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Editora J.br

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Lúcio Antônio Chamon Junior PIIU LlHgI Bonllzato

Lu is Carlos Alcoforado Luiz Henrique Sormani Barbugiani

Manoel Messias Peixinho Marcellus Poiastri Lima Marcelo Ribeiro Uchóa Márcio Ricardo Staffen

MarcoAurélio Bezerra de Melo Ricardo Lodi Ribeiro

Roberto C. Vale Ferreira Sergio André Rocha

se Victor Gameiro Drummond da Cunha Sidney Guerra

la Souto (in memoriam)

Caio de Oliveira Lima isco de Assis M. Tavares

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Inas Gerais (Divulgaçáoj Sergio Ricardo de Souza rgio@lumenluris.com.br Belo Horizonte - MG Tel. (31) 9296-1764

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FERNANDA DUARTE

GILSON BOMFIM

JANSSEN MURAYAMA

(Organizadores)

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NOV:O':' (J>C: REFLEX'ÕES E TE'N'D-ÊNelAS o que ficou e o que mudará

EDITORA LUMEN JURIS

RIO DE JANEIRO

2016

STJ00103276

Copyright © 2016 by Fernanda Duarte Gilson Bomfim

Janssen Murayama

Categoria: Direito Público Precessual

PRODUÇÃO EDITORIAL

Livraria e Editora Lumen Juris Ltda.

Diagramação: Bianca Callado

A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seu Autor.

É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características

gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei nº 6.895,

de 17/12/1980), sujeitando-se a busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98).

Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda.

Impresso no Brasil Printed in Brazil

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE

L488 A LEF e o novo CPC: reflexões e tendências: o que ficou e o que mudará / Fernanda Duarte, Gilson Bomfim, Janssen Murayama

(organizadores). - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 430 p. ; 23 em.

Inclui bibliografia.

ISBN 978-85-8440-499-5

1. Brasil. [Código de processo civil (2015)].2. Brasil. [Lei de execução

fiscal (1980)]. 3. Processo civil - Brasil. 4. Execução fiscal- Brasil. I. Duarte, Fernanda. 11. Bomfim, Gilson. 111. Murayama, Janssen.

CDO - 347.8105

STJ00103276

L

Ja Duarte

Irecessual

[ris Ltda.

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N JURIS LTDA.

s características direitos autorais

e §§, e Lei nº 6.895, e apreensão e

~.61O/98).

Fservados à ris Ltda.

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dências : o que ficou e o que 11 Bomfim, Janssen Murayama l umen Juris, 2016.

e0l5)]. 2. Brasil. [Lei de execução . 4. Execução fiscal - Brasil. I.

tial, por qualquer

I ~. IH. Murayama, Janssen.

CDD - 347.8105

Oscar Valente Cardoso

SEGUNDA PARTE: MEDIDAS EXECUTIVAS .................~-~ ~ L................................. 89

Sumário

Prefácio ................... -."................................................... ................................. 1

PRIMEIRA PARTE: NOTAS INTRODUTÓRIAS E PRINCIPIOLÓGICAS .................... 5

Execução Fiscal e Novo Código de Processo Civil: Haverá um Processo Realmente Justo? .................................................................. 7

Luiz Octavio Pinheiro Carvalho da Silva Daniella de Jesus Silva Sciolla

A Influência do Novo CPC Na Cobrança Judicial do Crédito Tributário. ..................................................................................... 21

Julio Cesar Santiago

Notas Sobre o Impacto do Novo CPC no Processo de Execução Fiscal. ..................................................................................... 31

Bianca Stamato Fernandes

o Processo Judicial Tributário e o Princípio da Cooperação no Novo CPC......................................................................... 47

Witoldo Hendrich Júnior

Interações entre o Novo CPC e a LEF: a Teoria do Diálogo das Fontes no Processo de Execução Fiscal. ............................... 53

Mareio Gustavo Senra Faria

o Princípio da Cooperação na Execução Fiscal: Utopia ou Realidade?................................................................................. 71

Ronaldo Campos e Silva

A Homologação de Decisões Estrangeiras em Execução Fiscal no Novo CPC ................................................................................... 79

STJ00103276

o CADIN e o Cadastro de Inadimplentes do Novo CPC....................... 91 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Larissa Clare Pochmann da Silva

A Penhora "Online" e a Celeridade na Satisfação do Crédito Tributário ................................................................................. 99

