Ecológicas Econômicas Uso Tipologia ZONAS: Indicação para diretriz ecológica Indicação para utilização econômica Uso Permitido Tipologias Permitidas ZUM-1 ZONA DE USOS MÚLTIPLOS 1 Usos diversificados de escala local - compreende a orla marítima: Praia de Ipitanga Rio Vermelho Piatã. Ordenamento urbano; Plano Urbanístico e recomposição de paisagem. Moradia, atividades comerciais diversificadas de atendimento local, prestação de serviços, equipamentos esportivos e de lazer, instituições públicas, entre outras funções urbanas. Residencial Unifamiliar; Residencial Multifamiliar; Serviços; Comercial; Institucional; Equipamentos de lazer e recreação de uso público. Edificações permanentes; Parcelamento em Condomínio; Loteamentos Urbanos; Museus, planetário, centros de cultura, teatros; Lojas, escritórios; Bancas, barracas; Passeios, ciclovias, bicicletários, paraciclos, decks, bancas móveis, mobiliário urbano. ZUM-2 ZONA DE USOS MÚLTIPLOS 2 Usos diversificados de escala local - compreende a orla marítima das localidades: Amaralina Pituba (Praça N. Srª da Luz). Ordenamento urbano; Plano Urbanístico e recomposição de paisagem. Moradia, atividades comerciais diversificadas de atendimento local, prestação de serviços, equipamentos esportivos e de lazer, instituições públicas, entre outras funções urbanas. Residencial Unifamiliar; Residencial Multifamiliar; Serviços; Comercial; Institucional; Equipamentos de lazer e recreação de uso público. Edificações permanentes; Parcelamento em Condomínio; Loteamentos Urbanos; Museus, planetário, centros de cultura, teatros; Lojas, escritórios; Bancas, barracas; Passeios, ciclovias, bicicletários, paraciclos, decks, bancas móveis, mobiliário urbano. ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
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Ecológicas Econômicas Uso Tipologia
ZONAS: Indi
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ZUM-1 ZONA DE USOS MÚLTIPLOS 1
Usos diversificados de escala local - compreende a orla marítima: Praia de IpitangaRio VermelhoPiatã.
Ordenamento urbano;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Moradia, atividades comerciais diversificadas de atendimento local, prestação de serviços, equipamentos esportivos e de lazer, instituições públicas, entre outras funções urbanas.
Residencial Unifamiliar;Residencial Multifamiliar;Serviços;Comercial;Institucional;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Edificações permanentes;Parcelamento em Condomínio;Loteamentos Urbanos;Museus, planetário, centros de cultura, teatros;Lojas, escritórios;Bancas, barracas;Passeios, ciclovias, bicicletários, paraciclos, decks, bancas móveis, mobiliário urbano.
ZUM-2 ZONA DE USOS MÚLTIPLOS 2
Usos diversificados de escala local - compreende a orla marítima das localidades:AmaralinaPituba (Praça N. Srª da Luz).
Ordenamento urbano;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Moradia, atividades comerciais diversificadas de atendimento local, prestação de serviços, equipamentos esportivos e de lazer, instituições públicas, entre outras funções urbanas.
Residencial Unifamiliar;Residencial Multifamiliar;Serviços;Comercial;Institucional;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Edificações permanentes;Parcelamento em Condomínio;Loteamentos Urbanos;Museus, planetário, centros de cultura, teatros;Lojas, escritórios;Bancas, barracas;Passeios, ciclovias, bicicletários, paraciclos, decks, bancas móveis, mobiliário urbano.
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
Ecológicas Econômicas Uso Tipologia
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZUM-3 ZONA DE USOS MÚLTIPLOS 3
Usos diversificados de escala regional - compreende a orla marítima das localidades:Calçada - Praia de CantagaloBonfim - Ribeira (Largo da Madragoa)Plataforma Itacaranha - Periperi - Praia Grande Periperi - Coutos - Paripe.
Ordenamento urbano;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Atividades comerciais voltadas ao turismo e lazer, prestação de serviços, habitação, equipamentos de apoio à cultura e lazer, hotelaria, restaurantes e bares, instituições públicas, entre outras funções urbanas.
