Tcc Final II - Ten Wilson Costa

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO

CENTRO DE ALTOS ESTUDOS DE COMANDO, DIREÇÃO E ESTADO-MAIOR

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADM/ESP/2010

1º TENENTE QOBM/ADM/INT. WILSON BAPTISTA DA COSTA

“ESTUDO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VIATURAS DO CBMDF”

(PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA)

BRASÍLIA

2010

2

1º TENENTE QOBM/ADM/INT. WILSON BAPTISTA DA COSTA

“ESTUDO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VIATURAS DO CBMDF”

(PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA)

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao

Centro de Altos Estudos de Comando, Direção e

Estado-Maior do CBMDF, como requisito para a

conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de

Oficiais do CBMDF ADM/ESP/2010.

ORIENTADOR: MAJOR QOBM/Comb. CARLOS EDUARDO BORGES

INSTRUTOR ACADÊMICO: MAJOR QOBM/ADM/REF. FRANCISCO DAS CHAGAS

PONTES

BRASÍLIA

2010

2

Dedico aos meus familiares e amigos que

no momento em que mais precisei de seu

apoio, os tive, além da compreensão

pelas horas abdicadas do seu convívio

familiar durante a elaboração deste

trabalho.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por ter me criado e dado toda a força de

querer galgar gradativamente conquistas no campo pessoal e profissional.

3

Aos meus pais, irmãos, minha esposa Marineis, meus filhos e a toda minha

família que, com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu

chegasse até esta etapa de minha vida.

Ao meu orientador pela paciência no apoio e incentivo que tornaram possível

a conclusão deste trabalho.

Aos amigos e colegas pelo incentivo e pelo apoio constantes.

4

“É necessário que o príncipe proceda de

maneira temperada com a prudência e

humanidade, a fim de que a confiança em

demasiado não o torne imprudente e que

desconfiança em excesso não o torne

intolerável.”

Nicolau Maquiavel, O Príncipe.

RESUMO

O presente trabalho trata do estudo sobre os acidentes ocorridos com as viaturas operacionais e administrativas em todo âmbito da Corporação Bombeiro-militar do

5

Distrito Federal no período compreendido entre os anos de 2006 a 2009. Estatisticamente é possível a compreensão dos sinistros dessa natureza percorrendo os motivos causados nos acidentes com tais viaturas e a realização da Tomada de Contas Especiais sobre os casos. Um estudo realizado também, por meio de gráficos, enriquece o trabalho que busca em síntese geral, estabelecer o protocolo para o programa de capacitação continuada para condutores e operadores de viaturas, visando diminuir o número de acidentes envolvendo viaturas do CBMDF. Já na especificamente o estudo baseia-se em avaliar as normas e rotinas adotadas no CBMDF na formação dos condutores e na capacitação destes militares. Outro objetivo desenvolvido neste trabalho foi de apresentar um programa de capacitação que permita manter os condutores aptos a conduzir de forma defensiva e assim minimizar o quantitativo de acidentes da Corporação. Finalmente, outro ponto que nos parece ser de monumental relevância é fazer uma análise constante de nossos motoristas (monitoramento) psicológico e operacional de comportamento. Sempre no intuito do fortalecimento de uma estrutura eficiente com a diminuição de gastos para o poder público tanto no gasto com viaturas como no gasto em saúde de seus servidores militares é que insurge a necessidade da realização desta pesquisa buscando uma padronização nos procedimentos no trânsito envolvendo viaturas do Corpo de Bombeiros para a minimização de acidentes.

Palavras-Chaves: Viaturas. Acidentes. Protocolo. CBMDF. Estatísticas.

6

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Gráfico 1 - Acidentes com viaturas do CBMDF no ano de 2006...................18


Gráfico 3 – Acidentes em 2007.....................................................................27


Gráfico 5 - Acidentes em 2008......................................................................35


7

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 –Acidentes com viaturas do CBMDF em 2006...............................15

Tabela 2 - Acidentes com viaturas do CBMDF em 2006 (continuação)........16

Tabela 3 - Acidentes com viaturas do CBMDF em 2007...............................18

Tabela 4 - Acidentes com viaturas do CBMDF em 2007 (cont.)...................21

Tabela 5 - Acidentes com viaturas do CBMDF em 2007 (cont.)...................23

Tabela 6 - Acidentes em 2007 (continuação)................................................26

Tabela 7 - Acidentes com viaturas do CBMDF em 2008...............................27



Tabela 10 - Acidentes com viaturas ocorridos em 2008................................35

Tabela 11 - Acidentes com viaturas do CBMDF em 2009.............................35

Tabela 12 - Acidentes com viaturas do CBMDF em 2009 (continuação)......37

8

LISTA DE SIGLAS

CBMDF - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

UTE – Unidade tática de emergência;

AO – Auto-ônibus;

ABI – Autobomba inflamável;

AR – Autorresgate;

ASE – Auto-salvamento em emergência

BBS – Batalhão de Busca e Salvamento;

BBS/EM – Batalhão de Busca e Salvamento/Emergência;

BI – Batalhão de Incêndio;

CRI – Companhia Regional de Incêndio;

DF- Distrito Federal

PCC – Programa de Capacitação Continuada;

TCE – Tomada de Contas Especiais;

SAJUR – Seção de atendimento jurídico;

9

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................................11Capítulo 1...............................................................................................................................13Viaturas do CBMDF..............................................................................................................131.1. Objetivo Geral..................................................................................................................131.2. Objetivos específicos.......................................................................................................13Capítulo 2...............................................................................................................................15Estatísticas Envolvendo Acidentes em Viaturas do CBMDF...........................................152.1. O quantitativo de acidentes de trânsito ocorridos no CBMDF no ano de 2006 a 2009...152.1.1. Acidentes com viaturas do CBMDF em 2006...............................................................152.1.2 Acidentes com viaturas do CBMDF em 2007................................................................182.1.3 Acidentes com viaturas do CBMDF em 2008................................................................272.1.4 Acidentes com viaturas do CBMDF em 2009................................................................35Capítulo 3...............................................................................................................................40Normatização e Rotinas na Capacitação dos Condutores...............................................403.1. Orientações do CBMDF na formação dos condutores, na capacitação..........................403.2 Protocolo de capacitação de condutores..........................................................................43Capítulo 4...............................................................................................................................44Proposta de Novo Protocolo para a Redução de Acidentes em Viaturas do CBMDF...444.1. Finalidade.........................................................................................................................444.2. Justificativa.......................................................................................................................444.3. Objetivo............................................................................................................................454.4. Da organização................................................................................................................454.5. Das instruções.................................................................................................................494.5.1 Da coordenação das instruções....................................................................................504.6. Do corpo docente.............................................................................................................504.7. Das atribuições................................................................................................................504.8. Disposições gerais...........................................................................................................52Capítulo 5...............................................................................................................................53PCC para Condutores e Operadores de Viaturas do CBMDF..........................................535.1. Apresentação...................................................................................................................535.2. Objetivos gerais...............................................................................................................545.3. Objetivos específicos.......................................................................................................545.4. Desenvolvimento..............................................................................................................555.5. Planejamento...................................................................................................................555.5.1. Vagas e disponibilização dos militares.........................................................................555.5.2. Plano de matéria...........................................................................................................565.5.3. Período de realização...................................................................................................565.5.4. Horários........................................................................................................................565.5.5. Local.............................................................................................................................575.5.6. Público alvo...................................................................................................................575.5.7. Composição das turmas...............................................................................................575.5.8. Material.........................................................................................................................585.6. Da coordenação, instrutores e monitores........................................................................585.7. Das avaliações.................................................................................................................595.8. Matérias do PCC para condutores e operadores de viaturas..........................................59CONCLUSÃO.........................................................................................................................61REFERÊNCIAS......................................................................................................................63

10

INTRODUÇÃO

O desejo de criar um estudo que nos possa auxiliar na prevenção de

acidentes com viaturas operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito

Federal (CBMDF) foi a principal motivação para a escolha de um tema altamente

técnico e bastante polêmico.

