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Anexo I
Descritivo das Reuniões
no Ano de 2016
Comitê Médio Para íba do Su l AAAnnneeexxxooo III
DDDeeesss ccc rrr iii ttt iii vvvooo dddaaasss RRReeeuuunnn iii õõõeeesss
nnnooo AAAnnnooo dddeee 222 000111666
CCC ooo mmm iii ttt êêê MMM ééé ddd iii ooo PPP aaa rrr aaa ííí bbb aaa ddd ooo SSS uuu lll
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Reuniões Ordinárias da Plenária
RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 21ª Reunião Plenária Ordinária do CBH – Médio Paraíba do Sul
Data: 25/02/2016 Fl. 01/02
Local: Centro Administrativo 25 de novembro, situado à rua Profª Ana Ferreira de Oliveira, 49, Bairro Bondarowsky.
Município: Quatis UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da ata da 20ª Reunião Plenária Ordinária; (Minuta em anexo);
Prestação de contas do ano anterior, o relatório das atividades desenvolvidas no ano anterior e o plano de atividades para o ano vigente;
Apresentação sobre P.S.A. – Crescente Fértil;
Apresentação P.S.A. – Azevedo Consultoria Ambiental e Energética;
Apresentação CAR/CNARH;
Apresentação Projeto Fóruns das Juventudes em Recursos Hídricos – Instituto Terrazul;
Fórum para definição de membro do Poder Público para vaga na Câmara Técnica;
Assuntos gerais; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Disponibilizar no site do CBH – MPS as apresentações desta reunião. Concluído
2 Colocar folder digital apoiando a campanha de combate ao Aedes Aegypt. Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 21ª Reunião Plenária Ordinária do CBH – Médio Paraíba do Sul
Data: 25/02/2016 Fl. 02/02
Local: Centro Administrativo 25 de novembro, situado à rua Profª Ana Ferreira de Oliveira, 49, Bairro Bondarowsky.
Município: Quatis UF: RJ
Encaminhamentos (Continuação):
Nº Descrição Status
3 Incluir a apresentação do projeto da UERJ na pauta da próxima reunião plenária.
Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 22ª Reunião Plenária Ordinária do CBH – Médio Paraíba do Sul
Data: 24/05/2016 Fl. 01/02
Local: Câmara Municipal de Rio Claro, situada à rua Dr. Salim Alexandre Elias, 274
Município: Rio Claro UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da ata da 21ª Reunião Plenária Ordinária;
Posse dos novos membros. (P. M. Rio Claro e UNIFOA);
Resolução que estabelece critérios para participação de membros do CBH-MPS em eventos externos;
Resolução que altera os procedimentos internos da Câmara Técnica;
Situação atual dos recursos do CBH-MPS;
Apresentação do projeto "Centro das Águas" da UERJ;
Apresentação “Refúgio da vida silvestre” (REVIS);
Assuntos gerais; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Alterar a data da Reunião de Câmara Técnica do dia 14 para o dia 13 de julho de 2016, sendo conjunta com o Diretório.
Concluído
2 Enviar carta à Prefeitura de Paraíba do Sul solicitando auditório para a próxima reunião plenária.
Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 22ª Reunião Plenária Ordinária do CBH – Médio Paraíba do Sul
Data: 24/05/2016 Fl. 02/02
Local: Câmara Municipal de Rio Claro, situada à rua Dr. Salim Alexandre Elias, 274
Município: Rio Claro UF: RJ
Encaminhamentos (Continuação):
Nº Descrição Status
3 Incluir na pauta da Reunião Conjunta do dia 13/07/2016, a discussão sobre a resposta do Ministério de Minas e Energia à carta do II Fórum do Rio Preto.
Concluído
4 Atualizar as informações a respeito do novo Presidente indicado pelo CBH-MPS, Sr. Joaquim Leonardo Valim (P. M. Pinheiral).
Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 23ª Reunião Plenária Ordinária do CBH – Médio Paraíba do Sul
Data: 18/08/2016 Fl. 01/02
Local: Teatro Municipal de Paraíba do Sul, situado à rua Ayrton Senna, 238
Município: Paraíba do Sul UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da ata da 22ª Reunião Plenária Ordinária;
Aprovação da Resolução CBH-MPS Nº XX/2016 que dispõe sobre o Plano de Aplicação Plurianual - PAP dos recursos financeiros para o período de 2017 a 2020 com recursos disponíveis na subconta da Região Hidrográfica III do Fundo Estadual De Recursos Hídricos – FUNDRHI;
Apresentação do projeto "Recuperação de área degrada com participação comunitária em Andrade Costa, Vassouras – RJ”;
Aprovação da Resolução CBH-MPS Nº XX/2016 que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo, diárias e reembolso aos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul e a convidados formais;
Aprovação da Resolução CBH-MPS Nº XX/2016 que aprova os procedimentos para reuniões conjuntas do Diretório e Câmaras Técnicas do Comitê;
Aprovação da Resolução CBH-MPS Nº XX/2016 que referenda a Resolução CBH-MPS Nº 053/2016 (sobre custeio da entidade delegatária) aprovada “ad referendum” pelo Presidente do Comitê Médio Paraíba do Sul;
Situação atual do repasse de recursos do CBH-MPS;
Aprovação da minuta de Carta que trata da prorrogação do Prazo para Utilização dos Recursos de Projetos para Custeio da AGEVAP;
Assuntos gerais; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 23ª Reunião Plenária Ordinária do CBH – Médio Paraíba do Sul
Data: 18/08/2016 Fl. 02/02
Local: Teatro Municipal de Paraíba do Sul, situado à rua Ayrton Senna, 238
Município: Paraíba do Sul UF: RJ
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Alterar de “APEDEMA” para “APEDEMA-RJ” na ata da reunião anterior. Concluído
2 Agendar reunião plenária de 22 de novembro de 2016 em FURNAS. Concluído
3 Substituir o Sr. Maurício na composição de acordo com ofício da instituição ACAMPAR-RJ
Concluído
4 Providenciar indicação para substituição de Diretor Administrativo Maurício que deixou o Comitê para próxima Plenária.
Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 24ª Reunião Plenária Ordinária do CBH – Médio Paraíba do Sul
Data: 22/11/2016 Fl. 01/02
Local: Av. Roberto da Silveira, S/N Usina do Funil Município: Itatiaia UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da ata da 23ª Reunião Plenária Ordinária;
Apresentação do projeto de restauração das nascentes do Paraitinga e Paraibuna;
Apresentação dos trabalhos do Escritório Técnico de Projetos do CBH-MPS
a) Cílios do Paraíba;
b) Atlas das microbacias do Médio Paraíba do Sul;
c) Projeto NASCERio;
d) I Concurso de Projetos de Boas Práticas Ambientais
Aprovação da Resolução que dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU;
Aprovação da Resolução que dispõe sobre o calendário de reuniões para 2017;
Aprovação da Resolução que referenda a Resolução aprovada ad referendum sobre aporte de recursos para operacionalização do Contrato de Gestão;
Fórum da sociedade civil para definição de novo membro para o Diretório;
Fórum dos usuários para definição de novo membro para a Câmara Técnica;
Criação da Comissão Eleitoral;
Aprovação do Edital do Processo Eleitoral para o Quadriênio 2017-2020;
Apresentação do aplicativo - APP Vazômetro;
Situação dos Recursos do FUNDRHI;
Assuntos Gerais; e
Encerramento.
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 24ª Reunião Plenária Ordinária do CBH – Médio Paraíba do Sul
Data: 22/11/2016 Fl. 02/02
Local: Av. Roberto da Silveira, S/N Usina do Funil Município: Itatiaia UF: RJ
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Elaborar moção de apoio ao Projeto de Lei Nº 6446/2016 que "institui o dia da nascente do rio Paraíba do Sul - 23 de setembro".
Concluído
2 Elaborar moção em homenagem ao personagem "Zé do Paraíba". Concluído
3 Disponibilizar no site a apresentação do aplicativo vazômetro. Concluído
4 Disponibilizar no site o contato do REVIS-MEP. Em andamento
5 Enviar Resolução de PPU para CERHI e INEA. Concluído
6 Enviar para os membros o documento do PROCOMITÊS por e-mail. Concluído
7 Elaborar uma carta solicitando uma atualização da situação da PCH Santa Rosa I ao Ministério Público Federal e encaminhar para a Câmara Técnica elaborar resposta ao Ministério de Minas e Energia.
