1 POL˝CIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ESCRIVˆO DE POL˝CIA DA CARREIRA DE POL˝CIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EDITAL N” 1 ʹ PCDF, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 A Diretora da Escola Superior de Polcia Civil do Distrito Federal, no uso de suas atribuiıes legais e tendo em vista o disposto na Constituiªo da Repœblica Federativa do Brasil; na Lei Orgnica do Distrito Federal; na Lei Federal n” 4.878, de 3 de dezembro de 1965; no Decreto-Lei Federal n” 59.310, de 27 de dezembro de 1966; na Lei Federal n” 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Lei Distrital n” 837, de 28 de dezembro de 1994; na Lei Federal n” 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; na Portaria ʹ PCDF n” 1.031, de 7 de julho de 2006; na Resoluªo do Conselho de Poltica de Recursos Humanos do Distrito Federal (CPRH/DF), de 19 de dezembro de 2011; na Portaria ʹ PCDF n” 6, de 27 de janeiro de 2016; na Portaria ʹ PCDF n” 348, de 13 de julho de 2018; e na Lei Distrital n” 4.949, de 15 de outubro de 2012, aplicada subsidiariamente, torna pœblica a realizaªo de concurso pœblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivªo de Polcia da Carreira de Polcia Civil do Distrito Federal (PCDF), mediante as condiıes estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSI˙ES PRELIMINARES 1.1 O concurso pœblico serÆ regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliaªo e Seleªo e de Promoªo de Eventos (Cebraspe) e pela PCDF. 1.2 A seleªo para o cargo de que trata este edital compreenderÆ duas etapas. 1.2.1 A primeira etapa do concurso pœblico compreenderÆ as seguintes fases: a) provas objetivas, de carÆter eliminatrio e classificatrio, de responsabilidade do Cebraspe; b) prova discursiva, de carÆter eliminatrio e classificatrio, de responsabilidade do Cebraspe; c) prova prÆtica de digitaªo, de carÆter eliminatrio, de responsabilidade do Cebraspe; d) exames biomØtricos e avaliaªo mØdica, de carÆter eliminatrio, de responsabilidade do Cebraspe; e) prova de capacidade fsica, de carÆter eliminatrio, de responsabilidade do Cebraspe; f) avaliaªo psicolgica, de carÆter eliminatrio, de responsabilidade do Cebraspe; g) sindicncia de vida pregressa e investigaªo social, de carÆter eliminatrio, de responsabilidade da PCDF. 1.2.2 A segunda etapa do concurso pœblico consistirÆ de curso de formaªo profissional, de carÆter eliminatrio e classificatrio, de responsabilidade do Cebraspe. 1.3 Todas as etapas, para todos os candidatos, a avaliaªo biopsicossocial para os candidatos que solicitarem concorrer s vagas reservadas s pessoas com deficiŒncia e o procedimento de heteroidentificaªo complementar autodeclaraªo dos candidatos negros serªo realizadas no Distrito Federal. 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realizaªo das provas, estas poderªo ser realizadas em outras localidades. 1.4 Os candidatos nomeados estarªo subordinados ao Regime Jurdico nico dos Servidores Civis da Uniªo, das Autarquias e das Fundaıes Pœblicas Federais (Lei n” 8.112/1990 e suas alteraıes) e ao Estatuto do Policial Civil do Distrito Federal (Lei Federal n” 4.878/1965, regulamentada pelo Decreto-Lei Federal n” 59.310/1966). 1.5 DA IMPUGNA˙ˆO DO EDITAL 1.5.1 Qualquer cidadªo poderÆ impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alteraıes, por meio do endereo eletrnico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_df_19_escrivao, em link especfico, das 9 horas do dia 5 de dezembro de 2019 s 18 horas do dia 11 de dezembro de 2019. 1.5.2 Para requerer a impugnaªo, o impugnante deverÆ efetuar cadastro no endereo eletrnico do Cebraspe, caso nªo seja cadastrado.
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POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA
DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EDITAL Nordm 1 に PCDF DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
A Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal no uso de suas atribuiccedilotildees legais
e tendo em vista o disposto na Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil na Lei Orgacircnica do Distrito Federal na Lei Federal nordm 4878 de 3 de dezembro de 1965 no Decreto-Lei Federal nordm 59310 de 27 de dezembro de 1966 na Lei Federal nordm 8112 de 11 de dezembro de 1990 na Lei Distrital nordm 837 de 28 de dezembro de 1994 na Lei Federal nordm 9264 de 7 de fevereiro de 1996 na Portaria に PCDF nordm 1031 de 7 de julho de 2006 na Resoluccedilatildeo do Conselho de Poliacutetica de Recursos Humanos do Distrito Federal (CPRHDF) de 19 de dezembro de 2011 na Portaria に PCDF nordm 6 de 27 de janeiro de 2016 na Portaria に PCDF nordm 348 de 13 de julho de 2018 e na Lei Distrital nordm 4949 de 15 de outubro de 2012 aplicada subsidiariamente torna puacuteblica a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF) mediante as condiccedilotildees estabelecidas neste edital 1 DAS DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES 11 O concurso puacuteblico seraacute regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliaccedilatildeo e Seleccedilatildeo e de Promoccedilatildeo de Eventos (Cebraspe) e pela PCDF 12 A seleccedilatildeo para o cargo de que trata este edital compreenderaacute duas etapas 121 A primeira etapa do concurso puacuteblico compreenderaacute as seguintes fases a) provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio de responsabilidade do Cebraspe b) prova discursiva de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio de responsabilidade do Cebraspe c) prova praacutetica de digitaccedilatildeo de caraacuteter eliminatoacuterio de responsabilidade do Cebraspe d) exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica de caraacuteter eliminatoacuterio de responsabilidade do Cebraspe e) prova de capacidade fiacutesica de caraacuteter eliminatoacuterio de responsabilidade do Cebraspe f) avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de caraacuteter eliminatoacuterio de responsabilidade do Cebraspe g) sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio de responsabilidade da PCDF 122 A segunda etapa do concurso puacuteblico consistiraacute de curso de formaccedilatildeo profissional de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio de responsabilidade do Cebraspe 13 Todas as etapas para todos os candidatos a avaliaccedilatildeo biopsicossocial para os candidatos que solicitarem concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia e o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo complementar agrave autodeclaraccedilatildeo dos candidatos negros seratildeo realizadas no Distrito Federal 131 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realizaccedilatildeo das provas estas poderatildeo ser realizadas em outras localidades 14 Os candidatos nomeados estaratildeo subordinados ao Regime Juriacutedico Uacutenico dos Servidores Civis da Uniatildeo das Autarquias e das Fundaccedilotildees Puacuteblicas Federais (Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees) e ao Estatuto do Policial Civil do Distrito Federal (Lei Federal nordm 48781965 regulamentada pelo Decreto-Lei Federal nordm 593101966) 15 DA IMPUGNACcedilAtildeO DO EDITAL 151 Qualquer cidadatildeo poderaacute impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alteraccedilotildees por meio do endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em link especiacutefico das 9 horas do dia 5 de dezembro de 2019 agraves 18 horas do dia 11 de dezembro de 2019 152 Para requerer a impugnaccedilatildeo o impugnante deveraacute efetuar cadastro no endereccedilo eletrocircnico do Cebraspe caso natildeo seja cadastrado
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153 Os pedidos de impugnaccedilatildeo protocolados e instruiacutedos pelo Cebraspe seratildeo julgados pela PCDF em conjunto com o Cebraspe 154 O impugnante deveraacute necessariamente indicar o itemsubitem que seraacute objeto de impugnaccedilatildeo 155 Natildeo caberaacute recurso administrativo contra decisatildeo acerca da impugnaccedilatildeo 156 As respostas agraves impugnaccedilotildees seratildeo disponibilizadas em um uacutenico arquivo no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de dezembro de 2019 2 DO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA REQUISITO diploma devidamente registrado de conclusatildeo de curso de graduaccedilatildeo em qualquer aacuterea de formaccedilatildeo fornecido por instituiccedilatildeo de ensino superior reconhecida pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) DESCRICcedilAtildeO SUMAacuteRIA DAS ATIVIDADES desempenhar as atividades previstas na Lei Federal nordm 48781965 tais como atividade de niacutevel superior com atribuiccedilotildees relativas ao cumprimento das formalidades legais de poliacutecia judiciaacuteria necessaacuterias aos inqueacuteritos termos circunstanciados sindicacircncias processo administrativo disciplinar e demais serviccedilos cartoraacuterios de apoio agrave autoridade policial aleacutem de outras atribuiccedilotildees inerentes ao cargo previstas em legislaccedilatildeo especiacutefica notadamente no art 100 do Regimento Interno da PCDF aprovado pelo Decreto Distrital nordm 30490 de 22 de junho de 2009 SUBSIacuteDIO R$ 869878 JORNADA DE TRABALHO 40 horas semanais e dedicaccedilatildeo exclusiva nos termos da Lei Federal nordm 48781965 REGIME DE TRABALHO o regime de trabalho eacute de dedicaccedilatildeo integral incompatiacutevel com o exerciacutecio de qualquer outra atividade puacuteblica ou privada nos termos da Lei Federal nordm 48781965 regulamentada pelo Decreto-Lei Federal nordm 593101966 e subsidiariamente pela Lei Federal nordm 81121990 21 Em caso de aprovaccedilatildeo dentro do nuacutemero de vagas previstos neste edital os candidatos seratildeo nomeados dentro do prazo de validade do concurso na terceira classe do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do Paraacutegrafo uacutenico do art 3ordm da Lei nordm 92641996 3 DOS REQUISITOS BAacuteSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 31 Ser aprovado no concurso puacuteblico 32 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e no caso de nacionalidade portuguesa estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses com reconhecimento do gozo dos direitos poliacuteticos nos termos do sect 1ordm do art 12 da Constituiccedilatildeo Federal 33 Estar em gozo dos direitos poliacuteticos 34 Estar quite com as obrigaccedilotildees militares em caso de candidato do sexo masculino 35 Estar quite com as obrigaccedilotildees eleitorais 36 Possuir os requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo conforme item 2 deste edital 37 Ter idade miacutenima de 18 anos completos na data da posse 38 Ter aptidatildeo fiacutesica e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo ンくΓagravePﾗゲゲｷヴagraveCヴデWｷヴagraveNIｷﾗﾐﾉagraveSWagraveHHｷﾉｷデNﾗがagraveIデWｪﾗヴｷagraveさBざagraveﾗagraveゲヮWヴｷﾗヴagraveWﾏagraveヮﾉWﾐagraveﾉｷSSWく 310 Possuir os requisitos psicoloacutegicos compatiacuteveis com as atribuiccedilotildees do cargo nos termos do Decreto Federal nordm 7308 de 22 de setembro de 2010 apurados na fase de avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 311 Ter conduta irrepreensiacutevel e idoneidade moral inatacaacutevel as quais seratildeo apuradas por meio de sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 312 Natildeo estar cumprindo ou natildeo ter cumprido sanccedilatildeo criminal 313 Natildeo estar cumprindo ou natildeo ter cumprido sanccedilatildeo administrativa ou por improbidade aplicada pelo Poder Judiciaacuterio ou pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal Distrital Estadual ou Municipal 314 Cumprir as determinaccedilotildees deste edital 315 O candidato deveraacute declarar na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo que tem ciecircncia e aceita que caso aprovado deveraacute entregar os documentos comprobatoacuterios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasiatildeo da posse
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4 DAS VAGAS
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIEcircNCIA 51 Das vagas destinadas ao cargo 5 seratildeo providas na forma do sect 2ordm do art 5ordm da Lei Federal nordm 81121990 e da Lei Federal nordm 13146 de 6 de julho de 2015 511 Caso a aplicaccedilatildeo do percentual de que trata o subitem 51 deste edital resulte em nuacutemero fracionado este deveraacute ser elevado ateacute o primeiro nuacutemero inteiro subsequente desde que natildeo ultrapasse 20 das vagas oferecidas nos termos do sect 2ordm do art 5ordm da Lei Federal nordm 81121990 512 Seratildeo consideradas pessoas com deficiecircncia aquelas que se enquadrarem no art 5ordm da Lei Distrital nordm 43172009 no art 2ordm da Lei Federal nordm 131462015 nas categorias discriminadas no art 4ordm do Decreto Federal nordm 32981999 com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto Federal nordm 52962004 no sect 1ordm do art 1ordm da Lei Federal nordm 12764 de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista) e as contempladas ヮWﾉﾗagraveWﾐﾐIｷSﾗagraveSagraveldquoﾏﾉagraveﾐagraveンΑΑagraveSﾗagraveldquoヮWヴｷﾗヴagraveTヴｷHﾐﾉagraveSWagraveJゲデｷNagraveふldquoTJぶぎagraveさOagraveヮﾗヴデSﾗヴagraveSe visatildeo monocular tem SｷヴWｷデﾗagraveSWagraveIﾗﾐIﾗヴヴWヴがagraveWﾏagraveIﾗﾐIヴゲﾗagraveヮHﾉｷIﾗがagraveltゲagraveｪゲagraveヴWゲWヴSゲagraveﾗゲagraveSWaｷIｷWﾐデWゲざがagraveﾗHゲWヴSﾗゲagraveﾗゲagraveSｷゲヮﾗゲｷデｷﾗゲagraveda Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Pessoa com Deficiecircncia e seu Protocolo Facultativo ratificados pelo Decreto Federal nordm 69492009 52 Para concorrer a uma das vagas reservadas o candidato deveraacute a) no ato da inscriccedilatildeo declarar-se com deficiecircncia b) enviar via upload a imagem do laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo que deve atestar a espeacutecie e o grau ou o niacutevel de sua deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia O laudo deve ainda conter a assinatura e o carimbo do meacutedico com o nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) conforme o modelo constante do Anexo I e na forma do subitem 521 deste edital 521 O candidato com deficiecircncia deveraacute enviar das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao imagem legiacutevel do laudo meacutedico a que se refere o subitem 52 deste edital Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior e nos que forem de interesse da Administraccedilatildeo 522 O envio da imagem do laudo meacutedico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada desse documento a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem o envio 523 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados o original ou a coacutepia autenticada em cartoacuterio do documento constante do subitem 52 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar o referido documento por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 524 A imagem do laudo meacutedico teraacute validade somente para este concurso puacuteblico e natildeo seraacute devolvida assim como natildeo seratildeo fornecidas coacutepias desse documento 53 O candidato com deficiecircncia poderaacute requerer na forma do subitem 858 deste edital atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo para o dia de realizaccedilatildeo das provas devendo indicar as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas 531 Ressalvadas as disposiccedilotildees especiais contidas neste edital os candidatos com deficiecircncia participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que tange ao horaacuterio de iniacutecio ao local de aplicaccedilatildeo ao conteuacutedo agrave correccedilatildeo das provas aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo e a todas as demais normas
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de regecircncia do concurso 532 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia 54 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 541 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 542 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute a possibilidade de envio da documentaccedilatildeo pendente anexa ao recurso ou complementaccedilatildeo desta 55 A inobservacircncia do disposto no subitem 52 deste edital acarretaraacute a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiecircncia 551 O candidato que natildeo se declarar com deficiecircncia no aplicativo de inscriccedilatildeo natildeo teraacute direito de concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos com deficiecircncia Apenas o envio do laudo meacutedico natildeo eacute suficiente para deferimento da solicitaccedilatildeo do candidato 56 DA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
561 O candidato que se declarar com deficiecircncia se natildeo eliminado na prova discursiva seraacute convocado para se submeter agrave avaliaccedilatildeo biopsicossocial oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do Cebraspe formada por trecircs profissionais capacitados e atuantes nas aacutereas das deficiecircncias em questatildeo sendo um deles meacutedico da Policliacutenica da Poliacutecia Civil do Distrito Federal salvo se natildeo houver especialista na deficiecircncia analisada aleacutem de trecircs servidores da carreira almejada escolhidos e designados pela Direccedilatildeo da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal que analisaraacute a qualificaccedilatildeo do candidato como pessoa com deficiecircncia nos termos do art 5ordm da Lei Distrital nordm 43172009 do sect 1ordm do art 2ordm da Lei Federal nordm 131462015 e suas alteraccedilotildees dos arts 3ordm e 4ordm do Decreto Federal nordm 32981999 do sect 1ordm do art 1ordm da Lei Federal nordm 127642012 e da Suacutemula nordm 377 do STJ 5611 A avaliaccedilatildeo biopsicossocial visa qualificar a deficiecircncia do candidato e consideraraacute a) os impedimentos nas funccedilotildees e nas estruturas do corpo b) os fatores socioambientais psicoloacutegicos e pessoais c) a limitaccedilatildeo no desempenho de atividades d) a restriccedilatildeo de participaccedilatildeo 562 Os candidatos deveratildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo biopsicossocial com uma hora de antecedecircncia munidos de documento de identidade original e de laudo meacutedico (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de convocaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da referida avaliaccedilatildeo que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia de acordo com o modelo constante do Anexo I deste edital e se for o caso de exames complementares especiacuteficos que comprovem a deficiecircncia 563 O laudo meacutedico (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) seraacute retido pelo Cebraspe por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma 564 Quando se tratar de deficiecircncia auditiva o candidato deveraacute apresentar aleacutem do laudo meacutedico exame audiomeacutetrico ね audiometria (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) realizado no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de convocaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial 565 Quando se tratar de deficiecircncia visual o laudo meacutedico deveraacute conter informaccedilotildees expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correccedilatildeo e sobre a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos
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566 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia o candidato que por ocasiatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial natildeo apresentar laudo meacutedico (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) que apresentar laudo emitido em periacuteodo superior a 90 dias anteriores agrave data de convocaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da referida avaliaccedilatildeo ou que deixar de cumprir as exigecircncias de que tratam os subitens 564 e 565 deste edital bem como o que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo biopsicossocial ou evadir-se do local de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial sem passar pela inspeccedilatildeo meacutedica e pela entrevista que compotildeem essa avaliaccedilatildeo 567 O candidato que natildeo for considerado com deficiecircncia na avaliaccedilatildeo biopsicossocial caso seja aprovado no concurso prosseguiraacute no concurso na lista de ampla concorrecircncia nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 17 da Portaria nordm 62016 da PCDF 568 A qualquer tempo durante as fases e etapas do concurso o candidato com deficiecircncia poderaacute ser eliminado pela equipe multiprofissional caso seja constatada a sua inaptidatildeo ou incompatibilidade para o exerciacutecio do cargo nos termos do sect 2ordm do art 18 da Portaria nordm 62016 da PCDF 569 O candidato com deficiecircncia seraacute examinado em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos e somente seraacute aprovado se cumprir com aproveitamento todas as fases e etapas constantes deste edital quando ficaraacute evidenciado que eacute possuidor da condiccedilatildeo fiacutesica necessaacuteria para o exerciacutecio do cargo nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 5610 O nome do candidato que no ato da inscriccedilatildeo se declarar com deficiecircncia e na avaliaccedilatildeo biopsicossocial for considerado pessoa com deficiecircncia e natildeo for eliminado do concurso seraacute publicado em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 5611 As vagas definidas no subitem 51 deste edital que natildeo forem providas por falta de candidatos com deficiecircncia aprovados seratildeo preenchidas pelos demais candidatos observada a ordem geral de classificaccedilatildeo 6 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS 61 Das vagas destinadas ao cargo 20 seratildeo providas na forma da Lei Federal nordm 12990 de 9 de junho de 2014 e da Portaria Normativa nordm 4 de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas no Ministeacuterio da Economia e da Lei Distrital nordm 6321 de 10 de julho de 2019 no que couber 611 Caso a aplicaccedilatildeo do percentual de que trata o subitem 61 deste edital resulte em nuacutemero fracionado este seraacute elevado ateacute o primeiro nuacutemero inteiro subsequente em caso de fraccedilatildeo igual ou maior que 05 ou diminuiacutedo para o nuacutemero inteiro imediatamente inferior em caso de fraccedilatildeo menor que 05 nos termos do sect 2ordm do art 1ordm da Lei Federal nordm 129902014 612 Para concorrer agraves vagas reservadas o candidato deveraacute no ato da inscriccedilatildeo optar por concorrer agraves vagas reservadas aos negros e autodeclarar-se preto ou pardo conforme quesito cor ou raccedila utilizado pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) 6121 Ateacute o final do periacuteodo de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico seraacute facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros 613 A autodeclaraccedilatildeo do candidato goza da presunccedilatildeo relativa de veracidade e teraacute validade somente para este concurso puacuteblico 6131 A autodeclaraccedilatildeo do candidato seraacute confirmada mediante procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 614 As informaccedilotildees prestadas no momento de inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato na forma do art 2ordm da Portaria Normativa nordm 42018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas do Ministeacuterio da Economia 62 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICACcedilAtildeO COMPLEMENTAR Agrave AUTODECLARACcedilAtildeO DOS CANDIDATOS NEGROS
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621 Seratildeo convocados para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo os candidatos natildeo eliminados na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social nos termos da Portaria Normativa nordm 42018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas no Ministeacuterio da Economia 622 Os candidatos que se autodeclararam negros seratildeo submetidos imediatamente antes da convocaccedilatildeo para o curso de formaccedilatildeo profissional ao procedimento de heteroidentificaccedilatildeo complementar agrave autodeclaraccedilatildeo dos candidatos negros 623 Os candidatos seratildeo convocados para participarem do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo em edital especiacutefico para essa fase 624 Considera-se procedimento de heteroidentificaccedilatildeo a identificaccedilatildeo por terceiros da condiccedilatildeo autodeclarada 625 Para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo na forma da Portaria Normativa nordm 42018 o candidato que se autodeclarou negro deveraacute se apresentar agrave comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo 6251 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo seraacute composta por cinco integrantes e seus suplentes que natildeo teratildeo seus nomes divulgados e deveraacute ter seus integrantes distribuiacutedos por gecircnero cor e preferencialmente naturalidade 6252 Os curriacuteculos dos integrantes da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo seratildeo disponibilizados no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao no dia de divulgaccedilatildeo do edital de convocaccedilatildeo para essa fase 626 O procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute filmado pelo Cebraspe para fins de registro de avaliaccedilatildeo para uso da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo 6261 O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso puacuteblico dispensada a convocaccedilatildeo suplementar de candidatos natildeo habilitados 627 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo utilizaraacute exclusivamente o criteacuterio fenotiacutepico para afericcedilatildeo da condiccedilatildeo declarada pelo candidato 6271 Seratildeo consideradas as caracteriacutesticas fenotiacutepicas do candidato ao tempo de realizaccedilatildeo do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 6272 Natildeo seratildeo considerados para fins do disposto no subitem 626 deste edital quaisquer registros ou documentos preteacuteritos eventualmente apresentados inclusive imagem e certidotildees referentes a confirmaccedilatildeo em procedimentos de heteroidentificaccedilatildeo realizados em concursos puacuteblicos federais estaduais distritais e municipais 628 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo deliberaraacute pela maioria de seus membros sob forma de parecer motivado 6281 As deliberaccedilotildees da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo validade apenas para este concurso 6282 Eacute vedado agrave comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo deliberar na presenccedila dos candidatos 6283 O teor do parecer motivado seraacute de acesso restrito nos termos do art 31 da Lei Federal nordm 12527 de 18 de novembro de 2011 629 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) natildeo for considerado negro pela comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo conforme previsto no art 2ordm paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 129902014 e no art 11 da Portaria Normativa nordm 42018 ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovaccedilatildeo na ampla concorrecircncia e independente de alegaccedilatildeo de boa-feacute b) se recusar a ser filmado c) prestar declaraccedilatildeo falsa d) natildeo comparecer ao procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 6291 A eliminaccedilatildeo de candidato por natildeo confirmaccedilatildeo da autodeclaraccedilatildeo natildeo enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos natildeo convocados para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo
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6292 Na hipoacutetese de constataccedilatildeo de declaraccedilatildeo falsa o candidato seraacute eliminado do concurso e se houver sido nomeado ficaraacute sujeito agrave anulaccedilatildeo da sua admissatildeo ao serviccedilo ou emprego puacuteblico apoacutes procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditoacuterio e a ampla defesa sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees cabiacuteveis 6210 O enquadramento ou natildeo do candidato na condiccedilatildeo de pessoa negra natildeo configura ato discriminatoacuterio de qualquer natureza 6211 Os candidatos negros concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso 6212 Os candidatos negros aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecido agrave ampla concorrecircncia natildeo preencheratildeo as vagas reservadas a candidatos negros sendo dessa forma automaticamente excluiacutedos da lista de candidatos negros aprovados 6213 Em caso de desistecircncia de candidato negro aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado 6214 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo geral 6215 A nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados respeitaraacute os criteacuterios de alternacircncia e de proporcionalidade que consideram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero total de vagas e o nuacutemero de vagas reservadas a candidatos com deficiecircncia e a candidatos negros 6216 O edital de resultado provisoacuterio no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute publicado no Diaacuterio
Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e teraacute a previsatildeo de comissatildeo recursal que seraacute composta de trecircs integrantes distintos dos membros da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo nos termos do respectivo edital 62161 Os curriacuteculos dos integrantes da comissatildeo recursal seratildeo disponibilizados no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao durante o prazo de interposiccedilatildeo de recurso contra o resultado provisoacuterio no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 62162 Em face de decisatildeo que natildeo confirmar a autodeclaraccedilatildeo teraacute interesse recursal o candidato por ela prejudicado 62163 Em suas decisotildees a comissatildeo recursal deveraacute considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificaccedilatildeo o parecer emitido pela comissatildeo e o conteuacutedo do recurso elaborado pelo candidato 62164 Das decisotildees da comissatildeo recursal natildeo caberaacute recurso 6217 Em cada uma das fases do concurso natildeo seratildeo computados para efeito de preenchimento do percentual de vagas reservadas a candidatos negros nos termos da Lei Federal nordm 129902014 os candidatos autodeclarados negros classificados ou aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecido a ampla concorrecircncia sendo que esses candidatos constaratildeo tanto da lista dos aprovados dentro do nuacutemero de vagas da ampla concorrecircncia como tambeacutem da lista dos aprovados para as vagas reservadas aos candidatos negros em todas as fases do concurso 6218 Demais informaccedilotildees a respeito do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 7 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ISENCcedilAtildeO DE TAXA DE INSCRICcedilAtildeO 71 Haveraacute isenccedilatildeo total ou parcial do valor da taxa de inscriccedilatildeo somente para os candidatos amparados pelo Decreto Federal nordm 6593 de 2 de outubro de 2008 e pelo Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 pela Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 pela Lei Distrital nordm 49492012 pela Lei Distrital nordm 5818
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de 6 de abril de 2017 pela Lei Distrital nordm 5968 de 16 de agosto de 2017 ou pela Lei Distrital nordm 6314 de 27 de junho de 2019 711 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato sob pena de natildeo concessatildeo a correta indicaccedilatildeo no sistema de inscriccedilatildeo da modalidade de isenccedilatildeo que pretenda pleitear bem como a correta apresentaccedilatildeo da respectiva documentaccedilatildeo nos links especiacuteficos para essa finalidade disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 72 Para solicitar a isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo os candidatos amparados pela legislaccedilatildeo citada no subitem 71 deste edital deveratildeo enviar das 10 horas do dia 20 de dezembro de 2019 agraves 18 horas do dia 26 de dezembro de 2019 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a imagem legiacutevel da seguinte documentaccedilatildeo conforme o caso e proceder de acordo com as orientaccedilotildees para cada uma das possibilidades abaixo a) 1ordf POSSIBILIDADE (CadUacutenico conforme o Decreto Federal nordm 65932008 e o Decreto Federal nordm 61352007) に preenchimento do requerimento disponiacutevel no aplicativo de inscriccedilatildeo com a indicaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) atribuiacutedo pelo CadUacutenico に declaraccedilatildeo preenchida e assinada prevista no Anexo II de que eacute membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Federal nordm 61352007 b) 2ordf POSSIBILIDADE (doador de medula oacutessea conforme a Lei Federal nordm 136562018) に atestado ou laudo emitido por meacutedico de entidade reconhecida pelo Ministeacuterio da Sauacutede inscrito no Conselho Regional de Medicina que comprove que o candidato efetuou a doaccedilatildeo de medula oacutessea bem como a data da doaccedilatildeo c) 3ordf POSSIBILIDADE (doador de sangue conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certificado emitido por instituiccedilatildeo puacuteblica de sauacutede que comprove pelo menos trecircs doaccedilotildees de sangue realizadas haacute menos de um ano da data de iniacutecio das inscriccedilotildees d) 4ordf POSSIBILIDADE (recebimento de benefiacutecio de programa social conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certidatildeo ou declaraccedilatildeo equivalente expedida pelo GDF no presente ano que comprove recebimento de benefiacutecio de programa social de complementaccedilatildeo ou suplementaccedilatildeo de renda instituiacutedo pelo GDF e) 5ordf POSSIBILIDADE (prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral conforme a Lei Distrital nordm 58182017) に declaraccedilatildeo ou diploma expedido pela Justiccedila Eleitoral que comprove a prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral por no miacutenimo duas eleiccedilotildees consecutivas ou natildeo considerado cada turno como uma eleiccedilatildeo contendo o nome completo do eleitor a funccedilatildeo desempenhada o turno e a data da eleiccedilatildeo f) 6ordf POSSIBILIDADE (isenccedilatildeo parcial に doador de medula conforme a Lei Distrital nordm 59682017) に documento expedido pela entidade coletora ou pela entidade responsaacutevel por cadastro de doador de medula oacutessea g) 7ordf POSSIBILIDADE (Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude conforme a Lei Distrital nordm 63142019) に documento comprobatoacuterio do exerciacutecio da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude emitido pelo oacutergatildeo judiciaacuterio correspondente em que conste o periacuteodo no qual o candidato exerceu a referida atividade 721 OagraveIﾐSｷSデﾗagraveヮﾗSWヴ=agraveゲWagraveHWﾐWaｷIｷヴagraveSagraveｷゲWﾐNﾗagraveSWagraveデagraveSWagraveｷﾐゲIヴｷNﾗagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさｪざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave72 deste edital ateacute um ano apoacutes o seu desligamento da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude 722 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis o candidato que prestar informaccedilatildeo falsa com intuito de usufruir da isenccedilatildeo de que trata o art 1ordm da Lei Federal nordm 136562018 estaraacute sujeito a
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a) cancelamento da inscriccedilatildeo e exclusatildeo do concurso se a falsidade for constatada antes da homologaccedilatildeo de seu resultado b) exclusatildeo da lista de aprovados se a falsidade for constatada apoacutes homologaccedilatildeo do resultado e antes da nomeaccedilatildeo para o cargo c) declaraccedilatildeo de nulidade do ato de nomeaccedilatildeo se a falsidade for constatada apoacutes a sua publicaccedilatildeo 73 O envio da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias 731 Natildeo seraacute deferida a solicitaccedilatildeo do candidato que natildeo enviar a imagem legiacutevel da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital ﾗagraveケWagraveWﾐｷヴagraveagraveｷﾏｪWﾏagraveSagraveSWIﾉヴNﾗagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveﾉｹﾐWagraveさざagraveSﾗagravesubitem 72 deste edital incompleta 74 A solicitaccedilatildeo realizada apoacutes o periacuteodo constante do subitem 72 deste edital seraacute indeferida 75 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 76 Durante o periacuteodo de que trata o subitem 72 deste edital o candidato poderaacute desistir de solicitar a isenccedilatildeo do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e optar pela impressatildeo do boleto bancaacuterio por meio da paacutegina de acompanhamento no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 77 A veracidade das informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo seraacute de inteira responsabilidade do candidato podendo este responder a qualquer momento no caso de serem prestadas informaccedilotildees inveriacutedicas ou de serem utilizados documentos falsos por crime contra a feacute puacuteblica o que acarreta sua eliminaccedilatildeo do concurso Aplica-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do art 10 do Decreto Federal nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 78 Natildeo seraacute concedida a isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo ao candidato que a) omitir informaccedilotildees e(ou) tornaacute-las inveriacutedicas b) utilizar documentaccedilatildeo fraudada e(ou) falsificada c) natildeo observar a forma o prazo e os horaacuterios estabelecidos no subitem 72 deste edital 79 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 710 Cada solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo seraacute analisada e julgada pelo Cebraspe 711 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo total ou parcial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 10 de janeiro de 2020 7101 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida disporaacute de dois dias uacuteteis para fazecirc-lo no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao conforme procedimentos disciplinados na referida relaccedilatildeo provisoacuteria 7102 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute a possibilidade de envio da documentaccedilatildeo pendente anexa ao recurso ou complementaccedilatildeo desta 7103 O deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo natildeo desobriga o candidato de solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital no periacuteodo estabelecido no subitem 82 deste edital
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7104 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo parcial for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento de 50 da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 7105 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 8 DAS INSCRICcedilOtildeES NO CONCURSO PUacuteBLICO 81 TAXA R$ 19900 82 Seraacute admitida a inscriccedilatildeo somente via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao solicitada das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 821 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo natildeo recebida por motivos de ordem teacutecnica dos computadores de falhas de comunicaccedilatildeo de congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem a transferecircncia de dados 8211 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo 822 O candidato deveraacute efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo por meio do boleto bancaacuterio 823 O candidato deveraacute imprimir o boleto bancaacuterio que seraacute disponibilizado na paacutegina de acompanhamento do concurso no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao apoacutes efetuado o registro pelo banco 8231 O candidato poderaacute reimprimir o boleto bancaacuterio pela paacutegina de acompanhamento do concurso 824 O boleto bancaacuterio pode ser pago em qualquer banco bem como nas casas loteacutericas e nos Correios obedecidos os criteacuterios estabelecidos nesses correspondentes bancaacuterios 825 O pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser efetuado ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 826 As inscriccedilotildees efetuadas somente seratildeo efetivadas apoacutes a comprovaccedilatildeo de pagamento ou do deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo 83 O comprovante de inscriccedilatildeo do candidato estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio da paacutegina de acompanhamento apoacutes a aceitaccedilatildeo da inscriccedilatildeo sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenccedilatildeo desse documento 84 Para os candidatos que natildeo dispuserem de acesso agrave internet o Cebraspe disponibilizaraacute locais com acesso agrave internet na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF das 10 horas agraves 18 horas do dia 22 de janeiro de 2020 e das 8 horas agraves 18 horas do periacuteodo de 23 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) exceto saacutebados domingos e feriados 85 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A INSCRICcedilAtildeO NO CONCURSO PUacuteBLICO 851 Antes de realizar a solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo 8511 Somente seraacute permitida uma inscriccedilatildeo por Cadastro de Pessoa Fiacutesica (CPF) Natildeo seraacute permitido ao candidato realizar mais de uma inscriccedilatildeo 8512 Durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o candidato poderaacute realizar alteraccedilatildeo de opccedilatildeo de atendimento especialsistema de concorrecircncia 85121 A alteraccedilatildeo dos dados de que trata o subitem 8512 deste edital seraacute feita mediante uma nova solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo que substituiraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo realizada
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8513 Encerrado o periacuteodo de inscriccedilatildeo as inscriccedilotildees realizadas no sistema de inscriccedilatildeo que tenham sido efetivamente pagas ou isentas seratildeo automaticamente efetivadas e natildeo poderatildeo ser alteradas em hipoacutetese alguma 852 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional a extemporacircnea bem como a solicitada via postal via fax via requerimento administrativo ou via correio eletrocircnico 853 Eacute vedada a transferecircncia do valor pago a tiacutetulo de taxa para terceiros ou para outros concursos 854 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute informar o nuacutemero do seu CPF e enviar via upload fotografia individual tirada nos uacuteltimos seis meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo deste edital em que necessariamente apareccedila a sua cabeccedila descoberta e os seus ombros 8541 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo referentes ao procedimento de envio da fotografia 85411 O candidato cuja fotografia por natildeo obedecer agraves especificaccedilotildees constantes do subitem 8541 deste edital impeccedila ou dificulte a sua identificaccedilatildeo durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute a criteacuterio do Cebraspe ser submetido agrave identificaccedilatildeo especial no dia de realizaccedilatildeo das provas 854111 O candidato que for submetido agrave identificaccedilatildeo especial poderaacute ser fotografado no dia de realizaccedilatildeo das provas 85412 O envio da fotografia eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada do arquivo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo e outros fatores que impossibilitem o envio 85413 Os candidatos deveratildeo verificar em link especiacutefico a ser divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao das 9 horas do dia 11 de fevereiro de 2020 agraves 18 horas do dia 12 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente agraves instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo e portanto foi acatada Caso natildeo tenha sido reconhecida o candidato poderaacute realizar no periacuteodo acima mencionado novo envio de uma foto que atenda agraves determinaccedilotildees do sistema 855 As informaccedilotildees prestadas na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher a solicitaccedilatildeo de forma completa correta e verdadeira 856 O valor referente ao pagamento da taxa de inscriccedilatildeo natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma salvo em caso de cancelamento do certame por conveniecircncia da Administraccedilatildeo Puacuteblica 857 O comprovante de inscriccedilatildeo ou o comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva 858 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 8581 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a(s) opccedilatildeo(otildees) correspondente(s) aos recursos especiais necessaacuterios b) enviar via upload a imagem do laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve atestar a espeacutecie e o grau ou niacutevel de sua deficiecircncia doenccedila ou limitaccedilatildeo fiacutesica com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) que justifique o atendimento especial solicitado bem como conter a assinatura e o carimbo do meacutedico com o nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM)
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85811 Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realizaccedilatildeo das provas natildeo estejam entre aqueles elencados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute assinalar o campo OUTROS dessa lista de opccedilotildees e em seguida proceder de acordo com o subitem 8586 deste edital 85812 Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realizaccedilatildeo das provas deveratildeo ser justificados pelo laudo meacutedico por ele apresentado ou seja a) recursos especiais solicitados que natildeo sejam respaldados pelo laudo meacutedico seratildeo indeferidos b) eventuais recursos que sejam citados no laudo meacutedico do candidato mas que natildeo sejam por ele solicitados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo natildeo seratildeo considerados na anaacutelise da solicitaccedilatildeo de atendimento especial do candidato 8582 O candidato com deficiecircncia que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave solicitaccedilatildeo de tempo adicional para realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem de laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve conter a assinatura do meacutedico com carimbo e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional 85821 O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realizaccedilatildeo de suas provas que natildeo seja considerado deficiente na avaliaccedilatildeo biopsicossocial seraacute eliminado do concurso por descumprir o subitem 222 deste edital 8583 A candidata que for amparada pela Lei Federal nordm 13872 de 17 de setembro de 2019 e necessitar amamentar crianccedila de ateacute 6 meses de idade durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das fases b) enviar via upload a imagem da certidatildeo de nascimento da crianccedila que comprove que crianccedila teraacute ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases Caso a crianccedila ainda natildeo tenha nascido a imagem da certidatildeo de nascimento poderaacute ser substituiacuteda por imagem do documento emitido pelo meacutedico obstetra com o respectivo CRM que ateste a data provaacutevel do nascimento) 85831 A candidata deveraacute apresentar no dia de realizaccedilatildeo das fases original ou coacutepia simples da certidatildeo de nascimento da crianccedila para comprovar que a crianccedila tem ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases 85832 A candidata deveraacute levar no dia de realizaccedilatildeo das provas um acompanhante adulto que ficaraacute em sala reservada e seraacute o responsaacutevel pela guarda da crianccedila A candidata que natildeo levar acompanhante adulto natildeo poderaacute permanecer com a crianccedila no local de realizaccedilatildeo das provas 858321 O Cebraspe natildeo disponibilizaraacute acompanhante para a guarda de crianccedila 858322 A candidata teraacute caso cumpra o disposto nos subitens 8583 a 85832 o direito de proceder agrave amamentaccedilatildeo a cada intervalo de duas horas por ateacute trinta minutos O tempo despendido pela amamentaccedilatildeo seraacute compensado durante a realizaccedilatildeo da prova em igual periacuteodo nos termos do paraacutegrafo 2ordm do art 4ordm da Lei Federal nordm 138722019 8583221 Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar seraacute concedida no maacuteximo uma hora de compensaccedilatildeo
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8584 O candidato transgecircnero que desejar ser tratado pelo nome social nos termos do Decreto Federal nordm 8727 de 28 de abril de 2016 durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave utilizaccedilatildeo de nome social durante realizaccedilatildeo das provas informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado b) enviar via upload a imagem do documento de identidade 85841 As publicaccedilotildees referentes aos candidatos transgecircneros seratildeo realizadas de acordo com o nome e o gecircnero constantes no registro civil 8585 O candidato que for amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees e necessitar realizar as fases armado deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de portar arma durante realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaccedilatildeo de Porte conforme definidos na referida lei 85851 Os candidatos que natildeo forem amparados pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees natildeo poderatildeo portar armas no ambiente de provas 85852 O candidato amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees que natildeo solicitar o atendimento especial conforme descrito no subitem 8585 deste edital natildeo poderaacute portar armas no ambiente de provas e caso descumpra o estabelecido neste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 8586 O candidato que por motivo de doenccedila ou por limitaccedilatildeo fiacutesica necessitar utilizar durante a realizaccedilatildeo das provas objetos dispositivos ou proacuteteses cujo uso natildeo esteja expressamente previstopermitido neste edital nem relacionado nas opccedilotildees de recursos especiais necessaacuterios elencadas no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente ao campo OUTROS e em seguida descrever no espaccedilo destinado para esse fim no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo os recursos especiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo da prova b) enviar via upload a imagem do respectivo laudo meacutedico que justifique o atendimento solicitado 8587 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar a opccedilatildeo correspondente na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo b) enviar via upload a imagem da declaraccedilatildeo da congregaccedilatildeo religiosa a que pertence em que conste seu nome atestando a sua condiccedilatildeo de membro da igreja com a devida assinatura do liacuteder religioso 8588 A documentaccedilatildeo citada nos subitens 8581 a 8587 deste edital deveraacute ser enviada de forma legiacutevel das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior ou a criteacuterio do Cebraspe 85881 O fornecimento da documentaccedilatildeo eacute de responsabilidade exclusiva do candidato 85882 O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias
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85883 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo a que se refere os subitens 8581 a 8587 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 8589 O candidato que natildeo solicitar atendimento especial no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo e natildeo especificar quais os recursos seratildeo necessaacuterios para tal atendimento natildeo teraacute atendimento especial ainda que faccedila o envio via upload da documentaccedilatildeo prevista nos subitens 8581 a 8587 deste edital Apenas o envio do laudodocumentaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para a obtenccedilatildeo do atendimento especial 85810 No caso de solicitaccedilatildeo de atendimento especial que envolva a utilizaccedilatildeo de recursos tecnoloacutegicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicaccedilatildeo das provas poderaacute ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condiccedilotildees de viabilidade 85811 A solicitaccedilatildeo de atendimento especial em qualquer caso seraacute atendida segundo os criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade 85812 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 858121 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 8581211 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute possibilidade de envio de documentaccedilatildeo pendente ou complementaccedilatildeo desta 9 DAS ETAPAS DO CONCURSO 91 As etapas do concurso estatildeo descritas no quadro a seguir
Etapa Provatipo Aacuterea de conhecimento Nordm de itens Caraacuteter
Primeira etapa
(P1) Objetiva Conhecimentos Baacutesicos 50
Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
(P2) Objetiva Conhecimentos Especiacuteficos
70
(P3) Discursiva に に
Prova praacutetica de digitaccedilatildeo に に
Eliminatoacuterio
Exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica
に に
Prova de capacidade fiacutesica に に
Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica に に
Sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social
に に
Segunda etapa
Curso de formaccedilatildeo profissional に に Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
92 As provas objetivas e a prova discursiva teratildeo a duraccedilatildeo de 4 horas e 30 minutos e seratildeo aplicadas na data provaacutevel de 15 de marccedilo de 2020 no turno da tarde 93 Na data provaacutevel de 6 de marccedilo de 2020 seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao edital que informaraacute a disponibilizaccedilatildeo da consulta aos locais e aos horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas 931 O candidato deveraacute obrigatoriamente acessar o endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 932 O candidato somente poderaacute realizar as provas no local designado pelo Cebraspe
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
2
153 Os pedidos de impugnaccedilatildeo protocolados e instruiacutedos pelo Cebraspe seratildeo julgados pela PCDF em conjunto com o Cebraspe 154 O impugnante deveraacute necessariamente indicar o itemsubitem que seraacute objeto de impugnaccedilatildeo 155 Natildeo caberaacute recurso administrativo contra decisatildeo acerca da impugnaccedilatildeo 156 As respostas agraves impugnaccedilotildees seratildeo disponibilizadas em um uacutenico arquivo no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de dezembro de 2019 2 DO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA REQUISITO diploma devidamente registrado de conclusatildeo de curso de graduaccedilatildeo em qualquer aacuterea de formaccedilatildeo fornecido por instituiccedilatildeo de ensino superior reconhecida pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) DESCRICcedilAtildeO SUMAacuteRIA DAS ATIVIDADES desempenhar as atividades previstas na Lei Federal nordm 48781965 tais como atividade de niacutevel superior com atribuiccedilotildees relativas ao cumprimento das formalidades legais de poliacutecia judiciaacuteria necessaacuterias aos inqueacuteritos termos circunstanciados sindicacircncias processo administrativo disciplinar e demais serviccedilos cartoraacuterios de apoio agrave autoridade policial aleacutem de outras atribuiccedilotildees inerentes ao cargo previstas em legislaccedilatildeo especiacutefica notadamente no art 100 do Regimento Interno da PCDF aprovado pelo Decreto Distrital nordm 30490 de 22 de junho de 2009 SUBSIacuteDIO R$ 869878 JORNADA DE TRABALHO 40 horas semanais e dedicaccedilatildeo exclusiva nos termos da Lei Federal nordm 48781965 REGIME DE TRABALHO o regime de trabalho eacute de dedicaccedilatildeo integral incompatiacutevel com o exerciacutecio de qualquer outra atividade puacuteblica ou privada nos termos da Lei Federal nordm 48781965 regulamentada pelo Decreto-Lei Federal nordm 593101966 e subsidiariamente pela Lei Federal nordm 81121990 21 Em caso de aprovaccedilatildeo dentro do nuacutemero de vagas previstos neste edital os candidatos seratildeo nomeados dentro do prazo de validade do concurso na terceira classe do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do Paraacutegrafo uacutenico do art 3ordm da Lei nordm 92641996 3 DOS REQUISITOS BAacuteSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 31 Ser aprovado no concurso puacuteblico 32 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e no caso de nacionalidade portuguesa estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses com reconhecimento do gozo dos direitos poliacuteticos nos termos do sect 1ordm do art 12 da Constituiccedilatildeo Federal 33 Estar em gozo dos direitos poliacuteticos 34 Estar quite com as obrigaccedilotildees militares em caso de candidato do sexo masculino 35 Estar quite com as obrigaccedilotildees eleitorais 36 Possuir os requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo conforme item 2 deste edital 37 Ter idade miacutenima de 18 anos completos na data da posse 38 Ter aptidatildeo fiacutesica e mental para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo ンくΓagravePﾗゲゲｷヴagraveCヴデWｷヴagraveNIｷﾗﾐﾉagraveSWagraveHHｷﾉｷデNﾗがagraveIデWｪﾗヴｷagraveさBざagraveﾗagraveゲヮWヴｷﾗヴagraveWﾏagraveヮﾉWﾐagraveﾉｷSSWく 310 Possuir os requisitos psicoloacutegicos compatiacuteveis com as atribuiccedilotildees do cargo nos termos do Decreto Federal nordm 7308 de 22 de setembro de 2010 apurados na fase de avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 311 Ter conduta irrepreensiacutevel e idoneidade moral inatacaacutevel as quais seratildeo apuradas por meio de sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 312 Natildeo estar cumprindo ou natildeo ter cumprido sanccedilatildeo criminal 313 Natildeo estar cumprindo ou natildeo ter cumprido sanccedilatildeo administrativa ou por improbidade aplicada pelo Poder Judiciaacuterio ou pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal Distrital Estadual ou Municipal 314 Cumprir as determinaccedilotildees deste edital 315 O candidato deveraacute declarar na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo que tem ciecircncia e aceita que caso aprovado deveraacute entregar os documentos comprobatoacuterios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasiatildeo da posse
3
4 DAS VAGAS
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIEcircNCIA 51 Das vagas destinadas ao cargo 5 seratildeo providas na forma do sect 2ordm do art 5ordm da Lei Federal nordm 81121990 e da Lei Federal nordm 13146 de 6 de julho de 2015 511 Caso a aplicaccedilatildeo do percentual de que trata o subitem 51 deste edital resulte em nuacutemero fracionado este deveraacute ser elevado ateacute o primeiro nuacutemero inteiro subsequente desde que natildeo ultrapasse 20 das vagas oferecidas nos termos do sect 2ordm do art 5ordm da Lei Federal nordm 81121990 512 Seratildeo consideradas pessoas com deficiecircncia aquelas que se enquadrarem no art 5ordm da Lei Distrital nordm 43172009 no art 2ordm da Lei Federal nordm 131462015 nas categorias discriminadas no art 4ordm do Decreto Federal nordm 32981999 com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto Federal nordm 52962004 no sect 1ordm do art 1ordm da Lei Federal nordm 12764 de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista) e as contempladas ヮWﾉﾗagraveWﾐﾐIｷSﾗagraveSagraveldquoﾏﾉagraveﾐagraveンΑΑagraveSﾗagraveldquoヮWヴｷﾗヴagraveTヴｷHﾐﾉagraveSWagraveJゲデｷNagraveふldquoTJぶぎagraveさOagraveヮﾗヴデSﾗヴagraveSe visatildeo monocular tem SｷヴWｷデﾗagraveSWagraveIﾗﾐIﾗヴヴWヴがagraveWﾏagraveIﾗﾐIヴゲﾗagraveヮHﾉｷIﾗがagraveltゲagraveｪゲagraveヴWゲWヴSゲagraveﾗゲagraveSWaｷIｷWﾐデWゲざがagraveﾗHゲWヴSﾗゲagraveﾗゲagraveSｷゲヮﾗゲｷデｷﾗゲagraveda Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Pessoa com Deficiecircncia e seu Protocolo Facultativo ratificados pelo Decreto Federal nordm 69492009 52 Para concorrer a uma das vagas reservadas o candidato deveraacute a) no ato da inscriccedilatildeo declarar-se com deficiecircncia b) enviar via upload a imagem do laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo que deve atestar a espeacutecie e o grau ou o niacutevel de sua deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia O laudo deve ainda conter a assinatura e o carimbo do meacutedico com o nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) conforme o modelo constante do Anexo I e na forma do subitem 521 deste edital 521 O candidato com deficiecircncia deveraacute enviar das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao imagem legiacutevel do laudo meacutedico a que se refere o subitem 52 deste edital Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior e nos que forem de interesse da Administraccedilatildeo 522 O envio da imagem do laudo meacutedico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada desse documento a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem o envio 523 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados o original ou a coacutepia autenticada em cartoacuterio do documento constante do subitem 52 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar o referido documento por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 524 A imagem do laudo meacutedico teraacute validade somente para este concurso puacuteblico e natildeo seraacute devolvida assim como natildeo seratildeo fornecidas coacutepias desse documento 53 O candidato com deficiecircncia poderaacute requerer na forma do subitem 858 deste edital atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo para o dia de realizaccedilatildeo das provas devendo indicar as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas 531 Ressalvadas as disposiccedilotildees especiais contidas neste edital os candidatos com deficiecircncia participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que tange ao horaacuterio de iniacutecio ao local de aplicaccedilatildeo ao conteuacutedo agrave correccedilatildeo das provas aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo e a todas as demais normas
