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Á Ç COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA RETIFICAÇÃO D.O. DE 24.10.2016 PÁGINA 65 - 3ª COLUNA EDITAL CURSO: ENSINO MÉDIO Onde se lê: 01-Ronei Gonçalves da Silva Sousa Leia-se: Ronei Gonçalves da Silva Souza CIEP BRIZOLÃO 488 EZEQUIEL FREIRE EDITAL O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, sito na Rua 38/39, Quadra 33, Jardim Itatiaia, Município de Itatiaia, Censo Escolar 33030456, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna públicos os nomes das alunas concluintes do CURSO DE EN- SINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 21.341, de 13/03/1995, no ANO LETIVO DE 2015, turma 3001/2013: Caroline Gonçalves dos Santos, Matrícula 201168920164879; CURSO DE ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA, nos termos da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01 de novembro de 2011, no ANO LETIVO DE 2013, Turma PAEM: Tatiele Costa Barbosa, Matrícula 201268920225221. Secretária Escolar: Andréia Maria Modesto da Conceição designada no D.O. de 27/10/2014; Diretora: Angélica de Alvarenga Silva e Souza, designada no D.O. de 20/03/2015. Servidores que autorizaram a publicação: Ro- sária de Fátima Martins Vieira, Mat. 0942455-7; Regiane Gabriel Al- ves, Mat. 0942494-6. Id: 2024497 Secretaria de Estado de Transportes AVISO CNPJ: 42.498.667/0001-06- CONCESSÃO DE LICENÇA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JA- NEIRO - SETRANS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº IN038959, com validade até 09 de março de 2019, que a AUTORIZA realizar obras no aeroporto, contemplando: ampliação da pista de pouso e de- colagem; dragagem; aterro, construção de enrocamento; ampliação do pátio de aeronaves e construção de nova pista de taxi; implantação de balizamento noturno na pista de pouso e decolagem, pistas de ta- xis e pátio de aeronaves, farol rotativo, biruta iluminada, iluminação dos pátios e construção de casa de força; implantação de torre de controle, incluindo a instalação de Estação Permissionária de Teleco- municação Aeronáutica; construção de edificação de serviço contra in- cêndio, categoria 4, novo terminal de passageiros, incluindo vias de acesso e estacionamento de veículos, na RODOVIA BR 101, KM 101,8 - JAPUÍBA, Município de ANGRA DOS REIS. Processo n° E07/200208/1997. Id: 2024355 Secretaria de Estado do Ambiente ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE- DAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DISPONDO SO- BRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELA CEDAE DE SISTEMA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES AVISO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 002/2016-ASL-1.1. OBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES”. A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à dispo- sição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 2 ao edital. Id: 2024575 SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 12/2017 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2015 - INEA, assinado em 20/08/2015. PAR- TES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato INEA nº 19/2015, a contar de 20/03/2017. VALOR: R$ 122.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/002.2336/2015. Id: 2024436 Procuradoria Geral do Estado EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS INSTRUMENTO: Contrato nº 14/2017. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa ENAR ENGENHARIA E AR- QUITETURA LTDA - EPP. OBJETO: Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Projetos Complementares de Instalações Prediais (Elétrica, Telefonia e Lógica, Hidráulica, Esgoto Sanitário, Águas Pluviais, Combate a Incêndio), en- globando a função de supervisão técnica na fase de execução dos projetos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL: R$ 154.343,84 (cento e cinquenta e quatro mil tre- zentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.019322/2016. DATA DA ASSINATURA: 7 de abril de 2017. INSTRUMENTO: Contrato nº 15/2017. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa FOX ENGENHARIA E CON- SULTORIA LTDA. OBJETO: Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Projetos Complementares de Climatização e Ventilação Mecânica, englobando a função de supervisão técnica na fase de execução dos projetos. CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EDITAL 39º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÂO JUDICIÁRIA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que, nos termos da Resolução nº 4.034, de 23.02.2017, após a apre- ciação dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no 39º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, postados de acordo com o prescrito no item V.2 do Edital de Abertura de Inscrições, decidiu-se: I- DEFERIR, ante a regularidade dos documentos apresentados, o pedido de isenção do candidato abaixo listado, que passa a integrar a relação contida no item I do edital publicado no Diário Oficial de 04.04.2017: Item Inscrição Nome 01 2017-ES7-39/000054137 SIDNEI RODRIGUES GRANJA II - INDEFERIR o pedido de isenção do seguinte candidato, vez que não restou comprovado o atendimento ao art.14 do Regulamento do Exame: Item Inscrição 01 2017-ES7-39/000054001 Id: 2024332 CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS RETIFICAÇÃO D.O. DE 04.04.2017 PÁGINA 28 - 3ª COLUNA EDITAL 39º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Onde se lê: 2017-EST-39/000053341 LIAMAR DE OLIVEIRA SANTOS 2017-EST-39/000054029 LUCAS SANTOS 2017-EST-39/000054123 LUCIANA NEVES DE FARIAS Leia-se: 2017-EST-39/000053341 LIAMAR DE OLIVEIRA SANTOS 2017-EST-39/000054029 PRISCILA RIBEIRO BORGES 2017-EST-39/000054123 LUCIANA NEVES DE FARIAS Id: 2024333 CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL 5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁ- TICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA 11ª PRO- CURADORIA REGIONAL DE ITAPERUNA Após a apreciação das razões invocadas, DEU-SE PROVIMENTO ao recurso interposto pelo candidato inscrito sob o nº 11-022 para anular a questão nº 11 de Direito Civil. Id: 2024785 INFORMATIZADO DESENVOLVIDO PELA CAIXA DENOMINADO PORTAL DE LICITAÇÕES CAIXA, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, PODENDO, AINDA, AUXILIAR NAS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVI- ÇOS DEFINIDOS NO ART. 24, INCISOS I E II DA LEI DE LICITA- ÇÕES, JUNTO A FORNECEDORES PREVIAMENTE CADASTRA- DOS. PRAZO: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2017. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.045/2007. Id: 2024577 PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL: R$ 141.649,13 (cento e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e treze centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.019322/2016. DATA DA ASSINATURA: 7 de abril de 2017. Id: 2024675 CENTRO DE CIDADANIA LGBT CAPITAL Praça Cristiano Otoni, s/nº. Ed. Dom Pedro II, 7º andar, Central do Brasil. Horário: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h. CENTRO DE CIDADANIA LGBT SERRANA Av. Alberto Braune, 223, Centro - Nova Friburgo (ao lado da Prefeitura). Horário: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h. CENTRO DE CIDADANIA LGBT BAIXADA I Rua Frei Fidélis, s/nº, Centro - Duque de Caxias (em cima do Restaurante Popular e em frente à rodoviária). Horário: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h. CENTRO DE CIDADANIA LGBT LESTE Rua Visconde de Morais, 119, Ingá – Niterói (esquina com a Rua Andrade Neves). Horário: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h. Rio Sem Homofobia é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. E pode ser a sua também! LGBTfobia é a discriminação e a violência contra lésbi- cas, gays, bissexuais, travestis e transexu- ais (LGBT). Como qualquer forma de preconceito, a LGBTfobia deve ser comba- tida em todos os lugares e por isso o Gover- no do Rio tem o programa. Uma iniciativa inédita nas áreas de assistência social, defesa de direitos, segurança pública, saúde, educação, cultura, trabalho e renda para promo- ver a cidadania, conscientizar a socie- dade e mostrar que respeitar a diversi- dade sexual é um dever de todos e todas. Ações como o Disque Cidadania LGBT, os Centros de Cidadania LGBT e o Conselho Estadual LGBT são alguns serviços disponíveis a toda a população. Faça parte do Rio Sem Homofobia. A popula- ção LGBT merece o seu respeito. UM LUGAR TÃO MARAVILHOSO NÃO COMBINA COM DISCRIMINAÇÃO. ABRA OS OLHOS PARA A DIVERSIDADE SEXUAL. RESPEITE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.
![MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS PROCURADORIA … · 2010. 12. 13. · José Paulo Baltazar Júnior (2008, p. 499) nota que: [e]m minha posição, na vigência da antiga Lei](https://static.documents.pub/doc/80x56/5fe074413e34ff10f541510f/ministrio-pblico-do-estado-de-gois-procuradoria-2010-12-13-jos-paulo.jpg)
