MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 1
BOLETIM DE SERVIÇO
N.º 01/2017
REITORIA Rua Ferreira Pena, n.º 1109 - Centro
CEP: 69025-010 – Manaus-AM
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ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA
MINISTRO DA EDUCAÇÃO
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ELINE NEVES BRAGA NASCIMENTO
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PROCURADORIA FEDERAL
ADELSON MONTEIRO DE ANDRADE
AUDITORIA GERAL
SAMARA SANTOS DOS SANTOS
DIRETORA EXECUTIVA
CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA ARAÚJO
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
JOÃO MARTINS DIAS
CHEFIA DE GABINETE
DOROTHEA MARIA SOARES MARQUES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMNETO E ADMINISTRAÇÃO
JOSIANE FARACO ANDRADE DA ROCHA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
ANTONIO RIBEIRO DA COSTA NETO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
SANDRA MAGNI DARWICH
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
JAIME CAVALCANTE ALVES
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO
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Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao
princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.
IFET
SUMÁRIO
PORTARIAS ORGANIZACIONAIS................................................................. 4
ABONO DE PERMANÊNCIA ............................................................................... 4
AFASTAMENTOS ............................................................................................. 4
AJUDA DE CUSTO ........................................................................................... 7
ATRIBUIÇÃO .................................................................................................. 7
AUXÍLIO FUNERAL .......................................................................................... 7
CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA ................................................... 8
COMISSÕES .................................................................................................. 9
COMISSÃO E CONCESSÃO DE RSC ................................................................. 10
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES ........................................... 17
ESTÁGIO PROBATÓRIO: Comissão / Homologação ............................................ 25
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ...................................................................... 27
EXONERAÇÃO .............................................................................................. 27
FÉRIAS: Suspensão / Alteração ...................................................................... 27
INCENTIVO À QUALIFICAÇAO ........................................................................ 29
LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE ..................................................... 30
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO ........................................................................ 33
LICENÇA MÉDICA e LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR ............................. 33
NOMEAÇÃO ................................................................................................. 34
ORDENADOR DE DESPESA ............................................................................. 38
PENSÃO ...................................................................................................... 39
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA ........................... 40
PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ............................................ 40
PROGRESSÃO POR MÉRITO ........................................................................... 41
REEDITAR ................................................................................................... 42
RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ................................. 47
REMOÇÃO – CESSÃO .................................................................................... 49
RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO ......................................................................... 50
VACANCIA ................................................................................................... 53
ORDEM DE SERVIÇO ................................................................................. 53
CONCESSÃO DE DIÁRIAS ............................ ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
ROL DE RESPONSAVEIS .............................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
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PORTARIAS ORGANIZACIONAIS
ABONO DE PERMANÊNCIA
PORTARIA N.º 064 -GR/IFAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO os documentos que constam no Processo n.o 23042.003382/2016-16, de 30/11/2016, de autoria da
servidora abaixo mencionada;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 016-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 05 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora IRLENE DOS SANTOS MATIAS – Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE n.º 0268003, lotada no campus Manaus Centro, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05
de julho de 2005, com efeitos financeiros a contar de 21 de dezembro de 2014.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
AFASTAMENTOS
PORTARIA N.º 037 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2016. O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23504.000987/2016-62, de 05/12/2016,
CONSIDERANDO o Despacho n.º 004 – CDAP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 04/01/2017;
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, os efeitos da Portaria n.º 483 - GR/IFAM, de 17/03/2016, para concluir o programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Informática da Universidade Federal do Amazonas-PPGI/UFAM, em Nível de MESTRADO, nesta cidade de Manaus, ao
servidor ALBERT FRANÇA JOSUA COSTA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n.º 1034688, com lotação no campus Humaitá, com fulcro no art. 6º, § 1º e art. 12, §§ 1º a 3º da Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM, pelo
período de 12 (doze) meses a contar de 16/03/2017.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 038 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23504.000981/2016-95, de 02/12/2016,
CONSIDERANDO o Despacho n.º 003 – CDAP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 03/01/2017;
R E S O L V E:
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I - PRORROGAR, os efeitos da Portaria n.º 408 - GR/IFAM, de 07/03/2016, para concluir o programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Engenharia Química da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – PPGEQ/UFRN, em Nível de DOUTORADO, na
cidade de Natal-RN, ao servidor JANDUIR EGITO DA SILVA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE n.º 2210907, lotado no campus Humaitá, com fulcro no art. 6º, § 1º e art. 12, §§ 1º a 3º da Resolução n.º 27-
CONSUP/IFAM, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 03/03/2017.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 039 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora abaixo mencionada, processado sob o n.º 23043.001520/2016-
12, de 05/12/2016,
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 005-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM/2015, 04/01/2017,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 14/01/2017 a 18/03/2017 a servidora DARLEA
ARAÚJO DE SOUZA ESTEU DA COSTA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º
1573673, lotada no campus Manaus Distrito Industrial, para participar do Programa “SETEC-CAPES/NOVA DE CAPACITAÇÃO PARA
PROFESSORES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLÓGICA”, objeto da chamada pública
SETEC/MEC n.º 01/2015, de 22/09/2015, em parceria com o Community College Consortium, representado pelo Northern Virginia
Community College, a ser realizado nos Estados Unidos do Norte, com ônus limitado ao IFAM, consoante com inciso II, do art. 1º, do
Decreto n.º 91.800/85, combinado ao art. 1º, inciso IV, do Decreto n.º 1.387/95.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 073 - GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.000050/2017-30, de 02/01/2017,
CONSIDERANDO o Despacho n.º 007 – CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 11/01/2017;
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, os efeitos da Portaria n.º 1.780-GR/IFAM, de 15/06/2015, para concluir Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Ensino Tecnológico deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – MPET/IFAM/CMC, em
Nível de MESTRADO PROFISSIONAL, nesta cidade, a servidora LETÍCIA ALVES DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 2605510, com lotação no campus São Gabriel da Cachoeira, com fulcro no § 1º,
art. 6º da Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM, pelo período de 06/03/2017 a 05/07/2017.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 091 - GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.003384/2016-05, de 30/11/2016,
CONSIDERANDO o Despacho n.º 008 – CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 13/01/2017;
R E S O L V E:
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Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 6
I - PRORROGAR, os efeitos da Portaria n.º 1.885-GR/IFAM, de 19/12/2014, para concluir Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Educação da Universidade Federal do Amazonas-PPGE/UFAM, em nível de DOUTORADO, nesta cidade de Manaus/AM,
a servidora DEUZILENE MARQUES SALAZAR - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE n.º 0401549, com lotação no campus Manaus Centro, com fulcro no art. 6º, § 1º da Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM, pelo período
de 02/02/2017 a 1º/08/2017.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 109 - GR/IFAM, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora abaixo mencionada, processado sob o n.º 23443.037311/2016-
96, de 12/12/2016,
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 006-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM/2015, 06/01/2017,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 1º/04/2017 a 30/03/2018 a servidora DENISE DIAS –
ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1603571, lotada no campus São Gabriel da
Cachoeira, para cumprir etapa “sanduiche” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Literatura e Práticas Sociais da Universidade de
Brasília-UNB, em nível de DOUTORADO a ser realizado na Université de Rennes 2, na cidade de Rennes-França, com fulcro nos arts. 95 e
96-A da Lei n.º 8.112/1990, Decretos n.º 91.800/85 e n.º 1.387/95, bem como Resolução n.º 27/2011-CONSUP/IFAM.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 133 - GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.034566/2016-05, de 24/11/2016,
CONSIDERANDO o Despacho n.º 018 – CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 25/01/2017;
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, os efeitos da Portaria n.º 1.885-GR/IFAM, de 19/12/2014, para concluir Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Informática da Universidade Federal do Amazonas-PPGI/UFAM, em nível de MESTRADO, nesta cidade de Manaus/AM,
ao servidor EULER VIEIRA DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º
2724602 com lotação no campus Maués, com fulcro no art. 6º, § 1º da Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM, pelo período de 02/03/2017 a
1º/09/2017.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 134 - GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23386.001292/2016-91, de 22/12/2016,
CONSIDERANDO o Despacho n.º 014 – CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 24/01/2017;
R E S O L V E:
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Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 7
I – INTERROMPER a contar de 22/12/2016 os efeitos da Portaria n.º 189-GR/IFAM, de 11/02/2016, autorizou o
Afastamento para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciências e Tecnologia/campus Manaus Centro, em nível de MESTRADO, nesta cidade de Manaus-AM, a servidora LUCIANI ANDRADE
DE ANDRADE – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2696023, com lotação no
campus Presidente Figueiredo.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
AJUDA DE CUSTO
PORTARIA N.º 128-GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de 11/03/2015,
Seção 2, pág. 2, e,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.001574/2017-48, de 19/01/2017;
CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei n.º 8.112/90, regulamentado por meio do Decreto n.º 4.004/2001, bem
como, no art. 12, § 1º, inciso II da Orientação Normativa n.º 3 de 15/02/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão;
CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 043 – CGLN/DGP/PROPLAD/ IFAM, de 24/01/2017,
R E S O L V E:
I. CONCEDER AJUDA DE CUSTO a servidora KARINA BATISTA DE SALES – Bibliotecário/Documentalista,
matrícula SIAPE n.º 1795621, designada para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Bibliotecas, código FG-01, em valor
equivalente a uma remuneração, ou seja, R$ 7.916,60 (Sete mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos).
II. À PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO para emissão de Nota de Empenho e efetivação do
pagamento.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as anotações de praxe.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ATRIBUIÇÃO
PORTARIA N.º 048 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
CONSIDERANDO o teor Memorando Eletrônico n.º 10/2017-PROEN/REITORIA, de 05 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
I. ATRIBUIR a servidora JACIRA DALL’ALBA – ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE n.º 1622519 a
responsabilidade pelo expediente da Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia ofertado na Modalidade em Educação a Distância.
II - A PRÓ-REITORIA DE ENSINO para adoção das providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
AUXÍLIO FUNERAL
PORTARIA N.º -GR/IFAM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
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Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 8
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.003576/2016-11, de 26/12/2016 e Despacho n.º 11-
CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 04/01/2017,
R E S O L V E :
I. AUTORIZAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FUNERAL, a senhora IRACEMA DE VASCONCELOS BARRETO,
esposa do servidor aposentado MÁRIO BENÍCIO LIBÓRIO, por haver custeado as despesas referentes a seu funeral, ocorrido no dia
05/12/2016, CPF: n.º 214.900.152-72, Banco do Brasil, Agência: 5787-8, Conta Corrente n.º 4.160-2, no valor de R$ 8.468,64 (Oito mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com Art. 226, da Lei n.º 8.112/90.
