Jornal do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná • Ano XVIII • nº 341 • 1ª quinzena de fevereiro de 2011

14ª Plenária acontece no dias 19 e 20 de março e vai discutir as reivindicações de 2011

14ª Plenária vai definiras lutas dos servidores

Sindijus-PR espera resolver URV das pensionistas Página 5

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Leia aentrevista como ex-presidenteCelso Rotoli deMacedo

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SAS continuaum caos e sematendimentoaos servidores

Sindijus-PR quer acelerarjulgamento dos 64%

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Servidores sãocontra novamudança nohorário

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PEC 1901º passo rumoao Estatutounificado

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EDITORIAL

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Os servidores do Judiciárioe os desafios de 2011

As opiniões expostas pelas cartas não refletem a opinião do jornal.

As idéias expostas pelas cartas não refletem a opinião do jornal.

ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDIJUS-PR - SINDICATO DOSSERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ

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Felix; Osmar Lopes da Silva Filho; Pierina Libera De Martini; Reginaldo Prado Lima; Rodrigo Augusto MoersbaecherPaes; Rosangela Zilliotto; Rui Artur de Aguiar; Sidney Prado Lima; Silvana Claudia Barreiro; Tereza Maria MirandaCarvalho; Vaner Galli; Vilma Aparecida Demori; Virginia de Moraes Freire e Zeli Martins Fontoura.

Conselho FiscalAdélcio Renosto; Elisio Marques; José Paulino Lourenço; Osemir Queiroz e Rosanna Ventura.

Conselho EditorialJosé Roberto Pereira, Mário Cândido de Oliveira, David Machado, Edson Fernando da Silva e Edson Prado Lima.

Editores (fotos, diagramação e edição)Gustavo Henrique Vidal - jornalista profissional diplomado - MTb 5928-PRPâmela Mendes Leony - jornalista profissional diplomada - MTb 5480-PRIlustraçõesSimon TaylorImpressãoJornal do Estado/Tiragem 5.500 Edição final às 21h do dia 15 de fevereiro de 2011.

1ª quinzena de fevereiro de 2011

HORÁRIO IÉ indignante essa posi-ção do Tribunal de Justi-ça de querer mudar o ex-pediente para dois tur-nos. Estamos todos, aquino Fórum, se sentindomenosprezados caso issoaconteça. Essas atitudesmostram que o TJ nãose importa com a vida deseus funcionários, quealém de ter pouca vida,devido a quantidade detrabalho, precisam con-viver com esse descaso.O Sindicato precisa im-pedir que uma barbari-dade dessas aconteça.Somos tratados comofardos de roupas jogadasde lado à vontade dequem manda na adminis-tração.

A.G.S.

Horário IISou a favor de uma gre-ve se o horário for alte-rado. Precisamos usartodas as armas paramostrar que o TJ estáerrado se voltar para ohorário antigo. É umdesrespeito tamanhoque os servidores nãopodem deixar aconte-cer. Mudamos nossas vi-das para esse expedien-te e de repente nossasvidas ficam de cabeçapara baixo. Greve já!

L.G.S.

PENSIONISTASNão aguentamos mais essaenrolação sobre a nossaURV e os precatórios. To-dos os aposentados rece-bendo preferencialmenteseus precatórios e nós nemtemos as declarações ain-da. Isso é um descaso coma gente. Os atrasados daURV então não têm nemnoticia. Acompanho pelosite e rezo para que esseano saia alguma coisa. Édemais para mim.

C.L.

PCSPercebi pelo simuladorque meu salário terá di-ferença com a implanta-ção do PCS. Perdi algu-mas verbas com a incor-poração de gratifica-ções. Todos terão essaredução?

C.A.P.

NOTA DA REDAÇÃOEstamos preparandopara a próxima ediçãodo jornal Consciência &Luta um material sobretodos os pontos que ge-ram dúvida aos servido-res sobre o PCS. As res-postas serão da Secreta-ria do TJ.

ma etapa importante naluta pelo Plano de Carreirafoi vencida. No entanto,

muitos artigos têm que ser regula-mentados. Mas não é só, várias pro-postas dos servidores ficaram defora do projeto aprovado em 2010.Um exemplo: muitos servidores fi-caram sem carreira. Só receberamum novo enquadramento. Isso éimportante, pois em muitos casosessa nova realidade trouxe ganhosalarial, no entanto, a luta históri-ca dos servidores é por carreira nodecorrer da sua vida funcional eeste plano não trouxe essa expec-tativa.

Outra luta que tem que conti-nuar é por isonomia salarial noPoder Judiciário. A equiparaçãoestabelecida entre os servidores daSecretaria do TJ corrigiu uma in-justiça antiga, porém, a desigualda-de persiste em relação aos servi-dores do 1º grau. Para o Sindijus-PR essa equiparação tem que serestabelecida e o TJ deve encontraruma saída.

