As origens do Estado do Bem Estar Social

Dra. Marília Coutinho

Objetivos Definir “Estado de Bem Estar Social” Elencar as mais importantes teorias sobre as

origens do Estado do Bem Estar Social Demonstrar como se inicia em diferentes

sociedades “A crise” –semelhanças, diferenças entre

países e relações com as origens Relação entre o Estado de Bem Estar Social

e o Regime Político vigente

Teorias para explicar a origem do Estado do Bem Estar Social (EBES)Kerr et all. 1964; Lerner 1958; Form 1979; Wilensky 1975; et.)

industrialistas

EBES é um sub-produto da industrialização e da burocratização do Estado. Só ocorre sob a democracia. São chamados de “industrialistas”.

Collier & Messic (1975)

estado forte

EBES podia ser implementado em países menos desenvolvidos com Estados mais fortes por ser uma maneira segura para o estado aplicar impostos e enfraquecer os movimentos dos trabalhadores

Williamson & Weiss (1979)

politização

Num estudo de 39 países, a força dos movimentos de trabalhadores e dos partidos socialistas afetava fortemente o poder das burocracias do EBES e sua eficiência

Offe (1984)

(neo-marxista)

Tese da despolitização

A questão do Bem Estar Social é uma maneira de dissipar o conflito de classes

O’Connor 1973; Olson 1982; Phillipson 1983; Trempe 1983

Tese da contenção

O Estado subsidia temporaria e rotativamente o setor privado e contém o descontentamento dos trabalhadores

Stephens 1979; Myles 1984; Therborn 1977; Cameron 1978; Shalev 1983

O modelo social democrata

O crescimento do Estado do Bem Estar Social é um produto do trabalho na SOCIEDADE CIVIL; trabalhadores se organizam para lutar por salários mais altos do que os de um mercado livre através de uma política de grupo de interesses, tornando seu esforço em POLÍTICAS PÚBLICAS.

Críticos do modelo social democrata Sociedades não-capitalistas e não-democráticas também têm

Programas de Bem Estar Social (Flora & Heideheimer 1981) O Modelo Social Democrata não é consistente ( Parkin 1971) O Estado não é um estágio passivo, e sim um ator poderoso

(Miliband 1969; Domhoff 1972, 1979) O Estado é a encarnação em sí das contradições de classe

(Poulantzas 1978; Carnoy 1984)

Poulantzas 1978; Carnoy 1984

Corpo mediador

O estado é a encarnação em sí das contradições de classe; ele media os interesses de Bem Estar Social das partes interessadas

Rimlinger 1971, Tomasson 1984

O Estado repressor

O Estado de Bem Estar Social é um mecanismo de controle social

Quadagno 1984; Shalev 1983

Mecanismo de controle direto dos Empregadores e organismos de direita

Evidência empírica demonstra que estes organismos tomam iniciativas em programas de Bem Estar Social mais frequentemente do que governos de Esquerda como forma de controle social

Offe 1984 Paradoxo da inconsistência

Aparentemente não importa quem toma a iniciativa, uma vez que os programas de Bem Estar Social beneficiam tanto o Capital como o Trabalho

Skocpol (1980) A abordagem focalizada no Estado

O Estado é a força determinante das políticas de Bem Estar social. É um organismo “quasi”- autonomo, com dinâmica própria e de aprendizado, um ator poderoso

Tipos ideais Estatutário Procedimentos Partidário Inclusivo

Negocial Resultados Apartidário Não-Inclusivo

Sistema Americano Bifurcado: separa a maioria que “merece” dos pobres

que “não merecem” (Skocpol & Ikenberry 1983) Tem semelhanças com a “Poor Law” em certas

localidades: quem “cai” no sistema de Bem Estar perde direitos de cidadania

Motivos para nunca ter sido “cidadão”: fracasso do movimento dos trabalhadores (Rimlinger 1971; Grifffin et al 1983); o dualismo da economia americana: os empregadores americanos têm tradicionalmente manipulado o sistema de Bem Estar para controlar o suprimento de mão de obra.

“Novas” definições no Brasil

Lavinas e colegas, do IPEA

deve-se transferir incondicionalmente a cada indivíduo - independentemente da sua condição social ou do fato de ser ou não contribuinte de um sistema de proteção social - uma renda básica, ou salário de cidadania, de valor uniforme

Helio Jaguaribe, Wanderley Guilherme dos Santos, Marcelo de Paiva Abreu, Winston Fritsch e Fernando Bastos de Ávila

propõe uma política social no curto e médio prazo que terá de apresentar um caráter essencialmente assistencialista. Só depois disso - dessa espécie de “pronto socorro social” - é que se pode modificar o sentido da política social do Estado. Pode-se então instaurar um pleno Estado de Bem Estar Social.

Conclusões: onde o Estado de Bem Estar Social NÃO se origina:

Num estágio inexorável de desenvolvimento

Num determinado regime políticoNuma determinada regiãoNum determinado tempo

O que podemos dizer sobre sua origem Que cada sociedade vai equacionar de sua forma a

sobrevivência de seus membros menos favorecidos Que, caso essa sociedade seja uma democracia

consolidada, então necessariamente haverá intervenção Estatal (políticas públicas e programas de Bem Estar Social) e a origem do Estado do Bem Estar Social será o jogo Democrático (Linz & Stepan 1996)

Que para a ADESÃO ao jogo democrático por todas os jogadores é necessário a geração de benefícios materiais na forma do Estado de Bem Estar Social (Przeworski 1991)