FT]NDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ: 15.193.781/0001-55 - CEP: - - EUCUDES DA CUNHA - BA

NOTA DE

FORNECEDOR

EMPENHO: 373 I 2O2O No SUB-EMPENHOT 2 Data do Sub-Empenhoz O711012020 TIPO DO EMPENHO: Global

Nome: íllÍ16 - GAMA & FONSECA COMERCIAL DE AUUENTOS LTDAEndereço: R JULIO GUERRA DE ALMEIDA, S/NBairro: CENTROCNPJ: 03.544.42010001-27 lnsc. Estadual:

Tipo Pessoa: JuídicaGomplemento: SALA

Cidade: RIBEIRA DO POMBALCPF: RG:

Banco: 001 - BANCO DO BRASIL S.A.

Estado: BA

ContaCorrêntez 10217-2

DOTAçÃO ORçAMENTÁR]A

Reduzido: 2062.30.29 E SUPLEMENTAR Data do Empenho: 'l7l09l2020

UNidAdE: 07.10. . FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIALFunçáo: 08- Assistência SocialSub+unção: 244- Assistência ComunitáriaPrograma: 0010- ACOLHIMENTO A PROMOÇÃO SOCIALAçãO: 2.062. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADEElemênto: 3.3.90.30.00- Material de ConsumoFonte: 29- Transferências de Recursos do FNASSub-Elemento: 3.3.90.30.0í - MATERIAL DE CONSUMO

Modalidade: Convite para compras e serviçosConvênio:Patrimônio:

N" Lic.: 01612020Contrato: 29412020

Saldo AnterioÍ Valordo Empenho Saldo Atuel

30.061,15 30.000,00 61,15

LTQUTDADO NESTA DATA, AS DESPESAS COM AOU|S|ÇÃO DE MATERTAL DE HtctENE, NASATTVTDADES DO SERVTÇO DE PROTEÇÃO SOCTAL ESPEC|AL - UNTDADES DE MovimentaÇão Empenho

AUULFIIME,N I U, VI§ANU(J tJ ENTKtsN I AMtsN I U A UUVIU.]9, L.;UNI-UKME T'()K I AKIA 3b9 UE29 ABRIL DE 2O2O ART- 4, SS1, II., PORTARIA N" 63 DE 30 DE ABRIL DEaO2O E PORTARIA 68DE 07 DE MAIO DE 2020, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E

Saldo AntêÍior Sub€mpenho Saldo Atual

UE§ENVULVIMEN IU SUL;IAL UE EUCLIUEIi UA L;UNHA, ÇONFOT.N.016/2020 E CONTRATO No294t2020. NOTA FTSCAL No155't/2020.

UAR IA CONVII E

18.299,71 12.073,26 6.226,45

Data do Empenho: 17lOgl2O2O Dâta do Liquidação: 0711012020

RETENçÔES

Código Descrição Valor

tí+ Doze mil e setênta e três reais e vinte e seis centavos ##Valor Retido 0,00

Valor Líauido '12 OZa 26

DOCUMENTOS CO]IiPROBATÓRIOS

NOTA FISCAL Data Emissão Sub€érie Data Validade

DESDOBRAXIENTOS PCASP

33111220 L MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DEJsleLBt12.073,26

Declaro que os mateÍiais Íoram recebidos e/ou sêÍvlços prêstados em07llolíto2o.

Declaro que a dêsposa rêlativa a nota dê empênho supra está liquidada em0711012020, podendo efetuar o pagamento,

JUSCELINO HENRIQUE ALVES DA SILVASecretário de Assist. SocialCPF :09.785.'19t29

DEBOPÂ BRITO DOS SANTOSContador(a)

Reg. Prof.:036101/0-0

002

Códiqo Descricão

FT]NDO MUNICTPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CT]NHA

CNPJ: 15.193.781/0001-55-CEP: - -EUCUDESDACUNHA-BA

NOTA DE EMPENHO PROCESSO ADM: 18612020

EMPENHO: 37312020 Data do Empenho: 17lO9l2O2O TIPO DO EMPENHO: Global

FORNECEDOR

Nome: í/t36 - GAMA & FONSECA COMERCIAL DE AUMENTOS LTDAEnderêço: R JULIO GUERRA DE ALMEIDA, S/N

Tipo Pessoe: JurídicaComplêmento: SALA

CENTRO03.U4.4201O001-27 lnsc. Estâdual:

Cidade: RIBEIRA DO POMBALCPF: RG:

0973-3 Banco: 001 - BANCO DO BRASILS.A.