II. À PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 131-GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.000078/2017-90, de 10/01/2017 e Despacho n.º 046-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 25/01/2017,
R E S O L V E :
I. AUTORIZAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FUNERAL, ao senhor MARCELO DA SILVA PESSOA, por haver
custeados as despesas referente ao funeral do servidor HELCIO ASSUNÇÃO PESSOA, ocorrido no dia 05/12/2016, CPF: n.º 700.296.862-
96, Banco do Brasil, Agência: 5785-1, Conta Corrente n.º 12666-7, no valor de R$ 2.640,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta reais), de
acordo com Art. 227, da Lei n.º 8.112/90.
II. À PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIAS DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 1/2017-GDG/COARI, desta data,
R E S O L V E:
N.º 012 EXONERAR a partir de 31/12/2016, a servidora LUZIRAY BARBOSA GRAÇA – Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE N.º 1795503, do cargo de direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do campus
Coari, código CD-04.
N.º 013 NOMEAR a partir de 1º/01/2017, o servidor RONEISON BATISTA RAMOS – Administrador, matrícula
SIAPE N.º 2199257, para exercer o cargo de direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do campus Coari, código
CD-04.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIAS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 9
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
CONSIDERANDO o teor da Portaria n.º 1.773-GR/IFAM, de 02/09/2016 e Memorando Eletrônico n.º 190/2016-
DEAD/REITORIA, de 07/12/2016,
R E S O L V E:
N.º 023 DISPENSAR a partir de 1º/01/2017, o servidor ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR – ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE N.º 1805730, da função gratificada de Coordenador de Sistêmico de
Infraestrutura e Apoio em Educação a Distância da Pró-Reitoria de Ensino, código FG-02.
N.º 024 DESIGNAR a partir de 1º/01/2017, o servidor MAC SUARA LOPES DE SOUSA – ocupante do cargo de
Técnico em Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE N.º 1800106, para exercer a função gratificada de Coordenador Geral de
Tecnologia de Informação e Comunicação em Educação a Distância da Pró-Reitoria de Ensino, FG-02.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 092-GR/IFAM, DE 18 JANEIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015, publicado no DOU n.º 47, de 11/03/2015,
seção 2, pag. 2;
CONSIDERANDO o art. 38 da Lei n.º 8.112/90, bem como o teor da Resolução n.º 002-GR/IFAM/2011,
R E S O L V E:
I. NOMEAR a partir de 23/01/2017 a servidora ANA MARIA ALVES PEREIRA – Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0263122, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer o cargo de
Diretora Geral do campus Avançado Manacapuru - Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/IFAM,
código CD-03, em substituição a servidora ALCIANE MATOS PAIVA.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
COMISSÕES
PORTARIA Nº 063-GR/IFAM, DE 10 JANEIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 12/2017-PROEN/REITORIA, de 06/01/2017,
R E S O L V E:
I. DESIGNAR, os servidores abaixo elencados, para comporem a comissão responsável em conduzir e elaborar as
normas do processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Educacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas, conforme art. 4º, seção II, do Regimento Interno do Conselho Educacional do IFAM, aprovado pela Resolução N.º 46 -
CONSUP/IFAM, de 14/10/2016.
SERVIDORES LOTAÇÃO/CAMPUS FUNÇÃO
Sara Carneiro da Silva PROEN Presidente
Antônio Hipólito de Araújo Reitoria Membro
Marlene de Deus Lima PROEN Membro
Rosangela Santos de Oliveira PROEN Membro
Arone do Nascimento Bentes Manaus Centro Membro
Elane de Souza Mafra Manaus Distrito Industrial Membro
Ricardo Brandão Sampaio Manaus Distrito Industrial Membro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 10
II. Determinar o prazo de 90 (noventa) dias, para a referida comissão concluir dos trabalhos.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 102 - GR/IFAM, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor Memorando Eletrônico n.º 4/2017-CBQV/REITORIA, de 17 agosto de 2016,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor DONN THELL FREWYD SAWNTZ JUNIOR, matrícula n.º 2800235, como presidente da
Comissão de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho-CSESMT, constituída pela Portaria n.º 535-
GR/IFAM, de 28/03/2016, em substituição a servidora CYNTHIA DE FARIA PINTO.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 111-GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 307/2016-DGP/REITORIA, de 05 de dezembro de 2016;
R E S O L V E:
I. RECONDUZIR a Comissão responsável pala elaboração de projeto para a instituição da Editora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, conforme abaixo elencados:
Servidores Lotação Função
Ana Cláudia Ribeiro da Costa PPGI Presidente
Aline Zorzi Schulteis de Freitas PROEX Membro
José Roselito Carmelo da Silva PPGI Membro
Silvia Gabriela Soares Martins PPGI Membro
Isaac Benjamim Benchimol CMDI Membro
Anne Karynne Almeida Castelo Branco CMC Membro
João Batista Neto CMC Membro
Márcia Cristina Auzir Portilho CMC Membro
Odinar José Ferreira Porto CMC Membro
Valdely Ferreira Kenupp CMZL Membro
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos, a contar de 1º/02/2017.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
COMISSÃO E CONCESSÃO DE RSC
PORTARIA N.º 036 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 11
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 2/2017-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor CLEONOR CLESCENCIO DAS NEVES, matrícula SIAPE n.º 1266040, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Roberta Almeida Pereira 2227823 Colégio Pedro II
Clayton Gonçalves Silva 2379258 Colégio Pedro II
Yuri dos Santos Bezerra 2848745 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 040 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 3/2017-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor EDEN FRANCISCO BARROS MAIA, matrícula SIAPE n.º 1972975, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Alex Sandro Barcelos Cortes 1488540 Colégio Pedro II
Cleverson da Silva Martins 2143481 IFTO
João Batista Neto 1798252 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 041 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 12
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 4/2017-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor EDSON GALVÃO MAIA, matrícula SIAPE n.º 1803311, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Luciana de Lavor Nunes 1893997 IFPE
Marcia Souza Maia e Araújo 2118641 IFBA
Josiane Faraco de Andrade Rocha 2498074 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 042 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 5/2017-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor JOSE AVELINO CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 1025522, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Jovani Luzza 1356969 IF - Farroupilha
Alberto Jorge Farias Falcão 1107057 IFPE
Andrey Luis Bruyns de Sousa 2743056 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 043 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 13
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 6/2017-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor JOSE RIBAMAR SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1865796, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Jose Ricardo Ferreira Cardoso 2086658 IFSP
Vera Lucia Rangel de Souza 1161231 IFRJ
Vinicius Paulo de Freitas 1561213 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 044 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 7/2017-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor RICARDO DE ALMEIDA HERCULANO, matrícula SIAPE n.º 1331026, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Rodolfo Vieira Maximiano 2116970 CEFET-MG
Danilo Almeida Souza 1732295 IFBA
Renato Costa Mena Barreto 1177570 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 045 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 14
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 8/2017-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação da servidora LAURA CRISTINA LEAL E SILVA, matrícula SIAPE n.º 2215804, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Andre Filipe Pessoa 1864102 IFPE
Maria Rita Berto de Oliveira 1783995 IFRO
Francisca Cordeiro Tavares 1171456 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 046 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 9/2017-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação da servidora JOICE DE LIMA MELO, matrícula SIAPE n.º 1977877, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Luismar de Paula Souza 0047626 IF-GOIANO
Antonio Carlos Chaves Ribeiro 2037506 IF-GOIANO
Vera Lucia da Silva Marinho 1796682 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 15
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 060 - GR/IFAM, DE 09 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 11/2017-CPPD/REITORIA, desta data,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA NETTO, matrícula SIAPE n.º 1796374, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Antonio Abreu da Silveira Neto 2025925 IFRN
Bruno Duarte Alves Fortes 1875130 IF-GOIANO
Erika Cristina Dias de Oliveira 1800416 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 084 - GR/IFAM, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 15/2017-CPPD/REITORIA, de 16/01/2017,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação da servidora IRACEMA RAMOS MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1743402, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Luciana de Lavor Nunes 1893997 IFPE
Marden Oliveira Silva 4689486 CEFET-MG
Danilo Pessoa Ferreira de Souza 2904109 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 16
PORTARIA N.º 085 - GR/IFAM, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 13/2017-CPPD/REITORIA, de 16/01/2017,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor JOÃO JEISIANO SALVADOR DA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 1010277, conforme
abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Luciana de Lavor Nunes 1893997 IFPE
Londina da Cunha Pereira de Almeida 1228491 Colégio Militar de Campo Grande
Rosalice Chaves Mello 1164304 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 089 - GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 14/2017-CPPD/REITORIA, de 16/01/2017,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2312687, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Adjalme Dias Ferreira 1803671 IFES
Keila Lima Sanches 1956917 IFB
Fabiola Viana de Almeida 2217411 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 17
PORTARIA N.º 147 - GR/IFAM, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da
avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes
ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 16/2017-CPPD/REITORIA, de 30/01/2017,
R E S O L V E :
I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,
para avaliar a solicitação do servidor ELIAS DE OLIVEIRA MORAES, matrícula SIAPE n.º 2235653, conforme abaixo:
AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO
Teobaldo Gabriel de Souza Junior 2163293 IFPB
Aderito Picamilho Pimenta 1222946 Colégio Pedro II
Ercivan Gomes de Oliveira 1977402 IFAM
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES
PORTARIA N.º 004-GR/IFAM, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Márcia Maria Costa Bacóvis – Chefe de Departamento de Extensão,
Relações Empresariais e Comunitárias, conforme Memorando Eletrônico n.º 134/2016-GDG-CMDI, de 30/12/2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor EDIMILSON CAVALCANTE DA FONSECA – Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 1845876, para responder, pelo expediente do Departamento de Extensão, Relações Empresariais e
Comunitárias do campus Manaus Distrito Industrial, no período de 02 a 21 de janeiro de 2017, código CD-04.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 005-GR/IFAM, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Caio Marcelo Lopes Mendes – Coordenador Geral de Patrimônio da
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, conforme Memorando Eletrônico n.º 792/2016-PROPLAD/REITORIA, de 29/12/2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MARLENA RAQUEL DOS SANTOS – Técnico em Contabilidade,
matrícula SIAPE N.º 2193227, para responder, pelo expediente da Coordenação Geral de Patrimônio/PROPLAD, no período de 02 a 21 de
janeiro de 2017, código FG-02.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 18
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 006-GR/IFAM, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o usufruto de férias dos servidores Gislane Aparecida Martins Siqueira - Chefe do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Maués, e do Israel Pereira dos Santos - Chefe de Departamento Substituto, conforme Memorando
Eletrônico n.º 83/2016-GDG/MAUES, de 30/12/2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MARIANA DE OLIVEIRA COELHO – Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE N.º 2163370, para responder, pelo expediente do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus
Maués, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017, código CD-04.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 007 - GR/IFAM, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15, e considerando o usufruto de férias da
servidora Maria dos Santos Guerreiro – Secretária do Gabinete da Reitoria.
