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CRM-PA

CORREIOS

ANO xIII • Nº 81 / jANEIrO E fEvErEIrO dE 2010

entrevistaJarbas vasconcelos (foto), presidente da oab- pa,fala sobre temas ligados à saúde no estado

página 3

páginas 6 e 7

página 9

mobilização em prol da regulamentação

evento promovido pelo crm-pa reúne políticos e entidades médicas

espaço do conselheiroamaury braga dantas analisa o cooperativismocomo forma de modelo produtivo

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EDITORIAL

Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 223. Fone: (091) 3204-4000 • Fax (091) 3204-4012 • CEP. 66.050-160 • Belém - Pará atendimento@cremepa.org.br

Maria de Fátima Guimarães CouceiroPresidente; Joaquim Pereira RamosVice-presidente;Terezinha de Jesus de Oliveira Carvalho1º secretário;

Paulo Sérgio Guzzo2º secretário;José Antonio Cordero da Silva1º TesoureiroJorge Wilson Tuma2º TesoureiroAristoteles Guilliod de MirandaCorregedorTereza Cristina de Brito AzevedoVice-corregedor

Conselheiros: EFETIVOS: Altino Mendes de Nóvoa Neto, Antonio Gonçalves Pinheiro, Antonio Jorge Ferreira da Silva, Amaury Braga Dantas, Aris-tóteles Guilliod de Miranda, Arthur da Costa Santos, Benedito Pedro Resque de Oliveira,

Edson Yuzur Yasojima, Francisco Ferreira de Souza Filho, Joaquim Pereira Ramos, José Antonio Cordero da Silva, Jorge Wilson Tuma, Marcus Vinícius Henriques Brito, Maria do Carmo Lima de Mendes Lobato, Maria de Fátima Guimarães Couceiro, Maria de Nazaré Paes Loureiro, Oscar Pereira Júnior, Paulo Sérgio Guzzo, Rosângela Brandão Monteiro, Terezinha de Jesus de Oliveira CarvalhoSUPLENTES: Adelso Aparecido Pedrosa, Antonio Carlos Alves da Silva, Antonio Cerejo Ribeiro de Almeida, Benedito Paulo Bezerra, Carlos Alberto Vaz Conceição, Emanoel Con-ceição Resque de Oliveira, Fernando Augusto Fonseca Monteiro, Frederico José Correa Loba-to, Ilcioni Gomes Pereira, José Roberto Tuma da Ponte, Lúcio Izan Puget Botelho, Luiz Abílio

da Silva Oliveira, Maria Cristina Vilhena C. Mendonça Rocha, Maria da Conceição Ferreira Pinto, Robson Tadachi Moraes de Oliveira, Rosa Maria Mesquita Milhomen da Costa, Rui Sérgio Monteiro de Barros, Teiichi Oikawa, Tereza Cristina de Brito Azevedo, Wilson Niwa.

Jornal CRM-PAJornalista responsável: Ailson BragaTextos e reportagens: Ailson Braga Projeto gráfico e editoração eletrônica:Soraya Pessoa e Hamilton Braga Publicidade: 3204-4000Periodicidade: bimestralTiragem: 6.000 exemplaresDistribuição: gratuita

ntidades médicas de todo o Brasil se mo-bilizam para fazer com que o Congresso Nacional aprove uma

lei que representa uma conquista pa-ra a saúde em nosso país. Após ser aprovada com 292 votos favoráveis pela Câmara dos Deputados, seguiu para a apreciação do Senado a pro-posta que regulamenta o exercício da Medicina.

Pode parecer paradoxal que uma profissão tão antiga e respeitada ainda precise lutar para ser reco-nhecida legalmente, mas há setores da sociedade – mal informados, é bom dizer – que fazem um lobby poderoso contra o PL 7703/2006, acusando-o de reserva de mercado, excludente entre outras inverdades. Para o CRM-PA, está claro o papel dos mais de 300 mil médicos na as-sistência à população brasileira.

O projeto de lei 7703/2006 pre-enche uma lacuna importante ao definir de forma clara, objetiva, os atos privativos dos médicos e aque-les que podem ser compartilhados com as outras 13 categorias da área da saúde.

Aos críticos do projeto é ao público em geral é bom esclarecer que o texto não elimina os avan-ços alcançados pela multiprofis-sionalidade da atenção em saúde. Ao contrário, valoriza o espaço de enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, biólo-gos, biomédicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos, profissionais de

educação física, terapeutas ocu-pacionais e técnicos e tecnólogos de radiologia, entre outros. É bom ressaltar que muitas críticas par-tem de desinformados que “es-quecem” que das 14 profissões da saúde, apenas a medicina não está regulamentada.

O projeto de lei não impede que todos aqueles profissionais partici-pem das ações de promoção da saú-de, de prevenção de doenças e da reabilitação dos enfermos e pessoas que vivem com deficiências. O pro-jeto estimula a mútua colaboração entre todos os profissionais da saú-de – cada qual, é claro, dentro de suas respectivas competências. O que os CRMs e os médicos desejam é garantir o bem estar individual e coletivo dos cidadãos.

A confirmação desta conquista pelo Senado, prevista para este se-mestre, pede que os médicos se mo-bilizem e juntem forças para lutar pela regulamentação.

O CRM-PA promoveu um deba-te sobre a regulamentação da medi-cina durante um café da manhã que reuniu senadores paraenses, médi-cos e conselheiros. A ideia é mo-bilizar a categoria médica e buscar apoio à aprovação do PL 7703/2006. A matéria está às páginas 6 e 7. O conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Alceu Pimentel, foi quem teve a missão de esclare-cer pontos polêmicos do projeto que regulamenta a medicina.

O entrevistado deste número é Jarbas Vasconcelos, presidente da

médicos lutam por regulação

E

Evento do Cremepa reuniu conselheiros, entidades e políticos

Ordem dos Advogados- Seção Pará (OAB-PA). Eleito para um manda-to de três anos, Jarbas Vasconcelos concedeu entrevista exclusiva para o Jornal CRM-PA. À página 3 ele fala sobre temas ligados à saúde no Estado e sobre as ações da OAB-PA para esse setor.

A partir deste número apresen-tamos – na página 4 - a nossos lei-tores uma nova seção. Trata-se da Coluna do CFM, produzida pelo re-presentante do Pará no CFM, o mé-dico Antonio Gonçalves Pinheiro. A nova coluna abordará temas ligados ao trabalho do Conselho Federal, trazendo informações de interesse dos médicos. Continuamos apresen-tando as Resoluções e Pareceres do CFM e do CRM-PA.

Mais um artigo do médico José Maria de Castro Abreu Junior fala sobre a memória da medicina no Pa-rá. Desta vez ele destaca a existên-

cia do Hospital Evandro Chagas que funcionou no prédio onde hoje está o PSM da 14 de Março. O antigo hospital tratava doenças endêmicas na época da Segunda Guerra. Leitu-ra imperdível.

Rita Medeiros, presidente da Comissão Estadual de Residência Médica fala, na página 8, sobre a residência médica no Estado e ava-lia o fato do MEC oferecer mais 33 vagas ao Pará. À página 11

temos uma matéria que fala so-bre o recadastramento obrigatório dos médicos para que recebam a sua nova carteira profissional. O prazo do recadastramento irá até maio de 2010 e apenas 26% dos médicos do Pará já fizeram o recadastramento, segundo dados do Conselho Fede-ral de Medicina. A coluna Raios-X continua trazendo informações importantes para os médicos. Boa leitura.

