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8/18/2019 Contribuciones Especiales Jose Maria Martin
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p í t u l o I X
s
contribuciones
í
especi les
K>:
9 , 1 .
C on c ep t o
e
i m p o r t a n c i a
de las
c on t r i b u c i on e s e sp e c i a l e s .
9 2. La cont r i buc ión
m a s : su
d e f i n i c i ó n .
9 3. N a t u r a l e z a de la
cont r i buc ión
de m e j o r a s . 9 4.
C a r ac t e r í s ti c a s
i nnh i b uc i ó n de
m e j o r a s .
9 5. El
p . a j e .
9 6.
N a t u r a l e z a
y c las i f i ca c i ón jur íd i ca del
v , / C on t r i b u c i on e s p a r a f i s c a l e s . 9 8.
C a r ac t e r í s ti c a s
de las c on t r i b u c i on e s p a r a f i s c a l e s .
• H i r a l e z a
de las
c o n t r i b u c i o n e s p a r a f i s c a l e s : j u r i s p r u d e n c i a
de la
C o r t e Su p r em a .
i n c l u s i on e s .
9 1 C O N C E P T O E I M P O R T N C I D E L S
C O N T R I B U C I O N E S E S P E C I L E S
Bajo
el rótulo de
cont r ibuc iones
especiales
—las cuales con form an ,
ya ha
s ido visto,
la
t e rcera
y última especie de
recursos t r ibuta -
H
n ,9)— se a g rupan
una
serie de diversos tipos de
t r ibutos
que
mu
responden a d is t intas f ina l idades , t i enen var iados pr oced im ien-
l r recaudación y son
cobrados
por
d i ferentes
clases de
organismos,
n
s in
embargo
la
característica part icular
de ser
todas ellas
ap l i -
k| como compensac iones de los beneficios vent j s especi les ob-
ilus por
-determinadas personas
o
grupos sociales
y
e l lo como
c o n -
Wlc ia sea de la
realización
de
obras
públicas
o de
ac t i v idades
es-
I
CK
específicas.
c i rcunstanc ia , va le dec i r ,
la del
bene f i c io
o
ventaja especial,
Rio no es exc luyente
del
concepto de ben e f i c io genera l de la c o mu -
«il, sirve no
sólo
de
característica común
a todas las cont r ibuc iones
lides, sino
que, además,
hace de rasgo d i s t in t i vo de esta
especie-
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