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BoletiM UEA

BoletiM UEA

Desde 2001

N0 - 04 - Abril/2011

Boletim n0 04 - 18 de Maio de 2011 2

Universidade do Estado do AmazonasNúmero 04 - Abril de 2011.

REITORIA

JOSÉ ALDEMIR DE OLIVEIRAReitor

MARLY GUIMARÃES FERNANDES COSTAVice-Reitora

DANIELLE MARIA QUEIROZPró-Reitora de Administração

ANDRÉ ZOGAHIBPró-Reitor de Planejamento

ELISABETE BROCKIPró-Reitora de Ensino de Graduação

MARIA DAS GRAÇAS VALE BARBOSAPró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

JOSÉ ANTONIO NUNES DE MELLOPró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários

ATOS DO REITOR

Publicado no D.O.E em 01/04/2011(Em circulação no dia 01/04/2011)

UEA – RESENHAS DE PORTARIAS

068/2011-GR/UEA-03.03.2011 ALTERAR, a contar de 20/02/2011, a carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, do Professor efetivo desta Universidade, Antonio Estanislau Sanches, matrícula nº. 134.840-0C, Professor Auxiliar Nível I, lotado na Escola Superior de Tecnologia.069/2011-GR/UEA-03.03.2011 CANCELAR, a contar de 01/02/2011, a Licença para Tratamento de Interesses Particulares concedida à professora Cláudia de Moraes Martins Pereira, matrícula nº 178.244-4C, concedida através da Portaria nº 457/2010-GR/UEA. 079/2011-GR/UEA-11.03.2011 CONCEDER, 03 (três) meses de Licença para Tratamento de Interesses Particulares ao servidor Orlando Marques Rodrigues, matrícula nº 171.442-2B, conforme o que estabelece o art. 75, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 08/02/2011 a 08/05/2011.

080/2011-GR/UEA-11.03.2011 CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença para Tratamento de Interesses Particulares ao servidor Renato Amazonas da Rocha, matrícula nº 203.243-0A, conforme o que estabelece o art. 75, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 03/03/2011 a 02/09/2011.106/2011-GR/UEA-18.03.2011 AUTORIZAR, nos termos do artigo 25 e 27, da Lei nº 3.098 de 13/12/2006, a prorrogação do afastamento da Sra. Gimima Beatriz Melo da Silva, Matrícula nº 197.235-9-B, Professora Mestre, Classe V, a fim de participar do Curso de Pós-Graduação no Programa de Doutorado em Antropologia, junto a Universidade Federal Fluminense, no período de 04/08/2010 a 30/07/2011.124/2011-GR/UEA-30.03.2011 SUBSTITUIR, nos termos da Portaria nº 556/2010-GR/UEA, a servidora Andréia Rodrigues Martins pela servidora Maria de Lourdes Archer Pinto para atuar na Comissão de Sindicância Disciplinar.

UEA - RESENHA DE LICENÇAS MÉDICAS

SERVIDOR MAT. LAUDO MÉDICO

PERIODO TOTAL DE DIAS

Gracilene Ferreira Correa

154.297-4B 00755/2001

30/12/2010 a 23/01/201125 (Vinte e cinco) dias

Jorge Antô-nio de Sousa 051.291-5A 01374/2011

25/01/2010 a 23/02/201130 (Trinta)

dias

Jorge Daniel Oliveira

Brito201.828-4A 16851/2010


José Nonato Belarmino de Souza

201.924-8A 02198/2011


Maria das Graças

Nogueira Monteiro

051.357-1A 00863/2011


RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENSUniversidade do Estado do amazonas

Solic. Nome/Cargo Destino/Period. Objetivo

79315Doralice S. Cruz

Gerente17 a

19/03/2011Parintins/Am

Entrega de cer t i f icados dos alunos


79132

Eloa Arevalo Gomes

Professores

23 a 25/03/2011Manaus/Am

Represent. o CEST Proj. Do edital PROINFA

79221

Veridiana Vizoni scudeller

Colaboradora Eventual

31/03 a 02/04/2011

Parintins/Am

Participar da banca de qua-lificação de alunos dessa universidade

79608Jose Maria Antas

CesarioProfessor

05 a 12/04/2011

Humaitá/Am

Ajuste de par-ceiria com CETAM

79791

Carlos Antonio Costa SantosColaborador

Eventual

30/03 a 01/04/2011Manaus/Am

Part. de banca de qualifica-ção.

EDITAL N. 027/2011 – GR/UEA

Convoca candidatos para as provas do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de professor da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Resoluções de nºs. 001/2007, 006/2007, 006/2008 do Conselho Universitário e o Edital de nº. 103/2009-UEA, convoca os candidatos às vagas do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Público Superior da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas, cujas inscrições foram homologadas, nas subáreas abaixo especificadas, a comparecer na data, horário e local abaixo relacionados para se submeterem à Prova Escrita do Concurso:Subáreas:04.04.01 – Nutrição na Saúde04.06.05 – Cito- Histologia04.06.09 – Microbiologia04.06.11 - MicologiaDATA DA PROVA: 25 de abril de 2011Início da Prova: 08h 45minLocal de realização: Escola Superior de Ciências da Saúde, situada na Av. Carvalho Leal – 1777- 3º andar - Cachoeirinha, CEP: 69065-001 - Manaus/AM - Fones: (092) 3214-9701

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2011ESPÉCIE: Termo de Contrato de Impressão de Carteiras.DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2011.CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Partner Indústria Gráfica da Amazônia Ltda.OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de confecção e impressão de carteiras estudantis de identificação em PVC pelo período de 01 (um) ano, no limite da quantidade de 9.600 (nove

mil e seiscentas) unidades.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de 18.000,00 (dezoito mil reais).PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 01 (um) ano contados da data da assinatura do termo de Contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercicio, à contar da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 32301; Programa de Trabalho: 12.364.3020.2139.0001; Fonte de Recurso: 0116; Natureza da Despesa: 33903963, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 15/03/2011 a Nota de Empenho nº 2011NE00439, no valor de R$ 17.625,00 (dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais) O saldo contratual será empenhado à contar da dotação orçamentária consignada no exercicio vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2010/01007226 - UEA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 032/2011ESPÉCIE: Termo Aditivo de Inclusão de unidade.DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2011.CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL.OBJETO: Inclusão de 03 (três) unidades da Universidade do Estado do Amazonas, quais sejam, a Escola Normal Superior, a Escola Superior de Ciências Sociais e Policlinicas Odontológica, como destinatárias da prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local e discagem direta ramal (DDR), com fornecimento de troncos e centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), instaladas local e remotamente, com funções de PABX, objeto do contrato aditivado.VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de 3.000,56 (Três mil reais e cinquenta e seis centavos).VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de 36.006,72 (Trinta e seis mil, seis reais e setenta e dois centavos ).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão, no presente exercicio, à contar da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 32301; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 0116; Natureza da Despesa: 33903993, tendo sida emitida em 28/03/2011 a Nota de Empenho nº 2011NE00488, no valor de R$ 27.005,04 (vinte e sete mil, cinco reais e quatro centavos) O restante será empenhado à contar da dotação orçamentária consignada no exercicio vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2011/01001336 - UEA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 024/2011ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação.DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2011.CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - VUNESP.


OBJETO: O presente aditamento visa prorrogar o prazo do contrato Primitivo por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30/04/2011 a 26/10/2011.VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanece inalterado, não havendo acréscimos em função do presente aditivo.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2011/01001859 - UEA.


ERRATA À PORTARIA Nº 0034/2011 - GR/UEA, de 07/02/2011, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 08/02/2011, pág. 17 do Caderno Poder Executivo.Onde se lê: (...) no seu artigo 4º, inciso I;Leia-se: (...) no seu artigo 4º, inciso IV.

ERRATA À PORTARIA Nº 0062/2011 - GR/UEA, de 23/02/2011, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 24/02/2011, pág. 09 do Caderno Poder Executivo.Onde se lê: (...) R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais)Leia-se: (...) R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).

RESENHA Nº 008/2011 - Universidade do Estado do Amazonas.ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: ProfessorTornar sem efeito a pedido, a Contratação de:Odilamar Santos de Andrade, que consta da Resenha Nº 246/2010-UEA, publicada no Diário Oficial de 30/08/2010, Poder Executivo, pág. 11.José Jorge Pinheiro Guimarães, que consta da Resenha Nº 231/2010-UEA, publicada no Diário Oficial de 26/08/2010, Poder Executivo, pág. 15.Gastão Dias Júnior, que consta da Resenha Nº. 234/2010 - UEA, publicada no Diário Oficial de 26/08/2010, Poder Executivo, pág.16.FUNDAMENTO LEGAL: o que consta do processo nº 2011/04000311, de 24/01/2011.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2008ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação.DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2011.CELEBRANTES: Universidade do estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio Institucional Muraki.OBJETO: O presente aditamento visa prorrogar o prazo do Contrato Pimitivo por 03 (três) meses, a contar de 04/04/2011 a 03/07/2011.VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanece inalterado, não havendo acréscimos em função do presente aditivo.

FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 2011/00001756 UEA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2011ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2011.CELEBRANTES: Universidade do estado do Amazonas - UEA e o Ministério de Educação Superior da República de Cuba.OBJETO: Proporcionar à UEA os serviços profissionais de docentes universitários cubanos para realizar labores acadêmicos na referida instituição, dentro de um periodo de até 02 (dois) anos, a partir da data de saida de Cuba, sem possibilidade de prorrogação do tempo de estância conveniado inicialmente.PRAZO: O prazo do presente acordo de cooperação é de 05 (cinco) anos, contados a partir data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 2011/00002278.

PORTARIA N. 128/2011 – GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o que consta no Memorando Nº.069/2011-CAD/PROADM/UEA, RESOLVE:DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela fiscalização dos contratos firmados por esta UEA conforme tabela abaixo:

CONTRATOS EM VIGÊNCIA - 2010

36/10

FUNDAÇÃO DE APOIO INS-TITUCIONAL

MURAKI

Prestação de ser-viços para promo-ver o acompanha-mento e formação de alunos da Re-sidência Médica e Graduandos (in-ternos) do Curso de Medicina da UEA nas depen-dências do Hospi-tal Adriano Jorge.

