. - ^ ^ O r i ^ A Í Ü O t A i ^ E X P E D I E N T E : P C . S C - 1 2 7 - 1 , 6

..,.r,.,r.^íi>.....^^ T U M A O O ( N )

^'íPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO , , ^„

RESOLUCION No

J o i ¿úlb Por medio de la cual se niega un Plan Horvjf>Ui»M.^a«Miia,. ^

E L DIRECTOR GENERAL DE LA CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO "CORPONARIÑO", EN USO DE SUS FACULTADES L E G A L E S Y ESTATUTARIAS Y EN

ESPECIAL LAS CONFERIDAS POR LA L E Y 99 DE 1993, El DECRETO 1076 del 2015, y ,

CONSIDERANDO

Q u e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 , c o n s a g r a ;

"Artículo 3 1 . Funciones: Las Corporaciones Autónomas Regionales ejercerán las siguientes fur)ciones:

. . . 2 . Ejercer la función de máxima autoridad ambiental en el área de su jurisdicción, de acuerdo con la nomias de carácter superior y contóme a los criterios y directrices trazadas por el Ministerio del Medio Ambiente. ...10. Fijar en el área de su jurisdicción, los limites penvisibles de emisión, descarga, (ransporie o depósito de sustancias, productos, compuestos o cualquier otra materia que puedan afectar el medio ambiente o los recursos naturales renovables y prohibir, restringir o regularla fabricación, distribución, uso, disposición o vertimiento de sustancias causantes de degradación ambiental. Estos límites restricciones y regulaciones en ningún caso podrán ser menos estrictos que los definidos por el Ministerio del Medio Ambiente..."

Decreto 1076 del 2015 -

"ARTICULO 2 . 2 . 3 . 3 . 4 . 1 4 . Plan de Contingencia para Manejo de Derrames Hidrocarburos o Sustancias Nocivas. Los usuarios que exploren, exploten, manufacturen, refinen, transfomien, procesen, transporten o almacenen hidrocaríouros o sustancias nocivas para la salud y los recursos hldrobiológicos, deberán estar provistos de un plan de contingencia y control de derrames el cual deberá con la aprobación de la autoridad ambiental competente". -

ANTECEDENTES

Q u G e l día 1 2 d e A b r i l d e l 2 0 1 6 , l a f i r m a MILLER CABEZAS S.A.S I d e n t i f i c a d o c o n e l N i t . 9 0 0 . 8 6 1 . 3 2 5 - 7 , a través d e s u R e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l Señor M I L L E R C A B E Z A S M O S Q U E R A , i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e ciudadanía N o . 1 . 0 0 4 . 6 3 9 . 3 4 0 e x p e d i d a e n C a l i { V R l i e d e l C a u c a ) , d e l a ESTACION DE SERVICIOS E L RECUERDO DEL AYER No 2, r e g i s t r a d o c o n m a t r i c u l a m e r c a n t i l N o . 33098 - 2 e x p e d i d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e T i i m a c o ( N ) , u b i c a d o e n l a V e r e d a Chilví, e n e l M u n i c i p i o d e T u m a c o , D e p a r t a m e n t o d e M a r i n o , a l l e g a d o c u m e n t o c o r r e s p o n d i e n t e a l P l a n d e C o n t i n g e n c i a d e l a Estación, p a r a s u revisión y p o s t e r i o r aprobación.

Q u e m e d i a n t e a u t o d e iniciación d e trámite d e f e c h a 1 2 d e A b r i l d e 2 0 1 6 s e o r d e n a a p e r t u r a a l P l a n d e C o n t i n g e n c i a c o n t e m p l a d o e n e l e x p e d i e n t e PC-SC-127-16.

Q u e m e d i a n t e o f i c i o N o 2 5 8 0 d e f e c h a 2 8 d e A b r i l d e 2 0 1 6 l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l s o l i c i t a v i s i t a d e c a m p o p a r a l a evaluación d e P l a n d e C o n t i n g e n c i a d e l a E . D . S . E L R E C U E R D O D E L A Y E R No 2.

