mmmmmmmm RORAIMA

DIÁRIO OFICIAL S^« GOVERNO DE RORAIMA

Governador do Estado - Neudo Ribeiro Campo

ANO VIII BOA VISTA-RR, (SEXTA-FEIRA ) 04 DE SETEMBRO DE 1998 108° ANO DA REPÚBLICA E 8o ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO N°f.l

S U M A R I O Página

Atos do Poder Executivo 01 Gabinete Civil 01 Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social 01 Secretaria de Estado da Fazenda 01 Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos 03 Secretaria de Estado da Saúde 08 Secretaria de Estado de Obras e ServiçosPúblicos 11 Poder Legislativo 12 Poder Judiciário 13 Outras Publicações 21

GAB.CIV1L/PORTAR1A N.* Mt/W

A CHEFE CO GABINETE ClVI. D GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua: atribuições legais,

B t -

R E S O L V I !

Designar os servidores ANA LÚCIA DA SILW ZIEGLER-, Chefe do CEDCAR, e LISLEI CRISTESA ROSA RASKOPF par viajarem á Brasilia-DF, a fim de participar do IV Encontro de Articulação eitre i CONANDA e os CEDCA'S, a serviço do Governo do Estado, no período de 05 a 1 de setembro do corrente ano.

Gabinete Civil, Boa Vista- IR, 09 de setembro de 998

[" ATOS DO PODER EXECUTIVO

L GABINETE CIVIL

GAB.CIVIL/PORTARIA N.' 045/98

A CHEFE DO GABINETE CIVIL DO GO k'ERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E

Designar o servidor PEDRO PINTO DA SILVA-CD1-I1, Chefe do DECON/RR, lotada no Gabinete Civil, para viajar á Brasilia-DF, a fim de participar da 20* Reunião Nacional de PROCON'S , a serviço do DECON/RR, no período de 18 a 20 de agosto do corrente ano.

Gabinete Civil, Boa Vista-RR, 18 de agosto de 1998.

CILENE LAGO SALOMÃO x CfecfcdoGMneieCivif % v

,.s CILENE LAGO SAL3MAO

Chefe do Gabinete Ch il

SECRETARIA DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL

EXTRATO PROCESSO NUP: 28850 0 0 1 6 6 0 / 9 8 - 0 9 ESPÉCIE:Contrato no 024/98 firmado entre o Gorerno do Estado d< Re

raima, cero a interveniência da Secretar ia de Estado do Trabalho e Be E s t a r Social/SETRABES e a Firma L. Pinho de O l i v e i r a ; 1 DNi MENTAÇAO LEGAL: L e i no 8 . 6 6 6 / 9 3 e s u a s a l t e r a ç õ e s e D i s t e m

de L i c i t a ç ã o com b a s e no a r t . 2 4 , i n c i s o V; OBJETIVO;Prestaçí d e s e r v i ç o s de manutenção p r e v e n t i v a e c o i r e t i v a das C e n t r a i de a r - c o n d i c i o n a d o da Sede da SETRABES, no v a l o r e s t imac o d

R$ 1 1 . 8 9 2 , 0 0 ( Onze M i l , O i t o c e n t o s e Noventa e D o i s R e a i s ) CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS: Programa de Trabalho:1581486203i .01

I FONTE DE RECURSOS: 0 0 1 ; ELEMENTO DE DESPESAS: 3 . 1 . 3 . 2 . ; S [CM

TARIOS: P e l o Governo do E s t a d o de Roraima MJHOau LEONEL VIIIRA S e c r e t á r i o de E s t a d o da Fazenda e a Senhora MARIA CONCEIÇX> D; SANT~ARA BARROS ESCOBAR-Secretãria de Estaco do Trabalho e Bea E s t a r S o c i a l , e p e l a CONTRATADA, LUÍZA PINHO DE OLIVE IRA. T i t u l a r .

Boa V i s t a - ( R R ) , 2> de a g o s t o de 1 198

I SECRETARIA DA FAZENDA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, NO USO DE SUAS ATRIBUK OE! LEGAIS, QUE LHE SÀO CONFERIDAS Pp*lÍ£L

JW ESOLVE:

02 T7ZZTZZ&

DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 19 98 W xr

IA i r 277. DE 02 DE SETHMBRíypE^

DESIGNAR o servidor JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO, i de Veiculo» Terrestres, p a i deslocar-sc à Vila Pacaraima. com a finalidade de FÍKII a Agência de Rendai daquela localidade . no período de 03-09-98 a 09-09-

DÊ-SI; CIÊNCIA E>ÇfJMPRA-SE

Secretário de Eaadolirfaanda -

AçfGncia Es jpec ia l de Rendas

lepartamonto da Rece i ta

EDITAL 0E CONVOCAÇÃO

mnnaiçlb cr* PRAZO CE 20 nus

O CWFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, DO DEPARTAMENTO Z\ RBCDTA , DA SECRETARIA DE ESTADO DA fAZEJOA, no uso de suas stribulçõeíi legal»; e de acordo com o disposto no Art. 35, inc i so 111 -paragrafo 6' da l e i n> 07? de 30 de Junho de 1994 faz saber a todos que virem e/ou to mareia conhecimento da presente Notificação que foi lavrado o Auto de !n fmçao n" 101 ?90 em 31 03.98 contra a firma MOMO DCJUBTRIA 0DM. D T » .

E EXPOR. LH1A CGF 24 OÒ0825 4 00C 8 4 0 1 5 . 7 1 8 / 0 0 0 1 41 com s e d e a Qd .'7 Casa 1 Prlcuna II Boa Vista RR.

Conp não fql poss íve l no t i f i car ijessoalmnnte, o su je i to passivo por se encontrar em lugar Incerto e nao saElao notlTloo-xj paia no prazo cte 20(vinte d i a s ) , contados da data desta publicação comparecer noo dias ú t e i s das 8 30 as 11 30 e das 14 30 as 17 30 noras ,i es te up partamento situado â Av Vl l le Roy 1500 E Centro nesta cidade a fim de impugnar ou liquidar o débito constante do Auto de Infração supramenclunido que será corrigido monetariamente e acrescido das penalidades dispostas ia

legis lação tributária aplicável ao IOC

PDWEIflD-í se ai i zac?

• V

• a a V d* adu

de

A Chefe da Agência Especial da Renda i s t a , do Departamento da Recei ta da S e c r e t a r i a da E*ta tenda/RR. no uao da t u a i a t r ibu ições lega is convoca ea >aixo relacionadas* a comparecer na Agancia da Rendaa-i s t a no prazo dl 10 (DEZ) d i a e , contadas a p a r t i r da publicação deste E d i t a l , sob pana da t e r sua inscr iça ai (CGF) baixadn "EX OFICIO" noa t e r ã o * do A r t . 103.IV

RICM aprovado calo Decreto. 71I de Abr i l da 1994.

i. BEAL - ME '. CGF 2 4 0 0 « 2 9 - 7 . . LOBATO CGF 2400S4B3-S

RT< Vii

MENTO DA RECEIT. >ta> Boa Vista»

SECRETARIA DE ESTADO OA FAZENPj». \, Agência Especial de Rendas da RR 01 de Seteabro de 1998.

A. E. R. B. V.

''•p\w * • VIM. . eZS^JSÍÍf ,••

NOTIFICAÇÃO COM PRATO DE 20 DIAS

O QEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, DO DEPARTAMENTO IM RECEITA. DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA no u w de «ias .Tr iUn;—s le gaia e de acordo com o d l s ios tn -m Ar' Tj inelso III parágrafo r>» 't' !/-i n« 07? de 30 de Junho de 1994 f.ur saber a todos que virem r / m tomarem • ••>

nheelmento da presente »>t 1 flcacão que foi l,ivr.->l' <• Auto de Infrai.i ?.' 10O.439 em 18.03 98 contra a firma J. L. B. FERREIRA «E CCF .M "."..'< ' COC 34.79S.815/0OO1 ?6 enm sede a Rua ?0 n» 111 f> Caranã Bna Vista Kfi

Como não foi possível not i f i car l»-:;:/vi!.-»•:.!•• " .vi.)••;•. passivo por se encontrar em lugar incerto e TWH :;;»Mdi) n o t i f i c o o pain no prazo de 20(vinte d ias ) , contados da data desta put>l ii-açãr. r m i t i n - i nos dias ú te i s das 8 30 as 11 To e dis 14 Tu as 17 y< horas a e s te HBJ ar t amento situailo à Av Vi l l e Roy 1SI>> E fent r-> ifsí:i r idade a fim >• impugnar ou liquidar o dctiito constante do Auto de Infracan latjiranvnen ;.a

VtetTpf»! li'- 1'

PEDRU Affi\ Cnefe <la Uivi

r S I \ l ) ( ) Dl R O R A I M A

DIÁRIO OFICIAL NEUDO RIBEIRO CAMPOS

GOVERNADOR DO ESTADO

AIRTON SOLIGO V1CE-GOVERNADOR

SECRETARIADO

ÇSfi-

Prof CILENE LAGO SALOMÃO f \t,., Chefe do Gabinete Civil Ten. Cel. FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX Chefe do Gabinete Militar Dr. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ Procurador Geral do Estado Sr. CEZAR AUGUSTO MANSOLDO Secretário de F. todo de Planejamento, Indústria e Comércio Prof ANTÓNIA VIEIRA SANTOS Secretária de E itado da Educação, Cultura e Desportos Dr. PAULO ATONSO ANDRADE Secretário de E stado da Administração Sr" MARIA C( )NCEIÇÀO DE SANTANA BARROS ESCOBAR Secretária de E itado do Trabalho e Bem-Estar Social Ber\ NEIDE E JÁCIO CAVALCANTE Secretário de E stado da Segurança Pública Sr. ROBERTC > LEONEL VIEIRA . _^S3K-- •. Secretário de E stado da Fazenda .' % •'". Dr. SÉRGIO ÍILLON GUERRA • '•'. Secretário de Estado da Saúde '-.:.:.. Dr. RAUL RIBEIRO PINTO Secretário de I stado de Obras e Serviços Públicos Sr. PEDRO RAIMUNDO ESTEVAM RIBEIRO -Secretário dei stado da Agricultura e Abastecimento '

MURILO BEZERRA DE MENEZES Diretor do Departamento de Imprensa Oficial

FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO Chefe da Divisão de Publicações e .Artes Gráficas

IVONETE LIMA DA SILVA Chefe de Divisão de Custos e Distribuição

MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES

Devem ser entregue na Rua Cel. Pinto n° 234 — Telefone (095) 623-1398, datilografadas em gabaritos específicos

fornecidos pelo Departamento de Imprensa Oficial

PREÇO PARA PUBLICAÇÃO ^ '

Preço por cm de colunas RS 4,00 Preço por Exemplar R$ 1,00 Exemplar após 30 dias RS 2,00

ASSINATURAS

Semestral sem remessa postal RS 80,00 Semestral com remessa postal para outros Estados RS 154,00 Lauda Padrão RS 0,50

"f;.;Ji*;.

Reclamações sobre publicações: Encaminhar Oficio ao Diretor do Departamento de Imprensa Oficial no máximo até 10 dias

BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL PAG. 03

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECD/GAB/RR/PORT vRIA N.° 0300/98.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE

Ari. Io - Designar o Servidor MANOEL NASCIMENTO DA SILVA. Motorista. CPF n° 144 708X82-49. para viajar aos Municípios de Bonfim. Normandia. Canta. Boa Vista e Mucajai. com a finalidade de transportar o Chefe da DEI c Técnicos do Núcleo de Triagem para as escolas dos referidos municípios, no período de 06 04 a 14 04 98.

SECD/G.kB/RR/PORTARlA N.U 0341/98.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPOR"OS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE.

Art. 1° - Designar o Servidor SEBASTIÃO TEIXEIRA DA SILVA. Motorista, CPF n° <H4 485.412-48. para viajar aos Municípios de Normandii c Canta, com a finalidade de transportar merenda para as escolas dos referidos municípios, no período de 01 à 09.04.98.

Art. Io - Designar os servidores RAIMUNDO CO CARMO FILHO. Servente. CPF n° 603.662.062-49. JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA. Servente. CPF n° 199 642 342-87. DAVID MARQUES DA SILVA. Pintor. CPF n° 270.954 952-20, KELLY NOBRE I3E OLIVEIRA. Pintor, CPF n° 383.033.022-72 c RCNILDO DA SILVA MAGALHÃES, Pintor. CPF n° 219.550.422-6$. para viajarem ao município de Bonfim, com a finalidade de executar serviços lias escolas dos referidos municípios, no período de 02 a 09/03/98.

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0369/98.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. Io - Designar os Servidores BARTOLOMEU ALBERTO FERREIRA, Servente. CPF n° 638.236.242-53; LUIZ ALBERTO MAGALHÃES. Servente, CPF n° 038.483 802-10; DÉLCIO RIBEIRO. Carpinteiro. CPF n" 153.930.625-5!». RONILDO DA SILVA MAGALHÃES. Pintor, CPF n" 219.5W.422-68 e JOSÉ SOUSA DUARTE. Servente. CPF n° 603.662.06:1-49, para viajara.n ao município de Rorainópolis, com a finalidade de executarein serviços diversos nas escolas do referido município, no período de 23 «i 30/04/98.

Cicntifiquc-se, Publiquc-sc e Cumpra-se.

Boa Vista - RR, 13 (ft abril de 199Í.

SECD/GAB/RR/PORTAR1AN." 0352/98.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPOR"OS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE

Art. I" - Designar o Servidor DURVAL VIANA DE SOUZA. Motorista. CPF n° 070.657.872 --49. para viajar aos Municípios de Carocbe. São Jo.io do Bali/a c S/lo Lui/ do Anauá. com a finalidade de transportar a Secretária Adjunta e equipe para as escolas dos referidos municípios, no período de o<> a I 1.05 9X

Cicntifiqu:-sc. Publiquc-sc c Cumpra-se.

Boa Vista-RR. 06 dbmaid de 1998.

SECD/G <VB/RR/PORTARIA N." 0307/98

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art.l° - Designar o servidor ANTÓNIO CALIXTO DE SOUZA -MotorisU, CPF n" 060.217.862-20. para viajar aos municípios de Amajari, Rorainópolis c Bonfim, com a finalidade de transportar o Chefe e equipe da DEI. a Chefe e equipe pedagógica da DERI e materiais diversos para as escolas dos referidos municípios, no período de 27/03/98 à 04/04/98. • .

Boa Vista - RR, 27 de mtiçoLjVW.

SECD/GAB/RR/PORTARIA N." 0337/98 * *

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: _

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0311/98

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA V. DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de sua» atribuições legais, RESOLVE:

Art.l° - Designar o servidor SÉRGIO CFSAR SANTOS - Motorista, CPF n° 188.697.772-00. para viajar ao município de Amajari, com a finalidade de transportar material permanente di D.M.P. para aí escolas do referido município, no período de 14 à 2:!.04.98.

Boa Vista-RR, 14 de J998

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0364/98

: tjbril«49

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E! DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suai; atribuições legais. RESOLVE:

Art. Io - Designar os servidores ANTÓNIO AROLDO MARJOT. Chefe da DMP, CPF n° 027.862.492-87, ALEXANDRE ANTONIC MORAIS DE SOUZA, Aux. de Serviços Gerais. CPF n° 383.451.882 49, ANTÓNIO DE SOUSA MAGALHÃES- Técnico, CPF n' 336.562.663-87, GETÚLIO HENRIQUE DOS SANTOS, Ass Técnico CPF n° 098.402.148-53, LÉLIA REGINA LIMA, Chefe de Estoque! CPF n° 382.818.482-00, JOSÉ CARDCSO DE SOUZA, Aux Serviços Gerais, CPF n° 199.666.792-00; JOSÉ MARIA FERREIRA DE MELO, Técnico, CPF n° 139.930.062-91; JOÃO MELO DE ALMEIDA, Supervisor de Serviços, CPF n° 201.963.342-68; PEDRO JOSÉ DA SILVA, Praticante de Services Auxiliares, CPF n°'244.360.203-63; MAGNOS DAVID DOS SANTOS, Chefe do NMP CPF n° 112.442.832-15; MARIA JOSÉ GOMES, Professora, CPF n° 144.640.552-49, MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS COSTA, Datilógrafa, CPF n° 164.003.992-91, e ROSANA DA SILVA LEITE TEIXEIRA, Arquivista, CPFn° 382.577.422-87, para

*Qh*

P/S G. 04 DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998

unirem aos Municípios de Amajari, Mucajai e Canlá, com a inalldiKJc dç fP/cr a distribuição de materiais diversos para as escolas los referidos municípios, no período de 16 à 24 04 98.