Samara Barbosa de

Menezes


004/11

TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS

LTDA

Prestação de ser-viços de manu-tenção, suporte e treinamento do sistema de con-trole acadêmico Lyceum.

Cláudia Suzany

Lourenço de Souza


008/10

HUGHES TELECOMU-

NICAÇÕES DO BRASIL LTDA

Prestar a CON-TRATANTE os serviços de te-lecomunicações para implemen-tação, operação e manutenção de uma platafor-ma de ensino para os cursos de graduação, espe-cialização e ex-tensão, mediados por tecnologia da Universidade do Estado do Ama-zonas - UEA e Telemedicina/Te-lesaúde em apoio à atenção primá-ria em ciquenta Municípios do Amazonas.

Cláudia Suzany

Lourenço de Souza

010/11

JOBAST PRODUÇÕES CINEMATO-GRÁFICAS

LTDA

Prestar a CON-TRATANTE os serviços técnicos de produção de aulas para dar continuidade e operacionaliza-ção aos projetos de ensino pre-sencial mediado por tecnologia da Universidade do Estado do Ama-zonas - UEA, contemplando os municipios do in-terior do Estado do Amazonas.

Cláudia Suzany

Lourenço de Souza

EXTRATO DO EDITAL Nº 028/2011-GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO a necessidade de suprir o quadro de professores, a fim de manter as atividades de ensino sem interrupção;CONSIDERANDO que, a conclusão dos concursos para provimento de empregos de professores em andamento e os que serão iniciados em breve não poderão atender a tempo a essa necessidade e,CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607 e a Lei nº 3.098 de 13/12/2006, com suas alterações,RESOLVE:

I – AUTORIZAR a realização de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas definidas nas seguintes disciplinas abaixo relacionadas para o Centro de Estudos Superiores de Tefé.

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEFÉ

Nº DISCIPLINA C/H VAGAS PERFIL

01

Educação Am-biental 40 01

Graduação em Biologia, com , no minimo, Especia-lização.

02

Ecologia Amazô-nica. Prática de Ensino de Ciências e Biologia II

40 01


03

Morfologia e Ana-tomia dos Vegetais Superiores. Siste-mática dos Vege-tais Superiores

40 01


04

Química Inorgâ-nica. Físico - Quí-mica. 40 01

Graduação em Quimica, com , no minimo, Especia-lização.

05

Química Geral. Química Biológica 40 01

Graduação em Quimica, com , no minimo, Especia-lização.

II– Os interessados deverão entregar seus currículos, com a comprovação dos títulos no Centro de Estudos Superiores de Tefé, Estrada do Bexiga, 1085 – Jerusalém – Tefé – AM, do dia 04/04 a 11/04/2011, no horário de 08h ás 12h das 14h ás 18h.

EXTRATO DO EDITAL N.029/2011-GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de suprir o quadro de professores, para manter as atividades de ensino sem interrupção e, CONSIDERANDO que o curso de Ciências Econômicas se desenvolve em 15 municípios no Estado do Amazonas pelo sistema de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia, que exige a presença de professores em cada uma das localidades e, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607 e a Lei nº 3.098 de 13/12/06, com suas alterações,RESOLVE:I – AUTORIZAR a realização de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas definidas no quadro abaixo para a Escola Superior de Ciências Sociais.

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS


Municipios Perfil Vaga Reg. de Trab

Boca do Acre

G r a d u a ç ã o em Economia com no míni-mo especiali-zação

01 40h

Carauari


01 40h

Coari


01 40h

Eirunepé


01 40h

Humaitá


01 40h

Itacoatiara


01 40h

Lábrea


01 40h

Maués


01 40h

Manacapuru


01 40h

Manicoré


01 40h

Parintins


01 40h

Pres. Figueir.


01 40h

São Gab. Cachoeira


01 40h

Tabatinga


01 40h

Tefé


01 40h

II – Os interessados deverão entregar seus currículos com comprovação dos títulos na Escola Superior de Ciências Sociais, Av. Castelo Branco nº 504 – Cachoeirinha – Manaus – AM, CEP 69050-000, do dia 05/04/2011 a 19/04/2011, no horário das 14 horas às 20 horas.

EXTRATO DO EDITAL N. 030/2011-GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de suprir o quadro de professores, para manter as atividades de ensino sem interrupção, CONSIDERANDO que a conclusão dos concursos para provimento de emprego de professores em andamento e os que serão iniciados em breve não poderão atender a tempo a essa necessidade, e CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607 e a Lei nº 3.098 de 13/12/2006, com suas alterações,RESOLVE:I – AUTORIZAR a realização de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas definidas no quadro abaixo para o Centro de Estudos Superiores de ParintinsCENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS


Nº DISCIPLINA C/H VAGAS PERFIL

01

Instrumentação para o Ensino de Ciências e Química. Cálculo Estequimétrico

40 01

Graduação em Química, com, no mínimo, Es-pecialização na área ou áreas afins

02Química Analitica. Físico-Química. Quí-mica Inorgânica

40 01

Graduação em Química, com, no mínimo, Es-pecialização na área ou áreas afins

II – Os interessados deverão entregar seus currículos,com a comprovação dos títulos no Centro de Estudos Superiores de Parintins, Est. Odovaldo Novo, s/n Djardm Vieira – Am. CEP. 69152 – 470, do dia 05/04 a 12/04/2011 no horário das 08:00h as 12:00h e das 14:00h ás 18:00horas


EXTRATO DO EDITAL N. 031/2011- GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade de suprir o quadro de professores, para manter as atividades de ensino sem interrupção, CONSIDERANDO que a conclusão dos concursos para provimento de empregos de professores em andamento e os que serão iniciados em breve não poderão atender a tempo a essa necessidade e CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº. 2.607, e a Lei nº. 3.098 de 13/12/06, com suas alterações,RESOLVE:I – AUTORIZAR a realização de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas definidas no quadro abaixo para a Escola Normal Superior.

ESCOLA NORMAL SUPERIOR

Nº DISCIPLINA C/H QNT PERFIL

01 Libras 40h 01

Licenciado, com no míni-mo, Especialização e Cer-tificação pelo MEC para o Ensino de Libras no En-sino Superior

02

Prática de Ensino de Ciências e Biologia II

40h 01

Licenciado em Ciências Biológicas ou Ciências Naturais com no mínimo Mestrado.

03

Prática de En-sino I Estágio Supervisiona-do. Prática de Ensino II Es-tágio Supervi-sionado

40h 01Licenciado em Geografia, com no mínimo, Especia-

lização.

II – Os interessados deverão entregar seus currículos, com a comprovação dos títulos na Escola Normal Superior, Av. Djalma Batista nº 2470 – Chapada – Manaus – Am. CEP. 69050 – 010 – Fone (92) 3215-2073, do dia 05/04 a 08/04/2011 no horário das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h.


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de suprir o quadro de professores, para manter as atividades de ensino sem interrupção, CONSIDERANDO que a conclusão dos concursos para provimento de empregos de professores em andamento e os que serão iniciados em breve não poderão atender a tempo a essa necessidade e CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº. 2.607, e a Lei nº. 3.098 de 13/12/06, com suas alterações,RESOLVE:I – AUTORIZAR a realização de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas definidas no quadro abaixo para a Escola Superior de Tecnologia.

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA

Nº DISCIPLINA C/H QNT PERFIL

1

Sistema Di-nâmicos para Macatrônica/Métodos Ex-p e r i m e n t a i s de Sistemas D i n â m i c o s / Automação e Controle

40 01

Graduação em Enge-nharia Elétrica ou En-genharia de Controle e Automação ou Enge-nharia Mecatrônica ou área afim, com, no mí-nimo, especialização.

2

Processamen-to Digital de Sinais/Microe-letrônica/Tele-comunica-ções

40 01


3

M o d e l a g e m e Controle de Sistemas Dis-cretos/Robóti-ca Industrial/Programação de Romôs

40 01



4

Circuitos Elé-tricos; e Ele-trônica Analó-gica

40 01

Graduação em En-genharia Elétrica ou área afim com, no mí-nimo, especialização.

5

Mecânica dos Sólidos; Me-cânica dos Fluidos; e Es-coamento de Fluidos Com-pressíveis

40 01

Graduação em Enge-nharia Mecânica ou Engenharia Civil ou área afim, com, no mí-nimo, especialização.

6

Métodos Nu-méricos; me-cânica Com-p u t a c i o n a l ; Projetos de Sistemas Me-cânicos

40 01

Graduação em Enge-nharia Mecânica ou En-genharia Civil ou área afim, com, no mínimo, especialização.

7

Mecânica Bá-sica; Mecânica Técnica; Re-sistência dos Materiais

40 01


8

Elementos de M á q u i n a s ; Projetos de Máquinas; e m a n u t e n ç ã o Industrial e Máquinas Hi-dráulicas

40 01

Graduação em Enge-nharia Mecânica ou área afim, com, no mí-nimo, especialização.

9

Máquinas Tér-micas; Estáti-ca e Dinâmica dos Fluidos; e Transferência de Calor

40 01

Graduação em Enge-nharia Mecânica ou área afim, com, no mí-nimo, especialização.

10

C i n e m á t i c a dos Sólidos; Mecanismos; e Vibrações Me-cânicas

40 01


11

Processos da Indústria Quí-mica 40 01

Graduação em Enge-nharia Química, com, no mínimo, especiali-zação.

12

M i c r o b i o l o -gia Industrial; e Engenharia Bioquímica

40 01

Graduação em Enge-nharia Química, com no mínimo, especialização.

