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5.4 Ecologia da Paisagem

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5.4 Ecologia da Paisagem 5.4 - 1 EIA - PCH São Francisco AR 270 /09 12/2009 5.4 - Ecologia da Paisagem Este item apresenta os resultados dos Estudos de Ecologia da Paisagem, que contempla, entre outros aspectos, as características dos remanescentes vegetais e seus padrões gerais de conectividade, e as diretrizes e potencialidades para a sua conservação no entorno das PCH São Francisco e do projeto co-localizado PCH Ponte Branca, visando subsidiar a avaliação de impactos destes empreendimentos e a proposição de estratégias de conservação da biodiversidade nas áreas de estudo. Especificamente para este tema, foram adotadas como escala de análise o Estado de São Paulo, Bacia do Paranapanema, Bacia do Médio Paranapanema, Bacia do Pardo, raio de 10, 5, 3 e 1 km no entorno dos aproveitamentos mencionados, e por fim, a escala dos reservatórios em si. 5.4.1 - Introdução O estado de São Paulo é possuidor de uma parcela considerável de seu território distribuída em fragmentos de vegetação nativa (~15%), totalizando aproximadamente 3,5 milhões de hectares, que apesar de severamente fragmentados e degradados, ainda abrigam diversas espécies ameaçadas de extinção (Rodrigues & Bononi 2008). Além disso, apresenta parte de dois dos mais biodiversos biomas do mundo, a Mata Atlântica e o Cerrado, além de toda uma complexa área de contato entre ambos. Na escala global, ambos os biomas estão entre as regiões mais diversas do planeta, contudo apresentando números alarmantes de destruição e fragmentação de hábitat nativo, o que os confere a presença na lista dos mais importantes “hot spots” para conservação da biodiversidade do planeta (Myers et al. 2000). Tendo em vista tais características, foi criado o programa Biota, da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (BIOTA/FAPESP), que durante diversos anos financiou atividades de pesquisa na direção de preencher as lacunas e sistematizar as informações biológicas existentes para o estado de São Paulo, que no ano de 2008 culminou na junção de diversas instituições para a organização de um Workshop, resultando em um documento intitulado “Diretrizes para Conservação e Restauração da Biodiversidade no Estado de São Paulo”, no qual este relatório é largamente embasado. Ademais tais esforços resultaram na Resolução SMA 15 de 2008, que dispõem sobre supressão de vegetação nativa, além de estabelecer as áreas prioritárias para transformação em unidades de conservação, bem como para o incremento da conectividade entre os remanescentes. Além das diretrizes e informações presentes neste documento, foram conduzidas análises tendo como base os aspectos relevantes da região e dos empreendimentos propostos, sob um arcabouço conceitual de Ecologia de Paisagem. Este ramo da ciência, que possui sua origem na interface entre a Geografia e a Ecologia, incorpora de forma subjacente os aspectos do meio físico e biótico associados aos efeitos da ação antrópica, além de tratar o ambiente e os processos ecológicos de forma
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5.4 - Ecologia da Paisagem Este item apresenta os resultados dos Estudos de Ecologia da Paisagem, que contempla, entre outros aspectos, as características dos remanescentes vegetais e seus padrões gerais de conectividade, e as diretrizes e potencialidades para a sua conservação no entorno das PCH São Francisco e do projeto co-localizado PCH Ponte Branca, visando subsidiar a avaliação de impactos destes empreendimentos e a proposição de estratégias de conservação da biodiversidade nas áreas de estudo. Especificamente para este tema, foram adotadas como escala de análise o Estado de São Paulo, Bacia do Paranapanema, Bacia do Médio Paranapanema, Bacia do Pardo, raio de 10, 5, 3 e 1 km no entorno dos aproveitamentos mencionados, e por fim, a escala dos reservatórios em si. 5.4.1 - Introdução O estado de São Paulo é possuidor de uma parcela considerável de seu território distribuída em fragmentos de vegetação nativa (~15%), totalizando aproximadamente 3,5 milhões de hectares, que apesar de severamente fragmentados e degradados, ainda abrigam diversas espécies ameaçadas de extinção (Rodrigues & Bononi 2008). Além disso, apresenta parte de dois dos mais biodiversos biomas do mundo, a Mata Atlântica e o Cerrado, além de toda uma complexa área de contato entre ambos. Na escala global, ambos os biomas estão entre as regiões mais diversas do planeta, contudo apresentando números alarmantes de destruição e fragmentação de hábitat nativo, o que os confere a presença na lista dos mais importantes “hot spots” para conservação da biodiversidade do planeta (Myers et al. 2000). Tendo em vista tais características, foi criado o programa Biota, da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (BIOTA/FAPESP), que durante diversos anos financiou atividades de pesquisa na direção de preencher as lacunas e sistematizar as informações biológicas existentes para o estado de São Paulo, que no ano de 2008 culminou na junção de diversas instituições para a organização de um Workshop, resultando em um documento intitulado “Diretrizes para Conservação e Restauração da Biodiversidade no Estado de São Paulo”, no qual este relatório é largamente embasado. Ademais tais esforços resultaram na Resolução SMA 15 de 2008, que dispõem sobre supressão de vegetação nativa, além de estabelecer as áreas prioritárias para transformação em unidades de conservação, bem como para o incremento da conectividade entre os remanescentes. Além das diretrizes e informações presentes neste documento, foram conduzidas análises tendo como base os aspectos relevantes da região e dos empreendimentos propostos, sob um arcabouço conceitual de Ecologia de Paisagem. Este ramo da ciência, que possui sua origem na interface entre a Geografia e a Ecologia, incorpora de forma subjacente os aspectos do meio físico e biótico associados aos efeitos da ação antrópica, além de tratar o ambiente e os processos ecológicos de forma

