PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ...diario.tjes.jus.br/2009/20090226.pdf2009/02/26...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO 11/2009

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVAROMANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidenteem exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado doEspírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 269/09, da lavra daExcelentíssima Senhora Juíza Richarda de Aguiar Littig, respondendo pela Vara daInfância e Juventude de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial,protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o número 2009.00.129.736;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 -Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atribuiao Presidente do Tribunal de Justiça a competência geral para exercer asuperintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistraturado Estado;

RESOLVE:

AUTORIZAR o fechamento da Vara da Infância e Juventude de VilaVelha, Comarca da Capital, de Entrância Especial, nos dias 26 e 27 de fevereiro de2009, em razão de implementação de mudança para nova sede, quando por estemotivo, os prazos processuais ficarão suspensos.

Publique-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2009.

Desembargador Álvaro Manoel Rosindo BourguignonPresidente em exercício

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL Nº 02/2009

O EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE EMEXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL,

FAZ SABER que requereram permuta os Exmºs. Srs. Drs. JOSÉHENRIQUE HINGEL e LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA, MMs.Juízes de Direito Titulares do 1º Juizado Especial Criminal e 2ª Vara Criminal,ambas da Comarca de Guarapari, de 3ª Entrância, respectivamente, e que no prazode 05 (cinco) dias, os interessados poderão se manifestar, nos termos do Art. 96,letra "c" do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça (EmendaRegimental nº 004/96, publicado no "DJ" de 07/08/96).

P U B L I Q U E - S EVitória, 17 de fevereiro de 2009

Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPresidente em exercício


ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTEEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 244/2009 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. KELLY KIEFER, MM.Juíza de Direito da Comarca de Apiacá, de 1ª Entrância, 02(dois) dias de fériasrelativos ao segundo semestre de 2006, a partir de 04/12/2008.

P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 16 de fevereiro de 2009

Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPresidente em exercício

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ATO ESPECIAL Nº 245/09

O Exmo. Sr. Desembargador CARLOS HENRIQUERIOS DO AMARAL, Vice-Corregedor Geral da Justiça,no uso de suas atribuições legais e tendo em vistadecisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessãoordinária, realizada no dia 19/02/2009,

RESOLVE:

CONCEDER ao Exmo. Sr. Desembargador ÁLVARO MANOELROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal,05 (cinco) dias de férias, a pedido, concedidos pelo Ato E nº 577/03, a partir do dia02/03/2009.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 20 de fevereiro de 2009.

Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALVice-Corregedor Geral da Justiça

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DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTEEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 330/09 - EXONERAR, a pedido, a Srª. MARCELLA CID PINTOMARTINS do exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de1º Grau, lotada no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Mateus, de 3ªEntrância, por ter assumido outro cargo público, a partir de 10/02/09.

ATO Nº 331/09 - EXONERAR a Srª. FERNANDA DE BARROSCOUTINHO do exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direitode 1º Grau, lotada na 2ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital,de Entrância Especial.

ATO Nº 332/09 - NOMEAR a Srª. GISELE HOLANDA PRESCHOLDTdo exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau,lotada na 2ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de EntrânciaEspecial.

ATO Nº 333/09 - EXONERAR o Sr. JOÃO DIAS NETTO do exercício docargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau, lotado no 2º JuizadoEspecial Cível da Comarca de Colatina, de 3ª Entrância, a partir de 09/02/09.

ATO Nº 334/09 - NOMEAR o Sr. JOÃO DIAS NETTO para o exercício docargo em comissão de Conciliador, lotado no 2º Juizado Especial Cível da Comarcade Colatina, de 3ª Entrância, a partir de 09/02/09.

3 Quinta-Feira 26 de fevereiro de 2009 Edição nº3503 D.J. ESPÍRITO SANTO

ATO Nº 335/09 - NOMEAR a Sra. IVINNY DANIELETTO para o exercíciodo cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau, lotada no 2ºJuizado Especial Cível da Comarca de Colatina, de 3ª Entrância, a partir de09/02/09.

ATO Nº 336/09 - EXONERAR o Sr. KLEBER CORTELETTI PEREIRAdo exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau,lotado na Vara Virtual da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscaisdo Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.

ATO Nº 337/09 - NOMEAR o Sr. EMMANUEL FELIPE LANAMAGEVSKI para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direitode 1º Grau, lotado na Vara Virtual da Fazenda Pública Estadual Privativa dasExecuções Fiscais do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 16 de fevereiro de 2009.

DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPresidente em exercício

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ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTEEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 338/09 - EXONERAR a Srª. ELIANE MATTOS PIRESSCHWAMBACH MACHADO do exercício do cargo em comissão de Assessorde Juiz de Direito CÓD. OPJ, a partir de 06/02/09.

ATO Nº 339/09 - NOMEAR a Srª. TAIS GALOTE GADIOLI DEOLIVEIRA para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de DireitoCÓD. OPJ, na forma da Lei Complementar nº 324/05, a partir de 06/02/09.


DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPresidente em exercício

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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .

ATO Nº 340/09 - CESSAR OS EFEITOS do ato nº 129/08 publicado no “DJ”de 14/01/08 que colocou a Sra. ANA CRISTINA VELTEN RANGELSUEIRO DE CARVALHO, Escrevente Juramentado de Entrância Especial, àdisposição deste Egrégio Tribunal de Justiça.

P U B L I Q U E - S E Vitória, 20 de fevereiro de 2009.

Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .

ATO Nº 341/09 - TORNAR SEM EFEITO o ato nº 250/09 publicado no “DJ”de 04/02/09 que exonerou o Sr. GETÚLIO JUNKER FONSECA JÚNIOR doexercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau, lotadona Comarca de Montanha, de 1ª Entrância.

P U B L I Q U E - S E Vitória, 20 de fevereiro de 2009.

Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL



ERRATA ASSINADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHORDIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ERRATA : Na redação dos atos A nº 687/08 publicado no “DJ” de 04/12/2008,referente à Sra. ONIVALDA MOTA DAMASCENO.

Onde se lê: retificar os Atos A nºs 326/03 e 327/03, publicados em16/10/03.

Leia-se : retificar o Ato A nº 326/03 em parte, e o ato A nº 327/03, publicados em16/10/03.


JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR

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ERRATA : Na redação dos atos A :

- Ato A nº 741/08 publicado no “DJ” de 12/12/2008, referente à Sra. LUCIENEVERVLOET FEU ROSA.

Onde se lê: 20%.Leia-se : 25 %.

- Ato A nº 665/08 publicado no “DJ” de 04/12/2008, referente ao Sr. DEJAIRGOMES HARTUIG.

Onde se lê: atos nºs. 113/98, 222/03 e 483,08, publicado em 16/11/98, 14/07/03e 12/09/08.Leia-se : atos nºs. 133/98, 222/03 e 483,08, publicado em 16/11/98, 14/07/03 e17/09/08.

- Ato A nº 672/08 publicado no “DJ” de 04/12/2008, referente ao Sr.GENIVALDO MONTEIRO ALVES.

Onde se lê: 123/03.Leia-se : 126/03.







ERRATA : Na redação dos atos A nº 149/08 publicado no “DJ” de 18/02/2009,que concedeu o adicional de tempo de serviço à Sra. SIMONE FRAGA SALESDE SOUZA;

Onde se lê: a partir de 14/10/09.Leia-se : a partir de 14/10/08.



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 003/2009 - FUNEPJ-005

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, com fornecimento demão-de-obra e materiais, para executar serviços de reforma no Fórum da Comarcade Iúna/ES. ABERTURA: 05/03/2009 às 14:00 horas.LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra nº 60, Enseada do Suá, na Sede doTribunal de Justiça, na Sala de Licitação, Subsolo TJES - Vitória/ES.INFORMAÇÕES: Tel/ fax: (27) 3334-2335/2328 ou pessoalmente.DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento deCD-ROM, disquete formatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br.

Vitória, 20 de fevereiro de 2009.

PAULO CARVALHO JORGEPresidente da CPL

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO


SECRETARIA DO PLENO

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS

AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 100080001678

O EXMO. SR. DESEMBARDOR ABGAR TORRESPARAISO, RELATOR, NO USO DE SUASATRIBUIÇÃO...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUEPERANTE A SECRETARIA DO PLENO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃODECLARATÓRIA Nº 100080001678, EM QUE É REQUERENTE OESTADO DE ESPÍRITO SANTO E REQUERIDOS, CARLOS RIBEIRODE CASTRO E OUTROS, E QUE ELIAS ADEODATO, BRASILEIRO,

CASADO, CPF 096.074.637-49, JACIMAR ALVES DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CI 474.449, JAMIL CURI, BRASILEIRO, CASADO, CPF096.166.677-34, JOAQUIM RAMOS FILHO, BRASILEIRO, CASADO, CI123.432, JOÃO ALEXANDRE DINIZ, BRASILEIRO, CASADO CI 445 334,JOSÉ COSTA, BRASILEIRO, CASADO CPF 082. 699.807-06, LEANDROWOLMAR ZACHÉ, BRASILEIRO, CASADO, CI 160.737, LEONICIOJESUINO DA ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CI 99.666, MARIA DAPENHA PEIXOTO FREITAS, BRASILEIRA SEPARADA, CI 123.113,PAULO FERNANDES RANGEL, BRASILEIRO, CASADO, CI 204.393,PEDRO MARTINS CALDEIRA, BRASILEIRO, CASADO, CI 98.042,PEDRO PAULO FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO CPF565.520.687-00, ROBERTO PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,CI 329.211, ROBERTO ANTONIO DÁRIO, BRASILEIRO, CASADO, CI66.835, ROBERTO MIGNONE, BRASILEIRO, CASADO, CPF070.959.107-15, SEBASTIÃO VENTURA SOBRINHO, BRASILEIRO CI280.511, SONIA VESCOVI, BRASILEIRO, DIVORCIADA, CPF471.685.957-68, TANCREDO SCHUCKERT, BRASILEIRO, CASADO, CI35.786, WILTON LIMA DA MOTTA, BRASILEIRO CASADO, CPF280.929.616-20 E ZULEIDE ROZANGÉLLA DE ASSIS LOPES,BRASILEIRA, SEPARADA, CI 204.998, ENCONTRAM-SE ATUALMENTEEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E FICAM DESTE JÁ CITADOSPARA TODOS OS TERMOS DE AÇÃO SUPRAMENCIONADA, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DEREVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE ÁDISPOSIÇÃO NA SECRETÁRIA DO PENO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOIEXPEDITO O PRESENTE EDITAL O QUAL SERÁ PUPLICADO, PORUMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E POR DUAS VEZES, NOS ÓRGÃOSDA IMPRENSA, BEM COMO AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO , NOLOCAL DE COSTUME, TUDO NA FORMA DA LEI, CONFORME O ART.232 DO CPC.

DADO E PASSADO NA CIDADE DE VITÓRIA/ES, AOS 13 DEJANEIRO DE 2009. EU, SECRETÁRIA DE CÂMARA DO EGRÉGIOTRIBUNAL DO PLENO O DIGITEI E SUBSCREVI.

DESEMBARGADOR ABGAR TORRES PARAISO RELATOR

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SECRETARIA DO PLENO

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS

AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 100080001579

O EXMO. SR. DESEMBARDOR ABGAR TORRESPARAISO, RELATOR, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUEPERANTE A SECRETARIA DO PLENO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃODECLARATÓRIA Nº 100080001579, EM QUE É REQUERENTE OESTADO DE ESPÍRITO SANTO E REQUERIDOS ALICEU ALMEIDA EOUTROS, E QUE ACILEU ALMEIDA, BRASILEIRO, CASADO, CI 39.626,AILSON CESAR DA CRUZ, BRASILEIRO, CASADO CPF 117.014.477-20,AROLDO DE SÁ VARGAS, BRASILEIRO, CASADO, CI 97.200, ARTEMIOSARCINELLL, BRASILEIRO, CASADO CPF 251.904.237-00, CARLOS JOSÉMARTINELLL, BRASILEIRO, CASADO, CPF 394.874.237-53, CLAUDIOPINTO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, CI 476.900.52, DANILO JOSÉDE ANGELI, BRASILEIRO, CASADO, CI 418.263, DEVAIR DE MORAES,BRASILEIRO, CASADO CI 122.765, ÉCIO RAMOS DE SOUZA,BRASILEIRO, CASADO, CI 438.504, EUCÉLIA MARIA AGRIZZI,BRASILEIRA, SOLTEIRA, CPF 743.051.66-04, FRANCISCO ANTONIANDRADE PASQUALE, BRASILEIRO, CASADO, CI 41.909, CPF426.697.666-8, GENAR MOREIRA MACHADO, BRASILEIRO, CASADO, CI210.733, GERALDO LEANDRO COSTA, BRASILEIRO, CASADO, CI113.753 CPF 111.778.467-70, GLAURO PIRES NOGUEIRA, BRASILEIRO,


CASADO, CI 173.249, GUARACY DE OLIVEIRA ASSIS FILHO,BRASILEIRO, DIVORCIADO, CI 106.973, CPF 086.645.957-04, E IDALGISOSIMÃO, BRASILEIRO, CASADO, CI 499.621, ENCONTRAM-SEATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E FICAM DESTEJÁ CITADOS PARA TODOS OS TERMOS DE AÇÃOSUPRAMENCIONADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SEPRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE Á DISPOSIÇÃO NA SECRETÁRIADO PENO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOIEXPEDITO O PRESENTE EDITAL O QUAL SERÁ PUPLICADO, PORUMA VEZ. NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E POR DUAS VEZES, NOS ÓRGÃOSDA IMPRENSA, BEM COMO AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO , NOLOCAL DE COSTUME, TUDO NA FORMA DA LEI, CONFORME O ART.232 DO CPC.

DADO E PASSADO NA CIDADE DE VITÓRIA/ES, AOS 13 DEJANEIRO DE 2009. EU, SECRETÁRIA DE CÂMARA DO EGRÉGIOTRIBUNAL DO PLENO O DIGITEI E SUBSCREVI.

DESEMBARGADOR ABGAR TORRES PARAISO RELATOR

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO:

01- NO PROCESSO Nº 24099155905 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A BANCOOB ONDE ÉAGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 4939 ES JOSE CARLOS STEIN JRPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

02- NO PROCESSO Nº 47020016573 - APELAÇÃO CÍVELADRIANA MEDEIROS LIMA ONDE É APELADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008145 ES FERNANDO BRASIL OLIVEIRA10326 ES LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA13701 ES BRUNA CANAL GAGNOHUSSEIN SEIF EDDINE ONDE É APELANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 7532 ES CRISTINA MOREIRA DA CUNHAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

03- NO PROCESSO Nº 69040029196 - APELAÇÃO CÍVELROMARIO RODRIGUES ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000226AES EURICO SAD MATHIAS005814 ES ANA PAULA PEREIRA MACIEL008809 ES ODIVAL FONSECA JUNIOR10944 ES JOSE VICENTE SALLES BARBOSA0006669ES REANTO MACIEL KOCKPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR.

VITÓRIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2009

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24089014955AGVTE NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZADVOGADO BRUNO SILVEIRAADVOGADO JORGE EDUARDO IGLESIA LOPESADVOGADO LEONARDO DANTAS NEGRIADVOGADA LIVIA RANGEL LORENZONADVOGADO PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO SIMONE SILVEIRAAGVTE ADVOCACIA PAULO SILVEIRAAGVDO ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S/AADVOGADO CARLOS EDUARDO IZUMIDA DE ALMEIDAADVOGADO CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHOADVOGADO CRISTOPHE YVAN FRANCOIS CADIERADVOGADO MARCELO QUIO RIBEIRO NASCIMENTOADVOGADA NATACHA LENCIONI CAMPAGNOLIRELATOR JORGE GÓES COUTINHOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024089014955AGVTE: NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ E OUTROAGVDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/ARELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO WILLIAN SILVADECISÃOTRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR NEIVALIMA DOS SANTOS BUAIZ E ADVOCACIA PAULO SILVEIRA,IMPUGNANDO DECISÃO DE FLS. 155/156, DO MM. JUIZ DA 11ª VARACÍVEL DE VITÓRIA, PROFERIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇANOS AUTOS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERFORMULADA PELOS AGRAVANTES, EM FACE DE ALFA SEGUROS EPREVIDÊNCIA S/A, NA QUAL O MAGISTRADO ENTENDEU HAVERDISCORDÂNCIA COM RELAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADOSPELAS PARTES, ESTABELECENDO NOVOS PARÂMETROS PARA OSMESMOS.NÃO HOUVE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL.INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS.164.CONTRA-RAZÕES NÃO APRESENTADAS.REQUER, POR FIM, O PROVIMENTO DO RECURSO, PARA FIXARCOMO VALOR ORIGINÁRIO DA INDENIZAÇÃO, AQUELECONSTANTE DA NOTA FISCAL, OU SEJA, R$ 29.500,00 EM 26/11/2003.É O RELATÓRIO. DECIDO COM BASE NO ART. 557, DO CPC.DEVO RESSALTAR QUE O PRESENTE RECURSO, LIMITA-SE ÀAVERIGUAR OS LIMITES DAS ALEGAÇÕES DE AMBAS AS PARTESCOM BASE EM COGNIÇÃO SUMÁRIA.DO QUE VEJO NOS AUTOS, ENTENDO ASSIRTIR RAZÃO ÀAGRAVANTE. O MAGISTRADO SINGULAR ASSIM MANIFESTOU SUADECISÃO: “HÁ DISCORDÂNCIA COM RELAÇÃO AOS CÁLCULOSAPRESENTADOS PELAS PARTES.A SENTENÇA CONDENOU A REQUERIDA A PAGAR A INDENIZAÇÃOCONTRATADA (FLS. 140).A REQUERIDA AFIRMA QUE A INDENIZAÇÃO CONTRATADA É DE100% DO VALOR DE MERCADO DO VEÍCULO.A AUTORA QUER RECEBER O VALOR QUE CONSTA DA NOTA FISCAL.ASSIM, ESTABELEÇO OS SEGUINTES PARÂMETROS PARA OSCÁLCULOS:A) O VALOR DA INDENIZAÇÃO É DE R$ 25.049,00 (VINTE E CINCO MILE QUARENTA E NOVE REAIS), SALVO SE SE PROVAR OUESTABELECER QUE A SEGURADORA ERROU AO INFORMAR OVALOR;B) A ATUALIZAÇÃO E OS JUROS SERÃO CALCULADOS SEGUNDO ATABELA DA CORREGEDORIA, A PARTIR DE 19/02/2004, TENDO COMODATA LIMITE AQUELA EM QUE FOI FEITO O DEPÓSITO PELAREQUERIDA (07/07/2008 – FLS. 258).INTIMEM-SE AS PARTES PARA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS,INCLUÍDO O DESCONTO DOS PRÊMIOS NÃO PAGOS, ESTABELECIDOQUE QUESTÕES PENDENTES (TIPO MULTA), SERÃO DECIDIDASDEPOIS DE FIXADO O VALOR DA INDENIZAÇÃO.EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DA PATRONA DA AUTORA PARALEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA JUDICIAL(FLS. 258), POR SE TRATAR DE VALOR INCONTROVERSO.”PORTANTO, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE RECURSO RESTRINGE-SEAPENAS AO VALOR DEFINIDO COMO “VALOR ORIGINÁRIO DOSCÁLCULOS”, INSISTINDO A RECORRENTE, DEVA SER OBSERVADO OVALOR DE FACE DA NOTA FISCAL, OU SEJA, R$ 29.500,00; EARBITRAMENTO HONORÁRIO PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DESENTENÇA.


A MEU VER, HAVENDO PROVA MATERIAL NOS AUTOS, QUANTO AOVALOR DO VEÍCULO RECÉM-ADQUIRIDO EM ESTADO DE “ZERO”,SOBRE ESTE VALOR DEVERÁ RECAIR A PRESUNÇÃO DO PREJUÍZO,CABENDO À SEGURADORA A CONTRAPROVA RESPECTIVA, O QUENÃO VISLUMBREI NOS AUTOS. VEJAMOS:“SEGURO – VALOR DA INDENIZAÇÃO – VEÍCULO NOVO –NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA.TENDO SIDO ROUBADO VEÍCULO COM POUCOS DIAS DE USO, AINDENIZAÇÃO HAVERÁ DE SER EFETUADA LEVANDO EM CONTA OVALOR DA NOTA FISCAL, COMO SE NOVO FOSSE O BEM. - EXPRESSAPREVISÃO NA APÓLICE ONDE CONSTA QUE, POR UM PERÍODO DE12 MESES, O VEÍCULO SERÁ CONSIDERADO COMO NOVO (FL.44). -INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA QUE DEVE SER EFETUADA EMFAVOR DO CONSUMIDOR. - QUITAÇÃO QUE SE REFERE APENAS AOVALOR PREVISTO NO RECIBO, NÃO ABRANGENDO EVENTUALDIFERENÇA NÃO PAGA. - DIFERENÇA ENTRE O VALOR PAGO PELASEGURADORA E O DO VEÍCULO NOVO, PREÇO QUE SERVIU DE BASEPARA O CÁLCULO DO PRÊMIO, QUE DEVE SER PAGA AO SEGURADO.NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.(TJRS, RCIV. 71001470830, REL. DES. HELENO TREGNAGO SARAIVA,PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL, JULG. 19/06/2008) PORTANTO, ADECISÃO ACIMA SE ENQUADRA NO PRESENTE CASO, POIS É OMESMO CASO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRORECÉM-ADQUIRIDO, COM POUCOS DIAS DE USO (85 DIAS), QUE SEENVOLVEU EM GRAVE ACIDENTE NO QUAL RESULTOU EM PERDATOTAL, COMO OCORREU IN CASU, O QUE ME LEVA A CRER QUESOBRE O VALOR DA NOTA FISCAL É QUE DEVERÁ RECAIR OPREJUÍZO, AO CONTRÁRIO DO ENTENDIMENTO ESPOSADO PELOMAGISTRADO DE PISO.HÁ QUE SE RESSALTAR, QUE A EMPRESA AGRAVADA NÃO TROUXENENHUMA PROVA QUANTO AO CONTRATO, MUITO MENOSQUANTO AO VALOR POR ELA INDICADO COMO INDENIZÁVEL. AOCONTRÁRIO, A AUTORA/AGRAVANTE, COMPROVOU O SEUPREJUÍZO, REPRESENTADO PELO VALOR DO VEÍCULO ADQUIRIDOHÁ POUCOS DIAS ANTES DO ACIDENTE, QUAL SEJA, R$ 29.500,00 ÀÉPOCA DO EVENTO DANOSO.SENDO ASSIM, ADOTAR VALOR INFERIOR AO DA NOTA FISCAL,SIGNIFICARIA PRESUMIR, CONTRA A CONSUMIDORA, QUE ASCONDIÇÕES DO PACTO DO SEGURO NÃO ATINGIRAM AO PREÇODO VEÍCULO NOVO.QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FASE DEEXECUÇÃO, TAMBÉM ENTENDO ASSISTIR RAZÃO À ORAAGRAVANTE, NA MEDIDA EM QUE, É PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIAQUANTO AO CABIMENTO DOS MESMOS, SENÃO VEJAMOS:“PROCESSUAL CIVIL – FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NA FASE DECUMPRIMENTO DA SENTENÇA – CABIMENTO – RECURSO ESPECIALPROVIDO.MUITO EMBORA O CAPÍTULO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇASEJA OMISSO QUANTO À FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, AINTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E TELEOLÓGICA DA NORMACONDUZ AO ENTENDIMENTO DE QUE É CABÍVEL ARBITRAMENTODE HONORÁRIOS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.(STJ, RESP. 1050435/SP, MINISTRO SIDNEI BENETI, 3ª TURMA, DJ20/06/2008).ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS FUNDAMENTOS ACIMA,CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO E LHE DOU PROVIMENTO, PARAREFORMAR A DECISÃO, FIXANDO O VALOR ORIGINÁRIO DAINDENIZAÇÃO, AQUELE CONSTANTE DA NOTA FISCAL, OU SEJA, R$29.500,00 EM 26/11/2003, BEM COMO PARA A INCLUSÃO DOSHONORÁRIOS DEVIDOS PELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.VITÓRIA (ES), 09 DE FEVEREIRO DE 2009.WILLIAN SILVADESEMBARGADOR SUBSTITUTO

02- REMESSA EX-OFFICIO Nº 24070254073REMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DEVITÓRIAPARTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO MAURICIO JOSE RANGEL CARVALHOPARTE PAULO CESAR FERREIRA PIRESADVOGADO MARCELO PEREIRA MATTOSPARTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOSSERVIDORES DO MUNADVOGADO HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOS

* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24070254073APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOSSERVIDORES DO MUNAPDO PAULO CESAR FERREIRA PIRESRELATOR JORGE GÓES COUTINHOREMESSA EX-OFFÍCIO Nº 024070254073REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ.PUBL.MUNICIPAL DEVITÓRIAAPTE.: IPAJM E MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: PAULO CESAR FERREIRA PIRESRELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO WILLIAN SILVADECISÃOTRATA-SE DE REMESSA NECESSÁRIA COM APELOS VOLUNTÁRIOS,ORIUNDA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA,DECORRENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 327/338, QUE CONCEDEU ASEGURANÇA EM AÇÃO MANDAMENTAL OPOSTA POR PAULO CESARFERREIA PIRES EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE VITÓRIA, GARANTINDO AO IMPETRANTE ORECEBIMENTO DA SUA APOSENTADORIA DE FORMA INTEGRAL,COM A REINCORPORAÇÃO DE TODAS AS VERBAS EXCLUÍDAS DESEUS PROVENTOS.RAZÕES DE APELO DO IPAJM ÀS FLS. 335/349, ADUZINDO QUEINEXISTE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A AMPARAR A PRETENSÃODO ORA APELADO, PUGNANDO PELA REFORMA DA SENTENÇA.RAZÕES DE APELO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ÀS FLS. 350/356,ARGUINDO PRELIMINARMENTE A DECADÊNCIA E AILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. NO MÉRITO, ALEGA QUE ANÃO INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃOESPECIALIZADA AOS PROVENTOS DO IMPETRANTE SE DEU EMESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.CONTRA-RAZÕES ÀS FLS. 361/426 E 427/503 RESPECTIVAMENTE,RECHAÇANDO OS ARGUMENTOS DO APELO, PUGNANDO PELAMANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PISO. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 1º GRAU BEM COMONESTA INSTÂNCIA, PELA MANUTENÇÃO DA SENTENÇAAFRONTADA.É O RELATÓRIO. O PRESENTE CASO COMPORTA JULGAMENTOMONOCRÁTICO, HAJA VISTA O QUE PRESCREVE O ART. 557 DO CPC,RAZÃO PELA QUAL PASSO A DECIDIR.COMPULSANDO OS AUTOS, NÃO VISLUMBRO ARGUMENTOS QUEPOSSAM AUTORIZAR A REFORMA DA R. SENTENÇA DE PISO, UMAVEZ QUE OS APELANTES INSURGEM-SE COM AS MESMAS RAZÕESVENTILADAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, CUJOS ARGUMENTOSFORAM MUITO BEM ANALISADOS NA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.E, AINDA, DIANTE DO ENTENDIMENTO PACÍFICO DOS TRIBUNAISSUPERIORES E DESTE E. TRIBUNAL ACERCA DA MATÉRIA EMQUESTÃO, VERIFICO QUE INEXISTEM VÍCIOS E NULIDADESPASSÍVEIS DE REFORMA, SENÃO VEJAMOS.PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIOA MEU VER, NÃO PROSPERA TAL ALEGAÇÃO, UMA VEZ QUE OIMPETRANTE É SERVIDOR EFETIVO APOSENTADO DOS QUADROSDO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, RAZÃO PELA QUAL QUALQUERALTERAÇÃO NOS PROVENTOS PERCEBIDOS PELO MESMO É DERESPONSABILIDADE NÃO SÓ DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, MASTAMBÉM DAQUELE ÓRGÃO DO QUAL O IMPETRANTE ERASERVIDOR ESTÁVEL, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA É ORESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO OU NÃO DO DESCONTOPREVIDENCIÁRIO NOS PROVENTOS DO IMPETRANTE, JÁ QUE TEM AGERÊNCIA DIRETA SOBRE AS FOLHAS DE PAGAMENTO.SENDO ASSIM, ENTENDO QUE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DEVEFIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO, NA QUALIDADEDE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO.ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR ARGUÍDA.PRELIMINAR - IMPOSSIBILIDADE CONCESSÃO LIMINAR TAMBÉM NÃO PROSPERA TAL ASSERTIVA POR PARTE DO IPAJM, NAMEDIDA EM QUE, COMO SALIENTA SÉRGIO FERRAZ IN MANDADODE SEGURANÇA “DIVERSAMENTE DO QUE OCORRE COM ASMEDIDAS CAUTELARES, A LIMINAR DO MANDADO DE SEGURANÇA,POR NÃO TER CUNHO DE MERA CAUTELARIDADE, É -PREENCHIDOS SEUS PRESSUPOSTOS - UM DIREITO LÍQUIDO ECERTO DA PARTE, INDEPENDENTEMENTE DE SEREM OU NÃO,SEUS EFEITOS EXAURIENTES DO PRÓPRIO OBJETO DA AÇÃO.”


NO PRESENTE CASO, O IMPETRANTE FOI APOSENTADO PORINVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, ESTANDO ÀS VERBASRECLAMADAS REGULARMENTE INCORPORADAS AOS SEUSVENCIMENTOS, NÃO CARACTERIZANDO, ASSIM, NENHUMAUMENTO DE SALÁRIO OU EXTENSÃO DE VANTAGENS, VISANDOAPENAS A MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DA REMUNERAÇÃO,SENDO PERFEITAMENTE CABÍVEL A MEDIDA LIMINAR IN CASU.REJEITO, POIS, A PRELIMINAR ARGUÍDA.PREJUDICIAL DE DECADÊNCIAQUANTO A OCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA DO DIREITO, MELHORSORTE NÃO ASSISTE AO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE TRATA-SE DEATO DE TRATO SUCESSIVO E, POR ISSO MESMO, RENOVA-SE A CADAATO. O PRÓPRIO STF JÁ DECIDIU QUE NÃO SE OPERA ADECADÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1.533/51, QUANDOO ATO TIDO COMO COATOR DE LESÃO A DIREITO LÍQUIDO ECERTO SE RENOVA CONTINUAMENTE (COMO O PAGAMENTO DEVENCIMENTOS MENSAIS) MEDIANTE O NÃO PAGAMENTO DEPRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO, QUE SE RENOVA MÊS A MÊS.ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR ARGUÍDA.MÉRITOQUANTO AO MÉRITO, TAMBÉM NÃO VEJO COMO ACOLHER APRETENSÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS, UMA VEZ QUE ASRAZÕES RECURSAIS SOMENTE REPRODUZIRAM AS ALEGAÇÕESEXPENDIDAS POR OCASIÃO DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES,NÃO TRAZENDO QUALQUER OUTRO SUBSÍDIO CAPAZ DE MACULARO ACERTO DA DECISÃO RECURSADA, LIMITANDO-SE OS ORAAPELANTES A INSISTIR COM OS MESMOS ARGUMENTOSEXAMINADOS, CONTRADITADOS E AFASTADOS PELO MM. JUIZ AODECIDIR A QUESTÃO.COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ORA APELADO,TEVE SEUS PROVENTOS REDUZIDOS, COM A SUPRESSÃO DE VERBADE FUNÇÃO GRATIFICADA, QUANDO DA SUA APOSENTADORIA.VERIFICA-SE, NO PRESENTE CASO, QUE NÃO ESTAMOS AQUIDIANTE DE UM REQUERIMENTO DE VANTAGEM RECEBIDASEGUNDO O EXERCÍCIO ESPORÁDICO OU TRANSITÓRIO DEFUNÇÃO, MAS SIM, DE GRATIFICAÇÃO INTERMITENTE RECEBIDADURANTE TODA A VIDA PROFISSIONAL DO ORAAPELADO/SERVIDOR INATIVO, PELO EXERCÍCIO CONTÍNUO EININTERRUPTO DE ATIVIDADE LABORAL, E QUEINDUBITAVELMENTE PASSOU A INTEGRAR SEU PATRIMÔNIO, NÃOPODENDO TAL GRATIFICAÇÃO SER SUPRIDA APÓS AAPOSENTADORIA DO SERVIDOR.SENDO ASSIM, A GRATIFICAÇÃO EM COMENTO, JÁ INCORPORADAAO VENCIMENTO DO SERVIDOR QUANDO DA TRANSMUDAÇÃO DOREGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO, INTEGRARAM SEUVENCIMENTO POR FORÇA DE LEI, PORQUANTO NENHUM PREJUÍZOREMUNERATÓRIO PODERIA LHE ADVIR EM DECORRÊNCIA DE TALMUDANÇA PARA UMA INATIVIDADE REMUNERADA.E, AINDA, COMO BEM SALIENTOU O MAGISTRADO DE PISO, “SE OAPOSENTADO NÃO TEM DEVIDAMENTE RECONHECIDO O SEUDIREITO, MORMENTE QUANDO SE TRATA DE APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, CERTAMENTE QUE TAL ATITUDE GERA REFLEXOSNEGATIVOS EM RELAÇÃO AO SERVIDOR QUE SE ENCONTRA NAATIVA, VEZ QUE FICA SUJEITO TAMBÉM A TER O MESMOTRATAMENTO, EXATAMENTE NO MOMENTO EM QUE DEVERIA TERO APOIO DA ADMINISTRAÇÃO, OU SEJA, QUANDO ESTÁ SEAPOSENTANDO”.TRAGO À BAILA, PARTE DA EMENTA DA APELAÇÃO CÍVEL024030067870, CUJO RELATOR FOI O EMINENTE COLEGADESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON,QUE BEM FUNDAMENTOU A QUESTÃO EM MATÉRIA IDÊNTICA:“AÇÃO ORDINÁRIA – DIREITO PREVIDENCIÁRIO – FAZENDAPÚBLICA MUNICIPAL – DECADÊNCIA – NÃO EFETIVAÇÃO EMDECORRÊNCIA DO CÔMPUTO ESPECIAL DO PRAZO DECADENCIALDA LEI 9.784/99 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ – GRATIFICAÇÃO DE“INCORPORAÇÃO DE SALÁRIO” - APOSENTADORIA INTEGRALNECESSARIAMENTE DEVE ALBERGÁ-LA – VERBA HONORÁRIA –PARALELISMO ENTRE O LAVOR DESPRENDIDO E A QUANTIACONCEDIDA – APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.1. ...2. A CONVERSÃO DE DETERMINADA PARCELA DA REMUNERAÇÃO,SOB O TÍTULO DE “INCORPORAÇÃO DE SALÁRIO”, QUE PASSA A SERAUFERIDA SOB OS AUSPÍCIOS DO REGIME ADMINISTRATIVO

ESTATUTÁRIO DEVE SER ANALISADA SOB A ÓTICA DESSE REGIMEJURÍDICO.3. GRATIFICAÇÃO INTOCÁVEL DESDE QUE TAL VERBA NÃO POSSUICARÁTER EVENTUAL, TEMPORÁRIO NEM PRO LABORE FACIENDO,MAS PERMANENTE, INTEGRANDO, INCLUSIVE, OSALÁRIO-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO.4. PARCELA PERCEBIDA HÁ QUASE 40 ANOS, SOBRE AS QUAISSEMPRE INCIDIU DEDUÇÃO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA NÃOPODE SER SUPRIMIDA EX ABRUPTO POR OCASIÃO DAAPOSENTADORIA, POR VIOLAR OS PRINCÍPIOSCONTRAPRESTACIONAIS PREVIDENCIÁRIOS E, EM MAIOR GRAU, OSUPERPRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA.5. PARTINDO-SE DE TAL PREMISSA, A APOSENTADORIA LEVADA ACABO NOS MOLDES INTEGRAIS DEVE INCORPORAR TAL RUBRICA,REPRESENTATIVA DE QUASE CINQUENTA POR CENTO DOSMODESTÍSSIMOS PROVENTOS DO SERVIDOR.6. ...7. APELO PARCIALMENTE DESPROVIDO.”VEJO QUE ESTE TAMBÉM É O ENTENDIMENTO DESTA TERCEIRACÂMARA CÍVEL, NA EMENTA RECENTEMENTE PUBLICADA NO DJDE 21/01/2008, REMESSA EX-OFFÍCIO Nº 024060268513, JULGADA EM18/12/2007, RELATOR O EMINENTE DESEMBARGADOR ROMULOTADDEI, VEJAMOS:“APELAÇÃO VOLUNTÁRIA – 1) MANDADO DE SEGURANÇA –SUPRESSÃO ILEGAL DE GRATIFICAÇÕES – POSSIBILIDADE DECONCESSÃO DE LIMINARES CONTRA A FAZENDA – SÚMULA Nº729/STF – 2) LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – CONDIÇÃO DA AÇÃO –TEORIA DA ASSERÇÃO – 3) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS –DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS – AUTORIDADE ADMINISTRATIVACOMPETENTE – PRESIDENTE DO IPAMV – ILEGITIMIDADE PASSIVADO PREFEITO MUNICIPAL – 4) DECADÊNCIA DO DIREITO DEIMPETRAÇÃO – INOCORRÊNCIA – HIPÓTESE DE TRATO SUCESSIVO –5) ALTERAÇÃO DE PROVENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO – OFENSAAO DUE PROCESS OF LAW – 6) REMUNERAÇÃO – VANTAGENS DEORDEM PESSOAL – GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIALIZADA –HORA EXTRA INCORPORADA – PATRIMÔNIO DO OBREIRO –SUPRESSÃO ILEGAL – 7) INTERESSE PÚBLICO – DESCABIMENTO –PRIMEIRO APELO IMPROVIDO – SEGUNDO APELO PROVIDO.1) NÃO HÁ, NO CASO DOS AUTOS, QUALQUER INCORPORAÇÃO DERUBRICA DE FORMA INAUGURAL, MAS TÃO-SÓ A DETERMINAÇÃODE QUE CESSE A ILEGAL SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÕES,CASUÍSTICA EM QUE NÃO É VEDADA A CONCESSÃO DE LIMINARCONTRA O ENTE PÚBLICO, SOBRETUDO EM SE TRATANDO DEMATÉRIA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA (SÚMULA 729/STF).2) AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, TAL COMO A LEGITIMIDADE PARAAGIR DA PARTE, DEVEM SER ANALISADAS DE ACORDO COM ANARRATIVA EXORDIAL. SE ULTRAPASSADA ESSA FASE, COMO DEFATO NÃO OCORRERA, E EXSURGINDO A IMPERTINÊNCIASUBJETIVA DO RÉU EM DECORRÊNCIA DO EXAME DO CONJUNTOPROBATÓRIO, DEVERÁ SER EXTINTO O FEITO DE FORMA NORMAL,OU SEJA, COM A ANÁLISE DE SEU MÉRITO.3) A AUTORIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE PARACONCESSÃO E CONSEQUENTE RESTRIÇÃO DE DIREITOSPREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DEVITÓRIA É O PRESIDENTE DO IPAMV, ASSIM PERFAZENDO APESSOA COM A INDISPENSÁVEL PERTINÊNCIA SUBJETIVA DEDIREITO MATERIAL A FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDAORIGINÁRIA. DEVE SER EXCLUÍDO O PREFEITO MUNICIPAL DEVITÓRIA NO PÓLO PASSIVO.4) O ATO APONTADO COMO COATOR, QUAL SEJA, ILEGALSUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÕES ANTERIORES INCORPORADAS AOSPROVENTOS DO IMPETRANTE, RENOVA-SE A CADA MÊS, ASSIMCONFIGURANDO HIPÓTESE DE TRATO SUCESSIVO.5) É VEDADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ALTERAR OS PROVENTOSDOS SERVIDORES APOSENTADOS SEM LHES OPORTUNIZAR DIREITODE DEFESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, PENA DEMALVERSAÇÃO AO DUE PROCESS OF LAW.6) EM SEDE DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, ASVANTAGENS DE ORDEM PESSOAL, CONSIDERADAS COMO TAIS ASILEGALMENTE EXCLUÍDAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO CASO EMTELA, UMA VEZ INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO DO OBREIRO,TORNAM-SE INSUSCEPTÍVEIS DE EXTINÇÃO.


7) A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO NÃO O AUTORIZA ASUPRIMIR DIREITOS AO SEU BEL-PRAZER, ANCORANDO-SE SOBRE AFIGURA DO INTERESSE PÚBLICO. RECURSO IMPROVIDO.”COMO VISTO NAS DECISÕES ACIMA, NÃO SE TEM DÚVIDAS DE QUEO IMPETRANTE ORA APELADO FOI LESADO AO TER SEUSVENCIMENTOS REDUZIDOS COM A EXCLUSÃO DAS VERBASSOBREDITAS PELO ORA APELANTE, ONDE POR LONGOS ANOSENCONTRAVA-SE INCORPORADA A SEUS VENCIMENTOS PELOTRANSCURSO DO TEMPO (EX FACTO TEMPORIS) E OUTRA PELOEXERCÍCIO DA FUNÇÃO ESPECIALIZADA E ERA OBJETO DECONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, TAL COMO DEMONSTRADOPELO ÚLTIMO CONTRACHEQUE RECEBIDO INTEGRALMENTE NOMÊS DE MAIO/2006.E, AINDA, O SERVIDOR SEMPRE CONTRIBUIU SOBRE A TOTALIDADEDA REMUNERAÇÃO E VANTAGENS AUFERIDAS, SENDO PASSIVO AAPLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 36, DA LEI PREVIDENCIÁRIAMUNICIPAL Nº 4.399/97, QUE DISPÕE QUE AS CONTRIBUIÇÕESMENSAIS PREVIDENCIÁRIAS SERÃO COMPULSÓRIAS E EQUIVALEMAOS SEGUINTES PERCENTUAIS: I – PARA OS SEGURADOSOBRIGATÓRIOS: 10% (DEZ POR CENTO), CALCULADA SOBRE OTOTAL DE SEUS VENCIMENTOS MENSAIS OU PROVENTOS.PORTANTO, RESTA CLARO QUE O VALOR DA REFERIDAGRATIFICAÇÃO É INCORPORÁVEL AO SALÁRIO. VEJAMOS A LIÇÃODE HELY LOPES MEIRELLES, IN DIREITO ADMINISTRATIVOBRASILEIRO, 26 ED., SP, MALHEIROS, QUE SE APLICA AO CASO EMTELA:“TODO ADICIONAL DE FUNÇÃO É, POR NATUREZA, VANTAGEMPECUNIÁRIA PRO LABORE FACIENDO, DE AUFERIMENTOCONDICIONADO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NASCONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO. DAÍ POR QUENÃO SE INCORPORA AUTOMATICAMENTE AO VENCIMENTO, MASDEVE INTEGRÁ-LO PARA EFEITOS DE DISPONIBILIDADE OUAPOSENTADORIA SE NO MOMENTO DA PASSAGEM PARA AINATIVIDADE REMUNERADA O FUNCIONÁRIO ESTAVAEXERCENDO O CARGO OU A FUNÇÃO COM O PERÍODO DECARÊNCIA CONSUMADO. NEM SERIA JUSTO E JURÍDICO QUE AADMINISTRAÇÃO SE BENEFICIASSE DURANTE TODO O TEMPO DEINATIVIDADE DO SERVIDOR COM AS VANTAGENS DAEXCLUSIVIDADE DE SEU TRABALHO E DE SUA PROFISSÃO E AOPÔ-LO EM DISPONIBILIDADE, OU CONCEDER-LHE AAPOSENTADORIA, PASSASSE A DESCONHECER O REGIME ESPECIALEM QUE TRABALHOU E O DIPLOMA UNIVERSITÁRIO QUEAPRESENTOU PARA TER ACESSO AO CARGO OU À FUNÇÃO.”POR FIM, A MEU VER AGIU COM ACERTO O MAGISTRADO SINGULAR,NO SENTIDO DE CONCEDER A SEGURANÇA PARA DETERMINARQUE SEJA GARANTIDO AO IMPETRANTE, ORA APELADO, ORECEBIMENTO DA SUA APOSENTADORIA DE FORMA INTEGRAL,COM A REINCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES EXCLUÍDAS DESEUS PROVENTOS DE CONFORMIDADE COM O ÚLTIMOCONTRACHEQUE PAGO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2006.ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS APELOS E DA REMESSANECESSÁRIA MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, MANTENDO ASENTENÇA DE PISO NA SUA INTEGRALIDADE.INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2009.WILLIAN SILVADESEMBARGADOR SUBSTITUTO

03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070194394APTE MARCIO KURTZ ARAGONADVOGADO ALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIASAPDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR JORGE GÓES COUTINHOAPELAÇÃO CÍVEL N.º 24070194394APELANTE: MARCIO KURTZ ARAGONAPELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHODECISÃOTRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR MÁRCIO KURTZARAGON EM FACE DA R. SENTENÇA DE FLS. 164/165 QUE ACOLHEUA PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO, JULGANDO EXTINTA, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, A AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA EMDESFAVOR DO ESPÍRITO SANTO.

EM SUAS RAZÕES ÀS FLS. 169/173 SUSTENTA QUE NÃO HÁ QUE SEFALAR EM PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DEVIDO AOTÉRMINO DO CHC/06, TENDO EM VISTA QUE O APELANTE NÃOAJUIZOU A AÇÃO EM QUESTÃO APENAS PARA INGRESSAR NESTECURSO, MAS SIM PARA VER DECLARADA NULA A SUADESCLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO E, POR CONSEGUINTE,INGRESSAR NO CHC ENTÃO EM ANDAMENTO OU NO SEGUINTECOMO PREVÊ A PRÓPRIA LC 321/95. O APELADO ÀS FLS. 178/185 ARGUMENTA QUE AS AULAS DO CURSODE HABILITAÇÃO DE CABOS FORAM ENCERRADAS, TENDOOCORRIDO A FORMATURA NO DIA 26.10.2007, SENDO INVIÁVEL APROCEDÊNCIA DO PEDIDO, POR PERDA SUPERVENIENTE DOOBJETO.PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.198, DEVOLVENDO OS AUTOS SEM APRECIAÇÃO.É O BREVE RELATO. PASSO A DECIDIR COM BASE NO ART. 557 DOCPC.O ARTIGO 557 DO CPC AUTORIZA AO RELATOR NEGARSEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL,IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EM CONFRONTO COM SÚMULAOU COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL,DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR,QUE É A HIPÓTESE DOS AUTOS.NOTA-SE QUE O APELANTE SUBMETEU-SE A PROCESSO SELETIVOPARA O CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA CHC/2006, SENDO ELIMINADONA ETAPA RELATIVA AO TAF – TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA,ESPECIFICADAMENTE NA PROVA DA CORRIDA. ATRAVÉS DOPRESENTE MANDAMUS PRETENDE QUE SEJA PROCEDIDA A SUAMATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DAREALIZAÇÃO DO TAF. A PARTE APELADA, NOTICIA QUE OPRETENDIDO CURSO DE FORMAÇÃO FOI ENCERRADO EM 27.10.2007,COM A FORMATURA DOS MILITARES APROVADOS, A R. SENTENÇAJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, PORPERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.O APELANTE IMPETROU O PRESENTE WRIT QUANDO O PROCESSOSELETIVO ENCONTRAVA-SE EM ANDAMENTO, SENDO VIÁVEL APROCEDÊNCIA DO PEDIDO E POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DAS ETAPASSUBSEQÜENTES. ENTENDO QUE O JURISDICIONADO NÃO PODESER PENALIZADO PELA MORA JURISDICIONAL.DIANTE DO EXPOSTO, ANULO A R. SENTENÇA. ESTANDO A CAUSAEM CONDIÇÃO DE SER JULGADA, NA FORMA DO ARTIGO 515, §3º DOCPC, PASSO A ANÁLISE DO MÉRITO. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PACIFICOU O ENTENDIMENTODE QUE “NÃO É DE SE EXIGIR DO CONCURSO INTERNO PARAPROMOÇÃO NA CARREIRA AS MESMAS REGRAS DO CONCURSOPÚBLICO, PODENDO A LEI RESERVAR AO ADMINISTRADOR ATAREFA DE ESTABELECER OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS DEPROCESSO SELETIVO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS,DESDE QUE GUARDEM PERTINÊNCIA COM AS EXIGÊNCIAS DOCARGO. (RMS 22.417/RR, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, QUINTATURMA, JULGADO EM 26/06/2007, DJ 13/08/2007 P. 390)O APELANTE QUESTIONA A INEXIGIBILIDADE DO EXAME TAF,SUSTENTANDO QUE ATÉ 31.05.2005 NÃO ERA EXIGIDO, SENDOPREJUDICADO PELA MORA ADMINISTRATIVA QUE SÓ INICIOU OPROCESSO SELETIVO CHC EM 2006. OCORRE QUE NÃO EXISTEDIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO, PRETENDENDO OAPELANTE A PERMANÊNCIA INDETERMINADA DA NÃO-EXIGÊNCIADO TESTE FÍSICO. A EXIGÊNCIA DO TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA – TAF, PREVISTO NALEI 321/05, É COMPATÍVEL COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO,TENDO EM VISTA O BOM PREPARO FÍSICO QUE SE EXIGE DOMILITAR PARA O ENFRENTAMENTO DE EVENTUAIS E INESPERADASSITUAÇÕES DE GRANDE ESFORÇO FÍSICO. DEVENDO, CONFORME OARTIGO 16 DA CITADA LEI, SER APLICADO POR COMISSÃOESPECÍFICA FORMADA POR PESSOAS QUE POSSUAM FORMAÇÃOPARA TAL FIM.TAMBÉM NÃO MERECE GUARIDA A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DOTAF. ALEGA QUE A PROVA PADECE DE GRAVE VÍCIO, POSTO QUENÃO FOI APLICADO POR PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM“EDUCAÇÃO FÍSICA”, CONFORME ART. 16, § 3º DA LC 321/05. NOENTANTO, NÃO ANEXA AO AUTOS QUALQUER PROVA DE SEUSARGUMENTOS.


A TABELA DE ÍNDICES DE TAF FOI CONSTRUÍDA PELA COMISSÃOPERMANENTE DE APLICAÇÃO DE EXAME FÍSICO COMPOSTA PORPROFISSIONAIS COM QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA CONFORMEPORTARIA 051-S/03, ATENDENDO A CRITÉRIOS DE IDADE E SEXO. RESSALTO, QUE EM CONSULTA A DIVERSOS EDITAIS DA POLÍCIAMILITAR DO PAÍS, VERIFICO QUE AS PROVAS, REPETIÇÕES E OSTEMPOS SÃO DE CERTA FORMA PADRONIZADOS. PORTANTO, NÃOPROSPERA ALEGAÇÃO DE QUE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELAADMINISTRAÇÃO PARA AVALIAÇÃO SÃO EXAGERADOS EDESPROPORCIONAIS, POIS É PERFEITAMENTE POSSÍVEL AREALIZAÇÃO DO TESTE, TANTO QUE APENAS 6% DOS CANDIDATOSNÃO OBTIVERAM ÊXITO NO CHC 2006.INSURGE-SE AINDA QUANTO AO CARÁTER ELIMINATÓRIO DAPROVA DE CORRIDA, SUSTENTADO QUE NÃO POSSUI BASE LEGAL.AO CONTRÁRIO DO QUE AFIRMA O APELANTE, A LC 321/05EXPRESSA EM SEU ARTIGO 15, § 4º QUE “SERÁ ELIMINADO OCANDIDATO QUE FOR CONSIDERADO INAPTO PELA COMISSÃORESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DO TAF, CASO NÃO ALCANCE ONÚMERO MÍNIMO DE PONTOS ESTABELECIDOS NA DIRETRIZ.”ALÉM DISSO O EDITAL NO ITEM 3.3.6, “F” DESCREVE “O CANDIDATOQUE ZERAR ALGUMA DAS PROVAS DO TAF SERÁAUTOMATICAMENTE ELIMINADO E NÃO EFETUARÁ AS DEMAISPROVAS OU SERÁ CONSIDERADO “INAPTO” SE OBTIVER NOTAMÉDIA INFERIOR A 5 (CINCO).”NO CASO ESPECÍFICO DOS AUTOS, VISLUMBRA-SE QUE OIMPETRANTE FOI APROVADO EM TODOS OS TESTES FÍSICOS,EXCETO A PROVA DE CORRIDA. RESSALTO QUE O PERCUSSO FOIEFETIVAMENTE CONCLUÍDO, NO ENTANTO, EM TEMPO SUPERIORO CONSTANTE NA TABELA “E”, RAZÃO PELA QUAL FOI LHEATRIBUÍDA A NOTA ZERO.ANTE O EXPOSTO, A AUTORIDADE COATORA ATUOU NO ESTRITOCUMPRIMENTO DOS DITAMES LEGAIS AO ELIMINAR O CANDIDATODO CERTAME. PERMITIR AO APELANTE AVANÇAR NAS FASESSEGUINTES VIOLA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA,NA MEDIDA EM QUE CONCEDERIA PRIVILÉGIO A UM EMDETRIMENTO DOS DEMAIS, QUE TAMBÉM NÃO ALCANÇARAMÊXITO NA PROVA.FINALMENTE, DESTACO QUE O PODER JUDICIÁRIO NÃO PODESUBSTITUIR A BANCA EXAMINADORA DE MODO A ASSEGURAR AOAPELANTE, QUE FOI REPROVADO, A CONTINUIDADE NO CHC. PARARATIFICAR O ENTENDIMENTO ESPOSADO, TRAGO À COLAÇÃOALGUNS JULGADOS SOBRE O TEMA:AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DESEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA POLÍCIA MILITARDO MATO GROSSO DO SUL. AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA.ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO EXAME. PUBLICAÇÃODE NOVO EDITAL MAIS DE TRÊS MESES ANTES DA REALIZAÇÃO DAPROVA. PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DEVIDAMENTERESPEITADOS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. RECURSODESPROVIDO. 1. A JURISPRUDÊNCIA SEDIMENTOU A ORIENTAÇÃODE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI A FACULDADE DEMODIFICAR O EDITAL DO CONCURSO, UNILATERALMENTE, DESDEQUE EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS BÁSICOSADMINISTRATIVOS. OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA COMISSÃO DEAVALIAÇÃO NÃO PODEM SER REVISTOS PELO JUDICIÁRIO, SALVOEM HIPÓTESE DE ILEGALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE.(...)(AGRG NO RMS 24.300/MS, REL. MINISTRO NAPOLEÃO NUNESMAIA FILHO, QUINTA TURMA, JULGADO EM 07/08/2008, DJE01/09/2008)RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO.PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO POR FORÇA DE DECISÃOLIMINAR. APROVAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO. NOMEAÇÃO.PERMANÊNCIA NO CARGO. TEORIA DO FATO CONSUMADO.INAPLICABILIDADE. I- COMO REGRA, A TEORIA DO FATOCONSUMADO NÃO SE APLICA ÀS HIPÓTESES NAS QUAIS APARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO NO CERTAME OCORRE APENASPOR FORÇA DE DECISÃO LIMINAR. (PRECEDENTES DO C. STF). II -TODOS OS CANDIDATOS QUE REALIZARAM, NA PRIMEIRA FASE, O"TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA", SUBMETERAM-SE AS MESMASCONDIÇÕES: AS TAREFAS FORAM AS MESMAS E O TEMPO QUE CADACANDIDATO TEVE PARA SE PREPARAR PARA O TESTE FOI O MESMO,CONSIDERANDO O PERÍODO ENTRE A DIVULGAÇÃO DA DATA DAPROVA E SUA EFETIVA REALIZAÇÃO. DESSA FORMA, NÃO HÁ COMORECONHECER A UM CANDIDATO UMA "SEGUNDA CHANCE" SEM

QUE O MESMO TRATAMENTO TENHA SIDO OPORTUNIZADO ATODOS OS CANDIDATOS. ESSA SITUAÇÃO, ATENTATÓRIA AOPRINCÍPIO DA ISONOMIA, OCORRERÁ CASO O PODER JUDICIÁRIO,POR MEIO DESTE JULGAMENTO, ACATE, PURA E SIMPLESMENTE, ATESE DA "TEORIA DO FATO CONSUMADO". III - A PREVISÃOEDITALÍCIA, AO REGULAMENTAR A LEI RESPECTIVA, DASCONDIÇÕES DO "TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA" É COMPATÍVELCOM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, TENDO EM VISTA O BOMPREPARO FÍSICO QUE SE EXIGE DO MILITAR PARA OENFRENTAMENTO DE EVENTUAIS E INESPERADAS SITUAÇÕES DEGRANDE ESFORÇO FÍSICO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO.(RMS 23.915/RO, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, QUINTA TURMA,JULGADO EM 09/10/2007, DJ 29/10/2007 P. 279)CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. CAPACITAÇÃO FÍSICA.CARÁTER ELIMINATÓRIO. PREVISÃO EM EDITAL. LEGALIDADE DAREALIZAÇÃO. HAVENDO PREVISÃO LEGAL E EDITALÍCIA PARA AREALIZAÇÃO DE TESTE DE CAPACITAÇÃO FÍSICA ELIMINATÓRIO,NÃO HÁ DIREITO LÍQUIDO E CERTO A AMPARAR OS IMPETRANTES,QUE CONTESTAM O CARÁTER DESPROPORCIONAL EELIMINATÓRIO DO EXAME. RECURSO DESPROVIDO. (RMS 17.250/CE,REL. MINISTRO FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, JULGADO EM07/04/2005, DJ 01/07/2005 P. 564) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃOORDINÁRIA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO -INEXISTÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - PROCESSOSELETIVO PARA O INGRESSO NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE CABOS DA POLÍCIA MILITAR - TESTE DE APTIDÃOFÍSICA - PREVISÃO LEGAL E EDITALÍCIA - RAZOABILIDADE EPROPORCIONALIDADE - AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DAISONOMIA - LIMINAR DENEGADA - RECURSO DESPROVIDO. (...) 2.REPUTA-SE APARENTEMENTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AEXIGÊNCIA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF NA LC Nº 321/2005 ENA DIRETRIZ DE INSTRUÇÃO Nº 001/2006 - 3ª EMG, EM CARÁTERELIMINATÓRIO, IMPOSTA INDISCRIMINADAMENTE A TODOS OSCONCORRENTES AO INGRESSO NO CURSO DE HABILITAÇÃO DECABOS DA PMES - TURMA 2006 SUBMETIDOS AO PROCESSO SELETIVOPOSTERIORMENTE AO TÉRMINO DO PRAZO ESTABELECIDO NOART. 70 DA REFERIDA NORMA LEGAL (TEMPUS REGIT ACTUM),VISANDO AVALIAR A CAPACIDADE FÍSICA PARA O EXERCÍCIOEFICIENTE DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES MILITARES, NÃO SECONFUNDIDO TAL EXAME COM A SIMPLES INSPEÇÃO PERIÓDICADE SAÚDE. 3. INEXISTE ÓBICE CONSTITUCIONAL À ALTERAÇÃOPROMOVIDA POR LEI DOS CRITÉRIOS E REQUISITOS EXIGIDOS PELAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A PROMOÇÃO NA CARREIRAMILITAR, A FIM DE APERFEIÇOAR OS SEUS QUADROS DE PESSOAL. AMODIFICAÇÃO DE CRITÉRIOS LEGAIS DE ASCENSÃO FUNCIONAL, AFIM DE AJUSTAR-SE ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO,INSERE-SE NO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,SENDO ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA DO STF A INEXISTÊNCIA DEDIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO IMUNE ÀCONVENIÊNCIA DITADA PELO INTERESSE PÚBLICO. 4. NÃOHAVENDO PROVA INEQUÍVOCA QUANTO À FORMAÇÃOACADÊMICA DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECÍFICA DESIGNADAPARA APLICAR O TAF, FICA PREJUDICADA QUALQUER DISCUSSÃOSOBRE A SUPOSTA NULIDADE AVENTADA PELOS AGRAVANTES.RECURSO DESPROVIDO, MANTIDA A DECISÃO DENEGATÓRIA DALIMINAR. (AGRAVO DE INSTRUMENTO 24079007738 QUARTA CÂMARACÍVEL RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS DATA DEJULGAMENTO: 17/06/2008 DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO:31/07/2008) AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) CONCURSO PÚBLICO. SOLDADOCOMBATENTE DA POLÍCIA MILITAR. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA.POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL E EDITALÍCIA. 2)RAZOABILIDADE NA EXIGÊNCIA DE EXAMES FÍSICOS.PECULIARIDADES DO CARGO ALMEJADO. PRÉVIA CIÊNCIA DAREALIZAÇÃO DA PROVA PELA CANDIDATA. ISONOMIA. SUBMISSÃODE TODOS OS CANDIDATOS AO MESMO TESTE. DIFICULDADES DE REALIZAÇÃO DA PROVA EM VIRTUDE DOTERRENO ARENOSO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO IMPROVIDO. 1) HÁPREVISÃO LEGAL PARA A EXIGÊNCIA DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICAPARA O PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TAL COMO A LEI Nº3.196/78, QUE EM SEU ART. 10 EXIGE TESTE DE CAPACIDADE FÍSICAPARA A MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO POLICIAL


MILITAR. TAMBÉM A LEI COMPLEMENTAR Nº 321/05 - QUE REGULA EDISCIPLINA O INGRESSO E AS PROMOÇÕES DAS PRAÇAS E DOSOFICIAIS ADMINISTRATIVOS, ALTERA OS EFETIVOS DA POLÍCIAMILITAR, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EXPRESSAMENTEDISPÕE SOBRE O TAF (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA) PARA OINGRESSO NA CARREIRA MILITAR (ART. 13, IV). NÃO BASTASSE APREVISÃO LEGAL EXPRESSA DA EXIGÊNCIA DA PROVA DE APTIDÃOFÍSICA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO COMBATENTE,O EDITAL DO CONCURSO É BASTANTE EXPLÍCITO AO ENUMERARAS REFERIDAS AVALIAÇÕES NO ITEM 11.5.8 (FLS. 67/68). 2) AEXIGÊNCIA DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA SOLDADOCOMBATENTE NÃO FERE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE EPROPORCIONALIDADE. A UMA, PORQUE AS EXIGÊNCIASJUSTIFICAM-SE PLENAMENTE EM VIRTUDE DAS PECULIARIDADESINERENTES AO CARGO EM DISPUTA. A DUAS, PORQUE ACANDIDATA TINHA A PRIORI CIÊNCIA INEQUÍVOCA DASEXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL, INCLUSIVE COM ADESCRIÇÃO DETALHADA DE CADA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA, DOSEU MODO DE EXECUÇÃO, DO TEMPO DE DURAÇÃO DE CADAEXERCÍCIO E, SOBRETUDO, DA CONSEQÜÊNCIA QUE A NÃOREALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO CORRETAMENTE PODERIA ACARRETAR. A TRÊS,PORQUE REFERIDO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA FOI APLICADOINDISCRIMINADAMENTE A TODOS OS CANDIDATOS, SENDO QUE ASUA ANULAÇÃO EM FAVOR DA RECORRENTE FERIRIA A ISONOMIADO CERTAME. A QUATRO, PORQUE A ASSERTIVA DA IMPETRANTEDE QUE O TESTE DE CORRIDA FOI REALIZADO EM TERRENO SEMCALÇAMENTO E IMPROVISADO NÃO SE COMPATIBILIZA COM AIMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA ÍNSITA À VIA DOMANDAMUS. RECURSO IMPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO24079013389 TERCEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: RÔMULO TADDEIDATA DE JULGAMENTO: 29/01/2008 DATA DA PUBLICAÇÃO NODIÁRIO: 28/02/2008)APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA.PRELIMINAR. REJEIÇÃO. CANDIDATO REPROVADO EM TESTE DEAGILIDADE. SHUTTE RUN. CARÁTER ELIMINATÓRIO. LEGALIDADE.PRECEDENTES DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO A QUESE NEGA PROVIMENTO. 1. TENDO SIDO O CANDIDATO REPROVADOEM TESTE DE AGILIDADE (SHUTTLE RUN), O QUAL POSSUI CARÁTERELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EMILEGALIDADE NA SUA REALIZAÇÃO OU NO CERCEAMENTO DO SEUDIREITO DE DEFESA, UMA VEZ QUE O INDIGITADO TESTEENCONTRA-SE REVESTIDO DE RAZOABILIDADE, EM HARMONIACOM O DITAME IGUALITÁRIO DO CONCURSO. 2. A PRETENDIDAAPROVAÇÃO DOS CANDIDATOS SEM O ALCANCE DOS ÍNDICESEXIGIDOS NO EDITAL, QUANDO OS DEMAIS CANDIDATOS FORAMSUBMETIDOS A TAIS REGRAS, MALFERIRIA A IMPRESCINDÍVELCONDIÇÃO ISONÔMICA ENTRE OS CONCORRENTES. 3. REJEITA-SE APRELIMINAR E NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.(1.0024.07.442141-3/002(1) PRECISÃO: 18 RELATOR: CÉLIO CÉSARPADUANI DATA DO JULGAMENTO: 20/11/2008 DATA DAPUBLICAÇÃO: 10/12/2008 )CONCURSO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DESOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR. - INAPTIDÃO FÍSICA - É LEGÍTIMAA EXIGÊNCIA, PARA O INGRESSO NA CARREIRA MILITAR, DECAPACIDADE FÍSICA, EXIGIDA EM NORMA ESPECÍFICA DACORPORAÇÃO, ALÉM DE ESTAR PRESENTE NO EDITAL DOCONCURSO, CUJAS CONDIÇÕES FORAM ACEITAS PELO AUTOR AOINSCREVER-SE, OBRIGANDO-SE A CUMPRI-LAS. - A NORMACONSTITUCIONAL DELEGOU AO LEGISLADOR ORDINÁRIO OPODER PARA EDITAR NORMAS REGULADORAS DE TAIS REQUISITOS,NELES INCLUINDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDA, A APTIDÃO FÍSICA. (1.0024.02.683119-8/001(1), TJMG RELATOR: EDIVALDO GEORGE DOSSANTOS DATA DO JULGAMENTO: 10/10/2006 DATA DA PUBLICAÇÃO:17/11/2006 )ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SANTO ÂNGELO.CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. SOLDADO FEMININO. EXAME FÍSICO (TESTE DE COOPER). AÇÃOCAUTELAR. EXTINÇÃO DO PROCESSO E CASSAÇÃO DA LIMINARANTES DEFERIDA. REPROVAÇÃO NO TESTE DE CAPACITAÇÃOFÍSICA. CARÁTER ELIMINATÓRIO DO EXAME, PREVISTO NASREGRAS DO EDITAL. POSSIBILIDADE. 1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAÉ LIVRE PARA ESTABELECER AS REGRAS DO CONCURSO.

IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO MÉRITO DO ATOADMINISTRATIVO. PRECEDENTE DE JULGAMENTO. 2. APELO DESPROVIDO. (APELAÇÃOCÍVEL Nº 70012979688, QUARTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO RS, RELATOR: VASCO DELLA GIUSTINA, JULGADO EM26/10/2005) RESSALTO QUE NÃO HÁ IMPEDIMENTO PARA QUE O APELANTE SECANDIDATE AO NOVO CHC NO ÂMBITO DA PMES. IMPOSSÍVEL É AMATRÍCULA DO MESMO NESSE NOVO CURSO SEM QUE PARTICIPEDAS PROVAS ANTERIORES - COMO REQUER EM PETIÇÃO À FLS. 188 -SOB PENA DE VIOLAÇÃO DA CONDIÇÃO DE IGUALDADE DOAPELANTE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS CANDIDATOS.DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 557, § 1º DO CPC,CONHEÇO O PRESENTE RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO,ANULANDO A R. SENTENÇA E, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.515, § 3º DO CPC, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADONA PETIÇÃO INICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES.COMUNIQUE-SE O MAGISTRADO A QUO DO TEOR DESTA DECISÃO.VITÓRIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2009.JORGE GOES COUTINHODESEMBARGADOR RELATOR

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21059000105AGVTE MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA GRIJOADVOGADO CEZAR CASTRO MARTINSAGVTE JOSE BONFIM DO NASCIMENTOADVOGADO CEZAR CASTRO MARTINSAGVDO CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARIAGVDO MUNICÍPIO DE GUARAPARIRELATOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021.059.000.105AGVTE.: MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA GRIJÓAGVTE.: JOSÉ BONFIM DO NASCIMENTOAGVDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARIAGVDO.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIRELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASDECISÃOCUIDAM OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOPOR MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA GRIJÓ E JOSÉ BONFIMDO NASCIMENTO, POR IRRESIGNADOS COM A DECISÃO PROFERIDANOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA, MOVIDA EM DESFAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DEGUARAPARI E DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.O MM JUIZ DE DIREITO PRESTOU INFORMAÇÕES ÀS FLS. 103/104,REITERANDO SEU POSICIONAMENTO.OS AGRAVADOS OFERTARAM CONTRA-MINUTA ÀS FLS. 107/116,PUGNADO PELO SOBRESTAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO,EM FUNÇÃO DA OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EMRAZÃO DE MATÉRIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL.O ARTIGO 265, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPÕEO SEGUINTE, IN VERBIS:“ART. 265. SUSPENDE-SE O PROCESSO(...)III - QUANDO FOR OPOSTA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DOJUÍZO, DA CÂMARA OU DO TRIBUNAL, BEM COMO SUSPEIÇÃO OUIMPEDIMENTO DO JUIZ.”AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021.059.000.105POIS BEM, NO CASO EM TELA O JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DE MATÉRIA OPOSTA PELOSAGRAVADOS SE FOR JULGADA PROCEDENTE, IRÁ GERAR APREJUDICIALIDADE DO PRESENTE RECURSO, HAJA VISTA QUE ADECRETAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA ACARRETA NAANULAÇÃO DE TODOS DOS ATOS DECISÓRIOS PROFERIDOS PELOJUÍZO INCOMPETENTE, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 113, §2ºDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.NESTE SENTIDO:“PROCESSUAL CIVIL – INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL –NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS – ART. 113, § 2º, CPC – 1. NOSTERMOS DO ART. 113, § 2º, DO CPC, A DECLARAÇÃO DAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA ACARRETA A NULIDADE DOS ATOSDECISÓRIOS, DEVENDO OS AUTOS SER REMETIDOS AO JUÍZOCOMPETENTE. 2. SENTENÇA ANULADA. 3. APELAÇÃO DOS AUTORES


JULGADA PREJUDICADA. (TRF 1ª R. – AC 01000576014 – DF – 6ª T. – RELªDESª FED. MARIA DO CARMO CARDOSO – DJU 03.11.2003 – P. 56)”DESTA FORMA, ENTENDO COMO PRUDENTE DETERMINAR OSUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DESLINDE DA EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA, A FIM DE SE EVITAR UM JULGAMENTO QUEPOSTERIORMENTE POSSA VIR A SER ANULADO.PELO EXPOSTO, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO AGRAVO DEINSTRUMENTO.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021.059.000.105INTIMEM-SE AS PARTES.APÓS A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO SUSPENSIVA, CONCLUSOS. VITÓRIA/ES, 02 DE SETEMBRO DE 2005.JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASDESEMBARGADOR RELATOR

VITÓRIA, 19/02/2009.

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 21060050453 - EMBARGOS INFRINGENTES EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELFERNANDO CESAR STEFENONI, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008899 ES FREDERICO M F DE PAIVA BRITTO10343 ES LUIZ GUSTAVO TARDIN006776 ES RENATO MOTTA VELLOFABIANO BARCELOS STEFENONI, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006776 ES RENATO MOTTA VELLOMARCIA CAPISTRANO STEFENONI, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006776 ES RENATO MOTTA VELLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EXARADO ÀS FLS. 371, PARA RESPONDER OS EMBARGOS,NO PRAZO LEGAL.

2 NO PROCESSO Nº 44030014854 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB INFRIN AP CÍVELJACYR JOSE PEIXOTO, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11394 ES GRASIELE MARCHESI BIANCHI007697 ES DALNECIR MORELLO294 B ES ROSEMAY MACHADO DE PAULA9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO009624 ES JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO008573 ES SEDNO ALEXANDRE PELISSARIL R P (MENOR IMPÚBERE), ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006582 ES MARCOS ROBERTO HERZOG DACRUZMARIA DE LOURDES ROLDI PEIXOTO, ONDE É EMBARGANTE006582 ES MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZPOR SEUS ADVS. DRS. PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EXARADA ÀS FLS. 467 QUE DETERMINOU A REMESSA DOSAUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.

3 NO PROCESSO Nº 100080007675- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃODIONICIO CORRÊA NUNES, ONDE É AUTORPOR SEUS ADVS. DRS. 11539 ES LEONARDO DE FREITAS SILVA005462 ES SERGIO CARLOS DE SOUZA007933 ES RODRIGO CARLOS DE SOUZA007788 ES FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA007076 ES CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO0009503ES MARIANA MARTINS BARROS009397 ES JANAINA BARCELOS

9477 ES MARCELLO GONÇALVES FREIRE9714 ES RODRIGO SILVA MELLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTARRÉPLICA.

4 NO PROCESSO Nº 100080007675- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REG AC RESCIS ACÓRDÃODIONICIO CORRÊA NUNES, ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007788 ES FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA009397 ES JANAINA BARCELOS007933 ES RODRIGO CARLOS DE SOUZA007076 ES CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO9714 ES RODRIGO SILVA MELLO005462 ES SERGIO CARLOS DE SOUZA11539 ES LEONARDO DE FREITAS SILVA0009503ES MARIANA MARTINS BARROS9477 ES MARCELLO GONÇALVES FREIREPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EXRADADO ÀS FLS. 75- VERSO, PARA SE PRONUNCIAR NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

5 NO PROCESSO Nº 100090003565- MANDADO DE SEGURANÇAJORGE LUIZ NUNES, ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 12631 ES LUCIANA CYPRESTE SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EXARADA ÀS FLS. 22/24 QUE INDEFIRIU O PEDIDOLIMINAR.

6 NO PROCESSO Nº 100090004704- MANDADO DE SEGURANÇACAMILO THOMAZINI, ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 12866 ES BRUNO MARTINS DE ANDRADEGIOVANILDO FELICIANO DOS SANTOS, ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 12866 ES BRUNO MARTINS DE ANDRADEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EXARADA ÀS FLS. 80/83 QUE INDEFIRIU A LIMINARPLEITEADA.


LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

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EMBARGOS INFRINGENTES NA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃONº 100040021980EMBARGANTE: FLORIANO SCHWANSEMBARGADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA E OUTRORELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZADECISÃO MONOCRÁTICATRATA-SE DE EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOSRELATIVAMENTE À ACÓRDÃO QUE, NO MÉRITO, POR MAIORIA DEVOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO RESCISÓRIO FORMULADOPELO RECORRENTE (FLS. 429/430).DESTACA-SE DE PLANO QUE O RECURSO EM APREÇO DESAFIADECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR, EM RAZÃO DE SUAMANIFESTA INADMISSIBILIDADE, NA FORMA PRECONIZADA PELOART. 557, DO CPC, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ (AGRG NOAG 801112/BA; AGRG NO RESP 617292/AL).ORA, A REDAÇÃO DO ARTIGO 530, DO CPC, NÃO DEIXA DÚVIDASQUANTO AO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES NASHIPÓTESES EM QUE: A) ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME HOUVERREFORMADO, EM GRAU DE APELAÇÃO, A SENTENÇA DE MÉRITO; B)ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME HOUVER JULGADO PROCEDENTE AÇÃORESCISÓRIA.TRATANDO-SE, IN CASU, DE RECURSO MANEJADO NO BOJO DEPROCESSO RESCISÓRIO, IMPÕE-SE RECONHECER QUE OCABIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES SE AMOLDAESTRITAMENTE À HIPÓTESE LEGAL DE ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME


QUE JULGA PROCEDENTE AÇÃO RESCISÓRIA. ORA, NÃO É ESSE,ENTRETANTO, O CASO DOS AUTOS, JÁ QUE O ACÓRDÃO ATACADOJULGOU, POR MAIORIA DE VOTOS, IMPROCEDENTE O PLEITORESCISÓRIO. VALE DESTACAR TRECHO DE ACÓRDÃO LAVRADO PELO I. MIN.HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, O QUAL CONSIGNOU QUE "A AÇÃORESCISÓRIA SUB EXAMINE FOI JULGADA IMPROCEDENTE, DEMODO QUE INCABÍVEIS OS PRESENTES EMBARGOS INFRINGENTES,OS QUAIS SOMENTE SERIAM ADMISSÍVEIS SE O JULGAMENTO NÃOUNÂNIME HOUVESSE ACOLHIDO O PEDIDO RESCINDENTE E/OURESCISÓRIO." (EAR 2931 / SP; REL. MIN. ARI PARGENDLER; DJ18/12/2006). ORA, O CASO EM APREÇO SE AMOLDA PERFEITAMENTEAO PARADIGMA.CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, JÁ SE MANIFESTOU O E.STJ NO SENTIDO DE QUE "PELA NOVA REDAÇÃO DO ART. 530 DOCPC, INFERE-SE NÃO MAIS SER CABÍVEL O RECURSO, AINDA QUENÃO UNÂNIME O JULGAMENTO, SEMPRE QUE O ACÓRDÃO: A) NÃOADMITIR A AÇÃO RESCISÓRIA OU B) JULGAR IMPROCEDENTE OPEDIDO NELA FORMULADO, CONFIRMANDO O PRONUNCIAMENTOJUDICIAL RESCINDENDO." (AGRG NOS EINF NA AR 2905 / SC; REL.MIN. CASTRO MEIRA; DJ 16/11/2004). SENDO ASSIM, ANTE A CARÊNCIA DE REQUISITO DEADMISSIBILIDADE ATINENTE AO CABIMENTO RECURSAL, NÃOCONHEÇO DOS EMBARGOS INFRINGENTES, O QUE FAÇO COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC.INTIME-SE DESTA DECISÃO EM SEU INTEIRO TEOR.PRECLUSAS AS VIAS RECURSAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

VITÓRIA, 22 DE JANEIRO DE 2009.

DES. ARNALDO SANTOS SOUZARELATOR

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PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090004696REQTE.: CASAS MOULIN TECIDOS LTDA. - EPPADVOGADO(A): RAFAEL VALIATI DE SOUZAA. COATORA: SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPSANTOA. COATORA: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EMCACHOEIRO ITAPEMIRIMRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100.090.004.6961IMPETRANTE: CASAS MOULIN TECIDOS LTDA. - EPPAUTORIDADES IMPETRADAS: SECRETÁRIA DA FAZENDA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRELATORA: DESª. SUBSTª. JANETE VARGAS SIMÕESDECISÃOPROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DEOFÍCIO - DECADÊNCIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃODO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.1. O ARTIGO 18, DA LEI Nº 1.533/51, ESTABELECE QUE “O DIREITO DEREQUERER MANDADO DE SEGURANÇA EXTINGUIR-SE-ÁDECORRIDOS 120 DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA, PELOINTERESSADO, DO ATO IMPUGNADO”, TRATANDO-SE DE PRAZO DEDECADÊNCIA, QUE NÃO ADMITE INTERRUPÇÃO NEM SUSPENSÃO.2. O PRAZO DECADENCIAL CONSTITUI MATÉRIA DE ORDEMPÚBLICA, SENDO PASSÍVEL DE SER CONHECIDA DE OFÍCIO PELOJULGADOR. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRADO POR CASAS MOULIN TECIDOS LTDA. - EPP EM FACE DEATO ADMINISTRATIVO IMPUTADO À SECRETÁRIA DA FAZENDA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AO CHEFE DA AGÊNCIA DARECEITA ESTADUAL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VISANDO, EMSÍNTESE, SEJA RECONHECIDO QUE NA DATA DE 1º DE JULHO DE

2007 A IMPETRANTE NÃO POSSUÍA DÉBITOS TRIBUTÁRIOSDEFINITIVAMENTE CONSTITUÍDOS PERANTE O FISCO ESTADUAL,DEVENDO SER FEITA SUA INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL,RETROATIVAMENTE, DESDE AQUELA DATA (1º DE JULHO DE 2007).EIS O BREVE RELATÓRIO.DECIDO.PRELIMINAR “EX OFFICIO” - DECADÊNCIA TRATA-SE DE MANDADODE SEGURANÇA IMPETRADO POR CASAS MOULIN TECIDOS LTDA. -EPP CONTRA ATO DITO COATOR DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO CHEFE DA AGÊNCIA DARECEITA ESTADUAL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, QUE NÃODEFERIU AUTOMATICAMENTE A MIGRAÇÃO DA IMPETRANTE DO SIMPLES FEDERAL PARA O SIMPLES NACIONAL, SOB OFUNDAMENTO DE QUE HAVIA UM DÉBITO EM SEU NOME (DAIMPETRANTE:) PERANTE A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, SENDO QUE A IMPETRANTE NÃO TERIA SIDONOTIFICADA DA EXISTÊNCIA DE TAL DÉBITO.VISA A IMPETRANTE, NO PRESENTE WRIT, O RECONHECIMENTO DEQUE NA DATA DE 1º DE JULHO DE 2007 A MESMA NÃO POSSUÍA DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DEFINITIVAMENTE CONSTITUÍDOSPERANTE O FISCO ESTADUAL, DEVENDO SER FEITA SUA INCLUSÃONO SIMPLES NACIONAL, RETROATIVAMENTE, DESDE AQUELA DATA(1º DE JULHO DE 2007).A IMPUGNAÇÃO RECAI, ENTÃO, SOBRE NÃO INCLUSÃO DAIMPETRANTE NO SIMPLES NACIONAL, QUE SE DEU EM 1º DE JULHODE 2007.O ARTIGO 18, DA LEI Nº 1.533/51, ESTABELECE QUE “O DIREITO DEREQUERER MANDADO DE SEGURANÇA EXTINGUIR-SE-ÁDECORRIDOS 120 DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA, PELOINTERESSADO, DO ATO IMPUGNADO”, TRATANDO-SE DE PRAZO DEDECADÊNCIA, QUE NÃO ADMITE INTERRUPÇÃO NEM SUSPENSÃO.NO CASO DOS AUTOS, PELA LEITURA DA PETIÇÃO INICIAL, BEMCOMO PELO EXAME DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS,NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR, COM PRECISÃO, EM QUAL DATA AIMPETRANTE TOMOU CONHECIMENTO DO ATO DITO COATOR,TODAVIA, DE SUAS NARRAÇÕES É POSSÍVEL CONCLUIR QUE JÁDECORRIDO O PRAZO DECADENCIAL DE 120 (CENTO E VINTE)PARA A IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA.VEJA-SE QUE DA DATA DO ATO DITO COATOR (1º DE JULHO DE 2007)ATÉ A DATA DA IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS (30 DE JANEIRO DE2009) JÁ TRANSCORRIDOS 18 MESES E QUE, PELAS NARRAÇÕES DAPETIÇÃO INICIAL, A IMPETRANTE TOMOU CONHECIMENTO DO ATOIMPUGNADO LOGO APÓS SUA OCORRÊNCIA.É O QUE SE DEPREENDE DA PETIÇÃO INICIAL, QUANDO AIMPETRANTE AFIRMA QUE A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2007SENTIU EXORBITANTE AUMENTO DAS MENSAIS REFERENTES A UMPARCELAMENTO QUE POSSUÍA PERANTE A RECEITA FEDERAL,SUBINDO O VALOR DA PARCELA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)ATÉ JUNHO DE 2007, PARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) EM JULHO DE2007 E R$ 3.884,11 (TRÊS MIL REAIS, OITOCENTOS E OITENTA EQUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) EM AGOSTO DE 2007. E AFIRMAQUE: “POSTERIORMENTE, A IMPETRANTE TOMOU CONHECIMENTODE QUE AS PARCELAS DO PAEX TIVERAM SEUS VALORESMAJORADOS SUBSTANCIALMENTE DEVIDO A EXCLUSÃO DAIMPETRANTE DO SIMPLES NACIONAL, AO ARGUMENTO, REPITA-SE,DA EXISTÊNCIA, IN THESI, DE UM DÉBITO PERANTE A FAZENDAPÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO” (FL. 07).NESSE ÍNTERIM, É DE SE CONCLUIR QUE LOGO APÓS O ATO DITOCOATOR A IMPETRANTE TOMOU CONHECIMENTO DO MESMO (DOATO). ASSIM, EMBORA NÃO SE POSSA FIXAR, COM EXATIDÃO, A DATADESSE CONHECIMENTO, CERTAMENTE SE PODE CONCLUIR QUE SEEXTRAPOLOU O PRAZO DECADENCIAL DE 120 (CENTO E VINTE),PREVISTO NO ARTIGO 18, DA LEI Nº 1.533/51, PARA FINS DEUTILIZAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL.PARA ILUSTRAR, CALHA TRAZER À COLAÇÃO O ENTENDIMENTO DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EXARADO NOJULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL Nº941059, DE QUE FOI RELATOR O EXMº. SR. MINISTRO LUIZ FUX:“AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA.TERMO INICIAL DO PRAZO PREVISTO NO ART. 18, DA LEI Nº 1.533/51. MERCADORIA IMPORTADA. CIÊNCIA DO ATO. RETORNO DOSAUTOS.


1. A DECADÊNCIA DO DIREITO DE POSTULAR PRETENSÃO LÍQUIDAE CERTA PELO IMPETRANTE, A TEOR DO ART. 18 DA LEI N.º 1.533/51,OPERA-SE DECORRIDOS MAIS DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DACIÊNCIA DO ATO IMPUGNADO, EM SEDE DE MANDADO DESEGURANÇA. PRECEDENTES DO STJ: RMS 22.092/SP, DJ 08.11.2007;AGRG NO RESP 779938/GO, DJ 11.06.2007; RMS 21597/BA, DJ DE 19.10.2006; RMS 20209/RS, DJ DE 23.10.2006 E RMS19529/SP, DJ DE 25.05.2006. (...)”VALE LEMBRAR QUE SENDO O PRAZO DECADENCIAL MATÉRIA DEORDEM PÚBLICA, É PASSÍVEL DE SER CONHECIDA DE OFÍCIO PELOJULGADOR.ASSIM, HEI DE SUSCITAR, DE OFÍCIO, A DECADÊNCIA DO DIREITODE IMPETRAR O PRESENTE MANDAMUS, EXTINGUINDO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.POR FIM, CUMPRE-SE DESTACAR QUE, QUERENDO, PODERÁ AIMPETRANTE VIR A PLEITEAR SUA PRETENSÃO NAS VIASORDINÁRIAS.ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. I, C/C ART. 295, IV,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E O ART. 254, § 2º, C/C 256,AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/09, FACE AOCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA, RESPONDENDO O IMPETRANTEPELAS CUSTAS, SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (STF, SÚM. 512; STJ,SÚM. 105).INTIME-SE DESTA DECISÃO EM SEU INTEIRO TEOR.PRECLUSAS AS VIAS RECURSAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.PUBLIQUE-SE.VITÓRIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2009.DESª.SUBSTª.JANETE VARGAS SIMÕES RELATORA

2 HABEAS DATA Nº 100080023920REQTE.: JOSE CARLOS GRATZADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHOADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALHABEAS DATAREF. AUTOS Nº 100080023920IMPETRANTE: JOSÉ CARLOS GRATZ AUTORIDADE COATORA: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA/ESRELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDECISÃO MONOCRÁTICA TRATA-SE DE HABEAS DATA IMPETRADO POR JOSÉ CARLOS GRATZ,EM FACE DE ATO SUPOSTAMENTE ILEGAL PRATICADO PELOPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,AO SE ABSTER DE PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AOIMPETRANTE QUANTO A POSSÍVEIS PROCEDIMENTOSINSTAURADOS JUNTO À PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESTADUAL.ALEGA O AUTOR QUE MUITO EMBORA TENHA REQUERIDOFORMALMENTE A PRESTAÇÃO DAS REFERIDAS INFORMAÇÕES,JUNTO À PROCURADORIA-GERAL, SEU PEDIDO NÃO FORAATENDIDO PELA AUTORIDADE IMPETRADA, MOTIVO PELO QUALENTENDE HAVER SIDO VIOLADO SEU DIREITO À INFORMAÇÃO,CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 5º, INCISO XIV, DA CF/88.EIS O QUE TENHO A RELATAR.PASSO A DECIDIR.ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFICO A PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, EM RAZÃO DEMOTIVO OCORRIDO APÓS A SUA IMPETRAÇÃO, TENDO EM VISTAQUE SEGUNDO CONSTA DO CONTEÚDO DA FL. 14, ASINFORMAÇÕES ALMEJADAS PELO IMPETRANTE JÁ FORAMDEVIDAMENTE PRESTADAS PELA AUTORIDADE IMPETRADA. DESTA FORMA, E SEM MAIORES DELONGAS, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,INCISO VI, DO CPC.REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.INTIMEM-SE.VITÓRIA/ES, 05 DE FEVEREIRO DE 2009. DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL RELATOR:

VITÓRIA, 19/02/2009




SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100040010231- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃOMANCHESTER AUTO LOCADORA LTDA., ONDE É AUTORPOR SEUS ADVS. DRS. 13676 ES LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA11136 ES RODOLFO DOS SANTOS PINHO007547 ES EDISON VIANA DOS SANTOS12510 ES FELIPE ITALA RIZK11612 ES BRUNO DA LUZ D DE OLIVEIRA12.511 ES ALBERTO NEMER NETOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EXARADA ÀS FLS. 1087/1088 QUE HOMOLOGOU O ACORDODE FLS. 1063/1066, PARA QUE O MESMO SURTA OS EFEITOS LEGAIS, E,POR CONSEGUINTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

2 NO PROCESSO Nº 100070026578- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃOROGERIO COELHO VELLO, ONDE É AUTORPOR SEUS ADVS. DRS. 007057 ES LEONARDO VELLO DE MAGALHAES12235 ES LEANDRO SIMONI SILVA12110 ES MONIQUE FURIERI BEDIM14657 ES RENATO VELLO CORRÊA NOGUEIRAMARIALVA PINTO COELHO VELLO, ONDE É AUTORPOR SEUS ADVS. DRS. 007057 ES LEONARDO VELLO DE MAGALHAES12235 ES LEANDRO SIMONI SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR PARA TOMAR CIÊNCIA DAS DECISÕES DE FLS. 708/710 E729, ASSIM COMO PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.278 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO. SENDO RÉUS LORENGE CONST. E INCORP. LTDA.E OUTROS.

3 NO PROCESSO Nº 100090005230- MANDADO DE SEGURANÇACHRISTOPHER DOUGLAS NUNES GOMES, ONDE É REQUERENTE001035 ES JOAO CARLOS ASSADPOR SEUS ADVS. DRS. PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EXARADA ÀS FLS. 131/133, QUE INDEFIRIU A INICIAL, COMBASE NO ART. 267, I, DO CPC C/C ART. 8º DA LEI Nº 1533/51.



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SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001644TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: MARIA DALTIVA DOS SANTOSADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTIADVOGADO(A): RODRIGO LINS LOURENÇOA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. E RECURSOSHUMANOS DO ESADVOGADO(A): DANILO DAVID RIBEIROA. COATORA: PRESIDENTE DO IESPADVOGADO(A): AIDES BERTOLDO DA SILVA


ADVOGADO(A): ALOIR ZAMPROGNOADVOGADO(A): DILSON CARVALHOADVOGADO(A): HELCIMAR ALVES DA MOTTAADVOGADO(A): MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOSRELATOR: SUBS. DESIG. JANETE VARGAS SIMOESJULGADO EM 10/12/2008 E LIDO EM 11/02/2009ACÓRDÃOE M E N T A: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - PRELIMINAR DE CARÊNCIADE AÇÃO REJEITADA - AUTORIZAÇÃO - ATO DISCRICIONÁRIO -DEPENDE DE AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO - SEGURANÇADENEGADA. 1 - REJEITA-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, POIS,FUNDADA EM EQUÍVOCO DO IMPETRADO UMA VEZ QUE AQUI OSINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO NÃO ATUA COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DAIMPETRANTE, MAS TÃO-SOMENTE NA QUALIDADE DE ASSISTENTEDESTA, QUE ESTÁ DEVIDAMENTE REPRESENTADA PELOSADVOGADOS AOS QUAIS OUTORGOU O MANDATO DE FLS. 14.2. A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL INCLINOU-SE NO SENTIDODE QUE CUIDANDO-SE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CUJOVÍNCULO EMPREGATÍCIO FORA CONVERTIDO PARA ESTATUTÁRIOPOR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 187/2000, OTEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA CONDIÇÃO DE EMPREGADOPÚBLICO DEVE SER COMPUTADO PARA FINS DE APOSENTADORIA,INCLUSIVE NO QUE TANGE AO PERÍODO MÍNIMO DE CINCO ANOSNO EXERCÍCIO DO CARGO EM QUE ELA SE DARÁ (ART. 40, §1º, III, DACF/88), NOS MOLDES DO ART. 2º, DA JÁ CITADA LEI COMPLEMENTARVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM EPÍGRAFE, EMQUE FIGURAM AS PARTES ACIMA DESCRITAS,CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO SEGUNDO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E,NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.

2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060034525TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: DISMERAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MOREIRAA. COATORA: SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DO ESP SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLA. COATORA: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUSADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGALRELATOR: SUBS. DESIG. JANETE VARGAS SIMOESJULGADO EM 10/12/2008 E LIDO EM 11/02/2009ACÓRDÃOEMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA . PRELIMINARES -ILEGITIMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO (INADEQUAÇÃO DAVIA ELEITA). REJEIÇÃO. MÉRITO. APREENSÃO EM DEPÓSITO DAÁGUA MINERAL AÇAÍ - AUSÊNCIA DE LICENÇA SANITÁRIA.INFRAÇÃO SANITÁRIA A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTS. 40 C/C 63, IIE 58 DA LEI ESTADUAL Nº 6.066/99 E DECRETO-LEI Nº 986/69.AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A AMPARAR APRETENSÃO MANDAMENTAL. SEGURANÇA DENEGADA.A AÇÃO TIDA COMO VIOLADORA DO DIREITO DA IMPETRANTEENVOLVE PRÁTICA DE ATO DO EXMº SR. SECRETÁRIO DE ESTADODA SAÚDE, ORDENADOR DA APREENSÃO DA ÁGUA MINERAL“AÇAI”, EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORMEPORTARIA 048-R, NO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIASANITÁRIA. PORTANTO O SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,ALÉM DE DETER RESPONSABILIDADE PELO ATO INICIALMENTEEMITIDO, POSSUI MEIO PARA REVERTER À SITUAÇÃO. PRELIMINARDE ILEGITIMIDADE QUE SE REJEITA.NÃO HÁ FALAR EM INADEQÜAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇAPARA TUTELA JURISDICIONAL DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM FACEDA AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DIREITO LÍQUIDOE CERTO DA IMPETRANTE, POIS ESTÃO PRESENTES OS ELEMENTOSPROBATÓRIOS SUFICIENTES À ANÁLISE ACERCA DE SUAEXISTÊNCIA. NÃO OBSTANTE, OS ARGUMENTOS TENDENTES ADEFENDER O ATO COATOR EXTRAPOLAM OS LINDES DE UMAMERA PRELIMINAR, ALCANÇANDO O PRÓPRIO MÉRITO DOMANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR REJEITADA.

A PORTARIA 048-R QUE DETERMINOU, COMO MEDIDA CAUTELARDE INTERESSE SANITÁRIO, A APREENSÃO EM DEPÓSITO DA ÁGUAMINERAL “AÇAI” EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FÊ-LOPOR CONSTATAR QUE A EMPRESA QUE ENVASAVA O MENCIONADOPRODUTO NÃO POSSUIA LICENÇA SANITÁRIA, FATO QUE TIPIFICAINFRAÇÃO SANITÁRIA NOS TERMOS DO ART. 40 C/C 63, II, DA LEIESTADUAL N.º 6.066/99, AUTORIZANDO A INTERDIÇÃO CAUTELARCOM A APREENSÃO DO PRODUTO, A TEOR DO ART. 58 DO MESMODIPLOMA LEGAL E DAS NORMAS QUE REGULAMENTAM A DEFESADA SAÚDE COLETIVA NO TERRITÓRIO NACIONAL (DECRETO-LEI986/69, ARTS. 3º, 29, II, 46 E 48, I E II).NESSE PASSO, TANTO A INDÚSTRIA ENVASADORA DO PRODUTOCOMO TODO LOCAL OU ESTABELECIMENTO PRIVADO QUEDESENVOLVA ATIVIDADE DE SAÚDE OU DE INTERESSE À SAÚDE,AQUI INSERIDA A IMPETRANTE NA CONDIÇÃO DE DISTRIBUIDORA,ESTÃO SUJEITAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS, DEVENDO POSSUIRLICENÇA OU ALVARÁ SANITÁRIO (ART.40 DA LEI 6.66/99).DIREITOLÍQUIDO E CERTO NÃO EVIDENCIADO. SEGURANÇA DENEGADA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM EPÍGRAFE, EMQUE FIGURAM AS PARTES ACIMA DESCRITAS,CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO SEGUNDO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARESARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DENEGAR ASEGURANÇA.

3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080001785TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: T R G R (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): JAYME GOMES, DEF. PÚBLICOREQTE.: CELSO DA COSTA REISADVOGADO(A): JAYME GOMES, DEF. PÚBLICOA. COATORA: SECRETÁRIO DE SAUDEADVOGADO(A): EVELYN BRUM CONTERELATOR: DESIG. NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM 11/02/2009 E LIDO EM 11/02/2009EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO CONSTITUCIONAL -MENOR PORTADOR DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 -FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DEVER DO ESTADO -SEGURANÇA CONCEDIDA. É GARANTIDO AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ODIREITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUEPOSSIBILITEM O SEU TRATAMENTO DE FORMA ADEQUADA,INDEPENDENTEMENTE DOS PROBLEMAS ORÇAMENTÁRIOS QUE AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ALEGA POSSUIR (DOUTRINA DARESERVA DO POSSÍVEL), SOB PENA DE FERIR-SE O DIREITO À VIDAE OS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA IGUALDADE DE CONDIÇÕES EDA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ASSEGURADOS PELACONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.SEGURANÇA CONCEDIDA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO SEGUNDO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA.

4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080025073TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: OLIENES GONÇALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO DOS REISADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS NASCIMENTOA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOSHUMANOSADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGAA. COATORA: PRESIDENTE EXECUTIVO DO IPAJMADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTAADVOGADO(A): MARIANA DE FRANCA PESTANAADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIARELATOR: SUBS. DESIG. ELISABETH LORDES JULGADO EM 14/01/2009 E LIDO EM 11/02/2009A C Ó R D Ã OEMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA.FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.


PRELIMINAR ACOLHIDA. AUTORIDADE REMANESCENTE NÃOPOSSUI FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. INCOMPETÊNCIAABSOLUTA. REMESSA DOS AUTOS Á PRIMEIRA INSTÂNCIA PARAREGULAR PROCESSAMENTO.1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DEESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ACOLHIDA, TENDOEM VISTA A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO DIRETOR EXECUTIVODO IPAJM PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, EXTINGUINDO,PORTANTO, O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EMRELAÇÃO ÀQUELE, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC.2. DIANTE DA AUSÊNCIA DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃODA AUTORIDADE REMANESCENTE, IMPÕE-SE A INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEESPÍRITO SANTO PARA JULGAMENTO DO PRESENTE PROCESSO.3. PORTANTO, DIANTE DA INCOMPETÊNCIA, OS AUTOS DEVERÃOSER REMETIDOS À DISTRIBUIÇÃO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDAPÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA PARA REGULAR PROCESSAMENTO.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OSDESEMBARGADORES DO SEGUNDO GRUPO DAS CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE JULGAMENTO ECOM AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, ACOLHER APRELIMINAR ARGÜIDA PARA REMETER O PROCESSO PARA UMA DASVARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE VITÓRIA, NOS TERMOS DO VOTODO EMINENTE RELATOR.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO SEGUNDO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE PASSIVA DO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO EGESTÃO E RECURSOS HUMANOS, JULGANDO EXTINTO O FEITOCOM BASE NO ART.267, INCISO VI, DO CPC EM RELAÇÃO A TALAUTORIDADE E DECLARANDO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTADO TJES, DETERMINANDO, ASSIM, A REMESSA DOS AUTOS AOJUÍZO DE 1º GRAU.

5 EMBARGOS INFRINGENTES AP CÍVEL Nº 11980245788COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMEMGTE.: J L EDITORA LTDA.ADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA MALINI ADVOGADO(A): WAGNER BAPTISTA RUBIMEMGTE.: JACKSON RANGEL VIEIRAADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): LOURENÇO STANZANIADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETEADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA MALINI ADVOGADO(A): WAGNER BAPTISTA RUBIMEMGDO.: JOSE DARCY SANTOS ARRUDAADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO(A): RICARDO MELHORATO GRILORELATOR: SUBS. DESIG. ELISABETH LORDES REVISOR: NEY BATISTA COUTINHOJULGADO EM 14/01/2009 E LIDO EM 11/02/2009A C Ó R D Ã OEMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - DANO MORAL - DIGNIDADE DAPESSOA HUMANA - DIREITO DA IMAGEM - INVIOLABILIDADE -DIREITO DE IMPRENSA - INFORMAÇÃO - CRÍTICAS EXPRESSAS ÀPESSOA - FATOS SEM COMPROVAÇÃO - MERAS ESPECULAÇÕES -PROTEÇÃO JURÍDICA - DANO MORAL COMPROVADO -INDENIZAÇÃO DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DEVE SER PRESERVADACONSOANTE O QUE PRESCREVE O ART. 5º DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, EIS QUE SE TRATA DE DIREITO INDISPONÍVEL,IRRENUNCIÁVEL, IMPRESCRITÍVEL.2. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGADA APÓS OENCERRAMENTO DO PERÍODO MILITAR, VISANDO A PROTEÇÃO DECERTAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS, DECLINOUEXPRESSAMENTE QUE A HONRA É INVIOLÁVEL E QUE A

LIBERDADE DE IMPRENSA DEVE SER EXERCIDA EMCONFORMIDADE COM OS DEMAIS PRINCÍPIOS DA MAGNA CARTA.3. A AFRONTA A PARTICULARIDADE DO CIDADÃO NO EXERCÍCIODE SUAS FUNÇÕES, EXASPERA A SIMPLES OBJETIVIDADE DALIBERDADE DE IMPRENSA E O ANIMUS NARRANDI, AOCONTEMPLAR VÍCIOS PATENTES DE VISÃO PESSOAL A ATINGIR OPATRIMÔNIO MORAL DO CIDADÃO.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OSDESEMBARGADORES DO SEGUNDO GRUPO DE CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE JULGAMENTO ECOM AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS, À UNANIMIDADE, CONHECER DOSEMBARGOS INFRINGENTES, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO SEGUNDO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS PARALHES NEGAR PROVIMENTO.

6 AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527, II CPC) EMB INFRIN EMBDECL Nº 24000043562CÍVELVITÓRIA - 7ª VARA CÍVELAGVTE.: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICA S.A.ADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: WASHINGTON GIL VALADARESADVOGADO(A): DANIELA CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDVALDO LUIZ MAIRELATOR: DESIG. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSJULGADO EM 10/12/2008 E LIDO EM 11/02/2009EMENTA: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃODE INDENIZAÇÃO. DESCARGA ELÉTRICA. PENSIONAMENTO.INCORPORAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. POSSIBILIDADE.AUSÊNCIA DA JULGAMENTO ULTRA OU EXTRA PETITA.AMPUTAÇÃO DE DEDOS DAS MÃOS E CICATRIZES NO ANTEBRAÇO EPUNHO. ALTERAÇÃO ESTRUTURAL CRIADORA DO ASPECTO DE MÃOEM GARRA. DANOS ESTÉTICOS E MORAIS. CUMULAÇÃO.CABIMENTO. IMPORTÂNCIA INDENIZATÓRIA. RAZOABILIDADE.ARGÜIÇÃO EM GRAU RECURSAL DE QUESTÕES NÃO IMPUGNADASNA CONTESTAÇÃO. INVIABILIDADE. PRECLUSÃO. RECURSODESPROVIDO.I. TRATANDO-SE DE PENSIONAMENTO, CONSIGNANDO OS AUTOSQUE A VÍTIMA ERA EMPREGADA ASSALARIADA, A INCLUSÃO DOSVALORES RELATIVOS AO 13º SALÁRIO E ÀS FÉRIAS NÃO VIOLA OSARTIGOS 293 E 460 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.II. O DANO ESTÉTICO É ALGO DISTINTO DO DANO MORAL,CORRESPONDENDO O PRIMEIRO A UMA ALTERAÇÃOMORFOLÓGICA PERMANENTE E APARENTE QUE AGRIDE À VISÃO,CAUSANDO DESAGRADO E REPULSA; E O SEGUNDO, AOSOFRIMENTO MENTAL - AFLIÇÃO, ANGÚSTIA, SENSAÇÃO DEINFERIORIDADE E VERGONHA A QUE A VÍTIMA É SUBMETIDA.III. É POSSÍVEL A CUMULAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃOPOR DANOS ESTÉTICO E MORAL, MESMO QUE DERIVADOS DE UMMESMO FATO, SE INCONFUNDÍVEIS SUAS CAUSAS E PASSÍVEIS DEAPURAÇÃO EM SEPARADO, DESDE QUE UM DANO E OUTRO SEJAMRECONHECIDAMENTE AUTÔNOMOS.IV. O VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS),RESULTANTE DA SOMA DAS INDENIZAÇÕES A TÍTULO DE DANOSMORAIS E ESTÉTICOS, NÃO É EXCESSIVO, POIS ESTÁ EMCONSONÂNCIA COM OS MONTANTES ORDINARIAMENTEESTIPULADOS PELO STJ PARA CASOS SEMELHANTES.V. SE NA SUA CONTESTAÇÃO A AGRAVANTE NADA ALEGOU SOBREA EFETIVA EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E SOBRE AVERACIDADE DAS ANOTAÇÕES EFETUADAS NA CTPS, É CERTO QUENÃO PODERÁ FAZÊ-LO NESSA OPORTUNIDADE, POIS, POR FORÇADA PRECLUSÃO, PERDEU A FACULDADE PROCESSUAL PARA TANTO.VI. RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO SEGUNDO GRUPO CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO AGRAVO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.


VITÓRIA, 19/02/2009


CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 12030146752 - RECURSO ESPECIAL AG INTERNOAP CÍVELJOSE DOS SANTOS PINTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004209 ES ADMILSON MARTINS BELCHIORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS.40/43, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO CENTRO CENTRAL DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOSLTDA...



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INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 2030017533 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELESPÓLIO DE ELIEZER BASILIO SOARES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10431 ES ROMEU SOUZA NASCIMENTO JUNIOR000142BES SONIA MARIA RIBEIRO TRISTAO DA COSTA SOARESESPÓLIO DE ALFENAS CARNEIRO SOARES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 142-B ES SONIA MARIA RIBEIRO TRISTAO DACOSTA SOARES10431 ES ROMEU SOUZA NASCIMENTO JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 131/137, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE.

2 NO PROCESSO Nº 2030017533 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELESPÓLIO DE ELIEZER BASILIO SOARES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10431 ES ROMEU SOUZA NASCIMENTO JUNIOR000142BES SONIA MARIA RIBEIRO TRISTAO DA COSTA SOARESESPÓLIO DE ALFENAS CARNEIRO SOARES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 142-B ES SONIA MARIA RIBEIRO TRISTAO DACOSTA SOARES10431 ES ROMEU SOUZA NASCIMENTO JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 126/130, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE.

3 NO PROCESSO Nº 4060024363 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELLEIDA FREIRE PINTO ONDE É RECORRENTE16520 DF THIAGO PILONI E SILVA, DEF. PUBLICOPOR SEUS ADVS. DRS.227.154SP AMANDA LUIZA NEGRO

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 213/214, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO WANDERLEY FRAGA DE OLIVEIRA.

4 NO PROCESSO Nº 6059000486 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOHERACLYDES SERVOLO DOS SANTOS FILHO ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008679 ES JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR005100 ES ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES0009100ES CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO10384 ES GIULLIANI RIGAMONT GOMES008853 ES EJANDIR ELIAS MARTINS008473 ES JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES008766 ES RENATO ANTUNESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 298/300, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ARACRUZ CELULOSE S/A.

5 NO PROCESSO Nº 11000478054 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃORECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV REG EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELCRISTINA DE OLIVEIRA ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006821 ES LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 197/201, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,SENDO EMBARGADO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

6 NO PROCESSO Nº 11970043060 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELVIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002629 ES ROBISON ALONÇO GONCALVES023517 RJ AGOSTINHO MANOEL C GARCIAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 413/415, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO PORTO SEGURO CIA SEGUROS GERAIS E OUTRO.

7 NO PROCESSO Nº 12030019744 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELMUNICÍPIO DE CARIACICA ES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 177/181, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ENEAS CUNHA DOS REIS.

8 NO PROCESSO Nº 12030142942 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELVALTAIR ESTEVAO LOPES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003396 ES EUDSON DOS SANTOS BEIRIZPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 129/132, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO LUIS CARLOS PAGANI.

9 NO PROCESSO Nº 12030142942 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO APCÍVELVALTAIR ESTEVAO LOPES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003396 ES EUDSON DOS SANTOS BEIRIZPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 133/134, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO LUIS CARLOS PAGANI.

10 NO PROCESSO Nº 12040055316 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELADALTO CELIM LUCAS ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 3194 ES DAIR ANTONIO DAROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 514/517, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A.11 NO PROCESSO Nº 12040057734 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELMIGUEL RIBEIRO DAS CHAGAS ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004621 ES ERILDO PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO10171 ES JONES ALVARENGA PINTOJOAO FAGUNDES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO004621 ES ERILDO PINTO


10171 ES JONES ALVARENGA PINTOANEZIA MARIA RIBEIRO DUARTE ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10171 ES JONES ALVARENGA PINTO004621 ES ERILDO PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTOROSANGELA MARIA DE ARAUJO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10171 ES JONES ALVARENGA PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO004621 ES ERILDO PINTODEUZEDITE CRISTO SILVA RODRIGUES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO10171 ES JONES ALVARENGA PINTO004621 ES ERILDO PINTOEDITH MARIA MORELLATO LOPES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10171 ES JONES ALVARENGA PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO004621 ES ERILDO PINTOJOSE JORGE RODRIGUES PINTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004621 ES ERILDO PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO10171 ES JONES ALVARENGA PINTOJURANDI NASCIMENTO MEIRELES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO004621 ES ERILDO PINTO10171 ES JONES ALVARENGA PINTOMAGDALENA BOLDT VIELWOCK ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10171 ES JONES ALVARENGA PINTO004621 ES ERILDO PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTOMANOEL RODRIGUES RANGEL ONDE É RECORRENTE7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTOPOR SEUS ADVS. DRS.004621 ES ERILDO PINTO10171 ES JONES ALVARENGA PINTOMARIA DE LURDES MOUTINHO COELHO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10171 ES JONES ALVARENGA PINTO004621 ES ERILDO PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTONANCI VIEIRA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTO004621 ES ERILDO PINTO10171 ES JONES ALVARENGA PINTONILZA FERREIRA GRIJO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10171 ES JONES ALVARENGA PINTO004621 ES ERILDO PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTOANGELA MARIA MEIRA ROGERIO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004621 ES ERILDO PINTO10171 ES JONES ALVARENGA PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTOMARLI DA PENHA BORTOLON ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10171 ES JONES ALVARENGA PINTO004621 ES ERILDO PINTO7860 ES MARCELO ALVARENGA PINTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 770/778 QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

12 NO PROCESSO Nº 12050025225 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELMICHELLE REGINA CHAGAS RODRIGUES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003007 ES RONALDO PAVAN11627 ES DEISI DE ALMEIDA ULIANA10675 ES RAPHAEL GOBBIE MELO007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO CALILLUANA CHAGAS RODRIGUES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003007 ES RONALDO PAVAN10675 ES RAPHAEL GOBBIE MELO007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO CALIL11627 ES DEISI DE ALMEIDA ULIANARITA DE CASSIA CHAGAS RODRIGUES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003007 ES RONALDO PAVAN10675 ES RAPHAEL GOBBIE MELO11627 ES DEISI DE ALMEIDA ULIANA

007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO CALILPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 324/326, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ROSIMERY NATALINA VITI.

13 NO PROCESSO Nº 12050025225 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELMICHELLE REGINA CHAGAS RODRIGUES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003007 ES RONALDO PAVAN11627 ES DEISI DE ALMEIDA ULIANA10675 ES RAPHAEL GOBBIE MELO007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO CALILLUANA CHAGAS RODRIGUES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003007 ES RONALDO PAVAN10675 ES RAPHAEL GOBBIE MELO007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO CALIL11627 ES DEISI DE ALMEIDA ULIANARITA DE CASSIA CHAGAS RODRIGUES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003007 ES RONALDO PAVAN10675 ES RAPHAEL GOBBIE MELO11627 ES DEISI DE ALMEIDA ULIANA007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO CALILPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 327/329, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ROSIMERY NATALINA VITI.

14 NO PROCESSO Nº 12050061287 - RECURSO ESPECIAL APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 2943 ES JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 143/144, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO INTERFACE COMERCIO E SERVIÇO LTDA....

15 NO PROCESSO Nº 12060083271 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELCESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEMANTOONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10798 ES FRANCINE FAVARATO LIBERATO004831 ES IARA QUEIROZ12559 ES ALEXANDRE CORSINI PAGANI000225AES FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA0002970ES ANA CRISTINA MUNHOS DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 166/168, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ANIBAL DEGASPERI.

