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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA

Boletim de Serviço N.º 08, quinta-feira, 08 de setembro de 2016

IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 08/2016 AGOSTO/2016 Página 1

BOLETIM DE SERVIÇO

N.º 08/2016

REITORIA Rua Ferreira Pena, n.º 1109 - Centro

CEP: 69025-010 – Manaus-AM





ADMINISTRAÇÃO

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em exercício

MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA

MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

MARCOS ANTÔNIO VIEGAS FILHO

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO

PROCURADORIA FEDERAL

ADELSON MONTEIRO DE ANDRADE

AUDITORIA INTERNA

SAMARA SANTOS DOS SANTOS

DIRETORA EXECUTIVA

CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA ARAÚJO

ASSESSORIA ESPECIAL

JOÃO MARTINS DIAS

CHEFIA DE GABINETE

DOROTHEA MARIA SOARES MARQUES

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

JOSIANE FARACO ANDRADE DA ROCHA

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

ANTONIO RIBEIRO DA COSTA NETO

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

SANDRA MAGNI DARWICH

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

JAIME CAVALCANTE ALVES

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO

JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO





Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao

princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.

IFET

SUMÁRIO

PORTARIAS ORGANIZACIONAIS................................................................. 4

ABONO DE PERMANÊNCIA ............................................................................... 4

AFASTAMENTOS ............................................................................................. 4

APOSENTADORIA ........................................................................................... 6

ATRIBUIÇÃO .................................................................................................. 8

AUXÍLIO FUNERAL .......................................................................................... 8

AUXILIO MORADIA ......................................................................................... 9

CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA ................................................. 10

COMISSÕES ................................................................................................ 13

COMISSÃO DE CONCESSÃO DE RSC ............................................................... 20

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES ........................................... 33

DEMISSÃO .................................................................................................. 41

ESTÁGIO PROBATÓRIO: Comissão / Homologação ............................................ 46

EXONERAÇÃO .............................................................................................. 54

HOMOLOGAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO .......................................................... 55

HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE ............................................................... 56

INCENTIVO À QUALIFICAÇAO ........................................................................ 56

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO ........................................................................ 58

LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE ..................................................... 58

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA .............................................................. 59

NOMEAÇÃO ................................................................................................. 61

ORDENADOR DE DESPESA ............................................................................. 77

OUTORGA DE GRAU ...................................................................................... 78

PENSÃO ...................................................................................................... 80

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA ........................... 80

PROGRESSÃO POR DESEMPENHO ACADÊMICO ................................................ 83

PROGRESSÃO POR MÉRITO E CAPACITAÇÃO ................................................... 88

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ...................................................................... 98

RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ................................. 98

REMOÇÃO – CESSÃO .................................................................................. 103

RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO ....................................................................... 105

SUSPENSÃO/ALTERAÇÃO DE FÉRIAS ............................................................ 112

VACANCIA ................................................................................................. 113

ORDEM DE SERVIÇO ............................................................................... 114

CONCESSÃO DE DIÁRIAS ........................................................................ 116

ROL DE RESPONSAVEIS .......................................................................... 116





PORTARIAS ORGANIZACIONAIS

ABONO DE PERMANÊNCIA

PORTARIA N.º 1.742 -GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;

CONSIDERANDO os documentos que constam no Processo n.o 23073.000895/2016-08, de autoria do

servidor abaixo mencionado;

CONSIDERANDO o Despacho n.º 440-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, 29 de agosto de 2016;

R E S O L V E:

I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor OZIEL DO AMARAL RIBEIRO – Professor

de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1105436, lotado no campus Manaus Zona Leste, com fulcro no

art. 2º, § 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a contar de 27 de agosto de

2016.

II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.


Reitor

AFASTAMENTOS

PORTARIA N.° 1.472- GR/IFAM, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.

A REITORA SUSBTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2015;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º

23388.000141/2016-72, de 13.06.2016;

CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 399-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 13 de junho de 2016,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL pelo período de 1º.08.2016 a 30.02.2018 ao servidor

IGOR BARTOLOMEU ALVES DE BARROS – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE n.º 2212543, lotado no campus Lábrea, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em

Aquicultura, Programa Interinstitucional da Universidade Nilton Lins e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/INPA,

em Nível de Mestrado, nesta cidade de Manaus-AM, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 96-A da Lei n.º

8.112/1990, incluído pela Lei n.º 11.907/2009; no art. 30 da Lei n.º 12.772/2012, no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006 e

Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM/2011.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.


Reitora Substituta

PORTARIA N.° 1.494- GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.

A REITORA SUSBTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2015;





CONSIDERANDO o requerimento do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º

23073.000447/2016-04, de 13.04.2016;

CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 419-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 03 de agosto de 2016,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL pelo período de 04.08.2016 a 01.08.2018 ao servidor

RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA NETTO – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1796374, lotado no campus Manaus Zona Leste, para participar do Programa de Pós-

Graduação Stricto Sensu em Zootecnia da Universidade Estadual Paulista-UNESP, em Nível de Mestrado, na cidade de

Botucatu-SP, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 96-A da Lei n.º 8.112/1990, incluído pela Lei n.º

11.907/2009; no art. 30 da Lei n.º 12.772/2012, no art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006 e Resolução n.º 27-

CONSUP/IFAM/2011.



Reitora Substituta

PORTARIA N.° 1.511 - GR/IFAM, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.

O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram

delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;

CONSIDERANDO o teor do requerimento do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º

23073.000882/2016-21, de 01/08/2016,

CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 422-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, desta data,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 16 a 19/11/2016 ao servidor KELITON DA

SILVA FERREIRA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1569984,

lotado no campus Manaus Zona Leste, para participar do evento internacional intitulado “Tourism & Management Studies

International Conference”, que ocorrerá em Olhão, Algarve-Portugal com ônus limitado ao IFAM, consoante com o art. 1º,

inciso II, do Decreto n.º 91.800/85.


ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO

Reitor, em exercício

PORTARIA N.° 1.557- GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2016


EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe

foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.019358/2016-78, de 13/07/2016 e Despacho n.º 438-

CGDP/DGP/PROAD/IFAM, de 10/08/2016.

R E S O L V E:

I - SUSPENDER, a partir 11/08/2016, os efeitos da PORTARIA n.º 1.048-GR/IFAM, 17/07/2014, que

autorizou o afastamento do servidor DANNIEL ROCHA BEVILAQUA – Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1738594, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biologia de Água





Doce e Pesca Interior do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – PPGBADPI/INPA, em Nível de DOUTORADO, nesta

Cidade de Manaus-AM.

II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias.





- IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo mencionada, processado sob o n.º

23504.000466/2016-13, de 21.07.2016;

CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 463-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 18 de agosto de 2016,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR AFASTAMENTO INTEGRAL pelo período de 01.10.2016 a 28.02.2018 a servidora

SIMONE SILVA DO CARMO – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE

n.º 2233281, lotada no campus Humaitá, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Letras Neolatinas-

Literaturas Hispânicas, em Nível Doutorado, da Universidade Federal do Rio Janeiro-UFRJ, na cidade do Rio de Janeiro-RJ,

conforme previsto no art. 96-A da Lei n.º 8.112/1990, incluído pela Lei n.º 11.907/2009; no art. 30 da Lei n.º 12.772/2012, no

art. 9º do Decreto Federal n.º 5.707/2006 e Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM/2011.



Reitor


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,


CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora abaixo mencionada, processado sob o n.º

23504.000556/2016-04, de 09/03/2016,

CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 478-CGLN/PROAD/DGP/ / IFAM, de 25 de agosto de 2016,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 23 a 25 de novembro de 2016 a servidora

ELDA ELY GOMES DE SOUZA – ocupante do cargo Médico Veterinário, matrícula SIAPE n.º 1107713, lotado no campus

Humaitá, para participar do evento de curta duração internacional intitulado INTERNACIONAL 11th BUFFALO

CONGRESS, na cidade de Cartagena, Colômbia, com ônus limitado ao IFAM, consoante com o art. 1º, inciso II, do Decreto

n.º 91.800/85.


ANTONIO VENÂCIO CASTELO BRANCO

Reitor

APOSENTADORIA

PORTARIA Nº. 1.528 - GR/IFAM, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.







foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.0014812/2016-69 de 06 de junho de 2016, de autoria da

servidora abaixo mencionada;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 348/2016-DGP/REITORIA, de 08 de agosto de

2016, de 08 de agosto de 2016,

R E S O L V E:

I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, a partir de 01 de agosto de 2016, com proventos

integrais, a servidora IDARCLEY ETELVINA LIMA DA ROCHA E SILVA – ocupante do cargo de Assistente Social,

matrícula SIAPE n.º 0268098, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, do quadro de

pessoal permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, lotada na Pró-Reitoria de

Extensão, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47 de 05 de julho de 2005, com Adicional por Tempo de

Serviço à razão de 7%, (sete por cento) conforme previsão contida no art. 244, da Lei n.º 8.112/90, VPNI art. 62-A da Lei n.º

8.112/90 e, Incentivo à Qualificação à razão de 52% (cinquenta e dois por cento).

II. Declarar Vago o código de vaga n.º 0206000.

III. Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.224-GR/IFAM, de 28/06/2016, publicada no D.O.U, de 04/07/2016,

seção 2, página 17.

IV. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis.



PORTARIA N.º 1.697-GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.

A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de

02.07.2015,

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.006643/2016-29 de 28/03/2016, de autoria do servidor

abaixo mencionado;

CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 428 da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Diretoria

de Gestão de Pessoas, desta data,

R E S O L V E:

I. CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, ao servidor FÁBIO MOURÃO

LEAL – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1562842, com proventos proporcionais, de

acordo art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1998, com redação dada pela Emenda Constitucional nº.

41/2003, combinado com art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n.º 8.112/1990, com proventos mensais calculados de acordo

com art. 1º, da Lei n.º 10.887/2004, publicada no D.O.U., de 21/06/2004.

II. Declarar Vago o código de vaga n.º 0206101.

III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências cabíveis.


Reitora Substituta





ATRIBUIÇÃO

PORTARIA Nº 1.458-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de

02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 324/2016 – DGP/REITORIA, datado de 29 de julho

de 2016,

R E S O L V E :

I. ATRIBUIR, à servidora ALICE PEREIRA DA SILVA – Assistente em Administração, a responsabilidade

pelo acompanhamento do quantitativo de servidores que ingressaram e egressaram no âmbito do Instituto Federal de Educação,

Ciências e Tecnologia do Amazonas.

II. Tornar sem efeito a partir desta data a Portaria n.º 1.833-GR/IFAM, de 10/12/2014.


Reitora Substituta

PORTARIA N.º 1.684 - GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016



02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando N.º 05-CJIF/GR/IFAM/2016, desta data,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora AVÂNIA MARIA CORDEIRO DE ARAÚJO – Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0710643, como Chefe da Delegação do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia do Amazonas/IFAM, no Jogos dos Institutos Federais – Etapa Norte – JIFS/2016, a ser realizado no período de 26

a 31 de agosto de 2016.


Reitora Substituta

AUXÍLIO FUNERAL




02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.002244/2016-10 e Despacho n.º 376-

CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data,

R E S O L V E :

I. AUTORIZAR, o pagamento – Ordem Bancária, em favor do senhor OTÁVIO GOMES GUIMARÃES,

neto da servidora aposentada IRIS SARMENTO GUIMARÃES, por haver custeado as despesas referente a seu funeral,

ocorrido no dia 16 de julho de 2015, CPF: n.º 011.936.441-78, Agência Banco do Brasil: 4733-3, Conta Corrente n.º 19268-6

de acordo com Art. 226, § 3º da Lei n.º 8.112/90, no valor de R$ 5.272,63 (Cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta

e três centavos).





II. A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para as providências que se fizerem necessárias.


Reitora Substituta




confere a Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.002336/2016-91 e Despacho n.º 393-

CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 08/08/2016,

R E S O L V E :

I. AUTORIZAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FUNERAL, à senhora CAROLINA DE ANDRADE

REBOUÇAS SAMPAIO, neta do servidor aposentado MOACIR COUTO DE ANDRADE, por haver custeado as despesas

referentes a seu funeral, ocorrido no dia 27/07/2016, CPF: n.º 516.652.632-53, Caixa Econômica Federal Agência: 0020-001,

Conta Corrente n.º 000350254 de acordo com Art. 226, da Lei n.º 8.112/90, no valor de R$ 7.485,39 (Sete mil, quatrocentos e

oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

II. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para as providências que se fizerem necessárias.



AUXILIO MORADIA

PORTARIA N.º 1.687-GR/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2016



02/07/2015;


CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 23 de agosto de 2016,

R E S O L V E:

I. AUTORIZAR o pagamento de AUXÍLIO MORADIA em favor do servidor LENADRO AMORIM

DAMASCENO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2605611, em virtude de remoção

no interesse da administração para ocupar o cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do

campus Coari, no valor de R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais), referente ao aluguel do agosto de 2016.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para adoção dos procedimentos de praxe.


Reitora Substituta





CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIAS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016.


EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe


CONSIDERANDO o art. 38 da Lei n.º 8.112/90, bem como o teor da Resolução n.º 002-GR/IFAM/2011 e

ainda o Memorando Eletrônico n.º 644/2016-PROEN, de 10 de agosto de 2016.

R E S O L V E:

N.º 1.558 NOMEAR o servidor NILTON PAULO PONCIANO – Professor de Ensino Básico

Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1848657, CPF: 419.656.801-78, para nos afastamentos, impedimentos legais ou

regulamentares do titular exercer o cargo de Pró-Reitor de Ensino-Substituto do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do

Amazonas/IFAM, código CD-02.

N.º 1.559 NOMEAR a servidora CLISIVÂNIA DE SOUZA DUARTE – Pedagogo, matrícula

SIAPE n.º 2128775, CPF: 617.984.792-49, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer o

cargo de Diretora de Educação a Distância - Substituta da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-03.

N.º 1.560 NOMEAR a servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO PINHO – Pedagogo,

matrícula SIAPE n.º 2100079, CPF: 633.417.432-00, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular

exercer o cargo de Diretora de Ensino de Graduação – Substituta da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-03.

N.º 1.561 NOMEAR a servidora ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA – Pedagogo, matrícula

SIAPE n.º 2109237, CPF: 166.605.348-14, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer o

cargo de Diretora de Ensino Médio e Técnico – Substituta da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-03

I. Está Portaria entra em vigor a partir desta data.






DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de

02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 234/2016-PPGI/REITORIA, de 11 de agosto de

2016.

R E S O L V E:

N.º 1.576 DISPENSAR a partir de 12/08/2016, o servidor o servidor ADRIANO TEIXEIRA DE

OLIVEIRA – Professor der Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1981423, da função gratificada de

Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, código FG-02.

N.º 1.577 DESIGNAR a partir de 15/08/2016, o servidor RODRIGO DE SOUZA AMARAL –

Professor der Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2104352, para exercer a função gratificada de

Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, código FG-02.

I. Está Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.



Reitora Substituta

PORTARIAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016







CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 235/2016-HUMAITA, desta data,

R E S O L V E:

N.º 1.604 EXONERAR a partir de 15/08/2016, a servidora SIMONE SILVA DO CARMO –

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 223328, do cargo de direção de Chefe de

Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Humaitá, código CD-04.

N.º 1.605 NOMEAR a partir de 15/08/2016, o servidor GUILHERME ALVES DE SOUSA –

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 2113872, para exercer o cargo de direção de Chefe

de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Humaitá, código CD-04.


Reitor




02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 345/2016-PRODIN /REITORIA, de 16 de agosto de

2016,

R E S O L V E:

I. DISPENSAR a partir 16/08/2016, a servidora CYNTHIA DE FARIA PINTO - ocupante do cargo de

Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE N.º 2192772, da função gratificada de Coordenadora de Projetos de Engenharia, da Pró-

Reitoria de Desenvolvimento Institucional – PRODIN, código FG-02.

II À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.


Reitora Substituta



DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de

02/07/2015;

CONSIDERANDO o inciso XII, do art. 42 do Regimento Geral deste Instituto Federal,

CONSIDERANDO o teor Memorando Eletrônico n.º 345/2016-PRODIN/REITORIA, de 16 de agosto de

2016,

R E S O L V E:

N.º 1.613 EXONERAR a partir de 16/08/2016, a servidora ANA MARIA DIAS DA SILVA

LUCENA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 1330514, do cargo de Diretora de

Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional – PRODIN, código CD-03.