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espacialmente localizada. Desta maneira é possível, somando-se informações em diferentes escalas espaciais, e, utilizando-se de técnicas derivadas da Ecologia de Paisagens para análise e síntese destes dados, auxiliar na indicação das áreas mais propícias a apresentarem um elevado fluxo biológico (alta conectividade), áreas prioritárias para o restabelecimento destes fluxos, ou mesmo indicação prévia de áreas que apresentem um elevado grau de integridade biótica ou regiões de maior heterogeneidade ambiental. Desta maneira, de forma a caracterizar a área em questão e os possíveis impactos dos empreendimentos propostos, foram selecionadas as seguintes escalas espaciais, denominadas área de estudos, julgadas como particularmente relevantes para o entendimento destas questões: Estado de São Paulo, Bacia do Paranapanema, Bacia do Médio Paranapanema, Bacia do Pardo, raio de 10, 5, 3 e 1 km no entorno dos aproveitamentos, e por fim, a escala do reservatório. Nas escalas mais amplas buscou-se caracterizar a região de estudo no tocante as características de macroescala e biogeográficas (Estado de São Paulo e Bacia do Paranapanema), nas escalas intermediárias (Bacia do Médio Paranapanema e Bacia do Pardo) buscou-se uma caracterização regional dos remanescentes, seus padrões gerais de conectividade, suas potencialidades para a conservação, e as diretrizes apontadas para a região no Plano de Bacias e no Documento “Diretrizes para Conservação e Restauração da Biodiversidade no Estado de São Paulo”. Nas escalas mais restritas, buscou-se uma caracterização local dos padrões de distribuição da biodiversidade, incluindo as questões relacionadas ao tamanho dos remanescentes, grau de conectividade, entre outros relacionados à integridade biótica. Ademais, as relações entre escalas, especialmente entre as locais e as mais amplas foram abordadas, particularmente no tocante a influência do local e dos impactos dos empreendimentos na conectividade regional. 5.4.1.1 - Ecologia de Paisagens: conceitos, terminologias e processos Em regiões com grande interferência humana, onde a conversão dos ambientes naturais em fisionomias antrópicas de uso do solo influi na disposição espacial dos remanescentes de vegetação nativa, são comuns as situações onde a biodiversidade é ameaçada pela redução da quantidade de hábitat disponível e pelo aumento do isolamento dos trechos de hábitat que permanecem (Fahrig 1998 e 2003, Haila 2002). Em tais situações, a conservação a longo prazo da biota relacionada aos ecossistemas naturais depende de um planejamento ambiental que leve em consideração a organização espacial do ambiente de forma a posicionar as áreas de hábitat em locais que melhorem funcionalmente os fluxos biológicos, e conseqüentemente, a conservação da vida silvestre. Para tanto, a aplicação de modernos conceitos científicos sobre Conservação Biológica dentro de uma perspectiva espacialmente explícita vem a melhorar o desenvolvimento de planos integrados de conservação. Essa perspectiva é propiciada pela Ecologia de Paisagens, um ramo da Ecologia que considera o ambiente, os processos e os resultantes padrões ecológicos de forma

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espacialmente localizada. Desta maneira, busca gerar subsídios para o manejo a fim de se reduzir de forma eficiente o isolamento das populações naturais através da implantação de redes funcionalmente conectadas de fragmentos de vegetação nativa, úteis para a manutenção de um grande número espécies em ambientes modificados e antropizados. Do ponto de vista ecológico, uma paisagem pode ser definida como “um mosaico heterogêneo formado por unidades interativas, sendo esta heterogeneidade existente para pelo menos um fator, segundo um observador e numa determinada escala de observação” (Metzger 2001). Segundo essa definição, a delimitação de uma paisagem e o estudo da influencia de sua organização espacial sobre a fauna e a flora depende diretamente das características biológicas dos organismos considerados, conseqüentemente, da forma como os mesmos se relacionam com o mosaico ambiental. Nesse contexto, não é possível determinar de forma genérica como a organização espacial da paisagem pode influenciar toda a biodiversidade contida nela, visto que cada espécie reage de forma distinta, modificando também seus padrões comportamentais de acordo com o tipo de paisagem em que se encontra (Bélisle 2005). Assim, para que possam ser desenvolvidos planos eficientes de conservação no nível da paisagem, e que estes sejam aplicáveis a toda a biodiversidade presente em certa região, os fatores biológicos devem ser avaliados em múltiplas escalas e considerando diferentes perfis de espécies que potencialmente existam na região de estudo. Esse tipo de análise multifacetada possui o intuito de possibilitar, através de uma análise unificada, a proteção de uma maior variedade de espécies e processos ecológicos inseridos numa paisagem, tarefa esta extremamente complicada (Metzger 2006). Para avançar na compreensão de como a Ecologia de Paisagens estuda as relações das espécies com os ambientes onde vivem e como isso pode auxiliar na definição de critérios de conservação da biodiversidade, a definição prévia de alguns conceitos fundamentais torna-se necessária. 5.4.1.2 - Conceitos fundamentais em Ecologia de Paisagens Unidade de Paisagem: Trecho homogêneo de território para um determinado observador e numa determinada escala, em geral caracterizado por certo tipo de estrutura fito-fisionômica, que pode ser delimitado e distinguido dos ambientes que o rodeiam. Fragmento ou mancha de hábitat: Unidade da paisagem composta por um ambiente natural e que se encontra isolado de outros trechos de hábitat semelhante. Corredor: Fragmento de hábitat de forma alongada, com não mais de 30 metros de largura, que pode ou não conectar estruturalmente dois ou mais fragmentos de mesmo tipo de hábitat. Em geral, pela perspectiva de certa espécie, fragmentos alongados são