TOTAL GE-RAL 15

II – Os interessados deverão entregar seus currículos, com a comprovação dos títulos na Escola Superior de Tecnologia, Av. Darcy Vargas, nº. 1200 – Parque 10 – Manaus – Am. CEP. 69.065 – 020 – Fone (92) 3236-5573, do dia 5/04 a 11/04/2011 no horário das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h.

ERRATA

Na Portaria nº 075/2011 - GR/UEA, datada de 10/03/2011, publicada no D.O.E edição do dia 10/03/2010, Poder Executivo, p.12.Onde se Lê... Teresinha de Jesus de Sousa Costa - Especialista 40h - 1.860,00 (...) Megara Barbosa da Silva - Doutor 40h - 2.016,00...Leia-se... Teresinha de Jesus de Sousa Costa - Especialista 40h - 1.500,00 (...) Megara Barbosa da Silva - Mestre 40h - 1.860,00...


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o Edital de Matrícula nº 025/2011 – UEA/GR e a Edital nº 097/2010 – UEA/GR que aprovou as instruções para a realização do Concurso Vestibular, Acesso 2011, CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos classificados no referido certame, com vista à efetivação de suas matrículas,RESOLVE:I-CONSTITUIR a Comissão de Matrícula e Análise de documentos;II-DESIGNAR, sob a Coordenação da Prograd, para comporem a referida Comissão, os servidores: SecGeral: Ana Kátia Alves Santana, João Victor Pará Marinho; Prograd: Gerlane da Costa Fernandes, Leonilce Herculano; Propesp: Doralice da Silva Cruz, EAT: Raimundo de Jesus Teixeira Barradas, Carla Denise da Silva Moura, Ana Carolina Pará Marinho, Leana Mota Maia; ESA: Cleinaldo Costa, Athena Dorothéa Fraga, Stanley Alves; ESO: Fábio Amazonas Massulo, Gilmara da Silva Araújo; ESN: Neylanne Aracelli de Almeida Pimenta, Kátia Eliza de Oliveira Pereira, Jesus Maria Arbella Martinez, Ronaldo Guadalupe Aleixo Nascimento; EST: Mario Augusto Bessa de Figueiredo, Margareth dos Anjos da Silva, Hélio Braz da Silva, Maria do Perpétuo Socorro Oliveira Pontes; CESI: Antonio Cauper Filho, Joseane Sá Rodrigues, Juciane de Souza Arcos; CESL: Maria Berenice Almeida Vieira, Marcelo Rodrigues Tomaz; CSTB: Roberto Faria e Faria, Débora Rocha de Souza, João Bosco Biase de Oliveira, Marilena Duarte de Oliveira, Rocilange Salles Cabral, Adriana Aparecida das Neves de Queiroz, Raimundo Mendes de Souza, CEST: Luciane Lopes, Maria dos Anjos Ramos; CESP: David Xavier, Vandineth de Souza Pires Dutra, Narcizo Prestes Picanço; CESG: São Gabriel da Cachoeira: José Maria Gomes Pinheiro, Aracy Coimbra; NES: Manicoré: Suelda de Paula Souza, Jacinandro de Menezes Bezerra, Uilian Batista Fernandes;; NES: Coari: Atacildo Fontes; NES: Manacapuru: Andréa Cíntia Fernandes


Barreto, Maria da Conceição Ferreira, Everaldo Nogueira de Souza; NES: Maués: Jorzimeire Ribeiro, Maria Liliane Barbosa Aguiar, Maria Lucinéia Macedo.

RESENHA Nº 021/2011 - Universidade do Estado do AmazonasESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO a pedido do Professor Mestre 40 horas, William Rangel Vasconcelos a contar de 15/03/2011. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000 e o que consta do Processo nº 2011/00001872 de 17/03/2011.



O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 028/2010-CONSUNIV;RESOLVE:CONSTITUIR as Comissões de Estágio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito da Escola Superior de Ciências Sociais – ESO e Escola Superior de Tecnologia – EST da Universidade do Estado do Amazonas, com os seguintes Professores:Escola Superior de Ciências Sociais - ESO

• Marlene Araújo de Faria – Presidente• Neylla Teixeira Sena – Membro• Luiza Maria Bessa Rebello– Membro

Escola Superior de Tecnologia – EST• Celso Paulo de Azevedo – Presidente• Marlene Araújo de Faria – Membro• Paulo de Tarso Barbosa Sampaio – Membro

PORTARIA N. 130/2011–GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,CONSIDERANDO o que consta no Memorando N. 081/2011–CAD/PROADM/UEA, RESOLVE:DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para responderem pela fiscalização dos contratos firmados por esta UEA conforme tabela abaixo:


011/11

CENTRO DE DE-

SENVOL-VIMENTO

PROFISSIO-NAL CEDEP

Obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de recru-tamento e seleção de estagiários para a Uni-versidade do Estado do Amazonas – UEA, conforme especifica-ções, quantidades e condições estabeleci-das no Projeto Bási-co, o qual se encontra rubricado pelas partes e passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito.

João Paulo Penhalosa

Duarte

012/11

M DE A MARQUES ELEVADO-

RES

Prestar a CONTRA-TANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças dos elevado-res da Escola Superior de Ciências da Saúde, Escola Superior de Ci-ências Sociais, Escola Superior de Artes e Turismo e Policlínica Odontológica

Levi Mateus Marinho

Neto

013/11

COMDASP INFOR-

MÁTI-CA LTDA.

Serviços de mão-de--obra indireta para as unidades da Univer-sidade do Estado do Amazonas, com dispo-nibilização de 01 (uma) copeira, 02 (dois) gar-çons e 03 (três) moto-ristas de carro leve.

José Clo-doaldo de Oliveira

014/11

SRA. ESTELITA

MONTEIRO DE MELO

A LOCADORA dá em locação à LOCATÁ-RIA o imóvel situado na Avenida Djalma Ba-tista, nº 3701 – Flores, para funcionamento da Coordenação de Material e Patrimônio, Biblioteca Central, Co-ordenação de Arquivo e dentre outros setores da Universidade do Es-tado do Amazonas.

Renato dos Santos

Pires



O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o que consta do Processo nº UEA- 2010/01006162;RESOLVE:APLICAR a penalidade disciplinar de repreensão ao servidor desta UEA, Ricardo Augusto Lunière Fonseca, matrícula Nº. 201.593.5A, com fundamentos nos artigos 156 e 158 da Lei N. 1.762/86.

ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/03/2011CELEBRANTES: UEA e a empresa J.G. Agência de Viagens Ltda.

Onde se lê:CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento, no presente exercício, correrão as contas das seguintes Dotações Orçamentárias: Unidades Gestora: 32301: Programas de Trabalhos: 12.122.0001.2001.0001, 12.364.3020.2138.0001,12.364.3020.2139.0001, 12.364.3020.2358.0001; Fontes: 0116 e 0117; Natureza da Despesa: 33903301; tendo sido emitidas em 25/02/2011 as Notas de Empenho nº 2011NE00204, no valor de R$ 1000.000,00 (cem mil reais), 2011NE00205, 2011NE00206 e 2011NE00207, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais ) cada. O restante será empenhado à contar da dotação orçamentária consignada no orçamento vindouro.

Leia-se:CLÁUSULA QUARTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento, no presente exercício, correrão as contas das seguintes Dotações Orçamentárias: Unidade Gestora: 32301; Programas de Trabalhos: 12.122.0001.2001.0001, 12.364.3020.2138.0001, 12.364.3020.2139.0001, 12.364.3020.2358.0001; Fontes: 0116 e 0117; Natureza da Despesa: 33903301; tendo sido emitidas em 25/02/2011 as Notas de Empenhos nº 2011NE00204, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), 2011NE00205,2011NE00206 e 2011NE00207, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) cada. O restante será empenhado à contar da dotação orçamentária consignada no orçamento vindouro.

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2011DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/01/2011CELEBRANTES: UEA e a empresa Fabiteck Saneamento Ltda.

Onde se lê:VIGÉSIMA PRIMEIRA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercicio, à contar da seguinte

dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 32301; Programa de Trabaho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01160000; Natureza de Despesa: 33903916, tendo sido emitida pela CONTATANTE em 03/01/2011 a Nota de Empenho nº 2011NE00001, no valor de R$ 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais).

Leia-se:VIGÉSIMA PRIMEIRA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à contar da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 32301; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01160000; Natureza de Despesa: 33903916, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 03/01/2011 a Nota de Empenho nº 2011NE00118, no valor de R$ 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2011ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços.DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2011.CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas - SINETRAM.OBJETO: Por força deste contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de fornecimento de passes estudantis (meia passagem), pelo período de 12 (doze) meses, para os alunos da Universidade do Estado do Amazonas, oriundos do interior do Estado, nos Cursos de Enfermagem, Engenharia, Medicina e Odontologia.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 224.4000,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais).PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do termo de Contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 32301; Programa de Trabalho: 2.364.3020.2139.0001; Fonte de Recurso: 0116; Natureza da Despesa: 33903972, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 31/03/2011 a Nota de Empenho nº 2011NE00519, no valor de R$ 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos reais) O saldo contratual será empenhado à conta da dotação orçamentária consignada no exercício vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2010/01007659.


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO a necessidade de suprir o quadro de professores, para manter as atividades de ensino, sem interrupção;CONSIDERANDO que o curso de Tecnologia em Produção


Pesqueira é desenvolvido em 3 municípios do interior do Estado do Amazonas, na modalidade de ensino presencial modular e, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607 e a Lei nº 3.098 de 13/12/2006, com suas alterações,RESOLVE:I – AUTORIZAR a realização de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas, definidas no quadro abaixo, para o curso de Tecnologia Pesqueira do Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido - CESTU.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DO TRÓPICO ÚMIDO.

Municípios Perfil Vagas Regime de Trabalho

Maués,P r e s i d e n t e Figueiredo e São Gabriel da Cachoeira

Graduação em Enge-nharia de Pesca com Mestrado áreas afins, com experiência mí-nima de 2 (dois) anos em Coordenação de Cursos.