A utilização de viaturas no socorro do Corpo de Bombeiros do DF tem

enorme importância no dia-dia da população local, significado expressivo

demonstrado pelo número de atendimentos que se faz diariamente disponibilizando

tais recursos.

Para se ter a verdadeira noção, em 2006, de acordo com o banco de

dados da intranet do CBMDF, a Corporação teve uma média de 236,65 (duzentos e

trinta e seis vírgula sessenta e cinco) atendimentos diários de emergência, com uso

de viaturas operacionais terrestres, o que representa 99,148% dos atendimentos. Já

em 2007 esta média subiu para 248,18 (duzentas e quarenta e oito vírgula dezoito)

ocorrências diárias o que significa 98,898% dos atendimentos.

Ressaltamos que estes números poderiam ser maiores, se por diversas

vezes viaturas não tivessem sido desativadas em decorrência de acidentes de

trânsito, tal fato se torna alarmante e até o momento se faz necessária uma primeira

análise dos acontecimentos, pois dessa maneira, é possível entendermos

estatisticamente os motivos que levam às ocorrências tantos acidentes com as

viaturas operacionais do CBMDF.

De acordo com o Centro de Manutenção (CEMAN) do CBMDF, em seu

último levantamento, feito em 2006, os condutores e operadores foram responsáveis

por conduzir as viaturas pelo equivalente a mais de três milhões de quilômetros na

realização das atividades operacionais e administrativas da Corporação.

A utilização de viaturas no socorro do Corpo de Bombeiros do DF tem

enorme importância no dia-dia da população local, significado expressivo

11

demonstrado pelo número de atendimentos que se faz diariamente disponibilizando

tais recursos..

Ao ocorrer um acidente, normalmente se pergunta quem é o culpado.

Deixando de lado as emoções e analisando racionalmente cada acidente de trânsito,

é possível que se encontre o culpado, embora importante para efeitos legais, não

melhora a situação no que diz respeito à prevenção de acidentes.

A maneira de tirar algum proveito do acidente de trânsito é aprender

como agir para evitar que ele se repita. Não importa saber quem é o culpado, mas,

sim, quem e como poderia ter evitado o acidente. Não adianta estar certo e ser

envolvido num acidente. O importante é não se acidentar. E, para isso acontecer,

basta conduzir corretamente; é preciso que se dirija defendendo-se dos acidentes,

utilizando-se para tanto a direção defensiva.

O grande objetivo deste trabalho é apresentar um programa de

capacitação que permita manter os condutores aptos a conduzir de forma defensiva

e assim minimizar o quantitativo de acidentes da Corporação.

12

Capítulo 1

VIATURAS DO CBMDF

1.1. Objetivo Geral

O presente trabalho tem um cunho acadêmico no sentido formal de

expor estatisticamente os dados necessários para a compreensão das ocorrências

que envolvem as viaturas do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

A meta principal do estudo consiste em estabelecer protocolo do

programa de capacitação continuada para condutores e operadores de viaturas,

visando diminuir o número de acidentes envolvendo viaturas do CBMDF.

Neste sentido é que se fará necessária a exposição de tabelas,

gráficos e desenhos para a melhor compreensão didática para que não restem

dúvidas sobre um assunto de tamanha importância.

1.2. Objetivos específicos

As diversas formas de se alcançar o objetivo geral neste trabalho é

buscando vencer cada tópico que o envolve. É desta forma que será abordado o

presente estudo, levando sempre em consideração a importância de se estudar o

quantitativo de acidentes de trânsito ocorridos no CBMDF em 2006, 2007, 2008 e

2009, procurando os registros destes acidentes nos arquivos do Centro de

Manutenção e verificar as circunstâncias ocasionadoras dos acidentes.

Também se faz mister, avaliar as normas e rotinas adotadas no

CBMDF na formação dos condutores e na capacitação destes militares.

13

É prioritário nesta pesquisa, identificar se no CBMDF, existe algum

protocolo de capacitação de condutores em vigor.

Outro ponto que nos parece ser de monumental relevância é fazer uma

análise constante de nossos motoristas (monitoramento) psicológico e operacional

de comportamento.

E ao findar os objetivos tratados como específicos, devemos,

apresentar proposta de criação de um novo protocolo visando atender a premissa

inicial relativa à redução de acidentes envolvendo viaturas do CBMDF.

14

Capítulo 2

ESTATÍSTICAS ENVOLVENDO ACIDENTES EM VIATURAS DO CBMDF

2.1. O quantitativo de acidentes de trânsito ocorridos no CBMDF no ano de 2006 a 2009

2.1.1. Acidentes com viaturas do CBMDF em 2006

Para começar o estudo sobre o quantitativo de acidentes de trânsito

ocorridos no CBMDF no período compreendido entre os anos de 2006 a 2009, é

apresentada a tabela abaixo, levando em consideração o tipo de viatura envolvida

no acidente, a Unidade em que a mesma se encontrava lotada à época do sinistro,

bem como sua data e ainda se houve ou não ocorrência de Tomada de Conta

Especial (TCE), além da tentativa de explicar a causa provável do ocorrido.

VIATURA UNIDADEDATA DO

SINISTROTCE CAUSA PROVÁVEL DO ACIDENTE

UTE 225 2º BBS 11/03/2006 NÃO

Colisão traseira provocada por terceiro

que se evadiu do local. Não houve

culpa do condutor da UTE. Sem

prejuízo ao erário. O condutor optou

por reparar o dano.

AO 17 2º BI 13/03/2006 NÃO

Colisão com veículo da frente. Sem

prejuízo ao erário. O condutor optou

por reparar o dano.

UTE 225 2º BBS 07/05/2006 SIM Colisão lateral da UTE com ônibus.

15

Prejuízo pelo erário distrital, no valor

de R$ 32.897,32

ASE 13 CTO 05/08/2006 SIM


prejuízo ao erário. O dano foi reparado

pela segurado do veículo particular e a

TCE foi encerrada.

UTE 233 2º BBS 13/08/2006 SIM

Colisão lateral em cruzamento com

posterior tombamento. Momento do

acidente o condutor fazia jus às

prerrogativas do art. 29 do CTB. Na

TCE verificou-se que o acidente não

se insurgiu de culpa, imperícia ou

imprudência cometida pelo condutor

da supracitada viatura. Prejuízo ao

erário sem valor registrado em BG.

AR 13 2º BI 29/09/2006 NÃO

AR 13, parado em local de evento, foi

atingido por veículo particular. Não

houve prejuízo ao erário. Condutor do

veículo particular assumiu

responsabilidade e reparou o dano na

viatura do CBMDF.

UTE 238 17ª CRI 03/10/2006 NÃO

Queda da viatura em galeria da águas

pluviais. Sem prejuízo ao erário. O

condutor reparou os danos. Possíveis

causas: pista molhada em decorrência

de chuvas e óleo no asfalto.

AO 13 4º

BI/Florest

23/10/2006 NÃO Colisão entre duas viaturas do

CBMDF, ao se efetuar manobra em

16

al

local de evento. Sem prejuízo ao

erário. Condutores das viaturas AO –

13 e ASM – 02 repararam o dano.

Fonte: Dados registrados no CEMAN e pesquisa em BG sobre TCE

Acidentes com viaturas do CBMDF em 2006 (continuação)

VIATUR

A

UNIDAD

E

DATA DO

SINISTRO TCE

CAUSA PROVÁVEL DO ACIDENTE

APS 116 12 CRI 06/12/2006 SIM

Colisão traseira na viatura ocasionada

por caminhonete D20. Local do

acidente com grande quantidade de

água na pista em função de chuvas

fortes no momento do sinistro. A TCE

imputou culpa ao proprietário do

veículo particular. Não houve prejuízo

ao erário.

AR 06 3º BI 11/12/2006 NÃO

Colisão com veículo da frente. Dano

reparado pelo condutor da viatura.

Não houve prejuízo ao erário.

UTE 230 2º BBS 29/12/2006 SIM

Colisão da viatura com uma árvore ao

proceder a deslocamento em marcha

ré. No momento do acidente a viatura

estava sendo alvejada por um

indivíduo armado, e o condutor se

acidentou por tentar fugir do

elemento. O prejuízo foi absorvido

pelo erário.


