WORKSHOP  FINANCIAMENTO  DA  REDE  NATURA  2000  Mais  e  melhores  oportunidades  provenientes  dos  fundos  da  UE  para  2014-­‐2020  

Carla Leal, - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional

Novos  contornos  da  Polí@ca  de  Coesão  

C  R  E  S  C  I  M  E  N  T  O  

INTELIGE

NTE  

SUST

ENÁVEL  

INCLU

SIVO  

  InvesEgação  e  inovação    Tecnologias  da  informação  e  da  comunicação  (TIC)    CompeEEvidade  das  Pequenas  e  Médias  Empresas  (PME)    

  Transição  para  uma  economia  assente  num  baixo  nível  de  emissões  de  carbono    Gestão  e  prevenção  de  riscos  e  adaptação  às  alterações  climáEcas    Protecção  do  ambiente  e  eficiência  na  uElização  dos  recursos    Transporte  sustentável  e  remoção  de  pontos  de  estrangulamento  nas  principais      

infra-­‐estruturas  da  rede  

  Emprego  e  apoio  à  mobilidade  laboral    Inclusão  social  e  combate  à  pobreza    Educação,  competências  e  aprendizagem  ao  longo  da  vida    Reforço  da  capacidade  insEtucional  e  administrações  públicas  eficientes  

Visão  global  para  o  próximo  período  de  programação    Um menu de objetivos temáticos

0   50km  

R.  A.  Madeira  R.  A.  Açores  

TRÊS CATEGORIAS DE REGIÕES

–  Regiões  menos  desenvolvidas  (PIB  per  capita  <  75%  média  UE)  

NORTE, CENTRO, ALENTEJO e AÇORES

– Regiões em transição  (PIB per capita entre 75% e 90%)

ALGARVE

– Regiões mais desenvolvidas (PIB per capita > 90%) LISBOA e MADEIRA

A nova categoria de regiões em transição substitui as regiões em apoio transitório (phasing-out e phasing-in)

Cobertura  Geográfica  em  PT  

Concentração  de  invesEmentos  o  caso  do  FEDER  

Visão  global  para  o  próximo  período  de  programação    

Regiões  menos  desenvolvidas  

Mais  desenvolvimento  e  regiões  em  transição  

Tónica  em  instrumentos  financeiros  

60% 20%

InvesEgação  e  inovação  Eficiência  energéEca  e  energias  renováveis   CompeEEvidade  das  PME  

12%

38%

Modalidades de Apoio Previstas   Reembolso  de  custos  elegíveis  

  Tabelas  normalizadas  de  custos  unitários  

  Montantes  fixos  até  100  000€  

  Taxa  fixa  por  Epologia  de  custos  

  Reforço  da  uElização  dos  custos  simplificados  

  Alargamento  das  opções  de  determinação  dos  custos  indiretos  

Novas  tendências  

Elegibilidades  e  Simplificação  

As  grandes  Opções  nacionais  

A  intervenção  dos  FEEI  no  âmbito  do  Portugal  2020  estrutura-­‐se  em  torno  dos  seguintes  domínios  temáEcos:  -  CompeEEvidade  e  Internacionalização;  -  Inclusão  Social  e  Emprego  -  Capital  Humano  -  Sustentabilidade  e  eficiência  no  uso  de  recursos.  

Domínios  TemáEcos  de  Intervenção  

promoção  de  um  modelo  de  desenvolvimento  sustentável  que  integre  a  eficiência  na  u8lização  de  recursos,  a  proteção  do  ambiente  e  a  prevenção  de  riscos  e  adaptação  às  alterações  climá8cas.  

Sustentabilidade  e  eficiência  no  uso  de  recursos  

  A temática do desenvolvimento sustentável estará presente nas grandes opções tomadas, quer na fase de programação, quer na fase de avaliação dos diversos PO.

  A integração das preocupações ambientais nas políticas públicas, numa lógica transversal, coerente e articulada permitirá potenciar sinergias e facilitar a adoção de abordagens que promovam uma melhor governança nas suas várias vertentes.

  Nos objetivos dos PO que não incidem no domínio temático da sustentabilidade, a concretização deste princípio será realizada através da incorporação de critérios de análise dos projetos que valorizem os efeitos positivos no ambiente e penalizem os projetos que gerem pressões irreversíveis sobre o ambiente.

Sustentabilidade  e  eficiência  no  uso  de  recursos  

O  domínio  temáEco  “Sustentabilidade  e  eficiência  no  uso  de  recursos”  assenta  a  sua  estratégia  em  três  objeEvos  temáEcos  definidos  a  nível  comunitário:  -  Apoiar  a  transição  para  uma  economia  de  baixo  teor  de  carbono  em  

todos  os  setores;  

-  Promover  a  adaptação  às  alterações  climáEcas  e  a  prevenção  e  gestão  de  riscos;  

-  Preservar  e  proteger  o  ambiente  e  promover  a  uElização  eficiente  de  recursos.  

PO Temático no Continente

►  CENTRO

►  NORTE

►  LISBOA

►  ALGARVE

►  ALENTEJO

SUST

ENTA

BIL

IDA

DE

EFI

CIÊ

NC

IA N

O U

SO D

E R

ECU

RSO

S

Cinc

o PO

Regio

nais

no C

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ente,

NUT

S II

Dois  PO  Regionais  nas  Regiões  Autónomas  

De  acordo  com  as  prioridades  definidas  pelos  respeEvos  Governos  Regionais  a  ser  financiado  pelo  FEDER  e  pelo  FSE  

R.  A.  Madeira  R.  A.  Açores  

Sustentabilidade  e  eficiência  no  uso  de  recursos  

Prioridades   de   invesEmento   no   âmbito   do   objeEvo   temáEco   Preservar   e   proteger   o  ambiente  e  promover  a  u@lização  eficiente  de  recursos.    6.1  -­‐  Setor  dos  resíduos;    6.2  -­‐  Setor  da  água;    6.3  -­‐  a  conservação,  proteção,  promoção  e  desenvolvimento  do  património  cultural  e  

natural;    6.4  -­‐  a  proteção  e  reabilitação  da  biodiversidade,  a  proteção  e  reabilitação  dos  solos  e  a  

promoção  de  sistemas  de  serviços  ecológicos,  nomeadamente  a  rede  NATURA  2000  e  infraestruturas  verdes;  

  6.5  -­‐  Melhoria  da  qualidade  do  ambiente  urbano,  recuperação  e  descontaminação  de  solos,  diminuição  da  poluição  do  ar  e  redução  de  ruído;  

  6.6  -­‐  promoção  de  tecnologias  inovadoras  para  melhorar  a  proteção  ambiental  e  eficiência  de  recursos  nos  setores  da  água,  dos  resíduos  e  da  proteção  dos  solos,  bem  como  para  reduzir  a  poluição  atmosférica;  

  6.7  -­‐  o  apoio  à  transição  industrial  para  uma  economia  eficiente  em  termos  de  recursos.  

InvesEmentos  na  Rede  Natura  2000  

Balanço  dos  apoios  no  âmbito  do  QREN  

 

Regulamento  Específico  

• Gestão  AEva  de  Espaços  Protegidos  e  Classificados  

Tipologia  de  operações  

• Ações  de  gestão  direta  de  intervenção  em  habitats  e  espécies  

• Ações  de  comunicação  e  sensibilização  •  Introdução  e  ensaio  de  novas  tecnologias  e  soluções  inovadoras  

• Ações  de  apoio  à  visitação    

InvesEmento  na  Rede  NATURA  2000    

Prioridade de investimento 6.4 Proteção e reabilitação da biodiversidade, a proteção e reabilitação dos solos e a promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente a rede NATURA 2000 e infraestruturas verdes;

Obje@vos  específicos   Exemplos  de  @pologias  de  ações  

Programas  Operacionais  Regionais  

G e s t ã o , o r d e n a m e n t o e promoção do conhecimento da b i o d i v e r s i d a d e , d o s ecossistemas e dos recursos geológicos

Medidas de gestão ativa como, por exemplo: •  Recuperação estrutural e funcional de

ecossistemas de áreas sensíveis, incluindo meio terrestre e marinho

•  Conservação de habitats e espécies protegidas ou com estatuto de ameaça

•  Intervenções de prevenção e contenção dos riscos ou impactos severos sobre os valores naturais e os ecossistemas

InvesEmento  na  Rede  NATURA  2000    

Obje@vos  específicos  

Promover a valorização do património cultural e natural, af irmando a região como destino turístico de excelência.

Exemplos  de  @pologias  de  ações  

•  qualificação e promoção de áreas protegidas/classificadas com relevância turística (e.g. trilhos, sinalética)

•  promoção turística de territórios de elevado valor natural, cultural e paisagístico;

Programas  Operacionais  Regionais  

Prioridade de investimento 6.3 Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património cultural e natural

InvesEmento  na  Rede  NATURA  2000    

P r o m o v e r a v a l o r i z a ç ã o e c o n ó m i c a d a s á r e a s protegidas e áreas da Rede Natura 2000.

Obje@vos  específicos   Exemplos  de  @pologias  de  ações  

Desenvolvimento, divulgação e promoção da marca nacional associada aos espaços naturais

Programa  Operacional  Temá@co  

Prioridade de investimento 6.4 Proteção e reabilitação da biodiversidade, a proteção e reabilitação dos solos e a promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente a rede NATURA 2000 e infraestruturas verdes;

Os investimentos prosseguidos no âmbito da marca nacional associada aos espaços naturais serão apoiados nos POR através da prioridade de investimento referente às estratégias de desenvolvimento local de base comunitária, prevista no objetivo temático “promoção da inclusão social e combate à pobreza e à discriminação”.

InvesEmento  na  Rede  NATURA  2000    

Obje@vos  específicos   Exemplos  de  @pologias  de  ações  

Programa  Operacional  Temá@co  

Gestão, ordenamento e promoção do conhecimento da biodiversidade, dos ecossistemas e dos recursos geológicos

•  Planos de ordenamento e gestão das áreas classificadas

•  Sistemas de Informação e de indicadores

•  Conhecimento sobre espécies, habitats e ecossistemas

•  Designação de sítios da Rede Natura em meio marinho

Prioridade de investimento 6.4 Proteção e reabilitação da biodiversidade, a proteção e reabilitação dos solos e a promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente a rede NATURA 2000 e infraestruturas verdes;

Obrigada  pela  vossa  atenção  

www.ifdr.pt