Volume II B

TICA EFICINCIA

AES DESEMPENHO PROGRAMAS

TRANSPARNCIA EFICINCIA TICA

COMPROMISSO EFICINCIA AES EXCELNCIA PROGRAMAS

TRANSPARNCIA EFICINCIA ECONOMICIDADE TICA COMPROMISSO

AES DESEMPENHO PROGRAMAS TRANSPARNCIA EFICINCIA

ECONOMICIDADE TICA COMPROMISSO EFICINCIA AES EXCELNCIA

PROGRAMAS TRANSPARNCIA EFICINCIA TICA COMPROMISSO EFICINCIA AES

DESEMPENHO EXCELNCIA PROGRAMAS TRANSPARNCIA EFICINCIA ECONOMICIDADE COMPROMISSO

EFICINCIA AES DESEMPENHO EXCELNCIA PROGRAMAS EFICINCIA ECONOMICIDADE

TICA COMPROMISSO AES DESEMPENHO EXCELNCIA TRANSPARNCIA

EFICINCIA ECONOMICIDADE TICA COMPROMISSO EFICINCIA AES DESEMPENHO EXCELNCIA

TRANSPARNCIA ECONOMICIDADE TICA COMPROMISSO AES DESEMPENHO EXCELNCIA

PROGRAMAS TRANSPARNCIA EFICINCIA ECONOMICIDADE TICA EFICINCIA AESEXCELNCIA PROGRAMAS TRANSPARNCIA EFICINCIA ECONOMICIDADE TICA COMPROMISSO EFICINCIA AES DESEMPENHO

EXCELNCIA PROGRAMAS TRANSPARNCIA EFICINCIA ECONOMICIDADE TICA EFICINCIA

DESEMPENHO EXCELNCIA PROGRAMAS TRANSPARNCIA ECONOMICIDADE TICA COMPROMISSO EFICINCIA

AES DESEMPENHO PROGRAMAS TRANSPARNCIA EFICINCIA ECONOMICIDADE TICA COMPROMISSO

EFICINCIA DESEMPENHO EXCELNCIA PROGRAMAS TRANSPARNCIA EFICINCIA ECONOMICIDADE

COMPROMISSO EFICINCIA AES DESEMPENHO EXCELNCIA PROGRAMAS TRANSPARNCIA ECONOMICIDADE

TICA COMPROMISSO AES EXCELNCIA PROGRAMAS TRANSPARNCIA EFICINCIA

ECONOMICIDADE TICA EFICINCIA AES DESEMPENHO EXCELNCIA TRANSPARNCIA

EFICINCIA TICA COMPROMISSO EFICINCIA AES DESEMPENHO PROGRAMASTRANSPARNCIA EFICINCIA ECONOMICIDADE TICA COMPROMISSO EFICINCIA AES DESEMPENHO EXCELNCIA

TRANSPARNCIA EFICINCIA TICA COMPROMISSO EFICINCIA AESDESEMPENHO EXCELNCIA PROGRAMAS TRANSPARNCIA EFICINCIA ECONOMICIDADE TICA COMPROMISSO

EFICINCIA DESEMPENHO EXCELNCIA PROGRAMAS TRANSPARNCIA

ECONOMICIDADE TICA COMPROMISSO AES DESEMPENHO EXCELNCIA PROGRAMAS

EFICINCIA ECONOMICIDADE TICA EFICINCIA AES

DESEMPENHO PROGRAMAS TRANSPARNCIA EFICINCIA ECONOMICIDADE

TICA COMPROMISSO AES DESEMPENHO EXCELNCIA

PROGRAMAS TRANSPARNCIATICA COMPROMISSO EFICINCIA AES DESEMPENHO

EXCELNCIA PROGRAMAS TRANSPARNCIAEFICINCIA ECONOMICIDADE TICA

COMPROMISS

COMPROMISSOEXCELNCIA

DESEMPENHOEFICINCIA

EXCELNCIA

EC-NOMICIDADE

PROGRAMAS

EFICINCIACOMPROMISSO

EXCELNCIAAES TICA

EFICINCIADESEMPENHO

COMPROMISSO

PROGRAMAS

AESEFICINCIA

TRANSPARNCIA

EFICINCIAEFICINCIA ECONOMICIDADE

ECONOMICIDADE

TICATRANSPARNCIA

EFICINCIAPROGRAMAS

EXCELNCIA

DESEMPENHO

EFICINCIADESEMPENHO

COMPROMISSOEFICINCIA

ECONOMICIDADE EXCELNCIA

ECONOMICIDADE

EFICINCIA

EFICINCIAPROGRAMAS

AES

COMPROMISSO

Consolidaodas Aes e Programasdos rgos e Entidades

Exerccio 2010

VOLUME II B

ESTADO DE GOIS

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

ESTADO DE GOIS

3

MARCONI FERREIRA PERILLO JNIOR Governador do Estado

JOS ELITON DE FIGUEREDO JNIOR Vice-Governador do Estado

JOS CARLOS SIQUEIRA Secretrio-Chefe de Estado da Controladoria-Geral do Estado

WAGNER LUIZ FERREIRA Chefe de Gabinete da Controladoria-Geral do Estado

ADAUTO BARBOSA JNIOR Subchefe da Controladoria-Geral do Estado

ANDR DA SILVA GOES Superintendente Central de Controle Interno

MARIA DABADIA DE OLIVEIRA BORGES BRANDO Superintendente de Preveno da Corrupo e Informaes Estratgicas

4

ANTNIO FBIO JUBE RIBEIRO Gerente de Auditoria rea Social

DANILLO MOLINARI SILVA Gerente de Auditoria rea Econmica

GILBETE RODRIGUES TEIXEIRA DE BRITO Gerente de Auditoria de Pessoal e Tomada de Contas

Especial

STELLA MARIS HUSNI FRANCO Gerente de Auditoria de Infraestrutura

EQUIPE TCNICA CGE

ANTNIO ALAN DE FREITAS GONALVES Gestor Pblico

ELAINE DE FTIMA AIRES OLIVEIRA E SILVA Gestor de Finanas e Controle

GILDSIO SANTILO SILVA Assistente de Gesto Administrativa

GILSON GERALDO VALRIO DO AMARAL Gestor Planejamento e Oramento

LEONARDO LOPES DA SILVA Gestor de Finanas e Controle

LEONARDO MARQUES GARCIA Gestor de Tecnologia da Informao

MARCELO MARTINES SALES Gestor de Finanas e Controle

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Gestor de Finanas e Controle

MNICA LEAL DE JESUS Gestor de Finanas e Controle

COLABORAO - SEGPLAN

LILLIAN MARIA SILVA PRADO Superintendente de Estatsticas, Pesquisa e Informaes

Socioeconmicas Sepin

Equipe de Anlise de Conjuntura Segplan DINAMAR MARIA FERREIRA MARQUES

EDUIGES ROMANATTO MARIA DE FTIMA MENDONA FALEIRO ROCHA

MARCOS FERNANDO ARRIEL SUEIDE RODRIGUES DE SOUZA PEIXOTO

GABINETE DO GOVERNADOR

5

SUMRIO

APRESENTAO .................................................................................... 7

2901 GABINETE DO SECRETRIO DE SEGURANA PBLICA ............................................... 9

2902 COMANDO GERAL DA POLCIA MILITAR ......................................................... 57

2903 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ............................................................... 83

2904 GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLCIA CIVIL .............................................. 90

2950 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANA PBLICA - FUNESP ............................................ 115

2951 FUNDO ESTADUAL DE PROTEO E DEFESA AO CONSUMIDOR - PROCON .............................. 175

2952 FUNDO PENITENCIRIO ESTADUAL DE GOIS ................................................... 180

3001 - GABINETE DO SECRETRIO DE CINCIA E TECNOLOGIA .......................................... 183

3050 FUNDO ESTADUAL DE CINCIA E TECNOLOGIA .................................................. 185

3051 FUNDO DE CAPACITAO E PROFISSIONALIZAO DO ESTADO DE GOIS FUNCAPE .................. 195

3301 GABINETE DO SECRETRIO DE POLTICAS PARA MULHERES E PROMOO DA IGUALDADE RACIAL - SEMIRA 206

4101 AGNCIA GOIANA DE COMUNICAO - AGECOM .................................................. 220

4102 AGNCIA GOIANA DE CULTURA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA - AGEPEL .............................. 230

4801 AGNCIA GOIANA DE HABITAO - AGEHAB .................................................... 239

4802 SANEAMENTO DE GOIS S/A - SANEAGO ....................................................... 248

4803 METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S A ........................................................ 255

5002 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIS S/A CEASA/GO ....................................... 270

5003 AGNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECURIA - AGRODEFESA ...................................... 272

6

5005 EMPRESA DE ASSISTNCIA TCNICA, EXTENSO RURAL E PESQUISA AGROPECURIA DO ESTADO DE GOIS

EMATER GO ................................................................................... 307

5201 AGNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER - AGEL ................................................ 310

5301 INSTITUTO DE ASSISTNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIS - IPASGO ..................... 317

5303 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIS - JUCEG .............................................. 342

5304: GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV ............................................................ 345

5403 GOIS TURISMO AGNCIA ESTADUAL DE TURISMO ............................................. 349

5404 COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIS GOIASINDUSTRIAL ........................... 369

5501 AGNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS ................................................... 372

5503 CELG DISTRIBUIO S. A. CELG D ........................................................ 384

5505 AGNCIA GOIANA DE GS CANALIZADO S. A. .................................................. 392

5506 CELG GERAO E TRANSMISSO S. A. CELG GT .............................................. 394

5508 COMPANHIA DE TELECOMUNICAES E SOLUES CELG TELECOM ................................. 398

5701 AGNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AGDR ....................................... 401

5702 AGNCIA GOIANA DE REGULAO, CONTROLE E FISCALIZAO DE SERVIOS PBLICOS AGR ......... 411

5703 AGNCIA DE FOMENTO DE GOIS ............................................................. 417

5707 COMPANHIA DE INVESTIMENTO E PARCERIAS DO ESTADO DE GOIS - GOIASPARCERIAS ............... 421

5801 INDSTRIA QUMICA DO ESTADO DE GOIS IQUEGO ........................................... 424

5901 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO ....................................................... 427

6001 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIS - UEG .................................................... 438

6002 FUNDAO DE AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE GOIS ........................................ 453

GABINETE DO GOVERNADOR

7

APRESENTAO

Este volume (II B) parte integrante da Consolidao das Aes e Programas

dos rgos e Entidades, referente ao exerccio de 2010, a qual constituda pelos

volumes I, II A e II B. Em cumprimento s determinaes contidas no inciso I,

pargrafo 4 do artigo 174 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de

Gois, esta obra apresenta uma descrio analtica das atividades desenvolvidas pelos

rgos e entidades do Poder Executivo na execuo dos programas e aes includos no

oramento anual.