16 NO PROCESSO Nº 12070033035 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELSAMUEL MIRANDOLA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 0008453ES DULCINEIA ZUMACH LEMOSPEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 276/278, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

17 NO PROCESSO Nº 12070033035 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELSAMUEL MIRANDOLA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 0008453ES DULCINEIA ZUMACH LEMOSPEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 279/280, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

18 NO PROCESSO Nº 14060080026 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELUNOPAR UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8831 ES DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR1542 PR ROBERTO LAFFRANCHI139.059SP RICARDO LAFFRANCHI35.403 PR Mª CRISTINA DA SILVAEMPRESA UNIREGIONAL - UNIÃO REGIONAL DE ENSINOLTDA-ME ONDE É RECORRENTE


POR SEUS ADVS. DRS. 139.059SP RICARDO LAFFRANCHI1542 PR ROBERTO LAFFRANCHI35.403 PR Mª CRISTINA DA SILVA8831 ES DEVACIR MARIO ZACHE JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 227/231, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO GISELY VIEIRA STELZER MANTOVANI.

19 NO PROCESSO Nº 17020004291 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELGERLUCI ZANOLI SPADETTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005495 ES JOSE VICENTE GONCALVES FILHO10656 ES ERIVELTO ULIANAMARTINS SPADETTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10656 ES ERIVELTO ULIANA005495 ES JOSE VICENTE GONCALVES FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 299/301, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO JOSE HENRIQUE KLEIN.

20 - NO PROCESSO Nº 21040010098 RECURSO ESPECIAL AGINTERNO EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELBRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA... ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 012049 ES GLAUBER JOSE LOPESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 416/417, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO COMPAR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA....

21 NO PROCESSO Nº 24020132130 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELANA FLAVIA PECANHA DE AZEREDO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001149 ES RUBENS DE FREITAS ROCHAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 204/207, QUE ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MARISTELA GOMES DA SILVA.

22 NO PROCESSO Nº 24020135653 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10674 ES JULIANA GAVA9604 ES JOSE FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS10255 ES ELISANGELA VASCONCELOS CALMON5734 ES MAURICIO MESQUITA000942 ES IMERO DEVENS005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI9878 ES FABIANA LIBANIO ROCHA9686 ES FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA8392 ES MARCELO PAGANI DEVENS004933 ES ALVIM LYRIO FILHO10630 ES FLAVIA MATTOS E SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 279/282, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO LAEZIO CANAL.

23 NO PROCESSO Nº 24020172615 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRENTE005897 ES ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPOR SEUS ADVS. DRS.PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 232/234, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRA.

24 NO PROCESSO Nº 24020172615 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005897 ES ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 235/237, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRA.

25 NO PROCESSO Nº 24020183992 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGINTERNO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELJOSE ANTONIO DALTIO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8225 ES ADÃO CARLOS PEREIRA PINTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 401/403, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO UNIBANCO AIG SEGUROS S/A.

26 - NO PROCESSO Nº 24030025738 RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGINTERNO AP CÍVELRAIMUNDO ALVES DE SOUZA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 33/35, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO INSS.

27 NO PROCESSO Nº 24030095194 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELBANCO RURAL S/A ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9794 ES MARCELO VACCARI QUERTEZANI009512 ES CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA11673 ES EDUARDO GARCIA JÚNIOR11521 ES ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGE008773 ES CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 266/268, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA....

28 NO PROCESSO Nº 24030185979 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELUNIMED VITÓRIA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004134 ES FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 715/718, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ANTONIO BRAZ TINOCO,

29 - NO PROCESSO Nº 24040176331 RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOMERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA... ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006506 ES LUCIANO PAVAN DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 315/317, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

30 NO PROCESSO Nº 24040176331 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOMERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA... ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006506 ES LUCIANO PAVAN DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 318/319, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

31 NO PROCESSO Nº 24040237224 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005897 ES ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 208/212, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ROZANA COSTA MIRANDA.

32 - NO PROCESSO Nº 24050089564 RECURSO ESPECIAL AP CÍVELPREMAV CONSTRUTORA LTDA... ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12271 ES RODRIGO DA ROCHA SCARDUA12971 ES EDUARDO METZKER FERNANDES10866 ES THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 106/107 E 108/111, RESPECTIVAMENTE, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA


COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR PAGO E NÃO ADMITIU O RECURSO,SENDO RECORRIDO CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA....

33 NO PROCESSO Nº 24050221035 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO REM EX-OFFICIOJOSE EMILIO BRANDAO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13275 ES RAPHAEL RIBEIRO SANCHES13060 ES RENATO DIAS JACCOUD12610 ES GABRIELA CALLEGARI CARNEIRO12653 ES ADRIANA MARTINELLI MARTINS11650 ES JOEL NUNES DE MENEZES JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 196/198, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

34 NO PROCESSO Nº 24060104957 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 5189 ES ALEMER JABOUR MOULINPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 115/118, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MARIA LUCIA ZANOTTI SPADETO.

35 NO PROCESSO Nº 24060239266 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELRENAN SOARES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13047 ES MARGARETT DE OLIVEIRA KUSTERVALTER2135 ES ANTONIO CARLOS BORLOTTPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 180/182, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO BRADESCO SEGUROS S/A.

36 NO PROCESSO Nº 24060254463 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12309 ES GUSTAVO LUIS TEIXERA DAS CHAGAS007322 ES DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 157/160, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO JOANA KARLA VEIGA DA SILVA.

37 NO PROCESSO Nº 24060295805 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIOMUNCIPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10014 ES LUIZ CLAUDIO ROSENBERGPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 774/779, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO VALDEVINO FELIX DA CONCEIÇÃO E OUTRO.

38 NO PROCESSO Nº 24079000428 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AG INOM. AP CÍVELKATIA BACHOUR BEZERRA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10401 ES ANDREA CARLA ZANI10602 ES LILIAN MAGESKI ALMEIDA000294BES ROSEMARY M DE PAULA009588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO009624 ES JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO008573 ES SEDNO ALEXANDRE PELISSARIPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 69/71, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO INSS.

39 NO PROCESSO Nº 24079015707 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELBANCO BILBAO VIZCAYA AGENTARIA BRASIL S/A ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009268 ES CEILA MARCIA P DA SILVA003463 ES ANTONIO NACIF NICOLAU134745 RJ CHRISTIANE ROSE DE MELO MAIAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 260, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MENDONZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA....

40 NO PROCESSO Nº 24079015814 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELBANCO RURAL S A ONDE É RECORRENTE

POR SEUS ADVS. DRS. 009512 ES CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA11521 ES ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGE008773 ES CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA9794 ES MARCELO VACCARI QUARTEZANI11673 ES EDUARDO GARCIA JÚNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 266/268, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA....

41 NO PROCESSO Nº 24079017448 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃORECURSO ESPECIAL AG INTERNO AGV INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS., QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, SENDOEMBARGADO HUMBERTO RIBEIRO DO VAL E OUTRO.

42 NO PROCESSO Nº 24079017877 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃORECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 506/507, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,SENDO EMBARGADO CCP ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA... EOUTROS.

43 NO PROCESSO Nº 24089000350 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃORECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10589 ES GUSTAVO SIPOLATTIPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 195/196, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,SENDO EMBARGADO LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A EOUTRO.

44 NO PROCESSO Nº 24089002869 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃORECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIODUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005977 ES VIVIANE CALVACANTI CARNEIRO3666 ES NOEMAR SEYDEL LYRIO349B ES MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES005367 ES JOSE MARIA DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 239/241, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,SENDO RECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

45 NO PROCESSO Nº 24089003966 -RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007322 ES DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 231/233, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO LEOMAR DALLA BERNARDINA SILVA ME

46 NO PROCESSO Nº 24089005748 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOCASAS GIACOMIN LTDA... ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9897 ES MARTHA VIOLA DE AGUIAR13.450 ES JULIANA PINTO DE OLIVEIRA4515 ES DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI12029 ES CRISTINA MAIA DE FREITAS13643 ES THAIS BAETA SANTOSALCEBIADES GIACOMIN ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13.450 ES JULIANA PINTO DE OLIVEIRA4515 ES DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI9897 ES MARTHA VIOLA DE AGUIAR13643 ES THAIS BAETA SANTOS12029 ES CRISTINA MAIA DE FREITASPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 137/139, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

47 NO PROCESSO Nº 24940098783 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIO


JOAO ALFREDO LOPES NETO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001916 ES JOSE MARIA T DO AMARAL007116 ES ALBACY SILVA MOREIRAEDILSON ATAYDE RAMOS ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 0001916ES JOSE MARIA THEVENARD DOAMARAL007116 ES ALBACY SILVA MOREIRACLAUDINEI LOPES PEREIRA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007116 ES ALBACY SILVA MOREIRA0001916ES JOSE MARIA THEVENARD DO AMARALCARMELIO DE ALMEIDA RODRIGUES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 0001916ES JOSE MARIA THEVENARD DOAMARAL007116 ES ALBACY SILVA MOREIRAREGINALDA MARIA AVILA DA ROCHA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007116 ES ALBACY SILVA MOREIRA0001916ES JOSE MARIA THEVENARD DO AMARALMARIA LUCIA PESENTE BINOTE ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007116 ES ALBACY SILVA MOREIRA0001916ES JOSE MARIA THEVENARD DO AMARALPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 495/497, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

48 NO PROCESSO Nº 24960036036 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELBANESTES/SA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 354/356, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO JOSÉ ALAYR ANDREATTA E OUTROS.

49 NO PROCESSO Nº 24980013809 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELCOMPANHIA VALE DO RIO DOCE ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 054673 RJ ROGERIO AQUIDA000186BES ELIDEMAR M SANTOS074442 RJ PEDRO DE ABREU MARIANI060413 RJ ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS11349 ES RODRIGO MARIANO TRABACH006968 ES DANIELLA FONTES DE FARIA BRITO054545 RJ AFONSO HENRIQUE CORDEIRO006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRA039563 RJ CONSUELO RIBEIRO BETZOED7320 ES DÉBORA FONSECA CUNHA009598 ES PRISCILA CANDIDO BONADIMAN075407 RJ CELINA GASPAR DOIN SILVA9502 ES LEONARDO GAVA046413 RJ LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 297/603, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO JORGE LUIZ RANGEL DO SANTOS.

50 NO PROCESSO Nº 24980144018 - RECURSO ESPECIAL RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELANDRADE GRANITOS LTDA... ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003323 ES JOSE WILLIAM DE FREITASCOUTINHOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 427/430, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO BANDES.

51 NO PROCESSO Nº 24990016354 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELBANCO SAFRA S/A ONDE É RECORRENTEPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 156/158, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO FAUSTO AMARANTE

52 NO PROCESSO Nº 24990020752 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELBANCO SAFRA S/A ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10784 ES HELEUSA VASCONCELOS BRAGASILVA

032378 SP ANTONIO FLAVIO LEITE GALVAO024992 SP RAMIRO AVELLAR FONSECA11521 ES ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGE12366 ES ROBERTA GORETTI GUARNIER11673 ES EDUARDO GARCIA JÚNIOR049125 SP ELZA MARCONDES DE OLIVEIRA074406 SP LUIZ ANTONIO SORIANO074437 SP JOSE CARLOS DE CARVALHO COSTA007140 ES MARCELO MIGNONI DE MELO019701 SP ATHOS PROCOPIO DE OLIVEIRA JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 303/305, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO FAUSTO AMARANTE.

53 NO PROCESSO Nº 24990092298 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELJOSE ANTELI APOLINARIO DE SOUZA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7.834 ES ALVINO PADUA MERIZIO6462 ES DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 227/230, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MURAL CORRETAGEM E REPRESENTAÇÕES LTDA...

54 NO PROCESSO Nº 24990092298 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELJOSE ANTELI APOLINARIO DE SOUZA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7.834 ES ALVINO PADUA MERIZIO6462 ES DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 231/232, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MURAL CORRETAGEM E REPRESENTAÇÕES LTDA....

55 NO PROCESSO Nº 24990173858 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELDESACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA... ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009340 ES LEONARDO BARBOSA CABRAL004382 ES LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA10151 ES GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 568/570, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ENSEADA EMPREENDIMENTOS LTDA....

56 NO PROCESSO Nº 26030009463 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGINTERNO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOESTADO DO ESP[IRITO SANTO ONDE É RECORRENTE70809 MG CEZAR PONTES CLARKPOR SEUS ADVS. DRS.13187 ES LÍVIO OLIVEIRA RAMALHOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 74/76, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO DILSA DA CUNHA FUTINO E OUTRO.

57 NO PROCESSO Nº 30060044184 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOALBERTINO MATIAS DOS SANTOS ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005203 ES PEDRO JADER DA COSTANASCIMENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 139/141, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

58 NO PROCESSO Nº 35010111678 - AGRAVO REGIMENTAL AGRAVOINSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELNORMELITA COSSETI DA SILVA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006439 ES ANDERSON PIMENTEL COUTINHO003106 ES FERNANDO JOSE MALTA0006345ES DEOCLECIO ANTONIO SANT ANAPATRICIA DE OLIVEIRA SILVA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006439 ES ANDERSON PIMENTEL COUTINHO0006345ES DEOCLECIO ANTONIO SANT ANA003106 ES FERNANDO JOSE MALTA


PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 220, QUE NÃO CONHECEU O RECURSO, SENDOAGRAVADO ANA CLAUDIA DARIO RIBEIRO E OUTRO.

59 NO PROCESSO Nº 35020696510 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELCODESA CIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10.445 ES CAROLINA LEMOS PICANÇO12202 ES MARCEL VITOR DE MAGALHÃES E GUERRA005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO000220BES EUSTACHIO D LUCCHESI RAMACCIOTTI10999 ES JAYME FERNANDES JÚNIOR11877 ES ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE232B ES ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTIPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 550/556, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.

60 NO PROCESSO Nº 35040038180 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELJOAQUIM CONSOLAÇÃO DE ASSIS ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 239.613SP LEILA SOUTO MIRANDA DE ASSIS151363 SP MILTON CARMO DE ASSIS8279 ES JOSANIA PRETTO COUTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 477/481, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DESAUDE.

61 NO PROCESSO Nº 35050006630 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELTHAYS SILVA RODRIGUES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13026 ES ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 53/57, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO HUDSON GIESEN FEDERICI.

62 NO PROCESSO Nº 35069001382 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 0002274ES ARLETTE ULIANAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 152/154, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

63 NO PROCESSO Nº 35070111121 - RECURSO ESPECIAL REMEX-OFFICIOELOISIO MONTEIRO DE OLIVEIRA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007307 ES SIMONE PAGOTTO RIGO8647 ES MONICA PERIN ROCHAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS.180/182, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO IPAJM

64 NO PROCESSO Nº 35070140641 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELCOMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIACETURB GV ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO11423 ES CARLOS LEONARDO DALLAS FREITAS009611 ES MARCELLA RIOS GAVA FURLANPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 315/316, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO SAMUEL NEVES MORAES.

65 NO PROCESSO Nº 35070140641 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELCOMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIACETURB GV ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO11423 ES CARLOS LEONARDO DALLAS FREITAS009611 ES MARCELLA RIOS GAVA FURLAN

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 317/318, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO SAMUEL NEVES MORAES.

66 NO PROCESSO Nº 38079000121 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOJORGE CEZAR PELUZIO GOMES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007307 ES SIMONE PAGOTTO RIGO008647 ES MONICA PERIN ROCHAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 232/235, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

67 NO PROCESSO Nº 38950008920 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELESCELSA S/A ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 000942 ES IMERO DEVENS8392 ES MARCELO PAGANI DEVENS005234 ES IMERO DEVENS JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 985/990, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO PEDRO DE OLIVEIRA.

68 NO PROCESSO Nº 45060001091 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15072 DF DANILO DAVID RIBEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 181/185, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO EMERSON HENRIQUE DE JESUS MARQUES.

69 NO PROCESSO Nº 47079000361 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOIMPORTADORA AB E SILVA COMERCIO LTDA... ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI8752 ES LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI10866 ES THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 263/267, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

70 NO PROCESSO Nº 48040144478 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGINTERNO EMB DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOESCELSA ONDE É LITISCONSORTE PASSIVOPOR SEUS ADVS. DRS. 8392 ES MARCELO PAGANI DEVENSPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 99, SENDO RECORRENTE UNISUPERDISTRIBUIDORA S/A.

71 NO PROCESSO Nº 48050081917 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOCONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA... ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 4410 ES SANTUZZA DA COSTA PEREIRA PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 460/466, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MUNICÍPIO DA SERRA.

72 NO PROCESSO Nº 48050081917 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOEMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOCONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA... ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 4410 ES SANTUZZA DA COSTA PEREIRA PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 467/470, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MUNICÍPIO DA SERRA.

73 NO PROCESSO Nº 48059001643 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004423 ES PAULO SERGIO AVALLONEMARSCHALL12306 ES CEZAR PONTES CLARK


PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 334/337, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO TEREZINHA INOCENTE CARVALHO E OUTROS.

74 NO PROCESSO Nº 48079001839 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOESCELSA S/A ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8392 ES MARCELO PAGANI DEVENS005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR000942 ES IMERO DEVENSPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 161/166, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MUNICÍPIO DA SERRA.

75 NO PROCESSO Nº 48079001847 - RECURSO ESPECIAL AG INOM.AGV INSTRUMENTOESCELSA S/A ONDE É RECORRENTE8392 ES MARCELO PAGANI DEVENSPOR SEUS ADVS. DRS.000942 ES IMERO DEVENS005234 ES IMERO DEVENS JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 68/73, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MUNICÍPIO DA SERRA.

76 NO PROCESSO Nº 48970202742 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELFABIO BARBOSA SGRANCIO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 39792 RJ CICERO PAULINO DA SILVA127935 RJ GIANE LIMA SALAZAR003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO008322 ES SILVIO FALCÃO SPERANDIO8.265 ES ALEXANDRE PUPPIM008258 ES MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 377/379, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO EDILSE NALVA DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO.

77 NO PROCESSO Nº 48970202742 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO APCÍVELFABIO BARBOSA SGRANCIO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 39792 RJ CICERO PAULINO DA SILVA127935 RJ GIANE LIMA SALAZAR003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO008322 ES SILVIO FALCÃO SPERANDIO8.265 ES ALEXANDRE PUPPIM008258 ES MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 3380/381, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO EDILSE NALVA DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRO.

78 NO PROCESSO Nº 50030003979 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELTRANSCAPIXABA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA.... ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001999 ES PEDRO MOTA DUTRA0004964ES HELDER WILLIAM CORDEIRO DUTRA004373 ES LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 303/309, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO EDILZA GONÇALVES DOS SANTOS.

79 NO PROCESSO Nº 61060012590 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELSAMI DE OLIVEIRA ABU DIOAN ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 181721AES PAULO DURIC CALHEIROS8999 ES MARCELO SCHIAVINI COSSATIPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 163/164, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO AMAGUINIS BONADIMAN.





INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 7040008315 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELWANDERLEI SCHULZ ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007976 ES MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES7.805 ES ALFREDO DA LUZ JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 239/240, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO PAULO NEVES E OUTRO.

2 NO PROCESSO Nº 12050064315 - RECURSO ESPECIAL AG INTERNOAP CÍVELJOAO BATISTA THOMAZ DE CARVALHO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005946 ES MARILENE NICOLAU9600 ES ROBERIO LAMAS DA SILVA10743 ES IZABELA VIEIRA LIBERATO MEIRELES0009051ES EDIVALDO LOURENCO DOS SANTOS JUNIOR14030 ES KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDA009606 ES ELAIR JOSE ZANETTI12664 ES PAULA DUARTE MENDES005768 ES LILIANE SOUZA RODRIGUES13006 ES IVINY DO CARMO HARCKBART PAULA12790 ES TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 353/355, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO HOSPITAL MERIDIONAL LTDA....

3 NO PROCESSO Nº 24000136929 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA... ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 104529 SP MAURO BERENHOLC075410 SP SERGIO FANINA FILHO121255 SP RICARDO LUIZ BECKER262-B ES FLAVIO CHEIM JORGE237120 SP MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA156680 SP MARCELO MARQUES RONCAGLIA220957 SP RAFAEL BALANIN098913 SP MARCELO MAZON MALAQUIAS109717 SP LUCIANA ROSANOVA GALHARDO12142 ES CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS027708 SP JOSE ROBERTO PISANI7029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 202/206, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

4 NO PROCESSO Nº 24000136929 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA... ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 104529 SP MAURO BERENHOLC075410 SP SERGIO FANINA FILHO121255 SP RICARDO LUIZ BECKER262-B ES FLAVIO CHEIM JORGE237120 SP MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA156680 SP MARCELO MARQUES RONCAGLIA220957 SP RAFAEL BALANIN098913 SP MARCELO MAZON MALAQUIAS109717 SP LUCIANA ROSANOVA GALHARDO12142 ES CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS027708 SP JOSE ROBERTO PISANI7029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 207/211, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.


5 NO PROCESSO Nº 24010085157 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELROGERIO LUCAS ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007117 ES SEBASTIAO SAVIO SIMONATO005624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO13678 ES PIRRO CAMPOS BRANDAOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS.424/428, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

6 NO PROCESSO Nº 24010195345 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003482 ES MARIA DA PENHA BORGESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 489/494, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ANA MARIA FEU ROSA VECCI E OUTROS.

7 NO PROCESSO Nº 24010195345 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003482 ES MARIA DA PENHA BORGESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 495/499, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ANA MARIA FEU ROSA VECCI E OUTROS.

8 NO PROCESSO Nº 24020120358 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELLUIZ CARLOS MARTINS ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008653 ES LUCIANO PENNA LUCAS008157 ES ELZIMAR LUIZ LUCASPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 469/472, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

9 NO PROCESSO Nº 24020138624 - RECURSO ESPECIAL APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOGERALDO VAGNA DO AMARAL ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLASAMPAIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 40/42, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO INSS.

10 NO PROCESSO Nº 24050273911 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOREM EX-OFFICIOPEDRO BERNARDI NETO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 627/640, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO IPAMV E OUTRO.

11 NO PROCESSO Nº 24069000255 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELJORGINO DE AQUINO ONDE É RECORRENTE009624 ES JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOPOR SEUS ADVS. DRS.9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 45/50, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO INSS.

12 NO PROCESSO Nº 24069000255 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGINTERNO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELJORGINO DE AQUINO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009624 ES JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDOSAMPAIO NETTO9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 51/54, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO INSS.

13 NO PROCESSO Nº 24069000487 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVEL

ESPÓLIO DE MALVINO COUTINHO ARAUJO ONDE ÉRECORRENTE002294 ES JOAO BAPTISTA BRAGA DIASPOR SEUS ADVS. DRS.001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAESPÓLIO DE ORZINA RIBEIRO ARAUJO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA002294 ES JOAO BAPTISTA BRAGA DIASPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 537/542, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ESPÓLIO DE IDALINA ALVES DE SOUZA.

14 NO PROCESSO Nº 24069013357 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTOESTADO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008876 ES CAROLINA BONADIMAN ESTEVESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 51/52, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO AGOSTINHO BOECHAT NETO.

15 - NO PROCESSO Nº 24079009742 RECURSO ESPECIAL AGINTERNO EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8358 ES ALEMER JABOUR MOULINPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 56/59, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO VICENTE ROBERTO DE ANDRADE VIETRI.

16 NO PROCESSO Nº 24079016242 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELBANCO CITIBANK S/A ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10724 ES GIOVANA TESSAROLO BATISTA9786 ES CLICIA LOPES RAMOS11673 ES EDUARDO GARCIA JÚNIOR6735 ES CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRA10165 ES PRISCILLA GOMES ARAUJO11521 ES ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGE008773 ES CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA0009395ES PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL9512A ES CARLOS FELYPE T PEREIRA9794 ES MARCELO VACCARI QUARTEZANI12366 ES ROBERTA GORETTI GUARNIER10784 ES HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 287/291, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA....

17 NO PROCESSO Nº 24079016259 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELBANCO CITIBANK S/A ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11673 ES EDUARDO GARCIA JÚNIOR11521 ES ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGE6.735 ES CREUZENI BRANDAO DE OLIVEIRA10165 ES PRISCILLA GOMES ARAUJO008773 ES CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA10724 ES GIOVANA TESSAROLO BATISTA9512A ES CARLOS FELYPE T PEREIRA0009395ES PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL9786 ES CLICIA LOPES RAMOS9794 ES MARCELO VACCARI QUARTEZANI10784 ES HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA12366 ES ROBERTA GORETTI GUARNIERPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 305/309, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA....

18 NO PROCESSO Nº 24079019071 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AGV INSTRUMENTOGMC TRANSPORTES E REPRESENTAÇÃO LTDA... ONDE ÉRECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 8626 ES WANDERSON CORDEIRO CARVALHO13218 ES BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRA10290 ES LUIZ ANTONIO STEFANONPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 30/32, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDO


RECORRIDO BANK BOSTON LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL.

19 NO PROCESSO Nº 25030009424 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELELMAR JOSE CORDEIRO DE SOUZA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11021 ES LUCIANO COMPER DE SOUZA 002184ES ANSELMO FOLLADORPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 249/254, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO LIMAQ LINHARES MAQUINAS LTDA....

20 NO PROCESSO Nº 30040058833 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELADRIANA RIBEIRO DURAO PANDINI ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11147 ES RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ11779 ES FLAVIO NARCISO CAMPOS009445 ES RODRIGO CAMPANA TRISTAODILENE RIBEIRO DURAO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11779 ES FLAVIO NARCISO CAMPOS009445 ES RODRIGO CAMPANA TRISTAO11147 ES RODRIGO MENEGUELLI MUNIZTRES BARRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA... ONDEÉ RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11779 ES FLAVIO NARCISO CAMPOS009445 ES RODRIGO CAMPANA TRISTAO11147 ES RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ13040 ES GUILHERME CALDEIRA LANDEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 608/611, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO LUCIANO GONÇALVES BASTOS.

21 NO PROCESSO Nº 35000020897 - RECURSO ESPECIAL AG INOM. APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOMUNICÍPIO DE VILA VELHA ONDE É RECORRENTE007019 ES VERA LUCIA FAVARES BORBAPOR SEUS ADVS. DRS.003612 ES CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 87/91, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

22 NO PROCESSO Nº 35000020897 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOREM EX-OFFICIOMUNICÍPIO DE VILA VELHA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003612 ES CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA007019 ES VERA LUCIA FAVARES BORBAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 92/93, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

23 NO PROCESSO Nº 35030106583 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELWELLITON PIMENTEL COUTINHO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13136 ES WELLITON PIMENTEL COUTINHO005327 ES MARCOS ANTONIO VIEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 219/225, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO VARIG S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE E OUTRO.

24 NO PROCESSO Nº 35040021038 - RECURSO ESPECIAL AGINTERNO AP CÍVELMUNICÍPIO DE VILA VELHA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007901 ES JANDIARA ROSA PASSOS3.630 ES JUSSARA DE OLIVEIRA MOREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 134/137, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO ANTONIO OTACILIO PETERLE.

25 NO PROCESSO Nº 35040092963 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELLUIZ CARLOS GUIMARAES ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006821 ES LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO

PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 511/519, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO, SENDORECORRIDO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.



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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24040143943 - RECURSO ESPECIAL AGV REG APCÍVELPETROBRAS DISTIBUIDORA S/A ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 002056 ES JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS008834 ES MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA014388 RJ FERNANDO REIS VIANNA FILHO006766 ES RODRIGO DE SOUZA GRILLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.CORREGEDOR EXARADA ÀS FLS. 88/91, QUE NÃO ADMITIU ORECURSO, SENDO RECORRIDO W BRASIL PAINEIS LTDA.



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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 11070051690 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELANN´CLAIR SEMPRINI MELLO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 11723 ES ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS002452 ES ARY RABELO PAULUCIOROZA SEMPRINI MELLO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 002452 ES ARY RABELO PAULUCIO11723 ES ALEXANDRE RABELLO DE FREITASFABIOLA SEMPRINI MELLO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 11723 ES ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS002452 ES ARY RABELO PAULUCIOGLAUCIA CELESTE MELLO RIBEIRO ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 002452 ES ARY RABELO PAULUCIO11723 ES ALEXANDRE RABELLO DE FREITASGERALDO SEMPRINI MELLO ONDE É RECORRIDO11723 ES ALEXANDRE RABELLO DE FREITASPOR SEUS ADVS. DRS.002452 ES ARY RABELO PAULUCIOCREDSUL COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOSCOMERCIA ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11218 ES LOURENÇO STANZANI008628 ES LUCIANA VALVERDE MORETE001608 ES HIGNER MANSUR13112 ES RICARDO DA SILVA MALINI 10003 ES CLARISSA SANDRINIMANSURPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 217, QUE HOMOLOGOU O ACORDO, DECLARANDOEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.


2 NO PROCESSO Nº 23070001757 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELA.J. VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA... ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007070 ES WELITON ROGER ALTOE305B ES RENATA SABRA BAIAO FIORIO NASCIMENTO9682 ES GLAUCIA SCARAMUSSA BACHIETE9637 ES FERNANDO CARLOS FERNANDESBANCO SANTANDER BRASIL S/A ONDE É RECORRENTE11673 ES EDUARDO GARCIA JÚNIORPOR SEUS ADVS. DRS.13733 ES THIAGO BALBI DA COSTA11539 ES LEONARDO DE FREITAS SILVA172487 SP FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO10784 ES HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA10724 ES GIOVANA TESSAROLO BATISTA11521 ES ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGEPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 379, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 366/377E JULGOU EXTINTA A DEMANDA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.

3 NO PROCESSO Nº 24020104899 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELLUIZ ANTONIO DA SILVA DETTOGNI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004415 ES GUTTIERES MEDEIROS REGO303-B ES NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOEDES DAL COL ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 16474 RJ ADAIL BRAGA008955 ES FLAVIO JANIQUES DE LIMAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS. 120/122, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTENCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.



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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100070015159- AÇÃO CAUTELAR SAMIRA MERCES NASCIMENTO ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008288 ES BRUNO DALL'ORTO MARQUES11370 ES RAPHAEL MADEIRA ABAD10871 ES JOSE ANTONIO NEFFA JUNIORINSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST JERONIMO MONTEIROIPAJM ONDE É REQUERIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 006219 ES ROSANGELA RODRIGUES MAIA0001616BA AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA008867 ES ERICA VERVLOET MOTTA12513 ES MICHELLE FREIRE CABRAL12519 ES MARCELO BENETELE FERREIRA58777 RS RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES12656 ES LEANDRO BARBOSA MORAIS12669 ES RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI12644 ES MARIANA DE FRANCA PESTANAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTEEXARADA ÀS FLS.218/224, QUE INDEFERIU A MEDIDA PLEITEADA,REVOGANDO, POR CONSEGUINTE, A DECISÃO DE FLS. 179/184.



PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGINTERNO Nº 24079008744NTOEMGTE CAMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO -CESANADVOGADA FRANCINE FAVARATO LIBERATOEMGDO JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADA LILIAN MAGESKI ALMEIDAADVOGADO SEDNO ALEXANDRE PELISSARIRELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIONOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.079.008.744EMBARGANTE: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOEMBARGADO: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DESANEAMENTO

DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TRATA-SE DE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃOINTERPOSTO PELA CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DESANEAMENTO NO QUAL ESTA ARGÜI, EM SUMA, QUE HÁ ERROMATERIAL NO CABEÇALHO E NO RELATÓRIO DA DECISÃO DEINADMISSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 127/128.

É O RELATÓRIO. DECIDO.

AO COMPULSAR A DECISÃO EM QUESTÃO, OBSERVEI QUE OS ERROSMATERIAIS APONTADOS (EQUÍVOCO DA INDICAÇÃO DO RECURSO EEQUÍVOCO NA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES) DE FATO OCORRERAMNA DECISÃO EMBARGADA.

TANTO NO CABEÇALHO QUANTO NO RELATÓRIO FORAM FEITASREFERÊNCIAS EQUIVOCADAS, NOTADAMENTE NO QUE SE REFEREAO NOME DAS PARTES RECORRENTES.

DIANTE DA CONSTATAÇÃO DOS ERROS QUE ORA SE COMENTA,REGISTRO QUE, A PARTIR DE AGORA, A DECISÃO EMBARGADAPASSARÁ A SER LIDA COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

“TRATA-SE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOINTERPOSTO POR JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIONETTO, COM FULCRO NO ART. 102, INCISO III, ALÍNEAS “A”,IRRESIGNADOS COM O V. ACÓRDÃO DE FLS. 65/66, EXARADO POROCASIÃO DO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELACOLENDA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

EM SUAS RAZÕES O AUTOR DESTA PEÇA RECURSAL AFIRMAM QUE OJULGADO ATACADO TERIA VIOLADO O ART. 5º, INCISOS XXXV E LIV,ART. 170, TODOS DA CF.

PUGNA PELA ADMISSÃO DO RECURSO.

EM SEDE DE RESPOSTA, A RECORRIDA ASSEVERA QUE ESTERECURSO NÃO DEVE SER ADMITIDO POR AUSÊNCIA DE PREPARO E,TAMBÉM, PORQUE NÃO ESGOTOU TODAS AS VIAS RECURSAIS.


NO CASO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AUSÊNCIA DE PREPARO, EMRAZÃO DE O PEDIDO DE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SER OBJETODO PRÓPRIO RECURSO.

DITO ISTO, PASSO À ANÁLISE DOS DEMAIS REQUISITOS DEADMISSIBILIDADE.


SEGUNDO O STF, INADMISSÍVEL O RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEA QUESTÃO CONSTITUCIONAL SUSCITADA NÃO TIVER SIDOAPRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SE A QUESTÃOCONSTITUCIONAL NÃO VINHA SENDO DISCUTIDA, E NÃO FOISUSCITADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NÃO HÁFALAR EM PREQUESTIONAMENTO. INCIDEM, NA ESPÉCIE, ASSÚMULAS 282 E 356 DA CORTE CONSTITUCIONAL. A INTERPOSIÇÃOPERTINENTE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS SATISFAZ AEXIGÊNCIA (SÚMULA 356) AINDA QUE A OMISSÃO NÃO VENHA ASER SUPRIDA PELO TRIBUNAL A QUO. PRECEDENTE (RÉ 210.638, DJ19.6.98, PERTENCE).

AO COMPULSAR DETIDAMENTE O VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO,VERIFIQUEI QUE O ART. 5º, INCISOS XXXV E LIV, ART. 170, TODOS DA CF, EM NENHUM MOMENTO, FORAM ENFRENTADOS PELORELATOR E, CONSEQÜENTEMENTE, PELA E. CÂMARA. AUSENTE PORTANTO, O REQUISITO DO PREQUESTIONAMENTO.

SENDO ASSIM, POR TODO O EXPOSTO, INADMITO O PRESENTERECURSO.

INTIMEM-SE.

PRECLUSAS AS VIAS RECURSAIS, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZODE ORIGEM”.

DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO PARA DAR-LHEPROVIMENTO E, POR CONSEGUINTE, CORRIGIR OS ERROSMATERIAIS APONTADOS.

INTIMEM-SE MEDIANTE PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA.

VITÓRIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2009.DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

VICE-PRESIDENTE

2 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº21079000952RECTE EDMAR DAS DORESADVOGADO JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSADVOGADO THIAGO PIMENTA MOREIRARECDO ELIZABETH CRISTINA MODENESE COELHO GAVAADVOGADO CARLOS ANDRÉ M P COELHORECDO ESPÓLIO DE AUGUSTO CEZAR GAVAADVOGADO CARLOS ANDRÉ M P COELHORELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079000952.RECORRENTE: EMAR DAS DORES.RECORRIDOS: ESPÓLIO DE AUGUSTO CEZAR GAVA E OUTRA.

DECISÃO

AS PARTES RECORRENTE E RECORRIDOS, ATRAVÉS DE SEUSRESPECTIVOS ADVOGADOS, PROTOCOLIZARAM PETIÇÃO,TOMBADA SOB O Nº 2008.00.975.823, NOS AUTOS DO RECURSOESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21079000952, NOTICIANDO TRANSAÇÃO REALIZADA NOS AUTOS PRINCIPAIS,PLEITEANDO, DIANTE DISSO, A DESISTÊNCIA DO RECURSOINTERPOSTO. DESTARTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PLEITEADA.

INTIMEM-SE, MEDIANTE PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA. NÃO HAVENDOREQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE.

VITÓRIA(ES), 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

DESEMB. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONVICE-PRESIDENTE

3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO ESPECIAL AG INTERNOAP VO Nº 24990162943EM EX-OFFICIOEMGTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNAEMGDO FAUSTO LUIZ AZEVEDO STHELADVOGADO CASSIO SOUZA SALOMAO

ADVOGADO JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO KIRLA D C SANTOSADVOGADO MARCOS CÉSAR DE SANTANA CABRALADVOGADO PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO RONALDO MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO VERA LUCIA FAVARES BORBARELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVOINTERNO NA REMESSA EX OFFICIO Nº 24.990.162.943EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGADO: FAUSTO LUIZ AZEVEDO STHEL

DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TRATA-SE DE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃOINTEPORSTO PELO ESTADO DO ES, NO QUAL ESTE AFIRMA QUEHOUVE INDICAÇÃO DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL SOBRE OQUAL SE FUNDA O RECURSO, BEM COMO TERIA HAVIDOCONFRONTAÇÃO DOS ACÓRDÃOS PARADIGMAS PARACOMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA.

DIANTE DO EXPOSTO, PUGNA PELO CONHECIMENTO EPROVIMENTO DESTE RECURSO.


AO COMPULSAR DETIDAMENTE A PEÇA DO ORA EMBARGANTE,VERIFICA-SE QUE NO CORPO DO SEU TEXTO ESTE, REALMENTE,INDICOU O PERMISSIVO CONSTITUCIONAL NO QUAL O RECURSO SEBASEIA (FLS. 39).

ENTRETANTO, COM TODO RESPEITO, NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO,POR PARTE DO ORA RECORRENTE, DA ALEGADA DIVERGÊNCIAJURISPRUDENCIAL, TAL COMO DITO NA DECISÃO ATACADA, NOSSEGUINTES TERMOS:

"É SABIODO QUE NÃO SE CONHECE DE RECURSO ESPECIALFINCADO NO ART. 105, III, 'C', DA CF/88, QUANDO ALEGADADIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO É DEVIDAMENTEDEMONSTRADA, NOS MOLDES EXIGIDOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO,DO ART. 541 DO CPC, C/C O ART. 255 E SEUS §§ DO RISTJ.

SEGUNDO O STJ, "NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DEADMISSIBILIDADE O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO COMFUNDAMENTO NA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL SE NÃOREALIZADO O NECESSÁRIO COTEJO ANALÍTICO ENTRE OACÓRDÃO RECORRIDO E O PARADIGMA, A FIM DE DEMONSTRAR ASIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA ENTRE ELES(...)"

IN CASU, O RECORRENTE LIMITOU-SE A ALEGAR MENCIONADADIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CITANDO JULGADO QUEENTENDE LHE SEREM FAVORÁVEIS SEM, CONTUDO, CUMPRIR OSREQUISITOS INSERTOS NO ART. 541, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC,OU SEJA, SEM PROVAR A ALEGADA DIVERGÊNCIA; SEM FAZERDEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA SEMELHANÇA, SEM DEMONSTRAREVENTUAL CONFRONTO ENTRE O ACÓRDÃO ATACADO E OACÓRDÃO PARADIGMA".

POR FIM, DEVO ACRESCENTAR QUE NÃO HOUVE, NO PRESENTE,JUNTADA AOS AUTOS DE CÓPIA AUTENTICADA DOS PRECEDENTESINVOCADOS, O QUE TAMBÉM É EXIGIDO PARA QUE O RECURSOSEJA ADMITIDO COM BASE NA DIVERGÊNCIA.

PARA O STJ É "INVIÁVEL A APRECIAÇÃO DE RECURSO ESPECIALFUNDADO EM DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL QUANDO ORECORRENTE NÃO DEMONSTRA O SUPOSTO DISSÍDIO PRETORIANOPOR MEIO: (A) DA JUNTADA DOS ACÓRDÃOS PARADIGMAS; (B) DACITAÇÃO DE REPOSITÓRIO OFICIAL, AUTORIZADO OUCREDENCIADO EM QUE O ACÓRDÃO DIVERGENTE FOI PUBLICADO;(C) DO COTEJO ANALÍTICO, COM A TRANSCRIÇÃO DOS TRECHOSDOS ACÓRDÃOS EM QUE SE FUNDA A DIVERGÊNCIA, ALÉM DADEMONSTRAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIASQUE IDENTIFICAM OUASSEMELHAM OS CASOS CONFRONTADOS, NÃO BASTANDO, PARATANTO, A MERA TRANSCRIÇÃO DA EMENTA E DE TRECHOS DOVOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO PARADIGMA".


NO CASO, O RECORRENTE NÃO CUMPRIU MUITOS DOS REQUISITOSNECESSÁRIOS PARA QUE O RECURSO PUDESSE SER ADMITIDO COMBASE NA DIVERGÊNCIA E, PELO EXPOSTO, CONHEÇO DOSPRESENTES EMBARGOS PARA DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL NOSENTIDO DE RECONHECER QUE O EMBARGANTE REALMENTEINDICOU O PERMISSIVO CONSTITUCIONAL, E, QUANTO AOS DEMAISTERMOS, MANTENHO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA.

INTIMEM-SE MEDIANTE PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA.

VITÓRIA, 15 DE JANEIRO DE 2009.

DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONVICE-PRESIDENTE

VITÓRIA, 19/02/2009

LUCIENE VERVLOET FEU ROSA

SECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

01- NO PROCESSO Nº 56040003818 - APELAÇÃO CRIMINALRENATO NEGRELLI ONDE É APELADO/APELANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DR. 005356 ES MARCELO SANTOS LEITEPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

02- NO PROCESSO Nº 100090005131- HABEAS CORPUSMARCIO SALOME DE JESUS ONDE É PACIENTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 13237 ES RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

03- NO PROCESSO Nº 100090005909- HABEAS CORPUSEDWALDO NUNES DE MORAES ONDE É PACIENTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 003175 ES HOMERO JUNGER MAFRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

VITÓRIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA2ª CÂMARA CRIMINAL

ERRATA

NA REDAÇÃO DA INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇADO DIA 18/02/2009, ÀS FLS. 200, ONDE SE LÊ:

01- NO PROCESSO Nº 14070097150 - APELAÇÃO CRIMINALRENATO CARLOS GOTTARDE, ONDE É APELANTEPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP "INTIME-SE O DR. CLOVIS LISBOA PARA APRESENTAR SOMENTE APROCURAÇÃO EM NOME DE RENATO CARLOS GOTTARDE, VISTO

QUE NÃO APRECIAREI AS RAZÕES DE ELVES, POIS O FEITOTRANSITOU EM JULGADO PARA O MESMO, SEGUNDO CERTIDÃOCARTORÁRIA ÀS FLS. 803".

LEIA-SE:

01- NO PROCESSO Nº 14070097150 - APELAÇÃO CRIMINALRENATO CARLOS GOTTARDE, ONDE É APELANTE

PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO/DECISÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR:

"INTIME-SE O DR. CLOVIS LISBOA PARA APRESENTAR SOMENTE APROCURAÇÃO EM NOME DE RENATO CARLOS GOTTARDE, VISTOQUE NÃO APRECIAREI AS RAZÕES DE ELVES, POIS O FEITOTRANSITOU EM JULGADO PARA O MESMO, SEGUNDO CERTIDÃOCARTORÁRIA ÀS FLS. 803".


MICHELLE CARVALHO BROSEGHINISECRETÁRIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÕESINTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100090000991- HABEAS CORPUSCLAUDIO ANTONIO GUERRA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10708 ES RONDINELLE TEODORO MAULAZ114.426MG KEOMA DE SOUZA CALDEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFIRO A LIMINAR."

2 NO PROCESSO Nº 100090002989- HABEAS CORPUSMAICON ROMOALDO DE SOUZA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006204 ES JOSE GUILHERME MACHADO DEVICTAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR REQUERIDO."

3 NO PROCESSO Nº 100090003110- HABEAS CORPUSCLAUDIO ANTONIO GUERRA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 114.426MG KEOMA DE SOUZA CALDEIRA94372 MG RONDINELLE TEODORO MAULAZPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFIRO POR ORA O PEDIDO DE LIMINARREQUERIDO."

4 NO PROCESSO Nº 100090003151- HABEAS CORPUSFLEMIQUE MARIANO ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006963 ES PAULO ROBERTO ARAUJO10595 ES ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFIRO A LIMINAR."

5 NO PROCESSO Nº 100090004894- HABEAS CORPUSRAFAEL RIBEIRO RODRIGUES ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 003414 ES ROBERTO MARIANOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFIRO POR ORA O PEDIDO DE LIMINARREQUERIDO."

6 NO PROCESSO Nº 100090005594- HABEAS CORPUSISAQUE DE ASSUNÇAO YAKEL ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 14213 ES ROBERTO CARLOS DA SILVA12117 ES CARLOS FINAMORE FERRAZPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFIRO A LIMINAR."


7 NO PROCESSO Nº 100090005735- HABEAS CORPUSEDGARD DA SILVA SOUZA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003175 ES HOMERO JUNGER MAFRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFIRO A LIMINAR." 8 NO PROCESSO Nº 100090005776- HABEAS CORPUSDIOCIRLANDYO BARBOSA DOS SANTOS ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 7613 ES JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFIRO A LIMINAR."


SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA SECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 21020342248 - APELAÇÃO CRIMINALCESAR DE SOUZA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 008963 ES SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZAAMARALJOSE VICENTE DOS SANTOS ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 003738 ES NICACIO PEDRO TIRADENTESPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP


SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

01- NO PROCESSO Nº 26070035956 - APELAÇÃO CRIMINALJULIANA SILVA DOS SANTOS ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOSJUNIOR004500 ES LUIZ CARLOS VOLPATOPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP


SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL VITÓRIA

COMUNICADO

COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE A SESSÃO DA 1ª TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DE VITÓRIA SERÁREALIZADA NO DIA 03/03/09, TERÇA FEIRA,EXCEPCIONALMENTE ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIASDO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA LOCALIZADO NOCENTRO AVANÇADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA ÀAVENIDA CÉSAR HILAL, NÚMERO 420, BENTO FERREIRA.

ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL VITÓRIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMARECURSAL DO DIA 03 DE MARÇO DE 2009 (TERÇA - FEIRA), QUETERÁ INÍCIO ÀS 8:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO 4ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA LOCALIZADO NOCENTRO AVANÇADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA ÀAVENIDA CÉSAR HILAL, NÚMERO 420, BENTO FERREIRA.

O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO -ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.

PROCESSOS PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA:

01- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 476/08IMPTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AADV. DR.: ANTONIO NACIF NICOLAUAUT. COATORA: MM. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VIANARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº15739/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE: CLÁUDIA RODRIGUES NASCIMENTOADV. DRª. LUANA BARBOSA PEREIRAEMBGDO: GE MABE ELETRODOMÉSTICOSADV. DRª.: VIVIAN PEREZ CAMPAGNOLIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

03- RECURSO INOMINADO Nº 16593/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DRª. CHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECORECTE: ACE SEGURADORA S/AADV. DRª. SEVERINA MARIA SOARESRECDA: MARLENE TERZA ZANETTE RAMOSADV. DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

04- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº16800/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMBGTE: O BANCO DO BRASIL S/AADV. DRª. LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI E OUTROEMBGDO: HELIOMAR AVANCINISEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº16836/08COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMBGTE: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A


ADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E DR. RUDOLF JOÃORODRIGUES PINTOEMBGDO: ANGELA MARIA SABINO DA SILVAADV. DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

06- RECURSO INOMINADO Nº 16917/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: TELELISTAS ( REGIÃO 1) LTDA.ADV. DRª . EMILY FLEISCHMANNRECDO: ELSON SIMOES REISSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

07- RECURSO INOMINADO Nº 16944/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RECDO: VALDEVINO MORAES ADV. DRª. LUDMYLA SANTOS NUNESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

08- RECURSO INOMINADO Nº 16962/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: TNL PCS S/AADV. DRª. ANDRESKA DIAS BARRETORECDO: ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOSADV. DR. RAPHAEL DE SOUZA ALMEIDARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

09- RECURSO INOMINADO Nº 17025/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANCO DO BRASIL S/AADV. DR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHORECDO: SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRAADV. DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

10- RECURSO INOMINADO Nº 17034/08 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DRª.: ANDRESKA DIAS BARRETO E OUTROSRECDO: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA FILHOADV. DR.: LEONARDO BARBOSA DE SOUSA E OUTRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

11- RECURSO INOMINADO Nº 17070/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADV. DR.: LEONARDO VARGAS MOURA RECDO: HERON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ADV. DR.: BRUNO PEIXOTO SANT'ANNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

12- RECURSO INOMINADO Nº 17079/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/AADV. DR.: FABIANO DIAS CABRAL RECDO: FERNANDO DA SILVA LOPES ADV. DRª.: WALESKA DA SILVA PIRES E OUTRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

13- RECURSO INOMINADO Nº 17088/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: IVANIRA CONCEIÇÃO GUIMARÃES BITTENCOURTADV. DR.: CLAUDIO COSTA DA SILVA

RECDO: JULIO CEZAR CALMOM SANTIAGO ADV. DRª.: ANGELA MARIA PALACIOS RODRIGUESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

14- RECURSO INOMINADO Nº 17109/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TNL PCS S/AADV. DRª.: ANDRESKA DIAS BARRETO RECDO: MARCELO PIMENTA MATTOS ADV. DRª.: ALINE PERIM DE SOUZA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

15- RECURSO INOMINADO Nº 17125/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: AMERICEL S/AADV. DRª.: SÂMIA KARLA ORECHIO DE SOUZARECDO: DELANO CERQUEIRA DE SOUZAADV. DR.: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTORELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ANA CLÁUDIARODRIGUES DE FARIA SOARES

16- RECURSO INOMINADO Nº 17133/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE:GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A ADV. DR.: UDNO ZANDONADERECDA: ROBERTA VIEIRA PINTO ADV. DRª.: ROBERTA VIEIRA PINTORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

17- RECURSO INOMINADO Nº 17134/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANCO BRADESCO S/AADV. DRª.: EDNEIA VIEIRARECTE: GERALDA APARECIDA FERREIRAADV. DR.: ANDRÉ FERREIRA ARAUJORECDO: BANCO BRADESCO S/AADV. DRª.: EDNEIA VIEIRARECDA: GERALDA APARECIDA FERREIRAADV. DR.: ANDRÉ FERREIRA ARAUJORELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ANA CLÁUDIARODRIGUES DE FARIA SOARES

18- RECURSO INOMINADO Nº 17143/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: RENATA VIEIRA DE SIQUEIRAADV. DRª.: CARLA FERNANDA DE PAULA SILVARECDO: TIM CELULAR S/AADV. DR.: FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIRELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ANA CLÁUDIARODRIGUES DE FARIA SOARES

19- RECURSO INOMINADO Nº 17151/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.ADV. DR.: MÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTTARECDA: LUCIMAR RAINHA PEREIRAADV. DR.: ANDRE JULIO DE ATAYDES RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR EMANUEL ALCURIJUNIOR

20- RECURSO INOMINADO Nº 17152/09COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: ADENILSON MARCAL CRISTINOADV. DRª.: RENATA VARGAS ARAÚJORECTE: CIA EXCELSIOR DE SEGUROSADV. DR.: RAFAEL ALVES ROSELLIRECDO: CIA EXCELSIOR DE SEGUROSADV. DR.: RAFAEL ALVES ROSELLIRECDO: ADENILSON MARCAL CRISTINOADV. DRª.: RENATA VARGAS ARAÚJO


RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ANA CLÁUDIARODRIGUES DE FARIA SOARES

21- RECURSO INOMINADO Nº 17161/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/AADV. DRª.: VALÉRIA MARIA CID PINTORECDA: ROSANGELA MARCIANA DOS REISADV. DR.: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESRELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ANA CLÁUDIARODRIGUES DE FARIA SOARES

22- RECURSO INOMINADO Nº 17179/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/AADV. DR.: UDNO ZANDONADERECTE: RODRIGO FERREIRA AGOSTINI TESSAROLOADV. DRª.: ROSEMARY MACHADO DE PAULARECDO: RODRIGO FERREIRA AGOSTINI TESSAROLOADV. DRª.: ROSEMARY MACHADO DE PAULARECDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/AADV. DR.: UDNO ZANDONADERELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ANA CLÁUDIARODRIGUES DE FARIA SOARES

23- RECURSO INOMINADO Nº 17188/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DRª.: CHRISTIANI B. FERREIRA PACHECO RECDA: RITA GABRIELA DA SILVA ADV. DR.: CÁSSIO RODRIGO D'ANTONIO PELUSORELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ANA CLÁUDIARODRIGUES DE FARIA SOARES

24- RECURSO INOMINADO Nº 17197/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: ISECUB - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CULTURAULYSSES BOYDADV. DR.: PAULO OSCAR NEVES MACHADORECDA: MYRIAN DE ASSIS BARBOSAADV. DR.: ANTONIO DE ALMEIDA TOSTARELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ANA CLÁUDIARODRIGUES DE FARIA SOARES

25-RECURSO INOMINADO Nº 17208/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ADV. DRª.: ANDRESKA DIAS BARRETORECDA: GRAUCILENE RODRIGUES SABADINI SEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ANA CLÁUDIARODRIGUES DE FARIA SOARES

26- RECURSO INOMINADO Nº 17209/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: REAL SEGUROS S/AADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANORECDO: JOÃO TEODOROADV. DRª.: FLAVIA AQUINA DOS SANTOSRELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ANA CLÁUDIARODRIGUES DE FARIA SOARES

27- RECURSO INOMINADO Nº 17229/09 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: MARCELO ALVES GODINHOADV. DR.: JOSÉ DIRLEINILDO DE SOUZARECDO: LISANDRO PAIXÃO SANTANA LIMAADV. DR.:LISANDRO PAIXÃO SANTANA LIMA RELATORA:EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. ANA CLÁUDIARODRIGUES DE FARIA SOARES

- PROCESSOS ELETRÔNICOS

28- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.07.507477-6RECORRENTE

JOSE ARAUJO QUINTAOADVOGADO: 12.120-ES ANA PAULA FERREIRA PEIXOTORECORRIDO EDSON WANDER RESENDEADVOGADO: 12.120-ES ANA PAULA FERREIRA PEIXOTOEDSON WANDER RESENDEADVOGADO: 13021-ES SERGIO MONTEIRO DE CASTRORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

29- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.500501-4RECORRENTEAEROLINEAS ARGENTINAS S.AADVOGADO: 8857-ES EJANDIR ELIAS MARTINSRECORRIDO GUSTAVO HENRIQUE LIRIOADVOGADO: 11252-ES RODRIGO LEONARDO PENHA NASCIMENTORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

30- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503831-7RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO GLORIA DUZZI SIMONETTI BELLOADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

31- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503833-3RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO SIMONETA CANGINIADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

32- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503835-8RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO MARIO CANGINIADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

33- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503837-4RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO SEBASTIAO RAUL FERREIRAADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

34- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503839-0RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO LUIZ BORELLIADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

35- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503841-4RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 99065-SP JOSÉ FRANCISCO GOMES MACHADORECORRIDO MARIA LUCIA ROCHA CONTARINIADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA


36- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503843-0RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO LAILA CANGINIADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

37- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503845-5RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO JUSSARA JOHEL BORELLIADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

38- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503849-7RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO LEOVIGILDO JOSÉ BELLOADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

39- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503851-1RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO SONIA MARIA DA SILVA LUCIOADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

40- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503853-7RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 99065-SP JOSÉ FRANCISCO GOMES MACHADORECORRIDO LESIO ROMULO CONTARINI JUNIORADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

41- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503855-2RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 99065-SP JOSÉ FRANCISCO GOMES MACHADORECORRIDO MONICA SIMONETTI BELLO REGATTIERIADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

42- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503859-4RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO LICINIA BROCCO MAURICIO DE MACEDOADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

43- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503861-8RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO JAIRO MAURICIO DE MACEDOADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNA

RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

44- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503863-4RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO ZELINDA ROSA BORTULUZZIADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

45- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503865-9RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO ARMANDO VALENTINO BORTOLUZZIADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

46- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503867-5RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO LESIO ROMULO CONTARINIADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

47- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503877-2RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 99065-SP JOSÉ FRANCISCO GOMES MACHADORECORRIDO ANTONIETA RIGHINI CANGINIADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

48- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503883-8RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 99065-SP JOSÉ FRANCISCO GOMES MACHADORECORRIDO LORENA CONTARINI NUNSADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

49- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503889-5RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO JOAO FRANCISCO LUCIOADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

50- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.503895-0RECORRENTEMTSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERESRECORRIDO JOSSYL CESAR NADERADVOGADO: 7940-ES MARIA JOSÉ ROMAGNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

51- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.508085-3RECORRENTEGOL LINHAS AEREAS S/AADVOGADO: 11826-ES SAMIRA AMIGO NEME


RECORRIDO ADRIANA ALVES DOS SANTOSADVOGADO: 12607-ES BRUNO REZENDE SANTOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA

52- RECURSO INOMINADO Nº PROCESSO 024.08.509069-8RECORRENTEWAL MART BRASIL LTDA.ADVOGADO: 8138-ES LEONARDO VARGAS MOURAWAL MART BRASIL LTDA.ADVOGADO: 9885-ES LUIS AMERICO COSERRECORRIDO JOSE MARIO CARNEIROADVOGADO: 9236-ES PAULO ROBERTO COSMERELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. SÉRGIO RICARDO DESOUZA



DOS JUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1ª TURMA

INTIMAÇÃO

01- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°11.879/07RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTROSPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.441, PROFERIDA PELO EXMº. PRESIDENTE DA 1ª TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CENTRO AVANÇADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA

INTIMAÇÕES

01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADON°13.135/07RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTRORECDO:ALBERTO JOSE DE AZEVEDO VEIGAADV. DRª.NICOLY PAIVA DA SILVAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.326, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL, QUENEGOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

02 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADON°13.704/08RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTRORECDO: ALCY PINTO BADOCAADV. DR.ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.320, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL, QUENEGOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

03 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADON°13.718/08RECTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/A

ADV. DRª.ANDRESKA DIAS BARRETORECDO:MARIANO FRAGA DE SIQUEIRAADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.294, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL, QUENEGOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

04 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°13.980/08RECTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTRORECDO:YOLANDA ROZINDO BOURGUIGNONADV.DR. RODOLFO DOS SANTOS PINHOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.550, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL, QUENEGOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

05 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N°14.520/08RECTE:TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID E OUTRORECDO:SYDNEA GOMES LIMAADV.DR. ALLAN F. DE BRITO SILVAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.257, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL, QUENEGOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO



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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA

JUÍZA: DRª. PAULA AMBROZIM DE ARAÚJO MAZZEIPROMOTOR: DR. ROGÉRIO PORTO SANTANACHEFE DE SECRETARIA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO

LISTA Nº 02/09

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA,PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ABAIXO DESCRIMINADOS, NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRABRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRAHELONDINA DA CONCEIÇÃO SOARESLÚCIO ALEXANDRE DOS SANTOSLUIZ FERNANDO ROSSETTO BARBOSAMARIA DE LOURDES SILVEIRA DA ROCHAVANDER APARECIDA DE ARAÚJO

DRª. ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRAPROC. Nº 521/01 (012.03.009999-3)PROC. Nº 3.733/08 (012.08.008743-5)PROC. Nº 741/02 (012.02.000470-6)

DR. BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRAPROC. Nº 3.077/07 (012.07.008875-7)

DRª. HELONDINA DA CONCEIÇÃO SOARESPROC. Nº 1.791/04 (012.04.008369-8)


DR. LÚCIO ALEXANDRE DOS SANTOSPROC. Nº 2.211/05 (012.05.013920-8)

DR. LUIZ FERNANDO ROSSETTO BARBOSAPROC. Nº 724/01 (012.94.001786-1)

DRª. MARIA DE LOURDES SILVEIRA DA ROCHAPROC. Nº 2.617/06 (012.06.009027-6)PROC. Nº 078/00 (012.97.003597-3)

DR. VANDER APARECIDA DE ARAÚJOPROC. Nº 2.406/06 (012.06.003210-4)

CARIACICA/ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009

PATRÍCIA BISI CARNEIROCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. PAULA AMBROZIM DE ARAÚJO MAZZEIPROMOTOR: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANACHEFE DE SECRETARIA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO

LISTA Nº 05/09

RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA

ADMAR JOSÉ CORREAADRIANA MÁRCIA LAZARINIADRIANO FRISSO REBELO ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFANA CLÁUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOSANTÔNIO FÉLIX DE ALMEIDACAROLINA SINISCALCHISDANIELA GONÇALVES DIASDANIELA GUERRA LEMOSDÁRIO DELGADODIANA FARIADIOGO MARTINSEDILAMARA RANGEL GOMESEDSON ROSSETO LIMA FILHOEDUARDO GARCIA JÚNIOREDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOFREDERICO JOSÉ LOBATO PIRESGUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSINDIARA CÂNDIDO VENTURIMIVOMAR RODRIGUES GOMES JÚNIORJURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHOLARISSA CYSNE MACHADO FRANÇALEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDAMARIA DAS GRAÇAS FRINHANIMARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAMARILENE NICOLAUNELSON PASCHOALOTTORAFAEL LIBARDI COMARELARODRIGO ZACCHÉ SCABELLOUDNO ZANDONADEVALESCA CARNEIRO CASTROVALMIR SOUZA TRINDADEVANDER APARECIDO DE ARAÚJOWELBER FABRIS

BUSCA E APREENSÃODR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 2.099/05 (012.05.009140-9)REQUERENTE: BANCO ITAUCARD FINANCIAMENTO S/A.REQUERIDO: PAULO CÉSAR ANDRADE PEREIRA.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 77, NO PRAZO DELEI.

DR. DIOGO MARTINSPROC. Nº 2.289/06 (012.06.000590-2)REQUERENTE: BANCO SAFRA S/A.REQUERIDO: PLUTARCO ROJAS JARAMILLO FILHO.DO OFÍCIO DE FLS. 167/168, NO PRAZO DE LEI.

DRª. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFPROC. Nº 3.144/07 (012.07.010796-1)REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A.REQUERIDO: EDUARDO AMORIM DOS SANTOS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 63, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC. CUSTASPELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DRª. VALESCA CARNEIRO CASTROPROC. Nº 3.191/07 (012.07.012339-8)REQUERENTE: BANCO BANESTES S/A.REQUERIDO: HERIVELTO SPINDOLA TEIXEIRA.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 69, NO PRAZO DELEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.272/07 (012.07.014645-6)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO: ROMILDO BATISTA.DA R. DECISÃO DE FLS. 55/56, QUE INDEFERIU ÀS DILIGENCIASREQUERIDAS, BEM COMO PARA O AUTOR DAR PROSSEGUIMENTOAO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOSDO INC. IV DO ART. 267 DO CPC.

DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOPROC. Nº 3.657/08 (012.08.007173-6)REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/CLTDA..REQUERIDO: EVANDRO ELIAS COUTINHO.DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 44/57, NO PRAZO DE LEI.

DR. DIOGO MARTINSPROC. Nº 3.922/08 (012.08.013134-0)REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO.REQUERIDO: SHELLEY ROSA BIGOSSI.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 46 VERSO, NOPRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 3.934/08 (012.08.013287-6)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: EDER SOARES DOS REIS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/73, QUE JULGOU EXTINTO A PRESENTEAÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI EART. 462, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS,NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 4.088/08 (012.08.016300-4)REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A.REQUERIDO: JOSÉ BENEDITO DANIEL.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 41 VERSO, NOPRAZO DE LEI.

DRª. ADRIANA MÁRCIA LAZARINIPROC. Nº 4.201/08 (012.08.019098-1)REQUERENTE: LÚCIA RIBEIRO PEREIRA.REQUERIDO: VALÉRIA BALBINO PEREIRA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC. CUSTAS PELAAUTORA. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 4.217/08 (012.08.019375-3)


REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/A.REQUERIDO: ADEILTON PEREIRA NOVAIS.PARA JUNTAR CÓPIA LEGÍVEL DO CONTRATO DE FINANCIAMENTOE DO CONTRATO DE ADESÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS

DRª. INDIARA CÂNDIDO VENTURIMPROC. Nº 4.209/08 (012.08.019084-1)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: TERESA HENRIQUE NASCIMENTO.DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC. CUSTASPELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 4.182/08 (012.08.018604-7)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: SANDRO COSTA MUNIZ.DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC. CUSTASPELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO PROC. Nº 4.190/08 (012.08.018788-8)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: HAMILTON MORAES TAVARES.PARA COMPROVAR QUE A NOTIFICAÇÃO FOI ENTREGUE ERECEBIDA NO ENDEREÇO DO REQUERIDO, BEM COMO RETIFICARO VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA (VALOR DO DÉBITOREMANESCENTE), SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NO PRAZO DEDEZ DIAS.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. Nº 4.230/08 (012.08.019372-0)REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA S/A.REQUERIDO: MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO.PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA LEGÍVEL DO CONTRATO DEFINANCIAMENTO E O ORIGINAL DO TERMO DE ADESÃO, NOPRAZO DE DEZ DIAS.

DR. DANIELA GONÇALVES DIASPROC. Nº 4.239/08 (012.08.019548-5)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: ALZIMAR AIRES DA SILVA.PARA RETIFICAR O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA (VALOR DO DÉBITOREMANESCENTE), SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NO PRAZO DEDEZ DIAS.

DRª. DANIELA GUERRA LEMOSPROC. Nº 4.271/09 (012.09.000078-2)REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDO: VANDERLEY DE SOUZA BARBOSA.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 21, NO VALOR DE R$ 1.015,72 (UM MIL E QUINZEREAIS SETENTA E DOIS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DRª. LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDAPROC. Nº 4.283/09 (012.09.000367-9)REQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA..REQUERIDO: JEFFERSON CONCEIÇÃO.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 27, NO VALOR DE R$ 577,28 (QUINHENTOS ESETENTA E SETE REAIS VINTE E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DELEI.

DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSPROC. Nº 4.295/09 (012.09.000419-8)REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI.REQUERIDO: LUIZ CLÁUDIO LIRIO FERRO.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 15, NO VALOR DE R$ 222,31 (DUZENTOS E VINTE EDOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DRª. DANIELA GONÇALVES DIASPROC. Nº 4.324/09 (012.09.000759-7)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: JEAN RENATO FRANCISCO DA SILVA.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 16, NO VALOR DE R$ 479,34 (QUATROCENTOS ESETENTA E NOVE REAIS TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZODE LEI.

CARTA PRECATÓRIADRª. MARILENE NICOLAUCP Nº 470/09 (012.09.000533-6)REQUERENTE: TONIATO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE URNAS LTDA..REQUERIDO: OLIVEIRA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. ME MEE.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 04, NO VALOR DE R$ 91,46 (NOVENTA E UM REAIS EQUARENTA E SEIS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

CAUTELARDR. IVOMAR RODRIGUES GOMES JÚNIORPROC. Nº 4.298/09 (012.09.000441-2)REQUERENTE: GUSTAVO PONCIO LEITEREQUERIDO: BANCO BMG S/A.PARA ESCLARECER O PERÍODO QUE PRETENDE OS EXTRATOS DACADERNETA DE POUPANÇA, FAZENDO PEDIDO CERTO, NO PRAZODE LEI.

COBRANÇADR. RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO E DR. DÁRIO DELGADOPROC. Nº 2.691/06 (012.06.011190-8)REQUERENTE: MARIA JOSÉ ALVES.REQUERIDO: HSBC SEGUROS BRASIL S/A.DA R. SENTENÇA DE FLS. 169, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.163/164, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO A PRESENTEAÇÃO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS,PREVALECERÁ O QUE FOI PACTUADO, NO PRAZO DE LEI.

DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIPROC. Nº 4.294/09 (012.09.000416-4)REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A.REQUERIDO: VIAÇÃO SATELITE LTDA..DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA06/04/2009 ÀS 14:00 HORAS.

DRª. LARISSA CYSNE MACHADO FRANÇAPROC. Nº 4.302/09 (012.09.000577-3)REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO DE LIMA RAMOS.REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DOIMPOSTO DE RENDA, PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, TENDO EM VISTA SER EMPRESÁRIO, NOPRAZO DE DEZ DIAS.

DEPÓSITODR. NELSON PASCHOALOTTOPROC. Nº 1.493/04 (012.04.001366-1)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: ANTÔNIO SÉRGIO MARCELINO PEREIRA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 78, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC. CUSTASPELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DRª. ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOSPROC. Nº 3.602/08 (012.08.005888-1)REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: JONATHAN FAGUNDES DE OLIVEIRA.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 53, NO PRAZO DELEI.

EXECUÇÃODR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR


PROC. Nº 3.430/08 (012.08.000930-6)EXEQUENTE: BANCO SANTANDER S/A.EXECUTADO: MARIA NERLI NAZARINI LOPES.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 75, NO PRAZO DELEI.

DRª. CAROLINA SINISCALCHISPROC. Nº 3.660/08 (012.08.007480-5)EXEQUENTE: COLÉGIO CASTRO ALVES.EXECUTADO: ROSA HELENA SILVA DE OLIVEIRA.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 38, NO PRAZO DELEI.

DR. RAFAEL LIBARDI COMARELAPROC. Nº 3.869/08 (012.08.011942-8)EXEQUENTE: MOET HENESSY DO BRASIL - VINHOS E DESTILADOSLTDA..EXECUTADO: GIROAUTO DISTRIBUIDORA E ATACADO LTDA..DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 69, NO PRAZO DELEI.

DR. VANDER APARECIDO DE ARAÚJOPROC. Nº 3.889/08 (012.08.012469-1)EXEQUENTE: AUTO PEÇAS NACIONAL LTDA..EXECUTADO: SEBASTIÃO DE ALMEIDA.DA R. DECISÃO DE FLS. 65/66, QUE INDEFERIU À DILIGENCIA ORAREQUERIDA, BEM COMO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO,POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO INC. IVDO ART. 267 DO CPC.

DR. UDNO ZANDONADEPROC. Nº 4.051/08 (012.08.015214-8)EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADO: PADARIA E CONFEIT. DELICIAS DO TRIGO LTDA. ME EOUTROS.DAS CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 52, 55, 58 E 61,NO PRAZO DE LEI.

DR. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAPROC. Nº 4.284/09 (012.09.000370-3)EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADO: METALÚRGICA MANGUEIRA LTDA. ME E OUTROS.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 43, NO VALOR DE R$ 686,08 (SEISCENTOS OITENTA ESEIS REAIS E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. RICARDO TSCHAENPROC. Nº 4.305/09 (012.09.000616-9)EXEQUENTE: SINVAL BENTO BIANCARD.EXECUTADO: MARIA LEIDA PEREIRA FARMAU E OUTROS.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 19, NO VALOR DE R$ 312,39 (TREZENTOS E DOZEREAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

INDENIZATÓRIADR. ANTÔNIO FÉLIX DE ALMEIDAPROC. Nº 3.462/08 (012.08.001704-4)REQUERENTE: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A.REQUERIDO: ANDERSON ULIANA.DENUNCIADO: FRIGORÍFICO MONTANHA LTDA. ME E OUTRO.DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 839/946, 947/950 E 951/1087, NO PRAZODE LEI.

DR. ROGÉRIO ALVES BENJAMIM E DRª. DIANA FARIAPROC. Nº 3.789/08 (012.08.009861-4)REQUERENTE: HEMODINAMICA MERIDIONAL LTDA..REQUERIDO: TNL PCS S/A (OI CELULAR).DA R. SENTENÇA DE FLS. 643/654, QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DETERMINANDO QUE AREQUERIDA RESTITUA EM DOBRO A QUANTIA COBRADA DEMANEIRA ABUSIVA AO AUTOR E JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I, DOCPC. CONDENOU A REQUERIDA NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

DRª. EDILAMARA RANGEL GOMESPROC. Nº 4.026/08 (012.08.014813-8)REQUERENTE: JENNIFER RODRIGUES ROSA.REQUERIDO: ÓTICA CACHOEIRO.DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/43, NO PRAZO DE LEI.

DR. ADRIANO FRISSO REBELO E DR. SILVIO FARIAPROC. Nº 4.068/08 (012.08.015257-7)REQUERENTE: ELIVAN SILVA PEIXOTO.REQUERIDO: BANCO BANESTES S/A.DA R. SENTENÇA DE FLS. 53, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.163/164, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO A PRESENTEAÇÃO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS,PREVALECERÁ O QUE FOI PACTUADO, NO PRAZO DE LEI.

DR. SILVIO FARIAPROC. Nº 4.119/08 (012.08.016611-4)REQUERENTE: ELIVAN SILVA PEIXOTO.REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 26/44, BEM COMO DO OFÍCIO DE FLS. 58,NO PRAZO DE LEI.

DR. SILVIO FARIAPROC. Nº 4.145/08 (012.08.017604-8)REQUERENTE: ELIVAN SILVA PEIXOTO.REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A.DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 39/61, NO PRAZO DE LEI.

MONITÓRIADR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 2.910/07 (012.07.004834-8)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO: CENTRO MÉDICO UNICLÍNICA LTDA. E OUTROS.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 74, NO PRAZO DELEI.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. Nº 3.441/08 (012.08.000931-4)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO: MERCANTIL PRO ALIMENTO LTDA. ME.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 54, NO PRAZO DELEI.

ORDINÁRIADR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES E DR. MARILENE NICOLAUPROC. Nº 2.514/06 (012.06.005822-4)REQUERENTE: ZIZINIO DA SILVA LIMA.REQUERIDO: METLIFE BRASIL - METROPOLITANLIFE SEG. E PREV.PRIV..DA R. SENTENÇA DE FLS. 221/227, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, I, DO CPC. DEIXOU DE CONDENAR O AUTOREM CUSTAS OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TENDO EM VISTA ODEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITAFORMULADO NA INICIAL, NO PRAZO DE LEI.

REINTEGRATÓRIADR. INDIARA CÂNDIDO VENTURIMPROC. Nº 3.906/08 (012.08.012752-0)REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A.REQUERIDO: ADILSON FRAGA MAIA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAARTICULADA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC. CUSTASPELO AUTOR. SEM HONORÁRIOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. WELBER FABRISPROC. Nº 4.011/08 (012.08.014397-2)REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A.


REQUERIDO: RAFAEL SILVA CANDEIA.PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE LEI.

RENOVATÓRIADR. JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHOPROC. Nº 4.264/08 (012.08.020204-2)REQUERENTE: M.H. BORLOT COMERCIAL GIRASSOL ME.REQUERIDO: ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS DE FLS. 57, NO VALOR DE R$ 266,34 (DUZENTOS E SESSENTAE SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

REPARAÇÃO DE DANOSDR. ADMAR JOSÉ CORREAPROC. Nº 2.184/05 (012.05.012482-0)REQUERENTE: PEDRO BATISTA PAUBEL.REQUERIDO: SUPORTE COMPUTADORES E SISTEMA LTDA..DAS CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 58 E 60, NOPRAZO DE LEI.

CARIACICA/ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009

PATRÍCIA BISI CARNEIROCHEFE DE SECRETARIA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

EXPEDIENTE DO DIA 19/02/2009

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MAIZA SILVA SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA CHEFE DE SECRETARIA: RUY BARROS RUYESCREVENTES: ALAIMARA RODRIGUES FIÚZA E ANA CAROLINASIQUARA

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO C.P.C.

INTIMO:PROCESSO N.º 012.02.002295-5 (AÇÃO DE EXECUÇÃO)REQUERENTE: ELIZABETE MARTINS GRIGIODR. NEI LEAL DE OLIVEIRA OAB/ES 4.761REQUERIDOS: ICATU CLUBE DE SEGUROS (E OUTRO)DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO OAB/ES 7.737DR.ª SUELI DA PAULA FRANÇA OAB/ES 1.793PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 278 QUE SEGUETRANSCRITO: "DIANTE DA CONTRADIÇÃO ENTRE OS VALORESCONTIDOS NO EXTRATO DE FLS. 268/269 E O EXTRATOENCAMINHADO PELO BANCO DO BRASIL ÀS FLS. 276, POR QUESTÃODE CAUTELA, INTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA PARAPROMOVER O DEPÓSITO DO VALOR PAGO A MAIOR, QUAL SEJA, R$4.142,99 (QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS ENOVENTA E NOVE CENTAVOS), NO PRAZO DE 48 HORAS, ATÉESCLARECIMENTO DO VALOR DEVIDO A CADA PARTE E SUAATUALIZAÇÃO. INTIME AS PARTES DO OFÍCIO DE FLS. 276".

RUY BARROS RUYCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DOS REGISTROS

PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE CARIACICA/ES

JUIZ DE DIREITO: DR. EZEQUIEL TURÍBIOPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIM, DR.LUIZ RENATO A. DA SILVEIRA E DRª SANDRA LENGRUBER DASILVA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA MONSERRAT RIBEIRO DA SILVA

LISTA Nº 03/2009

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC.

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

INTIMO:

ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES - OAB-ES 7.030ANDERSON RAIMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES - OAB-ES 9.763ANDRESSA RESENDE COSTA - OAB-ES 11.318ANILTON COELHO PAGOTO - OAB-ES 13.579ARISIO NOVAES RANGEL - OAB-ES 7.176BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA - OAB-ES 13.706CARLA GIOVANNOTTI DORSCH - OAB-ES 9.932CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRADAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA - OAB-ES 12.941EVELYN BRUM CONTE - OAB-ES 4.123FRANCINE FAVARATO LIBERATO - OAB-ES 10.798FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA - OAB-ES 225-AJOSÉ LAURO LIRA BARBOSA - OAB-ES 8421JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA - OAB-ES 6.204KATIUSKA MARA OLIVEIRA ZAMPIER - OAB-ES 8.317LACÉRGIO MATTOS - OAB-ES 12.818LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - OAB-ES 5.205 LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA - OAB-ES 5.593LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - OAB-ES 6.942MARCELLA RIOS GAVA FURLAN - OAB-ES 9.611MARCELLO GONÇALVES FREIRE - OAB-ES 9.477PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDA - OAB-ES 11.157ROGER FAIÇAL RONCONI SÁVIO CORREA SIMÕES - OAB-ES 12.713WALACE SCHREIDER SALES - OAB-ES 3643WATT JANES BARBOSA - OAB-ES 9.694

PROC. Nº 012.02.001295-6 (883/2002) - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃODR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - OAB-ES 225-ADRª FRANCINE FAVARATO LIBERATO - OAB-ES 10.798PARTES: CESAN - CIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO XESPÓLIO DE MARIA DO CARMO AMORIMPARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE APETIÇÃO DE FLS.107/108.

PROC. Nº 012.05.010676-9 (2228/2009) - AÇÃO ORDINÁRIADR. DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRA - OAB-ES 12.941PARTES: LEONARDO SANTOS DE LYRA X O ESTADO DO ESPÍRITOSANTOPARA CIÊNCIA DO AUTO DE PENHORA DE FLS.177, DO LAUDO DEAVALIAÇÃO DE FLS.178 E DO DEPÓSITO (CÓPIA DO COMPROVANTEÀ FL.179) REALIZADO PELO PROCURADOR DO REQUERENTE NO DIA09/02/2009, NO VALOR DE R$377,01 (TREZENTOS E SETENTA E SETEREAIS E UM CENTAVOS).

PROC. Nº 012.05.010847-6 (2234/2009) - EMBARGOS À EXECUÇÃODRª MARCELLA RIOS GAVA FURLAN - OAB-ES 9.611PARTES: A CIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA-CETURB-GV X ILMA ANGELA SARTORIO DONDONIPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.55 QUE DEFERIU VISTAS DOSAUTOS, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ÀSFLS.52.

PROC. Nº 012.06.005148-4 (2377/2006) - AÇÃO INDENIZATÓRIADRª EVELYN BRUM CONTE - OAB-ES 4.123PARTES: JOSÉ RENATO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO X O ESTADO DOESPÍRITO SANTOPARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES.

PROC. Nº 012.06.011386-2 (2471/2006) - AÇÃO ORDINÁRIADRª ANDRESSA RESENDE COSTA - OAB-ES 11.318PARTES: PETROMARIO BAPTISTA X DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRANSITO -DETRAN-ES


PARA EFETUAR O DEPÓSITO NO VALOR DE R$380,27 (TREZENTOS EOITENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) ATRAVÉS DE GUIA DEDEPÓSITO EXPEDIDA PELO CARTÓRIO.

PROC. Nº 012.07.008557-1 (2672/2006) - AÇÃO INDENIZATÓRIADR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA - OAB-ES 6.204PARTES: AECIO RIBEIRO DA SILVA X JOSIAS RODRIGUES E OUTROSPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO ACERTIDÃO DE FLS.336.

PROC. Nº 012.07.017128-0 (2738/2007) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOSDR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - OAB-ES 5.205 DRª MARCELLA RIOS GAVA FURLAN - OAB-ES 9.611DR. LACÉRGIO MATTOS - OAB-ES 12.818DR. SÁVIO CORREA SIMÕES - OAB-ES 12.713PARTES: ANTONIO BARCELOS X COMPANHIA DE TRANSPORTESURBANOS DA GRANDE VITÓRIA-CETURB-GVPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.178 E AINDA, PARA QUE A PARTEAUTORA OFEREÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACONTESTAÇÃO A RECONVENÇÃO DE FLS.148/152, NA FORMA DOART.316 DO CPC.

PROC. Nº 012.08.002372-9 (2789/2008) - IMPUGNAÇÃODR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - OAB-ES 5.205 DRª MARCELLA RIOS GAVA FURLAN - OAB-ES 9.611DR. LACÉRGIO MATTOS - OAB-ES 12.818DR. SÁVIO CORREA SIMÕES - OAB-ES 12.713PARTES: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDEVITÓRIA-CETURB-GV X ANTONIO BARCELOSPARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.18/22 QUE REJEITOU APRESENTE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

PROC. Nº 012.08.003109-4 (2796/2008) - AÇÃO DE DESPACHODR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE - OAB-ES 9.477DRª KATIUSKA MARA OLIVEIRA ZAMPIER - OAB-ES 8.317PARTES: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X SEBASTIÃO HERBERTPARA CIÊNCIA O INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS.286/288 QUECONHECEU DOS EMBARGOS, MAS NEGOU-LHES PROVIMENTO, PORNÃO VISLUMBRAR QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOART.535 DO CPC.

PROC. Nº 012.08.003727-3 (2808/2008) - MANDADO DE SEGURANÇADR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA - OAB-ES 8421DR. BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA - OAB-ES 13.706PARTES: LUCAS RIBEIRO CARLIN X INSTITUTO ESTADUAL DE MEIOAMBIENTE E RECURSO HÍDRICO - IEMAPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA E, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SEO QUE BEM ENTENDEREM.

PROC. Nº 012.08.004153-1 (2815/2008) - AÇÃO ORDINÁRIADR. ANILTON COELHO PAGOTO - OAB-ES 13.579PARTES: STEPHANO ZIBETTI X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO ESPÍRITO SANTOPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA, MANIFESTAR-SE SOBRE APETIÇÃO DE FLS.166/167.

PROC. Nº 012.08.004497-2 (2827/2008) - AÇÃO ORDINÁRIADR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES - OAB-ES 7.030DR. PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDA - OAB-ES 11.157PARTES: RENAN BUSATO SCHIAVO X O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.91/97 CUJOTEOR FINAL SEGUE ADIANTE TRANSCRITO: "... JULGO PROCEDENTEO PEDIDO AUTORAL RESOLVENDO O MÉRITO DA AÇÃO, NOSTERMOS DO ART.269, I, CPC, E CONFIRMO A ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA A SEU TEMPO CONCEDIDA, PARADETERMINAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE FORNEÇA AO PACIENTERENAN BUSATO SCHIAVO, PELO SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE (SUS) OUOUTRO ÓRGÃO PERTINENTE, DE FORMA GRATUITA, OMEDICAMENTO INSULINA NPH, INSULINA REGULAR, FITAS PARAGLICOSIMETRO, LANCETAS E SERINGAS ULTRA FINE, NOS TERMOSDA RECEITA MÉDICA DE FL.13, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

CORRIDOS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, SOB PENADE INCIDIR MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$38,00 (TREZENTOS EOITENTA REAIS). CONDENO, AINDA, O ESTADO AO PAGAMENTODE HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS EM R$500,00(QUINHENTOS REAIS).FEITO SUJEITO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMO DO ART.475,CPC. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, EISQUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA LEI 1060/1950. ISENTO DECUSTAS O RÉU FACE A LEI ESTADUAL Nº 4847/1993..."

PROC. Nº 012.08.005185-2 (2839/2008) - MANDADO DE SEGURANÇADRª CARLA GIOVANNOTTI DORSCH - OAB-ES 9.932PARTES: YARA ALIMENTOS LTDA.. X CHEFE DA AGÊNCIA ESTADUALEM CARIACICA-ESPARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES.

PROC. Nº 012.08.009017-3 (2896/2008) - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVILDR. ANDERSON RAIMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES - OAB-ES9.763PARTE: ORGA TRABACH DE LIMA E OUTROSPARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 36/38 CUJOTEOR FINAL SEGUE ADIANTE TRANSCRITO: "... JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART.269, INCISO I DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS FINAISPELA REQUERENTE..."

PROC. Nº 012.08.010955-1 (2923/2008) - AÇÃO REIVINDICATÓRIADR. ROGER FAIÇAL RONCONI DR. CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA PARTES: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X RACINE FRIZEIRAPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.160 QUE TORNOU SEM EFEITOA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DODIA 26/03/2009, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº 012.08.011988-1 (2951/2008) - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZERDRª LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA - OAB-ES 5.593DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - OAB-ES 6.942PARTES: SINDIPOL - SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS XO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 149/151 QUEDECLINOU DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO DE DETERMINOU OENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIAESPECIAL, POR ENTENDÊ-LA COMPETENTE PARA OCONHECIMENTO DA CAUSA.

PROC. Nº 012.08.013658-8 (2982/2008) - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZERDR. WATT JANES BARBOSA - OAB-ES 9.694PARTES: FARINAS INDÚSTRIA E COMERCIO MASSA LTDA. E OUTROS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA, NOSTERMOS DO ART.327, CPC.

PROC. Nº 012.08.014421-0 (2989/2008) - AÇÃO ANULATÓRIADR. WALACE SCHREIDER SALES - OAB-ES 3643 PARTES: GENIVALDO GOMES DE SOUZA X INSTITUTO ESTADUALDE MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS - IEMA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA, NOSTERMOS DO ART.327, CPC.

PROC. Nº 012.08.014638-9 (2991/2008) - AÇÃO ANULATÓRIADR. ARISIO NOVAES RANGEL - OAB-ES 7.176PARTES: WINAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA.. X AGENTEFISCAL IVANA PEREIRA DAS POSSES PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.228/234,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, INC.VI DOCPC, POIS NÃO SE VERIFICOU LEGITIMIDADE PASSIVA NAINDICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA.

PROC. Nº 012.09.000455-2 (3069/2009) - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃODR. FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA - OAB-ES 225-ADRª FRANCINE FAVARATO LIBERATO - OAB-ES 10.798


PARTES: CESAN - CIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO XFRIGORÍFICO INDUSTRIAL CAPIXABA S/A - FRINCASA - E/OU A"QUEM DE DIREITO" PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 57/58, QUENOMEOU COMO PERITO O ENGENHEIRO CIVIL FERNANDOANTÔNIO GIANORDOLI TEIXEIRA.

PROC. Nº 012.09.000457-8 (3070/2009) - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DESERVIDÃO ADMINISTRATIVADR. FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA - OAB-ES 225-ADRª FRANCINE FAVARATO LIBERATO - OAB-ES 10.798PARTES: CESAN - CIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO XFRIGORÍFICO INDUSTRIAL CAPIXABA S/A - FRINCASA - E/OU A"QUEM DE DIREITO" PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 67/68, QUENOMEOU COMO PERITO O ENGENHEIRO CIVIL FERNANDOANTÔNIO GIANORDOLI TEIXEIRA.CARIACICA-ES, 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

JUÍZA DE DIREITO: SONIA MARIA COLAESCREVENTES JURAMENTADOS: TEREZINHA APARECIDAGOMES OLIVEIRA PINHEIRO, HÉLIO CARLOS MATTOS DE PAULAJUNIOR, ROSANGELA MARA SANTOS ALMAGRO E TAÍSNEGREIROS FERRAZ.

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº . 010/2009

EXPEDIENTE DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

PROCESSO Nº 012.06.011605-5DR. RICARDO FREIRE SIQUEIRAREQUERENTE: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOSREQUERIDO:ELSON MOURÃO BELO FILHOFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16,COM TRECHO TRANSCRITO A SEGUIR: “INDEFIRO ODESENTRANHAMENTO DOS CHEQUES FORMULADO PELOREQUERENTE, UMA VEZ QUE SE TRATA DE TÍTULO JUDICIAL, EMFACE DA SENTENÇA DE FLS. 13, PODENDO, NO ENTANTO, OREQUERENTE INSTAURAR NOVA EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO.”

PROCESSO Nº 012.07.001579-2DR. MANOEL SOARES DE DEUSREQUERENTE: JOSÉ SOARES DAMIÃOREQUERIDAS: GLOBO SERVICE E DACASA FINANCEIRAFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

PROCESSO Nº 012.07.009214-8DR. FABIO ANDRE PIRCHINER TORRESREQUERENTE: RITA DE CÁSSIA GONÇALVES COSMEREQUERIDO: HOSPITAL MERIDIONALFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

PROCESSO Nº 012.07.010089-1DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISDR. ELZENIR FERREIRA DA SILVAEXEQUENTE:IVANETE PISSINATI DOS SANTOSEXECUTADA: COLLEGIAL UNIFORMES FINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 01 DE ABRIL DE 2009, ÀS 16:00H, DEVENDOINFORMAR AOS SEUS CONSTITUINTES.

PROCESSO Nº 012.07.011436-3DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOEXEQUENTE:EVERTON LUIZ DO NASCIMENTO

EXECUTADA: CENTAURO SEGURADORAS S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 126E DO OFÍCIO DE FLS. 128.

PROCESSO Nº 012.07.014189-5DR. SIDNEY FONSECA SARAIVAREQUERENTE:GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERERREQUERIDO:BANCO REAL ABN AMRO S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 73/74E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROCESSO Nº 012.07.015645-5DRª IVINY DO CARMO HARCKBART PAULADR. UDNO ZANDONADEDR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSEXEQUENTE:NIVALDO MANSKE E CIONE MARTA RAASCH MANSKEEXECUTADA: BRASIL VEÍCULO COMPANHIA DE SEGUROS S/A EBANCO DO BRASILFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.230, EM QUE FOI DECLARADA EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOSDOS ART. 794, I, E 795 DO CPC; INTIMAÇÃO DA DRª IVINY PARARETIRAR VIAS DE ALVARÁ DE FLS. 232 E 233; INTIMAÇÃO DO DR.ELIAS PARA RETIRAR VIAS DE ALVARÁ DE FLS. 231.

PROCESSO Nº 012.07.018172-7DRª VALÉRIA MARIA CID PINTOEXEQUENTE:FLEDSON SILVA FARIAEXECUTADA:MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 121,EM QUE FOI DECLARADA EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOSART. 794, I, E 795 DO CPC; INTIMAÇÃO DA DRª VALÉRIA MARIA CIDPINTO PARA RECEBER VIAS DE ALVARÁ DE FLS. 122.

PROCESSO Nº 012.07.018328-5DRª VALÉRIA MARIA CID PINTOEXEQUENTE:ADRIANO MOISÉS MENDESEXECUTADA: BCS SEGUROS S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 136E, QUERENDO, IMPUGNAR EXECUÇÃO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB ASPENAS DA LEI.

PROCESSO Nº 012.08.011630-9DR. SERGIO PADILHA MACHADOEXEQUENTE:CARLOS ROGERIO DO NASCIMENTO SOUZAEXECUTADA: TELEMAR - NORTE LESTE S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49,COM TRECHO TRANSCRITO A SEGUIR: "(...) JULGO PROCEDENTE APRESENTE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, RECONHECENDO QUE AREQUERIDA CUMPRIU O ACORDO DE FLS. 14 DESDE O DIA15/09/2008, PELO QUE ENTENDO CORRETO O VALOR POR ELADEPOSITADO. (...) APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROSSIGA-SECOM A EXECUÇÃO, EXPEDINDO-SE ALVARÁ AUTORIZATIVO EMNOME DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DER$500,00, DEPOSITADO ÀS FLS. 37, E OUTRO NO VALOR DE R$612,53PARA A EXECUTADA TELEMAR NORTE LESTE S/A, DEPOSITADA ÀSFLS. 22."

PROCESSO Nº 012.08.012720-7DR. RODRIGO ARAÚJO FONSECA HOLZREQUERENTE:ITEVALDO MATHIAS DE TOLEDO REQUERIDO:EXCELSIOR SEGURADORAFINS: INTIMAÇÃO PARA RECEBER VIAS DE ALVARÁ DE FLS. 31.

PROCESSO Nº 012.08.012809-8DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZADRª CLÁUDIA VASCONCELLOS SCHIMIDTREQUERENTE: CLAUDIA MARCIA MOREIRA DA SILVAREQUERIDAS: SARDENBERG CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A EGOLDFARB PDG 1 INCORPORAÇÕES LTDA..FINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM 19 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 14:00H,DEVENDO DAR CONHECIMENTO AOS SEUS CONSTITUINTE;INTIMAÇÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 79, EM


QUE FOI DEFERIDO PEDIDO DE INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DAGOLDFARB PDG 1 INCORPORAÇÕES LTDA.. QUANTO AO PEDIDOFORMULADO PELA SANDERBERG CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/A,SERÁ APRECIADO OPORTUNAMENTE EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº 012.08.013935-0DRA ANDRÉIA DE OLIVEIRA BOTELHOREQUERENTE:SILAS MEIRELLES DE SOUZA REQUERIDO:ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA RECEBER VIAS DE ALVARÁ DE FLS. 51.

PROCESSO Nº 012.08.014485-5DRª BIANCA DIAS ECCARDREQUERENTE:ERYSSON BERGERREQUERIDO:COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTARCONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELA REQUERIDA.

PROCESSO Nº 012.08.014503-5DRª DANIELLE REIS MACHADO DA RÓSEXEQUENTE: MARCOS ANTONIO GARBIM DE FARIAEXECUTADA: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DOBRASIL LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32E, EM 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR EXECUÇÃO.

PROCESSO Nº 012.08.014618-1DRª WALESKA CHRISTINA FERREIRA ROCHA GRACELIREQUERENTE:JOSÉ NILSON GONÇALVES FERREIRAREQUERIDO:FAN LOCAÇÃO COMERCIO E TRASPORTES ESEGURADORA PANCARYFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, FORNECER ATUALENDEREÇO DA SEGURADORA PANCARY, POIS SEGUNDO OSCORREIOS A EMPRESA SE MUDOU DO ENDEREÇO INFORMADO.

PROCESSO Nº 012.08.015134-8DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISREQUERENTE:LAURENTINO SEVERINO SOARESREQUERIDO:OFFICINA DO CELULAR - LTDA.; RICARDO ELETRODIVINOPOLIS LTDA.;SANSUNG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 85E, EM 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR EXECUÇÃO.

PROCESSO Nº 012.08.015291-6DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRADR. VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENOEXEQUENTE:MANOS VEÍCULOS LTDA. - ME EXECUTADA: JOYCE CATTANO MACHADO FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.33, EM QUE FOI HOMOLOGADO ACORDO EXTRAJUDICIAL DE FLS.28/32, NOS TERMOS DO ART. 22, § ÚNICO, DA LEI 9.099/95, EDECLARADO EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.

PROCESSO Nº 012.08.015395-5DR. JEFFERSON ACASSIO DE PAULAREQUERENTE:CINTIA KRISTINA DOS SANTOSREQUERIDO:BANCO ABN-AMRO REAL S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA RECEBER VIAS DE ALVARÁ DE FLS. 35.

PROCESSO Nº 012.08.016462-2DR. JOSE ARAUJO BARBOSAREQUERENTE:MANOLA AUTO PEÇAS LTDA. - MEREQUERIDO:JUCILENE MARIA CASSANI FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22,COM TRECHO TRANSCRITO A SEGUIR: "(...) JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL E CONDENO A REQUERIDA A PAGAR À EMPRESAAUTORA A QUANTIA DE R$464,06 (QUATROCENTOS E SESSENTA EQUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), QUE DEVE SER ATUALIZADAMONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO EACRESCIDA DE JUROS LEGAIS CONTADOS DA AÇÃO. PORCONSEGUINTE, DECLARO RESOLVIDO O PRESENTE PROCESSO, NOSTERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 269 DO CPC. SEM CUSTAS E

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR FORÇA DE LEI. (...) APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, INTIME-SE A REQUERIDA PARA, NOSTERMOS DO ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CPC, CUMPRIR APRESENTE SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGANDOO VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DE 10%SOBRE ESTE VALOR, DEVENDO, AINDA, COMPROVAR OPAGAMENTO NOS AUTOS."

PROCESSO Nº 012.08.016733-6DR. JULIO TAVARS MARINHOEXEQUENTE:COMERCIAL ALTO LAJE LTDA.EXECUTADA: MARIA RODRIGUES CRISOSTOMO FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14.CARACTERIZADO O ABANDONO DA CAUSA, FOI DECLARADOEXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 267 DOCPC, PARA FINS DO ART. 795 DO CPC.

PROCESSO Nº 012.08.018202-0DR. FRANCISCO CALIMANEXEQUENTE:ULIHORT HORTIGRANJEIROS LTDA.EXECUTADA: LEONARDO DEZAN LIMA MEFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 85.CARACTERIZADO O ABANDONO DA CAUSA, FOI DECLARADOEXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 267 DOCPC, PARA FINS DO ART. 795 DO CPC.

PROCESSO Nº 012.08.019047-8DR. ITAMAR LUIS VALIMREQUERENTE:MARIA IZABEL CEZARINE DE SOUZAREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 26,28/29 E 30 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 (DEZ)DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROCESSO Nº 012.08.019413-2DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANADR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHOREQUERENTE: GERALDO ALVES PEREIRAREQUERIDO: MARCO AURELIO R. FRAGAFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 26 DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:00H, DEVENDO DARCONHECIMENTO AO REQUERENTE.

PROCESSO Nº 012.09.001484-1DR. MANOEL FELIX LEITEREQUERENTE: JOSE CARLOS BARBOSAREQUERIDOS: IBICARD C&A MASTERCARD NACIONAL E ABN AMROREAL S.A. (BANCO REAL)FINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 13 DE ABRIL DE 2009, ÀS 15:30H, DEVENDO DARCONHECIMENTO AO SEU CONSTITUINTE.

PROCESSO Nº 012.09.002040-0DRª JULIANA FELIX CAMPOSTRINIREQUERENTE:CENTRAL IMOVEIS LTDA.REQUERIDO:CLAUDIO CERLON FREITAS E JARBAS MATA SIQUEIRAFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 14 DE ABRIL DE 2009, ÀS 09:30H, DEVENDO DARCONHECIMENTO AO SEU CONSTITUINTE.

PROCESSO Nº 012.09.002333-9DR. ADMAR JOSE CORREAREQUERENTE:ANTONIVAL JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO:VIVO S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 16 DE ABRIL DE 2009, ÀS 09:30H, DEVENDO DARCONHECIMENTO AO SEU CONSTITUINTE.

PROCESSO Nº 012.09.002385-9DR. ANGELO POLTRONIERI NETOEXEQUENTE:WR COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.MEEXECUTADA: MDD COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.


FINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 15 DE ABRIL DE 2009, ÀS 10:00H, DEVENDO DARCONHECIMENTO AO SEU CONSTITUINTE.

PROCESSO Nº 012.09.002708-2DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISREQUERENTE:LOURENÇO RAMOS REQUERIDO:AGF BRASIL SEGUROS S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 16 DE ABRIL DE 2009, ÀS 15:00H, DEVENDO DARCONHECIMENTO AO SEU CONSTITUINTE.

PROCESSO Nº 012.09.002726-4DR. LARCEGIO MATTOSREQUERENTE:JAIRO GOMES DA SILVAREQUERIDO:BANCO DO BRASIL S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 04 DE MAIO DE 2009, ÀS 14:00H, DEVENDO DARCONHECIMENTO AO SEU CONSTITUINTE.

PROCESSO Nº 012.09.002813-0DR. JOSE ALEXANDER BASTOS DYNAEXEQUENTE: RECAUCHUTADORA VCM LTDA. MEEXECUTADO: GUSTAVO RODRIGUES MEDEIRAFINS: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO EM 29 DE ABRIL DE 2009, ÀS 14:00H, DEVENDO DARCONHECIMENTO À SUA CONSTITUINTE.

SONIA MARIA COLAJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CARIACICA

LISTA Nº 007/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. BENJAMIN DE AZEVEDO QUARESMACHEFE DE SECRETARIA: MARCIA DE BARROS GOMES

INTIMO:

01) DRª CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN - OAB/ES 7.87302) DR. DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS - OAB/ES 11.67503) DR. JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHO - OAB/ES 6.50004) DR. ROBERTO CARLOS GONÇALVES - OAB/ES 9.58605) DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO - OAB/ES 5.03906) DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO - OAB/ES 1.41507) DR. DR. ATÍLIO FRANCISCO SILVA - OAB/ES 4.06108) DR. ROBERTO TENORIO KATTER - OAB/ES 5.33409) DR. BRUNO DE SOUZA ZAGO - OAB/ES 13.31610) DR. ANDERSON R. ZUCOLOTTO FERNANDES - OAB/ES 9.763

01) PROCESSO Nº 01207009137-1ADVOGADO: DRª CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN - OAB/ES7.873VÍTIMA: A SOCIEDADEAUTOR DO FATO: CIEL DE SOUZA COSTACARMEN FALCÃO NASCIMENTOTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 74 DOS AUTOS.

02) PROCESSO Nº 01208009045-4ADVOGADO: DR. DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS - OAB/ES11.675VÍTIMA: A SOCIEDADEAUTOR DO FATO: ANDERSON ALVES RODRIGUESTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27 DOS AUTOS.

03) PROCESSO Nº 01208007838-4ADVOGADO: DR. JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHO -OAB/ES 6.500REQUERENTE: VITOR SOUZA FIRME SILVEIRAREQUERIDO: JUAREZ COSTA SILVEIRA

TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31 DOS AUTOS.

04) PROCESSO Nº 01208004552-4ADVOGADO: DR. ROBERTO CARLOS GONÇALVES - OAB/ES 9.586VÍTIMA: A SOCIEDADEAUTOR DO FATO: MONICA SILVA SIEPIERSKITOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40 DOS AUTOS.

05) PROCESSO Nº 01207012243-2ADVOGADO: DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO - OAB/ES 5.039AUTOR DO FATO/VÍTIMA: ANDREIA PEREIRA BRITES SILVAANDERSON LIMA SILVATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 66 DOS AUTOS.06) E 07) PROCESSO Nº 01208014362-6DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO - OAB/ES 1.415DR. DR. ATÍLIO FRANCISCO SILVA - OAB/ES 4.061VÍTIMA: MARCELA ROSA FACCOAUTOR DO FATO: ASTERIA DUTRA HERBSTTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA05.05.2009 ÀS 14H00MIN NESTE 2º JECRIM, SITO NA AV. EXPEDITOGARCIA Nº 188 - 2º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA.

08) E 09) PROCESSO Nº 01208014965-6DR. ROBERTO TENORIO KATTER - OAB/ES 5.334DR. BRUNO DE SOUZA ZAGO - OAB/ES 13.316VÍTIMA: FERNANDO SOUZA OLIVEIRAAUTOR DO FATO: BANCO ITAÚ S/ATOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA05.05.2009 ÀS 13H30MIN NESTE 2º JECRIM, SITO NA AV. EXPEDITOGARCIA Nº 188 - 2º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA.

10) PROCESSO Nº 01208002200-2DR. ANDERSON R. ZUCOLOTTO FERNANDES - OAB/ES 9.763VÍTIMA: A SOCIEDADEAUTOR DO FATO: MATOSINHO FERREIRA DOS SANTOS HUGO PEREIRA HENRIQUETOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 1º.04.2009ÀS 15H40MIN NESTE 2º JECRIM, SITO NA AV. EXPEDITO GARCIA Nº188 - 2º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA.

CARIACICA/ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

MÁRCIA DE BARROS GOMESCHEFE DE SECRETARIA

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA -

ENTRÂNCIA ESPECIAL - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: ANSELMO LAGHI LARANJA CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDECIR LUIS SARMENTO

EXPEDIENTE DO DIA 19/02/2009.

LISTA 27

INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS, NA FORMA DO ART. 236,C/C. 1216, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ADVOGADOS CONSTANTES DESTA LISTA EM ORDEMALFABÉTICA:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - OAB-MG 75.476BRUNO SILVEIRA - OAB-ES 10580BRUNO MILHORATO BARBOSA - OAB-ES 13019BRUNO BORNACKI SALIM MURTA - OAB-ES 10856CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO - OAB-ES 494-A CÉSARAUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB-ES 172-A,CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610DIRCINÉIA CONDE - OAB-RJ 96185


EDSON ROSSETO LIMA FILHO - OAB-ES 11213EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB-ES 11673ELISÂNGELA GONÇALVES DE LIMA - OAB-ES 11119ESTÊVÃO MOREIRA DE MEDEIROS - OAB-ES 7356FERNANDO DE ABREU JÚDICE - OAB-ES 794GEDAIAS FREIRE DA COSTA - OAB-ES 5536GILMAR ZUMAK PASSOS - OAB-ES 4656GLADYS JOUFFROY BITRAN - OAB-ES 1567HEIROSN EISENHOWER R.' DO NASCIMENTO - OAB-ES 7368ÍMERO DEVENS - OAB-ES 942INDIARA CANDIDO - OAB-ES 14460IVAN NEIVA NEVES NETO - OAB-ES 10212IZAIAS BABILONE - OAB-ES 10671JOÃO HENRIQUE MARTINELLI - OAB-ES 4192JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO - OAB-ES 4367JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA - OAB-ES 2622JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL - OAB-ES 5649JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB-ES 6352KRISTINY DE VASCONCELOS CONCHA STEIN - OAB-ES 8312LEANDRO ANDRADE DE ARAÚJO - OAB-ES 11003LEONARDO BATTISTE GOMES - OAB-ES 8869LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB-ES 8760LIA CAROLINA MORAES PENA - OAB-ES 13983LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI - OAB-ES 9068LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - OAB-ES 158-BMARCELO PAGANI DEVENS - OAB-ES 8392MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB-ES 9794MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB-ES 5898MAURÍCIO BOECHAT PEYNEAU - OAB-ES 7232NELSON PASCHOALOTTO - OAB-ES 13621PAULO SÉRGIO RAGA - OAB-ES 11414PAULO CÉSAR DE ALMEIDA - OAB-ES 209-ARAFAEL ALVES ROSELLI - OAB-ES 14025RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA - OAB-ES 10075RICARDO SÉRGIO CASCARDO - OAB-ES 7436RITA DE CÁSSIA DA V. BERNARDO - OAB-ES 11333ROBSON JACCOUD - OAB-ES 4523RODOLFO NOGUEIRA PEDRO BOM - OAB-PR 33846RODRIGO MUNIZ SANTOS - OAB-PR 22918ROGÉRIO NUNES ROMANO - OAB-ES 13115ROSÂNGELA COCATE DE SOUZA LIMA - OAB-ES 5772ROSINETE CAVALCANTE DA COSTA - OAB-ES 9298SAULO BERMUDES MACHADO - OAB-ES 11891SERGIUS DE CARVALHO FURTADO - OAB-ES 3503SÉRGIO LUIZ LAIBER - OAB-ES 3275TIAGO CARVALHO MORAES - OAB-ES 13251TYARA ORLANDO CARVALHO - OAB-ES 14714UDNO ZANDONADE - OAB-ES 9141VALÉRIA MARIA CID PINTO - OAB-ES 5242VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB-RJ 127796VINÍCIUS ALVES - OAB-ES 9023WALMIR ANTÔNIO BARROSO - OAB-ES 492-AI N T I M O:

P - 048030118268 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA,PROPOSTA POR JAQUELINE SOARES BRAGA EM FACE DE UNIMEDVITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS - DRS. BRUNO BORNACKI SALIM MURTA - OAB-ES10856 E GLADYS JOUFFROY BITRAN - OAB-ES 1567, PARA CIÊNCIADA R. DECISÃO DE FL. 17, DO SEGUINTE TEOR: "DECISÃO, VISTOS,ETC... CUIDAM OS AUTOS DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA,PROPOSTA POR ESPÓLIO DE CORIDON REIS BRAGA EM FACE DEUNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.VERIFICO QUE ESTE INCIDENTE FOI PROPOSTO COM A PRETENSÃODE MODIFICAR O VALOR DA CAUSA DO PROCESSO EM APENSO QUETRATA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AUTOS TAMBÉMAPARTADOS. NO ENTANTO, NOTA-SE QUE FOI PROFERIDASENTENÇA, JULGANDO EXTINTO OS REFERIDOS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO, ASSIM COMO A EXECUÇÃO CORRESPONDENTE.PORTANTO, RESTA PREJUDICADO ESTE INCIDENTE, POIS NÃO HÁMAIS QUALQUER FINALIDADE PARA SEU TRÂMITE, OU SEJA, HOUVEPERDA DO OBJETO QUE SE PRETENDIA DISCUTIR NESTES AUTOS.POR FIM, ANALOGICAMENTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 267, VI DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO A FALTA SUPERVENIENTE

DO INTERESSE DE AGIR. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTESSERÃO PAGAS PRO RATA. INTIMEM-SE. PRECLUSA ESTA DECISÃO ESATISFEITAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CASO INTIMADOSPARA QUITAR AS CUSTAS, AS PARTES NÃO O FAÇAM, OFICIE-SE PARAINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA.SERRA/ES, 13 DE JANEIRO DE 2009. (ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA -JUIZ DE DIREITO".

P - 048030064256 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTAPOR BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A. EMFACE DE JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA ADVOGADOS - DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS - OAB-ES 4656 E JOSÉALEXANDER BASTOS DYNA - OAB-ES 2622 (ADVOGADO EM CAUSAPRÓPRIA), PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 104/106, CUJAPARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO,CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR TEREMSIDO TEMPESTIVAMENTE APRESENTADOS, ACRESCENTANDO NODISPOSITIVO A CONDENAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO - BANESTES S/A. NO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NOARTIGO 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE FIXO EM 1% (UMPOR CENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA. ESTA DECISÃO PASSAA INTEGRAR O REFERIDO JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. SERRA/ES, 16 DE SETEMBRO DE 2008. (ASS.) ". ANSELMOLAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO

P - 048040155011- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACEDE EDSON LOPES DA ROSA JÚNIORADVOGADO - DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB-ES 9794,PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 104, PROLATADA PELO JUÍZODEPRECADO (DA COMARCA DE GUARAPARI-ES), CUJA PARTE FINALÉ DO SEGUINTE TEOR: "... ISTO POSTO. DETERMINO A DEVOLUÇÃODA PRESENTE CARTA PRECATÓRIA, AO JUÍZO DEPRECANTE, COMNOSSAS HOMENAGENS, PROCEDENDO-SE AS ANOTAÇÕES DEESTILO E BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. GUARAPARI, 17 D SETEMBRO DE2008. (ASS.) AIRTON SOARES DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048070193734 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,PROPOSTA POR MEGA SISTEMAS CORPORATIVOS LTDA.. ESOLUTION CONSULTORIA LTDA.. EM FACE DE EXPOGRANITCOMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA..ADVOGADOS - DRS. ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM -OAB-ES 9995 E JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR - OAB-ES 8778, PARACIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 150/151, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: "... DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A PRESENTEEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA A FIM DE REMETER A AÇÃODECLARATÓRIA TOMBADA SOB O Nº . 048.070.170.799 À COMARCA DEITU/SP, PARA QUE LÁ SEJA PROCESSADA E JULGADA, NA FORMA DOART. 111 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A EXCEPTAAO PAGAMENTO DAS CUSTAS DESTE INCIDENTE, EM DEZ DIAS,APÓS CALCULADAS. À CONTADORIA PARA O CÁLCULO DAS CUSTAS.APÓS INTIME-SE. SATISFEITAS AS CUSTAS OU INSCRITOS OSDEVEDORES EM DÍVIDA ATIVA, REMETAM-SE OS AUTOS AO FOROCOMPETENTE. INTIMEM-SE AS ARTES DESTA DECISÃO.DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 29 DE SETEMBRO DE 2008. (ASS.)ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048040129933 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA PORCLAUDIONOR GALDINO DE SOUSA EM FACE DE COMPANHIASIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST.ADVOGADOS - DRS. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO -OAB-ES 4367 E ÍMERO DEVENS - OAB-ES 942, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 216 E 216 VERSO, DO SEGUINTE TEOR: "R. H.DIGAM AS PARTES, EM 10 (DEZ) DIAS, SE TEEM PROVAS A PRODUZIR,ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA, SOB PENADE INDEFERIMENTO (ART. 130 DO CPC), SENDO EXPRESSAMENTEVEDADO PELO ORDENAMENTO QUALQUER MEIOPROCRASTINATÓRIO, PUNÍVEL COM MULTA, INCLUSIVE. SERRA,29/09/08. (ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048970106257 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA PORCIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA.. EM FACE DE RESMATPARSCH SISTEMAS CONTRA INCÊNCIO LTDA..


