As fundações privadas _ IBGE.pdf

8/12/2019 As fundaes privadas _ IBGE.pdf

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Presidente da RepblicaLuiz Incio Lula da Silva

Ministro do Planejamento, Oramento e Gesto

(interino)

Coordenao das Estatsticas Econmicas eClassificaes

Paulo Bernardo Silva

Srgio da Costa Crtes

Sidnia Reis Cardoso

INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA EESTATSTICA - IBGE

Presidente

Diretor-Executivo

RGOS ESPECFICOS SINGULARES

Diretoria de Pesquisas

Diretoria de Geocincias

Diretoria de Informtica

Centro de Documentao e Disseminao deInformaes

Escola Nacional de Cincias Estatsticas

UNIDADE RESPONSVEL

Diretoria de Pesquisas

Gerncia do Cadastro Central de Empresas

Eduardo Pereira Nunes

Srgio da Costa Crtes

Wasmlia Socorro Barata Bivar

Luiz Paulo Souto Fortes

Luiz Fernando Pinto Mariano

David Wu Tai

Ana Rosa Pais Ribeiro

Ministro de Estado Extraordinrio de AssuntosEstratgicos da Presidncia da Repblica

te

Chefe de Gabinete

Assessor-Chefe de Comunicao

DIRETORIA

Diretoria de Cooperao e Desenvolvimento -DICOD

Diretoria de Estudos Sociais - DISOC

Diretoria de Estudos Setoriais - DISET

Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos -DIRUR

Diretoria de Administrao e Finanas - DIRAF

Diretoria de Estudos Macroeconmicos -DIMAC

Roberto Mangabeira Unger

Marcio Pochmann

Prsio Marco Antonio Davison

Estanislau Maria

Mario Lisboa Theodoro

Jorge Abraho de Castro

Marcio Wohlers de Almeida

Liana Maria Frota Carleial

Fernando Ferreira

Joo Sics

INSTITUTO DEPESQUISA ECONMICAAPLICADA - IPEA

Presiden


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Ministrio do Planejamento, Oramento e GestoInstituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE

Diretoria de PesquisasGerncia do Cadastro Central de Empresas

As Fundaes Privadas eAssociaes sem Fins

Lucrativos no Brasil 2005

Rio de Janeiro2008

Estudos e PesquisasInformao Econmica

nmero 8


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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE

Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

ISSN 1679-480X Estudos e pesquisas Informao econmica

Divulga estudos descritivos e anlises de resultados de tabulaes

especiais de uma ou mais pesquisas de autoria institucional.

A srie Estudos e pesquisas est subdividida em: Informao

Demogrfica e Socioeconmica, Informao Econmica, Informao

Geogrfica e Documentao e Disseminao de Informaes.

ISBN 978-85-240-4023-8 (CD-ROM)

ISBN 978-85-240-4022-1 (meio impresso)

IBGE. 2008

Elaborao do arquivo PDF

Roberto Cavararo

Produo da multimdia

Marisa Sigolo MendonaMrcia do Rosrio Brauns

CapaMarcos Balster Fiore e Renato J. Aguiar - Coordenao

de Marketing/Centro de Documentao e Disseminaode Informaes - CDDI


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Sumrio

Apresentao

Introduo

Notas tcnicas

Conceituao

Classificao das entidades sem fins lucrativos e identificao dasFundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos

Anlise dos resultados

O perfil das Fundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativosem 2005

Quantas so?

Onde esto?

Qual a idade?

O que fazem?

Quantos trabalhadores empregam?

Qual o porte?

Qual a remunerao?

O crescimento recente das Fundaes Privadas e Associaes semFins Lucrativos

Concluses


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__________________________ As Fundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos no Brasil 2005

Tabela de resultados

1 -Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31/12, salriose outras remuneraes e salrio mdio mensal das Fundaes

Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos, segundo as faixas depessoal ocupado assalariado Brasil 2005

2 -Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31/12 e salriose outras remuneraes das Fundaes Privadas e Associaes semFins Lucrativos, segundo a classificao das entidades sem finslucrativos - Brasil 2005

3 -Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31/12 e salriose outras remuneraes das Fundaes Privadas e Associaes semFins Lucrativos, segundo o tipo de entidade e classificao das

entidades sem fins lucrativos - Brasil 20054 -Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31/12 e salriose outras remuneraes das Fundaes Privadas e Associaes semFins Lucrativos, segundo a classificao das entidades sem finslucrativos e faixas de pessoal ocupado assalariado - Brasil 2005

5 -Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31/12 e salriose outras remuneraes das Fundaes Privadas e Associaes semFins Lucrativos, segundo a classificao das entidades sem finslucrativos e faixas de ano de fundao - Brasil 2005

6 -Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31/12 e salriose outras remuneraes das Fundaes Privadas e Associaessem Fins Lucrativos, segundo as Grandes Regies e Unidades daFederao - Brasil 2005

7 -Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31/12 e salriose outras remuneraes das Fundaes Privadas e Associaes semFins Lucrativos, por tipo de entidade, segundo as Grandes Regies eUnidades da Federao - Brasil 2005

8 -Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31/12 e salriose outras remuneraes das Fundaes Privadas e Associaes sem

Fins Lucrativos, segundo as Grandes Regies, Unidades da Federaoe classificao das entidades sem fins lucrativos - Brasil 2005

9 -Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31/12 e salriose outras remuneraes das Fundaes Privadas e Associaes semFins Lucrativos, segundo as Unidades da Federao, classificaodas entidades sem fins lucrativos e faixas de pessoal ocupadoassalariado - Brasil 2005

Referncias


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Sumrio ______________________________________________________________________________________

Convenes

- Dado numrico igual a zero no resultantede arredondamento;

.. No se aplica dado numrico;

... Dado numrico no disponvel;x Dado numrico omitido a fim de evitar a individualizao

da informao;0; 0,0; 0,00 Dado numrico igual a zero resultante

de arredondamento de um dado numrico original-mente positivo; e

-0; -0,0; -0,00 Dado numrico igual a zero resultante

de arredondamento de um dado numrico original-mente negativo.

Anexos

1 -Relao das tabelas apresentadas no CD-ROM2 -Tabela de Natureza Jurdica 2003.13 -Classificao dos Objetivos das Instituies sem Fins Lucrativosao Servio das Famlias - COPNI

4 -Estrutura completa e notas explicativas da COPNI ampliada

Glossrio


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Apresentao

OInstituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE e o Institutode Pesquisa Econmica Aplicada - IPEA divulgam o estudo sobreas Fundaes Privadas e Associaes Sem Fins Lucrativos no Brasil,relativo ao ano de 2005.

O estudo foi realizado em parceria com a Associao Brasileira de

Organizaes No Governamentais - ABONG e o Grupo de Institutos,Fundaes e Empresas GIFE. Este trabalho foi realizado, pela primeiravez, para o ano base de 2002 e teve o objetivo de analisar a distribuioespacial e o campo de atuao das entidades associativas e fundaes.

O IBGE e o IPEA, rgos de estatstica e pesquisa do governo, am-pliaram as anlises dos dados contidos no estudo do IBGE sobre o CadastroCentral de Empresas CEMPRE, do IBGE. A ABONG e o GIFE contriburamcom a anlise do ponto de vista das organizaes da sociedade civil.

A anlise sobre as Fundaes Privadas e Associaes Sem FinsLucrativos no Brasil identificou as mudanas ocorridas neste segmento,no perodo 2002-2005. Os resultados ora divulgados fornecero socie-

dade um conjunto de informaes importantes para o melhor conheci-mento do papel desempenhado pelas associaes civis e as fundaesprivadas no Brasil.

Encartado na publicao, h um CD-ROM contendo, alm dasinformaes por Grandes Regies e Unidades da Federao divulga-das no volume impresso, tabelas em formato Excel com dados para oconjunto dos municpios brasileiros.

As instituies envolvidas na elaborao deste estudo colocam-se disposio para esclarecimentos aos interessados.

Marcio Pochmann Eduardo Nunes

Presidente do IPEA Presidente do IBGE


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Introduo

Em setembro de 2008, o Brasil comemorar o aniversrio de 20anos da promulgao da Constituio Federal, reconhecida comouma Constituio Cidad. Marco na retomada da democracia, a atualConstituio apresenta avanos considerveis em termos de direitos

civil, poltico e social, criando novos mecanismos de participao dosbrasileiros na vida poltica do Pas, o fortalecimento dos movimentossociais e a garantia da liberdade e autonomia associativa.

Desde sua promulgao e ao longo da dcada de 1990, a partici-

pao da sociedade civil organizada ganhou evidncia e observa-se nos

anos recentes o crescimento dos mais variados arranjos entre o Estado

e as organizaes da sociedade na coordenao e controle das polticas

de carter pblico, particularmente aquelas do campo social.

Passados 20 anos de vigncia da Constituio Federal brasileira,

ganha relevo a necessidade de um maior e mais profundo conhecimen-

to sobre o papel pblico dos segmentos organizados da sociedade civil. nesse contexto que se insere o atual estudo. Ele traz informaes

atualizadas para o ano 2005 sobre o universo associativo e fundacional

brasileiro, quantas so, onde se localizam, quando foram criadas, o

que fazem, quantas pessoas empregam e quanto remuneram. Tratam-

se de subsdios essenciais para anlises e avaliaes do papel das

organizaes da sociedade civil.

O IBGE, o IPEA, a ABONG e o GIFE novamente se juntam para,

em parceria, trabalharem as ltimas informaes existentes no Ca-

dastro Central de Empresas CEMPRE e aprimorarem o primeiro

estudo publicado h trs anos atrs. Nessa nova organizao e anlisedos dados se avanou no tratamento da base estatstica disponvel,


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permitindo uma classificao mais precisa das organizaes nas categorias e sub-

categorias criadas. Foi includa tambm uma comparao das mudanas ocorridas

entre os anos de 2002 e 2005. No perodo observado, houve um acrscimo de 22,6%

no nmero de associaes e fundaes sem fins lucrativos, que passaram de 275,9mil em 2002 para 338,2 mil em 2005. Como na edio anterior, o estudo foi realizado

em conformidade com as recomendaes internacionais, notadamente no que tange

aos aspectos metodolgicos1.