N.º 1.614 NOMEAR a partir de 16/08/2016, a servidora CYNTHIA DE FARIA PINTO - ocupante do

cargo de Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE N.º 2192772, para exercer o cargo de Diretora de Infraestrutura da Pró-Reitoria

de Desenvolvimento Institucional – PRODIN, código CD-03.

A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.






Reitora Substituta



- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015; publicado no

DOU N.º 47, de 11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 107/2016-GAB/CSGC, datado de 18 de agosto de

2016,

R E S O L V E:

I. NOMEAR o servidor MÁRCIO ANTÔNIO LOURENÇO MOTA – Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2007991, CPF: 705.262.652-72, para, nos afastamentos, impedimentos legais ou

regulamentares do titular, exercer o cargo de Diretor Geral do campus São Gabriel da Cachoeira-Substituto, código CD-02

II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.


Reitor

PORTARIA Nº 1.741-GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 702/2016-PROEN/REITORIA, de 25 de agosto de

2016,

R E S O L V E:

I. DISPENSAR, a partir de 1º.09.2016, a servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO PINHO –

Pedagoga, matrícula SIAPE N.º 2108170, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica de Ensino de Graduação da Pró-

Reitoria de Ensino, código FG-02.

II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.


Reitor

PORTARIA N.º 1746-GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.


- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 106/2016-PARINTINS, desta data.

R E S O L V E:

I. NOMEAR o servidor DÂNILON RIBEIRO PONTES – Assistente em Administração, matrícula SIAPE

n.º 2106987, CPF: 009.262.682-36, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer o cargo

de Chefe de Departamento de Administração do campus Parintins - Substituto, código CD-04, em substituição ao servidor

ADRIANO SILVA COSTA.

II. DESIGNAR o servidor DÂNILON RIBEIRO PONTES – Assistente em Administração, matrícula SIAPE

n.º 2106987, CPF: 009.262.682-36, com GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO do campus Parintins.

III. Está Portaria entra em vigor a partir desta data.

IV. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.






Reitor

COMISSÕES

PORTARIA N.º 1.498 - GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.


DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de

02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23043.000878/2016-10, de 25 de julho de 2016

R E S O L V E:

EXCLUIR, o servidor SANDRO LINO MOREIRA QUEIROGA, matrícula SIAPE N.º 1698325, como

membro da Comissão Permanente de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Amazonas, nas obras do campus Manaus Distrito Industrial, designado pela Portaria n.º 823-

GR/IFAM, de 06/08/2012.


Reitora Substituta



EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram

delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016;

CONSIDERANDO o teor Memorando Eletrônico n.º 47/2016-DDP/PROAD/IFAM, de 02 agosto de 2016,

R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora CYNTHIA DE FARIA PINTO, matrícula n.º 2192772, como presidente da

Comissão de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho-CSESMT, constituída pela

Portaria n.º 535-GR/IFAM, de 28.03.2016, em substituição a servidora CARLA DE ALBUQUERQUE DIAS.



PORTARIA Nº 1.522 - GR/IFAM, DE 09 DE AGOSTO DE 2016




CONSIDERANDO o teor do Decreto n.º 8.539, de 08 outubro de 2015,

CONSIDERANDO o teor do E-mail do Departamento de Administração e Manutenção da Pró-reitoria de

Administração, datado de 05 de julho de 2016,

RESOLVE:

I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para comporem a comissão responsável pela elaboração

dos procedimentos sistêmicos de gestão de documentos, definindo e disciplinando o Gerenciamento Eletrônico no âmbito da

Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM.

Servidor Função Lotação





Klíssiathaila D’avila de Carvalho Presidente PROAD

Carla Condé Marques e Oliveira Membro Gabinete

Carime Elias Araújo de Medeiros Membro PPGI

Danùbia dos Santos Gonçalves Caneschi Membro PROAD

Geziel Sena Colares Membro PROAD

Priscila Oliveira Assunção Membro PROEN

Rodrigo Diniz Costa Membro PRODIN

Simone Santos Rodrigues Membro DGP

Yanna Santos de Medeiros Membro PROAD

II. Determinar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.

III. Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.054-GR/IFAM, de 01/06/2016.







CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 6.986, datado de 20 de outubro de 2009 e o teor da Resolução nº 21-

CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016;

CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 22-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, alterada pela

Resolução nº 24-CONSUP/IFAM, de 23.07.2016 e o Memorando nº 001 – CDC/IFAM/2016, de 22.07.2016;

CONSIDERANDO o Parecer nº 652-PF/IFAM, de 08.08.2016, referente ao processo nº 23443.021459/2016-

17.

R E S O L V E:

I. APROVAR o Regulamento para Eleição de Representantes dos Segmentos Docente, Técnico-

Administrativo e Discente que disciplina a composição das Comissões Eleitorais de Campus e Comissão Eleitoral Central do

Instituto Federal do Amazonas Campus Coari, que com esta baixa.

II. As comissões eleitas, de que trata o inciso I, conduzirão o processo de escolha do cargo de Diretor

Geral do Campus Coari.



PORTARIA N.º 1.532-GR/IFAM, 09 DE AGOSTO DE 2016.




CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 54/2016-CSAE, datado de 06 de julho de 2016.

RESOLVE:

REEDITAR a PORTARIA N.º 1.285-GR/IFAM, de 07 de julho de 2016, conforme dados a seguir:

I. DESIGNAR os servidores abaixo para relacionados para comporem a Comissão responsável pela

organização dos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Norte – JIFS/2016, a ser realizado no período de 26 a 31 de agosto de

2016.





COMISSÃO GERAL ORGANIZADORA

Avânia Maria Cordeiro de Araújo Presidente

Gustavo Galdino Rodrigues Bernhard Vice-Presidente

COMISSÃO DE DESPORTOS

Witese Marco Jurgen Hoornweg Van Rij Coordenador Geral

Antônio Cleosmar Oliveira de Vasconcelos Coordenador de Atletismo

Alnefredo Melo de Souza Coordenador de Futsal

Emílio Bezerra da Cruz Coordenador de Handebol

Francinei Carvalho de Oliveira Oliveira Coordenador de Judô

Gustavo Galdino Rodrigues Bernhard Coordenador de Natação

João Bosco Ferreira Coordenador de Futsal

Jorge Rezende Maia Coordenador de Futebol

José Carlos de Almeida Coordenador de Basquetebol

Lorena Maria Marinho e Silva V. de Queiroz Coordenadora de Xadrez

Maria Eurilene da Silva Coordenadora de Vôlei de Areia

Miriam Nunes Pereira Coordenadora de Voleibol

Vanusa Mafra Mesquita Coordenadora de Tênis de Mesa

COMISSÃO DISCIPLINAR

Wietse Marco Jurgen Hoornweg Van Rij Coordenador Geral

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

Marlene de Deus Lima Coordenadora Geral

Joyce Mirella Araújo Rebouças Sub. Coord. de Alimentação/Alojamento

Luciana Vieira dos Santos Sub. Coord. de Transporte/Logística

Renata Soares Martins Sub. Coord. de Atendimento Médico

Roosevelt Passos Barbosa Sub. Coord. de Segurança

Aline Zorzi Schulteis de Freitas Sub. Coord. de Limpeza

SECRETARIA

Elaine Lima de Souza Coordenador Geral

Ana Cláudia de Oliveira Lopes Membros

Dinorah Cordeiro de Oliveira Membros

Glaice Anne Ferreira Batista Valles Membros

Lilian Santana da Silva Membros

Regina Célia Ramos de Almeida Membros

Roseane de Souza Mendes Membros

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

Ana Paula Pereira Batista Coordenadora Geral

Vanessa da Costa Sena Membros

Lorena Maria Marinho e Silva V. de Queiroz Membros

Anne Karoline da Silveira Cabral Membros

Milton Pereira Barros Filho Membros

Aline Silva de Souza Membros

Rosiene Barbosa Sena Membros

Damiao Vasconcelos do Vale Membros

Clever Meirelles Lopes Membros

II. A Pró-Reitoria de Ensino, para as providências que se fizerem necessárias.











RESOLVE:

I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para comporem a comissão responsável pelos

procedimentos e etapas, para realização de concurso e consultas a comunidade acadêmica para escolha do novo kit de

uniformes acadêmicos de uso pelos discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (aulas

teóricas, práticas de laboratório e de campo, educação física e uniforme de gala para os eventos sociais de formatura, desfiles

escolares, corais orquestras etc.), assim como a indumentária de uso pelos docentes e técnicos de laboratórios e demais

servidores no âmbito do IFAM.


Marlene de Deus Lima Presidente CSAE/PROEN

Helda da Silva Moreira Vice-Presidente DGP/PROAD

Alice Pereira da Silva Membro DGP/PROAD

Aline Silva de Souza Membro DGP/PROAD

Clisivânia de Souza Duarte Membro DED/PROEN

Dinorah de Oliveira Cordeiro Membro NUPEAI/PROEN

Luciana Vieira dos Santos Membro CSAE/PROE

Renata Batista da Silva Membro DET/PROEN

Renata Soares Martins Membro CSAE/PROEN

Simone Tavares da Silva Membro DGP/PROAD

II. DETERMINAR que as mudanças ou alterações no enxoval acadêmico do discentes passem a vigora a

partir do ano letivo de 2018.

III. DETERMINAR o uso obrigatório do enxoval acadêmico para os discentes ingressantes nos cursos da

Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma Integrada, Concomitante, Subsequente e nas Modalidades de

Educação de Jovens e Adultos e de Educação a Distância.

IV. FACULTAR o uso do novo enxoval acadêmico aos discentes ingressantes dos anos letivos de 2016 e

2017.

V. DETERMINAR o prazo de 90 (nove) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos

trabalhos.






CONSIDERANDO a solicitação da Pró-Reitoria de Administração, conforme Despacho Eletrônico, datado

de 12/08/2016,

R E S O L V E:

INCLUIR a servidora ELISABETE DA SILVA LINS, matrícula SIAPE n.º 2347110, como membro da

Comissão responsável pela elaboração dos procedimentos sistêmicos de gestão de documentos, definido e disciplinando o

Gerenciamento Eletrônico no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,

constituída pela Portaria n.º 1.522-GR/IFAM, de 09/08/2016.






Reitor




R E S O L V E:

INCLUIR a servidora MIDIÃ NAAMA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2347110, como

Secretária da Comissão Geral Organizadora, responsável pela organização dos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Norte –

JIFS/2016, a ser realizado no período de 26 a 31 de agosto de 2016, constituída pela Portaria n.º 1.532-GR/IFAM, de

09/08/2016.


Reitor




02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 095-GDG/CCO/IFAM, de 15 de agosto de 2016.

R E S O L V E:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados lotados no campus Coari, para atuarem como apoio as

atividades da Comissão Disciplinadora e Coordenadora, referente ao processo de escolha dos representantes para composição

da Comissão Central e de Campus, nos dias 17 e 18 de agosto de 2016:

Carlos Henrique Ferreira Neto – Professor

Luzivaldo Mendonça de Souza – Técnico em Edificações

Gil Robson Pereira de Lima – Técnico em Informática

Gleison Medins de Menezes – Assistente em Administração


Reitora Substituta




02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 237/2016-PPGI/REITORIA, de 17 de agosto de

2016,

R E S O L V E:

INCLUIR o servidor ISAAC BENJAMIN BENCHIMOL, matrícula SIAPE n.º 2680531, como membro do

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS (CEPSH) vinculado a Pró Reitoria de Pesquisa, Pós-

Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, constituído pela Portaria

n.º 2.221-GR/IFAM, de 05/08/2015, em substituição ao servidor NILTON PAULO PONCIANO.






Reitora Substituta



- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;


2016,

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para comporem a comissão responsável pela execução,

coordenação, acompanhamento e apoio na realização do concurso público 2016, destinados ao provimento de vagas para

cargos de Docentes e Técnico-Administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM.


Simone Santos Rodrigues Presidente DGP

Dorothea Maria Soares Marques Vice-Presidente Gabinete

João Martins Dias Membro Gabinete

José Roberto Matos da Silva Membro DGP

Clisivânia Duarte de Souza Membro PROEN

Marlise Pinto Azevedo Membro DGP

Pedro Raimundo da Fonseca Soares Membro CGCI

Reginaldo da Conceição Gomes Membro Ouvidoria

Rosiene Barbosa Sena Membro Gabinete


Reitor



DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.001700/2016-83.

R E S O L V E:

I. DESIGNAR, os servidores abaixo elencados, para comporem a comissão responsável em elaborar o termo

de referência para o chamamento público para fins de contratação de associação ou cooperativa de catadores de materiais

recicláveis para atender a necessidade da Reitoria e dos campi: Manaus Zona Leste e Manaus Distrito Industrial.

SERVIDOR LOTAÇÃO FUNÇÃO

Francisco Antônio Siebra Lacerda CMC Presidente

Gean Max Angelim de Lima PROAD Membro

Elson Alves de Freitas PROAD Membro

Luciano da Silva Maia PROAD Membro

Marivaldo da Cruz Soares PROAD Membro

Yanna Santos de Medeiros PROAD Membro

Jânio Lúcio Paes Alves CMZL Membro

Michel Filgueiras Matos CMDI Membro

II. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.






Reitora Substituta




02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 681/2016-PROEN/REITORIA, de 22 de agosto de

2016,

R E S O L V E:

INCLUIR a servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO PINHO, matrícula SIAPE n.º 2108170, como

membro da comissão responsável pela execução, coordenação, acompanhamento e apoio na realização do concurso público

2016, destinados ao provimento de vagas para cargos de Docentes e Técnico-Administrativos do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM, constituído pela Portaria n.º 1.645-GR/IFAM, de 19/08/2016, em

substituição a servidora CLISIVÂNIA DE SOUZA DUARTE.


Reitora Substituta




CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 06-GR/IFAM/2016, de 24 de agosto de 2016,

R E S O L V E:

DESIGNAR, a parir de 24/08/2016 o servidor MILTON PEREIRA BARROS FILHO, matrícula SIAPE

n.º 1061168, como Coordenador Geral da Comissão de Comunicação e Cerimonial, constituído pela Portaria n.º 1.532-

GR/IFAM, de 09/08/2016, em substituição a servidora ANA PAULA PEREIRA BATISTA.


Reitor

PORTARIA Nº 1.722- GR/IFAM, de 26 de agosto de 2016.

O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS,

no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 27-CONSUP/IFAM, de 26 de agosto de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º Prorrogar, os efeitos do Art. 2º da Portaria nº 1.284-GR/IFAM, de 27 de agosto de 2014 e Art. 3º da

Portaria nº 173-GR/IFAM, de 4 de fevereiro de 2016.

Art. 2º A Prorrogação a que se refere o Art. 1º desta Portaria, perdurará até a data de posse dos novos

conselheiros representantes dos segmentos docentes, técnico-administrativos, discentes e egressos, item II, da Resolução nº 27-

CONSUP/IFAM, de 26 de agosto de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.


Reitor





COMISSÃO DE CONCESSÃO DE RSC



EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe

foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016,

CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a

regulamentação da avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e

Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Lei n.°

12.863, de 24 de setembro de 2013;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 200/2016-CPPD/REITORIA, desta data,

R E S O L V E :

DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE RSC – Reconhecimento de Saberes e

Competências – para avaliar a solicitação do servidor JOÃO BATISTA FELIX DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2870249

conforme abaixo:

Nome SIAPE Lotação

Jose Willams Nogueira da Costa 2913142 IFPE

Juliana da Silva Ibiapina Cavalcante 1169569 IFRN

Paulo Adelino de Medeiros 2213235 IFAM





EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe foram


CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei n.º 12.772/2012 e na Resolução n.° 003/CONSUP/IFAM, 02

de abril de 2014;

CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23073.000572/2016-14, de autoria do

servidor abaixo mencionado e Memorando n.º 138

-CPPD/REITORIA/IFAM, de 09/08/2016,

R E S O L V E :

I - CONCEDER ao servidor JOSÉ EDISON CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE n.° 0055471,

RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição

por Titulação.

II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de MESTRE para o

nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 25 de novembro de 2015.

III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.










delegadas por meio da Portaria n. 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;


de abril de 2014;

CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23443.009777/2016-00, de autoria da

servidora abaixo mencionada e Memorando n.º 125


R E S O L V E :

I - CONCEDER à servidora ALINE CARVALHO DE FREITAS, matrícula SIAPE n.° 2649442,


por Titulação.