17

Para o completo entendimento sobre as ocorrências envolvendo

acidentes com viaturas do CBMDF é apresentado o gráfico do ano de 2006,

distinguindo de maneira didática as viaturas operacionais e administrativas, bem

como os casos que se encerraram numa Tomada de Contas Especial (TCE).

Gráfico dos acidentes com viaturas do CBMDF no ano de 2006

Fonte: Gráfico elaborado pela Comissão

2.1.2 Acidentes com viaturas do CBMDF em 2007



UTE249 2º BBS 10/02/2007 NÃO Colisão com a lateral de um

caminhão ao desviar de veículo. O

18

condutor reparou os danos causados

à viatura. Não houve prejuízo ao

erário.

UTE258 21ª CRI 13/02/2007 NÃO

Dano reparado pelo condutor da

viatura. Sem prejuízo ao erário. Não

há nos arquivos da recepção

documentos que descrevam como o

acidente ocorreu.

UTE 266 1ª CRI 01/03/2007 NÃO

Paciente psiquiátrico jogou lata de

tinta na viatura. Danos reparados no

Centro de Manutenção. Evento em

que o condutor não tinha muito que

fazer.

AR 15 1º BBS 18/03/2007 SIM

Acidente ocorreu segundo o condutor

por ter havido aquaplanagem da

viatura em deslocamento para local

de evento. Houve absorção do

prejuízo pelo erário do Distrito

Federal, atualizado em R$ 53.885,99

(cinqüenta e três mil, oitocentos e

oitenta e cinco reais e noventa e

nove centavos), em relação ao

acidente em pauta, com base no

conjunto probatório constante dos

autos, afastando a culpa do servidor

por ter agido no estrito cumprimento

do seu dever legal.

APS 89 DIF 04/04/2007 NÃO Veículo particular colidiu com viatura

do CBMDF. Dano reparado pelo

19

proprietário do veículo particular.

Sem prejuízo ao erário.

UTE 252 2º BI 11/04/2007 NÃO

Colisão com veículo particular. Sem

prejuízo ao erário. Dano reparado

pelo proprietário do veículo particular.

ASF 21 10ª CRI 13/04/2007 NÃO





acidente ocorreu.

UTE 253 2º BBS 13/04/2007 SIM

Não há no arquivo da Recepção do

CEMAN documentos acerca do

acidente.

UTE 238 7ª CRI 04/05/2007 NÃO





acidente ocorreu.

UTE 254 3º BI 28/05/2007 NÃO





acidente ocorreu.

APS 96 CORREG. 31/05/2007 SIM



acidente.

20

ASE 24 11ª CRI 05/06/2007 NÃO

Colisão ocorrida durante manobra no

local do evento. Reparo realizado

pelo condutor da viatura. Sem

prejuízo ao erário.





APS 94 1ª CIGS 08/06/2007 NÃO

Colisão na traseira ocasionada por

terceiro que não observou a viatura

parada em faixa de pedestre. Dano

reparado pelo terceiro. Sem prejuízo

ao erário.

AR 13 2º BI 10/06/2007 NÃO



acidente.

APS 99 SAJUR 26/06/2007 NÃO

Colisão com veículo particular. Dano


Sem prejuízo ao erário.

AO 17 4º BI 27/06/2007 NÃO





acidente ocorreu.

UTE 252 2º BI 27/06/2007 NÃO Dano reparado pelo condutor da

21




acidente ocorreu.

UTE 262 12ª CRI 08/07/2007 NÃO





acidente ocorreu.

AO 13 1º BI 11/07/2007 NÃO





acidente ocorreu.

UTE 270 13ª CRI 16/07/2007 NÃO





acidente ocorreu.

ASE 23 1ª CRI 18/07/2007 NÃO

Acidente ocorrido em local de evento.

Veículo particular não respeita o local

de outro acidente devidamente

sinalizado e colide com a lateral do

ASE 23. Dano reparado pelo

condutor do veículo particular. Não

houve prejuízo ao erário.

URSA 02 18ª CRI 06/08/2007 NÃO Dano reparado pelo condutor da


22



acidente ocorreu.

UTE 264 11ª CRI 06/08/2007 NÃO

Motociclista colidiu na lateral da

viatura. Dano reparado pelo condutor

da UTE. Sem prejuízo ao erário.

UTE 259 2º BBS 13/08/2007 NÃO





acidente ocorreu.

ASE 21 2º BBS 15/08/2007 NÃO

Colisão com outro veículo. Danos

reparados pelo condutor. Sem


URSA 13 12ª CRI 19/08/2007 SIM

Colisão com veículo particular

ocorrido em Samambaia. Ainda não

há registro em BG do resultado da

TCE.



VIATUR

AUNIDADE

DATA DO


UTE 240 2º BBS 21/08/2007 NÃO Veículo particular colidiu com a

traseira da viatura e evadiu-se do

local. Dano reparado pelo condutor

23

da viatura. Sem prejuízo ao erário.

AR 17 EMG 27/08/2007 SIM



acidente.

APS 99 SAJUR 30/08/2007 NÃO





acidente ocorreu.

UTE 263 20ª CRI 01/09/2007 SIM

Viatura colidiu com um meio fio após

desgovernar-se e acabou por

tombar. De acordo com o condutor

havia óleo no asfalto. A TCE ainda

não foi encerrada.

APS 147 GABCMT 06/09/2007 NÃO

Colisão na parte traseira da viatura.

Dano reparado pelo condutor. Sem


UTE 256 7ª CRI 09/10/2007 NÃO





acidente ocorreu.

AO 21 1ª CIGS 11/10/2007 NÃO Dano reparado pelo condutor da




24

acidente ocorreu.

APS 66 EMG 24/10/2007 NÃO





acidente ocorreu.

APS 119 14ª CRI 01/11/2007 NÃO





acidente ocorreu.

UTE 221 2º BBS 12/11/2007 SIM

Colisão ocorrida na faixa

presidencial do eixão. Condutor de

veículo particular teria tentado

manobra irregular. A TCE ainda não

foi encerrada.

AR 16 EMG 17/11/2007 SIM Não há no arquivo

APS 119 14ª CRI 17/12/2007 NÃO

Colisão na traseira ocasionada por

terceiro na via L4. Dano reparado

pelo terceiro. Sem prejuízo ao erário.

ABT 17 3º BI 24/12/2007 NÃO

Colisão com outro veículo. Danos

reparados pelo condutor. Sem



25

Novamente, faz-se necessário o estudo gráfico e resumido dos

acidentes envolvendo viaturas operacionais e administrativas do CBMDF agora no

ano de 2007.

Percebemos facilmente a evolução dos acidentes computados no ano

de 2007, devendo-se isso também, a uma maior fiscalização e contabilidade de

ocorrências envolvendo as viaturas operacionais e administrativas do CBMDF.



Em resumo do gráfico acima, temos em seguinte, a tabela dos

acidentes com viaturas, ocorridos no ano de 2007 que podem refletir com exatidão e

clareza o disposto no gráfico, incluindo a quantidade de acidentes que resultaram

em Tomada de Contas Especial e os que não tiveram tal fim:

ACIDENTES 2007

TOTAL TCE SEM TCE

Viaturas operacionais 26 07 19

26

Viaturas administrativas 13 01 12

Total 39 08 31





UTE 261 18ª CRI 06/01/2008 NÃO Colisão com veículo da frente. Sem

27

prejuízo ao erário. O condutor

reparou os danos causados à viatura.


AO 21 1ª CIGS 06/01/2008 SIM

Ao entrar em curva a viatura capotou.

O condutor informa em seu

documento que não possuía

conhecimento da viatura. Alegou que

os pneus traseiros estavam sem

condições de uso. Não há registro

em BG do resultado final da TCE.

AO 10 11ª CRI 10/01/2008 NÃO


prejuízo ao erário. O condutor

reparou os danos causados à viatura.


ASE 24 11ª CRI 10/01/2008 NÃO





acidente ocorreu.

UTE 256 7ª CRI 19/01/2008 NÃO





acidente ocorreu.