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CRM-PA3

ENTREVISTA

saúde é desafio de toda a sociedade

JARbAS VASCONCELOS

presidente da oab-pa foi eleito para um mandato de três anos. tomou posse no último dia 1º janeiro. em entrevista exclusiva para o Jornal crm-pa ele fala sobre temas ligados à saúde.

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nComo o senhor vê a saúde no Estado do Pará e na cidade de Belém? rNo âmbito estadual sem dúvida

deixa a desejar, percebendo-se um diálogo fragilizado, pois a parte que caberia ao Estado parece que não é cumprida a contento, pelas inúmeras reclamações dos municípios, princi-palmente no que tange ao repasse de verbas.

Por outro lado, as responsabilida-des que deveriam ser assumidas pe-los municípios, como os programas de atenção básica também não são efetivadas, lembrando que muitos municípios já estão na gestão plena da saúde, portanto já possuem verba fundo a fundo, não recaindo neste caso a responsabilidade do Estado no descumprimento das ações de competência de municípios em ges-tão plena.

Na cidade de Belém a situação é ainda mais lamentável, porque en-quanto capital acaba também repar-tindo com o Estado a ineficiência dos demais municípios. Entretanto a par disso, Belém com as constantes mudanças de secretários de saúde demonstra falta de um planejamento para a saúde municipal, com as unida-des sem maior fiscalização, ausência de médicos, estruturas físicas a dese-jar e, assim como os demais municí-pios, não se vê atuação nos progra-mas de atenção básica, profissionais de saúde insatisfeitos recaindo sobre a população um atendimento pobre. Entretanto, cabe destacar que a OAB conhece as dificuldades orçamentá-rias e operacionais pelas quais o ges-tor se depara, mesmo quando existe compromisso e vontade política.

n Quais as ações e ou planos que a OAB-PA pretende executar em relação à questão da saúde?rRessaltando que a OAB-PA

é pioneira no Brasil ao criar a Co-missão de Saúde, sua atuação tem sido um aprendizado e a interlocu-ção com vários segmentos sociais da área, como o próprio CRM, tem sido fundamental.

Assim, podemos reafirmar o com-promisso com a Saúde Pública, fo-co da comissão, fazendo uma ponte entre as denúncias que nos chegam pelo usuário, movimentos sociais e sociedade civil junto aos gestores e/ou seus representantes como Co-sems, Famepa, Sespa, Secretarias Municipais de Saúde, Hospitais Pú-blicos sempre no intuito de viabili-zar a efetivação de um atendimento qualificado ao usuário que paga pe-lo SUS, reconhecendo que para tal igualmente importante é o ambiente de trabalho, se o SUS, através dos gestores cumpre as normas exigidas pelos Conselhos de Classe, pelo Mi-nistério da Saúde, Anvisa, e outros órgãos que possuem competência de fiscalizar a observância e cum-primento da legislação sanitária.

Igualmente iremos ampliar a dis-cussão mais objetiva e acadêmica sobre a Saúde Pública, pois iden-tificamos que a Academia na área jurídica não prepara para o conhe-cimento sobre o tema. Atualmente não há um único curso jurídico no Pará que possua a matéria Direito Sanitário, e sem dúvida essa ausên-cia recai sobre os atuais e futuros advogados, defensores, procurado-res, promotores e magistrados.

Temos que discutir a judiciali-

zação da saúde, a competência dos medicamentos, a necessidade do usuário versus orçamento público, o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), liminares para cumprimen-to em tempo exíguo quando a Ad-ministração Pública precisa cum-prir a Lei 8.666 e o medicamento é importado, enfim várias discussões que acreditamos poder viabilizar o SUS.

E igualmente pretendemos levar a importância para criação de outras Comissões de Saúde de Sub-Seções da OAB, pela importância do tema e tamanho de nosso Estado.

n Como funciona a comissão

de Saúde da OAB? rA orientação jurídica é imedia-

ta, dependendo da urgência, e como temos um excelente relacionamento com os Ministérios Públicos Esta-dual e Federal, além das Defenso-rias Públicas (Estadual e Federal), possibilitamos e viabilizamos os procedimentos na capital com o acompanhamento dos atores jurídi-cos acima. Ainda acompanhamos outros municípios, sempre com os MPs e Defensorias.

n A Constituição diz que a

saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. Gostaríamos que o senhor comentasse isso.rA nossa Constituição idealizou

um Sistema de Saúde inspirado no Movimento de Reforma Sanitária, que foi de suma importância para a concepção humanista da saúde pública, resultado da famosa VIII Conferência Nacional de Saúde. Entretanto, o País vinha em um

sistema há décadas com uma saú-de socialmente estratificada quanto ao atendimento e assistência, ha-via a saúde para os trabalhadores e a filantrópica “para quem não ti-nha carteira assinada”, portanto a Constituição Federal democratizou a saúde retirando desta concepção um viés social cruel, uma diferença que contraria princípios basilares de dignidade humana, afinal o Estado deve não apenas regular as relações, mas reconhecer o cidadão como um todo, o Estado não pode convalidar diferenças sociais, mas deve obri-gar-se a atuar com justiça.

Ora, se somos todos iguais peran-te a lei, se todos pagamos nossos impostos, contribuímos de alguma forma para o crescimento e desen-volvimento de nosso país, igual-mente devemos ser reconhecidos como cidadãos.

Assim são os usuários do SUS: cidadãos de pleno direito, que ne-cessitam de prevenção de doenças, quando esta se instala, de assistên-cia e tratamento, e mais quando não consegue reabilitar-se, para conti-nuar sua contribuição, o Estado re-conhece sua contribuição através de benefícios, e caso não tenha tido as oportunidades necessárias para seu exercício pleno da cidadania terá di-reito ao benefício assistencial. Por-tanto, o foco é sempre a cidadania e a dignidade na sua existência.

A fragilidade no SUS (União, Es-tados e Municípios) é mais de ges-tão, conhecimento e vontade políti-ca. Atualmente a judicialização da saúde como consequência também é um grande desafio porque incide no orçamento público.

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COLuNA DO CfM

(Publicada no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2010, Seção I, p. 72)

Altera a Resolução CFM nº 1.766, de 13 de maio de 2005, pu-blicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2005, Seção I, página 114, que estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo in-dicações, procedimentos e equipe.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribui-ções conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regu-lamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e

CONSIDERANDO que o alvo de toda a atenção do médico é a saú-

de do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional;

CONSIDERANDO que o mé-dico deve aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefí-cio do paciente;

CONSIDERANDO que é veda-do ao médico efetuar qualquer pro-cedimento médico sem o esclareci-mento e o consentimento prévios do paciente ou de seu responsável legal, salvo em iminente perigo de vida;

CONSIDERANDO que o Con-selho Federal de Medicina é órgão supervisor da ética profissional em toda a República e, ao mesmo tempo, julgador e disciplinador da classe médica, cabendo-lhe zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance pelo perfeito desempenho

ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente (art. 2° da Lei n°3.268/57);

CONSIDERANDO a necessida-de de normatização do tratamento cirúrgico da obesidade mórbida;

CONSIDERANDO a necessi-dade de atualização da Resolução CFM nº 1.766/05;

CONSIDERANDO o Parecer CFM nº 18/09, aprovado na ses-são plenária de 12 de novembro de 2009;

CONSIDERANDO o decidido na sessão plenária de 4 de fevereiro de 2010,

RESOLVE

Art. 1° Alterar o artigo 2º da Re-solução CFM nº 1.766/05, que pas-sa a ter a seguinte redação:

“Art. 2° Novos procedimentos,

quando necessários, serão anali-sados pela Câmara Técnica sobre Cirurgia Bariátrica para Tratamento de Obesidade Mórbida”.