Em andamento
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Reuniões da Diretoria
RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 6ª Reunião Extraordinária do Diretório do CBH-MPS
Data: 04/03/2016 Fl. 01/02
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à Rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da Ata da 5ª Reunião Extraordinária de Diretório;
Definição de Pauta e Layout para o Boletim do CBH-MPS;
Apresentação e aprovação do lançamento do Edital de Manifestação de Interesse em Execução de Obra de Complementação de Rede de Coleta de Efluentes Sanitários Domésticos na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul;
Apresentação e aprovação do lançamento do Edital Manifestação de Interesse em Execução do Projeto “Cílios Do Paraíba” – Espaço de Interpretação Ambiental na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul;
Apresentação e aprovação – Lançamento do Edital Boas Práticas Ambientais
Assuntos Gerais; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Atualizar o representante do CBH-MPS no grupo de Educação Ambiental. Concluído
2 Providenciar assinatura de Intenção de convênio com a WWF. Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 6ª Reunião Extraordinária do Diretório do CBH-MPS
Data: 04/03/2016 Fl. 02/02
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à Rua 156, nº 220
Município: Volta Redonda UF: RJ
Encaminhamentos (Continuação):
Nº Descrição Status
3 Incluir a assinatura de intenção de convênio na pauta da próxima reunião. Cancelado
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 45ª Reunião do Diretório do CBH-MPS Data: 02/05/2016 Fl. 01/02
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à Rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da Ata da 6ª Reunião Extraordinária de Diretório;
Apresentação: “Tecnologias e plataformas integradas para mapeamentos (terrestres, aquáticos e aéreos), cadastros e inventários em larga escala”;
Definição da Comissão de avaliação do I Concurso de Projetos do CBH-MPS;
Vacância do cargo de Presidente do CBH-MPS;
Atualização do Plano de Aplicação Plurianual – PAP do CBH-MPS 2017/2020;
Situação dos repasses de recursos do FUNDRHI;
Minuta de Resolução que estabelece critérios para participação de membros do CBH-MPS em eventos externos.
Minuta de Resolução que altera os procedimentos internos da Câmara Técnica.
Definição da pauta da Reunião Plenária do dia 24/05/2016;
Assuntos Gerais; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 45ª Reunião do Diretório do CBH-MPS Data: 02/05/2016 Fl. 02/02
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à Rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda
UF: RJ
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1
Enviar carta para as prefeituras que já se inscreveram para o edital AGEVAP 03/2016 de manifestação de interesse para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental para sistema de esgotamento sanitário informando congelamento da ação.
Concluído
2 Enviar a minuta de Resolução de Critérios para ciência da Câmara Técnica. Concluído
3 Reenviar e-mail com a solicitação de contribuição para as placas do projeto Cílios do Paraíba.
Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 46ª Reunião Extraordinária do Diretório do CBH-MPS
Data: 13/09/2016 Fl. 01/01
Local: AGEVAP UD1, Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, 5900, Belmonte
Município: Volta Redonda UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da Ata da 45ª Reunião Extraordinária de Diretório;
Situação dos Recursos do FUNDRHI;
Cobrança: Proposta de aumento de PPU;
Delimitação das microbacias dos principais afluentes do Rio Paraíba do Sul na Região do Médio Paraíba e geração de mapas temáticos;
Assuntos Gerais; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Convidar para a oficina sobre cobrança: ANA, CEIVAP e INEA, bem como os usuários do CBH-Médio Paraíba.
Concluído
2 Enviar ao Sergio quais municípios não enviaram lista com as Unidades de Conservação existentes no município para o Leonardo para que ele possa cobrá-los.
Concluído
3 Fazer carta do CBH-MPS discordando da assinatura do Termo aditivo, após retorno do procurador da Prefeitura de Pinheiral através do Sr. Joaquim.
Concluído
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Reuniões da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal - CTIGL
RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal
Data: 17/03/2016 Fl. 01/02
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da Ata da 34ª Reunião da Câmara Técnica;
Análise do Zoneamento Ecológico - Econômico do Estado do Rio de Janeiro (ZEE);
Definição do conteúdo programático do curso “Capacitação para ações de comunicação integrada para o CBH-MPS”;
Aprovação da Minuta de Resolução Nº XXX/2016 que “Altera a Resolução 28/2013 de 16 de julho de 2013 sobre os Procedimentos Internos da Câmara Técnica Permanente de Instrumentos de Gestão e Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul”;
Elaboração do texto para a FIRJAN inserir no Relatório sobre os valores da transposição;
Definição de vazão ecológica;
Revisão das resoluções de diária, ajuda de custo e reembolso
Parecer sobre valores da transposição;
Assuntos Gerais; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Solicitar nome e poligonal a todos os municípios da Região do CBH-MPS. Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal
Data: 17/03/2016 Fl. 02/02
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda UF: RJ
Encaminhamentos (Continuação):
