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Base Legal

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Base Legal. Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. Base Legal – CF/88. Instrumentos de Planejamento. PPA. LDO. LOA. Constituição Federal PPA - Plano Plurianual - PowerPoint PPT Presentation
76
Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ Base Legal Base Legal
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Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Base LegalBase Legal

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Base Legal – CF/88Base Legal – CF/88

• Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

I - o plano plurianual;

II - as diretrizes orçamentárias;

III - os orçamentos anuais.

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Constituição Federal

PPA - Plano Plurianual

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA - Lei Orçamentária AnualConstituição Federal

Lei Complementar de Finanças Públicas

LRF

PPA LDO LOA

Lei de Responsabilidade Fiscal

Reforça vínculos entre PPA, LDO e LOA.

LOA compatível com o PPA e LDO

Despesa adequada à LOA e compatível com PPA e LDO

Instrumentos de PlanejamentoInstrumentos de Planejamento

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Aprova ou rejeita os vetos propostos pelo

Executivo

Sanciona e promulga a Lei, podendo propor

veto ao texto aprovado pelo Legislativo

Elabora o projeto de lei

Discute, altera e aprova o projeto de lei

Poder Executivo

Poder Legislativo

Trâmite LegalTrâmite Legal

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Os programas do PPA têm metas e indicadores quantificados

A LDO explicita metas e prioridades para cada ano

A LOA prevê recursos para sua execução

Interação PPA / LDO / LOAInteração PPA / LDO / LOA

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Elaboração/ Elaboração/ RevisãoRevisão

do PPAdo PPA

Elaboração Elaboração da LDOda LDO

ElaboraçãoElaboração

da LOAda LOA

Discussão, Discussão, Votação e Votação e

Aprovação do Aprovação do PPA, LDO e LOAPPA, LDO e LOA

Execução Execução

OrçamentáriaOrçamentária

e Financeirae Financeira

Controle e Controle e Avaliação da Avaliação da

Execução Execução OrçamentáriaOrçamentária

MP/SPIMP

Secretaria de Orçamento Federal SOF

Congresso Nacional

MFSecretaria do Tesouro

Nacional - STN

CGU e TCU

Licitação e Licitação e ContrataçãoContratação

MPSecretaria de Logística e Tecnologia Informação

Ciclo de Gestão - CompetênciasCiclo de Gestão - Competências

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Necessidade de FinanciamentoNecessidade de Financiamento

Resultado Primário e Resultado NominalResultado Primário e Resultado Nominal

““OO Exemplo Exemplo de de CCasaasa””

Salário

Aluguel

Alimentação

Outras despesas

+ 1.000

(400)

(200)

(200)

200 Resultado Primário

(250) (+/-) Juros

(50) Resultado Nominal

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Resultado Nominal = RNResultado Nominal = RN

RN = (Resultado Primário) + (conta de juros nominais), onde:

Conta de juros nominais =Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de recebimentos - pagamentos de juros decorrentes de operações de crédito realizadasjuros decorrentes de operações de crédito realizadas

O Resultado Nominal irá caracterizar a necessidade ou não O Resultado Nominal irá caracterizar a necessidade ou não de financiamento do setor público junto a terceirosde financiamento do setor público junto a terceiros

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

O Que é ?

(+) Receitas Primárias ou Não Financeiras

( –) Despesas Primárias ou Não Financeiras

(=) Resultado Primário

Resultado Primário – Critérios de ApuraçãoResultado Primário – Critérios de Apuração

Critérios de Apuração (Caixa)

Abaixo da Linha (BACEN)

Acima da Linha (Tesouro Nacional)

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Necessidade de Financiamento do Setor PúblicoNecessidade de Financiamento do Setor Público

Acima da Linha x Abaixo da LinhaAcima da Linha x Abaixo da Linha

““o exemplo do Estudante”o exemplo do Estudante”

Bolsa de Estudo

Aluguel

Alimentação

Outras despesas

+ 150

- 100

- 80

- 70

- 100 Resultado

Linha

Acima da Linha

(TN)

Abaixo da Linha

(BC)

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

SISTEMA INTEGRADO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO

GOVERNO FEDERAL - SiafiGOVERNO FEDERAL - Siafi

(Conceitos Básicos)(Conceitos Básicos)