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA, a servidora THAINA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO – Técnico em
Secretariado, Matrícula SIAPE n.º 2245611, para responder pelo expediente da Secretaria do Gabinete da Reitoria, no período de 02/01 a
15/02/2017, código FG-01.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 011-GR/IFAM, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Moyses Hassan da Silva Sobrinho - Chefe do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Coari, conforme Memorando Eletrônico n.º 2/2017-GDG/COARI, desta data;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ELDER MORIZ CORREA – Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE N.º 2112341, para responder, pelo expediente do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Coari, no período de 02 a
31 de janeiro de 2017, código CD-04.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 016 - GR/IFAM, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 19
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de saúde do servidor Gustavo Galdino Rodrigues Bernhard –
Chefe do Departamento de Desenvolvimento Interinstitucional e Intercampi - CDINT - SIAPE 2683883, conforme Atestado Médico e
Memorando Eletrônico n.º 1/2017-PRODIN/REITORIA, de 02/01/2017,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR O PAGAMENTO ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO SIEBRA LACERDA – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1190511, por ter respondido, cumulativamente pelo expediente do Departamento de
Desenvolvimento Interinstitucional e Intercampi - CDINT, no período de 09 a 23/12/2016, código CD-04.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 017 - GR/IFAM, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Jaime Cavalcante Alves – Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional, conforme Memorando Eletrônico n.º 4/2017-PRODIN/REITORIA, de 02/01/2017,
R E S O L V E:
I – DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor CARLOS TIAGO GARANTIZADO – Diretor de Gestão de Tecnologia da
Informação, Matrícula SIAPE N.º 1455484, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional - PRODIN, no período de 02 a 31/01/2017, código CD-02.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 018 - GR/IFAM, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Francisco Antônio Siebra Lacerda – Coordenador do Programa de
Gestão Ambiental da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, conforme Memorando Eletrônico n.º 3/2017-PRODIN/REITORIA, de
02/01/2017,
R E S O L V E:
I – DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor YAN DE SOUZA NOGUEIRA – Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE N.º 2239042, para responder pela Coordenação do Programa de Gestão Ambiental - PRODIN, no período de 16 a 31/01/2017,
código FG-02.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 019 - GR/IFAM, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 20
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Gustavo Galdino Bernhard – Chefe do Departamento de
Desenvolvimento Institucional e Intercampi da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, conforme Memorando Eletrônico n.º 2/2017-
PRODIN/REITORIA, de 02/01/2017,
R E S O L V E:
I – DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores abaixo relacionados, para responderem pelo Departamento de
Desenvolvimento Institucional e Intercampi/PRODIN, código CD-04.
FRANCISCO ANTÔNIO SIEBRA LACERDA – Coordenador do Programa de Gestão Ambiental, matrícula
SIAPE n.º 1190511, no período de 02 a 15/01/2017.
WELESSON DA SILVA ALENCAR – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2106531, no
período de 16 a 31/01/2017.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 020-GR/IFAM, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Aristóteles Peres Barroso Filho – Assistente da Procuradoria Federal,
conforme Memorando Eletrônico n.º 1/2017-PROJUR-IFAM, de 02/01/2017,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI – Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n.º 2221455, para responder como Assistente da Procuradoria Federal/Reitoria, no período de 04/01 a 02/02/2017, código
FG-02.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.° 029 - GR/IFAM, DE 04 DE JANEIRO 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
CONSIDERANDO o usufruto de férias regulares do servidor Marivaldo da Cruz Soares – Coordenador Geral de
Licitação, conforme Memorando n.º 1/2017-CGL-REITORIA, desta data;
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor MATEUS ALMEIDA LIMA – ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE N.º 2105213, para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Licitação, no período de 04 a 31
de janeiro de 2017, código CD-04.
II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 032 - GR/IFAM, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 21
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o usufruto de férias dos servidores Elias Brasilino de Souza – Diretor Geral Pro Tempore do campus
São Gabriel da Cachoeira e Josiani Mendes Silva - Diretora Substituto, conforme Memorando Eletrônico n.º 2/2017-GAB/CSGC, de
03/01/2017,
R E S O L V E:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor MANOEL DE JESUS DE SOUZA MIRANDA – Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 2011017, para responder pelo expediente da Diretoria-Geral do campus São Gabriel da
Cachoeira, no período de 04 a 27 de janeiro de 2017, código CD-02.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 035 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Sérgio Costa Martins de Alencar – Coordenador Geral de
Planejamento e Orçamento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, conforme Memorando Eletrônico n.º 2/2017-
DOSE/REITORIA, de 04/01/2017,
R E S O L V E:
I – DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor HELLINGTON DE SOUSA CORRÊA – Engenheiro Civil, Matrícula
SIAPE N.º 2213690, para responder pela Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento/PRODIN, no período de 19/12/2016 a
11/01/2017, código FG-01.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 047 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Marcelo Rosas Alves – Coordenador Geral de Soluções de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação, conforme Memorando Eletrônico n.º 267/2016-
DGTI/REITORIA, de 1º/12/2016,
R E S O L V E:
I – DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores abaixo elencados, para responderem pela Coordenação Geral de
Soluções de Tecnologia da Informação/DGTI, código FG-02.
RAIMUNDO ALDER GUIMARÃES – Tecnólogo/Formação Informática, Matrícula SIAPE N.º 2104255, no
período de 02 a 16/01/2017,
RAIMUNDO FAGNER COSTA – Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE N.º 2192525, no
período de 17 a 21/01/2017,
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 053-GR/IFAM, DE 09 DE JANEIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 22
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Fernando Pereira de Mendonça - Chefe do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do campus Presidente Figueiredo, conforme Memorando Eletrônico n.º 152/2016-PFIGUEIREDO de 23/12/2016;
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOELMIR MARTINS DA ROCHA – Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE N.º 1795454, para responder, pelo expediente do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Presidente
Figueiredo, no período de 02 a 15 de janeiro de 2017, código CD-04.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 054-GR/IFAM, DE 09 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Deise Souza da Silva – Coordenadora Geral de Contabilidade da
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, conforme Memorando Eletrônico n.º 19/2017-PROPLAD/REITORIA, de 06/01/2017,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SUELY PEDRAÇA DOS SANTOS – Técnico em Contabilidade, matrícula
SIAPE N.º 2302990, para responder, pela Coordenação Geral de Contabilidade/PROPLAD, no período de 9 a 18 de janeiro de 2017,
código FG-01.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 055-GR/IFAM, DE 09 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante – Chefe de Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Memorando Eletrônico n.º 8/2017-DDP/REITORIA, de
06/01/2017,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MARLISE PINTO AZEVEDO – Coordenadora de Seleção e Movimentação
de Pessoas, matrícula SIAPE N.º 1788188, para responder, pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DGP, no período de 02 a 21
de janeiro de 2017, código CD-04.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 079-GR/IFAM, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Roneison Batista Ramos – Chefe de Departamento de
Administração e Planejamento do campus Coari, conforme Memorando Eletrônico n.º 11/2017-GDG/COARI, desta data,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 23
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GLEISON MEDINS DE MENEZES – Assistente em Administração,
matrícula SIAPE N.º 2193930, para responder, pelo Departamento de Administração e Planejamento do campus Coari, no período de 16 a
25 de janeiro de 2017, código CD-04.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 093 - GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Klissiathaila D’Avila de Carvalho – Coordenadora Geral de Gestão
de Documentos da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, conforme Memorando Eletrônico n.º 50-2017/PROPLAD/REITORIA, de
17/01/2017,
R E S O L V E:
I - DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora TATIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO – Técnico em Arquivo,
matrícula SIAPE N.º 2207823, para responder pela Coordenação Geral de Gestão de Documentos/PROPLAD, no período de 18/01 a
1º/02/2017, código FG-02.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 122 - GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO Memorando Eletrônico n.º 13-2017/PROEX/REITORIA, de 26/01/2017,
R E S O L V E:
I – INTERROMPER, a partir de 20/01/2017 os efeitos da Portaria n.º 2.743-GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2016, que
a Atribuiu a servidora JULMARA NASCIMENTO PAREDES – Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE n.º 2335043, a
responsabilidade pelo expediente da Coordenação Geral de Empreendedorismo Pró-Reitoria de Extensão/PROEX.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 123-GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 47/2017-DDP/REITORIA, de 26/01/2017,
R E S O L V E:
I. PRORROGAR até 27/01/2017 os efeitos da Portaria n.º 055-GR/IFAM, de 09/01/2017que Delegou Competência a
servidora MARLISE PINTO AZEVEDO – Coordenadora de Seleção e Movimentação de Pessoas, matrícula SIAPE N.º 1788188, para
responder, pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DGP, código CD-04.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 124-GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 24
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Maria Auxiliadora Martins Pena – Coordenadora de Cadastro,
Aposentadoria e Pensões da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Memorando Eletrônico n.º 46/2017-DGP/REITORIA, de 26/01/2017,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ROSINDA DOS SANTOS GUIMARÃES – Assistente em Administração,
matrícula SIAPE N.º 1549486, para responder pela Coordenação de Cadastro, Aposentadoria e Pensões/DGP, no período de 23/01 a
1º/02/2017 código FG-01.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 125-GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Viviane Maria Miranda Eremita da Silva – Coordenadora Geral de
Governança e Controle Interno, conforme Memorando Eletrônico n.º 18/2017-DIREXEC/REITORIA, de 26/01/2017,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MIDIÃ NAAMA CONCEIÇÃO DA SILVA – Técnico em Secretariado,
matrícula SIAPE N.º 1855207, para responder pela Coordenação Geral de Governança e Controle Interno, no período de 30/01 a 08/02/2017
código FG-01.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 136-GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de tratamento da própria saúde a servidora Elizabete da Silva
Lins – Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão, conforme Memorando Eletrônico n.º 6/2017-COGPP/REITORIA, de 26/01/2017,
R E S O L V E:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora JULMARA NASCIMENTO PAREDES – Técnico em Secretariado,
matrícula SIAPE N.º 2335043, para responder pelo expediente da Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão, no período de 23/01 a 21/02/2017
código FG-02.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 143 - GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Júlio Cesar Campos Anveres – Diretor de Administração e
Orçamento da Pró-reitora de Planejamento e Administração, conforme Memorando Eletrônico n.º 79/2017-PROPLAD/REITORIA, de
27/01/2017,
R E S O L V E :
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 25
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GEAN MAX ANGELIM DE LIMA – Chefe do Departamento de Execução
Orçamentária, Matrícula SIAPE n.º 1855846, para responder, pelo expediente da Diretoria de Administração e Orçamento/PROPLAD, no
período de 31/01 a 24/02/2017, código CD-03.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 145 - GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015, publicado no DOU n.º 47, de 11/03/2015,
seção 2, pag. 2;
RESOLVE:
I. Divulgar a suspensão por falta de recadastramento, conforme determinação contida no COMUNICA GERAL Nº
553896, DE 15.09.2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e tendo em vista os
termos do Decreto nº 7.862, de 08.12.2012, da Portaria MPOG nº 08, de 07.01.2013, e da Orientação Normativa SEGEP-MPOG nº 1,
publicada no DOU de 14.01.2013, o pagamento do provento da aposentada e beneficiária de pensão civil abaixo relacionadas:
II. Recadastramento que deveria ter sido efetuado em OUTUBRO/2016.
Matrícula Nome Vínculo Campus
0267780 LEILA DE OMENA MICHILES APOSENTADA REITORIA
05605041 MIRTE RUFINO ALVES DA SILVA PENSIONISTA REITORIA
III. A COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E PAGAMENTO para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 150 - GR/IFAM, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Júlio Cesar Campos Anveres – Diretor de Administração e
Orçamento da Pró-reitora de Planejamento e Administração, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal, desta data,
R E S O L V E :
I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GEZIEL SENA COLARES – Coordenador de Conformidade de Registro de
Gestão, Matrícula SIAPE n.º 2230023, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de Administração e
Orçamento/PROPLAD, no período de 31/01 a 24/02/2017, código CD-03.
