Solidão e Morcego

Vereador questiona

Marinha sobre restrição

de acesso às praias da

PÁGINA 03

PÁGINA 04Reunião com moradoresdo Cidade Nova

PÁGINA 05Reunião com Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

GIOVANI FELIXVEREADOR DE ITAJAÍINFORMATIVO DO MANDATO DO VEREADOR GIOVANI FELIX (PT)

ANO 04 - Nº 35 - MÊS: ABRIL / PUBLICADO: MAIO - 2016

No dia 11 de abril perdi o meu irmão Vicente Felix.Ele faleceu em Curitiba (PR), devido a problemas de saúde.Vicente era natural de Camboriú e tinha 56 anos.Filho de Tilda Chaves Felix e Braz Felix (In memori-am), ele deixa a esposa, três filhos e quatro netos.O velório aconteceu na Capela do Cemitério Parque dos Crisântemos, em Itajaí, SC.Agradeço de coração todas as mensagens e abraços que recebi num momento tão doloroso como esse. São nessas horas de sofrimento que contar com a solidariedade das pessoas faz toda a diferença.Agradeço imensamente também, todas as pessoas que enviaram coroas de flores, foram ao velório, ou ao sepultamento, do meu querido irmão e a todas que dedicaram um tempo das suas vidas para um telefo-nema de conforto, uma mensagem de carinho ou uma oração.Nesse momento, peço a Deus que nos dê forças para retomar a vida e dar o suporte necessário para nos-sos familiares.

PALAVRA DO VEREADOR

EXPEDIENTE

VEREADOR GIOVANI FELIXPT - Partido dos Trabalhadores

E-mail: ver.giovanifelix@cvi.sc.gov.brCelular: (47) 8828-4809

CHEFIA DE GABINETE Carlota Medeiros

Jornalista Registro SC 02593 – JPass.carlotamedeiros@cvi.sc.gov.brimprensagiovanifelix@gmail.com

Telefone: (47) 8808-9774

ASSESSORIA PARLAMENTAR Waldyr da Rocha Santos Junior

Contato: ap.waldyr@gmail.comRoberto Davi Gabriel da Costa

Contato: ap.robertodavi@gmail.com

Projeto Gráfico: Francielle Hilbert Contato: fraanhilbert@gmail.com

GIOVANI FELIXVEREADOR DE ITAJAÍ

www.giovanifelix.com.br

RELATÓRIO DE ABRIL:INDICAÇÃO: 13

REQUERIMENTO: 03

FOTO: DAVI SPULDARO/CVI

VEREADOR QUESTIONA MARINHA SOBRE RESTRIÇÃODE ACESSO ÀS PRAIAS DA SOLIDÃO E MORCEGO

VEREADOR PARTICIPA DE REUNIÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS

O vereador Giovani Felix é o autor do Requerimento 114/2016, aprovado com 19 votos favoráveis. O parlamentar pergunta à Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí qual o motivo da restrição do acesso de moradores, turistas e pesca-dores às praias da Solidão e Morcego. Giovani enfatiza que o Art. 10 da Lei 7761/88 estabelece que "as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado sempre,

livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídas em áreas protegidas por legislação específica". O legislador questiona se há possibilida-de de proibir apenas o acesso ao farol e liberar a trilha que leva às praias. O Requerimento foi subscrito por todos os vereado-res presentes na sessão ordinária do dia 26.

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) é um órgão existente nas esferas municipal, estadual e federal e foi criado por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esse conselho visa garantir o direito de participação do cidadão na definição das ações de atendimento às crianças e adolescentes. Além de construir novas relações entre governo e cidadão na construção de políticas públicas adequadas às reais necessidades de cada município. As reuniões ordinárias ocorrem na primeira terça-feira do mês e o gabinete do vereador Giovani Felix sempre está representado.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) é um órgão existente nas esferas municipal, estadual e federal e foi criado por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esse conselho visa garantir o direito de participação do cidadão na definição das ações de atendimento às crianças e adolescentes. Além de construir novas relações entre governo e cidadão na construção de políticas públicas adequadas às reais necessidades de cada município. As reuniões ordinárias ocorrem na primeira terça-feira do mês e o gabinete do vereador Giovani Felix sempre está representado.