A presente publicao composta por uma primeira seo, que traz uma des-

crio metodolgica de como foi realizado o estudo. Em seguida, apresentado um

retrato das Fundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos FASFIL no exer-

ccio de 2005 e sua evoluo no perodo de 1996 a 2005. J na seo de concluses

retomam-se, de forma sinttica, os principais resultados do estudo. Os anexos contm

a relao das tabelas apresentadas no CD-ROM que acompanha a publicao, bem

como notas explicativas e outras informaes relevantes para a anlise em tela.Da mesma forma que no estudo anterior, as instituies parceiras nesta atuali-

zao esperam que as informaes aqui apresentadas sejam teis tanto ao governo

como sociedade civil. O governo ir dispor de informaes mais atualizadas que

contribuiro para ampliar o conhecimento sobre este segmento organizado da socie-

dade civil e aperfeioar a formulao de polticas governamentais. As organizaes

da sociedade civil tero sua disposio informaes teis ao seu autoconhecimen-

to, que podero ser aprofundadas em pesquisas e anlises posteriores, de modo a

identificar caminhos para o seu fortalecimento. E, no que se refere sociedade como

um todo, espera-se estimular o debate pblico sobre as caractersticas do segmento

associativo e fundacional sem fins lucrativos, permitindo uma maior compreensodesse universo. Esta publicao poder contribuir para o debate pblico sobre as

particularidades do setor privado no-lucrativo e para o aperfeioamento das polticas

pblicas que envolvem parcerias com o setor privado, tanto na sua execuo quanto

no seu controle social. Adicionalmente, aprimora o sistema classificatrio dos registros

administrativos e a qualidade das estatsticas nacionais.

1

Ressalte-se que poca do estudo realizado para o ano-base de 2002, o IPEA, o IBGE, a ABONG e o GIFE apresentaram ametodologia proposta para o estudo, bem como os resultados preliminares, no mbito de um workshop, a um conjuntode especialistas que contriburam com seus comentrios e sugestes para o aperfeioamento.


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Notas tcnicas

Oestudo foi realizado a partir do Cadastro Central de Empresas CEMPRE2 do IBGE, para o ano 2005. O CEMPRE cobre o universodas organizaes inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica

CNPJ, do Ministrio da Fazenda, que no ano de referncia declararam,

ao Ministrio do Trabalho e Emprego, exercer atividade econmica noTerritrio Nacional. O Cadastro abrange tanto entidades empresariais

como rgos da administrao pblica e instituies privadas sem

fins lucrativos.

A atualizao do CEMPRE realizada anualmente, conjugando

informaes oriundas da Relao Anual de Informaes Sociais RAIS,

do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CAGED, am-

bos do Ministrio do Trabalho e Emprego, e das pesquisas anuais nas

reas de Indstria, Construo, Comrcio e Servios, realizadas pelo

IBGE. Cabe ressaltar que as informaes derivadas das pesquisas do

IBGE, por serem obtidas atravs de visitas diretas aos informantes,

prevalecem sobre as demais.

Os dados cadastrais das organizaes contidas no CEMPRE con-

templam a razo social, o cdigo da natureza jurdica, a classificao da

atividade principal, o endereo completo, o nome fantasia quando

o caso e o ano de fundao. As informaes econmicas referem-se

ao pessoal ocupado o que possibilita identificar o porte das institui-

es e aos salrios e outras remuneraes recebidos.

2 Para conhecer melhor o CEMPRE, consultar sua pgina no endereo: .


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Entre as informaes contidas no CEMPRE, o cdigo de natureza jurdica permitiu

a definio do mbito para a realizao deste estudo. A Tabela de Natureza Jurdica

2003.1, apresentada no Anexo 2 , composta por uma estrutura de cdigos formada por

quatro dgitos, onde o primeiro deles permite identificar a natureza das organizaes,quais sejam: (i) administrao pblica (primeiro dgito 1); (ii) entidades empresariais

(primeiro dgito 2); e (iii) entidades sem fins lucrativos (primeiro dgito 3). este lti-

mo grupo que serve de referncia para o objeto do presente estudo. A atribuio da

atividade econmica das organizaes integrantes do CEMPRE realizada atravs da

identificao da principal atividade exercida, utilizando-se como base a Classificao

Nacional de Atividades Econmicas CNAE 1.0.

Conceituao

Seguindo a mesma metodologia do estudo anterior, o ponto de partida do

processo de definio das FASFIL foi o de selecionar, no CEMPRE, as entidades com

cdigo de Natureza Jurdica iniciando por 3, isto , Entidades sem Fins Lucrativos,

que, segundo a composio da Tabela de Natureza Jurdica 2003.1, compem-se de 16

categorias, quais sejam: 303-4: Servio Notarial e Registral (Cartrio); 304-2: Organiza-

o Social; 305-0: Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico - OSCIP; 306-9:

Outras Fundaes Mantidas com Recursos Privados; 307-7: Servio Social Autnomo;

308-5: Condomnio em Edifcios; 309-3: Unidade Executora (Programa Dinheiro Direto

na Escola); 310-7: Comisso de Conciliao Prvia; 311-5: Entidade de Mediao e

Arbitragem; 312-3: Partido Poltico; 313-1: Entidade Sindical; 320-4: Estabelecimento,no Brasil, de Fundao ou Associao Estrangeira; 3212: Fundao ou Associao

Domiciliada no Exterior; 322-0 Organizao Religiosa; 323-9 Comunidade Indgena; e

399-9: Outras Formas de Associao3.

Perseguindo o objetivo de construo de estatsticas comparveis internacio-

nalmente, optou-se por seguir adotando como referncia para definio das FASFIL a

metodologia Handbook on Non-Profit Institutions in the System of National Accounts

(Manual sobre as Instituies sem Fins Lucrativos no Sistema de Contas Nacionais)

elaborado pela Diviso de Estatsticas das Naes Unidas, em conjunto com a Uni-

versidade John Hopkins, em 2002. Neste sentido, foram consideradas FASFIL as or-ganizaes registradas no CEMPRE como Entidades sem Fins Lucrativos, segundo o

seu cdigo de natureza jurdica 3, e que se enquadrem, simultaneamente, nos cinco

seguintes critrios:

3Cabe ressaltar que as sociedades cooperativas no foram includas na classificao das Fundaes Privadas e Asso-ciaes sem Fins Lucrativos, ou no universo das entidades sem fins lucrativos. Embora sejam estruturas hbridas, ascooperativas se organizam com um objetivo de carter econmico, visando partilha dos resultados dessa atividadeentre seus membros cooperados. Pela Tabela de Natureza Jurdica as cooperativas so classificadas como entidadesempresariais, com natureza jurdica 2. Para maiores informaes, consultar o Anexo 2.


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Notas tcnicas ________________________________________________________________________________

(i) privadas, no integrantes, portanto, do aparelho de Estado;

(ii) sem fins lucrativos, isto , organizaes que no distribuem eventuais exce-dentes entre os proprietrios ou diretores e que no possuem como razo

primeira de existncia a gerao de lucros podendo at ger-los, desde queaplicados nas atividades-fins;

(iii) institucionalizadas, isto , legalmente constitudas;

(iv) auto-administradas ou capazes de gerenciar suas prprias atividades; e

(v) voluntrias, na medida em que podem ser constitudas livremente por qual-quer grupo de pessoas, isto , a atividade de associao ou de fundao daentidade livremente decidida pelos scios ou fundadores.

No caso brasileiro, esses critrios correspondem a trs figuras jurdicas dentro

do novo Cdigo Civil: associaes, fundaes e organizaes religiosas. As asso-

ciaes, de acordo com o art. 53 do novo Cdigo regido pela Lei n o10.406, de 10 de

janeiro de 2002, constituem-se pela unio de pessoas que se organizam para fins no-

econmicos. As fundaes so criadas por um instituidor, mediante escritura pblica

ou testamento, a partir de uma dotao especial de bens livres, especificando o fim a

que se destinam, e declarando, se quiser, a maneira de administr-las. E, tambm, as

organizaes religiosas que foram consideradas como uma terceira categoria atravs

da Lei no10.825, de 22 de dezembro de 2003, que estabeleceu como pessoa jurdica

de direito privado as organizaes religiosas, que anteriormente se enquadravam na

figura de associaes.

O confronto entre as 16 categorias de Entidades sem Fins Lucrativos, defini-das pela Tabela de Natureza Jurdica 2003.1 e os cinco critrios de definio acima

estabelecidos, permitem identificar que certas entidades so formalmente conside-

radas como sem fins lucrativos, mas que no se enquadram, simultaneamente, aos

critrios de privadas, sem fins lucrativos, institucionalizadas, auto-administradas e

voluntrias. Este o caso das seguintes categorias: 303-4: Servio Notarial e Re-

gistral (Cartrio); 307-7: Servio Social Autnomo; 308-5: Condomnio em Edifcios;

309-3: Unidade Executora (Programa Dinheiro Direto na Escola); 310-7: Comisso

de Conciliao Prvia; 311-5: Entidade de Mediao e Arbitragem; 312-3: Partido

Poltico; 313-1: Entidade Sindical; e 321-2: Fundao ou Associao Domiciliada no

Exterior. No Quadro 1, so descritos os critrios de excluso dessas organizaesdo universo das FASFIL.


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Quadro 1 Critrios de Excluso de Entidades de Natureza Jurdica 3 das Fundaes Privadas e Associaes

sem Fins Lucrativos

Tabela de Natureza Jurdica

2002 Entidades sem finsLucrativos

Notas Explicativas da Tabela de Natureza

Jurdica 2002

Critrios de Excluso das Fundaes Privadas e Associaes sem Fins

Lucrativos

303-4 Servio Notarial e Re-gistral (Cartrio)

Esta natureza jurdica compreende: os servi-os notariais e registrais (cartrios), pblicosou privatizados.

Segundo a Lei de Registros Pblicos (Lei n 6.015, de 31 de dezembrode 1973), os servios concernentes aos Registros Pblicos ficam a cargode serventurios privativos nomeados de acordo com o estabelecido naLei de Organizao Administrativa e Judiciria do Distrito Federal e dosTerritrios e nas Resolues sobre a Diviso e Organizao Judiciria dosEstados. Os cartrios no atendem aos critrios de organizaes privadas,auto-administradas e voluntrias, pois podem ser organizaes pblicas ouorganizaes privadas estabelecidas mediante uma concesso do Estado.Ademais, exercem uma funo pblica delimitada em lei, referente aosregistros pblicos no Pas.

307-7 Servio Social Aut-

nomo

Esta natureza jurdica compreende:- as enti-

dades pertencentes ao Sistema S: Senai,Sesi, Senac, Sesc, Senat, Sest, Senar, Sebrae,Sescoop, etc. As caractersticas dos serviossociais autnomos so as seguintes:- criados ou autorizados por lei;- pessoas jurdicas de direito privado;- destinados a ministrar assistncia ou en-sino a certas categorias sociais ou gruposprofissionais;- mantidos por dotaes oramentrias oucontribuies parafiscais; e- no tm finalidade lucrativa.