02 20hs

II – Os interessados deverão entregar seus currículos, com a comprovação dos títulos, no Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido, Av. Djalma Batista, 3578 – Flores, do dia 08/04/2011 a 20/04/2011 no horário de 8:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00.


PORTARIA N. 132-GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do Art. 17 do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo decreto nº 21.953, de 27 de junho de 2001;CONSIDERANDO a indicação do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, através do Processo UEA nº 2011/00003528;R E S O L V E:DESIGNAR o Prof. Dr. Ozório José de Menezes Fonseca para desenvolver atividades de Coordenador do Mestrado Profissional em Segurança Pública da UEA.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENSUniversidade do Estado do Amazonas - UEA

Solic. Nome/Cargo Dest./Period. Objetivo

80333

Maria Berenice Almeida

Assistente Administrativo

05/04 a 16/04/2011Lábrea/AM

Recepção e análise de ma-triculas dos candidatos ves-tibular

80039

Romualdo Soares de

MouraArtífice

25/03/2011Pres.

Figueiredo/AM

Entrega de ma-teriais de lim-peza na unidade do município



A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 24, XXI, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES, FINEP, CNPq ou outras instituições de fomento à pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico;CONSIDERANDO que os bens são destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica de acordo com o objeto do Termo de Convênio nº 007/2009;CONSIDERANDO que os recursos foram concedidos pela CAPES, de acordo com o Termo de Convênio nº 007/2009, juntado aos autos às fls. 10 a 27-UEA;CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante à fl. 110-UEA, apresentada pela Coordenação de Administração da UEA;CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 98 a 101-UEA está compatível com os preços praticados no mercado, conforme o documento presente à fl. 102-UEA; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 2010/01005589-UEA e 6203/2011-CGL;RESOLVE:I - DECLARAR dispensável do procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de 2 (dois) freezers para laboratórios multidisciplinares de pesquisas científicas e tecnológicas do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da Universidade do Estado do Amazonas.II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ nº 78.589.504/0001-86, pelo valor global de R$ 30.436,00 (trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).À consideração do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº


8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 003/2011ESPÉCIE: Termo de ConvênioDATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Museu da Amazônia - MUSA.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto dotar o MUSA de recursos de custeio, inclusive para suporte com pessoal técnico-administrativo, para gestão do Museu a Amazônia.VALOR GLOBAL: O valor global do presente Convênio é de R$ 833.287,50 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).PRAZO: O prazo do presente Termo de cooperação é de 10(dez) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas oriunda deste Convênio correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 32301; Programa de Trabalho: 12.364.3020.2139.0011; Fonte: 0116; Natureza de Despesa: 33504199, tendo sido emitida, em 31/03/11 a Nota de Empenho nº 2011NE00517 no valor de R$ 833.287,50 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e ciquenta centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2011/01000385.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 017/2011ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação de Imóvel Urbano.DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV.OBJETO: Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação à LOCATÁRIA o imovél situado na Avenida Darcy Vergas, nº 2470 - Flores, para funcionamento da Escola Normal Superior.VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Contrato é de R$ 42.612,23 (quarenta e dois mil, seiscentos e doze reais e vinte e três centavos).VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 511.346,76 (quinhentos e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do termo de contrato.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriunda deste contrato, no presente exercicio, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 32301; Programa de Trabalho: 12.364.3020.2358.0001; Fonte: 0117; Natureza de Despesa: 33903910, Nota de Empenho nº 2011NE00469, de 30/03/2011, no valor de R$ 42.612,23 (quarenta e dois mil seiscentos e doze reais e vinte e três centavos). O saldo contratual deverá ser empenhado a conta da Dotação Orçamentária do exercicio seguinte.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2010/01003614 e 2010/01004842.


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2010ESPÉCIE: Termo Aditivo de ProrrogaçãoDATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2011CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio Institucional Muraki.OBJETO: O presente aditamento visa prorrogar o prazo do Contrato Primitivo, por 90 (noventa) dias, a contar de 29/03/2011 a 26/06/2011.VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanece inalterado, não havendo acréscimos em função do presente aditivo.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 2011/00002536.

EDITAL N. 034/2011-GR/UEA

Convoca candidatos para as provas do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de professor da Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Resoluções de nºs. 001/2007, 006/2007 e 006/2008 do Conselho Universitário e o Edital de nº. 001/2010-UEA, convoca os candidatos às vagas do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Público Superior da Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas, nas subáreas abaixo especificadas, cujas inscrições foram homologadas, a comparecer na data, horário e local abaixo relacionados para se submeterem à Prova Escrita do Concurso:Subáreas: 02.14.02 – Harmonia e Contraponto.02.14.17 – Pedagogia Musical, Didática Musical.02.14.03 – Análise Interpretativa de Repertório. Teoria e Percepção Musical. DATA DA PROVA: 09 de maio de 2011 Início da Prova: 08h 30minLocal: Escola Superior de Artes e Turismo, situada na Av. Leonardo Malcher, 1728 Centro - Edifício Professor Samuel Benchimol - CEP 69010-170 - Manaus/AM.Fone: (0xx92) 3878-4411


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, OS SECRETÁRIOS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei nº 3.300 de 08 de outubro de


2008, e considerando ainda o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008,RESOLVEM:ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora do cargo de provimento efetivo abaixo nominada, em conformidade com os valores fixados pelos níveis da Tabela aprovada no Decreto nº 3.300 de 08 de outubro de 2008:

Nome Matrícula Nível A contarMaria de Lourdes Archer Pinto 104.083-9C 11 01.02.2011


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o teor da Carta Nº. 02/2011;R E S O L V E:PRORROGAR, por um período de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, os poderes da Comissão de Sindicância, designada mediante a Portaria nº 083/2011–GR/UEA.


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Memorando N. 18/2011-CESTU/UEA;RESOLVE:AUTORIZAR, o afastamento do Professor Dr. Júlio Tóta da Silva, matrícula nº 205.302-0A, lotado no Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido- CESTU,a fim de participar no “Meeting of the International Collaboration for the LBA Data-Model Intercomparison Project (LBA-DMIP) em Tucson, Texas,no período de 16 a 21/4/2011, sem ônus para a UEA.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENSUniversidade do Estado do Amazonas

Solic. Nome/Cargo Destino/Period. Objetivo

79128 Maria Inez P. AlcantaraColaboradora Eventual

12 e 21/01/2011Itacoatiara/AM

Ministrar Disciplina no Plano Nacional

77099Antonio Picanço

FonsecaColaborador Eventual



77090Manuel do Carmo S.

CamposProfessor



77112Raimunda Monteiro

SaboiaColaborador Eventual

11 a 21/01/2011Itacoatiara/AM


79133Atacildo Ferreira

FontesProfessor



77141 Eliton Smith dos SantosAuxiliar de Gabinete

30/01 a 06/02/2011

Itacoatiara/AM


77164Edgard Luciano O. da

SilvaProfessor

30/01 a 06/02/11Itacoatiara/AM


77172Celia Regina S. Bar-

balhoColaborador Eventual



77180Tatiana Brandão Fer-

nandesColaborador Eventual



79139Josino da Silva Mala-

guetaProfessor-SEDUC



77218Raimundo Sidnei dos

SantosProfessor



77220 Patricia Sanchez LizardProfessora

02/01 a 12/02/2011

Manacapuru/AM


79146Pedro Rodrigues

BarbosaColaborador Eventual

10 a 20/01/2011Manacapuru/AM


77796 Cesar Lobato BritoProfessor



77225Afonso Araujo de

SouzaProfessor

26/01 a 08/02/2011

Manacapuru/AM


77228Fabio Gonçalves Ma-

galhãesColaborador Eventual



77230 Cleiton Fantin RezendeProfessor



77231 Juçara Lobato da SilvaColaborador Eventual




79150Ubaldo Menezes Ca-

valcantePedagogo - SEDUC



77408Lucia Claudia Barbosa

SantosProfessora



78176Jose Augusto Cunha

SalesProfessor - SEDUC



78184Evanilson da Silva

AndradeProfessor - SEDUC



78189 Elizandra de Lima SilvaProfessora - SEDUC



77885Adriane de Felippe

RodriguesProfessora



77898Socorro Viana de

AlmeidaProfessora



78193Suely Barros Bernadino

SilvaProfessora



79256 Virgilio Bandeira FilhoColaborador Eventual

02 a 12/01/2011S.P. Olivença/

AM


78224Valdiney da Silva dos

SantosProfessor

02 a 12/01/2011S.P. Olivença/

AM


78229 Paulo Almeida da Silva Professor

11 a 22/01/2011S.P. Olivença/

AM


78258Raimundo Mendes de

Souza Professor

23/01 a 01/02/2011

S.P. Olivença/AM


79340Maria Eulina Araújo

CordeiroProfessora

02 a 10/02/2011S.P. Olivença/

AM


78270Karem Keith de Oli-

veiraProfessora

02 a 10/02/2011S.P. Olivença/

AM


78780Maria do Perpetuo S.

GomesProfessora

11 a 19/02/2011S.P. Olivença/

AM


78832Marilena Duarte de

OliveiraProfessora

20/02 a 02/03/2011

S.P. Olivença/AM


78874Amilcar da Silva

FerreiraTécnico - IDAM



78885Alessandro Augusto

MichilesProfessor

27/01 a 04/02/2011

Itacoatiara/AM


79342 Josefina Barrera KalhilProfessora



78900 Alcides de Castro NetoProfessor



79350Faustino Leonel Ra-

mirezProfessor

30/01 a 06/02/2011

Manacapuru/AM


78910 Maria Edeluza PintoProfessora



78919Marcos Marreiro Sal-

vatierraProfessor



79361 Maria Sandra CamposColaboradora Eventual

27/01 a 06/02/2011

Manacapuru/AM


78975 Sonia Costa MaquineColaboradora Eventual



79364Francisca Lourdes S.

LouroColaboradora Eventual



78985Elizabeth da Coceição

SantosProfessora



79369Raimundo Carlos P.