Zie uifique-sc, Public ue-se e Cumpra-se.

Boa Vista - RR. \(> de abnl de 1998.

iE< ;D/GAB/RR/POI*TARIA N.° 0338/98

\ SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atrijuições legais. RESOLVE:

Ar.I o - Designar o; servidores FRANCISCO EL10MAR VIEIRA DF CASTRO - Bombeiro Hidráulico. CPF n° 225 446 582-15.ERCÍLIO ALVES DE OLIVEIRA - Bombeiro Hidráulico. CPF nJ

04:1.941.492-72. KELLY NOBRE DE OLIVEIRA - Pintor. CPF n" 381033 022-72. RONILDO DA SILVA MAGALHÃES - Pintor. CFF n" 219.550.422-68 e HUGO DE BARROS DA SILVA G/iDELHA - Elctrcista. CPF n° 144.692.862-49. para viajarem ao M inicipio de Iracema com a finalidade de executar serviços diversos na > escolas do referi Jo município, no período de 12 à 19/03/98.

Boa Vista-RR. 12

SliCD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0340/98

deniardddc//l998

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas airibuicòcs legais. F:ESOLVE:

A rt.l° - Designar os servidores DÉLCIO RIBEIRO - Carpinteiro. C PF n° 153.930.62.5-59; TACIL NASCIMENTO - Elclricisla. CPF n° 042.941.732-20; OZAIR BRASIL PAD1LHA - Bombeiro Hidráulico. CPF n° 112.488.822-53; CÍCERO MATIAS DA SILVA - F.lctricista. CPF n° 594.144.132-00 c ERCÍLIO ALVES DE OLIVEIRA -Hombeiro Hidráulico, CPF n° 042.941.492-72, para viajarem ao Município de Uimmutã, com a finalidade de executar serviços nas escolas do referido município, no período de 23 à 29/03/98.

Boa Vista - RR, 23 de m;$ço de 1998.

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0345/98. u \ SECRETÁRIA i-E ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas «ribuições legais, RESOLVE:

Art. Io - Designar os Servidores JOÃO BATISTA DE SOUZA, Bomb. Hidráulico, CPF n° 225.065.513-87 ; PERCIVAL ALVES DE CASTRO, Bomb. Hidráulico, CPF n° 022.319.132-91; RON1LDO DA SILVA MAGALHÃES, Pintor, CPF n° 219.550.422-68; JOSÉ SOUZA DUARTE, Servente, CPF n° 603.662.062-49 e HUGO DE BARROS DA SILVA GADELHA, Eletricista, CPF n° 144.692.862-49, para viajarem ao Município de Canta, com a finalidade de executar serviços diversos nas escolas do referido município, no período de 02 à 09.04.98.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Boa Vista - RR, 02 deiabril de 1998.

yv

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.* 0360/98

A SECRETÁRIA DF ESTADO DA EDUCAÇÃO. C(/l.T(/RA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE

Art. Io - Designar o servidor ROMILDO DUARTE (JOMES. Motorista. CPF n' 192.419 412-00, para viajar aos Municípios de Amajari c Bonfim com a finalidade de iransponar material permanente para as escolas dos referidos imuiicipios. no período de 15 à 20/04/98 -.,, ; P > ^ ,,^.. ,

, Boa Vista - RR. 15 de a&il dcH998

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0361/98 L* " ^ °

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CUI/TIRA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

í Art. 1° - Designar o servidor CEZAR AUGUSTO SALUSTIANO NASCIMENTO. Supervisor. CPF n <><><> 52 I 182-53. para viajar ao município de Alio Alegre, com a finalidade de preslar atendimento pedagógico c admmistrali\o nas escolas da Sede do lelendo município, no período de 15 á I 7/(14/98.

Boa Vista -RR. 15

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0362/98 Q-

dc/Wil/dc 1998

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RES )LVE.

Art. Io - Designar o servidor JOÃO CORREIA LIMA NETO. Supervisor. CPF \f 1 >4.439.922-34. para viajar aos Municípios de Canta c Bonfim, com a finalidade de preslar atendimento administrativo c pedagógico nas escolas dos referidos municípios, no período de 15 à 21/04/98.

Cicntifiquc-sc. Publiquc-sc c Cumpra-se. : '

Boa Vista - RR. 15 de íMri de' 1998

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0363/98

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. Io - Designar a servidora JOAQUINA DOS SANTOS FREITAS. Supervi sora. CPF n° 015.216.832-04. para viajar aos municípios de Mucaja.í c Iracema, com a finalidade de prestar a endimento administrativo c pedagógico nas escolas da Sede do< referidos municípios, no período de 16 à 18/04/98.

Boa Vista

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0365/98

RR, 16dcí*>rí|/de 1998.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: , .. . , - n ««*»

Art. Io - Designar o servidor JOSÉ RESENDE DE SOUZA, Motorista, CPF n° 221.394.781-34, para viajar aos municípios de Canta e Pacaraima, com a finalidade de transportar Tócnicos do

BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL PÁG. (IS

Departamento de Cultura para as malocas dos referidos municípios, no período d< 20 á 2 5AU/98

Boa Vista - RR. 20 de Aril dfc 1998.

SECD/G/kB/RR/PORTARIA N.° 0366/98 ^ ^ ^ ^

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO FSTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõci legais. P rS> »LVE

Art. í' - Designar o sen idor ANTÓNIO CALIXTO DE SOUZA. Motorista. CPF n" 060 .217 802-20. para viajar aos Municípios de Canta c Mucajai. com a finalidade de transportar materiais diversos paia as escolas dos referidos municípios, no período de 20 à 28/04/98.

Cicntifiquc-sc. Publiquc-se c Cunipni-sc.

Doa Vista - RR. 20 de Jbh\ de I998.

13? , A í A ' W

SECD/GAB/RR/PORTARIA N." 0368/98

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTDS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Ari. Io - Designar o Servidor AI.BFRTO VA1.MIR PAZ DE PINHO. Motorista. CPF n" .168.538.602-68. para viajar aos Municípios de Mucajai c Iracema, com a finalidade de transportar Técnicos da Divisão de lnspcçào Escolar para as escolas dos referidos municípios. no período de 22 a 10/04/98.

Boa Vista - RR. 22 de abril de 1998.

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0371/98

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. Io - Designar o Servidor ROMILDO DUARTE GOMES, Motorista CPF n° 192.419.412-<X), para viajar ao Município de Pacaraima. com a Finalidade de transportar material permanente para as escolas do referido município, no período de 27/04 à 02/05/98.

Boa Vista - RR, 27 de abril de 1998.

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0372/98

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. Io - Designar o Servidor JOSÉ AUGUSTO DE MELO, Motorista, CPF n° 027.905.642-72, para viajar aos Municípios de Iracema, Rorainópolis. Bonfim e Pacaraima, com a finalidade de transportar a Chefe da DERI e Equipe para as escolas dos referidos municípios, no período de 29/04 à 07/05/98.

Cientifique-se, Publique-sc e Cumpra-se.

Boa Vista - RR, 29 jBe abrij) de 1998.

SECD/GAB/RR/PORTARIA N." 0370/98. !

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÀO. CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: ,„

Art. 1° - Designar o Servidor EDSON ALNTiS DE SOUZA. Motorista, CPF n° 199.783 242-91, para viajar aos Municípios cc Amajarí, Bonfim, Uiramutã c Normandia, com a finalidade cc transportar a equipe da Assessoria de Esporte Amador para as escol; s dos referidos municípios, no período de 24 04 à 02 )5 98

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0376/98.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA 1; DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. Io - Designar os Servidores ANA JACKELINH CARNEIRO DA COSTA. Chefe da DEFE, CPF n° 240.070 802-91; ROSA DE FÁTIMA R. DOS SANTOS. Professora. CPF n° 260.202.462-72 .; VERONICE PEREIRA DA SILVA, Monitora, CPF n" 323.322.972-00. para viajarem ao Município de Normandia, cem a finalidade d<: orgaiii/ar o cerimonial de abertura dos XXX JOGOS ESCOLARES DE RORAIMA/1998, no período de 06 à 08.05.98.

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0377/98. j

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. Io - Design.tr o Servidor EDSON ALVES DE SOUZA, Motorista. CPF n° 199.783.242-81, para viajar aos Municípios de Caracaraí, Canta, Alto Alegre c Pacaraima, com a finalidade de transportar a equipe pedagógica da DERI c professe res da Div. Ed. a Distancia para as escolas dos referidos municípios, no período de 11 à 19.05.98.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Boa Vista - RR, 11 de ftaio dfl 1998.

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0378/98.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO FITADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. Io - Designar o Servidor JOSÉ AUGUSTO DE MELO, Motorista, CPF n° 027.905.642-72, para viajar aos Municípios de Amajarí, Pacaraima e Uiramutã, com a finalidade de transportar a Chefe da DERI, DEE e DEI, para as escolas dos refeidos municípios, no período de 11 à 19.05.98.

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0379/98.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, «o uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1" - Designar o Servidor CLAUDIONOR SILVA DE LIMA, Motorista, CPF n° 143.482.922-72, para viajar ao;; Municípios de Mucajai, Canta, Caroebe e Bonfim, com a finalidade de transportar materiais diversos para as escolas dos referidos municípios no período de 13 à 21.05.98. „ . . . . . . . . ' .

fZfa \ '\:L.,..:

>Á<3. 06 DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998

CClD/CAB/RR/PORTARIA N.* 0427/98.

SF.CRETÁR1A DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E ESIORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas rib) IÍÇÔCS legais, RESOLVE:

rt. 1* - Designar o Servidor SEBASTIÃO TEIXEIRA DA SILVA, lote rísta. CPF n° 0)4.485 412-48. para viajar ao Município de omiandia, com ;: finalidade de transportar a Comissão organizadora »)CXX JER'S - Rej ião Norte, no período de 27.04 à 05.05.98.

XXX JíXiOS IÚSCOLARES Dl. RORAIMA - Região Norte, no penodo de 15 a 2U.H5.Mi.

ien ifique-se. Publique-se e Cumpra-se.

Boa Vista - RR. 27 1998.

5E< D/GAB/RR/PORTARIA N.° 0380/98. r

\ SECRETÁRIA D.Í ESTADO DA EDUCAÇÃO, CU1.TURA E DESPORTOS IX) ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

Art 1" - Designar os Servidores LUCTCLEIDE DE ALMEIDA PEREIRA, DinsçSo Geral, CPF n< 323.068.812-00; JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE, Comissão Organizadora, CPF n° 034 474 050-81; MARGARIDA DOS PRAZERES CARDOSO. Direçâo Técnica. CPF n° 074.810.472-00; MARISTELA VIEIRA DE SOUZA, Secretária Geral, CPF n" 149.943.722-68; CLOVES CAMTOS RATES, Presidente da CJDE, CPF n" 064.847.353-87; SEMA1AS ALEXANDRIA SILVA, Relator CJDE., CPI' n" 199.651.502-03; LEII.A GUIMARÃES PEREIRA DA SILVA, Sccrelúria da CJDE, CPF n° 225.437.322-63; il.TON ITGUEIREIX) GUEDES, Coord Ap. e Dinilgação, CPF n° 3112.497.742-72; ROSIVAI.DO GALVÃO DA COSTA, Cowd. Inst. Esportivas. CPF if 068 324 822-72. ANTÓNIO GAUDÊNCIO DF AI.MP.n)A, Coord. De Atletismo, CPF' n" 112.147.912-04; ANTÓNIO V/ LÊNCIO DE ALENCAR MACEIX), Coord. de Futebol de Campo, CPF n" 174.710.092-68; RAIMUNDO RIBEIRO DE MORAES, Coord. de Futsal, CFF n° 043.247.812-49; ROSA MARIA AREB PALHETA, Coord. de Handebol, CPF n° 112.534.362-15, ALADI EDUAR1X) BORBA, Coord. de Xadrez, CPF n° 517.038.669-91; ANA JACKELINE CARNEIRO DA SI] .VA, Coord. de Ciiiinónial, CPF n° 240.070.802-91; MARIA I.U/.ENIR RIBEIRO AMORIM, Arbitra de Atletismo, CPF n° 153.911.832-00, FF.ANC1SCO CARLOS MOREIRA SOUTO, Árbitro de Atletismo, CPF n" 245.516.003-34; EDVAI.DO PEREIRA DA SILVA, Árbitro de Atletismo, CPF n° 164.114.557-Í7; LUIZ A NANCY DA SILVA PEREIRA, Arbitra de Alletismo, CPF nl> 074.844.612-53; GERSON GOMES DA SILVA, Árbitro de Futebol, CPF n° 382 245.002-25, JOC1MAR DA SILVA ARAÚJO, Áhitro de Futebol., CPF n° 175 277.403-53; LUIZ MENDES TEIXEIRA, Á bitro de Futebol, CPF n" 134.423.172-15; FRANCISCO UMA ARAÚJO, Á bitro de Futebol, C >F n° 134.433.562^9; YUNGO DE PAIVA MACEIX), Á bitro de Futebol, CPF n° 630.299.792-53; LAUR1SMAR SILVA C íl.ESTINO, Árbitro de Futsal, CPF n° 774.754.103-15; JÚLIO CÉSAR LHONARDO PHNTC, Árbitro de Futsal, CPF n" 112.453.362-15; JÚLIO CÉSAR DE ARRUDA, Árbitro de Futsal, CPF n° 600.040.539-15; MÁRIO AUGUSTO VIEIRA MOURA, Árbitro de Futsal, CPF nu 149 717. 042-72; MARCOS ANTÓNIO LIMA OUADROS. Árbitro de Handebol. CPF n° 594.952.432-20; MIGUEL FERREIRA FILHO, Árbitro de Handebol, CPF n° 5*9.937.112-91; ZACARIAS SANTIAGO ARAÚJO, Árbitro de Handebol, CPF n° 446.382.302-10; LAURENTINO IX)S SANTOS SILVA, Árbitro de E andebol, CPF n 2.5.307.892-15; REINALDO MATOS DE LIMA, Árbitro d: Handebol, CPF n° 225.355.512-68; REGINA CÉLIA RAMOS DE ALMEIDA, Árbitro de Atletismo, CPF n° 182.903.702-10; SELVANA MARIA RODRIGLES DA SILVA, Árbitro de Handebol, CPF n° 351.592.983-91; MTRTES CASTRO ARAÚJO, Árbitro de Futsal, CPF n° 572.022.653-20; MANOEL MESSIAS OLIVEIRA FILHO, Árbitro de Futsal, CPF n° 227.970.333-53; SUMARA BEZERRA GOMES, Com. Cerimonial, CPF n° 225.829.7: .2-49; GLÁUCIA QUEIROZ DE MATTOS, Com. Cerimonial, CPF n° 1)17.972.712-53; RONES CARVALHO MAGALHÃES, Com. Cerimonial, CPF n° 595.009.482-49; VERON1CE PEREIRA DA S1ILVA, Com. Cerimonial, CPF n° 323.322.972-00; P1ERÂNGELA NASCIMENTO D A CUNHA. DaUlógrafa, CPF n" 573.831.622-34 e CÍCERO DA SILVA IZ1DORO, Mecanógrafo, CPF n° 074.717.182-04, para ''iajarem ao Município de Normandia, com a finalidade de participar dos

CicntifK|iie-sc, Pnbliquc-w e Cumpra-sc Boa Visla-RR. 15 de maio ilt 1998.