CMASCOMDICA

A reunião do Conselho Municipal do Idoso que ocorreu na Câmara de Vereadores de Itajaí contou com a participação do vereador Giovani Felix (01). Na pauta do encontro políticas públicas de atendimento ao idoso. Elaborar diretrizes, instru-mentos, normas e elencar prioridades da política nacional do idoso, bem como controlar e fiscalizar as ações de executivo municipal, nessa área, são prioridades desse conselho.

CONSELHO DO IDOSO

EDUCAÇÃO

REUNIÃO COM MORADORES DO CIDADE NOVAO vereador Giovani Felix participou de uma reunião com moradores da rua Fabiano e Silva Marques do Cidade Nova. Eles solicitam que a Prefeitura providencie a desobstrução do final da rua. O local está intransitável devido ao volume de terra e lixo, o que prejudica o acesso naquela região. Segundo os moradores os entulhos estão sendo retirados das obras de Cabeçudas e colocados naquele terreno. Farei uma indica-ção e um requerimento cobrando explicações do município e tentarei agendar uma reunião com o secretário da pasta para que ele analise a situação.

O vereador Giovani Felix protocolou diversas indicações na Câmara de Vereadores direcionadas à Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Entre as solicitações, a fresagem e pavimentação asfáltica na Avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Salseiros. O legislador também solicita a limpeza da vala em frente ao Condomínio Residencial Tamoyo, no bairro Dom Bosco e a notificação do proprietário do terreno (cadastro n°11145), lote n° 3737 no bairro Carvalho. O referido terreno necessita de microdrenagem, para conter o avanço das águas que escorrem do morro em direção à Avenida Vereador Abrahão João Francisco, terreno ao lado da Secretaria Municipal de Educação. Giovani também cobra a manutenção com patrola e colocação de rejeito de asfalto na rua Benjamim Dagnoni, na localidade do Rio do Meio e desobstrução no final da Rua Fabiano e Silva Marques no bairro Cidade Nova. O local está praticamente sem saída devido ao volume de terra e lixo, o que prejudica o acesso naquela região. Além do asfaltamento da Rua Benjamim Dagnoni, na localidade do Rio do Meio e a notificação e limpeza do terreno ao lado do n° 1127, na Rua Odílio Garcia, no bairro Cordeiros. O terreno esta infestado de Caracol Africano, entulho, lixo e água parada.

A Superintendência do Porto de Itajaí e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais recebeu do vereador Giovani Felix a cobrança para que os órgãos executem serviços de manutenção nos decks do Farol da Barra, com pintura e a substituição das madeiras danificadas, além de limpeza e retirada de mato alto em toda extensão de acesso aos molhes.

OBRAS

PORTO DE ITAJAÍ

O vereador Giovani Felix cobrou da Secretaria Municipal de Segurança do Cidadão, para que instale, com urgência, placas de sinalização vertical, proibindo tráfegos de caminhões pesados nas ruas Leonel Pereira e Imbituba no bairro Dom Bosco, a exemplo do que foi feito nas demais ruas do bairro. Várias casas estão apresentando rachaduras. O legislador também cobra a instalação de lombadas físicas, nas proximida-des da Escola Isolada Gabriel Dallago, na localidade da Baía. Giovani também solicita estudos para implantação de semáfo-ros no cruzamento entre as ruas Eurico Krobel e Dr. Pedro Ferreira, no Centro.

SEGURANÇA

FOTO: ASSESSORIA GIOVANI FELIX

O vereador Giovani Felix acompanhou a representante da comunidade da Baía, Janaína Belino numa reunião na Secretaria Municipal de Educação (28). Na pauta do encontro com o secretário Edson Dávila o projeto de reforma, ampliação e adaptação dos espaços da Escola Básica Isolada Gabriel Dallago da comunidade rural da Baia. As obras que deveriam ter transformado a Unidade de Ensino Fundamental em Centro de Educação Infantil para atender a demanda reprimida na região, deveriam ter começado no início do ano letivo de 2016, o que não ocorreu. O secretário informou que o contrato com a empresa WTN CONSTRUÇÕES LTDA foi assinado no dia

28/04/2016 e que as obras iniciam na primeira semana de maio com prazo de entrega de 90 dias. “Fiscalizarei todo o processo até a conclusão e entrega dessa importante obra para a comunidade”, afirma Giovani.