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Histórico

Conta Única

Estabelece Normas de Direito Financeiro para União, Estados e Municípios

CF 1988 Art. 164. § 3º - As disponibilidades de caixa da União serão

depositadas no Banco Central

Poder Executivo – Adm. Direta

Poder Executivo – Adm. Indireta

Poder Legislativo e Judiciário

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Métodos rudimentares

Insuficiência de registro de informações

Defasagem na escrituração contábil

Inconsistência dos dados utilizados

Multiplicidade de contas bancárias

Antecedentes

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Diretriz

Promover a modernização e a integração dos sistemas de programação financeira, de execução orçamentária e de contabilidade dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Objetivos

Padronização de Procedimentos

Integração com outros sistemas

Segurança e tempestividade das Informações

Transparência nos gastos públicos

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Características do Sistema Padronização dos métodos e rotinas de trabalho

Interligado em todo o território nacional

Automação do registro contábil

Uso das contas contábeis como fonte de informação

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Evolução

1994 – Siafi Gerencial

2000 – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber - CPR

2004 – Portal Siafi

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Estrutura

SIAFI2009- ADMINISTRA - COMUNICA - INCMSG

DATA: 02/03/09 HORA: 10:02:05

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Principais Documentos

DARF (DF)Documento de Arrecadação

de Receitas Federais

GFIPGuia de Recolhimento do FGTS e de

Informações à Previdencia SocialDAR (DR)Documento de Arrecadação

dos Estados e Municípios

GPS (GP)Guia da Previdência Social

GRU (GR)Guia de Recolhimento da União

OBOrdem Bancária

NLNota de Lançamento

NENota de Empenho

NDNota de Dotação

NCNota de Movimentação de Crédito

PFNota de Programação Financeira

NSNota de Sistema

Dotação Empenho Liquidação

Descentralização de Crédito e

Recurso

Pagamento

Receita

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Despesa PúblicaDespesa Pública

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Despesa PúblicaDespesa Pública

Conceito:

“..designa o conjunto dos dispêndios do Estado, ou de

outra pessoa de direito público, para funcionamento dos

serviços públicos...”

“..a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte de

autoridade ou agente público competente, dentro de

uma autorização legislativa, para execução de fim a

cargo do governo”.

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Dispêndios Orçamentários - estão previstas no orçamento anual onde estão destacadas as despesas correntes (Pessoal, Juros da Dívida e Outras Correntes) e despesas de capital (Investimento, Inversão Financeira e Amortização da Dívida).

Dispêndios Extra-Orçamentários - não estão previstas no orçamento e correspondem a fatos de natureza financeira decorrentes da própria gestão pública (devolução de depósitos).

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Planejamento (PPA, LDO, LOA)Planejamento (PPA, LDO, LOA)

LicitaçãoLicitação

EmpenhoEmpenho

ContrataçãoContratação

Fornecimento dos bens ou serviçosFornecimento dos bens ou serviços

LiquidaçãoLiquidação

RetençãoRetenção

PagamentoPagamento

Recolhimento de tributosRecolhimento de tributos

Fases de Execução da DespesaFases de Execução da Despesa

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Crédito (Autorização para Gastar)

Recurso (Dinheiro)

Orçamentário Financeiro

Crédito e Recurso

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Orçamentário Financeiro

Ministério do Planejamento - MP

Secretaria de Orçamento Federal - SOF

EMBRAPA

Unidade

Orçamentária

Ministério da Fazenda - MF

Secretaria do Tesouro Nacional - STN

SOF

MAPA

Unidade

Orçamentária

Destaque

STN

MAPA

Setorial Financeira

Repasse

Cota

Nível de Órgão

Central

Nível de Órgão

Setorial

Unidade

Gestora

Provisão

Unidade

Gestora

Provisão

Unidade

Gestora

Sub-Repasse

Unidade

Gestora

Sub-Repasse

Nível de Unidade

Executora

Dotação Inicial

EMBRAPA

Setorial Financeira

Descentralização de Créditos x RecursosDescentralização de Créditos x Recursos

NC PF

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

LOA 2009 (Lei 11.897, de 30 de dezembro de 2008) LOA 2009 (Lei 11.897, de 30 de dezembro de 2008)

- Volume IV – Pg. 690- Volume IV – Pg. 690

QUEM É RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO?O QUÊ?

EM QUE ÁREA?PARA QUÊ? COM QUE FINALIDADE?

DE ONDE VÊM OS RECURSOS?

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Classificação INSTITUCIONAL:QUEM É RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO?