/ ^lA J SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0415/98.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Servidores IFRAHIM E ERNANDEZ LOPES. Coord. de Inf. Educacional. CPF n° 509616 402-4)0 c IDEI.MA ANA QUATRIM BORGES. Dirclora. CPF n° 075.076.660-.U. para viajarem à BRASÍLIA/DF. com a finalidade de participar de ftcunulo Técnica promovida pelo MKt - DEPARTAMENTO l)K POI.il KA DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, no período de 28 a UUK..9X.

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0439/9*.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso cc suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. Io - Designar os Servidores ANA JACKELINE CARNEIRO DA COSTA, Chefe da DEFE. CPF n° 240.070.802-91; ROSA DE FÁTIMA R DOS SANTOS. Professora. CPF n° 260 202.462-72; VERONICE PEREIRA DA SILVA. Monitora, CPF n° 323 322 972-00 e SUMARA BEZERRA GOMES. Secretária. CPF n° 225 829 752-49. para viajarem ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de organizarem o Cerimonial de abertura dos, XXX JER'S/98. no período de 22.06 à 27.06.98.

SECD/GAB/RR/PORTARIA N." 0440/98.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULT JRA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso cie suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. Io - Designar o Servidor JOSÉ AUGUSTO DE MELO, Motorista, CPF n° 027.905.642-72, para viajar aos Municípios de Alto Alegre e Normandia, com a finalidade de transportar material diversos para as escolas de malocas dos referidos municípios, no período de 22 à 30.06.98.

Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.

Boa Vista - RR. 22/flc junho de 1998.

j?< AM/C' 7.,..-

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0411/98.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CUL'TJRA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atritiiçõcs legais, RESOLVE:

Art. Io - Designar os Servidores RONILDO DA SILVA MAGALHÃES, Pintor, CPF n° 219.550.422-68, CÍCERO MATIAS DA SILVA; Elctricista, CPF nc 594.144.132-00; ALCIR

BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL PAG 0

RODRIGUES DE OLIVEIRA. Aiix Técnico. CPF n° 112 337.102-49. JOS.- JOÃO DE OLIVEIRA. Molonsla. CPF n° 293 183 352-53 c JOSÉ SOUZA DUARTE. Scncnlc. CPF n° 603.662.062-49. para viajarei! ao Município de Mucajai. com a finalidade de fazer revisão do sistcríín clctrico das Escolas Padre Josc Monticonc c António Coelho, nopeiiododc 10 á 17.06 98

SECD/GAB/RR/PORTARIA N." 0414/98.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORÍpS DO ESIADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçcci legais. RESOLVE

Art. 1° Scmdorcs AI.CIR RODRIGUES DE *,j Designar os OLIVEIRAS Anx Técnico. CPF n" 112 337 102-49; FRANCISCO EEIOMAR. VIEIRA DE CASTRO. Bomb Hidráulico. CPF n" 225 446 5X2-15. JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA. Molonsla. CPF n° 293.183.352-53. RONILDO DA SILVA MAGALHÃES. Pintor. CPF n" 2I9.5SO 422-68 c ELIAS PINHEIRO DA SILVA. Eletricista. CPF n" 177.3R7 174-91. para viajarem ao Município de Caracaraí, com a finalidade de fa/cr a revisão do sistema clctrico das Escolas Coulo de Magalhães c Josc Vieira de Sales Guerra, no período de 21 à 28.06.98.

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0426/98. • ' I

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS D. ESTADO DE RORAIMA, no uso de :>uas atribuições legais. RESOLVE:

Art. Io Designar o Servidor FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DE LIMA. Molonsla. CPF n" 103.414.202-04. para viajar aos Municípios de Uiramulã c Cauta, com a finalidade de transportar professoics e material escolar para as escolas dos referidos municípios, no período de 27.04 à 04.it5.98.

Cieniifique-se. Publique-se e Cumpra-se.

' • - " Boa Vista - RR. 27 dq^bril de 1998.

SECD/GAB/RR/PORTARIA. N.° 0428/98.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

4rt. Io - Designar o Servidor SÉRGIO CÉSAR SANTOS, Motorista, CPF n° 188 697 772-00. para viajar aos Municípios de Normandia e Tanta, com a finalidade de transportar material permanente e diversos la DMP, para as escolas dos referidos municípios, no período de 04 à 12.05.98.

Boa Vista - RR, 04 de iijíato ctè^-998.

iECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0431/98

V SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E )ESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas itribuições legais, RESOLVE:

Vrt. Io - Designar o Senador FRANCISCO ALBERTO DA SILVA, vlotorista CPF n° 567.014.192-34, para viajar aos Municípios de raracaraí c Alto Alegre, com a finalidade de transportar técnicos do

NSG. professores e material didálico para as evxtlas dos referidos municípios, no período de 18 à 24.05.98.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Boa Vista - RR, 18 àd málo de 19!«.

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0442/98.

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Ari. 1° - Designar os Senidores ANTÓNIO AROLDO MARICT. Chefe Div de Mat c Património. CPF n° 027.862 492-87; ANTÓNIO DE SOUSA MAGALHÃES, Técnico, CPF n° 336.562.663->;7; GETÚLIO HENRIQUE DOS SANTOS, Ass Técnico. CPF n° 098.402.148-53; I.HLIA REGINA LIMA. Chefe De Estoque. CPF n° 382.818 482-00; JOSÉ CARDOSO DE SOUZA, Au.v Serv. Gerais, CPF n° 199 666.792-00: JOSÉ MARIA FERREIRA DE MELO. Técnico. CPF n" 139.930.062-91; JOÃO MEL3 DE ALMEIDV Supcnisor de Seniços, CPF n° 201.963.342-68; PEDRO JOSÉ DA SILVA, Prat. Sen. Auxiliares, CPF n" 244.360 203-63; MAGNOS DAVID DOS SANTOS, Chefe Núcleo Mat. Permanente, CPF n° 112.442.832-15; MARIA JOSÉ GOMES. Prafcssora, CPF i° 144.640.552-49 c MARIA DE NAZARÉ SANTOS COSTA Dulilógrafa, CPF n° 164.003.992-91, para viajarem aos Municípios cie Caracaraí. Caroebe, São João do Baliza. Iraceniíi e Bonfim, com a finalidade entregarem material escolar e didáticos nas escolas dos referidos municípios, no período de 11 à 19.05.98.

Boa Vista - RR. 11 de íAno^e^ l i .

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0444/98. M

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA i DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. Io - Designar a Servidora ELENA CAMPO FIORETTI, Chefe do MIRR. CPF n° 117.038.901-59. para viajar à MANAUS/AM, com \ finalidade de participar do Seminário Intcrnacion.il O Património Cultural nos Países Amazônicos, no período de 13 à 18.07.98.

Cientifíque-se, Publique-se e Cumpra-se. ; i « , , I

Boa Vista - RR, Li úèjulho de 1998

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 044;

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições legais, resolve,

Art. Io - Nomear as servidoras: JÚLIA AMÉRICA VIEIRA CAMPOS, ANA LÚCIA DE FIGUEIREDO FERREIRA, TÂNIA

»Á3.08 DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DIE 1996

SOARES DE SOUZA e RUBINEIDE NASCIMENTO DA CUNHA, jura sob a presidência da primeira, constituir comissão encarregada de organizar e proceder a Escolha dos livros diláticos. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Vista, 17 de ^ulhide 1998.

5ECD/GAB/RR/POKTARIA N." 0429/98.

\ SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas Uri Miições legais. RE SOLVE:

Art. r - Designar o Servidor ANTÓNIO CALIXTO DE SOUZA. Motorista. CPF n° (160.217.862-20. para viajar aos Municípios de Uirimuta e Pacaraina, com a finalidade de transportar material permanente para as escolas da zona urbana c rural dos referidos municípios, no período de 04 à 12.05.98.

; Boa Vista - RR. 04 de maio de 1998.

SE CD/GAB/RR/PC RTAR1A N.° 0430/98.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DLSPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Ait 1" - Designar o Servidor ROMILDO DUARTE GOMES, Motorista, CPF n° 192.419.412-00, para viajar aos Municípios de Pacaraima, Normandia e Caracaraí, com a finalidade de transportar material escolar £ professores para as escolas dos referidos nruúcipios, no penedo de 06 à 11.05.98.

Boa Vista - RR, 06 de maio de 1998:

SliCD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0436/98.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, F£SOLVE:

Art. Io - Designar o Servidor EDSON ALVES DE SOUZA, Motorista, CPF n° 199.783.242-91, para viajar aos Municípios de Pacaraima, Uiramiitâ e Bonfim, com a finalidade de transportar o C hefe da Assessoria de Esporte Amador para os referidos municípios, no período de 25.0;i à 03.06.98.

(ientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Boa Vista-RR, 25 di

: /

1998.

SECD/GAB/RR/PORTARIA N.° 0518/98

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS, no uso das atribuições legais, resolve:

Art Io - Designar as servidoras ÂNGELA MARIA BARBOSA DA SILVA, HÉRCIA CIDADE NOGUEIRA c TÂNIA SOARES DE SOUZA, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Interna com a finalidade de proceder levantamento c análise da situação da Divisão de Ensino Supletivo dcsla Secretaria, particularmente da Documentação referente aos Exames de Suplcncia.

Art. 2o - A Comissão ora designada terá o prazo de 30 dias úteis para conclusão dos trabalhos c apresentação de relatório conclusivo.

Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. , , , ,

Boa Vista. 26 de Agosto de 1998.

ANTÓNIA VIEIRA SANTOS Secretária de Estado da Educação.

Cultura c Desportos

SECRETARIA DA SAÚDE

SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N« 220/98 (P).

0 SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,

R E S O L V E

Art. 1* - Autorizar o pagamento de diárias, aos profissionais abaixo, à disposição da Assessoria Especial/SESAU, que realizarão serviços de ação concertrada ' de combate à infestação vetorial nas localidades, aplicação de produtos nas áreas endémicas, fiscalização dos tratalhos ' realizados, levantamento de dados para aplicação de acultici-da e biolarvicida, entrega de produtos e combustível, manuten ção de veículos e bombas termonebulizadoras.

NOME DO PROFISSIONAL FUNÇÃO PERÍODO LOCAL]DADES

FRANCISCO VALDIONOR Mecânico FERREIRA NASCIMENTO

EDCARLOS DA SILVA RIBEIRO Mecânico

06/06/98 a

10 06/98

Iracema,Nor­mandia, Ro­rainópolis ' Amg^arí e ou

ODETE MARIA MACUXI Serv.Gerais DARCY TEIXEIRA Serv.Gerais DJACIRA SANTOS DE CASTRO Serv.Gerais ALZENIRA BARBOSA L.SOUZA Serv.Gerais JOÃO DE DEUS O. SENA Serv.Gerais MARIA BARBOSA L. MELO Serv.Gerais

01/06/98

05/06/98

Iracema

Secretaria de Estado da Saúde, Boa Vista-RR, 29 de maio de 1998.

ÍGÍOPILON GUERRA^ SÊRC Secretário de Estado da Saúde

i&"

BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL PÁCi. C

W» 3 3 3 / 9 8 . SBAU/nCPAF/DP/FORURIA Ni 3 3 1 / 9 8 ( P ) .

I S K E S B f e l D EB E B » ! » DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI

• I S O L T I t art. W - Suspender o gozo de férias, referente ao

•xsrcícia de 1998, no período d» 07.09.98 a 05.10.98, da servidora M O » SO-C O B D R B D R m , Agente Adaioistrativo, Matrícula Siape na 7103883, lotada na Secretaria de Estadual de Saúde, en virtude da extrema necessidade dos serviços de interesse público, para serem gozadas oportunamente.

art. 3» - Esta Portaria entra en vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

de agosto de i*n>.

Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 31

(ASS;) Secretário Estadual de Saúde

SESAU/tEPAF/DP/PORTARIA NO 3 0 6 / 9 8 ( P ) . j

O SECRETARIO DE ESTADO DA SA0DE,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,

' a- •".*-' •"• R E S O L V E :

Art. 10 - Autorizar o afastamento a« respectiva sede, com ónus para o» cofres do Estado, das profisiiiunais abaixo relacionados, lotadas na Secretaria Es-tudual de Saúde, para participarem das reuniões com as Secr£ tarias de Saúde e COSEMS, visando operacionalizar as medidas de que tratam as portarias relativas ã assistência ã saúde, na cidade de Brasília-DF, no período de 15 a 18/08/98.

• • MARISA DE FÁTIMA PEDROSI, Assessora Especial - NS -• ROSIHBIDE XAVIER PAIXÃO, Técnica SIA/SUS - NS

Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Viíita-RR, 14 de agosto de 1998.

^ SÉRGIO PILLOH GUERRA

Secretário de Estado da Saúde

SESAU/IIEPAF/DP/PORTARIA NO 322/98 (P)

O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,

R E S O L V E :

Art. IO - Autorizar o afastamento da res]>ectiva sede, com õnus, dos profissionais abaixo rela­cionados, lotados na Secretaria Estadual de Saúde, para exe-cutaren serviço de Auditoria no Hospital Estadual Epitãcio de Andrade Lucena, no Município de Alto Alegre, no período ' de 01 a 04/09/98.

- JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA LIMA JÚNIOR, Téc.SIH/SIA/SUS-NS - ROIIÁM PACHECO DE CARVALHO, Médico Auditor SIH/SUS

S e c r e t a r i a de E s t a d o da Saúde, em Boa Vinta-RR, 24 de a g o s t o de 1 9 9 8 .

SÉRGIO 'vS&ÁHf&itâxK^' S e c r e t á r i o de E s t a d o da saúde

SESAU/DEP W/DP/PORTARIA N" 330/98 (P).

0 SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO A T R I B U I Ç S Í S DE SEU CARGO,

R E S O L V E :

Art. 1» - Autorizar o deslocamento, cem ónus , do Motorista EEKLLS0N LIMA DE ARAÚJO, para conduzir técnicos do Departa -mento de Vigilância Sanitária, ao Município de Bonfim dia 27/08/98

I I S O L T I :

Jlrt. 1* — Autorizar o psiEsmento de d iár ias , à profiss ional V A U H0M GMJMS, Psicóloga, lotada i a Unidade de Saúde do Município de Caracaraí, para participar do TREDMIENTO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DA HANSENÍASE, no período de 31/08 a 04,09/98, em Boa Vista -RR.

27 de agosto de 1998. Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR,

P I L Í D N I Secretário de Istado da Sáude

SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA Na 308/98 (P) .

O SECRETARIO DE ESTADO DP SAÚDE, NO USO DAS KCK

BUIÇÔE5 DE SEU CARGO, ,.

I I S O L T I : I flrt. l a - Autorizar o pagamento de diárias acx

profiss ionais abaixo, á disposição da Assessoria Espscial/SESAU, que r e i l i -' zarãb serviços de ação concentrada de oembate á infestação vetorial nas lç

calidades, aplicação de produtos nas áreas endémicas, f i scal ização dos tra­balhos realizados, levantamento de dados para aplicajão de adulticida e niç larvic ida, entrega de produtos e ccmbutível, manutenjão de veículos e ben bas termonebulizadoras.