UTE 254 3º BI 28/01/2008 NÃO Veículo particular efetuou manobra

irregular e fechou a UTE, essa colidiu

com a lateral do veículo. A

proprietária acionou o seguro para o

28

reparo na UTE. O acidente ocorreu

no regresso da viatura à unidade.

Não houve prejuízo ao erário. Dano

reparado pela seguradora do terceiro.

APS 119 14ª CRI 01/02/2008 NÃO





acidente ocorreu.

APS 57 CSM 15/02/2008 NÃO

Veículo particular colidiu com a

traseira da viatura do CBMDF. Dano

reparado pela seguradora do veículo

de terceiro. Não houve dano ao

erário.

ASE 10 8ª CRI 25/02/2008 NÃO





acidente ocorreu.

ASE 17 21ª CRI 31/03/2008 NÃO





acidente ocorreu.

UTE 267 4ª CRI 10/04/2008 NÃO Viatura abalroada em

estacionamento por veículo

particular. Dano reparado por

terceiro. Não houve prejuízo ao

29

erário.



VIATUR

A

UNIDAD

E

DATA DO


UTE 271 14ª CRI 14/04/2008 NÃO

Acidente ocorrido em rotatória,

provocado por terceiro. A colisão

ocorreu na lateral da UTE e o dano

foi reparado pela condutora que

ocasionou o acidente. Não houve


APS 117 11ª CRI 15/04/2008 NÃO

A viatura do CBMDF estava parada

em engarrafamento quando outro

veículo colidiu com a sua traseira.

Neste local houve um

engavetamento e a viatura do

CBMDF foi lançada colidindo com o

veículo que estava a sua frente. O

dano foi reparado pelo condutor que

provocou o primeiro acidente e que

gerou os demais. Não houve


UTE 262 12ª CRI 15/04/2008 NÃO Dano reparado pelo condutor da




30

acidente ocorreu.

UTE 257 10ª CRI 16/04/2008 NÃO

A viatura foi atingida na parte

traseira por outro veículo. O dano foi

reparado pelo proprietário do veículo

causador do acidente. Não houve


ASE 09 12ª CRI 13/05/2008 NÃO





acidente ocorreu.

UTE 270 13ª CRI 14/05/2008 NÃO

Viatura do CBMDF colidiu com a

traseira de veículo particular ao

adentrar via coletora. O condutor da

UTE reparou o dano. Não houve


AR 13 2º BI 27/05/2008 SIM

A viatura do CBMDF foi fechada por

um veículo particular, colidindo com

esse e se chocando também com

um ônibus que vinha em sentido

contrário na Avenida Sandu Norte.

Não há registro de conclusão do

processo de TCE.

ASF 32 1º BI 02/06/2008 NÃO Veículo particular colidiu com a

traseira da viatura do CBMDF.

Pequeno dano na viatura reparado

pelo condutor do CBMDF. Não

31


ASA 33 CSM 07/06/2008 NÃO





acidente ocorreu.

ASE 15 14ª CRI 15/06/2008 NÃO

Veículo particular colidiu na lateral

da viatura ao entrar de forma

inadequada em via onde a prioridade

de trânsito pertencia à viatura do

CBMDF. Dano reparado pelo agente

causador do acidente. Sem prejuízo

ao erário.



VIATUR

AUNIDADE

DATA DO


ASE 09 17ª CRI 16/07/2008 NÃO

Condutor de motocicleta perde

controle em via de mão dupla,

invade faixa contrária e colide

frontalmente com viatura do CBMDF.

Os danos ocasionados à viatura

foram reparados pelo agente

causador do acidente. Sem prejuízo

ao erário.

AO 14 CAECDE 14/08/2008 NÃO Viatura colidiu com mureta ao fazer

32

M

manobra em estacionamento.

Pequeno dano reparado pelo

condutor. Sem prejuízo ao erário.

UTE 260 17ª CRI 30/08/2008 SIM

A viatura estacionada na garagem

da unidade em local com declive

veio a descer e colidir com mureta.

Ainda não há resultado do processo

de TCE.

UTE 262 12ª CRI 03/09/2008 NÃO

Viatura em deslocamento para

vítima de afogamento, ao se

deslocar por via não pavimentada

cai em buraco danificando caixa de

ar da viatura. Dano reparado pelo

condutor. Não houve prejuízo ao

erário.

UTE 251 1º BI 04/09/2008 SIM

Ao ser fechada por um veículo

particular a UTE capotou quando

houve manobra tentando evitar o

acidente. Condutor do CBMDF alega

em seu documento problemas na

estrutura e concepção da viatura.

Ainda não foi concluído o processo

de TCE.

UTE 268 6ª CRI 09/09/2008 SIM Ao fazer manobra em local de

ocorrência viatura do CBMDF foi

abalroado por veículo particular na

parte traseira da viatura. O condutor

do veículo particular apresentava

sinais de embriaguês. Foi aberta a

33

TCE, que ainda não fora concluída.

UTE 269 20ª CRI 25/09/2008 NÃO

Ao tentar desviar de cachorro que

atravessou a pista a UTE colidiu com

sinalizadores horizontais de relevo e

posteriormente tombou na via em

que se encontrava. A viatura estava

em regresso de socorro. O dano

causado à viatura foi reparado pelo

condutor. Não houve prejuízo ao

erário.

ABT 13 10ª CRI 27/12/2008 SIM

Durante ultrapassagem a outro

caminhão a viatura do CBMDF foi

fechada pelo veículo em questão e

colidiu lateralmente com o outro

caminhão. A TCE ainda não foi

concluída.

UTE 275 13ª CRI 28/12/2008 NÃO

Veículo particular avança sinal

vermelho e colide com viatura do

CBMDF. Dano reparado por terceiro.




34


Tabela dos acidentes com viaturas ocorridos em 2008

ACIDENTES 2008

TOTAL TCE SEM TCE

Viaturas operacionais 22 05 17

Viaturas administrativas 08 01 07

Total 30 06 24

35



VIATUR

AUNIDADE DATA DO


ASE 20 1º BI04/01/2009 NÃO

Colisão com um paralelepípedo solto

na via. O condutor do ASE não

conseguiu desviar do obstáculo e a

colisão causou avarias na viatura.

Sem prejuízo ao erário. O condutor

reparou os danos causados à

viatura. Não houve prejuízo ao

erário.

APS 138 3º BI16/01/2009 NÃO

Colisão com veículo da frente. A

condutora do veículo parou

repentinamente e de forma brusca

em faixa de pedestre. Sem prejuízo

ao erário. O condutor reparou os

danos causados à viatura. Não


UTE 261 6ª CRI16/01/2009 SIM

Viatura tombou no balão do

aeroporto durante o atendimento a

uma parturiente. Consta nos autos

que a pista estava molhada, que

possivelmente isso causou

derrapagem da viatura e posterior

capotamento. Processo de TCE

ainda em andamento.

36

UTE 278 1º BI26/01/2009 NÃO

Ao manobrar a viatura no posto de

combustível, houve a colisão com

uma placa de publicidade colocada

perto da bomba de combustível. O

condutor reparou os danos causados

à viatura. Não houve prejuízo ao

erário.

AO 15 Aj. Geral03/02/2009 NÃO

Veículo particular avançou sinal

vermelho e colidiu com a viatura do

CBMDF. Dano reparado pelo

terceiro. Sem prejuízo ao erário

ABI 06 2º BI10/02/2009 SIM

Colisão da viatura com o poste de

sustentação de semáforo. O

acidente ocorreu quando condutor

de veículo particular parou

repentinamente em semáforo que

não estava fechado. O condutor do

ABI tentou evitar a colisão com o

veículo acima citado e veio a colidir

com o poste de sinalização.

Processo de TCE ainda em

andamento.

APS 135 2º BBS10/03/2009 NÃO


traseira da viatura do CBMDF. Dano

reparado pelo causador do acidente.

Não houve prejuízo material ao

erário.

APS 69CAECDE

M 26/03/2009 NÃO

Veículo particular entrou em via

preferencial sem o devido cuidado e

atingiu viatura do CBMDF. Dano

reparado pelo agente causador. Não


37

APS 190 2º BBS30/03/2009 NÃO

Veículo particular atingiu viatura do

CBMDF na lateral. O condutor do

veículo particular não observou o

sinal fechado e colidiu com a viatura

do CBMDF. Dano reparado pelo

agente causador. Não houve

prejuízo material ao erário.