II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de MESTRE para o

nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 24 de outubro de 2014.









de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER à servidora ANA CARLA MARTINS VIDOR, matrícula SIAPE n.° 2240567,


por Titulação.


nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 24 de julho de 2015.













de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER ao servidor CRISCIAN KELLEN AMARO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.°

1731124, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da

Retribuição por Titulação.


nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 07 de abril de 2016.









de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER ao servidor ELDER MONTEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.° 1045117,


por Titulação.


nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 09 de junho de 2014.









de abril de 2014;




R E S O L V E :





I - CONCEDER ao servidor JOZAFÁ BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.° 1972203,


por Titulação.


nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 15 de março de 2016.









de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER à servidora FABIOLA VIANA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.° 2114549,


por Titulação.


nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 01 de dezembro de 2015.









de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER ao servidor MARCIO LUIZ OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.° 1448200,


por Titulação.















de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER ao servidor JHONATAS GEISTEIRA DE MOURA LEITE, matrícula SIAPE n.° 2114549,


por Titulação.











de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER à servidora ANA PAULA STORT FERNANDES, matrícula SIAPE n.° 1094156,


por Titulação.















de abril de 2014;

CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23443.015194/2016-37 de autoria do



R E S O L V E :

I - CONCEDER ao servidor ANTONIO AURÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.°

1039113, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da


II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de ESPECIALISTA

para o nível de MESTRE com efeitos retroativos a contar de 01 de março de 2013.



Reitor, em exercício PORTARIA N.° 1.563 - GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.





de abril de 2014;

CONSIDERANDO ainda a documentação acostada ao Processo n.° 23385.000006/2016-81 de autoria da



R E S O L V E :

I - CONCEDER à servidora ROBERTA SILVA DE SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE n.° 2219795,


por Titulação.


nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 07 de dezembro de 2015.













de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER ao servidor DANIEL CESAR DE MACEDO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.°

2208800, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da



nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 01 de maio de 2016.









de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER ao servidor SELOMI BERMEGUY PORTO, matrícula SIAPE n.° 1679587

RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da Retribuição por

Titulação.

II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do nível de ESPECIALISTA

para o nível de MESTRE com efeitos retroativos a contar de 12 de dezembro de 2015.













de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER à servidora TEREZINHA DE JESUS VILAS BOAS BARBOSA, matrícula SIAPE n.°

1805802 RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da



nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 19 de fevereiro de 2016.









de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER ao servidor HEITOR THURY BARREIROS BARBOSA, matrícula SIAPE n.° 21199216


por Titulação.


nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 30 de novembro de 2015.






– IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015,











R E S O L V E :


Competências – para avaliar a solicitação do servidor GUTEMBERG FERRARO ROCHA, matrícula SIAPE n.º 13629755

conforme abaixo:


Elaine Rodrigues Figueiredo Gonçalves 2505613 IF-Fluminense

Eduardo Carneiro Figueira 1999768 IFSP

Geasi Pavão Soares 1899942 IFAM


Reitor




02/07/2015,







R E S O L V E :


Competências – para avaliar a solicitação do servidor CLEONOR CRESCENCIO DAS NEVES, matrícula SIAPE n.º

1266040 conforme abaixo:


Rita Sidmar Alencar Gil 0273218 IFPA

Leonardo Bernardo de Morais 1040880 IF-Sertão Pernambucano

Tacildo de Souza Araújo 2102540 IFAM


Reitora Substituta








02/07/2015,







R E S O L V E :


Competências – para avaliar a solicitação do servidor JULIANO MILTON KRUGER, matrícula SIAPE n.º 2214052

conforme abaixo:


Marcelo Medeiros Santana 1550070 IFGO

Phillipe Farias Ferreira 1642967 IFTO

Maria do Perpetuo Socorro Marinho da Silva 0267667 IFAM


Reitora Substituta




02/07/2015,







R E S O L V E :


Competências – para avaliar a solicitação da servidora SIMONE COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2240594

conforme abaixo:


Elizabeth Premoli Azevedo 0270541 IFES

Marcelo Alexandre de Vasconcelos 1284042 IFPE

Claudio Fernandes Tino 1445761 IFAM






Reitora Substituta



- IFAM, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;


de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER à servidora CILENE MARIA MELADO ALVIM RIBEIRO, matrícula SIAPE n.°

2211302 RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível II, para fins de percepção da


II - ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO da referida servidora do nível de ESPECIALISTA

para o nível de MESTRE com efeitos retroativos a contar de 18 de maio de 2016.



Reitor





de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER ao servidor DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA, matrícula SIAPE n.° 2124618


por Titulação.


nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 30 de junho de 2015.



Reitor









de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER ao servidor ARQLEYDSSON DE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.° 2007191


por Titulação.


nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 30 de abril de 2015.



Reitor

PORTARIA N.º 1.728 -GR/IFAM, 29 DE AGOSTO DE 2016



CONSIDERANDO a Resolução n.° 035 – CONSUP/IFAM, de 22 de setembro de 2014, que aprova os

Critérios para Promoção de Acesso à Classe Titular dos Docentes integrantes da Carreira de Magistério do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a Lei n.° 12.772, de 28 de

dezembro de 2012.

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 216/2016-CPPD/REITORIA, datado de 26/08/2016,

R E S O L V E:

DESIGNAR Comissão Especial para concessão de Acesso à Classe Titular da Carreira de Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para avaliar à solicitação do servidor docente JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO,

matrícula SIAPE n.º 1242889.


Reitor

Nome Instituição Situação

Isaac Benjamim Benchimol IFAM Presidente

Suzana da Hora Macedo IF-Fluminense Membro Externo

Nilo Amarico Fonseca de Melo IF-Fluminense Membro Externo

Adriano Breunig IFMT Membro Externo













CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 215/2016-CPPD/REITORIA, de 26/08/2016,

R E S O L V E :


Competências – para avaliar a solicitação do servidor ANDRE WILSON ARCHER PINTO SALGADO, matrícula SIAPE

n.º 1736405 conforme abaixo:


Marcia Maria Baptista Maretti 1098964 Colégio Pedro II

Edson Carpes Camargo 1799163 IFRS

Ana Maria Alves Pereira 0268122 IFAM


Reitor









CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 214/2016-CPPD/REITORIA, de 26/08/2016,

R E S O L V E :


Competências – para avaliar a solicitação do servidor ORLEANS DOS SANTOS BRITO, matrícula SIAPE n.º 2240592

conforme abaixo:


Andre Luis da Costa Paiva 1669393 IFMG

Hilton Felipe Marinho Barreto 1789027 IFRN

Ana Maria Alves Pereira 0268122 IFAM






Reitor





de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER ao servidor FABRICIO BARROS DE SOUSA, matrícula SIAPE n.° 2218797


por Titulação.





Reitor





de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER ao servidor PAULO CESAR PUGA BARBOSA, matrícula SIAPE n.° 1105258


por Titulação.





Reitor

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES

PORTARIA Nº 1.463 - GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.







02/07/2015; e considerando o usufruto de férias da servidora Deborah Barbosa Azedo – Coordenadora Geral de Benefícios e

Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Memorando Eletrônico n.º 328/2016-DGP/REITORIA, desta

data;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora HELDA DA SILVA MOREIRA – Psicólogo, matrícula SIAPE

n.º 1693436, para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Benefícios e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão

de Pessoas, no período de 1º a 30 de agosto de 2016, Código FG-01.



Reitora Substituta




02/07/2015; e considerando o usufruto de férias do servidor José Roberto Matos da Silva – Coordenador Geral de Legislação e

Normas da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Memorando Eletrônico n.º 330/2016-DGP/REITORIA, desta data;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora GEÍSA MARILAC ANDRADE SIMÕES – Assistente em

Administração, matrícula SIAPE n.º 2311867, para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Legislação e

Normas/DGP, no período de 1º a 30 de agosto de 2016, Código FG-01.



Reitora Substituta




02/07/2015; e considerando a licença Médica da servidora Ana Marta Silva de Oliveira – Coordenadora de Pagamento da

Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Memorando Eletrônico n.º 307/2016-DGP/REITORIA, de 22 de julho de 2016;

R E S O L V E:

I. AUTORIZAR O PAGAMENTO à servidora JACIANE NORONHA MORAES – Assistente em

Administração, matrícula SIAPE n.º 1830325, por ter respondido pelo expediente da Coordenação de Pagamento da Diretoria

de Gestão de Pessoas-DGP, no período de 18 a 22 de julho de 2016, Código FG-02.



Reitora Substituta

PORTARIA Nº 1.474 - GR/IFAM, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.







02/07/2015; e considerando o usufruto de férias do servidor José Roselito Carmelo da Silva – Coordenador Editorial das

Publicações Científicas, conforme Memorando Eletrônico n.º 193/2016-PPGI/REITORIA, 04 de julho de 2016;

R E S O L V E:

I. AUTORIZAR O PAGAMENTO à servidora HELDA DA SILVA MOREIRA – Psicólogo, matrícula

SIAPE n.º 1693436, por ter respondido pela Coordenação Editorial das Publicações Científicas da Pró-reitoria de Pesquisa,

Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, no período de 05 a 19 de julho de 2016, Código FG-02.



Reitora Substituta




02/07/2015; e considerando o usufruto de férias da servidora Neiva Maria Pinheiro Pontes – Coordenadora de Triagem e

Distribuição de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Memorando Eletrônico n.º 336/2016-DGP/REITORIA,

de 02/08/2016;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora IONARA DOS SANTOS SOUZA – Técnico em Secretariado,

matrícula SIAPE n.º 2212612, para responder pelo expediente da Coordenação de Triagem e Distribuição de Processos da

Diretoria de Gestão de Pessoas, no período de 04/08 a 02/09/2016, Código FG-02.



Reitora Substituta



DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de

02/07/2015;

CONSIDERANDO o Ofício nº. 100.2016/CONIF, de 15/07/2016 que trata da Convocação para a 66ª.

Reunião Ordinária do CONIF, a ser realizada em Cuiabá/MT,

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO - Pró-Reitor de

Ensino, matrícula SIAPE n.º 1104315, para responder, cumulativamente, pelo expediente da REITORIA deste Instituto

Federal, no período de 08 a 11 de agosto de 2016, código CD-01.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.


Reitora Substituta




foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016; e considerando o usufruto de férias da servidora





Eliseanne Lima da Silva – Diretora de Educação a Distância, referente ao exercício 2016, conforme Memorando Eletrônico n.º

621/2016-PROEN/REITORIA, de 05/08/2016;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores abaixo relacionados para responderem cumulativamente, pela

Diretoria de Educação a Distância/PROEN, Código CD-03, conforme especificado:

CLISIVÂNIA SOUZA DUARTE – Coordenadora Pedagógica em EaD, SIAPE n.º 2128775, no

período de 08 a 13/08/2016,

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - Coordenador de Infraestrutura e Apoio Técnico

em EaD, SIAPE n.º 1805730, nos dias 15, 16 e 17/08/2016.






EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram


CONSIDERANDO o afastamento temporário da servidora Samara Santos dos Santos – Auditora Chefa do

IFAM, por motivo de viagem ao campus Tabatinga, conforme Memorando n.º 176/2016-AUDIN-REITORIA, datado de

08/08/2016;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTONIO CARLOS DA PAZ SOARES – Auditor, matrícula

SIAPE n.º 2101939, para responder, pelo expediente da Auditoria Interna do IFAM, nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2016,

código CD-04.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.







CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Maria Auxiliadora Martins Pena – Coordenadora Geral

de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas-DGP, conforme Despacho Eletrônico da Diretoria de Gestão de

Pessoas, de 08/08/2016,

R E S O L V E :

I – DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora ROSINDA DOS SANTOS GUIMARÃES AZEVEDO –

Assistente em Administração, matrícula SIAPE N.º 1549486, para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Gestão

de Pessoas/DGP, no período de 19/07 a 17/08/2016, código FG-01.

II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.










02/07/2015; e considerando o usufruto de férias da servidora Josineide Martins Silva - Coordenadora de Materiais, conforme

Memorando Eletrônico n.º 510/2016-PROAD/REITORIA, de 11 de agosto de 2016;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ELSON ALVES DE FREITAS – Assistente em

Administração, matrícula SIAPE N.º 1559561, para responder, pelo expediente da Coordenação de Materiais da Pró-Reitoria

de Administração-PROAD, no período de 15/08 a 03/09/2016, Código FG-02.


SANDRA MAGNI DARWCHI

Reitora Substituta



- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor Aildo da Silva Gama –Diretor Geral Pro Tempore do campus

Tefé, ao campus Coari, e férias do servidor Paulo Ubiratã Ferreira Martins - Diretor Substituto, conforme Memorando

Eletrônico n.º 154/2016-TEFE, desta data,

R E S O L V E:

I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor HELDER OLIVEIRA FRAZÃO – Coordenador do Eixo

Tecnológico de Recursos Naturais, matrícula SIAPE n.º 2110293, para responder pelo expediente da Direção Geral do campus

Tefé, nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2016, código CD-02.



Reitor PORTARIA Nº 1.603-GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016


- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere Decreto Presidencial de 10.03.2015;

CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Elizabete da Silva Lins – Secretária da Pró-Reitoria de

Extensão, conforme Memorando Eletrônico n.º 73/2016-DEP/REITORIA, desta data,

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES FILHO –

Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE N.º 2114542, para responder pela Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX,

no período de 29/08 a 07/09/2016, código FG-02.



Reitor

PORTARIA Nº 1.650-GR/IFAM, DE 22 AGOSTO DE 2016






DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02.07.2015 e,

tendo em vista o usufruto de férias regulares da servidora Ana Paula Pereira Batista – Coordenadora de Comunicação Social,

conforme Memorando Eletrônico n.º 91/2016-CCS-REITORIA, de 19 de agosto de 2016;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor MILTON PEREIRA BARROS FILHO – Assistente em

Administração, matrícula SIAPE n.º 1061168, para responder pelo expediente da Coordenação de Comunicação Social da

Reitoria, no período de 24.08 a 02.09.2016, código FG-01.

II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.


Reitora Substituta




02.07.2015;

CONSIDERANDO o afastamento temporário do servidor Dirceu da Silvia Dácio – Diretor Geral do campus

Tabatinga, para participar do curso de Formação em Cooperação Educacional na Fronteira, em Boa Vista e da 29ª Reunião

Ordinária do COLD, conforme Memorando Eletrônico n.º 166/2016-CG/TABATINGA, de 19 de agosto de 2016,

R E S O L V E:

I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ERCIVAN GOMES DE OLIVEIRA – Coordenador de

Pesquisa e Inovação, matrícula SIAPE n.º 1977402, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do

campus Tabatinga, nos períodos de 22.08 a 02.09.2016, código CD-02.



Reitora Substituta

PORTARIA N.° 1.657 - GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2016

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de

02/07/2015.

CONSIDERANDO o afastamento da servidora Josiane Faraco de Andrade Rocha - Pró-reitora de

Administração, por motivo de viagem a Brasília, conforme Memorando Eletrônico n.º 526/2016-PROAD/REITORIA, desta

data;

R E S O L V E :

I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GEAN MAX ANGELIM LIMA – Chefe de Departamento de

Execução Orçamentária, matrícula SIAPE N.º 1855846, para responder, cumulativamente, pelo expediente Pró-Reitoria de

Administração-PROAD, nos dias 22, 23 e 24/08/2016, código CD-02.







Reitora Substituta

PORTARIA Nº. 1.675 - GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO 2016.



02.07.2015;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora Aline Zorzi Schultheis – Coordenadora de Assistência

Comunitária e Ações Inclusivas da Pró-Reitoria de Extensão, conforme Memorando Eletrônico n.º 116/2016-SEC-PROEX,

desta data,

R E S O L V E :

I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ ESTANISLAU SAT’ANNA DE SOUZA – Coordenador

de Relações Empresariais e Comunitárias, Matrícula SIAPE N.º 2654985, para responder pelo expediente da Coordenadora de

Assistência Comunitária e Ações Inclusivas /PROEX, nos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2016, código FG-01.

II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.


Reitora Substituta



- IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;

CONSIDERANDO a licença médica do servidor Júlio Cesar Campos Anveres – Diretor de Administração e

Finanças da Pró-reitora de Administração, conforme Memorando Eletrônico n.º 539/2016-PROAD/REITORIA, de 25 de

agosto de 2016,

R E S O L V E :

I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GEAN MAX ANGELIM DE LIMA – Chefe do Departamento

de Execução Orçamentária, Matrícula SIAPE n.º 1855846, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de

Administração e Finanças/PROAD, nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2016, código CD-03.