Serviços;Comercial;Institucional;Residencial Unifamiliar;Residencial Multifamiliar;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Edificações permanentes;Parcelamento em Condomínio;Loteamentos Urbanos;Museus, planetário, centros de cultura, teatros;Lojas, escritórios;Hotéis, pousadas;Bares e restaurantes;Bancas, barracas;Passeios, ciclovias, bicicletários, paraciclos, decks, bancas móveis, mobiliário urbano.
ZCSN ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS NÁUTICOS
Usos de turismo e lazer naútico - compreende a orla marítima da Barra, localidade do Yatch Club Bahia.
Controle e fiscalização ambiental;controle de adequação sobre novos empreendimentos urbanos.
Equipamentos náuticos de embarque e desembarque,conjuntos residenciais; atividades comerciais e serviços especializados de lazer e turismo náutico, equipamentos esportivos e de lazer, restaurantes, bares, marina e correlatos.
Náutico/ Portuário;Residencial Multifamiliar;Serviços;Comercial;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Edificações permanentes, piéres, cais, trapiches, poitas, pontes, rampas, entre outros equipamentos de apoio náutico para embarcações de esporte e/ou recreio;Galpões e garagens náuticas;Passeios, ciclovias, bicicletários, paraciclos, decks, bancas móveis, mobiliário urbano.
ZCST-1 ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS TRADICIONAIS 1
Local tradicional de comércio - compreende o Mercado do Peixe do Rio Vermelho.
Plano de Saneamento; Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Comércio diversificado de bairro;Bares e restaurantes.
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZCST-2 ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS TRADICIONAIS 2
Local tradicional de feira permanente - compreende a Feira de São Joaquim.
Plano de Saneamento; Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Comércio diversificado de bairro ou especializado de alcance regional.
Comercial;Serviços.
Edificações permanentes;Feira permanente;Edificações temporárias (feiras, bancas, entre outros);Galpões e telheiros.
ZLC-1 ZONA DE LAZER E CULTURA 1
Requalificação Urbanística de faixa terrestre de Orla em área consolidade - Compreende as localidades: Boa ViagemRibeira (Largo da Madragoa - Praia da Penha).
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Comércio e serviços diversificados e equipamentos para atividades artísticas e culturais;Habitação.
Residencial Unifamiliar;Residencial Multifamiliar;Comercial, serviços e institucional;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Requalificação Urbanística de borda litorânea em área consolidada - Compreende as localidades:Barra (Praia do Porto da Barra - Forte de Stª Maria / Forte de Stª - Farol da Barra - Morro do Cristo)Rio Vermelho ( Praia da Paciência - Mercado do Peixe)Pedra da Sereia - Praia de Itapoã.
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Comércio e serviços diversificados e equipamentos para atividades artísticas e culturais;Habitação.
Residencial Unifamiliar;Residencial Multifamiliar;Comercial, serviços e institucional;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZISH ZONA DE INTERESSE SOCIAL E HISTÓRICO
Assentamentos humanos em condições subnormais e edifícios históricos - Compreende as localidades de Gamboa deBaixo e Unhão.
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular, inadequação paisagística ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem;Monitoramento e supressão de lançamento de esgoto in natura nas águas da Baía de Todos os Santos.
Revitalização Urbana e Arquitetônica;Projetos de requalificação de bairro;Equipamentos de apoio à cultura, como museus e Centros Culturais;Moradia, atividades comerciais diversificadas de atendimento local, prestação de serviços, instituições públicas,equipamentos esportivos e de lazer, entre outras funções urbanas.
Residencial Unifamiliar;Residencial Multifamiliar;Comercial, serviços e institucional;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
OBS: todas as intervenções deverão ser devidamente autorizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
ZIHC-1 ZONA DE INTERESSE HISTÓRICO CULTURAL
Locais com edificações de relevância histórica - Compreede as localidadedes:Barra - Farol da Barra Solar do UnhãoComércio - Mercado ModeloBoa Viagem - Abrigo D. Pedro II
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular, inadequação paisagística ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Revitalização Urbana e Atividades comerciais de pequeno porte, prestação de serviços, instituições públicas, equipamentos para atividades artísticas e culturais.
Comercial, serviços e institucional;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
OBS: todas as intervenções deverão ser devidamente autorizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Ecológicas Econômicas Uso Tipologia
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZIHC-2 ZONA DE INTERESSE HISTÓRICO CULTURAL
Áreas consolidadas com paisagens e edificações de relevância histórica - Compreende as localidades:Barra (Forte de Stª Maria)Monte Serrat (Abrangendo Forte do Monte Serrat e Ponta de Humaitá)Ribeira (Praia da Penha - extensão da faixa terrestrede orla)
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular, inadequação paisagística ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Revitalização Urbana e Arquitetônica;Moradia, atividades comerciais, prestação de serviços, instituições públicas, equipamentos para atividades artísticas e culturais.