ADVOGADOS - DRS: SERGIUS DE CARVALHO FURTADO - OAB-ES3503 E ROSÂNGELA COCATE DE SOUZA LIMA - OAB-ES 5772, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 105/106, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI C/C 808, INCISO III,AMBOS DO CPC. CONDENO A REQUERIDA, AINDA, AO PAGAMENTODE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE FICO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO. TAL VERBA SERÁ ATUALIZADA EACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DESDE A PUBLICAÇÃO DESTASENTENÇA ATÉ A SATISFAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. SERRA/ES, 09 DE SETEMBRO DE 2008. (ASS.) ANSELMOLAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048980302185 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR BANCO DO BRASIL S/A. EM FACE DE JORGE CHAGAS ADVOGADO - DR. UDNO ZANDONADE - OAB-ES 9141, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DO JUÍZODEPRECADO (COLATINA-ES), DE FL. 114 VERSO, ONDE RELATA NÃOHAVER ENCONTRADO O VEÍCULO OBJETO DA LIDE, POIS OREQUERIDO, SEGUNDO O PROPRIETÁRIO DA LOJA "CASA DASLINHAS" QUE FUNCIONA NO ENDEREÇO INDICADO, INFORMOUQUE, HÁ MAIS DE 10 ANOS ATRÁS, O REQUERIDO VENDIA-LHEPRODUTOS DE LINHA CORRENTE, ENTRETANDO, NÃO MANTÉMNENHUM VÍNCULO COM O MESMO E HÁ MUITO TEM NOTÍCIA QUEJORGE RESIDE NO JACARAÍPE, BALNEÁRIO DA SERRA-ES.

P - 048030124613 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃODO FISCO DO MUNICÍPIO DA SERRA - AFIMS EM FACE DE PAULOROBERTO RIBEIRO WALTER DE NEGREIROADVOGADO - DR. LEANDRO ANDRADE DE ARAÚJO - OAB-ES 11003,PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, TRAZER PROCURAÇÃOOUTORGADA PELA ASSOCIAÇÃO EXEQUENTE QUE LHE CONFIRAPODERES PARA ATUAR NO FEITO, COFORME R. DESPACHO DE FL. 69.

P - 048030096456 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA PORDISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.. EM FACE DE MARIA DASGRAÇAS WUTKOVSKYADVOGADO - DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB-ES 5898, PARA,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO,CONSIDERANDO ESTE DESPACHO, BEM COMO O FATO DOSVALORES PENHORADOS JÁ ESTAREM À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO,CONFORME R. DESPACHO DE FL. 59.

P - 048050112712 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BANCOSANTANDER BRASIL S/A. EM FACE DE JOAQUIM PIRES DE OLIVEIRAADVOGADO - DR. UDNO ZANDONADE - OAB-ES 9141, PARA, NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO,CONSIDERANDO OS TERMOS DESTA DECISÃO, BEM COMO ODISPOSTO NO ART. 654 DO CPC, CONFORME R. DECISÃO DE FL. 41

P - 048070200539 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DESENTENÇA, PROPOSTA POR MANOEL CARLOS CONCHA RODRIGUESE LÉA MARIA DE VASCONCELOS CONCHA EM FACE DE EDCONEQUIPAMENTOS LTDA..ADVOGADA - DRª. KRISTINY DE VASCONCELOS CONCHA STEIN -OAB-ES 8312, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIARO DEPÓSITO, EM CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, NA AGÊNCIA0110, BANESTES (CENTRO DA SERRA), DO VALOR ENCONTRADOPELA CONTADORIA ÀS FLS. 83 DOS AUTOS EM APENSO(048.050.040.566), SOB PENA DE REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO ECONSEQUENTEMENTE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO,CONFORME R. DECISÃO DE FL. 59.

P - 048070200539 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR EDCONEQUIPAMENTOS LTDA.. EM FACE DE MANOEL CARLOS CONCHARODRIGUES E LÉA MARIA DE VASCONCELOS CONCHA.ADVOGADAS - DRªS. DIRCINÉIA CONDE - OAB-RJ 96185 E KRISTINYDE VASCONCELOS CONCHA STEIN - OAB-ES 8312, PARA, CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FL. 91, DO SEGUINTE TEOR: "ESTA EXECUÇÃOESTÁ SUSPENSA POR FORÇA DA DECISÃO PROFERIDA NAIMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM APENSO(048.070.200.539, ÀS FLS. 28/30). A SUSPENSÃO PERDURARÁ ATÉULTERIOR DETERMINAÇÃO. CERTIFIQUE-SE. SERRA/ES, 05 DE

FEVEREIRO DE 2009. (ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DEDIREITO".

P - 048080099681 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR ÉLSONCOSME MATIAS MARIANO EM FACE DE TRANSPORTES ICONHALTDA.. E OUTROS.ADVOGADO - DR. ROGÉRIO NUNES ROMANO - OAB-ES 13115, PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER OS ATOS QUE LHECOMPETE, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DEFL. 138 VERSO.

P - 048020093737 - AÇÃO ANULATÓRIA, PROPOSTA POR EVALDOGUISSO DE OLIVEIRA EM FACE DE ENGEMAQ ENGENHARIA LTDA..E LITISDENUNCIADO ESPÓLIO DE VICTOR NELSON RIBEIRO SODRÉDA MOTAADVOGADO - DR. MAURÍCIO BOECHAT PEYNEAU - OAB-ES 7232,PARA CIÊNCIA E NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕESAO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 232/240, INTERPOSTO PELOLITISDENUNCIADO ESPÓLIO DE VICTOR NELSON RIBEIRO SODRÉDA MOTA.

P - 048020093737 - AÇÃO ANULATÓRIA, PROPOSTA POR EVALDOGUISSO DE OLIVEIRA EM FACE DE ENGEMAQ ENGENHARIA LTDA..E LITISDENUNCIADO ESPÓLIO DE VICTOR NELSON RIBEIRO SODRÉDA MOTAADVOGADO - DR. SÉRGIO LUIZ LAIBER - OAB-ES 3275, PARACIÊNCIA E NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AORECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 245/255, INTERPOSTO PORENGEMAQ ENGENHARIA LTDA..

P - 048970118161 - AÇÃO ANULATÓRIA, PROPOSTA POR CONTERRACONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA.. EM FACE DE TRADEFACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA..ADVOGADOS - DRS. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA - OAB-ES 209-A EESTÊVÃO MOREIRA DE MEDEIROS - OAB-ES 7356, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 59/61, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PLEITOAUTORAL PARA CONFIRMAR OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DETUTELA REFERENTE À SUSTAÇÃO DE PROTESTO DEFERIDA NOSAUTOS 048.970.041.975 E DECLARAR A NULIDADE DA DUPLICATAMERCANTIL SACADA CONTRA CONTERRA - CONSTRUÇÕES ETERRAPLANAGENS LTDA.. N. 3/3, EMITIDA EM 22/07/1996, COMVENCIMENTO EM 10/09/1996, NO VALOR DE R$ 2.118,00. CONDENO AREQUERIDA, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 15%(QUINZE POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,DEVIDAMENTE ATUALIZADO. TAL VERBA SERÁ ATUALIZADA EACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DESDE A PUBLICAÇÃO DESTASENTENÇA ATÉ A SATISFAÇÃO, E ESTARÁ SUJEITA À MULTAPREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC SE NÃO FOR QUITADA EM 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO EINDEPENDENTEMENTENDE DE INTIMAÇÃO. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SERRA/ES, 12 DE SETEMBRO DE 2008.(ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048970041892 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA PORCONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA.. EM FACEDE TRADE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA..ADVOGADOS - DRS. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA - OAB-ES 209-A EESTÊVÃO MOREIRA DE MEDEIROS - OAB-ES 7356, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 95/96, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PLEITOAUTORAL PARA CONFIRMAR OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DETUTELA REFERENTE À SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CONDENO AREQUERIDA, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 15%(QUINZE POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,DEVIDAMENTE ATUALIZADO. TAL VERBA SERÁ ATUALIZADA EACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DESDE A PUBLICAÇÃO DESTASENTENÇA ATÉ A SATISFAÇÃO, E ESTARÁ SUJEITA À MULTAPREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC SE NÃO FOR QUITADA EM 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO EINDEPENDENTEMENTENDE DE INTIMAÇÃO. PUBLIQUE-SE.


REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SERRA/ES, 12 DE SETEMBRO DE 2008.(ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048970041975 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA PORCONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA.. EM FACEDE TRADE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA..ADVOGADOS - DRS. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA - OAB-ES 209-A EESTÊVÃO MOREIRA DE MEDEIROS - OAB-ES 7356, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 67/68, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PLEITOAUTORAL PARA CONFIRMAR OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DETUTELA REFERENTE À SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CONDENO AREQUERIDA, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 15%(QUINZE POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,DEVIDAMENTE ATUALIZADO. TAL VERBA SERÁ ATUALIZADA EACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DESDE A PUBLICAÇÃO DESTASENTENÇA ATÉ A SATISFAÇÃO, E ESTARÁ SUJEITA À MULTAPREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC SE NÃO FOR QUITADA EM 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO EINDEPENDENTEMENTENDE DE INTIMAÇÃO. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SERRA/ES, 12 DE SETEMBRO DE 2008.(ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048970118203 - AÇÃO ANULATÓRIA, PROPOSTA POR CONTERRACONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA.. EM FACE DE TRADEFACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA..ADVOGADOS - DRS. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA - OAB-ES 209-A EESTÊVÃO MOREIRA DE MEDEIROS - OAB-ES 7356, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 42/44, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PLEITOAUTORAL PARA CONFIRMAR OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DETUTELA REFERENTE À SUSTAÇÃO DE PROTESTO DEFERIDA NOSAUTOS 048.970.041.892 E DECLARAR A NULIDADE DAS DUPLICATASMERCANTIS SACADAS CONTRA CONTERRA - CONSTRUÇÕES ETERRAPLANAGENS LTDA.. N. 1/3, EMITIDA EM 22/07/1996, COMVENCIMENTO EM 23/08/96, NO VALOR DE R$ 2.118,00; N. 11, EMITIDAEM 29/07/1996, NO VALOR DE 855,00; N. 2/3, EMITIDA EM 22/07/1996,NO VALOR DE R$ 2.118,00. CONDENO A REQUERIDA, AINDA, AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 15% (QUINZE PORCENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DEVIDAMENTEATUALIZADO. TAL VERBA SERÁ ATUALIZADA E ACRESCIDA DEJUROS LEGAIS DESDE A PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA ATÉ ASATISFAÇÃO, E ESTARÁ SUJEITA À MULTA PREVISTA NO ARTIGO475-J DO CPC SE NÃO FOR QUITADA EM 15 (QUINZE) DIAS,CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO E INDEPENDENTEMENTEDE INTIMAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.SERRA/ES, 12 DE SETEMBRO DE 2008. (ASS.) ANSELMO LAGHILARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048040027871 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BANCOBRADESCO S/A. EM FACE DE ANTONIO CLÁUDIO PRUCULLIADVOGADO - DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA- OAB-ES 172-A, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INDICAR BENSDO EXECUTADO À PENHORA, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 32.

P - 048010117710 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, PROPOSTA PORBANCO DO BRASIL S/A. EM FACE DE GMD DO BRASIL LTDA.. ME,MARGARIDA FRANCO DINES E JOÃO DINES FILHOADVOGADO - DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - OAB-ES158-B, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 109, QUE HOMOLOGOUO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR À FL. 105, ECOM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC, DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. CONDENOU O AUTORAO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, QUE DEVERÃO SER PAGAS EM 10 (DEZ) DIAS,APÓS CALCULADAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

P - 048070050538 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR F. A.VEÍCULOS LTDA.. EM FACE DE JADIR SOUZA DAGOBBOADVOGADO - DR. ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DECARVALHO - OAB-MG 75.476, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,INDICAR O ENDEREÇO DO BANCO MERCANTIL BRASIL S/A., TENDO

EM VISTA O VEÍCULO PENHORADO ENCONTRAR-SE ALIENADO ÀREFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONFORME R. DESPACHO DEFL. 39.

P - 078070179501 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTAPOR JADIR SOUZA DALGOBBO EM FACE DE F. A. VEÍCULOS LTDA.. ADVOGADO - DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB-ES 8760,PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, RECEBER, EM CARTÓRIO, APETIÇÃO DE FLS. 55, ORA DESENTRANHADA, POR SER ESTRANHA ÀLIDE, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 78.

P - 048080212995 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR BVFINANCEIRA S/A. C.F.I. EM FACE DE ADRIANO DA SILVAADVOGADO - DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO - OAB-ES 11213,PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUITAR AS CUSTASPROCESSUAIS INICIAIS, NO IMPORTE DE R$ 208,97, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

P - 048050056562 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR JK PNEUSLTDA.. EM FACE DE ELIZEU FERREIRA DA SILVAADVOGADO - DR. HEIROSN EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO - OAB-ES 7368, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 61 VERSO, DO JUÍZO DEPRECADO(BARRA DE SÃO FRANCISCO), ONDE RELATA QUE DEIXOU DE CITARO REQUERIDO, POIS FOI INFORMADO QUE O MESMO É FALECIDO.

P - 048080022923 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANCO FINASA S/A. EM FACE DE FABRÍCIO MARQUES LOPESADVOGADO - DR. VALMIR SOUZA TRINDADE - OAB-RJ 127796, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FL. 24 VERSO,ONDE RELATA NÃO HAVER ENCONTRADO O VEÍCULO OBJETO DALIDE, E QUE AS DILIGÊNCIAS FORAM EFETUADAS EM CONJUNTOCOMO AUTOR.

P - 048040036666 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORUNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. EM FACE DESÉRGIO DOS SANTOS NUNES ADVOGADO - DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB-ES 11673, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FL. 62 VERSO,ONDE RELATA NÃO HAVER ENCONTRADO O VEÍCULO OBJETO DALIDE,

P - 048070022123 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACEDE MARCOS JOSÉ LAURETEADVOGADO - DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB-ES 13621, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FL. 52 VERSO,ONDE RELATA NÃO HAVER ENCONTRADO O VEÍCULO OBJETO DALIDE,

P - 048970110473 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR HÉLIO CARNEIRO PINTO E S/MULHER EM FACE DE JORDENIRPAULO DE SOUZA E S/MULHER.ADVOGADO - DR. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL - OAB-ES5649, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FL.266 VERSO, ONDE RELATA NÃO HAVER ENCONTRADO OEXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO.

P - 048070100275 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR THONSONMULTIMÍDIA LTDA.. EM FACE DE CASA DOS BRINQUEDOS LTDA.. ADVOGADOS - DRS. SAULO BERMUDES MACHADO - OAB-ES 11891 EIVAN NEIVA NEVES NETO - OAB-ES 10212 (ADMINISTRADORJUDICIAL), PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 73, ONDE ESTEJUÍZO DECLINOU DA COMPETÊNCIA DESTA VARA PARA A VARA DEFALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA/ES.

P - 048050152619 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR JOSÉ ERNANDESFERREIRA DA SILVA E OUTROS EM FACE DE COOPERATIVA DEECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COLABORADORES DACOMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO E EMPRESAS DESIDERURGIA LTDA.. - COOPSIDERADVOGADO - DR. RICARDO SÉRGIO CASCARDO - OAB-ES 7436,PARA CIÊNCIA E, QUERENDO, NO PRAZO DE LEGAL, FALAR SOBREA CONTESTAÇÃO DE FLS. 52/109, SOB AS PENAS DA LEI.


P - 048040181256 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR ADILSONSIMÕES LOUREIRO E OUTROS EM FACE DE COOPERATIVA DEECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COLABORADORES DACOMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO E EMPRESAS DESIDERURGIA LTDA.. - COOPSIDERADVOGADO - DR. RICARDO SÉRGIO CASCARDO - OAB-ES 7436 EUDNO ZANDONADE - OAB-ES 9141, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, DIZEREM SE HOUVE SOLUÇÃO TRANSACIONADA PARA ESTELITÍGIO, E, EM CASO NEGATIVO, REQUEREM O QUE LHESINTERESSAR, PROMOVENDO OS ATOS NECESSÁRIOS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

P - 048080111270 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA PORCONDOMÍMIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAIPE II QUADRAVI EM FACE DE N. S. CUNHA CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕESADVOGADOS - DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA - OAB-ES 5536 ERITA DE CÁSSIA DA V. BERNARDO - OAB-ES 11333, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 98/100, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PLEITOAUTORAL PARA CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DE R$5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) QUE DEVERÃO SERACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA 10/01/2008ATÉ A EFETIVA SATISFAÇÃO E JUROS DE MORA A PARTIR DACITAÇÃO, SOBRE CUJO TOTAL INCIDIRÁ A MULTA PREVISTA NOARTIGO 475-J DO CPC, SE NÃO FOR QUITADA EM 15 (QUINZE) DIAS,CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO. CONDENO O REQUERIDO,AINDA, AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEMCOMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 15% (QUINZEPOR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. TAL VERBA SERÁATUALIZADA E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS DESDE A PUBLICAÇÃODESTA SENTENÇA ATÉ A SATISFAÇÃO. SERÁ SUJEITA AOSACRÉSCIMOS PREVISTOS NO ARTIGO 475-J DO CPC, SE NÃO FORQUITADA EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS TAMBÉM DO TRÂNSITOEM JULGADO. RESOLVO O MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SERRA/ES, 26 DE SETEMBRO DE 2008.(ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048050062727 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR CONSTRUCRED CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..EM FACE DE AGNALDO BARCELOS RANGEL FILHOADVOGADO - DR. VINÍCIUS ALVES - OAB-ES 9023, PARA CIÊNCIA E,QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DEFLS. 39/65, SOB AS PENAS DA LEI.

P - 048970071568 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA PORROMILDO PEDRO MODOLO EM FACE DE EDVAN QUIRINO DE SÁADVOGADO - DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA -OAB-ES 10075, PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROMOVERAS DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETEM NO IMPULSIONAMENTO DOFEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, § 1º. DOCPC, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 282.

P - 048970098926 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, PROPOSTAPOR ADRIANO NEVES DE ASSIS EM FACE DE BARBARA CAPPELLETTIADVOGADOS - DRS. LEONARDO BATTISTE GOMES - OAB-ES 8869 ECONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 37/38, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTETEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOSDE TERCEIRO OPOSTOS POR ADRIANO NEVES ASSIS EM FACE DEBÁRBARA CAPPELLETTI, CONDENANDO O EMBARGANTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIADESTA CAUSA, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALORDADO A ELA, CORRIGIDO DESDE O SEU AJUIZAMENTO.CONSIDERANDO QUE O EMBARGANTE ESTÁ AMPARADO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DEVE-SE OBSERVAR ODISPOSTO NO ART. 12, DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. SERRA/ES, 15 DE SETEMBRO DE 2008. (ASS.) ANSELMOLAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048970098900 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR BARBARA CAPPELLETTI EM FACE DE ENILDO NEVES DE ASSIS

ADVOGADO - DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610,PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DARPROSSEGUIMENTO AO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,CONFORME R. DESPACHO DE FL. 27 VERSO.

P - 048040104993 - AÇÃO CAUTELAR DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO EMCARÁTER INCIDENTAL, PROPOSTA POR SAN FRANCISCO DE SÃOGONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA.. EMFACE DE INSOL INTERTRADING DO BRASIL INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA..ADVOGADOS - DRS. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI -OAB-ES 9068, RODOLFO NOGUEIRA PEDRO BOM - OAB-PR 33846 EMARCELO PAGANI DEVENS - OAB-ES 8392, PARA CIÊNCIA DORETORNO DOS AUTOS À ESTA VARA, E, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, PROMOVEREM OS ATOS QUE LHES COMPETEM, SOB AS PENASDA LEI, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 173 VERSO.

P - 048040103326 - AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO,PROPOSTA POR INSOL INTERTRADING DO BRASIL INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA.. EM FACE DE SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALOCOMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA.. ADVOGADOS - DRS. RODRIGO MUNIZ SANTOS - OAB-PR 22918,RODOLFO NOGUEIRA PEDRO BOM - OAB-PR 33846, MARCELOPAGANI DEVENS - OAB-ES 8392 E LUIZ FELIPE ZOUAINFINAMORE SIMONI - OAB-ES 9068, PARA CIÊNCIA DO RETORNODOS AUTOS À ESTA VARA, E, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,PROMOVEREM OS ATOS QUE LHES COMPETEM, SOB AS PENAS DALEI, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 167 VERSO.

P - 048040127101 - AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, PROPOSTA POR INSOLINTERTRADING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. EMFACE DE SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO EINDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA.. ADVOGADOS - DRS. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB-ES 8392 ELUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI - OAB-ES 9068, PARACIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS À ESTA VARA, E, PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVEREM OS ATOS QUE LHESCOMPETEM, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME R. DESPACHO DEFLS. 273 VERSO.

P - 048040156373 - AÇÃO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, PROPOSTA PORSAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DEPANIFICADOS LTDA.. EM FACE DE JOÃO MOREIRA CAMPOS.ADVOGADO - DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI -OAB-ES 9068, PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS À ESTA VARA,E, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER OS ATOS QUE LHECOMPETE, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.121 VERSO.

P - 048080231979 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR MOACIRNOVAES EM FACE DE BRADESCO AUTOR/RÉ COMPANHIA DESEGUROSADVOGADOS - DRS. BRUNO MILHORATO BARBOSA - OAB-ES 13019E RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB-ES 14025, PARA CIÊNCIA DE QUEFOI DESIGNADA PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA NA PESSOADO REQUERENTE, PARA O DIA 05/03/2009, ÀS 10 (DEZ) HORAS, NODEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL, CONFORME OFÍCIO Nº . 168,DAQUELE ÓRGÃO, DE FL. 67.

P - 048080154072 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROPOSTA PORJUVENAL OLIVEIRA DE JESUS EM FACE DE MANANCIALTURLOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA..ADVOGADO - DR. TIAGO CARVALHO MORAES - OAB-ES 13251, PARACIÊNCIA E COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, ORDENADAPARA O DIA 02/03/2009, ÀS 15:30 HORAS.

P - 048050160489 - AÇÃO DECLARATÓRIA, PROPOSTA POR DOUGLASCARVALHO DE SOUZA E MARIA APARECIDA DE CARVALHO REIS EMFACE DE GIJO JOSÉ VARGAS NEVES E OSÓRIO CORRÊA DE ALMEIDANETOADVOGADOS - DRS. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO -OAB-ES 494-A E ELISÂNGELA GONÇALVES DE LIMA - OAB-ES 11119,


PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,ORDENADA PARA O DIA 05/03/2009, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048060059747 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, PROPOSTAPOR ESPÓLIO DE IDALINA ALVES DE SOUZA EM FACE DE ESPÓLIOSDE ALCEBÍADES RIBEIRO E ZILMA MOREIRA RIBEIROADVOGADA - DRª. ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOS -OAB-ES 11007, PARA, NO PRAZO DE LEI, COMPARECER PERANTEESTE CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR A CONTESTAÇÃO DE FLS.200/207, SOB PENA DE INCORRER NO DISPOSTO NO ART. 319, DOCPC, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 228.

P - 048060059747 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, PROPOSTAPOR ESPÓLIO DE IDALINA ALVES DE SOUZA EM FACE DE ESPÓLIOSDE ALCEBÍADES RIBEIRO E ZILMA MOREIRA RIBEIROADVOGADOS - DRS. ANDREIA DADALTO - OAB-ES 8297, JOSÉALEXANDER BASTOS DYNA - OAB-ES2622 E ANA CAROLINABARBOSA FERREIRA SANTOS - OAB-ES 11007, PARA CIÊNCIA ECOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, ORDENADA PARA ODIA 04/03/2009, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048070195242 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, PROPOSTAPOR CONSTRUCRED - CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA..EM FACE DE DIONÍSIO MARIANELLI E OUTROSADVOGADO - BRUNO SILVEIRA - OAB-ES 10580, PARA, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA OBJETO DAEXECUÇÃO (HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA), NO IMPORTE DE R$1.571,12 (UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOZECENTAVOS) OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DEACRÉSCIMOS DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), A QUE SEREFERE O ART. 475-J, CAPUT, DO CPC, CONFORME R. DECISÃO DEFLS. 260;.

P - 048080248361 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR BVFINANCEIRA S/A. C.F.I. EM FACE DE ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADA - DRª. INDIARA CANDIDO - OAB-ES 14460, PARA, NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

P - 048080248361 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR BVFINANCEIRA S/A. C.F.I. EM FACE DE ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADA - DRª. TYARA ORLANDO CARVALHO - OAB-ES 14714,CONSIDERANDO O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DOREQUERIDO ATRAVÉS DA MANIFESTAÇÃO POR PETIÇÃO, EM09/12/2008, FOI DADO COMO CITADO, FICA INTIMADA, PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR JUNTADA DEPROCURAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA, CONFORME R. DESPACHO DEFL. 84.

P - 048070007926 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTICAS S/A. ESCELSA EM FACEDE CRISTINA BENTO DE ALMEIDAADVOGADO - DR. PAULO SÉRGIO RAGA - OAB-ES 11414, PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DEFL. 86, AJUIZADA PELA REQUERIDA, CONFORME R. DESPACHO DEFL. 88.

P - 048040097452 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, PROPOSTAPOR COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST EM FACE DESÉRGIO FLORES DE OLIVEIRA.ADVOGADO - DR. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB-ES 8392, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 262, QUE INDEFERIU O PEDIDODE RECONSIDERAÇÃO DE FLS. 235, MANTENDO A DECISÃOAGRAVADA (FLS. 219/224), POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

P - 048020021118 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR JAATELTRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA.. EM FACE DE COMPANHIASIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST ADVOGADOS - DRS. FERNANDO DE ABREU JÚDICE - OAB-ES 794 EÍMERO DEVENS - OAB-ES 942, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 1963/1967, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: "... ASSIMSENDO, NOS TERMOS DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC,CONDENO A EMBARGANTE COMPANHIA SIDERÚRGICA DETUBARÃO - CST AO PAGAMENTO DE MULTA DE 0,5% (MEIO POR

CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, ENTENDIDO ESTE COMO OQUANTUM APURADO NA LIQUIDAÇÃO (ATUALIZADO ÀS FLS. 1917),PORQUE O VALOR DA CAUSA É AQUELE QUE TRADUZ O SEUCONTEÚDO ECONÔMICO. À CONTADORIA PARA O CÁLCULO.INTIMEM-SE. SERRA/ES, 11 DE DEZEMBRO DE 2008. (ASS.) ANSELMOLAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".

P - 048050139491 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR MTRADINGCOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. EM FACE DESOLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. E OUTROS.ADVOGADO - DR. WALMIR ANTÔNIO BARROSO - OAB-ES 492-A,PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INDICAR NOME E ENDEREÇOCOMPLETOS DO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS DESPESASPROCESSUAIS DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DA CARTAROGATÓRIA NO PAÍS DESTINATÁRIO OU, SE QUISER, DESISTIR DAAÇÃO EM FACE DA SEGUNDA E TERCEIRA REQUERIDAS, TENDO EMVISTA QUE A CARTA ROGATÓRIA OUTRORA EXPEDIDA NÃOCUMPRIU OS REQUISITOS LEGAIS, CONFORME CERTIFICADO À FL.1034/1035 PELO CHEFE DE SECRETARIA, SOB AS PENAS DA LEI,CONFORME R. DESPACHO DE FL. 1040.

P - 048080240467 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA PORSINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.. EM FACE DEBRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADA - DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO - OAB-ES 5242, PARA,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS DO PERITO JUDICIAL, CORRESPONDENTES À 07(SETE) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES, SOB AS PENAS DA LEI,CONFORME R. DETERMINAÇÃO DE FLS. 94.

P - 048070000269 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PORBANCO ABN AMRO REAL S/A. EM FACE DE VARIA MARIA FRANÇATEIXEIRA ADVOGADA - DRª. ROSINETE CAVALCANTE DA COSTA - OAB-ES9298, PARA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 267, § 4º, DO CPC.,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DIZER SE CONCORDA COM OPEDIDO DE DESISTÊNCIA ACOSTADO ÀS FLS. 141. CIENTE DE QUE OSILÊNCIO VALERÁ COMO CORCORDÂNCIA, CONFORME R.DESPACHO DE FL. 143.

P - 048080237521 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTAPOR BNS GRANITE LTDA.. EM FACE DE TRACOMAL NORTEGRANITOS LTDA..ADVOGADO - DR. IZAIAS BABILONE - OAB-ES 10671, PARA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS - (ART. 740DO CPC), CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 25.

P - 048080179657 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR TRACOMALNORTE GRANITOS LTDA.. EM FACE DE BNS GRANITE LTDA.. ADVOGADO - DR. IZAIAS BABILONE - OAB-ES 10671, PARA, NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS BENSNOMEADOS À PENHORA PELA EXECUTADA.

P - 048080208258 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, PROPOSTA PORCOMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST EM FACE DEFERNANDO DE FERNANDO DE ABREU JÚDICEADVOGADO - DR. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB-ES 8392, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 158, DO SEGUINTE TEOR: "EMRELAÇÃO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE FLS. 120,INDEFIRO-O, MANTENDO A DECISÃO AGRAVADA (FLS. 96/114), PORSEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NO MAIS, RESSALTO QUE ESTEJUÍZO REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NA MESMA DECISÃO EM QUE FOI DEFERIDA APENHORA ON LINE DO QUANTUM DEBEATUR, PORQUE AIMPUGNAÇÃO AINDA NÃO ESTAVA EM AUTOS APARTADOS (ART.475-M, § 2º, DO CPC.).A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ON LINE, EMBORA TENHA SEDADO NESTES AUTOS, SE REFERE À CAUTELAR EM APENSO, CUJONÚMERO DE REGISTRO (048.920.002.069) CONSTA NA ORDEM DEBLOQUEIO (FLS. 109), PORQUE, REJEITADA A IMPUGNAÇÃO, AEXECUÇÃO DEVE PROSSEGUIR. ASSIM, PARA EVITAR EVENTUALTUMULTO PROCEDIMENTAL, DETERMINO QUE SEJA TRASLADADACÓPIA DA DECISÃO DE FLS. 96/108, BEM COMO DO RECIBO DEPROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE FLS. 109, DO DESPACHO DE


FLS. 110 E DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIALDE TRANFERÊNCIA E DESBLOQUEIRO DE FLS. 111/114 PARA ACAUTELAR EM APENSO (048.920.002.069) E QUE A EXECUÇÃOPROSSIGA NAQUELES AUTOS. DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 06 DENOVEMBRO DE 2008. (ASS.) ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DEDIREITO".

P - 048920002069 - AÇÃO CAUTELAR, PROPOSTA POR JAATELTRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA.. EM FACE DE COMPANHIASIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST.ADVOGADOS - DRS. FERNANDO DE ABREU JÚDICE - OAB-ES 794 EÍMERO DEVENS - OAB-ES 942, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 1354/1357, DO SEGUINTE TEOR: "DECISÃO, VISTOS, ETC.PRONUNCIEI-ME ANTERIORMENTE (DESPACHO DE FLS. 1326)POSTERGANDO A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LEVANTAMENTODE FLS. 1322/1324 ATÉ A DECISÃO DO RELATOR DO AGRAVOINTERPOSTO PELA EXECUTADA, QUE JÁ HAVIA PRETENSÃO DEEFEITO SUSPENSIVO DA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO EORDENOU O BLOQUEIO DE VALORES NA CONTA DA IMPUGNANTE.VERIFICO QUE O EMINENTE DESEMBARGADOR ALINALDO FARIADE SOUZA INDEFERIU O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DO EFEITOSUSPENSIVO (FLS. 1349/1352) PLEITEADO PELAEXECUTADA.TRANSCREVO, ABAIXO, TRECHO DE ESPECIALIMPORTÂNCIA DO R. DECISUM: "A MEU VER, O BLOQUEIO DEAPROXIMADAMENTE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NAS CONTAS DAAGRAVANTE NÃO TEM O CONDÃO DE LHE CAUSAR QUALQUERLESÃO QUE SE POSSA CONSIDERAR GRAVE OU DE DIFÍCILREPARAÇÃO. TENHO, INCLUSIVE, ADOTADO O POSICIONAMENTONO SENTIDO DE QUE 'PREJUÍZOS MERAMENTE FINANCEIROSDIFICILMENTE BASTAM PARA CARACTERIZAR O PERICULUM INMORA INDISPENSÁVEL À CONCESSÃO DA MEDIDA ANTECIPADA,VISTO NÃO APRESENTAREM A CARACTERÍSTICA DAIRREPARABILIDADE' (REVISTA DOS TRIBUNAIS, 749/466). E O MESMORACIOCÍNIO ADOTO QUANTO AO PEDIDO ALTERNATIVO -MANUTENÇÃO DO VALOR BLOQUEADO ATÉ O JULGAMENTO FINALDESTE RECURSO - JÁ QUE, CONFORME BEM FRISOU O EMINENTEDESEMBARGADOR ELPÍDIO DONIZZETTI, 'QUANDO NÃO SEATRIBUI EFEITO SUSPENSIVO À IMPUGNAÇÃO, AFIGURA-SEPOSSÍVEL O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO [...]'. (TJMG,PROCESSO Nº 1.0024.07.577332-5/001(1)). TAL POSICIONAMENTOAPLICA-SE, COM MUITO MAIS RAZÃO, AO CASO CONCRETO, EM QUENÃO HOUVE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À IMPUGNAÇÃO,E ESTA JÁ FOI, INCLUSIVE, JULGADA PELO MAGISTRADO ATUANTEEM PRIMEIRA INSTÂNCIA." E, AO FINAL: "[...] ACASO VENHA AOCORRER O PEDIDO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO NUMERÁRIOCONSTRITO - O QUE FRISO, É APENAS UMA SUPOSIÇÃO DAAGRAVANTE - TAL QUESTÃO DEVERÁ FICAR AO ALVEDRIO DONOBRE E CULTO MAGISTRADO SINGULAR QUE, ATRAVÉS DE SEUPODER GERAL DE CAUTELA, DECIDIRÁ COM MAIOR PROPRIEDADEACERCA DO CORRETO PROCEDIMENTO A SER ADOTADO" ASSIMCOMO ENTENDEU O E. DESEMBARGADOR RELATOR, A PRESENTEEXECUÇÃO DEVE PROSSEGUIR, MORMENTE PORQUE ÀIMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA NÃO FOI ATRIBUÍDO EFEITOSUSPENSIVO PELA MM JUÍZA QUE ME ANTECEDEU E A REFERIDAINSURGÊNCIA FOI, POR MIM, REJEITADA (FLS. 96/107 DOS AUTOS DAIMPUGANÇÃO EM APENSO - Nº 048.080.208.258). ALÉM DISSO, COMOVISTO, O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOAGRAVO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU AIMPUGNAÇÃO FOI INDEFERIDO, PELOS MOTIVOS ACIMATRANSCRITOS, AOS QUAIS ME FILIO. PROSSEGUINDO A EXECUÇÃO,HÁ QUE SE DEFERIR O LEVANTAMENTO. NÃO VISLUMBRO NOPRESENTE CASO A NECESSIDADE DE DETERMINAR A PRESTAÇÃODE CAUÇÃO PELO EXEQÜENTE, PORQUE ESTA MEDIDAACAUTELATÓRIA SOMENTE DEVE SER EXIGIDA NA EXECUÇÃOPROVISÓRIA, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 475-O, INCISO III, DOCPC. ALIÁS, CUIDANDO-SE DE CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR,COMO OCORRE IN CASU (HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS), SENDO,INCLUSIVE, PRIVILEGIADO NA FALÊNCIA, NA CONCORDATA, NOCONCURSO DE CREDORES, NA INSOLVÊNCIA CIVIL E NALIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (ART. 24, CAPUT, DA LEI Nº 8.906/1994),AINDA MAIS DE SE JUSTIFICA A PRONTA LIBERAÇÃO DO VALOR,POIS À VERBA É INERENTE À SUBSISTÊNCIA DO ADVOGADOEXEQÜENTE. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE

DIVERGÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DESUCUMBÊNCIA. NATUREZA ALIMENTAR. ARTS. 23 DA LEI Nº 8.906/94E 100, CAPUT, DA CF/1988. ENTENDIMENTO ADOTADO PELOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. 1. EMBARGOS DEDIVERGÊNCIA CONTRA ACÓRDÃO SEGUNDO O QUAL "OSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, ARBITRADOS PELOJUIZ EM FAVOR DO VENCEDOR, TÊM RETRIBUIÇÃO ALEATÓRIA EINCERTA, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODEM SER CARACTERIZADOSCOMO VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. 2. O ART. 23 DOESTATUTO DOS ADVOGADOS (LEI Nº 8.906/1994) DISPÕE QUE "OSHONORÁRIOS INCLUÍDOS NA CONDENAÇÃO, POR ARBITRAMENTOOU SUCUMBÊNCIA, PERTENCEM AO ADVOGADO, TENDO ESTE ODIREITO AUTÔNOMO PARA EXECUTAR A SENTENÇA NESTA PARTE,PODENDO REQUERER QUE O PRECATÓRIO, QUANDO NECESSÁRIO,SEJA EXPEDIDO EM SEU NOME". 3. [...] 4. O SUPREMO TRIBUNALFEDERAL, EM RECENTE DECISÃO, RECONHECEU A NATUREZAALIMENTAR DOS HONORÁRIOS PERTENCENTES AO PROFISSIONALADVOGADO, INDEPENDENTEMENTE DE SEREM ORIGINADOS EMRELAÇÃO CONTRATUAL OU EM SUCUMBÊNCIA JUDICIAL, NESTESTERMOS: "CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTÍCIA - ARTIGO 100 DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. A DEFINIÇÃO CONTIDA NO § 1-A DOARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE CRÉDITO DENATUREZA ALIMENTÍCIA, NÃO É EXAUSTIVA. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS - NATUREZA - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA.CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI Nº 8.906/94, OSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCLUÍDOS NA CONDENAÇÃOPERTENCEM AO ADVOGADO, CONSUBSTANCIANDO PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA CUJA SATISFAÇÃO PELA FAZENDA OCORRE VIAPRECATÓRIO, OBSERVADA ORDEM ESPECIAL RESTRITA AOSCRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, FICANDO AFASTADO OPARCELAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 78 DO ATO DASDISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PRESENTE AEMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 2000. PRECEDENTES: RECURSOEXTRAORDINÁRIO Nº 146.318-0/SP, SEGUNDA TURMA, RELATORMINISTRO CARLOS VELLOSO, COM ACÓRDÃO PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DE 4 DE ABRIL DE 1997, E RECURSOEXTRAORDINÁRIO Nº 170.220-6/SP, SEGUNDA TURMA, POR MIMRELATADO, COM ACÓRDÃO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE7 DE AGOSTO DE 1998" (RÉ Nº 470407/DF, DJ DE 13/10/2006, REL. MIN.MARCO AURÉLIO). 5. [...]. 6. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIACONHECIDOS E PROVIDOS PARA O FIM DE RECONHECER ANATUREZA ALIMENTAR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,INCLUSIVE OS PROVENIENTES DA SUCUMBÊNCIA. (ERESP 647.283/SP,REL. MINISTRO JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM14/05/2008, DJE 09/06/2008). ASSIM, MESMO QUE SE TRATASSE DEEXECUÇÃO PROVISÓRIA, A CAUÇÃO ESTARIA DISPENSADA, A TEORDO ART. 475-O, § 2º, INCISO I, DO CPC. DESTE MODO, COM MAISRAZÃO DEVE SER DEFERIDO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO, EISQUE SE TRATA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA, A CUJO RESPEITO FOIINTERPOSTA IMPUGNAÇÃO NÃO RECEBIDA NO EFEITOSUSPENSIVO E JÁ REJEITADA, TAMBÉM SENDO INDEFERIDO OPEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO. OQUE MAIS ESPERAR, OUTRO OU OUTROS AGRAVOS? O PROCESSOEXISTE PARA SE CHEGAR A UM FIM, COM DUPLO SENTIDO, DEFINAL E DE FINALIDADE. CONTUDO, DATA VENIA, ALGUNS NÃOACREDITAM QUANDO UM PROCESSO ACABA, TALVEZ EM RAZÃO DATÃO ODIOSA MOROSIDADE DA JUSTIÇA, QUE TANTO SE VERIFICAENTRE NÓS. MAS, NESTE CASO, CHEGOU-SE AO FIM. ENTÃO, SÓRESTA A SATISFAÇÃO DO VENCEDOR. PORÉM, CONSTATO QUE APROCURAÇÃO DE FLS. 1250 NÃO CONFERE PODERES EXPRESSOS AOADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 1347/1348 PARARECEBER E DAR QUITAÇÃO, E ESTES NÃO PODEM SER AUFERIDOSPOR MEIO DA FRASE "[...] E TUDO MAIS QUE FOR NECESSÁRIO PARAO FIEL CUMPRIMENTO DA R. SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DOPROCESSO Nº 048.92.000206-9 [...]" PELO EXPOSTO, DETERMINO AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO, PELOEXEQÜENTE, DA QUANTIA DEPOSITADA, SALVO JUNTADA DEPROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA RECEBER E DARQUITAÇÃO, OUTORGADA PELO EXEQÜENTE AO ADVOGADOSUBSCRITOR DO PETITÓRIO DE FLS. 1347/1348. INTIMEM-SE E DÊ-SECIÊNCIA AO EMINENTE E CULTO DESEMBARGADOR RELATOR DOAGRAVO DE INSTRUMENTO, COM CÓPIA DESTA DECISÃO.DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 20 DE NOVEMBRO DE 2008. (ASS)ANSELMO LAGHI LARANJA - JUIZ DE DIREITO".


P - 048070161277 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR ELIZEUDA SILVA RIBEIRO EM FACE DE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTAMARIA E DR. HERALDO L. GONÇALVESADVOGADOS - DRS. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO - OAB-ES 6352,LIA CAROLINA MORAES PENA - OAB-ES 13983 E ROBSON JACCOUD- OAB-ES 4523, PARA CIÊNCIA E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEMANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 172/188, BEMCOMO PARA, NO MESMO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FALAREM SOBREA NECESSIDADE DE PERÍCIA ORTOPÉDICA, A QUE ALUDE OEXPERT EM SUA PETIÇÃO DE FLS. 171, CONFORME R. DESPACHO DEFLS. 190.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

DILIGÊNCIA DO JUÍZO - SEM CUSTAS

PROC. Nº 048040042060 - AÇÃO INDENIZATÓRIA

A EXMª. SRª. DRª. TELMELITA GUIMARÃESALVES, MMª JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AO QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR ADRIANA LUIZSAMPAIO E ANTÔNIO DE DEUS NASCIMENTO EM FACE DEROBSON VERÔNICA, A CITAÇÃO DO (A) REQUERIDO (A): ROBSONVERÔNICA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREMACEITOS COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL, E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 94, DOSEGUINTE TEOR: “CITE-SE A PARTE REQUERIDA, POR EDITAL EPELO PRAZO DE VINTE (20) DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DE LEI.

DILIGENCIE-SE. SERRA, 25/08/2008. AS: TELMELITAGUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO” E PUBLICADO NA FORMADO ART. 232, III DO CPC.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DOANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, ESCREVENTE JURAMENTADAO DIGITEI E EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI, SUBSCREVI EASSINO.

JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTREROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS


PROC. Nº 048030096753 - AÇÃO MONITÓRIA

A EXMª. SRª. DRª. TELMELITA GUIMARÃESALVES, MMª JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL

DO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AO QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR DIGICOPYCOMERCIAL LTDA. EM FACE DE ALMEIDA SOUZA E PUBLICIDADELTDA., A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE: DIGICOPY COMERCIALLTDA., NA PESSOA DE SEU R. LEGAL, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, FACE A RENÚNCIA DE SEUSADVOGADOS ÀS FLS. 87/88 DOS AUTOS, E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NOFUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADONA FORMA DA LEI. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHODE FLS. 93, DO SEGUINTE TEOR: “PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO VIAEDITAL E PELO PRAZO DE 20 DIAS. DILIGENCIE-SE. SERRA,05/09/2008. ASS: TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO”.



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COMARCA DA CAPITAL DO ES



PROC. Nº 048060020657 - AÇÃO INDENIZATÓRIA


FAZ SABER AO QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR ADIEL ONOFRE DASILVA E OUTRO EM FACE DE METOSA DO BRASIL COMERCIAL EIMPORTADORA LTDA. E LATINO AMERICANA COMERCIALIMPORTADORA E EXPORTADORA DE MÁQUINAS LTDA., AINTIMAÇÃO DO (A) REQUERIDO: METOSA DO BRASILCOMERCIAL E IMPORTADORA LTDA., ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR OPREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 108,39(CENTO E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NOFUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADONA FORMA DA LEI. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHODE FLS. 176 DOS AUTOS.



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PROC. Nº 048060116679 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO


FAZ SABER AO QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR BANCOPANAMERICANO S/A EM FACE DE ABÍLIO RAFAEL OLIVEIRA DOSSANTOS, A INTIMAÇÃO DO (A) REQUERIDO: ABÍLIO RAFAELOLIVEIRA DOS SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O PREPARO DASCUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 20,16 (VINTE REAIS EDEZESSEIS CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA,E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS ENINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS.



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PROC. Nº 048980249097 - AÇÃO DE EXECUÇÃO


FAZ SABER AO QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR TÂNIA FIGUEIREDOAMARAL EM FACE DE BRAVVA TURISMO, A INTIMAÇÃO DO (A)REQUERENTE: TÂNIA FIGUEIREDO AMARAL, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, E, PARAQUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS ENINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 34 DOS AUTOS.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA,

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTAPROMOTOR: DR. VIVALDO FERREIRA DA SILVACHEFE DE SECRETARIA: BISMARCK TINOCO MEIRA

GABARITO 19/02/2009

1 - DR. ANTONIO SÉRGIO BROSEGUINI OAB/ES 5.044 AP: 048.080.243.131ACUSADO: PEDRO CESAR RODRIGUES DA SILVAPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 02/MARÇO/2009, ÀS 15:00 HORAS..

2 -DR.VANDERLAN COSTA OAB/ES 1.370AP: 048.080.243.289ACUSADO:ALTAMIR ALVES FONTES PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 02/MARÇO/2009, ÀS 15:10 HORAS.

3 - DR. MÁRCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS OAB 72.769 AP: 048.080.057.630ACUSADO: RICARDO BATISTA BARBOSAPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA02/MARÇO/2009, ÀS 14:00 HORAS.

4-DR. LÉCIO SILVA MACHADO OAB:10.116AP: 048.020.044.987ACUSADO:LEANDRO RANGEL BORGESPARA,FICAR CIENTE DA DESCIDA DOS AUTOS.

5-DR. FRANCISCO CANDIDO DA SILVA OAB:24.735/MGAP:048.030.107.311ACUSADO:ANA PAULA LUCINDO PARA,TOMAR CIÊNCIA DO REPEITAVEL DESPACHO:CITAR-SE NAFORMA DO ARTIGO 396 E 396-A DO CPP,PARA APRESENTAR DEFESAPRÉVIA E PARA INFORMAR SE DESEJA PRODUZIR PROVAS,HAJAVISTA QUE HOUVE A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASDURANTE A SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A ACUSADA.

6-DR. NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO OAB:5230/ESAP:048.070.129.266ACUSADO:JAILTON ATAIDE DE SOUZAPARA APPRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS TENDO EM VISTA QUE NÃO CUMPRIU ADETERMINAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO45 DO CPC,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NOARTIGO 265 DA CPC.

7-DRA.TEREZINHA SANTANA DE CASTRO OAB:6008/ESAP:048.080.152.324ACUSADO:JADIR RODRIGUES LIMADEFERIDO AUTOS FORA DO CARTÓRIO PARA APRESENTAR DEFESAPRÉVIA.

8-DR.JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGERAP:048.980.229.602 OAB:6148/ESACUSADO:REINALDO RODRIGUES XAVIERPARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA,O QUAL FOI JULGADAEXTINTA PENA DO REEDUCANDO COM FUNDAMENTO DO ARTIGO90 DO CÓDIGO PENAL.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

JUÍZO DA 6A. VARA CRIMINAL DA SERRA

LISTA N. 004/09

JUÍZA: DRª CLESIA DOS SANTOS BARROS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR JOSÉ LAURO HERZOG FILHOCHEFE DE SECRETARIA: NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZA

INTIMO:

1) DR. ADOLPHO CEZAR DE M. WANZELLER - OAB-ES 9009 PROCS. Nº 048.07.017456-9 E 048070155881ACUSADO: LUIZ ANTONIO ALVES WANZELLER FINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 72, QU DECLAROU EXTINTAA PUNIBILIDADE DO RÉU COM FULCRO NO ART. 107, IV DO CP.

2) DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI -OAB-ES 2304PROC. Nº 048.08.016050-9ACUSADO: JOSE LUIZ FERMINO FINS: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 82/83, QUE DEIXOU DEABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, TENDO EM VISTA NÃOESTAREM PRESENTES AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 397, DOCPB, E QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA UNA PARA O DIA 16/04/2009, ÀS13:30 HORAS.

3) DRª ELISANGELA LEITE MELO -OAB-ES 7.782PROC. Nº 048.08.016283-6ACUSADO: PAULO CESAR PEREIRA MALAQUIAS FINS: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 58/59, QUE DEIXOU DEABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, TENDO EM VISTA NÃOESTAREM PRESENTES AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 397, DOCPB, E QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA UNA PARA O DIA 25/05/2009, ÀS13:30 HORAS.

4) DR. NELIO ALVARENGA NASCIMENTO OAB-ES 5230 PROC. Nº 048.08.003183-3ACUSADO: VALDECI PEREIRA DA SILVA FINS: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA DESIGNADAPARA O DIA 30/04/2009, 13:30 HORAS., NOS TERMOS DO ART. 400 DOCPB.

5) DR. JORGE LUIS DOS SANTOS - OAB-RJ 116.562PROC. Nº 048.08.025486-4ACUSADO: JOSE MAIA DE JESUS JUNIOR FINS: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 56/57, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVADO ACUSADO.

6) DR. ROBSON JACCOUD - OAB-ES 4523PROC. Nº 048..07.019185-2ACUSADO: DEJAIR DE SOUZA OLIVEIRA FINS: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 88/89, QUE DEIXOU DEABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, TENDO EM VISTA NÃOESTAREM PRESENTES AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 397, DOCPB, E QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA UNA PARA O DIA 19/03/2009, ÀS13:45 HORAS.

7) DR. WILLIS MARCIEL SARMENTO - OAB-ES 4263PROC. Nº 048.08.000052-3ACUSADO: ANTONIO NUNES PEREIRA FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 91, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE FIANÇA, HAJA VISTA QUE O PATRONODO SUPOSTO INFRATOR NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE CONSTITUIDONOS AUTOS

SERRA-ES, 16 DE FEVEREIRO DE 2009.

NATASKA TOSCANO LUPPI DE SOUZA CHEFE DE SECRETARIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

JUÍZA DE DIREITO: DRª KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJA CHEFE DE SECRETARIA: AMÉRICO PINA RAMOSESCREVENTES JURAMENTADOS: ALBA REGINA BARBOSA ERAFAEL PINA DE SOUZA

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOE.S. ART. 55.

ADMILSON MARTINS BELCHIORALIOMAR RIBEIRO SILVA ARQUESAMILCAR BORELLIANTÔNIO CÉSAR AMONBEN HUR BRENNER DAN FARINAEUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRAGETÚLIO REISGILCINEA FERREIRA SOARESIVANILDO JOSÉ CAETANOIVANOVICK RIBEIRO DE SOUZAJORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTOJOSÉ LUIZ RIBEIROLILIANE SOUZA RODRIGUESLUCIENE DE OLIVEIRALUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESSABRINA NASCIMENTO DE FREITASTEREZINHA DE CASTRO PIMENTEL

LISTA N.º 011/09

INTIMO:

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.

1- PROCESSO N° 048.010.008.539 - AÇÃO SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: M.V.S.SREQUERIDO: C.SADVOGADO (A, OS, AS): DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO DEBRITTO, OAB/ES 6.620 FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 51DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/02/2009ÀS 14:00 HORAS.

2- PROCESSO N° 048.080.128.654 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSACOM BENS A PARTILHARREQUERENTE: F.S.VREQUERIDO: S.L.VADVOGADO (A, OS, AS): DRª ALIOMAR RIBEIRO SILVA ARQUES,OAB/ES 5.214FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 19DOS AUTOS QUE DETERMINA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 18/02/2009 ÀS 15:30 HORAS.

3- PROCESSO N° 048.080.127.458 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSACOM BENS A PARTILHARREQUERENTE: S.L.VREQUERIDO: F.L.VADVOGADO (A, OS, AS): DRª GILCINEA FERREIRA SOARES, OAB/ES10.760FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 16DOS AUTOS QUE DETERMINA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 18/02/2009 ÀS 15:30 HORAS.

4- PROCESSO N° 048.060.128.088 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENSA PARTILHARREQUERENTE: L.B.LREQUERIDO: M.O.S.NADVOGADO (A, OS, AS): DR. GETÚLIO REIS, OAB/ES 5.419 FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FOLHAS52 DOS AUTOS QUE DETERMINA: DESIGNO AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 12:30 HORAS.


5- PROCESSO N° 048.080.201.493 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENSA PARTILHARREQUERENTE: T.S.RREQUERIDO: S.A.R.S.SADVOGADO (A, OS, AS): DRª SABRINA NASCIMENTO DE FREITAS,OAB/ES 15.094FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 17 DOSAUTOS QUE DETERMINA: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA25/08/2009 ÀS 14:00 HORAS.

6- PROCESSO N° 048.000.055.979 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE: C.R.N.RREQUERIDO: M.A.S.RADVOGADO (A, OS, AS): DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR,OAB/ES 4.209 FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS217 DOS AUTOS, QUE DETERMINA: " SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS182 E SEGUINTES, BEM COMO DOCUMENTOS, DIGA A PARTEREQUERIDA EM 10 (DEZ) DIAS".

7- PROCESSO N° 048.040.016.700 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: E.P.BREQUERIDO: E.P.BADVOGADO (A, OS, AS): DRª TEREZINHA DE CASTRO PIMENTEL,OAB/ES 6.008 E DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA,OAB/ES 5.652FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 92 DOSAUTOS, QUE DETERMINA: "SOBRE A AVALIAÇÃO, DÊ-SE CIÊNCIAS ASPARTES".

8- PROCESSO N° 048.060.028.544 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULAREQUERENTE: W.SREQUERIDO: A.R.NADVOGADO (A, OS, AS): DRª LUCIENE DE OLIVEIRA, OAB/ES 6.081FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 108 DOSAUTOS QUE DETERMINA: "CONSIDERANDO OS EFEITOS DOSEMBARGOS DECLARATÓRIOS, DIGA A PARTE EMBARGADA".

9- PROCESSO N° 048.070.168.884 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOCOM BENS A A PATILHARREQUERENTE: M.A.P.TREQUERIDO: R.C.TADVOGADO (A, OS, AS): DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES,OAB/ES 10.997FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 51 DOSAUTOS QUE DETERMINA: "DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 02/03/2009 ÀS 17:00 HORAS".

10- PROCESSO N° 048.060.068.193 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENSA PARTILHARREQUERENTE: V.P.S.CREQUERIDO: R.S.CADVOGADO (A, OS, AS): DR. AMILCAR BORELLI, OAB/ES 7.578FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 68 DOSAUTOS, QUE DETERMINA:"DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 02/03/2009 ÀS 13:00 HORAS".

11- PROCESSO N° 048.050.093.896 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL LITIGIOSA COM BENS A PARTILHARREQUERENTE: V.F.PREQUERIDO: B.J.AADVOGADO (A, OS, AS): DR. IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA,OAB/ES 5.025FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 104DOS AUTOS QUE: ":"DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 02/03/2009 ÀS 16:30 HORAS".

12- PROCESSO N° 048.050.087.831 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: D.S.AREQUERIDO: L.M.FADVOGADO (A, OS, AS): DR. ANTÔNIO CÉSAR AMON, OAB/ES 5.580

FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 104DOS AUTOS QUE: "DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 02/03/2009 ÀS 16:30 HORAS".

13- PROCESSO N° 048.010.043.643 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEREQUERENTE: S.R.F REPRESENTADA POR SUA GENITORA A SRA.E.R.FREQUERIDO: A.J.R.NADVOGADO (A, OS, AS): DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO, OAB/ES 6.822FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS45/49 DOS AUTOS QUE DETERMINA: "...ANTE O RESULTADONEGATIVO DA PROVA PERICIAL GENÉTICA, AMPARADO NO INCISOI, DO ART. 269, DO CPC JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

14- PROCESSO N° 048.050.142.602 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULAREQUERENTE: W.M.MREQUERIDO: A.T.V.LADVOGADO (A, OS, AS): DR. BEN HUR BRENNER DAN FARINA,OAB/ES 4.813FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 186DOS AUTOS QUE: "DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/06/2009 ÀS13:00 HORAS".

15- PROCESSO N° 048.050.067.544 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOCOM BENS A PARTILHARREQUERENTE: A.G.PREQUERIDO: C.I.A.PADVOGADO (A, OS, AS): DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO, OAB/ES7.422 FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FOLHAS26 DOS AUTOS QUE: "DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 13:00 HORAS".

16- PROCESSO N° 048.960.137.781 - AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: D.P REPRESENTADO POR SUA GENITORA A SRA. N.MREQUERIDO: E.PADVOGADO (A, OS, AS): DRª LILIANE SOUZA RODRIGUES, OAB/ES5.768FINALIDADE: PARA TER VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.

AMÉRICO PINA RAMOSCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITALASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

PROCESSO Nº 048.070.219.844 - INTERDIÇÃO

O DOUTOR RICARDO GARSCHAGEN ASSAD, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OSAUTOS DE INTERDIÇÃO DE WANDERSON CONCEIÇÃOGONZAGA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 26/10/1988, FILHODE ANTÔNIO LUIZ GONZAGA E VALDILEIA CONCEIÇÃO, E QUE, ÀSFLS. 42/43 FOI PROLATADA SENTENÇA QUE DECRETOU AINTERDIÇÃO DO REFERIDO SENHOR DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR SUA GENITORAVALDILEIA CONCEIÇÃO.


FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADOPOR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUMEDESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AO(S) DEZ (10) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI. E, EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERI E ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

RICARDO GARSCHAGEN ASSADJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 20-DIAS

(PROCESSO N° 048.09.003046-0)

A EXMA. SRA. DRª JANETE PANTALEÃO ALVES,MMª. JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NA 2ªVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA,COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A MARCELO MARIANO MACHADO E ELIANAMORAIS, QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA, QUE SE ENCONTRA(M)EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEGUARDA AJUIZADA POR MARIA ESTER MORAIS VITOR E HOTONIELDE ARAÚJO VITOR, EM FAVOR DO(A)S MENOR(ES) A.C.M.M.,FICANDO O(S) MESMO(A)(S) CITADO(A)(S), DE TODOS OS TERMOSDA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DESEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAPETIÇÃO INICIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DADECISÃO DE FLS. 15 DOS AUTOS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS19(DEZENONZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MILE NOVE (2009). EU, CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO, O FIZDIGITAR, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

JANETE PANTALEÃO ALVESJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

JUÍZA DE DIREITO: DRª JANETE PANTALEÃO ALVESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ABIGAIL TEIXEIRACHEFE DE SECRETARIA: GIOVANI DEMONEL DE LIMAESCREVENTE JURAMENTADO:GIL ALVES DA SILVAESCREVENTE JURAMENTADA: Mª INÊS CALMON S. LOYOLA

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 10/09

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:DRª. GISELE COSTA SOUZA DE JESUS, OAB/ES 10.937

01- PROCESSO Nº 048.06.019890-9 - AÇÃO DE GUARDA REQUERENTE(S): V.O.A.

REQUERIDO(A)(S): N.G.S.ADVOGADO(A): DRª GISELE COSTA SOUZA DE JESUS, OAB/ES 10.937FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFLS. 72 VERSO QUE DESIGNOU PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2009, ÀS13:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NOS REFERIDOSAUTOS.

SERRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

GIL ALVES DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

SUBSTITUTO

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA

ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ DE DIREITO: DR.ARION MERGÁRESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCUS BENATTI ANTONINIRANGEL PIMENTEL


LISTA DE INTIMAÇÕES 16/2009

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.

DRS. CAROLINE MAMEDI LARANJA DA CONCEIÇÃO, EDSONROSSETO LIMA FILHO PROC. 050.08.003378-5- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: LILIANE SOUZA GOMESDA CERTIDÃO DE FL. 22-VERSO.

DRS.LEANDRO NADER DE ARAUJO, EDUARDO GARCIA JUNIOR PROC. 050.09.000010-5- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: JULIO CESAR MAZOCCO OLIVEIRADO DESPACHO DE FL. 31, PARA JUNTAR CÓPIA AUTENTICADA DODOCUMENTO DE FLS. 17/19, BEM COMO NOTIFICAÇÃO PESSOAL DOREQUERIDO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. LEANDRO NADER DE ARAUJO, EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.07.000305-3- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: MARIA DA PENHA CURCIO SCHAEFEDO DESPACHO DE FL. 56,DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO POR 60(SESSENTA) DIAS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 54...

DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIPROC. 050.05.000549-0- AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:BANESTES SEGUROS S.A.REQUERIDO: VALDO LUIZ DE PAULADO DESPACHO DE FLS. 73, DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO POR 60(SESSENTA) DIAS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 71...

DRª. INDIARA CANDIDO VENTURIM PROC. 050.08.003021-1- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:BANCO ITAULEASING S.A.REQUERIDO: MONICA HENRIQUE TEIXEIRADO DESPACHO DE FL. 19, PARA COMPROVAR O RECEBIMENTO DANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NA PESSOA DO REQUERIDO, NOPRAZO, 15 (QUINZE) DIAS.


DR. BRUNO BORNACKI SALIM MURTAPROC. 050.08.004647-2- AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE:BANESTES S.A.REQUERIDO: ESPÓLIO DE VALDCI CANDIDO DE MORAESPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 28-VERSO.

DRª. MARCIA AZEVEDO COUTOPROC. 050.07.003178-1- AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE:ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A.EXECUTADO: AMARILDO DELFINO SARMENTO-MEPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 67-VERSO.

DR. FERNANDO MACHADO BIANCHIPROC. 050.06.002236-0- AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE:SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA.EXECUTADO: MARIA C SANTOS VALE DAS FLORESDO DESPACHO DE FL. 47, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO. PRAZO 05 (CINCO) DIAS.

DRª.INDIARA CANDIDO VENTURIM PROC. 050.08.004167-1- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:BANCO ITAULEASING S.A.REQUERIDO: VIVIANE COSTA LUCHIDO DESPACHO DE FL. 16, PARA COMPROVAR O RECEBIMENTO DANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NA PESSOA DO REQUERIDO, NOPRAZO, 15 (QUINZE) DIAS.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. 050.08.001573-3- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO PANAMERICANO S.A.REQUERIDO: ARY KERNE BRESSANELLIDO DESPACHO DE FL. 25, DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 22,DEVENDO PERMANECER FOTOCÓPIAS EM SEU LUGAR,CERTIFICANDO-SE TUDO NOS AUTOS.

DR. LEANDRO NADER DE ARAUJO, EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.08.003535-0- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO VOLKSWAGEN S.A.REQUERIDO: MICHELY DA FONSECA VERLIPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 28-VERSO.DR.EDUARDO GARCIA JUNIOR PROC. 050.08.000386-1- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: WELLINGTON DOS ANJOS OLIVEIRAPARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 39/42.

DR.EDSON ROSSETO LIMA FILHOPROC. 050.08.004345-3- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I.REQUERIDO: CARLOS TADEU DE OLIVEIRA SIQUEIRADO DESPACHO DE FL. 16, PARA JUNTAR NOTIFICAÇÃO PESSOAL DOREQUERIDO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.08.003143-3- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:BANCO ITAUCARD S.A.REQUERIDO: ANTONIO MENDES SILVADO DESPACHO DE FL. 29, PARA COMPROVAR O RECEBIMENTO DANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NA PESSOA DO REQUERIDO, NOPRAZO, 15 (QUINZE) DIAS.

LISTA DE ADVOGADOS:

DR.BRUNO BORNACKI SALIM MURTADRª.CAROLINE MAMEDI LARANJA DA CONCEIÇÃO

DR.EDSON ROSSETO LIMA FILHODR.EDUARDO GARCIA JUNIORDR.FERNANDO MACHADO BIANCHIDRª.INDIARA CANDIDO VENTURIMDR.LEANDRO NADER DE ARAÚJODRª.MARCIA AZEVEDO COUTODRª.MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIDR.VALMIR SOUZA TRINDADE

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA

ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ DE DIREITO: DR.ARION MERGÁRESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCUS BENATTI ANTONINIRANGEL PIMENTEL


LISTA DE INTIMAÇÕES 17/2009

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.06.001943-2- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLOREQUERIDO: ARLINDA AUGUSTA DE OLIVEIRADO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS,CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 62.

DR. NELSON PASCHOALOTTOPROC. 050.07.002168-3- AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE:BANCO PANAMERICANO S.A.REQUERIDO: JAIME DOS SANTOS PARADELLASPARA FORNECER O ENDEREÇO DO REQUERIDO PARA QUE OCARTÓRIO PROCEDA A CITAÇÃO.

DR. BRUNO BORNACKI SALIM MURTAPROC. 050.08.000483-6- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANESTES S.A.REQUERIDO: EDER DE SOUZA PEREIRAPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 34/35.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.08.002469-3- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLOREQUERIDO: JAIR RUMUALDO MACHADOPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 34.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.08.000461-2- AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE:BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: ELISON DA SILVA FIUZAPARA FORNECER A CONTRAFÉ A FIM DE INSTRUIR O MANDADOCITATÓRIO.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. 050.08.001574-1- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: VERONICA BUENO VELOSODO DESPACHO DE FL. 26, DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 23,DEVENDO PERMANECER FOTOCÓPIAS EM SEU LUGAR,CERTIFICANDO-SE TUDO NOS AUTOS.


DR. NELSON PASCHOALOTTOPROC. 050.07.001749-1- AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE:BANCO PANAMERICANO S.A.REQUERIDO: JOSEANI BRAZ DO CARMOPARA FORNECER O ENDEREÇO DA REQUERIDA PARA QUE OCARTÓRIO PROCEDA A CITAÇÃO.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.08.004452-7- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: THIAGO VIEIRA DA SILVAPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 37-VERSO.

DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR, LEANDRO NADER DE ARAÚJO PROC. 050.08.000424-0- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO FINASA REQUERIDO: GILMAR ORACHI RIBEIROPARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS DE FLS. 37/40.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, LEANDRO NADER DE ARAÚJOPROC. 050.08.000423-2- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO FINASA REQUERIDO: OZEIAS DE SOUZA SILVAPARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS DE FLS. 39/40 E 42.

DR. VINICIUS JOSE LOPES COUTINHOCARTA PRECATÓRIA 050.08.004862-7REQUERENTE:ANTENOR VICENTE SIMONREQUERIDO: EUNICE POLETO DUTRAS MEE E OUTROSPARA EFETUAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DER$ 92,42 (NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

DRS.CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, EDUARDO GARCIAJUNIOR PROC. 050.08.004203-4- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:BANCO ITAUCARD S.A.REQUERIDO: CRISLAINE PEREIRA REISDO DESPACHO DE FL. 29, PARA COMPROVAR O RECEBIMENTO DANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NA PESSOA DO REQUERIDO, NOPRAZO, 15 (QUINZE) DIAS.

DR.ANTONIO NACIF NICOLAUPROC. 050.03.001925-6- AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE:BANCO ITAU S.A.REQUERIDO: FRIMAVIL FRIGORIFICO E MATADOURO DE VIANALTDA.DO DESPACHO DE FL. 231, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DRS. CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO, VITOR BARBOSADE OLIVEIRA PROC. 050.03.001613-8- AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE:VENAC PNEUS LTDA.EXECUTADO: EDSON CHIEPPEDO DESPACHO DE FL. 215, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE APETIÇÃO DE FLS. 210/211.

DRS.ADILSON BANDEIRA DIAS, JOÃO APRIGIO MENEZES PROC. 050.04.002898-2- AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE:ANA GRAZIELA BAPTISTA LEMCKREQUERIDO: UNIMED - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COOPERATIVADE TRABALHO MÉDICO LTDA.DO DESPACHO DE FL. 219.

DRS. ADILSON BANDEIRA DIAS, JOÃO APRIGIO MENEZESPROC. 050.04.002897-4

- AÇÃO CAUTELARREQUERENTE:ANA GRAZIELA BAPTISTA LEMCKREQUERIDO: UNIMED - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COOPERATIVADE TRABALHO MÉDICO LTDA.DO DESPACHO DE FL.213.

LISTA DE ADVOGADOS:

DR.ADILSON BANDEIRA DIASDR.ANTONIO NACIF NICOLAUDR.BRUNO BORNACKI SALIM MURTADR.CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADR.CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETODR.EDUARDO GARCIA JUNIORDR.JOÃO APRIGIO MENEZESDR.LEANDRO NADER DE ARAÚJODR.NELSON PASCHOALOTTODR.VALMIR SOUZA TRINDADEDR.VINICIUS JOSE LOPES COUTINHODR.VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA

EDITALPRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS A CONTARDA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL

P. Nº 1885/05 (050.05.001019-3)

O DR. LAUDIO KLIPEL, JUIZ DE DIREITO DAPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS FABIO LUIZ DA PENHA,VULGO “ZÉ”, BRASILEIRO, FILHO DE DARCY DA PENHA E DELUAURECY DO ROSARIO DA PENHA E ARMANDO BARCELOSJUNIOR, BRASILEIRO, FILHO DE ARMANDO BARCELOS E DE MARIADA PENHA GOMES, FICANDO OS MESMOS INTIMADOS PELOPRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 158/165, A SEGUIRRESUMIDA: “... COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO TOTALMENTEPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, E CONDENO OSACUSADOS FABIO LUIZ DA PENHA E ARMANDO BARCELOSJUNIOR DA IMPUTAÇÃO QUE LHES FORAM FEITAS NA DENUNCIA,POR EXISTIR PROVAS DE TEREM OS RÉUS CONCORRIDO PARA AINFRAÇÃO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGOPENAL. P. R. I. VIANA/ES, 05 DE MAIO DE 2008. LAUDIO KLIPEL. JUIZDE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTE CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2009. EU, RENATA DARÉ JONES DESOUZA NOTO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

LAUDIO KLIPELJUIZ DE DIREITO

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PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

P. Nº 1992/06 (050.04.003653-0)


O DR. LAUDIO KLIPEL, JUIZ DE DIREITO DAPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CLEISON DE SOUZATEIXEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VILA VELHA/ES,FILHO DE ORIDES ALVES TEIXEIRA E DE JANDIRA ROSARIA DASOUZA TEIXEIRA, FICANDO O MESMO CITADO E INTIMADO PELOPRESENTE EDITAL PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP,DEVENDO O MESMO ESTAR CIENTE DE QUE VENCIDO O PRAZOSEM RESPOSTA, SERÁ NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA TALFIM, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EMFACE DE CLEISON DE SOUZA TEIXEIRA, POR INFRAÇÃO AO ART. 163,PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DO CP.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (10) DEZ DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,ANDRÉA DE CRIGNIS BRASIL, SUBSTITUTA DE CHEFE DESECRETARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

LAUDIO KLIPELJUIZ DE DIREITO

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1ª VARA DE VIANA- CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL

IP 2261/01 - 050.05.002941-7

O DR. LAUDIO KLIPEL, JUIZ DE DIREITO DAPRIMEIRA VARA DE VIANA, CARTÓRIO CRIMINAL,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO SR. IVAN DA CONCEIÇÃO, BRASILEIRO,FILHO DE ANÉSIO GOMES E SAEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO,FICANDO O MESMO INTIMADO DOS TERMOS DA REFERIDASENTENÇA DE FLS. 369/370, CUJO CONTEÚDO TRANSCREVO:"TRATA-SE DE SUPOSTO CRIME PREVISTO NO ART. 351 DO CÓDIGOPENAL, CUJAS PENAS MÁXIMAS COMINADAS EM ABSTRATO PARATAL DELITO SÃO DE 06 (SEIS) MESES A 02 (DOIS) ANOS,PRESCREVENDO PORTANTO EM 04 (QUATRO) ANOS, CONFORMEART. 109, INCISO V, DO CÓDIGO PENAL. EXAMINANDO OS AUTOSOBSERVO QUE O FATO PRATICADO OCORREU EM JUNHO DE 1999. OMINISTÉRIO PÚBLICO EM SUA PROMOÇÃO, ÀS FLS. 365/367, OPINOUPELA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOSINDICIADOS JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, MÁRIO CESARMOREIRA, SILASD DE OLIVEIRA, EDMAR SIMÕES RODRIGUES,LUCIMAR DA SILVA AGOSTINHO, FERNANDO CESAR BENEDITO,EDSON ROSA, RENATO GOMES MACHADO, GILSON BARCELOSGOMES, JAIRO JOAQUIM RODRIGUES, MARCO ANTONIO CUNHABATALHA, MARCELO VIEIRA COELHO, VALDEMIO BARBOSA SILVA,PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL NOS TERMOSDO ART. 107, INCISO IV C.C ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CÓDIGOPENAL. TRANSITADA EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I..VIANA/ES 17 DE NOVEMBRO DE 2008."

DADO E PASSADO NESTE CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (12) DOZE DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009) EU,FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI, ESCREVENTE, O FIZ EDIGITEI E ANDRÉA DE CRIGNIS BRASIL, ESCRIVÃ JUDICIARIASUBSTITUTA, SUBSCREVI.

LAUDIO KLIPEL JUIZ DE DIREITO

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROSPEIXOTO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CÉLIA MELODAMIANI

LISTA DE AUDIÊNCIAS - 09/09

ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC. Nº : 10 641 - 035 080 132 075 - DESPEJOREQTE: DIONÍSIO MARIANELLI E SUA MULHER REQDO: SUCCHIARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARACOZINHA LTDA.. DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR, PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL.95, DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA FORMA DO ART. 125, IV DO CPCPARA O DIA 06 ( SEIS) DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, NOSTERMOS DO ART. 342/343 DO CPC, DEVENDO O SENHORADVOGADO TRAZER À PARTE INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO,PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFESSO.

VILA VELHA, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

PROC. Nº 035050088174

O JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS, QUE O PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE JOSÉALENCAR CHUTZ, INSCRITO NO CPF Nº 115.433.907-65, BRASILEIRO,SOLTEIRO, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE CARTÓRIO SE PROCESSAM OSAUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DELIMINAR PROPOSTA POR CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO ECONSÓRCIO LTDA., QUE FICA DESDE JÁ CITADO PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, PODENDO CONTESTA-LÁ,QUERENDO NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADEDA DÍVIDA PENDENTE (PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS), NOVALOR DE R$ 20.713,55 (VINTE MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS ECINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PODENDO AINDA, ALTERNADAOU CUMULATIVAMENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIRDO PRAZO SUPRACITADO OFERECER CONTESTAÇÃO ESCRITA, SOBPENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL, CUJA CÓPIAENCONTRA-SE EM CARTÓRIO. (ART. 3º E § 1º, 2º, 3º E 4º DO DEC. LEI911/69, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 10.931/2004), SOB PENA DESEREM PRESUMIDOS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NOFÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DESCRIÇÃO DO BEM: MARCA ANO/MOD. VW PARATI 1996,COR AZUL, Nº DO CHASSI 9BWZZZ379TT100329 E PLACA MOX 7358.


DADO E PASSADO NESSA CIDADE DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRODE 2008. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZ DATILOGRAFAR ESUBSCREVO.

JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMICHEFE DE SECRETARIA - ART. 128 DO CÓD. NORMAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHACOMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F. CORTES CHEFE DE SECRETARIA: WANDIRA L. DE SOUZA CISNEROS

LISTA 11 /2009

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

INTIMAÇÃO DOS ADVOGADO(S):

ADRIANA MARCIA LAZARINIADRIANA VILLA FORTE DE OLIVEIRA BARBOSAALESSANDRA TOTTIALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFALÉSSIA PIOLANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEANA LÚCIA PEREIRA MACHADOANDERSON MARTINS RIBEIROANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIROANTONIO NACIF NICOLAUANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGEARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABENTO MACHADO GUIMARÃES FILHOCLAUDIA CARLA ANTONACCICARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCYCARLOS PEREIRA PINTOCARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINICÉLIO C. CARVALHO NETOCESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVACHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSCHRISRTIAN CARVALHO WAICHERTCLAUDIO CALIMANCLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTOCRISTINA MAIA DE FREITASDANIEL AUGUSTO DE MORAES URBANODANIELLE DE SOUZA SILVADENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTDIEGGO BORTOLIN VIGANORDIOGO MARTINSEDSON ROSSETO LIMA FILHOEDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOREDUARDO GARCIA JUNIOREDUARDO THIEBAUT PEREIRAEDUARDO BELLIDO BARRETO ELIZABETH LEMOS COUTINHOEURICO SANTOS CORREAEVANDRO SANT’ANNA SONCIMFÁBIO ROMANOFELLIPE MARQUES FROTAFERNANDA MIGUEZ COSTAGRACELIA MARIA CONTEGUILHERME VIANA RANDOWGUSTAVO SICILIANO CANTISANOHELENUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAHENRIQUE NORBERTO ROTUNDOHENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADEINDIARA CANDIDO VENTURIMJAMIL MIGUEL

JANE MORAESJOSE ANTONIO NEFFA JUNIORLEANDRO NADER DE ARAÚJOLEILA DAMASCENO OLIVEIRALEONARDO LAGE DA MOTALIDIA MARIA DOS SANTOSLIDIANE ZUMACH LEMOSLUDMILLA ERVILHA PINTOLUIZ GUSTAVO TARDINLUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESMARCELO MAZARIM FERNANDESMARCO AURELIO ZOVICOMARCO AURÉLIO RANGEL GOBETTEMARIA DE FÁTIMA MONTEIROMARIA DE FATIMA HANG ITABAIANAMARIO SAMPAIO FERANDESMARIO CESAR GOULART DA MOTANELSON PASCHOALOTTONILMA PEREIRA DE SOUZAOSMAR SEIDEPABLO DOTTOPACCELLI ARRUDA COSTAPAULO FERNANDO DO CARMOPAULO SÉRGIO HELIODORO PAGOTTRAFAEL ALVES ROSELLIRICARDO TSCHAENROBSON FORTES BORTOLINIRONALDO PAVANROSANE ARENA MUNIZROSSINI VARGAS MENEZESRUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTORUITHER JOSÉ VALENTE AMORIMSANDRO RONALDO SLIN RIOS RIBEIROSOLANGE ROSÁRIO DA SILVATHIAGO ALBANI OLIVEIRAUDNO ZANDONADEVALMIR SOUZA TRINDADEWANDERSON GONÇALVES MARIANOPROCESSO Nº 04..884 (035090.0004.884 - BUSCA E APREENSÃO REQTES: BANCO FINASA S/AREQDOS: LEONARDO CARVALHO AMARALADVOGADO(S) DR. (S): LEANDRO NADER DE ARAÚJODO DESPACHO DE FLS.31, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL.

PROCESSO Nº 97.187 (035.070.197.187) - MONITORIA REQTES: FUNDAÇÃO NOVO MILENIOREQDOS: ALEXANDRE AMARAL PIMENTA DE PAULA ADVOGADO(S) DR.(S): FELLIPE MARQUES FROTADO DESPACHO DE FLS. 62, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 61,INTIME-SE PARTE AUTORA PARA,EM 48 (QUARENTA E OITO HORAS),MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 59. PROCESSO Nº 39.080. (035.080.039.080) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: B. V. FINANCEIRA S.A. C.F.IREQDOS: ROUSILANE ROSA MORAES ADVOGADO(S) DR.(S):EDSON ROSSETO LIMA FILHODA SENTENÇA DE FLS. 19/20, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGOS 257 E 267,INCISO XI, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO AREQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.NÃO HÁCONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, UMA VEZ QUERELAÇÃO JURIDICA NÃO FOI ANGULARIZADA.[...]”

PROCESSO Nº 52.168 (035.070.052.168) - ORDINÁRIA REQTES:FRANKYENE BOTELHO DE ALMEIDAREQDOS: UNIMED VITÓRIAADVOGADO(S) DR.(S): ADRIANA MARCIA LAZARINI E RUDOLFJOÃO RODRIGUES PINTODA SENTENÇA DE FLS. 208/212,CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO PARA CONFIRMAR A MEDIDA LIMINAR DE 110/113,


DECLARANDO A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA REQUERIDA NAADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA OFORNECIMENTO DO TRATAMENTO E MATERIAL INIDIVIDUADO NAEXORDIAL, AO QUAL FICA AQUELA CONDENADA EM DEFINITIVO.JULGO AINDA, IMPROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO PORDANOS MORAIS.[...]”

PROCESSO Nº 24.702 (035.080.024.702) - COBRANÇA REQTES:ADRIANA PEREIRA RESENDEREQDOS: BRADESCO SEGUROS SAADVOGADO(S) DR.(S): RAFAEL ALVES ROSELLIDA SENTENÇA DE FLS77, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] QUANTO AO AUTOR, JOSÉ LUIS PEREIRA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU, BRADESCOSEGUROS S.A., A PAGAR A QUANTIA DE 40(QUARENTA) SALÁRIOSMÍNIMOS, VIGENTES À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DO SINISTRO,DEVIDAMENTE ATUALIZADO DESDE ENTÃO, INCIDINDO OS JUROSLEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO. EM CONSEGUÊNCIA, CONDENO ASEGURADORA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE 50%(CINQUENTAPOR CENTO) DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DO FUNDO DE APARELHAMENTO DADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, OS QUAISARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DACAUSA´FIEL AO DISPOSTO NO ART. 20, PARAGRAFO 3º, DO CPC. APÓSO TRÂNSITO EM JULGADO: A) INTIME-SE A PARTE SUCUMBENTEPARA O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, AUTORIZADA DESDE JÁ AINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EM CASO DE NÃO PAGAMENTO. B)INTIME-SE, PESSOALMENTE, O DEVEDOR PARA, EM 15(QUINZE)DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DEVIDA, SOB PENA DE APLICAÇÃODE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) A INCIDIR SOBRE O TOTAL DODÉBITO. C) INEXISTINDO PEDIDO VOLUNTÁRIO DA PARTEINTERESSADA PARA COMPRIMENTO DE SENTENÇA EM 06 MESES,ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO.[...]”

PROCESSO Nº 6285 (035.040.067.858) - EXECUÇÃO REQTES: SIDNEI FERNANDES AFFONSOEXEQUENTES: ABREVO DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.EXECUTADO: MARECADO DA PRAIA LTDA-MEADVOGADO(S) DR.(S):DANIELLE DE SOUZA SILVADO DESPACHO DE FLS. 74, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 73, DIGO OEXEQUENTE.

PROCESSO Nº 4164 (035.000.120.283) - REPAR.CIVILDEV.ACID.TRABALLHO REQTES:MARTA DE MENDESHERMSDORFFREQDOS: CHOCOLATES GAROTO SAADVOGADO(S) DR.(S):ROBSON MENDES NEVES E RODRIGOLOUREIRO MARTINSDA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 4179 (035.000.132.239) - INDENIZATÓRIA REQTES:PAULO ROBERTO TRINDADEREQDOS: DU PONT DO BRASIL S.AADVOGADO(S) DR.(S): ROSSINI VAGAS MENEZES E CHRISTINACORDEIRO DOS SANTOS DA SENTENÇA DE FLS. 605, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] POR TODO O EXPOSTO, HOMOLOGO ATRANSAÇÃO CELEBRADA NESTES AUTOS (FLS.602-603), PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEGUÊNCIA,JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269,III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CUSTASREMANESCENTES, CASO EXISTENTES, PELA REQUERIDA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ CONVENCIONADOS NO ACORDO.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITOEM JULGADO, Á CONTADORIA PARA CÁLCULO DE CUSTASREMANECENTES. CALCULADAS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDAPARA PROVIDENCIAR O SEU RECOLHIMENTO, EM DEZ DIAS,AUTORIZADA DESDE JÁ SUA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EM CASODE NÃO PAGAMENTO.[...]”

PROCESSO Nº 94345 (035.060.094.345) - MONITORIA REQTES:HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA.REQDOS: LABORMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ADVOGADO(S) DR.(S):ALÉSSIA PIOLDA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 45VERSO.

PROCESSO Nº 54.743 (035.070.054.743) - ORDINÁRIA REQTES:SONIA MARIA RAIMUNDOREQDOS: BRASCOSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): GRACELIA MARIA CONTE E CLAUDIOCALIMAN DO DESPACHO DE FLS. 45, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SEMANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 44 VERSO.

PROCESSO Nº 5334 (035.020.606.808) - EXECUÇÃO REQTES: ERLEI BORGOREQDOS:HOLCIM BRASIL S/AADVOGADO(S) DR.(S): CRISTINA MAIA DE FREITASDO DESPACHO DE FLS. 37, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.36.INTIME-SE, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO AOEXEQUENTE, INTIME-SE PARA MOVIMENTAR O FEITO, EM05(CINCO)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 69.382 (035.080.169.382) - REINTEGRATÓRIA REQTES: ESPÓLIO DE GILDA CHAGAS SANTIAGOREQDOS: SANDRA ALVESADVOGADO(S) DR.(S): EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIORPARA INTIMAR DR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR, PARACIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 50.

PROCESSO Nº 40.635 (035.070.040.635) - REPARAÇÃO DE DANOS REQTES: TRANSPORTE E MUDANÇAS JAVARINI LTDA. E OUTROSREQDOS: TRANSPORTES CLAUDIO LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): SLIN RIOS RIBEIRO, CARLOS ROBERTOGOUVÊA DERCY E GUSTAVO SICILIANO CANTISANODA SENTENÇA DE FLS. 183, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOSE LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 179/181 DOS AUTOS. JULGO,EM CONSEGUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, C/C COM ART.794,I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.”[...]

PROCESSO Nº 41.385 (035.060.141.385) - MONITORIA REQTES: UNIEST - CENTRO EDUCACIONAL LESTE S/C LTDA.REQDOS: VIVIAN GOMES CAETANOADVOGADO(S) DR.(S): ADRIANA VILLA FORTE DE OLIVEIRABARBOSADA SENTENÇA DE FLS. 48, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] ASIM COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONDENO O REQUERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SEHOUVER.[...]”

PROCESSO Nº 49.279 (035.080.049.279) - EXECUÇÃO REQTES:JAIRO DO NASCIMENTOREQDOS:DROSDSKY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.MEADVOGADO(S) DR.(S): MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, RONALDOPAVANDA SENTENÇA DE FLS.14, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] POR TODO O EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTEOS EMBARGOS Á EXECUÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DO ART. 739-A,PARÁGRAFO 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OEMBARGANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAISPOVENTURA EXISTENTES. NÃO HÁ CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, UMA VEZ QUE A RELAÇÃO JURÍDICANÃO FOI ANGULARIZADA. [...]”

PROCESSO Nº 01.104 (035.090.001.104) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: BANCO TOYITA DO BRASIL S/AREQDOS: LEIDE MARA RIBEIRO PINTOADVOGADO(S) DR.(S): ALESSANDRA TOTTIDA SENTENÇA DE FLS. 30, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, PARA OFIM PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 E, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO


DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, TODOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DEOFÍCIOS AO DETRAN-ES E SERASA, UMA VEZ QUE NÃO HOUVEQUALQUER DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO OU NEGATIVAÇÃO PORESTE JUÍZO.[...]”

PROCESSO Nº 7051 (035.050.147.814) - OBRIGAÇÃO A FAZER REQTES: ALMIR FERREIRAREQDOS: CREDICASA ADM. DE SOCIEDADE EM CONTA DEPARTICIPAÇÃO LTDA. E OUTROADVOGADO(S) DR.(S): PAULO FERNANDO DO CARMOPARA INTIMAR DR. PAULO FERNANDO DO CARMO PARA CIÊNCIADO DESPACHO E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 93.

PROCESSO Nº 6387 (035.040.092.617) - ORDINÁRIAREQTES: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DOURADA APARTHOTEL E OUTROSREQDOS: JOSÉ GERALDO MORELLATO E OUTROSADVOGADO(S) DR.(S): ENRICO SANTOS CORREA E MARCOAURELIO ZOVICODA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 42.991 (035.080.142.991) - REINTEGRATÓRIA REQTES: BANCO ITAULEASING SAREQDOS: WELLINGTON SOUZA DA SILVAADVOGADO(S) DR.(S): INDIARA CANDIDO VENTURIMDO DESPACHO DE FLS. 20, SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTEAUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIALNO TOCANTE AO VALOR DA CAUSA, ADEQUANDO-O AOMONTANTE INDICADO NO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO DE FLS. 06E RECOLHENDO AS CUSTAS COMPLEMENTARES DEVIDAS, SOBPENA INDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº 76.645 (035.080.076.645) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: B. V. FINANCEIRA S.A C.F.I.REQDOS: JAQUELINE IZOTON AZEVEDO DA SILVEIRAADVOGADO(S) DR.(S): SOLANGE ROSÁRIO DA SILVADA SENTENÇA DE FLS. 25, CUJO O TEOR A SEGUIR TRANSCRITO:”[...]FACE AO EXPOSTO, COM BASE NO §5º, DO ARTIGO 3º, DODECRETO-LEI 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E,VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONFIRMO A LIMINAR DEFERIDA À FLS.18VERSO E CONSOLIDO EM SUAS MÃOS A PROPRIEDADE E A POSSEPLENA E EXCLUSIVA DO BEM DESCRITO NESTA E NA INICIAL,RESOLVENDO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOSDO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONDENO A REQUERIDA A RESTITUIR AS DESPESAS PRCESSUAISHAVIDAS PELO REQUERENTE, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO; AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 20,§3º,DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM 10% (DEZ PORCENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, ATUALIZADOMONETARIAMENTE A PARTIR DO DESPACHO LIMINAR, DIANTE DOJULGAMENTO ANTECIPADO, QUE SIMPLIFICOU A ATIVIDADE DOPROFISSIONAL, E AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAISOU COMPLEMENTARES, EVENTUALMENTE DEVIDAS. NOS TERMOSDOS §§ 4º E 6º, DO ARTIGO 66-B, DA LEI Nº 4.728/65 COM A REDAÇÃODADA PELA LEI 10.931/2004. O AUTOR DEVERÁ VENDER O BEMAPREENDIDO, FICANDO OBRIGADO A ENTREGAR À REQUERIDA OSALDO PORVENTURA APURADO, DEPOIS DE HAVER SEU CRÉDITOMAIS DESPESAS DE COBRANÇA.[...]”

PROCESSO Nº 93.616(035.080.093.616) - REINTEGRATÓRIAREQTES: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQDOS: MARLI DA SILVAADVOGADO(S) DR.(S): INDIARA CANDIDO VENTURIMDA SENTENÇA DE FLS. 24/25, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] POR TODO O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃOINICIAL, NOS TERMOS DO ART. 295. VI, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART..267, I, DO MESMODIPLOMA LEGAL. CUSTAS, CASO EXISTENTES, PELO REQUERENTE .NÃO HÁ CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, UMA VEZQUE RELAÇAÕ JURIDICA NÃO FOI ANGULARIZADA.[...]”

PROCESSO Nº 84.831 (035.070.084.831) - INDENIZATÓRIAREQTES:ANTONIO GONÇALVES DE SOUZAREQDOS: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO(S) DR.(S): JANE MORAES DA SENTENÇA DE FLS. 133 A 138, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR ÀSEGURADORA REQUERIDA NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃOPLEITEADA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS),ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONTÁRIA A PARTIR DACITAÇÃO. CONDENO AINDA EMPRESA RÉ NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAISARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA INDENIZAÇÃO,UMA VEZ QUE O AUTOR DECAIU EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO(ART. 21 PARÁGRAFO ÚNICO).[...]”, DRª JANE MORAES E DRºJEFFERSON DE FREITAS BARBOSA DA DECISÃO DE FLS.223/225 QUECHAMOU O FEITO A ORDEM E DECLAROU NULOS TODOS OS ATOSPROCESSUAIS PRATICADOS DESDE A INTIMAÇÃO DE FLS. 140,DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE NOVA INTIMAÇÃO DOBRADESCO SEGUROS S/A E A INTIMAÇÃO DE TODOS DO TEOR DAPRESENTE DECISÃO E DO DESBLOQUEIO DA PENHORA ONLINE DE226/227.

PROCESSO Nº 4303 (035.000.163.846) - DECLARATÓRIAREQTES: ENZO PIERINO TANSINIREQDOS: CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITOADVOGADO(S) DR.(S):RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIMPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DER$ 150,81 (CENTO E CINQUENTA REAIS OITENTA E UM CENTAVOS).

PROCESSO Nº 6833 (035.050.088.166) - EXECUÇÃOREQTES: SIENA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.REQDOS: ANA PAULA OLIVEIRA SAMPAIO NEVESADVOGADO(S) DR.(S): DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTE THIAGO ALBANI OLIVEIRADA SENTENÇA DE FLS. 159 VERSO, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] TENDO EM VISTA QUE FOI CELEBRADO ACORDOÀS FLS. 144/145 E ESTE JÁ FORA DEVIDAMENTE CUMPRIDO,CONFORME AFIRMA A EXEQUENTE ÀS FLS. 157/158, HOMOLOGO OMESMO PARA QUE PRODUZA EFEITOS. JULGO, EM CONSEQUÊNCIA,EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.[...]”

PROCESSO Nº 6820 (035.050.087.192) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQDOS:JORGE LUIZ TOREZANIADVOGADO(S) DR.(S): ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFDA SENTENÇA DE FLS. 56VERSO, CUJO O TER O FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] TENDO EMVISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATANÃO SE DERA A CITAÇÃO DE REQUERIDO, NÃO SE FAZ NECESSÁRIASUA INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º. DO ARTIGO 267,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HOMOLOGO O PEDIDO DEDESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR Á FL. 54 E E, COM BASE NOARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.[...]”

PROCESSO Nº 6799 (035.050.082.722) - ORDINÁRIAREQTES: DIVINA CARNE RESTAURANTE LTDA. MEREQDOS:SCHMIDT INDUSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA. E OUTROSADVOGADO(S) DR.(S):PABLO DOTTO PARA REPLICAR AS APELAÇÕES DE FLS. 146/150, 153/157 E 161/170.DRª ROSANE ARENA MUNIZPARA REPLICAR AS APELAÇÕES 146/150, 153/157.

PROCESSO Nº 67.750 (035.080.067.750) - REINTEGRATÓRIAREQTES:BANCO FINASA S/AREQDOS: MARCIA BATISTA OLIVEIRAADVOGADO(S) DR.(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDA CERTIDÃO DE FLS. 38VERSO.

PROCESSO Nº 43.080 (035.080.143.080) - EXECUÇÃOREQTES:BANCO BANESTES SA


REQDOS: JOSE FERREIRA DE CARVALHOADVOGADO(S) DR.(S): ANTONIO NACIF NICOLAUDO DESPACHO DE FLS. 42, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR AINICIAL.

PROCESSO Nº 6726 (035.050.061.924) - BUSCA E APREENSÃOREQTES:BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQDOS: MARIA TEREZA MILANEZI WAGNER PINHEIROADVOGADO(S) DR.(S):PACCELLI ARRUDA COSTADA CERTIDÃO DE FL.79 VERSO.

PROCESSO Nº 67.941 (035.080.067.941) - BUSCA E APREENSÃOREQTES:BANCO FINASA S/AREQDOS: AGNALDO MEIRA DE AMORIMADVOGADO(S) DR.(S): EDSON ROSSETO LIMA FILHODA SENTENÇA DE FLS. 23/24, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO.”[...] POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 257 E 267,INCISO XI, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO ODEMANDANTE AO PAGAMENTO DE CUSTA PROCESSUAIS. NÃO HÁCONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, UMA VEZ QUERELAÇÃO JURÍDICA NÃO FOI ANGULARIZADA.[...]”

PROCESSO Nº 73.156 (035.070.073.156) - MONITORIAREQTES: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQDOS: MARIO ROBERTO MARIANO LESSAADVOGADO(S) DR.(S):UDNO ZANDONADEDOS EMBARGOS DE FLS. 84.

PROCESSO Nº 99.860 (035.080.099.860) - REINTEGRATÓRIAREQTES: HSBC AUTO FINACE/LSGREQDOS: ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO(S) DR.(S): ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GÊGEDA CERTIDÃO DE FLS. 29VERSO.

PROCESSO Nº 87.919 (035.060.087.919) - RESCISÓRIA REQTES: KONE SULREQDOS: MARIA DAS GRAÇAS COLODETTIADVOGADO(S) DR.(S): DIEGGO BORTOLIN VIGANORPARA RECEBER E FAZER CUMPRIR A CARTA PRECATÓRIA DE FLS.328.

PROCESSO Nº 83.740 (035.080.083.740) - REINTEGRATÓRIAREQTES: HSBC BANK BRASIL S.AREQDOS: JOSÉ MAURICIO DE CASTROADVOGADO(S) DR.(S):EDUARDO GARCIA JUNIORDA CERTIDÃO DE FLS. 32VERSO.

PROCESSO Nº 7041 (035.050.145.347) - EXECUÇÃOREQTES:CAIXA SEGURADORA S.AREQDOS: ALCEMIRO LUCINDOADVOGADO(S) DR.(S): DANIEL AUGUSTO DE MORAES URBANODO DESPACHO DE FLS. 83 VERSO, QUE DETERMINOU VISTA AOAUTOR, DA CERTIDÃO DE FL 79 VERSO.

PROCESSO Nº 70.004 (035.070.070.004) - EXECUÇÃOREQTES: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIOREQDOS: THIAGO ORTELAN FEERNANDESADVOGADO(S) DR.(S): RICARDO TSCHAENDO DESPACHO DE FLS. 55VERSO, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃODO AUTOR, PARA ESTE REQUERER O QUE LHE APROUVER.

PROCESSO Nº 6943 (035.050.114.913) - DESPEJOREQTES: SELMA ANAIAS FREIREREQDOS: PLANA AUTOMAÇÃO LTDA-MEADVOGADO(S) DR.(S): LEILA DAMASCENO OLIVEIRADA CERTIDÃO DE FLS. 60VERSO.

PROCESSO Nº 6904 (035.050.106.216) - EXECUÇÃOREQTES: CAIXA SEGURADORA S.AREQDOS:ADVOGADO(S) DR.(S):LUDMILLA ERVILHA PINTO

DO DESPACHO DE FLS. 124, CERTIFIQUE-SE QUANTO AMANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO. APÓS VISTA AO AUTOR.

PROCESSO Nº 79.268 (035.080.079.268) - BUSCA E APREENSÃOREQTES:BANCO FINASA S/AREQDOS: WALQUIRIS GORING MONTEIROADVOGADO(S) DR.(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDA CERTIDÃO DE FLS. 31VERSO.

PROCESSO Nº 76.845 (035.070.076.845) - DESPEJOREQTES: SANDRA QUEIROZ FARIAREQDOS: JORGE DOS SANTOSADVOGADO(S) DR.(S):HENRIQUE NORBERTO ROTUNDODO DESPACHO DE FLS. 26, QUE DETERMINOU VISTA AO AUTOR DACERTIDÃO SUPRA.

PROCESSO Nº 76.702 (035.080.076.702) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO FINASA S/AREQDOS: THIAGO PARANHOS TURIALADVOGADO(S) DR.(S): SOLANGE ROSÁRIO DA SILVADO DESPACHO DE FLS. 26, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS EMENDAR AINICIAL NO TOCANTE VALOR DA CAUSA.

PROCESSO Nº 88.855 (035.080.088.855) - MONITORIAREQTES: STEMAC SA GRUPOS GERADORESREQDOS: TECNO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): EVANDRO SANT’ANNA SONCIMDA CERTIDÃO DE FLS. 21VERSO.

PROCESSO Nº 90.927 (035.080.090.927) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AREQDOS: LUCIENE TEODORO GONÇALVESADVOGADO(S) DR.(S): ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFDA CERTIDÃO DE FLS. 27VERSO.

PROCESSO Nº 92.216 (035.060.092.216) - INDENIZATÓRIAREQTES: MARLON COSME DE SOUZA LONGAREQDOS: VIAÇÃO SANREMO LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): CLAUDIA CARLA ANTONACCI,WANDERSON GONÇALVES MARIANO, FERNANDA MIGUEZCOSTA, MARIO SAMPAIO FERNANDES E LUIZ GUSTAVO TARDINDO DESPACHO DE FLS. 240, QUE DETERMINOU VISTA AS PARTES, DACERTIDÃO SUPRA.

PROCESSO Nº 7145 (035.060.024.177) - ORDINÁRIAREQTES: LUSIA CONSTANCIA ASSIS AMARAL E OUTROSREQDOS: PASA PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO APOSENTADODA CVRDADVOGADO(S) DR.(S): LIDIANE ZUMACH LEMOSDO DESPACHO DE FLS. 337, QUE RECEBEU A APELAÇÃO DE FLS.325/335 EM AMBOS OS EFEITO, E DETERMINOU ABERTURA DE VISTAAO APELADO.

PROCESSO Nº 99.567 (035.060.099.567) - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQTES:CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARUJAREQDOS: TORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORAADVOGADO(S) DR.(S): ELIZABETH LEMOS COUTINHO E EURICOSANTOS CORREADO DESPACHO DE FLS. 294, QUE DETERMINOU VISTA AS PATES DOLAUDO DE FLS. 189/288 E DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 289.

PROCESSO Nº 99.506 (035.080.099.506) - EXECUÇÃOREQTES: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS SAREQDOS: FASSAMOVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): MARIO CESAR GOULART DA MOTADAS CERTIDÕES DE FLS. 44VERSO E 45VERSO.

PROCESSO Nº 88.681 (035.080.088.681) - REINTEGRATÓRIAREQTES: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQDOS: ALZENI VIEIRA DA SILVAADVOGADO(S) DR.(S): EDUARDO GARCIA JUNIORPARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 45.


PROCESSO Nº 92.261 (035.080.092.261) - ORDINÁRIAREQTES: SIMONE SALVADOR PEREIRAREQDOS: MADEREIRA PAU D’ARCO LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): LEONARDO LAGE DA MOTAPARA REPLICAR CONTESTAÇÃO DE FLS. 67/129.

PROCESSO Nº 99.936 (035.080.099.936) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S AREQDOS: ELIANA MEDEIROS DOS SANTOSADVOGADO(S) DR.(S): DIOGO MARTINS DA SENTENÇA DE FLS. 33VERSO, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] JULGO EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTO OPROCESSO, SEM A RESOLUÇAÕ DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.[...]”

PROCESSO Nº 87.047 (035.080.097.047) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLOREQDOS:ALGIMIRO SANTANA DA SILVAADVOGADO(S) DR.(S):EDUARDO GARCIA JUNIORDA SENTENÇA DE FLS. 31/32, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO.”[...] ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTEFEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, IV,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.[...]”

PROCESSO Nº 93.624 (035.080.093.624) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO ITAÚ S/AREQDOS:CINELANDIA ALVES DOS REISADVOGADO(S) DR.(S): INDIARA CANDIDO VENTURIMDA SENTENÇA DE FLS. 21 VERSO, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] DEFIRO O PEDIO DE DESISTÊNCIA FORMULADOPELO AUTOR Á FL. 20 E, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.[...]”

PROCESSO Nº 4146 (035.000.128.542) - EXECUÇÃOREQTES: MERK SHARP&DOHME FARMACEUTICAREQDOS:DISTRIBUIDORA CARVALHO COSTAADVOGADO(S) DR.(S): SANDRO RONALDO RIZZATODO OFICIO DE FLS. 73.

PROCESSO Nº 2595 (035.990.041.291) - EXECUÇÃOREQTES:MERCK SHARP & DOHME FGARMACEUT. E VETERINÁRIALTDA.REQDOS:DISTRIBUIDORA CARVALHO CONSTA LTDA. E OUTROSADVOGADO(S) DR.(S):SANDRO RONALDO RIZZATODO DESPACHO DE FLS.114 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER.

PROCESSO Nº 6068(035.040.016.376) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQDOS:GLADSTONE SOARES FRAGAADVOGADO(S) DR.(S): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADO DESPACHO DE FLS. 80, QUE DETERMINOU VISTA AO AUTOR, DACERTIDÃO SUPRA.

PROCESSO Nº 60.656(035.080.060.656) - BUSCA E APREENSÃOREQTES:BANCO PANAMERICANO S/AREQDOS:JOSÉ AMNOEL QUINTAES DE ARAÚJOADVOGADO(S) DR.(S): HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADEDA SENTENÇA DE FLS. 20VERSO,CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] DEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIAFORMAULADO PELO AUTOR À FL. 18 E COM BASE NO ARTIGO 267.,INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.[...]”

PROCESSO Nº 6063(035.040.016.038) - ORDINÁRIAREQTES:NAELHI PRESENTES LTDA.REQDOS:INOX NOBRE UTILIDADES DOMÉSTICASADVOGADO(S) DR.(S): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEDA SENTENÇA DE FLS. 67, CUJO O TEOR FINA A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] RESSALTA-SE QUE A INTIMAÇÃO DA AUTORA FOIREALIZADA EM NOME DE SUA ADVOGADA, TENDO EM VISTA QUEA AUTORA NÃO MAIS SE ENCONTRA NO ENDEREÇO APONTADONOS AUTOS,CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 64 VERSO.ASSIM, COM

BASE NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.[...]”

PROCESSO Nº 6051 (035.040.013.597) - CAUTELARREQTES: SUPERMERCADOS LUCIANO DAS NEVES LTDA.REQDOS: REDS BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): ROBSON FORTES BORTOLINI DO DESPACHO DE FLS. 99, QUE DETERMINOU VISTA AO AUTOR DACERTIDÃO SUPRA.

PROCESSO Nº 59.435 (035.080.059.435) - PRESTAÇÃO DE CONTASREQTES:SERGIO MARCIO RAMOSREQDOS: RODOLFO ATILIO WAICHERTADVOGADO(S) DR.(S): OSMAR SEIDE E CHRISTIAN CARVALHOWAICHERTDA SENTENÇA DE FLS 41 E 43, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRNASCRITO:”[...] ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE APRESENTE AÇÃO, CONDENANDO O REQUERIDO À PRESTAÇÃO DECONTAS REFERIDA NA EXORDIAL, NO PRAZO DE 48 HORAS (QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE NÃO LHE SER LÍCITOIMPUGNAR AS QUE O REQUERENTE APRESENTAR, DE ACORDOCOM O ARTIGO 915, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.[...]”

PROCESSO Nº 43.627 (035.070.243.627) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO ITAÚ S/AREQDOS: ADEILTON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(S) DR.(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDO OFICIO DE FLS. 37.

PROCESSO Nº 97.229 (035.070.197.229) - MONITORIAREQTES: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIOREQDOS: ELZA DE JESUS SILVAADVOGADO(S) DR.(S): FELLIPE MARQUES FROTADO DESPACHO DE FLS. 61, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS.60.

PROCESSO Nº 39.157 (035.060.139.157) - COBRANÇAREQTES: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.REQDOS:LUIZ CARLOS FERNANDES RANGELADVOGADO(S) DR.(S): HELENUSA VASCONCELOS BRAGA SILVADO DESPACHO DE FLS. 50VERSO, QUE DETERMINOU VISTA AOAUTOR,PARA QUE ESTE REQUEIRA O QUE LHE APROUVER.

PROCESSO Nº 4392(035.010.017.347) - EXECUÇÃOREQTES: GENERAL ELETRIC COMPANYREQDOS: CENTRO DE TOMOGRAFIA CAMPO GRANDE LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): JAMIL MIGUEL E EDUARDO THIEBAUTPEREIRADO DESPACHO DE FLS. 258, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DESUSPENSÃO DO PROCESSO, CANCELANDO A PRAÇA DESIGNADA.

PROCESSO Nº 4408 (035.010.020.143) - INDENIZATÓRIAREQTES: ZILDA MARIA DE OLIVEIRA DIASREQDOS: JUPTER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): MARCELO MAZARIM FERNANDES E JOSÉANTONIO NEFFA JUNIORDA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 43.389 (035.070.143.389) - DESPEJOREQTES: DOMINGAS SOARES CAMPANAREQDOS: MARIA LUCIA SILVAADVOGADO(S) DR.(S): HENRIQUE NORBERTO ROTUNDODA SENTENÇA DE FLS. 23, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARACONDENAR OS REQUERIDOS SOLIDARIAMENTE, A PAGAR ÀAUTORA O VALOR DE R$ 1.723, 15 ( UM MIL SETECENTOS E VINTE ETRES REAIS E QUINZE CENTAVOS) ACRESCIDO DE CORRÇ~EOMONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS LEGAIS, A PARTIR DAPROPOSITURA DA AÇÃO E DA CITAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, BEMCOMO O VALOR DOS ALUGUERES POSTERIORMENTE VENCIDOS EIMPAGOS NO CURSO DA RELAÇÃO JURÍDICA-OBRIGACIONAL.DECRETO AINDA, A RESOLUÇÃO DA LOCAÇÃO E, VIA DECONSEQUÊNCIA, DETERMINO A DESOCUPAÇÃO DO PRÉDIO NOPRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONSTADOS DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO,


SOB PENA DE SUA EFETIVAÇÃO FORÇADA, NOS TERMOS DOSART.63,§ 1º, ALÍNEA “B” E ART.65, AMBOS DA LEI 8.245/91. PARA OCASO DE REQUERIMENTO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA,ESTABELEÇO CAUÇÃO NO VALOR EQUIVALENTE A 12(DOZE) MESESDE ALUGUEL, ATUALIZADO ATÉ A DATA DO DEPÓSITO.[...]”

PROCESSO Nº 43.175 (035.060.143.175) - RESCISÓRIAREQTES: ALCIDES MOURA GOMESREQDOS: JOSÃO GERALDO DOS SANTOSADVOGADO(S) DR.(S):MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANAPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70,56(SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

PROCESSO Nº 42.098 (035.080.143.098) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO DO BRASIL SAREQDOS: RIVAS COMÉRCIO DE PESCADO LTDA. MEADVOGADO(S) DR.(S): BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHODO DESPACHO DE FLS. 59, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPARTE AUTORA PAR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR AINICIAL, A FIM DE EFETIVAMENTE COMPROVAR A MORA DO RÉU,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 43.130 (035.070.243.130) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: B.V. FINANCEIRA S/A C F IREQDOS: SALMO LEITE CALASANS DOS SANTOSADVOGADO(S) DR.(S): EDSON ROSSETO LIMA FILHODA SENTENÇA DE FLS. 22VERSO, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] APESAR DE INTIMADO, EM 11/04/2008, DE ACORDOCOM CERTIDÃO DE FLS. 21, O AUTOR SE AMNTEVE INERTE,CONFORME FOI CERTIFICADO NA MESMA PÁGINA. ASSIM COM BASENO ARTIGO 267, INICSO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

PROCESSO Nº 95.900 (035.080.095.900) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: HSBC BANK SA BANCO MULTIPLOREQDOS: EDNEIA APARECIDA BENTO DA COSTAADVOGADO(S) DR.(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDA SENTENÇA DE FLS. 26VERSO, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIAFORMULADO PELO AUTOR ÀS FLS. 25 E COM BASE NO ARTIGO 267,INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.[...]”

PROCESSO Nº 88.707 (035.080.088.707) - REINTEGRATÓRIAREQTES: BANCO ITAUCARD S/AREQDOS: BRASIL EXTINTORES COM E SER LTADVOGADO(S) DR.(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDA SENTENÇA DE FLS. 39VERSO, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:’[...] HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIAFORMULADO PELO AUTOR ÀS FL. 38 E, COM BASE NO ARTIGO 267,INCISO VIII, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.[...]”

PROCESSO Nº 88.756 (035.080.088756) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCOITAUCARD S/AREQDOS: NATHAN GUARDA DOS SANTOSADVOGADOS(S) DR.(S): EDUARDO GARCIA JUNIORDA SENTENÇA DE FLS. 46VERSO, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] DESSA FORMA HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZASEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O TERMO DE FLS. 44 DOS AUTOS.JULGO, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO, COMERSOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269,III.

PROCESSO Nº 85.406 (035.080.085.406) - BUSCA E APREENSÃOREQTES:BANCO FINASA S/AREQDOS:JEFERSON GONÇALVESADVOGADO(S) DR.(S):EDUARDO GARCIA JUNIORDA SENTENÇA DE FLS. 43, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOSE LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267,VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.[...]”

PROCESSO Nº 83.047 (035.070.183.047) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO FINASA S/A

REQDOS: MANOEL NASCIMENTO ANTONIO ADVOGADO(S) DR.(S): EDSON ROSSETO LIMA FILHODA SENTENÇA DE FLS. 22/23, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRNASCRITO:”[...] POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 257 E 267,INCISO XI, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO ODEMANDANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO HÁCONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, UMA VEZ QUERELAÇÃO JURÍDICA NÃO FOI ANGULARIZADA.[..]”

PROCESSO Nº 79.591 (035.070.079.591) - BUSCA E APREENSÃO REQTES: B. V. FINANCEIRA S.A C.F.I.REQDOS:ANTONIO AFONSO TADINOADVOGADO(S) DR.(S): EDSON ROSSETO LIMA FILHODA SENTENÇA DE FLS. 30VERSO, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] DEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADOPELO AUTOR À FL. 29 E COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO.[...]”

