D.O.E. Nº 1076.pmd - Diário Oficial do Estado de Roraima

Atos do Poder Executivo...................................................................................................................01Governadoria do Estado....................................................................................................................01Casa Civil................................................................................................................................................06Casa Militar............................................................................................................................................06Procuradoria Geral do Estado...........................................................................................................07Secretaria Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento.....................................07Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração...................................................08Secretaria de Estado da Saúde...........................................................................................................08Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos............................................................08Secretaria de Estado da Fazenda.......................................................................................................13Secretaria de Estado da Segurança Pública...................................................................................18Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.............................................................................18Secretaria de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais.......................................19Secretaria de Estado da Infra-Estrutura...........................................................................................19Secretaria de Estado do Índio............................................................................................................20Comissão Permanente de Licitação..................................................................................................20Universidade Estadual de Roraima..................................................................................................21Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima..........................21Companhia de Desenvolvimento de Roraima...............................................................................22Companhia Energética de Roraima..................................................................................................22Assembléia Legislativa do Estado de Roraima............................................................................23Tribunal de Contas do Estado de Roraima.....................................................................................24Ministério Público de Roraima.........................................................................................................24Defensoria Pública do Estado de Roraima.....................................................................................24Outras Publicações..............................................................................................................................24

S U M Á R I OPágina

Esta edição circula com 24 páginas

Atos do Poder Executivo

José de Anchieta Junior - Governador do EstadoBoa Vista-RR, (quarta-feira) 03 de junho de 2009

Roraima - ano XIX1076

Governadoria do Estado

LEI Nº 717 DE 2 DE JUNHO DE 2009.“Revoga, altera e acresce dispositivos à Lei nº 171, de 10 de junho de1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Defesa dosDireitos dos Idosos e dá outras providências.”O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA:Faço saber que a Assembléia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Os arts 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei nº 171, de 10 de junho de 1997,passam a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º Fica criado o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos dosIdosos de Roraima - CEDDIR, órgão deliberativo e consultivointegrante da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado doTrabalho e Bem Estar Social - SETRABES. (NR)Art. 2º [...]I - orientar, zelar e coordenar a aplicação da política estadual deatendimento e proteção aos direitos das pessoas idosas; (NR)II - incentivar e apoiar a criação de Conselhos de Defesa dos Direitosdos Idosos nos Municípios do Estado; (NR)III - REVOGADO;IV - [...];V - REVOGADO;VI - [...];VII - REVOGADO;

VIII - estabelecer critérios para repasse de recursos destinados àpolítica de atendimento aos direitos dos idosos; (NR)IX - acompanhar, com os órgãos responsáveis, as atividades deavaliação, fiscalização e aplicação de recursos repassados aosprogramas e projetos destinados às entidades atuantes no atendimentoaos idosos; (NR)X - [...];XI - solicitar aos órgãos competentes o descredenciamento dasorganizações não-governamentais de apoio e atendimento aos idososquando as mesmas não estiverem cumprindo as finalidades propostas epelo uso indevido, comprovado, da aplicação dos recursos repassados;(NR)XII - atuar na formulação da política de promoção e de defesa dosdireitos do idoso, observada a legislação em vigor, atuando no sentidoda plena inserção na vida sócio-econômica e político-cultural do Estadode Roraima, objetivando, ainda, a eliminação de preconceitos; (AC)XIII - estabelecer prioridades de atuação e definir a aplicação dosrecursos públicos estaduais destinados às políticas sociais básicas deatenção ao idoso; (AC)XIV - emitir pareceres e prestar informações sobre assuntos que digamrespeito à promoção e à defesa dos direitos do idoso; (AC)XV - prestar assessoria ao Poder Executivo, encaminhando pareceres,acompanhando a elaboração e a execução de programas de governo noâmbito estadual, bem como, opinar sobre as questões referentes àpessoa idosa; (AC)XVI - apoiar e estimular estudos, pesquisas, levantamentos epublicações que ampliem os conhecimentos biopsicossociais dosaspectos do envelhecimento, bem como, apoiar campanhas educativasjunto aos meios de comunicação de massa que permitam a divulgação deinformações sobre esses aspectos; (AC)XVII - sugerir a adoção de medidas normativas para modificar ouderrogar leis, regulamentos, usos e práticas que constituamdiscriminações contra as pessoas idosas; (AC)XVIII - manter canais permanentes de diálogo e de articulação com omovimento de pessoas idosas, garantindo suas atividades, seminterferir em seu conteúdo e orientação próprios; (AC)XIX - receber, analisar e efetuar denúncias que envolvam fatos eepisódios discriminatórios contra a pessoa idosa, encaminhando-as aosórgãos competentes para as providências cabíveis, além de acompanharos procedimentos pertinentes; (AC)XX - cumprir e fazer cumprir as normas constitucionais do Estado deRoraima no sentido de tornar efetiva a aplicação dos direitos,princípios e diretrizes estabelecidos na Lei Federal nº 8.842, de 04janeiro de 1994; ( AC)XXI - incentivar e apoiar as ações dos municípios, das universidades,das entidades civis e dos conselhos municipais para o desenvolvimentode programas de atendimento ao idoso; e (AC)XXII - cadastrar os programas e as entidades não governamentais quedesenvolvam atividades de atendimento ao idoso. (AC)Art. 3º O CEDIRR é composto de 16 (dezesseis) membros efetivos,mediante a participação paritária de representantes dos seguintesórgãos públicos estaduais e de representantes de organizações não-governamentais: (NR).I a IV - [...];V - 01 (um) Representante da Assembléia Legislativa do Estado deRoraima;VI - [...];VII - REVOGADO;

PÁG. 02 Diário Oficial BOA VISTA, 03 DE JUNHO DE 2009

ESTADO DE RORAIMA

DIÁRIO OFICIAL

J O S É D E A N C H I E T A J U N I O R G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A

S E C R E T A R I A D O H E R B S O N J A I R O R I B E I R O B A N T I M S e c re tá r io -C h e fe d a C a s a C iv i l C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A C h e fe d a C a s a M i l i ta r R U I O L I V E I R A F I G U E I R E D O S e c re tá r io d e I m p re n s a e C o m u n ic a ç ã o F R A N C I S C O D A S C H A G A S B A T I S T A P ro c u ra d o r G e ra l d o E s ta d o H A R O L D O E U R I C O A M O R A S D O S S A N T O S S e c re tá r io d e E s ta d o d o P la n e ja m e n to e D e s e n v o lv im en to D I R C E U M E D E I R O S D E M O R A I S S e c re tá r io d e E s ta d o d a E d u c a ç ã o , C u l tu ra e D e s p o rto s A N A L U C Í O L A V I E I R A F R A N C O S e c re tá r io d e E s ta d o d a G e s tã o E s tra té g ic a e A d m in is tra ç ã o M A R I A M A R L U C E M O R E I R A P I N T O S e c re tá r ia d e E s ta d o d o T ra b a lh o e B e m -E s ta r S o c ial E L I É S E R G I R Ã O M O N T E I R O F I L H O S e c re ta r io d e E s ta d o d a S e g u ra n ç a P ú b l ic a C É Z A R A U G U S T O D O S S A N T O S R O S A S e c re tá r io d e E s ta d o d a J u s t iç a e d a C id a d a n ia A N T Ô N I O L E O C Á D I O V A S C O N C E L O S F I L H O S e c re tá r io d e E s ta d o d a F a z e n d a S A M I R D E C A S T R O H A T E M S e c re tá r io d e E s ta d o d a S a ú d e C A R L O S W A G N E R B R Í G L I A R O C H A S e c re tá r io d e E s ta d o d a I n f ra - E s tr u tu ra G I L B E R T O U E M U R A S e c re tá r io d e E s ta d o d a A g r ic u ltu ra , P e c u á r ia e A b as te c im e n to J O N A S D E S O U Z A M A R C O L I N O S e c re tá r io d e E s ta d o d o Í n d io E U G Ê N I A G L A U C Y M O U R A F E R R E IR A S e c re tá r ia d e E s ta d o d e A r t ic u la ç ã o M u n ic ip a l e P o lí t ic a U rb a n a S É R G I O P I L L O N G U E R R A S e c re tá r io d e E s ta d o E x tra o rd in á r io p a ra A s s u n to s In te r n a c io n a is S H É R I D A N S T E F A N N Y O L I V E I R A D E A N C H I E T A Secretária de Estado E x tra o rd in á r ia d e P ro m o ç ã o H u m a n a e D e s e n v o lv im e n to O R L A N D O R O D R I G U E S M A R T I N S J Ú N I O R S e c re tá r io E x tra o rd in á r io d e A s s u n to s E s tr a té g ic o s W A S H I N G T O N P A R Á D E L IM A Secretário de Estado E x t ra o r d in á r io d e R e g u la r iz a ç ã o F u n d iá r ia U rb a n a

W A L T E R B U S S D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e Im p re n sa O fic ia l

IR A N V IE I R A R O C H A G e r e n te d e N ú c le o d e P u b l ic a ç ã o e A r te s G rá f ic a s

G IA N C A R L A V I A N A A Z E V E D O G e r e n te d e N ú c le o d e C u s to s e D is t r ib u iç ã o

J E N E R C A V A L C A N T E R A M A L H O R e v is ã o

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

M A T É R IA S /P U B L I C A Ç Õ E S A s m a té r ia s p a ra p u b lic a ç ã o n o D iá r io O f ic ia l , d e v erã o e s ta r g ra v a d a s e m d isc k e ts , n o p ro g ra m a M ic ro s o f t W o rd – E x te n sã o D O C – fo n te T im e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 (n o v e ) , E s t ilo N o rm a l, P a rá g ra fo – E x a ta m e n te 9 p t , n ã o u t i l iz a r m a rc a ç ã o , n u m e ra ç ã o o u ta b u la ç ã o .O s a rq u iv o s n ã o d e v e m c o n te r c a b e ç a lh o s n e m ro d a p é s , o s d isq u e te s d e v e rã o e s ta r d e v id a m e n te e t iq u e ta d o s , s e n d o q u e o c o n te ú d o d o m e s m o d e v e rá es ta r im p re s s o e m p a p e l o f íc io , p a ra se r c a lc u la d o , c o n fer id o e p ro to c o la d o . O s m e s m o s d e v e rã o se r e n t re g u e s à R u a C o ro n e l P in to, 2 1 0 - C e n tro - B o a V is ta - R R . T e le fo n e s : (0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8 C E P 6 9 .3 0 1 -1 5 0

P R E Ç O S P A R A P U B L I C A Ç Õ E S

E M P R E S A S P Ú B L I C A S - F U N D A Ç Õ E S – E C O N O M I A

M I S T A – A U T A R Q U IA S – P R E F E I T U R A S P re ç o p o r c m d e c o lu n a ... . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . . .. ... . .. . .. . .. . .. . .. . .. . . R $ : 6 .0 0

O U T R A S P U B L I C A Ç Õ E S P re ç o p o r c m d e c o lu n a ... . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . . .. ... . .. . .. . .. . .. . .. . .. . . R $ : 8 .0 0 P re ç o p o r e x e m p la r . . . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. .. . ... . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . . R $ : 1 ,5 0 E x e m p la r a p ó s 3 0 d ia s . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. .. . . ... .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . . R $ : 2 ,5 0

A S S I N A T U R A S S e m e s t ra l se m re m e ss a p o s ta l. .. . .. . .. . .. .. . . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. . .. R $ :1 2 0 ,0 0 S e m e s t ra l c o m re m e s sa p o s ta l p a ra o u t ro s e s ta d o s .. ... . ..R $ :2 0 0 ,0 0

As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzi das por qualquer meio de reprodução, para sua valid ade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Ror aima

VIII - REVOGADO;XIV - 01 (um) representante da Secretaria de Justiça e Cidadania; (AC)X - 01 (um) representante da Secretaria Extraordinária da PromoçãoHumana e Desenvolvimento. (AC)§1º Terão assento neste Conselho 8 (oito) representantes de Entidadesnão governamentais de atendimento aos idosos. (AC)§2º A cada titular corresponderá um suplente, mantida a mesmarepresentatividade. (AC)§3º O representante suplente substituirá o titular nas ausências eimpedimentos, sucedendo-o, em caso de vacância, para completar omandato. (AC)§4º O mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos, permitida umaúnica recondução. (AC)§5º As organizações não-governamentais serão convocadas, medianteofício, pela Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social, paraindicação de seus representantes junto ao CEDDIR. (AC)Art. 4º [...]:I - [...];II - por entidades não-governamentais de defesa dos direitos dosidosos, observado o disposto no art. 3º, dentre aquelas entidadesreconhecidas pelo trabalho desenvolvido em defesa dos direitos dosidosos. (NR)§1º A função de membro do Conselho não será remunerada, a qualquertítulo, sendo seu exercício considerado de relevantes serviçosprestados à sociedade. (NR)§2º O Conselho poderá solicitar a cessão de servidor da administraçãodireta ou indireta do Estado para prestar serviços na Secretaria-Geral,sem prejuízo de sua remuneração. (NR)§3º REVOGADO.Art. 5º REVOGADO.Art. 6º REVOGADO.Art. 7º Os titulares e suplentes do Conselho de órgão ou entidadegovernamental poderão ser substituídos, a qualquer tempo, mediantenova indicação do representado. (AC)Art. 2º Os representantes das organizações não-governamentais serãoeleitos em foro próprio, com registro em ata específica, conformenormas próprias da organização. (AC)

Art. 3º O Presidente, o Vice-Presidente e a Secretária Executiva serãoeleitos pelos membros do Conselho nomeados e empossados naprimeira reunião, para um mandado de 02 (dois) anos, permitida umareeleição. (AC)Parágrafo único. A instalação do CEDIRR dar-se-á a partir da nomeaçãodos Conselheiros titulares e suplentes.Art. 4° Perderá o mandato o membro do Conselho que, no exercício datitularidade, faltar três reuniões consecutivas ou seis alternadas, salvo seapresentar justificativa aprovada pelo plenário do Conselho. (AC)Art. 5° Os órgãos não-governamentais e as entidades referidas no art. 3ºindicarão à SETRABES, em 45 (quarenta e cinco) dias após a publicaçãodesta Lei, os nomes dos representantes titulares e suplentes junto aoConselho. (AC)Art. 6° Os recursos financeiros para implantação e manutenção doCEDIRR serão previstos na Lei Orçamentária Anual do Estado. (AC)Art. 7° Após assinar o termo de posse, o Presidente do CEDIRR elegeráuma comissão para elaborar, no prazo de 90 (noventa dias), oRegimento Interno. (AC)Art. 8º Ficam revogados os incisos III, V e VII do art. 2°, os incisos VIIe VIII do art. 3°, o §3° do art. 4° e os artigos 5° e 6° da Lei nº 171, de 10de junho de 1997.Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 10.166-E DE 2 DE JUNHO DE 2009.“Dispõe sobre a Promoção de Oficial Superior ao Posto de Tenente-Coronel PM do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) emressarcimento de preterição”.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 62, daConstituição Estadual e de acordo com o que estabelecem os §§ 1° e 2° doart. 60, da Lei n° 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos PoliciaisMilitares das Policias Militares dos Territórios do Amapá, Rondônia eRoraima), c/c o parágrafo único do art. 4°, parágrafo único e caput do art.9°, alínea “a” do art. 17 e art. 18, da Lei n° 6.752, de 17 de dezembro de

BOA VISTA, 03 DE JUNHO DE 2009 Diário Oficial PÁG. 03

1979, (Lei de Promoção de Oficiais da Policia Militar de Roraima),R E S O L V E:Art. 1º Revogar parcialmente o Decreto n° 6.594-E, de 22 de agosto de2005, no que concerne a promoção do Major QOPM MÁRCIOMORAES ANTONY ao posto de Tenente-Coronel QOPM, a contar de21 de agosto de 2005.Art. 2º Retroagir, a promoção do Tenente-Coronel PM MÁRCIOMORAES ANTONY do Quadro de Oficiais Militares (QOPM), daPolicia Militar do Estado de Roraima, em ressarcimento de preterição,pelo critério de marecimento,a contar de 21 de agosto de 2004.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1209-P DE 27 DE MAIO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar DANIEL GIANLUPPI, CPF: 108.022.660-53, doCargo de Natureza Especial Superior – CNES-III, AssessorEspecializado, da Secretaria Extraordinária para AssuntosInternacionais.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de maio de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1212-P DE 2 DE JUNHO DE 2009O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,RESOLVE:Art. 1º Exonerar DIURA JANE DE BRITO TUPINAMBÁ, CPF:199.633.272-49, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Chefe deSeção, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1213-P DE 2 DE JUNHO DE 2009O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,RESOLVE:Art. 1º Nomear FERNANDO FERREIRA DE SOUSA, CPF:781.386.982-68, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Chefede Seção, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica eAdministração.Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1214-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar NILVA TORRES DE QUEIROZ, do Cargo de DireçãoIntermediária - CDI-I, Chefe de Delegacia Regional - Norte, daSecretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Art. 2º Nomear MAYARA RIBEIRO CAVALCANTE, CPF:881.430.902-72, para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-I, Chefede Delegacia Regional - Norte, da Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento.Art. 3º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-6-2009.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO N° 1215-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,RESOLVE:Art. 1º Exonerar o servidor abaixo relacionado, da Secretaria de Estadoda Gestão Estratégica e Administração, a contar de 1º-6-2009.I – SILVINO LOPES DA SILVA

Pessoal – DRH/DEFPCPF: 112.254.592-49Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados, para os cargoscomissionados, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica eAdministração.I – JOÉLIA DE LIMA RODRIGUESCargo: CNES-I, Auditor de Recursos Humanos e Folha de Pagamentode Pessoal –DRH/DEFPCPF: 074.639.872-72EFEITO: a contar de 1º-6-2009II – MARCELE BARROS DO CARMOCargo: FAI – II, Secretaria da Divisão de Elaboração e Controle dePagto. de Pessoal/DFPCPF: 002.977.522-19EFEITO: a contar de 9-6-2009Art. 3º Este Decreto produz seus efeitos nas datas acima mencionadas.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1216-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO, CPF:399.891.192-87, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-III, Chefe deCartório de Delegacia, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1217-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso II, da ConstituiçãoEstadual,RESOLVE:Art. 1º Nomear SIMONE ANDRADE QUEIROZ, CPF:199.889.662-53, para o Cargo de Diretor Geral Instituto GestãoEducacional, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura eDesportos.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1218-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso desuas atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, daConstituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear ANA LEIDE SIPRIANO DA SILVA, CPF:377.588.372-04, para a Função de Assistência Intermediária – FAI-I, Secretária de Gabinete, da Casa Civil.Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1219-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,RESOLVE:Art. 1º Nomear ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO, CPF:399.891.192-87, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-III,Assistente Educacional, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura eDesportos.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1220-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III da ConstituiçãoEstadual,RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR a servidora abaixo elencada para o Cargo deDireção Intermediária da Secretaria de Estado da Segurança Pública.I – ADRIANA SOUSA DOS SANTOSCargo: CNES-I, Auditor de Recursos Humanos e Folha de Pagto. de