Residencial Unifamiliar;Residencial Multifamiliar;Comercial, serviços e institucional;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
OBS: todas as intervenções deverão ser devidamente autorizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
ZPL-1 ZONA DE PARQUE LITORÂNEO
Paisagens litorâneas ‐ Compreedem as localidades:Costa Azul (Jardim dos Namorados ‐ Parque Costa Azul, Jardim de Alah)Jardim Armação ‐ Boca do Rio Boca do Rio ‐ Pituaçú.
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular, inadequação paisagística ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Revitalização Urbana;Atividades comerciais e de serviço em estrruturas transitórias, equipamentos esportivos e de lazer, equipamentos para atividades artísticas e culturais.
Comércio e Serviços de pequeno porte;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Bancas e Barracas;Passeios, ciclovias, bicicletários, paraciclos, decks, mobiliário urbano;Equipamento esportivos.
Ecológicas Econômicas Uso Tipologia
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZPL-2 ZONA DE PARQUE LITORÂNEO
Paisagens litorâneas - Compreedem as localidades:Pituba (Praça N. Srª da Luz - Praça Wilson Lins / Jardin dos Namorados)Boca do Rio ( extensão da faixa terrestre de Orla)Patamares - Praia de PatamaresPiatã
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular, inadequação paisagística ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Revitalização Urbana;Atividades comerciais e de serviços, equipamentos para atividades artísticas e culturais, oceanários, entre outros; Equipamentos esportivos e de lazer.
Comercial;Institucional;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Edificações permanentes com máximo de 6 metros de altura (Excetuam-se a altura do oitão ou empena, caixa d'água e casa de máquinas);Passeios, ciclovias, bicicletários, paraciclos, decks, mobiliário urbano;Equipamento esportivos.
ZOAN ZONA DE ORLA ATLÂNTICA NORTE
Compreende as localidades:Itapuã (Extensão da faixa terrestre de Orla)Stella Maris - Praia do Flamengo (Extensão da faixa terrestre de orla)
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular, inadequação paisagística ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Revitalização Urbana;Atividades comerciais de pequeno porte (bares e restaurantes), equipamentos esportivos e de lazer, equipamentos para atividades artísticas e culturais.
Comercial;Institucional;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Bancas e Barracas;Passeios, ciclovias, bicicletários, paraciclos, decks, mobiliário urbano;Equipamento esportivos.
Ecológicas Econômicas Uso Tipologia
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZPPA-1 ZONA DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA 1
Compreende a Faixa Costeira de Plataforma.
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular, inadequação paisagística ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Revitalização Urbana e Arquitetônica;Atividades comerciais de pequeno porte (bares e restaurantes), equipamentos esportivos e de lazer, equipamentos para atividades artísticas e culturais como:Teatros, anfiteatros, cinemas, museus, bibliotecas; Equipamentos náuticos de embarque e desembarque, marinas e correlatos.
Náutico/ Portuário;Residencial Unifamiliar;Residencial Multifamiliar;Serviços;Comercial;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Edificações permanentes, piéres, cais, trapiches, molhes, poitas, pontes, rampas, entre outros equipamentos de apoio náutico para embarcações de esporte e/ou recreio;Galpões e garagens náuticas;Passeios, ciclovias, bicicletários, paraciclos, decks, bancas móveis, mobiliário urbano.
ZPPA-2 ZONA DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA 2
Compreende a Faixa de Encosta da Vitória.
Controle sobre expansão irregular;Monitoramento e supressão de lançamento de esgoto in natura nas águas da Baía de Todos os Santos.
Equipamentos de transporte de pequena capacidade.
Infraestrutura. Funiculares, teleféricos ou similares para o máximo de 4 passageiros por viagem.
Ecológicas Econômicas Uso Tipologia
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZPPA-3 ZONA DE PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA 3
Compreende as localidades:Ondina (Morro do Cristo - Alto da Sereia)Rio Vermelho (Praia do Buracão)
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Revitalização Urbana;Atividades comerciais de pequeno porte(bares e restaurantes), Hotéis, equipamentos esportivos e de lazer, equipamentos para atividades artísticas e culturais;Aquários públicos, Oceanários, museus, entre outros.