:oo PONÇAO PE3ÍDDO T / y i - T n i B g

ANTÓNIO CARLOS M. DE FIGUEIREDO

ITABIRAN SOUZA DURANS

JOSÉ GREGÓRIO P. DE FIGUEIREDO

LUIZ AUGUSTO GUTERRES SOARES

SEBASTIÃO NUNEZ CRUZ NETO

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

WILSON DE SOUZA NASCIMENTO WILLIANS PEREIRA CAVALCANTE FLÁVIO ERNANDES DE QUEIRÓS FRANCISCO RUBERSON OLIVEIRA RUI NASCIMENTO ROMEU

Motorista Motorista Motorista Motorista Ag. Endemias Ag. Endemias Ag. Endemias Ag. Endemias

Endemias Endemias

17/18/98

27/08/98

Ag. Ag-

Olaria' 1 1 a Tamandar<!,Co lônia N. Sspe rança, Re fiãc do Apiaú Vic 9,12,14,:.5,1 20,21,23 27) Reg.do lama Apiaú 2 , Reg do Rouxirhol

Tec. Termoneb. RENATO DE SOUZA AGUIAR EDINALDO SIMtíO VIEIRA ERLI ESBEL DA SILVA JOSIFRAN ALVES DE LIMA JAIR JOSÉ ANICETO COSTA AROLDO MAIRTON COSTA BATISTA RENATO PAIVA DA SILVA ANTÓNIO RODRIGUES GEAN CARLOS MARINHO ORDÕNIO PEREIRA DE ARAÚJO RQBSON GIL NASCIMENTO

Ag. Endemias Motorista Motorista Motorista Ag. Endemias

Endemias Endemias Endemias Endemias Endemias

Ag. Ag. Ag. Ag. Ag.

17/(18/98

27/C8/98

Maloca de Ja­buti, Vils S Francisoc ,Tu-cumã.Vils No­va Esperança Maloca Aventt ra. Coloria ! Francisoc,Co­lónia St« He­lena.

Tec. Termoneb. FRANCISCO KIEBER ALVES VALOÊS Motorista 17/0 B/98 ROMIS COSTA Motorista ORLANDO FONSECA DE OLIVEIRA Motorista JOSÉ EDUARDO SOBRINHO Motorista a ALDERINO CARNEIRO DA CRUZ Ag. Endemias JOÃO ELÍ SOUZA Ag. Endemias FLÁVIO DUARTE DE OLIVEIRA Ag. Endemias 27/0 3/98 DANIEL SOUZA RODRIGUES Ag. Endemias MARCOS ARLINDO K0MMERS Ag. Endemias JEAN CARIO FIGUEIRA NOGUEIRA Ag. Endemias JOSÉ DEOCLÉCIO MORAIS Ag. Endemias

Vila Taiaio , Vila S.SiLves tre,V.Rei3lâr dia,Vic.l2,Pa redão,Vic.l , Mal.Sucubi.S. Raimundo, 4al. S.Sebastiío , Mal.Mangusira Mal.Barro Ver Maloca Barata

MILSON MINARINE DE MELO EDSON TEIXEIRA LIMA ANTÓNIO GILSON ARAÚJO RIBEIRO DANIEL DA SXLVa GILBERTO DE ANDRADE IAERTE ALVES DE MORAIS EVERALDO DE SOUZA LIMA RAIMUNDO BARROSO SILVA RONIVALD0 FERREIRA DE MELO EDVAN DOS REIS ALMEIDA RAIMUNDO NONATO GONÇALVES SILVA JOSIMAR LIMA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO NONATO GONÇALVES SILVA ANTÓNIO RÉTALO DAMASCENO

ANGELO MÁXIMO MACEDO BRAGA NILSON RIBEIRO DA SILVA VALDIVIN0 FERREIRA ADORNO ELIAS NASCIMENTO RIBEIRO FRANCISCO GERTRUDES BOTELHO IPÓLITO DIAS DE SOUZA SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA MANOEL MECELO SOUZA DOS SANTOS VALDÕgp DOS SANTOS JOSEéfjajtW SILVA CLEUC|S|LDO BARBOSA DAMASCENO WAIMON BARBOSA DE SOUZA

Motorista Motorista Motorista Motorista Motorista Ag.Endemias Ag.Bidemias Ag.Endemias Ag.Endemias Ag.Endemias Ag.Endemias Ag.Endemias Ag.Endemias Tec.Termoneb.

17/01 i/98

27/0f/98

Vic.,25,28,;:9, 30,31,32,33 , BR 210, BR , 174, V. Aleçre Entre Rios, Eli drelétrica âo jatapú,Vic. 08 10,15,16,34, 36,37.

Motorista Motorista Motorista Motorista Ag.Endemias Ag.Endemias Ag.Endemias Ag.Endemias Ag.Endemias Ag.i AB.1

Ag.Endemias

17/08/98

27/08/98

Vila Serra' Grande, Malo­ca Canoanim, Maloca Quin -tauaú, B»-ir a do Rio Brancc, Vila Félix Pin t o . Vila União, M&looa Malaca-chsta4ta l . jac i min, Vic.01,02.04 •

I 10

SCO VALDIONOR P. NASCI « T O HBcânico

06 IA SILVA RIBEIflO MARA MACUXI TEXiEXRA A 5WIG6 OE CASTRO X. CBUS OLIVEIRA SENA [RA BARBOSA UMA SOUSA [TA PEREIRA DA SILVA MESSIAS DE FREITAS DE JESUS MERCÊS DA SI] .VA

Macânico Serv.Gerais Serv.Gerais Serv.Gerais Serv.Gerais Serv.Gerais Serv.Gerais Serv.Gerais Serv.Gerais

17/08/98 a 30/08/98 17/08/98

a 24/08/98

17/08/98 a

21/08/98

Mucajaí.A.Ale-qre e Outros.

Canta

Canta

Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista -RR agi a t o de 1998.

~>—< /£* 5< <jmtm\ n u a i ••!•••!s — Secretário, de Estado da Saúde

J/ufPAF/DP/PORTARIA NO 312/98 (P). **S « i

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATR1 SES DE SEU CARGO,

DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO PE 1998

1631/98, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria Estacu­ai de Saúde, publicado no Diário Oficial da União do dia 06/07/98.

- AJO» 0E CD5TO: RS 40. 00

SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA No 317/98 ( P ) .

I R E S O L V E :

* Art. lo - Autorizar o afastamento da respectiva se

de, com ónus, ajuda de custo, aos servidores abaixo relacionados, lotadas' na Secretaria de Estado da Saúde/DPE/Z00tC6ES. para realizarem a Campanlia * de Vacinação Anti-Rabica Canina e Felina, na Margem Esquerda do Rio Braico, no período de 01 a 16/09/98.

- FRANCISCO EDNARD ALEXNKKTJO MO—BB, Médico V e t e r i n á r i o - NBUO H M E DE SODXA. Vacinador '.'..;..>-. .-,-.*» . • , . » - ..

I G0MBS DA SUilA. Registradora L DA SUJUA. Vacinador

- JOBE H U M U CMI IA WWM. Vacinador

! Art. 2o - Os recursos necessários para execução do disposto no art igo anterior ocorrerá por conta do Convénio 1631/98.

de agosto de 1998.

R E S O L V E : Art . 1* - Autorizar o pagamento de d iár ias , aos

ridcres lotados em Unidades de Saúde do Interior, para participarem do [NACENTO NAS AÇÔES DE CONTROLE DA HANSENÍASE, no período de 24 a 28.08. • em Boa Vista.

- BUai n m t DE SOBA, Aterei.Enfermagem (Alto Alegre) - * s s»s i«A PBKTJ9V SMBOS, Atend.Qnfermagem ( A l t o Alegre ) - SONHA DA SQIOk VERAS, Aux.Enfermagem (Bonfim) - LHA D'M3rOR : M E , Atend. Enfermagem (Bonfim) - I I I - I M K I I » U M . DQS SANKE, Atend.Enfermagem (Normandia) - n m i M i K PTJSJETRO AHBS, Aux. Op. Serv. Diversos (Paca r a ima)

mULIMUBO, Atend. Enfermagem (Amajarí) Aux.Enfermagem (Canta)

rTTtri» MARCOS RAM3L, Aux.Op.Serv.Diversos (Canta) MMOA DO CMM OUVEDA. Atend. Enfermagem (Uiramutã) IUI MS.IIHI OLnemA DA SHSA, Atend.Enfermagem (Uiramutã) D H e m t n i u X N 6 , Atend.Enfermagem (Fél ix Pinto)

Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 20

Secretário de Estado da Saúde

SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N0 318/98 (P).

BUIÇÕES DE SEU CANQO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRI-

R E S O L V E : Art. !• - Autorizar o pagamento de ajuda de isto,

aos profissionais abaixo relacionados, à disposição do PNI/SESAU, parj rea­lizarem a Mega-Campanha (Operação Pente Fino) ra área rural de Boa Vista.

Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR de agosto de 1998.

I PTLLW GUERRA Secretário de Estado da Saúde

ESAU/DEPAF/DP/PORTÍRIA NO 3 2 3 / 9 8 (P ) .

O SECRETARIO DE ESTADO DA SA0DE, NO SO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,

R E S O L V E :

Art. la - Autorizar o deslocamento' la respecitiva sede, com õnus, da profissional CEClLIA MA­M A DE CASTRO BESSA - Coordenadora Estadual de Controle de Cn£scção Hospitalar - NS, para visitar a Unidade de Alto Mejre e orientar qjanto a implantação da CCIH, no período ie 33 a 04/09/98. .._..,.,.

Secretaria de Estado da Saúde, Boa Vista-RR, 24 de agosto de 1998.

•UME UO HUPIKKIIIM. EUA 0RB3D0 DE FRETrAS UMDuWBR OSVAUX) AKK390 DA SHUA PAOLO JORGE FHETJK ANBNXO J0EE U S E S S1UIA •MOA DE HMtMlfr DA SHKA RAD40NDA SAUB OE LIMA V M f t CBWIQt DOS Li Ml II li MMIT CÉUA Mil—IJI> FKHUKA IVOMB ALCÂNTARA C M M O H K JOnCUETOB MESSIAS OE SOBA ATUmiTA O0S BUIU IARISSA RUA HMK1HA GOSTA MARTA DO ' I I U 1 D DE SOUZA HARTA DE JESOS AIMEIDA DA SHHA MÁRCIA SUELI DE BRXSD JOSÉ MARIA MEEIRO SHUUMA AKRXTA NELX ARAD30 ANDRADE CARLOS AiraOO OUVErjA DA H3TA GBMSST FERREIRA UMA HARTA SANDRA UHOS GOHBS MARTA HMD3E DOS SANEIS USa CARLOS CAVAITANTE HHJfflBRA DB #

FUNÇfc Enfermeira Motoris ta Registrador Vacinador VacinadDra Vacinadora Vacinadora Vacinadora Vacinadora Vacinadora Vacinadora Regis tradora Vacinadora Vacinadora Vacinadora Vacinador Vaciandora Vacinador Vacinadora Vacinadora Vacinadora

IRADDD Vacinador

PERÍODO 21.08 a 2 1 . 0 9 . 9 8

21 .08 a 30 .08 .98 21.08 a 30.08.98 21.08 a 25.08.98 21.08 a 25 08.98 21.08 a 30 08.98 21.08 a 25 08.98 21.08 a 25.08.98 21.08 a 30.08.98 21.08 a 30.08.98 21.08 a 29.08.98 05.09 a 14,09.98 21.08 a 25.08.98 25.08 a 2S.08.98 05.09 a 14.09.98 05.09 a 1'.09.98 25.08 a 2!.08.98 05.09 a Oíi.09.98 21.08 a 2li.08.98 05.09 a 01.09.98 05.09 a 11.09.98 05.09 a 11.09.98

PÍLtOH GUE S e c r e t á r i o de Es tado da Saúde

SEAU/DEPAF/DP/PORTARIA N« 316/98 (P).

a i m r A MONTEIRO DE s o m Enfermeira 21.08 a 33.08.98 OHUE ANHUD O0MBS Vacinador 05.09 a 14.09.98 AHDXTA DE SOUZA FBSKTRA Vacinadora 05.09 a 14.09.98 GE8AID0 DE AIMEEuA LTCARIÃO Registrador 05.09 a 14.09.98 ELTECID OLIVETRA BEZBBSA Vacinador 05.09 a 14.09.98 reaasfJM gnraa nu KiiUMIMk Vacinador 05.09 a 14.09.98 JOSÉ CÉSAR BATISTA PHBURA Registrador 05.09 a 14.09.98

FRANCISCO JOSÉ DB SOBA Tec.Rede de Frio 05.09 a 14.09.98 CLETA COSTA DE ANDRADE Vacinadora 05.09 a ] 4.09.98 ÇHAWK CHAWBS y r a a ^ Registrador 05.09 a :.4.09.98

ÇQS DE SEU CARGO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI

Art. 2» - Os recursos necessários para <aecuçao do disposto no artigo anterior, ocorrerá por conta do Convénio n« .187/98,

l idado no D.O.U. n» 104 de 03.06.98. Secretaria de Estado da Saúde, em Boa VLsta-RR,

21 de agosto de 1998. . . . ....

publi

R E S O L V E :

Art. lo - Fixar o valor para pagamento de Ajuda de Custo, para realização de ações de controle da raiva humana e animal, con­te rme quadro orçamentirio, constante do Plano de Trabalho e Convénio no

SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA NO 319/98 (P).

0 SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI COES DE SEU CARGO,

R E S O L V E :

Art. 1« - Autorizar o pagamento de ajuda df! custo , aos profissionais abaixo relacionados, à disposição do PNI/SESAU,pira reali

BOA WSTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL PÁG. 1

zarem vacinação na área rural do Município de Rorainópolis, no período de 25.06 a J4.09.98.

- WHIIIIW " • • • " • GLTVKDaV Vacinadora , .,., - ( U B . DA OOt • M C M H D , Motorista

- n m n m n U M , vacinadora Art. 29 - Os recursos necessários para execução do

disposto no art ioo anterior, ocorrerá por oonta do Convénio n« 1187/98, pu­blicado x> O.O.U. no 104 de 03.06.98.

de aonsto de 1998. Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 21

Secretario de Estado da Saúde

SESAU/DErAF/DP/PORTARIA N» 321/98 (P).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS

ATRIBUIÇÕIS DE SEU CARGO,

• B S O L V I j Art. 1" - Autorizar o deslocamento de respecti.

va sede, sem ónus para os cofres do Estado, do profissional rfUD CÉSAR ' •rac M I , lotado na Secretaria de Estado da Saúde, para participar do Curso de Sspecialização de Informação e Informática de Saúde na Sede do Instituto Nacional de Saúde, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 01.09 a 02.10.98.

Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR

24 de agesto de 1998.

Secretário de Estado da Saúde

SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N» 326/98 (P).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUI!

ÇÕES DE :;EU CARGO.

. Considerando que a atua;ão deste Conselho Estadual de Saúde e de importância inegávsl ã sociedade Ro-raimense

Decide

I- Fica aprovado o enquadramento do Munici pio de Boa Vista a condição de Gestão Plena de Atenção Bãii-ca;

II- Revogam-se todas as disposições em -on trario ate a presente data; -

III- A Presente Resoluçiio será publicada |io Diário Oficial do Estado de Roraima, tcmdo seus efeitou •

retroagidos à data de sua assinatura.

Boa Vista-RR, 31 de Agosto d: 1998.

i (ASS.) SÉRGIO PILLON GUEILRA í Secretário de Estado ca Saúde

SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N» 334/98 (P). '"'"'• |

0 SECRETÁRIO DE ESTADO DA S\ÚDE, NO USO DAS ATItIBU ÇÔES DE SEU CARGO,

R E S O L V E : « r t . 1» - Tornar sem efe] to o afastamento da res­

pectiva sede, dos profissionais abaixo, através da £ESAU/OEPAt'/PORTARIA N< 307/98 (P), publicada no D.O.E. no 1.873 de 31.08.98.

- CHHUS E . BflDUXA AREVAIO, Médico - Uiramutã - DANIEL JOSÉ EB SOTBA, Medico - Iracema

01 de setembro de 1998. Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-*R ,

Secretario de Jstado da Saúde

SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N» 335/98 (P). , ..