Os servios sociais autnomos, embora sejam pessoas jurdicas de direito

privado sem fins lucrativos, so criados ou autorizados por lei. So tambmmantidos por dotaes oramentrias ou por contribuies parafiscais.Diante dessas caractersticas, foram excludos do grupo das FundaesPrivadas e Associaes sem Fins Lucrativos, por no atenderem ao critriode organizaes voluntrias, na medida em que no podem ser livrementeconstitudos por qualquer grupo de pessoas.

308-5 Condomnio em Edi-fcios

Esta natureza jurdica compreende oscondomnios em edifcios, horizontais ouverticais, residenciais, comerciais ou mis-

tos, regulados pela Lei n

4.591, de 16 dedezembro de 1964.

Esta natureza jurdica no compreende asdemais formas de condomnios.

Com o advento do novo Cdigo Civil (Lei n 10.406, de 10 de janeiro de2002), os condomnios em edifcios passaram a ser regidos por essa lei. A Lein4.591, de 16 de dezembro de 1964, ficou restrita normatizao das incor-

poraes imobilirias e das construes de edificao em condomnio.Segundo o art. 1.332 e 1333 do Cdigo Civil, institui-se o condomnio edifciopor ato entre vivos ou testamento, registrado no Cartrio de Registro deImveis. A conveno que constitui o condomnio edifcio deve ser subscri-ta pelos titulares de, no mnimo, dois teros das fraes ideais e torna-se,desde logo, obrigatria para os titulares de direito sobre as unidades, oupara quantos sobre elas tenham posse ou deteno.

Embora seja uma pessoa jurdica de direito privado sem fins lucrativos, ocondomnio criado em razo de uma situao especfica, que a ocorrnciaftica de uma propriedade comum em edificaes. Essa caracterstica excluios condomnios do critrio de organizao voluntria, na medida em queno podem ser livremente constitudos por qualquer grupo de pessoas. Elesdevem ser criados compulsoriamente.

Ademais, as regras da administrao do condomnio, as competncias dosndico, os principais direitos e deveres dos condminos e outras regras

gerais so definidos em lei, no havendo autonomia organizativa. Emborasejam auto-administrados, essa administrao limitada e condicionadaao disposto em lei.

309-3 Unidade Executora(Programa Dinheiro Diretona Escola)

Esta natureza jurdica compreende as unida-des executoras do Programa Dinheiro Diretona Escola do Fundo Nacional de Desenvol-vimento da Educao: caixas escolares,conselhos escolares, associaes de pais emestres, crculos de mestres e similares.

Essas entidades so criadas a partir de exigncias do governo para repassede recursos pblicos, no atendendo, portanto, ao critrio de entidades queforam criadas de maneira voluntria.

(continua)


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Notas tcnicas ________________________________________________________________________________

Quadro 1 Critrios de Excluso de Entidades de Natureza Jurdica 3 das Fundaes Privadas e Associaes

sem Fins Lucrativos

Tabela de Natureza Jurdica

2002 Entidades sem finsLucrativos

Notas Explicativas da Tabela de Natureza

Jurdica 2002

Critrios de Excluso das Fundaes Privadas e Associaes sem Fins

Lucrativos

310-7 Comisso de Concilia-o Prvia

Esta natureza jurdica compreende:

- as comisses de conciliao prvia deque trata o art. 1da Lei n9.958, de 12 dejaneiro de 2000

Esta natureza jurdica no compreende:

- as entidades de mediao e arbitragemprevistas na Lei n9.307, de 23 de setembrode 1996 (cdigo 311-5)

A Lei n9.958, de 12 de janeiro de 2000, facultou s empresas e aos sin-dicatos a possibilidade de instituir Comisses de Conciliao Prvia, quedevem ter composio paritria, com representantes dos empregados e dosempregadores, com a atribuio de tentar conciliar os conflitos individuais dotrabalho. A Lei citada, entre outras questes, define o nmero de membrosda comisso, o mandato de seus membros, procedimentos e prazos paraa resoluo dos conflitos trabalhistas. Diante dessas caractersticas, foramexcludas do grupo das Fundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucra-tivos as comisses de conciliao prvia, por no atenderem ao critrio deorganizao voluntria, na medida em que s podem ser constitudas porempresas e sindicatos a partir de exigncias legais especficas.

311-5 Entidade de Mediao eArbitragem

Esta natureza jurdica compreende as en-tidades de mediao e arbitragem (juzos

arbitrais) previstas na Lei n

9.307, de 23 desetembro de 1996.

Esta natureza jurdica no compreende ascomisses de conciliao prvia previstasna Lei n 9.958, de 12 de janeiro de 2000(cdigo 310-7).

De acordo com a Lei n9.307, de 23 de setembro de 1996, as pessoas capazesde contratar podero valer-se da arbitragem para dirimir litgios relativos a

direitos patrimoniais disponveis.O rbitro escolhido pode ser qualquer pessoa capaz e que tenha a confianadas partes. Pode ser escolhido, tambm, um rgo arbitral institucional ouentidade especializada.

Essas organizaes, embora sejam privadas, institucionalizadas, auto-administradas e voluntrias, no atendem plenamente ao critrio de no-lucrativas, pois so criadas, em sua maioria, visando uma finalidade lucrativade prestao de servio de arbitragem

312-3 Partido Poltico Esta natureza jurdica compreende os par-tidos polticos regulados pela Lei n9.096,de 19 de setembro de 1995, alterada pelaLei n9.259, de 09 de janeiro de 1996 e ascoligaes de partidos polticos previstasno art. 6da Lei n9.504, de 30 de setembrode 1997.

Esta natureza jurdica no compreende asfundaes (cdigo 306-9) e associaes(cdigo 399-9) criadas e mantidas pelospartidos polticos.

Os partidos polticos so regidos por um arcabouo jurdico especfico e con-trolados e fiscalizados pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE. Trata-se, pois, deum sistema de partidos ancorados no direito pblico. Para que a organizaopartidria possa funcionar, deve haver um reconhecimento do TSE, que irverificar vrios requisitos, entre eles o seu carter nacional. Portanto, nopodem ser livremente constitudos por qualquer grupo de pessoas. Tendoem vista estas especificidades, os partidos polticos no atendem ao critriode organizao voluntria.

313-1 Entidade Sindical Esta natureza jurdica compreende os sindi-catos, federaes, confederaes e centraissindicais, de trabalhadores ou patronais.

Esta natureza jurdica no compreende asentidades de fiscalizao do exerccio pro-fissional (cdigo 110-4); e

as associaes profissionais ou de classe(cdigo 399-9).

No Brasil, a Constituio Federal assegura a liberdade de associao sindicalou profissional. Contudo, estabelece o regime da unicidade sindical, ou seja, vedada a criao de mais de uma organizao sindical, em qualquer grau,representativa de categoria profissional ou econmica, na mesma base terri-torial, que ser definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados,no podendo ser inferior rea de um municpio.A Constituio Federal estabelece, tambm, a contribuio sindical oficial,com desconto em folha de pagamento, para custeio do sistema confederativoda representao sindical.Cabe acrescentar que a Constituio Federal e a CLT (Decreto-Lei n5.452,de 1de maio de 1943) elencam vrias prerrogativas que s podem ser exer-

cidas por organizaes sindicais, tal como, a participao nas negociaescoletivas de trabalho.Diante dessas caractersticas, foram excludas as entidades sindicais dogrupo das Fundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos, por noatenderem ao critrio de organizao voluntria, na medida em que nopodem ser livremente constitudas por qualquer grupo de pessoas, pois asua criao condicionada a uma categoria profissional especfica e a noexistncia de uma outra entidade sindical na mesma base territorial.

321-2 Fundao ou Associa-o Domiciliada no Exterior

Esta natureza jurdica compreende as funda-es e associaes domiciliadas no exteriorque possuam imveis, aeronaves e demaisbens sujeitos a registro de propriedade ouposse perante rgos pblicos localizadosou utilizados no Brasil (Portaria Interministe-rial, Ministro de Estado da Fazenda/Ministro

de Estado das Relaes Exteriores n

101, de23 de abril de 2002).

Esta natureza jurdica no compreende asfiliais, no Brasil, de fundao ou associaoestrangeiras (cdigo 320-4).

Essa natureza jurdica no corresponde atuao das fundaes e associa-es estrangeiras no Pas. apenas uma forma para registrar na ReceitaFederal as pessoas jurdicas (associaes e fundaes) residentes no exteriore que possuam bens ou direitos no Brasil.

(concluso)


16/156


A partir desses critrios, so consideradas como FASFIL as entidades sem fins

lucrativos enquadradas nas seguintes categorias da Tabela de Natureza Jurdica 2002:

304-2: Organizao Social; 305-0: Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico

- OSCIP; 306-9: Outras Fundaes Mantidas com Recursos Privados; 320-4: Filial, noBrasil, de Fundao ou Associao Estrangeira; 322-0: Organizao Religiosa; 323-9:

Comunidade Indgena; e 399-9: Outras Formas de Associao.

Classificao das entidades sem fins lucrativos eidentificao das Fundaes Privadas e Associaessem Fins Lucrativos

A Classificao adotada para este estudo, tal qual o estudo anterior, foi a

Classification of the Purpose of Non-Profit Institutions Serving Households COPNI4

(Classificao dos Objetivos das Instituies sem Fins Lucrativos ao Servio das Fa-

mlias), da famlia de classificaes definida e reconhecida como tal pela Diviso de

Estatsticas das Naes Unidas, adequada s necessidades do estudo, ou seja, uma

COPNI ampliada5. Os dois principais argumentos a favor desta escolha foram os

seguintes:

(i) possibilitar a comparabilidade internacional dos dados: com efeito, a COPNI

pertence Famlia de Classificaes das Naes Unidas e permite ajustes

que a compatibilizam com as especificidades de cada pas e de estudos re-

lacionados, desde que se mantenham e registrem as correspondncias com

os grupos da estrutura internacional; e

(ii) possibilitar a comparabilidade com o estudo anterior, realizado para o ano-

base 2002.

A aplicao efetiva da COPNI ampliada exigiria o conhecimento da finalidade

de atuao das entidades que compem o universo das FASFIL. No entanto, as infor-

maes disponveis restringem-se ao contido no CEMPRE e dizem respeito apenas ao

cdigo CNAE, que identifica a principal atividade econmica da entidade. Assim, foi

feito o reordenamento das Entidades sem Fins Lucrativos, registradas no CEMPRE,

nas categorias da COPNI ampliada, pela interpretao da CNAE correspondente e

outros procedimentos, conforme est descrito a seguir:

1o- gerao de um subcadastro do CEMPRE composto pelas entidades que,

segundo o cdigo de Natureza Jurdica iniciando por 3, compem o grupamento das

Entidades Privadas sem Fins Lucrativos.