Residencial Unifamiliar;Residencial Multifamiliar;Comercial;Institucional;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular, inadequação paisagística ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Revitalização Urbana e paisagística;Equipamentos esportivos e de lazer.
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZIEP ZONA DE INTERESSE ESTRATÉGICO PORTUÁRIO
Área afetada por projeto aprovado de implantação do Canal Marítimo de São Tomé de Paripe, compreende também a região de Saco do Tororó.
Sujeito a EIA RIMA para implantação de Projeto do Canal de São Tomé de Paripe
Até implantação do canal: Moradia, atividades comerciais diversificadas de atendimento local, prestação de serviços, equipamentos esportivos e de lazer, instituições públicas, entre outras funções urbanas.
Indicado após execução do canal: Tráfego marítimo
Até implantação do canal: Residencial Unifamiliar;Residencial Multifamiliar;Serviços;Comercial;
Após implantação do canal: Navegação de embarcações de grande porte e de suporte e serviços voltados à atividades portuárias de carga;
Edificações permanentes;Bancas, barracas;Passeios, ciclovias, bicicletários, paraciclos, decks, bancas móveis, mobiliário urbano.Escavação de Canal de Navegação, enrrocamentos e dragagens.
ZRU-1 ZONA DE REESTRUTURAÇÃO URBANA 1
Zona de Orla com ocupação urbana subnormal consolidada - Compreende as localidades :Ondina (Alto da Sereia)Boca do Rio
Plano de Saneamento; Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Revitalização Urbana e Arquitetônica;Projetos de requalificação de bairro;Museus, planetário, centros de cultura, teatros;Moradia, atividades comerciais diversificadas de atendimento local, prestação de serviços, instituições públicas,equipamentos esportivos e de lazer, entre outras funções urbanas.
Residencial Unifamiliar;Residencial Multifamiliar;Comercial, serviços e institucional;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZRU-2 ZONA DE REESTRUTURAÇÃO URBANA 2
Zona de Orla com ocupação urbana subnormal consolidada - compreende as localidades:Monte SerratAlagados (Borda da Enseada dos Tainheiros)Periperi
Plano de Saneamento; Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Revitalização Urbana e Arquitetônica;Projetos de requalificação de bairro;Museus, planetário, centros de cultura, teatros;Moradia, atividades comerciais diversificadas de atendimento local, prestação de serviços, instituições públicas,equipamentos esportivos e de lazer, entre outras funções urbanas.
Residencial Unifamiliar;Residencial Multifamiliar;Comercial, serviços e institucional;Portuário de recreio e de trasnporte náutico urbano;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Áreas de potencial paisagístico e de requalificação urbana em área contígua ao Largo de Roma (Mares) e em Boa Viagem.
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular e ou inadequação paisagística;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Revitalização Urbana;Equipamentos de lazer, equipamentos para atividades artísticas e culturais;
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZRUE-2 ZONA DE REESTRUTURAÇÃO URBANA ESPECIAL 2
Área de potencial paisagístico localizada na área da antiga fábrica de Cimento Aratu, entre a Praia de Tubarão e são Tomé
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular e ou inadequação paisagística;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Atividades comerciais voltadas ao turismo e lazer, prestação de serviços, equipamentos de apoio à cultura e lazer, hotelaria, restaurantes e bares.
Comercial;Serviços;Residencial Unifamiliar;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Área de orla no bairro do Lobato, na área da atual fábrica de óleo de mamona Bom Brasil.
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular e ou inadequação paisagística;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Atividades comerciais voltadas ao turismo e lazer, prestação de serviços, equipamentos de apoio à cultura e lazer, hotelaria, restaurantes e bares;Indústria de baixo impacto ambiental.
Comercial;Serviços;Industrial (revogável);Residencial Unifamiliar;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZRUE-4 ZONA DE REESTRUTURAÇÃO URBANA ESPECIAL 4
Faixa terrestre da orla em área consolidada - Compreende a Praia de São Tomé de Paripe
Plano de redução de impactos paisagísticos e ambientais mediante implantação de Canal de São Tomé de Paripe;Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Comércio e serviços diversificados e equipamentos para atividades artísticas e culturais;Habitação.