Nº Descrição Status
2 Compartilhar com os membros os documentos apresentados (formulário, diretrizes gerais e monografia) – Leonardo.
Concluído
3 Enviar parte do caderno de treinamento que fala sobre as definições dos cursos.
Concluído
4 Verificar com o Diretório a melhor data para a reunião conjunta. Concluído
5 Incluir na pauta da próxima reunião do Diretório a minuta de Resolução que altera a Resolução 28.
Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 35ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal
Data: 12/05/2016 Fl. 01/01
Local: Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro – FIRJAN situada à rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda
UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica;
Conteúdo Programático para o Curso de Comunicação;
Conteúdo para Painel do Projeto Cílios do Paraíba
Resolução que aprova procedimentos para Reunião Conjunta;
Situação atual dos Recursos Financeiros do CBH-MPS;
Assuntos Gerais; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Entrar em contato com o Sr.° Ricardo Ballarini para a cobertura de mídia do Abraço ao Rio Paraíba do Sul.
Concluído
2 Marcar próxima Reunião Conjunta para 13 de julho de 2016. Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 36ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal
Data: 18/10/2016 Fl. 01/01
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da Ata da 36ª Reunião da Câmara Técnica;
Aprovação do Mascote do projeto Cílios do Paraíba;
Situação dos Recursos do FUNDRHI;
Texto introdutório do Atlas;
Concessão dos serviços de distribuição, tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto no Estado do Rio de Janeiro;
Assuntos Gerais; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Organizar ida aos municípios para conseguir as fotos para o atlas. Cancelado
2 Entrar em contato com a Lívia para agendar reunião entre equipe de professores de Barra Mansa e Leonardo (AGEVAP).
Concluído
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Reuniões Conjuntas da Diretoria e/ou Câmaras Técnicas
RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 16ª Reunião Conjunta do Diretório e Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal
Data: 28/01/2016 Fl. 01/02
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda
UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da ata da 14ª Reunião Conjunta;
Aprovação da ata da 15ª Reunião Conjunta;
Planejamento CBH-MPS;
Aprovação da Minuta de Resolução CBH-MPS que aprova Procedimentos para Reunião Conjunta;
Apresentação para a Plenária, prestação de contas do ano anterior, relatório de atividades e plano de atividades;
Pauta para a Reunião Plenária;
Discussão sobre o Relatório da Comissão Especial Permanente de Articulação do CEIVAP e Comitê Guandu - CEPCG;
Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro, bem como os contratos de gestão entre órgão gestor e executor da política estadual de recursos hídricos e entidades delegatárias de funções de agência de água;
Minuta de Resolução CBH-MPS que cria critérios para participação de membros em eventos;
Assuntos gerais; e
Encerramento.
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 16ª Reunião Conjunta do Diretório e Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal
Data: 28/01/2016 Fl. 02/02
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda
UF: RJ
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Agendar conversa com os municípios sobre a educação ambiental. Concluído
2 Incluir na pauta da plenária uma apresentação com acompanhamento do PSA hídrico.
Concluído
3 Enviar ao Arimathéa a carta sobre a disponibilização do espaço para o CBH em Pinheiral.
Concluído
4 Fazer uma moção de repúdio à postura da Comissão de Avaliação de Cobrança da Transposição CEIVAP x GUANDU.
Concluído
5 Verificar quantas assinaturas são necessárias para incluir uma pauta na reunião do CERHI.
Concluído
6 Incluir na pauta da próxima reunião de Diretório a minuta de resolução de participação de membros em eventos.
Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 17ª Reunião Conjunta do Diretório e Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal
Data: 24/03/2016 Fl. 01/02
Local: Indústrias Nucleares do Brasil – INB, situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 – Engenheiro Passos
Município: Resende UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da ata da 16ª Reunião Conjunta;
Apresentação da análise da Câmara Técnica sobre ZEE e fechamento das considerações do CBH-MPS;
Definição das informações para a análise de vulnerabilidade;
Apresentação do Instituto Terrazul sobre a juventude;
Aprovação da Minuta de Resolução CBH-MPS que aprova Procedimentos para Reunião Conjunta;
Aprovação da Minuta de Resolução CBH-MPS que cria critérios para participação de membros em eventos;
Assuntos gerais; e
Encerramento.