Art. 2° Alterar o anexo da Reso-lução CFM nº 1.766/05.

Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2010

ROBERTO LUIZ D’AVILA Presidente

HENRIQUE BATISTA E SILVASecretário-geral

O anexo da Resolução 1.942/2010 encontra-se no site do CFM (portalmedico.org.br) e con-tém todos os detalhes sobre normas seguras para o tratamento cirúrgi-co da obesidade mórbida, as indi-cações, procedimentos e equipe.

resoluçÃo cfm nº 1.942/2010

Dr. Antonio GonçAlves Pinheiro

de inteira justiça que a primeira mani-festação desta coluna que agora se inicia - o que espero ser uma longa existência -, seja para agradecer a

confiança depositada pela presidenta do Conselho Regional de Medicina do Pará, Maria de Fátima Guimarães Couceiro e pelo corpo editorial deste jornal para que pudéssemos escrever esta coluna. Agradeço em meu no-me e em nome do Conselho Federal de Medicina a possibilidade de le-var, por meio do nosso Jornal CRM-PA, as informações vindas das ati-vidades ocorridas naquela instância maior dos médicos brasileiros.

A sociedade e muitos colegas ainda têm dos Conselhos de Medi-

cina - Regionais e Federal -, uma visão não muito precisa e, às vezes, deformada em relação às atividades e ao alcance do trabalho destas au-tarquias. Desde a criação do sistema de Conselhos, em 1957, nossa maior característica e destinação, baseada em lei federal, tem sido a de disci-plinar a atividade médica, fazendo cumprir os cânones da Ética e das leis do País. Com o passar dos anos, e entendendo-se que a evolução da ciência e do exercício profissio-nal assim exigiam, tornaram-se os Conselhos também órgãos de in-tensa atividade técnica e política, contribuindo de maneira decisiva para levar à sociedade um número enorme de documentos de conteúdo científico, a par de atuação constan-te junto aos poderes constituídos, na tentativa de solucionar o grave problema do atendimento na saúde.

a partir deste número apresentamos a nossos leitores a coluna feita pelo representante do pará no conselho federal de medicina

Que fique muito claro que em nossa atividade como conselheiros, mui-tas vezes, nos sentimos frustrados por não obtermos estas soluções e por vermos, com tristeza, a condu-ção equivocada do sistema de saúde (público e privado).

Tendo sido conduzido pelos meus pares do CFM para coorde-nar algumas Câmaras e Comissões Técnicas, pretendo trazer por meio desta coluna, relatos que possam mostrar o alcance da contribuição dos médicos de todo o país nestas questões. Na segunda semana de janeiro pude presidir a 1ª reunião da Câmara Técnica de Queimadu-ras do CFM, na qual se decidiu por condução proativa da Câmara, com elaboração de protocolo de primei-ro atendimento para não especia-listas, com objetivo de horizonta-lizar o atendimento com cuidados básicos de simples realização, que devem trazer aos pacientes menos morbidade e mortalidade até que cheguem a centros de atendimento especializado. Outra atitude será a

de trabalhar junto ao Congresso Na-cional para a aprovação do Projeto de Lei que proíbe definitivamente a venda ao publico do álcool líquido, e isto já será conduzido por mais uma das importantes Comissões da CFM, a de Assuntos Parlamentares. Este é apenas um exemplo de uma atividade ao mesmo tempo técnica (com fundo social de relevância) e política do nosso Conselho Federal de Medicina.

É, pois, com este primeiro con-tato com os leitores do nosso veí-culo oficial de comunicação, que pretendo, em meu nome e dos meus colegas conselheiros, disponibili-zar até onde possam nossas capa-cidades, para esclarecer pontos de nossas decisões técnicas e admi-nistrativas mais recentes, ou outra questões referentes às atividades judicantes desempenhadas no ple-nário daquela corte.

No endereço eletrônico www.cremepa.org.br fica a possibilida-de de sugestões para nossos pró-ximos contatos.

É

atuação técnica e política

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MEMóRIA

José MAriA De CAstro Abreu Jr.*

m bombardeiro da Segunda Guerra gas-tava tanta borracha dos pneus para ater-rissar que após dez ou quinze pousos

consumia o equivalente ao trabalho de um ano de um seringueiro. Com os seringais da Malásia tomados pe-los japoneses havia a necessidade de buscar outras opções de produção de borracha. A alternativa viável naquele momento para os Aliados eram as se-ringueiras da Amazônia. Neste contex-to, Belém era estratégica, não só pelo porto para o escoamento da borracha, mas também por possuir um importan-te aeroporto na rota EUA-América do Sul-África-Ásia, por onde transitavam tropas e equipamentos militares. Não foi à toa que Belém foi a primeira cida-de brasileira a receber militares estadu-nidenses, que aqui desembarcaram em 19 de dezembro de 1941 e construíram a base aérea de Val-de-Cans.

Sendo a Amazônia uma região endêmica, fazia-se necessário torná-la menos insalubre, tanto para os ame-ricanos instalados em Val-de-Cans, como para os “soldados da borracha”, um contingente de nordestinos, no-tadamente cearenses, atraídos para Amazônia via promessas do governo Vargas, para aqui tornarem-se serin-gueiros, garantindo uma exportação de cerca de 25 mil toneladas de látex por ano para os EUA.

Assim, em 1942, foi criado o Serviço Especial de Saúde Públi-ca (Sesp), agência internacional de capital norte-americano e brasileiro com estatuto especial de comple-ta autonomia do então Ministério de Educação e Saúde. Seu objetivo maior era sanear as regiões produ-

toras de matérias primas vitais para o “esforço de guerra”: a Amazônia, por sua borracha, e o vale do Rio Do-ce por suas jazidas minerais.

Belém foi a sede do Sesp na Ama-zônia. Inicialmente o treinamento de médicos e enfermeiras no diagnóstico e tratamento das principais doenças da região era realizado nas enfermarias Santo Antônio e São João na Santa Casa de Misericórdia. À medida que os trabalhos iam se ampliando e se tornando mais complexos surgiu a ideia de criar um hospital modelo para servir de centro de treinamento e pes-quisa em Doenças Tropicais.

Em 1943, após entendimentos en-tre o Dr. Kenneth Chamberlaim Wa-ddel, diretor do programa na Amazô-nia, e o prefeito de Belém, Abelardo Condurú, foi assinado um termo de entrega e recebimento de um prédio da prefeitura construído à travessa 14 de março em terreno da Santa Casa e inicialmente destinado ao pavilhão de alimentação. O edifício de dois andares, ainda não terminado, foi ce-dido ao Sesp por um prazo de nove anos mediante o pagamento de Cr$ 260.000,00, que seriam devolvidos na construção de uma nova maternidade na Santa Casa.

Em 10 de novembro de 1943, após completa remodelação do edifício, era inaugurado o “Hospital Evandro Cha-gas”, dotado no andar térreo de amplo hall, dependências administrativas, du-as salas para atendimentos de pacien-tes externos, farmácia, laboratório de análises clínicas, sala para conferên-cias, refeitório, cozinha e lavanderia. No pavimento superior, além de outro hall, havia duas enfermarias com capa-cidade para 40 leitos, dois quartos para doentes particulares, sala de cirurgia, sala de preparação e vestiário para mé-dicos, Raios-X, e biblioteca com cerca

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de 3 mil volumes. O prédio contava com gerador próprio e elevador para o transporte de alimentos dos doentes. As janelas eram teladas e toda a apare-lhagem proveniente dos EUA.