E§tado: BA

Conta Corrente: 1O217-2

DoTAçÃo oRçAMENTÁRIA

Reduzido: 2062.30.29 E SUPLEMENTAR

UNidAdê: 07.10. . FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIALFunção: 08- Assistência SocialSub-Função: 244- Assistência ComunitáriaPrograma: 0010- ACOLHIMENTO A PROMOÇÃO SOCIALAçãO: 2.062- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÂO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEElemento: 3.3.90.30.00- Material de ConsumoFonte: 29- Transferências de Recursos do FNASSub.Elêmênto: 3.3.90.30.01-MATERIALDECONSUMO

Modalidade: Convite para compras e serviçosConvônio:Patrimônio:

N" Lic.:Contrato:

o't612020294t2020

Saldo AnteÍior Valordo Empenho Saldo Atual

30.061 ,15 30.000,00 61,15

PARA FAZER FACE, AS DESPESAS COM AOUISIÇAO DE MATERIAL DE HIGIENE, PARA ATENDNER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA,CONFORME CARTA CONVITE NOO16/2020 E CONTRATO NO294I2O2O,

## Trinta mil reais ÍÉ# 30.000,00

AutoÍizo o empênho da despesa supra mencionada am 17ngn020. Declaro que a impoÍtância supra foi deduzlda do crédito próprio em 17/OSI2O2O

JUSCELINO HENRIQUE ALVES DA SILVASecretário de Assist. SocialCPF :054.785.195-29

DÉBoRA BRITo DoS SANTOSContador(a)

CPF :268.969.458-1823c4521

RECF:BEMOS DL GAMÀ & fONSECÀ COÀl DE ALIV L])A OS PRODU IOS,/ SLRVIçOS CO\STÀNTES DÂ NO tA ItS'ÀT INDIC.{DO AO LSOEMÍSSÃO: O71IO/2020 - DEST. / REM.; FI,INDO MLTN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA - VAI-OR TOT,Aj-: R$ 12,07326

NF-eN'000001551

SERIE OO2

DÀTÁ DE RECEAIMI]N'|O tDlN'ilFtcÀÇÀo ti ASSINAIUR-A rx) RDC0tllrDoR

GAMA & TONSECÂ COIU DE ALIM LTDA

RUA JULIO GUERRA DE ATMEIDA, I SAIA - CENTRO -CEP:48400-000 - Ribeira do Pombal - BATF.L: ('75)3276-3951

DAI§FEIrcCUMENTOÀTIXILIÀRDANOTA rISCAL ELETRÔNICA

O-ENTRADA [Tll-sAfi)A I r I

N'000001551 FL.I llSÉRIE OO2

ffi lil ililt tilflilililt llil iltffiilillilil illllilil] illt iltil.IIAVF: DF: ÀCI]SSÕ

?920 1003 54r!l 2000 0127 5500 2000 0015 5l l0 0001 572s

Consultâ de autenricidade no portal nacional da NF-ewww.nfe.fazenda. gov. br/ponal

ou no site da Sefaz Autorizadora,A I URE/A l)E ovhRA(

^{l

Venda de mercadoria

K1' I (((tr_() Ub AU I (rXtlÂr, A( '

IJB U§O

I 292003 I 6835878 07 lt0/2A2O 08:30:30

52268025 03.544.420/0001-27

DESTLNATÁRIO / RX,Mf, TENTE

NovE MZÀo s&fAI"

FLTNDO ML]-N. DE ASSISTENCIA SOCTAL DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ / CPF

l 5. I 93.78 I /000 l -55

DATA DAEMISSÃo

07 t10i2020

R CENTRO ADMINISTRATIVO MLNICIPAL, SN PREDIO ÀNEXO

bÀl«u/DtslKt

JEREMIAS 48500-000

DATÀSAIDA ENIRADA

0111012020

Euclides da Cuúa

FONE FÀX uBA

NSCRI(--Ã(i ESTADT-rAL HORA DA SAiDA

07:22:O6

cÁLcul-o Do rMPosro

0.00

Y{OR DO lfrS RASE CAIC, ICMS SUBST,

0,00

VIOR X) ICMS SURST

3.878,12 12.073.26VALOR M FRETE

0,00

VÀIOR M SEGURO

0.00

DÉ]SCOYTO

0.00

oI]TRAS DESP A('FSS VIOR DO PI

0,00 12.073.26

MZAO SMIAL

O - REMETENTE

(UDIMAM PLÂCÁ M VEICULO UF CMJ / CPT

ENI}F]RF:ÇO Mt]NICIPIO UF INSC]RICAO ESI'ADI]AI-

QU,{NTiDADE ESPECIE M{RCA NrMEUÇAO PESO BRUTO PESO LIQUIDO

DÂDOS DO PRODUTO/ SERVIÇOS

CODI{;O DOPROD. / SERV.