II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.


Reitor




CONSIDERANDO o afastamento temporário dos servidores Elias Brasilino de Souza – Diretor Geral Pro

Tempore do campus São Gabriel da Cachoeira, para participar das reuniões do COLD, CONSUP e abertura dos JIF/2016,

Márcio Antônio Lourenço Mota - Diretor Substituto, conforme Memorando Eletrônico n.º 115/2016-GAB/CSGC, de

26/08/2016,

R E S O L V E:

I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor TARCÍSIO LUIZ LEÃO E SOUSA – Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria-Geral do campus São Gabriel

da Cachoeira, no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2016, código CD-02.II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE

PESSOAS para as providências necessárias.






Reitor



no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015;


IFAM, por motivo de viagem ao campus Parintins, conforme Memorando n.º 200/2016-AUDIN-REITORIA, desta data;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor MAURICIO MATOS CALACINA FERREIRA – Auditor,

matrícula SIAPE n.º 1801670, para responder, pelo expediente da Auditoria Interna do IFAM, no período de 31/08 a

02/09/2016, código CD-04.



Reitor






agosto de 2016,

R E S O L V E :



Administração e Finanças/PROAD, no período de 25/08 a 08/09/2016, código CD-03.



Reitor




CONSIDERANDO a participação do servidor Fernando Pereira Mendonça – Chefe de Departamento de

Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Presidente Figueiredo, no II Fórum de Graduação, conforme Memorando Eletrônico

n.º 93/2016-CG/CPRF, de 29/08/2016,

R E S O L V E :

I - DELEGAR COMPETÊNCIA, ao servidor ETELVINO ROCHA ARAÚJO – Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 2217415, para responder pelo expediente do Departamento de Ensino,

Pesquisa e Extensão do campus Presidente Figueiredo, no período de 31/08 a 01/09/2016, código CD-04.







Reitor

DEMISSÃO


O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício de cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE



CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD,

contida nos autos do Processo n.º 23443.006885/2016-12,

R E S O L V E:

I. DEMITIR o servidor EDINALDO LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE n.º 2860169, lotado no campus Lábrea, pela prática da infração

disciplinar capitulada nos arts. 116, incisos III, IX e XI, 117, inciso IX e 132, incisos IV e XIII da Lei 8.112/90, arts. 146 e 147

do Código Penal Brasileiro, arts. 17 e 18/ECA, arts. 70 e 73 da Lei n.º 8.069/90, tipificada pelo art. 11, inciso I da Lei n.º

8.429/92.

II. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.






– IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;

CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Deise Souza da Silva – Coordenadora de Contabilidade,

conforme Memorando Eletrônico n.º 515-2016/PROAD/Reitoria, datado de 12 de agosto de 2016,

R E S O L V E:

I - DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MARLENA RAQUEL DOS SANTOS – Técnico em

Contabilidade, matrícula SIAPE N.º 2193227, para responder pela Coordenação de Contabilidade da Pró-reitoria de

Administração - PROAD, no período de 15/08 a 03/09/2016, código FG-01.



Reitor



- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;

CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Lucicleia Freitas Pereira – Coordenadora de Sistema de

Concessão de Diárias e Passagens, conforme Memorando Eletrônico n.º 516-2016/PROAD/Reitoria, de 12/08/2016,

R E S O L V E:





I - DELEGAR COMPETÊNCIA as servidoras abaixo elencadas para responderem pela Coordenação de

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens da Pró-Reitoria de Administração-PROAD, código FG-01.

RAQUEL DINIZ BANDEIRA – Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE n.º 1827393, no período de 15 a

21/08/2016;

NEUZIANE CAVALCANTE COSTA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE N.º 2104150, no

período de 22/08/2016 a 03/09/2016,



Reitor



– IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015; e considerando

o afastamento da servidora Lívia de Souza Camurça Lima – Diretora de Ensino Médio Técnico, por motivo de viagem aos

municípios de Lábrea e Humaitá, conforme Memorando Eletrônico n.º 653/2016-PROEN/REITORIA, de 12/08/2016;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO PINHO –

Coordenadora Pedagógica de Ensino de Graduação, matrícula SIAPE n.º 2108170, para responder, pelo expediente da

Diretoria de Ensino Médio e Técnico/PROEN, pelo período de 15 a 19/08/2016, Código CD-03.



Reitor




02/07/2015;

CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Luziray Graça Barbosa – Chefe de Departamento de

Administração e Planejamento do campus Coari, conforme Memorando Eletrônico n.º 82/2016-GDG/COARI, desta data;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RONEISON BATISTA RAMOS – Administrador, matrícula

SIAPE n.º 2199257, para responder, pelo expediente do Departamento de Administração e Planejamento do campus Coari, no

período de 19/08 a 17/09/2016, código CD-04.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.


Reitora Substituta








02.07.2015; e considerando o afastamento temporário das servidoras Lívia de Souza Camurça Lima – Diretora de Ensino

Médio Técnico e Rosangela Santos de Oliveira - Substituta, para participar do XVIII Encontro Nacional de Didática e Prática

de Ensino-2016, conforme Memorando Eletrônico n.º 682/2016-PROEN/REITORIA, de 22.08.2016;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SARA CARNEIRO DA SILVA – Coordenadora do PROEJA e

Certificações, matrícula SIAPE n.º 0268021 para responder, pelo expediente da Diretoria de Ensino Médio e Técnico/PROEN,

no período de 23 a 26 de agosto de 2016, código CD-03.



Reitora Substituta

PORTARIA Nº. 1.675 - GR/IFAM, DE 23 DE AGOSTO 2016.



02.07.2015;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora Aline Zorzi Schultheis – Coordenadora de Assistência

Comunitária e Ações Inclusivas da Pró-Reitoria de Extensão, conforme Memorando Eletrônico n.º 116/2016-SEC-PROEX,

desta data,

R E S O L V E :

I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ ESTANISLAU SANT’ANNA DE SOUZA –

Coordenador de Relações Empresariais e Comunitárias, Matrícula SIAPE N.º 2654985, para responder pelo expediente da

Coordenadora de Assistência Comunitária e Ações Inclusivas /PROEX, nos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2016, código

FG-01.



Reitora Substituta




02/07/2015;

CONSIDERANDO o afastamento temporário dos servidores Adanilton Rabelo de Andrade – Diretor Geral

Pro Tempore do campus Eirunepé, para participar das reuniões do COLD, CONSUP e abertura dos JIF/2016, Leandro Amorim

Damasceno - Diretor Substituto, conforme Memorando Eletrônico n.º 216/2016-CB/EIRUNEPE, de 23/08/2016,

R E S O L V E:

I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FABRÍCIO BARROS DE SOUSA – Coordenador de Pesquisa

e Inovação, matrícula SIAPE n.º 2218797, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria-Geral do campus

Eirunepé, no período de 24 a 26 de agosto de 2016, código CD-02.







Reitora Substituta




02/07/2015;

RESOLVE:

I. Divulgar a suspensão por falta de recadastramento, conforme determinação contida no COMUNICA

GERAL Nº 553896, DE 15.09.2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

(MPOG) e tendo em vista os termos do Decreto nº 7.862, de 08.12.2012, da Portaria MPOG nº 08, de 07.01.2013, e da

Orientação Normativa SEGEP-MPOG nº 1, publicada no DOU de 14.01.2013, o pagamento do provento do aposentado abaixo

relacionado:

II. Recadastramento que deveria ter sido efetuado em MAIO/2016.

Matrícula Nome Vínculo Campus

0267730 Geraldo Barros Froes Aposentado Reitoria

III. A COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E PAGAMENTO para as providências que se fizerem

necessárias. SANDRA MAGNI DARWICH

Reitora Substituta






agosto de 2016,

R E S O L V E :



Administração e Finanças/PROAD, nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2016, código CD-03.



Reitor




CONSIDERANDO o afastamento temporário dos servidores Elias Brasilino de Souza – Diretor Geral Pro

Tempore do campus São Gabriel da Cachoeira, para participar das reuniões do COLD, CONSUP e abertura dos JIF/2016,

Márcio Antônio Lourenço Mota - Diretor Substituto, conforme Memorando Eletrônico n.º 115/2016-GAB/CSGC, de

26/08/2016,

R E S O L V E:





I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor TARCÍSIO LUIZ LEÃO E SOUSA – Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria-Geral do campus São Gabriel

da Cachoeira, no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2016, código CD-02.



Reitor





IFAM, por motivo de viagem ao campus Parintins, conforme Memorando n.º 200/2016-AUDIN-REITORIA, desta data;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor MAURICIO MATOS CALACINA FERREIRA – Auditor,

matrícula SIAPE n.º 1801670, para responder, pelo expediente da Auditoria Interna do IFAM, no período de 31/08 a

02/09/2016, código CD-04.



Reitor






agosto de 2016,

R E S O L V E :



Administração e Finanças/PROAD, no período de 28/08 a 08/09/2016, código CD-03.



Reitor




CONSIDERANDO a participação da servidora Leonor Ferreira Neta Tora - Diretora Geral Pro Tempore do

campus Itacoatiara, na 37ª reunião do COLD, conforme Memorando Eletrônico n.º 123/2016-GAB-CITA, desta data;

R E S O L V E:





I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ABNER MÁRCIO OLIVEIRA TEIXEIRA CICARINI –

Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, matrícula SIAPE n.º 1570157, para responder pelo expediente da

Direção Geral do campus Itacoatiara, no período de 29/08 a 01/09/2016, código CD-02.

II. Á DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.


Reitor


O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –

IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;

RESOLVE:

I. RESTABELECER O PAGAMENTO, conforme determinação contida no COMUNICA GERAL Nº

553896, DE 15.09.2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e tendo

em vista os termos do Decreto nº 7.862, de 08.12.2012, da Portaria MPOG nº 08, de 07.01.2013, e da Orientação Normativa

SEGEP-MPOG nº 1, publicada no DOU de 14.01.2013, do provento do aposentado suspenso por falta de atualização cadastral

no mês de maio/2016, que compareceu a unidade de Recursos Humanos para regularizar a atualização cadastral conforme

abaixo relacionado: Matrícula Nome Vínculo Campus

0267730 Geraldo Barros Froes Aposentado Reitoria

II. A COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E PAGAMENTO para as providências que se fizerem

necessárias.


Reitor




CONSIDERANDO o afastamento temporário dos servidores Paulo Marreiro dos Santos Junior – Diretor

Geral Pro Tempore do campus Presidente Figueiredo, para participar da reunião do COLD e Jackson Pantoja Lima - Diretor

Substituto, participar do Fórum de Graduação, conforme Memorando Eletrônico n.º 94/2016-CG/CPRF, de 30/08/2016,

R E S O L V E:

I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANTÔNIO CARLOS BATISTA DE SOUZA – Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 19741613, para responder, pelo expediente da Diretoria-Geral do

campus Presidente Figueiredo, no período de 31/08 a 01/09/2016, código CD-02.



Reitor

ESTÁGIO PROBATÓRIO: Comissão / Homologação

PORTARIA N.º 1.455-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016







02.07.2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 321/2016-DGP/REITORIA, de 29 de julho de

2016,

RESOLVE:

I. DESIGNAR os servidores abaixo mencionados para, comporem a comissão de Avaliação de Desempenho

do servidor JORGE EMERSON PRESTES - Técnico em Segurança do Trabalho, lotado na Pró-reitoria de Desenvolvimento

Institucional-PRODIN, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme especificado:

Comissão Lotação Período

Presidente: Péricles Teixeira Veiga

Membro: João Luiz Cavalcante Ferreira

Membro: Jaime Cavalcante Alves

PRODIN

15.03.2016 a 14.11.2016

15.11.2016 a 14.07.2017

15.07.2017 a 14.03.2018

15.03.2018 a 14.12.2018

II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.


Reitora Substituta




02.07.2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 322/2016-DGP/REITORIA, de 29 de julho de 2016,

RESOLVE:


da servidora GEÍSA MARILAC ANDRADE SIMÕES – Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Gestão de

Pessoas-DGP, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme especificado:


Presidente: José Roberto Matos da Silva

Membro: Simone Santos Rodrigues

Membro: José Fernandes Carvalho Cavalcante

DGP

16.05.2016 a 15.01.2017

16.01.2017 a 15.09.2017

16.09.2017 a 15.05.2018

16.05.2018 a 15.01.2019



Reitora Substituta








02.07.2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 325/2016-DGP/REITORIA, de 29 de julho de 2016,

RESOLVE:


do servidor GEZIEL SENA COLARES – Assistente em Administração, lotado na Pró-reitoria de Administração-PROAD, com

base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme especificado:


Presidente: Deise Souza da Silva

Membro: Júlio Cesar Campos Anveres

Membro: Josiane Faraco de Andrade Rocha

PROAD

03.02.2016 a 02.10.2016

03.10.2016 a 02.06.2017

03.06.2017 a 02.02.2018



Reitora Substituta




02.07.2015;


2016,

RESOLVE:


do servidor ANDRÉ CÉSAR LEMOS SOARES – Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, lotado na Pró-reitoria de

Extensão-PROEX, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme especificado:


Presidente: Doraneide da Conceição Cavalcante Tahira

Membro: Roosevelt Passos Barbosa

Membro: Maria Goretti Falcão de Araújo

PROEX

16.12.2015 a 15.08.2016

16.08.2016 a 15.04.2017

16.04.2017 a 15.12.2017

16.12.2017 a 15.08.2018



Reitora Substituta




02.07.2015;






2016,

RESOLVE:


da servidora SUELY PEDRAÇA DOS SANTOS – Técnico em Contabilidade, lotada na Pró-reitoria de Administração-

PROAD, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme especificado:



Reitora Substituta




02.07.2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 340/2016-DGP/REITORIA, datado de 02 de agosto de 2016;

RESOLVE:

I. DESIGNAR a servidora ROSINDA DOS SANTOS GUIMARÃES – Assistente em Administração, como

membro das Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, constituída pela

Portaria n.º 2.108-GR/IFAM, de 17.07.2015, em substituição à servidora DOROTHÉA MARIA SOARES MARQUES.



Reitora Substituta




02.07.2015;


RESOLVE:

I. DESIGNAR a servidora HELDA DA SILVA MOREIRA – Psicólogo, como membro da Comissão de

Avaliação de Desempenho da servidora lotada na Diretoria de Gestão de Pessoas, constituída pela Portaria n.º 2.731-

GR/IFAM, de 15.10.2015, em substituição à servidora DOROTHÉA MARIA SOARES MARQUES.



Reitora Substituta


Presidente: Deise Souza da Silva

Membro: Gean Max Angelim de Lima

Membro: Josiane Faraco de Andrade

PROEX

11.04.2016 a 10.12.2016

11.12.2016 a 10.08.2017

11.08.2017 a 10.04.2018

11.04.2018 a 10.12.2018








02.07.2015;


RESOLVE:

I. DESIGNAR à servidora DOROTHÉA MARIA SOARES MARQUES – Auxiliar em Administração, como

Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho da servidora lotada no Gabinete da Reitoria, constituída pela Portaria n.º

3.031-GR/IFAM, de 18.11.2015, em substituição à servidora SIMONE SANTOS RODRIGUES.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.