Ao iniciar efetivamente seu fun-cionamento em 15 de dezembro do mesmo ano, uma equipe composta por profissionais americanos e de bra-sileiros de outros estados assumiu a direção do hospital assim constituída: Dr. H. Vizie Markhan, Chefe do Hos-pital e diretor local do programa de treinamento e pesquisa; Dr. Charlez J. Lopez, Assistente; Dr. Souza Ferreira, Assistente e Encarregado do Ambula-tório; Dr. Calista Causey, Diretor do Laboratório; Enf. Elizabeth Reed, Di-retora de Enfermagem; Enf. Agnes de Oliveira, Instrutora de Enfermagem.

Pelos mais diversos motivos ne-nhum diretor permanecia muito tempo no cargo, seja por razões particulares ou graves improbidades administra-tivas, dentre as quais se destaca um diretor que cobrava “caixinha” dos pacientes do ambulatório, no valor de

500 réis, utilizados em pic-nics nos fi-nais de semana com as alunas do cur-so de auxiliar hospitalar. Apesar de tudo isso o Hospital Evandro Chagas, chamado também Hospital de Belém ou Hospital do Sesp, por contar com todas as facilidades modernas em um tempo de grandes racionamentos, era indiscutivelmente o hospital mais moderno da cidade.

O prazo para devolução do pré-dio para a prefeitura de Belém era 1º de fevereiro de 1952. Entretanto, em 1946, o prefeito solicitou a devolução do mesmo visando transferir para lá o Pronto Socorro Municipal, que fun-cionava em condições precárias em um prédio em frente ao Hospital da Ordem Terceira. Considerando então seu alto custo de manutenção e o fim da guerra, o Sesp concordou em de-volvê-lo juntamente com grande parte de seus equipamentos, o que ocorreu em 1949. Nascia ali o “Pronto Socorro da 14”, depois “Mário Pinotti”.

O Sesp seguiria realizando ações sanitárias no interior do estado até sua extinção em 1990. Além de inquestio-nável valor, tais ações evidenciariam, também, que a mola propulsora das grandes campanhas de saúde pública não é o interesse filantrópico dos países estrangeiros no bem-estar social dos trópicos, e sim a manutenção da capa-cidade produtiva de uma determinada população por razões econômicas.

*Médico patologista

o hospital evandro chagasprédio onde hoje está o psm da 14 de março já abrigou hospital que tratava doenças endêmicas na época da segunda guerra

Em 1943, após rEmodElação

do Edifício, Era inaugurado o

Hospital Evandro cHagas

Foto da fachada do antigo “Evandro Chagas”. Hoje, PSM da 14 de Março.

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Em busca de apoio para a aprovação no Senado da Lei de Regulamentação da Medicina, o Conse-lho de Regional de

Medicina do Estado do Pará (CRM-PA) promoveu um café da manhã no hotel Crowne Plaza, em Belém, no último dia 21 de janeiro. Foram convidados os senadores, os deputa-dos federais da bancada paraense e a imprensa. O evento teve início às

8 horas e terminou às 12 horas. “A ideia é explanar sobre o Projeto de Lei (PL) 7703/2006 aos senadores e políticos paraenses para que o projeto seja aprovado no Senado”, explicou a presidente do CRM-PA, Maria de Fátima Couceiro. Apenas o sena-dor Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) participou do evento. O senador José Nery (Psol) mandou a vereadora Ma-rinor Brito representá-lo. O Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou o conselheiro Alceu Pimentel para

evento sobre regulamentação da profissão reúne senador paraense, médicos e conselheiros. a ideia é mobilizar a categoria.

Alceu Pimentel, conselheiro do CFM, detalhou o PL 7703/2006

apresentar detalhes do PL 7703/06, responder às perguntas de médicos e da bancada dos senadores para-enses e para promover um debate sobre a regulamentação da profis-são médica. Dos deputados federais apenas a deputada Elcione Barbalho (PMDB) justificou sua ausência. O conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Alceu Pimentel, foi quem teve a mis-são de esclarecer pontos polêmicos do projeto que re-gulamenta a medi-cina. Única profis-são das 14 da área da Saúde que não é regulamentada.

O evento teve o apoio do Sindi-cato dos Médicos do Pará e da So-ciedade Médico-Cirúrgica do Pará. A OAB-Pará en-viou a advogada Virna Cardoso, representante da Comissão de Saú-de. A regulamentação da profissão médica é uma luta antiga dos mé-dicos e de suas entidades repre-sentativas e vem ganhando apoio e críticas desde que foi criado o Projeto de Lei para esse fim. O PL 7703/2006 foi aprovado por una-nimidade na Câmara no dia 21 de outubro de 2009 e voltou para o Se-nado, onde espera para ser votado.

O conselheiro do CFM Alceu Pimentel disse que a regulamenta-ção da profissão médica vem ao en-

contro do anseio e aos interesses da sociedade por uma medicina de qua-lidade. “A regulamentação garante, entre outras coisas, que a equipe de saúde de programas como o PSF, por exemplo, seja completa. Ou seja tenha que ter um médico. A nossa luta não é contra as outras profis-sões, mas garantir que a população

seja bem atendida. Defendemos in-condicionalmente a equipe completa. A regulamentação qualifica a assistên-cia à saúde no Sis-tema Único de Saú-de, o SUS”, opinou Alceu Pimentel. Ele disse ainda que a regulamentação também se faz ne-cessária devido ao devido ao alto nível de complexidade do atendimento à saúde existente no Brasil, e garantiu que as críticas fei-

tas ao PL são bem-vindas. “A polê-mica em torno do projeto para nós, médicos, é muito salutar; é muito boa porque serve para qualificar o PL. Somos favoráveis ao debate de-mocrático e isso dará qualidade à lei que regulamentará o trabalho médi-co”, argumentou Alceu Pimentel.

A presidente do CRM-PA, Maria de Fátima Couceiro, afir-mou que a regulamentação da medicina não se trata de um pro-jeto corporativista e lembrou que os Conselhos de Medicina

A mesa formada por políticos e entidades médicas no evento do Cremepa

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crm-pa debate regulamentação da medicinanão interferiram na regulamentação de outras profissões da área da saú-de. “Não queremos ocupar o espaço de nenhum outro profissional, apenas delimitar nossa área de atuação, como as outras profissões o fizeram. Quan-do houve a regulamentação de outras profissões a classe médica não se opôs a isso”, observou Fátima Couceiro.

O senador Flexa Ribeiro infor-mou que vem acompanhando o PL 7703/2006 há cerca de três anos e que é favorável à regulamentação da medicina. Flexa Ribeiro foi dos mais atuantes no debate promovido pelo CRM-PA e teve uma participação digna de nota durante a explanação do conselheiro do CFM, Alceu Pimentel. “A profissão médica é uma das mais antigas e necessita ser regulamentada. O PL já recebeu várias modificações e foi aperfeiçoado e eu acredito que a regulamentação ocorra. O PL tem o meu apoio e faremos o acompa-nhamento de sua tramitação no Sena-do”, declarou o senador do PSDB. A representante do senador José Nery, Marinor Brito, disse que o Psol tem uma posição contrária à “discussão metodológica” do projeto, mas res-saltou que é favorável ao mérito do PL. “A profissão [médica] tem direito à regulamentação de sua atividade e o PL ganhou um conteúdo mais demo-crático com as discussões e mudanças propostas”, opinou Marinor Brito.

POR QuE REGuLAMEnTAR?