4
de regecircncia do concurso 532 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia 54 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 541 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 542 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute a possibilidade de envio da documentaccedilatildeo pendente anexa ao recurso ou complementaccedilatildeo desta 55 A inobservacircncia do disposto no subitem 52 deste edital acarretaraacute a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiecircncia 551 O candidato que natildeo se declarar com deficiecircncia no aplicativo de inscriccedilatildeo natildeo teraacute direito de concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos com deficiecircncia Apenas o envio do laudo meacutedico natildeo eacute suficiente para deferimento da solicitaccedilatildeo do candidato 56 DA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
561 O candidato que se declarar com deficiecircncia se natildeo eliminado na prova discursiva seraacute convocado para se submeter agrave avaliaccedilatildeo biopsicossocial oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do Cebraspe formada por trecircs profissionais capacitados e atuantes nas aacutereas das deficiecircncias em questatildeo sendo um deles meacutedico da Policliacutenica da Poliacutecia Civil do Distrito Federal salvo se natildeo houver especialista na deficiecircncia analisada aleacutem de trecircs servidores da carreira almejada escolhidos e designados pela Direccedilatildeo da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal que analisaraacute a qualificaccedilatildeo do candidato como pessoa com deficiecircncia nos termos do art 5ordm da Lei Distrital nordm 43172009 do sect 1ordm do art 2ordm da Lei Federal nordm 131462015 e suas alteraccedilotildees dos arts 3ordm e 4ordm do Decreto Federal nordm 32981999 do sect 1ordm do art 1ordm da Lei Federal nordm 127642012 e da Suacutemula nordm 377 do STJ 5611 A avaliaccedilatildeo biopsicossocial visa qualificar a deficiecircncia do candidato e consideraraacute a) os impedimentos nas funccedilotildees e nas estruturas do corpo b) os fatores socioambientais psicoloacutegicos e pessoais c) a limitaccedilatildeo no desempenho de atividades d) a restriccedilatildeo de participaccedilatildeo 562 Os candidatos deveratildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo biopsicossocial com uma hora de antecedecircncia munidos de documento de identidade original e de laudo meacutedico (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de convocaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da referida avaliaccedilatildeo que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia de acordo com o modelo constante do Anexo I deste edital e se for o caso de exames complementares especiacuteficos que comprovem a deficiecircncia 563 O laudo meacutedico (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) seraacute retido pelo Cebraspe por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma 564 Quando se tratar de deficiecircncia auditiva o candidato deveraacute apresentar aleacutem do laudo meacutedico exame audiomeacutetrico ね audiometria (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) realizado no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de convocaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial 565 Quando se tratar de deficiecircncia visual o laudo meacutedico deveraacute conter informaccedilotildees expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correccedilatildeo e sobre a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos
5
566 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia o candidato que por ocasiatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial natildeo apresentar laudo meacutedico (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) que apresentar laudo emitido em periacuteodo superior a 90 dias anteriores agrave data de convocaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da referida avaliaccedilatildeo ou que deixar de cumprir as exigecircncias de que tratam os subitens 564 e 565 deste edital bem como o que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo biopsicossocial ou evadir-se do local de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial sem passar pela inspeccedilatildeo meacutedica e pela entrevista que compotildeem essa avaliaccedilatildeo 567 O candidato que natildeo for considerado com deficiecircncia na avaliaccedilatildeo biopsicossocial caso seja aprovado no concurso prosseguiraacute no concurso na lista de ampla concorrecircncia nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 17 da Portaria nordm 62016 da PCDF 568 A qualquer tempo durante as fases e etapas do concurso o candidato com deficiecircncia poderaacute ser eliminado pela equipe multiprofissional caso seja constatada a sua inaptidatildeo ou incompatibilidade para o exerciacutecio do cargo nos termos do sect 2ordm do art 18 da Portaria nordm 62016 da PCDF 569 O candidato com deficiecircncia seraacute examinado em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos e somente seraacute aprovado se cumprir com aproveitamento todas as fases e etapas constantes deste edital quando ficaraacute evidenciado que eacute possuidor da condiccedilatildeo fiacutesica necessaacuteria para o exerciacutecio do cargo nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 5610 O nome do candidato que no ato da inscriccedilatildeo se declarar com deficiecircncia e na avaliaccedilatildeo biopsicossocial for considerado pessoa com deficiecircncia e natildeo for eliminado do concurso seraacute publicado em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 5611 As vagas definidas no subitem 51 deste edital que natildeo forem providas por falta de candidatos com deficiecircncia aprovados seratildeo preenchidas pelos demais candidatos observada a ordem geral de classificaccedilatildeo 6 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS 61 Das vagas destinadas ao cargo 20 seratildeo providas na forma da Lei Federal nordm 12990 de 9 de junho de 2014 e da Portaria Normativa nordm 4 de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas no Ministeacuterio da Economia e da Lei Distrital nordm 6321 de 10 de julho de 2019 no que couber 611 Caso a aplicaccedilatildeo do percentual de que trata o subitem 61 deste edital resulte em nuacutemero fracionado este seraacute elevado ateacute o primeiro nuacutemero inteiro subsequente em caso de fraccedilatildeo igual ou maior que 05 ou diminuiacutedo para o nuacutemero inteiro imediatamente inferior em caso de fraccedilatildeo menor que 05 nos termos do sect 2ordm do art 1ordm da Lei Federal nordm 129902014 612 Para concorrer agraves vagas reservadas o candidato deveraacute no ato da inscriccedilatildeo optar por concorrer agraves vagas reservadas aos negros e autodeclarar-se preto ou pardo conforme quesito cor ou raccedila utilizado pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) 6121 Ateacute o final do periacuteodo de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico seraacute facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros 613 A autodeclaraccedilatildeo do candidato goza da presunccedilatildeo relativa de veracidade e teraacute validade somente para este concurso puacuteblico 6131 A autodeclaraccedilatildeo do candidato seraacute confirmada mediante procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 614 As informaccedilotildees prestadas no momento de inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato na forma do art 2ordm da Portaria Normativa nordm 42018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas do Ministeacuterio da Economia 62 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICACcedilAtildeO COMPLEMENTAR Agrave AUTODECLARACcedilAtildeO DOS CANDIDATOS NEGROS
6
621 Seratildeo convocados para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo os candidatos natildeo eliminados na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social nos termos da Portaria Normativa nordm 42018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas no Ministeacuterio da Economia 622 Os candidatos que se autodeclararam negros seratildeo submetidos imediatamente antes da convocaccedilatildeo para o curso de formaccedilatildeo profissional ao procedimento de heteroidentificaccedilatildeo complementar agrave autodeclaraccedilatildeo dos candidatos negros 623 Os candidatos seratildeo convocados para participarem do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo em edital especiacutefico para essa fase 624 Considera-se procedimento de heteroidentificaccedilatildeo a identificaccedilatildeo por terceiros da condiccedilatildeo autodeclarada 625 Para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo na forma da Portaria Normativa nordm 42018 o candidato que se autodeclarou negro deveraacute se apresentar agrave comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo 6251 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo seraacute composta por cinco integrantes e seus suplentes que natildeo teratildeo seus nomes divulgados e deveraacute ter seus integrantes distribuiacutedos por gecircnero cor e preferencialmente naturalidade 6252 Os curriacuteculos dos integrantes da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo seratildeo disponibilizados no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao no dia de divulgaccedilatildeo do edital de convocaccedilatildeo para essa fase 626 O procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute filmado pelo Cebraspe para fins de registro de avaliaccedilatildeo para uso da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo 6261 O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso puacuteblico dispensada a convocaccedilatildeo suplementar de candidatos natildeo habilitados 627 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo utilizaraacute exclusivamente o criteacuterio fenotiacutepico para afericcedilatildeo da condiccedilatildeo declarada pelo candidato 6271 Seratildeo consideradas as caracteriacutesticas fenotiacutepicas do candidato ao tempo de realizaccedilatildeo do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 6272 Natildeo seratildeo considerados para fins do disposto no subitem 626 deste edital quaisquer registros ou documentos preteacuteritos eventualmente apresentados inclusive imagem e certidotildees referentes a confirmaccedilatildeo em procedimentos de heteroidentificaccedilatildeo realizados em concursos puacuteblicos federais estaduais distritais e municipais 628 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo deliberaraacute pela maioria de seus membros sob forma de parecer motivado 6281 As deliberaccedilotildees da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo validade apenas para este concurso 6282 Eacute vedado agrave comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo deliberar na presenccedila dos candidatos 6283 O teor do parecer motivado seraacute de acesso restrito nos termos do art 31 da Lei Federal nordm 12527 de 18 de novembro de 2011 629 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) natildeo for considerado negro pela comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo conforme previsto no art 2ordm paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 129902014 e no art 11 da Portaria Normativa nordm 42018 ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovaccedilatildeo na ampla concorrecircncia e independente de alegaccedilatildeo de boa-feacute b) se recusar a ser filmado c) prestar declaraccedilatildeo falsa d) natildeo comparecer ao procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 6291 A eliminaccedilatildeo de candidato por natildeo confirmaccedilatildeo da autodeclaraccedilatildeo natildeo enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos natildeo convocados para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo
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6292 Na hipoacutetese de constataccedilatildeo de declaraccedilatildeo falsa o candidato seraacute eliminado do concurso e se houver sido nomeado ficaraacute sujeito agrave anulaccedilatildeo da sua admissatildeo ao serviccedilo ou emprego puacuteblico apoacutes procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditoacuterio e a ampla defesa sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees cabiacuteveis 6210 O enquadramento ou natildeo do candidato na condiccedilatildeo de pessoa negra natildeo configura ato discriminatoacuterio de qualquer natureza 6211 Os candidatos negros concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso 6212 Os candidatos negros aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecido agrave ampla concorrecircncia natildeo preencheratildeo as vagas reservadas a candidatos negros sendo dessa forma automaticamente excluiacutedos da lista de candidatos negros aprovados 6213 Em caso de desistecircncia de candidato negro aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado 6214 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo geral 6215 A nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados respeitaraacute os criteacuterios de alternacircncia e de proporcionalidade que consideram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero total de vagas e o nuacutemero de vagas reservadas a candidatos com deficiecircncia e a candidatos negros 6216 O edital de resultado provisoacuterio no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute publicado no Diaacuterio
Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e teraacute a previsatildeo de comissatildeo recursal que seraacute composta de trecircs integrantes distintos dos membros da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo nos termos do respectivo edital 62161 Os curriacuteculos dos integrantes da comissatildeo recursal seratildeo disponibilizados no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao durante o prazo de interposiccedilatildeo de recurso contra o resultado provisoacuterio no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 62162 Em face de decisatildeo que natildeo confirmar a autodeclaraccedilatildeo teraacute interesse recursal o candidato por ela prejudicado 62163 Em suas decisotildees a comissatildeo recursal deveraacute considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificaccedilatildeo o parecer emitido pela comissatildeo e o conteuacutedo do recurso elaborado pelo candidato 62164 Das decisotildees da comissatildeo recursal natildeo caberaacute recurso 6217 Em cada uma das fases do concurso natildeo seratildeo computados para efeito de preenchimento do percentual de vagas reservadas a candidatos negros nos termos da Lei Federal nordm 129902014 os candidatos autodeclarados negros classificados ou aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecido a ampla concorrecircncia sendo que esses candidatos constaratildeo tanto da lista dos aprovados dentro do nuacutemero de vagas da ampla concorrecircncia como tambeacutem da lista dos aprovados para as vagas reservadas aos candidatos negros em todas as fases do concurso 6218 Demais informaccedilotildees a respeito do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 7 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ISENCcedilAtildeO DE TAXA DE INSCRICcedilAtildeO 71 Haveraacute isenccedilatildeo total ou parcial do valor da taxa de inscriccedilatildeo somente para os candidatos amparados pelo Decreto Federal nordm 6593 de 2 de outubro de 2008 e pelo Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 pela Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 pela Lei Distrital nordm 49492012 pela Lei Distrital nordm 5818
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de 6 de abril de 2017 pela Lei Distrital nordm 5968 de 16 de agosto de 2017 ou pela Lei Distrital nordm 6314 de 27 de junho de 2019 711 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato sob pena de natildeo concessatildeo a correta indicaccedilatildeo no sistema de inscriccedilatildeo da modalidade de isenccedilatildeo que pretenda pleitear bem como a correta apresentaccedilatildeo da respectiva documentaccedilatildeo nos links especiacuteficos para essa finalidade disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 72 Para solicitar a isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo os candidatos amparados pela legislaccedilatildeo citada no subitem 71 deste edital deveratildeo enviar das 10 horas do dia 20 de dezembro de 2019 agraves 18 horas do dia 26 de dezembro de 2019 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a imagem legiacutevel da seguinte documentaccedilatildeo conforme o caso e proceder de acordo com as orientaccedilotildees para cada uma das possibilidades abaixo a) 1ordf POSSIBILIDADE (CadUacutenico conforme o Decreto Federal nordm 65932008 e o Decreto Federal nordm 61352007) に preenchimento do requerimento disponiacutevel no aplicativo de inscriccedilatildeo com a indicaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) atribuiacutedo pelo CadUacutenico に declaraccedilatildeo preenchida e assinada prevista no Anexo II de que eacute membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Federal nordm 61352007 b) 2ordf POSSIBILIDADE (doador de medula oacutessea conforme a Lei Federal nordm 136562018) に atestado ou laudo emitido por meacutedico de entidade reconhecida pelo Ministeacuterio da Sauacutede inscrito no Conselho Regional de Medicina que comprove que o candidato efetuou a doaccedilatildeo de medula oacutessea bem como a data da doaccedilatildeo c) 3ordf POSSIBILIDADE (doador de sangue conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certificado emitido por instituiccedilatildeo puacuteblica de sauacutede que comprove pelo menos trecircs doaccedilotildees de sangue realizadas haacute menos de um ano da data de iniacutecio das inscriccedilotildees d) 4ordf POSSIBILIDADE (recebimento de benefiacutecio de programa social conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certidatildeo ou declaraccedilatildeo equivalente expedida pelo GDF no presente ano que comprove recebimento de benefiacutecio de programa social de complementaccedilatildeo ou suplementaccedilatildeo de renda instituiacutedo pelo GDF e) 5ordf POSSIBILIDADE (prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral conforme a Lei Distrital nordm 58182017) に declaraccedilatildeo ou diploma expedido pela Justiccedila Eleitoral que comprove a prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral por no miacutenimo duas eleiccedilotildees consecutivas ou natildeo considerado cada turno como uma eleiccedilatildeo contendo o nome completo do eleitor a funccedilatildeo desempenhada o turno e a data da eleiccedilatildeo f) 6ordf POSSIBILIDADE (isenccedilatildeo parcial に doador de medula conforme a Lei Distrital nordm 59682017) に documento expedido pela entidade coletora ou pela entidade responsaacutevel por cadastro de doador de medula oacutessea g) 7ordf POSSIBILIDADE (Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude conforme a Lei Distrital nordm 63142019) に documento comprobatoacuterio do exerciacutecio da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude emitido pelo oacutergatildeo judiciaacuterio correspondente em que conste o periacuteodo no qual o candidato exerceu a referida atividade 721 OagraveIﾐSｷSデﾗagraveヮﾗSWヴ=agraveゲWagraveHWﾐWaｷIｷヴagraveSagraveｷゲWﾐNﾗagraveSWagraveデagraveSWagraveｷﾐゲIヴｷNﾗagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさｪざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave72 deste edital ateacute um ano apoacutes o seu desligamento da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude 722 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis o candidato que prestar informaccedilatildeo falsa com intuito de usufruir da isenccedilatildeo de que trata o art 1ordm da Lei Federal nordm 136562018 estaraacute sujeito a
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a) cancelamento da inscriccedilatildeo e exclusatildeo do concurso se a falsidade for constatada antes da homologaccedilatildeo de seu resultado b) exclusatildeo da lista de aprovados se a falsidade for constatada apoacutes homologaccedilatildeo do resultado e antes da nomeaccedilatildeo para o cargo c) declaraccedilatildeo de nulidade do ato de nomeaccedilatildeo se a falsidade for constatada apoacutes a sua publicaccedilatildeo 73 O envio da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias 731 Natildeo seraacute deferida a solicitaccedilatildeo do candidato que natildeo enviar a imagem legiacutevel da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital ﾗagraveケWagraveWﾐｷヴagraveagraveｷﾏｪWﾏagraveSagraveSWIﾉヴNﾗagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveﾉｹﾐWagraveさざagraveSﾗagravesubitem 72 deste edital incompleta 74 A solicitaccedilatildeo realizada apoacutes o periacuteodo constante do subitem 72 deste edital seraacute indeferida 75 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 76 Durante o periacuteodo de que trata o subitem 72 deste edital o candidato poderaacute desistir de solicitar a isenccedilatildeo do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e optar pela impressatildeo do boleto bancaacuterio por meio da paacutegina de acompanhamento no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 77 A veracidade das informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo seraacute de inteira responsabilidade do candidato podendo este responder a qualquer momento no caso de serem prestadas informaccedilotildees inveriacutedicas ou de serem utilizados documentos falsos por crime contra a feacute puacuteblica o que acarreta sua eliminaccedilatildeo do concurso Aplica-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do art 10 do Decreto Federal nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 78 Natildeo seraacute concedida a isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo ao candidato que a) omitir informaccedilotildees e(ou) tornaacute-las inveriacutedicas b) utilizar documentaccedilatildeo fraudada e(ou) falsificada c) natildeo observar a forma o prazo e os horaacuterios estabelecidos no subitem 72 deste edital 79 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 710 Cada solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo seraacute analisada e julgada pelo Cebraspe 711 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo total ou parcial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 10 de janeiro de 2020 7101 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida disporaacute de dois dias uacuteteis para fazecirc-lo no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao conforme procedimentos disciplinados na referida relaccedilatildeo provisoacuteria 7102 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute a possibilidade de envio da documentaccedilatildeo pendente anexa ao recurso ou complementaccedilatildeo desta 7103 O deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo natildeo desobriga o candidato de solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital no periacuteodo estabelecido no subitem 82 deste edital
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7104 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo parcial for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento de 50 da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 7105 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 8 DAS INSCRICcedilOtildeES NO CONCURSO PUacuteBLICO 81 TAXA R$ 19900 82 Seraacute admitida a inscriccedilatildeo somente via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao solicitada das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 821 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo natildeo recebida por motivos de ordem teacutecnica dos computadores de falhas de comunicaccedilatildeo de congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem a transferecircncia de dados 8211 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo 822 O candidato deveraacute efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo por meio do boleto bancaacuterio 823 O candidato deveraacute imprimir o boleto bancaacuterio que seraacute disponibilizado na paacutegina de acompanhamento do concurso no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao apoacutes efetuado o registro pelo banco 8231 O candidato poderaacute reimprimir o boleto bancaacuterio pela paacutegina de acompanhamento do concurso 824 O boleto bancaacuterio pode ser pago em qualquer banco bem como nas casas loteacutericas e nos Correios obedecidos os criteacuterios estabelecidos nesses correspondentes bancaacuterios 825 O pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser efetuado ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 826 As inscriccedilotildees efetuadas somente seratildeo efetivadas apoacutes a comprovaccedilatildeo de pagamento ou do deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo 83 O comprovante de inscriccedilatildeo do candidato estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio da paacutegina de acompanhamento apoacutes a aceitaccedilatildeo da inscriccedilatildeo sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenccedilatildeo desse documento 84 Para os candidatos que natildeo dispuserem de acesso agrave internet o Cebraspe disponibilizaraacute locais com acesso agrave internet na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF das 10 horas agraves 18 horas do dia 22 de janeiro de 2020 e das 8 horas agraves 18 horas do periacuteodo de 23 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) exceto saacutebados domingos e feriados 85 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A INSCRICcedilAtildeO NO CONCURSO PUacuteBLICO 851 Antes de realizar a solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo 8511 Somente seraacute permitida uma inscriccedilatildeo por Cadastro de Pessoa Fiacutesica (CPF) Natildeo seraacute permitido ao candidato realizar mais de uma inscriccedilatildeo 8512 Durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o candidato poderaacute realizar alteraccedilatildeo de opccedilatildeo de atendimento especialsistema de concorrecircncia 85121 A alteraccedilatildeo dos dados de que trata o subitem 8512 deste edital seraacute feita mediante uma nova solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo que substituiraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo realizada
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8513 Encerrado o periacuteodo de inscriccedilatildeo as inscriccedilotildees realizadas no sistema de inscriccedilatildeo que tenham sido efetivamente pagas ou isentas seratildeo automaticamente efetivadas e natildeo poderatildeo ser alteradas em hipoacutetese alguma 852 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional a extemporacircnea bem como a solicitada via postal via fax via requerimento administrativo ou via correio eletrocircnico 853 Eacute vedada a transferecircncia do valor pago a tiacutetulo de taxa para terceiros ou para outros concursos 854 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute informar o nuacutemero do seu CPF e enviar via upload fotografia individual tirada nos uacuteltimos seis meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo deste edital em que necessariamente apareccedila a sua cabeccedila descoberta e os seus ombros 8541 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo referentes ao procedimento de envio da fotografia 85411 O candidato cuja fotografia por natildeo obedecer agraves especificaccedilotildees constantes do subitem 8541 deste edital impeccedila ou dificulte a sua identificaccedilatildeo durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute a criteacuterio do Cebraspe ser submetido agrave identificaccedilatildeo especial no dia de realizaccedilatildeo das provas 854111 O candidato que for submetido agrave identificaccedilatildeo especial poderaacute ser fotografado no dia de realizaccedilatildeo das provas 85412 O envio da fotografia eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada do arquivo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo e outros fatores que impossibilitem o envio 85413 Os candidatos deveratildeo verificar em link especiacutefico a ser divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao das 9 horas do dia 11 de fevereiro de 2020 agraves 18 horas do dia 12 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente agraves instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo e portanto foi acatada Caso natildeo tenha sido reconhecida o candidato poderaacute realizar no periacuteodo acima mencionado novo envio de uma foto que atenda agraves determinaccedilotildees do sistema 855 As informaccedilotildees prestadas na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher a solicitaccedilatildeo de forma completa correta e verdadeira 856 O valor referente ao pagamento da taxa de inscriccedilatildeo natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma salvo em caso de cancelamento do certame por conveniecircncia da Administraccedilatildeo Puacuteblica 857 O comprovante de inscriccedilatildeo ou o comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva 858 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 8581 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a(s) opccedilatildeo(otildees) correspondente(s) aos recursos especiais necessaacuterios b) enviar via upload a imagem do laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve atestar a espeacutecie e o grau ou niacutevel de sua deficiecircncia doenccedila ou limitaccedilatildeo fiacutesica com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) que justifique o atendimento especial solicitado bem como conter a assinatura e o carimbo do meacutedico com o nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM)
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85811 Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realizaccedilatildeo das provas natildeo estejam entre aqueles elencados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute assinalar o campo OUTROS dessa lista de opccedilotildees e em seguida proceder de acordo com o subitem 8586 deste edital 85812 Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realizaccedilatildeo das provas deveratildeo ser justificados pelo laudo meacutedico por ele apresentado ou seja a) recursos especiais solicitados que natildeo sejam respaldados pelo laudo meacutedico seratildeo indeferidos b) eventuais recursos que sejam citados no laudo meacutedico do candidato mas que natildeo sejam por ele solicitados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo natildeo seratildeo considerados na anaacutelise da solicitaccedilatildeo de atendimento especial do candidato 8582 O candidato com deficiecircncia que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave solicitaccedilatildeo de tempo adicional para realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem de laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve conter a assinatura do meacutedico com carimbo e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional 85821 O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realizaccedilatildeo de suas provas que natildeo seja considerado deficiente na avaliaccedilatildeo biopsicossocial seraacute eliminado do concurso por descumprir o subitem 222 deste edital 8583 A candidata que for amparada pela Lei Federal nordm 13872 de 17 de setembro de 2019 e necessitar amamentar crianccedila de ateacute 6 meses de idade durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das fases b) enviar via upload a imagem da certidatildeo de nascimento da crianccedila que comprove que crianccedila teraacute ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases Caso a crianccedila ainda natildeo tenha nascido a imagem da certidatildeo de nascimento poderaacute ser substituiacuteda por imagem do documento emitido pelo meacutedico obstetra com o respectivo CRM que ateste a data provaacutevel do nascimento) 85831 A candidata deveraacute apresentar no dia de realizaccedilatildeo das fases original ou coacutepia simples da certidatildeo de nascimento da crianccedila para comprovar que a crianccedila tem ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases 85832 A candidata deveraacute levar no dia de realizaccedilatildeo das provas um acompanhante adulto que ficaraacute em sala reservada e seraacute o responsaacutevel pela guarda da crianccedila A candidata que natildeo levar acompanhante adulto natildeo poderaacute permanecer com a crianccedila no local de realizaccedilatildeo das provas 858321 O Cebraspe natildeo disponibilizaraacute acompanhante para a guarda de crianccedila 858322 A candidata teraacute caso cumpra o disposto nos subitens 8583 a 85832 o direito de proceder agrave amamentaccedilatildeo a cada intervalo de duas horas por ateacute trinta minutos O tempo despendido pela amamentaccedilatildeo seraacute compensado durante a realizaccedilatildeo da prova em igual periacuteodo nos termos do paraacutegrafo 2ordm do art 4ordm da Lei Federal nordm 138722019 8583221 Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar seraacute concedida no maacuteximo uma hora de compensaccedilatildeo
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8584 O candidato transgecircnero que desejar ser tratado pelo nome social nos termos do Decreto Federal nordm 8727 de 28 de abril de 2016 durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave utilizaccedilatildeo de nome social durante realizaccedilatildeo das provas informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado b) enviar via upload a imagem do documento de identidade 85841 As publicaccedilotildees referentes aos candidatos transgecircneros seratildeo realizadas de acordo com o nome e o gecircnero constantes no registro civil 8585 O candidato que for amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees e necessitar realizar as fases armado deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de portar arma durante realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaccedilatildeo de Porte conforme definidos na referida lei 85851 Os candidatos que natildeo forem amparados pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees natildeo poderatildeo portar armas no ambiente de provas 85852 O candidato amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees que natildeo solicitar o atendimento especial conforme descrito no subitem 8585 deste edital natildeo poderaacute portar armas no ambiente de provas e caso descumpra o estabelecido neste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 8586 O candidato que por motivo de doenccedila ou por limitaccedilatildeo fiacutesica necessitar utilizar durante a realizaccedilatildeo das provas objetos dispositivos ou proacuteteses cujo uso natildeo esteja expressamente previstopermitido neste edital nem relacionado nas opccedilotildees de recursos especiais necessaacuterios elencadas no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente ao campo OUTROS e em seguida descrever no espaccedilo destinado para esse fim no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo os recursos especiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo da prova b) enviar via upload a imagem do respectivo laudo meacutedico que justifique o atendimento solicitado 8587 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar a opccedilatildeo correspondente na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo b) enviar via upload a imagem da declaraccedilatildeo da congregaccedilatildeo religiosa a que pertence em que conste seu nome atestando a sua condiccedilatildeo de membro da igreja com a devida assinatura do liacuteder religioso 8588 A documentaccedilatildeo citada nos subitens 8581 a 8587 deste edital deveraacute ser enviada de forma legiacutevel das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior ou a criteacuterio do Cebraspe 85881 O fornecimento da documentaccedilatildeo eacute de responsabilidade exclusiva do candidato 85882 O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias
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85883 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo a que se refere os subitens 8581 a 8587 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 8589 O candidato que natildeo solicitar atendimento especial no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo e natildeo especificar quais os recursos seratildeo necessaacuterios para tal atendimento natildeo teraacute atendimento especial ainda que faccedila o envio via upload da documentaccedilatildeo prevista nos subitens 8581 a 8587 deste edital Apenas o envio do laudodocumentaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para a obtenccedilatildeo do atendimento especial 85810 No caso de solicitaccedilatildeo de atendimento especial que envolva a utilizaccedilatildeo de recursos tecnoloacutegicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicaccedilatildeo das provas poderaacute ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condiccedilotildees de viabilidade 85811 A solicitaccedilatildeo de atendimento especial em qualquer caso seraacute atendida segundo os criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade 85812 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 858121 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 8581211 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute possibilidade de envio de documentaccedilatildeo pendente ou complementaccedilatildeo desta 9 DAS ETAPAS DO CONCURSO 91 As etapas do concurso estatildeo descritas no quadro a seguir
Etapa Provatipo Aacuterea de conhecimento Nordm de itens Caraacuteter
Primeira etapa
(P1) Objetiva Conhecimentos Baacutesicos 50
Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
(P2) Objetiva Conhecimentos Especiacuteficos
70
(P3) Discursiva に に
Prova praacutetica de digitaccedilatildeo に に
Eliminatoacuterio
Exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica
に に
Prova de capacidade fiacutesica に に
Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica に に
Sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social
に に
Segunda etapa
Curso de formaccedilatildeo profissional に に Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
92 As provas objetivas e a prova discursiva teratildeo a duraccedilatildeo de 4 horas e 30 minutos e seratildeo aplicadas na data provaacutevel de 15 de marccedilo de 2020 no turno da tarde 93 Na data provaacutevel de 6 de marccedilo de 2020 seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao edital que informaraacute a disponibilizaccedilatildeo da consulta aos locais e aos horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas 931 O candidato deveraacute obrigatoriamente acessar o endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 932 O candidato somente poderaacute realizar as provas no local designado pelo Cebraspe
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
33
22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
3
4 DAS VAGAS
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIEcircNCIA 51 Das vagas destinadas ao cargo 5 seratildeo providas na forma do sect 2ordm do art 5ordm da Lei Federal nordm 81121990 e da Lei Federal nordm 13146 de 6 de julho de 2015 511 Caso a aplicaccedilatildeo do percentual de que trata o subitem 51 deste edital resulte em nuacutemero fracionado este deveraacute ser elevado ateacute o primeiro nuacutemero inteiro subsequente desde que natildeo ultrapasse 20 das vagas oferecidas nos termos do sect 2ordm do art 5ordm da Lei Federal nordm 81121990 512 Seratildeo consideradas pessoas com deficiecircncia aquelas que se enquadrarem no art 5ordm da Lei Distrital nordm 43172009 no art 2ordm da Lei Federal nordm 131462015 nas categorias discriminadas no art 4ordm do Decreto Federal nordm 32981999 com as alteraccedilotildees introduzidas pelo Decreto Federal nordm 52962004 no sect 1ordm do art 1ordm da Lei Federal nordm 12764 de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista) e as contempladas ヮWﾉﾗagraveWﾐﾐIｷSﾗagraveSagraveldquoﾏﾉagraveﾐagraveンΑΑagraveSﾗagraveldquoヮWヴｷﾗヴagraveTヴｷHﾐﾉagraveSWagraveJゲデｷNagraveふldquoTJぶぎagraveさOagraveヮﾗヴデSﾗヴagraveSe visatildeo monocular tem SｷヴWｷデﾗagraveSWagraveIﾗﾐIﾗヴヴWヴがagraveWﾏagraveIﾗﾐIヴゲﾗagraveヮHﾉｷIﾗがagraveltゲagraveｪゲagraveヴWゲWヴSゲagraveﾗゲagraveSWaｷIｷWﾐデWゲざがagraveﾗHゲWヴSﾗゲagraveﾗゲagraveSｷゲヮﾗゲｷデｷﾗゲagraveda Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Pessoa com Deficiecircncia e seu Protocolo Facultativo ratificados pelo Decreto Federal nordm 69492009 52 Para concorrer a uma das vagas reservadas o candidato deveraacute a) no ato da inscriccedilatildeo declarar-se com deficiecircncia b) enviar via upload a imagem do laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo que deve atestar a espeacutecie e o grau ou o niacutevel de sua deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia O laudo deve ainda conter a assinatura e o carimbo do meacutedico com o nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) conforme o modelo constante do Anexo I e na forma do subitem 521 deste edital 521 O candidato com deficiecircncia deveraacute enviar das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao imagem legiacutevel do laudo meacutedico a que se refere o subitem 52 deste edital Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior e nos que forem de interesse da Administraccedilatildeo 522 O envio da imagem do laudo meacutedico eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada desse documento a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem o envio 523 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados o original ou a coacutepia autenticada em cartoacuterio do documento constante do subitem 52 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar o referido documento por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 524 A imagem do laudo meacutedico teraacute validade somente para este concurso puacuteblico e natildeo seraacute devolvida assim como natildeo seratildeo fornecidas coacutepias desse documento 53 O candidato com deficiecircncia poderaacute requerer na forma do subitem 858 deste edital atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo para o dia de realizaccedilatildeo das provas devendo indicar as condiccedilotildees de que necessita para a realizaccedilatildeo das provas 531 Ressalvadas as disposiccedilotildees especiais contidas neste edital os candidatos com deficiecircncia participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos no que tange ao horaacuterio de iniacutecio ao local de aplicaccedilatildeo ao conteuacutedo agrave correccedilatildeo das provas aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo e a todas as demais normas
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de regecircncia do concurso 532 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia 54 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 541 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 542 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute a possibilidade de envio da documentaccedilatildeo pendente anexa ao recurso ou complementaccedilatildeo desta 55 A inobservacircncia do disposto no subitem 52 deste edital acarretaraacute a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiecircncia 551 O candidato que natildeo se declarar com deficiecircncia no aplicativo de inscriccedilatildeo natildeo teraacute direito de concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos com deficiecircncia Apenas o envio do laudo meacutedico natildeo eacute suficiente para deferimento da solicitaccedilatildeo do candidato 56 DA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
561 O candidato que se declarar com deficiecircncia se natildeo eliminado na prova discursiva seraacute convocado para se submeter agrave avaliaccedilatildeo biopsicossocial oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do Cebraspe formada por trecircs profissionais capacitados e atuantes nas aacutereas das deficiecircncias em questatildeo sendo um deles meacutedico da Policliacutenica da Poliacutecia Civil do Distrito Federal salvo se natildeo houver especialista na deficiecircncia analisada aleacutem de trecircs servidores da carreira almejada escolhidos e designados pela Direccedilatildeo da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal que analisaraacute a qualificaccedilatildeo do candidato como pessoa com deficiecircncia nos termos do art 5ordm da Lei Distrital nordm 43172009 do sect 1ordm do art 2ordm da Lei Federal nordm 131462015 e suas alteraccedilotildees dos arts 3ordm e 4ordm do Decreto Federal nordm 32981999 do sect 1ordm do art 1ordm da Lei Federal nordm 127642012 e da Suacutemula nordm 377 do STJ 5611 A avaliaccedilatildeo biopsicossocial visa qualificar a deficiecircncia do candidato e consideraraacute a) os impedimentos nas funccedilotildees e nas estruturas do corpo b) os fatores socioambientais psicoloacutegicos e pessoais c) a limitaccedilatildeo no desempenho de atividades d) a restriccedilatildeo de participaccedilatildeo 562 Os candidatos deveratildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo biopsicossocial com uma hora de antecedecircncia munidos de documento de identidade original e de laudo meacutedico (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de convocaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da referida avaliaccedilatildeo que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia de acordo com o modelo constante do Anexo I deste edital e se for o caso de exames complementares especiacuteficos que comprovem a deficiecircncia 563 O laudo meacutedico (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) seraacute retido pelo Cebraspe por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma 564 Quando se tratar de deficiecircncia auditiva o candidato deveraacute apresentar aleacutem do laudo meacutedico exame audiomeacutetrico ね audiometria (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) realizado no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de convocaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial 565 Quando se tratar de deficiecircncia visual o laudo meacutedico deveraacute conter informaccedilotildees expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correccedilatildeo e sobre a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos
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566 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia o candidato que por ocasiatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial natildeo apresentar laudo meacutedico (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) que apresentar laudo emitido em periacuteodo superior a 90 dias anteriores agrave data de convocaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da referida avaliaccedilatildeo ou que deixar de cumprir as exigecircncias de que tratam os subitens 564 e 565 deste edital bem como o que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo biopsicossocial ou evadir-se do local de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial sem passar pela inspeccedilatildeo meacutedica e pela entrevista que compotildeem essa avaliaccedilatildeo 567 O candidato que natildeo for considerado com deficiecircncia na avaliaccedilatildeo biopsicossocial caso seja aprovado no concurso prosseguiraacute no concurso na lista de ampla concorrecircncia nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 17 da Portaria nordm 62016 da PCDF 568 A qualquer tempo durante as fases e etapas do concurso o candidato com deficiecircncia poderaacute ser eliminado pela equipe multiprofissional caso seja constatada a sua inaptidatildeo ou incompatibilidade para o exerciacutecio do cargo nos termos do sect 2ordm do art 18 da Portaria nordm 62016 da PCDF 569 O candidato com deficiecircncia seraacute examinado em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos e somente seraacute aprovado se cumprir com aproveitamento todas as fases e etapas constantes deste edital quando ficaraacute evidenciado que eacute possuidor da condiccedilatildeo fiacutesica necessaacuteria para o exerciacutecio do cargo nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 5610 O nome do candidato que no ato da inscriccedilatildeo se declarar com deficiecircncia e na avaliaccedilatildeo biopsicossocial for considerado pessoa com deficiecircncia e natildeo for eliminado do concurso seraacute publicado em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 5611 As vagas definidas no subitem 51 deste edital que natildeo forem providas por falta de candidatos com deficiecircncia aprovados seratildeo preenchidas pelos demais candidatos observada a ordem geral de classificaccedilatildeo 6 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS 61 Das vagas destinadas ao cargo 20 seratildeo providas na forma da Lei Federal nordm 12990 de 9 de junho de 2014 e da Portaria Normativa nordm 4 de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas no Ministeacuterio da Economia e da Lei Distrital nordm 6321 de 10 de julho de 2019 no que couber 611 Caso a aplicaccedilatildeo do percentual de que trata o subitem 61 deste edital resulte em nuacutemero fracionado este seraacute elevado ateacute o primeiro nuacutemero inteiro subsequente em caso de fraccedilatildeo igual ou maior que 05 ou diminuiacutedo para o nuacutemero inteiro imediatamente inferior em caso de fraccedilatildeo menor que 05 nos termos do sect 2ordm do art 1ordm da Lei Federal nordm 129902014 612 Para concorrer agraves vagas reservadas o candidato deveraacute no ato da inscriccedilatildeo optar por concorrer agraves vagas reservadas aos negros e autodeclarar-se preto ou pardo conforme quesito cor ou raccedila utilizado pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) 6121 Ateacute o final do periacuteodo de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico seraacute facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros 613 A autodeclaraccedilatildeo do candidato goza da presunccedilatildeo relativa de veracidade e teraacute validade somente para este concurso puacuteblico 6131 A autodeclaraccedilatildeo do candidato seraacute confirmada mediante procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 614 As informaccedilotildees prestadas no momento de inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato na forma do art 2ordm da Portaria Normativa nordm 42018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas do Ministeacuterio da Economia 62 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICACcedilAtildeO COMPLEMENTAR Agrave AUTODECLARACcedilAtildeO DOS CANDIDATOS NEGROS
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621 Seratildeo convocados para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo os candidatos natildeo eliminados na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social nos termos da Portaria Normativa nordm 42018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas no Ministeacuterio da Economia 622 Os candidatos que se autodeclararam negros seratildeo submetidos imediatamente antes da convocaccedilatildeo para o curso de formaccedilatildeo profissional ao procedimento de heteroidentificaccedilatildeo complementar agrave autodeclaraccedilatildeo dos candidatos negros 623 Os candidatos seratildeo convocados para participarem do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo em edital especiacutefico para essa fase 624 Considera-se procedimento de heteroidentificaccedilatildeo a identificaccedilatildeo por terceiros da condiccedilatildeo autodeclarada 625 Para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo na forma da Portaria Normativa nordm 42018 o candidato que se autodeclarou negro deveraacute se apresentar agrave comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo 6251 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo seraacute composta por cinco integrantes e seus suplentes que natildeo teratildeo seus nomes divulgados e deveraacute ter seus integrantes distribuiacutedos por gecircnero cor e preferencialmente naturalidade 6252 Os curriacuteculos dos integrantes da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo seratildeo disponibilizados no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao no dia de divulgaccedilatildeo do edital de convocaccedilatildeo para essa fase 626 O procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute filmado pelo Cebraspe para fins de registro de avaliaccedilatildeo para uso da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo 6261 O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso puacuteblico dispensada a convocaccedilatildeo suplementar de candidatos natildeo habilitados 627 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo utilizaraacute exclusivamente o criteacuterio fenotiacutepico para afericcedilatildeo da condiccedilatildeo declarada pelo candidato 6271 Seratildeo consideradas as caracteriacutesticas fenotiacutepicas do candidato ao tempo de realizaccedilatildeo do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 6272 Natildeo seratildeo considerados para fins do disposto no subitem 626 deste edital quaisquer registros ou documentos preteacuteritos eventualmente apresentados inclusive imagem e certidotildees referentes a confirmaccedilatildeo em procedimentos de heteroidentificaccedilatildeo realizados em concursos puacuteblicos federais estaduais distritais e municipais 628 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo deliberaraacute pela maioria de seus membros sob forma de parecer motivado 6281 As deliberaccedilotildees da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo validade apenas para este concurso 6282 Eacute vedado agrave comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo deliberar na presenccedila dos candidatos 6283 O teor do parecer motivado seraacute de acesso restrito nos termos do art 31 da Lei Federal nordm 12527 de 18 de novembro de 2011 629 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) natildeo for considerado negro pela comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo conforme previsto no art 2ordm paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 129902014 e no art 11 da Portaria Normativa nordm 42018 ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovaccedilatildeo na ampla concorrecircncia e independente de alegaccedilatildeo de boa-feacute b) se recusar a ser filmado c) prestar declaraccedilatildeo falsa d) natildeo comparecer ao procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 6291 A eliminaccedilatildeo de candidato por natildeo confirmaccedilatildeo da autodeclaraccedilatildeo natildeo enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos natildeo convocados para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo
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6292 Na hipoacutetese de constataccedilatildeo de declaraccedilatildeo falsa o candidato seraacute eliminado do concurso e se houver sido nomeado ficaraacute sujeito agrave anulaccedilatildeo da sua admissatildeo ao serviccedilo ou emprego puacuteblico apoacutes procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditoacuterio e a ampla defesa sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees cabiacuteveis 6210 O enquadramento ou natildeo do candidato na condiccedilatildeo de pessoa negra natildeo configura ato discriminatoacuterio de qualquer natureza 6211 Os candidatos negros concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso 6212 Os candidatos negros aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecido agrave ampla concorrecircncia natildeo preencheratildeo as vagas reservadas a candidatos negros sendo dessa forma automaticamente excluiacutedos da lista de candidatos negros aprovados 6213 Em caso de desistecircncia de candidato negro aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado 6214 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo geral 6215 A nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados respeitaraacute os criteacuterios de alternacircncia e de proporcionalidade que consideram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero total de vagas e o nuacutemero de vagas reservadas a candidatos com deficiecircncia e a candidatos negros 6216 O edital de resultado provisoacuterio no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute publicado no Diaacuterio
Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e teraacute a previsatildeo de comissatildeo recursal que seraacute composta de trecircs integrantes distintos dos membros da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo nos termos do respectivo edital 62161 Os curriacuteculos dos integrantes da comissatildeo recursal seratildeo disponibilizados no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao durante o prazo de interposiccedilatildeo de recurso contra o resultado provisoacuterio no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 62162 Em face de decisatildeo que natildeo confirmar a autodeclaraccedilatildeo teraacute interesse recursal o candidato por ela prejudicado 62163 Em suas decisotildees a comissatildeo recursal deveraacute considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificaccedilatildeo o parecer emitido pela comissatildeo e o conteuacutedo do recurso elaborado pelo candidato 62164 Das decisotildees da comissatildeo recursal natildeo caberaacute recurso 6217 Em cada uma das fases do concurso natildeo seratildeo computados para efeito de preenchimento do percentual de vagas reservadas a candidatos negros nos termos da Lei Federal nordm 129902014 os candidatos autodeclarados negros classificados ou aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecido a ampla concorrecircncia sendo que esses candidatos constaratildeo tanto da lista dos aprovados dentro do nuacutemero de vagas da ampla concorrecircncia como tambeacutem da lista dos aprovados para as vagas reservadas aos candidatos negros em todas as fases do concurso 6218 Demais informaccedilotildees a respeito do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 7 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ISENCcedilAtildeO DE TAXA DE INSCRICcedilAtildeO 71 Haveraacute isenccedilatildeo total ou parcial do valor da taxa de inscriccedilatildeo somente para os candidatos amparados pelo Decreto Federal nordm 6593 de 2 de outubro de 2008 e pelo Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 pela Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 pela Lei Distrital nordm 49492012 pela Lei Distrital nordm 5818