Outro ponto que deve ser ata-cado, pois está atormentando osoficiais de Justiça, é a estatizaçãodas varas. Em muitas delas, em to-tal desacordo com a lei que apro-vou o PCS, esses profissionais es-tão sendo expulsos de seus locaisde trabalho. Uma saída é a propos-ta que a Assojepar vem defenden-do: a substituição das custas por

uma Gratificação de Atividade Ex-terna (GAE). E o Sindijus-PR estánessa luta com a Associação.

Para essas e muitas outras ques-tões os diretores da colegiada doSindijus-PR vão se reunir nos próxi-mos dias 25 e 26 em Curitiba. Noencontro o assessor de Planejamen-to da Entidade vai coordenar os tra-balhos de organização das açõesque deverão ser aplicadas em 2011.

Porém, algumas atividades jádevem ser incluídas no calendáriodos servidores: a Plenária, nos dias19 e 20 de março e o Conseju nofinal de abril.

É oportuno lembrar, que naPlenária é estabelecido o plano delutas e ação sindical para o ano.Na 13ª Plenária, em maio de 2010,foi encaminhada pela categoria,a luta pela regularização da situa-

ção dos auxiliares administrati-vos, a contratação dos técnicos eanalistas, o combate a extinçãodos cargos, o Plano de Carreira eo vale alimentação. No final de2010, após muita mobilização eprincipalmente a ação dos repre-sentantes de base nos seus locaisde trabalho, chegamos a vitóriashistóricas.

Está aí a importância da parti-cipação dos representantes debase e de todos os filiados na Ple-nária, que vai determinar o rumoda luta dos servidores do Judiciá-rio para este ano. Com este qua-dro, todos nós pretendemos con-tinuar colecionando vitórias em2011.

Não esqueçam: “Nenhum ven-to sopra à favor, quando não se sabepara onde ir”.

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CATEGORIA

Especulação sobre mudança nohorário deixa servidores revoltadosAlguns desembargadores estão descontentes com o expediente; servidores se programaram para atender a deter-

minação do Órgão Especial. Alteração geraria custo ao TJ, já que terá que reajustar os salários dos servidores

1ª quinzena de fevereiro de 2011

s servidores estão revoltados coma possibilidade de o Tribunal deJustiça voltar ao horário antigo,

ou seja, em dois turnos. Nas últimas se-manas, centenas de funcionários procu-raram o Sindijus-PR para relatar umapossível mudança no expediente de tra-balho. Apesar de ignorar certas especu-lações, o Sindicato buscou informaçõessobre o fato e confirmou que algunsdesembargadores estariam descontentescom o novo horário das 12 às 19 horas.

Entretanto, essas especulações igno-ram o fato de que os servidores se pre-pararam para adequar suas vidas ao novohorário. Filhos foramtrocados de turnosnas escolas e creches,as universidades fo-ram transferidas paramanhã, tudo paraatender à nova de-terminação dosdesembargadores.

“Existem servido-res em desespero. Asescolas não aceitam amudança do turno.Se o horário for alterado será uma faltade respeito com os funcionários”, diz JoséRoberto Pereira, coordenador-geral doSindijus-PR.

José Roberto lembra ainda da pesqui-sa realizada pelo Sindicato, através dosite, revelou que 82% dos servidores par-ticipantes optaram pelas 07 horasininterruptas. Até as 18 horas do dia 15de fevereiro, havia 3.020 votos, com2.476 favoráveis ao atual expediente.

“Será uma insensibilidade do Tribu-nal de Justiça penalizar os servidores, que

se programaram para esse novo horário,com uma alteração para dois turnos. OSindicato está se preparando caso essadiscussão aconteça”, afirma José Roberto,revelando que é possível uma consultaao CNJ para tentar impedir a alteração,caso o horário seja revisto.

Desde o dia 1º de fevereiro, todos osservidores estão cumprindo um novo ho-rário de expediente estabelecido pelo Ór-gão Especial do Tribunal de Justiça. Às 07horas ininterruptas, cumpre a determina-ção do Conselho Nacional de Justiça que,através da Resolução nº 88, definiu a cargahorária do Poder Judiciário em 08 horas por

dia, com a opção das 07 corridas.O Plano de Cargos e Salários, aprova-

do pelo mesmo Órgão Especial leva emconta às 07 horas e estabelece uma jor-nada de trabalho semanal de 35 horas.Além disso, uma alteração agora teria umnovo impacto aos cofres do TJ: voltandoa atender em dois períodos, o Tribunalseria obrigado a reajustar os salários dosservidores de acordo com a nova jorna-da. Não há ainda um calculo exato paraeste reajuste, mas ultrapassaria os 20%do salário base.

Boletim de frequência vaiconfirmar direito ao auxílioalimentação

No dia do pagamento dosservidores, será pago o valor doAuxílio-alimentação, apenaspara quem tiver a comprova-ção do boletim de frequência.

Como todos estão com expec-tativa de receber este novo be-nefício e não sabem como seráa forma, o Sindijus-PR entrou emcontato com o TJ, e confirmouque o auxílio será pago após acomprovação com o boletim defrequência. Sendo assim, o be-nefício do mês de janeiro seráimplantado no salário de feve-reiro. Esta forma será a regrapara os demais meses do ano.