O conselheiro do CFM, Alceu Pimentel fez uma apresentação aos presentes abordando vários aspec-tos que envolvem o PL 7703/2006. Alceu Pimentel lembrou que cada profissional deve ter legalmente bem definido o seu campo de atividade, já que a sociedade tem o direito de

saber o que pode e o que deve espe-rar dos agentes de cada profissão da área da saúde. “Todas as profissões de saúde já foram regulamentadas por lei e tiveram seus campos de trabalho bem definidos”, ratificou

Alceu Pimentel apresentou aos presentes no evento do CRM-PA o que dizem as leis das outras pro-fissões da área da saúde que já fo-ram regulamentadas. Psicologia, Fisioterapia, Nutrição e Enferma-gem – que já são regulamentadas – foram destacadas pelo conselhei-ro do CFM para uma a abordagem dada a ele durante sua explanação.

Alceu Pimentel frisou que os mé-dicos desejam, com a regulamentação de sua profissão, o reconhecimento do aspecto multiprofissional na aten-ção à saúde; ter claramente definidas as suas prerrogativas; garantir o res-peito às profissões regulamentadas; e a proteção da sociedade. Alceu Pi-mentel afirmou que o projeto não é corporativista. “A lei de regulamenta-

ção da medicina interessa aos médi-cos e a toda a sociedade. Sabe-se que a equipe multiprofissional é essencial na atenção à saúde. A regulamenta-ção da medicina não é uma questão corporativa. A questão em jogo é a qualidade da assistência à população. E não há qualidade sem o médico na

equipe. Ora, manter uma equipe de saúde sem médico, para conter gas-tos, é iludir a população”, criticou.

O conselheiro do CFM explanou ainda sobre os artigos do PL no que se re-fere particularmente aos atos privativos dos médicos, respondendo questões da plateia e tirando dúvidas dos presentes.

Flexa Ribeiro se com-prometeu a continuar acompanhando o PL

Representantes das entidades médicas, conselheiros, CFM e OAB-PA

fORMAÇÃO

presidente da Co-missão Estadual de Residência Médica, Rita Medeiros, in-formou que o Pará teve um aumento de

seis vagas para a residência médica. O Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas – Pró-Residência Médica reservou 33 novas vagas em seis diferentes especialidades. A área de Medicina de Família e Comunidade é a que oferece mais vagas, 23 no total. “O Ministério da Saúde anunciou a ex-pansão de vagas de residência médi-ca para instituições públicas de saú-de de todo o país. Aqui tivemos um aumento de seis vagas em relação ao ano de 2009. Isso significa que a re-sidência teve um conceito bom pelo MEC. Há também uma boa procura de candidatos ao processo seletivo”, afirmou Rita Medeiros.

As vagas para Residência Médica são distribuídas nos hospitais Barros Barreto, Ofir Loyola, Bettina Ferro, Hospital de Clínicas e Santa Casa. O concurso unificado para os hospitais Barros Barreto e Bettina Ferro ofere-ce 53 vagas em 11 especialidades. A grande novidade é a especialidade em Medicina de Família e Comunidade, oferecida pela UFPA. O HUJBB oferta 34 vagas, sendo 04 em Anes-tesiologia, 03 em Cirurgia Digestiva, 07 em Cirurgia Geral, 08 em Clínica Médica, 03 em Endocrinologia, 02 em Geriatria, 05 em Infectologia e 02 em Pneumologia. O HUBFS tem 03 vagas em Oftalmologia e 03 em Otorrinolaringologia e a UFPA, 13 vagas em Medicina de Família e Co-munidade, sendo 05 para Belém, 05 para Bragança e 03 para Tracuateua.

A Universidade do Estado do Pará (Uepa), ganha em 2010 a im-plantação da residência em Der-matologia (duas vagas). Esta será a segunda residência médica da Uepa, que já oferta a residência em Medi-

cina de Família e Comunidade. Os residentes trabalharão no Ambu-latório de Dermatologia da Uepa (Campus II), referência estadual nessa especialidade, mas farão está-gios em outras unidades de saúde.

Segundo informações do Mi-nistério da Saúde, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão as principais beneficiadas em áreas e especialidades prioritárias para o Sistema Único de Saúde. Ainda de acordo com a relação divulgada pelo Ministério da Saúde, uma das áreas mais deficitárias é a de Psiquiatria. Na região Norte há apenas 10 es-pecialistas no serviço público para atender uma população de quase 13 mil habitantes, segundo o MS.

Rita Medeiros explicou que o aumento das vagas na residência médica é uma necessidade devido a fatores como o aumento das escolas médicas no Pará e estados vizinhos e o peso da residência médica na re-gião “O Norte possui menos de 3% das vagas de residência médica de todo o Brasil. Nós precisamos mo-dificar esse quadro”, opinou Rita Medeiros. Ela observou, entretanto, que apesar do aumento de vagas, há especialidades nas quais a procura é muito pequena. Segundo ela, há programas de residência que não preenchem todas as vagas ofereci-das, principalmente em especiali-dades importantes para a nossa re-gião como Pneumologia, Pediatria e Família e Comunidade. “Isso se dá devido à falta de interesse dos aca-dêmicos de medicina. Entre as es-pecialidades mais procuradas estão Dermatologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia e Radiologia. Além, é claro, da Clínica Médica e Cirur-gia Geral, que dão acesso a outras especialidades para as quais estão são pré-requisitos. Por exemplo: a Cirurgia Digestiva exige como pré-requisito dois anos de residência em Cirurgia Geral e Endocrinologia,

mais 33 vagas para residência médica

A

Rita Medeiros, presidente da Comissão Estadual de Residência Médica

oportunidade garante que mais médicos terminem sua formação no estado e permaneçam na região

Geriatria e Pneumologia exigem dois anos de Residência Médica em Clínica Médica”, informou.

O Hospital Ofir Loyola divulgou em janeiro o resultado final do con-curso para o 1º ano dos Programas de Residência Médica de 2010. Fo-ram 25 classificados, entre 219 ins-critos, numa das mais concorridas Residências do país. Somente nos últimos três anos, o Hospital Ofir Loyola já investiu mais de R$ 7 mi-lhões em ações de ensino e pesquisa. Em 2009, o hospital recebeu do Mi-nistério da Saúde e do Ministério da Educação a certificação de “Hospi-tal de Ensino”, atestando que a ins-tituição atende aos critérios de um centro hospitalar capacitado para a formação de profissionais de saúde.

A Fundação Santa Casa de Mi-sericórdia do Pará abriu inscrições, em janeiro e fevereiro de 2010, para

o processo de seleção para Residên-cia Médica da instituição. Foram oferecidas 10 vagas, sendo: 04 na especialidade Ginecologia/Obstetrí-cia (3 anos de duração); 04 na es-pecialidade Medicina Intensiva Ne-onatal (1 ano); e 02 na especialidade Nefrologia Pediátrica (1 ano).

O Hospital Metropolitano de Ur-gência e Emergência, em Belém, abriu concurso para seleção ao primeiro ano de residência médica. Foram disponi-bilizadas quatro vagas para Residên-cia Médica Hospitalar em Cirurgia do Trauma. Para o preenchimento das vagas os candidatos devem ter dois anos de experiência em residência de cirurgia geral. As inscrições, abertas no dia 16 de fevereiro, prosseguem até 2 de março na Secretaria de Residên-cia Médica do Hospital Universitário João de Barros Barreto.

A presidente da Comissão Es-tadual de Residência Médica disse que o ideal seria que cada graduan-do de medicina tivesse uma vaga na residência médica, mas não é essa a realidade. “Mas ratificamos que é importante o aumento do número de vagas, para formar esse médico aqui e fixá-lo em nossa região. Muitos dos que fazem a residência fora não retornam”, observou Rita Medeiros.

