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Iniciativas do Pelouro IT no âmbito do COVID-19 26 de Maio de 2020
Iniciativas do Pelouro IT no âmbito do COVID-19
26 de Maio de 2020
Estrutura
1. Enquadramento
2. Iniciativas/ Propostas no âmbito do Covid-19
3. Conclusões
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Enquadramento
1. Perspectiva Legal - recomenda-se para o sector das TIC´s a aprovação de dispositivos legais específicos para o período de emergência:
• Zona .mz• Não suspensão dos serviços por inadimplência apenas para entidades moçambicanas;
• Registo gratuito de endereços para iniciativas de combate ao COVID-19
• Taxas aduaneiras e impostos• Isenção de taxas aduaneiras na importação de dispositivos de comunicações e informáticos;
• Isenção do pagamento de impostos na importação de software/licenças bem como serviços informáticos e telecomunicações;
• Fornecimento gratuito de serviços de TIC’s à instituições da área de saúde e educação;
• Não cobrança das taxas em 2020 de espectro radioelétrico por parte da ARECOM (Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique)
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Proposta de medidas no âmbito da COVID-19Sector das TIC´s-CTA
Iniciativas no âmbito da COVID-19Sector das TIC´s-CTA
1. Apoio a Educação e Continuidade de Ensino
2. Comunicação e Divulgação
3. Apoio às Empresas no Teletrabalho
4. Prestação de Serviço ao Cidadão
5. Medidas de Prevenção e Apoio aos médicos
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Iniciativas no âmbito da COVID-19Sector das TIC´s-CTA
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Apoio a Educação e
Continuidade do Ensino
Capacitação de Docentes e
Formadores em uso Plataformas E-
Learning
Fornecimento de internet ate 30
escolas públicas
Implementação de Laboratório Virtual para
aulas práticas
Implementação de Solução de Sala de Aulas
Virtuais
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Comunicação e Divulgação
Portal Principal do VirVi–Perfil Linha de Apoio
Criação de uma campanha de
comunicação para divulgação das mensagens das
autoridades de Saúde
Uso dos actuais painéis publicitários e outros
meios de comunicação para passar mensagem de
“#FicaEmCasa”
Iniciativas no âmbito da COVID-19Sector das TIC´s-CTA
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Iniciativas no âmbito da COVID-19Sector das TIC´s-CTA
Apoio às Empresas no Teletrabalho
Disponibilização do Sistema de
Gestão Comercial por um período
Criação de um directório de
“Boas práticas”
Criação de uma “SERVICE DESK”
de apoio tecnológico
Sistema para assinaturas eletrónicas
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Iniciativas no âmbito da COVID-19Sector das TIC´s-CTA
Prestação de Serviços ao Cidadão
Disponibilização do Sistema de Gestão
documental e resolução de
processos internos.
Apoio na revisão e implementação de melhorias sistema
eBAU
Apoio ao trabalho feito pelo MISAU/INS
nas estatísticas do Covid-19 com recurso
a Sistemas de Informação Geográfica
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Medidas de Prevenção e
Apoio aos médicos
Fornecimento de mascaras caseiras / viseira
Implementação de umaPlataforma de gestão deTI para comunicaçãohospital/paciente emonitoria da evolução doCovid-19 em tempo real
Disponibilização dum Portal Principal – Perfil Médico
Iniciativas no âmbito da COVID-19Sector das TIC´s-CTA
• No futuro próximo, o Governo deve em conjunto e de forma estruturada criar alicerces para que os actuais e futuros projectos sejam executados deforma controlada em relação aos vários aspectos relevantes e ao longo do seu ciclo de vida, contemplando a planificação, a execução, a implantaçãoe depois a operação e manutenção.
• Olhando-se para iniciativas em outros países, nota-se que muitas das soluções práticas e rápidas adoptadas estão assentes já emplataformas pré-existentes e integradas seja saúde, educação e mais, e que apenas fez-se um ajuste e/ou criação de um módulocomplementar especificamente para esta necessidade pontual do COVID-19.
• Moçambique infelizmente possui poucos exemplos equiparáveis e que tenham uma base robusta.
• Tem havido ao longo dos anos vários projectos, mas não há ainda uma visão conjunta e não se vislumbra a ideia de um sistema integrado.
• Propomos ao Governo defina linhas de trabalho com a CTA afim de abraçar uma iniciativa nacional que possa:
• Trazer a interoperabilidade entre o que já existe;
• Reduzir o desperdício de recursos;
• Reduzir custos de manutenção e desenvolvimento;
• Permitir melhor participação do sector privado nacional;
• Este trabalho conjunto irá certamente permitir que mais rapidamente o Governo possa materializar o eGov e efectivamente fazer diferença e trazer impacto real na economia e ainda reduzir as longas bichas de lentidão no atendimento público.
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Conclusões