PÁG. 04 Diário Oficial BOA VISTA, 03 DE JUNHO DE 2009Cargo: CDI-III, Chefe de Cartório de DelegaciaCPF: 665.196.402-04Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JÚNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1221-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados dos cargoscomissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado daFazenda:I – ADONIAS CONCEIÇÃO ARAÚJO JUNIORCARGO: CDI-II – Chefe da Seção de Controle da Dívida FundadaFlutuanteII – DANUSA RAMOS PEREIRA DE PAULACARGO: FAI-II– Secretária de DivisãoArt. 2º Nomear os servidores a seguir relacionados para os cargoscomissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado daFazenda:I – DANUSA RAMOS PEREIRA DE PAULACPF: 015.448.217-00CARGO: CDI-II – Chefe da Seção de Controle da Dívida FundadaFlutuanteII – FRANCISCA DE JESUS ARAÚJOCPF: 257.897.833-68CARGO: FAI-II– Secretária de DivisãoArt. 3º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 22-5-2009Palácio Senador Hélio Campos, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1222-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estaduale nos termos do art. 31, inciso VI, da Lei Complementar nº 053, de 2001,em conformidade com o Processo nº 019001-001549/09-20,RESOLVE:Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 20-1-09, o cargo de Escrivão dePolícia Civil, ocupado pela servidora SHIRLEY KELLY CLÁUDIO DASILVA, CPF nº 618.376.012-91, matrícula nº 042000636, nomeada peloDecreto Nº 74-P, de 15 de julho de 2004, lotada na Secretaria de Estadoda Segurança Pública, por tomar posse em outro cargo inacumulável.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1223-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar a pedido a servidora abaixo relacionado do cargocomissionado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvi-mento, a contar de 13-4-2009.I- ALESSANDRA CASTRO CIDADECargo CDI – I, Assessor TécnicoCPF: 651.000.932-34Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para os cargoscomissionados, da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvi-mento.I- ADONIAS CONCEIÇÃO ARAÚJO JUNIORCargo CDS – I, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável/DACPF: 112.543.432-53, a contar de 22-5-2009II- WANESSA ZORZETTI JACOMINI CARDOSOCargo CDI –II, Assessor TécnicoCPF: 869.038.701-30, a contar de 2-5-2009.Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1224-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear DANIEL GIANLUPPI, para exercer o cargo de DiretorPresidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado deRoraima – IDEFER.Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto, serão custeadaspelo orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvi-

mento – SEPLAN, nos termos dos art. 17 e 19 da Lei nº 706 de 30 demarço de 2009.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1225-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Nomear GENÉSIO SOARES DE SOUZA, CPF: 020.741.682-68, para o Cargo de Direção Superior - CDS-I, Chefe Divisão deAbastecimento/DTA, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica eAdministração.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1226-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da ConstituiçãoEstadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear NADIEJDA LEVY FIGUEIREDO FERREIRA, CPF:855.937.704-25, para o Cargo de Direção Superior – CDS-I, ChefeDivisão de Contabilidade Geral/Dep. de Contabilidade, da Secretaria deEstado da Fazenda.Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 15-5-2009.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1227-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembrode 2001, e de conformidade com o Processo nº 017001-004423/09-36,resolve,Art. 1º - Exonerar a pedido, JAEL QUEIROZ RIBEIRO, CPF nº614.760.802-91, do cargo de Merendeiro, matrícula nº 040001209,nomeado pelo Decreto nº 29-P, de 02 de abril de 2004, lotado naSecretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, a partir de 14/04/09.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1228-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembrode 2001, e de conformidade com o Processo nº 017001-004426/09-24,resolve,Art. 1º - Exonerar a pedido, MACELI DE SOUZA CARVALHO, CPFnº 743.680.442-15, do cargo de Merendeiro, matrícula nº 040001883,nomeada pelo Decreto nº 29-P, de 02 de abril de 2004, lotada na Secreta-ria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, a partir de 07/04/09.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1229-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembrode 2001, e de conformidade com o Processo nº 017001-003002/09-42,resolve,Art. 1º - Exonerar a pedido, MARIO BENTESCAVALCANTE, CPF nº 402.658.622-72, do cargo deProfessor, matrícula nº 43005412, nomeado pelo Decretonº 002-P, de 07 de janeiro de 2008, lotado na Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos, a partir de 13/03/09.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima


DECRETO Nº 1230-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Exonerar CRISTÓVÃO DA SILVA SANTOS, do Cargo deDireção Intermediária – CDI-II, Chefe Seção de Instalação e Reparos/DGL, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.Art. 2º Nomear ALTAIR MELO DE SOUZA, CPF: 199.631.652-49,para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Chefe Seção de Instala-ção e Reparos/DGL, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica eAdministração.Art. 3º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-6-2009.Palácio Senador Hélio Campos, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1231-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembrode 2001, e de conformidade com o Processo nº 017001-004429/09-12,resolve,Art. 1º - Exonerar a pedido, RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº706.774.172-68, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº042001426, nomeado pelo Decreto nº 306-P, de 09 de março de 2005,lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, apartir de 15/04/09.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1232-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembrode 2001, e de conformidade com o Processo nº 017001-003813/09-25,resolve,Art. 1º - Exonerar a pedido, RAIMUNDO NONATO SILVA, CPF nº345.341.563-91, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº040001381, nomeado pelo Decreto nº 29-P, de 02 de abril de 2004,lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, apartir de 30/03/09.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1233-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso XIX, da ConstituiçãoEstadual e, tendo em vista o Concurso Público para o provimento doscargos de Fiscal de Tributos Estaduais – FTE, nos padrões e classesiniciais da Carreira do Fisco Estadual, Grupo Tributação, Arrecadação eFiscalização - TAF, homologado pela Portaria N.º 808/GAB/SEGAD, de19 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado N.º 623, de20 de julho de 2007,R E S O L V E:Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 37, inciso II, da ConstituiçãoFederal de 1988, combinado com a Lei Complementar nº 53, de 31 dedezembro de 2001, o candidato constante do Anexo I, parte integrantedeste Decreto, para exercer, em caráter efetivo, o cargos instituído na LeiN.º 068, de 18 de abril de 1994, nos termos da Lei Complementar N.º004, de 22 de março de 1994 e Lei Complementar N.º 008, de 30 dedezembro de 1994, com lotação na Secretaria de Estado da GestãoEstratégica e Administração.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

ANEXO I AO DECRETO N.º 1233-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.CANDIDA TO CLASSIFICAÇÃONEWTON CARLOS CARDOSO MADEIRA 35º

DECRETO Nº 1234-P DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembrode 2001, e de conformidade com o Processo nº 017001-003951/09-69,

resolve,Art. 1º - Exonerar a pedido, NADSON JOSÉ CARVALHO NUNES,CPF nº 513.089.672-68, do cargo de Secretário de Escola, matrícula nº040003925, nomeado pelo Decreto nº 60-P, de 24 de maio de 2004,lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, apartir de 01/04/09.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

PORTARIA Nº 191 DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições do seu cargo,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor ORLANDORODRIGUES MARTINS JÚNIOR, Secretário de EstadoExtraordinário de Assuntos Estratégicos, para participar no Curso deDesenvolvimento de Parcerias Público-Privadas (PPP), em Brasília/DF.Art. 2º Esta Portaria surte efeitos ao período de 31-5 a 3-6-2009.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

PORTARIA Nº 192 DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições do seu cargo,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor DIRCEUMEDEIROS DE MORAIS, Secretário de Estado da Educação, Cultura eDesportos, para participar da II Reunião Extraordinária do CONSED, nacidade de Brasília/DF.Art. 2º Esta Portaria surte efeito ao período de 31-5 a 2-6-2009.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

PORTARIA Nº 194 DE 2 DE JUNHO DE 2009.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições do seu cargo,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado a servidor ANTONIOLEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO, Secretário de Estado daFazenda, para participar da reunião na Casa da Moeda e BNDES,período de 1° a 3-6-2009, em Brasília/DF.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

PORTARIA Nº 195 DE 2 DE JUNHO 2009O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições do seu cargo, e de conformidade com os autos do ProcessoAdministrativo nº 13001.12471/08-56,R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 003, de 23-1-2009, que cedeu aoTribunal de Justiça do Estado de Roraima, o servidor estadualANDERSON RODRIGUES ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnicoem Edificações, matrícula nº 042001031, lotado na Secretaria de Estadoda Infra-Estrutura, pelo período de 1 (um) ano.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1060, de 12 de maio de 2009,referente à publicação do Decreto nº 10.067-E, de 6 de maio de 2009,dispõe sobre a agregação de Oficial Superior da Polícia Militar do Estadode Roraima do Quadro de Oficiais Policiais Militares,ONDE SE LÊ:Art. 1º Fica agregado ao Quadro de Oficiais Policiais Militares da PolíciaMilitar de Roraima, o Tenente-Coronel QOPM PAULO CÉSAR SILVACOSTA, por ter sido nomeado para exercer o cargo em Comissão.deNível de Direção Superior, Símbolo 2, de Secretário Adjunto, da Secreta-ria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, da Prefeitura Municipalde Boa Vista, Função de natureza civil, não prevista no Quadro daOrganização da Corporação.LEIA-SE:Art. 1º Fica agregado ao Quadro de Oficiais Policiais Militares da PolíciaMilitar de Roraima, o Coronel QOPM PAULO CÉSAR SILVA COSTA,


por ter sido nomeado para exercer o cargo em Comissão.de Nível deDireção Superior, Símbolo 2, de Secretário Adjunto, da SecretariaMunicipal de Segurança Urbana e Trânsito, da Prefeitura Municipal deBoa Vista, Função de natureza civil, não prevista no Quadro da Organi-zação da Corporação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de junho de 2009.JOSÉ DE ANCHIET A JUNIORGovernador do Estado de Roraima

Casa Civil

PORTARIA Nº 190 DE 2 DE JUNHO DE 2009.O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições doseu cargo,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a ausentar-se de Boa Vista, a serviço do Governo doEstado, para preparação do local da programação do Mutirão daCidadania, na Sede do Município de Amajarí, os servidores do Cerimoni-al da Casa Civil abaixo elencados:CÉLIO PEDRO DE SOUZAMARCOS LEONCIO DA SILVAROOSIVELT PEREIRA ARAÚJOJOANA MAGOGA NOROELIZETE RANGEL DE SOUZAMARIA PERPETUA DA SILVASIGRID MARIA ALVES DE ALMEIDACARLOS LUIZ DE SOUZADJANIRA DUTRA RIBEIROKÁTIA REGINA DOS SANTOS LIMAA’DELA KARLA LEITÃO DA COSTAMARIA DE JESUS PARENTE ARAGÃOHELENA BEZERRA DE MELOWILSA CARLA ROIZ SOUZAALECIENNE RIBEIRO RODRIGUES DE LIMAELAYNE TAVARES HAZANANTONILSON SANTOS AIRESANTONIO VIEIRA DE AQUINO FILHOJONALDO RODRIGUES NASCIMENTOArt. 2º Esta Portaria surte efeitos aos dias 16 e 17-5-2009.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de maio de 2009.HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIMSecretário-Chefe da Casa Civil

REPUBLICAÇÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIV O AO CON-TRATO Nº 001/2007 – PROC.Nº 01543/07-10, PUBLICADO NOD.O.E Nº 1064 DE 18 DE MAIO DE 2009.Processo n.º: 13001.01543/07-10.SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2007, QUEENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMAATRAVÉS DA CASA CIVIL E A EMPRESA GARDEN BONITAEMPREENDIMENTOS LTDA.[* O filtro não suporta esse formato de arquivo | incorporado.TIF *]Aos02 (dois) dias do mês de maio do ano de 2009 (dois mil e nove), nestacidade de Boa Vista /RR, de um lado o ESTADO DE RORAIMA,inscrito no CNPJ N.º 84.012.012/0001-26, com sede na Praça do CentroCívico, s/n - Centro, doravante denominado CONTRATANTE, nesteato representado pelo Excelentíssimo Senhor Secretario Chefe da CasaCivil, HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM, inscrito no CPF/MF nº.120.895.395-72 e de outro lado a empresa GARDEN BONITA EM-PREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Cidade de Boa Vista-RR,inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.651.588/0001-.67, doravante denomi-nada simplesmente CONTRATADA neste ato representada pelo SenhorDEIBSON LEITE BANDEIRA, residente e domiciliado nesta Cidade deBoa Vista – RR, firmam entre si e de comum acordo o presente SEGUN-DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2007 , mediante asseguintes Cláusulas e condições:CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL1.1 - O presente Termo Aditivo fundamenta-se de acordo com odisposto no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual,juntamente com os elementos integrantes do Processo n.º 01543/07-10.CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênciae correção do valor mensal, com alteração da cláusula quarta e sexta doContrato.CLÁUSULA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES3.1. A vigência do Contrato Originário fica prorrogada por mais 12(doze) meses, passando o item 2 da Cláusula Segunda a ter a seguinteredação:“CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA9.1 - A vigência da presente avença, aqui convencionada, terá como termoinicial o dia dois de maio de 2009 (02/05/2009), se encerrando dia doisde maio de 2010 (02.05.2010), podendo ser prorrogada mediante TermoAditivo, de acordo com o que dispõe o artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em

“CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO 6.1 O valor mensal da locação é de R$ 3.907,77 (três mil, novecentps esete reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor total para operíodo de 12 (doze) meses em R$ 46.893,24 (quarenta e seis mil,oitocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Paracobertura das despesas decorrentes da execução do objeto será emitidaNota de Empenho, sendo que sua indicação dar-se-á por apostilamentotão logo seja disponibilizado o orçamento do exercício de 2010 noSIAFEM, a conta da dotação especifica no item 10.1 desta clausula.CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃOFicam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nãoalteradas pelo presente Segundo Termo Aditivo.HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIMSecretário Chefe da Casa CivilPELA CONTRATANTEDEIBSON LEITE BANDEIRAContratadoPELA CONTRATADA

PRIMEIRO TERMO ADITIV OTERMO ADITIV O AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAMO ESTADO DE RORAIMA EM CONJUNTO COM A CASA CIVILE A DATA PLUS COMERCIO E SERVIÇOS – ME.Aos 22 ( vinte e dois) dias do mês de abril de 2009, nesta cidade de BoaVista - RR, de um lado o ESTADO DE RORAIMA, CNPJ Nº84.012.012/0001-26, com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº - Centro,doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representando peloExcelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, HERBSON JAIRORIBEIRO BANTIM, CIC Nº 120.895.325-72, conforme delegaçãoatravés do Decreto nº 004 de 26 de janeiro de 2009, e de outro a firma:DATA PLUS COMERCIO E SERVIÇOS-ME, com sede nesta cidade,sito a Rua Coronel Pinto n° 14 – Centro, Inscrita no CNPJ nº 07.51.520/0001-93, doravante CONTRATADA, representada neste ato pela Srª.MARIA DE FÁTIMA PESSOA FREIRE , celebram entre si e decomum acordo o presente Termo Aditivo, regulado mediante as disposi-ções da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, juntamente com os elementosintegrantes do Processo nº 0003488/08-68.CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃOO Presente Termo Aditivo ao Contrato, regula-se as disposições da Lein° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, juntamentecom os elementos integrantes do processo n° 03488/08-68.CLÀUSULA SEGUNDA – DO OBJETOO presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de 25% (vinte ecinco por cento) do valor inicial do contratado.CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇOO acréscimo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) correspondea R$ 26.224,38 (vinte e seis mil, duzentos e vinte quatro reais e trinta eoito centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.244,88 (cinco milduzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para estaCasa Civil.CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULASFicam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nãoalteradas pelo presente Termo Aditivo.E, por estarem justas e contratadas firmam as partes o presente TermoAditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas)testemunhas abaixo assinadas.HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIMSecretário da Casa CivilMARIA DE FATIMA PESSOA FREIREContratado

Casa MilitarPORTARIA Nº 060/CM/DEPLAF/DA/2009O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILIT AR DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores SERGIO DE CASTROBESSA e TARSO DE SOUZA CRUZ, comandantes de Aeronave, paraviajar no dia 19.05.2009, com destino a cidade de Manaus – AM, com afinalidade de transporta na aeronave PP-ERR (LEAR JET 35) destegoverno, o Exmo° Sr°. Governador JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR ecomitiva.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista-RR, 02 de junho de 2009.EDISON PROLA – Cel QOPMSecretário Chefe da Casa MilitarPORTARIA Nº 061/CM/DEPLAF/DA/2009

sua redação atual.”

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILIT AR DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCOFRANCIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA, comandante de Aeronave,para viajar no período de 25 a 30.05.2009, com destino a cidade deSantarém - PA, com a finalidade de transladar a aeronave PT-DUB


(AZTECA), deste governo para manutenção programada em oficinahomologada.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista-RR, 02 de junho de 2009.EDISON PROLA – Cel QOPMSecretário Chefe da Casa MilitarPORTARIA Nº 062/CM/DEPLAF/DA/2009O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILIT AR DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor SÉRGIO TRINDADEDOS SANTOS, mecânico de aeronave, para viajar no período de 25 a30.05.2009, com destino a cidade de Santarém - PA, com a finalidade deacompanhar a revisão da aeronave de matricula PT-DUB (AZTECA),deste governo, para manutenção programada em oficina homologada.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista-RR, 02 de junho e 2009.EDISON PROLA – Cel QOPMSecretário Chefe da Casa MilitarPORTARIA Nº 063/CM/DEPLAF/DA/2009O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILIT AR DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores SERGIO DE CASTROBESSA e TARSO DE SOUZA CRUZ, comandantes de Aeronave, paraviajar no período de 20 a 27.05.2009, com destino a cidade de Belo-Horizonte - MG, com a finalidade de transladar a aeronave PP-ERR(LEAR JET 35) deste governo, para realizar manutenção programadaem oficina autorizada e efetuar vôo de translado para Boa Vista –RR daaeronave PR-ERR (Lear Jet 55 ), fins regularização da mesma junto aReceita Federal.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista-RR, 02 de junho de 2009.EDISON PROLA – Cel QOPMSecretário Chefe da Casa Militar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AO CONTRATO Nº009/2008PROCESSO NUP 13005.00565/08-70CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em conjunto com aCasa Militar (CNPJ 84.012.012/0001-26)CONTRATADO: F. D. NEGREIROS - MECNPJ: 08.806.542/0001-68.OBJETO: Prorrogação da vigência de contrato.VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência pelo período de 04/06/2009 a 31/12/2009ASSINATURAS:CONTRATANTE: EDISON PROLA (Secretário-Chefe da CasaMilitar), CONTRATADO: FRANCISCO DIAS NEGREIRO

Procuradoria Geral do Estado

PORTARIA Nº 131-P/2009/GAB/PROGE/RR.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº071, de 18 de dezembro de 2003,Considerando o contido no Requerimento,RESOLVE,Art. 1º - Conceder a Procuradora do Estado ANA MARCELA GRANADE ALMEIDA, matrícula nº 042098795, 11 (onze) dias de férias, 1ºperíodo, de 22.05.09 a 01.06.09 e 19 (dezenove) dias de férias, 2º eúltimo período, de 30.10.09 a 17.11.09, relativas à 2008/2009.Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.Boa Vista (RR), 03 de junho de 2009.FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTAProcurador-Geral do Estado

PORTARIA Nº 132-P/2009/GAB/PROGE/RR.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº071, de 18 de dezembro de 2003,Considerando o contido no MEMO Nº 019/2009 – CA/PROGE/RR,RESOLVE,

Secretaria Extraordinária de PromoçãoHumana e Desenvolvimento

PORTARIA Nº. 16 DE 03 DE JUNHO DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA PROMOÇÃO HUMANA EDESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º Autoriza ausentar-se do Estado os servidores abaixorelacionados, ao Município de Bonfim, a serviço do Governo do Estadopara atender a Secretaria Extraordinária da Promoção Humana eDesenvolvimento, durante o Mutirão da Cidadania nos dias 23/04/09 a24/04/09.Mario Fernando Ferreira da SilvaEdilberto de Lima PereiraMaria Dantas NóbregaJose Augusto Rosa Soares DuarteMárcia Adriana Branco RosaVanda dos SantosHalisson Pedro de Menezes RezendeArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento-/RR, 03 de junho de 2009.ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTOSecretário Adjunto da Promoção Humana e Desenvolvimento

PORTARIA Nº. 17 DE 03 DE JUNHO DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA PROMOÇÃO HUMANA EDESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º Autoriza ausentar-se do Estado os servidores abaixorelacionados, ao Município de Bonfim, a serviço do Governo do Estadopara atender a Secretaria Extraordinária da Promoção Humana eDesenvolvimento, durante o Mutirão da Cidadania no dia 24/04/09.Jader de Sousa SantosRenato de Sousa SilvaRosangela Queiroz BatistaAdria Thaynara Almeida dos SantosLaurismar Ribeiro Sampaio FilhoRenata de Melo SalesViviane Gomes de LimaKatiana Queiroz de MagalhãesNiedma Teixeira de MacedoMarco Aurélio Porto FonsecaRoney de Lima BorgesEdilton Farias LagesDâmilla Ikara Bessa CantanhedeDeuslande Lima da LuzAnilton Francisco da SilvaCléa D Ajuda da Silva LimaElenilda Rodrigues de LimaElanice Sales RodriguesMaria Zênite Portela de MouraMárcia Jeana da Silva MirandaWelia Estefane Dias RibeiroJeyson Farias LimaWilson Soeiro da Silva NetoThiago Renan Portela MessaHalisson Pedro de Menezes RezendeSelemias Barbosa de SouzaFlaviane Carvalho da RochaSuene da Silva DiasArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento-/RR, 03 de junho de 2009.ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTOSecretário Adjunto da Promoção Humana e Desenvolvimento

PORTARIA Nº. 18 DE 03 DE JUNHO DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA PROMOÇÃO HUMANA EDESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Procurador do Estado TYRONE MOURÃOPEREIRA, matrícula nº 041000023, 12 (doze) dias de férias, 1º período,de 13.07.09 a 24.07.09 e 18 (dezoito) dias de férias, 2º e último período,de 07.12.09 a 24.12.09, relativas à 2008/2009.Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.Boa Vista (RR), 03 de junho de 2009.FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTAProcurador-Geral do Estado

DEMONSTRATIV O DE DIÁRIAS – MAIO/2009 (conforme odisposto no Art. 7º, §§ 1º e 2º do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de2008).