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de 6 de abril de 2017 pela Lei Distrital nordm 5968 de 16 de agosto de 2017 ou pela Lei Distrital nordm 6314 de 27 de junho de 2019 711 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato sob pena de natildeo concessatildeo a correta indicaccedilatildeo no sistema de inscriccedilatildeo da modalidade de isenccedilatildeo que pretenda pleitear bem como a correta apresentaccedilatildeo da respectiva documentaccedilatildeo nos links especiacuteficos para essa finalidade disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 72 Para solicitar a isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo os candidatos amparados pela legislaccedilatildeo citada no subitem 71 deste edital deveratildeo enviar das 10 horas do dia 20 de dezembro de 2019 agraves 18 horas do dia 26 de dezembro de 2019 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a imagem legiacutevel da seguinte documentaccedilatildeo conforme o caso e proceder de acordo com as orientaccedilotildees para cada uma das possibilidades abaixo a) 1ordf POSSIBILIDADE (CadUacutenico conforme o Decreto Federal nordm 65932008 e o Decreto Federal nordm 61352007) に preenchimento do requerimento disponiacutevel no aplicativo de inscriccedilatildeo com a indicaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) atribuiacutedo pelo CadUacutenico に declaraccedilatildeo preenchida e assinada prevista no Anexo II de que eacute membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Federal nordm 61352007 b) 2ordf POSSIBILIDADE (doador de medula oacutessea conforme a Lei Federal nordm 136562018) に atestado ou laudo emitido por meacutedico de entidade reconhecida pelo Ministeacuterio da Sauacutede inscrito no Conselho Regional de Medicina que comprove que o candidato efetuou a doaccedilatildeo de medula oacutessea bem como a data da doaccedilatildeo c) 3ordf POSSIBILIDADE (doador de sangue conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certificado emitido por instituiccedilatildeo puacuteblica de sauacutede que comprove pelo menos trecircs doaccedilotildees de sangue realizadas haacute menos de um ano da data de iniacutecio das inscriccedilotildees d) 4ordf POSSIBILIDADE (recebimento de benefiacutecio de programa social conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certidatildeo ou declaraccedilatildeo equivalente expedida pelo GDF no presente ano que comprove recebimento de benefiacutecio de programa social de complementaccedilatildeo ou suplementaccedilatildeo de renda instituiacutedo pelo GDF e) 5ordf POSSIBILIDADE (prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral conforme a Lei Distrital nordm 58182017) に declaraccedilatildeo ou diploma expedido pela Justiccedila Eleitoral que comprove a prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral por no miacutenimo duas eleiccedilotildees consecutivas ou natildeo considerado cada turno como uma eleiccedilatildeo contendo o nome completo do eleitor a funccedilatildeo desempenhada o turno e a data da eleiccedilatildeo f) 6ordf POSSIBILIDADE (isenccedilatildeo parcial に doador de medula conforme a Lei Distrital nordm 59682017) に documento expedido pela entidade coletora ou pela entidade responsaacutevel por cadastro de doador de medula oacutessea g) 7ordf POSSIBILIDADE (Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude conforme a Lei Distrital nordm 63142019) に documento comprobatoacuterio do exerciacutecio da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude emitido pelo oacutergatildeo judiciaacuterio correspondente em que conste o periacuteodo no qual o candidato exerceu a referida atividade 721 OagraveIﾐSｷSデﾗagraveヮﾗSWヴ=agraveゲWagraveHWﾐWaｷIｷヴagraveSagraveｷゲWﾐNﾗagraveSWagraveデagraveSWagraveｷﾐゲIヴｷNﾗagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさｪざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave72 deste edital ateacute um ano apoacutes o seu desligamento da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude 722 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis o candidato que prestar informaccedilatildeo falsa com intuito de usufruir da isenccedilatildeo de que trata o art 1ordm da Lei Federal nordm 136562018 estaraacute sujeito a
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a) cancelamento da inscriccedilatildeo e exclusatildeo do concurso se a falsidade for constatada antes da homologaccedilatildeo de seu resultado b) exclusatildeo da lista de aprovados se a falsidade for constatada apoacutes homologaccedilatildeo do resultado e antes da nomeaccedilatildeo para o cargo c) declaraccedilatildeo de nulidade do ato de nomeaccedilatildeo se a falsidade for constatada apoacutes a sua publicaccedilatildeo 73 O envio da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias 731 Natildeo seraacute deferida a solicitaccedilatildeo do candidato que natildeo enviar a imagem legiacutevel da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital ﾗagraveケWagraveWﾐｷヴagraveagraveｷﾏｪWﾏagraveSagraveSWIﾉヴNﾗagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveﾉｹﾐWagraveさざagraveSﾗagravesubitem 72 deste edital incompleta 74 A solicitaccedilatildeo realizada apoacutes o periacuteodo constante do subitem 72 deste edital seraacute indeferida 75 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 76 Durante o periacuteodo de que trata o subitem 72 deste edital o candidato poderaacute desistir de solicitar a isenccedilatildeo do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e optar pela impressatildeo do boleto bancaacuterio por meio da paacutegina de acompanhamento no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 77 A veracidade das informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo seraacute de inteira responsabilidade do candidato podendo este responder a qualquer momento no caso de serem prestadas informaccedilotildees inveriacutedicas ou de serem utilizados documentos falsos por crime contra a feacute puacuteblica o que acarreta sua eliminaccedilatildeo do concurso Aplica-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do art 10 do Decreto Federal nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 78 Natildeo seraacute concedida a isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo ao candidato que a) omitir informaccedilotildees e(ou) tornaacute-las inveriacutedicas b) utilizar documentaccedilatildeo fraudada e(ou) falsificada c) natildeo observar a forma o prazo e os horaacuterios estabelecidos no subitem 72 deste edital 79 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 710 Cada solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo seraacute analisada e julgada pelo Cebraspe 711 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo total ou parcial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 10 de janeiro de 2020 7101 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida disporaacute de dois dias uacuteteis para fazecirc-lo no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao conforme procedimentos disciplinados na referida relaccedilatildeo provisoacuteria 7102 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute a possibilidade de envio da documentaccedilatildeo pendente anexa ao recurso ou complementaccedilatildeo desta 7103 O deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo natildeo desobriga o candidato de solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital no periacuteodo estabelecido no subitem 82 deste edital
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7104 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo parcial for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento de 50 da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 7105 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 8 DAS INSCRICcedilOtildeES NO CONCURSO PUacuteBLICO 81 TAXA R$ 19900 82 Seraacute admitida a inscriccedilatildeo somente via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao solicitada das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 821 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo natildeo recebida por motivos de ordem teacutecnica dos computadores de falhas de comunicaccedilatildeo de congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem a transferecircncia de dados 8211 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo 822 O candidato deveraacute efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo por meio do boleto bancaacuterio 823 O candidato deveraacute imprimir o boleto bancaacuterio que seraacute disponibilizado na paacutegina de acompanhamento do concurso no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao apoacutes efetuado o registro pelo banco 8231 O candidato poderaacute reimprimir o boleto bancaacuterio pela paacutegina de acompanhamento do concurso 824 O boleto bancaacuterio pode ser pago em qualquer banco bem como nas casas loteacutericas e nos Correios obedecidos os criteacuterios estabelecidos nesses correspondentes bancaacuterios 825 O pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser efetuado ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 826 As inscriccedilotildees efetuadas somente seratildeo efetivadas apoacutes a comprovaccedilatildeo de pagamento ou do deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo 83 O comprovante de inscriccedilatildeo do candidato estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio da paacutegina de acompanhamento apoacutes a aceitaccedilatildeo da inscriccedilatildeo sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenccedilatildeo desse documento 84 Para os candidatos que natildeo dispuserem de acesso agrave internet o Cebraspe disponibilizaraacute locais com acesso agrave internet na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF das 10 horas agraves 18 horas do dia 22 de janeiro de 2020 e das 8 horas agraves 18 horas do periacuteodo de 23 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) exceto saacutebados domingos e feriados 85 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A INSCRICcedilAtildeO NO CONCURSO PUacuteBLICO 851 Antes de realizar a solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo 8511 Somente seraacute permitida uma inscriccedilatildeo por Cadastro de Pessoa Fiacutesica (CPF) Natildeo seraacute permitido ao candidato realizar mais de uma inscriccedilatildeo 8512 Durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o candidato poderaacute realizar alteraccedilatildeo de opccedilatildeo de atendimento especialsistema de concorrecircncia 85121 A alteraccedilatildeo dos dados de que trata o subitem 8512 deste edital seraacute feita mediante uma nova solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo que substituiraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo realizada
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8513 Encerrado o periacuteodo de inscriccedilatildeo as inscriccedilotildees realizadas no sistema de inscriccedilatildeo que tenham sido efetivamente pagas ou isentas seratildeo automaticamente efetivadas e natildeo poderatildeo ser alteradas em hipoacutetese alguma 852 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional a extemporacircnea bem como a solicitada via postal via fax via requerimento administrativo ou via correio eletrocircnico 853 Eacute vedada a transferecircncia do valor pago a tiacutetulo de taxa para terceiros ou para outros concursos 854 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute informar o nuacutemero do seu CPF e enviar via upload fotografia individual tirada nos uacuteltimos seis meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo deste edital em que necessariamente apareccedila a sua cabeccedila descoberta e os seus ombros 8541 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo referentes ao procedimento de envio da fotografia 85411 O candidato cuja fotografia por natildeo obedecer agraves especificaccedilotildees constantes do subitem 8541 deste edital impeccedila ou dificulte a sua identificaccedilatildeo durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute a criteacuterio do Cebraspe ser submetido agrave identificaccedilatildeo especial no dia de realizaccedilatildeo das provas 854111 O candidato que for submetido agrave identificaccedilatildeo especial poderaacute ser fotografado no dia de realizaccedilatildeo das provas 85412 O envio da fotografia eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada do arquivo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo e outros fatores que impossibilitem o envio 85413 Os candidatos deveratildeo verificar em link especiacutefico a ser divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao das 9 horas do dia 11 de fevereiro de 2020 agraves 18 horas do dia 12 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente agraves instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo e portanto foi acatada Caso natildeo tenha sido reconhecida o candidato poderaacute realizar no periacuteodo acima mencionado novo envio de uma foto que atenda agraves determinaccedilotildees do sistema 855 As informaccedilotildees prestadas na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher a solicitaccedilatildeo de forma completa correta e verdadeira 856 O valor referente ao pagamento da taxa de inscriccedilatildeo natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma salvo em caso de cancelamento do certame por conveniecircncia da Administraccedilatildeo Puacuteblica 857 O comprovante de inscriccedilatildeo ou o comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva 858 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 8581 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a(s) opccedilatildeo(otildees) correspondente(s) aos recursos especiais necessaacuterios b) enviar via upload a imagem do laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve atestar a espeacutecie e o grau ou niacutevel de sua deficiecircncia doenccedila ou limitaccedilatildeo fiacutesica com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) que justifique o atendimento especial solicitado bem como conter a assinatura e o carimbo do meacutedico com o nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM)
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85811 Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realizaccedilatildeo das provas natildeo estejam entre aqueles elencados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute assinalar o campo OUTROS dessa lista de opccedilotildees e em seguida proceder de acordo com o subitem 8586 deste edital 85812 Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realizaccedilatildeo das provas deveratildeo ser justificados pelo laudo meacutedico por ele apresentado ou seja a) recursos especiais solicitados que natildeo sejam respaldados pelo laudo meacutedico seratildeo indeferidos b) eventuais recursos que sejam citados no laudo meacutedico do candidato mas que natildeo sejam por ele solicitados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo natildeo seratildeo considerados na anaacutelise da solicitaccedilatildeo de atendimento especial do candidato 8582 O candidato com deficiecircncia que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave solicitaccedilatildeo de tempo adicional para realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem de laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve conter a assinatura do meacutedico com carimbo e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional 85821 O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realizaccedilatildeo de suas provas que natildeo seja considerado deficiente na avaliaccedilatildeo biopsicossocial seraacute eliminado do concurso por descumprir o subitem 222 deste edital 8583 A candidata que for amparada pela Lei Federal nordm 13872 de 17 de setembro de 2019 e necessitar amamentar crianccedila de ateacute 6 meses de idade durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das fases b) enviar via upload a imagem da certidatildeo de nascimento da crianccedila que comprove que crianccedila teraacute ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases Caso a crianccedila ainda natildeo tenha nascido a imagem da certidatildeo de nascimento poderaacute ser substituiacuteda por imagem do documento emitido pelo meacutedico obstetra com o respectivo CRM que ateste a data provaacutevel do nascimento) 85831 A candidata deveraacute apresentar no dia de realizaccedilatildeo das fases original ou coacutepia simples da certidatildeo de nascimento da crianccedila para comprovar que a crianccedila tem ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases 85832 A candidata deveraacute levar no dia de realizaccedilatildeo das provas um acompanhante adulto que ficaraacute em sala reservada e seraacute o responsaacutevel pela guarda da crianccedila A candidata que natildeo levar acompanhante adulto natildeo poderaacute permanecer com a crianccedila no local de realizaccedilatildeo das provas 858321 O Cebraspe natildeo disponibilizaraacute acompanhante para a guarda de crianccedila 858322 A candidata teraacute caso cumpra o disposto nos subitens 8583 a 85832 o direito de proceder agrave amamentaccedilatildeo a cada intervalo de duas horas por ateacute trinta minutos O tempo despendido pela amamentaccedilatildeo seraacute compensado durante a realizaccedilatildeo da prova em igual periacuteodo nos termos do paraacutegrafo 2ordm do art 4ordm da Lei Federal nordm 138722019 8583221 Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar seraacute concedida no maacuteximo uma hora de compensaccedilatildeo
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8584 O candidato transgecircnero que desejar ser tratado pelo nome social nos termos do Decreto Federal nordm 8727 de 28 de abril de 2016 durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave utilizaccedilatildeo de nome social durante realizaccedilatildeo das provas informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado b) enviar via upload a imagem do documento de identidade 85841 As publicaccedilotildees referentes aos candidatos transgecircneros seratildeo realizadas de acordo com o nome e o gecircnero constantes no registro civil 8585 O candidato que for amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees e necessitar realizar as fases armado deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de portar arma durante realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaccedilatildeo de Porte conforme definidos na referida lei 85851 Os candidatos que natildeo forem amparados pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees natildeo poderatildeo portar armas no ambiente de provas 85852 O candidato amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees que natildeo solicitar o atendimento especial conforme descrito no subitem 8585 deste edital natildeo poderaacute portar armas no ambiente de provas e caso descumpra o estabelecido neste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 8586 O candidato que por motivo de doenccedila ou por limitaccedilatildeo fiacutesica necessitar utilizar durante a realizaccedilatildeo das provas objetos dispositivos ou proacuteteses cujo uso natildeo esteja expressamente previstopermitido neste edital nem relacionado nas opccedilotildees de recursos especiais necessaacuterios elencadas no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente ao campo OUTROS e em seguida descrever no espaccedilo destinado para esse fim no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo os recursos especiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo da prova b) enviar via upload a imagem do respectivo laudo meacutedico que justifique o atendimento solicitado 8587 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar a opccedilatildeo correspondente na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo b) enviar via upload a imagem da declaraccedilatildeo da congregaccedilatildeo religiosa a que pertence em que conste seu nome atestando a sua condiccedilatildeo de membro da igreja com a devida assinatura do liacuteder religioso 8588 A documentaccedilatildeo citada nos subitens 8581 a 8587 deste edital deveraacute ser enviada de forma legiacutevel das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior ou a criteacuterio do Cebraspe 85881 O fornecimento da documentaccedilatildeo eacute de responsabilidade exclusiva do candidato 85882 O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias
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85883 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo a que se refere os subitens 8581 a 8587 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 8589 O candidato que natildeo solicitar atendimento especial no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo e natildeo especificar quais os recursos seratildeo necessaacuterios para tal atendimento natildeo teraacute atendimento especial ainda que faccedila o envio via upload da documentaccedilatildeo prevista nos subitens 8581 a 8587 deste edital Apenas o envio do laudodocumentaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para a obtenccedilatildeo do atendimento especial 85810 No caso de solicitaccedilatildeo de atendimento especial que envolva a utilizaccedilatildeo de recursos tecnoloacutegicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicaccedilatildeo das provas poderaacute ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condiccedilotildees de viabilidade 85811 A solicitaccedilatildeo de atendimento especial em qualquer caso seraacute atendida segundo os criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade 85812 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 858121 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 8581211 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute possibilidade de envio de documentaccedilatildeo pendente ou complementaccedilatildeo desta 9 DAS ETAPAS DO CONCURSO 91 As etapas do concurso estatildeo descritas no quadro a seguir
Etapa Provatipo Aacuterea de conhecimento Nordm de itens Caraacuteter
Primeira etapa
(P1) Objetiva Conhecimentos Baacutesicos 50
Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
(P2) Objetiva Conhecimentos Especiacuteficos
70
(P3) Discursiva に に
Prova praacutetica de digitaccedilatildeo に に
Eliminatoacuterio
Exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica
に に
Prova de capacidade fiacutesica に に
Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica に に
Sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social
に に
Segunda etapa
Curso de formaccedilatildeo profissional に に Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
92 As provas objetivas e a prova discursiva teratildeo a duraccedilatildeo de 4 horas e 30 minutos e seratildeo aplicadas na data provaacutevel de 15 de marccedilo de 2020 no turno da tarde 93 Na data provaacutevel de 6 de marccedilo de 2020 seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao edital que informaraacute a disponibilizaccedilatildeo da consulta aos locais e aos horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas 931 O candidato deveraacute obrigatoriamente acessar o endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 932 O candidato somente poderaacute realizar as provas no local designado pelo Cebraspe
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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de regecircncia do concurso 532 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia 54 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 541 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de pessoa com deficiecircncia deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 542 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute a possibilidade de envio da documentaccedilatildeo pendente anexa ao recurso ou complementaccedilatildeo desta 55 A inobservacircncia do disposto no subitem 52 deste edital acarretaraacute a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiecircncia 551 O candidato que natildeo se declarar com deficiecircncia no aplicativo de inscriccedilatildeo natildeo teraacute direito de concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos com deficiecircncia Apenas o envio do laudo meacutedico natildeo eacute suficiente para deferimento da solicitaccedilatildeo do candidato 56 DA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
561 O candidato que se declarar com deficiecircncia se natildeo eliminado na prova discursiva seraacute convocado para se submeter agrave avaliaccedilatildeo biopsicossocial oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do Cebraspe formada por trecircs profissionais capacitados e atuantes nas aacutereas das deficiecircncias em questatildeo sendo um deles meacutedico da Policliacutenica da Poliacutecia Civil do Distrito Federal salvo se natildeo houver especialista na deficiecircncia analisada aleacutem de trecircs servidores da carreira almejada escolhidos e designados pela Direccedilatildeo da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal que analisaraacute a qualificaccedilatildeo do candidato como pessoa com deficiecircncia nos termos do art 5ordm da Lei Distrital nordm 43172009 do sect 1ordm do art 2ordm da Lei Federal nordm 131462015 e suas alteraccedilotildees dos arts 3ordm e 4ordm do Decreto Federal nordm 32981999 do sect 1ordm do art 1ordm da Lei Federal nordm 127642012 e da Suacutemula nordm 377 do STJ 5611 A avaliaccedilatildeo biopsicossocial visa qualificar a deficiecircncia do candidato e consideraraacute a) os impedimentos nas funccedilotildees e nas estruturas do corpo b) os fatores socioambientais psicoloacutegicos e pessoais c) a limitaccedilatildeo no desempenho de atividades d) a restriccedilatildeo de participaccedilatildeo 562 Os candidatos deveratildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo biopsicossocial com uma hora de antecedecircncia munidos de documento de identidade original e de laudo meacutedico (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de convocaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da referida avaliaccedilatildeo que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel de deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia de acordo com o modelo constante do Anexo I deste edital e se for o caso de exames complementares especiacuteficos que comprovem a deficiecircncia 563 O laudo meacutedico (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) seraacute retido pelo Cebraspe por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma 564 Quando se tratar de deficiecircncia auditiva o candidato deveraacute apresentar aleacutem do laudo meacutedico exame audiomeacutetrico ね audiometria (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) realizado no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de convocaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial 565 Quando se tratar de deficiecircncia visual o laudo meacutedico deveraacute conter informaccedilotildees expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correccedilatildeo e sobre a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos os olhos
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566 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia o candidato que por ocasiatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial natildeo apresentar laudo meacutedico (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) que apresentar laudo emitido em periacuteodo superior a 90 dias anteriores agrave data de convocaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da referida avaliaccedilatildeo ou que deixar de cumprir as exigecircncias de que tratam os subitens 564 e 565 deste edital bem como o que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo biopsicossocial ou evadir-se do local de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial sem passar pela inspeccedilatildeo meacutedica e pela entrevista que compotildeem essa avaliaccedilatildeo 567 O candidato que natildeo for considerado com deficiecircncia na avaliaccedilatildeo biopsicossocial caso seja aprovado no concurso prosseguiraacute no concurso na lista de ampla concorrecircncia nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 17 da Portaria nordm 62016 da PCDF 568 A qualquer tempo durante as fases e etapas do concurso o candidato com deficiecircncia poderaacute ser eliminado pela equipe multiprofissional caso seja constatada a sua inaptidatildeo ou incompatibilidade para o exerciacutecio do cargo nos termos do sect 2ordm do art 18 da Portaria nordm 62016 da PCDF 569 O candidato com deficiecircncia seraacute examinado em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos e somente seraacute aprovado se cumprir com aproveitamento todas as fases e etapas constantes deste edital quando ficaraacute evidenciado que eacute possuidor da condiccedilatildeo fiacutesica necessaacuteria para o exerciacutecio do cargo nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 5610 O nome do candidato que no ato da inscriccedilatildeo se declarar com deficiecircncia e na avaliaccedilatildeo biopsicossocial for considerado pessoa com deficiecircncia e natildeo for eliminado do concurso seraacute publicado em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 5611 As vagas definidas no subitem 51 deste edital que natildeo forem providas por falta de candidatos com deficiecircncia aprovados seratildeo preenchidas pelos demais candidatos observada a ordem geral de classificaccedilatildeo 6 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS 61 Das vagas destinadas ao cargo 20 seratildeo providas na forma da Lei Federal nordm 12990 de 9 de junho de 2014 e da Portaria Normativa nordm 4 de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas no Ministeacuterio da Economia e da Lei Distrital nordm 6321 de 10 de julho de 2019 no que couber 611 Caso a aplicaccedilatildeo do percentual de que trata o subitem 61 deste edital resulte em nuacutemero fracionado este seraacute elevado ateacute o primeiro nuacutemero inteiro subsequente em caso de fraccedilatildeo igual ou maior que 05 ou diminuiacutedo para o nuacutemero inteiro imediatamente inferior em caso de fraccedilatildeo menor que 05 nos termos do sect 2ordm do art 1ordm da Lei Federal nordm 129902014 612 Para concorrer agraves vagas reservadas o candidato deveraacute no ato da inscriccedilatildeo optar por concorrer agraves vagas reservadas aos negros e autodeclarar-se preto ou pardo conforme quesito cor ou raccedila utilizado pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) 6121 Ateacute o final do periacuteodo de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico seraacute facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros 613 A autodeclaraccedilatildeo do candidato goza da presunccedilatildeo relativa de veracidade e teraacute validade somente para este concurso puacuteblico 6131 A autodeclaraccedilatildeo do candidato seraacute confirmada mediante procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 614 As informaccedilotildees prestadas no momento de inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato na forma do art 2ordm da Portaria Normativa nordm 42018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas do Ministeacuterio da Economia 62 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICACcedilAtildeO COMPLEMENTAR Agrave AUTODECLARACcedilAtildeO DOS CANDIDATOS NEGROS
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621 Seratildeo convocados para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo os candidatos natildeo eliminados na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social nos termos da Portaria Normativa nordm 42018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas no Ministeacuterio da Economia 622 Os candidatos que se autodeclararam negros seratildeo submetidos imediatamente antes da convocaccedilatildeo para o curso de formaccedilatildeo profissional ao procedimento de heteroidentificaccedilatildeo complementar agrave autodeclaraccedilatildeo dos candidatos negros 623 Os candidatos seratildeo convocados para participarem do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo em edital especiacutefico para essa fase 624 Considera-se procedimento de heteroidentificaccedilatildeo a identificaccedilatildeo por terceiros da condiccedilatildeo autodeclarada 625 Para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo na forma da Portaria Normativa nordm 42018 o candidato que se autodeclarou negro deveraacute se apresentar agrave comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo 6251 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo seraacute composta por cinco integrantes e seus suplentes que natildeo teratildeo seus nomes divulgados e deveraacute ter seus integrantes distribuiacutedos por gecircnero cor e preferencialmente naturalidade 6252 Os curriacuteculos dos integrantes da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo seratildeo disponibilizados no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao no dia de divulgaccedilatildeo do edital de convocaccedilatildeo para essa fase 626 O procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute filmado pelo Cebraspe para fins de registro de avaliaccedilatildeo para uso da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo 6261 O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso puacuteblico dispensada a convocaccedilatildeo suplementar de candidatos natildeo habilitados 627 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo utilizaraacute exclusivamente o criteacuterio fenotiacutepico para afericcedilatildeo da condiccedilatildeo declarada pelo candidato 6271 Seratildeo consideradas as caracteriacutesticas fenotiacutepicas do candidato ao tempo de realizaccedilatildeo do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 6272 Natildeo seratildeo considerados para fins do disposto no subitem 626 deste edital quaisquer registros ou documentos preteacuteritos eventualmente apresentados inclusive imagem e certidotildees referentes a confirmaccedilatildeo em procedimentos de heteroidentificaccedilatildeo realizados em concursos puacuteblicos federais estaduais distritais e municipais 628 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo deliberaraacute pela maioria de seus membros sob forma de parecer motivado 6281 As deliberaccedilotildees da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo validade apenas para este concurso 6282 Eacute vedado agrave comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo deliberar na presenccedila dos candidatos 6283 O teor do parecer motivado seraacute de acesso restrito nos termos do art 31 da Lei Federal nordm 12527 de 18 de novembro de 2011 629 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) natildeo for considerado negro pela comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo conforme previsto no art 2ordm paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 129902014 e no art 11 da Portaria Normativa nordm 42018 ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovaccedilatildeo na ampla concorrecircncia e independente de alegaccedilatildeo de boa-feacute b) se recusar a ser filmado c) prestar declaraccedilatildeo falsa d) natildeo comparecer ao procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 6291 A eliminaccedilatildeo de candidato por natildeo confirmaccedilatildeo da autodeclaraccedilatildeo natildeo enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos natildeo convocados para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo
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6292 Na hipoacutetese de constataccedilatildeo de declaraccedilatildeo falsa o candidato seraacute eliminado do concurso e se houver sido nomeado ficaraacute sujeito agrave anulaccedilatildeo da sua admissatildeo ao serviccedilo ou emprego puacuteblico apoacutes procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditoacuterio e a ampla defesa sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees cabiacuteveis 6210 O enquadramento ou natildeo do candidato na condiccedilatildeo de pessoa negra natildeo configura ato discriminatoacuterio de qualquer natureza 6211 Os candidatos negros concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso 6212 Os candidatos negros aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecido agrave ampla concorrecircncia natildeo preencheratildeo as vagas reservadas a candidatos negros sendo dessa forma automaticamente excluiacutedos da lista de candidatos negros aprovados 6213 Em caso de desistecircncia de candidato negro aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado 6214 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo geral 6215 A nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados respeitaraacute os criteacuterios de alternacircncia e de proporcionalidade que consideram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero total de vagas e o nuacutemero de vagas reservadas a candidatos com deficiecircncia e a candidatos negros 6216 O edital de resultado provisoacuterio no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute publicado no Diaacuterio
Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e teraacute a previsatildeo de comissatildeo recursal que seraacute composta de trecircs integrantes distintos dos membros da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo nos termos do respectivo edital 62161 Os curriacuteculos dos integrantes da comissatildeo recursal seratildeo disponibilizados no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao durante o prazo de interposiccedilatildeo de recurso contra o resultado provisoacuterio no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 62162 Em face de decisatildeo que natildeo confirmar a autodeclaraccedilatildeo teraacute interesse recursal o candidato por ela prejudicado 62163 Em suas decisotildees a comissatildeo recursal deveraacute considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificaccedilatildeo o parecer emitido pela comissatildeo e o conteuacutedo do recurso elaborado pelo candidato 62164 Das decisotildees da comissatildeo recursal natildeo caberaacute recurso 6217 Em cada uma das fases do concurso natildeo seratildeo computados para efeito de preenchimento do percentual de vagas reservadas a candidatos negros nos termos da Lei Federal nordm 129902014 os candidatos autodeclarados negros classificados ou aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecido a ampla concorrecircncia sendo que esses candidatos constaratildeo tanto da lista dos aprovados dentro do nuacutemero de vagas da ampla concorrecircncia como tambeacutem da lista dos aprovados para as vagas reservadas aos candidatos negros em todas as fases do concurso 6218 Demais informaccedilotildees a respeito do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 7 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ISENCcedilAtildeO DE TAXA DE INSCRICcedilAtildeO 71 Haveraacute isenccedilatildeo total ou parcial do valor da taxa de inscriccedilatildeo somente para os candidatos amparados pelo Decreto Federal nordm 6593 de 2 de outubro de 2008 e pelo Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 pela Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 pela Lei Distrital nordm 49492012 pela Lei Distrital nordm 5818
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de 6 de abril de 2017 pela Lei Distrital nordm 5968 de 16 de agosto de 2017 ou pela Lei Distrital nordm 6314 de 27 de junho de 2019 711 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato sob pena de natildeo concessatildeo a correta indicaccedilatildeo no sistema de inscriccedilatildeo da modalidade de isenccedilatildeo que pretenda pleitear bem como a correta apresentaccedilatildeo da respectiva documentaccedilatildeo nos links especiacuteficos para essa finalidade disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 72 Para solicitar a isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo os candidatos amparados pela legislaccedilatildeo citada no subitem 71 deste edital deveratildeo enviar das 10 horas do dia 20 de dezembro de 2019 agraves 18 horas do dia 26 de dezembro de 2019 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a imagem legiacutevel da seguinte documentaccedilatildeo conforme o caso e proceder de acordo com as orientaccedilotildees para cada uma das possibilidades abaixo a) 1ordf POSSIBILIDADE (CadUacutenico conforme o Decreto Federal nordm 65932008 e o Decreto Federal nordm 61352007) に preenchimento do requerimento disponiacutevel no aplicativo de inscriccedilatildeo com a indicaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) atribuiacutedo pelo CadUacutenico に declaraccedilatildeo preenchida e assinada prevista no Anexo II de que eacute membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Federal nordm 61352007 b) 2ordf POSSIBILIDADE (doador de medula oacutessea conforme a Lei Federal nordm 136562018) に atestado ou laudo emitido por meacutedico de entidade reconhecida pelo Ministeacuterio da Sauacutede inscrito no Conselho Regional de Medicina que comprove que o candidato efetuou a doaccedilatildeo de medula oacutessea bem como a data da doaccedilatildeo c) 3ordf POSSIBILIDADE (doador de sangue conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certificado emitido por instituiccedilatildeo puacuteblica de sauacutede que comprove pelo menos trecircs doaccedilotildees de sangue realizadas haacute menos de um ano da data de iniacutecio das inscriccedilotildees d) 4ordf POSSIBILIDADE (recebimento de benefiacutecio de programa social conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certidatildeo ou declaraccedilatildeo equivalente expedida pelo GDF no presente ano que comprove recebimento de benefiacutecio de programa social de complementaccedilatildeo ou suplementaccedilatildeo de renda instituiacutedo pelo GDF e) 5ordf POSSIBILIDADE (prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral conforme a Lei Distrital nordm 58182017) に declaraccedilatildeo ou diploma expedido pela Justiccedila Eleitoral que comprove a prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral por no miacutenimo duas eleiccedilotildees consecutivas ou natildeo considerado cada turno como uma eleiccedilatildeo contendo o nome completo do eleitor a funccedilatildeo desempenhada o turno e a data da eleiccedilatildeo f) 6ordf POSSIBILIDADE (isenccedilatildeo parcial に doador de medula conforme a Lei Distrital nordm 59682017) に documento expedido pela entidade coletora ou pela entidade responsaacutevel por cadastro de doador de medula oacutessea g) 7ordf POSSIBILIDADE (Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude conforme a Lei Distrital nordm 63142019) に documento comprobatoacuterio do exerciacutecio da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude emitido pelo oacutergatildeo judiciaacuterio correspondente em que conste o periacuteodo no qual o candidato exerceu a referida atividade 721 OagraveIﾐSｷSデﾗagraveヮﾗSWヴ=agraveゲWagraveHWﾐWaｷIｷヴagraveSagraveｷゲWﾐNﾗagraveSWagraveデagraveSWagraveｷﾐゲIヴｷNﾗagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさｪざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave72 deste edital ateacute um ano apoacutes o seu desligamento da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude 722 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis o candidato que prestar informaccedilatildeo falsa com intuito de usufruir da isenccedilatildeo de que trata o art 1ordm da Lei Federal nordm 136562018 estaraacute sujeito a
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a) cancelamento da inscriccedilatildeo e exclusatildeo do concurso se a falsidade for constatada antes da homologaccedilatildeo de seu resultado b) exclusatildeo da lista de aprovados se a falsidade for constatada apoacutes homologaccedilatildeo do resultado e antes da nomeaccedilatildeo para o cargo c) declaraccedilatildeo de nulidade do ato de nomeaccedilatildeo se a falsidade for constatada apoacutes a sua publicaccedilatildeo 73 O envio da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias 731 Natildeo seraacute deferida a solicitaccedilatildeo do candidato que natildeo enviar a imagem legiacutevel da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital ﾗagraveケWagraveWﾐｷヴagraveagraveｷﾏｪWﾏagraveSagraveSWIﾉヴNﾗagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveﾉｹﾐWagraveさざagraveSﾗagravesubitem 72 deste edital incompleta 74 A solicitaccedilatildeo realizada apoacutes o periacuteodo constante do subitem 72 deste edital seraacute indeferida 75 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 76 Durante o periacuteodo de que trata o subitem 72 deste edital o candidato poderaacute desistir de solicitar a isenccedilatildeo do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e optar pela impressatildeo do boleto bancaacuterio por meio da paacutegina de acompanhamento no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 77 A veracidade das informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo seraacute de inteira responsabilidade do candidato podendo este responder a qualquer momento no caso de serem prestadas informaccedilotildees inveriacutedicas ou de serem utilizados documentos falsos por crime contra a feacute puacuteblica o que acarreta sua eliminaccedilatildeo do concurso Aplica-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do art 10 do Decreto Federal nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 78 Natildeo seraacute concedida a isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo ao candidato que a) omitir informaccedilotildees e(ou) tornaacute-las inveriacutedicas b) utilizar documentaccedilatildeo fraudada e(ou) falsificada c) natildeo observar a forma o prazo e os horaacuterios estabelecidos no subitem 72 deste edital 79 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 710 Cada solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo seraacute analisada e julgada pelo Cebraspe 711 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo total ou parcial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 10 de janeiro de 2020 7101 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida disporaacute de dois dias uacuteteis para fazecirc-lo no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao conforme procedimentos disciplinados na referida relaccedilatildeo provisoacuteria 7102 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute a possibilidade de envio da documentaccedilatildeo pendente anexa ao recurso ou complementaccedilatildeo desta 7103 O deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo natildeo desobriga o candidato de solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital no periacuteodo estabelecido no subitem 82 deste edital
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7104 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo parcial for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento de 50 da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 7105 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 8 DAS INSCRICcedilOtildeES NO CONCURSO PUacuteBLICO 81 TAXA R$ 19900 82 Seraacute admitida a inscriccedilatildeo somente via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao solicitada das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 821 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo natildeo recebida por motivos de ordem teacutecnica dos computadores de falhas de comunicaccedilatildeo de congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem a transferecircncia de dados 8211 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo 822 O candidato deveraacute efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo por meio do boleto bancaacuterio 823 O candidato deveraacute imprimir o boleto bancaacuterio que seraacute disponibilizado na paacutegina de acompanhamento do concurso no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao apoacutes efetuado o registro pelo banco 8231 O candidato poderaacute reimprimir o boleto bancaacuterio pela paacutegina de acompanhamento do concurso 824 O boleto bancaacuterio pode ser pago em qualquer banco bem como nas casas loteacutericas e nos Correios obedecidos os criteacuterios estabelecidos nesses correspondentes bancaacuterios 825 O pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser efetuado ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 826 As inscriccedilotildees efetuadas somente seratildeo efetivadas apoacutes a comprovaccedilatildeo de pagamento ou do deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo 83 O comprovante de inscriccedilatildeo do candidato estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio da paacutegina de acompanhamento apoacutes a aceitaccedilatildeo da inscriccedilatildeo sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenccedilatildeo desse documento 84 Para os candidatos que natildeo dispuserem de acesso agrave internet o Cebraspe disponibilizaraacute locais com acesso agrave internet na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF das 10 horas agraves 18 horas do dia 22 de janeiro de 2020 e das 8 horas agraves 18 horas do periacuteodo de 23 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) exceto saacutebados domingos e feriados 85 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A INSCRICcedilAtildeO NO CONCURSO PUacuteBLICO 851 Antes de realizar a solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo 8511 Somente seraacute permitida uma inscriccedilatildeo por Cadastro de Pessoa Fiacutesica (CPF) Natildeo seraacute permitido ao candidato realizar mais de uma inscriccedilatildeo 8512 Durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o candidato poderaacute realizar alteraccedilatildeo de opccedilatildeo de atendimento especialsistema de concorrecircncia 85121 A alteraccedilatildeo dos dados de que trata o subitem 8512 deste edital seraacute feita mediante uma nova solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo que substituiraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo realizada
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8513 Encerrado o periacuteodo de inscriccedilatildeo as inscriccedilotildees realizadas no sistema de inscriccedilatildeo que tenham sido efetivamente pagas ou isentas seratildeo automaticamente efetivadas e natildeo poderatildeo ser alteradas em hipoacutetese alguma 852 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional a extemporacircnea bem como a solicitada via postal via fax via requerimento administrativo ou via correio eletrocircnico 853 Eacute vedada a transferecircncia do valor pago a tiacutetulo de taxa para terceiros ou para outros concursos 854 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute informar o nuacutemero do seu CPF e enviar via upload fotografia individual tirada nos uacuteltimos seis meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo deste edital em que necessariamente apareccedila a sua cabeccedila descoberta e os seus ombros 8541 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo referentes ao procedimento de envio da fotografia 85411 O candidato cuja fotografia por natildeo obedecer agraves especificaccedilotildees constantes do subitem 8541 deste edital impeccedila ou dificulte a sua identificaccedilatildeo durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute a criteacuterio do Cebraspe ser submetido agrave identificaccedilatildeo especial no dia de realizaccedilatildeo das provas 854111 O candidato que for submetido agrave identificaccedilatildeo especial poderaacute ser fotografado no dia de realizaccedilatildeo das provas 85412 O envio da fotografia eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada do arquivo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo e outros fatores que impossibilitem o envio 85413 Os candidatos deveratildeo verificar em link especiacutefico a ser divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao das 9 horas do dia 11 de fevereiro de 2020 agraves 18 horas do dia 12 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente agraves instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo e portanto foi acatada Caso natildeo tenha sido reconhecida o candidato poderaacute realizar no periacuteodo acima mencionado novo envio de uma foto que atenda agraves determinaccedilotildees do sistema 855 As informaccedilotildees prestadas na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher a solicitaccedilatildeo de forma completa correta e verdadeira 856 O valor referente ao pagamento da taxa de inscriccedilatildeo natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma salvo em caso de cancelamento do certame por conveniecircncia da Administraccedilatildeo Puacuteblica 857 O comprovante de inscriccedilatildeo ou o comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva 858 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 8581 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a(s) opccedilatildeo(otildees) correspondente(s) aos recursos especiais necessaacuterios b) enviar via upload a imagem do laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve atestar a espeacutecie e o grau ou niacutevel de sua deficiecircncia doenccedila ou limitaccedilatildeo fiacutesica com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) que justifique o atendimento especial solicitado bem como conter a assinatura e o carimbo do meacutedico com o nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM)
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85811 Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realizaccedilatildeo das provas natildeo estejam entre aqueles elencados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute assinalar o campo OUTROS dessa lista de opccedilotildees e em seguida proceder de acordo com o subitem 8586 deste edital 85812 Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realizaccedilatildeo das provas deveratildeo ser justificados pelo laudo meacutedico por ele apresentado ou seja a) recursos especiais solicitados que natildeo sejam respaldados pelo laudo meacutedico seratildeo indeferidos b) eventuais recursos que sejam citados no laudo meacutedico do candidato mas que natildeo sejam por ele solicitados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo natildeo seratildeo considerados na anaacutelise da solicitaccedilatildeo de atendimento especial do candidato 8582 O candidato com deficiecircncia que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave solicitaccedilatildeo de tempo adicional para realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem de laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve conter a assinatura do meacutedico com carimbo e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional 85821 O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realizaccedilatildeo de suas provas que natildeo seja considerado deficiente na avaliaccedilatildeo biopsicossocial seraacute eliminado do concurso por descumprir o subitem 222 deste edital 8583 A candidata que for amparada pela Lei Federal nordm 13872 de 17 de setembro de 2019 e necessitar amamentar crianccedila de ateacute 6 meses de idade durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das fases b) enviar via upload a imagem da certidatildeo de nascimento da crianccedila que comprove que crianccedila teraacute ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases Caso a crianccedila ainda natildeo tenha nascido a imagem da certidatildeo de nascimento poderaacute ser substituiacuteda por imagem do documento emitido pelo meacutedico obstetra com o respectivo CRM que ateste a data provaacutevel do nascimento) 85831 A candidata deveraacute apresentar no dia de realizaccedilatildeo das fases original ou coacutepia simples da certidatildeo de nascimento da crianccedila para comprovar que a crianccedila tem ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases 85832 A candidata deveraacute levar no dia de realizaccedilatildeo das provas um acompanhante adulto que ficaraacute em sala reservada e seraacute o responsaacutevel pela guarda da crianccedila A candidata que natildeo levar acompanhante adulto natildeo poderaacute permanecer com a crianccedila no local de realizaccedilatildeo das provas 858321 O Cebraspe natildeo disponibilizaraacute acompanhante para a guarda de crianccedila 858322 A candidata teraacute caso cumpra o disposto nos subitens 8583 a 85832 o direito de proceder agrave amamentaccedilatildeo a cada intervalo de duas horas por ateacute trinta minutos O tempo despendido pela amamentaccedilatildeo seraacute compensado durante a realizaccedilatildeo da prova em igual periacuteodo nos termos do paraacutegrafo 2ordm do art 4ordm da Lei Federal nordm 138722019 8583221 Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar seraacute concedida no maacuteximo uma hora de compensaccedilatildeo
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8584 O candidato transgecircnero que desejar ser tratado pelo nome social nos termos do Decreto Federal nordm 8727 de 28 de abril de 2016 durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave utilizaccedilatildeo de nome social durante realizaccedilatildeo das provas informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado b) enviar via upload a imagem do documento de identidade 85841 As publicaccedilotildees referentes aos candidatos transgecircneros seratildeo realizadas de acordo com o nome e o gecircnero constantes no registro civil 8585 O candidato que for amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees e necessitar realizar as fases armado deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de portar arma durante realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaccedilatildeo de Porte conforme definidos na referida lei 85851 Os candidatos que natildeo forem amparados pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees natildeo poderatildeo portar armas no ambiente de provas 85852 O candidato amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees que natildeo solicitar o atendimento especial conforme descrito no subitem 8585 deste edital natildeo poderaacute portar armas no ambiente de provas e caso descumpra o estabelecido neste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 8586 O candidato que por motivo de doenccedila ou por limitaccedilatildeo fiacutesica necessitar utilizar durante a realizaccedilatildeo das provas objetos dispositivos ou proacuteteses cujo uso natildeo esteja expressamente previstopermitido neste edital nem relacionado nas opccedilotildees de recursos especiais necessaacuterios elencadas no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente ao campo OUTROS e em seguida descrever no espaccedilo destinado para esse fim no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo os recursos especiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo da prova b) enviar via upload a imagem do respectivo laudo meacutedico que justifique o atendimento solicitado 8587 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar a opccedilatildeo correspondente na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo b) enviar via upload a imagem da declaraccedilatildeo da congregaccedilatildeo religiosa a que pertence em que conste seu nome atestando a sua condiccedilatildeo de membro da igreja com a devida assinatura do liacuteder religioso 8588 A documentaccedilatildeo citada nos subitens 8581 a 8587 deste edital deveraacute ser enviada de forma legiacutevel das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior ou a criteacuterio do Cebraspe 85881 O fornecimento da documentaccedilatildeo eacute de responsabilidade exclusiva do candidato 85882 O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias
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85883 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo a que se refere os subitens 8581 a 8587 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 8589 O candidato que natildeo solicitar atendimento especial no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo e natildeo especificar quais os recursos seratildeo necessaacuterios para tal atendimento natildeo teraacute atendimento especial ainda que faccedila o envio via upload da documentaccedilatildeo prevista nos subitens 8581 a 8587 deste edital Apenas o envio do laudodocumentaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para a obtenccedilatildeo do atendimento especial 85810 No caso de solicitaccedilatildeo de atendimento especial que envolva a utilizaccedilatildeo de recursos tecnoloacutegicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicaccedilatildeo das provas poderaacute ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condiccedilotildees de viabilidade 85811 A solicitaccedilatildeo de atendimento especial em qualquer caso seraacute atendida segundo os criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade 85812 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 858121 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 8581211 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute possibilidade de envio de documentaccedilatildeo pendente ou complementaccedilatildeo desta 9 DAS ETAPAS DO CONCURSO 91 As etapas do concurso estatildeo descritas no quadro a seguir
Etapa Provatipo Aacuterea de conhecimento Nordm de itens Caraacuteter
Primeira etapa
(P1) Objetiva Conhecimentos Baacutesicos 50
Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
(P2) Objetiva Conhecimentos Especiacuteficos
70
(P3) Discursiva に に
Prova praacutetica de digitaccedilatildeo に に
Eliminatoacuterio
Exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica
に に
Prova de capacidade fiacutesica に に
Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica に に
Sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social
に に
Segunda etapa
Curso de formaccedilatildeo profissional に に Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
92 As provas objetivas e a prova discursiva teratildeo a duraccedilatildeo de 4 horas e 30 minutos e seratildeo aplicadas na data provaacutevel de 15 de marccedilo de 2020 no turno da tarde 93 Na data provaacutevel de 6 de marccedilo de 2020 seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao edital que informaraacute a disponibilizaccedilatildeo da consulta aos locais e aos horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas 931 O candidato deveraacute obrigatoriamente acessar o endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 932 O candidato somente poderaacute realizar as provas no local designado pelo Cebraspe