UTE 262 8ª CRI 14/04/2009 SIM

Veículo particular com condutor em

estado de embriaguez invade via

preferencial e provoca o acidente

com viatura do CBMDF. Processo de

tomada de contas em andamento.

Megane

JFO 4047DS 14/04/2009 NÃO

Veiculo particular colidiu com viatura

do CBMDF, provocando danos na

parte traseira da viatura. Dano

reparado pelo causador. Sem

prejuízos ao erário.

APS 73 DP 04/05/2009 NÃO

Motociclista invade via preferencial e

atinge viatura do CBMDF. Dano



UTE 257 10ª CRI 08/05/2009 NÃO UTE colidiu com microônibus ao se

deslocar para ocorrência. O acidente

38

ocorreu em cruzamento sinalizado. O

condutor reparou o dano. Sem


ASE 37 13ª CRI 16/05/2009 NÃO

Viatura colidiu com galho de árvore

em local não iluminado e que estava

invadindo a via. Dano reparado pelo

CEMAN.

AO 27 8ª CRI 30/05/2009 NÃO

Viatura estacionada em local de

prevenção foi abalroada por veículo

particular que estava manobrando

para deixar o local. O condutor do

veículo particular reparou o dano.

Sem prejuízo material ao erário.

UTE 258 12ª CRI 02/06/2009 NÃO

Veículo particular invadiu a via e

colidiu com a viatura do CBMDF.

Reparo feito pelo condutor do veículo

particular. Sem prejuízos materiais ao

erário.

UTE 280 12ª CRI 09/06/2009 NÃO


lateral da viatura do CBMDF, quando

essa estava estacionada no Hospital

Regional de Samambaia. Dano

reparado pelo condutor do veículo

particular.

UTE 272 18ª CRI 05/07/2009 SIM Veículo particular colidiu com a

viatura do CBMDF ao obstruir a

passagem da viatura quando saiu de

retorno e ingressou em via

39

preferencial. Acidente ainda em

processo de apuração.

UTE 254 20ª CRI 02/08/2009 SIM

Veículo particular ultrapassou faixa

de retenção e provocou acidente com

viatura do CBMDF. Acidente ainda

em processo de apuração.

ASF 08 DST 15/08/2009 SIM

Viatura se envolveu em

engavetamento no Pistão Sul.

Acidente em apuração.

ABS 04 1º BBS 15/08/2009 SIM

A viatura do CBMDF ao se deslocar

para ocorrência operacional capotou.

Acidente em apuração.




40

Capítulo 3

NORMATIZAÇÃO E ROTINAS NA CAPACITAÇÃO DOS CONDUTORES

3.1. Orientações do CBMDF na formação dos condutores, na capacitação

No Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal o serviço de

motomecanização é composto por condutores e viaturas.

Existem os condutores pertencentes ao Quadro Bombeiro Militar Geral

–QBMG- nº 2 que conduzem e operam viaturas operacionais e conduzem as

administrativas de acordo com o Decreto nº 26.361/05, e existem também militares

autorizados a conduzir viaturas administrativas de porte leve conforme portaria de 06

de dezembro de 2007.

As viaturas são divididas em administrativas e operacionais conforme a

sua utilização. As administrativas ainda se subdividem porte leve, porte pesado e

motocicletas.

As viaturas operacionais são utilizadas com o escopo de cumprimento

das missões fim da Corporação, previstas no art. 3º do Decreto nº 16.036/94.

As viaturas administrativas são utilizadas para realização dos serviços

relacionados com a missão meio da Corporação. Ainda que viaturas administrativas

sejam utilizadas para a realização de serviços de caráter da missão fim, como

exemplo: - Os serviços de fiscalização, realizados no cumprimento da legislação de

prevenção contra incêndios e pânico, serão consideradas para este estudo como

viaturas administrativas, uma vez que para a realização destes serviços não são

utilizadas as prerrogativas no trânsito.

Podem realizar o serviço de condutor de viaturas do CBMDF, no que

se referem às viaturas operacionais e administrativas de porte pesado os militares

41

que fazem parte da QBMG – 2 atualmente ou aqueles de acordo com o § 2º do art. 9

do Decreto nº 26.363/05 vierem a ingressar neste quadro através de concurso

público.

As motocicletas são conduzidas por militares de qualquer QBMG,

autorizados pelos chefes e comandantes detentores da carga relativa a essas

viaturas. A exigência para tanto é que o militar possua habilitação categoria A,

conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Outra exceção existente no CBMDF refere-se aos militares da

Qualificação Bombeiro – Militar Geral de Manutenção (QBMG – 3), estes são

autorizados pelo Comando da Corporação a conduzir as viaturas e operar os

engenhos nos atos de manutenção dos equipamentos.

Assim se conclui que existem apenas duas formas legais de se realizar

atividades inerentes ao serviço de motomecanização do CBMDF: ingressando na

QBMG de condutores por concurso, ou recebendo autorização discricionária das

autoridades competentes para tal fim.

A formação do condutor é feita pelo Centro de Especialização,

Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP) quando se trata de ascensão

profissional através dos Cursos de Formação de Cabos (CFC) e do Curso de

Formação de Sargentos (CFS). Também existia a formação realizada pelo CEMAN,

que formava o militar por meio do Curso de Habilitação para Condutores e

Operadores de Viaturas (CHCO). Com o advento do Decreto nº 26.363/95 este

formato foi modificado uma vez que o militar ingressa diretamente na QBMG a qual

tiver sido aprovado em concurso.

Entretanto, não existe ainda regulamentação que indique o

procedimento que será adotado quando do ingresso de novos militares na QBMG –

2. Não está estabelecido qual a formação mínima e o perfil em que o militar deverá

se enquadrar, nem mesmo qual a categoria de habilitação que será exigida foi

definida.

42

A capacitação e a especialização dos condutores são feitas pelo

CEMAN por meio da ESCOV, muito embora estas atribuições não constem do rol de

competências daquele órgão de apoio previstos no artigo 34 do Regulamento da

Organização Básica do CBMDF.

A capacitação é feita por meio de treinamentos de curto e médio prazo.

A capacitação de médio prazo é regulada pela Portaria nº 3, de 10 de fevereiro de

2005, publicada no BG nº 29, de 14 de fevereiro 2005. Os treinamentos de curto

prazo, utilizados com freqüência, dividem-se em atividades teóricas e práticas de

emprego, manutenção e operação das viaturas operacionais da Corporação. Estas

atividades ocorrem nas unidades operacionais ou no CEMAN, de acordo com a

disponibilidade da própria unidade. São atividades previstas em cronogramas

publicados em BG após acordo prévio entre a ESCOV e a unidade interessada.

A especialização dos militares da QBMG – 2 ocorre com a realização

do Curso de Especialização em Motomecanização (CEMEC), aos graduados da

QBMG – 2, oferecido uma vez por ano. A distribuição de vagas ocorre de acordo

com Plano Geral de Cursos (PGC) do CBMDF. Oficiais também participam deste

curso. Praças de outras qualificações não podem participar do CEMEC.

O CEMEC possui aulas teóricas e práticas, e se aprofunda em

assuntos como: direção defensiva, legislação de trânsito, mecânica de automóveis,

procedimentos em caso de acidente com viaturas oficiais, psicologia aplicada ao

trânsito, engenhos de viaturas, corpos de bombas de viaturas e manutenção

veicular. O CEMEC possui ainda o foco na ênfase da gestão da frota operacional,

tem a duração total de quatro meses.

Para a prevenção de acidentes é imprescindível a utilização da direção

defensiva. Atualmente essa é disciplina é ministrada em vários cursos do CBMDF

tais como:

- Curso de Especialização em Motomecanização;

- Treinamento de condução de viaturas administrativas de porte leve;

43

- Curso de Formação de Cabos (na prática de QBM);

- Curso de Formação de Sargentos (na prática de QBM); e

- Curso de Formação de Oficiais na disciplina Equipamento Motorizado.