01

UNIDADE ORÇAMENTÁRIAMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

1

TIPO ADMINISTRAÇÃO1 – Direta2 – Autarquia, Fundação e Agência9 - Fundo

55ORGÃOMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

UO

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Classificação por NATUREZA DE DESPESA:

O QUÊ?90

ELEMENTO DE DESPESAMaterial de Consumo

SUBITEM DA DESPESACombustíveis e Lub. Automotivos

0130

MODALIDADE DE APLICAÇÃOAplicação Direta

3

GRUPO DE DESPESAOutras Despesas Correntes

3

CATEGORIA ECONÔMICADespesa Corrente

Classe da Conta 3

ND

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Classificação FUNCIONALEM QUE ÁREA?

122

SUBFUNÇÃOAdministração Geral

08

FUNÇÃOAssistência Social

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Tabela de Funções e SubfunçõesTabela de Funções e SubfunçõesPortaria nº 42, de 14 de abril de 1999 - MPOGPortaria nº 42, de 14 de abril de 1999 - MPOG

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Classificação PROGRAMÁTICAPARA QUÊ? COM QUE FINALIDADE?

0750

AÇÃO (Projeto, Atividade e Operação Especial)AÇÃO (Projeto, Atividade e Operação Especial)Administração da Unidade

LOCALIZADOR DO GASTOLOCALIZADOR DO GASTONacional

00012000

PROGRAMAApoio Administrativo

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Classificação por FONTE DE RECURSOSDE ONDE VÊM OS RECURSOS?

51

FONTE DE RECURSOS51 – Contribuição Social S/o Lucro das Pessoas Jurídicas

1

GRUPO FONTE1 – Recursos do Tesouro – Exercício Corrente2 – Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente3 – Recursos do Tesouro – Exercícios Anteriores6 – Recursos de Outras Fontes – Exercícios Anteriores9 – Recursos Condicionados

0

ID USO0 – Não Destinado à Contrapartida1 – Contrapartida BIRD2 – Contrapartida BID3 – Contrapartida C/ Enfoque Setorial Amplo4 – Contrapartida de Outros Empréstimos5 – Contrapartida de Doações

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

QUEM É RESPONSÁVEL PELA DOTAÇÃO?O QUÊ?EM QUE ÁREA?PARA QUÊ? COM QUE FINALIDADE?

DE ONDE VÊM OS RECURSOS?

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

0- FinanceiraFinanceira;

1- Primária obrigatóriaPrimária obrigatória, ou seja, aquelas que constituem obrigações constitucionais ou legais da União e constem em anexo específico da LDO como obrigatória;

2- Primária discricionáriaPrimária discricionária, consideradas aquelas não incluídas no anexo específico citado no item anterior;

3- Primárias que não impactam o resultadoPrimárias que não impactam o resultado primário;

4- Outras despesas constantes do orçamento de Outras despesas constantes do orçamento de investimento que não impactam o resultadoinvestimento que não impactam o resultado primário.

Identificador de Resultado Primário (RP)Identificador de Resultado Primário (RP)

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Programa de Trabalho – PT Programa de Trabalho – PT

Função – 08Função – 08 ++Subfunção – 122Subfunção – 122 ++Programa – 0750Programa – 0750 + + Ação – 2000 Ação – 2000 + + Localizador – 0001Localizador – 0001

= P T - 08 122 0750 2000 0001

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Programa de Trabalho Resumido – PTRESPrograma de Trabalho Resumido – PTRES

Unidade Orçamentária (UO) - (99999)Unidade Orçamentária (UO) - (99999) ++Programa de Trabalho (PT) - (99 999 9999 9999 9999)Programa de Trabalho (PT) - (99 999 9999 9999 9999) ++Indicador de Resultado (RP) – (9)Indicador de Resultado (RP) – (9) + + Tipo de Crédito (TC) - (A)Tipo de Crédito (TC) - (A)

= P T R E S - ( 999999 )

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Programação Financeira

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Lei Complementar 101/2000 (LRF):

Art 8º Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias .... o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.

Decreto de Programação Financeira - Base LegalDecreto de Programação Financeira - Base Legal

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Abrangência:

Limites: entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (art. 1º do DPF)

Aspectos Relevantes:

Limitação de empenho

Limitação de pagamento

Metas bimestrais de arrecadação

Decreto de Programação FinanceiraDecreto de Programação Financeira

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Art. 9°. Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias (LDO).