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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566 Perderaacute o direito de concorrer agraves vagas reservadas agraves pessoas com deficiecircncia o candidato que por ocasiatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial natildeo apresentar laudo meacutedico (original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio) que apresentar laudo emitido em periacuteodo superior a 90 dias anteriores agrave data de convocaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da referida avaliaccedilatildeo ou que deixar de cumprir as exigecircncias de que tratam os subitens 564 e 565 deste edital bem como o que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo biopsicossocial ou evadir-se do local de realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo biopsicossocial sem passar pela inspeccedilatildeo meacutedica e pela entrevista que compotildeem essa avaliaccedilatildeo 567 O candidato que natildeo for considerado com deficiecircncia na avaliaccedilatildeo biopsicossocial caso seja aprovado no concurso prosseguiraacute no concurso na lista de ampla concorrecircncia nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 17 da Portaria nordm 62016 da PCDF 568 A qualquer tempo durante as fases e etapas do concurso o candidato com deficiecircncia poderaacute ser eliminado pela equipe multiprofissional caso seja constatada a sua inaptidatildeo ou incompatibilidade para o exerciacutecio do cargo nos termos do sect 2ordm do art 18 da Portaria nordm 62016 da PCDF 569 O candidato com deficiecircncia seraacute examinado em igualdade de condiccedilotildees com os demais candidatos e somente seraacute aprovado se cumprir com aproveitamento todas as fases e etapas constantes deste edital quando ficaraacute evidenciado que eacute possuidor da condiccedilatildeo fiacutesica necessaacuteria para o exerciacutecio do cargo nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 5610 O nome do candidato que no ato da inscriccedilatildeo se declarar com deficiecircncia e na avaliaccedilatildeo biopsicossocial for considerado pessoa com deficiecircncia e natildeo for eliminado do concurso seraacute publicado em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 5611 As vagas definidas no subitem 51 deste edital que natildeo forem providas por falta de candidatos com deficiecircncia aprovados seratildeo preenchidas pelos demais candidatos observada a ordem geral de classificaccedilatildeo 6 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS 61 Das vagas destinadas ao cargo 20 seratildeo providas na forma da Lei Federal nordm 12990 de 9 de junho de 2014 e da Portaria Normativa nordm 4 de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas no Ministeacuterio da Economia e da Lei Distrital nordm 6321 de 10 de julho de 2019 no que couber 611 Caso a aplicaccedilatildeo do percentual de que trata o subitem 61 deste edital resulte em nuacutemero fracionado este seraacute elevado ateacute o primeiro nuacutemero inteiro subsequente em caso de fraccedilatildeo igual ou maior que 05 ou diminuiacutedo para o nuacutemero inteiro imediatamente inferior em caso de fraccedilatildeo menor que 05 nos termos do sect 2ordm do art 1ordm da Lei Federal nordm 129902014 612 Para concorrer agraves vagas reservadas o candidato deveraacute no ato da inscriccedilatildeo optar por concorrer agraves vagas reservadas aos negros e autodeclarar-se preto ou pardo conforme quesito cor ou raccedila utilizado pela Fundaccedilatildeo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) 6121 Ateacute o final do periacuteodo de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico seraacute facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros 613 A autodeclaraccedilatildeo do candidato goza da presunccedilatildeo relativa de veracidade e teraacute validade somente para este concurso puacuteblico 6131 A autodeclaraccedilatildeo do candidato seraacute confirmada mediante procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 614 As informaccedilotildees prestadas no momento de inscriccedilatildeo satildeo de inteira responsabilidade do candidato na forma do art 2ordm da Portaria Normativa nordm 42018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas do Ministeacuterio da Economia 62 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICACcedilAtildeO COMPLEMENTAR Agrave AUTODECLARACcedilAtildeO DOS CANDIDATOS NEGROS
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621 Seratildeo convocados para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo os candidatos natildeo eliminados na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social nos termos da Portaria Normativa nordm 42018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas no Ministeacuterio da Economia 622 Os candidatos que se autodeclararam negros seratildeo submetidos imediatamente antes da convocaccedilatildeo para o curso de formaccedilatildeo profissional ao procedimento de heteroidentificaccedilatildeo complementar agrave autodeclaraccedilatildeo dos candidatos negros 623 Os candidatos seratildeo convocados para participarem do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo em edital especiacutefico para essa fase 624 Considera-se procedimento de heteroidentificaccedilatildeo a identificaccedilatildeo por terceiros da condiccedilatildeo autodeclarada 625 Para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo na forma da Portaria Normativa nordm 42018 o candidato que se autodeclarou negro deveraacute se apresentar agrave comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo 6251 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo seraacute composta por cinco integrantes e seus suplentes que natildeo teratildeo seus nomes divulgados e deveraacute ter seus integrantes distribuiacutedos por gecircnero cor e preferencialmente naturalidade 6252 Os curriacuteculos dos integrantes da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo seratildeo disponibilizados no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao no dia de divulgaccedilatildeo do edital de convocaccedilatildeo para essa fase 626 O procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute filmado pelo Cebraspe para fins de registro de avaliaccedilatildeo para uso da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo 6261 O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso puacuteblico dispensada a convocaccedilatildeo suplementar de candidatos natildeo habilitados 627 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo utilizaraacute exclusivamente o criteacuterio fenotiacutepico para afericcedilatildeo da condiccedilatildeo declarada pelo candidato 6271 Seratildeo consideradas as caracteriacutesticas fenotiacutepicas do candidato ao tempo de realizaccedilatildeo do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 6272 Natildeo seratildeo considerados para fins do disposto no subitem 626 deste edital quaisquer registros ou documentos preteacuteritos eventualmente apresentados inclusive imagem e certidotildees referentes a confirmaccedilatildeo em procedimentos de heteroidentificaccedilatildeo realizados em concursos puacuteblicos federais estaduais distritais e municipais 628 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo deliberaraacute pela maioria de seus membros sob forma de parecer motivado 6281 As deliberaccedilotildees da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo validade apenas para este concurso 6282 Eacute vedado agrave comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo deliberar na presenccedila dos candidatos 6283 O teor do parecer motivado seraacute de acesso restrito nos termos do art 31 da Lei Federal nordm 12527 de 18 de novembro de 2011 629 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) natildeo for considerado negro pela comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo conforme previsto no art 2ordm paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 129902014 e no art 11 da Portaria Normativa nordm 42018 ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovaccedilatildeo na ampla concorrecircncia e independente de alegaccedilatildeo de boa-feacute b) se recusar a ser filmado c) prestar declaraccedilatildeo falsa d) natildeo comparecer ao procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 6291 A eliminaccedilatildeo de candidato por natildeo confirmaccedilatildeo da autodeclaraccedilatildeo natildeo enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos natildeo convocados para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo
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6292 Na hipoacutetese de constataccedilatildeo de declaraccedilatildeo falsa o candidato seraacute eliminado do concurso e se houver sido nomeado ficaraacute sujeito agrave anulaccedilatildeo da sua admissatildeo ao serviccedilo ou emprego puacuteblico apoacutes procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditoacuterio e a ampla defesa sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees cabiacuteveis 6210 O enquadramento ou natildeo do candidato na condiccedilatildeo de pessoa negra natildeo configura ato discriminatoacuterio de qualquer natureza 6211 Os candidatos negros concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso 6212 Os candidatos negros aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecido agrave ampla concorrecircncia natildeo preencheratildeo as vagas reservadas a candidatos negros sendo dessa forma automaticamente excluiacutedos da lista de candidatos negros aprovados 6213 Em caso de desistecircncia de candidato negro aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado 6214 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo geral 6215 A nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados respeitaraacute os criteacuterios de alternacircncia e de proporcionalidade que consideram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero total de vagas e o nuacutemero de vagas reservadas a candidatos com deficiecircncia e a candidatos negros 6216 O edital de resultado provisoacuterio no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute publicado no Diaacuterio
Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e teraacute a previsatildeo de comissatildeo recursal que seraacute composta de trecircs integrantes distintos dos membros da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo nos termos do respectivo edital 62161 Os curriacuteculos dos integrantes da comissatildeo recursal seratildeo disponibilizados no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao durante o prazo de interposiccedilatildeo de recurso contra o resultado provisoacuterio no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 62162 Em face de decisatildeo que natildeo confirmar a autodeclaraccedilatildeo teraacute interesse recursal o candidato por ela prejudicado 62163 Em suas decisotildees a comissatildeo recursal deveraacute considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificaccedilatildeo o parecer emitido pela comissatildeo e o conteuacutedo do recurso elaborado pelo candidato 62164 Das decisotildees da comissatildeo recursal natildeo caberaacute recurso 6217 Em cada uma das fases do concurso natildeo seratildeo computados para efeito de preenchimento do percentual de vagas reservadas a candidatos negros nos termos da Lei Federal nordm 129902014 os candidatos autodeclarados negros classificados ou aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecido a ampla concorrecircncia sendo que esses candidatos constaratildeo tanto da lista dos aprovados dentro do nuacutemero de vagas da ampla concorrecircncia como tambeacutem da lista dos aprovados para as vagas reservadas aos candidatos negros em todas as fases do concurso 6218 Demais informaccedilotildees a respeito do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 7 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ISENCcedilAtildeO DE TAXA DE INSCRICcedilAtildeO 71 Haveraacute isenccedilatildeo total ou parcial do valor da taxa de inscriccedilatildeo somente para os candidatos amparados pelo Decreto Federal nordm 6593 de 2 de outubro de 2008 e pelo Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 pela Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 pela Lei Distrital nordm 49492012 pela Lei Distrital nordm 5818
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de 6 de abril de 2017 pela Lei Distrital nordm 5968 de 16 de agosto de 2017 ou pela Lei Distrital nordm 6314 de 27 de junho de 2019 711 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato sob pena de natildeo concessatildeo a correta indicaccedilatildeo no sistema de inscriccedilatildeo da modalidade de isenccedilatildeo que pretenda pleitear bem como a correta apresentaccedilatildeo da respectiva documentaccedilatildeo nos links especiacuteficos para essa finalidade disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 72 Para solicitar a isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo os candidatos amparados pela legislaccedilatildeo citada no subitem 71 deste edital deveratildeo enviar das 10 horas do dia 20 de dezembro de 2019 agraves 18 horas do dia 26 de dezembro de 2019 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a imagem legiacutevel da seguinte documentaccedilatildeo conforme o caso e proceder de acordo com as orientaccedilotildees para cada uma das possibilidades abaixo a) 1ordf POSSIBILIDADE (CadUacutenico conforme o Decreto Federal nordm 65932008 e o Decreto Federal nordm 61352007) に preenchimento do requerimento disponiacutevel no aplicativo de inscriccedilatildeo com a indicaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) atribuiacutedo pelo CadUacutenico に declaraccedilatildeo preenchida e assinada prevista no Anexo II de que eacute membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Federal nordm 61352007 b) 2ordf POSSIBILIDADE (doador de medula oacutessea conforme a Lei Federal nordm 136562018) に atestado ou laudo emitido por meacutedico de entidade reconhecida pelo Ministeacuterio da Sauacutede inscrito no Conselho Regional de Medicina que comprove que o candidato efetuou a doaccedilatildeo de medula oacutessea bem como a data da doaccedilatildeo c) 3ordf POSSIBILIDADE (doador de sangue conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certificado emitido por instituiccedilatildeo puacuteblica de sauacutede que comprove pelo menos trecircs doaccedilotildees de sangue realizadas haacute menos de um ano da data de iniacutecio das inscriccedilotildees d) 4ordf POSSIBILIDADE (recebimento de benefiacutecio de programa social conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certidatildeo ou declaraccedilatildeo equivalente expedida pelo GDF no presente ano que comprove recebimento de benefiacutecio de programa social de complementaccedilatildeo ou suplementaccedilatildeo de renda instituiacutedo pelo GDF e) 5ordf POSSIBILIDADE (prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral conforme a Lei Distrital nordm 58182017) に declaraccedilatildeo ou diploma expedido pela Justiccedila Eleitoral que comprove a prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral por no miacutenimo duas eleiccedilotildees consecutivas ou natildeo considerado cada turno como uma eleiccedilatildeo contendo o nome completo do eleitor a funccedilatildeo desempenhada o turno e a data da eleiccedilatildeo f) 6ordf POSSIBILIDADE (isenccedilatildeo parcial に doador de medula conforme a Lei Distrital nordm 59682017) に documento expedido pela entidade coletora ou pela entidade responsaacutevel por cadastro de doador de medula oacutessea g) 7ordf POSSIBILIDADE (Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude conforme a Lei Distrital nordm 63142019) に documento comprobatoacuterio do exerciacutecio da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude emitido pelo oacutergatildeo judiciaacuterio correspondente em que conste o periacuteodo no qual o candidato exerceu a referida atividade 721 OagraveIﾐSｷSデﾗagraveヮﾗSWヴ=agraveゲWagraveHWﾐWaｷIｷヴagraveSagraveｷゲWﾐNﾗagraveSWagraveデagraveSWagraveｷﾐゲIヴｷNﾗagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさｪざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave72 deste edital ateacute um ano apoacutes o seu desligamento da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude 722 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis o candidato que prestar informaccedilatildeo falsa com intuito de usufruir da isenccedilatildeo de que trata o art 1ordm da Lei Federal nordm 136562018 estaraacute sujeito a
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a) cancelamento da inscriccedilatildeo e exclusatildeo do concurso se a falsidade for constatada antes da homologaccedilatildeo de seu resultado b) exclusatildeo da lista de aprovados se a falsidade for constatada apoacutes homologaccedilatildeo do resultado e antes da nomeaccedilatildeo para o cargo c) declaraccedilatildeo de nulidade do ato de nomeaccedilatildeo se a falsidade for constatada apoacutes a sua publicaccedilatildeo 73 O envio da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias 731 Natildeo seraacute deferida a solicitaccedilatildeo do candidato que natildeo enviar a imagem legiacutevel da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital ﾗagraveケWagraveWﾐｷヴagraveagraveｷﾏｪWﾏagraveSagraveSWIﾉヴNﾗagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveﾉｹﾐWagraveさざagraveSﾗagravesubitem 72 deste edital incompleta 74 A solicitaccedilatildeo realizada apoacutes o periacuteodo constante do subitem 72 deste edital seraacute indeferida 75 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 76 Durante o periacuteodo de que trata o subitem 72 deste edital o candidato poderaacute desistir de solicitar a isenccedilatildeo do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e optar pela impressatildeo do boleto bancaacuterio por meio da paacutegina de acompanhamento no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 77 A veracidade das informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo seraacute de inteira responsabilidade do candidato podendo este responder a qualquer momento no caso de serem prestadas informaccedilotildees inveriacutedicas ou de serem utilizados documentos falsos por crime contra a feacute puacuteblica o que acarreta sua eliminaccedilatildeo do concurso Aplica-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do art 10 do Decreto Federal nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 78 Natildeo seraacute concedida a isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo ao candidato que a) omitir informaccedilotildees e(ou) tornaacute-las inveriacutedicas b) utilizar documentaccedilatildeo fraudada e(ou) falsificada c) natildeo observar a forma o prazo e os horaacuterios estabelecidos no subitem 72 deste edital 79 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 710 Cada solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo seraacute analisada e julgada pelo Cebraspe 711 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo total ou parcial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 10 de janeiro de 2020 7101 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida disporaacute de dois dias uacuteteis para fazecirc-lo no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao conforme procedimentos disciplinados na referida relaccedilatildeo provisoacuteria 7102 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute a possibilidade de envio da documentaccedilatildeo pendente anexa ao recurso ou complementaccedilatildeo desta 7103 O deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo natildeo desobriga o candidato de solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital no periacuteodo estabelecido no subitem 82 deste edital
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7104 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo parcial for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento de 50 da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 7105 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 8 DAS INSCRICcedilOtildeES NO CONCURSO PUacuteBLICO 81 TAXA R$ 19900 82 Seraacute admitida a inscriccedilatildeo somente via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao solicitada das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 821 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo natildeo recebida por motivos de ordem teacutecnica dos computadores de falhas de comunicaccedilatildeo de congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem a transferecircncia de dados 8211 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo 822 O candidato deveraacute efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo por meio do boleto bancaacuterio 823 O candidato deveraacute imprimir o boleto bancaacuterio que seraacute disponibilizado na paacutegina de acompanhamento do concurso no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao apoacutes efetuado o registro pelo banco 8231 O candidato poderaacute reimprimir o boleto bancaacuterio pela paacutegina de acompanhamento do concurso 824 O boleto bancaacuterio pode ser pago em qualquer banco bem como nas casas loteacutericas e nos Correios obedecidos os criteacuterios estabelecidos nesses correspondentes bancaacuterios 825 O pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser efetuado ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 826 As inscriccedilotildees efetuadas somente seratildeo efetivadas apoacutes a comprovaccedilatildeo de pagamento ou do deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo 83 O comprovante de inscriccedilatildeo do candidato estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio da paacutegina de acompanhamento apoacutes a aceitaccedilatildeo da inscriccedilatildeo sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenccedilatildeo desse documento 84 Para os candidatos que natildeo dispuserem de acesso agrave internet o Cebraspe disponibilizaraacute locais com acesso agrave internet na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF das 10 horas agraves 18 horas do dia 22 de janeiro de 2020 e das 8 horas agraves 18 horas do periacuteodo de 23 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) exceto saacutebados domingos e feriados 85 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A INSCRICcedilAtildeO NO CONCURSO PUacuteBLICO 851 Antes de realizar a solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo 8511 Somente seraacute permitida uma inscriccedilatildeo por Cadastro de Pessoa Fiacutesica (CPF) Natildeo seraacute permitido ao candidato realizar mais de uma inscriccedilatildeo 8512 Durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o candidato poderaacute realizar alteraccedilatildeo de opccedilatildeo de atendimento especialsistema de concorrecircncia 85121 A alteraccedilatildeo dos dados de que trata o subitem 8512 deste edital seraacute feita mediante uma nova solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo que substituiraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo realizada
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8513 Encerrado o periacuteodo de inscriccedilatildeo as inscriccedilotildees realizadas no sistema de inscriccedilatildeo que tenham sido efetivamente pagas ou isentas seratildeo automaticamente efetivadas e natildeo poderatildeo ser alteradas em hipoacutetese alguma 852 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional a extemporacircnea bem como a solicitada via postal via fax via requerimento administrativo ou via correio eletrocircnico 853 Eacute vedada a transferecircncia do valor pago a tiacutetulo de taxa para terceiros ou para outros concursos 854 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute informar o nuacutemero do seu CPF e enviar via upload fotografia individual tirada nos uacuteltimos seis meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo deste edital em que necessariamente apareccedila a sua cabeccedila descoberta e os seus ombros 8541 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo referentes ao procedimento de envio da fotografia 85411 O candidato cuja fotografia por natildeo obedecer agraves especificaccedilotildees constantes do subitem 8541 deste edital impeccedila ou dificulte a sua identificaccedilatildeo durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute a criteacuterio do Cebraspe ser submetido agrave identificaccedilatildeo especial no dia de realizaccedilatildeo das provas 854111 O candidato que for submetido agrave identificaccedilatildeo especial poderaacute ser fotografado no dia de realizaccedilatildeo das provas 85412 O envio da fotografia eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada do arquivo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo e outros fatores que impossibilitem o envio 85413 Os candidatos deveratildeo verificar em link especiacutefico a ser divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao das 9 horas do dia 11 de fevereiro de 2020 agraves 18 horas do dia 12 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente agraves instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo e portanto foi acatada Caso natildeo tenha sido reconhecida o candidato poderaacute realizar no periacuteodo acima mencionado novo envio de uma foto que atenda agraves determinaccedilotildees do sistema 855 As informaccedilotildees prestadas na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher a solicitaccedilatildeo de forma completa correta e verdadeira 856 O valor referente ao pagamento da taxa de inscriccedilatildeo natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma salvo em caso de cancelamento do certame por conveniecircncia da Administraccedilatildeo Puacuteblica 857 O comprovante de inscriccedilatildeo ou o comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva 858 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 8581 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a(s) opccedilatildeo(otildees) correspondente(s) aos recursos especiais necessaacuterios b) enviar via upload a imagem do laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve atestar a espeacutecie e o grau ou niacutevel de sua deficiecircncia doenccedila ou limitaccedilatildeo fiacutesica com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) que justifique o atendimento especial solicitado bem como conter a assinatura e o carimbo do meacutedico com o nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM)
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85811 Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realizaccedilatildeo das provas natildeo estejam entre aqueles elencados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute assinalar o campo OUTROS dessa lista de opccedilotildees e em seguida proceder de acordo com o subitem 8586 deste edital 85812 Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realizaccedilatildeo das provas deveratildeo ser justificados pelo laudo meacutedico por ele apresentado ou seja a) recursos especiais solicitados que natildeo sejam respaldados pelo laudo meacutedico seratildeo indeferidos b) eventuais recursos que sejam citados no laudo meacutedico do candidato mas que natildeo sejam por ele solicitados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo natildeo seratildeo considerados na anaacutelise da solicitaccedilatildeo de atendimento especial do candidato 8582 O candidato com deficiecircncia que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave solicitaccedilatildeo de tempo adicional para realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem de laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve conter a assinatura do meacutedico com carimbo e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional 85821 O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realizaccedilatildeo de suas provas que natildeo seja considerado deficiente na avaliaccedilatildeo biopsicossocial seraacute eliminado do concurso por descumprir o subitem 222 deste edital 8583 A candidata que for amparada pela Lei Federal nordm 13872 de 17 de setembro de 2019 e necessitar amamentar crianccedila de ateacute 6 meses de idade durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das fases b) enviar via upload a imagem da certidatildeo de nascimento da crianccedila que comprove que crianccedila teraacute ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases Caso a crianccedila ainda natildeo tenha nascido a imagem da certidatildeo de nascimento poderaacute ser substituiacuteda por imagem do documento emitido pelo meacutedico obstetra com o respectivo CRM que ateste a data provaacutevel do nascimento) 85831 A candidata deveraacute apresentar no dia de realizaccedilatildeo das fases original ou coacutepia simples da certidatildeo de nascimento da crianccedila para comprovar que a crianccedila tem ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases 85832 A candidata deveraacute levar no dia de realizaccedilatildeo das provas um acompanhante adulto que ficaraacute em sala reservada e seraacute o responsaacutevel pela guarda da crianccedila A candidata que natildeo levar acompanhante adulto natildeo poderaacute permanecer com a crianccedila no local de realizaccedilatildeo das provas 858321 O Cebraspe natildeo disponibilizaraacute acompanhante para a guarda de crianccedila 858322 A candidata teraacute caso cumpra o disposto nos subitens 8583 a 85832 o direito de proceder agrave amamentaccedilatildeo a cada intervalo de duas horas por ateacute trinta minutos O tempo despendido pela amamentaccedilatildeo seraacute compensado durante a realizaccedilatildeo da prova em igual periacuteodo nos termos do paraacutegrafo 2ordm do art 4ordm da Lei Federal nordm 138722019 8583221 Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar seraacute concedida no maacuteximo uma hora de compensaccedilatildeo
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8584 O candidato transgecircnero que desejar ser tratado pelo nome social nos termos do Decreto Federal nordm 8727 de 28 de abril de 2016 durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave utilizaccedilatildeo de nome social durante realizaccedilatildeo das provas informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado b) enviar via upload a imagem do documento de identidade 85841 As publicaccedilotildees referentes aos candidatos transgecircneros seratildeo realizadas de acordo com o nome e o gecircnero constantes no registro civil 8585 O candidato que for amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees e necessitar realizar as fases armado deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de portar arma durante realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaccedilatildeo de Porte conforme definidos na referida lei 85851 Os candidatos que natildeo forem amparados pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees natildeo poderatildeo portar armas no ambiente de provas 85852 O candidato amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees que natildeo solicitar o atendimento especial conforme descrito no subitem 8585 deste edital natildeo poderaacute portar armas no ambiente de provas e caso descumpra o estabelecido neste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 8586 O candidato que por motivo de doenccedila ou por limitaccedilatildeo fiacutesica necessitar utilizar durante a realizaccedilatildeo das provas objetos dispositivos ou proacuteteses cujo uso natildeo esteja expressamente previstopermitido neste edital nem relacionado nas opccedilotildees de recursos especiais necessaacuterios elencadas no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente ao campo OUTROS e em seguida descrever no espaccedilo destinado para esse fim no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo os recursos especiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo da prova b) enviar via upload a imagem do respectivo laudo meacutedico que justifique o atendimento solicitado 8587 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar a opccedilatildeo correspondente na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo b) enviar via upload a imagem da declaraccedilatildeo da congregaccedilatildeo religiosa a que pertence em que conste seu nome atestando a sua condiccedilatildeo de membro da igreja com a devida assinatura do liacuteder religioso 8588 A documentaccedilatildeo citada nos subitens 8581 a 8587 deste edital deveraacute ser enviada de forma legiacutevel das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior ou a criteacuterio do Cebraspe 85881 O fornecimento da documentaccedilatildeo eacute de responsabilidade exclusiva do candidato 85882 O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias
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85883 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo a que se refere os subitens 8581 a 8587 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 8589 O candidato que natildeo solicitar atendimento especial no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo e natildeo especificar quais os recursos seratildeo necessaacuterios para tal atendimento natildeo teraacute atendimento especial ainda que faccedila o envio via upload da documentaccedilatildeo prevista nos subitens 8581 a 8587 deste edital Apenas o envio do laudodocumentaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para a obtenccedilatildeo do atendimento especial 85810 No caso de solicitaccedilatildeo de atendimento especial que envolva a utilizaccedilatildeo de recursos tecnoloacutegicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicaccedilatildeo das provas poderaacute ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condiccedilotildees de viabilidade 85811 A solicitaccedilatildeo de atendimento especial em qualquer caso seraacute atendida segundo os criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade 85812 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 858121 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 8581211 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute possibilidade de envio de documentaccedilatildeo pendente ou complementaccedilatildeo desta 9 DAS ETAPAS DO CONCURSO 91 As etapas do concurso estatildeo descritas no quadro a seguir
Etapa Provatipo Aacuterea de conhecimento Nordm de itens Caraacuteter
Primeira etapa
(P1) Objetiva Conhecimentos Baacutesicos 50
Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
(P2) Objetiva Conhecimentos Especiacuteficos
70
(P3) Discursiva に に
Prova praacutetica de digitaccedilatildeo に に
Eliminatoacuterio
Exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica
に に
Prova de capacidade fiacutesica に に
Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica に に
Sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social
に に
Segunda etapa
Curso de formaccedilatildeo profissional に に Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
92 As provas objetivas e a prova discursiva teratildeo a duraccedilatildeo de 4 horas e 30 minutos e seratildeo aplicadas na data provaacutevel de 15 de marccedilo de 2020 no turno da tarde 93 Na data provaacutevel de 6 de marccedilo de 2020 seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao edital que informaraacute a disponibilizaccedilatildeo da consulta aos locais e aos horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas 931 O candidato deveraacute obrigatoriamente acessar o endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 932 O candidato somente poderaacute realizar as provas no local designado pelo Cebraspe
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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621 Seratildeo convocados para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo os candidatos natildeo eliminados na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social nos termos da Portaria Normativa nordm 42018 da Secretaria de Gestatildeo de Pessoas no Ministeacuterio da Economia 622 Os candidatos que se autodeclararam negros seratildeo submetidos imediatamente antes da convocaccedilatildeo para o curso de formaccedilatildeo profissional ao procedimento de heteroidentificaccedilatildeo complementar agrave autodeclaraccedilatildeo dos candidatos negros 623 Os candidatos seratildeo convocados para participarem do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo em edital especiacutefico para essa fase 624 Considera-se procedimento de heteroidentificaccedilatildeo a identificaccedilatildeo por terceiros da condiccedilatildeo autodeclarada 625 Para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo na forma da Portaria Normativa nordm 42018 o candidato que se autodeclarou negro deveraacute se apresentar agrave comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo 6251 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo seraacute composta por cinco integrantes e seus suplentes que natildeo teratildeo seus nomes divulgados e deveraacute ter seus integrantes distribuiacutedos por gecircnero cor e preferencialmente naturalidade 6252 Os curriacuteculos dos integrantes da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo seratildeo disponibilizados no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao no dia de divulgaccedilatildeo do edital de convocaccedilatildeo para essa fase 626 O procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute filmado pelo Cebraspe para fins de registro de avaliaccedilatildeo para uso da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo 6261 O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso puacuteblico dispensada a convocaccedilatildeo suplementar de candidatos natildeo habilitados 627 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo utilizaraacute exclusivamente o criteacuterio fenotiacutepico para afericcedilatildeo da condiccedilatildeo declarada pelo candidato 6271 Seratildeo consideradas as caracteriacutesticas fenotiacutepicas do candidato ao tempo de realizaccedilatildeo do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 6272 Natildeo seratildeo considerados para fins do disposto no subitem 626 deste edital quaisquer registros ou documentos preteacuteritos eventualmente apresentados inclusive imagem e certidotildees referentes a confirmaccedilatildeo em procedimentos de heteroidentificaccedilatildeo realizados em concursos puacuteblicos federais estaduais distritais e municipais 628 A comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo deliberaraacute pela maioria de seus membros sob forma de parecer motivado 6281 As deliberaccedilotildees da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo validade apenas para este concurso 6282 Eacute vedado agrave comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo deliberar na presenccedila dos candidatos 6283 O teor do parecer motivado seraacute de acesso restrito nos termos do art 31 da Lei Federal nordm 12527 de 18 de novembro de 2011 629 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) natildeo for considerado negro pela comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo conforme previsto no art 2ordm paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 129902014 e no art 11 da Portaria Normativa nordm 42018 ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovaccedilatildeo na ampla concorrecircncia e independente de alegaccedilatildeo de boa-feacute b) se recusar a ser filmado c) prestar declaraccedilatildeo falsa d) natildeo comparecer ao procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 6291 A eliminaccedilatildeo de candidato por natildeo confirmaccedilatildeo da autodeclaraccedilatildeo natildeo enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos natildeo convocados para o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo
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6292 Na hipoacutetese de constataccedilatildeo de declaraccedilatildeo falsa o candidato seraacute eliminado do concurso e se houver sido nomeado ficaraacute sujeito agrave anulaccedilatildeo da sua admissatildeo ao serviccedilo ou emprego puacuteblico apoacutes procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditoacuterio e a ampla defesa sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees cabiacuteveis 6210 O enquadramento ou natildeo do candidato na condiccedilatildeo de pessoa negra natildeo configura ato discriminatoacuterio de qualquer natureza 6211 Os candidatos negros concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso 6212 Os candidatos negros aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecido agrave ampla concorrecircncia natildeo preencheratildeo as vagas reservadas a candidatos negros sendo dessa forma automaticamente excluiacutedos da lista de candidatos negros aprovados 6213 Em caso de desistecircncia de candidato negro aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado 6214 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo geral 6215 A nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados respeitaraacute os criteacuterios de alternacircncia e de proporcionalidade que consideram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero total de vagas e o nuacutemero de vagas reservadas a candidatos com deficiecircncia e a candidatos negros 6216 O edital de resultado provisoacuterio no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute publicado no Diaacuterio
Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e teraacute a previsatildeo de comissatildeo recursal que seraacute composta de trecircs integrantes distintos dos membros da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo nos termos do respectivo edital 62161 Os curriacuteculos dos integrantes da comissatildeo recursal seratildeo disponibilizados no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao durante o prazo de interposiccedilatildeo de recurso contra o resultado provisoacuterio no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 62162 Em face de decisatildeo que natildeo confirmar a autodeclaraccedilatildeo teraacute interesse recursal o candidato por ela prejudicado 62163 Em suas decisotildees a comissatildeo recursal deveraacute considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificaccedilatildeo o parecer emitido pela comissatildeo e o conteuacutedo do recurso elaborado pelo candidato 62164 Das decisotildees da comissatildeo recursal natildeo caberaacute recurso 6217 Em cada uma das fases do concurso natildeo seratildeo computados para efeito de preenchimento do percentual de vagas reservadas a candidatos negros nos termos da Lei Federal nordm 129902014 os candidatos autodeclarados negros classificados ou aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecido a ampla concorrecircncia sendo que esses candidatos constaratildeo tanto da lista dos aprovados dentro do nuacutemero de vagas da ampla concorrecircncia como tambeacutem da lista dos aprovados para as vagas reservadas aos candidatos negros em todas as fases do concurso 6218 Demais informaccedilotildees a respeito do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 7 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ISENCcedilAtildeO DE TAXA DE INSCRICcedilAtildeO 71 Haveraacute isenccedilatildeo total ou parcial do valor da taxa de inscriccedilatildeo somente para os candidatos amparados pelo Decreto Federal nordm 6593 de 2 de outubro de 2008 e pelo Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 pela Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 pela Lei Distrital nordm 49492012 pela Lei Distrital nordm 5818
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de 6 de abril de 2017 pela Lei Distrital nordm 5968 de 16 de agosto de 2017 ou pela Lei Distrital nordm 6314 de 27 de junho de 2019 711 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato sob pena de natildeo concessatildeo a correta indicaccedilatildeo no sistema de inscriccedilatildeo da modalidade de isenccedilatildeo que pretenda pleitear bem como a correta apresentaccedilatildeo da respectiva documentaccedilatildeo nos links especiacuteficos para essa finalidade disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 72 Para solicitar a isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo os candidatos amparados pela legislaccedilatildeo citada no subitem 71 deste edital deveratildeo enviar das 10 horas do dia 20 de dezembro de 2019 agraves 18 horas do dia 26 de dezembro de 2019 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a imagem legiacutevel da seguinte documentaccedilatildeo conforme o caso e proceder de acordo com as orientaccedilotildees para cada uma das possibilidades abaixo a) 1ordf POSSIBILIDADE (CadUacutenico conforme o Decreto Federal nordm 65932008 e o Decreto Federal nordm 61352007) に preenchimento do requerimento disponiacutevel no aplicativo de inscriccedilatildeo com a indicaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) atribuiacutedo pelo CadUacutenico に declaraccedilatildeo preenchida e assinada prevista no Anexo II de que eacute membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Federal nordm 61352007 b) 2ordf POSSIBILIDADE (doador de medula oacutessea conforme a Lei Federal nordm 136562018) に atestado ou laudo emitido por meacutedico de entidade reconhecida pelo Ministeacuterio da Sauacutede inscrito no Conselho Regional de Medicina que comprove que o candidato efetuou a doaccedilatildeo de medula oacutessea bem como a data da doaccedilatildeo c) 3ordf POSSIBILIDADE (doador de sangue conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certificado emitido por instituiccedilatildeo puacuteblica de sauacutede que comprove pelo menos trecircs doaccedilotildees de sangue realizadas haacute menos de um ano da data de iniacutecio das inscriccedilotildees d) 4ordf POSSIBILIDADE (recebimento de benefiacutecio de programa social conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certidatildeo ou declaraccedilatildeo equivalente expedida pelo GDF no presente ano que comprove recebimento de benefiacutecio de programa social de complementaccedilatildeo ou suplementaccedilatildeo de renda instituiacutedo pelo GDF e) 5ordf POSSIBILIDADE (prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral conforme a Lei Distrital nordm 58182017) に declaraccedilatildeo ou diploma expedido pela Justiccedila Eleitoral que comprove a prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral por no miacutenimo duas eleiccedilotildees consecutivas ou natildeo considerado cada turno como uma eleiccedilatildeo contendo o nome completo do eleitor a funccedilatildeo desempenhada o turno e a data da eleiccedilatildeo f) 6ordf POSSIBILIDADE (isenccedilatildeo parcial に doador de medula conforme a Lei Distrital nordm 59682017) に documento expedido pela entidade coletora ou pela entidade responsaacutevel por cadastro de doador de medula oacutessea g) 7ordf POSSIBILIDADE (Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude conforme a Lei Distrital nordm 63142019) に documento comprobatoacuterio do exerciacutecio da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude emitido pelo oacutergatildeo judiciaacuterio correspondente em que conste o periacuteodo no qual o candidato exerceu a referida atividade 721 OagraveIﾐSｷSデﾗagraveヮﾗSWヴ=agraveゲWagraveHWﾐWaｷIｷヴagraveSagraveｷゲWﾐNﾗagraveSWagraveデagraveSWagraveｷﾐゲIヴｷNﾗagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさｪざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave72 deste edital ateacute um ano apoacutes o seu desligamento da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude 722 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis o candidato que prestar informaccedilatildeo falsa com intuito de usufruir da isenccedilatildeo de que trata o art 1ordm da Lei Federal nordm 136562018 estaraacute sujeito a
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a) cancelamento da inscriccedilatildeo e exclusatildeo do concurso se a falsidade for constatada antes da homologaccedilatildeo de seu resultado b) exclusatildeo da lista de aprovados se a falsidade for constatada apoacutes homologaccedilatildeo do resultado e antes da nomeaccedilatildeo para o cargo c) declaraccedilatildeo de nulidade do ato de nomeaccedilatildeo se a falsidade for constatada apoacutes a sua publicaccedilatildeo 73 O envio da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias 731 Natildeo seraacute deferida a solicitaccedilatildeo do candidato que natildeo enviar a imagem legiacutevel da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital ﾗagraveケWagraveWﾐｷヴagraveagraveｷﾏｪWﾏagraveSagraveSWIﾉヴNﾗagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveﾉｹﾐWagraveさざagraveSﾗagravesubitem 72 deste edital incompleta 74 A solicitaccedilatildeo realizada apoacutes o periacuteodo constante do subitem 72 deste edital seraacute indeferida 75 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 76 Durante o periacuteodo de que trata o subitem 72 deste edital o candidato poderaacute desistir de solicitar a isenccedilatildeo do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e optar pela impressatildeo do boleto bancaacuterio por meio da paacutegina de acompanhamento no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 77 A veracidade das informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo seraacute de inteira responsabilidade do candidato podendo este responder a qualquer momento no caso de serem prestadas informaccedilotildees inveriacutedicas ou de serem utilizados documentos falsos por crime contra a feacute puacuteblica o que acarreta sua eliminaccedilatildeo do concurso Aplica-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do art 10 do Decreto Federal nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 78 Natildeo seraacute concedida a isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo ao candidato que a) omitir informaccedilotildees e(ou) tornaacute-las inveriacutedicas b) utilizar documentaccedilatildeo fraudada e(ou) falsificada c) natildeo observar a forma o prazo e os horaacuterios estabelecidos no subitem 72 deste edital 79 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 710 Cada solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo seraacute analisada e julgada pelo Cebraspe 711 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo total ou parcial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 10 de janeiro de 2020 7101 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida disporaacute de dois dias uacuteteis para fazecirc-lo no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao conforme procedimentos disciplinados na referida relaccedilatildeo provisoacuteria 7102 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute a possibilidade de envio da documentaccedilatildeo pendente anexa ao recurso ou complementaccedilatildeo desta 7103 O deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo natildeo desobriga o candidato de solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital no periacuteodo estabelecido no subitem 82 deste edital
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7104 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo parcial for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento de 50 da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 7105 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 8 DAS INSCRICcedilOtildeES NO CONCURSO PUacuteBLICO 81 TAXA R$ 19900 82 Seraacute admitida a inscriccedilatildeo somente via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao solicitada das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 821 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo natildeo recebida por motivos de ordem teacutecnica dos computadores de falhas de comunicaccedilatildeo de congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem a transferecircncia de dados 8211 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo 822 O candidato deveraacute efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo por meio do boleto bancaacuterio 823 O candidato deveraacute imprimir o boleto bancaacuterio que seraacute disponibilizado na paacutegina de acompanhamento do concurso no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao apoacutes efetuado o registro pelo banco 8231 O candidato poderaacute reimprimir o boleto bancaacuterio pela paacutegina de acompanhamento do concurso 824 O boleto bancaacuterio pode ser pago em qualquer banco bem como nas casas loteacutericas e nos Correios obedecidos os criteacuterios estabelecidos nesses correspondentes bancaacuterios 825 O pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser efetuado ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 826 As inscriccedilotildees efetuadas somente seratildeo efetivadas apoacutes a comprovaccedilatildeo de pagamento ou do deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo 83 O comprovante de inscriccedilatildeo do candidato estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio da paacutegina de acompanhamento apoacutes a aceitaccedilatildeo da inscriccedilatildeo sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenccedilatildeo desse documento 84 Para os candidatos que natildeo dispuserem de acesso agrave internet o Cebraspe disponibilizaraacute locais com acesso agrave internet na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF das 10 horas agraves 18 horas do dia 22 de janeiro de 2020 e das 8 horas agraves 18 horas do periacuteodo de 23 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) exceto saacutebados domingos e feriados 85 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A INSCRICcedilAtildeO NO CONCURSO PUacuteBLICO 851 Antes de realizar a solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo 8511 Somente seraacute permitida uma inscriccedilatildeo por Cadastro de Pessoa Fiacutesica (CPF) Natildeo seraacute permitido ao candidato realizar mais de uma inscriccedilatildeo 8512 Durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o candidato poderaacute realizar alteraccedilatildeo de opccedilatildeo de atendimento especialsistema de concorrecircncia 85121 A alteraccedilatildeo dos dados de que trata o subitem 8512 deste edital seraacute feita mediante uma nova solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo que substituiraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo realizada
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8513 Encerrado o periacuteodo de inscriccedilatildeo as inscriccedilotildees realizadas no sistema de inscriccedilatildeo que tenham sido efetivamente pagas ou isentas seratildeo automaticamente efetivadas e natildeo poderatildeo ser alteradas em hipoacutetese alguma 852 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional a extemporacircnea bem como a solicitada via postal via fax via requerimento administrativo ou via correio eletrocircnico 853 Eacute vedada a transferecircncia do valor pago a tiacutetulo de taxa para terceiros ou para outros concursos 854 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute informar o nuacutemero do seu CPF e enviar via upload fotografia individual tirada nos uacuteltimos seis meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo deste edital em que necessariamente apareccedila a sua cabeccedila descoberta e os seus ombros 8541 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo referentes ao procedimento de envio da fotografia 85411 O candidato cuja fotografia por natildeo obedecer agraves especificaccedilotildees constantes do subitem 8541 deste edital impeccedila ou dificulte a sua identificaccedilatildeo durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute a criteacuterio do Cebraspe ser submetido agrave identificaccedilatildeo especial no dia de realizaccedilatildeo das provas 854111 O candidato que for submetido agrave identificaccedilatildeo especial poderaacute ser fotografado no dia de realizaccedilatildeo das provas 85412 O envio da fotografia eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada do arquivo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo e outros fatores que impossibilitem o envio 85413 Os candidatos deveratildeo verificar em link especiacutefico a ser divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao das 9 horas do dia 11 de fevereiro de 2020 agraves 18 horas do dia 12 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente agraves instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo e portanto foi acatada Caso natildeo tenha sido reconhecida o candidato poderaacute realizar no periacuteodo acima mencionado novo envio de uma foto que atenda agraves determinaccedilotildees do sistema 855 As informaccedilotildees prestadas na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher a solicitaccedilatildeo de forma completa correta e verdadeira 856 O valor referente ao pagamento da taxa de inscriccedilatildeo natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma salvo em caso de cancelamento do certame por conveniecircncia da Administraccedilatildeo Puacuteblica 857 O comprovante de inscriccedilatildeo ou o comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva 858 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 8581 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a(s) opccedilatildeo(otildees) correspondente(s) aos recursos especiais necessaacuterios b) enviar via upload a imagem do laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve atestar a espeacutecie e o grau ou niacutevel de sua deficiecircncia doenccedila ou limitaccedilatildeo fiacutesica com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) que justifique o atendimento especial solicitado bem como conter a assinatura e o carimbo do meacutedico com o nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM)
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85811 Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realizaccedilatildeo das provas natildeo estejam entre aqueles elencados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute assinalar o campo OUTROS dessa lista de opccedilotildees e em seguida proceder de acordo com o subitem 8586 deste edital 85812 Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realizaccedilatildeo das provas deveratildeo ser justificados pelo laudo meacutedico por ele apresentado ou seja a) recursos especiais solicitados que natildeo sejam respaldados pelo laudo meacutedico seratildeo indeferidos b) eventuais recursos que sejam citados no laudo meacutedico do candidato mas que natildeo sejam por ele solicitados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo natildeo seratildeo considerados na anaacutelise da solicitaccedilatildeo de atendimento especial do candidato 8582 O candidato com deficiecircncia que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave solicitaccedilatildeo de tempo adicional para realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem de laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve conter a assinatura do meacutedico com carimbo e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional 85821 O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realizaccedilatildeo de suas provas que natildeo seja considerado deficiente na avaliaccedilatildeo biopsicossocial seraacute eliminado do concurso por descumprir o subitem 222 deste edital 8583 A candidata que for amparada pela Lei Federal nordm 13872 de 17 de setembro de 2019 e necessitar amamentar crianccedila de ateacute 6 meses de idade durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das fases b) enviar via upload a imagem da certidatildeo de nascimento da crianccedila que comprove que crianccedila teraacute ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases Caso a crianccedila ainda natildeo tenha nascido a imagem da certidatildeo de nascimento poderaacute ser substituiacuteda por imagem do documento emitido pelo meacutedico obstetra com o respectivo CRM que ateste a data provaacutevel do nascimento) 85831 A candidata deveraacute apresentar no dia de realizaccedilatildeo das fases original ou coacutepia simples da certidatildeo de nascimento da crianccedila para comprovar que a crianccedila tem ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases 85832 A candidata deveraacute levar no dia de realizaccedilatildeo das provas um acompanhante adulto que ficaraacute em sala reservada e seraacute o responsaacutevel pela guarda da crianccedila A candidata que natildeo levar acompanhante adulto natildeo poderaacute permanecer com a crianccedila no local de realizaccedilatildeo das provas 858321 O Cebraspe natildeo disponibilizaraacute acompanhante para a guarda de crianccedila 858322 A candidata teraacute caso cumpra o disposto nos subitens 8583 a 85832 o direito de proceder agrave amamentaccedilatildeo a cada intervalo de duas horas por ateacute trinta minutos O tempo despendido pela amamentaccedilatildeo seraacute compensado durante a realizaccedilatildeo da prova em igual periacuteodo nos termos do paraacutegrafo 2ordm do art 4ordm da Lei Federal nordm 138722019 8583221 Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar seraacute concedida no maacuteximo uma hora de compensaccedilatildeo
