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EDUARDO CUOCO LÉOCoordenador de Sistema de InformaçõesFundação Agência das Bacias [email protected]
A EXPERIÊNCIA DA AÇÃO ECO CUENCAS
Brasília, 22 de março de 2018
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Objetivo geral: Melhorar a gestão de bacias hidrográficas, aumentando sua resiliência às consequências das mudanças climáticas e desenvolvendo instrumentos econômicos redistributivos, favoráveis ao desenvolvimento sustentável.
Objetivos específicos: • Demonstrar de maneira prática a relevância dos
mecanismos redistributivos para alcançar uma gestão integrada dos recursos hídricos e uma melhor resiliência;
• Elaborar e divulgar boas práticas em relação a resiliência e a implementação de mecanismos redistributivos.
• Investimento: 2,5 milhões de euros
• Calendário: 3 anos (2014 – 2017)
• 9 sócios, 4 associados, 1 terceiro
ECOCUENCAS – BACIAS E REDISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EM AÇÃO
APRESENTAÇÃO GERAL
Objetivos FINANCIAMENTO:
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SOCIOS
ASSOCIADOS
(Brasil)
(Espanha)
COM A PARTICIPAÇÃO DE
(França)
Coordinador:
(Peru)(Alemanha)
(Colômbia) (Peru)
(Equador)
(Brasil)
(Itália) (França)
APRESENTAÇÃO GERALEntidades Participantes
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1. Avaliação participativa da situação inicial
2. Recomendações e
aplicações concretas para mecanismos financeiros
3. Implementação dos projetos-piloto
4. Difusão de resultados,
capacitação e formação
Brasil: Piracicaba, Capivari, Jundiai
Colômbia: embalse
Rio Grande II
Equador -Perú:
Chira -Catamayo
•Envolvimento de atores e diálogo político•Consciência dos tomadores de decisão•Cooperação entre países e organizações dos quatro países e entre a Europa e América Latina•Consolidação de conselhos de bacia e organizações técnicas de bacia•Melhor conhecimento dos impactos das mudanças climáticas•Reformas jurídicas, novos mecanismos financeiros•Melhorias na gestão e planejamento de bacias hidrográficas-piloto, incorporando medidas de adaptação às mudanças climáticas•Documentos de síntese sobre gestão e adaptação das bacias hidrográficas•Guia para mecanismos redistributivos•Disseminação de lições aprendidas
APRESENTAÇÃO GERALComponentes e produtos
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São Paulo
Campinas
O CONTEXTO DAS BACIAS PCJ
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Nota: Consulte a fonte para detalhes sobre a vazão disponível. Fonte : COBRAPE, 2011
Sub-bacia
VAZÕES S(m³/s)
Disponível
2014 2020
Captações Lançamentos Saldo Captações Lançamentos Saldo
Atibaia 8,54 10,78 6,41 4,16 11,21 7,02 4,35
Camanducaia 3,50 0,90 0,41 3,01 0,95 0,48 3,02
Corumbataí 4,70 3,01 1,25 2,93 3,20 1,27 2,77
Jaguari 7,20 6,72 1,72 2,19 6,87 1,81 2,14
Piracicaba 8,16 7,14 5,66 6,68 7,87 5,90 6,19
Total Piracicaba 32,10 28,55 15,45 18,97 30,10 16,48 18,47
Capivari 2,38 3,73 2,83 1,48 3,96 3,06 1,48
Jundiaí 3,50 4,63 2,34 1,21 5,45 2,55 0,59
Total PCJ 37,98 36,92 20,61 21,67 39,51 22,08 20,55
BALANÇO HÍDRICO SUPERFICIAL
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2010/2011 Cidade de AtibaiaSistema Cantareira
VIVÊNCIA RECENTE DE EVENTOS EXTREMOS
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2014/2015
Cidade de PiracicabaSistema Cantareira
VIVÊNCIA RECENTE DE EVENTOS EXTREMOS
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O CASO DO RIO PIRACICABA EM 2014
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Necessidade de repensar instrumentos econômicos
A adaptação deve implicar maiores custos para os setores de saneamento e recursos
hídricos
Políticas de recursos hídricos historicamente subfinanciadas
Pouco acesso e controle sobre recursos financeiros externos
Cobrança para o uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ:
Necessidade de mecanismos de atualização monetária
Declínio da “arrecadação real”
APRENDIZAGEMFinanciamento do Setor de Recursos Hídricos
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Status quo: dependência excessiva de "especialistas externos"
Processos pouco dinâmicos diante de uma realidade cada vez mais variável
Planos pouco integrados e sem estratégias de adaptação
Necessidade de uma melhor correlação de planejamento com instrumentos
financeiros (priorização de ações)
Muitas das ações planejadas são favoráveis à adaptação
Limitação na implementação de ações planejadas
APRENDIZAGEMPlanejamento de Recursos Hídricos
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Base para a gestão
Necessita de muitas melhorias na integração
• Superficial / subterrâneo
• Qualidade / Quantidade
• União / Estados
Exemplos: inconsistências entre cadastros de usos da água e estações de
monitoramento
Condição para o desenvolvimento de planos e instrumentos econômicos
APRENDIZAGEMIntegração de Sistemas de Informação
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Esta apresentação foi realizada com apoio da União Europeia.
O conteúdo deste documento é responsabilidade de seus autores e de nenhuma maneira deve se considerar como um reflexo da posição da União Europeia.
OBRIGADO!
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