Reitora Substituta




02.07.2015;


2016,

RESOLVE:


dos servidores lotados na lotados na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica – PPGI, com base no

art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme especificado:

Comissão Servidor Cargo Período

Presidente: José Pinheiro de Queiroz

Neto

Membro: Paulo Henrique Rocha Aride

Membro: Adriano Teixeira de Oliveira

EDUARDDO

ALEXANDRE DE

MELO BARRETO

Assistente em

Administração

14.04.2015 a 13.04.2016

14.04.2016 a 13.12.2016


Neto


Membro: Ana Cláudia Ribeiro de Souza

JOICE MARTINS

DE SOUZA

Técnico em

Assuntos

Educacionais

31.07.2015 a 30.03.2016

31.03.2016 a 30.11.2017


Neto


Membro: José Roselito Carmelo da Silva

SILVIA

GABRIELA

SOARES

MARTINS

Assistente em

Administração

07.08.2015 a 06.04.2016

07.04.2016 a 06.12.2016



Reitora Substituta








02.07.2015;


2016,

RESOLVE:


dos servidores lotados na lotados na Diretoria de Gestão de Pessoas, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90,

conforme especificado:


Presidente: Simone Santos Rodrigues

Membro: José Fernandes Carvalho

Cavalcante

Membro: Maria Auxiliadora Martins

Pena

IONARA DOS

SANTOS SOUZA

Técnico em

Secretariado

24.11.2015 a 23.07.2016

24.07.2016 a 23.03.2017

24.03.2017 a 23.11.2017

Presidente: José Fernandes Carvalho

Cavalcante

Membro: José Roberto Matos da Silva


SIMONE

TAVARES DA

SILVA

Assistente

Social

13.10.2015 a 12.06.2016

13.06.2016 a 12.02.2017

13.02.2017 a 12.10.2017




Cavalcante

THIAGO

NASCIMENTO DA

SILVA

Técnico em

Segurança do

Trabalho

02.11.2015 a 01.07.2016

02.07.2016 a 01.03.2017

02.03.2017 a 01.11.2017



Reitora Substituta




02.07.2015;


2016,

RESOLVE:


dos servidores lotados na lotados na Diretoria de Gestão de Pessoas, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme

especificado:






Presidente: Maria Auxiliadora Martins

Pena

Membro: Rosinda dos Santos Guimarães

Azevedo


ALICE PEREIRA

DA SILVA

Assistente em

Administração

02.01.2016 a 01.09.2016

02.09.2016 a 01.05.2017




Cavalcante

ALINE SILVA DE

SOUZA

Assistente em

Administração

19.03.2016 a 18.11.2016

Presidente: Maria Auxiliadora Martins

Pena

Membro: Marlize Pinto Azevedo

Membro: Rosinda dos Santos Guimarães

Azevedo

JACIANE

NORONHA

MORAES

Assistente em

Administração

25.03.2016 a 24.11.2016



Reitora Substituta




02.07.2015;


2016,

RESOLVE:


dos servidores lotados na lotados na Diretoria de Gestão de Pessoas, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme

especificado:




Membro: Maria Auxiliadora Martins

Pena

JOSÉ DA SILVA

IZEL

Assistente em

Administração

10.04.2016 a 09.12.2016




Cavalcante

VIVIAN MAYARA

MARTINS DA

SILVA

Assistente em

Administração

25.03.2016 a 24.11.2016



Reitora Substituta








02.07.2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 320/2016-PRODIN/REITORIA, datado de 03 de agosto de

2016;

RESOLVE:

I. DESIGNAR o servidor JAIME CAVALCANTE ALVES – Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, como membro das Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores lotados no Pró-reitoria de

Desenvolvimento Institucional-PRODIN, constituída pela Portaria n.º 2.060-GR/IFAM, de 13/07/2015, em substituição à

servidora HILDA MARIA FERREIRA DA SILVA.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências que se fizerem necessárias.


Reitora Substituta




02.07.2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 320/2016-PRODIN/REITORIA, de 03 de agosto de

2016,

RESOLVE:


dos servidores lotados na Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional-PRODIN, com base no art. 20 da Lei n.º 8.112/90,

conforme especificado:


Presidente: João Luiz Cavalcante Ferreira

Membro: Péricles Teixeira Veiga


NATAN SAN’TANNA

BORGES

Estatístico

25.10.2015 a 24.06.2016

25.06.2016 a 24.02.2017

25.02.2017 a 24.10.2017

Presidente: Jaime Cavalcante Alves



RODRIGO DINIZ COSTA

Secretário

Executivo

02.11.2015 a 01.07.2016

02.07.2016 a 01.03.2017

02.03.2017 a 01.11.2017

Presidente: João Luiz Cavalcante Ferreira



WILLIAM TEIXEIRA

FERREIRA RIBAS

Economista

02.11.2015 a 01.07.2016

02.07.2016 a 01.03.2017

02.03.2017 a 01.11.2017

Presidente: Péricles Teixeira Veiga



YAN DE SOUZA

NOGUEIRA

Assistente em

Administração

14.03.2016 a 13.11.2016

14.11.2016 a 13.07.2017

14.07.2017 a 13.03.2018







Reitora Substituta

EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº. 1.497-GR/IFAM, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.

A REITORA SUSBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA


02/07/2015,

CONSIDERANDO o requerimento processado sob o nº. 23056.000285/2016-12, de 04.07.2016, de autoria

da servidora abaixo mencionada e Despacho nº. 386-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 03/08/2016,

R E S O L V E:

I. EXONERAR, a pedido, JOÃO LUCAS CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE n.º 2249145, ocupante

do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo

com o artigo 34 da Lei n.º 8.112/90, a contar de 02 de agosto de 2016.

II. DECLARAR vago o código da vaga: 0840209.



Reitora Substituta


O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE


foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de agosto de 2016,

CONSIDERANDO o requerimento processado sob o nº. 23443.021057/2016-12, de 28/07/2016, de autoria

do servidor abaixo mencionado e Despacho nº. 391-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 05/08/2016,

R E S O L V E:

I. EXONERAR, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2016, WANDERLAN PRAIA GOMES – ocupante

do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE n.º 2875187, em regime de 40 horas semanais, com lotação no

campus Coari, por motivo de desistência do estágio probatório, com fundamento nos arts. 29 e 34 da Lei n.º 8.112/90 e Súmula

da Advocacia-Geral da União n.º 16/2002, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2002.

II. DECLARAR vago o código de vaga n.º 0204776.


ANTÓNIO RIEBEIRO DA COSTA NETO





02/07/2015;

CONSIDERANDO o requerimento processado sob o n.º 23443.021029/2016-97, de 28/07/2016, de autoria

da servidora abaixo mencionada e Despacho n.º 411-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 05/08/2016,

R E S O L V E:





I. EXONERAR, a pedido, a contar de 28 de julho de 2016, GABRIELA TORRES CHANG

YOKOYAMA – ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 1834138, com lotação na Reitoria, de

acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.




Reitor Substituta




CONSIDERANDO o requerimento processado sob o n.º 23388.000216/2016-49, de 05/08/2016, de autoria

da servidora abaixo mencionada e Despacho n.º 413-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 18/08/2016,

R E S O L V E:

I. EXONERAR, a pedido, a contar de 05 de agosto de 2016, LUCIANA DOS SANTOS SANTANA –

ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 2196182, com lotação no campus Lábrea, de

acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.




Reitor

HOMOLOGAÇÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº 1.583 - GR/IFAM, 12 DE AGOSTO DE 2016.



02/07/2015;

CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico n.° 354 – DGP/REITORIA, datado de 11/08/2016,

R E S O L V E:

I. HOMOLOGAR, de acordo com o § 1° do art. 20 da Lei n.º 8.112/90, o resultado final da Avaliação de

Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:

CAMPUS TABATINGA

NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO AVALIADO

Carlos Lima Louzada Professor EBTT 2862443 24/01/2013 a 24/01/2016

Eduardo Lima de Sousa Professor EBTT 2007212 06/03/2013 a 06/03/2016

Jeane Colares da Silva Professor EBTT 1786255 06/03/2013 a 06/03/2016

Manuel Ricardo dos Santos Rabelo Professor EBTT 1990820 14/01/2013 a 14/01/2016

II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações na ficha funcional dos

servidores.






Reitora Substituta

HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE



EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe


CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.021538/2016-10, de 02/08/2016, de autoria do servidor

abaixo mencionado e Despacho n.º 392-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 05/08/2016;

R E S O L V E:

I. CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, no período 26/07 a 29/12/2016 compreendendo o

2º semestre letivo de 2016, ao servidor THIAGO NASCIMENTO TAVEIRA – Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula

SIAPE N.º 1576999, para cumprir componentes curriculares obrigatórios do Curso de Tecnologia em Análise e

Desenvolvimento de Sistemas do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas/campus Manaus Centro,

nesta capital, com fulcro no art. 98 da Lei n.º 8.112/90.




INCENTIVO À QUALIFICAÇAO




02/07/2015,

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 2343.019105/201602, de 11/07/2016, de autoria da servidora

abaixo mencionada;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;

CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 406-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 01/08/2016,

R E S O L V E:

I. CONCEDER O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO calculado sobre o vencimento básico da servidora

abaixo relacionada, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata

a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nos termos seguintes:

SERVIDORA SIAPE PARA EFEITOS

Silvia Gabriela Soares Martins 2107377 25% 11/07/2016



Reitora Substituta








02/07/2015,

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.020886/2016-70, de 27/07/2016, de autoria do servidor

abaixo mencionado;



R E S O L V E:

I. CONCEDER O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO calculado sobre o vencimento básico do servidor

abaixo relacionado, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata


SERVIDOR SIAPE PARA EFEITOS

LUIZ GABRIEL MARTINS CORREA 2192782 30% 27/07/2016



Reitora Substituta



IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015,

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.021760/2016-12, de 04/08/2016, de autoria da servidora

abaixo mencionada;



R E S O L V E:

I. CONCEDER O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO calculado sobre o vencimento básico da servidora

abaixo relacionada integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata


SERVIDORA SIAPE PARA EFEITOS

PRISCILA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO 2213272 30% 04/08/2016



Reitor





LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO




CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora abaixo mencionada, processado sob o n.º

23443.020351/2016-07, de 22/08/2016,

CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 445-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 11/08/2016,

R E S O L V E:

I – CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09 a 29/11/2016 à

servidora CAROLINE TAVARES PICANÇO – ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE

n.º 1811101, lotada na Pró-Reitoria de desenvolvimento Institucional-PRODIN, visando a elaboração de dissertação de

Mestrado Profissional em Ciência da Computação da Universidade Federal de Pernambuco, assegurada a remuneração do

cargo, com base no art. 87 da Lei n.º 8.112/90



Reitor




02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do requerimento do servidor abaixo mencionado, processado sob o n.º

23443.022828/2016-81, de 15/08/2016,

CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 464-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 22/08/2016,

R E S O L V E:

I – CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/09 a 10/11/2016

ao servidor JANDERSON SILVA DE SOUZA – ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE

n.º 1797823, lotado na Reitoria, visando a elaboração de dissertação de Mestrado Profissional em Ciência da Computação da

Universidade Federal de Pernambuco, assegurada a remuneração do cargo, com base no art. 87 da Lei n.º 8.112/90



Reitora Substituta

LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE



IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no

DOU Nº. 47, de 11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23385.000075/2016-94 12/07/2016 e Despacho n.º 406


R E S O L V E :





I - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE à servidora MARINEIDE FERREIRA COOPER – ocupante do

cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2147918, lotada no campus Manaus Centro, de acordo com o

Artigo 207 da Lei n.º 8.112/1990, pelo prazo de 120 dias, a contar de 09 de julho de 2016.



Reitor

PORTARIA N°. 1.743 - GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.




CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.024544/2016-29, 23/08/2016 e Despacho nº. 441

CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 30/08/2016

R E S O L V E :

I - CONCEDER LICENÇA À GESTANTE à servidora RAYZA LIMA RAÚJO – ocupante do cargo de

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 2114091, lotada no campus Presidente Figueiredo, de

acordo com o Artigo 207 da Lei n.º 8.112/1990, pelo prazo de 120 dias, a contar de 11 de agosto de 2016.



Reitor

LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA

PORTARIA N.º 1.539- GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTA do INSTITUTO

FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016,

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23073.000780/2016-13, de 24/06/2016 e Despacho n.º 396 –


R E S O L V E :

I – CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor GUTEMBERG CASTRO DOS

SANTOS – ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE n.º 1741082 com lotação no campus Manaus Zona Leste, de

acordo com o art. 86 da Lei 8.112, de 1990, pelo período de 02 de julho a 01 de outubro de 2016.




PORTARIA N.º 1.582- GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA


02/07/2015,







R E S O L V E :

I – CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor DENIS DA SILVA PEREIRA –

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1346823 com lotação no

campus Manaus Zona Leste, de acordo com o art. 86 da Lei 8.112, de 1990, pelo período de 02 de julho a 01 de outubro de

2016.



Reitora Substituta






R E S O L V E :

I – CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor JOÃO GUILHERME DE

MORAES SILVA – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2614026

com lotação no campus Manaus Centro, de acordo com o art. 86 da Lei 8.112, de 1990, pelo período de 02 de julho a 01 de

outubro de 2016.



Reitor






R E S O L V E :

I – CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor RAIMUNDO NONATO BELO

SOARES – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1038853 com

lotação no campus Manaus Centro, de acordo com o art. 86 da Lei 8.112, de 1990, pelo período de 01 de julho a 30 de

setembro de 2016.



Reitor










R E S O L V E :

I – CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor MARCUS SICSU CARDOSO –

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1025949 com lotação no

campus Maués, de acordo com o art. 86 da Lei 8.112, de 1990, pelo período de 02 de julho a 01 de outubro de 2016.



Reitor

NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº. 1486-GR/IFAM/16, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.

A REITORA SUSBTITUTA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1942-GR/IFAM, de

02/07/2015 e, CONSIDERANDO:

- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;

- o subitem 14.4., do Edital nº 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs.

88 a 94, DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1.222-GR/IFAM/16, de 28/06/2016, publicada no DOU de

30/06/2016, Seção 2, pág. 25, que nomeou em caráter efetivo, DOUGLAS VIEIRA STELZER, habilitado (a) no Concurso

Público de Provas e Títulos, objeto do EDITAL Nº 008/2014, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE/AM, para ocupar o Cargo

Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0959921.


Reitora Substituta





- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;

- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;

- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe

sobre quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos

Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de

Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação;





- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101,

homologado através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.

RESOLVE:

I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de

11/12/1990, JÔNATAS MONTEIRO DE CARVALHO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro

Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS

MANAUS-ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403,

Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas

semanais, em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 867, de 10/05/2016, DOU Nº. 90, de 12/05/2016, Seção 2, pág. 29,

código da vaga: 0959921.

II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da

União, de acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.


Reitora Substituta













Prorrogado através da Portaria nº 62, de 14/01/2016, publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 18/01/2016,

RESOLVE:


11/12/1990, ANDREZA GOMES DA SILVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ/AM, para

ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de

Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada

através da Portaria nº. 447, de 05/02/2015, DOU Nº. 27, de 09/02/2015, Seção 2, pág. 16, código da vaga: 0959915.




Reitora Substituta


















RESOLVE:


11/12/1990, EVANDRO SILVA DE SOUSA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ/AM, para

ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Código 701010, Nível de Classificação

E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga

disponibilizada através da Portaria nº. 1.445, de 28/07/2016, DOU Nº. 146, de 01/08/2016, Seção 2, pág. 17, código da vaga:

0811232.




Reitora Substituta














RESOLVE:


11/12/1990, ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente

do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM, para

ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de

Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através

da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0975864.




Reitora Substituta


















RESOLVE:


11/12/1990, SANDRO PALMA DOS SANTOS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA

CACHOEIRA/AM, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de

Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em

vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga:

0975865.




Reitora Substituta

PORTARIA Nº. 1.513-GR/IFAM/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016

O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº

1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016, e, CONSIDERANDO:

- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;

- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;

- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe

sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais

de Educação, Ciência e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013,

Seção 1, pág. 81;


- o Ofício nº 570/2016/CGAB/IFRO de 14/07/2016,

RESOLVE:

NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,

conforme o processo de aproveitamento de concurso nº 23443.013546/2016-10 o candidato JOMEL FRANCISCO DOS

SANTOS aprovado em 4º lugar na lista geral no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 103, de 18/10/2015,

publicado no DOU nº 222, de 20/11/2015, Seção 3, págs. 46 a 53, homologado através nº 31, de 26/02/2016, publicado no

DOU nº 39, de 29/02/2016, Seção 3, págs. 32 a 37, retificada através do Edital nº 32, de 29/02/2016, publicado no DOU de

01/03/2016, Seção 3, págs. 62 a 67, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MEDICINA VETERINÁRIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de

Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga

distribuída através da PORTARIA nº. 927, de 10/09/2015, publicada no DOU nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código

da vaga: 0946843.

II – A posse dos (as) nomeados (as) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no

Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90.





ANTÔNIO RIBEIRO DA COSTA NETO


PORTARIA Nº. 1.514-GR/IFAM/16, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.












homologado através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,

RESOLVE:


11/12/1990, DIEGO MELQUIOR MELO MARTINS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro


MANAUS-ZONALESTEZ, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina

FILOSOFIA 2, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com

ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927,

de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946844.


União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.
















RESOLVE:


11/12/1990, NELISA DE SOUZA PARENTE, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro


HUMAITÁ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ARTE, Código

707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de





trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 1.496, de 04/08/2016, DOU Nº. 150,

de 05/08/2016, Seção 2, pág. 16, código da vaga: 0935650.


