II - Tornar sem Efeito a Portaria n.º 143-GR/IFAM, de 30/01/2017.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ESTÁGIO PROBATÓRIO: Comissão / Homologação
PORTARIA N.º 144 - GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015, publicado no DOU n.º 47, de 11/03/2015,
seção 2, pag. 2;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.° 51/2017 – DGP/REITORIA, de 27 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 26
I. HOMOLOGAR, de acordo com o § 1° do art. 20 da Lei n.º 8.112/90, o resultado final da Avaliação de Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
REITORIA
NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO AVALIADO
Aline Silva de Souza Assistente em Administração 2102494
19/03/2014 a 18/11/2016
Antonio Carlos da Paz Soares Auditor 2101939
12/03/2014 a 11/11/2016
Arnilson Jorge da Silva Damasceno Engenheiro/Área Elétrica 2286160
23/04/2014 a 22/12/2016
Eduardo Alexandre de Melo Barreto Assistente em Administração 2114101
14/04/2014 a 13/12/2016
Evellize Martins Reinaldo Pinho Pedagogo 2108170
03/04/2014 a 04/12/2016
Jaciane Noronha Moraes Assistente em Administração 1830325
25/03/2014 a 24/11/2016
Joyce Marins de Souza Técnico em Assuntos
Educacionais
2104285
31/03/2014 a 30/11/2016
Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho Técnico em Secretariado 2114542
15/04/2014 a 14/12/2016
José da Silva Izel Assistente em Administração 1781172
10/04/2014 a 09/12/2016
Luciano Oliveira Azevedo Neves Assistente em Administração 2106597
18/03/2014 a 17/11/2016
Maria Ireide Andrade de Queiroz Pedagogo 2124626
26/05/2014 a 25/01/2017
Mateus Almeida Lima Assistente em Administração 2105213
24/03/2014 a 23/11/2016
Michel Azevedo Hortencio Assistente em Administração 2098259
14/03/2014 a 13/11/2016
Nara Bezerra de Oliveira Assistente em Administração 2102194
19/03/2014 a 18/11/2016
Neuziane Cavalcante Costa Assistente em Administração 2104150
27/03/2014 a 26/11/2016
Renata Soares Martins Psicólogo 1824444
02/04/2014 a 1º/12/2016
Reginaldo da Conceição Gomes Secretário Executivo 2637948
14/03/2014 a 13/11/2016
Rosângela Santos de Oliveira Pedagogo 2109237
03/04/2014 a 02/12/2016
Raimundo Alder dos Santos Guimarães Tecnólogo em Informática 2104255
31/03/2014 a 30/11/2016
Silvia Gabriela Soares Martins Assistente em Administração 2107377
07/04/2014 a 06/12/2016
Valéria Aparecida de Melo Ferreira
Rodrigues
Assistente em Administração 2895590 14/03/2014 a 13/11/2016
Vivian Mayana Martins da Silva Assistente em Administração 2102813
23/03/2014 a 24/11/2016
Welesson da Silva Alencar Assistente em Administração 2106531
1º/04/2014 a 30/11/2016
CAMPUS PARINTINS
Ricardo Santos Fonseca Professor EBTT 2109767 1º/04/2014 a 1º/04/2017
CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL
André Beltrão de Lucena Professor EBTT 2798541 18/03/2014 a 18/03/2017
Igor Freitas de Araújo Auxiliar Biblioteca 2112292 1º/08/2014 a 07/04/2017
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II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações na ficha funcional dos servidores.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PORTARIA Nº 002 - GR/IFAM, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-RIETOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da
Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o teor do Portaria n.º 2.768-GR/IFAM, de 30 de dezembro de 2016,
R E S O L V E:
I. ALTERAR a estrutura organizacional Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas, conforme especificação a seguir:
DESCRIÇÃO CÓDIGO
Coordenadonação de Avaliação e Regulação do Ensino De Para
FG-01 FG-02
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
EXONERAÇÃO
PORTARIA N.º 126-GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de 11/03/2015,
Seção 2, pág. 2, e,
CONSIDERANDO o requerimento processado sob o n.º 23443.001097/2017-11, de 13/01/2017, de autoria do servidor
abaixo mencionado e Despacho n.º 048-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 25/01/2017,
R E S O L V E:
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2017, o servidor FÁBIO MOURÃO LEAL – ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1562842, com lotação no campus Parintins, de acordo com o
artigo 34 da Lei n.º 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga n.º 0840115.
III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
FÉRIAS: Suspensão / Alteração
PORTARIA N.º 010 - GR/IFAM, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
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Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 28
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 1/2017 –GAB/CSGC, desta data.
R E S O L V E:
I. INTERROMPER, a partir de 03/01/2017, por necessidade do serviço, o usufruto de férias do servidor ELIAS
BRASILINO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1287056 lotado no IFAM – campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o artigo 80, da
Lei n.º 8.112/90.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações de praxe.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 028 - GR/IFAM, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 1/2017-HUMAITÁ, de 03 de janeiro de 2017.
R E S O L V E:
I. SUSPENDER, o gozo de férias programado para o período de 02/01 a 15/02/2017 do servidor JORGE NUNES
PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0053765 lotado no IFAM – Campus Humaitá, de acordo com o artigo 80, da Lei n.º 8.112/90.
FICA REPROGRAMADO para o período de 15/11 a 30/12/2017.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações de praxe.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 100 - GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015; e considerando o teor do e-mail, de 09/01/2017.
R E S O L V E:
I. SUSPENDER, o gozo de férias programado para o período de 1º a 20/01/2017, do servidor FRANCISCO
MARCELO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1799526, lotado no campus Lábrea, de acordo com o artigo 80, da Lei n.º
8.112/90.
FICA REPROGRAMADO para o período de 03 a 23 de julho de 2017.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações de praxe.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 119-GR/IFAM, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 1/2017-SG/CMZL, de 03 de janeiro de 2017;
R E S O L V E:
I. INTERROMPER, a partir de 30/01/2017 por necessidade do serviço o gozo de férias do servidor ALDENIR DE
CARVALHO CAETANO – Diretor Geral do campus Manaus Zona Leste, matrícula SIAPE n.º 1125295, programada para o período de
09/01 a 07/02/2017, de acordo com o artigo 80, da Lei n.º 8.112/90.
FICA REPROGRAMADO para o período de 20 a 28/04/2017.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder as anotações de praxe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 29
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
INCENTIVO À QUALIFICAÇAO
PORTARIA N.º 021-GR/IFAM, DE 03 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.037518/2016-61, de 23/12/2016, de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 001-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 03/01/2017,
R E S O L V E:
I. ALTERAR O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO calculado sobre o vencimento básico da servidora abaixo relacionada
integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, nos termos seguintes:
SERVIDORA SIAPE DE PARA EFEITOS
THAINA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO 2245611 25% 30% 23/12/2016
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 086 - GR/IFAM, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.000709/2017-58, de 10/01/2017, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 009-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 16/01/2017,
R E S O L V E:
I. CONCEDER INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO calculado sobre o vencimento básico do servidor abaixo relacionado
integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, nos termos seguintes:
SERVIDOR SIAPE PARA EFEITOS
GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA 2182528 20% 10/01/2017
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 087 - GR/IFAM, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 30
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.037018/2016-29, de 10/01/2017, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 011-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 16/01/2017,
R E S O L V E:
I. CONCEDER INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO calculado sobre o vencimento básico do servidor abaixo relacionado
integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, nos termos seguintes:
SERVIDOR SIAPE PARA EFEITOS
RAIMUNDO FAGNER COSTA 2192525 30% 13/01/2017
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE
PORTARIA N.° 003- GR/IFAM, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.037537/2016-97, e Despacho n.º 676-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de
30/12/2016;
R E S O L V E :
I - PRORROGAR LICENÇA À GESTANTE, a servidora SHAYENE BRAGA DO NASCIMENTO – ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2107286, com lotação no campus Presidente Figueiredo,
com fulcro nos artigos 1º e 2º §§ 1º e 2º, do Decreto n.º 6.690, de 11 de dezembro de 2008, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de
13/04/2017.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA Nº 034 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio
da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23504.000004/2017-79, de 03/01/2017 e Despacho n.º 012
CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 05/01/2017,
R E S O L V E:
I - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora TATIANNA MELO DE LIMA – ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2299889 com lotação no campus Humaitá, de acordo com o Artigo
207, da Lei n.º 8.112/1990, pelo período de 28/12/2016 a 26/04/2017.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 065 - GR/IFAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 31
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.003067/2016-81, de 27/10/2016 e Despacho n.º 06
CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 03/01/2017,
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à senhora MARIA
DAS GRAÇAS DE CASTRO JOBIM – esposa do servidor CLOVIS FELIPE DOS SANTOS JOBIM, matrícula SIAPE N.º 0267916,
ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, falecido em 19/03/2015, com base no art. 7º da Lei n.º 9.527/97.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 071 - GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23504.000008/2017-57, e Despacho n.º 020-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM,
de 09/01/2017;
R E S O L V E :
I - PRORROGAR LICENÇA À GESTANTE, a servidora TATIANNA MELO DE LIMA – ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2299889, com lotação no campus Humaitá, com fulcro nos artigos
1º e 2º §§ 1º e 2º, do Decreto n.º 6.690, de 11 de dezembro de 2008, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/04/2017.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 072 - GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.000778/2017-61, de 10/01/2017, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 024-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 11/01/2017,
RESOLVE:
I - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE ao servidor WELESSON DA SILVA ALENCAR, matrícula SIAPE N.º
2106531, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação Reitoria, de acordo com o art. 208, da Lei nº. 8.112/90, pelo
período de 09 a 13/01/2017.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 090 - GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23388.000011/2017-44, de 10/01/2017, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 027-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 12/01/2017,
RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 32
I - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE ao servidor GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE N.º
1803406, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Informática, com lotação no campus Lábrea, de acordo com o art. 208, da Lei nº.