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considerados corredores apenas se não forem utilizados para reprodução e/ou estabelecimento de territórios. Pontos de ligação: Manchas de hábitat de tamanho reduzido, onde indivíduos de certa espécie não encontram recursos suficientes para se estabelecerem, mas que podem ser utilizadas para facilitar a movimentação das espécies através da paisagem. Matriz: Unidade da paisagem considerada como “não habitat”, em geral de origem antrópica, o qual é inóspito à maioria das espécies existentes em uma região. É comum em regiões antropizadas que a matriz não natural ocupe a maior parte de uma paisagem, mas essa relação depende do tipo de ambiente e organismos considerados e nem sempre é verdadeira. Borda: Faixa marginal de contato entre duas unidades distintas da paisagem onde ambas interagem diretamente entre si, modificando uma a outra em diferentes graus e até certa distância em direção ao centro de cada mancha. Bordas entre diferentes unidades podem causar efeitos distintos umas nas outras e com diferentes graus de alteração, dependendo de suas propriedades intrínsecas, as quais influenciam diferentemente de acordo com a espécie analisada. Área central ou nuclear (core): Área total remanescente de um hábitat em certa mancha após ser descontada a zona de influência das alterações ambientais causadas pelos efeitos de borda originários do contato com unidades adjacentes da paisagem. Conectividade: Grau em que uma paisagem facilita ou impede o movimento de indivíduos e processos ecológicos entre suas diferentes unidades. A conectividade pode ser compreendida de duas formas distintas. A conectividade estrutural refere-se à continuidade física de certo hábitat, incluindo a existência de corredores e pontos de ligação e a distância (isolamento) entre as manchas de um mesmo tipo de unidade da paisagem. Já a conectividade funcional remete à habilidade intrínseca dos processos ecológicos ou indivíduos de cada espécie de se deslocar pelo mosaico da paisagem, sendo que essa capacidade é específica por espécie e depende de padrões morfo-fisiológicos e de sua relação com os diferentes tipos de ambientes existentes na paisagem e não apenas do isolamento ou continuidade físicas dos mesmos. Assim cada espécie pode apresentar relações funcionais de movimentação distintas de acordo com o tipo de hábitat ou matriz onde se encontra. O conceito de conectividade funcional está intimamente ligado ao que se chama de Permeabilidade das Unidades da Paisagem, i.e. a dificuldade ao trânsito de indivíduos imposta por certo tipo de hábitat, e conseqüentemente a área funcionalmente conectada (sensus Martensen et al. 2008). Percepção ambiental: Distância máxima ou grau de detalhamento que certa espécie consegue perceber sobre a paisagem que existe ao seu redor. Configuração da paisagem: Organização espacial das diferentes unidades da paisagem, incluindo sua localização, tamanho, forma, agregação, etc.