DIÁRIA Nº

NOME DO PROPOSTO

CPF Nº FINALIDADE DO DESLOCAMENTO

DESTINO PERÍODO VALOR R$

013 Glauber da Silva Gomes

632.561.852-15

Fazer carga do Processo nº 030.02.000112-6.

Mucajaí/RR

04.05.09 30,00

014 Glauber da Silva Gomes

632.561.852-15

Fazer carga do Processo nº 060.09.023387-9.

São luiz do Anauá/RR

18 e 19.05.09

90,00

015 Fernando Marco Rodrigues de Lima

954.029.009.06

Fazer Interposição de Recursos perante o TRT 11ª Região, inspeção REPROGE/AM.

Manaus/AM

18 a 20.05.09

765,00


Art. 1º Autoriza a ausentar-se do Estado os servidores abaixorelacionados, ao Município de Amajari, a serviço do Governo doEstado para atender a Secretaria Extraordinária da Promoção Humana eDesenvolvimento, durante o Mutirão da Cidadania nos dias 14/05/09 a15/05/09.Jader de Sousa SantosRenato de Sousa SilvaRosangela Queiroz BatistaAdria Thaynara Almeida dos SantosLaurismar Ribeiro Sampaio FilhoViviane Gomes de LimaRoney de Lima BorgesEdilton Farias LagesDâmilla Ikara Bessa CantanhedeDeuslande Lima da LuzAnilton Francisco da SilvaCléa D Ajuda da Silva LimaElenilda Rodrigues de LimaElanice Sales RodriguesMaria Zênite Portela de MouraMárcia Jeana da Silva MirandaJeyson Farias LimaWilson Soeiro da Silva NetoThiago Renan Portela MessaEdilberto de Lima PereiraHalisson Pedro de Menezes RezendeSelemias Barbosa de SouzaMario Fernando Ferreira da SilvaMaria Dantas NóbregaJose Augusto Rosa Soares DuarteMárcia Adriana Branco RosaVanda dos SantosHalisson Pedro de Menezes RezendeArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento-/RR, 03 de junho de 2009.ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTOSecretário Adjunto da Promoção Humana e Desenvolvimento

PORTARIA Nº. 19 DE 03 DE JUNHO DE 2009.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA PROMOÇÃO HUMANA EDESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º Autoriza a ausentar-se do Estado, a servidora MARIADANTAS NÓBREGA, no período de 30/05/09 a 05/06/09, paraparticipar do I Seminário de Região Centro-Oeste Pró-ConvivênciaFamiliar e Comunitária, no Estado de Goiás.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento-/RR, 03 de junho de 2009.ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTOSecretário Adjunto da Promoção Humana e Desenvolvimento

Secretaria de Estado da GestãoEstratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 265 DE 01 DE JUNHO DE 2009.A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA. no uso de suasatribuições legaisConsiderando que os resultados das reuniões internas realizadasevidenciou a necessidade de maior conhecimento por todos osservidores das atividades da SEGAD ;Considerando que a atividade da SEGAD está intimamente ligada aoatendimento, seja dos servidores públicos, seja da população em geral;Considerando a necessidade de integrar todos os setores da SEGADpara incrementar a eficiência;RESOLVE:Art. 1º. Determinar que não haverá expediente ao público na Secretariade Estado da Gestão Estratégica – SEGAD, no horário das 7:30 às18:00 hs., dia 05 (cinco) do mês corrente, para a realização da Oficina“Conhecer para Chegar à Excelência” com a participação de todos osservidores.Publique-se e Cumpra-se.ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCOSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

Secretaria de Estado da Saúde

ERRATA AO CONTRATO N°. 012/2009, REFERENTE AO PRO-CESSO N°.6494/08-88, EMPRESA CARDAN IMP. E EXP. COM.SERV. E REPRESENTAÇÕES LTDA.ONDE SE LÊ:CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE ENTREGAO material a ser adquirido deverá ser fornecido, conforme quantitativo eespecificação relacionada e entregue dentro do prazo de até 60 (sessenta)dias, a contar da publicação deste contrato, sem defeitos e avarias, naCoordenação Estadual de Assistência Farmacêutica/DADIMED/CAF/SESAU, situada na av. Mario Homem de Melo, n°. 4.491 – Caimbé –Boa Vista/RR – CEP:69.312-000:LEIA-SE:CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE ENTREGAO material a ser adquirido deverá ser fornecido, conforme quantitativo eespecificação relacionada e entregue dentro do prazo de até 60 (sessenta)dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, sem defeitos eavarias, na Coordenação Estadual de Assistência Farmacêutica/DADIMED/CAF/SESAU, situada na av. Mario Homem de Melo, n°.4.491 – Caimbé – Boa Vista/RR – CEP:69.312-000:Boa Vista/RR, 29 de maio de 2009.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AO CONTRATON°.010/2008.Processo n°. 7398/07-20. Primeiro Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraimaatravés da Secretaria Estadual da Saúde e a empresa MEDTEC COM. EREP. LTDA, com C. N. P. J. n°. 84.036.268/0001-73.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação docontrato inicial, por mais 90 dias, e o acréscimo referente ao valor totaldo contrato em 25% (vinte e cinco por cento), que perfaz o valor de R$176.998,50 (cento e setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reaise cinqüenta centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 8.666/93- Pregão n°. 128/2007.DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permaneceminalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato não alteradaspelo presente termo aditivo.DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2009.SIGNATARIOS: Senhor Secretario de Estado da Saúde, Samir de CastroHatem e a senhora Maria Rosiane Damasceno Rodrigues pela contratada.

COMISSÃO SETORIAL DE LICIT AÇÃO

COMUNICADO DE SUSPENSÃOPREGÕES Nº: 045/2009.PROCESSOS Nº: 10971/08-19A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daSaúde comunica aos interessados no pregão em referência, que conformeMANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO UR-GENTE, constante dos autos fica suspensa “sine die” a continuidade daSessão Pública, marcada para o dia 05/06/2009 às 11:30 horas.Boa Vista – RR, 02de junho de 2009.Maria de Lourdes da Silva Andrade NetaPregoeira CSL - SESAU

Secretaria de Estado de Educação,Cultura e Desportos

SECD/GAB/PORTARIA Nº 774/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores relacionados em anexo,para viajarem com destino ao Município de Caracaraí, com a finalidadede participar do XXXVIII Jogos Escolares de Roraima JER’s – 2009Etapa Regional Sul, no período de 05 a 11.06.09, a serviço da Secretariade Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 20 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos

ANEXO PORTARIA Nº 774/2009

NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO MARIA CAROLINE DE SOUZA MADURO GERENTE TÉCNICO JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE GERENTE OPERACIONAL GISELLE FONTENELLE DE MATOS GERENTE GERAL


SECD/GAB/PORTARIA Nº 775/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores relacionados em anexo,para viajarem com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidadede participar do XXXVIII Jogos Escolares de Roraima JER’s – 2009Etapa Regional Norte, no período de 19 a 25.06.09, a serviço daSecretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 20 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos

SECD/GAB/PORTARIA Nº 818/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores abaixo relacionados,para viajarem com destino ao Município de Caracaraí, com a finalidadede participar do XXXVIII Jogos Escolares de Roraima JER’s – 2009Etapa Regional Sul, no período de 05 a 11.06.09, a serviço da Secretariade Educação, Cultura e Desportos.

Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 25 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 819/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores abaixo relacionados,para viajarem com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidadede participar do XXXVIII Jogos Escolares de Roraima JER’s – 2009Etapa Regional Norte, no período de 19 a 25.06.09, a serviço daSecretaria de Educação, Cultura e Desportos.

Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 25 de maio de 2009.

RENATA CRISTIANE SOUSA MEDEIROS COORDENADORA DE CERIMONIAL ALEXSANDRA PAZ OLIVEIRA AUXILIAR CERIMONIAL LAURA UCHOA NATTRODT AUXILIAR CERIMONIAL SIDIMAR MOTA AUXILIAR CERIMONIAL EDIVALDO DA SILVA PEREIRA COORDENADOR DE ATLETISMO ANAXSANDRA SOARES COIMBRA ARBITRO DE ATLETISMO ANDREIA FEITOZA COSTA FASSANARO ARBITRO DE ATLETISMO JOÃO DE ARAÚJO PADILHA NETO ARBITRO DE ATLETISMO JORGE BRASIL DE ARAÚJO ARBITRO DE ATLETISMO KEILA DUTRA COSTA ARBITRO DE ATLETISMO KESSEN ISAAC SAHDO ARBITRO DE ATLETISMO KLYSSIA ISAAC SAHDO ARBITRO DE ATLETISMO LUIZA NANCY DA SILVA PEREIRA ARBITRO DE ATLETISMO MARCONDES PEREIRA VALENTIM ARBITRO DE ATLETISMO MARIA LUZENIR RIBEIRO AMORIM ARBITRO DE ATLETISMO PAULLYNELE FIGUEIRA PANTOJA ARBITRO DE ATLETISMO RONNIE PETERSON RODRIGUES ARBITRO DE ATLETISMO TARCISIO VAZ DA SILVA ARBITRO DE ATLETISMO WARLLEN GOUVÊA CAVALCANTE ARBITRO DE ATLETISMO GILBERTO URÇULINO DA SILVA COORDENADOR DE FUTEBOL ERMÍNIO DA COSTA NASCIMENTO ARBITRO DE FUTEBOL HÉRCULES MONTEIRO FERREIRA ARBITRO DE FUTEBOL IZONETE DOS ANJOS SILVA ARBITRO DE FUTEBOL MARCELLO FIGUEIREDO ARBITRO DE FUTEBOL OLIVIA COELHO PIMENTEL ARBITRO DE FUTEBOL RAIMUNDO ANDRADE DA SILVA ARBITRO DE FUTEBOL CLEIBSON FIGUEIRA RIBEIRO ARBITRO DE FUTSAL DORISLEY DA SILVA PINHEIRO ARBITRO DE FUTSAL JULIO CESAR LEONARDO PINTO ARBITRO DE FUTSAL MARCOS ANTONIO LIMA QUADROS ARBITRO DE FUTSAL ROSA MARIA AREB PALHETA ARBITRO DE FUTSAL ROSANGELA MACIEL BARBOSA ÁRBITRO DE TÊNIS DE MESA LEONARDO MENDONCA TUPINAMBÁ COORDENADOR DE VOLEIBOL ELCYNARA NONATO MENEZES CEZÁRIO ARBITRO DE VOLEIBOL MAURO DA COSTA PANTOJA COORDENADOR DE XADREZ NARDA CARVALHO MONTEIRO COSTA ARBITRO DE XADREZ ANA CLAUDIA PEREIRA COELHO COORDENADORA DE

ALIMENTAÇÃO JAVILMAR MONTEIRO DA SILVA AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO LUIZ CLAUDIO ALVES TEIXEIRA AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO MARTA EMILIA MATOS DE MENDONÇA AUXILIAR DE ALIMENTA ÇÃO NOELMA MODESTO DE SOUSA AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO WANDERLÉIA FERREIRA GOMES AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO DJENANE COELHO DE SOUZA CRUZ COORD. DE MATERIAIS E

EQUIPAMENTOS FRANKLIN CASTRO DOS REIS AUXILIAR DE ALMOXARIFADO MARIA DO DESTÊRRO PEREIRA DA SILVA COORDENADORA DE ALOJAMENTO MARIA NEUMA PEREIRA ALENCAR AUXILIAR DE ALOJAMENTO CHEILA ANDRADE AUXILIAR DE ALOJAMENTO MARIA DULCE SOUSA DOS SANTOS AUXILIAR DE ALOJAMENTO CLOVES CAMPOS RATES PRESIDENTE DO CJDE NIVALDO ALVES DOS SANTOS MOTORISTA

ANEXO PORTARIA Nº 775/2009

NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO MARIA CAROLINE DE SOUZA MADURO GERENTE TÉCNICO JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE GERENTE OPERACIONAL GISELLE FONTENELLE DE MATOS GERENTE GERAL RENATA CRISTIANE SOUSA MEDEIROS COORDENADORA DE CERIMONIAL ALEXSANDRA PAZ OLIVEIRA AUXILIAR CERIMONIAL LAURA UCHOA NATTRODT AUXILIAR CERIMONIAL SIDIMAR MOTA AUXILIAR CERIMONIAL EDIVALDO DA SILVA PEREIRA COORDENADOR DE ATLETISMO ANAXSANDRA SOARES COIMBRA ARBITRO DE ATLETISMO ANDREIA FEITOZA COSTA FASSANARO ARBITRO DE ATLETISMO JOÃO DE ARAUJO PADILHA NETO ARBITRO DE ATLETISMO JORGE BRASIL DE ARAÚJO ARBITRO DE ATLETISMO KEILA DUTRA COSTA ARBITRO DE ATLETISMO KESSEN ISAAC SAHDO ARBITRO DE ATLETISMO KLYSSIA ISAAC SAHDO ARBITRO DE ATLETISMO LUIZA NANCY DA SILVA PEREIRA ARBITRO DE ATLETISMO MARCONDES PEREIRA VALENTIM ARBITRO DE ATLETISMO MARIA LUZENIR RIBEIRO AMORIM ARBITRO DE ATLETISMO PAULLYNELE FIGUEIRA PANTOJA ARBITRO DE ATLETISMO

RONNIE PETERSON RODRIGUES ARBITRO DE ATLETISMO TARCISIO VAZ DA SILVA ARBITRO DE ATLETISMO WARLLEN GOUVÊA CAVALCANTE ARBITRO DE ATLETISMO GILBERTO URÇULINO DA SILVA COORDENADOR DE FUTEBOL ERMÍNIO DA COSTA NASCIMENTO ARBITRO DE FUTEBOL HERCULES MONTEIRO FERREIRA ARBITRO DE FUTEBOL IZONETE DOS ANJOS SILVA ARBITRO DE FUTEBOL MARCELLO FIGUEIREDO ARBITRO DE FUTEBOL OLIVIA COELHO PIMENTEL ARBITRO DE FUTEBOL RAIMUNDO ANDRADE DA SILVA ARBITRO DE FUTEBOL CLEIBSON FIGUEIRA RIBEIRO ARBITRO DE FUTSAL DORISLEY DA SILVA PINHEIRO ARBITRO DE FUTSAL JULIO CESAR LEONARDO PINTO ARBITRO DE FUTSAL MARCOS ANTONIO LIMA QUADROS ARBITRO DE FUTSAL ROSA MARIA AREB PALHETA ARBITRO DE FUTSAL ADAUTO ANDRADE MARTINS ARBITRO DE KARATÊ OBERLAN JONES ARBITRO DE KARATÊ ROSANGELA MACIEL BARBOSA ÁRBITRO DE TÊNIS DE MESA MAURO DA COSTA PANTOJA COORDENADOR DE XADREZ NARDA CARVALHO MONTEIRO COSTA ARBITRO DE XADREZ ANA CLAUDIA PEREIRA COELHO COORDENADORA DE

ALIMENTAÇÃO JAVILMAR MONTEIRO DA SILVA AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO LUIZ CLAUDIO ALVES TEIXEIRA AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO MARTA EMILIA MATOS DE MENDONÇA AUXILIAR DE ALIMENTA ÇÃO NOELMA MODESTO DE SOUSA AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO WANDERLEIA FERREIRA GOMES AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO DJENANE COELHO DE SOUZA CRUZ COORD DE MATERIAIS E

EQUIPAMENTOS FRANKLIN CASTRO DOS REIS AUXILIAR DE ALMOXARIFADO MARIA DO DESTERRO PEREIRA DA SILVA COORDENADORA DE ALOJAMENTO MARIA NEUMA PEREIRA ALENCAR AUXILIAR DE ALOJAMENTO CHEILA ANDRADE AUXILIAR DE ALOJAMENTO MARIA DULCE SOUSA DOS SANTOS AUXILIAR DE ALOJAMENTO CLOVES CAMPOS RATES PRESIDENTE DO CJDE NIVALDO ALVES DOS SANTOS MOTORISTA

NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO CINTIA PAULA TRINDADE CARDOSO AUXILIAR DE SECRETARIA HIGOR SCHUENG DE MELO AUXILIAR DE SECRETARIA HILACE FERREIRA MENDES AUXILIAR DE CERIMONIAL MARIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE AUXILIAR DE CERIMONIAL GLADISTON ROCHA SILVA ARBITRO DE ATLETISMO FERNANDO LUIZ EIJI DE LUCENA IMAGAWA

ÁRBITRO DE TÊNIS DE MESA

JOSEMAR MOREIRA DA SILVA ÁRBITRO DE VOLEIBOL HAMILTON PIRES SILVA ARBITRO DE XADREZ DAVID HENRIQUE MORAES DOS SANTOS ÁRBITRO DE VOLEIBOL DANIELE ERICEIRA TAVARES AUXILIAR DE ALOJAMENTO CRISTIANO CHAMBARELLI DE MATTOS MEMBRO DO CJDE

NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO CINTIA PAULA TRINDADE CARDOSO AUXILIAR DE SECRETARIA HIGOR SCHUENG DE MELO AUXILIAR DE SECRETARIA HILACE FERREIRA MENDES AUXILIAR DE CERIMONIAL MARIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE AUXILIAR DE CERIMONIAL GLADISTON ROCHA SILVA ARBITRO DE ATLETISMO FERNANDO LUIZ EIJI DE LUCENA IMAGAWA ÁRBITRO DE TÊNIS DE MESA JOSEMAR MOREIRA DA SILVA ÁRBITRO DE VOLEIBOL HAMILTON PIRES SILVA ARBITRO DE XADREZ DANIELE ERICEIRA TAVARES AUXILIAR DE ALOJAMENTO CRISTIANO CHAMBARELLI DE MATTOS MEMBRO DO CJDE

PÁG. 10 Diário Oficial BOA VISTA, 03 DE JUNHO DE 2009Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA N° 820/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Tornar sem efeito a Portaria n° 772 de 27 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial do Estado n° 1067 de 21.05.2009.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 26 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 821/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede o Servidor Wagner Jorge Bandeira deAmorim, Motorista, para viajar com destino ao Município de Mucajaí,com a finalidade de conduzir a equipe pedagógica da DIENF, noperíodo de 18 a 22.05.2009, a serviço da Secretaria de Educação,Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 18 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 822/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede o Servidor Valdeni Roseno Monteiro,Coordenador Pedagógico, para viajar com destino ao Município de BoaVista Rural, com a finalidade de organizar a rotina escolar nosestabelecimentos de ensino que ofertam a modalidade EnsinoFundamental, no período de 25 a 29.05.2009, a serviço da Secretaria deEducação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 25 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 823/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede a Servidora Romisnaidy Santos Silva,Coordenadora Pedagógica, para viajar com destino aos Municípios deAmajarí e Alto Alegre, com a finalidade de organizar a rotina escolar nosestabelecimentos de ensino que ofertam a modalidade EnsinoFundamental, no período de 25 a 29.05.2009, a serviço da Secretaria deEducação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 25 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 824/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede as Servidoras Maria Estela Semen daSilva, Coordenadora Pedagógica e Porfíria Padilha Pereira,Coordenadora Pedagógica, para viajarem com destino ao Município deCaracaraí, com a finalidade de organizar a rotina escolar nosestabelecimentos de ensino que ofertam a modalidade EnsinoFundamental, no período de 25 a 29.05.2009, a serviço da Secretaria deEducação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 25 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 825/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede as Servidoras Leone Pereira de Souza,Coordenadora Pedagógica e Maria Lúcia Lopes Silva, CoordenadoraPedagógica, para viajarem com destino ao Município de Caroebe, com afinalidade de organizar a rotina escolar nos estabelecimentos de ensinoque ofertam a modalidade Ensino Fundamental, no período de 25 a29.05.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 25 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 826/2009

do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede o Servidor Wagner Jorge Bandeira deAmorim, Motorista, para viajar com destino ao Município de Boa VistaRural, com a finalidade de conduzir a equipe pedagógica da DIENF, noperíodo de 25 a 29.05.2009, a serviço da Secretaria de Educação,Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 25 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 827/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede o Servidor Jancen Franco Silva,Motorista, para viajar com destino aos Municípios de Amajarí e AltoAlegre, com a finalidade de conduzir a equipe pedagógica da DIENF, noperíodo de 25 a 29.05.2009, a serviço da Secretaria de Educação,Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 25 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 828/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede o Servidor Ricardo de Sousa Sobral,Motorista, para viajar com destino ao Município de Caracaraí, com afinalidade de conduzir a equipe pedagógica da DIENF, no período de 25a 29.05.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 25 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 829/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede as Servidoras Aldevânia Barreto deMatos, Chefe Interina da DIEE e Gleicy Santana, AssessoraPedagógica, para viajarem com destino ao Município de Caroebe, com afinalidade de prestar assessoria pedagógica na Escola Estadual ClóvisNova da Costa, no período de 18 a 20.05.2009, a serviço da Secretariade Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 18 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 830/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede o Servidor Sebastião Teixeira da Silva,Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com afinalidade de conduzir as coordenadoras pedagógicas da DIEI, noperíodo de 27 a 29.05.2009, a serviço da Secretaria de Educação,Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 26 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 831/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede as Servidoras Marineis de SousaMiranda, Coordenadora Pedagógica e Maria do Socorro Castro Paulino,Coordenadora Pedagógica, para viajarem com destino ao Município dePacaraima, com a finalidade de assessorar os professores noplanejamento pedagógico e administrativo, no período de 27 a29.05.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 26 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 832/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores Maria de Fátima deJesus Gregoratto, Assessora Técnica, Maria Goreth Brilhante Gomes,Gerente Estadual Proinfantil e Francisco Mário Ribeiro Castro,O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo

BOA VISTA, 03 DE JUNHO DE 2009 Diário Oficial PÁG. 11Professor Formador, para viajarem com destino aos Municípios deIracema e Mucajaí, com a finalidade de realizar seleção de tutores, noperíodo de 20 a 21.05.2009, a serviço da Secretaria de Educação,Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 20 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 833/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores Kelson da Luz Oliveira,Analista Educacional, Gladys Peixoto Duarte, Professora e LidianeOliveira Lopes, Técnica, para viajarem com destino ao Município deNormandia, com a finalidade de coletar in loco junto às escolas osdados do Censo Escolar da Educação Básica - 2009, no período de 25 a30.05.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 25 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 834/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidor Marcos Goiana Sampaio,Motorista, para viajar com destino ao Município de Normandia, com afinalidade de conduzir os técnicos da GAIE, no período de 25 a30.05.2009, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 25 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 835/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede as Servidoras Nauara Pizato dosAnjos, Analista Educacional, Maria Edileuza Araújo de Sousa, AnalistaEducacional e Selma Assunção Mariot, Gerente da GAIE, para viajaremcom destino ao Município de Alto Alegre, com a finalidade de coletar inloco junto às escolas os dados do Censo Escolar da Educação Básica -2009, no período de 28 a 30.05.2009, a serviço da Secretaria deEducação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 26 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 837/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede os Servidores Sebastião de CarvalhoBezerra, Inspetor de Ensino e Sandro Hudson Peixoto Pinheiro,Auditor Chefe da ACRE, para viajarem com destino ao Município deNormandia, com a finalidade de verificar “in loco” pedido deimplantação da 5ª série, no dia 21.05.2009, a serviço da Secretaria deEducação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 21 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 839/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede a Servidora Gersika do NascimentoBezerra, Jornalista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima,com a finalidade de realizar cobertura jornalística do XXXVIII JogosEscolares de Roraima JER’s – 2009 Etapa Regional Norte, no períodode 19 a 21.06.08, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura eDesportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 26 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 840/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede a Servidora Gersika do NascimentoBezerra, Jornalista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima,com a finalidade de realizar cobertura jornalística do XXXVIII Jogos

Escolares de Roraima JER’s – 2009 Etapa Regional Norte, no períodode 25 a 26.06.08, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura eDesportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 26 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 841/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede do Cantá o Servidor Fausto da SilvaMandulão, Conselheiro, para viajar com destino ao Município de BoaVista/RR, com a finalidade de participar das reuniões do ConselhoEstadual de Educação de Roraima, no período de 16 a 17.06.2009, aserviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 26 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 842/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede do Cantá o Servidor Fausto da SilvaMandulão, Conselheiro, para viajar com destino ao Município de BoaVista/RR, com a finalidade de participar das reuniões do ConselhoEstadual de Educação de Roraima, no período de 23 a 24.06.2009, aserviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 26 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 843/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede a Servidora Tairane Oliveira Mendes,Assistente Administrativo, para viajar com destino ao Município deUiramutã, com a finalidade de verificar novas rotas de transporteescolar, no período de 16 a 20.06.2009, a serviço da Secretaria deEducação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 15 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosSECD/GAB/PORTARIA Nº 844/2009O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governodo Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:R E S O L V E:Autorizar o afastamento da sede a Servidora Tairane Oliveira Mendes,Assistente Administrativo, para viajar com destino ao Município dePacaraima, com a finalidade de verificar novas rotas de transporteescolar, no período de 23 a 27.06.2009, a serviço da Secretaria deEducação, Cultura e Desportos.Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos emBoa Vista-RR, 22 de maio de 2009.Dirceu Medeiros de MoraisSecretário de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº 1388/09/SECD/GAB/RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no usodas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 3º, 4º e 6º do Decreto nº8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o pagamento daGratificação de Gestor, a que se refere o art. 5º da Lei nº 622,de 20 dedezembro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, V, 3.2.4, e no Anexo I-C, doDecreto nº 8.622-E, de 21 de janeiro de 2008, que “Aprova a estruturaorganizacional da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Despor-tos, a que se refere o art. 6º da Lei nº 622, de 20 de dezembro de 2007, edá outras providências”, em particular no que se refere ao organogramade detalhamento das unidades educacionais;RESOLVE:Art. 1º CESSAR A DESIGNAÇÃO, de Professor Responsável pelagestão escolar de unidade educacional com menos de 100 (cem) alunos, oqual faz jus a uma gratificação de 10% do valor do seu salário, daSecretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos – SECD,conforme discriminação a seguir:I. REJANE SILVA MOTA a contar de 22.07.2008ESC EST SEBASTIAO AGOSTINHO DE ALMEIDA - MUCPF Nº 659.566.132-20II. LILIANNE DE SOUSA GOMES SALES a contar de 22.07.2008ESC EST FRANCISCO LINO NOGUEIRA - MU


CPF Nº 798.823.663-68III. MARIA SALOME CARVALHO DA CONCEICAO acontar de 28.01.2009ESC EST PROF AFONSO GOMES NASCIMENTOCPF Nº 508.726.132-91IV. MARIA ROSIVALDA CORREA DA SILVA a contar de28.01.2009ESC EST SEBASTIAO FELIXCPF Nº 634.218.872-68V. DALVANICE RODRIGUES DUARTE a contar de 28.01.2009ESC EST PE RICARDO SILVESTRICPF Nº 446.346.502-82VI. JOAO QUENDIDO GOMES CARVALHO a contar de28.01.2009ESC EST SEBASTIAO FELIXCPF Nº 622.691.782-20VII. CLEITON SILVA SOUZA a contar de 28.01.2009ESC EST ANICETO BARROS - MUCPF Nº 690.151.552-91VIII. ROSILDA DE JESUS SILVA a contar de 28.01.2009ESC EST JOSE FERREIRA DA SILVA – MUCPF Nº 523.583.562-04Art. 2º DESIGNAR, com base no disposto no art. 6º do Decreto nº8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, os professores abaixo relacionados,que estão em pleno exercício da função de docência, como servidorresponsável pela gestão escolar das unidades educacionais, com menos de100 (cem) alunos, o qual faz jus a uma gratificação de 10% do valor doseu salário, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos –SECD, no ano letivo de 2009, conforme discriminação a seguir:I. MARIA IRACI DE SOUZA BRITO AMORIM a contar de22.07.2008 ESC EST SEBASTIAO AGOSTINHO DE ALMEIDA - MU CPF Nº 78784018372II. EVA DOS SANTOS DE SOUSA OLIVEIRA a contar de 22.07.2008 ESC EST FRANCISCO LINO NOGUEIRA - MU CPF Nº 69671818234III. ZELIA DE ALMEIDA PAIXAO a contar de 28.01.2009ESC EST PROF AFONSO GOMES NASCIMENTO CPF Nº 862.208.452-34IV. MARCILANE DA SILVA LIMA a contar de 28.01.2009 ESC EST SEBASTIAO FELIX CPF Nº 660.947.472-91V. VICENCIA FERREIRA DA SILVA a contar de 28.01.2009ESC EST PE RICARDO SILVESTRICPF Nº 188.727.782-04Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Boa Vista – RR, 01 de junho de 2009.MARISA DE FÁTIMA PEDROSISecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, em Exercício.PORTARIA Nº 1078/09/SECD/GAB.

Processo nº 17001.08648/08-80Assunto: Aquisição de equipamentos eletrônicos.Decido pela aplicação de multa de 15% sobre o valor do Contrato emrazão do atraso na entrega do material.Boa Vista-RR, 30 de março de 2009.LUCIANO FERNANDES MOREIRASecretário de Educação Cultura e Desporto

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2009Processos Nº 13600/08-00Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos.Contratado: NILCATEX TEXTIL LTDA – CNPJ 95.948.618/0002-75Objeto: Aquisição de kits de fardamento escolar.Valor: R$ 5.999.974,40 (cinco milhões novecentos e noventa e nove milnovecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos)Dotação Orçamentária: Prog.: 12.36180.2194/0001 – Elem.: 339032.11– Fonte: 0100Vigência: 60 dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho.Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Data de assinatura: 21 de maio de 2009.Signatários: DIRCEU MEDEIROS DE MORAIS – Secretária deEducação Cultura e Desporto; ELDO UMBELINO - Contratada.

D E S P A C H OPROCESSO Nº 11553/08-43ASSUNTO: Dispensa de Licitação

Reconheço a Dispensa de Licitação, em favor da empresa LIRAUTO– LIRA AUTOMÓVEIS LTDA, no valor estimado de R$ 30.008,96 (trintamil, oito reais e noventa e seis centavos), referente a despesas com serviçosde revisão obrigatória e manutenção nos veículos modelo S-10, placasNAR 8869, NAR 8519, NAR 8529, NAR 8589 e NAR 8939 durante o

período de garantia estabelecido no manual do proprietário, de acordocom as especificações constantes do PAM nº 581/2008 do processo emepígrafe, com fundamento no disposto do Art. 24, inciso XVII, da Lei nº8.666/93. Sendo assim, em atendimento o que dispõe o Art. 26, caput, doreferido diploma legal submeto o assunto à elevada consideração doExcelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima.Boa Vista-RR, 02 de junho de 2009.MARISA DE FÁTIMA PEDROSISecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, em Exercício.PORTARIA Nº 1078/09/SECD/GAB.Ratifico o despacho acima, nos termos do Art.26 da Lei 8.666/93,referente à Dispensa de Licitação de que trata o presente processo.Boa Vista-RR, 02 de junho de 2009.JOSE DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima.

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 895, de 03 de setembro de2008, referente à publicação do ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº.2605/08/SECD/GAB/RR.

Boa Vista – RR, 02 de junho de 2009.MARISA DE FÁTIMA PEDROSISecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, em Exercício.PORTARIA Nº 1078/09/SECD/GAB.

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 895, de 03 de setembro de2008, referente à publicação do ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº.2605/08/SECD/GAB/RR.

Boa Vista – RR, 02 de junho de 2009.MARISA DE FÁTIMA PEDROSISecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, em Exercício.PORTARIA Nº 1078/09/SECD/GAB.

Onde se Lê:

Nº NOME CPF MAT DATA DA POSSE

PROGRESSÃO HORIZONTAL Lei nº 110/95, 21/12/95 (02 ANOS)

Lei nº 321/2001 31/12/01 ENQUADRAMENTO

Lei nº 321/2001 31/12/01 (03 ANOS)

Classe Atual Lei nº 609/2007 06/08/07 (02 ANOS)

CLASSE DEVIDA Lei n° 609/07, 01/09/08

1999 2001 2002 2004 2007 2008 228

FRANKNEIA CECILIA AIRES DA SILVA

225643222-04

050000852

30/01/95 A-III A-IV PM-I-B PM-I-C I-J-B I-J-D

Leia-se:

Nº

NOME CPF MAT DATA DA POSSE

PROGRESSÃO HORIZONTAL Lei nº 110/95, 21/12/95 (02 ANOS)

Lei nº 321/2001 31/12/01 ENQUADRAMENTO

Lei nº 321/2001 31/12/01 (03 ANOS)

Classe Atual Lei nº 609/2007 06/08/07 (02 ANOS)


PROG. VERT.

EFEITO FINANC.

1999 2001 2002 2004 2007 2008 228

FRANKNEIA CECILIA AIRES DA SILVA

225643222-04

050000852

30/01/95 A-III A-IV PM-I-B PM-I-C I-P-A I-P-B I-P-A

30/01/2005

Onde se Lê: Nº


Lei nº 321/2001 31/12/01 (03 ANOS)

Lei nº 321/2001 31/12/01 (03 ANOS)

CLASSE ATUAL Lei nº 609/2007 60/08/07

Lei nº 609/2007 60/08/07 (02 ANOS)


PROG. VERT.

EFEITO FINANC.

2002 2004 2007 2007 2008 366

FRANCISCA TERESA SARMENTO SOUSA

702889504-10

050012975

02/08/2002

PM-I-A PM-I-B I-J-A I-J-B I-J-C

Leia-se: Nº


Lei nº 321/2001 31/12/01 (03 ANOS)

Lei nº 321/2001 31/12/01 (03 ANOS)

CLASSE ATUAL Lei nº 609/2007 06/08/07

Lei nº 609/2007 60/08/07 (02 ANOS)


PROG. VERT.

EFEITO FINANC.

2002 2005 2007 2007 2008 366

FRANCISCA TERESA SARMENTO

702889504-10

050012975

02/08/2002

PM-I-A PM-I-B I-P-A I-P-A I-P-B I-P-A

07/03/06


ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 925, de 15 de outubro de2008, referente à publicação do ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº.2906/08/SECD/GAB/RR, de 14 de outubro de 2008.

Boa Vista – RR, 02 de junho de 2009.MARISA DE FÁTIMA PEDROSISecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, em exercício.PORTARIA Nº 1078/09/SECD/GAB/RR

E R R A T ANo DOE Nº 1013 de 02/03/2009, foi publicado o Extrato de Contraton° 005/2009, referente ao Processo nº 13600/08-00.ONDE SE LÊ:EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2009Processos Nº 13.600/08-00Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos.Contratada: NILCATEX TEXTIL LTDA - CNPJ: 95.948.618/0001-94Objeto: Aquisição de kits de fardamento escolarValor: R$ 16.128.000,00 (dezesseis milhões cento e vinte e oito milreais).Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2009.Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.Signatários: LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário deEstado de Educação Cultura e Desporto; ELDO UMBELINO –Procurador da Contratada.LEIA-SE:EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2009Processos Nº 13.600/08-00Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria deEstado da Educação, Cultura e Desportos.Contratada: NILCATEX TEXTIL LTDA - CNPJ: 95.948.618/0002-75Objeto: Aquisição de kits de fardamento escolarValor: R$ 16.128.000,00 (dezesseis milhões cento e vinte e oito milreais).Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2009.Prazo de vigência: até 31/12/2009, a partir da data de sua assinatura.Signatários: LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário deEstado de Educação Cultura e Desporto; ELDO UMBELINO –Procurador da Contratada.