No CBMDF existe publicado o Manual de Direção Defensiva e

Condução de Viaturas que serve para orientar os condutores e operadores e seu

correto uso pode minimizar o quantitativo de acidentes.

3.2 Protocolo de capacitação de condutores

No Boletim Geral do CBMDF nº 29, de 14 de fevereiro 2005, através da

Portaria nº 3, de 10 de fevereiro de 2005 foi criado o programa de capacitação

continuada para condutores e operadores de viaturas. Neste dispositivo, os militares

condutores ficavam à disposição da ESCOV por um período de 15 dias, recebendo

instruções acerca das diversas viaturas da Corporação. Os militares eram indicados

pelos órgãos de direção, apoio e execução segundo critério de distribuição previsto

na portaria.

Ao todo as turmas eram compostas por 30 militares, com a previsão de

capacitar todos os condutores em um período de um ano e meio, entretanto, apenas

duas turmas foram capacitadas. Na terceira turma prevista os órgãos pararam de

enviar condutores alegando que este fato criava embaraços ao serviço,

principalmente baixas de viaturas, e que o período era muito longo para

disponibilizá-los. A portaria de capacitação continua em vigor, mas não está sendo

utilizada pelos motivos elencados.

Não há dúvida que o programa não deu certo em função do tempo em

que o militar devia ficar a disposição do CEMAN. Algumas medidas foram adotadas

para substituir o programa, foram elas: instruções específicas por viaturas,

44

desmembramento do quantitativo de assuntos e palestras em unidades

operacionais.

45

Capítulo 4

PROPOSTA DE NOVO PROTOCOLO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES EM VIATURAS DO CBMDF

4.1. Finalidade

Estabelecer regras e procedimentos, normatizando-os em protocolo

com o intuito de minimizar e reduzir os acidentes de trânsito envolvendo viaturas do

CBMDF. O Centro de Manutenção através da Escola de Condutores e Operadores

de Viaturas passa a ser o órgão responsável por elaborar regras, programas,

palestras e outras atividades que se fizerem necessárias para agir preventivamente

e corretivamente quanto à Formação, Capacitação e Especialização de militares da

QBMG – 2 e também os militares autorizados a conduzir viaturas de Porte Leve.

4.2. Justificativa

Após análise dos acidentes de trânsito ocorridos com viaturas do

CBMDF, nos anos 2006, 2007, 2008 e 2009, chegou-se a conclusão que, em sua

maioria, os acidentes ocorreram porque preceitos da Direção Defensiva deixaram de

ser observados. Desta forma, eles se incluem na categoria dos acidentes evitáveis,

quais sejam aquele onde alguém deixou de tomar alguma atitude que poderia evitá-

los.

Muito embora todos militares que podem conduzir viaturas do CBMDF,

tenham participado em algum instante de instruções relativas à direção defensiva,

ainda assim é importante rever os conceitos, avaliar os acontecimentos e estudar os

acidentes caso a caso. Basicamente os acidentes ocorrem em função da condição

dos veículos, da condição das vias ou da condição dos condutores, podendo essas

46

condições estarem simultaneamente associadas. No CBMDF em dois desses

fatores pode haver intervenção. Quanto às viaturas é imprescindível mantê-las em

condições de uso e com todos os seus sistemas funcionando perfeitamente. Quanto

aos condutores é necessário mantê-los aptos fisicamente, tecnicamente e

psicologicamente preparados para o exercício de suas atividades.

4.3. Objetivo

Recapacitar todos os militares da QBMG 02 - condutores e operadores

de viaturas e também militares autorizados a conduzir viaturas do CBMDF com o

objetivo de minimizar e prevenir acidentes de trânsito. Ratificar a necessidade de

aplicação no CBMDF dos princípios da direção defensiva descritos no Manual de

Direção Defensiva, Condução de Viaturas e Legislação de Trânsito.

4.4. Da organização

O presente protocolo refere-se às metodologias que podem ser

aplicadas no CBMDF no intuito de prevenir e minimizar os acidentes de trânsito

envolvendo viaturas da Corporação. São instruções de Direção Defensiva e

prevenção de acidentes a serem ministradas aos militares da QBMG 02 e militares

de outros quadros autorizados a conduzir viaturas do CBMDF. Para fins de

prevenção os militares deverão ter conhecimento dos seguintes conteúdos:

Acidente de trânsito;

Fases conceituais;

Prevenção do acidente de trânsito;

Um acidente é evitável por quem;

Quem é o culpado por um acidente?

47

Conceito de direção defensiva;

A arte de ficar vivo;

A viagem perfeita;

Questão de atitude;

Elementos da direção defensiva;

Conhecimento

Atenção;

Previsão;

Decisão;

Habilidade;

Método básico de prevenção de acidentes de trânsito;

Reação do organismo aos estímulos recebidos;

Espelhos retrovisores;

Ângulos de visão;

O ponto cego;

Visão periférica;

Condições Adversas;

Luz;

Ofuscamento;

Metereológicas;

Dirigindo na chuva;

Aquaplanagem ou hidroplanagem;

Estrada;

Trânsito;

Como dirigir na cidade;

Pontos importantes;

Veículo;

Motorista;

Fatores que afetam a habilidade do condutor;

O modo de dirigir;

O álcool;

Você e a bebida;

48

Problemas de saúde impedem um dirigir seguro;

Distâncias de segurança;

Distância de segurança, de reação, de frenagem e de parada;

Fique atrás e fique seguro;

Regra prática para manter a distância;

Mantenha distância também parado;

Freio motor;

Colisões;

Colisão com o veículo da frente;

Colisão com o veículo de trás;

Fique seguro com veículo atrás;

Colisão lateral;

Distância lateral;

Colisão frontal;

Recuperar-se de uma saída da estrada;

Como evitar colisão em cruzamento: direito de preferência;

Dobrar à esquerda;

Dobrar à direita;

Como evitar a colisão frontal nas curvas;

Tendência sobrestersante, sobestersante e neutra;

Correção da tendência sobrestersante;

Correção da tendência sobestersante;

Correção da tendência neutra;

A colisão no cruzamento;

Preferência em cruzamentos sem sinalização;

Preferênciais não regulamentadas;

Distância de parada e os cruzamentos;

A arte de ultrapassar e de ser ultrapassado;

Como ultrapassar;

A colisão misteriosa;

O que é uma colisão misteriosa?

Como evitar outros tipos de acidentes;

49

Atropelamentos;

Colisões com animais;

Colisões com objetos fixos;

Colisões com bicicletas;

Colisão com motocicletas;

Como evitar acidente na manobra de marcha à ré;

Como dirigir nas autoestradas;

Paradas em autoestradas;

No CBMDF todos os militares que conduzem viaturas já passaram por

treinamento desta natureza e também na legislação brasileira é necessário apenas

uma treinamento dessa natureza ao longo da vida de condutor. Levando-se em

conta esse critério fica estabelecido o seguinte:

A Escola de Condutores e Operadores de Viaturas promoverá treinamentos

de direção defensiva mensalmente, devendo publicar em Boletim Geral da

Corporação Cronograma com as datas dos treinamentos.

Será obrigatório um treinamento em direção defensiva a cada 05 (cinco) anos

para os militares que não se envolverem em acidentes de trânsito no período

a contar da data da publicação desse protocolo.

Os militares envolvidos em acidentes de trânsito serão obrigados a passar por

treinamento em direção defensiva imediatamente após o envolvimento no

sinistro, independente de haver culpa ou não por parte do condutor. Essa

participação servirá inclusive para retroalimentar os dados inerentes aos

acidentes.