PROCESSO Nº 5937(035.030.201.517) - REIVINDICATÓRIA REQTES:COOHABVIVE COOPERATIVA HABITACIONAL DE VILAVELHAREQDOS:CARLOS DA SILVA PEDRADA E OUTROSADVOGADO(S) DR.(S): CARLOS PEREIRA PINTO DO DESPACHO DE FLS. 39, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO APARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA SEMANIFESTAR COM RELAÇÃO A CONTESTAÇÃO E A RECONVENÇÃO,AMBOS NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 6164 (035.040.040.715) - EXECUÇÃOREQTES: BANCO BRADESCO S.AREQDOS: COMÉRCIO DE SUCATA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DASILVADO DESPACHO DE FLS. 63, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 56.

PROCESSO Nº 6173 (035.040.042.752) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO FINASA S/AREQDOS: CARLOS MARCIO GONÇALVES DE BRIADVOGADO(S) DR.(S):EDSON ROSSETO LIMA FILHODO DESPACHO DE FLS. 56VERSO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DOAUTOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA QUE MANIFESTE SEUINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 6308 (035.040.073.294) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO ITAÚ S/AREQDOS:HUMBERTO DRUMOND FILHOADVOGADO(S) DR.(S): INDIARA C. VENTURIMDA CERTIDÃO DE FLS. 88VERSO

PROCESSO Nº 64.542(035.080.064.542) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: B. V. FINANCEIRA S.A C.F.I.REQDOS: IOLANDA BRUNOADVOGADO(S) DR.(S):EDSON ROSSETO LIMA FILHODO DESPACHO DE FLS. 34, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O REQUERIMENTO EDOCUMENTOS DE FLS. 22/32 EM 10(DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº 6683 (035.050.051.107) - INDENIZATÓRIAREQTES: EDNALDO REISREQDOS: BRADESCO SEGUROS S.AADVOGADO(S) DR.(S): ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO E FÁBIOROMANO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 154/155

PROCESSO Nº 6568 (035.050.018.049) - REINTEGRATÓRIAREQTES: MARIA CRISTINA PRETTI MORAESREQDOS:CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA SILVAADVOGADO(S) DR.(S):PAULO SÉRGIO HELIODORO PAGOTTEPARA PAGAMENTO DA CUSTA FINAIS NO VALOR DE R$ 500,71(QUINHENTOS REAIS E 71 CENTAVOS)

PROCESSO Nº 64.450 (035.080.064.450) - BUSCA E APREENSÃOREQTES:BANCO FINASA S/A


REQDOS: SAMUEL SILVAADVOGADO(S) DR.(S): VALMIR SOUZA TRINDADEDO DESPACHO DE FLS. 26, QUE DETERMINOU VISTA AO AUTOR DACERTIDÃO SUPRA.

PROCESSO Nº 64.187 (035.070.164.187) - EXECUÇÃOREQTES: PORTAL DA GLÓRIA INCORPORAÇÕESREQDOS: CASA DOS BRINQUEDOS LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): CÉLIO C. DE CARVALHO NETO DO DESPACHO DE FLS. 46,QUE DETERMINOU VISTA AOEXEQUENTE.

PROCESSO Nº 6407 (035.040.097.087) - INDENIZATÓRIAREQTES: UNIVILA - FACULDADE DE VILA VELHAREQDOS: MICHELA XISTULI RIBEIRO FRAGAADVOGADO(S) DR.(S):MARCELO MAZARIM FERNANDESANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRODA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 6149 (035.040.037.497) - EXECUÇÃOREQTES: PLASZOM ZOMER INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA.REQDOS: AMERICAN PACK COML. LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): NILMA PEREIRA DE SOUZADO DESARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.

PROCESSO Nº 6649 (035.050.040.308) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO PANAMERICANO S AREQDOS: MARCELO ROUSSO DE MENEZESADVOGADO(S) DR.(S):LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESDA SENTENÇA DE FLS. 49VERSO, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIAFORMULADO PELO AUTOR ÁS FLS. 26 E COM BASE NO ARTIGO 267,INCISO VIII, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.[...]”

PROCESSO Nº 64.708 (035.080.064.708) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO PANAMERICANO S AREQDOS: CARLOS AUGUSTO IZOTON AZEVEDOADVOGADO(S) DR.(S): VALMIR SOUZA TRINDADEDA SENTENÇA DE FLS. 27, QUE EXTINTO O PRESENTE FEITO NOSTERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CPC.

PROCESSO Nº 6123 (035.040.030.864) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO BRADESCO S AREQDOS: R C SOUZA COMERCIAL MEADVOGADO(S) DR.(S): LIDIA MARIA DOS SANTOSDA SENTENÇA DE FLS. 31VERSO, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] DIANTE DO EXPOSTO, TENDO EMVISTA QUE OAUTOR SE AUSENTOU POR MAIS DE TRINTA DIAS, MESMO APÓS TERSIDO INTIMADO PARA SE MANIFESTAR EM 48 HORAS, JULGOEXTINTO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NOARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.[...]

PROCESSO Nº 74.998 (035.070.074.998) - INDENIZATÓRIAREQTES: DEVACIR GOMESREQDOS: BANCO PANAMERICANOADVOGADO(S) DR.(S):MARCO AURÉLIO RANGEL GOBETTE EROSANE ARENA MUNIZDA SENTENÇA DE FLS.139/144, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO NA INICIAL, E, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO OREQUERIDO A INDENIZAR O AUTOR, PAGANDO-LHE A QUANTIADE R$ 6.226,56 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS ECINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PELOS DANOS MORAIS,DEVIDAMENTE ATUALIZADA A PARTIR DA PROLAÇÃO DESTASENTENÇA E JUROS LEGAIS A PARTIR DA DATA DO ATO ILICITO, OUSEJA, DA CONTRATAÇÃO INDEVIDA,CONDENO O RÉU AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DOADVOGADO DO AUTOR, QUE FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO)SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, UMA VEZ QUE O JULGAMENTOANTECIPADO SIMPLIFICOU A ATIVIDADE DOPROFISSIONAL.EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSSOCIVIL.[...]”

PROCESSO Nº 76.322 (035.080.076.322) - BUSCA E APREENSÃOREQTES: BANCO DO BRASIL S.AREQDOS: NILTEMAR DE LIMAADVOGADO(S) DR.(S):NELSON PASCHOALOTTODA SENTENÇA DE FLS. 24VERSO, CUJO O TERO FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] DEFIRO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADOPELO AUTOR À FL. 23 E, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DOCÓDIGI DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO.[...]”

PROCESSO Nº 77.577 (035.080.077.577) - REINTEGRATÓRIAREQTES: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDOS: PR RODRIGUES DA SILVA MEADVOGADO(S) DR.(S):ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFDA SENTENÇA DE FLS. 29 VERSO, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] HOMOLOGO - DESISTÊNCIA DE AÇÃO PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS,EXTINGUINDO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267,VIII, DO CPC.[...]”

PROCESSO Nº 60.920 (035.070.160.920) - ORDINÁRIAREQTES:LUZINETE LOPES ROCHA REQDOS: SIRLEY SILVEIRA XAVIERADVOGADO(S) DR.(S):GUILHERME VIANA RANDOWDA SENTENÇA DE FLS. 37/38, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO.

PROCESSO Nº 62.769 (035.080.062.769) - EXECUÇÃOREQTES: BANCO BRADESCO S AREQDOS: RAQUEL NEVES ALMEIDAADVOGADO(S) DR.(S): ANDERSON MARTINS RIBEIRODA SENTENÇA DE FLS. 24/25, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] CONDENO A DEMANDANTE AO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS. NÃO SENDO PAGAS, DILIGENCIE-SE PARAINSCRIÇA EM DÍVIDA ATIVA.[...]”

PROCESSO Nº 6394 (035.040.093.474) - ANULATÓRIA REQTES: CARLOS RENATO DECOTTGNIES ZARDINI REQDOS: TRACOMAL- TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇOESMACHADO LTDA.ADVOGADO(S) DR.(S): CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINIDA SENTENÇA DE FLS. 101, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, EXTINGUINDO O FEITO COMRESOLUÇÃODE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I,SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.[...]”

PROCESSO Nº 64.961 (035.070.264.961) - INDENIZATÓRIAREQTES: MARTINHO GRIGIO ROCETTIREQDOS: AIR EUROPA S/AADVOGADO(S) DR.(S):EDUARDO BELLIDO BARRETO E CLAUDIOCESAR DE ALMEIDA PINTODA SENTENÇA DE FLS.171/182, CUJO O TEOR FINAL A SEGUIRTRANSCRITO:”[...] POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E CONDENOA REQUERIDA:1) AO PAGAMENTO, A TÍTULO DE DANOSMATERIAIS:1.1) DE € 239,96 (EUROS), APLICANDO O CÂMBIO DER$2,56/DIA, QUE EQUIVALE À QUANTIA DE R$614,29 (SEISCENTOS EQUATORZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AOSGASTOS SUPORTADOS NO DIA 14.07.2007, CORRIGIDOMONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DO EFETIVO DESEMBOLSOE JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO.1.2) DE € 89,26 (EUROS),APLICANDO O CÂMBIO DE R$2,56/DIA, EQUIVALENTE A R$228,50(DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS),REFERENTE AOS GASTOS SUPORTADOS NO DIA 16.07.2007,CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DO EFETIVODESEMBOLSO E JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO;1.3) DE € 466,78(EUROS), APLICANDO O CÂMBIO DE R$2,56/DIA, EQUIVALENTE AR$1.194,95 (HUM MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS ENOVENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AOS GASTOSSUPORTADOS NO DIA 17.07.2007, CORRIGIDO MONETARIAMENTE APARTIR DA DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO E JUROS LEGAIS AINCIDIR A PARTIR DA CITAÇÃO;1.4) DE € 654,80 (EUROS), APLICANDO


O CÂMBIO DE R$2,55/DIA, EQUIVALENTE A R$1.669,74 (HUM MIL ESEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATROCENTAVOS), REFERENTE AOS GASTOS SUPORTADOS NO DIA19.07.2007, CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DOEFETIVO DESEMBOLSO E JUROS LEGAIS A INCIDIR A PARTIR DACITAÇÃO;1.5) DE € 42,60 (EUROS), APLICANDO O CÂMBIO DER$2,57/DIA, QUE EQUIVALE A QUANTIA DE R$109,48 (CENTO E NOVEREAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AOS GASTOSSUPORTADOS NO DIA 21.07.2007, CORRIGIDO MONETARIAMENTE APARTIR DA DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO E JUROS LEGAIS AINCIDIR A PARTIR DA CITAÇÃO;1.6) AS TAXAS DE CÂMBIO FORAMEXTRAÍDAS DA PÁGINA VIRTUAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL(WWW.BCB.GOV.BR), CUJA TABELA DE COTAÇÃO SEGUE EMANEXO.2) AO PAGAMENTO DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), ATÍTULO DE DANOS MORAIS, A SER DIVIDO NA PROPORÇÃO DE 50%(CINQÜENTA POR CENTO) PARA CADA AUTOR, CORRIGIDOMONETARIAMENTE DA DATA DA PROLAÇÃO DESTA SENTENÇA EJUROS LEGAIS A INCINDIR A PARTIR DA CITAÇÃO.CONDENO AINDAA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIEL AO QUE DISPÕE O ART.20,§3º, DO CPC, FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DACONDENAÇÃO. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

VILA VELHA, 19 DE FEVEREIRO DE 2009

WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA

VELHACOMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DRS. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CLAUDINE RODRIGUES PIMENTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLAESCREVENTES JURAMENTADOS: ELIZETE CUZZUOL LYRA,VALÉRIA DE BARROS SANTOS, MARIA INÊS LYRIO TEIXEIRA EMARTA VELLO CORREA NOGUEIRA.

LISTA Nº 05/2009

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:

DR. MARLEM VIEIRA TINOCOPROCESSO Nº 035.080.203.124ACUSADO(S): DANIEL DE ALMEIDA SANTOS E LUCAS DANATIVIDADE DOS SANTOS.ARTIGO(S): 157§2º, INC. II, DO CP.COMPARECER À AIJ DESIGNADA PARA O DIA 09/03/2009, 14:30HORAS.

VILA VELHA(ES), 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. ELIEZER MATTOSSCHERRER JUNIOR.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOS.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA GIANORDOLI MONTEIROESCREVENTES JURAMENTADOS: MÁRCIA MARGARETHCYPRESTE SANSON E ANA MARIA QUEIROZ SCHNEIDER.

LISTA Nº 06/2009

NA FORMA DOS ARTIGOS 95 E SEGUINTES DO CÓDIGO DENORMAS DO ETJ/ES, INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXORELACIONADOS:

01) PROC. Nº 5.525/08 (035.07.019969-6)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO E OUTROS.ADVOGADO(S): DRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO, OAB/ES .PARA ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS.

02) PROC. Nº 5.742/08 (035.08.004178-9)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): ADILSON RODRIGUES GONÇALVES.ADVOGADO(S): DR. ISRAEL DOMINGOS JORIO, OAB/MG 97.347.PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA13 (TREZE) DE ABRIL DE 2009, ÀS 13 HORAS, A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.

03) PROC. Nº 5.732/08 (035.08.010088-2)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): MARLON PROBSTER ESTEVES.ADVOGADO(S): DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES.PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS DO PROCESSOEM REFERÊNCIA.

04) PROC. Nº 5.669/08 (035.08.007756-9)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): THIAGO ADRIANO DOS SANTOS.ADVOGADO(S): DR. MARCOS JOSÉ FERREIRA VANZO, OAB/ES14.118.PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE EXAME DE ARMA DE FOGO EMATERIAS, JUNTADO ÀS FLS. 104/ 107 DOS AUTOS, BEM COMO PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS DO PROCESSO EMREFERÊNCIA.

05) PROC. Nº 5.747/08 (035.08.016844-2)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): WILSON GOULART ROSA.ADVOGADO(S): DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL, OAB/ES1.552.PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2009, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.

06) PROC. Nº 5.404/07 (035.06.022996-6)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): ADILSON ALVES MOREIRA.ADVOGADO(S): DRª ANDRESKA DIAS BARRETO, OAB/ES 11.226 EDR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID, OAB/ES 10.093.DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.T.J.

07) PROC. Nº 5.540/07 (035.06.023470-1)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): SIDENIL FRANCISCO FERREIRA.ADVOGADO(S): DR. MARCO CÉSAR G. BORGES, OAB/ES 6.799.DA R. SENTENÇA DE FLS. 574/578 QUE, NA FORMA DO ART. 387 DOCPP, JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARACONDENAR O RÉU SIDENIL FRANCISCO FERREIRA POR INFRINGIRO DISPOSTO NO ART. 50 DA LEI 6.766/79, À PENA DE 01 (UM) ANO E 06(SEIS) MESES DE RECLUSÃO E MULTA, EM REGIME ABERTO,SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUASRESTRITIVAS DE DIREITO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA.

08) PROC. Nº 5.712/08 (035.08.003261-4)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO(S): LEANDRO CHELUJE STOCCO E OUTROS.ADVOGADO(S): DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO, OAB/ES5.708.PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA06 (SEIS) DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.

VILA VELHA-ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

BIANCA G. MONTEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA - MAT. 027847-08


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES

PRIVATIVA DO JÚRI

JUÍZA DE DIREITO: ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGOPROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: HENRIQUE DE SOUZA LIMA EFLORENCIO IZIDORO HERZOGESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO

LISTA Nº 02/2009

EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.

INTIMO:

DR. DELSON SANTOS MOTTADR. MAURINO ROBERTO DE SOUZADR. ROBERTO MARIANODR. MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES DR. LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRODR. TELMO ZBYSZYNSKIDR. MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJODR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRADR. HERWAL SALOTTODR. CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERODR. ALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTADR. RODRIGO LEÃO DE PAIVADR. ADAM COHEN TORRES POLETODR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES DR. MAIKO R. SANTIAGO DE SOUZADR. ANTONIO CESAR AMONDR. WILSON C. B. SALDANHA DRª FERNANDA ROCKERT DR. OTONIEL AMARAL DE MATOSDR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIDR. FLAVIO FELIPE FERRARIDR. MARCO ANTONIO GOMES DR. MICHEL ANGELO DE JESUS GOMESDR. ARLINDO LUIZ DA SILVADR. MARCOS ANTÔNIO GOMES DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJODR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRODR. JOSE MARIO VIEIRADR. JORGE LUIZ DOS SANTOSDR. PAULO AUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGASDR. OTONIEL AMARAL DE MATTOSDR. MARCO ANTONIO GOMESDR. MICHEL ANGELO DE JESUS DR. PABLO QUEIROZ AGUETEDR. RIVELINO DO AMARALDR. RIVELINO DO AMARALDR. EDILSON QUINTAES CORREADR. RIVELINO AMARAL

01) PROCESSO 035.080.000.249AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): GIOVANE CAHAGAS BARRETO E OUTROADVOGADO(S): DR. DELSON SANTOS MOTTAPARA FINS DO ART. 587, CPP.

02) PROCESSO 035.040.106.540AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): BRUNO ALMEIDA FERREIRAADVOGADO(S): DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZAPARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVACONFORME DESPACHO DE FLS. 210/VERSO.

03) PROCESSO 035.070.226.861AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): MANOEL INACIO DA SILVA FILHO ADVOGADO(S): DR. ROBERTO MARIANOPARA FINS DO ART. 422 DO CPP.

04) PROCESSO 035.050.105.481AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO(S): DR. MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES E DR.LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIROPARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

05) PROCESSO 035.070.042.805AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): TELMA DOS SANTOSADVOGADO(S): DR. TELMO ZBYSZYNSKIPARA FINS DO ART. 422 DO CPP.

06) PROCESSO 035.080.000.322 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): JOÃO CARLOS PINTO DE ARAUJOADVOGADO(S): DR. MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA DE FLS. 298/301.

07) PROCESSO 035.090.010.626AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): JOCIMAR MORAES MARQUES E OUTROSADVOGADO(S): DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA, DR.HERWAL SALOTTO, DR. CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇACABALLERO, DR. ALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTA, DR.RODRIGO LEÃO DE PAIVA, DR. ADAM COHEN TORRES POLETOPARA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2009 ÀS 15:30H.

08) PROCESSO 035.070.170.234AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): GLAUCIO NUNES DA SILVAADVOGADO(S): DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES E DR.MAIKO R. SANTIAGO DE SOUZAPARA INDICAR PEÇAS DOS AUTOS DE QUE PRETENDA TRASLADO,FAZENDO FACE AS SUAS DESPESAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.256.

09) PROCESSO 035.070.185.828AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): MARCELO LUCAS DE OLIVEIRA E HERDILAN JACKESROSAADVOGADO(S): DR. ANTONIO CESAR AMON, DR. WILSON C. B.SALDANHA E DRª FERNANDA ROCKERT PARA FINS DO ART. 422 DO CPP EM RELAÇÃO AO ACUSADOMARCELO E PARA FINS DO ART. 587 DO CPP EM RELAÇÃO AOACUSADO HERDILAN.

10) PROCESSO 035.070.04.162AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): LUIZ CARLOS DA SILVAADVOGADO(S): DR. OTONIEL AMARAL DE MATOSPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE RECURSO.

11) PROCESSO 035.020.331.761AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): EMANOEL COSTALONGAADVOGADO(S): DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIPARA FINS DO ART. 422 DO CPP.

12) PROCESSO 035.980.308.023AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): MARLENE CATAZANO SILVAADVOGADO(S): DR. FLAVIO FELIPE FERRARI, DR. MARCOANTONIO GOMES E DR. MICHEL ANGELO DE JESUS GOMESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS CONFORMEDESPACHO DE FLS. 228/VERSO.

13) PROCESSO 035.020.027.385AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVAADVOGADO(S): DR. ARLINDO LUIZ DA SILVAPARA FINS DO ART. 422 DO CPP.

14) PROCESSO 035.050.039.235AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA


ACUSADO(S): VALTER JOSÉ ARANDIBA DOS SANTOS E BENEDITOMARCIAL CHAVESADVOGADO(S): DR. MARCOS ANTÔNIO GOMES E DR. CLOVISPEREIRA DE ARAÚJOPARA FINS DO ART. 422 DO CPP.

15) PROCESSOAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): CÉLIO JANEIRO LIMAADVOGADO(S): DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIROPARA INDICAR EM QUAL PROCESSO PRETENDE ANEXAR A PETIÇÃOPROTOCOLADA EM 07 DE JANEIRO DE 2009.

16) PROCESSO 035.060.093.453AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): MARCOS VENICIO VASCONCELOS JUNIORADVOGADO(S): DR. JOSE MARIO VIEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 172/175.

17) PROCESSO 035.040.110.096AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ALES DA SILVA COSTAADVOGADO(S): DR. JORGE LUIZ DOS SANTOSPARA FINS DO ART. 422 DO CPP.

18) PROCESSO 035.000.145.603AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): PAULO DE TARCIO COSTA ADVOGADO(S): DR. PAULO AUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGASPARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PROVA QUE PRETENDEPRODUZIR, UMA QUE REVOGADA A SUSPENÇÃO PROCESSUAL,CONFORME DESPACHO DE FLS. 142/VERSO.

19) PROCESSO 035.010.101.497AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): JOSE DA SILVA E MARCOS ANTÔNIO MACHADO ADVOGADO(S): DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOSPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

20) PROCESSO 035.060.062.656AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): WAGNER SANTANA PORTO E VIVIANE DE FREITASASSUNÇÃO ADVOGADO(S): DR. MARCO ANTONIO GOMES, DR. MICHELANGELO DE JESUS E DR. PABLO QUEIROZ AGUETEPARA FINS DO ART. 422 DO CPP.

21) PROCESSO 035.060.193.303AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): EDIRLEY DE JESUS ALVESADVOGADO(S): DR. RIVELINO DO AMARALPARA MANIFESTAR-SE SE ACEITA A NOMEAÇÃO DA DEFESA DOACUSADO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 353/VERSO.

22) PROCESSO 035.040.104.792AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ADELSON TOME DE SOUZAADVOGADO(S):DR. RIVELINO DO AMARALPARA MANIFESTAR-SE SE ACEITA A NOMEAÇÃO DA DEFESA DOACUSADO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 313/VERSO.

23) PROCESSO 035.030.182.766AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): JOSE FRANCISCO AQUINO BITTERADVOGADO(S):DR. EDILSON QUINTAES CORREAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 110 O QUALINDEFERE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO.

24) PROCESSO 035.030.005.074AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): DOMINGOS DOS SANTOS MACIELADVOGADO(S): DR. RIVELINO AMARAL PARA FINS DO ART. 422 DO CPP.


MARIA DE LOURDES MALINI PARAISOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL

JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PROCESSO Nº 035.060.204.183

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 60 DIAS

A DRª ILACEIA NOVAES, MM. JUÍZA DE DIREITONA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OSAUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADOMARCONDES FERREIRA DE JESUS OU MARCONDES BARBOSAFARIZELLI OU AINDA, ROGÉRIO FERREIRA DE JESUS, VULGO"PALMITO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 29.10.1965,NATURAL DE CONTAGEM/MG, FILHO DE JOAQUIM FERREIRA DEJESUS E DE NEUSA OU NEUZA BARBOSA FARIZELLI, TÉCNICO EMINFORMÁTICA, RG 1668735-3- SSP/SP, FOI DENUNCIADO PORINFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INCISO I, E ART. 307 (TRÊS VEZES) DOART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. EM SENTENÇAPROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI JULGADO, EM PARTE,PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, CONDENANDOMARCONDES FERREIRA DE JESUS OU ROGÉRIO FERREIRA DE JESUSOU MARCONDES BARBOSA FARIZELLI, OU SEJA QUE NOME TIVER,PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 157, § 157, § 2º, INCISO I,DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, TORNANDO DEFINITIVAS ASPENAS APLICADAS EM OITO ANOS DE RECLUSÃO E QUARENTADIAS-MULTA. SEM CUSTAS. O REGIME INICIAL DA PENA SERÁ OSEMI-ABERTO. E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMAALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, TERÁ 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEFÓRUM E PUBLICADO POR UMA VEZ GRATUITAMENTE NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 13(TREZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009. EU, , ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO CHAMONESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL

JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EXPEDIENTE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009.JUÍZA DE DIREITO: DRª ILACEIA NOVAES PROMOTOR: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REIS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FERNANDO ANTÔNIO CHAMONRIBEIRO E ILCA GUIMARÃES AGUIAR. ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIA LUIZA GUIMARÃESMOREIRA PIRES, ROSANA SIMAN GONÇALVES E ÉRICO VIDIGALCOUTINHO.


LISTA Nº 007/09

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

1) DR. MATHEUS RODRIGUES FRAGA, OAB/ES 13.334PROC. 035.080.149.913 - JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEY CUNHA.INTIME-SE O DR. MATHEUS RODRIGUES FRAGA, OAB/ES 13.334, DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHASEBASTIÃO JOSÉ DE LIMA, ARROLADA PELA ACUSAÇÃO, NO DIA 03DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, NA COMARCA DE IÚNA/ES,FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA, CENTRO - IÚNA/ES.

FERNANDO ANTÔNIO CHAMON RIBEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 10/09

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª VÂNIA MASSAD CAMPOS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REISESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCREVENTE JURAMENTADA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZAMARQUES PEREIRA E VALÉRIA VASCONCELOS COSTA PALADINI.

LISTA DE ADVOGADOS EM ORDEM ALFABÉTICA

DRª CARLA MILEIPE FESTA, OAB/ES 9069DR. CELSO ANTONIO BASSETI, OAB/ES 8936DR. EDUARDO DE ALMEIDA SILVADR ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA, OAB/ES 10.444DR.ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA, OAB/ES 8.928DR. HINO SALVADOR OAB/ES 5751DR.JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS, OAB/ES 5509,DR.KÁTIA REGINA POLEZE, OAB/ES 10.388DR.MARCELO BRASIL COUTO, OAB/ES 9.825;DRª MARLY DEIA BASSETI MORAES OAB/RJ 106.061 DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES 6437DR.SIZENATO JOSÉ COUTINHO BRAGA, OAB/ES 8771DRª TERENILDA BENÍCIO DA SILVA,OAB/ES 3.524 DR.THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB/ES 2.887 DR. WINICIUS MASOTTI, OAB/ES 1271

IP. Nº 035.090.000.668RÉU: FABIANO PEREIRA BRANDEMBURG E JOFREMAR PORTOVITÓRIAINFRAÇÃO: ART 157, § 2º, I, II DO CPBADVOGADO: DR. HINO SALVADOR OAB/ES: 5751, (ADV DO RÉUFABIANO) FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DESPACHO FL. 84, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE FLS. 68/77.

PROC. Nº 035.080.149.897RÉU: EDMILSON LUIZ DA SILVA INFRAÇÃO: ART.157 “CAPUT” C/C O ART. 14, II, DO CPB.ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA, OAB/ES 6437FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 78, QUE ONOMEOU COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU, E PARA APRESENTARMEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 035.080.168.392 INDICIADO: PATRICK COZZER ALVARENGAINFRAÇÃO: ART.157 § 2º, I, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CPB ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA, OAB/ES 6437FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 93, QUE ONOMEOU COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU, E PARA APRESENTARMEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 035.080.050.889RÉU: RONALDO MAGALHÃES PEREIRA INFRAÇÃO: ART. 304 DO CPB

ADVOGADO: DRª MARLY DEIA BASSETI MORAES OAB/RJ 106.061 EDR. CELSO ANTONIO BASSETI, OAB/ES 8936FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DEFLS.196/199

PROC. Nº 035.080.194.190RÉU: DANILO SANTOS CRUZ INFRAÇÃO: ART. 157 § 2º, I E II DO CPB E ART 1º DA LEI 2.252/54 ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA, OAB/ES 6437FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 62, QUE ONOMEOU COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU, E PARA APRESENTARMEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 035.080.214.451RÉU: MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO E RICARDO POTRATZ INFRAÇÃO: ART 157 § 2º II DO CPBADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA, OAB/ES 6437FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 60, QUE ONOMEOU COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU, E PARA RESPONDERPOR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ART. 329 E ART.396- A DO CPP.

PROC.035.050.029.426RÉU: AYLTON PEREIRA DE NARDI E OUTROINFRAÇÃO: ART 171, IV, SEGUNDA PARTE, DO CPB ADVOGADO: DR. ANTONIO LUCIO AVILLA LOBO, OAB/ES 9305, FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 217

PROC. Nº 035.080.182.849RÉU: CARLOS WILLIAN VANDERCE DE ALVARENGAINFRAÇÃO: ART 14 DA LEI 10.826/03 ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA, OAB/ES 6437FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 76, QUE ONOMEOU COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU, E PARA RESPONDERPOR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ART. 329 E ART.396- A DO CPP.

PROC. Nº 035.080.220.722RÉU: MARCIO GREICK DIASINFRAÇÃO: ART. 16 DA LEI 10.826/03ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA, OAB/ES 6437FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 81, QUE ONOMEOU COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU, E PARA RESPONDERPOR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ART. 329 E ART.396- A DO CPP, CONCENDENDO VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10DIAS.

PROC. Nº 035.040.091.007RÉU: WESLEY BARRERE CARVALHO INFRAÇÃO: ART. 14 DA LEI 10.826/03ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, OAB/ES6.437FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA DEFLS. 137/140

PROC. Nº 035.080.186.303RÉU: CLEYDSON BAUBINO REGOSINOINFRAÇÃO: ART 16 PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI 10.826/03 E ART. 28DA LEI 11.343/06ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA, OAB/ES 6437FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 76, QUE ONOMEOU COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU, E PARA RESPONDERPOR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ART. 329 E ART.396- A DO CPP.

PROC. Nº 035.080.219.039RÉU: AGENOR ÂNGELO DUQUE DE SOUZA INFRAÇÃO: ART. 157 “CAPUT” NA FORMA DO ART 14, II, AMBOS DOCPBADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA, OAB/ES 6437FINALIDADE:. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 59, QUE ONOMEOU COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU, E PARA RESPONDERPOR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ART. 329 E ART.396- A DO CPP.


PROC. Nº 035.080.084.979RÉU: VINICIUS NASCIMENTO CAMPOSINFRAÇÃO: ART 147 DO CPB NA FORMA DA LEI 11.340/06ADVOGADO:DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA, OAB/ES 6.437FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 69, QUE ONOMEOU COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU, E PARA RESPONDERPOR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ART. 329 E ART.396- A DO CPP, CONCEDENDO- LHE VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE10 DIAS.

PROC. Nº 035.080.085.034RÉU: VITAL PEREIRA CADETEINFRAÇÃO: ART. 129 § 9º DP CPB NA FORMA DO ART. 7º, I, DA LEI11.340/06ADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA, OAB/ES 6437FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 53, QUE ONOMEOU COMO DEFENSOR DATIVO DO RÉU, E PARA RESPONDERPOR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ART. 329 E ART.396- A DO CPP, CONCEDENDO- LHE VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE10 DIAS.

PROC. 035.050.058.433RÉU: ZAHER MOHD AYESH AHMAD YOUSEFINFRAÇÃO: ART. 184, §§ 1º E 2º DO CPBADVOGADO: DRª CARLA MILEIPE FESTA, OAB/ES 9.069FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE EXAME DE OBJETO DEFLS. 177/187.

PROC. 035.050.012.216RÉU: LEONARDO HENRIQUE DE BAERE, LUCIANO JOSÉ COUTINHOTOSE, RAFAEL ALCANTARA BRANDÃO E FERNANDO MONTEIRO DAROCHA.INFRAÇÃO: ART. 157, § 2º I E II C/C ART 14, II, TODOS DO CPBADVOGADO: DRª TERENILDA BENÍCIO DA SILVA,OAB/ES 3.524(ADV. DO RÉU LUCIANO) E DR. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA(ADV DO RÉU EDUARDO)FINALIDADE: PARA JUSTIFICAREM, SUAS AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIAREALIZADA NO DIA 11/02/09; BEM COMO PARA COMPARECEREM AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃODESIGNADA PARA DIA 29/04/09 ÀS 13H E 30MIN.

PROC. Nº 035.050.106.679RÉU: JEAN RENNER VALÉRIO OLIVEIRA E OUTROINFRAÇÃO: ART. 155 § 4º III E IV DO CPBADVOGADO: DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA, OAB/ES 10.444FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DEFLS.201/206

IP. Nº 035.070.127.739INDICIADO: ALBERT FALCÃO AZEVEDO E OUTROSADVOGADO: WINICIUS MASOTTI, OAB/ES 1271 (ADV DO ACUSADOALBERT)FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 108 QUEDETERMINA O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO.

PROC. Nº 035.080.187.574RÉU: RODRIGO CRUZ GOMES DA SILVA INFRAÇÃO: ART. 257, § 2º, I DO CPBADVOGADO: ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA, OAB/ES 8.928FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FL. 84 E PARACOMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DA 6º VARA CRIMINAL DACOMARCA DE VILA VELHA NO DIA 02/03/09 ÀS 13H E 30MIN PARAA.I.J.


VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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8ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ESPRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

JUIZES DE DIREITO: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZDRª CRISTIANIA LAVÍNIA MAYERDRª FERNANDA CORRÊA MARTINS DR. THIAGO VARGAS CARDOSOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMALDES DACUNHA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: ROSANA NAUMANN MARGOTTOESCREVENTES JURAMENTADAS: VANIA LUCIA LEÃO PEREIRA EANGELA SCHNEIDER KUNSCH.

GABARITO 12 /09

INTIMAÇÃO:

DR. FLAVIO JANIQUES DE LIMA - OAB/ES 8955Nº EXECUÇÃO: 222.2008.07030REEDUCANDO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 75, QUE“OUÇA-SE A DEFESA"

DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS. - OAB/ES 4238Nº EXECUÇÃO: 222.2008.09926REEDUCANDA: MICHELE FERREIRA GALVANHO.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 51/52QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODOQUE SE ESTENDE DESDE 21/11/2008 ATÉ 27/11/2008; E DA R.DECISÃO PROFERIDA ÀS FOLHAS 60/61, QUE DEFERIU O PEDIDO DESAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODO QUE SE ESTENDE DESDE24/12/2008 ATÉ 30/12/2008; E DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FOLHAS69/70, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NOPERÍODO QUE SE ESTENDE DESDE 13/02/2009 ATÉ 19/02/2009.

DR. ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA BOONE - OAB/ES 14.495.Nº EXECUÇÃO: 222.2006.01857REEDUCANDO: RENATO LAGASSA SANTOS.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DAS R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.204/205 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NOPERÍODO QUE SE ESTENDE DESDE 19/12/2008 ATÉ 26/12/2008; DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 218/219 QUE REMIU A PENA DOREEDUCANDO EM 08 (OITO) DIAS; E DA R. SENTENÇA PROLATADAÀS FLS. 234/235 QUE CONDEDEU A PROGRESSÃO DE REGIMEPRISIONAL DO SEMI-ABERTO PARA O ABERTO.

DR. MARCOS GIOVANI CORREA FELIX - OAB/ES 15.532Nº EXECUÇÃO: 222.2006.00740REEDUCANDO: JOÃO OSORIO NEVES VIANEZ.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 89/90,QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODOQUE SE ESTENDE DESDE 30/01/2009 ATÉ 06/02/2009; E DA R.DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 93 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDATEMPORÁRIA, NO PERÍODO QUE SE ESTENDE DESDE 03/02/2009 ATÉ10/02/2009.

DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDA - OAB/ES 10.075Nº EXECUÇÃO: 222.2007.09078REEDUCANDO: WALDECIR DA SILVA.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 74/75QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODOQUE SE ESTENDE DESDE 19/12/2008 ATÉ 26/12/2008; E DA R.DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 84/75 QUE DEFERIU O PEDIDO DESAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODO QUE SE ESTENDE DESDE10/02/2009 ATÉ 16/02/2009.

DRª DÉBORA CECILIOTTI BARCELOS - OAB/ES 14344Nº EXECUÇÃO: 222.2008.04802REEDUCANDA: FABIO DE OLIVEIRA PRATTI.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA03/03/2009, ÀS 15:00 HORAS.

DR. HELLISON BEZERRA - OAB/ES 6832Nº EXECUÇÃO: 222.2008.11197REEDUCANDO: HELIMARIO BAHIENSE DA SILVA.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.215/216 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NO


PERÍODO QUE SE ESTENDE DESDE 19/12/2008 ATÉ 26/12/2008; E DAR. SENTENÇA PROLATADA ÀS FL. 220, QUE INDEFERIU AOREEDUCANDO O PEDIDO DE REMIÇÃO DE PENA.

DR. NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO - OAB/ES 5230Nº EXECUÇÃO: 222.2007.04939REEDUCANDO: PAULO CORREA DE BARROS.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.271/272 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NOPERÍODO QUE SE ESTENDE DESDE 19/12/2008 ATÉ 26/12/2008; E DAR. SENTENÇA PROLATADA ÀS FL. 276/277, QUE REMIU A PENA DOREEDUCANDO EM 10 (DEZ) DIAS; E DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀSFLS. 286/287 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NOPERÍODO QUE SE ESTENDE DESDE 02/02/2008 ATÉ 09/02/2008

DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JR. - OAB/ES 6751Nº EXECUÇÃO: 222.2007.02098REEDUCANDO: HELIAS COSTA VILA REAL.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FL.31/37, QUE DETERMINOU REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICONO PRAZO DE 45 DIAS, BEM COMO "INTIME-SE A DEFESA PARA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FORMULAR QUESITOS E, EM SEGUIDAO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O MESMO FIM".

VILA VELHA, 19 FEVEREIRO DE 2009

CHEFE DE SECRETARIA

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8ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ESPRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

JUIZES DE DIREITO: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZDRª CRISTIANIA LAVÍNIA MAYERDRª FERNANDA CORRÊA MARTINS DR. THIAGO VARGAS CARDOSOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CÉSAR AUGUSTO RAMALDES DACUNHA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA: ROSANA NAUMANN MARGOTTOESCREVENTES JURAMENTADAS: VANIA LUCIA LEÃO PEREIRA EANGELA SCHNEIDER KUNSCH.

GABARITO 13 /09

INTIMAÇÃO:

DR. EDUARDO LEITE MUSSIELLO - OAB/ES 12962Nº EXECUÇÃO: 222.2007.17235REEDUCANDO: MAGNO MORAES DE OLIVEIRA.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA EXARADO, "DEFIRO PEDIDO O DE VISTAMEDIANTE CARGA"

DR. CARLA RENATA MARVILA DE SOUZA. - OAB/ES 12450Nº EXECUÇÃO: 222.2007.06151REEDUCANDA: IRAMILSON ANDRADE DA LUZ.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 97/98QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NO PERÍODOQUE SE ESTENDE DESDE 19/12/2008 ATÉ 26/12/2008; E DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 102/103, QUE REMIU A PENA DOREEDUCANDO EM 17 DIAS; E DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FOLHAS114/115, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NOPERÍODO QUE SE ESTENDE DESDE 26/01/2009 ATÉ 02/02/2009.

DR. ONOFRE CAMILO DUQUE - OAB/ES 13.544; DR. RAFAELFREITAS DE LIMA- OAB/ES 14402; DR. LEANDRO RODRIGUESLACERDA- OAB/ES 13178 .Nº EXECUÇÃO: 222.2008.10172REEDUCANDO: ALEX SANDRO BAPTISTA RAYMUNDOA FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 73VERSO "INTIME-SE OS DOUTOS ADVOGADOS PARAREGULARIZAREM SUAS REPRESENTAÇÕES PROCESSUAIS"

DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JR. - OAB/ES 6751Nº EXECUÇÃO: 222.2009.00858REEDUCANDO: DIUCELI FRAGILO PEREIRA.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO, PARAINFORMAR AS PEÇAS PARA O TRANSLADO DO RECURSO DEAGRAVO.DR. VASCO ALVES Nº EXECUÇÃO: 222.2006.00325REEDUCANDO: RAIMUNDO MARCELO DA SILVA.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 40VERSO QUE "INTIME-SE O DOUTO ADVOGADO DE DEFESA PARAAPRESENTAR JUSTIFICATIVA ESCRITA"

DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI - OAB/ES 6490Nº EXECUÇÃO: 222.2006.00811REEDUCANDA: SILAS LIMA FERREIRA.A FIM DE TOMAR DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 113, QUE"INTIME-SE A DOUTA ADVOGADA PARA ASSINAR A PETIÇÃO EREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL"

DR. DAVID BOURGUINGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304Nº EXECUÇÃO: 222.2008.07296REEDUCANDO: ROGERIO JUVENAL.A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 57VERSO, QUE "INTIME-SE O SUBSCRITO DA PEÇA DE FLS. 56 PARAREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL."


CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA

COMARCA DE VILA VELHA JUÍZA TITULAR: DRª. ABIRACI SANTOS PIMENTELPROMOTORA EM EXERCÍCIO: DRª. RENATA SOARES WALDER DEMELLOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANI.

NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.

LISTA 09/2009

INTIMO:

1 - PROC. Nº 41.292 (035.08.018266-6)- ALIMENTOS PARTES: L.V.L.O. REPRESENTADA POR SUA GENITORA E.L.S. X N.J.O.DR. RICARDO TSCHAEN, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FL. 13, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 31 DEMARÇO DE 2009 ÀS 14:00 HORAS.

2 - PROC. Nº 38.042 (035.05.008983-4)- INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEPARTES: M.V.S. X E.A.P.DR. DANIEL RANGEL EMMERICK OLIVEIRA, PARA ACOMPANHARO EXAME DE DNA QUE SERÁ REALIZADO NO LABORATÓRIOTOMAZZI, SITUADO NA AV. JAIR ANDRADE, 321, LOJA 02, ITAPOÃVILA VELHA/ES NO DIA 24 DE MARÇO DE 2009 ÁS 09:00 HORAS.

3- PROC. Nº 40.750 (035.08.006414-6)- REVISÃO DE ALIMENTOS. PARTES: D.S.F. X L.S.S.F. REPRESENTADA POR SUA GENITORA S.S.S.DRª. PATRÍCIA VALLORINI GUASTI, PARA CIÊNCIA DO INTEIROTEOR DO R. DESPACHO DE FL. 39, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARAO DIA 31 DE MARÇO DE 2009 ÀS 15:30 HORAS.

4- PROC. 38.911 (035.06.009647-2) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAPARTES: C.A.M.B. REPRESENTADA POR SUA GENITORA A.A.S. XL.C.M.B.


DR. RAPHAEL QUEIROZ, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FL. 109, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 26DE MARÇO DE 2009 ÀS 17:00 HORAS.

5- PROC. 40.118 (035.07.018956-4) - ALIMENTOSPARTES: N.V.B. X A.F.C.DRª. SULAYMA BEATRIZ HAMDAN LIMA, PARA CIÊNCIA DOINTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 39/40, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2009 ÀS 16:30 HORAS.

6- PROC. 41.246 (035.08.017729-4) - ALIMENTOSPARTES: E.L.S.REPRESENTADO POR SUA GENITORA B.L.S. X F.I.A.S.DR. RICARDO TSCHAEN, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.DECISÃO DE FL. 27, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 26 DEMARÇO DE 2009 ÀS 14:00 HORAS.

7- PROC. 41.289 (035.08.019269-9) - ALIMENTOSPARTES: R.R.M.F. REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.M.R. X R.F.DR. JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA, PARA CIÊNCIA DOINTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FL. 10, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2009 ÀS 14:30 HORAS.

8- PROC. 40.732 (035.08.005893-2) - REVISÃO DE ALIMENTOSPARTES: A.L.L.S.X Y.D.S. REPRESENTADA POR SUA GENITORA N.N.D.DR. GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIOR E DR. ARTURFRANKLIN MENDES, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FL. 59, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 24DE MARÇO DE 2009 ÀS 16:30 HORAS.

9- PROC. 38.962 (035.06.010721-2) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIAPARTES:C.M.R.V. X R.B.V. E G.B.V.DR. CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA E DR. WALTER LUIZRODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DEFLS. 43/45, QUE DEFERIU LIMINARMENTE O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA, NO SENTIDO DESUSPENDER OS DESCONTOS RELATIVOS À PENSÃO ALIMENTÍCIADEVIDA AO SEU FILHO MAIOR E DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA ODIA 24 DE MARÇO DE 2009 ÀS 17:00 HORAS, DEVENDO TAMBÉM SERINTIMADO O DR. WALTER LUIZ RODRIGUES PARA REGULARIZARA PROCURAÇÃO DE FL. 26, JUNTANDO UMA PROCURAÇÃOESPECÍFICA PARA ESTE PROCESSO.

10- PROC. 40.880 (035.08.008950-7) - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: O.L.M.B.X J.H.F.B.DR. WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO INTEIROTEOR DO R. DESPACHO DE FL. 71, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARAO DIA 31 DE MARÇO DE 2009 ÀS 16:30 HORAS.

11-PROC. 41.255 (035.08.017966-2) - ALIMENTOSPARTES: A.P.R.S. E L.G.R.S REPRESENTADOS POR SUA GENITORAL.A.R. X P.S.SDRª. ARIANNE DA SILVA VITAL, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDA R. DECISÃO DE FL. 13, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA26 DE MARÇO DE 2009 ÀS 15:00 HORAS.

12- PROC.38.734 (035.06.005862-1) - PARTILHAPARTES: J.R.S. X A.C.S.DR. MOSHE DAYAN ROSA, PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FL. 177, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2009 ÀS 16:00 HORAS.

13- PROC.40.214 (035.07.021740-7) - DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOPARTES: C.C.R.I. X M.I.N.DR. MARCOS ALBERTO DE FARIAS SOARES, PARA CIÊNCIA DOINTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 61, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2009 ÀS17:00 HORAS.

VILA VELHA/ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009

VERA LUCIA MARIANIESCRIVÃ JUDICIÁRIA


SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA COMARCA DACAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINICHEFE DE SECRETARIA: JOÃO LUIZ PINHEIROESCREVENTES JURAMENTADAS: AURORA NASCIMENTOCIPRESTES, MARIA HELENA LACERDA, ROSEMARY DA PENHACARLETTI PITANGA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 08/2009

INTIMA OS ADVOGADOS: ALCEBÍADES D’AVILA NETOCLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAELZIMAR LUIZ LUCASFLÁVIO ADORNETTI MARANINCHI JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA LAERCIO ANTÔNIO PAVESI LUCIANA GOMES DA COSTA BAESSOROMILDO LOUREIRORICARDO TSCHAENROBERTO GRILLO FERREIRA ROBSON ALLEGRETTO SCARDINISERVINO MIGUEL SHEILA DURELES RIBEIROTATIANA NARA CASTANHEIRA VILELA

1- DRª. SHEILA DURELES RIBEIROPROCESSO Nº 4997 (035.98.024572-0) AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPARTES: L.E.S.S. X V.S. FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 05/03/09, ÀS 15:00 HORAS.

2- DR. LAERCIO ANTÔNIO PAVESIPROCESSO Nº 17.424 (035.08.015122-4) AÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: V.R.L. X T.B.L.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 09/03/09, ÀS 14:30 HORAS.

3- DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTAPROCESSO Nº 17.577 (035.08.019122-0) AÇÃO DE OFERTA DEALIMENTOSPARTES: M.A.G.F. X B.F.F.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 006/04/09 ÀS 14:00 HORAS.

4- DRª. LUCIANA GOMES DA COSTA BAESSOPROCESSO Nº 17.745 (035.09.000074-2) AÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: N.S.T.M. X M.T.M.S. FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 22/04/09, ÀS 13:30 HORAS.

5- DRª. TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELAPROCESSO Nº 17.653 (035.08.020803-2) AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSA COM BENS A PARTILHARPARTES: E.B.S. X A.M.S.D.S.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 31/03/09, ÀS 14:30 HORAS.

6- DR. CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉMDR. SERVINO MIGUELPROCESSO Nº 7576 (035.98.033860-8) AÇÃO DE SEPARAÇÃOCONSENSUALPARTES: M.L.F.S. X M.A.S.


FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREM NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 09/03/09, ÀS 15:30 HORAS.

7- DRª. CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAPROCESSO Nº 16.029 (035.07.006854-5) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEPARTES: C.A.N. X P.R. FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 23/03/09, ÀS 14:00 HORAS.

8- DR. RICARDO TSCHAENDR. FLÁVIO ADORNETTI MARANINCHIPROCESSO Nº 16.434 (035.07.019776-5) AÇÃO DE GUARDA DEMENORESPARTES: I.O.G.D. X J.P.C.FINALIDADE: PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 19/03/2009, ÀS 15:00 HORAS.

9- DR. RICARDO TSCHAENDR. FLÁVIO ADORNETTI MARANINCHIPROCESSO Nº 16.243 (035.07.013510-4) AÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: A.C.O. X J.P.C. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 127 DOSAUTOS, QUE TORNOU SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 76 “USQUE”77, EM 05 (CINCO) DIAS.

10- DR. ROBERTO GRILLO FERREIRAPROCESSO Nº 16.579 (035.07.023235-6) AÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: S.P.C. X C.P.A.C.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 23/03/09, ÀS 14:30 HORAS.

11- DR. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI DR. ELZIMAR LUIZ LUCASPROCESSO Nº 16.149 (035.07.010210-4) AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULAPARTES: E.P.T. X T.R.X.T.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREM NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 17/03/09, ÀS 15:00 HORAS.

12 - DR. RICARDO TSCHAENPROCESSO Nº 17.461 (035.08.016012-6) AÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: G.A.S. X R.E.S.R. FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 09/03/09, ÀS 14:00 HORAS.

13- DR. ROMILDO LOUREIRODR. ALCEBÍADES D’AVILA NETOPROCESSO Nº 16.474 (035.07.020730-9) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEPARTES: A.E. X A.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREM NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 31/03/09, ÀS 14:00 HORAS.

VILA VELHA/ES, 17 DE FEVEREIRO DE 2009.

JOÃO LUIZ PINHEIRO CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE

VILA VELHA-ES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOSOB O Nº 035.07.025245-3 (1235), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/04, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 47/49 DOS AUTOS, E DECONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JANETEBARCELOS DE OLIVEIRA, BRASILEIRA,CASADA, IDENTIDADE RG Nº1.000.628-SGPC-ES, CPF Nº 008.039.947-96, NASCIDA AOS 06/11/1962, EMRIO DA PRATA, MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, FILHA DEARCHILINO BARCELOS E ZILDA SANT’ANA, RESIDENTE EDOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, POR SERPORTADORA DE “DEFICIÊNCIA DO SISTEMA NERVOSO”,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADOR SEU CÔNJUGE JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,CASADO, REPOSITOR, IDENTIDADE RG Nº 906.842-SGPC-ES, CPF Nº621.439.137-53, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, SOBCOMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃOPODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES ÀINTERDITADA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, OS VALORESRECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEMESTAR DA INTERDITADA, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NOART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMAREFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NOÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEMCUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS 10 (DEZ)DIAS DE FEVEREIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU, MARCUSVINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR,CONFERI E ASSINO.

MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES

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VILA VELHA-ES


A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOSOB O Nº 035.08.007159-6 (1.507), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/04, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 36/38 DOS AUTOS, E DECONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE EDITH MOREIRANASCIMENTO, BRASILEIRA, CASADA (SEPARADA DE FATO), CPF Nº527.069.667-34, FILHA DE AUGUSTO MOREIRA E WALDEMIRAMOREIRA, COM REGISTRO DE NASCIMENTO NO CARTÓRIO DEREGISTRO CIVIL DE ITAQUARI, MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES -OFICIAL LINCOLN AMARAL - NO LIVRO Nº A-6, FLS. 66, SOB O Nº 249,


RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES,POR SER PORTADORA DE “DEMÊNCIA SENIL- CID 10 G 31.1”,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA SUA FILHA RITA DE CASSIA NASCIMENTO PRIORI,BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, IDENTIDADE RG Nº339.556-SESP-ES, CPF Nº 527.069.317-87, RESIDENTE E DOMICILIADANESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZODE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTONÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUIDECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OUONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZAPERTENCENTES À INTERDITADA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, OSVALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃOSER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO EBEM ESTAR DA INTERDITADA, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTONO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMAREFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NOÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEMCUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS 10 (DEZ)DIAS DE FEVEREIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU, MARCUSVINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR,CONFERI E ASSINO.



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VILA VELHA-ES



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOSOB O Nº 035.08.011149-1 (1.590), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 36/38 DOS AUTOS, E DECONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE NILZETE DANIELDE ASSIS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PENSIONISTA DO INSS, CTPS/MTNº 125.00096.08.6, NASCIDA AOS 22/03/1965, EM NOVA ERA/MG, FILHADE GERALDO DANIEL DE ASSIS E ELZA SANTOS DE ASSIS,RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES,POR SER PORTADORA DE “RETARDO MENTAL - CID 10 F 79”,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA SUA IRMÃ GENILDA DE ASSIS RODRIGUES, BRASILEIRA,CASADA, DE PRENDAS DO LAR, IDENTIDADE RG Nº 478.826-SESP-ES,CPF Nº 652.724.987-04, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO,SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS,POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LAEM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR ACAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃOPODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES ÀINTERDITADA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, OS VALORESRECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEMESTAR DA INTERDITADA, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NOART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMAREFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NOÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEMCUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS 10 (DEZ)DIAS DE FEVEREIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU, MARCUSVINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR,CONFERI E ASSINO.



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VILA VELHA-ES



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOSOB O Nº 035.08.012253-0 (1614), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS.02/03, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 33/35 DOS AUTOS, E DECONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE LEIDA DE SOUZAROCHA, BRASILEIRA, IDENTIDADE RG Nº 3.090.903-SESP-ES, CPF Nº138.904.517-05, NASCIDA AOS 05/08/1966, EM VITÓRIA/ES, FILHA DEJAIME ANDRADE ROCHA E JACIRA DE SOUZA ROCHA, RESIDENTE EDOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, POR SERPORTADORA DE “PATOLOGIA IRREVERSÍVEL - CID F 20.5”,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADOR SEU CUNHADO ANTONIO GOMES, BRASILEIRO, CASADO,APOSENTADO, IDENTIDADE RG Nº 264.888/SSP/ES, CPF Nº125.356.057-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, SOBCOMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃOPODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES ÀINTERDITADA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, OS VALORESRECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEMESTAR DA INTERDITADA, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NOART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMAREFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NOÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEMCUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS10 (DEZ) DIAS DE FEVEREIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU,MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZDIGITAR, CONFERI E ASSINO.





VILA VELHA-ES



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOSOB O Nº 035.08.012616-8 (1621), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/05, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 39/41 DOS AUTOS, E DECONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ROGÉRIO DEOLIVEIRA PINTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, IDENTIDADE RG Nº3.073.737-SESP-ES, CPF Nº 060.409.127-31, NASCIDO AOS 14/10/1980, EMVITÓRIA/ES, FILHO DE JOSÉ PINTO E SOLANGE DE OLIVEIRAPINTO, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE VILAVELHA/ES, POR SER PORTADOR DE “TRISSOMIA 21 - CID 10 Q 90.9”,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA SUA GENITORA SOLANGE DE OLIVEIRA PINTO,BRASILEIRA, DIVORCIADA, IDENTIDADE RG Nº 1.367.579-SESP-ES,CPF/MF Nº 835.382.407-87, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTEMUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DECINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTONÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUIDECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OUONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZAPERTENCENTES AO INTERDITADO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL,OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIASDEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE,ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITADO, APLIQUE-SE, NOCASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMAREFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NOÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEMCUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS 10 (DEZ)DIAS DE FEVEREIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU, MARCUSVINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR,CONFERI E ASSINO.



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VILA VELHA-ES



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOSOB O Nº 035.08.012617-6 (1.622), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/04, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 31/33 DOS AUTOS, E DE

CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE NOEME FEREIRADOS SANTOS, BRASILEIRA, DIVORCIADA, NASCIDA AOS 21/03/1932,EM BOM JESUS DE ITABAPUANA/RJ, FILHA DE JOAQUIM FERREIRADOS SANTOS E ANA FERREIRA DOS SANTOS, RESIDENTE EDOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, POR SERPORTADORA DE “INVOLUÇÃO SENIL - CID 10 F 09”, DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA FILHA INEIDAMARA SANTOS, BRASILEIRA, DIVORCIADA, PEDAGOGA,IDENTIDADE RG 785.774-SSP-ES, CPF Nº 899.919.587-20, RESIDENTE EDOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SERPRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DAVIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DAINTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUERMODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DEQUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES À INTERDITADA, SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL, OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADESPREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTENA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITADA,APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E ASRESPECTIVAS SANÇÕES. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMAREFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NOÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEMCUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS 10 (DEZ)DIAS DE FEVEREIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU, MARCUSVINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR,CONFERI E ASSINO.



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VILA VELHA-ES



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOSOB O Nº 035.08.012992-3 (1629), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 34/36 DOS AUTOS, E DECONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE RONYEU LIBARDISALVADOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DIVORCIADO, IDENTIDADE RGNº 1.842.958-SESP-ES, NASCIDO AOS 02/09/1983, EM VILA VELHA/ES,FILHO DE AMERICO SALVADOR E NATALINA LIBARDI SALVADOR,RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES,POR SER PORTADOR DE “TRISSOMIA 2L (SINDROME DE DOWN)”,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA SUA IRMÃ MARLENE SALVADOR, BRASILEIRA,SOLTEIRA, ARTESÃ, IDENTIDADE RG Nº 533.572-SGPC-ES, CPF/MF Nº856.314.347-68, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOBCOMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃOPODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTESAO INTERDITADO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, OS VALORES


RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEMESTAR DO INTERDITADO, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NOART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMAREFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NOÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEMCUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS10 (DEZ) DIAS DE FEVEREIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU,MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZDIGITAR, CONFERI E ASSINO.



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VILA VELHA-ES



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOSOB O Nº 035.08.013147-3 (1632), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/04, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 48/50 DOS AUTOS, E DECONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE TERCILIOCOLOMBEKI PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CTPS Nº 96.050-SÉRIE00004-ES, NASCIDO AOS 30/12/1964, NO DISTRITO DE AGUA BRANCA,MUNÍCIPIO DE SÃO GABRIEL/ES, FILHO DE ARGEMIRO MENDESPEREIRA E TEREZA COLOMBEKI PEREIRA, RESIDENTE EDOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, INCAPAZ DEGERIR A SUA VIDA CIVIL CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NOLAUDO MEDICO ÀS FL.S 38 DOS AUTOS, DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR SEU IRMÃO DARCÍMENDES PEREIRA, BRASILEIRO, IDENTIDADE RG Nº 545.267-SSP-ES,NASCIDO 10/08/1959, FILHO DE ARGEMIRO MENDES PEREIRA ETHERESA COLOMBECKI PEREIRA, RESIDENTE E DOMICILIADONESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZODE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTONÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUIDECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OUONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZAPERTENCENTES AO INTERDITADO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL,OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIASDEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE,ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITADO, APLIQUE-SE, NOCASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZESNO ÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEMCUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS10 (DEZ) DIAS DE FEVEREIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU,

MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZDIGITAR, CONFERI E ASSINO.



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VILA VELHA/ES


A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMªJUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, AUTUADOSOB O Nº 035.08.003707-6 (1.420), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/04, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 57/59 DOS AUTOS E, DECONSEQUÊNCIA, DECRETADA A INTERDIÇÃO DE IYONEHOFFMAN ALENCASTRE, BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA,PORTADORA DA CTPS Nº 95.864 - SÉRIE 638ª, CPF Nº 687.067.077-34,NASCIDA AOS 17/11/1934, EM DOMINGOS MARTINS/ES, FILHA DEMARTINHO HOFFMAN E ELVIRA COSTA HOFFMAN, RESIDENTE EDOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, POR SERPORTADORA DE “DOENÇA DE ALZHEIMER - CID G 30”,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA SUA FILHA IVETE HOFFMANN ALENCASTRE,BRASILEIRA, SOLTEIRA, PROFESSORA, IDENTIDADE RG Nº412.920-SESP-ES, CPF Nº 579.266.037-91, RESIDENTE E DOMICILIADANESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZODE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTONÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUIDECRETADA, NÃO PODENDO, POR QUALQUER MODO, ALIENAR OUONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA,PERTENCENTES À INTERDITADA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OSVALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃOSER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO EBEM ESTAR DA INTERDITADA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTONO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM, POIS, OS INTERESSADOS, CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE NA IMPRENSALOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL POR 03 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS17 (DEZESSETE) DE NOVEMBRO DE 2008 (DOIS MIL E OITO). EU,UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELO, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZDIGITAR, CONFERI E ASSINO.

UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELOCHEFE DE SECRETARIA

AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL

VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DE REGISTRO PÚBLICOE MEIO AMBIENTE

EDITAL DE LEILÃO

CARTA PRECATÓRIA: 035080106681 - EXECUÇÃO FISCAL


EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPEEXECUTADO: UNIPLAC UNIÃO DISTR. DE ACUMULADORES LTDA.

O DR. ALDARY NUNES JUNIOR, MM JUIZ DEDIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM,QUE O LEILOEIRO, DJANIR DA RÓS, ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO,PREGÃO DE VENDAS E ARREMATAÇÃO NO FÓRUM DE VILAVELHA, SITO PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA,V.VELHA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2009 ÀS 14:00 HORAS, POR SALDONÃO INFERIOR À AVALIAÇÃO, E, NÃO COMPARECENDO LICITANTESFICA DESDE LOGO DESIGNADO O 2º LEILÃO PARA O DIA 15 DEABRIL DE 2009 ÀS 14:00 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS):"1 (UM) TELEVISOR PHILIPS, 40' DE PLASMA, MOD. HD R FADY NOVALOR DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)"BEM(NS) ACIMA DESCRITO, CONFORME AUTO DE PENHORA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE - FLS. 10, SENDO DEPOSITÁRIO DO(S) BEM(NS),SR. SEBASTIÃO RAUL FERREIRA, COM ENDEREÇO NA RUA SÃOPAULO, Nº 1300, VILA VELHA/ES.


ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE VILA VELHA

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ELETRÔNICO (E-PROCEES)

1 - 035.09.501925-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DEILTON RODRIGUES BRAGANÇAREQUERIDO: EDSON CAETANO FIORIO E OUTROSADVOGADO(A): JOSE ALFREDO C. BARRETOINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 05/03/200916:30, SITUADA NO RUA LUIZA GRINALDA,, PRAINHA, VILA VELHA -ES

2 - 035.09.501901-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIZ EUGENIO BIANCHIREQUERIDO: ALESSANDRA ZANONIADVOGADO(A): FERNANDA GALON ARRIGONIINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 05/03/2009 ÀS15:30H, SITUADA NO RUA LUIZA GRINALDA,, PRAINHA, VILA VELHA -ES

3 - 035.08.514193-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSE CARLOS SANTOSREQUERIDO: NILDA CANDIDA PAIZANTEADVOGADO(A): JOSE TORRES DE ALENCARINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 30/04/2009 ÀS13:30, SITUADA NO RUA LUIZA GRINALDA,, PRAINHA, VILA VELHA -ES

4 - 035.09.501851-7 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: JANE ARAUJO FUSCO DA SILVA

REQUERIDO: DORLY GONÇALVES LOUZADAADVOGADO(A): MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOSINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 05/03/2009 ÀS14:30, SITUADA NO RUA LUIZA GRINALDA,, PRAINHA, VILA VELHA -ES

5 - 035.09.501327-9 - COBRANÇAREQUERENTE: ISMAEL RODRIGUES DA SILVAREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 04/03/200911:30, SITUADA NO RUA LUIZA GRINALDA,, PRAINHA, VILA VELHA -ES

6 - 035.09.501325-3 - COBRANÇAREQUERENTE: GRACE KELY GOMES DE OLIVEIRAREQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 04/03/2009 ÀS10:30, SITUADA NO RUA LUIZA GRINALDA,, PRAINHA, VILA VELHA -ES

7 - 035.08.500451-6 - COBRANÇAREQUERENTE: JOAO ROBERTO LIMAREQUERIDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/AADVOGADO(A): RIANE BARBOSA CORRÊAADVOGADO(A): RONIERY PIGNATOL CEOLINADVOGADO(A): MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLIADVOGADO(A): TALES RODRIGO GALON CHAVESINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DADESCIDA DOS AUTOS.

8 - 035.08.503441-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CARLOS ANTONIO ALOCHIOREQUERIDO: BANESTES SEGURADORA S/A E OUTROSADVOGADO(A): TALES RODRIGO GALON CHAVESADVOGADO(A): KAMILA MENDES SPINOLA DE MIRANDAADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO(A): MARCELLA CID PINTO MARTINSINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DADESCIDA DOS AUTOS.

9 - 035.08.509897-1 - COBRANÇAREQUERENTE: ANTONIO JOSE DE MELOREQUERIDO: NOBRE SEGURADORA S/AADVOGADO(A): TALES RODRIGO GALON CHAVESINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: RECEBO O RECURSO NOSEFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE A PARTERECORRIDA PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO OPRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, EXTRAIA-SE CÓPIA DOS AUTOS EOS REMETAAO COLEGIADO RECURSAL, JÁ QUE NO MENCIONADO ÓRGÃOAINDA NÃO FOI IMPLANTADO O SISTEMA VIRTUAL.

10 - 035.08.503509-1 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: MARLENE FRANCISCA DE JESUS CUNHAREQUERIDO: BCS SEGUROS S/A


ADVOGADO(A): STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHOADVOGADO(A): MARCELLA CID PINTO MARTINSINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: JUNTEM-SE RECIBO DEPROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES; RECIBO DEPROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE TRANSFERÊNCIAS,DESBLOQUEIOS E/OU REITERAÇÕES PARA BLOQUEIO DE VALORES;E DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DEVALORES. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAREM.

12 - 035.08.503507-5 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: LUIZ RIBEIROREQUERIDO: EXCELSIOR SEGUROSADVOGADO(A): MARCELLA CID PINTO MARTINSADVOGADO(A): STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHOINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: JUNTEM-SE RECIBO DEPROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES; RECIBO DEPROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE TRANSFERÊNCIAS,DESBLOQUEIOS E/OU REITERAÇÕES PARA BLOQUEIO DE VALORES;E DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DEVALORES. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, SEMANIFESTAREM.

13 - 035.08.506195-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ALEXANDRE JOSE PEREIRAREQUERIDO: BCS SEGUROS S/AADVOGADO(A): JANE MORAESADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSAINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: JUNTEM-SE RECIBO DEPROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES; RECIBO DEPROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE TRANSFERÊNCIAS,DESBLOQUEIOS E/OU REITERAÇÕES PARA BLOQUEIO DE VALORES;E DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DEVALORES. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, SEMANIFESTAREM.

14 - 035.08.507371-2 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: ALINE RAQUEL SILVA GONÇALVESREQUERIDO: CLEIDE ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): JOSE LUIS CISNEROS CHAVESINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: JUNTEM-SE RECIBO DEPROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES EDETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES.APÓS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS.

17 - 035.08.506189-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JUCARLI SANTO TRARBACHREQUERIDO: BCS SEGUROS S/AADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSAADVOGADO(A): JANE MORAESINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: JUNTEM-SE RECIBO DEPROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES; RECIBO DEPROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE TRANSFERÊNCIAS,DESBLOQUEIOS E/OU REITERAÇÕES PARA BLOQUEIO DE VALORES;E DETALHAMENTO DE ORDE JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES.APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, SEMANIFESTAREM.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVILA VELHA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

(E-PROCEES)

1 - 035.08.506105-3 - COBRANÇAREQUERENTE: FLAVIO ROCHAREQUERIDO: EXCELSIOR SEGUROSADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTOADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES

ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUMADVOGADO(A): RIANE BARBOSA CORRÊAINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM OSEGUINTE: JUNTEM-SE RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DEBLOQUEIO DE VALORES; RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DEORDENS JUDICIAIS DE TRANSFERÊNCIAS, DESBLOQUEIOS E/OUREITERAÇÕES PARA BLOQUEIO DE VALORES; E DETALHAMENTODE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES. APÓS,INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAREM.

2 - 035.08.502537-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EVERTON RODRIGUES PEROBAREQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO(A): LEONARDO DAN SCARDUAINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INDEFIRO O PEDIDO DEORDEM Nº 23, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, JÁ FOI PROLATADASENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM TRÂNSITO EMJULGADO. O AUTOR PODERÁ, PORTANTO, INGRESSAR COM NOVAAÇÃO.

3 - 035.08.512145-0 - COBRANÇAREQUERENTE: ELI WELLINGTON CRUZ DE OLIVEIRAREQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADO(A): NICOLLY PAIVA DA SILVAINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O AUTOR, ATRAVÉSDE SUA ADVOGADA, PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DACERTIDÃO EXARADA À ORDEM Nº 24, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.

4 - 035.08.500367-3 - COBRANÇAREQUERENTE: VANUZA APARECIDA GOMES DE SAREQUERIDO: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADO(A): ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO(A): RONIERY PIGNATOL CEOLINADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTOINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: OBSERVO QUE O VALOR DODÉBITO EM 11/09/2008 IMPORTAVA EM R$1.838,23 (UM MIL,OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS),CONFORME CÁLCULO DE ORDEM Nº 37. NO ENTANTO, ASEGURADORA EXECUTADA EFETUOU O CONFORME CÁLCULO DEORDEM Nº 37. NO ENTANTO, A SEGURADORA EXECUTADAEFETUOU O DEPÓSITO DE, TÃO-SOMENTE, R$218,97 (DUZENTOS EDEZOITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONSOANTE SEINFERE DE ORDEM Nº 41. À VISTA DISSO, INTIME-SE A SEGURADORAEXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DORESTANTE DO DÉBITO.

5 - 035.08.505591-5 - COBRANÇAREQUERENTE: ILTON FRAGA DA SILVAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A (AV. PRINCESA ISABEL)ADVOGADO(A): RONIERY PIGNATOL CEOLINADVOGADO(A): MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLIADVOGADO(A): CARLO ROMÃOINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIMEM-SE AS PARTES PARA,EM 10 DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE EXAME DELESÕES CORPORAIS.

6 - 035.08.509323-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: BRENO MAGIONI AQUILAREQUERIDO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BICALHO E OUTROSADVOGADO(A): ANA FLORENTINA CARNEIROADVOGADO(A): RUBENS CAMPANA TRISTAOINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: ASSISTE RAZÃO A SRA.ESCRIVÃ EM SUA CERTIDÃO DE ORDEM Nº 26. REALMENTE, ASENTENÇA ATRAVÉS DA QUAL FORAM OS RECORRENTESCONDENADOS FOI PROLATADA NO DIA 15/12/2008, POR OCASIÃODA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CONSIDERANDO


QUE O REQUERIDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BICALHO SEENCONTRAVA PRESENTE À AUDIÊNCIA, TOMANDO CIÊNCIA DASENTENÇA NAQUELA DATA, E CONSIDERANDO, AINDA, QUE OREQUERIDO WALDEMIRO BOYNARD PINTO TEVE DECRETADA ASUA REVELIA E TENDO EM VISTA QUE OS PRAZOS PARA O REVELCORREM EM CARTÓRIO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OPRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INICIOU-SE NO DIA16/12/2008, FICANDO SUSPENSO NO PERÍODO DE 20/12/2008 A06/01/2009, DURANTE RECESSO FORENSE, TENDO CONTINUIDADENO DIA 07/01/2009. ASSIM, O TÉRMINO DO PRAZO OCORREU NO DIA12/01/2009. COMO O RECURSO SOMENTE FOI PROTOCOLADO NODIA 13/01/2009, NÃO RESTA DÚVIDA DE QUE SE ENCONTRAINTEMPESTIVO. POR TAIS RAZÕES, DEIXO DE RECEBER OREFERIDO RECURSO EM RAZÃO DA FLAGRANTEINTEMPESTIVIDADE.

7 - 035.08.520417-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANDERSON DOS SANTOS LOUREUROREQUERIDO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA DO CARMO E OUTROSADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRAINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA ACONCORDÂNCIA DA AUTORA, EXCLUO DO PÓLO PASSIVO DA AÇÃOA REQUERIDA SONIA MARIA DE OLIVEIRA DO CARMO, DEVENDO OPROCESSO PROSSEGUIR EM FACE DE EXPEDITO FERREIRAMARQUES. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.

8 - 035.08.500507-4 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: ANDRESSA DE BARCELOS SILVA TAVARESREQUERIDO: JONAS DO ESPÍRITO SANTO STEIN E OUTROSADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS ALVARENGAINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: ANTE A EFETIVAÇÃO DODEPÓSITO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NOPRAZO DE 5 DIAS. CASO REQUEIRA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, FICA,DESDE JÁ, DEFERIDO O PEDIDO.

9 - 035.09.501933-6 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: EDILSON DA SILVA DA COSTAREQUERIDO: BRADESCO S/A E OUTROSADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTOINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 06/03/2009, ÀS08:30, SITUADA NO RUA LUIZA GRINALDA,, PRAINHA, VILA VELHA -ES

10 - 035.09.502135-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DIEGO FERREIRA BOBBIOREQUERIDO: JOSE ALVES SOUZA E OUTROSADVOGADO(A): LEONARDO SPAGNOLINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 06/03/2009, ÀS12:30, SITUADA NO RUA LUIZA GRINALDA,, PRAINHA, VILA VELHA -ES

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

1º VARA CÍVEL


PROCESSO Nº 024.050.057.835

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO(CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO) EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSORCIO LTDAE COMO REQUERIDO WILLDE ALMEIDA DA SILVA E CONSTANDODOS AUTOS QUE O REQUERIDO WILLDE ALMEIDA DA SILVA - CPF097193177-10 ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO PARATODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ENTREGAR OU DEPOSITAR EM JUIZO O BEM A SEGUIRDESCRITO: UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA, MODELO CG 150TITAN KS, ANO 2004, COR PRETA, PLACA MPZ 0037, CHASSI9C2KC0814R038173, OU NO MESMO PRAZO CONSIGNAR OEQUIZALENTE EM DINHEIRO, QUE MONTA EM R$ 5.076,98 (CINCOMIL, SETENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS)PODENDO AINDA, NO PRAZO ACIMA, OFERECER CONTESTAÇÃO,SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROSOS FATOS NARRADOS PELA REQUERENTE, NA INICIAL CIENTEAINDA DE QUE, NÃO TOMANDO NENHUMA DAS PROVIDÊNCIASACIMA, ESTARÁ SUJEITO À DECRETAÇÃO DA SUA PRISÃO CIVIL, AOFINAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE ATÉ 01 (UM) ANO, NA FORMADO ART. 902, § 1º E 904, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CDC E DOART. 4º DO DECRETO-LEI Nº 911/69. A CONTRAFÉ ENCONTRA-SE ÀDISPOSIÇÃO DO CITADOS NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NARUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES.TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS.69, A SEGUIRTRANSCRITO: “COM FULCRO NO 4º DO DECRETO-LEI Nº 911/69DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA EM AÇÃODE DEPOSITO, DETERMINANDO A CITAÇÃO DO REQUERIDO, POREDITAL, NA FORMA DO ART. 902, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS(...), JORGE DO NACIMENTOVIANA.JUIZ DE DIREITO.”

E, PARA QUE O CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E AERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS 26 DE OUTUBRODE 2007. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIO(O), QUE O FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.

ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)AUT. PROV. Nº 001 E 006/98 - ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO30 DIAS

PROCESSO Nº 024.040.080.616

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO (CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO) EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DECONSÓRCIOS S/C LTDA. E COMO REQUERIDA MARIA DA PENHADE SOUZA SOARES E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDAENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA PARA TODOS OS


TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASENTREGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO O BEM A SEGUIR DESCRITO:’01 (UMA) MOTOCICLETA MARCA YAMAHA, MODELO YBR 125 ED,ANO 2002, COR ROXA, CHASSI Nº 9C6KE026020004010, OU NO MESMOPRAZO CONSIGNAR O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, QUE IMPORTANA QUANTIA DE R$ 3.155,09 (TRÊS MIL CENTO E CINQÜENTA ECINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), PODENDO AINDA, NO PRAZOACIMA, OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELA REQUERENTE, NA INICIAL. A CONTRAFÉENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DA CITANDA NO CARTÓRIO DESTEJUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM MONIZFREIRE, VITÓRIA/ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DEFLS. 15, DOAS AUTOS EM EPÍGRAFE.

E, PARA QUE A CITANDA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DE MAIO DE2008. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERIE SUBSCREVI.

ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)AUT. PROV. Nº 001 E 006/98 - ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

3ª VARA CÍVEL


PROCESSO Nº 024.080.329.899

O DR. JAIME FERREIRA ABREU, MM. JUIZ DEDIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE DESPEJO EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE ZEHID PINHEIRO SALIM ECOMO REQUERIDA ANA MARIA PEREIRA CARNEIRO, ECONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA, ENCONTRA-SE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALCOM O FIM DE CITÁ-LA PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO E PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREMCONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTORNA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DA CITANDANO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 8ºANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA - ES. TUDO DE ACORDOCOM O R. DESPACHO DE FLS. 18, A SEGUIR TRANSCRITO: “CITE-SE.EM 19 02 09. JAIME FERREIRA ABREU. JUIZ DE DIREITO.”

E PARA QUE A CITANDA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DO ANO DE 2009. EU,, CHEFE DE SECRETARIA, QUEO FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

CHEFE DE SECRETARIAAUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS N° 001 E 006/98

DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO


TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA. 19.02.2009 - LISTA C

JUIZ DE DIREITO - DR. JAIME FERREIRA ABREU.CHEFE DE SECRETARIA - ROQUE CEZAR DA COSTA. PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO024.890.118.623 - DELTON SOUZA X SÉRVULO PAULO DÓRIA VIDAL -INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) AMÉLIA NIMER, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 106/107.

INDENIZATÓRIA024.070.187.422 - JEAN JUNIOR MORAES X LEONOR DE SOUZA VIEIRAMELO E OUTRO - INTIME-SE (O)(A)(S) DR(ª)(S) MARIA DAS GRAÇASFRINHANI, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL


PROCESSO 024.060.237.385

O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 6ª (SEXTA)VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEANA PAULA DE JESUS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, PROFESSORA,CPF Nº 098.376.967-29, E CI Nº 190.2557 SSP/ES, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPOSITO PROPOSTA PORCONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA EM FACE DEANA PAULA DE JESUS SANTOS, FICANDO A MESMA CITADA PARA,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ENTREGAR O VEÍCULO ÔNIBUS,MARCA MERCEDES BENZ, MODELO OF 1113, PLACA MPR 4131, ANODE FABRICAÇÃO 1974, COR AMARELA, CHASSI 34405811077886,DEPOSITA-LO EM JUÍZO OU CONSIGNAR-LHE O EQUIVALENTE EMDINHEIRO, OU, CASO QUEIRA, NO MESMO PRAZO, CONTESTAR APRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROSOS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL, CONFORMECÓPIA QUE SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA 6º (SEXTA) VARACÍVEL DE VITÓRIA. Á DISPOSIÇÃO DO CITANDA, BEM COMO SOBPENA DE PRISÃO COMO DEPOSITÁRIA INFIEL, NA FORMA DO § 1ºDO ART. 902 D CPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE ANA PAULA DE JESUS SANTOS , MANDOU OMM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DECOSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, SENDO PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E POR 02 (DUAS) VEZES EMJORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIASDO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CEZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUT. PROV. 001 E 002/98 - ECGJ/ES


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA DE

ENTRÂNCIA ESPECIAL COMARCA DA CAPITAL

LISTA - 06-

JUÍZA DE DIREITO - MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINAESCRIVÃO - ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA

EXPEDIENTE DE 18/02/2009

INTIMO OS DOUTORES ADVOGADOS, NA FORMA DO QUEPRESCREVE O ARTIGO 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AERCIO BARCELO MUNIZALCIMAR NASCIMENTOALDIR MANOEL DE ALMEIDAALEMER JABOUR MOULIMANA LUIZA BORGES DE CASTROANA MARIA BRAGA ARAUJOANDREA CARDOSO OLIVEIRAANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHOANGELO RONCALLI DO E.S. COSTAANTONIO NASCIF NICOLAUANTONIO DE ALMEIDA TOSTAANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORARETUSA POLIANA ARAUJOARLETE ULIANAARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAROLDO LIMONGEARTHUR MATTOS NETOAUDEMIR DE ALMEIDA LIRABÁRBARA CESQUIM DE CASTROBENTO MACHADO GUIMARÃES FILHOBRÉCIA MANTOVANELI MOREIRABRUNO REIS FINAMORE SIMONICARLA GUSMAN ZOUAICARLOS AUGUSTO DA MOTA LEALCARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRACARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISCAROLINA LEMOS PICANÇOCAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITASCÉLIA MARIA MACIEL DA SILVACELIO DE CARVALHO C. NETOCESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVACLAUDIA STOROLI CUSTÓDIO DE SOUZACLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRACOSTÂNCIO BORGES BRADÃODANIELA TRISTÃO LARANJA DE LANESDANIELE REIS MACHADO DARÓSDEBORA FONSECA E CUNHADEBORA SARAH MENEZES DE ALMEIDADELANO SANTOS CÂMARADIANA RODRIGUES MUNIZDIOGO MARTINSDÓRIO ANTUNES DE SOUZAEDSON ROSSETO LIMA FILHOEDUARDO GALDÃO DE ALBUQUERQUEEDUARDO MALHEIROS FONSECAEDUARDO GARCIA JUNIOREDUARDO SANTOS SARLOEDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO EDUARDO MALHEIROS FONSECAELBA MARIA DO CARMOELIAS JOSÉ MOSCOM FERREIRA DE MATTOSELTON SILVA ALVARENGAELZENIR FERREIRA DA SILVAELZENIR FERREIRA DA SILVAERFEM JOSÉ RIBEIRO SANTOSEUCLIDE NUNO RIBEIRO NETOFABIANO DE CHRISTO DEPES TALONFABIANO DE CHRISTO DEPES TALONFABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI

FABIOLA PAVIOTI DO N. R. CRUZFELIPE PACÍFICO DE OLIVEIRA MARTINSFERNANDA BORGO DE ALMEIDAFERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITASFLÁVIA AQUINO DOS SANTOS FLÁVIA MOTTA PRETTIFLÁVIA AQUINO DOS SANTOSFLÁVIA BRANDÃO MAIAFLÁVIO CHEIM JORGEFLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIROFRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRAFRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAGABRIEL BOSCHETTI SILVAGERALDO VIEIRA JUNIORGILBERTO MARTINS FILHOGILMAR ALVES BATISTAGLAUBER JOSÉ LOPESGLEIDES FARIA VIANA SIMONETTIGRAZIELE VERFLOET BORTOLINIGUSTAVO SICILIANO CANTISANOGUSTAVO VARELA CABRALGUTIERES MEDEIROS REGOHAYNER BATISTA CAPETTINIHOMERO JUNGER MAFRAHUDSON DE LIMA PEREIRAIARA QUEIROZIVANILDO JOSÉ CAETANOIVETE REGINA CORREA DE MACEDO NEGRELLIJANEFER LAPORTE PALMEIRAJERÔNIMO DE BARROS ZANANDREAJOÃO AMARAL FILHOJOÃO BATISTA DALAPÍCULA SAMPAIOJOELMA NORBERTO S. BARROSJOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRAJOSÉ ARCISO FIOROTJOSÉ AILTON BATISTA JUNIORJOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSJOSÉ CARLOS HOMEMJOSÉ CASSIMIROJOSÉ GERALDO JUNIORJOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRAJOSÉ ARAUJO BARBOSAJOSÉ M. LINDEMBERGJOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRAJOSÉ NATALINO CAMPONEZKÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDALAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORLEONARDO VARGAS MOURALEONARDO ANDRADE DE ARAUJOLINCOL DE PAULALIZANDRI PAIXÃO SANTANA LIMALUCIANA BEATRIZ PASSAMANILUCILA WANDA DETMANN CAMPISTALUIS CARLOS BARROS DE CASTROLUIZ ANTONIO TARDIM RODRIGUESLUIZ FABIANO PENEDO PREZOTILUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRALUIZ GUSTAVO TARDIMLUIZ FELIPE ZOUAIM FINAMORE SIMONILUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVALUIZ CARLOS BARROS DE CASTROLUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA E SILVAMAKSEM SOBREIRAMARCELO ABELHA RODRIGUESMARCELO GONÇALVES FREIREMARCELO PAGANI DEVENSMARCELO MIGNONI DE MELOMARCELO ALVARENGA PINTOMARCELO LOUREIROMARCIA ALESSANDRA CORREAMARCIA AZEVEDO COUTOMARCIO LUIZ LAGE VIEIRAMARCO ANTONIO BARRETOMARCO ANTONIO G.S. TELLES


MARCOS ANTONIO DE ARAUJOMARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉMARIA IVONETE RODRIGUES PEGOMARIA DA PENHA HERVATTIMARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAMARIA MIRANDA SOUZA POÇASMARIO CESAR GOULART DA MOTAMARQUIVALDO DIAS CUNHAMAURO LUCIO CASTRO RAMOSMOISES SASSINI EL ZOGHBIMONICA PERIM ROCHANACIR AMMNELSON JOSÉ COMEGNIONILSON DOS SANTOS GAUDIONILTON BASÍLIO TEIXEIRANOEMIA MARIA DE LACERDA SCHULTZODVAL FONSECA JUNIOROMAR DE A. MACHADO JUNIORORONDINO JOSÉ MARTINS NETOOTÁVIO MAURO NOBREPATRICIA NUNES ROMANOPAULO SERGIO RAGAPAULO PEÇANHAPAULO MARCOS ELIAS ABREU PEREIRAPAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSPAULO CELSON POMPEURAFAEL VALENTIM NOGUEIRARENATO BONISSENHA DE CARVALHORICARDO NUNES DE SOUZARICARDO COELHO VELORICARDO BARROS BRUMROBERTO TENÓRIO KATERROBERTO MARINHO GUIMARÃESROBERTO MORAES DIASROBSON PINTO LOBORODRIGO DA CUNHA NEVESRODRIGO ARAUJO FONSECA HOLZROGÉRIO SIMÕES ALVESRONEY ALMEIDA GONÇALVESSAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZASANDRA MARIA OLIVEIRA BATISTASEBASTIÃO H. VAREJÃO RABELLOSEBASTIÃO TRISTÃO STHELSERGIO LUIZ AKOUI MARCONDESSERVIO BASTOS DOS SANTOSSUELI DE PAULA FRANÇATARCISIO ROBERTO GUERRATAREK K MOUSSALÉMTATIANA LELLIS DA MOTA E SILVAUDNO ZANDONADEVALMIR SANTOS DE ALMEIDAVINICIUS ALVESWAGNER DOMINGOS SANCIOWELINTON MARIM SANTOSWENDEL C. SÁ CORREAWILMA CHEQUER BOU-HABIBI

P- 024080290505 - OBRIGAÇÃO DE FAZERMARTA DE LIMA BEZERRA DAMÁZIO X VIVE3R CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA..ADVOGADOS - DRS. RICARDO NUNES DE SOUZA E FLÁVIO CHEIMJORGE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.116/119.

P- 024050149152 - INDENIZAÇÃOTRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. X LEILA APARECIDAAMORIM DA SILVA.ADVOGADOS - DRS. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO E PAULOSÉRGIO RAGA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 02/04/2009, ÀS 14:30 HORAS.

P- 024040162349 - COBRANÇAALICE PIMENTEL CAETANO X REAL SEGUROS S/AADVOGADOS - DRS. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS E GISTAVOSICILIANO CANTISANO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.133.

P- 024080037062 - COBRANÇACHYARLES BITENCOURT MORAES PIRES X CHUBB DO BRASIL CIA DESEGUROSADVOGADOS - DRS. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E EDUARDOGALDÃO DE ALBUQUERQUE, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.166/169, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

P- 024080258742 - COBRANÇAVALOR INVESTIMENTOS AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOSS/S LTDA. X EDSON MISSAGIA SERRÃO E OUTRO.ADVOGADOS - DRS. MARCELO ABELHA RODRIGUES E ERFEMJOSÉ RIBEIRO SANTOS, PARA CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS.603E 630.

P- 024050055387 - SANTOS SEGURADORA S/A X VANDA ROCHACONCEIÇÃOADVOGADOS - DRS. ODVAL FONSECA JUNIOR E FRANCISCO DE A.R. DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.130/134, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NOS EMBARGOS.

P- 024080201619 - COBRANÇA UNI~ÇAO DE PROFESSORES LTDA. X LIVIA SILVEIRA DO AMARALADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.34.

P- 024080240179 - COBRANÇACENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARVIM LTDA. X MARCIA KEITEDO CARMO ALVARENGAADVOGADOS - DRS. ARETUSA POLIANA ARAUJO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.22.

P- 024080252117 - COBRANÇACENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARVIM LTDA. X JEANINE VIEIRADA ROSA ADVOGADOS - DRS.ARETUSA POLIANA ARAUJO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.22.

P- 024080207186 - COBRANÇAFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO X TATIANE ELMERTEIXEIRAADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.16..

P- 024080208168 - COBRANÇAFAESA X SIMONE VAZADVOGADOS - DRS. PATRÍCA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.14.

P- 024080192255 - COBRANÇACENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARVIM LTDA. X REINALDO DEOLIVEIRA FRANÇA.ADVOGADOS - DRS. ARETUSA POLIANA ARAUJO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.29.

P- 024080247042 - COBRANÇAUNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X LAURO DE OLIVEIRA FERREIRAADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.38.

P- 024080157050 - COBRANÇAASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X GIULIANO LEITE LIMAADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.27.

P- 024020096343 - MONITÓRIAALEXANDER FRIEDRICH WILHEIM BAYER X EMANOEL TEIXEIRAFORTUNA DE MORAESADVOGADOS - DRS. ARLETE ULIANA E GUTIERES MEDEIROSRGO, PARA CIÊNCIA DO DO LAUDO DE FLS. 287/312.

P- 024080187008 - COBRANÇAFAESA X MIRIA NUNES GOMES RODRIGUES ADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.16.


P- 024070237672 - COBRANÇAUNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X EMÍLIA SANDRA THOMAS TESCHADVOGADOS - DRS. PATRÍCIAS NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.48.

P- 024080142672 - COBRANÇAUNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X GIZELI GOMES FILINTOADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.36.

P- 024040081910 - EMBARGOS À EXECUÇÃOPILAR CONSTRUTRORA E INCORPORADORA LTDA. X BANCO ABNAMRO REAL S/AADVOGADOS - DRS. CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL EANTONIO NASCIF NICOLAU, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS.81.

P- 024000121996 - ORDINÁRIAQUEOPES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. X NATIONAL STARCH ECHEMICAL INDL. LTDA.ADVOGADOS - DRS. KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA E CÉLIAMARIA MACIEL DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS.162Vº.

P- 024060155298 - EMBARGOS À EXECUÇÃOTEODORA PEREIRA LUCIA E OUTRO X BANCO ECONÔMICO S/AADVOGADOS - DRS. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALON, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.17/18.

P- 024010018281 - EMBARGOS À EXECUÇÃOPÃO GOSTOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E OUTROS X BANCOBOAVISTA S/AADVOGADOS - DRS. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E ANTONIONASCIF NICOLAU, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.188.

P- 024070583836 - EMBARGOS À EXECUÇÃOCELSO MATHIAS AMORIM X BANESTES SEGUROS S/AADVOGADOS - DRS. SANDRA MARIA OLIVEIRA BATISTA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.12/13.

P- 024040243434 - EMBARGOS À EXECUÇÃOAILTON SUAVE X ECONOMISA S/A ADVOGADOS - DRS. CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILAPEREIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.30/31.

P- 024960174209 - EXECUÇÃOECONOMISA S/A X AILTON SUAVEADVOGADOS - DRS. CARLOS ROBERTO RESENTE DE ÁVILAPEREIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE 70/71.

P-024050098091 - EMBARGOS DE TERCEIROSMARIA DO CARMO DE BRITO LINS X BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS - DRS. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA E LUIZCARLOS BARROS DE CASTRO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.57/61 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

P- 024080258965 - DESPEJOLUCIMAR DOMINGOS CANAL X PAULO CESAR MARTINSADVOGADOS - DRS. DANIELE REIS MACHADO DARÓS, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.26Vº.

P- 024000108233 - EMBARGOS À EXECUÇÃOMARCOSAN INDÚSTRIA E COM. DE MADEIRAS LTDA. X BANESTESS/AADVOGADOS - DRS. FERNANDA BORGO DE ALMEIDA E DIOGOMARTINS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.83/87, QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS.

P- 024080086192 - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOSCARDOSO E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORESASSOCIADOS X BANDES S/A

ADVOGADOS - DRS. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA ERICARDO COELHO VELLO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS.1369/1371.

P- 024970044020 - INTERDITO PROIBITÓRIOPRETÍGIOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. X SYGRID ESTHERRBORGES SILVAADVOGADOS - DRS. NACIR AMM, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.206/208, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO.

P- 024080155260 - CONBRANÇAASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X CAROLINA ABDALATAITADVOGADOS - DRS.RICARDO BARROS BRUM, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.41.

P- 024080157365 - COBRANÇAASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X RODRIGO RIBEIROMARQUESADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.27.

P- 024080157423 - COBRANÇAASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X FERNANDA POLITANOSANTANAADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.28.

P- 024080140684 - COBRANÇAASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AO ENSINO X ORLANDO VIOLA FILHO ADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.24.

P- 024060203478 - COBRANÇASOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO XEDILSON LIMA NASCIMENTOADVOGADOS - DRS. MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.29.

P- 024080228745 - COBRANÇASOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO X JOÃOCARLOS LOPES RAMOSADVOGADOS - DRS. MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.19..

P- 024080247117 - COBRANÇAUNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X GILSER CASSIO MOURABERNARDES.ADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.38.

P- 024080187123 - COBRANÇAFUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E EDUCAÇÃO X FRANCO DAHERSANDRIADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.27.

P- 024080207715 - COBRANÇAFUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E EDUCAÇÃO X MARTA ELAINE SOUZADE MORAESADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.216.

P- 024080256407 - COBRANÇAFUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E EDUCAÇÃO X GEZICA CORREASANTOSADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.28.

P- 024080228422 - COBRANÇACURSO NACIONAL DE MEDICINA X JAQUELINE BRAGA AGUIARADVOGADOS - DRS. MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.35.


P- 024080238983 - COBRANÇASESI X CHEILA ERICA RIBEIRO ADVOGADOS - DRS. MAKSEM SOBREIRA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.16.

P- 024080180672 - COBRANÇAUP-UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X SHEILA MARIA HOTT MATOSADVOGADOS - DRS. PATRICIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.34.

P- 024080180573 - COBRANÇAUP-UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X MARILDA TELES MARACCIADVOGADOS - DRS. PATRICIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.34.

P- 024080180698 - COBRANÇAUP-UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X ALEXANDRO DE SOUZACANUTOADVOGADOS - DRS. PATRICIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.34.

P- 024080142821 - COBRANÇAUP-UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X SHIRLEY CSINCSAKADVOGADOS - DRS. PATRICIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.35.

P- 024970042024 - MONITÓRIABANCO EXCEL ECONÔMICO S/A X VANDA LUCIA DE OLIVEIRASALVADOR.ADVOGADOS - DRS. ANTONIO NASCIF NICOLAU, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.118.

P- 024070277504 - EMBARGOS À EXECUÇÃOVANDA LUCIA DE OLIVEIRA SALVADOR X BANCO EXCELECONÔMICO S/AADVOGADOS - DRS. MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ EANTONIO NASCIF NICOLAU, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS.32.

P- 024060059789 - COBRANÇAMIRIELY DE SA AMANCIO MIRANDA X BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS - DRS. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTOJUNIOR E EDUARDO MALHEIROS FONSECA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.129/131.

P- 024030151914 - DESPEJOBRUNA ALVARENGA DE SALDANHA X MONICA CRISTINA FERREIRAPINTO PEDREIRAADVOGADOS - DRS. UDNO ZANDONADE, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.253.

P- 024960136968 - EXECUÇÃOESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL X ABRAÃO MICHAELCARASSO E OUTRO.ADVOGADOS - DRS. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.205Vº.

P- 024980200950 - CAUTELARSUPERMERCADO PREÇO REAL LTDA. X BANERSTES LEASING S/AADVOGADOS - DRS. LUIZ ANTONIO TARDIM RODRIGUES ELUCIANA BEATRIS PASSAMANI, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.170/172, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO.

P- 024980217020 - ORDINÁRIASUPERMERCADO PREÇO REAL LTDA. X BANERSTES LEASING S/AADVOGADOS - DRS. LUIZ ANTONIO TARDIM RODRIGUES ELUCIANA BEATRIS PASSAMANI, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.150/152, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO.

P- 024990060253 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEBANESTES S/A X SUPERMERCADO PREÇO REAL LTDA.

ADVOGADOS - DRS. LUCINA BEATRIZ PASSAMANI, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.77.

P- 024070137385 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIACIA. BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO-VISANET X ILDOMARTOREZANI-MEADVOGADOS - DRS. JENEFER LLAPORTE PALMEIRA E RONEYALMEIDA GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.62/65.

P- 024080207814 - COBRANÇAFAESA X DOMINGOS JJOSÉ PEREIRA PARAISOADVOGADOS - DRS. PATRICIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.18.

P- 024080312507 - COBRANÇAUNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X JOSÉ SIZENANDO OLIVEIRAPRESTADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.40.

P- 024000115477 - EMBARGOS À EXECUÇÃOIVONETE RIBEIRO DA SILVA X ECONÔMICO S/A-CREDITROIMOBILIÁRIOADVOGADOS - DRS. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALON, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.37/39.

P- 024050277292 - EMBARGOS À EXECUÇÃOMARCIANO MAURICIO DUARTE X ECONÔMICO S/A CREDITOIMOBILIÁRIOADVOGADOS - DRS. FABIANO DE CHRIUSTO DEPES TALO, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.15/17.

P- 024050049698 - EMBARGOS À EXECUÇÃOADONES FILHO DA ROCHA X EMBRAE EMPRESA BRASILEIRA DEENSINO E PESQUISA E EXTENÇÃO S/AADVOGADOS - DRS. MARCELO GONÇALVES FREIRE, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25/26 QUE INDEFIRIU A INICIAL EJULGOU EXTINTO O FEITO.

P- 024020165924 - MONITÓRIABANESTES S/A X YARA CRISTINA LEAL DOS SANTOS E OUTRO.ADVOGADOS - DRS. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.147Vº.

P- 024030103063 - DESPEJOIRACEMA FANTIM X ALCIDES BRAZ DO NASCIMENTOADVOGADOS - DRS. FABIOLA PAVIOTI DO N.R. CRUZ, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.71Vº.

P- 024980024699 - ORDINÁRIARONCETTI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. X ROCHA FERRAZ ECIA. LTDA.ADVOGADOS - DRS. JOSÉ ARCISO FIOROT, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 88/90, QUE JULGOU PROCEDENTE O PRESENTEFEITO.

P- 024980013254 - CAUTELARRONCETTI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. X ROCHA FERRAZ ECIA. LTDA.ADVOGADOS - DRS. JOSÉ ARCISO FIOROT, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 91/93, QUE JULGOU PROCEDENTE O PRESENTEFEITO.

P- 024050052661 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEESCELSA S/A X CARMEM DA SILVAADVOGADOS - DRS. MARCELO PAGANI DEVENS, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.63/65 QUE JULGOU PROCEDENTE O PRESENTEFEITO.

P- 024060098662 - COBRANÇAEDVALTER SONEGHETI X REAL SEGUROSADVOGADOS - DRS. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E GUSTAVOSICILIANO CANTISANO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS.161Vº.


P-024960242691 - REPARAÇÃO DE DAQNOSANTONIO CARLOS PIUMBINI DELFINO X SINDIUPESADVOGADOS - DRS. SEBASTIÃO H. VAREJÃO RABELLO E WILMACHEQUER BOU-HABIB, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

P- 024000173682 - INDENIZAÇÃOCARLOS DANIEL COSTA PEDRO X ASSOCIAÇÃO BENEFICENTEPRO-MATREADVOGADOS - DRS. JOSÉ AILTON BATISTA JUNIOR, MARIAIVONETE RODRIGUES PEGO E NILSON DOS SANTOS GAUDIO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.199Vº.

P- 024960077493 - INDENIZAÇÃORUTH MARA DE VICTA TEIXEIRA X ELIANE DE FÁTIMA RODRIGUESREGIANEADVOGADOS - DRS. ALEMER JABOUR MOULIM E MARCIAALESSANDRA CORREA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.448.

P- 024030166284 - MONITÓRIAEMPRAL EMPRESA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA. X INDÚSTRIAFRIGO. NORTE DE MINAS LTDA.ADVOGADOS - DRS. ALEMER JABOUR MOULIM, PARAPROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

P- 024040157624 - DECLARATÓRIAEMPRAL EMPRESA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA. X INDÚSTRIAFRIGO. NORTE DE MINAS LTDA.ADVOGADOS - DRS. ALEMER JABOUR MOULIM, PARAPROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

P- 024020147070 - ORDINÁRIACREDESTIVA X BANCO RURAL S/AADVOGADOS - DRS. HAYNER BATISTA CAPETTINI, PARAPROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

P-024080292204 - EXECUÇÃOZAIDAN PRODUTOS ARQUITETÔNICOSA LTDA. X SUDESTEENGENHARIA LTDA..ADVOGADOS - DRS. EUCLIDE NUNO RIBEIRO NETO, PARAPROVIDENCIAR CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

P- 024080132947 - CAUTELARMULTIMEX S/A X PENG KAIADVOGADOS - DRS. CAROLINA LEMOS PICANÇO E GILBERTOMARTINS FILHO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS FINAIS.

P- 024070193115 - COBRANÇAMASSA FALIDA DA CREDITEL X NATALINO CARLOS DA FONSECAADVOGADOS - DRS. DELANO SANTOS CÂMARA, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.45/47, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL.

P- 024960195006 - EXECUÇÃOBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X BRASCAJU-BRASIL CAJUINDUSTRIAL LTDA.ADVOGADOS - DRS. GILBERTO MARTINS FILHO, PARA DEPOSITAROS HONORÁRIOS DO PERITO.

P- 024070587118 - EXECVUÇÃOBANCO ABN ANRO REAL S/A X CASA DOS BRINQUEDOS LTDA.ADVOGADOS - DRS. ANTONIO NASCIF NICOLAU, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.39Vº.

P_ 024990202780 - INDENIZAÇÃOJURANDIR TEODORO DA SILVA X PSDB.ADVOGADOS - DRS. NILTON BASILIO TEIXEIRA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.162/163.

P- 024030162085 - BUSCA E APREENSÃOBANCO |VOLKSWAGEM S/A X ESPÍRITO SANTO HOJE LTDA..ADVOGADOS - DRS. EDUARDO GARCIA JUNIOR, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.74/76, QUE JULGOU ESTINTO O FEITO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.

P- 024070648233 - COBRANÇACONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BERMUDAS APART HOTEL X CARLOSROBERTO OLIVEIRAADVOGADOS - DRS. LUIZ |FABIANO PENEDO PREZOTI, PARACIÊNCIA DA SENTENEÇA DE FLS.17/18, QUE INDEFIRIU A PETIÇÃOINICIAL E JULGOU EXTINTO O FEITO.

P- 024010141182 - CELVA DE ALMEIDA FERNANDES X ECONOMISAS/A ADVOGADOS - DRS. JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS E CARLOSROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 35/36, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.

P- 024070219712 - COBRANÇAALTAMIR CANTARELA CODECO X UNIBANCO AIG SEGUROS S/AADVOGADOS - DRS. BÁRBARA CESQUIM DE CASTRO X GUSTAVOSICILIANO CANTISANO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.136/139, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

P- 024080353642 - COBRANÇAUNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X DANILO PEREIRA FILHOADVOGADOS - DRS. PATRICIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.33/36.

P- 024050220995 - EMBARGOS À EXECUÇÃOMARCOS ANTONIO DE PAULA E OUTRO X MARCOS ANTONIO LOPESPIMENTA.ADVOGADOS - DRS. WELINTO MARIM SANTOS E GLEIDES FARIAVIANA SIMONETTI, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.47/49,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

P- 024080151145 - MONITÓRIAALESAT COMBUSTÍVEIS S/A X COMÉRCIO E TRANSPORTE SERRAVERDE LTDA. E OUTROSADVOGADOS - DRS. CAROLINA ALMEIDA DE PAULA FREITAS,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.42Vº.

P- 024030132666 - BUSCA E APREENSÃOCOIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA. X ORNÉLIOMOTA ROCHAADVOGADOS - DRS. RODRIGO DA CUNHA NEVES, PARA CIÊNCIADA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA

P- 024950166942 - ORDINÁRIAMARIA DE FÁTIMA PUPPIM X VESPASIANO LOPES DE FREITASADVOGADOS - DRS. GUSTAVO VARELA CABRAL E ANTONIO DEALMEIDA TOSTA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.441/445, QUEACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE, RECONHECENDOA PRESCRIÇÃO.

P- 024070168976 _ ORDINÁRIAMARCIO PAIVA PEDRA X BRADESCO S/AADVOGADOS - DRS. MOISES SASSINE EL ZOGHBI, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.24/26.

P- 024960079648 - DESPEJOMARIA ORMI ROLDI VIEIRA X JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTOROCHAADVOGADOS - DRS. GERALDO VIEIRA JUNIOR, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.122.

P- 024070278155 - ORDINÁRIABANESTES SEGUROS S/A X JULIANO CABRAL DA COSTA E OUTRO.ADVOGADOS - DRS. ANA LUIZA BORGES DE CASTRO, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.59/61, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL.

P- 024980081186 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOELEUSIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. X FORTILITSISTEMAS EM PLASTICOS S/A.ADVOGADOS - DRS. OTAVIO MAURO NOBRE E NOEMIA MARIA DELACERDA SCHULTZ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.88Vº.


P- 024040207679 - EMBARGOS À EXECUÇÃOSIMPEX INTERNACIONAL LTDA. X LEWISTON IMPORTADORA LTDA.ADVOGADOS - DRS. MAURO LUCIO CASTRO RAMOS E NELSONJOSÉ COMEGNIO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.44/47 QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL.

P- 024080191877 - COBRANÇACEWNTRO EDUCACIONAL CHARLES DARVIM LTDA. X ROSANAFERREIRA SCHIMIDTADVOGADOS - DRS. ARETUSA POLIANA ARAUJO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.30.

P- 024070014600 - COBRANÇACOLÉGIO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X GISELE CALAZANS SILYCARNEIRO E OUTRO.ADVOGADOS - DRS. MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.46/52, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOSDTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV DO CPC.

P- 024070069117 - CAUTELARANTONIO MOISES X CESANADVOGADOS - DRS. TAREK MOUSSALÉM, PARA DEPOSITAR OSHONORÁRIOS DO PERITO.

P- 024040073710 - CAUTELARCOMERCIAL CALIPTO LTDA. X BCN BANCO DE CRÉDITO NACIONALS/AADVOGADOS - DRS. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.724Vº.

P- 024950162198 - INDENIZAÇÃOSELMA KAIZER DE SOUZA X CIA VALE DO RIO DOCE S/AADVOGADOS - DRS. MARQUIVALDO DIAS CUNHA, GUSTAVOSICILIANO CANTISANO E DEBORA FONSECA E CUNHA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.282.

P- 024060076619 - COBRANÇACONDOMÍNIO DO EDIFICIO BOULEVARD DA PRAIA X FLORINDOVENTURINI CAMPISTAADVOGADOS - DRS. ELZENIR FERREIRA DA SILVA, LUCILIAWANDA DETMANN CAMPISTA E DIOGO MARTINS, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.213/215, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL.

P- 024960097863 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOITABRASCO X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS SID.BEN. E TRANSFORMAÇÃO NO ES.ADVOGADOS - DRS. HUDSON DE LIMA PEREIRA, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.506.

P- 024060316627 - ORDINÁRIALAERTE RAMOS X SINDICATO DOS TRABALHADORES EMTRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ES.ADVOGADOS - DRS. MONICA PERIM ROCHA E AUDEMIR DEALMEIDA LIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 348/350, QUEJULGOU EXTINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

P- 024060315322 - CAUTELARLAERTE RAMOS X SINDICATO DOS TRABALHADORES EMTRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ES.ADVOGADOS - DRS. MONICA PERIM ROCHA E AUDEMIR DEALMEIDA LIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 270/272, QUEJULGOU EXTINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

P- 024080171978 - INDENIZAÇÃOCLAUDIO MOSCHEN X CONDOMÍNIO DO EDF. ARISTIDES DEOLIVEIRAADVOGADOS - DRS. FRANSCISCO DE A. P. RODRIGUES, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.38.

P- 024080087034 - BUSCA E APREENSÃOBANCO ABN AMRO REAL S/A X ROBERTO VASCONCELOS

ADVOGADOS - DRS. ANA MARIA BRAGA ARAUJO, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.30/31, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA.

P- 024060013851 - REPARAÇÃO DE DANOSLG MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. ME X JOSÉLUIZ ALVES POYARESADVOGADOS - DRS. LINCOLN DE PAULA, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.36/37, QUE INDEFIRIU A PETIÇÃO INICIAL EJULGOU EXTINTO O FEITO.

P- 024070655501 - COBRANÇAMINATTI ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA. X NOVA ERACONSULTORES S/S LTDA.ADVOGADOS - DRS. FLÁVIA MOTTA PRETTI E IVETE REGINACORREA DE MACEDO NEGRELLI, PARA CIÊNCIA DE FLS.143/146,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

P- 024080198716 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIALETICIA FAVORET THOMPSON X FAESAADVOGADOS - DRS. MARIA DA PENHA HERVATE E PATRÍCIANUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.30/33.

P- 024080072077 - BUSCA E APREENSÃOBANCO ABN ANRO REAL S/A X ROBERT CAMPBELL DE ROTHSCHILDC. SAINTADVOGADOS - DRS. ANA MARIA BRAGA ARAUJO, PARA CIÊNCIADA\ SENTENÇA DE FLS.32/33 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA.

P-024080385875 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIADELAMAR SILVA BRASILINO DELAZARE X QUITÉRIA MARGARIDAPIRES GUIMARÃES MEADVOGADOS - DRS. CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.10/12.

P- 024030054332 - COBRANÇAGABRIEL ROSA PRATA X BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADOS - DRS. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E AROLDOLIMONGE, PARA CIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.

P- 024010065134 - EXECUÇÃOCONFECÇÕES SASSINE LTDA. X STAF TECNOLOGIA EM SERVIÇOSLTDA.ADVOGADOS - DRS. MARCO ANTONIO BARRETO, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FLS.44Vº.

P- 024080216609 - MONITÓRIAMARTINHO WANDEKOKEMADVOGADOS - DRS. ROBERTO TENÓRIO KATER, PARA CIÊNCIADOS EMBARGOS DE FLS.16/37.

P- 024060109105 - MONITÓRIASILVINO BROZON JUNIOR X MARIA ODETE MOSCHEMADVOGADOS - DRS. ELTON SILVA ALVARENGA, PARA CIÊNCIADOS EMBARGOS MONITÓRIOS DE FLS.20/33.

P- 024960192888 - EXECUÇÃOHIGINO JULIAN DEL CAMPO X ENCIL CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA.ADVOGADOS - DRS. JOSÉ CARLOS HOMEM, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.59Vº.

P- 024070255658 - COBRANÇANEO NUCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA. X JORGE PAIVABEZERRAADVOGADOS - DRS. ROBERTO MARINHYO GUIMARÃES, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.38, QUE HOMOLOGOU O ACORDOREALIZADO.

P- 024040011058 - REPARAÇÃO DE DANOSELZA TORRES DE AZEVEDO X CESANADVOGADOS - DRS. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA, PARADEPOSITAR HONORÁRIOS DO PERITO.


P- 024990151326 - MONITÓRIABANCO AMÉRICA DO SUL S/A X SUELENE ADAMI MARCHIORIADVOGADOS - DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.88.

P- 024050129673 - EMBARGOS DE TERCEIROELEZER SIDNEY DE SOUZA X BANCO BANESTES S/AADVOGADOS - DRS. GRAZIELA VERVLOET BORTOLINI, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.157.

P- 024030202923 - IMISSÃO DE POSSEBANESTES S/A X MAURO CÉLIO ARAUJO COIMBRAADVOGADOS - DRS. FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.149.

P- 024050248889 - COBRANÇAFAESA X KATIENE BARCELOS SATLERADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS.51.

P- 024060259991 - DESPEJOJORGE LOPES X LEONARDO ROSA GRACUIANO E OUTRO.ADVOGADOS - DRS. GABRIEL BOSCHETTI SILVA, PARAPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

P- 024010057404 - EXECUÇÃOBANCO SANBTOS NEVES S/A X VITAI-VITÓRIA TRATAMENTO DEÁGUA IND. COM. LTDA..ADVOGADOS - DRS. DELANO SANTOS CÂMARA, PARA PUBLICAREDITAL.

P- 024030195846 - BUSCA E APREENSÃOBANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A X SANDRO BASILIO DE OLIVEIRAADVOGADOS - DRS. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS.48/49, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

P- 024080055783 - INDENIZAÇÃOIMPÉRIO DOS CALÇADOS LTDA. X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECALÇADOS PUEL LTDA. EPP LTDA..ADVOGADOS - DRS. NILSON DOS SANTOS GAUDIO ER DANIELATRISTÃO LARANJA DE LANES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS.79Vº.

P- 024040117996 - ORDINÁRIAJOSÉ LIBERALINO DOS SANTOS X FENCOADVOGADOS - DRS. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ESERGIO LUIZ AKOUI MARCONDES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS.631Vº.

P- 024050123843 - INDENIZAÇÃO MARIA PATRÍCIA SOUZA BORGES X CARLOS NEY BUAIZADVOGADOS - DRS. SUELI DA PAULA FRANÇA, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.61/61 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.