Secretaria de Estado da Fazenda

ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 129/2009A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreton º 998-P, de 16 de abril de 2009, eCONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscalos contribuintes não exercem atividade no endereço constante em suaficha cadastral, conforme o disposto no inciso II, alínea “c” do artigo124 do Regulamento do ICMS, o que culminou com o Ato deSuspensão nº. 016/2009, publicado no D. O. E. nº 1021, de 12/03/

2009;CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e odisposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de03 de agosto de 2001;DECLARAA BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda –CGF a seguir relacionadas:ELIFAS BALMANTE ME – 24.001643-4Rua Pedro Praça, 472, Buritis – Boa Vista – RR.CNPJ: 22.884.480/0001-33PLANETA CONSTRUÇÃO COM E SERV LTDA – 24.006017-4Trv Francisco Sales Vieira, 90, Pintolândia – Boa Vista – RRCNPJ: 01.104.378/0001-06IMPORTADORA GOIÁS LTDA – 24.006233-7Ave Via das Flores, 1709/Sala C, Pricumã – Boa Vista – RRCNPJ: 01.380.396/0001-02M A C MACEDO ME – 24.006673-5Ave Cap. Julio Bezerra, 0/Loja 23, 31 de Março – Boa Vista – RRCNPJ: 00.291.143/0001-08N G P MELO ME – 24.006708-2Rua Alferes Paulo Saldanha, 1231/Ant 27, São Francisco – Boa Vista –RRCNPJ: 01.029.425/0001-96COMPUTER INFORMÁTICA LTDA – 24.008156-4Av Silvio Botelho, 539, Centro – Boa Vista – RRCNPJ: 02.225.398/0001-90ELIENE DE S FREITAS ME – 24.008298-0Rua S 2, 627, Sen. Hélio Campos – Boa Vista – RRCNPJ: 02.788.323/0001-17PAPEL NORTE PAPELARIA E SUPR INFORMATICA LTDA –24.008354-0Rua Cecília Brasil, 1055/A, Centro – Boa Vista – RRCNPJ: 02.868.534/0001-60PAULO SILVA OLIVEIRA ME – 24.008442-1Rua N 21, 335/A QD 335 LT 01, Pintolândia – Boa Vista – RRCNPJ: 02.110.367/0001-93D M DE OLIVEIRA – 24.009966-1Ave major Williams, 1479/A, São Francisco – Boa Vista – RRCNPJ: 04.384.502/0001-14L K A DA SILVA – 24.010294-4Ave Venezuela, 53/Fundos, Pricumã – Boa Vista – RRCNPJ: 04.656.011/0001-85S RODRIGUES GOMES ME – 24.010713-6Rua da Psicultura, 350, Psicultura – Boa Vista – RRCNPJ: 05.065.389/0001-77J P SOUZA – 24.010765-3Ave Mario Homem de Melo, 3969, Buritis – Boa Vista – RRCNPJ: 05.110.696/0001-22LANDERCI S NASCIMENTO – 24.011129-3Ave Mario Homem de Melo, 1897/1, Mecejana – Boa Vista – RRCNPJ: 05.429.655/0001-01MUTTI PÃO PANIFICADORA PIZZARIA E CONFEITARIALTDA – 24.011293-1Ave Mario Homem de Melo, 2377, Mecejana – Boa Vista – RRCNPJ: 05.361.246/0001-02E DE OLIVEIRA GOMES ME – 24.012787-7Ave Mario Homem de Melo, 2798, Liberdade– Boa Vista – RRCNPJ: 07.356.075/0001-59DENIO C V BRANCO ME – 24.013339-5Ave Mario Homem de Melo, 3126, Liberdade – Boa Vista – RRCNPJ: 07.932.995/0001-78UCHOA & THOME COMERCIAL LTDA – 24.013386-7Ave dos Bandeirantes, 1563/A, Buritis – Boa Vista – RRCNPJ: 07.240.762/0001-04R DO S O LACERDA ME – 24.013711-5Ave Santos Dumont, 1277, São Francisco – Boa Vista – RRCNPJ: 08.361.423/0001-49G C BENTO ME – 24.013755-2Ave Gal Ataide Teive, 5461/A, Cambará – Boa Vista – RRCNPJ: 08.341.996/0001-00CONSTRUTORA ITAOCA LTDA EPP – 24.014068-5Rua Presidente Costa e Silva, 1310/Sala 01, São Francisco – Boa Vista– RRCNPJ: 08.699.227/0001-89M AGUIAR DA PONTE ME – 24.014108-5Ave General Ataíde Teive, 5461/E, Cambará – Boa Vista – RRCNPJ: 08.675.468/0001-98FRANCISCO M DOS SANTOS ME – 24.014112-0Ave Mario Homem de Melo, 2798, Liberdade – Boa Vista – RRCNPJ: 84.040.633/0002-02JERRY FERREIRA DANTAS ME – 24. 014371-1Ave Mario Homem de Melo, 1952, Mecejana – Boa Vista – RRCNPJ: 08.887.700/0001-51R PIRES DE SOUSA – 24.014646-2Ave Gal Ataide Teive, 5461/Sala D, Cambará – Boa Vista – RRCNPJ: 09.071.939/0001-11

Onde se Lê: Nº


Lei nº 321/2001 31/12/01 (03 ANOS)

Lei nº 321/2001 31/12/01 (03 ANOS)

CLASSE ATUAL Lei nº 609/2007 06/08/07 (02 ANOS)

Lei nº 609/2007 60/08/07 (02 ANOS)


PROG. VERT.

EFEITO FINANC.

2002 2004 2007 23

ILDA ANTONIA DIAS DE REZENDE BORGES

321069636-53

050022316

02/ago/02

PLP-I-A

PLP-I-B

I-P-A

Leia-se:

Nº


Lei nº 321/2001 31/12/01 (03 ANOS)

Lei nº 321/2001 31/12/01 (03 ANOS)

CLASSE ATUAL Lei nº 609/2007 06/08/07 (02 ANOS)

Lei nº 609/2007 60/08/07 (02 ANOS)


PROG. VERT.

EFEITO FINANC.

2002 2005 2007 2007 2008 23

ILDA ANTONIA DIAS DE REZENDE

321069636-53

050022316

02/ago/02

PLP-I-A

PLP-I-B

I-P-A I-P-B I-P-C I-T-A

17/10/08

PÁG. 14 Diário Oficial BOA VISTA, 03 DE JUNHO DE 2009Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos queporventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente àexpedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovadopelo Decreto nº 4.335-E/01.Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação dainscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas asexigências previstas na legislação tributária estadual.O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicaçãono Diário Oficial do Estado.Boa Vista – RR, 03 de junho de 2009JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTOChefe da DIEF

ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 130/2009A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreton º 998-P, de 16 de abril de 2009, eCONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscalos contribuintes não exercem atividade no endereço constante em suaficha cadastral, conforme o disposto no inciso II, alínea “c” do artigo124 do Regulamento do ICMS, o que culminou com o Ato deSuspensão nº. 017/2009, publicado no D. O. E. nº 1021, de 12/03/2009;CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e odisposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de03 de agosto de 2001;DECLARAA BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda –CGF a seguir relacionadas:E E N RAMALHO ME – 24.000306-4Ave Jose Felix Correa, 801/B, Operário – Boa Vista – RR.CNPJ: 34.801.845/0001-06COMERCIAL LAIS LTDA – 24.000803-1Rua Expedito Francisco da Silva, 482, Dr. Silvio Leite – Boa Vista – RRCNPJ: 04.047.692/0001-84MERCEARIA VALMIR LTDA ME – 24.001808-1Rua Gal Ataide Teive, 5677/Loja A, Cambará – Boa Vista – RRCNPJ: 14.479.042/0001-61DALZINA DA SILVA PEREIRA ME – 24.001965-7Ave Jose Bonifácio, 548, Aparecida – Boa Vista – RRCNPJ: 05.958.905/0001-92COUTINHO DA SILVA & CIA LTDA – 24.006840-8Rua das Palmeiras, 460/Sala 01, Pricumã– Boa Vista – RRCNPJ: 01.378.730/0001-93SULDESTE CONFECÇÕES LTDA ME – 24.006842-6Rua Grilo, 23, Joquei Clube – Boa Vista – RRCNPJ: 02.018.898/0001-50INPAR IND DE PROD ALIMENTICIOS RORAIMA LTDA –24.006851-5Rua Dr. Araujo Filho, 295/Sala 3, Centro – Boa Vista – RRCNPJ: 00.457.338/0001-77BITTENCOURT E ALMEIDA LTDA – 24.007010-7Ave Benjamim Constant, 1800/Sala 01, Centro – Boa Vista – RRCNPJ: 02.224.130/0001-33ITACIR F DO NASCIMENTO – 24.007179-1Rua Belo Horizonte, 867, Nova Cidade – Boa Vista – RRCNPJ: 04.647.921/0001-00I M TEIXEIRA ME – 24.007771-0Ave Carlos Casadio, 184, Joquei Clube – Boa Vista – RRCNPJ: 03.963.427/0001-83ERNANDES CARNEIRO DE OLIVEIRA ME – 24.009528-1Rua Marieta de Mello Marques, 327, Dr. Silvio Leite – Boa Vista – RRCNPJ: 04.093.087/0001-40A V GOMES ME – 24.009626-0Ave São Sebastião, 1568, Tancredo Neves – Boa Vista – RRCNPJ: 14.447.999/0001-26F PEREIRA GOMES ME – 24.009658-1Ave Gal Ataide teive, 119, Mecejana – Boa Vista – RRCNPJ: 05.120.100/0001-75R O JUSTINO – 24.010904-1Rua Jose Aleixo, 888/A, Buritis – Boa Vista – RRCNPJ: 05.285.188/0001-85R B PINHEIRO – 24.012306-0Rua N 21, 1377, Sen. Hélio Campos– Boa Vista – RRCNPJ: 07.087.248/0001-80CANDIDO & GOMES LTDA – 24.012731-5Ave Santos Dumont, 963, São Francisco – Boa Vista – RRCNPJ: 07.341.922/0001-01M M MAIA BARROS – 24.013124-0Rua Solon Rodrigues Pessoa, 884, Pintolândia – Boa Vista – RRCNPJ: 07.451.608/0001-81M DE N M DE CARVALHO ME – 24.013523-7Rua Francisco Inacio de Souza, 2047/A, Tancredo Neves – Boa Vista –RRCNPJ: 07.736.308/0001-49

porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente àexpedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovadopelo Decreto nº 4.335-E/01.Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação dainscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas asexigências previstas na legislação tributária estadual.O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicaçãono Diário Oficial do Estado.Boa Vista – RR, 03 de junho de 2009JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTOChefe da DIEF

ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 131/2009A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreton º 998-P, de 16 de abril de 2009, eCONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscalos contribuintes não exercem atividade no endereço constante em suaficha cadastral, conforme o disposto no inciso II, alínea “c” do artigo124 do Regulamento do ICMS, o que culminou com o Ato deSuspensão nº. 021/2009, publicado no D. O. E. nº 1027, de 20/03/2009;CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso III, do art. 129, e odisposto no art. 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de03 de agosto de 2001;DECLARAA BAIXA DE OFÍCIO das inscrições no Cadastro Geral da Fazenda –CGF a seguir relacionadas:MAIA & PORTELA LTDA – 24.004794-5Rua Solon Rodrigues Pessoa, 687, Pintolândia – Boa Vista – RR.CNPJ: 84.054.725/0001-52REDE FERREIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA – 24.007230-6Ave Tuxaua Farias, 266/B, Multirão II – Bonfim – RRCNPJ: 84.040.823/0001-30ELIAS COSTA GARCIA ME – 24.008218-7Rua Inácio Magalhães, 372, Centro – Boa Vista – RRCNPJ: 02.439.757/0001-01F VALTER P SENA ME – 24.008247-2Rua N 12, 0/QDR 185 Casa 13, Pintolândia – Boa Vista – RRCNPJ: 02.659.135/0001-99LU RAUS MERCANTIL LTDA ME – 24.008260-5Rua XVII, 245/QD 02, Conjunto Cambará– Boa Vista – RRCNPJ: 02.302.697/0001-80A SILVA DE MORAES ME – 24.008305-0Rua Uraricoera, 1462/Sala 03, São Vicente – Boa Vista – RRCNPJ: 02.763.060/0001-91ANTONIO CARLOS MARTINS ME– 24.008451-0Rua Y 1, 4/QD 27, Caimbé – Boa Vista – RRCNPJ: 84.055.441/0001-80APARECIDO ALVES DOS SANTOS ME – 24.008458-2Rua Estrela do Norte, 0/A, Raiar do Sol – Boa Vista – RRCNPJ: 01.689.019/0001-50AMAZONAS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÕES LTDA ME– 24.008488-5Ave Cap. Julio Bezerra, 1861/Loja 21, 31 de Março – Boa Vista – RRCNPJ: 02.886.728/0001-98G P LEITE ME – 24.008490-2Rua Brasília, 374, Dos Estados – Boa Vista – RRCNPJ: 34.811.281/0001-84MINE MERCADO LTDA ME – 24.008504-4Rua Rio Grande do Norte, 1082, Dos Estados – Boa Vista – RRCNPJ: 00.746.492/0001-69SUELY MARCELO DE OLIVEIRA ME – 24.008512-4Rod BR 174, 4/2 QD 05, Distrito Industrial – Boa Vista – RRCNPJ: 02.714.471/0001-97A M BUNGENSTAB ME – 24.008550-7Rua Eduardo Ribeiro, 351/A, São Francisco – Boa Vista – RRCNPJ: 02.764.951/0001-62A L G FORTE – 24.008562-3Rua Tinoco Valente, 115/Sala 1, Mecejana – Boa Vista – RRCNPJ: 03.067.821/0001-33COMERCIAL GM LTDA – 24.008610-3Rua das Azaléias, 75, Pricumã – Boa Vista – RRCNPJ: 03.144.700/0001-48M R MARQUES RIBEIRO – 24.010300-5Ave Benjamim Constant, 1805/B, Centro– Boa Vista – RRCNPJ: 04.548.534/0001-08ELIANE GONÇALVES DA SILVA ME – 24.013042-1Rua Aluizio Menezes, 349, Centro – Bonfim – RRCNPJ: 03.645.442/0001-83FREIRE & PERSCH LTDA – 24.013679-6Ave Benjamin Constant, 1873, Centro – Boa Vista – RRCNPJ: 07.447.129/0001-91A N DE LIMA ME – 24.014298-2Ave Sebastião Diniz, 706/B, Centro – Boa Vista – RRCNPJ: 08.739.182/0001-29Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que


M DO N CARVALHO ME – 24.014344-4Ave Centenário, 1703, Centenário – Boa Vista – RRCNPJ: 07.478.371/0001-22Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos queporventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente àexpedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovadopelo Decreto nº 4.335-E/01.Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação dainscrição a qualquer tempo, desde que sejam cumpridas todas asexigências previstas na legislação tributária estadual.O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicaçãono Diário Oficial do Estado.Boa Vista – RR, 03 de junho de 2009JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTOChefe da DIEF

NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIASNOTIFICAÇÃO N° 036/2009A CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DODEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com odisposto no Art. 35, inciso III, §

6º da lei nº072, de 30 Junho de 1994,

faz saber a todos que virem e/ou tomarem conhecimento da presenteNotificação, que foi lavrado a Intimação em 02/06/2009 contra aempresa A P DE ANDRADE SILVA CGF nº 24.007901-8, com sede naRua Nivaldo da Conceição Gutierrez, 772 – Pintolandia – Boa Vista -RRComo não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo porencontrar-se em lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de15 (QUINZE) dias, contados da data desta publicação comparecer nosdias úteis, das 7:30 às 13:30 e das horas, a este Departamento, situadoà Praça do Centro Cívico nº 466 Centro desta cidade, a fim deapresentar a SEFAZ/RR – DIFIS, os Livros Fiscais de Entradas,Saídas e Apuração de ICMS, Inventários das mercadorias em estoquesdos anos de 2004 em diante e o Livro de Ocorrência Fiscais, Blocos deNotas Fiscais de Saídas não utilizados e Utilizados dos últimos 05(cinco) anos e entrar com a FAC para solicitar a Baixa da Empresa.Boa Vista-RR, 03 de Junho de 2009.Dejanete Rodrigues CarreiroChefe da Divisão de Fiscalização

SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº. 323/2009A SECRETÁRIA ADJUNTA DA FAZENDA DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;RESOLVEArt. 1º - Determinar que os Fiscais de Tributos Estaduais que prestamassessoramento na Divisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsitoe Divisão de Fiscalização do Departamento da Receita, respondampelas citadas divisões nas ausências ou impedimentos de seusrespectivos Titulares.Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo efeitos a partir de 01 de junho de 2009.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista –RR, 01 de junho de 2009.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº. 324/2009 – GABINETEA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DecretoGovernamental nº 011-P de 12 de janeiro de 2007:R E S O L V E:Art. 1º. Designar a servidora ANA CLAUDIA FERREIRA TOSIN,Assistente Administrativo, matrícula nº. 042001042, para responderpela Função de Chefe da Seção de Controle de Ordem de Serviço , emvirtude das férias da Titular ADRIANA GOMES COELHO, noperíodo de 01 a 30 de junho de 2009.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR 01 dejunho de 2009.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 326/2009 - GABINETEA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor BRUNO ABREU MUNDIM,Encarregado de Gabinete, para viajar com destino ao Município deRorainópolis, com a finalidade de acompanhar servidores da SEFAZ aoPosto Fiscal do Jundiá, no período de 05.06.2009 a 06.06.2009, aserviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista -RR, 03 de junho de 2009.PORTARIA N.º 327/2009 – GABINETEA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor ELILTON QUEIROZ DEAGUIAR, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino aoMunicípio de Pacaraima, com a finalidade de prestar serviços no PostoFiscal daquela localidade, no período de 05 a 12.06.2009, a serviçodesta Secretaria de Estado da Fazenda.Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 03 de junho de 2009.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da Fazenda

PORTARIA N.º 328/2009 - GABINETEA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento da equipe de motoristas abaixo relacionados,para viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com afinalidade de prestarem serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conformeperíodos indicados, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.MOTORISTAS PERÍODOJosé de Carvalho 05.06.2009 a 12.06.2009Orismar Borges de Oliveira05.06.2009 a 12.06.2009Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista -RR, 03 de junho de 2009.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da Fazenda

PORTARIA N.º 329/2009 - GABINETEA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento da servidora abaixo relacionada, para viajarcom destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarserviços diversos no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodoindicado, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.AUXILIAR OPERACIONAL PERÍODOEvanira Pereira Morais 05 a 12.06.2009Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 03 de junho de 2009.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 330/2009 - GABINETEA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA EMEXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoGovernamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor ORISMAR BORGES DEOLIVEIRA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destinoao município de Bonfim, com a finalidade de conduzir equipe de Fiscaisde Tributos Estaduais no dia 03.06.2009, a serviço desta Secretaria deEstado da Fazenda.Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 03 dejunho de 2009.MARTA MARIA DE SANTANASecretária de Estado da Fazenda

NOME CPF FINALIDADE DO DESLOCAMENTO DESTINO PERÍODO VALO RBruno Abreu Mundim 447.457.962-34 Acompanhar servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 02 R$ 90,00

Antônio Ribeiro da Silva Filho 585.654.262-20 Permanecer prestando serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 420,00

Francisco Rogério Moura Lopes 605.631.332-87 Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Bonfim 01 a 08 R$ 450,00

Antônio Etevaldo Correia 210.487.973-68 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00

Caio Fábio Reis Monteiro 598.159.812-34 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00

Cláudio Tomáz da Silva 497.670.972-87 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00

DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS - MAIO/2009 (em conformida de ao Art.7º § 1º do Decreto nº 8.789-E de 31.03.20 08


NOME CPF FINALIDADE DO DESLOCAMENTO DESTINO PERÍODO VALO RÉlcio Leandro Batista de Andrade 030.955.412-87 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00Paulo de Oliveira Araújo 755.515.946-53 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00Odayr Lima Santos 365.542.353-53 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00