8.112/90, pelo período de 09 a 13/01/2017.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 094 - GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23772.000595/2016-33, de 14/12/2016, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 023-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 11/01/2017,
RESOLVE:
I - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE ao servidor EDMILSON DE SOUZA GOMES JUNIOR, matrícula
SIAPE N.º 2235613, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com lotação no campus Eirunepé, de acordo com o art. 208, da Lei nº.
8.112/90, pelo período de 13 a 17/12/2016.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 112 - GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23772.000596/2016-88, de 14/12/2016 e Despacho n.º 36-
CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, datado de 19/01/2017,
R E S O L V E :
I - PRORROGAR os efeitos da Portaria n.º 094-GR/IFAM, de 18/01/2017, que concedeu Licença Paternidade ao
servidor EDMILSON DE SOUZA GOMES JÚNIOR - ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE N.º 2235613,
com lotação no campus Eirunepé, com fulcro nos artigos 1º e 2º, § 1º e 4º, do Decreto n.º 8.737, de 03 de maio de 2016, pelo período de
18/12/2016 a 1º/01/2017.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 114 - GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.000129/2017-83, de 19/01/2017 e Despacho n.º 039
CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 20/01/2017,
R E S O L V E:
I - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora LILIANE BRITO DE MELO – ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1486265 com lotação no campus Manaus Centro, de acordo com o
Artigo 207, da Lei n.º 8.112/1990, pelo período de 22/11/2016 a 21/03/2017.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 33
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 127 - GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23388.000012/2017-99, de 10/01/2017 e Despacho n.º 037-
CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, datado de 19/01/2017,
R E S O L V E :
I - PRORROGAR os efeitos da Portaria n.º 090-GR/IFAM, de 18/01/2017, que concedeu Licença Paternidade ao
servidor GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Informática, matrícula SIAPE N.º
1803406, com lotação no campus Lábrea, com fulcro nos artigos 1º e 2º, § 1º e 4º, do Decreto n.º 8.737, de 03 de maio de 2016, pelo período
de 14 a 28/01/2017.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
PORTARIA N.º 135 – GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere a o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.003525/2016-81, de 16/12/2016, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO teor do Parecer n.º 016– CGDP/ DGP/ PROPLAD/ GR-IFAM, de 25/01/2017,
R E S O L V E :
I. CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, pelo período de 02/02/2017 a 02/05/2017, ao servidor JUVENAL
SEVERINO BOTELHO – ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1038673,
lotado no Campus Manaus Centro, visando a elaboração da dissertação de mestrado do programa de Mestrado Profissional em Ensino
Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, assegurada a remuneração do cargo, com base no art. 87
da Lei n.º 8.112/90 e art. 10, §4º do Decreto Federal n.º 5.707/2006.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
LICENÇA MÉDICA e LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA N.° 132 - GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.003286/2016-60, de 18/11/2016 e Despacho n.º 040-
CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 23/01/2017,
R E S O L V E:
I - INTERROMPER, a partir desta data, os efeitos da Portaria n.º 2.203-GR/IFAM, de 31/07/2014, que concedeu Licença
para Tratar de Interesse Particular a servidora ARLENE MARIA LAMÊGO DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 34
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1103934, com lotação no campus Manaus Centro, de acordo com o parágrafo
único, art. 91, da Lei n.º 8.112/1990.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº. 008-GR/IFAM/16, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria 2.748-
GR/IFAM, de 27/12/2016, publicada no DOU Nº 249, DE 28/12/2016, Seção 2, pág. 15, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre
quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101, homologado
através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
ANABELLE FERNANDES DO NASCIMENTO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403 Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 2.182, de 05/10/2016 DOU
Nº. 193, de 06/10/2016, Seção 2, pág. 18, código da vaga: 0830510.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor em exercício
PORTARIA Nº. 026-GR/IFAM/17, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria 2.748-
GR/IFAM, de 27/12/2016, publicada no DOU Nº 249, DE 28/12/2016, Seção 2, pág. 15, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre
quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101, homologado
através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 35
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
RAFAELA BATISTA SOLIMÕES, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM para ocupar o
Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200 Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada através da
Portaria nº. 2.270, de 17/10/2016, DOU Nº. 201, de 19/10/2016, Seção 2, págs. 21 e 22, código da vaga: 0964132.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 097-GR/IFAM/17, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre
quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101, homologado
através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
ANTONIO CESAR VIEIRA DA CRUZ, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ/AM para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 1.256, de 05/07/2016, DOU Nº.
130, de 08/07/2016, Seção 2, pág. 23, código da vaga: 0960430.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 098-GR/IFAM/17, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre
quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
vinculados ao Ministério da Educação;
- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101, homologado
através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
THATIANE GOES SANTOS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA, Código 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída através da Portaria nº. 1.033, de
27/10/2015, DOU Nº. 206, de 28/10/2015, Seção 1, pág. 25, código da vaga: 0979660.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 117-GR/IFAM/17, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- o subitem 14.4., do Edital nº 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2.703-GR/IFAM/16, de 20/12/2016, publicada no DOU de 21/12/2016,
Seção 2, pág. 18, que nomeou em caráter efetivo, EVERSON RODRIGUES DE CASTRO habilitado (a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, objeto do EDITAL Nº 007/2014, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-
IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0946872.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 139-GR/IFAM/17, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;
- o subitem 14.4., do Edital nº 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,
DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2.723-GR/IFAM/16, de 23/12/2016, publicada no DOU de 26/12/2016,
Seção 2, pág. 14, que nomeou em caráter efetivo, NESTOR SERUDO MARTINS NETO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e
Títulos, objeto do EDITAL Nº 008/2014, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-
IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo de Técnico-Administrativo, de TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Código 7071214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0835153.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 140-GR/IFAM/17, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ
AUGUSTO FIGUEIRA DA SILVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM, para ocupar o Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRICULTURA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946820.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 141-GR/IFAM/17, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
EDILSON MARTINS MELGUEIRO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, para
ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LINGUÍSTICA, Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da
vaga: 0946856.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº. 151-GR/IFAM/17, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,
Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
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- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;
- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o
quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- o EDITAL nº. 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94, homologado
através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,
RESOLVE:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,
LAERTE PEDROSO DE PAULA JÚNIOR, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga
distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946872.
II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ORDENADOR DE DESPESA
PORTARIAS DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU n.º 47, de 11/03/2015,
seção 2, pag. 2;
CONSIDERANDO o art. 38 da Lei n.º 8.112/90, bem como o teor da Resolução n.º 002-GR/IFAM/2011, e Memorando
Eletrônico n.º 8/2016-GDG/COARI, de 12 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
N.º 075 DESIGNAR, ANDRÉA BAIMA DOS SANTOS MOTA – Matrícula SIAPE n.º 1625042, CPF: n.º
766.265.712-49 como ORDENADOR DE DESPESAS do campus Coari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas.
N.º 076 DESIGNAR, HUDINILSON KENDY DE LIMA YAMAGUCHI – matrícula SIAPE n.º 1563330,
CPF: n.º 657.052.462-34, como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO, do campus Coari do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas.
N.º 077 DESIGNAR, RONEISON BATISTA RAMOS – matrícula SIPAE n.º 2199257, CPF: n.º
775.760.982-87, como GESTOR FINANCEIRO do Campus Coari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
N.º 078 DESIGNAR, GLEISON MEDINS DE MENEZES – matrícula SIAPE n.º 2193930, CPF: n.º
693.435.782-53, como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO do campus Coari do Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do
Amazonas.
I. A Direção Geral do campus Coari para adoção das providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 39
PENSÃO
PORTARIA N.° 057 - GR/IFAM, DE 09 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das suas atribuições legais e estatutárias que confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.003509/2016-99, DE 15/12/2016 e Despacho n.º 017-
CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 06/01/2017,
R E S O L V E :
I – CONCEDER PENSÃO VINTAÍCIA, a OZILDO BERTO DA COSTA, companheiro da servidora falecida MARIA
RAIMUNDA NUNES DO NASCIMNETO – ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0267965, de acordo
com o estabelecido nos artigos 215, 217 incisos III, da Lei n.º 8.112/90, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004. Os
efeitos financeiros serão contados a partir de 06/09/2016, data do óbito da servidora.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 059 - GR/IFAM, DE 09 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das suas atribuições legais e estatutárias que confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.003564/2016-89, de 22/12/2016 e Despacho n.º 010-
CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 04/01/2017,
R E S O L V E :
I – CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a ALCINEIA LOPES COSTA, esposa do servidor aposentado JOÃO COSTA
– ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0267646, de acordo com o estabelecido nos
artigos 215 e 217 inciso I, ambos da Lei n.º 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 13.135/2015, com valor do benefício calculado na
forma do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação da pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c com art. 2º, inciso I, da
Lei n.º 10.887/2004. Os efeitos financeiros serão contados a partir de 18/12/2016, data do óbito do servidor.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 103 - GR/IFAM, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das suas atribuições legais e estatutárias que confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU n.º 47, de 11/03/2015,
seção 2, pag. 2;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.003455/2016-61, de 07/12/2016 e Despacho n.º 035-
CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, desta data,
R E S O L V E :
I – CONCEDER PENSÃO a IRACEMA DE VASCONCELOS BARRETO, esposa do servidor aposentado MÁRIO
BENÍCIO LOBÓRIO BARRETO – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0267642,
de acordo com o estabelecido nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015, o art. 40, § 7º,
inciso I da Constituição Federal, com redação da pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c com art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004.
Os efeitos financeiros serão contados a partir de 05/12/2016, data do óbito do servidor.