P- 024960068047 - MONITÓRIAAFECC X GEORGE BONFIMADVOGADOS - DRS. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, PARACIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS.126/127.

P- 024060079340 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOULEVARD DAPRAIA X ANTHONY FERREIRA MOFFETTADVOGADOS - DRS. ELZENIR FERREIRA DA SILVA E DIANARODRIGUES MUNIZ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.89, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

P- 024060146750 - INDENIZAÇÃOGERALDO CASSIMIRO X MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GÁSCOMBUSTÍVEL LTDA.ADVOGADOS - DRS. JOSÉ CASSIMIRO E IVANILDO JOSÉCAESTANO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.166/173, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

P- 024050116334 - ORDINÁRIABRIGIDA SALLES PEREIRA X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORALTDA.ADVOGADOS - DRS. AERCIO BARCELOS MUNIZ E MARCELOMIGNONI DE MELO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.102Vº.

P- 024070121066 - EXECUÇÃOITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A X ELYTIS CONST. EINCORPORADORA LTDA.ADVOGADOS - DRS. MARCIA AZEVEDO COUTO, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS.45Vº.

P- 024050067506 - ORDINÁRIAFUTURA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. XTRANSPORTADORA INTER MILÊNIO LTDA..ADVOGADOS - DRS. ROBSON PINTO LOBO E JOÃO AMARALFILHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.105.

P- 024980155634 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEBANESTES LEASING S/A X FG FERREIRA -ME.ADVOGADOS - DRS. LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.106.

P- 024040185862 - EMBARGOS À EXECUÇÃODEJANIR JOSÉ DA PENHA X BANCO ECOÔMICO S/AADVOGADOS - DRS. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALON, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.21/22, QUE JULGOU IMPROCEDENTEO PEDIDO INICIAL.

P- 024000087247 - MONITÓRIABANCO BRADESCO S/A X SERGIO DE SOUZA ROCHAADVOGADOS - DRS. ANDREA CARDOSO OLIVEIRA, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.127.

P- 024070291562 - ORDINÁRIAJORGE LUIZ REGO X BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS - DRS. MARCELO ALVARENGA PINTO E SEBASTIÃOTRISTÃO STHEL, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.1239/1246,QUE JULGOU IMPROCEDENTE O FEITO.

P- 024040023574 - EXECUÇÃOBANESTES S/A X DISTRIBUIDORA GUARÇONI LTDA. E OUTRO.ADVOGADOS - DRS. LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.106.

P- 024030132039 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOCOMAR COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. X IPIRANGA COMERCIALQUÍMICA LTDA.ADVOGADOS - DRS. WAGNER DOMINGOS SANCIO, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.135.

P- 024960047991 - EXECUÇÃOBANCO BANORTE S/A X GN TUBOS E CONECÇÕES LTDA. E OUTRO.ADVOGADOS - DRS. SERVIO BASTOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.128.

P- 024060003902 - COBRANÇASESI X MARCIO AURÉLIO SOUZA PEREIRAADVOGADOS - DRS. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, PARACIÊNCIA DO DESPACHODE FLS.41.

P- 024030196109 - MONITÓRIABANESTES S/A X FREDERICO LOPES RAPOSOADVOGADOS - DRS. RENATO BONISSENHA DE CARVALHO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.102.

P- 024980062624 - MONITÓRIADISTRIBUIDORA ORLA LTDA. X DÓRIO D.ANDREÃOADVOGADOS - DRS. RICARDO BARROS BRUM, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.75.


P- 024060215449 - EXECUÇÃOASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X ORLANDO BONFIMNETOADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.43.

P- 024080117955 - EXECUÇÃOFERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME X DAVID JUNIO DEALMEIDA SILVAADVOGADOS - DRS. PAULO PEÇANHA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.135.

P- 024020187639 - EXECUÇÃOCONSTRUTORA E INCORPORADORA SAITER LTDA. X MARCELOGLORIA TERNES.ADVOGADOS - DRS. RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.101.

P- 024970012696 - EXECUÇÃOVARGI S/A X NILZETE MARIA SILVAADVOGADOS - DRS. BRÉCIA MANTOVANELLI MOREIRA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.102.

P- 024970013462 - MONITÓRIATELEST S/A X EDUARDO DA COSTA VIANAADVOGADOS - DRS. DIOGO MARTINS, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.274.

P- 024050249101 - COBRANÇAASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X INGRIDE JEANYDELPUPOADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.75.

P-024990102873 - INDENIZAÇÃOMARIA TEREZA BITENCOURT DANIEL X SHARIFF MOYSESADVOGADOS - DRS. HOMERO JUNGER MAFRA, PARA DEPOSITARHONORÁRIOS DO PERITO.

P- 024960035582 - EXECUÇÃOBANCO BANDEIRANTES S/A X JOSÉ SALIM AMARO E OUTROADVOGADOS - DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.349.

P- 024960109262 - EXECUÇÃOBANESTES S/A X CENTROP EDUCACIONAL MARIA MONTESSORILTDA.ADVOGADOS - DRS. LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.108.

P- 024030121552 - EXECUÇÃOWIG FACTORING FOMENTO MERCANTIL X JOSÉ NODARIADVOGADOS - DRS. JOSÉ GERALDO JUNIOR, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.99.

P- 024050291723 - EXECUÇÃOBANCO DO BRASIL S/A X PAULO ANDRÉ LOYOLAADVOGADOS - DRS. LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.45.

P- 024060343704 - EXECUÇÃOBANCO BRADESCO S/A X LESSA MEDICAMENTOS LTDA. E OUTRO.ADVOGADOS - DRS. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DASILVA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.37.

P- 024960166239 - EXECUÇÃOBANESTES S/A X CHUÁ KIBS LTDA-MEADVOGADOS - DRS. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.270.

P- 024070620794 - EXECUÇÃOELBA MARIA DO CARMO X NICOLAU DEPES JUNIOR

ADVOGADOS - DRS. ELBA MARIA DO CARMO E GLAUBER JOSELOPES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.169, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO.

P- 024980154660 - ORDINÁRIAELBA MARIA DO CARMO X NICOLAU DEPES JUNIORADVOGADOS - DRS. ELBA MARIA DO CARMO E GLAUBER JOSÉLOPES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.375, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO.

P- 024060077740 - EXECUÇÃODISTRIBUIDORA LUNAR LTDA. X DROGARIA POJICHA LTDA. EOUTROADVOGADOS - DRS. LUIZ GUSTAVO TARDIM, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.69.

P- 024070278221 - EMNBARGOS DE TERCEIROSCARLOS JOSÉ BARCELLOS E OUTRO X BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS - DRS. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR EEDNO ZANDONADE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.188/189.

P- 024070619101 - ORDINÁRIACARLOS ALBERTO PEREIRA X BANESTES SEGUROS S/AADVOGADOS - DRS. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA ESANDRA M. DE O. BATISTA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.78/80, QUE INDEFIRIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO OFEITO.

P- 024030145627 - INTERDITO PROIBITÓRIOBANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A X SINDICATO DOS EMPREGADOSEM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO E.SANTO.ADVOGADOS - DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA EFERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS, PARA CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS.

P- 024040039992 - EXECUÇÃOUNIBANCO S/A X MALINI VEÍCULOS LTDA. E OUTROSADVOGADOS - DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.59Vº.

P- 024080078629 - MONITÓRIAHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X JOSÉ TIBURCIO DASILVA FILHO E OUTRO.ADVOGADOS - DRS. MARIO CESAR GOULART DA MOTA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.246/248.P- 024080118912 - ORDINÁRIALIMA E ALVES LTDA. ME X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS.ADVOGADOS - DRS. EDUARDO SANTOS SARLO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.86.

P- 024030122394 - EXECUÇÃOBANESTES S/A X MARIA CAROLINA MELLOADVOGADOS - DRS. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.81.

P- 024940022387 - EXECUÇÃOBANESTES S/A X DUPLEX ENGENHARIA LTDA. E OUTROSADVOGADOS - DRS. LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.131.

P- 024020029819 - EXECUÇÃOUNILETRA S/A X GILBERTO ZANDOMÊNICOADVOGADOS - DRS. LEONARDO VARGAS MOURA, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.95.

P- 024950174722 - EXECUÇÃOBANDES S/A X CONSTRUTORA METEENSE LTDA. E OUTROSADVOGADOS - DRS. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.322Vº.

P- 024040208761 - COBRANÇAUNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X MARCIA PINHEIRO CAMPOSADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.83/84.


P- 024990108995 - CAUTELARJOSÉ ALEXANDRE FRAGA RIBEIRO X FAESA ADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.100/101.

P- 024980135479 - EXECUÇÃOOPTLIGHT COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. X CENTRO ÓTICADA PRAIA LTDA. E OUTROS.ADVOGADOS - DRS. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.59Vº.

P- 024980003206 - EXECUÇÃOVALDEMIR BERNABÉ E OUTRO X JOAQUIM SGARIA E OUTRA.ADVOGADOS - DRS. VINICIUS ALVES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS.46Vº.

P- 024000032094 - IMISSÃO DE POSSEBANESTES S/A X JUDIVAL RODRIGUES PORTOADVOGADOS - DRS. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR E LISANDRIPAIXÃO SANTANA LIMA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.39/43QUE JULGOU PROCEDENTE O FEITO.

P- 024070221197 - ORDINÁRIAEUCLIDES JORGE FILHO X CHAPA DO SR. MARTCOS VICENTE EOUTRO.ADVOGADOS - DRS. LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO, PARACIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.120/143.

P- 024950051912 - EXECUÇÃOBANMCO DO BRASIL S/A X ALAMAR VEÍCULOS LTDA. E OUTRO.ADVOGADOS - DRS. UDNO ZANDONADE, PARA CIÊNCIA DOOFÍCIO DE FLS.130/131.

P- 024030154777 - REPARAÇÃO DE DANOSARLEN BARRETO CLIMACO X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDA.ADVOGADOS - DRS. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA EÂNGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.184/192, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL.

P- 024070065966 - COBRANÇAASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X MICHELE FAGUNDESSANTOSADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.51/54.

P- 024020174413 - BUSCA E APREENSÃOCOIMEX ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA. X LOIDERODRIGUES DA COSTAADVOGADOS - DRS. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, PARACIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA.

P- 024060117926 - COBRANÇAERASMO CARDOSO AFONSO X REAL SEGUROS S/A ADVOGADOS - DRS. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E GUSTAVOSICILIANO CANTISANO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS.159/164, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

P- 024980203673 - COBRANÇACIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL X LEOZILDO DIAS SILVAADVOGADOS - DRS. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.106/107, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO.

P- 024020099438 - ORDINÁRIABANCO DO BRASIL S/A X FERNANDO CARNEIRO MENEZESADVOGADOS - DRS. LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI, PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS.118/119, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL.

P- 024060249620 - INDENIZAÇÃOGILBERTO CARLOS LINDEMBERG E OUTROS X CP CONSTRUÇÕESLTDA.

ADVOGADOS - DRS. JOSÉ ARAUJO BARBOSA E MARCO ANTONIOG.S. TELLES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.92/94, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO.

P- 024020022193 - ANULATÓRIAASA COMERCIAL LTDA. X EVIA-ENGENHO VELHO IND. DEALIMENTOS S/A E OUTROS.ADVOGADOS - DRS. ROBERTO MORAES DIAS, FELIPE PACÍFICO DEOLIVEIRA MARTINS E TATIANA LELLIS DA MOTA E SILVA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.85.

P- 024060292935 - DESPEJODENISE DE OLIVEIRA SÁ X JOSÉ ARAUJO QUINTÃOADVOGADOS - DRS. ANGELO RONCALI DO E.S. COSTA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.92.

P- 024030083216 - ORDINÁRIAVITÓRIA SUBWAY SANDUÍCHES E SALADAS LTDA. E OUTROSADVOGADOS - DRS. RODRIGO ARAUJO FONSECA HOLZ E GILMARALVES BATISTA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.57/59, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

P-024940131105 - REPARAÇÃO DE DANOSRENALDO DE FREITAS SILVINO X EUROMAQADVOGADOS - DRS. MARIA MIRANDA SOUZA POÇAS E NILSONDOS SANTOS GAUDIO, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

P- 024000151589 - INDENIZAÇÃOA. ROD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X CÂMARA DE DIRETORESLOJISTAS DE VITÓRIA-ES E OUTROS.ADVOGADOS - DRS. NILSON DOS SANTOS GAUDIO, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.243/244.

P- 024990023335 - INDENIZAÇÃOJURANDI MENEGATI TONINI X JOSÉ TADEU ELIAS DE ABREUPEREIRAADVOGADOS - DRS. PAULO MARCOS ELIAS ABREU PEREIRA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.240/241.

P- 024020173423 - EXECUÇÃOFAESA X RICARDO RANGEL PORTOADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.91, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

P- 024080322605 - EXECUÇÃOINSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA X CEZAR ANTONIOPAIXÃO JUNIORADVOGADOS - DRS. DEBORA SARAH MENEZES DE ALMEIDA,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.37, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO.

P- 024060353216 - EXECUÇÃOBANESTES S/A X ELISIO CRUZ ALMEIDA E OUTRO.ADVOGADOS - DRS. IARA QUEIROZ, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃODE FLS.62Vº.

P-024080187214 - MONITÓRIAFAESA X DENIZE PASSOS HAIGADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS.21Vº.

P- 024020050198 - ORDINÁRIARUBENS GOMES SANTANA X MANOEL SERODIO ARAUJOADVOGADOS - DRS. LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.201/202.

P- 024030047260 - ORDINÁRIAAGA S/A X VITÓRIA CENTYRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA.ADVOGADOS - DRS. FLÁVIA BRANDÃO MAIA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.97/98.

P- 024950164186 - AÇÃO DE DEPÓSITOCONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA. X JOSÉ JOEL DOS SANTOSTEIXEIRA


ADVOGADOS - DRS. TARCISIO ROBERTO GUERRA, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.214/215.

P- 024060286903 - USUCAPIÃOJOEL LOUREIRO PEREIRAADVOGADOS - DRS. MARCOSA ANTONIO DE ARAUJO, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.62Vº.

P- 024990117723 - REPARAÇÃO DE DANOSLUIZ CARLOS FERREIRA X VARIG S/A ADVOGADOS - DRS. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.170/171.

P- 024070163431 - COBRANÇAHUGO SECOMANDI SONEGHET X BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS - DRS. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E ROGÉRIOSIMÕES ALVES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 71/85, QUEJULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL.P- 024970088639 - INDENIZAÇÃOOLAVO PASSOS SILVA X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROS/AADVOGADOS - DRS. JOÃO BATISTA DALAPÍCULA SAMPAIO E JOSÉM. LINDEMBERG, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.73/77 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

P- 024990033920 - EXECUÇÃOBANCO REAL S/A X AVELAR COMÉRCIO E REP. LTDA. E OUTROSADVOGADOS - DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.160Vº.P-024980152821 - EXECUÇÃOBANDES S/A X GRANSANTOS GRANITOS E MÁRMORES LTDA. EOUTROS.ADVOGADOS - DRS. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.354Vº.

P- 024940103807 - REPARAÇÃO DE DANOSSUL AMÉRICA TER. MAR. E ACIDENTES CIA. DE SEGUROS X MARIATERESA SILVA CARDOSO.ADVOGADOS - DRS. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOS ECONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS.222/226, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

P- 024030060792 - MONITÓRIABANESTES S/A X SOLIMAR GRATZADVOGADOS - DRS. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.107/109, QUE JULGOU PROCEDENTEO PRESENTE PEDIDO.

P- 024950077859 - ORDINÁRIAFARINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA. X MÁXIMAFACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. E OUTRO.ADVOGADOS - DRS. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.227Vº.

P- 024950051854 - EXECUÇÃOBANCO DO BRASIL S/A X ALAMOR JOSÉ DA MOTA FERNANDESADVOGADOS - DRS. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA, PARA OPREPARO DAS CUSTAS.

P- 024990065393 - COBRANÇACONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CYRO MEDEIROS X MARCOS FRIZERAADVOGADOS - DRS. CARLA GUSMAN ZOUAI, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.99/100.

P- 024030010896 - BUSCA E APREENSÃOVILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C LTDA. XEVERSON LUBIO PAOLI BARCELLOSADVOGADOS - DRS. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.69.

P- 024000061986 - CAUTELARJORGE BARBOSA SOARES X BANESTES S/AADVOGADOS - DRS. BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.136.

P- 024060233038 - DECLARATÓRIATRONSOFT SOLUÇÕES LTDA. X CLARO S/AADVOGADOS - DRS. MARCELO LOUREIRO E SAMIA KARLAORECHIO DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.147/150,QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

P- 024990060238 - MONITÓRIABANESTES S/A X PNEUBRAS AUTO CENTER LTDA.ADVOGADOS - DRS. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA EJERONIMO DE BARROS ZANANDREIA, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.119/123, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OSEMBARGOS À MONITÓRIA.

P- 024080339229 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA S/A X FUNRES S/A.ADVOGADOS - DRS. ARTHUR MATTOS NETO, PARA O PREPARODAS CUSTAS.

P- 024010165272 - ORDINÁRIAINGRID CAMPOS SCHWARTZ X FAESAADVOGADOS - DRS. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA E PATRÍCIANUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.80/84, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO.

P- 024010137719 - CAUTELARINGRID CAMPOS SCHWARTZ X FAESAADVOGADOS - DRS. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA E PATRÍCIANUNES ROMANO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.63/67, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO.

P- 024050125384 - ORDINÁRIARENATA BASTOS NIGRO X DIRETOR DA FACULDADE INTEGRADASESPÍRITOSANTENSE -FAESAADVOGADOS - DRS. PATRÍCIA NUNES ROMANO E WENDEL C. SÁCORREA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.98/99, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO.

P- 024010159804 - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOSHÉLIO BARBOSA ADVOCACIA A. C. ASSOCIADOS X BANESTES S/AADVOGADOS - DRS. JOELMA NORBERTO S. BARROS, PARADEPOSITAR HONORÁRIOS DO PERITO.

P-024020153615 - EXECUÇÃOBANCO BRADESCO S/A X IVAN CARLOS DOS SANTOS CORREA EOUTROS.ADVOGADOS - DRS. PAULO CELSO POMPEU, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.55Vº.

P- 024990080186 - EXECUÇÃOBANDES S/A X NILCEA BORGES MENEZES-ME E OUTROSADVOGADOS - DRS. ALCIMAR NASCIMENTO, PARA PROVIDENCIARPUBLICAÇÃO DE EDITAL.

P- 024080470206 - ORDINÁRIAJOSÉ ANTONIO PUPIM E OUTROS X FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DEDIRIGENTES LOJISTAS DO E.E.S.ADVOGADOS - DRS. SUELY DE PAULA FRANÇA E JOSÉ NATALINOCAMPONÊZ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.135/137.

P- 024980091946 - EXECUÇÃONOVOLAR ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIO DE IMÓVEIS LTDA. X TIMECOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTRO.ADVOGADOS - DRS. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS.165Vº.


ALTAMIRO CARLOS ANDREATTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA


EXCELENTÍSSIMO DR. ROBSON LUIZ ALBANEZ, JUIZ DEDIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA.PROMOTOR DE JUSTIÇA DR: MARCELO ZENKNERCHEFE DE SECRETARIAALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR

EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2009

INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 003/09

CORANÇA

024080201635 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X IOLANDAVERLY. INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃOPEPINO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DIA 13/04/2009, ÀS 15H.

COBRANÇA

024030088751 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X JUNELEAL LOUREIRO BRESCIANE E JULIO CEZAR AZEVEDO BRESCIANE.INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO. PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA28/04/2009, ÀS 14:45H

COBRANÇA

024080298995 - AAE - NASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO XNILO SERGIO RODRIGUES BRITO. INTIME-SE A DRª PATRÍCIANUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO. PARA TOMAR CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DIA 27/04/2009, ÀS 14:30H.

COBRANÇA

024070654017 - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA XCLAUDIO JUNGER DUARTE. INTIME-SE PATRÍCIA NUNESROMANO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DIA 27/04/2009, ÀS 14:45H.

COBRANÇA

024080225220 - JOSÉ ANTONIO SANTANA X UNIBANCO AIG SEGUROSS/A. INTIMEM-SE OS DRS. JADER NOGUEIRA E ARNALDOARRUDA DA SILVEIRA . PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DIA 06/04/2009, ÀS 15H.

COBRANÇA024080180557 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X ALDIVASMATTEDE. INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃOPEPINO . PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DIA 13/04/2009, ÀS 14:15H.

COBRANÇA

024080067812 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X MARIZEGUIMARÃES GOMES. INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNES ROMANOTRISTÃO PEPINO. . PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 14/04/2009, ÀS 15H.

COBRANÇA

024070013479 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHAMBORD MARCOSPAULO DOS SANTOS GODOY. INTIMEM-SE OS DRS. MARIATEREZINHA SILVA GIANORDOLI E MAURO LÚCIO CASTRORAMOS. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃODE FLS. 32.

COBRANÇA

024070237888 - UP - UN IÃO DE PROFESSORES LTDA. X NICOLAUCARONE NETO. INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNES ROMANOTRISTÃO PEPINO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 13/04/2009, ÀS 14:45H.

COBRANÇA

024080182611 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TIFANY CENTER XMÁRCIA CRISTINA ALVES VILCHEZ E OUTRO. INTIME-SE A DRªDANIELLE REIS MACHADO DA RÓS. PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/04/2009,ÀS 15H.

COBRANÇA

024070664214 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO -AAE XCLAUDIA ALVES DE BRITO. INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 27/04/2009, ÀS 14H.

COBRANÇA

024080180706 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X JONATHANQUEIROZ CASASANTA PEREIRA. INTIME-SE A DRª PATRÍCIANUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO. PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIÇÃO DIA 14/04/2008, ÀS14:45H.

COBRANÇA

024080310642 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X IVANOR DOSSANTOS BARCELLOS. INTIMEM-SE A DRª PATRÍCIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 14/04/2009, ÀS14:30H.COBRANÇA

024080067705 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X CRISTINYBITTENCOURT RODRIGUES. INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 14/04/2009, ÀS 14:15H.

COBRANÇA

024080312614 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X ANTONIOFERNANDO LOPES LIMA. INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNESROMANO TRISTÃO PEPINO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE DIA 14/04/2009, ÀS 14H.

COBRANÇA

024080262942 - UP - UNIÃO PROFESSORES LTDA. X ALBER OLIVEIRADE LIMA. INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃOPEPINO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DIA 13/04/2009, ÀS 14:30H.

COBRANÇA

024080142797 - UP - UNIÃO PROFESSORES LTDA. X SUELY STHLERDUARTE COUTINHO. INTIME-SE A DRª PATRÍCIA NUNESROMANO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 13/04/2009, ÀS 15:45H

DESPEJO

024080273592 - IDA GUIOMAR KRAUS NORBIM X CARLOS NUNES DONASCIMENTO. INTIME-SE A DRª ANDREA FONTES MELO PERES.PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DIA 28/04/2009, ÀS 14H.

DESPEJO

024060136587 - ESPÓLIO DE CÂNDIDO BANHOS PIMENTEL, ATRAVÉSDE SUA INVENTARIANTE TEREZINHA DOS SANTOS X FÁBIOPINHEIRO RODRIGUES. INTIMEM-SE OS DRS. GUSTAVO ALBANIPEREIRA E JOÃO SILVA DE JESUS PARA TOMAREM CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 07/04/2009, ÀS15:10H E DO DESPACHO DE FLS. 107.


DESPEJO

024060046711 - OLGA MARIA NEGREIROS LYRIO SESSA X RACHEL DECARVALHO MACHADO E OUTROS. INTIME-SE O DR. PAULOROBERTO DA COSTA MATTOS. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 203.

EMBARGOS À EXECUÇÃO024060212222 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GRERAIS X EUNICENETA PEDREIRA DA SILVA. INTIMEM-SE OS DRS. ANDRÉIADADALTO, MÁRIO SAMPAIO FERNANDES E GUSTAVO SICILIANOCANTISANO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 125.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

024080102577 - ADELSON ALVES VIVAS E SUA ESPOSA MARIA REGINAMEZARI ALVES X SÉRGIO CANIÇALI FRAALOSSI. INTIMEM-SE OSDRS. MILTRO JOSÉ DALCAMIN, MARLENE VERDAN CUNHA EPAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA. PRA, NO PRAZO LEGAL,TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 76.,

EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL

024080068000 - PELLEGRINI MECCANICA SPA X ANTONIO JORGE DEOLIVEIRA. INTIMEM-SE OS DRS. ILDA MARIA DE OLIVEIRAALMEIDA E FELIPE OSORIO DOS SANTOS. PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA03/03/2009, ÀS 15H.

EXECUÇÃO

024060184728 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X PAULO ROBERTO LUPPI E JAMILLI TOSCANO LUPPI.INTIMEM-SE OS DRS. IARA QUEIROZ E ADMILSON MARTINSBELCHIOR. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 45.

INDENIZATÓRIA

024070259213 - LEONARDO PEREIRA DA SILVA X BRADESCO SEGUROSS/A. INTIMEM-SE OS DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS EVALÉRIA MARIA CID PINTO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 31/03/2009, ÀS 14:30H.

INDENIZATÓRIA

024070057948 - ELESON PEREIRA OLIVEIRA X VIAÇÃO TABUAZEIROLTDA.. INTIMEM-SE OS DRS. FLÁVIA AQUINO DOS SANTO EJORGE GABRIEL RODNITZKY. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 12/05/2009, ÀS 14:15H

INDENIZATÓRIA

024070297197 - CRISTIANA ZAGO ROCHA X CLUBE ÍTALO BRASILEIRODO ESPÍRITO SANTO E ATMOSFERA EVENTOS LTDA.. INTIMEM-SEOS DRS. VICTOR AUGUSTO ZORZAL, GEDSON DE OLIVEIRACRESPO E JOSÉ JULIO FERREIRA. PARA, NO PRAZO LEGAL,TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 30/03/2009, ÀS14:15H.

INDENIZATÓRIA

024070081393 - SAMANTA CÂNDIDA MENÃO X EMPRESA VIAÇÃOITAPEMIRIM S/A. INTIMEM-SE OS DRS. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DEFARIA E DÉBORA CXRISTINA C. CHAVES ROSA. PARA, NO PRAZOLEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DIA 09/03/2009, ÀS 14H.

MONITÓRIA

024060312238 - BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X EVANIA BARROS DA SILVA. INTIMEM-SE OS DRS. NEUZASCHULTHAIS ANDRADE E AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA . PARA,

NO PRAZO, TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA07/04/09, ÁS 14H

MONITÓRIA

024040114969 - NAILTON PINHEIRO FILHO X RAMANO PROMOÇÕES EPUBLICIDADE LTDA.. INTIMEM-SE OS DRS. SEBASTIÃO H.VAREJÃO RABELLO E ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO. PRA, NOPRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLE. 179/180.

OBRIGAÇÃO DE FAZER

024040188260 - “ANESTESIL” ANESTESIS VITÓRIA LTDA. X ART GRIF -EDITORA E GRÁFICA LTDA.. INTIMEM-SE OS DRS. GUSTAVOCAMPOS SCHWARTZ E SAULO BERMUDES MACHDO. PRA, NOPRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA06/04/2009, ÀS 14:15H.

OBRIGAÇÃO DE FAZER

024090028499 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROXINOL X PLATÃOMENICUCCI E OUTROS. INTIME A DRª SIMONE AMÉLIA VIEIRANASCIMENTO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO DIA 02/03/2009 ÀS 14H.

ORDINÁRIA

024050245521 - MGM TRANSAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIASLTDA. X XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.. INTIMEM-SE OSDRS. ÁTTILLA KUSTER NETTO E KARINA KELLY PETR5ONETTO.PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DIA 30/03/2009, ÁS 15H.

ORDINÁRIA

024000128645 - NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ X BANCO ABN-AMROS/A. INTIMEM-SE OS DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO ESIMONE SILVEIRA. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIADA DECISÃO DE FLS. 458.

ORDINÁRIA

024060035367 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. X IDR - INSTITUTO DEDOENÇAS RENAIS S/A LTDA.. INTIMEM-SE OS DRS. LUIS CLÁUDIOGARCIA DE ALMEIDA, NÚBIA DA SILVA GOMES DE ALMEIDA ELUIS JOSÉ FINAMORE SIMONI. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 07/04/2009, ÀS 14:15H

ORDINÁRIA

024040019176 - ALLMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. XVIEIRA SAMPAIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. INTIMEM-SE OS DRS.HENRIQUE ROCHA FRAGA E MARCOS BARBOSA LEITE. PARA, NOPAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 257.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

024010016475 - SAFRA LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL XOLGA MARIA PRETTI HAYNES. INTIMEM-SE OS DRS. RENATA GÓESFURTADO E CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA. PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.S 476/477.

REPARAÇÃO DE DANOS

024080421241 - CARLOS EDUARDO FREIRE DE SANTANA X DELCIOANTUNES GUIMARÃES E OUTROS. INTIMEM-SE OS DRS. RODRIGOOTTONI M. AMARANTE. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/04/2009, ÀS14:20H.

REPARAÇÃO DE DANOS

024070253513 - JOSE PAULO MONTOVANELI E OUTRO E ITAUSEGUROS S/A. INTIMEM-SE OS DRS. JOSE ORISVALDO BRITO DA


SILVA, LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN E CARLA PATRÍCIAABRAHÃO DE AGUIR GARCIA . PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 07/04/2009, ÀS 15H.

REIVINDICATÓRIA

024070262910 - LUCIANA REIS SEVERIANO DE CASTRO X CINTIASOUZA. INTIME-SE A DRª LUZIA TONON. PARA NO PRAZO LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 31/03/2009, ÀS14:15H

REIVINDICATÓRIA

024020081851 - ROSA PEREIRA DO NASCIMENTO ALVARENGA EARNALDO CARLOS DE ALVARENGA X ILVANI LEMOS FLAUSINE, SEUESPOSO, JOSÉ LEMOS FLAUSINO E MIRIÃ FLAUSINO. INTIMEM-SEOS DRS. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA E RONALDO LOUZADABERNARDO. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DE ACORDO DIA 03/03/2009, ÀS 14H.

REIVINDICATÓRIA

024070124391 - JOÃO MARIANO DO CARMOE LUIZA TEREZA MATOSMARIANO X LUIZ CARLOS RIBEIRO CABRAL E REGINAAUXILIADORA RASSELI CABRAL. INTIMEM-SE OS DRS. RODRIGOCHAGAS SARAIVA E EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA. PARA, NOPRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA31/03/2009, ÀS 14H.

RESCISÓRIA

024040101602 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISAX LUCIMAR LUIZ OTO. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS ROBERTORESENDE DE ÁVILA PEREIRA E GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ.PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DIA 06/04/2009, ÀS 14:30H.

RESPONSABILIDADE CIVIL

024060345543 - ROGÉRIO MOREIRA DO CARMO E ROSA FRANCISCAFIRMINA DO CARMO X EXPRESSO SANTA PAULA LTDA..INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS EDUARDO RIVERO ARAÚJO SILVA EALDIR MANOEL DE ALMEIDA. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREMCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 07/04/2009, ÀS 14:30H

RESSARCIMENTO DE DANOS

024040181372 - MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO AGUIAR X TRANSITUR- TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRO. INTIMEM-SE OS DRS.PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO, TARCÍSIO ALVESRODRIGUES PEREIRA . . PARA, NO PRAZO LEGA, TOMAREMCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 30/03/2009 ÀS 14H

RESSARCIMENTO DE DANOS

024060001948 - YASUDA SEGUROS S.A X ANTONIO CHAVES E FABIANOHAESE. INTIMEM-SE OS DRS. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DEMATOS E FABIANO RANGEL HAESE . PARA, NO PRAZO LEGAL,.TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA28/04/2009, ÀS 14:30H.

REVISÃO

024060207552 - FERRO VELHO SÃO DOMINGOS LTDA-ME X BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTES. INTIMEM-SE OS DRS.CARLOS ROBERTO COIMBRA DE OLIVEIRA, SILVANE PEDRUZE EFERNANDO SÉRGIO DE OLIVEIRA GLÁUCIO DOS SANTOSCÂNDIDO . PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DAAUDIÊNCIA PRELIMIAR DIA 06/04/2009, ÀS 14H.

REVISIONAL

024060361003 - PAULO ROBERTO LUPPI X BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES. INTIMEM-SE OS DRS. ADMILSON

MARTINS BELCHIOR E IARA QUEIROZ. PARA, NO PRAZO LEGALTOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 82.

ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA - 9º VARA CÍVEL


PROCESSO Nº 024.040.080.251

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTICIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE VILA VELHAADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIO S/C LTDA. E COMO REQUERIDOROSEMIRO SEBASTIÃO BRAVO MARTINS, E CONSTANDO DOSAUTOS QUE O REQUERIDO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DECITA-LO - PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA,QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CIENTE DE QUE EM SEU SILENCIO SERÃOCONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELAAUTORA NA INICIAL, ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DOCITANDO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZFREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA - ES. TUDO DEACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS.88, A SEGUIR TRANSCRITO: “R.H. CITE-SE POR EDITAL. PRAZO: 20 DIAS. EM, 15/02/2008. JOÃOMIGUEL FILHO. JUIZ DE DIREITO.”

E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO MESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 DIAS DO MÊSDE ABRIL DO ANO 2008. EU, ESCRIVÃ JUDICIARIA, QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

ESCRIVÃ JUDICIARIAAUT. PROV. 001 E 006/98 - ECGJ/ES

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CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024. .016373-8

EDITALPRAZO DE 15 DIAS

O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO FELIPE DOS SANTOS BRITO,VULGO "COLIBRI", BRASILEIRO, SEM DEMAIS QUALIFICAÇÕES NOSAUTOS. FICAO MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA


RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº SUPRACITADO QUE AJUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O(S) MESMO(S) POR INFRAÇÃOAO(S) ART(S) 129 “CAPUT” DO CP, OU SER-LHE-Á(ÃO) NOMEADODEFENSOR PÚBLICO PARA SUA(S) DEFESA(S). DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIAQUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº S 02/98 E 06/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE: 19/02/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ GUILHERME RISSOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª RACHEL BARDI GUSMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA

PROCESSO Nº 024.09.001568-6 - JUSTIÇA PÚBLICA X RODOLFO DASILVA FLORENTINO, VULGO "NEGUINHO" - INTIME-SE A DRª OLGABERGER DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 18/03/09, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 024.05.021636-5 - JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE PEREIRALUCAS - INTIME-SE O DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI DA R.SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 149/155, POR INFRAÇÃO AOART. 157, §2º, I, II, C/C ART. 307, TODOS DO CP, A PENA DE 08 (OITO)ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, E 01 (UM) MÊS E 15 (QUINZE)DIAS DE DETENÇÃO E 105 (CENTO E CINCO) DIAS MULTA, REGIMEFECHADO.

PROCESSO Nº 024.04.025350-2 - JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO FARINARIBEIRO - INTIME-SE O DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZAAMARAL PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.

PROCESSO Nº 024.000.014.191 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOVANI BAUTZ DACOSTA - INTIME-SE O DR. SILVIO FARIA PARA APRESENTAR ASALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 024.07.031281-4 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CUSTÓDIORODRIGUES BRAZ - INTIME-SE O DR. EDVALDO ANDRADEPEÇANHA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZOLEGAL.

PROCESSO Nº 024.06.016869-7 - JUSTIÇA PÚBLICA X CLARIBELFERREIRA DE SOUZA - INTIME-SE O DR. FRANCISCO DE ASSISARAUJO HERKENHOFF PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 024.010.146.942 - JUSTIÇA PÚBLICA X NORBERTOSCHLANGER E "OUTROS" - INTIME-SE O DR. SERGIO ROBERTO DINETTO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009

LISTA 10

JUIZ DE DIREITO EM EXERC. GRÉCIO NOGUEIRA GREGIO

PROMOTORA FABIANA SAAD GONÇALVES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA CILENE VIEIRA MACHADO

PROCESSO Nº 024.08.013.946-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE DE ASSISE OUTROS - INTIME-SE O DR. EDUARDO SÉRGIO B. PANDOLPHO,PARA COMPARECER NA SALA DA AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ªANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADO PARA ODIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 024.06.003.663-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ TEIXEIRAFALCÃO E OUTROS - INTIME-SE O DR. RAFAEL VARGAS FREITAS,DA SENTENÇA DE FLS. 381/394, QUE CONDENOU SEUCONSTITUINTE ADRIANO DE SOUZA RIBEIRO E OUTROS.

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIARUA PEDRO PALÁCIOS, 105-6º ANDAR-EDF. DO FÓRUM CRIMINAL

CIDADE ALTA-VITORIA/ESFONE: 3223-6933 R/134

LISTA Nº . 05/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ GERALDO FANTINPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MAURO LUIZ DUARTE GAZZANI DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO SALUMECHEFE DE SECRETARIA: URSULA MONTEIRO DE BARROSARAUJO QUARTO

EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº007/200O DA DIRETORIADO FÓRUM DE VITÓRIA E NOS TERMOS DO CÓDIGO DE NORMASEM VIGORI N T I M O

01) DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIPROC. N.º AP 1969/024080004922RÉU: EMERSON DA SILVA NASCIMENTO E BRUNO BAPTISTA (*) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 03/03/2009 ÀS 15:30 H.

02) DR. SÉRGIO SANTANA MORAISPROC. N.º AP 2023/024080070923RÉU: ALEXANDRO BAPTISTA(*) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 17/03/2009 ÀS 15:30 H.

03) DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR PROC. N.º AP 1783/024070077789RÉU: EWERTON FERNANDES DA SILVA (*) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 05/03/2009 ÀS 16:30 H.

VITÓRIA, ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINSCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 20/2009

DIA 19/02/2009


JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DEOLIVEIRA ARAÚJOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNORESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) PROCESSO Nº AP 1930/024.080.101.504AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESACUSADO(S): ROBERTO CORREA BORGESDR. IVOMAR RODRIGUES GOMES JÚNIOR - OAB/ES 14055, PARACIÊNCIA E COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 (DEZOITO) DE MARÇODE 2009 ÀS 13:30 HORAS.

02) PROCESSO Nº AP 1945/024.080.154.081AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESACUSADO(S): JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOSDR.ª ANA CECILIA SILVEIRO NASCIMENTO - OAB/ES 11.455, PARACIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DA ARMA, BEM COMO PARAJUNTAR PROCURAÇÃO.

03) PROCESSO Nº AP 1875/024.080.039.357AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESACUSADO(S): WESLEY CARDOSO DO NASCIMENTODR. VINÍCIUS DE OLIVEIRA E FERNANDES OAB/ES 12158, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 153/163.

ATENCIOSAMENTE.

ANA CLAUDIA BICHARA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA

RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105 - 6º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES- TEL: (27) 3223-4422 - R: 141

LISTA Nº 34/09EXPEDIENTE DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009

JUIZ DIREITO ...................... PAULO SÉRGIO BELLUCIOPROMOTOR......................... LETÍCIA ROSA DA SILVACHEFE DE SECRETARIA ........... REGINA CÉLIA NEGRELLY

AÇÃO PENAL Nº 024.080.340.342 (743/08) - O MINISTÉRIO PÚBLICO XVALDIR JOSÉ DA SILVA - INTIME-SE O ADVOGADO DR. JOÃOBRANDINO DOS SANTOS, OAB-ES 1868, PARA QUE NO PRAZOLEGAL APRESENTE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ART. 396DO CPP (COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719).

AÇÃO PENAL Nº 024.050.246.388 (570/05) - O MINISTÉRIO PÚBLICO XMARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL- INTIME-SE O ADVOGADO DRRODRIGO BRAGA FERNANDES OAB-ES 8776, PARA APRESENTAÇÃODE ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS SUPRA.

AÇÃO PENAL Nº 024.080.433.211 (839/08) - O MINISTÉRIO PÚBLICO XHUMBERTO FRANCISCO LEAL ALVES - INTIMEM-SE O DR.CLAUDIUSANDRÉ MENDONÇA CABALLERO OAB-ES 7228, DR. ALEXANDREANTONIO RAMOS BAPTISTA -OAB-ES 9231, DR. RODRIGO LEÃO DEPAIVA -OAB-ES 14.950, PARA QUE NO PRAZO LEGAL APRESENTEDEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ART. 396 DO CPP (NOVAREDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719).

AÇÃO PENAL Nº 024.990.052.789 (339) - O MINISTÉRIO PÚBLICO XLUCIANO NÓBREGA FERNANDES - INTIME-SE O ADVOGADO DR.PAULO GOMES DE OLIVEIRA OAB-ES 33-B, PARA OS FINS DO ART.402 DO CPP.

AÇÃO PENAL Nº 024.050.170.240 (560/05) - O MINISTÉRIO PÚBLICO XJOSÉ VALMIR DO ROSÁRIO - INTIME-SE A DRª LUZIA ESTER DONA

SFALCIN, PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇOES FINAIS NOS AUTOSSUPRA.

REGINA CÉLIA NEGRELLYCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE INQUÉRITOS CRIMINAIS - ENTRÂNCIA ESPECIAL -

VITÓRIA

(RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES -CEP 29015-160 - TEL/FAX - 027 -3223-6157 OU 027-3223-4422 R-114)

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SETENÇA - 60 DIAS

INQUÉRITO POLICIAL N° 41/08 - DP DE JARDIM CAMBURI -024080224140.

O EXM° SR. DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOSCRIMINAIS - COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AO INDICIADO OLDINEI ANDRÉ SOARES DEBRITTO, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF 593.824.906-63, NATURAL DORIO GRANDE DO SUL/RS, NASCIDO EM 16/01/1966, FILHO DE PAULOALBERTO DE BRITTO E LENIR SOARES DE BRITTO, ESTANDO EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DO INQUÉRITOPOLICIAL SUPRE REFERIDO, INSTAURADO POR AUTO DE PRISÃO EMFLAGRANTE DELITO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 306 DA LEI 9503/97,EM CONFORMIDADE COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 1705/08, EM QUEFIGURA COM VITÍMA A SOCIEDADE, E COMO O REFERIDOINDICIADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 60 DIAS, PELOQUAL FICA O INDICIADO INTIMADO DOS TERMOS DA R.SENTENÇADE FLS., EM QUE COM BASE NO INCISO III DO ART. 386, DO CÓDIGODE PROCESSO PENAL, O MESMO (INDICIADO OLDINEI ANDRÉSOARES DE BRITTO), FOI ABSOLVIDO BEM COMO FOIDETERMINADO ÁPOS O TRÂNSITO EM JULGADO, A DEVOLUÇÃO DAIMPORTÂNCIA RECEBIDA A TÍTULO DE FIANÇA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDOINDICIADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICILA E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA O FIZ IMPRIMIR, CONFIRI E RUBRIQUEI, INDOASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

PAULINO JOSÉ LOURENÇOJUIZ DE DIREITO

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1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROCESSO Nº 024.070.047.014

O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO, MM JUIZDE DIREITO DESTA 1ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.


FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A)JEOVANE POLEZER DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDOAOS 09/03/1985, RESIDENTE NA RUA DR. AMÉRICO DE OLIVEIRA, Nº264, CONSOLAÇÃO, VITÓRIA-ES., A REQUERIMENTO DE VALÉRIOCHEIPPE, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, RESIDENTE NA RUADR. AMÉRICO DE OLIVEIRA, Nº 264, CONSOLAÇÃO, VITÓRIA-ES., NOSQUAIS EM DATA DE 04/09/2008 FOI DECRETADA A INTERDIÇÃODO(A) ENFERMO(A), EM VIRTUDE DE SOFRER RETARDO MENTAL EPSICOSE, TENDO-LHE SIDO NOMEADO(A) CURADOR(A) VALÉRIOCHEIPPE, FICANDO IMPEDIDO(A) DO EXERCÍCIO DE TODOS OSATOS DA VIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EMJULGADO EM 29/10/2008.

ASSIM SENDO E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUENA FORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS EAINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.

CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AOS 30

(TRINTA) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009). EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. 006/98)MCP

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EDITAL



FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A)LUCIO LOUZADA CORDEIRO, BRASILEIRO, SEPARADOJUDICIALMENTE, APOSENTADO, NASCIDO AOS 12/05/1947,RESIDENTE NA AVENIDA MARECHAL CAMPOS, Nº 936, BAIRRO DELOURDES, VITÓRIA-ES., A REQUERIMENTO DE FÁBIO LOUZADACORDEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ADVOGADO, RESIDENTE NAAVENIDA MARECHAL CAMPOS, Nº 936, BAIRRO DE LOURDES,VITÓRIA-ES., NOS QUAIS EM DATA DE 29/02/2008 FOI DECRETADA AINTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A), EM VIRTUDE DE SER PORTADORDE DÉFICITE COGNITIVO, SEQUELA DE ACIDENTE VASCULARCEREBRAL, TENDO-LHE SIDO NOMEADO(A) CURADOR(A) FÁBIOLOUZADA CORDEIRO, FICANDO IMPEDIDO(A) DO EXERCÍCIO DETODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇATRANSITADA EM JULGADO EM 08/05/2008.


CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AOS 30(TRINTA) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009). EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI


(PROV. 006/98)

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EDITAL


O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO, MM JUIZ DE DIREITODESTA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI.

FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A) JOSUÉCOELHO BATISTA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 09/08/1952,RESIDENTE NA RUA MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA, Nº 200, SANTAMARTA, VITÓRIA-ES., A REQUERIMENTO DE TALITA BATISTA DEOLIVEIRA, NOS QUAIS EM DATA DE 08/07/2008 FOI DECRETADA AINTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A), EM VIRTUDE DE SOFRERRETARDO MENTAL, TENDO-LHE SIDO NOMEADO(A) CURADOR(A)TALITA BATISTA DE OLIVEIRA, FICANDO IMPEDIDO(A) DOEXERCÍCIO DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, CONFORMESENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM 10/10/2008.



(TRINTA) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009). EU SCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI


(PROV. 006/98)MCP

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EDITAL



FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE


JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A)PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PAIXÃO, BRASILEIRO, CASADO,NASCIDO AOS 02/01/1982, RESIDENTE NA AVENIDA SANTOANTÔNIO, Nº 780, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VITÓRIA-ES., AREQUERIMENTO DE GERALDA BATISTA FERREIRA PAIXÃO, NOSQUAIS EM DATA DE 23/10/2008 FOI DECRETADA A INTERDIÇÃODO(A) ENFERMO(A), EM VIRTUDE DE SOFRER ESQUIZOFRENIA,TENDO-LHE SIDO NOMEADO(A) CURADOR(A) GERALDA BATISTAFERREIRA PAIXÃO, FICANDO IMPEDIDO(A) DO EXERCÍCIO DETODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇATRANSITADA EM JULGADO EM 23/11/2008.





(PROV. 006/98)MCP

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EDITAL



FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A)GILSON SOUZA DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,NASCIDO AOS 05/09/1963, RESIDENTE NA ESCADARIA DALMÁCIOSODRÉ, S/N, SANTA TEREZA, VITÓRIA-ES., A REQUERIMENTO DETERESA SOUSA DO NASCIMENTO, NOS QUAIS EM DATA DE04/09/2008 FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A), EMVIRTUDE DE SOFRER ESQUIZOFRENIA RESIDUAL, TENDO-LHE SIDONOMEADO(A) CURADOR(A) TERESA SOUSA DO NASCIMENTO,FICANDO IMPEDIDO(A) DO EXERCÍCIO DE TODOS OS ATOS DAVIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM29/10/2008.





(PROV. 006/98)MCP



EDITAL



FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A)PAULO ROBERTO DE SOUZA, BRASILEIRO, SEPARADOJUDICIALMENTE, NASCIDO AOS 03/05/1953, RESIDENTE NA RUATIRADENTES, Nº 150, BAIRRO NOVA PALESTINA, VITÓRIA-ES., AREQUERIMENTO DE RITA DA PENHA MOSCA, BRASILEIRA,SEPARADA JUDICIALMENTE, DO LAR, RESIDENTE NA RUATIRADENTES, Nº 150, BAIRRO NOVA PALESTINA, VITÓRIA-ES., NOSQUAIS EM DATA DE 04/09/2008 FOI DECRETADA A INTERDIÇÃODO(A) ENFERMO(A), EM VIRTUDE DE SOFRER DEFICIÊNCIAS,TENDO-LHE SIDO NOMEADO(A) CURADOR(A) RITA DA PENHAMOSCA, FICANDO IMPEDIDO(A) DO EXERCÍCIO DE TODOS OS ATOSDA VIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADOEM 29/10/2008.




ANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. 006/98)MCP

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EDITAL



FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A) FÁBIODE SOUZA AYRES, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 13/05/1963,RESIDENTE NA AVENIDA LUIZ MANOEL VELLOSO, Nº 121, JARDIMDA PENHA, VITÓRIA-ES., A REQUERIMENTO DE HELOIZA DE SOUZAAYRES, BRASILEIRA, CASADA, ARTISTA PLÁSTICA, RESIDENTE NA


AVENIDA LUIZ MANOEL VELLOSO, Nº 121, JARDIM DA PENHA,VITÓRIA-ES., NOS QUAIS EM DATA DE 26/06/2008 FOI DECRETADA AINTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A), EM VIRTUDE DE SOFRERTRANSTORNO PSICÓTICO COM DÉFICITE COGNITIVO, TENDO-LHESIDO NOMEADO(A) CURADOR(A) HELOISA DE SOUZA AYRES,FICANDO IMPEDIDO(A) DO EXERCÍCIO DE TODOS OS ATOS DAVIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM16/09/2008. ASSIM SENDO E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE NA FORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELAIMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AINDA AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME, OU SEJA, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.


(DEZ) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


(PROV. 006/98)

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EDITAL



FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A)MARIA MADALENA DA SILVA SANROS, BRASILEIRA, CASADA,NASCIDA AOS 03/03/1912, RESIDENTE NA AVENIDA JUREMABARROSO, Nº 14, ILHA DO PRINCÍPE, VITÓRIA-ES., A REQUERIMENTODE FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,APOSENTADO, RESIDENTE NA AVENIDA JUREMA BARROSO, Nº 14,ILHA DO PRINCÍPE, VITÓRIA-ES., NOS QUAIS EM DATA DE 19/11/2008FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A), EM VIRTUDEDE SOFRER ALZHEIMER, TENDO-LHE SIDO NOMEADO(A)CURADOR(A) FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS, FICANDOIMPEDIDO(A) DO EXERCÍCIO DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM 19/12/2008.

ASSIM SENDO E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE NA FORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELAIMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AINDA AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME, OU SEJA, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.




(PROV. 006/98)

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1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITALEDITAL


O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAUJO, MM JUIZDE DIREITO DESTA 1ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE

EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A)ANDERSON COUTO BOLDRINI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDOAOS 26/03/1971, RESIDENTE NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, Nº 131,VITÓRIA-ES., A REQUERIMENTO DE JOSÉ BOLDRINI, BRASILEIRO,CASADO, APOSENTADO, RESIDENTE NA RUA SANTA RITA DECÁSSIA, Nº 131, VITÓRIA-ES., NOS QUAIS EM DATA DE 17/11/2008 FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A), EM VIRTUDE DESOFRER RETARDO MENTAL, TENDO-LHE SIDO NOMEADO(A)CURADOR(A) JOSÉ BOLDRINI, FICANDO IMPEDIDO(A) DOEXERCÍCIO DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, CONFORMESENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM 19/12/2008.


CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AOS 11

(ONZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


(PROV. 006/98)

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EDITAL



FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A)GLECIR MAURICIO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDOAOS 15/03/1956, RESIDENTE NA RUA LAURI TAVARES, Nº 301, SANTAMARTA, VITÓRIA-ES., A REQUERIMENTO DE MARIA DA CONCEIÇÃO,BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, RESIDENTE NA RUA LAURITAVARES, Nº 301, SANTA MARTA, VITÓRIA-ES., NOS QUAIS EM DATADE 14/04/2004 FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A),EM VIRTUDE DE SOFRER RETARDO MENTAL, TENDO-LHE SIDONOMEADO(A) CURADOR(A) GLECIR MAURICIO DA SILVA, FICANDOIMPEDIDO(A) DO EXERCÍCIO DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM 14/06/2004.

ASSIM SENDO E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE


NA FORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS EAINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.


(ONZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


(PROV. 006/98)

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EDITAL



FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A)PATRICIA SOARES MARIANO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS11/05/1987, RESIDENTE NA RUA JOSÉ CELSO CLÁUDIO, Nº 209,JARDIM CAMBURI, VITÓRIA-ES., A REQUERIMENTO DE ROGERIOMARCIO MARIANO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, MILITAR DARESERVA, RESIDENTE NA AVENIDA SATURNINO DE BRITO, Nº 700,PRAIA DO CANTO, VITÓRIA-ES., NOS QUAIS EM DATA DE 05/12/2008FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO(A) ENFERMO(A), EM VIRTUDEDE SOFRER RETARDO MENTAL, TENDO-LHE SIDO NOMEADO(A)CURADOR(A) FLAVIA BALBI SOARES, FICANDO IMPEDIDO(A) DOEXERCÍCIO DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, CONFORMESENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM 27/01/2009.





(PROV. 006/98)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE VITÓRIA - CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA

ESTADUALPRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIMESCRIVÃ: JULIANA HORTA MANSUR

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

LISTA 04/09

FLÁVIO CHEIM JORGE (OAB/ES 262-B)LUCIANNE MARISE SOUZA TIBO FERREIRA (OAB/ES 9.822)LUIZ CARLOS MENEGATTI (OAB/ES 7.735)RICARDO BARROS BRUM (OAB/ES 8.793)

01 - PROC. Nº 024.960.146.843 - EMBARGOS À EXECUÇAO CHOCOLATESVITÓRIA S/A X E.E.S. INTIME-SE O DR LUIZ CARLOS MENEGATTI(OAB/ES 7.735) PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 402 DOSEGUINTE TEOR: "DIGAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A SEREMPRODUZIDAS. JUSTIFICANDO-AS." .

02 - PROC. Nº 024.060.023.942 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S. X INBRAC S/ACONDUTORES ELETRICOS INTIME-SE O DR. RICARDO BARROSBRUM (OAB/ES 8.793), PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.76-VERSO.

03 - PROC. Nº 024.000.166.793 - EMBARGOS À EXECUÇÃO CARREFOURCOMERCIO E INDUSTRIA LTDA. X E.E.S. INTIMEM-SE OS DRS.FLAVIO CHEIM JORGE (OAB/ES 262-B) E OUTROS, PARA CIÊNCIADO LAUDO PERICIAL DE FLS. 433/436.

04 - PROC. Nº 024.030.172.225 - EMBARGOS DE TERCEIROS JADERDUARTE DA SILVA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIME-SE A DRªLUCIANNE MARISE SOUZA TIBO FERREIRA (OAB/ES 9.822) EOUTRA, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO,NO DIA 09/03/2009 ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE TOMAR PARTE DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA NOSAUTOS .

VITÓRIA/ES, 18 DE FEVEREIRO DE 2009

JULIANA HORTA MANSURESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIAS DAGRANDE VITÓRIA,ES

FORUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA/ES

PROCESSO Nº 024.040.117.641(PRAZO 20 DIAS)

EDITAL DE INTIMAÇÃO NOS AUTOS DE HABILITAÇÃO DECRÉDITO TENDO COMO REQUERENTE RAFAEL ALVES DE

OLIVEIRA E REQUERIDO ADEC - ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA..

O DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA ECONCORDATA DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS A QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DE HABILITAÇÃODE CRÉDITO, TENDO COMO REQUERENTE RAFAEL ALVES DEOLIVEIRA E REQUERIDO ADEC - ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA.., EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA REQUERENTE, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19, 1. TRATA-SE DEPROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 09-10, RECONHECENDO-SE EMFAVOR DA PARTE REQUERENTE O VALOR DO CRÉDITOORIGINARIAMENTE INFORMADO PELA FALIDA E PELO SÍNDICO; 2.


ÀS FLS. 12-13. O SÍNDICO ENCARTA AOS AUTOS PLANILHA COM OCORRETO VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, COM O QUALCONCORDA TAMBÉM A FALIDA ÀS FLS. 14. 3. SE A FALIDA E OSÍNDICO ENCONTRARAM, POSTERIORMENTE A PRIMEIRAINFORMAÇÃO, OUTRO VALOR DO CRÉDITO, E SE ESTE É O QUE PORJUSTIÇA PERTENCE À PARTE REQUERENTE, OUTRA ALTERNATIVANÃO RESTA SE NÃO A DE LANÇAR NO QUADRO GERAL DECREDORES O ÚLTIMO VALOR. TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS.19, DOS REFERIDOS AUTOS.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDEDESTE JUÍZO, NO 7º ANDAR DO FORUM MUNIZ FREIRE, COMARCADA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DE DOIS MIL E SETE. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE OFIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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VARA DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E FALÊNCIAS DAGRANDE VITÓRIA,ES

FORUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, VITÓRIA/ES

PROCESSO Nº 024.030.131.858(PRAZO 20 DIAS)

EDITAL DE INTIMAÇÃO NOS AUTOS DE FALÊNCIA REQUERIDAPOR GERDAU S/A E CONSTRUSONIA COMERCIO MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDA-ME

O DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES, MM. JUIZDE DIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃOEMPRESARIAL E FALÊNCIAS DA GRANDEVITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER, A TODOS A QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA, REQUERIDA POR GERDAU S/A EM FACE DECONSTRUSONIA COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA-ME, E QUE CONSTANDO NOS AUTOS QUE O REQUERENTEENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMÁ-LO NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DASCUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 64,26 (SESSENTA EQUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CÁLCULO FEITO EM06/11/08, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO,JUNTO À 2ª CONTADORIA DESTE JUÍZO.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDEDESTE JUÍZO, NO 7º ANDAR DO FORUM MUNIZ FREIRE, COMARCADA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DE DOIS MIL E NOVE. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE OFIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 11/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. VLADSON COUTO BITTENCOURTESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PAULA MORGADO HORTA MONJARDIMCAVALCANTI PARA FINS DO ART. 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NAFORMA DO ART. 95 E 98 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMOOS ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS:

INTIMO:

DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES OAB/ES: 11.366DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA OAB/ES: 10.668DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES: 8.887DR. ANDRÉ LUIZ LANNA OAB/ES: 6.302DRª ERICA FERREIRA NEVES OAB/ES: 10.140DRª BETANIA TRÉS DESSAUNE OAB/ES: 13.703DR. VILMAR DE OLIVEIRA SILVA OAB/ES: 13.154DRª SIMONE AMÉLIA V. NASCIMENTO OAB/ES: 12.524DR. GUSTAVO ALBANI PEREIRA OAB/ES: 13.116DR. EDUARDO SANTOS SARLO OAB/ES: 11.096DR. RODOLFO FERNANDES DO CARMO OAB/ES: 13.069DRª KELLY CRISTINA BRUNO OAB/ES: 8.705DR. AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA OAB/ES: 4.101DR. UDNO ZANDONADE OAB/ES: 9.141DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES: 8.887DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES: 10.371DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13.039DR. ROBERTO GARCIA MERÇON OAB/ES: 6.445DR. ANDRÉ LUIZ LANNA OAB/ES: 6.302DR. RODRIGO DADALTO OAB/ES: 10.870DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB/ES: 8.499DRª HELODINA C. SOARES OAB/ES: 4.089DR. JOÃO FELIPE M. CALMON HOLLIDAY OAB/ES: 10.117DRª CLÁUDIA REIS ROSA OAB/ES: 7.836DR. FRANZ ROBERT SIMON OAB/ES: 5.589DR. DIOVANO ROSETTI OAB/ES: 5.024DR. UDNO ZANDONADE OAB/ES: 9.141DR. HAROLDO ABDALA BRANDÃO OAB/ES: 3.140DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13.039DRª LUCIANA FREITAS DE MATTOS OAB/ES: 9.574DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS OAB/ES: 1.868DR. SEBASTIÃO LUIZ DALPIAZ OAB/ES: 11.623DRª ANDREA FONTES MELO PERES OAB/ES: 328-BDR. VINICIUS SUZANA VIEIRA OAB/ES: 11.952DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB/ES: 8.499DR. JOSÉ BARROSO FILHO OAB/ES: 1.995DRª KARINA KELLY PETRONETTO OAB/ES: 9.593DR. LEONARDO FERREIRA BIDART OAB/ES: 11.283DR. BRUNO DOS SANTOS ALVARENGA OAB/ES: 11.227DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA OAB/ES: 193-ADR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI OAB/ES: 521-ADR. ALDOETE GUEDE SANT'ANA OAB/ES: 12.981DR. MARCELO CRUZ PEREIRA OAB/ES: 8.242DR. NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON OAB/ES: 7.373DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES: 158-BDR. FÁBIO CARDOSO BOURGUIGNON OAB/ES: 13.391DR. MARCUS MODENESI VICENTE OAB/ES: 13.280DR. CARLOS JOSÉ LIMA FARONI OAB/ES: 9.807DRª ALESSANDRA L. M. S. ALBUQUERQUE OAB/ES: 332-BDR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO OAB/ES: 5.614DRª TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO OAB/ES: 6.008DR. LUIZ FELIPE Z. F. SIMONI OAB/ES: 9.068

01-PROC. Nº 02450.06.03451AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ALAIR PRADOREQUERIDO(A): REAL SEGUROS E OUTRODR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES OAB/ES: 11.366FINALIDADE: PARA VISTA DO DOCUMENTO DE FLS. 206.

02-PROC. Nº 02407.01.26081AÇÃO: COBRANÇA


REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO ED. JACKSON VILLEREQUERIDO(A): EDIVALD DE SOUZA BARROSDR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA OAB/ES: 10.668FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAOLEGAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DEFLS. 60.

03-PROC. Nº 02450.06.02310AÇÃO: RESTITUIÇÃOREQUERENTE (S): ROMILDO RODRIGUES FILHOREQUERIDO(A): VERA CRUZ SEGURADORA S/ADRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES: 8.887FINALIDADE: PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTARAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO.

04-PROC. Nº 02450.06.00320AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): LAKCIELY VANZELER LOUREIROREQUERIDO(A): BANCO BANESTES S/A E OUTRODR. ANDRÉ LUIZ LANNA OAB/ES: 6.302FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO DE FLS. 149/157.

05-PROC. Nº 02450.06.02397AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): CLARISSE GOMES ROCHAREQUERIDO(A): VIVO TELEST CELULAR S/ADRª ERICA FERREIRA NEVES OAB/ES: 10.140DRª BETANIA TRÉS DESSAUNE OAB/ES: 13.703FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 349/350, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.

06-PROC. Nº 02450.06.00940AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): DALVA MARIA ALVESREQUERIDO(A): MIRTES CÂNDIDO GORZA ALMEIDADR. VILMAR DE OLIVEIRA SILVA OAB/ES: 13.154FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO DE FLS. 133/140.

07-PROC. Nº 02408.02.34743AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): NÉRLEO CAUS DE SOUZAREQUERIDO(A): QUEENBERRY AGÊNCIAS DE VIAGENS LTDA.DRª SIMONE AMÉLIA V. NASCIMENTO OAB/ES: 12.524DR. GUSTAVO ALBANI PEREIRA OAB/ES: 13.116FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 150/153, QUEJULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL.

08-PROC. Nº 02408.03.93275AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): FÁBIO BENEZATH CHAVES E OUTROREQUERIDO(A): WORLD GLASS COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. MEDR. EDUARDO SANTOS SARLO OAB/ES: 11.096FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 58, QUECONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, NO MÉRITO,NEGAR-LHES PROVIMENTO.

09-PROC. Nº 02408.03.62676AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE (S): PIO JORGE SAGRILLOREQUERIDO(A): MARIA JOSÉ OGGIONI CRUZDR. RODOLFO FERNANDES DO CARMO OAB/ES: 13.069FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 25/03/2009, ÀS 14:00 HORAS.

10-PROC. Nº 02450.04.01376AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE (S): JOSÉ ROBERTO REZENDE AMORIMREQUERIDO(A): MARCELO MATTOS GANDINI E OUTRODRª KELLY CRISTINA BRUNO OAB/ES: 8.705DR. AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA OAB/ES: 4.101

FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COMO MAGISTRADO DESIGNADA PARA O DIA 23/04/2009, ÀS 15:30HORAS.

11-PROC. Nº 02408.02.78765AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE (S): DELCIO BAIENSE MOREIRAREQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/ADR. UDNO ZANDONADE OAB/ES: 9.141FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 59, QUECONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, NO MÉRITO,NEGAR-LHES PROVIMENTO.

12-PROC. Nº 02450.05.01847AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): LUÍSIO MELOTTIREQUERIDO(A): REAL SEGUROSDRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES: 8.887DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES: 10.371FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 231/232, QUEREJEITOU O PEDIDO CONTIDO NOS EMBARGOS A EXECUÇÃO.

13-PROC. Nº 02408.04.16936AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE (S): EDELVIRA CARMEN SALOMÃO MIRANDAREQUERIDO(A): BANCO BANESTESDR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13.039FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, DE CONSEQUÊNCIA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM A APRECIAÇÃO DE MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.

14-PROC. Nº 02407.01.97058AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO ED. SAINT MARIEREQUERIDO(A): ANDRÉ LUIS LANNADR. ROBERTO GARCIA MERÇON OAB/ES: 6.445DR. ANDRÉ LUIZ LANNA OAB/ES: 6.302FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 110 VERSO, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

15-PROC. Nº 02450.06.02346AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE (S): CLEBER JOSÉ ZUCOLOTOREQUERIDO(A): REAL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/ADRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES: 8.887DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES: 10.371FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 183/185, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NOS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO.

16-PROC. Nº 02407.02.29117AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE (S): BRENO GIUBERTIREQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S/ADR. RODRIGO DADALTO OAB/ES: 10.870DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB/ES: 8.499FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 98/99, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 51, II DA LEI 9.099/95.

17-PROC. Nº 02450.00.10019AÇÃO: CLASSE CÍVEL ANTIGAREQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO ED. APOLLOREQUERIDO(A): DALTON COUTINHO QUEIROZDRª HELODINA C. SOARES OAB/ES: 4.089FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 108.

18-PROC. Nº 02407.00.91731AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): ELIAS DA COSTA SOARESREQUERIDO(A): SAMP – ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/CLTDA.


DR. JOÃO FELIPE M. CALMON HOLLIDAY OAB/ES: 10.117DRª CLÁUDIA REIS ROSA OAB/ES: 7.836FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 109/111, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INSERTO NOSEMBARGOS À EXECUÇÃO.

19-PROC. Nº 02450.06.02330AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE (S): JOSÉ WILSON MARTINUZZOREQUERIDO(A): VERA CRUZ SEGURADORA S/ADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES: 10.371DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES: 8.887FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 110, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E, DECONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC.

20-PROC. Nº 02450.05.01729AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE (S): RICARDO DE ARAÚJO SIMONREQUERIDO(A): EDILSON ZACHÉDR. FRANZ ROBERT SIMON OAB/ES: 5.589FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 102, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO.

21-PROC. Nº 02408.02.37399AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE (S): ANDRÉ LUIZ PEREIRA FERNANDESREQUERIDO(A): LANCHONETE MARGARITA LTDA. E OUTROSDR. DIOVANO ROSETTI OAB/ES: 5.024DR. UDNO ZANDONADE OAB/ES: 9.141DR. HAROLDO ABDALA BRANDÃO OAB/ES: 3.140FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 128/130, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 51, II DA LEI 9.099/95.

22-PROC. Nº 02408.04.16928AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE (S): EDWIGES LUCHI ANECHINIREQUERIDO(A): BANCO BANESTES S/ADR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13.039FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO E, DECONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.

23-PROC. Nº 02450.06.00899AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE (S): FERNANDO VALLI CARDOSOREQUERIDO(A): RONALDO CEZÁRIO DE JESUS E OUTROSDRª LUCIANA FREITAS DE MATTOS OAB/ES: 9.574DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS OAB/ES: 1.868FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 105/106, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

24-PROC. Nº 02408.04.16910AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE (S): ANTÔNIO ARGEMIRO GUIZARDIREQUERIDO(A): BANCO BANESTES S/ADR. JOAÕ EUGÊNIO MODENESI FILHO OAB/ES: 13.039FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21, QUEHOMOLOGOU O PEIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO E, DECONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃODE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.

25-PROC. Nº 02450.06.02222AÇÃO: SUMARÍSSIMAREQUERENTE (S): ODETE BRAGATTO DAL PIAZREQUERIDO(A): CESANDR. SEBASTIÃO LUIZ DALPIAZ OAB/ES: 11.623FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 143/144, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NOS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO.

26-PROC. Nº 02450.05.01819AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE (S): CLEBER LUIZ MENEZES FONTESREQUERIDO(A): CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A EOUTROSDRª ANDREA FONTES MELO PERES OAB/ES: 328-BFINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS NOPRAZO LEGAL, FACE PENHORA ON LINE.

27-PROC. Nº 02407.02.39249AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): VICTÓRIA PIRES CABRAL REQUERIDO(A): UNIBANCO S/ADR. VINICIUS SUZANA VIEIRA OAB/ES: 11.952DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA OAB/ES: 8.499FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 186/187, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMFULCRO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 51, II DO CPC.

28-PROC. Nº 02450.06.02144AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO ED. NICE COUTINHOREQUERIDO(A): MARCELO DE OLIVEIRADR. JOSÉ BARROSO FILHO OAB/ES: 1.995DRª KARINA KELLY PETRONETTO OAB/ES: 9.593FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 257, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E, DECONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃODE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

29-PROC. Nº 02450.06.02306AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE (S): ATAÍDE NEVESREQUERIDO(A): VERA CRUZ SEGURADORA S/ADRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES: 8.887DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES: 10.371FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 182/183, QUEREJEITOU O PEDIDO CONTIDO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

30-PROC. Nº 02450.05.01738AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): THOMAZ TOMMASI FILHOREQUERIDO(A): VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/ADR. LEONARDO FERREIRA BIDART OAB/ES: 11.283DR. BRUNO DOS SANTOS ALVARENGA OAB/ES: 11.227FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 241 VERSO, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

31-PROC. Nº 02407.02.25891AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE (S): ANETE SILVA VITALREQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/ADR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA OAB/ES: 193-ADR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI OAB/ES: 521-AFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 232/233, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMFULCRO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 51, II DA LEI 9.099/95.

32-PROC. Nº 02450.05.02669AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): MÔNICA MOTA SANT ANAREQUERIDO(A): VIDROMASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.DR. ALDOETE GUEDE SANT'ANA OAB/ES: 12.981DR. MARCELO CRUZ PEREIRA OAB/ES: 8.242FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 195, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E, DECONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.

33-PROC. Nº 02408.03.52149AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE (S): MARCELO RAMOS GAGNOREQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/ADR. NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON OAB/ES: 7.373


DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES: 158-BFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 53/54, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,COM FULCRO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 51, II DA LEI 9.099/95.

34-PROC. Nº 02408.03.21029AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO ED. VERNIER RESIDENCEREQUERIDO(A): JOSÉ CARLOS CONTIDR. FÁBIO CARDOSO BOURGUIGNON OAB/ES: 13.391FINALIDADE: PARA QUE INFORME O CPF DO REQUERIDO, NOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,CONFORME DESPACHO DE FLS. 36.

35-PROC. Nº 02408.00.57029AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): RENATA QUELI DA SILVA LEITÃOREQUERIDO(A): RICARDO ELETRODR. MARCUS MODENESI VICENTE OAB/ES: 13.280FINALIDADE: PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS NOPRAZO LEGAL, FACE PENHORA ON LINE.

36-PROC. Nº 02450.05.03274AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE (S): CARLOS JOSÉ LIMA FARONIREQUERIDO(A): EMBRATEL EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES S/AE OUTRODR. CARLOS JOSÉ LIMA FARONI OAB/ES: 9.807DRª ALESSANDRA L. M. S. ALBUQUERQUE OAB/ES: 332-BDR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO OAB/ES: 5.614FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 278 VERSO, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.

37-PROC. Nº 02408.04.08743AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): GILDA DA SILVA BORGESREQUERIDO(A): VICTOUR VIAGENS E TURISMODRª TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO OAB/ES: 6.008FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 17/19, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL.

38-PROC. Nº 02450.05.02240AÇÃO: DESPEJOREQUERENTE (S): ADMA ZOUAIN PALHANO SOARESREQUERIDO(A): ENGETOL CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTROSDR. LUIZ FELIPE Z. F. SIMONI OAB/ES: 9.068FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 124/125, QUEDESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESAREQUERIDA.

PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

LISTA AUDIÊNCIA MARÇO/09 - VIRTUAL

JUIZ: MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONNE INDUZZI DREWS

PARA FINS DO ARTIGO 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NAFORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS ADVOGADOS A SEGUIRRELACIONADOS,

ADÃO CARLOS PEREIRA PINTOADILSON DE ASSIS DA SILVAALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARESALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIASALEXANDRE CRUZ HEGNER ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI

AMANDA SALUME BRINGHENTIANDREIA DADALTOANTÔNIO DE ALMEIDA TOSTAAQUILES DE AZEVEDOBRENDA OLIVEIRA DAMASCENOBRUNO DA LUZ D. OLIVEIRACARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDCARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALCARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZCLÁUDIO DOS SANTOSEDILAMARA RANGEL GOMESEJANDIR ELIAS MARTINSELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOSFÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIFELIPE OSÓRIO DOS SANTOSGLADYS JOUFFROY BITRANGUILHERME TRAVAGLIA LOUREIROGUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZILEALDO VIEIRA DE MELOISAAC BEBER PADILHAJANE MORAESJEFFERSON ACÁSSIO DE PAULAJOSÉ ANTÔNIO LOPESJOSÉ ARCISO FIOROTJOSÉ TADEU ELIAS DE ABREU PEREIRAKARINA KELLY PETRONETTOLEONARDO FORATTINI GOMESLEONARDO JOSÉ VULPE DA SILVALILAS NOGUEIRA DINIZLUCIANO COMPER DE SOUZALUCIANO PALASSIMARCELLA CID PINTO MARTINSMARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNMARIANA ANDRADE COVREMARIELA CELESTINO DE OLIVEIRAMOACYR JOSÉ DE MENEZESMOISÉS SASSINE EL ZOGHBINICOLLY PAIVA DA SILVAPATRÍCIA NUNES ROMANOPAULO CASTRO CABRAL DE MACEDORAFAEL ALVES ROSELLIRAINER MAGALHÃES CASTELLORAPHAEL MADEIRA ABADRAQUEL COSTA QUEIROZRICARDO TADEU RIZZO BICALHOROBSON FORTES BORTOLINI RODRIGO LEONARDO PENHA NASCIMENTORODRIGO MARANGOANHA COLODETTESÉRGIO LUIZ MAFRA AFONSOTHAIS AZEVEDO DE OLIVEIRAVANESSA VINCENZI DE MELO BATISTAVERDI KENEDY ALEXANDRINOVINICIUS ALVESVIVIANE LAIBER ALMEIDAWALESKA RIBEIRO MAGALHÃES

1) PROCESSO Nº 024.07.504375-2ADVOGADO: DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTOAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: FÁBIO DE SOUZA NASCIMENTO-MEREQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOSPARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA TRINTA (30) DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:30 HORAS.

2) PROCESSO Nº 024.08.501553-2ADVOGADO: 9136-ES RAQUEL COSTA QUEIROZAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: JANAINA DE OLIVEIRA MOREIRAREQUERIDO: FENIX VEICULOS LTDA. MEPARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADAPARA O DIA DEZENOVE (19) DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS.

3) PROCESSO Nº 024.08.504227-3


ADVOGADO: 8098-ES LUCIANO PALASSI E OUTRO; ADVOGADO:13880-ES SERGIO LUIZ MAFRA AFONSOAÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: JOSE MARCOS DA SILVA COBRAREQUERIDO: SUDBURY GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA.PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA DEZOITO (18) DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:00HORAS.

4) PROCESSO Nº 024.08.505073-0ADVOGADO: 13143-ES VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTAAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: TECNOVIT - TECNOLOGIA VITÓRIA LTDA. - MEREQUERIDO: C. V. COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. MEPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA DEZOITO (18) DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:00HORAS.

5) PROCESSO Nº 024.08.506881-3ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI;ADVOGADO: DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ADEMAR IZOTONREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/APARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA VINTE E TRÊS (23)DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS.

6) PROCESSO Nº 024.08.509339-8ADVOGADO: 12786-ES WALESKA RIBEIRO MAGALHÃES;ADVOGADO: 9294-ES FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTICLASSE: ORDINÁRIAREQUERENTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES PAVAOREQUERIDO: TIM CELULAR S/APARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA ONZE (11) DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS.

7) PROCESSO Nº 024.08.510589-0ADVOGADO: 11021-ES LUCIANO COMPER DE SOUZAAÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: JEFERSON OST BENTOREQUERIDO: DACASA FINANCEIRA S/APARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA TRINTA (30) DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:30 HORAS.

8) PROCESSO Nº 024.08.510595-5ADVOGADO: 11021-ES LUCIANO COMPER DE SOUZA; ADVOGADO:DR. ADILSON DE ASSIS DA SILVAAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS CERUTTIREQUERIDO: INSTITUO GESTOR INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÕESLTDA.PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA TRINTA (30) DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS.

9) PROCESSO Nº 024.08.510949-0ADVOGADO: 13864-ES LEONARDO FORATTINI GOMESAÇÃO:INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CRISTIANE MENDONÇAREQUERIDO: APPLE BRASILPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA QUATRO (04) DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:00HORAS.

10) PROCESSO Nº 024.08.514609-9ADVOGADO: 2556-ES MOACYR JOSE DE MENEZES; ADVOGADO:11127-ES MARCELLA CID PINTO MARTINSAÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MONICA DOMINGUES SANTOSREQUERIDO: STOP PLAY COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DEELETRO-ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA-MEPARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA CINCO (05) DE MARÇO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS.

11) PROCESSO Nº 024.08.514611-3

ADVOGADO: 11370-ES RAPHAEL MADEIRA ABAD E OUTROSAÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JOSE GUILHERME MARANGONIREQUERIDO: FINACPARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA QUATRO (04) DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

12) PROCESSO Nº 024.08.514621-0ADVOGADO: DR. VERDI KENEDY ALEXANDRINO; ADVOGADO:DR. PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO E OUTROAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: EMILIA CRISTINA MOURA LOPESREQUERIDO: CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESERVIÇOS LTDA-BIARRITZ ES.PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA NOVE (09) DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:30 HORAS.

13) PROCESSO Nº 024.08.514745-2ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER; ADVOGADO: DRªKARINA KELLY PETRONETTOAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: SILVIO CESAR DE OLIVEIRAREQUERIDO: OMNI INTERNACIONAL LTDA. (BARUERI)PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO(UNA) DESIGNADA PARA P DIA VINTE E QUATRO (24) DE MARÇO DE2009, ÀS 14:00 HORAS.

14) PROCESSO Nº 024.08.514761-5ADVOGADO: 9779-ES RAINER MAGALHAES CASTELLO;ADVOGADO: 14025-ES RAFAEL ALVES ROSELLIAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NUBIA PEREIRAREQUERIDO: EXCELSIOR SEGUROS S.APARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA QUATRO (04) DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS.

15) PROCESSO Nº 024.08.514763-1ADVOGADO: 9779-ES RAINER MAGALHAES CASTELLO;ADVOGADO: 14025-ES RAFAEL ALVES ROSELLIAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NUBIA PEREIRAREQUERIDO: EXCELSIOR SEGUROS S/APARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA NOVE (09) DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS.

16) PROCESSO Nº 024.08.515871-6ADVOGADO: 14006-ES NICOLLY PAIVA DA SILVA; ADVOGADO: DR.ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARESAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: RUI CEZAR NASCIMENTO CALDASREQUERIDO: REAL SEGUROS S/APARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA DEZENOVE (19) DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS.

17) PROCESSO Nº 024.08.515887-0ADVOGADO: DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO RODYREQUERIDO: BB SEGURO AUTOPARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA DEZENOVE (19) DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

18) PROCESSO Nº 024.08.516005-0ADVOGADO: 14594-ES MARIELA CELESTINO DE OLIVEIRAAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: MILENA CELESTINO DE OLIVEIRAREQUERIDO: SONY ERICSON MOBILEPARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA DEZENOVE (19) DE MARÇO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS.

19) PROCESSO Nº 024.08.516103-2ADVOGADO: DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO; ADVOGADO:DR. ROBSON FORTES BORTOLINIAÇÃO: INDENIZAÇÃO


REQUERENTE: CAMILA WERNERREQUERIDO: VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA.PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA VINTE E TRÊS (23) DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS.

20) PROCESSO Nº 024.08.516155-2ADVOGADO: DR. ALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIAS;ADVOGADO: DR. CLÁUDIO DOS SANTOSAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: HÉLIO JOSÉ DOS SANTOSREQUERIDO: SIND. DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOSBANCÁRIOS DO ES.PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA VINTE E TRÊS (23) DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:30 HORAS.

21) PROCESSO Nº 024.08.516441-5ADVOGADO: VINICIUS ALVES E OUTROS; ADVOGADO: DR. FÁBIOALEXANDRE FARIA CERUTTI E OUTROSAÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: CASAGRANDE VEICULOS LTDA-MEREQUERIDO: TIM CELULAR S/APARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA NOVE (09) DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:30 HORAS.

22) PROCESSO Nº 024.08.517009-9ADVOGADO: DRª MARIELA CELESTINO DE OLIVEIRAAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MILENA CELESTINO DE OLIVEIRAREQUERIDO: SONY ERICSSONPARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA DEZESSEIS (16) DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS.

23) PROCESSO Nº 024.08.517183-5ADVOGADO: 10862-ES JANE MORAES; ADVOGADO: DR. CARLOSAUGUSTO DA MOTTA LEAL E OUTROSAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LAERCIO LOPES FARIASREQUERIDO: FARMACIA SANTA LUCIAPARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA DEZESSEIS (16) DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:30 HORAS.

24) PROCESSO Nº 024.08.517453-5ADVOGADO: DRª LILAS NOGUEIRA DINIZ E OUTROSAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: CANTINA BEIJA FLOR LTDA. - MEREQUERIDO: IC EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA.PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA DEZESSEIS (16) DE MARÇO DE 2009, ÀS 08:30 HORAS.

25) PROCESSO Nº 024.08.517733-1ADVOGADO: DRª EDILAMARA RANGEL GOMES; ADVOGADO: DR.JOSÉ ARCISO FIOROT E OUTROSAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: JULIANA SOARES E SOARESREQUERIDO: VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA.PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA TRINTA (30) DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS.

26) PROCESSO Nº 024.08.522595-6ADVOGADO: 2716-ES ANTONIO DE ALMEIDA TOSTACLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: VESPASIANO LOPES DE FARIASREQUERIDO: BANCO PINE S.APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA CINCO (05) DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:30HORAS.

27) PROCESSO Nº 024.08.522663-7ADVOGADO: 13708-ES GUILHERME TRAVAGLIA LOUREIROCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: GUIDOMAR ADAMI LOUREIROREQUERIDO: BANCO BANESTES

PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA SEIS (06) DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:00HORAS.

28)PROCESSO Nº 024.08.522671-8ADVOGADO: 12113-ES CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: THIAGO ALVES COSTAREQUERIDO: BANCO REAL - ABN AMRO BANKPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA NOVE (09) DE MARÇO DE 2009, ÀS 11:30HORAS.

29)PROCESSO Nº 024.09.500129-1ADVOGADO: 13708-ES GUILHERME TRAVAGLIA LOUREIROCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: JOSE MARIA FERREIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL (AG.PÇ.PIO XII/ES)PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA NOVE (09) DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:30HORAS.

30) PROCESSO Nº 024.09.501509-1ADVOGADO: 14855-ES ISAAC BEBER PADILHACLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MANOEL FELISBERTO PEREIRA ALVIMREQUERIDO: DOR RIO CONFECÇÕES LTDA.UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA DOIS (02) DE MARÇO DE 2009, ÀS 11:30HORAS.

31) PROCESSO Nº 024.09.501511-5ADVOGADO: 14855-ES ISAAC BEBER PADILHACLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MANOEL FELISBERTO PEREIRA ALVIMREQUERIDO: BANCO UNIBANCODOR RIO CONFECÇÕES LTDA.PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA DOIS (02) DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:00HORAS.

32) PROCESSO Nº 024.09.501515-6ADVOGADO: 14658-ES JOSE TADEU ELIAS DE ABREU PEREIRACLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: JOCELIO PEREIRAREQUERIDO: MERIDIANO FIDC MULTISEGMENTOSPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA DOIS (02) DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:30HORAS.

33)PROCESSO Nº 024.09.501597-8ADVOGADO: DR. MOISÉS SASSINE EL ZOGHBICLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: GIBRAN CESSIN ANACLETO SASSINEREQUERIDO: BANCO UNIBANCOPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA TRÊS (03) DE MARÇO DE 2009, ÀS 11:00HORAS.

34)PROCESSO Nº 024.09.501819-9ADVOGADO: DRª THAIS AZEVEDO DE OLIVEIRA E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ANGELA MARIA RIDOLFI CASTROREQUERIDO: BANCO DO BRASILPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA CINCO (05) DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:00HORAS.

35)PROCESSO Nº 024.09.501925-1ADVOGADO: DRª VIVIANE LAIBER ALMEIDACLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MARIA MARGARETE CICILIOTIREQUERIDO: CESCONETTO CALÇADOS


PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA SEIS (06) DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:00HORAS.

36)PROCESSO Nº 024.09.501977-2ADVOGADO: DRª AMANDA SALUME BRINGHENTICLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: DOMITILA MARIA RASSELI COELHOREQUERIDO: BANESTES S/APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA SEIS (06) DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00HORAS.

37) PROCESSO Nº 024.09.502009-4ADVOGADO: 8857-ES EJANDIR ELIAS MARTINSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: PORTO CANOA LOCAÇÕES DE MAQUINAS ESERVICOS LTDA. -MEREQUERIDO: COMMCELLVIVO TELEFONIA CELULAR S/APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA SEIS (06) DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:30HORAS.

38) PROCESSO Nº 024.09.502015-9ADVOGADO: 14834-ES AQUILES DE AZEVEDOCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: CARLOS ALBERTO SILVA JUNIORREQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A (SP)PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA NOVE (09) DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:00HORAS.

39) PROCESSO Nº 024.09.502423-9 ADVOGADO: 11885-ES LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA E OUTROCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: DAISE COLODETTE CASSOLIREQUERIDO: LOJAS RIACHUELO S.APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA DOZE (12) DE MARÇO DE 2009, ÀS 11:00HORAS.

40)PROCESSO Nº 024.09.502571-4 ADVOGADO: DRª BRENDA OLIVEIRA DAMASCENOCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: PAULA VANESSA LIMA MOURAREQUERIDO: BANCO ITAÚPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA TREZE (13) DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:00HORAS.

41)PROCESSO Nº 024.09.502981-9 ADVOGADO: DRª MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN E OUTRACLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MAREIN NASSAR CHAMOUNREQUERIDO: ESCELSAPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA DEZOITO (18) DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:30HORAS.

42)PROCESSO Nº 024.09.503025-3 ADVOGADO: DRª MARIANA ANDRADE COVRE E OUTROSCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: HELIO LUIZ COVRE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA DEZOITO (18) DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:30HORAS.

43)PROCESSO Nº 024.09.503057-0 ADVOGADO: DR. RODRIGO LEONARDO PENHA NASCIMENTOCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ALBENIR DE ALMEIDA AVILA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA DEZENOVE (19) DE MARÇO DE 2009, ÀS10:00 HORAS.

44)PROCESSO Nº 024.09.503061-0 ADVOGADO: DRª ANDREIA DADALTO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: LUCIA HULLE DALVI REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA DEZENOVE (19) DE MARÇO DE 2009, ÀS10:30 HORAS.

45)PROCESSO Nº 024.09.503063-6 ADVOGADO: DRª ANDREIA DADALTO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MARIA CONCEIÇÃO SILVA LUGON REQUERIDO: BANESTES S/APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA DEZENOVE (19) DE MARÇO DE 2009, ÀS11:00 HORAS.

46)PROCESSO Nº 024.09.503203-8 ADVOGADO: DR. BRUNO DA LUZ D. OLIVEIRA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: GUILHERME MUNIZ DOS SANTOS REQUERIDO: BANESTES S/APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA DEZENOVE (19) DE MARÇO DE 2009, ÀS15:00 HORAS.

47)PROCESSO Nº 024.09.503255-8 ADVOGADO: DR. JOSÉ ANTÔNIO LOPES CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: JONAS DOS SANTOS NUNES REQUERIDO:TECHNOLINE TECNOLOGIA AUTOMOTIVAPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA VINTE (20) DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:30HORAS.

48)PROCESSO Nº 024.09.503261-4 ADVOGADO: DR. GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ROMILDO DE MELO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA VINTE (20) DE MARÇO DE 2009, ÀS 11:30HORAS.

49)PROCESSO Nº 024.09.503275-2 ADVOGADO: DR. JEFFERSON ACÁSSIO DE PAULA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ELIEZIO PEREIRA LUIZ REQUERIDO: BANESTES S/APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA VINTE (20) DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:00HORAS.

50)PROCESSO Nº 024.09.503321-3 ADVOGADO: DR. BRUNO DA LUZ D. OLIVEIRA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ANTONIO CESAR CUNHA REQUERIDO: BANESTES S/APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA VINTE (20) DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:30HORAS.

51)PROCESSO Nº 024.09.503327-0 ADVOGADO: DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: IVANINA RIBEIRO CARMINATI REQUERIDO: BANCO REAL S/A


PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA VINTE (20) DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00HORAS.

52)PROCESSO Nº 024.09.503371-8 ADVOGADO: DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO E OUTROS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: MARIA SANTINHA DESTEFANI PASSAMANI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA VINTE (20) DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:30HORAS.

53)PROCESSO Nº 024.09.503397-9 ADVOGADO: DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E OUTROS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ADRIANA MARIA MIRANDA DOS SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/APARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA VINTE E TRÊS (23) DE MARÇO DE 2009, ÀS10:00 HORAS.

54) PROCESSO Nº 024.09.503433-3 ADVOGADO: DRª GLADYS JOUFFROY BITRAN E OUTROCLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: GLAUCIA SALLES XAVIER E OUTROS REQUERIDO: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTEPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA VINTE E TRÊS (23) DE MARÇO DE 2009, ÀS13:00 HORAS.

VITÓRIA/ES, 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

SIMONNE INDUZZI DREWSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- PROCON

AV. PRINCESA ISABEL, 599 ED. MARÇO 5º ANDAR - CENTRO - VITÓRIACEP. 29010 - 361


JUÍZ DE DIREITO: ELIANA FERRARI SIVIEROESCRIVÃ JUDICIARIA: LILIANE COLNAGO SOARES

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DOCONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO

INTIMO:

PROC. 0240802.4552-5REQUERENTE: CARLITO CELANTEREQUERIDO: EDICEIA FERREIRA DA HORA SANTIAGODR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/06/2009 ÁS 14:30.

PROC. 0240.803.8999-2REQUERENTE: SABRINA MARTINS DIASREQUERIDO: CESANDR. LEANDRO MACHADO DE MIRANDA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 62 DE SEGUINTETEOR “ DITO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC, JULGOEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO POR SABRINA MARTINS DIAS”.

PROC. 0240.705.9992-3REQUERENTE: WAGNER PEREIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADRª JANE MORAES

PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 141 VERSO DESEGUINTE TEOR “ INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO”.

PROC. 0240.800.9058-2REQUERENTE: ANDRELINO JORGE BONELLEREQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORADR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDRª VALERIA MARIA CID PINTO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 112 DE SEGUINTETEOR “ TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, JULGOEXTINTO O FEITO NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I DO CPC”.

PROC. 0240.801.8663-8REQUERENTE: SAUL FERNANDES DE CARVALHOREQUERIDO: EXCELSIOR SEGURADORADR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDR. FREDERICO JOSE LOBATO PIRES PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 118 DE SEGUINTETEOR “ TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, JULGOEXTINTO O FEITO NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I DO CPC”.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UFES

JUIZ DE DIREITO: MARCOS HORÁCIO MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS

LISTA Nº 07/09

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

LISTA DO NOME DOS ADVOGADOS:

DRª. BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO - OAB/ES 12.150DRª. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - OAB/ES 7.840DR. DIEGO GAIGHER GARCIA - OAB/ES 14.517DR. GUILHERME MATOS CARDOSO- OAB 249.787DR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO - OAB/ES 4.367DR. JOSE MIRANDA LIMA - OAB/ES 3.752DRª. LÍLIAN SOUTO DE OLIVEIRA - OAB-ES 10.038DRª. LÍVIA BORGES DAHER - OAB/ES 14.504DR. LUCIANO BRAVIN - OAB/ES 10.390DRª. NATALIA D'AGOSTINO - OAB/ES 14.552DR. PEDRO CELSO PEREIRA - OAB/ES 4.084DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO - OAB/ES: 7.028DR. WANDS SALVADOR PESSIN - OAB/ES: 10.418DR. WERNER BRAUN RIZK - OAB/ES 11.018

01-PROCESSO: 024.047.033.995AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: RAMON SAITER PIRESREQDO: CONSTRUTORA JMA LTDA-EPPDRª. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - OAB/ES 7.840DO R. DESPACHO DE 148, QUE INTIMA O EXEQUENTE PARA TOMARCIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 147, BEM COMO REQUERER O QUE DEDIREIT, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

02-PROCESSO: 024.080.157.621AÇÃO: INDENIZATORIAREQTE: ROSE GOLÇALVES MIRANDA DOS SANTOSREQDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISDR. JOSE MIRANDA LIMA - OAB/ES 3.752DO R. DESPACHO DE FL. 155 QUE INTIMA A PARTE RECORRIDA PARAAPRESENTAR RESPOSTA ESCRITA AO RECURSO INOMINADO, CASOQUEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

03-PROCESSO: 024.080.214.521AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL


REQTE: SERRAMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. MEREQDO: DESENTUPIDORA DOIS IRMAOS LTDA. MEDRª. NATALIA D'AGOSTINO - OAB/ES 14.552DA R. SENTEÇA DE FLS. 48, QUE JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO,CONSOANTE ART. 794, INCISO I, DO CPC.

04-PROCESSO: 024.080.457.518AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: ISOLINA PAULA DA COSTA SILVAREQDO: NORCHEM HOLDINGS E NEGOCIOS S/ADR. GUILHERME MATOS CARDOSO- OAB 249.787DA R. SENTEÇA DE FLS. 122/124, CUJO TEOR SEGUE PARCIALMENTEESCRITO: “FACE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDANORCHEM HOLDINGS E NEGOCIOS S/A, JULGO EXTINTO OPRESENTE FEITO SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DOART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; DEIXO DECONDENAR O REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS DESPESASPROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA A HIPÓTESE DOARTIGO 55 DA LEI 9.099/95.

05-PROCESSO: 024.080.453.764AÇÃO: INDENIZATORIAREQTE: VET SHOPPING VETERINARIA LTDA.REQDO 1: SÃO BENEDITO MEGA STORE COM. ACES. P/ ANIMAISDOMESTICA LTDA.REQDO 2: MAGYRUS FOMENTO MERCANTIL LTDA.REQDO 3: LYON GROUP - GPE EMPRESARIAL SERVICES LTDA.DR. WERNER BRAUN RIZK - OAB/ES 11.018DA R. SENTENÇA DE FL. 56, QUE JULGA A PARTE AUTORA ILEGITIMAPARA DEMANDAR NESTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, VISTO QUE ÉUMA SOCIEDADE LIMITADA, CONSOANTE LEI COMPLEMENTAR Nº123, ART, 74, JULGANDO ENTÃO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 51, I, DA LEI9.099/95.

06-PROCESSO: 024.090.028.077AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: RAFAEL DE CARVALHO RAMOSREQDO: OIDR. DIEGO GAIGHER GARCIA - OAB/ES 14.517DO R. DESPACHO DE FL. 42, QUE INDEFERE O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA, VISTO QUE NÃO ESTÃO PREENCHIDOSOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC, E INTIME-SE PARA ORECEBIMENTO DA CARTA DE CITAÇÃO EM CARTÓRIO.

07-PROCESSO: 024.070.299.904AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: MARIA DA PENHA MOTTAREQDO: UNIMED VITÓRIADR. LUCIANO BRAVIN - OAB/ES 10.390DO R. DESPACHO DE FLS. 141, QUE INTIMA A REQUERENTE PARACOMPARECER EM JUÍZO A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS POR MEIO DE ALVARÁJUDICIAL.

08-PROCESSO: 024.080.318.835AÇÃO: COBRANÇAREQTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRELLA STEFENONIREQDO: JOAO JOSE ZUCOLOTTODRª. BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO - OAB/ES 12.150DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE HOMOLOGA O ACORDO A QUECHEGARAM AS PARTES À FL. 38, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

09-PROCESSO: 024.080.088.842AÇÃO: COBRANÇAREQTE: LUIS PAULO QUEMELLIREQDO: PEDRO CELSO PEREIRADR. PEDRO CELSO PEREIRA - OAB/ES 4.084DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/42, CUJO TEOR SEGUE PARCIALMENTETRANSCRITO: “JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,JULGANDO TAMBÉM IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTOPOR AUSENCIA DE PROVAS; JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM

RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL”.

10-PROCESSO: 024.080.081.722AÇÃO: INDENIZATORIAREQTE 1: LAURA THOZI CASAGRANDE MORELATOREQDO 1: SATURNO TURISMO E CARGAS LTDA.REQDO 2: GOL TRANSPORTES AÉREOS REQDO 3: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSEDR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO - OAB/ES: 7.028DO R. DESPACHO DE FL. 193, QUE INTIMA A PARTE EXECUTADAQUANTO À PENHORA REALIZADA. DECORRIDO O PRAZO LEGAL,SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ DELEVANTAMENTO DA QUANTIA EM NOME DA PARTE EXEQUENTE.

11-PROCESSO: 024.080.392.954AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE: E.E. BRANDÃO - MEREQDO: MARIA DA PENHA DA SILVADRª. LÍLIAN SOUTO DE OLIVEIRA - OAB-ES 10.038DA AUDIÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA DIA 18/03/2009 ÀS 14H30.

12-PROCESSO: 024.080.368.012AÇÃO: COBRANÇA DE AUTOSREQTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FEDERICO FELLINIREQDO: SANDRA REGINA B. DOS SANTOSDRª. BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO - OAB/ES 12.150DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, CUJO TEOR SEGUE PARCIALMENTETRANSCRITO: “HOMOLOGO O ACORDO A QUE CHEGARAM ASPARTES À FL. 37, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA FORMA DOART. 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.”

13-PROCESSO: 024.047.037.228AÇÃO: AÇÃO DE ACORDOREQTE: JUCÉLIA DO ROSÁRIO NASCIMENTOREQDO: CLÍNICA ODONTOLÓGICA PRIMAVERADR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO - OAB/ES 4.367DA R. SENTENÇA DE FLS. 87, CUJO TEOR SEGUE PARCIALMENTETRANSCRITO: “JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO 53, 4º DA LEI 9099/95.”

14-PROCESSO: 024.080.244.650AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: HENRIQUE LUCIO HILARINO DE OLIVEIRAREQDO: VIVODR. LÍVIA BORGES DAHER - OAB/ES 14.504DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/81 CUJO TEOR SEGUE PARCIALEMENTETRANSCRITO: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL E, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO À REQUERIDAVIVO S/A QUE PROCEDA AO CANCELAMENTO DOS DÉBITOSREFERENTES AOS PERÍODOS DE 20 DE MARÇO DE 2008 A 19 DEABRIL DE 2008 (NO VALOR DE R$1.130,74) E 20 DE ABRIL A 19 DE MAIODE 2008 ( NO VALOR DE R$920,00), BEM COMO A EMISSÃO DE NOVASFATURAS RETIFICADAS, CORRESPONDENTES AOS PERÍODOSSUPRACITADOS, COM VALOR DE R$ 50,00 CADA, A FIM QUE SEEXCLUAM OS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE, COMVENCIMENTO PARA DEZ DIAS APÕS A DATA DE EMISSÃO, SEMCOBRANÇA DE JUROS, MULTAS E TAXAS; JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO DE DANOS MORAIS; JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDOCONTRAPOSTO; JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.”

15-PROCESSO: 024.080.317.415AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: HOTEL E RESTAURANTE ESPANHA LTDA. MEREQDO: ACIMAQDR. WANDS SALVADOR PESSIN - OAB/ES: 10.418PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO INOMINADONO PRAZO LEGAL SE FOR DA VONTADE DO REQUERENTE.

RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOSESCRIVÃ JURAMENTADA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VITÓRIA - ESTÁCIO DE

SÁ


JUIZ DE DIREITO: DR. ADEMAR JOÃO BERMOND

PROCESSO Nº : 024.08.040683-8REQTE: BERNARDO PENHA FIGUEIREDO REQDO: BCG PRODUÇÕES E EVENTOS E OUTROADVOGADO(S): DR. KLAUSS COUTINHO BARROS, OAB/ES 5.204,DR.ª DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI, OAB/ES 4.515,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº : 024.08.007050-1REQTE: IVANY SILVA LIMA REQDO: ACE SEGURADORA S/A E OUTRO ADVOGADO(S): DR.ª SEVERINA MARIA SOARES, OAB/ES 491-A, DR.JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/RJ 126.358, DR.SANDRO RONALDO RIZZATO, OAB/ES 10.250, DR. IVAN LINSSTEIN, OAB/ES 12.846, INTIMAR PARA COMPARECER, SOB PENA DALEI, EM AUDIÊNCIA UNA - DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, REDESGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO MENCIONADA,QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/04/2009 ÁS 13:10 HORAS, NA SALADE AUDIÊNCIA EM VITÓRIA – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SITUADOÀ AV. DOUTOR HERWAN MONDENEZE WANDERLEY, Nº . 1001 –JARDIM CAMBURI – VITÓRIA – ES, CEP:29.090-640 – FACULDADEESTÁCIO DE SÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM A R. DESPACHODE FLS.122 “VERSO”.

PROCESSO Nº : 024.08.008540-0REQTE: ELAINE COTTINI LOUREIRO PIMENTEL REQDO: SUBMARINO – B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO ADVOGADO(S): DR. MARCUS MODENESI VICENTE, OAB/ES 13.280,INTIMAR O REQUERENTE PARA PROMOVER A EXECUÇÃO NOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,CONFORME DESPACHO DE FLS. 133 “VERSO” DOS PRESENTESAUTOS.

PROCESSO Nº : 024.07.019016-0REQTE: LUIZ GUILHERME SANTOS NEVES E OUTROS REQDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(S): DR. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, OAB/ES 4.193,DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8.499, INTIMAR ASPARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA INTEGRATIVA, DE FLS. 117, DOS PRESENTES AUTOS.

PROCESSO Nº : 024.07.061462-3REQTE: LIVIA ROSA SANTUZZI REQDO: UNIMED SEGUROS E OUTRO ADVOGADO(S): DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO, OAB/ES 12.873,INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARACIÊNCIA DO DESPACHO, DE FLS. 154, “VERSO”, DOS PRESENTESAUTOS, ONDE, DEFERE, INTIMANDO PARA REQUERER O QUEENTENDE SER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SOBPENA DE ARQUIVAMENTO.

PROCESSO Nº : 024.07.016960-2REQTE: ANDREZZA ALBUQUERQUE ZANGRANDE REQDO: LOJA TRITON ADVOGADO(S): DR.ª GABRIELLI MARTINELLI DE OLIVEIRA SILVA,OAB/ES 12.147, INTIMAR O EXEQÜENTE PARA APRESENTAR BENSSUSCETÍVEIS DE PENHORA NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENADE ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 62 DOSPRESENTES AUTOS.

PROCESSO Nº : 024.07.014980-2REQTE: PABLO NELSON DO VALLE HUBNER REQDO: GRUPO AGUIA BRANCA ADVOGADO(S): DR. ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA, OAB/ES 3.624,INTIMAR À EXECUTADA, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOPRAZO LEGAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 110 DOS PRESENTESAUTOS.

PROCESSO Nº : 024.07.029623-1REQTE: MARIA NEUSA ANDRIÃO REQDO: PAULA PINHEIRO BECKER DOS SANTOS ADVOGADO(S): DR. EDUARDO ANDRADE BARCELOS, OAB/ES12.970, INTIMAR O EXEQÜENTE PARA APRESENTAR BENSSUSCETÍVEIS DE PENHORA NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENADE ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 33 DOSPRESENTES AUTOS.

PROCESSO Nº : 024.08.033100-2REQTE: PANCIERE AUTOS PEÇAS LTDA. ME REQDO: WELLINGTON JULIATTI ZAMPROGNO ADVOGADO(S): DR. LÍLIAN SOUTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 10.038,INTIMAR O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDE SER DEDIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 17 “VERSO” DOSPRESENTES AUTOS.

PROCESSO Nº : 024.08.042477-3REQTE: JOSÉ MACHADO CARDOSO REQDO: BRADESCO S/AADVOGADO(S): DR. JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO, OAB/ES13.039, INTIMAR O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDE SERDE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 105 “VERSO” DOSPRESENTES AUTOS.

PROCESSO Nº : 024.07.017036-0REQTE: THEREZINHA DE JESUS FREITAS SANTOS NEVES REQDO: BANCO BANESTES – AG.083ADVOGADO(S): DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7.144,INTIMAR O BANCO REQUERIDO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 200 “VERSO” DOS PRESENTES AUTOS.

PROCESSO Nº : 024.08.012782-2REQTE: ELMO VAZ MOURÃO REQDO: RESTAURANTE BEM BOLADO LTDA. – ME ADVOGADO(S): DR. ADEMAR GONÇALVES PEREIRA, OAB/ES 11.020,INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARACIÊNCIA DA SENTENÇA, DE FLS. 29, DOS PRESENTES AUTOS.

PROCESSO Nº : 024.08.007907-2REQTE: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ REQDO: MARCO AURELIO MARÇAL PINTO ADVOGADO(S): DR. LUIZ CLÁUDIO DIAS DA SILVA, OAB/ES 7.551,INTIMAR O EXEQÜENTE PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOCUMPRIMENTO DO MANDADO DE EXECUÇÃO DE TITULOEXTRAJUDICIAL DE FLS. 60 “VERSO”, DOS PRESENTES AUTOS.

PROCESSO Nº : 024.08.042751-1REQTE: ROSEMARY SANTIAGO REQDO: FACULDADE CÂNDIDO MENDES ADVOGADO(S): DR. DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO,OAB/ES 11.625, INTIMAR O REQUERENTE PARA COMPROVAR OCUMPRIMENTO DO ACORDO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 51“VERSO” DOS PRESENTES AUTOS.

PROCESSO Nº : 024.08.013210-3REQTE: RACHEL MARTINELLI MACHADO REQDO: VIVO E OUTRO


ADVOGADO(S): DR.ª BETANIA TRÊS DESSAUNE, OAB/ES 13.703, DR.MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANN, OAB/ES 146-B,INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARACIÊNCIA DO DESPACHO, DE FLS. 127 “VERSO”, DOS PRESENTESAUTOS.

PROCESSO Nº : 024.08.023619-3REQTE: ANA MARINA PEREIRA JACINTO REQDO: UNIMED VITÓRIA COOP. DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): DR. LUCIANO GAMBARTE COELHO, OAB/ES 13.034,DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.371, INTIMAR ASPARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DODESPACHO, DE FLS. 112 “VERSO”, DOS PRESENTES AUTOS, ONDE,REVOGA A LIMINAR DE FLS.29, ANDE A INFORMAÇÃO TRAZIDA AOSAUTOS PELA REQUERIDA.

PROCESSO Nº : 024.08.041780-1REQTE: HEVERTON SOUZA PEREIRA REQDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

ADVOGADO(S): DR. MARX LAYO KOGURE GANASIN, OAB/ES 12.834,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº : 024.06.035828-0REQTE: CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DE ITACARE REQDO: GINA CARLA P DA SILVA ADVOGADO(S): DR. JEFERSON XAVIER KOBI, OAB/ES 6.384, DR.ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO, OAB/ES 11.315, INTIMAR OEXEQÜENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDE SER DE DIREITONO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,CONFORME DESPACHO DE FLS. 63 “VERSO” DOS PRESENTES AUTOS.

PROCESSO Nº : 024.07.058539-3REQTE: KARLA SILVA ANTUNES REQDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO, OAB/ES 12.873,INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARACIÊNCIA DO DESPACHO, DE FLS. 94, DOS PRESENTES AUTOS.

PROCESSO Nº : 024.08.010966-3REQTE: CONDOMINIO DO EDIFIO GUAIBURA REQDO: JORGE PEREIRA ROCHA ADVOGADO(S): DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA, OAB/ES10.668, INTIMAR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 39 “VERSO”DOS PRESENTES AUTOS, ONDE, DEFERE E INTIMA PARA REQUEREO QUE ENTENDE SER DE DIREITO.

PROCESSO Nº : 024.08.038070-2REQTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO REQDO: JEFERSON ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(S): DR.ª BRENDA OLIVEIRA DAMASCENO, OAB/ES12.150, INTIMAR PARA COMPARECER, SOB PENA DA LEI, EMAUDIÊNCIA UNA - DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,REDESGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO MENCIONADA, QUE SERÁREALIZADA NO DIA 19/03/2009 ÁS 14:20 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIA EM VITÓRIA – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SITUADO ÀAV. DOUTOR HERWAN MONDENEZE WANDERLEY, Nº . 1001 –JARDIM CAMBURI – VITÓRIA – ES, CEP:29.090-640 – FACULDADEESTÁCIO DE SÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM A R. DESPACHODE FLS.22 “VERSO”.

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

LISTA Nº 029/09

JUIZ DE DIREITO – DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLOPROMOTOR DE JUSTIÇA – DRª LUCIANA ALMADA DE MAGALHÃESCHEFE DE SECRETARIA – ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJODR. BRUNO RIBEIRO DE CARVALHODR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRADRª GRACELIA MARIA CONTEDR. DORANDY XAVIER DA SILVADR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTIDR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMMDR. LEANDRO NADER ARAÚJODR. DANIEL SANFLORIAN SALVADORDRª GIULIANE MOREIRADR. NILO BARRIOLA QUINTEROSDR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTADR. JOÃO LUÍS CAETANODR. CHAIM FERREIRA FARAGE

DR. MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJODR. BRUNO RIBEIRO DE CARVALHOAUTOS 00608001286-4 - EXPEDIENTES ESPECIAISPARTES: GLAURO LEAL LOUREIRO E OUTROFINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZOLEGAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 046.

DR. MAURO AUGUSTO PERES DE ARAÚJODR. BRUNO RIBEIRO DE CARVALHODR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS 00602001556-3 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEPARTES: ALONSO SOUZA E OUTROS X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOSPRESTADO PELO PERITO ÀS FLS. 367, CONFORME DESPACHO DE FLS.375.

DRª GRACELIA MARIA CONTEDR. DORANDY XAVIER DA SILVAAUTOS 00603001163-6- AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: BANCO DO BRASIL S/A X ALDA REGINA MONTEIRO GOMESFINALIDADE: PARA O OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO COMUM DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 268.

DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTIAUTOS 00607001203-1- AÇÃO MONITÓRIAPARTES: UNIMED PIRAQUEAÇU- COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO X ESPAÇO MODERNO MODULADOS LTDA-ME MEEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 145, OQUAL DEFERIU O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DAEXECUÇÃO.

DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMMAUTOS 00609000175-8- AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COMCOBRANÇAPARTES: ELISÂNGELA MIRANDA BARBOSA FASSARELA X OSVALDINASANTANA ALMEIDA


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 064, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “A TODA EVIDÊNCIA, A AÇÃO DECLARATÓRIADEVE SER EXERCIDA EM FACE DAQUELES QUE CONTRATARAM OSERVIÇO (CONTRATANTES), SUPOSTAMENTE, SEGUNDO SEDEPREENDE DA INICIAL, A ASSOCIAÇÃO ALDEIA INDÍGENA DEARACRUZ E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTE POR MEIO DASECRETARIA DE TURISMO E SECRETARIA DE CULTURA. DE OUTROLADO, O PEDIDO INDENIZATÓRIO É DIRECIONADO APENAS EMFACE DA EX-SÓCIA DA EMPRESA “MIRANDA E ALMEIDA LTDA.”,ORA DEMANDADA. DISPÕE O ART. 292 DO CPC, QUE É PERMITIDA ACUMULAÇÃO, NUM ÚNICO PROCESSO, DE VÁRIOS PEDIDOS, DESDEQUE SEJAM FORMULADOS EM FACE DO MESMO RÉU. DEVERÁ AAUTORA, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DEPEDIDOS NA FORMA PRETENDIDA, EMENDAR A INICIAL, A FIM DEQUE IDENTIFIQUE A PRETENSÃO QUE DEVERÁ TERPROSSEGUIMENTO, BEM COMO IDENTIFICAR, QUALIFICAR EPROMOVER A CITAÇÃO DAQUELES QUE DEVERÃO FIGURAR NOPOLO PASSIVO DA RESPECTIVA AÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS”.

DR. LEANDRO NADER ARAÚJOAUTOS 00609000328-3 -AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPARTES: OMNI S/A- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO XVALDEIR CARIAS DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 022, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “CONSIDERANDO QUE O ART. 259, V DO CPC,ESTABELECE QUE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA SERÁEQUIVALENTE AO DO CONTRATO NAS AÇÕES QUE BUSQUEM ARESCISÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, PROMOVA O AUTOR, NO PRAZODE 10 DIAS, A EMENDA DA INICIAL PARA CORRIGI-LO, BEM COMOEFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISCOMPLEMENTARES”.

