1 Setembro 2009

SessSess ãão de debateo de debate : : POOC da POOC da ÁÁrea Territorial da ARH Tejorea Territorial da ARH Tejo

POOC: o passado, o presente e o futuro

Romana Rocha

2

ÍÍndice da apresentandice da apresenta ççããoo � O Passado – Objectivos � O Presente – Resultados dos POOC

– Escalas de abordagem – Exemplo POOC Caminha –

Espinho � O Futuro

3

1993 1993 –– ObjectivosObjectivos � O ordenamento dos diferentes usos e actividades específicas da orla costeira; � A classificação das praias e a regulamentação do uso balnear; � A valorização e qualificação das praias consideradas estratégicas por motivos ambientais ou turísticos; � A orientação do desenvolvimento de actividades específicas da orla costeira; � A defesa e conservação da natureza.

O passadoO passado ::

4

Passados 16 anos o que temos?

5

O presenteO presente : : � Uso balnear regulamentado � Apoios de praia requalificados � Acessos ordenados e requalificados � Espaço público requalificado � ARH Tejo: 91 praias de banhos: – 100% qualidade da água boa – 25 com bandeira azul

– 22 são praias acessíveis

É tudo?

6

Duas escalas de abordagemDuas escalas de abordagem

Articulação

Sectores

Gestão integrada

Adaptativos

ENGIZC / POOC por ARH PO Estuários / Lei da água

Praia

Melhor qualidade Melhores condições Maior procura

Zona Costeira

Classificação desadequada Novas áreas com apetência Apoios de praia insuficientes Planos de praia rígidos Inexistência de apoios para a prática desportiva

Exemplo da alteração ao POOC Caminha Espinho

7

POOC Caminha Espinho POOC Caminha Espinho –– questquest õões a analisares a analisar

- Eliminação de concessão

- Criação de concessão

- Alteração da tipologia da praia

- Criação de novo Plano de Praia

- Alteração do tipo de apoios

- Áreas dos apoios

Classificação e capacidade das praias 1. Definição da área útil de praia para todas as praias

2. Análise e reavaliação da classificação das praias

PONTO DE PARTIDA:

Apoios e

Novos planos de praia

8

Área útil da praia :

Redelimitada para todas as praias: aumento generalizado da área útil de praia, da largura e não da profundidade .

POOC 99 Foto 2001 POOC 2006

Justifica a deficiente infra-estruturação bem como a necessidade de rever as áreas dos apoios que não asseguravam a qualidade pretendida.

Capacidade das praiasCapacidade das praias

9

Novas Praias: critérios

Colocação de Apoios amovíveis e sujeitos a licenciamento anual

Erosão

Assegurar a designação de área balnear

Qualidade da água

Novos Apoios

Criados os APPD: Apoios de Praia para a Actividades Desportivas

10

O FuturoO Futuro � Necessidade de estudar situações específicas (erosão / alterações climáticas); � Maior envolvimento de actores / interessados; � Inclusão medidas adaptativas (alteração/regulamentação); � Maior articulação com PMOT; � Ordenamento das praias, menos “conservador mas contribuindo para a preservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente e para protecção da saúde humana

Temos: � Um sistema legal assente e consolidado; � Uma zona costeira requalificada (ou quase); � Instrumentos que permitem a articulação de políticas e de entidades; � Uma experiência da elaboração e aplicação dos POOC.

POOC não devem nem podem “resolver” os

problemas da Zona Costeira. A solução reside na articulação

11

Obrigada pela atenção!