Residencial Unifamiliar;Residencial Multifamiliar;Comercial, serviços e institucional;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Faixa terrestre de Orla em área consolidada - compreende a Enseada do Cabrito
Ordenamento urbano;Controle sobre expansão irregular;Remoção de edificações em situação irregular, inadequação paisagística ou em situação de risco ambiental;Plano Urbanístico e recomposição de paisagem.
Revitalização Urbana;equipamentos de lazer, Habitação.
Residencial Unifamiliar;Residencial Multifamiliar;Comercial;Institucional;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZCA ZONA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Conjunto de Remanescentes Florestais significativos do município - Compreende a Ponta de Sacopá
Proteção ambiental e da configuração da paisagem;Fiscalização ambiental;Requalificação ambiental e paisagística em áreas degradadas;Remoção de edificações irregulares ou inadequadas.
Turismo e lazer;Pesquisa científicaReserva Particular de Patrimonio Natural (RPPN).
Pequeno comércio de apoio;Equipamentos de Lazer e recreação de uso público.
Quiosques, bancas ou barracas desde que definido em projeto urbanístico e paisagístico voltado a toda a zona a qual pertence; Equipamentos de ecoturismo; Trilhas ecológicas; Ciclovias de baixo impacto (máximo de 1 metro de cota de aterro ou corte em terraplenagem);
ZPP ZONA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Compreende as localidades: São Tomé de Paripe (Saco do Tororó)Baía de AratuPatamares (foz dos rios Passa-vaca e Jaguaribe)
Proteção ambiental e da configuração da paisagem;Fiscalização ambiental;Requalificação ambiental e paisagística em áreas degradadas;Remoção de edificações irregulares ou inadequadas.
Pesca e Extrativismo de subsistência;Pesquisa científicaReserva Particular de Patrimonio Natural (RPPN).
Pesquisa científica;Atividades de Pesca e Extrativismo artesanal;Resereva Natural.
Não são permitidas intervenções físicas ou construções, exceto passagens de infraestrutura de baixo impacto (tubulações, cabos), desde que comprovada como alternativa exclusiva;
ZINS-1 ZONA INSTITUCIONAL 1
Compreende áreas referentes a:Base Naval de AratuCapitania dos PortosParque Regional de Manutenção da 6º Região
Monitoramento das condições ambientais;Controle ambiental.
Instituições governamentais, Forças Armadas e equipamentos de apoio e moradia relacionados a orgãos institucionais.
Edificações permanentes;Piéres, cais, trapiches, poitas, pontes, rampas, entre outros equipamentos de apoio náutico para embarcações de diversos portes.
Ecológicas Econômicas Uso Tipologia
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZINS-2 ZONA INSTITUCIONAL 2
Compreende o Quartel de Amaralina
Monitoramento das condições ambientais;Controle ambiental.
Instituições governamentais, Forças Armadas e equipamentos de apoio e moradia relacionados a orgãos institucionais.
ZTPCT-1 ZONA DE TRANSIÇÃO PORTUÁRIA, CULTURAL E TURÍSTICA -1
Área de embarque e desembarque de navios - Compreende o Porto do Terminal de Passageiros de Salvador
Controle e fiscalização sobre interferências ambientais e paisagísticas no entorno.
Revitalização Urbana e Arquitetônica;Atividades comerciais (bares e restaurantes), equipamentos esportivos e de lazer, equipamentos para atividades artísticas e culturais (Teatros, anfiteatros, cinemas, museus, bibliotecas); Equipamentos portuários para navios de turismo, embarcações esportivas e de passeio.
Portuário de recreio;Portuário de Turismo (Navios);Turismo náutico;Serviços;Institucional;Comercial;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
(Configura-se como área estratégica para o desenvolvimento do Centro Tradicional, devendo toda e qualquer intervenção ser submetida a projeto de reestruturação do Setor Portuário, ficando a tipologia das edificações sujeita à aprovação do IPHAN)
Ecológicas Econômicas Uso Tipologia
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZTPCT-2 ZONA DE TRANSIÇÃO PORTUÁRIA, CULTURAL E TURÍSTICA -2
Área de carga e descarga de navios - Compreende o armazém 3 do Porto de Salvador
Transição de uso planejada para menor impacto paisagístico e ambiental.