“o nortE possui mEnos dE 3% das vagas dE

rEsidência médica dE todo o Brasil”

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CRM-PA9

ESPAÇO DO CONSELhEIRO

AMAury brAGA DAntAs*

sistema capitalista é um sistema falido e assim como desapa-receram o homem das cavernas, o nomadis-mo, o feudalismo e as monarquias, ele está

fadado a desaparecer e ser lembrado num futuro próximo como simples ca-pítulo do processo de evolução da hu-manidade. O capitalismo encontra-se em regime de falência porque, embora organize a equivalência de diferentes moedas e estabeleça o câmbio finan-ceiro e monetário entre produtores e consumidores, desde o mercantilismo passando pela revolução industrial e até os nossos dias, não foi capaz de evitar as enormes concentrações de dinheiro e poder nas mãos de poucos e nem de assegurar uma divisão mais digna de resultados para a maioria dos cidadãos.

Seja na praça do Vaticano, no metrô de Paris, na quinta avenida em Nova York, na porta de um hotel na Alemanha ou mesmo na feira do Ver-o-peso, as notícias hodiernas dizem que exatamente neste momento em que você lê estas palavras existe al-guém pedindo esmola, mendigando comida e quem sabe disposto a roubar e matar para sobreviver.

No Brasil, não obstante as bolsas-famílias e os programas sociais institu-ídos pelos últimos governos, a situação é ainda mais dramática tal a condição de emergente e candidato ao clube de países desenvolvidos. Em Belém dia-riamente há execuções sumárias por conta da violência, seja da marginali-dade do tráfico de drogas, de assaltos, de sequestros, de assassinatos, seja por parte da polícia por justiçamen-to e vingança em onda de barbárie e degradação; os gestores públicos são

O

artigo fala sobre a importância do cooperativismo para os médicos

incompetentes de atitudes e argumen-tam que a estupidez é coisa banal dian-te de legisladores angustiados e de um poder judiciário insuficiente, lerdo e complacente.

Nas capitais brasileiras há um ver-dadeiro cinturão de pobreza e poucos são aqueles que conseguem usufruir dos produtos e serviços disponibiliza-dos. Em cada esquina, em cada sinal estão os meninos de rua; o cidadão comum não pode parar o carro em nenhum lugar que logo aparece um desgraçado flanelinha; e nem andar na rua sem ser incomodado por pedintes, mães abandonadas, aleijados e esfo-meados de toda sorte que provocam pandemônio, miséria, inquietação e de-nunciam nossa incapacidade social.

Infelizmente, o sonho de um mundo socialista real, iniciado com a experiência soviética de 1917 e conti-nuado com os países do leste europeu, naufragou com a burocracia do esta-do totalitário. A derrubada do muro de Berlim, deixou imensa frustração e a certeza de que nenhum sacrifício coletivo vale sequer uma vida sem li-berdade de expressão, de associação e sem criatividade. Talvez que o último suspiro seja a ditadura cubana que tem seus dias contados e morrerá junta-mente com Fidel Castro, ainda que re-novadas e pertinentes preocupações se evidenciem por conta de Hugo Chaves, caudilho e ditador da Venezuela, a in-comodar acintosamente a paz da Amé-rica Latina em pleno século XXI.

Historicamente vale lembrar que em plena crise no início do processo de industrialização, em 1844, quando o modo de produção em série foi apro-priado pelos empresários, que vinte e oito tecelões de Rochdale, Manchester, na Inglaterra, uniram-se com a finali-dade de viabilizar a aquisição de rou-pas e alimentos básicos e necessários à sobrevivência de suas famílias, e cria-ram a primeira Cooperativa.

Desde então o Cooperativismo espalhou-se pelo mundo, inicialmente como forma de organização, depois Doutrina, e mais contemporaneamen-te vem se consolidando como modelo em redes de sistemas produtivos. Hoje no Brasil, as cooperativas são sete mil, seiscentos e oitenta e duas (7.682) e

contam com sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e setecentos e sete associados (7.887.707) participando na agropecuária, no consumo, no crédito, na educação, na habitação, na minera-ção, na saúde, no transporte, no turis-mo, dentre outros ramos de atividades.

Especialmente no ramo do trabalho na saúde destacam-se os Sistemas Uni-med e Uniodonto que agrupam profis-sionais para oferta de serviço de alto padrão técnico em benefício dos usu-ários e cujos resultados financeiros são partilhados de forma equânime e justa, de acordo com a capacidade produtiva de cada associado; e que vêm servindo de modelo para o mundo sendo copia-dos na França e na Espanha.

Conforme ensina o médico Antônio Moacyr de Azevedo, pioneiro do Siste-ma Unicred, que hoje reúne cento e trin-ta e quatro (134) cooperativas de crédito no Brasil, “o modelo capitalista sabe muito bem gerar riqueza, porém, não sabe distribuí-la. Já o modelo socialista sabe distribuir a riqueza pelos progra-mas sociais, mas não sabe como gerá-la. A terceira via é o Cooperativismo, pois, sabe como gerar riqueza e sabe muito bem como distribuí-la. O maior desafio é dar eternidade a esse modelo”.

Nas relações entre capital e trabalho a proposta cooperativista é pragmática e revolucionária posto que o emprega-do, funcionário e também ultimamente chamado de colaborador, de acordo com a autonomia e os estatutos das sin-gulares, passa a ser também cooperado.

Supera-se o velho e atrasado modelo capitalista que coloca em oposição em-presa x trabalhadores, patrões x empre-gados, e a remuneração justa passa a ter maior possibilidade de sucesso.

Quebec, no Canadá, e Mondragon, na Espanha, dão exemplos para o mun-do quando dezenas de empresas modi-ficam seus estatutos e transformam-se em cooperativas. Os sindicatos e as centrais sindicais perdem sua razão de existir por causa da mudança do caráter de seus associados que deixam de ser empregados e passam a ser cooperados. Impondo-se este novo modelo, por in-termédio do entendimento, do diálogo e da negociação democrática, evitam-se os conflitos de interesse que invariavel-mente motivavam greves e paralisações e que soem resolvidos nas barras dos tribunais da justiça do trabalho.

Inevitavelmente o próximo passo na história da evolução do processo civilizatório da humanidade é o Coo-perativismo. Será sempre muito impor-tante que a informação e a educação cooperativista sejam capazes de ocupar espaços e despertar consciências para que cada dia mais as cooperativas se consolidem com a participação de mais pessoas esclarecidas e em razão de um mundo mais justo e menos desigual. A alternativa do Cooperativismo, pois, apresenta-se como a terceira via possí-vel, factível e inexorável.

*Conselheiro do CRM/PA e Presi-dente da Unicred Belém

a alternativa do cooperativismo

CRM-PA

ARTIgOS

10

médico defende humanização da medicina por meio da educação continuada com foco na urgência-emergência

Antonio CArlos loPes*

A Associação Brasileira de Me-dicina de Urgência e Emergência (Abramurgem) nasce em um momen-to crucial da realidade da Medicina de Urgência e Emergência no Brasil. Os diversos profissionais, médicos e não médicos, que atuam nessa área não tinham, até então, entidade forte e bem estruturada que os representas-se. Com esse objetivo foi criada em 2009 sob as asas da academia, a As-sociação Brasileira de Medicina de Urgência e Emergência, respeitando a premissa de que a formação do mé-dico é feita na escola médica, onde se constrói e divulga o conhecimento.