JuniorColaborador Eventual




78995Jhoanny Araujo An-

dradeColaboradora Eventual



79001Simone Cardoso SoaresPerito Criminal - Pol.

Civil



78155Adilma Portela F.

TorresProfessora




TorresProfessora




TorresProfessora

23 a 30/01/2011S.P. Olivença/

AM


78930 Maria Aparecida SouzaColaboradora Eventual




PORTARIA Nº 094/2011 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Dsiciplinar - UEA, que apurou os fatos constantes nos Processos UEA Nº. 2010/01008149, 2010/01008330 e 2010/01008375.RESOLVE:SUSPENDER por 30 (trinta) dias a Sra. Maria Auxiliadora da Silva Rodrigues, Bibliotecária, Classe V, matrícula nº 203208-2A, lotada na Biblioteca Central, a contar da data de publicação desta Portaria.


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 001/2002-CONSUNIV, de 10/01/2002, publicada no Diário Oficial de 11/01/2002;CONSIDERANDO o Memo nº 041/2011 - PPGMT;R E S O L V E:DESIGNAR os membros abaixo discriminados para composição do Conselho de Curso do Programa de Medicina Tropical;PRESIDENTE:

Prof. Dr. Luiz Carlos de Lima Ferreira TITULARES:Membros docentes:Prof. Dr. Marcus Vinicius Guimarães de LacerdaProf. Dr. Sinésio TalhariMembro discente – Michele de Souza Bastos Barrionuevo.SUPLENTES:. Membro Docente – Prof. Dr. Jorge Augusto de Oliveira Guerra. Membro Discente – Cleudecir Siqueira Portela.CONSIDERAR de relevante contribuição os serviços realizados no referido Conselho.


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2011/00001593, RESOLVE:AVERBAR, para efeito de aposentadoria nos assentamentos de Democilde Ferreira Brito matrícula nº 010.831-6D, a Certidão de tempo de Contribuição expedida pelo INSS, prestado no Departamento de Estradas de Rodagem do Amazonas, perfazendo um total de 3.855 (três mil, oitocentos e cinquenta e cinco) dias, ou seja, 10 (dez) anos, 6 (seis) meses e 25 (vinte e cinco) dias.


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2011/02000080. RESOLVE:ALTERAR, a contar de 25/2/2011, a carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Professor Universitário João Fernandes Neto, Especialista, contratado para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo desta Universidade.



O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que consta do Processo UEA N. 2011/00003606 RESOLVE:I - CONCEDER Adicional de Localidade aos professores universitários abaixo nominados, conforme o que estabelece o art. 17, Anexo III da Lei nº 3.098, de 13/12/2006 e art. 3º, letra “b”, do Anexo ao Decreto nº. 21.740, de 14 de março de 2001, que exercem o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores desta UEA em Tefé:


A contar de 04/03/2011:

Nome Titulação ValorLuciane Lopes de Souza Doutor 40h 2.016,00Eloá Arévalo Gomes Mestre 40h 1.860,00Germano Ferreira Martins Especialista 40h 1.500,00Leni Rodrigues Coelho Mestre 40h 1.860,00Cristiane da Silveira Mestre 40h 1.860,00Yomarley Lopes Holanda Especialista 40h 1.500,00Núbia Litaiff Moriz Especialista 40h 1.500,00Marcus Lúcio de Sousa Especialista 40h 1.500,00Kristian Oliveira de Queiroz Especialista 40h 1.500,00Dayane Feitosa Lima Mestre 40h 1.860,00Denise Medim da Mota Especialista 40h 1.500,00

A contar de 09/03/2011:

Nome Titulação ValorWhasgthon Aguiar de Almeida Mestre 40h 1.860,00

A contar de 10/03/2011:

Nome Titulação ValorRita de Cássia Eu-trópio Mendonça Bezerra

Especialista 40h 1.500,00

A contar de 14/03/2011:

Nome Titulação ValorAugusto Izuka Zanelato

Mestre 40h 1.860,00

André de Oliveira Melo

Especialista 40h 1.500,00

Luciano Everton Costa Teles

Mestre 40h 1.860,00

A contar de 16/03/2011:

Nome Titulação ValorVerônica Prudente da Costa Mestre 40h 1.860,00

A contar de 17/03/2011:

Nome Titulação ValorSolange Pereira do Nascimento Especialista 40h 1.500,00

Maurício Gomes de Matos Doutor 40h 2.016,00

II - RELOTAR para a Unidade indicada, caso o professor esteja lotado em outra Unidade.

RESENHA Nº 025/2011 - Universidade do Estado do AmazonasESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO a pedido, do professor lotado na Escola Superior de Ciências da Saúde:Rodrigo Fernandes de Castro, Especialista 40h;A contar de 03/03/2011. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item V da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000 e o que consta dos Processos nº 2011/00003376, de 01/04/2011.



O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as Resoluções de nº 001/07, 006/07 e 006/08 do Conselho Universitário e o Edital nº 103/2009 do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas,RESOLVE: CONSTITUIR as Bancas Examinadoras das subáreas abaixo discriminadas do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas:04.04.01 – Nutrição na Saúde Presidente: Prof.ª Dr.ª Lígia Araújo Martini – USPMembros:Prof.ª Dr.ª Catarina Bertaso Andreatta Gottschall – UFSCPAProf. Dr. Francisco das Chagas Alves do Nascimento – UFPASuplente: Prof.ª Dr.ª Maria Conceição de Oliviera – UFAM04.06.05 – Cito-HistologiaPresidente: Prof. Dr. Manuel de Jesus Simões – UNIFESPMembros: Prof. Dr. Hernandes Faustino de Carvalho – UNICAMPProf. Dr. Júlio César André – FAMERPSuplente: Prof. Dr. Fernando Marques Barcelos – UFAM 04.06.09 – MicrobiologiaPresidente: Prof. Dr. Wanderley Dias da Silveira – UNICAMPMembros:Prof.ª Dr.ª Elizabeth de Andrade Marques – UERJProf.ª Dr.ª Margarete Teresa Gottardo de Almeida – FAMERP/SPSuplente: Prof.ª Dr.ª Ane Beatriz Jackish Matsura – FIOCRUZ-AM04.06.11 – MicologiaPresidente: Prof. Dr. Bodo Wanke – FIOCRUZMembros:Dr. Walderez Gambale – USP Prof. Dr. Guilherme Maranhão Chaves – UFRNSuplente: Prof. Dr. João Vicente Braga de Souza – INPA


PORTARIA N. 141 A/2011–GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,RESOLVE:DELEGAR competência à Professora Luciane Lopes de Souza para conferir grau aos alunos de Graduação dos Cursos de Licenciatura em Biologia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Química e Pedagogia do Centro de Estudos Superiores desta UEA em Tefé, nos dias 15 e 16 de abril do corrente ano.


Seleção para o Curso de Especialização em Turismo e Desenvolvimento Local da Universidade do Estado do Amazonas.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público que estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Turismo e Desenvolvimento Local, no período de 18/04 a 06/05/2011, conforme anexo deste Edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA

PCD Nº. 1370411Sua Excelência, o Controlador Geral do Estado, em exercício, conforme delegação conferida pelo Decreto nº 25.063 de 18 de junho de 2005, Dr. Mário Coêlho Amorim, considerou aoutorizado o seguinte deslocamento: Nome e Cargo: José Aldemir de Oliveira/Reitor. Órgão de Origem: Universidade do Estado do Amazonas. Destino e Período: Presidente Prudente/SP, de 14/02/2011 a 17/04/2011. Objetivo: Participar de Banca Examinadora de Mestrado. Sem ônus.

RESENHA Nº 014/2011 - Universidade do Estado do AmazonasESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO a pedido da Professora Mestre 40 horas, Lauramaris de Arruda Regis Aranha a contar de 01/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000 e o que consta do Processo nº 2011/01001326 de 28/02/2011.

RESENHA Nº 019/2011 - Universidade do Estado do AmazonasESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO a pedido, dos Professores lotados na Escola Superior de Ciências da Saúde:Wladimir F. De Sa Barbosa, Especialista 20h;Bianca Jardim Vilhena, Especialista 40h;Carolina Chrusciak Talhari, Doutor 40h;

Fabio Hiroyuki Ogata Mitsui, Doutor 40h;Alessandra Rezende Peris Mitsui, Doutor 40h;Michella Bezerra Lima, Mestre 40h;Valeska A. Francesconi do Valle, Mestre 40h;Maria Paula Gomes Mourão, Especialista 40h;Marcus Vinicius G. de Lacerda, Doutor 40h;Marilu Barbieri Victoria, Mestre 40h;Diego Ferreira Regalado, Mestre 40h;Danielson Guedes Pontes, Mestre 40h;A contar de 03/03/2011. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item V da Lei nº 2.607, de 28/06/2000 e o consta dos Processos nº 2011/00002233, de 11/03/2011.

RESENHA Nº 020/2011 - Universidade do Estado do AmazonasESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO a pedido da Professor Mestre 40 horas, Nilton Várela Hitotuzi a contar de 01/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000 e o que consta do Processo nº 2011/04000635 de 28/02/2011.

RESENHA Nº 022/2011 - Universidade do Estado do AmazonasESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário cargo: Professor

Escola Superior de Ciências da SaúdeVigência: inicio: 20.04.2011 e término: 31.01.2012 Edital nº 080/2010-UEA, de 01/09/2010

40h Florisvaldo Torres da Nobrega Filho - Especialista40h Rita de Cássia de Assunção Monteiro - Mestre

Vigência: inicio: 28.04.2011 e término: 31.01.2012Edital nº 088/2010-UEA, de 17/09/2010

40h Eveline Menezes Caçoti Barboza - Especialista40h Erika Petricia Azevedo - Especialista

Vigência: inicio: 09.05.2011 e término: 31.01.2012Edital nº 055/2010 - UEA, de 24/08/2010

40h Josiani Nunes do Nascimento - EspecialistaFUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1º da Lei nº 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei nº 2.616/2000 e PROCESSO nº 2011/00001777, de 15/03/2011. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviço para atender à nessecidade Temporária de excepcional interesse público.

EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2009CELEBRANTES: UEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente Termo tem por objeto retificar a Cláusula Primeira, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atedam às necessidades da CONTRATANTE.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas,


parágrafos, condições e obrigações do Termo Aditivo que não colidirem com o disposto neste Termo.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2010/01001577.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2011ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços.DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011.CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa COMDASP INFORMÁTICA LTDA.OBJETO: Pro força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de mão-de-obra indireta para as unidades da Universidades do Estado do Amzaonas, com disponibilização de 01 (uma) copeira, 02 (dois) garçons e 06 (seis) motoristas de carro leve.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 90.624,21 (noventa mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 03 (três) meses contados da data da assinatura do termo de contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à contar da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 32301; Programa de Trbalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 0116; Natureza da Despesa: 33903799, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/03/2011 a Nota de Empenho nº 2011NE00318, no valor de R$ 181. 248,42 (cento e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), anulada parcialmente através da Nota de Empenho nº 2011NE00477, de 25/03/2011, no valor de R$ 90.624,21 (noventa mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2010/01008209-UEA.

Publicado no D.O.E em 15/04/2011(Em circulação no dia 19/04/2011


A REITORA, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 35, da Resolução nº. 001/2007 do Conselho Universitário;CONSIDERANDO que todas as providências foram adotadas, especialmente no tocante ao cumprimento dos prazos dos recursos,RESOLVE:HOMOLOGAR, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da classe inicial da Carreira do Magistério Público Superior para a Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas, conforme o Edital nº. 103/2009, nas subáreas abaixo relacionadas: Subárea: Fundamentos de Anatomia Humana (04.05.03)Classe: VRegime de Trabalho: 40 horas

Nº de vagas: 06 (seis)1º lugar: Ana Lúcia Basílio CarneiroNº de vagas não-preenchidas: 05 (cinco)Subárea: Bioquímica Celular e Metabólica (04.06.04)Classe: VRegime de Trabalho: 40 horasNº de vagas: 02 (duas)1º lugar: Hugo Valério Corrêa de OliveiraNº de vagas não-preenchidas: 01 (uma)Subárea: Imunologia (04.06.10)Classe: VRegime de Trabalho: 40 horasNº de vagas: 02 (duas)1º lugar: Laura Patrícia Viana MaiaNº de vagas não-preenchidas: 01 (uma)

EDITAL N. 036/2011 – UEA/GR

APROVA instruções para matrícula dos candidatos classificados no Concurso Vestibular 2010 (1ª Etapa) - 2ª chamada e dá outras providências.

A REITORA, EM EXERCICIO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:APROVAR, como regulamento específico, as anexas instruções para realização da matrícula dos candidatos classificados no Concurso Vestibular 2010 desta Universidade (1ª Etapa) – 2ª Chamada.


Convoca candidatos para as provas do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de professor da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas.

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Resoluções de nºs. 001/2007, 006/2007, 006/2008 e 002/2009 do Conselho Universitário e o Edital de nº. 103/2009-UEA, convoca os candidatos às vagas do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Público Superior da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas, cujas inscrições foram homologadas, nas subáreas abaixo especificadas, a comparecer na data, horário e local abaixo relacionados para se submeterem à Prova Escrita do Concurso:Subáreas:04.06.01 – Epidemiologia Geral04.06.02 – Epidemiologia04.06.14 – Genética Humana04.08.25 – Endocrinologia04.09.01 – Materiais DentáriosDATA DA PROVA: 16 de maio de 2011


Início da Prova: 08:30 horasLocal de realização: Escola Superior de Ciências da Saúde, situada na Av. Carvalho Leal – 1777 - Cachoeirinha, CEP: 69065-001 - Manaus/AM - Fones: (092) 3214-9701.



Solic. Nome/Cargo Destino Objetivo

80544Shirlei Regina Vilar C. PinheiroAdministradora

11 a 17/04/2011Natal-RN

Seminário de Metodologia de Extensão

80983Romualdo Soares de MouraArtifice

12/04/2011Itacoatiara - AM

Transporte de servidores

80956

Joab Grana ReisProfessora

03 a 05/05/2011Maués-AM

Acompanha-mento do cur-so de Licenc. Pedagogia

80953

Joab Grana ReisProfessora

10 a 12/05/2011Manicoré--AM

Acompanha-mento do cur-so de Licenc. Pedagogia

80819

Luiz Sérgio Oliveira BarbosaProfessor

09.04 a 05.05.2011Coari - AM

M i n i s t r a r disciplina no Curso de Le-tras.

80960

Marcelo Bentes AlvesAuxiliar de Gabinete

10.03.2011Manacapuru - AM

Transporte de servidores re-fer. Curso de Tec. Em Prod. Pesq.

81046Marcelo Bentes AlvesAuxiliar de Gabinete

03.03.2011Manacapuru - AM

Transp. De Coordenadora

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UEA x UFRR.DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2011.CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Federal de Roraima - UFRR.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 02 (dois) anos o prazo do Termo de Cooperação Técnica e Científica, a fim de dar continuidade ao estabelecimento de ações voltadas ao estímulo e realização de programas de cooperação científica, cultural e técnica, respeitada a competência legal privativa das partes signatárias.PRAZO: O prazo do presente Termo Aditivo é de 02 (dois) anos, com vigência a partir de 12/03/2011 a 11/03/2013.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2011/01000235.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2011ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços.DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2011.CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa M. De A. Marques Elevadores.OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças dos elevadores da Escola Superior de Ciências da Saúde, Escola Superior de Ciências Sociais, Escola Superior de Artes e Turismo e Policlínica Odontológica.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 03 (três) meses contados da data da assinatura do termo de Contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 32301; Programa de Trabalho: 12.364.3020.2358.0001; Fonte de Recurso: 0117; Natureza da Despesa: 33903917, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 02/03/2011 a Nota de Empenho nº 2011NE00211, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), anulada parcialmente através da Nota de Empenho nº 2011NE00483, no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2010/01008353-UEA.


PORTARIA Nº 115/2011 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Portaria N. 639/2010-GR/UEA que designa professores para as funções de Coordenadores Locais do Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC/UEA/FAPEAM;RESOLVE:SUBSTITUIR a Professora Mestre FRANCISNEIDE DE SOUSA LOURENÇO pelo Professor Doutor FERNANDO SOARES DE AGUIAR para atuar na coordenação do Comitê Institucional do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas (PAIC) do Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido (CESTU) da Universidade do Estado do Amazonas, retroagindo seus efeitos à 25/03/2011.


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o que consta no Edital N. 005/2011-GR/UEA, publicado no Diário Oficial do Estado de 8/2/2011,RESOLVE:HOMOLOGAR, o resultado da Chamada de Propostas para Eventos Acadêmicos e Institucionais da Universidade do Estado do Amazonas, conforme anexo publicado no endereço eletrônico www.uea.edu.br.



O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DOAMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 030/2011;CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo, pela comissão de seleção do Centro de Estudos Superiores de Parintins.RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final da Seleção de Professores para o Centro de Estudos Superiores de Parintins

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS – Edital N. 030/2011

Item Disciplina Vaga Candidato Class.

01

Instrumenta-ção para o Ensino de Ciências e Química. Cálculo Estequiomé-trico.

01

Alcinei Pereira Lopes

Luiz Antonio Tavares de Oliveira

1º

2º

02

Química Analí-tica.Físico-Química.Química Inorgâ-nica. 01

Lucilene Gade-lha de Queiroz

Erasmo Sérgio Ferreira Pessoa Junior

Luiz Carlos Silva Souza

1º

2º

3º


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o que consta no Edital nº. 032/2011;CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo, pela Comissão de Seleção.RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final da Seleção de Professores para a Escola Superior de Tecnologia.

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA

N Disciplina Vagas Candidatos Class.

1

Sistemas Dinâmi-cos para Meca-trônica/ Métodos Experimentais de Sistemas Dinâmi-cos/ Automação e Controle

01 Marcelo Albuquer-que de Oliveira 1

2

Processamento Digital de Sinais/ Microeletrônica/ Telecomunicações

01 Weverson dos Santos Cirino 1

3

Modelagem e Controle de Sis-temas Discretos/ Robótica Indus-trial/Programação de Robôs

01 Diana Maria da Câmara Gorayeb 1

4Circuitos Elétri-cos; e Eletrônica Analógica

01

Weverson dos Santos Cirino

Moisés Pereira Bastos

Ederval Araújo Rodrigues

1

2

3

5

Mecânica dos Sólidos; Mecâ-nica dos Fluidos; e Escoamento de Fluidos Compres-síveis

01NÃO HOUVE CANDIDATOS

INSCRITOS

6

Métodos Numé-ricos; mecânica Computacional; Projetos de Siste-mas Mecânicos

01 Sidney de Oliveira Lins 1

7

Mecânica Básica; Mecânica Técni-ca; Resistência dos Materiais

01 Ana Emília Diniz Silva Guedes 1

8

Elementos de Má-quinas; Projetos de Máquinas; e manutenção In-dustrial e Máqui-nas Hidráulicas

01

Marcos Dantas dos Santos

Francisco Adêmio de Oliveira

Thyago Fernando de Souza Pereira

1

2

3

9

Máquinas Tér-micas; Estática e Dinâmica dos Fluidos; e Trans-ferência de Calor


INSCRITOS

10

Cinemática dos Sólidos; Mecanis-mos; e Vibrações Mecânicas


INSCRITOS

11 Processos da In-dústria Química 04

Gerson Oliveira da Silva

Regina Yanako Moriya

1

2


12Microbiologia In-dustrial; e Enge-nharia Bioquímica


INSCRITOS


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 031/2011; CONSIDERANDO a conclusão do processo seletivo, pela comissão de seleção da Escola Normal Superior.RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final da Seleção de Professores para a Escola Normal Superior

ESCOLA NORMAL SUPERIOR – Edital nº 31/2011

Nº Disciplina Vaga Candidato Clas.