2o- enquadramento do total das 601 611 entidades privadas sem fins lucrativos

nos grupos e subgrupos propostos na COPNI ampliada. A realizao dessa atividade

4Para maiores informaes sobre a COPNI, consultar o stio das Naes Unidas no endereo: . O Anexo 3 apresenta a COPNI traduzida para o Portugus.

5

A classificao adotada mais ampla do que a COPNI original, por incluir no somente as instituies privadas semfins lucrativos servindo as famlias (para uso do Sistema de Contas Nacionais), mas o conjunto das entidades sem finslucrativos, conforme definio da Tabela de Natureza Jurdica 2003.1. A estrutura completa de classificao e as notasexplicativas da "COPNI ampliada" encontram-se no Anexo 4.


17/156

Notas tcnicas ________________________________________________________________________________

exigiu um trabalho minucioso, quase artesanal, qual seja: (i) alocao das entidades

a partir de palavras-chave, razo social, nome fantasia, consultas telefnicas em caso

de dvidas; (ii) alocao do saldo das que no puderam ser classificadas por este

procedimento pelo cdigo da Classificao Nacional de Atividades Econmicas CNAE 1.0 reportado pela RAIS; e (iii) leitura linha a linha de cada um dos subgrupos

de modo a corrigir erros de classificao por meio da melhor adequao dos filtros

ou palavras-chave aplicados na etapa (i).

3o- estabelecimento da classificao das Fundaes Privadas e Associaes sem

Fins Lucrativos retirando do universo das Entidades sem Fins Lucrativos aquelas que

no atendiam, simultaneamente, aos cinco critrios que as definem e caracterizam,

quais sejam: organizaes institucionalizadas, privadas, no distribuidoras de lucro,

auto-administradas, e voluntrias.

Com o objetivo de agilizar os procedimentos de consulta s Instituies e cap-

tar melhor a finalidade daquelas instituies que ficaram classificadas como outras

instituies sem fins lucrativos no classificadas anteriormente, foi realizada uma

Pesquisa Cadastro. Esta pesquisa consistiu em consulta direta aos informantes das

instituies, por meio de ligao telefnica, via Sistema CATI (Computer Assisted

Telephone Interview). No banco de dados da Pesquisa Cadastro constavam 25 643

entidades com telefones vlidos, das quais em 13 157 delas no foi possvel realizar

pesquisa, pois apresentaram nmeros de telefones incorretos. Das 12 486 entidades

pesquisadas, 10 321 foram reclassificadas e 2 165 excludas do estudo por estarem

fora do mbito ou extintas, na data da pesquisa. A Tabela 1, a seguir, apresenta a

distribuio das entidades investigadas na Pesquisa Cadastro, distribudas segundo

sua classificao final na COPNI ampliada.

A Tabela 2, a seguir, mostra os resultados aps a realizao dos dois primei-

ros procedimentos para o exerccio de 2005 e da depurao dos dados com base na

Pesquisa Cadastro. Nela se observa um total de 601 611 entidades cadastradas no

CEMPRE como sem fins lucrativos, enquadradas nos grupos e subgrupos propostos

pela COPNI ampliada

Com o terceiro procedimento, foram excludas do universo das Fundaes Pri-

vadas e Associaes sem Fins Lucrativos as entidades com as seguintes finalidades,

segundo a COPNI ampliada:

a) Aquelas que correspondem s categorias de Natureza Jurdica 3 que foramexcludas do mbito conforme descrito anteriormente no Quadro 1 (cdigos 04.5

Caixas escolares e similares; 07.1 Partidos polticos; 07.2 Sindicatos, federaes e

confederaes; 10.1 Condomnios; 10.2 Cartrios; 10.3 Sistema S; 10.4 Entidades

de conciliao e arbitragem; 10.5 Comisses de conciliao prvia);

b) Conselhos, fundos e consrcios municipais (cdigo 10.6 da COPNI ampliada)

que no atendem ao critrio de privadas. Com efeito, essas organizaes so pessoas

jurdicas de direito pblico. Aparecem de forma residual no CEMPRE como Entidades

sem Fins Lucrativos, provavelmente devido a erros de classificao ou, ainda, a uma

rigidez na Nota Explicativa da Tabela de Natureza Jurdica 2003.1, que no considera

como sem fins lucrativos arranjos entre pessoas de direito pblico (consrcios muni-cipais). Por estas razes optou-se por excluir estas entidades do grupo das FASFIL; e


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COPNI Ampliada

Nmero de Entidades

sem Fins Lucrativos

Total de entidades consultadas 12 486

Total de entidades reclassificadas 10 321

Grupo 01 - Habitao 148

01.0 Habitao 148

Grupo 02 - Sade 376

02.1 Hospitais 48

02.2 Outros servios de sade 328

Grupo 03 - Cultura e recreao 1 628

03.1 Cultura e arte 847

03.2 Esporte e recreao 781

Grupo 04 - Educao e pesquisa 1 511

04.1 Educao infantil 292

04.2 Ensino fundamental 194

04.3 Ensino mdio 80

04.4 Educao superior 55

04.6 Estudos e pesquisas 167

04.7 Educao profissional 98

04.8 Outras formas de educao/ensino 625

Grupo 05 - Assistncia social 1 504

05.0 Assistncia social 1 504

Grupo 06 - Religio 460

06.0 Religio 460

Grupo 07 - Partidos polticos, sindicatos, associaes patronais e profissionais 1 466

07.3 Associaes empresariais e patronais 414

07.4 Associaes profissionais 676

07.5 Associaes de produtores rurais 376

Grupo 08 - Meio ambiente e proteo animal 288

08.0 Meio ambiente e proteo animal 288

Grupo 09 - Desenvolvimento e defesa de direitos 1 823

09.1 Associaes de moradores 620

09.2 Centros e associaes comunitrias 383

09.3 Desenvolvimento rural 353

09.4 Emprego e treinamento 87

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 380

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 240

Grupo 10 - Outras instituies privadas sem fins lucrativos 1 117

10.8 Outras instituies privadas sem fins lucrativos no especificadas anterior-

mente 1 117

Fora do mbito do estudo ou extintas 2 165

Tabela 1 - Nmero de Entidades sem Fins Lucrativos, total e reclassificadas

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Cadastro Central de Empresas 2005.

na Pesquisa Cadastro, segundo a COPNI Ampliada - Brasil - 2005


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Notas tcnicas ________________________________________________________________________________

COPNI AmpliadaNmero de Entidades

sem Fins Lucrativos

Total 601 611

Grupo 01 - Habitao 456

01.0 Habitao 456

Grupo 02 - Sade 4 464

02.1 Hospitais 2 068

02.2 Outros servios de sade 2 396

Grupo 03 - Cultura e recreao 46 999

03.1 Cultura e arte 14 796

03.2 Esporte e recreao 32 203

Grupo 04 - Educao e pesquisa 95 220 04.1 Educao infantil 3 154

04.2 Ensino fundamental 7 910

04.3 Ensino mdio 1 448

04.4 Educao superior 2 152

04.5 Caixas escolares e similares 75 280

04.6 Estudos e pesquisas 2 441

04.7 Educao profissional 447

04.8 Outras formas de educao/ensino 2 388

Grupo 05 - Assistncia social 39 395

05.0 Assistncia social 39 395

Grupo 06 - Religio 83 775

06.0 Religio 83 775

Grupo 07 - Partidos polticos, sindicatos, associaes patronais e profissionais 95 497

07.1 Partidos polticos 17 148

07.2 Sindicatos, federaes e confederaes 19 553

07.3 Associaes empresariais e patronais 4 321

07.4 Associaes profissionais 19 645

07.5 Associaes de produtores rurais 34 830

Grupo 08 - Meio ambiente e proteo animal 2 562

08.0 Meio ambiente e proteo animal 2 562

Grupo 09 - Desenvolvimento e defesa de direitos 60 259

09.1 Associaes de moradores 19 196

09.2 Centros e associaes comunitrias 29 586

09.3 Desenvolvimento rural 1 752

09.4 Emprego e treinamento 722

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 6 276

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 2 727

Grupo 10 - Outras instituies privadas sem fins lucrativos 172 984

10.1 Condomnios 137 487

10.2 Cartrios 9 436

10.3 Sistema "S" 2 634

10.4 Entidade de mediao e arbitragem 138

10.5 Comisso de conciliao prvia 26

10.6 Conselhos, fundos e consrcios municipais 1 523

10.7 Cemitrios e funerrias 224

10.8 Outras instituies privadas sem fins lucrativos no especificadas anteriormente 21 516


Tabela 2 - Nmero de Entidades sem Fins Lucrativos, segundo a COPNI AmpliadaBrasil - 2005


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c) Cemitrios e funerrias (cdigo 10.7 da COPNI ampliada). Estas organiza-es podem assumir a forma de uma pessoa jurdica de direito pblico ou de direitoprivado com ou sem fins lucrativos. A regulamentao municipal, fazendo com que

no ocorra uma padronizao de sua natureza jurdica. Diante dessas caractersticas,foram excludos do grupo por no atenderem aos critrios de organizao privada,sem fins lucrativos e voluntria.

Feita essa depurao, o universo das FASFIL, em 2005, se reduz para 338 162entidades, ordenadas nos grupos e subgrupos da COPNI ampliada apresentadosna Tabela 3.

Os mesmos passos foram realizados, com algumas adaptaes, com dadoscontidos no CEMPRE referentes aos anos-base 1996 e 2002, de modo a poder procedera comparaes entre os exerccios de 1996, 2002 e 2005.

As unidades selecionadas, objetos do estudo, referem-se aos locais de atuao

das organizaes, equivalendo ao conceito de unidades locais adotado pelo CEMPRE.

Faz-se necessrio ressaltar que caracterstica inerente a todos os cadastrosa existncia de imprecises entre a informao registrada e a realidade, em funodas seguintes situaes: (i) dificuldade de captar em tempo oportuno a mortalidadee o nascimento das entidades; (ii) dificuldade de apreender de forma abrangente afinalidade das instituies, no caso daquelas que atuam em mais de uma atividade; e(iii) possibilidade de erro no preenchimento do cdigo CNAE por parte das entidadesnas declaraes da RAIS, na medida em que esta informao autodeclarada.

Apresenta-se, a seguir, a partir dos resultados do estudo, um retrato das FASFILpara o ano 2005, bem como a magnitude do crescimento dessas organizaes entre1996, 2002 e 2005.