Revitalização Urbana e Arquitetônica;Atividades comerciais (bares e restaurantes), equipamentos esportivos e de lazer, equipamentos para atividades artísticas e culturais (Teatros, anfiteatros, cinemas, museus, bibliotecas); Equipamentos portuários para navios de turismo, embarcações esportivas e de passeio.
A partir de janeiro de 2017 fica proibido o uso da estrutura física dos armazéns das docas, cais e equipamentos para embarque, desembarque e armazenamento de contêineres, materiais, tubos, entre outros.
Portuário de recreio;Portuário de Turismo (Navios);Turismo náutico;Serviços;Institucional;Comercial;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Apoio portuário de carga - sem possibilidade de operação após dezembro de 2016.
(Configura-se como área estratégica para o desenvolvimento do Centro Tradicional, devendo ser submetido a um projeto que abranja todo o setor portuário, ficando a tipologia das edificações sujeita à aprovação do IPHAN)
Ecológicas Econômicas Uso Tipologia
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZTPCT-3 ZONA DE TRANSIÇÃO PORTUÁRIA, CULTURAL E TURÍSTICA -3
Área de carga e descarga de navios - Compreende os Armazéns 4 e 5 do Porto de Salvador
Transição de uso planejada para menor impacto paisagístico e ambiental.
Revitalização Urbana e Arquitetônica;Atividades comerciais (bares e restaurantes), equipamentos esportivos e de lazer, equipamentos para atividades artísticas e culturais (Teatros, anfiteatros, cinemas, museus, bibliotecas); Equipamentos portuários para navios de turismo, embarcações esportivas e de passeio.
Proibido o uso da estrutura física dos armazéns das docas, cais e equipamentos para embarque, desembarque e armazenamento de contêineres, materiais, tubos, entre outros após dezembro de 2018 .
Portuário de recreio;Portuário de Turismo (Navios);Turismo náutico;Serviços;Institucional;Comercial;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Apoio portuário de carga - com operação liberada apenas até dez/2018.
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZTPCT4 ZONA DE TRANSIÇÃO PORTUÁRIA, CULTURAL E TURÍSTICA -4
Área de carga e descarga de navios - Compreende os Armazéns 6, 7 e 8 e antigo terminal de passageiros do Porto de Salvador.
Transição de uso planejada para menor impacto paisagístico e ambiental.
Revitalização Urbana e Arquitetônica;Atividades comerciais (bares e restaurantes), equipamentos esportivos e de lazer, equipamentos para atividades artísticas e culturais (Teatros, anfiteatros, cinemas, museus, bibliotecas); Equipamentos portuários para navios de turismo, embarcações esportivas e de passeio.
Proibido o uso da estrutura física dos armazéns das docas, cais e equipamentos para embarque, desembarque e armazenamento de contêineres, materiais, tubos, entre outros após dezembro de 2016.
Portuário de recreio;Portuário de Turismo (Navios);Turismo náutico;Serviços;Institucional;Comercial;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Apoio portuário de carga - com operação liberada apenas até dez/2016.
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZTPCT-5 ZONA DE TRANSIÇÃO PORTUÁRIA, CULTURAL E TURÍSTICA -5
Área de carga e descarga de navios - Compreende o Cais àgua de Meninos do Porto de Salvador
Transição de uso planejada para menor impacto paisagístico e ambiental.
Revitalização Urbana e Arquitetônica;Atividades comerciais (bares e restaurantes), equipamentos esportivos e de lazer, equipamentos para atividades artísticas e culturais (Teatros, anfiteatros, cinemas, museus, bibliotecas); Equipamentos portuários para navios de turismo, embarcações esportivas e de passeio.
Proibido o uso da estrutura física dos armazéns das docas, cais e equipamentos para embarque, desembarque e armazenamento de contêineres, materiais, tubos, entre outros após dezembro de 2024.
Portuário de recreio;Portuário de Turismo (Navios);Turismo náutico;Serviços;Institucional;Comercial;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Apoio portuário de carga - com operação liberada apenas até dez/2024.
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZTPCT-6 ZONA DE TRANSIÇÃO PORTUÁRIA, CULTURAL E TURÍSTICA -6
Área de carga e descarga de navios - Compreende o Cais àgua de Meninos do Porto de Salvador
Transição de uso planejada para menor impacto paisagístico e ambiental.