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 17ª Reunião Conjunta do Diretório e Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal
Data: 24/03/2016 Fl. 02/02
Local: Indústrias Nucleares do Brasil – INB, situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 – Engenheiro Passos
Município: Volta Redonda UF: RJ
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Enviar o relatório do ZEE à SEA, com cópia para os outros CBH’s. Concluído
2 Alterar cronograma do curso de comunicação no Planejamento do Comitê para 2016.
Concluído
3 Fazer carta solicitando como ponto de pauta no Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHI-RJ a apresentação de prestação de contas do trabalho do CAR.
Concluído
4
Enviar um e-mail para empresa de moderação da Oficina de Planejamento Participativo solicitando memória da reunião a respeito do Curso de Comunicação e depois incluir o tópico em pauta para uma próxima reunião para a criação do conteúdo programático.
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Reunião: 18ª Reunião Conjunta do Diretório e Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal
Data: 22/06/2016 Fl. 01/01
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda
UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da ata da 17ª Reunião Conjunta;
Reunião para alinhamento e uniformização das informações e anseios para a realização do curso de “Recuperação e Conservação de Nascentes e Matas Ciliares”. (Empresa contratada, AGEVAP e CBH-MPS)
Assuntos gerais; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Enviar carta para solicitar espaço no IFRJ para aulas teóricas e práticas do curso. Concluído
2 Enviar os contatos membros do comitê para a empresa. Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 19ª Reunião Conjunta do Diretório e Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal
Data: 13/07/2016 Fl. 01/01
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da ata da 18ª Reunião Conjunta;
Minuta de Resolução que altera a Resolução que dispõe sobre o Plano de Aplicação Plurianual do CBH-MPS;
Minuta de Resolução que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo, diárias e reembolso aos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul e a convidados formais;
Minuta de Resolução que aprova os procedimentos para Reuniões Conjuntas do Diretório e Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul;
Resposta do Ministério de Minas e Energia sobre as PCHs no Rio Preto;
Situação dos recursos do FUNDRHI;
Assuntos gerais; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Enviar um resumo dos fóruns do Rio Preto ao Ministério Público solicitando que seja levado em consideração o movimento na confecção do Termo de Ajuste de Conduta que está sendo preparado para o empreendedor.
Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 20ª Reunião Conjunta do Diretório e Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal
Data: 03/11/2016 Fl. 01/02
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda UF: RJ
Pauta: Abertura;
Aprovação da ata da 18ª e 19ª Reuniões Conjuntas;
Retorno da Reunião com o Ministério Público Estadual, realizada em Volta Redonda que tratou sobre a falta de repasse dos recursos do FUNDRHI;
Apresentação da Minuta do Termo de Referência do Curso de Comunicação;
Apresentação da Minuta de Resolução que aprova a atualização do Preço Público Unitário – PPU;
Apresentação da Minuta de Resolução que aprova o calendário de reuniões para 2017;
Apresentação da Resolução ad referendum sobre aporte de recursos para operacionalização do contrato de gestão;
Proposta de pauta para a Reunião Plenária do dia 22 de novembro de 2016;
Aprovação da mascote do Projeto Cílios do Paraíba;
Assuntos gerais; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Encaminhar ao Jurídico o texto da Resolução que aprova o aumento do PPU, que foi discutido na presente reunião.
Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: 20ª Reunião Conjunta do Diretório e Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Legal