RESOLVE:


11/12/1990, MARIA ROSINEIDE GAMA FEITOSA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro

Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO

GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Área/Disciplina ENFERMAGEM, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento

01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada através da Portaria

nº. 1.497, de 04/08/2016, DOU Nº. 150, de 05/08/2016, Seção 2, pág. 16, código da vaga: 0840209.

















RESOLVE:






11/12/1990, IARA ELISABETH PEREIRA MAGALHÃES, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro


MANAUS-CENTRO para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,

Código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40

(quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída através da Portaria nº 27, de 05/01/2015, DOU nº 4, de 07/01/2015, Seção 2,

pág. 8, código da vaga: 0985741.


União, de acordo com o Art. 13, § 1º. e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.















RESOLVE:


11/12/1990, MAURO SID LIMA DO NASCIMENTO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro


MANAUS-CENTRO para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de


vaga distribuída através da Portaria nº 927, de 10/09/2015, DOU nº 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga:

0975866.




Reitor em exercício

















RESOLVE:


11/12/1990, JAIR SALES SARAIVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM para

ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de


vaga redistribuída através da Portaria nº 898, de 17/10/2014, DOU nº 202, de 20/10/2014, Seção 1, pág. 20, código da vaga:

0985916.

















RESOLVE:


11/12/1990, FRANK PALHETA MEDEIROS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE

FIGUEIREDO/AM para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de

Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,

em vaga distribuída através da Portaria nº 927, de 10/09/2015, DOU nº 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga:

0961867.






















RESOLVE:


11/12/1990, EDIMAR LOPES DA COSTA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro


HUMAITÁ/AM para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina RECURSOS

PESQUEIROS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com

MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de

10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946845.




Reitora Substituta














RESOLVE:


11/12/1990, JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o

Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS

HUMAITÁ/AM para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código

707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de

trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de

11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946846.




Reitora Substituta


















RESOLVE:


11/12/1990, JOSÉ AVELINO CARDOSO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente

do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM para

ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRICULTURA, Código 707001,

Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015,

Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946847.




Reitora Substituta













RESOLVE:


11/12/1990, DANIELA MAGALHÃES DA SILVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente

do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-

CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701405, Nível de

Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,

em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 1.263, de 05/07/2016, DOU Nº. 130, de 08/07/2016, Seção 2, pág. 23, código

da vaga: 0205929.




Reitora Substituta

















RESOLVE:


11/12/1990, CARLA ELIZABETH BRITO DE LIMA CARDOSO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o

Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS

EIRUNEPÉ/AM, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Código 701086, Nível de


vaga disponibilizada através da Portaria nº. 599, de 04/04/2016, DOU Nº. 65, de 06/04/2016, Seção 2, pág. 19, código da vaga:

0828407.




Reitora Substituta













RESOLVE:


11/12/1990, JOSÉ JOEL MONTEIRO PINTO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM, para

ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída através da Portaria

nº. 1.033, de 27/10/2015, DOU Nº. 206, de 28/10/2015, Seção 1, pág. 25, código da vaga: 0983222.








Reitora Substituta













RESOLVE:


11/12/1990, ANA CAROLINA DE ABREU ALBUQUERQUE, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro


MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE SOCIAL, Código 701006, Nível de


vaga disponibilizada através da Portaria nº. 1.528, de 09/08/2016, DOU Nº. 153, de 10/08/2016, Seção 2, pág. 19, código da

vaga: 0206000.




Reitora Substituta













RESOLVE:


11/12/1990, EZEQUIEL CARNEIRO ALVES, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS/AM, para

ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Código 701409, Nível de Classificação C, Nível

de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída

através da Portaria nº. 245, de 15/04/2016, DOU Nº. 73, de 18/04/2016, Seção 1, pág. 32, código da vaga: 0961979.








Reitora Substituta













RESOLVE:


11/12/1990, ELLEN ALMEIDA DOS SANTOS FERREIRA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro


MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de NUTRICIONISTA, Código 701055, Nível de


vaga distribuída através da Portaria nº. 1.276, de 27/12/2013, DOU Nº. 252, de 30/12/2013, Seção 1, pág. 92, código da vaga:

0982924.




Reitora Substituta













RESOLVE:


11/12/1990, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA/AM,

para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de





Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída

através da Portaria nº. 1.033, de 27/10/2015, DOU Nº. 206, de 28/10/2015, Seção 1, pág. 25, código da vaga: 0983223.




Reitora Substituta





- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;

- o subitem 14.4., do Edital nº 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs.

88 a 94, DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1.356-GR/IFAM/16, de 18/07/2016, publicada no DOU de

19/07/2016, Seção 2, pág. 17, que nomeou em caráter efetivo, FRANCISCO IRAPUAN RIBEIRO, habilitado (a) no Concurso

Público de Provas e Títulos, objeto do EDITAL Nº 007/2014, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ/AM, para ocupar o Cargo de Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D,

Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga:

0946837.


Reitora Substituta














RESOLVE:


11/12/1990, MARCO AURÉLIO ANADAM MELLO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro


EIRUNEPÉ/AM para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina EDUCAÇÃO

FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO,

em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU

Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946837.








Reitora Substituta














RESOLVE:


11/12/1990, MAEDA BATISTA DOS ANJOS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro

Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO

GABRIEL DA CACHOEIRA/AM para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Área/Disciplina BIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,

com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de

10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946848.




Reitora Substituta













RESOLVE:


11/12/1990, JULMARA NASCIMENTO PAREDES, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro

Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação na REITORIA, para

ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Código 701275, Nível de Classificação D,





Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga

redistribuída através da Portaria nº. 1.033, de 27/10/2015, DOU Nº. 206, de 28/10/2015, Seção 1, pág. 25, código da vaga:

0971384.




Reitora Substituta













RESOLVE:


11/12/1990, FRANK NOGUEIRA COSTA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-DISTRITO

INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Código 701275, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,

em vaga redistribuída através da Portaria nº. 1.033, de 27/10/2015, DOU Nº. 206, de 28/10/2015, Seção 1, pág. 25, código da

vaga: 0971385.




Reitora Substituta













RESOLVE:






11/12/1990, JAILSON ALVES FARIAS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM, para

ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de


vaga disponibilizada através da Portaria nº. 1.642, de 19/08/2016, DOU Nº. 161, de 22/08/2016, Seção 2, pág. 16, código da

vaga: 0205954.




Reitora Substituta













RESOLVE:


11/12/1990, RENATA GOMES DE LIMA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ/AM, para ocupar

o Cargo Técnico-Administrativo de NUTRICIONISTA, Código 701055, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída através da Portaria nº.

245, de 15/04/2016, DOU Nº. 73, de 18/04/2016, Seção 1, pág. 32, código da vaga: 0983012.




Reitora Substituta

ORDENADOR DE DESPESA

PORTARIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016.



02/07/2015;

CONSIDERANDO o do Memorando Eletrônico n.º 173/2016-ITACOATIARA, de 22 de agosto de 2016.

R E S O L V E:

I. DESIGNAR, os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus

Itacoatiara, para atuarem junto as Agências Bancaria no município de Itacoatiara, conforme abaixo identificados.





N.º 1.672 LEONOR FERREIRA NETA TORO – Matrícula SIAPE n.º 1184221, CPF: n.º 050.033.692-04

como ORDENADOR DE DESPESAS do campus Itacoatiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Amazonas, em substituição ao servidor ALLEN BITENCOURT DE LIMA.

N.º 1.673 ABNER MÁRCIO OLIVEIRA TEIXEIRA CICARINI – matrícula SIAPE n.º 1570157, CPF: n.º

070.018.555-74, como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO, do campus Itacoatiara do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, e substituição ao servidor ELMAR CORDEIRO DA SILVA.

N.º 1.674 EDERSON COSTA DE SOUZA – matrícula SIPAE n.º 1799359, CPF: n.º 763.027.412-20, como

GESTOR FINANCEIRO do Campus Itacoatiara em substituição a servidora DÉBORA BEZERRA RODRIGUES.

II. A Direção Geral do campus Itacoatiara para adoção das providências necessárias.


Reitora Substituta

OUTORGA DE GRAU





CONSIDERANDO o disposto no §1º do artigo 2º do Regulamento que estabelece as normas e procedimentos

para as Sessões Solenes de Colação de Grau dos Cursos Superiores do IFAM;

R E S O L V E:

DELEGAR ao servidor ELIAS BRASILINO DE SOUZA – Diretor Geral do campus São Gabriel da

Cachoeira, matrícula SIAPE N.º 1287056, a PRESIDÊNCIA da Solenidade de Outorga de Grau aos discentes do Curso de

Licenciatura Intercultural Indígena no Ensino da Física do campus São Gabriel da Cachoeira, que será realizada no dia

17/08/2016 às 16hs, no referido campus.



ANEXO DA PORTARIA N.º 1.562 GR/IFAM DE 11 DE AGOSTO DE 2016.

CURSO: LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA NO ENSINO DA FÍSICA

ALUNOS (AS):

JUVÊNCIO DA SILVA CARDOSO

LÍGIA FRANÇA QUEIROZ




02.07.2015;


para as Sessões Solenes de Colação de Grau dos Cursos Superiores do IFAM e Memorando Eletrônico n.º 254/2016-CMC, de

19/08/2016;

R E S O L V E:

DELEGAR a servidora MARIA STELA DE VASCONCELOS NUNES DE MELLO – Diretora Geral do

campus Manaus Centro, matrícula SIAPE N.º 0267708, a PRESIDÊNCIA da Solenidade de Outorga de Grau a discente do





Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do campus Manaus – Centro, que será realizada no dia 25/08/2016 às 15hs, no

Gabinete da Diretoria Geral do referido campus.


Reitora Substituta

PORTARIA N.º 1656 - GR/IFAM DE 22 DE AGOSTO DE 2016.



02/07/2015;

CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico n.º 254/2016-CMC, datado de 19 de agosto de 2016;

CONSIDERANDO o que estabelece o parágrafo 2º do Artigo 2º da Portaria n.º 125 – GDG/CEFET-AM/04,

de 18.03.2004.

R E S O L V E:

DIVULGAR E CONVOCAR, por meio do EDITAL INTERNO, a graduanda ANNE CAROLINE SIMÕES

CAVALCANTE do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do

Amazonas/campus Manaus Centro, para a cerimônia de Ato de Colação de Grau a ser realizado no dia 25 de agosto de 2016,

às 15 horas, no gabinete da Direção Geral do campus Manaus Centro, na Avenida Sete de Setembro, 1975, Centro.

SANDRA MMAGNI DARWICH

Reitora Substituta





para as Sessões Solenes de Colação de Grau dos Cursos Superiores do IFAM;

R E S O L V E:

DELEGAR ao servidor TARCÍSIO LUIZ LEÃO E SOUZA – Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico do campus São Gabriel da Cachoeira, matrícula SIAPE N.º 1215474, a PRESIDÊNCIA da Solenidade de Outorga

de Grau aos discentes do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena no Ensino da Física do campus São Gabriel da

Cachoeira, que será realizada no dia 29/08/2016 às 14hs, no referido campus.


Reitor

ANEXO DA PORTARIA N.º 1.711 GR/IFAM DE 26 DE AGOSTO DE 2016.

CURSO: LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA NO ENSINO DA FÍSICA

ALUNOS (AS):

JUVÊNCIO DA SILVA CARDOSO

LÍGIA FRANÇA QUEIROZ





PENSÃO

PORTARIA N.° 1.540- GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2016


EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais e estatutárias que

lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.002335/2016-47, de 04 de agosto de 2016,

CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 399- CGLN/DGP/PROAD/IFAM, desta data;

R E S O L V E :

I – CONCEDER Pensão Vitalícia, a senhora GRACIEMA BRITTO DE ANDRADE, cônjuge do ex-servidor

MOACIR COUTO DE ANDRADE – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0267683, com

fundamentos nos arts. 215, 217, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 13.135/2015, com valor do

benefício calculados na forma do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

n.º 41/2003, c/c com o art. 2º inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, com efeitos financeiros a partir de 27 de julho de 2016, data do

óbito.

II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.



PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA




02/07/2015, CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 237/2016-UNICOR/REITORIA, de 11/08/2016,

referente processo n.º 23443.022753/2016-38;

RESOLVE:

I. DESIGNAR, as servidoras ANA CRISTINA SALES DIBO – Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, matrícula no SIAPE n.º 2849248, CPF n.º 349.411.932-53, SONETE MOREIRA LOPES – Assistente em

Administração, matrícula no SIAPE n.º 1909742 CPF n.º 406.480.872-04, ambos do quadro efetivo do IFAM/campus Maués;

para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante o disposto no art. 140 c/c art. 133, incisos I, II, III e §

7º da Lei n.º 8.112/90, comporem a comissão incumbida de conduzir os trabalhos atinentes instrução do citado processo.

II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.


Reitora Substituta




02/07/2015, CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 236/2016-UNICOR/REITORIA, de 11/08/2016,

referente processo n.º 23443.013434/2016-27;

RESOLVE:





I. DESIGNAR, os servidores AFRÂNIO DE MORAES LEITE – Assistente em Administração, matrícula

SIAPE n.º 0268084, CPF n.º 383.903.452-34 e ANTONIA NEIDILE RIBEIRO MUNHOZ – Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE n.º 1803329 CPF n.º 315.019.232-34, pertencentes ao quadro efetivo do

IFAM/CMC, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de Sindicância Investigativa incumbida de apurar, no

prazo de 30 (trinta) dias, supostas irregularidades denunciadas no processo em referência, consoante o disposto nos artigos 143

e Parágrafo único do art. 145, da Lei n.º 8.112/90, c/c o Art. 12, §1º da Portaria-CGU n.º 335, de 30/05/2006.

II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.


Reitora Substituta



- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, e considerando do

Ofício n.º 09/CPAD/IFAM-AM, de 12/08/2016, referente ao PAD n.º 23073.000152/2011-15;

RESOLVE:

I. RECONDUZIR, os servidores ORIONALDO CABRAL DE MELO – Datilógrafo, matrícula SIAPE n.º

565057, CPF n.º 219.576.734-00; ADEMILTON GALDINO DA SILVA – Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º

565117, CPF n.º 353.269.057-87, ambos pertencentes ao quadro do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba; e JOSÉ

JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO – Programador de Computador, matrícula SIAPE n.º 050199, CPF n.º 153.069.761-15,

pertencente ao quadro efetivo Ministério da Educação; para, sob a presidência do primeiro, no prozo de 60 (sessenta) dias,

concluírem os trabalhos referente ao processo acima citado; consoante o disposto nos artigos 143, 146, 148 e 149, c/c o art. 152

e § 1º, da Lei n.º 8.112/90.



Reitor

PORTARIA N. 1.597 - GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.


IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no

DOU Nº 47, de 11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 07/2016, de 29 de julho de 2016,

RESOLVE:

I. PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de

Sindicância referente ao Processo n.º 23443.000007/2012-60, com fulcro no art. 145, Parágrafo Único da Lei n°. 8.112/90.

II. Esta Portaria tem vigência a contar de 11/08/2016.


Reitor










RESOLVE:





Reitor






RESOLVE:





Reitor



- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, e considerando o

Memorando n.º 008/CPAD/2016, de 16 de agosto de 2016;

RESOLVE:

I. RECONDUZIR, os servidores LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO – Técnico em Assuntos

Educacionais, matrícula no SIAPE n.º 6045631 CPF n.º 108.004.092-72, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da

Educação; JOSÉ CARLOS COSTA MARINHO – Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 54861, CPF n.º 243.891.021-

68, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Previdência Social; e JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO –

Programador de Computador, matrícula no SIAPE n.º 50199, CPF n.º 153.069.761-15, pertencente ao quadro efetivo do

Ministério da Educação; para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, concluírem os trabalhos referente

ao PAD n.º 23443.000173/2016-90, consoante o disposto no art. 152 e §1º da Lei n.º 8.112/1990.



Reitor








02/07/2015, e considerando o teor do Ofício n.º 09/CPAD/IFAM-AM, de 12/08/2016, referente ao PAD n.º

23073.000152/2011-15;

RESOLVE:

I. RECONDUZIR, os servidores ORIONALDO CABRAL DE MELO – Datilógrafo, matrícula SIAPE n.º

565057, CPF n.º 219.576.734-00; ADEMILTON GALDINO DA SILVA – Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º

565117, CPF n.º 353.269.057-87, ambos pertencentes ao quadro do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba; e JOSÉ

JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO – Programador de Computador, matrícula SIAPE n.º 050199, CPF n.º 153.069.761-15,

pertencente ao quadro efetivo Ministério da Educação; para, sob a presidência do primeiro, no prozo de 60 (sessenta) dias,

concluírem os trabalhos referente ao processo acima citado; consoante o disposto nos artigos 143, 146, 148 e 149, c/c o art. 152

e § 1º, da Lei n.º 8.112/90.



