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FORTALEZA, TERÇA - FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2002

EDITADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO EAZENDÁRIA - ESAF

ADENDO

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ES AF, no uso de suas atribuições legais, resolve INCLUIR,no Edital ESAF n° 02, de 14/01/2002, publicado no Diário da Justiça do Estado do Ceará dos dias 16,17 e 18/01/2002, páginas 06 a 21, no item 5 - DAINSCRIÇÃO, os seguintes subitens:

5.15 - Os doadores de sangue que contarem com o mínimo de duas doações junto ao HEMOCE, num período de l(um) ano, estarão isentos dopagamento da taxa de inscrição, devendo a última doação ter sido efetivada no período de até 12 meses antes da inscrição no concurso.

5.16 - Estarão também isentos da taxa de inscrição os servidores públicos estaduais de qualquer um dos poderes, devidamente comprovado ovínculo respectivo mediante a apresentação do contra-cheque referente ao mês imediatamente anterior ao período de inscrição ou declaração do Órgãode origem do servidor.

5.17 - As inscrições amparadas pelo estabelecido nos subitens 5.15 e 5.16 não poderão ser efetivadas via intemet.

MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE MELLO CARTAXO

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA EXECUTIVA

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF

RETIFICAÇÕES

No Edital ESAFn° 02, de 14/01/2002, publicado no Diário da Justiça do Estado do Ceará dos dias 16,17 e 18/01/2002, onde sele: "....2-DAREMUNERAÇÃO INICIAL DOS CARGOS: ...Oficial de Manutenção 581,81", Itía-se: "....2 - DA REMUNERAÇÃO INICIAL DOS CARGOS:...Oficial de Manutenção 415,58"; onde se lê: "ANEXO 1 - PROGRAMAS - CARGO: ADMINISTRADOR - ....DIREITO ADMINISTRATIVO:...Lei n° 12.062, de 12 de janeiro de 1993, Lei n° 12.482, de 28 de julho de 1995 e Lei n° 12.483, de 03 de agosto de 1995", leia-se: "ANEXO 1 -PROGRAMAS - CARGO: ADMINISTRADOR - ....DIREITO ADMINISTRATIVO:... Lein° 12.062, de 12 de janeiro de 1993 e Lei n° 12.483, de03 de agosto de 1995"; onde se lê:... "CARGO: BIBLIOTECÁRIO - ...ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ:... Lei n° 3.102,de 17 de janeiro de 2001", leia-se: ..."CARGO: BIBLIOTECÁRIO - ...ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ:... Lei n° 13.102,de 17 de janeiro de 2001"; onde se lê: ..."ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ...Lei Federal n° 9.099, de 26 de setembrode 1997", leia-se: ... "ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ...Lei Federal n° 9.099, de 26 de setembro de 1995".

MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE MELLO CARTAXO

EXPEDIENTE DO 2" GRAU

1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

1.1 - ATOS DO PRESIDENTE

o DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE

ALBUQUERQUE ̂ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e atento ao constanteno Processo n° 002739/2002-TJ, RESOLVE designar a servidora NARCÉIIABERTOLEZA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais AJU-ADO-5 desteTribunal de Justiça, matricula n° 099439.1/9, para continuar respondendo pelaChefe de Gabinete da Secretaria Geral DNS-3, HF.T.IHNF. LINHARES MATOS,

durante o seu afastamento por 03(três) dias de licença para tratamento de saúde,no periodo de 30/01/2002 a 01/02/2002. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de fevereiro de 2002.

Des. FrandscG Haroldo Rodrigues de AlbuquerquePRESIDENTE

PORTARIA N° 070/2002

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO

RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE declarar, para os servidores do Poder Judiciário do Estado doCeará, ponto facultativo o expediente do dia 11 de fevereiro de 2001 (segunda-feira de Carnaval) e expediente único no dia 13 de fevereirode 2001 ( Quarta-feira de cinzas), a partir das 12 horas, ficandoprorrogados os prazos processuais, nos termos dos §§ 1° e 2° do art. 184 doCódigo de Processo Civil, inclusive prazos prescricionais.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, emFortaleza, 4 de fevereiro de 2002.

Des. Frandsco Haroldo Rodrigues de Albuquerque

PRESIDENTE

O excelentíssimo senhor desembargador

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 02S FORTALE2A, OS DE FEVEREIRO DE 2002

PKlíSlDICNTl':

Dc.s. Fruncisco Iliiroldo Rodrigues de Albuquerque

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DO IÕRIM CI,(')V1S BEVIIÁOIA

Des. Kranrise» Cilsun Yisinsi Martins

CORRIXÍEDOIÍ (ÍEIUI. DA Jl.S IIÇA

Des-'. Ágiirda Russos Rodrigues Martins

TRIBUIVALPLErUD

Des. Francisco Haroldo Rodrigues de AlbuquerqueDes. Júlio Carlos de Miranda Bezerra

Des. Carlos Facundo

Des. José Ari Cisne

Des. José Maria de Melo

Des°. Águeda Passos Rodrigues MartinsDes. Ernani Barreira Porto

Des. José Evandro Nogueira Lima

Des. Raimundo Hélio de Paiva Castro

Des. José Mauri Moura Rocha

Des. Francisco Gilson Viana Martins

Des. Francisco Hugo Alencar Furtado

Des. Edmilson da Cruz Neves

Des. João de Deus Barros Bringel

Des. Francisco da Rocha Victor

Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha

Des. José Eduardo Machado de Almeida

DesS Huguette Braquchais

Des. Rômnlo Moreira de Deus

Des. José Cláudio Nogueira Carneiro

Des°. Gizela Nnnes da Costa

Des°. Maria Celeste Thomaz de Aragão

Des. José Arísio Lopes da Costa

Dr. Pedro Henrique Gênova de CastroSecretário Geral

CAiUAHAS cíveis REUIVIDAS

Des. Júlio Carlos de M. Bezerra - PresidenteDes. José Ari CisneDes. José Maria de Melo

Des. José Mauri Moura RochaDes. Francisco Hugo Alencar FnrtadoDes. Edmilson da Cruz Neves

Des. João de Deus Barros BringelDes. Rômnlo Moreira de Deus

Des. José Cláudio Nogueira CarneiroDes". Gizela Nnnes da Costa

Des". Maria Celeste Thomaz de AragãoDes. José Arísio Lopes da CostaDr. Alexandre Ramos Garcia -Secretário

1 CÂMARA CÍVELDes. Júlio Carlos de M. Bezerra - PresidenteDes. Francisco Hugo Alencar FnrtadoDes. Rômnlo Moreira de Deus

Des. José Arísio Lopes da CostaMário Henrique A. G. R. Nnnes Mala -Secretário

2° CAMARA cível

Des. Des. José Mauri Moura Rocha - PresidenteDes. João de Deus Barros BringelDes. José Cláudio Nogueira CarneiroDes°.Gizela Nunes da Costa

Rufina Soares Rocha - Secretária

3> CÂMARA CÍVELDes. José Ari Cisne - PresidenteDes. José Maria de Melo

Des. Edmilson da Cruz Neves

Des". Maria Celeste Thomaz de Aragão

Mônica Braun Cahral - Secretária

CAMARAS CRIMIIVAIS REUNIDAS

Des. Carlos Facundo - Presidente

Des. Ernani Barreira Porto






Des". Huguette Braqnehais

Dr. Alexandre Ramos Garcia -Secrríiúio

1CAMARA CRIMINAL

Des. Carlos Facundo - Presidente




Adna Facundo Morais - Secretária

2= CÂMARA CRIMINAL

Des. Ernani Barreira Porto - Presidente



Des". Huguette Braqnehais

Dr° Marilza Rocha de Carvalho - Secretária

V-

CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.53, inciso XV, daLei Estadual n.° 12.342, de 28 de julho de 1994 e ait. 5°, inciso in, da LeiEstadual n.° 12.483, de 3 de agosto de 1995 e em conformidade com oProcesso Adnúnistrativo n.° 02409/2002-TJ, RESOLVE exonerar, a

pedido, nos termos do art. 62, inciso I e art. 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14de maio de 1974, o Sr. JOAQUIM MESSIAS MATOS FILHO, ocupantedo cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO de 3° Entrância, ADO-24,matrícula n.° 003925.1/0, lotado na Secretaria de Vara Úiúca da Comarcade Senador Pompen, a partir desta data. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO CBhVRÁ, em Fortaleza, aos 28 de janeiro de 2002.

Des. Francisco Haroldo Rodrigues de AlbuquerquePRESIDENTE

O excelentíssimo senhor DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, inciso XV daLei Estadual n.° 12.342, de 28 de julho de 1994, o art. 5° da Lei Estadualn.° 12.483, de 3 de agosto de 1995 e em conformidade com o ProcessoAdministrativo n.° 02426/2002-TJ; RESOLVE exonerar, a pedido, o Sr.ALEXANDRE CUNHA PINHEIRO, matrícula n.° 003788.1/0, do cargo

em comissão, de Direção e Assessoramento de Diretor Geral da CorregedoriaGeral da Justiça, Símbolo DNS-3, a partir de 31 de janeiro de 200.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 28 de janeiro de 2002.


O excelentíssimo SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, inciso XV daLei Estadual n.° 12.342, de 28 de julho de 1994, o art. 5° da Lei Estadualn.° 12.483, de 3 de agosto de 1995 e em conformidade com o ProcessoAdministrativo n.° 02420/2002-TJ; RESOLVE exonerar, a pedido, o Sr.ANA THAIS FEITOSA AZEVEDO, matrícula n.° 003772.1/0, do cargoem comissão, de Direção e Assessoramento de Chefe de Serviço de Coneiçãodo Interior da Corregedoria Geral da Justiça, Símbolo DAS-3, a partir de31 de janeiro de 200. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de janeiro de 2002.


O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, inciso X, daLei Estadual n.° 12.342, de 28 de julho de 1994, o art. 5° da Lei Estadualn.° 12.483, de 3 de agosto de 1995 e em conformidade com o ProcessoAdministrativo n." 02420/2002-TJ, RESOLVE nomear a Sra. ANATHAIS FEITOSA AZEVEDO, matrícula n.° 003772.1/0, para o cargoem comissão, de Direção e Assessoramento de Diretor Geral da CorregedoriaGeral da Justiça, Símbolo DNS-3, a partir de 1° de fevereiro de 2002.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 28 de janeiro de 2002.

Des. Francisco Haroldo Rodrigues de ÁlbuquerquePRESIDENTE

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCOHAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições que lhe confere o inciso XXVll, do Art. 53 da Lei n.° 12.342 de28 de julho de 1994 e mediante Processo n. 40561/01-TJ, e decisão destaPresidência datada de 17.1.02, RESOLVE conceder â servidora ADRIANALIMA CHAVES, Técnica Judiciária da Comarca de Marco, de 1" Entrância,referência AJU-NS-12, matrícula 2481.1/8, a disposição na 17' Vara Cíveldesta Capital, 02 (dois) anos de afastamento para trato de interesseparticular, sem vencimentos, a partir 1°.L02 nos termos do Artigo 115,Parágrafo Único da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado do Ceará). TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de2002..


DIÁRIO DA JUSTIÇA N» 025 FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

O DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO RODRIGÜES DEALBUQUERQUE, P^SIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÓESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere oinciso I do artigo 53 da Lei n° 12.342, de 28 de julho de 1994, RESOLVElotar a servidora MARIA FERNANDA OLIVEIRA CAVALCANTI,Auxiliar de Administração AJU-ADO-20 deste Tribunal de Justiça,matrícula n° 002061.1/3, ora lotada na Secretaria Executiva da Comissãode Administração do FERMOJU, na Secretaria Geral deste Tribunal deJustiça, a partir desta data. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de janeiro de 2002.DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DEALBUQUERQUE - PRESIDENTE.

O DESEMBARGADOR FRANaSCO HAROLDO RODRIGUES DEALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere oinciso I do artigo 53 da Lei n° 12.342, de 28 de julho de 1994, RESOLVElotar a servidora ROSEMARY FERREIRA DA SILVA, AuxiliarJudiciário AJU-ADO-23, de 1' Entrância, matrícula n° 000217.1/7, oralotada na Secretaria Executiva da Comissão de Administração doFERMOJU, na Auditoria Administrativa de Controle Interno desteTribunal de Justiça, a partir desta data. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de janeiro de 2002.DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DEALBUQUERQUE - PRESIDENTE.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DEALBUQUERQUE, Pj^SIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere oinciso I do artigo 53 da Lei n° 12.342, de 28 de julho de 1994, RESOLVElotar a servidora ROSIMEIRE RIBEIRO XIMENES, Auxiliar JudiciárioAJU-ADO-38, de Entrância Especial, matrícula n° 200553.1/3, ora lotadana Secretaria Executiva da Comissão de Administração do FERMOJU, naAuditoria Administrativa de Controle Interno deste Tribunal de Justiça,a partir desta data. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 30 de janeiro de 2002. DESEMBARGADORFRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE -PRESIDENTE.

O DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DEALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere oinciso I do artigo 53 da Lei n° 12.342, de 28 de julho de 1994, RESOLVElotar a servidora TAMARA MARIA DOS SANTOS FREITAS, AtendenteJudiciário AJU-ADO-09, de 3° Entrância, matrícula n° 000598.1/1, oralotada no Departamento Central de Recursos Humanos, no Departamentode Informática deste Tribunal de Justiça, a partir desta data. TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de janeirode 2002. DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO

RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCOHAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso XXVHI, do art. 53 da Lei n.° 12.342,de 28 de julho de 1994 e, mediante Processo n.° 611/02-TJ, RESOLVECONCEDER a suspensão do víncido funcional a CARLOS CLEUDSONBARROSO TABOSA MONTÉNEGRO Atendente Judiciário de 3."Entrância, matrícula 595.1/0, referência AJU-ADO-9, lotado na Comarcade Itapipoca, pelo período de 3 (três) anos, de 2 de janeiro de 2002 a 02 dejaneiro de 2005, conforme Emenda Constitucional n.° 19 de 4.6.98 c/c aLei 13.092 de 8.1.2001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza aos 22 de janeiro de 2002.


O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCOHAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso XXVXU, do art. 53 da Lei n.° 12.342,de 28 de julho de 1994 e, mediante Processo n.° 538/02-TJ, RESOLVECONCEDER a disposição, sem prejuízo de sua remuneração, daservidora MARIA EVANILSA MOREIRA LOBO, Auxiliar de Serviços

Gerais, AJU-ADO-2, matrícula 200854.1/9, lotada no Gabinete doDesembargador João de Deus Barros Bringel, para prestar serviço juntoa Secretaria da 5° Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal daComarca de Fortaleza. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de janeiro de 2002.

DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DEALBUQUERQUEPRESIDENTE

PORTARIA N° 051/2002-TJ-SG - O DESEMBARGADORFRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE -PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e atento ao constante no processon° 37753/2001-TJ, RESOLVE notificar o falecimento do Sr. FRANCISCOÂNGELO DE ASSUNÇÃO, Titular do Cartório do Registro Civil doDistrito de Tapemaba, da Comarca de Sobral, ocorrido no dia 18 de junhode 2001, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 2° Ofícioda Comarca de Sobral. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESHIÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2002.DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DEALBUQUERQUE - PRESIDENTE.

PORTARIA 066/2002 - TJ-SG - O DESEMBARGADOR FRANaSCOHAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - PIffiSIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE cessar, a partir de 06/12/2001, para o servidorROBERTO JORGE FEITOSA DE CARVALHO, Assessor DNS-2, dogabinete do Desembargador Raimundo Hélio de Paiva Castro, deste Tribunalde Justiça, em virtude de sua exoneração do referido cargo, os efeitos daPortaria 105/1999, datada de 07/04/1999, publicada em 08/04/1999, queconcedeu-lhe a gratificação por execução de Trabalho, Relevante, Técnicoou Científico, prevista no art. 132, inciso IV, da Lei n° 9.826 de 14 de maiode 1974, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor alterado para R$1.700,00 (hum mil e setecentos reais) em observância à Portaria n° 277/2001TJ-SG, datada de 21.03.2001 e publicada em 23.03.2001 e,consequentemente, em substituição, conceder a referida gratificação aoservidor OSTERNE FEITOSA FERRO NETO, Assessor DNS-2, dogabinete do Desembargador Raimundo Hého de Paiva Castro, deste Tribunalde Justiça, matrícida n° 003962.1/4, no mesmo valor de R$ 1.700,00 (hummil e setecentos reais), nos termos da Portaria n° 277/2001TJ-SG, datadade 21.03.2001 e publicada em 23.03.2001, a partir de 21.12.2001, não lhesendo permitido a percepção cumulativa de idêntica gratificação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DAPRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de janeiro de 2002. DESEMBARGADORFRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE -PRESIDENTE.

PORTARIA 067/2002 - TJ-SG - O DESEMBARGADOR FRANQSCOHAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE cessar, a partir de 24/01/2002, para aservidora ASTRH) BARREIRA BEZERRA, Diretora de Divisão deAcompanhamento e Controle de Processos DAS-2, deste Tribunal de Justiça,em virtude de sua exoneração do referido cargo, os efeitos do ato de 14/04/1999, publicada em 19/04/1999, que concedeu-lhe a gratificação porexecução de Trabalho, Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art.132, inciso rV, da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, no valor de R$1.000,00 (hum mil reais), valor confirmado no mesmo valor em observânciaà Portaria n° 277/2001TJ-SG, datada de 21.03.2001 e publicada em23.03.2001 e, consequentemente, em substituição, conceder a referidagratificação ao servidor BRENO GRANJA DE CASTRO, Diretor deDivisão de Acompanhamentõ e Controle dé Processos DAS-2, deste Tribunalde Justiça, matrícula n° 000085.1/6, no mesmo valor de R$ 1.000,00 (hummil reais), nos termos da Portaria n°277/2001TJ-SG, datada de 21.03.2001e publicada em 23.03.2001, a partir de 28.01.2001, não lhe sendo permitidoa percepção cumulativa de idêntica gratificação. REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 28 de janeiro de 2002.

Des. Frandsco Haroldo Rodrigues de AlbuquerquePRESIDENTE

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 025 FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

PORTARIA N° 068/2002-TJ-SG - O DESEMBARGADORFRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE -PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE cessar, a partir de22/01/2002, para a servidora MARIA ISMÁLIA BITU CORTEZ PAIVA,Diretora de Secretaria DAS-1, do Juizado Especial Cível e Criminal daComarca de Juazeiro do Norte, matricula n° 003515.1/2, em virtude de suatransferência de função, os efeitos da Portaria n° 537/2000, de 12/06/2000,publicada em 14/06/2000, que concedeu-lhe a gratificação por execuçãode Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 132, incisorV, da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, no valor de R$ 300,00 (trezentosreais), valor alterado para R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), pelaPortaria n" 277/2001-TJ-SG, de 21.03.2001 e publicada em 23.03.2001.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DAPRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2002.

DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE

ALBUQUERQUEPRESIDENTE

O DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE

ALBUQUERQUE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e atento aoconstante no Processo n° 001779/2002-TJ, RESOLVE designar a servidoraMARIA SUELY AMORIM TAVARES, Chefe de Serviço de Preparo deContas da Divisão de ContabiUdade, DAS-3, matricula n° 099494.1/0, parasubstituir a Diretora da Divisão de Contabilidade deste Tribunal, YÊDANOYALE ALVES BEZERRA, durante 30(trinta) dias de férias alusivas aoexercício de 2001, no periodo de 02/01/2002 a 31/01/2002. TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de janeirode 2002. DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO

RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE


ALBUQUERQUE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e atento aoconstmte no Processo n° 01778/2002-TJ, RESOLVE designar o servidorJOSÉ ALBERTO MIGUEL, Oficial de Manutenção AJU-ADO-14,matricula 031764.1/0, para substituir a Chefe de Serviço de Preparo deContas da Divisão de Contabilidade, DAS-3: MARIA SUELY AMORIMTAVARES, durante seu afastamento em virtude de estar substituindo a

Diretora da Divisão de Contabilidade por 30(trinta) dias de férias alusivasao exercício de 2001, no periodo de 02/01/2002 a 31/01/2002. TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de janeirode 2002. DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO

RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE.


ALBUQUERQUE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e atento aoconstante no Processo n° 002068/2002-TJ, RESOLVE designar a servidoraTEREZINHA DE CARVALHO CAJUI, Assistente de AdministraçãoJudiciária AJU-ADO-40 deste Tribunal de Justiça, matricula n° 92504.1/7,para substituir a Chefe de Serviço de Recrutamento e Seleção DAS-3 doDepartamento Central de Recursos Humanos, CRISTIANNY RAQUELMAIA PORTELA, durante seu afastamento por 15(quinze) dias de licençapara tratamento de saúde, no período de 30/12/2001 a 13/01/2002.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 28 de janeiro de 2002. DESEMBARGADOR FRANCISCOHAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE

PORTARIA N° 069/2002 - TJ-SG - O DESEMBARGADOR

FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE -PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARA, no uso de suas atribuições legais e atento ao constante no Proc. n°48044/2001, RESOLVE conceder a gratificação por execução de Trabalho,Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 132, inciso IV, da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, à servidora ANA CÉLIA DE MACÊDOBARROS RIOS, Técnica Judiciária, de 3° Entrância, AJU-NS-16, daComarca de Aquiraz, matrícula n° 001109.1/4, no valor de R$750,00(setecentos e cinqüenta reais) em observância a Portaria n° 277/2001TJ-SG, datada de 21.03.2001 e publicada em 23.03.2001, a partir de23.01.2002, não lhe sendo permitida a percepção cumulativa de idênticagratificação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESmÉNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de janeiro de 2002.DESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DEALBUQUERQUE - PRESIDENTE.

1.2 - DESPACHOS DO PRESHIENTE

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DESPACHO N°: 4 - ANO: 2002

AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESP. DENEGATÓRIO DERECURSO EXTRAOR.

2000.0014.2727-0/3

• Agravante; ESTADO DO CEARA• Procurador - GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO• Agravado :BALTMAN PINHEIRO TEIXEIRA• Rep. Juridico : 4030-CE PEDRO FERREIRA FREITAS• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE

nsmMAÇÃO:Defiro a formação do agravo de instrumento.Intime-se a parte agravada para responder ao agravo e, querendo,

juntar cópias de peças que entender convenientes.Fortaleza, 15 de janeiro de 2002.Des. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque - Presidente.


2000.0014.7976-9/2

• Agravante : ESTADO DO CEARA• Procurador - JOSE GOMES DE PAULA PESSOA RODRIGUES

® Agravado : DALTON DE PONTES CHAGAS• Agravado : EDIMAR GOMES DE OLIVEIRA• Agravado : MARIA ESTELA PERES MOTA ARAGAO• Agravado: JOSE NEWTON RODRIGUES ALVES

• Agravado: FRANCISCO GOMES DA SILVA GAMARA• Rep. Juridico : 2017-CE WALTER ALVES DE ALBUQUERQUE» Relator : DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE

INTIMAÇÃO:Defiro a formação do agravo de instrumento.Intime-se a parte agravada para responder ao agravo e, querendo,


AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESP.DENEGATÓRIO DERECURSO ESPECIAL

2000.0013.9204-3/3

• Agravante : PIT CAR TURISMO , TRANSPORTE E COMERCIO

LTDA.

• Rep. Jurídico : 6023-CE ALEXANDRE RODRIGUES DEALBUQUERQUE

• Rep. Juridico : 6973-CE TANIA MARIA GOMES COELHO DEALBUQUERQUE

• Estagiário - MIGUEL ROCHA NASSER HISSA® Agravado : FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA« Procurador-REGINASTELACARNEIROGONDIM

® Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUEINTIMAÇÃO;Defiro a formação do agravo de instrumento.Intime-se a parte agravada para responder ao agravo e, querendo,



2000.0014.8516-5/3

® Agravante : ESTADO DO CEARA

® Procurador - UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE

® Agravado : LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO® Agravado: LUIZ REGINALDO GUIMARÃES® Rep. Juridico : 5359-CE ANTONIO RODRIGUES DE SALES® Rep. Juridico : 5541-CE JOSE NEY GONÇALVES MONTENEGRO

DIÁRIO DA JUSTIÇA N" 02S FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUEINTIMAÇÃO:Defiro a formação do agravo de instrumento.Intime-se a parte agravada para responder ao agravo e, querendo,


RECURSO EXTRAORDINÁRIO

2000.0014.3125-1/1

• Recorrente : SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DOCEARA

• Rep. Jurídico : 5496-CE CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ• Rep. Jurídico : 11208-CE TARCIANO CAPIBARIBE BARROS• Rep. Jurídico : 14259-CE SÉRGIO LUIS TAVARES MARTINS• Recorrido : ESTADO DO CEARA

• Procurador-FRANCISCO NOGUEIRA BEZERRA

• Estagiário : ELI MENESES BESSA• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE

Parte Final do Despacho:Desta sorte, presentes os requisitos indispensáveis admito

seguimento ao recurso extraordinário.Fortaleza, Ceará, 26 de dezembro de 2001.Des. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque - Presidente

do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Republicado por incorreção.




2000.0013.9867-0/5

• Agravante: ESTADO DO CEARA• Procurador: CROACI AGUIAR

• Agravado: FRANCISCO GENTIL DAS CHAGAS FILHO E OUTROS• Rep. Jurídico: 7737-CE PATRÍCIO WILLIAN ALMEIDA VIEIRA• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE

Rec. hoje.Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de trinta

(30) dias.Intime-se.

Fortaleza, 02 de janeiro de 2002.

DES. HAROLDO RODRIGUES

PRESIDENTE DO TJ/CE


ARRENDAMENTO

2000.0014.3371-8/4

• Agravante : VOLKSWAGEN LEASING S/A ■

MERCANTIL

• Rep. Jurídico : 1807-CE JOSE WALKER CABRAL• Rep. Jurídico : 11561-CE RAFAEL PORDEUS BEZERRA FURTADO• Agravado: EXPEDITO DANUZIO DE SOUZA• Rep. Jurídico : 10361-CE FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE

Despacho.Rec. hoje.Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de trinta




PRESIDENTE DO TJ/CE


2000.0014.5741-2/2

• Agravante: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE• Rep. Jurídico : 5864-CE ANTONIO CLETO GOMES• Rep. Jurídico : 9864-CE MOACIR AUGUSTO MEYER DE

ALBUQUERQUE

• Rep. Jurídico : 11633-CE SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES. Rep. Jurídico : 12073-CE LINO MARQUES DOS SANTOS

CARVALHO

. Rep. Jurídico : 12537-CE YVILA MARIA PITOMBEIRA• Rep. Jurídico : 12538-CE WILLIANE GOMES MONTEIRO• Rep. Jurídico : 12911-CE KARYNA SARAIVA L. G. WANDERLEY• Agravado: ADELAIDE DA MOTA CASTRO• Rep. Jurídico : 881-CE ANASTACIO MARTINS CAMELO• Rep. Jurídico : 3948-CE ANTONIO JAIRO LIMA ARAÚJO• Rep. Jurídico : 10271-CE LUIZA DE MARILAC L. CAMELO• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE





PRESIDENTE DO TJ/CE

RECURSO ESPECIAL

2000.0014.4081-1/2

• Recorrente : FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JÚNIOR

• Rep. Jurídico : 2407-CE MÁXIMO HENRIQUE F. DE MIRANDA SA• Recorrido : DEBORAH LEITE DE ABREU REPRESENTADA POR

VLADIA LEITE DE ABREU

. Rep. Jurídico : 6426-CE MAURO CARMELIO S.C.JUNIOR• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE





PRESIDENTE DO TJ/CE

RECURSO EXTRAORDMÁRIO

2000.0014.5758-7/3

• Recorrente: GODOFREDO CHAVES QUEIROZ

• Recorrente : NAHILDE SOARES QUEIROZ• Rep. Jurídico : 1707-CE ALFREDO ANTONIO N VALENTE• Rep. Jurídico : 11021-CE RENAN MARTINS VIANA• Recorrido: MARIA GBLZETE DE SOUZA (REPRESENTADA PELA

CURADORIA ESPECIAL)• Ministério Público - JOSE GONÇALVES MONTEIRO

• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUEINTIMAÇÃO.Por ordem do Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal de Justiça do

Ceará, intime-se a parte recorrida, MARIA GILZETE DE SOUZA, paraoferecer contra-razões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto.

Fortaleza, 27 de dezembro de 2001.Maria Aldinês Mendes Batista

Diretora do Dep. Jud. Cível


■ 2000.0014.5823-0/1

• Recorrente : ESTADO DO CEARA

• Procurador-MARIA LUCIA DE CASTRO TEIXEIRA

• Estagiário - MARINA CRUZ RUFINO• Recorrido : VICENTE BARROSO SERPA

• Rep. Jurídico : 6672-CE MARIA ELIZABETE SILVA• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE

INTIMAÇÃO.Por ordem do Exmo. Sr. Des. Presidente dó'Tribunal de Justiça do

Ceará, intime-se a parte recorrida, VICENTE BARROSO CERRA, paraoferecer contra-razões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto.

Fortaleza, 19 de dezembro de 2001.Maria Aldinês Mendes Batista



2000.0014.6003-0/1

• Recorrente: ESTADO DO CEARA

• Procurador - STELIO LOPES MENDONÇA JÚNIOR

• Estagiário - ANA LUISA SAMPAIO NOGUEIRA

DIÁRIO DA JUSTIÇA N<> 025 FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

• Recorrido : MARIA ARRUDA ADERALDO

• Rep. Jurídico : 9073-CE FRANCISCO APRIGIO DA SILVA• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE

INTIMAÇÃO.Por ordem do Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal de Justiça do

Ceará, intime-se a parte recorrida,MARIA ARRUDA ADERALDO, paraoferecer contra-razões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto.

Fortaleza, 19 de dezembro de 2001.

Maria Aldinês Mendes Batista



2000.0014.6110-0/1


• Procurador - JUVENCIO VASCONCELOS VIANA

• Estagiário-ANDRÉ TEIXEIRA GURGEL• Recorrido : GERARDO EDILSON VICTOR

• Rep. Jurídico : 9875-CE SILVANA DO NASCIMENTO LIMA• Rep. Jurídico: 12513-CE LIDUINA MARIA VIEIRA CARVALHO• Relator: DES. FRANaSCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE


Ceará, intime-se a parte recorrida, GERARDO EDILSON VICTOR, paraoferecer contra-razões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto.





2000.0014.8268-9/2

• Recorrente; ESTADO DO CEARA

• Procurador - CROACI AGUIAR

• Recorrido : HOSTERNES DA SILVA TRINDADE



Estado do Ceará, intime-se a parte recorrida, HOSTERNES DA SILVATRINDADE, para oferecer contra-razões ao RECURSOEXTRAORDINÁRIO interposto.

Fortaleza, 15 de janeiro de 2002.Maria Aldinês Mendes Batista



2000.0014.9697-3/1


• Procurador - JOSE GOMES DE PAULA PESSOA RODRIGUES

• Recorrido ; ALUEZIO RICARDO DE BARROS

• Rep. Jurídico : 12335-CE WALMICK PEREIRA DE LUCENA• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE


Ceará, intime-se a parte recorrida,ALUIZIO RICARDO DE BARROS, paraoferecer contra-razões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto.




2000.0015.1769-5/2

• Recorrente: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

• Rep. Jurídico : 9073-CE FRANCISCO APRIGIO DA SILVA• Recorrido : ESTADO DO CEARA


• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUEINTIMAÇÃO.Por ordem do Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal de Justiça do

Ceará, intime-se a parte recorrida, ESTADO DO CEARA, para oferecercontra-razões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto.

Fortaleza, de dezembro de 2001.




2000.0015.4687-3/1


• Procurador - MARIA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA

• Estagiário - MARINA CRUZ RUFINO• Recorrido : VICENTE BARROSO SERPA

• Recorrido: JOSE LIRA SOBRINHO

• Recorrido : JOSE RIBAMAR DE SOUSA

• Rep. Jurídico : 2341-CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA• Rep. Jurídico : 4945-CE PAULO TELES DA SILVA• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE


Ceará, intime-se a parte recorrida, VICENTE BARROSO SERPA, e outrospara oferecer contra-razões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto.






2000.0014.3467-6/2

• Agravante : ESTADO DO CEARA• Procurador: GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO• Agravado: FRANCISCA CASSIANO DE LIMA

• Rep. Jurídico : 12513-CE LIDUINA MARIA VIEIRA CARVALHO• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE



Fortaleza, 02 janeiro de 2002.

DES. FRANCISCO GILSON VIANA MARTINS

- VICE-PRESIDENTE no impedimento do PRESIDENTE TJ/CE

RECURSO ESPECIAL

2000.0013.9964-1/2

• Recorrente : FRANCISCA LÚCIA DE MELO

• Rep. Jurídico : 4618-CE JOSE ABNEAS BEZERRA• Rep. Jurídico : 7790-CE FRANCISCO GOMES GAMARA• Rep. Jurídico : 9125-CE PAULO CÉSAR MAIA COSTA• Recorrido: JÚLIO SALES MAGALHAES

• Rep. Jurídico : 5460-CE RAIMUNDO EDUARDO MOREIRABARBOSA

• Rep. Jurídico : 8420-CE MANUEL MÁRCIO BEZERRA TORRES• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE


(30) dias.Intime-se



- PRESIDENTE DO TJ/CE -

RECURSO ESPECIAL

2000.0016.2125-5/1


• Procurador-STELIO LOPES MENDONÇA JÚNIOR

• Recorrido : FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

» Rep. Jurídico: 8116-CEANTONIODELANO SOARES CRUZ• Rep. Jurídico : 11092-CE OLGIERDS ROCHA LIMA WEY^• Rep. Jurídico : 11941-CE ROBERTO SILVEIRA MOURA• Rep. Jurídico : 12359-CE MÁRCIO AUGUSTO RIBEIRO

CAVALCANTE

• Rep. Jurídico : 13483-CE FABIOLA COSTA MARANHAO• Rep. Jurídico : 13601-CE DANIELA CAVALCANTE MARTINS• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE

Parte final do despacho.Por entender a inexistência do pressuposto reclamado, inviabiliza-

se quaisquer possibilidade desse reciuso intentado.Nestas condições, nego seguimento ao especial.Intimem-se.

I DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 025 FORTAUEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002



- PRESIDENTE DO TJ/CE -


2000.0014.7108-3/1


• Procurador - JOSE GOMES DE PAULA PESSOA RODRIGUES• Recorrido : DAMIAO SILVA


Parte final do despacho.Nestas condições, nego seguimento ao apelo extraordinário.Intime-se.

Fortaleza, II janeiro de 2002.

DES. FRANCISCO GILSON VIANA MARTINSVICE-PRESIDENTE DO TJ/CE NO IMPEDIMENTO DO

PRESIDENTE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO2000.0014.9890-9/1


• Procurador - MARIA LÚCIA FIALHO COLARES

• Recorrido : LEONIDAS LOURENCO DE ANDRADE

• Rep. Jurídico : 12660-CE JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRAe Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE


Estado do Ceará, intime-se a parte recorrida, LEONIDAS LOURENÇODE ANDRADE para oferecer contra-razões ao RECURSOEXTRAORDINÁRIO interposto.

Fortaleza, 15 de janeiro 2002.Maria Aldinês Mendes Batista

Diretora do Dep. Jud. Cível.



. Procurador - MARIA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA

• Estagiário - MARINA CRUZ RUFlNO• Recorrido: MARTHA MARIA DA SILVA FERREIRA

• Recorrido :SULAMY DA SILVA FERREIRA

• Recorrido iSUELY DA SILVA FERREIRA

• Rep. Jurídico : 9073-CE FRANCISCO APRIGIO DA SEJVA• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE


Estado do Ceará, intime-se a parte recorrida, MARTHA MARIA DA SILVAFERREIRA e outras para oferecer contra-razões ao RECURSOEXTRAORDINÁRIO interposto.

Fortaleza, 15 de janeiro 2002.Maria Aldinês Mendes Batista



2000.0015.2763-1/1



• Estagiário - ARUANA SOARES NUNES• Recorrido : MARIA DA CONCEICAO GODOIBERTHOLINI

• Rep. Jurídico : I2130-CE MARIA CRISTINA MARKAN OGRADY• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE

INTIMAÇÃO.Por ordem do Exmo. Sr. Deá. Presidente dd Tribunal de Justiça do '

Estado do Ceará, intime-se a parte recorrida, MARIA DA CONCEIÇÃOGODOI BERTHOLINE, para oferecer contra-razões ao RECURSOEXTRAORDINÁRIO interposto.




• Recorrente : PELAGIO OLIVEIRA S/A - FABRICA ESTRELA

• Rep. Jurídico : 3299-CE NABUCODONOZOR ELIAS PIRES DEAZEVEDO

• Rep. Jurídico : 7367-CE AFRANIO MELO JÚNIOR. Rep. Jurídico : 13072-CE VALECIUS PASSOS BESERRA• Rep. Jurídico : 14068-CE RAFAEL GONÇALVES MOTA• Estagiário - LUCIANA MOREIRA CPU lXNHO• Estagiário-ANDREZABRINGEL OLIVEIRA LIMA• Estagiário - NATALIA ROCHA ALVES• Recorrido: SANDRA LÚCIA AZEVEDO CAVALCANTE• Rep. Jurídico : 6654-CE LUCILENE PAULA FERREIRA• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE


Estado do Ceará, intime-se a parte recorrida, SANDRA LÚCIA AZEVEDOCAVALCANTE, para oferecer contra-razões ao RECURSOEXTRAORDINÁRIO interposto.



RECURSO ORDINÁRIO2000.0013.9641-3/2

• Reclamante: MARIA rFLANEIDE PIRES MENDONÇA. Reclamante : FRANCISCO JOSE DE ANDRADE

• Reclamante : JOÃO DE CASTRO ROCHA

• Rep. Jurídico : 9340-CE MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA• Reclamado : ESTADO DO CEARA

• Procurador: JOSE GOMES DE PAULA PESSOA RODRIGUES• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE

Rec. boje.Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de trinta



DES. FRANCISCO GILSON VIANA MARTINS

- VICE-PRESIDENTE no impedimento do PRESIDENTE TJ/CE

RECURSO ORDINÁRIO2000.0014.6343-9/1

• Reclamante: BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR

• Rep. Jurídico: 3539-PE MARIA REGINA PINTO OLIVEIRA MELO• Rep. Jurídico : 71686-RJ MAURÍCIO PRADO• Reclamado : JUÍZO DE DIREITO DA 2A. VARA DE FALÊNCIA E

CONCORDATAS DE FORTALEZA

. Reclamado : MASSA FALIDA DE THOMAZ POMPEU FIACAO ETECELAGEM S/A.

• Reclamado: JOSE POMPEU DE SOUZA BRASIL JÚNIOR

• Reclamado: GILDA POMPEU DE SOUZA BRAZIL

• Rep. Jurídico : 2124-CE MIGUEL AGOSTINHO M DA COSTA• Relator: DES. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE

Rec. boje.Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de trinta



DES.HAROLDO RODRIGUES

PRESIDENTE TJ/CE

1.5 - OUTROS EXPEDIENTES

- EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA N.° 13/2002 -

PROCESSO N.° 33044/2001

INTERESSADO(A): PEDRO CÉSAR ALMEIDA MELOATENDENTE JUDICIÁRIO DA COMARCA DE GROAÍRASASSUNTO: SOLICITA PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO DE FALTAS

Defiro o pedido e reconheço a dívida de exercício anterior, autorizandoo pagamento no valor de R$ 448,56 (QUATROCENTOS E QUARENTA EOTTO REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), referente à devoluçãodo desconto de faltas consignadas em julho de 2001, relativo ao período de2 a 31 de maio de 2001.

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em 31 de janeiro de2002.

Des. Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque


TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL

EM RELAÇÃO A RECEITA CORRENTE LÍQUIDAPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2001 A DEZEMBRO/2001.

LRF, Art. 55, Inciso I, alínea "a" R$ 1,00

DESPESA DE PESSOAL DESPESAS LIQUIDADASATE O

QUADRIMESTRE% DA DESPESA

s/RLC

PODER JUDICIÁRIO

DESPESA DE PESSOAL

PESSOAL AITVO

PESSOAL INATIVOS

PENSIONISTAS

(+/ -) PRECATÓRIOS(SENT. JUDICIAIS)REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO(-) INATIVOS COM RECURSOS VINCULADOS

(-) INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃOOUTRAS DESPESAS DE PESSOAL (ART. 18

PARÁGRAFO 1°)DESPESA LÍQUIDA TOTALRECEriA CORRENTE LÍQUIDALIMITE PRUDENCIAL

LMHE LEGAL

.FONTESEFAZ/TJ

TUbunal de Justiça do Estado do Ceará, Fortaleza, 30 de Janeiro de 2002.

R$ 125.574.501,00R$ 29.141.020,00R$ 13.670.241,00

R$ 8.323.440,00

R$ 6.693.926,00R$ 166.756.248,00R$ 3.624.607.673,00

4,60%

5,70%

6,00%

Francisca EveUne Macêdo Anais

Diretora do Dep. Central de Orç. e Finanças

Des. Francisco Haroldo Rodrigues de AlbuquerquePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

5-TRffiUNAL PLENO

5.4 -ATOS, EDITAIS, AVISOS E OUTROS

EXPEDIENTES

SESSÃO ORDINÁRIA N° 34/2001-TJ

SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO. Aos vinte e dois (22) dias do mês denovembro do ano de dois mil e um (2001), na Sala das Sessões do Tribunalde Justiça do Estado do Ceará, "Plenário Conselheiro e DesembargadorBernardo Machado da Costa Dória", às 14 horas, teve lugar a trigésimaquarta Reunião Ordinária, ocasião em que, sem alteração, foi aprovada aAta da Reunião Ordinária n° 33/2001-TJ, de 08.11.2001. Presentes, osExcelentíssimos Senhores Desembargadores: FRANCISCO HAROLDORODRIGUES DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE - CARLOSFACUNDO - JOSÉ ARI CISNE - JOSÉ MARIA DE MELO - ÁGUEDAPASSOS RODRIGUES MARTINS - JOSÉ MAURI MOURA ROCHA -FRANCISCO GILSON VIANA MARTINS - FRANCISCO HUGO

ALENCAR FURTADO - JOÃO DE DEUS BARROS BRINGEL -

FRANCISCO DA ROCHA VICTOR - JOSÉ EDUARDO MACHADO DEALMEIDA - HUGUETTE BRAQUEHAIS - RÔMULO MOREIRA DEDEUS - JOSÉ CLÁUDIO NOGUEIRA CARNEIRO - GIZELA NUNESDA COSTA - MARIA CELESTE THOMAZ DE ARAGÃO - JOSÉ ARÍSIOLOPES DA COSTA - FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA (Juiz

convocado) - JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA (Juiz convocado)e FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA (Juiz convocado). Ausentes,

justiScadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JÚLIOCARLOS DE MIRANDA BEZERRA e FERNANDO LUIZ XIMENES

ROCHA. A Procuradoria Geral de Justiça fez-se representar pela Dra.MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO -PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, sendo os trabalhos secretariadospelo Dr. PEDRO HENRIQUE GÊNOVA DE CASTRO - SECRETÁRIOGERAL. JULGAMENTOS: ASSUMIU A PRESIDÊNCIA OEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCOGILSON VIANA MARTINS FACE IMPEDIMENTO DO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE.

1 - PROC. ADM° N° 2001.501.00014-0, em que o Sr. MARCELORODRIGUES PINTO, ex - assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estadodo Ceará, interpõe recinso hierárquico da decisão presidencial desta EgrégiaCorte de Justiça, que indeferiu pedido de pagamento por ele pleiteado -Relator - O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCOPEDROSA TEIXEIRA — O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉMARIA DE MELO, que pedira vista em 08/11/2001, deferiu o pedidointegralmente, no que foi seguido pelos Excelentíssimos SenhoresDesembargadores FRANCISCO DA ROCHA VICTOR e HUGUETTE

BRAQUEHAIS. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉMAURI MOURA ROCHA, JOÃO DE DEUS BARROS BRINGEL, JOSÉEDUARDO MACHADO DE ALMEIDA, RÔMULO MOREIRA DEDEUS, JOSÉ CLÁUDIO NOGUEIRA CARNEIRO, GIZELA NUNES DACOSTA, MARIA CELESTE THOMAZ DE ARAGÃO e JOSÉ ARÍSIOLOPES DA COSTA concederam-no parcialmente. O Tribunal, por maioriade votos, deferiu parcialmente o pedido. Impedidos os ExcelentíssimosSenhores Desembargadores FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DEALBUQUERQUE e ÁGUEDA PASSOS RODRIGUES MARTINS.Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor DesembargadorFRANCISCO HUGO ALENCAR FURTADO. REASSUMIU A

PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE

ALBUQUERQUE. 2 - AGRAVO REGIMENTAL N° 2000.0016.0612-4/1, NO MANDADO DE SEGURANÇA N° 2000.0016.0612-4/0, deFortaleza, em que são agravantes: MARIA DO SOCORRO NUNESQUEZADO e OUTROS e agravada: AGRIPINA CAVALCANTE JANJA -Relatora - A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA CELESTETHOMAZ DE ARAGÃO — A Excelentíssima Senhora DesembargadoraRelatora conheceu do agravo manifestando-se pela ratificação da decisãoora atacada. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ ARÍSIOLOPES DA COSTA, FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA, JOÃO BYRONDE FIGUEIREDO FROTA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA,

CARLOS FACUNDO, JOSÉ ARI CISNE, JOSÉ MARIA DE MELO,ÁGUEDA PASSOS RODRIGUES MARTINS, JOSÉ MAURI MOURAROCHA, FRANCISCO GILSON VIANA MARTINS, JOÃO DE DEUSBARROS BRINGEL, FRANCISCO DA ROCHA VICTOR, JOSÉEDUARDO MACHADO DE ALMEIDA, HUGUETTE BRAQUEHAIS,RÔMULO MOREIRA DE DEUS, JOSÉ CLÁUDIO NOGUEIRACARNEIRO e GIZELA NUNES DA COSTA não conheceram do agravo.


A Corte, por maioria de votos, não conheeeu do recurso. Ausente,ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCOHUGO ALENCAR FURTADO. 3 - EMBARGOS DECLARATÓRIOSN° 2000.0015.8914-9/1, NO MANDADO DE SEGURANÇA N°2000.0015.8914-9/0, de Fortaleza, em que é embargante: ESTADO DOCEARÁ e embargado: JOSÉ AÍRTON VIEIRA DA SILVA JÚNIOR -Relator - O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS FACUNDO— O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO DE DEUS BARROSBRINGEL, que pedira vista dos autos em 1°.11.2001, acompanhou oExcelentíssimo Senhor Desembargador Relator rejeitando os embargos, noque foi seguido pelos Excelentíssimos Senhores DesembargadoresFRANCISCO DA ROCHA VICTOR, JOSÉ EDUARDO MACHADO DEALMEIDA, HUGUETTE BRAQUEHAIS, RÔMULO MOREIRA DEDEUS, JOSÉ CLÁUDIO NOGUEIRA CARNEIRO, GIZELA NUNES DACOSTA, MARIA CELESTE THOMAZ DE ARAGÃO, JOSÉ ARÍSIOLOPES DA COSTA, FRANCISCO PEDROS A TEIXEIRA, JOÃO BYRONDE FIGUEIREDO FROTA e FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA. O

Tribunal, unanimemente, rejeitou os embargos. 4 -MANDADO DESEGURANÇA N° 2000.0015.4738-1/0, de Fortaleza, em que é impetrante:NACIONAL ENGENHARIA LTDA e impetrado: SECRETÁRIO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - Relator - O Excelentíssimo SenhorDesembargador FRANCISCO HUGO ALENCAR FURTADO — OTribunal, unanimemente, denegou a segurança requestada. 5 - MANDADODE SEGURANÇA N° 2000.0016.0072-0/0, de Fortaleza, em que éimpetrante: AMARÍLIO GONÇALVES COELHO JÚNIOR e impetrados:SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ eOUTRO - Relatora - A Excelentíssima Senhora DesembargadoraHUGUETTE BRAQUEHAIS — A Corte, unanimemente, extinguiu oprocesso sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC.Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉARÍSIO LOPES DA COSTA. 6 - MANDADO DE SEGURANÇA N°2000.0016.0153-0/0, de Fortaleza, em que é impetrante: EDSON ALVESDO NASCIMENTO JÚNIOR e impetrados: SECRETÁRIO DESEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ e OUTRO - Relatora - A Excelentíssima Senhora DesembargadoraHUGUETTE BRAQUEHAIS — A Excelentíssima SenhoraDesembargadora Relatora denegon o writ. Pediu vista dos autos oExcelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO MOREIRA DE DEUS.Adiado o julgamento. DIVERSOS: O Excelentíssimo SenhorDesembargador Presidente comunicou aos eminentes pares a realização dosorteio para escolha do juiz que substituirá o Excelentíssimo SenhorDesembargador ERNANI BARREIRA PORTO. Realizado o sorteio entreos juizes integrantes do 1° quinto da entrância especial, este recaiu no nomeda Dra. MARIA SIRENE DE SOUSA SOBREIRA, Juíza de Direito da 15°

Vara de Família de Fortaleza, para substituir o Excelentíssimo SenhorDesembargador ERNANI BARREIRA PORTO, durante seu afastamento,consoante determinação do Conselho da Magistratura, em Sessão de12.11.2001. E como nada mais houvesse a tratar, o(a) Excelentíssimo(a)

Senhor(a) Desembargador(a) Presidente declarou encerrada a Sessão,lavrando-se a presente Ata, a qual, lida e aprovada, vai assinada.

Fortaleza (CE), 22 de novembro de 2001.Presidente

Secretário Geral

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

7 - CÂMARAS CrVEIS ISOLADAS

2'' GAMARA CÍVEL

7.5 - EMENTA E CONCLUSÃO DE ACORDAOS

2° GAMARA CÍVEL

NÚMERO DO ACÓRDÃO: 4 - ANO: 2002

2000.0014.4545-7/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE

EFEUOSUSPENSIVO

• Agravante : BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A - BEC• Rep. Jurídico : 2588-CE CONRADO BEVILÁQUA DIAS

• Rep. Jurídico : 2836-CE ROBERTO WILNER R. CHAGAS• Rep. Jiuídico : 3444-CE MARIA LUCINETE SILVA LIMA• Rep. Jurídico: 4029-CE MARIA DE LOURDES ARAGAO LINHARES

AGUIAR

. Rep. Jurídico : 4622-CE GERARDO RODRIGUES DEALBUQUERQUE FILHO

• Rep. Jurídico : 4927-CE SILVIA DE FREITAS ALVES• Rep. Jurídico : 5174-CE JOSE TUPINAMBA C.DE ALMEIDA• Rep. Jurídico : 5632-CE JOSE NEWTON CARVALHO DE BARROS. Rep. Jurídico : 5904-CE PAULO VIANA MACIEL• Rep. Jurídico : 6353-CE JOSE AILSON REGO BALTAZAR• Rep. Jurídico: 6719-CE ANA CRISTINA U. DE A. ANDRADE• Rep. Jurídico : 8091-CE INÁCIO EDUARDO A. DOS SANTOS• Rep. Jurídieo : 8966-CE MARIA AVANY MESQUITA• Agravado: V.P.I - VITORIA PUBLICIDADE E INVESTIMENTO LTDA• Rep. Jurídico : 6622-CE WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO• Relator: DESA. GIZELA NUNES DA COSTA

• Relator Designado para Lavrar o Acórdão: Desa. GIZELA NUNES DACOSTA

ACORDA(M) a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer do recursoe dar-lhe provimento, nos termos da Senhora Des. Relatora.

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL — AÇÃO CAUTELARINOMINADA—A SUBSTITUIÇÃO DE BENS PENHORADOS,NA FORMA DO ART. 668 DO CPC, SÓ SE DÁ POR DINHEIRO,MORMENTE QUANDO A COISA CONSTRTTADA RESULTADE GARANTIA HIPOTECÁRIA — DECISÃO EM SENTIDOCONTRÁRIO MERECE REFORMADA.— Recurso conhecido e provido.

2000.0015.7370-6/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE

EFEITO SUSPENSTVO

• Agravante: SAFRA LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL• Rep. Jurídico : 7611-CE ALBERTO BEZERRA DE SOUZA• Rep. Jurídico : 11209-CE VILANEIDA AGUIAR BEZERRA• Rep. Jurídico: 13426-CE HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZA• Rep. Jurídico : 13452-CE LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES• Rep. Jiuídico : 39888-SP JOSE FELIZ GAMA• Agravado: JOÃO LUIS ALEXANDRE FIUSA• Rep. Jurídico : 2774-CE NORIVAL SEBASTIÃO RODRIGUES DE

FRANCA

• Rep. Jurídico : 5023-CE LUIZ CRESCENCIO P. JÚNIOR• Rep. Jurídico : 7447-CE HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO• Relator: DESA. GIZELA NUNES DA COSTA


ACORDA(M) a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça doEstado do Ceará, em votação unânime, em conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo, assim, a decisão agravada, nos termos da SenhoraDes. Relatora.

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO — PRESENTES OS

PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA TUTELA

ANTECIPADA, NÃO HÁ COMO DESCONSTTTUIR DECISÃODE SUA CONCESSÃO, MÁXIME EM SE TRATANDO DEMEDIDA COIBITIVA DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITOCONSIDERADA ABUSIVA PELO CÓDIGO DOCONSUMIDOR.

— Recmso conhecido, porém, improvido.

2000.0014.3559-1/0 APELAÇÃO CÍVEL

• Apelante:TEREZINHA FERNANDES DOS SANTOS• Rep. Jurídico : 4030-CE PEDRO FERREIRA FREITAS• Rep. Jurídico : 4406-CE SILVIA PINHEIRO DE AZEVEDO• Apelado: DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO O VALDERI• Apelado: VALDERI LIMA ARAÚJO• Rep. Jurídico : 7488-CE EURIVAN ALVES MOREIRA• Relator: DESA. GIZELA NUNES DA COSTA


ACORDA(M) a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer do recursoe dar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Des". Relatora.

EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO — CTPS NÃO

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 025 FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2G021ASSINADA — TEM O EMPREGADOR, EM CASO DE

ACIDENTE DE TRABALHO, RESPONSABILIDADE CIVIL,POR CULPA, NÃO PRECISADA ESTA SER GRAVE, NAÇFORMA DO ART. 7°, XXVm, DA CF-88. SENTENÇA QUEDEDIDE DE MODO DIVERSO MERECE REFORMA.

— Recurso conhecido e provido.