II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 40
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA
PORTARIA N.° 138 - GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, e considerando o teor do Memorando Eletrônico n.º 5/2017-CGPAD/REITORIA, desta data;
RESOLVE:
I. RECONDUZIR, os servidores LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO – Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
no SIAPE n.º 6045631 CPF n.º 108.004.092-72, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Educação; JOSÉ CARLOS COSTA
MARINHO – Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 54861, CPF n.º 243.891.021-68, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da
Previdência Social; e JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO – Programador de Computador, matrícula no SIAPE n.º 50199, CPF n.º
153.069.761-15, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Educação; para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta)
dias, concluírem os trabalhos referente ao PAD n.º 23443.000173/2016-90, consoante o disposto no art. 152 e §1º da Lei n.º 8.112/1990.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.° 137 - GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, e considerando o teor do Memorando Eletrônico
n.º 4/2017-CGPAD/REITORIA, desta data, referente aos processos n.º 23443.002417/2013-26, 23443.024509/2016-18, 23386.000496/2016-13 e 23443.002491/2013-42;
RESOLVE:
I. RECONDUZIR, os servidores ORIONALDO CABRAL DE MELO – Datilógrafo, matrícula SIAPE n.º 565057, CPF
n.º 219.576.734-00; ADEMILTON GALDINO DA SILVA – Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 565117, CPF n.º 353.269.057-87,
ambos pertencentes ao quadro do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba; e JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO – Programador de
Computador, matrícula SIAPE n.º 050199, CPF n.º 153.069.761-15, pertencente ao quadro efetivo Ministério da Educação, para, sob a
presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, consoante o disposto nos artigos 143, 146, 148 e 149, c/c o art. 152 e § 1º, da Lei n.º
8.112/90, concluírem os trabalhos referentes aos inquéritos dos referidos processos.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
PORTARIA Nº. 129 - GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de 11/03/2015,
Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23388.000028/2017-00, de 20 de janeiro de 2017, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 042-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 24/01/2017;
R E S O L V E:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 41
I. ALTERAR RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do nível de APERFEIÇOAMENTO para o Nível de
ESPECIALIZAÇÃO, do servidor ROSIEL CAMILO SENA, matrícula SIAPE N.º 1894713, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Lábrea, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2016. O efeito
financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 20/01/2017.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 130 - GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de 11/03/2015,
Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23388.000301/2016-15, de 21/09/2016, de autoria do servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 034-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 18/01/2017;
R E S O L V E:
I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, em nível de APERFEIÇOAMENTO ao servidor JAMESON
SOLIMÕES DA SILVA, matrícula SIAPE N.º 1948692, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
campus Lábrea, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2016. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a contar
de 21/09/2016.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PROGRESSÃO POR MÉRITO
PORTARIA Nº 095 - GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.000081/2017-91, de 02/01/2017 de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 010-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 16/01/2017,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS
2239042 YAN DE SOUZA NOGUEIRA Reitoria D101 D201 14/01/2017
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 106 - GR/IFAM, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, e;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 42
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.001165/2017-41, de 13/01/2017 de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 012-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 18/01/2017,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
0268020 Júlio Cesar Campos Anveres 04/07/2015 a 03/01/2017 D415 D416 04/01/2017
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 113 - GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, e;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.001099/2017-18, de 13/01/2017 de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 013-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 18/01/2017,
R E S O L V E :
I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091/2005.
SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS
2239042 Yan de Souza Nogueira 14/07/2015 a 13/01/2017 D201 D202 14/01/2017
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
REEDITAR
PORTARIA N.º 148-GR/IFAM, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015, publicado no DOU n.º 47, de 11/03/2015,
seção 2, pag. 2;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 81/2017-PROPLAD/REITORIA, de 27 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
I. REEDITAR a PORTARIA N.º 2047-GR/IFAM, de 13 de julho de 2015, conforme dados a seguir:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
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II. Aprovar as normas sobre os procedimentos que disciplinam o acesso de entrada e saída de materiais, veículos e a
circulação interna de pessoas nas dependências da Reitoria do Instituto Federal do Amazonas, conforme disposto, que com esta baixa,
referente ao processo n.º 34443.001692/2014-11.
III. Determinar que a Pró Reitoria de Administração – PROAD proceda à elaboração de todos os formulários de acordo
com os anexos que constam e aprovados por esta Portaria.
1. DA FINALIDADE
1.1. Estabelecer critérios e procedimentos para o controle de circulação interna de pessoas e veículos nas dependências da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
2. DO OBJETO
2.1 O controle de circulação interna no prédio da Reitoria visa normatizar a entrada e a saída de visitantes, de servidores e terceirizados, a
entrada e a saída de materiais e veículos, a guarda de chaves dos veículos de propriedade do IFAM.
3. DAS COMPETÊNCIAS
3.1 Compete aos vigilantes e à portaria controlar a entrada e a saída de servidores e veículos oficiais, a identificação e o registro de
visitantes, pessoas de empresas contratadas e fornecedores de modo geral, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, todos os dias
do ano, conforme procedimentos previstos nesta norma.
3.2 Compete à Coordenação de Manutenção e Logística coordenar e fiscalizar a aplicação das determinações desta Norma de Circulação
Interna, tomando as providências necessárias para o cumprimento da mesma.
4. DA ENTRADA DE MATERIAL
4.1 Todos os volumes (sacolas, caixas, malas, etc.) que entrarem pela Portaria, por medida de segurança, estará sujeito à vistoria.
4.2 O recebimento de material será efetuado pela Coordenação de Materiais e Patrimônio - CMP, durante o horário de expediente.
4.3. Quando houver necessidade de recebimento de material após o expediente, a área requisitante deverá comunicar o fato, previamente, à
Coordenação de Materiais e Patrimônio.
5. DA SAÍDA DE BEM OU MATERIAL
5.1 Todos os volumes (sacolas, caixas, malas, etc.) que saírem pela Portaria, por medida de segurança, estará sujeito à vistoria.
5.2. Na saída dos bens e materiais de patrimônio do IFAM serão exigidos os seguintes documentos na Portaria:
a) Formulário de AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL devidamente autorizado pela Coordenação de Materiais e Patrimônio,
quando da movimentação para recolhimento, empréstimo, devolução ou transferência, e devidamente autorizado pela Coordenação de
Manutenção e Logística, quando da movimentação para conserto.
5.3 Fora do horário de expediente e na falta da entrega do formulário AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL caberá aos Agentes
de Portaria e/ou Vigilantes a emissão de formulário COMPROVANTE DE SAÍDA DE MATERIAL NA PORTARIA (Anexo I), em 02
(duas) vias, dando a seguinte destinação às mesmas:
1ª Via – Chefia responsável pelo material;
2ª Via – Coordenação de Manutenção e Logística.
5.3.1 A área de Coordenação de Manutenção e Logística deverá encaminhar, no primeiro dia útil subsequente ao fato, à Coordenação de
Materiais e Patrimônio, a 2ª via do formulário COMPROVANTE DE SAÍDA DE MATERIAL NA PORTARIA (Anexo I).
5.4. No caso de saída de bem particular de servidor, caberá à Portaria checar a descrição física do mesmo e, se julgar necessário, exigir
comprovante de propriedade (Nota Fiscal) ou declaração de propriedade lavrada pela Coordenação de Manutenção e Logística, contendo
as características do bem e identificação de seu detentor.
6. IDENTIFICAÇÃO
6.1 Servidor:
a) Para ingresso e permanência nas dependências da Reitoria, o servidor deverá apresentar o crachá de identificação, com a fotografia visível, de
uso obrigatório;
b) Fora do horário de expediente, o servidor deverá identificar-se junto aos Agentes de Portaria e/ou Vigilante, possuir a autorização do chefe
imediato e sua entrada estará condicionada ao preenchimento do formulário CONTROLE DE CIRCULAÇÃO INTERNA (Anexo II).
6.2 Visitante:
a) Na Reitoria, o ingresso de visitantes somente será permitido de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, após este horário com
autorização prévia da Coordenação de Manutenção e Logística, ou da Pró-Reitoria de Administração-PROAD;
b) Para o registro do visitante, o Agente de Portaria e/ou Vigilante solicitará um documento de identificação, fará as devidas anotações no
formulário CONTROLE DE CIRCULAÇÃO INTERNA (Anexo II) e entregará, juntamente com o documento apresentado, o crachá de
identificação de “VISITANTE”, de uso obrigatório nas dependências da Reitoria.
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IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 44
c) O Agente de Portaria ou Vigilante deverá, quando da saída do visitante, solicitar a devolução do crachá que lhe foi entregue.
6.3 Empresa/Pessoa prestadora de serviço:
6.3.1 Os empregados das empresas prestadoras de serviços eventuais serão identificados na Portaria, conforme prevê o item 6.2, alínea
“b”. Ao transitarem nas dependências da Reitoria, deverão apresentar-se devidamente uniformizados e portar o crachá de identificação “A
SERVIÇO”, de uso obrigatório.
6.3.2 Para o ingresso nas dependências da Reitoria, fora do horário de expediente, as empresas ou profissionais autônomos deverão
apresentar ao Agente de Portaria e/ou Vigilante a autorização em papel timbrado do IFAM, emitida pela Coordenação de Manutenção e
Logística, indicando principalmente o tempo de duração da excepcionalidade.
6.3.3 Os empregados de empresas que mantêm contratos de prestação de serviços com o IFAM, ao transitarem nas dependências da
Reitoria, deverão apresentar-se devidamente uniformizados e portarem o crachá de identificação da empresa a qual pertencem.
6.3.4 Na execução de qualquer serviço eventual ou de manutenção, caberá à Coordenação de Manutenção e Logística comunicar à
unidade onde será realizado o serviço, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, a realização do mesmo e solicitar, da
empresa/pessoa prestadora de serviço, relação contendo:
a) Nome da firma contratada;
b) Nome do responsável pela obra/serviço e nome dos empregados que farão o serviço;
c) O nome e número de identidade dos mesmos;
d) Local de execução do trabalho;
e) Tempo previsto de duração do trabalho.
6.3.5 A Coordenação de Manutenção e Logística deverá orientar as empresas/pessoas prestadoras de serviços, quanto à observância das
determinações do item 6.3, no que couber.
6.4 Autoridade:
6.4.1 Não será exigida qualquer identificação de autoridade (Reitor, Pró-Reitores e Diretores) que ocupem posição de reconhecida
importância e cuja visita tenha sido notificada com antecedência à Coordenação de Manutenção e Logística.
6.5 Área de Segurança:
6.5.1 São consideradas áreas de segurança para efeito desta Norma:
a) Local do Quadro de energia;
b) Local de Quadro de Distribuição de linhas telefônicas;
6.5.2 O ingresso às áreas e locais mencionados no item 6.5.1 somente será permitido à empresa e pessoas prestadoras de serviço, desde
que, obrigatoriamente acompanhada de servidor indicado pela Reitoria.
7 SOLICITAÇÃO DE CHAVES:
7.1 As chaves utilizadas para aberturas de salas da Reitoria estarão em poder da Portaria e somente poderão ser fornecidas aos servidores
mediante o preenchimento do formulário CONTROLE DIÁRIO DE CHAVES NA PORTARIA (Anexo III), recolhido diariamente pela
Coordenação de Manutenção e Logística.
7.2 A entrega de chaves de veículos a motoristas e/ou empregados autorizados a dirigir, deverá ser registrada no formulário CONTROLE
DE CHAVES DE VEÍCULOS (Anexo IV).