BUIÇOES DE SEU CARGO, 0 SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS A1RI

R E S O L V E

Art. 1» - Autorizar o paganento de ajuda de o i s -to ao Mjtorista RETJNALDO QOES DE SÁ, para transpor :ar equipe de vacina -ção da área rural de Alto Alegre, no período de 02 a 11/09/98.

Art. 2fl - Os recursos necessários para execuç;io' do disposto no artigo anterior ocorrerá por conta do Convénio 1.187/98 , publicado no D.O.U. n« 104 de 03/06/98.

Secretaria de Estado da Sai ide, em Boa Vista-Rll , 01 de setembro de 1998.

• v •**•.;•.•.• R E S O L V E : '•""'»-• «*'.--. --';• •

Art. 1« - Autorizar o afastamento da respectiva se­de, com xius, ajuda de custo, aos servidores abaixo relacionados, lotados' na Secretaria de Estado da Saúde/DPE/ZOONOSES, para realizarem a Campanha de Vacinição Anti-Rabica Canina e Felina, na Margem Direita do Rio Branco, no períoio de 21 a 29/09/98.

- FRMOSCQ m n i m ALEnNDRIMD KKAE5, Medico Veterinário

- N É U D MORAES DE SOUZA, Vacinador

- JTJMt FHMKDn MHUMD, Vacinador - ELIZABETE GOMES DA SILVA, R e g i s t r a d o r a - mmsm BEZEfOA DA SILVA, Vacinador - JOSÉ AOQDSTO OWCIA AtBRAL, Vacinador

Art. 25 - Os recursos necessários para execução do disposte no artigo anterior ocorrerá por conta do Convénio 1631/98.

Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 24

de agosto de 1998.

RESOLOCAO NO 001/98

Secretário de Estado da Saúde

APROVA O ENQUADRAMENTO DO MDNICl PIO DE BOA VISTA X CONDIÇÃO DE GESTÃO PLENA DE ATENÇÍO B&SICA.

O Conselho Estadual de Saúde de Roraima, ' criade pela lei 017/92, modificado pala lei Estadual 079/94, no use de suas atribuições e competência.

Considerando, o deliberado na Reunião Ordi nária do dia 25 de Junho de 1998,

ÍO PILUH GUERRA Secretário de Es:ado da Saúde

SECRETARIA DE OBRAS

AVSSO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preço n* 101/98 Objeto: Serviço de Infra-Estrutura, na zona urbana, com 1,04 km de

extensão, em diversos trecho, no Município de Alto A egre - Vila Taiano Data de Abertura: 23 de setembro de 1998

Hora: 09:30 Horas Local: Sede do DER/RR

ObservaçBo: Para participação da referida tomada de preço, favor dirigir-se a CPL do DER/RR.

Boa Vista, 04 de setembro de 1998.

Comissão Permanente da Licitação - DER UR

OOV1RNO M RORAIMA

I. 12 DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998

fr AVISO M UCITAÇÁO

Tostada de Preoorr* 102/98 Ofej ata: Locação da 03 < awatos meoantooe trucfcados com carretai deCa a* na com capacidade < ia carga até 70 toneladas, por parfodo da 1.800

I « a * (000 hoiaa oaa i). para «na da transporta da aqutpamantoa da • «raptànagam que ex tcutem serviços naa dhreraaa fremes am todo o

•atado i ia Roraima, no prazo da 00 dia*. Data de libertara: 21 da aatambro da 1908

Hanc 18:00 Horas tocai: Sada do DER/RR

CXxarvacto: Para participação da referida tomada da preço, favor dMolr-aa a CPL do DER/RR.

I Boi VIM, 04 d* aatambro da 19SB.

TCEffW/PORTARIA N* 2 S 8 M

O excelentíssimo Senhor Prasidanta do Thbunal da Cortas do Estado da Roraima, usando da sua* atribuições togais.

RESOLVE:

Comunicar o seu afastamanto. com ónus. no período da 09 a 16.09 98. as cidades da Brasília - DF e Fortaleza - CE. com a finalidade de gestionar junto ao STF e Procuradoria Geral da República à respeito do julgamento da Açao Direta de Inconautucionalidade, em qua * autor este Tribunal, participar do Encontro Luso-8rasileiro de Tribunais de Contas e tratar de assuntos de interesse desta Corte no Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

-Cientifique-se -Publique-se -Cumpra-se

PODER LEGISLATIVO

•&>

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

Boa Vista-RR. 03 de setembro de 1998

l Conselheiro Presidente

TCE/RR/PORTARIA N* 270/98

TtíE/RR/PORTARIA N" 266798 O Excelentíssimo Senhor P-esidente do Tribunal da

Contas do Estado da Roraima, usando de suas atribuições legais,

O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de C ontas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais,

| . RESOLVE:

Suspender o período de ferias da servidora RITA i ALACARNE CALEFFI, Chefe de Gabinete DA-3, programado para 08 a 27.09.98, conforme xinstante do OFÍCIO N» 031/98/GAB/Conselheiro Jssé Lauro Moreira

- Cientifique-se -Publique-se - Cumpra-se

Boa Vista-RR, 01 de setembro de 1998.

H. Conselheiro Presidente

TCE/RR/PORTARU N° 268798

O Excelentissimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado 'lo Roraima, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Aditar a Portaria n° 255/98, que autorizou o deslocamento com ónus, do Conselheiro Vice - Presidente REINALDO FERNANDES NEVES FILHO, à cidade de Curitiba - PR, no período de 23 a 29.08.98, incuindo sua estada em Brasília - DF, no dia 28.08.98, para tratar de assi ntos de interesse do TCE/RR.

-Cientifique-se - Publique-se ' • -- Cumpra-se

3oa Vista-RR, 02 de setembro de 1998.

RESOLVE:

Conceder as servidoras abaixo relacionadas, licençn para tratamento de saúde, com base no artigo 113 da Lei Complementa-n« 010/94:

VALÉRIE VIVIANE OLIVEIRA DO VALE - O! (cinco) dias, no período de 24 a 28 08.98.

VERANEIDE A. UMA - 02 (dois) dias. no período de 27 a 28.08.98.

- Cientifique-se • Publique-se - Cumpra-se

Boa Vista-RR, 03 de setembro de 1998.

Conselheiro Presidente

TCE/RR/PORTARIA N.° 002/98 - NA

O Excelentíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições lejais e regimentais,

Considerando o objetivo de estabelecer critérios para controle de freqaência e horárío de trabalho dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Roraima;

RESOLVE: Art. 1°. Os Servidores do Tribunal de Contas d;verão

comprovar suas frequências no trabalho e o cumprimento da carga horária de 6 (seis) horas de expediente normal do Tribunal, no intervalo

BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL PAG. 13

pela Adir

titulares Conselhe que titul dispensa anotadas respectiv;

SECAF

de traball

temporar caso, á F(

assinai un

Art 2*. O controle do ponto dos servidores será exercido, inistração, do seguinte modo:

I - Os servidores lotados no Gabinete da Presidência e os das unidades descritas no Quadro I (anexo 1); Gabinetes dos iros c os titulares das unidades do Quadro II (anexo I) e aqueles un as unidades constantes do Quadro III (anexo I) ficam los do controle do reilteio de ponto e terão suas frequências

em "Folha de Frequência" (anexo 2), coordenadas, uncnte, pelo Presidente, Conselheiros e Chefes imediatos.

II - As Folhas de Frequências serão encaminhadas à até o 5° dia útil do mês subsequente ao do período trabalhado.

III - Os demais servidores terão suas frequências e horário IO controlados pelo Cartão de Ponto.

Parágrafo único: Os servidores de outros órgãos, amente à disposição do Tribunal, se adaptarão, conforme o >lha de Frequência ou ao Cartão de Ponto.

Art 6*. Esta Portaria entra em vigor na data de sua i, revogadas as disposições contrárias

Boa Vista-RR, 02 de seti o de 1998

Conselheiro Presidente

A N E X O 1

Q U A D R O I

Secretaria Geral de Administração e Finanças

Secretaria Geral de Controle\fiM££no

Consultoria Jurídii Secretaria de Controle

Secretaria das Sessões

Chefia de Gabinete Assessoria Técnica

Motorista de Gabinete

Q U A D R O II

Chefia de Gabinete

Assessoria Técnica Motorista de Gabinete

Q U A D R O EU

Inspetoria

Coordenadoria Chefiai de Divisão

Chefia de Seção

TCE/RR PORTARIA N.* 002/98 - NA - AJ»EXQ_2

FOLHA DE FREQUÊNCIA Mis/Ano: Nome do servidor... Cargo:.

../...

OS 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

-, c^/ "

v v

Chefe Imediato: (carimbo)

PODER JUDICIÁRIO

POÇf fi JUCtCIARtO Jl 'STcÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO OA 11a REGU O

EDITAL DE PRA2A ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIAS

0(a) Juiz(a) Presidente da la. Junta de Conciliação e Julgamento de BOA VISTA

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que, no dia 05/11/98, as 12:00 horas no deposito ju­diciário AV. BENJAMIN CONSTANT, N. 265W -CENTRO , serão levados a publica pregão de venda e a arrematação, a quem oferecer o maior lance acima da avaliacaD os bens penhorados na execução movida por FRANCISCA MARIA SAMPAIO COSTA contra DISTRIBUIDORA GLOBO DE LIVROS , bem encontrado a AV. CAP.ENE GARCEZ, N.256 - CENTRO (TE-AIMA) . "Nos Direitos de Uso e Gozo da Lima Telefoni ca n. 625-2922, Contrato n. 878123-0, avalia da no estado em que se encontra no valor de R$-250,00 (Duzentos e Cinquenta Rsais)". Obs: 0 referido bem encontra-se com debito

referentes aos meses de junho e julho/ 98, no total de R$-518,70.

Quem. pretender arrematar os ilitos bens idevera comparecer no dia, hora e local acima mencionado, ficando ciente de que devera ga­rantir o lance com sinal correspondente a 20* (vinte por cento) do seu valor. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume, na sede desta Junta.

O QUE CUMPRA NA FORMA DA LE!! . DADO E PASSADO na Secretaria da 1a. Junta de Conci-r liacao ( e Julgamento de BOA VIS"A , aos 27 di&s po mes de Agosto de 1998 . Eu,

i Ferreira, tilUUUllA Bartira da Consolai

,£*&•

rtí.14 DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE: 1998

i # H * t i f \ Judiciar I %í\ . Ur U i v a r w » r « t » r ( « )

ano , digital. E au, Taraztnha de Jesus Moraira

da SacrataHa, subscrevo.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PRAZO DE 05 DIAS)

Pelo preteitfe EDITAL fica notificada CONSTRUTORA SANTA CLARA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, reclamada nos autos do PROCESSO No. JCJBV-1040797, em que é reclamante ALFREDO DE SOUZA para ciência da' ã^É^icaprolflíadanodia30 (TRINTA) de ABRIL do aco de Wt, as 12:00 (DOZE) horas a qual sepe Subsediâ /DECIDE a MM. JUNTA DE ., >(maiiAmm w* JTJIXSAMENTO^DE••• TBOA \ W A , r a ua^ia idade julgar PROCEDENTE os pedidos consfaintf da inicial, para o fim de condenar a mlwmÊâ& u pagar ao reclamante a quantia de ES?.6t#,!4 , relativa as verbas minudenciadas na S&àamÊ&sew-. Condena-se a reclamada ainda, a proceder trefíficaca® da dsta da admissão na CTPS és tfdtmante e proceitor © cadastramento do mesmo

TODO CONFORME A datas pela reclamada t

calcvladsij scbre o valor liquido da condenação, na quantia de RI 153,78. Juros e Correcao Monetária na forma da Lei. Incidência de encargos sociais e Imposto de Renda, no que couber. Ciente o r@clamaete.N(>tificRje'S# a reclamada desta decisão. Nada mair.SECRETARIÂ DA MM. JUNTA DE CONCUJAÇÂO E JULGAMENTO 'DE. BOA VISTA, aos VINTE E SETE dias do mes de { AGOSTO dst ano de MIL NOVECENTOS F !

NOWNTAEOITO. <«i

TERESINHA DE JESÚSTOOREffiA SILVA DfretoradeSiscretfflia '

EDITiVL DE NOTIFICAÇÃO (PRAZO DE 05 DIAS)

j Peio presette EDITAL fica notificada JOSÉ AHMAT|IA DA SILVA, atualmente em lugar i

_, W*rto t vmr Mtódo. litísconsofte nos autos do,

PROCESSO No. JCJBV-2070/97, em que é reclamante REGNALDO ALVES DA SILVA-MENOR-RESPJDOMNGOS JÚLIO DA SILVA e reclamado LUIZ RODRIGUES BARROS FILHO para ciência da senteocaprolatada no dia 29 (viole e jK^K^MAJX^oo^aoa-de 199Í,'ta 1 2 ^ ( ( k ze> •oras a qual segue Subscrita ^DECIDE a NM JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE BOA • < VISTA, - . a unanimidade . julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, para o fim de condenai o reclamado e litisconsorte, solidariamente, a pagaem ao reclamante a quantia de R$15.372,31 .(Quinze mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta o u centavos), relativa aos itens 01 a 27 da imcial.Condenam-se o reclamado e o litisconsorte, ainda, a procederem a anotação e baixa do conoato na'CTPS do reclamante. IMPROCEDENTES os pedidos de honorários advocaticios e dobra salarial.. TUDO • CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. Custas pelo reclamado e litisconsorte, calculadas sobre o valor arbitrado de R$16.000,00, na quaitia de R$320,00. Juros e Correcao Monetária na fornia da Lei. Incidência de encargos sociais e Imposto de Renda, no que couber. Ciente o ieclauiaute.Notifi(|ue-se a partes, eis que apresente decisaoe publicada após o expediente uoruial de ateudúuento.Nada mjiV.SECRETARLA DA MM. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE BOA VISTA, aos VINTE E SETE dias do mes de AGOSTO do ano de MIL NOVECENTOS E NOVENTA EOrTO.