Segundo o artigo 75-B da Lei

16746/2010 que regulamenta opagamento: “a concessão do au-xílio-alimentação será feita empecúnia, proporcionalmente aosdias efetivamente trabalhados,conforme apurado em boletim defrequência do servidor”.

Ou seja, o pagamento seráfeito após comprovação dos diastrabalhados dos servidores. As di-reções dos fóruns e as chefiastêm até o dia 05 de cada mêspara encaminhar o boletim aoDepartamento Econômico e Fi-nanceiro, que incluirá na folhado mês. Assim, o auxílio-alimen-tação será pago no mês seguin-te ao trabalhado.

Reunião da Diretoria Colegiadaacontece nos dias 25 e 26

não vai aceitar esse desrespeito

Será uma insensibilidade doTribunal de Justiça penalizar osservidores, que se programaram

para esse novo horário

O Sindijus-PR está convocan-do todos os diretores integran-tes da Colegiada para participarda reunião de avaliação e do Pla-nejamento Estratégico. A ativi-dade acontece nos dias 25 e 26na sede campestre do Sindica-to, em Almirante Tamandaré.

Durante o encontro, os di-retores vão avaliar a atuaçãoda Gestão 2009/2012, discutir

sobre a relação entre os servido-res, o Tribunal de Justiça e os go-vernos estadual e federal.

No planejamento, serão defi-nidas as organizações da 14ª Ple-nária, que acontece em março edo 9º Conseju, congresso da ca-tegoria que será em abril, alémde discutir sobre as demais ativi-dades e ações que serão aplica-das durante o ano.

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Sindijus-PR convocaservidores para a14ª Plenária Estadual

ATIVIDADE vai preparar a luta dos servidores em 2011

Ponta Grossa

Atividade acontece em Curitiba no mês de março

1ª quinzena de fevereiro de 2011

s servidores devem receber até ofinal do mês o material para rea-lizar a Eleição de Representante

de Base. A eleição é fundamental paradefinir os servidores que serão os res-ponsáveis por encaminhar ao Sindijus-PR as reivindicações dos locais de traba-lho e das Comarcas.

Além disso, o representante de basetem lugar garantido na 14ª Plenária Esta-dual dos Servidores, que acontece nosdias 19 e 20 de março, no Hotel CentroEuropeu em Curitiba.

“É importante eleger um representan-te para acompanhar as atividades e açõesdo sindicato, além de organizar as mobi-lizações na Comarca”, afirma o coorde-nador-geral do Sindijus-PR, José RobertoPereira.

As eleições devem acontecer até o dia15 de março, data limite para encami-nhar a ata ao Sindicato e garantir a ins-crição na plenária.

A 14ª Plenária vai discutir as novas

lutas dos servidores, as ações que se-rão colocadas em prática para defen-der as reivindicações da categoria. “Nãopodemos esquecer de mencionar, quena plenária de 2010 foram definidaslutas que foram conquistadas duranteo ano, como o PCS e o pagamento daURV”, destaca José Roberto.

Por isso é fundamental eleger umrepresentante para participar da ple-nária, que terá em sua pauta a defini-ção dos planos orçamentário e de lutade 2011; a organização sindical; deba-te sobre o sistema previdenciário dosservidores do TJ-PR; e uma avaliaçãoda implantação do Plano de Cargos eSalários.

“Tivemos conquistas históricas nes-tes últimos anos, daí a importância daparticipação de todos na Plenária, poisainda temos muito a conquistar e é naPlenária que vamos definir nossas pró-ximas reivindicações, nossas lutas, nos-sas estratégias”, convoca José Roberto.

O QUE DIZ O ESTATUTO

Servidores durante a 13ª Plenária, em 2010

Art. 42. - A Plenária Estadual tem por finalidade:I - avaliar e propor campanhas reivindicatórias;II - manifestar-se sobre as decisões políticas e administrativas da

Diretoria Colegiada;III - definir estratégias de organização da categoria nos locais de

trabalho.

Art. 44. - Os representantes de base serão eleitos na primeiraquinzena do mês de março de cada ano, em reuniões por local detrabalho.

§ 1º. - O mandato dos representantes de base será de 1 (um) ano,renovável tantas vezes quantas forem aprovadas pelos integrantes dacategoria nos locais de trabalho.

§ 2º. - No Interior do Estado, a eleição de que trata este artigoobedecerá à seguinte proporção: 1 (um) representante de base porcomarca com até 20 (vinte) servidores; 2 (dois) representantes debase por comarca com mais de 20 (vinte) e menos de 40 (quarenta)servidores; e 3 (três) representantes de base por comarca com maisde 40 (quarenta) servidores.