DR. DANIEL SANFLORIAN SALVADOR AUTOS 00608005826-3 -AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTACONTRA DEVEDOR SOLVENTEPARTES: CENTERVAL INDUSTRIAL LTDA. X CALMONT COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS MONTAGEM E MANUTENÇÃOLTDA-MEFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 31-V,BEM COMO PARA PROMOVER A CITAÇÃO DA PARTE DEMANDADA,NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL,CONFORME DESPACHO DE FLS. 32.

DR. JOÃO PAULO LECCO PESSOTTIAUTOS 00607005374-6 -AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPARTES: BANCO BRADESCO S/A X ZENI SANTANA BATISTAFINALIDADE: COMPARECER NA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEARACRUZ PARA O RECEBIMENTO DO BEM (MOTO HONDA), QUEENCONTRA-SE DEPOSITADO, NO PRAZO DE 03 DIAS, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 094.

DRª GIULIANE MOREIRAAUTOS 00608005753-9 -AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPARTES: BANCO DAYCOVAL S/A X RAFAEL DE SOUZA BASTOSFINALIDADE: PARA COMPROVAR A CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOREM MORA, NO PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINCIAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 037.

DR. NILO BARRIOLA QUINTEROSAUTOS 00605002343-8 -AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: GILMAR MENEGAZ E OUTROS X ELENIUZA LOPES ROSSI EOUTROSFINALIDADE: PARA QUE INFORME O INTERESSE NA PRODUÇÃO DEOUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, EM 10 DIAS, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 394.

DR. JOÃO LUÍS CAETANODR. CHAIM FERREIRA FARAGEAUTOS 00605004576-1 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: JOSÉ CARLOS BORSATTO X PREMORAL PREMOLDADOSAMARAL LTDA-MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DAS PRAÇAS DESIGNADAS: 1ª PRAÇA-12 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS E A 2ª PRAÇA- 01 DE ABRILDE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTAAUTOS 00605004615-7 - AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X LIOGILDO JUSTINO DEANDRADEFINALIDADE: PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVELDA COMARCA DE ARACRUZ A FIM DE FORMALIZAR A CARTAPRECATÓRIA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUAEXPEDIÇÃO.

ARACRUZ,ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO LISTA Nº 24/2009

JUÍZA SUBSTITUTA - DRª. EMÍLIA COUTINHO LOURENÇOCHEFE DE SECRETARIA - MARTA PACHECO MARTINS

AUTOS Nº 008.08.003423-7AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: GERLANE EMILIA GOUVEA REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA DRª ANACLAUDIA GHISOLFI, OAB -ES 9.113, BEM COMO O REQUERIDO,POR SEU ADVOGADO, DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOOAB-ES 10.374, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 84, QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 18/03/2009 ÀS 11:00 HORAS,OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO TRANSIGIR, BEMCOMO DEVERÁ O ADVOGADO COMUNICAR AO SEU CONSTITUINTEA DATA DA AUDIÊNCIA.

AUTOS Nº 008.08.003437-7AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ANDREA APARECIDA DE FARIA ARAÚJOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA DRª ANACLAUDIA GHISOLFI, OAB -ES 9.113, BEM COMO O REQUERIDO, PORSEU ADVOGADO, DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB-ES10.374, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 84, QUE REDESIGNOU AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 18/03/2009 ÀS 10:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTESPODERÃO TRANSIGIR, BEM COMO DEVERÁ O ADVOGADOCOMUNICAR AO SEU CONSTITUINTE A DATA DA AUDIÊNCIA.

AUTOS Nº 008.08.003865-9AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: RENILDO ANTUNES FERREIRAREQUERIDO: BANCO ITAU S/A - BV FINANCEIRA S/A CRED. FINAN EOUTROFINALIDADE - INTIMAR A SEGUNDA REQUERIDA POR SEUADVOGADO DR EVALDO SILVA DE OLIVEIRA OAB-ES 5.753, DOSTERMOS DE AUDIÊNCIA DE FL. 83, QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA03/03/2009 ÀS 09 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTESPODERÃO TRANSIGIR, BEM COMO DEVERÁ O ADVOGADOCOMUNICAR AO SEU CONSTITUINTE A DATA DA AUDIÊNCIA.

AUTOS Nº 008.09.000275-2AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ALCILANE DE SOUZA FONSECA - MEREQUERIDO: MARCELI FERREIRA DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA DRª LIETEVOLPONI FORTUNA, OAB -ES 7.180, BEM COMO O REQUERIDO, PORSEU ADVOGADO, DR. ANDRE CAMPOS FERNANDES, DOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FL. 17, QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE


CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/04/2009ÀS 09:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃOTRANSIGIR, BEM COMO DEVERÁ O ADVOGADO COMUNICAR AOSEU CONSTITUINTE A DATA DA AUDIÊNCIA.

AUTOS Nº 008.08.004036-6AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: TATIANA DO PRADO PEREIRAREQUERIDO: LUCIMAR APARECIDA SOTERIOFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA DRªKARINA ACACIA DO PRADO, OAB -ES 13.182, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 12, QUE DEFERIU A PENHORA SOMENTE DOAPARELHO DE SOM E DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 20/03/2009 ÀS 13:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE ASPARTES PODERÃO TRANSIGIR, BEM COMO DEVERÁ O ADVOGADOCOMUNICAR AO SEU CONSTITUINTE A DATA DA AUDIÊNCIA.

AUTOS Nº 008.08.003632-3AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: LAURICEIA GOMES SOARESREQUERIDO: CERQUEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA DRªROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, OAB -ES 5.674, BEMCOMO A REQUERIDA, POR SEU ADVOGADO, DR. WILSON PEREIRASANTIAGO OAB-ES 6.005, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 41,QUE REDESIGNOU COM A ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/03/2009ÀS 09 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃOTRANSIGIR, BEM COMO DEVERÁ O ADVOGADO COMUNICAR AOSEU CONSTITUINTE A DATA DA AUDIÊNCIA.

AUTOS Nº 008.08.004450-9AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA MARTINS DE MEDEIROSREQUERIDO: BANCO SCHAHIM S.AFINALIDADE - INTIMAR O REQUERIDO POR SEU ADVOGADO DRNELSON PASCHOALOTTO, OAB -SP 108.911, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 74 VERSO, QUE REDESIGNOU E ANTECIPOU AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 03/03/2009 ÀS 08:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTESPODERÃO TRANSIGIR, BEM COMO DEVERÁ O ADVOGADOCOMUNICAR AO SEU CONSTITUINTE A DATA DA AUDIÊNCIA.

AUTOS Nº 008.08.004240-4AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: THAIS REZENDE DEMATTE REQUERIDO: CLINICA DE REABILITAÇÃO ACELERADA LTDA. - MEFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO DR HELIOHENRIQUE VASCONCELOS, OAB -ES 11.039, BEM COMO AREQUERIDA, POR SEU ADVOGADO, DR. DIOGO DE SOUZAMARTINS OAB-ES 7.818, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 34,QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 05/05/2009 ÀS 10:00 HORAS,OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO TRANSIGIR, BEMCOMO DEVERÁ O ADVOGADO COMUNICAR AO SEU CONSTITUINTEA DATA DA AUDIÊNCIA.

AUTOS Nº 008.09.000387-5AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: VANDRO SCHIMIT GALVANIREQUERIDO: MARCUS VINICIUS VARGASFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO DRFREDERICO SAMPAIO SANTANA, OAB -ES 12.826, DOS TERMOS DOR. DESPACHO DE FL. 16, QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/04/2009 ÀS 14:30 HORAS,OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO TRANSIGIR, BEMCOMO DEVERÁ O ADVOGADO COMUNICAR AO SEU CONSTITUINTEA DATA DA AUDIÊNCIA.

AUTOS Nº 008.08.003356-9AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: GESO PEDRO DOS SANTOSREQUERIDO: ADILSON ABREU

FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO DR PAULOPIRES DA FONSECA, OAB -ES 5.752, BEM COMO O REQUERIDO, PORSEU ADVOGADO, DR. ADAIR ANTONIO DE SOUZA OAB-MG 77.631DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 27, QUE REDESIGNOU AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 14/04/2009 ÀS 12:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTESPODERÃO TRANSIGIR, BEM COMO DEVERÁ O ADVOGADOCOMUNICAR AO SEU CONSTITUINTE A DATA DA AUDIÊNCIA.

AUTOS Nº 008.08.003364-3AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ANTONIO RIBEIRO ARRUDAREQUERIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.AFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO DR WILSONPEREIRA SANTIAGO, OAB -ES 6.005, BEM COMO A REQUERIDA, PORSUA ADVOGADA, DRª. MONIKE FARIAS WANDERMUREM OAB-ES10.606, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 41, QUE REDESIGNOU EANTECIPOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 18/03/2009 ÀS 10:00 HORAS,OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO TRANSIGIR, BEMCOMO DEVERÁ O ADVOGADO COMUNICAR AO SEU CONSTITUINTEA DATA DA AUDIÊNCIA.

AUTOS Nº 008.08.004310-5AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA LUCIA DE SOUSA VARGASREQUERIDO: BCP S.A - CLAROFINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SEUS ADVOGADOS DRªLIETE VOLPONI FORTUNA, OAB -ES 7.180, E DR. MARCELONEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB-RJ 110.501 DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 37, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/03/2009 ÀS 12:00 HORAS,OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO TRANSIGIR, BEMCOMO DEVERÁ O ADVOGADO COMUNICAR AO SEU CONSTITUINTEA DATA DA AUDIÊNCIA.

AUTOS Nº 008.08.004381-6AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: VIVIANE ALVES DE CRISTOREQUERIDO: METALFRIO SOLUTIONS LTDA. E OUTROFINALIDADE - INTIMAR A PRIMEIRA REQUERIDA POR SEUADVOGADO DR MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO, OAB -SP156.347, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 53, QUE DESIGNOU AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 05/05/2009 ÀS 13:30 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTESPODERÃO TRANSIGIR, BEM COMO DEVERÁ O ADVOGADOCOMUNICAR AO SEU CONSTITUINTE A DATA DA AUDIÊNCIA.

AUTOS Nº 008.07.003497-3AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: DIGITAL NET INFORMATICA LTDA. -MEREQUERIDO: ELIOMAR LIMAFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO DRLEONARDO ALEXANDRE SORDINE PEREIRA, OAB -ES 13.235, BEMCOMO O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, DR. ELYANDERSONAUGUSTO FERREIRA DE SOUZA OAB-ES 12.942, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FL. 67, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/03/2009 ÀS 14 HORAS,OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO TRANSIGIR, BEMCOMO DEVERÁ O ADVOGADO COMUNICAR AO SEU CONSTITUINTEA DATA DA AUDIÊNCIA.

AUTOS Nº 008.08.003578-8AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: AUTO PEÇAS MILCAR LTDA. - MEREQUERIDO: WILSON PEREIRA SOUZAFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO DRWILSON PEREIRA SANTIAGO OAB -ES 6.005, DOS TERMOS DACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA, BEM COMO PARA INDICAR OENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

AUTOS Nº 008.09.000429-5AÇÃO DE COBRANÇA


REQUERENTE: MARIA LUCIA ORECHIO DA SILVAREQUERIDO: SALATIEL SILVA CORREAFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA DRª LIETEVOLPONI FORTUNA OAB -ES 7.180, DOS TERMOS DACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA, BEM COMO PARA INDICAR OENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

AUTOS Nº 008.09.000374-3AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: TOMAZ E FILHOS LTDA. - MEREQUERIDO: SOMMELIER DISTRIBUIDORA LTDA. FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO DRFREDERICO SAMPÁIO SANTANA OAB -ES 12.826, DOS TERMOS DACORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA, BEM COMO PARA INDICAR OENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES., 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

MARTA PACHECO MARTINSCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL

LISTA Nº 09/2009

JUÍZA DE DIREITO: MOGANA DARIO EMERICKPROMOTOR DE JUSTIÇA: JEFERSON RIBEIRO GONZAGA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI

INTIMO:

1 - IP 11.607/09 (011.08.020489-1)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INDICIADO: GILSON NUNES ARAÚJO E OUTRODR. ANÍBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS, OAB/ES 12.036,PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 86/88, QUE RELAXOU A PRISÃODOS ACUSADOS, POR EXCESSO DE PRAZO.

2 - AP 7199/09 (011.08.010858-9)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADA: CARLINDA DA SILVA E OUTROSDR. JORGE TEIXEIRA GIRELLI, OAB/ES 13.348; DR. CELSO MELLO,OAB/ES 3.592; DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA, OAB/ES 8.729; DR.JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES, OAB/ES 6.644, PARAPARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2009, ÀS 13:30 HORAS.

3 - AP 7192/09 (011.08.016218-0)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADA: SHIRLEY DOS SANTOS E OUTRODRª MÁRCIA MARIA REMPTO, OAB/ES 12.701, PARA PARTICIPAREMDE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARAO DIA 31/03/2009, ÀS 13:00 HORAS.

4 - IP 11.609/09 (011.08.020620-1)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INDICIADO: LUIZ PAULO SANTOS VICENTE E OUTRODR. VANDERLAAN COSTA, OAB/ES 1.370, PARA APRESENTARDEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL.

5 - IP 11.602/09 (011.08.019792-1)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INDICIADO: ADENILSON DA SILVA LEÔNCIODR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA, OAB/ES 6.832, PARAAPRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL.

6 - AP 7200/09 (011.08.020813-2)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ADRIANO SIMÕES INOCÊNCIODR. LUCIANO SOUZA CORTÊZ, OAB/ES 4.692, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 80/82, QUE CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIAAO ACUSADO, BEM COMO, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NOPRAZO LEGAL.

7 - IP 11.373/08 (011.06.008285-3)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INDICIADO: GERMANO DANIEL TAMAIO E OUTROSDR. ARÍSIO NOVAES RANGEL, OAB/ES 7.176, PARA APRESENTARDEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL.

8 - AP 7201/09 (011.08.020072-5)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JONES DE PAIVA SILVADRª DANIELE RICARDO DE SOUZA, OAB/ES 13.343, PARAPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 09/03/2009, ÀS 14:00 HORAS.

9 - CP 9992/09 (011.09.001635-0)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JESUS GUSSANI E OUTROSDR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI, OAB/ES 5.044, PARAPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DESIGNADAPARA O DIA 10/03/2009, ÀS 15:30 HORAS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA


JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULTLINTZKARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAANA MARIA BRAGA ARAUJOCHRISCIANA DE OLIVEIRA MELODANIEL JABOUR BAPTISTIDANILO DE ARAUJO CARNEIROFLAVIO GALIMBERTIFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAJOSEMAR ESTIGARIBAKARLA RENATA GARCIA BRAZKERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUERKEZIA NICOLINILUIZ ALBERTO DELLAQUAMARIANA MARTINS BARROSMARIO CESAR GOULART DA MOTTAMARIO JORGEMARTINS PAIVAMAYZA CARLA KRAUZEMONICA CHIARATTI GRINEVOLDPONCIANO REGINALDO POLESIRODOLPHO RANDOW DE FREITASRODRIGO BASSETTI TARDINSANDRO COGO


SEBASTIÃO FERNANDO ASSISSILVANA GALAVOTTI PAIVASIRLEI DE ALMEIDAUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAVERA LUCIA CABALINIWALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO

PROCESSO Nº 014.030.001.136REINTEGRAÇÃO DE POSSEESPÓLIO DE MESSIAS MASSARIOL X DIVINO MASSARIOLINTIMA O DR. RODRIGO BASSETTI TARDIN DO DESPACHO DE FL.114 QUE DEFERIU O PEDIDO DE FL. 111, CONCEDENDO VISTA DOSAUTOS PELO PRAZO LEGAL, BEM COMO REGULARIZAR SUAREPRESENTAÇÃO.

PROCESSO Nº 014.04.005005-7ANULATÓRIA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAGRANITOS COLATINA LTDA. X DIAMANCORTE COMERCIAL LTDA.MEINTIMA A DRª MONICA CHIARATTI GRINEVOLD DO DESPACHODE FL. 209, PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR QUANTO AOSDOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 190/208.

PROCESSO Nº 014.05.000962-1EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANCO DO BRASIL S/A X PRINT TECH SERVIÇO GRAFICOS LTDA. MEE OUTROSINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO DESPACHO DEFL. 138, PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR FACE O DECURSO DOPRAZO, SOB AS PENAS PROCESSUAIS LEGAIS.

PROCESSO Nº 014.05.001074-4MONITÓRIA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇABANESTES S/A X SERAFINI ESCRITÓRIO MODERNO LTDA. E OUTROSINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI E O DR. LUIZALBERTO DELLAQUA DO DESPACHO DE FL. 162 QUE DEFERIU OPEDIDO DE FL. 161, ARQUIVANDO PROVISORIAMENTE O FEITO, SEMBAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 014.05.001346-6USUCAPIÃOALBERTO ENGELHARDT E OUTRO X ESPÓLIO DE ANTONIOMARÇAL E OUTROSINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA E/OU A DRª MAYZACARLA KRAUSE DO DESPACHO DE FL. 196, PARA NO PRAZO DE 10DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA SRª GILCÉIA VITALINOVICH, QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DA SRª ROZANA E QUANTOO PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL SERÁ APRECIADOPOSTRIORMENTE.

PROCESSO Nº 014.05.003498-3BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO X JANILTON DA CONCEIÇÃO SENRAINTIMA A DRª VERA LUCIA CABALINI DO DESPACHO DE FL. 180,PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR FACE O NÃOCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FL. 179 PELA PARTEEXECUTADA.

PROCESSO Nº 014.05.006382-6EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTADISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA. X ALBINO JOSERODRIGUES CAZELLIINTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA E/OU A DRªSILVANA GALAVOTTI PAIVA DO DESPACHO DE FL. 203 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FL. 202, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS,INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB AS PENAS PROCESSUAISLEGAIS.

PROCESSO Nº 014.05.006539-1EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X ANTONIO CARLOS BOELONY FERREIRA E OUTROINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO DESPACHO DEFL. 1183, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR OS CÁLCULOSATUALIZADOS ATRAVÉS DO SISTEMA DISPONÍVEL NA CGJ.

PROCESSO Nº 014.05.006577-1EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X MARISA MARIAINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO DESPACHO DEFL. 311, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR OS CÁLCULOSATUALIZADOS ATRAVÉS DO SISTEMA DISPONÍVEL NA CGJ, BEMCOMO INDICAR BENS DA EXECUTADA PASSÍVEL DE PENHORA,APÓS SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE FL. 310.

PROCESSO Nº 014.05.006673-8EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X SERGIO LUIZ TEDOLDIINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO DESPACHO DEFL. 347 QUE SUSPENDEU O FEITO POR 06 MESES, INICIANDO ACONTAGEM A PARTIR14/11/2008, DECORRIDO O PRAZO,MANIFESTAR INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº 014.05.006737-1EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALBRUNO MERLO CHAVES E OUTROS X COMPANHIA DE SEGUROSALIANÇA DO BRASIL S/A E OUTROINTIMA O DR. SANDRO CÔGO E/OU O DR. DANILO DE ARAÚJOCARNEIRO DO DESPACHO DE FL. 108 QUE INDEFERIU O PEDIDODE FLS. 399/401 POR ORA, DETRMINANDO AGUARDAR A DECISÃOFINAL DA APELAÇÃO CÍVEL 014.05.007051-6.

PROCESSO Nº 014.05.007787-5EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALCAMARGO CORREA CIMENTOS S/A X MARIA JOSÉ LEMOS SUETI EOUTROINTIMA A DRª CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO E/OU A DRªMARIANA MARTINS BARROS DO DESPACHO DE FL. 578 QUESUSPENDEU O FEITO POR 06 MESES, INICIANDO A CONTAGEM APARTIR DE 23/01/2009, DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTARINDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO.

PROCESSO Nº 014.05.012026-1EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAUNIBANCO S/A X COLATINA PNEUS LTDA. E OUTROSINTIMA O DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTTA E/OU O DR.DANIEL JABOUR BAPTISTI DO DESPACHO DE FL. 257 QUEDETERMINOU O SEGREDO DE JUSTIÇA NO FEITO E, PARA NOPRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR QUANTO A JUNTADA DEDOCUMENTOS DE FLS. 246/255.

PROCESSO Nº 014.05.014933-6COBRANÇA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇABANCO DO BRASIL S/A X PJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME EOUTROSINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO DESPACHO DEFL. 261 QUE SUSPENDEU O FEITO POR 06 MESES, INICIANDO ACONTAGEM A PARTIR DE 11/12/2008, DECORRIDO O PRAZO,MANIFESTAR INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.

PROCESSO Nº 014.06.006360-0ORDINÁRIAFRANCISCO PRANDO X AUCOSA AUTOMÓVEIS COLATINENSE S/A ITNTIMA O DR. SIRLEI DE ALMEIDA E/OU O DR. ALEXANDROCARLOS CHRISTO DA SILVA DO DESPACHO DE FL. 251, PARA NOPRAZO LEGAL, REQUERER O QUE DE DIREITO FACE A DECISÃO DOAI JUNTADA ÀS FLS. 236/250.

PROCESSO Nº 014.07.011938-4REPARAÇÃO DE DANOSVONN RUKLLER GONÇALVES FERNANDES X RCA COMPANY DETELECOMUNICAÇÕES DE COLATINA ESINTIMA O DR. FLAVIO GALIMBERTI E O DR. RODOLPHORANDOW DE FREITAS E/OU A DRª KARLA RENATA GARCIA BRAZDA SENTENÇA DE FLS. 197/211 QUE JULGOU IMPROCEDENTE ADEMANDA PRINCIPAL E EM RELAÇÃO A DEMANDA


RECONVENCIONAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOSDO ART. 269, I DO CPC.

PROCESSO Nº 014.08.000347-9USUCAPIÃOMARIA DE LOURDES CALVÃO GUIMARÃES X ESPÓLIO DE MOACYRMARTINS BROTAS E OUTROSINTIMA O DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO DODESPACHO DE FL. 125, PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTARQUANTO A PETIÇÃO DE FLS 115/116, BEM COMO INFORMAR OENDEREÇO CORRETO DA CONFIANATE CECÍLIA NITZ.

PROCESSO Nº 014.08.006170-9EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALNICOLETTI INDÚSTRIA TEXTIL S/A X MARCO ANTONIO CASOTTIINTIMA O DR. JOSEMAR ESTIGARIBA PARA NO PRAZO LEGALASSINAR A PETIÇÃO DE FL. 133.

PROCESSO Nº 014.08.006873-8ORDINÁRIAANA CAROLINA BOMFIM X UNESCINTIMA O DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS E/OU A DRª KEZIANICOLINI, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS ACONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, APRESENTANDO O HISTÓRICOESCOLAR, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR E EXTINÇÃO DOFEITO.

PROCESSO Nº 014.08.008651-6BUSCA E APREENSÃOAYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A XMARCIO DA SILVA SANTOSINTIMA A DRª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO DO DESPACHO DE FL. 25QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 29 E, PARA NO PRAZO LEGAL,REQUERER O QUE DE DIREITO.

PROCESSO Nº 014.08.009776-0COBRANÇAESPÓLIO DE IRMO ANTONIO MARINO X BANESTES S/AINTIMA A DRª KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER DODESPACHO DE FL. 91, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTARQUANTO AO LAUDO TÉCNICO JUNTADO ÀS FLS. 72/90.

COLATINA/ES, 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

SEGUNDA VARA CRIMINAL

JUÍZA:SIMONE TEDOLDI SPALENZAESCRIVÃ:MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCREVENTE:LORENA MARCHEZI BRUSCHI

GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S)ADVOGADO(S) DO(S) ACUSADO(S) INFRA NOMINADO(S),INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINSDISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

Nº DE GUIAº: *Nº DE EXECUÇÃO: 222.2007.14257REEDUCANDO(A): ADEILSON DOS SANTOS BARBOSAADVOGADO(A): LEONARDO SERAFINI PENITENTE - OAB/ES10.596MICHELA DIRENE PENITENTE - OAB/ES 12.487MILLY VAGO SPALENZA FADINI COSTA - OAB/ES 12.589

FINS:INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) APENDO(A) PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 56/57 DOSPRESENTES AUTOS.

MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZAESCRIVÃ:MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCREVENTE:LORENA MARCHEZI BRUSCHI



Nº DE GUIAº:44699Nº DE EXECUÇÃO: 222.2007.12199REEDUCANDO(A): EDER VICENTE RIBEIROADVOGADO(A): WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES8.943FINS:INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) APENDO(A) PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 104/105 DOSPRESENTES AUTOS.

MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZAESCRIVÃ:MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCREVENTE:LORENA MARCHEZI BRUSCHI



Nº DE GUIAº:67944Nº DE EXECUÇÃO: 222.2007.14389REEDUCANDO(A): MARCOS DO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI - OAB/ES 11.568FINS: INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) APENDO(A) PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 152 DOSPRESENTES AUTOS.

Nº DE GUIAº:32537Nº DE EXECUÇÃO: 222.2007.11059REEDUCANDO(A): VALDECI LUIZ CAPUCHOADVOGADO(A): DARLY DETTMANN - OAB/ES 8.007FINS: INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) APENDO(A) PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 91-92 DOSPRESENTES AUTOS, O QUAL EM SUMA INDEFERIU OREQUERIMENTO DE PROGRESSÃO DE REGIME E DESIGNOUAUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 07/04/2009 ÀS 17:00 HORAS,QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA


VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA - ES, SITA NOEDIFÍCIO DO FÓRUM.

Nº DE GUIAº:101353 E 102404Nº DE EXECUÇÃO: 222.2008.16441REEDUCANDO(A): THIAGO GARCIA SOARESADVOGADO(A): SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS - OAB/ES 9.967FINS:INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) APENDO(A) PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 18 DOSPRESENTES AUTOS, O QUAL EM SUMA DEFERIU O REQUERIMENTODE SAÍDA EM FAVOR DO REEDUCANDO PARA O FIM DE SERSUBMETIDO A EXAME.

Nº DE GUIAº:84822Nº DE EXECUÇÃO: 222.2007.15208REEDUCANDO(A): EMERSON DA SILVAADVOGADO(A): VALDIR JOSÉ DIAS - OAB/ES 8.325FINS:INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) APENDO(A) PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 39 DOSPRESENTES AUTOS.

MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 10 (DEZ) DIAS

PROCESSO: Nº 014.05.014331-3

O DOUTOR SALOMÃO AKHNATON ZOROASTROSPENCER ELESBON, JUIZ DA 3ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA EESPECIALMENTE AO DENUNCIADO: NEMERSON DA SILVACHAGAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, REPRESENTANTECOMERCIAL,NASCIDO AOS 11/11/1975, NATURAL DE COLATINA-ES, FILHO DENESTOR COSTA CHAGAS E DE NEUZA DA SILVA CHAGAS,DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 014.05.014331-3, POR INFRAÇÃO DOARTIGO 180 “CAPUT” DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E, ESTANDO OMESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DADILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO, PARA RESPONDER AACUSAÇÃO CONTIDA NA REFERIDA DENÚNCIA, POR ESCRITO E PORMEIO DE ADVOGADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDOARGUIR PRELIMINARES E TUDO MAIS QUE ESPECIFICAR AS PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS,REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO QUANDO NECESSÁRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL NOVE (2009). EU,IZABEL ENTRINGER, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI ESUBSCREVI.

SÓCRATS DELAICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS INFRA-NOMINADOS,INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINSDISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

AUTOS Nº: 014.05.006875-9VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: CLÁUDIO WILLIAN LOUREIRO DALTROADVOGADO: ARTHUR CARLOS LESSA FILHO - OAB/ES 6.665FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO PARA RETIRAR APETIÇÃO DE FLS. 275/303 DO AUTOS EM EPÍGRAFE.

AUTOS Nº : 014.07.006579-3VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: MARIA APARECIDA CABRAL DE SOUZA MARTINS EOUTROSADVOGADO: SILDA MARIA MACHADO - OAB/ES 7.149FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA ACUSADA DA DESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA07/ABR/2009, ÀS 13:00 HORAS, BEM COMO PARA JUNTARPROCURAÇÃO E DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃODA PRISÃO PREVENTIVA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

AUTOS Nº : 014.07.009250-8VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JORDÂNIO GONÇALVES PEREIRAADVOGADO: CARLOS CEZAR DOS SANTOS - OAB/ES 8.615FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 066/070 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

AUTOS Nº : 014.07.009593-1REQUERENTE: OZIEL RIBEIRO MELGAÇOREQUERIDO: DR. OLAIR JOSÉ DOS SANTOSADVOGADO: JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS -OAB/ES 14.250FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TERVISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO PELO PRAZO DE LEI.

AUTOS Nº : 014.08.000377-6VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: FÁBIO ROCHA ANÉSIOADVOGADO: SONIA EDITH DIAS - OAB/ES 4.984FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 083/088 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

AUTOS Nº : 014.08.001292-6VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: CLÁUDIO HENCKADVOGADO: WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES8.943FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 048/051 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

AUTOS Nº : 014.08.001499-7VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ADRIANO SOBRINHO DOS SANTOSADVOGADO: DRª MARLY DÉIA B. BASSETTI MORAES - OAB/RJ106.061 DR. CELSO ANTÔNIO BASSETI - OAB/ES 8.936FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO PARACOMPARECER AO JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DEGUARAPARI - ES, NO DIA 23/MAR/2009, ÀS 15:00 HORAS, PARAPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO.

AUTOS Nº : 014.08.010000-2VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: EDIMAR ALVES DE BRITO E OUTROSADVOGADO: PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO - OAB/ES5.203 JOÃO CARLOS PEREIRA COUTINHO - OAB/ES 12.939


FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO EDIMAR PARAAPRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,BEM COMO PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DEFLS. 176 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DETRANSFERÊNCIA DO ACUSADO PARA O PRESÍDIO DE LINHARES - ES.

AUTOS Nº : 014.09.001285-8VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: SEBASTIÃO CARDOSO CITELLI E OUTROADVOGADO: LÍVIA COLODETE - OAB/ES 14.676FINS: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO ACUSADO DA DESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA30/ABR/2009, ÀS 16:00 HORAS, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIAEM EPÍGRAFE, BEM COMO PARA COMPARECER NA COMARCA DEBAIXO GUANDU - ES, NO DIA 31/MAR/2009, PARA PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOSPRINCIPAIS, DE N.º 007.05.003732-9.


FABRÍCIO JACOBCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DE COLATINA

JUIZ DE DIREITO: DR. JOCY ANTÔNIO ZANOTELLIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RENATO TREVIZANIESCREVENTE JURAMENTADO: ALBINO JOSÉ RODRIGUES


RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS POR ESTA LISTA:

ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃOALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃOANTÔNIO JOSÉ COELHOCARLA SIMONE VALVASSORICRISTINA ARREBOLACRISTINA ARREBOLADALNECIR MORELLODARILDO BISSI JUNIORDEVALDO RADAELI MAESTRIEDILEUZA MARIA LAIAFLÁVIO GALIMBERTIFLÁVIO GALIMBERTIGISELA VARGAS BRUNOWHENRIQUE SOARES MACEDOHENRIQUE SOARES MACEDOHENRIQUE SOARES MACEDOHENRIQUE SOARES MACEDOIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAJOÃO CARLOS BATISTAJOÃO CARLOS BATISTAJOÃO CARLOS BATISTAJUANDERSON MORAES DE OLIVEIRAJUAREZ RODRIGUES DE BARROSJULIANA RODRIGUES PEREIRALIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIMARCELO AUGUSTO W. NAUMANNMÁRCIO DELL´SANTOMARIA LUZIA PEREIRA GOMESOLY EDUARDO DE OLIVEIRAUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAVANDECI FERREIRA DA SILVAVANDER APARECIDO DE ARAÚJOVORLEI ALVESWALDEMAR ZBYSZYSNKI FILHOWALDEMAR ZBYSZYSNKI FILHOWALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO

WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI

PROCESSO Nº 014.05.008664-5 - CÓDIGO Nº 2463/04 - INVENTARIO REGINA LUCIA AURICH X OTTO GERMANO AURICH SEGUNDOE OUTROINTIMA O DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN, PARA NOPRAZO DE CINCO(05) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DO OFÍCIO DEFLS. 407, E PENHORA DE FLS. 408, E TOMAR AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 014.07.008051-1 - CÓDIGO Nº 3873/07 - INVENTARIO MARCO SIMOURA DE CARVALHO X NOÊMIA ROSA DO NASCIMENTOINTIMA O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, RATIFICAR A PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO DAFALECIDA, E APÓS AVERBAÇÃO NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERALDE IMÓVEIS, DEVERÁ PETICIONAR PARA REQUERER ARETIFICAÇÃO DA PARTE PERTENCENTE A FALECIDA.

PROCESSO Nº 014.08.001243-9 - CÓDIGO Nº 4066/08 - ALVARÁJUDICIALLILIAN DOS SANTOS ROSMANN X (POR SI)INTIMA O DR. ANTÔNIO JOSÉ COELHO, DE TODOS OS TERMOS EPARA TODOS OS FINS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 33, OQUAL DEIXOU DE RECEBER A APELAÇÃO DE FLS. 28, HAJA VISTAQUE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO É DE 15 DIAS (ARTIGO 508 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) SENDO QUE DE ACORDO COM ACÓPIA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE FLS. 30 O NOBRE ADVOGADO FOIINTIMADO NO DIA 01/07/08, MAS CONFORME CERTIDÃO DOSENHOR ESCRIVÃO DE FLS. 31 E COMPROVAÇÃO DO ANDAMENTOPROCESSUAL DE FLS. 32, FOI RECEBIDO PELO MESMO O PROCESSOCOM CARGA EM 30/06/08 E SOMENTE O DEVOLVEU E PROTOCOLOUA PETIÇÃO EM 15/01/09, OU SEJA, SEIS MESES E MEIO APÓSINTIMAÇÃO DA SENTENÇA.

PROCESSO Nº 014.05.014777-7 - CÓDIGO Nº 2869/05 - ARROLAMENTOMARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA X MARCOS SILVA DE SOUZAINTIMA A DR.ª LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI, PARA NOPRAZO DE CINCO(05) DIAS, PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS DE FLS. 97, E DO IMPOSTO "CAUSA MORTIS" DE FLS. 98.

PROCESSO Nº 014.07.009272-2 - CÓDIGO Nº 3911/07 - INVENTARIO ZILDA ELEOTÉRIO GOMES QUIUQUI X JOÃO BATISTA QUIUQUIINTIMA O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO, PARA NOPRAZO DE DEZ(10) DIAS, PRESTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES NOSAUTOS.

PROCESSO Nº 014.08.006188-1 - CÓDIGO Nº 4199/08 - INVENTÁRIOVALÉRIA GONZALEZ X ADEBALDO ADRIANO CAMPOSINTIMA A DR.ª JULIANA RODRIGUES PEREIRA, DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DO R. DESPACHO DE FLS. 59, OQUAL SUSPENDEU O PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE UM(01)ANO, PARA AGUARDAR A DECISÃO DO PROCESSO Nº 014.08.006501-5DO JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, DA AÇÃO DERECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL, PODENDO ENTRETANTOTER ANDAMENTO ANTES, CASO SEJA RESOLVIDO O IMPASSE.

PROCESSO Nº 014.08.007382-9 - CÓDIGO Nº 4237/08 - INVENTÁRIOANA MARIA PAULI FAVORETI X OSVALDO FAVORETIINTIMA O DR. MÁRCIO DELL´SANTO, PARA NO PRAZO DE DEZ(10)DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DA AVALIAÇÃO DA RECEITAESTADUAL DE FLS. 48, E, EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, PRESTARAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES NOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.05.007838-6 - CÓDIGO Nº 653/01 - INVENTÁRIOARILMA DE MIRANDA SALUME X JOSÉ VALVERDE SALUMEINTIMA O DR. FLÁVIO GALIMBERTI, DE TODOS OS TERMOS E PARATODOS OS FINS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 164, O QUALSUSPENDEU O PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE UM(01) ANO,PARA AGUARDAR A DECISÃO DO PROCESSO DE FALÊNCIA Nº 042/01DO JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE COLATINA,PODENDO ENTRETANTO TER ANDAMENTO ANTES, CASO SEJARESOLVIDO O IMPASSE.


PROCESSO Nº 014.08.010399-8 - CÓDIGO Nº 4327/08 - ALVARÁJUDICIALMARIA EDNA MARGOTTO GAVASSA X (POR SI)INTIMA O DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORMEINFORMADO PELO OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ÀS FLS.22, O QUAL SOMENTE APÓS ESTA REGULARIZAÇÃO, SERÁAPRECIADA A PRETENSÃO DE FLS. 29.

PROCESSO Nº 014.08.014087-5 - CÓDIGO Nº 4369/08 - INVENTÁRIOANGELA MARIA DA MOTA X ARCILIO SCALDAFERROINTIMA O DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, INFORMAR NOS AUTOS, O MOTIVO DAPROPOSITURA DO INVENTÁRIO NESTA COMARCA, TENDO EM VISTAQUE NA CERTIDÃO DE ÓBITO DE FLS. 07 CONSTA QUE O FALECIDORESIDIA EM SÃO RAFAEL, NA COMARCA DE LINHARES-ES.

PROCESSO Nº 014.08.010415-2 - CÓDIGO Nº 4329/08 - ALVARÁJUDICIALELIZETE FRANCISCO DE OLIVEIRA X (POR SI)INTIMA A DR.ª CARLA SIMONE VALVASSORI, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DOS OFÍCIOS DE FLS.13/14, E PROCEDER A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO INSS, CONFORMEPARTE FINAL DO OFÍCIO DE FLS. 13.

PROCESSO Nº 014.05.006208-3 - CÓDIGO Nº 1889/03 - INVENTÁRIOEDER DIAS COSTA JUNIOR X ESPÓLIO DE EDER DIAS COSTAINTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI, PARA NOPRAZO DE CINCO(05) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DO OFÍCIO ESENTENÇA DECLARATÓRIA DA UNIÃO ESTÁVEL DO JUÍZO DA 2ªVARA DE FAMÍLIA JUNTADA ÀS FLS. 129/133, E PARA ASPROVIDÊNCIAS, INCLUSIVE AS HABILITAÇÕES EM FACE DO ÓBITODE FLS. 125.

PROCESSO Nº 014.05.000036-4 - CÓDIGO Nº 356/99 - ALVARÁ JUDICIALMARIA JACINTA DALAPÍCULA MELOTTI X (POR SI)INTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕESPRESTADAS PELO SR. ESCRIVÃO ÀS FLS. 136, E PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 014.05.000037-2 - CÓDIGO Nº 441/98 - ALVARÁ JUDICIALMARIA JACINTA DALAPICULA MELOTTIX (POR SI)INTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕESPRESTADAS PELO SR. ESCRIVÃO ÀS FLS. 114.

PROCESSO Nº 014.05.003829-9 - CÓDIGO Nº 55/99 - DECLARAÇÃO DEAUSÊNCIAJOVELINO AMANCIO DA SILVA X MARIA FRANCISCA DOCARMOINTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, EMFACE DO DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO.

PROCESSO Nº 014.06.013564-8 - CÓDIGO Nº 3637/06 - INVENTÁRIOMARIA LUZIA FRANCA NIPPES X MILTON ROBERTO NIPPESINTIMA A DR.ª GISELA VARGAS BRUNOW, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, EMFACE DO DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO.

PROCESSO Nº 014.05.006340-4 - CÓDIGO Nº 2448/04 - INVENTÁRIOHILÁRIO LIEVORE X IRMA DALLA BERNARDINA LIEVOREINTIMA O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, VISTOQUE DO PEDIDO DE FLS. 130 ATÉ A PRESENTE DATA JÁTRANSCORREU O PRAZO REQUERIDO.

PROCESSO Nº 014.07.010716-5 - CÓDIGO Nº 3951/07 - INVENTÁRIONILSA MARTINS RAACH X JOÃO RAACHINTIMA O DR. VANDER APARECIDO DE ARAÚJO, PARA NO PRAZODE CINCO(05) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO, PARA ASSINAR OTERMO DE PARTILHA DE FLS. 79/83.

PROCESSO Nº 014.05.005848-7 - CÓDIGO Nº 2255/03 - INVENTÁRIOHENRY HENRIQUE ALBERTO ROSSMANN X BENEDITA SPIEGELROSSMANN E OUTROINTIMA O DR. ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO, DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFLS. 204, A QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE INVENTÁRIO,SEM CONHECIMENTO DO MÉRITO, CONSIDERANDO QUE A LEI Nº11.441/07 FACULTA AOS INTERESSADOS A OPÇÃO DA REALIZAÇÃODO INVENTÁRIO PELA VIA EXTRAJUDICIAL, SENDO QUE ISTO FOIREQUERIDO PELA PETIÇÃO DE FLS. 199/200.

PROCESSO Nº 014.05.005841-2 - CÓDIGO Nº 2373/03 - INVENTÁRIOHENRY HENRIQUE ALBERTO ROSSMANN X OSVALDORICARDO GERALDO ROSSMANNINTIMA O DR. ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO, DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFLS. 108, A QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE INVENTÁRIO,SEM CONHECIMENTO DO MÉRITO, CONSIDERANDO QUE A LEI Nº11.441/07 FACULTA AOS INTERESSADOS A OPÇÃO DA REALIZAÇÃODO INVENTÁRIO PELA VIA EXTRAJUDICIAL, SENDO QUE ISTO FOIREQUERIDO PELA PETIÇÃO DE FLS. 199/200.

PROCESSO Nº 014.07.002081-4 - CÓDIGO Nº 3724/07 - INVENTÁRIOFÁBIO TADEU ZANETTI X BENTIVOLI ZANETTIINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO, PARA ASSINAR OTERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE DE FLS. 74.

PROCESSO Nº 014.08.000666-2 - CÓDIGO Nº 4041/08 - ALVARÁJUDICIALDIULLIANE FREITAS SANTOS X (POR SI)INTIMA A DR.ª CRISTINA ARREBOLA, DE TODOS OS TERMOS EPARA TODOS OS FINS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 24, AQUAL DEFIRIU O ALVARÁ NA FORMA REQUERIDA, BEM COMOCOMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, PARARECEBER O ALVARÁ JUDICIAL EXPEDIDO.

PROCESSO Nº 014.06.001981-8 - CÓDIGO Nº 450/99 - INVENTÁRIOMARIA DOS ANJOS FERNANDES DOS SANTOS X DEVAYR JOSÉMACHADOINTIMA O DR. JUAREZ RODRIGUES DE BARROS, DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DEFLS. 95, O QUAL DEFERIU O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO EVISTAS DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 92.

PROCESSO Nº 014.06.008760-9 - CÓDIGO Nº 3503/06 - ALVARÁJUDICIALANA CAROLINA FERREIRA DE MEDEIROS E OUTROS X (PORELES)INTIMA O DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA, PARA NOPRAZO DE CINCO(05) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO, PARARECEBER O ALVARÁ JUDICIAL EXPEDIDO.

PROCESSO Nº 014.08.005618-8 - CÓDIGO Nº 4184/08 - INVENTÁRIOALDINA BORGHI DORIGO X FIORAVANTE BORGHI E ALICE DELSANTO BORGHIINTIMA O DR. DARILDO BISSI JUNIOR, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR OTERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE DE FLS. 21, E APÓS,E NO PRAZO LEGAL, PRESTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOSAUTOS, OBSERVANDO AS REGRAS DO ARTIGO 993 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 014.09.000310-5 - CÓDIGO Nº 4394/09 - ALVARÁJUDICIALVANDA DE LOURDES BARBOSA E OUTROS X (POR ELES)INTIMA A DR.ª CRISTINA ARREBOLA, DE TODOS OS TERMOS EPARA TODOS OS FINS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 10, AQUAL DEFERIU O ALVARÁ JUDICIAL NA FORMA REQUERIDA, E QUEFOI EXPEDIDO O ALVARÁ JUDICIAL REQUERIDO.

PROCESSO Nº 014.09.000910-2 - CÓDIGO Nº 4413/09 - ALVARÁJUDICIALANTÔNIA DOS SANTOS SILVA X (POR SI)


INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA, DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFLS. 21, A QUAL DEFERIU O ALVARÁ JUDICIAL NA FORMAREQUERIDA, BEM COMO, DE QUE FOI EXPEDIDO O REFERIDOALVARÁ JUDICIAL.

PROCESSO Nº 014.08.014302-8 - CÓDIGO Nº 4376/08 - ALVARÁJUDICIALMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA COELHO X (POR SI)INTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO, DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFLS. 20, A QUAL DEFERIU O ALVARÁ JUDICIAL NA FORMAREQUERIDA, BEM COMO DE QUE FOI EXPEDIDO O REFERIDOALVARÁ JUDICIAL.

PROCESSO Nº 014.05.010238-4 - CÓDIGO Nº 283/99 - PRESTAÇÃO DECONTASANGELA ROSE GONÇALVES RIBEIRO E OUTROS X ESPÓLIODE ALFIM GONÇALVES RIBEIROINTIMA O DR. VORLEI ALVES, DE TODOS OS TERMOS E PARATODOS OS FINS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 175, A QUALJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, TENDO EMVISTA QUE HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, EINCLUSIVE JÁ FORAM LIBERADAS AS CONSTRIÇÕES JUDICIAIS E OSSALDOS BANCÁRIOS.

PROCESSO Nº 014.06.006585-2 - CÓDIGO Nº 786/01 - INVENTÁRIOMARTHA ELIETE NASCIMENTO BARBOSA X DOMINGOS ALEXANDREDO NASCIMENTO E OUTROINTIMA O DR. FLÁVIO GALIMBERTI, PARA NO PRAZO DE CINCO(05)DIAS, PROCEDER A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORMECONSTA NA PARTE FINAL DO ALVARÁ JUDICIAL DE FLS. 187, TENDOEM VISTA TER DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO PARA TALFINALIDADE.

PROCESSO Nº 014.07.002811-4 - CÓDIGO Nº 3742/07 - ANULATÓRIAEDINA MARIA CAMPANHA MUNIZ CUQUETTO X AMELIA FERRARICUQUETTO E OUTROSINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS, SOBRE A AUDIÊNCIADE FLS. 50, E PETIÇÃO DE FLS. 54.

PROCESSO Nº 014.06.002693-8 - CÓDIGO Nº 3322/06 - INVENTÁRIOROSA MARIA DOS SANTOS X SEBASTIÃO DE SOUZAINTIMA O DR. WALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHO, PARA NO PRAZODE CINCO(05) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 80, EPROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 014.07.009517-0 - CÓDIGO Nº 3913/07 - INVENTÁRIONEGATIVOGERALDINA DE OLIVEIRA PRATA X LEONÍDIO PEREIRA DE SOUZAINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA, DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFLS. 78, A QUAL HOMOLGOU POR SENTENÇA O INVENTÁRIONEGATIVO POR FORÇA DO ÓBITO DO SR. LEONÍDIO PEREIRA DESOUZA.

PROCESSO Nº 014.07.009290-4 - CÓDIGO Nº 3912/07 - INVENTÁRIOLUCIA MENELLI ROCHA X RÔMULO ROCHAINTIMA A DR.ª MARIA LUZIA PEREIRA GOMES, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DAS INFORMAÇÕESPRESTADAS PELO SR. ESCRIVÃO ÀS FLS. 88, E REGULARIZAÇÕES.

PROCESSO Nº 014.08.008109-5 - CÓDIGO Nº 4256/08 - INVENTÁRIOGENESIO LEONARDO DA SILVA X ORLANDO LEONARDO DA SILVAINTIMA O DR. WALDEMAR ZBYSZYSNKI FILHO, PARA NO PRAZODE CINCO(05) DIAS, INFORMAR NOS AUTOS, A QUALIDADE DE CADAHERDEIROS DO FALECIDO, E SUA RESPECRIVA REPRESENTAÇÃO.

PROCESSO Nº 014.08.008201-0 - CÓDIGO Nº 4259/08 - INVENTÁRIOJOAQUIM LEONARDO NETTO X JOSIAS LEONARDO DA SILVAINTIMA A DR.ª DALNECIR MORELLO, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, INFORMAR SOBRE TODOS OS HERDEIROS COM

DIREITO À HERANÇA, OBSERVANDO OS DO PROCESSO EM APENSO,E SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES.

PROCESSO Nº 014.05.006000-4 - CÓDIGO Nº 2995/05 - INVENTÁRIOMARIA LAURA CARDOSO FRANÇA X VENY TAVARES FRANÇAINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA, PARA NO PRAZO DECINCO(05) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DAS PENHORASJUNTADAS ÀS FLS. 60 A 70, E REGULARIZAÇÕES.

PROCESSO Nº 014.08.010095-2 - CÓDIGO Nº 4323/08 - INTERDIÇÃOCLEUZA BARBOSA BOONE X DARCI MANTHAY BOONEINTIMA A DR.ª EDILEUZA MARIA LAIA, DE TODOS OS TERMOS EPARA TODOS OS FINS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 28/29, AQUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL,PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE DARCI MANTHAY BOONE, ENOMEOU CURADORA NA PESSOA DE SUA ESPOSA CLEUZA BARBOSABOONE.

COLATINA-ES, 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

RENATO TREVIZANIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES

LISTA N.º 05/2009

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARCIA PEREIRA RANGELCHEFE DE SECRETARIA: ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCREVENTE JURAMENTADA: ANNA KARLA CAMPANHAROBERNABÉTANIA MARCIA FURTADO GUIMARÃES

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA (OAB/ES 11557)DRª DALNECIR MORELLO (OAB/ES 7697)DR. DANIEL JABOUR BAPTISTI (OAB/ES 12896)DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA (OAB/ES 5326)DR. DARILDO BISSI JUNIOR (OAB/ES 11757)DR. DIOGO MORAES DE MELLO (OAB/ES 11118)DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR (OAB/ES 11673)DRª ELBA XIBLE LUCHI (OAB/ES 10581)DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY (OAB/ES 8040)DR. FELIPE MORAIS SIMMER (OAB/ES 14206)DR. JOSÉ GERALDO MARTINS DE PAULO (OAB/RJ 144624)DRª KÁTIA REGINA POLEZE COELHO DIAS (OAB/ES 10388)DR. LEONARDO SERAFINI PENITENTE (OAB/ES 10596)DRª MICHELA FERREIRA DIAS (OAB/ES 11564)DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO (OAB/ES 4894)DR. PEDRO COSTA (OAB/ES 10785)DR. PONCIANO REGINALDO POLESI (OAB/ES 2732)DRª RAFAELA COSTA DA SILVA (OAB/ES 12937)DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO (OAB/ES 9335)DRª ROSANGELA GUEDES (OAB/ES 7419)DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS (OAB/ES 9967)DR. WELLINGTON BONICENHA (OAB/ES 6578)DR. WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB/ES 10736)DR. VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA (OAB/ES 8829)

DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA (OAB/ES 11557)PROC: 014.08.011219-7REQTE: ADEMIR MONTEIRO DE ASSISREQDO: BANCO BRADESCO S/A E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 57, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA DEMANDA, SEM OITIVA DAPARTE CONTRÁRIA, DECLARANDO EXTINTO O FEITO, COMALICERCE NO ART. 267, VIII DO CPC.

DRª DALNECIR MORELLO (OAB/ES 7697)PROC: 014.08.009620-0


REQTE: AMABILIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. MEREQDO: JANETE WALKERSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 19, QUE INTIMOU APARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, FORNECER O ATUALENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO NOS MOLDES LEGAIS, EIS QUE O ENDEREÇO ALUDIDO NAFL. 16 É O MESMO DESCRITO NO TERMO INICIAL DA PRESENTEDEMANDA.

DR. DANIEL JABOUR BAPTISTI (OAB/ES 12896)PROC: 014.08.004317-8REQTE: MARCO AURÉLIO MOTTAREQDO: VIVO - TELEST CELULAR S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 128, QUE INTIMOU APARTE EMBARGADA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, NO PRAZO DE10 DIAS.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA (OAB/ES 5326)PROC: 014.08.000877-5REQTE: MARINO TEBALDI PIEDADEREQDO: JAZYR BOLZANIPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 40, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 267, III DO CPC C/CO § 1º DO ART. 51 DA LEI 9.099/95.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA (OAB/ES 5326)PROC: 014.09.001243-7REQTE: A.V. SERVIÇOS DE GUINCHOREQDO: TIM CELULAR S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 26, QUE DEFERIU OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE UM DOS EFEITOS DA TUTELAPRETENDIDA.

DR. DARILDO BISSI JUNIOR (OAB/ES 11757)PROC: 014.08.000589-6REQTE: DALL'EDI COMERCIO DE PRESENTES LTDA. MEREQDO: ZÉLIA LUCIA FORTUNATO SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 58, QUE INTIMOU APARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. DIOGO MORAES DE MELLO (OAB/ES 11118)PROC: 014.08.005947-1REQTE: ELZA PRUCOLI DE AMORIMREQDO: CELSO JOSÉ KNUPPPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 36, QUE INTIMOU APARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SESOBRE O RESULTADO DA DETERMINAÇÃO EFETIVADA JUNTO AOBACENJUD, BEM COMO INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DA PARTEREQUERIDA, PARA QUE SE PROCEDA À PENHORA SOBRE OSMESMOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SENDOQUE, EM CASO DE NÃO MANIFESTAÇÃO, O PROCESSO SERÁEXTINTO.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR (OAB/ES 11673)DR. WELLINGTON BONICENHA (OAB/ES 6578)PROC: 014.07.005088-6REQTE: ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTAREQDO: BANCO BMG S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 305, QUEHOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO CARREADO AOS AUTOS,DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 269,INC. III DO CPC, APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.

DRª ELBA XIBLE LUCHI (OAB/ES 10581)PROC: 014.08.010887-2REQTE: ASSOCIAÇÃO NORDESTE DOS TRANSPORTADORES DECARGAS DO ESREQDO: SEBASTIÃO CESAR RIBEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 87, QUE DEFERIU OPEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, DESDE QUE OS DOCUMENTOSRETIRADOS SEJAM SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS E ENTREGUES APARTE REQUERENTE.

DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY (OAB/ES 8040)PROC: 014.08.002977-1REQTE: RETINORTE RETIFICADORA DO NORTE LTDA.REQDO: FERNANDO BORGHIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45, QUE INDEFERIUO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO FORMULADO NA FL. 43 EOPORTUNIZOU O PRAZO DE 10 DIAS PARA A PARTE EXEQUENTEINDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DA PARTE EXECUTADA, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4º DA LEI9.099/95.

DR. FELIPE MORAIS SIMMER (OAB/ES 14206)DR. PEDRO COSTA (OAB/ES 10785)DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO (OAB/ES 9335)PROC: 014.08.002165-3REQTE: LINDOMAR MOREIRA GASPARREQDO: SÃO BERNARDO SECULUM CARD LTDA. E OUTROPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 142, QUEINTIMOU AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.

DR. JOSÉ GERALDO MARTINS DE PAULO (OAB/RJ 144624)PROC: 014.08.004342-6REQTE: PASCOINA NEVES DA CRUZREQDO: BANESTES SEGUROS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 92, QUE INTIMOU ASEGURADORA REQUERIDA PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOLEGÍVEL QUE COMPROVE O PAGAMENTO NOTICIADO,CONSIDERANDO A FALTA DE CLAREZA DOS DADOS CONSTANTESNA FL. 35.

DRª KÁTIA REGINA POLEZE COELHO DIAS (OAB/ES 10388)PROC: 014.08.008352-1REQTE: CARNEIRO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.REQDO: IGREJA BATISTA CENTRAL TEMPLO DA FÉPARA TOMARE CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 32, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ART. 267, III DO CPC C/CO § 1º DO ART. 51 DA LEI 9.099/95, AUTORIZANDO ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FL. 11, DESDE QUESEJAM SUBSTITUÍDOS POR SUAS RESPECTIVAS CÓPIAS E ENTREGUESA PARTE AUTORA.

DR. LEONARDO SERAFINI PENITENTE (OAB/ES 10596)PROC: 014.08.011338-5REQTE: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA - PROVÍNCIA DESÃO PAULOREQDO: JOSIAS FERNANDES GUIMARÃES E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 44/45, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM ALICERCE NO ART. 267, IVC/C O ART. 53, CAPUT DA LEI 9.099/95. PODERÁ A PARTEDEMANDANTE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDER NODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NA INICIAL,DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR SUAS RESPECTIVAS CÓPIAS.

DRª MICHELA FERREIRA DIAS (OAB/ES 11564)PROC: 014.08.004499-4REQTE: ANSELMO DE ASSIS RIBEIROREQDO: BANESTES SEGUROS S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 118, QUE INTIMOU APARTE DEMANDADA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, TOMAR CIÊNCIADO RESULTADO DA CONSULTA REALIZADA JUNTO AO SISTEMA DOBACENJUD, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO (OAB/ES 4894)PROC: 014.08.008649-0REQTE: JOSÉ OSMAR PASSOSREQDO: MARCOS SANTANA SOARESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 33/34, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O RÉU AOPAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 2.095,32 ( DOIS MIL, NOVENTA ECINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

DR. PEDRO COSTA (OAB/ES 10785)PROC: 014.08.004603-1


REQTE: MARIA LIRIO MOREIRA REQDO: VIVO S/A E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 123, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE PARTE DOS EFEITOS DA TUTELA,AVIADO ÀS FLS. 118/120.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESI (OAB/ES 2732)PROC: 014.08.007236-7REQTE: BIG MOTOS LTDA. MEREQDO: ARACELIA PENITENTE ZANETTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 21, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO FORMULADO NA FL. 19, FINDO OQUAL DEVERÁ A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 48HORAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES LEGAIS.

DRª RAFAELA COSTA DA SILVA (OAB/ES 12937)PROC: 014.08.010401-2REQTE: VALERIANO DALVIN AGRIZZIREQDO: ROSENILDA BRAGUNCE MAULAZPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 28, QUE INDEFERIUREQUERIMENTOS DA PARTE EXEQUENTE, BEM COMO A INTIMOUPARA INFORMAR BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DOEXECUTADO, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOSMOLDES DO ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DRª ROSANGELA GUEDES (OAB/ES 7419)PROC: 014.06.000293-9REQTE: JOSÉ FERREIRA PINTO E OUTROREQDO: LINEAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. MEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 188, QUE INTIMOU APARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, DESCREVER ASCARACTERÍSTICAS DO BEM NOTICIADO NO PETITÓRIO DE FL. 186,SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS (OAB/ES 9967)PROC: 014.08.005783-0REQTE: LUIZ CARLOS LIBARDI JUNIORREQDO: KELLY CRISTINA RIGUETTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 34, QUE TENDO EMVISTA O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE DEMANDANTE ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA,CONDENOU A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASDO PROCESSO. PODERÁ A PARTE AUTORA, APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, PROCEDER NO DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS QUE SEGUEM À INICIAL, DESDE QUE SUBSTITUÍDOSPOR SUAS RESPECTIVAS CÓPIAS.

DR. WELLINGTON BONICENHA (OAB/ES 6578)PROC: 014.07.013511-7REQTE: IVANA VAGOREQDO: TELES CELULAR S/A (VIVO)PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 98, QUE INTIMOU APARTE DEMANDANTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SENOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SENDOQUE, EM CASO DE NÃO MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃOARQUIVADOS.

DR. WESLEY MARGOTTO COSTA (OAB/ES 10736)PROC: 014.08.014161-8REQTE: MARCELA MARTINS SALAZARREQDO: BANCO CITICARD S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45, QUE INTIMOU AREQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR SE O NOMEDA REQUERENTE CONTINUA INSCRITO NO SPC.

DR. VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA (OAB/ES 8829)PROC: 014.08.004777-3REQTE: RAPHAEL DA SILVA MONJARDIMREQDO: ROSIANE SANTOS DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 67, QUE INTIMOU APARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES NOPRAZO LEGAL.


ALEKSANDER MARINO TREVIZANICHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES

LISTA N.º 06/2009

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCO NO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:DRª MARCIA PEREIRA RANGEL SUBSTITUTA DO CHEFE DE SECRETARIA: JANINE CABALINI DASILVA FELÍCIO ESCREVENTE JURAMENTADA: ANNA KARLA CAMPANHAROBERNABÉ

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI (OAB/ES 5839)

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI (OAB/ES 5839)PROC: 014.08.009600-2REQTE: DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA COSTAREQDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVATS/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 87, QUE INDEFERIUA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, POR FALTA DE AMPAROLEGAL QUE AUTORIZE UM JUÍZO "INAUDITA ALTERA PARTE".


JANINE CABALINI DA SILVA FELÍCIO SUBSTITUTA LEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 05/2009

JUÍZA DE DIREITO: DRª. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTAESCREVENTES JURAMENTADOS: JULIA GONÇALVES EGONÇALVES, SAULO HOFFMANN PRATES, STELAMAR CANCIANMULLER.

RELAÇÃO DO(A)S DOUTOS ADVOGADO(A)S QUE CONSTAM NESTALISTA DE INTIMAÇÕES:

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113DR. ANTONIO JOSÉ COELHO - OAB/ES 5.627DR. BERESFORD MARTINS M .NETO - OAB/ES 8.737DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI - OAB/ES 11.336DR. BRUNO SANTOS ARRIGONI - OAB/ES 11.273DRª CARLA MOULIN BRUNOW FREITAS - OAB/ES 12.910DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326DR. DARILDO BISSI JUNIOR - AOB/ES 11.757DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES 8.499DR. FLÁVIO GALIMBERTI - OAB/ES 5.888DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - OAB/ES 11.565DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4.925DR. HEULER JOSÉ PRETTI - OAB/ES 8.648DRª JANE MORAES - OAB/ES 10.862DRª JESUANA FORNACIARI - OAB/ES 14.674DR. JOÃO MANOEL FERREIRA - OAB/ES 7.230DR. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA - OAB/ES 2.243DR. JOSÉ LUIZ COELHO - OAB/ES 3.774DRª JULIANA CARDOZO CITELLI NITZ - OAB/ES 12.584


DRª JULIANA VARNIER - OAB/ES 13.365DR. JULIANO SOUZA DE SÁ - OAB/ES 12.172DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO - OAB/ES 12.873DRª KELLEN CRISTINA BONFIM - OAB/ES 11.551DR. LEONARDO SERAFINI PENITENTE - OAB/ES 10.596DRª MICHELA FERREIRA DIAS - OAB/ES 11.564DRª MILLY VAGO SPALENZA F. DA COSTA - OAB/ES 12.589DRª NADYA KELLY SOARES - OAB/ES 12.496DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO - OAB/ES 9.335DR. SANDRO MARCELO GONÇALVES - OAB/ES 12.480DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - OAB/ES 5.105DR. VICTOR ARAUJO VENTURI - OAB/ES 11.556DR. WELLINGTON BONICENHA - OAB/ES 6.578DR. WESLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES 10.736

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371AUTOS Nº 014.08.007884-4AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ELI MARTINS DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.87, EM QUE OMM. JUIZ DEFERE O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA E RECEBEU O RECURSO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO,NA FORMA COMO DETERMINA O ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº9.099/95. FICANDO A RECORRIDA INTIMADA, NA FORMA DOPARÁGRAFO 2º, DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95.

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113DRª JANE MORAES - OAB/ES 10.862AUTOS Nº 014.08.004551-2AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MARIVALDO PEREIRA DA SILVAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.72, EM QUE OMM. JUIZ DEFERE O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, E RECEBEU O RECURSO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO,NA FORMA COMO DETERMINA O ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº9.099/95. FICANDO A RECORRIDA INTIMADA, NA FORMA DOPARÁGRAFO 2º, DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95.

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113DRª JESUANA FORNACIARI - OAB/ESAUTOS Nº 014.08.007330-8AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CARLOS EDUARDO SIMIÃOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.101, EM QUE OMM. JUIZ DEFERE O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, E RECEBEU O RECURSO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO,NA FORMA COMO DETERMINA O ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº9.099/95. FICANDO A RECORRIDA INTIMADA, NA FORMA DOPARÁGRAFO 2º, DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95.

DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113DRª JESUANA FORNACIARI - OAB/ES 14.674AUTOS Nº 014.08.007326-6AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: JEANDERSON CRUZ VARGASREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.82, EM QUE OMM. JUIZ DEFERE O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, E RECEBEU O RECURSO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO,NA FORMA COMO DETERMINA O ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº9.099/95. FICANDO A RECORRIDA INTIMADA, NA FORMA DOPARÁGRAFO 2º, DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95.

DR. ANTONIO JOSÉ COELHO - OAB/ES 5.627AUTOS Nº 014.08.002012-7AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JAQUELINE LEOTÉRIO MARQUESREQUERIDO: BANCO ITAU S/A

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.35 COM OSEGUINTE TEOR FINAL TRANSCRITO: “ESTANDO PRESENTES OSREQUISITOS LEGAIS, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA POSTULADA PELA REQUERENTE. EM TEMPO:ATENTE-SE O ADVOGADO DA REQUERENTE AO PRAZO PREVISTONO ART. 40, INCISOS II E III, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, PENADE INCIDIR O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO MESMO DIPLOMALEGAL MENCIONADO ALHURES, BEM COMO CONSTITUIR ATO DEINFRAÇÃO DISCIPLINAR, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 34,INCISO XXII, DA LEI FEDERAL, Nº 8.906/94 (...).

DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI - OAB/ES 11.336DRª JULIANA VARNIER - OAB/ES 13.365AUTOS Nº 014.08.000440-2AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINIREQUERIDO: HONCA MOTO SCARTON LTDA..FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.110/115, EMQUE O MM. JUIZ JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOCONDENATÓRIO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E, VIA DECONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO, NA FORMADO ART. 269, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. DEIXOUDE CONDENAR O REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM ODISPOSTO NO ART. 55, “CAPUT”, DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95.

DR. BERESFORD MARTINS M .NETO - OAB/ES 8.737DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES 8.499AUTOS Nº 014.08.014047-9AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ALCIDES DOMINGOS ALTOEREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.35, EM QUE AMMª JUÍZA HOMOLOGA O ACORDO DE FLS. 32/33, PARA QUE SURTAOS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS, RESOLVENDO O MÉRITO COM BASENO ART. 269, III, DO CPC.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326AUTOS Nº 014.07.004913-6AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: MARCOS ANTONIO TORRESREQUERIDO: FREDERICO TANUREFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DAS DECISÕES DE FLS.116/120 E 122,EM QUE O MM. JUIZ REJEITOU OS EMBARGOS DE FLS. 100/102, E ÀSFLS. 122, CONDENOU O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

DR. DARILDO BISSI JUNIOR - AOB/ES 11.757AUTOS Nº 014.07.005228-8AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: POLIANA QUEIROZ BERTOLDIEXECUTADO: NICÁCIO ALVES COSTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.71, EM QUE OMM. JUIZ DEFERE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, POR 30(TRINTA) DIAS, DEVENDO A EXEQUENTE, APÓS O TÉRMINO DOPRAZO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 30 (TRINTA) DIAS,INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIVAMENTODOS AUTOS.

DR. FLÁVIO GALIMBERTI - OAB/ES 5.888AUTOS Nº 014.07.004883-1AÇÃO: DESPEJODENUNCIANTE: NODIR KUSTERDENUNCIADO: MARIA DAS GRAÇAS ESTANCINEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40/45, EM QUEO MM. JUIZ JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PEÇAVESTIBULAR, PARA OBRIGAR A REQUERIDA A DESOCUPAR OIMÓVEL DO REQUERENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS(TOMANDO POR BASE O DOCUMENTO DE FL. 16/VERSO), NOSTERMOS DO ART. 63, § 1º, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 8.245/91.FINDO O PRAZO ASSINALADO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA,SERÁ EFETUADO O DESPEJO, SE NECESSÁRIO COM O EMPREGO DEFORÇA, NOS TERMOS DO ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.245/91. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS, NOS TERMOS DO ART. 55,


“CAPUT”, DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95. JULGOU EXTINTO OPROCEDIMENTO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO ESTATUTOPROCESSUAL CIVIL.

DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - OAB/ES 11.565AUTOS Nº 014.07.009579-0AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: DIEGO GOMES CASTILHOREQUERIDO: LOJAS PONTO FRIOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 101/103, EMQUE O MM. JUIZ JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUALCIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4.925AUTOS Nº 014.09.000829-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LOURIVAL PINHEIRO RAIMUNDOREQUERIDO: BANCO FINIVEST S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.17, COM OSEGUINTE TEOR: “INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR AINICIAL, ADEQUANDO O PÓLO PASSIVO AOS FATOS DISCORRIDOSNA INICIAL.”

DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4.925AUTOS Nº 014.09.000327-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JEFFERSON JULIANO DA SILVAREQUERIDO: BANESTES FINANCEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.22/27, EM QUE OMM. JUIZ DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DO EFEITO DATUTELA DE URGÊNCIA POSTULADA PARA DETERMINAR ÀREQUERIDA QUE PROCEDA A RETIRADA DO NOME DOREQUERENTE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A CONTAR DA CIÊNCIA DESTE“DECISUM”, RELATIVAMENTE A DÍVIDA APONTADA NOS AUTOS,PENA DE INCORRER EM MULTA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS). DEVENDO SER AGUARDADA A AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 27/03/09.

DR. HEULER JOSÉ PRETTI - OAB/ES 8.648AUTOS Nº 014.08.008145-9AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: TADEU MARCOS GUAITOLINIREQUERIDO: MARCIO LUIZ DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 11/15, EM QUEA MMª JUÍZA, COM BASE NOS ART. 219 § 5º, INCISO I DO CPC E ART.206, § 5º, INCISO I DO CC, DECLAROU DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO DODIREITO AUTORAL. RESOLVEU O MÉRITO COM BASE NO ARTIGO269, IV DO CPC.

DR. JOÃO MANOEL FERREIRA - OAB/ES 7.230AUTOS Nº 014.07.011959-0AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: DAMIÃO BARBOSA DE SANTANA JUNIORREQUERIDO: CARLOS AUGUSTO FAGUNDESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 57/60, EM QUE OMM. JUIZ CONHECEU DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS,DANDO-LHE PROVIMENTO, NO SENTIDO DE FAZER PARTEINTEGRANTE DA SENTENÇA DE FLS.37/46, O DEPOIMENTO DATESTEMUNHA DE NOME WILTON PEREIRA DE SOUZA.

DR. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA - OAB/ES 2.243DRª CARLA MOULIN BRUNOW FREITAS - OAB/ES 12.910AUTOS Nº 014.08.003234-6AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EDIMAR JOSÉ DE ANDRADEREQUERIDO: DACASA FINANCEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 68/71, EM QUEA MMª JUÍZA, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NOREQUERIMENTO INICIAL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOUEXTINTO O PROCEDIMENTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.DEIXOU DE CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS

E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ART.55, “CAPUT”, DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95.

DRª JULIANA CARDOZO CITELLI NITZ - OAB/ES 12.584AUTOS Nº 014.06.010675-5AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: ANTONIO FERNANDO MARTINELLIEXECUTADO: ALDO LUCIOFINALIDADE: TOMAR DO DESPACHO DE FL. 60, EM QUE O MM. JUIZINDEFERE O PETITÓRIO DE FLS. 57, HAJA VISTA QUE O MESMO NÃOGUARDA PERTINÊNCIA COM O “DECISUM” DE FLS. 53/54.DETERMINANDO O DESENTRANHAMENTO DA PEÇA DE FL.57, E ODOCUMENTO DE FL.58, DEVENDO SER ENTREGUES À PATRONA DOEXEQUENTE.

DR. JULIANO SOUZA DE SÁ - OAB/ES 12.172DR. JOSÉ LUIZ COELHO - OAB/ES 3.774AUTOS Nº 014.07.006751-8AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: TAIRONE FERREIRAEXECUTADO: ALZIRA GOTARDO PAULI E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO À FL.39,EM QUE A MMª JUÍZA, DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15H00,OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO APRECIADOS OS EMBARGOS DEFLS. 15/17.

DR. KAMYLO COSTA LOUREIRO - OAB/ES 12.873AUTOS Nº 014.08.001814-7AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ALESSANDRA MEIRELESREQUERIDO: CONSÓRCIO CONVIVE - VILA VELHA ADMINST.DECONSÓRCIOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.45/65, EM QUEO MM. JUIZ JULGOU: 1) PROCEDENTE O PEDIDO DECLARATÓRIO,PARA RECONHECER A NULIDADE DAS CLÁUSULAS 37ª E 38ª DO“CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE CONSÓRCIO PARAAQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS”; 2) PROCEDENTE, EM PARTE, OPEDIDO DE RESSARCIMENTO DA IMPORTÂNCIA DESPENDIDA,PARA CONDENAR O REQUERIDO A RESTITUIR A REQUERENTE AQUANTIA DE R$ 2.107,00 (DOIS MIL E CENTO E SETE REAIS),ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DO DIA DOPAGAMENTO DE CADA PARCELA E JUROS MORATÓRIOS A CONTARDA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO CITATÓRIO. DEIXOU DECONDENAR AS PARTES LITIGANTES AO PAGAMENTO DE CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM ODISPOSTO NO ART. 55 “CAPUT”, DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95. PORFIM, JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO, COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO ESTATUTOPROCESSUAL CIVIL. COMO TRÂNSITO EM JULGADO, PAGUE OREQUERIDO A IMPORTÂNCIA QUE FORA CONDENADO, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO), NA FORMA DO ART.475-J, “CAPUT”, DO ESTATUTOPROCESSUAL CIVIL, SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (RESP. Nº 954.859/RS, REL.HUMBERTO GOMES DE BARROS).

DRª KELLEN CRISTINA BONFIM - OAB/ES 11.551AUTOS Nº 014.08.012755-9AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GERALDA DE SOUZAREQUERIDO: BANCO INDUSTRIAL COMERCIAL S/A (BICBANCO)FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.124 COM OSEGUINTE TEOR: “ABRAÇO OS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS PELOJUIZ QUE ME ANTECEDEU, EM SEU DESISUM DE FLS. , ALÉM DO QUENÃO VISLUMBRO A PROVA INEQUÍVOCA DO DIREITO ALEGADO.”

DR. LEONARDO SERAFINI PENITENTE - OAB/ES 10.596AUTOS Nº 014.08.004793-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: IDENTIC IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. MEREQUERIDO: JAQUELINE MOISES DOS SANTOS


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.29, EM QUE OMM. JUIZ DESIGNOU SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA31/03/2009, ÀS 13H30MIN.

DRª MICHELA FERREIRA DIAS - OAB/ES 11.564DR. BRUNO SANTOS ARRIGONI - OAB/ES 11.273AUTOS Nº 014.08.004554-6AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: CRISTIANO DE SOUZAREQUERIDO: DADALTO S/A E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72, EM QUE OMM. JUIZ INDEFERE O PEDIDO DE FLS. 66/67, POR ESTARVINCULADO AOS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO ÀS FLS.52/53. FICANDO A EXEQUENTE INTIMADA DOS PETITÓRIOS DE FLS.64/65 E 66/67, DEVENDO O MESMO (EXEQUENTE), NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INFORMAR SE HÁ SALDO REMANESCENTE EXEQUENDONOS AUTOS, PENA DE EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO (ART. 794,INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL).

DRª MILLY VAGO SPALENZA F. DA COSTA - OAB/ES 12.589AUTOS Nº 014.08.011240-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: IDENTIC IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. MEEXECUTADO: ALESSANDRA RAMOS QUIRINOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.29, EM QUE OMM. JUIZ DETERMINA A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA,OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, PENA DEEXTINÇÃO ANÔMALA DO FEITO.

DRª NADYA KELLY SOARES - OAB/ES 12.496AUTOS Nº 014.08.003126-4AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CYBER INFORMÁTICA LTDA..REQUERIDO: ALEXSANDRO ALVES FONTANA DE ARAÚJO - MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.42, EM QUE OMM. JUIZ DEFERIU O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS DE FLS. 17/19, DESDE QUE OS MESMOS(DOCUMENTOS), SEJAM SUBSTITUÍDOS POR CÓPIASREPROGRÁFICAS.

DR. PEDO COSTA - OAB/ES 10.785AUTOS Nº 014.06.005487-2AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: GERSON TEIXEIRA CASTELUBERREQUERIDO: JOSÉ MARIA TORRENTEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.136, COM OSEGUINTE TEOR FINAL: “DESTARTE, PELA ÚLTIMA VEZ, INTIME-SEO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE TEMINTERESSE NA ADJUDICAÇÃO OU ALIENAÇÃO PARTICULAR DOSBENS PENHORADOS A FLS. 54 E 102, OU REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EDESCONSTITUIÇÃO DAS PENHORAS.”

DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785AUTOS Nº 014.09.000512-6AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: IRANI MARIA DA SILVAREQUERIDO: HOME CENTER MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA.(CAIÇARA)FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.36/41, EM QUE OMM. JUIZ DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DO EFEITO DATUTELA DE URGÊNCIA POSTULADA PARA DETERMINAR ÀREQUERIDA QUE PROCEDA A RETIRADA DO NOME DAREQUERENTE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NO PRAZODE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A CONTAR DA CIÊNCIA DESTE“DECISUM”, RELATIVAMENTE A DÍVIDA APONTADA NOS AUTOS,PENA DE INCORRER EM MULTA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS). DEVENDO SER AGUARDADA AAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/09.

DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785AUTOS Nº 014.06.002123-6AÇÃO: RESCISÓRIA

REQUERENTE: RENATO HELLREQUERIDO: LEVY MACHADO DE SOUZAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.161/162, EMQUE O MM.JUIZ JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO, NA FORMADO ART. 51 “CAPUT”, DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95 C/C O ART. 267,INCISO III, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO - OAB/ES 9.335AUTOS Nº 014.08.010531-6AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: FATIMA MARIA DA CUNHAEXECUTADO: BRUNO EDUARDO LEMOS VERDAN SUETIFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A QUE DORA CONDENADO,PENA DE SER OFICIADO À FAZENDA ESTADUAL.

DR. SANDRO MARCELO GONÇALVES - OAB/ES 12.480AUTOS Nº 014.08.012238-6AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: SANDRO MARCELO GONÇALVESREQUERIDO: ROMILTON DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.32/33, EM QUE OMM. JUIZ ISENTOU O REQUERENTE DO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS A QUE FOI CONDENADO NO “DECISUM” DE FLS. 22/23.

DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - OAB/ES 5.105AUTOS Nº 014.06.007188-4AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ERICA BRAVIM - MEREQUERIDO: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA..FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.221, EM QUE AMMª JUÍZA VERIFICOU QUE OS EMBARGOS DE FLS. 213/218 FORAMPROTOCOLADOS EM DISCORDÂNCIA COM O PRAZO LEGAL. ASSIM,NÃO RECEBEU OS EMBARGOS POR SEREM OS MESMOSINTEMPESTIVOS.

DR. VICTOR ARAUJO VENTURI - OAB/ES 11.556DRª JESUANA FORNACIARI - OAB/ES 14.674AUTOS Nº 014.08.007635-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ELSON GOMES DE SOUZAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.113, EM QUE OMM. JUIZ RECEBEU O RECURSO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, NAFORMA COMO DETERMINA O ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95.FICANDO A RECORRIDA INTIMADA, NA FORMA DO PARÁGRAFO 2º,DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95.

DR. WELLINGTON BONICENHA - OAB/ES 6.578AUTOS Nº 014.09.001097-7AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: DERALDO ZUQUI BERNABEREQUERIDO: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 14/15, EM QUE AMMª JUÍZA INDEFERE A TUTELA ANTECIPATÓRIA.

DR. WESLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES 10.736AUTOS Nº 014.08.013879-6AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: HELIDA MARIA MACHADOREQUERIDO: VIVO (TELEST CELULAR S/A)FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31/32, EM QUE AMMª JUÍZA, INDEFERE A TUTELA ANTECIPATÓRIA.

JANE MERI C. FARIA RIBEIRO DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUARAPARI

JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIRESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY

LISTA Nº 0018/2009

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUEDRª. ALYNNE MARTINS LIBOREIRODR. ANDRÉ GUASTI MOTTADR. CÉZAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVADR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECADR FELIPE SILVA LOUREIRODRª FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRADRª GECIANA MACHADO GUARÇONIDR. GERSON LAICER FUCHSDRª. GIULIANE MOREIRADR. GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZDR. JOACIR DE SOUZA VIANADR. JONES DOS SANTOS MOTTADR. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOSDR. JÚLIO CESAR Q. C. BRANDÃODR. MARCELO DE ANDRADE PASSOSDR. MARCONI MACHADO ANDRADEDRª. MICHELLE AURÉLIODR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMESDRª. SILVIANGELA VENTURIMDR. UDNO ZANDONADEDRª. VALÉRIA MARIA CID PINTODR. VINÍCIUS MAIA CAMPOS

PROCESSO N° 02108006747-9 REINTEGRATÓRIA HSBC-BANK BRASIL S/A X JORGE PEDRO DA SILVA INTIME-SE DRª. GIULIANE MOREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 52 VERSO BEMCOMO, REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO N° 021080014919 COBRANÇA CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PIAGET X DJALMIR SCHYDEGGERINTIME-SE DR. MARCELO DE ANDRADE PASSOS PARA TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 98VERSO BEM COMO, REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO N° 02108007757-7 CARTA PRECATORIABANCO BRADESCO S/A X BRASIPA ADMINISTRAÇÃO EPARTICIPAÇÕES LTDA. INTIME-SE DR. CÉZAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14 QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 13, A FIM DE DAR INTEGRAL CUMPRIMENTODESTA.

PROCESSO N° 02105002977-2 REINTEGRAÇÃO DE POSSENEMÍCIO TORQUATO DE SOUZA E OUTRO X GERALDO SERRATMACHADO E OUTROINTIME-SE DR. GERSON LAICER FUCHS PARA TOMAR CIÊNCIA DOINTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/74 QUE, PELOSFUNDAMENTOS EXPOSTOS E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS DOS REQUERENTES,POR ENTENDER VERDADEIROS OS FATOS APRESENTADOS NAINICIAL, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE REVELIA DOS RÉUS, NAFORMA FUNDAMENTADA. ASSIM, REITEROU A DECISÃO PROFERIDAÀS FLS. 38, TORNANDO DEFINITIVA A REINTEGRAÇÃO DA POSSE DOBEM IMÓVEL DELIMITADO NA EXORDIAL. CONDENOU OSREQUERIDOS NAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO NOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITROU EM R$ 1.000,00 (UM

MIL REAIS), COM BASE NO ARTIGO 20, § 4º DO CPC. CASO OSREQUERIDOS NÃO EFETUEM O PAGAMENTO DA QUANTIA FIXADANO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO TRÂNSITO EMJULGADO DA SENTENÇA, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 10 % (DEZ POR CENTO),CONFORME INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº 02105002567-1 REPARAÇÃO DE DANOS LOGISERVICE LTDA. X INDUSTRIA ELETRO MECÂNICA LINSA LTDA.E OUTROS INTIMEM-SE DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLINGE ALBUQUERQUE, DR. ANDRÉ GUASTI MOTTA, DR. JONES DOSSANTOS MOTTA, DR. JÚLIO CESAR Q. C. BRANDÃO E DR. UDNOZANDONADE PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 145/157 QUE, EM DECORRÊNCIA DOACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, EMFAVOR DO TERCEIRO REQUERIDO (BANCO ITAÚ S.A.), JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, SOMENTEQUANTO A ESTE ÚLTIMO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTO.JULGOU AINDA IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA AUTORA, EMRELAÇÃO À PRIMEIRA REQUERIDA POR NÃO TER ESTACONCORRIDO PARA A PRÁTICA DO DANO MORAL QUE ORA SEBUSCA INDENIZAR, TAMBÉM CONFORME FUNDAMENTAÇÃOEXPOSTO. ENFIM, DIANTE DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUEDOS AUTOS CONSTA, JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DAREQUERENTE, EM RELAÇÃO AO SEGUNDO REQUERIDO (BANCOPINE S.A.), POR ENTENDER QUE ESTE LHE CAUSOU DANOS MORAISAO PROTESTAR INDEVIDAMENTE TÍTULOS DE CRÉDITO JÁQUITADOS, CONFORME ENTENDIMENTO PACÍFICO DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESTA FORMA, CONDENOU-O A PAGAR OVALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À AUTORA, A TÍTULO DEINDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS. CONDENOU OSEGUNDO REQUERIDO (BANCO PINE S.A.) NAS CUSTASPROCESSUAIS, BEM COMO NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DAAUTORA, QUE ARBITROU EM 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC.DA MESMA FORMA, CONDENOU A REQUERENTE NOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DO TERCEIRO REQUERIDO (BANCO ITAÚ SA), QUEARBITROU EM 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO, TAMBÉM COM BASE NO ART. 20, § 4º, DO CPC. SEMCONDENAÇÃO NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PRIMEIRAREQUERIDA, POR NÃO HAVER LIDE RESISTIDA. CASO OSCONDENADOS NÃO EFETUEM O PAGAMENTO DA QUANTIAFIXADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO TRÂNSITOEM JULGADO DA SENTENÇA, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO),CONFORME INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 475-J D

PROCESSO Nº 02107009234-7 DESPEJO ANTÔNIO ZELIO DE ALMEIDA X FN WALCHER ME MEEINTIME-SE DR FELIPE SILVA LOUREIRO PARA TOMAR CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, JUNTADA AS FLS. 41/46, BEMCOMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 021030363663 EMBARGOS À EXECUÇÃO HELIANA MARIA CAIXEIRO DE SOUZA E OUTRO X CAIXA DAPREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.INTIMEM-SE DR. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E DR.VINÍCIUS MAIA CAMPOS PARA OBTEREM VISTAS DOS AUTOS, NOPRAZO LEGAL, FACE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DEDESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 021040007714 ANULAÇAO DE VENDA DE ÁREACOMUM EM PRÉDIO URBANORITA DO CARMO VENTURIM X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTBLANCINTIMEM-SE DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA, DRª FLÁVIACRISTINA NOLASCO FERREIRA E DRª GECIANA MACHADOGUARÇONI PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 316/323 QUE, PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS EPOR TUDO MAIS QUE OS AUTOS CONSTA, JULGOU IMPROCEDENTEOS PEDIDOS DA AUTORA, POR ENTENDER VÁLIDA A CESSÃO DAÁREA DE USO COMUM AOS PROPRIETÁRIOS DA UNIDADE 403, ORASEGUNDO E TERCEIRO REQUERIDOS. TRATA-SE DE HIPÓTESE


ACOLHIDA PELO ARTIGO 1.342 DO CÓDIGO CIVIL, QUE REQUER OQUORUM MÍNIMO DE DOIS TERÇOS DOS CONDÔMINOS,ALCANÇADO PELOS REQUERIDOS, CONFORME ACIMAFUNDAMENTADO. CONDENOU A REQUERENTE NAS CUSTASPROCESSUAIS, BEM COMO NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUEARBITROU EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA CADAREPRESENTAÇÃO DOS REQUERIDOS (O PRIMEIRO EM SEPARADO EOS SEGUNDO E TERCEIRO EM CONJUNTO), COM BASE NO ARTIGO20, § 4º DO CPC. CASO A AUTORA NÃO EFETUE O PAGAMENTO DAQUANTIA FIXADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DOTRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, O MONTANTE DACONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZPOR CENTO), CONFORME INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 475-J DO CPC.

PROCESSO Nº 021080063106 EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ELIAS DE SOUZA VIANA X ALDIMARA SILVA ALMEIDA INTIME-SE DR. GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ PARA TOMARCIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40 QUE,COM AMPARO NOS ARTIGOS 257 C/C 284, PARÁGRAFO ÚNICO C/C295, I, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL E VIA REFLEXA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO,NA FORMA DO ARTIGO 267,I, DO CPC, E DETERMINOU OCANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 02108007869-0 COBRANÇACONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANA LÚCIA X MARIA NEVES PEREIRAPIRANGIINTIME-SE DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES PARA TOMARCIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30 QUE,PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, HOMOLOGOU, POR SENTENÇA,O PEDIDO DE DESISTÊNCIA INSERTO ÀS FLS. 27, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUÊNCIA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELO DESISTENTE.

PROCESSO Nº 021970108755 RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA EVENDA CUMULADA COM PERDAS E DANOS.JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA X SOCIAL CONSTRUÇÃO EINCORPORAÇÃO LTDA.INTIME-SE DR JOACIR DE SOUZA VIANA, PARA TOMAR CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 492, QUE DETERMINOU O CANCELAMENTODA PRAÇA DESIGNADA, ANTE A NÃO COMPROVAÇÃO DAPUBLICAÇÃO DOS EDITAIS, BEM COMO PARA DIZER SE TEMINTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DECONCILIAÇÃO.

PROCESSO Nº 021040037364 RESSARCIMENTO DE DANOSBRADESCO SEGUROS S.A. X REGINA GAICHER ASTORIINTIME-SE DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO PARA TOMAR CIÊNCIADA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 216 VERSO BEMCOMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 021080080456 NOTIFICAÇÃO KALIL DAHER BITTAR E OUTRO X REGINA SBROGLIO BERGMANN EOUTROSINTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA, PARA TOMAR CIÊNCIA DASCORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS DE FLS. 82 E 83, POR MOTIVO DEDESCONHECIDO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 021080080456 NOTIFICAÇÃO KALIL DAHER BITTAR E OUTRO X REGINA SBROGLIO BERGMANN EOUTROSINTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA, PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 85 VERSO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 021080088442 NOTIFICAÇÃO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEONARDO LUCAS X OTACÍLIOCAETANO RIBEIRO E OUTROINTIME-SE DRª MICHELLE AURÉLIO DE CARVALHO, PARA TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 37VERSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 021070074345 EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALDENISE MACHADO DURAES E OUTRO X JOSÉ CARLOS COSTA EOUTROINTIMEM-SE DR. MARCONI MACHADO ANDRADE E DRª ALYNNEMARTINS LIBOREIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 396 VERSO E 397 BEM COMO, REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 021050008776 DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DEDÍVIDA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.LOGISERVICE LTDA. X INDUSTRIA ELETRO MECÂNICA LINSA LTDA.E OUTROSINTIMEM-SE DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLINGE ALBUQUERQUE, DR. JONES DOS SANTOS MOTTA, DR. JÚLIOCESAR Q. C. BRANDÃO E DR. UDNO ZANDONADE PARA TOMAREMCIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 137/146 QUE,EM DECORRÊNCIA DO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE PASSIVA, EM FAVOR DO TERCEIRO REQUERIDO(BANCO ITAÚ S.A.), JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO, SOMENTE QUANTO A ESTE ÚLTIMO, CONFORMEFUNDAMENTAÇÃO EXPOSTO. JULGOU AINDA IMPROCEDENTE OSPEDIDOS DA AUTORA, EM RELAÇÃO À PRIMEIRA REQUERIDA PORNÃO TER ESTA CONCORRIDO PARA A PRÁTICA DO ATO QUE ORA SEBUSCA REMEDIAR - COBRANÇA DA DÍVIDA JÁ QUITADA. ENFIM,DIANTE DO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA REQUERENTE, EMRELAÇÃO AO SEGUNDO REQUERIDO (BANCO PINE S.A.), PORENTENDER EFETIVAMENTE QUITADAS AS DUPLICATAS LEVADAS APROTESTO, QUAIS SEJAM: A DUPLICATA DE Nº . 047395, NO VALORDE R$ 4.484,03 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA EQUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PROTESTADA EM 21/01/2005; ADUPLICATA DE Nº . 046692 3/, NO VALOR DE R$ 3.649,64 (TRÊS MIL ESEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATROCENTAVOS), PROTESTADA EM 26/01/2005; A DUPLICATA DE Nº .046691/ 4/, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), PROTESTADOEM 02/03/2005. ASSIM, DECLAROU A QUITAÇÃO DA DIVIDA ADVINDADOS TÍTULOS INDIVIDUALIZADOS ACIMA. APÓS TRANSITO EMJULGADO, OFICIAR AO TABELIONATO DE PROTESTO, 2º OFÍCIO,DESTA COMARCA DE GUARAPARI, PARA QUE PROCEDA EMCONFORMIDADE. CONDENOU O SEGUNDO REQUERIDO (BANCOPINE S.A.) NAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO NOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DA AUTORA, QUE ARBITROU EM R$ 1.500,00 (UM MILE QUINHENTOS REAIS), COM BASE NO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC. DAMESMA FORMA, CONDENOU A REQUERENTE NOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DO TERCEIRO REQUERIDO (BANCO ITAÚ SA), QUEARBITROU EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), TAMBÉMCOM BASE NO ART. 20, § 4º, DO CPC. SEM CONDENAÇÃO NOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PRIMEIRA REQUERIDA, POR NÃOHAVER LIDE RESISTIDA. CASO OS CONDENADOS NÃO EFETUEM OPAGAMENTO DA QUANTIA FIXADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, O MONTANTEDA CONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZPOR CENTO), CONFORME INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 475-J D

GUARAPARI/ES, 06/02/2009.

VILMA CHUAIRYESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL

COMARCA DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIRESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY

LISTA Nº 0019/2009

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:


DR. ADILSON DE ASSIS DA SILVADRª. ANA CLÁUDIA SILVEIRA C. SANTOSDRª. ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRADR. CARLOS CASTILHO ALVESDR. CELSO LUIZ ROSADR. CÉZAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVADRª. CRISCIANA OLIVEIRA MELLODR. ELZIMAR LUIZ LUCASDR. HELTON FRANCIS MARETTODR. JOACIR SOUZA VIANADR. JOÃO PROTÁSIO FARIAS DOMINGUES DE VARGASDRª KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDADR. LUCIANO PENNA LUCASDR. LÚCIO DOMINGUES DE MEDEIROSDR. MARCELO PAGANI DEVENSDRª MICHELLE AURÉLIO DE CARVALHODR. NELSON BRAGA DE MORAISDR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMESDR. PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVESDR. RUBENS DE FREITAS ROCHADRª. SANDRA MARISA MAGNAGODRª. SILVIANGELA VENTORIMDRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY

PROCESSO N°021090005105 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA SEBRAE/ES SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASES X JULIANA MARQUES DIAS E SILVA INTIME-SE DR. MARCELO PAGANI DEVENS, PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 10 QUE RECEBEU A EXCEÇÃO EDETERMINOU SUSPENSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 306 E 265.INCISO III, AMBOS DO CPC. FICA AINDA INTIMADO DRª SÔNIAMARIA RABELLO DOXSEY PARA RESPONDER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

PROCESSO Nº 021980150599 EXECUÇÃO JUDICIAL/CUMPRIMENTODE SENTENÇA IRAN FERREIRA DA SILVA X CRISTIANO ROSA VIEIRA INTIME-SE DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS E DR. LUCIANO PENNALUCAS PARA SE MANIFESTAREM, REQUERENDO O QUE ENTENDERDE DIREITO, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 306 E PETIÇÃOFLS. 295/298.PROCESSO Nº 021080082981 EMBARGOS A EXECUÇÃO JOSE CARLOS UCELLE E OUTRO X POSTO LIFE LTDA..INTIME-SE DRª KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 46 QUE RECEBEU OS EMBARGOS,SEM SUSPENDER A EXECUÇÃO SUBJACENTE (CPC, ARTIGO 739A)FICA AINDA INTIMADO DR. JOACIR SOUZA VIANA PARARESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

PROCESSO Nº 021050053061 DESPEJOEMILIA MARIA FLORA DE CARVALHO X SARAIVA & GOMES LTDA..INTIME-SE DR. PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES PARATOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 225 EVERSO QUE FUNDAMENTOU: O PROCESSO DE DESPEJO FOIEXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NO MOMENTO EM QUETRANSITOU EM JULGADO A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DEACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES. A PARTIR DE ENTÃO,QUALQUER PROVIMENTO JURISDICIONAL A SER DADO SOMENTEQUANDO PERTINENTE AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. COMONÃO HÁ NENHUMA CLÁUSULA PREVENDO A DESOCUPAÇÃO DOIMÓVEL, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE ACORDO, IMPOSSÍVELATENDER O PLEITO AUTORAL NESTES AUTOS, POIS, REPITA-SE,QUALQUER PEDIDO DEVE SE RESTRINGIR AO CUMPRIMENTO DOQUE RESTOU ACORDADO ENTRE OS LITIGANTES.

PROCESSO Nº 021970109811 MONITORIA BANCO DO BRASIL S/A X JOAQUIM DE OLIVEIRA SALVADORINTIME-SE DRª JORGINA ILDA DEL PUPPO PARA PROCEDER ARETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA E AVALIAÇÃO,PROVIDENCIANDO SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.

PROCESSO Nº 021080053586 EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA(SOLVENTE E INSOLVENTE)BANCO BRADESCO S/A X HVC DILON SERVIÇOS ME E OUTRO

INTIMEM-SE DR CÉZAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA EDRª ANDRÉA CARDOSO DE OLIVEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA DE PRECATÓRIA, JUNTADA AS FLS 38/50,BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 021080085455 BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO S/A X KATUTI LATICINIOS LTDA. - MEINTIME-SE DRª ANA CLÁUDIA SILVEIRA C. SANTOS PARA TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 28VERSO BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 021090005543 COBRANÇA MARIA CELESTE PIMENTA DE PÁDUA X ANDREA CAMPOSROMANHOLIINTIME-SE DR. NELSON BRAGA DE MORAIS PARA QUE COMPROVEOS RENDIMENTOS DA AUTORA PARA FINS DE APRECIAÇÃO DEASSISTÊNCIA JUDICIARIA.

PROCESSO Nº 021050030838 INDENIZATÓRIA CRISTIANE TAVEIRA CABRAL X SIMÕES RODRIGUES VIAGENS ETURISMO LTDA..INTIMEM-SE DRª SANDRA MARISA MAGNAGO PARA TOMARCIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 221 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 216, ANTE A AUSÊNCIA DE PREVISÃOLEGAL, E DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA PARA TOMAR CIÊNCIADO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 221 QUE, TAMBÉM,DETERMINOU AO DEVEDOR SE MANIFESTAR SE CONCORDA COM AAVALIAÇÃO DE FLS. 219.

PROCESSO Nº 021080006048 COBRANÇACONDOMÍNIO DOUBLE BEACH X ELIZABETH VIEIRAINTIMEM-SE DR. NELSON BRAGA DE MORAIS, DR. HELTONFRANCIS MARETTO, DR JOÃO PROTÁSIO FARIAS DOMINGUES DEVARGAS E DR. LÚCIO DOMINGUES DE MEDEIROS, PARATOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS 85/86QUE, NÃO RECEBEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPETRADOSPELA REQUERIDA (FLS. 77/80), JÁ QUE FORAM INTEMPESTIVAMENTEAPRESENTADOS, CONFORME FUNDAMENTOS EXPOSTOS NAREFERIDA DECISÃO.

PROCESSO Nº 0210600422906 USUCAPIÃOAURELINA BERTHOLDO DE VIVEIROSINTIME-SE DR. CELSO LUIZ ROSA PARA TOMAR CIÊNCIA DOINTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 155 QUE, DETERMINOU AINTIMAÇÃO DA AUTORA PARA ATENDER OS ITENS 2 E 3 DA COTAMINISTERIAL DE FLS. 153/154.

PROCESSO Nº 021060095151 EXECUÇÃO PROVISÓRIA ANDREA CRESTON COSTA X GERSON SARAIVAINTIME-SE DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 159 E VERSO QUE SE OEXEQUENTE ENTENDER QUE A INFORMAÇÃO NÃO EXPRESSA AVERDADE, CABE-LHE DEMONSTRAR O CONTRÁRIO PARA FINS DEAPLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 601 DO CPC, EIS QUE ADEVEDORA FOI INTIMADA, POR MEIO DE ADVOGADO, PARAINDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, COMPARECEU AOS AUTOS EDISSE QUE NÃO POSSUI BENS. QUANTO AO CHEQUEADMINISTRATIVO EXISTENTE NO PROCESSO PRINCIPAL, NUMPRIMEIRO MOMENTO NÃO VEJO À POSSIBILIDADE DE UTILIZÁ-LOPARA SALDAR A DÍVIDA DESTES AUTOS. PORÉM, PARA MELHORANÁLISE, DETERMINOU QUE APENSE AOS REFERIDOS AUTOS, INDOA CONCLUSÃO PARA DECISÃO.

PROCESSO Nº 021090003357 ORDINÁRIAHIRAN DE SOUZA CARVALHO X GOTARDO COMERCIO E INDUSTRIALTDA..INTIME-SE DR. ADILSON DE ASSIS DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIADO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 54/56 QUE, EM SUMA,INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADAPLEITEADA PELO REQUERENTE E, DE OUTRO LADO, SOBRE OREQUERIMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES QUE PENSAE RECONHECE DEVIDOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PERMISSÃO ASER DADA PELO MAGISTRADO, UMA VEZ EXISTENTE EM NOSSOORDENAMENTO AÇÃO PROPÍCIA PARA TAIS INICIATIVAS, COMO A


CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, DIANTE DO PEDIDO DEEXARADO NA INICIAL E DOS FATOS ALI APRESENTADOS, DEFERIUA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/50,DETERMINADO AINDA, A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA.

PROCESSO Nº 021080096411 OBRIGAÇÃO DE FAZER VARGAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E OUTRO XEDUARDO JOSÉ BIASUTTI E OUTRO.INTIMEM-SE DRª JORGINA ILDA DEL PUPPO E DRª LUSIMARRIBEIRO GOMES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.DECISÃO DE FLS. 62/64, QUE, EM SUMA, INDEFERIU O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA FORMULADO PELO,AUTOR, NO TOCANTE À DETERMINAÇÃO DE OUTORGA DEESCRITURA DEFINITIVA PELOS REQUERIDOS, E, DEFERIU O PEDIDOALTERNATIVO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, FEITOPELAS EMPRESAS AUTORAS, DETERMINANDO OFICIAR O CARTÓRIODO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS PARA QUE SEJA AVERBADAJUNTO À MATRÍCULA DO BEM IDENTIFICADO NA EXORDIAL AINFORMAÇÃO DE QUE HÁ AÇÃO JUDICIAL COM FINALIDADEPRIMORDIAL DE TRANSFERÊNCIA DO SEU DOMÍNIO ÀSREQUERENTES, BEM COMO, A CITAÇÃO DO REQUERIDO PARAAPRESENTAREM RESPOSTA AO PLEITO AUTORAL.

PROCESSO Nº . 021090002938 PROTESTOTANIA MARA LORENCETTE SOUZA X RGI - CARTÓRIO REGISTROIMÓVEIS DE GUARAPARIINTIME-SE DRª CRISCIANA OLIVEIRA MELLO, PARA PROCEDERCONFORME ARTIGO 872 DO CPC, RETIRANDO OS AUTOS DEPROTESTO, TENDO EM VISTA DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NOREFERIDO ARTIGO.

PROCESSO Nº 021080071539 INDENIZATÓRIA ANA NERI FERREIRA JUSTINO E OUTROS X ESCOLA TÉCNICA DESEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DO E.S.INTIMEM-SE DRª SILVIANGELA VENTORIM E DRª MICHELLEAURÉLIO DE CARVALHO PARA SE MANIFESTAREM SOBRE ACONTESTAÇÃO APRESENTADA AS FLS. 97/116, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº . 021070053364 - ORDINÁRIAEDSON DE SOUZA VIANA E OUTRO X NANCI RICARDO VALADARESE OUTROINTIME-SE DR. CARLOS CASTILHO ALVES PARA TOMAR CIÊNCIADAS CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDAS DE INTIMAÇÃO DASREQUERIDAS DE FLS. 164 E VERSO, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA PORTRÊS VEZES, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, E,FACE EXIGUIDADE DO TEMPO, CIENTIFICÁ-LA DO ATODESIGNADO.


VILMA CHUAIRYESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI


A DRA. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVESRIBEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIONA TERCEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO - Nº021070109166, REQUERIDA POR JOACIR JORGE FABRIS, NA QUALPRETENDE USUCAPIR UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NOLUGAR DENOMINADO “JABOTI”, COM ÁREA DE 37.382,59 M² (TRINTAE SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS METROS E CINQÜENTAE NOVE DECÍMETROS QUADRADOS), CONFRONTANDO-SE AO

NORTE COM A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BOA ESPERANÇA,COM MEDIDA LINEAR DE 184,41M (CENTO E OITENTA E QUATROMETROS E QUARENTA E UM CENTÍMETROS); AO SUL COMLODOVICO FAÉ E MEDE EM VÁRIOS SEGMENTOS 68,70M (SESSENTAE OITO METROS E SETENTA CENTÍMETROS), 55,71M (CINQÜENTA ECINCO METROS E SETENTA E UM CENTÍMETROS), 22,10M (VINTE EDOIS METROS E DEZ CENTÍMETROS), 25,95M (VINTE E CINCOMETROS E NOVENTA E CINCO CENTÍMETROS), 21,72M (VINTE E UMMETROS E SETENTA E DOIS CENTÍMETROS), 21,42M (VINTE E UMMETROS E QUARENTA E DOIS CENTÍMETROS) E 32,50M (TRINTA EDOIS METROS E CINQÜENTA CENTÍMETROS), PERFAZENDO UMTOTAL DE 248,10M (DUZENTOS E QUARENTA E OITO METROS E DEZCENTÍMETROS) A ESTE CONFRONTANDO-SE COM JOSÉ COSTAARAÚJO COM MEDIDA LINEAR DE 212,38M (DUZENTOS E DOZEMETROS E TRINTA E OITO CENTÍMETROS); A OESTE COM HÉLIOAUGUSTO WANDEKOKEN EM VÁRIOS SEGUIMENTOS SAINDO DAESTRADA DE RODAGEM ACIMA MENCIONADA ATÉ O RIO JABOTICOM 100,14M (CEM METROS E QUATORZE CENTÍMETROS)MARGEANDO O RIO EM 04 SEGMENTOS DE 25,85M (VINTE E CINCOMETROS E OITENTA E CINCO CENTÍMETROS), 23,88 (VINTE E TRÊSMETROS E OITENTA E OITO CENTÍMETROS), 9,02M (NOVE METROS EDOIS CENTÍMETROS), 85,09 (OITENTA E CINCO METROS E NOVECENTÍMETROS), TOTALIZANDO A MEDIDA DE 143,84 (CENTO EQUARENTA E TRÊS METROS E OITENTA E QUATRO CENTÍMETROS),FECHANDO, ASSIM, O POLÍGONO DA PROPRIEDADE REGISTRADOPERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTACIRCUNSCRIÇÃO SOB O Nº DE ORDEM 5.238 DO LIVRO DE Nº 3-G, ÀSFLS. 34 VRS. 35, CADASTRADA NO INCRA SOB O º 508.020.004-740,ATRAVÉS DO PRESENTE, FICAM CITADOS - RÉUS INCERTOS EDESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, QUE SEENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A CONTAR APÓS O PRAZODO EDITAL DE 30 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUEPRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL, QUE SE ENCONTRAM NO CARTÓRIO DATERCEIRA VARA CÍVEL, FÓRUM GREGÓRIO MAGNO, SITUADO NAALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIASDO MÊS DE MARÇO DE 2008 (DOIS MIL E OITO). EU, RENANMAZZELLI DE ALMEIDA CRUZ, ESCREVENTE QUE O DIGITEI. EU,SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE OCONFERI E SUBSCREVO.

SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

LISTA N.º 19/09


JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIO CAPATÃOCHEFE DE SECRETARIA: ILDAN F. DE OLIVEIRA

LISTA DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S):

DR. LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO, OAB/ES Nº 10.083DR. JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO, OAB/ES Nº 11.179

APF Nº 021.090.006.210 – JP X IRLAN SANTOS DE OLIVEIRA – INTIMARO(A)(S) DOUTO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DR. LUIS CLAUDIOMOLINAS RIBEIRO, OAB/ES Nº 10.083, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 59 E 59/V, QUE DEFERIU LIBERDADE


PROVISÓRIA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANÇA NO VALOR DER$ 415,00, EM FAVOR DO ACUSADO IRLAN.

PD Nº 021.090.003.340 – JP X VALMIR DA ROCHA ARAÚJO – INTIMARO(A)(S) DOUTO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DR. JOÃO PAULO DA MATTAAMBRÓSIO, OAB/ES Nº 11.179, PARA JUNTAR REGISTRO DA ARMAAUTENTICADO.

ILDAN F. DE OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,

SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI

EDITAL DE INTERDIÇÃO

JUIZ DE DIREITO: DR. JERÔNIMO MONTEIRO.CHEFE DE SECRETARIA: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA

PROCESSO Nº 021.07.002966-1 (911-I - INTERDIÇÃO )ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERENTE: EUNICE MATTOS FERNANDESINTERDIÇÃO DE ELIZEU MATTOS FERNANDES

O EXMº. SR. DR. JERÔNIMO MONTEIRO - MMJUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SR(A).ELIZEU MATTOS FERNANDES, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), FILHODE QUINTINO BENEVIDES FERNANDES E DORA MATTOSFERNANDES, NASCIDO(A) EM 25/06/1983, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ªVARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DEGUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUEO(A) SR(A) EUNICE MATTOS FERNANDES REQUER A INTERDIÇÃO DEELIZEU MATTOS FERNANDES. DISPOSITIVO: " EX POSITIS",DECRETO A INTERDIÇÃO DE ELIZEU MATTOS FERNANDES,DECLARANDO-O(A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º,II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1.775 DOCÓDIGO CIVIL E, NOMEIO COMO CURADOR(A) A IRMÃ DO(A)INTERDITANDO(A), O(A) SR(A) EUNICE MATTOS FERNANDES. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL E ARTIGO 9º, III DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTENO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, TRÊSVEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. SEM CUSTASPROCESSUAIS, EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEASSITÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. ARQUIVEM-SE.GUARAPARI/ES, 17 DE MARÇO DE 2008. ASS. DR. JERÔNIMOMONTEIRO. MM JUIZ DE DIREITO."

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA DA LEI.


ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,

SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI


JUIZ DE DIREITO: DR. JERÔNIMO MONTEIRO.CHEFE DE SECRETARIA: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRAPROCESSO Nº 021.08.002220-1 ( 1032-I - INTERDIÇÃO )ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERENTE: IRACI SANTOSINTERDIÇÃO DE GILENALDO TEIXEIRA SANTOS


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SR(A).GILENALDO TEIXEIRA SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DEGILENO TEIXEIRA MOTA E IRACI SANTOS, QUE POR ESTE JUÍZO DA2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DEGUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUEO(A) SR(A) IRACI SANTOS REQUER A INTERDIÇÃO DE GILENALDOTEIXEIRA SANTOS. DISPOSITIVO: " EX POSITIS”, DECRETO AINTERDIÇÃO DE GILENALDO TEIXEIRA SANTOS,DECLARANDO-O(A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º,II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1.775 DOCÓDIGO CIVIL E, NOMEIO COMO CURADORA, A GENITORA DOINTERDITANDO, A SRA IRACI SANTOS. EM OBEDIÊNCIA AODISPOSTO NO ART 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO9º, III DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTROCIVIL E PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, TRÊS VEZES, COMINTERVALO DE DEZ (10) DIAS. CUSTAS PROCESSUAIS ISENTAS, EISQUE DEFIRO A ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I.ARQUIVEM-SE. GUARAPARI/ES, 21 DE JULHO DE 2008. ASS. DR.JERÔNIMO MONTEIRO. MM JUIZ DE DIREITO."

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA DA LEI.


ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA CHEFE DE SECRETARIA

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SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI - ES


JUÍZA DE DIREITO: DR. JERÔNIMO MONTEIROCHEFE DE SECRETARIA: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRAPROCESSO Nº 021.08.003261-4 (1046-I - INTERDIÇÃO )

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

REQUERENTE: JALCI RAMALHETE MIRANDAINTERDIÇÃO DE RONIDIONI MENDES DA SILVA


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR.RONIDIONI MENDES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DEMANOEL DOMINGOS DA SILVA E GEZILDA MENDES FRAGA, QUEPOR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DACOMARCA DE GUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DE


INTERDIÇÃO, EM QUE A SRA. JALCI RAMALHETE MIRANDA REQUERA INTERDIÇÃO DE RONIDIONI MENDES DA SILVA.

DISPOSITIVO: " EX POSITIS”, DECRETO A INTERDIÇÃO DERONIDIONI MENDES DA SILVA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM OARTIGO 1.775 DO CÓDIGO CIVIL E, NOMEIO COMO CURADORA, ATIA DO INTERDITANDO, SRA JALCI RAMALHETE MIRANDA. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL E ARTIGO 9º, III DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTENO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, TRÊSVEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. CUSTAS PROCESSUAISISENTAS, EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSITÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. ARQUIVEM-SE. GUARAPARI/ES,15 DEOUTUBRO DE 2008. ASS. DR. JERÔNIMO MONTEIRO. MM JUIZ DEDIREITO."E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI DETERMINADA AEXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI.


ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA CHEFE DE SECRETARIA

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JUÍZA DE DIREITO: DR. JERÔNIMO MONTEIROCHEFE DE SECRETARIA: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRAPROCESSO Nº 021.08.004632-5 (1078-I - INTERDIÇÃO )


REQUERENTE: AMANDA NOGUEIRA DA SILVAINTERDIÇÃO DE JORGE LUIZ DOS SANTOS CELESTINO


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. JORGELUIZ DOS SANTOS CELESTINO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DEJORGE FRANCISCO CELESTINO E MARIA JOAQUINA DOS SANTOSCELESTINO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOSE SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OSAUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUE A SRA. AMANDA NOGUEIRA DASILVA REQUER A INTERDIÇÃO DE JORGE LUIZ DOS SANTOSCELESTINO.