TERESINHA DE JESWMOREJRA SILVA Direrora de Secretaria

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PRAZO DE 05 DIAS)

Pelo presente EDITAL fica notificada E MAGALHÃES MOTA-ME, atualmente em lugar incerto e nao sabido, reclamada nos autos do PROCESSO No. JCJBV-1638/97, em qu<> é reclamante LETTA NAZRA DE SOUZA para ciência ida SENTENÇA *DE EMBARGOS DE 1 DECLARAÇÃO prolatada no dia 31 (trinta e ua) de ^fUmÇ^ano de 1998, as 12:00 (doze) horas a íqualfsegue Subscrita.^ECIDÍéstelí.-JUNTA DB ^Nc^jA©A^^B%ng^Aí^ira.pjEi:i«)A

BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL PÁCi. 1

YPITA, sem divergências de votos, conhecer do presente Embargos 'de Declaração, - para dar-lhe provimento, e condenar a reclamada E MAGALHÃES MOTA-ME, a reembolsar Embargante LEILA NAZRA DE SOUZA, honorários periciais adiantados, CONFORME RIWAMENTACAO SUPRA Notifiquem-se partes.Nada mais".SECRETARIA DA MM. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO,DE" BOA VETA, aos VINTE E SETE dias do mes de AGOSTO do ano 'de MIL NOVECENTOS'' E NOVENTA EOITO.

a os A as

TERESINHA DE JEST Dintora de Secretaria

'MOREIRA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Dia) Juiz(a) Presidente da 1 a. Junta de Conciliação e Julgamento de BOA VISTA:

EDITA ca COOPR at uai para papar penho set ec cent a nos part e COOPR . execu 07/07

FAZ SABER a todos quantos o presente L virem ou dele noticia tiverem, que fi-CITADO o reclamado -executado

DMEDE-COOP.DOS PROF.PRESTADORES Tiente em luqar incerto e nao sabido, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de

ra, a quantia de R$ 1777,50 ( um mil e entos e setenta e sete reais e cinquenta •os ). referente ao PRINCIPAL + JUROS autos do processo 851-96- 1 , entre s : MÁRCIO GAMA PEREIRA. , exequente e DMEDE-COOP.DOS PROF.PRESTADORES tada, em audiência realizada no dia /98 as 12:00 horas :

DISCRIMINAÇÃO .Principal + Juros R$1.742,65 .Custas Processuais ,R$ 34,85

Total devido p/Executada..R$1.777,50 Obs: Assinatura e Baixa na CTPS do

exequente. Encargos Sócias (INSS) e Impôs to de Renda (I.R) no que couber

Caso nao pague, nem garanta a exec procejer-se-a a penhora de tantos bens tos bastem para o integral pagamento da da. O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO E SADO na Secretaria da 1 a. Junta de Cone cao i Julgamento de BOA VISTA . aos 26

liss de Agosto do ano de 1998 EMÍLIA ARAÚJO DE SOUZA, Te

irio . digitei. E eu, Terezinha de Jesus Moreira Silva , Diret de Secretaria, o subscrpvo.

do

Judi

EDITAL DE CITAÇÃO

0(a) Juiz(a) Presidente de 1 a. Junta d( Conciliação e Julgamento de BOA VISTA:

FAZ SABER a todos quantos o present« EDITAL virem ou dele noticia tiverem, que :i-ca CITADO o reclamado -executade COOPROMEDE-COOP.DOS PROF.PRESTADORES atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 48 (quarenta 3 oito) horfs, pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 1585,43 ( um mil e quinhentos e oitenta e cinco reuis e quarenta e três centavos ), referente ao PRINCIPAL + JUROS E CUSTAS PROCESSUAIS nos autos do processo 1092-96- 1 , entre partes : GILMARA LÚCIA SILVA DE SOUZA. , exequente e COOPROMEDE-COOP.DOS PROF.PRESTADORES executada, em audiência realizada no dia 09/08/98 as 12:00 horas :

DISCRIMINAÇÃO , \

. Principal + Juros R$-1 .554 **;».,

. Custas Processuais R$- 31,09 Total devido p/Executada. .. .R$-1 .585,4:i Obs: Assinatura e Baixa na CTPS da

Exequente. „..-,.. Encargos Sociaisf INSS) e Imposto

de Renda(I.R), no que couber.

Caso nao pague, nem garanta proceder-se-a a penhora de tanto; tos bastem para o integral pagam* da. O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. SADO na Secretaria da 1 a. Junta cao e Julgamento de BOA VISTA , do mes I de Agosto do ano de ' IjfuuuuiuMj'. Bartira da Consolat A iiklistaNÍ Judiciário , digit /" . _ *Mku Terezinha de Jesus M Diretorta) de Secretaria, o s / D

a execução, bens quan-

mto da divi-DADO E PAS-

de Conci1 ia -aos 24 dia> 1998 . Eu,

a Ferrei ra ei . E eu oreira Silva jerevo .

sr :

residente da 1a JCJ

;esi der/te da 1a JCJ

EDITAL DE CITAÇÃO

0(a) Juiz(a) Presidente da I a. Junta de Conciliação e Julgamento de BOA VISTA:

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tivurem, que fi­ca CITADO o reclamado -executado FANTECO-CONSTRUCAO,TERRAPLANAGEM E CO atualmente em lugar incerto o nao sabido, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, sob pena da penhora, a quantia de R$ 4854,12 ( quatro mi) e oitocentos e cinquenta e quatro reais J doze centavos ), referente ao PRINCIPAL ^ MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS ncs autos do processo 2019-97- 1 , entre partes : MILENO DA COSTA SILVA-MENOR -MAE NORA NEY exequente e FANTECO-CONSTRUCAO,TERRAPLANAGEM E CO , executada, em audiência realizada nc dia 16/01/98 as 12:00 horas :

DISCRIMINAÇÃO

. Principal R$-4.438,94

. Multa (CTPS) R$- 320,00 f

. Custas Processuais fí$~ 95,18 } Total devido p/Executada....RI-4.8E*,12 í Obs: Sujeito a Multa (CTPS) diária. j

Encargos Sociais (INSS) o Impôs -j to de Renda( I.R), no qu» couber. I

ta. 16 DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998

DC S I

DO O

\

Caso nao pague, nem garanta a execução, ider-se-a a penhora de tantos bens quan-jastem para o integral pagamento da divi-5 QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO E PAS-na .Secretoria da 1 a. Junta de Concilia-e (Julgamento de BOA VISTA , aos 20 dias

nes 1 de Agosto do ano de 1998 . Eu. AMwujl . Banira da Consolata Ferreira, istOf Judiciário . digitei. E eu,

À\> Terozinha de Jesus Moreira Silva retoAa) de Secretaria, o sju^screvo Di

"•c si der/t e da 1a JCJ "

EDITAL DE PRAÇA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIAS

0(a) Juiz(a) Presidente da 1a. Junta de on;iliacao e vulgamento de BOA VISTA

FAZ SABER a todos quantos o presente DITAL virem, ou dele noticia tiverem que, no ia 14/10/98, as 12:10 horas no deposito ju-iciario AV. BENJAMIN CONSTANT, N. 265W -ENTRO , seríio levados, a publico pregão de anda e a arrematação, a quem oferecer o aior lance acima da avaliação os bens enhorados na execução movida por ALIDA •LCEN1R FIGUEIRA NUNES. contra VARIG S/A V1ACA0 AÉREA IIOGRANDENSE) , bem encontrado ! FUA - ARAÚJO FILHO, N. 91 - CENTRO . 01 (Um) Veicule Carg/Camioneta Furgão a Al CÍ-OT, Marca V-V/Kombi , Ano 1987, Cor Azul e Bi anca, Chassi n. 9BWZZZ23ZHP0014992, Placa MK-03S5S em bom estado de conservação e fun c orsamônto, avaliada no estado em que se en contra no valor de R$-3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais)".

Quíjm prstender arrematar os ditos bens v»ra comparecer no dia, hora e local acima ncicuado, ficando ciente de que devera ga-v£ í •' o lance com sinal correspondente a 20* inte por cento) do : au valor. E, para que ague ao conhecimento dos interessados e' ssado o presente Edital, que será publicado Diário da .ustica e afixado no lugar de

st ume, na s«-de desta Junta. 0 QUE COMPRA NA FORMA DA LEI. DADO E

SSADO n£ Secretaria da 1a. Junta de Conci-Jyigamento de BOA VISTA , aos 20 mos de Agosto de 1998 . Eu,

sl_i Bartira da Consolata Ferreira, Judiciário , digitei. E eu,

Terezinha de Jesus Moreira

(v eh pa r»o

PA li di

acao e as do

ire:or(a) de Secretaria, subscrevo.

"""=:::C pJTlSONy&AfclEL DANTAS J^^-ftr.esiefenve da 1a JCJ

EDITAL DE CITAÇÃO

0{a) Juiz(a) Presidente da 1 a. Junta de conciliação e Julgamento de BOA VISTA:

>••: FAZ SAB • D I T A L v i r e í r ; a CITADO H & E f ^ O LTDA •>.ao s a b i d o , > i t o ) h o r a s sob p e n a de C um m i }•-,» PRINCIPAL *

ER a todos ou dele not

o reclamado . , atualmen para no pr

, pagar ou penhora, a cento e dez MULTAS E

quantos ici a t ive -execut

te em lug azo de 48 garanti r

quantia d reais ), ENTREGAS

o presente rem, que fi­ado GOMES E ar incerto e (quarenta e a execução,

e R$ 1110,00 referente ao DE GUIAS nos

autos do processo 1849-97- 1 , entre partos : SANDRA REGINA ALMEIDA DA SILVA , exequente e GOMES ' E RIBEIRO LTDA. , executada, em audiência realizada no dia 11/03/97 as 10:00 horas :

DISCRIMINAÇÃO

. Principal R$-

. Multa(50% s/o valor do Acordo)R$-

. Muita(R$-5,00 p/nao entrega das Guias do Seguro-desemprego e FGTS, no Cod. 01). (De 15.12.97 a 11.03.98 = 87d).R$-•• Total devido p/Executada R$-1. (+) Entrega das Guias do Seguro-des

go e FGTS, no Cod. 01. Caso nao pague, nem garanta a exe

proceder-se-a a penhora de tantos bens tos bastem para o integral pagamento da da. 0 QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO SADO na iSecretaria da 1 a. Junta de Con

[julgamento de BOA VISTA , aos 1 de Agosto do ano de 1998

Bartira da Consolata Fer Judiciário , digitei. Terezinha de Jesus Moreira

(a) de Secretaria, o subscrevo

450,00 22Í..00

43!i,00 110,00 empre

cucao, quan-d i v i -

E PAS-ci I i a-7 (jias . Eu,

re i ra, E eu, S i 1 va

EDITAL DE CITAÇÃO

0(a) Juiz(a) Presidente da 1 a. Junta Conciliação e Julgamento de BOA VISTA:

de

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem, qu<! fi­ca CITADO o reclamado -executado GOMES E RIBEIRO LTDA. , atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 1430,00 ( um mil e quatrocentos e trinta reais ), referente ao PRINCIPAL + MULTAS E ENTREGA GUIAS DO SD nos autos do processo 1833-37- 1

entre partes MARY PRADO LEANDRO , exequente e GOMES E RIBEIRO LTDA. , executada, em audiência realizada no dia 03/11/97 as 10:20 horas :

DISCRIMINAÇÃO

. Principal R$-

. Multa(50% s/o valor do Acordo).R$-

. Multa(R$-5,00 p/nao entrega das Guias do Seguro-desemprego e FGTS no Cod. 01. (De 04.12.97 a 19.03.98 = 72d).R$-Total devido p/Executada R$-1. Obs: (+) Entrega das Guias do Segur

semprego e FGTS, no Cod. 01 Caso nao pague, nem garanta a exe

proceder-se-a a penhora de tantos bens tos bastem para o integral pagamento da da. O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO SADO na (Secretaria da 1 a. Junta de Con

Julgamento de BOA VISTA , aos 1 de Agosto do ano de 1998

Bartira da Consolata Fer Judiciário , digitei. Terezinha de Jesus Moreira

>r(a) de Secretaria, o sybjcrevo

600,00 300,00

530,00 4 30,00 c-de

c ucao, quan-di vi-

E: PAS-ci1ia-V dias . Eu,

rei ra, I: eu, Si Iva

BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL PÁ 3.

EDITAL DE CITAÇÃO

O(a) Juiz(a) Presidente da 1 a. Junta de Conciliação e Julgamento de BOA VISTA:

FAZ SABER a' todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem, que fi­ca CITADO o reclamado -executado GOMES E RIBEIRO LTDA. , atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, .sob pena de penhora, a quantia de R$ 1130,00 ( uir mil e cento e trinta reais ), referente ao ,FRINCIPAL + MULTAS E ENTREGA DA GUIA SD nos autos do processo 1832-97- 1 , entre partes RAIMUNDA ALMEIDA DA SILVA , exequente e GOMES E RIBEIRO LTDA. executada, em audiência realizada no dia 03/11/97 as 10:10 horas :

DISCRIMINAÇÃO

O QUE PASSADO -* 1iacao d1 as do

Jllst

/11~vãT

CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO I Secretaria da la. Junta de Con:i-Julgamento de BOA VISTA , aos 0 mes de Agosto de 1998 . fu

&._, Bartira da Consclata Ferrei-a Judiciário , digitei. E nu,

Terezinha de Jesus More ri iretor(a) de Secretaria, subscrevo.

ADILSON MACIEL DANTAS Presidente da 1a JCJ

Principal R$-Multa(50% s/o valor do Acordo).R$-Multa(R$-5,00 p/nao entrega da Guia do Seguro-desemprego) (De 04.12.97 a 19.03.98 = 106d)R$-Total devido p/Executada R$-1.130,00 Obs: (+) Entrega da Guia do Seguro-de

semprogo.

400,00 200,00

530,00

:aso nao pague jer-se-a a pen istem para o i QUE CUMPRA NA

Secretaria Julgamento de Agosto , Bartira Judiciar Terezin

r(a) de Sec

nem garanta a execução, hora de tantos bens quan-ntegral pagamento da divi-FORMA DA LEI. DADO E PAS-

da 1 a. Junta de Concilia­do BOA VISTA , aos 17 dias

do ano de 1998 . Eu, da Consolata Ferreira,

io , digitei. E eu, ha de Jesus Moreira Silva ret ar ia, o >trtescrevo .

esidante da 1a JCJ

EDITAL DE PRAÇA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIAS

0(a) Juiz(a) Presidente da la. Junta de Conciliação e Julgamento de BOA VISTA

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que, no dia 16/10/98, as 12:00 horas no deposito ju­diciário AV. BENJAMIN CONSTANT, N. 265W -CENTFO , serão levados a publico pregão de venda e a arrematação, a quem oferecer o maior lance acima da avaliação os bens penhorados na execução movida por HILTON CÉSAR NASCIMENTO SANTOS contra IDEGRAF -LIVRARIA PAPELARIA E GRÁFICA LTDA , bem encontrado a AV. MAJOR WILLIANS, N. 802 - SAO FRANCISCO . "01 (Jma) Maquina Fotocopiadora, Marca Xerox, Serie 552.011383, em bom estado de conserva cao 3 funcionamento, avaliada em R$-3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais)".

Quem pretender arrematar os ditos bens devera comparecer rio dia, hora e local acima mencionado, ficando ciente de que devera ga­ranti- o lance com sinal correspondente a 20X (vinto por cento) do seu valor. E, para que cheguu ao conhecimento dos interessados e' passado o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume, na sede desta Junta.

EDITAL DE PRAÇA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIAS

0(a) Juiz(a) Presidente da 1a. Junta de Conciliação e Julgamento de BOA VISTA -•'•'FAZ SABER a todos quanto:; o presente IEDITAL virem, ou dele noticia ti verem que, no jdia 16/10/98, as 12:10 horas no deposito ju­diciário AV. BENJAMIN CONSTANT, N. 265W -CENTRO , serão levados a pub ico pregão de venda e a arrematação, a quem oferecer o maior lance acima da avaliticao os beis penhorados na execução movida por JEORGE MAIA GOMES contra IDEGRAF - LIVRARIA PAPELARIA E GRÁFICA LTDA , bem encontraoo a AV. MAJOR IWILLIANS, N. 802 - SAO FRANCISCO . '"I - 300 (Trezentas) Caixas de Clips para >a

pel, Marca Iara n. 00, contende cem unidadjs cada, estado de conservação novos, avaliadas unitariamente em R$-1,50 , perfazendo um o

(Quatrocentos e Cinquenta (Seiscentos) Pacotes de Co para café com capacidade (ia de conservação novos , ava

liados unitariamente em R$-0,70, perfazenco !um total de R$-420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais); III - 01 (Uma) Prateleira de Ferro com Madeira, medindo 0,79x2,00,1,20, com Se te Divisões, em bom estado de conservação , avaliada em R$-500,00 (Quinhentos Reais)".7o tal Geral Penhorado e Avaliado: R$-1.370,00 (Um Mil, Trezentos e Setenta Reais).

Quem pretender arrematar os ditos bens devera comparecer no dia, hora e local acima mencionaoo, ficando ciente de quo devera ga­rantir o lance com sinal correspondente a 20* (vinte por cento) do seu valor. I-, para qus chegue ao conhecimento dos interessados 9' passado o presente Edital, que sora publicada no Diário da Justiça e afixado .no lugar dí costume, na sede desta Junta.