2000.0014.4747-6/0 APELAÇÃO CÍVEL

« Apelante: LUCIANO PEREIRA LIMA

• Defensor Público

• Apelado; SUL AMÉRICA TERRESTRE, MARÍTIMOS E ACIDENTES

COMPANHIA DE SEGUROS

• Rep. Jurídico : 1647-CE WELTON COELHO CYSNE

• Rep. Jurídico : 3796-CE GERARDO COELHO FILHO

• Rep. Jurídico: 5440-CE ANTONIO REBOUCAS DE ALBUQUERQUE® Rep. Jurídico : 6850-CE SEBASTIÃO CORDEIRO MOREIRA

• Rep. Jurídico : 7077-CE RONALDO BORGES GARCIA• Rep. Jurídico: 8839-CE ALZIRA MARIA DE PAIVA

• Rep. Jurídico : 10409-CE AURINEIDE MONTEIRO DE ALMEIDA

• Relator :DESA.GIZELA NUNES DA COSTA

• Relator Designado para Lavrar o Acórdão : Desa. GIZELA NUNES DACOSTA

ACORDA(M) a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunai deJustiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer do recursoe dar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Des". Relatora.

EMENTA: É ASSEGURADO NA CAUSA ONDE FUNCIONADEFENSOR PÚBLICO A SUA INTTMAÇÃO PESSOAL PARAOS ATOS DO PROCESSO — A DISPENSA DE PROVA SEM A

OBSERVAÇÃO DE TAL FORMALIDADE LEGAL SE ACHAPASSÍVEL DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE.— Recurso conhecido e provido.

2000.0014.6480-0/0 APELAÇÃO CÍVEL

• Apelante: MARIA DAS GRAÇAS VITORIANO BATISTA

• Rep. Jurídico : 1485-CE JOSE HELENO LOPES VIANA• Apelado: VICENTE FRANCISCO BATISTA

• Rep. Jurídico : 8942-CE JOACI INÁCIO DE BRITO

• Relator: DESA. GIZELA NUNES DA COSTA

■ Relator Designado para Lavrar o Acórdão : Desa. GIZELA NUNES DACOSTA

ACORDA(M) a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer do recursoe negar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Des'. Relatora.

EMENTA: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL —ACORDADOS OS TERMOS DA SEPARAÇÃO ERATMCADOS ESTES PERANTE AUTORIDADE JUDICIAL

LEGITIMA, QUE AFERIU AS LIVRES MANIFESTAÇÕES DEVONTADES, NÃO HÃ COMO SE CONSEGUIR ADESCONSTITUIÇÃO DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA, APRETEXTO DE SONEGAÇÃO DE BENS SEM A DEVIDACOMPROVAÇÃO.— Recurso conhecido, mas improvido.

2000.0014.7570-4/0 APELAÇÃO CÍVEL

• Apelante : ANA TERCIA CAVALCANTI CARIOCA® Defensor Público

• Apelado : BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A - BEC

• Rep. Jurídico :2575-CE JOSE HAROLDO LIMA BATISTA• Rep. Jurídico : 6427-CE MARIO CARNEIRO B.M. FILHO• Relator: DESA. GIZELA NUNES DA COSTA


ACORDA(M) o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, emSegunda Câmara Cível, à unanimidade de votos, uma vez presentes os seusrequisitos de admissibilidade, para dar-lhe parcial provimento, na formado relatório e voto da relatora, em acórdão acima ementado.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL—ALIENAÇÃO FIDUCIÃRIA— PRISÃO CIVIL - IMPOSSIBILIDADE — APELO

CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

I — Não cabe a prisão civil do devedor que descumpre contratogarantido por alienação fiduciária. Jurisprudência firmada peloSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, através de sua CorteEspecial, ao jidgar os Embargos de Divergência n° 149518/GO,em 28 de fevereiro de 2000.

n — Apelação conhecida e parcialmente provida.

2000.0015.1881-0/0 APELAÇÃO CÍVEL

• Apelante : ROCILDA SOUSA RIBEIRO CHAVES• Rep. Jurídico : 2017-CE WALTER ALVES DE ALBUQUERQUE• Rep. Jurídico : 11412-CE ANTONINO FROTA CAVALCANTE NETO• Rep. Jurídico : I2593-CE LUIS CARLOS TEXEIRA FERREIRA

• Apelado : FIBRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

• Rep. Jurídico : 1141-CE JOSE LUQANO DE ALMEIDA JACO

• Rep. Jurídico : 2895-CE YEDA CARIOCA BARROS

• Rep. Jurídico : 6352-CE HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM• Rep. Jurídico: 12525-CE FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA PINTO• Rep. Jurídico : 63057-SP MARTVONE DE SOUSA CRUZ

• Relator: DES. JOSE MAURI MOURA ROCHA

• Relator Designado para Lavrar o Acórdão: Des. JOSE MAURI MOURAROCHA

ACORDA(M) à unanimidade de votos, a Turma Julgadora daSegunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, emconhecer, mas, negar provimento aos presentes embargos de declaração,confirmando, pois, os termos da decisão de fls. 89/90, à míngua de qualqueromissão, obscuiidade ou contradição. Decidindo, assim, a Egrégia SegundaCâmara Cível do TJ/CE, na forma do relatório e voto do eminente

Desembargador Relator, proferido nos termos subsequentes.EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE

DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OUCONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. DESCABIMENTO.I — Os embargos de declaração sevem para reparar omissões,obscuridades e contradições no acórdão, inexistindo-as, devem osmesmos serem rejeitados, com a conseqüente manutenção dostermos do acórdão embargado. Não se podendo, ademais, rediscutir,em sede de embargos de declaração, questões já apreciadas edecididas pelo julgado embargado, no qual a Turma Julgadoraemitiu pronimciamento expresso.II — Recurso de Embargos de Declaração conhecido, masimprovido.

2000.0015.3842-0/0 APELAÇÃO CÍVEL

• Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA IA. VARA DA FAZENDA

PUBLICA

• Apelante : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARA

-IPEC

• Procurador

• Apelado: IRANDI HOLANDA DE LIMA• Rep. Jurídico : 5695-CE ALBERTO MATOS FEITOSA

• Relator: DES. JOSE MAURI MOURA ROCHA


ACORDA(M) à unanimidade de votos, a Tiuma Julgadora daSegunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, emconhecer mas negar provimento ao reciurso de ofício e ao apelo interposto,para confirmar os termos da sentença monocrática, de fls. 100/1047, queconcedeu o mandado de segurança impetrado peio apelado, de tal sorte apossibilitar a inclusão da companheira deste último como sua beneficiáriapara fins previdenciários, junto ao IPEC.

EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÃRIO ECONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA.INCLUSÃO DA COMPANHEIRA COMO DEPENDENTE DOSEGURADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. I — ACONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEU ART. 226, § 3°,AO PROCLAMAR QUE " PARA EFEITO DA PROTEÇÃO DOESTADO, É RECONHECIDA A UNÃO ESTÃVEL ENTRE OHOMEM E A MULHER COMO ENTIDADE FAMILIAR,

DEVENDO A LEI FACILITAR SUA CONVERSÃO EM

CASAMENTO", ASSEGUROU, DENTRE OUTROS DIREITOS

SUBJEITOS, Ã INCLUSÃO DA COMPANHEIRA DOSEGURADO COMO DEPENDENTE DESTE ÚLTIMO, PARATODOS OS FINS E EFEITOS PREVIDENCIÃRIOS. II —

DIANTE DA PRESENÇA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTOVIOLADO OU AMEAÇADO DE VIOLAÇÃO, CUMPRE AOÓRGÃO JUDICIAL, UMA VEZ REGULARMENTEPROVOCADO A TAL RESPEITO, CONCEDER A TUTELA

MANDAMENTAL POSTULADA. III — SENTENÇACONCESSIVA DO MANDADO DE SEGURANÇA

CONFIRMADA. REMESSA OBRIGATÓRIA E APELAÇÃOCONHECIDAS, MAS IMPROVIDAS.

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 02S FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

2000.0015.5975-4/0 APELAÇÃO CÍVEL

• Apelante:DONATO FERREIRA LIMA• Rep. Jurídico : 2099-CE JOSE NIVARDO CHAVES• Apelado : BANCO COMERCIAL BANCESA S/A• Rep. Jurídico: 1290-CE CARLOS AUGUSTO ASSUMPCAO SIMÕES• Rep. Jurídico : 4466-CE JOÃO AFRANIO MONTENEGRO• Rep. Jurídieo : 5786-CE ANTONIO WAGNER M. CONDE• Rep. Jurídico : 7100-CE MARIA LÚCIA DE SENA LIMA• Rep. Jurídieo : 10013-CE AKEMITOMAZ HOLANDA• Rep. Jurídico : 11610-CE JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR• Rep. Jurídico : 12938-CE BRUNO LEONARDO CAMARA CARRA• Rep. Jurídico: 13534-CE ANA KAYRENA SILVA FREITAS• Relator; DES. JOSE MAURI MOURA ROCHA


ACORDA(M) à unanimidade de votos, a Turma Julgadora daSegunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, emconhecer, mas negar provimento ao apelo interposto, para confirmar ostermos da sentença monocrática, de fls. 128/134, que julgou improcedenteo pedido de indenização por danos morais, formulado pelo apelante emface da instituição financeira apelada.

EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. AÇÃOINDENIZATÓRIA. DANO MORAL. I — A INDENIZAÇÃODECORRENTE DA RESPONSABILIDADE AQUEÎANA, A

QUE SE REFERE O "CAPUT" DO ART. 159 DO CÓDIGOCIVIL, SOMENTE AHGURA-SE QUANDO PRESENTES OSELEMENTOS QUE CONHOURAM O DEVER DE INDENIZAR,A SABER: ATO COMISSIVO OU OMISSIVO DO AGENTE(PRATICADO COM CULPA OU DOLO); DANO; E NEXO DECAUSALIDADE. UMA VEZ INEXISTINDO TAIS

ELEMENTOS, NÃO SE JUSTinCA O ACOLHIMENTO DAINDENIZAÇÃO POSTULADA. IMPROCEDÊNCIA DOPEDIDO DE INDENIZAÇÃO. H — SENTENÇACONFIRMADA. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVELCONHECIDO, MAS IMPROVIDO.

2000.0015.6008-6/0 APELAÇÃO CÍVEL

• Apelante : PEDRO MARQUES DA CUNHA NETO• Rep. Jurídico : 1485-CE JOSE HELENO LOPES VIANA• Apelado rTEREZINHA QUEIROZ DA CUNHA. Apelado: MARIA ANGÉLICA QUEIROZ DA CUNHA• Rep. Jurídico : 6587-CE JOÃO BOSCO MEIRA BARBOZA• Relator: DES. JOSE MAURI MOURA ROCHA


ACORDA(M) à unanimidade de votos, a Turma Julgadora daSegunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, emconhecer mas negar provimento ao apelo interposto, confirmando, porconseguinte, os termos da sentença monocrática, de fls. 185/187 que,consolidando a tutela antecipatória anteriormente deferida, julgouparcialmente procedente o pedido de exoneração de encargo alimenticioformulado pelo apelante, de tal sorte a determinar que a quantia equivalentea 30% (trinta por cento) da renda mensal auferida pela primeira recorrida,Terezinha Queiroz da Cunha, com aluguéis dos imóveis descritos nos autos,os quais de propriedade so autor-recorrente, e que destinava-se à pensãoalimentícia devida à segtmda recorrida, Maria AngéUca Queiroz da Cunha,fosse, doravante, revertida em favor do requerente.

EMENTA: DIREfrO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DEEXONERAÇÃO DE ENCARGO ALIMENTÍCIO.OCORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃOECONÔMICO-FINANCEIRA DO ALIMENTADO. I —SOBREVINDO MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃOECONÔMICO-FINANCEIRA DO ALIMENTAQDO QUE,ATINGE A MAIORIDADE, FORMANDO-SE EM CURSO DE

NÍVEL SUPERIOR E PASSANDO, ADEMAIS, A AUFERIRRENDA PRÓPRIA, CAPZ DE PROPICIAR O SEU PRÓPRIOSUSTENTO, CESSA, EM TAL SITUAÇÃO, A OBRIGAÇÃO DEPRESTAR ALIMENTOS, Ã MÍNGUA DE JUSTA CAUSA,n — PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. SENTENÇACONFIRMADA. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVELCONHECIDO, MAS IMPROVIDO.

2000.0015.6453-7/0 APELAÇÃO CÍVEL

• Apelante :FRIOCEARA ARMAZÉNS FRIGORÍFICOS LTDA• Rep. Jurídico: 4040-CE JOSE CÂNDIDO LUSTOS A BITTENCOURT

DE ALBUQUERQUE

• Rep. Jurídico : 6622-CE WELLINGTON ROCHA LEITÃO ITLHO. Rep. Jurídico : 10500-CE REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES

ALBUQUERQUE

• Rep. Jurídico : 10702-CE MAROO NE DE MENDONÇA FREIRE• Rep. Jurídico: 13842-CE JOSE EDUARDO DE MELO VILAR FILHO• Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A• Rep. Jurídico: 3050-CE BERNADETTE ANGELA PAPALEO PEREIRA• Rep. Jurídico : 3135-CE HENRIQUE SEVERO DE A. MALA• Rep. Jurídico : 3191-CE MARIA JOSE UMA MALAQUIAS• Rep. Jurídico : 3663-CE FRANCISCO REGIS FROTA ARAÚJO• Rep. Jurídico : 3869-CE TERESA NOEMI DE A. ARRAES DUARTE• Rep. Jurídico: 3948-CE ANTONIO JAIRO LIMA ARAÚJO• Rep. Jurídico : 5237-CE SANDRA VALENTE DE MACEDO• Rep. Jurídico : 5338-CE ANGELA CHRISTINA D. RODRIGUES• Rep. Jurídieo: 6097-CE FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA• Rep. Jurídico : 6317-CE MARLUCIA LOPES FERRO• Rep. Jurídieo : 6702-CE JOSE DIOGENES ROCHA SILVA• Rep. Jurídico : 6733-CE DIANA MARIA FERREIRA BEZERRA• Rep. Jurídico : 6814-CEISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA• Rep. Jurídieo : 6972-CE SOLANA M. M. CARMO• Rep. Jurídieo : 7065-CE SÉRGIO PAIVA DE ALENCAR• Rep. Jurídico : 7963-CE PEDRO ERNESTO FILHO• Rep. Jurídico : 8070-CE MARIA DAS GRAÇAS I. M. COSTA• Rep. Jurídico : 8540-CE MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO

SALVIANO

• Rep. Jurídieo: 9128-CE REGIVALDO FONTES NOGUEIRA• Rep. Jurídico: 9343-CE MARIA DO AMPARO FONTELES PEREIRA• Rep. Jurídieo : 10978-CE ADRIANO LEITE DE MACEDO• Rep. Jmídico : 33711-MG EVERALDO NUNES MAIA• Rep. Jurídico : 1888-RN lODEVOHE R. VERAS• Rep. Jurídico :2577-RNOTACILIO LUIZ CHAGAS• Relator: DES. JOSE MAURI MOURA ROCHA


ACORDA(M) por unanimidade de votos, os Desembargadoresintegrantes da 2° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,em conhecer, mas negar provimento a apelação, nos termos do relatório defls. 226/227, que integra o presente acórdão, e do voto proferido pelo Des.Relator.

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E COMERCIAL. EXECUÇÃODE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INADIMPLEMENTOCONTRATUAL. ÔNUS DA PROVA. DL 413/69 E CC, ART.1092.

— Nos contratos bilaterais, nenhum dos contrates, antes de

cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.CC, art. 1.092.

— A norma contida no art. 333 do CPC seria ineficaz se o juiz

tivesse o dever processual de suprir a inatividade da parte, no campoprobatório.— Não comprovado pela parte que se afirma lesada oinadimplemento contratual imputado à outra, improcedem asalegações violação eontratual unilateral como forma de justificaro pedido formulado em exeeução de obrigação de fazer.— Apelação improvida.

2000.0015.7522-9/0 APELAÇÃO CÍVEL

• Apelante: FRANCISCO RONALD PEDROSA DE OLIVEIRA• Rep. Jurídico: 3151-CE ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA NETO• Rep. Jurídico : 3188-CE FRANCISCO ROBERTO NUNES• Rep. Jurídico : 3768-CE PAULO SÉRGIO PORTELA MACEDO• Rep. Jurídico : 4667-CE JORGE LUIZ PORTELA MACEDO• Rep. Jurídico : 10721-CE RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA

DIOGENES

• Apelado: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE MOURA• Rep. Jurídico : 3646-CE GERALDO RODRIGUES DE SOUSA• Relator: DES. JOSE MAURI MOURA ROCHA


ACORDA(M) à unanimidade de votos, a Turma Julgadora daSegunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, emconhecer mas negar provimento ao apelo interposto, para confirmar ostermos da sentença monocrática, de fls 101/103, que apelante, em face do


apelado, extinguindo o processo, por conseguinte, sem apreciação de mérito,ao declarar a ilegitimidade ativa "ad causam".

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DEDESPEJO. ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM". I — DE

ACORDO COM A REGRA INSERTA NO ART. 3° DO CPC,

"PARA PROPOR OU CONTESTAR AÇÃO É NECESSÃRIOTER INTERESSE E LEGITIMIDADE". II — A LEGITIMIDADE

DA PARTE, NA DICÇÃO DO ART. 267-VI DO CPC, AFIGURA-SE COMO UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E, UMA VEZESrOCORRENTE, ENSEJA O INDEFERIMENTO DA INICIAL,

COM A CONSEQÜENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.m — SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DE APELAÇÃOCÍVEL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.

2000.0016.0872-0/0 APELAÇÃO CÍVEL

• Apelante; município DE FORTALEZA

• Prociuador

• Apelado: CODEPAR COMERCIO E PARTIPACOES LTDA

• Rep. Jurídico : 9508-CE FABIANA COSTA LIMA DE SA

• Rep. Jurídico ; 11131-CE FRANCISCO TAVARES DE SA• Rep. Jurídico ; 11258-CE FRANCISCO TAVARES DE SA FILHO

• Relator rDES.JOSEMAURI MOURA ROCHA


ACORDA(M) por unanimidade de votos, os Desembargadoresintegrantes da 2' Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,em conhecer, MAS NEGAR PROVIMENTO Ã REMESSA OFICIAL E ÃAPELAÇÃO, tudo nos termos do relatório de fls. 154/155, que integra opresente acórdão, e do voto proferido pelo Des. Relator.

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO.INDENIZAÇÃO. VALOR. FIXAÇÃO. LAUDO PERICIAL.— Em se tratando de desapropriação, a indenização deverácorresponder, o tanto quanto possível, à reposição, no patrimôniodo desapropriado, do valor econônúco dos bens de que foi privado,por meio do pagamento do seu justo preço.— Remessa oficial e Apelação improvidas.

2000.0014.1925-1/1 EMBARGOS DECLARAPÓRIOS

• Embargante : VOLKSWAGEM LEASING S.A - ARRENDAMENTO

MERCANTIL

• Rep. Jurídico : 1807-CE JOSE WALKER CABRAL

• Rep. Jurídico ; 11561-CE RAFAEL PORDEUS BEZERRA FURTADO

• Rep. Jurídico : 27939-SP RICARDO LUIZ DOS SANTOS CARVALHO

• Rep. Jurídico : 43I79-SP WAGNER JOSE MORAES CENTELHA• Embargado : RUSSANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

• Rep. Jurídico : 6210-CE WALMAR CARVALHO COSTA

• Rep. Jurídico : 72I6-CE TARCÍSIO REBOUCAS PORTO JÚNIOR• Rep. Jurídico : 8917-CE JOSE CRISTIANO PINTO PORTO



ACORDA(M) a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Ceará, em votação unânime, em não tomarconhecimento do presente reciu-so, nos termos do voto da Senhora Des.

Relatora.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — NÃO SEDEMONSTRANDO TER HAVIDO NO ACÓRDÃO

EMBARGADO AS OMISSÕES ARGUÍDAS E DO MESMONÃO TENDO OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SEREMCORRIGIDAS, NÃO HÃ COMO SE ADMITIR OS EMBARGOSINTERPOSTOS, MÃXIME QUANDO É NOTÓRIO OINTUÍTOPROTELATÓRIO DA EMBARGANTE, ESTANDO, POR VIADE CONSEQÜÊNCIA, SUJEITA ÃS SANÇÕES LEGAIS.— Embargos Declaratórios não conhecidos.

2000.0014.6737-0/1 EMBARGOS DECLARATÓRIOS

• Embargante: BANCO S/WTANDER NOROESTE S/A

• Rep. Jurídico : 6352-CE HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM

• Embargado : ZAAPEVEL-ZARANCA AROS PNEUS VEÍCULOS

LTDA

• Rep. Jurídico : 10702-CE MÁRCIO NE DE MENDONÇA FREIRE

• Rep. Jurídico: 12674-CE KARINA QUARIGUASY PEREIRA VERAS


• Relator Designado para Lavrar o Acórdão : Desa. GIZELA NUNES DA

COSTA

ACORDA(M) o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, emSegunda Câmara Cível, à unanimidade de votos, em rejeitar opresente recurso de Embargos de Declaratórios, na forma do

relatório e voto da relatora, em acórdão acima ementado.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.PREQUESTIONAMENTO. ALEGAÇÃO DE OBSCURDIADE,CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO.— O órgão julgador não está adstrito, na sua decisão, aos

fundamentos alegados pelas partes, desde que indicadas as razõesde sua convicção e abrangidas todas as questões necessários paraa solução de lide.

— Imprestabihdade da via de embargos de declaração para o fimexclusivo de prequestionamento, quando não há obscuridade,contradição ou omissão a ser suprida.— Embargos rejeitados.

2000.0015.6374-3/1 EMBARGOS DECLARATÓRIOS

® Embargante : BANCO SUDAMERIS S/A

• Rep. Jurídico : 5704-CE GRIJALBA MIRANDA LINHARES

• Rep. Jurídico : 77011-SP ROBERTO DA SELVA BORGES

• Embargado : IVAN ROQUE MENEZES

• Rep. Jurídico : I3420-CE ELTON JONATHAS C. DE ARAÚJO

• Rep. Jurídico : 13918-CE ASPAZIA REGINA TEIXEIRA MOREIRA• Rep. Jurídico : 14054-CE LUZOSTON FILGUEIRA DE AQUINO• Relator: DESA. GIZELA NUNES DA COSTA


ACORDA(M) o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, emSegunda Câmara Cível, à unanimidade de votos, em rejeitar o presenterecurso de Embargos Declaratórios, na forma do relatório e voto da relatora,em acórdão acima ementado.

EMENTA: EMBARGOS DECL/UIATÓRIOS — ART. 511 DO

CPC — NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.950/94 —INTERPOSIÇÃO DE RECURSO É ATO COMPLEXO QUE SÓSE APERFEIÇOA COM COMPROVAÇÃO DA GUIA DAPREPARO — AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO — NORMAINTERNA DESTA CORTE NÃO PODE SOBREPORSE À LEIPROCESSUAL CIVIL.

I — Incialmente, devem ser ressaltadas as novas disposiçõesintroduzidas no CPC pela lei 8.950/94, que exigem a interposiçãodo recurso simultaneamente com a guia de recolhimento bancário,

o que faz deste um ato complexo que só se aperfeiçoa com acomprovação do recolhimento do preparo,

n — Norma interna deste tribunal não tem eficácia de lei, servindo

apenas para regular a atividade interna corporis desta egrégia corte,

não podendo, desta feita, sobreporse à lei processual civil que seufundamento na Constituição Federal.

3" CÂMARA CÍVEL

7.11 -PAUTA DE JULGAMENTO

3° CAMARA CÍVEL

NÚMERO DA PAUTA: 4 - ANO: 2002

Pubhcação no D.J. de I I Circulação no T.J. em I/ Hora

SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO DESIMPEDIDA, OSSEGUINTES PROCESSOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO

SUSPENSIVO

2000.0014.0324-0/0 - Comarca: FORTALEZA , Vara: 19A. VARA

CÍVEL

Agravante : EMPESCA S/A - CONSTRUCOES NAVAIS , PESCA E


EXPORTAÇÃO.

Rep. Jurídico : 4131-CE JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRARep. Jurídico : 85109-RJ PATRÍCIA FERNANDES DE CARVALHORep. Jurídico ; 39360-RS CLARICE GOULART CORREIARep. Jurídico : 39382-RS CLARICE DALLAGNOL CASADORep. Jurídico : 117258-SP NADIA MARA NADDEO TERRONRep. Jurídico : 124363-SP JOÃO ANTONIO CÉSAR DA MOTTARep. Jurídico : 129815-SP JOAQUIM ERNESTO PALHARESRep. Jurídico : 133519-SP VOLNEI LUIZ DENARDIRep. Jurídico : 138047-SP MÁRCIO MELLO CASADORep. Jurídico : 143224-SP LUIZ CARLOS ALVES CARNEIROAgravado : BANCO BANDEIRANTES S/A.Rep. Jurídico : 718-CE CARLOS ROBERTO M RODRIGUESRep. Jurídico : 854-CE JOSE MOURA VIEIRA MALARep. Jurídico : 2310-CE VALMIR PONTES ITLHORep. Jurídico : 5210-CE JOSE EMMANUEL SAMPAIO DE MELORep. Jurídico ; 10253-CE MARCELO GOMES MALA PIRESRep. Jurídico : 64143-SP PAULO ALFREDO PAULINIRelator; EXMO(a) DES. JOSE ARI CISNE

Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2002

CONFORME: SECRETARIA

EXPEDIENTE DO 1" GRAU

COMARCA DE FORTALEZA

10 - DIRETORIA DO FÓRUM

CLÓVIS BEVILÁQUA

10.2 - ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOSJUDICIAIS

TJCE - FÓRUM CLOVIS BEVILÁQUAAUTOMACAO DAS VARAS CÍVEIS

DI/LD - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS

período SOLICITADO: 31/01/2002 a 31/01/2002.

2002.02.04183-2 BUS.APRE PROT.: 2002.013587

OBSERVAÇÃO: MOTOCICLO YAMAHA COR BRANCA ANO 1996

VALOR: 1.006,03

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : BANCO BRADESCO S/AADV : FERNANDO JOSE VEIGA DOS SANTOS

REQDO : PAULO CRISTIANO DA SILVA OLIVE

DISTRIB.: IA. VARA CTVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002

2002.02.04232-4 REP.DANO PROT.: 2002.004839

VALOR: 50.000,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : VALDECIR BARBOSA GOMESADV : FRANCISCO JOSE CARDOSO CHAGAS

REQDO : PCC -PAPELAO ONDULADO DO CEARA LTDA

DISTRJB.: IA. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04259-6 PRECAT. PROT.: 2002.016275

OBSERVAÇÃO: COMARCA DE SAO PAULO

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

REQDO: TRANSPORTADORA COELHO LTDADISTRIB.: IA. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04288-0 EMB.DEV PROT.: 2002.013554

VALOR: 67.173,02

COMARCA: FORTALEZA

EMBARGTE: NORMA PINHEIRO D/VNTAS

ADV: PAULO HAMILTON DA SILVA

ADV: MARCOS DA SILVA BRUNO

EMBARGDO : BANCO BRADESCO S/A

DISTRIB.: IA. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL: DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM 31/01/2002

2002.02.04208-1 CONS.PAG PROT.: 2002.013456

VALOR: 56,62

COMARCA: FORTALEZA

CONSIGTE: CENTRAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

ADV : JANA ANDRADE ESMERALDO FREIRE

CONSIGDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

CONSIGDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU

DISTRIB.: 2A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04242-1 DESP.PAG PROT.: 2002.013362

VALOR: 4.200,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: CLÁUDIO GURGEL DO AMARALADV: IVANA JEREISSATI GUEDES

REQDO: CESARE SALTORIDISTRIB.: 2A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE AIUAL: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002

2002.02.04255-3 IND.D.MO PROT.: 2002.004847

VALOR: 18.000,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: FLAVIA MARIA JUSTA BARROSOADV: NAZARENO SHA/A MAIA

REQDO : LOJA MIL OPCOESDISTRIB.: 2A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE AIUAL: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002

2002.02.04223-5 DESP.PAG PROT.: 2002.013965

VALOR : 4.800,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: PORTOFINO IMÓVEIS LTDAADV: FÁBIO HILUY MOREIRA

REQDO: ADELAIDE CORREIA LIMA DE CASTRODISTRIB.: 4a. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04224-3 BUS.APRE PROT.: 2002.004465

OBSERVAÇÃO: MOTOCICLETA CG 125 TUAN/PLACA HVR 5987

VALOR : 1.391,66

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: CONSORCIO ROSSI S/C LTDACGC/CPF : 51597300000130

ADV: ANDRÉA PEREIRA REBOUCAS

REQDO: MARIA CLEIDE DE LIMA CAMPELOCGC/CPF : 16612876387

DISTRIB.: 4a. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04277-4 REVISION PROT.: 2002.013332

VALOR: 962,38 .

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: LUIZ DE CARVALHO JUCA NETOADV: RICARDO ALEXANDRE GUEDES JUCA

REQDO: CTIIBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILDISTRIB.: 4a, VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATTCA EM 31/01/2002

2002.02.04326-6 MED.CAUT PROT.: 2002.016641

VALOR: 50,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : ASSOCIACAO DOS PRÁTICOS DOS PORTOS DO ESTADO


DO CEARA

ADV: MARIA DANIBLLE XIMENBS



2002.02.04195-6 BUS.APRE PROT: 2002.013539

OBSERVAÇÃO: MOTOCICLO KASINSKI MODELO RX 125 COR

VERMELHA ANO

VALOR: 2.334,21

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : BANCO BRADESCO S/A

ADV: FERNANDO VEIGA

REQDO: FRANCISCO ELANO COSTA DA SILVADISTRIB.: 5A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04227-8 DESP.PAG PROT: 2002.013989

VALOR : 9.048,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: PORTOFINO IMÓVEIS LTDA

ADV : FÁBIO HILUY MOREIRA

REQDO: CELIDA MARIA PIPA DE MEDEIROSDISTRIB. : 5A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04294-4 BUS.APRE PROT: 2002.013475

OBSERVAÇÃO: FORD F4000 BRANCO / 9BFL2UJG6TDB08770

VALOR : 9.486,23

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : B/USTCO BRADESCO S/A

ADV: FERNANDO VEIGA

REQDO : EXPRESSO SANTA HELENA LTDADISTRIB.: 5A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04329-0 REVISION PROT: 2002.016450

VALOR: 400,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : BENEDITA BENE CHAGAS MONTEIRO

ADV: TICIANA VHORIANO BENEVIDES MAGALHAES

REQDO : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S. ADISTRIB.: 5A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2001.02.37663-8 BUS.APRE PROT: 2001.140065 AUTUACAO 14/08/

2Ó01

OBSERVAÇÃO: HONDA/ANO 2001/COR PRArA/PL.HXJ3570

VALOR: 5.227,20

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A

CGC/CPF : 33066408001359

ADV : HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM

REQDO : FRANCISCO ALDENIR BARBOSA MELOCGaCPF : 52491587300

ADV : ROGÉRIO CARNEIRO ROUM

ADV: RINAURO CARNEIRO ROLIM

ADV: SIDNEY GUERRA REGINALDO

DISTRIB. : 6A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL: REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO EM 31/01/2002

2002.02.04186-7 BUS./^RE PROT: 2002.013507

OBSERVAÇÃO: ELBA WEEKEND/ANO 1995/COR BRANCA

VALOR: 6.403,94

COMARCA: FORTALEZA


ADV: FERNANDO VEIGA

REQDO: REGINA COELI ROCHA ALENCARDISTRIB. : 6A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04204-9 CONS.PAG PROT: 2002.013463

VALOR: 40,45

COMARCA: FORTALEZA

CONSIGTE: CENTRAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

ADV : lANA ANDRADE ESMERALDO FREIRE

CONSIGDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

CONSIGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE



2002.02.04247-2 BUS.APRE PROT: 2002.013925

OBSERVAÇÃO: UNO MILLE/1996/HVN-6749.

V/H.OR: 5.100,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: UNIBANCO/U)V : HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM

REQDO : FRANCINE DE OLIVEIRA BARROS

CGC/CPF : 96489014300

DISTRIB.: 6A. V/UIA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04248-0 BUS./U^RE PROT: 2002.013926

OBSERVAÇÃO: CORSA/1996/GRR-6145.

VALOR: 7.600,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: UNIBANCO

ADV : HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM

REQDO : MAURÍCIO SOARES LOPES FILHO

CGC/CPF : 10290834368



2002.02.04302-9 EX.HIUL PROT: 2002.016171

V/VLOR : 3.441,24

COMARCA: FORTALEZA

EXQTE: ROBERTO FORTES DISTRIBUIDORA LTDA

ADV: GERLANO ARAÚJO PEREIRA DA COSTA

EXQDO: FARMACIA CARNEIRO LTDADISTRIB.: 6A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04201-4 MONHORI PROT: 2002.004521

VALOR : 102.323,05

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: UNIBANCO - UNIÃO DE B/WCOS BRASILEIROS S.A

ADV: MAURÍCIO FEUO BENEVIDES M. FILHO

REQDO : COOPER FRUTA DO CEARA LTDA



2002.02.04265-0 PROTESTO PROT: 2002.013299

VALOR: 180,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : MYLLENA DE ABREU SOUZA

REQTE: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUZA

ADV : FRANCISCO DE ASSIS R. DE SOUSA

REQDO : SEVERINO MARTINS DE ATHAYDE NETO

REQDO: DEBORAH REGINA JESPERSEN DE ATHAYDE



2002.02.04283-9 EXECUCAO PROT: 2002.013992

VALOR: 53.936,26

COMARCA: FORTALEZA

EXQTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS NORDESTE LTDAADV : JOSE RUBENS PIRES FEIIOZA

EXCDO : MARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA



2002.02.04296-0 EXECUCAO PROT: 2002.004815

V/U.OR: 617,76


COMARCA; FORTALEZA

EXQTE: FRANCISCO GUEDES DA NOBREGA , 'ADV : JOSEIRAN MENDES

EXCDO: JOSE FAUSTINO NOJOZA

EXCDO: ANA CÉLIA ARAÚJO NOJOSA



2002.02.04231-6 REIVIND. PROT.: 2002.013486

VALOR: 13.000,10

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: ANA ALICE DE CASTROADV: CRISTIANA MATOS DUMMAR

REQDO: FRANaSCO JOSE DE BRITODISTRIB.; 8A. VARA CTVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL: CONCLUSOS INICIAL. EM 31/01/2002

2002.02.04235-9 PRECAT. PROT: 2002.013603

OBSERVAÇÃO: ACAO DE BUSCA E APREENSÃO

COMARCA: SAO PAULO

REQTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAREQDO : ALESSANDRO MONTEIRO DOS SANTOSDISTRIB.: 8A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL: CONCLUSOS INICIAL. EM 31/01/2002

2002.02.04266-9 IMP.CAUS PROT.: 2002.016236

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV: MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS

REQDO: RODRIGO SA HGUEIREDODISTRIB.: 8A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04298-7 EX.TITUL PROT.: 2002.016163

VALOR: 623,17

COMARCA: FORTALEZA

EXQTE: ROBERTO FORTES DISTRIBUIDORA LTDAADV: GERLANO ARAÚJO PEREIRA DA COSTA

EXQDO: DROGARIA BOM RETIRO LTDADISTRIB.: 8A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL: DISTRIBIRCAO AUTOMATICA EM 31/01/2002

2002.02.04284-7 MAND.SEG PROT.: 2002.013454

VALOR: 500,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: FUJISAN - L/VBORATORIO DE REAGENTES S/AADV: CLOVIS RICARDO CALDAS DA S. MAPURUNGA

REQDO: BANCO CENTRAL DO BRASILREQDO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB / BNBCGC/CPF : 07.237.373/0001-20



2002.02.04244-8 BUS.APRE PROT.: 2002.013933

OBSERVAÇÃO: GOL/1995-96/HUX-0677.

VALOR : 8.397,32

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: BANCO DIBENS S/AADV: HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM

, REQDO :RAIMUNDA PESSOA MONTEIRO ,CGC/CPF : 91007798300

DISTRIB.: lOA. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04228-6 EXECUCAO PROT.: 2002.013370

VALOR: 32.565,19

COMARCA: FORTALEZA

EXQTE: GUIOMAR CORREIA DE ANDRADEADV: IVANA JEREISSATI GUEDES

EXCDO : ANDRÉ RIBEIRO UCHOA

EXCDO: MARIA SUELY LEUE UCHOA

COaCPF : 36064742372

EXCDO: FRANCISCA JUCINEIDE BARROSO BASTOSCGC/CPF : 11262885353



2002.02.04313-4 BUS.APRE PROT.: 2002.013468

OBSERVAÇÃO: FORD ESCORT VERDE / 8AFZZZEHCYJ117617VALOR: 12.589,73

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: BANCO FORD S/AADV: EDUARDO NEVILLE RAPOSO

REQDO: MARIA AMÉLIA ASSUNCAO QUINTELACGC/CPF : 30990203387


FASE ATUAL: DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA EM 31/01/2002

2002.02.04199-9 BUS.APRE PROT.: 2002.013547

OBSERVAÇÃO: VOLKSWAGEN KOMBIFURGADI COR BEGE ANO

1983

VALOR: 2.958,69COMARCA: FORTALEZA

REQTE : BANCO BRADESCO S/AADV: FERNANDO VEIGA

REQDO: JOÃO BEZERRA CARIOCADISTRIB.: 13A VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04200-6 ORD.INDE PROT: 2002.013528

VALOR : 118.704,79

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: HOLLIDAY INDUSTRIA DE BICICLETAS LTDAADV : JOSE KLEBER ARRAES BANDEIRA

REQDO : ABOE-CREDITO FINANCIAMENTO E DIVESTIMENTO S/A

DISTRIB.: 13A VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04263-4 IMP.ASS. PROT: 2002.016233

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: BANCO PANAMERICANO S/AADV: HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZAREQDO : ADALBERTO GOMES DE SOUSA


FASE ATUAL: DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA EM 31/01/2002

2002.02.04271-5 BUS.APRE PROT: 2002.012960

OBSERVAÇÃO: VERONA 93/94 PLACAS HUJ-7229

VALOR : 11.454,48

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AADV: HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIMREQDO: FRANCISCO DE ASSIS AMARAL FILHOCGC/CPF : 41124871349



2002.02.04166-2 BUS.APRE PROT: 2002.013492

OBSERVAÇÃO: HONDA/ANO 1999/COR VERMELHA PÉROLAVALOR: 4.482,52 ,

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAADV: EDUARDO NEVILLE RAPOSO

REQDO: EDSON DOS SANTOS MONTEIRODISTRIB.: 14A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04168-9 MONTIORI PROT: 2002.013506


REQTE: DIVILUXE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DIÁRIO DA JUSTIÇA N<> 02S FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2002

ADV : ANDRÉ MOTA FERNANDES VIEIRA

REQDO : OSCAR RODRIGUES MATOS


FASE ATUAL; DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002

2002.02.04251-0 EXECUCAO PROT: 2002.013625

VALOR: 5.369,57

COMARCA; FORTALEZA

EXQTE : REJUNTAMIX - INDUSTRIA E COMERCIO DE

ARGAMASSAS LTDA

ADV : RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA

EXCDO : CÉSAR ROSSAS MOTA

CGC/CPF : 0I74317I3I5



2002.02.04287-1 BUS.APRE PROT; 2002.012968

OBSERVAÇÃO; MITSUBISHI/95 PLACAS HUQ-3344VALOR; 42.116,76

COMARCA; FORTALEZA

REQTE ; BANCO ABN AMRO REAL S/AADV ; HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM

REQDO ; DEUSDEDITH CAVALCANTE LEITE FILHO

CGC/CPF ; 11871695368

DISTRIB.; 14A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL; DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM 31/01/2002

2002.02.04163-8 BUS.APRE PROT.; 2002.012879

OBSERVAÇÃO; FIAT UNO SX ANO 1996 PL HUM 3391

VALOR; 3.309,60

COMARCA; FORTALEZA

REQTE; BANCO ABN AMRO REAL S/A

ADV; HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM

REQDO ; JOSE RUBENS MARQUES DA SILVADISTRIB.; 15A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL; DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA EM 31/01/2002

2002.02.04184-0 BUS.APRE PROT.; 2002.013557

OBSERVAÇÃO; TOPIC/97 HWC 4771

VALOR; 48.600,00

COMARCA; FORTALEZA

REQTE ; SPREAD LOTERIAS, FACTORING E COMERCIO DE

veículos LTDA

ADV ; ELIEZE MOURA BRASIL TEIXEIRA

REQDO; ANTONIA MARIA ROCHA SILVACGC/CPF ; 64013391368

DISTRIB. ; 15A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04198-0 EXECUCAO PROT; 2002.004505

VALOR ; 2.043,68

COMARCA; FORTALEZA

EXQTE; CONSORCIO ROSSI S/C LTDAADV; ALESSANDRA MARIA MARGARITA

EXCDO ; JOSE JONAS PEREIRA DE ANDRADE



2002.02.04240-5 CAUT.PRE PROT; 2002.013399

VALOR; 800,00

COMARCA; FORTALEZA

REQTE ; GONCALO BOLÍVAR SOBREIRA PIMENTEL

ADV ; ANDRÉ LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA

REQDO; BANCO SANTANDER BRASIL S/A



2002.02.04252-9 BUS.APRE PROT; 2002.013917

OBSERVAÇÃO; STRADA WORiaNG/2000/MTK-5098.

VALOR; 14.090,00

COMARCA; FORTALEZA

REQTE; UNIBANCOADV; HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM

REQDO; VANUSIA SOARES DOS SANTOS

CGaCPF ; 42428734334

DISTRIB. ; I5A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04273-1 EXECUCAO PROT; 2002.013340

VALOR; 4.979,98

COMARCA; FORTALEZA

EXQTE; L.MOREIRA & PARENTE LTDA

ADV; ANTONIO ALVES DOS SANTOS

EXCDO ; MARIA JOSE RAMOS DA SILVA - ME

DISTRIB.; I5A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04188-3 BUS.APRE PROT; 2002.0I35I5

OBSERVAÇÃO; HONDA/ANO 2000/COR ROXA MET.

VALOR; 2.498,68

COMARCA; FORTALEZA

REQTE; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADV; EDUARDO NEVILLE RAPOSO

REQDO; RUSTEM SILVA RIBEIRO



2002.02.04246-4 PRECAT. PROT; 2OO2.OI0OI5

COMARCA ; RIO DE JANEIRO

REQTE; CONDOMÍNIO DO EDETCIO SANTO ÂNGELO

REQDO; JAMIL CURY MIZIARA



2002.02.04249-9 USUCAPIA PROT; 2002.013478

VALOR ; 20.000,00

COMARCA; FORTALEZA

REQTE; FRANCISCO ROCHA MAIA

REQTE; MARIA ALDENIA BEZERRA MALA

ADV ; JOAQUIM AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRADISTRIB.; I6A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04292-8 BUS.APRE PROT; 2002.004767

OBSERVAÇÃO; MOTOCICLETA CG 125 'nTAN,AZUL,HVH-1339VALOR ; 1.165,61

COMARCA; FORTALEZA

REQTE ; CONSORCIO ROSSI S/A LTDA

ADV; ALESSANDRA MARIA MARGARITA

REQDO ; MARIA LUCINETE PRAXEDES RODRIGUES

DISTRIB. ; 16A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04221-9 BUS.APRE PROT; 2002.013325

OBSERVAÇÃO; CELTA/01 PLACAS HWL-0556

VALOR ; 15.754,00

COMARCA; FORTALEZA

REQTE; BANCO GENERAL MOTORS S/A

ADV; ROSEANY ARAÚJO VIANA

ADV ; MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO

REQDO ; LAURINDO MONTEIRO SANTOS NETO

CGC/CPF ; 64641384304



2002.02.04230-8 CONS.PAG PROT; 2002.013464

VALOR; 2.103,49

COMARCA; FORTALEZA

CONSIGTE; CENTRAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

ADV; JANA ANDRADE ESMERALDO FREIRE

CONSIGDO; PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

CONSIGDO ; PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

DIÁRIO DA JUSTIÇA N<> 025 FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2002


FASE ATUAL: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATlCA EM 31/01/2002

2002.02.04310-0 CAUT.ING PROT.: 2002.016440

VALOR: 100,00

COMARCA; FORTALEZA

REQTE: ELFIO ROCHA MENDESADV: DANIEL MOTA GUTTERREZ

ADV: FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELAREQDO: GUARANY SPORTING CLUBREQDO: CEARA MOTOS LTDAREQDO: CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS - CDLDISTRIB.: 18A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL: CONCLUSOS P/ DESP. INICIAL EM 31/01/2002

2002.02.04189-1 BUS.APRE PROT.: 2002.013595

OBSERVAÇÃO: HYOSUNG CRUISE 125 MOTOCICLO COR VERDE

ANO 1997

VALOR: 792,82

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: BANCO BRADESCO S/AADV : FERNANDO JOSE VEIGA DOS SANTOS

REQDO: ROMULO FONTELES DA ROCHADISTRIB.: 19A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04210-3 BUS.APRE PROT.: 2002.013571

OBSERVAÇÃO: FIAT UNO ELETRONIC COR VERDE ANO 1994


REQTE: BANCO BRADESCO S/AADV: FERNANDO JOSE VEIGA DOS SANTOS

REQDO: FRANCISCA ALEXSANDRA PIO BARBODISTRIB.: 19A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04243-0 DESP.PAG PROT.: 2002.013369

VALOR: 6.730,92

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: FRANCISCO NEWTON QUEZADO CAVALCANTEADV: IVANA JEREISSATI GUEDES

REQDO: LUÍS HENRIQUE CUNHA FERREIRADISTRIB.: 19A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04291-0 EXECUCAO PROT.: 2002.004751

VALOR: 2.114,89

COMARCA: FORTALEZA

EXQTE : CONSORCIO ROSSI S/C LTDA

ADV: ALESSANDRA MARIA MARGARllA

EXCDO: FRANCISCO EUDES LOUREIRO PAZ



2002.02.01644-7 REVOGACA PROT: 2002.005449

VALOR : 50,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: PETRONIO MAIA VIEIRA DO NASCIMENTO E SA

ADV: JORGE ALOISIO PIRES


FASE ATUAL: CONCLUSOS EM 31/01/2002

2002.02.04267-7 MONIIORI PROT: 2002.004831

VALOR: 675,00COMARCA: FORTALEZA

REQTE: MADEIREIRA SANTOS DUMONT LTDAADV : DEMETRIUS COELHO RIBEIRO

REQDO: ALMEIDA COMEROO IMPORTAÇÃO E CONFECCAODISTRIB.: 20A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE AlUAL: CONCLUSOS EM 31/01/2002

2002.02.04300-2 EX.HIUL PROT: 2002.016164

VALOR : 2.794,40

COMARCA: FORTALEZA


EXQDO : MARTA HELENA BARBOSA ALVESDISTRIB.: 20A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL: DISTRIBUIÇÃO AUTOMAnCA EM 31/01/2002

2002.02.04312-6 ORD.REV. PROT: 2002.016448

VALOR: 130.000,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: MCORELLl LTDAREQTE: JESUS PERES

REQTE: CRISTIANO MARCELO PERESREQTE: SOFIA PERES

ADV: MARCELO MEMÓRIA

REQDO : OBOE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A



2002.02.04185-9 BUS.APRE PROT: 2002.013579

OBSERVAÇÃO: FIAI UNO ELETRONIC COR BRANCA ANO 1995

VALOR: 1.644,49

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : BANCO BRADESCO S/AADV: FERNANDO JOSE VEIGA DOS SANTOS

REQDO: SUZANE LIMA MEDEIROS RAMOS: NT 5479


FASE ATUAL: CONCLUSOS C/ INICIAL Cl JUIZ EM 31/01/2002,

2002.02.04264-2 DESP.PAG PROT: 2002.004887

VALOR: 738,50

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: CENTRO ASSISTENCIAL TEODORICO BARROSOADV: VIVALDO N. DE QUEIROZREQDO : JOSE ALBINO PEREIRA

: NT 5482


FASE ATUAL: CONCLUSOS C/ INICIAL C/ JUIZ EM 31/01/2002

2002.02.04281-2 CONS.PAG PROT: 2002.013323

VALOR: 282,51

COMARCA: FORTALEZA

CONSIGTE: MARIA ELIANA SILVA PEIXOTO

ADV: HENRIQUE ROCHA TRIGUEIROCONSIGDO: BANCO FIAT

: NT 5480


FASE ATUAL: CONCLUSOS C/ INICIAL C/ JUIZ EM 31/01/2002

2002.02.04212-0 BUS.APRE PROT: 2002.004489

OBSERVAÇÃO: MOTOCICLETA CG 125 TUAN/CINZA/PLACA HVM

991

VALOR: 1.673,34

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : CONSORCIO ROSSI S/C LTDA

CGaCPF : 51597300000130

ADV: ANDRÉA PEREIRA REBOUCAS

REQDO : ZULEIDE DE OLIVEIRA NEVESDISTRIB.: 22A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04239-1 CAUT.PRE PROT: 2002.013408

VALOR: 800,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: GONCALO BOLÍVAR SOBREIRA PIMENTEL

ADV: ANDRÉ LUÍS NEGREIROS DE ALMEIDA

REQDO: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A




2002.02.04270-7 EXECUCAO PROT.: 2002.013869

VALOR: 8.881,89

COMARCA: FORTALEZA

EXQTE:TBALTDAADV: MAXIMIANO AGUIAR CAMARA

EXCDO: DUQUEZA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA



2002.02.04177-8 BUS.APRE PROT: 2002.013491

OBSERVAÇÃO: COURIER/ANO 1998/COR AZUL

VALOR: 4.299,40

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : BANCO BRADESCO S/AADV: FERNANDO JOSE VEIGA DOS SANTOS

REQDO: ANA CRISTINA MARTINS BARBOSA

DISTRIB.: 23A. VARA CTVEL EM 31/01/2002


2002.02.04219-7 BUS.APRE PROT: 2002.004481

OBSERVAÇÃO: MOTOaCLETA HONDA CG 125 TITAN/PLACA HVH

4659

VALOR : 1.535,76

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : CONSORCIO ROSSI S/C LTDACGC/CPF : 51597300000130

ADV: JERTTZA GURGEL

REQDO : PATRÍCIA MENDES VÍTOR



2002.02.04261-8 USUCAPIA PROT: 2002.004863

VALOR : 10.000,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: RAIMUNDO GOMES SILVEIRA

ADV: WILSON MELO LIMA



2002.02.04293-6 RD.MORAL PROT: 2002.004473


REQTE : MAURÍCIO MARIANO PEROTE

ADV : AUDIZIO FERREIRA LIMA

REQDO : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXIRA

HIPERMERCADOS



2001.02.42707-0 IND. PROT: 2001.150317

OBSERVAÇÃO: OF.4080/2001

VALOR : 104.440,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: JOSE ARIMATEIA DO NASCIMENTO

ADV: SILVANA LÚCIA BRASIL QUINTAS DURAN

REQDO : DOMUS - ASSOCIACAO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO

CGC/CPF : 07.290.224/0001-24

DISTRIB. : 24a. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04190-5 EXIB.DOC PROT: 2002.012687

VALOR: 180,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: MARIA VANDA DE SOUSA SANTOS

DEF PUBL: MARIA DE FATIMA GOMES TEDÍEIRA

REQDO : LÚCIA RIBEIRO SANTOSREQDO: LUCIANO COSTA DOS SANTOS



2002.02.04205-7 BUS.APRE PROT: 2002.013563

OBSERVAÇÃO: GOL 10001 COR BRANCA ANO 1996

VALOR: 1.154,48

COMARCA: FORTALEZA


ADV: FERNANDO JOSE VEIGA DOS SANTOS

REQDO : MARCOS PAULO SILVEIRA DE SOUSA



2002.02.04216-2 DESP.PAG PROT: 2002.013957

VALOR : 4.800,00

COMARCA: FORT/VLEZA

REQTE: JOSE AMÉRICO CARNEIRO GIRAO

ADV: FÁBIO HILUY MOREIRA

REQDO : MARIOA EDJELMA DE SOUZA

DISTRIB. : 24a. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/0I/2002

2002.02.04241-3 CAUT.INO PROT: 2002.013473

VALOR: 100,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: IVONEIDE RABELO BERNARDO

ADV : MARIA JOSE RABELO AMARAL

REQDO : IATE CLUBE DE FORTALEZADISTRIB.: 24a. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04323-1 BUS.APRE PROT: 2002.016392

OBSERVAÇÃO: SUZUKIVITARA VERDE HVL7702

VALOR : 3.625,29

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : BANCO SAFRA S/A

ADV: VILANEIDA AGUIAR BEZERRA

REQDO : MIGUEL SCHETTINI NETO

CGC/CPF : 00106372300

DISTRIB.: 24a. VARA CTVEL EM 31/01/2002


2002.02.04206-5 BUS.APRE PROT: 2002.004497

OBSERVAÇÃO: MOTOCICLETA CG 125 TITAN/ANO1997/AZUI7HVK

4187

VALOR : 4.008,61

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : CONSORCIO ROSSI S/C LTDA

CGC/CPF : 51597300000130

ADV : ANDRÉA PEREIRA REBOUCAS

REQDO : ELISABETE LIMA COSTADISTRIB.: 25A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04285-5 BUS.APRE PROT: 2002.013558

OBSERVAÇÃO: REB/KRONE HUB-6994-TOIC 93/94 PLACAS

HUS3148

VALOR : 19.400,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : SPREAD LOTERIAS, FACTORING E COMERCIO DE

veículos LTDA

ADV : ELIEZE MOURA BRASIL TEIXEIRA

REQDO: ANTONIA MARIA ROCHA SILVACGC/CPF : 64013391368

DISTRIB.: 25A. VARA CTVEL EM 31/01/2002


2002.02.04286-3 PRECAT. PROT: 2002.014124

OBSERVAÇÃO: GRANJA

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: GLAUCA HELENA CARVALHO

REQDO: FRANCISCA TEIXEIRA LIMA


REQDO : RAIMUNDO IVAN ROCHADISTRIB.: 25A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04317-7 EX.TTIUL PROT.: 2002.016156

VALOR: 557,65

COMARCA: FORTALEZA


EXQDO; FARMACIA RODRIGUES LEITE LTDADISTRIB.: 25A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04238-3 RD.MORAL PROT.: 2002.016259

VALOR: 100,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE; ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRAREQTE: ROSANISIMONI DE OLIVEIRAADV: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES

REQDO: ANTONIO LIMA FAÇANHADISTRIB.: 26A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04304-5 DESP.PAG PROT.: 2002.016218

VALOR: 2.956,80

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: FRANCISCA ERIDAN VERAS DE SABOIAADV: LUCIANO BEZERRA DA COSTA

REQDO : MARIA JOSE DE FREITAS LIMADISTRIB.: 26A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04314-2 ESTD. PROT.: 2002.016210

VALOR: 27.000,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: EZENIR FRAGOSO DA SILVA VIEIRA

ADV: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR

REQDO: VISÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIAROS LTDADISTRIB.: 26A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04320-7 REV.CLA. PROT.: 2002.016177