Héliton Cezário Crispim 376.204.282-91 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00Washington Rebelo de Moraes 054.837.432-53 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00Marcelo dos Prazeres Pinho 382.380.392-15 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00Humberto Rômulo Carvalho Gama 446.383.292-68 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00Jorge Araújo 028.377.812-15 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00Francisco Newton Gomes Messa 225.683.952-49 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00Cláudio da Silva Lima 647.942.702-59 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00Odiney Alves Rodrigues Júnior 605.148.842-15 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00

Jailson Ferreira Oliveira 446.383.532-15 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00Loíde Rodrigues Viana 447.182.502-00 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00Alyson Pereira de Carvalho 382.872.422-15 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 15 R$ 870,00Fernando Raimundo Lacerda 057.611.766-88 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00Bruno Abreu Mundim 447.457.962-34 Prestar serviços em Posto Fiscal Bonfim 03 a 07 R$ 270,00Alisson Oliveira Lopes 817.858.361-53 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 04 a 07 R$ 210,00Givaldo Ramos da Silva 100.344.618-33 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 04 a 07 R$ 210,00Luiz Antônio Canavelo Brandão 103.543.444-04 Participar do XXXII Encontro Nacional de Coordenadores e Administrativos Tributários (ENCAT) Gramado-RS 05 a 08 R$ 1.071,00

Osvaldo Damas da Silveira Júnior 544.199.569-68 Realizar vistorias em Posto Fiscal e Agência de Rendas Pacaraima 06 R$ 30,00Henrique Cunha da Silva 724.621.832-72 Realizar configuração no micro computador com o domínio SEFAZ Bonfim 06 a 07 R$ 90,00Francisco de Assis Pereira Figueira 609.319.142-72 Conduzir servidores da UCE à Posto Fiscal Bonfim 06 a 07 R$ 90,00Jouvert de Souza Mendanha 716.517.301-30 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 07 a 11 R$ 270,00Luiz Antônio Ferreira Queiroz 249.058.872-91 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 07 a 11 R$ 270,00José Nilton Pereira 322.716.542-20 Prestar serviços em Posto Fiscal Pacaraima 07 a 14 R$ 450,00Bruno Abreu Mundim 447.457.962-34 Acompanhar servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 09 R$ 90,00Elilton Queiroz de Aguiar 134.441.822-87 Prestar serviços em Posto Fiscal Bonfim 08 a 15 R$ 450,00

José de Carvalho 188.649.532-72 Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00Orismar Borges de Oliveira 094.663.122-00 Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00José Roberto Cavalcanti Celestino 419.308.274-15 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00Glauco André de Oliveira Bezerra 475.599.772-00 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00Kardec Jackson Santos da Silva 314.009.142-72 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00Ricardo Peterlini Gonçalves 058.777.758-39 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Odilon Reis Costa 126.519.153-00 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Hilda Carla Macedo Campos 912.057.357-04 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Ismael Lourival Silva Filho 254.695.503-97 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00Sônia Moura Vilhena 201.250.972-04 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Denison Marinho Viana 382.822.752-04 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Edilan de Amorim Oliveira 447.360.532-91 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Terezinha Brito Sousa 825.981.852-34 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Tatiana Andréia Batista Mendonça 575.214.093-53 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Leandro de Mattos Silva 096.280.007-48 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Ângela Clotilde Coelho dos Santos 199.828.442-53 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Jamille dos Santos Azevedo 934.369.392-34 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Luiz Régis Barbosa da Silva 611.225.722-04 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 10 R$ 150,00Marcelo Tadeu Diniz Cavalcanti 799.613.804-44 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 11 a 14 R$ 210,00

Luis Francisco Ziegler 060.263.338-94 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 11 a 14 R$ 210,00

Ana Claúdia Freitas Gomes 294.302.242-04 Participar de Curso de Especialização em Educação Fiscal e Cidadania Brasília-DF 11 a 15 R$ 1.377,00

Antônio Leocádio Vasconcelos Filho 053.627.503-30 Participar da Reunião de Secretários na Secretaria Executiva do CONFAZ Brasília-DF 12 a 13 R$ 720,00

Moacir Mota de Mesquita 323.145.662-20Realizar manutenção preventiva nos equipamentos de informática e testar link para conexão e configuração da rede

SEFAZ e levantamento dos materiais que serão utilizados na rede lógica da Agência de Rendas do Caroebe. Caracaraí/S.L.Anauá/Caroebe 12 a 14 R$ 150,00

Ronaib Sousa Pereira 509.444.602-91Realizar manutenção preventiva nos equipamentos de informática e testar link para conexão e configuração da rede

SEFAZ e levantamento dos materiais que serão utilizados na rede lógica da Agência de Rendas do Caroebe. Caracaraí/S.L.Anauá/Caroebe 12 a 14 R$ 150,00

Rosicleide Gomes Barbosa 148.627.942-20 Participar da Reunião do GT15 - SINTEGRA Brasília-DF 12 a 14 R$ 765,00

Osvaldo Damas da Silveira Júnior 544.199.569-68 Realizar vistorias no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 12 a 15 R$ 270,00

Francisco de Assis Pereira Figueira 609.319.142-72 Conduzir Gestor da UGAM II ao Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 12 a 15 R$ 270,00

Eliseu Pereira Campos 408.688.262-00 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 14 a 18 R$ 270,00

Elenilzo de Oliveira Bonfim 457.319.692-72 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 14 a 18 R$ 270,00

Francisco das Chagas da Silva Lopes 194.536.802-06 Prestar serviços em Posto Fiscal Bonfim 14 a 21 R$ 450,00Francisco Rogério Moura Lopes 605.631.332-87 Prestar serviços em Posto Fiscal Pacaraima 14 a 21 R$ 450,00Bruno Abreu Mundim 447.457.962-34 Acompanhar servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 16 R$ 90,00

Pedro Francisco de Lucena Filho 056.646.324-53Prestar serviços de contagem e acompanhamento de mercadorias apreendidas e armazenadas no Posto Fiscal do

Jundiá, para o depósito em Boa Vista Rorainópolis 15 a 17 R$ 150,00

Antônio Ribeiro da Silva Filho 585.654.262-20 Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00Francisco de Assis Pereira Figueira 609.319.142-72 Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 16 a 22 R$ 390,00

Adalberto Severo Alves Junior 931.936.885-68 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00Alexandre de Souza Cruz Silva Filho 614.394.602-72 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00Alisson Oliveira Lopes 817.858.361-53 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00Givaldo Ramos da Silva 100.344.618-33 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00Antônio Severiano de Sousa 321.678.653-68 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00

Genival da Silva Mota 444.368.403-44 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00

Jorge Lacerda 322.720.302-20 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00Marcelo dos Prazeres Pinho 382.380.392-15 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00Humberto Rômulo Carvalho Gama 446.383.292-68 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00Francisco Newton Gomes Messa 225.683.952-49 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00

Carlos Davi Vieira Bastos 670.162.273-91 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00Jorge Araújo 028.377.812-15 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00Marilena dos Prazeres Mota 382.107.702-68 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00Loíde Rodrigues Viana 447.182.502-00 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00

Hortência dos Santos Hortêncio 225.526.422-68 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00Jailson Ferreira Oliveira 446.383.532-15 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 17 a 22 R$ 330,00Cosmo Chaves dos Santos 267.338.382-49 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 18 a 21 R$ 210,00Feliciano Cardoso Ribeiro 003.584.362-49 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 18 a 21 R$ 210,00

Henrique Cunha da Silva 724.621.832-72 Acompanhar técnico da Embratel para instalar equipamento roteador e testar acesso à rede SEFAZ Caroebe 21 a 23 R$ 150,00Élcio Leandro Batista de Andrade 030.955.412-87 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 21 a 25 R$ 270,00

Caio Fábio Reis Monteiro 598.159.812-34 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 21 a 25 R$ 270,00Elilton Queiroz de Aguiar 134.441.822-87 Prestar serviços em Posto Fiscal Bonfim 21 a 28 R$ 450,00

José Nilton Pereira 322.716.542-20 Prestar serviços em Posto Fiscal Pacaraima 21 a 28 R$ 450,00

Bruno Abreu Mundim 447.457.962-34 Acompanhar servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 R$ 30,00


Jundiá, para o depósito em Boa Vista Rorainópolis 22 R$ 30,00



NOME CPF FINALIDADE DO DESLOCAMENTO DESTINO PERÍODO VALO RJosé de Carvalho 188.649.532-72 Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00

Orismar Borges de Oliveira 094.663.122-00 Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00Jouvert de Souza Mendanha 716.517.301-30 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00

Luiz Antônio Ferreira Queiroz 249.058.872-91 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00Marcelo Tadeu Diniz Cavalcanti 799.613.804-44 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00Luis Francisco Ziegler 060.263.338-94 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00

Mário Sérgio dos Santos de Carvalho 284.093.372-15 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00Wanderlei Feliciano de Araújo 028.580.508-80 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00Carlos de Lima Ferreira 574.571.903-68 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00

Salomé Salvatierra Velasques 164.227.322-87 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00Denison Marinho Viana 382.822.752-04 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00Terezinha Brito Sousa 825.981.852-34 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00

Edilan de Amorim Oliveira 447.360.532-91 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00Alyson Pereira de Carvalho 382.872.422-15 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00Luiz Régis Barbosa da Silva 611.225.722-04 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00

Jamille dos Santos Azevedo 934.369.392-34 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00Nadja Andréia Campos Cavalcante 382.199.642-00 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00Durval Farney Messa Bezerra 942.890.502-04 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00

Ângela Clotilde Coelho dos Santos 199.828.442-53 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00

Bruno Abreu Mundim 447.457.962-34 Acompanhar comitiva do III Congresso Internacional de Direito da AmazôniaSanta Elena do Uairém-

Venezuela 23 R$ 187,50Claúdio Tomáz da Silva 497.670.972-87 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 25 a 28 R$ 210,00

Antônio Etevaldo Correia 210.487.973-68 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 25 a 28 R$ 210,00Rafaela Figueiredo de Oliveira 844.766.052-49 Participar do Projeto da Central Fácil Intinerante Mucajaí 25 a 31 R$ 330,00José Bernadeth Rosa Ribeiro 023.973.402-59 Executar trabalhos no Município Normandia 27 R$ 30,00

Francisco de Assis Pereira Figueira 609.319.142-72 Conduzir Fiscal de Tributos Estaduais Normandia 27 R$ 30,00Kardec Jackson Santos da Silva 314.009.142-72 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 28 a 01 R$ 270,00Ricardo Peterlini Gonçalves 058.777.758-39 Serviços de fiscalização e arrecadação em Posto Fiscal Pacaraima 28 a 01 R$ 270,00

Francisco das Chagas da Silva Lopes 194.536.802-06 Prestar serviços em Posto Fiscal Bonfim 28 a 04 R$ 450,00José Luiz de Souza Filho 225.071.162-34 Prestar serviços em Posto Fiscal Pacaraima 28 a 04 R$ 450,00Bruno Abreu Mundim 447.457.962-34 Acompanhar servidores da SEFAZ ao Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 30 R$ 90,00


Jundiá, para o depósito em Boa Vista Rorainópolis 29 R$ 30,00

Luis Francisco Ziegler 060.263.338-94 Permanecer prestando serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 420,00Francisco Rogério Moura Lopes 605.631.332-87 Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00Antônio Ribeiro da Silva Filho 585.654.262-20 Prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00

Cosmo Chaves dos Santos 267.338.382-49 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00Feliciano Cardoso Ribeiro 003.584.362-49 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00Eliseu Pereira Campos 408.688.262-00 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00

Elenilzo de Oliveira Bonfim 457.319.692-72 Serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00Francisco das Chagas Sales Ramos 231.066.893-15 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00Joel Santos Silva 111.584.922-00 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00

Rarison Tataíra da Silva 381.903.892-20 Serviços de análise técnica no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00Francisco Newton Gomes Messa 225.683.952-49 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00

Humberto Rômulo Carvalho Gama 446.383.292-68 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00Loíde Rodrigues Viana 447.182.502-00 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00Jailson Ferreira Oliveira 446.383.532-15 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00

Jorge Araújo 028.377.812-15 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00Hortência dos Santos Hortêncio 225.526.422-68 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00Leandro de Mattos Silva 096.280.007-48 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00

Fernando Raimundo Lacerda 057.611.766-88 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00Marilena dos Prazeres Mota 382.107.702-68 Serviços diversos no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00

Total Geral R$ 19.627,50


Boa Vista, 01 de junho de 2009.

MARTA MARIA DE SANTANA OSVALDO DAMAS DA SILVEIRA JÚNIOR Secretária Adjunta de Estado da Fazenda Gestor da UGAM II

NOME CPF FINALIDADE DO DESLOCAMENTO DESTINO PERÍODO VALO RFrancisco das Chagas Costa Silva 083.372.172-00 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00

Osmarino Avelino de Souza 106.332.352-53 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00

Geovani Honorato Braga 320.110.162-15 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00

Alacidi de Oliveira Alves 645.809.972-04 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00

Danielle Cristina Ferreira da Silva 666.169.802-00 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 450,00

Romário Almeida dos Reis 332.935.462-34 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 01 a 08 R$ 420,00

Geraldo Francisco Alves 202.455.302-82 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Clóvis Oliveira de Freitas 112.481.222-91 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Airton da Silva Almeida 241.525.792-34 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Raimundo Nonato Filho 270.523.113-72 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Lierce Lira da Silva 692.456.902-10 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 450,00

Geovani Honorato Braga 320.110.162-15 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 08 a 15 R$ 420,00

Antônio Morgan Medeiros Costa 323.280.012-20 PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima Pacaraima 11 a 25 R$ 870,00

Sérgio da Silva Gomes 136.188.222-00 PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima Pacaraima 11 a 25 R$ 870,00

Darmisson Souza de Almeida 446.294.602-25 PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima Pacaraima 11 a 25 R$ 870,00

Renato Félix de Lima 863.748.692-49 PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima Pacaraima 11 a 25 R$ 870,00

Luiz Moraes 094.632.403-49 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00

Silvério Matias Simões 225.387.042-00 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00

Arivelto de Assis Alcântara 134.417.872-34 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00

Suelen Dayana Moura Reolon 664.015.812-20 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00

Anderson Marcelo Carneiro de Melo 654.210.862-91 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00

Francisco Correia de Paiva Junior 593.534.492-00 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 15 a 22 R$ 450,00

Antônio Deine Rodrigues de Souza 292.778.842-15 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00

Isídio Aniceto Cruz 225.097.632-53 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00

Raimundo Nonato Filho 270.523.113-72 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00

Mayderson Augusto de Castro Teles 508.327.512-00 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00

Eloiza Adejane Nascimento Pessoa 270.959.832-91 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00

Ricardo Tadeu Andrade Figueira 659.566.992-72 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 22 a 29 R$ 450,00

Bulamarques Silva de Souza 144.450.692-72 PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima Pacaraima 25 a 08 R$ 870,00

Hélio José da Fonseca Maia 210.683.213-34 PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima Pacaraima 25 a 08 R$ 870,00

Jonas Batista Ribeiro 811.212.962-20 PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima Pacaraima 25 a 08 R$ 870,00

Paulo Saldanha de França 751.375.502-72 PM para prestar serviços no Posto Fiscal de Pacaraima Pacaraima 25 a 08 R$ 870,00

DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS (PM) - MAIO/2009 (em confo rmidade ao Art.7º § 1º do Decreto nº 8.789-E de 31.03 .2008)


NOME CPF FINALIDADE DO DESLOCAMENTO DESTINO PERÍODO VALO RPedro da Silva Duarte 269.046.672-49 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00Elizeu Leôncio de Souza 144.620.102-30 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00Nelson Cavalcante Barbosa 323.585.802-44 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00

Eraldo Gomes da Silva 656.937.952-68 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00José Sales Rios Júnior 598.666.402-72 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00Carmen da Costa Vaz 595.345.912-20 PM para prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá Rorainópolis 29 a 05 R$ 450,00

Total Geral R$ 2.700,00

DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS (PM) - MAIO/2009 (em confo rmidade ao Art.7º § 1º do Decreto nº 8.789-E de 31.03 .2008)

Boa Vista, 01 de junho de 2009.

MARTA MARIA DE SANTANA OSVALDO DAMAS DA SILVEIRA JÚNIOR Secretária Adjunta de Estado da Fazenda Gestor da UGAM II

Secretaria de Estado da SegurançaPública

ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DERORAIMA – API/RR

PORTARIA Nº 023, DE 02 DE JUNHO DE 2009.HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS NO CURSODE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR – 1ª TURMA/2009/CONVÊNIO SENASP/MJ.O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DERORAIMA – API/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo e deacordo com o Art. 1º do Regimento Interno (RI), Parágrafo Único,RESOLVE:Art. 1º HOMOLOGAR as matrículas dos alunos constantes na RelaçãoNominal anexa, no Curso de Atendimento Pré-Hospitalar – 1ª Turma/2009/Convênio SENASP/MJ, a fim de que possam gozar de todos osdireitos e obrigações inerentes à condição de alunos do referido Curso.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo a seus efeitos a 1º/06/2009.MOZART PAULO DA SILVA JÚNIOR – CEL QOPMDiretor da API-RR

ANEXO DA PORTARIA Nº 023, de 02/06/2009.RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NOCURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR – 1º TURMA2009/CONVÊNIO SENASP/MJ

Coordenadora Pedagógica

PORTARIA Nº 024, DE 02 DE JUNHO DE 2009.HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS NO CURSODE USO DA FORÇA E DE ARMAS NÃO-LETAIS – 1ª TURMA/2009/CONVÊNIO SENASP/MJ.O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DERORAIMA – API/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo e deacordo com o Art. 1º do Regimento Interno (RI), Parágrafo Único,RESOLVE:Art. 1º HOMOLOGAR as matrículas dos alunos constantes na RelaçãoNominal anexa, no Curso de Uso da Força e de Armas Não-Letais – 1ªTurma/2009/Convênio SENASP/MJ, a fim de que possam gozar detodos os direitos e obrigações inerentes à condição de alunos doreferido Curso.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo a seus efeitos a 1º/06/2009.MOZART PAULO DA SILVA JÚNIOR – CEL QOPMDiretor da API-RR

ANEXO DA PORTARIA Nº 024, de 02/06/2009.RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NOCURSO DE USO LEGAL DA FORÇA E DE ARMAS NÃO-LETAIS– 1º TURMA 2009/CONVÊNIO SENASP/MJ

Boa Vista-RR, 1º de junho de 2009.VANÍSIA DE SOUSA SANTOS CAPAVERDE – CAP QOBMCoordenadora Pedagógica

Boa Vista-RR, 1º de junho de 2009.VANÍSIA DE SOUSA SANTOS CAPAVERDE – CAP QOBM

Secretaria de Estado da Justiça e daCidadania

GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 252/2009O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DACIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixorelacionados, conforme demonstrativo abaixo:

Nº CARGO NOME 1. Sd BM Abel do Espírito Santo Dias 2. 1º Sgt SGS (BABV) Ademilson Ayres 3. Cb BM Alessandro do Nascimento Oliveira 4. 3º Sgt BM Antônio Carlos Coutinho da Costa 5. Sd BM Carleno Mendes Burger 6. 3º Sgt BM Carlos Antônio Moreira Ferreira 7. 1º Sgt SGS (BABV) Charles Paul Muller 8. Sd (EB) Claudiomar da Silva Souza 9. Sd PM Clhinger de Souza Thomé Guedelha 10. Sd BM Clistenes Pereira de Souza 11. Sd PM Denis Jony Freitas Cavalcante 12. Cb (EB) Edison Linhares Cabral 13. Sd BM Eduardo Adriano Esmeraldo Duarte da Silva 14. Sd BM Eduardo Silva de Lima 15. Sd BM Elcimara dos Reis Nascimento 16. Sd BM Eliane Alves Campos 17. Sd PM Éricka Francisca Oliveira dos Santos 18. 3º Sgt BM Eydrian Gary Araújo de Oliveira 19. Sd BM Fernando Saraiva Marques 20. Sd BM Flaci Gutierre de Paula 21. Sd (EB) Flávio Tony Rufino Watson 22. Sd (EB) Francisco de Assis Cardoso Oliveira 23. 3º Sgt BM Francisco Magno Souza Ramos 24. Sd BM Guilherme Figueiredo Rebouças 25. 3º Sgt BM Haniel dos Santos da Silva 26. Cb SAD (BABV) Isaac Fernandes Abreu 27. Sd BM James Lima do Nascimento 28. 1º Sgt SGS (BABV) Jamilton de Oliveira 29. Sd BM Janderson Mendes Albuquerque 30. Sd (EB) Jonas Costa Vertrude 31. Sd BM Luis Reis Silva 32. Sd BM Maria Leodora Albuquerque de Souza 33. 3º Sgt BM Monic Soares Silva 34. 3º Sgt BM Neutton Jonas Amorim Ferreira 35. Cb SGS (BABV) Rafael Martinho da Silva 36. 3º Sgt PM Sandro da Silva Araújo 37. Sd BM Sebastião Prazeres de Oliveira Junior 38. Sd BM Sidney Rufino Conceição 39. Cb SGS (BABV) Wellington Rallerany da Silva 40. Sd BM Weneson de Souza Reis 41. ST BM Woscar Lourenço Teixeira

Nº CARGO NOME 1 Sd PM Antonio Rejane Vicente da Silva 2 GM 2ª CL Arlísio Freitas Mesquita 3 2º Sgt SGS (BABV) Carlos Henrique Gomes da Silva 4 CB SGS (BABV) Carlos Reges Rufli Júnior 5 Sd PM Cristiano Chambarelli de Mattos 6 GM 2ª CL Edenilton da Silva 7 Sd PM Francisco Gilberto Soares Barbosa Neto 8 2º Sgt SGS (BABV) Francisco Lázaro Cavalcante Bessa 9 CB (BABV) Jalmir Lopes Sacramento 10 Sd PM Jocieldo Reis dos Santos 11 3º Sgt PM Jonas Rodrigues da Silva 12 GM 1ª CL Jorge Peres Pereira 13 Cb SAD (BABV) José Torquatro Júnior 14 GM 3ª CL Leandro de Souza Oliveira 15 2º Sgt PM Michael Jackson Cristóvão de Souza 16 Sd PM Odemir Andrade da Fonseca Junior 17 Sd PM Roberto Viana Vieira 18 3º Sgt PM Rusivelte Pereira da Silva 19 Sd PM Sidne Paz Rebouças 20 GM 2ª CL Tony Doriedson Moraes Campos 21 Delegado de Polícia Civil Uziel de Castro Júnior

Agente Carcerário CPF Finalidade do deslocamento

Destino DATA

Valor R$

MANASSES COSTA DE OLIVEIRA

607.513.982-68

Escoltar reeducandos para fins de audiência

MUCAJAÍÍ-RR

29.05.09 30,00

GILDEAN DE MELO PEREIRA

627.576.873-87


MUCAJAÍ - RR

29.05.09 30,00


Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania emBoa Vista – RR, 29 de maio de 2009.NATANAEL ALVES DO NASCIMENTOSecretário Adjunto de Estado da Justiça e da CidadaniaGAB/SEJUC/PORTARIA N.º 253/2009O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DACIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixorelacionados, conforme demonstrativo abaixo:

Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania emBoa Vista – RR, 01 de junho de 2009.NATANAEL ALVES DO NASCIMENTOSecretário Adjunto de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº. 255/09/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA ECIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de Dezembro de 2001.Resolve:Transferir por necessidade da Administração, as férias do servidorefetivo JOSÉ DE SOUSA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais,Matrícula nº. 040001570, referente ao Exercício 2008/2009 marcadaspara o período de 01.06.2009 a 30.06.2009 para serem gozadas oportu-namente.Boa Vista - RR, 01 de abril de 2009.CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSASecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaGAB/SEJUC/PORTARIA N.º 257/2009O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DACIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixorelacionados, conforme demonstrativo abaixo:

Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania emBoa Vista – RR, 02 de junho de 2009.NATANAEL ALVES DO NASCIMENTOSecretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania

Secretaria Extraordinária para AssuntosInternacionais

PORTARIA Nº 002/09O Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais nouso das suas atribuições Legais:RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias para os servidores MARIADUTRA CARDOSO – matricula Nº. 020048041, CPF Nº. 719.527.992-

87, e DORVANIR DA SILVA BARROS – matrícula Nº. 42001979, CPF:230.246.402-82 que se encontram a disposição desta SEAI, paraviajarem com destino ao Município de Normandia, no período de 05 a14.06.2009, tendo como objetivo aplicação de questionários nasComunidades Indígenas.Boa Vista, 03 de junho de 2009.JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVASecretário Adjunto de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos/SEAE

Secretaria de Estado da Infra-EstruturaGOVERNO DE RORAIMAO Secretário de Estado da Infraestrutura, usando de suas atribuiçõeslegais.RESOLVE:DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 091/2009 - Designar os servidores (es):Eng.º Civil Emerson de Paula Oliveira, Agente de Serv. de Eng. AfrânioRaimundo da Costa Bittencourth e Téc. em Estradas Aires BragaTeixeira, Lotados nesta Secretaria para sob a presidência do primeiro,comporem Comissão de Recebimento Serv. de recuperação de vicinais nomunicípio de Caroebe: Vic 09 CAB-138 (14 km); Vic. 10 CAB-363(19,80 km), Vic. 11 CAB-135 (14,20 km), Vic. 12 CAB-365 (12,50 km)e Vic. 14 CAB-367 (19,50 km). A referida comissão terá prazo de 08(oito) dias corridos para o Recebimento dos Serviços executados pelaFirma: JORGE ENGENHARIA LTDA, PROCESSO Nº 18001.10733/08-80. Boa Vista - RR, 30 de abril de 2009.DEO/SEINF/PORTARIA Nº 102/09 –- Designar o (os) servidor (es) –Engenheiro Civil Sebastião Sandro da Silva e Silva, Engenheiro CivilFagner José Ferreira de Almada e Engenheiro Eletricista Marcos da CostaVelásquez, Lotado (s) nesta Secretaria, para sob a presidência doprimeiro, comporem a Comissão de Recebimento da obra: Construção decasa de alvenaria, para instalação da Unidade Local de DefesaAgropecuária - ULDA, no município de Mucajaí – RR, objeto doPROCESSO Nº 08674/08. A referida comissão terá um prazo de 08(oito) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma:E. S. YAMAGUTE.Boa Vista - RR, 25 de março de 2009.DEO/SEINF/PORTARIA Nº 108/09 - Tornar sem efeito Portaria nº 210/08 datada de 13 de junho de 2008. Designando o (os) servidor (es)Engenheiro Eletricista Cleocimar Félix da Silva e Engenheiro Op. CivilCarlos Wagner Bríglia Rocha, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizara Obra: Construção de 02 (duas) alas na Cadeia Pública de Boa Vista –RR, objeto do PROCESSO Nº 09978/07. Sob a responsabilidade daFirma: SERRÃO & SILVA LTDA.Boa Vista - RR, 26 de maio de 2009.DEO/SEINF/PORTARIA Nº 109/09 - Designar o (os) servidor (es)Engenheiro Eletricista Cleocimar Félix da Silva e Engenheiro CivilGregório Almeida Júnior, Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar aObra: Construção de 02 (duas) alas na Cadeia Pública de Boa Vista – RR,objeto do PROCESSO Nº 09978/07. Sob a responsabilidade da Firma:SERRÃO & SILVA LTDA.Boa Vista - RR, 26 de maio de 2009.DÊ-SE CIENCIA E CUMPRA-SEEngº Civil CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHASecretário de Estado Interino da Infraestrutura – SEINF

C O M U N I C A Ç Ã OA Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que avencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2008, referente aEXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM ALIMENTADORTRIFÁSICO DE 13,8 KV, 4/0 CAA E POSTEAMENTO DE CON-CRETO, NAS LOCALIDADES DOS MUNICÍPIOS DECARACARAÍ E IRACEMA, COM EXTENSÃO DE 40,70 KM EMUCAJAÍ E IRACEMA COM EXTENSÃO DE 36,70 KM, EMRORAIMA, foi a empresa: NORTELETRO COM. E SERV. LTDA -LOTE I R$ 2.876.229,08, com prazo de execução de 120 (cento e vinte)dias, e LOTE II R$ 2.647.753,90, com prazo de execução de 180(cento e oitenta) dias (devidamente conferida e corrigida). O Processoencontra-se à disposição dos interessados, no horário normal deexpediente. Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2008.A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que avencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2008, referente aREFORMA E AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERNACIONALDE BOA VISTA – RR, foi a empresa: DEC CONSTRUÇÕES LTDA,com o valor de R$ 2.031.944,06 (devidamente conferida e corrigida), como prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente. BoaVista – RR, 10 de março de 2009.


Destino DATA

Valor R$

FAUÉZ FLAVIO PAIOLA 199.967.482-00


BONFIM-RR

02.06.09 A 03.06.09

90,00

MANASSES COSTA DE OLIVEIRA

607.513.982-68


BONFIM-RR

02.06.09 A 03.06.09

90,00

GILDEAN MELO PEREIRA 627.576.873-87


BONFIM-RR

02.06.09 A 03.06.09

90,00

TOTAL 270,00

EVERTON LUIZ DE SOUZA E SILVA 446.893.142-68


MUCAJAÍ-RR 29.05.09 30,00

TOTAL 90,00


Destino DATA

Valor R$

MOACIR RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

688.847.452-68


BONFIM-RR

03.06.09 30,00

JOSÉ ROBERTO COSTA ALENCAR

638.868.122-00


BONFIM-RR

03.06.09 30,00

KARINA RAPOSO DE SOUZA

511.187.002-44


BONFIM-RR

03.06.09 30,00

TOTAL 90,00

PÁG. 20 Diário Oficial BOA VISTA, 03 DE JUNHO DE 2009A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que avencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2008, referente aRECUPERAÇÃO – TERRAPLENAGEM DA VICINAL 08 (MUC-161), VICINAL 14 (MUC – 165), VICINAL 12 (MUC-433),VICINAL 13 (MUC-427) E TRAVESSÃO, NO MUNICÍPIO DEMUCAJAÍ – RR, foi a empresa: NR CONSTRUÇÕES LTDA, com ovalor de R$ 1.105.590,38 (devidamente conferida e corrigida), prazo deexecução 60 (sessenta) dias. O Processo encontra-se à disposição dosinteressados, no horário normal de expediente. Boa Vista – RR, 07 deabril de 2008.A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que avencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 128/2008, referente aEXTENSÃO DE REDE MONOFÁSICA NA RR-205, VICINAL DOAU-AU, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR, foi a empresa:J. G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 297.246,65(devidamente conferida e corrigida), com o prazo de 90 (noventa) dias. OProcesso encontra-se à disposição dos interessados, no horário normalde expediente. Boa Vista – RR, 03 de novembro de 2008.A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que avencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2009, referente aRECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 16 E 03, NO MUNICÍPIO DERORAINÓPOLIS – RR, foi a empresa: PAVICON ENGENHARIALTDA, com o valor de R$ 681.395,49 (devidamente conferida ecorrigida), com o prazo de 120 (cento e vinte) dias. O Processo encon-tra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente.Boa Vista – RR, 14 de abril de 2009.

COMUNICADO DE JULGAMENT O DA DOCUMENTAÇÃOEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 09/09.Após analisar a documentação das licitantes GRAELTE CONSTRU-ÇÕES LTDA e CENGE CONSTRUÇÕES LTDA, participantes docertame em epígrafe, a Comissão Julgou as licitantes HABILITADAS na1ª fase – DOCUMENTAÇÃO. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis.Boa Vista-RR, 02 de junho de 2009. ADRIANO DE ALMEIDACORINTHI - Presidente CSL/SEINF - ANDREA MAURASALDANHA SANTOS - Membro Suplente CSL/SEINF - EDILAMARTHOMÉ FERNANDES - Membro CSL/SEINFADRIANO DE ALMEIDA CORINTHIPresidente da CSL/SEINF

Secretaria de Estado do Índio

PORTARIA N° 040/2009 -GAB/SEI/GERO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DOGOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas, considerando o disposto no Artigo nº 35, §2º da Lei Comple-mentar 053/2001 de 31/12/2001,R E S O L V E:Art. 1º- Autorizar o afastamento das servidoras SISSI MARIAPASSELLI TEROSSI, Gestora de Atividades Meio II/ UGAM -matrícula nº 020090439, MARISTELY FERREIRA DE ARAÚJO,Chefe da Divisão de Extrativismo à Produção - matrícula nº 020064564,com destino a Brasília - DF no período de 23 a 30 de junho de 2009,para participarem do Curso de CIEOF – CURSO INTEGRADO DEEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTÁBIL E FINANCEIRA NOSERVIÇO PÚBLICO, bem como acompanharem a PRESTAÇÃO DECONTAS DO CONVÊNIO 001/05 – PERSSOL/FUNAI.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 02 deJunho de 2009.JONAS DE SOUZA MARCOLINOSecretário de Estado do ÍndioPORTARIA N° 041/2009 -GAB/SEI/GERO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DOGOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas, considerando o disposto no Artigo nº 35, §2º da Lei Comple-mentar 053/2001 de 31/12/2001,R E S O L V E:Art. 1º- Autorizar o afastamento da servidora ALEXSANDRALUCENA BARBOSA, Gerente de Núcleo de Orçamento e Finanças -NOF - matrícula nº 020001204, com destino a São Paulo - SP no períodode 16 a 22 de junho de 2009, para participar do Curso de CNPLC –CURSO INTEGRADO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS EMVIGOR SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES COM O

SERVIÇO PÚBLICO – LEGISLAÇÃO ATUALIZADA.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 02 deJunho de 2009.JONAS DE SOUZA MARCOLINOSecretário de Estado do Índio

DESPACHOPROCESSO N.º: 00130/09-98SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIOASSUNTO: DISPENSA DE LICIT AÇÃOReconheço a dispensa de Licitação, referente à despesa com o forneci-mento de energia elétrica, em favor da BOA VISTA ENERGIA S.A –BOVESA, conforme consta no Processo em epígrafe no valor de R$17.000,00 (Dezessete Mil Reais), para o exercício de 2009, comfundamento no Art. 24, Inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93 em sua redaçãoatual e de acordo com o parecer da ASSEJUR/CPL, contido nos autos.Sendo assim, em atendimento ao Art. 26 da Lei mencionada, submeto àapreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima.Boa Vista – RR, 02 de Março de 2009.JONAS DE SOUSA MARCOLINOSecretario de Estado do ÍndioRatifico o despacho acima, nos termos do Art.26 da Lei n.º 8.666/93 emsua redação atual, referente à Dispensa de Licitação de que trata opresente processo.Determino que se publique no Diário Oficial do Estado, em conformida-de com a exigência contida no Art.26 da Lei supra mencionada, no prazode 05 (cinco) dias, do presente Despacho.Boa Vista – RR, 02 de Março de 2009.JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIORGovernador do Estado de Roraima

Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICIT AÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 124/2009REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 03846/09-46 – SESPOBJETO: Eventual aquisição de baterias Íon Lítio (Li-ion).RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABER-TURALOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado deRoraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – BoaVista/RR.DATA DE ABERTURA: 25/06/2009 HORA: 08:00O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto àComissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, emhorário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverãodisponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ouCD-R, para cópia do Edital sem ônus.Boa Vista – RR, 03 de junho de 2009.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/CPL

AVISO DE LICIT AÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 125/2009PROCESSO: 12741/08-89 - SEAPAOBJETO: Aquisição de motocicletas tipo trail.TIPO: MENOR PREÇORECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABER-TURALOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado deRoraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – BoaVista/RR.DATA DE ABERTURA: 23/06/2009 HORA: 08:00O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto àComissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, emhorário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverãodisponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ouCD-R, para cópia do Edital sem ônus.Boa Vista – RR, 03 de junho de 2009.Cláudio Galvão dosSantos.Pregoeiro/CPL

AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2009 – CPL/RRPROCESSO: 18001.02176/09-79. INTERESSADO: - SEAPA. OPregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima-CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna publico, que realizará


licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto éAquisição de motocicletas, de acordo com as quantidades eespecificações técnicas constantes no Termo de Referência do presenteEdital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 23 de junho de2009, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará àdisposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br, apartir do dia 04/06/2009.Boa Vista – RR, 03 de junho de 2009.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/CPL/RR

C O M U N I C A D OPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2009 CPL/RRPROCESSO: 18001.12732/08-98. INTERESSADO: SEAPA. OPregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima-CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna publico aos interessa-dos em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é aquisição deequipamentos de informática, que fica designado o dia 24/06/2009, às09:00 horas (horário de Brasília) para a abertura das propostas.Informa ainda que o EDITAL encontra-se à disposição dos interessadosatravés do site: www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 04/06/2009.Boa Vista – RR, 03 de junho de 2009.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/CPL/RR

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2009– CPL/RRO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima torna público o vencedor do item registrado noPREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N° 18001.00800/09-58,da SEAPA, cujo objeto é aquisição de ovinos deslanados reprodutores(machos), conforme fornecedor discriminado a seguir: ITEM 01:LICITÃO LTDA. Demais informações encontram-se disponíveis nosítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas dePregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas –Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.Boa Vista – RR, 03 de junho de 2009.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/CPL/RR

RESULTADO DE LICIT AÇÃOPREGÃO Nº 095/2009O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregãosupracitado, PROCESSO Nº 15001.02925/09-51 – SEGAD, cujo objetoé aquisição de material para solda, conforme demonstrativo a seguir:

Boa Vista – RR, 03 de junho de 2009.Wellington Feitoza dosSantos.Pregoeiro/CPL/RR

RESULTADO DE LICIT AÇÃOPREGÃO Nº: 098/2009REGISTRO DE PREÇOSO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregãosupracitado, PROCESSO Nº: 16001.02315/09-01 – SEPLAN, cujoobjeto é eventual aquisição de GPS conforme demonstrativo a seguir:

Boa Vista – RR, 3 de junho de 2009.Gabriel Sousa de Paula.PregoeiroCPL/RR

Universidade Estadual de Roraima

RETIFICAÇÃONa Portaria n° 252/2009, de 29 de Maio de 2009, publicada no DiárioOficial do Estado n° 1073, no dia 29 de Maio de 2009.Onde se lê: (....) Fonte: 050 (....)Leia-se:(....) Fonte: 001 (....) Boa Vista-RR, 03 de Junho de 2009.PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUDVice - Reitora da UERR, no exercício da Reitoria

COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃOC O M U N I C A D OPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2009REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº 17004.001/2009 – UERR

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da UniversidadeEstadual de Roraima torna público aos interessados em participar doPregão supracitado, cujo objeto é eventual Contratação de empresaespecializada para a prestação, de forma contínua, de serviços delimpeza e conservação predial (áreas internas e externas), porteiro emotorista da Sede e das unidades descentralizadas (Campus/Núcleos) daUniversidade Estadual de Roraima - UERR, que fica designado o dia 18/06/2009, às 08:30 horas para a abertura das propostas.Informa ainda que o NOVO EDITAL encontra-se disponível na sede daComissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual deRoraima, situada na Av. Sete de Setembro, nº 231, Bairro: Canarinho –Boa Vista/RR, CEP 69.306-530, telefone (95) 2121- 0921. Os interessa-dos deverão disponibilizar disquete 3½, CD-R ou pendrive, para cópiado edital, sem ônus.Boa Vista – RR, 03 de junho de 2009.Perla do Nascimento GomesPregoeira/CPL/UERREXTRATO DO CONTRATO N° 019/2009PROCESSO Nº 17004.122/2009CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERRCONTRATADA: W. L. FONTELES – ME.C.N.P.J: 05.624.614/0001 - 68OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE LAVAGEM COMPLETA, POLIMENTO SIMPLES,LUBRIFICAÇÃO (COM TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARAMOTORES A GASOLINA E A DIESEL) E CONSERTO DE PNEUSPARA OS VEÍCULOS (CARROS E MOTOS).VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUAPUBLICAÇÃO.DATA DE ASSINATURA: 22.05.2009SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DERORAIMA, PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIAVILARINS, REITOR DA UERR E PELO SENHOR WILLYS LAGOFONTELES, REPRESENTANTE DA EMPRESA.RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINSREITOR PRO TEMPORE DA UERR.BOA VISTA – RR, 03 DE JUNHO DE 2009.