Reitora Substituta



- IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, CONSIDERANDO

o teor do Memorando Eletrônico n.º 255/2016-UNICOR/REITORIA, de 29/08/2016, referente processo n.º

23443.013434/2016-27;

RESOLVE:

I. DESIGNAR, os servidores AFRÂNIO DE MORAES LEITE – Assistente em Administração, matrícula

SIAPE n.º 0268084, CPF n.º 383.903.452-34 e RENATA DE AGUIAR GARCIA – Assistente em Administração, matrícula

no SIAPE n.º 1796740 CPF n.º 052.705.089-07, pertencentes ao quadro efetivo do IFAM/CMC, para, sob a presidência do

primeiro, conduzirem os trabalhos de instrução do Processo Sindicância Investigativa que tem por objeto apurar indícios de

ocorrência de assédio moral no campus Presidente Figueiredo, com fulcro no disposto do art. 143 e Parágrafo único do art.

145, da Lei n.º 8.112/90, c/c o Art. 12, §1º da Portaria-CGU n.º 335, de 30/05/2006.

II. Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.573-GR/IFAM, de 12/08/2016, publicada no DOU n.º 156, de

15/08/2016.

III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.


Reitor

PROGRESSÃO POR DESEMPENHO ACADÊMICO

PORTARIA N.º 1.469 - GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016


DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-R/IFAM, de

02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23754.000276/2016-46, de autoria do servidor abaixo

mencionado;





CONSIDERANDO o Despacho n.º 378, da Coordenação Geral de Legislação e Normas da Diretoria da

Diretoria de Gestão de Pessoas, desta data,

R E S O L V E:

I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de ESPECIALISTA, ao servidor ALISON

JOSÉ LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2207011, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, lotado no campus Tefé, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito financeiro dessa

concessão ocorrerá a contar de 28.07.2016.



Reitora Substituta




confere a Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23073.000884/2016-10, de autoria da servidora abaixo

mencionada;


Diretoria de Gestão de Pessoas, de 04/08/2016,

R E S O L V E:

I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de MESTRE, à servidora MARILUCE

DOS REIS FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1459497, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, lotado no campus Manaus Zona Leste, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito

financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 29.07.2016.





O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR SUBSTITUTA DO INSTITUTO

FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais que

lhe delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;

CONSIDERANDO os documentos que acompanham o Protocolo n.o 23443.021050/2016-92, de autoria do

servidor abaixo mencionado;

CONSIDERANDO ainda a Lei n.º 11.784/2008, Lei n.º 12.772/2012 e a Resolução n.º 20-CONSUP/IFAM,

de 09 de julho de 2012 e Despacho Favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD, desta data,

R E S O L V E:

I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO ACADÊMICO, conforme quadro

abaixo:

SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS

1047054 Antonio Venâncio Castelo Branco 22/08/2014 à 21/08/2016 D402 D403 22.08.2016





II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as anotações de praxe.






02/07/2015;


mencionado;



R E S O L V E:

I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de MESTRE, ao servidor JÚLIO CESAR

DE ALENCAR BESSA, matrícula SIAPE n.º 0268100, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, em exercício no campus Manaus Centro, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito

financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 09/03/2016.



Reitora Substituta




02/07/2015;


mencionada;



R E S O L V E:

I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de MESTRE, à servidora ANA RITA DE

OLIVEIRA BRAGA, matrícula SIAPE n.º 2232705, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, lotada no campus Itacoatiara, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito financeiro dessa

concessão ocorrerá a contar de 28/07/2016.



Reitora Substituta








02/07/2015;


mencionada;



R E S O L V E:

I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de ESPECIALISTA, à servidora SHEILA

SICSU CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 1112878, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

lotada no campus Eirunepé, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito financeiro dessa concessão

ocorrerá a contar de 15/03/2016.



Reitora Substituta




02/07/2015;


mencionado;



R E S O L V E:

I. ALTERAR RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do Nível de MESTRE para o Nível de DOUTOR, ao

servidor REINALDO MALVEIRA FONSECA, matrícula SIAPE n.º 1215470, ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de

28.12.2012. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 21/07/2016.



Reitora Substituta




02/07/2015;


mencionada;



R E S O L V E:

I. ALTERAR RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do Nível de ESPECIALISTA para o Nível de

MESTRE, a servidora ROBERTA ENIR FARIA NEVES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 2654482, ocupante do cargo de





Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com art. 17 da Lei

n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 21/06/2016.



Reitora Substituta




02/07/2015;


mencionado;



R E S O L V E:

I. ALTERAR RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do Nível de MESTRE para o Nível de DOUTOR, ao

servidor TARCÍSIO LUIZ LEÃO E SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1215474, ocupante do cargo de Professor de Ensino





Reitora Substituta





mencionado;



R E S O L V E:

I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de ESPECIALISTA, ao servidor MANOEL

RODRIGUS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1134263, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, lotado no campus Eirunepé, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28.12.2012. O efeito financeiro dessa

concessão ocorrerá a contar de 04/08/2016.



Reitor









mencionada;



R E S O L V E:

I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de ESPECIALISTA, a servidora

BÁRBARA DANI MARQUES MACHADO CAETANO, matrícula SIAPE n.º 2208730, ocupante do cargo de Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772,

de 28.12.2012. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 01/08/2016.



Reitor





mencionado;


Diretoria de Gestão de Pessoas, de 25 de agosto de 2016,

R E S O L V E:

I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no Nível de APERFEIÇOAMENTO, ao servidor

ELIAS FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2242474 - ocupante do cargo de Professor de Ensino





Reitor

PROGRESSÃO POR MÉRITO E CAPACITAÇÃO

PORTARIA Nº. 1.459-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.



02.07.2015,

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.020403/2016-37, de 25.07.2016 de autoria da servidora

abaixo mencionada;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;

CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 403-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 29.07.2016,

R E S O L V E :

I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL a servidora abaixo

relacionada, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de

que trata a Lei n.º 11.091/2005.





SIAPE SERVIDORA LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS

2128775 Clisivania Duarte de Souza Reitoria E102 E202 09/12/2015



Reitora Substituta

PORTARIA N.º 1.466-GR/IFAM, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.



02/07/2015;


mencionada;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 10 e 10-A da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;

CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 404-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, desta data,

R E S O L V E :

I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL à servidora abaixo relacionado,

pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º

11.091/2005.

SIAPE SERVIDORA INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS

1799034 Rosiene Barbosa Sena 19.01.2015 a 18.07.2016 D404 D405 19.07.2016



Reitora Substituta




02/07/2015;


mencionada;


CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 418-CGDP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 10 de agosto de 2016,

R E S O L V E :



11.091/2005.






1805911 Eliseanne Lima da Silva 10/02/2015 a 09/08/2016 D404 D405 10/08/2016



Reitora Substituta




02/07/2015;


mencionada;



R E S O L V E :



11.091/2005.


2107377 Silvia Gabriela Soares Martins 07/04/2014 a 06/10/2015 D101 D102 07/10/2015



Reitora Substituta




02/07/2015;


mencionado;



R E S O L V E :

I. CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,


11.091/2005.






1805730 Antônio Ferreira dos Santos

Júnior 11/02/2015 a 10/08/2016 E404 E405 11/08/2016



Reitora Substituta




02.07.2015,

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.020776/2016-16, de 27.07.2016 de autoria da servidora

abaixo mencionada;



R E S O L V E :

I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL a servidora abaixo

relacionada, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei

n.º 11.091/2005.

SIAPE SERVIDORA LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS

2796777 Simone Tavares da Silva Reitoria E101 E201 13.08.2016



Reitora Substituta




02/07/2015;


mencionada;



R E S O L V E :



11.091/2005.


1798969 Deise Souza da Silva 22/01/2015 a 22/07/2016 E404 E405 23/07/2016







Reitora Substituta




02.07.2015,

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.022412/2016-62, de 10.08.2016 de autoria do servidor

abaixo mencionado;



R E S O L V E :

I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor abaixo

relacionado, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei

n.º 11.091/2005.

SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS

1801670 Maurício Matos Calacina Ferreira Reitoria E101 E201 10.08.2016



Reitora Substituta




02/07/2015;


mencionado;



R E S O L V E :



11.091/2005. SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS





2192791 Elias Santos Souza 19/02/2015 a 18/08/2016 E201 E202 19/08/2016



Reitora Substituta




02/07/2015;


mencionado;



R E S O L V E :



11.091/2005.


2191351 Arthur Vinicius de Brito 10/02/2015 a 09/08/2016 E201 E202 10/08/2016



Reitora Substituta




02/07/2015;


mencionado;



R E S O L V E :



11.091/2005.






1801670 Maurício Matos Calacina Ferreira 10/02/2015 a 09/08/2016 E201 E202 10/08/2016



Reitora Substituta




02/07/2015;


mencionado;



R E S O L V E :



11.091/2005.


2192782 Luiz Gabriel Martins Correa 19/02/2015 a 18/08/2016 E101 E102 19/08/2016



Reitora Substituta




02.07.2015,

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.022475/2016-19, de 10/08/2016 de autoria do servidor

abaixo mencionado;



R E S O L V E :



n.º 11.091/2005.






2191351 Arthur Vinicius Brito Reitoria E101 E201 10/08/2016



Reitora Substituta




02.07.2015,


abaixo mencionado;



R E S O L V E :



n.º 11.091/2005.



Reitora Substituta




02.07.2015,


abaixo mencionado;



R E S O L V E :



n.º 11.091/2005.


2192791 Elias Santos Souza Reitoria E101 E201 19/08/2016






2192782 Luiz Gabriel Martins Correia Reitoria E102 E202 19/08/2016



Reitora Substituta





abaixo mencionado;



R E S O L V E :



n.º 11.091/2005.


2192778 Gabriel Silveira Alencar Reitoria E101 E201 23/08/2016



Reitor





abaixo mencionado;



R E S O L V E :



n.º 11.091/2005.






2192494 Sergio Costa Martins de Alencar Reitoria E101 E201 24/08/2016



Reitor





mencionado;



R E S O L V E :



11.091/2005.


2192494 Sergio Costa Martins de

Alencar 24/02/2015 a 23/08/2016 E201 E202 24/08/2016



Reitor





mencionado;



R E S O L V E :



11.091/2005.






2192778 Gabriel Silveira Alencar 23/02/2015 a 22/08/2016 E201 E202 23/08/2016



Reitor

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA



EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe


CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23043.000438/2016-62, de 12/04/2016, de autoria da servidora

abaixo mencionada e Despacho n.º 398-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 09/08/2016;

R E S O L V E:

I. ALTERAR O REGIME DE TRABALHO de 40 para 30 horas semanais, com redução proporcional da

remuneração da servidora ADRIANE CAMPOS DINELLY XAVIER - ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula

SIAPE n.º 1804076, com base nos arts. 5º e 6º da Medida Provisória n.º 2.174-28/2001, com efeito a contar da publicação

desta portaria.




RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR




02/07/2015;

CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.008027/2015-21 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota

Técnica n.º 28-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 29 de julho de 2016,

R E S O L V E:

I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Incentivo à Qualificação, ao

servidor CARLOS YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1683438, no valor de

R$ 10.189,19 (Dez mil cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos), conforme consta no processo supracitado.



Reitora Substituta








02/07/2015;

CONSIDERANDO o Processo n.º 23754.000341/2016-33 de autoria da servidora abaixo mencionada e Nota


R E S O L V E:

I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Incentivo à Qualificação, a

servidora PATRYCIA PINTO GUIMARÃES – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1640945, no valor de R$

188,51 (Centro e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos), conforme consta no processo supracitado.



Reitora Substituta




02/07/2015;



R E S O L V E:

I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Progressão por Desempenho

Acadêmico, ao servidor ROOSEVELT PASSOS BARBOSA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula

SIAPE n.º 1354437, no valor de R$ 455,75 (Quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme

consta no processo supracitado.



Reitora Substituta




02/07/2015;


Técnica n.º 29-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 01 de agosto de 2016,

R E S O L V E:


Acadêmico, ao servidor ISAAC BENJAMIM BENCHIMOL – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE n.º 7268053, no valor de R$ 19.385,28 (Dezenove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito

centavos), conforme consta no processo supracitado.



Reitora Substituta








02/07/2015;



R E S O L V E:


Acadêmico, ao servidor ROOSEVELT PASSOS BARBOSA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula

SIAPE n.º 1354437, no valor de R$ 5.645,28 (Cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), conforme




Reitora Substituta




02/07/2015;



R E S O L V E:


Acadêmico, ao servidor CRISTIANO GOMES DO NASCIMENTO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE n.º 1953862, no valor de R$ 1.619,06 (Hum mil, seiscentos e dezenove reais e seis centavos), conforme




Reitora Substituta




02/07/2015;



R E S O L V E:

I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de Incentivo à Qualificação, à

servidora LUCICLEIA FREITAS PEREIRA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2167359, no valor de R$

1.461,91 (Hum mil, quatrocentos e sessenta e um reais e nove centavos), conforme consta no processo supracitado.







Reitora Substituta



EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe




R E S O L V E:

I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao pagamento de concessão de Reconhecimento

de Saberes e Competência-RSC, no Nível de III, à servidora ANDREZZA BARBOSA CARVALHO – Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1362822, no valor de R$ 7.680,01 (Sete mil, seiscentos e oitenta reais e

um centavo), conforme consta no processo supracitado.






EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe




R E S O L V E:


de Saberes e Competência-RSC, no Nível de III, ao servidor TIAGO BALEIEIRO CETRULHO – Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1056831, no valor de R$ 24.170,90 (Vinte e quatro mil, cento e setenta reais e

noventa centavos), conforme consta no processo supracitado.







02/07/2015;



R E S O L V E:


de Saberes e Competência-RSC, no Nível de II, ao servidor RONDON TATSUTA YAMANE BAPTISTA DE SOUZA –





Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2759159, no valor de R$ 31.737,47 (Trinta e um mil,

setecentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos), conforme consta no processo supracitado.



Reitora Substituta




02/07/2015;



R E S O L V E:


de Saberes e Competência-RSC, no Nível de II, ao servidor KLEBER DE BRITTO SOUZA – Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1795825, no valor de R$ 8.843,51 (Oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e

cinquenta e um centavos), conforme consta no processo supracitado.



Reitora Substituta




02/07/2015;



R E S O L V E:


de Saberes e Competência-RSC, no Nível de II, ao servidor JOSÉ ESTANISLAU SANT’ANNA DE SOUZA – Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2654985 no valor de R$ 34.886,79 (Trinta e quatro mil, oitocentos

e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), conforme consta no processo supracitado.



Reitora Substituta






R E S O L V E:






de Saberes e Competência-RSC, no Nível de III, a servidora SARAH RAGONHA DE OLIVEIRA – Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1695153 no valor de R$ 62.897,87 (Sessenta e dois mil, oitocentos e

noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme consta no processo supracitado.



Reitor






R E S O L V E:


de Saberes e Competência-RSC, no Nível de II, ao servidor AMILTON JOSE DE SOUZA BERMEU – Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0708373 no valor de R$ 52.970,02 (Cinquenta e dois mil, novecentos e

setenta reais e dois centavos), conforme consta no processo supracitado.



Reitor




02/07/2015;



R E S O L V E:


de Saberes e Competência-RSC, no Nível de III, a servidora MARCIA MARIA COSTA BACOVIS – Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1221312 no valor de R$ 88.623,43 (Oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e

três reais e quarenta e três centavos), conforme consta no processo supracitado.



Reitora Substituta

REMOÇÃO – CESSÃO



DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2016;





R E S O L V E:

I. REMOVER, de ofício, a partir 1º.08.2016 DÉBORA BEZERRA RODRIGUES – Assistente em

Administração, matrícula SIAPE n.º 1706832, do campus Itacoatiara para a Reitoria do IFAM, com base no artigo 36, inciso I,

da Lei n.º 8.112/90.