§ 3º. - Na Capital, será admitida a indicação de até 13 (treze)representantes de base, na proporção de 1 (um) para cada local detrabalho

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AÇÃO DOS 64%Sindijus-PR espera resolverURV das pensionistas

PARANAPREVIDÊNCIA vai reavaliar o caso

Gustavo Henrique Vidal

PROFISSIONAIS DO SAI

1ª quinzena de fevereiro de 2011

Sindijus-PR protocolouno dia 10, um novo pe-dido à Paranaprevidên-

cia para que sejam feitos os paga-mentos dos atrasados da URV aospensionistas.

O documento foi solicitadopelo secretário de Estado daAdministração e Previdência

(Seap), Luiz Eduardo Sebastianiem reunião com o Sindicato noúltimo dia 08. Segundo osecretário, o caso será reavaliadopelo órgão previdenciário com oacompanhamento da Seap.

Acompanhado pelo advogadoLudimar Rafanhim e o servidorJorge Modesto, o secretário-geraldo Sindijus-PR, Mário Cândidode Oliveira, levou a reivindicação

ao secretário Sebastiani.Mário explicou que o caso se

arrasta desde 2008, quando oTribunal de Justiça reconheceu,administrativamente, o direitodos servidores em receber aURV. “Todos tivemos a implan-tação do índice em 2008. Mas opagamento dos atrasados só

atingiu os servidores ativos eos aposentados. As pensionis-tas ainda não tiveram umaresposta”, afirmou,lembrando da possibilidadeacordada entre TJ eParanaprevidência de queuma lei seria editada paragarantir o direito.

Sebastiani recebeu comestranheza o fato de a Para-naprevidência não ter justificadoo motivo para não pagar osatrasados e disse que a Seap vaiavaliar o caso com os diretoresdo órgão previdenciário.

O entendimento de todos éque se não houvesse o direito aosatrasados, as pensionistas nemmesmo teriam tido a implantaçãodo índice de 11,98%. Ludimar

insistiu na tese de que “não énecessária uma nova lei paragarantir os atrasados, já que aimplantação ocorreu sem dificul-dades”.

Ficou definido que oSindijus-PR vai solicitar nova-mente o pagamento à Parana-previdência, com a garantia deque a Secretaria vai acompanharo caso para que seja oficializadauma resposta.

COLETIVAEm outra frente, o Sindijus-

PR participou da entrevistacoletiva do presidente da Parana-previdência, Jayme de AzevedoLima, quando abordou a questãoda URV das pensio-nistas. Jaymeafirmou que já analisa o caso,mas para ele o que se entende arespeito da URV já está julgado,ou seja, o que o governodetermnar que é a parte daParanaprevidência, esse valorserá pago, porém sem sabermosprazos ainda, tudo depende deuma determinação.

Sobre a contribuição previ-denciária, o presidente afir-moutambém que não há, porenquanto, interesse do gover-noem aumentar de 10 para 11% acontribuição . Além disso, acontribuição de apo-sentados epensionistas está prevista em lei,mas deve-se fazer um levanta-mento para ver se esse valor éexpressivo. “Não há a intenção dese taxar os inativos, caso ocorraserá muito bem estudado paraque se protejam os que ganhammenos, cria-se um teto e quemrecebe acima desse teto contri-bui”, explicou Jayme.

Secretaria deAdministração vai

acompanhar o caso naParanaprevidência

Como já anunciado na semana passada, o secretário-geral doSindijus-PR, Mário Cândido de Oliveira, esteve em Brasília naúltima sexta-feira (04). Na Capital Federal, Mário Cândido sereuniu com o advogado Claudismar Zupirolli e tratou especifi-camente da ação dos 64%.No encontro ficou acertado que Claudismar vai juntar umacópia da Lei que aprovou o Plano de Cargos e Salários, onde,no artigo 42 o Estado reconhece a dívida com os servidores.Mário Cândido ainda confirmou que os advogados já estão pre-parando novos memoriais que serão entregues aos ministros da1º Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pois são eles quevão julgar a ação, concluiu Mário.Mário Cândido também esteve no STF e no gabinete do ministrorelator, Marco Aurélio Melo, foi informado de que a ação quepede aposentadoria especial a servidores que trabalham em lo-cais insalubres ou de risco está pronta para ser julgada nos pró-ximos dias. Mário confirmou de que o parecer da ProcuradoriaGeral da República é favorável ao pedido do Sindijus-PR.

O Sindijus-PR e o advogado Daniel Godoy se reuniram com asprofissionais do SAI com o objetivo de encontrar uma soluçãopara a questão do enquadramento funcional das profissionais,ou seja, buscar o reconhecimento da função de nível superiore salário compatível com as profissionais da secretaria. Godoy analisou como deve ficar a situação com a aplicação doPCS. O advogado adiantou às profissionais, que o caminho ime-diato é entrar com um pedido do reconhecimento funcionalpela via administrativa. “Com essa ação provocaremos o TJ,que será obrigado a dar alguma resposta”, ressalta DanielGodoy. Para David Machado, diretor do Sindijus-PR, esse en-contro foi importante porque concluiu que a Lei, a qual criouo novo Plano de Cargos, abre oportunidade para lutarmos peloenquadramento das profissionais.