DEsc'RtÇÀo m PRoDmo / sERvIÇo NCM / SIt CFOP um_ QUANT.VALOR

tNrrÁRroVALOR

DESCONTOVALÔRr.ieurDo

BASEcÁr c. ICMS

v[oRI.C-M,S,

VAI-ORI,P.I,

147'14 3r. Dental lnÍantil Denül 50q s6032'100 0'to2l5'to2 JN '144.O( 5-88 000 ?Á6 72 oo0 ooo 000 000 00014146 Fraldas DesGrtaveís Tena Confort M C/8un g6lg000d o102|.ila2 ,N 450.0( 14.4§ ooo a 320 5{] ôôo o oí) noo 0,00 0,00r0750 \parelho Barbear Bic a)121o2d ô5ools4o5 JN 84-O( aqq 0,00 419,16 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00170 Sabonete DoYe 909 340í119 o10215102 JN 192 A( 2.94 0.00 5ô4.48 0.00 0.00 o.oo o.oo o.o0

]4't Shampoo Palmolive 350m1 3305100d 010215102 JN 96.0( 7_29 0.00 699.84 000 000 ooo 0ôo 000]38 3ondicionador Palmolive 350m1 3305900d 010215102 JN s6 0( a39 000 aos 44 000 ôoo ooo o ôf) ôoo16474 Sâbonête Liouido Suit 500m1 33o4qioÍ, .,1o2ls10,2 JN ?a o( 8.69 0,00 208,56 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00

16477 Sabonete Liquido Suit 500m1 33049101 01 02 I51 02 JN 24.OC 8.69 0.00 208.56 0.00 0.00 0.ô0 0_00 0.00

?:lSos DEmõrHiEõIEI §ervtçO(S) foi(ram) Drê.stâ.,ô/§ l.

rtiateriarlí,1

DADOS ADICIONAIS

TNFORMAÇÕES coMpLFME\Tffis | rushRv/ü Ao rlsco

Docurento emitido por ME ou EPP optante pelo simples lacionalI)ocumcato çmitido por ME ou EPP optaots pÇio simplcs nacional.

NÃo OERÁ DIREITO A CRÉDITo FISCAI DE IPI.Valor aproximado tributos: Federal R§ 1.74].93(l 4,439.'0) Esmduai RSz. I 36, l9(l 7,69%) Fonte: IBPT.

i-rlL&] mu*rcíp,, DE RTBETRA Do P'MBAL

FAZENDA púeLrca MUNTcTPAL

ceRrIoÃO NEGATIvA DE TRIBUTOS MUNICTPAIS

No 0üx)0645r2020

Embsão: í610912020

Validade: 1il1?J2020

EM CUMPRTMENTO AO DESPACHO EXARADO EM pETrÇÃOPROTOCOI.ÁDA NESTE ÓNOÃO E, RESSALVADO O DIREITO DAFAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE INSCREVER E COBRAR DíVIDAS QUEVENHAM A SER APURADAS, CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS DEDIREITO, QUE, MANDANDO REVER OS REGISTROS DA OIUON ATIVA|NSCR|TA NESTA REPARTIÇÃO, VERTFTCOU-SE A TNEX|STÊNCn DEDÉB[os RELATrvos À TNSCRTÇÃo ACIMA, E nARA coNSTAR,DETERMINEI QUE FOSSE EXTRAíDA ESTA CERTIDÃO NEGATIVA DETRIBUTOS MUNICIPAIS.

,s&:$\s

Data lmpressão: 16/09/2020

GAttA & FOÍúSECÁ COIIíERC,AL DE ALTMENTOS LTDA

CGA: @0.@1.320/001-30CNPJ: O3.W.120/0001-27CNAÉ: 17.29-6/99RUA JULIO GUERRA DE ALNEIDA, SlN

CENTRO

4UNAAO. RIBEIRA DO POTTBAL , BA

ESTA CERTQUALQUER

ÁIIÉúTDADE - 90 (NOVENTA) D|AS.OU EMENDA TORNARÁ NULO ESTE DOCUMENTO

ffiW

IIIHil ilffillffitilLOCA L:0022020000006450000 I 393 363

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIÂ

SECRETARIA DA FAZENDA

Emissão: |5/O9/2O2O 2l :36

Certidão Negativa de Débitos Tributários

(Emitida para os efeitos dos arts. 1Í3 e íí4 da Lei 3.956 de íí de dezembro de í98í - CódigoTributário do Estado da Bahia)

Certidão No: 2O2O26.1393O2

RAZÀO SOCIAL

GÁMA & FON§ECA COIVIERCIÀL DE ALTMENTOS LTDA - EPP

tNscRtÇÃo EsrAouAL

0s2.2óE.025

CNPJ

03.il4.420tOOOl-27

Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acimaidentificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.

Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na DívidaAtiva, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia

cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.

Emitida em 1510912020, conforme Portaría no 918/99, sendo válida por 6O dias, contados a partir da data de suaemtssao.