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8584 O candidato transgecircnero que desejar ser tratado pelo nome social nos termos do Decreto Federal nordm 8727 de 28 de abril de 2016 durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave utilizaccedilatildeo de nome social durante realizaccedilatildeo das provas informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado b) enviar via upload a imagem do documento de identidade 85841 As publicaccedilotildees referentes aos candidatos transgecircneros seratildeo realizadas de acordo com o nome e o gecircnero constantes no registro civil 8585 O candidato que for amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees e necessitar realizar as fases armado deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de portar arma durante realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaccedilatildeo de Porte conforme definidos na referida lei 85851 Os candidatos que natildeo forem amparados pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees natildeo poderatildeo portar armas no ambiente de provas 85852 O candidato amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees que natildeo solicitar o atendimento especial conforme descrito no subitem 8585 deste edital natildeo poderaacute portar armas no ambiente de provas e caso descumpra o estabelecido neste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 8586 O candidato que por motivo de doenccedila ou por limitaccedilatildeo fiacutesica necessitar utilizar durante a realizaccedilatildeo das provas objetos dispositivos ou proacuteteses cujo uso natildeo esteja expressamente previstopermitido neste edital nem relacionado nas opccedilotildees de recursos especiais necessaacuterios elencadas no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente ao campo OUTROS e em seguida descrever no espaccedilo destinado para esse fim no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo os recursos especiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo da prova b) enviar via upload a imagem do respectivo laudo meacutedico que justifique o atendimento solicitado 8587 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar a opccedilatildeo correspondente na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo b) enviar via upload a imagem da declaraccedilatildeo da congregaccedilatildeo religiosa a que pertence em que conste seu nome atestando a sua condiccedilatildeo de membro da igreja com a devida assinatura do liacuteder religioso 8588 A documentaccedilatildeo citada nos subitens 8581 a 8587 deste edital deveraacute ser enviada de forma legiacutevel das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior ou a criteacuterio do Cebraspe 85881 O fornecimento da documentaccedilatildeo eacute de responsabilidade exclusiva do candidato 85882 O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias
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85883 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo a que se refere os subitens 8581 a 8587 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 8589 O candidato que natildeo solicitar atendimento especial no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo e natildeo especificar quais os recursos seratildeo necessaacuterios para tal atendimento natildeo teraacute atendimento especial ainda que faccedila o envio via upload da documentaccedilatildeo prevista nos subitens 8581 a 8587 deste edital Apenas o envio do laudodocumentaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para a obtenccedilatildeo do atendimento especial 85810 No caso de solicitaccedilatildeo de atendimento especial que envolva a utilizaccedilatildeo de recursos tecnoloacutegicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicaccedilatildeo das provas poderaacute ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condiccedilotildees de viabilidade 85811 A solicitaccedilatildeo de atendimento especial em qualquer caso seraacute atendida segundo os criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade 85812 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 858121 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 8581211 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute possibilidade de envio de documentaccedilatildeo pendente ou complementaccedilatildeo desta 9 DAS ETAPAS DO CONCURSO 91 As etapas do concurso estatildeo descritas no quadro a seguir
Etapa Provatipo Aacuterea de conhecimento Nordm de itens Caraacuteter
Primeira etapa
(P1) Objetiva Conhecimentos Baacutesicos 50
Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
(P2) Objetiva Conhecimentos Especiacuteficos
70
(P3) Discursiva に に
Prova praacutetica de digitaccedilatildeo に に
Eliminatoacuterio
Exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica
に に
Prova de capacidade fiacutesica に に
Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica に に
Sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social
に に
Segunda etapa
Curso de formaccedilatildeo profissional に に Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
92 As provas objetivas e a prova discursiva teratildeo a duraccedilatildeo de 4 horas e 30 minutos e seratildeo aplicadas na data provaacutevel de 15 de marccedilo de 2020 no turno da tarde 93 Na data provaacutevel de 6 de marccedilo de 2020 seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao edital que informaraacute a disponibilizaccedilatildeo da consulta aos locais e aos horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas 931 O candidato deveraacute obrigatoriamente acessar o endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 932 O candidato somente poderaacute realizar as provas no local designado pelo Cebraspe
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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6292 Na hipoacutetese de constataccedilatildeo de declaraccedilatildeo falsa o candidato seraacute eliminado do concurso e se houver sido nomeado ficaraacute sujeito agrave anulaccedilatildeo da sua admissatildeo ao serviccedilo ou emprego puacuteblico apoacutes procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditoacuterio e a ampla defesa sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees cabiacuteveis 6210 O enquadramento ou natildeo do candidato na condiccedilatildeo de pessoa negra natildeo configura ato discriminatoacuterio de qualquer natureza 6211 Os candidatos negros concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo no concurso 6212 Os candidatos negros aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecido agrave ampla concorrecircncia natildeo preencheratildeo as vagas reservadas a candidatos negros sendo dessa forma automaticamente excluiacutedos da lista de candidatos negros aprovados 6213 Em caso de desistecircncia de candidato negro aprovado em vaga reservada a vaga seraacute preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado 6214 Na hipoacutetese de natildeo haver candidatos negros aprovados em nuacutemero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas as vagas remanescentes seratildeo revertidas para ampla concorrecircncia e seratildeo preenchidas pelos demais candidatos aprovados observada a ordem de classificaccedilatildeo geral 6215 A nomeaccedilatildeo dos candidatos aprovados respeitaraacute os criteacuterios de alternacircncia e de proporcionalidade que consideram a relaccedilatildeo entre o nuacutemero total de vagas e o nuacutemero de vagas reservadas a candidatos com deficiecircncia e a candidatos negros 6216 O edital de resultado provisoacuterio no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo seraacute publicado no Diaacuterio
Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e teraacute a previsatildeo de comissatildeo recursal que seraacute composta de trecircs integrantes distintos dos membros da comissatildeo de heteroidentificaccedilatildeo nos termos do respectivo edital 62161 Os curriacuteculos dos integrantes da comissatildeo recursal seratildeo disponibilizados no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao durante o prazo de interposiccedilatildeo de recurso contra o resultado provisoacuterio no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo 62162 Em face de decisatildeo que natildeo confirmar a autodeclaraccedilatildeo teraacute interesse recursal o candidato por ela prejudicado 62163 Em suas decisotildees a comissatildeo recursal deveraacute considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificaccedilatildeo o parecer emitido pela comissatildeo e o conteuacutedo do recurso elaborado pelo candidato 62164 Das decisotildees da comissatildeo recursal natildeo caberaacute recurso 6217 Em cada uma das fases do concurso natildeo seratildeo computados para efeito de preenchimento do percentual de vagas reservadas a candidatos negros nos termos da Lei Federal nordm 129902014 os candidatos autodeclarados negros classificados ou aprovados dentro do nuacutemero de vagas oferecido a ampla concorrecircncia sendo que esses candidatos constaratildeo tanto da lista dos aprovados dentro do nuacutemero de vagas da ampla concorrecircncia como tambeacutem da lista dos aprovados para as vagas reservadas aos candidatos negros em todas as fases do concurso 6218 Demais informaccedilotildees a respeito do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 7 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ISENCcedilAtildeO DE TAXA DE INSCRICcedilAtildeO 71 Haveraacute isenccedilatildeo total ou parcial do valor da taxa de inscriccedilatildeo somente para os candidatos amparados pelo Decreto Federal nordm 6593 de 2 de outubro de 2008 e pelo Decreto Federal nordm 6135 de 26 de junho de 2007 pela Lei Federal nordm 13656 de 30 de abril de 2018 pela Lei Distrital nordm 49492012 pela Lei Distrital nordm 5818
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de 6 de abril de 2017 pela Lei Distrital nordm 5968 de 16 de agosto de 2017 ou pela Lei Distrital nordm 6314 de 27 de junho de 2019 711 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato sob pena de natildeo concessatildeo a correta indicaccedilatildeo no sistema de inscriccedilatildeo da modalidade de isenccedilatildeo que pretenda pleitear bem como a correta apresentaccedilatildeo da respectiva documentaccedilatildeo nos links especiacuteficos para essa finalidade disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 72 Para solicitar a isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo os candidatos amparados pela legislaccedilatildeo citada no subitem 71 deste edital deveratildeo enviar das 10 horas do dia 20 de dezembro de 2019 agraves 18 horas do dia 26 de dezembro de 2019 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a imagem legiacutevel da seguinte documentaccedilatildeo conforme o caso e proceder de acordo com as orientaccedilotildees para cada uma das possibilidades abaixo a) 1ordf POSSIBILIDADE (CadUacutenico conforme o Decreto Federal nordm 65932008 e o Decreto Federal nordm 61352007) に preenchimento do requerimento disponiacutevel no aplicativo de inscriccedilatildeo com a indicaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) atribuiacutedo pelo CadUacutenico に declaraccedilatildeo preenchida e assinada prevista no Anexo II de que eacute membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Federal nordm 61352007 b) 2ordf POSSIBILIDADE (doador de medula oacutessea conforme a Lei Federal nordm 136562018) に atestado ou laudo emitido por meacutedico de entidade reconhecida pelo Ministeacuterio da Sauacutede inscrito no Conselho Regional de Medicina que comprove que o candidato efetuou a doaccedilatildeo de medula oacutessea bem como a data da doaccedilatildeo c) 3ordf POSSIBILIDADE (doador de sangue conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certificado emitido por instituiccedilatildeo puacuteblica de sauacutede que comprove pelo menos trecircs doaccedilotildees de sangue realizadas haacute menos de um ano da data de iniacutecio das inscriccedilotildees d) 4ordf POSSIBILIDADE (recebimento de benefiacutecio de programa social conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certidatildeo ou declaraccedilatildeo equivalente expedida pelo GDF no presente ano que comprove recebimento de benefiacutecio de programa social de complementaccedilatildeo ou suplementaccedilatildeo de renda instituiacutedo pelo GDF e) 5ordf POSSIBILIDADE (prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral conforme a Lei Distrital nordm 58182017) に declaraccedilatildeo ou diploma expedido pela Justiccedila Eleitoral que comprove a prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral por no miacutenimo duas eleiccedilotildees consecutivas ou natildeo considerado cada turno como uma eleiccedilatildeo contendo o nome completo do eleitor a funccedilatildeo desempenhada o turno e a data da eleiccedilatildeo f) 6ordf POSSIBILIDADE (isenccedilatildeo parcial に doador de medula conforme a Lei Distrital nordm 59682017) に documento expedido pela entidade coletora ou pela entidade responsaacutevel por cadastro de doador de medula oacutessea g) 7ordf POSSIBILIDADE (Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude conforme a Lei Distrital nordm 63142019) に documento comprobatoacuterio do exerciacutecio da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude emitido pelo oacutergatildeo judiciaacuterio correspondente em que conste o periacuteodo no qual o candidato exerceu a referida atividade 721 OagraveIﾐSｷSデﾗagraveヮﾗSWヴ=agraveゲWagraveHWﾐWaｷIｷヴagraveSagraveｷゲWﾐNﾗagraveSWagraveデagraveSWagraveｷﾐゲIヴｷNﾗagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさｪざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave72 deste edital ateacute um ano apoacutes o seu desligamento da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude 722 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis o candidato que prestar informaccedilatildeo falsa com intuito de usufruir da isenccedilatildeo de que trata o art 1ordm da Lei Federal nordm 136562018 estaraacute sujeito a
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a) cancelamento da inscriccedilatildeo e exclusatildeo do concurso se a falsidade for constatada antes da homologaccedilatildeo de seu resultado b) exclusatildeo da lista de aprovados se a falsidade for constatada apoacutes homologaccedilatildeo do resultado e antes da nomeaccedilatildeo para o cargo c) declaraccedilatildeo de nulidade do ato de nomeaccedilatildeo se a falsidade for constatada apoacutes a sua publicaccedilatildeo 73 O envio da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias 731 Natildeo seraacute deferida a solicitaccedilatildeo do candidato que natildeo enviar a imagem legiacutevel da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital ﾗagraveケWagraveWﾐｷヴagraveagraveｷﾏｪWﾏagraveSagraveSWIﾉヴNﾗagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveﾉｹﾐWagraveさざagraveSﾗagravesubitem 72 deste edital incompleta 74 A solicitaccedilatildeo realizada apoacutes o periacuteodo constante do subitem 72 deste edital seraacute indeferida 75 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 76 Durante o periacuteodo de que trata o subitem 72 deste edital o candidato poderaacute desistir de solicitar a isenccedilatildeo do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e optar pela impressatildeo do boleto bancaacuterio por meio da paacutegina de acompanhamento no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 77 A veracidade das informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo seraacute de inteira responsabilidade do candidato podendo este responder a qualquer momento no caso de serem prestadas informaccedilotildees inveriacutedicas ou de serem utilizados documentos falsos por crime contra a feacute puacuteblica o que acarreta sua eliminaccedilatildeo do concurso Aplica-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do art 10 do Decreto Federal nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 78 Natildeo seraacute concedida a isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo ao candidato que a) omitir informaccedilotildees e(ou) tornaacute-las inveriacutedicas b) utilizar documentaccedilatildeo fraudada e(ou) falsificada c) natildeo observar a forma o prazo e os horaacuterios estabelecidos no subitem 72 deste edital 79 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 710 Cada solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo seraacute analisada e julgada pelo Cebraspe 711 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo total ou parcial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 10 de janeiro de 2020 7101 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida disporaacute de dois dias uacuteteis para fazecirc-lo no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao conforme procedimentos disciplinados na referida relaccedilatildeo provisoacuteria 7102 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute a possibilidade de envio da documentaccedilatildeo pendente anexa ao recurso ou complementaccedilatildeo desta 7103 O deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo natildeo desobriga o candidato de solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital no periacuteodo estabelecido no subitem 82 deste edital
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7104 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo parcial for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento de 50 da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 7105 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 8 DAS INSCRICcedilOtildeES NO CONCURSO PUacuteBLICO 81 TAXA R$ 19900 82 Seraacute admitida a inscriccedilatildeo somente via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao solicitada das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 821 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo natildeo recebida por motivos de ordem teacutecnica dos computadores de falhas de comunicaccedilatildeo de congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem a transferecircncia de dados 8211 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo 822 O candidato deveraacute efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo por meio do boleto bancaacuterio 823 O candidato deveraacute imprimir o boleto bancaacuterio que seraacute disponibilizado na paacutegina de acompanhamento do concurso no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao apoacutes efetuado o registro pelo banco 8231 O candidato poderaacute reimprimir o boleto bancaacuterio pela paacutegina de acompanhamento do concurso 824 O boleto bancaacuterio pode ser pago em qualquer banco bem como nas casas loteacutericas e nos Correios obedecidos os criteacuterios estabelecidos nesses correspondentes bancaacuterios 825 O pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser efetuado ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 826 As inscriccedilotildees efetuadas somente seratildeo efetivadas apoacutes a comprovaccedilatildeo de pagamento ou do deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo 83 O comprovante de inscriccedilatildeo do candidato estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio da paacutegina de acompanhamento apoacutes a aceitaccedilatildeo da inscriccedilatildeo sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenccedilatildeo desse documento 84 Para os candidatos que natildeo dispuserem de acesso agrave internet o Cebraspe disponibilizaraacute locais com acesso agrave internet na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF das 10 horas agraves 18 horas do dia 22 de janeiro de 2020 e das 8 horas agraves 18 horas do periacuteodo de 23 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) exceto saacutebados domingos e feriados 85 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A INSCRICcedilAtildeO NO CONCURSO PUacuteBLICO 851 Antes de realizar a solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo 8511 Somente seraacute permitida uma inscriccedilatildeo por Cadastro de Pessoa Fiacutesica (CPF) Natildeo seraacute permitido ao candidato realizar mais de uma inscriccedilatildeo 8512 Durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o candidato poderaacute realizar alteraccedilatildeo de opccedilatildeo de atendimento especialsistema de concorrecircncia 85121 A alteraccedilatildeo dos dados de que trata o subitem 8512 deste edital seraacute feita mediante uma nova solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo que substituiraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo realizada
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8513 Encerrado o periacuteodo de inscriccedilatildeo as inscriccedilotildees realizadas no sistema de inscriccedilatildeo que tenham sido efetivamente pagas ou isentas seratildeo automaticamente efetivadas e natildeo poderatildeo ser alteradas em hipoacutetese alguma 852 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional a extemporacircnea bem como a solicitada via postal via fax via requerimento administrativo ou via correio eletrocircnico 853 Eacute vedada a transferecircncia do valor pago a tiacutetulo de taxa para terceiros ou para outros concursos 854 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute informar o nuacutemero do seu CPF e enviar via upload fotografia individual tirada nos uacuteltimos seis meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo deste edital em que necessariamente apareccedila a sua cabeccedila descoberta e os seus ombros 8541 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo referentes ao procedimento de envio da fotografia 85411 O candidato cuja fotografia por natildeo obedecer agraves especificaccedilotildees constantes do subitem 8541 deste edital impeccedila ou dificulte a sua identificaccedilatildeo durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute a criteacuterio do Cebraspe ser submetido agrave identificaccedilatildeo especial no dia de realizaccedilatildeo das provas 854111 O candidato que for submetido agrave identificaccedilatildeo especial poderaacute ser fotografado no dia de realizaccedilatildeo das provas 85412 O envio da fotografia eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada do arquivo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo e outros fatores que impossibilitem o envio 85413 Os candidatos deveratildeo verificar em link especiacutefico a ser divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao das 9 horas do dia 11 de fevereiro de 2020 agraves 18 horas do dia 12 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente agraves instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo e portanto foi acatada Caso natildeo tenha sido reconhecida o candidato poderaacute realizar no periacuteodo acima mencionado novo envio de uma foto que atenda agraves determinaccedilotildees do sistema 855 As informaccedilotildees prestadas na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher a solicitaccedilatildeo de forma completa correta e verdadeira 856 O valor referente ao pagamento da taxa de inscriccedilatildeo natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma salvo em caso de cancelamento do certame por conveniecircncia da Administraccedilatildeo Puacuteblica 857 O comprovante de inscriccedilatildeo ou o comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva 858 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 8581 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a(s) opccedilatildeo(otildees) correspondente(s) aos recursos especiais necessaacuterios b) enviar via upload a imagem do laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve atestar a espeacutecie e o grau ou niacutevel de sua deficiecircncia doenccedila ou limitaccedilatildeo fiacutesica com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) que justifique o atendimento especial solicitado bem como conter a assinatura e o carimbo do meacutedico com o nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM)
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85811 Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realizaccedilatildeo das provas natildeo estejam entre aqueles elencados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute assinalar o campo OUTROS dessa lista de opccedilotildees e em seguida proceder de acordo com o subitem 8586 deste edital 85812 Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realizaccedilatildeo das provas deveratildeo ser justificados pelo laudo meacutedico por ele apresentado ou seja a) recursos especiais solicitados que natildeo sejam respaldados pelo laudo meacutedico seratildeo indeferidos b) eventuais recursos que sejam citados no laudo meacutedico do candidato mas que natildeo sejam por ele solicitados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo natildeo seratildeo considerados na anaacutelise da solicitaccedilatildeo de atendimento especial do candidato 8582 O candidato com deficiecircncia que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave solicitaccedilatildeo de tempo adicional para realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem de laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve conter a assinatura do meacutedico com carimbo e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional 85821 O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realizaccedilatildeo de suas provas que natildeo seja considerado deficiente na avaliaccedilatildeo biopsicossocial seraacute eliminado do concurso por descumprir o subitem 222 deste edital 8583 A candidata que for amparada pela Lei Federal nordm 13872 de 17 de setembro de 2019 e necessitar amamentar crianccedila de ateacute 6 meses de idade durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das fases b) enviar via upload a imagem da certidatildeo de nascimento da crianccedila que comprove que crianccedila teraacute ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases Caso a crianccedila ainda natildeo tenha nascido a imagem da certidatildeo de nascimento poderaacute ser substituiacuteda por imagem do documento emitido pelo meacutedico obstetra com o respectivo CRM que ateste a data provaacutevel do nascimento) 85831 A candidata deveraacute apresentar no dia de realizaccedilatildeo das fases original ou coacutepia simples da certidatildeo de nascimento da crianccedila para comprovar que a crianccedila tem ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases 85832 A candidata deveraacute levar no dia de realizaccedilatildeo das provas um acompanhante adulto que ficaraacute em sala reservada e seraacute o responsaacutevel pela guarda da crianccedila A candidata que natildeo levar acompanhante adulto natildeo poderaacute permanecer com a crianccedila no local de realizaccedilatildeo das provas 858321 O Cebraspe natildeo disponibilizaraacute acompanhante para a guarda de crianccedila 858322 A candidata teraacute caso cumpra o disposto nos subitens 8583 a 85832 o direito de proceder agrave amamentaccedilatildeo a cada intervalo de duas horas por ateacute trinta minutos O tempo despendido pela amamentaccedilatildeo seraacute compensado durante a realizaccedilatildeo da prova em igual periacuteodo nos termos do paraacutegrafo 2ordm do art 4ordm da Lei Federal nordm 138722019 8583221 Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar seraacute concedida no maacuteximo uma hora de compensaccedilatildeo
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8584 O candidato transgecircnero que desejar ser tratado pelo nome social nos termos do Decreto Federal nordm 8727 de 28 de abril de 2016 durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave utilizaccedilatildeo de nome social durante realizaccedilatildeo das provas informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado b) enviar via upload a imagem do documento de identidade 85841 As publicaccedilotildees referentes aos candidatos transgecircneros seratildeo realizadas de acordo com o nome e o gecircnero constantes no registro civil 8585 O candidato que for amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees e necessitar realizar as fases armado deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de portar arma durante realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaccedilatildeo de Porte conforme definidos na referida lei 85851 Os candidatos que natildeo forem amparados pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees natildeo poderatildeo portar armas no ambiente de provas 85852 O candidato amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees que natildeo solicitar o atendimento especial conforme descrito no subitem 8585 deste edital natildeo poderaacute portar armas no ambiente de provas e caso descumpra o estabelecido neste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 8586 O candidato que por motivo de doenccedila ou por limitaccedilatildeo fiacutesica necessitar utilizar durante a realizaccedilatildeo das provas objetos dispositivos ou proacuteteses cujo uso natildeo esteja expressamente previstopermitido neste edital nem relacionado nas opccedilotildees de recursos especiais necessaacuterios elencadas no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente ao campo OUTROS e em seguida descrever no espaccedilo destinado para esse fim no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo os recursos especiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo da prova b) enviar via upload a imagem do respectivo laudo meacutedico que justifique o atendimento solicitado 8587 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar a opccedilatildeo correspondente na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo b) enviar via upload a imagem da declaraccedilatildeo da congregaccedilatildeo religiosa a que pertence em que conste seu nome atestando a sua condiccedilatildeo de membro da igreja com a devida assinatura do liacuteder religioso 8588 A documentaccedilatildeo citada nos subitens 8581 a 8587 deste edital deveraacute ser enviada de forma legiacutevel das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior ou a criteacuterio do Cebraspe 85881 O fornecimento da documentaccedilatildeo eacute de responsabilidade exclusiva do candidato 85882 O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias
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85883 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo a que se refere os subitens 8581 a 8587 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 8589 O candidato que natildeo solicitar atendimento especial no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo e natildeo especificar quais os recursos seratildeo necessaacuterios para tal atendimento natildeo teraacute atendimento especial ainda que faccedila o envio via upload da documentaccedilatildeo prevista nos subitens 8581 a 8587 deste edital Apenas o envio do laudodocumentaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para a obtenccedilatildeo do atendimento especial 85810 No caso de solicitaccedilatildeo de atendimento especial que envolva a utilizaccedilatildeo de recursos tecnoloacutegicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicaccedilatildeo das provas poderaacute ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condiccedilotildees de viabilidade 85811 A solicitaccedilatildeo de atendimento especial em qualquer caso seraacute atendida segundo os criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade 85812 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 858121 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 8581211 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute possibilidade de envio de documentaccedilatildeo pendente ou complementaccedilatildeo desta 9 DAS ETAPAS DO CONCURSO 91 As etapas do concurso estatildeo descritas no quadro a seguir
Etapa Provatipo Aacuterea de conhecimento Nordm de itens Caraacuteter
Primeira etapa
(P1) Objetiva Conhecimentos Baacutesicos 50
Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
(P2) Objetiva Conhecimentos Especiacuteficos
70
(P3) Discursiva に に
Prova praacutetica de digitaccedilatildeo に に
Eliminatoacuterio
Exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica
に に
Prova de capacidade fiacutesica に に
Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica に に
Sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social
に に
Segunda etapa
Curso de formaccedilatildeo profissional に に Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
92 As provas objetivas e a prova discursiva teratildeo a duraccedilatildeo de 4 horas e 30 minutos e seratildeo aplicadas na data provaacutevel de 15 de marccedilo de 2020 no turno da tarde 93 Na data provaacutevel de 6 de marccedilo de 2020 seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao edital que informaraacute a disponibilizaccedilatildeo da consulta aos locais e aos horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas 931 O candidato deveraacute obrigatoriamente acessar o endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 932 O candidato somente poderaacute realizar as provas no local designado pelo Cebraspe
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
33
22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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de 6 de abril de 2017 pela Lei Distrital nordm 5968 de 16 de agosto de 2017 ou pela Lei Distrital nordm 6314 de 27 de junho de 2019 711 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato sob pena de natildeo concessatildeo a correta indicaccedilatildeo no sistema de inscriccedilatildeo da modalidade de isenccedilatildeo que pretenda pleitear bem como a correta apresentaccedilatildeo da respectiva documentaccedilatildeo nos links especiacuteficos para essa finalidade disponiacuteveis no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 72 Para solicitar a isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo os candidatos amparados pela legislaccedilatildeo citada no subitem 71 deste edital deveratildeo enviar das 10 horas do dia 20 de dezembro de 2019 agraves 18 horas do dia 26 de dezembro de 2019 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a imagem legiacutevel da seguinte documentaccedilatildeo conforme o caso e proceder de acordo com as orientaccedilotildees para cada uma das possibilidades abaixo a) 1ordf POSSIBILIDADE (CadUacutenico conforme o Decreto Federal nordm 65932008 e o Decreto Federal nordm 61352007) に preenchimento do requerimento disponiacutevel no aplicativo de inscriccedilatildeo com a indicaccedilatildeo do Nuacutemero de Identificaccedilatildeo Social (NIS) atribuiacutedo pelo CadUacutenico に declaraccedilatildeo preenchida e assinada prevista no Anexo II de que eacute membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Federal nordm 61352007 b) 2ordf POSSIBILIDADE (doador de medula oacutessea conforme a Lei Federal nordm 136562018) に atestado ou laudo emitido por meacutedico de entidade reconhecida pelo Ministeacuterio da Sauacutede inscrito no Conselho Regional de Medicina que comprove que o candidato efetuou a doaccedilatildeo de medula oacutessea bem como a data da doaccedilatildeo c) 3ordf POSSIBILIDADE (doador de sangue conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certificado emitido por instituiccedilatildeo puacuteblica de sauacutede que comprove pelo menos trecircs doaccedilotildees de sangue realizadas haacute menos de um ano da data de iniacutecio das inscriccedilotildees d) 4ordf POSSIBILIDADE (recebimento de benefiacutecio de programa social conforme a Lei Distrital nordm 49492012) に certidatildeo ou declaraccedilatildeo equivalente expedida pelo GDF no presente ano que comprove recebimento de benefiacutecio de programa social de complementaccedilatildeo ou suplementaccedilatildeo de renda instituiacutedo pelo GDF e) 5ordf POSSIBILIDADE (prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral conforme a Lei Distrital nordm 58182017) に declaraccedilatildeo ou diploma expedido pela Justiccedila Eleitoral que comprove a prestaccedilatildeo de serviccedilo agrave Justiccedila Eleitoral por no miacutenimo duas eleiccedilotildees consecutivas ou natildeo considerado cada turno como uma eleiccedilatildeo contendo o nome completo do eleitor a funccedilatildeo desempenhada o turno e a data da eleiccedilatildeo f) 6ordf POSSIBILIDADE (isenccedilatildeo parcial に doador de medula conforme a Lei Distrital nordm 59682017) に documento expedido pela entidade coletora ou pela entidade responsaacutevel por cadastro de doador de medula oacutessea g) 7ordf POSSIBILIDADE (Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude conforme a Lei Distrital nordm 63142019) に documento comprobatoacuterio do exerciacutecio da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude emitido pelo oacutergatildeo judiciaacuterio correspondente em que conste o periacuteodo no qual o candidato exerceu a referida atividade 721 OagraveIﾐSｷSデﾗagraveヮﾗSWヴ=agraveゲWagraveHWﾐWaｷIｷヴagraveSagraveｷゲWﾐNﾗagraveSWagraveデagraveSWagraveｷﾐゲIヴｷNﾗagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさｪざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave72 deste edital ateacute um ano apoacutes o seu desligamento da atividade voluntaacuteria e natildeo remunerada de Comissaacuterio ou Agente de Proteccedilatildeo da Infacircncia e da Juventude 722 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis o candidato que prestar informaccedilatildeo falsa com intuito de usufruir da isenccedilatildeo de que trata o art 1ordm da Lei Federal nordm 136562018 estaraacute sujeito a
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a) cancelamento da inscriccedilatildeo e exclusatildeo do concurso se a falsidade for constatada antes da homologaccedilatildeo de seu resultado b) exclusatildeo da lista de aprovados se a falsidade for constatada apoacutes homologaccedilatildeo do resultado e antes da nomeaccedilatildeo para o cargo c) declaraccedilatildeo de nulidade do ato de nomeaccedilatildeo se a falsidade for constatada apoacutes a sua publicaccedilatildeo 73 O envio da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias 731 Natildeo seraacute deferida a solicitaccedilatildeo do candidato que natildeo enviar a imagem legiacutevel da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital ﾗagraveケWagraveWﾐｷヴagraveagraveｷﾏｪWﾏagraveSagraveSWIﾉヴNﾗagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveﾉｹﾐWagraveさざagraveSﾗagravesubitem 72 deste edital incompleta 74 A solicitaccedilatildeo realizada apoacutes o periacuteodo constante do subitem 72 deste edital seraacute indeferida 75 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 76 Durante o periacuteodo de que trata o subitem 72 deste edital o candidato poderaacute desistir de solicitar a isenccedilatildeo do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e optar pela impressatildeo do boleto bancaacuterio por meio da paacutegina de acompanhamento no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 77 A veracidade das informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo seraacute de inteira responsabilidade do candidato podendo este responder a qualquer momento no caso de serem prestadas informaccedilotildees inveriacutedicas ou de serem utilizados documentos falsos por crime contra a feacute puacuteblica o que acarreta sua eliminaccedilatildeo do concurso Aplica-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do art 10 do Decreto Federal nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 78 Natildeo seraacute concedida a isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo ao candidato que a) omitir informaccedilotildees e(ou) tornaacute-las inveriacutedicas b) utilizar documentaccedilatildeo fraudada e(ou) falsificada c) natildeo observar a forma o prazo e os horaacuterios estabelecidos no subitem 72 deste edital 79 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 710 Cada solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo seraacute analisada e julgada pelo Cebraspe 711 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo total ou parcial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 10 de janeiro de 2020 7101 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida disporaacute de dois dias uacuteteis para fazecirc-lo no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao conforme procedimentos disciplinados na referida relaccedilatildeo provisoacuteria 7102 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute a possibilidade de envio da documentaccedilatildeo pendente anexa ao recurso ou complementaccedilatildeo desta 7103 O deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo natildeo desobriga o candidato de solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital no periacuteodo estabelecido no subitem 82 deste edital
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7104 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo parcial for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento de 50 da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 7105 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 8 DAS INSCRICcedilOtildeES NO CONCURSO PUacuteBLICO 81 TAXA R$ 19900 82 Seraacute admitida a inscriccedilatildeo somente via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao solicitada das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 821 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo natildeo recebida por motivos de ordem teacutecnica dos computadores de falhas de comunicaccedilatildeo de congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem a transferecircncia de dados 8211 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo 822 O candidato deveraacute efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo por meio do boleto bancaacuterio 823 O candidato deveraacute imprimir o boleto bancaacuterio que seraacute disponibilizado na paacutegina de acompanhamento do concurso no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao apoacutes efetuado o registro pelo banco 8231 O candidato poderaacute reimprimir o boleto bancaacuterio pela paacutegina de acompanhamento do concurso 824 O boleto bancaacuterio pode ser pago em qualquer banco bem como nas casas loteacutericas e nos Correios obedecidos os criteacuterios estabelecidos nesses correspondentes bancaacuterios 825 O pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser efetuado ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 826 As inscriccedilotildees efetuadas somente seratildeo efetivadas apoacutes a comprovaccedilatildeo de pagamento ou do deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo 83 O comprovante de inscriccedilatildeo do candidato estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio da paacutegina de acompanhamento apoacutes a aceitaccedilatildeo da inscriccedilatildeo sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenccedilatildeo desse documento 84 Para os candidatos que natildeo dispuserem de acesso agrave internet o Cebraspe disponibilizaraacute locais com acesso agrave internet na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF das 10 horas agraves 18 horas do dia 22 de janeiro de 2020 e das 8 horas agraves 18 horas do periacuteodo de 23 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) exceto saacutebados domingos e feriados 85 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A INSCRICcedilAtildeO NO CONCURSO PUacuteBLICO 851 Antes de realizar a solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo 8511 Somente seraacute permitida uma inscriccedilatildeo por Cadastro de Pessoa Fiacutesica (CPF) Natildeo seraacute permitido ao candidato realizar mais de uma inscriccedilatildeo 8512 Durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o candidato poderaacute realizar alteraccedilatildeo de opccedilatildeo de atendimento especialsistema de concorrecircncia 85121 A alteraccedilatildeo dos dados de que trata o subitem 8512 deste edital seraacute feita mediante uma nova solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo que substituiraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo realizada
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8513 Encerrado o periacuteodo de inscriccedilatildeo as inscriccedilotildees realizadas no sistema de inscriccedilatildeo que tenham sido efetivamente pagas ou isentas seratildeo automaticamente efetivadas e natildeo poderatildeo ser alteradas em hipoacutetese alguma 852 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional a extemporacircnea bem como a solicitada via postal via fax via requerimento administrativo ou via correio eletrocircnico 853 Eacute vedada a transferecircncia do valor pago a tiacutetulo de taxa para terceiros ou para outros concursos 854 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute informar o nuacutemero do seu CPF e enviar via upload fotografia individual tirada nos uacuteltimos seis meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo deste edital em que necessariamente apareccedila a sua cabeccedila descoberta e os seus ombros 8541 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo referentes ao procedimento de envio da fotografia 85411 O candidato cuja fotografia por natildeo obedecer agraves especificaccedilotildees constantes do subitem 8541 deste edital impeccedila ou dificulte a sua identificaccedilatildeo durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute a criteacuterio do Cebraspe ser submetido agrave identificaccedilatildeo especial no dia de realizaccedilatildeo das provas 854111 O candidato que for submetido agrave identificaccedilatildeo especial poderaacute ser fotografado no dia de realizaccedilatildeo das provas 85412 O envio da fotografia eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada do arquivo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo e outros fatores que impossibilitem o envio 85413 Os candidatos deveratildeo verificar em link especiacutefico a ser divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao das 9 horas do dia 11 de fevereiro de 2020 agraves 18 horas do dia 12 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente agraves instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo e portanto foi acatada Caso natildeo tenha sido reconhecida o candidato poderaacute realizar no periacuteodo acima mencionado novo envio de uma foto que atenda agraves determinaccedilotildees do sistema 855 As informaccedilotildees prestadas na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher a solicitaccedilatildeo de forma completa correta e verdadeira 856 O valor referente ao pagamento da taxa de inscriccedilatildeo natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma salvo em caso de cancelamento do certame por conveniecircncia da Administraccedilatildeo Puacuteblica 857 O comprovante de inscriccedilatildeo ou o comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva 858 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 8581 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a(s) opccedilatildeo(otildees) correspondente(s) aos recursos especiais necessaacuterios b) enviar via upload a imagem do laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve atestar a espeacutecie e o grau ou niacutevel de sua deficiecircncia doenccedila ou limitaccedilatildeo fiacutesica com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) que justifique o atendimento especial solicitado bem como conter a assinatura e o carimbo do meacutedico com o nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM)
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85811 Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realizaccedilatildeo das provas natildeo estejam entre aqueles elencados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute assinalar o campo OUTROS dessa lista de opccedilotildees e em seguida proceder de acordo com o subitem 8586 deste edital 85812 Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realizaccedilatildeo das provas deveratildeo ser justificados pelo laudo meacutedico por ele apresentado ou seja a) recursos especiais solicitados que natildeo sejam respaldados pelo laudo meacutedico seratildeo indeferidos b) eventuais recursos que sejam citados no laudo meacutedico do candidato mas que natildeo sejam por ele solicitados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo natildeo seratildeo considerados na anaacutelise da solicitaccedilatildeo de atendimento especial do candidato 8582 O candidato com deficiecircncia que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave solicitaccedilatildeo de tempo adicional para realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem de laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve conter a assinatura do meacutedico com carimbo e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional 85821 O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realizaccedilatildeo de suas provas que natildeo seja considerado deficiente na avaliaccedilatildeo biopsicossocial seraacute eliminado do concurso por descumprir o subitem 222 deste edital 8583 A candidata que for amparada pela Lei Federal nordm 13872 de 17 de setembro de 2019 e necessitar amamentar crianccedila de ateacute 6 meses de idade durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das fases b) enviar via upload a imagem da certidatildeo de nascimento da crianccedila que comprove que crianccedila teraacute ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases Caso a crianccedila ainda natildeo tenha nascido a imagem da certidatildeo de nascimento poderaacute ser substituiacuteda por imagem do documento emitido pelo meacutedico obstetra com o respectivo CRM que ateste a data provaacutevel do nascimento) 85831 A candidata deveraacute apresentar no dia de realizaccedilatildeo das fases original ou coacutepia simples da certidatildeo de nascimento da crianccedila para comprovar que a crianccedila tem ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases 85832 A candidata deveraacute levar no dia de realizaccedilatildeo das provas um acompanhante adulto que ficaraacute em sala reservada e seraacute o responsaacutevel pela guarda da crianccedila A candidata que natildeo levar acompanhante adulto natildeo poderaacute permanecer com a crianccedila no local de realizaccedilatildeo das provas 858321 O Cebraspe natildeo disponibilizaraacute acompanhante para a guarda de crianccedila 858322 A candidata teraacute caso cumpra o disposto nos subitens 8583 a 85832 o direito de proceder agrave amamentaccedilatildeo a cada intervalo de duas horas por ateacute trinta minutos O tempo despendido pela amamentaccedilatildeo seraacute compensado durante a realizaccedilatildeo da prova em igual periacuteodo nos termos do paraacutegrafo 2ordm do art 4ordm da Lei Federal nordm 138722019 8583221 Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar seraacute concedida no maacuteximo uma hora de compensaccedilatildeo
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8584 O candidato transgecircnero que desejar ser tratado pelo nome social nos termos do Decreto Federal nordm 8727 de 28 de abril de 2016 durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave utilizaccedilatildeo de nome social durante realizaccedilatildeo das provas informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado b) enviar via upload a imagem do documento de identidade 85841 As publicaccedilotildees referentes aos candidatos transgecircneros seratildeo realizadas de acordo com o nome e o gecircnero constantes no registro civil 8585 O candidato que for amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees e necessitar realizar as fases armado deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de portar arma durante realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaccedilatildeo de Porte conforme definidos na referida lei 85851 Os candidatos que natildeo forem amparados pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees natildeo poderatildeo portar armas no ambiente de provas 85852 O candidato amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees que natildeo solicitar o atendimento especial conforme descrito no subitem 8585 deste edital natildeo poderaacute portar armas no ambiente de provas e caso descumpra o estabelecido neste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 8586 O candidato que por motivo de doenccedila ou por limitaccedilatildeo fiacutesica necessitar utilizar durante a realizaccedilatildeo das provas objetos dispositivos ou proacuteteses cujo uso natildeo esteja expressamente previstopermitido neste edital nem relacionado nas opccedilotildees de recursos especiais necessaacuterios elencadas no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente ao campo OUTROS e em seguida descrever no espaccedilo destinado para esse fim no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo os recursos especiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo da prova b) enviar via upload a imagem do respectivo laudo meacutedico que justifique o atendimento solicitado 8587 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar a opccedilatildeo correspondente na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo b) enviar via upload a imagem da declaraccedilatildeo da congregaccedilatildeo religiosa a que pertence em que conste seu nome atestando a sua condiccedilatildeo de membro da igreja com a devida assinatura do liacuteder religioso 8588 A documentaccedilatildeo citada nos subitens 8581 a 8587 deste edital deveraacute ser enviada de forma legiacutevel das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior ou a criteacuterio do Cebraspe 85881 O fornecimento da documentaccedilatildeo eacute de responsabilidade exclusiva do candidato 85882 O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias
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85883 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo a que se refere os subitens 8581 a 8587 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 8589 O candidato que natildeo solicitar atendimento especial no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo e natildeo especificar quais os recursos seratildeo necessaacuterios para tal atendimento natildeo teraacute atendimento especial ainda que faccedila o envio via upload da documentaccedilatildeo prevista nos subitens 8581 a 8587 deste edital Apenas o envio do laudodocumentaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para a obtenccedilatildeo do atendimento especial 85810 No caso de solicitaccedilatildeo de atendimento especial que envolva a utilizaccedilatildeo de recursos tecnoloacutegicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicaccedilatildeo das provas poderaacute ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condiccedilotildees de viabilidade 85811 A solicitaccedilatildeo de atendimento especial em qualquer caso seraacute atendida segundo os criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade 85812 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 858121 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 8581211 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute possibilidade de envio de documentaccedilatildeo pendente ou complementaccedilatildeo desta 9 DAS ETAPAS DO CONCURSO 91 As etapas do concurso estatildeo descritas no quadro a seguir
Etapa Provatipo Aacuterea de conhecimento Nordm de itens Caraacuteter
Primeira etapa
(P1) Objetiva Conhecimentos Baacutesicos 50
Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
(P2) Objetiva Conhecimentos Especiacuteficos
70
(P3) Discursiva に に
Prova praacutetica de digitaccedilatildeo に に
Eliminatoacuterio
Exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica
に に
Prova de capacidade fiacutesica に に
Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica に に
Sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social
に に
Segunda etapa
Curso de formaccedilatildeo profissional に に Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
92 As provas objetivas e a prova discursiva teratildeo a duraccedilatildeo de 4 horas e 30 minutos e seratildeo aplicadas na data provaacutevel de 15 de marccedilo de 2020 no turno da tarde 93 Na data provaacutevel de 6 de marccedilo de 2020 seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao edital que informaraacute a disponibilizaccedilatildeo da consulta aos locais e aos horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas 931 O candidato deveraacute obrigatoriamente acessar o endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 932 O candidato somente poderaacute realizar as provas no local designado pelo Cebraspe
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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a) cancelamento da inscriccedilatildeo e exclusatildeo do concurso se a falsidade for constatada antes da homologaccedilatildeo de seu resultado b) exclusatildeo da lista de aprovados se a falsidade for constatada apoacutes homologaccedilatildeo do resultado e antes da nomeaccedilatildeo para o cargo c) declaraccedilatildeo de nulidade do ato de nomeaccedilatildeo se a falsidade for constatada apoacutes a sua publicaccedilatildeo 73 O envio da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias 731 Natildeo seraacute deferida a solicitaccedilatildeo do candidato que natildeo enviar a imagem legiacutevel da documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital ﾗagraveケWagraveWﾐｷヴagraveagraveｷﾏｪWﾏagraveSagraveSWIﾉヴNﾗagraveSWagraveケWagraveデヴデagraveagraveﾉｹﾐWagraveさざagraveSﾗagravesubitem 72 deste edital incompleta 74 A solicitaccedilatildeo realizada apoacutes o periacuteodo constante do subitem 72 deste edital seraacute indeferida 75 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo constante do subitem 72 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 76 Durante o periacuteodo de que trata o subitem 72 deste edital o candidato poderaacute desistir de solicitar a isenccedilatildeo do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e optar pela impressatildeo do boleto bancaacuterio por meio da paacutegina de acompanhamento no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 77 A veracidade das informaccedilotildees prestadas no requerimento de isenccedilatildeo seraacute de inteira responsabilidade do candidato podendo este responder a qualquer momento no caso de serem prestadas informaccedilotildees inveriacutedicas ou de serem utilizados documentos falsos por crime contra a feacute puacuteblica o que acarreta sua eliminaccedilatildeo do concurso Aplica-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do art 10 do Decreto Federal nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 78 Natildeo seraacute concedida a isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo ao candidato que a) omitir informaccedilotildees e(ou) tornaacute-las inveriacutedicas b) utilizar documentaccedilatildeo fraudada e(ou) falsificada c) natildeo observar a forma o prazo e os horaacuterios estabelecidos no subitem 72 deste edital 79 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 710 Cada solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo seraacute analisada e julgada pelo Cebraspe 711 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo total ou parcial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 10 de janeiro de 2020 7101 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos que tiveram a sua solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo deferida disporaacute de dois dias uacuteteis para fazecirc-lo no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao conforme procedimentos disciplinados na referida relaccedilatildeo provisoacuteria 7102 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute a possibilidade de envio da documentaccedilatildeo pendente anexa ao recurso ou complementaccedilatildeo desta 7103 O deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo natildeo desobriga o candidato de solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital no periacuteodo estabelecido no subitem 82 deste edital
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7104 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo parcial for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento de 50 da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 7105 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 8 DAS INSCRICcedilOtildeES NO CONCURSO PUacuteBLICO 81 TAXA R$ 19900 82 Seraacute admitida a inscriccedilatildeo somente via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao solicitada das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 821 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo natildeo recebida por motivos de ordem teacutecnica dos computadores de falhas de comunicaccedilatildeo de congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem a transferecircncia de dados 8211 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo 822 O candidato deveraacute efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo por meio do boleto bancaacuterio 823 O candidato deveraacute imprimir o boleto bancaacuterio que seraacute disponibilizado na paacutegina de acompanhamento do concurso no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao apoacutes efetuado o registro pelo banco 8231 O candidato poderaacute reimprimir o boleto bancaacuterio pela paacutegina de acompanhamento do concurso 824 O boleto bancaacuterio pode ser pago em qualquer banco bem como nas casas loteacutericas e nos Correios obedecidos os criteacuterios estabelecidos nesses correspondentes bancaacuterios 825 O pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser efetuado ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 826 As inscriccedilotildees efetuadas somente seratildeo efetivadas apoacutes a comprovaccedilatildeo de pagamento ou do deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo 83 O comprovante de inscriccedilatildeo do candidato estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio da paacutegina de acompanhamento apoacutes a aceitaccedilatildeo da inscriccedilatildeo sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenccedilatildeo desse documento 84 Para os candidatos que natildeo dispuserem de acesso agrave internet o Cebraspe disponibilizaraacute locais com acesso agrave internet na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF das 10 horas agraves 18 horas do dia 22 de janeiro de 2020 e das 8 horas agraves 18 horas do periacuteodo de 23 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) exceto saacutebados domingos e feriados 85 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A INSCRICcedilAtildeO NO CONCURSO PUacuteBLICO 851 Antes de realizar a solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo 8511 Somente seraacute permitida uma inscriccedilatildeo por Cadastro de Pessoa Fiacutesica (CPF) Natildeo seraacute permitido ao candidato realizar mais de uma inscriccedilatildeo 8512 Durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o candidato poderaacute realizar alteraccedilatildeo de opccedilatildeo de atendimento especialsistema de concorrecircncia 85121 A alteraccedilatildeo dos dados de que trata o subitem 8512 deste edital seraacute feita mediante uma nova solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo que substituiraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo realizada