Revitalização Urbana e Arquitetônica;Atividades comerciais (bares e restaurantes), equipamentos esportivos e de lazer, equipamentos para atividades artísticas e culturais (Teatros, anfiteatros, cinemas, museus, bibliotecas); Equipamentos portuários para navios de turismo, embarcações esportivas e de passeio.
Após dezembro de 2016 fica proibido uso da estrutura física dos armazéns das docas, cais e equipamentos para embarque, desembarque e armazenamento de contêineres, materiais, tubos, entre outros.
Portuário de recreio;Portuário de Turismo (Navios);Turismo náutico;Serviços;Institucional;Comercial;Equipamentos de lazer e recreação de uso público.
Apoio portuário de carga - sem possibilidade de operação após dezembro de 2016.
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZAPT1 ZONA DE ATIVIDADES PORTUÁRIAS TERRESTRES 1
Compreende os locais deFaixa Terrestre do Terminal Máritimo da USIBA/GERDAUPonta do Ferdinando - Terminal Dias Branco
Monitoramento de impactos ambientais no entorno, controle sobre ocupações indevidas.
Porto e equipamentos de apoio portuário e logístico;
Instalações portuárias de qualquer porte, pátios e estruturas de armazenamento, estruturas viárias, instituições alfandegárias, entre outros serviços correlatos.
Infraestrutura portuária;Serviços;Institucional.
Edificações permanentes;Piéres, cais, trapiches, dragagens, fingers, molhes, poitas, pontes, rampas, entre outros equipamentos de apoio náutico para embarcações de diversos portes.
ZAPT2 ZONA DE ATIVIDADES PORTUÁRIAS TERRESTRES 2
Compreende faixa de orla terrestre da Ponta do Sacopá
Monitoramento de impactos ambientais no entorno e controle sobre ocupações indevidas.
Instalações portuárias para embarque e desembarque de passageiros;Estações multimodais de transporte.
Infraestrutura portuária e de transporte público ou privado;Serviços;Institucional.
Edificações permanentes;Piéres, cais, trapiches, dragagens, fingers, molhes, poitas, pontes, rampas, entre outros equipamentos de apoio náutico para embarcações de diversos portes voltadas ao transporte de passageiros.
ZAPM ZONA DE ATIVIDADES PORTUÁRIAS MARÍTIMAS
Corresponde a trechos de faixas marítimas do Terminal Marítimo USIBA/GERDAU, do Canal de Cotegipe e da Ponta do Sacopá
Monitoramento de impactos ambientais no entorno e controle sobre intervenções indevidas.
Portos e equipamentos de apoio portuário.
Infraestrutura portuária;Serviços.
Piéres, cais, trapiches, dragagens, fingers, molhes, poitas, pontes, rampas, entre outros equipamentos de apoio náutico para embarcações de diversos portes.
ZTII ZONA TERRESTRE DE INTERFERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
Compreende as localidades:Terminal São Joaquim (Ferry Boat)Terminal da Calçada
Monitoramento das condições ambientais e paisagísticas
Implantação de estruturas de composição da mobilidade urbana regional e ou metropolitana.
Terminais de trasporte, domínio rodoviário, estruturas viárias;Serviços.
Edificações permanentes, rodovias, pontes e estruturas elevadas.
Ecológicas Econômicas Uso Tipologia
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZAMA ZONA DE ATIVIDADES MARÍTIMAS
Corresponde a faixas marítimas localizadas:na faixa leste do município, no Oceano Atlântico;na Enseada do Cabrito;na Praia de São Tomé;na Ponta de Inema - na Ponta do Toque-Toque;na Ponta da Pitangueira;em Ponta de Areia;na Baía de Aratu;no Saco do Tororó.
Fiscalização sobre pesca predatória; Monitoramento das condições ambientais.
Transporte náutico, Esportes náuticos, Turismo Náutico e Pesca.
Comércio e Serviços; Fundeio e amarração de embarcações de esporte e/ou recreio;Navegação.
Não permitida qualquer tipo de edificação permanente.
ZLN-1 ZONA DE LAZER NÁUTICO 1
Corresponde a faixas marítimas de potencial uso náutico de lazer, localizadas: na Ribeira;na Enseada dos Tainheiros;na Encosta da Vitória;na Gamboa;no Solar do Unhão.
Monitoramento das condições ambientais;Controle ambiental.