Data: 03/11/2016 Fl. 02/02
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda
UF: RJ
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
2 Receber e encaminhar aos membros o Relatório da expedição das nascentes feito pelo Sr. Joaquim.
Em andamento
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Outras Reuniões
RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: Reunião da Comissão de Julgamento para hierarquização das propostas apresentadas no Edital AGEVAP nº 011/2015
Data: 11/02/2016 Fl. 01/01
Local: AGEVAP UD1, Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, 5900, Belmonte
Município: Volta Redonda UF: RJ
Pauta: Hierarquização das propostas apresentadas do Edital AGEVAP nº 11/2015.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
- Não houve -
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: I Simpósio Água Boa do CBH-MPS Data: 18/03/2016 Fl. 01/01
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Volta Redonda (Praça Sávio Gama, nº 53 – Aterrado)
Município: Volta Redonda UF: RJ
Pauta: Lançamento de dois editais de manifestação de interesse, do I Concurso de Projetos de Boas Práticas Ambientais do Comitê Médio Paraíba do Sul e palestras da AGEVAP, INEA e Instituto Rio Carioca.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Disponibilizar no site do CBH-MPS, as apresentações do Simpósio. Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: Reunião para assinatura dos Termos de Concessão do Edital AGEVAP Nº 011/2015
Data: 14/04/2016 Fl. 01/01
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda UF: RJ
Pauta: Assinatura dos Termos de Concessão do Edital AGEVAP Nº 11/2015.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
- Não houve -
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: Seminário de Análise do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Rio de Janeiro na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul
Data: 28/04/2016 Fl. 01/01
Local: UNIFOA – Três Poços Município: Volta Redonda UF: RJ
Pauta: Análise ZEE-RJ.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Enviar apresentação do ZEE para o site do CBH - Médio Paraíba do Sul. Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: I Concurso de Boas Práticas Ambientais do CBH – Médio Paraíba do Sul
Data: 16/05/2016 Fl. 01/01
Local: AGEVAP UD1, Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, 5900, Belmonte
Município: Volta Redonda UF: RJ
Pauta: Hierarquização das propostas apresentadas ao I Concurso de Boas Práticas Ambientais.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Publicar o resultado da hierarquização no Site do CBH – Médio Paraíba do Sul. Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: Evento em Comemoração ao Dia do Meio Ambiente
Data: 17/06/2016 Fl. 01/01
Local: AGEVAP, Rua Elza da Silva Duarte, 48, Loja I A, Manejo
Município: Resende UF: RJ
Pauta: Abertura;
Apresentação dos projetos vencedores do I Concurso de Boas Práticas Ambientais do CBH-MPS;
Coffee-break;
Entrega dos Certificados e Cerimônia de Premiação.
Assinatura dos Termos de Compromisso com os municípios contemplados com o projeto Cílios do Paraíba; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Publicar as fotos do evento no Site do CBH-MPS. Concluído
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: Reunião do Comitê Médio Paraíba do Sul com a Fundação Getúlio Vargas para conhecimento dos projetos de PSA na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul
Data: 29/06/2016 Fl. 01/01
Local: Azevedo Consultoria Ambiental, Rua José Maria de Mello Costa, 21, Ano Bom
Município: Barra Mansa UF: RJ
Pauta: Abertura;
Apresentação do Projeto Piloto de Pagamento por Serviços Ambientais com Foco em Conservação e Restauração da Micro-Bacia do Rio Bananal (Azevedo Consultoria);
Apresentação do Projeto Rio Sesmaria (Crescente Fértil);
Apresentação do Parque Fluvial de Pinheiral (Prefeitura Municipal de Pinheiral);
Debate;
Visita à propriedade do Sr. Ernani, produtor do projeto da Azevedo Consultoria Ambiental; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
- Não houve. -
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: Encontro Comitê Médio Paraíba do Sul, CEIVAP, AGEVAP e FGV
Data: 25/08/2016 Fl. 01/01
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à rua 156, nº 220, Laranjal
Município: Volta Redonda UF: RJ
Pauta: Abertura;
Apresentação sobre forma organizacional e planejamento do Comitê Médio Paraíba do Sul – Vera Lúcia Teixeira (Vice-Presidente do CBH-MPS);
Apresentação sobre Gestão de Recursos Hídricos – Juliana Fernandes (Diretora de Recursos Hídricos da AGEVAP);
Debate; e
Encerramento.
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
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RELATÓRIO DE REUNIÃO
Reunião: Oficina sobre Cobrança Data: 18/10/2016 Fl. 01/01
Local: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN, situada à rua 156, nº 220, Laranjal – Volta Redonda/RJ
Município: Volta Redonda UF: RJ
Pauta: Abertura;
Apresentação sobre o cenário atual da cobrança e a proposta de revisão (INEA);
Exercício prático sobre cobrança (INEA);
Coffee-break;
Detalhamento dos procedimentos necessários para aplicar cada proposta apresentada (INEA);
Definição da proposta de revisão da cobrança do comitê e próximos passos (CBHs); e
Encerramento (Comitê Médio Paraíba do Sul).
Registro Fotográfico:
Encaminhamentos:
Nº Descrição Status
1 Reajuste de 100% do PPU da metodologia RJ visando à recuperação da inflação acumulada no período (2004-2016);
Concluído
2 Estudo da metodologia atual do CEIVAP e sua adaptação para as águas estaduais da RHMPS.
Em andamento