Em menos de um ano de vida, a entidade ultrapassa a marca dos dois mil associados e conta com 14 Re-gionais em todo o País, lideradas por especialistas de renome que têm atu-ação importante na área da Medicina de Urgência e Emergência, além de currículo acadêmico de alto nível. O compromisso com a divulgação do conhecimento acadêmico, asso-

ciativo e profissional, faz com que a Abramurgem mantenha importantes canais de comunicação com seus as-sociados: um portal na internet, bo-letins eletrônicos quinzenais e jornal bimestral. A excelência do trabalho proposto pela Associação permite que, em tão pouco tempo, já esteja ombreada com as principais entida-des associativas nacionais e tenha conquistado, inclusive, reconheci-mento internacional.

Mas, como toda grande emprei-tada, as críticas felizmente surgem, o que mostra a importância da política da Abramurgem que busca, dentro da ética e da moral, o compromisso com a comunidade médica e não médi-ca. Pessoas sem titulação acadêmica - embora alguns profissionalmente competentes em áreas extremamente restritas - desconhecem a abrangência da Urgência e Emergência e se em-penham em defender questões que não representam a verdadeira base do trabalho a que se pretende a Abramur-gem. Acreditamos que, mais impor-tante do que pensar em fazer da Me-

dicina de Urgência e Emergência uma nova especialidade médica, é preciso trabalhar em favor da humanização na Medicina, do resgate da relação médico-paciente e da democratização do conhecimento, com foco na me-lhoria da formação profissional atra-vés de programas teóricos e práticos de reciclagem e atualização.

Por isso, entre suas várias iniciati-vas, como eventos e simpósios, a enti-dade promove o Prourgen, programa de atualização profissional à distân-cia, e o Simurgem, curso prático que utiliza técnicas de simulação com manequins e robôs de alta tecnologia para treinar habilidades, ética e atitu-des com o testemunho da presença

daqueles que realmente conhecem a Medicina de Urgência e Emergência.

Um trabalho com a estrutura al-mejada, realizado com responsabili-dade, é a principal característica da Abramurgem, que vem sendo cons-truída graças à dedicação dos profis-sionais que integram a entidade e ao apoio das várias Sociedades de Es-pecialidade pertencentes ao Conse-lho de Especialidades da Associação Médica Brasileira. Contando com o respaldo de todos e sempre respei-tando seus paradigmas, a Abramur-gem certamente irá crescer além das próprias expectativas.

*Presidente de Abramurgem

Site da Associação Brasileira de Medicina de Urgência e Emergência

Os documentos trazem a visão do CFM sobre as dúvidas quanto ao tempo médio de uma consulta desses profissionais, bem como o acesso de não médicos aos dados de prontuá-rios ou dossiês de atendimento. Em resposta a questionamento formula-do pela Comissão de Ética Médica de Campo Grande (MS), o CFM afirma que o manuseio, impressão ou consulta do prontuário médico de segurado por servidores não médicos de instituições públicas ou privadas, sem que tais atos atendam aos requi-sitos legais, constituem infração ao Código de Ética Médica (CEM).

De acordo com o Parecer-Con-sulta 5/10, essas informações, con-

tidas nos prontuários eletrônicos do sistema informatizado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) denominado Sistema de Administra-ção de Benefícios por Incapacidade (Sabi), são sigilosas.

Pelo documento, o acesso por não médicos fere as normas previs-tas no CEM e demais instruções nor-mativas dos conselhos de medicina em relação ao sigilo médico quando se trata, especificamente, do acesso aos prontuários médicos-periciais ou laudos periciais (registro conten-do anamnese, exame físico, exames complementares, etc.).

No parecer, preparado pelo con-selheiro Renato Fonseca , o CFM

reafirma ser dever ético do médico e da instituição proteger o direito à privacidade e confidencialidade dos dados íntimos do segurado, obtidos quando da realização de ato médi-co-pericial. Paralelamente, os rela-tores esclarecem que o documento “Conclusão médico-pericial” pode ser impresso por qualquer servidor da Previdência, pois não expõe da-dos sigilosos do segurado, trata-se apenas de resposta administrativa, confeccionada pela instituição e destinada ao segurado, “informando somente se o benefício pleiteado foi indeferido ou não” explica Fonseca.

Outra decisão do CFM aborda o tempo de atendimento: o Parecer-

Consulta 1/10 reitera que nenhum ór-gão ou instituição tem competência para determinar o período de avalia-ção médica ou estabelecer o número de atendimentos para qualquer car-ga horária ou atividade médica. De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), tem sido imposto aos peritos médicos previdenciários o limite de 20 minutos para a reali-zação das avaliações em segurados do INSS, além da recomendação de um número mínimo de 24 perícias diárias.

Fonte: Assessoria de Comunica-ção do CFM

pareceres sobre trabalho médico-pericial

uma medicina mais humana

CRM-PA11

NOTICáRIO MéDICO

os médicos do pará têm até 11 de maio para enviar suas informações ao crm-pa. recadastramento é obrigatório.

O Conselho Regional de Medi-cina do Estado do Pará alerta aos médicos do Estado que o prazo para o recadastramento obrigatório se en-cerra em 11 maio de 2010. Apenas 26% dos médicos do Pará já fizeram o recadastramento, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Cerca de 195 mil médicos brasileiros já concluíram seu pro-cesso de recadastramento obrigató-rio junto aos conselhos regionais de medicina (CRMs). Ao se recadas-trar, o médico receberá uma nova cédula de identidade profissional, emitida pela Casa da Moeda, que contém novos itens de segurança, que dificulta a realização de frau-des. Mas o envio das informações ajudará a compor um quadro sobre

o perfil do médico em atividade no país. Além de possibilitar esse diagnóstico, o processo de recadas-tramento ajudará a tornar mais efi-ciente o fluxo de comunicação entre os conselhos e os médicos. Apenas

estão liberados do recadastramen-to os jovens profissionais que se formaram após novembro de 2008 – porque suas inscrições já aconte-ceram dentro dos novos parâmetros e já receberam a carteira de iden-tidade médica segundo os novos padrões. O Cremepa lembra que a obrigatoriedade do recadastramento se dá devido à perda de validade das carteiras antigas.

Se recadastrar é muito fácil: o médico deve ir ao site do CRM-PA (www.cremepa.org.br) no link de recadastramento e preencher o for-mulário eletrônico. Posteriormente, o médico deve ir ao site do CFM (www.portalmedico.org.br) ou dire-tamente no endereço: http://recadas-tramento.cfm.org.br para também fazer seu recadastramento. Depois, deve ir ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará com uma foto 3 x 4 (colorida e recente) e cópias do RG, título de eleitor, CPF, comprovante de residência (recen-

te), diploma, títulos de especialista e carteira profissional. Se for sócio de empresa de serviços médicos, deve portar cópias dos respectivos documentos. Se estrangeiro, deverá apresentar, também, comprovante de legalidade de permanência no país. Após cumprir essa etapa, o médico receberá um aviso para reti-rar a sua nova carteira no CRM-PA. Um detalhe: não será aceito o reca-dastramento por meio de procura-ção. Apenas as inscrições primárias sofrerão o recadastramento.

O CFM informa que superou a meta de 60% de médicos recadas-trados no Brasil. O Paraná lidera o ranking: cerca de 67% do total de 16 mil profissionais já preencheram o formulário online, 47% entregaram os documentos na sede do CRM e 29% receberam a nova identidade.

Em alguns estados, os médicos precisam correr para não perder o prazo final, em maio. Por exemplo, dos cerca de 3 mil médicos amazo-nenses apenas 329 preencheram o formulário (10%), 123 entregaram os documentos (4%) e 64 receberam a nova carteira de identidade (2%). No Rio Grande do Sul, dos 23 mil

profissionais ativos apenas 3.012 preencheram o formulário (12%), 741 entregaram os documentos (3%) e 375 estão de posse do novo documento de identidade (1,6%).