Fundação Estadual do Meio Ambiente,Ciência e Tecnologia

FEMACT/PRESIDÊNCIA/POR TARIA N.º 295/09.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBI-ENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suasatribuições legais,RESOLVE:Nomear o servidor LUCIO MAURO TONELLI PEREIRA, pararesponder pela Diretoria Administrativa e Financeira-DIRAF, pormotivo de viagem do titular ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA, nos dias01/06/2009 a 05/06/2009.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista, 01 de junho de 2009.LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDOPresidente da FEMACT/RR

FEMACT/PRESIDÊNCIA/POR TARIA N.º 0296/09.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBI-ENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso dasatribuições que lhe confere o DECRETO N º. 1177 - P de 20 de maio de2009.RESOLVE:Art. 1º-Determinar a recondução da Comissão Permanente de Sindicânciae Processo Administrativo Disciplinar composto pelos servidoresFRANCISCO CANUTO DE ARAÚJO, SIAPE 456009; MARIAFRANCELINA DE SOUSA ALVES, SIAPE 705638 e NETANELTORRES DE AMORIM, SIAPE 6805663 para prosseguir na apuraçãode que trata o Processo de Sindicância nº. 160006.00575/09 - 01.Art. 2º - Conceder prazo de 30 (trinta) dias para que seja concluída aapuração e encaminhado o respectivo relatório.Art. 3° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 26.05.2009Boa Vista/RR, 29 de maio de 2009.LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDOPresidente da FEMACT/RR

FEMACT/PRESIDÊNCIA/POR TARIA N.º 0297/09.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBI-ENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso dasatribuições que lhe confere o Decreto n° 1177 - P de 20 de maio de 2009.

LOTE(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S) VALOR TOTAL DO(S) LOTE(S)

01 (ÚNICO) SOLUÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA R$ 34.000,00

Valor total do certame: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)

Lote(s) Empresa(s) Vencedora(s) / Classificada(s) Classificação Valor (R$) 01 (ÚNICO) R. J. CAVALCANTE SARAIVA -ME 1º lugar 6.400,00 Valor total do certame: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).


RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a viagem das servidoras: NILZA YUKONAKAHARA e NÁDIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, que irão realizaravaliação da escola Otília Pinto, município de Cantá/RR no dia 28/05/09e ELIZEU AIRES DE OLIVEIRA (motorista) que irá conduzi - las.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 28.05.2009.Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 29 de maio de 2009.LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDOPresidente da FEMACT/RR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

AVISO DE LICIT AÇÃOEDITAL DE TOMADA DE PREÇO N. º 014/2009PROCESSO N.º 00185/09-01-FEMACTTIPO: MENOR PREÇO GLOBALOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAE ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAFUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA ETECNOLOGIA.RECEBIMENTO E DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTU-RA: 22/06/2009 – HORAS: 09h:00minLOCAL: Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia deRoraima – Sala de Reunião – Avenida Ville Roy nº. 4935 – São Pedro –CEP: 69.306-040 – Boa Vista/RR.Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto à ComissãoPermanente de Licitação - CPL no endereço supracitado a partir da datade publicação até o 3º dia anterior à data de abertura da licitação, nohorário de 07h:30min às 13h:30min, mediante apresentação de dispositi-vo eletrônico (pen drive, CD-R, disquete). Os esclarecimentos e asinformações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, noshorários e dias mencionados.Boa Vista/RR, 03 de Junho de 2009.ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHOPresidente da CPL/FEMACT

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO E ADJUDICO o processo licitatório nº. 00191/09-01,Convite nº. 003/2009, cujo objeto é “Aquisição de Material de Consumo(Material elétrico) para atender as diferentes diretorias técnicas eadministrativa da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência eTecnologia de Roraima – FEMACT/RR” em favor da empresaARTESUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA por terapresentado o menor preço unitário no total de R$ 7.451,00 (sete milquatrocentos e cinqüenta e um centavos), e à empresa MARCA CO-MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA por ter apresentado o menorpreço unitário no total de R$ 1.096,00 (mil e noventa e seis reais),perfazendo um total geral de R$ 8. 547,00 (oito mil quinhentos equarenta e sete reais).Boa Vista/RR, 03 de Junho de 2009.LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDOPresidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente,Ciência e Tecnologia

COMUNICADOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/09PROCESSO Nº 00491/09-01OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃOE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES, COM LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DAS ÁREAS CONSTRUÍDAS (CALÇADAS EARRUAMENTOS) DO PARQUE ANAUÁ.A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA ETECNOLOGIA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação –CPL nomeada pela portaria nº. 059/09, torna público que julgou IM-PROCEDENTE o pedido de impugnação ao Edital interposto pelaempresa VITTORIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME,conforme parecer jurídico nº.198/2009-PROJUR. Na oportunidade,informamos que se mantêm inalteradas as exigências editalícias, continu-ando marcada para o mesmo dia e horário a abertura da referida licitação.A decisão na integra encontra-se acostada aos autos do processo nº.00491/09-01, à disposição dos interessados.Boa Vista/RR, 03 de Junho de 2009.ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHOPresidente da CPL/FEMACT

Companhia de Desenvolvimento deRoraima

CODESAIMACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO - CPL

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Licitação da CODESAIMA comunica que oPregão Presencial Nº 009/2009, Processo n º 0164/2008, com aberturadia 22 de maio de 2009, que tem como objeto contratação de empresaespecializada em manutenção de base de dados imobiliários, atravésde processamento de dados processados e arquivados eletronicamenteteve como vencedor a Empresa M. I. MONTREAL INFORMATICALTDA, com um valor total de R$ 173.922,00 (Cento e setenta e trêsmil,novecentos e vinte e dois reais)Boa Vista – RR, 02 de junho de 2009.JUCIMARA AMORIM DE OLIVEIRAPregoeira - CPL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2009PROCESSO Nº 035/2009DO OBJETOO presente Pregão Presencial tem por objeto Contratação de empresapara fornecer produtos perecíveis e não perecíveis (Gêneros Alimentícios e Carne Bovina).DA REALIZAÇÃO e ENTREGA DO EDITALLocal: Companhia de Desenvolvimento de Roraima -CODESAIMAEndereço: Av. Mário Homem de Melo, 1489 - Bairro: Mecejana -Boa Vista/RR.Data de realização: 16.06.2009Horário: 10:00 hBoa Vista – RR, 02 de Junho de 2009.JUCIMARA AMORIM DE OLIVEIRAPregoeira - CPLCODESAIMA

Companhia Energética de Roraima

CERRDIVISÃO DE COMPRAS E CONTRA TAÇÕES - DAAC

EXTRATO DE CONTRATONº do Processo: 130/2009Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.Contratada: Companhia Brasileira de Soluções e Serviços.Objeto: Prestação de serviços pela CBSS ao cliente, de administração eemissão de cartões com chip, conforme tecnologia disponível, denomina-dos “CARTÕES VISA VALE”.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.Vigência: 12 (doze) meses.Valor: Sem ônus para a Companhia Energética de Roraima - CERR.Data da Assinatura: 26 de Maio de 2009.Diretor Presidente: Raul Prudente de Moraes Neto.Diretora Administrativa e Financeira: Alessandra Battanoli Sasso.Contratado: Roberto Cavalliere.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2009Nº do Processo: 131/2009Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.Contratada: Caixa Econômica Federal.Objeto: Prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento dedocumentos de arrecadação da Contratante, através da rede de atendi-mento da CAIXA.Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art.24, inciso IV e suas alterações.Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.Fonte de Recurso: nº 001, Programa: 25122472131, Elemento deDespesa: 339039.Data da Assinatura: 03 de Junho de 2009.Diretor Presidente: Raul Prudente de Moraes Neto.Diretora Administrativa e Financeira: Alessandra Battanoli Sasso.Contratado: Dorivan Florêncio Rodrigues de Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2009Nº do Processo: 098/2009Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.Contratada: E.G.VIANA- ME.Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de filtros paraserem utilizados na manutenção dos motores das usinas da CERR.Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e suas alterações./Pregão nº 020/09.Prazo: 12 (doze) meses.Vigência: R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais)Fonte de Recurso: nº 050, Programa: 25752472070, Elemento deDespesa: 339030.Data da Assinatura: 26 de Maio de 2009.Diretor Presidente: Raul Prudente de Moraes Neto.


Diretor Técnico: Lusérgio Sales de Souza.Contratado: Evaldo da Gama Viana.

EXTRATO DO ADENDUM 5 AO CONTRATO Nº GCJ-0013-2003Nº do Processo: 113/2009Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.Contratada: Companhia Anônima de Administração e FomentosElétricos - CADAFE.Objeto: Modificar a Cláusula Vigésima Sexta: Duração e Renovação doContrato; Modificar a Cláusula Segunda do ADENDUM 4 do Contratonº 0013-2003.Vigência: 05 (cinco) anos.Despacho: Autorização da ANEEL nº 1.615 de 30 de abril de 2009.Fonte de Recurso: nº 001, Programa: 25122472131, Elemento deDespesa: 339039.Data da Assinatura: 17 de Abril de 2009.Diretor Presidente: Raul Prudente de Moraes Neto.Contratado: Engº. Orlando Guevara Marquez.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADIT AMENT O DO CONTRATO009/2008 DO PROCESSO Nº 285/08.Contratante: Companhia Energética de Roraima – CERR.Contratada: A Geradora Aluguel de Máquinas Ltda.CNPJ Contratada: nº 33.845.322/0001-90.Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 009/2008 constante doProcesso CERR nº 285/08, e acréscimo de 25% (vinte e cinco) por centodo valor original do Contrato.Vigência: 12 (doze) meses.Valor: R$ 3.613.279,10 (três milhões, seiscentos e treze mil, duzentos esetenta e nove reais e dez centavos).Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.Data da Assinatura: 16 de maio de 2009.Diretor Presidente: Raul Prudente de Moraes Neto.Diretora Administrativa e Financeira: Alessandra Battanoli Sasso.Contratado: Enilson Moreira de Lima.

Assembléia Legislativa do Estado deRoraima

Poder Legislativo

RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alíneas "a" e "b" do Inciso II e §1º - Anexo I) R$ (reais)

SALDO A REALIZAR

INICIAL ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) % (b/a) Até o bi mestre (c) % (c/a) (a-c)

79.877.947,00 81.874.151,00 __ __ __ __ 81.874.151,00

TRANFERÊNCIAS CORRENTES 79.877.947,00 81.874.151,00 __ __ __ __ 81.874.151,00

Transferências Intragovernamentais 79.877.947,00 81.874.151,00 __ __ __ __ 81.874.151,00

11.750.000,00 9.753.796,00 __ __ __ __ 9.753.796,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 11.750.000,00 9.753.796,00 __ __ __ __ 9.753.796,00

Transferências Intragovernamentais 11.750.000,00 9.753.796,00 __ __ __ __ 9.753.796,00

91.627.947,00 91.627.947,00 __ __ __ __ 91.627.947,00

91.627.947,00 91.627.947,00 __ __ __ __ 91.627.947,00

INICIAL(a) ATUALIZADA (b) No Bimestre (c) Até o Bimest re(d) No bimestre (e) Até o Bimestre(f) % (f/b)

79.877.947,00 81.874.151,00 5.821.062,88 69.130.180,14 13.231.613,15 23.872.272,44 29,15 58.001.878,56

Pessoal/Encargos Sociais 79.877.947,00 81.874.151,00 2.635.200,00 35.204.457,00 5.835.662,08 11.494.222,33 14,03 70.379.928,67

Outras Despesas Correntes 79.877.947,00 81.874.151,00 3.185.862,88 34.049.723,14 7.395.951,14 12.378.050,11 15,11 69.496.101,00

11.750.000,00 9.753.796,00 15.532,50 2.343.321,85 2.355.871,85 27.789,35 0,28 9.726.006,65

Investimentos 11.750.000,00 9.753.796,00 15.532,50 2.343.321,85 2.355.871,85 27.789,35 0,28 9.726.006,65

91.627.947,00 91.627.947,00 5.836.594,38 71.473.501,99 15.587.485,00 23.900.061,79 26,08 67.727.885,21

91.627.947,00 91.627.947,00 5.836.594,38 71.473.501,99 15.587.485,00 23.900.061,79 26,08 67.727.885,21

FONTE: Gerência de Contabilidade/ALE

DESPESAS CORRENTES

TOTAL (I) + (II)

DESPESAS

SUBTOTAL DAS DESPESAS (I)

SUPERÁVIT (II)

TOTAL (I) + (II)

DESPESAS DE CAPITAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREVISÃO ANUAL DESPESAS EMPENHADAS

RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS REALIZADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

PODER LEGISLATIVOASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

MARÇO A ABRIL 2009 / BIMESTRE: MARÇO--ABRIL/09

RECEITASPREVISÃO ANUAL

SALDO (b-f)

RECEITAS CORRENTES

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)

DÉFICIT (II)

Dep. Mecias de JesusPresidente

Betânia Thomé AvelinoSecretária Financeira-Substituta

Cristiane Romênia Fonseca de Almeida Coordenadora de Controle Interno e Externo

da ALE/RR

No Bimestre (b) Até o Bimestre (c) No Bimestre (d) Até o Bimestre (e) % (e/total a)

LEGISLATIVA 91.627.947,00 91.627.947,00 5.836.594,38 71.473.501,99 15.587.485,00 23.900.061,79 26,08

Ação Legislativa 91.627.947,00 91.627.947,00 5.836.594,38 71.473.501,99 15.587.485,00 23.900.061,79 26,08

TOTAL 91.627.947,00 91.627.947,00 5.836.594,38 71.473.501,99 15.587.485,00 23.900.061,79 26,08

FONTE: Gerência de Contabilidade

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO INICIAL

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MARÇO A ABRIL 2009 / BIMESTRE MARÇO:ABRIL/2 009

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

Dep. Mecias de JesusPresidente

Betânia Thomé AvelinoSecretária Financeira-Substituta

Cristiane Romênia Fonseca de Almeida Coordenadora de Controle Interno e Externo

da ALE/RR


Tribunal de Contas do Estado de Roraima

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃONº. DO PROCESSO: 0346/2009;OBJETO: Participação de servidor no curso “TOMADA DECONTAS, TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, PRESTAÇÃO DECONTAS E CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”;CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DERORAIMA – CAER;FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 esuas alterações;VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.790,00 (hum mil, setecentos enoventa reais);RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE: em 1º/6/09;RATIFICAÇÃO: em 1º/6/09.

Ministério Público de Roraima

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 351, DE 01 DE JUNHO DE 2009A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a Lei nº153, de 1ºOUT96, e suas alterações,R E S O L V E :ATRIBUIR a Gratificação pelo exercício de atividade junto ao Ministé-rio Público do Estado de Roraima (GAT-C), de 60% (sessenta porcento), do vencimento básico do cargo MP/DAS-1, ao servidor doTribunal de Justiça do Estado de Roraima, DANIEL PEDREIRO DATRINDADE, com efeitos financeiros a partir do dia 14MAI09.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.CLEONICE ANDRIGO VIEIRAProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 352, DE 02 DE JUNHO DE 2009A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Conceder à Promotora de Justiça de Segunda Entrância, Dra. STELLAMARIS KAWANO D’ÁVILA, 15 (quinze) dias de férias, a seremusufruídas a partir de 01JUN09.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.CLEONICE ANDRIGO VIEIRAProcuradora-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 353, DE 02 DE JUNHO DE 2009A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E :Conceder ao Promotor de Justiça de Primeira Entrância, Dr. MARCOANTÔNIO BORDIN DE AZEREDO, 20 (vinte) dias de férias, a seremusufruídas a partir de 29MAI09.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.CLEONICE ANDRIGO VIEIRAProcuradora-Geral de Justiça

Defensoria Pública do Estado de RoraimaPORTARIA/DPG Nº 238-A, DE 05 DE MAIO DE 2009.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar a Defensora Pública da 1ª Categoria, Dra. TEREZINHAMUNIZ DE SOUA CRUZ, para excepcionalmente atuar em favor doassistido Alderino Leandro da Silva, com objetivo de ajuizar AçãoDeclaratória de prorrogação tácita de aluguem c/c ação ordinária dedanos materiais c/c obrigação de fazer, na Comarca de Rorainópolis –RR.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.OLENO INÁCIO DE MATOSDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 285, DE 29 DE MAIO DE 2009.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Autorizar o afastamento da Defensora Pública da 1ª Categoria, Dra.LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA, no período de 01 a 03de junho do corrente ano, para participar da Reunião da AssociaçãoNacional dos Defensores Públicos – ANADEP, que ocorrerá na cidadede Brasília-DF, sem ônus para a DPE/RR.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.OLENO INÁCIO DE MATOSDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 290, DE 01 DE JUNHO DE 2009.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. NATANAELDE LIMA FERREIRA, lotado no núcleo da Capital, para, no dia 05 dejunho do corrente ano, atuar junto à Vara da Justiça Itinerante em visitaao município do Cantá-RR, consoante OFICIO GAB/VJI Nº 151/09,com ônus.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.OLENO INÁCIO DE MATOSDefensor Público-Geral

Outras Publicações

ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE SUPERMERCADOS -ARSE

Edital de convocaçãoASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE SUPERMERCADOS - ARSE,pelo seu presidente, convoca todos os associados, a comparecerem noEndereço Rua Valério Magalhães, 265 – São Francisco, nesta cidade deBoa Vista, Estado de Roraima:I) no dia 18/06/2009, 14:30 horas em primeira convocação e 15:30 horasem segunda convocação, para deliberarem sobre as seguintes ordens dodia:1) regularização da diretoria e conselho fiscal;2) O que ocorrerII) no dia 19/06/2006, 14:30 horas em primeira convocação e 15:30 horasem segunda convocação, para deliberarem sobre as seguintes ordens dodia:1) Eleição e Posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal;2)O que ocorrerBoa Vista-RR, 02 de junho de 2009Marcelo Pires LimaPresidente

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D.O.E. Nº 1076.pmd - Diário Oficial do Estado de Roraima

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