01 Libras 01

Não Houve Candidato Classificado

Não Houve Candidato Classifica-do

02Prática de Ensino

de Ciências e Biologia II

01

Mariana Rabello Mesquita

Camila Car-la de Freitas

1º

2º

03

Prática de En-sino I – Estágio Supervisionado

Prática de Ensino II – Estágio Su-

pervisionado

01

Maria Terezinha da Rosa Cuper

Diane Maria Oliveira Sacramenta

Richarlison da Costa e Silva

1º

2º

3º

PROCESSO Nº 2011/00002061-UEA e 6336/2011 - CGLPREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2011 - CGLDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOA PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação, Constante do processo referente ao Pregão Eletrônico nº 193/2011 - CGL;CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação, constante do processo referente ao Pregão Eletrônico nº 193/2011 - CGL;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido certame licitatório;CONSIDERANDO, ainda que a referida licitação transcorreu dentro das normas contidas no Decreto Estadual nº 24.818/2005, nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e, o que mais consta do Processo nº 2011/00002061-UEA (6336/2011-CGL);RESOLVE:I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação constante da Ata inclusa nas fls. 330 a 333 - CGL.II - ADJUCAR o objeto do Edital de Pregão Eletrônico nº 193/2011-CGL à empresa: RIPASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 1.465.200,00 (Hum milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), para os serviços de preparo e fornecimento de refeições no Restaurante Universitário na Escola Superior de Tecnologia - EST e ponto de distribuição na Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, através de Permisão Onerosa de uso, pelo periodo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato.III - AUTORIZAR à Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade a emitir Nota de Empenho no valor adjudicado.



O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o que consta no Processo UEA N. 2011/00005131;RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento da Professora Drª. Joecila Santos da Silva, matrícula nº. 208.595-0A, lotada no Centro de Estudos Superiores do trópico Úmido – CESTU, a fim de participar do Workshop do projeto CARTAMSAT, na Cidade de Caiena, Guiana Francesa, no período de 25 a 29.4.2011 e do XV Congresso Brasileiro de Sensoriamento Remoto em Curitiba, Paraná, no período de 30.4 a 5.5.2011, sem ônus para a UEA.


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO as Resoluções de nº 001/07, 006/07 e 006/08 do Conselho Universitário e o Edital nº 001/2010 do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas,RESOLVE: CONSTITUIR as Bancas Examinadoras das subáreas abaixo discriminadas do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas:02.14.02 – Harmonia – Contraponto Presidente: Prof. Dr. Rodolfo Nogueira Coelho de Souza –


ECA/USP-RPMembros:Prof. Dr. Maurício Soares Dottori – UFPRProf. Dr. Ricardo Mazzini Bordini – UFBASuplente: Prof. Dr. Paulo de Tarso Camargo Cambraia Salles – ECA/USP 02.14.03 – Análise Interpretativa de Repertório – Teoria e Percepção Musical.Presidente: Prof. Dr. Paulo de Tarso Camargo Cambraia Salles – ECA/USP Membros: Prof. Dr. Maurício Soares Dottori – UFPRProf. Dr. Ricardo Mazzini Bordini – UFBASuplente: Prof. Dr. Rodolfo Nogueira Coelho de Souza – ECA/USP-RP02.14.07 – Pedagogia Musical – Didática MusicalPresidente: Prof.ª Dr.ª Cristina de Souza Grossi – UNBMembros:Prof. Dr. Pedro Paulo Salles – ECA/USPProf.ª Dr.ª Cristiane Maria Galdino de Almeida – UFPE.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2007ESPÉCIE: Termo Aditivo de prorrogação.DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2011.CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e os Srs. Miguel Britto de Souza e Maria Helena Castro de Souza.OBJETO: O presente aditamento visa prorrogar o objeto do contrato Primitivo, por 90 (noventa) dias a contar de 02/04/2011 e com término em 30/06/2011. VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 33.394,26 (trinta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 11.131,42 (onze mil, cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 32301; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 0116; Natureza da Despesa: 33903615, tendo sido emitida em 01/04/2011 a nota de empenho nº 2011NE00544, no valor de R$ 33.394,26 (trinta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 2011/00001540 - UEA.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2006ESPÉCIE: Termo Aditivo de prorrogação.DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2011.CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Empresa Globalservice Vigilância e Segurança Ltda.OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 04.04.2011 a 02.07.2011.

VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 119.482,62 (cento e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos).VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 358.447,86 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 32301; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 0116; Natureza da Despesa: 33903703, NE nº 2011NE00622, de 01/04/2011, com o valor de R$ 358.447,86 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 2011/00001780 - UEA.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2006ESPÉCIE: Termo Aditivo de prorrogação.DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2011.CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Empresa Globalservice Vigilância e Segurança Ltda.OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 04.04.2011 a 02.07.2011. VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 30.067,00 (trinta mil e sessenta e sete centavos).VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 90.201,00 (noventa mil e duzentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 32301; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 0116; Natureza da Despesa: 33903703, NE nº 2011NE00624, de 01/04/2011, com o valor de R$ 90.201,00 (noventa mil e duzentos reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 2011/00001779 - UEA.

RESENHA Nº 026/2011- Universidade do Estado do AmazonasESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor

Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido Art. 11º, Lei 3.098, de 13/12/200640hs Claudina Azevedo Maximiano - MestreVigência: inicio: 04.05.2011 e término: 03.05.2012FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1º da Lei nº 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei nº 2.616/2000 e PROCESSO nº 2011/00001534, de 10/03/2011.OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público.



Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido Art. 11º, Lei 3.098, de 13/12/200640hs Paulo Ricardo Teixeira da Silva - MestreVigência: inicio: 11.05.2011 e término: 10.05.2012FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1º da Lei nº 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei nº 2.616/2000 e PROCESSO nº 2011/00001535, de 10/03/2011.OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público.


Escola Normal Superior Vigência: inicio: 25.04.2011 e término: 31.08.2011Edital nº 019/2010, de 07/04/201040hs Maria Anália Duarte de Souza - MestreFUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1º da Lei nº 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei nº 2.616/2000 e PROCESSO nº 2011/00004525, de 11/04/2011.OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público.



O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 022/2011;CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo, pela comissão de seleção.RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final da Seleção de Professores para a Escola Superior de Artes e Turismo.

EAT – Edital nº 22/2011

Área Vaga Candidato Class

Direção 02

Juliana de Al-meida Ferrari

Tales Frey Dias

1

2

Práticas Teatrais 02 André Luis

Rosa1

Métodologia do Teatro 01 Gislaine Re-

gina Pozzetti1

Teoria e História do

Teatro01

Jorge Bandei-ra do Amaral

M a r g a r e t Moura Refk-lefsky

1

2


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 026/2011;CONSIDERANDO a conclusão do processo seletivo, pela comissão de seleção.RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final da Seleção de Professores para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo para atuarem nos Centros de Estudos Superiores de Parintins e Tabatinga sob coordenação da EAT.

EAT – Edital nº 26/2011

Nº Município Vaga Candidato Class

01 Parintins 01

Soraia Sil-vane Soares Paschoal

Karla Viana Ferreira

Odete Gonçalves de Araújo

1

2

3

02 Tabatinga 01

Marina Alves da Silva

Odete Gonçalves de Araújo

1

2


EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO - UEAX UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIORDATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2010.CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade da Beira Interior.OBJETO: O presente protocolo tem por objeto o estabelecimento de ações voltadas ao estímulo e realização de programas de cooperação científica, cultural e técnica, em regime de mútua cooperação e de fortalecimento institucionais, respeitada a conpetência legal privativa das partes signatárias.PRAZO: O prazo do presente Acordo de Cooperação é de 05 (cinco) anos, contados a partir data da assinatura.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2010/01008404 e 2010/01006147.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2011.ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2011.CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Fernando Pessoa - UFP.OBJETO: O presente Termo tem por Objeto o estabelecimento de ações voltadas ao estimulo e realização de cooperação científica, cultural e técnica, respeitada a competência legal privativa das partes signatárias.PRAZO: O prazo do presente Acordo de Cooperação é de 05 (cinco) anos, contados a partir data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2011/00002743.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2011ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços.DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2011.CELEBRANTES: Universidade do Estados do Amazonas - UEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade longa distância nacional e internacional (LDN e LDI), para ligações originadas das linhas telefônicas detalhadas no Projeto Basico, parte integrante do presente Termo de Contrato.VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 164.240,00 (cento e sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais).VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 13.686,67 (treze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do termo de contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercicio, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 32301; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte

de Recurso: 0116; Natureza da Despesa: 33903993, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 01/04/2011 a Nota de Empenho nº 2011NE00545, no valor de R$ 123.180,03 (cento e vinte e três mil, cento e oitenta reais e três centavos). O saldo contratual será empenhado a conta da dotação Orçamentária consignada no exercício vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2010/01007217.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2011ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços.DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2011.CELEBRANTES: Universidade do Estados do Amazonas - UEA e a EMPRESA TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA. - EPP. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de hospedagem, com café da manha, troca de roupa de cama e banho, para 60 (sessenta) alunos de ambos os sexos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no município de Itacoatiara/AM, pelo periodo de 180 (cento e oitenta) dias.VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 335.664,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 55.944,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais).PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da assinatura do termo de contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 32301; Programa de Trabalho: 12.364.3020.2139.0011; Fonte de Recurso: 0116; Natureza da Despesa: 33903980, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 01/04/2011 a Nota de Empenho nº 2011NE00596, no valor de R$ 335.664,00 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2010/01007331.



APROVA instruções para matrícula dos candidatos classificados no Concurso Vestibular 2010 (1ª Etapa) - 3ª chamada e dá outras providências.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:APROVAR, como regulamento específico, as anexas instruções para realização da matrícula dos candidatos classificados no Concurso Vestibular 2010 desta Universidade (1ª Etapa) – 3ª Chamada.