Participarão de treinamento em direção defensiva a qualquer tempo de forma

compulsória os militares que estiverem enquadrados nas seguintes situações:

1. - Cassação ou suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

2. - Determinação médica;

3. - Determinação do Comandante Geral;

4. - Determinação do Chefe do Estado-Maior Geral;

5. - Determinação do Comandante do Centro de Manutenção;

6. - Determinação do Chefe da Escola de Condutor e Operador de Viaturas;

7. - Recomendação da chefia do militar;

50

8. - Recomendação do chefe da 2ª Seção do Estado-Maior Geral;

9. - Recomendação de sindicante, encarregado de IPM ou responsável por

qualquer procedimento investigatório em que se apura transgressão ou crime

do militar autorizatário;

10. - Condução de viatura sob efeitos de bebida alcoólica, medicamento

inebriante ou qualquer substância psicotrópica;

11. - Prática de infração de trânsito de natureza gravíssima ou grave;

12. - Prática de transgressão disciplinar relacionada à condução e/ou

operação da viatura;

13. - Falta de destreza da condução e/ou operação da viatura;

14. - Desídia com a manutenção e conservação da viatura sob sua condução;

15. - Inobservância de normas de uso, procedimentos de segurança e regras

internas da corporação sobre condução de viaturas;

4.5. Das instruções

As instruções em direção defensiva ocorrerão em horário de

expediente previsto para o Centro de Manutenção do CBMDF e serão realizadas de

acordo com o planejamento da Escola de Condutores e Operadores de Viaturas do

CBMDF.

Fica estabelecido e determinado que o Manual de Direção Defensiva,

Condução de Viaturas e Legislação de Trânsito do CBMDF é o parâmetro do

conteúdo previsto para essas instruções.

O treinamento em direção defensiva terá duração de 8 horas aula.

51

4.5.1 Da coordenação das instruções

O Comando do Centro de Manutenção CBMDF é o responsável

cumprimento das premissas estabelecidas para instruções e pela fiscalização de seu

funcionamento. Será o responsável pela Coordenação Geral de todas as instruções.

Poderá, sempre que houver necessidade mudar os horários e planejamento no

sentido de dinamizar o processo e atender as demandas da Corporação.

4.6. Do corpo docente

O corpo docente será formado pelos militares que possuem

capacitação e devidamente indicados pelo Comando do Centro de Manutenção.

Os instrutores indicados para participar deste programa de instruções

participarão de palestra com a Chefia da Escola de Condutores e Operadores de

Viaturas antes do início das atividades com o objetivo de padronizar a forma de

abordagem dos temas.

4.7. Das atribuições

Aos Diretores, Chefes e Comandantes de Unidades que possuem

condutores e viaturas compete:

Apresentar ao Centro de Manutenção os militares envolvidos em acidente de

trânsito;

Remeter ao Centro de Manutenção documento circunstanciado dos fatos relativos

aos acidentes de trânsito com viaturas de sua responsabilidade;

52

Propor que condutores subordinados aos seus comandos sejam submetidos a

capacitação por apresentarem deficiência ou por ter infringido regras previstas pela

Corporação; e

Propor ao Centro de Manutenção atividades que acharem necessárias à prevenção

de acidentes, tais como palestras e seminários.

Ao Comandante do Centro de Manutenção compete:

Coordenar todas as atividades inerentes a este protocolo;

Propor sempre que necessário medidas que estejam relacionadas com a prevenção

a acidentes de trânsito, envolvendo viaturas do CBMDF;

Propor ao Comando da Corporação o intercâmbio com outras instituições e órgãos

com o propósito de reduzir acidentes de trânsito;

Propor ao Comando da Corporação palestras para Comandantes e Chefes que

possuem sob seu comando militares condutores e viaturas;

Convocar a equipe elaboradora do Manual de Direção Defensiva, Condução de

Viaturas e Legislação para revisar o material a cada 2 (dois) anos;

Criar comissões para análise de acidentes de trânsito, na medida em que o acidente

ocorrer em situações atípicas, independente de TCE; e

Cumprir e fazer cumprir as normas regulamentares, diretrizes, e planos emanados

pelo Comando Geral, Estado Maior Geral e Diretoria de Apoio Logístico relativos aos

serviços inerentes à Condução de Viaturas.

A Escola de Condutores e Operadores de Viaturas compete:

Ministrar o treinamento de direção defensiva visando à redução de acidentes;

Apresentar e divulgar o cronograma de treinamentos a serem oferecidos aos

militares condutores e operadores de viaturas;

Criar folders e cartazes sobre prevenção de acidentes de trânsito a serem

distribuídos nas diversas unidades do CBMDF;

Criar campanhas de prevenção de acidentes de trânsito para os períodos de seca e

para o período de chuvas;

Manter os registros estatísticos das ocorrências envolvendo viaturas do CBMDF em

sua área de atuação;

53

Manter registro dos principais riscos existentes em sua área, desenvolvendo planos

setoriais para prevenção de acidentes envolvendo viaturas e preservação da frota

existente;

Fiscalizar em sua área de atuação, o cumprimento da legislação referente à

prevenção de acidentes de trânsito;

Utilizar os registros para retroalimentar e buscar a prevenção de novos sinistros

envolvendo viaturas do CBMDF;

Afastar e reconduzir às atividades aqueles militares que apresentarem problemas

relativos à condução de viaturas no âmbito do CBMDF;

Emitir parecer acerca de todos os acidentes de trânsito ocorridos no CBMDF; e

Propor demais medidas necessárias que objetivem a prevenção de acidentes.

4.8. Disposições gerais

Esse protocolo entrará em vigor após a publicação em Boletim Geral

do CBMDF e os órgãos envolvidos terão 90 (noventa) dias para promover os ajustes

necessários ao cumprimento das determinações e medidas previstas.

54

Capítulo 5

PCC PARA CONDUTORES E OPERADORES DE VIATURAS DO CBMDF

5.1. Apresentação

O Programa de Capacitação Continuada para Condutores e

Operadores de Viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, tem a

finalidade de direcionar a instrução de manutenção e adestramento para um objetivo

único e global de melhoria das condições técnico-profissionais dos militares

Operadores e Condutores de Viaturas da Corporação, com horário de instrução

específica, proporcionando a participação dos militares nas atividades de instrução.

Com a previsão de uma instrução gradual, de dificuldade crescente, e

de hierarquização dos conhecimentos entre as graduações, com tempo previsto

suficiente para desenvolver os meios para execução da instrução, e ainda com a

aplicação de recursos financeiros em baixa escala, torna-se um programa de prática

aplicação, exeqüível do ponto de vista dos recursos existentes na Corporação, com

estabelecimento de critérios e mecanismos de planejamento, coordenação, controle

e fiscalização da instrução.

A tônica é o investimento nos recursos humanos, valorizando o

bombeiro militar, com mecanismos de avaliação e retroalimentação, permitindo o

controle da instrução e proporcionando o ajuste nas possíveis distorções.

Especialmente, em se tratando da parte de condução e operação de

viaturas, é essencial a reavaliação dos conceitos existentes, onde o homem tem

uma função vital para a realização de todas as atividades existentes na Instituição.

Seja na melhora da manutenção, aplicação, conservação e aquisição dos

equipamentos necessários ao serviço. Desta feita, implementar uma doutrina de

capacitação continuada dos condutores e operadores de viaturas Oficiais da

55

Corporação, quando no desempenho da função no serviço administrativo e

operacional e nas instruções programadas

5.2. Objetivos gerais

Estabelecer um procedimento padrão na execução das atividades

relacionadas aos Operadores e Condutores de viaturas.

Permitir uma integração sincronizada e perfeita, entre os profissionais e

equipamentos.

Permitir aos condutores e operadores e viaturas rever técnicas e

procedimentos, que possivelmente tenham-se perdido com o tempo.

5.3. Objetivos específicos

Incentivar e dar condições de desenvolvimento da pesquisa, para

aumentar as melhorias no emprego de técnicas e oportunizando ao bombeiro militar

adquirir novos conhecimentos tecnológicos, com reflexos efetivos na produção

profissional.

Promover o desenvolvimento e manutenção do grau de adestramento

dos bombeiros militares, mantendo o adestramento como canal de referência para o

cumprimento da missão que exige serviços altamente especializados.

Elevar a motivação dos instrutores, monitores e da tropa.

Conduzir linearmente, sistematicamente, continuamente e

progressivamente a instrução de manutenção e adestramento.

56

Utilizar-se este foco para discutir o uso melhor e mais moderno,

especificação dos materiais a serem adquiridos.