Reitora Substituta




02/07/2015;

CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.013154/2016-21, Laudo Médico Pericial n.º 0.085.201/2016 e

Despacho Favorável da Diretoria de Gestão de Pessoas/DGP, datado de 28/07/2016,

R E S O L V E :

I. REMOVER, por motivo de doença do próprio servidor, a servidora DAYSE SILVEIRA DA SILVA –

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2213227, do campus Tabatinga

para o campus Manaus Zona Leste, com base artigo 36, inciso III, alínea “b”, da Lei n.º 8.112/90.

II. Está Portaria entra em vigor a partir desta data.



Reitora Substituta



no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015:



R E S O L V E :

I. REMOVER TEMPORARIAMENTE, pelo período de 01 (um) ano a partir desta data, por motivo de

doença de dependente, o servidor ÁLEFE LOPES VIANA – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2254458, do campus Lábrea para o campus Manaus-Centro, com base no artigo 36, inciso

III, alínea “b”, da Lei n.º 8.112/90.



Reitor



DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2016;







R E S O L V E:

I. REMOVER, de ofício, o servidor DANNIEL ROCHA BEVILAQUA – Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1738594, do campus Maués para o campus Avançando Manacapuru, com base no

artigo 36, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, combinado com o art. 3º da Resolução n.º 05-CONSUP/IFAM/2014 e art. 73, inciso V,

alínea “a” da Lei n.º 9.504/97.

II. Esta remoção tem vigência a partir desta data.



Reitora Substituta



no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015:



R E S O L V E :

I. REMOVER TEMPORARIAMENTE, pelo período de 01 (um) ano a contar de 04/08/2016, por motivo de

doença de dependente, o servidor RICARDO DE JESUS CARDOSO – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1799306, do campus Maués para o campus Manaus-Centro, com base no artigo

36, inciso III, alínea “b”, da Lei n.º 8.112/90.



Reitor

RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO




02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 152-CGGP/DGP/PROAD/GR/IFAM, de 03 de agosto de 2016;

R E S O L V E :

I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.460-GR/IFAM, de 01.08.2016, que reconheceu a Dívida de

Exercício Anterior ao servidor CARLOS YURI BARROS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1683438.

Onde se lê: no valor de R$ 10.189,19 (Dez mil cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos);

Leia se: no Valor de R$ 9.188,26 (Nove mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos);



Reitora Substituta






O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE



CONSIDERANDO o Despacho n.º 395, da CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 08 de agosto de 2016,

R E S O L V E :

I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 635-GR/IFAM, de 07/04/2016, que concedeu Reconhecimento de

Saberes e Competências-RSC, no Nível III, para fins de percepção da Retribuição por Titulação ao servidor MARCO

ANTÔNIO DA SILVA – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º

1562830.

Onde se lê:

I - CONCEDER ao servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1562830

RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por

Titulação.


nível de DOUTOR com efeitos retroativos a contar de 1º de março de 2013.

Leia-se:

I. ALTERAR a RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do nível de MESTRE para o Nível de DOUTOR ao

servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1562830, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D-402, lotado no campus Coari, pela conclusão do curso de Pós-Graduação em Engenharia

Civil , em Nível de Doutorado, com o Título: “Desenvolvimento e Caracterização Experimental de Concretos Autoadensáveis

Contendo Seixo de Rio e Fibras de Aço”, expedido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem efeito financeiro.








CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 397-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 08 de agosto de 2016;

R E S O L V E :

I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.210-GR/IFAM, de 27/06/2016, que concedeu Prorrogação da

Licença Maternidade à servidora AURIANNY DE MELO ARAÚJO SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2112168.

Onde se lê: pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 19/06/2016;

Leia se: pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 18/10/2016;










EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais e estatutárias que

lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05/08/2016;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 202/2016-CPPD/REITORIA, desta data;

R E S O L V E :

RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.077-GR/IFAM, de 06/06/2016, que designou a comissão de

Avaliação do Reconhecimento de Saberes e Competência RSC, do servidor ETELVINO ROCHA ARAÚJO, SIAPE n.º

2217415.

Onde se lê:

Nome Siape Situação

Francisco Xavier dos Santos 1582284 IFAL

Leia-se:

Nome Siape Situação

Arnaldo Mendes Melo 1283374 IFAL






Considerando o teor do Ofício n.º 126/2016/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 08/08/2016, referente ao

Processo n.º 23000.034804/2016-83

R E S O L V E :

I. TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA N.º 1.414-GR/IFAM, de 26/07/2016, publicada Diário

Oficial da União de 27/07/2016, seção 2, pagina 18, que autorizou a Cessão do servidor FRANCISCO JÂNIO CORTEZÃO

BARROS.



Reitor



- IFAM, no uso das suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 204/2016-CPPD/REITORIA, desta data;

R E S O L V E :

RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.746-GR/IFAM, de 19/10/2015, que designou a comissão de

Avaliação do Reconhecimento de Saberes e Competência RSC, do servidor ABRAÃO DE SOUZA SILVA, Onde se lê: com

efeitos retroativos a contar de 01 de outubro de 2013, Leia-se: com efeitos retroativos a contar de 21 de fevereiro de 2014.


Reitor








02/07/2015;

R E S O L V E :

TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA N.º 1.596-GR/IFAM, de 18/08/2016, publicada Diário

Oficial da União de 16/08/2016, seção 2, pagina 13, que reconduziu o PAD n.º 23073.000152/2011-15.


Reitora Substituta




02/07/2015;

Considerando o teor do Ofício n.º 104/2016/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 22/07/2016, referente ao

Processo n.º 23443.021016/2016-18

R E S O L V E :

I. TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA N.º 1.368-GR/IFAM, de 19/07/2016, publicada Diário

Oficial da União de 22/07/2016, seção 2, pagina 17, que autorizou a cessão da servidora PAMILA FERREIRA MONTEIRO.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias.


Reitora Substituta




02/07/2015;


mencionada;



R E S O L V E :



11.091/2005.


2796777 Simone Tavares da Silva 13/02/2015 a 12/08/2016 E201 E202 13/08/2016







Reitora Substituta




02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.004133/2016-17 e Despacho Favorável da Comissão

Permanente de Pessoal Docente-CPPD, de 22 de agosto de 2016,

R E S O L V E :

I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 299-GR/IFAM, de 28/03/2012, que concedeu Progressão por

Desempenho Acadêmico, ao servidor ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA – ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1803359.

Onde se lê:

Interstício De Para Efeitos

17/07/2010 a 16/01/2012 D-101 D-102 15/02/2012

Leia-se:

Interstício De Para Efeitos

17/07/2010 a 16/01/2012 D-201 D-202 15/02/2012



Reitora Substituta



DO AMAZONAS - IFAM, no uso das suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.6942-GR/IFAM, de

02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 423-CGLN/DGP/PROAD, de 22 de agosto de 2016,

R E S O L V E :

RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.589-GR/IFAM, de 15/08//2016, que concedeu Licença Maternidade

a servidora MARINEIDE FERREIRA COOPER, matrícula SIPAE n.º 2147918, Onde se lê: Lotada no campus Manaus

Centro, Leia-se: Lotada no campus Tabatinga.


Reitora Substituta








02/07/2015;

CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 425-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 22 de agosto de 2016,

R E S O L V E :

I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.469-GR/IFAM, de 01/08/2016, que concedeu Retribuição por

Titulação, ao servidor ALISON JOSÉ LOPES DA SILVA – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2207011.

Onde se lê: O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 28/07/2016.

Leia-se: O efeito Financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 07/04/2016.



Reitora Substituta




CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.004133/2016-17 e Despacho Favorável da Comissão

Permanente de Pessoal Docente-CPPD, de 22 de agosto de 2016,

R E S O L V E :

I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.075-GR/IFAM, de 16/12/2010, que concedeu Retribuição por

Titulação, ao servidor ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1803359, Onde se lê: Classe/Nível D101, Leia-se: Classe/Nível D201.



Reitor




R E S O L V E :

I. TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA N.º 1.670-GR/IFAM, de 23/08/2016, que incluiu a

servidora EVELLYZE MARTINS REINALDO PINHO, na Portaria n.º 1.645-GR/IFAM, de 19/08/2016.



Reitor



- IFAM, no uso das suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.032015;





CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 162-CGGP/DGP/PROAD/IFAM, datado de 24 de agosto de

2016,

R E S O L V E :

RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.635-GR/IFAM, de 18/08/2016, que reconheceu a Dívida de

Exercício Anterior, ao servidor RONDON TATSUTA YAMANE BAPTISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2759159.

Onde se lê: no valor de R$ 31.737,47 (Trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e sete

centavos);

Leia-se: no valor de R$ 34.587,93 (Trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventas e

três centavos);


Reitor



- IFAM, no uso das suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.032015;

CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 162-CGGP/DGP/PROAD/IFAM, datado de 24 de agosto de

2016,

R E S O L V E :

RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.643-GR/IFAM, de 19/08/2016, que reconheceu a Dívida de

Exercício Anterior, ao servidor SARAH RAGONHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1695153.

Onde se lê: no valor de R$ 62.897,87 (Sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e

sete centavos);

Leia-se: no valor de R$ 67.575,21 (Sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e um

centavos);


Reitor




CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 434-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 25 de agosto de 2016,

R E S O L V E :

I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.042-GR/IFAM, de 10/07/2015, que concedeu Reconhecimento de

Saberes e Competência-RSC, no Nível I, para fins de percepção de Retribuição por Titulação, ao servidor ANDERSON DE

SOUZA TAVARES – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º

1936477, lotado no campus Parintins.

Onde se lê:

II. ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do Nível de GRADUADO para o

Nível de ESPECIALISTA, com efeitos retroativos a contar de 01 de março de 2013,





Leia-se:

II. ALTERAR A RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO do referido servidor do Nível de ESPECIALISTA

para o Nível de MESTRE, pela conclusão do curso de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Geografia, oferecido pela

Universidade Federal do Amazonas-UFAM, cujos efeitos financeiros serão contados a partir de 27 de julho de 2016.



Reitor




CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.003861/2016-10.

R E S O L V E :

I. ANULAR o teor da PORTARIA N.º 119-GR/IFAM, de 27/01/2016, publicada no Diário Oficial da União

de 28 de janeiro de 2016.



Reitor

SUSPENSÃO/ALTERAÇÃO DE FÉRIAS





CONSIDERANDO o teor do Relatório Final apresentado pela comissão processante, às fls. 176 a 200,

conforme o art. 168 da Lei n.º 8.112/90, contida nos autos do Processo n.º 23443.008255/2015-00,

R E S O L V E :

I. SUSPENDER, por 30 (trinta) dias, a contar de 16 de agosto de 2016, o servidor ALLEN BITENCOURT

DE LIMA – SIAPE n.º 1698354, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001,

com fulcro no 130 da Lei n.º 8.112/1990.





O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de reitor DO INSTITUTO FEDERAL DE



CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 215/2016-HUMAITÁ, de 08 de agosto de 2016,

R E S O L V E:





I. SUSPENDER, a partir de 15 de agosto, o gozo de férias programado para o período de 01 a 20/08/2016, do

servidor ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE n.º 1047054 lotado na Reitoria do IFAM, de acordo

com o artigo 80, da Lei n.º 8.112/90.

II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações de praxe.








de abril de 2014;




R E S O L V E :

I - CONCEDER ao servidor ADRIANO ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE n.° 1884272

RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS – RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por

Titulação.






PORTARIA Nº. 1.606- GR/IFAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.




CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 64/2016-GDG/MAUÉS, desta data,

R E S O L V E:

I. SUSPENDER, o gozo de férias programado para o período de 15/08 a 30/08/2016, do servidor ELIAS DA

SILVA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1792272 lotado no IFAM – campus Maués, de acordo com o artigo 80, da Lei n.º

8.112/90.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações de praxe.


Reitor

VACANCIA








02/07/2015;

CONSIDERANDO o requerimento processado sob o n.º 23504.000494/2016-22, de autoria da servidora

abaixo mencionada e Despacho n.º 387-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 03/08/2016,

R E S O L V E:

I. DECLARAR VACÂNCIA, a partir 05/08/2016, por posse em outro cargo inacumulável da servidora

MÁRCIA MOREIRA BARROSO – Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1964159,

código 707001, lotada no campus Humaitá/AM, de acordo com do art. 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/1990.

II. Declarar vago o código de vaga 0935650.



Reitora Substituta




CONSIDERANDO o requerimento processado sob o n.º 23388.000258/2016-80, de autoria do servidor

abaixo mencionado e Despacho n.º 443-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, datado de 30/08/2016,

R E S O L V E:

I. DECLARAR VACÂNCIA, a contar de 26/08/2016, por posse em outro cargo inacumulável ao servidor

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2103832, código 701200, lotado

no campus Lábrea/AM, de acordo com do art. 33, inciso VIII da Lei n.º 8.112/1990.

II. Declarar vago o código de vaga 0832714.



Reitor

ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 048 - GR/IFAM, de 08.08.2016

O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE


delegadas por meio da Portaria n.º 1.506-GR/IFAM, de 05 de gosto de 2016; Resolve:

CONSIDERANDO o teor da Portaria n.º 1.471-GR/IFAM, de 01 de agosto de 2016,

I. LOTAR, a partir desta data a servidora DÉBORA BEZERRA RODRIGUES – Assistente em

Administração, matrícula SIAPE n.º 1706832, na Pró-reitoria de Administração-PROAD.

II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências que se fizerem necessárias.







ORDEM DE SERVIÇO N.º 049 - GR/IFAM, 17 AGOSTO DE 2016.



02/07/2015, e, considerando o teor do Memorando n.º 02-CJIF/GR/IFAM, de 15 de julho de 2016, e, considerando o

estabelecido no Decreto n.º 9.327, de 09.12.1996,

RESOLVE:

AUTORIZAR os servidores abaixo elencados, para dirigir os veículos oficiais da Reitoria/IFAM, para

atender às eventuais necessidades dos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Norte – JIFS/2016. No período de 16 a 31 de

agosto de 2016.


Reitora Substituta

ORDEM DE SERVIÇO N.º 051 - GR/IFAM, 24 AGOSTO DE 2016.



02/07/2015, e, considerando o teor do Memorando Eletrônico n.º 95/2016-CCS-REITORIA, desta data, e, considerando o

estabelecido no Decreto n.º 9.327, de 09.12.1996,

RESOLVE:

AUTORIZAR os servidores abaixo elencados, para dirigir os veículos oficiais da Reitoria/IFAM, para

atender às eventuais necessidades dos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Norte – JIFS/2016. No período de 25 a 31 de

agosto de 2016.


Reitora Substituta

ORDEM DE SERVIÇO N.º 052 - GR/IFAM, de 31/08/2016.



DOU Nº 47, de 11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e, considerando o teor do Memorando Eletrônico n.º 110/2016-

PROEX/REITORIA, de 30/08/2016, e, considerando o estabelecido no Decreto n.º 9.327, de 09.12.1996,

RESOLVE:

AUTORIZAR o servidor abaixo elencado, para dirigir os veículos oficiais da Reitoria/IFAM,

exclusivamente, no interesse dos serviços e necessidades da Pró-reitora de Extensão, setor de sua lotação.

SERVIDORES MATRÍCULA SIAPE CHN Nº

Avânia Maria Cordeiro de Araújo 0710643 01398586707

Gustavo Galdino Rodrigues Bernhard 2683883 00486517553

SERVIDORES MATRÍCULA SIAPE CHN Nº

Milton Pereira Barros Filho 1061168 05053275809

Vanessa da Costa Sena 1706889 05655703832






Reitor

ORDEM DE SERVIÇO N° 053 - GR/IFAM, de 31.08.2016



DOU Nº. 47, de 11/03/2015, Seção 2, pág. 2,

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº. 548/2016-PROAD/REITORIA, datado de 30 de agosto de

2016, RESOLVE:

I. DESIGNAR o servidor GEAN MAX ANGELIM DE LIMA – Matrícula SIAPE n.º 1855846, como fiscal

Substituto, dos Contratos n.º 01/2015, (Fornecimento de Água Mineral) e Contrato n.º 01/2015 (Aquisição de cópias de

chaves), na ausência dos fiscais titulares e substitutos faça o ateste das notas fiscais, no âmbito da Reitoria, no período de 24/08

a 02/09/2016.

II. À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD para adoção das providências de praxe.


Reitor

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Endereço para consulta de diárias. Clique no link abaixo:

http://www.portaltransparencia.gov.br/

ROL DE RESPONSAVEIS

SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE CHN Nº

Jorge Ernande Gomes de Magalhães 2114542 03366340360

http://www.portaltransparencia.gov.br/

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