OBSERVAÇÃO: GM CORSA PRETO, HVE4283

VALOR: 1.700,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: CAROLINA FIRMEZA NOBRE

ADV: GERMANO GONZAGA LIMA DO VALE FILHO

REQDO : BANCO ABN AMRO REAL S/ADISTRIB. : 27A.VARA CÍVEL HM 31/01/2002


2002.02.04327-4 IND. PROT: 2002.013319

VALOR: 27.000,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : ANA REBLE DE FREITAS TEIXEIRA

ADV: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR

REQDO: VISÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

DISTRIB.: 27A.VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04164-6 BUS.APRE PROT: 2002.012914

OBSERVAÇÃO: ASTRA GLS ANO 1995 PL HVE 5018

VALOR: 18.438,12

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A

ADV: CÉLIA MACEDO COLARES

REQDO: LIRBDA CAVALCANTE ERIGIDO



2002.02.04181-6 BUS.APRE PROT: 2002.013499

OBSERVAÇÃO: VERONA/ANO 1994/COR PRETA

VALOR: 4.254,81

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : BANCO BRADESCO S/AADV: FERNANDO VEIGA

REQDO : JOVALDO SOUSA ROSADISTRIB.: 28A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04211-1 DESP.PAG PROT: 2002.013377

VALOR: 31.200,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: TEREZINHA DE JESUS LIMA FRANCOADV: IVANA JEREISSATI GUEDES

REQDO : PM & REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDADISTRIB.: 28A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04268-5 REV.CLA. PROT: 2002.016284

VALOR: 400,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRAADV: TICIANA VITORIANO BENEVIDES MAGALHAES

REQDO : BANCO PANAMERICANO S/ADISTRIB.: 28A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04324-0 BUS.APRE PROT: 2002.016399

OBSERVAÇÃO: FORD FIESTA AZUL HVV7579

VALOR: 2.010,92

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: BANCO SAFRA S/AADV: VILANEIDA AGUIAR BEZERRA

REQDO: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURACOaCPF : 16404556391



2002.02.04182-4 EMB.TERC PROT: 2002.013949


REQTE: LÚCIA CLEIDE SILVA MATOS BARBOSAADV: RICARDO HENRIQUE M. DE AZEVEDOREQDO: MARTA DAS NEVES LINHARES PRUJANSKYDISTRIB.: 29A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL: CONCLUSOS P/ DESPACHO INICIAL. EM 31/01/2002

2002.02.04196-4 BUS.APRE PROT: 2002.013531

OBSERVAÇÃO: FORD/ANO 1989/COR BRANCA

VALOR : 3.854,17

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : BANCO BRADESCO S/AADV : FERNANDO JOSE VEIGA DOS SANTOS

REQDO : LUIZ FILHO DO NASCIMENTO MEDISTRIB. : 29A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL: CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL. EM 31/01/

2002

2002.02.04237-5 PRECAT. PROT: 2002.013611

OBSERVAÇÃO: ACAO DE BUSCA E APREEINSAO

COMARCA: SAO PAULO

REQTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDAREQDO : JOSE ROBERTO XIMENES DE SOUZADISTRIB.: 29A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002

FASE ATUAL: CONCLUSOS P/ DESPACHO INICIAL. EM 31/01/2002

2002.02.04303-7 REP.DANO PROT: 2002.004484

VALOR: 319.020,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: FRANCISCA MARLENE RODRIGUES DE LIMA


ADV: LUCILENE PAULA FERREIRA

REQDO : SOMZOOM GRAVAÇÕES E ED.MUSICAIS LTDA



2002.02.04322-3 BUS.APRE PROT: 2002.016400

OBSERVAÇÃO: VW,GOL 16V,AZUL,HVW-7087VALOR : 14.217,84

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : BANCO PANAMERICANO S/A

ADV : ALBERTO BEZERRA DE SOUZA

ADV: VILANEIDA AGUIAR BEZERRA

REQDO: FRANCISCA LEVIA PIRESDISTRIB. : 29A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04203-0 BUS.APRE PROT: 2002.013555

OBSERVAÇÃO: CHEVETTE OURO COR PRATA ANO 1988

VALOR: 975,51

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : BANCO BRADESCO S/AADV: FERNANDO lOSE VEIGA DOS SANTOS

REQDO : GERARDO NICOLAU DE CARVALHO FI



2002.02.04229-4 ESID. PROT: 2002.014012

VALOR: 120,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : ELAINE CRISTINA BARBOSA LIMA

ADV: FRANCISCO APRIGIO DA SILVA

REQDO: ORGANIZACAO EDUCACIONAL PICIVESTDISTRIB. : 30A. VARA CÍVEL EM 31/01/2002


2002.02.04222-7 EX.ALIME PROT: 2002.012750

VALOR: 108,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: LUA RAMA BRAZ APOLINARIO

ADV: lUILMA SILVA RODRIGUES

REQDO : lOSE APOLINARIO CRUZ

DISTRIB.: IA. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


2002.02.04253-7 EXECUCAO PROT: 2002.013331

VALOR : 8.550,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : TEREZA lANDUINA RIBEIRO COELHO

ADV : MARCONDES COELHO VIANA

REQDO : MOISÉS NUNES SANTANADISTRIB.: IA. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


2002.02.04191-3 DFV.CONS PROT: 2002.013570

VALOR: 50,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: FRANCISCO SALES LIMA JÚNIOR BASTOSREQTE : ROSIMERE PEREIRA GONÇALVES LIMA

ADV: JOAQUIM ARAÚJO NETO

DISTRIB.: 2A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


2002.02.04233-2 CONV.DIV PROT: 2002.014000

VALOR: 100,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : ARMANDO NELSON EUGENIO DE SOUSAREQTE : MARIA MARTA RODRIGUES DE SOUSAADV : JOSE RUBENS PIRES FEITOZA

DISTRIB. : 2A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


2002.02.04308-8 SEP.CONS PROT: 2002.016449

VALOR: 50,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: RENALDO LIMA DA SILVAREQTE : ROSANIA MARIA DE MOURA DA SILVA LMAADV : ANDRÉ JOSINO DA COSTA LIEBMANN



2002.02.04274-0 DIV.Lir. PROT: 2002.012774

VALOR: 600,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: AROLDO DE BARROS VERINO

ADV: AROLDO DE BARROS VERINO

REQDO : REGEsTA COELI ABREU VERINO



2002.02.04180-8 INTERD. PROT: 2002.013550

VALOR: 100,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: FRANCISCA SARAIVA COSTA

ADV: ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA

REQDO : MARIA STELA COSTA



2002.02.04167-0 ALIMENTO PROT: 2002.013508

VALOR: 200,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: DAYSE DE OLIVEIRA DA SILVAADV : SANDRA MARA CAMPOS

REQDO : EDESIO ROSA DA SILVADISTRIB. : 6A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


2002.02.04213-8 INTERD. PROT: 2002.012726

VALOR: 200,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: FRANCISCA LEDA DA SILVA MESQUUA

ADV : MARIA DAS DORES NEVES ANDRADE

REQDO: FRANaSCO AÍRTON NASCIMENTO DA SILVA



2002.02.04161-1 DIV.CONS PROT; 2002.016242

VALOR: 100,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: ANTONIO DA SILVA LOBO FILHOREQDO : MARIA DO SOCORRO VIANA MOREIRA LOBO

ADV : DIMAS MOREIRA MONTEIRO


FASE ATUAL: SECRETARIA DO JUÍZO : INICIAL RECEBIDA

AUTUAR EM 31/01/2002

2002.02.04197-2 EX.ALEWE PROT: 2002.013448

VALOR: 720,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: JARDEL EVERTON AMORA MAGALHAES

ADV : ALAN SÉRGIO RODRIGUES

ADV : FRANCISCO WILLAME F. DE MORAIS

REQDO : JOSE EDIVALDO MAGALHAESDISTRIB.: 8A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002

FASE ATUAL: SECRETARIA DO JUÍZO : INICIAL RECEBIDA ■


2002.02.04220-0 ALIMENTO PROT: 2002.012741

VALOR: 1.080,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA


ADV: JUILMA SILVA RODRIGUES

RBQDO: LUIZ BEZERRA DA SILVADISTRIB.: 8A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002

FASE ATUAL: SECRETARIA DO JUÍZO : INICIAL RECEBIDA -


2002.02.04165-4 DIS.FATO PROT: 2002.016244

VALOR: 1.000,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: MARIA CECI DE OLIVEIRAADV: MARIA ALINE DUARTE RIBEIRO

REQDO: ANTONIO ALVES PAULINODISTRIB.: 9A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002

FASE ATUAL: CONCLUSOS NO GABINETE DO JUIZ PARA

DESPACHAR P/D.I. EM 31/01/2002

2002.02.04272-3 REV.ALIM PROT.: 2002.012765

VALOR: 540,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: ANTONIO FRANCISCO SANTOS DO NASCIMENTOADV: MARIA DE FATIMA GOMES TEIXEIRA

REQDO: PATRÍCIA ARRUDA DO NASCIMENTODISTRIB.: 9A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


DESPACHAR P/D.I. EM 31/01/2002

2002.02.04275-8 ALIMENTO PROT.: 2002.012766

VALOR: 960,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: MARIA EURILENE SAMPAIO FERREIRA

REQTE: JOSE WEMERSON SAMPAIO FERREIRA

REQTE: JOSE WEVERTON SAMPAIO FERREIRAADV : MARIA DE FATIMA GOMES TEIXEIRA

REQDO: JOSE FERREIRA DA SILVADISTRIB.: 9A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


DESPACHAR P/DI EM 31/01/2002

2002.02.04171-9 ALIMENTO PROT.: 2002.013959

VALOR: 3.240,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: M/UOA DA CONCEICAO DA SILVA

DEF PUBL: JUILMA SILVA RODRIGUES

REQDO : JOSE CLÁUDIO SOARES DOS SANTOS

DISTRIB.: lOA. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


2002.02.04172-7 ALIMENTO PROT: 2002.013960

VALOR: 840,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: DOUGLAS MIRANDA DOS SANTOSDEF PUBL: JUILMA SILVA RODRIGUES

REQDO : ANTONIO JOSE DOS SANTOSDISTRIB.: lOA. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


2002.02.04276-6 SEP.CONS PROT: 2002.013877

VALOR: 250,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: AMANDA ARAGAO EONTENELE FERNANDES

REQTE: CARLOS ANDRÉ VASCONCELOS FERNANDES

ADV: JOSE ROULIEN CAVALCANTE PINHEIRO

DISTRIB.: lOA. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


2002.02.04174-3 ALIMENTO PROT: 2002.013951

VALOR: 1.680,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: MARIANA VICTORIA ARAÚJO SILVESTREDEF PUBL: JUILMA SILVA RODRIGUES

REQDO: MAURÍCIO SILVESTRE PD«ÍTO

DISTRIB.: IIA. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


2002.02.04218-9 EX.ALIME PROT: 2002.012742

VALOR: 720,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: ROSALINA BARRETO TAVARESADV: JUILMA SILVA RODRIGUES

REQDO: JOSE WILSON TAVARESDISTRIB.: IIA. VARA DE FAMIUA EM 31/01/2002


2002.02.04193-0 SEP.CONS PROT: 2002.013569

VALOR: 100,00

COMARCA: FORT/M.EZA

REQTE: AGENOR LIBERATO GONÇALVESREQTE: MARIA lACY SOARES LIMA GONÇALVESADV: VLADIMIR OLIVEIRA BARROS LEAL



2002.02.04307-0 REC.PAT PROT: 2002.016278

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: TF.REZA CRISTINA SILVA DE SOUSAREQDO : HENRIQUE LOTT BARROS



2002.02.04194-8 EX.ALIME PROT: 2002.013553

VALOR: 6.453,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : DIEGO BARROS DA FONSECA

REQTE: BRUNA BARROS DA FONSECAADV: PAULO HAMILTON DA SILVA

ADV : LEONARDO GURGEL CARLOS PIRES

REQDO : BRUCE ARAÚJO FONSECADISTRIB.: 13A. VARA DE FAMIUA EM 31/01/2002


2002.02.04214-6 ALIMENTO PROT: 2002.012734

VALOR: 2.160,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: ANTONIA DIANA MARTINSREQTE: BARBARA MARTINS DA SILVA

ADV: MARIA DE FATIMA GOMES TEIXEIRA

REQDO: RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVADISTRIB.: 13A. VARA DE FAMIUA EM 31/01/2002


2002.02.04162-0 SEP.CONS PROT: 2002.016310

VALOR: 305.831,38

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: CLÁUDIO REGIS DE SA ARY

REQTE: SUZANNE ACCIOLY ARYADV : JOSE ERNANE SANTOS

DISTRIB. : I4A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002

FASE ATUAL: EXPEDIENTE P/FAZER EM 31/01/2002

2002.02.04187-5 DIV.CONS PROT: 2002.013549

VALOR: 50,00 'COMARCA: FORTALEZA

REQTE: LAURO SOARES DE SOUSA

REQTE: FRANCISCA EUGENIA DE SOUSA MENEZES

ADV : MARCUS ANTONIO F. CAMURCA

DISTRIB.: I5A. VARA DE FAMIUA EM 31/01/2002


2002.02.04169-7 PRECATOR PROT: 2002.013418

OBSERVAÇÃO: COMARCA DE NITERÓI

COMARCA: FORTALEZA

DIÁRIO DA JUSTIÇA N<> 02S FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 20G2

REQTE: MAX GUNTER BUTTUGERREIT KRAUSE

REQDO: TERESA CRISTINA DA SILVA COSTADISTRIB.: 16A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


2002.02.04176-0 GUARDA PROT.: 2002.016309

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: FERNANDA RODRIGUES DE MIRANDA

ADV: OTONIEL AJALA DOURADO

MENOR: ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA



2002.02.04202-2 PRÉCATOR PROT.: 2002.012212

OBSERVAÇÃO: BALSAS-MA.

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: TEREZINHA DE lESUS MARTINS DO NASCIMENTOREQDO : SOLON DE lESUS GUIMARÃES SOUSA



2002.02.04209-0 PRECATOR PROT: 2002.014045

OBSERVAÇÃO: ACAO DE DIVORCIO LmOIOSO

COMARCA: SAO PAULO

REQTE: MARIA ELISABETE DE CARVALHO MALVEIRA

REQDO : ANTONIO TORRES MALVEIRADISTRIB.: 16A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


2002.02.04250-2 PRECATOR PROT: 2002.014076

OBSERVAÇÃO: INV.PAT.-ALMINO AFONSO

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: MARIA VITORIA XAVIER

REQDO : FRANCISCO SALES FILHO



2002.02.04254-5 PRECATOR PROT: 2002.010166

OBSERVAÇÃO: NOVO HAMBURGO

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: DARCI HONORIO SANDER

REQDO : ROSIE HELENA SANDERDISTRIB'.: 16A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


2002.02.04256-1 PRECATOR PROT: 2002.010039

OBSERVAÇÃO: NILOPOLIS-ALIMENTOS

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: LUIZ YAGO DA SILVAREQDO : GLAUCIO SOUSA DA SILVA



2002.02.04257-0 PRECATOR PROT: 2002.010055

OBSERVAÇÃO: DIVORCIO

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: REGINA FATIMA DA SILVA MATTOS

REQDO : lOSE ROBERTO PEREIRA MATTOS



2002.02.04258-8 PRECATOR PROT: 2002.010071

OBSERVAÇÃO: NILOPOLIS-RED.ALM.

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: SEBASTIÃO TEODORO DE SOUZA

REQDO: VERA LÚCIA COSTA DE SOUZAREQDO : MICHAEL COSTA DE SOUZADISTRIB.: 16A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


2002.02.04260-0 PRECATOR PROT: 2002.014132

OBSERVAÇÃO: ALIMENTOS

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: ANTONIA MARTA DA SILVA BEZERRA

REQDO : FRANCISCO MÁRCIO MARIM AMANCIODISTRIB. : I6A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


2002.02.04278-2 PRECATOR PROT: 2002.013964

OBSERVAÇÃO: ALIMENTOS

COMARCA: SAO PAULO

REQTE: CAMILA PAULA DA SILVA SOUZAREQDO : FRANCISCO DE PAULO SOUZA



2002.02.04306-1 PRECATOR PROT: 2002.016328

OBSERVAÇÃO: COM.CAUCAIA - ALIMENTOS

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : ANTONIO lEFERSON DE ALMEIDA BARROS

REQTE: lANDERSON DE ALMEIDA BARROSREQDO : lAOA FAUSTINO BARROS NETO



2002.02.04315-0 PRECATOR PROT: 2002.018242

OBSERVAÇÃO: CAMPO GRANDE / EXECUCAO DE ALIMENTOS

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : HELDER DE MOURA GONDIM

REQDO : PEDRO NUNES GONDIM



2002.02.04279-0 INVENTAR PROT: 2002.013886

VALOR : 560.000,00

COMARCA: FORTALEZA

INVENTTE: NILZA SALES DIOGENES PESSOA

INVENTTE: RAIMUNDO PESSOA NETO

INVENTTE : NORMA SALES DIOGENES DE SOUZA

INVENTTE : lOSE CARLOS MORAES DE SOUZA

INVENTTE: SUELLY DIOGENES BELLO FERREIRA

INVENTTE: lOSE GASTAO BELO FERREIRA

INVENTTE: NILSON DIOGENES lUNIOR

ADV: ANTONIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA

INVENTDO : RITA SALES DIOGENES

DISTRIB. : IA. VARA DE SUCESSÕES EM 31/01/2002

FASE ATUAL: SECRETARIA DO JUÍZO P/AUTUAR EM 31/01/2002

2002.02.04170-0 ALVARA PROT: 2002.013527

VALOR: 1.688,71

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: FRANCISCA JUALEIDE DE OLIVEIRAADV: BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO

DISTRIB.: 2A. VARA DE SUCESSÕES EM 31/01/2002


2002.02.04226-0 ALVARA PROT: 2002.013469

OBSERVAÇÃO: ORIUNDO DA JUSTIÇA FEDERAL

VALOR : 2.126,76

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : MARIA LUCIMAR RODRIGUES DE PAULAADV: JUVENAL DANTAS DA COSTA

DISTRIB.: 3A. VARA DE SUCESSÕES EM 31/01/2002


2002.02.04179-4 ALVARA PROT: 2002.013316

VALOR: 200,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: MARIA CONCEICAO GUILHERMINA TAVARES

ADV : MOACIR CARNEIRO DO NASCIMENTO


DISTRIB. : 4A. VARA DE SUCESSÕES EM 31/01/2002


2002.02.04262-6 PRECATOR PROT.: 2002.014060

OBSERVAÇÃO: ALMESTO AFONSO-BA.

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: MARIA JOSE BATISTA DE AQUCSTO COSTADISTRIB.: 5A. VARA DE SUCESSÕES EM 31/01/2002


2001.02.58679-9 REINTEG. PROT.: 2001.221666 AUTUACAO 25/01/

2002

VALOR: 400,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: MARIA LÚCIA BARREIRA BRAGAREQTE : EDITH DE FARIAS BRAGA

REQTE: MARIA MARLENE DE FARIAS BRAGAREQTE: MARLENE MARIA BRAGA WANDERLEY

ADV: DAVID BRAGA WANDERLEY

REQDO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A

ADV : METON CÉSAR DE VASCONCELOS

PROCURAD : FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO

DISTRIB.: Ia. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM 31/01/2002

FASE ATUAL: REDISTRIBUICAO POR DEPENDÊNCIA EM 31/01/2002

2002.02.04178-6 CAUT.mO PROT.: 2002.013524

VALOR: 100,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: SANDRO SALGUEIRO RODRIGUESREQTE: ANTONIO WATSON MENESES VIANA

REQTE: ANA AECIA ALEXANDRINO DE OLIVEIRA

ADV: VLADIMIR LIMA DE ARAÚJO

REQDO:DFDISTRIB.: Ia. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM 31/01/2002


2002.02.04269-3 MAND.SEG PROT.: 2002.013348

VALOR: 180,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: ESISTTTUTO TÉCNICO COOPERATIVO MUNICIPALADV : ROSÂNGELA RIBEIRO DE SOUZA

REQDO : (ATO)PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICTTACAODA

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO CEARA



2002.02.04311-8 ORDINAR. PROT.: 2002.016439

VALOR : 500,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHOADV: JOÃO PEREIRA FILHO

REQDO : ESTADO DO CEARADISTRIB.: Ia. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM 31/01/2002


2002.02.04318-5 MAND.SEG PROT.: 2002.016722

OBSERVAÇÃO: 5085600,4633595,4745108,5547957,6001527

VALOR: 276,68

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: DIANA MARIA SANTOS MACHADO

ADV: NATALIMASSILON PONTES

REQDO: (ATO) DIRETOR PRESIDENTE DA ETTUSA - EMPRESA DETRANSITO E

TRANSPORTE URBANO S/A



2002.02.04295-2 PRECAT. PROT.: 2002.010038

OBSERVAÇÃO: TRAIRI / COBRANCA

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: FRANCISCA EDIZIA MENDESREQDO : MUNICÍPIO DE TRAIRI / CEDISTRIB.: 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM 31/01/2002


2002.02.04316-9 DEC.NULD PROT.: 2002.004807

OBSERVAÇÃO: N AUTO A010227987

VALOR: 2.000,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

ADV: JOSE HELENO LOPES VIANA

REQDO: AMC - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, SERVIÇOSPÚBLICOS E DE

CIDADANIA DE FORTALEZA

REQDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA -

DETRAN/CE

DISTRIB.: 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM 31/01/2002


2002.02.04330-4 ORDINAR. PROT.: 2002.016572

VALOR: 180,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: CASSYANE CARLA PINHEIRO DO ROSÁRIOREQTE: ERICA REGINA ALBUQUERQUE DE CASTROREQTE: NATALY KARINE ALBUQUEQUE DE CASTRO

ADV: NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTROREQDO : COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICOPARA PROVIMENTO DE

CARGO DE DEFENSOR PUBLICO SUBSTTTUTO DA DEFENSORIA

PUBUCA-

GERAL DO ESTADO DO CEARA



2002.02.04234-0 CAUT.INO PROT.: 2002.013415

VALOR: 400,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: SELMA LESSA DE CASTROREQTE: ANTONIA LÚCIA DE OLIVEIRA CORREIA

REQTE: SOLANGE MARIA FERNANDES OLINDA

REQTE: FRANCISCO DE ASSIS JÚNIORREQTE: SARA DUARTE TAVEIRA

ADV: MARIA DO SOCORRO S. FETTOSA CARVALHO

REQDO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA


FASE ATUAL: DISTRIBUIÇÃO AUTOMAUCA EM 31/01/2002

2002.02.04290-1 DEC.NULD PROT.: 2002.016294

OBSERVAÇÃO: N AUTO D521147097

VALOR : 212,81

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: MARIA AURILEIDE PEREIRA VERASREQTE: MAGNUS DOUGLAS CRUZ LIMAADV: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE

ADV: GUSTAVO LEAL MELLO DA SILVA

REQDO : ETTUSA - EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE

URBANO S/A

REQDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA -

DETRAN/CE



2002.02.04328-2 ANULAIOR PROT: 2002.016714

VALOR: 500,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: FRANCISCO B AHSTA SOBRINHO

ADV : EMIDIO MACEDO LEMOS

ADV: THEREZA ANGELA L. LEMOS

REQDO : ESTADO DO CEARA



2002.02.02938-7 MAND.SEG PROT: 2002.010466 AUTUACAO 23/01/


2002

OBSERVAÇÃO: N AUT05832234

VALOR; 100,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : JOSEITAMAR PEREIRA DE MATOS JÚNIOR

ADV : JOSE ITAMAR P. DE MATOS

REQDO : (ATO DO) DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DETRANSITO E TRANSPORTE

URBANO S.A (ETTUSA)

REQDO: (ATO DO) SUPERINTENDENTE GERAL DO DETRAN-CE -DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRANSITO


FASE ATUAL: REDISTRIBUICAO AUTOMATICAEM 31/01/2002

2002.02.04289-8 CAUT.INO PROT.: 2002.016209

VALOR: 50,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS

REQTE: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR

REQTE: LUIS CARLOS LISBOA SILVAADV: PAULO FREITAS

ADV: LUIS CARLOS LISBOA SILVA

ADV : JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR

REQDO : ESTADO DO CEARADISTRIB.: 4a. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM 31/01/2002


2002.02.04319-3 MAND.SEG PROT: 2002.016345

VALOR: 180,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : DIRCEU MACHADO MARCELOADV: ADRIANA SOARES SAVI

REQDO : PRESIDENTA DA COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICOESTADUAL PARA

SELEÇÃO DE DEFENSOR PUBLICO



2000.02.09209-3 EXECUCAO PROT: 2000.032612

VALOR: 67,45

COMARCA: FORTALEZA

EXQTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZAPROCURAD : MARCELO MELO MALTA

EXCDO: EDSON LINHARES ALBUQUERQUECGaCPF : 004994469334

DISTRIB. : IA. VARA DE EXECUCOES HSCAJS EM 31/01/2002


1999.02.50392-6 EXECUCAO PROT: 1999.624870

VALOR: 10.444,84

COMARCA: FORTALEZA

EXQTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZAPROCURAD : YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES

EXCDO : IMOB MELO LTDA

CGC/CPF : 23535826000150

DISTRIB.: 3A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS EM 31/01/2002


2002.02.04305-3 TRANSCR. PROT: 2002.013327

VALOR: 50,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: KARLENE DE OLIVEIRA HELMADV : JOSE SEQUEIRA FILHODISTRIB. : 2A VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS EM 31/01/2002


1999.02.24015-1 EXEC.FIS PROT: 1999.507356

VALOR : 32.364,20

COMARCA: FORTALEZA

EXQTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PROCURAD : MATEUS VIANA NETO

EXCDO : BARBOSA & AGUIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE

MOVEIS LTDA

CGC/CPF : 06917231000140



2000.02.58155-8 EXECUCAO PROT: 2000.211343

VALOR: 3.392,98

COMARCA: FORTALEZA

EXQTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

PROCURAD : MARCELO MELO MALTA

EXCDO: IMOB DIAS BRANCO LTDA



2002.02.04207-3 CAUT.INO PROT: 2002.013431

VALOR : 400,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: SARA DUARTE TAVEIRA

REQTE: SELMA LESSA DE CASTRO

REQTE: MARCIA LIMA VERDE CAMPOS DE OLIVEIRAREQTE: EVILBERTO REBOUCAS FREITASREQTE : PAULO MARCOS LOPES

REQTE : FRANCISCO DE ASSIS JÚNIOR

ADV : MARIA DO SOCORRO S. FEUOSA CARVALHO

REQDO : ESTADO DO CEARA

DISTRIB.: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM 31/01/2002


2002.02.04217-0 ANULATOR PROT: 2002.013326

OBSERVAÇÃO: D521117553,B500201705

VALOR: 574,61

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : LEONARDO HENRIQUE DE CAV/U-CANTE CARVALHOADV : ROBERTO CÉSAR LOPES PIRES

REQDO : ETTUSA - EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTEURBANO S/A

REQDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA -DETRAN/CE



2002.02.04245-6 MAND.SEG PROT: 2002.013609

VALOR: 111,11COMARCA; FORTALEZA

REQTE: WASHINGTON RENATO FURTADO FILHOADV : FÁBIO HENRIQUE BARBOSA PORTELAREQDO : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORT/U,EZAREQDO : DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGETICADO CEARA-COELCE



2002.02.04282-0 EXECUCAO PROT: 2002.014011

COMARCA: FORTALEZA

EXQTE: MARIA DE NAZARÉ BEZERRA LEITEEXQTE: ROSA MARIA BEZERRA LEITE

ADV: FRANCISCO APRIGIO DA SILVA



2002.02.04309-6 MAND.SEG PROT: 2002.016487

VALOR: 100,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE : MARUSIA NEPOMUCENO RUSSO

ADV: RICARDO MAGALHAES DE MENDONÇA

REQDO : PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PARAPROVIMENTO DE CARGOS DE

DEFENSOR PUBLICO SUBSTITUTO



DIÁRIO DA JUSTIÇA N<> 02S FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

2002.02.04215-4 CAUT.INO PROT.: 2002.013423

VALOR: 400,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: MARCIA LIMA VERDE CAMPOS DE OLIVEIRAREQTE: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOSREQTE: EDILSON LUCAS DE OLIVEIRAADV: MARIA DO SOCORRO S. FEITOSA CARVALHO

REQDO: IJFDISTRIB.: 6A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM 31/01/2002


2002.02.04280-4 MED.CAUT PROT.: 2002.013462

VALOR: 100,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: ANDRÉ PINHEIRO DE LBVLAADV: GERLANO ARAÚJO PEREIRA DA COSTA

REQDO : CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRANSPORTESURBANOS



2002.02.04301-0 MAND.SEG PROT: 2002.016413

OBSERVAÇÃO: S030104055

VALOR: 191,53

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: ADRIANA MARY VASQUES SOUZAADV : ROBERTA DUARTE VASQUESREQDO: PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO,SERVIÇOS

PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA

REQDO: SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRANSITO-DETRAN



2002.02.04325-8 ORDINAR. PROT.: 2002.016391

OBSERVAÇÃO: N AUTO D520788070,D520865252,D520917227

VALOR: 384,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: AUGUSTO SÉRGIO DE GAMARA CARDOSO

ADV: AUGUSTO SÉRGIO DE C CARDOSO

REQDO : ETTUSA - EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE

URBANO S/A

DISTRIB. : 6A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM 31/01/2002


2002.02.00447-3 MAND.SEG PROT.: 2002.003428 AUTUACAO 07/01/

2002

VALOR: 50,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: ANTONIO SÉRGIO PESSOA EVANGELISTAADV: OLIVIA MARA MAIA E SILVA

REQDO : (ATO DO) DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DETRANSITO E TRANSPORTE

URBANO S.A (ETTUSA)REQDO : (ATO DO) SUPERINTENDENTE GERAL DO DETRAN-CE -DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRANSITO


FASE ATUAL: REDIS^ÇÛICAO AUTOMATICA EM 31/01/2002

2002.02.04192-1 ORDINAR. PROT.: 2002.016250

VALOR: 5.435,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: WANDA DE MELO FROTA

ADV: SEBASTIÃO LEMOS BARROS

REQDO : FREFEITURA DE FORTALEZA



2002.02.04297-9 ANULATOR PROT.: 2002.016478

VALOR : 293.098,19

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA

REQDO: ESTADO DO CEARADISTRIB.: 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA EM 31/01/2002


2002.02.04299-5 ORDINAR. PROT.: 2002.013498

OBSERVAÇÃO: S030103837

VALOR: 191,53

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: GUILHERME PEREZ RILLO PEDCOTO DE NEGREIROSADV: ANDERSON COSTA GURGEL SEGUNDO



REQDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA -DETRAN/CE



2002.02.04321-5 MAND.SEG PROT.: 2002.004485

OBSERVAÇÃO: N AUTO A010238167

VALOR: 53,20

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: VERÔNICA MARIA LUSTOS A

ADV: EDNARDO SAMPAIO LIMA





2002.02.04173-5 MED.CAUT PROT.: 2002.013952

VALOR: 20.000,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: MARIA DE LOURDES GASPAR DE MELODEF PUBL: MARIA DE FAUMA GOMES TEIXEIRA

REQDO : FLORISMUNDO GOMES DE MELODISTRIB.: 17A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002

FASE ATUAL: CONCLUSOS COM INICIAL EM 31/01/2002

2002.02.04225-1 REVISÃO PROT.: 2002.013324

VALOR: 50,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: EDUARDO HUMBERTO FONTES JÚNIOR

ADV: HENRIQUE ROCHA TRIGUEIROREQDO : MONICA CARNEIRO FONTES


FASE ATUAL: CONCLUSOS COM INICIAL EM 31/01/2002

2002.02.04236-7 CONV.DIV PROT: 2002.013991

VALOR: 100,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: JOSE ALVES SANTANAREQTE: STEFANIA CARNEIRO ALCANTARA SANTANA

ADV: JOSE RUBENS PIRES FEIIOZA

DISTRIB.: I7A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002

FASE ATUAL: CQI^CLUSOS COM INICIAL EM 31/01/2002

2002.02.04175-1 INTERD. PROT: 2002.004444

VALOR: 100,00

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: ANA LÚCIA DE SOUZA

ADV: ARACI LOPES DE OLIVEIRA

REQDO : ELIZABETH LUIZ DE SOUZADISTRIB.: 18A. VARA DE FAMÍLIA EM 31/01/2002


0000.02.54891-7 HAB.CRED PROT: 2002.013619 AUTUACAO 29/11/


1996

VALOR : 20.000,00 VOL.: 1 APE.: O

COMARCA: FORTALEZA

REQTE: JOÃO GRACIANOADV : ANA MARIA MALTA DOS SANTOS FERMIANO

REQDO : IRMÃOS PAULA JOCAADV : MIGUEL AGOSTINHO MARQUES DA COSTA

DISTRIB.: 2A. VARA DE FALÊNCIA EM 31/01/2002

OFICIAL: RAIMUNDO NONATO L. FILOMENO


FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2002.

DISTRIBUIDOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA

AUTOMACAO DAS VARAS CRIMINAIS

RELACAO DA DISTRIBUIÇÃO: PERÍODO: 31/01/2002 A 31/01/

2002

MAPA: INQUÉRITOS

PRIMEIRA VARA CRIMINAL

2002.01.01713-0 INQ - DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO EM 31/01/

2002

ORIGEM: 6a. DELEGACIA DISTRITAL

INFRACAO : FURTO - ART.155

OBSERVAÇÃO; INQ.N. 16/02COMARCA: FORTALEZA FLAGRANTE

PROTOCOLO : 2002.016334

INDIC: JEAN VIDAL DA SILVA

NOME PAI: JOSE TARCIZIO DA SILVA

NOME MAE: MARIA DA PENHA VIDAL

VITIMA; DAVISON ESTEVÃO AMORIM

SEGUNDA VARA CRIMIN/U.

2002.01.01721-0 INQ - DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO EM 31/01/2002

ORIGEM : DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

INFRACAO : PORTE DE ARMA ART.IO LEI 9.437/97

OBSERVAÇÃO: INQ.N.1023/01COMARCA: FORTALEZA FLAGRANTE

PROTOCOLO : 2002.013494

INDIC: PAULO SÉRGIO SAMPAIO GOES

NOME PAI: ARAGAO GOES SAMPAIO

NOME MAE: HOZANA SAMPAIO DE ALMEIDA GOES

INDIC: FLAVIO DAMIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

NOME PAI: JOSE FLAVIO DE OLIVEIRA

NOME MAE : LIDUINA DE FATIMA ALVES RODRIGUES

SEGUNDA VARA CRIMINAL

2002.01.01744-0 FIANÇA - DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO EM 31/

01/2002

ORIGEM : DELEG. DEFRAUDACOES E FALSIFICAÇÕES DDF

INFRACAO : VIOLACAO DE DIREITO AUTORAL

COMARCA: FORTALEZA FLAGRANTE

PROTOCOLO : 2002.013998

REU: MARIA ZILDENE FEITOZA LOPES

NOME PAI: RAIMUNDO S/UIAIVA FEITOSA

NOME MAE: MARIA D/UICI ARAÚJO FEITOSA

TERCEIRA VARA CRIMINAL

2002.01.01742-3 INQ - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002

INFRACAO: A /lPURAR

OBSERVAÇÃO: INQ.N. 197/01

COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.016193

INDIC : IRAPUAN SOUSA FURTADO

INDIC: JOÃO LASARO DE LIMA

VITIMA: JOSE C/UILOS DE CARVALHO LIMA


2002.01.01754-7 LIB PROV- DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO EM

31/01/2002


INFRACAO : ROUBO - ART.157


PROTOCOLO : 2002.016447

REQDO: JÂNIO FELIPE PESSOA

NOME P/U : MOACIR LUCAS PESSOA

NOME M/^ : MARIA GORETE FELIPE PESSOA

ADV: M/UUA DE LOURDES ARAÚJO LIM

QUARTA VARA CRIMINAL


ORIGEM : DEPART/UVIENTO DE POLICIA FEDERAL


OBSERVAÇÃO: INQ. N. 1055/2001


PROTOCOLO : 2002.013493

INDIC : D/U\riEL T/UJEU ALVES

NOME PAI: RENI /U.VES

NOME M/^: M/UUA CÉLIA MULLER

QUARTA VARA CRIMIN/Ul.

2002.01.01747-4 P P TEMP- DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/

01/2002

INFRACAO : ROUBO - ART.157

COM/UiCA: FORT/U.EZA

PROTOCOLO : 2002.013990

REQDO: FRANCISCO M/UICIO LOURENCO DE OLIVEIRAREQTE: MARIA ALEXANDRE OLIVEIRA DE MEDEIROS

QUINTA VARA CRMIN/U.

2000.01.09950-7 REPRES - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA EM 31/

01/2002

ORIGEM: 12a. DELEGACIA DISTRIT/U.

INFRACAO : PORTE ILEGAL DE /UIMA - /UIT.19

COM/UICA: FORT/U.EZA

PROTOCOLO : 2000.001613

REQDO : FRANCISCO DAS CHAGAS S/USTTOS SILVA

NOME PAI: MARTINHO DA SILVA

NOME MAE : JOSEFA DA CONCEICAO S/\NTOS SILVA

REQDO : FRANCISCO NEUTON TORRES DE OLIVEIRANOME PAI: FRANCISCO DE ASSIS TORRES DE OLIVEIRA

NOME MAE : M/UHA REGINA TORRES DE OLIVEIRA

VITIMA: JUSTIÇA PUBLICA

QUINTA V/UIA CRIMINAL


01/2002

ORIGEM: I2a. DELEGACIA DISTRITAL

INFRACAO: AMEAÇA - ART.147

COM/UICA: FORT/U.EZA

PROTOCOLO : 2001.002071

AUT.FATO : FRANCISCO NUNES BASTOS

VITIMA: PEDRO SARAIVA DE FREITAS

ADV : JUACI NUNES NOGUEIRA

QUINTA VARA CRIMIN/U.


31/01/2002

ORIGEM: 7a. DELEGACIA DISTRTT/U.

INFRACAO : FURTO - ART.155

COM/UICA: FORT/U.EZA FLAGRANTE

PROTOCOLO : 2002.004433

REQDO: ANTONIO PAULINO RIBEIRONOME MAE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO

VITIMA: PEDRO FEIJO DE /U.BUQUERQUE

QUINTA VARA CRIMIN/U.


ORIGEM : 7a. DELEGACIA DISTRITAL

INFRACAO : FURTO - /UIT.155

DIÁRIO DA JUSTIÇA N» 02S FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2002


PROTOCOLO ; 2002.013980

INDIC: EDMAR DOURADO MAGALHAES

NOME PAI: JOSE BATISTA MAGALHAES

NOME MAE: DIVA DOURADO DE OLIVEIRA

VmMA: FRANCISCO JOSE UMA DE ALMEIDA

SEXTA VARA CRIMINAL

2002.01.01733-4INQ - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002INFRACAO : FURTO - ART.155


COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.016261

INDIC: A APURAR

VITIMA: MARIA DO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS

SÉTIMA VARA CRIMINAL

2002.01.01727-0 INQ - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002INFRACAO: DUPLICATA SIMULADA - ART.172

OBSERVAÇÃO: INQ.N.368/01COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.013588

INDIC: ELISA RAQUEL BEZERRA

NOME PAI: ALBERTO JORGE BEZERRA

NOME MAE : AMERINDA MARIA BEZERRA

VrnMA:MECESAS.A.

SEUMA VARA CRIMINAL


01/2002

ORIGEM: DELEG. DEFRAUDACOES E FALSIFICAÇÕES DDF

INFRACAO: VIOLACAO DE DIREITO AUTORAL


PROTOCOLO : 2002.013848

REU : ELIETE DAMASCENO CAMPOS

NOME PAI: RAIMUNDO SILVA CAMPOS

NOME MAE: MARIA NILDE DAMASCENO CAMPOS

ADV: FCO.HERIVALDO A.DA SILVEIRA

OITAVA VARA CRIMINAL

2002.01.01738-5 INQ - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002INFRACAO: OUTRAS FRAUDES

OBSERVAÇÃO: INQ.N.201/01 ART 350 DO CPBCOMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.0I6I94

INDIC: A APURAR

VITIMA: MAGNO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

OITAVA VARA CRIMINAL


31/01/2002

INFRACAO : ROUBO - ART. 157

COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.012740

REQDO : JUCELINO DA SILVA SOUSANOME PAI: FRANCISCO SORIANO DE SOUSA

NOME MAE : MARIA ELINEUZA DA SILVA SOUSA

NONA VARA CRIMINAL

2002.01.01716-4 INQ - DISTRIBUIÇÃO POR pfevENCAO EM 31/01/2002


INFRACAO: FURTO - ART.155

OBSERVAÇÃO: INQ.N.004/02


PROTOCOLO : 2002.016253

INDIC: PAULO CARNEIRO DE MOIL4JS JÚNIOR

NOME PAI: PAULO CARNEIRO DE MORAIS

NOME MAE: MARIA MADALENA BERNARDO MORAIS

VITIMA: MARTVALDO COSTA DE OLIVEIRA

NONA VARA CRIMINAL

2002.01.01737-7 INQ - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002INFRACAO: APROPRIACAO INDÉBITA - ART. 168


PROTOCOLO : 2002.016279

INDIC: SEBATIAO PEREIRA DE PAIVA

NOME PAI: JOSE PEREIRA DE OAJVA

NOME MAE: ADELAIDE DEVALENTIM DE PAIVA

VITIMA: JOÃO BORGES

DÉCIMA VARA CRIMINAL

2002.01.01709-1 REPRES - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/

2002

INFRACAO:OUTRAS FRAUDES

COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.004855

REQTE: FLAVIO JOSE REBOUCAS ALVESREQDO: MARCUS ANTONIO ALCANTARA RIBEIROADV: NAZARENO DA SILVA MAIA




INFRACAO: FURTO - ART. 155


PROTOCOLO : 2002.016326

INDIC: CARLOS ALBERTO FRANQSCO DA SILVA

NOME PAI: JOSE FRANCISCO DA SILVA

NOME MAE: MARIA FRANCISCO DA SILVA

VmMA: FRANCISCO IRISMAR PEREIRA DE ALMEIDA


2002.01.01724-5 INQ - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002INFRACAO: ESTELIONATO/OUTRAS FRAUDES


COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.013612

INDIC: A APURAR



01/2002

ORIGEM: DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS DFR

INFRACAO : RECEPTACAO - ART.180


PROTOCOLO : 2002.013855

REU: JOCIVANDO BARROSO DAMASCENO

NOME PAI: JOSE DAMASCENO FILHO

NOME MAE: MARIA CLEIDE BARROSO DAMASCENO

ADV: MARIA CANDELARIA CUNHA CASTRO

DÉCIMA PRIMEIRA VARA CRIMINAL



INFRACAO: ROUBO - ART. 157

OBSERVAÇÃO; INQ.N.26/02.. .COMARCA: FORTALEZA FLAGRANTE

PROTOCOLO : 2002.016202

INDIC: DIOCEUO MALAQUIA DE HOLANDA

NOME PAI: SEBASTIÃO MARQUES DE HOLANDA

NOME MAE: IVANILDE MALAQUIA DE HOLANDA


2002.01.01730-0 INQ - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002INFRACAO: ESTELIONATO/OUTRAS FRAUDES



PROTOCOLO : 2002.016185

INDIC: FRANCISCO HÉLIO DA SILVA CRESCENCIO

NOME PAI: JOSE CRESCENCIO SOBRDJHO

NOME MAE: OSMARINA DA SEJVA CRESCENCIO

VITIMA: EISON COELHO ALMEIDA

DÉCIMA SEGUNDA VARA CRIMINAL


INFRACAO: ESTUPRO


COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.013979

INDIC: JOSE ROGÉRIO DA SILVA ARAÚJO

NOME PAI: JOSE RIBAMAR CLEMENTE DE ARAÚJO

NOME MAE: SUZANA ALVES DA SILVA ARAÚJO

VniMA: CARINE ARAÚJO GOMES

QUINTA VARA DO JURI


INFRACAO : TENTATIVA DE HOMICÍDIO ART.12I/14

OBSERVAÇÃO: DlQ.N.089/01

COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.013457

INDIC: STENIO DA SILVA LIMA JÚNIOR

NOME PAI: STENIO DA LIMA SILVA

NOME MAE: MARIA DE FATIMA DE LIMA E SILVA

VITIMA: ODIRLEI MOTA DA SILVA

SEXTA VARA DO JURI


2002


INFRACAO: TENTATIVA DE HOMICÍDIO ART.I21/14

OBSERVAÇÃO: INQ. N.6/2002


PROTOCOLO : 2002.016287

INDIC: RICARDO FERREIRA GUIMARÃES

NOME PAI: JOSE FERREIRA GUIMARÃES

NOME MAE: MARIA ALVES GUIMARÃES

VITIMA: JOÃO BARBOSA DA SILVA

SEXTA VARA DO JURI


INFRACAO: HOMICÍDIO - ART.121


COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.016280

INDIC : RAIMUNDO GOUBERIUCHOA GOMES

NOME PAI: PLÁCIDO GOMES

NOME MAE : MARIA DE FATIMA UCHOA GOMES

INDIC : FRANCISCO UCHOA GOMES

NOME PAI: PLÁCIDO DAVID GOMES

NOME MAE : MARIA DE FATIMA UCHOA GOMES

VniMA: LUIS MANOEL DE SOUSA

2A. V.TRAFICO E USO ENTORPEC.


2002


INFRACAO : ART. 12 VENDA SUBST.ENTORPECENTE



PROTOCOLO : 2002.012679

INDIC: M/UUA DE FATIMA OLIVEIRA

NOME PAI: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

NOME MAE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA

2A. V.TRAnCO E USO ENTORPEC.


2002


DÍFRACAO : ART. 16 USO SUBST.ENTORPECENTE

OBSERVAÇÃO: DJQ.N.037/02


PROTOCOLO : 2002.016186

INDIC : JOÃO PEDRO NETO DA SILVA

NOME PAI: DOMINGOS ROBERTO DA SILVA

NOME MAE: MARIA DO CARMO SILVA

2A. V.TRAFICO E USO ENTORPEC.



INFRACAO : ART. 12 VENDA SUBST.ENTORPECENTE

OBSERVAÇÃO: INQ.IlO/01 RESTAURADO


PROTOCOLO : 2002.000098

INDIC: JOSE VALDECI DE CASTRO SILVA

NOME PAI: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO

NOME MAE: MARIA VALDETE ASSIS DE CASTRO

VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS

2002.01.01740-7 DIVERSOS- DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/

01/2002

INFRACAO : SEM EsfERACAO/EXECUCOES CRIM.)

OBSERVAÇÃO: CARTA DE GUIA PROVISÓRIA

COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.013424

REU: JOSE AÍRTON DA SILVA

NOME PAI: JOSE RODRIGUES RAQUEL

NOME MAE : ANA DA SILVA RAQUEL

VARA DE EXECUCOES CRIMEvIAIS


01/2002

INFRACAO : SEM INFRACAO(EXECUCOES CRIM.)

OBSERVAÇÃO: ALVARA DE SOLTURA

COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.016488

REU: FRANCISCO FRANCICLEITON BARBOSA BRAGA

ADV : JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO

DÉCIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL


01/2002

INFRACAO : FURTO - ART. 155

COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.016356

REU : ANTONIO CARVALHO DE CASTRO

DÉCIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL


2002


INFRACAO : PORTE DE ARMA ART. 10 LEI 9.437/97

OBSERVAÇÃO: INQ. N. 17/2002


PROTOCOLO : 2002.016295

INDIC : FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA

NOME MAE : MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA

DÉCIMA QUINTA VARA CRIMINAL

2002.01.01715-6 DIQ - DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO EM 31/01/

2002

ORIGEM: Ia. DELEGACIA DISTRITAL

DÍFRACAO : FURTO - ART. 155



PROTOCOLO : 2002.016260

INDIC: CARLOS CÉSAR DA COSTA

DIÁRIO DA JUSTIÇA N» 02S FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

NOME MAE: MARIA DE FATIMA DA COSTA

VITIMA ;CRrnANE FREITAS DE OLIVEIRA '

DÉCIMA QUINTA VARA CRIMINAL


2002

ORIGEM: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL


OBSERVAÇÃO; INQ. N.1054/2001


PROTOCOLO : 2002.013501

INDIC: MARCOS ALVES DE SOUSA

NOME PAI: COSMO ALVES DE SOUSA

NOME MAE: MARIA JULIA DA CONCEICAO

INDIC : JOANA DARC SOUSA GOMES

NOME PAI: LUIS GONZAGA GOMES DA SILVA

NOME MAE: FRANCISCA SILVA SOUSA GOMES

DÉCIMA SEXTA VARA CRIMINAL


01/2002


INFRACAO : PORTE ILEGAL DE ARMA - ART. 19

COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2000.001545

REQDO ; ELIERTON MELO DE SOUSA

NOME PAI:...

NOME MAE: ELIANE MELO DA SILVA

VITIMA: JUSTIÇA PUBLICA


2002.01.01732-6 ESTQ - DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO EM 31/01/2002

ORIGEM :11a. DELEGAQA DISTRITAL




PROTOCOLO : 2002.016300

INDIC: ARGOSIVER LINHARES DE SANTANA

NOME PAI: FRANCISCO LINDEBERG MENDES DE SANTANA

NOME MAE: EDNA LINHARES DE SANTANA

INDIC: FRANKLIN RABELO PEREIRA

NOME PAI: JOSE MARIA GONÇALVES PEREIRA

NOME MAE: MARIA EVANIA RABELO PEREIRA

VmMA: DANIEL GUALBERTO FIÚZA



31/01/2002


COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.016466

REQDO : FRANCISCO ROBERTO DE LIMA

NOME PAI: ANTONIO NOGUEIRA LIMA

NOME MAE: FRANCISCA NILDA DA SILVA

DÉCIMA SÉTIMA VARA CRIMINAL




OBSERVAÇÃO: INQ. N. 105/005/2002


PROTOCOLO : 2002.016254

INDIC: ANTONIO CLÁUDIO FERNANDES SAMPAIO

NOME PAI: LUIS MENDES SAMPAIO

NOME MAE: MARIA EUDIA FERNANDES SAMPAIO

VmMA: OLIVEIRA FERNANDO DE SOUSA JÚNIOR



INFRACAO : FURTO - ART. 155


COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.016257

INDIC: A APURAR

VITIMA: ISOLADA ALVES HERBSTER LUCAS

DÉCIMA OITAVA VARA CRIMINAL


2002





PROTOCOLO : 2002.016217

INDIC: DAVID ALVES DO NASCIMENTO

NOME MAE: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO

VmMA: TOBIAS CAVALCANTE PAIVA NETO



2002


INFRACAO: DIRIGIR ALCOOLIZADO... LEI 9.503/97



PROTOCOLO : 2002.004758

INDIC: DANIEL RODRIGUES CURSINO DE SENA

NOME PAI: JEOVÁ CURSINO DE SENA PINTO

NOME MAE: MARIA OLGA RODRIGUES DE SENA PINTO

VITIMA: ELIALBER LOPES FERREIRA DOS SANTOS

VITIMA: GABRIELA SALDANHA


2002.01.01725-3 INQ - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002INFRACAO : PORTE DE ARMA ART.IO LEI 9.437/97


COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.013453

INDIC: NILTON CÉSAR DA PENHA

NOME Mi\E: MARIA DALVA PENHA

VITIMA: LUIZ CORREIA LIMA


2002.01.01734-2 INQ- DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002

INFRACAO: A APURAR


PROTOCOLO : 2002.016303

VITIMA: ERASMO DE FREITAS MENDONÇA


2002.01.01748-2 P RESTTT- DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/

01/2002

INFRACAO : CRIMES E DANOS ECOLOGICOS

COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.013937

REQTE: NILTON CARLOS FERNANDES BEZERRA

VARA EXEC. PENAS ALTERNATIVAS


01/2002

INFRACAO: SEM INFRAÇÕES (PENAS ALTERNATIVAS)COMARCA: FORTALEZA

PROTOCOLO : 2002.007980

REU : MARCELO CEZAR DA ROCHA

NOME PAI: VALDIR GOMES DA ROCHA

NOME MAE: MARIA LUIZA CEZAR DA ROCHA

TOTAL DE mQUERTTOS NO PERÍODO : 48


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA

AUTOMACAO DAS VARAS CRIMINAIS

RELACAO DA DISTRIBUIÇÃO: PERÍODO: 31/01/2002 A 31/01/

2002

MAPA: PRECATÓRIAS CRIMINAIS


2002.01.01746-6 PREC.CRI- DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/

01/2002

INFRACAO: S/INFRACAO

COMARCA: SANTA CRUZ-RN

PROTOCOLO : 2002.012225

REQDO; JOSB MAURÍCIO MEDEIROS

TOTAL DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS NO PERÍODO.. : I

10.4 - EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS

DOS JUÍZOS

SECRETARIA DA 5° VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMESCONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.

PORTARIA N° 02/2001

O Bel. ANTONIO PADUA SILVA, Juiz de Direito da 5^ Vara de

Execuções Fiscais e de Crimes Contra à Ordem Tributária, da Comarca deFortaleza, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que prescreveo parágrafo 2°, do art. 455, da Lei 12.342, de 28 de julho de 1994.

RESOLVE, designar a servidora EDVANIR DE OLIVEIRAPORTELA, Auxiliar Judiciária, mat. 0II.974-1, para substituir a Diretorade Secretaria desta Vara, a Bela. CARMEN LIDIANE SOARES, diuante operíodo de 30(trinta) dias, relativo às férias, a ter início em 06 (seis) dedezembro do ano em curso.

Quinta Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a OrdemTributária, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2001 (Doismil e um).

ANTÔNIO PÁDUA SILVAJuiz de Direito da 5". Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a

Ordem Tributária.

9° UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL -

UNIFOR

PORTARIA N.° 001/2002

O EXM° SENHOR JUIZ DE DIREITO, DR. JOSÉ EVANDRONOGUEIRA LIMA FILHO, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA NONAUNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS -UNIFOR, no uso das suas atribuições legais etc...

RESOLVE designar o servidor Alex Fabiano Nogueira Soares,Auxiliar Judiciário de Entrância Especial, matrícula n° 01L867-I-X, lotadonesta Unidade Judiciária, para substituir o Diretor de Secretaria, Bel.Alexandre Amaral Freire, durante o seu afastamento por trinta(30) dias, apartir de 1° de fevereiro de 2002, em virtude de gozo de férias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Juiz Titular da 9° Unidade dos Juizados Especiais,em Fortaleza, aos nove(09) dias do mês de janeiro de 2002.

JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHOJUIZ DE DIREITO

PORTARIA N°01/2002

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 1^VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO

CEARÁ, auxiliando, no uso de suas atribuições legais etc., RESOLVE,designar o Dr. Francisco Otalício Rodrigues de Oliveira, Substituto doDiretor de Secretaria, para substituir temporariamente o titidar, a partir de02.01.2002, durante 30 (trinta) dias de férias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

28 de janeiro de 2002.

ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO

Juíza de Direito

11 - VARAS DA JURISDIÇÃO CÍVEL

11.1 -VARAS cíveis

IA. VARA cível

Juiz(a) de Direito: DRa. EDITE BRINGEL O. ALENCAR

Diretor(a) de Secretaria: MATHLAS NOGUEIRA DE BRITO

EXPEDIENTE No. 005/2002 EM 31/JANEIRO/2002

OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQ

CE.005336 003 CE.006560 001 CE.007737 001

CE.007774 005 CE.007774 010 CE.007894 006

CE.008065 007 CE.009765 001 CE.0I068I 009

CE.0I0856 004 CE.013830 008 CE.014498 002

001) 2001.02.42178 I ORDINÁRIA (CV). A. WILLAMES ALVES DECASTRO. R. CAIXA SEGUROS. Intimar o requerente para falar sobre acontestacao edocumentos de fls. 126/194. Prazo: 10 dias. INT. DRS.

CARLOS ANTONIO CHAGASPATRICIO WILLIAM ALMEEIA VIEIRA

E JOÃO PEREIRA FILHO.

002) 2001.02.42812 3 REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS(CV). A. FRUTUOSO AFONSO DO MONTE. R. CREDCARD S/A.Intimar o requerente para falar sobre a contestacao e documentos de fls. 35/131. Prazo: lOdias. INT. DR. CECÍLIA FERREIRA RODRIGUES.

003) 2001.02.43760 2 CAUTELAR INOMINADA (CV). A. ANACARLOTA MORAIS LOPES. R. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO

LINDEMBERG. R.H. (...) No caso ver tente, os requisitos necessários

exigidos pela legislação vigente naose apresentam como induvidosos,ensejando a que o pedido de tutela antecipada seja indeferido de plano,podendo, entretanto, o juizo, detectando o estabelecimento das condecoesnecessárias vir a decre ta Ia. Assim, com a finalidade do estabelecimento

do contraditório, quando a parte promovida poderá expor as suas razoes,determino que seja efetivada a CITACAO do(s) demandado(s). Expedientesnecessarios.INT. DR. JOSE ROCHA LEITE.

004) 2001.02.44489 7 COBRANCA (CV). A. ALESSANDRO BELCHIORIMÓVEIS LTDA. R. ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO. Intimar o

requerente para fa lar sobre a contestacao e documentos de fls. 28/66. Prazo:10 dias-INT. DR. DANIELA NOGUEIRA DA SILVA PIMENTEL.

005) 2001.02.44616 4 CONSIGNACAO (CV). A. IGREJA UNIVERSALDO REINO DE DEUS. R. EDVALDO GONÇALVES DE LIMA. Intimar a

requerente para falar sobre a contestacao e documentos de fls. 21/45. Prazo:

10 dias.INT. DR. ISAQUE FERREIRA JANEBRO ROCHA.

006) 2001.02.46452 9 REVISIONAL (CV). A. MARIA LIRAMAGALHAES. R. CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE

CARTÕES DE CREDITO. Intimar a re querente para falar sobre acontestacao e documentos de fls. 45/I38.Prazo: 10 dias. INT. DR. PAULO

GERMANO LIRA MAGALHAES.

007) 2001.02.47002 2 REPARACAO POR DANO MORAL (CV). A. JOSESALMENTO PINTO E ANTONIETA VIEIRA DE SOUZA. R. ARAGAO

DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Intimar os requerentes para falarsobre a contestacao e docu mentos de fls. 22/28. Prazo: 10 dias. INT. DR.

JOÃO BERNARDO NETO.

008) 2001.02.47029 4 DIDENIZACAO POR DANO MORAL (CV). A.MÁRCIO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS. R. DIÁRIO DONORDESTE. Intimar o requeren te para falar sobre a contestacao edocumentos de fls. 116/135. Pra zo: 10 dias. INT. DR. JANINE DE

CARV/U.HO FERREIRA BRAGA.

009) 2001.02.48852 5 INDENIZAÇÃO (CV). A. ALV/UIO MANOEL DASILVA JÚNIOR. R. EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE

TRANSPORTES E TURISMOS LTDA. Cls. Sobre a replica e documentos

apresentados, manifeste se a parte contraria. INT. DR. FRANCISCOWAGNER LIMA DA COSTA.

010) 2001.02.52994 9 TUTELA (CV). A. IGREJA UNIVERSAL DOREINO DE DEUS. R. MEGA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS


COBRANCA E REPRESENTAÇÃO LTDA. Decisão: (...) No caso vertente,

os requisitos necessários exigidos pela legislação vigente nao se apresentameomo induvidosos, ensejandoa que o pedido de tutela antecipada sejaindeferido de plano, poden do, entretanto, o juizo deteetando oestabelecimento das condicoesnecessarias vir a decreta Ia. Assim, eom a

finalidade do estabeleci mento do contraditório que a parte promovidapoderá expor suas razoes, determino que seja efetivada a citacao da parterequerida.Exp. Nec. (Obs.: Processo apenso ao 2001.02.44616 4). INT. DR.ISAQUE FERREIRA JANEBRO ROCHA.

DR(A). MATHLAS NOGUEIRA DE BRITO

DIRETOR(A) DA SECRETARIA

IA. VARA CrVEL

Jmz(a) de Direito: DRa. EDITE BRINGEL O. ALENCAR

Diretor(a) de Secretaria: MATHIAS NOGUEIRA DE BRITO



CE.001807 011 CE.001997 009 CE.002790 009

CE.003432 006 CE.004885 007 CE.005336 001

CE.005671 013 CE.006684 002 CE.006720 008

CE.007774 004 CE.011515 005 CE.011618 013

CE.011649 010 CE.011749 005 CE.012231 003

CE.012551 015 CE.012606 014 CE.014097 002

CE.014665 006 CE.014714 012 CE.014949 010

RN.002359 012 RN.003061 012 SP.031618 011

001) 2001.02.43760 2 CAUTELAR INOMINADA (CV). A. ANACARLOTA MORAIS LOPES. R. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO

LINDEMBERG. Intimar a requerente pa ra falar sobre a contestacao edoeumentos de fls. 18/44. Prazo: lOdias. INT. DR. JOSE ROCHA LEITE.

002) 2001.02.50764 3 INDENIZAÇÃO (CV). A. L. VIEIRA

TRANSPORTES LTDA. R. RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

FILHO. Intimar a parte autora para se manifestar sobre as pecas de fls. 15/16. Prazo: 05 dias. INT.DRS. FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA E

LUCIANA LOPES MOTA E MOTA.

003) 2001.02.51082 2 ORDEvlARIA (CV). A. ROSÂNGELA DE ARAÚJO

VERÍSSIMO. R. ETTUSA EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE

URBANO S/A. Intimar a requerente para falar sobre a contestacao. Prazo:10 dias.INT. DR. FRANCISCO DE ASSIS LIMA.

004) 2001.02.52994 9 TUTELA (CV). A. IGREJA UNIVERSAL DO

REINO DE DEUS. R. MEGA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS

COBRANCA E REPRESENTAÇÃO LTDA. Intimar a parte autora para semanifestar sobre as pecas de fls.34/35. Prazo: 05 dias. (Obs. Processo apensoao 2001.02.44616 4). INT. DR. ISAQUE FERREIRA JANEBRO ROCHA.

005) 2001.02.53842 5 CAUTELAR INOMINADA (CV). A. CENTROESPORTIVO CEARENSE. R. ELISIO BATISTA FARRAPO. Intimar aparteautora para se manifestar sobre as pecas de fls. 19/20. Prazo: 05 dias. INT.DRS.ADAILTON FREIRE CAMPELO E RONALDO BRAGA TELES

MONTEIRO.

006) 2001.02.55354 8 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. BANCO ABNAMRO REAL S.A.. R. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS. R.H.

Autorizo que a parte promovida deposite em juizo, a disposição do A. aquantia descrita nocalculo de fls. 18, purgando assim a mora. Por oportuno,determino que, comprovado o deposito suso referido, seja expedido mandadode restituição do bem objeto da acao a fim de que seja o promovido,reinvestido na posse do veieulo citado na inicial. Exp. Nec. INT. DRS.CÉLIA MACEDO COLARES E RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

FILHO.

007) 2001.02.55474 9 REPARACAO DE DANOS (CV). A. ANTONIASANDRA DA COSTA SOUSA. R. LAVANDERIA JOATI(MARIAERNESTINA FERNANDES DOS SANTOS). Intimar a parte autora parase manifestar sobre as pecas defls. 09/10. Prazo: 05 dias. INT. DR. JOSEDO CARMO BARRETO.

008) 2001.02.56067 6 INDENIZAÇÃO (CV). A. MARIA DAS GRAÇASDA SILVA. R. BANCO DO BRASIL S/A. Intimar a parte autora para semanifestar so bre as peeas de fls. 40/41. Prazo: 05 dias. INT. DR. ALFREDORICARDOCOELHO NORMANDO.

009) 2001.02.57247 O EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (CV).

A. INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA. R. JOÃO

ROSALVO COSTA SALGADO. Qs. Sobre a petieao e deposito de f. 20/23, manifeste se aexequente. INT. DRS. JOSE CARLOS MEIRELES DEFREITAS E JOSE MILTON DE CERQUEIRA.

010) 2001.02.58684 5 CAUTELAR PREPARATÓRIA (CV). A. SÔNIA

MARIA LOUREIRO. R. MAFRIPAR FRIGORMCO INDUSTRIAL LTDA.

Intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 28v. domeirinho. Prazo: 05 dias. INT. DRS. HUGO EDUARDO DE OLIVEIRA

LEÃO E ALICE MARIA ARGAO DE SOUSA.

011) 2001.02.58960 7 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. CONSORCIO

NACIONAL LTDA. R. CARLOS WAGNER DO NASCIMENTO

OLIVEIRA. Intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fl.

15v. do meirinho. Prazo: 05 dias. INT. DRS. DANTE MARIANO

GREGNANm SOBRINHO E JOSE WALKER ALMEIDA CABRAL.

012) 2001.02.59696 4 REVISIONAL (CV). A. JOSE AMÉRICO DE LIMAE JEANNY MARY ALVES LIMA. R. BANCO DO NORDESTE DO

BRASIL S/A. Intimar o requerente para falar sobre a contestacao. Prazo:

10 dias. INT. DRS.ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAÚJO,

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO E CARLOS ALBERTO DE

ARAÚJO.

013) 2001.02.61239 O ALVARA (CV). A. MARY NEUMA MOREIRAMATOS. . Sentença: (...) Isto posto, determino que seja expedido o Alvarare querido, em nome da autora, para que possa, pessoalmente, receber juntoa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agencia 6140, conta No.9910400492001, o valor de R$ 504,11 (quinhentos e quatro reais e onzecentavos), corrigido monetariamente. Sem eustas. Sem honorários advocaticios. P.R.L INT. DRS. ANA LÚCIA TAVARES E FRANCISCO DAS

CHAGAS F. BRITO.

014) 2001.02.62130 6 EXECUCAO (CV). A. J.S.B. COMERCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDA. R. MANOEL RODRIGUES PIRES. Intimar

a parte auto ra para se manifestar sobre a certidão de fls. llv. da meirinha.INT. DR. PAULO EDUARDO GIFONIMAIA.

015) 2001.02.62695 2 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. BANCO DOBRASIL S/A. R. MARIA TEREZA POSSE REIS. Intimar a parte autora

para se manifestar sobre a certidão de fls. 30v. do meirinho. INT. DR. ANACLAUDIA LOBO BARREIRA.

DR(A). MATHIAS NOGUEIRA DE BRITO


2A. VARA CÍVEL

Juiz(a) de Direito: DR. ONILDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Diretor(a) de Secretaria: KATIA MARIA BASTOS FURTADO

EXPEDIENTE No. 012/02JAL EM 31/JANEIRO/2002

OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQCE.001039 001 CE.001870 015 CE.003432 006

CE.003948 008 CE.005830 012 CE.006143 009

CE.006764 014 CE.007914 006 CE.008386 013

CE.008642 014 CE.008898 007 CE.009260 004

CE.009260 005 CE.009532 007 CE.009801 014

CE.009842 006 CE.010089 002 CE.010883 001

CE.010952 015 CE.010981 016 CE.011022 003

CE.011180 006 CE.011197 002 CE.011526 014

CE.012030 014 CE.012426 003 CE.012476 002

CE.012726 014 CE.012778 014 CE.012887 003

CE.013121 010 CE.013121 011 CE.013460 014

CE.013463 014 CE.013641 014 CE.013755 006

CE.013830 014 CE.013849 011 CE.014178 011

SP.097954 017

001) 1998.02.303917 RETIFICACAO DE AREA (CV). A. ESPOLIO DEMARIA JURACY DE SOUSA CAVALCANTI. R. JOSE ALVES DE

CARVALHO E S/M. Vistos, et Posto isto, com base nas razoes expostas,do mais que dos autos consta, a Doutrina e Legislação aplicáveis a especie,julgo procedente a presente acao, com fundamentos no art. 213 e seguintesda Lei no. 6.015/73, ...alem de condenar os promovidos nos ônus dasucumbencia, ao pagamento dos honorários advocaticios da parte con traria,que arbitro em quinze por cento do valor dado a causa, ...alem das eustas etaxas, tudo devidamente corrigido monetariamente. PRI. Fort. 28/12/2001.


Dr. Jose Krentel F Filho, Juiz de Direito, respondendo. DíT. DRS. ALOISIO

DE SOUSA CAVALCANTI E JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS.

002) 1999.02.00991 3 EXECUCAO (CV). A. BANCO DO ESTADO DOCEARA S.A. BEC. R. RELPE REVENDA DE ELETROPECAS LTDA,

JOSE HAROLDO VALE LIRA E MARIA SMONE BARROS LIRA.

Vistos, etc Isto posto,... Inde firo a excecao de pre executividade de fls.23/25, dando continuidade ao processo de processo de execucao, deferindo,por conseqüência, a petição de fl. 21. INT. DRS. JOSE FLAVIO COSTALIMA NETO, MAURICIA MARCELA CAVALCANTE MAMEDE E

CRISTINA BRAVO MENDES.

003) 1999.02.30468 O CAUTELARINOMINADA (CV). A. UBIRATAN

ROBERTO DE PAULA. R. FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO

MERCANTIL. Audiência para o dia 07 de marco de 2002, as 14 hroas.INT. DRS. ROBERTO DE ALENCAR MOTA, LUIZ OTÁVIO ERIGIDO

MEMÓRIA E ALOISIO CAVALCANTI JÚNIOR.

004) 2000.02.045419 MONITORIA (CV). A. MALHARIA S/VNTAINES

LTDA. R. SANDRA MARIA B. CAVALCANTE. Ao autor para providenciara pubücacao do edital. INT. DR. MARIA MIRIAN OTONI MARINHEIRO.

005) 2000.02.05462 O MONITORIA (CV). A. INDUSTRIAS TEXTEISSUECO LTDA. R. RAQUEL NOBRE TAVORA E NAILMA GUERRA

ALENCAR. Tomando como base a certidão supra, determino a intimacaoda requerente para, em cinco dias, fornecer a este Jtiiz o endereço atualizadoda requerida RAQUEL NOBRE TAVORA, bem como para fonercer ascopias necessárias pa ra acompanhar as citacoes. INT. DR. MARIA MIRIANOTONI MARINHEIRO.

006) 2000.02.49124 9 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (CV). A.LUIS VENANCIO SOBRINHO. R. ABN AMRO ARRENDAMENTO

MERCANTIL S/A. primeira mente, desentranhe se a petição de fl. 81/82,juntando a na acao Re visional sob o no. 2000.02.172910 7, intimando aparte contraria para se manifestar. (137/138). INT. DRS. JORGE EDUARDOPEREIRA DA COSTA, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO, JOACI

INÁCIO DE BRITO, OSSIAN ARARIPE NETO E SILVIA DA SILVA

NOGUEIRA.

007) 2000.02.51803 1 REPARACAO DE D/\NOS (CV). A. RAIMUNDONOGUEIRA NETO. R. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MENDES

FREITE. As partes sobre a pe ticao de fl. 101, no prazo de cinco dias. INT.DRS. AUGUSTO RANIERI BRITO E RICARDO MACENO DE AQUINO.

008) 2000.02.55558 1 MONITORIA (CV). A. BB FESIANCEIRA S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. R. SANDRA

BARBOSA NUNES DA CUNHA. A parte sobre o teor da certidão de fl. 22verso, em cinco dias. INT. DR. ANTONIO JAIRO LIMA ARAÚJO.

009) 2001.02.17206 4 INDENIZAÇÃO (CV). A. MARIA TEREZINHAFROTA PINHEIRO. R. BANCO CACIQUE. Ao autor para fomecer ascopias necessa rias ao expediente citatorio. INT. DR. FLAVIA MARIA DEARAGAOPAULA.

010) 2001.02.21290 2 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. FINAUSTRIACOMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

R. MARIA JOSE ARAÚJO VIANA. Face o desinteresse da parte na

execucao do julgado, remetam se os autos ao arquivo. INT. DR. ERICGARMES DE OLIVEIRA.

011) 2001.02.21407 7 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. FINAUSTRIACOMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

R. MARA RUSVY ANNE DE CASTRO LIMA. Por me identificar com a

corrente jinisprudencial que considera nao recepcionada pela Carta Magnao dispositivo do Decre to Lei 911/69 que autoriza a prisão civil do devedorfiduciario, in defiro a suplica. INT. DRS. ERIC GARMES DE OLIVEIRA,SÉRGIO AUGUSTO ROCHA COELHO E TIBERIO COELHO

MAGALHAES.

012) 2001.02.23101 O ORDINÁRIA (CV). A. CÍCERO ANTONIOMENDONÇA DO NASCIMENTO E ROSIMEIRE OLIVEIRA DE

MORAIS. R. JOSE AZEVEDO SOBRAL JÚNIOR. Ao autor, paraprovidenciar a copia da inicial para acompa nhar a citaca. INT. DR.REGINALDO SALES HISSA.

013) 2001.02.23589 9 DESPEJO (CV). A. ADRIANA PEREIRAMORAES. R. OSMAR AVELINO DE SOUSA. Vistos, etc.... DECL/UIO

EXTINTA a presente acao, sem o julgamento do mérito, tendo em vista quea parte autora deixou de propulsar o feito, apresar de devidamente intimada..... PRI. Fort. 24/01/2002. Dr. Francisco Pedrosa Teixeira, Juiz de Direi to.

INT. DR. LUIZ EDUARDO FERREIRA LIMA.

014) 2001.02.35299 2 INDENIZAÇÃO (CV). A. DOLORES CAPELO

BARROSO. R. TELEMAR. Audiência de conciliacao para o dia20 defevereiro de 2002, as 15h30min. INT. DRS. FERNANDA CLAUDIA

ARAÚJO BARBOSA, MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA,

MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROSMARCOS FÁBIO ARAÚJO DE

ALMEIDA, AMÉLIA SOARES DA ROCHA, JULIANA DE ABREU

TEIXEIRA, JAMNE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA, ANA MARIA

DE CASTRO TAVARES DA COSTA, CAMILA MIRANDA DE MORAES,

FABIOLA MAGALHAES VALENTE SANTOS E ANA KATIA VICTOR

ESTEVES.

015) 2001.02.42823 9 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. BANCO

GENERAL MOTORS S/A. R. RICARDO ALEXANDRE GUEDES JUCA.

Manifeste se o autor, por seu ilustre patrono, se ha interesse na execucao dasentença, em caso a firmativo, antecipe se as custas devidas. INT. DRS.MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO E ROSEANY ARAÚJO

VIANA.

016) 2001.02.47538 5 CONTRA PROTESTO (CV). A. FRANCISCO ARYROCHA. R. condomínio DO EDIFÍCIO JACQUELINE. Na petição

inicial (fls. 02/04), nao ha qualquer requerimento. Venha o autor em termos,re querendo. INT. DR. ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIOGENES.

017) 2001.02.62641 3 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. CONSORCIOROSSI S/C LTDA. R. FRANCISCO F.LOPES. Por professar entendimentoque as acoes desta natureza e similares, fundadas em contrato consideradosuniver salmente de adsao, a eleição do foro nao ha de prevalecer, diantediante de que preceitua o art. 6o., VHI do Codecom (Lei n. 8078/90)legislação de carater protetivo.... declinar da competência para processar ejulgar o feito em favor do Juizo do domicilio do Reu (Co marca de MoradaNova CE), para onde deverão ser remetidos os autos, dando se baixa naDistribuição, ficando a decisão de fl. 47, sujeita ao referendo daqueloutroJuízo. INT. DR. ALESSANDRA MARIA M/UIG/UUTA.

DR(A). KATIA MARIA BASTOS FURTADODIRETOR(A) DA SECRETARIA

2A. VARA CrVEL

Juiz(a) de Direito: DR. ONILDO ANTONIO PEREIRA DA SILVADiretor(a) de Secretaria: KATIA MARIA BASTOS FURTADO

EXPEDIENTE No. 013/02JAL EM 31/JANEIRO/2002


CE.001807 007 CE.001870 022 CE.001982 017

CE.002153 017 CE.003432 004 CE.003502 002

CE.003523 001 CE.005354 016 CE.005508 007

CE.005704 007 CE.005864 003 CE.005864 009

CE.006023 005 CE.006352 014 CE.006622 020

CE.006931 019 CE.007611 015 CE.007611 016

CE.009835 020 CE.009851 010 CE.009851 021

CE.010695 008 CE.010952 022 CE.011197 012

CE.011671 008 CE.012153 013 CE.012476 012

CE.013028 023 CE.013144 018 CE.013844 020

CE.014312 006 CE.014312 011

001) 1998.02.06952 3 EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (CV).A. EMPRESA JORNALISITCA O POVO S.A.. R. NELSON ARANTES

MACHADO. Ao au tor, por seu patrono, para informar de seu interesse noprosseguimen to do feito, no prazo de 48 hroas, sob pena de arquivamento.INT. DR. MAURO FERREIRA SALES.

002) 1998.02.10835 9 EXECUCAO (CV). A. NORQUIP COMERCIALIMPORTADORA LTDA. R. CIC CONSTRUTORA LTDA. Acantando o

pedido de fl. 55, supendo o presente feito, determinado sua remessa aoarquivo provisorio. INT. DR. ALCEBIADES SALES CABRAL.

003) 1998.02.10867 7 REPARACAO DEDANOS (CV). A. COMPANHIAENERGETICA DO CEARA COELCE. R. VALTEMBERG AZEVEDO

BARBOSA. ... vistas ao Cinador de Ausentes ... . INT. DR. ANTONIO

CLETO GOMES.

004) 1998.02.28305 3 REINTEGRAÇÃO DE POSSE (CV). A. ABN

DIÁRIO DA JUSTIÇA N<> 025 FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. R. JOSE WILSON

MENEZES DA ROCHA. A re querente para antecipar as custas da exccucao

da sentença, sob pena de indeferimento do pedido de fl. 58. INT. DR.RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO.

005) 1998.02.31344 O EXECUCAO (CV). A. BANCO REAL S/A. R.

OTACILIO RAMOS DE LIMA ME. Tendo em vista a inércia da parte autoraante as varia intimacoes para dar prosseguimento ao feito, ... determino aremessa destes autos ao arquivo provisorio. INT. DR. ALEXANDRERODRIGUES DE ALBUQUERQUE.

006) 1998.02.33067 1 EXECUCAO (CV). A. MAGNA EQUIPAMENTOS

LTDA. R. KVA ENGENHARIA LTDA. Defiro o pedido de vista pelo prazorequerido na petieao de fl. 100. No ensejo, assinar a petieao aludida. INT.DR. OLAVO ALMEIDA FREIRE.

007) 1998.02.37995 6 CANCELAMENTO DE PROTESTO (CV). A.ROBERVAL SANTANA BENTES DA COSTA. R. SAGANOR S/A

NORDESTE AUTOMÓVEIS. Sendo caso de matéria de apenas de direito,anuncio o julgamento antecipado da lide (CPC, 330, II). INT. DRS. OSCARMOTA BRITO, GRHALBA MIRANDA LINHARES E JOSE WALKER

ALMEIDA CABRAL.

008) 1998.02.40028 9 REGRESSIVA DE COBRANCA (CV). A.BANORTE SEGURADORA S.A.. R. ANA DE CASTRO LINS. EM

AUDIÊNCIA: O feito compor ta julgamento o que passo a prolatar: \6stos,etc A documenta eao, os fatos, o direito, em mdo fica transparente aprocedência da acao, o que por sentença, na forma do art. 316 e 330, n doCPC, de termino qeu a promovida pague os valores cobrado na inicial dosau tos PRI. Fort. 16.10.2001. Dr. Cid Peixto do Amaral Neto, Juiz de

Direito. INT. DRS. MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL E

LEONARDO BARRETO DOS SANTOS RAMOS.

009) 1998.02.402141 CAUTELARINCIDENTAL(CV). A. COMPANHIA

ENERGETICA DO CEARA COELCE. R. VALTEMBERG AZEVEDO

BARBOSA.... de firo a liminar, inaudita altera pars, expedindo se mandadoao DETRAN INT. DR. ANTONIO CLETO GOMES.

010) 1998.02.42099 9 EXECUCAO (CV). A. MADEIREIRA REAL

TRANSPORTES LTDA. R. JOSENIAS MARTINS DA SILVA. Fale o

exequente sobre a informa eao do oficio (fl. 40), de que o veiculo nao estaregistrado em nome do executado. INT. DR. ESPEDITO AFONSO JÚNIOR

011) 1998.02.42550 8 EXECUCAO (CV). A. MAGNA EQUIPAMENTOSLTDA. R. ANTONIO MONTENEGRO CARVALHO. Defiro o pedido devistas pelo prazo re querido. INT. DR. OLAVO ALMEIDA FREIRE.

012) 1999.02.42515 1 CAUTELAR INOMINADA (CV). A. JOSEHAROLDO DO VALE LIRA E MARIA SIMONE BARROS LIRA. R.

BANCO DO ESTADO DO CEARA. Vistos, etc Posto isto, nas razoesacima expostas, ...julgo improcedente apresente acao cautelar, condenandoos autores ao paga mento dos honorários advocaticios do promovido, alemdas custas pro cessuais e taxas judiciais. PRI. Fort. 12/12/2001. Dr. JoseKientel, Juiz de Direito, respondendo. INT. DRS. MAURICIA MARCELA

CAVALCANTE MAMEDE E JOSE FLAVIO COSTA LIMA NETO.

013) 2000.02.03673 8 MONITORIA (CV). A. COREMAL COMERCIOREP. MAIA LTDA. R. FRANCE INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA. Ao

autor para providenciar junta a secretaria as xerox para acompanhar omandado. INT. DR. MARIA CRISTINA CHAUL BARBOSA.

014) 2001.02.14476 1 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. BANCO ABNAMRO REAL S/A. R. MARCOS ANTONIO LUZ DE SOUZA. Manifeste

se o autor, por seu patrono, sobre a certidão de fl. 24 verso, no prazo decinco diaí DST. DR HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM.

015) 2001.02.23429 9 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. BANCOPANAMERICANO S/A. R. MAGNOLIA AZEVEDO AGUIAR. Ao autor,para juntar copia da peti cao de fls. 34/37, para acompanhar a citacao, noprazo de cinco dias. INT. DR. ALBERTO BEZERRA DE SOUZA.

016) 2001.02.25444 3 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. BANCOPANAMERICANO S/A. R. CARMEN SILVIARAMALHO DEBARROS.

Manifeste se o autor, por seu patrono, sobre a certidão de fl. 30v, no prazode cinco dias. INT. DRS. ALBERTO BEZERRA DE SOUZA E REGINA

CARVALHO BEZERRA.

017) 2001.02.26147 4 CONSIGNACAO EM PAGTO. (CV). A. MARIA

LÍDIA DE OUVEIRA. R. ESPOLIO DE EURICO MENESCAL. Prove o

contestante, pelo meios adquados, a alegada conexidade. INT. DRS. ZENILO

RONALD ALMADA RODRIGUES E HUMBERTO HEITOR RIBEIRO.

018) 2001.02.32806 4 CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS

(CV). A. LARYSSA NUNES BRANDAO. R. BANCO ITAU S/A. ...

manifeste se o autor sobre a contestacao de fls. 31/36. INT. DR. RENATA

NUNES DA COSTA E SILVA.

019) 2001.02.33114 6 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. BANCOPANAMERICANO S/A. R. BENJAMIN BEZERRA CRUZ. Vistos, ete....

HOMOLOGO, por sentença, a desistência, decretantando a extinção do

feito, a fim de que produza seus juridicos e legais efeitos PRI. Fort. 25/01/2002. INT. DR. ANTONIO JOSE THAUMATURGO BARROSO.

020) 2001.02.33552 4 CAUTELAR PREPARATÓRIA (CV). A. SAMUEL

DIAS SICCHIEROLU JÚNIOR. R. BRADESCO ADMINISTRADORA

DE CARTÕES DE CREDITO S/A. Sobre o documnto de fl. 50, manifeste

se o autor, no prazo de cinco dias. INT. DRS. WELLINGTON ROCHA

LEITÃO FILHO, ELI MENESES BESSA E JOSE IRALDO BARROSO

BASTOS FILHO.

021) 2001.02.41860 8 REPARACAO DE DANOS (CV). A. CARLOS

ALBERTO SOARES. R. BANCESA. Com fundamento no paragrafo 2o.do art. 7o. da Lei 7.661/45, aplicável por analogia, reconheço e declino daminha competência para processar e julgar a presente aeao, determinandosue redistribuicao a uma das Varas de Falências e Concordatas desta Co

marca. INT. DR. ESPEDITO AFONSO JÚNIOR.

022) 2001.02.43563 4 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. CREDIPRONTOCREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS E S/A. R. CLÁUDIO

SILVIO OLIVEIRA. Fa le o autor, por seu patrono, se ha interesse emexecutar a sentença. INT. DRS. MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO

E ROSEANY ARAÚJO VIANA.

023) 2001.02.46292 5 DESPEJO (CV). A. SÉRGIO HILUY ARY,MAURÍCIO HILUY ARY E MÁRCIO HILUY ARY. R. ANTONIO DA

SILVEIRA Assim sendo, indefiro o pedido de fls. 18/19 e determninoa intimacao do o cupante eventual para comprovar o parentesco ou vinculode dependeu cia com o locatário morto,.... INT. DR. MARCOS ANDRÉMONTEIRO DA ROCHA LOPES.

DR(A). KATIA MARIA BASTOS FURTADO


4a. VARA CÍVEL

Jiiiz(a) de Direito: DR. ONILDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Diretor(a) de Secretaria: BEL.EPAMINONDAS GOMES ROLIM



CE.001132 004 CE.001301 012 CE.001730 008

CE.001807 020 CE.001860 029 CE.002295 026

CE.002364 006 CE.002446 015 CE.002575 004

CE.002676 001 CE.002676 002 CE.002790 030

CE.003217 018 CE.003432 011 CE.003648 003

CE.004040 008 CE.004246 008 CE.004513 018

CE.004918 004 CE.005Í511 024 CE.005518 014

CE.005696 023 CE.006018 017 CE.006021 026

CE.006210 005 CE.006309 004 CE.006649 005

CE.006972 007 CE.007337 013 CE.007588 010

CE.008027 025 CE.008090 009 CE.008151 005

CE.008209- 015 CE.008579 017 'CE;008908 003

CE.009090 008 CE.009694 017 CE.010214 008

CE.010307 008 CE.010680 010 CE.010690 010

CE.010717 010 CE.010887 025 CE.011136 015

CE.011622 031 CE.011809 031 CE.012528 026

CE.012861 022 CE.013I94 019 CE.013194 022

CE.013371 025 CE.013524 028 CE.013714 027

CE.013886 021 CE.014665 033 CE.016537 016

MG.072061 032

001) 0000.02.56704 O (NT. 13671) MANUTENÇÃO DE POSSE (CV).A. LUIZ CLÁUDIO ALVES BRITO. R. JOSE RUBERVAL SILVA


PROCOPIO. PUBLICACAO DA SENTENÇA DE FLS. 144/145.... ANTE

O EXPOSTO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, hei de decretar,por sentença, a ex ticao do presente feito, o que faco sob o manto do art.267, inciso n do Codigo de Processo Civil, restando, consequentementeprejudica do o objeto do feito em apenso pela perda do obejeto.Escoado oprazo recursal, de se baixa na distribuição, com arquivamento dos autos.P.R.I. INT. DRS. RAIMUNDO CAVALCANTE FILHO E RAIMUNDO

GOMES DE ALMEIDA.

002) 0000.02.56705 9 (MT. 13672) INTERDITO PROIBITORIO (CV). A.JOSE RUBERVAL SILVA PROCOPIO E JOSE RUBERVANDO SILVA

PROCOPIO. R. LUIZ CLÁUDIO ALVES DE BRITO. PUBLICACAO DE

SENTENÇA DE FLS.46/47. ... ANTE O EXPOSTO, para que surta seus

jurídicos e legais efeitos, hei de de cretar, por sentença, a extinção do presentefeito, o que faco sob o manto do art. 267, inciso II do CPC restando,consequentemente preju dicado o objeto do feito em apenso pela perda doobjeto.Escoado o prazo recursal, de se baixa na distribuição, comarquivamento dos au tos. P.R.Intimem se. INT. DRS. RAIMUNDO GOMESDE ALMEIDA E RAIMUNDO CAVALCANTE FILHO.

003) 0052.02.51902 8 (NT. 71498) EXECUCAO (CV). A. BANCO DOBRASIL S/A. R. FRANCISCO MÁRCIO CARNEIRO PORTO. Sobresto

o curso do feito por prazo indeterminado, aguardando se no arquivoprovisorio a mani festacao da parte autora. Exp. Nec. INT. DRS. MIGUELOSCAR VIANA PEKOTO E RAFAEL ÂNGELO LOT JÚNIOR.

004) 0053.02.10149 1 (NT. 3954) EMBARGOS A EXECUCAO (CV). A.PESCA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A PEIMPEX, ROBERT

KLEINBERG, ESPOLIO DE JOHN CARLTON MESNER E MARK

ROBERT KLEINBERG. R. BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A BEC.

Devidamente intimada, a parte vencedora, inerte, nao se desincumbiu dedar prosseguimento ao andamento do feito no sentido de executar ojulgamento que lhe fora favorável, portanto, hei de ordenar a baixa nadistribuição com o arquivo dos autos.Com as anota coes de estilo, remetase ao Arquivo Geral do Forum.Exp. Nec. Inti mem se. INT. DRS. ERIVANDA CRUZ NEVES, LEONARDO PARENTE VIEIRA, KARLA DE

ALMEIDA MIRANDA E JOSE HAROLDO LIMA BATISTA.

005) 0053.02.10153 O (NT. 5054) RESTAURACAO DE AUTOS (CV). A.BANCO DO BRASIL S/A. R. MATUSKELLA IND. COM. DE

CONFECCOES LTDA., SEBASTIÃO TARCÍSIO RAMOS, MARIA

JUCILEIDE LIMA MOREIRA, FRANCISCO MOREIRA E SANDRA

MARIA CALDÍTO LIMA. Sobresto o marcha do feito sine die, aguardandose no arquivo a manifestação da parte interessada. Exp. Nec. INT. DRS.FRANCISCO SIREDSON TAVARES RAMOS, WALMAR CARVALHO

COSTA, JOSE INÁCIO ROSA BARREIRA E JOSE JOSINO DA COSTA.

006) 0053.02.15538 9 (NT. 5460) RESTAURACAO DE AUTOS (FP). A.BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A BEC. R. COMPANHIA

BRASILEIRA DE ESTRUTURAS METÁLICAS CIBRESME. Intime se o

autor, por seu causídico, para di zer se nutre interesse na marcha do feito,pena de extinção. Exp.Nec. INT. DR. MIGUEL TOMAZ DE OLIVEIRA.

007) 0053.02.15905 8 (NT. 71838) EXECUCAO (CV). A. BANCO DONORDESTE DO BRASIL S/A. R. AMAZÔNICA INDUSTRIA E

COMERCIO DE PESCA S/A E SIMONE HENRIQUE FONTES E

FONTES. Intime se o autor, por seu causídico para dizer se nutre interessena marcha do feito, pena de extinacao. Int. INT. DR. SOLANA MARIAMARTINS CARMO.

008) 1997.02.25372 1 (NT. 3181) INDENIZAÇÃO (CV). A. TASSORIBEIRO JEREISSATI. R. THOMAS DE AQUINO SILVA FILHO E JANIAMARIA OLIVEIRA VIANA. No que tange ao Agravo retido nos autos,interposto pela parte promovida, serão apreciados por acasiao de possívelmanejo de recinso contra o de decisum judicial mor. No mais, aguarde se arealizacao da audiência designada para o dia 05 de marco do correnteconforme ja determinado. Exp. Nec. INT. DRS. PAULO MARCELORIBEIRO COSTA, CÂNDIDO L. BriTENCOURT DE ALBUQUERQUE,MARCOS DE HOLANDA, PAULO MARCELO RIBEIRO COSTA, JOSEWILSON PINHEIRO SALES, WEMERSON ROBERT SOARES SALESE PAULO ROBERTO PINHEIRO SALES.

009) 1998.02.04262 5 (NT. 3427) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.BANCO VOLKSWAGEN S/A. R. JOSE LAZARO DIOGENES PAIVA.Recolha o Autor as custas da execucao. Intime se. INT. DR. LUIZ CARLOS

DEBARROS.

010) 1998.02.24025 7 (NT. 2680) REVISIONAL (CV). A. JOÃO DOCARMO FILHO. R. BANCO DO BRASIL S/A. Intimado para apresentar

contra razoes de recurso, o pelado se esquivou de faze Io. Portanto, remetase o feito com as rezoes reciursais do recorrente para apreciacao do Egre gioTribunal de Justiça. Exp. Nec. INT. DRS. FRANCISCO ASSIS DEMESQUITA CIRIACO, PEDRO JORGE MEDEIROS, JOÃO ARAÚJOBEZERRA E WALTER CORREIA LIMA FILHO.

011) 1999.02.20144 O (NT. 3274) EXECUCAO (CV). A. BANCO DECREDITO NACIONAL S/A. R. RICARDO ALVES CARNEIRO. Intimar

a para Autora para receber e encaminhar os ofícios requeridos. INT. DR.RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO.

012) 1999.02.42773 1 (NT. 4704) ORDINÁRIA DE REVISÃO (CV). A.MILTON JÚNIOR DUTRA. R. BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A.

Intimar a parte promovi da para falar sobre as pecas de fls. 436/449. Exp.Nec.DSn. DR. WAGNER BARREIRA FILHO.

013) 1999.02.49187 1 (NT. 4806) DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTO (CV). A. MANOEL VALCIDES CANUTO. R. LUIZALBERTO DE OLIVEIRA. Intimar o Re querente se ainda tem interesseno proseguimento do feito. INT. DR. MARIO VIDAL DE VASCONCELOSNETO.

014) 2000.02.24190 O (NT. 5161) EMBARGOS A EXECUCAO (CV). A.CARMEM MARIA MARCOS VALE. R. MERCANTIL SAO JOSE.

Despacho de fls. 38. ... Portanto intime se a parte exequente por seueausiilico, para re querer o que de direito for, focalizando atencao para oteor da peti cao acostado as fls. 32/33 e respectivo laudo avahatorio de fls.34 (trinta e quatro). Exp. Nec. INT. DR. MARTINS SILVESTRE SILVA.

015) 2000.02.48977 5 (NT. 5472) DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTO (CV). A. FERNANDA FROTA MACHADO COELHO DECASTRO. R. SUPERMERCADO BEZERRA LTDA, ANTONIOBEZERRA SOBRINHO E MARIA EMILCE CAVALCANTE BEZERRA.

In timar o Requerente sobre os ofícios de fls. 48. INT. DRS. CINTIACRISTINA SALDANHA BANDEIRA, FRANCISCO MASSILON T.

FREITAS E ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO.

016) 2000.02.49397 7 (NT. 5477) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA. R.

HUMBERTO FREIRE CAMPOS. Inderifo o pedido de fls. 65 posto que,numa simples comparacao a o lho nu entre as assinatura de fls. 04,57, 62 e64, percebe se sem qualquer fifículdade, que a assinatiura de fls. 64 divergegrosseira mente das demais.Suspendo, por enquanto, o levantamentoanteriomente autorizado, determinando seja a parte autora intimada paratomar co nhecimento da divergência apurada, manifestando se acerca doprlble ma. Intime se. INT. DR. AUTRAN ALENCAR ROCHA.

017) 2001.02.12917 7 (NT. 5692) REVISIONAL DE CLÁUSULASCONTRATUAIS (CV). A. MARIA RODRIGUES DE CARVALHO . R.UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

LTDA. Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO para o dia 21/05/2002. as 16:00 horas, nos termos do art. 331, do CPC.(deverãocomparecer as partes ou seus procuradores habi litados a transigir). Intimemse. INT. DRS. ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA, JOSE MENESCAL

DE ANDRADE JÚNIOR E GIOVANNI PAULO DE V. SILVA.

018) 2001.02.15097 4 (NT. 5718) DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTO (CV). A. QUILHERMINA QUEIROZ VnOIUANO. R.FR/tNCISCO HILDER MOREIRA E LUCILENE FATIMA MOREIRA.

Intimar o Requerente se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.INT. DRS. GERAULINO CALHEIRA SILVA E ARTEMISIA MARIABEZERRA.

019) 2001.02.30909 4 (NT. 5904) CAUTELAR DE ARRESTO (CV). A.BARRETO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LIMITADA E JOTUIEDISTRIBUIDORA LTDA. R. MARIA GLAUCICLEIDE BORGES FI.

Intimar a parte Autora para recolher as custas da Carta Precatória. INT.DR. GLAUBER FARIAS DE LIMA.

020) 2001.02.33014 O (NT. 5931) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.BANCO VOLKSWAGEN S/A. R. MARIA NAZARÉ FAIUAS DE LIMA.

Intime se a parte Au tora sobre a certidão de fls. 27 do Meirinho. INT. DR.JOSE WALKER ALMEIDA CABRAL.

021) 2001.02.36197 5 (NT. 5971) USUCAPIÃO (CV). A. JOSE

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 02B FORTALE2A, OS DE FEVEREIRO DE 2002

LOURENCO ARAÚJO FARIAS JÚNIOR E CARMEM GLEYSER

VERAS FARIAS.. Interne se o au tor para cumprir as exigências solicitadapelo representante legal do Praquet. Exp. Nec. INT. DR. CARLOSEDUARDO LIMA DE ALMEIDA.

022) 2001.02.36838 4 (NT. 5981) MONITORIA (CV). A. BARRETO

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LIMITADA E JOTUJE

DISTRIBUIDORA LTDA. R. MARIA GLAUCINEIDE BORGES FI.

Intimar a parte autora para recolher as custas da Carta Precatória. INT.DRS. KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES E GLAUBER FARIAS DE

LIMA.

023) 2001.02.40902 1 (NT. 6030) DESPEJO POR FALTA DE

PAGAMENTO (CV). A. RAUL RIBEIRO DE SOUZA. R. ANA CLAUDIA

BARROSO VIEIRA. Intimar a parte Autora para fornecer novo endereçodo Reu. INT. DR. BERNADETE BARRETO ESPÍNDOLA SIEBRA.

024) 2001.02.46347 6 (NT. 6091) REVISIONAL (CV). A. MÁRCIO JOSE

NUNES DOS SANTOS. R. BANCO BRADESCO S/A. Compra a Autora

em 05 (cinco dias), o Despacho de fls. 50, pena de indeferimento do pedidode gra tuidade da justiça. Intime se. INT. DR. TICIANA VITORIANOBENEVIDES MAGALHAES.

025) 2001.02.49594 7 (NT. 6130) INDENIZAÇÃO (CV). A. FRANCISCA

ZELI DE ARAÚJO. R. PAULO ARRUDA NETO E TREVO BANORTE

SEGURADORA S/A. Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO

para o dia 22/05/2002, as 15:30 horas, nos termos do art. 331, do

CPC. (deverão comparecer as partes ou seus procuradores habilitados atransigir). Intimem se. INT. DRS. JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA,

JESSICA TAVARES CARACAS BASTOS E RAUL AMARAL JÚNIOR.

026) 2001.02.50771 6 (NT. 6146) COBRANCA (CV). A. ESCRITÓRIOCENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUIÇÃO ECAD. R. RADIO

VERDES MARES LTDA FM 93 E RADIO VERDES MARES LTDA AM.

Fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO para o dia 22/05/2002,as 15:00 horas, nos termos do art. 331 do CPC.(deverao comparecer aspartes ou seus procmadores hahili tados a transigir).Intimem se. INT. DRS.

AMADEU GOMES DEB LEAL FILHO, AUGUSTO SÉRGIO PEREIRA

DA SILVA E EUGENIO XMENES ANDRADE.

027) 2001.02.54669 O (NT. 6187) REVISÃO DE CONTRATO (CV). A.

FERNANDO LEITE MOREIRA. R. BANCO BRADESCO S/A. Intimar a

parte Autora para receber e encaminhar os ofícios requeridos. INT. DR.DANIEL HOLANDA LEITE.

028) 2001.02.56437 O (NT. 6205) EXECUCAO (CV). A. ALBARUSKAFACTORING FOMENTO LTDA. R. ALUFK INDUSTRIA E COMERCIO

DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. Intimar a parte Autora sobre a

certidão do Oficiao de Justiça de fls. 18. INT. DR. CECÍLIA RODRIGUES

MOTA.

029) 2001.02.57144 9 (NT. 6213) DECLARATORIA DE NULIDADE

(CV). A. LIDUINA ALCANTARA MARCONDES. R. BANCO DOESTADO DO CEARA S/A BEC. Intimar o Requerente para falar sobre acontestacao e ducumentos de fls. 30/48. INT. DR. VALDENISE DO

NASCIMENTO MARQUES.

030) 2001.02.61759 7 (NT. 6274) EXECUCAO DE TITULOEXTRAJUDICIAL (CV). A. ORGANIZACAO EDUCACIONAL FARIAS

BRITO. R. MARIA APARECIDA TORRES COELHO. Sobrete se o feito

ate o cumprimento do acordo anun ciado. Decorrido o prazo, intime se oautor sobre a concretizacao do pactuado. Int. INT. DR. JOSE CARLOSMEIRELES DE FREITAS.

031) 2001.02.61815 1 (NT. 6272) CAUTELAR INOMINADA (CV). A.LUIS GONZAGA COMIN NUNES. R. FORD LEASING' S/A

ARRENDAMENTO MERCANTIL E FORTAL & CIA. Intime se a parteAutora para falar sobre a contestacao e documentos de fls. 82/109. INT.DRS. MONICA BARBOSA DE M. MELLO E SIMONE MELLO

BARROSO.

032) 2002.02.01505 O (NT. 6303) MEDIDA CAUTELAR (CV). A.COLISEU SEGURANÇA LTDA. R. BANCO DO NORDESTE DO

BRASIL S/A. Intimar a parte Requerente para falar sobre a contestacao educumentos de dls. 80/150. INT. DR. JEFFERSON CALIXTO DE

OLIVEIRA.

033) 2002.02.03243 4 (NT. 6325) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.BANCO GENERAL MOTORS S/A. R. WEBER JACSON CABRAL.

Comprove o Autor a Noti fícacao do Requirido pro NOTAZIO do Municípiodo Promovido. Inti me se. INT. DR. CÉLIA MACEDO COLARES.

DR(A). BEL.EPAMINONDAS GOMES ROLIMDIRETOR(A) DA SECRETARIA

5A. VARA CrVEL

Juiz(a) de Direito: DR. JOSE EDMILSON DE OLIVEIRADiretor(a) de Secretaria: REJANE MARIA MACIEL SALES



CE.000376 005 CE.001132 002 CE.001154 008

CE.001334 012 CE.001485 006 CE.001730 014

CE.001809 002 CE.001990 016 CE.002148 013

CE.002253 012 CE.002364 008 CE.002438 002

CE.0025I5 007 CE.002671 003 CE.002756 012

CE.003183 017 CE.003200 004 CE.003523 006

CE.003645 023 CE.003810 005 CE.004040 014

CE.004134 020 CE.004918 002 CE.004968 013

CE.005476 006 CE.005588 010 CE.005671 016

CE.005846 009 CE.005864 011 CE.005891 011

CE.005933 002 CE.005978 002 CE.006018 017

CE.006030 001 CE.006090 002 CE.006506 017

CE.007485 016 CE.007611 021 CE.008012 010

CE.008143 005 CE.008209 018 CE.008511 022

CE.008579 017 CE.009304 020 CE.009335 014

CE.009883 020 CE.010081 020 CE.010400 020

CE.0I0500 014 CE.010608 019 CE.010921 014

CE.01108I 012 CE.011136 018 CE.011143 017

CE.011175 020 CE.011620 020 CE.011729 015

CE.011777 001 CE.011777 019 CE.012928 005

CE.0I3121 015 CE.013275 015 CE.013406 003

DP.OOOOOO 020

001) 0000.02.10907 7 (NT. 90287) ADJUDICACAO (CV). A. EDILMAMARIA ALVES RANGEL. R. ANITA RODRIGUES DA COSTA E

RAIMUNDO RODRIGUES NEPOMUCENO. Desentranhe se os

documentos com a devida substituição, de copias xerografadas. INT. DRS.ECO. DDAIR RIBEIRO E GLEUTON ARAÚJO PORTELA.

002) 0000.02.11400 3 (NT. 79683) FALÊNCIA (CV). A. SAMASASEBASTIÃO ARRAIS MAGAZEÍE S/A. R. SOLEDUS CONSTRUCOES

LTDA. Ao au tor para vir dar prosseguimento ao feito. INT. DRS. ERTVANDA CRUZ NEVES, LEONARDO PARENTE VIEIRA, DOMINGOS

SAVIO CRUZ B. DE MENEZES, ANTONIO JOSE DA COSTA, IDALVA

PEREIRA DA SILVA, CALISTENE CANDIDA COSTA DE CARVALHO

E MANOEL NOURTVAL NOBRE.

003) 0000.02.11560 3 (NT. 91753) EXECUCAO (CV). A. COHAB

COMPANHIA DE HABITACAO DO CEARA. R. QUITERIADAMASCENO SAMPAIO. Ao autor para vir publicar o Edital. INT. DRS.DAGMAR GADELHA FERNANDES E AMANDO ALBUQUERQUESILVA.

004) 0000.02.22856 4 (NT. 27849) ORDINÁRIA (CV). A. GERARDO

ANTRONIO C. LOPES E GERARDO ANTONIO CAMPELO LOPES. R.

UNICAR E UNICAR ADMINISTRDORA NACIONAL DE CONSORCIO

LTDA. Ao exequente para indicar, bens a penbora. INT. DR. FRANCISCOEDILSON ALBUQUERQUE.

005) 0000.02.26448 O (NT. 80916) EXECUCAO (CV). A. BANCO DO

BRASIL S/A. R. IRMÃOS CARNEIRO . Sobreste se por 30 dias. INT.

DRS. JORGE ALBERTO CARVALHO MOTA, PAULO SÉRGIO LIMA

VASCONCELOS, PEDRO CÉSAR BASTOS JÚNIOR E MOACIR DE

SOUSA OLIVEIRA.

006) 0052.02.00186 O (NT. 75659) REPARACAO DE DANOS (CV). A.JOSE HELENO LOPES VIANA. R EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO

LTDA. Falem as partes sobre os cálculos, no prazo legal. INT. DRS. JOSEHELENO LOPES VIANA, MAURO FERREIRA SALES E DECIO

MOREIRA ROCHA.

007) 0053.02.10012 6 (NT. 25787) EXECUCAO (CV). A. LUIZ SÉRGIOPONTES BRAGA. R. SANORTE SANEAMENTO E CONSTRUCOES


DO NORDESTE LTDA.. Ao autor sobre o oficio retro. INT. DR. VANlA

MARIA VERAS MARQUES.

008) 0053.02.15810 8 (NT. 38958) EMBARGOS A EXECUCAO (CV).A. AGROPECUÁRIA RODRIGUES LIRA LTDA. R. BANCO DO

ESTADO DO CEARA S/A BEC. Ao Arquivo Provisorio, ate nova

manifestação da parte interessa da. INT. DRS. ALVINO DA SILVACOELHO E MIGUEL TOMAZ DE OLIVEIRA.

009) 1996.02.36465 3 REINTEGRAÇÃO DE POSSE (CV). A.FRANCISCO PAULO ARAGAO E MARIA THELMA GASPAR DE

OLIVEIRA ARAGAO. R. FRANCISCO VICENTE LOPES. Ao autor para

saber se tem interesse no prosseguimento do fei to. INT. DR. DORGIVALLUCAS DUTRA.

010) 1997.02.12100 O DECLARATORLA (CV). A. VIACAO CAPONGALTDA. R. BANCO ITAU S/A. Ex Positis, e considerando o mais que dos

autos consta, a lei, a jurisprudência e a doutrina atinentes a matéria, a lem

dos principios gerais de direito, jiügo, por sentença, para que produza seusjurídicos e regulares efeitos, improcedente a presente acao com fulcro noart. 269,1 do CPC e demais dispositivos de lei supracitados. Condeno aindao promovente nas despesas efetuadas no processo, custas e em honoráriosadvocaticios na base de 10% (dez) sobre o valor da causa. INT. DRS.FRANCISCO XAVIER TORRES E MOISÉS NETO DE OLIVEIRA.

011) 1998.02.11306 9 INDENIZAÇÃO (CV). A. FRANCISCO OLIVEIRA

DE ALMEIDA. R. AUTOVIARIA SAO VICENTE DE PAULA LTDA.

Homologo, por Sen tenca, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos,a transa cao de fls. 110/111, celebrada Autoviaria Sao Vicente de Paula Ltda.

e, em conseqüência, declaro extinto o presente feito com julgamento demérito, o que faco com esteio no art 269 HI do Codigo de Processo Civil.INT. DRS. FRANCISCO JOSE COSTA LINHARES E ANTONIO CLETO

GOMES.

012) 1999.02.04385 2 OPOSIÇÃO (CV). A. FRANCISCO JOSEBERNARDINO DA COSTA. R. MARIA LUZINETE VIANA LOUREIRO

E HERDEIROS DE HEDWING GRETE ALMA OLGA WIRTZBIKI.

Designo a audiência de instrução para o dia 19 de fevereiro de 2002 as14;30hs. INT. DRS. JOÃO PAULO JÚNIOR, SÉRGIO SILVA COSTA

SOUSA, SYLVIO SIQUEIRA E ALFRAN PEIXOTO.