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Composição da paisagem: Informação sobre que tipos de unidades que constituem certa paisagem, incluindo medidas de diversidade de ambientes, proporção de cobertura, dominância, etc. Estrutura da paisagem: Informação resultante da união entre configuração e composição da paisagem e que descreve sua organização geral em função de suas características tanto espaciais, quanto funcionais ligadas às espécies e processos ecológicos dependentes do arranjo espacial do ambiente. Perda de habitat: supressão ou redução da quantidade total de certo tipo de habitat existente em certa paisagem, geralmente decorrente da substituição sucessiva de elementos nativos ou originais da paisagem por outros com características distintas (por exemplo, florestas por pastos). Fragmentação de habitats: subdivisão de áreas contínuas de um ambiente em trechos menores e fisicamente isolados entre si (Fahrig 2003). 5.4.1.3 - Efeitos da perda e fragmentação do habitat Apesar de conceitualmente diferentes, em paisagens alteradas pela interferência humana os processos de perda e fragmentação de habitats naturais possuem fundamentalmente a mesma origem, a conversão de um tipo de habitat em outro distinto. No entanto, seus efeitos sobre a biodiversidade e disposição espacial do habitat não são iguais (Fahrig 2003), incorrendo em diferentes conseqüências sobre a diversidade biológica de uma região. A simples perda de habitat implica na redução de sua área total na paisagem sem necessariamente subdividi-lo. Já a fragmentação stricto sensu leva à diminuição de tamanho e aumento da quantidade e isolamento dos trechos remanescentes de habitat. No entanto, em paisagens reais os efeitos da fragmentação não se expressam de forma independente dos da perda do habitat (Gustafson & Parker 1992, Jaeger 2000, Fahrig 2003), mas afetam conjuntamente a persistência de diversas espécies (Saunders et al. 1991, Martensen 2008). Devido a este fato, espera-se que os efeitos da fragmentação sejam distintos de acordo com o grau de conversão dos ambientes naturais para ambientes antropizados (Villard et. al. 1999, Flather & Bevers 2002, Fahrig 2003, Martensen 2008). Na região avaliada neste trabalho esse problema é particularmente complexo, pois boa parte de sua cobertura vegetal original é considerada de transição entre o Cerrado e a Mata Atlântica e estes dois biomas e suas biotas associadas aparentemente respondem de forma distinta a ambos os processos. Ainda, em paisagens onde os ambientes naturais encontram-se muito fragmentados, o tamanho e a conectividade dos fragmentos remanescentes estão entre as principais características a influenciar a presença e a conservação das espécies (Fahrig & Merriam 1985, Taylor et al. 1993, Fahrig & Merriam 1994, Hanski & Simberloff 1997, Metzger & Décamps 1997, Beier & Noss 1998, Metzger 2000, Antongiovanni & Metzger 2005, Boscolo et al. 2008, Martensen et al. 2008).

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Os tamanhos das populações biológicas são em geral, considerados como diretamente relacionados à área dos fragmentos de hábitat, e às probabilidades de existência de ambientes distintos numa mesma mancha. Fragmentos grandes comportam maiores populações e possibilitam maior variação ambiental, levando a uma maior diversidade potencial de espécies. Sua redução em área, desta maneira, pode diminuir a abundância de indivíduos e a riqueza de espécies por influenciar diretamente suas probabilidades locais de extinção (Temple & Cary 1988, Roth & Johnson 1993, Jules 1998, Martensen et al. 2008, mas veja Debinski & Holt 2000 e Bowman et al. 2002), colocando regionalmente toda a comunidade em risco. Essa relação é ainda mais complexa em zonas de cerrado, as quais são naturalmente heterogêneas e compostas por fragmentos naturais de diferentes ambientes. Nessa situação, muitas vezes um fragmento não pode ser definido como uma simples mancha composta por um único tipo de habitat, mas sim como um complexo de diferentes fisionomias, todas essenciais para a sobrevivência de certas espécies. Nesses casos, a conservação da biodiversidade como um todo depende da preservação de todo o mosaico da paisagem, com vistas à manutenção de sua estrutura e funcionalidades originais. Por outro lado, a conectividade, que é uma medida de fluxo de indivíduos ou genes pelas unidades da paisagem, relaciona-se com as probabilidades de (re)colonização de fragmentos ou mosaicos funcionais onde as espécies se extinguiram (Fahrig & Merriam 1985, Hanski & Simberloff 1997, Franken & Hik 2004). Esse processo é de fundamental importância para a manutenção de populações em ambientes fragmentados (Levins 1969, Fahrig & Merriam 1985, Hanski & Simberloff 1997), pois garante que as espécies persistam na paisagem, apesar da ocorrência de extinções locais em fragmentos específicos, as quais podem ser compensadas pela imigração de indivíduos provindos das manchas mais próximas ou funcionalmente conectadas entre si. Esse processo dinâmico de extinções locais e recolonizações de fragmentos é conhecido como Metapopulação (Levins 1969, Hanski 1994), a qual pode ser informalmente definida como uma “população de populações”. Desta maneira, para corretamente interpretar as influências da organização espacial dos remanescentes dos diferentes tipos de vegetação nativa sobre os padrões e processos biológicos e, portanto, sobre sua conservação, é necessária uma cuidadosa análise na qual todos os fatores de paisagem sejam levados em conta, de forma a entender suas interações e principalmente seus efeitos sobre a biota. Ademais, é necessária uma análise em diversas escalas espaciais, uma vez que diferentes processos ocorrem em múltiplas escalas (Wagner & Fortin 2005; Fortin & Dale 2005, Boscolo e Metzger 2009). 5.4.2 - Material e Métodos As análises realizadas na presente avaliação foram conduzidas em diferentes escalas, considerando diferentes abordagens pertinentes a identificação dos impactos e possíveis ações para mitigação. Nas escalas mais amplas, foi feita uma detalhada