7.2.1 A Coordenação de Manutenção e Logística deverá manter na Portaria, em uma relação, o nome dos empregados autorizados a dirigir
os veículos da Reitoria/IFAM.
8 UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS:
8.1 As instruções aplicam-se a todos os motoristas e servidores que possuem autorização para condução de veículos oficiais e que façam
uso de veículos pertencentes à frota da Reitoria do IFAM.
8.2 O formulário CONTROLE DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS (Anexo V) visa fiscalizar a utilização dos veículos da
Reitoria, nas entradas e saídas do prédio e aferir a quilometragem diária percorrida por cada veículo oficial.
8.3 Tal formulário deverá ser preenchido pelo Agente de Portaria e/ou Vigilante sempre que os veículos entrarem e saírem das
dependências da Reitoria/IFAM.
8.4 Diariamente o formulário CONTROLE DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS deverá ser encaminhado à Coordenação de
Manutenção e Logística, pelo Agente de Portaria e/ou Vigilante.
8.4.1 O documento CONTROLE DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS visa aferir as condições de uso do veículo e possibilitar a
realização de manutenção preventiva e corretiva pela Reitoria.
8.4.2 Fora do horário de expediente, a supervisão será exercida por funcionário que estiver em serviço de vigilância na Reitoria do IFAM.
8.5 Todo e qualquer incidente ocorrido com veículo oficial deverá ser comunicado à Coordenação de Manutenção e Logística, através de
“Notificação de Ocorrência” elaborada pela chefia imediata do condutor do veículo oficial e providenciar registro através de Boletim
Policial, por danos ao patrimônio público.
9 DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Para qualquer tipo de comunicação ou propaganda na Reitoria, deverão ser utilizados os Quadros de Avisos fixados em pontos pré-
definidos pela Coordenação de Manutenção e Logística, após a autorização da Diretoria de Administração e Finanças.
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9.2 Esta Norma entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
10 DAS PROIBIÇÕES
10.1. Toda e qualquer servidor/visitante estará proibido de entrar nas dependências da Reitoria trajando roupas inadequadas, tais como:
minissaias, vestidos curtos, decotes avantajados, camisetas, shorts e bermudas.
11 ANEXOS
Anexo I – Comprovante de saída de material na Portaria
Anexo II – Controle de circulação interna
Anexo III – Controle diário de chaves na Portaria
Anexo IV – Controle de chaves de veículos
Anexo V – Controle diário de circulação de veículos
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ANEXO I
COMPROVANTE DE SAÍDA DE MATERIAL NA PORTARIA
FINALIDADE
Comprovar a saída de material do Instituto e o responsável pela retirada.
EMITENTE
Agente de portaria e/ou vigilante.
REQUISITO
Preenchimento com letra de forma legível, sem emendas ou rasuras.
DISTRIBUIÇÃO DAS VIAS
1ª via – Chefia responsável pelo material.
2ª via – Coordenação de materiais e patrimônio.
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS CAMPOS:
1. BLOCO DE IDENTIFICAÇÃO
Preencher com o nome, o número SIAPE e a lotação do servidor que está retirando do bem.
2. BLOCO DESCRIÇÃO
2.1 ITEM
Numerar sequencialmente de acordo com o total de itens.
2.2 QUANTIDADE
Preencher com a quantidade do material relacionado ao item.
2.3 ESPECIFICAÇÃO
Especificar resumidamente o material a ser retirado.
2.4 REGISTRO PATRIMONIAL
Preencher com o número do Registro Patrimonial a ser retirado.
2.5 ORIGEM
Preencher com a sigla da unidade de onde o material está sendo retirado.
2.6 DESTINO
Preencher com a sigla da unidade para onde o material está sendo deslocado.
2.7 PORTARIA
Preencher com o dia, mês e ano da saída do material e o nome do responsável pela portaria no momento retirada.
2.8 RESPONSÁVEL PELA RETIRADA
Preencher com o dia, mês e ano da saída do material e o nome do responsável pela retirada.
ANEXO II
CONTROLE DE CIRCULAÇÃO INTERNA
FINALIDADE
Comprovar a entrada e a saída de pessoas nas dependências da Reitoria.
EMITENTE
Agente de portaria e/ou vigilante.
REQUISITO
Preenchimento com letra de forma legível, sem emendas ou rasuras.
DESTINAÇÃO DA VIA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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Coordenação de manutenção e logística.
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS CAMPOS
1. LOCAL
Identificar o documento emitente.
2. DATA Preencher com o dia, mês e ano da realização do registro no formulário.
3. HORÁRIO Preencher o horário de chegada e de saída do visitante.
4. IDENTIFICAÇÃO DO VISITANTE/PRESTADOR DE SERVIÇO
Preencher com o nome completo do visitante/prestador de serviço.
5. IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO
Identificar o tipo de documento, o número de registro e a unidade da federação que a emitiu.
6. EMPRESA/ÓRGÃO QUE REPRESENTA
Preencher com o nome da empresa/órgão que a pessoa representa.
7. DESTINO
Preencher com a sigla da unidade e o nome do empregado ao qual a pessoa vai se dirigir.
8. OBSERVAÇÕES
Registrar as observações que se fizerem necessárias.
9. NOME DO VIGILANTE
Preencher com o nome do vigilante responsável pela portaria no respectivo horário.
ANEXO III
CONTROLE DIÁRIO DE CHAVES NA PORTARIA
FINALIDADE
Comprovar a entrega e a devolução de chaves das dependências da Reitoria.
EMITENTE
Agente de portaria e/ou vigilante.
REQUISITO
Preenchimento com letra de forma legível, sem emendas ou rasuras.
DESTINAÇÃO DA VIA
Coordenação de manutenção e logística.
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS CAMPOS
1. VIGILANTE
Preencher com o nome do vigilante responsável pela portaria.
2. LOCAL
Preencher com a identificação do setor emitente.
3. CHAVE/UNIDADE
Preencher com a identificação da unidade a que pertence à chave a ser retirada.
4. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADO
Preencher com o nome e a matrícula do servidor ao qual se está entregando a chave.
5. HORÁRIO DA ENTREGA
Preencher com o horário da entrega da chave ao servidor.
6. VISTO DO SERVIDOR
Visto do servidor confirmando o recebimento da chave.
7. HORÁRIO DA DEVOLUÇÃO
Preencher com o horário da devolução da chave pelo servidor.
8. VISTO DO VIGILANTE
Visto do vigilante da portaria confirmando a devolução da chave por parte do servidor.
9. OBSERVAÇÕES
Campo destinado a qualquer anotação que se fizer necessária.
ANEXO IV
CONTROLE DE CHAVES DE VEÍCULOS
FINALIDADE
Comprovar a entrega de chaves de veículos para motoristas e /ou servidores autorizados a dirigir os veículos oficiais da Reitoria.
EMITENTE
Agente de portaria e/ou vigilante.
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REQUISITO
Preenchimento com letra de forma legível, sem emendas ou rasuras.
DESTINAÇÃO DA VIA
Coordenação de manutenção e logística.
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS CAMPOS
1. LOCAL
Preencher com o nome do local/portaria onde está sendo feito o controle das chaves e a data.
2. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Escrever, com letra legível, o nome do servidor que está recebendo as chaves do veículo e solicitar sua assinatura.
3. VEÍCULO
Identificar o modelo e a placa do veículo correspondente à chave a ser entregue.
4. ENTREGA
Dia, mês, ano e horário da entrega da chave do veículo.
5. DEVOLUÇÃO
Dia, mês, ano e horário da devolução da chave do veículo à portaria.
6. NOME DO VIGILANTE
Nome do vigilante responsável pelo recebimento da chave.
7. OBSERVAÇÕES
Campo reservado para registrar as observações que se fizerem necessárias.
ANEXO V
CONTROLE DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS
FINALIDADE
Comprovar a entrada e a saída de veículos oficiais nas dependências da Reitoria.
EMITENTE
Agente de Portaria e/ou Vigilante.
REQUISITO
Preenchimento com letra de forma legível, sem emendas ou rasuras.
DESTINAÇÃO DA VIA
Coordenação de manutenção e logística.
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS CAMPOS
1. DATA
Preencher com o dia, mês e ano da realização do registro no formulário.
2. IDENTIFICAÇÃO DO MOTORISTA
Escrever, com letra legível, o nome do motorista, o número da matrícula ou registro, que está recebendo as chaves do veículo e
solicitar sua assinatura.
3. IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO
Identificar o tipo de veículo, registrar o número da placa e a quantidade de passageiros, inclusive o motorista.
4. HORÁRIO
Registrar o horário de chegada e o de saída do veículo.
5. NOME DO VIGILANTE
Preencher com o nome do vigilante responsável pela portaria no respectivo horário.
6. OBSERVAÇÕES
Campo reservado para registrar as observações que se fizerem necessárias.
7. CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE
Carimbo e assinatura do responsável pela gerência dos trabalhos.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
PORTARIA Nº 070 - GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23073.000026/2017-67 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota Técnica n.º
059-CGRH/IFAM, de 10/01/2017,
R E S O L V E:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 48
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente a concessão de Progressão Funcional por Desempenho
Acadêmico, ao servidor ALDENIR DE CARVALHO CAETANO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n.º 1125295, no valor de R$ 10.431,88 (Dez mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), conforme consta no processo
supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 082 - GR/IFAM, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23073.001225/2016-09, de 01/11/2016, de autoria da servidora abaixo mencionada,
Nota Técnica n.º 059-CGRH/IFAM, de 07/12/2016 e Parecer n.º 025-PF/IFAM, de 10/01/2017,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente a concessão de Retribuição por Titulação, a servidora
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1105341, no valor
de R$ 153.963,99 (Cento e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos), conforme consta no processo
supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 105 - GR/IFAM, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23504.000101/2016-81, de 14/03/2016, de autoria da servidora abaixo mencionada,
Nota Técnica n.º 001-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 11/01/2017,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente a concessão de Progressão Funcional por Desempenho
Acadêmico, a servidora ALLINE PENHA PINTO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1804026, no
valor de R$ 16.275,08 (Dezesseis mil, duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 120 - GR/IFAM, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.001373/2017-41, de 17/01/2017, de autoria da servidora abaixo mencionada e
Nota Técnica n.º 003-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, desta data,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao desconto indevido de seis (6) dias de remuneração por
motivo de faltas, a servidora KARINA BATISTA SALES – Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE n.º 1795621, no valor de R$
2.035,65 (Dois mil e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 49
Reitor
PORTARIA N.º 149 - GR/IFAM, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.036903/2016-91, de 16/12/2016, de autoria da servidora abaixo mencionada e
Nota Técnica n.º 004-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 30/01/2017,
R E S O L V E:
I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, visto que é devido o ressarcimento de auxilio saúde, relativo aos anos
de 2014, 2015 e 2016 a servidora aposentada IDARCLEY ETELVINA LIMA DA ROCHA E SILVA – matrícula SIAPE n.º 0268098, no
valor de R$ 3.703,74 (Três mil setecentos e três reais e setenta e quatro centavos), conforme consta no processo supracitado.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
REMOÇÃO – CESSÃO
PORTARIA N.º 027 - GR/IFAM, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo n.º 23443.011954/2016-18, de 28/3/2016 e Portaria n.º 024-
GR/IFAM, de 03/01/2017;
R E S O L V E:
I. REMOVER, de ofício, a partir desta data, o servidor MAC SUARA LOPES DE SOUSA - ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE n.º 1800106, do campus Parintins para a Reitoria, com base no artigo 36,
Parágrafo Único, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, c/c com o art. 3º da Resolução n.º 05/CONSUP/IFAM, de 20/5/2014 e art. 73, inciso V, alínea
“a” da Lei n.º 9.504/97.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 030 - GR/IFAM, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
CONSIDERANDO o teor da Portaria n.º 2.768-GR/IFAM, de 30/12/2016, publicada no DOU, de 03/01/2017, seção 2,
página 8, e Memorando Eletrônico n.º 6/2017-PROEN/REITORIA, de 03/01/2017;
R E S O L V E:
I. REMOVER, de ofício, a partir desta data, o servidor ALLEN BITENCOURT DE LIMA - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1698354, do campus Itacoatiara para campus Manaus Zona Leste,
com base no artigo 36, Parágrafo Único, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, c/c com o art. 3º, inciso III, da Resolução n.º 05/CONSUP/IFAM, de
20/5/2014.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 50
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 058 - GR/IFAM, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.031918/2016-62, Laudo Médico Pericial n.º 0.221.206/2016 de
30/11/2016 e Despacho da Diretoria de Gestão de Pessoas de 06/01/2017,
R E S O L V E:
I. REMOVER, a partir desta data, a servidora PATRICIA LUCENA DE LAVOR - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2211145, do campus Eirunepé para o campus Manaus Centro, com base no
artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea b” da Lei n.º 8.112/90.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 068-GR/IFAM, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2016;
CONSIDERANDO o Edital de Remoção Interna n.º 003/2016, de 22.01.2016 e o Memorando Eletrônico n.º 13/2017-
DGP/REITORIA, de 10/01/2017;
R E S O L V E:
I. REMOVER, a servidora LUZIRAY BARBOSA GRAÇA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º
1795503 do campus Tabatinga para o campus Avançado Manacapuru, com base no item 6.1 do Edital de Remoção n.º 003/2016.
II. O servidor terá 30 (trinta) dias de prazo máximo para entrar em exercício, conforme art. 18, da Lei n.º 8.112/90.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA Nº 107-GR/IFAM, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2016;
CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.000760/2017-60, de e Despacho Favorável da Diretoria de Gestão de Pessoas
de 19/01/2017;
R E S O L V E:
I. REMOVER, a servidora ADELAIDE DE SOUZA ARAÚJO – Nutricionista, matrícula SIAPE n.º 2199258 do
campus São Gabriel da Cacheira para o campus Coari, de acordo com estabelecido no inciso II, do parágrafo único do art. 36, da Lei n.º
8.112/90.
II. Está Portaria entra em vigor a partir desta data.
III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO
PORTARIA N.º 009 - GR/IFAM, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 51
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15, e considerando o teor do Memorando
Eletrônico n.º 1/2017-GAB/CSGC, desta data;
R E S O L V E :
I. TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA N.º 2.756-GR/IFAM, de 29/12/2016, publicado no Diário Oficial da
União no dia 30/12/2016, seção 2, página 28.
II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 022-GR/IFAM, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;
CONSIDERANDO a desistência do avaliador da Comissão Especial do Reconhecimento de Saberes e Competência-
RSC, conforme teor do Memorando Eletrônico n.º 1/2017-CPPD/REITORIA, desta data;
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.653-GR/IFAM, de 09/12/2016, que designou a comissão de Avaliação do
Reconhecimento de Saberes e Competência RSC, do servidor RAIMUNDO FALCÃO DOS SANTOS, SIAPE n.º 2113509.
Onde se lê:
Nome Siape Situação
Adriano Manicoba da Silva 2161370 IFSP
Leia-se:
Nome Siape Situação
Reynaldo Tajra Franca Filho 1465419 IFPI
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
PORTARIA N.º 051-GR/IFAM, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO a desistência do avaliador da Comissão Especial do Reconhecimento de Saberes e Competência-
RSC, conforme teor do Memorando Eletrônico n.º 10/2017-CPPD/REITORIA, de 06/01/2017;
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.632-GR/IFAM, de 06/12/2016, que designou a comissão de Avaliação do
Reconhecimento de Saberes e Competência RSC, do servidor FRANCISCO ROSA DA ROCHA, SIAPE n.º 2112401.
Onde se lê:
Nome Siape Situação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 52
Raimundo Vicente Jimenez 0267832 IFAM
Leia-se:
Nome Siape Situação
Augusto Jose Savedra Lima 1792992 IFAM
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 052-GR/IFAM, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 2/2017-PPGI/REITORIA, de 05/01/2017;
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor das PORTARIAS N.º 2.716 e 2.717-GR/IFAM, de 22/12/2016, publicada no DOU, de 26/12/2016,
seção 2, página 14.
Onde se lê: Diretor de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação Tecnológica-PPGI,
Leia-se: Diretor de Pesquisa e Inovação Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação
Tecnológica-PPGI,
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 066-GR/IFAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 4/2017-GAB-ITA, de 06/01/2017;
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.759-GR/IFAM, de 29/12/2016, publicada no DOU, de 30/12/2016, seção 2,
página 28. Onde se lê: no período de 09 a 31 de janeiro de 2017, Leia-se: no período de 16 a 31 de janeiro de 2017.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
PORTARIA N.º 099-GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de 11/03/2015, Seção
2, pág. 2, e;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 8/2017-CGLN/REITORIA, desta data;
R E S O L V E :
I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.176-GR/IFAM, de 20/06/2016, publicada no DOU, de 22/06/2016, seção 2,
página 17. Onde se lê: art. 3º da Emenda Constitucional n.º 27 de 05 de julho de 2005, Leia-se: art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47 de
05 de julho de 2005.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 53
PORTARIA N.º 115-GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de 11/03/2015, Seção
2, pág. 2, e;
R E S O L V E :
RETIFICAR o teor das PORTARIAS N.º 2.610-GR/IFAM, de 02/12/2016, publicada no DOU, de 07/12/2016, seção 1,
página 27 e PORTARIA N.º 2.611-GR/IFAM, 02/12/2016, publicado no DOU, de 06/12/2016, seção 2, página 14, Onde se lê: José Dilton
Lima e Edmilson Barbosa Lima, Leia-se: José Dilton Lima dos Santos e Edimilson Barbosa Lima.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
VACANCIA
PORTARIA N.º 081 - GR/IFAM, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU n.º 47, de 11/03/2015,
seção 2, pag. 2;
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.000472/2017-13, de 06/01/2017, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 021, da CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 09/01/2017,
RESOLVE:
I - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 06 de janeiro de 2017, ao servidor JORGE WASHINGTON DE AMORIM
JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2317620, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, lotado no
campus Tefé, de acordo com o artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90.
II. Declarar vago o código de vaga 0946827.
III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 - GR/IFAM, de 03/01/2017.
O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15; e considerando o teor do Despacho
Eletrônico da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, desta data, R E S O L V E:
I. DESIGNAR o servidor CAIO MARCELO LOPES MENDES, Matrícula SIAPE n.° 2646676, como fiscal Titular e a
servidora MARLENA RAQUEL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 0267918, como fiscal Suplente, do Contrato n.º 02/2016, Processo n.º
23443.005556/2016-54, celebrado entre IFAM/Reitoria e a empresa ACC-AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI-
ME, cujo objeto e a prestação de serviço de inventário, reavaliação de bens móveis de propriedade da Reitoria, em atendimento ao disposto
no art. 67, da Lei n.º 8.666/1993 e Acórdão TCU n.º 2831/2011-Plenário.
II. A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias.
ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO
Reitor, em exercício
ORDEM DE SERVIÇO Nº 002 - GR/IFAM, de 16/01/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA
Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017
IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 54
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015; e considerando o teor do Memorando
Eletrônico n.º 44/2017- PROPLAD/REITORIA, de 13/01/2017, R E S O L V E:
I. AUTORIZAR, o início dos trabalhos referente ao Processo n.º 23443.021907/2016-74, Contrato n.º 22/2016, celebrado
entre Reitoria/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a empresa AGROPISCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS LTDA., cujo objeto e a contratação dos serviços de manutenção corretiva na bomba centrífuga instalada no prédio da
Reitoria/IFAM.
II. DESIGNAR o servidor HAROLDO WILSON SILVA SOUSA, Matrícula SIAPE n.° 0267918, como Fiscal Titular e a
servidora YANNA SANTOS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 1849746, como fiscal Substituta do Contrato citado no inciso I desta
O.S. em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666/1993.
III. A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 - GR/IFAM, de 18.01.2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere O Decreto Presidencial de 10/03/2015; Resolve:
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 38/2017-PROEN/REITORIA
I. LOTAR, a partir de 04/01/2017 o servidor ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE N.º 1805730, na Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação da Pró-Reitoria
de desenvolvimento Institucional/PRODIN.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ORDEM DE SERVIÇO Nº 004 - GR/IFAM, de 18.01.2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere O Decreto Presidencial de 10/03/2015; Resolve:
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 38/2017-PROEN/REITORIA
I. LOTAR, a partir de 04/01/2017 o servidor MAC SUARA LOPES DE SOUSA - ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE n.º 1800106, na Pró-Reitoria de Ensino/PROEN.
II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
ORDEM DE SERVIÇO Nº 005 - GR/IFAM, de 31/01/2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015; e considerando o teor do Memorando
Eletrônico n.º 795/2016- PROPLAD/REITORIA, de 30/12/2016, R E S O L V E:
I. AUTORIZAR, o início dos trabalhos referente ao Processo n.º 23443.005556/2016-54, Contrato n.º 20/2016, celebrado
entre Reitoria/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a empresa ACC-AUDITORIA, CONSULTORIA E
CONTABILIDADE EIRELI-ME., cujo objeto e a prestação de serviços de inventário, reavaliação de bens móveis de propriedade de IFAM.
II. DESIGNAR o servidor CAIO MARCELO LOPES MENDES, Matrícula SIAPE n.° 2646676, como Fiscal Titular e a
servidora SUELY PEDRAÇA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2302990, como fiscal Substituta do Contrato citado no inciso I desta
O.S. em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666/1993.
III. A PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor