PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO:
DESAFIOS DA RELAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE E AS EMPRESAS DESAFIOS DA RELAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE E AS EMPRESAS
WIPO INTERNATIONAL SEMINAR ON THE STRATEGIC USE OS INTELLECTUAL PROPERTY FOR ECONOMIC AND SOCIAL DEVELOPMENT
RIO DE JANEIRO, 21-25 DE MARÇO
ANGELA ULLER
ALGUNS FATOS SOBRE A REALIDADE BRASILEIRAALGUNS FATOS SOBRE A REALIDADE BRASILEIRA
• POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES CONSTANTE POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES CONSTANTE DESDE A DÉCADA DE 70DESDE A DÉCADA DE 70
• CONCENTRAÇÃO INICIAL NO MESTRADOCONCENTRAÇÃO INICIAL NO MESTRADO
• AUMENTO DA ÊNFASE NO DOUTORADO A PARTIR DE MEADOS DA AUMENTO DA ÊNFASE NO DOUTORADO A PARTIR DE MEADOS DA DÉCADA DE 90DÉCADA DE 90
CONSEQÜÊNCIAS?CONSEQÜÊNCIAS?
Brasil: Alunos titulados nos cursos de mestrado e doutorado, 1987-2004
Brasil: Alunos titulados nos cursos de mestrado e doutorado, 1987-2004
Brasil: Alunos titulados nos cursos de mestrado e doutorado, 1987-2004
Brasil: Alunos titulados nos cursos de mestrado e doutorado, 1987-2004
Brasil: Alunos titulados nos cursos de mestrado e doutorado, 1987-2004
Brasil: Alunos titulados nos cursos de mestrado e doutorado, 1987-2004
BRASIL: ALUNOS TITULADOS NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO, 1987-2004BRASIL: ALUNOS TITULADOS NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO, 1987-2004
Fonte: CAPES
BRASIL: PERCENTUAL DE ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS CIENTÍFICOS BRASIL: PERCENTUAL DE ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS INDEXADOS NO INSTITUTE FOR SCIENTIFIC INFORMATION (ISI), INTERNACIONAIS INDEXADOS NO INSTITUTE FOR SCIENTIFIC INFORMATION (ISI),
EM RELAÇÃO À AMÉRICA LATINA E AO MUNDO, 1981-2004EM RELAÇÃO À AMÉRICA LATINA E AO MUNDO, 1981-2004
Fonte(s): Institute for Scientific Information (ISI). National Science Indicators.
• INVESTIMENTOS EM CIÊNCIAS DERAM BONS RESULTADOSINVESTIMENTOS EM CIÊNCIAS DERAM BONS RESULTADOS
• AS UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA SE QUALIFICARAMAS UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA SE QUALIFICARAM
• OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO SE EXPANDIRAM PARA TODAS AS OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO SE EXPANDIRAM PARA TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTOÁREAS DO CONHECIMENTO
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
MAS AINDA ASSIM ALGUNS INDICADORES NÃO SÃO BONS!!!!MAS AINDA ASSIM ALGUNS INDICADORES NÃO SÃO BONS!!!!
Pesquisadores em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em equivalência de tempo integral, em relação à população economicamente ativa (PEA), de países selecionados, em anos mais recentes disponíveis
Pesquisadores em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em equivalência de tempo integral, em relação à população economicamente ativa (PEA), de países selecionados, em anos mais recentes disponíveis
Pesquisadores em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em equivalência de tempo integral, em relação à população economicamente ativa (PEA), de países selecionados, em anos mais recentes disponíveis
Pesquisadores em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em equivalência de tempo integral, em relação à população economicamente ativa (PEA), de países selecionados, em anos mais recentes disponíveis
PESQUISADORES EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) EM EQUIVALÊNCIA DE PESQUISADORES EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) EM EQUIVALÊNCIA DE TEMPO INTEGRAL, EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA (PEA), DE TEMPO INTEGRAL, EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA (PEA), DE
PAÍSES SELECIONADOS, EM ANOS MAIS RECENTES DISPONÍVEISPAÍSES SELECIONADOS, EM ANOS MAIS RECENTES DISPONÍVEIS
Fonte(s): Organisation for Economic Co-operation and Development, Main Science and Technology Indicators, November 2003 e Brasil: para empresas: Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (Pintec) - 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); para estudantes de doutorado: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e, para o restante: Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP), Censo 2000, da Assessoria de Estatística e Informação (AEI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
DISTRIBUIÇÃO DE PESQUISADORES EM EQUIVALÊNCIA DE TEMPO INTEGRAL, POR SETORES DISTRIBUIÇÃO DE PESQUISADORES EM EQUIVALÊNCIA DE TEMPO INTEGRAL, POR SETORES INSTITUCIONAIS, DE PAÍSES SELECIONADOS, NOS ANOS MAIS RECENTES DISPONÍVEIS INSTITUCIONAIS, DE PAÍSES SELECIONADOS, NOS ANOS MAIS RECENTES DISPONÍVEIS
Países AnosSetores
Governo Empresas Ensino superior
Alemanha 2003 14,4 60,2 25,4
Argentina 2003 38,8 12,4 46,3
Austrália 2002 11,0 28,1 58,3
Brasil 2004 6,5 25,8 66,6
Canadá 2002 6,9 61,8 31,0
China 2003 20,7 52,3 20,1
Coréia 2003 7,9 73,6 17,5
Espanha 2003 16,7 29,8 53,2
Estados Unidos da América
2002 3,6 79,9 ...
França 2003 12,7 52,2 33,4
Japão 2003 5,0 67,9 25,5
México 1999 34,5 16,2 48,7
Portugal 2003 17,0 18,7 49,7
Rússia 2003 31,0 53,9 14,8
(em percentual)
Fonte: Organisation for Economic Co-operation and Development, Main Science and Technology Indicators, November 2003 e Brasil: para empresas: Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (Pintec) - 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); para estudantes de doutorado: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e, para o restante: Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP), Censo 2000, da Assessoria de Estatística e Informação (AEI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
CONSEQÜÊNCIAS ÓBVIAS??CONSEQÜÊNCIAS ÓBVIAS??
• AS EMPRESAS NÃO SE CAPACITARAM COMO AS UNIVERSIDADESAS EMPRESAS NÃO SE CAPACITARAM COMO AS UNIVERSIDADES
• MUITOS PESQUISADORES TRABALHAM EM EMPRESAS ESTATAISMUITOS PESQUISADORES TRABALHAM EM EMPRESAS ESTATAIS
• CONCENTRAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL EM PRODUTOS DE BAIXO CONCENTRAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL EM PRODUTOS DE BAIXO VALOR AGREGADOVALOR AGREGADO
• MUITAS EMPRESAS PREFEREM COMPRAR TECNOLOGIA FORA DO QUE MUITAS EMPRESAS PREFEREM COMPRAR TECNOLOGIA FORA DO QUE DESENVOLVERDESENVOLVER
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
PEDIDOS DE PATENTES DE INVENÇÃO DEPOSITADOS NO ESCRITÓRIO DE MARCAS E PEDIDOS DE PATENTES DE INVENÇÃO DEPOSITADOS NO ESCRITÓRIO DE MARCAS E PATENTES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ALGUNS PAÍSES, 2004 PATENTES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ALGUNS PAÍSES, 2004
Fonte: USPTO
DEPÓSITO DE PATENTES DE INVENÇÃO NOS ESCRITÓRIOS NACIONAIS EM RELAÇÃO AO DEPÓSITO DE PATENTES DE INVENÇÃO NOS ESCRITÓRIOS NACIONAIS EM RELAÇÃO AO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), 2004PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), 2004
Fonte(s): para depósitos de patentes: Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), exceto no caso brasileiro cujos dados são também do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI); para o produto interno bruto (PIB) em paridade de poder de compra (PPC): World development indicators, 2003 and World Bank atlas ; on CD-ROM. World Bank.
CONCESSÕES DE PATENTES DE INVENÇÃO JUNTO AO ESCRITÓRIO NORTE-CONCESSÕES DE PATENTES DE INVENÇÃO JUNTO AO ESCRITÓRIO NORTE-AMERICANO DE PATENTES (USPTO), SEGUNDO PAÍSES DE ORIGEM AMERICANO DE PATENTES (USPTO), SEGUNDO PAÍSES DE ORIGEM
SELECIONADOS, 1980-2004SELECIONADOS, 1980-2004
`
Fonte(s): U.S. Patent and Trademark Office (USPTO).
Brasil: Distribuição percentual do dispêndio nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D), por setor de financiamento e execução, 2004
Tipos de Patentes e Origem do Depositante
2000 2001 2002 2003 2004
Total 24.117 23.620 23.995 24.753 21.742
residentes 8.878 9.440 10.002 10.672 10.879
não-residentes 15.239 14.180 13.993 14.081 10.863
Privilégio de Invenção 17.373 16.537 16.184 16.117 13.888
residentes 3.098 3.311 3.102 3.465 3.824
não-residentes 14.275 13.226 13.082 12.652 10.064
Modelo de Utilidade 3.189 3.366 3.462 3.621 3.475
residentes 3.104 3.280 3.416 3.224 3.358
não-residentes 85 86 46 397 117
Desenho Industrial 3.555 3.717 4.349 5.015 4.379
residentes 2.676 2.849 3.484 3.983 3.697
não-residentes 879 868 865 1.032 682
BRASIL: PEDIDOS DE PATENTES DEPOSITADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE BRASIL: PEDIDOS DE PATENTES DEPOSITADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), SEGUNDO TIPOS E ORIGEM DO DEPOSITANTE , 2000-2004 INDUSTRIAL (INPI), SEGUNDO TIPOS E ORIGEM DO DEPOSITANTE , 2000-2004
Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Brasil: Distribuição percentual do dispêndio nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D), por setor de financiamento e execução, 2004
JÁ QUE AS UNIVERSIDADE CONCENTRAM O MAIOR JÁ QUE AS UNIVERSIDADE CONCENTRAM O MAIOR
NÚMERO DE PESQUISADORES BRASILEIROS COMO ESTÁ NÚMERO DE PESQUISADORES BRASILEIROS COMO ESTÁ
SUA PRODUTIVIDADE TECNOLÓGICA?SUA PRODUTIVIDADE TECNOLÓGICA?
Origem do Depositante 2000 2001 2002 2003 2004
Residentes (Total) 3.098 3.311 3.102 3.465 3.824
ICT’s 133(4,6%) 128(3,9%) 236(7,6%) 250(7,2%) 264(6,9%)
Origem do Depositante 2000 2001 2002 2003 2004
Residentes (Total) 164.795 177.511 184.245 188.941 189.536
ICT’s 5.623 (3,4%) 5.784 (3,3%) 6.509 (3,5%) 7.203 (3,8%) -
BRASIL
USA
Fonte: USPTO – Residentes e NSF – ICT’s
Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
PEDIDOS DE PATENTES (PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO) DEPOSITADOS SEGUNDO A PEDIDOS DE PATENTES (PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO) DEPOSITADOS SEGUNDO A ORIGEM DO DEPOSITANTE , 2000-2004 ORIGEM DO DEPOSITANTE , 2000-2004
QUESTÕES PARA REFLEXÃOQUESTÕES PARA REFLEXÃO
O PAPEL DA ACADEMIA É SER RESPONSÁVEL PELO AUMENTO DA O PAPEL DA ACADEMIA É SER RESPONSÁVEL PELO AUMENTO DA
PRODUÇÃO TECNOLÓGICA BRASILEIRA?PRODUÇÃO TECNOLÓGICA BRASILEIRA?
QUE RESULTADOS DA PESQUISA DEVEM SER PATENTEADOS?QUE RESULTADOS DA PESQUISA DEVEM SER PATENTEADOS?
PARA QUE SERVE PATENTEAR SE NÃO HOUVER QUEM QUEIRA PARA QUE SERVE PATENTEAR SE NÃO HOUVER QUEM QUEIRA
LICENCIAR?LICENCIAR?
AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA REVERTER A BAIXA PRODUÇÃO AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA REVERTER A BAIXA PRODUÇÃO TECNOLÓGICATECNOLÓGICA
• ABERTURA DA ECONOMIAABERTURA DA ECONOMIA• FIM DA RESERVA DE MERCADO FIM DA RESERVA DE MERCADO • ESTÍMULO A PROJETOS DE PARCERIA UNIVERSIDADE /EMPRESAESTÍMULO A PROJETOS DE PARCERIA UNIVERSIDADE /EMPRESA• PROGRAMA RHAE PARA EMPRESASPROGRAMA RHAE PARA EMPRESAS• INCENTIVOS FISCAIS – PDTI E PDTA E LEI DE INFORMÁTICA NA DÉCADA DE INCENTIVOS FISCAIS – PDTI E PDTA E LEI DE INFORMÁTICA NA DÉCADA DE
9090• FUNDOS SETORAIS – ANOS 2000 FUNDOS SETORAIS – ANOS 2000
2005 E 20062005 E 2006
• LEI DE INOVAÇÀOLEI DE INOVAÇÀO
• INCENTIVOS FISCAIS INCLUSIVE PARA RHINCENTIVOS FISCAIS INCLUSIVE PARA RH
• SUBVENÇÃO ECONÔMICA DE ACORDO COM A PITCESUBVENÇÃO ECONÔMICA DE ACORDO COM A PITCE
LEI DE INOVAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ICTSLEI DE INOVAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ICTS
• CAPÍTULO 1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARESCAPÍTULO 1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
→ → INCLUI NA LEI A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA VOLTADA PARA INCLUI NA LEI A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA VOLTADA PARA O AMBIENTE PRODUTIVOO AMBIENTE PRODUTIVO
ESTABELECE DEFINIÇÕES IMPORTANTES:ESTABELECE DEFINIÇÕES IMPORTANTES:
■ ■ CRIAÇÃOCRIAÇÃO■ ■ INOVAÇÃOINOVAÇÃO■ ■ NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICANÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
LEI DE INOVAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ICTSLEI DE INOVAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ICTS
• CAPÍTULO 2 – ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE AMBIENTESCAPÍTULO 2 – ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES
ESPECIALIZADOS E COOPERATIVOS DE INOVAÇÃOESPECIALIZADOS E COOPERATIVOS DE INOVAÇÃO
■ ■ REDES INTERNACIONAIS, INCUBADORAS E PARQUES TECNOLÓGICOSREDES INTERNACIONAIS, INCUBADORAS E PARQUES TECNOLÓGICOS
■ ■ USO DOS LABORATÓRIOS E EQUIPAMENTOS POR EMPRESAS USO DOS LABORATÓRIOS E EQUIPAMENTOS POR EMPRESAS
■ ■ PARTICIPAÇÃO DAS ICT’S NO CAPITAL DE EMPRESASPARTICIPAÇÃO DAS ICT’S NO CAPITAL DE EMPRESAS
■ ■ PROPRIEDADE INTELECTUAL COMPARTILHADA NA PROPORÇÃO DO PROPRIEDADE INTELECTUAL COMPARTILHADA NA PROPORÇÃO DO
CAPITAL SOCIALCAPITAL SOCIAL
LEI DE INOVAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ICTSLEI DE INOVAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS ICTS
• CAPÍTULO 3 – ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ICT NO PROCESSO CAPÍTULO 3 – ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ICT NO PROCESSO
DE INOVAÇÃODE INOVAÇÃO
■ FLEXIBILIZAÇÃO DAS ICT PARA CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ICT PARA CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTECNOLOGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
■ ■ LICENCIAMENTO COM EXCLUSIVIDADE OU NÃO LICENCIAMENTO COM EXCLUSIVIDADE OU NÃO
■ ■ REMUNERAÇÃO PARA O INVENTORREMUNERAÇÃO PARA O INVENTOR
■ ■ TITULARIDADE DAS CRIAÇÕES NOS CONTRATOS DE P&DTITULARIDADE DAS CRIAÇÕES NOS CONTRATOS DE P&D
■ ■ LICENÇA DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA OUTRA ICT OU PARA LICENÇA DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA OUTRA ICT OU PARA
CONSTITUIR EMPRESACONSTITUIR EMPRESA
DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃODESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO
ARTIGO 6ºARTIGO 6º - TRATA DO LICENCIAMENTOTRATA DO LICENCIAMENTO
§ 1º - LICENCIAMENTO COM EXCLUSIVIDADE QUANDO A ICT É A ÚNICA TITULAR§ 1º - LICENCIAMENTO COM EXCLUSIVIDADE QUANDO A ICT É A ÚNICA TITULAR.
OBJETO EXPLICITADO DE FORMA SUCINTA E CLARA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.OBJETO EXPLICITADO DE FORMA SUCINTA E CLARA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
■ ■ DIVULGAÇÃO DO TÍTULO DA PATENTE, ENQUANTO NO PERÍODO DE SIGILO E AINDA DIVULGAÇÃO DO TÍTULO DA PATENTE, ENQUANTO NO PERÍODO DE SIGILO E AINDA NÃO PROTEGIDA NO EXTERIOR (AO MENOS VIA PCT) PODE SER CONSIDERADA NÃO PROTEGIDA NO EXTERIOR (AO MENOS VIA PCT) PODE SER CONSIDERADA COMO UMA PUBLICAÇÃO COMO UMA PUBLICAÇÃO
►►TECNOLOGIA CONSIDERADA DE DOMÍNIO PÚBLICO EM OUTROS PAÍSES TECNOLOGIA CONSIDERADA DE DOMÍNIO PÚBLICO EM OUTROS PAÍSES ■ ■ INDICAÇÃO PARA CONCORRENTES DE TENDÊNCIA TECNOLÓGICA.INDICAÇÃO PARA CONCORRENTES DE TENDÊNCIA TECNOLÓGICA.
DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃODESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO
ARTIGO 6ºARTIGO 6º - TRATA DO LICENCIAMENTOTRATA DO LICENCIAMENTO
§ 1º - LICENCIAMENTO COM EXCLUSIVIDADE QUANDO A ICT É A ÚNICA TITULAR§ 1º - LICENCIAMENTO COM EXCLUSIVIDADE QUANDO A ICT É A ÚNICA TITULAR.
OUTROS PROBLEMASOUTROS PROBLEMAS :
■ ■ DIFICULDADES NO ESTABELECIMENTO DE ROYALTIES (%).DIFICULDADES NO ESTABELECIMENTO DE ROYALTIES (%).
►►AINDA MAIS DIFÍCIL QUANDO EMPRESA É MULTINACIONAL.AINDA MAIS DIFÍCIL QUANDO EMPRESA É MULTINACIONAL. ■ ■ EMPRESA NÃO ACEITA INVESTIR NA ETAPA DE DESENVOLVIMENTO.EMPRESA NÃO ACEITA INVESTIR NA ETAPA DE DESENVOLVIMENTO.
■ ■ FALTAM PROFISSIONAIS NAS ICT’s QUE ENTENDAM DE MERCADO.FALTAM PROFISSIONAIS NAS ICT’s QUE ENTENDAM DE MERCADO.
DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃODESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO
ARTIGO 9º - TRATA DOS ACORDOS DE PARCERIA PARA O ARTIGO 9º - TRATA DOS ACORDOS DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIADESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
§3º - TITULARIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PARTICIPAÇÃO §3º - TITULARIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS: PROPORCIONAL AO VALOR AGREGADO DO NOS RESULTADOS: PROPORCIONAL AO VALOR AGREGADO DO CONHECIMENTO JÁ EXISTENTE NO INÍCIO DA PARCERIA. CONHECIMENTO JÁ EXISTENTE NO INÍCIO DA PARCERIA.
■ ■ EMPRESAS NÃO ACEITAM DIVIDIR A PROPRIEDADE SE ESTIVEREM EMPRESAS NÃO ACEITAM DIVIDIR A PROPRIEDADE SE ESTIVEREM PAGANDO 100% DO VALOR DO PROJETO.PAGANDO 100% DO VALOR DO PROJETO.
■ ■ QUANDO COMPARTILHAM NÃO CONCORDAM EM PAGAR PELO USO DA QUANDO COMPARTILHAM NÃO CONCORDAM EM PAGAR PELO USO DA PARTE QUE CABE À ICT.PARTE QUE CABE À ICT.
■ ■ EXERCEM PODER DE VETO QUANDO A ICT DECIDE LICENCIAR PARA EXERCEM PODER DE VETO QUANDO A ICT DECIDE LICENCIAR PARA TERCEIROS.TERCEIROS.
DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃODESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO
• ARTIGO 15 – TRATA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA ARTIGO 15 – TRATA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CONSTITUIR EMPRESA DE BASE TECNOLÓGICACONSTITUIR EMPRESA DE BASE TECNOLÓGICA
• POSSIBILIDADE JÁ PREVISTA NA LEI 8.112: SERVIDOR NÃO PODE EXERCER POSSIBILIDADE JÁ PREVISTA NA LEI 8.112: SERVIDOR NÃO PODE EXERCER
CARGO DE SÓCIO GERENTE MAS CONTINUA COM SALÁRIO. CARGO DE SÓCIO GERENTE MAS CONTINUA COM SALÁRIO.
• SERVIDOR NÃO PODE CONSTITUIR EMPRESA PARA EXPLORAR OU SERVIDOR NÃO PODE CONSTITUIR EMPRESA PARA EXPLORAR OU
LICENCIAR TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS NA ICT, MESMO SENDO O LICENCIAR TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS NA ICT, MESMO SENDO O
INVENTOR (INTERPRETAÇÃO DO JURÍDICO DE CADA ICT).INVENTOR (INTERPRETAÇÃO DO JURÍDICO DE CADA ICT).
• PATENTES OU OUTROS REGISTROS DE PI SÃO UM ATIVO PÚBLICO E PATENTES OU OUTROS REGISTROS DE PI SÃO UM ATIVO PÚBLICO E
LICENCIAMENTO DEVE SEGUIR A LEI 8.666.LICENCIAMENTO DEVE SEGUIR A LEI 8.666.
DESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃODESAFIOS NA RELAÇÃO U/E E A LEI DE INOVAÇÃO
• ARTIGO 15 – TRATA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CONSTITUIR ARTIGO 15 – TRATA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CONSTITUIR EMPRESA DE BASE TECNOLÓGICAEMPRESA DE BASE TECNOLÓGICA
OUTROS PROBLEMAS:OUTROS PROBLEMAS:
• EMPRESAS FORMADAS POR SERVIDORES E ALUNOS INVENTORES NÃO PODEM EMPRESAS FORMADAS POR SERVIDORES E ALUNOS INVENTORES NÃO PODEM TER EXCLUSIVIDADE DE LICENCIAMENTO: PELA LEI 10.973 E 8.666 DEVEM TER EXCLUSIVIDADE DE LICENCIAMENTO: PELA LEI 10.973 E 8.666 DEVEM PARTICIPAR DE EDITAL, MESMO QUE ESTEJAM NA INCUBADORA.PARTICIPAR DE EDITAL, MESMO QUE ESTEJAM NA INCUBADORA.
• SOLUÇÃO SUGERIDA: PRIMEIRO CONSTITUI A EMPRESA DEPOIS PATENTEIA EM SOLUÇÃO SUGERIDA: PRIMEIRO CONSTITUI A EMPRESA DEPOIS PATENTEIA EM CO-TITULARIDADE (UNIVERSIDADE PERDE 50%).CO-TITULARIDADE (UNIVERSIDADE PERDE 50%).
• FALTA CAPITAL DE RISCO E FINANCIAMENTO QUANDO ATIVOS DA EMPRESA SÃO FALTA CAPITAL DE RISCO E FINANCIAMENTO QUANDO ATIVOS DA EMPRESA SÃO INTANGÍVEIS. INTANGÍVEIS.
• O SÓCIO CAPITALISTA DESVALORIZA A TECNOLOGIA.O SÓCIO CAPITALISTA DESVALORIZA A TECNOLOGIA.
O GRANDE DESAFIO NA RELAÇÃO U/EO GRANDE DESAFIO NA RELAÇÃO U/E
ENCONTRAR O PARCEIRO CERTO PARA A TECNOLOGIA DESENVOLVIDAENCONTRAR O PARCEIRO CERTO PARA A TECNOLOGIA DESENVOLVIDA
TER SEGURANÇA JURÍDICA PARA QUE A PARCERIA DÊ CERTOTER SEGURANÇA JURÍDICA PARA QUE A PARCERIA DÊ CERTO
SENSIBILIZAR OS EMPRESÁRIOS PARA A IMPORTÂNCIA DA PISENSIBILIZAR OS EMPRESÁRIOS PARA A IMPORTÂNCIA DA PI
AUMENTAR O NÚMERO DE PESQUISADORES NAS EMPRESASAUMENTAR O NÚMERO DE PESQUISADORES NAS EMPRESAS