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caracterização da área de estudo no contexto estadual e da bacia do Paranapanema. Posteriormente, foram conduzidas análises que nos permitiram a contextualização da UGRH do Médio Paranapanema em relação as demais UGRH contiguas, destacando o contexto em que se está inserida a área de interesse ( raio de 10 km envolvendo as PCHs Ponte Branca e São Francisco). Um outro conjunto de análises, onde um completo detalhamento no contexto da área de estudo de 10 km foi conduzido, com um nível de aproximação maior que o das escalas anteriores, contudo inclusive com um detalhado mapeamento. Por fim, foram conduzidas análises considerando aspectos presentes na escala mais fina, com mapeamento atualizado recentemente, e incluindo aspectos que permitem avaliar os componentes das áreas de estudo (10 5, 3 e 1 km) Para as primeiras escalas foram utilizados mapeamentos e informações distintos da escala mais fina. Em todas as análises, além de se fazer uso dos mapas disponibilizados pelos órgãos competentes, foram geradas informações adicionais considerando os princípios da ecologia de paisagem, conforme descritos a seguir. 5.4.2.1 - Análises Macroregional e Regional Para a realização das análises das escalas amplas, foram utilizados principalmente as informações disponibilizadas pelo pograma Biota/FAPESP (Rodrigues & Bononi, 2008), sendo ainda geradas informações adicionais com base nos princípios de Ecologia de Paisagens para atender as necessidades do presente projeto. Apesar dos mapas constarem da base de dados do Biota/FAPESP, parte dos mesmos foram produzidos ou organizados pelo Instituto Florestal (Kronka et al, 2005), e foram obtidos a partir da digitalização das cartas do IBGE de 1972, ou da interpretação de imagens de satélite predominantemente dos anos de 1998 e 2000. O mapa de cobertura vegetal (Kronka et al, 2005) apresenta, originalmente, 34 classes de vegetação combinando fisionomias e estádios sucessionais, bem como ressaltando condições de contato entre fisionomias ou áreas de pressão antrópica. Apesar do ano de referência do mapeamento ser 2005, o mesmo refere-se à imagens de satélite Landsat 5 e 7 para os anos de 1998/2000. A legenda para classificação da vegetação nativa seguiu a terminologia proposta por Veloso et al (1991). Apesar do elevado grau de detalhamento do mapa de cobertura vegetal (34 classes), durante o desenvolvimento do projeto Biota/FAPESP (ver Rodrigues & Bononi, 2008) optou-se por agrupar tais classes em cinco classes fisionômicas: (1) Floresta Ombrofila Densa - FOD; (2) Floresta Ombrofila Mista - FOM; (3) Floresta Estacional Semidecidual - FES; (4) Formações savânicas - SAV e (5) Restinga/Mangue – REMA, as quais foram utilizadas neste estudo. Desta forma, os mapas utilizados nas análises para as escalas amplas, corresponde fielmente aos mapas citados pela referida lei e disponibilizados pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

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Além dos mapeamentos disponibilizados pelo Biota/FAPESP e pela SMA, foram gerados também cinco mapas adicionais representando a proporção de hábitat nativo remanescente (Ribeiro et al. submetido) com diferentes raios de busca. Desta forma, para cada pixel de 30X30m para o Estado de São Paulo foram estimadas as proporções de cobertura remanescente para um radio de entorno de 1.000m, 1.860m, 3.180m, 4.020m e 5.700m, os quais foram então recortados para a área de interesse. A definição destes raios foi arbitraria, porém considerando magnitudes de influências importantes para a manutenção da biodiversidade ao longo do tempo e espaço. Este produto permitiu avaliar, acima de tudo, qual o grau de conservação da área de estudo comparativamente as demais regiões do Estado, além de ressaltar as regiões com maior potencial para formar corredores ecológicos. Tais análises foram utilizadas para a contextualização em escala ampla da área de estudo, dos empreendimentos em questão, bem como para a avaliação dos impactos e possibilidades de mitigação e compensação destes. 5.4.2.2 - Análises das Áreas de Estudo ( 10, 5, 3 e 1 km) Para realizar as análises nos domínios da área de interesse (raio de 10 Km das PCHs Ponte Branca e São Francisco), foi elaborado um mapa de cobertura atualizado, considerando imagens de satélite (CBERS 2b - HRC com 3 m de resolução; ano 2009), com apoio de fotos aéreas (escala 1:30.000, ano de referência 2002), e com extensiva verificação de campo. A área diretamente afetada foi mapeada exclusivamente com base em fotos aéreas e as análises foram conduzidas em outro momento deste relatório. Foram mapeadas 21 classes de cobertura, sendo 8 delas referentes a ambientes naturais, 3 de concentração de população humana, 7 de agriculturas, pastagem ou reflorestamento, além de corpos d'água, rodovia e estradas. Com base no mapa de cobertura, que contempla as diversas áreas estudadas, desde a mais restrita até a mais abrangente, foram realizadas quantificações para cada classe de análise, e para cada região de influência. Foram também gerados índices de paisagem considerando o conjunto das classes de cobertura nativa agrupada, que inclui as seguintes classes originais de vegetação em estádios inicial, médio e avançado de sucessão, além das formações de cerrados. Desta maneira, buscou-se uma análise fluida entre todas as classes de cobertura nativa, de forma a contemplar o comportamento de espécies que se utilizem de todos estes ambientes. Análises por classe de ambiente natural, e com estes divididos entre florestais e campestres também foram conduzidas e seus resultados, quando distintos das análises com os ambientes nativos agrupados, foram considerados nas discussões. As métricas de paisagem foram calculadas considerando duas abordagens: (1) com base nas propriedades das manchas e (2) com base em modelos de superfícies contínuas. A seguir descrevemos as métricas calculadas para cada uma dessas abordagens, sendo que sua aplicação é descrita durante a apresentação dos resultados, bem como

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a discussão destes. A resolução espacial adotada nestas análises foi de 5 m de forma a facilitar a computação das métricas. 5.4.2.3 - Métricas geradas com base nas manchas (“patch based”) Consideramos como mancha um conjunto de habitat continuou que pode ser composto por um ou mais tipos de vegetação ou estádios sucessionais, de acordo com a análise em questão (ver acima). Foram gerados quatro conjuntos de métricas com base nas manchas, que foram então espacializados na forma de mapas, sendo estes: (1) tamanho da mancha; (3) grupo de manchas funcionais; (3) conectividade estrutural ou funcional das manchas e (4) proporção de borda. Esta última foi desconsiderada nas análises, uma vez que as informações das métricas anteriores foram suficientes para dar suporte à todas as análises da condição atual e futura da paisagem (com os empreendimentos), em suas múltiplas escalas. Para se definir as manchas estruturais e funcionais, e conseqüentemente identificar os grupos ou estimar a área de cada mancha, foram considerados modelos ecológicos que representem espécies com características distintas em relação a sua interação com as feições da paisagem. É o que Vos et al (2001) define como "ecologically scaled landscape indices". Os principais modelos ecológicos adotados representam espécies com requerimento de área e capacidade de cruzar matrizes antrópicas variáveis.

Grupo 1 - Espécies estritamente florestais que não utilizam corredores florestais, e nem tem capacidade de cruzar matrizes abertas, como é o caso por exemplo, da espécie de ave Sclerurus scansor, espécie estritamente de interior de mata (Hansbauer et al 2009);

Grupo 2 - Espécies florestais, mas que fazem uso de corredores com larguras ~ 30 m;

Grupo 3 - Espécies florestais com capacidade de cruzar matrizes abertas de até 20 m;

Grupo 4 - Espécies florestais com capacidade de cruzar matrizes abertas de até 40 m;

Grupo 5 - Espécies florestais com capacidade de cruzar matrizes abertas de até 60 m;

Grupo 6 - Espécies florestais com capacidade de cruzar matrizes abertas de até 80 m;

Grupo 7 - Espécies florestais com capacidade de cruzar matrizes abertas de até 100 m.

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Hansbauer et al (2008a), monitorou a intensidade de uso de habitats em uma paisagem fragmentada do Planalto de Ibiúna, utilizando-se de rádio-telemetria, e constatou que diferentes espécies de aves apresentam níveis diferentes de sensibilidade às feições da paisagem. Em outro estudo, também com aves na mesma paisagem, foi observado que apesar da espécie Chiroxiphia caudata cruzar matrizes abertas, apresenta índice por preferência de encontro maiores no interior das matas, com valores máximos em distâncias superiores à 180m. Awade & Metzger (2008), utilizando o método de play-back, por outro lado, observou que algumas espécies de aves apresentam capacidades distintas de cruzar matrizes abertas, sendo que algumas delas podem responder ao Play-back até 120 metros, porém as mais sensíveis raramente ultrapassam o limiar de 60 metros. Tais resultados nos auxiliaram na caracterização das espécies florestais presentes na área, sendo que as de ambientes abertos foram utilizadas caracterização similar. Desta forma, pode-se considerar uma análise conservadora, uma vez que as espécies de fauna de ambientes abertos, em geral, apresentam uma maior capacidade de cruzamento de ambientes alterados por agricultura e especialmente por pastagens. Para se calcular as conectividades funcionais, utilizamos a teoria dos Grafos como base para as análises, conforme sugerido por Urban and Keitt, 2001; Urban 2005. Este método de análise foi recentemente aplicado à análise dos remanescentes florestais em porções da Mata Atlântica (Martensen et al. 2008) e na Mata Atlântica como um todo (Ribeiro et al, 2009), sendo interessante sua aplicação principalmente quando não se tem uma espécie ou grupo funcional específico de interesse, principalmente quando análises em múltiplas escalas são pertinentes. 5.4.2.4 - Métricas geradas com base em modelos de superfícies contínuas As análises de modelos de superfícies contínuas seguem a mesma metodologia utilizada para geração dos mapas de proporção de hábitat em multiplas escalas apresentados nas análises em macro-escala. Entretanto, para se estimar a proporção de ambientes naturais remanescentes dentro da área de 10 km, foram utilizados os seguintes raios de busca: 55m; 95m; 125m e 175m. O mapa de cobertura de vegetação remanescente utilizado é o mesmo mapa reclassificado utilizado para o calculo das métricas baseadas nas manchas. Tais análises, além de subsidiar a identificação das principais áreas para se conservar, são excelentes indicativos de pontos de sensibilidade a quebra de conectividade, ou, também, para se direcionar ações/locais para restauração. 5.4.3 - Resultados Os empreendimentos foram contextualizados em diferentes escalas espaciais, de acordo com as potencialidades de geração de impacto e os diferentes contextos bióticos observados nestas diferentes escalas.