5.4. Desenvolvimento

Programa de Capacitação Continuada para Condutores e Operadores

de Viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, visando o

atendimento em decorrência das emergências do Corpo de Bombeiros Militar do

Distrito Federal, constitui-se de um grupo de ações com o objetivo de manter,

melhorar e aperfeiçoar o conhecimento profissional dos militares Condutores e

Operadores de viaturas no cumprimento de sua missão funcional, qual seja

Condução e Operação de Viaturas;

5.5. Planejamento

5.5.1. Vagas e disponibilização dos militares

Objetivo de capacitar em 01 (um) ano todos os condutores do CBMDF.

As vagas para cada turma serão distribuídas para os órgãos de direção, Comandos

Operacionais e de apoio da Corporação.

Os respectivos órgãos citados enviarão à Chefia do Estado-Maior

Geral, a relação dos militares indicados para freqüentar o programa de capacitação,

contendo a graduação, nome e matrícula CBMDF/SIAP, acompanhado de um

disquete correspondente, a fim de que sejam feitos os registros julgados necessários

junto a sua seção competente e posterior remessa ao Comando do Centro de

Manutenção para as providências cabíveis.

57

5.5.2. Plano de matéria

As matérias a serem ministradas no programa, na área de capacitação

técnico-profissional dos condutores e operadores de viaturas, será de acordo com o

Anexo I.

5.5.3. Período de realização

Nas ações desenvolvidas no item IV, serão realizadas em períodos de

10 dias úteis, sendo a carga horária de 72 horas/aula.

As atividades se realizarão no período a ser estipulado Pelo Centro de

Manutenção, por intermédio da Escola de Condutores e Operadores de Viaturas.

5.5.4. Horários

As instruções serão todas realizadas de acordo com o Quadro de

Trabalho Semanal (QTS), seguindo o plano de matérias elaborado pelos

coordenadores, instrutores e monitores do programa de capacitação, de acordo com

o anexo II.

58

5.5.5. Local

O Programa de Capacitação relativo à Operação e Condução de

viaturas será desenvolvido nas instalações do Centro de Manutenção do CBMDF e

instruções externas de acordo com o Quadro de Trabalho Semanal.

5.5.6. Público alvo

Os militares graduados da QBMP-08 e os SBMs/1 que desempenham

a função de condutores e operadores de viaturas da Corporação.

5.5.7. Composição das turmas

O número de vagas para cada turma será obrigatoriamente preenchida

da seguinte maneira:

1 - 05 (cinco) vagas para os Órgãos de Direção;

2 - 10 (dez) vagas para o Comando Operacional Leste;

3 - 10 (dez) vagas para o Comando Operacional Oeste;

4 - 05 (cinco) vagas para os Órgãos de Apoio.

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5.5.8. Material

01 (uma) viatura tipo APS;

01 (uma) viatura tipo AO;

01 (uma) viatura tipo AC;

01 (uma) viatura tipo URSA;

01 (uma) viatura tipo UTE;

01 (uma) viatura tipo AR;

01 (uma) viatura tipo ASE;

01 (uma) viatura tipo ABI;

01 (uma) viatura tipo ABT;

01 (uma) viatura tipo AEM;

01 (uma) viatura tipo APM;

5.6. Da coordenação, instrutores e monitores

A coordenação do programa será composta por 01(um) Oficial

(Instrutor), 01 (um) Subtenente e 01 (um) Sargento (Monitores) , 01(um) Cabo e 01

(um) SBM/1 (auxiliares), designados pelo Comandante do Centro de Manutenção do

CBMDF.

O Quadro de Instrutores e Monitores será composto por militares do

Centro de Manutenção, podendo ser Oficiais (instrutores), Subtenentes ou

Sargentos (monitores) e civis que possuam conhecimento reconhecido na área.

60

O coordenador do programa deverá avaliar a metodologia dos

instrutores e monitores, adequando-a às instruções.

Os instrutores e monitores deverão apresentar relatório sobre as

instruções aplicadas no decorrer do programa ao coordenador. O coordenador

deverá apresentar um relatório final ao Comandante do Centro de Manutenção.

Cabe aos instrutores realizar as avaliações práticas e teóricas que julgar necessário.

5.7. Das avaliações

Para ser considerado apto no Programa de Capacitação Continuada

para Condutores e Operadores de Viaturas, os militares deverão obter parecer

favorável do coordenador do programa, obtendo média igual ou superior a 7 (sete),

tanto nas provas teóricas como nas práticas.

5.8. Matérias do PCC para condutores e operadores de viaturas

1- Funcionamento da Escola de Condutores e Operadores de viaturas;

2- Direção Defensiva.

3- Código de Trânsito Brasileiro Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997;

4- Normas em vigor no CBMDF;

5- Conduta dos Motoristas nos serviços operacionais e administrativos;

6- Tomada de Contas Especial relativa a acidentes com viaturas;

7- Noções de mecânica;

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8- Teoria de manutenção e prática de manutenção; Portaria de

Manutenção de viaturas;

9- Corpo de Bomba das viaturas;

10- Desgaste Natural de viaturas;

11- UTE, manutenção e funcionamento;

12- URSA, manutenção e funcionamento;

13 - AR, manutenção e funcionamento;

14 - ASE, manutenção e funcionamento;

15 - ABI, manutenção e funcionamento;

16 - ABT, manutenção e funcionamento;

17 - AEM, manutenção e funcionamento;

18 - APM, manutenção e funcionamento;

19 - AO/AC, manutenção e funcionamento;

20 - Doutrina do Centro de Manutenção – Escola de Condutor e

Operador de Viaturas.

62

CONCLUSÃO

Este estudo científico pretendeu mostrar em um sentido amplo que é

necessário fazer um programa de capacitação continuada, estudado com cautela,

retirando-se as paixões e somatizando-se a racionalidade dos problemas que

encontramos hoje na Corporação.

Deve-se ter uma consciência plena da situação, e também pela

melhoria e celeridade de respostas e qualidade dos serviços prestados à sociedade,

seja pela forma de agir ou de atuar com presteza no atendimento.

Serão usados mecanismos de controle para poder valorizar o

bombeiro-militar, principalmente os condutores e operadores de viaturas, permitindo

retroalimentar com a instrução de manutenção e adestramento visando segurança e

melhores condições técnico-profissionais aos nossos militares.

Este processo de mudança que visamos mostrar busca investir nos

recursos humanos, treinando novos valores e apresentando padrões necessários

para o desenvolvimento do serviço do CBMDF no que tange a esta área de atuação,

melhorando a manutenção, aplicação, conservação em nossos equipamentos de

serviços (viaturas), implementando doutrina através deste programa de capacitação

continuada.

Vale salientar à importância que este programa causará, mas é

necessário para quem busca melhor aprimoramento técnico-profissional.

É primordial a soma dos fatores apresentados neste trabalho

envolvendo estatísticas de acidentes das viaturas do CBMDF. E, embora,

63

compreendedores do déficit de condutores na Corporação temos que nos adequar á

situação atual, minimizando ou achando soluções para evitar os acidentes.

Conclui-se neste estudo que para melhorar o aprimoramento dos

militares condutores e operadores de viaturas devem ser usados procedimentos de

controle e monitoramento constante no intuito de melhorar as afinidades no dia-dia

destes militares, verificando através de um banco de dados o seu desempenho

contínuo, autoavaliando os procedimentos empregados no aprendizado, capacitando

melhor por meio de inovações, fazendo a detecção dos erros no processo de

avaliação do programa, mostrando à Instituição, soluções para estes problemas,

com estudos conjuntos.

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REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil – 1988. Disponível em < http://www.senado.gov.br. Acesso em 10 de Março de 2010.

_____. Lei nº 8.255 de 20 de novembro de 1991. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br. Acesso em 10 de Março de 2010.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 21 de 15 de julho de 2005. Cria e aprova o Manual de procedimentos que especifica e dá outras providências. Publicada no Boletim Geral nº 132 de 15 de julho de 2005.

_____. Arquivos do Centro de Manutenção do CBMDF. : Dados registrados no CEMAN e pesquisa em BG sobre TCE. 2009.

DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 16.036 de 4 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Regulamento da Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências. Disponível em http://intranet.cbm.df.gov.br. Acesso em 10 de Março de 2010.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. 9. reimp. São Paulo: Atlas, 2007.

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http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const

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