O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO E

tal de R$-450,00 Reais); II - 600 pos descartáveis ra 30ml, estado

PASSADO ne 1iacao e dias do

Secretaria da 1a. Jurta de Conci -Julgamento de BOA VISTA , aos O7

mes de Agosto de 1998 . Eu Bartira da Consolata Ferreira

Judiciário , digitei. E eu _, Terezinha de Jesus Morei.ru iretor(a) de Secretaria, subscrevo

esidemte da 1a JCJ

/T^_ :Í3£ ^«^--i^íW^^.^f^tSíHfSífí^lÉíSIífeír v Si- ^ÍàÍ\

\G 18 DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998

)I"AL DE PRAÇA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIAS

(>(a) Juiz(a) Prasidanta da la. Junta da ;i iacao a Julgamento da BOA VISTA

:AZ SABER a todos quantos o prasanta TA. viram, ou dsla noticia tivaram qua, no 1 S/10/98, as 12:30 horas no deposito ju-iario AV. BINJAMIN CONSTANT, N. 265W -TRD , sarao lavados a publico pragao da da a a arrematação, a quem oferacar o or lança acima da avaliação os bens horados na oxecucao movida por ARINALDO VALHO DE MATOS contra IDEQRAF - LIVRARIA ELARIA E GRÁFICA LTDA , bem encontrado a liiAJOR WILLIAHS, N. 802 - SAO FRANCISCO . , - 18 (Dezoito) Prateleiras de Ferro com

luis Divisórias, Medindo 0,90x0,30x098m,Mar ;a Agra em bom estado de conservação e que Ficam avaliadas unitariamente em R$-50,00, >eifazendo um total de R$-900,00 (Novecen to;s Reais); II - 01 (Um) Arquivo de Aco em )on estado de conservação, que fica avalia io em RS-250,00; III - 24 (Vinte e Quatro ) ja:xas de Borracha, Marca Merco-40, conten ío cada uma 4C Unidades, estado de conserva caj> novas , avaliadas unitariamente em R$-14,00, perfazendo um total de R$-336,00 (Trezentos e Trinta 8 Seis Reais); IV - 01 (Una) Maquina Plastificadora, Marca Plasti tis, em bom e*;tado de conservação e funcio nasnento e qs.i? fica avaliada em R$-400,00 (Quatrocentos Reais)". Total Geral Penhora ok- a avaliado; R$-1.886,00 (Um Mil , Oito csrstos e Oitenta e Seis Centavos).

Que» pretender arrematar os ditos bens vira comparecer no dia, hora e local acima -ru 'ion&tío. ficando ciente de que devera ga-intir o lanes :om sinal correspondente a 20X fiUítâ por canta) do seu valor. E, para que ?*Hiue 9© C3nâi»cimanto dos interessados e* ISSÍSCÍÕ o presente Edital, que será publicado > OiaM© da Justiça e afixado no lugar de 'svtrn-*, na sede desta Junta.

O QUE CUMPRA NA *ORMA DA LEI. DADO E *.S»AD0 nè Secretaria da 1a. Junta de Conci-la-.ao e\ Julgamsnto de BOA VISTA , aos 07

do\, mes de Agosto de 1998 . Eu, lartira da Consolata Ferreira,

1istaV^ Judiciário , digitei. E eu, Terezinha de Jesus Moreira

j^psubscrevo. retor(a) de Secretar

S.D.ITAL DE PR^CA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIAS

ô(s) Juiz(a) Presidente da 1a. Junta de 2-oiicl 11acao s Julgamento de BOA VISTA

K FAZ. SABER a todos quantos o presente ED TAL" virem,1 ou dele noticia tiverem que, no ii.i 14/10/98, as 12:00 horas no deposito ju-ESi jiario AV. BENJAMIN CONSTANT, N. 265W -SEtíTRO , serão levados a publico pregão de, yenda ,, e a arrematação, a quem oferecer o naior lance acima da avaliação os bens penhorados, na execução movida por GUILHERME BE 'SOUSA FERREIRA contra DEL-NORTE , bem encontrado a AV., SURUMU, N. 162 r>SA0.VICENTE • "01 (Uma) Balança, Marca Romancini, sem uso , para'pesagem de bovinos ate 1.500 kg, Modelo B3-2OO0 , Serie n. 2425 , Ano de Fabricação

'1996, Medidor da Cor Verde, a estrutura com põem-se de: I - Duas Laterais em Madeira de Lai • Estrutura de Ferro, II - Duas Portas 'em Madeira de Lei • Estrutura de Ferro , III - Fundo em Madeira de Lei e Estrutura de Ferro, IV - Ferragem de precisão para pesar, com Cap.1500-Kg, avaliada no estado em que se encontra no valor de R$-2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais)". ' Quem pretender arrematar os ditos bens devera comparecer no dia, hora e local acima mencionado, ficando ciente de que devera ga­rantir o lance com sinal correspondente a 20* (vinte por cento) do seu valor. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume, na sede desta Junta.

0 QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO E Secretaria da 1a. Junta de Conci-Julgamento de BOA VISTA , aos 07 mes de Agosto de 1998 Eu,

Bartira da Consolata Ferreira, Judiciário , digitei. E eu, _, Terezinha de Jesus Moreira retor(a) de Secretaria, subscrevo.

PASSADO 1iacao dias d

da la JCJ

EDITAL DE PRAÇA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DiAS

0(a) Juiz(a) Presidente da 1a. Junta de Conciliação e Julgamento de BOA VISTA

FAZ SABER a todos quantos o presonte EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que no dia- 16/10/98,,..as 12:20 horas no deposito ju­diciário AV. BENJAMIN CONSTANT, N. 26!iW -CENTRO , serão levados a publico pregão de venda e a arrematação, a quem oferecor o maior lance acima da avaliação os bens penhorados na execução movida por CARLOS FELIPE contra IDEGRAF - LIVRARIA PAPELARIA E GRÁFICA LTDA ,. bem encontrado a AV. MAJOR WILLIANS, N. 802 - SAO FRANCISCO :-"01 'Uma) Gravadora de Chapas presensibiMza das para Maquina Off Set, Marca Rex- Rocary Modelo 1515".

Quem pretender arrematar os ditos bens devera comparecer no dia, hora e local acima mencionado, ficando ciente de que devera ga­rantirão lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) do seu valor. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume, na sede desta Junta. —"• O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO ína, Secretaria da 1a. Junta de Conci­liação «Julgamento de BOA VISTA , aos 07 doas do mes de Agosto de *998 . Eu,

\uiiiiuxiiiiih\JU Bartira da Consolata Ferreira, SalIstáYJudiciário , digitei. E eu,

SftAA Terezinha de Jesus Moraira iilva )iretor(a) de Secretaria, subscrevo.

HLSObT MACIEL DANTAS >resraei}te da l a JCJ

BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL I

PÁG 1!

EDITAL DE CITAÇÃO .

I O(a) Juiz(a) Presidente da 1 a. Junta de

Conciliação e Julgamento de BOA VISTA:

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem, que fi­ca CITADO o reclamado -executado RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA , atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 256,50 ( duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos ), referente ao PRINCIPAL + MULTA 50% S/O VALOR DO ACORDO nos autos do processo 51-98- 1 , entre partes : ALVIKO DE ASSIS NASCIMENTO , exequente e RAIMLNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA , executada, em audiência realizada no dia 04/02/98 as 10:2C horas :

DISCRIMINAÇÃO |

. Pr incipal R$-1 71 ,00

. Multa(50% s/o valor do Acordo)..R$- 85,50 Total devido p/Executado R$-256,50

Caso nao pague, nem garanta a execução, procedei—se-a a penhora de tantos bens quan­tos bastem para o integral pagamento da divi­da. 0 QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO E PAS­SADO na Secretaria da 1 a. Junta de Concilia-

ulgamento de BOA VISTA , aos 07 dias de Agosto do ano de 1998 . Eu,

Bartira da Consolata Ferreira, Judiciário , digitei. E eu, Terezinha de Jesus Moreira Silva

'Di retV5V ( a) de Secretac4-a-r--CL sdolscrevo .

te da 1a JCJ

EDITAL DE CITAÇÃO

O(a) Juiz(a) Presidente da 1 a. Junta de Conciliação e Julgamento de BOA VISTA:

FAZ SABER a todos quanto EDITAL virem ou dele noticia ti ca CITADO o reclamado -executa LAURINDO LTDA , atualmente em 1 nao sabido, para no prazo de oito) horas, pagar ou garant sob pena de penhora, a quantia quatrocentos e noventa reais nove centavos ) r referente JUROS E CUSTAS PROCESSUAIS processo 1524-97-- 1 , entre PAIVA DA SILVA , exequente LAURINDO LTDA executada, realizada no dia 03/10/97 as 12

DISCRIMINAÇÃO

s o presente verem, que fi­do CONSTRUTORA ugar incerto e 48 (quarenta e ir a execução, de R$ 490,49 (

e quarenta e ao PRINCIPAL + nos autos do partes : PEDRO e CONSTRUTORA em audiência :00 horas :

Principal + Juros R$-480,49 Custas Processuais R$- 10,00 Total devido p/Executada...R$-490,49 Obs: Encargos Sociais(INSS), no

que couber.

Caso nao pague, nem garanta a execução, procedei—se-a a penhora de tantos bens quan­tos bastem para o integral pagamento da divi­da. 0 QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO E PAS­SADO na Secretaria da 1 a. Junta de Concilia­ção, e julgamento de BOA VISTA , aos 07 dias

Agosto do ano de 1998 . l-u, Bartira da Consolata Ferrei -a,

Judiciário , digitei. E nu, Terezinha de Jesus Moreira Si Ivi

õr(a) de Secretoriaj^jj suj^icrevo .

e da 1a JCJ

EDITAL DE CITAÇÃO

O(a) Juiz(a) Presidente da 1 a. Junta de Conciliação e Julgamento de BOA VISTA: i

1 •• FAZ SABER a todos quanto EDITAL virem ou dele noticia ti ca CITADO o reclamado -executai LAURINDO LTDA , atualmente em li nao sabido, para no prazo de • oito) horas, pagar ou garant sob pena de penhora, a quantia < seiscentos e dezeseis reai: centavos ), referente ao PRINC: CUSTAS PROCESSUAIS nos autos 1520-97- 1 , entre partes PEDROSA M FILHO , exequente « LAURINDO LTDA , executada, realizada no dia 03/10/97 as 12:

DISCRIMINAÇÃO

s o preserte /erem, que fi­lo CONSTRUTCRA jgar incertc e 1-8 (quarenta e ir a execuceo, Je R$ 616,40 ( ; e quarenta :PAL + JUROS E do processo ADEMAR GOMES

i CONSTRUTORA em audiência 00 horas :

.Principal + Juros ...R$-604,31

. Custas Processuais R$- 12,09 Total devido p/Executada...R$-616,40 Obs: Encargos Sociais(INSS), no

que couber. |

Caso nao pague, nem garanta a execução, proceder-se-a a penhora de tantos bens quan-tosbastem para o integral pagamento da divi­da. 0 QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO E PAS­SADO na Secretaria da 1 a. Junta de Concilis-

ulgamento de BOA VISTA , aos 07 dits de Agosto do ano de 1998 . EL,

Bartira da Consolata Ferreire, Judiciário , digitei. E ei, Terezinha de Jesus Moreira Silva

í j í sc revo . D i r e i o r ( a ) de S e c r e t a r i a

P r e s j d e r f t e da 1a JCJ

EDITAL DE CITAÇÃO í

0(a) Juiz(a) Presidente da 1 a. Junta ie Conciliação e Julgamento de BOA VISTA: ,

FAZ SABER a todos quantos; o presen EDITAL'virem#ou dele noticia tiverem, que f ca CITADO o reclamado -executado R. OLIVEIRA ME , atualmente em lugar incerto nao sabido, para no prazo de '-8 (quarenta oito) horas, pagar ou garantir a execuca sob pena de penhora, a quantia de R$ 1900, ( um mil e novecentos reais ), referente PRINCIPAL- + MULTA 50% S/1 A E 2A PARCELAS n< autos do processo 1174-97- 1 '"', "ent re partes EVERALDO MARTINS NOBRE , exequente e R.l OLIVEIRA ME , executada, em audienc realizada no dia 28/01/98 as 09:50 horas :

DISCRIMINAÇÃO6***'1'"'' '

te i-

e e >, )0 IO )S

Principal .......... .'.. .. . '.".'. Multa(50% s/a 1a e 2a pare). Total devido p/Executada...

.R$-1 930y@'«

.R$- 500M

.R$-1.900SÕ<

tG 20 DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998

o< • i .

DC to

Caso nao p •der-se-a a bastam para O QUE CUMPR *na:Secreta ' s••Julgame mas da Agi wuuiãK Bar istaf. Jud1

Tar retjor(a) da

tgua, nam garanta a axacucao, panhora da tantoa bana quan-o Integral pagamento da dlvl-K NA FORMA DA LEI. DADO E PAS-*1a da 1 a. Junta da Condi 1a-ito da BOA VISTA , aos 07 dias >sto do ano da 1998 . Eu, tira da Consolata Ferreira, :1ar1o , digital. E eu, •zinha da Jasus Moreira Silva Secret aria^_a_s/ÍD*fcrevo ..

r>«jderjte da la JCJ

EDITAL DE CITAÇÃO

0(a) Ju1z(a) Presidenta da 1 a. Junta de >n<1Hacao a J.ligamento de BOA VISTA:

FAZ SABER )IVAL virem ou l CITADO o .IVEIRA ME , to sabido, p itu) horas, >b pena de pe um mi 1 e nc

SIUCIPÂL + MU iít >s do proc®s 3SQUILDE RAM! LI/EIRA ME a&lIzada no d1

J

a todos quantos o presente dele noticia tiverem, que fi-'

reclamado -executado R.L. atualmente em lugar incerto e ara no prazo de 48 (quarenta e pagar ou garantir a execução, nhora, a quantia de R$ 1900,00 vecentos reais ), referente ao LTA 50X S/1A E 2A PARCELAS nos 3o 1173-97- 1 ,'entre partes : RO DOS REIS , exequente e R.L. ; , * executada, em audiência a 28/01/98 as 09:30 horas : DISCRIMINAÇÃO * ' ' < • -,

Principal.. Mu1ta(5QX s Total dsvi

/a 1a e 2a pare), do p/Executada..,

,R$-1.400,00 .R$- 500,00 .R$-1.900,00

rc o| a. AC

Caso nao pague, nem garanta a execução, sstí^r-se-a it penhora de tantos bens quan-,fc&siem paru o integral pagamento da divi-0 QUE^CUMPFIA NA FORMA DA L E I . DADO E PAS-O na Secretaria dâ i a. Junta de Concilia-

e Uulgamimto de BOA VISTA , aos 07 dias mes Ide Aíiosto do, ano de 1998' . Eu,

utira da Consolata Ferreira, listfc Judiciário , digitei. E eu,

Tsrezinha de Jesus Itorei ra Silva do SecrelAci&. o/subácrevo .