Limitação de Empenho - ALimitação de Empenho - Art. rt. 99º da LRFº da LRF

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Limitação de Empenho - Exemplo

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Limitação de Pagamento - Exemplo

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Limitação de Empenho - ALimitação de Empenho - Art. rt. 99º da LRFº da LRF

§ 2º Não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, e as ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias. (Anexo V da LDO)

Caso se necessite limitar empenho, pode-se escolher limitar qualquer despesa ?

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Limitação de Empenho - ALimitação de Empenho - Art. rt. 99º da LRFº da LRF

§ 3o No caso de os Poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério Público não promoverem a limitação no prazo estabelecido no caput, é o Poder Executivo autorizado a limitar os valores financeiros segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.

(Julgado Inconstitucional por ferir a independência dos Poderes) 

Pode o Poder Executivo promover a limitação de empenho nos demais Poderes e Ministério Público?

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Limitação de Empenho - ALimitação de Empenho - Art. rt. 99º da LRFº da LRF

§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais...”

•União / Estados / Municípios

Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais :

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Controle de Limite de Pagamento – Controle STNControle de Limite de Pagamento – Controle STN

FLUXO MENSAL (artigo necessário do DPF)

REGRA DE LIBERAÇÃO:

LIMITE DE PAGAMENTO ACUMULADO (LIM. ATÉ O MÊS)

( - ) PAGAMENTO EFETIVO: OB`S, DARF, GPS........

( - ) LIMITE DE SAQUE

SALDO MENSAL LÍQUIDO A RECEBER

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Limites de Empenho x Limites de PagamentoLimites de Empenho x Limites de Pagamento

Limite Empenho EXERCÍCIO

EXERCÍCIO + RP

Lim. Empenho X Lim. Pagamento = Política de RP

Limite Pagamento

Limite Empenho > Limite Pagamento

Limite Empenho < Limite Pagamento

Limite Empenho = Limite Pagamento

RESTOS

A PAGAR

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Ordens Bancárias

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

R

Banco Central

Banco Brasil

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

RT – Intra-Siafi >IMPRELOB

RE – Extra-Siafi

não aparece >IMPOB

Impressão: para conformidade documental, auditoria e, dependendo da espécie de OB,

autorização.

Relatórios

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

__ SIAFI2009-DOCUMENTO-IMPRESSAO-IMPRELOB (EMITE RELACAO-RE/RELATORIO-RT)_____ DATA: 02/03/09 HORA: 15:26 USUARIO : LOUISE UNIDADE GESTORA : XXXXXX GESTAO : XXXXX BANCO : XXX OU DATA DA SOLICITACAO : _______ OU NUMERO DO RELATORIO : __________ SE JA EMITIDO DESEJA IMPRIMIR SOMENTE OB'S DE PESSOAL (S/N) ? N MARQUE OS NOMES A ( X ) ORDENADOR SEREM IMPRESSOS : ( X ) GESTOR FINANCEIRO ( _ ) ORDENADOR - SUBSTITUTO ( _ ) GESTOR FINANCEIRO - SUBSTITUTO INFORME O CODIGO DA IMPRESSORA ________ (OPCIONAL) PF3=SAI

Impressão de RelatórioIMPRELOB

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Impressão de OB__ SIAFI2009-DOCUMENTO-IMPRESSAO-IMPOB (IMPRIME ORDEM BANCARIA)_______________02/03/09 15:46 USUARIO : LOUISE UG EMITENTE : XXXXXX GESTAO EMITENTE : XXXXX NUMERO DO DOCUMENTO : 09OB XXXXXX

PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=IMPRIME

IMPOB

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Autorização

Ordenador de Despesas

e

Gestor Financeiro

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Papel RE >IMPRELOB

OB >IMPOB

Eletrônica >ATUREMOB

OD GF (X) (X)

Autorização

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Crédito ao favorecido (depende do tipo de Crédito ao favorecido (depende do tipo de OB)OB)

Regra GeralRegra Geral

Hipótese 1EMISSAO DA

OB

D+0 (2ª feira)

SAÍDA DA CTU

D+1(3ª feira)

CREDITO AO

FAVORECIDO

D+2(4ª feira)

CREDITO AO

FAVORECIDO

D+3(5ª feira)

entrega da

RE em D+1

OB

crédito ao favorecido

$

entrega RE

FLOAT

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Crédito ao favorecido (depende do tipo de OB)Crédito ao favorecido (depende do tipo de OB)Regra GeralRegra Geral