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8513 Encerrado o periacuteodo de inscriccedilatildeo as inscriccedilotildees realizadas no sistema de inscriccedilatildeo que tenham sido efetivamente pagas ou isentas seratildeo automaticamente efetivadas e natildeo poderatildeo ser alteradas em hipoacutetese alguma 852 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional a extemporacircnea bem como a solicitada via postal via fax via requerimento administrativo ou via correio eletrocircnico 853 Eacute vedada a transferecircncia do valor pago a tiacutetulo de taxa para terceiros ou para outros concursos 854 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute informar o nuacutemero do seu CPF e enviar via upload fotografia individual tirada nos uacuteltimos seis meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo deste edital em que necessariamente apareccedila a sua cabeccedila descoberta e os seus ombros 8541 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo referentes ao procedimento de envio da fotografia 85411 O candidato cuja fotografia por natildeo obedecer agraves especificaccedilotildees constantes do subitem 8541 deste edital impeccedila ou dificulte a sua identificaccedilatildeo durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute a criteacuterio do Cebraspe ser submetido agrave identificaccedilatildeo especial no dia de realizaccedilatildeo das provas 854111 O candidato que for submetido agrave identificaccedilatildeo especial poderaacute ser fotografado no dia de realizaccedilatildeo das provas 85412 O envio da fotografia eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada do arquivo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo e outros fatores que impossibilitem o envio 85413 Os candidatos deveratildeo verificar em link especiacutefico a ser divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao das 9 horas do dia 11 de fevereiro de 2020 agraves 18 horas do dia 12 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente agraves instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo e portanto foi acatada Caso natildeo tenha sido reconhecida o candidato poderaacute realizar no periacuteodo acima mencionado novo envio de uma foto que atenda agraves determinaccedilotildees do sistema 855 As informaccedilotildees prestadas na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher a solicitaccedilatildeo de forma completa correta e verdadeira 856 O valor referente ao pagamento da taxa de inscriccedilatildeo natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma salvo em caso de cancelamento do certame por conveniecircncia da Administraccedilatildeo Puacuteblica 857 O comprovante de inscriccedilatildeo ou o comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva 858 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 8581 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a(s) opccedilatildeo(otildees) correspondente(s) aos recursos especiais necessaacuterios b) enviar via upload a imagem do laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve atestar a espeacutecie e o grau ou niacutevel de sua deficiecircncia doenccedila ou limitaccedilatildeo fiacutesica com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) que justifique o atendimento especial solicitado bem como conter a assinatura e o carimbo do meacutedico com o nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM)
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85811 Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realizaccedilatildeo das provas natildeo estejam entre aqueles elencados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute assinalar o campo OUTROS dessa lista de opccedilotildees e em seguida proceder de acordo com o subitem 8586 deste edital 85812 Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realizaccedilatildeo das provas deveratildeo ser justificados pelo laudo meacutedico por ele apresentado ou seja a) recursos especiais solicitados que natildeo sejam respaldados pelo laudo meacutedico seratildeo indeferidos b) eventuais recursos que sejam citados no laudo meacutedico do candidato mas que natildeo sejam por ele solicitados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo natildeo seratildeo considerados na anaacutelise da solicitaccedilatildeo de atendimento especial do candidato 8582 O candidato com deficiecircncia que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave solicitaccedilatildeo de tempo adicional para realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem de laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve conter a assinatura do meacutedico com carimbo e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional 85821 O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realizaccedilatildeo de suas provas que natildeo seja considerado deficiente na avaliaccedilatildeo biopsicossocial seraacute eliminado do concurso por descumprir o subitem 222 deste edital 8583 A candidata que for amparada pela Lei Federal nordm 13872 de 17 de setembro de 2019 e necessitar amamentar crianccedila de ateacute 6 meses de idade durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das fases b) enviar via upload a imagem da certidatildeo de nascimento da crianccedila que comprove que crianccedila teraacute ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases Caso a crianccedila ainda natildeo tenha nascido a imagem da certidatildeo de nascimento poderaacute ser substituiacuteda por imagem do documento emitido pelo meacutedico obstetra com o respectivo CRM que ateste a data provaacutevel do nascimento) 85831 A candidata deveraacute apresentar no dia de realizaccedilatildeo das fases original ou coacutepia simples da certidatildeo de nascimento da crianccedila para comprovar que a crianccedila tem ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases 85832 A candidata deveraacute levar no dia de realizaccedilatildeo das provas um acompanhante adulto que ficaraacute em sala reservada e seraacute o responsaacutevel pela guarda da crianccedila A candidata que natildeo levar acompanhante adulto natildeo poderaacute permanecer com a crianccedila no local de realizaccedilatildeo das provas 858321 O Cebraspe natildeo disponibilizaraacute acompanhante para a guarda de crianccedila 858322 A candidata teraacute caso cumpra o disposto nos subitens 8583 a 85832 o direito de proceder agrave amamentaccedilatildeo a cada intervalo de duas horas por ateacute trinta minutos O tempo despendido pela amamentaccedilatildeo seraacute compensado durante a realizaccedilatildeo da prova em igual periacuteodo nos termos do paraacutegrafo 2ordm do art 4ordm da Lei Federal nordm 138722019 8583221 Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar seraacute concedida no maacuteximo uma hora de compensaccedilatildeo
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8584 O candidato transgecircnero que desejar ser tratado pelo nome social nos termos do Decreto Federal nordm 8727 de 28 de abril de 2016 durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave utilizaccedilatildeo de nome social durante realizaccedilatildeo das provas informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado b) enviar via upload a imagem do documento de identidade 85841 As publicaccedilotildees referentes aos candidatos transgecircneros seratildeo realizadas de acordo com o nome e o gecircnero constantes no registro civil 8585 O candidato que for amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees e necessitar realizar as fases armado deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de portar arma durante realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaccedilatildeo de Porte conforme definidos na referida lei 85851 Os candidatos que natildeo forem amparados pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees natildeo poderatildeo portar armas no ambiente de provas 85852 O candidato amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees que natildeo solicitar o atendimento especial conforme descrito no subitem 8585 deste edital natildeo poderaacute portar armas no ambiente de provas e caso descumpra o estabelecido neste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 8586 O candidato que por motivo de doenccedila ou por limitaccedilatildeo fiacutesica necessitar utilizar durante a realizaccedilatildeo das provas objetos dispositivos ou proacuteteses cujo uso natildeo esteja expressamente previstopermitido neste edital nem relacionado nas opccedilotildees de recursos especiais necessaacuterios elencadas no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente ao campo OUTROS e em seguida descrever no espaccedilo destinado para esse fim no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo os recursos especiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo da prova b) enviar via upload a imagem do respectivo laudo meacutedico que justifique o atendimento solicitado 8587 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar a opccedilatildeo correspondente na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo b) enviar via upload a imagem da declaraccedilatildeo da congregaccedilatildeo religiosa a que pertence em que conste seu nome atestando a sua condiccedilatildeo de membro da igreja com a devida assinatura do liacuteder religioso 8588 A documentaccedilatildeo citada nos subitens 8581 a 8587 deste edital deveraacute ser enviada de forma legiacutevel das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior ou a criteacuterio do Cebraspe 85881 O fornecimento da documentaccedilatildeo eacute de responsabilidade exclusiva do candidato 85882 O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias
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85883 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo a que se refere os subitens 8581 a 8587 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 8589 O candidato que natildeo solicitar atendimento especial no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo e natildeo especificar quais os recursos seratildeo necessaacuterios para tal atendimento natildeo teraacute atendimento especial ainda que faccedila o envio via upload da documentaccedilatildeo prevista nos subitens 8581 a 8587 deste edital Apenas o envio do laudodocumentaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para a obtenccedilatildeo do atendimento especial 85810 No caso de solicitaccedilatildeo de atendimento especial que envolva a utilizaccedilatildeo de recursos tecnoloacutegicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicaccedilatildeo das provas poderaacute ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condiccedilotildees de viabilidade 85811 A solicitaccedilatildeo de atendimento especial em qualquer caso seraacute atendida segundo os criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade 85812 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 858121 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 8581211 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute possibilidade de envio de documentaccedilatildeo pendente ou complementaccedilatildeo desta 9 DAS ETAPAS DO CONCURSO 91 As etapas do concurso estatildeo descritas no quadro a seguir
Etapa Provatipo Aacuterea de conhecimento Nordm de itens Caraacuteter
Primeira etapa
(P1) Objetiva Conhecimentos Baacutesicos 50
Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
(P2) Objetiva Conhecimentos Especiacuteficos
70
(P3) Discursiva に に
Prova praacutetica de digitaccedilatildeo に に
Eliminatoacuterio
Exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica
に に
Prova de capacidade fiacutesica に に
Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica に に
Sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social
に に
Segunda etapa
Curso de formaccedilatildeo profissional に に Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
92 As provas objetivas e a prova discursiva teratildeo a duraccedilatildeo de 4 horas e 30 minutos e seratildeo aplicadas na data provaacutevel de 15 de marccedilo de 2020 no turno da tarde 93 Na data provaacutevel de 6 de marccedilo de 2020 seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao edital que informaraacute a disponibilizaccedilatildeo da consulta aos locais e aos horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas 931 O candidato deveraacute obrigatoriamente acessar o endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 932 O candidato somente poderaacute realizar as provas no local designado pelo Cebraspe
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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7104 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo parcial for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento de 50 da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 7105 O candidato cujo pedido de isenccedilatildeo for indeferido deveraacute solicitar a inscriccedilatildeo no concurso conforme o disposto no item 8 deste edital e efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 sob pena de ser automaticamente excluiacutedo do concurso puacuteblico 8 DAS INSCRICcedilOtildeES NO CONCURSO PUacuteBLICO 81 TAXA R$ 19900 82 Seraacute admitida a inscriccedilatildeo somente via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao solicitada das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 821 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo natildeo recebida por motivos de ordem teacutecnica dos computadores de falhas de comunicaccedilatildeo de congestionamento das linhas de comunicaccedilatildeo por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscriccedilatildeo bem como por outros fatores que impossibilitem a transferecircncia de dados 8211 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo 822 O candidato deveraacute efetuar o pagamento da taxa de inscriccedilatildeo por meio do boleto bancaacuterio 823 O candidato deveraacute imprimir o boleto bancaacuterio que seraacute disponibilizado na paacutegina de acompanhamento do concurso no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao apoacutes efetuado o registro pelo banco 8231 O candidato poderaacute reimprimir o boleto bancaacuterio pela paacutegina de acompanhamento do concurso 824 O boleto bancaacuterio pode ser pago em qualquer banco bem como nas casas loteacutericas e nos Correios obedecidos os criteacuterios estabelecidos nesses correspondentes bancaacuterios 825 O pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser efetuado ateacute o dia 12 de fevereiro de 2020 826 As inscriccedilotildees efetuadas somente seratildeo efetivadas apoacutes a comprovaccedilatildeo de pagamento ou do deferimento da solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo 83 O comprovante de inscriccedilatildeo do candidato estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio da paacutegina de acompanhamento apoacutes a aceitaccedilatildeo da inscriccedilatildeo sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenccedilatildeo desse documento 84 Para os candidatos que natildeo dispuserem de acesso agrave internet o Cebraspe disponibilizaraacute locais com acesso agrave internet na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF das 10 horas agraves 18 horas do dia 22 de janeiro de 2020 e das 8 horas agraves 18 horas do periacuteodo de 23 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) exceto saacutebados domingos e feriados 85 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A INSCRICcedilAtildeO NO CONCURSO PUacuteBLICO 851 Antes de realizar a solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo 8511 Somente seraacute permitida uma inscriccedilatildeo por Cadastro de Pessoa Fiacutesica (CPF) Natildeo seraacute permitido ao candidato realizar mais de uma inscriccedilatildeo 8512 Durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo o candidato poderaacute realizar alteraccedilatildeo de opccedilatildeo de atendimento especialsistema de concorrecircncia 85121 A alteraccedilatildeo dos dados de que trata o subitem 8512 deste edital seraacute feita mediante uma nova solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo que substituiraacute a uacuteltima inscriccedilatildeo realizada
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8513 Encerrado o periacuteodo de inscriccedilatildeo as inscriccedilotildees realizadas no sistema de inscriccedilatildeo que tenham sido efetivamente pagas ou isentas seratildeo automaticamente efetivadas e natildeo poderatildeo ser alteradas em hipoacutetese alguma 852 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional a extemporacircnea bem como a solicitada via postal via fax via requerimento administrativo ou via correio eletrocircnico 853 Eacute vedada a transferecircncia do valor pago a tiacutetulo de taxa para terceiros ou para outros concursos 854 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute informar o nuacutemero do seu CPF e enviar via upload fotografia individual tirada nos uacuteltimos seis meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo deste edital em que necessariamente apareccedila a sua cabeccedila descoberta e os seus ombros 8541 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo referentes ao procedimento de envio da fotografia 85411 O candidato cuja fotografia por natildeo obedecer agraves especificaccedilotildees constantes do subitem 8541 deste edital impeccedila ou dificulte a sua identificaccedilatildeo durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute a criteacuterio do Cebraspe ser submetido agrave identificaccedilatildeo especial no dia de realizaccedilatildeo das provas 854111 O candidato que for submetido agrave identificaccedilatildeo especial poderaacute ser fotografado no dia de realizaccedilatildeo das provas 85412 O envio da fotografia eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada do arquivo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo e outros fatores que impossibilitem o envio 85413 Os candidatos deveratildeo verificar em link especiacutefico a ser divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao das 9 horas do dia 11 de fevereiro de 2020 agraves 18 horas do dia 12 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente agraves instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo e portanto foi acatada Caso natildeo tenha sido reconhecida o candidato poderaacute realizar no periacuteodo acima mencionado novo envio de uma foto que atenda agraves determinaccedilotildees do sistema 855 As informaccedilotildees prestadas na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher a solicitaccedilatildeo de forma completa correta e verdadeira 856 O valor referente ao pagamento da taxa de inscriccedilatildeo natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma salvo em caso de cancelamento do certame por conveniecircncia da Administraccedilatildeo Puacuteblica 857 O comprovante de inscriccedilatildeo ou o comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva 858 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 8581 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a(s) opccedilatildeo(otildees) correspondente(s) aos recursos especiais necessaacuterios b) enviar via upload a imagem do laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve atestar a espeacutecie e o grau ou niacutevel de sua deficiecircncia doenccedila ou limitaccedilatildeo fiacutesica com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) que justifique o atendimento especial solicitado bem como conter a assinatura e o carimbo do meacutedico com o nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM)
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85811 Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realizaccedilatildeo das provas natildeo estejam entre aqueles elencados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute assinalar o campo OUTROS dessa lista de opccedilotildees e em seguida proceder de acordo com o subitem 8586 deste edital 85812 Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realizaccedilatildeo das provas deveratildeo ser justificados pelo laudo meacutedico por ele apresentado ou seja a) recursos especiais solicitados que natildeo sejam respaldados pelo laudo meacutedico seratildeo indeferidos b) eventuais recursos que sejam citados no laudo meacutedico do candidato mas que natildeo sejam por ele solicitados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo natildeo seratildeo considerados na anaacutelise da solicitaccedilatildeo de atendimento especial do candidato 8582 O candidato com deficiecircncia que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave solicitaccedilatildeo de tempo adicional para realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem de laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve conter a assinatura do meacutedico com carimbo e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional 85821 O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realizaccedilatildeo de suas provas que natildeo seja considerado deficiente na avaliaccedilatildeo biopsicossocial seraacute eliminado do concurso por descumprir o subitem 222 deste edital 8583 A candidata que for amparada pela Lei Federal nordm 13872 de 17 de setembro de 2019 e necessitar amamentar crianccedila de ateacute 6 meses de idade durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das fases b) enviar via upload a imagem da certidatildeo de nascimento da crianccedila que comprove que crianccedila teraacute ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases Caso a crianccedila ainda natildeo tenha nascido a imagem da certidatildeo de nascimento poderaacute ser substituiacuteda por imagem do documento emitido pelo meacutedico obstetra com o respectivo CRM que ateste a data provaacutevel do nascimento) 85831 A candidata deveraacute apresentar no dia de realizaccedilatildeo das fases original ou coacutepia simples da certidatildeo de nascimento da crianccedila para comprovar que a crianccedila tem ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases 85832 A candidata deveraacute levar no dia de realizaccedilatildeo das provas um acompanhante adulto que ficaraacute em sala reservada e seraacute o responsaacutevel pela guarda da crianccedila A candidata que natildeo levar acompanhante adulto natildeo poderaacute permanecer com a crianccedila no local de realizaccedilatildeo das provas 858321 O Cebraspe natildeo disponibilizaraacute acompanhante para a guarda de crianccedila 858322 A candidata teraacute caso cumpra o disposto nos subitens 8583 a 85832 o direito de proceder agrave amamentaccedilatildeo a cada intervalo de duas horas por ateacute trinta minutos O tempo despendido pela amamentaccedilatildeo seraacute compensado durante a realizaccedilatildeo da prova em igual periacuteodo nos termos do paraacutegrafo 2ordm do art 4ordm da Lei Federal nordm 138722019 8583221 Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar seraacute concedida no maacuteximo uma hora de compensaccedilatildeo
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8584 O candidato transgecircnero que desejar ser tratado pelo nome social nos termos do Decreto Federal nordm 8727 de 28 de abril de 2016 durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave utilizaccedilatildeo de nome social durante realizaccedilatildeo das provas informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado b) enviar via upload a imagem do documento de identidade 85841 As publicaccedilotildees referentes aos candidatos transgecircneros seratildeo realizadas de acordo com o nome e o gecircnero constantes no registro civil 8585 O candidato que for amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees e necessitar realizar as fases armado deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de portar arma durante realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaccedilatildeo de Porte conforme definidos na referida lei 85851 Os candidatos que natildeo forem amparados pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees natildeo poderatildeo portar armas no ambiente de provas 85852 O candidato amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees que natildeo solicitar o atendimento especial conforme descrito no subitem 8585 deste edital natildeo poderaacute portar armas no ambiente de provas e caso descumpra o estabelecido neste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 8586 O candidato que por motivo de doenccedila ou por limitaccedilatildeo fiacutesica necessitar utilizar durante a realizaccedilatildeo das provas objetos dispositivos ou proacuteteses cujo uso natildeo esteja expressamente previstopermitido neste edital nem relacionado nas opccedilotildees de recursos especiais necessaacuterios elencadas no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente ao campo OUTROS e em seguida descrever no espaccedilo destinado para esse fim no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo os recursos especiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo da prova b) enviar via upload a imagem do respectivo laudo meacutedico que justifique o atendimento solicitado 8587 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar a opccedilatildeo correspondente na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo b) enviar via upload a imagem da declaraccedilatildeo da congregaccedilatildeo religiosa a que pertence em que conste seu nome atestando a sua condiccedilatildeo de membro da igreja com a devida assinatura do liacuteder religioso 8588 A documentaccedilatildeo citada nos subitens 8581 a 8587 deste edital deveraacute ser enviada de forma legiacutevel das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior ou a criteacuterio do Cebraspe 85881 O fornecimento da documentaccedilatildeo eacute de responsabilidade exclusiva do candidato 85882 O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias
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85883 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo a que se refere os subitens 8581 a 8587 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 8589 O candidato que natildeo solicitar atendimento especial no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo e natildeo especificar quais os recursos seratildeo necessaacuterios para tal atendimento natildeo teraacute atendimento especial ainda que faccedila o envio via upload da documentaccedilatildeo prevista nos subitens 8581 a 8587 deste edital Apenas o envio do laudodocumentaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para a obtenccedilatildeo do atendimento especial 85810 No caso de solicitaccedilatildeo de atendimento especial que envolva a utilizaccedilatildeo de recursos tecnoloacutegicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicaccedilatildeo das provas poderaacute ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condiccedilotildees de viabilidade 85811 A solicitaccedilatildeo de atendimento especial em qualquer caso seraacute atendida segundo os criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade 85812 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 858121 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 8581211 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute possibilidade de envio de documentaccedilatildeo pendente ou complementaccedilatildeo desta 9 DAS ETAPAS DO CONCURSO 91 As etapas do concurso estatildeo descritas no quadro a seguir
Etapa Provatipo Aacuterea de conhecimento Nordm de itens Caraacuteter
Primeira etapa
(P1) Objetiva Conhecimentos Baacutesicos 50
Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
(P2) Objetiva Conhecimentos Especiacuteficos
70
(P3) Discursiva に に
Prova praacutetica de digitaccedilatildeo に に
Eliminatoacuterio
Exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica
に に
Prova de capacidade fiacutesica に に
Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica に に
Sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social
に に
Segunda etapa
Curso de formaccedilatildeo profissional に に Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
92 As provas objetivas e a prova discursiva teratildeo a duraccedilatildeo de 4 horas e 30 minutos e seratildeo aplicadas na data provaacutevel de 15 de marccedilo de 2020 no turno da tarde 93 Na data provaacutevel de 6 de marccedilo de 2020 seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao edital que informaraacute a disponibilizaccedilatildeo da consulta aos locais e aos horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas 931 O candidato deveraacute obrigatoriamente acessar o endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 932 O candidato somente poderaacute realizar as provas no local designado pelo Cebraspe
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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8513 Encerrado o periacuteodo de inscriccedilatildeo as inscriccedilotildees realizadas no sistema de inscriccedilatildeo que tenham sido efetivamente pagas ou isentas seratildeo automaticamente efetivadas e natildeo poderatildeo ser alteradas em hipoacutetese alguma 852 Eacute vedada a inscriccedilatildeo condicional a extemporacircnea bem como a solicitada via postal via fax via requerimento administrativo ou via correio eletrocircnico 853 Eacute vedada a transferecircncia do valor pago a tiacutetulo de taxa para terceiros ou para outros concursos 854 Para efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute informar o nuacutemero do seu CPF e enviar via upload fotografia individual tirada nos uacuteltimos seis meses anteriores agrave data de publicaccedilatildeo deste edital em que necessariamente apareccedila a sua cabeccedila descoberta e os seus ombros 8541 O candidato deveraacute seguir rigorosamente as instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo referentes ao procedimento de envio da fotografia 85411 O candidato cuja fotografia por natildeo obedecer agraves especificaccedilotildees constantes do subitem 8541 deste edital impeccedila ou dificulte a sua identificaccedilatildeo durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute a criteacuterio do Cebraspe ser submetido agrave identificaccedilatildeo especial no dia de realizaccedilatildeo das provas 854111 O candidato que for submetido agrave identificaccedilatildeo especial poderaacute ser fotografado no dia de realizaccedilatildeo das provas 85412 O envio da fotografia eacute de responsabilidade exclusiva do candidato O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada do arquivo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo e outros fatores que impossibilitem o envio 85413 Os candidatos deveratildeo verificar em link especiacutefico a ser divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao das 9 horas do dia 11 de fevereiro de 2020 agraves 18 horas do dia 12 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente agraves instruccedilotildees contidas no sistema de inscriccedilatildeo e portanto foi acatada Caso natildeo tenha sido reconhecida o candidato poderaacute realizar no periacuteodo acima mencionado novo envio de uma foto que atenda agraves determinaccedilotildees do sistema 855 As informaccedilotildees prestadas na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo seratildeo de inteira responsabilidade do candidato dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher a solicitaccedilatildeo de forma completa correta e verdadeira 856 O valor referente ao pagamento da taxa de inscriccedilatildeo natildeo seraacute devolvido em hipoacutetese alguma salvo em caso de cancelamento do certame por conveniecircncia da Administraccedilatildeo Puacuteblica 857 O comprovante de inscriccedilatildeo ou o comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo deveraacute ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva 858 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITACcedilAtildeO DE ATENDIMENTO ESPECIAL 8581 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a(s) opccedilatildeo(otildees) correspondente(s) aos recursos especiais necessaacuterios b) enviar via upload a imagem do laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve atestar a espeacutecie e o grau ou niacutevel de sua deficiecircncia doenccedila ou limitaccedilatildeo fiacutesica com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) que justifique o atendimento especial solicitado bem como conter a assinatura e o carimbo do meacutedico com o nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM)
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85811 Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realizaccedilatildeo das provas natildeo estejam entre aqueles elencados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute assinalar o campo OUTROS dessa lista de opccedilotildees e em seguida proceder de acordo com o subitem 8586 deste edital 85812 Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realizaccedilatildeo das provas deveratildeo ser justificados pelo laudo meacutedico por ele apresentado ou seja a) recursos especiais solicitados que natildeo sejam respaldados pelo laudo meacutedico seratildeo indeferidos b) eventuais recursos que sejam citados no laudo meacutedico do candidato mas que natildeo sejam por ele solicitados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo natildeo seratildeo considerados na anaacutelise da solicitaccedilatildeo de atendimento especial do candidato 8582 O candidato com deficiecircncia que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave solicitaccedilatildeo de tempo adicional para realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem de laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve conter a assinatura do meacutedico com carimbo e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional 85821 O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realizaccedilatildeo de suas provas que natildeo seja considerado deficiente na avaliaccedilatildeo biopsicossocial seraacute eliminado do concurso por descumprir o subitem 222 deste edital 8583 A candidata que for amparada pela Lei Federal nordm 13872 de 17 de setembro de 2019 e necessitar amamentar crianccedila de ateacute 6 meses de idade durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das fases b) enviar via upload a imagem da certidatildeo de nascimento da crianccedila que comprove que crianccedila teraacute ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases Caso a crianccedila ainda natildeo tenha nascido a imagem da certidatildeo de nascimento poderaacute ser substituiacuteda por imagem do documento emitido pelo meacutedico obstetra com o respectivo CRM que ateste a data provaacutevel do nascimento) 85831 A candidata deveraacute apresentar no dia de realizaccedilatildeo das fases original ou coacutepia simples da certidatildeo de nascimento da crianccedila para comprovar que a crianccedila tem ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases 85832 A candidata deveraacute levar no dia de realizaccedilatildeo das provas um acompanhante adulto que ficaraacute em sala reservada e seraacute o responsaacutevel pela guarda da crianccedila A candidata que natildeo levar acompanhante adulto natildeo poderaacute permanecer com a crianccedila no local de realizaccedilatildeo das provas 858321 O Cebraspe natildeo disponibilizaraacute acompanhante para a guarda de crianccedila 858322 A candidata teraacute caso cumpra o disposto nos subitens 8583 a 85832 o direito de proceder agrave amamentaccedilatildeo a cada intervalo de duas horas por ateacute trinta minutos O tempo despendido pela amamentaccedilatildeo seraacute compensado durante a realizaccedilatildeo da prova em igual periacuteodo nos termos do paraacutegrafo 2ordm do art 4ordm da Lei Federal nordm 138722019 8583221 Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar seraacute concedida no maacuteximo uma hora de compensaccedilatildeo
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8584 O candidato transgecircnero que desejar ser tratado pelo nome social nos termos do Decreto Federal nordm 8727 de 28 de abril de 2016 durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave utilizaccedilatildeo de nome social durante realizaccedilatildeo das provas informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado b) enviar via upload a imagem do documento de identidade 85841 As publicaccedilotildees referentes aos candidatos transgecircneros seratildeo realizadas de acordo com o nome e o gecircnero constantes no registro civil 8585 O candidato que for amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees e necessitar realizar as fases armado deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de portar arma durante realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaccedilatildeo de Porte conforme definidos na referida lei 85851 Os candidatos que natildeo forem amparados pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees natildeo poderatildeo portar armas no ambiente de provas 85852 O candidato amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees que natildeo solicitar o atendimento especial conforme descrito no subitem 8585 deste edital natildeo poderaacute portar armas no ambiente de provas e caso descumpra o estabelecido neste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 8586 O candidato que por motivo de doenccedila ou por limitaccedilatildeo fiacutesica necessitar utilizar durante a realizaccedilatildeo das provas objetos dispositivos ou proacuteteses cujo uso natildeo esteja expressamente previstopermitido neste edital nem relacionado nas opccedilotildees de recursos especiais necessaacuterios elencadas no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente ao campo OUTROS e em seguida descrever no espaccedilo destinado para esse fim no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo os recursos especiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo da prova b) enviar via upload a imagem do respectivo laudo meacutedico que justifique o atendimento solicitado 8587 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar a opccedilatildeo correspondente na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo b) enviar via upload a imagem da declaraccedilatildeo da congregaccedilatildeo religiosa a que pertence em que conste seu nome atestando a sua condiccedilatildeo de membro da igreja com a devida assinatura do liacuteder religioso 8588 A documentaccedilatildeo citada nos subitens 8581 a 8587 deste edital deveraacute ser enviada de forma legiacutevel das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior ou a criteacuterio do Cebraspe 85881 O fornecimento da documentaccedilatildeo eacute de responsabilidade exclusiva do candidato 85882 O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias
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85883 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo a que se refere os subitens 8581 a 8587 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 8589 O candidato que natildeo solicitar atendimento especial no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo e natildeo especificar quais os recursos seratildeo necessaacuterios para tal atendimento natildeo teraacute atendimento especial ainda que faccedila o envio via upload da documentaccedilatildeo prevista nos subitens 8581 a 8587 deste edital Apenas o envio do laudodocumentaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para a obtenccedilatildeo do atendimento especial 85810 No caso de solicitaccedilatildeo de atendimento especial que envolva a utilizaccedilatildeo de recursos tecnoloacutegicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicaccedilatildeo das provas poderaacute ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condiccedilotildees de viabilidade 85811 A solicitaccedilatildeo de atendimento especial em qualquer caso seraacute atendida segundo os criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade 85812 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 858121 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 8581211 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute possibilidade de envio de documentaccedilatildeo pendente ou complementaccedilatildeo desta 9 DAS ETAPAS DO CONCURSO 91 As etapas do concurso estatildeo descritas no quadro a seguir
Etapa Provatipo Aacuterea de conhecimento Nordm de itens Caraacuteter
Primeira etapa
(P1) Objetiva Conhecimentos Baacutesicos 50
Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
(P2) Objetiva Conhecimentos Especiacuteficos
70
(P3) Discursiva に に
Prova praacutetica de digitaccedilatildeo に に
Eliminatoacuterio
Exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica
に に
Prova de capacidade fiacutesica に に
Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica に に
Sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social
に に
Segunda etapa
Curso de formaccedilatildeo profissional に に Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
92 As provas objetivas e a prova discursiva teratildeo a duraccedilatildeo de 4 horas e 30 minutos e seratildeo aplicadas na data provaacutevel de 15 de marccedilo de 2020 no turno da tarde 93 Na data provaacutevel de 6 de marccedilo de 2020 seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao edital que informaraacute a disponibilizaccedilatildeo da consulta aos locais e aos horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas 931 O candidato deveraacute obrigatoriamente acessar o endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 932 O candidato somente poderaacute realizar as provas no local designado pelo Cebraspe
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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85811 Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realizaccedilatildeo das provas natildeo estejam entre aqueles elencados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute assinalar o campo OUTROS dessa lista de opccedilotildees e em seguida proceder de acordo com o subitem 8586 deste edital 85812 Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realizaccedilatildeo das provas deveratildeo ser justificados pelo laudo meacutedico por ele apresentado ou seja a) recursos especiais solicitados que natildeo sejam respaldados pelo laudo meacutedico seratildeo indeferidos b) eventuais recursos que sejam citados no laudo meacutedico do candidato mas que natildeo sejam por ele solicitados no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo natildeo seratildeo considerados na anaacutelise da solicitaccedilatildeo de atendimento especial do candidato 8582 O candidato com deficiecircncia que necessitar de tempo adicional para a realizaccedilatildeo das provas objetivas e discursiva deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave solicitaccedilatildeo de tempo adicional para realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem de laudo meacutedico emitido no maacuteximo nos 90 dias anteriores agrave data de iniacutecio do periacuteodo de inscriccedilatildeo O laudo deve conter a assinatura do meacutedico com carimbo e nuacutemero de sua inscriccedilatildeo no Conselho Regional de Medicina (CRM) que ateste a espeacutecie e o grau ou o niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID) bem como a provaacutevel causa da deficiecircncia e parecer que justifique a necessidade de tempo adicional 85821 O candidato com atendimento especial de tempo adicional deferido para a realizaccedilatildeo de suas provas que natildeo seja considerado deficiente na avaliaccedilatildeo biopsicossocial seraacute eliminado do concurso por descumprir o subitem 222 deste edital 8583 A candidata que for amparada pela Lei Federal nordm 13872 de 17 de setembro de 2019 e necessitar amamentar crianccedila de ateacute 6 meses de idade durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das fases b) enviar via upload a imagem da certidatildeo de nascimento da crianccedila que comprove que crianccedila teraacute ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases Caso a crianccedila ainda natildeo tenha nascido a imagem da certidatildeo de nascimento poderaacute ser substituiacuteda por imagem do documento emitido pelo meacutedico obstetra com o respectivo CRM que ateste a data provaacutevel do nascimento) 85831 A candidata deveraacute apresentar no dia de realizaccedilatildeo das fases original ou coacutepia simples da certidatildeo de nascimento da crianccedila para comprovar que a crianccedila tem ateacute 6 meses de idade no dia de realizaccedilatildeo das fases 85832 A candidata deveraacute levar no dia de realizaccedilatildeo das provas um acompanhante adulto que ficaraacute em sala reservada e seraacute o responsaacutevel pela guarda da crianccedila A candidata que natildeo levar acompanhante adulto natildeo poderaacute permanecer com a crianccedila no local de realizaccedilatildeo das provas 858321 O Cebraspe natildeo disponibilizaraacute acompanhante para a guarda de crianccedila 858322 A candidata teraacute caso cumpra o disposto nos subitens 8583 a 85832 o direito de proceder agrave amamentaccedilatildeo a cada intervalo de duas horas por ateacute trinta minutos O tempo despendido pela amamentaccedilatildeo seraacute compensado durante a realizaccedilatildeo da prova em igual periacuteodo nos termos do paraacutegrafo 2ordm do art 4ordm da Lei Federal nordm 138722019 8583221 Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar seraacute concedida no maacuteximo uma hora de compensaccedilatildeo
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8584 O candidato transgecircnero que desejar ser tratado pelo nome social nos termos do Decreto Federal nordm 8727 de 28 de abril de 2016 durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave utilizaccedilatildeo de nome social durante realizaccedilatildeo das provas informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado b) enviar via upload a imagem do documento de identidade 85841 As publicaccedilotildees referentes aos candidatos transgecircneros seratildeo realizadas de acordo com o nome e o gecircnero constantes no registro civil 8585 O candidato que for amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees e necessitar realizar as fases armado deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de portar arma durante realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaccedilatildeo de Porte conforme definidos na referida lei 85851 Os candidatos que natildeo forem amparados pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees natildeo poderatildeo portar armas no ambiente de provas 85852 O candidato amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees que natildeo solicitar o atendimento especial conforme descrito no subitem 8585 deste edital natildeo poderaacute portar armas no ambiente de provas e caso descumpra o estabelecido neste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 8586 O candidato que por motivo de doenccedila ou por limitaccedilatildeo fiacutesica necessitar utilizar durante a realizaccedilatildeo das provas objetos dispositivos ou proacuteteses cujo uso natildeo esteja expressamente previstopermitido neste edital nem relacionado nas opccedilotildees de recursos especiais necessaacuterios elencadas no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente ao campo OUTROS e em seguida descrever no espaccedilo destinado para esse fim no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo os recursos especiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo da prova b) enviar via upload a imagem do respectivo laudo meacutedico que justifique o atendimento solicitado 8587 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar a opccedilatildeo correspondente na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo b) enviar via upload a imagem da declaraccedilatildeo da congregaccedilatildeo religiosa a que pertence em que conste seu nome atestando a sua condiccedilatildeo de membro da igreja com a devida assinatura do liacuteder religioso 8588 A documentaccedilatildeo citada nos subitens 8581 a 8587 deste edital deveraacute ser enviada de forma legiacutevel das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior ou a criteacuterio do Cebraspe 85881 O fornecimento da documentaccedilatildeo eacute de responsabilidade exclusiva do candidato 85882 O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias
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85883 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo a que se refere os subitens 8581 a 8587 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 8589 O candidato que natildeo solicitar atendimento especial no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo e natildeo especificar quais os recursos seratildeo necessaacuterios para tal atendimento natildeo teraacute atendimento especial ainda que faccedila o envio via upload da documentaccedilatildeo prevista nos subitens 8581 a 8587 deste edital Apenas o envio do laudodocumentaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para a obtenccedilatildeo do atendimento especial 85810 No caso de solicitaccedilatildeo de atendimento especial que envolva a utilizaccedilatildeo de recursos tecnoloacutegicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicaccedilatildeo das provas poderaacute ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condiccedilotildees de viabilidade 85811 A solicitaccedilatildeo de atendimento especial em qualquer caso seraacute atendida segundo os criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade 85812 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 858121 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 8581211 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute possibilidade de envio de documentaccedilatildeo pendente ou complementaccedilatildeo desta 9 DAS ETAPAS DO CONCURSO 91 As etapas do concurso estatildeo descritas no quadro a seguir
Etapa Provatipo Aacuterea de conhecimento Nordm de itens Caraacuteter
Primeira etapa
(P1) Objetiva Conhecimentos Baacutesicos 50
Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
(P2) Objetiva Conhecimentos Especiacuteficos
70
(P3) Discursiva に に
Prova praacutetica de digitaccedilatildeo に に
Eliminatoacuterio
Exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica
に に
Prova de capacidade fiacutesica に に
Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica に に
Sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social
に に
Segunda etapa
Curso de formaccedilatildeo profissional に に Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
92 As provas objetivas e a prova discursiva teratildeo a duraccedilatildeo de 4 horas e 30 minutos e seratildeo aplicadas na data provaacutevel de 15 de marccedilo de 2020 no turno da tarde 93 Na data provaacutevel de 6 de marccedilo de 2020 seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao edital que informaraacute a disponibilizaccedilatildeo da consulta aos locais e aos horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas 931 O candidato deveraacute obrigatoriamente acessar o endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 932 O candidato somente poderaacute realizar as provas no local designado pelo Cebraspe
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
18
1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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8584 O candidato transgecircnero que desejar ser tratado pelo nome social nos termos do Decreto Federal nordm 8727 de 28 de abril de 2016 durante a realizaccedilatildeo das fases deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave utilizaccedilatildeo de nome social durante realizaccedilatildeo das provas informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado b) enviar via upload a imagem do documento de identidade 85841 As publicaccedilotildees referentes aos candidatos transgecircneros seratildeo realizadas de acordo com o nome e o gecircnero constantes no registro civil 8585 O candidato que for amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees e necessitar realizar as fases armado deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente agrave necessidade de portar arma durante realizaccedilatildeo das provas b) enviar via upload a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaccedilatildeo de Porte conforme definidos na referida lei 85851 Os candidatos que natildeo forem amparados pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees natildeo poderatildeo portar armas no ambiente de provas 85852 O candidato amparado pela Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees que natildeo solicitar o atendimento especial conforme descrito no subitem 8585 deste edital natildeo poderaacute portar armas no ambiente de provas e caso descumpra o estabelecido neste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 8586 O candidato que por motivo de doenccedila ou por limitaccedilatildeo fiacutesica necessitar utilizar durante a realizaccedilatildeo das provas objetos dispositivos ou proacuteteses cujo uso natildeo esteja expressamente previstopermitido neste edital nem relacionado nas opccedilotildees de recursos especiais necessaacuterios elencadas no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo a opccedilatildeo correspondente ao campo OUTROS e em seguida descrever no espaccedilo destinado para esse fim no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo os recursos especiais necessaacuterios para a realizaccedilatildeo da prova b) enviar via upload a imagem do respectivo laudo meacutedico que justifique o atendimento solicitado 8587 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por motivos religiosos deveraacute conforme o prazo descrito no subitem 8588 deste edital a) assinalar a opccedilatildeo correspondente na solicitaccedilatildeo de inscriccedilatildeo b) enviar via upload a imagem da declaraccedilatildeo da congregaccedilatildeo religiosa a que pertence em que conste seu nome atestando a sua condiccedilatildeo de membro da igreja com a devida assinatura do liacuteder religioso 8588 A documentaccedilatildeo citada nos subitens 8581 a 8587 deste edital deveraacute ser enviada de forma legiacutevel das 10 horas do dia 22 de janeiro de 2020 agraves 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) via upload por meio de link especiacutefico no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Apoacutes esse periacuteodo a solicitaccedilatildeo seraacute indeferida salvo nos casos de forccedila maior ou a criteacuterio do Cebraspe 85881 O fornecimento da documentaccedilatildeo eacute de responsabilidade exclusiva do candidato 85882 O Cebraspe natildeo se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeccedila a chegada dessa documentaccedilatildeo a seu destino seja de ordem teacutecnica dos computadores seja decorrente de falhas de comunicaccedilatildeo bem como outros fatores que impossibilitem o envio Esses documentos que valeratildeo somente para este processo natildeo seratildeo devolvidos nem deles seratildeo fornecidas coacutepias
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85883 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo a que se refere os subitens 8581 a 8587 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 8589 O candidato que natildeo solicitar atendimento especial no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo e natildeo especificar quais os recursos seratildeo necessaacuterios para tal atendimento natildeo teraacute atendimento especial ainda que faccedila o envio via upload da documentaccedilatildeo prevista nos subitens 8581 a 8587 deste edital Apenas o envio do laudodocumentaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para a obtenccedilatildeo do atendimento especial 85810 No caso de solicitaccedilatildeo de atendimento especial que envolva a utilizaccedilatildeo de recursos tecnoloacutegicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicaccedilatildeo das provas poderaacute ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condiccedilotildees de viabilidade 85811 A solicitaccedilatildeo de atendimento especial em qualquer caso seraacute atendida segundo os criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade 85812 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 858121 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 8581211 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute possibilidade de envio de documentaccedilatildeo pendente ou complementaccedilatildeo desta 9 DAS ETAPAS DO CONCURSO 91 As etapas do concurso estatildeo descritas no quadro a seguir
Etapa Provatipo Aacuterea de conhecimento Nordm de itens Caraacuteter
Primeira etapa
(P1) Objetiva Conhecimentos Baacutesicos 50
Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
(P2) Objetiva Conhecimentos Especiacuteficos
70
(P3) Discursiva に に
Prova praacutetica de digitaccedilatildeo に に
Eliminatoacuterio
Exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica
に に
Prova de capacidade fiacutesica に に
Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica に に
Sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social
に に
Segunda etapa
Curso de formaccedilatildeo profissional に に Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
92 As provas objetivas e a prova discursiva teratildeo a duraccedilatildeo de 4 horas e 30 minutos e seratildeo aplicadas na data provaacutevel de 15 de marccedilo de 2020 no turno da tarde 93 Na data provaacutevel de 6 de marccedilo de 2020 seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao edital que informaraacute a disponibilizaccedilatildeo da consulta aos locais e aos horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas 931 O candidato deveraacute obrigatoriamente acessar o endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 932 O candidato somente poderaacute realizar as provas no local designado pelo Cebraspe
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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85883 O candidato deveraacute manter aos seus cuidados a documentaccedilatildeo a que se refere os subitens 8581 a 8587 deste edital para que caso seja solicitado pelo Cebraspe possa enviar a referida documentaccedilatildeo por meio de carta registrada para a confirmaccedilatildeo da veracidade das informaccedilotildees 8589 O candidato que natildeo solicitar atendimento especial no sistema eletrocircnico de inscriccedilatildeo e natildeo especificar quais os recursos seratildeo necessaacuterios para tal atendimento natildeo teraacute atendimento especial ainda que faccedila o envio via upload da documentaccedilatildeo prevista nos subitens 8581 a 8587 deste edital Apenas o envio do laudodocumentaccedilatildeo natildeo eacute suficiente para a obtenccedilatildeo do atendimento especial 85810 No caso de solicitaccedilatildeo de atendimento especial que envolva a utilizaccedilatildeo de recursos tecnoloacutegicos se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplicaccedilatildeo das provas poderaacute ser disponibilizado atendimento alternativo observadas as condiccedilotildees de viabilidade 85811 A solicitaccedilatildeo de atendimento especial em qualquer caso seraacute atendida segundo os criteacuterios de viabilidade e de razoabilidade 85812 A relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida seraacute divulgada no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 19 de fevereiro de 2020 858121 O candidato que desejar interpor recurso contra a relaccedilatildeo provisoacuteria dos candidatos com a solicitaccedilatildeo de atendimento especial deferida deveraacute observar os procedimentos disciplinados na respectiva relaccedilatildeo provisoacuteria 8581211 No periacuteodo de interposiccedilatildeo de recurso natildeo haveraacute possibilidade de envio de documentaccedilatildeo pendente ou complementaccedilatildeo desta 9 DAS ETAPAS DO CONCURSO 91 As etapas do concurso estatildeo descritas no quadro a seguir
Etapa Provatipo Aacuterea de conhecimento Nordm de itens Caraacuteter
Primeira etapa
(P1) Objetiva Conhecimentos Baacutesicos 50
Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
(P2) Objetiva Conhecimentos Especiacuteficos
70
(P3) Discursiva に に
Prova praacutetica de digitaccedilatildeo に に
Eliminatoacuterio
Exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica
に に
Prova de capacidade fiacutesica に に
Avaliaccedilatildeo psicoloacutegica に に
Sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social
に に
Segunda etapa
Curso de formaccedilatildeo profissional に に Eliminatoacuterio e classificatoacuterio
92 As provas objetivas e a prova discursiva teratildeo a duraccedilatildeo de 4 horas e 30 minutos e seratildeo aplicadas na data provaacutevel de 15 de marccedilo de 2020 no turno da tarde 93 Na data provaacutevel de 6 de marccedilo de 2020 seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao edital que informaraacute a disponibilizaccedilatildeo da consulta aos locais e aos horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas 931 O candidato deveraacute obrigatoriamente acessar o endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao para verificar seu local de provas por meio de busca individual devendo para tanto informar os dados solicitados 932 O candidato somente poderaacute realizar as provas no local designado pelo Cebraspe