013) 1999.02.05183 9 REVISIONAL (CV). A. EDSON GOMES FREIRE.R. BRADESCO LEASING S/A ARREND. MERCANTIL. Ex Positis, e

considerendo o mais que dos autos consta a lei, a jurisprudência e a doutrinaati nentes a matéria, alem dos principios gerais de direito, julgo, por sentença,para que produza seus jurídicos e regidares efeitos, proce dente a presenteacao com fulcro no art. 269, I do CPC e demais dis positivos de leisupracitados, ordenando se que sobre o contrato in cidam os juros legais nataxa de 12%a.a, com capitalizacao anual, multa de 2%, exclusão da cobranca

de comissão de pertinência e apli cacao do índice do INPC para a correcaomonetária. Por fim, declaro descaracterizado o contrato de leasing, na forma

exposta no corpo desta sentença O quantum debeatur devera ser apuradoem liquidação de sentença, haja vista que nos autos ficou constatado aausência do pa gamento de tres meses. Condeno ainda o promovido asdespesas efe tuadas no processo, custas e em honorários advocaticios, estesulti mos arbitrados em 20% sobre o valor da causa. INT. DRS. FRANCISCO

JOSE BEZERRA GOMES E FRANCISCO IRAPUAN DE PAIVA

CAMPOS.

014) 1999.02.07687 4 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (CV).A. CCT CENTRO CEARENSE DE TURISMO LTDA. R. MARILHA

EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. Homologo, por sentença e

para que se produzam todos os efeitos jurídicos e legais pertinentes,decretando, por azo de conseqüência, a extinção do feito, determinando abaixa na distribui cao e o arquivamento do processo, apos o transito emjulgado desta decisão. INT. DRS. MARCOS MACHADO FIÚZA,CÂNDIDO L. BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, REBECCA

CHAVES DE ALBUQUERQUE, MARCOS DE HOLANDA E KENNEDYREIAL LINHARES.

015) 1999.02.10086 4 ORDINÁRIA (CV). A. SIGISBERTO MATIASXAVIER. R. FORD LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL.

Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos,procedente a presente acao com fulcro no art. 269, I do CPC e demaisdispositivos de lei supracitados, ordenando se que sobre o contrato se apliqueo índice do INPC para a correcao monetária em substituição a variacaocambial do dólar norte americano a partir do mes de janeiro de 1999 em

diante, ate o termino das prestações contratuais. Julgo ainda proce dente a

acao cautelar em apenso, em razao de restarem evidenciados os requisitos

do fumus boni iures e do periculum in mora conforme expôs to no corpodesta decisão. Condeno ainda a promivida nas despesas e fetuadas noprocesso, custas e em honorários advocaticios arbitrados em 20%(vintepor cento) sobre o valor dado a causa. INT. DRS. SIGISBERTO MATIASXAVIER, ERIC GARMES DE OLIVEIRA E PAULO ROBERTO DE

CARVALHO.

016) 1999.02.30461 3 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (CV).A. IMOBILIÁRIA ANTONIO PITA LTDA. R. MARIA DO SOCORRO

ALVES PINTO E EDUARDO BARROS DA SILVA. Nos Termos do art.

794 I, do Codigo de Pro cesso Civil, por sentença, seja extinta a presenteexecucao. Apos as formalidade legais, designo a baixa na distribuição. INT.DRS. FRANCISCO FREITAS CORDEIRO, ELIAS GONDIM E

FRANCISCO DAS CHAGAS F. BRITO.

017) 2000.02.06408 1 COBRANCA (CV). A. UNIMED DE FORTALEZA

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. R. ANTONIO

CIRIACO DE HOLANDA NETO. Julgo improcedente a presente acao decobranca na conformidade dos ditames do art. 269,1 do CPC, extinguindo

o processo com julga mento de mérito, o que faco por sentença, para queproduza seus juri dicos e regulares efeitos, com fundamento de mérito, oque faco por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos,com fundamentos nos argumentos ja expostos nesta sentença. Condeno aan tora nas despesas processuais e honorários advocaticios, estes arbi tradosem 10%(dez por cento) sobre o valor atribiddo a causa. INT. DRS. JOSEMENESCAL DE ANDRADE JÚNIOR, GIOVANNI PAULO DE V. SILVA,

PAULO NAPOLEAO G. QUEZADO, OTÁVIO LUIZ RODRIGUES

JÚNIOR E SONlA MARIA FERREIRA CHAGAS.

018) 2000.02.14118 3 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (CV).A. JOSE AGOSTINHO DE SOUSA. R. MANOEL RODRIGUES DE

VASCONCELOS. Homologo, por sentença e para que se produzam todosos efeitos jurídicos e legais pertinentes, decretando, por azo de conseqüência,a extinção do fei to, determinando a baixa na distribuição e o arquivamento

do proces so, apos o transito em julgado desta decisão. Custas na forma dalei. INT. DRS. ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO E CINTIA

CRISTINA SALDANHA BANDEIRA.

019) 2000.02.25414 O REPARACAO POR DANO MORAL (CV). A.MARIA NEUSA DA SILVA ANSELMO. R. SULAMERICA

TERRESTRES, MARÍTIMOS, ACIDENTES, CIA DE SEGUROS. Julgoprocedente a presente acao de indenização, na conformidade dos ditamesdo art. 269,1 do CPC, extinguindo o proces so com julgamento de mérito,o que faco por sentença, para que produ za seus jurídicos e regulares efeitos,com fundamento nos argumentos ja expostos. Condeno ainda a promovidanas penas da litigancia de ma fe, com fundamento no art. 17,1 c/c art. 18 eparagrafo 2o do CPC, imputando a uma indenização de 10% sobre o valorda causa. Em pos, com o transito em julgado, dar baixa na distribuição earquivar. P.R.I. . INT. DRS. GLEUTON ARAÚJO PORTELA E LUIZANTONIO LIMA.

020) 2000.02.27060 9 DECLARATORIA DE NULIDADE (CV). A.INACIA VANY BONFIM PITA. R. ETUS A EMPRESA DE TRANSITO E

TRANSPORTE URBANO S.A. Julgo procedente a presente acao,

declarando nulo o auto de infracao lançado contra a pessoa da promovente,na conformidade dos ditames do art. 269,1 do CPC e demais aplicáveis, o

que faco por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares e feitos,com fundamento nos argumentos ja expostos. Condeno a re ao pagamentodas custas do pro cesso e em honorários de advogado, estes últimos arbitradosna base de 500,00(quinhentos reais), dado o valor ínfimo da acao. Empos,com transito em julgado, dar baixa na distribuição e arquivar. INT. DRS.FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS, WALDIR XAVIER

FILHO, ADRIANA GOMES LOPES, ROBERTA BEZERRA DE FREITAS,DAISY CHISTINE RADUN MONTENEGROERIKA BEZZATO DE

MAGALHAES, ERIKA BEZZATO DE MAGALHAES, MARIA DE

FATIMA LIBERATO F. ARRUDA E CAMILA DOS REIS BARROSO.

021) 2000.02.34141 7 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. BANCOPANAMERICANO S/A. R. MARIA DILVANI NOBRE DAMASCENO.

Homlogo, por Sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos,transacao de fls. 35/37, celebrada nestes autos, aforada por BancoPanamericano S/A contra Maria Dilvani Nobre Damasceno e, em

conseqüência, declaro ex tinto com julgamento do Mérito, o que faco comesteio no art. 269 lU do CPC. Desentranhe se os documentos comentos

colaciondos a exordial, exceto instrumento procuratorio. Expeca se ofícios

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 025 FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2002

ao Serasa para que esta Instituição retire o nome do promovido de seuscadastros. Transitado emjulgado, proceda se com a devida baixa na distribui

cao e arquive se. INT. DR. ALBERTO BEZERRA DE SOUZA.

022) 2000.02.51653 5 REVISIONAL (CV). A. ALEXANDRE PAULINO

IWAMOR. R. BANCO ABN AMRO S/A. Transcorrido in albis, conforme

certidão de fls.69, o prazo para o preparo, com base no disposto no art. 257do Codigo processo civil, determino o cancelamento da distribuição, aposarquive se. INT. DR. DARTANHAN DA ROCHA PEREIRA.

023) 2001.02.45486 8 EMBARGOS DE TERCEIROS (CV). A. ANTONlO

COSTA FERNANDES, NARA MONICA DA COSTA, RAIMUNDA

ALVES DE SOUSA E HERDINEUTON PINTO DA SILVA. R. MARIA

ROZELIA DE ARAÚJO CARNEIRO. Ao Embargante sobre o petitorioretro. INT. DR. DEODATO JOSE RAMALHO JÚNIOR.

DR(A). REJANE MARIA MACIEL SALES


IIA. VARA CrVEL

Juiz(a) de Direito: DR. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE

Diretor(a) de Secretaria: ROSE ANNE DE DEUS E VALLE FARIA



CE.001141 007 CE.001509 017 CE.001990 021

CE.002790 013 CE.002790 014 CE.002790 015

CE.003746 004 CE.004622 017 CE.005148 010

CE.005223 012 CE.005235 004 CE.005433 006

CE.006352 009 CE.006352 011 CE.006352 019

CE.009198 003 CE.009835 008 CE.009933 020

CE.010388 001 CE.010917 010 CE.010960 005

CE.011586 016 CE.011775 002 CE.011911 018

PE.011988 022 PE.018401 023

001) 1997.02.20872 6 EXECUCAO (CV). A. CENTRO EDUCACIONALDOM LUSTOSA. R. MARCUS AUREUO SA DE SOUZA. Vistos, etc...portais moti vos, julgo extinto o processo, semjulgamento do mérito, nos termosdo art. 794,1 do C.P.C. Custas se houver pela parte exequente. INT. DR.RICARDO MELO FAÇANHA DA COSTA.

002) 1998.02.10717 4 MONITORIA (CV). A. JARDIM PARAÍSO

MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. R. FRANCISCO FREITAS

FERREIRA. Vistos, etc...por tais motivos, julgo extinto o processo, semjulgamento do mérito, nos termos do art. 267, BI do CPC. Custas se houver,pela parte exe quente. INT. DR. MARIA HELENA FARIAS VIEIRACOSTA.

003) 2000.02.01905 1 EXECUCAO (CV). A. ROYAL FACTORING

FOMENTO MERCANTIL LTDA. R. FRANCISCO JOSE AQUINOCABRAL. Vistos, etc...por tais motivos, julgo extinto o processo, semjulgamento do mérito, nos termos do art. 267, Ul do CPC. Custas se houver,pela parte exe quente. INT. DR. MARCOS VINÍCIUS VIANA.

004) 2000.02.20865 2 CAUTELAR INOMINADA (CV). A. ANDRÉFEITOSA DE SOUSA. R. UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

FUNDACAO EDSON QUEIROZ UNIFOR. Vistos, etc...razao pela qualdecreto a perda da eficacia da medida cautelar concedida liminarmente,em face da decadência, nos termos dos arts. 806 e 808,1, amhos do Codigode processo Civil, e em conseqüência declaro extinto o processo, nos termosdo art. 269, IV, do Codigo de processo Civil. Condeno a parte autora nopagamento das custas e honorários advocaticios, que fixo em R,00, ja queno presente caso nao houve condenacao, devendo a fixacao deve ser feita

de acordo com o disposto no paragrafo 4o do art. 20 do CPC, e tendo emvista que o tempo exigido para o serviço realizado pelo advogado da partepromovida nao pode ser considerado exastivo, mas ha que se considerar oevidente e louvável grau de zelo do advogado para com a demanda. INT.DRS. MARIA DO SOCORRO S. FEITOSA CARVALHO E FRANCISCO

OTÁVIO DE MIRANDA BEZERRA.

005) 2000.02.38006 4 EXECUCAO (CV). A. BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A. R. MAPURUNGA TURISMO, TARCISO PINEO

JÚNIOR E DORACY PENAFORTE BRITO, intime se a parte exequentepara falar sobre a certidão de fl.88 INT. DR. TEREZA CECÍLIA SILVA DEMELO.

006) 2000.02.47672 O MONITORIA (CV). A. RN VEÍCULOS. R.

LUCIANA GONÇALVES BARROSO TEIXEIRA. Vistos, etc...por taismotivos, julgo ex tinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termosdo art. 267, in, do Codigo Processual Civil. Custas se houver, pela partepromo vente. INT. DR. LIDUINA MARIA DA COSTA MONTEIRO.

007) 2000.02.51497 4 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. BANCO ABN

AMRO REAL S/A. R. PAULO HENRIQUE ALVES LOBO. Vistos,

etc...razao pela qual com esteio nos arts. 569 e 267, VIU, amhos do Codigoprocessual Civil, homologo por sentença a desistência da execucao. Custasse ainda hou ver, pela exequente. INT. DR. JOSE LUCIANO DE ALMEIDAJACO.

008) 2001.02.05130 5 ORDINÁRIA DE COBRANCA (CV). A. MARIASUZANA DE LIMA NOBRE. R. CARLOS ALEXANDRE GENTIL

PHILOMENO GOMES E MARIA JULIA GENTIL PHILOMENO GOMES,

intime se a parte demandada para efetuar o deposito do valor apurado afl.37, prosseguindo se a acao no tocante aos valores controversos, ficandode logo a parte autora autorizada a levantar o que for depositado. Int.Dr.Hamilton Gonçalves sobreira INT. DR. JOSE IRALDO BARROSO

BASTOS FILHO.

009) 2001.02.18672 3 (NT. 045) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.BANCO ABN AMRO REAL S/A. R. NELSON DE PAULA PASSOS.

Intime se a parte autora para providenciar a publicacao do edital de citacao.INT. DR. HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM.

010) 2001.02.26341 8 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. UNlAO

ADMINISTRADORA DE CONSORClOS LTDA. R. PEDRO HENRIQUE

NOGUEIRA GIRAO E LEDA MARIA GIRAO GOMES. Intime se a parteautora para falar sobre a certidão de fl.44verso. INT. DRS. MANOEL LUIZALVES E HERMES RIBEIRO VIANA.

011) 2001.02.27939 O BUSCA E APREENSÃO (CV). A. BANCO ABN

AMRO REAL S/A. R. PAULO CÉSAR DE SOUZA MELO. Vistos,etc...assim, nos termos do art. 269, Ul, do Codigo processual Civil, homologo,por sentença, o acordo firmado entre as partes, nos termos da petição defl.l8.oficie se ao Serasa, SPC, SCleCadim, para que procedam a exclusãodo nome da parte promovida caso conste em seus cadastros, unicamentecom relacao a presente demanda. Cada parte arcara com os honorários deseu respectivos patronos e as custas processuais serão igualmente di vididas.INT. DR. HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM.

012) 2001.02.31443 8 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (CV).A. FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS CAVALCANTE. R. ANDRÉ

SILVEIRA DE ARAGAO. Vistos, etc...por isso, acolho o pedido, declarandorescindi da a relacao locaticia entre as partes e decretando o despejo o dolocatário, concedendo lhe o prazo de trinta dias para a desocupacaovoluntária, condenando o promovido ao pagamento em todas as cominacoes legais, tais como custas processuais e honorários advocaticios, sendoestes fixados em 10% sobre o valor da causa, considerando a poucacomplexidade da causa e o esforço para seu acompanhamento. Fixo a caucaoreal no montante equivalente a doze meses de alugueis, per mitindo acompensacao dos alugueis em atraso, a data de sua prestacao pelo locador,caso seja o seu interesse promover a execucao proviso ria do despejo INT.DR. IVANA JEREISSATI GUEDES.

013) 2001.02.33446 3 EXECUCAO (CV). A. ADEJ ASSOCIACAO

DESPORTIVA DE EDUCACAO JUVENIL LTDA. R. MARClA

VENEZIANI TAGLIARI. intime se a parte exequente para falar sobre acertidão de fl.25verso INT. DR. JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS.

014) 2001.02.33598 2 EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (CV).A. APEL ASSOCIACAO PRO ENSINO S/C LTDA. R. ANA MARIA

LOPES ROCHA, \6stos, etc...razao pela qual declaro extinto o processo,conforme autoriza o art.794,1, do CPC. Custas pela parte autora, de acordo

" com o art. 26 do Código processualCivil. INT. DR. JOSE CARLOSMEIRELES DE FREITAS.

015) 2001.02.35887 7 EXECUCAO DEUTULO EXTRAJUDICIAL (CV).A. INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA. R. .lOlNVn.F.

JOSE PRADO GONDIM DE OLIVEIRA. Vistos etc...razao pela qual declaroextinto o processo, conforme autoriza art.794,1, do CPC. Custa pela parteautora, de a cordo com o art. 26 do C.P.C. INT. DR. JOSE CARLOS

MEIRELES DE FREITAS.

016) 2001.02.35947 4 ANULATORIA (CV). A. FERNANDA MARIAAGUIAR FONTES. R. PAULO SÉRGIO COUTINHO ALMADA, intime

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 02B FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

se a parte autora pa ra falar sobre os oficios de fls.39, 41 e 43 INT. DR.SHEYLA MARIA HENRIQUE FONTES.

017) 2001.02.36672 1 EMBARGOS A EXECUCAO (CV). A. INAVE S/AIND E NAVEGACAO, ANTONIO GIL FERNANDES BEZERRA, ELISA

MARIA GRADVOHL BEZERRA, INDUSTRIA NAVAL DO CEARA S/A EINTERFRIOS INTERCÂMBIO DE FRIOS S/A. R. BEC. Intime se a

parte adversa para se manifestar sobre o pedido de fls.66/68. Intime seigualmente a parte embargante para falar sobre a impugnacao de fls.69/84e documentos que a acompanham. INT. DRS. JOSE STELIO DIASMAGALHAES E GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO.

018) 2001.02.43352 6 REVISIONAL (CV). A. RENATO ADAMS MATOSDE ALBUQUERQUE. R. BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/ABRADESCO. Inti me se a parte autora para falar sobre a contestacao. INT.DR. ANDRÉ LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA.

019) 2001.02.45211 3 RESCISÃO DE CONTRATO (CV). A.SANTANDER NOROESTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

S/A. R. LUIZ CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR, intime se a parte autora

para falar sobre a devolução do AR de fl.34. INT. DR. HELENA CASTELOBRANCO DO BONFIM.

020) 2001.02.47367 6 COBRANCA (CV). A. REGINA ARAÚJO DECARVALHO ME. R. MARIA GORETE RODRIGUES VELLOSO. Intime

se a parte autora para falar sobre a devolução da carta de citacao. INT. DR.JAMILE DE AZEVEDO BARROSO.

021) 2001.02.58408 7 EMBARGOS A EXECUCAO (CV). A. L.C. PECASE SERVIÇOS LTDA. R DISTRIBUIDORA DE TINTAS AUTOMOTIVAS

LTDA. Intime se o embargado para impugnar a acao em 10 dias. INT. DR.FRANCISCO FREITAS CORDEIRO.

022) 2001.02.60492 4 REVISIONAL (CV). A. PAULO CÉSAR PEREIRADA SILVA. R. HSBC BANK BRASIL S/A. Condicente com anteriores

entendimen tos deste juizo, defiro o deposito das parcelas vencidas, ficandoo brigado o Autor a depositar as vincendas, a medida de seu vencimento,ate no máximo, o dia cinco(5)reajustadas pelo INPC, ora definido co moÍndice de rajuste.apos o deposito iiticial, defiro o restante pugnado peloautor. INT. DR. JORGE FERREIRA DE SOUZA.

023) 2001.02.60677 3 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. CONSORCIONACIONAL HONDA LTDA. R. DAVI ROBEIRO DE OLIVEIRA. Intime

se a parte autora pa ra emendar a iiticial, apresentando os originais ou copiaautenticada e legível, do documento da moto ou certidão do Detran, noprazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. INT. DR. EDUARDONEVILLE RAPOSO.

DR(A). ROSE ANNE DE DEUS E VALLE FARIADIRETOR(A) DA SECRETARIA

12A. VARA cível

Jiiiz(a) de Direito: DR. JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRADiretor(a) de Secretaria: NÍVEA LUCIANA RODRIGUES LOPES



CE.001870 005 CE.002325 013 CE.002790 007

CE.003239 002 CE.006023 008 CE.006383 014

CE.006734 010 CE.008289 004 CE.009107 006

CE.009383 001 CE.009678 011 CE.009841 003

CE.010042 015 CE.012480 009 CE.013540 007

CE.014181 007 RJ.096477 012

001) 1996.02.32726 O (NT. 31237) MONITORIA (CV). A. ESCOLASREUNIDAS LTDA. R. JOSE VALDECIO MIRANDA FORTE.

SENTENÇA; (fl. 16) "Vistos, etc. Feito paralisado ha mais de 30(trinta)dias, por desinteresse do Autor, que nco se animou a tocar o processo,apesar de instado a faze Io, por intermédio de seu ilustre Patrono, nao sendopossível sua intimacao pessoal em virtude do Autor ter se mudado, naoinfor mando a este juizo o seu novo endereço, conforme se infere da informacao prestada pelos Correios (fls. 14), impossibilitando, assim, sua pessoalintimacao, nao sendo responsabilidade deste Juizo diligenciar o corretoendereço do mesmo. ISTO POSTO, nco me resta outra saída que nco declararEXTINTO o presente feito, mediante a aplicacao do art. 267, IH e paragrafolodo C.P.C. Custas, por elel, se nao be neficiario da gratuidade judiciaria,bem como honorários, fixados em dez por cento (10%) sobre o valor da

causa, seja existente o contra ditorio. P.R.I.C Fortaleza, 14 de janeiro, 2002."

INT. DR. TARCÍSIO MIRANDA CORDEIRO JÚNIOR.

002) 2000.02.05722 O (NT. 062) DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO(CV). A. SALMON VIANA TABOSA. R. FRANCISCO RAIMUNDO.DESPACHO:(fl. 57)" RH. Vistosem permanente e continua correicao. Sobrea certidão de fls. 56v, dando conta da inexistência de qualquer depositojudicial feito pelo Promovido, ouça se o Autor, em cinco(05) dias. Fortaleza,18 de dezembro, 2001." INT. DR. ANTONIO GILSON R. WEYNE DE

PAULA.

003) 2000.02.10452 O (NT. 112) EXECUCAO DE TITULOEXTRAJUDICIAL (CV). A. JOSE PONTES DE MELO. R. MARIA

MARLENE ALMEIDA DE MIRANDA LEÃO. DESPACHO: (fls.37)

"Intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 34/36 domeirinho. Prazo: 05 dias. Fortale za, 29/01/2002." INT. DR. MARIAISABEL VASCONCELOS MONTEIRO.

004) 2000.02.15415 3 (NT. 158) MONITORIA (CV). A. AUTO ESCOLANOGUEIRA LTDA. R. ANTONIO JOÃO ALVES DOS SANTOS.

DESPACHO: (fls.34) "Intimar a parte autora para se manifestar sobre acertidão de fls. 32 v do meirinho. Prazo: 05 dias. Fortaleza, 29/01/2002."

INT. DR. EDMUNDO MONTE CAVALCANTE.

005) 2000.02.26656 3 (NT. 299) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.NOVATERRA CONSORCIO DE BENS S/C LTDA. R. SILVIA DA SILVA

NOGUEIRA. DESPACHO (fls. 47): "RH. Vistos empermenente e continuacorreicao. Defiro o desentranhamento, a excecao do instrumento

procuratorio, desde que providencie o autor as fotocopias. Empos, de sebaixa e arqitive se. Fortaleza, 29 de janeiro de 2002." INT. DR. MARIASOCORRO ARAÚJO SANTIAGO.

006) 2000.02.27939 8 (NT. 314) DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO(CV). A. KATIA GUIMARÃES NEPOMUCENO FACO. R. JOSELIFERREIRA LIMA. DESPACHO: (fls.27) "Intimar a parte autora para se

manifestar sobre a certidão de fls. 25v e 26v do meirinho. Prazo: 05 dias.

Fortaleza, 28/01/2002." INT. DR. MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA.

007) 2000.02.40695 O (NT. 468) EXECUCAO DE TITULOEXTRAJUDICIAL (CV). A. INSTITUTO EDUCACIONAL SANTAMARIA LTDA. R. LUIZ CARLOS BUSON CAVALCANTE. DESPACHO:

(fls.24) "Intimar a parte autora para se mani festar sobre a certidão de fls.23v do meirinho. Prazo: 05 dias. Fortaleza, 29/01/2002." INT. DRS. JOSE

CARLOS MEIRELES DE FREITAS, PATRÍCIA FILGUEIRAS BORGES

E LUIZ ERNESTO DE ALCANTARA PINTO.

008) 2000.02.57287 7 (NT. 651) EXECUCAO (CV). A. OSWALDO FACO.R. PAULO ROBERTO SALES MOURA E MARIA ANTONIETA

RANGEL MOURA. DESPACHO:(fl. 19)" Falem as partes sobre o laudode avaliacao de fls 18 . Prazo: 05 dias. Fortaleza, 28/01/2002." INT. DR.

ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.

009) 2001.02.37513 5 (NT. 1087) EXECUCAO (CV). A. BANCO DOBRASIL S/A. R JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA. DESPACHO:

(fl. 19) "RH. De firo o pedido de suspensão, de trinta (30) dias, constantena petição de fls. 18. Fortaleza, 26 de dezembro de 2001." INT. DR.FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO.

010) 2001.02.37616 6 (NT. 1088) MONITORIA (CV). A. QUARTZELETRON INDUSTRIA E COMERCIO S/A. R. DILMA NOGUEIRA DA

SILVA. DESPACHO:(fl. 23)" Intimar a parte Autora para se manifestarsobre as pecas de fls. 17/22. Prazo: 05 dias. Fortaleza, 15/01/2002." INT.DR. DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO.

011) 2001.02.38677 3 (NT. 1098) EXECUCAO DE TITULOEXTRAJUDICL\L (CV). A. BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIOLTDA. R. JOSE VILDEMAR DE SOUSA COSTA. DESPACHO: (fls.ll)

"Intimar a parte autora para se mani festar sobre a certidão de fls. 10 v domeirinho. Prazo: 05 dias. Fortaleza, 29/01/2002." INT. DR. ANTONIOJOCELIO GOMES.

012) 2001.02.49208 5 (NT. 1222) NOTIFICACAO (CV). A. COMPANHIADE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. R. V CASTRO & CIA LTDA.

DESPACHO: (fl. 38) "RH. Vistos em permanente e continua correicao.Esclareça melhor o Notificante os motivos da presente notificacao, vez queos fatos nao se eneontram bem esclarecidos, maxime o liame jurídico com

a notifi cada, bem como qual o vinculo do presente com o processo m.

DIÁRIO DA JUSTIÇA N° 02S FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2G02

1223/01 (2001.02.49077 5). Fortaleza, 11 de janeiro de 2002." INT. DR.CLÁUDIO JORGE MACHADO.

013) 2001.02.50139 4 (NT. 1211) CAUTELAR DE SUSTACAO DEPROTESTO (CV). A. FATIMA LÚCIA DIOGENES PEREIRA. R. BANCO

CIDADE S/A. DESPACHO: (fl. 16) "RH. Vistos em permanente e continuacorreicao. Calcado no despacho de fls. 12, DEFIRO o pedido formulado afl. 14, determinando, portanto., o CANCELAMENTO do(s) titulo(s) descrito(s) a exordial. Fortaleza, 25 de janeiro, 2002." INT. DR. DANILOTEDCEIRA CARDOSO.

014) 2001.02.58950 O (NT. 1292) MEDIDA CAUTELAR (CV). A.

condomínio do EDinCIO MEIRELES RESIDENCE E SERVICE. R.

HORTELARIA ACCOR BRASIL S/A. DESPACHO (fls. 125): "Intimar o

requerente para falar sobre a Contestação e dociunentos de fls. 58/124.Fortaleza, 29/01/2002." INT. DR. JOSEEPIFANIO DE CARVALHO NETO.

015) 2002.02.01819 9 (NT. 1388) BUSCA E APREENSÃO (CV). A. ITAU

SEGUROS S/A. R. MARIA CÉLIA JORGE CATUNDA. DESPACHO: (fl.16) "RH. Observa se, a fl. 13, que a notificacao foi realizada através de(a)pessoa diversa da Promovida, contrariando o principio da ampla defe sa,consignado na Carta Magna. Desta Forma, determino ao Promovente queprovidencie a comprovacao da NOTIFICACAO PESOAL do devedor fidu

ciario. Determino, outrossim, que o autor colacione ao bojo dos autos emtela o Certificado do Registro de licenciamento do Veiculo objeto da lide.Int. Fortaleza, 22 de 01 de 2002." INT. DR. ANDRÉ MOTA FERNANDES

VIEIRA.

DR(A). nívea LUCIANA RODRIGUES LOPES


12A. VARA cível

Juiz(a) de Direito: DR. JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRADiretor(a) de Secretaria: NTVEA LUCIANA RODRIGUES LOPES



CE.005174 006 CE.006023 003 CE.0076II 001

CE.0098I5 002 CE.010978 003 CE.01I307 004

CE.0I3426 001 CE.0I3802 007 CE.014665 008

001) 1997.02.00561 2 (NT. 31357) EXECUCAO (CV). A. RAIMUNDOAUGUSTO DE ARAÚJO ROCHA. R. ANTONIO FRANQSCO RIBEIRO

E MARIA HELENA CAVALCANTE RIBEIRO. DESPACHO (fls. 113):"RH. Vistos em permanente e continua correicao. Intimar o Embargante arequerer o que entender necessário ao correto prosseguimento dos presefites,retomados que foram do Eg. Tribunal de Justiça. Fortaleza, 10 de dezembro,2001." INT. DRS. ALBERTO BEZERRA DE SOUZA E HOSANA MARIA

DE PAIVA CAZUZA.

002) 1997.02.35642 3 (NT. 31774) EXONERAÇÃO DE FIANÇA (CV).A. MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE DANTAS EMOTOVEICULOS LTDA. R. VANDA TELES MARINHO E OSVALDO

DE ANDRADE SOUSA. Termo de Audiência (fls. 132 texto parcial): "Aos 08 (oito) dias do mjs de NOVEMBRO do ano 2001 (dois mil e um) as14:30 min na sala... razao pela qual o MM. Juiz determinou a intimacao do

douto patrono dos Autores, para no máximo prazo de dez (10) dias, forneceros endereços de seus constituintes. A douta patrono dos Promovidos requero antecipado julgamento da li de..." INT. DR. PEDRO HENRIQUEB. DOSSANTOS.

003) 2000.02.30538 O (NT. 348) REVISÃO DE CONTRATO (CV). A.JPM INDUSTRIA E COMEQO DE PANinCACAO LTDA. R. BANCO

DO NORDESTE DO BRASIL S/A. DESPACHO (fls. 261): " RH. Vistosem permanente e continua corréícab. Ammcia se o o antecipado julgamentoda lide. Fortale za, 18 de dezembro, 2001." INT. DRS. ALEXANDRE

RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E ADRIANO LEITE DE MACEDO.

004) 2001.02.02803 6 (NT. 675) DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO(CV). A. LUIZ ANASTACIO MENDES. R. AGRADE ARTE GRAPHICDESING LTDA. DESPACHO (fls. 61): " RH. Vistos em permanente econtinua correicao. O pedido de fls. 59/60 deve ser dirigido, querendo, aoExcelentíssimo Senhor Desembargador Diretor do Fonun, vez que este Juizonao pode indicar qualquer local para o deposito dos bens, que nao o DepositoPublico. Fortaleza, 11 de janeiro, 2002." INT. DR. MARIA ANGELA

CYSNE MENDES.

005) 2001.02.44143 O (NT. 1167) PROTESTO (CV). A. JOSE AÍRTONBATISTA LIMA. R. C. ROLIM TECIDOS S/A E CASA PIO CALCADOS

LTDA. DESPACHO:(fl. 113)" RH. Vistosem permanente e continua

correicao. O postulante menciona a existência de Acao em ciurso ala VaraCivel deste Fomm, em desfavor das ora Promovidas. Sendo assim, maisque convinhavel entendo a remessa destes aquela Vara, onde ja corre referido processo, por ser tal Juizo prevento. Anotacoes, baixa e inti macoes.Fortaleza, 12 de novembro, 2001." INT. DR. JOSE AÍRTON BATISTA

LIMA.

006) 2001.02.46121 O (NT. 1186) MONITORIA (CV). A. BANCO DO

ESTADO DO CEARA S/A BEC. R VANIA MARIA LEITÃO DE CASTRO

E SELVA. DESPACHO: (fls.I6) "Intimar a parte autora para se manifestarsobre a certidão de fls. 15v do meirinho. Prazo: 05 dias. Fortaleza, 29/01/

2002." INT. DRS. JOSE TUPINAMBA C. DE ALMEIDA E CLÁUDIO

SÉRGIO PAIVA CAVALCANTE.

007) 2001.02.47415 O (NT. 1208) MONITORIA (CV). A. EBRAL

EMPRESA BRASILEIRA DE LANÇAMENTOS LTDA. R. EDMUNDO

GERONIO BRAGA. DESPACHO: (fls. 14) "Intimar a parte autora para semanifestar sobre a certidão de fls. 13 do meirinho. Prazo: 05 dias. Fortaleza,

29/01/2002." INT. DRS. SÔNIA MARIA ALVES PONTES E GILMAR

COELHO DE SALES JÚNIOR.

008) 2001.02.59115 6 (NT. 1295) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.BANCO ABN AMRO REAL S.A.. R. JOSE NAZARENO DA ROCHA.

DESPACHO: (fls.l4) "RH. Respaldado na informação acima ventilada,remetam se os autos do pro cesso em pauta ao Setor de distribuição, onde

ser lhe a fixado o Juizo competente para seu processamento/julgamento,por meio de dis tribuicao automatica. Fortaleza, 25/01/02." INT. DR. CÉLIA

MACEDO COLARES.

DR(A). NTVEA LUCIANA RODRIGUES LOPES


12A. VARA CIVEL

Jiiiz(a) de Direito: DR. JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRA

Diretor(a) de Secretaria: NTVEA LUCIANA RODRIGUES LOPES



CE.002895 002 CE.005511 003 CE.005588 002

CE.006352 002 CE.006622 002 CE.008572 001

CE.009181 001 CE.009407 004 CE.010702 002

CE.012525 002

001) 1998.02.14245 O (NT. 31974) REPARACAO DE DANOS (CV). A.JAMILE DE AZEVEDO BARROSO ME. R. ESPLANADA

CONFECCOES DO NORDESTE S/A ESPLANORD. DESPACHO (fls.146): " RH. Vistos em permanente e continua correicao. Sobre os bens oraofertados, diga o exequente, no prazo de lei. Fortaleza, 23 de janeiro, 2002."INT. DRS. RICARDO HENRIQUE M. DE AZEVEDO E CRISUANE

XIMENES PIMENTEL.

002) 1998.02.35382 5 (NT. 32265) REVISIONAL (CV). A. ECATUINDUSTRIAL COMERCIAL LTDA. R. BANCO SANTANDER

NOROESTE S/A. DESPACHO (fls. 203): " RH. Vistos em permanente econtinua correicao. Eis que se anuncia o o antecipado jidgamento da lide.Fort. 12 de dezembro, 01." INT. DRS. WELLINGTON ROCHA LETTAO

FILHO, MÁRCIO NE DE MENDONÇA FREIRE, WELLINGTONROCHA LETTAO, FRANCISCO XAVIER TORRES, JOSE LUCIANO DE

ALMEIDA JACO, HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM,FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA PINTO E YEDA CARIOCA

BARROS.

003) 1998.02.36871 7 (NT. 32287) REVISIONAL (CV). A. RAIMUNDOHÉLIO SOUZA VIANA. R. BANCO SANTANDER NOROESTE.

DESPACHO (fls. 159): " RH. Vistos em permanente e continua correicao.Intime se o Autor a, no máximo prazo de cinco(05) dias, dar INTEGRALcumprimento ao despacho de fls. 51/2, depositando em juizo as parcelas jaVENCIDAS e que nao forma depositadas, reajustadas pelo INPC índiceNacional de Preços ao Consumidor. Fortaleza, 26 de dezembro, 2001." INT.DR. TICIANA VITORIANO BENEVIDES MAGALHAES.

004) 1999.02.21669 2 (NT. 32703) CAUTELAR PREPARATÓRIA (CV).


A. MARCELO FONTENELE MAIA. R. BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO (fls. 131): " Vistos em permanente e continua correicao. Rezao artigo 45 do Diges to Processual Pátrio, in verbis: Artigo 45. O advogadopoderaa qualquer tempo, renunciar ao mandato, provando que cientificouo mau dante a fim de que este nomeie substituto. Durante os dez dias se

guintes, o advogado continuara a representar o mandante, desde quenecessário para lhe evitar prejuizo. Assim, respaldado no dispositi voprocessual supra transcrito, hei por hem indeferir ao que re querido pormeio da petição de fls. 128 dos autos em epigrafeapro veitando o ensejopara determinar a intimacao do subscritor da mesma para queprocededo amister seu, de fiel cumprimento ao ensinamento legal, cientificando o Autoroutorgante da intenção de nao mais con figurar no presente feito comocausidico do mesmo. Fortaleza, 02/01/2002." INT. DR. HENRIQUEROCHA TRIGUEIRO.

005) 1999.02.44703 1 (NT. 33070) REVISIONAL DE CLÁUSULASCONTRATUAIS (CV). A. OSCARINA ROSA MOTA. R. BANCOINDUSTRIAL E COMERCIAL S/A BIC. DESPACHO (fls. 187); " Intimar

a parte Autora para requerer o que for de direito. Prazo: 30 dias. Fortaleza,17/01/02." INT. DR. DANILO TEIXEIRA CARDOSO.

DR(A). nívea LUCIANA RODRIGUES LOPESDIRETOR(A) DA SECRETARIA

12A. VARA CÍVEL

Juiz(a) de Direito: DR. JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRADiretor(a) de Secretaria: NÍVEA LUCIANA RODRIGUES LOPES



CE.001860 002 CE.008881 001 CE.009792 004

CE.011150 003 CE.012476 005 RJ.096477 006

001) 1999.02.53681 6 (NT. 33191) REVISÃO DE CONTRATO (CV). A.PLANEA PLANEIAMENTO EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA

LTDA. R. UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

DESPACHO (fls. 118): "Intimar o requerente para falar sobre a Contestaçãoe documentos de fls. 61/117. Fortale za, 17/01/2002." INT. DR.

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA.

002) 2000.02.05688 7 (NT. 061) REVISIONAL DE CLÁUSULASCONTRATUAIS (CV). A. VITORIA MELBA DE MORAIS BENEVIDES.R. BANCO ABN ANRO S/A. Termo de Audiência (fls. 114 texto parcial):" Aos 07 (sete) dias do mjs de NOVEMBRO do ano 2001 (dois mil e um)as 16:00 hs na sala ... em razao do nao comparecimento do Douta patrona

da Autora, bem como desta, por nao ter sido localizada, razao pela qual oMM. Juiz determinou a intimacao de sua advogada para informamo prazo

de dez (10) dias,o correto endereço da Autora...." INT. DR. VALDENISEDO NASCIMENTO MARQUES.

003) 2000.02.21561 6 (NT. 226) REVISIONAL (CV). A. MARGARIDASALETE MALVEIRA PINHEIRO. R. ABN AMRO ARRENDAMENTO

MERCANTIL S/A. DESPACHO (fls. 91): " RH. Vistos em permanente e

continua correicao. Intimar a Autora a, no máximo prazo de dez(lO) dias,dar INTEGRAL cumprimento ao despacho de fls. 52/3, sob as cominacoeslegais. Fortaleza, 07 de dezembro, 2001." INT. DR. PATRÍCIA BEZERRACAMPOS.

004) 2000.02.520141 (NT. 599) ORDINÁRIA (CV). A. FLAVIO JULIAO.R. ALPHA CLUB BRASIL LTDA. DESPACHO:(fl. 79)" Intimar a parte

Autora para se manifestar sobre as pecas de fls. 77 . Prazo: 05 dias. Fortaleza, 26/12/2001." INT. DR. M/UICIO JOSE TEMOTEO H. BRASILEIRO

005) 2001.02.24790 O (NT. 933) EXECUCAO (CV). A. BANCO DONORDESTE DO BRASIL S.A E SEBRAE. R. COPY SYSTEMS SISTEMA

GRÁFICOS LTDA, MARCUS PAULO DE ARAÚJO, FRANCISCOEUDES SOARES E CLAUDIA BRAGA SOARES. DESPACHO (fls. 56):" RH. Vistos em permanente e continua correicao. Defiro o prazo requestadopelo Exequente a fl. 55, determinando a es te, findo tal prazo, inaceitando aavaliacao, requeira o que entender necessario.Fortaleza, 10 de dezembro,2001." INT. DR. JOSE FLAVIO COSTA LIMA NETO.

006) 2001.02.49077 5 (NT. 1223) NOTTFICACAO (CV). A. COMPANHIADE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. R. V CASTRO & CIA LTDA.

DESPACHO: (fl. 34) "RH. Vistos em permanente e continua correicao.Esclareça melhor o Notificante os motivos da presente notificacao, vez que

os fatos nao se encontram bem esclarecidos, maxime o liame jiuidico coma notifi cada, bem como qual o vinculo do presente com o processo nr.1222/01 (2001.02.49208 5). Fortaleza, 11 de janeiro de 2002." INT. DR.CLÁUDIO JORGE MACHADO.

DR(A). NÍVEA LUCIANA RODRIGUES LOPESDIRETOR(A) DA SECRETARIA

12A. VARA CÍVEL

Juiz(a) de Direito: DR. JOSIAS MENESCAL LIMA DE OLIVEIRADiretor(a) de Secretaria: NÍVEA LUCIANA RODRIGUES LOPES



CE.010641 005 CE.010702 002 DP.OOOOOO 004

001) 2001.02.14779 5 (NT. 799) EXIBIÇÃO (CV). A. PAULO DE TARSOBERNARDES MAMEDE. R. RADIO VERDES MARES LTDA.

DESPACHO (fls. 67): " RH.Vistos em permanente e continua correicao.Efetivamente, a fita k 7 destinada a sofrer a degravacao ainda se encontra

nos autos, nao havendo qualquer prova da mesma ja ter sido enviada aqualquer orgao. Ouça sepois, o Promovente, acerca da informação de fls.66, bem como sobre o oficio de fls. 44 e o documento de fls. 45, em cinco(05) dias. Fortaleza, 17 de dezembro, 2001." INT. DR. ANA VIRGÍNIAPORTO DE FREITAS.

002) 2001.02.20929 4 (NT. 872) REVISIONAL (CV). A. FRANCISCOCLAUDECIR RAMOS SEMIAO. R. ABN AMRO ARRENDAMENTO

MERCANTIL S/A. DESPACHO (fls. 56): " RH.Vistos em permanente econtinua correicao. MANTENHO o despacho anterior, determinando opagamento imediato das parcelas VENCIDAS, ficando, por igual,determinado o pagamento das parcelas VINCENDAS, evidentementequando de seu vencimento. Assim, concedo o razo de dez (10) dias para oefetivo pagamento. Fortaleza, 18 de dezembro, 2001." INT. DRS. MÁRCIONE DE MENDONÇA FREIRE E HELENA CASTELO BRANCO DO

BONFIM.

003) 2001.02.40617 O (NT. 1131) IMPUGNACAO AO VALOR DACAUSA (CV). A. COMERCIAL J. MAURÍCIO VEÍCULOS PECAS ESERVIÇOS LTDA. R. NOVA AMÉRICA FOMENTO COMERCIAL

LTDA. DESPACHO:(fl. 09v): " RH. Ao Impugna do. Fortaleza, 30/11/2001." INT. DR. VICENTE NELSON BRANDAO JÚNIOR.

004) 2001.02.44949 O (NT. 1158) ANULATORIA (CV). A. ZEQUINHAARISTIDES PEREIRA. R. FRANCISCO JOSE GUIMARÃES LOIOLA,ADRIANO MOTA AUGUSTO BORGES, JOSE ROMILDO RIBEIRO E

ANTONIO C/LROLINO SOARES. DESPACHO:(fl. 48)" Intimar a parteAutora para se manifestar sobre as pecas de fls. 46. Prazo: 05 dias. Fortaleza,23/01/2002." INT. DR. FRANQSCO HOLANDA.

005) 2001.02.48088 5 (NT. 1204) REVISIONAL DE CLÁUSULASCONTRATUAIS (CV). A. FRANCISCA SÔNIA DOS SANTOS FREIRE.R. CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.

SENTENÇA (fls. 48/50 parte final): " ... Diante a plausibilidade do direitoinvocado pela Autora, de possível ilegalidade na cobranca e capitalizacaode juros, e tendo em vista a dificial e improvável reparacao do prejuizo quesofrerá em seu cre dito, se procedida a sua inclusão nas listas negras dasentidades restritivas de credito e, ainda, por nao vislumbrar qualquer perigode irreversibilidade deste provimento antecipado, hei or bem DEFERIR opedido de proibição da inclusão do nome do devedor e de seu fiador, pelaparte Re, comrelacao aos valores que estão sendo dis cutidos, tao somente,nos cadastros de registro de inadimplência do SPC, SERÁS A, SCI e cartóriosde protestos, enquanto a matéria esta sub judice, ate por entender que oCodigo de defesa do Consutnidor ex pressamente VEDA tal procedimento,ficando ciente a parte Re que, caso descumpra o determinado, sera aplicadamulta pecuniária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de permanênciado nome da parte Au tora e seu fiador nos cadastros negativistas. Defiroainda,por ser possível a perda do bem, a tutela requestadao que ora faco no sentidode determinar a manutancao da posse da Autora sobre os bens, lavrando setermo de fiel depositário. Determino que a parte Autora deposite o montantedas parcelas em atraso, ate esta data, requeridos na sua exordial, devidamenteatualizados pelo INPC( ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AOCONSUMIDOR) ora definido como Índice provisorio de correcaomonetária. Apos consignar o montante devido, fique bem ciente a Autorade que devera realizar os depósitos das prestações vincendas ate o qvdntodia util de cada mes subsequente ao do venci mento da prestacao depositada.


fazendo incidir o INPC . Detemünotambem, que a parte Autora assine naSecretaria termo de fiel deposi tario do bem vinculado ao contranto emquestão. Apos o deposito ini ciai e assinatura do termo de fiel depositário,deverão ser expedidos os ofícios e o mandado de intimacao e citacao aRequerida, a fim de que tome ciência desta decisão e seja chamada aacao para, querendo, contesta Ia no prazo de lei, sob pena de revelia.Fortaleza, 27 de novembro de 2001." INT. DR. SANDRA PRADO

ALBUQUERQUE.

DR(A). nívea LUCIANA RODRIGUES LOPESDIRETOR(A) DA SECRETARIA

17A. VARA cível

Juiz(a) de Direito: DR JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO

Diretor(a) de Secretaria: MARIA DE FATIMA DE MENEZES

EXPEDIENTE No. 17 EM 31/JANEIRO/2002


CE.003755 004 CE.004846 001 CE.005162 004

CE.005207 002 CE.005223 007 CE.00551I 005

CE.006650 005 CE.008151 006 CE.008253 006

CE.008267 004 CE.008547 006 CE.009384 001

CE.010139 001 CE.010280 002 CE.0I0702 003

CE.014567 007

001) 0000.02.60221 O (NT. 87758) REPARACAO POR DANO MORAL

(cv). A. patrícia fontenele costa. r. editora tribuna do

CEARA. Defiro o pedi do de fl. 479, designando o dia 21 de maio de2002, as 14:00 horas para realizacao de audiência para oitiva das pessoasrelacionadas a fl. 479. INT. DRS. BELTON GOMES DA SILVA FILHO,

patrícia FONTENELE COSTA E TARCÍSIO RODRIGUES PINTO.

002) 1999.02.52880 5 ORDINÁRIA (CV). A. JOSE WAGNER TEIXEIRA

IMÓVEIS E INCORPORACOES LTDA. R. LUIZ CÉSAR BORGES

CAMPOS. Designo o dia 28 de maio de 2002,as 14h30min, para realizacaoda audiência preliminar. INT. DRS. CARLOS OTÁVIO DE ARRUDABEZERRA E JÚLIO NORBERTO DE HOLANDA AGUIAR.

003) 2001.02.12141 9 REINTEGRAÇÃO DE POSSE (CV). A.UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. R.

FRANCISCO PAULO NUNES GADELHA. Rece bo a apelacao em seus

efeitos legais. Intime se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarazoes. INT. DR. MÁRCIO NE DE MENDONÇA FREIRE.

004) 2001.02.35560 6 REPARACAO DE DANOS (CV). A. MARIAMARINETE VIANA DE OLIVEIRA. R. CLUBE CAPIM CANELA.

Designo o dia 28 de maio de 2002,as I4horas, para realizacao da audiênciapreliminar. INT. DRS. ANTONIO CARLOS MENDONÇA DEALENCAR, FRANCISCO EDMAR MACEDO E FRANCINALDO

BEZERRA DO NASCIMENTO.

005) 2001.02.40371 6 INDENIZAÇÃO (CV). A. ANTONIA DE SOUSAMACAMBIRA. R. RENATA COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA

(ÓTICA VISÃO). Como se verifica da contestacao de fls. 26/32, a mesma

foi protocolada tempestivamente no setor competente (Protocolo), em 19/10/2001. O e quivoco se deu em face da demora da entrega daquela pecana secreta ria. Assim, chamo , o feito a ordem para tomar sem efeito odespacho de fl. 25 e designar o dia 15 de maio de 2002, as 14 horas, pararealizacao de audiência preliminar. INT. DRS. TICIANA VITGRIANQBENEVIDES MAGALHAES E FRANCISCO DE ASSIS COSTA

CAVALCANTE.

006) 2001.02.40396 1 ORDINÁRIA (CV). A. MARIA DA LUZ PEREIRA

TEIXEIRA. R. EMPRESA MOLINEX NORDESTE LTDA. Designo odia 02 de maio de 2002, as 14 horas, para realizacao da AUDIÊNCIAPRELIMINAR. INT.' DRS. MARIA OZAIR DE CARVALHO, JOSE

INÁCIO ROSA BARREIRA E JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO.

007) 2001.02.53180 3 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (CV).A. NILTON FLORENCIO MACAMBYRA. R. ALEXANDRA

NASCIMENTO MOURA. (EDITAL DE CITACAO PRONTO NASECRETARIA). INT. DRS. IVANA JEREISSATI GUEDES E FÁBIO

HILUY MOREIRA.

DR(A). MARIA DE FATIMA DE MENEZES


20A. VARA cível

Juiz(a) de Direito: DR. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOSDiretor(a) de Secretaria: MARIA lANI PORTELA E V. BRIGIDO



CE.007979 005 CE.008209 001 CE.008876 001

CE.011319 004

001) 2000.02.08551 8 (NT. 4642) REPARACAO DE DANOS (CV). A.RAIMUNDO ADJACIR CEDRAO DE OLIVEIRA. R. NUBIA MARIA

JACO PINTO. R.H. Feito a ordem. Ao autor para, no prazo de 05 (cinco)dias, juntar aos autos instrumento procuratorio com data atualizada ja quea acao foi pro posta em 2000 e a procuracao existente e de 93. Fort., 31/01/02. INT. DRS. ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO, PETRUS

HENRIQUE GONÇALVES FREIRE E JOAQUIM EDUARDO BATISTACAVALCANTE.

002) 2001.02.34041 2 (NT. 5540) ALVARA (CV). A. FRANCISCOORLANDO DA FONSECA. . R.H. Intime se o requerente para juntar adeclaracao cuja firma nao foi reconhecida. Int. INT. DR. MARTINS

SILVESTRE SILVA.

003) 2002.02.01041 4 (NT. 5914) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.BANCO ABN AMRO REAL S/A. R. JOSELITO SILVA DE OLIVEIRA.

Defiro o pedido de fl.l8. Int. INT. DR. HELENA CASTELO BRANCODO BONFIM.

004) 2002.02.02105 O (NT. 5934) COBRANCA (CV). A. CONDOMÍNIO

DO edifício MORADA VENTO LESTE. R. JOSE DANILSON

TEIXEIRA E CEMPLA CONSTRUCOES, ENGENHARIA E

PLANEJAMENTO LTDA. R.H. Indefiro o pedido de gratuidade judiciaria,inadimissivel as pessoas jurídicas, confor me farta juríspudencia. Intime

se, pois, o autor, para que recolha o valor das custas iniciais, em 30 (trinta)dias, sob pena de extinção do processo. Valor R,88. INT. DR. RACHELARY MENDES .

005) 2002.02.02443 1 (NT. 5947) CONSIGNACAO EM PAGTO. (CV).

A. RONALDO DE LIMA SIQUEIRA FILHO. R. BANCO BMC S/A.

Despacho parte fi nal: Face ao exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita.Inti me se o autor para que providencie o pagamento das custas processuaisem 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, bem comopara subscrever a exordial. INT. DR. FRANCISCO EVERARDO DE O.

NOBRE.

DR(A). MARIA lANI PORTELA E V. BRIGIDO


21A. VARA cível

Juiz(a) de Direito: DR. FRANCISCO WILLO BORGES CABRALDiretor(a) de Secretaria: LÚCIA DE FATIMA BESSA DE MORAIS

EXPEDIENTE No. 003/2002 EM Ol/FEVEREIRO/2002


CE.003646 002 CE.003746 001 CE.004529 009

CE.005704 010 CE.005864 007 CE.008238 005

CE.008579 009 CE.065725 006

001) 1995.02.27197 1 (NT. 1128) EXECUCAO (CV). A. BANCO DOESTADO DO CEARA S/A BEC. R. CARLOS ANTONIO PONTES

BARRETO. FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO REQUERIDOMEDIANTE COPIAS E RECIBO NOS AUTOS. MI. DR. FRANCISCO

OTÁVIO DE MIRANDA BEZERRA.

002) 1995.02.29589 7 (NT. 1171) EXECUCAO (CV). A. MUNDAO DASFERRAGENS LTDA. R. PAULO RUBENS SOUZA ARAÚJO. O MM JUIZ

DEFERIU A SUSPENSÃO, ENVIADO OS AUTOS AO ARQUIVO

PROVISORIO. MT. DR. GERALDO RODRIGUES DE SOUSA.

003) 1995.02.33759 O (NT. 1213) EXECUCAO (CV). A. BANCO DOESTADO DO CEARA S/A BEC. R. CLMICA DR.ANTONIO JORGE

ACARIOANTONIO JORGE ACARIO E ANTONIO FERREIRA DE

MENEZES. INTIMA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR

MTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEUO. MI. DR. RAFAEL

PORDEUS COSTA LIMA FILHO.


004) 1996.02.40880 4 (NT. 2007) APREENSÃO E DEPOSITO (CV). A.VOLKWAGEN SERVIÇOS S.A.. R. MAURÍCIO CABRAL ROLA FILHO

E CASSIMIRO LÚCIO MONTEIRO DA CRUZ. INTIMA A PARTE

AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO MEERINHO AS FLS. 76V. INT. DR.