Reunião entre representantes dos servidores e o secretário de Administração

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KFOURI VAI PRIORIZAR O 1º GRAUÉ a hora de lutarmos pelaPEC 190

CENTRAIS INSISTEM EM MÍNIMO DE 580 REAIS

1ª quinzena de fevereiro de 2011

PEC 526 dá direito de voto aos servidoresem eleições nos tribunais

A Câmara analisa a Propos-ta de Emenda à Constituição(PEC) 526/10, do deputadoVicentinho (PT-SP), que garan-te direito de voto a servidoresefetivos e juízes de direito naescolha dos integrantes dos ór-gãos de direção dos tribunaisde justiça. Vicentinho argu-

menta que o objetivo da inici-ativa é “democratizar as elei-ções dos integrantes da admi-nistração dos tribunais, umavez que suas decisões afetama vida de milhares de servido-res”. Ele acrescenta que a in-tenção não é retirar a prerro-gativa do conjunto dos magis-

A proposta é simples e genérica, mas em torno dela gravita temacomplexo, que é a construção ou instituição de um “regime jurídicoaplicável a todos os servidores do Poder Judiciário Estadual e Federal”

proposta de emenda àConstituição (PEC) 190,de 2007, dos deputados

Flávio Dino e Alice Portugalacrescenta o artigo 93-A à Consti-tuição, que por sua vez “deter-mina que Lei Complementar, deiniciativa do Supremo TribunalFederal (STF), disporá sobre oEstatuto dos Servidores doJudiciário”.

A PEC que foi apresentada naCâmara, no dia 14 de novembrode 2007, está em discussão na Casahá três anos. Foi uma demandada Federação, que se materializoupelas mãos do deputado FlávioDino, que é advogado e foi juizfederal, portanto conhecedor darealidade dos serventuários emseus locais de trabalho.

A proposta é relativamentesimples e genérica, mas em tornodela gravita tema extremamentecomplexo, que é a construção ouinstituição de um “regime jurídicoaplicável a todos os servidores doPoder Judiciário Estadual e Fede-ral”, como analisa, em notatécnica, a Secretaria de Reforma

do Judiciário (SRJ), do Ministérioda Justiça.

A propósito, é essencial desta-car que a SRJ, ao emitir a notatécnica, o fez para acrescentar aodebate desenvolvido na Câmaradurante os primeiros seis mesesdeste ano, um elemento estrutu-rante à matéria, que é sua concor-dância com a necessidade de seconstruir um estatuto dos servi-dores do Judiciário, que é um sóem todo País, como defendem osdirigentes sindicais da categoria.

Antes de a SRJ emitir a notatécnica, em 7 de julho de 2010, oConselho Nacional de Justiça (CNJ)já havia dado seu parecer, tambémpor meio de nota técnica, em queaprova a iniciativa dos deputadosna Câmara.

A NT 9, de 2009, da Comissãode Acompanhamento Legislativodo CNJ concluiu, em 9 de junhode 2009, pelo apoio à proposta,cuja cópia encaminhou, à época,aos presidentes da Câmara e doSenado e ainda à SRJ.

No exame da proposta, aComissão de Acompanhamento

Legislativo do CNJ diz que o“Poder Judiciário possui estruturauna, consoante delineia o artigo92 da Constituição Federal”. Eacrescenta: “(...) o Poder Judiciárionão é federal

nem estadual, mas nacional,vez que é uma das expressõesda soberania do Estado”.

Como se vê, os dois principaisórgãos, um do Poder Judiciário eoutro do Executivo, que lidam comtemas afetos às questões doJudiciário brasileiro foram inequí-vocos em apoiar a iniciativalegislativa, cujo interesse é vitalpara os trabalhadores, pois a partirdesse estatuto definirão o futuroda categoria nacionalmente.

É relevante destacar que aemissão de ambas as notas técnicasforam provocadas por iniciativa daFenajud, que trabalhou muito paraaprovar a proposta na Comissãode Constituição, Justiça e Cida-dania, que fez uma discussãoacerca da tecnicalidade da matériae, ainda, na comissão especial,que analisou o mérito da iniciativada norma legal.

trados nos processos de esco-lha desses órgãos, mas incluiros servidores e juízes de direi-to que façam parte dos seusquadros. As regras para a par-ticipação dos servidores ejuízes, de acordo com a propos-ta, será definida pelos regimen-tos internos dos tribunais.