No contedo deste volume, constam a identificao da unidade, sua viso

institucional, a auto-avaliao da gesto e a descrio das atividades desenvolvidas

nos programas e respectivas aes. No que diz respeito viso institucional,

destacase o objetivo, o eixo governamental de atuao e a legislao pertinente a

cada rgo/entidade. Por sua vez, a auto-avaliao permite conhecer a gesto de cada

unidade em seus aspectos gerais, os instrumentos de planejamento utilizados, alm do

Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Oramentrias e da Lei Oramentria Anual, bem

como os principais indicadores de desempenho dos programas e aes.

Destaca-se que todas essas informaes foram disponibilizadas pelos rgos e

entidades em atendimento ao Ofcio Circular n 21/2010 da Superintendncia de

Controle Interno e compiladas neste relatrio.

Portanto, este trabalho contribui de forma significativa para a consolidao

da transparncia da gesto pblica, na medida em que proporciona uma viso sistmica

e integrada das atividades desenvolvidas no mbito do Poder Executivo do Estado de

Gois.

2901 GABINETE DO SECRETRIO DE SEGURANA PBLICA

8


9


GESTOR:

Ernesto Guimares Roller

VISO INSTITUCIONAL

Objetivo Institucional:

Estabelecer polticas estaduais de segurana

pblica e de execuo penal direcionando e

controlando as atividades desempenhadas pela

Polcia Civil, Polcia Militar, Corpo de

Bombeiros Militar e pelos setores de execuo

penal, bem como de percias oficiais e

identificao, observando os princpios

fundamentais do estado democrtico de direito, os

direitos humanos e trabalhando em sinergia com as

demais instituies pblicas e privadas, visando

efetiva segurana da populao do Estado de

Gois.

Eixo(s) Governamental(ais) de Atuao (PPA 2008-2011

- Gois Estado da Qualidade de Vida):

A Secretaria da Segurana Pblica est inserida

no Eixo Governamental Gois Cidadania e Bem-

Estar Social.

Legislao:

Lei n. 13.456 de 16/04/1999 (recriao da SSP);

Regulamentao: Decreto n. 5.512, de 20/11/2001,

e Decreto n. 6.161, de 03/06/06;

Alterao da Estrutura Organizacional da SSPJ:

Lei n. 14.383 de 31/12/2002;

Criao de unidades administrativas

complementares na SSP: Lei Delegada n 08, de

15/10/2003 anexo XX (e alteraes);

Aprovao do Regimento Interno pela Portaria n.

017/2006/SSPJ, publicada no D.O.E. de 27/01/2006;

Separao entre Secretaria de Segurana Pblica e

Secretaria de Estado da Justia: Lei n. 15.724,

de 29/06/2006.

Reforma da estrutura organizacional da SSP:

Lei n. 16.272, de 30/05/2008 Reforma

Administrativa.


10

AUTO-AVALIAO DA GESTO

Sntese da Gesto Aspectos Gerais:

A Secretaria da Segurana Pblica tem

empreendido esforos na preveno e represso

criminalidade, trabalhando em conformidade com as

diretrizes do Governo Estadual visando atender ao

eixo estratgico Gois Cidadania e Bem-estar

Social, com nfase na garantia da qualidade de

vida do cidado. Assim sendo, foi mantido e

reforado o foco na reduo da criminalidade,

efetivando-se a estratgia do policiamento

comunitrio proporcionada pela incorporao da

setorizao do policiamento ostensivo, visitas

comunitrias, visitas solidrias e reunies

comunitrias de segurana pblica, ressaltando o

importante papel da participao das comunidades

por meio dos Conselhos Comunitrios de Segurana e

Defesa Social CONSEGS.

Ainda na rea de preveno, a SSP intensificou

as aes do Programa Educacional de Resistncia a

Drogas e Violncia (PROERD) que faz um trabalho

de preveno ao uso e abuso de drogas, atingindo

crianas de 9 a 12 anos do ensino fundamental (em

2010 o nmero de crianas que receberam a formao

do programa foi de 58.436) e do Programa de

Preveno Escola Sem Drogas, que ministra palestras

educativas em escolas pblicas e privadas,

universidades, empresas pblicas e privadas,

entidades religiosas, governamentais e no-

governamentais orientando sobre tcnicas de

resistncia e preveno s drogas (em 2010 foram

beneficiados 127.066 ouvintes, entre crianas e

jovens).

A avaliao positiva do uso de veculos locados,

visando maior agilidade das foras policiais,

reduo de custos administrativos e otimizao do

uso dos bens, levou consolidao desta prtica

com a ampliao do contrato de locao para 1.839

veculos, viabilizando o incremento necessrio s

aes em todos os municpios goianos. A SSP tambm

investiu no reaparelhamento das unidades com

aquisio de veculos, armas, equipamentos

operacionais e de segurana pessoal, melhorando,

assim, as condies de trabalho dos agentes de

segurana.

Seguindo tendncias mundiais e nacionais, a SSP

vem investindo na qualificao profissional de seus

servidores. Assim sendo, a Superintendncia da

Academia Estadual de Segurana Pblica SAESP

promove, por meio de suas Gerncias, capacitao e

treinamento para os agentes de segurana. Em 2010

foram capacitados e treinados 10.511 servidores


11

pelas Gerncias de Ensino da SAESP. Para estender o

ensino a uma quantidade maior de servidores, foram

instalados Centros de Ensino Distncia

TELECENTROS em parceria com a Secretaria Nacional

de Segurana Pblica SENASP, sendo um na capital

e 14 no interior. Em 2010 foram capacitados 18.226

servidores.

Visando melhoria dos servios prestados foram

realizados concursos com 1.045 vagas para a PM

(oficiais e praas), 222 para a SPTC (peritos,

auxiliares de autpsia, mdico legista e

papiloscopista) e 1.200 vagas para o Corpo de

Bombeiros Militar (oficiais e praas).

Planejamento Instrumentos Utilizados alm do

PPA/LOA:

Dentro da proposta da Gesto Estadual, buscando

a modernizao e otimizao dos servios pblicos

em prol do cidado, a Secretaria de Segurana

Pblica criou a Gerncia de Anlise de Informaes

para que as aes de segurana sejam planejadas

baseadas em informaes reais e concretas, bem como

iniciou o trabalho de Planejamento Sustentvel,

visando a mapear a realidade atual da Secretaria e

dos rgos que a compem, em cotejo com os

objetivos que se pretende alcanar a curto, mdio e

longo prazo, buscando-se a otimizao do emprego

dos recursos disponveis. Para dar suporte a estes

trabalhos, foi adquirido o Software SYSCORE, um

sistema de indicadores que ser utilizado em tempo

real para anlise de cenrios e tomada de decises.

Paralelamente, manteve-se o uso dos instrumentos

da Poltica Nacional de Segurana Pblica que, por

meio de projetos especficos, destina recursos do

Fundo Nacional de Segurana Pblica, do

Departamento Penitencirio Nacional e do Programa

Nacional de Segurana Pblica com Cidadania

(PRONASCI) para o atendimento das necessidades do

Estado. No ano de 2010, a SSP conseguiu R$

3.390.102,54 (trs milhes, trezentos e noventa

mil, cento e dois reais e cinquenta e quatro

centavos) em convnios, o que demonstra a eficcia

da SSP em buscar recursos externos, mas, tambm o

risco de dependncia de tais recursos que no so

contnuos.

Descrio dos Principais Indicadores de Desempenho

dos Programas e das Aes:

1853 - PROGRAMA DE EXCELNCIA NO ATENDIMENTO AO

CIDADO

Implantar Padro Vapt-Vupt nos rgos do Estado

Unidade Implantada


12

1868 - Programa Justia a Servio da Cidadania

Construo, Reforma e Ampliao das Estruturas

fsicas

Unidade Construda, Reformada e Ampliada

Aparelhamento e Reaparelhamento da Justia

Bem Adquirido

Implantao do Plano Diretor de Tecnologia da

Informao e Telecomunicaes

N de Processos de TI Implantados

Promoo, Defesa e Reparao de Direitos Humanos

Pessoa Beneficiada

1869 - Programa de Reintegrao Social do

Reeducando e Egresso

Geral

N de reeducandos e egressos reintegrados

Qualificao Profissional para Insero no

Mercado de Trabalho

Reeducando ou Egresso Qualificado

Empregabilidade Para o Resgate da Cidadania

Reeducando ou Egresso Empregado

Educao e Profissionalizao para a Incluso

Social

Aluno Inserido

Justia com Justia - Assistncia Judiciria

Reeducando Assistido

Mos que Transformam - Produo Industrial

Bem Produzido

CIO da Terra - Produo Vegetal

Tonelada Produzida

Auto-Sustentao - Produo Animal

Resultado Alcanado

1872 - Programa Desenvolvimento de aes de

Promoo em Sade

Ateno com a Preveno e tratamento da Sade do

Preso

Reeducando Atendido

Preveno e tratamento da Dependncia Qumica

Dependente Atendido

1877 - PROGRAMA DE INTEGRAO E CONTROLE DAS

AES DE SEGURANA


13

Ouvidoria, Corregedoria e Inteligncia -

Instrumentos de Integrao e Controle

ndice de Atendimento de Ouvidoria - IAO (nmero

de ocorrncias atendidas / nmero de ocorrncias

registradas) X 100

ndice de Soluo de Denncias (nmero de

denncias solucionadas / nmero de processos

instaurados) X 100

Integrao da Gesto e do Atendimento

ndice de Reunies do GGI (nmero de reunies

ocorridas / nmero de reunies planejadas) X 100

Ao Criada

Preveno ao Crime, Violncia e Insegurana

Pessoa Atendida

1888 - PROGRAMA ESTRATGICO PARA SEGURANA

PBLICA INTEGRAL

Aparelhamento e Estruturao para Promoo da

Segurana Pblica Integral

Unidade Atendida

Construo, Ampliao e Reforma de Unidades da

Segurana Pblica

Unidade Atendida

Provimento de Materiais e Servios de Uso

Operacional no mbito da Secretaria da Segurana

Pblica

Unidade Atendida

Qualificao dos Profissionais de Segurana

Pblica

Certificado Expedido

Socializao Interinstitucional e Motivao dos

Profissionais de Segurana Pblica

Evento realizado

Segurana Integral para o Meio Rural

Municpio Atendido

1899 - PROGRAMA DE PERCIAS OFICIAIS E

IDENTIFICAO - SPTC

Modernizao Tecnolgica das Unidades da SPTC

Unidade Modernizada

Otimizao dos Procedimentos Periciais e de

Identificao Civil e Criminal

Procedimento Otimizado

Provimento de Materiais e Servios para SPTC

Unidade Atendida


14

1914 - PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTNCIA E

PROTEO A COLABORADORES DA JUSTIA EM SITUAO

DE RISCO OU GRAVE AMEAA

Proteo As Vtimas e Testemunhas Ameaadas

(Provita-GO)

Pessoa Atendida

Proteo a Rus-Colaboradores e Abrigamento

Provisrio aos Demais Colaboradores da Justia

Pessoa Atendida

Mapeamento e Estudo da Violncia

Ao Realizada

3008 PROGRAMA DE MODERNIZAO DO USO DA

TECNOLOGIA DA INFORMAO

Prover Suporte Tcnico a Sistemas, Programas e

Equipamentos de TI/Telecom em Uso na Adm Pblica

Estadual

Necessidade Atendida

Prover Materiais e Servios para Operaes de

Redes e Equipamentos de TI/Telecom em Uso na Adm

Pblica Estadual


Prover Solues em Sistemas, Programas e

Equipamentos de TI/Telecom em Uso na Adm Pblica

Estadual


3010 - PROGRAMA DE VALORIZAO E GESTO DE

RECURSOS HUMANOS

Desenvolvimento de Aes de Promoo, Preveno e

Controle da Sade do Servidor - PPCSS

Ao Implantada

Avaliao do rgo/Entidade segundo critrios

Objetivos:

( X ) Gesto Participativa

( X ) Gesto com Foco nos Resultados

( X ) Poltica de Gesto de Pessoas


15

PROGRAMA 1853 - PROGRAMA DE EXCELNCIA NO ATENDIMENTO AO

CIDADO VAPT-VUPT

Ao 2553 - Implantar padro VAPT-VUPT nos rgos do

Estado.

Realizaes:

No houve realizao financeira cadastrada para esta

ao.

Observaes:

A SSP est presente nos VAPT-VUPTs, oferecendo

servios como registro de Boletim de Ocorrncia pela Polcia

Civil, abertura de processos de vistoria pelo Corpo de

Bombeiros Militar, confeco de carteiras de identidade e

solicitao de atestados pelo Instituto de Identificao e

atendimento do PROCON. Em 2010, foi implantado um posto de

atendimento do PROCON-GOIS na Unidade Padro Vapt-Vupt da

Praa da Bblia.

Atendimentos realizados pelo PROCON nas unidades de VAPT-

VUPT:

Unidade Nmero de Atendimentos

Buriti Shopping 14.519

Araguaia Shopping 6.796

Unidade Nmero de Atendimentos

Banana Shopping 5.819

Campinas 8.427

Cidade Jardim 12.071

Palcio Pedro Ludovico Teixeira 3.284

Praa da Bblia 204

Total de Atendimentos 51.120

PROGRAMA 1868 - PROGRAMA JUSTIA A SERVIO DA CIDADANIA

Ao 2663 - Construo, Reforma e Ampliao das

Estruturas Fsicas

Realizaes:

Cd. Descrio Valor Real.

Aquisio

20297

Manuteno De Bens Imveis P/ Sup. Do Sistema Prisional

16.253,88

Materiais para adequao do Semi-Aberto do Complexo de Aparecida de Goinia - Diversos

20297


4.505,28

Materiais para atender construes emergenciais nas Unidades Prisionais de Aragaras-GO,

20297


6.890,00 Aquisio de 7.000 telhas para o patronato e do CESEPE


16


Aquisio

20297


65.999,71

Aquisicao De Materiais Para Atender A Construcao Do Galpao Da Sala De Aula, Reforma Do Prdio Do Semi-Aberto De Corumba E Auxilio Na Construo Da Cadeia Publica De Cocalzinho

20297


8.868,00

Aquisio De Materiais Para Atender as unidades prisionais do interior e o complexo de Aparecida de Goinia

20297


72.349,96

Aquisio de materiais p/ construo da ala feminina e reestruturao do muro que cerca o CIS de Anpolis

20297


8.357,43

Aquisio de materiais eltricos e de construo para atender o complexo prisional

20626

Manuteno De Bens Imveis P/ Segurana Prisional

1.876,00

Aquisio de divisrias a serem instaladas no galpo de mltiplas atividades do CIS de Catalo-Gois

20626

Manuteno De Bens Imveis P/ Segurana Prisional

7.100,00 Reservatrio de gua em Ipor


Aquisio

22125Reforma para segurana prisional

181.858,09

Contrapartida do Tesouro Estadual e recurso advindo da Unio frente a adequao e ampliao da Cadeia Pblica de Sto Antnio do Descoberto-Gois. Convnio com a Unio - Ministrio da Justia/DEPEN.


201.171,14

Reforma e ampliao da Cadeia Pblica da cidade de Novo Gama-Go,


289.011,80

Reforma e ampliao da Cadeia Pblica da cidade de Valparaso-Go

23082

Equipamento e Material Permanente p/ Sistema de Execuo Penal

25.800,00

Aparelhos de fax para as unidades prisionais, fundo rotativo e fundo penitencirio da SUSEPE

24755

Material E Serv. De Manuteno De Bens Imveis P/ Segurana Prisional

34.857,52

A Despesa Com 1Termo Aditivo Ao Contrato De Obra Pblica N 002/2009, Referente A Reforma Da Cadeia De So Lus De Montes Belos

24755

Material E Serv. De Manuteno De Bens Imveis P/ Segurana Prisional

12.250,00 Reforma da Cadeia Pblica de Crixs

24755Material E Serv. De Manuteno De Bens Imveis P/

9.729,00 Reforma do Centro de recuperao de formosa


17


Aquisio

Segurana Prisional

TOTAL GERAL 946.877,81

Ao 2664 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Justia

Realizaes:

Cd. Descrio Valor Real. Aquisio

20642Mobilirio Em Geral P/ Sup. Do Sistema Prisional

6.540,00 Utenslios para cozinha - Ver Comentrio

20642Mobilirio Em Geral P/ Sup. Do Sistema Prisional

8.579,25

Beliches p/ equipar o prdio destinado realizao do Projeto Justia Teraputica

20643Equip. E Material Permanente P/ Sup. Do Sistema Prisional

145,00 Cid 10 volume I


7.304,50

Equipamentos laboratoriais para medicina do trabalho -Susepe



45.266,36

02- Tv 29" 02- Freezer 02 - refrigerador 02- foges 02 - liquidificador 01 - picador de carne 90- colches 11- mveis p/ escritrio 11- mveis p/ escritrio 04 - FAX 7 - TELEFONE 04 - bebedouro 100 cadeiras 25 - mesas


37.400,00 Aquisio de material ambulatorial


4.320,00 30- estabilizadores


964,00 01- fogo industrial

20643Equip. E Material

Permanente P/ Sup. Do Sistema Prisional

1.704,00 Ar condicionado


695,00 Padro trifsico / Cesep


29.800,00

03 - estante de metal 40 - armrio roupeiro


18



3.300,00

06 - foges para unidades prisionais do interior


5.340,00

Aquisio de equipamento (freezer) utilizado na confeco de alimentos - SUSEPE


34.972,04

02- foges industriais 01 - bebedouro eltrico 01 - freezer 08 - condicionadores de ar 03 - embaladeira de marmitex


186.312,36

Aquisio de equip. diversos (informtica, adio e vdeo, comunicao e proteo) p/ SUSEPE - Conv. 099/2007 - Ver comentrio


435,00 Fogo industrial


112.669,80

Equipamentos diversos de informtica e segurana p/ susepe



177.150,00 01 - Gerador

20712Armamentos para Segurana Prisional

232.085,70

Armamento no letal (pistola taser) p/ segurana interna das Unid. Penitencirias - Conv. 026/2009

20727Equip. E Material Permanente P/ Reintegrao Social

2.760,00 Freezer para CIS - Trindade

20760Equip. De Material Permanente P/ Segurana Prisional

2.290,00

Aquisio de Bomba D'gua para atender Casa de Priso Provisria


3.743,00

01- fogo 01- freezer 01- liquidificador 01- embalador de marmitex


3.800,00

Caixa d'gua em fibra de vidro para atender as unidades prisionais de Uruau


19


21025

Equip. De Telecomunicao Para O Sistema De Execuo Penal

235.950,00

Aquisio de transceptor (rdio) porttil p/ Unid. Pris., Grupos de Escoltas e Oper. Penit. da SUSEPE - Conv. 098/2007

22382Munio para armamento no letal p/ segurana prisional

26.716,00

Aquisio de munies p/ segurana interna das Unidades Penitencirias - Conv. 026/2009

22682Material De Consumo P/ Sistema De Execuo Penal

526,00

01- panela de presso 02- panelas 20 lts

22861Material De Consumo P/ Sistema De Execuo Penal

956,00

Aquisio De Equipamentos De Rede Para Atender A De Manda Do Complexo Prisional De Gois.

23599Materiais E Utenslios Diversos Para Do Sistema Execuo Penal

630,00 Dispensador, em plstico, para sabonete


1.657,00 Utenslios para cozinha - Ver Comentrio


476,00 70 mt de fio de cobre

26909Pagamentos de Taxas / Tarifas p/ o sistema de Execuo Penal

364,69

Taxa para legalizao de importao de armamento


TOTAL GERAL 1.173.895,70

Ao 2665 - Implantao do Plano Diretor de Tecnologia

da Informao e Telecomunicaes

Realizaes:


24712

Outros Servios De Terceiros P/ Informao E Processamento De Dados

33.500,00

Destina-se a cobrir despesas com a contratao de uma empresa especializada no desenvolvimento no sistema de automao do controle e gesto da execuo penal.

26501 Restituio p/ Concedente de Convnio

529,28

Devoluo de recurso

TOTAL GERAL

34.029,28

Em 2010, foram contratadas empresas especializadas no

desenvolvimento no sistema de automao do controle e gesto

da execuo penal que tem como objetivo informatizar todo o


20

controle feito pela Secretaria da Segurana Pblica,

principalmente no que diz respeito a pessoas.

O controle de pessoas (detentos, visitantes etc) ser

feito por meio do sistema AFIS (Sistema Automatizado de

Identificao Digital) e do Sistema de Captura Facial, o qual

evitar que a mesma pessoa seja presa com nomes diferentes,

entre outros, no valor de R$ 201.000,00, no Programa 1888

Programa Estratgico da Segurana Pblica, Ao 2740 e

R$33.500,00 na Ao 2665, ambas da Unidade 2901.

Ao 2666 Promoo, Defesa e Reparao de Direitos

Humanos

Realizaes:


ao.

Observaes:

A SSP tem uma forte preocupao em promover e defender

os Direitos Humanos, para tanto, trabalha no sentido de dotar

seus agentes de conhecimento sobre o tema (Direitos Humanos

uma disciplina dos cursos de formao e aperfeioamento

oferecidos pela Superintendncia da Academia Estadual de

Segurana Pblica SAESP) e fazer com que a aplicao do

mesmo seja realizada de forma efetiva nas atividades

rotineiras das instituies que compem o sistema de

segurana pblica estadual.

Alm desses esforos, foram atendidos 133 casos de

promoo, defesa e reparao de Direitos Humanos, por meio de

pagamento de indenizaes a anistiados e outras aes pelo

Programa 1914 em suas Aes 2935 e 2936.

PROGRAMA 1869 - PROGRAMA DE REINTEGRAO SOCIAL DO REEDUCANDO

E EGRESSO

Ao 2669 - Qualificao Profissional Para Insero No

Mercado De Trabalho

Realizaes:


Aquisio

22677 Material de Consumo p/ Reintegrao

Social 6.000,00

Aquisio de materiais que sero utilizados na formao de teceles - L e Tira de malha

22711 Equip. e Material Permanente p/

Reintegrao Social 83.249,96

Equipamento utilizado na formao de teceles

TOTAL GERAL 89.249,96

Observaes:

Esta ao tem como objetivo capacitar e qualificar o

reeducando para seu retorno vida em sociedade, permitindo a

sua empregabilidade por meio da colocao de mo-de-obra


21

carcerria no mercado de trabalho, com vistas efetivao da

reintegrao social.

Gois tem se destacado em mbito nacional pelas boas

prticas na rea de reintegrao social fortalecidas pelas

parcerias intersetoriais com os rgos da administrao

pblica do Estado, da Unio e com empresas privadas.

As atividades so planejadas e executadas em um

perodo de uma semana, onde o servio social faz uma

entrevista voltil com o reeducando e apresenta a este as

possibilidades de vagas de trabalho disponibilizadas por

parceiros junto Direo da Unidade. Aps este primeiro

momento o reeducando encaminhado para o servio de

psicologia para que seja aplicado o teste Palogrfico e mais

uma entrevista estruturada.

Esse trabalho visa fazer um diagnstico que indique os

nveis de convivncia em ambiente coletivo fora do crcere e

aptido para o trabalho. Num ltimo momento so elaboradas

palestras voltadas para a motivao e conscincia para o

trabalho e o mundo externo. Em 2010, passaram pelo Ncleo de

Seleo 1.182 (mil, cento e oitenta e dois)

apenados/custodiados.

No Ncleo de Seleo so promovidas aes de

qualificao profissional ministradas pelas instituies:

SENAI, SESI, AGARC/DEPEN, SEMIRA, FIEG, SENAR e pelo prprio

Ncleo de Seleo.

Destaca-se como principal benefcio alcanado o de

garantir efetividade da execuo penal com segurana e

humanizao, promovendo a reinsero social do preso e da

presa atravs do trabalho realizado que culminou na

participao dos trs tipos de Regime: Fechado, Semi-aberto e

Aberto.

Atividades Realizadas em 2010

ATIVIDADE 278 reeducandos atendidos e encaminhados ao setor de empregos do presdio semi-aberto. Reiterando que, esses nmeros correspondem a todos que cumpriram as trs etapas do ncleo

Foi feito acompanhamento dos cinco processos que pertencem ao Convnio 042 Tecendo Liberdade. Ainda, respostas a notas tcnicas do Convnio ao DEPEN. Assessoria e acompanhamento dos reeducandos pertencentes ao Convnio com a Faculdade Alfredo Nasser. Mais aulas do EJA SESI/SENAI. Foram realizados 814 atendimentos individuais com reeducandos do regime semi-aberto para uma Orientao para Reestruturao da Formao tica e Profissional.

No ms de janeiro houve um programa de qualificao profissional em parceria com o SENAI onde foram formados 19 reeducandos do regime semiaberto para atender ao convnio com a Construtora JM. No ms de maio foram oferecidas 30 vagas para formao em pedreiro bsico para atender ao convnio com a Construtora JM. No ms de dezembro foi firmado com o SESI/SENAI um convnio de qualificao profissional onde, 30 reeducandos do regime fechado. Sendo eles qualificados no curso de confeco/corte/costura, formao esta para atender a necessidade da confeco da empresa TELEMONT instalada na rea de indstria do regime fechado.


22

Ao 2670 - Empregabilidade para o resgate da

cidadania

Realizaes:


18265

FOLHA DE PAGAMENTO P/

REINTEGRAO SOCIAL (RECUPERANDO)

2.166.182,35

Observaes:

Esta ao tem como objetivo resgatar a cidadania do

reeducando para seu retorno vida em sociedade, permitindo a

sua empregabilidade por meio da colocao de mo-de-obra

carcerria no mercado de trabalho, com vistas efetivao da

reintegrao social.

As realizaes desta ao foram para pagamento dos

reeducandos inseridos no Programa de Reintegrao Social,

sendo empregados, no ano de 2010, em mdia 503 reeducandos

por ms.

Ao 2671 - Educao e Profissionalizao para a

Incluso Social

Realizaes:


ao.

Observaes:

Esta ao tem como objetivo educar e profissionalizar

o reeducando para seu retorno vida em sociedade, permitindo

a sua incluso social, tendo em vista a efetivao da

reintegrao social.

A Execuo Penal um captulo parte na

administrao pblica, o que pode ser confirmado observando-

se as peculiaridades deste sistema. No basta segregar o

indivduo ao crcere, um dos grandes desafios fazer com que

ele reflita sobre o seu retorno sociedade.

No podemos esquecer que, no regime de Direito

Brasileiro, a pena no ultrapassa aos 30 anos, o que

significa dizer que, mais cedo ou mais tarde, esses

indivduos estaro convivendo novamente no meio social,

sendo, portanto, fundamental que eles retornem vivendo de

forma digna e auto-sustentvel, evitando assim a sua

reincidncia.

No ano de 2010 foram realizados 03 (trs) projetos na

rea educacional (Ensino de Jovens e Adultos EJA,

Letramento/BB EDUCAR e 3 grau), com as seguintes

instituies parceiras: Secretaria da Educao do Estado de

Gois, Fundao Banco do Brasil, SESI/FIEG e UNIFAN.

Os referidos projetos atenderam as unidades

penitencirias que ofereciam o mnimo de estrutura para a

realizao dos cursos, sendo que os cursos universitrios

foram disponibilizados somente em Goinia.


23

A Educao oferecida tem focalizado especialmente

jovens e adultos, dada sua insero em uma sociedade, marcada

historicamente pela excluso de uma maioria, marginalizada

culturalmente, na qual a sobrevivncia uma luta diria e,

como consequncia, o acesso escolarizao, para o conjunto

da populao, uma dvida social que, at nossos dias,

apresenta-se como impagvel.

Em 2010, foram inseridos 1.298 reeducandos nos

projetos, BB Educar, SESI, EJA, POG-EJA, Faculdade Alfredo

Nasser, proporcionando educao e profissionalizao.

O Patronato Metropolitano uma unidade auxiliar, da

Superintendncia do Sistema de Execuo Penal (SUSEPE),

prevista na Lei de Execues Penais 7.210/84. Desenvolvida em

parceria com a sociedade organizada, com o objetivo de

erradicar a reincidncia criminal e, consequentemente,

diminuir a violncia urbana, causa muita aclamada pela

sociedade.

Este o primeiro de uma srie de outros patronatos

que atender todo o Estado de Gois, sob a poltica de

insero e de enfretamento de diversas formas de excluso

social e preconceitos sofridos pelos ex-presidirios, fator

preponderante do insucesso da incluso humana.

Sem dvida nenhuma, educao, qualificao e demais

polticas de assistncia so importantes. Contudo, a insero

social do ex-presidirio tambm faz parte da poltica de

assistncia que o Estado tem o dever legal de cumprir e a

sociedade a responsabilidade de contribuir, j que no h

insero social do indivduo dentro de uma sociedade que no

o aceite.

O Governo de Gois, por intermdio da Superintendncia

do Sistema de Execuo Penal da SSP, do Departamento

Penitencirio Nacional (DEPEN) e da Comunidade Goiana, est

mostrando que este, dentre outros problemas, pode ser

solucionado. O Patronato Metropolitano, atravs dos Programas

Pr-Egresso, o rgo que realiza trabalhos para a

readaptao do ru e ou ex-presidirio no contexto social.

Os Egressos contam com uma equipe multidisciplinar,

que presta o suporte necessrio ao seu retorno sociedade:

Ncleo de Apoio Psicolgico;

Ncleo de Apoio Social;

Ncleo de Educao;

Ncleo Jurdico;

Ncleo de Qualificao, Profissionalizao e

Empregabilidade.

A Superintendncia do Sistema de Execuo Penal, por

meio da sua Gerncia de Reintegrao Social, busca indicar

uma opo de investimento social pouco considerada, mas de

fundamental importncia para insero humana. Um dos nossos

desafios consiste em formar parcerias com a sociedade em


24

geral para que esta insero acontea por meio do

funcionamento do Patronato Metropolitano.

Encontra-se em funcionamento o Patronato, sendo que

sua sede localiza-se a Rua Caramuru, Quadra 23, Lote 15,

Setor Jardim da Luz na cidade de Goinia, que visando o

cumprimento da Lei n 7.210/84 (Lei de Execues Penais), tem

como objetivos especficos:

Orientar e assistir aqueles condenados com penas

restritivas de direito (Penas Alternativas);

Prestar assistncia jurdica e psicossocial aos

egressos oriundos dos estabelecimentos prisionais

da Regio Metropolitana;

Colaborar na fiscalizao do cumprimento das

condies da suspenso e do livramento condicional

da pena;

Fiscalizar os condenados pena de Prestao de

Servios Comunidade, para que ali, prestem

servios gratuitos no cumprimento de sua sentena;

Abrigar egressos e prestar servios de assistncia

social a fim de que, atravs dos processos

laborais, scios-educativos e religiosos (com

respeito religiosidade individual), fortalecendo

moral e espiritualmente, resgatando assim sua

dignidade e cidadania, possibilitando uma adequada

insero no mercado de trabalho.

Ao 2672 - Justia com Justia Assistncia

Judiciria

Realizaes:


ao.

Observaes:

Por meio desta ao os sentenciados, que no possuem

recursos financeiros para postular seus representantes,

dispem de Assistncia Jurdica gratuita.

Os atendimentos da Assistncia Judiciria da 4 VEP da

Comarca de Goinia so feitos diariamente e ocorrem em todas

as unidades, quais sejam: Casa do albergado, Colnia

Agroindustrial; P.O.G; CPP e Frum Criminal de Goinia.

Ressalta-se que a quantidade de atendimentos (que

engloba os atendimentos e peties elaboradas), demonstra que

cada encarcerado atendido no mnimo 04 (quatro) vezes ao

ano, ou seja, entre um atendimento e o prximo, normalmente,

existe um intervalo de 03 (trs) meses.

A Assistncia Judiciria, junto s Varas de Execuo

Criminal de Goinia, realiza atendimentos no s dos

sentenciados, como tambm aos familiares dos reeducandos,

alm de audincias de justificao de fuga.


25

Segue tabela retratando o quantitativo de atendimentos

realizados em 2010:

Casa do AlbergadoAtendimentos 1.528 Sentenciados 201

Colnia AgroindustrialAtendimentos 2.068 Sentenciados 503

Penitenciria Odenir Guimares P.O.GAtendimentos 2.093 Sentenciados 1.430

Casa de Priso PreventivaAtendimentos 2.055 Encarcerados 1.354

Assistncia Judiciria junto s Varas de ExecuoAtendimentos 4.186

Total Atendimentos 11.930Sentenciados 3.488

Ao 2673 - Mos que Transformam Produo Industrial

Realizaes:


Aquisio

20514

Materiais para produo industrial para reintegrao

social

32.000,00

Aquisio de materiais diversos p/ marcenaria e serralheria -

SUSEPE

Observaes:

A Gerncia de Produo Agroindustrial fabrica mveis,

utenslios, equipamentos de segurana e cadeiras de rodas e

confecciona jalecos e uniformes pela Alfaiataria. Alm disso,

desenvolvem projetos, aes e parcerias com a iniciativa

pblica e privada, com o objetivo de oferecer trabalho aos

reeducandos, tais como:

Projeto Pintando a Liberdade:

Confeco de uniformes esportivos (calo,

camisetas e bons);

Confeco de redes (futsal, futebol e vlei);

Fabricao de bolas esportivas (futebol, futsal,

vlei, basquete e handebol).

Alfaiataria/Confeco/Serigrafia/Serralheria e

Marcenaria emprega em mdia 39 (trinta e nove)

reeducandos:

Confeco de jalecos e uniformes;

Reforma em peas em geral;

Fabricao e instalao de estruturas metlicas;

Fabricao de cadeiras de rodas provenientes de

sucatas de bicicletas apreendidas pelo rgo

pertinente;

Fabricao de mveis, moblia e outras peas de

madeira para a administrao pblica em geral e

doaes para entidades filantrpicas,


26

provenientes das madeiras apreendidas pelo IBAMA

e outras adquiridas pelo Estado.

Social Work:

Abas (destaques);

Abinhas (destaques);

Banner;

Caixinhas odontolgicas;

Cortinas PVC;

Embalagens para cortinas;

Laterais;

Montagem de prendedores para roupas (molas);

Montagem de molas para prendedores;

Pasta de publicidade;

Pastas Odontolgicas;

Peas de laminados PVC Silcado;

Porta Retratos;

Prendedores embalados.

Empresa TELEMONT S.A.:

Reforma e fabricao de orelhes.

RELATRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PRODUO INDSTRIAL NO ANO DE 2010

Unid. Discriminao do Servio Quant.

Setor ALFAIATARIA

Confeco 2.440

Serigrafia 1.588

Setor MARCENARIA 2.145

Setor CADEIRAS DE RODAS 120

Setor SERRALHERIA 3.579

UNIDADES DO INTERIOR

ABADIANA 32

GUAS LINDAS 222

ALTO PARASO 240

ANPOLIS 43

ANICUNS 68

BELA VISTA 43

CALDAS NOVAS 157

CATALO 16

CIDADE OCIDENTAL 249

CORUMB 132

CRISTALINA 204

FLORES DE GOIS 94

GOIATUBA 42

IPOR 285

ITABERA 65

ITAPACI 184

ITAPURANGA 157

ITUMBIARA 20

JATA 69

LUZIANIA 74


27

NERPOLIS 28

PADRE BERNARDES 104

PALMEIRAS DE GOIAS 32

PARAUNA 158

PIRACANJUBA 233

PLANALTINA 15

POSSE 30

SO MIGUEL DO ARAGUAIA 95

SENADOR CANEDO 87

URUAU 30

VALPARASO 268

REFORMAS E OUTROS SERVIOS 2.987

Setor SOCIAL WORK / PLASTGRAF 464.864

Setor PINTANDO A LIBERDADE

Confeco de Uniformes 35.000

Confeco de Bolas 1.585

Confeco de Redes 568

Setor TELEMONT S/A

Outros servios 313

Reforma de Orelhes 5.293

Total Geral 523.958

Ao 2674 - Cio da Terra Produo Vegetal

Realizaes:


Aquisio

20296 Material De Consumo P/ Reintegrao

Social 1.621,00

Materiais de Consumo Diversos


Social 7.838,57

Aquis. de 01 caixa dagua e

materiais diversos p/

implantao da horta

comunitria da Unid. Pris.

Uruau - SUSEPE


Social 68.431,00

Aquisio de sementes

21414 Equipamento e Material p/

Reintegrao Social 165,00

Bomba submersa para horta comunitria

TOTAL DA AO 78.055,57

Observaes:

Foram adquiridos, em 2010, implementos agrcolas e

materiais para suprir as necessidades de equipamentos da

produo vegetal no valor total de R$78.075,57.

Os alimentos produzidos nas lavouras foram utilizados

para o aprovisionamento no Sistema de Execuo Penal,

enriquecendo a alimentao dos reeducandos e permitindo maior


28

economia para os cofres pblicos, uma vez que o gasto com

este tipo de gnero alimentcio foi reduzido graas

utilizao desta produo, atingindo 4,18% do total

necessrio.

Em 2010, a horticultura no Programa Cio da Terra

alcanou resultados, conforme tabela abaixo.

Ao 2675 - Auto-Sustentao Produo Animal

Realizaes:


ao.

Observaes:

Alm de proporcionar trabalho para os reeducandos que

cuidam dos rebanhos de sunos e bovinos no Complexo Prisional

de Aparecida de Goinia, esta atividade resulta na produo

em mdia de 1.432 kg/ms de carne e 3.847 lt/ms de leite

para o aprovisionamento, complementando a alimentao dos

detentos e contribuindo para a diminuio do valor final

necessrio para o abastecimento da cozinha industrial no

Sistema de Execuo Penal.

A Superintendncia do Sistema de Execuo Penal

finalizou o ano com um rebanho de 78 bovinos e 685 sunos.

Produo 2010

Suno Bovino Leite

16.253 kg 3.312 KG 46.167 litros

PROGRAMA 1872 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AES DE

PROMOO EM SADE

Ao 2683 - Ateno com a Preveno e Tratamento da

Sade do Preso

Realizaes:


Aquisio

20531Material De Consumo

P/ Sistema De Execuo Penal

4.927,90

Aquisio de materiais

hospitalares para atender s

necessidades das Unidades Prisionais do Estado de Gois



15.600,00Colches para enfermaria do

complexo prisional



38.450,42Materiais de consumo

diversos.

20532

Equip. E Material Permanente P/

Sistema De Execuo Penal

800,80

Aquisio de equipamentos para

atender aos Consultrios

Odontolgicos do Complexo Prisional de


29


Aquisio

Aparecida de Goinia - Canetas de alta

Rotao

20532



1.948,00

Equipamentos odontolgicos:

02-Caneta de alta rotao

02-Contra ngulo autoclave.

02-Micro motor odontolgico

20532



11.279,62Processadora

automtica para filmes de Raio-X

23609Outros servios de terceiros p/ Sistema de Execuo Penal

1.980,00 Reviso dos equipamentos odontolgicos

23609Outros servios de terceiros p/ Sistema de Execuo Penal

9.812,00

Prestao de servios de incinerao de medicamentos, atendendo as

necessidades da Superintendncia do Sistema de Execuo

Penal TOTAL DA AO 84.798,74

Observaes:

A ao Ateno com a Preveno e Sade do Preso

possibilita o atendimento mdico e odontolgico aos

reeducandos. Os atendimentos so realizados nas reas da

sade sendo Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Servio

Social, Odontologia, Psicologia, Clinico Geral, Psiquiatria e

Enfermagem.

Em 2010, foram realizados 14.320 atendimentos nesta

ao, sendo estes realizados pela equipe de sade formada por

74 profissionais entre contratados em regime temporrio e

efetivos.

Alm dos atendimentos, so realizados exames e

imunizao de servidores e reeducandos.