JOSE WALKER ALMEIDA CABRAL.

005) 1996.02.42417 6 (NT. 2065) EXECUCAO (CV). A. RFFSA REDEFERROVIÁRIA FEDERAL S/A. R. LIDUINA RODRIGUES DO CARMO.

O MM JUIZ DEFERIU A SUSPENSÃO REQUERIDA, AGUARDANDOA INICIATIVA DA PARTE AUTORA NO ARQUIVO PROVISORIO. INT.

DR. CLAUDIA ADERALDA CINTRA.

006) 1997.02.02782 9 (NT. 2085) REPARACAO DE DANOS (CV). A.

MARCIA AURELIA FREITAS (MENOR REPR.). R. TERMACOTERMINAIS marítimos DE CONTAINERS E SERVIÇOS ACESS.

LTDA. INTIMA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE

NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 48, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

INT. DR. LUIZ ALBERTO DINIZ DA SILVA.

007) 1997.02.14674 7 (NT. 2251) REPARACAO DE DANOS (CV). A.EMPRESA SAO BENEDITO LTDA.. R. SEBASUAO BERNARDINO

DE LIMA. O MM JUIZ DEFERIU A SUSPENSÃO REQUERIDA

AGUARDANDO A INICIATIVA DA PARTE AUTORA NO ARQUIVOPROVISORIO. INT. DR. ANTONIO CLETO GOMES.

008) 1997.02.22645 7 (NT. 2371) EXECUCAO (CV). A. BANCO FIBRAS.A. R. NORDMED NORDESTE MEDICAMENTOS LTDA E NDR

NORDESTE DISTR. COM. REP. LTDA. INTIMA A PARTE AUTORA

PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

INT. DR. RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO.

009) 1998.02.08014 4 (NT. 2692) INDENIZAÇÃO (CV). A. ANTONIOMARCELINO PEREIRA. R. CIA. ENERGETICA DO CEARA COELCE.

INTIMA A PARTE AUTORA SOBRE A PETIÇÃO DO PERITO AS FLS.

219. INT. DRS. GIOVANNI PAULO DE V. SILVA E BARTOLOMEU

SILVA HGUEIREDG.

010) I998.02.I59II 5 (NT. 2812) EXECUCAO (CV). A. BANCOSUDAMERIS BRASIL S/A. R. MARIA ROLIM GUANABARA E

FERNANDO ANTONIO ROLIM GUANABARA. FOI DEFERIDO O

DESENTRNHAMENTO REQUERIDO MEDIANTE COPIAS E RECIBO

NOS AUTOS. INT. DR. GRHALBA MIRANDA LINHARES.

DR(A). LÚCIA DE FATIMA BESSA DE MORAISDIRETOR(A) DA SECRETARIA

21A. VARA cível

Jiiiz(a) de Direito: DR. FRANCISCO WILLO BORGES CABRALDiretor(a) de Secretaria: LÚCIA DE FATIMA BESSA DE MORAIS



CE.000763 005 CE.00I6I2 010 CE.00I807 014

CE.002023 007 CE.002089 003 CE.002253 006

CE.002575 004 CE.002927 008 CE.005029 006

CE.005342 002 CE.005559 007 CE.005864 013

CE.0065I0 001 CE.006973 OII CE.008755 012

CE.0I0864 009 CE.0III27 012 CE.0III45 OII

001) 0000.02.00612 O (NT. 146) ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO (CV).A. ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA. R. DOM VITAL TRANSE ULTRA

RÁPIDO IND.COM. S/A. INTIMA A PARTE AUTORA SOBRE A

CERTIDÃO DO MF.IRINHO AS FLS. 228V. INT. DR. WALNIR GRAÇA

FERREIRA.

002) 0000.02.33527 I (NT. 211) USUCAPIÃO (CV). A. MARIABERALDA DA SILVA. . INTIMA A PARTE AUTORA SOBRE O

PARECER DA DOUTA REPRESENANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO.

INT. DR. FRANCISCO WANTUIL DE CASTRO CHAGAS.

003) 0000.02.33614 6 (NT. 360) EXECUCAO (CV). A. BANCO DOESTADO DO CEARA S.A. BEC. R. F. QUIRINO DE SOUZA ME EFRANCISCA QUIRINO DE SOUZA. INTIMA A PARTE AUTORASOBRE A DECISÃO DE FLS. 190. INT. DR. TARCÍSIO BRILHANTE

DE HOLANDA.

004) 1996.02.06539 7 (NT. 1439) EXECUCAO (CV). A. CARLOSALBERTO PIRES COELHO. R. FRANCISCO JOSE MONTENEGRO

FARES E MARIA DA CONCEICAO DUQUE FARES. DESPACHO

PROVAR O EXEQUENTE, EM VINTE DIAS O ESTADO DEINSOLVENCIA DO DEVEDOR COM A VENDA DO IMVOEL, UMA

VEZ QUE R. ESTADO NAO SE PRESUME. INT. DR. JOSE HAROLDO

LIMA BATISTA.

005) I996.02.II0I0 4 (NT. 1499) ANULATORIA (CV). A. JOÃOANTONIO DE CARVALHO FURTADO.. INTIMA A PARTE AUTORA

PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

INT. DR. TÚLIO LEITE MARANHAO.

006) 1996.02.25974 4 (NT. 1776) EXECUCAO (CV). A. CAMELORIBEIRO E CIA LTDA. R. LUIS NOCRATO VIDAL JÚNIOR.

SENTENÇA O MM JUIZ HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA

E DEFERIU O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO MEDIANTE

COPIAS E RECIBO NOS AUTOS. INT. DRS. ALEXANDRE FARIAS

PEIXOTO E ALFRAN PEDCOTO.

007) 1997.02.29168 2 (NT. 2472) EXECUCAO (CV). A. M. E. LIMAME. R. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. SENTENÇA NOS

EMBARGOS A EXECUCAO O MM JUIZ JULGOU IMPROCEDENTES

OS EMBARGOS, CONDENANDO A RQUERENTE NO PAGAMENTODE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS A 10% SOBRE O VALOR DA

CAUSA CORRIGIDO. ORDENOU A REMESSA DOS AUTOS A

CONTADORIA PARA CALCULO DA DIVIDAAPOS EXPEDIR O

COMPTENTE PRECATÓRIO. INT. DRS. FRANCISCO DAS CHAGAS

LINS DE OLIVEIRA E LUIZ ROBERTO JATAI CASTELO.

008) 1997.02.33329 6 (NT. 2529) EXECUCAO (CV). A. TAKEDAFORTALEZA COMERCIO LTDA. R. FRANCISCO FREIRE CORREIA.

INTIMA A PARTE AUTORA SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 75. INT. DR.

ANTONINO CRAVEIRO NETO.

009) 1998.02.00525 8 (NT. 2603) EXECUCAO (CV). A. PETROBRAS

DISTRIBUIDORA S/A. R. PEREIRA & MACHADO LTDA., CARLOS

CEZAR NOBRE MACHADO, HILDEMAR HOLANDA CAVALCANTE

E ERLAINE QUEIROZ CAVALCANTI. O MM JUIZ ORDENOU AEXPEDIÇÃO DA CARTA PRECAIORIA PARA AVALIAXAO, APOS O

RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INT. DR. FÁBIO

ALBERTO NUNES CAVALCANTE.

010) 1998.02.06044 5 (NT. 2671) REINTEGRAÇÃO DE POSSE (CV).A. XEROX DO BRASIL LTDA. R. PREFEITURA MUNICIPAL DE

IPAPORANGA. INTIMA A PARTE AUTORA SOBRE A

M/WIFESTACAO DA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO.

INT. DR. VLADIMIR OLIVEIRA BARROS LEAL.

011) 1998.02.06879 9 (NT. 2678) MONITORIA (CV). A. BANCO REALS/A. R. CARLOS HENRIQUE FONTENELE PINHEIRO. SENTENÇA OMM JUIZ EXTINGUI A EXECUCAO POR FORCA DO ART. 794,1. INT.

DRS. TANIA MARIA GOMES COELHO DE ALBUQUERQUE E

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUZA.

012) 1998.02.07649 O (NT. 2689) ORDINÁRIA (CV). A. EDVARFIGUEIRA DA SILVA, ISALENA MARIA ARAGAO LOPES E JOSEMILTON DA SILVA. R. ENCOL S/A ENGENHARIA, COMERCIO E

INDUSTRIA. DESPACHO TENDO EM VISTA QUE FOI DECLARADAA FALÊNCIA DA PARTE RE NA COMARCA DE GOIANIA/GO E EM

CONSONÂNCIA DO PARECER DA REPRESENTANTE DO

MINISTÉRIO PUBUCO, DECLINO DA MINHA COMPETÊNCIA PARA

CONTINUAR NA PRESIDÊNCIA DESTE FEITO E ORDENO A

REMESSA DOS AUTOS AQUELA COMARCA. INT. DRS. RAIMUNDOJANSEN OLIVEIRA E MARIA ANTONIETA DE LUCENA.

013) 1998.02.08014 4 (NT. 2692) INDENIZAÇÃO (CV). A. ANTONIOMARCELINO PEREIRA. R. CIA. ENERGETICA DO CEARA COELCE.

INTIMA A PARTE REQUEREIDA SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 215/217. INT. DR. ANTONIO CLETO GOMES.

014) I998.02.I7I2I 2 (NT. 2833) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.BANCO VOLKSWAGEN S/A. R. MARIA EDIRLE DE CASTRO

BARBOSA. INTIMA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR

INTERESSE NA EXECUCAO DA SENTENÇA MI. DR. JOSE WALKER

/iLMEIDA CABRAL.

DR(A). LÚCIA DE FATIMA BESSA DE MORAISDIRETOR(A) DA SECRETARIA


21A. VARA cível

Jiiiz(a) de Direito: DR. FRANCISCO WILLO BORGES CABRALDiretor(a) de Secretaria: LÚCIA DE FATEMA BESSA DE MORAIS


OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQCE.00I301 012 CE.001807 017 CE.001870 005

CE.0019I5 009 CE.001923 015 CE.003432 007

CE.003453 003 CE.003796 001 CE.004040 001

CE.004343 001 CE.005704 004 CE.006352 002

CE.006352 013 CE.006949 010 CE.006993 011

CE.007999 004 CE.008026 016 CE.008162 003

CE.008209 015 CE.009335 001 CE.009851 014

CE.0I0042 012 CE.010952 005 CE.0I2669 008

CE.013063 008 MG.031090 006 SP. 108911 006

001) 1997.02.16512 1 (NT. 3388) REPARACAO DE DANOS (CV). A.ANA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA. R. PEDRO JORGE DE CASTROVIANA. INTIMA AS PARTES SOBRE A PETIÇÃO AS FLS. 320. INT.DRS. CLÁUDIO SÉRGIO PAIVA CAVALCANTE, KENNEDY REIALLINHARES, CÂNDIDO L. BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE EGERARDO COELHO FILHO.

002) 1998.02.13905 O (NT. 3696) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.BANCO ABN AMRO S/A. R. BENEDITO AMARO MAGALHAES.INTIMA A PARTE AUTORA SOBRE MANIFESTAR INTERESSE NO

PROSSEGUIMENTO DO FEITO, FACE AO AGRAVO DE FLS. 93/102.INT. DR. HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM.

003) 1998.02.32024 2 (NT. 3055) DESPEJO (CV). A. MARIA LUEAPESSOA ARRAIS. R. MARIA DAS DORES XAVIER DOS SANTOS.SEENCA EXTINGO A PRESENÇA EXECUCAO DE SENTENÇA PORFORCA DO ART. 794, ITENDO EM VISTA A SATISFACAO DAOBRIGACAO PELO DEVEDOR, E DEFERIU A EXPEDIÇÃO DE GUIADE LEVANTAMENTO. INT. DRS. JUAN ORTEGA ROCHA DEARAGAO E MINERVmO DE CASTRO NETO.

004) 1998.02.32147 8 (NT. 3056) EXECUCAO (CV). A. BANCOSUDAMERIS BRASIL S/A. R. FRANCISCO CARLOS PEREIRA DEANDRADE FI, FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE ANDRADE EJANIERE MARIA DE MORAIS MONTEIRO. INTIMA AS PARTESSOBRE A REAVALICAO AS FLS. 36. INT. DRS. GRITAI .R A MIRANDALINHARES E FRANQSCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS.

005) 1998.02.33446 4 (NT. 3079) REINTEGRAÇÃO DE POSSE (CV).A. BB A CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA R. ISRAELRAMOS DE OLIVEIRA. INTIMA A PARTE AUTORA SOBRE ACERTIDÃO DA MEIRINHA AS FLS. 156V. INT. DRS. MARIASOCORRO ARAÚJO SANTIAGO E ROSEANY ARAÚJO VIANA.

006) 1998.02.370401 (NT. 3131) BUSCA E APREENSÃO (CV). A. FORDLEASING FOMENTO COMERCIAL LTDA. R. VANIA DUARTEMEDEIROS. O MM JUIZ DEFERIU A SUSPENSÃO, AGUARANDO AINICIATIVA DA PARTE AUTORA NO ARQUIVO PROVISORIO. INT.DRS. NELSON PASCHOALOTTO E PAULO ROBERTO CARVALHO.

007) 1998.02.42557 5 (Nt! 3204) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.BANCO ABN AMRO S.A.. R. NILTON DINIZ DE SOUSA. INTIMA APARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS REF. EXECUCAO DASENTENÇA. DvlT. DR. RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO.

008) 1999.02.02290 1 (NT. 3256) MONITORIA (CV). A. RUTE CUNHASIQUEIRA. R. SANDRA REGINA S. OLIVEIRA. INTIMA A PARTEAUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTODO FEITO. INT. DRS. WILISA VANNIA QUIARATO E CELSO ALVESDEMIRANDA.

009) 1999.02.10248 4 (NT. 3372) EXECUCAO (CV). A. MARIA LEDADE SOUSA BORGES. R. ANTONIO CARLOS SOUZA E VALDIZIAMARA DE SOUZA. INTIMA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃODO MEIRINHO AS FLS. 55V. INT. DR. ANTONIO BELARMINO DE HC. JÚNIOR.

010) 1999.02.12318 O (NT. 3407) USUCAPIÃO (CV). A. LUIZ PEREIRADE ARAÚJO.. INTIMA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DOMEIRINHO AS FLS. 67V. INT. DR. JOSE DIRKSON DE F. XAVIER.

011) 1999.02.13063 1 (NT. 3414) REPARACAO DE DANOS (CV). A.JOSE HELDER SILVEIRA DE ALMEIDA. R.. AJAEMPREENDIMENTOS LTDA. O MM JUIZ RECEBEU A APELACAOEM SEUS DEVIDOS EFEITOS E INTIMA O APELADO PARARESPONDER. INT. DR. PEDRO SAMUEL SALES ARARIPE.

012) 1999.02.18261 5 (NT. 3491) ORDINÁRIA (CV). A. FRANCISCOOSCAR NOGUEIRA. R. AMÉRICA DO SUL LEASING S/A. SENTENÇAO MM JUIZ HOMOLOGOU O ACORDO AS FLS. 162 E DEFERIU AEXPEDIÇÃO DA GULA DE LEVANTAMENTO. DIT. DRS. ANDRÉMOTA FERNANDES VIEIRA E WAGNER BARREIRA FILHO.

013) 1999.02.18363 8 (NT. 3492) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.BANCO ABN AMRO S/A. R. ALEXANDER JESUS DOS SANTOS.INTIMA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO AS FLS. 40.INT. DR. HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM.

014) 1999.02.24094 1 (NT. 3572) MONITORIA (CV). A. FRANCISCOJOSE SILVA DE BRITO. R. LUIZ CARLOS DE LIMA E FRANCISCAELCIDES. INTIMA A PARTE AUTORA SOBRE OS OFÍCIOS AS FLS.34. INT. DR. ESPEDITO AFONSO JÚNIOR.

015) 1999.02.31128 8 (NT. 3703) EXECUCAO (CV). A. ANA MARIAJUCA MONTENEGRO GALLO. R. JOSE GERARDO COELHORIBEIRO. INTIMA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DAMEIRINHA AS FLS. 48V. INT. DRS. PAULO DA CRUZ MATOS EADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO.

016) 1999.02.32679 O (NT. 3770) EXECUCAO (CV). A. ROYALFACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. R. META COMERCIOE REPRESENTAÇÕES LTDA, ANTONIO REBOUCAS DE FRANCAFILHO E SHEILA NOGUEIRA REBOUCAS. INTIMA A PARTEAUTORA PARA MANIFESTAR EVTERESSE NO PROSSEGUIMENTODO FEITO. INT. DR. HELY MENDONÇA DA COSTA.

017) 1999.02.35901 9 (NT. 3816) APREENSÃO E DEPOSITO (CV). A.VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A. R. CELSO T .Kl .1.9 CARNEIROBORGES E CARMEM HELENA CARVALHO DE SOUSA. SENENCAEM FACE A REVELIA DO PROMOVIDO, E A AVALIACAO QUEDISPENSA O AUTOR DE DEVOLVER AO REU, QUALQUER SALDO,JULGO PROCEDENTE A PRESNETE ACAO, DECLARANDO APROPRIEDADE DO AUTOR SOBRE O BEM APREENDIDO, ECONSOLIDANDO SUA POSSE SOBRE O MESMO. INT. DR. JOSEWALKER ALMEIDA CABRAL.

DR(A). LÚCIA DE FATIMA BESSA DE MORAIS

DIRETOR(A) DA SECRETARIA.

22A. VARA aVEL

Jiiiz(a) de Direito: DR. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUEDiretor(a) de Secretaria: CARMEN LÚCIA M. PRADO(SUBST.)



CE.004885 012 CE.005511 014 CE.005667 013

CE.005864 011 CE.006352 004 CE.G06809 013

CE.006946 009 CE.007216 008 CE.007367 009

CE.007611 006 CE.007919 012 CE.007953 013

CE.009749 001 CE.009800 001 CE.009851 002

CE.010715 012 CE.010873 003 CE.011140 009

CE.011160 009 CE.011199 005 CE.011200 009

CE.011209 006 CE.012296 A 015 CE.012346 009

CE.013072 009 CE.013310 012 CE.013426 006CE.013452 006 CE.014068 009 CE.014221 009

PE.008690 012 PE.015589 015 PR.025698 007

001) 1995.02.09702 5 (NT. 684) EXECUCAO (CV). A. CLOVIS SOARESE SA. R. LUIZ QUEIROZ DANTAS FILHO E MARIA DO SOCORROESTEVAM DANTAS. "In tima a parte exequente sobre o oficio e documento,acostados as fls. 106/107." INT. DRS. MOACIR ALENCAR DE AGUIARE FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE.

002) 1998.02.16233 7 (NT. 2790) MONITORIA (CV). A. MADEIREIRAREAL TRANSPORTE LTDA. R. VERÔNICA MARIA SANTOSPEREIRA. Intima a parte e xequente sobre a certidão meirinhal de fls.121." INT. DR. ESPEDITO AFONSO JÚNIOR.

DIÁRIO DA JUSTIÇA N«> 02S FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2002

003) 1999.02.52020 O (NT. 3971) ORDINÁRIA (CV). A. JOSE POMPEUBRAGA. R. FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A."Intima a parte autoral sobre a contestacao e documentos, acostados as fls.155/180." INT. DR. GERMANA BRAGA DE MENEZES.

004) 2001.02.12260 1 (NT. 4771) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.BANCO ABN AMRO REAL S/A. R. AFONSO LUIZ DA SILVA. "Intimaa parte autoral sobre a certidão meirinhal ofertada as fls. 13 verso." INT.DRS. JOSE LUCIANO DE ALMEIDA JACO E HELENA CASTELOBRANCO DO BONFIM.

005) 2001.02.19642 7 (NT. 4853) DESPEJO (CV). A. POUSADA DOSOL HOTÉIS TURISMO E COMERCIO LTDA ME. R. ARNALDO DASILVA AVELAR JR. "Intima a parte autora sobre a certidão meirinhalofertada as fls. 38 verso." INT. DR. NICOLE FELISMINO APOLINARIO.

006) 2001.02.23984 3 (NT. 4901) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.BANCO PANAMERICANO S/A. R. MICHELLE9E PEIXOTO IVO."Intima a parte autora sobre a certidão meirinhal ofertada as fls. 17 verso."INT. DRS. ALBERTO BEZERRA DE SOUZA, VILANEIDA AGUIARBEZERRA, HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZA E LUIZ ARTHURMELO PESSOA PIRES.

007) 2001.02.28635 3 (NT. 4972) COBRANCA (CV). A. FIAT ALLISLATINO AMERICANA LTDA. R. ELOMAR CONSTRUCOES ESANEAMENTOS LTDAELOMAR CONSTRUÇÃO E SANEAMENTOLTDA. "Intima a parte autora sobre a certidão meirinhal de fls. 26 verso."INT. DR. FERNANDO JOSE BONATTO.

008) 2001.02.38646 3 (NT. 5089) EXECUCAO (CV). A. BANCO DOBRASIL S/A. R. J. FALCAO MORAIS & FILHOS LTDA, JOSE FALCAOMORAIS, FRANCISCO GERSON MOURA MORAIS E JOSE WILSONMOURA MORAIS. "Intima a parte exe quente sobre a nomeacao de bens edocumentos, ofertados as fls. 40/46." INT. DR. TARCÍSIO REBOUCASPORTO JÚNIOR.

009) 2001.02.42084 O (NT. 5124) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SAGA S/C LTDA. R.VALDENEA FELIX PEREIRA ME. "Junte se o AR comprobatorio dorecebimento da notifi eacao." INT. DRS. WALQUIRES TIBURCIO DEFARIA, AURELEVIA PINTO DANTAS, JOSE ERDIALDO DANTASHLHO, JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE, VALDETARIOANDRADE MONTEIRO, CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA,VALECIUS PASSOS BEZERRA, AFRANIO MELO JÚNIOR, RAFAELGONÇALVES MOTA E LEONARDO AUGUSTO PINHEIROGUIMARÃES.

010) 2001.02.43061 6 (NT. 5135) DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTO (CV). A. BIC ADMJNSTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.R. FRANCISCO TARCÍSIO LANDIM BRUNO. "Vistos, etc. Homologo,por sentença, o pedido de desistência ofertado pela parte autoral, as fls. 24.Por conseguinte, decreto a extinção do feito. De se baixa na distribuição earquivem se os au tos, de logo. Custas ex lege. Publique se, registre se eintime se." INT. DR. ANTONIO GILSON R. WEYNE DE PAULA.

011) 2001.02.49345 6 (NT. 5207) COBRANCA (CV). A. COMPANHIAENERGETICA DO CEARA COELCE. R. ANA PAOLA LOPES DEALENCAR. "Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entreas partes, eu jos termos constam do petitorio ofertado as fls. 23/24. Porconse guinte, decreto a extinção do feito. De se baixa na distribuição earquivem se os autos, de logo. Custas processuais e honorários advo caticiosna forma pactuada. Publique se, registre se e intimem se. INT. DR.ANTONIO CLETO GOMES.

012) 2001.02.53007 6 (NT. 5245) INDENIZAÇÃO (CV). A. LIDUINAMARIA FREITAS CABRAL. R. ART COZINHA ILMAR ALIMENTOSLTDA. "Intima a parte autoral sobre a contestacao e documentos, acostadosas fls. 24/57." INT. DRS. JOSE DO CARMO BARRETO, JOSECAVALCANTE CARDOSO NETO, VANIA LÚCIA FARIAS DE SA,PEDRO WILLIAN S A E WILLIAM S A FILHO.

013) 2001.02.56342 O (NT. 5284) REVISÃO DE CONTRATO (CV). A.LUCAS SIQUEIRA DE LUCENA. R. BANCO BRADESCO S/ACREDITO IMOBILIÁRIO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GESTORADO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO. "Ve rifica se que a CADCAECONÔMICA FEDERAL foi anteriormente excluida do polo passivo da

relacao juridica processual, por forca do despacho e xarado as fls. 124/125,sem oposição das partes litigantes. Com rela cao ao pedido de fls. 143,expecam se mandados destinados aos orgaos de proteção de credito e aoBANCO BRADESCO, para que se abstenham de praticar informações emdesfavor do promovido, com relacao a presente demanda, ate ulteriordeliberação deste Juizo." INT. DRS. ERINALDA CAVALCANTESCARCELA, FRANCISCO DAS CHAGAS ANTUNES MARQUES EANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA.

014) 2002.02.01367 7 (NT. 5375) REVISIONAL (CV). A. FRANCISCODAS CHAGAS AVILA RAMOS. R. CAIXA ECONÔMICA FEDERALCEF. "Vistos, ete. Ho mologo, por sentença, o pedido de desistência ofertadopela parte au toral, as fls. 38. Por conseguinte, decreto a extinção do feito.De sentranbem se os documentos que instruiram a inicial, mediante recibonos autos, devendo os mesmos serem substituidos por copias fotostati cas.De se baixa na distribuição e arquivem se os autos, de logo. Custas ex lege.Publique se, registre se e intime se." INT. DR. TICIANA VITGRLANGBENEVIDES MAGALHAES.

015) 2002.02.02351 6 (NT. 5383) BUSCA E APREENSAG (CV). A.BANCG BRADESCG S/A. R. MARCGS AUGUSTG ARRUDA ALVES."1. G AR acostado as fls. 12 nao foi recebido e assinado pelo postulado; H.Ha divergen ela do no. do chassi descrito exordialmente em relacao aoapontado no contrato jaz as fls. 10; BI. G autor nao colacionou documentocom probatorio, junto ao DETRAN, da pautada alienacao fiduciaria. Portanto, intime se para a devida regularização." INT. DRS. FERNANDG JGSEVEIGA DGS SANTGS E RGSA MGREIRA.

DR(A). CARMEN LÚCIA M. PRADG(SUBST.)DIRETGR(A) DA SECRETARIA

22A. VARA CÍVEL

Juíz(a) de Direito: DR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUEDiretor(a) de Secretaria: CARMEN LÚCIA M. PRADO(SUBST.)


GAB SEQ GAB SEQ GAB SEQCE.001469 001 CE.005864 001 CE.007776 001CE.009864 001 CE.011863 001 CE.012073 001CE.012537 001 CE.012538 001 CE.012911 001CE.013910 001

001) 1998.02.43402 7 (NT. 3668) REPARACAG PGR DANG MGRAL(CV). A. JGSE GERARDG GSGRIG PGNTES E SARAH RGSITAGENTIL PHILGMENG GGMES. R. CGELCE CGMPANHIAENERGETICA DG CEARA. "Intima as partes sobre a proposta dehonorários periciais, ofertada as fls. 660 dos autos." INT. DRS. GEGVALEMGS CAVALCANTE, PEDRG PHILGMENG F. GGMES NETG,ANTONIG CLETG GGMES, SYLVLA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES,MGACIR AUGUSTG MEYER DE ALBUQUERQUE, LING MARQUESDGS SANTGS CARVALHG, KARYNA SARAIVA LEAG GAYAWANDERLEY, YVILA MARIA PIIGMBEIRA CGELHG, WILLIANEGGMES PGNTES IBIAPINA E KAMILLA CRAVEIRG CUNTG.

DR(A). CARMEN LÚCIA M. PRADG(SUBST.)DIRETGR(A) DA SECRETARIA

25A. VARA CÍVEL

Jiiiz(a) de Direito: DRA. LIRA RAMOS DE OLIVEIRADiretor(a) de Secretaria: VERÔNICA LOPES PEREIRA


GAB SEQ GAB SEQ GAB SEQ

CE.000677 011 CE.001485 016 CE.001647 002

CE.001807 003 CE.002075 009 CE.002089 013

CE.002148 004 CE.002394 007 CE.002656 004

CE.003209 015 CE.003432 012 CE.003704 018

CE.004332 006 CE.004501 005 CE.004610 010

CE.005348 016 CE.005512 001 CE.005714 008

CE.007611 012 CE.007611 017 CE.007736 012

CE.007843 012 CE.007862 003 CE.009045 002

CE.009415 011 CE.009415 014 CE.010153 014

CE.010863 018 CE.013215 015 CE.013426 017

CE.013452 017

001) 0000.02.11503 4 (NT. 272) EXECUCAO (CV). A. PEDRG ARAUJGPEIXE. R. SANDGVAL PEREIRA JGSING. R.H. AG EXECUTADO


PARA EM 05(CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR ASFLS. 165. FORT, 26/12/01. FICA SEM EFEITO AINTIMACAO AO DR.TEODULFO NOGUEIRA MAGALHAES, FICANDO INTIMADO O DR.FRANCISCO SÓCRATES ALVES BARROSO. INT. DR. TEODULFONOGUEIRA MAGALHAES.

002) 0000.02.11548 4 (NT. 432) EXECUCAO (CV). A. JOSE VALMIRÍRIS FONTENELE E MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA. R. JOSEPONTES DE MELO. R.H. MANIFESTE SE A PARTE EXEQUENTE EM05(C1NCO) DIAS SOBRE O TEOR AS FLS. 303. FORT, 26/12/01. INT.DRS. ANA CRISTINA DE NOROES MILFONT RANGEL E WELTONCOELHO CYSNE.

003) 0000.02.65114 9 (NT. 1275) EXECUCAO (CV). A. BBADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A. R. JOSEIRAPUAN DE LIMA. VISTOS, ETC. (...). POR TAIS RAZOES, HEI PORBEM INDEFERIR O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFICIO AODETRAN, BEM COMO A RECEITA FEDERAL, CHAMANDO O FEITOA ORDEM, DESCONSTTTUINDO A PENHORA DO BEM DESCRITOAS FLS. 41, E DECLARANDO EXTINTA A EXECUCAO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO IV, DA RITUALISTICA,Aplicável de forma subsidiaria, por forca do art. 598,DETERMINANDO QUE APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTADECISÃO, DE SE BAIXA E ARQUIVEM SE OS AUTOS.CUSTAS JARECOLHIDAS. P.R.l. FORT., 28/12/01. INT. DRS. JOSE WALKERALMEIDA CABRAL E JOSE EDUARDO GIRAO NETO.

004) 0000.02.84203 3 (NT. 2287) EMBARGOS A EXECUCAO (CV). A.R.M. CASTELO CONFECCOES LIDA. R. BANCO BRADESCO LIDA.VISTOS, ETC.(...) FACE AO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE NAOFOI INDICADO O SUBSTITUTO LEGAL DO REPRESENTANTELEGAL DA EMBARGANTE, NEM O ENDEREÇO ONDE O MESMOSE ENCONTRA, BEM COMO NAO HOUVE O PAGAMENTO DOSHONORÁRIOS DO PERUO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MERUO, PELA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOSDE CONTUUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULARDO PROCESSO, EX VI DO ART. 267, IV DO CPC.P.R.I. ARQUIVE SEE DE SE BAIXA NA DISTRIBUICAORECOLHIDAS.FORT., 28/12/01.INT. DRS. ENISIO CORDEIRO GURGEL E FRANCISCO IRAPUAN DEPAIVA CAMPOS.

005) 1994.02.00622 2 (NT. 594) ANULACAO (CV). A. MARCISACELID A MELO FILGUEIRA. R. BANCO DO ESTADO DO CEARA S/ABEC E ELENICE PINHEIRO DE AMORIM. R.H. INTIME SE OEXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PROPULSARO FEUO.FORT, 28/12/01. INT. DR. DEUSIMAR LUIZ DE OLIVEIRA.

006) 1995.02.10709 8 (NT. 870) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.BANCO ABN AMRO S/A. R. MARIA DO SOCORRO AMORAAMARAL. R.H. OS PRESENTES AUTOS FORAM ARQUIVADOS (FLS.33 V.)PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO AS FLS. 35.RETORNO AOARQU1V0(FLS. 42). NOVO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO ASFLS. 43, SEM PAGAMENTO DO PREPARO E SEM NADA REQUERER(FLS.43/46). VOLVAM SE OS AUTOS AO ARQUIVO.FORT. 28/12/01INT. DR. JOSE MARCELO PINHEIRO FILHO.

007) 1995.02.18215 4 (NT. 973) EXECUCAO (CV). A. BANCO DOBRASIL S. A.. R. GRAFICA EDUORA P.J. LTDA, ANTONlO DE PADUACOELHO CAVALCANTE E JAQUELINE OLIVEIRA DE MORAISCAVALCANTE. R.H. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTOAS FLS. 174.EMPOS, ARQU1VE=SE. FORT., 26/12/01. INT. DR.AMAILZA SOARES PAIVA.

008) 1995.02.27548 9 (NT. 1120) ANULATORIA (CV). A. JOSE CALSGASPAR JÚNIOR EIVONEE DE CASTRO CALS GASPAR. R. MICROTOOLS COMERCIO' E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EINTERMICRO SOLUCOES EM INFORMÁTICA LTDA. R.H. INTIMESE A PARTE PROMOVENTE PARA EM 05(C1NC0) DIAS SEMANIFESTAR SOBRE O TEOR AS FLS. 93/95.FORT., 28/12/01 INTDR. MAURO JÚNIOR RIOS.

009) 1997.02.05808 2 (NT. 2221) DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTO (CV). A. GIL CORDEIRO. R. JOANA DARC SILVA.VISTOS, ETC. FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO A PETTCAO INICIALNOS TERMOS DO PARAGRAFO UNlCO DO ART. 284 DO CPC,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO NOS TERMOS ART. 267,1 DO CPC, DETERMINANDO O

SEU ARQUIVAMENTO E A CONSEQÜENTE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO APOS O TRANSITO EM JULGADO.SEMCUSTAS.P.R.1. FORT. 28/12/01. INT. DR. PEDRO MARTINS DOSSANTOS.

010) 1997.02.11590 6 (NT. 2303) EXECUCAO (CV). A. BANCOMERCANTIL DO BRASIL S/A. R. FERNANDO DALLOLIO E ABÍLIORODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. R.H. AO EXEQUENTE SOBRE OTEOR AS FLS. 154/155, EM 05 (CINCO) DIAS. FORT, 26/12/01. INT.DR. PAULO ROBERTO SILVA.

011) 1998.02.13256 O (NT. 2875) CONDENATORIA (CV). A. PEDROHENRIQUE DE ARAÚJO CABRAL. R. BANCO REAL S/A. [BH.INDEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PARAperícia, vez que E prudente que a INVERSÃO DO ÔNUS DAPROVA SEIA APLICADA PELO JUÍZO, SE FOR O CASO, POROCASIAO DA SENTENÇA, SENDO PRECIPITADO A INVERSÃO DOÔNUS DA PROVA NA FASE ORDINATORIA PERICIAL. PARACOMPLETAR, A PERÍCIA SERA PAGA PELA PARTE QUE HOUVERREQUERIDO O EXAME OU PELO AUTOR, QUANDO REQUERIDOPOR AMBAS AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 33 DO CODlGOBUZAID E NO CASO EM TELA, O ÔNUS DA PROVA DA PERÍCIACABE AO AUTOR E COMO ESTE ADUZ QUE NAO PODE, NAOREALIZANDO ESTE FÓRUM PERÍCIA CONTÁBIL, FICA SUPERADAA FASE PERICIAL, DETERMINANDO ESTE JUÍZO QUE CADA UMADAS PARTES, EM CINCO DIAS, APRESENTEM A PLANILHA DECÁLCULOS ESPECIF1CAD0S.no QUE TANGE AÒ PEDIDO DEANTEClPACAO DE TUTELA, A PARTE INSTADA A SEMANIFESTAR,TEM RAZAO EM RECONHECER QUE O PROMOVENTE ENCONTRASE INSCRITO NO SERASA, ATE PORQUE DECORRENTE DEDESCUMPRIMENTO OBRIGACIONAL MANIFESTO, MOTIVO PELOQUAL, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPATORIA SOBRE ASRESTRIÇÕES NEGATIVAS, POR NAO SER ETlCO E MORAL NOPROCESSO, EM FACE DA PARTE ENCONTRA SE EM MORA. EXP.NEC. FORT, 28/12/01. DIT. DRS. MAURÍCIO FEUO BENEVIDES DEMAGALHAES E MAURÍCIO FEDO .BENEVIDES M. FILHO.

012) 1998.02.13838 O (NT. 2884) BUSCA E APREENSÃO (CV). A.BANCO SAFRA S.A. R. ANTONlO ITAMAR SILVEIRA. VISTOS,ETC.BANCO SAFRA S/A AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE BUSCAE APREENSÃO EM FACE DE ANTONlO ITAMAR SILVEIRA,FUNDAMENTANDO O PEDIDO COM A INADIPLEMCIA DOPROMOVIDO NO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DO CONTRATODE FINANCIAMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTTES.OCORRE QUEO PROMOVIDO ANTONlO ITAMAR SILVEIRA ADENTROU COMACAO DE CONSlGNACAO EM PAGAMENTO EM FACE DO BANCOSAFRA S/A, AUTUADA SOB O N. 1998.02.317080, A QUAL FOIJULGADA PROCEDENTE, COM TRANSITO EM JULGADO, FICANDOPREJUDICADA A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSÃO,RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOSPRESENTE AUTOS E A CONSEQÜENTE BAIXA NAD1STR1BU1CAO.P.R.1.FORT., 28/12/01. INT. DRS. RAFAEL PORDEUSCOSTA LIMA FILHO, FRANCISCO LOPES RIBEIRO, DAURILENELIMA DE LEMOS E ALBERTO BEZERRA DE SOUZA.

013) 1998.02.17596 O (NT. 2954) EXECUCAO (CV). A. BANCO DOESTADO DO CEARA S/A BEC. R. HERIALDO MATOS RAMOS EEUDORO WALTER DE SANTANA. R.H. DEFIRO O PETTTORIO DEFLS. 83. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. FORT., 11/12/01. INT. DR.TARCÍSIO BRILHANTE DE HOLANDA.

014) 1999.02.28575 9 (NT. 3789) ORDINÁRIA DE COBRANCA (CV).A. TORRE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. 'R. BANCO REAL S/A. R.H. DEFIRO O PEDIDO AS FLS. 139, DEEXAME GRAFOTECNICO DO DOCUMENTO ACOSTADO AS FLS.126. A DIRETORA DE SECRETARIA PARA AVERIGUAR PERITOPARA O EXAME GRAFOTECNICO.FORT, 26/12/01. INT. DRS.RENATA REBOUCAS CARVALHO E MAURÍCIO FEHO BENEVIDESM. FILHO.

015) 2000.02.22125 O (NT. 5242) MONITORIA (CV). A. COMPANHIADOCAS DO CEARA . R. CEC COMPANHIA EXPORTADORA DECASTANHA. VISTOS,ETC. (...). ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART.794,1 DO CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO,PELA SATISFACAO DA DIVIDA POR PARTE DO EXECUTADO.EXPECA SE GUIA DE LEVANTAMENTO DO DEPOSITO EFETUADOAS FLS. 52, EM FAVOR DA COMPANHIA DOCAS DO


CEARA.ULTRAPASSADO O PRAZO LEGAL, DE SE A DEVIDA BAIXANA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE SE31/O8/0L FICA INTIMADA A DRA.MARIA ILMA SILVEIRA LIMA. INT. DRS. LEONARDO DE BAYMAREBOUCAS E EVANDO CARLOS HOLANDA.

016) 2001.02.19161 1 (NT. 5875) DECLARATORIA DE NULIDADE(CV). A. IRAMAR SOARES. R. SILVIO CÉSAR FARIAS. R.H.TRATAMOS PRESENTES ATOS DE ACAO DECLARATORIA DENULIDADE AJUIZADA POR IRAMAR SOARES EM FACE DE SILVIOCÉSAR FARIAS, A QUAL FOI DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIAPARA ESTE juízo EM FACE DA EXISTÊNCIA DA ACAO CAUTELARDE SEQÜESTRO PROMOVIDA POR IRAMAR SOARES CONTRAGUSTAVO ALBERTO VANZ FRANCISCO SALOMAO CAVALCANTEdistribuída anteriormente para este juizo.(...). face aoEXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AOSETOR DE DISTRIBUIÇÃO PARA SEREM REDISTRIBUÍDOSAUTOMATICAMENTE PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DESTACAPITAL, VEZ QUE A PRESENTE ACAO FOI DISTRIBUÍDA PORDEPENDENCIAEQUIVOCADAMENTE, SALIENTANDO QUE ESTEjuízo NAO E PREVENTO para a presente ACAODECLARATORIA DE NULIDADE.EXP. NEC. FORT, 28/12/01. INT.DRS. JOSE HELENO LOPES VIANA E MAURÍCIO SAMPAIO TEOFILO.

017) 2001.02.19865 9 (NT. 5959) CONSIGNACAO EM PAGTO. (CV).A. JOALEIDE OLIVEIRA BRAGA. R. BANCO BMC S/A. R.H. DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIACAO, NOS TERMOS DO ART. 331 DOCPC.,PARA SE REALIZAR NO DIA 26/02/02, AS 15(QUINZE) HORAS.INTIME SE AS PARTES POR VIA POSTAL E OS SEUS RESPECTIVOSPROCURADORES PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA. EXP. NEC. FORT, 28/12/01. INT. DRS. ALBERTO BEZERRA DE SOUZA, HOSANA MARIADE PAIVA CAZUZA E LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES.

018) 2001.02.47050 2 (NT. 6204) IMPUGNACAO AO VALOR DACAUSA (CV). A. FRANCISCO LOPES DE FRANCA E MARIA NAZARÉDE SOUSA FRANCA. R. EULIDIO MARCOLINO DE SOUSA.R.H.MARIA NAZARÉ DE SOUZA FRANCA AJUIZOU A PRESENTEACAO ANULATORIA DE ARREMATACAO DE IMÓVEL EM FACEEULIDIO MARCOLINO DE SOUSA, A QUAL FOI DISTRIBUÍDA PARAESTA VARA POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1996.02.293934,0QUAL SE TRATA DE UMA ACAO MONITORIA QUE DEU ORIGEM AEXECUCAO QUE CULMINOU NA ARREMATACAO DE UM BEMIMÓVEL DA PROMOVIDA.(...). FACE AO EXPOSTO, DETERMINOQUE OS AUTOS DA ACAO ANULATORIA E A IMPUGNACAO AOVALOR DA CAUSA QUE A ACOMPANHA, SEJAM DADA BAIXANESTA SECRETARIA E REMETIDOS AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃOPARA SEREM REDISTRIBUÍDOS AUTOMATICAMENTE A UMA DASVARAS cíveis DESTA COMARCA, ACRESCENTANDO QUE ESTEJUÍZO NAO E PREVENTO PARA AS REFERIDAS ACOES.EXP. NEC.FORT.,28/12/01. INT. DRS. FCO. VALDERY MORAES E EULIDIO DESOUSA JÚNIOR.

DR(A). VERÔNICA LOPES PEREIRADIRETOR(A) DA SECRETARIA

26A. VARA cível

Juiz(a) de Direito: DR. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOSDiretor(a) de Secretaria: WALMIR BEZERRA LUZEXPEDIENTE No. 002/02 EM 31/JANEIRO/2002

OAB SEQ

CE.000839 006

CE.004622 011

CE.006352 004

CE.006877 006

CE.008390 009

CE.012767 002

OAB SEQ OAB SEQCE.002790 002 CE.004303 005CE.005415 010 CE.005837 012CE.006426 007 CE.006793 012CE.0078I0 007 CE.008209 003CE.010402 008 CE.010604 001CE.013244 007 DP.OOOOOO 011

001) 1999.02.52909 7 EXECUCAO (CV). A. FORBRASAFORNECEDORA DE MADEIRAS LTDA. R. MOVEIS DE ACO ÂNGELOFIGUEIREDO S/AMOVEIS DE ACO ÂNGELO FIGUEIREDO S/A. Aoexequente. INT. DR. LUIS GADELHA ROCHA NETO.

002) 2000.02.01723 7 USUCAPIÃO (CV). A. MARDONIO CASTROCOELHO. . Vistos etc... JULGO EXTINTO o presente processo...de sebaixa... INT. DRS. MARIA ENIRA XIMENES BENATTIE JOSE CARLOSMEIRELES DE FREITAS.

003) 2000.02.15380 7 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (CV).A. MARCILIO WARLEY FREIRE COELHO. R. ERNESTO RENANFELIX DE MELO. Ao au tor sobre informação contida na certidão doMeirinho. INT. DR. ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO.

004) 2000.02.22359 7 DEPOSITO (CV). A. BANCO ABN AMRO REALS/A. R. AGNOBERTO CAMPOS FELDC. Aguardem se os autos em arquivoprovisorio. INT. DR. HELENA CASTELO BRANCO DO BONFIM.

005) 2000.02.23513 7 DESPEJO (CV). A. COPEA CONSELHO DEOBRAS PAROQUIAIS DE EDUCACAO E ASSISTÊNCIA PAROQUIADA PAZ. R. FOTO DA PAZ LTDA E ANTONIO CARLOS PACHECO DEPAULA SOUZA. Nos termos do art. 330,1, do CPC, anuncio o julgamentoantecipado da lide. INT. DR. EGILDO LIMA LOPES.

006) 2000.02.53448 7 CONSIGNACAO EM PAGTO. (CV). A. JOSEMOREIRA DA SILVA. R BANCO DO BRASIL S.A. Anuncio o julgamentoantecipado da li de. INT. DRS. GILDASIO LOPES LEAL FILHO EFRANCISCO DE ASSIS MAIA ALENCAR.

007) 2001.02.12609 7 CONSIGNACAO EM PAGTO. (CV). A. SILVIABELFORT PRATA GURGEL. R. FININVEST S/A ADMINISTRADORADE CARTÕES DE CREDITO. Vistos etc... JULGO PROCEDENTE opedido inserto na peca ves tibular... INT. DRS. ANA CRISTINA SOARESDE ALENCAR, MAURO CARMELIO SANTOS COSTA JÚNIOR EDANIEL SOARES EDUARDO.

008) 2001.02.21956 7 REVISIONAL (CV). A. ESMERALDA BEZERRASANTIAGO. R. BANCO FORD S/A. Ao autor. INT. DR. SOLANGENARCISO DE MEDEIROS.

009) 2001.02.51636 7 ORDINÁRIA (CV). A. STENIO MUNIZ BORGES.R. BANCO CACIQUE. Ao autor em replica. INT. DR. CÉSAR AUGUSTOFROTA RIBEIRO.

010) 2001.02.51765 7 DESPEJO (CV). A. CONSTRUTORA EIMOBILIARJA SANTA CECÍLIA LTDA. R. MARILEIDE CAVALCANTEGUEDELHA. Anuncio o jul gamento antecipado da lide. INT. DR.BETHOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA.

011) 2001.02.53746 1 EMBARGOS A EXECUCAO (CV). A. ANTONIOBARBOSA ALVES ME. R. BEC. Vistos etc... JULGO IMPROCEDENTEo pedido contido na peca preambular...Prossiga se na execuacao. INT. DRS.FRANCISCO TACIDO S CAVALCANTI E GERARDO RODRIGUES DEALBUQUERQUE FILHO.

012) 2002.02.02874 7 ALVARA (CV). A. MARICELE DE OLIVEIRARODRIGUES. . Vistos em interlocutorio... DECLINO DE MINHACOMPETÊNCIA em favor do Juizo de uma das Varas Sucessões destaComarca... INT. DRS. FCO. JOSE ESMERINO JACOB E FERNANDOANTONIO FERREIRA DE HOLANDA.

DR(A). WALMIR BEZERRA LUZDIRETOR(A) DA SECRETARIA

27A.VARA cível

Jiiiz(a) de Direito: DR. JOSE ISRAEL TORRES MARTINSDiretor(a) de Secretaria: SÉRGIO TORRES MARTINSEXPEDIENTE No. 17/2002 EM 31/JANEIRO/2002

OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQCE.001990 003 CE.004466 001 CE.005440 001CE.005555 002 CE.008673 004 CE.012187 005CE.012938 001

001) 1997.02.29204 2 EXECUCAO DE SENTENÇA (CV). A. PROSSEGCORRETORA DE SEGUROS LTDA. R. CAPEF CAIXA DEPREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTEDO BRASIL. Tenho por bem designar novas datas para a respectivarealizacao do LEILÃO dos bens penhora dos neste autos e devidamenteavaliados. Destarte, fica designado o dia 02 de abril de ',002, as 14 horas,no local de costume onde se realizara o Io leilão, 2o. leilw >, na hipótese doprimeiro nao alcan car lanço superior ao valor da avaliacao, no dia 30 deabril de 2002, na mesma hora e mesmo local do anterior. Quanto ao Edital,obedeça se em tudo ao art. 686 do CPC, mormente o item VI, do mesmodiploma. In timem se. INT. DRS. ANTONIO REBOUCAS DEALBUQUERQUE, BRUNO LEONARDO CAMARA CARRA E JOÃO

DIÁRIO DA JUSTIÇA N« 02S FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

AFRANIO MONTENEGRO.

002) 2000.02.27356 O DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (CV).A. SOL TURISMO LTDA. R. MARIA JOSE FELIX COUTINHO. Vistos,etc...Ante o ex posto e tudo tnais que dos autos consta, julgo procedente aAeao de Despejo por Falta de Pagamento que e movida contra MARIAJOSE FELIX COUTINHO e em conseqüência, decreto o despejo dademandada e do su bloeatario, EXPEDITO COUTINHO, consignando os oprazo de 30 dias para desoeupacao voluntária, sob pena de despejocompulsório e condeno os vencidos no pagamento de eustas processuais ehonorários do advogado, os quais arbitro em 20% sobre o valor da eausacorrigido desde o au juizamento da acao. Arbitro a caucao, em caso deexecucao provisória em 12 meses de aluguel. INT. DR. EDNARDOSAMPAIO LIMA. INT. DR. PAULO HENRIQUE NUNES UMA.

003) 2001.02.51084 9 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (CV).A. ESPOLIO DE STELA PINHO PITA. R. DARTVAL CARDOSO DESOUSA. Sobre o pedido de desistência de fls. 42, manifestem se ospromovidos fiadores. INT. DR. FERDINANDO CARVALHO BEZERRAE EROBERTA TELES CARDOSO. INT. DR. FRANCISCO FREITASCORDEIRO.

004) 2001.02.61071 1 BUSCA E APREENSÃO (CV). A. BANCOPANAMERICANO S/A. R. MARIA AUXILIADORA CONRADOFERREIRA. Vistos, ete...homologo, por sentença, o pedido de desistênciaformulado as fls. 18/19. Custas ex lege. Cumpridas as formalidades legais,de se baixa na distribui cao e arquive se os autos. INT. DR. ROSALBA DECASTRO BARBOZA.

005) 2002.02.03084 9 CAUTELAR INOMINADA (CV). A. ANTONIOCARLOS BARBOSA GONDIM. R. ADMINISTRADORA DE CARTÕESDE CREDITO CREDICARD. Vistos, etc...Defiro assim a liminar postuladano sentido de que nao seja registrado o nome do autor em orgaos de lestrieaoe baixa, se ja inscrito estiver..... INT. DR. ANA LÚCIA BARBOSAGONDIM.

DR(A). SÉRGIO TORRES MARTDÍS


11.2 - VARAS DE FAMÍLIA

8A. VARA DE FAMÍLIAJuiz(a) de Direito: DRA MARIA APOLLINE VIANA DE FREITAS

Diretoria) de Secretaria: FRANCISCO ROLIM DE MORAISJÚNIOR


OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQCE.005433 001 CE.007116 003 CE.008997 004CE.009875 002 CE.014675 003

001) 2001.02.35013 2 ALIMENTOS (FAM). A. ELZA MARIA DESOUZA FARIAS. R. JOAQUIM FARIAS NETO. Designo o dia 02.04.02,as 14:30 horas para a conciliacao. INT. DR. LIDUINA MARIA DA COSTAMONTEIRO.

002) 2001.02.50718 O ALIMENTOS (FAM). A. JEFFERSON LISBOASALVIANO E MARIA FATIMA PORFIRIO LISBOA. R. ANTONIOSALVIANO DA SILVA. Designo o dia 06.02.02, as 14:30 horas para aconcUiacao. INT. DR. SILVANADO NASCIMENTO LIMA.

003) 2001.02.50952 2 ALIMENTOS (FAM). A. YASMIN CRYSTIANEGOMES RODRIGUES E STELA MARIA GOMES DOS SANTOS. R.CARLOS RUAN RODRIGUES. Designo'o dia 15.04.2002, as 14:00 horaspara conciliaeao. INT. DRS.JOSE JAIR DOS SANTOS E RAIMUNDOMARTINS PEREIRA.

004) 2001.02.555125 EXONERAÇÃO DE ENCARGOS (FAM). A. JOSEEVANDRO DE CASTRO RIBEIRO. R. LÚCIA DE FATIMA CHAVESLOUREIRO. Designo o dia 28.02.02, as 14:15 horas para a eonciliacao.INT. DR. DIRLIAN PINTOGONCALVES.

DR(A). FRANCISCO ROLIM DE MORAIS JÚNIORDIRETOR(A) DA SECRETARIA

9A. VARA DE FAMÍLIA

Juiz(a) de Direito: DR. FRANCISCO JOSE MARTINS GAMARADiretor(a) de Secretaria: VERÔNICA MAIA TEIXEIRA

EXPEDIENTE No. 11/2002(LUZIA) EM 31/JANEIRO/2002


CE.005508 003 CE.009653 002 CE.010905 006CE.013445 005 CE.014130 005 DP.OOOOOO 001DP.OOOOOO 007 DP.OOOOOO 008

001) 1999.02.15476 O CURATELA (FAM). A. MARIA SUELI DE SOUSASILVA. R. RAIMUNDA ANTONIA DE SOUSA SILVA. SENTENÇA:"POR TODO O EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,EMBASADO NOS ARTS.446 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL, E NOSPRECISOS TERMOS DOS ARTS. 1177 E SEGUINTES DO DIPLOMAPROCESSUAL CIVIL VIGORANTE, DECRETO, POR SENTENÇA, AINTERDIÇÃO DE RAIMUNDA ANTONIA DE SOUSA SILVA, ANTESQUALIFICADA, NOMEANDO LHE CURADORA A PROPONENTEMARIA SUELI DE SOUSA SILVA, A QUAL DEVERA SERCOMPROMISSADA, CONFORME ART.1187 E SEGUINTES DO CPC.A AUTORA FICA DISPENSADA DA HIPOTECA LEGAL(ART. 1190 DOCPC). SEM CUSTAS, POR SER A REQUERENTE BENEUCIARIA DAJUSTIÇA GRATUnA. P.R.I. EMPOS, PUBLIQUE SE O EDITAL DEINTERDIÇÃO POR 03(TRES) VEZES, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COMINTERVALO DE lO(DEZ) DIAS ENTRE CADA PUBLICACAO,CONSOANTE O ART.1184 DO CPC. TRANSITADO EM JULGADO,EXPECAM SE CERTIDÃO DE CURATELA E MANDADOS DEAVERBACAO EINSCRICAO AOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOASNATURAIS COMPETENTES. TUDO PROVIDENCIADO, DE SEBAJXANA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE SE. FORTALEZA, 31 DE OUTUBRODE 2001." INT. DR. ANTONIO BENEVIDES FILHO.