A AUTENTICIDAOE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVAD/\ NAS INSPETORIASFAZENDÁRLAS OU VIA INTERNET, NO EN DEREÇO http://www.seÍaz.ba. gov. br

Válida com a apresentação conjunta do cartâo original de inscriçâo no CPF ou no CNPJ daSecretaria dâ Receita Federal do Ministério cla Fazenda.

RelCertidaoNegativa.rptPágina I de I

r#ril'ffi

1 q\Jii zvzl,)

M|MSTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do Bra§lProcuradoria€eral da Fazenda Nacional

CERTIDÂO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIV/T DE DÉB|TOS RELAI1VOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DIvlDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: GAlllA & FONSECA COIIIERCIAL DE ALIMEIIITOS LTDACNPJ : 43.il4.4201 000í -27

Ressalwdo o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dÍr,idas de responsabilidade dosujeito passiro acima identifcado que üerem a ser apuradas, é certificado que:

1. constam débitos adrninistrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos tennos do art. 151 da Lei n" 5.172, de 25 de oúubro de 1966 -Código Tribúário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não rencidos; e

2. nâo constam inscrições em Díüda Atiw da União (DAU) na ProcuradoriaGeral da FazendaNacional(PGFN).

Coníorme disposto nos arts. 205 e 2ffi do CTN, este documento tem os mesmos efieitos da certidâonegativa.

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente Êderatiro, pamtodos os orgáos e fundos públicos da administração direta a ele ünculados. Refere-se à situação dosujeito passiro no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuiçôes sociais prer,istasnas alíneas'a'a U'do paÉgrafio único do art. 11 da Lei no 8.212, de24 dejulho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à wrifcação de sua autenticidade na lntemet, nosendereços <http://rb. gov bp ou < http: //wrrrtw. ffi . gov ba.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de211012014.Emitida às 21:31:24 do dia 'lslWl2A2O <hora e data de Brasilia>.Válida até 141O312O21.

Codigp de controle da certidão: 69D9.IX2E 5588.76íEQualquer rasuÍ?l ou emenda inalidara este documento.

1t1

PágLna.

PODER JUDIC]ARTOJUST'IÇA DO TRABALHO

cERTTDÃo ![EcATr\ra DE oÉerros TRABALHISTÀS

LTDA (MATRIZ E FTLIÀIS)Nome: GAMA & FONSECA COMERCIAL DE ALTMENTOSCNPJ: 03 .544.420/000L-27Certidão no: 23486337 /2A20Expedição: L5/A9/2A20, às 21:38:45Validade; 73/03/2A2L 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.

Certifica-se que êAMA e FONSECÀ COIíERCIÀ! DE ALIMENTOS LTDÀ (!íATRIZ E

rrLrÀIS), inscrito(a) no CNPJ sob o no 03.544.42O1OOO1-27, NÃo coNsTAdo Banco Nacional de Devedores Trabal-histas.Certidão emitida com base no art. 642-A da ConsolidaÇão das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei no L2.440, de 7 de julho de 20LL, ena ResoluÇão Admlnistrativa no L47O/20L1 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 20L1.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Irabalho ê estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expediÇão.No caso de pessoa juridica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa t.odos os seus estabelecj-mentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http t / /www. tst. jus.br) .

Cert.idão emi-tida gratuitamente.

INFORT{AÇÃO rrdPORTÀr{TEDo Banco Naci-onal de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessárj-os à identifi-cação das pessoas naturais e jurídi-casinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quant.o às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transj-tada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernent.e aosrecolhimentos prevideneiários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recol-himentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Publico doTrabalho ou Comissão de Conciliação prévia.

nctt.8 t-.5t- . j

:eI

15tostnn Consdta Reg Ldarid* do ErÍpreg ador

Voltar

#âJJráCertifi cado de Regularidadedo FGTS - CRF

úrscrição: 03.s44.42o/oooL-27Razão Social:GAMA E FoNSECA coMERcIAL DE ALIMENToS LTDA

Endeleço: RUA IULIO GUERRA DE ALMEIDA SN LOIA / CENTRO / RIBEIRA DO- POMBAL / BA / 4B4OO-OO0

A Caixa Econônica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o AÉ.7, da Lei 8.036, de 11 de rrnio de 1990, certifica que, nesta data, aemprcsa acinu identificada encontra-se em situação rcgular perante oFundo de Gamntia do Tenpo de Seruico - FGTS.

O presente Ceftificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,deconentes das obrigações como FGTS.

Validade: 1 4/ 09/ 2O2O a L3l LA/ 2O2O

Certifica çã o lúmerc t 202009 1,403265 5282 4296L

Infornrção obtida em 15/09/2O20 ZL:4O:23

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:urvnnr.caixa.gov.br

trths://corsr"dtacrf.cain.g wbr/crrsdtacrflpâges/cd§t dtaEÍÍpr@ erisf 1t1

lmprimir