O CRM-PA pede aos médicos que não deixem para última hora pa-ra fazer o recadastramento e, assim, evitar problemas e contratempos. “O melhor é fazer tudo com calma para evitar estresse desnecessário”, sugere a presidente do CRM-PA, Fátima Couceiro.

Pela primeira vez no Rio de Janeiro, os responsáveis pelos 19 museus de história de medicina de todo o país se reunirão em um evento para viabilizar a criação da Rede Nacional de Museus de História da Medicina, que inter-ligará museus de todas as regiões do Brasil e possibilitará que o pú-blico tenha acesso a todo o acervo disponível sobre a profissão mais antiga e conhecida no mundo. O objetivo principal é fazer com que toda a população possa conhecer objetos, obras literárias e de artis-tas plásticos, entre outras peças, que contam não apenas a história da medicina, mas também a pró-pria história do Brasil.

Entre as peças que integram os acervos desses museus estão obras de Candido Portinari, Rodolfo Ber-nadelli, Batista da Costa e René La-lique; réplica fiel do estetoscópio em madeira inventado por Laennec em 1818, cujo original foi trazido para o Brasil pelo médico de D. Pedro I; óculos que pertenceram a escritores, intelectuais e políticos como Dom Pedro II, Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas, Rui Barbosa, Gui-marães Rosa e José Lins do Rego; cadeira-trono onde D. Pedro II se sentava quando participava das ses-sões solenes da Academia Nacional de Medicina; objetos de uso pessoal dos médicos Juliano Moreira, Car-los Chagas, Oswaldo Cruz e Miguel

Couto; além de peças curiosas que mostram de que maneira a medicina era praticada antigamente, como os bisturis utilizados no século XIX, o aparelho de alta frequência usado na década de 20 para terapia através de corrente elétrica; seringa do século XVIII utilizada na lavagem de ou-vidos, bem como selos raros ligados à personalidades e a fatos históricos relacionados à medicina.

O I Encontro Nacional de Mu-seus da Medicina será realizado nos dias 11 e 12 de março, das 9h às 17h30min, na avenida Franklin Roosevelt, 84/803, Centro do Rio, onde fica a sede da Federação Na-cional dos Médicos (Fenam), enti-dade que organiza o evento, com

apoio do Museu da História da Me-dicina do Rio Grande do Sul e dos sindicatos médicos do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Pará, São Paulo e Minas Gerais.

No Pará, o Museu da Medicina está localizado na Vila Bolonha, bairro de Nazaré, na sede da Socie-dade Médico-Cirúrgica do Pará. O site do CRM-PA (www.cremepa.org.br) há um link com informa-ções e fotos sobre o museu paraen-se. As inscrições para o encontro no Rio de Janeiro são gratuitas e podem ser feitas no local do even-to. Mais informações pelo telefone (21) 2240-6739, na Assessoria de Comunicação, ou pelo e-mail (im-prensa@fenam.org.br).

museus da medicina querem rede nacional

uma medicina mais humana recadastramento até maio

Mudou-se

Endereço insuficiente

Não existe o nº indicado

desconhecido

recusado

Não Procurado

Ausente

falecido

Outro_________

PArA USO dOS COrrEIOS - Motivo da devolução

RAIOS-x

Médicos brasileiros têm sido abor-dados por “comitês gestores” desse tipo de iniciativa, solicitando que confirmem seu nome em lista de ho-menageados. Além de violar preceitos éticos de medicina, esses médicos são submetidos a condições para a con-cessão do prêmio, especificamente pagamentos e aquisição de ingressos

e mesas para dispendiosas cerimônias de premiação.

A Resolução CFM nº 1.701/03 trata dos critérios norteadores da pro-paganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a auto-promoção e proibições relacionadas. Ela estabelece, em seu artigo 12, que:

“o médico não deve permitir que seu nome seja incluído em concursos ou similares, cuja finalidade seja escolher o ‘médico do ano’, ‘destaque’ ou ‘me-lhor médico’”.

Ainda segundo o texto da resolu-ção, o médico deve evitar sua autopro-moção, preservando, sempre, o decoro da profissão. Entende-se por autopro-

moção a utilização de entrevistas, in-formações ao público e publicações de artigos com forma ou intenção de angariar clientela, fazer concorrência desleal, pleitear exclusividade de méto-dos diagnósticos e terapêuticos, auferir lucros de qualquer espécie e permitir a divulgação de endereço e telefone de consultório, clínica ou serviço.

Categorias 01/01/2010 a 31/03/2010 01/04/2010 ATÉ O EVEnTOMédicos Sócios da SMCP - Quites R$ 210,00 R$ 240,00Médicos Não Sócios e OutrosProfissionais de Nível Superior R$ 250,00 R$ 280,00Residentes/Pós Graduando R$ 180,00 R$ 210,00Acadêmicos, Téc. e Aux. de Enfermagem R$ 100,00 R$ 120,00 Cursos R$ 35,00 R$ 40,00

A Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do Conselho Federal de Me-dicina (CFM) decidiu, no dia 28 de janeiro deste ano, elaborar um proto-colo de segurança para cirurgia plás-tica, uma espécie de checklist de se-gurança, já adotado em vários países. O documento poderá abranger, por exemplo, orientações de indicações cirúrgicas, exames pré-operatórios, anestesia, atendimento pós-cirúrgico e condições do local.

O projeto será implementado em parceria com a Sociedade Bra-sileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

Ações para coibir práticas irre-gulares ou suspeitas já estão sendo adotadas pelo CFM, por meio da Câmara Técnica, em parceria com o Ministério Público. O coordenador dos trabalhos, Antonio Gonçalves Pinheiro, acrescenta que, na reunião do dia 28/01/2010, por exemplo, fi-cou definido que serão monitorados também cursos que não tem condi-ções de formar profissionais qualifi-cados para a prática. “Vemos dispo-nibilizados cursos de lipoaspiração de final de semana, com um dia de atividade teórica e dois dias de ativi-

dade prática. Esse tipo de curso não qualifica nenhum médico. A maioria dos casos em que há complicações envolve médicos com esse tipo de treinamento, que considero nulo.

Médico e paciente têm que ter consciência do tamanho do risco de uma cirurgia plástica. É preciso um criterioso exame pré-operatório e um local adequado com recursos para manutenção de todos os procedi-mentos para atender qualquer inter-corrência. O risco deve ser ínfimo em relação ao benefício”, explica o especialista.

prêmios de medicina: implicações éticas

Conferências, palestras e me-sas redondas com profissionais de renome nacional e internacional. O XV Congresso Médico Amazônico reunirá no Hangar – Centro de Con-venções, em Belém do Pará, no pe-ríodo de 25 a 28 de abril de 2010 os profissionais de saúde para discutir o

que há de mais atual e relevante nos temas sobre o setor. Organizado pela Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará, o XV Congresso Médico Amazônico discutirá temas multidisciplinares de relevante importância para médicos nas mais variadas especialidades, enfermeiros, farmacêuticos, odon-

tólogos, biomédicos, nutricionistas, psicólogos, estudantes em formação, enfim, todas as categorias da saúde.

Veja abaixo a tabela com prazos e valores para inscrição. Informações pelo e-mail atualeventos@veloxmail.com.br. ou pelos fones (91) 3230-1622 e 3230-4177)

congresso ainda recebe inscrições

cfm fará protocolo de segurança para cirurgia plástica