Q u e e l día 0 3 d e m a y o d e l 2 0 1 6 s e realizó v i s i t a d e inspección o c u l a r p o r p a r t e d e l E q u i p o Técnico d e l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l d e (CORPONARIÑO),

-p(sJO: C A L L E 2 5 N o . 7 E S T E - 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5

I P I A L E S : C A R R E R A 1 A N o . 3 E - 3 6 5 A V . P A N A M E R I C A N A - T E L . ; 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4 « ^ • V V T U M A C O : T E R ^ y l l N A L M A R I T I M O - I S L A E L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6 ¿ (j ¡!¡¡

' • / > T U Q U E R R E S : C A R R E R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - 3 E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6 ' L A U N I O N : B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L . : 7 2 6 5 4 1 1 - S O T O M A Y O R : C E N T R O M I N E R O - C E L . : 3 1 7 6 5 9 0 5 2 0 / w w w . c o r p o n a r i n o . g o v . c o

CORPONARIÑO r o n r O R A C I O N AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO

CONCEPTO TÉCNICO

Mediante oficio con radicado interno No. 2242 dei 12 d e A b r i l d e l 2016 el Representante Legal del Proyecto presentó la información necesaria para dar inicio a la evaluación del Plan de Contingencia de la Estación de Sen/icio E L R E C U E R D O DEL A Y E R N o 2, en consecuencia se apertura el Expediente PC'SC-127~1G; posteriormente se evalúa la información consignada en el Expediente y se emite el Concepto Técnico No. 443/2016 e Informe Técnico No. 151/2016, de los cuales se derivan requerimientos consignados en el oficio con radicado interno No. 3254 del 23 de mayo de 2010, estableciendo que el Usuario del:)erá subsanar los requerimientos establecidos dentro de los cinco días siguientes a la notificación del oficio. Posteriormente mediante radicado interno N o . 338G d e l 26 de j u n i o d e 2016 es solicitada una prórroga de 20 días hábiles con el fin de realizar todas las correcciones y ajustes necesarios al documento en cuestión, esta solicitud es aprobada por parte del tquipo Técnico de Evaluación de planes de contingencia mediante radicado interno No. 3548 del 02 d o j u n i o d e 2016

Finalmente el dia 22 d e j u n i o d e 2016 se allega la información adicional solicitada mediante radicado interno N o 4291; información que e n conjunto se evalúo por paiie del Equipo Técnico de la Subdirección de Conocimiento y Evaluación Ambiental mediante Concepto Técnico N o 762/2016, según lo cual se informa:

1. En cumplimiento a lo establecido en el Articulo 2.2.3.3.4.14 del Decreto 1076/2015 el i-representante Legal de la Estación de Servicio E L R E C U E R D O D E L A Y E R N o 2, M i L L E R C A B E Z A S M O S Q U E R A identificado con cédula de ciudadanía 1.004.639.340, presentó la información necesaria para la aprobación del Plan de Contingencia, la cual fue evaluada por el Equipo Técnico de la Sul3dirección de Conocimiento y Evaluación Ambiental mediante ios conceptos técnicos No. 443/2016 e Informe Técnico No. 151/2016

2. De acuerdo a lo anterior se solicita a la Oficina Jurídica de la Corporación efectuar el respectivo Acto Administrativo mediante el cual S E N I E G U E un Plan de Contingencia para la Estación de Servicio E L R E C U E R D O D E L A Y E R N o 2, ubicada en el municipio de Tumaco, Vereda Chilví y representado legalmente por el señor M I L L E R C A B E Z A S M O S Q U E R A , debido a que no tener aprot^ado el permiso de vertimientos, conforme a lo establecido en términos de referencia.

E n mérito d e l o e x p u e s t o , e s t e D e s p a c h o ,

E X P E D I E N T E : P C - S C - 1 2 7 - 1 6 E . D . S . R E C U E R D O D E L A Y E R N o 2

T U M A C O ( N )