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5.4.3. 1 - Estado de São Paulo Praticamente todos os remanescentes atuais de vegetação nativa do Estado de São Paulo encontram-se na região das serras litorâneas e no Vale do Ribeira (Figura 5.4.3.1-1). Poucos são os remanescentes de vegetação nativa de tamanho considerável nas porções interioranas do estado, destacando-se entre esses o Morro do Diabo, já na porção mais a jusante do Rio Paranapanema, e alguns grandes fragmentos na calha do Rio Paraná. As Matas de Interior, não só no estado, mas na Mata Atlântica como um todo (Ribeiro et al. 2009), apresentam-se muito fragmentadas e degradadas, o que compromete severamente a conservação de espécies relacionadas a estas matas com maior estacionalidade. O mesmo se aplica para o cerrado paulista, onde hoje restam pouco mais de 1% de sua cobertura original, tendo sido largamente convertido em campos agrícolas e plantações de cana-de-açúcar (SMA, 1997).

Figura 5.4.3.1-1 Remanescentes de vegetação nativa do Estado de São Paulo. Adaptado de Kronka et al. 2005.

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Os empreendimentos localizam-se numa área ecotonal entre as matas estacionais e os cerrados (Figura 5.4.3.1-1), de forma que a maioria dos remanescentes direta ou indiretamente afetados pelos empreendimentos se encontram muito isolados entre si, apesar da existência de pequenos e estreitos corredores ripários ao longo de todo o trecho do rio afetado (Figura 5.4.3.2-1). 5.4.3.2 - Bacia do Paranapanema A Bacia do Paranapanema é caracterizada por uma marcante variação ambiental ao longo de seu curso, que nasce em regiões bastante preservadas junto a Serra de Paranapiacaba, dentro do maior maciço remanescente de Floresta Atlântica (Ribeiro et al. 2009), passa por regiões onde o número de fragmentos é elevado, porém estes são de tamanho reduzidos, chegando em sua porção mais a jusante onde os fragmentos são em geral de tamanho grande, porém bastante isolados entre si (Figura 5.4.3.2-1). Tais características conferem diferentes condições para a conservação da biodiversidade, a qual responde distintamente a tais aspectos de paisagem (Martensen et al. 2008). Em locais onde a proporção de vegetação nativa é reduzida, e os fragmentos são em geral de tamanho pequeno e isolados, a biodiversidade remanescente é diretamente relacionada ao tamanho dos remanescentes, uma vez que a conectividade da paisagem é reduzida. Este é particularmente o caso da área em questão, que apesar de apresentar alguns corredores ripários, os remanescentes encontram-se particularmente isolados entre si, o que lhes confere uma biodiversidade altamente correlacionada ao tamanho destes, conforme resultados apresentados abaixo.

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Figura 5.4.3.2-1: Uso e cobertura do solo na região de estudo expandida.

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Tabela 5.4.3.2-1 Significado das siglas presente no mapa de uso do solo (Figura 5.4.3.2-1)

SIGLA  SIGNIFICADO  

AGRIC  Agricultura ASSEM  Assentamentos CDAO  Cerradão CER  Cerrado CER‐DEG  Cerrado degradado CUMID:  Campo úmido ESTR  Estrada EUCA  Eucalipto EUCA‐ABAND  Eucalipto abandonado EUCA‐VELHO  Eucalipto velho IRUR  Instalações rurais RODOV  Rodovia URB  Área Urbana

VSAV Vegetação secundária em estádio avançado de sucessão

VSINI  Vegetação secundária em estádio inicial de sucessão VSMED  Vegetação secundária em estádio médio de sucessão; VSPIO  Vegetação secundária em estádio pioneiro de sucessão

5.4.3.3 - Escalas locais ( 10, 5, 3 e 1 km) Dentre as questões locais que foram analisadas, destacam-se as características relacionadas ao tamanho dos remanescentes e suas respectivas conectividades, bem como sua influência em padrões de conectividade regionais, e nas características apontadas no documento “Diretrizes para Conservação e Restauração da Biodiversidade no Estado de São Paulo” e as leis resultantes deste, anteriormente comentadas. Tamanho dos remanescentes Apesar de bastante degradada, a área de estudo ainda apresenta fragmentos de tamanho grande, que apesar de não serem, em sua maioria, diretamente afetados pelos reservatórios, localizam-se próximos da área de impacto direto (Figura 5.4.3.3-1 5.4.3.3-2), destacando-se em especial 5 destes, sendo o maior, localizado a nordeste dos empreendimentos e sendo composto por um mosaico de cerrados, cerradões e florestas estacionais. Tal remanescente se estende através da vegetação ripária pelo rio Pardo, alcançando o extremo norte do reservatório de montante (São Francisco). Esta parte alongada do remanescente também se aproxima da Floresta Estadual e da Estação Ecológica de Santa Bárbara, exercendo importante ligação entre os remanescentes de tamanho

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grande, destacam-se também os contidos dentro da Estação Ecológica de Santa Barbara, de composição predominante de cerrados mais abertos. (Figura 5.4.3.3-1)

Figura 5.4.3.3-1 Classes de tamanho dos remanescentes de vegetação nativa nas áreas de estudo (escala reduzida)

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Os principais fragmentos que os reservatórios afetam localizam-se um na porção sul, no entorno da barragem de jusante (Ponte Branca), dois na porção central, no reservatório de jusante e por fim, uma parcela pequena de um grande fragmento ao longo das margens do Rio Pardo na porção mais a nordeste do reservatório de montante (São Francisco). Apenas este último apresenta tamanho superior a 1.000 ha, sendo todos os demais menores do que 200 ha e apresentando formato bastante irregular. Conforme pode ser observado na Figura 5.4.3.3-2, em escala ampliada, que identifica as manchas por tamanho dos hectares.