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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933 Seratildeo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu local de realizaccedilatildeo das provas e o comparecimento no horaacuterio determinado 934 O Cebraspe poderaacute enviar como complemento agraves informaccedilotildees citadas no subitem 93 deste edital comunicaccedilatildeo pessoal dirigida ao candidato por e-mail sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenccedilatildeoatualizaccedilatildeo de seu correio eletrocircnico o que natildeo o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 93 deste edital 94 O edital de resultado provisoacuterio nas provas objetivas seraacute publicado no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal
e divulgado no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao na data provaacutevel de 24 de abril de 2020 941 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas disporaacute do periacuteodo provaacutevel das 9 horas do dia 27 de abril de 2020 agraves 18 horas do dia 11 de maio de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) ヮヴagrave aZどﾉﾗがagrave ﾐﾗagrave WﾐSereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso 942 No recurso contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas eacute vedado ao candidato novamente impugnar os gabaritos oficiais das provas objetivas 943 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio nas provas objetivas deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 10 DAS PROVAS OBJETIVAS 101 As provas objetivas de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio valeratildeo 12000 pontos e abrangeratildeo os objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 102 Cada prova objetiva seraacute constituiacuteda de itens para julgamento agrupados por comandos que deveratildeo ser respeitados O julgamento de cada item seraacute CERTO ou ERRADO de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item Haveraacute na folha de respostas para cada item dois campos de marcaccedilatildeo o campo designado com o coacutedigo C que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o coacutedigo E que deveraacute ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO 103 Para obter pontuaccedilatildeo no item o candidato deveraacute marcar um e somente um dos dois campos da folha de respostas 104 O candidato deveraacute transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas que seraacute o uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo das provas O preenchimento da folha de respostas seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas contidas neste edital e na folha de respostas Em hipoacutetese alguma haveraacute substituiccedilatildeo da folha de respostas por motivo de erro do candidato 105 Seratildeo de inteira responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas Seratildeo consideradas marcaccedilotildees indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas tais como marcaccedilatildeo rasurada ou emendada ou campo de marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente 106 O candidato natildeo poderaacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de modo algum danificar a sua folha de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo do seu processamento eletrocircnico 107 O candidato eacute responsaacutevel pela conferecircncia de seus dados pessoais em especial de seu nome do nuacutemero de sua inscriccedilatildeo e do nuacutemero de seu documento de identidade 108 Natildeo seraacute permitido que as marcaccedilotildees na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para auxiacutelio no preenchimentoauxiacutelio
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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na leitura Nesse caso o candidato seraacute acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas seratildeo gravadas em aacuteudio 109 Seratildeo anuladas as provas objetivas do candidato que natildeo devolver a sua folha de respostas 1010 O Cebraspe disponibilizaraacute o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que tiverem realizado as provas objetivas exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 2222 e 2224 deste edital no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao em ateacute cinco dias uacuteteis a partir da data de divulgaccedilatildeo do resultado final nas provas objetivas A consulta agrave referida imagem ficaraacute disponiacutevel por ateacute 60 dias corridos da data de publicaccedilatildeo do resultado final no concurso puacuteblico 10101 Apoacutes o prazo determinado no subitem 1010 deste edital natildeo seratildeo aceitos pedidos de disponibilizaccedilatildeo da imagem da folha de respostas 1011 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS 10111 As provas objetivas de todos os candidatos seratildeo corrigidas por meio de processamento eletrocircnico das folhas de respostas 10112 Em respeito ao disposto no art 59 da Lei Distrital nordm 49492012 a nota em cada item das provas objetivas feita com base nas marcaccedilotildees da folha de respostas seraacute igual a 50 divide (50 - n1) ponto (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em concordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 50 divide (50 - n1) ponto negativo (para a prova de conhecimentos baacutesicos) e 70 divide (70 - n2) ponto negativo (para a prova de conhecimentos especiacuteficos) caso a resposta do candidato esteja em discordacircncia com o gabarito oficial definitivo das provas 000 caso natildeo haja marcaccedilatildeo ou haja marcaccedilatildeo dupla (C e E) em que n1 e n2
representam respectivamente o nuacutemero de itens da prova de conhecimentos baacutesicos e o nuacutemero de itens da prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos anulados 10113 A nota em cada prova objetiva seraacute igual agrave soma das notas obtidas em todos os itens que a compotildeem 10114 Seraacute reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso puacuteblico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir a) obtiver nota inferior a 1000 pontos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 b) obtiver nota inferior a 2100 pontos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver nota inferior a 3600 pontos no conjunto das provas objetivas 101141 O candidato eliminado na forma do subitem 10114 deste edital natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico 10115 Os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 10114 e do subitem 1072 deste edital seratildeo listados de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas que seraacute a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2 1012 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS 10121 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas seratildeo divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 10122 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo desses gabaritos 10123 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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101231 O candidato poderaacute ainda no periacuteodo de que trata o subitem 10122 deste edital apresentar razotildees para a manutenccedilatildeo do gabarito por meio do Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 10124 Todos os recursos seratildeo analisados e as justificativas das alteraccedilotildeesanulaccedilotildees de gabarito seratildeo divulgadas no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao Natildeo seratildeo encaminhadas respostas individuais aos candidatos 10125 O candidato deveraacute ser claro consistente e objetivo em seu pleito Recurso inconsistente ou intempestivo seraacute preliminarmente indeferido 10126 O recurso natildeo poderaacute conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique seu autor sob pena de ser preliminarmente indeferido 10127 Se do exame de recursos resultar a anulaccedilatildeo de item integrante de prova a pontuaccedilatildeo correspondente a esse item seraacute atribuiacuteda a todos os candidatos independentemente de terem recorrido 10128 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilotildees de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 101281 Se houver alteraccedilatildeo de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada em razatildeo de erro material na adaptaccedilatildeo da prova essa alteraccedilatildeo valeraacute somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada independentemente de terem recorrido 10129 Natildeo seraacute aceito recurso via postal via fax via requerimento administrativo via correio eletrocircnico ou ainda fora do prazo 101210 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo 101211 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos 11 DA PROVA DISCURSIVA 111 A prova discursiva valeraacute 3000 pontos e consistiraacute da redaccedilatildeo de texto dissertativo de ateacute 30 linhas a respeito de temas da atualidade 112 A prova discursiva seraacute avaliada e pontuada segundo os criteacuterios estabelecidos no subitem 117 deste edital 113 O texto definitivo da prova discursiva deveraacute ser manuscrito em letra legiacutevel com caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente natildeo sendo permitida a interferecircncia ou a participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse caso o candidato seraacute acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto ね o qual seraacute gravado em aacuteudio ね especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo 114 A folha de texto definitivo da prova discursiva natildeo poderaacute ser assinada rubricada ou conter em outro local que natildeo o apropriado qualquer palavra ou marca que identifique o candidato sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo do texto definitivo acarretaraacute a anulaccedilatildeo da prova discursiva 115 A folha de texto definitivo seraacute o uacutenico documento vaacutelido para avaliaccedilatildeo da prova discursiva A folha para rascunho do caderno de provas eacute de preenchimento facultativo e natildeo eacute vaacutelida para a avaliaccedilatildeo da prova discursiva 116 A folha de texto definitivo natildeo seraacute substituiacuteda por motivo de erro do candidato quando de seu preenchimento 117 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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1171 Respeitados os empates da uacuteltima posiccedilatildeo seratildeo corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados conforme quadro a seguir
Candidatos agrave ampla concorrecircncia Candidato agraves vagas para PCD Candidato agraves vagas para
negros
675 45 180
1172 O candidato cuja prova discursiva natildeo for corrigida na forma do subitem 1171 deste edital estaraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1173 A prova discursiva avaliaraacute o conteuacutedo (conhecimento do tema) a capacidade de expressatildeo na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Liacutengua Portuguesa O candidato deveraacute produzir conforme o comando formulado pela banca examinadora texto dissertativo primando pela coerecircncia e pela coesatildeo 11731 A prova discursiva de cada candidato seraacute submetida a duas avaliaccedilotildees uma avaliaccedilatildeo de conteuacutedo e uma avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da Liacutengua Portuguesa 117311 A avaliaccedilatildeo de conteuacutedo seraacute feita por pelo menos dois examinadores A nota de conteuacutedo do candidato seraacute obtida pela meacutedia aritmeacutetica de duas notas convergentes atribuiacutedas por examinadores distintos 1174 A prova discursiva seraacute corrigida conforme os criteacuterios a seguir a) a apresentaccedilatildeo e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizaratildeo a nota relativa ao domiacutenio do conteuacutedo (NC) cuja pontuaccedilatildeo maacutexima seraacute limitada ao valor de 3000 pontos b) a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita totalizaraacute o nuacutemero de erros (NE) do candidato considerando-se aspectos tais como grafia morfossintaxe e propriedade vocabular c) seraacute desconsiderado para efeito de avaliaccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que ultrapassar a extensatildeo maacutexima de linhas estabelecida no subitem 111 deste edital d) seraacute calculada entatildeo para cada candidato a nota na prova discursiva (NPD) por meio da seguinte foacutermula NPD = NC - 6 times NE divide TLi em que TL corresponde ao nuacutemero de linhas efetivamente escritas pelo candidato na prova f) se NPD lt 0 entatildeo seraacute considerada NPD = 0 1175 Nos casos de fuga ao tema ou de natildeo haver texto o candidato receberaacute nota na prova discursiva igual a zero 1176 Seraacute aprovado na prova discursiva o candidato que obtiver NPD д 1800 pontos 11761 O candidato que natildeo se enquadrar no subitem 1176 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 1177 Seraacute anulada a prova discursiva do candidato que natildeo devolver sua folha de texto definitivo 1178 O candidato que se enquadrar no subitem 1177 deste edital seraacute eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso 118 DOS RECURSOS CONTRA O PADRAtildeO PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVISOacuteRIO NA PROVA DISCURSIVA 1181 O padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute divulgado na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao a partir das 19 horas da data provaacutevel de 17 de marccedilo de 2020 (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) 1182 O candidato que desejar interpor recursos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva objetivas disporaacute de 10 dias uacuteteis das 9 horas do primeiro dia agraves 18 horas do uacuteltimo dia (horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF) para fazecirc-lo a contar do dia subsequente ao da divulgaccedilatildeo do padratildeo
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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11821 Para recorrer contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva o candidato deveraacute utilizar o Sistema Eletrocircnico de Interposiccedilatildeo de Recurso disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao e seguir as instruccedilotildees ali contidas 1183 Se houver alteraccedilatildeo por forccedila de impugnaccedilatildeo do padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva essa alteraccedilatildeo valeraacute para todos os candidatos independentemente de terem recorrido 1184 Apoacutes o julgamento dos recursos interpostos contra o padratildeo preliminar de resposta da prova discursiva seraacute definido o padratildeo definitivo e divulgado o resultado provisoacuterio na prova discursiva 1185 No recurso contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva eacute vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padratildeo de resposta estando limitado agrave correccedilatildeo de sua resposta de acordo com o padratildeo definitivo 1186 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisoacuterio na prova discursiva deveraacute observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 12 DA PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 121 Seratildeo convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo todos os candidatos aprovados na prova discursiva 1211 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova praacutetica de digitaccedilatildeo na forma do subitem 121 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 122 A prova praacutetica teraacute a duraccedilatildeo de 10 minutos valeraacute 1000 pontos e consistiraacute de digitaccedilatildeo de um texto predefinido de aproximadamente dois mil caracteres em computador compatiacutevel com IBMPC O candidato deveraacute estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado 123 Natildeo seraacute permitida em hipoacutetese alguma a interferecircncia e(ou) a participaccedilatildeo de terceiros na realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo 124 No dia de realizaccedilatildeo da prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato deveraacute comparecer munido do documento de identidade original 125 DOS CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO PARA A PROVA PRAacuteTICA DE DIGITACcedilAtildeO 1251 A prova praacutetica de digitaccedilatildeo seraacute avaliada quanto agrave produccedilatildeo (nuacutemero de toques liacutequidos por minuto に NTL) e ao nuacutemero de erros (ERROS) cometidos na transcriccedilatildeo do texto da seguinte forma NTL eacute igual a (NTB に 3 times ERROS)10 em que NTB eacute o nuacutemero de toques brutos (que corresponde agrave totalizaccedilatildeo dos toques dados pelo candidato) Seratildeo computados como ERROS qualquer inversatildeo omissatildeo ou excesso de letras sinais e acentos letras sinais e acentos errados falta de espaccedilo entre palavras duplicaccedilatildeo de letras espaccedilo a mais entre palavras ou letras falta ou uso indevido de maiuacutesculas paraacutegrafos desiguais falta de paraacutegrafos colocaccedilatildeo de paraacutegrafo onde natildeo existe 1252 Seraacute computado um erro para cada ocorrecircncia citada anteriormente considerando-se erro cada toque em discordacircncia com o texto original 1253 Os candidatos que natildeo alcanccedilarem o miacutenimo de cem toques liacutequidos receberatildeo nota zero estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1254 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem anterior seraacute calculada a nota na prova praacutetica de digitaccedilatildeo (NPPD) seraacute obtida da seguinte forma 500 + 5 times (NTL ʹ100)(MNTL ʹ 100) em que NTL eacute o nuacutemero de toques liacutequidos do candidato e MNTL eacute o maior nuacutemero de toques liacutequidos entre os candidatos 1255 Seraacute aprovado na prova praacutetica de digitaccedilatildeo o candidato que obtiver pelo menos 600 pontos 1256 Demais informaccedilotildees a respeito da prova praacutetica de digitaccedilatildeo constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 13 DOS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 131 Seratildeo convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos aprovados na prova praacutetica de digitaccedilatildeo
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
33
22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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1311 Os candidatos que natildeo forem convocados para os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica na forma do subitem 131 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 132 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica teratildeo caraacuteter eliminatoacuterio e o candidato seraacute considerado apto ou inapto 133 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica realizados mediante exame fiacutesico anaacutelise de testes de laudos e dos exames laboratoriais solicitados destinar-se-atildeo agrave verificaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede do candidato para o desempenho do cargo e dos requisitos legais para a matriacutecula no curso de formaccedilatildeo profissional 134 Os exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica seratildeo realizados por uma junta meacutedica constituiacuteda por profissionais meacutedicos do Cebraspe juntamente com servidores da PCDF nos termos do art 51 da Portaria nordm 62016 da PCDF 135 A fase seraacute composta de avaliaccedilatildeo meacutedica exames laboratoriais exames complementares e biomeacutetricos de caraacuteter eliminatoacuterio 136 O candidato submetido aos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica deveratildeo apresentar agrave junta meacutedica os exames complementares (meacutedicos e laboratoriais) previstos nos subitens 1381 e 1391 deste edital A junta meacutedica poderaacute solicitar ainda a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais e complementares aleacutem dos previstos para fins de elucidaccedilatildeo diagnoacutestica 1361 O candidato deveraacute providenciar agraves suas expensas todos os exames e laudos solicitados inclusive complementares para ser submetido ao exame biomeacutetrico e agrave avaliaccedilatildeo meacutedica 137 DA AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 1371 A avaliaccedilatildeo meacutedica seraacute realizada pela junta meacutedica do Cebraspe que emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo do candidato avaliado 1372 Caso julgue necessaacuterio a junta meacutedica poderaacute solicitar ao candidato a realizaccedilatildeo de outros exames laboratoriais complementares e(ou) biomeacutetricos agraves suas expensas que deveratildeo ser apresentados no prazo de ateacute dez dias da data da avaliaccedilatildeo meacutedica 1373 Da anaacutelise do exame cliacutenico laboratoriais complementares e biomeacutetricos evidenciando alguma das condiccedilotildees consideradas incapacitantes descritas no subitem 13102 deste edital a junta meacutedica deveraacute apresentar parecer motivado e conclusivo esclarecendo o seguinte a) se haacute incompatibilidade da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal b) se poderaacute haver a potencializaccedilatildeo da alteraccedilatildeo cliacutenica encontrada com o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal c) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute ser o motivo determinante de frequentes ausecircncias ao exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) se a alteraccedilatildeo cliacutenica constatada poderaacute causar situaccedilatildeo que coloque em risco a seguranccedila do candidato e(ou) de terceiro durante o exerciacutecio do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal e) se a alteraccedilatildeo constatada eacute potencialmente incapacitante a curto ou meacutedio prazo 13731 Evidenciadas quaisquer das condiccedilotildees incapacitantes citadas no subitem 13102 deste edital e(ou) quaisquer das condiccedilotildees descritas nas aliacuteneas さaざ a さeざ do subitem 1373 deste edital o candidato seraacute considerado inapto 1374 Para se submeter agrave fase da avaliaccedilatildeo meacutedica o candidato deveraacute comparecer no dia no horaacuterio e no local designados oportunamente em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para a fase
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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13741 A partir do exame cliacutenico (anamnese e exame fiacutesico) e da anaacutelise dos exames biomeacutetricos constantes do subitem 13 ﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveゲWヴ=agraveIﾗﾐゲｷSWヴSﾗagraveさヮデﾗざがagraveさデWﾏヮﾗヴヴｷﾏWﾐデWagraveｷﾐヮデﾗざagraveﾗagraveさｷﾐヮデﾗざく 13742 Seraacute eliminado do concurso puacuteblico o candidato que natildeo comparecer ao local e no horaacuterio previstos para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica de acordo com edital proacuteprio de convocaccedilatildeo a ser divulgado em momento oportuno 13743 Tambeacutem seraacute eliminado aquele candidato que natildeo apresentar todos os exames laboratoriais e biomeacutetricos exigidos neste edital ou que enviar algum exame fora do periacuteodo a ser estabelecido no edital de convocaccedilatildeo para a referida fase 13744 A junta meacutedica apoacutes o exame fiacutesico e a anaacutelise dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos exigidos emitiraacute parecer conclusivo da aptidatildeo ou inaptidatildeo de cada candidato 13745 Em observacircncia ao art 9ordm inciso VI da Lei nordm 48781965 e ao art 14 da Lei nordm 81121990 o candidato poderaacute ser submetido a avaliaccedilotildees meacutedicas complementares de caraacuteter unicamente eliminatoacuterio durante o curso de formaccedilatildeo profissional 13746 Caso o candidato seja considerado inapto a junta meacutedica deveraacute fundamentar tal inaptidatildeo IﾗﾐaﾗヴﾏWagraveゲagraveﾉｹﾐWゲagraveさざagraveagraveさWざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave1373 deste edital 13747 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo meacutedica 138 DOS EXAMES LABORATORIAIS 1381 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames laboratoriais a seguir a) exame de sangue especiacutefico para hemograma completo glicemia de jejum ureia creatinina aacutecido uacuterico colesterol total e fraccedilotildees transaminases (TGOTGP) bilirrubinas TSH T4 livre sorologia para Doenccedila de Chagas IgM e IgG VDRL perfil soroloacutegico completo para Hepatite B incluindo obrigatoriamente HBsAg HBeAg Anti HBc (IgM e IgG) Anti HBe Anti HBs e sorologia para hepatite C (anti HCV) tipagem sanguiacutenea (ABO-Rh) b) exame de urina especiacutefico para elementos anormais e sedimentos (EAS) c) exame de fezes especiacutefico para parasitoloacutegico de fezes (EPF) d) exame toxicoloacutegico de larga janela de detecccedilatildeo em amostra de queratina do candidato especiacutefico para maconha e metaboacutelicos do Delta 9THC cocaiacutena anfetaminas (inclusive metaboacutelitos e seus derivados) e opiaacuteIWﾗゲがagraveIﾗﾏがagraveﾐﾗagraveﾏｹﾐｷﾏﾗがagraveΓヰagraveふﾐﾗWﾐデぶagraveSｷゲagraveSWagraveさﾃﾐWﾉざく 1382 No ato de inscriccedilatildeo o candidato deveraacute autorizar a coleta de material para a realizaccedilatildeo de exames antidrogas a qualquer tempo no interesse da PCDF sob pena de eliminaccedilatildeo no concurso 139 DOS EXAMES COMPLEMENTARES E(OU) BIOMEacuteTRICOS 1391 Na data e no horaacuterio marcados para a avaliaccedilatildeo meacutedica os candidatos deveratildeo entregar agrave junta meacutedica os exames complementares e(ou) biomeacutetricos a seguir a) exame neuroloacutegico especiacutefico de eletroencefalograma (EEG) digital com mapeamento acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica neuroloacutegica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados b) exame cardioloacutegico especiacutefico de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma bidimensional com Doppler ambos com laudo acompanhado de laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica realizada por especialista o qual deve citar os resultados dos exames citados c) exame pulmonar especiacutefico de RX do toacuterax em PA e perfil esquerdo com laudo emitido por radiologista e prova de funccedilatildeo pulmonar sem e com o uso de broncodilatador (espirometria) e laudo emitido pelo meacutedico aplicador d) exame oftalmoloacutegico com laudo emitido por especialista considerando a acuidade visual sem correccedilatildeo e com correccedilatildeo a tonometria a biomicroscopia a fundoscopia a motricidade ocular o senso cromaacutetico (teste
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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completo de Ishiahara com 24 pranchas) e a medida do campo visual (campimetria computorizada) em ambos os olhos e) exame otorrinolaringoloacutegico especiacutefico de audiometria tonal e laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica emitido por especialista o qual deve citar o resultado da audiometria tonal f) radiografia das colunas lombar e sacral (lombo-sacra) em projeccedilotildees antecircro-posterior (AP) e perfil com medida dos acircngulos de Cobb e(ou) de Ferguson se e quando houver qualquer desvio nesses segmentos da coluna vertebral emitido por especialista g) ecografia do abdome total com laudo h) laudo descritivo e conclusivo de avaliaccedilatildeo cliacutenica psiquiaacutetrica realizada por meacutedico especialista que deve obrigatoriamente citar consciecircncia orientaccedilatildeo atenccedilatildeo pensamento (curso forma e conteuacutedo) memoacuteria sensopercepccedilatildeo humorafeto cogniccedilatildeointeligecircncia capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico linguagem uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) o qual deve obrigatoriamente seguir modelo constante no Anexo III deste edital 1310 DAS CONDICcedilOtildeES INCAPACITANTES 13101 Para efeito do exame meacutedico a junta meacutedica deveraacute analisar os resultados dos exames laboratoriais complementares e biomeacutetricos buscando constatar a existecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato notadamente aquelas listadas nos subitens seguintes 13102 Satildeo condiccedilotildees cliacutenicas sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso puacuteblico bem como para a posse no cargo 1) tumores malignos na aacuterea da cabeccedila e do pescoccedilo 2) alteraccedilotildees estruturais da glacircndula tireoacuteidea associadas ou natildeo a sinais e sintomas de hipertireoidismo 3) deformidades congecircnitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional na aacuterea da cabeccedila e pescoccedilo 4) perda auditiva maior que 25 decibeacuteis nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz unilateralmente ou bilateralmente 5) perda auditiva maior que 30 decibeacuteis isoladamente nas frequecircncias de 500 1000 e 2000 Hz (hertz) unilateralmente ou bilateralmente 6) otosclerose 7) labirintopatia 8) otite meacutedia crocircnica 9) acuidade visual a seis metros com avaliaccedilatildeo de cada olho separadamente acuidade visual com a melhor correccedilatildeo seratildeo aceitos 2020 (10) em ambos os olhos e ateacute 2020 em um olho e 2040 (05) no outro olho 10) mobilidade ocular extriacutenseca as excursotildees oculares devem ser normais 11) senso cromaacutetico com mais de trecircs interpretaccedilotildees incorretas no teste de Ishihara 12) pressatildeo intraocular fora dos limites compreendidos entre 10 e 18 mmHg 13) cirurgia refrativa que natildeo tenha resultado na visatildeo miacutenima necessaacuteria contida ﾐagraveﾉｹﾐWagraveさΓざagraveSo subitem 13102 deste edital 14) infecccedilotildees e processos inflamatoacuterios crocircnicos ressalvadas as conjuntivites agudas e hordeacuteolo 15) ulceraccedilotildees e tumores exceto o cisto benigno palpebral 16) opacificaccedilotildees corneanas 17) traumatismo ou queimadura que gere sequelas as quais promovam limitaccedilotildees agrave capacidade de trabalho do candidato 18) doenccedilas congecircnitas e adquiridas incluindo desvios dos eixos visuais (estrabismo superior a 10 D prismaacutetica) 19) ceratocone
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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20) lesotildees retinianas e retinopatia diabeacutetica 21) glaucoma com alteraccedilotildees papilares e(ou) campimeacutetricas mesmo sem reduccedilatildeo da acuidade visual 22) doenccedilas neuroloacutegicas e(ou) musculares de olhos e visatildeo 23) anormalidades estruturais congecircnitas ou natildeo na boca nariz laringe traqueia e esocircfago com repercussatildeo funcional 24) desvio acentuado do septo nasal com repercussatildeo funcional 25) mutilaccedilotildees tumores atresias e retraccedilotildees na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 26) fiacutestulas congecircnitas ou adquiridas na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 27) infecccedilotildees crocircnicas ou redicivantes na boca nariz laringe traqueia e esocircfago 28) deficiecircncias funcionais na mastigaccedilatildeo respiraccedilatildeo fonaccedilatildeo e degluticcedilatildeo 29) fenda palatina 30) laacutebio leporino 31) infecccedilotildees bacterianas ou micoacuteticas crocircnicas ou redicivantes na pele e tecido celular subcutacircneo 32) micoses profundas na pele e tecido celular subcutacircneo 33) parasitoses cutacircneas externas 34) eczemas aleacutergicos cronificados ou infectados na pele e tecido celular subcutacircneo 35) expressotildees cutacircneas das doenccedilas autoimunes 36) ulceraccedilotildees edemas ou cicatrizes deformantes que comprometam a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo 37) hanseniacutease 38) psoriacutease 39) eritrodermia 40) puacuterpura 41) pecircnfigo em todas as formas 42) uacutelcera de estase anecircmica microangiopaacutetica arterioscleroacutetica e neurotroacutefica na pele e tecido celular subcutacircneo 43) colagenose に luacutepus eritematoso sistecircmico dermatomiosite e esclerodermia 44) paniculite nodular に eritema nodoso na pele e tecido celular subcutacircneo 45) neoplasia maligna na pele e tecido celular subcutacircneo 46) distuacuterbio da funccedilatildeo ventilatoacuteria pulmonar de qualquer natureza に asma enfisema pulmonar etc 47) tuberculose ativa pulmonar em qualquer oacutergatildeo 48) sarcoidose 49) pneumoconiose 50) tumores benignos ou malignos do pulmatildeo ou pleura 51) pneumotoacuterax 52) anormalidade na aacuterea cardiacuteaca verificada no raio X do toacuterax exceto de insignificante e desprovida de potencialidade moacuterbida e sem comprometimento funcional 53) doenccedila coronariana 54) miocardiopatias 55) hipertensatildeo arterial sistecircmica 56) hipertensatildeo pulmonar 57) cardiopatia congecircnita ressalvada a CIA a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente e a vaacutelvula aoacutertica bicuacutespide que natildeo promovam repercussatildeo hemodinacircmica 58) valvulopatia adquirida ressalvado o prolapso da vaacutelvula mitral com ausecircncia de repercussatildeo funcional 59) pericardite
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
33
22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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60) arritmia cardiacuteaca complexa 61) insuficiecircncia venosa perifeacuterica (varizes profundas) 62) linfedema 63) fiacutestula arteriovenosa 64) angiodisplasia 65) arteriopatia oclusiva crocircnica に arteriosclerose obliterante tromboangeiacutete obliterante e arterites 66) arteriopatia natildeo oclusiva に aneurismas mesmo apoacutes correccedilatildeo ciruacutergica 67) arteriopatia funcional に doenccedila de Reynaud acrocianose distrofia simpaacuteticoreflexa 68) siacutendrome do desfiladeiro toraacutecico 69) heacuternia da parede abdominal com protusatildeo do saco herniaacuterio agrave inspeccedilatildeo ou palpaccedilatildeo 70) visceromegalias 71) formas graves de esquistossomose e outras parasitoses (ex doenccedila de Chagas calazar malaacuteria amebiacutease extraintestinal) 72) histoacuteria de cirurgia significativa ou ressecccedilatildeo importante do trato gastrointestinal (devendo o candidato apresentar relatoacuterio ciruacutergico descrevendo o que foi realizado no ato operatoacuterio) 73) doenccedilas hepaacuteticas e pancreaacuteticas 74) lesotildees do trato gastrointestinal ou distuacuterbios funcionais desde que significativos 75) tumores benignos e malignos no abdome e trato intestinal 76) doenccedilas inflamatoacuterias intestinais 77) obesidade moacuterbida 78) anormalidades congecircnitas ou adquiridas da genitaacutelia rins e vias urinaacuterias associadas agraves repercussotildees funcionais 79) uropatia obstrutiva に estenose de uretra litiacutease urinaacuteria redicivante 80) prostatite crocircnica 81) rim policiacutestico 82) insuficiecircncia renal de qualquer grau 83) nefrite intersticial 84) glomerulonefrite 85) siacutefilis secundaacuteria latente ou terciaacuteria 86) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indicaccedilatildeo ciruacutergica 87) orquite e epidemite crocircnica 88) urina com sedimentoscopia e elementos anormais cilindruria proteinuacuteria (++) hematuacuteria (++) glicosuacuteria atentando-se para a proteinuacuteria e hematuacuteria de candidatos de sexo feminino em eacutepoca menstrual (normal) 89) a existecircncia de testiacuteculo uacutenico na bolsa natildeo eacute incapacitante desde que a ausecircncia do outro natildeo decorra de anormalidade congecircnita a hipospaacutedia balacircnica natildeo eacute incapacitante 90) doenccedila infecciosa oacutessea e articular (osteomielite) 91) alteraccedilatildeo de eixo que comprometa a forccedila e a estabilidade das articulaccedilotildees 92) alteraccedilatildeo oacutessea que comprometa a forccedila e a estabilidade dos membros superiores e inferiores 93) escoliose desestruturada e descompensada apresentando mais de 10deg no acircngulo de Cobb com toleracircncia de ateacute 3deg 94) lordose acentuada com mais de 48deg no acircngulo de Ferguson (com radiografia em posiccedilatildeo ortostaacutetica e descalccedilo) 95) hipercifose que ao estudo radioloacutegico apresente mais de 45deg no acircngulo de Cobb e com acunhamento de mais de 5deg em trecircs corpos vertebrais consecutivos
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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96) genu recurvatum com mais de 5deg aleacutem da posiccedilatildeo neutra em RX lateral decuacutebito dorsal com elevaccedilatildeo ao niacutevel do calcacircneo de 10 cm em situaccedilatildeo de relaxamento 97) genu varum que apresente distacircncia bicondilar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidencie 5deg com toleracircncia de mais ou menos 3deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 98) genu valgum que apresente distacircncia bimaleolar superior a 7 cm cujas radiografias realizadas em posiccedilatildeo ortostaacutetica com carga evidenciem acircngulo diafisaacuterio maior que 5deg no sexo masculino no eixo anatocircmico 99) discrepacircncia no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros superior a 10 mm (1cm) constatado atraveacutes de escanometria dos membros inferiores 100) espondiloacutelise espondilolistese hemiveacutertebra tumores vertebrais (benignos e malignos) 101) discopatia laminectomia passado de cirurgia de heacuternia discal pinccedilamento discal lombar do espaccedilo intervertebral presenccedila de material de siacutentese exceto quando utilizado para fixaccedilatildeo de fraturas desde que estas estejam consolidadas sem nenhum deacuteficit funcional do segmento acometido sem presenccedila de sinais de infecccedilatildeo oacutessea 102) artrodese em qualquer articulaccedilatildeo da coluna vertebral 103) proacuteteses articulares de qualquer espeacutecie na coluna vertebral 104) doenccedilas ou anormalidades dos ossos e articulaccedilotildees congecircnitas ou adquiridas inflamatoacuterias infecciosas neoplaacutesticas e traumaacuteticas 105) os casos duvidosos deveratildeo ser esclarecidos por parecer especializado 106) luxaccedilatildeo redicivante de qualquer articulaccedilatildeo inclusive ombros frouxidatildeo ligamentar generalizada ou natildeo instabilidades em qualquer articulaccedilatildeo 107) fratura viciosamente consolidada pseudoartrose 108) doenccedila inflamatoacuteria e degenerativa osteoarticular incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas 109) artropatia gotosa contraturas musculares crocircnicas contratura de Dupuytren 110) tumor oacutesseo e muscular 111) distuacuterbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesotildees por esforccedilo repetitivo incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores 112) deformidades congecircnitas ou adquiridas dos peacutes (peacute calvo peacute plano riacutegido haacutelux-valgo haacutelux-varo haacutelux-riacutegidus sequela de peacute torto congecircnito dedos em garra com calosidade ou natildeo calosidade aquileia dedo extranumeraacuterio e coalisotildees tarsais) 113) ausecircncia parcial ou total congecircnita ou traumaacutetica de qualquer segmento das extremidades 114) qualquer diminuiccedilatildeo da amplitude do movimento em qualquer articulaccedilatildeo dos membros superiores e inferiores da coluna vertebral ou pelve 115) diabetes mellitus 116) tumores hipotalacircmicos e hipofisaacuterios 117) disfunccedilatildeo hipofisaacuteria e tiroidiana sintomaacutetica 118) tumores da tiroide exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade moacuterbida 119) tumores de suprarrenal e suas disfunccedilotildees congecircnitas ou adquiridas 120) hipogonadismo primaacuterio ou secundaacuterio 121) distuacuterbios do metabolismo do caacutelcio e foacutesforo de origem endoacutecrina 122) erros inatos do metabolismo 123) desenvolvimento anormal em desacordo com a idade cronoloacutegica 124) doenccedila metaboacutelica 125) anemias exceto as carecircncias
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
33
22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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126) doenccedila linfoproliferativa maligna に leucemia linfoma 127) doenccedila mieloproliferativa に mieloma muacuteltiplo leucemia policitemia vera 128) hiperesplenismo 129) agranulocitose 130) distuacuterbios hereditaacuterios da coagulaccedilatildeo e da anticoagulaccedilatildeo e deficiecircncias da anticoagulaccedilatildeo do sangue (trombofilias) 131) infecccedilatildeo do sistema nervoso central 132) doenccedila vascular do ceacuterebro e da medula espinhal 133) siacutendrome poacutes-traumatismo cranioencefaacutelico 134) distuacuterbio do desenvolvimento psicomotor 135) doenccedila degenerativa e heredodegenerativa distuacuterbio dos movimentos 136) distrofia muscular progressiva 137) doenccedilas desmielinizantes e esclerose muacuteltipla 138) epilepsias e convulsotildees 139) eletroencefalograma digital com mapeamento fora dos padrotildees normais 140) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substacircncias psicoativas 141) esquizofrenia transtornos esquizotiacutepicos e delirantes 142) transtornos do humor 143) transtornos neuroacuteticos 144) transtornos de personalidade e de comportamento 145) retardo mental 146) artrite reumatoide 147) vasculites sistecircmicas primaacuterias e secundaacuterias (granulomatose de Wegener poliangiite microscoacutepica siacutendrome de Churg-Strauss poliarterite nodosa doenccedila de Kawasaki arterite de Takayasu) arterite de ceacutelulas gigantes puacuterpura de Henoch-Shoumllein 148) luacutepus eritromatoso sistecircmico 149) fibromialgia 150) siacutendrome de Sjoumlgren 151) siacutendrome de Behccedilet 152) siacutendrome de Reiter 153) espondilite anquilosante 154) qualquer tipo de neoplasia maligna 155) neoplasias benignas dependendo da localizaccedilatildeo com repercussatildeo funcional e potencial evolutivo 156) resultado positivo no exame toxicoloacutegico ou antidrogas para um ou mais das seguintes substacircncias entorpecentes elencadas na Lista F に Lista de Substacircncias de Uso Proscrito no Brasil da Portaria da Anvisa nordm 344 de 12 de maio de 1998 realizado na fase da avaliaccedilatildeo meacutedica ou a qualquer tempo durante a realizaccedilatildeo do concurso 1311 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE OS EXAMES BIOMEacuteTRICOS E AVALIACcedilAtildeO MEacuteDICA 13111 Em todo laudo meacutedico exame laboratorial complementar e(ou) biomeacutetrico deveraacute constar o nome completo do candidato o nuacutemero do RG e do CPF bem como a assinatura a especialidade e o registro no oacutergatildeo de classe especiacutefico do profissional responsaacutevel 13112 A inobservacircncia ou a omissatildeo de qualquer dos dados referidos no subitem 13111 daraacute motivo para se considerar o laudo o exame laboratorial o exame complementar e(ou) exame biomeacutetrico como inautecircntico consequentemente resultando na eliminaccedilatildeo do candidato
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
33
22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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13113 Natildeo seraacute admitida a substituiccedilatildeo do laudo meacutedico por atestado meacutedico ou qualquer outra forma de manifestaccedilatildeo meacutedica 13114 Os exames laboratoriais e meacutedicos apresentados seratildeo avaliados pelas juntas meacutedicas em complementaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo cliacutenica 13115 Os exames laboratoriais e complementares teratildeo validade de 180 (cento e oitenta) dias 13116 Demais informaccedilotildees a respeito dos exames biomeacutetricos e avaliaccedilatildeo meacutedica constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 14 DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA 141 Seratildeo convocados para a prova de capacidade fiacutesica os candidatos aprovados nos exames biomeacutetricos e na avaliaccedilatildeo meacutedica 1411 Os candidatos que natildeo forem convocados para a prova de capacidade fiacutesica na forma do subitem 141 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1412 Os candidatos com deficiecircncia ou natildeo convocados nos termos do edital do concurso deveratildeo submeter-se agrave prova de capacidade fiacutesica conforme as normas estabelecidas neste edital tendo em vista a aptidatildeo fiacutesica necessaacuteria para suportar as exigecircncias do curso de formaccedilatildeo profissional e desenvolver as competecircncias teacutecnicas necessaacuterias para desempenhar com eficaacutecia as atribuiccedilotildees do cargo 14121 Natildeo haveraacute adaptaccedilatildeo dos testes fiacutesicos para os candidatos com deficiecircncia nos termos do art 19 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1413 A prova de capacidade fiacutesica visa avaliar a capacidade do candidato com deficiecircncia ou natildeo para suportar fiacutesica e organicamente as exigecircncias da praacutetica de atividades fiacutesicas a que seraacute submetido durante o curso de formaccedilatildeo profissional e para desempenhar as tarefas tiacutepicas da categoria funcional 1414 Cada teste fiacutesico valeraacute de zero a 100 pontos devendo o candidato atingir um aproveitamento miacutenimo de 50 da pontuaccedilatildeo para ser aprovado em cada teste especiacutefico nos termos do sect1ordm do art 54 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1415 O candidato que natildeo obtiver no somatoacuterio total das notas de todos os testes da prova de capacidade fiacutesica 60 de aproveitamento seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso 1416 O candidato seraacute considerado apto ou inapto na prova de capacidade fiacutesica 142 Todos os testes de capacidade fiacutesica seratildeo gravados em sistema audiovisual exclusivamente pelo Cebraspe para fins de registro da avaliaccedilatildeo 1421 Seraacute disponibilizado para efeito de recurso o registro da gravaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra (sexo masculino) estaacutetico de barra (sexo feminino) flexatildeo abdominal e meio-sugado (sexos masculino e feminino) conforme procedimentos disciplinados no edital de resultado provisoacuterio da prova de capacidade fiacutesica As gravaccedilotildees do teste de corrida de 12 minutos natildeo seratildeo disponibilizadas aos candidatos 143 Eacute proibido ao candidato realizar download da gravaccedilatildeo dos testes e(ou) divulgaacute-la para fins natildeo dispostos nos procedimentos de interposiccedilatildeo de recursos ainda que para uso proacuteprio e sem fins lucrativos sob pena de sua eliminaccedilatildeo do concurso sem prejuiacutezo das demais penalidades previstas em lei 144 A prova de capacidade fiacutesica consistiraacute em submeter o candidato aos testes de barra flexatildeo abdominal meio-sugado e corrida de doze minutos 1441 Todos os testes de capacidade fiacutesica satildeo de realizaccedilatildeo obrigatoacuteria independentemente do aproveitamento do candidato em cada um deles 1442 O candidato que natildeo realizar qualquer um dos testes estaraacute eliminado do concurso O candidato seraacute considerado apto na prova de capacidade fiacutesica se submetido a todos os testes e obtiver o desempenho miacutenimo em cada teste 145 No momento da identificaccedilatildeo o candidato receberaacute um nuacutemero que deveraacute ser afixado em sua camiseta e natildeo poderaacute ser retirado ateacute o final da prova de capacidade fiacutesica
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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146 O candidato deveraacute comparecer com roupa apropriada para a praacutetica de atividade fiacutesica munido de atestado meacutedico especiacutefico para esse fim original ou coacutepia autenticada em cartoacuterio emitido nos 30 dias anteriores agrave realizaccedilatildeo do teste 147 De acordo com o modelo de atestado meacutedico constante do Anexo IV deste edital deveraacute constar expressamente que o candidato estaacute apto a realizar a prova de capacidade fiacutesica deste concurso O atestado meacutedico deveraacute constar explicitamente e legiacutevel o CRM do meacutedico emitente 1471 O candidato que deixar de apresentar o atestado meacutedico ou apresentaacute-lo em desacordo com o subitem 147 deste edital seraacute impedido de realizar a prova de capacidade fiacutesica sendo consequentemente eliminado do concurso 148 O atestado meacutedico deveraacute ser entregue no momento de identificaccedilatildeo do candidato para a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica Natildeo seraacute aceita a entrega de atestado meacutedico em outro momento 149 Os casos de alteraccedilatildeo psicoloacutegica e(ou) fisioloacutegica temporaacuterios (estados menstruais indisposiccedilotildees catildeibras contusotildees luxaccedilotildees fraturas etc) que impossibilitem a realizaccedilatildeo da prova de capacidade fiacutesica ou diminuam a capacidade fiacutesica dos candidatos natildeo seratildeo levados em consideraccedilatildeo natildeo sendo concedido qualquer tratamento diferenciado 1491 A gravidez natildeo dispensa a candidata da prova de capacidade fiacutesica que deve ser realizada no prazo maacuteximo de 120 dias apoacutes o parto ou o fim do periacuteodo gestacional sem prejuiacutezo da participaccedilatildeo nas demais fases do concurso puacuteblico nos termos do paraacutegrafo uacutenico do art 40 da Lei Distrital nordm 49492012 1410 Imediatamente apoacutes os testes fiacutesicos todos os candidatos inclusive os que tenham desistido da prova de capacidade fiacutesica e os que tenham sido eliminados na prova de capacidade fiacutesica seratildeo submetidos agrave coleta de urina para a realizaccedilatildeo de exame toxicoloacutegico por equipe designada pelo Cebraspe 1411 DA FORMA DE EXECUCcedilAtildeO DOS TESTES 14111 DO TESTE DINAcircMICO DE BARRA に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO 141111 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios ぶagraveヮﾗゲｷNﾗagraveｷﾐｷIｷﾉぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaｷIヴagraveゲゲヮWﾐゲﾗagraveﾐagraveHヴヴagraveｴﾗヴｷﾗﾐデﾉがagraveagraveﾉヴｪヴagraveda empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros a empunhadura das matildeos poderaacute ser em pronaccedilatildeo (dorsos das matildeos voltados para o corpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) os cotovelos e joelhos em extensatildeo natildeo poderaacute haver nenhum contato dos peacutes com o solo todo o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical HぶagraveWWINﾗぎagraveﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveさｷﾐｷIｷヴざがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveSWWヴ=agraveaﾉWｷﾗﾐヴagraveﾗゲagraveIﾗデﾗWﾉﾗゲがagraveWlevando o seu corpo ateacute que o queixo ultrapasse o niacutevel da barra sem tocar a barra com o queixo Em seguida deveraacute estender novamente os cotovelos baixando o seu corpo ateacute a posiccedilatildeo inicial Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141112 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar da banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas b) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar da banca examinadora repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima execuccedilatildeo realizada de maneira correta c) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina com os cotovelos totalmente estendidos に somente apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo completa e) o teste somente seraacute iniciado com o candidato na posiccedilatildeo completamente vertical de todo o corpo e apoacutes o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial seraacute permitida neste caso a flexatildeo dos joelhos g) somente seraacute contada a repeticcedilatildeo realizada completa e corretamente comeccedilando e terminando sempre na posiccedilatildeo inicial h) a natildeo extensatildeo total dos cotovelos antes do iniacutecio de uma nova execuccedilatildeo seraacute considerado um movimento incorreto o qual natildeo seraacute computado no desempenho do candidato i) o movimento SWWagraveゲWヴagraveSｷﾐgtﾏｷIﾗがagraveﾗagraveゲWﾃがagraveﾗagraveIﾐSｷSデﾗagraveﾐﾗagraveヮﾗSWagraveヮヴヴagraveヮヴagraveさSWゲIﾐゲヴざき j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexatildeo e extensatildeo de cotovelos 141113 Seraacute proibido ao candidato do sexo masculino quando da realizaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra a) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio das execuccedilotildees b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) apoacutes a tomada de posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica d) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para a proteccedilatildeo das matildeos e) apoiar o queixo na barra f) apoacutes ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra simplesmente soltar as matildeos em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos g) utilizar impulso de braccedilos e tronco para frente e para cima levando o peito para cima hぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき iぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき ﾃぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさbutterflyざき k) natildeo manter o corpo (cabeccedila tronco e membros inferiores) completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo dos casos em que o auxiliar da banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar os candidatos mais altos toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial l) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores m) realizar qualquer movimento na articulaccedilatildeo dos joelhos 141114 O teste seraacute encerrado quando a) o candidato perder o contato das matildeos com a barra b) o candidato apoiar o queixo na barra 141115 A pontuaccedilatildeo do teste dinacircmico de barra para os candidatos do sexo masculino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 3 flexotildees 00 に Eliminado
3 flexotildees 5000 pontos
4 flexotildees 6000 pontos
5 flexotildees 7000 pontos
6 flexotildees 8000 pontos
7 flexotildees 9000 pontos
8 flexotildees 10000 pontos
141116 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141117 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste dinacircmico de barra estaraacute eliminado do concurso 14112 DO TESTE ESTAacuteTICO DE BARRA に SOMENTE PARA AS CANDIDATAS DO SEXO FEMININO
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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141121 A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute constituiacuteda de a) posiccedilatildeo inicial a candidata deveraacute posicionar-se sob a barra pisando sobre um ponto de apoio Ao IﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveagraveIﾐSｷSデagraveWﾏヮﾐｴヴ=agraveagraveHヴヴagraveWﾏagraveヮヴﾗﾐNﾗagraveふSﾗヴゲﾗゲagraveSゲagraveﾏﾗゲagraveﾗﾉデSﾗゲagraveヮヴagraveﾗagravecorpo do executante) ou supinaccedilatildeo (palmas das matildeos voltadas para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar na barra com o queixo mantendo os braccedilos completamente flexionados com o corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas e peacutes em contato com o ponto de apoio b) execuccedilatildeo ao comando de iniciar o ponto de apoio eacute retirado e seraacute iniciada a cronometragem do tempo de permanecircncia da candidata na posiccedilatildeo devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforccedilo de seus membros superiores com os dois braccedilos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra mas sem tocar a barra com o queixo corpo na posiccedilatildeo vertical pernas estendidas Iぶagravea cronometragem seraacute encerrada quando c1) a candidata permanecer o tempo maacuteximo exigido no teste c2) a candidata ceder agrave sustentaccedilatildeo deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou tocar a barra com o queixo c3) flexionar joelhos ou quadril c4) descumprir qualquer exigecircncia para a realizaccedilatildeo deste teste 141122 A contagem do tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio de forma correta levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto no edital o auxiliar de banca travaraacute de imediato o seu cronocircmetro e registraraacute o tempo obtido ateacute o momento em que o exerciacutecio estava sendo realizado de maneira prevista no edital b) o tempo de realizaccedilatildeo do exerciacutecio que seraacute considerado oficialmente seraacute somente o computado pelo auxiliar de banca examinadora c) o teste somente seraacute iniciado com a candidata na posiccedilatildeo inicial correta e apoacutes o comando dado pelo auxiliar de banca d) a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo seraacute permitido neste caso a flexatildeo dos joelhos f) somente seraacute contado o tempo em que a candidata estiver na posiccedilatildeo correta prevista no edital 141123 Natildeo seraacute permitido agrave candidata do sexo feminino quando da realizaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra a) natildeo manter o corpo completamente na posiccedilatildeo vertical com exceccedilatildeo nos casos em que o auxiliar de banca examinadora permitir expressamente a flexatildeo de joelhos para evitar as candidatas mais altas toquem os peacutes no solo estando na posiccedilatildeo inicial b) flexionar o quadril o joelho ou ambos em qualquer momento do teste c) tocar com o(s) peacute(s) no solo ou em qualquer parte de sustentaccedilatildeo da barra apoacutes o iniacutecio da execuccedilatildeo d) apoacutes a tomada da posiccedilatildeo inicial receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica e) utilizar luvas ou qualquer outro artifiacutecio para proteccedilatildeo das matildeos f) apoiar o queixo na barra gぶagraveヴWﾉｷヴagraveagraveさヮWSﾉSざき hぶagraveヴWﾉｷヴagraveﾗagraveさIｴデWざき i) estender o pescoccedilo em vez de ultrapassar o queixo em relaccedilatildeo agrave barra com movimento exclusivo de membros superiores
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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141124 Seraacute concedida uma segunda tentativa agrave candidata do sexo feminino que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141125 A pontuaccedilatildeo do teste estaacutetico de barra para as candidatas do sexo feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela seguir
Nuacutemero de flexotildees Pontuaccedilatildeo
Abaixo de 10 segundos 00 に Eliminado
Igual ou superior a 10 segundos e abaixo de 15 segundos 5000 pontos
Igual ou superior a 15 segundos e abaixo de 20 segundos 6000 pontos
Igual ou superior a 20 segundos e abaixo de 25 segundos 7000 pontos
Igual ou superior a 25 segundos e abaixo de 30 segundos 8000 pontos
Igual ou superior a 30 segundos e abaixo de 35 segundos 9000 pontos
Igual ou superior a 35 segundos 10000 pontos
141126 A candidata que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste estaacutetico de barra estaraacute eliminada do concurso 14113 DO TESTE DE FLEXAtildeO ABDOMINAL に PARA OS CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E FEMININO 141131 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal para os candidatos do sexo masculino e feminino obedeceratildeo aos seguintes criteacuterios a) a posiccedilatildeo inicial seraacute tomada com o candidato deitado de costas na posiccedilatildeo completamente horizontal de todo o corpo em relaccedilatildeo ao solo com as costas e a cabeccedila em contato pleno com o solo joelhos estendidos os braccedilos atraacutes da cabeccedila cotovelos estendidos e dorso das matildeos tocando o solo b) apoacutes o silvo de apito o candidato comeccedilaraacute a primeira fase do movimento realizando um movimento simultacircneo onde os joelhos deveratildeo ser flexionados os peacutes deveratildeo tocar o solo o quadril deveraacute ser flexionado (posiccedilatildeo sentado) e os cotovelos deveratildeo alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo Em seguida e sem interrupccedilatildeo o candidato deveraacute voltar agrave posiccedilatildeo inicial realizando o movimento inverso Esse movimento completo finalizado com o retorno agrave posiccedilatildeo inicial corresponderaacute a uma unidade de execuccedilatildeo 141132 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) o auxiliar de banca examinadora iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero da uacuteltima repeticcedilatildeo realizada de maneira correta b) a contagem que seraacute considerada oficialmente seraacute somente a realizada pelo auxiliar da banca examinadora c) ao final de cada repeticcedilatildeo a cabeccedila o dorso das matildeos e os calcanhares (com os joelhos completamente estendidos) tambeacutem devem tocar o solo d) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada como uma execuccedilatildeo e) na primeira fase do movimento os joelhos devem ser flexionados os peacutes devem tocar o solo o tronco deve ser flexionado e os cotovelos devem alcanccedilar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo f) somente seraacute contado o exerciacutecio realizado completamente ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova e o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada 141133 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141134 A pontuaccedilatildeo do teste de flexatildeo abdominal seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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Nuacutemero de flexotildees abdominais Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 30 flexotildees Igual ou abaixo de 25 flexotildees 00 に Eliminado