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Notas tcnicas ________________________________________________________________________________

Classificao das entidades sem fins lucrativosNmero de Fundaes Privadas e

Associaes sem Fins Lucrativos

Total 338 162

Habitao 456

Habitao 456

Sade 4 464

Hospitais 2 068

Outros servios de sade 2 396

Cultura e recreao 46 999

Cultura e arte 14 796

Esportes e recreao 32 203

Educao e pesquisa 19 940

Educao infantil 3 154

Ensino fundamental 7 910

Ensino mdio 1 448

Educao superior 2 152

Estudos e pesquisas 2 441

Educao profissional 447

Outras formas de educao / ensino 2 388

Assistncia social 39 395

Assistncia social 39 395

Religio 83 775

Religio 83 775

Associaes patronais e profissionais 58 796

Associaes empresariais e patronais 4 321

Associaes profissionais 19 645

Associaes de produtores rurais 34 830

Meio ambiente e proteo animal 2 562

Meio ambiente e proteo animal 2 562

Desenvolvimento e defesa de direitos 60 259

Associao de moradores 19 196

Centros e associaes comunitrias 29 586

Desenvolvimento rural 1 752

Emprego e treinamento 722

Defesa de direitos de grupos e minorias 6 276

Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 2 727

Outras instituies privadas sem fins lucrativos 21 516

Outras instituies privadas sem fins lucrativos no especificadas anteriormente 21 516


Tabela 3 - Nmero de Fundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos,segundo classificao das entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2005


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Anlise dos resultados

O Perfil das Fundaes Privadas e Associaessem Fins Lucrativos em 2005

Quantas so?Trezentas e trinta e oito mil Fundaes Privadas e Associaessem Fins Lucrativos FASFIL existiam oficialmente no Brasil, em 2005.Sua importncia revelada pelo fato de este grupo de instituiesrepresentar mais da metade (56,2%) do total de 601,6 mil entidadessem fins lucrativos e uma parcela significativa (5,6%) do total de 6milhes de entidades pblica e privada, lucrativa e no-lucrativa, quecompunham o Cadastro Central de Empresas CEMPRE neste mesmoano (Tabelas 2 e 3).

Onde esto?A distribuio das FASFIL noTerritrio Nacional tende a acompanhar

a distribuio da populao. Assim que na Regio Sudeste se concen-tra, praticamente na mesma proporo, 42,4% das FASFIL e 42,6% dosbrasileiros. Em segundo lugar vem a Regio Nordeste onde esto 23,7%das instituies, o que representa uma proporo pouco menor do quea da populao (27,7%), conforme se verifica na Tabela 4.

A Regio Sul ocupa o terceiro lugar tanto em nmero deinstituies quanto em nmero de habitantes. No entanto, nestecaso, as propores se diferenciam, evidenciando uma concentrao

mais acentuada das FASFIL. Nessa Regio, encontram-se 22,7% dasentidades e apenas 14,6% da populao. No Norte, ao inverso, esto4,8% das FASFIL e 8,0% dos brasileiros.


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Anlise dos resultados ________________________________________________________________________

Absoluta Relativa (%) Absoluta Relativa (%)

Brasil 338 162 100,0 184 184 264 100,0

Norte 16 164 4,8 14 698 878 8,0

Rondonia 2 752 0,8 1 534 594 0,8

Acre 1 120 0,3 669 736 0,4

Amazonas 2 908 0,9 3 232 330 1,8

Roraima 516 0,2 391 317 0,2

Par 6 609 2,0 6 970 586 3,8

Amapa 388 0,1 594 587 0,3

Tocantins 1 871 0,6 1 305 728 0,7

Nordeste 79 998 23,7 51 019 091 27,7

Maranho 8 629 2,6 6 103 327 3,3

Piau 6 634 2,0 3 006 885 1,6

Cear 14 588 4,3 8 097 276 4,4

Rio Grande do Norte 4 856 1,4 3 003 087 1,6

Paraba 6 603 2,0 3 595 886 2,0

Pernambuco 10 061 3,0 8 413 593 4,6

Alagoas 2 346 0,7 3 015 912 1,6

Sergipe 3 078 0,9 1 967 791 1,1

Bahia 23 203 6,9 13 815 334 7,5

Sudeste 143 444 42,4 78 472 017 42,6

Minas Gerais 41 256 12,2 19 237 450 10,4

Esprito Santo 6 877 2,0 3 408 365 1,9

Rio de Janeiro 26 653 7,9 15 383 407 8,4

So Paulo 68 658 20,3 40 442 795 22,0

Sul 76 888 22,7 26 973 511 14,6

Paran 25 472 7,5 10 261 856 5,6

Santa Catarina 21 771 6,4 5 866 568 3,2

Rio Grande do Sul 29 645 8,8 10 845 087 5,9

Centro-Oeste 21 668 6,4 13 020 767 7,1

Mato Grosso do Sul 4 273 1,3 2 264 468 1,2

Mato Grosso 5 115 1,5 2 803 274 1,5

Gois 7 728 2,3 5 619 917 3,1

Distrito Federal 4 552 1,3 2 333 108 1,3


(1) IBGE, estimativas das populaes residentes, em 01.07.2005.

Populao total

(1)

Tabela 4 - Distribuio, absoluta e relativa, das Fundaes Privadas e Associaes

Fundaes Privadas e Associaes

sem Fins Lucrativos

sem Fins Lucrativos e da populao total, segundo Grandes Regies

DistribuioGrandes Regies

e

Unidades da Federao

e Unidades da Federao - 2005


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Qual a idade?A idade mdia das FASFIL, em 2005, era de 12,3 anos, sendo que a maior parte

delas (41,5%) foi criada na dcada de 1990 (Tabela 5). Entre os diversos fatores que

contriburam, naquele momento, para o crescimento acelerado dessas entidades sedestacam o fortalecimento da democracia e da participao da sociedade civil navida nacional. A anlise realizada mais adiante, do tipo de organizaes institudasno perodo, refora esta interpretao. De acordo com as informaes da Tabela 9,percebe-se que do total de entidades criadas a partir dos anos 1990, 41,5% so voltadaspara a promoo do desenvolvimento e defesa de direitos e interesses dos cidados,incluindo nesta categoria o grupo das Associaes patronais e profissionais6.

6Conforme mencionado nas Notas Tcnicas, no processo de classificao das FASFIL optou-se por distribu-las em dezgrupos de acordo com as suas finalidades, tendo como parmetro a Classification of the Purpose of Non-Profit InstitutionsServing Households COPNI, das Naes Unidas. Por conta deste procedimento, as associaes patronal e profissional(incluindo as associaes de produtores rurais) foram classificadas em um grupo especfico. No entanto, dadas as fun-

es dessas entidades, como a representao de segmentos da populao junto aos rgos da administrao pblicae em negociaes trabalhistas, elas foram consideradas na anlise, a seguir, como entidades que se destinam tambm defesa dos direitos dos cidados.

Total Relativa (%) Total Relativa (%)

Total 338 162 100,0 1 709 156 100,0

At 1970 10 939 3,2 548 900 32,1

De 1971 a 1980 33 408 9,9 396 830 23,2

De 1981 a 1990 64 388 19,0 280 296 16,4

De 1991 a 2000 140 261 41,5 356 099 20,8

De 2001 a 2002 38 007 11,2 69 507 4,1

De 2003 a 2004 35 840 10,6 48 361 2,8

2005 15 319 4,5 9 163 0,5


Tabela 5 - Distribuio das Fundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos


sem Fins Lucrativos

Pessoal ocupado

assalariado

e do pessoal ocupado assalariado, segundo faixas de ano de fundao

Brasil - 2005

Faixas de ano

de fundao

Distribuio

Pouco mais de um quarto das FASFIL (26,3%) so muito novas e foram criadasnos cinco primeiros anos desta dcada. Porm, das 89,2 mil entidades nascidas noperodo, a maior parte (42,6%) surgiu nos dois primeiros anos (2001 e 2002). A partici-pao das entidades criadas nos anos subseqentes vem decaindo progressivamente.Assim que se reduz para 40,2% a proporo de entidades do binio 2003/2004 epara 17,2% aquelas criadas no prprio ano 2005. Os dados do perodo 2003 a 2005podem estar sinalizando uma desacelerao no crescimento das entidades sem finslucrativos no Pas.

No entanto, a tendncia acima mencionada no homognea entre as diferen-tes regies. No Norte e no Nordeste as instituies mais novas, criadas entre os anos


25/156


2001 e 2005, representam, respectivamente, 32,8% e 30,4% do total das entidadesque ali atuam e so proporcionalmente mais expressivas do que nas demais regiesdo Pas (Tabela 6).

Absoluta Relativa (%) Absoluta Relativa (%) Absoluta Relativa (%)

Total 338 162 100,0 16 164 100,0 79 998 100,0

At 1970 10 939 3,2 191 1,2 1 208 1,5

De 1971 a 1980 33 408 9,9 844 5,2 3 712 4,6

De 1981 a 1990 64 388 19,0 2 526 15,6 11 685 14,6

De 1991 a 2000 140 261 41,5 7 297 45,1 39 059 48,8

De 2001 a 2002 38 007 11,2 2 182 13,5 10 232 12,8

De 2003 a 2004 35 840 10,6 2 187 13,5 9 744 12,2

2005 15 319 4,5 937 5,8 4 358 5,4

Absoluta Relativa (%) Absoluta Relativa (%) Absoluta Relativa (%)

Total 143 444 100,0 76 888 100,0 21 668 100,0

At 1970 6 352 4,4 2 809 3,7 379 1,7

De 1971 a 1980 17 962 12,5 8 798 11,4 2 092 9,7

De 1981 a 1990 29 499 20,6 16 311 21,2 4 367 20,2

De 1991 a 2000 54 443 38,0 30 531 39,7 8 931 41,2

De 2001 a 2002 15 320 10,7 7 611 9,9 2 662 12,3

De 2003 a 2004 14 161 9,9 7 444 9,7 2 304 10,6

2005 5 707 4,0 3 384 4,4 933 4,3


Tabela 6 - Distribuio, absoluta e relativa, das Fundaes Privadas e Associaessem Fins Lucrativos, por Grandes Regies, segundo faixas de ano

de fundao - 2005

Distribuio das Fundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos

Nordeste

Faixas de ano de fundao

Faixas de ano de fundaoNorte

Brasil

Distribuio das Fundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos

Grandes Regies

Grandes Regies

Sudeste Sul Centro-Oeste

As instituies mais antigas, criadas at 1980, correspondem a apenas 13,1%do total das FASFIL, o que indica, por um lado, uma menor organizao da sociedadecivil e, por outro, uma dificuldade de manuteno das organizaes sem fins lucrativosao longo dos anos. Vale mencionar que 81,0% dessas instituies se localizam nasRegies Sudeste e Sul do Pas.