DISPOSITIVO: " EX POSITIS”, DECRETO A INTERDIÇÃO DE JORGELUIZ DOS SANTOS CELESTINO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM OARTIGO 1.775 DO CÓDIGO CIVIL E, NOMEIO COMO CURADORA ACOMPANHEIRA DO INTERDITANDO, SRA AMANDA NOGUEIRA DASILVA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART 1.184 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL E ARTIGO 9º, III DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE APRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL,TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. CUSTASPROCESSUAIS ISENTAS, FACE AO DEFERIMENTO DA ASSITÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. ARQUIVEM-SE. GUARAPARI/ES, 24 DENOVEMBRO DE 2008. ASS. DR. JERÔNIMO MONTEIRO. MM JUIZ DEDIREITO."

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI DETERMINADA AEXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI.



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JUÍZA DE DIREITO: DR JERÔNIMO MONTEIROCHEFE DE SECRETARIA: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRAPROCESSO Nº 021.07.004460-3 (929-I - INTERDIÇÃO )


REQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO HONORATO DONASCIMENTOINTERDIÇÃO DE MANOEL NELSON DO NASCIMENTO


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. MANOELNELSON DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DEJOAQUIM CRISTÓVÃO DO NASCIMENTO E MARIA HONORATONASCIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI/ES, SEPROCESSAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUE O SR. MARCOSANTÔNIO HONORATO DO NASCIMENTO REQUER A INTERDIÇÃODE MANOEL NELSON DO NASCIMENTO.

DISPOSITIVO: " EX POSITIS”, DECRETO A INTERDIÇÃO DE MANOELNELSON DO NASCIMENTO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM OARTIGO 1.775 DO CÓDIGO CIVIL E, NOMEIO COMO CURADOR OFILHO DO INTERDITANDO, SR MARCOS ANTÔNIO HONORATO DONASCIMENTO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART 1.184 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 9º, III DO CÓDIGO CIVIL,INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NOÓRGÃO OFICIAL, TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS.CUSTAS PROCESSUAIS ISENTAS, EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DOPEDIDO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. ARQUIVEM-SE.GUARAPARI/ES,18 DE MARÇO DE 2008. ASS. DR. JERÔNIMOMONTEIRO. MM JUIZ DE DIREITO."E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI DETERMINADA AEXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI.



COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIIZADO DE DIREITO

COMARCA DE ITAPEMIRIM


VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS ESUCESSÕES


PROCESSO Nº . 026.07.001379-7.AÇÃO: INTERDIÇÃO.REQUERENTE: VANILZA BALDUINO PEREIRA.REQUERIDO: ALDECIR DOS SANTOS PEREIRA.

FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA AOS 22 DE SETEMBRODE 2008, ÀS FLS. 38/39 DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃOTOMBADA SOB O Nº 026.07.001379-7, DECRETOU A INTERDIÇÃO DEALDECIR DOS SANTOS PEREIRA, NATURAL DE ITAPEMIRIM - ES,FILHO DE ARTHUR JOÃO PEREIRA E Dª. ARLINDA DOS SANTOSPEREIRA, NASCIDO AOS 13 DE AGOSTO DE 1953, REGISTRADO NOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA SEDEDESTA COMARCA NO Lº. Nº . 25, FLS. 170 E V, SOB O TERMO Nº . 390 DEORDEM (REGISTRO DE CASAMENTO), NOMEANDO-LHECURADORA NA PESSOA DE SUA FILHA, SRª. VANILZA BALDUINOPEREIRA, BRASILEIRO, DIVORCIADA, DO LAR, NATURAL DESTEESTADO, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO SUL,NESTA COMARCA, FILHA DE ALDECIR DOS SANTOS PEREIRA DE Dª.CEZARINA BALDUINO PEREIRA. TUDO DE CONFORMIDADE COM AR. SENTENÇA ACIMA MENCIONADA, CUJO FINAL ASSIM DIZ: (...)DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO AINDA A MANIFESTAÇÃODO MINISTÉRIO PÚBLICO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE ALDECIRDOS SANTOS PEREIRA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZDE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORAA REQUERENTE, SOB COMPROMISSO, A SER PRESTADO EM 05(CINCO) DIAS (...).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

ITAPEMIRIM - ES, 03 DE FEVEREIRO DE 2009.

MARIA DA PENHA GOMES SOARESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIIZADO DE DIREITO

COMARCA DE ITAPEMIRIMVARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS E

SUCESSÕES


PROCESSO Nº . 026.06.003361-5.AÇÃO: INTERDIÇÃO.REQUERENTE: VALDIR BATISTA.REQUERIDO: JULIANA DE AMORIM BATISTA.

FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO, ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA AOS 09 DE OUTUBRO DE2008, ÀS FLS. 38/39 DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO TOMBADASOB O Nº 026.06.003361-5, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE JULIANADE AMORIM BATISTA, NATURAL DE ITAPEMIRIM - ES, FIHA DEVALDIR BATISTA E DE Dª. MARIA DE AMORIM BATISTA, NASCIDAAOS 18 DE MARÇO DE 1990, REGISTRADA NO CARTÓRIO DEREGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA SEDE DESTA COMARCANO Lº. A-56, FLS. 77 E V, SOB O TERMO Nº . 16.421 DE ORDEM,NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITOR, SR.VALDIR BATISTA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NATURAL DEITAPEMIRIM - ES, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDEDO NORTE, NESTA COMARCA, FILHO DE JOAQUIM BATISTA E DE Dª.MARIA JOVELINA BATISTA. TUDO DE CONFORMIDADE COM A R.SENTENÇA ACIMA MENCIONADA, CUJO FINAL ASSIM DIZ: (...)DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO AINDA A MANIFESTAÇÃO

DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE JULIANA DEAMORIM BATISTA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR APARTE REQUERENTE, SOB COMPROMISSO, A SER PRESTADO EM 05(CINCO) DIAS (...).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

ITAPEMIRIM - ES, 03 DE FEVEREIRO DE 2009.

MARIA DA PENHA GOMES SOARESCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES

RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , LOTEAMENTO TRÊS BARRAS -LINHARES-ES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 03008011055-1

O EXMº. SR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DASILVEIRA, MMº. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARACÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DELINHARES– ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE USUCAPIÃO, REQUERIDA POR PAULO SERGIO BAIOCO EMARCELA MONFARDINI BERGAMASCHI BAIOCO, BRASILEIROS,CASADOS, ELE AGRICULTOR, ELA DO LAR, RESIDENTES NO SITIOSÃO JOÃO, DISTRITO DE RIO DO NORTE, LINHARES-ES, EM FACE DOJOSÉ GERALDO BAIOCO E SUA MULHER ALAIDE MARIA DEANGELI BAIOCO, BRASILEIROS, CASADOS, RESIDENTES NALOCALIDADE DENOMINADA RIO DO NORTE, DISTRITO DEDESENGANO, LINHARES-ES, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICAMDEVIDAMENTE CITADOS OS EVENTUAIS INTERESSADOS EDESCONHECIDOS, DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, QUEVISA REGULARIZAR UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 63.000M²(SESSENTA E TRÊS MIL METROS QUADRADOS) SEM BENFEITORIAS,INSERIDA EM UMA ÁREA MAIOR DEVIDAMENTE REGISTRADA NOREGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE LINHARES-ES, SOB O Nº 12.138 DOLIVRO 03 - T, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO RIO DO NORTE,LINHARES-ES., QUERENDO, CONTESTAREM A AÇÃO EMREFERÊNCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOAUTOR NA INICIAL, CONFORME DISPÕE O ART. 285, CAPUT, DO C.P.C.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO D(O)AINTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES-ES, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DOISMIL E NOVE (2009). EU, (ADILSON DOS SANTOS BARBOSA) O DIGITEIE EU- CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA, SUBSCREVI E ASSINO OPRESENTE, DE ORDEM DO MM. JUIZ CONFORME PROVIMENTO DAECGJ/ES Nº 006/98.

CAROLINE VALLI DOS REIS CRETTONCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÃO EXTRA

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS ASEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA:

ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8.703

PROCESSO Nº 030.08.003392-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - CASADO ADUBO LTDA. E OUTRO X EVERTON MARSAGLIA DONASCIMENTO - INTIMEM-SE O (A) (S) DR (A) (S). ENOCK SAMPAIOTORRES, OAB/ES 8.703, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 55,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15 DEABRIL DE 2009, ÀS 17 HORAS.

ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES

ALAIR GARCIA DUARTE, S/ Nº , LOTEAMENTO TRÊS BARRAS -LINHARES/ES.

LISTA: 006/09

JUÍZA: DRª. LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARALPROMOTOR: DR. RANOLFO NEGRO JÚNIORESCREVENTE JURAMENTADO: MARIA DE LOURDES CARNEIRO

INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,ARTIGO 55.

ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBACLEYTON MENDES PASSOSFABRÍCIO PERES SALESELDO VALNEIDE VICHICARLOS AUGUSTO M. PEREIRAFERNANDA ANDRADE SANTANAWILSON PRATTI PIMENTELALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZAMARGARETI MENELLI SAMPAIOANDRÉ CAMPANHARO PÁDUAJARBAS F. GONÇALVES GAMADÉBORA M. LEITE SERAFINILORENA MARCULANOISMAEL MACEDO DE ALMEIDAOSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORDICLA MARIA PIFER BRZESKYFERNANDO DOS SANTOSHELENO ARMANDO DE PAULAALDO ROBERTO ANTUNESLUCAS SCARAMUSSAJANZIX NASCIMENTO MENDONÇAPEDRO EPICHIN NETTOJOSÉ MASSUCATIANDRÉ LUMINATOMARCOS BRÁZ DALL”ORTOJAMILLY SCARPAT NEVESJANAÍNA RODRIGUE SLIMAJAIRO FRANKLIN DE ALMEIDAJANILDA DE S. MOREIRA LEANDROVITÓRIA MARIA A. CAVERZANPEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTOWALDO MAGNAGO DE AMTTOSWALACE MACEDO DA SILVA

VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIDAVID JORDÃO GONÇALVESMARCO ANTÔNIO GIACOMINIVO DA ROCHA LOPESWESLEY CORRÊA CARVALHOLUIZ ALVES MACHADOMÁRCIO PIMENTEL MACHADOMARIA DE FÁTIMAMONTEIROANTÔNIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIORPATRÍCIA MARIA MANTHAYA

PROCESSO Nº 25252/08 (03008004372-9) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: D. S. R.REQUERIDOS: W.M. M. E OUTROSADVOGADOS: (A) (S): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA OAB/ES13.596 E CLEYLTON MENDES PASSOS OAB/ES 13.595FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS PARACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 03/03/2009, ÀS 17:00 HORAS. INTIMÁ-LOS, AINDA, PRAFORNECEREM O NOVO ENDEREÇO DA REQUERENTE.

PROCESSO Nº 3028/08 (03008009789-9) ALIMENTOSREQUERENTES: W.C. D. E OUTRA (REP. POR SUA GENITORA V. A. C.)REQUERIDO: D. D.ADVOGADOS: (A) (S): FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES 11.288FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO PARAINFORM,AR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO.

PROCESSO Nº 21016/07 (03007009857-6) NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE: M. O. T.REQUERIDO: G. M. T. (REP. POR SUA GENITORA M. M. C. M)ADVOGADOS: (A) (S): FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES 11.288 EELDO VALNEIDE VICHI OAB/ES 1998FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS DE TODOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/45 QUE JULGOU IMPROCEDENTESOS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE PATERNIDADE ERETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL CONTIDOS NA INICIAL E VIA DECONSEQUÊNCIA RESOLVEU O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, 2ª PARTE, DO CPC.

PROCESSO Nº 2168/07 (03008000155-2) RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: C. P. A.REQUERIDO: A. R. DA C.ADVOGADOS: (A) (S): CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRAOAB/ES 9730FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA ODIA 05/03/2009, ÀS 16:30 HORAS. INTIMÁ-LO, AINDA, PARAFORNECER O NOVO ENDEREÇO DA REQUERENTE.

PROCESSO Nº 175/06 (03006008976-7) ALIMENTOSREQUERENTE: M. E. F. S. (REP. POR SUA GENITORA A. A. F. A.)REQUERIDO: J. A. S..ADVOGADOS: (A) (S): WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8478 FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO DE TODO OTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/78 QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEIDO CONTIDO NA INICIAL E CONDENOU OREQUERIDO AOPAGMAENTO DA PENSÃO MENSAL NO VALOR DE 02SALÁRIOS MÍNIMOSE, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOU O PROCESSOCOM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I, DOCPC.

PROCESSO Nº 3058/08 (03008008282-6) MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAREQUERENTE: L. DE O. P. E L. C. P. (REP. POR SUA GENITORA R. DA S.C.)ADVOGADOS: (A) (S): ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA OAB/ES5080 E MARGARETI MENELLI SAMPAIO OAB/ES 10.980


FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADAS DE TODOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 QUE HOMOLOGOU ACOMPOSIÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO269, III, DO CPC.

PROCESSO Nº 2627/08 (03008005403-1) DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: M. G. DE A.REQUERIDA: N. M.ADVOGADOS: (A) (S): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA OAB/ES 12.184E FERNANDA ANDRADE SANTANA OAB/ES 13789FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS PARACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 16/04/2009, ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº 1761/07 (03007007576-4) SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: G. DA. C. S.REQUERIDO: R. C. DO. N.ADVOGADOS: (A) (S): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA OAB/ES 12.184E FERNANDA ANDRADE SANTANA OAB/ES 13789FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS PARACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 05/05/2009, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 1863/07 (03007007465-0) GUARDA DE MENORESREQUERENTE: R. S. DOS S.REQUERIDA: A. N. O.ADVOGADOS: (A) (S): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA OAB/ES13596 E JARBAS F.GONÇALVES GAMA OAB/ES 3425FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS DE TODOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 88/93 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL E DECRETOU A GUARDA DO FILHO P. N. S. AOREQUERENTE, PODENDO A REQUERIDA VISITÁ-LO SEGUNDOMODELO CONSTANTE DO DECISÓRIO DE FLS. 59/60 DESTES SAUTOS.

PROCESSO Nº 2553/08 (03008004366-1) SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: B. DOS S.REQUERIDA: L. L. DOS S.ADVOGADOS: (A) (S): FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES 11.288 EDÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB/ES 13.327FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS PARACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 07/04/2009, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 1418/07 (03007004484-4) ORDINÁRIAREQUERENTE: R. M.REQUERIDOS: E. S. B. E M. DE S.SADVOGADOS: (A) (S): FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES 11.288FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE ISNTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 31/03/2009, ÀS 17:00 HORAS.

PROCESSO Nº 3117/08 (03008010828-2) ALIMENTOSREQUERENTE: M. Q. T. DE S. (REP. POR SUA GENITORA E. Q.)REQUERIDO: S. DE S. T. DE S.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA MAGALHÃES L. SERAFINI OAB/ES13.327 E LORENA MARCULANO OAB/ES 13002.FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADAS PARACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2009, ÀS 17:00 HORAS.

PROCESSO Nº 2244/08 (03008001104-9) ALIMENTOSREQUERENTE: G. DOS S. F. C. (REP.POR SUA GENITORA G. DOS S. C.)REQUERIDA: G. DOS S. F. C.ADVOGADOS: (A) (S): ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA OAB/ES 6263FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,

SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,I, DO CPC.

PROCESSO Nº 2699/08 (03008006199-4) REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: S. S. DO N.REQUERIDA: C. C. N. (REP. POR SUA GENITORA F. DA S. C.)ADVOGADOS: (A) (S): LORENA MARCULANO OAB/ES 13.002FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DA AÇÃO, PARA FINS DO ARTIGO 158, PARÁGRAFOÙNICO, DO CPC E POR VIA REFLEXA JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,VIII, DO MESMO DIPLOMA.

PROCESSO Nº 1254/07 (03007002918-3) SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: M. R. B.REQUERIDA: M. C. B.ADVOGADOS: (A) (S): OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8.839FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 72/73 QUE HOMOLOGOU, POR SENTEÇA, OACORDO FORMULADO (FLS. 56/57) APENAS NO TOCANTE ASCLÁUSULAS REFERENTES À RUPTURA DO MATRIMÔNIO PORDIVÓRCIO ( POIS AS DEMAIS CLÁUSULAS JÁ ESTÃO HOMOLOGAGAS),MOTIVO PELO QUAL DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL ACIMAMENCIONADO E JULGOU O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC.

PROCESSO Nº 1749/07 (03007007514-5) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: A. DA S. (REP. POR SUA GENITORA G. DA S.)REQUERIDO: J. G.ADVOGADOS: (A) (S): LORENA MARCULANO OAB/ES 13002.FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 47/48 QUE HOMOLOGOU PARA QUEPRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DEFLS. 32 APENAS NO QUE TANGE AOS ALIMENTOS E ÀS VISITASRELATIVAMENTE À FILHA A. DA S. G. E POR CONSEQUÊNCIAJULGOU AS QUESTÕES ELENCADAS NO AJUSTE, COM RESOLUÇÃODO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.

PROCESSO Nº 11952/00 (03004005898-1) EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: A. W. L. (REP. POR SUA GENITORA M. I. W.)EXECUTADO: L. F. L. F.ADVOGADOS: (A) (S): HELENO ARMANDO DE PAULA OAB/ES 4798FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 70/71 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, III C/CARTIGO 598, AMBOS DO CPC.

PROCESSO Nº 2152/07 (03007011383-9) DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: C.DE J. O. REQUERIDO: A. P. DE O.ADVOGADOS: (A) (S): ROBÉRIO PINTO OAB/ES 8619FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 1º/07/2009, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 2689/08 (03008005975-8) SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: J. G. DE C.REQUERIDA: M. B. DE C.ADVOGADOS: (A) (S): ALDO ROBERTO ANTUNES OAB/ES 2728 ELUCAS SCARAMUSSA OAB/ES 11.698FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS DE TODO OTEOR DA R, DECISÃO DE FLS. 58 QUE DETERMINOU AREDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS PARA A 2ª VARA DEFAMÍLIA, TENDO EM VSITA QUE A MEDIDA CAUTELARPREPARATÓRIA TRAMITA NAQUELE CARTÓRIO.


PROCESSO Nº 2127/07 (03007004071-9) EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: W.A . DOS S. (REP. POR SUA GENITORA M. S. A.)EXECUTADO: E.D OS S.ADVOGADOS: (A) (S): LORENA MARCULANO OAB/ES 13.002 EDÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB/ES 13.327FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADAS DE TODOTEOR DA R. DECISÃO DE 55 QUE DETERMINOU A REMESSA DOSAUTOS À CONTADORIA PARA A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E EMSEGUIA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DOEXECUTADO.

PROCESSO Nº 2130/07 (03007011156-9) NEGATIVA DE PATERNIDADEREQUERENTE: R. F. S.REQUERIDO: D.S . F. (REP. POR SUA GENITORA G. M. S.)ADVOGADOS: (A) (S): FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES 11.288FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA ODIA 23/06/2009, ÀS 15:30 HORAS. INTIMÁ-LO, AINDA, DE QUE FICASEM EFEITO A INTIMAÇÃO FEITA PARA O DIA 24/06/2009, ÀS 14:30HORAS.

PROCESSO Nº 2796/08 (03008007201-7) DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: M. DA P. A. DE S.REQUERIDO: A. R. DE S.ADVOGADOS: (A) (S): LORENA MARCULANO OAB/ES 13.002 EDÉBORA MAGALHÃES LEITE SERAFINI OAB/ES 13327FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADAS PARACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 01/07/2009, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 1837/07 (03007008174-7) ALIMENTOSREQUERENTES: R. P. C. E OUTROS (REP.POR SUA GENITORA S. DE F.T. P.)REQUERIDO: R. C.ADVOGADOS: (A) (S): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA OAB/ES 12.184E FERNANDA ANDRÉ SANTANA OAB/ES 13.789FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTAREM O TÍTULO EXECUTIVO NOSPRESENTES AUTOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DOARTIGO 267, III, DO CPC.

PROCESSO Nº 2930/08 (03008008817-9) SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: M. L. P. S.REQUERIDO: M. A. S. B. ADVOGADOS: (A) (S): JANZIX. N. MENDONÇA OAB/ES 9041FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA PARA FORMALIZAÇÃO DO ACORDODE SEPARAÇÃO ENTRE AS PARTES DESIGNADA PARA O DIA30/06/2009, ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 119/06 (03006005794-7) EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: B. DE M. M. (REP. POR SUA GENITORA L. DE M.)EXECUTADO: I. M. V.ADVOGADOS: (A) (S): PEDRO EPICHIN NETTO OAB/ES 5055FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO DE TODO OTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 63 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DA AÇÃO, PARA FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO,DO CPC, E POR VIA REFLEXA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267. VIII,C/C 598 E 795, TODOS DO CPC.

PROCESSO Nº 107/06 (03006004416-8) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTES: A. C. S. E OUTRO (REP. POR SUA GENITORA L. C. S.)REQUERIDAS: K. M. E K. M.ADVOGADOS: (A) (S): JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO PARA NOPRAZO DE DEZ DIAS OFERTAR OS MEMORIAIS.

PROCESSO Nº 1057/07 (03006022597-3) APENSO 03006001572-1 EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: J.N. J. (REP. POR SUA GENITORA N. V. N.)EXECUTADO: J. J.ADVOGADOS: (A) (S): ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA OAB/ES 6263FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADA PARA ODIA 17/03/2009, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 203/06 (03006009490-8) EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE: A. M. DO C. REQUERIDA: F. P. DO C.ADVOGADOS: (A) (S): ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA OAB/ES5080, MARGARETI MENELLI SAMPAIO OAB/ES 10.908 ANDRÉLUMINATO OAB/SP 125721FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS DE TODOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/89 QUE CONFIRMOU A DECISÃODE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOCONTIDO NA INICIAL PARA EXONERAR INTEGRALMENTE O AUTORDO DEVER DE ALIMENTOS À REQUERIDA E VIA DE CONSEQUÊNCIAJULGOU O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOSDO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC.

PROCESSO Nº 1709/07 (03007007136-7) DECLARATÓRIAREQUERENTE: M. G. C.ADVOGADOS: (A) (S): MARCOS BRAZ DALL’ORTO OAB/ES 5255FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 07/04/2009, ÀS 15:30 HORAS. INTIMÁ-LO,AINDA, DE QUE AS PARTES DEVERÃO COMPARECERACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS OU APRESENTAR O ROLVINTE DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº 3014/08 (03008008394-9) CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTES: G.P. B. E OUTRAADVOGADOS: (A) (S): JAMILLY SCARPAT NEVES OAB/ES 12932FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA DE TODO OTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30 QUE HOMOLOGOU O ACORDOENTABULADO ENTRE AS PARTES E VIA DE CONSEQUÊNCIADECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, JULGANDO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ARRIMO NO ARTIGO 269, I, DO CPC.

PROCESSO Nº 1304/07 (03007003416-7) DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: I. I.DA S.REQUERIDO: I. S. DA S.ADVOGADOS: (A) (S): JANAÍNA RODRIGUES LMA OAB/ES 10490FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 46 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII, DOCPC.

PROCESSO Nº 023/06 (03006000772-8) DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: F. E. G. DA C.REQUERIDO: G. S. DA C.ADVOGADOS: (A) (S): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 77 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III C/CART. 598 E 795, TODOS DO CPC.

PROCESSO Nº 3023/08 (03008009674-3) DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: G. C.REQUERIDA: Z. C. C.ADVOGADOS: (A) (S): JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDROOAB/ES 12.936


FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 1º/07/2009, ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº 1365/07 (03007003791-3) DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: L. A. DOS S.REQUERIDO: M. DE J. B.ADVOGADOS: (A) (S): VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZANOAB/ES 6941FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 49/55.

PROCESSO Nº 1715/07 (03007007142-5) EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTES: W.DO N. D. E OUTRO (REP. POR SUA GENITORAIVANETE ABRAÃO DO NASCIMENTO)EXECUTADO: A. E. D.ADVOGADOS: (A) (S): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2009,ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 2575/08 (03008004600-3) DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: R. DE C. M. MREQUERIDO: P.. R. M.ADVOGADOS: (A) (S): JANZIX NASCIMENTO MENDONÇA OAB/ES9041FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 1º/07/2009, ÀS 15:30 HORAS, FICANDODESDE JÁ CIENTE DE QUE AS PARTES DEVERÃO COMPARECERACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS OU APRESENTAR O ROLVINTE DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº 2542/08 (03008004290-3) DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: B. B.REQUERIDA: M. J. C. B.ADVOGADOS: (A) (S): JANAÍNA RODRIGUES LIMA OAB/ES 10490FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 1º/07/2009, ÀS 13:20 HORAS, FICANDODESDE JÁ CIENTE DE QUE AS PARTES DEVERÃO COMPARECERACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS OU APRESENTAR O ROLVINTE DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº 1643/07 (03007006563-3) DECLARATÓRIAREQUERENTES: D. C. F. E OUTRAREQUERIDOS: M. A. F. E OUTRAADVOGADOS: (A) (S): OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR OAB/ES 8839FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 70/75.

PROCESSO Nº 2174/08 (03008000229-5) CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTES: J. C. M. E OUTRAADVOGADOS: (A) (S): WALDO MAGNAGO DE MATTOS OAB/ES 6852E WALACE MACEDO DA SILVA OAB/ES 6603FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS DE TODOTOER DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 267, I, DO CPC.

PROCESSO Nº 2970/08 (03008009292-4) REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTES: J. DE C. G. E OUTRO (REP. POR SUA GENITORA V. L.C.)REQUERIDO: A. G.ADVOGADOS: (A) (S): DÉBORA M. LEITE SERAFINI OAB/ES 13327FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARA NOPRAZO DE DEZ DIAS TRAZER AOS AUTOS A CÓPIA DA SENTENÇA

HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO DE FLS. 13/14, A FIM DE INSTRUIR OFEITO.

PROCESSO Nº 3071/08 (03008010253-3) HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: E. R. DOS S. E OUTRAADVOGADOS: (A) (S): LORENA MARCULANO OAB/ES 13.002FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE HOMOLOGOU A COMPOSIÇÃOCELEBRADA ENTRE AS PARTES (ACORDO DE FLS. 05/07) E JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRONO ARTIGO 269, III, DO CPC.

PROCESSO Nº 18385/04 (03004010478-5) EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: B. B. C. (REP. POR SUA GENITORA A. B. DE S.)EXECUTADO: N. C.ADVOGADOS: (A) (S): VANESSA MARIA B. GURGEL ZANONIOAB/ES 8304, DAVID JORDÃO GONÇALVES OAB/ES 13043 EMARCOS ANTÔNIO GIACOMIN OAB/ES 9732FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS DE TODOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 104/105 QUE NOS TERMOS DOSARTIGOS 794, I E 795, AMBOS DO CPC, DECLAROU EXTINTA APRESENTE EXECUÇÃO, BEM COMO AS EXECUÇÕES EM APENSO(03007004435-6 E 03007000440-0).

PROCESSO Nº 03006023114-6 - APENSO 03004010478-5 EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: N. C.EMBARGADA: B. B. (REP. POR SUA GENITORA A. B. DE S.)ADVOGADOS: (A) (S): IVO DA ROCHA LOPES OAB/ES 8422, DAVIDJORÃO GONÇALVES OAB/ES 13043 E MARCOS ANTÔNIOGIACOMIN OAB/ES 9732FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS DE TODOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27 QUE HOMOLOGOU PORSENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS E VIAREFLEXA JULGOU . EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOS ARTIGOS569 E 598 C/C ART. 267, DO CPC.

PROCESSO Nº 1803/07 (03007000440-0) - APENSO 03004010478-5 EXECUÇÃO D PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: B. B. C. (REP. POR SUA GENITORA A. B. DE S.)EXECUTADO: N. C.ADVOGADOS: (A) (S): VANESSA MARIA B. G. ZANONI OAB/ES8304IVO DA ROCHA LOPES OAB/ES 8422FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS DE TODOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 101/102 QUE NOS TERMOS DOSARTIGOS 794, I E 795, AMBOS DO CPC, DECLAROU EXTINTA APRESENTE EXECUÇÃO, BEM COMO AS EXECUÇÕES EM APENSO(03007004435-6 E 03007000440-0).

PROCESSO Nº 1409/07 (03007004435-6) - APENSO 03004010478-5 EXECUÇÃO D PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: B. B. C. (REP. POR SUA GENITORA A. B. DE S.)EXECUTADO: N. C.ADVOGADOS: (A) (S): VANESSA MARIA B. G. ZANONI OAB/ES8304IVO DA ROCHA LOPES OAB/ES 8422FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33 QUE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795, AMBOS DO CPC, DECLAROU EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO, BEM COMO AS EXECUÇÕES EM APENSO (03007004435-6 E03007000440-0).

PROCESSO Nº 1409/07 (03007004435-6) - APENSO 03004010478-5 EXECUÇÃO D PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: B. B. C. (REP. POR SUA GENITORA A. B. DE S.)EXECUTADO: N. C.ADVOGADOS: (A) (S): VANESSA MARIA B. G. ZANONI OAB/ES8304IVO DA ROCHA LOPES OAB/ES 8422FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33 QUE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795, AMBOS DO CPC, DECLAROU EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO, BEM COMO AS EXECUÇÕES EM APENSO (03007004435-6 E03007000440-0).


PROCESSO Nº 2351/08 (03008002076-8) ALIMENTOSREQUERENTE: E. M. O. R. (REP. POR SUA GENITORA M. J.A. DE O.)REQUERIDO: E. R. C.ADVOGADOS: (A) (S): WESLEY CORRÊA CARVALHO OAB/ES 12.396FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 57 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VII DOCPC.

PROCESSO Nº 1413/07 (03007004438-0) SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: W. S. C. F. REQUERIDO: C. E. F.ADVOGADOS: (A) (S): LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4530 EMÁRCIO PIMENTELMACHADO OAB/ES 12.069FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS PARACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 22/07/2009, ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 2118/07 (03007010853-2) GUARDA DE MENORESREQUERENTE: R. DOS S. P.REQEURIDO: T. G. P.ADVOGADOS: (A) (S): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA OAB/ES 12184E FERNANDA ANDRADE SANTANA OAB/ES 13789FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS PARACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 24/06/2009, ÀS 13:20 HORAS.

PROCESSO Nº 2551/08 (03008004371-1 DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: C. G. S.REQUERIDO: J. B. DE S. S.ADVOGADOS: (A) (S): LORENA MARCULANO OAB/ES 13.002FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 1º/07/2009, ÀS 14:00 HORAS. INTIMÁ-LO,AINDA, DE QUE AS ´PARTES DEVERÃO COMPARECERACOMPANHADOS DE SUAS TESTEMUNHAS (MÁXIMO DE TRÊS),INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

PROCESSO Nº 3273/08 (03008012499-0) SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: A. N.REQUERIDA: L. B. DOS S.ADVOGADOS: (A) (S): MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO OAB/ES 269-BE CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA OAB/ES 9.730FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS PARACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIADESIGNADA PARA O DIA 07/07/2009, ÀS 13:15 HORAS.

PROCESSO Nº 3295/09 (03009900368-0) SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: M. DA C. R. DA S. E.REQUERIDO: R. E.ADVOGADOS: (A) (S): VITÓRIA MARIA A. CAVERZAN OAB/ES 6941FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA DE TODO TEORDA R. DECISÃO DE FLS. 70 QUE RECONHECEU SER A AUTORACARECEDORA DE AÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE ALIMENTOS EMFAVOR DE SEU FILHO,NA FORMA DO ARTIGO 267, VI, DO CPC. MASQUANTO AO PEDIDO DE ALIMENTOS EM FAVOR DO MENOR,CARECE A REQUERENTE LEGITIMIDADE PARA FORMULAR TALPEDIDO, NA MEDIDA EM QUE A GENITORA NÃO É A TITULAR DODIREITO MATERIAL AFIRMADO, MAS SIM O FILHO. CONTUDO, FICAFACULTADO À PARTE INTERESSADA (O FILHO) A VIA PRÓPRIA ECÉLERE DA LEI ESPECIAL DE ALIMENTOS Nº 5.478/68.

PROCESSO Nº 2137/07 (03007011273-204435-6)ALIMENTOSREQUERENTE: I. S. DE A.REQUERIDO: G. F. A.ADVOGADOS: (A) (S): PEDRO EPICHIN NETTO OAB/ES 5055

FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 66/67 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III C/CARTIGO 598, AMBOS DOCPC.

PROCESSO Nº 2941/08 (03008008948-2) CONVERSÃO DE SEPRAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: M.D OS A. S.REQUERIDO: A. DA C. S.ADVOGADOS: (A) (S): FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES 11.288FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24 QUE DECRETOU O DIVORCIO DOCASAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, II, DO CPC.

PROCESSO Nº 2402/08 (03008002843-1) ALIMENTOSREQUERENTE: R. P. DOS R. (REP. POR SUA GENITORA I. A. T. P. DOSR.)REQUERIDO: R. B. DOS R.ADVOGADOS: (A) (S): WESLEY CORRÊA DE CARVALHO OAB/ES12.936FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO DE TODO TEORDO R. DESPACHO DE FLS. 28 QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DEOFÍCIO AO EMPREGADOR DO ALIMENTANTE PARA QUE PROCEDAOS DESCONTOS, EM FOLHA DE PAGAMENTO, DA PENSÃOALIMENTÍCIA E PROMOVA OS DEPÓSITOS NA CONTA DA CAIXAECONÔMICA FEDERAL.

PROCESSO Nº 2963/08 (03008009076-1) CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: J. DOS S. DA S.REQUERIDA: I. R. S.ADVOGADOS: (A) (S): FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES 11.288 E B/ES8422FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21 QUE DECRETOU O DIVÓRCIO DOCASAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I, DO CPC.

PROCESSO Nº 1658/07 (03007006654-0)SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: J. M. P.REQUERIDA: D. G. P.ADVOGADOS: (A) (S): ANTÔNIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOROAB/ES 11860FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III, DOCPC.

PROCESSO Nº 1918/07 (03007008813-0) REVISIONALREQUERENTE: A. DOS .REQUERIDA: A. P. DOS S. (REP. POR SUA GENITORAE. P. P.ADVOGADOS: (A) (S): FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES 11.288FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADO DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 60/66 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO NA INICIAL, MOTIVO PELO QUEL REDUZIU OVALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA MENSAL DE 30 % (TRINTA PORCENTO) DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS MENSAIS DO ALIMENTANTEPARA 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

PROCESSO Nº 1496/07 (03007005274-8) SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: E. C. DE J. A.REQUERIDO: A. L. A.ADVOGADOS: (A) (S): ANDRÉ CAMPANHARO PÁDUA OAB/ES 12184E FERNANDA ANDRADE SANTANA OAB/ES 13789FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADOS APRACOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA05/03/2009, ÀS 14:30 HORAS. ITIMÁ-LOS, AINDA, PARA JUNTAREM APETIÇÃO DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS QUE REGERÃO ODIVÓRCIO DIRETO QUE PRETENDEM, PODENDO ARROLAR AS


TESTEMUNHAS PRA A COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORALEXIGIDO POR LEI. FICAM CIENTES DE QUE AS TESTEMUNHASDEVERÃO SER ARROLADAS COM A ANTECEDÊNCIA DE QUEINZEDIAS ANTES DA AUDIÊNCIA E QUE NÃO SENDO ARROLADASDEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

PROCESSO Nº 3130/08 (03008010956-1) REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: Z. B. G.REQUERIDO: E. M. G. (REP. POR SUA GENITORA F. M)ADVOGADOS: (A) (S): JANAÍNA RODRIGUES LIMA OAB/ES 10.490FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA DE TODO TEORDA R. DECISÃO DE FLS. 19/20 QUE DEFERIU EM PARTE OPEDIDO DETUTELA ANTECIPADA CONSTANTE NA INICIAL, APRA REDUZIR AVERBA ALIMENTÍCIA FIXADA EM FAVOR DO REQUERIDO, A PARTIRDE 01/01/2009, APRA 70% (SETENTA POR CENTO), MANTENDO ASDEMAIS CLÁUSULAS DO AJUSTE DE FLS. 13/14. INTIMÁ-LA, AINDA,PRA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, D ESIGNADA PARA O DIA 24/06/2009, ÀS 14:00 HORAS.FICA A DRª. ADVOGADA DESDE JÁ CIENTE DE QUE FICAM SEMEFEITOS AS DUAS INTIMAÇÕES PUBLICADAS ANTERIORMENTE.

PROCESSO Nº 03008006245-5RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: R. R. M.REQUERIDO: V. S.ADVOGADOS: (A) (S): PATRÍCIA MARIA MANTHAYA OAB/ES 12930FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) DR.(A)(S) ADVOGADA PARA NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PROCEDER A DEVOLUÇÃOAO CARTÓRIO DOS AUTOS ACIMA REFERENCIADOS, SOB AS PENASDO ARTIGO 196 DO CPC.

LINHARES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009

JACKELINE CARVALHO M AGALHÃESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA

COMARCA DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÃO 12/09

JUÍZA: EXMA. SRª DRª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO - JUÍZADE DIREITOPROMOTOR: DR. CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS -PROMOTOR DE JUSTIÇACHEFE DE SECRETARIA: ELIETE CORRENTE SEPULCRO HUPP

ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOCÓDIGO DE NORMAS E DEMAIS REGULAMENTOS:

GUSTAVO BAYERL LIMA - OAB/ES: 14.485; ELDO VALNEIDE VICHI - OAB/ES: 1.998DEBORA MAGALHAES LEITE SERAFINI - OAB/ES: 13.327JEFFERSON ROQUE DE MOURA - OAB/ES: 13.525JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES: 5.381

PROCESSO: 3008011121-1AÇÃO: ALIMENTOS PARTES: L.C.S., REPRESENTADA POR L.L.C. X P.R.G.S.ADVOGADO(A)(S): DEBORA MAGALHAES LEITE SERAFINI -OAB/ES: 13.327FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EM VISTAA CERTIDÃO DE FL. 27-VERSO; NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL.29.

PROCESSO: 3007005008-0AÇÃO: ALIMENTOSPARTES: P.H.V.A., REPRESENTADO POR L.M.A. X T.A.S.

ADVOGADO(A)(S): JEFFERSON ROQUE DE MOURA - OAB/ES: 13.525FINALIDADE: INTIMAR PARA NO PRAZO LEGAL, INFORMAR OENDEREÇO ATUAL E PRECISO DO SEU CONSTITUINTE; NOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FLS. 95.

PROCESSO: 3008005350-4AÇÃO: DECLARATÓRIAPARTES: P.A.S. X F.B., REPRESENTADO POR K.B.ADVOGADO(A)(S): GUSTAVO BAYERL LIMA - OAB/ES: 14.485; ELDOVALNEIDE VICHI - OAB/ES: 1.998FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEORDA R. DECISÃO DE FL. 182 QUE RECONSIDEROU A DECISÃO DE FLS.134/136 EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E MELHORINTERESSE DO MENOR ORA REQUERIDO, E POR C0NSEGUINTE,DEFERIU AS PROVAS PLEITEADAS PELO REQUERENTE ÀS FLS.111/112, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA E COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 26/03/09, ÀS 14:00 HORAS; NOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL.182.

PROCESSO: 3008010526-2AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPARTES: J.E.S., REPRESENTADO POR M.V.S. X A.ADVOGADO(A)(S): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES: 5.381FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR, COM FULCRO NO ARTIGO 331 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, DESIGNADA PARA O DIA 13/05/09, ÀS 13:30 HORAS,A FIM DE QUE AS PARTES ALCANCEM AS BASES COMUNS; NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 27.

ELIETE CORRENTE SEPULCRO HUPP (CHEFE DE SECRETARIA - ATO 403/08)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

COMARCA DE LINHARES-ES

JUÍZA DE DIREITO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGOCHEFE DE SECRETARIA: LOURENÇO PERUCHI GUIMARAESESTAGIARIA: ALCEA MARIA PANDOLFI MARQUES


DR. RODRIGO GRILLOAÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO Nº 030.07.009354-4C.I.J.L X J.NFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 23.

DR. JOSEMAR DE DEUS JUNIORAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPROCESSO Nº 030.08.007387-4F.Z E M. J. S X J.V.S.ZFINALIDADE: INTIMA-LO DO RESPEITAVEL DESPACHO DE FLS. 66.

DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRAAÇÃO: ADOÇÃOPROCESSO Nº 030.04.006779-2G.P.O E S.R.Z X E.S.JFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 55.

DR. FABRICIO PERES SALESAÇÃO: CAUTELAR - GUARDA PROCESSO Nº 030.06.009790-1A.K.C X A.T.CFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 62.

DR. FABRICIO PERES SALESAÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO Nº 030.07.002801-1C.I.J.L X A.E.R


FINALIDADE: INTIMA-LO RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 36

DR. WALLACE MACEDO DA SILVAAÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENORPROCESSO Nº 030.06.000516-9M.P.E X F.S; E.C.L; J.SFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITAVEL SENTENÇA DE FLS.188/190

DR, FABRICIO PERES SALESAÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 030.06.022076-8T.J.S X J.S.G E E.S.GFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITAVEL DESPACHO DE FLS. 72.

DRª MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇAAÇÃO: ADOÇÃO DE MENORESPROCESSO Nº 030.07.001192-6I.C.B.S E O.Z X R.SFINALIDADE: INTIMA-LA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO LEGAL.

DR. JUCIMAR JOSE VIANA PINTOAÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 030.08.001841-6M.L.L X J.E.M.LFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 34.

DR. FABRICIO PERES SALESAÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 030.07.001793-1H.C. P E O.P X M.J.JFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITAVEL DESPACHO DE FLS. 42-V

DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRADRª SELMA SEGATO VIEIRADRª SUZANA ALTOE MARINATO MESQUITAAÇÃO: ADOÇÃO DE MENORESPROCESSO Nº 030.06.023839-8G.A.M. E E.A.P.M X J.S.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA RESPEITAVEL SENTENÇA DE FLS.53/54.

DR. JOSE CARLOS PEREIRA COUTINHOAÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENORPROCESSO Nº 030.08.006402-2M.P.E X M.V. E M.S.OFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAISNO PRAZO LEGAL.

DR. RODRIGO PANETOAÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO Nº 030.07.005641-8C.I.J.L. X L.H.V.GFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITAVEL DESPACHO DE FLS. 63-V

DR. RODRIGO DADALTOAÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO Nº 030.06.021737-6C.I.J.L X O.R.JFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITAVEL DESPACHO DE FLS. 54

DR. FABRICIO PERES SALESAÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 030.08.002848-0R.C.S. X C.C.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITAVEL DECISÃO DE FLS. 44-V

DR. FABRICIO PERES SALESAÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 030.08.002517-1R.C.P.B X N.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITAVEL DESPACHO DE FLS. 25

DR. FABRICIO PERES SALESAÇÃO: GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 030.07.006345-5M.F. X M.L.FFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITAVEL DESPACHO DE FLS. 31

DR. JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOSAÇÃO: DESTITUIÇÃO DO PATRIO PODERPROCESSO Nº 030.04.004733-1E.A.S. X F.S.A.SFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITAVEL DESPACHO DE FLS. 47-V

DR. HELENO ARMANDO DE PAULAAÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO Nº 030.06.012198-2C.I.J.L X O.R. E M.B.RFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITAVEL DESPACHO DE FLS. 63-V.

DR. JUAREZ ARAUJO DOS SANTOSAÇÃO: DESTITUIÇÃO DO PATRIO PODERPROCESSO Nº 030.06.022280-6M.P.E X R.P.A E L.CFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITAVEL DESPACHO DE FLS. 78

LOURENÇO PERUCHI GUIMARAESCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. CRISTIANE ESTEVES FARIASCHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO

NOS TERMOS DO ART. 95 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA DO ES, INTIMO:

DRª. VALQUIRIA ARAUJO GOULART OAB/ES 13.231PROCESSO: 069.09.000871-0ACUSADO: WALACE BAPTISTA INCURSÃO: ART. 33 DA LEI 11.343/06FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 36, IN VERBIS:"REPORTO-ME AO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA,FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO, UMA VEZ QUE NÃOHOUVE FATOS NOVOS, APÓS A DECISÃO DE FL. 26, DATADA DE 17DE FEVEREIRO DE 2009. QUANTO AO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOPDINHEIRO APREENDIDO EM PODER DO INDICIADO, NO MOMENTODE SUA PRISÃO, VEJO QUE NÃO TER FICADO COMPROVADO NOSAUTOS A SUA ORIGEMM, PODENDO INCLUSIVE SER PRODUTOPROVENIENTE DO SUPOSTO DELITO COMETIDO PELO ACUSADO.ISTO POSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS. AGUARDE-SE OINQUÉRITO POLICIAL. DILIGENCIE-SE. MARATAÍZES, 18 DEFEVEREIRO DE 2009. (ASS) MARCELO JONES DE SOUZA NOTO, JUIZDE DIREITO".

MARATAÍZES, ES, 11/02/2009

JAIR REZENDE FILHOCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO


PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. CRISTIANE ESTEVES FARIASCHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO

NOS TERMOS DO ART. 95 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA DO ES, INTIMO:

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS OAB/ES 10.324PROCESSO: 069.06.006825-6ACUSADO: DIRCEU ROSA DA SILVA, VULGO "TIEBINHA" INCURSÃO: ART. 121, §2º, IV C/C O ART. 14, II, C/C O ART. 29, TODOSDO CPBFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 462 DOS AUTOS,IN VERBIS: "FORME-SE O CADERNO A SER ENTREGUE AOS JURADOSCOM AS PEÇAS SOLICITADAS PELAS PARTES (FL. 02/06; 11/12; 14/15;34/35; 44/46; 57; 88/89; 130/131; 202/203; 299/302; 314/316; 383 E 435/438),COM EXCEÇÃO À DECISÃO DE PRONÚNCIA, COMO REQUERIDOPELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CONSOANTE ART. 478,INCISO I, DA LEI 11.689/08. ART. 478 - DURANTE OS DEBATES ASPARTES NÃO PODERÃO, SOB PENA DE NULIDADE, FAZERREFERÊNCIAS: I- À DECISÃO DE PRONÚNCIA, ÀS DECISÕESPOSTERIORES QUE JULGARAM ADMISSÍVEL A ACUSAÇÃO OU ÀDETERMINAÇÃO DO USO DE ALGEMAS COMO ARGUMENTO DEAUTORIDADE QUE BENEFICIEM OU PREJUDIQUEM O ACUSADO.DEFIRO, AINDA, QUE SEJAM EXTRAÍDAS CÓPIAS DOINTERROGATÓRIO DE DIONÍSIO DE OLIVEIRA, DOS AUTOS DE Nº069.08.002543-5, COMO PROVA EMPRESTADA. MANTENHO A DATAANTERIORMENTE DESIGNADA PARA JULGAMENTO PERANTE OEGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, DIA 18 DE MARÇODE 2009, ÀS 12:00 HORAS. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADASÀS FL. 461. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE O RÉU ESEU DEFENSOR. DILIGENCIE-SE NO QUE FOR PRECISO.MARATAÍZES, 12 DE FEVEREIRO DE 2009. (ASS) MARCELO JONES DESOUZA NOTO, JUIZ DE DIREITO".

MARATAÍZES, ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009

JAIR REZENDE FILHOCHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

PROCESSO Nº 289/08 (038.08.001041-6)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: WANESSA ZAVAREZE SECHIM E OUTROADVOGADO: DRª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS -OAB/ES Nº 3723. OBJETO: INTIMAÇÃO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ASRAZÕES DO RECURSO.

NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDEZESSETE(17) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MILE NOVE (2009). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

EDIANE FERREIRA KALKECHEFE DE SECRETARIA - ATO 652/08

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

LISTA Nº 032/2009

JUIZ DE DIREITO: DR.A. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANIDUARTE

ADVOGADO : ANA CLAUDIA SILVEIRA C. SANTOS - OAB/ES 8432PROCESSO : 047.08.006578-3 (488/08)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE : BANCO FINASA S/AREQUERIDO : JOELTON SERAFIM BLANDINOFINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE PARA AGENDAR ADILIGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NAINICIAL (LIMINAR DEFERIDA À FL. 24) DIRETAMENTE COM O SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, VEZ QUE NECESSÁRIO O DEPÓSITO DO BEMEM SUAS MÃOS.

ADVOGADO : ALESSANDRE TOTTI - OAB/ES 12141PROCESSO : 047.08.006666-6 (496/08)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL BANCO MULTIPLOREQUERIDO : LINDINALVA MARIA CARDOSO GUIMARAESFINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE PARA AGENDAR ADILIGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NAINICIAL (LIMINAR DEFERIDA À FL. 35) DIRETAMENTE COM O SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, VEZ QUE NECESSÁRIO O DEPÓSITO DO BEMEM SUAS MÃOS.

ADVOGADO : ALECIO JOCIMAR FAVARO - OAB/ES 5522BRIAN CERRI GUZZO - OAB/ES 9707EDUARDO SOARES CARRARA - OAB/ES 12599PROCESSO : 047.07.006794-8 (276/07)AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE : MONTE NEGRO MARMORES E GRANITOS LTDA.REQUERIDO : GURIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA. MEFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DO DESPACHO DE FL. 25Vº, QUEABRIU-LHE VISTA DOS AUTOS.

ADVOGADO : URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214-APROCESSO : 047.06.006922-7 (219/06)AÇÃO : USUCAPIÃOREQUERENTE : LEVINKS TEZOLIN PAVESI E OUTROSREQUERIDO : ARISTOTELES CALMON AZEVEDO E OUTROFINALIDADE : INTIMAR OS REQUERENTES PARA MANIFESTAREM-SEACERCA DO OFÍCIO DE FL. 88, BEM COMO APRESENTAREM RAZÕESFINAIS.

ADVOGADO : JOÃO LUIZ CAETANO - OAB/ES 8629ANSELMO TABOSA DELFINO - OAB/ES 6808 PROCESSO : 047.04.002382-3 (23/99)AÇÃO : INDENIZATORIAREQUERENTE : DEISIANE LIRIA DOS SANTOSFINALIDADE : INTIMAR O EXECUTADO PARA, QUERENDO,APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SENDO A MATÉRIA RESTRITA ÀQUELA MENCIONADA NO ARTIGO475-L DO CPC, ESCLARECENDO QUE O PRAZO TERÁ CURSOINDEPENDENTEMENTE DO SUCESSO DA DILIGÊNCIA DEPENHORA.

ADVOGADO : ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR - OAB/ES 6523LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA - OAB/ES 10326PROCESSO : 047.08.006823-3 (505/08)AÇÃO : IMPUGNAÇÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIAEXEQUENTE : AVON COSMETICOS LTDA.EXECUTADO : ARIEL BORTOLINI PEREIRAFINALIDADE : INTIMAR AS PARTES PARA DIZEREM SE, EM RELAÇÃOAO PRESENTE INCIDENTE, POSSUEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.


ADVOGADO : MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898SILVANA GALAVOTTI PAIVA - OAB/ES 12706PROCESSO : 047.02.002902-2 (111/02)AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE: IRMAO PIANNA LTDA.REQUERIDO: SEGUR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. MEFINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE DO DESPACHO DE FLS. 97,DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS.

ADVOGADO : PAULO LIRIO - OAB/ES 2161 PROCESSO : 047.98.000168-0 (382/98)AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO : MARIA ELENA ALVES DE CARVALHO PASSOSFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DO DESPACHO 78V, QUEABRIU-LHE VISTA DOS AUTOS.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO : 047.08.006969-4 (521/08)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO ITAUCARD SA REQUERIDO: SILVANA ROCHA DE SOUZA FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FL. 35Vº.

ADVOGADO : MARCELO PICHARA MAGESTE SILY - OAB/ES 8992PROCESSO : 047.08.003602-4 (294/08)AÇÃO : REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: RONALDO FERREIRA COSTAREQUERIDO: JOVENTINO BAZONI E OUTROFINALIDADE: INTIMAR O REQUERIDO DO DESPACHO DE FL. 54Vº,QUE ABRIU-LHE VISTA DOS AUTOS.

ADVOGADO : DENIVALDO DA SILVA BARBOSA - OAB/ES 13748PROCESSO : 047.08.005883-8 (443/08)AÇÃO : DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTILREQUERENTE : BEATRIZ GOMES MOREIRAREQUERIDO : MIRELLA TEIXEIRA GUIMARAESFINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE DO DESPACHO DE FL. 26,QUE DEFERIU O PEDIDO, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITOPELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO : 047.08.000372-7 (024/08)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE : BANCO ITAU SA REQUERIDO : JEAN PABLO SANTANNA FERREIRA FINALIDADE : INTIMAR O REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FL. 31.

ADVOGADO : HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTO - OAB/ES 7368PROCESSO : 047.08.007212-8 (535//08)AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE : JK PNEUS LTDA.REQUERIDO : ANTONIO CLAUDIO SALLES VASCONCELOSFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA CERTIDÃO DE FL. 30Vº.

ADVOGADO : VINICIUS OLLIVER DOMINGUES MARCONDES -OAB/DF 24262PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO - OAB/DF 26775PROCESSO : 047.08.006634-4 (493/08)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : CARLOS ROBERTO DE AZEVEDOFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA CERTIDÃO DE FL. 40Vº.

ADVOGADO : CRISTINA MOREIRA DA CUNHA - OAB/ES 7532 PROCESSO : 047.08.003426-8 (279/08)AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE : JOÃO FELICIO SOSSAI

REQUERIDO : ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DA DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA ACOSTADA ÀS FLS. 51Vº, EXPEDIDA COM AFINALIDADE DE CITAR A 2ª REQUERIDA DELTA - ELETRIFICAÇÕES ESERVIÇOS LTDA..

ADVOGADO : EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO : 047.08.001563-0 (135/08)AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN SA REQUERIDO : FRANK MOTA RIBEIRO FINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DO DESPACHO DE FL. 79, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FL. 78 E DETERMINOU QUE O AUTORINFORME SE A PROPOSTA FEITA PELO REQUERIDO EM AUDIÊNCIA,CONFORME CONSTA DA ATA ACOSTADA ÀS FLS. 69, FOI ACEITA.ADVOGADO : URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214-AENOCK SAMPAIO TORRES - OAB/ES 8703PROCESSO : 047.07.006223-8 (246/07)AÇÃO : USUCAPIÃOEXEQUENTE : MARIA RIBEIRO THEODOROEXECUTADO : IZABEL BARRETO GIANIZELLI E OUTROSFINALIDADE(1): INTIMAR O RÉUS, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARAJUNTAREM O NECESSÁRIO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.FINALIDADE(2): INTIMAR O AUTOR PARA PRESTAR INFORMAÇÕES EJUNTAR DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOIS MENORESFILHOS DO EXTINTO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE ÓBITO DEFL. 09.

ADVOGADO : ERICA FERREIRA NEVES - OAB/ES 10140PROCESSO : 047.08.006607-0 (498/08)AÇÃO : MONITORIAEXEQUENTE : VITÓRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE ARCONDICIONADO LTDA.EXECUTADO : REFRIMAQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. MEFINALIDADE : INTIMAR O AUTOR DOS EMBARGOS MONITÓRIOS EDOCUMENTOS DE FLS. 111/130.

ADVOGADO : EVA MARIA VENTURINI - OAB/ES 11355PROCESSO : 047.08.005316-9 (416/08)AÇÃO : CAUTELARREQUERENTE : BENEDICTO REIS COSTA MACHADOREQUERIDO : POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE DOSCORREIOS E TELEGRAFOSFINALIDADE : INTIMAR O APELADO (AUTOR) PARA APRESENTARCONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

ADVOGADO : LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA - OAB/ES 10326PROCESSO : 047.08.005085-0 (391/08)AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE : VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA.REQUERIDO : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ADENUNCIADO : IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL EOUTROFINALIDADE : INTIMAR O LITISDENUNCIANTE PARA COMPROVAR ORECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E CUSTAS JUDICIAIS DA CPN.º 2008.001.375746-0, QUE TRAMITA NA 24ª VARA CÍVEL DA COMARCADA CAPITAL, RIO DE JANEIRO / RJ.

ADVOGADO: CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8163JACKLINE MARTINS LARCHERT - OAB/BA 12042ROMMEL CARVALHO - OAB/CE 2661RODRIGO C. DA C. ANDRADE - OAB/CE 14807ABIMAEL C. F. DE CARVALHO NETO - OAB/CE 10509MARCIA LUCIANA SILVA PINHEIRO - OAB/CE 15876PROCESSO : 047.08.001898-0 (155/08)AÇÃO : INDENIZATÓRIAEXEQUENTE : ANEMIAS ROSA DOS SANTOSEXECUTADO : VILMAR DE JESUS STEIN E OUTROFINALIDADE : INTIMAR AS PARTES DO DESPACHO DE FL. 194, QUEABRIU-LHES VISTAS DOS AUTOS TENDO EM VISTA O LAUDOPERICIAL ACOSTADO ÀS FLS. 189/193.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL SÃO MATEUS


A DRª FÁBIA MEDICE DE MEDEIROS, MM. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA VARA, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DO CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, TRAMITOUOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O Nº .047.08.005001-7, PROPOSTA POR JOSE GERALDO GOTTARDI,FIGURANDO COMO INTERDITANDO(A) KAROLINE DE FREITASGOTTARDI, EM CUJOS AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇA EM17/11/2008, TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DOSUPRACITADO INTERDITANDO, EM VIRTUDE DE ENFERMIDADEMENTAL; SALIENTANDO QUE TAL INTERDIÇÃO É RELATIVA ATODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL DESTE, TUDO NA FORMA DO ART.1.184 DO CPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,NOTADAMENTE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, É EXPEDIDO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 03 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA, AFIXADO NO SEU LUGARDE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS-ES, AOS 03 DE FEVEREIRO DE 2009. EU, (DISNEY SANTANNABASTOS MOTTA), ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O DIGITEI EASSINEI.

TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

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FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DO CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, TRAMITOUOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O Nº .047.08.003798-0, PROPOSTA POR DOMINGOS DOS SANTOS,FIGURANDO COMO INTERDITANDO(A) EDIANA DOS SANTOS, EMCUJOS AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇA EM 30/09/2008, TENDOSIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DO SUPRACITADOINTERDITANDO, EM VIRTUDE DE ENFERMIDADE MENTAL;SALIENTANDO QUE TAL INTERDIÇÃO É RELATIVA A TODOS OSATOS DA VIDA CIVIL DESTE, TUDO NA FORMA DO ART. 1.184 DOCPC.







FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DO CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, TRAMITOUOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O Nº .047.06.001937-0, PROPOSTA POR MARIA DA PENHA CORREIACARDOZO, FIGURANDO COMO INTERDITANDO(A) LUIZ CARLOSCORREIA CARDOZO, EM CUJOS AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇAEM 30/03/2007, TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DOSUPRACITADO INTERDITANDO, EM VIRTUDE DE ENFERMIDADEMENTAL; SALIENTANDO QUE TAL INTERDIÇÃO É RELATIVA ATODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL DESTE, TUDO NA FORMA DO ART.1.184 DO CPC.




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FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DO CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, TRAMITOUOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O Nº .047.06.005667-9, PROPOSTA POR RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS,FIGURANDO COMO INTERDITANDO(A) FABIO DOS SANTOS, EMCUJOS AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇA EM 11/09/2007, TENDOSIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DO SUPRACITADOINTERDITANDO, EM VIRTUDE DE ENFERMIDADE MENTAL;SALIENTANDO QUE TAL INTERDIÇÃO É RELATIVA A TODOS OSATOS DA VIDA CIVIL DESTE, TUDO NA FORMA DO ART. 1.184 DOCPC.



TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOSESCRIVÃ SUBSTITUTO



PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE NOVENTA DIAS.

AÇÃO PENAL N°. 047030027321 (155/03)ACUSADO: AGNALDO NUNES RODRIGUES

INTIMAR AGNALDO NUNES RODRIGUES, NATURAL DECONCEIÇÃO DA BARRA/ES, NASCIDO AOS 05/07/1978, FILHO DEJOÃO BATISTA RODRIGUES E JOSELINA NUNES, DA SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE ONDE FOI(RAM)CONDENADO(A)(S) A DOIS ANOS E DEZ MESES DE RECLUSÃO E 55DIAS-MULTA, EM REGIME ABERTO, POR INFRAÇÃO AO ART. 312"CAPUT" DO CP. FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) PARAAPRESENTAÇÃO DO RECURSO CABÍVEL, NA FORMA E PRAZO DELEI, SE ASSIM O DESEJAR(EM).

SÃO MATEUS, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

JOÃO J HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO - JUÍZA SUBSTITUTABEL. JOÃO J HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AÇÃO PENAL Nº 047080029573 (54/09).ACUSADO: EURICO NOLASCO BENTOADVOGADO(S): DR. NESTOR AMORIM FILHOINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REVOGOU DECISÃO ANTERIOR DE"AFASTAMENTO DO LAR, DOMICÍLIO OU LOCAL DE CONVIVÊNCIACOM A OFENDIDA".

AÇÃO PENAL Nº 047080045082 (408/08).ACUSADO: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROADVOGADO(S): DR. DÁSIO ISAÍAS PANCINIINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA TOMARCIÊNCIA DA NOMEAÇÃO PARA PATROCINAR A DEFESA DOACUSADO NIELSON MORAES, CASO ACEITE O ENCARGO, FICADESDE LOGO INTIMADO PARA OS FINS DO ART. 402 DO CPP.

AÇÃO PENAL Nº 047080009625 (146/08).ACUSADO: CELSO GOMES DOS SANTOS E OUTROADVOGADO(S): DR. CELSO GOMES DOS SANTOS

INTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA, NO PRAZODE TRÊS DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO DE TESTEMUNHAARROLADA E NÃO LOCALIZADA.

SÃO MATEUS, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

JOÃO J HEMERLY ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

COMARCA DE SÃO MATEUS

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

O DRº DEJAIRO XAVIER CORDEIRO, MMº JUIZDE DIREITO DESTA VARA, POR NOMEAÇÃ NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A OZANA RIBEIRO, BRASILEIRA, ESTADOCIVIL E PROFISSÃO IGNORADOS, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OSAUTOS DA AÇÃO DE GUARDA DE MENORES TOMBADA SOB O Nº047.09.910048-0, PROPOSTA POR ARLINDO RAIMUNDO DONASCIMENTO E LUZIA CAMARGO DO NASCIMENTO, QUEPRETENDEM A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA EMRELAÇÃO À MENOR R. R. DO N., PERANTE ESTE JUÍZO PELO QUEFICAM OS INTERESSADOS, BEM COMO A PESSOA ACIMAMENCIONADA, CITADOS PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITAAÇÃO PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB AS PENAS PREVISTAS EM LEI, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁAPÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL, OU PARACOMPARECEREM EM JUÍZO E ASSINAR TERMO DE CONCORDÂNCIAPERANTE A AUTORIDADE JUDICIÁRIA (LEI 8.069/90- ART. 166 -PARÁGRAFO ÚNICO). E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,NOTADAMENTE DO ORA CITADO, É EXPEDIDO O PRESENTE, QUESERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.

SÃ MATEUS/ES, AOS 19 DE FEVEREIRO DE 2009 (19/02/2009).

JOSÉ ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA CHEFE DE SECRETARIAATO Nº 1151/2008

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO - CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: TRINTA DIAS

(ART. 8º, IV DA LEI Nº 6.830/80)

PROCESSO Nº : 14.928/07 (001.07.001004-4) - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: IMPORTADORA A B E SILVA COMÉRCIO LTDA..

O DOUTOR ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL,MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

PELO PRESENTE EDITAL, CITA O(A) EXECUTADO(A)IMPORTADORA A B E SILVA COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº27.489.202/0012-58, POR SEUS SÓCIOS INACIO TOSCANO FILHO, CPFNº 014.477.857-20, ESPÓLIO DE ARMANDO AMARAL SILVA, CPF Nº014.477.937-49 E ESPÓLIO DE ARNALDO BARBOSA E SILVA, CPF Nº014.478.077-15, COM DOMICÍLIO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DAFLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDONO VALOR DE R$ 4.964,26 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA EQUATRO REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDO DASCOMINAÇÕES LEGAIS (JUROS, MULTA DE MORA, CUSTAS JUDICIAIS),ALÉM DOS ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVAE PETIÇÃO QUE SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIODO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,ATUALIZÁVEL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, OU OFERECER BENS ÀPENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO TOTALDO DÉBITO, NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL SUPRAMENCIONADOS, PROVENIENTE DA FALTA DE RECOLHIMENTO DOIMPOSTO COM AS OPERAÇÕES DEVIDAMENTE ESCRITURADAS ART.154, PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001,ND. Nº 000000098582 DE 31/05/2004, PROCESSO Nº 27636690,EXERCÍCIOS 11/03, CONSTANTE DO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA Nº07550/2004.


FIQUE CIENTE AINDA QUE ESTE JUÍZO FUNCIONA NA RUAJOSÉ GARCIA, Nº 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, NO HORÁRIODE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.

AFONSO CLÁUDIO, 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

ANA PAULA DIAS SOARESCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - SEGUNDA VARA


O DR. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA SEGUNDA VARA DESTACIDADE E COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO Nº 15.487/08 (001.08.001318-6) EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE HELENA DE VARGAS MENDONÇA E COMOREQUERIDO/INTERDITADO VANTUIL DE MENDONÇA,QUALIFICADOS NA INICIAL, TENDO A SENTENÇA, DATADA DE 10DE DEZEMBRO DE 2008, PROFERIDA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO,DR. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL, DECRETADO A INTERDIÇÃODE VANTUIL DE MENDONÇA, EM RAZÃO DE SER PORTADOR DESÍNDROME DE ALZAIMER, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS AUTOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADOR HELENA DE VARGAS MENDONÇA, AQUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVILENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DAINTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITALSERÁ PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃODE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO/ES, AOS 28 DE JANEIRO DE 2009. EU, ANA PAULA DIASSOARES, CHEFE DE SECRETARIA, QUE DIGITEI E CONFERI.

ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTELJUIZ SUBSTITUTO

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE

1ª VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: MARCELO MATTAR COUTINHOESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA ASSUNTA S.P. PAIVA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 07/2009

01) DR. HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA (OAB/ES 5.314);DR. AILDSON VARGAS DE SOUZA JUNIOR (OAB/ES 9.237)PROCESSO Nº .: 7.901/08 (002.08.002573-3)REQUERENTE: ALCILÉA TEIXEIRA GOULARTREQUERIDOS: SERASA E KELLY INDÚSTRIA E COMÉRCIOCONFECÇÕES LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ASER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2009 ÀS 15:30 HORAS.

02) DR. JOÃO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS (OAB/ES 13421); DRªMARIA LÚCIA CHEIM JORGE (OAB/ES 1.489)PROCESSO Nº .: 8.043/08 (002.08.003224-2)REQUERENTE: ALCINEY FERREIRA DE SOUZAREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ASER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2009 ÀS 16:00 HORAS.

03) DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR (OAB/ES 7.904); DR.MARIO CESAR GOULART DA MOTA (OAB/ES 14.263)PROCESSO Nº .: 8.024/08 (002.08.003128-5)REQUERENTE: LUCIA HELENA DE SOUSA MIGUELREQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ASER REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2009 ÀS 16:00 HORAS.

04) DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR (OAB/ES 7.904); DR.WALTER GOMES FERREIRA JÚNIOR (OAB/ES 12.679)PROCESSO Nº .: 8.022/08 (002.08.003126-9)REQUERENTE: LUCIA HELENA DE SOUSA MIGUELREQUERIDO: ELMO CALÇADOS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ASER REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2009 ÀS 16:00 HORAS.

05) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DR. ARNALDOARRUDA DA SILVEIRA (OAB/ES 7.144)PROCESSO Nº .: 8.106/08 (002.08.003551-8)REQUERENTE: JOÃO BATISTA DA SILVAREQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ASER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009 ÀS 16:00 HORAS.

06) DR. VINICIUS PAVESI LOPES (OAB/ES 10.586); DR. EDOMARPROVETTI VARGAS JUNIOR (OAB/ES 8188)PROCESSO Nº .: 6.693/08 (002.06.001455-8)REQUERENTE: ELION VARGAS TEIXEIRAREQUERIDO: ALMIR PEÇANHA DE CARVALHOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ASER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2009 ÀS 15:30 HORAS.

07) DRª JANE MORAES (OAB/ES 10.862)PROCESSO Nº .: 8.102/08 (002.08.003534-4)REQUERENTE: ELIOMAR BORGES MONTEIROREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ASER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2009 ÀS 15:30 HORAS.

08) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524); DR. UDNOZANDONADE (OAB/ES 9.141)PROCESSO Nº .: 8.098/08 (002.08.003486-7)REQUERENTE: CLEUSENY VIAL DE SOUSAREQUERIDO: BANCO ITAU LEASINGFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ASER REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2009 ÀS 16:00 HORAS.

09) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692);DRª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE (OAB/ES 1.489)PROCESSO Nº .: 8.424/09 (002.09.000187-2)REQUERENTE: JOSÉ KEBLER DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009 ÀS14:00 HORAS.

10) DRª LUCIANA ALBANI LUCINDO (OAB/ES 12.638); DRª MARIALÚCIA CHEIM JORGE (OAB/ES 1.489)


PROCESSO Nº .: 8.377/08 (002.08.004413-0)REQUERENTE: JOSÉ COELHO NETOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009 ÀS14:15 HORAS.

11) DRª LUCIANA ALBANI LUCINDO (OAB/ES 12.638); DRª MARIALÚCIA CHEIM JORGE (OAB/ES 1.489)PROCESSO Nº .: 8.372/08 (002.08.004416-3)REQUERENTE: TEREZINHA PINHEIRO TANNURE COELHOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009 ÀS14:30 HORAS.

12) DRª LUCIANA ALBANI LUCINDO (OAB/ES 12.638); DRª MARIALÚCIA CHEIM JORGE (OAB/ES 1.489)PROCESSO Nº .: 8.375/08 (002.08.00440-4)REQUERENTE: MARIA AMÉLIA OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009 ÀS14:45 HORAS.

13) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692);DRª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE (OAB/ES 1.489)PROCESSO Nº .: 8.407/09 (002.09.000078-3)REQUERENTE: DÉA FAISAL FIGUEIREDOREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009 ÀS15:00 HORAS.

14) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692);DRª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE (OAB/ES 1.489)PROCESSO Nº .: 8.426/09 (002.09.000189-8)REQUERENTE: GETÚLIO LOUZADA DA SILVAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009 ÀS15:15 HORAS.

15) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692);DRª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE (OAB/ES 1.489)PROCESSO Nº .: 8.406/09 (002.09.000077-5)REQUERENTE: MARCIA NOGUEIRA DA GAMA ASSISREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009 ÀS15:30 HORAS.

16) DR. SELÇO DALTO (OAB/ES 1.614); DR. LUIZ FELIPEMANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 8.425/09 (002.09.000188-0)REQUERENTE: MARIA JOSÉ PINTOREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009 ÀS15:45 HORAS.

17) DR. SELÇO DALTO (OAB/ES 1.614); DR. LUIZ FELIPEMANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 8.429/09 (002.09.000193-0)REQUERENTE: JOSÉ KEBLER DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL

FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009 ÀS16:00 HORAS.

18) DR. SELÇO DALTO (OAB/ES 1.614); DR. LUIZ FELIPEMANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 8.408/09 (002.09.000076-7)REQUERENTE: LOURENÇO ROBERTO DUARTEREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009 ÀS16:15 HORAS.

19) DR. SELÇO DALTO (OAB/ES 1.614); DR. LUIZ FELIPEMANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 8.326/08 (002.08.004204-3)REQUERENTE: JOSÉ DE SOUZA ELEUTERIOREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2009 ÀS16:30 HORAS.

20) DR. SELÇO DALTO (OAB/ES 1.614); DRª MARCIA DUTRAMACHADO COELHO (OAB/ES 13.977)PROCESSO Nº .: 8.379/08 (002.08.004415-5)REQUERENTE: DEJANIRA MASSINI NICOLETTIREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2009 ÀS16:15 HORAS.

21) DR. SELÇO DALTO (OAB/ES 1.614); DR. LUIZ FELIPEMANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)PROCESSO Nº .: 8.414/09 (002.09.000113-8)REQUERENTE: APARECIDA DE FÁTIMA MADELLA DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009 ÀS16:15 HORAS.

22) DR. SELÇO DALTO (OAB/ES 1.614); DRª LUCIANA ALBANILUCINDO (OAB/ES 12.638)PROCESSO Nº .: 8.374/08 (002.08.004404-9)REQUERENTE: MARIA AMÉLIA OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009 ÀS16:30 HORAS.

23) DRª LUCIANA ALBANI LUCINDO (OAB/ES 12.638)PROCESSO Nº .: 8.376/08 (002.08.004414-8)REQUERENTE: MARIA AMÉLIA OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO BRADESCOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2009 ÀS16:30 HORAS.

24) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524)PROCESSO Nº .: 7.710/07 (002.07.002941-4)REQUERENTE: ANILZA MARIA DOS SANTOSREQUERIDO: VIVO S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AORECURSO.

25) DR. HELTON GUERRA JACCOUD (OAB/ES 4402)PROCESSO Nº .: 8.399/09 (002.09.000054-4)REQUERENTE: ALVAREZ BASÍLIO LTDA. ME


REQUERIDO: TELESUL - GUEDES CELULARES LTDA. - ME E TIMCELULARFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃODE FLS. 49/50, NO PRAZO DE 05 DIAS.

26) DRª LUCIANA ALBANI LUCINDO (OAB/ES 12.638)PROCESSO Nº .: 7.256/07 (002.07.001070-3)REQUERENTE: AUGUSTO CÉSAR SOARES LEITEREQUERIDO: BANESTES S.A. FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AORECURSO.

ALEGRE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2° OFÍCO



O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 007050000947DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIADAS GRAÇAS RODRIGUES EM FACE DE ANTÔNIO CARLOS DASILVA, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO2º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 08/08/2005, FOI PROLATADA ASENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DO SR. ANTÔNIOCARLOS DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF N°059.107.837-69, FILHO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA E ALCINABELARMINA DA SILVA, NOMEANDO-LHE CURADOR A SENHORAMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, BRASILERIA, CAADA, DO LAR,RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, N° 1515,BAIRRO SAPUCAIA, NESTA CIDADE, SENDO A CAUSA DAINTERDIÇÃO, SER O INTERDITANDO PORTADOR DEESQUIZOFRENIA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADOPOR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIOOFICIAL DO ESTADO. BAIXO GUANDU-ES, AOS 13 DIAS DE SETEMBRO DE 2005 EU, ELZAMARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZDIGITAR E SUBSCREVO.

ERALDO TREVIZANIJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 2ª VARA

ÓRFÃOS E SUCESSÕES - INFÂNCIA E JUVENTUDE - JUIZADOESPECIAL CRIMINAL COMARCA DE BAIXO GUANDU


O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIOSILVA, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA DACOMARCA DE BAIXO GUANDU, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 007.08.802373-9DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA EM FACE DEMINERVINA CAROLINA DE OLIVEIRA, PROCESSO EM CURSOPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA, SENDO QUE NO DIA15/12/2008, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE MINERVINA CAROLINA DE OLIVEIRA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 10/08/1928, FILHA DE ANTÃOFERNANDES BATISTA E DE MARIA EDUARDA, NOMEANDO-LHECOMO CURADOR MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,CASADO, PEDREIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DUQUEDE CAXIAS, N° 1.615, BAIRRO SAPUCAIA, BAIXO GUANDU/ES, PORTER SIDO A INTERDITANDA VITIMA DE UM AVC (ACIDENTEVASCULAR CEREBRAL).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADOPOR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIOOFICIAL DO ESTADO.

BAIXO GUANDU-ES, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO(02) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, FABIANA DELBONI,ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI E EU, MARCIA MARIAMONTEIRO ZANETTI VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.

GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVAJUIZ SUBSTITUTO

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EDITAL DE CITAÇÃO( PRAZO: 30 DIAS )

O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIOSILVA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DEBAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00708REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO:MAUÁ GRÁFICA E EDITORA LTDA.

FINALIDADE: CITAÇÃO DE MAUA GRAFICA E EDITORA LTDA.,CNPJNº 01.225.568/0001-73 LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO E RONALDO DE OLIVEIRA ARRUDA CPF Nº 289.869.626-91,RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, CASO QUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIA DE R$11.679,46 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS EQUARENTA E SEIS CENTAVOS- VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃOA PARTIR DE 23/07/2007), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL P Nº :00707001498-5 EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADO DOESPÍRITO SANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDAOU GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DETANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO,FICANDO CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS(ART. 596 DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 17 DEFEVEREIRO DE 2009 EU, DÓRIS RAMALDES DE SOUZA, ESCRIVÃSUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

DÓRIS RAMALDES DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA






AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00708802122-0REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: CERTTA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.MEE

FINALIDADE: CITAÇÃO DE CERTTA REPRESENTAÇÕESCOMERCIAIS LTDA. MEE,CNPJ Nº 04.942.526/0001-41 LOCALIZADA EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E JOSE MARCOS DE AQUINO CPF Nº909.558.206-00, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS, CASO QUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIADE R$ 21.749,55 ( VINTE E UM MIL,SETECENTOS E QUARENTA E NOVEREAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS - VALORES SUJEITOS ÀATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 20/08/2008), REFERENTES À EXECUÇÃOFISCAL P Nº : 00708802122-0, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE OESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJAPAGA A DÍVIDA OU GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-ÁPENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DAOBRIGAÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENSCABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596 DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.


DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 17 DEFEVEREIRO DE 2009 EU, DÓRIS RAMALDES DE SOUZA ESCRIVÃSUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00707000043-0REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: JOÃO ALVES BEZERRA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE JOÃO ALVES BEZERRA , LOCALIZADAEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO RESIDENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, CASOQUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIA DE R$: 828,11( OITOCENTOS EVINTE E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS-VALORES SUJEITOS ÀATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 22/02/2007), REFERENTES À EXECUÇÃOFISCAL P Nº : 00707000043-0, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE OESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJAPAGA A DÍVIDA OU GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-ÁPENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DAOBRIGAÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENSCABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596 DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.


DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 17 DEFEVEREIRO DE 2009. EU, DÓRIS RAMALDES DE SOUZA, ESCRIVÃSUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00707000481-2REQUERENTE: A UNIÃOREQUERIDO: SÃO CAMILO CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOLTDA.

FINALIDADE: CITAÇÃO DE SÃO CAMILO CONSTRUÇÕESCOMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ- 03112939/00036 , LOCALIZADAEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E PAULO SERGIO LIBORIOBASTOS, CPF- 27 206 1657-53 RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, CASO QUEIRA, PARA PAGARA QUANTIA DE R$: 80.065,77(OITENTA MIL, SESSENTA E CINCO REAISE QUINZE CENTAVOS-VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO A PARTIRDE 08/03/2007), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL P Nº :007070000481-2 EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE A UNIÃO.CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDA OU GARANTIDA AEXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOSBASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE,EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596 DO CPC)., NOPRAZO SUPRA.




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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00708802119-6REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: SÃO CAMILO CONSTRUÇÕES COMERCIO ESERVIÇOS LTDA.


FINALIDADE: CITAÇÃO DE SÃO CAMILO CONSTRUÇÕESCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,CNPJ Nº 03.112.939/0001-36LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E JOSE DEOLIVEURA LOBATO CPF Nº 451.814.387-68 RESIDENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, CASOQUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIA DE R$: 16.984,55(DEZESEIS MILNOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCOCENTAVOS-VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE20/08/2008), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL P Nº : 00708802119-6,EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADO DO ESPÍRITOSANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDA OUGARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DE TANTOSBENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, FICANDOCIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.




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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00707003184-9REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: SPEED COMBUSTIVEIS LTDA. EPP

FINALIDADE: CITAÇÃO DE SPEED COMBUSTIVEIS LTDA. EPP ,CNPJ Nº 95.387.353/0002-83 LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO E PAULO SERGIO DE OLIVEIRA,CPF Nº 568.147.479-87RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E ELIZEURODRIGUES BACELAR, CPF- 933.091.478-00, NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, CASO QUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIA DE R$: 2.620.192,17(DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL, CENTO E NOVENTA EDOIS REAIS E DEZESETE CENTAVOS-VALORES SUJEITOS ÀATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 19/02/2008), REFERENTES À EXECUÇÃOFISCAL P Nº : 00707003184-9, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE OESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJAPAGA A DÍVIDA OU GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-ÁPENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DAOBRIGAÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENSCABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596 DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.




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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00708802124-6REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: W M SERRARIA LTDA. ME

FINALIDADE: CITAÇÃO DE W M SERRARIA LTDA. ME , CNPJ Nº07.157.721/0001-59 LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO EMAXSUEL BARRETO CORDEIRO,CPF Nº 031.119.237-89 RESIDENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,CASO QUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIA DE R$: 5.508,15( CINCOMIL,QUINHENTOS E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS-VALORESSUJEITOS À ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 20/08/2008), REFERENTES ÀEXECUÇÃO FISCAL P Nº : 00708802124-6, EM QUE FIGURA COMOEXEQÜENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CIENTE DE QUE CASONÃO SEJA PAGA A DÍVIDA OU GARANTIDA A EXECUÇÃO,PROCEDER-SE-Á PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM ÀSATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE,EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596 DO CPC)., NOPRAZO SUPRA.




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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00707003185-6REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO:ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. ME

FINALIDADE: CITAÇÃO DE ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA.ME, CNPJ Nº 02.739.959/0002-50 LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO E JOSE MANOEL COUTINHO CPF Nº 687.998.707-97RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, CASO QUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIA DE R$15.395,82 ( QUINZE MIL,TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS EOITENTA E DOIS CENTAVOS- VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO APARTIR DE 19/02/2008), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL P Nº :00707003185-6, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADO DOESPÍRITO SANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDAOU GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DETANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO,FICANDO CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS(ART. 596 DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.





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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00707003188-0REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO:ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. ME

FINALIDADE: CITAÇÃO DE ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA.ME, CNPJ Nº 02.739.959/0002-50 LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO E JOSE MANOEL COUTINHO CPF Nº 687.998.707-97RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, CASO QUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIA DER$:13.953,45 (TREZE MIL,NOVECENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS EQUARENTA E CINCO CENTAVOS- VALORES SUJEITOS ÀATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 19/02/2008), REFERENTES À EXECUÇÃOFISCAL P Nº : 00707003188-0, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE OESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJAPAGA A DÍVIDA OU GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-ÁPENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DAOBRIGAÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENSCABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596 DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.




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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00707003187-2REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO:ALDENY ALVES DE BRITTO MEE

FINALIDADE: CITAÇÃO DE ALDENY ALVES DE BRITTO MEE, CNPJNº 04.846.220/0001-91 LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO E ALDENY ALVES DE BRITTO CPF Nº 083.376.687-25RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, CASO QUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIA DE

R$:11.657,78 ( ONZE MIL,SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS ESETENTA E OITO CENTAVOS- VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO APARTIR DE 19/02/2008), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL P Nº :00707003187-2, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADO DOESPÍRITO SANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDAOU GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DETANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO,FICANDO CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS(ART. 596 DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.




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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00705002657-9REQUERENTE: A UNIÃOREQUERIDO:DCP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EPERFUMARIA LTDA.

FINALIDADE: CITAÇÃO DE DCP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOSE PERFUMARIA LTDA., CNPJ Nº 35973130/0001-95 LOCALIZADA EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E CLEUMAR DIAS MORAES CPF Nº764.898.097-53 RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS, CASO QUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIADE R$: 80.997,90( OITENTA MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E SETEREAIS E NOVENTA CENTAVOS- VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃOA PARTIR DE 18/01/2006), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL P Nº :00705002657-9, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADO DOESPÍRITO SANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDAOU GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DETANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO,FICANDO CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS(ART. 596 DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.




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O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIOSILVA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE


BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00707003195-5REQUERENTE:ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO:DCP DISTRIBUIDORA COSMÉTICOS PERFUMARIALTDA.

FINALIDADE: CITAÇÃO DE DCP DISTRIBUIDORA COSMETICOSPERFUMARIA LTDA. CNPJ/N°-35.973.130/0001-95 , LOCALIZADA EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E VANDERCI ZOPELARI MORAES,CPF-022.712.917-20 RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, CASO QUEIRA, PARA PAGAR AQUANTIA DE R$: 185.862,73( CENTO E OITENTA E CINCO MIL,OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRESCENTAVOS-VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE19/02/2008), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL P Nº : 00707003195-5 EMQUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDA OU GARANTIDA AEXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOSBASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE,EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596 DO CPC)., NOPRAZO SUPRA.




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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00708801438-1REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: DCP DISTRIBUIDORA COSMETICOS PERFUMARIALTDA.

FINALIDADE: CITAÇÃO DE DCP DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ Nº35.973.130/0001-95 LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO EVANDERCI ZOPELARI MORAES CPF Nº 022.712.917-20 RESIDENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,CASO QUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIA DE R$: 31.217,48 ( TRINTA EUM MIL,DUZENTOS E DEZESETE REAIS E QUARENTA E OITOCENTAVOS- VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE16/06/2008), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL P Nº : 00708801438-1,EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADO DO ESPÍRITOSANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDA OUGARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DE TANTOSBENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, FICANDOCIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.








AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00704002390-0REQUERENTE: A UNIÃOREQUERIDO:DCP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EPERFUMARIA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE DCP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOSE PERFUMARIA , CNPJ Nº 35973130/0001-95 LOCALIZADA EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO E CLEUMAR DIAS MORAES CPF Nº764.898.097-53 RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO EVANDERCI ZOPELARI MORAES, CPF N° 022.712.917-20 RESIDENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,CASO QUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIA DE R$:43.097,22 (QUARENTAE TRES MIL,NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS-VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 18/01/2006),REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL P Nº : 00704002390-0, EM QUEFIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDA OU GARANTIDA AEXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOSBASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE,EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596 DO CPC)., NOPRAZO SUPRA.




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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00708801450-6REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: DISTRIBUIDORA VANDEL LTDA. ME

FINALIDADE: CITAÇÃO DE DISTRIBUIDORA VANDEL LTDA. ME,CNPJ Nº 04.616.545/0001-88 LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO E VALDEZ ANTONIO BARBOSA MACIEL CPF Nº 312.405.266-87RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E VANEI AFONSODE SOUZA CPF N°: 525.737.026-34 RESIDENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, CASO QUEIRA, PARAPAGAR A QUANTIA DE R$: 86.969.74 (OITENTA E SEISMIL,NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA EQUATRO CENTAVOS- VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO A PARTIRDE 16/06/2008), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL P Nº :00708801450-6, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADO DO


ESPÍRITO SANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDAOU GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DETANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO,FICANDO CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS(ART. 596 DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.




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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00708801450-6REQUERENTE: A UNIÃOREQUERIDO: GRANITUBA- GRANITOS IBITUBA LTDA.

FINALIDADE: CITAÇÃO DE GRANITUBA- GRANITOS IBITUBALTDA. , CNPJ Nº 02027728/0001-32 LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO E ROSEANE ARCANJO BENTO CPF Nº 009.735.667-01RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, CASO QUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIA DE R$:19.396,06 ( DEZENOVE MIL,TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS ESEIS CENTAVOS- VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE18/01/2006), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL P Nº : 00708801450-6,EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADO DO ESPÍRITOSANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDA OUGARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DE TANTOSBENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, FICANDOCIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.




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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALP Nº : 00707001495-1

REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO:VAPTE VULP IND. COM. E EXPORTAÇÃO LTDA. MEE

FINALIDADE: CITAÇÃO DE VAPTE VULP IND. COM. EEXPORTAÇÃO LTDA. MEE, CNPJ Nº 06.127.077/0001-03 LOCALIZADAEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E DANIEL HENRIQUE MAGIONICPF Nº 067.848.336-19 RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, CASO QUEIRA, PARA PAGAR AQUANTIA DE R$:7.499,79 (SETE MIL,QUATROCENTOS E NOVENTA ENOVE REAIS ESETENTA E NOVE CENTAVOS- VALORES SUJEITOS ÀATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 19/02/2008), REFERENTES À EXECUÇÃOFISCAL P Nº : 00707001495-1, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE OESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJAPAGA A DÍVIDA OU GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-ÁPENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DAOBRIGAÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENSCABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596 DO CPC)., NO PRAZO SUPRA.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BAIXO GUANDU

CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIALCRIMINAL


JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. ERALDO TREVIZANI POMOTORA DE JUSTIÇA DA 2ª VARA: DRª ADRIANA CHRISTÉ

CARVALHO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI

VIEIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: MARILZA ALVES DOS SANTOS ETÂNIA MADEIRA NEVES

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DOS TERMOS ABAIXODESCRITOS:

DR. MERCINIO ROBERTO GOBBODR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTODR. ALFREDO DA LUZ JÚNIORDR. FERNANDO JOSÉ DA SILVADRªMICHELLE DALCAMIN DR. BRÁZ VALÉRIO BRANDÃODRª MÁRCIA REJANE WANGERDR. CARLOS ROGÉRIO MARTINS PINTODR. EDSON TIEXEIRA CICARINI JUNIORDR. TELMO VALENTIN ZBYSZNSKIDR. EDMAR SIMÕESDRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRADR. JORGE ANTONIO FERREIRADR. MARCO ANTÔNIO TOSTES CHAVESDR. MAIKE RIGAMONTEDRª SÔNIA MARIA CÂNDIDA

QUEIXA-CRIME: 007.09.000514-6QUERELANTE: MARIA APARECIDA BARBOSA BRAGA QUERELADO: HUDSON MINARINI DE SOUZAADVOGADO: DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO - OAB/ES - 5.628AUDIÊNCIA: CONCILIAÇÃO DATA: 02/03/2009HORÁRIO: 15:00 HORAS


LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM

CARTA PRECATÓRIA: 007.09.000313-3 - ORIUNDA DA COMARCA DECOLATINA/ESPROCESSO DE ORIGEM: - 014.07.03140-7 ACUSADO: SANDRO TORRESADVOGADO: DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOAUDIÊNCIA: INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DATA: 02/03/2009HORÁRIO: 14:40 HORASLOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM

CARTA PRECATÓRIA: 007.09.000506-2 - ORIUNDA DA COMARCA DEAIMORÉS/MGPROCESSO DE ORIGEM: - 011.08.019374-8 ACUSADOS: LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA E OUTRA ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR - OAB/ES 7.805AUDIÊNCIA: INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DATA: 04/03/2009HORÁRIO: 15:15 HORASLOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM

AÇÃO PENAL : - 007.08.802422-4ACUSADOS: GIDEON COSTA DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR - OAB/ES 7.805FINALIDADE: INTIMAR O DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR, PARATOMAR CIÊNCIA DE QUE FORA NOMEADO PARA PATROCINAR ADEFESA DOS ACUSADOS GIDEON COSTA DE OLIVEIRA ELEONARDO MARQUES DO NASCIMENTO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

AÇÃO PENAL: - 007.08.802768-0 ACUSADO: JOSÉ CARLOS NEITSELADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR - OAB/ES 7.805AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DATA: 1º/04/2009HORÁRIO: 14:30 HORASLOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM

CARTA PRECATÓRIA: 007.09.000465-1 - ORIUNDA DA COMARCA DECOLATINA/ESPROCESSO DE ORIGEM: - 014.07.002959-1 ACUSADOS: GENILDA BRUNOU E OUTROADVOGADOS: DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA - OAB/RJ - 32.956DRª MICHELLE DALCAMIN - OAB/ES - 11.322 AUDIÊNCIA: INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DATA: 04/03/2009HORÁRIO: 15:30 HORASLOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM

QUEIXA CRIME: - 007.08.803200-3 QUERELANTE: MARCIO EURICO FERREIRA MARQUESQUERELADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOSADVOGADO: DR. BRÁZ VALÉRIO BRANDÃO - OAB/ES - 8.197FINALIDADE: INTIMAR O DR. BRÁZ VALÉRIO BRANDÃO, PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATENDER, CONSOANTE MANIFESTAÇÃOMINITERIAL, APOSTADO ÀS FLS. 22, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE .

GUIA DE EXECUÇÃO: -222.2009.00196REEDUCANDA: CELUZA PIGARRO DE SOUZA ADVOGADA: DRª MÁRCIA REJANE WANGER - OAB/ES - 11.231AUDIÊNCIA: ADMONITÓRIA DATA: 25/03/2009HORÁRIO: 12:50 HORASLOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM

QUEIXA-CRIME: - 007.08.802420-8 QUERELANTE: MARINA DE SOUZA MARQUES LANAQUERELADA: MARIA DE LURDES MENDES ARAUJO

ADVOGADO: DR. CARLOS ROGÉRIO MARTINS PINTO - OAB/ES -12.186FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS ROGÉRIO MARTINS PINTO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, COM PARTE DESEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: ".ISTO POSTO, E O MAIS QUE DOSAUTOS CONSTAM, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, INCISO II, DOCÓDIGO PROCESSO PENAL, C/C O ARTIGO 107, IV DO CP, REJEITO AQUEIXA CRIME DE FLS. 02/03, POR DECADÊNCIA DO DIREITO DEAÇÃO DA QUERELANTE PARA A AÇÃO PENAL PRETENDIDA E, EMCONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA QUERELADA- MARIA DE LURDES MENDES ARAÚJO, O QUE FAÇO PARA QUE EMDIREITO PRODUZA SEUS REGULARES E JURÍDICOS EFEITOS.".

AÇÃO PENAL: - 007.08.802688-0 ACUSADO: JOSEMAR DEODORO DUQUEADVOGADO: DR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR - OAB/ES -

11.223AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DATA: 13/05/2009HORÁRIO: 13:00 HORASLOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUMBEM COMO. PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE ESTÁ SENDOEXPEDIDAS CARTAS PRECATÓRIA PARA AS COMARCAS DE VILAVELHA E SERRA/ES, A FIM DE PROCEDER AA INQUIRIÇÕES DASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA.

AÇÃO PENAL: 007.06.002578-5ACUSADOS: ALEXANDRO MOREIRA JARDIM E OUTROADVOGADO: DR. TELMO VALENTIN ZBYSZNSKI - OAB/ES - 6.619FINALIDADE: INTIMAR O DR. TELMO VALENTIN ZBYSZYNSKI, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 576, DOS PRESENTESAUTOS, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PRISIONALFORMULADO ÀS FLS. 562/564, EM FAVOR DO ACUSADO ALEXANDROMOREIRA JARDIM.

GUIA DE EXECUÇÃO: 222.2007.14872REEDUCANDO: MILTIANE DOS REIS ROSAADVOGADO: DR. EDMAR SIMÕES- OAB/ES - 2.181FINALIDADE: INTIMAR O DR. EDMAR SIMÕES, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 117, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITOA SEGUIR: " O APENADO JÁ TEVE AS CUSTAS PROCESSUAISISENTADAS PELA SENTENÇA DE FLS. 06/11. JÁ A PENA DE MULTAESTA NÃO PODERÁ SE ISENTADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO,TENDO EM VISTA QUE ESTE APENAS CUMPRE O QUE JÁ FOIDECIDIDO E TRANSITADO EM JULGADO. INTIMEM-SE".

AÇÃO PENAL : - 007.08.803613-7ACUSADO: MARCOS ANTONIO QUINTINOADVOGADA: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA -OAB/ES 2.743FINALIDADE: INTIMAR A DRª DIVONE MARTINS BERGER DEOLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FORA NOMEADA PARAPATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO MARCOS ANTONIOQUINTINO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

AÇÃO PENAL: - 007.04.001433-9 - (3.319/04)ACUSADO: JOÃO FRANCISCO DA SILVAADVOGADA: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA -OAB/ES - 2.743AUDIÊNCIA: ADMONITÓRIA (REDESIGNADA) DATA: 02/04/2009HORÁRIO: 12:45 HORASLOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM

GUIA DE EXECUÇÃO: 222.2008.15122REEDUCANDO: FLAVIO LUIZ CORREAADVOGADO: DR. JORGE ANTÔNIO FERREIRA - OAB/ES - 7.552FINALIDADE: INTIMAR O DR. JORGE ANTÔNIO FERREIRA, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 75, DA PRESENTE GUIA,QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE DE FLS. 62/64, POR FALTA DEAMPARO LEGAL.


AÇÃO PENAL: - 007.03.000571-9 - (3.115/03) ACUSADO: ADENILSON DE JESUSADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO TOSTES CHAVESAUDIÊNCIA: JUSTIFICAÇÃO DATA: 1º/04/2009HORÁRIO: 12:45 HORASLOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM

AÇÃO PENAL: - 007.04.000755-6ACUSADA: MARIA JOSE RODRIGUES DE AGUIARADVOGADO: DR. MAIKE RIGAMONTE - OAB/ES - 14.040FINALIDADE: INTIMAR O DR. MAIKE RIGAMONTE, PARA, NO PRAZOLEGAL, ATENDER O QUE FORA REQUERIDO PELO ÓRGÃOMINISTERIAL ÀS FLS. 387, DOS PRESENTES AUTOS.

QUEIXA CRIME : 007.08.803546-9QUERELANTE: BRUNO RAASCH MOREIRAQUERELADO: ROBERTO CARLOS GOMESADVOGADA: DRª SÔNIA MARIA CÂNDIDA - OAB/ES - 6.737AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DATA: 14/04/2009HORÁRIO: 14:30 HORASLOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM

BAIXO GUANDU/ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CASTELO

JUIZADO DE DIREITOCARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS

AV. N. SRA. DA PENHA, 120 - CASTELO - ES - CEP 29360-000 - TEL/FAX: 0XX 28-3542-2850

(E-MAIL: [email protected])


AÇÃO PENAL Nº . 3035/05 - 013050000812PRAZO: 90 DIAS

O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2A. VARA CRIMINAL DA COMARCADE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A RÉ ABAIXO QUALIFICADA QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENALINFRA-CARACTERIZADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAMOVE CONTRA A MESMA:RÉ: LÉRIDA VIGIDAL VALLE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS20/10/1970, NATURAL DE MUNIZ FREIRE-ES, EMPREGADADOMÉSTICA, FILHA DE MANOEL ARÊAS VIDIGAL E DE LUIZAMOURA VIDIGAL. INFRAÇÃO: ART. 155, CAPUT DO CÓDIGO PENAL.

E, POR ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, FICA INTIMADA DA R. SENTENÇA, PROFERIDA NOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:

“... JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL

CONTIDA NA DENÚNCIA DE FLS. 02/03, PARA CONSEQUENTEMENTECONDENAR A RÉ LÉRIDA VIDIGAL VALLE, ANTES QUALIFICADA,NAS SANÇÕES DO ART. 155, CAPUT DO CÓDIGO PENAL. PASSO-LHE A

DOSAR-LHE A PENA: ANTES CONTUDO, IMPÕE-SE A ANÁLISE DASCIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PREVISTOS NO ART. 59 DO CÓDIGOPENAL, ATENDENDO À CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE AGIUCOM DOLO INTENSO; AOS SEUS ANTECEDENTES EXTRA-PENAIS,QUE NÃO APRESENTAM REGISTROS OUTROS; À SUA REGULARCONDUTA SOCIAL; À SUA PERSONALIDADE, VOLTADA PARA OTRABALHO; AOS MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO, QUENÃO LHE FAVORECEM; ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME, QUE FORAMGRAVES; AO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA QUE EM NADACONTRIBUIU PARA O EVENTO ; BEM COMO, À REGULAR CONDIÇÃOECONÔMICA DA RÉ, FIXO-LHE A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 02(DOIS) MESES DE RECLUSÃO E MULTA QUE ESTABELEÇO EM 10(DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR, CADA UM, DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO)DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS,DDEVIDAMENTE CORRIGIDA AO TEMPO DO PAGAMENTO, NAFORMA, PRAZO E DESTINAÇÃO PREVISTOS NOS ARTS. 49 E 50 DOCÓDIGO PENAL. ATENTO AO PRECONIZADO NO ART. 68 DO"CODEX", VERIFICO QUE EM FAVOR DA RÉ MILITA ACIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, INC. III, LETRA"D" DO MESMO CITATO ESTATUTO PENAL, RAZÃO PELA QUAL HEIPOR BEM EM DIMINUIR DE 02 (DOIS) MESES A PENA RESTRITIVA DELIBERDADE, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DERECLUSÃO, MANTENDO INALTERADA A PENA PECUNIÁRIA, AMÍNGUA DE CIRCUNSTÂNCIAS OU CAUSAS OUTRAS A INFLUÍREMNO APENAMENTO. DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DELIBERDADE: VERIFICO DO ART. 44, § 2º DO CÓDIGO PENAL, QUE ARÉ FAZ JUS À SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEPOR OUTRA, RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EMPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS À COMUNIDADE, PELOPRAZO DE 01 (UM) ANO, POR 06 (SEIS) HORAS SEMANAIS NO ASILODE VELHOS LOCAL, SEM JUÍZO DA PENA PECUNIÁRIAANTERIORMENTE ESTABELECIDA EM FAVOR DO FUNPEN. APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS À COMUNIDADE DEVERÁOCORRER EM DIA E HORA QUE NÃO PREJUDIQUE A ATIVIDADELABORATIVA REMUNERADA DA RÉ E DE ACORDO COM SUASAPTIDÕES. FIXO-LHE O REGIME ABERTO PARA O INÍCIO DOCUMPRIMENTO DA PENA. REGISTRO QUE O DESCUMPRIMENTO DASCONDIÇÕES SUJEITARÁ A RÉ AO REGIME PRISIONAL FIXADO NESTADECISÃO. DEIXO DE CONDENAR A RÉ NAS CUSTAS DO PROCESSO,PORQUE POBRE NO SENTIDO LEGAL. OPORTUNAMENTEDESIGNAREI AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. TRANSITADA EMJULGADO, LANCE-SE O NOME DA RÉ NO LIVRO DOS ROL DECULPADOS. P.R.I-SE. CASTELO-ES, 19 DE DEZEMBRO DE 2007. ASS.MÁRCIO NUNES DA ROSA - JUIZ DE DIREITO."

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSA O RÉU ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE ÉEXPEDIDO, CONFORME DETERMINA A LEI

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECASTELO, ES, AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DOANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, , (MARIA APARECIDA CARETALACERDA), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.

MÁRCIO NUNES DA ROSAJUIZ DE DIREITO

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CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS COMARCA DECASTELO

AV. N. SRA. DA PENHA, 120 - CASTELO - ES - CEP 29360-000 -FONE/FAX: 0 XX 28-3542-2850

JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RONALD GOMES LOPESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA CARETA LACERDA

LISTA Nº . 014/09 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADVOGADO(S):

DR. SAMUEL ANHOLETE - OAB/ES 4823


DR. CRISTIANO MOULIN COELHO - OAB/ES 9960DRª TÂNIA MARA SECHIM - OAB/ES 6607CARTA PRECATÓRIA: 4260/09 - 013090001762AÇÃO PENAL: 025040006386RÉU(S): JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA LIMA E OUTROINFRAÇÃO: ART. 293, CAPUT, INCISO V DO CPFINS DA INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRA DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHAARROLADA PELO RÉU JOSÉ ANTONIO, PARA O DIA 05 DE MARÇODE 2009, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FORUMALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA, EM CASTELO-ES. CASTELO-ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

MARIA APARECIDA CARETA LACERDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO 3º OFÍCIO


EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)

O EXMº. SR. DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMEXERCÍCIO NESTA COMARCA DE CONCEIÇÃO DABARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DECURATELA, PROCESSO Nº 015.07.000771-9, REQUERIDA PORALMERINDA DE JESUS SANTOS, ATENDENDO AS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM30/05/2008, DECLAROU A INTERDIÇÃO DE SINDOVALDO SANTOSALMEIDA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº113.609.677-96, NASCIDO EM 16/05/1985, NATURAL DE SANTALUZIA-BA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PROJETADA, S/ Nº,BAIRRO SÃO JORGE, BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA,FILHO DE JOÃO ALVES DE ALMEIDA E ALMERINDA DE JESUSSANTOS, POR SER ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 5º, II,DO CÓDIGO CIVIL E DE ACORDO COM O ART. 454, § 3º DO C.C.B,NOMEOU-LHE CURADORA A REQUERENTE, PARA TODOS OS ATOSDA VIDA CIVIL. TUDO NOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. 43/44DOS ALUDIDOS AUTOS, NO SEGUINTE TEOR: "...ANTE O EXPOSTO, ENÃO TENDO MOTIVOS PARA DISCORDAR DAS CONCLUSÕES DOLAUDO PERICIAL QUE ATESTA SER O REQUERIDO PORTADOR DERETARDO MENTAL SEVERO, NÃO TENDO O MESMO CONDIÇÕES DEREGER OS ATOS DA VIDA CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOCOM SUPEDÂNEO NO ART. 1.773 DO CÓDIGO CIVIL E DECRETO AINTERDIÇÃO DE SINDOVALDO SANTOS ALMEIDA, DECLARANDO-OINCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS.NOMEIO CURADORA A REQUERENTE ALMERINDA DE JESUSSANTOS, QUE DEVERÁ SER INTIMADA A PRESTAR COMPROMISSONO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SEMANDADO PARA INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAISE PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE10 (DEZ) DIAS, PELA IMPRENSA LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL,DELE CONSTANDO O NOME DO REQUERIDO E DA CURADORA, ACAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA MESMA. SEM CUSTAS, EMFACE DO ATENDIMENTO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE E INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE. CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 30 DE MAIO DE2008.(A) -JURACY JOSÉ DA SILVA- JUIZ DE DIREITO".

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FORUM LOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE ENOVE (29) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE(2009). EU, RITA DE CÁSSIA GUANANDY KISTER, ESCREVENTEJURAMENTADA, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.

EUNIDES MENDES VIEIRACHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO 3º OFÍCIO


(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)

O EXMº. SR.. DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMEXERCÍCIO NESTA COMARCA DE CONCEIÇÃO DABARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DECURATELA, PROCESSO Nº 015.07.000771-9, REQUERIDA PORALMERINDA DE JESUS SANTOS, ATENDENDO AS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM30/05/2008, DECLAROU A INTERDIÇÃO DE SINDOVALDO SANTOSALMEIDA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº113.609.677-96, NASCIDO EM 16/05/1985, NATURAL DE SANTALUZIA-BA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PROJETADA, S/ Nº ,BAIRRO SÃO JORGE, BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA,FILHO DE JOÃO ALVES DE ALMEIDA E ALMERINDA DE JESUSSANTOS, POR SER ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 5º, II,DO CÓDIGO CIVIL E DE ACORDO COM O ART. 454, § 3º DO C.C.B,NOMEOU-LHE CURADORA A REQUERENTE, PARA TODOS OS ATOSDA VIDA CIVIL. TUDO NOS TERMOS DA R-SENTENÇA DE FLS. 43/44DOS ALUDIDOS AUTOS, NO SEGUINTE TEOR: “...ANTE O EXPOSTO, ENÃO TENDO MOTIVOS PARA DISCORDAR DAS CONCLUSÕES DOLAUDO PERICIAL QUE ATESTA SER O REQUERIDO PORTADOR DERETARDO MENTAL SEVERO, NÃO TENDO O MESMO CONDIÇÕES DEREGER OS ATOS DA VIDA CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOCOM SUPEDÂNEO NO ART. 1.773 DO CÓDIGO CIVIL E DECRETO AINTERDIÇÃO DE SINDOVALDO SANTOS ALMEIDA, DECLARANDO-OINCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS.NOMEIO CURADORA A REQUERENTE ALMERINDA DE JESUSSANTOS, QUE DEVERÁ SER INTIMADA A PRESTAR COMPROMISSONO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SEMANDADO PARA INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAISE PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE10(DEZ) DIAS, PELA IMPRENSA LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL,DELE CONSTANDO O NOME DO REQUERIDO E DA CURADORA, ACAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA MESMA. SEM CUSTAS, EMFACE DO ATENDIMENTO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE E INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE. CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 30 DE MAIO DE2008. (A)-JURACY JOSÉ DA SILVA- JUIZ DE DIREITO”.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FORUM LOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE ENOVE (29) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE(2009). EU, RITA DE CÁSSIA GUANANDY KISTER, ESCREVENTEJURAMENTADA, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.

EUNIDES MENDES VIEIRA CHEFE DE SECRETARIA


COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS/ES

CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

JUÍZA DE DIREITO: DRª MÔNICA DA SILVA MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) N. 07/09

INTIMO:

1). DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS - OAB-ES 6378DR. EDILSON QUINTAES CORREA - OAB-ES 4612DR. VICENTE SARTÓRIO FILHO - OAB-ES 4680AÇÃO PENAL N. 017080022308 - ROUBO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRADIONE SOARES E OUTROS - OBJETO: A) CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,QUE, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, INDEFERIU O PEDIDODE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA AFORADO EM FAVOR DOACUSADO WALDINEY SOUTO CAETANO E, PELAS MESMAS RAZÕES,INDEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO FORMULADOPELA DEFESA DO ACUSADO DIONE SOARES; B) CIÊNCIA, AINDA, QUE A MM. JUÍZA DEFERIU REQUERIMENTOMINISTERIAL NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIADATILOSCÓPICA OBJETIVANDO AVERIGUAR A PRESENÇA DETODOS OS DENUNCIADOS DENTRO DO MENCIONADOAUTOMÓVEL (FLS. 163).

D. MARTINS, 19 DE FEVEREIRO DE 2.009

SALVADOR CARDOSO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2.ª VARA DA COMARCA DE ECOPORANGA - CARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA: WALACE XAVIER DA SILVA

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 010/2009

INTIMO:

ADVOGADO: DR. WILLIAN DE SOUZA MUQUI, OAB/ES 4.296AÇÃO PENAL: 019060006459 (3696/06)ACUSADO: SIVALDINO FERREIRA DA SILVAFINS: TOMAR CIÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 18/03/09 ÀS 13:00 HORAS,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL REFERENCIADA.

ECOPORANGA, 19 DE FEVEREIRO DE 2009

WALACE XAVIER DA SILVACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL

CARTÓRIO CRIMINAL

LISTA Nº 016/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO

PROMOTOR: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANCHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCREVENE JURAMENTADO: JOSÉ LUIZ PIRES MOFATI

PROCESSO Nº 032.08.000665-6ACUSADO: GECILDO AZEREDO GOMES E LEDILSON MIRREART. 242, DA LEI 8069/90 (ECA) E 330 DO CPB.. DR. ROGÉRIO TORRES, OAB/ES 5466FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/76, QUEJULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO EABSOLVER OS ACUSADOS GECILDO AZEREDO GOMES E LEDILSONMIRRE, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INC. VII DO CPP.

MIMOSO DO SUL/ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVACHEFE DE SECRETARIA

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFICIO PANCAS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O DR. FELIPE LEITÃO GOMES JUIZ SUBSTITUTODA 2ª VARA DA COMARCA DE PANCAS, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, TORNE PÚBLICO PARA OSEFEITOS DO ART. 1.184 DO CPC, A SENTENÇA PROLATADA NOSAUTOS DA AÇÃO DE CURATELA Nº 039.08.000578-6, QUE TEM COMOREQUERENTE JOSÉ DE LOURDES SOUSA GOMES E INTERDITADOFABIANO GOMES, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:SENTENÇA: VISTOS ETC... DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO,PELOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS ALHURES, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PETIÇÃO INICIAL NOSENTIDO DE DECRETAR A INTERDIÇÃO DE FABIANO GOMES, ENOMEIO CURADOR O SEU IRMÃO JOSÉ DE LOURDES SOUSAGOMES, ORA REQUERENTE, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADOEM CINCO DIAS. JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO, NA FORMADO ARTIGO 269, INCISO I DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. SEMCUSTAS. P. R. I. LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA. PROCEDA-SE OSENHOR ESCRIVÃO NA FORMA DO ART. 1.184, DO ESTATUTOPROCESSUAL CIVIL E ARTIGO 9º, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL.PANCAS, 18 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. FELIPE LEITÃO GOMES -JUIZ SUBSTITUTO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, MONICA REISMORAES CORASSA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI, CONFERIE ASSINO.

MONICA REIS MORAES CORASSAESCREVENTE JURAMENTADA

ASSINADO DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO MATRÍCULA Nº 204.361-79

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SÃO GABRIEL DA PALHA


JUIZ DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO CARLOS HORVATHESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA FARIAS DE SOUZA

NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC


INTIMO

DR. PEDRO PAULO PESSI OAB/ES 6615PROC. Nº 7.394/03 (045.04.000.487-6) - AÇÃO DE MANDADO DESEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: CAZER E CIA LTDA. MEE/EPPEREQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO ALMEIDA VIEIRAPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOSREQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO.

DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA OAB/ES 5105PROC. Nº 7.734/05 (045.05.000.153-1) - AÇÃO DE COBRANÇA DEDIFERENÇA SALARIAL REQUERENTE: GERSON RODRIGUES DOS SANTOSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ESPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOSREQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO.

SÃO GABRIEL DA PALHA, 06 DE FEVEREIRO DE 2.009.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZA ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA.

NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1.216 DO CPC.


INTIMO

DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO – OAB/ES N°. 7.745 AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. Nº 8.797/09 (045.09.903935-1)REQUERENTE: LOURENÇO BOLDTREQUERIDO: ARNO HENRIQUE FLEGLERPARA FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 24, QUE DEFERIU OPEDIDO DE ASISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E RECEBEU OSEMBARGOS SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS SUSPENSIVOS.