31 flexotildees 26 flexotildees 5000 pontos
32 flexotildees 27 flexotildees 6000 pontos
33 flexotildees 28 flexotildees 7000 pontos
34 flexotildees 29 flexotildees 8000 pontos
35 flexotildees 30 flexotildees 9000 pontos
36 flexotildees 31 flexotildees 10000 pontos
141135 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de flexatildeo abdominal estaraacute eliminado do concurso 14114 DO TESTE DE MEIO-SUGADO に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141141 O teste teraacute a duraccedilatildeo de um minuto e seraacute iniciado e terminado com um silvo de apito A metodologia para a preparaccedilatildeo e a execuccedilatildeo do teste de meio-sugado para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedeceraacute aos seguintes criteacuterios a) posiccedilatildeo inicial o candidato posiciona-se de peacute agrave frente SﾗagraveWﾏｷﾐSﾗヴくagraveaacuteﾗagraveIﾗﾏﾐSﾗagraveSWagraveさWﾏagraveヮﾗゲｷNﾗざがagraveﾗagravecandidato tomaraacute a posiccedilatildeo de sentido com os peacutes juntos e os braccedilos estendidos ao lado do corpo com as palmas das matildeos junto agrave coxa e aguardaraacute a ordem de execuccedilatildeo b) execuccedilatildeo に primeira fase apoacutes o silvo de apito o candidato realizaraacute flexatildeo dos joelhos (estando estes o mais proacuteximo um do outro) apoiaraacute as matildeos no solo por fora das pernas Apoacutes esse movimento o candidato deve estender os joelhos tomando a posiccedilatildeo de flexatildeo de braccedilo c) execuccedilatildeo に segunda fase voltar a flexionar os joelhos com estes unidos apoiando-se com as matildeos no solo Apoacutes esse movimento o candidato deve retornar agrave posiccedilatildeo inicial quando completaraacute uma repeticcedilatildeo 141142 A contagem das execuccedilotildees corretas levaraacute em consideraccedilatildeo as seguintes observaccedilotildees a) cada execuccedilatildeo comeccedila e termina sempre na posiccedilatildeo inicial apoacutes cumprir todas as etapas seraacute contada uma execuccedilatildeo completa b) ao retornar agrave posiccedilatildeo inicial (posiccedilatildeo de sentido) o candidato deve manter o tronco completamente na vertical sendo invaacutelida a execuccedilatildeo que eacute iniciada com o tronco curvado agrave frente c) seraacute contado apenas o exerciacutecio completo ou seja se ao soar o apito para o teacutermino da prova o candidato estiver no meio da execuccedilatildeo esta natildeo seraacute computada d) um componente da banca iraacute contar em voz alta o nuacutemero de repeticcedilotildees realizadas Quando o exerciacutecio natildeo atender ao previsto neste edital o auxiliar de banca repetiraacute o nuacutemero do uacuteltimo realizado de maneira correta 141143 Natildeo seraacute permitido ao candidato quando da realizaccedilatildeo de meio-sugado a) deixar de colocar as matildeos no solo antes de lanccedilar os membros inferiores para traacutes ou seja quando o candidato der um pulo com os membros inferiores para traacutes b) natildeo realizar todas as etapas previstas para a execuccedilatildeo correta do exerciacutecio 141144 Seraacute concedida uma segunda tentativa ao candidato que natildeo obtiver o desempenho miacutenimo na primeira apoacutes um tempo natildeo menor do que cinco minutos da realizaccedilatildeo da tentativa inicial 141145 A pontuaccedilatildeo do teste de meio-sugado seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Nuacutemero de repeticcedilotildees de meio-sugado Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Igual ou abaixo de 19 repeticcedilotildees Igual ou abaixo de 15 00 に Eliminado
20 repeticcedilotildees 16 repeticcedilotildees 5000 pontos
21 repeticcedilotildees 17 repeticcedilotildees 6000 pontos
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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22 repeticcedilotildees 18 repeticcedilotildees 7000 pontos
23 repeticcedilotildees 19 repeticcedilotildees 8000 pontos
24 repeticcedilotildees 20 repeticcedilotildees 9000 pontos
25 repeticcedilotildees 21 repeticcedilotildees 10000 pontos
141146 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de meio-sugado estaraacute eliminado do concurso 14115 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS に PARA OS CADIDATOS DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO 141151 A metodologia para a preparaccedilatildeo e execuccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute a seguinte I に o candidato deveraacute no tempo de 12 minutos percorrer a maior distacircncia possiacutevel O candidato poderaacute durante os 12 minutos se deslocar em qualquer ritmo correndo ou caminhando podendo inclusive parar e depois prosseguir II に o iniacutecio e o teacutermino do teste seratildeo indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro III に apoacutes o final do teste o candidato deveraacute permanecer parado ou se deslocando em sentido perpendicular agrave pista sem abandonaacute-la ateacute ser liberado pela banca 141152 Cada candidato teraacute apenas uma tentativa para realizar o teste 141153 Natildeo seraacute permitido ao candidato I に uma vez iniciado o teste abandonar a pista antes de ser liberado pela banca examinadora II に deslocar-se no sentido progressivo ou regressivo da marcaccedilatildeo da pista apoacutes finalizados os 12 minutos sem ter sido liberado pela banca III に dar ou receber qualquer tipo de ajuda fiacutesica 141154 O teste do candidato seraacute interrompido caso ocorra quaisquer das proibiccedilotildees do subitem 141153 deste edital sendo a distacircncia percorrida desconsiderada e implicando na eliminaccedilatildeo do candidato 141155 O teste de corrida de 12 minutos deveraacute ser aplicado em uma pista com condiccedilotildees adequadas apropriada para corrida e com marcaccedilatildeo escalonada a cada 10 metros 141156 O piso da pista de corrida de 12 minutos poderaacute ser asfaacuteltico de concreto sinteacutetico de carvatildeo de cascalho de saibro dentre outros tipos de materiais existentes 141157 Ao passar pelo local de iniacutecio da prova cada candidato deveraacute dizer em voz alta os quatro uacuteltimos nuacutemeros do nuacutemero fixado em sua camiseta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso Nesse momento o auxiliar da banca informaraacute quantas voltas o candidato completou ateacute aquele momento 141158 A pontuaccedilatildeo do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino seraacute atribuiacuteda conforme a tabela a seguir
Distacircncia Pontuaccedilatildeo
Masculino Feminino
Abaixo de 2350 metros Abaixo de 2020 metros 00 に Eliminado
Entre 2350 e 2440 metros Entre 2021 e 2100 metros 5000 pontos
Entre 2241 e 2530 metros Entre 2101 e 2180 metros 6000 pontos
Entre 2531 e 2620 metros Entre 2181 e 2260 metros 7000 pontos
Entre 2621 e 2710 metros Entre 2261 e 2340 metros 8000 pontos
Entre 2711 e 2820 metros Entre 2341 e 2420 metros 9000 pontos
Acima de 2820 metros Acima de 2420 metros 10000 pontos
141159 O candidato que natildeo atingir o miacutenimo de 5000 pontos no teste de corrida de 12 minutos estaraacute eliminado do concurso 1412 DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE A PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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14121 O candidato que natildeo realizar a prova de capacidade fiacutesica ou que natildeo atingir a performance miacutenima em qualquer um dos testes que natildeo atingir a performance miacutenina no conjunto dos testes que natildeo comparecer para a sua realizaccedilatildeo ou que infringir qualquer proibiccedilatildeo prevista neste edital independentemente do resultado alcanccedilado nas etapas anteriores ou nos testes fiacutesicos seraacute considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso puacuteblico natildeo tendo classificaccedilatildeo alguma no certame 14122 Para a natildeo realizaccedilatildeo de algum dos testes o candidato deveraacute assinar a declaraccedilatildeo de desistecircncia 14123 A contagem oficial de tempo de distacircncia percorrida e do nuacutemero de repeticcedilotildees dos candidatos em cada teste seraacute exclusivamente a realizada pela banca 14124 O candidato que natildeo atingir a performance miacutenima em algum dos testes deveraacute prosseguir na execuccedilatildeo dos demais testes 14125 Demais informaccedilotildees a respeito da prova de capacidade fiacutesica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 15 DA AVALIACcedilAtildeO PSICOLOacuteGICA 151 Seratildeo convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica todos os candidatos aptos na prova de capacidade fiacutesica 1511 Os candidatos que natildeo forem convocados para a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica na forma do subitem 151 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 152 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica de presenccedila obrigatoacuteria e de caraacuteter eliminatoacuterio ocorreraacute dentro dos paracircmetros estabelecidos na Lei Federal nordm 48781965 no Decreto Federal nordm 9739 de 28 de marccedilo de 2019 e nas Resoluccedilotildees do Conselho Federal de Psicologia nordm 102005 nordm 022016 e nordm 0092018 153 Considera-se avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos validados cientificamente que permitem identificar a compatibilidade de aspectos psicoloacutegicos do candidato com base no Estudo Cientiacutefico das atribuiccedilotildees e responsabilidades do cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal nos termos do art 63 da Portaria nordm 62016 da PCDF 1531 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica visa verificar entre outros capacidade de concentraccedilatildeo e atenccedilatildeo capacidade de memoacuteria tipos de raciociacutenio e caracteriacutesticas de personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal tais como controle emocional disciplina organizaccedilatildeo autoconfianccedila relacionamento interpessoal persistecircncia 1532 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica avaliaraacute tambeacutem as caracteriacutesticas de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo como por exemplo agressividade inadequada e instabilidade emocional exacerbada 154 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute compreender a aplicaccedilatildeo coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir de forma objetiva e padronizada os requisitos psicoloacutegicos do candidato para o desempenho das atribuiccedilotildees inerentes ao cargo 155 A avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute realizada por banca examinadora constituiacuteda por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia 156 A banca examinadora deveraacute utilizar-se de testes psicoloacutegicos validados no paiacutes e aprovados pelo CFP em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 0092018 157 A aplicaccedilatildeo dos testes psicoloacutegicos seraacute realizada em conformidade com as normas em vigor para testagem 158 O resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica seraacute obtido por meio da anaacutelise dos testes psicoloacutegicos utilizados considerando os criteacuterios estabelecidos a partir dos requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios ao desempenho das atribuiccedilotildees go em conformidade com o Estudo Cientiacutefico do Cargo 159 Na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica o candidato seraacute considerado apto ou inapto
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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1591 Seraacute considerado apto o candidato que apresentar caracteriacutesticas compatiacuteveis com os requisitos psicoloacutegicos necessaacuterios para o exerciacutecio do cargo 1510 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica ou que natildeo comparecer agrave avaliaccedilatildeo no local na data e no(s) horaacuterio(s) previstos para a sua realizaccedilatildeo no edital especiacutefico de convocaccedilatildeo seraacute eliminado do concurso 1511 A inaptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica natildeo significa necessariamente incapacidade intelectual e(ou) existecircncia de transtornos de personalidade Indica apenas que o candidato natildeo atendeu aos requisitos exigidos para o exerciacutecio do cargo pretendido 1512 A publicaccedilatildeo do resultado na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica listaraacute apenas os candidatos aptos em obediecircncia ao que preceitua o art 6ordm da Resoluccedilatildeo nordm 0022016 do CFP 1513 Seraacute assegurado ao candidato inapto conhecer as razotildees que determinaram a sua inaptidatildeo por meio da Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo 15131 A Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo eacute o procedimento teacutecnico de caraacuteter exclusivamente informativo no qual um psicoacutelogo contratado pelo Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais duacutevidas 1514 Durante a Sessatildeo de Conhecimento o candidato recebe o laudo psicoloacutegico e parecer que explica a definiccedilatildeo das caracteriacutesticas avaliadas no laudo nas quais o candidato natildeo obteve adequaccedilatildeo bem como os seus resultados por extenso que esclarece as razotildees da sua inaptidatildeo O laudo apresenta o resultado do candidato em formato objetivo graacutefico e numeacuterico contendo todos os instrumentos aplicados os criteacuterios utilizados em cada teste e o criteacuterio final para a aptidatildeo na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica 1515 O resultado obtido na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute ser conhecido apenas pelo candidato ou pelo candidato com o auxiacutelio de um psicoacutelogo constituiacutedo agraves suas expensas que iraacute assessoraacute-lo ou representaacute-lo no local e perante psicoacutelogo designado pelo Cebraspe 15151 O psicoacutelogo contratado pelo candidato se for o caso deveraacute apresentar na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo comprovaccedilatildeo de registro no Conselho Regional de Psicologia ou seja a Carteira de Identidade Profissional de Psicoacutelogo 1516 Na Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo seratildeo apresentados aos psicoacutelogos constituiacutedos e apenas a esses os Manuais Teacutecnicos dos testes aplicados no certame que natildeo satildeo comercializados 1517 Natildeo seraacute permitido ao candidato nem ao psicoacutelogo contratado gravar a Sessatildeo de Conhecimento das Razotildees da Inaptidatildeo e nem retirar fotografar ou reproduzir os manuais teacutecnicos os testes psicoloacutegicos as folhas de respostas do candidato e Estudo Cientiacutefico do cargo 1518 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisoacuterio na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute fazecirc-lo conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisoacuterio 1519 O candidato considerado inapto na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica poderaacute interpor recurso orientado ou natildeo pelo seu psicoacutelogo representante 1520 A apresentaccedilatildeo da resposta ao recurso administrativo interposto contra o resultado provisoacuterio da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica conteraacute a identificaccedilatildeo e a assinatura de trecircs responsaacuteveis teacutecnicos pelo recurso sendo estes profissionais diversos daqueles que efetivaram a avaliaccedilatildeo psicoloacutegica questionada 1521 Demais informaccedilotildees a respeito da avaliaccedilatildeo psicoloacutegica constaratildeo em edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 16 DA SINDICAcircNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGACcedilAtildeO SOCIAL 161 Seratildeo convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social todos os candidatos considerados aptos na avaliaccedilatildeo psicoloacutegica
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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1611 Os candidatos que natildeo forem convocados para a sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social na forma do subitem 161 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 162 Todos os candidatos seratildeo submetidos agrave sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social de caraacuteter eliminatoacuterio que se estenderaacute da inscriccedilatildeo ateacute a nomeaccedilatildeo observando-se antecedentes criminais sociais familiares e profissionais 163 A sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social eacute para fins de avaliaccedilatildeo de sua conduta pregressa e idoneidade moral requisito indispensaacutevel para aprovaccedilatildeo na qual o candidato seraacute considerado recomendado ou natildeo recomendado 164 O procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel seratildeo apurados por meio de investigaccedilatildeo no acircmbito social administrativo civil e criminal do candidato inscrito para o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da carreira Policial Civil do Distrito Federal 165 O candidato preencheraacute para fins da investigaccedilatildeo a Ficha de Informaccedilotildees Confidenciais (FIC) a ser disponibilizada oportunamente 166 Durante todo o periacuteodo do concurso puacuteblico o candidato deveraacute manter atualizados os dados informados na FIC assim como cientificar formal e circunstancialmente qualquer outro fato relevante para a sindicacircncia nos termos do edital 167 O candidato agraves suas expensas deveraacute providenciar e entregar em momento definido em edital de convocaccedilatildeo especiacutefico os documentos relacionados abaixo juntamente com a FIC devidamente preenchida a) certidotildees de Antecedentes Criminais da Justiccedila Federal da Justiccedila Estadual da Justiccedila do Distrito Federal e dos Territoacuterios da Justiccedila Militar Federal Estadual ou do Distrito Federal e da Justiccedila Eleitoral da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos b) certidatildeo do Cartoacuterio de Protesto de Tiacutetulo de Interdiccedilatildeo e de Tutelas da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos c) certidatildeo do Cartoacuterio de Execuccedilatildeo Ciacutevel da cidademuniciacutepio onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos d) certidotildees de antecedentes expedidas pela Poliacutecia Federal e pela Poliacutecia Civil do Estado ou do Distrito Federal onde o candidato resideresidiu nos uacuteltimos cinco anos e) coacutepia do documento de identidade com validade em todo territoacuterio nacional f) coacutepia do CPF g) coacutepia do Certificado de Reservista de 1ordf ou 2ordf categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo (CDI) do candidato do sexo masculino h) coacutepia do Tiacutetulo de Eleitor com coacutepia do comprovante de votaccedilatildeo e(ou) justificativa na uacuteltima eleiccedilatildeo de ambos os turnos i) coacutepia da Carteira de Trabalho e Previdecircncia Social (CTPS) ou declaraccedilatildeo do oacutergatildeo puacuteblico que comprove a uacuteltima e(ou) a atual atividade profissional j) coacutepia do comprovante da residecircncia atual (aacutegua luz telefone contracheque etc) k) coacutepia do comprovante da residecircncia anterior (aacutegua luz telefone contracheque etc) caso a residecircncia atual seja inferior a cinco anos 168 As certidotildees referidas nas aliacuteneas さaざ a さdざ do subitem 167 deste edital deveratildeo estar dentro do prazo de validade no periacuteodo maacuteximo de 90 dias e ter como referecircncia a data estipulada em edital especiacutefico para a sua entrega 169 Natildeo seraacute aceito documento ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 1610 A Comissatildeo de Sindicacircncia de Vida Pregressa e Investigaccedilatildeo Social instituiacuteda pela PCDF para proceder agrave investigaccedilatildeo da vida pregressa e social poderaacute solicitar a qualquer tempo que o candidato providencie agraves
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
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1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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suas expensas outros documentos necessaacuterios para a comprovaccedilatildeo de dados ou para o esclarecimento de fatos e situaccedilotildees envolvendo o candidato 1611 O natildeo atendimento da solicitaccedilatildeo referida no subitem 1610 deste edital ensejaraacute a natildeo recomendaccedilatildeo e eliminaccedilatildeo do candidato no concurso 1612 Os fatos listados nos subitens seguintes maculam o procedimento irrepreensiacutevel e a idoneidade moral inatacaacutevel que o candidato deve ostentar 16121 Ter sido condenado em accedilatildeo penal transitada em julgado ou em procedimento administrativo disciplinar 16122 Possuir registros criminais 16123 Fazer declaraccedilatildeo falsa ou omitir registro relevante sobre sua vida pregressa 1613 Sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais cabiacuteveis seraacute eliminado do concurso o candidato que 16131 Deixar de apresentar quaisquer das certidotildees e coacutepias dos documentos exigidos no subitem 167 deste edital no prazo estabelecido em edital especiacutefico 16132 Apresentar documento e(ou) certidatildeo falsos 16133 Apresentar certidatildeo com o prazo de validade vencido 16134 Apresentar documento certidatildeo ou coacutepia rasurada ou com indiacutecio de rasura 16135 Tiver sua conduta enquadrada em qualquer um dos subitens 16121 a 16123 deste edital 16136 Tiver omitido informaccedilatildeo ou faltado com a verdade quando do preenchimento do formulaacuterio previsto no subitem 165 deste edital 16137 Tiver dado causa ou participado de fato desabonador de sua conduta incompatibilizando-o com o cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal 1614 A publicaccedilatildeo do resultado da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social listaraacute apenas os candidatos recomendados 1615 Seraacute assegurado ao candidato natildeo recomendado conhecer as razotildees que determinaram a sua natildeo recomendaccedilatildeo a qual seraacute motivada e fundamentada em criteacuterios objetivos com a finalidade de livre e plena possibilidade de interposiccedilatildeo de recurso 1616 Seraacute eliminado do concurso em qualquer uma das fases o candidato que na sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social for considerado natildeo recomendado 1617 O preenchimento e a entrega da documentaccedilatildeo exigida neste edital pressupotildeem a autorizaccedilatildeo do candidato para que seja realizada a sua sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social 1618 Demais informaccedilotildees a respeito da sindicacircncia de vida pregressa e investigaccedilatildeo social constaratildeo de edital especiacutefico de convocaccedilatildeo para essa fase 17 DA NOTA FINAL NO CONCURSO NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 171 A nota final na primeira etapa do concurso seraacute o somatoacuterio da nota final nas provas objetivas e da nota final na prova discursiva 172 Os candidatos seratildeo ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate constantes do item 18 deste edital 173 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se declararam com deficiecircncia se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados pessoas com deficiecircncia teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 174 Os candidatos que no ato da inscriccedilatildeo se autodeclararam negros se natildeo eliminados na primeira etapa do concurso e considerados negros no procedimento de heteroidentificaccedilatildeo teratildeo seus nomes publicados em lista agrave parte e figuraratildeo tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 175 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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18 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO 181 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei Federal nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e suas alteraccedilotildees b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Baacutesicos P1 f) tiver maior idade 19 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 191 DA MATRIacuteCULA 1911 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute realizado em turmas segundo a ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso observados os criteacuterios de desempate do item 17 deste edital 1912 Seratildeo convocados para a matriacutecula no CFP os candidatos aprovados na primeira etapa e classificados conforme o quadro a seguir
Ampla concorrecircncia Pessoas com deficiecircncia (PCD) Negros
225 15 60
1913 Somente seratildeo admitidos agrave matriacutecula no CFP os candidatos que estiverem capacitados fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo 1914 Se ao teacutermino do periacuteodo de matriacutecula algum candidato natildeo tiver efetivado a matriacutecula no CFP seraacute convocado outro candidato para efetivaccedilatildeo de matriacutecula observando-se rigorosamente a ordem de classificaccedilatildeo e o nuacutemero de matriacuteculas natildeo efetivadas 1915 Os candidatos que natildeo forem convocados para a matriacutecula no CFP na forma dos subitens 1912 ou 1914 deste edital estaratildeo automaticamente eliminados e natildeo teratildeo classificaccedilatildeo alguma no concurso 1916 Os candidatos convocados para a matriacutecula no CFP deveratildeo enviar em prazo a ser definido no edital da referida fase curriacuteculo lattes 192 DO CURSO DE FORMACcedilAtildeO PROFISSIONAL (CFP) 1921 O CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute regido pelas normas inerentes agrave categoria funcional por este edital e pelo edital de convocaccedilatildeo para a matriacutecula 1922 O CFP teraacute a carga horaacuteria de 180 horas presenciais em tempo integral com atividades que poderatildeo ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno podendo se estender inclusive aos saacutebados domingos e feriados 1923 O CFP seraacute realizado na cidade de BrasiacuteliaDF em periacuteodo e local a serem divulgados no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 1924 Seraacute eliminado do concurso o candidato que a) deixar de efetuar a matriacutecula no CFP b) afastar-se do CFP por qualquer motivo c) for desligado do CFP na forma do Regimento Interno Escolar da Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal d) natildeo frequentar no miacutenimo 100 das horas de atividades salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordenaccedilatildeo do CFP e(ou) natildeo satisfizer os demais requisitos legais regulamentares e(ou) regimentais e e) for considerado inapto nas provas de adestramento teacutecnico
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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f) obtiver nota final no CFP inferior a 60 dos pontos possiacuteveis 1925 A prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio seraacute composta de 100 itens e versaraacute a respeito de todos os conteuacutedos abordados durante o curso 19251 Para os candidatos natildeo eliminados na forma do subitem 1924 a nota final no CFP seraacute a nota final obtida na prova de verificaccedilatildeo de aprendizagem do CFP 1926 Durante o CFP o candidato estaraacute sujeito ao Regime Escolar da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (antiga Academia de Poliacutecia Civil do Distrito Federal) 1927 Durante o CFP o candidato faraacute jus a auxiacutelio financeiro a 50 da remuneraccedilatildeo da classe inicial do cargo na forma da legislaccedilatildeo vigente agrave eacutepoca de sua realizaccedilatildeo sobre o qual incidiratildeo os descontos legais ressalvado o direito de optar pela percepccedilatildeo do vencimento e das vantagens do cargo efetivo em caso de ser servidor da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal ou Distrital 1928 Demais informaccedilotildees a respeito do CFP seratildeo divulgadas no edital de convocaccedilatildeo para essa etapa 20 DA NOTA FINAL NO CONCURSO 201 A nota final no concurso seraacute o somatoacuterio da nota final na primeira etapa e da nota final no curso de formaccedilatildeo profissional 202 Apoacutes o caacutelculo da nota final no concurso e aplicados os criteacuterios de desempate constantes do item 21 deste edital os candidatos seratildeo listados em ordem de classificaccedilatildeo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso 203 O candidato que for considerado pessoa com deficiecircncia apoacutes a avaliaccedilatildeo biopsicossocial se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome e a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 204 O candidato considerado negro apoacutes o procedimento de heteroidentificaccedilatildeo se natildeo eliminado no concurso teraacute seu nome a sua respectiva pontuaccedilatildeo publicados em lista agrave parte e figuraraacute tambeacutem na lista de classificaccedilatildeo geral 205 Todos os caacutelculos citados neste edital seratildeo considerados ateacute a segunda casa decimal arredondando-se para o nuacutemero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco 21 DOS CRITEacuteRIOS DE DESEMPATE 211 Em caso de empate na nota final no concurso teraacute preferecircncia o candidato que na seguinte ordem a) tiver idade igual ou superior a 60 anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme o art 27 paraacutegrafo uacutenico da Lei nordm 10741 de 1ordm de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) b) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 c) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos especiacuteficos P2 d) obtiver a maior nota na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 e) obtiver o maior nuacutemero de acertos na prova objetiva de conhecimentos baacutesicos P1 f) maior nota na prova discursiva g) maior nota no curso de formaccedilatildeo profissional h) tiver maior idade i) tiver exercido a funccedilatildeo de jurado (conforme o art 440 do Coacutedigo de Processo Penal) 2111 OゲagraveIﾐSｷSデﾗゲagraveagraveケWagraveゲWagraveヴWaWヴWagraveagraveﾉｹﾐWagraveさiざagraveSﾗagraveゲHｷデWﾏagrave211 deste edital seratildeo convocados antes do resultado final do concurso para a entrega da documentaccedilatildeo que comprovaraacute o exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado 21111 Para fins de comprovaccedilatildeo da funccedilatildeo citada no subitem 2111 deste edital seratildeo aceitas certidotildees declaraccedilotildees atestados ou outros documentos puacuteblicos emitidos pelos Tribunais de Justiccedila Estaduais e Regionais Federais do Paiacutes relativos ao exerciacutecio da funccedilatildeo de jurado a partir de 10 de agosto de 2008 (data da entrada em vigor da Lei Federal nordm 116892008) nos termos do art 440 do CPP
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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22 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS 221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute a aceitaccedilatildeo das normas para o concurso puacuteblico contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados 222 Todos os candidatos concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees excetuados os casos especiacuteficos previstos na legislaccedilatildeo vigente para o atendimento especializado para a realizaccedilatildeo das provas 223 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicaccedilatildeo de todos os atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico publicados no Diaacuterio Oficial do Distrito Federal e(ou) divulgados na internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao 2231 As informaccedilotildees a respeito de notas e classificaccedilotildees poderatildeo ser acessadas por meio dos editais de resultados Natildeo seratildeo fornecidas informaccedilotildees que jaacute constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais 224 O candidato poderaacute obter informaccedilotildees referentes ao concurso puacuteblico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet no endereccedilo eletrocircnico httpwwwcebraspeorgbrconcursospc_df_19_escrivao ressalvado o disposto no subitem 226 deste edital e por meio do endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 225 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realizaccedilatildeo do concurso deveraacute fazecirc-lo junto agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe postando correspondecircncia para a Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou enviando e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr 226 Natildeo seratildeo dadas por telefone informaccedilotildees a respeito de datas locais e horaacuterios de realizaccedilatildeo das provas O candidato deveraacute observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 223 deste edital 2261 Natildeo seratildeo fornecidos a terceiros informaccedilotildees e documentos pessoais de candidatos em atenccedilatildeo ao disposto no art 31 da Lei Federal nordm 125272011 227 O candidato poderaacute protocolar requerimento relativo ao concurso por meio de correspondecircncia ou e-
mail instruiacutedo com coacutepia do documento de identidade e do CPF O requerimento poderaacute ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulaacuterio proacuteprio agrave disposiccedilatildeo do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe no horaacuterio das 8 horas agraves 18 horas ininterruptamente exceto saacutebados domingos e feriados observado o subitem 225 deste edital 228 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscriccedilatildeo deveraacute entregar requerimento de solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais das 8 horas agraves 18 horas (exceto saacutebados domingos e feriados) pessoalmente ou por terceiro na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe localizada na Universidade de Brasiacutelia (UnB) に Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Sede do Cebraspe に Asa Norte BrasiacuteliaDF ou enviaacute-lo via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe に PCDF Escrivatildeo2019 (Solicitaccedilatildeo de alteraccedilatildeo de dados cadastrais) に Caixa Postal 4488 CEP 70842-970 BrasiacuteliaDF ou via e-mail para o endereccedilo eletrocircnico saccebraspeorgbr acompanhado de coacutepia dos documentos que contenham os dados corretos e coacutepia da sentenccedila homologatoacuteria de retificaccedilatildeo do registro civil 229 O candidato deveraacute comparecer ao local designado para a realizaccedilatildeo das provas com antecedecircncia miacutenima de uma hora do horaacuterio fixado para seu iniacutecio munido somente de caneta esferograacutefica de tinta preta fabricada em material transparente do comprovante de inscriccedilatildeo ou do comprovante de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo e do documento de identidade original Natildeo seraacute permitido o uso de laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha durante a realizaccedilatildeo das provas
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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2210 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional (ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteiras de trabalho carteiras de identidade do trabalhador carteiras nacionais de habilitaccedilatildeo em papel (somente o modelo com foto) 22101 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais carteira nacional de habilitaccedilatildeo digital (modelo eletrocircnico) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de identidade documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis e(ou) danificados coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada protocolo do documento de identidade ou qualquer documento de identidade vencido 2211 O candidato que por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das etapas da avaliaccedilatildeo biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificaccedilatildeo para concorrer agraves vagas reservadas aos candidatos negros natildeo apresentar o documento de identidade original na forma definida no subitem 2210 deste edital natildeo poderaacute realizaacute-las e seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2212 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute entregar agrave equipe de aplicaccedilatildeo documento (original ou coacutepia simples) que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido no maacuteximo 90 dias antes da data de realizaccedilatildeo das provas ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial que compreende coleta de dados e de assinaturas em formulaacuterio proacuteprio O documento de registro da ocorrecircncia seraacute retido pela equipe de aplicaccedilatildeo 22121 A identificaccedilatildeo especial seraacute exigida tambeacutem ao candidato cujo documento de identificaccedilatildeo apresente duacutevidas relativas agrave fisionomia ou agrave assinatura do portador 22122 Para a seguranccedila dos candidatos e a garantia da lisura do certame o Cebraspe poderaacute proceder agrave coleta de dado biomeacutetrico de todos os candidatos no dia de realizaccedilatildeo das provas 2213 Natildeo seratildeo aplicadas provas em local data ou horaacuterio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado 2214 Natildeo seraacute admitido ingresso de candidato no local de realizaccedilatildeo das provas apoacutes o horaacuterio fixado para seu iniacutecio 2215 O candidato deveraacute permanecer obrigatoriamente no local de realizaccedilatildeo das provas por no miacutenimo uma hora apoacutes o iniacutecio das provas 22151 A inobservacircncia do subitem 2215 deste edital acarretaraacute a natildeo correccedilatildeo das provas e consequentemente a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso puacuteblico 2216 O Cebraspe manteraacute um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos 2217 O candidato que se retirar do ambiente de provas natildeo poderaacute retornar em hipoacutetese alguma 2218 O candidato somente poderaacute retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos uacuteltimos 15 minutos anteriores ao horaacuterio determinado para o teacutermino das provas 2219 Natildeo haveraacute por qualquer motivo prorrogaccedilatildeo do tempo previsto para a aplicaccedilatildeo das provas em razatildeo do afastamento de candidato da sala de provas exceto para a candidata amparada pela Lei Federal nordm 138722019 2220 Natildeo haveraacute segunda chamada para a realizaccedilatildeo das provas O natildeo comparecimento ao local de realizaccedilatildeo das provas nos dias e horaacuterios determinados implicaraacute a eliminaccedilatildeo automaacutetica do candidato do concurso
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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2221 Natildeo seratildeo permitidas durante a realizaccedilatildeo das provas a comunicaccedilatildeo entre os candidatos e a utilizaccedilatildeo de maacutequinas calculadoras ou similares livros anotaccedilotildees reacuteguas de caacutelculo impressos ou qualquer outro material de consulta inclusive coacutedigos e(ou) legislaccedilatildeo 2222 Seraacute eliminado do concurso o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas for surpreendido portando a) aparelhos eletrocircnicos tais como wearable tech maacutequinas calculadoras agendas eletrocircnicas e(ou) similares telefones celulares smartphones tablets ipodsreg gravadores pen drive mp3 e(ou) similar reloacutegio de qualquer espeacutecie alarmes chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrocircnico fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor gravador e(ou) receptor de dados imagens viacutedeos e mensagens etc b) oacuteculos escuros protetor auricular laacutepis lapiseiragrafite marca-texto e(ou) borracha c) quaisquer acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc d) qualquer recipiente ou embalagem que natildeo seja fabricado com material transparente tais como garrafa de aacutegua suco refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos barras de cereais chocolate balas etc) 22221 No ambiente de provas ou seja nas dependecircncias fiacutesicas em que seratildeo realizadas as provas natildeo seraacute permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 2222 deste edital 222211 Natildeo seraacute permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas agrave exceccedilatildeo dos casos previstos na Lei Federal nordm 108262003 e suas alteraccedilotildees O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei deveraacute solicitar atendimento especial no ato da inscriccedilatildeo conforme subitem 8585 deste edital 22222 Sob pena de ser eliminado do concurso antes de entrar na sala de provas o candidato deveraacute guardar em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicaccedilatildeo obrigatoriamente desligados telefone celular e qualquer outro equipamento eletrocircnico relacionado no subitem 2222 deste edital 222221 Durante toda a permanecircncia do candidato na sala de provas o seu telefone celular assim como qualquer equipamento eletrocircnico deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada com todos os aplicativos funccedilotildees e sistemas desativados e desligados incluindo alarmes O candidato seraacute eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrocircnico entre em funcionamento mesmo sem a sua interferecircncia direta durante a realizaccedilatildeo das provas 222222 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deveraacute ser mantida embaixo da carteira ateacute o teacutermino das suas provas A embalagem porta-objetos somente poderaacute ser deslacrada fora do ambiente de provas 22223 O Cebraspe recomenda que o candidato natildeo leve nenhum dos objetos citados no subitem 2222 deste edital no dia de realizaccedilatildeo das provas 22224 O Cebraspe natildeo ficaraacute responsaacutevel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados 22225 O Cebraspe natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos a eles causados 2223 No dia de realizaccedilatildeo das provas o Cebraspe poderaacute submeter os candidatos ao sistema de detecccedilatildeo de metal e(ou) de emissatildeo de sinais de radiofrequecircncia nas salas corredores e banheiros a fim de impedir a praacutetica de fraude e de verificar se o candidato estaacute portando material natildeo permitido 2224 Seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico em decorrecircncia da anulaccedilatildeo de suas provas o candidato que durante a realizaccedilatildeo das provas a) for surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo das provas b) utilizar-se de livros maacutequinas de calcular ou equipamento similar dicionaacuterio notas ou impressos que natildeo forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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c) for surpreendido portando aparelhos eletrocircnicos ou outros objetos tais como os listados no subitem 2222 deste edital d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas com as autoridades presentes ou com os demais candidatos e) fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas no comprovante de inscriccedilatildeo ou em qualquer outro meio que natildeo os permitidos f) natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo g) afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal h) ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo i) descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas na folha de respostas ou na folha de texto definitivo j) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos comportando-se indevidamente k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a proacutepria aprovaccedilatildeo ou a aprovaccedilatildeo de terceiros em qualquer etapa do concurso puacuteblico l) natildeo permitir a coleta de sua assinatura m) for surpreendido portando caneta fabricada em material natildeo transparente n) for surpreendido portando anotaccedilotildees em papeacuteis que natildeo os permitidos o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial conforme previsto no subitem 8585 deste edital p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever para posterior exame grafoloacutegico a frase contida no material de prova que lhe for entregue r) natildeo permitir a coleta de dado biomeacutetrico 2225 Nos casos de eventual falta de provamaterial personalizado de aplicaccedilatildeo de provas o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato provamaterial substitutivo 2226 No dia de realizaccedilatildeo das provas natildeo seratildeo fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas ou pelas autoridades presentes informaccedilotildees referentes ao conteuacutedo das provas ou aos criteacuterios de avaliaccedilatildeo e de classificaccedilatildeo 2227 Se a qualquer tempo for constatado por meio eletrocircnico estatiacutestico visual grafoloacutegico ou por investigaccedilatildeo policial que o candidato se utilizou de processo iliacutecito suas provas seratildeo anuladas e ele seraacute automaticamente eliminado do concurso puacuteblico 2228 O descumprimento de quaisquer das instruccedilotildees supracitadas constituiraacute tentativa de fraude e implicaraacute a eliminaccedilatildeo do candidato do concurso 2229 O prazo de validade do concurso esgotar-se-aacute apoacutes 18 meses contados a partir da data de publicaccedilatildeo da homologaccedilatildeo do resultado final podendo ser prorrogado uma uacutenica vez por igual periacuteodo 2230 O candidato deveraacute manter atualizados seus dados pessoais e seu endereccedilo perante o Cebraspe enquanto estiver participando do concurso puacuteblico por meio de requerimento a ser enviado agrave Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe na forma dos subitens 227 ou 228 deste edital conforme o caso e perante a PCDF apoacutes a homologaccedilatildeo do resultado final desde que aprovado Satildeo de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuiacutezos advindos da natildeo atualizaccedilatildeo de seus dados pessoais e de seu endereccedilo 2231 As despesas relativas agrave participaccedilatildeo em todas as fases do concurso e agrave apresentaccedilatildeo para os exames da avaliaccedilatildeo biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiecircncia e para os exames preacute-admissionais correratildeo agraves expensas do proacuteprio candidato 2232 Os casos omissos seratildeo resolvidos pelo Cebraspe e pela PCDF
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2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
46
ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
47
ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
49
ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
44
2233 As alteraccedilotildees de legislaccedilatildeo com entrada em vigor antes da data de publicaccedilatildeo deste edital seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo ainda que natildeo contempladas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2234 A legislaccedilatildeo com entrada em vigor apoacutes a data de publicaccedilatildeo deste edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos legais e normativos a ele posteriores natildeo seratildeo objeto de avaliaccedilatildeo salvo se listadas nos objetos de avaliaccedilatildeo constantes do item 23 deste edital 2235 Quaisquer alteraccedilotildees nas regras fixadas neste edital soacute poderatildeo ser feitas por meio de outro edital 23 DOS OBJETOS DE AVALIACcedilAtildeO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) 231 HABILIDADES 2311 Os itens das provas poderatildeo avaliar habilidades que vatildeo aleacutem do mero conhecimento memorizado abrangendo compreensatildeo aplicaccedilatildeo anaacutelise siacutentese e avaliaccedilatildeo com o intuito de valorizar a capacidade de raciociacutenio 2312 Cada item das provas poderaacute contemplar mais de um objeto de avaliaccedilatildeo 232 CONHECIMENTOS 2321 Nas provas seratildeo avaliados aleacutem de habilidades conhecimentos conforme descritos a seguir 2322 CONHECIMENTOS BAacuteSICOS LIacuteNGUA PORTUGUESA 1 Compreensatildeo e interpretaccedilatildeo de textos de gecircneros variados 2 Reconhecimento de tipos e gecircneros textuais 3 Domiacutenio da ortografia oficial 4 Domiacutenio dos mecanismos de coesatildeo textual 41 Emprego de elementos de referenciaccedilatildeo substituiccedilatildeo e repeticcedilatildeo de conectores e de outros elementos de sequenciaccedilatildeo textual 42 Emprego de tempos e modos verbais 5 Domiacutenio da estrutura morfossintaacutetica do periacuteodo 51 Emprego das classes de palavras 52 Relaccedilotildees de coordenaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 53 Relaccedilotildees de subordinaccedilatildeo entre oraccedilotildees e entre termos da oraccedilatildeo 54 Emprego dos sinais de pontuaccedilatildeo 55 Concordacircncia verbal e nominal 56 Regecircncia verbal e nominal 57 Emprego do sinal indicativo de crase 58 Colocaccedilatildeo dos pronomes aacutetonos 6 Reescrita de frases e paraacutegrafos do texto 61 Significaccedilatildeo das palavras 62 Substituiccedilatildeo de palavras ou de trechos de texto 63 Reorganizaccedilatildeo da estrutura de oraccedilotildees e de periacuteodos do texto 64 Reescrita de textos de diferentes gecircneros e niacuteveis de formalidade LIacuteNGUA INGLESA 1 Compreensatildeo de textos escritos em liacutengua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL 1 Realidade eacutetnica social histoacuterica geograacutefica cultural poliacutetica e econocircmica do Distrito Federal e da Regiatildeo Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) instituiacuteda pela Lei Complementar nordm 941998 e suas alteraccedilotildees LEGISLACcedilAtildeO 1 Lei nordm 81121990 e suas alteraccedilotildees Lei nordm 48781965 (Regime Juriacutedico dos Funcionaacuterios Policiais Civis da Uniatildeo e do DF) 2 Decreto-Lei nordm 22661985 (criaccedilatildeo da carreira PCDF cargos valores e vencimentos) 3 Lei nordm 92641996 (desmembramento e reorganizaccedilatildeo da PCDF remuneraccedilatildeo de seus cargos) 4 Decreto nordm 304902009 (Regimento Interno da PCDF) 5 Lei Orgacircnica do Distrito Federal 51 CヮｹデﾉﾗagraveVがagraveldquoWNﾗagraveIagraveはagraveDagravePﾗﾉｹIｷagraveCｷｷﾉくagraveヶagraveLWｷagraveﾐagraveヱンくΒヶΓっヲヰヱΓくagraveΑagraveLWｷagraveﾐagraveΒくヴヲΓっヱΓΓヲく ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA) 1 Toacutepicos relevantes e atuais de diversas aacutereas tais como seguranccedila transportes poliacutetica economia sociedade educaccedilatildeo sauacutede cultura tecnologia energia relaccedilotildees internacionais desenvolvimento sustentaacutevel e ecologia suas inter-relaccedilotildees e suas vinculaccedilotildees histoacutericas 2323 CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS NOCcedilOtildeES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituiccedilatildeo Federal de 1988 11 Direitos e Garantias FﾐSﾏWﾐデｷゲくagraveヱくヲagraveTｹデﾉﾗagraveVがagraveCヮｹデﾉﾗagraveIIIagraveはagraveDagraveldquoWｪヴﾐNagravePHﾉｷIくagrave NOCcedilOtildeES DE DIREITO PENAL 1 Aplicaccedilatildeo da lei penal 11 Princiacutepios 12 A lei penal no tempo e no espaccedilo 13 Tempo e lugar do crime 14 Lei penal excepcional especial e temporaacuteria 15 Contagem de prazo 16
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Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
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ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
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ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
45
Irretroatividade da lei penal 2 Crimes contra a pessoa 3 Crimes contra o patrimocircnio 4 Crimes contra a administraccedilatildeo puacuteblica 5 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito penal NOCcedilOtildeES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Disposiccedilotildees preliminares do Coacutedigo de Processo Penal 2 Inqueacuterito policial 21 Histoacuterico natureza conceito finalidade caracteriacutesticas fundamento titularidade grau de cogniccedilatildeo valor probatoacuterio formas de instauraccedilatildeo notitia criminis delatio criminis procedimentos investigativos indiciamento garantias do investigado conclusatildeo 3 Prisatildeo e liberdade provisoacuteria 4 Disposiccedilotildees constitucionais aplicaacuteveis ao direito processual penal 5 Lei nordm 90991995 NOCcedilOtildeES DE DIREITOS HUMANOS 1 Teoria geral dos direitos humanos 11 Conceitos terminologia estrutura normativa fundamentaccedilatildeo 2 Afirmaccedilatildeo histoacuterica dos direitos humanos 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado 4 Direitos humanos na Constituiccedilatildeo Federal 5 Poliacutetica Nacional de Direitos Humanos 6 A Constituiccedilatildeo brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos INFORMAacuteTICA 1 Conceito de internet e intranet 2 Conceitos e modos de utilizaccedilatildeo de tecnologias ferramentas aplicativos e procedimentos associados a internetintranet 21 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegaccedilatildeo de correio eletrocircnico de grupos de discussatildeo de busca de pesquisa e de redes sociais 22 Noccedilotildees de sistema operacional (ambiente Windows) 23 Acesso agrave distacircncia a computadores transferecircncia de informaccedilatildeo e arquivos aplicativos de aacuteudio viacutedeo e multimiacutedia 24 Ediccedilatildeo de textos planilhas e apresentaccedilotildees (ambientes Microsoft Office) 3 Redes de computadores 4 Conceitos de proteccedilatildeo e seguranccedila 41 Noccedilotildees de viacuterus worms e pragas virtuais 42 Aplicativos para seguranccedila (antiviacuterus firewall anti-spyware etc) 5 Redes de comunicaccedilatildeo 51 Introduccedilatildeo a redes (computaccedilatildeotelecomunicaccedilotildees) 52 Noccedilotildees baacutesicas de transmissatildeo de dados 521 Tipos de enlace coacutedigos modos e meios de transmissatildeo 6 Metadados de arquivos MATEMAacuteTICA E RACIOCIacuteNIO LOacuteGICO 1 Princiacutepios de contagem 2 Razotildees e proporccedilotildees 3 Regras de trecircs simples 4 Porcentagens 5 Equaccedilotildees de 1ordm e de 2ordm graus 6 Sequecircncias numeacutericas 7 Progressotildees aritmeacuteticas e geomeacutetricas 8 Funccedilotildees e graacuteficos 9 Estruturas loacutegicas 10 Loacutegica de argumentaccedilatildeo 101 Analogias inferecircncias deduccedilotildees e conclusotildees 11 Loacutegica sentencial (ou proposicional) 111 Proposiccedilotildees simples e compostas 112 Tabelas-verdade 113 Equivalecircncias 114 Leis de De Morgan 115 Diagramas loacutegicos 12 Loacutegica de primeira ordem 13 Princiacutepios de contagem e probabilidade 14 Operaccedilotildees com conjuntos 15 Raciociacutenio logico envolvendo problemas aritmeacuteticos geomeacutetricos e matriciais
GLAacuteUCIA CRISTINA DA SILVA
Diretora da Escola Superior de Poliacutecia Civil do Distrito Federal
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ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
47
ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
49
ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
46
ANEXO I MODELO DE LAUDO PARA AVALIACcedilAtildeO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiecircncia)
Atesto para fins de participaccedilatildeo em concurso puacuteblico que o(a) Senhor(a)____________________________________________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ eacute considerado(a) pessoa com deficiecircncia agrave luz da legislaccedilatildeo brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condiccedilatildeo(otildees) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CID-10 ________________ que resulta(m) no comprometimento das seguintes funccedilotildeesfuncionalidades ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Informo ainda a provaacutevel causa do comprometimento_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CidadeUF ____ de _________ de 20__
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
47
ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
49
ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
47
ANEXO II
DECLARACcedilAtildeO に CONCURSO PUacuteBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMACcedilAtildeO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESCRIVAtildeO DE POLIacuteCIA DA CARREIRA DE POLIacuteCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
(PCDF) Eu [nome completo do(a) candidato(a)] inscrito(a) no CPF sob o [nuacutemero do CPF do(a) candidato(a)] declaro para fins de isenccedilatildeo de pagamento de taxa de inscriccedilatildeo no concurso puacuteblico da Poliacutecia Federal ser membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 e que em funccedilatildeo de minha condiccedilatildeo financeira natildeo posso pagar a taxa de inscriccedilatildeo em concurso puacuteblico Declaro estar ciente de que de acordo com o inciso I do artigo 4ordm do referido Decreto famiacutelia eacute a unidade nuclear composta por um ou mais indiviacuteduos eventualmente ampliada por outros indiviacuteduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar todos moradores em um mesmo domiciacutelio definido como o local que serve de moradia agrave famiacutelia Declaro ainda saber que de acordo com o inciso II do artigo 4ordm do Decreto nordm 61352007 famiacutelia de baixa renda sem prejuiacutezo do disposto no inciso I eacute aquela com renda familiar mensal per capita de ateacute meio salaacuterio miacutenimo ou a que possua renda familiar mensal de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos Declaro tambeacutem ter conhecimento de que a renda familiar mensal eacute a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da famiacutelia natildeo sendo incluiacutedos no caacutelculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso IV do artigo 4ordm do Decreto nordm 6135 de 26 de junho de 2007 Declaro saber que renda familiar per capita eacute obtida pela razatildeo entre a renda familiar mensal e o total de indiviacuteduos na famiacutelia Declaro por fim estar ciente das penalidades por emitir declaraccedilatildeo falsa previstas no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto nordm 83936 de 6 de setembro de 1979 e do artigo 2ordm da Lei n ordm 13656 de 30 de abril de 2018 Por ser verdade firmo o presente para que surtam seus efeitos legais
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
49
ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
48
ANEXO III
LAUDO DESCRITIVO E CONCLUSIVO DE AVALIACcedilAtildeO CLIacuteNICA PSIQUIAacuteTRICA Atesto para os devidos fins que o(a) candidato(a)______________________________________________ examinado(a) por mim nesta data apresenta as seguintes condiccedilotildees psiacutequicas - consciecircncia ____________________________________________________________________________ - orientaccedilatildeo _____________________________________________________________________________ - atenccedilatildeo _______________________________________________________________________________ - pensamento (curso forma e conteuacutedo) ______________________________________________________ - comportamento ________________________________________________________________________ - humorafeto ___________________________________________________________________________ - coerecircncia _____________________________________________________________________________ - relevacircncia do pensamento ________________________________________________________________ - conteuacutedo ideativo _______________________________________________________________________ - sensopercepccedilatildeo ________________________________________________________________________ - hiperatividade _________________________________________________________________________ - encadeamento de ideias _________________________________________________________________ - memoacuteria recente _______________________________________________________________________ - memoacuteria remota ________________________________________________________________________ - cogniccedilatildeointeligecircncia ____________________________________________________________________ - capacidade de tirociacutenio e juiacutezo criacutetico _______________________________________________________ - linguagem _____________________________________________________________________________ - uso (ou natildeo) de medicamentos psicotroacutepicos (psicofaacutermacos) ____________________________________ Conclusatildeo
CidadeUF __ de_________________ de 201_ Atenciosamente
Assinatura legiacutevel do Profissional com nuacutemero do CRM (e informaccedilatildeo de ser especialista em Psiquiatria)
49
ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
CidadeUF ____de _______de 20______
Assinatura e carimbo do(a) Meacutedico(a)
49
ANEXO IV
MODELO DE ATESTADO MEacuteDICO A SER APRESENTADO NA OCASIAtildeO DA PROVA DE CAPACIDADE FIacuteSICA
ATESTADO MEacuteDICO
Atesto para os devidos fins que o(a) senhor(a) ___________________________________________ portador(a) do documento de identidade nordm ______________________ e do CPF nordm ___________________ goza de boas condiccedilotildees de sauacutede estando apto(a) para realizar a prova de capacidade fiacutesica do concurso puacuteblico para o provimento de vagas no cargo de Escrivatildeo de Poliacutecia da Carreira de Poliacutecia Civil do Distrito Federal (PCDF)