Solic. Nome/Cargo Destino/Per. Objetivo

81642Sonia Araujo NascimentoProfessora

10 a 18/02/2011Manacapuru/

AM

Ministrar Disci-plina no Plano Nacional de Formação dos Professores

81729Erica Vidal RotondanoProfessora

07 a 19/01/2011Borba/AM


81599

Raimundo de Jesus T. Bar-

radasProfessor


AM


81602

Ana Leticia Ferreira Car-

valho Professora

11 a 22/01/2011S.P. Olivença/

AM


81626

Wenelandia Marcia L.

BrunoProfessora

20/02 a 02/03/2011

S.P. Olivença/AM


81640Joao Batista

PoncianoProfessor



81637Almir Cunha Graça NetoProfessor



81629Edson Lopes

de SouzaProfessor



81612Sebastião Ro-cha de Souza

Professor

11 a 19/02/2011S.P. Olivença/

AM


81639 Ivanilza Texei-ra Barbosa



81674 Urçula Regina V. Fernandes


AM


81650Geraldine Sil-

veira LimaProfessora


AM


81682

Ricardo de Souza VieiraProfessor -

SEDUC

27/01 a 06/02/2011

Manacapuru/AM



Solic. Nome/Cargo Destino/Per. Objetivo

81923José Antonio Nu-

nes de MelloPró-Reitor

27 a 28/04/2011

Parintins/AM

Reunião com alunos e Pro-fessores

81489Alessandro

A.S.MichilesProfessor

19 a 21/04/2011Tefé/AM

Compor banca de avaliação do proc. Seleti-vo Prof. assist.

80933Rachel Ohana da

SilvaProfessora

26 a 29/04/2011

Parintins/AM

Acompanha-mento e reca-dastramento de alunos

80593Edeneuza Oliveira

GonçalvesGerente

26 a 29/04/2011

Parintins/AM

Acompanha-mento e reca-dastramento de alunos

81366Maria Betania Leal Oliveira

Professora

13 a 14/04/2011Brasiliz/DF

Reunião no Ministério da Ciência e Tecnologia

82024Marly Guimarães

F. CostaVice-Reitora

26 a 27/04/2011Brasilia/DF

Represen-tar UEA na reunião da CAPES

81561Amecy Gonçalves

de SouzaProfessor

30/04 a 19/05/2011Manicoré/

AM

Ministrar disciplina de Pedagogia

81902Antonio de Cassia

S. BezerraProfessor-SEDUC

09 a 16/04/2011

Manaus/AM

Tratar de as-sunto acadê-micos

81571

Maria Inez Pereira Alcantara

Colaboradora Eventual

04 a 26/05/2011

Manacapuru/AM

Ministrar disciplina pelo curso em geografia



PORTARIA N. 155/2011-GR/UEA

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que o art. 24, XIII, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos;CONSIDERANDO a necessidade de execução dos serviços de apoio gerencial e operacional para a realização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo da Universidade do Estado do Amazonas, a ser ofertado na Modalidade de Ensino Presencial Modular Contínuo, nos municípios de Parintins e Tabatinga;CONSIDERANDO que a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI é uma Entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, entende-se legitima sua contratação, justificando assim a sua escolha;CONSIDERANDO que o valor a ser cobrado da Administração está compatível com os preços praticados no mercado, conforme se faz prova com os documentos presentes às fls. 21 a 26-CGL e às fls. 32 e 33-CGL ;CONSIDERANDO finalmente o que consta dos Processos nº 2011/01000030-UEA e nº 6974/2011-CGL;RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI, CNPJ nº 03.343.080/0001-76;II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da Fundação em questão pelo valor global de R$ 152.303,62 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e três reais e sessenta e dois centavos), pelo prazo de 17 (dezessete) meses.

À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

Danielle Maia QueirozPró-Reitora de Administração

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.


O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2010/2011:

MAIO

201.857-8A Claudina Azevedo Maximiano208.595-0A Joecila Santos da Silva203.219-8A Paulo Ricardo Teixeira da Silva196.542-5A Wolfgang Johannes Junk198.560-4A Getúlio Henrique Rocha Lima208.623-9A João Fernandes Neto 195.797-0A Ana Cláudia Alves Cortez165.021-1 C Fabíola Silva dos Santos

192.223-8 B Helen Cristine Albuquerque Figueiredo Mendes

175.326-6 A Ivana Rosso de Morais131.419-0 C Maria Margarida Sousa Athayde193.339-6 A Regiana Medeiros Dantas de Góes Sousa154.104-8 B Suelen Regina Lopes Krichnã183.467-3 C Súnia Ribeiro208.359-0 A Almir Kimura Junior207.538-5 A Aracelis Ferreira da Silva208.358-2 A Charles Luiz Silva de Melo207.949-6 A Daniel Patrick Pereira208.199-7 A Janainny Sena Carvalho208.396-5 A Luiz Wanderley Nagata Balduino207.947-0 A Mauro Mendonça da Silva


A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 24, XXII, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação na contratação do fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica; CONSIDERANDO a necessidade de cobrir despesas de consumo de energia elétrica de alta tensão da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas-UEA, durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato; CONSIDERANDO que a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, é a única concessionária de serviço público de energia elétrica em Manaus, conforme Contrato de Concessão nº 020/2001-ANEEL, às fls. 53 a 87-CGL;CONSIDERANDO que o preço constante às fls. 129 e 130 - CGL está compatível com a tabela disponibilizada pela ANEEL;CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 2010/01006166-UEA e 6938/2011-CGL;RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ Nº 02.341.467/0001-20.


II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 498.741,95 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).À consideração do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

Danielle Maia QueirozPró-Reitora de Administração

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.



A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 028/2011;CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo, pela comissão de seleção.RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final da Seleção de Professores para o Centro de Estudos Superiores de Tefé.

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEFÉ

Nº Disciplina Vaga Candidato Class

01 EducaçãoAmbiental 01

Leonardo da Silveira Rodrigues

Mirian Nascimento Mendonça

Maria Cristiane Ferreira Barreto

Simone Araújo de Almeida Alves

1º

2º

3º

4º

02

Ecologia Amazôni-

caPrática de Ensino de Ciências e Biologia II

01

Simone Cardoso Soares


1º

2º

03

Morfologia e Anatomia dos Vegetais Superiores. Sistemática dos Vegetais Superiores

01

Andrey Azedo Da-masceno


Fernanda daSilva Fer-nandes de Freitas

1º

2º

3º

04

Química Inorgânica. Físico-Quí-

mica.

01

Greta Tami Araújo da Silva

1º

05Química Ge-ral. Química

Biológica01

Alex Izuka Zanelato

1º

UEA - RESENHA DE LICENÇAS MÉDICAS

Servidor Mat. Laudo Mé-dico

Periodo total de dias

José Alberto Alves

Barbosa

001.395-1M 02902/2011

7/3/2011 a 4/7/2011 120 (cen-

to e vinte dias)

Liza Maria

Moraes Viana

051.316-4B 02640/2011

9/2/2011 a 20/03/2011

40 (quarenta dias)

PORTARIA Nº 160/2011 - UEA

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercicio de 2011, aprovado na Lei Orçamentária nº 3.571, de 23 de dezembro de 2010 e em seus créditos adicionais.

A REITORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 3.528, de 03 de agosto de 2010 e no art. 1º do Decreto nº 29.524 de 30 de dezembro de 2009.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

RESOLVE:I - Altera o Detalhamento da Despesa para o exercicio

2011, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 360.918,36 (trezentos e sessenta mil, novecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos).


III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia de abril de 2011.


A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO, que não houve candidato aprovado no Processo Seletivo Edital nº 31/2011 para a disciplina LIBRAS, CONSIDERANDO a necessidade de suprir o quadro de professores para manter as atividades de ensino sem interrupção, CONSIDERANDO que os concursos para provimento de cargos de professores encontram-se andamento e os que serão iniciados em breve não poderão atender a tempo a essa necessidade e,CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº. 2.607, e a Lei nº. 3.098 de 13/12/06, com suas alterações,RESOLVE:I – AUTORIZAR a realização de novo Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vaga definida no quadro abaixo: ESCOLA NORMAL SUPERIOR

Nº DISCIPLINA RT VAGAS PERFIL

01 Libras 40h 01

Licenciado em qual-quer área com, no mínimo, Especiali-zação e Certificação concedida pelo MEC para o ensino de Li-bras no Ensino Supe-rior.

II – O contrato é para regime de trabalho de 40 horas semanais, conforme tabela abaixo:

REGIME DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS

Titulação Vencimento Abono TotalEspecialização 2.000,00 1.200,00 3.200,00

Mestre 2.640,00 1.500,00 4.140,00Doutor 3.484,00 2.000,00 5.484,00

III– Os interessados deverão entregar seus currículos, com a comprovação dos títulos na Escola Normal Superior, Av. Djalma Batista nº 2470 – Chapada – Manaus – Am. CEP. 69050 – 010 – Fone (92) 3215-2073, do dia 03 a 07/05/2011 no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. IV- Os candidatos inscritos serão submetidos a um Processo Seletivo Simplificado que compreende:

a) Análise da Documentação de caráter eliminatório, (no sistema de julgamento dos títulos será concedida pontuação específica para o Licenciado em Letras/Libras),

b) Presença obrigatória no dia e hora marcada para sorteio da Prova Didática, e

c) Submissão à Prova Didática que constará de Aula Prática ministrada pelo candidato sob o tema previamente sorteado de acordo com o Anexo III.


BOLETIM DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Editora da UEA

Edição: Rosa Suzana Batista Farias

Diagramação e Capa: Francisco Ricardo Lopes de Araújo

Contatos: [email protected]ível em versão eletrônica em: www.uea.edu.br

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - REITORIAAv. Djalma Batista, 3578 - Flores - Manaus - Amazonas

CEP: 69050 - 010 Tel. (92) 3214-5774

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