Hipótese 2

EMISSAO DA OB

D+0(2ª feira)

SAÍDA DA CTU

D+1(3ª feira)

CREDITO AO

FAVORECIDO

D+2(4ª feira)

CREDITO AO

FAVORECIDO

D+3

(5ª feira)

entrega da

RE em

D+0

OB

$

entrega RE

FLOAT

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Crédito ao favorecido (depende do tipo de OB)Crédito ao favorecido (depende do tipo de OB)Regra GeralRegra Geral

Hipótese 3

EMISSAO DA OB

D+0 (2ª feira)

SAÍDA DA CTU

D+1(3ª feira)

CREDITO AO

FAVORECIDO

D+2

(4ª feira)

CREDITO AO

FAVORECIDO

D+3

(5ª feira)

entrega da

RE em

D+2

OB

float

float

crédito ao favorecido

$ Obs: após 7 dias corridos se não entregar RE ao Banco a OB será cancelada

entrega RE

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Ordem Bancária de Crédito - OBC

Crédito em conta-corrente

CPF OU CNPJ

RE (assinada)

Horário limite:21:30h

Natureza: D+1

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

__ SIAFI2009SE-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)___________ 03/03/09 15:37 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : LOUISE OPCAO : I - INCLUSAO SITUACAO : P01 DATA EMISSAO : 03Mar09 NUMERO : 2009 NP ______ UG/GESTAO EMITENTE : 170013 / 1____ UG PAGADORA : 170013 BCO: 1__ AG: 1607 C/C: 997380632_ CREDOR : 29213386000100 GESTAO : _____ BCO: 1__ AG: 101_ C/C: 3911365___ EMITENTE DOC. ORIGEM: 00000000000191 GESTAO : _____ NUMERO DOC. ORIGEM : NOTA FISCAL 01_____ DATA EMISSAO ORIGEM : 03Mar09 PROCESSO : 111111______________ DATA DE ATESTE : 03Mar09 VALOR TOTAL : 10000____________ DATA VENCIMENTO : 03Mar09

LISTA : ____________ OBSERVACAO PAGAMENTO DE NOTA FISCAL NR 01 CONFORME PROCESSO NR 111111____________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF2=DOM CRED PF3=SAI PF7=DADOS BASICOS PF12=RETORNA

OBC no OBC no CPR

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Ordem Bancaria de Pagamento - OBPOrdem Bancaria de Pagamento - OBP

Pessoa física sem conta corrente

Até R$800,00 e até as 17h: D+0

Documentos: CPF, RG e cópia da OB

>IMPOB

Após R$800,00 ou após 17h: D+1 e até 21:30h

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

__ SIAFI2009SE-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)___________ 03/03/09 15:37 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : LOUISE OPCAO : I - INCLUSAO SITUACAO : P01 DATA EMISSAO : 03Mar09 NUMERO : 2009 NP ______ UG/GESTAO EMITENTE : 170013 / 1____ UG PAGADORA : 170013 BCO: 1__ AG: 1607 C/C: 997380632_ CREDOR : 99988877766 GESTAO : _____ BCO: __ AG: _ C/C: PAGAMENTO EMITENTE DOC. ORIGEM: 99988877766 GESTAO : _____ NUMERO DOC. ORIGEM : RECIBO NR 01_____ DATA EMISSAO ORIGEM : 03Mar09 PROCESSO : 111111______________ DATA DE ATESTE : 03Mar09 VALOR TOTAL : 10000____________ DATA VENCIMENTO : 03Mar09

LISTA : ____________ OBSERVACAO PAGAMENTO DE RECIBO NR 01 CONFORME PROCESSO NR 111111____________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF2=DOM CRED PF3=SAI PF7=DADOS BASICOS PF12=RETORNA

OBP no OBP no CPR

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Ordem Bancária de Banco - OBBOrdem Bancária de Banco - OBB

Faturas sem código de barras

Lista de Credores: - com c/c

ou

- sem c/c

Folha de Pessoal: - com LC com c/c

- entregar RE mesmo dia

OB banco sem lista: CIT (>CONCIT)