R E S U E L V E

ARTICULO PRIIVIERO. NEGAR a l a f i r m a MILLER CABEZAS S.A.S I d e n t i f i c a d o c o n e l N i t . 9 0 0 . 8 6 1 . 3 2 5 - 7 , a través d e s u R e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l Señor M I L L E R C A B E Z A S M O S Q U E R A , i d e n t i f i c a d o c o n cédula d e ciudadanía N o . 1 . 0 0 4 . 6 3 9 . 3 4 0 e x p e d i d a e n C a l i ( V a l l e d e l C a u c a ) , d e l a ESTACION DE SERVICIOS E L R E C U E R D O DEL AYER N o 2, l e g i s t r a d o c o n m a t r i c u l a m e r c a n t i l N o . 33098 - 2 e x p e d i d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e T u m a c o ( N ) , u b i c a d o e n l a V e r e d a Chilví, e n e l M u n i c i p i o d e T u m a c o , D e p a r t a m e n t o d e Nariño, l a n o aprobación d e l PLAN DE CONTINGENCIA DE LA ESTACION, c o n f o r m e a l a p a r t e m o t i v a d e l a p r e s e n t e resolución, e s p e c i a l m e n t e l o c o n s i g n a d o e n e l c o n c e p t o técnico N o . 7 6 2 d e l 0 8 d e j u l i o d e 2 0 1 6 .

A R T I C U L O S E G U N D O . C o m o c o n s e c u e n c i a ARCHÍVESE e i e x p e d i e n t e r a d i c a d o b a j o l a numeración P C - S C - 1 2 7 - 1 6 s i n p e r j u i c i o d e q u e e l u s u a r i o p u e d a i n i c i a r u n n u e v o trámite.

ARTICULO T E R C E R O . C o n t r a l a p r e s e n t e Resolución p r o c e d e e l R e c u r s o d e Reposición a n t e e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a Corporación, d e n t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) días s i g u i e n t e s a s u notificación t a l c o m o l o e s t a b l e c e l a l e y 1 4 3 7 d e l 2 0 1 1 .

ARTICULO CUARTO. D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 7 1 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3 y artículo 6 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , e s t a FResolución deberá p u b l i c a r s e e n l o s términos l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s .

ARTICULO QUINTO. Notifíquese l a p r e s e n t e decisión a l t i t u l a r d e l p r o y e c t o , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 6 6 y s i g u i e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o . Informándole q u e m i e n t r a s e l p r o y e c t o n o

PAéTO; C A L L E 2 5 N o . 7 E S T E - 8 4 F I N C A L O P E V I A L A C A R O L I N A - P B X 7 3 0 9 2 8 2 - 8 6 - F A X : 7 3 0 9 4 2 5 ^ y ' • I P I A L E S : C A R R E R A 1 A N o . 3 E - 3 6 5 A V P A N A M E R I C A N A - T E L . : 7 7 3 3 9 2 0 - F A X : 7 7 3 3 1 4 4 9 Ó .

- • / í f T U M A C O : T E R M I N A L M A R I T I M O - I S L A E L M O R R O - T E L : 7 2 7 2 3 4 7 - 7 2 7 2 0 8 7 - F A X : 7 2 7 2 0 8 6 < - y .ilj' / y T U Q U E R R E S : C A R R E R A 1 3 N o . 1 9 - 2 6 - 3 E R P I S O - T E L : 7 2 8 0 5 8 6 '

tA U N I O N : B I B L I O T E C A A U R E L I O A R T U R O T E L . : 7 2 6 5 4 1 1 - S O T O M A Y O R : C E N T R O M I N E R O - C E L : 3 1 7 6 5 9 0 5 2 0 ^ w w w . c o r p o n a r i n o . g o v . c o

E X P E D I E N T E ; P C - S C M 2 7 - 1 6 E . D . S . R E C U E R D O D E L A Y E R N o 2

T U M A C O ( N )

t a l c o m o c o n s t a e n e l i n f o r m e técnico N° 1 5 1 y e l c o n c e p t o técnico N o 4 4 3 d e l 1 3 d e M a y o d e 2 0 1 6 .

Q u e m e d i a n t e r e q u e r i m i e n t o N° 3 2 5 4 d e f e c h a 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 6 l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l s o l i c i t a a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a E . D . S . E L R E C U E R D O D E L A Y E R N o 2 , p a r a q u e s e r e a l i c e l a s c o r r e c c i o n e s p e r t i n e n t e s .

Q u e m e d i a n t e O f i c i o r e c e p c i o n a d o e l día 2 3 d e J u n i o d e 2 0 1 6 , s e r e a l i z a l o s a j u s t e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l P l a n d e C o n t i n g e n c i a d e l a " E . D . S . E L R E C U E R D O D E L A Y E R N o 2 " .