Atendimentos realizados pela equipe mdica da SUSEPE:

Tipo Quantidade

Mdico 85

Odontolgico 363

Enfermagem 8.092

Psicologia 1.537

Psiquiatria 361

Terapia Ocupacional 477

Servio Social 3.111

Total de Atendimentos 14.320


30

Ao 2684 - Preveno e Tratamento da Dependncia

Qumica

Realizaes:


ao.

Observaes:

A ao Preveno e Tratamento da Dependncia Qumica

realizada pelo Projeto Renascer, que promove atendimento

psicolgico aos reeducandos e a seus familiares por meio de

terapias ocupacionais em grupo e individual.

Em 2010, foram atendidos 48 internos pelo Projeto

Renascer idealizado para o atendimento de dependentes

qumicos por equipe formada por psiclogos, assistente social

e terapeutas ocupacionais e composto por 04 (quatro) etapas:

preparando, pr-renascer, renascer e ps-renascer.

PROGRAMA 1877 - PROGRAMA DE INTEGRAO E CONTROLE DAS AES

DE SEGURANA PBLICA

Ao 2697 - Ouvidoria, Corregedoria e Inteligncia

Instrumentos de Integrao e Controle

Realizaes:

Cod. Descrio Valor Real.

Aquisio

18326

Outros Serv. De Terceiros P/ Inteligncia E Contra Inteligncia

10.529,00

Software da plataforma de interceptao das Comunicaes Telefnicas - restos a pagar

18326

Outros Serv. De Terceiros P/ Inteligncia E Contra Inteligncia

118.861,94

Despesas com o I Termo Aditivo ao contrato, visando a manunteo mensal e atualizao do sistema de software da plataforma de interceptao das comunicaes telefonicas (SISOFT SOMBRA),

18439 Outros Servios De Terceiros P/ Ouvidoria

30.265,43

Contrato celebrado entre o Estado de Gois por intermdio da Secretaria da Segurana Pblica e a Associao dos Deficientes Fsicos do Estado de Gois - ADFEGO, visando a


31


Aquisio

prestao de servios na rea de teleprocessamento.

19133 Concesso De Adiantamento P/ Corregedoria

10.000,00

Adiantamento


As realizaes da ao 2697 foram, em resumo, para

estruturao das unidades e manuteno dos trabalhos

desenvolvidos nas mesmas.

Observaes:

A Corregedoria-Geral da SSP concluiu 390 dos 500

processos instaurados em 2010, ou seja, o ndice de soluo

de denncias foi de 78%, estando o restante em andamento.

Em 2010, a Ouvidoria-Geral da SSP recebeu 350

comunicaes entre reclamaes, consultas, elogios, sugestes

e denncias. Estas informaes so encaminhadas para as

unidades responsveis para o atendimento das solicitaes.

A Superintendncia de Inteligncia atua de forma

sigilosa na investigao e elucidao de crimes, bem como no

trabalho preventivo.

ndice de Soluo de Denncias da Corregedoria-Geral da SSP

at setembro de 2010

Unidade Processo

Instaurado/Autuado

Processo

Concludo

ISD (%)

SSP 126 105 83%

CBM 97 76 78%

PC 133 84 63%

SUSEPE 144 125 87%

ISD GERAL 500 390 78%

AO 2698 - Integrao da Gesto e do Atendimento

Realizaes:


Aquisio

19079Outros Servios De Terceiros P/ Atendimento Integrado

2.100,00

Servio de manuteno de ar condicionado do CIAE


7.585,00

Servio Especializado para conserto e manuteno de


32


Aquisio

todas as cadeiras utilizadas no servio administrativo e operacional do CIAE.


2.620,00

Servio Especializado para conserto e manuteno de todas as cadeiras utilizadas no servio administrativo e operacional do CIAE.

19960Mobilirio Em Geral P/ Atendimento Integrado

2.500,00

06 - armrios 04 - longarinas para atender o 14 CIOPS - Vila Pedroso

21097Material De Consumo P/ Atendimento Integrado

1.260,00

Aquisio de courino para confeco de capas p/ colches -CIAE/Secretaria da Segurana Pblica do Estado de Gois


Aquisio

21927Equip. E Material Permanente P/ Atendimento Integrado

2.206,00

Aquisio de Servidor de Imagem para ser utilizado no Centro Integrado de Atendimento a Emergncias (CIAE)


As realizaes da ao 2698 foram destinadas, em sua

maioria, para aquisio de materiais e equipamentos e

contratao de servios para manuteno e desenvolvimento das

atividades das unidades integradas.

Observaes:

A SSP, por meio da Gerncia de Integrao Polcia-

Comunidade, realiza o gerenciamento dos 15 (quinze) Centros

Integrados de Operaes de Segurana (CIOPS) do Estado, bem

como o Centro Integrado de Atendimento a Emergncias (CIAE).

Nos Centros Integrados de Operaes de Segurana

(CIOPS), os trabalhos so realizados de forma integrada entre

as Polcias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar


33

facilitando o acesso da comunidade, agilizando os

atendimentos e otimizando os recursos.

O Centro Integrado de Atendimento a Emergncias (CIAE)

funciona como uma central de atendimento e despacho,

trabalhando integrados as Polcias Civil e Militar e o Corpo

de Bombeiros Militar.

A Gerncia de Integrao Polcia-Comunidade, por

intermdio das corporaes, desenvolveu projetos e aes

visando preveno da violncia em todo o Estado. Foram

distribudas cartilhas e outros materiais educativos de

orientao e preveno.

Em 2010, foram realizadas 08 edies de cursos, sendo

01 (um) Curso Nacional de Multiplicador de Polcia

Comunitria e 07 (sete) do Curso Nacional de Promotor de

Polcia Comunitria, capacitando 431 (quatrocentos e trinta e

uma) pessoas.

Em Junho de 2010 foi criado a Coordenadoria do

Policiamento Comunitrio da Polcia Militar do Estado de

Gois, tendo como atribuio promover, acompanhar, mensurar e

documentar a implantao do policiamento comunitrio no

mbito daquele Comando, sendo que em 15 de setembro de 2010

ocorreu o 1 Frum de Policiamento Comunitrio tendo como

pblico-alvo policiais militares.

Foram realizados 14 encontros para treinamento de

Conselheiros dos Conselhos Comunitrios de Segurana e Defesa

Social (CONSEGs), envolvendo 726 pessoas. So 331 CONSEGs

distribudos nos 246 municpios do estado que contam com a

participao de 3.310 lderes que se dispem voluntariamente

a colaborar com a comunidade e a polcia local.

Em maro de 2010, ocorreu na cidade de So Paulo,

Estado de So Paulo, o 1 Encontro Nacional de Coordenadores

de CONSEGs, tendo como resoluo mais importante a criao de

Frum Permanente de Coordenadores de CONSEGs.

Nmero de atendimentos realizados pelo Centro Integrado de

Atendimento a Emergncias - CIAE

Unidade Nmero de atendimentos

Corpo de Bombeiros Militar 354.240

Polcia Militar 412.054

Polcia Tcnico-Cientfica1 839

Total Geral 767.133

Obs.: Os dados da Polcia Civil no foram computados.

1 Estatsticas at outubro de 2010, quando o atendimento da PTC, por meio do CIAE, foi desativado.


34

Ao 2699 - Preveno ao Crime, Violncia e

Insegurana

Realizaes:


25276 Outros servios de terceiros p/

preveno ao crime e a violncia

640,00

Observaes:

Como resultados desta ao, podemos destacar o nmero

de crianas formadas pelo Programa Educacional de Resistncia

s Drogas e Violncia (PROERD), que trabalha a preveno ao

uso e abuso de drogas e atinge crianas de 9 a 12 anos do

ensino fundamental, que foi de 58.436, o pblico de pais

atendido chegou a 1.824, foram formados 119 novos

instrutores, abarcando 109 municpios.

O Programa Escola Sem Drogas (PESD), alm de suas

aes normais de preveno no ambiente escolar, atua junto a

empresas e entidades de classe ministrando palestras

educativas sobre o uso de drogas, visando diminuio de

acidentes de trabalho. O PESD trabalha a relao do uso de

substncias psicoativas com o relacionamento interpessoal no

ambiente de trabalho e o prprio acidente. Realiza-se h

alguns anos trabalho educativo, em parceria com OVG, com

menores e adolescentes grvidas sobre os problemas

relacionados ao uso de drogas durante a gestao.

Durante os anos de 2009 e 2010, o PESD ministrou aulas

para os alunos da UEG do ncleo de Formosa-GO, e em 2010 aos

alunos de Itabera-GO, tambm realizado atividade junto aos

aprendizes do Pr-Cerrado.

Alm dessa atividade, o PESD parceiro do Programa

AO GLOBAL e GLOBO CIDADANIA, realizados pela Rede Globo e

pelo SESI, atuando no atendimento ao pblico com informaes

bsicas sobre ao das drogas no organismo, suas

consequncias para o sistema bem como suas consequncias

psicossociais.

Atuou tambm durante os meses de setembro, outubro e

novembro, em parceria com a Rede Globo, Secretarias

Municipais de Cultura e Educao na produo de um curta-

metragem Quadro Negro, em que abordada a problemtica de

uma criana envolvida com o crack. O curta-metragem foi

exibido no Fest-cine Goinia em novembro. Gravou tambm um

vdeo educativo sobre uma aula de preveno para o Governo do

Estado.

O PESD foi convidado a participar ativamente da

criao e formao do Frum Goiano de Enfrentamento e

Preveno ao uso do Crack e outras Drogas, do Comit Goiano

de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, do primeiro

Congresso Goiano sobre o Crack e outras Drogas alm de


35

participar do Curso sobre Dependncia Qumica, realizado pela

PUC-GO, Liga Acadmica de Dependncia a Substncias(LADS).

O PESD atuou em cursos de capacitao a profissionais

das reas de sade, educao e assistncia social nas cidades

de Niquelndia, Trindade e Goinia.

Durante o ltimo ano o PESD participou do curso de

Formao de Oficiais e Soldados do PM-GO sobre os efeitos e

ao dos profissionais de segurana pblica junto a usurios

de drogas psicoativas.

Finalizando as atividades, realizou no perodo de

agosto a novembro deste ano curso de Formao de Palestrantes

do PESD, com mais 110h/a para policiais, guardas municipais e

agentes comunitrios, tendo formado mais de 80 alunos.