A tarefa do novo presidente do Tribunal de Justiça não seráfácil. Miguel Kfouri Neto assumiu na tarde de hoje (1º) com oobjetivo de combater a morosidade do Poder Judiciário. Kfouriafirmou que sua equipe estabeleceu 49 pontos que devem sercumpridos nesse primeiro ano de gestão. “Queremos estruturaro primeiro grau. É o foco. Só conseguiremos um melhor servi-ço oferecendo condições e estrutura para juízes e servidorestrabalharem”, destacou durante entrevista coletiva à impren-sa. Estão nessas prioridades a estatização e instalação de va-ras, a nomeação de servidores e juízes e a criação do gabine-te do juiz, com uma equipe de apoio aos magistrados. Kfouritambém não descarta a extensão dos assessores de magistra-dos para todas as comarcas.Para reforçar a estrutura e aquisição de prédios, Kfouri reve-lou que o TJ tem em caixa, no Funrejus, cerca de 268 milhõesde reais. Segundo ele, uma parte desses recursos será aplica-da em edificações para o Fórum Cível de Curitiba e para aco-modar desembargadores que ainda atendem no antigo Tribu-nal de Alçada. Haverá ainda investimentos na escola para for-mação de servidores e magistrados, além de ampliar a im-plantação dos processos virtuais.O Sindijus-PR acredita que colocadas em prática essas açõespodem melhorar o atendimento à população. “Hoje existemvaras acumulando varas. Um servidor administra quatro, cin-co cartórios. Com novas varas e mais servidores é possívelequilibrar a distribuição de processos e acelerar o andamentodas ações”, diz o coordenador-geral do Sindicato, José RobertoPereira.Além de Kfouri, assumiram ainda o 1º vice-presidente,desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação, 2ª vice-presidente, Ivan Campos Bortoleto, o desembargador Noevalde Quadros como corregedor-geral e desembargador-corregedor Lauro Augusto Fabrício de Melo.

Os sindicalistas apostam no corpo a corpo no Congresso comoreação à estratégia do governo de buscar apoio do Legislativopara o projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545. Mobiliza-ções de rua e paralisações também fazem parte da tática. Ascentrais não abrem mão de um aumento real e exigem R$ 580,valor que foge ao acordo assinado no governo Lula. Os sindica-listas acreditam que, apesar de o governo exibir maioria, oCongresso é espaço favorável às demandas trabalhistas. Os diri-gentes ainda não sabem se terão uma nova reunião com minis-tros para discutir o assunto, após o impasse em dois encontros.

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ENTREVISTA com o ex-presidente, desembargador Celso Rotoli de Macedo

Mudanças para melhorar o Poder Judiciário

1ª quinzena de fevereiro de 2011

Consciência&Luta (C&L): Com o tempocurto de mandato, o senhor conseguiurealizar tudo que planejou?Celso Rotoli de Macedo (Celso): Olha nesseperíodo, que foi de 6 meses e meio, eu fizuma projeção do que eu pretendia fazer noTribunal e consegui realizar. Tinha umprograma pronto há 5 anos, eu procureienxugar as propostas e consegui que todaselas fossem concretizadas.

C&L: Como o senhor vê o judiciário daquipara frente? Celso: As mudanças que nós conseguimosrealizar têm uma base na questão financeira.Num Poder como o nosso, que não tem verbaprópria, que vive do repasse do Executivo, asvezes as coisas ficam difíceis. Como todossabem, o repasse era pequeno; em 2010 era deR$ 835 milhões. Eu falava que o Judiciário doParaná era o primo pobre do Sul do país,porque, Santa Catarina em 2009, recebeu umrepasse do executivo de R$ 980 milhões. O RioGrande do Sul, R$ 1 bilhão e 400 milhões. Oque muda agora? Com o aumento do repassepara R$ 1 bilhão e 136 milhões de reais. Comesses recursos, poderemos mudar muitas coisasno Tribunal, com o Plano de Cargos e Salários,que os servidores reivindicam há mais de 50anos. Conseguimos a diminuir a diferença deentrâncias, de 10 % para 5%. Isso modificou oPoder Judiciário, todos os outros tribunaisestavam na nossa frente. As novas remune-rações vão despertar o interesse, qualificar oconcurso no Judiciário do Paraná. Então, asmelhorias no Poder Judiciário são compatíveise basta terem continuidade.

C&L: Essa continuidade vai acontecer como presidente Miguel Kfouri?Celso: Eu conheço o desembargador MiguelKfouri, vocês também conhecem, é umhomem empreendedor, ele fez um excelentetrabalho na Amapar, e eu acredito que elevai dar continuidade ao que iniciei.

C&L: O governador pode retirar doJudiciário do Fundo de Participação dosMunicípios para definir os futurosrepasses?Celso: Ele pode tentar tirar. Mas, se o presidentedo TJ for firme, pode entrar com ação no STF.Veja bem, o Poder Judiciário tem direito há umrepasse da verba liquida do executivo, 9,5%.