Q u e m e d i a n t e C o n c e p t o Técnico N o . 7 6 2 d e l 0 8 d e j u l i o d e 2 0 1 6 l a Subdirección d e C o n o c i m i e n t o y Evaluación A m b i e n t a l d e t e r m i n a l o s i g u i e n t e :

1 . "INTRODUCCION

E! día 12 de Abril del 2016 se presentó por parte del Representante Legal del establecimiento en mención, el documento técnico referente a la Evaluación del Plan de Contingencia de la Estación de Sen/icio E L R E C U E R D O D E L A Y E R N o 2, posteriormente el 03 de Mayo del 2016 fue realizada la visita Técnica al establecimiento para dar inicio ai proceso de evaluación dei Plan de Contingencia en mención; el día 23 de mayo de 2016 fue enviado el oficio del concepto técnico de evaluación del Plan de Contingencia de la EOS, en el cual se incluyeron las recomendaciones, ajustes y correcciones a realizar para continuar con el conducto regular de evaluación del Planes de Contingencia para Estaciones de Servicio; el día 26 de mayo de 2016 el establecimiento en mención envía una solicitud de prórroga de 20 días para presentar correcciones y ajustes, finalmente, el día 22 de junio de 2016 fueron recibidos los ajustes requeridos para el Plan de Contingencia de esta establecimiento y una vez fueron evaluadas dichos correcciones, el dja 08 de julio 2016 el Equipo Técnico de Conocimiento y Evaluación Ambiental de CORPONARIÑO, en calidad de Autoridad Ambiental establece la NEGACION del Plan de Contingencia en mención, debido a no tener aprobado el permiso de vertimientos.

LOCALIZACION

El proyecto se ubica en el Departamento de Nariño, Municipio de Tumaco, Vereda Chilví.

SITUACION ENCONTRADA

No aplica dado que no se trata de una visita de inspección ocular si no de la evaluación técnica de documentación remitida.

EVALUACIÓN DE LA INFORMACIÓN

En el documento se evalúan las condiciones técnicas, ambientales y locativas exigidas poi CORPONARIÑO, en cuanto a la evaluación del Plan de Contingencia de la Estación de Servíaos EL R E C U E R D O D E L A YER N o 2

MARCO LEGAL

Para garantizar un adecuado manejo ambiental del proyecto en el componente de Evaluación de Estaciones de Servicio, se debe tener en cuenta el siguiente marco normativo.

Decreto N" 1076 del 2015, Artículo 2.2.3.3.4.14 donde se especifica lo siguiente:

Los usuarios que exploren, exploten, manufacturen, refinen, transformen, procesen, transporten o almacenen hidrocarburos o sustancias nocivas para la salud y para los recursos hldrobiológicos, deberán estar previstos en un Plan de Contingencia y control de derrames, el cual deberá contar con la aprobación de la autoridad Ambiental Competente.

E X P E D I E N T E : P C - S C - 1 2 7 - 1 6 E . D . S . R E C U E R D O D E L A Y E R N o 2

T U M A C O ( N )

c u e n t e c o n l a v i a b i l i d a d a m b i e n t a l d e l P e r m i s o d e V e r t i m i e n t o s , e l e s t a b l e c i m i e n t o n o p o d r c o n t i n u a r d e s a r r o l l a d o s u s a c t i v i d a d e s .

ARTICULO SEXTO. La presente rige a partir de la fecha de su ejecutoria.

Dada en San Juan de Pasto, 2 8 J U L 2 0 1 6

NOTIFÍQUESE, PUBLIQUESE Y'CÚMrCASE

FERNANDg 'BURBA^lWALDEZ Djíector GeHaral

Proyectó: Sa/fara Marcela Narváez AbagadSyi/

Revisó: Giovar^Joi&arPérez Profesional Especializado

Revisó: Teresa Enríquez Rosero. Jefe Oficina Jurídica.

CORPONARIÑO 17 n - - -á ^ . . ^ ^ , ^ ^

CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DE NARIÑO

pH (unidades)

0 . 0 0 9 2 6

7

0.00833

7 — 7Und. Temperatura

(°C) 0 . 0 0 9 2 6

23,1 —

0.00833

23,1 33, J ' C

DB05-(mg/) 0 . 0 0 9 2 6 202,3 0 , 0 6 0 9 0.00833 4 2 , 4 8 0,0153 81,1% 0 . 0 0 9 2 6

215.2 0,0860

0.00833

4 0 . 8 8 0,0147 82,9%

G&A.(mg/)

0 . 0 0 9 2 6

50 0,02

0.00833

9 0,0032 83,8%

- La descarga de los vertimientos tratados se realizará a través de un campo de infiltración, pero no existe un Plan de Ordenamiento de Acularos para la zona del Munidpio de Iscuandé.