O que fazem?

As FASFIL se destacam pela atuao voltada para a defesa de direitos e interessesdos cidados, a includos os subgrupos Associaes de moradores, Centros e asso-ciaes comunitrias, Defesa de direitos de grupos e minorias, Desenvolvimento rural,

Emprego e treinamento, Associaes empresariais e patronai, Associaes profissionais,e Associaes de produtores rurais e Outras formas de desenvolvimento e defesa de

direitosque, em conjunto, representam mais de um tero (35,2%) do total (Tabela 7).


26/156


Em relao

ao total

Em relao

ao grupo

Total 338 162 100,0 -

Habitao 456 0,1 100,0

Habitao 456 0,1 100,0

Sade 4 464 1,3 100,0

Hospitais 2 068 0,6 46,3

Outros servios de sade 2 396 0,7 53,7

Cultura e recreao 46 999 13,9 100,0

Cultura e arte 14 796 4,4 31,5

Esportes e recreao 32 203 9,5 68,5

Educao e pesquisa 19 940 5,9 100,0

Educao infantil 3 154 0,9 15,8

Ensino fundamental 7 910 2,3 39,7

Ensino mdio 1 448 0,4 7,3

Educao superior 2 152 0,6 10,8

Estudos e pesquisas 2 441 0,7 12,2

Educao profissional 447 0,1 2,2

Outras formas de educao/ensino 2 388 0,7 12,0

Assistncia social 39 395 11,6 100,0

Assistncia social 39 395 11,6 100,0

Religio 83 775 24,8 100,0

Religio 83 775 24,8 100,0

Meio ambiente e proteo animal 2 562 0,8 100,0

Meio ambiente e proteo animal 2 562 0,8 100,0

Desenvolvimento e defesa de direitos 60 259 17,8 100,0

Associao de moradores 19 196 5,7 31,9

Centros e associaes comunitrias 29 586 8,7 49,1

Desenvolvimento rural 1 752 0,5 2,9

Emprego e treinamento 722 0,2 1,2

Defesa de direitos de grupos e minorias 6 276 1,9 10,4

Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 2 727 0,8 4,5

Associaes patronais e profissionais 58 796 17,4 100,0

Associaes empresariais e patronais 4 321 1,3 7,3

Associaes profissionais 19 645 5,8 33,4

Associaes de produtores rurais 34 830 10,3 59,2

Outras fundaes privadas e associaes sem fins lucrativos

no especificadas anteriormente 21 516 6,4 100,0

Outras fundaes privadas e associaes sem fins lucrativos

no especificadas anteriormente 21 516 6,4 100,0


Tabela 7 - Fundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos,

Classificao das entidades

sem fins lucrativos


sem Fins Lucrativos

Total

Participao percentual (%)

total e participao percentual, segundo classificao das entidadessem fins lucrativos - Brasil - 2005


27/156


Interessante observar que essas organizaes esto fortemente concentradas

no Nordeste. Quase a metade (44,8%) dos Centros e associaes comunitrias se

localizam nessa regio e o nmero das Associaes de produtores rurais trs vezes

superior ao do Sul e ao do Sudeste, por exemplo (Tabela 8).Nas atividades desenvolvidas pelas instituies analisadas se observa, tambm,

uma forte presena das aes de cunho religioso. Isoladamente, as entidades que

desenvolvem diretamente atividades confessionais representam um quarto do total

das FASFIL7. Vale destacar que a influncia da religio no se restringe a esse grupo

de instituies, posto que milhares de entidades assistencial, educacional e de sa-

de, para citar apenas alguns exemplos, so de origem religiosa, embora no estejam

classificadas como tal, o que impede dimensionar a abrangncia efetiva das aes

de influncia religiosa.

Analisando a composio das FASFIL pelo tipo de atividade realizada se verificaque o terceiro bloco, em nmero de entidades, formado pelo grupo de organizaes

voltadas para Cultura e recreao,localizadas, em grande maioria (78,3%), nas Regies

Sudeste e Sul do Pas. Das 47,0 mil entidades deste bloco, 32,2 mil (68,5%) se dedicam,

majoritariamente, s atividadesdeEsportes e recreao.

As 39,4 mil organizaes de Assistncia socialque atendem aos grupos mais

vulnerveis da populao como crianas e idosos pobres, adolescentes em conflito

com a lei, pessoas com deficincia, entre outros, representam 11,6% do total das FAS-

FIL. Pode parecer estranho que a distribuio dessas organizaes no acompanhe a

distribuio da pobreza no Brasil: enquanto 47,5% dos brasileiros com renda familiar

per capita de at meio salrio mnimo mensal em 2005 se encontram no Nordeste,apenas 15,6% das organizaes de Assistncia socialse localizam na regio. No en-

tanto, a pobreza uma das vulnerabilidades sociais que compe o campo de ao da

assistncia, mas no a nica. Ao seu lado, esto as questes da violncia, do abuso

e explorao sexual de crianas e adolescentes, da populao em situao de rua,

entre outros problemas que se distribuem por todo o Territrio Nacional, muitas vezes

concentrados nos grandes centros urbanos das regies mais desenvolvidas. Pode ser

que essa amplitude de atribuies do setor explique parcialmente porque a distribui-

o das organizaes de Assistncia socialno segue necessariamente a distribuio

da pobreza no Pas.

7Encontram-se agrupadas nessa categoria as entidades que administram diretamente servios religiosos ou rituais,incluindo: ordens religiosas, templos, parquias, pastorais, centros espritas, dentre outras. As demais instituies deorigem religiosa que desenvolvem outras atividades e que tm personalidade jurdica prpria (hospitais, colgios, cre-

ches, por ex.) esto classificadas de acordo com sua atividade fim. Por outro lado, cabe assinalar que essas entidades,para alm de desenvolverem atividades confessionais, ocupam novos espaos de debate e deliberao de polticaspblicas, como os conselhos, conferncias e grupos de trabalhos governamentais.


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Norte Nordeste Sudeste SulCentro-

Oeste

Total 338 162 16 164 79 998 143 444 76 888 21 668

Habitao 456 5 99 178 156 18

Habitao 456 5 99 178 156 18

Sade 4 464 122 722 2 189 1 204 227

Hospitais 2 068 63 283 1 022 601 99

Outros servios de sade 2 396 59 439 1 167 603 128

Cultura e recreao 46 999 1 487 6 348 20 374 16 408 2 382

Cultura e arte 14 796 501 2 574 6 418 4 584 719

Esportes e recreao 32 203 986 3 774 13 956 11 824 1 663

Educao e pesquisa 19 940 806 3 835 9 941 3 867 1 491

Educao infantil 3 154 75 382 1 832 611 254

Ensino fundamental 7 910 414 2 009 3 280 1 615 592

Ensino mdio 1 448 51 314 659 306 118

Educao superior 2 152 70 293 1 277 332 180

Estudos e pesquisas 2 441 90 362 1 381 441 167

Educao profissional 447 13 68 237 99 30

Outras formas de educao/ensino 2 388 93 407 1 275 463 150

Assistncia social 39 395 1 213 6 137 17 520 12 109 2 416


Religio 83 775 3 771 11 614 48 474 13 150 6 766

Religio 83 775 3 771 11 614 48 474 13 150 6 766

Meio ambiente e proteo animal 2 562 164 330 1 243 614 211


Desenvolvimento e defesa de direitos 60 259 2 302 23 320 19 185 13 035 2 417

Associao de moradores 19 196 681 6 723 5 874 5 015 903

Centros e associaes comunitrias 29 586 1 101 13 248 9 470 4 932 835

Desenvolvimento rural 1 752 107 883 318 351 93

Emprego e treinamento 722 26 111 322 226 37

Defesa de direitos de grupos e minorias 6 276 281 1 814 2 192 1 625 364

Outras formas de desenvolvimento e defesa de

direitos 2 727 106 541 1 009 886 185

Associaes patronais e profissionais 58 796 5 192 23 018 14 970 11 454 4 162

Associaes empresariais e patronais 4 321 156 638 2 073 1 105 349

Associaes profissionais 19 645 1 287 4 399 7 234 5 164 1 561

Associaes de produtores rurais 34 830 3 749 17 981 5 663 5 185 2 252

Outras fundaes privadas e associaes sem fins

lucrativos no especificadas anteriormente 21 516 1 102 4 575 9 370 4 891 1 578

Outras fundaes privadas e associaes semfins lucrativos no especificadas anteriormente 21 516 1 102 4 575 9 370 4 891 1 578




sem fins lucrativosGrandes Regies

por Grandes Regies, segundo classificao das entidades sem fins lucrativos - 2005

Brasil


sem Fins Lucrativos


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Outro ponto importante a destacar nessa rea a falta de preciso no enten-dimento geral do que seja o campo de atuao de Assistncia social. Como desdo-bramento do primeiro estudo realizado sobre as FASFIL, o IBGE, em conjunto com

o Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome - MDS, realizou em 2006uma ampla pesquisa de campo (Pesquisa das Entidades de Assistncia Social Privadassem Fins Lucrativos - PEAS) para conhecer o funcionamento das entidades que seautoclassificaram como de assistncia social sem fins lucrativos no CEMPRE8. Pelosdados levantados, observou-se que, na prtica, boa parte (29,9%) das entidades quese cadastraram como de assistncia social no prestavam exatamente os serviosconsiderados como de poltica de assistncia social pelo MDS.

Por ltimo, apenas 8,1% das FASFIL, o que equivale a 27,4 mil entidades, possuema finalidade de desenvolver aes de Educao e pesquisa, Sade, Meio ambiente eproteo animal e Habitao. Nesse grupo, destacam-se as organizaes do grupode Educao e pesquisa(cerca de 19,9 mil), sendo que, praticamente, metade delas(49,9%) est na Regio Sudeste9.

Os dados da Tabela 9 indicam a distribuio das FASFIL por finalidade desen-volvida e por perodo de criao. Nela se observa que o conjunto das entidadesmais recentes, isto , criadas, em 2005, composto pelas organizaes de defesa dedireitos e interesses dos cidados. Do total de 15 319 entidades institudas naquele ano,3 089 so do subgrupo de Associaes patronal e profissionale 2 933 do subgrupo deDesenvolvimento e defesa de direitoscompondo um conjunto de 6 022 entidades ou39,3% do total10. Os dados tambm revelam o peso das entidades do grupo Religio(83,8 mil ou 24,8%). No exerccio de 2005, foram criadas 3 242 instituies religiosaso que significa 21,2% do total de entidades criadas nesse ano.