FOTO: ASSESSORIA GIOVANI FELIX

FOTO: PREFEITURA DE ITAJAÍ/DIVULGAÇÃO

VEREADOR COBRA AÇÕESDO GOVERNO MUNICIPAL

04

05

A COMISSÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CÂMARA DE

VEREADORES DE ITAJAÍ, COMPOSTA PELOS VEREADORES GIOVANI FELIX, FERNANDO

PEGORINI E CALINHO MECÂNICO PROMOVEU DIVERSAS AÇÕES NO MÊS DE ABRIL.

AÇÕES DA COMISSÃO DACRIANÇA DA CÂMARA

No dia 19 a comissão esteve reunida com a Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, e a equipe técnica do Departamento de Administração Socioeducativo (DEASE), em Florianópolis. Na pauta, a fiscalização sobre as obras de reforma do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório de Itajaí (Casep). Os vereadores questionaram o atraso na reforma. Eles destacaram ainda, que a cidade está sem um local adequado para acolher os menores infratores e que estes acabam retornando às ruas sem nenhum trabalho socioeducativo.

REUNIÃO COM SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

A Comissão vistoriou o CASEP, em parceria com a equipe técnica da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (20). O local está interditado desde o ano passado e as reformas ainda não foram concluídas. “Estamos cobrando providências urgentes do Estado”, enfatiza Giovani que é vice-presidente da comissão.

VISTORIA NO CASEP

FOTO: ANTÔNIO EDUARDO PINHEIRO

FOTO: ANTÔNIO EDUARDO PINHEIRO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajaí (COMDICA) participou de uma reunião na Câmara de Vereadores de Itajaí,. Na pauta, a fiscalização sobre as obras de reforma do Casep

REUNIÃO COM O COMDICAFOTO: DAVI SPULDARO/CVI

Os vereadores Giovani Felix e Antônio Aldo da Silva fiscalizaram diversas obras do município. Entre elas, a rótula da Jacob Ardigó, no bairro Dom Bosco e as pontes Jacob Ardigó, entre os bairros Dom Bosco e Cidade Nova e Tancredo Neves, entre os bairros São Vicente e Cordeiros. A galeria das ruas Henrique Bianchini Américo Meinicke, Abílio Correia de Melo, Eurípedes de Amorim, Sebastião Romeu Soares e Edvirges Theodoro da Cunha, no bairro Cordeiros, também foi vistoriada pelos legisladores que fiscalizaram ainda as obras na ponte que liga as ruas Telêmaco de Oliveira e Lidia Puel Peixer, na Murta.

VEREADORES FISCALIZAM OBRAS PÚBLICAS

06

RESOLUÇÃO DE 1º DE MAIODIA DO TRABALHADOR

O PT de Itajaí saúda todas as traba-

lhadoras e trabalhadores do campo e

da cidade pela passagem do dia 1º de

maio, reafirmando que esta é uma

data para ser lembrada como símbo-

lo da incessante história de lutas e

conquistas da classe trabalhadora no

Brasil e no mundo.

Neste momento, em que nossa

democracia é golpeada de maneira

descarada e que os golpistas já apre-

sentam publicamente um plano para

a redução dos direitos e das conquis-

tas trabalhistas, o PT vem a público

conclamar os trabalhadores para a

luta em defesa da CLT, do FGTS, do

décimo terceiro-salário, das férias e

do direito ao trabalho digno e justo.

Mais do que uma data festiva ou de

descanso, o 1º de maio é um dia de

luta pela manutenção e ampliação

dos direitos e contra o golpe contra a

classe trabalhadora e suas conquis-

tas.

Partido dos

Trabalhadores de Itajaí.