Interrupção da gestação com

autorização judicial por

malformação fetal: estudo

descritivo

Benute,GRG; Wojciechowski,V;

Quayle,J; Myiadahira,S; Lucia,MCS;

Zugaib,M

Divisão de Psicologia

Divisão de Clínica Obstétrica

HCFMUSP

Diagnóstico Pré Natal Avanços em Medicina Fetal permitem

o diagnóstico intra-uterino de

malformações e patologias fetais

Avaliação do feto implica a avaliação

da progenitura

“ Boas árvores dão bons frutos”

Diagnóstico de MFF

perda do filho idealizado

desejo de interromper a gestação

Interrupção da gestação

Não prevista na legislação brasileira.

Indispensável haver respaldo legal para a

interrupção segura da gravidez.

Pode ser obtida caso a caso: alvarás

judiciais.

Anteprojeto de lei dispõe sobre a opção da

interrupção da gravidez (Documento I SBGO/1991)

até a 24a semana, para alterações patológicas

incompatíveis com a plenitude da vida

prevê o acompanhamento psicológico

Objetivos

Descrever a experiência do serviço

em relação à vivência emocional das

gestantes com diagnóstico de

malformação fetal letal (incompatível

com vida)

Relatar o posicionamento judicial

quanto à solicitação de alvarás

Sem

MFF

Pré natal

Fluxo

Diagnóstico MFF letal

Hipótese MFF

Exames diagnósticos

Aconselhamento genético

Avaliação/acompanhamento psicológico

Diagnóstico MFF não letal

Pré natal Não deseja

interromper Deseja interromper

autorizado

interrupção Não autorizado

Acompanhamento Psicológico

Pré Solicitação

Avaliação

Psicológica da

gestante (defesas,

história prévia).

Entrevista com o

casal

Orientação quanto ao

processo legal

Pós autorização

Acompanhamento

na internação

Seguimento

Não autorizados

Acompanhamento

pré natal

Seguimento

Método

Análise dos pedidos de laudo para

obtenção de alvarás judiciais para

realização da interrupção emitidos

pela equipe de Medicina Fetal da

Divisão de Clínica Obstétrica e seus

resultados

Caracterização 185 pacientes com diagnóstico de

malformação fetal letal (1994 - 1999)

51% SNC

20% múltiplas malformações

10% diversos

7% nefrológica

6% óssea

5% sem diagnóstico

1% xifópagos

RESULTADOS (do ponto de vista legal)

Alvarás Judiciais

41% autorizado

14% negado

1% abortamento

10% óbito fetal

5% desistiu da interrupção

6% teve parto antes da resposta do

alvará judicial

Análise comparativa

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

até 1997 1994 a 1997

Autorizados

Não autorizados

Em tramitação

Desistiram

Óbito Fetal/aborto

Parto

Sem dados

RESULTADOS (do ponto de vista emocional)

Adaptação psicológica nos casos de

interrupção, sem seqüelas

significativas

Processo de luto normal

Elaboração da perda sofrida

Maior dificuldade de elaboração da perda

em interrupções não autorizadas

Reações depressivas nos 2 grupos

RESULTADOS (do ponto de vista médico)

Concordância entre o diagnóstico

pré natal e pós interrupção / pós

natal (nos casos de seguimento da

gestação): segurança para a equipe.

Boa evolução do processo de

interrupção, sem intercorrências

significativas, mesmo em casos de

idade gestacional avançada.

Considerações finais Possibilidade de obter-se a autorização

judicial para a interrupção médica da

gestação em casos selecionados de

malformações incompatíveis com a vida,

após análise criteriosa (não há

‘indicação’)

Respeito à autonomia e à postura do casal

Importante o encaminhamento formal dos

pedidos de interrupção por malformação

fetal (mudanças em setores do judiciário).

Não foram observados problemas

significativos nos casos acompanhados

É importante o acompanhamento, pela

equipe, dos casos autorizados e não

autorizados, especialmente do ponto de

vista psicológico.

É necessária a análise médica e

interdisciplinar cuidadosa dos casos a

serem encaminhados (contra-indicações).