002) 2000.02.21049 5 INTERDIÇÃO (FAM). A. JANAINA ALVESFRANCO. R. TEREZA ALVES FRANCO. SENTENÇA: "POR TODO OEXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EMBASADO NOSARTS.446 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL, E NOS PRECISOSTERMOS DOS ARTS. 1177 E SEGUINTES DO DIPLOMAPROCESSUAL CIVIL VIGORANTE, DECRETO, POR SENTENÇA, AINTERDIÇÃO DE TERESA ALVES FRANCO, NOMEANDO LHECURADORA A PROPONENTE JANAINA ALVES FRANCO, QUEDEVERA PRESTAR O DEVIDO COMPROMISSO. A CURADORADESDE LOGO, FICA DISPENSADA DA ESPECIALIZACAO DEHIPOTECA LEGAL, CONFORME FACULDADE CONFERIDA PELOART.1190 DO CPC. P.R.I. EMPOS, PUBLIQUE SE O EDUAL DESTAPOR 03(TRES) VEZES, SENDO Ol(UMA) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E02(DUAS) NA IMPRENSA LOCAL, COM INTERVALO DE 10(DEZ)DIAS ENTRE CADA PUBUCACAO, CONSOANTE O ART.1184 DOCPC. TRANSUADO EM JULGADO, EXPECAM SE CERTIDÃO DECURATELA E MANDADOS DE AVERBACAO E INSCRICAO AOSREGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS COMPETENTES.CUSTAS EX LEGE. EMPOS, DE SE BADCA NA DISTRIBUIÇÃO EARQUIVE SE. FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2001." INT. DRWALDERICE LOPES GURGEL ROSAS.

003) 2000.02.27000 5 TUTELA (FAM). A. SIMONE DE SOUSAANDRADE. R. GEISIMAR BELINO DE SOUSA, PRISCILA BELINODE SOUSA, ERASMO DE SOUSA ANDRADE E MANOEL FERREIRADE ANDRADE. SENTENÇA: "POR TODO O EXPOSTO E O MAIS QUEDOS AUTOS CONSTA, EMBASADO NO ART.406 E SEGUINTES DOCODIGO CIVIL, E NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 1187 E DEMAISDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL VIGORANTE, NOMEIO A SRA.SIMONE DE SOUSA ANDRADE TUTORA DOS IRMÃOS GEISIMARBELINO DE SOUSA, PRISCILA BELINO DE SOUSA e ERASMO DESOUZA ANDRADE, DEVENDO AQUELA SER COMPROMISSADA,CONFORME PRECEITO LEGAL ATINENTE A ESPECIE. QUANTO AESPECIALIZACAO DA HIPOTECA, FICA A AUTORA DISPENSADADE PRESTA LA, CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART.1190 DOCODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO,EXPECAM SE ALVARA E MANDADOS DE AVERBACAO EINSCRICAO AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAISCOMPETENTE. SEM CUSTAS, ANTE A GRATUIDADE JUDICIALDEFERIDA. P.R.I. EMPOS, DE SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO EARQUIVE SE. FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2001." INT. DRSOSCAR MOTA BRITO E EGILDO LIMA LOPES.

004) 2000.02.39175 9 DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO (FAM).

DIÁRIO DA JUSTIÇA N<» 025 FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

A. MARIA VILANIA DA SILVA. R. ELADIO PEREIRA DE LIMA.SENTENÇA; " ASSIM, POR TODO O EXPOSTO E O MAIS QUE DOSAUTOS CONSTA, NORMAS E PRINCÍPIOS ATINENTES A ESPECIEE, PRINCIPALMENTE, FULCRADO NAS LEIS No.8971/94 e 9278/96C/C O ART.226, PARAGRAFO 3o. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, PORSENTENÇA, PARA RECONHECER E DISSOLVER A UNIÃO HAVIDAENTRE MARIA VILANIA DA SILVA E ELADIO PEREIRA DE LIMA,PARA QUE PRODEUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMAS SEGUINTES CLÁUSULAS; IJOIMOVELSIIUADONOCAMINHO06, CASA 42,2a. ETAPA, URBIS H E O COMPUTADOR PENTIUM 166MMX (COMPLETO) DEVEM SER ALIENADOS, E O PRODUTO DAVENDA DIVIDIDO IGUALMENTE ENTRE AS PARTES. 2) A MOBÍLIAE OS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS EXISTENTES NA ANTIGAMORADIA DO CASAL DEVERÃO SER EQUITATIVAMENTEPARTB-HADOS. 3) A PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS INDICADOSNA EXORDIAL NAO FOI PROVADA, ASSIM IMPRATICÁVEL APARTILHA DOS MESMOS NESTE DECISIUM. 4) NO QUE DIZRESPEITO AO PEDIDO INDENIZATORIO, INDEFIRO O, TENDO EMVISTA QUE AUTORA GOZA DE BOA SAÚDE FÍSICA E MENTAL EDURANTE TODO O RELACIONAMENTO EXERCEU ATIVIDADELABORATIVA, COMO DECLARADO PELA PRÓPRIA PARTE. SEMCUSTAS, ANTE A GRATUIDADE JUDICIAL DEFERIDA.P.R.I.TRANSTrADO EM JULGADO, FAÇAM SE OS MANDADOS Eofícios necessários ao fiel cumprimento desteDECISIUM, E, POR FIM, DE SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO EARQUIVE SE. FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2001." INT. DR.ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA.

005) 2001.02.26855 O INTERDIÇÃO (FAM). A. MAGDA BEZERRAPONCHET. R. MARIA LEUTA MOREIRA BEZERRA. SENTENÇA;"ASSIM, POR TODO O EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, EMBASADO NOS ARTS.446 E SEGUINTES DO CODIGOCIVIL, E NOS PRECISOS TERMOS DOS ARTS.1177 E SEGUINTESDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL VIGORANTE, DECRETO, PORSENTENÇA, A INTERDIÇÃO DE MARIA LEUTA MOREIRABEZERRA, ANTES QUALIFICADA, NOMEANDO LHE CURADORAA PROPONENTE MAGDA BEZERRA PONCHET. INTIME SE ACURADORA PARA PRESTAR O DEVIDO COMPROMISSO. TENDOSIDO COMPROVADA A SUA IDONEIDADE MORAL, FICA ACURADORA ORA NOMEADA DISPENSADA DA ESPECIALIZACAODE HIPOTECA, CONFORME FACULDADE CONCEDIDA PELO ART.1190 DO CPC. P.R.I. EMPOS, PUBLIQUE SE ESTA POR 03(TRES)VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIASENTRE CADA PUBLICACAO, CONSOANTE O ART.1184 DO CPC.TRANSITADO EM JULGADO, EXEPECAM SE CERTIDÃO DECURATELA E MANDADOS DE AVERBACAO E INSCRICAO AOSREGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS COMPETENTES.CUSTAS DISPENSADAS, ANTE A GRATUIDADE JUDICIAL DEFRIDA.P.R.I. TUDO PROVIDENCIADO, DE SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO EARQUIVE SE. FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2001." INT. DRS.NUBIA SALES MELO E ANDRÉA VALE SPAZZAFUMO.

006) 2001.02.31464 O CURATELA (FAM). A. REGINA LUCIÂ UCHOADE AGUIAR. R. RAIMUNDO AGUIAR ARRUDA. SENTENÇA; "PORTODO O EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,EMBASADO NOS ARTS.446 E SEGUINTES DO CODIGO CIVILENOSPRECISOS TERMOS DOS ARTS.1177 E SEGUINTES DO DIPLOMAPROCESSUAL CIVIL VIGORANTE, DECRETO, POR SENTENÇA, AINTERDIÇÃO DE RAIMUNDO AGUIAR ARRUDA, ANTESQUALIFICADO, NOMEANDO LHE CURADORA A PROPONENTEREGINA LÚCIA UCHOA DE AGUIAR, A QUAL DEVERA SERCOMPROMISSADA, CONFORME ART.1187 E SEGUINTES DO CPC.A AUTORA FICA DISPENSADA DA HIPOTECA LEGAL(ART.1190 DOCPC). SEM CUSTAS, ANTE A GRATUIDADE JUDICIAL DEFERIDA.P.R.I. EMPOS, PUBLIQUE SE O EDITAL DE INTERDIÇÃO POR03(TRES) VEZES, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DElO(DEZ) DIAS ENTRE CADA PUBLICACAO, CONSOANTE OART.1184 DO CPC. TRANSITADO EM JULGADO, EXPECAM SECERTIDÃO DE CURATELA E MANDADOS DE AVERBACAO EINSCRICAO AOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAISCOMPETENTES. TUDO PROVIDENCIADO, DE SE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE SE. FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRODE2001."INT. DRS. LIEGE MOSANIO TEIXEIRA DUARTE EWANDAPALHANO.

007) 2001.02.36214 9 INTERDIÇÃO (FAM). A. MARIA ALVES SOARES.

R. ANTONIO SOARES DA SILVA. SENTENÇA; "POR TODO OEXPOSTOE O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EMBASADO NOSARTS.446 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL, ENOS PRECISOSTERMOS DOS ARTS. 1177 E SEGUINTES DO DIPLOMA PROCESSUALCIVIL VIGORANTE, DECRETO, POR SENTENÇA, A E>JTERDICAODE ANTONIO SOARES DA SILVA, ANTES QUALIFICADO,NOMEANDO LHE CURADORA A PROPONENTE MARIA ALVESSOARES,A QUAL DEVERA SER COMPROMISSADA, CONFORMEART.1187 E SEGUINTES DO CPC. A AUTORA FICA DISPENSADADA HIPOTECA LEGAL(ART.1190 DO CPC). SEM CUSTAS, ANTE AGRATUIDADE JUDICIAL DEFERIDA. P.R.I. EMPOS, PUBLIQUE SEO EDITAL DE INTERDIÇÃO POR 03(TRES) VEZES, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, COM INTERVALO DE lO(DEZ) DIAS ENTRE CADAPUBLICACAO, CONSOANTE O ART. 1184 DO CPC. TRANSITADOEM JULGADO, EXPECAM SE CERTIDÃO DE CURATELA EMANDADOS DE AVERBACAO E INSCRICAO AOS REGISTROS CIVISDAS PESSOAS NATURAIS COMPETENTES. TUDOPROVIDENCIADO, DE SE BAKA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVESE. FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2001." INT. DR. ANTONIOBENEVIDES FILHO.

008) 2001.02.40916 1 CURATELA (FAM). A. CARLOS ALBERTOARAÚJO FREIRE. R. DORIS NEY ARAÚJO FREIRE. SENTENÇA;"POR TODO O EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,EMBASADO NOS ARTS.446 DO CODIGO CIVIL E NOS PRECISOSTERMOS DOS ARTS.1177 E SEGUINTES DO DIPLOMA PROCESSUALCIVIL VIGORANTE, DECRETO, POR SENTENÇA, A INTERDIÇÃODE DORIS NEY ARAÚJO FREIRE, ANTES QUALIFICADA,NOMEANDO LHE CURADORA O PROPONENTE CARLOS ALBERTOARAZJO FREIRE, O QUAL DEVERA SER COMPROMISSADO,CONFORME ART.1187 E SEGUINTES DO CPC. A AINTERDIIANDANAO TEM BENS, POR ISSO O AUTOR FICA DISPENSADO DAHIPOTECA LEGAL(ART.1190 DO CPC). SEM CUSTAS, ANTE AGRATUIDADE JUDICIAL DEFERIDA. P.R.I. EMPOS, PUBLIQUE SEO EDITAL DE INTERDIÇÃO POR 03(TRES) VEZES, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, COM INTERVALDO DE lO(DEZ) DIAS ENTRE CADAPUBLICACAO, CONSOANTE O ART. 1184 DO CPC. TRANSITADO EMJULGADO, EXPECAM SE CERTIDÃO DE CURATELA E MANDADOSDE AVERBACAO E INSCRICAO AOS REGISTROS CIVIS DASPESSOAS NATURAIS COMPETENTES. TUDO PROVIDENCIADO, DESE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE SE. FORTALEZA, 21 DEJANEIRO DE 2002." INT. DR. ANTONIO BENEVIDES FILHO.

DR(A). VERÔNICA MAIA TEIXEIRADIRETOR(A) DA SECRETARIA

lOA. VARA DE FAMÍLIA

Juiz(a) de Direito: DR. CELSO ALBUQUERQUE MACEDODiretor(a) de Secretaria: CLAUDIA MARIA CAVALCANTE

SAMPAIO

EXPEDIENTE No. 07 EM 3iyjANEIRO/2002


CE.001025 010 CE.002583 004 CE.002748 008

CE.003621 016 CE.004661 012 CE.005155 005

CE.006654 007 CE.007632 015 CE.008116 017

CE.009142 019 CE.009231 014 CE.009569 001

CE.009957 013 CE.010055 002 CE.010727 018

CE.0I1184 006 CE.012632 003 CE.013590 011

CE.014096 009

001) 1997.02.16434 6 SEPARACAO LITIGIOSA (FAM). A. ANTONIAGILVANA RODRIGUES LOPES. R. ANTONIO SOARES LOPES. INT.DR. JUILMA SILVA RODRIGUES.

002) 2001.02.26416 3 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE (FAM). A.DÉBORA PEREIRA BRITO. R. ERIVAN BENTO ALBUQUERQUE.DESPACHO;INDICO O DIA 03.04.2002 AS 14;30HS PARA AREALIZACAO DA AUDIÊNCIA DE mSTRUCAO E JULGAMENTO.INT. DR. ALANA MARIA PONTES MACHADO .

003) 2001.02.29965 O DIVORCIO LITIGIOSO (FAM). A. FRANCISCOEVERARDO DE FREITAS PEREIRA. R. ALDENORA BRAZ DA SILVA.DESPACHO;AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS. INT.DR. AUGUSTO CÉSAR PTTTA DE SOUSA.

1 DIÁRIO DA JUSTIÇA N<> 02S FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2OO2I

004) 2001.02.33275 4 INVESTIGAÇÃO DB PATERNIDADE (FAM). A.WESLEY GUILHERME ALVES DOS SANTOS. R. NARCELIO ANERODA SILVA. INT. DR. CLAUDIA FIUSA MAIA.

005) 2001.02.35501 O REVISIONAL DE ALIMENTOS (FAM). A.FRANCISCO GEOVANE DE SOUSA PORTELA. R. FRANCISCOCARLEONE PORTELA. DESPACHO:CONTESTACAO. AMANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOPRAZO DE 10 DIAS. INT.DR. MA. EDNA F. DOS SANTOS.

006) 2001.02.37328 O DIVORCIO LITIGIOSO (FAM). A. ANTONIODARIO ALVES DE ALENCAR. R. FRANCISCA PEREIRA DEALENCAR. DESPACHOiCONTESTACAO. A MANIFESTAÇÃO DAPARTE AUTORA, NOPRAZO DE 10 DIAS. INT. DR. JEFFBRSON

RODRIGUES DOS SANTOS.

007) 200I.02.4II68 9 EXECUCAO DE ALIMENTOS (FAM). A. ZELMAMARIA DE CASTRO CRUZ. R. JOSE MARCELINO PEREIRA FILHO.DESPACHO: A ADVOGADA PARA COLOCAR O MENOR NO POLOATIVO DA RELACAO PROCESSUAL, DEVIDAMNETEREPRESENTADO POR SUA GENTTORA. INT. DR. LUCILENE PAULAFERREIRA.

008) 2001.02.44536 2 CONVERSÃO DE SEPARACAO EM DIVORCIO(FAM). A. CARLOS ALBERTO LEAL DE SA. R. VERUA LÚCIAABDALA. SENTENCA:DECRETO A CONVERSÃO DA SEPARACAOJUDICIAL DAS PARTES, EM DIVORCIO, REDUNDANDO,OBIVIAMENTE, NO DESAPARECIMENTO DO VINCULO CONJUGAL.TRANSITADA EM JULGADO PROCEDA SE COMO DE DIREITO. INT.DR. LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA.

009) 2001.02.46420 O SEPARACAO JUDICIAL (FAM). A. VICENTESHELDON RIBEIRO SILVA. R. DÉBORA CARLA SILVA FAÇANHA.DESPACHO;AUDIENCIA DE RECONCILIACAO PARA O DIA04.03.2002 AS 16:30 HS. INT. DR. SÉRGIO ADRIANO RIBEIROSOBREIRA.

010) 2001.02.46454 5 ALIMENTOS (FAM). A. ADRIANE SABOIA DEPAULA PESSOA. R. ADELMO DE SANTANA BORGES. DESPACHO: AAUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DEVOLUÇÃO DACARTA DE CITACAO DO PROMOVIDO. INT. DR. ADERBALMAGALHAES AGUIAR.

011) 2001.02.48012 5 DIVORCIO CONSENSUAL (FAM). A. LAUROROBERTO FAVARO E SANDRA MARIA MALUF FAVARO.SENTENCA:DECRETO A DISSOLUÇÃO DO CASAMNETO CIVIL DOSREQUERENTES, PELO DIVORCIO CONSENSUAL,E O FACO, SOB OAMPARO DO ARTIGO 226, PARAGRAFO 60., DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL,BEM COMO DA LEI No 7.841/89, REGULADORA DOSPRAZOS PARAA ACAO SUPLICADA. A MULHER CONTINUARARA USAR O NOME DE CASADA. O CONJUGUE VERÃOcontribuíra com dois(2) salarios mínimos a titulo deALIMENTOS PARA O CONJUGUE VIRAGO, MENSALMENTE EMEDIANTE RECIBO. O IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL SERAPARTILHADO NOS TERMOS DA INICIAL. TRANSITADA EMJULGADO, PROCEDA SE COMO DE DIREITO. INT. DR. JÚLIO CÉSARMARTINS CELESTINO.

012) 2001.02.50317 6 EXONERAÇÃO DE ENCARGOS (FAM). A.CARLOS AUGUSTO PINTO FERNANDES. R. MARIA TEREZINHAMARTINS FERNANDES. DESPACHO:AO AUTOR PARA ATENDERAO PARECER DO MINISTÉRIO PUBLICO, NO PRAZO DE 10 DIAS.INT. DR FCO HÉLIO FERNANDES DE SOUSA.

013) 2001.02.55308 4 ALIMENTOS (FAM). A. SANDRO VLADSON DASILVA. R. WILLAMY ADERALDO MENDONÇA.DESPACHO:CONCLUIMOS DE POSSE DESSES DADOS, QUE O SRWILLAMY ADERALDO MENDONÇA E O PAI BIOLOGICO DESANDRO WLADSON DA SILVA. CONCLUSÃO ESTA QUE DEVERAMERECER SENTENÇA JUDICIAL DECLARATORIA DAPATERNIDADE. ATE AQUI, NAO HA AINDA OBRIGACAOALIMENTAR DECORRENTE DE PARENTESCO. INT. DR. ANTONIODE PADUA DA GRAÇA.

014) 2001.02.57474 O MODIFICACAO DE CLAUSULA (FAM). A.SILVANA ROCHA SPUCK.. DESPACHO: A AUTORA PARA ATENDER

AO PARECER DO MINISTÉRIO PUBLICO, NO PRAZO DE 10 DIAS.INT. DR. ANA PAULA DE CARVALHO E SILVA.

015) 2001.02.57606 8 CAUTELAR DE SEPARACAO DE CORPOS(FAM). A. MARIA ELIENE DE ALMEIDA NASCIMENTO. R. PEDROSELVA DO NASCIMENTO. SENTENCA:DEFIRO A POSTULACAO DEFLS., ORDENANDO, EM DECORRÊNCIA, O AFASTAMNETOTEMPORÁRIO DO REU DA MORADA DO CASAL, POREVIDENCIADOS OS REQUISITOS DO FUMMUS JÚRIS EDOPERICULUM IN MORA. OS FILHOS, MENORES,PERMANECERÃO SOBA GUARDA DA MAE. P.R.I INT. DR. RENANCAJAZEIRAS MONTEIRO.

016) 2001.02.60917 9 CAUTELAR PREPARATÓRIA (FAM). A. MARIALUCICLE SOUZA. R. LUIZ GONZAGA DE ANDRADE.SENTENCA:DEFIRO A POSTULACAO DE FLS., ORDENANDO, EMDECORRÊNCIA, O SEU AFASTAMNETO TEMPORÁRIO DOREQUERIDO DA MORADA DO CASAL, POR EVIDENCIADOS OSREQUISITOS DE FUMMUS JÚRIS E DE PERICULUM IN MORA,VOLTANDO A RESIDIR NO LAR A REQUERENTE E OS FILHOS.COMO MEDEJA DE JUÍZO, CONCEDO GUARDA DOS MENORES AMAE, PODENDO O PAI VISITALOS. INT. DR. MARIA DE FATIMAGOMES TEIXEIRA.

017) 2001.02.62365 I SEPARACAO CONSENSUAL (FAM). A.ANTONIO CARLOS PONTES BARRETO E HORTENCIA MARIABEZERRA BARRETO. . DESPACHO:CHAMAR AS PARTES PARA ARATIFICACAO DO PROPOSITO, EM QUALQUER DIA DA SEMANA,NO HORÁRIO DE 12 AS I8HS, NO PRAZO DE 10 DIAS. INT. DR.ANTONIO DELANO SOARES CRUZ.

018) 2002.02.00365 5 REGULAMENTAÇÃO DE VISITA (FS). A. ANDRÉLUIS MATOS DE SOUSA MARINHO. R. JAQUELINE BRITONASCIMENTO. DESPACHO:A PETIÇÃO DEVERA SERDESENTRANHADA, CONSEQUENTEMENTE DISTRIBUÍDA, SE FORO CASO, COM PEDIDO DE CITACAO. INT. DR. STENIO GONÇALVESSILVA.

019) 2002.02.01127 5 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA (FAM). A.RICARDO FONTENELE BENEVIDES MEDEIROS. R. ADRIANA DEPONTES LIMA ESMERALDO. SENTENCA.-DECIDO: O PEDIDO

INAGURALDALIMINARMERECE ACOLHIMENTE, UMA VEZQUENA JUSTIFICAÇÃO, O AUTOR COMPROVOUATRAVES DETESTEMUNHAS, A NECESSIDADE IMEDIATA DE HCAR COM AGUARDA DA MENOR MARIANA ESMERALDO MEDEIROS.ASSIMPRESENTES OS REQUISITOS DA CONCESSÃO IN MORA, ISTOE OFUMUS BONI JÚRIS E O PERICULUM IN MORA, UMA VEZ QUE OSEMESTRE LETIVO ESCOLAR INICIARA AOS 28.01.2002PORTANTO, A MATRICULA DA MENOR, NAO PODERARAGUARDAR ATE O FINAL DA ACAO, CONCEDO, ASSIM, AGUARDA PROVISÓRIA DA MENOR MARINA ESMERALDOMEDEIROS AO SEU PAI, O AUTOR RICARDO FONTENELEBENEVIDES MEDEIROS, DETERMINANDO A CITACAO DAPROMOVIDA POR DEPRECATA, PARA QUERENDO CONTESTAR AACAO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. P.R.I. INT. DR. SOLANO MOTAALEXANDRINO.

DR(A). CLAUDIA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO


IIA. VARA DE FAMÍLIAJiiiz(a) de Direito: DR RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR

DANTAS

Diretor(a) de Secretaria: MARTA FRANCISCA RODRIGUES DE■ALMEIDA


OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQCE.004057 001 CE.008042 005 CE.008640 003CE.0I2I22 004 CE.0I3999 002

001) I999.02.I7I07 9 ALIMENTOS (FAM). A. CARLOS ALBERTODAVID DOS SANTOS JÚNIOR, THAMIRES KELLY DAVID DOSSANTOS E MARIA DA PAZ MATIAS DOS SANTOS. R. CARLOSALBERTO DAVID DOS SANTOS. CONCEDO VISTA, PELO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS. APOS RETORNAR AO ARQUIVO. INT. DR.

DIÁRIO DA JUSTIÇA N" 02S FORTAUEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

FRANCISCO MARTINS FILHO.

002) 2000.02.36532 4 EXECUCAO DE ALIMENTOS (FAM). A. DENIZEROMAO PEREIRA, DÉBORA ROMAO PEREIRA E FRANCISCAIRISMAR DE SOUSA ROMAO. R. WANOR JOÃO HENRIQUESPEREIRA. INTIMACAO DA PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DEFLS. 69V. ENT. DR. LUCIANE REGINA MORTARI.

003) 2000.02.43504 7 EXECUCAO DE ALIMENTOS (FAM). A. DENISEPRADO GOMES, BRUNO PRADO GOMES E DÉBORA PRADOGOMES. R. RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA. INTIMACAODA PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 14V. INT. DR.MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA.

004) 2001.02.40036 9 EXECUCAO DE ALIMENTOS (FAM). A.LEONARDO COELHO ARAÚJO BARRETO E LEANDRA COELHOARAÚJO. R. PAULO REGIS MACIEL BARRETO. INTIMACAO DAPARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 12V. INT. DR. RICARDOALEXANDRE GUEDES JUCA.

005) 2001.02.45989 4 REVISIONAL DE ALIMENTOS (FAM). A.MÁRCIO CALDAS REITHLER MATOZZO. R. YANEILLE RULLYATORRES MATOZZO. INTIMACAO DA PARTE AUTORA SOBRECERTIDÃO DE FLS. 24V. INT. DR. SYLVIA CYNARA DOS SANTOSROCHA PD4H0 DE CARVALHO.

DR(A). MARTA FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDADIRETOR(A) DA SECRETARIA


Juiz(a) de Direito: RAIMUNDO DE SOUZA NOGUEIRADiretor(a) de Secretaria: JOSE OSVALDO ALENCAR MATIAS


OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQCE.001952 008 CE.002062 005 CE.003057 001CE.003106 006 CE.004622 005 CE.006957 003CE.008234 007 CE.008518 010 CE.013687 009CE.013859 004 RN.003985 002

001) 1999.02.40314 O RECONHECIMENTO SOCIEDADE DE FATO(FAM). A. MARIA ELIZABETH VIANA. R. ANTONIO CARLOS DAROCHA PORTELA. FALE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE DEZDIAS INT. DR. PERBOYRE MOREIRA FILHO.

002) 2001.02.01231 8 (NT. 5122) CAUTELARINOMINADA (FAM). A.ELDIA MARIA CORTEZ DIOGENES. R. FRANCIVAL PINTODIOGENES. FALE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO NOPRAZO DA LEI INT. DR. JEFFERSON FREIRE DE LIMA.

003) 2001.02.23895 2 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE (FAM). A.BRUNO VASCONCELOS DE PAIVA. R. FRANCISCO MARIO SANTOSVIEIRA. DIANTE DA CERTIDAOMEIRINHA RETRO, FALE A PARTEAUTORA NO PRAZO LEGAL INT. DR. WANIA SOCORRO FELIPERIBEIRO.

004) 2001.02.37148 2 EXECUCAO DE ALIMENTOS (FAM). A.RAIMUNDA BARROSO DOS SANTOS. R. CÍCERO FERREIRA DOSSANTOS. FALE A PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL INT. DR.RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA.

005) 2001.02.40815 7 INTERDIÇÃO (FAM). A. MARIA DE FATIMAOLIVEIRA MAGALHAES, ELEUDA MARIA OLIVEIRA MAGALHAES,ELEUBA MARIA OLIVEIRA MAGALHAES, MARTA MARIAMAGALHAES DE ALENCAR E VILEB ALDO BORGES MAGALHAESFILHO R. VILEBALDO BORGES MAGALHAES FILHO. INT. DRS.AZIZ MANUEL FARIAS JEREISSATIE GERARDO RODRIGUES DEALBUQUERQUE FILHO.

006) 2001.02.53253 2 EXECUCAO DE ALIMENTOS (FAM). A.CAROLINA DE FATIMA ALMEIDA MATOS, CATARINA DA GRAÇAALMEIDA MATOS E JOÃO MARCELO ALMEIDA MATOS. R. JOSEWILLAME MATOS BRANDAO. FALE A PARTE AUTORA NO PRAZOLEGAL INT. DR. JOSE RODRIGUES XAVIER.

007) 2002.02.00469 4 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE (FAM). A.

DEMETRIUS DE CASTRO MARTINS. R. ISAIAS DOMINGOSSILVEIRA FILHO. INTIME SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SUAADVOGADA PARA EMENDAR A DSTCIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO INT. DR. ANA VALERIA A. PINTOVIANA.

008) 2002.02.01163 1 ALIMENTOS (FAM). A. FERNANDA ALVES DEANDRADE. R. JOSE FERNANDO ANDRADE. INTIME SE A PARTEAUTORA ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA PARA EMENDAR AINICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTOINT. DR. NIRENE DE DEUS RIBEIRO.

009) 2002.02.01867 9 EXECUCAO DE ALIMENTOS (FAM). A.FRANCISCO LESLYANO DA SILVA FERREIRA. R. FRANCISCOALCINO DA SILVA FERREIRA. INTIME SE A PARTE AUTORAATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA EMENDAR A INICIAL NOPRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO INT. DR.JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO.

010) 2002.02.02909 3 ALIMENTOS (FAM). A. MARIA DAS GRAÇASBRAGA SEVERINO. R. LUIS GONZAGA SEVERINO. INTIME SE APARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA EMENDARA INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO INT. DR. FRANCISCO DAS CHAGAS DEVASCONCELOS.

DR(A). JOSE OSVALDO ALENCAR MATIASDIRETOR(A) DA SECRETARIA


Jiiiz(a) de Direito: RAIMUNDO DE SOUZA NOGUEIRADiretor(a) de Secretaria: JOSE OSVALDO ALENCAR MATIAS


OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQCE.005527 005 CE.006159 001 CE.008947 002CE.009632 003 CE.012632 006 CE.012779 004

001) 2001.02.16570 O SEPARACAO LITIGIOSA (FAM). A. REJANELÚCIA ALBUQUERQUE MEDEIROS LOPES. R. FRANCISCO SAVIOEUGENIO LOPES. INTIME SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZODE CINCO DIAS, MANIFESTAR SE ACERCADO RETRO PARECERMINISTERIAL INT. DR. MARIA DO ROSÁRIO LOPES FRAGOSOVIEIRA.

002) 2001.02.30713 O ALIMENTOS (FAM). A. SHEILA MARIA DOCARMO FEITOSA. R. WELLINGTON OLIVEIRA DE MENDOCA. INT.DR. MARCOS ANTONIO R. ARAGAO.

003) 2001.02.44090 5 DIVORCIO CONSENSUAL (FAM). A. MARIADE LOURDES OLÍMPIO SUQUEIRA E ANTONIO FERNANDESSIQUEIRA. . ATENDA SE O RETRO PARECER MDÍISTERIAL NOPRAZO DE DEZ DIAS INT. DR. MARIA LÚCIA GUEDES DE SOUZA.

004) 2002.02.01036 8 SEPARACAO CONSENSUAL (FAM). A. ENEASRODRIGUES DE SOUZA E MARGARIDA LOPES DE SOUZA.. INTIMESE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA PARA, NOPRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR FOTOCOPIASAUTENTICADAS DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO DOS FILHOSDO CASAL INT. DR. MARIA JOSE CHAVES E SILVA.

005) 2002.02.02293 5 EXECUCAO DE ALIMENTOS (FAM). A.ELIZANGELA DO CARMO MENEZES. R. JOSE RIBAMAR PEREIRADE SOUZA. INTIME SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEUADVOGADO PARA EMENDAR AINICIALNO PRAZO DE DEZ DIASINT. DR. HIDERALDO LUIZ CABRAL DE CARVALHO.

006) 2002.02.02653 1 AUTORIZACAO JUDICIAL (FAM). A.JULIERMESON UCHOA MACIEL. . INTIME SE A PARTE AUTORAATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA REGULARIZAR APROCURACAO DE FLS. 04 INT. DR. AUGUSTO CÉSAR PTITADE SOUSA.

DR(A). JOSE OSVALDO ALENCAR MATIASDIRETOR(A) DA SECRETARIA


11.3 VARAS DE SUCESSÕES

IA. VARA DE SUCESSÕES

Jiii2(a) de Direito: CLEIDE ALVES DE AGUIARDiretor(a) de Secretaria: JULIANA BASTO DAMASCENO



CE.002153 003 CE.002446 006 CE.003488 001

CE.004042 003 CE.004121 001 CE.005828 004

CE.006472 007 CE.006634 003 CE.007622 001

CE.007752 011 CE.007979 010 CE.008013 006

CE.008714 005 CE.010055 002 CE.010560 003

CE.0I0631 003 CE.010774 003 CE.010949 003

CE.011284 009 CE.013025 003 CE.013979 008

RS.046151 008

001) 0000.02.39136 8 (NT. 1925) INVENTARIO (SUC). A. FRANCISCOFÁBIO ROCHA. R. FRANCISCO BERTOLDO ROCHA. Ante a robustezda prova documen tal acostada aos folios, hei por bem DEFERIR o pedidode alvara de fls. 392/393 e, por conseguinte, determino a expedição doALVARA em nome do inventariante FRANCISCO FÁBIO ROCHA,devendo o mesmo compro var nos autos, no prazo de 30(trinta)dias dorecebimento do presente alvara, o cumprimento das obrigações fiscais,conforme parecer fiscal de fls. 406v.Custas de lei.Publique se e intimese.Fortaleza, 03/01/2002.CLEIDE ALVES DE AGUIAR.Juiza de Direito.INT. DRS. JOÃO PAULO DE MARIA SOARES, ANTONIA FATIMAPEREIRA BARBOSA E JOÃO BOSCO MAROPO.

002) 0000.02.40860 O (NT. 70) DIVENTARIO (SUC). A. ELISEU ROCHA.R. ESPOLIO DE ANGÉLICA ROCHA BRAGA. R.H.Cumpra se a partefinal do des pacho exarado as fls. 161v.Int.Exp.nec.Fortaleza, 28/01/2002.CLEIDE ALVES DE AGUIAR.Juiza de Direito. INT. DR. ALANAMARIA PONTES MACHADO.

003) 0000.02.43600 O (NT. 93061) INVENTARIO (ES). A. JOÃOMONTEIRO DE SALES ANDRADE E OUTROS. R. JOSE MARIA DESALES A. FILHO. R.H.Sobre o petitorio de fls. 330/332, manifestem se osdemais herdeiros.Inti mem se.Em seguida, de se vista a douta ProcuradoraFiscalFortaleza, 23/0I/2002.CLEIDE ALVES DE AGUIAR.Juiza deDireito. INT. DRS. RUI LEITE BARBOSA, FRANCISCO DE A. FRANCOO.PINHEIRO, JEFFERSON BRAUN FILHO, JOSE MATIAS SOUSANETO, ZENILO RONALD ALMADA RODRIGUES, PEDRO GOMESPEREIRA, CÉLIA LIMA DE BRITO, ROBERTO POMPEU DE SOUSABRASIL, SILZA MARIA BRAZ GALVAO, PAULO CLAYTON NIGRI,RUI LEITE BARBOSA E ANTONIO NEREU DIAS CATONHO.

004) 0000.02.83719 6 (NT. 67825) INVENTARIO (SUC). A. ANTONIOMAURO JUCA PORDEUS. R. ESPOLIO DE AUGEDIVA MARIA JUCAPORDEUS. R.H.Retifi que se como requerido as fls. 15I.Apos, faca sepublicar.Inocorrendo manifestação de qualquer dos interessados, expeca seadendo na forma competente.Fortaleza, 25/01/2002.CLEIDE ALVES DEAGUIAR.Juiza de Di reito. INT. DR. MARTA MARIA JUCA PORDEUS.

005) 1996.02.30421 9 INVENTARIO (SUC). A. MARIA ELIETECAMPOS VIEIRA. R. BENEDITO VIEIRA DE MELO (FALECIDO).Sohre a certidão su pra, mamfeste se a requerente em 5(cinco)dias.Intimese.Fortaleza, 22/01/2002.CLEIDE ALVES DE AGUIAR. Juiza de Direito.INT. DR. FÁBIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO .

006) 1998.02.22802 8 ARROLAMENTO (SUC). A. DUCINEIDEXIMENES DO PRADO. R. ALBERICO XIMENES DO PRADO.RH.Cumpra se o parecer fiscal de fls. 176v.Aguarde se manifestação daparte interessada por 15(quize)dias.Int.Exp.nec.Fortaleza, 28/12/2001.CLEIDE ALVES DE AGUIAR.Juiza de Direito. INT. DRS.FRANCISCO MASSILON T. FREITAS E MARIA CANDIDA BRUM.

007) 2001.02.21635 5 ALVARA (SUC). A. RAIMUNDA FATIMA BRITODE LIMA.. Vistos, etc.Ressalte se que a requerente fica nomeada depositariafiel, ficando na obrigacao de prestar contas da importância ora le vantadaaos outros eventuais herdeiros e interessados, se necessário for e quandointimada para tanto, aplicando se, no caso, o disposto nos arts. 150 e 919,amhos do CPC, devendo a mesma comprovar nos au tos, no prazo de30(trinta)dias do recebimento do presente alvara, o deposito da importância

correspondente a 50(cinquenta)por cento de todos os numerários emcaderneta de poupança individualizada em nome do menor FRANCISCOTHYAGO BRITO MARTINS, conforme parecer ministerial de fls 28.Lavrese termo de depositário fiel e, apos assinado, expe ca se Alvara, fazendo onos termos do art. 1.103 do CPC, bem como nas disposições da Lei 6.858/80, c/c Decreto 85.845/81 e Sumula 161 do STJ.Custas de lei.P.R.I.Fortaleza,18/01/2002.CLEIDE ALVES DE AGUIAR.Juiza de Direito. INT. DR.

DACIO PERES DA SILVA

008) 2001.02.27495 9 ARROLAMENTO (SUC). A. LUCLA DE FATIMALIMA IVO.. Ante a robustez da prova documental acostada aos folios, heipor bem DEFERIR o pedido de alvara formulado na peca preambular e,por conseguinte, determino a expedição do ALVARA apenas em nome dainven tariante LÚCIA DE FATIMA IVO MOURA, devendo a mesmacomprovar nos autos, no prazo de 30(trinta)dias do recebimento do presentealvara, o recolhimento do imposto estadual causa mortis, consoante parecerfiscal de fls. 40.Custas de lei.Publique se e intime se.Fortaleza, 18/01/2002.CLEIDE ALVES DE AGUIAR Direito. INT. DRS. JULIANA WAYSSE ALESSANDRA SIPPEL MARTINS.

009) 2001.02.46686 6 INVENTARIO (SUC). A. GUIOMAR LIMA DESANTANA, WILTON AUGUSTO SANTOS BATISTA, JOSE KLEBERLIMA SANTANA, MARIA DE FATIMA DE ARAÚJO SANTANA E JOSECLAYTON LIMA SANTANA. . R.H.Nomeio inventariante a Sra. MariaExlene Santana Batista, devendo prestar compromisso em 5(cinco)dias eapresentar as primeiras declarações nos 20(vinte)dias subsequentes; 2.Oficiem se as repartições fiscais de praxe; 3. Junte se o comprovante derecolhimento do imposto estadual causa mortis; 4. Fica excluida como autoraGuiomar Lima de Santana; 5. A nomeacao de Curador Especial deve ocorrerapos a interdição da viuva, caso venham os interesses do curadorlegal(representante judi ciai do incapaz)colidirem com osdaquele.Exp.nec.Fortaleza, 25/01/2002.CLEIDE ALVES DEAGUIAR. Juiza de Direito. INT. DR. JOSE HELDER DE LIMA COSTA.

010) 2001.02.48210 1 INVENTARIO (SUC). A. SÉRGIO FERNANDESPESSOA. R. JOÃO BATISTA PESSOA. R.H.Intime se o inventariante paraque fome ca a este juizo os endereços dos herdeiros relacionados nasprimeiras declaracoes.Exp.nec.Fortaleza, 28/01/2002.CLEIDE ALVES DEAGUIAR.Juiza de Direito. INT. DR. FRANCISCO EVERARDO DE O.NOBRE.

011) 2002.02.03206 O ARROLAMENTO (SUC). A. FRANCISCAMORAIS DE MEDEIROS. R. EMANUEL DE MEDEIROS. R.H.Aposmanifestar me ei sobre o pedido de justiça gratuita.Nomeio inventariante aSra.Franeisca Mo rais de Medeiros, devendo a mesma ser intimada para,no prazo legal, prestar termo de compromisso, bem como as primeirasdeclarações.Ex p.nec.Fortaleza, 25/01/2002.CLEIDE ALVES DEAGUIAR. Juiza de Direito. INT. DR. MARTA REJANE LIMA DO VALE.

DR(A). JULIANA BASTO DAMASCENO


IA. VARA DE SUCESSÕES

Jiúz(a) de Direito: CLEIDE ALVES DE AGUIARDiretor(a) de Secretaria: JULIANA BASTO DAMASCENO



001) 0000.02.11639 1 (NT. 93193) INVENTARIO (FS). A. MARIACONSUELO LIMA DA FROTA. R. PEDRO TIBURCIO DA FROTA EMARIA NAZARETH LIMA FROTA. \dstos,etc.Ex positis, declaro extintoo presente feito, o que faco sem apreciacao do mérito, por sentença, paraque produza seus juridicos e legais efeitos, com supedaneo no art. 267, VIdo CPC.Cus tas de lei.Transitada em julgado e observadas as demaisformalidades legais, arquivem se os presentes autos.P.R.Intimemse.Fortaleza, 22/01/2002.CLEIDE ALVES DE AGUIAR.Juiza de Direito.INT. DR. LEOPOLDO CLÁUDIO KERTH.

002) 1998.02.24141 5 INVENTARIO (SUC). A. EULINA BARROS DOSSANTOS. R. PEDRO DOMINGOS DOS SANTOS. Ante a robustez daprova documental a costada aos folios, hei por bem DEFERIR o pedido dealvara de fls. 50/51 e, por conseguinte, determino a expedição do ALVARAna forma solicitada, em nome da inventariante EULINA BARROS DOSSANTOS, de vendo a mesma comprovar nos autos, no prazo de 30(trinta)dias


do re cebimento do alvara, o recolhimento do imposto estadual causa mortis,consoante parecer fiscal de fls 68 .Indefiro, outrossim, a gratuidade requerida,ante o elevado conteúdo economico do presente feito.Publi que se e intimese.Fortaleza,18/01/2002.CLEIDE ALVES DE AGUIAR.JUiza de Direito.INT. DR. AUDIZIO LOPES DA COSTA.

003) 2000.02.37635 O ARROLAMENTO (SUC). A. MARIA JOSESANTOS DA SILVA. R. FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA. Ante arobustez da prova docu mental acostada aos folios, hei por bem DEFERIRo pedido de alvara formulado na peca preambular e, por conseguinte,determino a expedi cao do ALVARA na forma solicitada, em nome dainventariante MARIA JOSE SANTOS DA SILVA.Sem custas, ante o

beneplácito da gratuidade ju diciaria deferida as fls. 19.Publique se e intimese.Fortaleza, 18/01/2002.CLEIDE ALVES DE AGUIAR.Juiza de Direito.INT. DR. FRANCISCO JOSE PARENTE VASCONCELOS.

004) 2001.02.29340 6 REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (SUC). A.FRANCISCO GALDINO NETO E MARIA MARGARIDA MONTEIROGALDINO.. Vistos,etc.( )As sim, conforme se ve na certidão exarada as fls28v, a inventariante supracitada vem praticando todos os atos necessáriosao regidar anda mento do feito de Inventario. Ante o exposto, nos termos dosrt. 997 do CPC, hei por bem julgar improcedente o presente pedido,mantendo a inventariante nomeada REGIA ADRIANA OLIVEIRAMONTEIRO.Transitada esta decisão em julgado, certifiquese.P.R.I.Fortaleza, 23/01/2002.CLEIDE ALVES DE AGUIAR.Juiza deDireito. INT. DR. CARLA MARIA MARQUES LEAL.

005) 2001.02.31335 O ARROLAMENTO (SUC). A. ARIDALVAOLIVEIRA SILVA THE E TERESA CRISTINA SILVA THE. . Ante arobustez da prova documen tal acostada aos folios, hei por bem DEFERIRo pedido de alvara de fls. 40 e, por conseguinte, determino a expedição doALVARA na forma solicitada, em nome da inventariante ARIDALVAOLIVEIRA SILVA THE.Custas de lei.Publique se e intime se.Fortaleza,18/01/2002.CLEIDE ALVES DE AGUIAR.Juiza de Direito. INT. DR.GEÓRGIA TEIXEIRA MENDES PINHEIRO.

006) 2001.02.38400 2 INVENTARIO (SUC). A. WALBERTA FERREIRANUNES.. Vistos,etc.Ex positis, declaro extinto o presente feito, o que facosem apreciacao de mérito, por sentença, para que produza seus juridi cos elegais efeitos, com supedaneo no art. 267, VI do CPC.Custas delei.Transitada em julgado e observadas as demais formalidades legais,arquivem se os presentes autos.P.R.Intimem se.Fortaleza, 21/01/2002.CLEIDE ALVES DE AGUIAR.Juiza de Direito. INT. DR. MARILIAALBUQUERQUE SILVEIRA.

DR(A). JULIANA BASTO DAMASCENODIRETOR(A) DA SECRETARIA

3A. VARA DE SUCESSÕES

Juiz(a) de Direito: MARIA GLADYS LIMA VIEIRADiretor(a) de Secretaria: ANTONIA MELCA DE LIMA


OAB SEQ

CE.000925 011

CE.002789 005

CE.004242 002

CE.008253 014

CE.01I534 003

CE.013705 009

OAB SEQ OAB SEQCE.001034 003 CE.002558 006

CE.003667 013 CE.003836 007

CE.006711 012 CE.007335 001

CE.008655 004 CE.008886 008

CE.0I2954 014 CE.0132I4 010

CE.0137I2 001 CE.0I4651 003

001) 0000.02.10953 O (NT. 80520) ARROLAMENTO (SUC). A.FRANCISCA PINHEIRO DOS SANTOS, ROMILDO PDIHEIRO DOSSANTOS, RUBENIA PINHEIRO SOUZA, FRANCISCA MARIA P. DOSSANTOS E RUTH DOS SANTOS ARAÚJO. R. WILSON PEREIRA DOSSANTOS. Vistos etc.,(...)Julto por sentença de mi nha lavra, para queproduza seus legítimos e juridicos efeitos a par filha de folhas 165/167 e oauto de fls. 182 destes autos de Arrola mento dos bens deixados porfalecimento de Wilson Pereira dos Santos, atribuindo aos nele contempladosos respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, com supedaneo no art. 1.031do CPC., observando o seu pa ragrafo 2o. e ressalvados os direito deterceiros. Pagas as custas, expecam os formais, alvaras e/ou guia delevantamento que se fizeremnecessarios, a seguir, arquive se o feito,P.R.I.,aProcuradoria Fis cal. INT. DRS. MANUEL PETRONIO LEAL PETROLAE ROBERTO PINHEIRO RIBEIRO.

002) 0000.02.31420 7 (NT. 71469) ARROLAMENTO (FS). A. MARIA

LINDALVA FEIIOSA DOS SANTOS. R. FRANCINEIDE FEIIOSA DOSSANTOS. Aguarde se por trinta (30) dias a iniciativa dos interessados.INT. DR. JOSE AÍRTON RIBEIRO DA SILVA.

003) 1997.02.35338 6 ARROLAMENTO (SUC). A. MARIA LOPESCORREIA. R. ESPOLIO DE ALFREDO MARTINS DE CASTRO EESPOLIO DE ALEXANDRA NUNES DE CASTRO. Intime se aapresentação da documentação faltante. INT. DRS., JOSE MÁRCIOANSELMO DA SILVA, JOSE RIBAMAR DA SILVA E GABRIELAGARCIA FONTENELLE.

004) 1999.02.47118 8 ARROLAMENTO (SUC). A. MARIA HILDANOBRE. . A guarde se por trinta (30) dias, a iniciativa dos interessados.INT. DR. ISABEL VIEIRA VARELA.

005) 1999.02.49405 6 ARROLAMENTO (SUC). A. MARIA lONEMARTINS DE ARAÚJO. R. FREDERICO MARTINS DE ARAÚJO.Aguarde se por trinta (30) dias a iniciativa dos interessados. INT. DR.FRANCISCA ZELIA DA SILVA.

006) 2000.02.02461 6 ARROLAMENTO (SUC). A. PEDRO NOLASCOTEIXEIRA DE FREITAS. . Intime se ao atendimento das pendênciaselencadas as fls.40 autos. INT. DR. JOÃO CORREIA LIMA.

007) 2000.02.11966 8 ARROLAMENTO (SUC). A. CORINA RIBEIRORODRIGUES. R. ROQUE LINDAURO MAIA E ANGELITARODRIGUES MAIA. Vistos etc.,(...)Julgo por sentença de minha lavra,para qu produza seus le gifimos e juridicos efeitos a partilha de folhas 74/75 destes autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de RoqeLindauro Maia e Angelita Rodrigues Maia, atribuindo aos nele contempladosos respecitovs quinhões, salvo erro ou omissão, com supedaneo no art. 1.031CPC., observando o seu paragrafo 2o. e ressalvados os direi tos de terceiros.P.R.I., a Procuradoria Fiscal. Custs na forma da lei. INT. DR. ALBERTORAULINO PRATA.

008) 2000.02.52436 8 ARROLAMENTO (SUC). A. MARIA MADALENATEIXEIRA BARCELOS, REGIS TEIXEIRA BARCELOS, MARIAMADALENA TEIXEIRA BARCELLOS, CLAUDIA MARIA TEIXEIRABARCELLOS, JOÃO LEIDSON NOBREGA DOS SANTOS, STELAMARIA TEIXEIRA BARCELLOS, ANTONIO ALENCAR CAVALCANTEE ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA BARCELLOS. R. RAIMUNDOARAÚJO DE BARCELOS. A guarde se por trinta (30) dias, a iniciativados interessados. INT. DR. GILBERTO GOUVEIA FILHO.

009) 2001.02.10034 9 ARROLAMENTO (SUC). A. MARIA ROSAFREITAS DOS SANTOS. R. FRANCISCO ROMULO GRANGEIRO DEFREITAS. Aguarde se por trinta (30) dias a iniciativa dos interessados.INT. DR. DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO.

010) 2001.02.32560 O ALVARA (SUÇ). A. NORVINDA ALVES BRASIL.. Vis tos etc.,(...)julgo extinto o pedido de Alvara, sem apreciar o meri to,com fundamento no art. 267, IV do Codigo de Processo Civil Pa trio. Tendoem vista o principio da economia processual, com fulcro nos arts. 154,244, 248 e 250 do Codigo de Processo Civil, determino seja o presentepedido de alvara, apos expedientes de praxe, com bai xa na distribuição,seja desapensado e entrando nos folios principaiscom a devida renumeracaoe anotacoes.P.R.I., INT. DR. PATRÍCIA, MEIRELES DE BRITO.

011) 2001.02.38525 4 ARROLAMENTO (SUC). A. SUELIVASCONCELOS BENEVIDES. . Nomeio inventariante o Sr. MoacirBezerra Freire.Provi dencie declaracao de bens e herdeiros INT. DR. EDIPOSOARESCAVALCANTE.

012) 2001.02.62080 6 ARROLAMENTO (SUC). A. MARIA HELENACOELHO DE MENDONÇA.. Nomeio inventariante a Sra. Maria HelenaCoelho de Men donca, providencie declaracao de bens e herdeiros emconsonância com, o art. 993 CPC e arts. 225 da Lei de Registros PúblicosINT. DR. LEOCELIO LINHARES ALVES.

013) 2001.02.62670 7 ARROLAMENTO (SUC). A. JARY CORDEIROXAVIER, ANA CLAUDIA CORDEIRO XAVIER E SILVA, FRANCISCOHAMILTON E SILVA JÚNIOR, LUIZA HELENA CORDEIRO TORRESPORTUGAL, GABRIEL TORRES PORTUGAL JÚNIOR, RENATOCORDEIRO XAVIER E ERIKA SILVA XAVIER. R. JOSE LACERDAXAVIER. Regularize se o pedido de Assistência Judiciaria na forma do art.10, VII da lei n. 12.381/94 INT. DR. JOSE ARIOLINO AGOSTINHOARAÚJO.


014) 2001.02.62804 1 ARROLAMENTO (SUC). A. PANIFICADORAMIRANDAS LTDA.. O cessionário foge ao rol do art. 990 CPC. Indique ore querente herdeiro para exercer a inventarianca. INT. DRS.JOSEJACKSON NUNES AGOSTINHO E ALEXANDRE JOSE RAULINODA SILVEIRA.

DR(A). ANTONIA MELCA DE LIMA



Juiz(a) de Direito: MARIA GLADYS LIMA VIEIRADiretoria) de Secretaria: ANTONIA MELCA DE LIMA


OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQCE.001845 006 CE.002969 001 CE.003994 002CE.004199 008 CE.004658 010 CE.004829 005CE.005758 003 CE.007214 001 CE.008390 009CE.008682 011 CE.008860 004 RJ.001851 007

001) 0000.02.102714 (NT. 91359) ARROLAMENTO (SUC). A. ISMALIAMARIA GONÇALVES TEIXEIRA, ANTONIO SÉRGIO TEIXEIRAGONÇALVES E ANACLETA GONÇALVES ARAÚJO. R. LUIZTEIXEIRA ARAÚJO (FALECIDO). Aguarde se por trinta (30) dias, ainiciativa dos interessados. INT. DRS. RAIMUNDO CARLOS NOBRE ESILVERIO ATALO BATISTA NOBRE.

002) 0000.02.34800 4 (NT. 31341) ARROLAMENTO (SUC). A.FRANCISCA VITORIA BRIIO DE SOUSA. R. RIVALDO ABRANTESDE SOUSA. Aguarde se por trinta (30) dias, a iniciativa dos interessados.INT. DR. JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA ALMEIDA.

003) 0000.02.49404 3 ARROLAMENTO (SUC). A. EDNA DE BRIIOROCHA PIMENTEL. R. ESPOLIO DE ADOLFO ROCHA FILHO ELUIZA DE BRITO ROCHA. Intime se ao atendimento do despacho defls.171/171 verso. INT. DR. FCO. SANTOS CARMO.

004) 0052.02.01050 8 (NT. 12199) ARROLAMENTO (SUC). A. MARIAFEIJÃO POMPEU. R. ESPOLIO de : JOÃO POMPEU SILVAMAGALHAES. (...)Cumpre nos remeter os autos ao arquivo ondeaguardarao a iniciativa dos interes sados. INT. DR. ROSE MARYALBUQUERQUE GOMES.