Daniel Vieira Marins

o Poder Geral de Execução no CPC/2015 e a Utilização de Medidas Executivas Inominadas nos Processos de Execução Fiscal.. ................................................................... 107

Leonardo Gonçalves }uzinskas

TERCEIRA PARTE: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA

PERSONALIDADE JURÍDICA ...................................................'........................... 125

o Redirecionamento da Execução Fiscal e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto pelo Novo Código de Processo Civil. ........................................................ 127

Gilson Pacheco Bomfim

o Novo Código de Processo Civil, a Execução Fiscal e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica .................... 145

}ane Reis Gonçalves Pereira Bruno Filartiga Henning

o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua Aplicação no Processo de Execução Fiscal. .................................... 157

Brunno Lorenzoni Sergio André Rocha

o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua Aplicação ao Processo de Execução Fiscal de Crédito Tributário ...................................................................................... 173

Catarina de Lima e Silva Borzino

A Legitimidade Passiva na Execução Fiscal, a Admissibilidade do Redirecionamento da Ação e o Novo Código de Processo Civil. ...... 185

Mônica Bonetti Couto Laís Santana da Rocha Salvetti,Teixeira

STJ00103276

I

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••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

D Novo CPC....................... 91

~ação 99

a as nos ........................................... 107

ÃO DI\ 125 ............................................

Incidente a Previsto ........................................... 127

o Fiscal e

~ade Jurídica.................... 145

idade Jurídica Ical. .................................... 157

~ade Jurídica lscal de .......................................... 173

Admissibilidade go de Processo Civil. ...... 185

o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Impacto no Processo de Execução Fiscal. ............................ 195

Mauricio Terciotti Renato Peluzo

A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal Conforme o Novo Código de Processo Civil ..... ~ .......... 209

Alceu Mauricio Junior Francisco de Assis Basílio de Moraes

Breves Considerações sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua Aplicação às Execuções Fiscais ......... 235

Nina Pencak

A Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo de Execução Fiscal .......................... 251

Renata Gomes de Albuquerque Sá

QUARTA PARTE: DEFESAS DO EXECUTADO ................................ . . i.-;:: ... i~ ."; •••••••• 261

Defesa sem Garantia pelo Hipossuficiente na Execução Fiscal e o Novo CPC ................................................................. 263

Janssen Murayama

Efeito Suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal e o Novo Código de Processo Civil. ............................................... 279

Marco Aurélio Mello

Defesas na Execução Fiscal e o Novo CPC: Um Breve Inventário ......... 289 Fernanda Duarte Rafael Mario lorio Filho Haroldo Lourenço

Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil nos Embargos à Execução Fiscal. ..................................................................... 301

Luciano Gomes Filippo

Fraude contra Credores em Embargos de Terceiro na Sistemática do Novo CPC..................................................................... 309

Marcelo da Rocha Rosado

STJ00103276

o Novo CPC e o Reconhecimento da Prescrição do Crédito Tributário em Execução Fiscal. ....................... : ...................... 323

Pedro R.M.Schiuini

Normas de Prescrição no Novo CPC e a Prescrição Tributária ............. 335 Daniela OlímPio de Oliveira

QUINTA PARTE: OUTRAS QUESTÕES - PRECEDENTES, REEXAME

NECESSÁRIO E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.............................................. 345

Os Precedentes Vinculantes do Novo CPC e seu Impacto na Execução FiscaL ..................................................................................... 347

llana Bertagnolli

Precedentes Vinculativos, Direito Tributário e o Novo CPC ................. 363 " Lívia Pinheiro Lopes

O Novo CPC e a Velha LEF .................................. .... ................................ 381 Fábio Martins de Andrade

Efeitos Processuais dos Atos Administrativos: Do Reexame Necessário nas Ações Tributárias ...................................... 393

Antônio Guimarães Sepúlveda Igor de Lazari

O Reexame Necessário em Matéria Tributária Segundo o Novo Código de Processo Civil .............................................................. 401

Anna Carolina Brochini Nascimento Gomes

Honorários Advocatícios de Sucumbência nos Processos Tributários e o Novo Código de Processo Civil: Uma Necessária Mudança de Comportamento dos Contribuintes, dos Advogados e da Fazenda Pública nos Litígios Fiscais ...... ................. 413

Breno L. Kingma ri

STJ00103276