Analisando cada grupo de instituies, verifica-se que na rea de Sade, espe-cificamente os Hospitais, foram os que se mantiveram ativos por mais tempo (Tabela10). Mais da metade (58,3%) dos Hospitaisexistentes em 2005 foram institudos antesdos anos 1980.

As mudanas na dinmica de crescimento das entidades ao longo dos anos serefletem na composio das FASFIL por data de criao. Analisando as mais antigas,criadas at 1980, observa-se a predominncia de trs grupos: Religioque represen-tavam 38,2% do total das organizaes, Cultura e recreao20,8% e as de Assistnciasocial14,4%. Em 2005, o quadro se altera: a participao das entidades religiosas caipara 21,3% e as entidades mais novas de Defesa de direitos dos cidados(incluindoas Associaes patronal e profissional) passam a representar 40,1% do total dasFASFIL.

9Vale destacar, especialmente no grupo de organizaes de educao (escolas e universidades) e de sade (hospitais),que no so ntidas as fronteiras entre as atividades desenvolvidas com ou sem fins lucrativos, conforme destacado naanlise das FASFIL publicada em 2004. Muitas dessas entidades possuem certificados de utilidade pblica, se beneficiamde imunidades legais e, ao mesmo tempo, cobram pela prestao de seus servios, geram excedentes e aumentam opatrimnio dos mantenedores. No entanto, no possvel dimensionar a magnitude desse fenmeno com as informaesdisponveis no CEMPRE.

10Vale destacar que, isoladamente, depois das entidades religiosas foram as associaes de produtores rurais, as entida-des de assistncia social e os centros e associaes comunitrias que apresentaram, nessa ordem, o maior crescimento(superior a mil entidades cada).

8 Para maiores informaes, ver resultados do estudo As entidades de assistncia social privadas sem fins lucrativos noBrasil 2006, publicado pelo IBGE em 2007. I


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At

1970

De 1971

a 1980

De 1981

a 1990

De 1991

a 2000

De 2001

a 20042005

Total 338 162 10 939 33 408 64 388 140 261 73 847 15 319

Habitao 456 6 19 200 126 75 30

Habitao 456 6 19 200 126 75 30

Sade 4 464 921 686 688 1 267 746 156

Hospitais 2 068 784 422 329 340 161 32

Outros servios de sade 2 396 137 264 359 927 585 124

Cultura e recreao 46 999 2 050 7 159 11 735 15 819 8 478 1 758

Cultura e arte 14 796 382 1 167 2 685 5 991 3 774 797

Esportes e recreao 32 203 1 668 5 992 9 050 9 828 4 704 961

Educao e pesquisa 19 940 1 435 2 208 3 231 8 095 4 041 930

Educao infantil 3 154 116 290 790 1 286 582 90

Ensino fundamental 7 910 596 922 1 224 3 698 1 219 251

Ensino mdio 1 448 367 329 206 393 123 30

Educao superior 2 152 151 223 260 731 593 194

Estudos e pesquisas 2 441 41 175 392 1 018 665 150

Educao profissional 447 40 64 60 144 105 34

Outras formas de educao/ensino 2 388 124 205 299 825 754 181

Assistncia social 39 395 1 966 4 413 8 459 15 972 7 168 1 417

Assistncia social 39 395 1 966 4 413 8 459 15 972 7 168 1 417

Religio 83 775 3 082 13 878 17 828 30 028 15 717 3 242

Religio 83 775 3 082 13 878 17 828 30 028 15 717 3 242

Meio ambiente e proteo animal 2 562 16 71 260 1 059 960 196

Meio ambiente e proteo animal 2 562 16 71 260 1 059 960 196

Desenvolvimento e defesa de direitos 60 259 276 1 166 11 121 30 739 14 024 2 933

Associao de moradores 19 196 17 190 4 455 9 766 3 996 772

Centros e associaes comunitrias 29 586 82 571 5 249 15 982 6 478 1 224

Desenvolvimento rural 1 752 24 39 242 854 450 143

Emprego e treinamento 722 7 33 58 285 292 47



direitos 2 727 23 80 276 869 1 137 342

Associaes patronais e profissionais 58 796 702 2 593 7 945 28 731 15 736 3 089

Associaes empresariais e patronais 4 321 211 528 858 1 612 928 184


Associaes de produtores rurais 34 830 93 382 3 019 19 161 10 202 1 973


lucrativos no especificadas anteriormente 21 516 485 1 215 2 921 8 425 6 902 1 568

Outras fundaes privadas e associaes semfins lucrativos no especificadas anteriormente 21 516 485 1 215 2 921 8 425 6 902 1 568




sem fins lucrativos


sem Fins Lucrativos

Total


por faixas de ano de fundao, segundo classificao das entidadessem fins lucrativos - Brasil - 2005


31/156


(continua)

Em

relao

ao total

Em

relao

ao total

do grupo

Total 338 162 44 347 13,1 100,0

Habitao 456 25 5,5 0,1

Habitao 456 25 5,5 0,1

Sade 4 464 1 607 36,0 3,6

Hospitais 2 068 1 206 58,3 2,7

Outros servios de sade 2 396 401 16,7 0,9

Cultura e recreao 46 999 9 209 19,6 20,8

Cultura e arte 14 796 1 549 10,5 3,5

Esportes e recreao 32 203 7 660 23,8 17,3

Educao e pesquisa 19 940 3 643 18,3 8,2

Educao infantil 3 154 406 12,9 0,9

Ensino fundamental 7 910 1 518 19,2 3,4

Ensino mdio 1 448 696 48,1 1,6

Educao superior 2 152 374 17,4 0,8

Estudos e pesquisas 2 441 216 8,8 0,5

Educao profissional 447 104 23,3 0,2

Outras formas de educao/ensino 2 388 329 13,8 0,7

Assistncia social 39 395 6 379 16,2 14,4

Assistncia social 39 395 6 379 16,2 14,4

Religio 83 775 16 960 20,2 38,2

Religio 83 775 16 960 20,2 38,2

Meio ambiente e proteo animal 2 562 87 3,4 0,2

Meio ambiente e proteo animal 2 562 87 3,4 0,2

Desenvolvimento e defesa de direitos 60 259 1 442 2,4 3,3

Associao de moradores 19 196 207 1,1 0,5Centros e associaes comunitrias 29 586 653 2,2 1,5

Desenvolvimento rural 1 752 63 3,6 0,1

Emprego e treinamento 722 40 5,5 0,1

Defesa de direitos de grupos e minorias 6 276 376 6,0 0,8


direitos 2 727 103 3,8 0,2

Associaes patronais e profissionais 58 796 3 295 5,6 7,4

Associaes empresariais e patronais 4 321 739 17,1 1,7

Associaes profissionais 19 645 2 081 10,6 4,7

Associaes de produtores rurais 34 830 475 1,4 1,1


lucrativos no especificadas anteriormente 21 516 1 700 7,9 3,8Outras fundaes privadas e associaes sem

fins lucrativos no especificadas anteriormente 21 516 1 700 7,9 3,8

Tabela 10 - Fundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos,por faixas de ano de fundao, segundo classificao das entidades sem

fins lucrativos - Brasil - 2005

Total

Percentual (%)


sem fins lucrativos

At 1980

Total



sem Fins Lucrativos


32/156


(concluso)

Em

relao

ao total

Em

relao

ao total

do grupo

Em

relao

ao total

Em

relao

ao total

do grupo

Total 204 649 60,5 100,0 89 166 26,4 100,0

Habitao 326 71,5 0,2 105 23,0 0,1

Habitao 326 71,5 0,2 105 23,0 0,1

Sade 1 955 43,8 1,0 902 20,2 1,0

Hospitais 669 32,4 0,3 193 9,3 0,2

Outros servios de sade 1 286 53,7 0,6 709 29,6 0,8

Cultura e recreao 27 554 58,6 13,5 10 236 21,8 11,5

Cultura e arte 8 676 58,6 4,2 4 571 30,9 5,1

Esportes e recreao 18 878 58,6 9,2 5 665 17,6 6,4

Educao e pesquisa 11 326 56,8 5,5 4 971 24,9 5,6

Educao infantil 2 076 65,8 1,0 672 21,3 0,8

Ensino fundamental 4 922 62,2 2,4 1 470 18,6 1,6

Ensino mdio 599 41,4 0,3 153 10,6 0,2

Educao superior 991 46,1 0,5 787 36,6 0,9

Estudos e pesquisas 1 410 57,8 0,7 815 33,4 0,9

Educao profissional 204 45,6 0,1 139 31,1 0,2

Outras formas de educao/ensino 1 124 47,1 0,5 935 39,2 1,0

Assistncia social 24 431 62,0 11,9 8 585 21,8 9,6


Religio 47 856 57,1 23,4 18 959 22,6 21,3

Religio 47 856 57,1 23,4 18 959 22,6 21,3

Meio ambiente e proteo animal 1 319 51,5 0,6 1 156 45,1 1,3


Desenvolvimento e defesa de direitos 41 860 69,5 20,5 16 957 28,1 19,0

Associao de moradores 14 221 74,1 6,9 4 768 24,8 5,3

Centros e associaes comunitrias 21 231 71,8 10,4 7 702 26,0 8,6

Desenvolvimento rural 1 096 62,6 0,5 593 33,8 0,7

Emprego e treinamento 343 47,5 0,2 339 47,0 0,4

Defesa de direitos de grupos e minorias 3 824 60,9 1,9 2 076 33,1 2,3


direitos 1 145 42,0 0,6 1 479 54,2 1,7

Associaes patronais e profissionais 36 676 62,4 17,9 18 825 32,0 21,1

Associaes empresariais e patronais 2 470 57,2 1,2 1 112 25,7 1,2

Associaes profissionais 12 026 61,2 5,9 5 538 28,2 6,2

Associaes de produtores rurais 22 180 63,7 10,8 12 175 35,0 13,7


lucrativos no especificadas anteriormente 11 346 52,7 5,5 8 470 39,4 9,5

Outras fundaes privadas e associaes semfins lucrativos no especificadas anteriormente 11 346 52,7 5,5 8 470 39,4 9,5


De 2001 a 2005



Percentual (%)

Total

Percentual (%)


sem fins lucrativos

Total


sem Fins Lucrativos

por faixas de ano de fundao, segundo classificao das entidades semfins lucrativos - Brasil - 2005

De 1981 a 2000


33/156


Quantos trabalhadores empregam?