DR. JORGE IGNÁCIO – OAB/ES N°. 4.490 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPROC. Nº 7.461/03 (045.03.001081-8)REQUERENTE: ARNO HENRIQUE FLEGLERREQUERIDO: LOURENÇO BOLDT PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, HAJA VISTA QUE FORAM PENHORADOS BENS DEPROPRIEDADE DO EXECUTADO, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 47 DOSAUTOS.

DR. JORGE IGNÁCIO – OAB/ES N°. 4.490 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPROC. Nº 7.461/03 (045.03.001081-8)REQUERENTE/EXECUTADO: ARNO HENRIQUE FLEGLERREQUERIDO/EXEQUENTE: LOURENÇO BOLDT PARA QUE O REQUERENTE/EXECUTADO PAGUE AOERQUERIDO/EXEQUENTE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, AQUANTIA DE R$ 5.392,94 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E

DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), SOB PENA DEMULTA DE 10% DO VALOR DA EXECUÇÃO E EXPEDIÇÃO DEMANDADO EXECUTÓRIO.

DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA – OAB/ES N°. 8.994 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINARPROC. Nº 7.432/03 (045.03.000548-7)REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA RITA DE SÃOGABRIEL DA PALHA-ESREQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, ACERTIDÃO DE DÉBITO FISCAL E LICENÇA SANITÁRIA DENTRO DESEU PRAZO DE VALIDADE. DR. JOSÉ MASSUCATI - OAB/ES Nº . 3.880DR. SANDRO CÔGO – OAB/ES N°. 7.430AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CRESTITUIÇÃO DE VALORES ( RECURSO DE APELAÇÃO)PROCESSO N°. 7.747/05 (045.05.000281-0)REQUERENTE: JOÃO MASSUCATTI NETTO REQUERIDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICOPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DRª. RENATA SPERANDIO NASCIMENTO - OAB/ES N°. 8.723DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO – OAB/ES N°. 9.335 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPROC. Nº 7.239/02 (045.02.000165-2)REQUERENTE: CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.REQUERIDO: MÁRCIO ENGELHARDT PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, HAJA VISTA QUE FORAM “COTAS SOCIAIS” DEPROPRIEDADE DO EXECUTADO, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 47 DOSAUTOS – AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO.

DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO – OAB/ES N°. 7.413 AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOSPROC. Nº 7.902/05 (045.05.001735-4)REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIELREQUERIDO: ELILSON TADEU COLOMBI PARA, CASO QUEIRA, OFERECER CONTRA-RAZÕES, NO PRAZOLEGAL, AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.

DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO – OAB/ES N°. 7.413DR. ELOILSON TADEU COLOMBI – OAB/ES N°. 4.906 AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. Nº 6.109/96 (045.05.000933-6)REQUERENTE: HELENA RAMELOWREQUERIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃOGABRIEL LTDA. PARA FICAREM CIENTES DO R. DESPACHO DE FLS. 166/V, QUECONFIRMOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS,DETERMINADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS EM APENSO, ONDE HÁAPELAÇÃO QUE FORA RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO ESUSPENSIVO. ASSIM, AGUARDE-SE DECISÃO DEFINITIVA NAAPÉLAÇÃO.

DR. GENES TADEU WANDERMUREM – OAB/ES N°. 4.149 DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA – OAB/ES N°. 2.423EAÇÃO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITOPROC. Nº 6.596/99 (045.03.001900-9)REQUERENTE: COMPASS-INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDA. REQUERIDO: JOÃO PINTO MACIEL PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE FLS. 74-75, QUESUSPENDEU O PRESENTE PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 265, IV,“A” DO CPC.

DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA – OAB/ES N°. 2.423EAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPROC. Nº 6.646/99 (045.03.001892-8)REQUERENTE: JOÃO PINTO MACIELREQUERIDO: COMPASS-INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDA.


PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAQUANTIA DEPOSITADA, NO VALOR DE R$ 51,38 (CINQUENTA E UMREAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DA PARTEREQUERENTE.

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA

(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 001 E 002/98, DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO)

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

TRIBUNAL DO JÚRI

RUA PADRE FRANCO, S/N, CENTRO, ÁGUA DOCE DO NORTE-ES -CEP: 29820-000 - TELEFAX: 3759 -1146 R. 209

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SORTEIO DE JURADOS

O EXMO. SR. DR. RICARDO FURTADO CHIABAI,MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NACOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE, PORDESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TANTOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUEREALIZARÁ, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15 (QUINZE) HORAS,O SORTEIO DOS JURADOS QUE ATUARÃO NA PRIMEIRA REUNIÃOORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ÁGUADOCE DO NORTE, CUJO PRIMEIRO JULGAMENTO ESTÁ PREVISTOPARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2009. O REFERIDO SORTEIO SERÁREALIZADO, EXCEPCIONALMENTE, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOJUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM DES. DANTON BASTOS, DACOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA RUADES. DANTON BASTOS Nº 95, CENTRO, BARRA DE SÃOFRANCISCO-ES. PARA QUE NO FUTURO NÃO SE ALEGUEIGNORÂNCIA DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,POR MEIO DO QUAL FICAM TODOS OS INTERESSADOS, BEM COMOOS ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA, QUEPOR VENTURA NÃO FOREM LOCALIZADOS PARA INTIMAÇÃOPESSOAL, CIENTES DO ATO ACIMA MENCIONADO.

ÁGUA DOCE DO NORTE, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO - SECRETÁRIO DO JÚRI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


ADVOGADO(S) INTIMADO(S) NESTA LISTA:DRª ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA - OAB/MG 86026DRª AMANDA AGUIAR DIAS AZZINI - OAB/ES 11319DRª MARLETE PATRÍCIO DOS SANTOS - OAB/ES 11232;

DRª MARILZA DE AGUIAR DIAS - OAB/ES 11329'DRA. LEANDRA PAIVA DE SOUZA - OAB/ES 9796.DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO - OAB/ES 10412;DRª MARLETE PATRÍCIO DOS SANTOS - OAB/ES 11232;DRª CAMILA SOUTO MENDES - OAB/ES 15193;DR. JOSÉ MARIA COELHO SENA - OAB/MG 32855DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA - OAB/ES 12743DRª MARIA GILVANE BARBOSA - OAB/ES 14241

NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES, PARAFINS DE CONTAGEM DO PRAZO, INTIMO:

01) AUTOS Nº 068.08.000588-4 (DIVORCIO LITIGIOSO)REQUERENTE: ROBERTO ALEXANDRINO TEIXEIRAREQUERIDO: ANGELINA DO CARMO SILVAAS ADVOGADAS DAS PARTES DRª ALEXANDRA MARIA DEOLIVEIRA E DRª AMANDA AGUIAR DIAS AZZINI, PARA TOMARCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 14 DE ABRILDE 2009, ÀS 14:45 HORAS.

02) AUTOS Nº 068.09.000086-7 (ALVARÁ JUDICIAL)REQUERENTE: MAURA VIEIRAA ADVOGADA DA REQUERENTE, DRª MARILZA DE AGUIAR DIAS,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 QUE DEFERIU AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA.

03) AUTOS Nº 068.08.000389-7 (SEPARAÇÃO CONSENSUAL)REQUERENTE: ROSANA DOLORES DE OLIVEIRA DIAS MOURA EOUTROA ADVOGADA DOS REQUERENTES, DRª MARILZA DE AGUIAR DIAS,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R DESPACHO DE FLS. 30, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 28, APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

04) AUTOS Nº 068.09.000080-0 (EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA)EXEQUENTE: MARCOS VINÍCIUS NOVAES EXECUTADO: ADÃO NUNES ROSAADVOGADA DO REQUERENTE DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA,PARA TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE FLS. 21 EDOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS ÀS FLS. 22, REQUERENDO OQUE DE DIREITO.

05) AUTOS Nº 068.08.000766-6 (CAUTELAR)REQUERENTE: MARTA CORDEIRO DE SOUZAREQUERIDO: LINDOMAR RODRIGUES DE SOUZAOS ADVOGADOS DAS PARTES DRª MARILZA DE AGUIAR DIAS E DR.WEDSTONE MANZOLI MACHADO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SR. ESCRIVÃO DE FLS. 50.

06) AUTOS Nº 068.07.000574-6 (MEDIDA ASSECURATÓRIA)REQUERENTE: M.P.EREQUERIDO: G. M. B.A ADVOGADA DO REQUERIDO DRª MARILZA DE AGUIAR DIAS,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 267, VI, DO CPC.

07) AUTOS Nº 068.08.001091-8 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)REQUERENTE: R. M. B.REQUERIDO: JÚNIOR GRACIANE MONTEIRO BOHRER ADVOGADA DO REQUERENTE DRª MARLETE PATRÍCIO DOSSANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 13V E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

08) AUTOS Nº 068.08.001094-2 (ALIMENTOS)REQUERENTE: J. E. F. O. E W. F. O.REQUERIDO: EVANILDO FERREIRA GINO ADVOGADA DOS REQUERENTES DRª MARLETE PATRÍCIO DOSSANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPARA O DIA 03.03.2009, ÀS 16:30 HORAS.

09) AUTOS Nº 068.08.000419-2 (REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR)REQUERENTE: M.P.E


REQUERIDO: K. M. S. L. ADVOGADA DO REQUERIDO DRª MARLETE PATRÍCIO DOSSANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUEJULGOU EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.

10) AUTOS Nº 068.08.000363-2 (EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA)REQUERENTE: L. G. B. SREQUERIDO: MARIVALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADA DO REQUERENTE DRª MARLETE PATRÍCIO DOSSANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.41C, DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA E REQUERER O QUE DE DIREITO.

11) AUTOS Nº 068.06.000139-0 (ADOÇÃO DE MENORES)REQUERENTE: MARIA BARBOSA DE OLIVEIRAA ADVOGADA DA REQUERENTE DRª MARLETE PATRÍCIO DOSSANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO ESTUDO SOCIAL DE FLS. 57/58 EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12) AUTOS Nº 068.08.001050-4 (EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA)REQUERENTE: V. G. S. A.REQUERIDO: CLEVERNEI DE ALMEIDA REZENDE ADVOGADA DO REQUERENTE DRª CAMILA SOUTO MENDES, PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 14V DO SR. ESCRIVÃO DOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO.

13) AUTOS Nº 068.04.000647-7 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: FLÁVIO MARTINS OS ADVOGADOS DO REQUERIDO DR. JOSÉ MARIA COELHO SENAE DRª MARILZA DE AGUIAR DIAS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.89, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOINICIAL.

14) AUTOS Nº 068.08.000877-1 (EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA)REQUERENTE: N. A. F. L.REQUERIDO: R. C. L. ADVOGADO DO REQUERENTE DR. WEDSTONE MANZOLIMACHADO, PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.30.

15) AUTOS Nº 068.06.000189-5 (DIVORCIO LITIGIOSO)REQUERENTE: ELZA DE OLIVEIRA GONÇALVESREQUERIDO: NELSON GONÇALVESOS ADVOGADO DAS PARTES DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADOE DRª MARLETE PATRÍCIO DOS SANTOS, PARA TOMAREM CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS.77, QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, III, DO CPC.

16) AUTOS Nº 068.09.000096-6 (SEPARAÇÃO CONSENSUAL)REQUERENTE: EZEQUIEL RODRIGUES DE QUEIROZ E OUTROO ADVOGADO DO REQUERENTE DR. WEDSTONE MANZOLIMACHADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ERECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

17) AUTOS Nº 068.08.000699-9 (INTERDIÇÃO)REQUERENTE: ANA LÚCIA FERREIRAREQUERIDO: JOSÉ BERNADINO DE MELOA ADVOGADA DA REQUERENTE DR. DRª AMANDA AGUIAR DIASAZZINI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO JUNTADAAOS AUTOS ÀS FLS.22 E REQUERER O QUE DE DIREITO.

18) AUTOS Nº 068.08.000729-4 (DECLARATÓRIA)REQUERENTE: JOSÉ JUSTIMIANO DA CUNHA E OUTROA ADVOGADA DO REQUERENTE DR. DRª AMANDA AGUIAR DIASAZZINI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPARA O DIA 03.03.2009, ÀS 14:00 HORAS.

19) AUTOS Nº 068.07.000382-4 (ADOÇÃO DE MENORES)REQUERENTE: SEBASTIÃO FRANCISCO DAS NEVESREQUERIDO: SOLANGE PEREIRA

OS ADVOGADOS DAS PARTES DR. EDIVAN FOSSE DA SILVA E DRªMARIA GILVANE BARBOSA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 03.03.2009, ÀS 15:45 HORAS.

20) AUTOS Nº 068.08.001103-1 (GUARDA DE MENORES)REQUERENTE: MARIA DE JESUS SILVAREQUERIDO:JOSÉ FELIPE DA SILVA E OUTROA ADVOGADA DA REQUERENTE DRª MARIA GILVANE BARBOSA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 21V E REQUERER OQUE DE DIREITO

ÁGUA DOCE DO NORTE, 19 DE FEVEREIRO DE 2009

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUIA BRANCA



JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REISPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRASUBSTITUTO LEGAL: ADEMIR LUIS POSSATTI

INTIMO:

DR. PAULO PIRES DA FONSECA.AÇÃO CRIMINAL Nº 057.09.000009-2.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: RENATO VIEIRA DA SILVA E OUTRO. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL.164, QUE DETERMINOU INTIMAR O DOUTO ADVOGADO PARAINFORMAR SE É O DEFENSOR CONSTITUÍDO DO ACUSADO RENATOVIEIRA DA SILVA E, EM CASO AFIRMATIVO, APRESENTAR A DEFESAPRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. SIRENIO AZEREDO.MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA Nº 057.08.000559-8.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.AUTOR DO FATO: ALEXSANDRO SOARES LEMOS. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL.34, QUE HOMOLOGOU A RENÚNCIA AO DIREITO DEREPRESENTAÇÃO E JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORDO FATO, BEM ASSIM, QUE DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE ALVARÁDE SOLTURA EM FAVOR DO NOMINADO AUTOR DO FATO.

DRS. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI, SANDRO CÔGO EDANILO DE ARAÚJO CARNEIRO.PROCESSO Nº 057.06.000445-4 -AÇÃO ORDINÁRIA.REQUERENTE: RISOLETA BENVINDA BARBOSA RONCONI.REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO -UNESC. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL.116, QUE DETERMINOU A SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DRª VERONILDE LISBOA BORGO.AÇÃO CRIMINAL Nº 057.07.000340-5.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADOS: HELTON DOS SANTOS E OUTROS. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 400, PARADIZER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE RATIFICA AS PROVASPRODUZIDAS, EM FACE DO ADVENTO DA LEI Nº 11.719/2008.

ÁGUIA BRANCA/ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

ADEMIR LUIS POSSATTISUBSTITUTO LEGAL


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REISESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI


NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

DR. ISRAEL GOMES VINAGREDR. JAIR FERREIRA DA FONSECADR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIADR. JOSÉ FRANCISCO ROCHADRª. LIETE VOLPONI FORTUNADR. MARCOS ZAROWNYDR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTODR. PAULO PIRES DA FONSECA

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECAAÇÃO PENALPROCESSO N° 057.05.000078-5AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADOS: GILBERTO PEREIRA DA PAIXÃO E GERÇON DA PAIXÃOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 345, QUEORDENOU FOSSEM OS ACUSADOS SUBMETIDOS A JULGAMENTOPELO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2009,ÀS 09:00 HORAS, FICANDO INTIMADO PARA COMPARECIMENTO NOSALÃO DO JÚRI DO FÓRUM DESTA COMARCA.

DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIADR. JOSÉ FRANCISCO ROCHAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO N° 057.07.000515-2REQUERENTE: J.M.M.REQUERIDO: J.A.G.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 54, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14DE ABRIL DE 2009, ÀS 13:00 H, FICANDO INTIMADOS PARACOMPARECEREM AO ATO.

DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIAALIMENTOSPROCESSO Nº 057.08.000395-7REQUERENTE: G.E.A.P.REQUERIDO: V.P.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 25, NOSENTIDO DE TOMAR CONHECIMENTO DA DEVOLUÇÃO DA CARTADE CITAÇÃO DO REQUERIDO, PELO CORREIO, SOB O ARGUMENTO“MUDOU-SE”, BEM ASSIM PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. DR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIAAÇÃO CRIMINALPROCESSO N° 057.06.000137-7AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: AILTON CORTELETTI.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 81, NOSENTIDO DE DIZER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE RATIFICA ASPROVAS PRODUZIDAS, EM FACE DO ADVENTO DA LEI Nº 11.719/2008.

DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHAINVENTÁRIOPROCESSO N° 057.07.000030-2INVENTARIANTE: RENATO FRANCISCO BARBOSA JUNIORINVENTARIADO: ESPÓLIO DE RENATO FRANCISCO BARBOSA EOUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DECURSO DO PRAZO DEFERIDOÀ FL. 53, BEM ASSIM PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.

DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHAEMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

PROCESSO N° 057.05.000015-7EMBARGANTE: NORTE ATACADO LTDA.. MEEMBARGADA: UNIÃOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA 39/41, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DOART. 269, V, DO CPC, ANTE A RENÚNCIA TÁCITA DO EMBARGANTEAO DIREITO SOBRE QUE SE FUNDOU A AÇÃO, BEM COMOCONDENOU O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$600,00.

DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHAREVISÃO DE ALIMENTOSPROCESSO N° 057.08.000555-6REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA PARANHOREQUERIDO: WILLIAN SCARABELI PARANHO E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 22/23, QUEINDEFERIU, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,IMPRIMIU O RITO ESPECIAL DA LEI 5.478/68 E DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 14 DE ABRIL DE 2009, ÀS 16:00 HORAS, FICANDO INTIMADOPARA COMPARECER AO REFERIDO ATO.

DRª. LIETE VOLPONI FORTUNASEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAPROCESSO N° 057.08.000531-7REQUERENTE: J.N.C.REQUERIDO: A.A.M.C.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 30, QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 14 DE ABRIL DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, FICANDO INTIMADAPARA COMPARECER AO REFERIDO ATO.DR. MARCOS ZAROWNYDR. ISRAEL GOMES VINAGRERECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 057.08.000250-4REQUERENTE: C.G.F.REQUERIDO: R.F.P.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 36, QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14 DE ABRILDE 2009, ÀS 15:30 HORAS, PARA OS FINS DO ART. 331, §§ 1º E 2º, DOCPC, FICANDO INTIMADOS PARA COMPARECEREM AO REFERIDOATO.

DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTOADOÇÃO DE MENORESPROCESSO N° 057.06.000282-1REQUERENTES: GELSON DIAS DE OLIVEIRA E OUTRA.REQUERIDOS: JOSETE DOS SANTOS BARBOSA E OUTRO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 136/141,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA DESTITUIR OSREQUERIDOS, PAIS BIOLÓGICOS, DO PODER FAMILIAR ECONCEDER AOS REQUERENTES A ADOÇÃO DA CRIANÇA T.G.O.

DR. PAULO PIRES DA FONSECADR. JONDERSON DE ALMEIDA GARCIAAÇÃO CRIMINALPROCESSO N° 057.06.000136-9AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: AILTON CORTELETTI.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 71, NOSENTIDO DE DIZEREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE RATIFICAAS PROVAS PRODUZIDAS, EM FACE DO ADVENTO DA LEI Nº11.719/2008.

DR. PAULO PIRES DA FONSECAAÇÃO PENALPROCESSO N° 057.04.000158-8AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: JOSÉ CARLOS MODESTO DE SOUZAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 145, QUEREDESIGNOU A SESSÃO DO JÚRI PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2009,ÀS 12:00 HORAS, FICANDO INTIMADO PARA COMPARECER NOSALÃO DO JÚRI DO FÓRUM DESTA COMARCA.


ÁGUIA BRANCA-ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

AMARILDO JOSÉ CPARINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ALFREDO CHAVES-ES

CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2009

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ADVOGADOINFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARAOS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DA LEI, A SABER

ADVOGADO: DR NEY LAMBERTI-OAB/ES 11.914PROCESSO: 003060002445AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE:RODRIGO ALCY CAVALINIREQUERIDO: ADEVAIR REGINALDO SEZINI E OUTROFINALIDADE: FICA O REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU PATRONOINTIMADO DO DESPACHO DE FLS 21DO PRAZO DE 5(CINCO) DIASPARA MANIFESTAR-SE SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTODOS AUTOS. .

ADVOGADO: DR IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR/ES 9073PROCESSO: 003080001625AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE:LETÍCIA FREGONASSIREQUERIDO: GILSON MORAISFINALIDADE: FICA A REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU PATRONOINTIMADO DO DESPACHO DE FLS 42 PARA EM 5 (CINCO) DIASMANIFESTAR-SE QUANTO À PETIÇÃO DE FLS39 E, CASO NÃO ACEITEA PROPOSTADE PARCELAMENTO, NESTE MESMO PRAZO REQUER OQUE ENTENDER DE DIREITO.

ADVOGADO(S): DRª JORGINA DEL PUPO-OAB/ES5.009DR NEY LAMBERTINI-OAB/ES 11.914PROCESSO: 003070004233AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESPÓLIO DE LUÍZA ZANELLA STEFANONREQUERIDO(S):BANCO BANESTES S/A AG ALFREDO CHAVESFINALIDADE: FICA AS PARTES INTIMADAS DA R.SENTENÇA DE FLS137 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.269, IIIDOCPC

ALFREDO CHAVES, 16 DE FEVEREIRO DE 2009

JOSÉ CARLOS COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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ADVOGADO: DR NEY LAMBERTI-OAB/ES 11.914PROCESSO: 003070002286AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE:SEBASTIÃO GIORIIREQUERIDO: ZANOTTI IMÓVEIS S/C LTDA.FINALIDADE: FICA O REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU PATRONOINTIMADO DA R. SENTENÇA D FLS 60, QUE JULGOU EXTINDOPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ADVOGADO: DR MARCUSMODENESI VICENTE OAB/ES 13.280PROCESSO: 003080004371AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE:BRUNA LEGORA DE PAULAREQUERIDO: RICARDO ELETRO DIVINOPLIS LTDA.FINALIDADE: FICA O REQUERIDO ATRAVÉS DE SEU PATRONOINTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS 49, QUE JULGOU EXTINDO OPROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

ADVOGADO: DRA MARIANA GUIMARÃES FONSECA OAB/ES 12.515PROCESSO: 003060002445AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE:NICETAS SALVADOR PESSIN MEREQUERIDO: BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMÉRCIOFINALIDADE: FICA O REQUERIDO ATRAVÉS DE SEU PATRONOCIENTE DO AUTO DE PENHORA E INTIMADO PARA OFERECERIMPUGNAÇÃO.



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ADVOGADO(S): DR EVANDRO LUIZ CARDOSO-OAB/ES 6869DR NEY LAMBERTI-OAB/ES1.914PROCESSO: 003070005305AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: NELSON ANTÔNIO SIMÕESREQUERIDO(S):CLOVIS RAMOS NUNESFINALIDADE: FICA AS PARTES INTIMADAS DA R. SENTENÇA DE FLS56, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESO COM JULGAMENTO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART.269 III DO CPC.



COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE ALTO RIO NOVO

JUIZ: DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES.PROMOTORA: MARIANA PEISINO DO AMARAL.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LUIZ AMÉRICO BOREL.ESCREVENTE JURAMENTADO: -


LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 10/09 NA FORMA DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 04/2001 DO CONSELHO DAMAGISTRATURA DESTE ESTADO E POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ, INTIMO:

DOUTORES: CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO - OAB/ES8.201ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ES 8.280LUCISMARK MARQUES DE MORAIS - OAB/ES 5.989

AÇÃO PENAL: 053.04.000033-2 - AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA. ACUSADO - SEBASTIÃOPRISCO DE AZEVEDO. ADVOGADA CLAUDETE APARECIDA FARIARIBEIRO. PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOSDO R. DESPACHO PROFERIDO À FL.309 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS QUE A NOMEOU COMO DEFENSORA AOREFERIDO ACUSADO, DEVENDO MANIFESTAR NOS AUTOS NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE ACEITA O ENCARGO, E EMACEITANDO, RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 406 DO CPP.

AÇÃO DE ALIMENTOS: 053.09.000059-6 - AUTORA - G. F.S.. REQUERIDO - WALTAIR SATÍLIO.ADVOGADO CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO. PARA NOPRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHOPROFERIDO À FL.09 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS,FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO PATAMAR DE 30% (TRINTAPOR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, DEFERIU O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DETERMINOU A CITAÇÃODO REQUERIDO.

AÇÃO DE INTERDIÇÃO: 053.08.000785-8 - REQUENTE - EDMAR DE OLIVEIRA MELO.REQUERIDA - NAIR MOREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO ILSONJOSÉ TEIXEIRA DA SILVA. PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIADOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA À FL.15 DOS AUTOS EJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267,INCISO VIII DO CPC.

AÇÃO PENAL: 053.03.000407-0 - AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA. ACUSADO - JOSÉ RAMOSVERDAN, VULGO “FUSQUINHA”. ADVOGADO ILSON JOSÉTEIXEIRA DA SILVA. PARA NO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DOSTERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO À FL.188 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS QUE O NOMEOU COMO DEFENSOR AOREFERIDO ACUSADO, DEVENDO MANIFESTAR NOS AUTOS NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE ACEITA O ENCARGO, E EMACEITANDO, MANIFESTAR SE DESEJA OUVIR TESTEMUNHAS EMPLENÁRIO DO JÚRI, SE FOR O CASO, APRESENTAR O ROL NO PRAZOLEGAL, JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGÊNCIAS NOSTERMOS DO ARTIGO 422 DO CPP.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR: 053.09.000058-8 - AUTORA - J. S. F. REQUERIDO - J. A. F. ADVOGADOLUCISMARK MARQUES DE MORAIS. PARA NO PRAZO LEGALTOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO À FL.19DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS,FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE A PARTIR DA CITAÇÃO EM FAVOR DA FILHA DO CASAL,DEFERIU O PEDIDO DE CUSTAS AO FINAL DA AÇÃO E DETERMINOUA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO.

ALTO RIO NOVO-ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

LUIZ AMÉRICO BOREL ESCRIVÃO

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

COMARCA DE ANCHIETA-ES.

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLAVIO ANTONIO LIMA

LISTA Nº . 007-2009


INTIMO: DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADOPROC. 00407001512-0NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAAUTOR: PEREIRA JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORALIMITADAREQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO E OBRASFINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE LEI, OFERECER SUASCONTRA-RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO.

DR. PATRICK DE MELO GARIOLLI PROC. 004020008068NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR: PAULO ANTUNES FILHOREQUERIDO: AUTO SERVIÇO J. R. LIMITADAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, § 1º DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

DR. FRANCISCO MIGUEL RIBEIROPROC. 004020008068NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR: PAULO ANTUNES FILHOREQUERIDO: AUTO SERVIÇO J. R. LIMITADAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, § 1º DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

DR. HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIORPROC. 004050004821NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOR: AUTO SERVIÇO J. R. LIMITADAREQUERIDO: UBINAN DISTRIBUIDORA E DERIVADOS DE PETRÓLEOLIMITADAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, § 1º DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

DR. RAYMUNDO NATALINO PIRESPROC. 00407002053-4NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR: MARIA LUCHINI VIANAREQUERIDO: LUIZ FERNANDO RIGOTTO VIANA. FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO C.P.C.

DR. VALMIR SOUZA TRINDADEPROC. 004080036785NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: TIAGO PEREIRA DIASFINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 19 VERSO.

DR. HERON LOPES FERREIRAPROC. 004080043237NATUREZA: AÇÃO ANULATÓRIA


AUTOR: JANAINA ALVES MULINARIREQUERIDO: INSTITUTO CIDADES BRASILFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, PONDO FIM AO PROCESSO.

DR. FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO NETOPROC. 004070005329NATUREZA: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAAUTOR: SOLANGE MARINA NESRALA NASCIMENTOREQUERIDO: SAMARCO MINERAÇÃO S/AFINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OSDOCUMENTOS JUNTADOS DE FLS. 128/282.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 004080016993NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: BANCO DIBENS LEASING S/AREQUERIDO: VINICIUS CARVALHO OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 42 VERSO E DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. ANTONIO LUIZ DE ARAÚJOPROC. 00405000056-3NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOAUTOR: LEANDRA DONA MEZADRI E OUTROREQUERIDO: JORGE ANDERSON DE ANANIAS E OUTRAFINALIDADE: INTIMO PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SE FOI CELEBRADO O ACORDO.

ANCHIETA, 19 DE FEVEREIRO DE 2009

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA


LISTA Nº 012/2009

JUIZ SUBSTITUTO: DR. KLEBER ALCURI JÚNIOR.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª. CLARISSA LIRA MARTINS.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA.

INTIMO

DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES 4.727RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 060.05.000139-9.REQUERENTE: PAULO FERREIRA DA CUNHA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. MANOEL XAVIER PAES BARRETO FILHO, SITO NA AV.CAROLINA FRAGA, Nº 67/69, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE ECOMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA(02/06/2009) ÀS 13:00 HORAS.

DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES 5.215JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 060.07.000287-2AUTOR DOS FATOS: GILSON MATOS CARDOSO.VÍTIMA: THAÍS ABREU BELUZO.ARTIGO: 63, INCISO I DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41 E ARTIGO 81,INCISO II DA LEI Nº 8.069/90.

FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTORDOS FATOS, NO PRAZO LEGAL.

DR. ANTÔNIO JOSÉ MANSUR - OAB/RJ 88.367AÇÃO PENAL Nº 060.07.000630-3AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: ROGÉRIO GOMES SOARES.ARTIGO: 302 DA LEI Nº 9.503/97.FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DOACUSADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO403 DO CPP.

ATÍLIO VIVACQUA/ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUT. PROV. Nº 001/98 E 002/98 -ECGJ/ES

COMARCA DE BOA ESPERANÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇACARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

O DR. MAXON WANDER MONTEIRO,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEBOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER À TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DOSEGUNDO OFÍCIO TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE REGISTRADA SOB O N.º 009.08.000958-3, EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE BANCO ITAUCARD S/AINSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º17192451000170, SEDIADA NA AV. NOVE DE JULHO, 220, CENTRO,POÁ/SP, CEP. 8557105, E REQUERIDO RODRIGO LORENCINI. FICAPELO PRESENTE EDITAL CITADO NA FORMA DO ARTIGO 231 DOCPC, O REQUERIDO RODRIGO LORENCINI, BRASILEIRO, INSCRITONO CPF DE Nº 015.488.437-50, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUADEMOCRATA, 1067, CENTRO, BOA ESPERANÇA/ES, CEP. 29845-000,ATUALMENTE EM LUGAR INCERCO E NÃO SABIDO, PARA TODOS OSTERMOS E ATOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,CASO QUEIRA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APÓS DECORRIDOS30 DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICANDO ADVERTIDO QUE NÃOSENDO CONTESTADA A AÇÃO SUPRACITADA, SE PRESUMIRÃOACEITOS PELO REQUERIDO, COMO VERDADEIROS, OS FATOSARTICULADOS PELO REQUERENTE (ARTS. 285 E 319 DO CPC).

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE RODRIGOLORENCINI BEM COMO DE QUEM INTERESSAR POSSA, E QUE NOFUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO LUGARDE COSTUME, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTE JUÍZO PARA A DEVIDAPUBLICIDADE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOAESPERANÇA (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO(02), DO ANO DOIS MIL E NOVE (2009). EU, ADEMAR JOSÉ LUCCHI,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.

ADEMAR JOSÉ LUCCHI - ESCRIVÃO JUDICIÁRIOASSINANDO POR AUTORIZAÇÃO DO ART. 128 DO CÓDIGO

NORMAS DA CGJ-ES


COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES- CARTÓRIO DO 2º

OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 08/09

JUÍZA DE DIREITO: DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRAPROMOTORA: DRª. ANDREA HENDENREICH MELO CHEFE DE SECRETARIA: FERNANDO ANTONIO VENTORIMVARGAS

PROCESSO Nº 016.08.000876-2AÇÃO PENAL COMUMAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: JOSE OLENDINO CARNIELIINTIMO O DR. FREDERICO RODRIGUES SILVA, DR. SERGIO LUIZLAIBER E DR. CARLOS ALBERTO PIMENTEL, PARACOMPARECEREM A SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTACOMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, NO DIA 10/03/2009, ÀS12H30MIN, PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ECUSAÇÃO E PELA DEFESA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIAACIMA MENCIONADA, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL017.07.000098-3.

PROCESSO Nº 016.08.000838-2AÇÃO PENAL COMUMAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ALCEMI FILETE E OUTROSINTIMO A DR. ª LUCIANA DIAS VITELLI, PARA COMPARECER A SALADAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE VENDA NOVA DOIMIGRANTE - ES, NO DIA 17/03/2009, ÀS 14H45MIN, PARA OITIVA DATESTEMUNHAS ULYSSES PEDRO VAZZOLER, NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA Nº 049.09.000170-9.

PROCESSO Nº 016.06.000234-8AÇÃO PENAL COMUMAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: CLEBER FERREIRA A. DE LIMA E OUTROSINTIMO O DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOSACIMA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº 016.04.000114-7AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: ARILDO SOUZA DO CARMOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.AINTIMO O DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA, PARAAPRESENTAR AS CONTRA- RAZÕES, AO RECURSO DE APELAÇÃO DEFLS.125/132, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

CONCEIÇÃO DO CASTELO, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

FERNANDO ANTONIO V. VARGASCHEFE DE SECRETARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

CARTÓRIO DO 3º OFICIO


(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

A DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,MMª JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, TOMBADA SOB O Nº 016.07.000.493-8, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE, MARLI DA SILVA, CPF-MF Nº 122.139.767-24,CI-RG Nº 1.237.997-ES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE EDOMICILIADA NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PEDRO RIGO,NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, E REQUERIDO,ODAIR JOSÉ DA SILVA, CPF-MF Nº 060.345.627-83, CI-RG Nº 2.031.069-ES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO MESMOENDEREÇO DA REQUERENTE, PELO MOTIVO DE SER, OREQUERIDO, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL(OLIGONFRENIA COM QUADRO DE DEMÊNCIA IRRERSÍVEL), NÃOAPRESENTANDO CONDIÇÕES DE RESPONSABILIZAR-SE PELOS SEUSATOS, CUJA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FOLHAS 44/45 DOS AUTOSACIMA, TEM AO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO,DECRETO A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO, DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, INCISO II DO CÓDIGOCIVIL, E, DE ACORDO COM ARTIGO 1.775, § 1º DO CÓDIGO CIVIL,NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE. EM CONSEQUÊNCIA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.OBEDECENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 9º, INCISO III DO CÓDIGO CIVIL,INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NAIMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 3 VEZES, COM INTERVALODE 10 DIAS. É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMOQUE AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DEDIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS OREGISTRO EM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NAFORMA DOS ARTS. 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº6.015/73. P.R.I-SE. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OSAUTOS COM AS CAUTELAS DE LEI. CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, 17DE DEZEMBRO DE 2008. PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA -JUÍZA DE DIREITO."

E PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA SEUSDEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS OS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOSTERMOS DO ARTIGO 1.184 DO CPC, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDEDESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME. E, DEVERÁ SER PUBLICADO,POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIODA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSTREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE(13.02.2009). EU (JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES), ESCREVENTEJURAMENTADO, QUE O DIGITEI. EU, (MARCUS ALEXANDRE SILVA),ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI.

PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE FUNDÃO/CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO, TEL.: 3267 1118

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO 30 (TRINTA) DIAS

AÇÃO CAUTELAR Nº 059.03.000630-4REQUERENTE: JANDIRA BITTI LEALREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA REQUERENTE: JANDIRABITTI LEAL, BRASILEIRA, CASADA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, QUERESIDIA NA FAZENDA LIBERDADE, DISTRITO DE TIMBUÍ,FUNDÃO/ES., ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO, PARA EFETUAR


O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A CONTAR DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS AUTOS DA AÇÃOSUPRACITADA.

SEDE DO JUÍZO: RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO, FUNDÃO-ESJUÍZA DE DIREITO: DRª MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY

FUNDÃO-ES, AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2009

MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY JUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA

COMARCA DE ICONHA

LISTA 07/2009

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO.

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE ICONHAMM. JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. ANA LÚCIA IVANESCIUC DEVALLIM BRAGA ESCRIVÃO SUBSTITUTO: SERGIO FRAGUAS ESTEVES.

01) DRª. ANDRESSA MARIA TRAVEZANI E DRS. FLÁVIO CHEIMJORGE, MARCELO ABELHA RODRIGUES, CRISTINA CORDEIRODOS SANTOS E DIOGO PAIVA FARIA E DRS. ALBERTO EUSTÁQUIOPINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, ANDRÉ SILVAARAÚJO E FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES.PROCESSO: Nº P. 203/2007 - 023.07.000571-7 - AÇÃO DE REPARAÇÃODE DANOS MORAIS E MATERIAIS.REQUERENTE: IDAIANE POLONINI WINGLER LAIBER.REQUERIDO: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL SA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA SALASDAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE CURITIBA-PR, 3º JUIZADOESPECIAL CÍVEL, RUA FERNANDO AMARO, 60, ALTO DA XV, CEP.80050020, COM O FONE: Nº 3264-2008, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADAAFIM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS, NO DIA 19 DE MAIO DE 2009,ÀS 13:30 HORAS, CONFORME OFÍCIO RECEBIDO DE FLS. 319 DOSAUTOS.

02) DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS, JOEL NUNES DE MENEZESJÚNIOR, MICHELA COSTA E DRª. JANINE VIEIRA PARAISOOLIVEIRA. PROCESSO: Nº 30/2009 - 023.09.000063-1 - AÇÃO DE COBRANÇA PELORITO SUMÁRIO.REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO SUL LITORÂNEA DOSTRANSPORTADORES DE CARGA - ASTRAC.REQUERIDO: MANOEL FRANCISCO GONÇALVES NETO.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA SALADAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE ICONHA-ES, NO DIA 30 DE MARÇODE 2009, ÀS 15:00 HORAS, AFIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 45 DOS AUTOS.

03) DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS, JOEL NUNES DE MENEZESJÚNIOR, MICHELA COSTA E DRª. JANINE VIEIRA PARAISOOLIVEIRA.PROCESSO: Nº 29/2009 - 023.09.000064-9 - AÇÃO DE COBRANÇA PELORITO SUMÁRIO.REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO SUL LITORANEA DE TRANSP DE CARGA- ASTRACREQUERIDO: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA..

FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA SALADAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE ICONHA-ES, NO DIA 30 DE MARÇODE 2009, ÀS 14:30 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 89 DOS AUTOS.

04) DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS, JOEL NUNES DE MENEZESJÚNIOR, MICHELA COSTA E DRª. JANINE VIEIRA PARAISOOLIVEIRA.PROCESSO: Nº 28/2009 - 023.09.000065-6 - AÇÃO DE COBRANÇA PELORITO SUMÁRIO.REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO SUL LITORANEA DE TRANSP DE CARGA- ASTRACREQUERIDO: TRANSPORTADORA TRANSPENA LTDA-MEFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA SALADAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE ICONHA-ES, NO DIA 30 DE MARÇODE 2009, ÀS 14:00 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 74 DOS AUTOS.

05) DR. RICARDO ELIAS BRUM E DRS. CLÁUDIO FELIX FERREIRAOU FERNANDO FELIX FERREIRA.PROCESSO: Nº 55/2005 - 023.05.000509-1 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO.REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA..REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIA LUCINEIA DA SILVA SOARES.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 207/209 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É ASEGUINTE: “ISTO POSTO, COM RESPALDO NO PRINCÍPIO DAOBRIGATORIEDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOSJURISDICIONAIS (ART. 93, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃOBRASILEIRA), ACOLHO, O PEDIDO TRAZIDO NA IMPUGNAÇÃO AOCUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 65, ASSIM COMO ANULO OSATOS DE SEU CUMPRIMENTO. DETERMINO O PROSSEGUIMENTODO FEITO, EXPEDINDO-SE MANDADO DE CITAÇÃO NA PESSOA DOREPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO, MARA BARROSO PESSANHA,COM ENDEREÇO ÀS FLS. 187, DESIGNANDO AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2009 ÀS 14:00 HORAS.CITEM-SE OS HERDEIROS (FLS. 184 USQUE 195). INTIMEM-SE. SEMSUCUMBÊNCIA, ANTE A NÃO APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 20, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.

06) DR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO, DRS.BERNARDO MENICUCCI GROSSI OU GIANPAOLO ZAMBIAZIBERTOL ROCHA, ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS OUHUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOS.PROCESSO: Nº 67/2008 - 023.08.001246-3 - AÇÃO INDENIZATÓRIA.REQUERENTE: CLÉSIO LOVATTI JUSTI.REQUERIDO: MVA TRANSPORTES LTDA.DENUNCIADA A LIDE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DESEGUROS.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DOLAUDO PERICIAL DE FLS. 337/352 DOS AUTOS.

07) DRS. PAULO HENRIQUE GONÇALVES OU JIAN BENITOSCHUNK.PROCESSO: Nº 23/2009 - 023.09.000028-4 - AÇÃO ORDINÁRIA COMPEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: ROSIMERY DE SOUZA GUARIZI TINOCOREQUERIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 323 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA, MANIFESTE-SE A AUTORA, POR SEUADVOGADO. DILIGENCIE-SE”.

08) DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA.PROCESSO: Nº 39/99 - 023.03.000600-3 - AÇÃO DE COBRANÇAREGRESSIVAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS SA.REQUERIDO: BRAZ ANTONIO VIEIRA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.440 DOS AUTOS.


09) DRª. ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTI E DRS. GUSTAVOSICILIANO CANTISANO, LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN EOUTROS.PROCESSO: Nº 98/2008 - 023.08.001382-6 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: MARTINO REISENREQUERIDO: ITAU SEGUROS SAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DOLAUDO PERICIAL, DE FLS. 119/131 DOS AUTOS.

10) DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR E DRS. ANTONIONACIF NICOLAU OU TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA,MARCELO DE CARVALHO MARINHO E DR. FERNANDO SÉRGIOMARTINS.PROCESSO: Nº 51/2005 - 023.05.000428-4 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARA ATO ILÍCITO C/C PERDAS E DANOS E COM PEDIDO DEFIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAISREQUERENTE: ÂNGELA MARIA MONGIN.REQUERIDO: ALESSANDRA SOARES CARDOSO.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA SALADAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE VITÓRIA, VARA PRIVATIVA DOSREGISTROS PÚBLICOS, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA AFIM DEOITIVA DAS TESTEMUNHAS, PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2009 ÀS14:00 HORAS, CONFORME OFÍCIO DE FLS. 374 DOS AUTOS.

11) DRª. ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTI.PROCESSO: Nº 43/2008 - 023.08.001134-1 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO.REQUERIDO: BANESTES SEGUROS SAFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 136 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “RECEBO O RECURSO, POIS, TEMPESTIVO. INTIME-SE A ADVOGADADO AUTOR DA SENTENÇA, BEM COMO, PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES. POR FIM, REMETA-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.DILIGENCIE-SE”.

12) DRª. MÁRCIA MARIA REMPTO OU DRª. MARGARETHWANDERMUREM LIMA.PROCESSO: Nº 06/2006 - 023.06.000179-1 - AÇÃO PENALDENUNCIANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DO ES.DENUNCIADO: JULIANO REMPTO.FINALIDADE: FICAM INTIMADAS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 149 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “INTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A TESTEMUNHANÃO ENCONTRADA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 145 VERSO,PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DILIGENCIE-SE”.

13) DRª. JANINE VIEIRA PARAISO OLIVEIRA.PROCESSO: Nº 131/2008 - 023.08.001496-4 - AÇÃO DE RESSARCIMENTODE DANOSREQUERENTE: RAEL JOSÉ VIEIRA ADAMI E OUTRO.REQUERIDO: DILCEIA GARABELI SABINO.FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 68 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “INTIME-SE A DOUTA ADVOGADA, PARA REQUERER A EXECUÇÃODA SENTENÇA, APRESENTANDO OS CÁLCULOS ARITMÉDICOS.DILIGENCIE-SE”.

14) DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO.PROCESSO: Nº 99/2008 - 023.08.001410-5 - MEDIDA CAUTELAR DEARRESTOREQUERENTE: NIB FERRAGENS LTDA.REQUERIDO: J L FERREIRA METALÚRGICA ME.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 59 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FLS. 58,MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.DILIGENCIE-SE”.

15) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI.PROCESSO: Nº 87/2005 - 023.05.000773-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: CAPRINI AUTO PEÇAS LTDA-ME.REQUERIDO: FRANCISCO HELIO RODRIGUES FERREIRA.FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA ECOMPARECER NA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA-CE, FÓRUM

SENADOR JOAQUIM CATUNDA, RUA ANTÔNIO TIMBÓ, S/N, CENTRO,CATUNDA-CE, CEP. 62.297-000, NOS DIAS 24 DE MARÇO DE 2009 E 1ºDE ABRIL DE 2009, PARA REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS, CONFORMEOFÍCIO DE FLS. 121 DOS AUTOS.

16) DR. ANDRÉ LOPES DE RESENDE.PROCESSO: Nº AP. 20/2004 - 023.04.000299-2 - AÇÃO PENALDENUNCIANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO.DENUNCIADO: SILVIO ROMERO VICENTE.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 241 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É ASEGUINTE: “ ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IVC/C 109 INCISOS V E 110, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM FAVOR DO SETENCIADOSILVIO ROMERO VICENTE, NOS AUTOS QUALIFICADO, PELOINSTITUTO DA PRESCRIÇÃO. SEM CUSTAS. P.R.I., COMUNIQUE-SE EAPÓS, ARQUIVE-SE”.

17) DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO OU DRª. MARIELA CELESTINODE OLIVEIRA E GIOVANE RAMOS PINTO.PROCESSO: Nº 70/2003 - 023.03.000819-9 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL.REQUERIDO: DARLY FORTUNA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 147/151 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É ASEGUINTE: “ISTO POSTO, COM RESPALDO NO PRINCÍPIO DAOBRIGATORIEDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOSJURISDICIONAIS (ART. 93, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃOBRASILEIRA), ACOLHO, O PEDIDO TRAZIDO NA IMPUGNAÇÃO AOCUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PARA EXTIRPAR A INCIDÊNCIA DAMULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,DEVENDO-SE EXPEDIR ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEPOSITADA NO VALOR DE R$ 6.950,96 (SEIS MILNOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)EM FAVOR DO EXEQÜENTE, BEM COMO ALVARÁ PARALEVANTAMENTO DO REMANESCENTE AO EXECUTADO NO VALORDE R$ 2.420,43 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS EQUARENTA E TRÊS CENTAVOS). SEM SUCUMBÊNCIA, ANTE A NÃOAPLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 20, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. INTIME-SE”. FICA AINDA INTIMADA A DRª. JORGINA ILDA DELPUPO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DO ALVARÁAUTORIZATIVO.

18) DRª KAREN WERB.PROCESSO: Nº AP. 26/2008 - 023.08.001762-9 - AÇÃO PENALDENUNCIANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO.DENUNCIADO: GESIMIEL RIBEIRO BATISTA E OUTROS.FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 82 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ASDEFESAS APRESENTARAM ALEGAÇÕES PRELIMINARES, SEMCONTUDO TRAZER ELEMENTOS QUE POSSA, NESTE MOMENTO,MODIFICAR O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA REALIZADO. ASSIM,DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA11 DE 03 DE 09, ÀS 14:00. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE.DILIGENCIE-SE.”

19) DR. GILIO LORENCINI NETTO.PROCESSO: Nº 023.08.001001-2 - ALVARÁ JUDICIAL.REQUERENTE: ADEMILSON BERNARDO.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 38 DOS AUTOS: “ESTE PROCESSO ENCONTRA-SECOM JURISDIÇÃO ENCERRADA. ASSIM, NÃO HÁ COMO DECIDIR OPEDIDO DO REQUERENTE. INTIME-SE E RETORNE AO ARQUIVO.DILIGENCIE-SE.”

20) DRª ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTI.PROCESSO: Nº 53/2008 - 023.08.001194-5 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: DIRCEU RENATO LIMA MORELLI.REQUERIDO: BANESTES SEGUROS SA.FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 160 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ORECURSO É TEMPESTIVO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 159, BEMCOMO HOUVE O PREPARO, PELO QUE RECEBO A APELAÇÃO


INTERPOSTA NO CADERNO PROCESSUAL, NOS EFEITOSDEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, NA FORMA DO ART. 520, CAPUT, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O APELADO PARARESPONDER O RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, NA FORMA DO ART. 518 DO CPC. DILIGENCIE-SE.”

21) DR. GILIO LORENCINI NETTO.PROCESSO: Nº 39/2009 - 023.09.000116-7 - IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: ABRAAO ALMEIDA LACERDA.REQUERIDO: LUCILDES MIRANDA LACERDA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 08 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:“APENSE AO PROCESSO PRINCIPAL E, INTIME-SE O IMPUGNADOPARA A DEFESA EM 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE.”

22) DRA MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI.PROCESSO: Nº 05/2009 - 023.08002120-9 - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DEOBRA NOVA C/C OUTRAS AVENÇAS E PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: JOÃO SILVINO MENDES.REQUERIDO: LEACI MARIA BISSA PAULINO.FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA APRESENTAR RÉPLICA ACONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

23) DR. RICARDO BARROS BRUM, FRANCINI RODRIGUES DEOLIVEIRA OU MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI E GUSTAVOSICILIANO CANTISANO.PROCESSO: Nº 38/2007 - 023.07.000093-2 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO.REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA..REQUERIDA: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA..FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 407/417 DOS AUTOS,QUE FOI EXPEDIDA À COMARCA DE NITERÓI-RJ PARA A CITAÇÃODA REQUERIDA.

24) DR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO.PROCESSO: Nº 87/97 - 023.03.000484-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: JUCI NUNES BAYERL.REQUERIDO: TRANSPORTADORA BINOTO S/A.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOSDE FLS. 1087/1093 E 1094/1095 DOS AUTOS, AMBOS RECEBIDOS DOBANCO SANTANDER.

ICONHA-ES, 17 DE FEVEREIRO DE 2009

SERGIO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE ICONHA

LISTA 08/2009,

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO.

MM. JUIZ: DR. MARCOS PEREIRA SANCHES.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. ANA LÚCIA IVANESCIUC DEVALLIM BRAGA ESCRIVÃO SUBSTITUTO: SERGIO FRAGUAS ESTEVES.

01) DR. LEONARDO PICOLI GAGNO OU JOSÉ MARIA RAMOSGAGNO, LUCIANO PICOLI GAGNO E OUTROS.PROCESSO: Nº AP. 13/2007 - 023.07.000773-9 - AÇÃO PENAL.DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.DENUNCIADO: HELIO PEREIRA SCHULTZ JUNIOR.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 763DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “INTIME-SE A DEFESA DOACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME SEAINDA PRETENDE A OITIVA DA TESTEMUNHA NILSON AMORIM,VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA. CASO AFIRMATIVO,

DEVERÁ, EM IGUAL PRAZO, INFORMAR O ENDEREÇO COMPLETODA TESTEMUNHA PARA FINS DE INTIMAÇÃO. I-SE. CUMPRA-SE.DIL-SE.”

ICONHA-ES, 17 DE FEVEREIRO DE 2009

SERGIO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE JAGUARÉ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ

CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO

AV. 09 DE AGOSTO, N° 1.410, CENTRO, JAGUARÉ-ES - CEP. 29950-000 -TEL. (027)3769-1440

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 10 DIAS

A DRª MARIA GORETTI SANT'ANA CASTELLO,MM JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTACOMARCA DE JAGUARÉ-ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER O DENUNCIADO FABRÍCIO CAETANO DAPAIXÃO, BRASILEIRO, AMASIADO, NASCIDO AOS 25/03/1983,NATURAL DE VITÓRIA-ES, FILHO DE NATANAEL CAETANO DAPAIXÃO E DE MARIA EXPEDITA DA PAIXÃO, RESIDENTE NA RUACAIÇARA, 607, BAIRRO JACARAIPE, SERRA-ES, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR SEUREPRESENTANTE EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA, LHE MOVE OSTERMOS DA AÇÃO PENAL TOMBADA SOB O Nº 065.08.000082-4(012/2008), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, I E II, DO CPB. E COMO OREFERIDO RÉU ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE20 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO O DENUNCIADO FABRÍCIOCAETANO DA PAIXÃO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, PORESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O ART.396, DA LEI 11.719/08. FICA, AINDA, CIENTIFICADO, DE QUE NARESPOSTA PODERÁ ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUEINTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME DISPÕE O ART.396-A, DA LEI 11.719/08.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADONA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ-ES, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DOANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, LUCÉLIA MARTINS DEOLIVEIRA BRITO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI.

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO 10 DIAS


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS MARCOSVIANA SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 19.02.1985,NATURAL DE SÃO MATEUS-ES, FILHO DE MÁRIO DE JESUS SANTOS EMARLY VIANA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CANÁRIO, S/ Nº, BAIRRO SEAC, JAGUARÉ-ES E MANOEL JOSEFINO ZEQUINELLI,BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 09.04.1971, NATURAL DEJAGUARÉ-ES, FILHO DE ANA JOSEFINA ZEQUINELLI, RESIDENTE NARUA COLATINA, Nº 168, BAIRRO SEAC, JAGUARÉ-ES, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, OFERECEREM ROL DE TESTEMUNHAS DE DEFESA (ATÉ ONÚMERO DE CINCO), COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA EENDEREÇO, A FIM DE SEREM INQUIRIDAS POR ESTE JUÍZO, SOBPENA DE PRECLUSÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ (ES), AOS 19 DIAS DO MÊS 02 DO ANO DE 2009. EU, LUCÉLIAMARTINS DE OLIVEIRA BRITO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI.


(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA).

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 60 DIAS

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO GEDEONALVES BRITO, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE MEDEIROSNETO-BA, FILHO DE MANOEL JOSÉ RIBEIRO E DE ABELINA ALVESCOSTA, RESIDENTE NA RUA DA ALEGRIA, S/ Nº , BAIRRO BOA VISTAII, JAGUARÉ-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART.349 DO CPB, DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀFL. 296 DOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "...POSTO ISTO, EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSOSEM QUE HOUVESSE A SUA REVOGAÇÃO E ATENTA ÀMANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO PARQUET, JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE DO DENUNCIADO GEDEON ALVES BRITO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 89, § 5º, DA LEI 9.099/95..."

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ (ES), AOS 19 DIAS DO MÊS 02 DO ANO DE 2009. EU, LUCÉLIAMARTINS DE OLIVEIRA BRITO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI.



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EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 10 DIAS)

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA REQUERIDA: JAGUÁ VEST.IND E COM. DE CONFECÇÕES LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ05.791.003/0001-0, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR JUNTO AO BANCO DOBANESTES S/A, O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 224,28(DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS),

REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES DOS AUTOSDA AÇÃO DE COBRANÇA Nº 065.05.000288-3, PROPOSTA PORDISTRIBUIDORA DE TECIDOS RECIFE LTDA. EM FACE DE JAGUÁVEST IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA-ME, CONFORME CONTADE CUSTAS Nº 909009079, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FL. 101DOS SUPRACITADOS AUTOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ (ES) AOS 12 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2009.EU, LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,QUE DIGITEI E SUBSCREVI.



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JUÍZA: MARIA GORETTI SANT'ANA CASTELLOESCRIVÃ: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO

01 - DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO - OAB/ES 3.518 AUTOS Nº : 065.06.001104-9EXEQUENTE: TAPERA - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA.EXECUTADO: ALCY MARINHO DE BACKERFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DACERTIDÃO APOSTA PELO SR. MEIRINHO, CONSTANTE DE FL. 96 DOSREPORTADOS AUTOS, ATESTANDO QUE PROCEDEU A INTIMAÇÃODO REQUERIDO DANDO-LHE CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DOMANDADO, BEM ASSIM, DEIXOU DE INTIMAR O CONTADOR DAEMPRESA COMERCIAL BACKER E CIA LTDA., TENDO EM VISTA QUEINFORMAÇÃO PRESTADA PELO REQUERIDO DE QUE A REFERIDAEMPRESA FOI EXTINTA HÁ DEZ ANOS E NÃO POSSUI MAISCONTADOR. INTIMO-O, AINDA, A MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DECINCO DIAS.

02 - DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO - OAB/ES 11.213 AUTOS Nº : 065.08.001052-6REQUERENTE: BANCO FINASAREQUERIDO: MAGNO BARBOSA FEITOSAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DACERTIDÃO APOSTA PELO SR. MEIRINHO, CONSTANTE DE FL. 22VºDOS REPORTADOS AUTOS, ATESTANDO QUE DEIXOU DEPROCEDEU A CITAÇÃO DO REQUERIDO VEZ QUE NÃO FOIPOSSÍVEL FAZER A APREENSÃO DO VEÍCULO ANTE A INFORMAÇÃODE QUE A MOTO FOI APREENDIDA POR POLICIAIS E ATUALMENTEENCONTRA-SE NO PÁTIO DA POLÍCIA MILITAR DA COMARCA DESÃO MATEUS-ES. INTIMO-O, AINDA, A MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DECINCO DIAS.

03 - DR. WESCLEY DE BAQUE - OAB/ES 11.562AUTOS Nº 065.09.000115-0AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JORGE AUGUSTO VIALREQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909007094 NO VALOR DER$ 630,50 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOBPENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTESAUTOS.


04 - DR. GIOVANI PAVESI IZOTON - OAB/ES 8.762AUTOS Nº 065.09.000168-9AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: DEFAGRO DEFESNISVOS AGRÍCOLAS LTDA.EXECUTADO: SEBASTIÃO NILSON CASTELANOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909008364 NO VALOR DER$ 302,50 (TREZENTOS E DOIS REAIS E CENTAVOS), DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS.

05 - DR. GIOVANI PAVESI IZOTON - OAB/ES 8.762AUTOS Nº 065.09.000167-1AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: DEFAGRO DEFESNISVOS AGRÍCOLAS LTDA.EXECUTADO: ANTONIO LOUREIROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909008367 NO VALOR DER$ 249,09 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVECENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DETRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃODOS PRESENTES AUTOS.

06 - DRª DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE - OAB/ES 10.095DRª GEÓRGIA ROCHA G. SOUZA SUSSAI - OAB/ES 12.904 DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - OAB/ES 7.745AUTOS Nº : 065.06.001104-9REQUERENTE: JOEL VITORINO ALVESREQUERIDO: UELITO VIAL E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS DE TODO OS TERMOSDA R. DECISÃO DE FL. 77 DOS REPORTADOS AUTOS, CUJO TEORFINAL PASSO A TRANSCREVER: "... POR ISSO, INDEFIRO AANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA O PAGAMENTO MENSAL DEPENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO SR. JOSÉ SELESTRINO RIBEIRODE ARAÚJO, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, PODENDO SER REVOGADAESSA DECISÃO A QUALQUER MOMENTO...".

07 - DR. DASIO IZAIAS PANSINI - OAB/ES 5.433AUTOS Nº 065.09.000185-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: CLAUNER GERALDO CASAGRANDEEXECUTADO: MARCIA MARIA BUSSULARFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909008822 NO VALOR DER$ 1.379,36 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTAE SEIS CENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZODE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃODOS PRESENTES AUTOS.

08 - DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO - OAB/ES 14.496AUTOS Nº 065.09.000178-8AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFIREQUERIDO: NELSON FRISSO JUNIORFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909008772 NO VALOR DER$ 1.469,16 (UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS EDEZESSEIS CENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NOPRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS.

09 - DRª GIOVANA TESSAROLO BATISTA - OAB/ES 10.724AUTOS Nº 065.09.000179-6AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: VICTOR PERIM RONQUETIFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909008816 NO VALOR DER$ 839,88 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITOCENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DETRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃODOS PRESENTES AUTOS.

10 - DR. GEOVALTER LOPES DE FREITAS - OAB/ES 6057DRª GEÓRGIA R. GUIMARÃES SOUZA SUSSAI - OAB/ES 12.904AUTOS Nº 065.05.000769-2AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: NILZAN ALBINA DE SOUZAREQUERIDO: ALVIN BRAZFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES.RÔMULO FINAMORE, NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ-ES,NO DIA 28.04.2009, ÀS 12 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

11 - DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 9.696AUTOS Nº 065.08.001325-6AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: GERALDO BONADIMANEXECUTADO: GERMANO POLEZFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS Nº 909009094 NO VALOR DE R$ 660,00(SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. SENTENÇA DE FL. 15DOS SUPRACITADOS AUTOS.

12 - DR. VINICIO CANAL NETO - OAB/ES 10.126CARTA PRECATÓRIA Nº : 065.09.000184-6AÇÃO PENAL Nº 015.08.000019-1AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: DERCI FAGUNDESFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS PARA COMPARECEREMNA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. RÔMULO FINAMORE,NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ/ES, NO DIA 16/03/2009, ÀS12H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHANOS AUTOS SUPRACITADOS.

13 - DR. EBER ALVES TRISTÃO JUNIOR - OAB/ES 14.902DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 2.516CARTA PRECATÓRIA Nº : 065.09.000180-4AÇÃO PENAL Nº 038.08.005528-8AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: FABRICIO MACEDO LOPES E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NASALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. RÔMULO FINAMORE, NESTACIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ/ES, NO DIA 16/03/2009, ÀS12H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHANOS AUTOS SUPRACITADOS.

14 - DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS - OAB/ES 8.070CARTA PRECATÓRIA Nº : 065.09.000217-4AÇÃO PENAL Nº 045.08.001657-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉ: LUCIENE MOREIRA DOS SANTOS LICURGOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NASALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. RÔMULO FINAMORE, NESTACIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ/ES, NO DIA 13/04/2009, ÀS 14HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NOSAUTOS SUPRACITADOS.

15 - DR. ROGER GOZZER CIMADON - OAB/ES 12.083AUTOS Nº : 065.08.001535-0EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: SÉRGIO RUBENS DE FARIASEMBARGADO: JORGE COCO E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DO R.DESPACHO EXARADO À FL. 41 DOS ALUDIDOS AUTOS, CUJO TEORPASSO A TRANSCREVER: "INTIME-SE O EMBARGANTE, POR SEUADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR AINICIAL, NO SENTIDO DE ESCLARECER O POLO PASSIVO DA AÇÃO.DILIGENCIE-SE".

16 - DR. DASIO IZAIAS PANSINI - OAB/ES 5.433AUTOS Nº : 065.04.000839-6AUTOR: O MINISTERIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOSENILDO SANTOS DE ARAÚJO E OUTRO


FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO OS TERMOS DAR. DECISÃO DE FL. 152 DOS REPORTADOS AUTOS, CUJO TEOR FINALPASSO A TRANSCREVER: "... ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM EREVOGO OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DO R. DESPACHO DE FL.143, E NOMEIO DASIO IZAIAS PANSINI, ADVOGADO ATUANTENESTA COMARCA PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADOJOSENILDO SANTOS DE ARAÚJO, DEVENDO PARA TANTO, SERINTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, PORMEMORIAIS, NO PRAZO DE LEI...".

17 - DR. LUIZ CARLOS BASSETTI - OAB/ES 3.737AUTOS Nº : 065.04.001011-1AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOCONSIGNANTE: ROMILDO BRONZONICONSIGNADO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA MANIFESTAR-SE NOSPRESENTES AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18 - DR. NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES 111-BAUTOS Nº 065.09.000230-7AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOREMBARGANTE: GERMANO POLEZEMBARGADO: JORGE COCOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909010488 NO VALOR DER$ 849,33 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA ETRÊS CENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DETRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃODOS PRESENTES AUTOS.

19 - DR. NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES 111-BAUTOS Nº 065.09.000227-3AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOREMBARGANTE: GERMANO POLEZEMBARGADO: RONALDO JOSÉ THOMAZINIFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909010460 NO VALOR DER$ 1.124,65 (UM MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA ECINCO CENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZODE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃODOS PRESENTES AUTOS.

20 - DR. NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES 111-BAUTOS Nº 065.09.000229-9AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE: LUCAS DE OLIVEIRA E OUTROSEMBARGADO: RONALDO JOSÉ THOMAZINIFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909010483 NO VALOR DER$ 1.154,10 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZCENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DETRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃODOS PRESENTES AUTOS.

21 - DR. NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES 111-BAUTOS Nº 065.09.000228-1AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE: LUCAS DE OLIVEIRA E OUTROSEMBARGADO: JORGE COCOFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909010475 NO VALOR DER$ 878,78 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITOCENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DETRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃODOS PRESENTES AUTOS.

22 - DRª GIOVANA TESSAROLO BATISTA - OAB/ES 10.724AUTOS Nº 065.09.000206-7AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: A J DE ANDRADE MEFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909009552 NO VALOR DER$ 361,41 (TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM

CENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DETRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃODOS PRESENTES AUTOS.

23 - DRª HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA - OAB/ES 10.784DRª CLICIA LOPES RAMOS - OAB/ES 9.786AUTOS Nº 065.09.000205-9AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: GIOVANNI DAGOSTINIFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS PARA PROVIDENCIAREMO PREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909009550 NO VALORDE R$ 637,36 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEISCENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DETRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃODOS PRESENTES AUTOS.

24 - DRª DANIELA GONÇALVES DIAS - OAB/ES 14.921AUTOS Nº 065.09.000204-2AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASAREQUERIDO: JOÃO MOURA PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909009541 NO VALOR DER$ 514,67 (QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SETECENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DETRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃODOS PRESENTES AUTOS.

25 - DRª LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA - OAB/ES 14.800AUTOS Nº 065.09.000207-5AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA.REQUERIDO: GILBERTO DE SOUZA FERNANDESFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CONTA DE CUSTAS INICIAL Nº 909009553 NO VALOR DER$ 188,93 (CENTO E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊSCENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DETRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃODOS PRESENTES AUTOS.

26 - DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI - OAB/ES 9.068DR. WELLINGTON MARIN SANTOS - OAB/ES 10.771AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 65089000031AGRAVANTE: BENEVENUTO RENON NETOAGRAVADO: PEDRO SCARDUAFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS PARA PROVIDENCIAREMO PREPARO DA CONTA DE CUSTAS REMANESCENTES Nº 909008805NO VALOR DE R$ 34,84 (TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA EQUATRO CENTAVOS), DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZODE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

27 - DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 9.696 AUTOS Nº : 065.03.001242-4AÇÃO: PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: WELTON JOVENCIO DA VITÓRIA E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DA DESCIDA DOSREPORTADOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

28 - DR. ROGER GOZZER CIMADON - OAB/ES 12.083AUTOS Nº : 065.05.000414-5AUTOR: O MINISTERIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MARCELO STOFEL E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO OS TERMOS DAR. SENTENÇA DE FL. 93 DOS REPORTADOS AUTOS, CUJO TEOR FINALPASSO A TRANSCREVER: "... ISTO POSTO, EXPIRADO O PRAZO DESUSPENSÃO DO PROCESSO SEM QUE HOUVESSE A SUA REVOGAÇÃOE ATENTA À MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO PARQUET, JULGOEXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARCELO STOFEL, COMFUNDAMENTO NO ART. 89, § 5º, DA LEI 9.099/95...".


29 - DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 9.696DRª DEUCIANE LAQUINI DE ATIDE - OAB/ES 10.095DRª GEÓRGIA R. GUIMARÃES SOUZA SUSSAIAUTOS Nº : 065.07.000969-4AUTOR: O MINISTERIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOSÉ LUIZ TOMAZELI E OUTROFINALIDADE: INTIMAR VOSSAS SENHORIAS DE TODO OS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FL. 93 DOS REPORTADOS AUTOS, CUJO TEORFINAL PASSO A TRANSCREVER: "... ANTE O ACIMA EXPOSTO E TUDOMAIS DO QUE DOS AUTOS ESTÁ A CONSTAR, CONDENO OSACUSADOS JOSÉ LUIZ TOMAZELI E LAURENILDO MARINQUE, JÁQUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NO ART. 129, § 1º,INCISO I, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO... JOSÉ LUIZ TOMAZELI...PORTANTO, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO,PENA QUE CONVERTO EM DEFINITIVA ANTE A AUSÊNCIA DECIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, BEM COMOCAUSA DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO D PENA. O INICIO DOCUMPRIMENTO DA PENA SE DARÁ NO REGIME ABERTO...LAURENILDO MARINQUE... PORTANTO, FIXO A PENA-BASE EM 01(UM) ANO DE RECLUSÃO, PENA QUE CONVERTO EM DEFINITIVAANTE A AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OUAGRAVANTES, BEM COMO CAUSA DE DIMINUIÇÃO OU DEAUMENTO DE PENA. O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENA SEDARÁ NO REGIME ABERTO...".

JAGUARÉ-ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.


COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO


CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO


O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ROMILTON ALVESVIEIRA JÚNIOR, MM. JUIZ SUBSTITUTO EMSUBSTITUIÇÃO NA COMARCA DE JERÔNIMOMONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TEVE REGULAR TRAMITAÇÃO A AÇÃO DEINTERDIÇÃO Nº 029.07.0002448 ONDE FIGUROU COMOREQUERENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO, E, COMO INTERDITANDO:FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO,RESIDENTE NO BAIRRO SANTO, NESTA CIDADE, FILHO DEFRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA E DE EURIDES MARIA DE OLIVEIRA,NASCIDO EM 30/11/1931. FAZ SABER AINDA, QUE NOS REFERIDOSAUTOS, ÀS FLS. 74/75, FOI PROLATADA A RESPEITÁVEL SENTENÇA,DATADA DE 27/11/2008, QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DOINTERDITANDO FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA,(QUALIFICADA ACIMA), E, DECLAROU-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZDE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL ECOMERCIAL, BEM COMO, NOMEOU-LHE CURADORA, SUA FILHA,MARIA ZENAIDE DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, RESIDENTE NOENDEREÇO CITADO ACIMA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL,AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMOMONTEIRO-ES, AOS 15 DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI, CONFERI E ASSINO.

MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98)

COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE JOÃO NEIVA

AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279, CEP: 29.680-000 - JOÃO NEIVA (ES)FONE: (27) 3258-1933 - RAMAL: 24

LISTA Nº 07/09

JUIZ SUBSTITUTO - DR. ERILDO MARTINS NETO PROMOTOR DE JUSTIÇA - DR. HERMES ZANETI JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO - JOSÉ HELSON SANTOS SILVA

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AOPROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709000146-1SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTE: I.O T E A.TINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO MANDADO DEAVERBAÇÃO, JÁ REALIZADO.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 067080014151ALVARA JUDICIALREQUERENTE: GELCIMAR DOS SANTOSINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 12 QUE“DEFERIU O PEDIDIO FORMULADO NA INICIAL...”, POSSIBILITANDOA REALIZAÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL.

DR. WESLEY CORRÊA CARVALHOPROCESSO Nº 06707000825-4AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: T. J. P. CREQUERIDO: M. CINTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FL. 21-VERSO,PARA QUE A PARTE AUTORA MOVIMENTE O FEITO, NO PRAZO DE48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, POR FALTA DE INTERESSE (ART.267, V, DO CPC).

DRª. LUZIA TONONPROCESSO Nº 067080003601-8ALVARA JUDICIALREQUERENTE: SEBASTIANA DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30-31, QUE “ JULGOEXTINTO O PRESENTE, POR NÃO PROMOVER A PARTEREQUERENTE ÀS DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA,CONFIGURANDO-SE ASSIM ABANDONO DA CAUSA, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, III, CPC, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO”.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06707000959-1EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: G.H.R.CREQUERIDO: D.CPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 28-VERSO, PARA DIZERSE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

DRª. LUZIA TONONPROCESSO Nº 06707000871-8EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCAREQUERENTE: M.S.LREQUERIDO: A.C.LPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 37-VERSO, “PARAJUNTAR AOS AUTOS A PLANILHA DO DÉBITO NARRADO A FL. 35”.

DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 067080013328ALVARA JUDICIAL


REQUERENTE: L.B.SPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL20-21, QUE “DEFIRO OPEDIDO FORMULADO NA INICIAL...” .

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(PROV. 001/98)

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS



PROCESSO Nº 031.08.000510-6

O EXMO. SR. DR. LEONARDO MANNARINOTEIXEIRA LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA DE MANTENÓPOLIS-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE,PROCESSANDO-SE POR ESTE JUÍZO, NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIODESTA COMARCA, OS TERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOSEM BENS A PARTILHAR Nº 031.08.000510-6, PROPOSTA PORROSILENE REGINA DA SILVA COSTA, BRASILEIRA, CASADA,RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA GUILHERME TEIXEIRA S/Nº,SANTA LUZIA, DISTRITO DE MANTENÓPOLIS-ES, CONTRA GILSÉRIOPEREIRA COSTA, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE RESIDENTEEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL, FICA OMESMO CITADO, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DAMENCIONADA AÇÃO, BEM COMO PARA PODER CONTESTÁ-LA NOPRAZO LEGAL OU SEJA 15 (QUINZE) DIAS, E SE NÃO APRESENTARRESPOSTA NO ALUDIDO PRAZO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELECOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA (ARTIGO285, DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO E, NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO POR (01) UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOPELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE(2009). EU, P/ WAGNER ALVES RAMOS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ODIGITEI E SUBSCREVI.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE MARECHAL FLORIANO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE MARECHAL FLORIANO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 005/2009.

JUÍZA DE DIREITO: CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDOPROMOTORA DE JUSTIÇA: GRAZIELA ARGENTAESCRIVÃO SUBSTITUTO: WANDERLEY JOSÉ DO CARMO

DR.JIAN BENITO SCHUNK VICENTEAÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - PROC. 05508000498-3

REQUERENTE: NORMI POPHIRIOREQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOPARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.79 DOS AUTOS. “INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEU PATRONO, A FIM DE DAREMPROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DR. JOÃO BATISTA PAVESI PAESAÇÃO INVENTÁRIO - PROC. 055.02000057-0INVENTARIANTE: VALENTIM ZORZANELIINVENTARIADO: ARIADINA REIS ZORZANELIPARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31 DOS AUTOS: “APRESENTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE LEI.

DR. JOÃO LUÍS PEREIRA DE SOUZA AÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - PROC. 05508001206-9REQUERENTE: ELVIRA DE ARAÚJO KROHLINGREQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOPARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.84 DOS AUTOS. “INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEU PATRONO, A FIM DE DAREMPROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DR. JOÃO LUÍS PEREIRA DE SOUZA AÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - PROC. 05508001138-4REQUERENTE: SANDRA ESPERANÇA GIUGNI CORRÊAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOPARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 96 DOS AUTOS. “INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEU PATRONO, A FIM DE DAREMPROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DR. JOÃO LUÍS PEREIRA DE SOUZA AÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - PROC. 05508001336-4REQUERENTE: JOEL PEDRO POLIREQUERIDO: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOPARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.89 DOS AUTOS. “INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEU PATRONO, A FIM DE DAREMPROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DR. EGEU ANTONIO BISIAÇÃO SEPARAÇÃO CONSENSUAL - PROC. 05509000020-3REQUERENTE: O.P.G.REQUERIDO: J. F. GPARA: CAMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TER VISTAS DOSAUTOS, PELO PRAZO DE 05(CINCO), CONFORME ARTIGO 40 DO CPC.

DR. VALMIR S. COUTINHO GOMESAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - PROC. 05509000199-5REQUERENTE: MARCELO SILVA NICOLETTIREQUERIDO: DIRETOR TÉCNICO DO IDAF ESPARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51 DOS AUTOS."PROCEDA-SE CONFORME DETERMINADO NO ART. 115, DO CÓDIGODE NORMAS.

DR. FELIPE KIEFFER PERESAÇÃO ADOÇÃO DE MENOR - PROC. 05506000212 -2REQUERENTE: NELIA SOLANGE RODRIGUESREQUERIDO: M.A.R.PARA: TOMAR CIÊNCIA DO R. SENTENÇA DE FLS. 88/90 DOS AUTOS.

MARECHAL FLORIANO, 18 DE FEVEREIRO DE 2009

WANDERLEY JOSÉ DO CARMOESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE MUCURICI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MUCURICI

CARTÓRIO CRIMINAL


EDITALLISTA DE INTIMAÇÃO: Nº 004/2009

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PEDRO ROSÁRIO DE SOUZACHEFE DA SECRETARIA: EDUARDO MURILO WAGMACKER

PEREIRA

FICA INTIMADO O DR. JARIH MITRI EL FERZOLI -OAB/ES Nº 13.979, DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA18 DE MARÇO DE 2009, ÀS 13 HORAS, VISANDO A OITIVA DATESTEMUNHA DE DEFESA DO ACUSADO NELSON LUIZ DA SILVA,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 034.08.000332-9, QUE TEM COMORÉUS RODRIGO DUTRA DA SILVA, NELSON LUIS DA SILVA EEDUARDO OLIVEIRA DE CARVALHO.

O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA E, PARA MAIOR PUBLICIDADE, SERÁ AFIXADONO ÁTRIO DESTE FÓRUM.

MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MILE NOVE (2009). EU, ALIOMAR RODRIGUES OLIVEIRA, O DIGITEI.

EDUARDO MURILO WAGMACKER PEREIRACHEFE DA SECRETARIA CRIMINAL

COMARCA DE MUNIZ FREIRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUNIZ FREIRE

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO


A DRª CATARINA RAMOS ANTUNES, MMª JUÍZADE DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FEIRE,ESTADO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE OREQUERIDO, SR. OZIEL FERREIRA LIMA, BRASILEIRO, SEPARADODE FATO, FILHO DE JOSÉ FERREIRA LIMA E DE ENY ALEXANDREDE LIMA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, CONFORME AFIRMADO NA INICIAL, QUE POR ESTEJUÍZO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - REGISTRADA SOBO N.º 037.08.001284-4, REQUERIDA POR ELZIANA DO AMARAL LIMA.FAZ SABER AINDA, QUE NÃO SENDO POSSÍVEL A CITAÇÃO PESSOALDO REQUERIDO OZIEL FERREIRA LIMA, ACIMA QUALIFICADO, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PARA QUE FIQUE DEVIDAMENTECITADO, E TOME INTEGRAL CONHECIMENTO DOS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA ESCRITA, PORINTERMÉDIO DE ADVOGADO DEVIDAMENTE HABILITADO ECONSTITUÍDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS DOPRAZO FIXADO ACIMA PARA O EDITAL, NA FORMA DO ART.232, IV,DO CPC, PODENDO ALEGAR, NA CONTESTAÇÃO, TODA A MATÉRIADE DEFESA, EXPONDO AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO, COMQUE IMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR E ESPECIFICANDO AS PROVASQUE PRETENDE PRODUZIR, FICANDO ADVERTIDA DE QUE NÃOSENDO CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO SERÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.

E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, SOB O AMPARO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXADO NO PLACAR DOFÓRUM, NOS TERMOS DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZFREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO(02) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,BENÍGNO RICARDO LÚCIO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI,IMPRIMI E ASSINO, AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 01/98.

BENÍGNO RICARDO LÚCIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO





FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AREQUERIDA, SRª SONEDE RAMOS, BRASILEIRA, SEPARADAJUDICIALMENTE, FILHA DE AGOSTINHO PEREIRA RAMOS E DEMARIA DA SILVA RAMOS, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME AFIRMADO NAINICIAL, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO - REGISTRADA SOB O N.º 037.08.001304-0, REQUERIDA PORSEBASTIÃO ODORICO DE SOUZA. FAZ SABER AINDA, QUE NÃOSENDO POSSÍVEL A CITAÇÃO PESSOAL DA REQUERIDA SONEDERAMOS, ACIMA QUALIFICADA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITALPARA QUE FIQUE DEVIDAMENTE CITADA, E TOME INTEGRALCONHECIMENTO DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PODENDOOFERECER RESPOSTA ESCRITA, POR INTERMÉDIO DE ADVOGADODEVIDAMENTE HABILITADO E CONSTITUÍDO, NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS, CONTADOS DO PRAZO FIXADO ACIMA PARA OEDITAL, NA FORMA DO ART.232, IV, DO CPC, PODENDO ALEGAR, NACONTESTAÇÃO, TODA A MATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO ASRAZÕES DE FATO E DE DIREITO, COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DOAUTOR E ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR,FICANDO ADVERTIDA DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA APRESENTE AÇÃO SERÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR.




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FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AREQUERIDA, SRª NELI DIONÍZIO ALBINO, BRASILEIRA, MAIOR,FILHA DE WALDECIR ELIZIÁRIO DIONÍZIO E NELCY BITENCOURT,ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME AFIRMADO NOS AUTOS, QUE POR ESTE JUÍZOTRAMITA A AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA -REGISTRADA SOB O N.º 037.07.000927-1, REQUERIDA POR WALDECIRELIZIÁRIO DIONÍZIO. FAZ SABER AINDA, QUE NÃO SENDOPOSSÍVEL A CITAÇÃO PESSOAL DA REQUERIDA NELI DIONIZIOALBINO, ACIMA QUALIFICADA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITALPARA QUE FIQUE DEVIDAMENTE CITADA, E TOME INTEGRALCONHECIMENTO DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PODENDOOFERECER RESPOSTA ESCRITA, POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO


DEVIDAMENTE HABILITADO E CONSTITUÍDO, NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS, CONTADOS DO PRAZO FIXADO ACIMA PARA OEDITAL, NA FORMA DO ART.232, IV, DO CPC, PODENDO ALEGAR, NACONTESTAÇÃO, TODA A MATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO ASRAZÕES DE FATO E DE DIREITO, COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DOAUTOR E ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR,FICANDO ADVERTIDA DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA APRESENTE AÇÃO SERÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR.




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JUÍZA DE DIREITO: DRª CATARINA RAMOS ANTUNESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BENÍGNO RICARDO LÚCIO

DR. CICERO MOULIN BATISTA - OAB/ES Nº 12.046PROCESSO Nº 037.03.000712-6 ( SEPARAÇÃO JUDICIAL, CONVERTIDAEM DIVÓRCIO)REQUERENTE: TEREZINHA APARECIDA GOMES PIMREQUERIDO: EDERSON RICARDO PIMFIM: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS.159/160, QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO ASEPARAÇÃO DO CASAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 35, DA LEI6.515/77.

DR.ADEALDE ALVES DE ASSIS - OAB/ES Nº 310-APROCESSO Nº 0370400286-9 (SEPARAÇÃO JUDICIAL)REQUERENTE: ROSA HELENA AMBROSIO CARVALHOREQUERIDO: CLAUDEMIR JOSÉ CATARINOZI CARVALHOFIM: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS.164/165, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC.

DRª LUCIANA MARAÇAT - OAB/ES Nº 10.057PROC. Nº 03706001174-1 (AÇÃO DE GUARDA)REQUERENTES: PAULO GOMES E OUTRAREQUERIDA: VALTACIR DE SOUZA GOMESFIM: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS.164/165, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC.

DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO PROC. Nº 03705000725-3 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: JOSÉ DE AZEVEDO DE JESUSLITISCONSORTES ATIVOS: H.C.S E OUTROFIM: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS.97/99, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,COM FULCRO NO ART. 269, I, C/C O ART. 330, I, AMBOS DO CPC.

DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA - OAB/ES Nº 8421PROCESSO Nº 03708001004-6 ( EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA)REQUERENTE: JOSÉ PASTORE NETOREQUERIDA: BRUNELE APARECIDA PEREIRA PASTORE

FIM: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FL.29, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 16 DE ABRIL DE 2009, ÀS 11H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTACOMARCA DE MUNIZ FREIRE/ES.

DR. ANTONIO CARLOS SANTOLIN - OAB/ES Nº 5.319PROCESSO Nº 03704000629-0 ( INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOS)REQUERENTE: B.F, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JOANAFERREIRAREQUERIDO: ELIAS VASCONCELOS GONÇALVESFIM: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS.127/129, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EEXTINGUIU O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC.

DRª MÔNICA PERIN ROCHA -OAB/ES Nº 8.647PROC. Nº 0370300594-8 (EMBARGOS À EXECUÇÃO)EMBARGANTE: ROMÁRIO LÚCIOEMBARGADO: IPAJMFIM: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA OFERECIMENTO DECONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.64/67, NOPRAZO DE LEI. DR.THIAGO COELHO SARAIVA - OAB/ES Nº 10.081PROC. Nº 03708001131-7 (EXECUÇÃO FISCAL)EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ES.EXECUTADO: VANDERSON BRAS POPE ME - PHARMA CENTER FIM: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA RECOLHER ASDESPESAS PRÉVIAS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

DR. URBANO LEAL PEREIRA - OAB/ES Nº 3.985PROC. Nº 03702000232-7 (AÇÃO PENAL)RÉUS: ANTÔNIO SILVESTRE VARGAS E JORGES COSTA VARGASFIM: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA MANIFESTAR-SE NAFORMA DO ART. 422 DO CPP, (DE ACORDO COM A ALTERAÇÃO DALEI 11.689/08), BEM COMO, PARA FICAR ADVERTIDO DE QUE O JÚRIDOS ACUSADOS FOI REDESIGNADO PARA A DATA DE 10 DE MARÇODE 2009, ÀS 9H, CONFORME LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 24/08,PUBLICADA NO DJ DE 02/12/2008.

DR.MARCOS SAVIO LACERDA SENNA - OAB/ES Nº 11.361PROCESSO Nº 03706000580-0 (TERMO CIRCUNSTANCIADO)AUTORES DO FATO: GALDINO ZUCCON E OUTROSFIM: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GALDINO ZUCCON(ART.89,§ 5º, DA LEI 9.099/95).

MUNIZ FREIRE/ES, 19 DE FEVEREIRO DE 2.009.

BENIGNO RICARDO LÚCIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º. OFICIO MUQUI

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FLAVIO D'ANGELO ALCURIPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃ: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE

LISTA Nº 009/0901- DR. CELSO MELLOPROC. Nº 163-4 AÇÃO PENALRÉUS: SÉRGIO CARLOS DE SOUZA E OUTRO- PARA COMPARECER JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM, NO DIA 02/03/2009, ÀS 16:30 HORAS, PARA OINTERROGATÓRIO DO RÉU.

MUQUI, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


LISTA Nº 04/2009


JUÍZA: DRª CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUELPROMOTOR: DR. WAGNER EDUARDO VASCONCELOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GEANINE RODRIGUES VIANA

DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836 DR. JOSÉ MECENAS ALVES - OAB-ES 3617DR. VALMIR COSTALONGA JÚNIOR - OAB-ES 14.886DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB-ES 11980DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS - OAB-ES 3327

DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836 DR. JOSÉ MECENAS ALVES - OAB-ES 3617DR. VALMIR COSTALONGA JÚNIOR - OAB-ES 14.886PROCESSO Nº 041.02.000221-2 - EXECUÇÃO JUDICIALREQUERENTE: LEONICIA GOMES MOTAREQUERIDO: ESPÓLIO DA ALCEU GOMES MOTAFINALIDADE: CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 182,CUJO TEOR É O SEGUINTE: APESAR DA PATRONA DO EXECUTADOTER SUBSTABELECIDO SEUS PODERES, SEM RESERVAS, AO DR. JOSÉMECENAS ALVES, RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 176 E DOCUMENTOSQUE A ACOMPANHAM, POIS COMPLEMENTAM E REGULARIZAM SUASITUAÇÃO COMO PROCURADORA DA PARTE ATÉ A OCASIÃO DOSUBSTABELECIMENTO, MESMO POR QUE SEM A JUNTADA DODOCUMENTO DE FL. 177 A REFERIDA ADVOGADA SEQUER PODERIASUBSTABELECER. A QUESTÃO DA JUSTIÇA GRATUITA SERÁRESOLVIDA NOS AUTOS APARTADOS DA IMPUGNAÇÃO. ECONSIDERANDO QUE, NOS TERMOS DO ART. 4º, §2º DA LEI 1.060/50, AIMPUGNAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NÃOSUSPENDE O CURSO DO PROCESSO, A EXECUÇÃO DEVEPROSSEGUIR, COM A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA OS FINSDELINEADOS NA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FL. 173 ECUMPRIMENTO DOS ATOS SEGUINTE TAMBÉM JÁ DESCRITOS NAMESMA DECISÃO QUE FOI PUBLICADA EM SUA INTEGRA NO DIÁRIODA JUSTIÇA DE 05/11/2008.

DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836 DR. JOSÉ MECENAS ALVES - OAB-ES 3617DR. VALMIR COSTALONGA JÚNIOR - OAB-ES 14.886PROCESSO Nº 041.08.000665-7 - IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIAREQUERENTE: LEONICIA GOMES MOTAREQUERIDO: ESPÓLIO DA ALCEU GOMES MOTAFINALIDADE: CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 14 EVERSO CUJO TEOR É O SEGUINTE: O ART. 7º DA LEI Nº 1.060/50DISPÕE QUE A PARTE CONTRÁRIA PODE REQUERER A REVOGAÇÃODOS BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA, EM QUALQUER FASE DA LIDE,DESDE QUE PROVE A INEXISTÊNCIA OU O DESAPARECIMENTO DOSREQUISITOS ESSENCIAIS À SUA CONCESSÃO. O JUIZ, A SEU TEMPO,PODERÁ DECRETAR A REVOGAÇÃO SE ENTENDER PATENTE ASCIRCUNSTÂNCIAS ACIMA. PARECE-ME QUE ESTÁ COM RAZÃO AIMPUGNANTE, POIS AS CIRCUNSTÂNCIAS ENUMERADAS NAIMPUGNAÇÃO EVIDENCIAM QUE, DE FATO, O ESPÓLIO DE ALCEUGOMES MOTA TEM CONDIÇÕES DE PAGAR AS DESPESASPROCESSUAIS, AFINAL, COMO AFIRMADO PELO DOUTO ADVOGADOQUE OS PATROCINA, PARA ASSUMIR A PROPOSTA DE ACORDO FEITABASTARIA VENDER 2 OU 3 ALQUEIRES DA TERRA... O QUE FAZCONCLUIR QUE, JUNTOS, OS HERDEIROS TÊM PLENAS CONDIÇÕESDE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO. SENDO ASSIM, ACOLHO AIMPUGNAÇÃO PARA REVOGAR OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS À FL.173, ATÉ PORQUE A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO FOI APENAS

SOBRESTADA, NA FORMA DO ART. 12 DA LEI Nº 1060/50. DESTAFEITA, INTIME-SE O ESPÓLIO PARA FAZER O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, QUE DEVERÃO SER CALCULADAS PELACONTADORIA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. P.R.I. COM OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DEESTILO.

DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB-ES 11980PROCESSO Nº 041.06.000023-3 - ALIMENTOSREQUERENTE: LEONARDO FAGUNDES CARDOSO E OUTROREQUERIDO: VALDIR LINHARES CARDOSOFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SEACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 76 E REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO.

DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2009.00396REEDUCANDO: GERILDO ALVES DA CRUZFINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA PARA O DIA 19/03/2009 ÀS 14:00 HORAS.

DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.01330REEDUCANDO: AMARILDO ESQUERÇONI BAIENSEFINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA PARA O DIA 19/03/2009 ÀS 13:15 HORAS.

DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS - OAB-ES 3327GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2007.12540REEDUCANDO: EDSON DA CONCEIÇÃO FERREIRAFINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA PARA O DIA 19/03/2009 ÀS 13:30 HORAS.

GEANINE RODRIGUES VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA MATRÍCULA 201263-85

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


LISTA Nº 04/2009



DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836 DR. JOSÉ MECENAS ALVES - OAB-ES 3617DR. VALMIR COSTALONGA JÚNIOR - OAB-ES 14.886DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB-ES 11980DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS - OAB-ES 3327

DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836 DR. JOSÉ MECENAS ALVES - OAB-ES 3617DR. VALMIR COSTALONGA JÚNIOR - OAB-ES 14.886PROCESSO Nº 041.02.000221-2 - EXECUÇÃO JUDICIALREQUERENTE: LEONICIA GOMES MOTAREQUERIDO: ESPÓLIO DA ALCEU GOMES MOTAFINALIDADE: CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 182,CUJO TEOR É O SEGUINTE: APESAR DA PATRONA DO EXECUTADOTER SUBSTABELECIDO SEUS PODERES, SEM RESERVAS, AO DR. JOSÉMECENAS ALVES, RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 176 E DOCUMENTOSQUE A ACOMPANHAM, POIS COMPLEMENTAM E REGULARIZAM SUASITUAÇÃO COMO PROCURADORA DA PARTE ATÉ A OCASIÃO DOSUBSTABELECIMENTO, MESMO POR QUE SEM A JUNTADA DODOCUMENTO DE FL. 177 A REFERIDA ADVOGADA SEQUER PODERIASUBSTABELECER. A QUESTÃO DA JUSTIÇA GRATUITA SERÁRESOLVIDA NOS AUTOS APARTADOS DA IMPUGNAÇÃO. E


CONSIDERANDO QUE, NOS TERMOS DO ART. 4º, §2º DA LEI 1.060/50, AIMPUGNAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NÃOSUSPENDE O CURSO DO PROCESSO, A EXECUÇÃO DEVEPROSSEGUIR, COM A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA OS FINSDELINEADOS NA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FL. 173 ECUMPRIMENTO DOS ATOS SEGUINTE TAMBÉM JÁ DESCRITOS NAMESMA DECISÃO QUE FOI PUBLICADA EM SUA INTEGRA NO DIÁRIODA JUSTIÇA DE 05/11/2008.

DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836 DR. JOSÉ MECENAS ALVES - OAB-ES 3617DR. VALMIR COSTALONGA JÚNIOR - OAB-ES 14.886PROCESSO Nº 041.08.000665-7 - IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIAREQUERENTE: LEONICIA GOMES MOTAREQUERIDO: ESPÓLIO DA ALCEU GOMES MOTAFINALIDADE: CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 14 EVERSO CUJO TEOR É O SEGUINTE: O ART. 7º DA LEI Nº 1.060/50DISPÕE QUE A PARTE CONTRÁRIA PODE REQUERER A REVOGAÇÃODOS BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA, EM QUALQUER FASE DA LIDE,DESDE QUE PROVE A INEXISTÊNCIA OU O DESAPARECIMENTO DOSREQUISITOS ESSENCIAIS À SUA CONCESSÃO. O JUIZ, A SEU TEMPO,PODERÁ DECRETAR A REVOGAÇÃO SE ENTENDER PATENTE ASCIRCUNSTÂNCIAS ACIMA. PARECE-ME QUE ESTÁ COM RAZÃO AIMPUGNANTE, POIS AS CIRCUNSTÂNCIAS ENUMERADAS NAIMPUGNAÇÃO EVIDENCIAM QUE, DE FATO, O ESPÓLIO DE ALCEUGOMES MOTA TEM CONDIÇÕES DE PAGAR AS DESPESASPROCESSUAIS, AFINAL, COMO AFIRMADO PELO DOUTO ADVOGADOQUE OS PATROCINA, PARA ASSUMIR A PROPOSTA DE ACORDO FEITABASTARIA VENDER 2 OU 3 ALQUEIRES DA TERRA... O QUE FAZCONCLUIR QUE, JUNTOS, OS HERDEIROS TÊM PLENAS CONDIÇÕESDE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO. SENDO ASSIM, ACOLHO AIMPUGNAÇÃO PARA REVOGAR OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS À FL.173, ATÉ PORQUE A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO FOI APENASSOBRESTADA, NA FORMA DO ART. 12 DA LEI Nº 1060/50. DESTAFEITA, INTIME-SE O ESPÓLIO PARA FAZER O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, QUE DEVERÃO SER CALCULADAS PELACONTADORIA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. P.R.I. COM OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DEESTILO.

DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB-ES 11980PROCESSO Nº 041.06.000023-3 - ALIMENTOSREQUERENTE: LEONARDO FAGUNDES CARDOSO E OUTROREQUERIDO: VALDIR LINHARES CARDOSOFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SEACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 76 E REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO.

DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2009.00396REEDUCANDO: GERILDO ALVES DA CRUZFINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA PARA O DIA 19/03/2009 ÀS 14:00 HORAS.

DRª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2008.01330REEDUCANDO: AMARILDO ESQUERÇONI BAIENSEFINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA PARA O DIA 19/03/2009 ÀS 13:15 HORAS.

DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS - OAB-ES 3327GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 222.2007.12540REEDUCANDO: EDSON DA CONCEIÇÃO FERREIRAFINALIDADE: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA PARA O DIA 19/03/2009 ÀS 13:30 HORAS.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

LISTA Nº 05/2009



DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB-ES 11980DR. ANTÔNIO JUSTINO TERRA - OAB-ES 10887

DRª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB-ES 11980PROCESSO Nº 041.08.000689-7 - MEDIDA DE PROTEÇÃOREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: EDUARDO BAIENSE RIBEIROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DO DIA05/03/2009 FOI REDESIGNADO PARA O DIA 02/04/2009 AS 13:30HORAS.

DR. ANTÔNIO JUSTINO TERRA - OAB-ES 10887PROCESSO Nº 041.09.000062-5 - ALIMENTOSREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE FARIA TERRA, REP. POR SUA MÃELIDIANE DOS SANTOS FARIAREQUERIDO: DANILO TERRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 09-VERSO, QUEDECRETOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% (VINTE PORCENTO) DO SALÁRIO-MÍNIMO, A PARTIR DA CITAÇÃO, DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 19/03/2009 ÀS 14:15 HORAS, DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAE OS REQUERIMENTOS INSERTOS NOS ITENS “E”, “F”, “G” DE FL. 04.


COMARCA DE RIO NOVO DO SUL


COMARCA DE RIO NOVO DO SUL - 3º OFÍCIO


A DOUTORA INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE RIONOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO FORAM PROCESSADOS OS AUTOS DA AÇÃODE INTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº 042.08.000123-5 DE ADERNOGUEIRA WETLER, A REQUERIMENTO DE SEUS PAIS ALCIDEMAREURICO WETLER E LUCIANE NOGUEIRA WETLER, TENDO ARESPECTIVA SENTENÇA, DATADA DE 07/01/2009, DECRETADO AINTERDIÇÃO DE ADER NOGUEIRA WETLER, DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº. 3º, INCISO II E 1767, I, DOCÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM O ART. 1.775, § 1º DO MESMOCÓDIGO, NOMEANDO-LHE CURADORES OS SRS. ALCIDEMAREURICO WETLER E LUCIANE NOGUEIRA WETLER, BRASILEIROS,CASADOS, ELE COMERCIANTE, ELA DO LAR, RESIDENTES NESTACIDADE DE RIO NOVO DO SUL-ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ESTE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR 03(TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10(DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIA DO MÊS DE FEVEREIRODO ANO DE 2009. EU,(ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI), ESCRIVÃ


SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI ESUBSCREVO.

INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADORASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

O DR. ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES,MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SE PROCESSAMOS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR Nº 056.08.001270-3, DEZÉLIA MARIA GONÇALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM07/08/1947, FILHA DE OLINDINO GONÇALVES E DE MARIAGONORING, E QUE ÀS FLS. 17/18 DOS REFERIDOS AUTOS, FOIPROLATADA A R. SENTENÇA QUE DECRETOU A SUBSTITUIÇÃO DECURADOR DA MESMA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZDE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA A PESSOA DE ALIDIA JACOBPOTRATZ. FICAM, POIS, OS INTERESSADOS CIENTES DASUBSTITUIÇÃO DE CURADOR ACIMA REFERIDA,

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, NO LOCAL DECOSTUME, E PUBLICADO POR 03(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE10(DEZ) DIAS, JUNTO AO DIÁRIO DA JUSTIÇA, DESTE ESTADO.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 09/02/2009.

MARILANDY CATHARINA HERBESTESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

MUNICÍPIOS DE SANTA TERESA E SÃO ROQUE DO CANAÃCOMARCA DE SANTA TERESA


O DOUTOR FABIO LUIZ MASSARIOL, MM. JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE SANTA TERESA,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO NO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFICIO, OSAUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº 044.07.000460-9, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE MARIA LUCINETE MONTEIRO EINTERDITANDO/A MARINETE MONTEIRO, ATENDENDO ASPROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA ÁS FOLHAS 35/38,PROFERIDA EM 17/07/2008, DECRETOU A INTERDIÇÃO DEMARINETE MONTEIRO, NATURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,BRASILEIRA, FILHA DE ARLINDO MONTEIRO E AGNESICLEMENTINAANGELI, NASCIDA EM 24/02/1953, RESIDENTE NESTA CIDADE ECOMARCA DE SANTA TERESA/ES, COM AMPARO NO ART. 1.183,PARAGRAFO ÚNICO DO CPC C/C O ARTIGO 1.767 DO CODIGO CIVIL,

RECONHECENDO O/A INTERDITANDO/A SER PESSOAABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA. MARIALUCINETE MONTEIRO, BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE,DOMÉSTICA, RESIDENTE NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERDITADOS E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAREMIGNORANCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO POR TRÊS(03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, COM AFIXAÇÃO DECÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADA E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MES DEFEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE. EU, ESCRIVÃSUBSTITUTA, DIGITEI E ASSINO, POR FORÇA DO CÓDIGO DENORMAS DO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES.

ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTIESCRIVÃ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

CARTORIO CRIMINAL SANTA TERESA


O DOUTOR FÁBIO LUIZ MASSARIOL, MM. JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE SANTA TERESA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOPRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 044.080.009.069, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA E COMO DENUNCIADO WELITON INÁCIO FILHO,BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO AOS 14.09.1979, FILHO DERAIMUNDO INÁCIO FILHO E MARIA JOSÉ GOMES ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO ATRAVÉSDESTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS APUBLICAÇÃO DESTE, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSAÇÃO QUELHE ESTA SENDO FEITA NA INICIAL, CONFORME TEOR DADENÚNCIA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, § 4º,IV DOCÓDIGO PENAL PÁTRIO, PODENDO O ACUSADO ARGÜIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE FOR DE INTERESSE À SUADEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICARAS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS,QUALIFICANDO-AS, SOB AS PENAS DA LEI.

CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.

E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA/ES, AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DOANO DE DOIS MIL E NOVE (2009).

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)


COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE



PORTARIA 001/09

O EXMO. DR. FELIPE LEITÃO GOMES - MM. JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DESÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

CONSIDERANDO QUE QUE A LEI FEDERAL Nº 9.099 DE 26DE SETEMBRO DE 1995, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EFUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS;

CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIAPROCESSUAL E DA CELERIDADE, INSCULPIDOS NO ART. 2º DA LEI9.099/95;

CONSIDERANDO QUE, NA BUSCA DESSES ESCOPOS, URGESEJAM ADOTADAS MEDIDAS QUE GARANTAM AO ANDAMENTO DOSFEITOS A NECESSÁRIA CELERIDADE PROCEDIMENTAL;

CONSIDERANDO QUE OS FEITOS DOS JUIZADO ESPECIALCÍVEL DESTA COMARCA, TRAMITAM NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO,COM A FINALIDADE DE PROCESSAR, JULGAR E EXECUTAR SOB ORITO DA LEI FEDERAL Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, TODOSOS FEITOS POR ELA CONTEMPLADOS;

CONSIDERANDO QUE RESPONDE PELA SECRETARIA DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA A SRA. ADRIANACORREIA GUEDES, CHEFE DE SECRETARIA, RESPONDENDO PELOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.

RESOLVE:

ART. 1º - ESTENDER AS FUNÇÕES DA SRA. ADRIANACORREIA GUEDES, CHEFE DE SECRETARIA, RESPONDENDO PELOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PARA EXERCER TAMBÉM AS FUNÇÕES DECONCILIADORA DOS FEITOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTACOMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, A PARTIR DE 07(SETE) DE JULHO (07) DE 2008, DATA EM QUE A SERVIDORA ASSUMIUSUAS FUNÇÕES NESTA COMARCA;

ART. 2º - ENCAMINHE-SE CÓPIA DESTA PORTARIA AOEMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ÀEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E ACOORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS;

ART. 3º - DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIANO DIÁRIO DA JUSTIÇA, BEM COMO AFIXAR NO QUADRO DE AVISOSDESTE FÓRUM, PARA QUE DELA TOMEM CIÊNCIA.

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18(DEZOITO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009).

FELIPE LEITÃO GOMESJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO


LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 005/2009

JUIZ SUBSTITUTO: FELIPE LEITÃO GOMESCHEFE DE SECRETARIA: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHOCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: JUSSARA PEREIRA SANTOS

NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC,DOS PROVIMENTOS Nº 027/97 E 14/99 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

INTIMO O(S) DR(S):

01 - JANE FERREIRA FONSECAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL 46AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO - AUTOS Nº 05406000383-4AUTOR DO FATO: JURANDIR ROQUE

02 -EDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.46/48.AÇÃO: DECLARATÓRIA - AUTOS Nº 05406000198-6REQUERENTE: EREDIO MORELLO

03 - EDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 21.AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTÍCIA - AUTOS Nº05408000318-0EXEQUENTE: JOQUE BEDE GRAUNKE NARCISO E OUTROEXECUTADO: RUI NARCISO

04 - EDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 37 VERSO.AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - AUTOS Nº05408000050-5EXEQUENTE: RANIELE PEREIRA DA SILVA E OUTROEXECUTADA: CLAUDINEI CANDIDO DA SILVA

05 - EDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 08 DE ABRIL DE 2009 ÀS 12H30.AÇÃO: ALIMENTOS - AUTOS Nº 05407000783-3REQUERENTES: ALINE PEREIRA DE AMARAL DE OUTROS.REQUERIDO: FRANCISCO CLOVES PEREIRA SOARES

06 - EDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 61.AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - AUTOS Nº 05406000378-4REQUERENTE: RAHY PEREIRA DE SOUZA PIMENTAREQUERIDO: VALDIR JOSÉ PIMENTA

07 - ELOILSON CAETANO SABADINEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 61.AÇÃO: AÇÃO DE GUARDA - AUTOS Nº 05408000352-5REQUERENTE: JOSÉ MARIA DE JESUSREQUERIDO: HELENA GONÇALVES DE SOUZA

JUSSARA PEREIRA SANTOSCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA

COMARCA DE VENDA NOVA DOIMIGRANTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA.


LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 009/2009.

PN 049.08.001172-6.RESSARCIMENTO DE DANOS.REQUERENTE: SIDINEY EMENES ROCHA.REQUERIDOS: NICOLINO BENTO RODRIGUES/OUTRO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA/OUTRAS, ERIVELTO ULIANA E FÁBIO MAGNOSPADETO/OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFL. 66, QUE DEFERIU AS PROVAS REQUERIDAS A FLS. 35/36 E DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 10.03.2009, ÀS 13 HORAS, NESTE FÓRUM.

PN 049.08.000645-2.DESPEJO.REQUERENTE: ANGELO FALQUETO.REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª ANDRESKA DIASBARRETO/OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFL. 152, QUE DEFERIU A EXTENSÃO DO PRAZO PARAAPRESENTAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO.

PN 049.07.000759-3.BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA.REQUERIDO: ANTÔNIO FUGULIM.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. BRUNO BARBOSACOMARELLA/OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FL. 49, QUE DEFERIU O PLEITO DE FLS. 43/44.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

DENISE CAMPANHAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI

ERRATA

NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3482, EDIÇÃO DO DIA 23 DE JANEIRODE 2009, PÁGINA 126, REFERENTE AO PLANTÃO JUDICIÁRIO NODIA 07 (SETE) DE FEVEREIRO DE 2009,

ONDE SE LÊ:

"COMARCA DE ITAPEMIRIM - CARTÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS -OFICIAL DE JUSTIÇA HAMILTON MACHADO DE CARVALHO JÚNIOR -MATRÍCULA 27.534-83."

LEIA-SE:

“COMARCA DE ITAPEMIRIM - CARTÓRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS -OFICIALA DE JUSTIÇA MARGARETH COELHO MACHADO DECARVALHO - MATRÍCULA 20.376-161”.

PUBLIQUE-SE.

GUARAPARI, 16 DE FEVEREIRO DE 2009.

GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIROJUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

COMARCA DE COLATINASECRETARIA DO JUÍZO

INFORMATIVO

COMUNICO QUE A ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO PUBLICADANO DJ DE 16/01/2009, DEVERÁ CONSTAR ALTERAÇÃO DOSSERVIDORES PLANTONISTAS:

LEIA-SE NA ORDEM OS SERVIDORES:

DIA 21/02/09 - OVIDIO COITINHODIA 22/02/09 - MARCO ANTONIO MENEGHELLIDIA 20/03/09 - JULIA GONÇALVES E GONÇALVESDIA 21/03/09 - JULIA GONÇALVES E GONÇALVESDIA 24/03/09 - SAULO HOFFMANN PRATESDIA 25/03/09 - SAULO HOFFMANN PRATESDIA 26/03/09 - SAULO HOFFMANN PRATES

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AOS 19 (DEZENOVE) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,JOSTER DE SOUZA, SECRETÁRIO DO JUÍZO, DIGITEI.

JAIME LIEVORE JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA TERESA/ES

DIRETORIA DO FÓRUM

PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 3ª REGIÃO (SANTA TERESA, SANTALEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBÁ, ITARANA, ITAGUAÇU,LARANJA DA TERRA E FUNDÃO).

ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃONº 22/08.

MÊS DE FEVEREIRO DE 2009

ERRATA:

NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, EDIÇÃO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2008,PÁGINA 188, EXCLUI-SE DO PLANTÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE2009, DA COMARCA DE SANTA TERESA/ES, O OFICIAL EDNOFERREIRA DOS SANTOS E INCLUI-SE: A OFICIALA FERNANDABOURGUIGNON ANTONÁCIO (MATRICULA 208.604-54) .

SANTA TERESA/ES, 16 DE FEVEREIRO DE 2009

FABIO LUIZ MASSARIOL

JUIZ SUBSTITUTO


PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI/ES

RESOLUÇÃO 06/2009

GUARAPARI, 19 DE FEVEREIRO DE 2009

ESCALA DE PLANTÃO NOTURNO EM HORÁRIO ESPECIAL

COMARCAS DE GUARAPARI (SEDE) E PIÚMA - PERÍODO DE CARNAVAL - 20/02 À 25/02/2009 - DAS 22:00H ÀS 06:00H

OFICIAL DE JUSTIÇASERVIDORCARTÓRIOCOMARCADIAFÓRUM DA COMARCA DE GUARAPARI

BRUNA TAUFNER - 207.716 - 39TEREZA CRISTINA ATAÍDECÁPUA - 207.972 - 04

1ª VARA CRIMINALGUARAPARI24/02

ANA MARIA BRUNORO - 206.350 - 31SARA ADRIANA ROCHABARBALHO - 201.608 - 42

JUIZADOS ESPECIAISITAPEMIRIM23/02

ZAIONARA MARIA CORDEIRO GOMES - 207.788 - 14GUSTAVO RIBET CRUZ -206.846 - 42

3ª VARA CRIMINALGUARAPARI22/02

WALACE JONES DE MOURA - 206.828 - 24MIRIAM DE PAULA CASTRO- 206.474 - 58

VARA ÚNICAANCHIETA21/02

VALÉRIA DA PENHA OLIVEIRA LAMAS - 207.847 -73

ILDA OLIVEIRA BORGESMARQUES - 201.453 - 81

VARA DA INFÃNCIA EJUVENTUDE

GUARAPARI20/02

FÓRUM DA COMARCA DE PIÚMA OFICIAL DE JUSTIÇASERVIDORCARTÓRIOCOMARCADIA

MARIO DOS REIS CORDEIRO - 203.784-84CLOILZA MATIELI PEDROSA -035.733-37

VARA DA FAZENDAPÚBLICA

MARATAÍZES24/02

NEY RIBEIRO MARTINS - 200.877-87MARIA DO CARMO GAGLIASSO -034.306-65

1º VARA CRIMINALITAPEMIRIM23/02

MARIO DOS REIS CORDEIRO - 203.784-84JOÃO BOSCO SAITER DE MATTOS -205.938-07

1º VARA CÍVELITAPEMIRIM22/02

NEY RIBEIRO MARTINS - 200.877-87MARIA DO CARMO GAGLIASSO -034.306-65

VARA DA FAZENDAPÚBLICA

GUARAPARI21/02

ROGÉRIO WALACE FABRES - 203.900-6JOÃO BOSCO SAITER DE MATTOS -205.938-07

VARA ÚNICARIO NOVO DOSUL

20/02

OBSERVAÇÕES:

1 - O PLANTÃO NOTURNO EM HORÁRIO ESPECIAL DEVERÁ OCORRER NOS RESPECTIVOS FÓRUNS DAS COMARCAS DE GUARAPARI E PIÚMA,NO HORÁRIO DAS 22:00H DE UM DIA ÀS 06:00H DO DIA SEGUINTE (ARTS. 1º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 06/09).

2 - O PLANTÃO NOTURNO NA SEXTA-FEIRA (20/02), APÓS O EXPEDIENTE FORENSE, SERÁ DE 18:00H ÀS 22:00H, EM REGIME DE SOBREAVISO;O PLANTÃO DIURNO NO SÁBADO (21/02), DOMINGO (22/02), SEGUNDA-FEIRA (23/02) E TERÇA-FEIRA (24/02), SERÁ DE 06:00H ÀS 12:00H, EMREGIME DE SOBREAVISO E DE 12:00H ÀS 18:00H, NOS LOCAIS PREVISTOS NO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO 22/08; O PLANTÃO NOTURNO NOSÁBADO (21/02), DOMINGO (22/02), SEGUNDA-FEIRA (23/02) E TERÇA-FEIRA (24/02), SERÁ DE 18:00H ÀS 22:00H, EM REGIME DE SOBREAVISOE OPLANTÃO DIURNO NA QUARTA-FEIRA (25/02 SERÁ DE 06:00H ÀS 12:00H, EM REGIME DE SOBREAVISO (ARTIGO 4º - RESOLUÇÃO 06/09).

GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIROJUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM


Date post:	26-Jul-2020
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