Esse problema de repasse é mais político. Ogovernador sempre forçou a barra para dar omenos possível, não que ele queira prejudicar,são muitos os gastos. Eu não me conformei, fuiatrás e disse para o governador, na época era oPessuti, e disse agora para o governador BetoRicha, que o repasse que eles davam eramaquiado, porque faltava o Fundo de Partici-pação, a Lei Cândir. Hoje, eu acredito que nãotem mais como disfarçar esse repasse. Ogovernador não vai ter como diminuir e se fizercabe o presidente do TJ brigar por isso

C&L: Em relação a PEC 190, o senhor achaque isso é possível?Celso: O que eu posso te dizer de concreto énós implantamos o PCS e fizemos um pisosalarial que dá quase três mil reais. E levei isso aconhecimento do CNJ. A ministra Eliana Klamonachou muito boa essa iniciativa do TJ de fazeresse quadro, e ela mesma falou que iriaconversar com outros tribunais, executivos,para que tivessem um piso salarial nacional. Sefor realmente implantado, o Paraná estáservindo como exemplo para os outros estados.E ela pegou esse nosso piso para ter por basenuma unificação, para ter isonomia entre osestados. É uma coisa que pode acontecer.

C&L: A PEC 526, que diz sobre a participaçãodos servidores e juízes nas eleições do TJ. Osenhor acha que é possível essa convivênciaeleitoral?Celso: É complicada a convivência eleitoral. No

ministério público já fazem uma coisa seme-lhante, ou seja, todos os promotores de justiçado estado elegem o procurador geral. Essaparte de que todos os juízes vão eleger o seupresidente acho válida. Agora, os servidores eunão sei. Eu graças a Deus, se tivesse uma eleiçãoem que todos votassem, eu era reeleito, entãoeu sou suspeito (sorrisos) a dizer uma coisadessas. Mas é mais complicado. Nós somoscerca de 9 mil, juízes, desembargados, funci-onários, é um numero de eleitores como ummunicípio, então não sei, mas é valido sim.

C&L: Sobre os aposentados do foroextrajudicial e as pensionistas, há algumencaminhamento para o novo presidentea respeito disso?Celso: Eu fiz gestões junto ao Paranaprevi-dência, que eles criavam uma resistência,dizendo que não tinham verba total parafazer isso, mas eu inclusive fiz uma reuniãocom a diretória da Paranaprevidência pararesolver esse problema, não só da URV, mascomo o repasse imediato das pensionistasdos magis-trados e aposentados. E do extra-judicial também. Eu acredito que isso vaiser resolvido, mas quanto ao extrajudicial eaqueles que não recolhiam para a Parana-previdência, que é um órgão particular,muitos confundem que é do governo, nãoé, pois ela tem dois fundos: financeiro eprevidenciário. E através desse financeiro,o TJ faz um repasse mensal para o órgão,custeando esse pagamento dos funcio-

nários. Mas existe um impasse grande doextrajudicial, mas agora com essa Adin, eles vãoter que regulamentar isso. Eu já mandei fazer opagamento da URV, mas só não pode implantaro pagamento porque estava no fim do meumandato, mas já tá no planejamento e pronto.O Kfouri está ciente disso e vai dar continui-dade.

C&L: Durante a sua gestão, o senhor nãoteve enfrentamento com o Sindicato, issodeve-se ao momento político atual,organização dos trabalhadores da entidadede classe, ou a soma de todos?Celso: Olha, ai entrou vários setores, nós nãotivemos enfrentamento, porque desde o dia queeu assumi, nós fizemos logo em seguida umareunião com o Sindicato e falei que dentrodaquilo que eu pudesse iria beneficiar todos osservidores. Houve diálogo, inclusive algunsdesencontros, até ameaças de greve. Nós fomosmostrando que com esse repasse maior nósconseguimos tornar realidade as reivindicaçõesdos servidores. Esse diálogo facilitou muito aadministração a se entender com a categoria,são esses fatores que somamos, o principal foio PCS, que atingimos o Paraná inteiro.

C&L: O que o senhor acha que falta parachegar num judiciário ideal?Celso: Eu sempre tenho dito que o Brasil é umpaís formado por gente boa e nós nosorgulhamos de sermos brasileiros. Mas, temosque entender que ainda não somos um paísde 1º mundo. O que necessita é que haja maisrecurso, atenção para os funcionários, para amagistratura. Sempre que tenho a oportu-nidade e essa entrevista é uma delas, eu faço acomparação: o juiz americano ou europeu,ele atende quatro mil habitantes; já o brasileirouma média para 35 mil. Agora com asestatizações das varas, o judiciário tomandopara si a responsabilidade, ajudará a melhorar.A perspectiva de uma melhora é, primeiro, nacondição financeira, porque recursos sãodifícies. Segundo, planejamento para quetodos os cartórios e comarcas tenhamservidores suficientes, precisamos de umnúmero maior de juízes para dar conta dorecado. A informatização vai agilizar o sistema.Então acho que neste conjunto, o PoderJudiciário só tem a crescer e ficar com maiscredibilidade, porque nada pior do que umajustiça demorada, que é chamada de injustiça.

Entendimento com Sindicato e servidores garantiu avanço das reivindicações

Gustavo H

enrique Vidal

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SAS PODERÁ TER NOVO MODELO DE SAÚDE

SERVIDORES

O SAS... Ah! O SASenfrentam dificuldades para atendimento à saúde

1ª quinzena de fevereiro de 2011

25 de fevereiro

ndignados com o Sistema deAssistência à Saúde (SAS), osservidores estão cansados da

falta de um atendimento dequalidade e de uma política desaúde pública. Essas são asreclamações e bandeira de lutasdos servidores públicos doParaná, que reclamam do suca-teamento do SAS, que perdeuqualidade no serviço na capitale interior, aonde o sistemaapresenta vários problemas, quevão desde a demora no atendi-mento até a falta de médicos.