Horário limite: 21:30h

Natureza D+1

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

__ SIAFI2009SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-ATULC (ATUALIZA LISTA DE CREDORES)________ 03/03/09 17:51 USUARIO : LOUISE UG/GESTAO EMITENTE : 170013 00001 NUMERO DA LISTA : 2009LC ______ SEQUENCIAL : ______ FAVORECIDO/CREDOR : ______________ SUPRIMENTO DE FUNDOS : N TIPO DE PAGAMENTO : _ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA PF5=EXCLUIR PF8=TRANSFERENCIA (0081) INFORME '1' OU '2'

Lista de Credores >ATULC – 1ª TelaLista de Credores >ATULC – 1ª Tela

TIPO DE PAGAMENTO

1 – CRÉDITO EM CONTA

2 - PAGAMENTO

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

__ SIAFI2009SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-ATULC (ATUALIZA LISTA DE CREDORES)________ 03/03/09 17:55 USUARIO : LOUISE PAGINA: 1 UG/GESTAO EMITENTE: 170013/00001 - SUBSEC. DE PLANEJ., ORC. E ADMINISTRACAO-MF

NUMERO: 2009LC OP SEQ. CREDOR/FAVORECIDO DOMICILIO BANCARIO VALOR ______________ ___ ____ __________ _________________

______________ ___ ____ __________ _________________ ______________ ___ ____ __________ _________________ ______________ ___ ____ __________ _______________________________ ___ ____ __________ _________________ ______________ ___ ____ __________ _________________

Lista de Credores >ATULC – Crédito em ContaLista de Credores >ATULC – Crédito em Conta

2921338600100 001 4662 99954 100,00

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

__ SIAFI2009SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-ATULC (ATUALIZA LISTA DE CREDORES)________ 03/03/09 17:51 USUARIO : LOUISE UG/GESTAO EMITENTE : 170013 00001 NUMERO DA LISTA : 2009LC ______ SEQUENCIAL : ______ FAVORECIDO/CREDOR : ______________ SUPRIMENTO DE FUNDOS : N TIPO DE PAGAMENTO : _ PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=COPIA PF5=EXCLUIR PF8=TRANSFERENCIA (0081) INFORME '1' OU '2'

Lista de Credores >ATULC – 1ª TelaLista de Credores >ATULC – 1ª Tela

TIPO DE PAGAMENTO

1 – CRÉDITO EM CONTA

2 - PAGAMENTO

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

__ SIAFI2009SE-DOCUMENTO-ENTRADADOS-ATULC (ATUALIZA LISTA DE CREDORES)________ 03/03/09 17:55 USUARIO : LOUISE PAGINA: 1 OP SEQ. CREDOR/FAVORECIDO DOMICILIO BANCARIO VALOR ______________ ___ ____ __________ _________________

______________ ___ ____ __________ _________________

______________ ___ ____ __________ _________________

______________ ___ ____ __________ _________________

______________ ___ ____ __________ _________________

______________ ___ ____ __________ _________________

______________ ___ ____ __________ _________________ PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA

Lista de Credores >ATULC – PagamentoLista de Credores >ATULC – Pagamento

99988877766 100,00

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

__ SIAFI2009SE-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)___________ 03/03/09 15:37 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : LOUISE OPCAO : I - INCLUSAO SITUACAO : P01 DATA EMISSAO : 03Mar09 NUMERO : 2009 NP ______ UG/GESTAO EMITENTE : 170013 / 1____ UG PAGADORA : 170013 BCO: 1__ AG: 1607 C/C: 997380632 CREDOR : 00000000000191 GESTAO : _____ BCO: 1__ AG: 101_ C/C: BANCO___ EMITENTE DOC. ORIGEM: 00000000000191 GESTAO : _____ NUMERO DOC. ORIGEM : NOTA FISCAL 01_____ DATA EMISSAO ORIGEM : 03Mar09 PROCESSO : 111111______________ DATA DE ATESTE : 03Mar09 VALOR TOTAL : 10000____________ DATA VENCIMENTO : 03Mar09

LISTA : 2008LC000001 OBSERVACAO PAGAMENTO DE NOTA FISCAL NR 01 CONFORME PROCESSO NR 111111____________________ ______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF2=DOM CRED PF3=SAI PF7=DADOS BASICOS PF12=RETORNA

OBB com Lista de Credores, no OBB com Lista de Credores, no CPR

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Ordem Bancária de Câmbio - OBKOrdem Bancária de Câmbio - OBK

Contratação de câmbio e diárias em moeda estrangeira.