Fundeio e amarração de embarcações de esporte e/ou recreio;Serviços de apoio portuários;Abrigo de embarcações de esporte e/ou recreio.
Portuário de recreio;Turismo náutico;Navegação.
Edificações de pequeno porte, suspensas ou flutuantes;Estruturas suspensas ou flutuantes como: piéres, trapiches, fingers, poitas, pontes, rampas e plataformas para embarcações de esporte e/ou recreio.
Ecológicas Econômicas Uso Tipologia
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZLN-2 ZONA DE LAZER NÁUTICO 2Corresponde a faixas marítimas de potencial uso náutico de lazer, localizadas: em Periperi - Coutos;na Praia de Setubal;no Yatch Club Bahia;na Bahia Marina ;em trecho de orla adjacente ao terminal São Joaquim.
Monitoramento das condições ambientais;Controle ambiental.
Fundeio e amarração de embarcações de esporte e/ou recreio;Serviços de apoio portuários;Abrigo de embarcações de esporte e/ou recreio.
Portuário de recreio;Turismo náutico;Navegação.
Edificações permanentes;Piéres, cais, trapiches, dragagens, fingers, molhes, poitas, pontes, rampas, entre outros equipamentos de apoio náutico de porte para embarcações de esporte e/ou recreio.
ZCAM ZONA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL MARÍTIMA
Área de ocorrência de Corais na Baía de Todos os Santos.
Proteção, monitoramento e fiscalização ambiental de áreas sensíveis com presença de terraços de abrasão e formações coralíneas.
Tráfego marítimo;Pesquisa científica.
Navegação Só é permitida construção de píeres, cais ou trapiches elevados ou flutuantes, desde que seus apoios não interfiram em colônias de corais, devendo ser devidamente licenciada pelo IBAMA.
ZMII ZONA MARÍTIMA DE INTERFERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
Corresponde às áreas de restrição de navegação e pesca que incidem sobre os seguintes equipamentos: Emissário Submarino Rio Vermelho;Emissário Submarino da Boca do Rio;Gasoduto Ilha de Itaparica-SSA;Gasoduto TRBA;Gasoduto Manati.
Fiscalização sobre pesca; Monitoramento das condições ambientais;Controle sobre fundeio de embarcações.
Canalizações Submarinas para transporte de substâncias;Tráfego Marítimo.
Infraestrutura de dutos e ou cabos submarinos
Dutos e ou cabos de transporte ou tranmissão submarina.
Ecológicas Econômicas Uso Tipologia
ANEXO 10 - QUADRO DE DIRETRIZES URBANAS E AMBIENTAIS
ESPACIALIZAÇÃO INDICAÇÕES ESTRATÉGICAS CATEGORIAS
ZRN ZONA DE ROTA DE NAVEGAÇÃO
Compreende a faixa marítima entre o Terminal São Joaquim e o Terminal Bom Despacho
Fiscalização sobre pesca; Monitoramento das condições ambientais;Controle sobre fundeio de embarcações.
Rota marítima de transporte náutico de ligação Salvador-Ilha de Itaparica ;Canal de acesso ao Porto Organizado de Salvador.
Rota de Balsas tipo Ferryboat e outras embarcações de transporte marítimo;Manobras de acesso ao Porto Organizado de Salvador.
Novas edificações sobre a lâmina d'água deverão ser relacionadas à soluções que mantenham o trânsito e fluxo de embarcações de grande porte, de cargas ou passageiros.
ZECN ZONA ESTRATÉGICA DE CANAIS DE NAVEGAÇÃO
Áreas de Faixa Marítima de reserva estratégica para ações e projetos de ampliação da navegabilidade na Baía de Todos os Santos, Baía de Aratu, Canal de Cotegipe e Canal de Madre de Deus (TEMADRE).
Monitoramento das condições ambientais.
Tráfego marítimo. Navegação de embarcações de grande porte e de suporte e serviços voltados à atividades portuárias de carga;
Dragagens.
ZASL ZONA DE ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS DE LAZER
Compreende a área de Faixa Marítima definida pelo Parque Marinho da Barra, contíguo ao Forte de Santa Maria - Farol da Barra.
Monitoramento das condições ambientais;Controle sobre fundeio de embarcações.
Criação e Manutenção de Parque Subaquático de Salvador.
Megulho recreacional e contemplativo;
Implantação de corais artificiais a partir de afundamentos de embarcações;