Figura 5.4.3.3-2 Classes de tamanho dos remanescentes de vegetação nativa nas áreas de estudo (escala ampliada).

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O programa Biota/FAPESP aponta áreas como prioritárias a transformação em Unidades de Conservação públicas ou privadas (RPPN) de proteção integral. A Figura 5.4.3.3-3 destaca as áreas em vermelho, considerando como área de abrangência para a análise um raio de 10 km dos empreendimentos.

Figura 5.4.3.3-3 Áreas apontadas pelo Biota/FAPESP como prioritárias para a conservação (transformação em áreas de proteção integral)

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Ademais, destacam-se algumas manchas particularmente alongadas localizadas as margens dos principais rios da região, que apresentam tamanho de algumas centenas de hectares, que apresentam importância grande, especialmente ao promover o aumento da conectividade na região (ver item sobre conectividade). Contudo essas áreas não se encontram na área dos empreendimentos. Conectividade da Paisagem Em resumo, apesar de localizar-se no interior do estado, onde a vegetação nativa esta distribuída em pequenos fragmentos que de maneira geral estão bastante isolados, na área de estudo, alguns fragmentos de tamanho considerável (> 400ha) e relativamente bem conectados entre si, via remanescentes de vegetação ripária, estão presentes, fato também apontado pelos estudos presentes no documento “Diretrizes para Conservação e Restauração da Biodiversidade no Estado de São Paulo”. Estes se encontram no raio de 10 km dos empreendimentos, e estão particularmente relacionados à Estação Ecológica de Santa Bárbara e a alguns outros poucos remanescentes de ambientes nativos na região a montante dos reservatórios em estudo. As manchas de hábitat na região por vezes apresentam forma alongada, que potencialmente diminuem sua probabilidade de manutenção de espécies, por apresentarem uma relação interior/borda reduzida, às vezes, sem ao menos apresentar áreas nucleares, contudo, apresentam em geral alta conectividade, por se aproximarem de outras manchas, além de atuarem como corredores ripários de hábitat nativo. Os principais impactos causados pelos reservatórios são o alargamento das distâncias entre remanescentes, ampliando a largura hoje observada (largura do rio), especialmente na porção sul e central; além de na porção norte, apresentar um impacto direto em parcela pequena de um fragmento de tamanho grande, contudo, que se prolonga pelas margens do rio Pardo por mais de 2,5 km, conectando diversas pequenas manchas de hábitat nativo. A região encontra-se numa área particularmente relevante para a conectividade segundo o documento “Diretrizes para Conservação e Restauração da Biodiversidade no Estado de São Paulo” e as respectivas leis nele embasadas tendo sido identificadas em suas diferentes partes por 5, 4 e 3 grupos dentre 8, como prioritárias para o incremento da conectividade (Figura 5.4.3.3-4). As análises conduzidas de forma a refinar tais resultados, apresentaram um interessante padrão, onde as principais rotas de conectividade se apresentam ao norte dos reservatórios, corroborando os resultados obtidos em escala ampla pelo Programa Biota/FAPESP. Estas se apresentam organizadas num padrão leste-oeste, conectando manchas de formações savânicas e de matas estacionais, com as Unidades de Conservação já existentes, bem como com diversas áreas apontadas pelo Biota/FAPESP como prioritárias para a transformação em Unidade de Conservação de Proteção Integral, especialmente a oeste dos empreendimentos (Figura 5.4.3.3-4 a 5.4.3.3-9), o que

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configura a região como de grande importância para a conservação da biodiversidade, particularmente a associada a ambientes campestres, que no estado de São Paulo apresentam-se particularmente degradados.

Figura 5.4.3.3-4 Localização dos reservatórios em função das áreas prioritárias para o incremento de conectividade segundo o programa Biota/FAPESP

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Figura 5.4.3.3-5 Análises de conectividade baseada no pixel e multiescalar, ressaltando os padrões de conectividade regionais, os reservatórios previstos e o raio de 10 km no entorno dos empreendimentos

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Figura 5.4.3.3-6 Análises de conectividade baseada no pixel e multiescalar, ressaltando os padrões de conectividade regionais, os reservatórios previstos e o raio de 10 km no entorno dos empreendimentos

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Figura 5.4.3.3-7 Análises de conectividade baseada no pixel e multiescalar, ressaltando os padrões de conectividade regionais, os reservatórios previstos e o raio de 10 km no entorno dos empreendimentos

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Figura 5.4.3.3-8 Análises de conectividade baseada no pixel e multiescalar, ressaltando os padrões de conectividade regionais, os reservatórios previstos e o raio de 10 km no entorno dos empreendimentos

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Figura 5.4.3.3-9 Análises de conectividade baseada no pixel e multiescalar, ressaltando os padrões de conectividade regionais, os reservatórios previstos e o raio de 10 km no entorno dos empreendimentos


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