Um contingente de 1,7 milho de pessoas est registrado como trabalhadoresassalariados nas 338,2 mil FASFIL do Pas (Tabela 11). Esse contingente representa

22,1% do total dos empregados na administrao pblica do Pas e 70,6% do total doemprego formal no universo das 601,6 mil entidades sem fins lucrativos existentesno CEMPRE 2005.

Mais da metade do pessoal ocupado assalariado das FASFIL (57,1%), o queequivale a quase um milho de pessoas, est em instituies localizadas no Sudestee, em especial, no Estado de So Paulo que rene, sozinho, 553,7 mil desses trabalha-dores (32,4%). Tal distribuio, entretanto, no acompanha a estrutura da ocupao nomercado de trabalho no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra deDomiclios PNAD 2005, realizada pelo IBGE, do total de pessoas ocupadas no Pas42,2% esto no Sudeste e 21,8% em So Paulo, ou seja, o mercado de trabalho em

geral concentra nesses territrios propores inferiores s das FASFIL.

A distribuio do pessoal ocupado assalariado entre os diversos campos deatuao da FASFIL tende a refletir as diferenas na abrangncia do atendimento e nacomplexidade dos servios prestados. Assim que o grupo de entidades de Educaoe pesquisa, que representa apenas 5,9% total das FASFIL, concentra 29,8% do totalde trabalhadores. No grupo da Educao, a concentrao bem mais expressiva nosubgrupo de Educao superior, pois cerca de duas mil universidades ou faculda-des (menos de 1% das FASFIL) empregam 239,7 mil trabalhadores (14,0% do totalde trabalhadores), conforme se observa na Tabela 12. Na rea de Sadetambmse observa o mesmo fenmeno. Em 4 464 entidades esto trabalhando 415,0 mil

pessoas (24,3% do total desses trabalhadores). interessante assinalar a diferenaentre a proporo do pessoal ocupado assalariado nos Hospitaise nas entidadesque prestam os Outros servios de sade. Estas ltimas representam mais da me-tade das entidades do setor (53,7%) e absorvem apenas 13,2% dos profissionais darea de sade11.

No Territrio Nacional, de forma semelhante, a distribuio do pessoal ocupadoassalariado das FASFIL acompanha, em grande medida, a distribuio das entida-des, segundo as respectivas finalidades (Tabela 13). Assim que a concentrao detrabalhadores no Sudeste e Sul se deve, em grande parte, concentrao nos sub-grupos Educao Superior e Hospitais, que, isoladamente, abrigam 35,1% do total

de trabalhadores das FASFIL dos quais 80,4% se encontram nessas duas regies. Amenor taxa de ocupao no Nordeste e no Norte pode ser explicada pela presenaproporcionalmente mais forte das entidades religiosas e de defesas de direitos doscidados, que so as que menos empregam. Nessas duas regies, encontram-seapenas 346 hospitais e 363 universidades ou faculdades enquanto no Sul e Sudesteesto 1 623 hospitais e 1 609 universidades ou faculdades (Tabela 8).

11Trata-se de entidades que prestam outros tipos de servios de sade, tais como: atendimento ambulatorial, comple-

mentao diagnstica ou teraputica, ateno sade preventiva.


34/156


Absoluta Relativa (%) Absoluta Relativa (%)

Brasil 338 162 100,0 1 709 156 100,0

Norte 16 164 4,8 54 370 3,2

Rondonia 2 752 0,8 6 161 0,4

Acre 1 120 0,3 1 900 0,1

Amazonas 2 908 0,9 15 460 0,9

Roraima 516 0,2 943 0,1

Par 6 609 2,0 23 522 1,4

Amapa 388 0,1 1 932 0,1

Tocantins 1 871 0,6 4 452 0,3

Nordeste 79 998 23,7 230 371 13,5

Maranho 8 629 2,6 12 618 0,7

Piau 6 634 2,0 8 323 0,5

Cear 14 588 4,3 52 308 3,1

Rio Grande do Norte 4 856 1,4 14 633 0,9

Paraba 6 603 2,0 10 913 0,6

Pernambuco 10 061 3,0 37 735 2,2

Alagoas 2 346 0,7 13 744 0,8

Sergipe 3 078 0,9 9 141 0,5

Bahia 23 203 6,9 70 956 4,2

Sudeste 143 444 42,4 975 158 57,1

Minas Gerais 41 256 12,2 200 906 11,8

Esprito Santo 6 877 2,0 28 080 1,6

Rio de Janeiro 26 653 7,9 192 460 11,3

So Paulo 68 658 20,3 553 712 32,4

Sul 76 888 22,7 324 896 19,0

Paran 25 472 7,5 117 501 6,9

Santa Catarina 21 771 6,4 58 195 3,4

Rio Grande do Sul 29 645 8,8 149 200 8,7

Centro-Oeste 21 668 6,4 124 361 7,3

Mato Grosso do Sul 4 273 1,3 22 534 1,3

Mato Grosso 5 115 1,5 15 348 0,9

Gois 7 728 2,3 38 985 2,3

Distrito Federal 4 552 1,3 47 494 2,8


Tabela 11 - Distribuio, absoluta e relativa, das Fundaes Privadas e Associaes

Grandes Regies

e

Unidades da Federao

Distribuio


sem Fins Lucrativos

Pessoal ocupado

assalariado

sem Fins Lucrativos e do pessoal ocupado assalariado, segundo Grandes Regiese Unidades da Federao - 2005


35/156


Em

relao

ao grupo

Em

relao

ao total

Em

relao

ao grupo

Em

relao

ao total

Total 338 162 100,0 - 1 709 156 100,0 -

Habitao 456 100,0 0,1 308 100,0 0,0

Habitao 456 100,0 0,1 308 100,0 0,0

Sade 4 464 100,0 1,3 414 978 100,0 24,3

Hospitais 2 068 46,3 0,6 360 040 86,8 21,1

Outros servios de sade 2 396 53,7 0,7 54 938 13,2 3,2

Cultura e recreao 46 999 100,0 13,9 136 450 100,0 8,0

Cultura e arte 14 796 31,5 4,4 41 316 30,3 2,4

Esportes e recreao 32 203 68,5 9,5 95 134 69,7 5,6

Educao e pesquisa 19 940 100,0 5,9 509 265 100,0 29,8

Educao infantil 3 154 15,8 0,9 25 285 5,0 1,5

Ensino fundamental 7 910 39,7 2,3 107 070 21,0 6,3

Ensino mdio 1 448 7,3 0,4 66 834 13,1 3,9

Educao superior 2 152 10,8 0,6 239 684 47,1 14,0

Estudos e pesquisas 2 441 12,2 0,7 30 040 5,9 1,8

Educao profissional 447 2,2 0,1 14 088 2,8 0,8

Outras formas de educao/ensino 2 388 12,0 0,7 26 264 5,2 1,5



Religio 83 775 100,0 24,8 121 260 100,0 7,1

Religio 83 775 100,0 24,8 121 260 100,0 7,1



Desenvolvimento e defesa de direitos 60 259 100,0 17,8 84 627 100,0 5,0

Associao de moradores 19 196 31,9 5,7 11 841 14,0 0,7

Centros e associaes comunitrias 29 586 49,1 8,7 31 137 36,8 1,8

Desenvolvimento rural 1 752 2,9 0,5 3 881 4,6 0,2

Emprego e treinamento 722 1,2 0,2 6 409 7,6 0,4

Defesa de direitos de grupos e minorias 6 276 10,4 1,9 13 848 16,4 0,8


direitos 2 727 4,5 0,8 17 511 20,7 1,0

Associaes patronais e profissionais 58 796 100,0 17,4 96 264 100,0 5,6

Associaes empresariais e patronais 4 321 7,3 1,3 17 664 18,3 1,0

Associaes profissionais 19 645 33,4 5,8 69 011 71,7 4,0

Associaes de produtores rurais 34 830 59,2 10,3 9 589 10,0 0,6


lucrativos no especificadas anteriormente 21 516 100,0 6,4 88 591 100,0 5,2

Outras fundaes privadas e associaes semfins lucrativos no especif icadas anteriormente 21 516 100,0 6,4 88 591 100,0 5,2


Percentual (%)

Tabela 12 - Fundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos


sem fins lucrativos

Fundaes Privadase Associaes sem Fins

Lucrativos

Pessoal ocupado

assalariado

Total

Percentual (%)

Total

e pessoal ocupado total, por participaes percentuais, segundo classificaodas entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2005


36/156


Norte Nordeste Sudeste SulCentro-

Oeste

Total 1 709 156 54 370 230 371 975 158 324 896 124 361

Habitao 308 - 110 162 20 16

Habitao 308 - 110 162 20 16

Sade 414 978 6 388 55 168 245 432 91 086 16 904

Hospitais 360 040 6 168 48 814 206 592 83 864 14 602

Outros servios de sade 54 938 220 6 354 38 840 7 222 2 302

Cultura e recreao 136 450 4 267 9 937 86 841 26 740 8 665

Cultura e arte 41 316 1 891 2 468 23 766 9 459 3 732

Esportes e recreao 95 134 2 376 7 469 63 075 17 281 4 933

Educao e pesquisa 509 265 18 036 61 451 288 379 99 911 41 488

Educao infantil 25 285 544 1 449 17 503 3 987 1 802

Ensino fundamental 107 070 3 471 16 002 51 614 25 731 10 252

Ensino mdio 66 834 1 725 12 288 33 528 15 049 4 244

Educao superior 239 684 7 245 20 392 148 790 43 142 20 115

Estudos e pesquisas 30 040 3 998 3 913 15 785 2 461 3 883

Educao profissional 14 088 295 3 283 6 137 3 663 710

Outras formas de educao/ensino 26 264 758 4 124 15 022 5 878 482



Religio 121 260 7 498 17 626 66 361 18 162 11 613

Religio 121 260 7 498 17 626 66 361 18 162 11 613



Desenvolvimento e defesa de direitos 84 627 3 408 14 507 46 042 15 102 5 568

Associao de moradores 11 841 66 2 228 8 346 1 017 184

Centros e associaes comunitrias 31 137 1 549 4 307 16 802 7 411 1 068

Desenvolvimento rural 3 881 234 818 617 2 172 40

Emprego e treinamento 6 409 277 914 3 164 870 1 184



direitos 17 511 398 5 470 7 294 2 366 1 983

Associaes patronais e profissionais 96 264 3 934 17 527 53 031 15 396 6 376

Associaes empresariais e patronais 17 664 445 1 755 8 230 5 988 1 246


Associaes de produtores rurais 9 589 1 146 2 056 3 511

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