O SAS começou a vigorar em2002, com o objetivo de “bene-ficiar” os trabalhadores, ofere-cendo assistência à saúde aosservidores públicos efetivos,ativos, aposentados e pensio-nistas.

Segundo informações doFórum das Entidades Sindicais(FES), os serviços prestados peloSAS acarretam uma despesa decerca de R$ 100 milhões anuais.Porém, a qualidade do serviçoainda não é satisfatória e sufici-ente para o atendimento dademanda dos servidores.

Na cidade de Guarapuava,

Falta de atendimento tem preocupado o servidores que necessitam do sistema

por exemplo, a situação está umacalamidade. A região está comos seus hospitais de portasfechadas aos servidores públicos,não atendendo pelo SAS.

Segundo a servidora doJudiciário, Geni da Silveira, osproblemas são insanáveis, espe-cialmente de ordem financeira.Ela argumenta que sem alter-nativas, os hospitais da regiãoencerraram totalmente as suasatividades referentes ao SAS.

A servidora procurou o Sin-dijus-PR pedindo que intervi-esse junto ao Governo, paraagilizar o restabelecimento doSAS na região. “Estamos sematendimento desde outubro. Euinclusive tinha uma cirurgiamarcada e foi desmarcada o anopassado”, afirma Geni.

Os servidores do Judiciário,que dependem do sistema,estão extremamente descon-tentes com o serviço de saúdedo governo. Para a servidora, “échegada a hora de deixar de secontemporizar com essa situ-ação. O servidor público temque utilizar o SUS porque aParanaprevidência ou o SAS não

atendem aos seus servidores etampouco os aposentados”.

FALTA DEINVESTIMENTOOs investimentos feitos pelo

Governo no SAS nos últimosanos não acompanharam ocrescimento da demanda. Aespera e a dificuldade para seagendar cirurgias, exames econsultas mostram que o sistemaenfrenta sérios problemas. Napercepção dos servidores, a faltade investimento é evidenteporque o reajuste não foi sufi-ciente para barrar a inoperânciae os gargalos do SAS.

Isso se reflete hoje em umaonda de reclamações na capitale no interior. De acordo comservidores, a média de esperapara uma consulta com umclínico geral é de mais ou menos30 dias. Em alguns casos, só apóspassar pelo clínico geral osusuários conseguem atendi-mento com um especialista, masé preciso aguardar pelo menostrês meses. Há beneficiários queestão há mais de nove mesesesperando.

O Fórum das Entidades Sindicais dos ServidoresPúblicos Estaduais (FES) se reuniu, no dia 1º, com osuperintendente do Departamento de Assistência àSaúde (DAS) do Estado, o médico José FernandoMacedo. Macedo disse que já foi servidor público eque “lembra com saudades do extinto IPE-Saúde”.

De acordo com ele, o atual governo está “imbuídoda intenção de mudar o SAS” - o Sistema de Atendimentoà Saúde. O superintendente destacou que o novo modeloprecisará levar em conta “a satisfação do servidor, domédico e do hospital que oferece o serviço”.

A presidenta da APP-Sindicato, Marlei Fernandes

de Carvalho, participou da reunião e afirmou queos servidores querem um novo modelo de saúde.Ela lembrou que, em 2004, o FES entregou suaproposta para mudar o sistema de saúde, que aindanão se efetivou.

O novo superintendente do DAS adiantou aosrepresentantes dos servidores que visitará o RioGrande do Sul para ver como funciona o IPE-Saúdedaquele Estado, cujo sistema é modelo para o Brasile está baseado, também, nos fundamentosdefendidos pelo Fórum Estadual dos Servidores. Cominformações da APP-Sindicato.

A Diretoria Colegiadado Sindijus-PR se reúnepara discutir as açõesdo Sindicato em 2011.Durante o Planejamen-to, os primeiros passosserão organizar a 14ªPlenária, que aconteceem março, e construiro 9º Congresso dacategoria.

19 de março

Acontece a 14ª Plenáriados Servidores do PoderJudiciário. A atividadeanual define o plano deação de sindical que oSindijus-PR deverá se-guir para defender asreivindicações da cate-goria durante o ano.

29 de abril

O Sindijus-PR realiza o9º Conseju - Congressodos Servidores do PoderJudiciário. A atividadeacontece também nosdias 30 de abril e 1º demaio. A atividade aindasem local definido, queserá divulgado juntocom a programação.

1º de maio

Dia Internacional doTrabalhador. Tambémmarca a Data-base dosservidores. O Sindijus-PR inicia a negociaçãoda reposição da infla-ção com o Tribunal deJustiça.

08 de março

Dia Internacional daMulher.