- El Sistema de Tratamiento de Aguas Residuales, propuesto para el tratamiento de vertimientos generados en el proyecto "ROSSI GASOLINERA", deberá cumplir con los Porcentajes de Remoción propuestos por el Usuario en el Plan de Ingeniería, los cuales se encuentran establecidos en la Tabla No.1 - " C O N D I C I O N E S D E D E S C A R G A P R O P U E S T A S P O R E L U S U A R I O , P A R A E L T R A T A M I E N T O A G U A S R E S I D U A L E S DOMÉSTICAS:

- El penrilsionario debe dar cumplimiento con el Manual de Operación y Mantenimiento para la PTAR para aguas residuales, y deberá implementario de manera estricta, evitando que se ponga en riesgo la ñjncionalidad y continuidad del sistema de tratamiento.

- Los lodos generados en las distintas unidades del tratamiento de aguas residuales, se deben estabilizar y disponer adecuadamente, según lo estableado en el Plan de Ingeniería.

- El permisfonario tendrá seis (6) meses para realizar la ejecución de obra de Sistema de Tratamiento de Agua Residual Doméstica propuesto.

- El penrtisionario deberá realizar mantenimiento periódico al sistema de ti^tamiento cé aguas residuales propuesto en el Plan de Ingeniería.

- El Representante Legal del proyecto "ROSSI GASOLINERA", deberá informar por escrito a CORPONARIÑO la ^dia en que se desairoliaré el mantenimiento al sistema de tratamiento.

- El pennisionario deberá garantizar que el efluente tintado en su establecimiento no afectará los predios aledaños y se dispondrá únicamente a tmvés del campo de infíltración ubicado en la parte posterior en el mismo predio de la estación de senrido.

- El Representante Legal del Proyecto "ROSSI GASOLINERA", deberá llevar una minuta de mantenimiento del sistema de tratamiento de aguas residuales, según lo contemplado en el artículo 2.2.3.3.4.16 del Decreto Único Reglamentario del Sector Ambiente y Desanvilo Sostenible No. 1076 de 2015. Registro de actividades de mantenimiento: las actividades de mantenimiento preventivo o conectivo quedarán registradas en la minuta u hoja de vida del sistema de pre tratamiento o tratamiento de aguas residuales del generados que desarrolle actividades industriales, comerciales o de servicios que generen vertimientos a un cuerpo de agua o al suelo, documento que podrá ser objeto de seguimiento, vigilancia y control por parte de la Autoridad Ambiental Competente.

- Se deberá dar cumplimiento al Plan de Gestión del Riesgo para el Manejo del Vertimiento y e/ Plan de Contingencia establecido en el Plan de Ingeniería Aprobado por la Corporadón.

Teniendo en cuenta el cumplimiento y aplicación de los anteriores requerimientos, aclaraciones y recomendaciones dentro del proyecto, se considera viable, desde el punto de viste técnico y ambiental, otorgar el Permiso de Vertimientos conforme al Artículo 2.2.3.5.7 del Decreto Único Reglamentario del Sector Ambiente y Desarrollo Sostenible No. 1076 de 2015.

/ ^ S T O : CALLE 25 No. 7 ESTE-84 FINCA LOPE VIA LA CAROLINA - PBX 7309282-86 - FAX: 7309425 - J T ^ IPIALES: CARRERA 1A No. 3E-365 AV. PANAMERICANA-TEL.: 7733920-FAX; 7733144 ^ / í> TUMACO: TERMINAL MARITIMO - ISLA E L MORRO - TEL: 7272347 - 7272087 - FAX: 7272086 ^'i, ít ¡I

/ TUQUERRES: CARRERA 13 No. 19-26-3ER P I S O - T E L : 7280586 viJÍ^ ¿Ulh tk UNION: BIBLIOTECAAURELIO ARTURO TEL.: 7265411 - SOTOMAYOR: CENTRO MINERO - CEL. : 317 659 0520 * " «

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