O nmero de ouvintes das palestras educativas do

Programa Escola Sem Drogas, realizadas em escolas pblicas e

privadas, universidades, empresas e entidades religiosas,

orientando sobre tcnicas de resistncia e preveno s

drogas foi de 127.066 em 2010.

PROGRAMA 1888 - PROGRAMA ESTRATGICO PARA SEGURANA PBLICA

INTEGRAL

Ao 2738 - Aparelhamento e Estruturao

Administrativa para Promoo da Segurana Pblica

Integral

Realizaes:

Cd Descrio Valor Real. Aquisio

18337

Outros Servios De Terceiros P/ Informao E Proces. De Dados

99.971,59

Servios De Captura , Transmisso E Armazenamento De Sinais De Video - Ref: A 3 Meses

18337


586.772,00

Servios De Captura , Transmisso E Armazenamento De Sinais De Video -

18337


86.000,00

Servios De Manuteno E Suporte "On-Site" Para Produtos Oracle, Em Atendimento Ao Convnio N 604/2008 - Senasp/Mj


36


18458 Locao De Imvel P/ Qualificao E Capacitao

70.000,00

Despesas com a loco de imvel para abrigar a sede da Gerncia de Ensino da Polcia Civil, referente ao perodo de abril de 2010 a abril de 2011. Perodo abril de 2010 a abril de 2011

19924

Equip. E Material Permanente P/ Informao E Proces. De Dados

5.684,89

17 - Rack 5U. 15 - ModemDSLINK para as unidades administrativa da SSP

19924

Equip. E Material Permanente P/ Informao E Proces. De Dados

1.066,00 17 - Rack 5U. 15 - ModemDSLINK

19963

Equip. E Material Permanente P/ Criminalstica

2.390,00 Bomba centrfuga p/ IC E EML


20452

Locao Mensal De Imvel P/ Policiamento Civil Repres. / Investig.

84.304,00

Despesas com a renovao do contrato de locao de imvel firmado atendendo as necessidades da Superintendncia da Academia Estadual da Segurana Pblica, para abrigar a sede da Gerncia de Ensino Policial Civil, no Perodo de 04/05/2009 a 31/12/2009.

20452

Locao Mensal De Imvel P/ Policiamento Civil Repres. / Investig.

30.000,00

Despesas com a renovao do contrato de locao de imvel atendendo as necessidades da Superintendncia da Academia Estadual da Segurana Pblica, para abrigar a sede da Gerncia de Ensino Policial Civil, no Perodo de 01/2010 a031/2010.


37


20945 Restituio Para Concedente De Convnio

225.138,29

Destina-se a cobrir despesas com restituio ao Tesouro Nacional do Saldo remanescente do recurso do Convnio n 068/2.

22103

Locao Mensal De Imvel P/ Pericia Oficiais E Identificao

5.673,78

Aluguel de uma casa na cidade de Gois, para que possa servir deNcleo Regional da Polcia Tcnico-Cientfica - 12 MESES

22103


1.296,58

Aluguel de uma casa na cidade de Gois, para que possa servir deNcleo Regional da Polcia Tcnico-Cientfica - 2 Meses - Novembro e Dezembro


22103


5.600,00

Cobrir despesas com o contrato a ser celebrado entre o Estado de Gois, por intermedio desta Pasta e o senhor Agnaldo Almeida da Silva, vi sando a locao de um imvel, para abrigar a sede da Circunscrio Municipal da Polcia Tcnico-Cientfica da cidade de Caldas Novas - 2010 ---11.200,00 RESTO A PAGAR DE 2009 -----1400,00

22313 Mobilirio Em Geral P/ Administrao

2.200,00

Estante de ao p/ o Conselho Penitencirio do Estrado de Gois

22815 Computadores P/ Informao E Proces. De Dados

52.605,00 18- Notebook para AIT

TOTAL DA AO 1.258.702,13

Observaes:

A SSP prima pela preveno e represso ao crime e a

qualquer forma de violncia, e para que estas aes possam se

concretizar faz-se necessrio o adequado aparelhamento e


38

estruturao das unidades do sistema de segurana pblica

estadual.

A ao 2738 possibilitou aparelhamento das unidades da

SSP, assim como a estruturao administrativa destas. Em

2010, foram adquiridos mveis e equipamentos, contratados

servios de monitoramento e locao de estruturas fsicas

para unidades da SSP, no valor total de R$ 1.258.702,13.

Na unidade 2950 foram adquiridos equipamentos de

processamento de dados, de telecomunicaes e de proteo

individual, servios, armamento e material permanente,

mobilirio e veculos especiais, assim como aquisio de 03

(trs) helicpteros e locao de veculos para execuo dos

trabalhos de promoo da segurana pblica integral no valor

de R$ 77.701.497,56.

Os equipamentos e materiais adquiridos melhoraram as

condies de trabalho dos agentes de segurana e,

consequentemente, os servios prestados populao em todo o

Estado.

Ao 2739 - Construo, Ampliao e Reforma de

Unidades de Segurana Pblica

Realizaes:


Aquisio

25170

Material e Serv. De Manuteno de Bens Imveis p/Pericias Oficiais e Identificao.

3..313,50

Aquisio de material p/ reestruturar a rede lgico-eltrica da Ger. Ensino Policial Tcnico Cientfico -SPTC


Observaes:

Foram concludas sete obras na SSP no ano de 2010,

sendo realizadas pela unidade 2950.


39

Ao 2740 - Provimento de Materiais e Servios de Uso

Operacional no mbito da Secretaria da Segurana

Pblica

Realizaes:


Aquisio

18331Munio Convencional P/ Qualificao E Capacitao

74.372,00 Munio para o curso de formao de Agentes Prisionais

18338Equipamentos E Materiais Permanentes P/ Qualificao E Capacitao

150,70 Aquisio de 01 mural e 01 grampeador

18338Equipamentos E Materiais Permanente P/ Qualificao E Capacitao

76,00 Microfone


3.098,00 Data show


900,00 Quadro branco

18344Outros Servios De Terceiros P/ Qualificao E Capacitao

78.396,67

Habilitao dos oficiais a funo de piloto comercial e conhecedor da aeronave esquilo, para operar as aeronaves da Polcia Militar. Emp. 2009


42.848,00

Contratao de Instituio de Ensino para a realizao do Curso de Gerenciamento em Segurana Pblica. Referente a 2010


Aquisio


58.874,01

Habilitao dos oficiais a funo de piloto comercial e conhecedor da aeronave esquilo, para operar as aeronaves da Polcia Militar, conforme proposta da empresa nas folhas de n 142-145


29.100,00

Curso de procedimentos de emergncia para o Grupo de Rdio Patrulha Area (GRAer) a fim de que os pilotos possam estar habilitados a operarem plenamente as aeronaves de asas rotativas da Corporao (helicpteros), conforme proposta do Fornecedor as fls.: 32-44.


2.696,00 Manuteno de Nobreak


900,00

Despesas Com A Inscricao No Xxiv Congresso Brasileiro De Direito Administrativo, A Pedido Da Assessoria Juridica/Secretaria Da Segurana Pblica Do Estado De Gois

18665Material De Consumo P/ Qualificao E Capacitao

16.500,00

1650 - Camisetas de Uniforme para o Curso de Formao de Agentes de


40


Aquisio

Segurana Prisional


6.712,72

Para atender s necessidades da SUSEPE, visando realizar o Curso de Formao de Diretores de Unidades Prisionais


1.800,00 Toner/Cartucho de impressora a laser, ref.

25734Material De Proces. De Dados P/ Qualificao E Capacitao

825,00 02- HD e 01 Modem para o telecentro


Observaes:

Para que as atividades-fim possam ser bem

desempenhadas necessrio que as unidades estejam bem

equipadas. Pensando nisso, em 2010 foi realizado o provimento

de materiais e servios de uso operacional para as unidades

da SSP visando melhorar os servios prestados populao.

Destacamos, dentre as realizaes de 2010, na ao 2740, a

aquisio de munio, equipamentos para capacitao e

realizao de cursos.

Ao 2741 - Qualificao dos Profissionais de

Segurana Pblica

Realizaes:


Aquisio

18331Munio Convencional P/ Qualificao E Capacitao

74.372,00

Munio para o curso de formao de Agentes Prisionais


150,70 Aquisio de 01 mural e 01 grampeador


76,00 Microfone


900,00 Quadro branco


78.396,67

Habilitao dos oficiais a funo de piloto comercial e conhecedor da aeronave esquilo, para operar as aeronaves da Polcia Militar. Emp. 2009


42.848,00

Contratao de Instituio de Ensino para a realizao do Curso de Gerenciamento


41


Aquisio

em Segurana Pblica. Referente a 2010


58.874,01

Habilitao dos oficiais a funo de piloto comercial e conhecedor da aeronave esquilo, para operar as aeronaves da Polcia Militar.


29.100,00

Curso de procedimentos de emergncia para o Grupo de Rdio Patrulha Area (GRAer) a fim de que os pilotos possam estar habilitados a operarem plenamente as aeronaves de asas rotativas da Corporao (helicpteros), conforme proposta do Fornecedor as fls.: 32-44.


2.696,00 Manuteno de Nobreak


Aquisio


900,00

Despesas Com A Inscricao No Xxiv Congresso Brasileiro De Direito Administrativo, A Pedido Da Assessoria Juridica/Secretaria Da Segurana Pblica Do Estado De Gois


1.800,00 Toner/Cartucho de impressora a laser, ref.

25734Material De Proces. De Dados P/ Qualificao E Capacitao

825,00 02- HD e 01 Modem para o telecentro


8

Observaes:

Visando profissionalizao e qualificao dos

profissionais de segurana pblica, foram capacitados e

treinados 10.511 servidores pela Superintendncia da Academia

Estadual de Segurana Pblica (SAESP) e 18.226 profissionais

pelos 15 (quinze) Centros de Ensino a Distncia (TELECENTRO)

instalados na capital e no interior, estendendo assim o

ensino a uma quantidade maior de servidores. No que concerne

ao policiamento comunitrio, em 2010 foram realizadas 08

edies de cursos que capacitaram 431 pessoas.


42

Ao 2742 - Socializao Interinstitucional e

Motivao dos Profissionais de Segurana Pblica

Realizaes:


ao.

Observaes:

A SSP se preocupa com a socializao

interinstitucional e a motivao dos profissionais de

segurana pblica, sendo que realizou, no ano de 2010,

comemorao ao dia das mes. Tambm foram realizadas

premiaes com medalhas pela Polcia Militar e Corpo de

Bombeiros Militar.

Ao 2743 - Segurana Integral para o Meio Rural

Realizaes:


ao.

Observaes:

A intensificao do policiamento nos grandes centros

urbanos resulta, muitas vezes, no deslocamento da

criminalidade para as reas rurais, porm a Polcia Militar

utilizando aes estratgicas, fundamentadas em estudos e

pesquisas, reforou o patrulhamento nas fazendas, stios e

chcaras.

Os Resultados do aumento no patrulhamento em rea

rural foram prises de ladres de gado e fazendas, bem como a

apreenso de diversos objetos roubados. So atendidos 59

municpios.

PROGRAMA 1899 - PROGRAMA DE PERCIAS OFICIAIS E IDENTIFICAO

Ao 2772 - Modernizao Tecnolgica Das Unidades Da

Sptc

Realizaes:


Aquisio

18315Material De Consumo P/ Criminalstica

74.594,98 Material de consumo

18407Material Qumico P/

Criminalstica 10.998,00 Material de consumo

18517Outros Servios De

Terceiros P/ Criminalstica

1.624,98

Cobrir despesas com a contratao de empresa para

manuteno preventiva nos elevadores IC

20102Material

Laboratorial P/ Criminalstica

6.229,98 Materiais para o laboratrio - Ver

Comentrio

20607Equip. E Material Permanente P/

5.990,00 Fone de ouvido


43


Aquisio

Criminalstica

20607Equip. E Material Permanente P/ Criminalstica

2.468,00 03- microondas 16- telefones

20607Equip. E Material Permanente P/ Criminalstica

4.710,98 02- freezer

02 - refrigerador

20810Materiais De udio, Video E Foto Para Criminalstica

14.234,80

7156 - pilhas/baterias 40 - cartes de

memria

25058

Equipamento E Material Permanente

P/ Gerncia De Identificao

30.250,00

02-Chancela de assinatura.

03-Plastificadora, at 23 cm..

01-Perfuradore eltrica..


2

Observaes:

A Superintendncia de Polcia Tcnico-Cientfica conta

atualmente com 17 (dezessete) unidades, sendo 14 (quatorze)

Ncleos Regionais localizados nos municpios de Aparecida de

Goinia, Cidade de Gois, Formosa, Morrinhos, Rio Verde,

Ceres, Uruau, Catalo, Ipor, Anpolis, Jata, Itumbiara,

Quirinpolis e Luzinia e 03 (trs) unidades em Goinia:

Instituto de Identificao, Instituto de Medicina Legal e

Instituto de Criminalstica.

1.Criminalstica:

O servio de Criminalstica, que abrange a realizao

das percias em locais de crime e laboratoriais em objetos e

substncias, disponibilizado, no Estado de Gois, em

Goinia, no Instituto de Criminalstica e em 12 Ncleos

Regionais, quais sejam: Gois, Formosa, Morrinhos, Rio Verde,

Ceres, Uruau, Catalo, Ipor, Anpolis, Jata, Itumbiara e

Luzinia.

A atividade realizada pelos peritos criminais,

auxiliados pelos fotgrafos criminalsticos, desenhistas

criminalsticos e auxiliares de laboratrio criminal.

Em 2010, at novembro, foram realizados um total de

3.040 percias em locais de crimes (externas) e 17.073

periciais laboratoriais (internas), sendo que os ncleos

regionais foram responsveis pela realizao de 6.022

percias internas e 4.657 percias externas, totalizando

30.792 percias oficiais na rea de Criminalstica.

Foram realizados, ainda, 79 retratos falados, 582

croquis, revelados 7023 filmes e emitidas 29.959 fotos.

O trabalho desenvolvido pela rea de Criminalstica da

Superintendncia de Polcia Tcnico-Cientfica crucial na

elucidao de delitos ocorridos em nosso Estado, quer sejam

contra o patrimnio, quer sejam contra a vida, pois tem

incio no local do crime, com a coleta de vestgios e

evidncias e se desenvolve nos laboratrios forenses, com a

anlise e interpretao destes vestgios, visando


44

identificao cientfica dos autores dos crimes, em um

trabalho conjunto com a Polcia Civil.

2. Medicina Legal:

O servio de Medicina Legal prestado pela

Superintendncia de Polcia Tcnico-Cientfica abrange a

realizao dos exames mdico-legais em cadveres (necropsias)

e em pessoas vivas (leses corporais, conjuno carnal,

atentado violento ao pudor etc.) e tambm os exames

odontolegais que, dentre outras finalidades jurdicas, so

usados para a realizao da identificao humana atravs da

comparao odontolgica.

O mesmo disponibilizado em Goinia no Instituto

Mdico-Legal, em 13 (treze) Ncleos Regionais, quais sejam:

Gois, Formosa, Morrinhos, Rio Verde, Ceres, Uruau, Catalo,

Ipor, Anpolis, Jata, Itumbiara, Quirinpolis e Luzinia e

tambm nos municpios de Goiansia, Caldas Novas, Porangatu e

Aragaras.

A atividade realizada pelos mdicos-legistas,

auxiliados pelos auxiliares de autpsia.

Analisando a estatstica anual (at o ms de novembro)

dos servios prestados pela rea de Medicina Legal,

verificamos que foram realizadas um total de 4.612

necropsias. Quanto aos exames nas pessoas vivas, foram

realizados 26.823 exames diversos, sendo 13.722 no IML e

13.101 nos Ncleos Regionais. Assim, no ano de 2010 (at o

ms de novembro), foram realizados um total de 31.435

percias oficiais na rea de Medicina Legal.

O trabalho desenvolvido pela rea de Medicina Legal da

Superintendncia de Polcia Tcnico-Cientfica crucial na

elucidao de delitos ocorridos em nosso Estado. Como exemplo

deste trabalho temos o caso Cara Marie Burke, que foi

noticiado inclusive pela imprensa internacional, em que os

profissionais do IML de Goinia trabalharam de forma

exemplar, ali iniciando a identificao da vtima, resultando

na posterior descoberta e priso do autor.

3. Identificao:

O servio de Identificao, que abrange a confeco do

documento de identidade para o cidado, bem como o trabalho

de identificao criminal, em apoio s atividades de

represso da Polcia Civil, disponibilizado, em Goinia, no

Instituto de Identificao e nas 05 unidades Vapt-Vupt

existentes na Capital (Araguaia Shopping, Campinas, Shopping

Construart, Shopping Buena Vista e Banana Shopping) e, no

interior do Estado, nos 13 Ncleos Regionais desta

Superintendncia e tambm em outros 45 municpios goianos, em

muitos deles, tambm em unidades Vapt-Vupt (Aparecida de

Goinia, Anpolis, Itumbiara, Morrinhos, Jata, Rio Verde,

guas Lindas, Trindade, Valparaso, Senador Canedo,

Goiansia, Itabera, Mineiros e Jaragu).

Segundo estatstica anual de prestao de servios, na

rea civil foram confeccionadas um total de 227.788 carteiras


45

de identidade e expedidos 7.933 atestados de bons

antecedentes, em um atendimento direto ao cidado.

Na rea criminal, foram realizados 7.061 cadastros

criminais e emitidas 7.184 folhas de antecedentes, em

atendimento s requisies legais.

No ano de 2010 foram executadas de forma satisfatria

todas as atividades de Identificao, no ocorrendo qualquer

espcie de prejuzo ao cidado ou Justia em virtude de

falta dos materiais necessrios para a realizao do servio.

O Governo do Estado atendeu prontamente a todas as

requisies de despesas.

Neste ano, o Instituto de Identificao realizou 2.503

pesquisas de criminosos no AFIS (Automoted Fingerprint

Identification System). Este sistema, da marca SAGEM MORPHO,

um dos melhores do mundo, foi adquirido pela Polcia Federal,

que disponibilizou o compartilhamento do banco de dados

nacional de pessoas com passagem pela polcia para todos os

Estados da Federao, atravs do confronto informatizado das

impresses digitais.

Na rea de recursos humanos, foi realizado concurso

para o provimento de 221 vagas, sendo 84 para perito, 49 para

auxiliar de autpsia, 43 mdicos legistas e 46 para

papiloscopistas. Todos os servidores j se encontram em

exerccio.

No ano de 2010, foram modernizadas 16 (dezesseis)

unidades da SPTC, conforme a seguir exposto:

a) Instituto de Criminalstica

1. Aquisio de computadores para todas as sees.

2. Aquisio do sistema informatizado de comparao

balstica (EVO FINDER).

3. Implantao do Laboratrio de DNA Forense.

4. Aquisio de software para confeco de retrato

falado de ltima gerao.

5. Aquisio de capelas para o trabalho de revelao

de impresses digitais em laboratrio (Papiloscopia).

6. Aquisio de cromatgrafos para o Laboratrio de

Anlise Instrumental.

7. Aquisio de mquinas fotogrficas digitais para

cada um dos peritos.

8. Aquisio de equipamentos para o Laboratrio de

Biologia.

b) Instituto Mdico-Legal

1. Aquisio de computadores para todas as sees.

2. Implantao do Laboratrio de Anatomia Patolgica.

3. Aquisio de equipamentos para a melhoria da Seo

de Odontologia Forense.

4. Aquisio de equipamentos para o trabalho de

esterilizao dos equipamentos de necropsia.


46

5. Aquisio de instrumentais para realizao de

necropsias.

6. Aquisio de mais aparelhos de raio X.

7. Aquisio de equipamentos de vdeo (mquinas

fotogrficas e filmadoras).

8. Aquisio de equipamentos para uso na realizao

de exames em geral, tais como bafmetros,

negatoscpios etc.

c)Instituto de Identificao

1. Aquisio de computadores.

2. Aquisio de mquinas fotogrficas digitais para o

servio de identificao criminal.

3. Reforma das mesas datiloscpicas eletrnicas para

o servio de identificao civil.

d) Ncleos Regionais

2 NRPTC Gois;

Date post:	31-Dec-2016
Category:	Documents
Upload:	phamkhuong
View:	286 times
Download:	2 times

Volume II B

Documents