*<tside/ite da 1a JCJ

EDITAL DE CITAÇÃO

0(a) Juiz(a) Presidente da 1 a. Junta de Cínciliacao e Julgamento de BOA VISTA:

FAZ SABE ElíITAL virem ca CITADO OLIVEIRA ME nao sabido, o to) horas, sob pena de ( um mi 1 e PRINCIPAL + autos do proc LIIIS ANTÓNIO R L. OLIVEIR n>alizada no

R a todos quantos o presente 3U dele noticia tiverem, que fi-o reclamado -executado R.L. , atualmente em lugar incerto e para no prazo de 48 (quarenta e pagar ou garantir a execução,

aenhora, a quantia de R$ 1900,00 novecentos reais ), referente ao «HJLTA 50* S/1À E 2A PARCELAS nos asso 1172-97- 1 , entre partes : RAMIRO DOS REIS , exequente e

^ ME , executada, em audiência dia 28/01/97 as 09:10 horas :

DISCRIMINAÇÃO

Principal R$-1 . 40C ,00 Multa(50X s/a 1a e 2a parc)..R$- 500,00 Total devido p/Executada....R$-1.90C,00

proc tos da. SADO cao d

Caso nao pague eder-se-a a pen bastem para o i O QUf

c CUMPRA NA na Becrfttaria e (Julgamento

mes ' de Agosto líM, Bartira

i srtvãF Judiciar Terez in de r(a) Sec

, nem garanta a execução, hora de tantos bens cuan-ntegral pagamento da divi-FORMA DA LEI. DADO E PAS-

da 1 a. Junta de Concilia­da BOA VISTA , aos 07 dias

do ano de 1998 . Eu, da Consolata Ferreira,

io , digitei. E eu, ha de Jesus Moreira Silva reta.ria, o subscrevo .

e da 1a JCJ

EDITAL DE CITAÇÃO

O(a) Juiz(a) Presidente da 1 a. Junta de Conciliação e Julgamento de BOA VISTA:

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem, que fi-

o reclamado -executado R.L. , atualmente em lugar incerto e para no prazo de 48 (quarenta e pagar ou garantir a execução,

penhora, a quantia de R$ 1900,00 novecentos reais ), referenie ao MULTA 50* S/IA E 2A PARCELAS nos

autos do processo 1171-97- 1 , entre parles : ANTÓNIO NILSON MARTINS DA SILVA , exequente e R.L. OLIVEIRA ME , executada, em audiência realizada no dia 28/01/98 as 09:20 horas :

DISCRIMINAÇÃO

. Principal R$-1 .400,00

. Mu1ta(50X s/a 1a e 2a parc)..R$- 500,00 Total devido p/Executada....R$-1.900,00

ca CITADO OLIVEIRA ME nao sabido, oito) horas sob pena de ( um mi 1 e PRINCIPAL +

Caso nao pague proceder-se-a a pen tos bastem para o i da. 0 QUE CUMPRA NA SADO na (Secretaria cao e Julgamento dot_ mes | de Agosto

Bart i ra Judiciar Terezin

nem hora d ntegra FORMA

da 1 a de BOA

do da

io , ha de ret

garanta a execução, e tantos bens quan-1 pagamento da ilivi-DA LEI. DADO E PAS-. Junta de Cone i1i a-VISTA , aos 07 dias ano de 1998 . Eu, Consolata Ferroira,

digitei. E eu, Jesus More i ra !5 i lva

£ç!revo

e da 1a JCJ

EDITAL DE CITAÇÃO

O(a) Juiz(a) Presidente da 1 a. Junta de Conciliação e Julgamento de BOA VISTA:

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem, quti fi­ca CITADO o reclamado -executado R.L. OLIVEIRA ME , atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 1900,00 ( um mi 1 e novecentos reais ), referente ao

3ÒA VlélÁ, 04 DÉ SETEMBRO DE 1998 DIÀRÍÓ ÒFÍCIAL PAG.

RINCIPAL + MULTA 50X S/IA E 2A PARCELAS nos jtos do processo 1170-97- 1 , entre partes : UMUNDO DO NASCIMENTO , exequente e R.L. LIVEIRA ME , executada, em audiência Balizada no dia 28/01/98 as 09:40 horas :

DISCRIMINAÇÃO

. Principal . . .' R$-1 .400,00

. Multa(50X s/a 1a e 2a parc).R$- 500,00 Total devido p/Executada...R$-1.900,00

Caso nao pague 'oceder-se-a a* pen >s bastem para o i 1. O QUE CUMPRA NA VDO na Secretaria

ulgamento de Agosto \ Bartira

Judiciar , Terezin

r(a) de Sec

nem hora d ntegra FORMA

da 1 a de BOA

do da

io ha de ret

garanta a execução, e tantos bens quan-1 pagamento da divi-DA LEI. DADO E PAS-. Junta de Concilia-VISTA , aos 07 dias ano de 1998 . Eu, Consolata Ferreira,

digitei. E eu, Jesusyriõreira Silva

crevo .

da 1a JCJ

OUTRAS PUBLICAÇÕES BANCO DE RORAIMA SJL - Cm Liquidação C.O.C. M.*M.230/0001-«4

BANCO DE RORAIMA S A BANRORAIMA. Em Liquidação CGC/MF 05 9)8 220/0001-84

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato das Indústrias de Artefatos de Concreto do Estado de Roraima

v . -

EDITAL DE CONVOCAÇÃO '

A Comissão Organizadora convida os Senhores Empresários da Indústria de Artefatos de Conaeto do Estado de Roraima, a reunirem-! e em Assembleia Geral, no próximo dia 9 de setembro de 1998, às 15 horas, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 2968 -Paraviana, em Boa Vista-Roraima, a fim de deliberarem sobre o que segue:

ORDEM DO DIA

1. Conveniência de ser fundado o Sindicato da Industria de Artefatos de Concreto do Estado de Roraima;

2. Leitura e aprovação do Estatuto Social;

3. Eleição da Oiretoría, Conseho Fiscal e Representantes junto I I F I E R ;

4. Posse dos eleitos.

A referida entidade visará a união da categoria em defesa dos interesses coletivos ou individuais dos associados perante as autoridades administrativas e judiciárias constituídas

A presente categoria está no plano da Confederação Nacional da Indústria.

Boa Vista-RR,4 de se embro de 1998.

O Banco de Roraima S A BANRORAIMA, Em Liquidação, comunica aos ores Acionistas que realizará Assembleia Geral Extraordinária, na sua sede social, à lida Major Williams n° 1 687, Boa Vista (RR), no dia 15 de setembro de 1998, às 15 ., para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

I) Autorização ao Liquidante para proceder a mudança da sede social e a consequente alteração do Artigo 2° do Estatuto Social.

Boa Vista (RR), 03 de setembro de 1998

A Comissão

NOMES Assinalar i

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D U W O O r l C I A L BOAV»TA,040eteTE»Bft:>0eiW

í«h*-SEÇÃO 1 DO DIÁRIO

OFICIAL DA UNIÃO JÁ

A Imprensa Nacional disponibiliza a Informação Oficial

P a r t e d a s m a t é r i a s d a Seção 1 d o D i á r i o Of ic ia l d a

U n i ã o j á p o d e m ser consu l tadas n o sife d a I m p r e n s a N a c i o n a l .

Nesj|a f a s e d e i m p l a n t a ç ã o , a consulta é l i v re . Em b r e v e

colocaremos à d isposição os Jorna is Of ic ia is e m f o r m a d e a s s i n a t u r a .

E m a i s . . . •Museu da Imprensa •Biblioteca Machado de Assis • Recuperação de obras raras •Obras comercializadas

NAVEGUE COM A GENXE!

7608 hHp://www.in.gov.br

IMPRIMA OFICIAL

ESTADO DE RORAIMA

DIÁRIO OFICIAL icMtciMDo Governador do Estado - Neudo Ribeiro Campos;

GOVERNO OE RORAIMA

ANO VIII BOA VISTA-RR, (SEXTA-FEIRA) 04 DE SETEMBRO DE 1998

108° ANO DA REPÚBLICA E 8° ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO -em suplemento-

N° 1.877

SUMARIO Página

Ates do Poder Executivo 01 Se:retaria de Estado da Saúde 01 Se sretaria de Estado de Obras e Serviço Público 02

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DA SAÚDE

RESOLUÇÃO NO 0 0 1 / 9 8

APROVA O ENQUADRAMENTO DO MUNICl P I O DE BOA V I S T A A CONDIÇÃO DE GESTÃO PLENA DE ATENÇÃO BÃSICA.

SESAU/PORTARIA Ns 3 3 3 / 9 8 .

O SECRETARIO DE ESTADO DA SAI DE, NO USO DAS ATRI JUI_

ÇÕES DE SEU CARGO,

R E S O L V E : Art. 1^ - Suspender o gozo do férias, referente ao

exercício de 1998, no período de 07.09.98 a 05.10.98, da servidora ÍSW1A 30-CEUaaO PINHO PORTE, Agente Administrativo, Matrícula Siape ns 7103883, lotada na Secretaria de Estadual de Saúde, ein virtude da extrema necessidade los serviços de interesse público, para serem gozadas oportunamente.

Art- 2s - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário

de agosto de iyyd. Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 31

(ASS; ) SBBGIO PIUÍJS1 QDlBRRft Secretário Estadual de Saúde

SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N° 334/98 (P).

O Conselho Estadual de Saúde de Roraima, cr.ado pela lei 017/92, modificado pela lei Estadual 079/94, no uso de suas atribuições e competência.

Considerando, o deliberado na Reunião Ord.i ná::ia do dia 25 de Junho de 1998,

Considerando que a atuaçãodeste Conselho Es :adual de Saúde é de importância inegável ã sociedade Ro-ra Lmense

Decide

I_ Fica aprovado o enquadramento do Municí^ pio de Boa Vista ã condição de Gestão Plena de Atenção Bási­ca; _

II-- Revogam-se todas as disposições ei< con trãrio até a presente data;

III- A Presente Resolução será publicada nc Diário Oficial do Estado de Roraima, tendo seus efeitos ' retroagidos ã data de sua assinatura.

0 SECRETARIO DE ESTADO DA SALDE, NO USO DAS ATRI.iUI ÇÕES DE SEU CARGO,

R E S O L V E : Art. 1» - Tornar sem efeito o afastamento da re;

pectiva sede, dos profissionais abaixo, através da SEEAU/DEPAF/PORTARIA II' 307/98 (P), publicada no D.O.E. na 1.873 de 31.08.98.

- CSRUB E . H&DHJLA AREUAIO, MÓdicc - U i r a m u t ã

- DRHBL JOSÉ DE SOUZA, Médico - I r acema

B o a V i s t a - R R , 3 1 d e A g o s t o d e 1 9 9 8 .

( A S S . ) SÉRGIO PILLON GUERRA S e c r e t á r i o d e E s t a d o d a S a ú d e

01 de s e t e m b r o d e 1998 . S e c r e t a r i a de E s t a d o da S a ú d e , em Boa V i s t a - R l

sÉtKropnjí-' PUJÍ S e c r e t á r i o d e l i s t a d o d a Saúde

'AS. 02 - em suplemento DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 04 DE SETEMBRO DE 1998

SESUJ/DEPAF/DP/PORTARIA N» 335/98 (P). _

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRI

BUIÇÕES DE SEU CARGO.

> | R E S O L V E :

' Art. 1* - Autorizar o pagamento de ajuda de cus­to ao Motorista REGMUDO GOMES DE SÂ, para transportar equipe de vacina -ç i a da área rural de U t o Alegre, no período de 02 a 11/09/98.

Art. 2» - Os recursos necessários para execução' de disposto no artige anterior ocorrerá por conta do Convénio 1.187/98 , pibl icado no D.O.U. r» 104 de 03/06/98.

0 de setembro de l » e . Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR

SERGÍO PILLDN GUERRA Secretário de Estado da Saúde

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 0 1 2 / 9 8 - .PRO­CESSO NO 5 . 5 9 8 / 9 7 - 6 8 - . PARTES: De ura l a d o o g o v e r n o do E s t a d o de Roraima como C o n t r a t a n t e e de o u t r o a empresa c o n s t r u t o r a M a c l o n a l Ltda " como C o n t r a t a d a ; OBJETO: A c r é s c i m o de s e r v i ç o s na c o n s t r u ç ã o de 01(uma) quadra de E s p o r t e s P o l i v a l e n t e , C o b e r ­t a , na E s c o l a H i d e l b r a n d o F e r r o B i t e n c o u r t , n e s t a c i d a d e de Boa V i s t a - R R ; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 2 3 . 1 7 1 , 6 5 ( V i n t e e t r ê s m i l , c e n t o e s e t e n t a e um r e i a s e s e s s e n t a e = ™ c ° « n t ^ v o s ) ; PRAÍO: 1 6 ( d e z e s s e i s ) d i a s ; DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITI-

~VÕ- 03 0 9 . 9 8 ; ASSINATURAS: Roberto L e o n e l V i e i r a ' e Antónia V i e i ­r a ' S a n t o s ambos p e l o Governo e A n t ó n i o B a t i s t a dos S a n t o s p e l a empresa C o n s t r a t a d a .

SECRETARIA DE OBRAS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO A ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N5 109/98 -, PROCESSO NO 4.152/98-97 -, PARTES: De um lado a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos como Contra­ta nTê—"e—ai~õuTfr^r^—êmprêTsã "Energise Construções Ltda"como Con-tiatada; OBJETO: I rorrogação no prazo da O.E.S. no 109/98, em 3( (trinta)dias, pêra conclusão dos serviços a serem realizados

Tu Colégio Maria c.as Dores Brasil, em Boa Vista-KK; DATA DA" A! SINATURA DO ADTÍ.MENTO: 01.09.98; ASSINATURAS: Raul Ribeiro P. nto como Secretiirio Estadual de Obras e Walter de Oliveira

Tiiillo/Diretor do DEOP/SOSP e José Dierson Vieira Maciel pela enpresa Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 003/98 -, PRO­CESSO NO 12.099/97-80 -, PARTES: De um lado o Governo de Esta-!do de Roraima como Contratante e de outro a empresa Constru­tora Itapoan Ltda " como Contratada; OBJETO: Acréscimo te ser­viços na Construção de uma Escola Padrão com 06(seis) SÍ las de

aula, na Vila Moderna, Município de São Luiz do Anaua-RK; VA­LOR DO TERMO ADITIVO: R$ 32.707,00 (Trinta e dois mil, setecen­tos e sete reais); PRAZO: 12(doze) dias; DATA DA ASSINATURA DO

TERMO ADITIVO: 0 4.09.98; ASSINATURAS: Roberto Leonel Vi.íira e Antónia Vieira Santos ambos pelo Governo e Francisco de Assis Dantas Lavor pela empresa Contratada.

SECRETARIADO

DIÁRIO OFICIAL NEUDO RIBEIRO CAMPOS

GOVERNADOR DO ESTADO

AIRTONSOLIGO V1CE-GOVERNADOR

PufCILENE LAGO SALOMÃO MURILO BEZERRA DE MENEZES Cliefe do Gabinete Cpil Diretor do Departamento de Imprensa Oficial lan.Cel FRANCISCO DE ASSIS FEUX C hefe do Gabinete Militar FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO Ir. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ chefe da Divisão de Publicações e Artes Gráficas I rocurader Oeraldo Estado Sr.CEZAR AUGUSTO MANSOLDO IVONETE UMA DA SILVA Secretario de Estafe de Planejamento, Chefe de Wvisio de Custos e Distribuição I «dostna e Gntacto ITof ANTÓNIA VIEIRA SANTOS MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES 1Isentaria de Estado da Educação, Cotara e Desportos Jr. PAULO AFONSO ANDRADE Devem ser entregue na Rua Cel. Pinto n° 234

i l W ! W r i r i o ( , ' - E ^ ! g j , A a n * * t t * t * > Tel»«»(PM)623-I398,ditilo«afàdasemgabiritoses|iecificos !k«MARUC«»4CB^AOT«SANTANABARROSE8COBAâ fornecido, pelo Departamento de fanpren* Oficial iocretám da EatwfadaTiabefeoeBem-Estar Social 9eT. NEIDE INÁCIO CAVALCANTE PREÇO PARA PUBLICAÇÃO

... linatsial éatalado d» Segurança Pfibticf fcRCgBMPIJEONEL VIEIRA Pieco por cm de colonas ^..„ RJ 4,00 S***'**sM^s$s>a«frd>l*iiin>ii Preço por Exemplar R$ 100 0t, SEJta»HLLO*í GUERRA Exemplar apta 30 dias V, R$ 2,00 Sraetario de Estado da SeAde * Dr. RAUL RIBEIRO PINTO ASSINATURAS 1lrrajh;in ifci .1*ssnln Ai fHaaf i lai 111.11)1 rWlILiui.,.' ^^^J^aãt^t^^mfSBl^p^ .- Semestral sem remessa postal R$ 80,00 £*«mn^ «te iMadó da Agricultura etaasterinaatn Semestral com remessa postal para outros Estados RS 154,00

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