Fechamento prévio de câmbio no Banco do Brasil.

>IMPOB

Horário limite:17h (após será D+1)

Natureza: D+0

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

__ SIAFI2009SE-CPR-ENTRADADOS-ATUCPR (ATUALIZA DOCUMENTO HABIL CPR)___________ 03/03/09 15:37 DADOS BASICOS - PAGAMENTO USUARIO : LOUISE OPCAO : I - INCLUSAO SITUACAO : P90 DATA EMISSAO : 03Mar09 NUMERO : 2009 AV ______ UG/GESTAO EMITENTE : 170013 / 1____ UG PAGADORA : 170013 BCO: 1__ AG: 1607 C/C: 997380632_ CREDOR : 99988877766 GESTAO : _____ BCO: __ AG: _ C/C: CAMBIO EMITENTE DOC. ORIGEM: 99988877766 GESTAO : _____ NUMERO DOC. ORIGEM : RECIBO NR 01_____ DATA EMISSAO ORIGEM : 03Mar09 PROCESSO : 111111______________ DATA DE ATESTE : 03Mar09 VALOR TOTAL : 10000____________ DATA VENCIMENTO : 03Mar09

LISTA : ____________ OBSERVACAO PAGAMENTO DE 2,5 DIARIAS PARA VIAGEM A NOVA IORQUE – XIII SEMINARIO YYY CONFORME PROCESSO NR 111111, TAXA DE CAMBIO XXXX__________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ PF1=AJUDA PF2=DOM CRED PF3=SAI PF7=DADOS BASICOS PF12=RETORNA

OBK no OBK no CPR

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Ordem Bancária de Fatura - OBDOrdem Bancária de Fatura - OBD

Faturas com código de barras

Requer lista de faturas (>ATULF)

Convênio ou título

Lista Extra-Siafi: precisa de autorização eletrônica (>ATUREMOB)

Lista Intra-Siafi: não precisa de autorização eletrônica

RT

Horário limite: 16:45h

Natureza: D+0

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Ordem Bancária de Folha - OBFOrdem Bancária de Folha - OBF

Pagamento de folha de pessoal e empréstimos consignados.

Pode ser emitida com ou sem lista de bancos

Transação: >ATUFOLHA

Autorização eletrônica: (>ATUREMOB)

RT

Horário limite: 23h

Natureza:D+1 (sem float)

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

__ SIAFI2009-DOCUMENTO-ENTRADADOS-ATUFOLHA (ATUALIZA FOLHA)___________________ 04/03/09 11:21 USUARIO : LOUISE UG/GESTAO EMITENTE: 170500 / 1____ OPCAO : I ANO : 2009 TIPO DE DOCUMENTO : __ NUMERO : ______ TAXA DE CAMBIO : __________ PF1=AJUDA PF2=HOMOLOGA PF3=SAI PF9=NAVEGACAO

OBF - >ATUFOLHAOBF - >ATUFOLHA

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

TIPO DE O B AGENTE AUTO RIZACAO RELATÓ RIO ENVIO AO BANCO HO RÁRIO LIMITE

FINANCEIRO ELETRÔ NICA (Horário de Brasília)

OBD EXTRA-SIAFI BB SIM RT D + 0 16:45

OBJ BACEN SIM IMPOB D + 0 18:00

OBK BB NÃO IMPOB D + 0 17:00

OBC BB NÃO RE D + 1 21:30

OBP abaixo do limite BB NÃO IMPOB D+ 0 17:00 (para D+ 0)

21:30 (para D+1)

OBP acima do limite BB NÃO IMPOB D+1 21:30

OBB BB NÃO RE D+1 21:30

OBF BACEN SIM RT D+1 (ou D+0 pela COFIN) fechamento do SIAFI (para D+1)

18:00 (para D+0)

OBR BACEN SIM RT D+1 (ou D+0 pela COFIN) fechamento do SIAFI (para D+1)

18:00 (para D+0)

OBA para o BB BB NÃO RT D+1 21:30

OBA outros Bancos BACEN SIM RT D+1 fechamento do SIAFI

RESUMO DE ORDENS BANCÁRIASRESUMO DE ORDENS BANCÁRIAS

Execução Orçamentária e Financeira - FIOCRUZ

Louise Caroline de S. e SilvaLouise Caroline de S. e Silva

e-mail palestrante: [email protected] palestrante: [email protected]

(61) 3412-3136(61) 3412-3136


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