005) 1997.02.19068 1 ARROLAMENTO (SUC). A. PAULO ROBERTOSOARES GUIMARÃES E OUTROS. R. MARIA BATISTA SOARES.(...)Cumpre nos remeter os autos ao arquivo onde aguardarao a inicitivados interessados. INT. DR. ANTONIO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO.

006) 1999.02.33415 6 ARROLAMENTO (SUC). A. MIGUEL NOBREMACEDO.. Aguarde se por trinta (30) dias, a iniciativa dos interessados.INT. DR. JULIETA DE LIMA.

007) 2000.02.39331 O ARROLAMENTO (SUC). A. EVANDAveríssimo PITTA pinheiro. R. CARMELHA VASCONCELOSVERÍSSIMO. Nomeio inventariante a Sra. Evanda Veríssimo PittaPinheiro.Providencie declaracao de hens eherdeiros em consonância com oart. 993 CPC e art. 225 de Lei de Registros Públicos, INT. DR. FRANCISCAALVES PEREIRA.

008) 2000.02.54163 7 ARROLAMENTO (SUC). A. HT .TANTA BESSAFONTENELE. R. MARIA BESSA FONTENELE. Intime se a regularizaçãodas Primeiras De claracoes, acrescentando os herdeiros por representação.INT. DR., OBERDA GOMES MOREIRA.

009) 2001.02.05137 2 ARROLAMENTO (SUC), A. GILBERTOGARCIADOUGLAS RIBEIRO GARCIA, ANDRÉ RIBEIRO GARCIA ÉDANIEL RIBEIRO GARCIA. R. ONEIDE RIBEIRO DE SOUZA GARCIA.Intime se ao inventariante para aten der aos parecer fiscal de fls.45 e a partefinal da sentença defls.46. EvIT. DR. CÉSAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO.

010) 2001.02.33131 6 ARROLAMENTO (SUC). A. JOSE WAGNERCASTELAR PINHEIRO JÚNIOR, MANUEL CASTELAR PINHEIRONETO, LEDA MARIA CASTELAR PINHEIRO MAIA E RICARDOJORGE CASTELAR PINHEIRO. R. MARIA EDYTY BRAGACASTELAR PINHEIRO. Intime se ao atendimento do parecer fiscal defls.78 autos. INT. DR. ELNO QUINDERE MOURA FILHO.

011) 2001.02.43649 5 (NT. 5937) ALVARA (SUC). A. MARIA DAGLORIA XEREZ PAULINO. . Vistos etc.,(...)jtdgo extinto o pedido deAlvara, sem apreciar o mérito, com fundamento no art. 267, PV e VI doCodigo de Processo Civil Pátrio, a mingua de objeto valido ao seu desenvolvimento. Custas na forma da lei.P.R.I., INT. DR. MARIA DO ROSÁRIOGUIMARÃES FARIAS.

DR(A). ANTONIA MELCA DE LIMA



Juiz(a) de Direito: DRA. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRADiretor(a) de Secretaria: MARCIA NOGUEIRA COSTA



CE.003646 003 CE.004203 011 CE.005408 008

CE.005434 001 CE.005434 012 CE.006143 004

CE.007116 013 CE.007905 010 CE.009233 014

CE.009668 016 CE.009668 017 CE.009668 018

CE.010610 009 CE.011103 010 CE.012367 002

CE.012412 006 CE.012911 015 CE.013343 009

CE.013466 015

001) 0000.02.74810 O (NT. 1600) ARROLAMENTO (SUC). A.ANTONIETA BASTOS MACAMBIRA. R. ESPOLIO DE JOSE EGIIOBASTOS MACAMBEIA. DESPACHO: "SEQUER FOI APRESENTADAA DOCUMENTAÇÃO DOS HERDEIROS, BEM COMO O PRESENTEFEITO NAO SATISFAZ OS REQUISITOS PARA O TRAMITE SOB ORITO DE ARROLAMENTO SUMARIO. DESTARTE, INTIME SE AINVENTARIANTE PARA APRESENTAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES, ACOSTANDO PROVA DESTAS." INT. DR. MARIOCLETO LIMA MARQUES.

002) 0053.02.14234 1 (NT. 3250) INVENTARIO (SUC). A. GUADIOSOQUEIROZ GADELHA. R. ESPOLIO DE OTÁVIO DE QUEIROZGADELHA E ESPOLIO DE URSULINA ALBINO GADELHA.DESPACHO: "AGUARDE SE, EM SECRETARIA, POR 15 (QUINZE)DIAS, A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA..." INT. DR.HENRIQUE MOTA DE AGUIAR.

003) 1997.02.17041 9 (NT. 3149) INVENTARIO (SUC). A. FRANCISCANETA DE SOUSA. R. FRIEDRICH SEILER. INTIMACAO; DOINVENTARIANTE PARA ASSINAR O AUTO DE ADJUDICACAO DEFLS.176. INT. DR. GERALDO RODRIGUES DE SOUSA.

004) 1997.02.23901 O (NT. 3297) ARROLAMENTO (SUC). A. SILVIOMONTE COELHO FROTA. R. ESTANISLAU FROTA NETO.DESPACHO: "AGUARDE SE, EM SECRETARIA, POR SOCnUNTA)DIAS A MANIFESTAÇÃO DA PARATE INTERESSADA..." INT. DR.FLAVIA MARIA DE ARAGAO PAULA.

005) 1997.02.28859 2 (NT. 3394) INVENTARIO (SUC). A. NORMAMARIA NOGUEIRA PESSOA RANGEL. R. ESPOLIO DE REGINALDOMENDES RANGEL. DECISÃO: "HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARAQUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEUÒS A PRESTACAODE CONTAS DEFLS.7I/82. P.R.I. CUSTAS D ELEI." INT. DR. ADRIANOJOSINO DA COSTA.

006) 1998.02.01214 9 (NT. 3555) INVENTARIO (SUC). A. MARIA ELCYDE MENEZES RIBEIRO. R. JOSE ZANONE RIBEIRO DE SOUZA (CPF:004.789.543 87). DESPACHO: "INTIME SE A INVENTARIANTE PARAAPRESENTAR CERTIDÃO IMOBILIÁRIA DO MÓVEL OBJETO DOPEDIDO DE ALVARA." INT. DR. RAILA SARAIVA DE MORAES.

007) 1998.02.13720 O (NT. 3747) INVENTARIO (SUC). A. MARIAELIETE LOUREIRO DE OLIVEIRA. R. FRANCISCO EUDESLOUREIRO PAZ. DESPACHO: "VISTAS POR CINCO DIAS". INT DRJULIETA DE LMA.

008) 1998.02.146315 (NT. 3765) ALVARA (SUC). A. ESPOUO DE JOÃOPEDRO DE ALMEIDA. R. ESPOLIO DE JOÃO PEDRO DE ALMEIDA.DESPACHO: "ACOLHO PARECER RETRO EXARADO "(FLS49EVERSO). INT. DR. JOURDANETE MENDONÇA LOPES.

009) 1998.02.19046 2 (NT. 3830) INVENTARIO (SUC). A. MARIAIZABEL MAGALHAES TEDÍEIRA BORGES. R. JOSE MELO BORGES


(CPF No.;210.731.553 15). INT. DRS. FÁBIO TADEU NICOLOSISERRAO, FÁBIO TADEU NICOLOSI SERRAO E LEUNY PAULACARNEIRO REMIGIO.

010) 1998.02.20677 6 (MT. 3849) DTVENTARIO (SUC). A. JORGEANAFONSECA NOGUEIRA. R. OSMAR ALVARES NOGUEIRA.DESPACHO;"... AGUARDE SE, EM SECRETAQRIA, POR 30 (TRINTA)DIAS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA..." INT. DRS.JOSE SEQUEIRA FILHO, HERBENIA ALVES R. DA SILVEIRA EROGÉRIO MATIAS REBOUCAS DA SILVEIRA.

011) 1999.02.03405 5 (NT. 4223) INVENTARIO (SUC). A. MARINAARRAES BALTAR. R. JOÃO COELHO DA SILVA. DESPACHO:"...AGUARDE SE, EM SECRETARIA, POR 30 (TRINTA) DIAS AMANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA..." INT. DR. CLOVISRICARDO CALDAS DA S. MAPURUNGA.

012) 1999.02.13764 4 (NT. 4348) INVENTARIO (SUC). A. FRANCISCALEITE DE ANDRADE. R. GUILHERMINA LEITE DE SOUZA (CPF:204.393.423 68). INTIMACAO: DO INVENTARIANTE DO INTEIROTEOR DO OFICIO D EFLS.71. INT. DR. MARIO CLETO LIMAMARQUES.

013) 1999.02.46339 8 (NT. 4743) ALVARA (SUC). A. CINTIA DE SOUSAARAÚJO DA COSTA. . DESPACHO: "ACOLHO O PARECER RETROEXARADO " (FLS .42), QUE REQUER A INTIMACAO DAREQUERENTE PARA MANIFESTAR SE SOBRE A INFORMAÇÃO DOINSS DE FLS.39/40." INT. DR. JOSE JAIR DOS SANTOS.

014) 1999.02.47754 2 (NT. 4767) ARROLAMENTO (SUC). A. MARCUSANTONIO ALCANTARA RIBEIRO, MONICA REIS RIBEIRO, CIDALCANTARA RIBEIRO, WANUSKA FURTADO RIBEIRO, JANETTERIBEIRO FEITOS A, JOSE HUMBERTO LIMA FEITOS A E MARIA DELURDES ALCANTARA RIBEIRO. R RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA(CPF No.003.846.903 00). DESPACHO: "INTIME SE OINVENTARIANTE PARA APRESENTAR CERTIDÕES IMOBILIÁRIASATUALIZADAS. OUTROSSIM, DEVERA REAPRESENTAR ASULTIMAS DECLARAÇÕES, FAZENDO CONSTAR A RELACAO DEHERDEIROS E RESPECTIVAS QUALIFICAÇÕES, BEM COMO ADESCRICAO DOS BENS REMANESCENTES." INT. DR. ADOLFOMOACIR CIARLINE FILHO.

015) 2000.02.07741 8 (NT. 4919) ARROLAMENTO (SUC). A.MARISTELA DE OLIVEIRA E OUTROS. . INTIMACAO: DOINTIMACAO DO INTEIRO TEOR DO OHCIO DE FLS.127. INT. DRS.KARYNA SARAIVA LEÃO GAYA WANDERLEY E CINTYACRISTTANE DE OLIVEIRA SOARES.

016) 2000.02.37257 6 (NT. 5276) EXECUCAO DE TITULOEXTRAJUDICIAL (CV). A. BANCO DO BRASIL S/A. R. ESPOLIO DEFRANCISCO EUDES LOUREIRO PAZ. DESPACHO: "DEFIRO OPEDIDO DE FLS.30." INT. DR. MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA ESILVA.

017) 2000.02.37323 8 (NT. 5278) ORDINÁRIA (SUC). A. BBFINANCEIRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. R.ESPOLIO DE FRANCISCO EUDES LOUREIRO PAZ. DESPACHO:"INTIMEM SE OS AUTORES PARA APRESENTAR NOS AUTOS OENDEREÇO CORRETO DA ACIONADA." INT. DR. MARIA SOCORRODE OLIVEIRA E SILVA.

018) 2000.02.37332 7 (NT. 5279) ORDINÁRIA (SUC). A. BBADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO. R. ESPOLIO DEFRANCISCO EUDES LOUREIRO PAZ. DESPACHO: "DEFIRO OPEDIDO DE FLS.3I." INT. DR. MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA ESILVA.

DR(A). MARCIA NOGUEIRA COSTADIRETOR(A) DA SECRETARIA





CE.007483 013 CE.007518 001 CE.008649 002CE.009652 008 CE.009670 003 CE.010083 006CE.0I1906 005 CE.013262 004 CE.013551 009

001) 2000.02.19290 O (NT. 5036) ARROLAMENTO (SUC). A. ABRECIOPEREIRA LIMA, ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA LIMA,ROMUALDO CÉSAR TEIXEIRA LIMA E THEREZINHA DE JESUSLIMA DE BONI. R. ADELIA TEIXEEIA LIMA. DESPACHO: "INTIMESE O INVENTARIANTE PARA APRESENTAR AS RESPECTIVASCERTIDÕES DE CASAMENTO DO SHERDEIROS ANTONIOFRANCISCO TEIXEIRA LIMA E TEREZINHA DE JESUS LIMA DEBONI, COM OS ATUAIS ESTADOS CIVIS AVERBADOS, A FIM DEQUE NAO MAIS GERE EQUÍVOCOS." INT. DR. JOSE DE ALMEIDAMELO JÚNIOR.

002) 2000.02.25327 5 (NT. 5119) ALVARA (SUC). A. MARGARIDA DIASCHAVES.. DESPACHO: "INTIME SE A REQUERENTE DO INTEIROTEOR DOS PARECERES EXARADOS AS FLS.40 E VERSO." INT. DR.ERIKA CHAVES FERNANDES.

003) 2000.02.25406 9 (NT. 5120) ALVARA (SUC). A. FRANCISCAMARIA NASCIMENTO ARAÚJO. . DESPACHO: INTIME SE AREQUERENTE DO INTEIRO TEOR DO PARECER EXARADO ASFLS.49. INT. DR. JORGE LUIS COSTA TAVARES .

004) 2000.02.37404 8 (NT. 5275) INVENTARIO (SUC). A. LUCYADAMIAN COSTA. R. TELMO DE AMORIM COSTA. INTIMACAO:DO INVENTARIANTE PARA RECOLHER CUSTAS DAS CARTASPRECATÓRIAS DE CITACAO DOS HERDEIROS. INT. DR. JOSECARLOS VASCONCELOS FILHO.

005) 2000.02.45744 O (NT. 5363) INVENTARIO (SUC). A. MARIAICELSA LOPES ABREU. R. FRANCISCO FAÇANHA ABREU.DESPACHO: "INTIME SE A INVENTARIANTE PARA APRESENTARAS CERYIDOES IMOBILIÁRIAS ATUALIZADAS DOS IMÓVEISELENCADOS, BEM COMO REAPRESENTAR AS DECLARAÇÕES,FAZENDO A DESCRICAO COMPLETA DESTES, COM ASRESPECTIVAS DELIMITAÇÕES E CONFRONTACOES." INT. DR.VENCESLAU DE ALENCAR P JÚNIOR.

006) 2000.02.51163 O (NT. 5414) INVENTARIO (SUC). A. FRANCISCADAS CHAGAS PEREIRA SERRA. R. WALTER ARAGAO SERRA EOLGA PEREIRA SERRA. DECISÃO INTERLOCUTORIA:" ...RAZAOPELA QUAL HEI POR BEM ACATAR OS PARECERES DAPROCURADORIA FISCAL E MINISTERIAL DE FLS. 61V E 64V,RESPECTIVAMENTE; E DEFERIR O PEDIDO DE ALVARA DE FLS.48/50, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARANA FORMA SOLICITADA, EM NOME DE FRANCISCA DAS CHAGASPEREIRA SERRA, NA QUALIDADE DE CURADORA DE MARCOSAURÉLIO PEREIRA SERRA. OUTROSSIM, FICA ASSINALADO OPRAZO DE 30 9TRINTA0 DIAS PARA COMPROVAR NOS AUTOS ORECOLHIMENTO DO IMPOSTO ESTADUAL CAUSA MORTIS ECUSTAS DO ALVARA RESPECTIVO. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE SEE INTIME SE." INT. DRS. FRANCISCA TANIA CARVALHO COUTINHOE CINTHIA ANDREIA MESQUITA SALES.

007) 2001.02.07385 6 (NT. 5543) INVENTARIO (SUC). A. ANTONIOCORREIA ARRUDA. . DESPACHO: "CUMPRA SE, NA INTEGRA, ODESPACHO DE FLS.64; APRESENTANDO SE AS CERTIDÕESIMOBILIÁRIAS ATUALIZADAS DOS BENS INDICADOS." INT. DR.PERBOYRE MOREIRA FILHO.

008) 2001.02.13332 8 (NT. 5606) INVENTARIO (SUC). A. MARIA NECIPAIVA ROLIM. R. MAURO SAMPAIO ROLM. INTIMACAO: DOINVENTARIANTE PARA RECEBER OFICIO. INT. DR. NELORRAISONSILVEIRA SANTOS.

009) 2001.02.15519 4 (NT. 5634) ARROLAMENTO (SUC). A. MARIADE FAinvlA ABREU BAYER, LUCIANA ABREU BAYER E EDILSONMARTINS BAYER JÚNIOR. R. EDILSON MARTINS BAYER.INTIMACAO: DO INVENTARIANTE PARA RECEBER OFICIO. INT.DR. F.T.ANO DEMETRIXIMENES.

010) 2001.02.33917 1 (NT. 5842) ALVARA (SUC). A. MARIA JOSIMARDA SILVA TEIXEIRA.. DESPACHO: 'TSTAO FORAM RECONHECIDASAS FIRMAS DA DECLARANTE E TESTEMUNHAS NO DOCUMENTODE FLS.29. REGULARIZAR. PRAZO: 10 DIAS." INT. DR. CÉSAR


AUGUSTO CAMPOS DE ALENCAR.

011) 2001.02.36870 8 (NT. 5869) ARROLAMENTO (SUC). A. JOÃOBARROSO DO VALE.. DESPACHO: "INTIME SE OINVENTARIANTEPARA REAPRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES COM ASCORRECOES DEVIDAS. OUTROSSIM, QUANTO AREGULARIZAÇÃO DAS AVERBACOES DAS CASAS DEVERA SERPROVIDENCIADA ATE AS ULTIMAS DECLARAÇÕES." INT. DR.SEBASTIÃO MACHADO.

012) 2001.02.44884 1 (NT. 5952) ARROLAMENTO (SUC). A. ANA DEJESUS CORTEZ BONA, MARIA DE JESUS FRANCISCA CORTEZBONA, MARIA TEREZA CORTEZ BONA, MARIA DA CONCEICAOFRANCISCA BONA CARNEIRO, FRANCISCO LUCIANO CARNEIRODE VASCONCELOS, MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCA CORTEZBONA, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO CORTEZ BONA DONASCIMENTO, TOMAS SANTOS DO NASCIMENTO, ANAMONTEIRO DE JESUS CORTEZ BONA DOLIVEIRA, CARLOSALBERTO DOLIVEIRA, ANTONIO CAMPO MAIOR BONA FILHO,ANTONIA DUARTE FERNANDES BONA, MARIA LÚCIA CORTEZBONA, MARIA DE NAZARÉ BONA DE ALENCAR E HAMILTONGONDIM DE ALENCAR ARARIPE.. DESPACHO: "REAPRESENTARAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, OBSERVANDO SE O DISPOSTO NOART. 993 DO CPC E ART. 225 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS."INT. DR. GERALDO MORAES.

013) 2001.02.47281 5 (NT. 5983) n«ÍVENTARIO (SUC). A. ZENEIDABARBOSA DOS SANTOS. . DESPACHO: INTIME SE AINVENTARIANTE PARA COMPROVAR A QUALinCACAO DOSHERDEIROS INDICADOS." INT. DR. DJALMA BARBOSA DOSSANTOS.

014) 2001.02.47348 O (NT. 5984) INVENTARIO (SUC). A. AMAURYTEOFILO BRASIL, EMILIA BRASIL ALMEIDA NEMAURA TEOFILOBRASIL E GLICIA MARIA BRASIL BEZERRA DE MENEZES. R.JOVIANO ALVES BRASIL FILHO. DECISÃO: "NOMEIOINVENTARIANTE A SRA. EMILIA BRASIL ALMEIDA, QUE DEVERASER INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL, PRESTAR OCOMPROMISSO DEVIDO E APRESENTAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES. OUTROSSIM, DEVE A INVENTARIANTE ORANOMEADA, ESCLARECER A ESTE JUÍZO SE A SRA. ODETE LEITEBRASIL DEIXOU DESCENDENTES. " INT. DR. LUIZ MORONI DASILVEIRA.

DR(A). MARClA NOGUEIRA COSTA


4A. VARA DE SUCESSÕESJiiiz(a) de Direito: DRA. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

Diretor(a) de Secretaria: MARCIA NOGUEIRA COSTAEXPEDIENTE No. 19/02 EM 31/JANEIRO/2002

OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQCE.001609 010 CE.002802 012 CE.003182 001CE.003200 009 CE.005646 004 CE.007955 013CE.008465 015 CE.008918 005 CE.009870 011CE.009888 003 CE.011224 014 CE.011888 006CE.012419 007 CE.013436 002 CE.013915 008

001) 2001.02.47426 5 (NT. 6012) ALVARA (SUC). A. HILDERBEZERRA GOES.. DESPACHO:" ACOLHO O PARECER EAXARADOAS FLS. 16 VERSO.", QUE REQUER A INTIMACAO DOREQUERENTE PARA INFORMAR SE A FALECIDA DEIXOUDESCENDENTES E SE O DE CUJUS DEIXOU ASCENDENTES. INT.DR. ILYA MARIA DE A. SALGADO.

002) 2001.02.49093 7 (NT. 6004) ALVARA (SUC). A. MARIA DOCARMO LOPES DE OUVEIRA.. DESPACHO:" INTIME SE A AUTORAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: ESCLARECER SE O DE CUJUSDEIXOU OUTROS BENSALEM DOS VALORES MENCIONADOS NAEXORDIAL; JUNTAR AOS AUTOS, DOCUMENTOS QUECOMPROVEM O PARENTESCO DOS DECLARANTES DE FLS.COMO FALECIDO, QUATO AO PEDIDO DE GRATUIDADE, TAL PLEITOSERA APRECIADO OPORTUNAMENTE." INT. DR. JOSE HORACIOSAMPAIO.

003) 2001.02.50798 8 (NT. 6024) ALVARA (SUC). A. FRANCISCO

PEREIRA PINHEIRO. . INTIMACAO: DO REQUERENTE PARARECEBER OFICIO. INT. DR. FRANCISCA MÁRTIR DA SILVA.

004) 2001.02.51623 5 (NT. 6032) ALVARA (SUC). A. FRANCISCOSÉRGIO PEREIRA DE SOUZA.. DESPACHO: "INTIME SE O NOBREADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA INFORMAÇÃO ACIMAEXARADA, BEM COMO DO OHCIO ORIUNDO DO INSS ACOSTADO

AS FLS.20." INT. DR. HELDER RAIMUNDO DA SILVA.

005) 2001.02.517312 (NT. 6036) ALVARA (SUC). A. ERNANIPAPALEOE MARIA BARBOSA PAPALEO. . DESPACHO: "DESCABE OPETITORIO, VISTO QUE NAO SE TRATA DE DESPACHO. DESENTENÇA NAO CABE RECONSIDERACAO.INDEFIRO." INT. DR.JOSE NOGUEIRA GRANJA NETO.

006) 2001.02.51815 7 (NT. 6034) ALVARA (SUC). A. DANIEL COSTAMORAES SILVA. . INTIMACAO: DO INVENTARIANTE PARARECEBER OFICIO. INT. DR. NARCILIO NASARENO CARNEIROSARAIVA.

007) 2001.02.52353 3 (NT. 6038) CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO(SUC). A. JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO. R. ELZAMARIA VILLAR OLSEN. DESPACHO: "JUNTE SE O ORÜGINAL DECÉDULA TESTAMENTARIA. PRAZO: 10 DIAS." INT. DR. DARRIELLE

COSTA FERNANDES.

008) 2001.02.52835 7 (NT. 6044) INVENTARIO (SUC). A.WILDELBECKER MARTINS VARELA, LINDELBECKER MARTINSVARELA E KELLY MARTINS VARELA. . DESPACHO:"PRELIMINARMENTE, DEVEM OS REQUERENTES PROVIDENCIARO SANEAMENTE DA IRREGULARIDADE APONTADA NAINFORMAÇÃO DA SECRETARIA DO JUÍZO DE FLS.RETRO. PRAZO:10 DIAS." INT. DR. WILDELBECKER MARUNS VARELA.

009) 2001.02.53112 9 (NT. 6047) ALVARA (SUC). A. CAROLINAMOREIRA DE CARVALHO.. INTIMACAO: DO REQUERENTE PARARECEBER OnCIO. INT. DR. FRANCISCO EDILSON ALBUQUERQUE.

010) 2001.02.53685 6 (NT. 6054) ARROLAMENTO (SUC). A. JOSECARLOS ARAGAO COELHO. R. JOSE FARIAS. DESPACHO: "DEVEO REQUERENTE ESCLARECER A ESTE JUÍZO, SE OS ÚNICOS BENSDEIXADOS PELO DE CUJUS SAO AS ACOES DO BANCO DO BRASILS/A E BANCO D A AMAZÔNIA S/A. MENQONADAS NA EXORDIAL."INT. DR. JURANDI ANDRADE GUILHERME.

011) 2001.02.54693 2 (NT. 6067) ALVARA (SUC). A. FRANCISCO DEASSIS GONZAGA.. DESPACHO: "CONFORME PRECEITUA O ART.1289 DO CODIGO CIVIL, A PROCURACAO MEDIANTEINSTRUMENTO PARTICULAR, VALERA DESDE QUE TENHA AASSINATURA DO OUTORGANTE. REGULARIZAR. PRAZO: 10DIAS." INT. DR. ROBERTA XIMENES DE ARGAO.

012) 2001.02.55167 7 (NT. 6071) ALVARA (SUC). A. WILSONMARTINSDA SILVEIRA.. DESPACHO: " PRELIMINANMENTE, ESCLAREÇAA POSTULANTE SE A INFORMAÇÃO D E FLS.. TRATA SE DEHOMONIMOS. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR O AUTOR QUALO PEDIDO OBJETO DA ACAO DE ALVARA PROC. 2001.02.29468 2 EO PROVIMENTO JUDICIAL RESPECTIVO." INT. DR. CARLOSCELESTINO DE MELO.

013) 2001.02.55576 1 (NT. 6077) ALVARA (SUC). A. AUTAIDESRODRIGUES COSTA. . DESPACHO: "INTIME SE A REQUERENTEDO INTEIRO TEOR DO PARECER EXARADO AS FLS. 11." INT. DR.FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES.

■ 014) 2001.02.56524 4 (NT. 6086) ALVARA (SUC). A. FRANCISCACELMA ROCHA DA SILVA. . DESPACHO: "INCOMPATÍVEL OPEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA COM O VALOR DA CAUSA,QUAL SEJA, R$ 23.325,46, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O.INTIME SE O AUTOR PARA NO PRAZO 15 DIAS: COMPROVAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS REGIMENTAIS; PROVIDENCIAR OSANEAMENTO DA IRREGULARIDADE APONTADA NAINFORMAÇÃO DA SECRETARIA DO JUÍZO DE FLS.RETRO.; JUNTARAOS AUTOS, COPIA AUTENTICAR DA CERTIDÃO DE TRANSITOEM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCESSO N. 00.02.541146 7." INT. DR. ANA VALESYA DANTAS P.CHAVES.

DIÁRIO DA JUSTIÇA N" 025 FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

015) 2001.02.573816 (NT. 6097) INVENTARIO (SUC). A. RITA RIBEIROALVES.. DESPACHO: APRESENTAR PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.INT. DR. CARLOS ALBERTO SILVERIO COSTA.






CE.001004 005 CE.004289 010 CE.005040 007

CE.006033 006 CE.006809 002 CE.009613 013

CE.010007 004 CE.010450 003 CE.010827 012

CE.013100 009 CE.013742 011 DP.OOOOOO 001

DP.OOOOOO 008

001) 0058.02.02965 O INVENTARIO (SUC). A. MARIA ALBERTINATEIXEIRA DE C. LINHARES. R. FRANCISCO FERREIRA LINHARESE SILVA. DESPACHO: "AGUARDE SE O PRAZO DE 15 DIAS." INT.DR. JOSE LINDIVAL FREITAS.

002) 2000.02.47281 3 (NT. 6084) ALVARA (SUC). A. MARLUCIA LINSLIMA, OTTO HARDY LIMA, MARIA DE FATIMA LDJS PINHEIRO EEDUARDO MOTA PINHEIRO. . DESPACHJO: "INTIME SE AREQUERENTE DO INTEIRO TEOR DO PARECER EXARADO ASFLS.30V." INT. DR. ANTONIO EUGENIO nGUEIREDO DE ALMEIDA.

003) 2001.02.49626 9 (NT. 6009) ARROLAMENTO (SUC). A. ISABELROSA DE MOURA BARROS, OCILIO COSTA BARROS JÚNIOR,DIRCEU DE MOURA BARROS, SANDRA MARIA DE MOURABARROA TEIXEIRA E MARCIA MILANE DE MOURA BARROS. R.OCILIO COSTA BARROS. DESPACHO: "DEFIRO O PEDIDO DEFLS.54/55." INT. DR. VALERIA MENEZES GURGEL.

004) 2001.02.51312 O (NT. 6029) INVENTARIO (SUC). A. MARIAVALDEREIS ALMEIDA. . DESPACHO: "DEFIRO O PEDIDOFORMULADO AS FLS.18. PRAZO:10(DEZ) DIAS." INT. DR. CIDMARCONI GURGEL DE SOUSA.

005) 2001.02.56453 I (NT. 6085) ALVARA (SUC). A. ROSALBABENIGNO FREIRE PENA. . DESPACHO: " JUNTAR AOS AUTOSDECLARACAO DE ANUÊNCIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGASSANTIAGO FREIRE, AO PEDIDO ORA FORMULADO. OUTROSSIM,OFICIE. SE: ...QUANTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE, TAL PLEITOSERA APRECIADO OPORTUNAMENTE. " INTIMACAO DOREQUERENTE PARA RECEBER OFICIO. INT. DR. FRANCISCOEDSON URANO DE CARVALHO.

006) 2001.02.57194 5 (NT. 6093) ALVARA (SUC). A. CLEA DE SOUSACÉSAR PIMENTEL. . DESPACHO: "...OFICIE SE. QUANTO AOPEDIDO DE GRATUIDADE, TAL PLEITO SERA APRECIADOOPORTUNAMENTE." INTIMACAO DA REQUERENTE PARARECEBER OnCIO . DIT. DR. GERARDO UCHOA BARROSO.

007) 2001.02.57321 2 (NT. 6094) ALVARA (SUC). A. JONATHA DASILVA LIMA E THAISLANY SILVA LIMA.. DESPACHO: "AGUARDESE, EM SECRETARIA, POR 30(TRINTA) DIAS A MANIFESTAÇÃO DAPARTE INTERESSADA." INT. DR. IVAN ASSUNCAO GADELHA.

008) 2001.02.61066 5 (NT. 6128) INVENTARIO (SUC). A. MARYMENEZES BARBOSA PIMENTEL. R. LUIS RENATO PIMENTELPINTO. DESPACHO: " RECEBO A INICIAL COMO INVENTARIO.TODAVIA, UMA VEZ ATENDIDAS AS DIS POSICOES DO ART. 1031DO CPC, PODERÁ O FEITO SER CONVERTIDO EM ARROLAMENTOSUMARIO. NOMEIO INVENTARIANTE O CÔNJUGESOVREVrVENTE, SRA. MARY MENEZES BARBOSA PIMENTEL,QUE DEVERA SER INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL, PRESTARO COMPROMISSO DEVIDO E APRESENTAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES. QUANTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DASCUSTAS PROCESSUAIS, SERA O MESMO APRECIADO POROCASIAO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃOCAUSA MORTIS." INT. DR. FELIPE MELO DE CARVALHO ROCHA.

009) 2001.02.61575 6 (NT. 6133) ALVARA (SUC). A. NARCISA DOAMARAL BATISTA. . DESPACHO: ATRIBUIR VALOR A CAUSA.OUTROSSIM, PROVIDENCIE A AUTORA O SANEAMENTO DAIRREGULARIDADE APONTADA NA INFORMAÇÃO DASECRETARIA DO JUÍZO DE FLS.RETRO. (FLS.). PRAZO: 10 9DEZ)DIAS." INT. DR. HUMBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA.

010) 2001.02.61986 7 (NT. 6137) INVENTARIO NEGATIVO (SUC). A.RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA. . DESPACHO:"PRELIMINARMENTE, DEVE A REQUERENTE COMPROVAR OE4TERESSE JURÍDICO NO PLEIIO, DÍFORMANDO A EXISTÊNCIADE ACOES EM TRAMITE OU A SEREM PROPOSTAS, CUJALEGITIMIDADE DA POSTULANETE NA QUALIDADE DEINVENTARIANTE POSSA SER IMPRESCINDÍVEL. PRAZO: 10 (DEZ)DIAS. INTIME SE." INT. DR. JOSE GEORGE DE CASTRO.

011) 2001.02.62566 2 (NT. 6142) ARROLAMENTO (SUC). A. EXCELSAPEREIRA DA SILVA, FRANCISCO CÉSAR PEREIRA DA SILVA,MARIA LÚCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA EXCELSA PEREIRA DASILVA, MARIA EUGENIA PEREIRA DA SILVA, FATIMA REGINAPEREIRA DA SILVA E VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA. .DESPACHO: "INTIME SE A INVENTARIANTE DO INTEIRO TEORDA INFORMAÇÃO ACIMA EXARADA." INT. DR. IARA MOREIRAOSTERNO.

012) 2002.02.01132 1 ALVARA (SUC). A. MARIA FRANCINETTI DEARAGAO.. DESPACHO: "INTIME SE A AUTORA PARA, NO PRAZODE lO(DEZ) DIAS, ESCLARECER SE A DE CUJUS DEIXOUDESCENDENTES E OUTROS BENS, ALEM DOS VALORESMENCIONADOS NA EXORDIAL. OUTROSSIM, OFICIE SE AOBANCO DO BRASIL, INDAGANDO ACERCA DA EXISTÊNCIA DOSVALORES DEPOSITADOS NA CONTA MENCIONADA NAEXORDIAL." INTIMACAO DA REQUERENTE PARA RECEBEROFICIO. INT. DR. ANA LÚCIA DOURADO DE ARAGAO.

013) 2002.02.01161 5 ALVARA (SUC). A. RAIMUNDA OLIVEIRARAMOS. . DESPACHO: " INTIME SE A AUTORA PARA, NO PRAZODE lO(DEZ) DIAS, ESCLARECER SE O DE CUJUS DEIXOU OUTROSBENS, ALEM DOS VALORES MENCIONADOS NAEXORDIAL.OUTROSSIM, OFICIE SE.... QUANTO AO PEDIDO DEGRATUIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAL PLEITO SERAAPRECIADO OPORTUNAMENTE.". INTIMACAO DA REQUERENTEPARA RECEBER OFICIO. INT. DR. MANUEL GUIMARES SILVA NETO






CE.002173 012 CE.002676 008 CE.005155 011

CE.005952 006 CE.007064 013 CE.007116 015

CE.009233 002 CE.009668 001 CE.010346 007

CE.010743 003 CE.010743 004 CE.010743 005

CE.010743 009 CE.010743 010 CE.010958 016

CE.012136 014

001) 2000.02.37299 1 (NT. 5277) ORDINÁRIA DE COBRANCA (CV).A. BANCO DO BRASIL S/A. R. ESPOLIO DE FRANCISCO EUDESLOUREIRO PAZ. DESPACHO: "DEFIRO O PEDIDO DE FLS.46." INT.DR. MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA.

002) 2001.02.363919 (NT. 5863) ALVARA (SUC). A. MARIA IVANILDALOPES DE OLIVEIRA, GEOVANIA OLIVEIRA CIARLINIE DAVYSONLOPES DE OLIVEIRA. . DESPACHO: "CUMPRA SE O EXPEDIENTEDETERMINADO AS FLS.32." INT. DR. ADOLFO MOACIR CIARLE4EFILHO.

003) 2001.02.58567 9 (NT. 6101) ALVARA (SUC). A. MARIA ZUDETECOLARES DE CASTRO.. DESPACHO: "DJTIME SE A AUTORA PARA,NO PRAZO DE 10 9DEZ0 DIAS, ESCLARECER SE O DE CUJUSDEIXOU DESCENDENTES E OUTROS BENS, ALEM DOS VALORESMENCIONADOS NA EXORDIAL. OUTROSSIM, OFICIE SE...QUANTO

1 DIÁRIO DA JUSTIÇA N<> 02S FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

AO PEDIDO DE GRATUIDADE, TAL PLEITO SERA APRECIADOOPORTUNAMENTE." INT. DR. FERNANDO ANTONIO MACAMBIRAVIANA.

004) 2001.02.58576 8 (NT. 6102) ALVARA (SUC). A. MARGARIDAOLIVEIRA DE LIRA. . DESPACHO; "PRELIMINARMENTE,ESCLAREÇA A POSTULANTE SE A INFORMAÇÃO DE FLS. TRATASE DE HOMONIMOS." INT. DR. FERNANDO ANTONIO MACAMBIRAVIANA.

005) 2001.02.58579 2 (NT. 6103) ALVARA (SUC). A. MARIA DOROSÁRIO ALVES CORDEIRO.. DESPACHO: "INTIME SE A AUTORAPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER SE O DE CUJUSDEIXOU DESCENDENTES E OUTROS BENS, ALEM DOS VALORESMENCIONADOS NA EXORDIAL. OUTROSSIM, OFICIE SE... QUANTO

, AO PEDIDO DE GRATUIDADETAL PLEITO SERA APRECIADOOPORTUNAMENTE." INT. DR. FERNANDO ANTONIO MACAMBIRAVIANA.

006) 2001.02.58768 O INVENTARIO (SUC). A. TEREZINHA MATOSGURGEL DO AMARAL. . DCISAO: "NOMEIO INVENTARIANTE OCÔNJUGE SOBREVIVENTE SRA. TEREZINHA MATOS GURGEL DOAMARAL, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL,PRESTAR O COMPROMISSO DEVIDO E APRESENTAR ASPRIMEIRAS DECLARAÇÕES. " INT. DR. FRANCISCO ERNESTOMATOS GURGEL DO AMARAL.

007) 2001.02.58894 5 (NT. 6107) ALVARA (SUC). A. ANDRÉAALBUQUERQUE RIBEIRO.. DESPACHO: " DEVE A REQUERENTEESCLARECER A ESTE JUÍZO DA 4A VARA DE SUCESSÕES,QUANDO OCORREU O OBITO DO SR. PAULO DELTON XAVIERRIBEIRO, BEM COMO, CARREAR AOS AUTOS A RESPECTIVACERTIDÃO. QUANTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE, TAL PT .FITOSERA APRECIADO OPORTUNAMENTE." INT. DR. JOSE NUNESRODRIGUES.

008) 2001.02.59016 8 (NT. 6108) INVENTARIO C/C RITOARROLAMENTO (SUC). A. JOSE MÁRCIO COELHO, SILVIO FREDCOELHO E CAIO COELHO DA SILVA. R. FERNANDO COELHO DASILVA. DESPACHO: "RECEBO A INICIAL COMO INVENTARIO.TODAVIA, UMA VEZ ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 1031DO CPC, PODERÁ O FEITO SER CONVERTIDO EM ARROLAMENTOSUMARIO. NOMEIO INVENTARIANTE O HERDEIRO JOSEMARCIOCOELHO QUE DEVERA SER INTIMADO PARA, NO PRAZOLEGAL....APRESENTAR PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. OUTROSSIM,DEVE O INVENTARIANTE ORA NOMEADO JUNTAR AOS AUTOSCOPIA AUTENTICADA DA CERTIDOA DE OBITO DO SR.FERNANDO COELHO DA SILVA." INT. DR. RAIMUNDO GOMES DEAOHEIDA.

009) 2001.02.59213 6 (NT. 6109) ALVARA (SUC). A. MARCELA GOMESDE SOUSA E FÁBIO GOMES DE SOUSA. R. NACELIO GOMES DESOUSA. DESPACHO: " INTME SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE109DEZ) DIAS, ESCLARECER SE O DE CUJUS DEIXOU OUTROSBENS, ALEN DOS VALORES MENCIONADOS NA EXORDIAL. APOSO CUMRPIMENTO DA DILIGENCIA ACIMA DETERMINADA,VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO ÈPROCURADORIA FISCAL. QUANTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE,TAL PLEITO SERA APRECIADO OPORTUNAMENTE." INT. DR.FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA.

010) 2001.02.59310 8 (NT. 6II0) ALVARA (SUC). A. MARIA VIEIRADE SOUZA.. DESPACHO: "INTIME SE A AUTORA PARA, NO PRAZODE lO(DEZ) DIAS, ESCLARECER A ESTE JUÍZO SE O DE CUJUSDEIXOU OUTROS BENS, ALEM DOS VALORES MENCIONADOS NAEXORDIAL. APOS, VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPUBLICO E PROCURADORIA FISCAL. QUANTO AO PEDIDO DEGRATUIDADE, TAL PLEITO SERA APRECIADOOPORTUNAMENTE." INT. DR. FERNANDO ANTONIO MACAMBIRAVIANA.

011) 2001.02.60932 2 (NT. 6125) ALVARA (SUC). A. RODRIGORAIMUNDO DA SILVA. . DESPACHO: "PRELIMINARMENTE,ESCLAREÇA A POSTULANTE SE A INFORMAÇÃO DE FLS. TRATASE DE HOMONIMOS. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR O AUTORQUAL O PEDIDO OBJETO DA ACAO DE ALVARA N. 2001.02.35376O E O PROVIMENTO JUDICIAL RESPECTIVO. QUANTO AO PEDIDO

DE GRATUIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAL PLEITO SERAPRECIADO OPORTUNAMENTE." INT. DR. MA. EDNA F. DOSSANTOS.

012) 2001.02.61055 O (NT. 6127) INVENTARIO (SUC). A. ELIANEMARIA CARVALHO DE ARAÚJO. R. ANÍBAL MATIAS DECARVALHO E IRACEMA FERRO DE CARVALHO. DECISÃO:"NOMEIO INVENTARIANTE A HERDEIRA ELIANE MARIACARVALHO DE ARAÚJO, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA, NOPRAZO LEGAL, PRESTAR O COMPROMISSO DEVIDO EAPRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. OUTROSSIM, DEVEA INVENTARIANTE, ORA NOMEADA PROVIDENCIARNO PRAZODE 10 9DEZ) DIAS, O SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADEAPONTADA NA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DO JUEZO DE DLS.RETRO." INT. DR. MARIA DE SOUZA TAVORA.

013) 2001.02.61183 1 (NT. 6129) ALVARA (SUC). A. MARIA DELURDES ALVES.. DESPACHO: " CONFORME PRECETIUA O ART.1289 DO CODIGO CIVIL A PROCURACAO MEDIANTEINSTRUMENTO PARTICULAR, VALERA DESDE QUE TENDO AASSINATURA DO OUTORGANTE. OUTROSSIM OS DOCUMENTOSDE FLS.06 E 10 APRESENTADOS POR FOTOCOPIA NAO ESTÃOAUTENTICADAS. PRAZO: 10 9DEZ) DIAS." DÍT. DR. JOSE MAIACAVALCANTE.

014) 2001.02.62825 4 (NT. 6143) INVENTARIO (SUC). A. LAFFITESILVA CORDEIRO. R. CRISANTO CORDEIRO DA SILVA. DECISÃO:"NOMEIO INVENTARIANTE O SR. STANLY SÉRGIO GONÇALVES ESILVA, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL,PRESTAR O COMPROMISSO DEVIDO E APRESENTAR ASPRIMEIRAS DECLARAÇÕES." INT. DR. LUIZ EDUARDO MORAESJÚNIOR.

015) 2002.02.00362 O (NT. 6146) ARROLAMENTO (SUC). A. HELADIASOUZA RIBEIRO.. DESPACHO: "DEVE O NOBRE ADVOGADO, NOPRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVER OS AUTOS DE NR. 2000.02.566265, CERTIFICANDO A DIRETORA DE SECRETARIA, NESTES AUTOS,A REFERIDA DEVOLUÇÃO. OUTROSSIM, DEVE A REQUERENTEAPRESENTAR A CERTIDÃO DE OBITO E CASAMENTO DO DECUJUS, BEM COMO, DOCUMENTO QUE COMPROVE A CONDICAODE HERDEIRA ALEGADA NA EXORDIAL. QUANTO AO PEDIDO DEGRATUIDADE, TAL PLEITO SERA APRECIADOOPORTUNAMENTE." INT. DR. JOSE JAIR DOS SANTOS.

016) 2002.02.00716 2 ARROLAMENTO (SUC). A. LIVIO XAVIERVASCONCELOS ARAÚJO. R. FRANCISCO XAVIER ARAÚJO.DESPACHO: " NOMEIO INVENTARIANTE O SR. LIVIO XAVIERVASCONCELOS ARAÚJO. PROVIDENCIE A SECRETARIA: AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS FISCAIS... INTIMACAO DOINVENTARIANTE ORA NOMEADO PARA JUNTAR AOS AUTOS, NOPRAZO DE 30 DIAS OS COMPROVANTES DE QUITACAO DOIMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS. QUANTO AOPEDIDO DE GRATUIDADE SERA O MESMO APRECIADOOPORTUNAMENTE." INTIMACAO DO INVENTARIANTE PARARECEBER O OHCIO. ESH. DR. SILVANA LEMOS SOUSA.

DR(A). MARCIA NOGUEIRA COSTA


4A. VARA DE SUCESSÕESJiiiz(a) de Direito: DRA. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

Diretor(a) de Secretaria: MARCIA NOGUEIRA COSTAEXPEDIENTE No. 22/02 EM 31/JANEIRO/2002

OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQCE.003994 001 CE.005185 005 CE.005917 002CE.007268 004 CE.007268 009 CE.007297 008CE.009287 007 CE.0096I3 006 CE.011225 003CE.014075 010

001) 1995.02.27378 8 (NT. 3100) INVENTARIO (SUC). A. JOSEWALTER BARBOSA CAVALCANTE. R. FRANCISCA BARBOSACAVALCANTE (CPF: 002.261.903 82). DECISÃO: "HOMOLOGO PORSENTENÇA DE MINHA LAVRA, PARA QUE PRODUZA SEUSlegítimos e jurídicos efeitos, o termo de retificacaoDE FLS.267 E DETERMINO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO.CUSTAS DE LEI.PR.I.FORT.17/01/2202." INT. DR. JOÃO BOSCO DE


OLIVEIRA ALMEIDA.

002) 2000.02.21457 1 (NT. 5064) ALVARA (SUC). A. MARIA DE JESUSALBUQUERQUE DE PAIVA. . SENTENÇA; "VISTOS, ETC...JULGOPROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DOCOMPETETNTE ALVARA DE AUTORIZACAO EM PROL DAREQUERENTE, NOS TERMOS DA EXORDIAL....SEM CUSTASEXP.DE MISTER. P.R.I., APOS O TRANSITO EM JULGADOCERTIFIQUESE, DE SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE SE O FEITO, COMA FIEL OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES E CAUTELAS LEGAIS.FORT. 17/01/2002." INT. DR. PEDRO COSTA NETO.

003) 2000.02.57300 8 (NT. 5470) ALVARA (SUC). A. JOANITAOLIVEIRA FERREIRA. . SENTENÇA: "VISTOS, ETC...ACOLHO OSPARECERES DO MINISTÉRIO PUBLICO E DA PROCURADORIAFISCAL DO ESTADO RESPECTIVAMENTE E AUTORIZO AEXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARA DE AUTORIZACAO EMPROL DA REQUERENTE NOS TERMOS DA EXORDIAL.CUSTAS DELEI. EXP. DE MISTER.P.R.I., APOS O TRANSITO EM JULGADO,CERTIFIQUE SE, DE SE BADCA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE SEO FEITO, COM A FIEL OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES ECAUTELAS LEGAIS. FORT. 29/01/2002." INT. DR. AUDIZIOFERREIRA LIMA.

004) 2001.02.11175 8 (NT. 5581) ALVARA (SUC). A. MARIA ANDRADELEMOS. . SENTENÇA: "VISTOS, ETC...JULGO PROCEDENTE OPEDIDO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTEALAVARA DE AUTORIZACAO EM PROL DA REQUERENTE, NOSTERMOS DAEXORDIAL....SEM CUSTAS.EXP.DE LOGO. P.R.I., APOSO TRANSnO EM JULGADO, CERTIHQUE SE, DE SE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE SE O FEITO, COM O FIELOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES E CAUTELAS E CAUTELASLEGAIS. FORT. 14/12/2001." INT. DR. MARIA DO SOCORRO S. DASILVEIRA.

005) 2001.02.12815 4 (NT. 5700) ALVARA (SUC). A. MIRTES MOTACÂNDIDO DE SOUSA.. INT. DR. MARCONDES COELHO VIANA.

006) 2001.02.21354 2 (NT. 5702) ALVARA (SUC). A. MARIA DALILADA SILVA. . SENTENÇA: "VISTOS, ETC... COM FULCRO NO ART.267, III DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEMJULGAMENTO DO MERITO.P.R.I.SEM CUSTAS. APOS BAIXA NADISTRIBUIÇÃO, ARQUIVE SE." INT. DR. MANUEL GUIMARES SILVANETO.

007) 2001.02.25468 O (NT. 5747) ALVARA (SUC). A. CONSUELOMARQUES DOS SANTOS. . SENTENÇA: "VISTOS, ETC...JULGOPROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DOCOMPETENTE ALVARA DE AUTORIZACAO EM PROL DAREQUERENTE, NOS TERMOS DA EXORDIAL, COM SUPEDANEONA LEI N. 6858/80, LEI N. 9280/96 E ARTS. 1105 A 1108 DO CPC.SEM CUSTAS. EXP.DE MISTER. P.R.I., APOS O TRANSITO EMJULGADO, CERTIFIQUE SE, DE SE BAJXA NA DISTRIBUIÇÃO EARQUIVE SE O FEITO, COM A FIEL OBSERVÂNCIA DASFORMALIDADES E CAUTELAS LEGAIS. FORTA. 17/01/2002." INT.DR. MARIA CANDELARIA CUNHA CASTRO.

008) 2001.02.33726 8 (NT. 5839) ALVARA (SUC). A. MARIA IRISMARDE LIMA TEIXEIRA. . SENTENÇA: "VISTOS, ETC... JULGOPROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DOCOMPETENTE O PEDIDO, DETERMINANDO A EXPEDICACAO DOCOMPETENTE ALVARA D EAUTORIZACAO EM PROL DAREQUERENTE, NOS TERMOS DA EXORDIAL....SEMCUSTASP.R.IAPOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE SE,DE SE BADCA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE SE O FEITO, COM AFIEL OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES E CAUTELAS LEGAIS.FORT.I7/01/2002." INT. DR. MARIA GORETTI TAVORAFRANCEUNO.

009) 2001.02.38703 6 (NT. 5894) ALVARA (SUC). A. RITA FREITASDE MOURA.. SENTENÇA: "VISTOS, ETC...JULGO PROCEDENTE OPEDIDO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTEALVARA DE AUTOREACAO EM PROL DA REQUERENTE, NOSTERMOS DA EXORDIAL, ...SEM CUSTAS. EXP. DE LOGO. P.R.I.,APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTMQUE SE, DE SE BADCANA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE SE O FEITO, COM A FIELOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES E CAUTELAS LEGAIS.

FORTALEZA26/12/2001." INT. DR. MARIA DO SOCORRO S. DASEJVEIRA.

010) 2001.02.50228 5 (NT. 6017) ALVARA (SUC). A. MANOELMESSIAS CLEMENTE HOLANDA E ZENOBIA SOARES HOLANDA.. SENTENÇA: " VISTOS, ETC...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETETNTE ALVARA DEAUTORIZACAO EM PROL DOS REQUERENTES, NOS TERMOS DAEXORDIAL....SEM CUSTAS.EXP.DE MISTER. P.R.I., APOS OTRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE SEDE SE BAIXA NADISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE SE O FEITO, COM FIEL OBSERVÂNCIADAS FORMALIDADES E CAUTELAS LEGAIS. FORT. 17/01/2202." INT.DR. JOEL PIMENTEL MADEIRA BARROS.


11.4 - VARAS DA FAZENDA PÚBLICA

5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA

Jiiiz(a) de Direito: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESDiretor(a) de Secretaria:



CE.003432 002 CE.003482 004 CE.006650 014

CE.006778 013 CE.007504 006 CE.007953 013

CE.008009 001 CE.008042 OII CE.008714 003

CE.008767 019 CE.009276 022 CE.010I23 012

CE.010346 010 CE.010346 017 CE.010346 018

CE.010346 020 CE.010346 021 CE.010517 005

CE.011286 009 CE.011768 007 CE.011768 008

CE.012660 015 CE.012660 016 CE.014247 015

\J\JX J X77 I y v.^-1 X. - y

DE CASTRO CAMPOS. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "REC.HOJE. PROCEDA SE A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBICAO EARQUIVE SE. FORTALEZA, 30.11.01." INTIMADO DR. JOSE GOMESDE P.P. RODRIGUES PROC. ESTADO E DRA. CYNARA MONTEIROMARIANO OAB/CE 12.949. INT. DR. GERMANO SILVEIRA DESIQUEIRA.

002) 1997.02.30855 O (NT. 1051) CONSIGNACAO EM PAGTO. (FP). A.ETEVALDO NOGUEIRA LIMA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO"REC. HOJE. SOBRE O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 120,MANIFESTE SE O ESTADO DO CEARA. EXPS. CABÍVEIS.FORTALEZA, 17.12.01." INTIMADO DR. MATEUS VIANA NETOPROC. ESTADO. INT. DR. RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO.

003) 1999.02.12657 O (NT. 1842) ORDINÁRIA DE COBRANCA (FP).A SILVANA MARIA BEZERRA. R. MUNICÍPIO DE FORTALEZA.TEOR FINAL DA SENTENÇA "VISTOS ETC.... DIANTE DO EXPOSTOE, PELO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, POR SENTENÇA, PARAQUE PRODUZAM SEUS JURÍDICOS EFEITOS, JULGO EXTINTA APRESENTE ACAO, SEM APRECIAR LHE O MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 267, VI DO CPC.... P.R.I. FORTALEZA, 25.10.01." INTIMADODR. JOÃO AFRANIO MONTENEGRO PROC. MUNIC. E DRA. SUELYPINTO DE MEDEIROS OAB/CE 10.061. INT. DR. FÁBIO JOSE DEOLIVEIRA OZORIO.

004) 2000.02.29105 3 (NT. 3108) NULIDADE (FP). A. TARCÍSIOEDUARDO BENEVIDES. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "REC.HOJE. AO PROMOVENTE SOBRE A CONTESTACAODE FLS. 195.EXPS. cabíveis, fortaleza, 20.12.01." ENT. DR. FRANCISCOMENDES CHAVES.

005) 2000.02.48276 2 (NT. 3690) INDENIZAÇÃO (FP). A. IBVAN ALVESDE LIMA. R. GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. DESPACHO "FACOVISTA DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALARSOBRE A CONTESTACAO E DOCS. DE FLS. NO PRAZO DE lO(DEZ)DIAS. FORTALEZA, 30.01.02." INT. DR. VALDECY DA COSTA ALVES.

006) 2001.02.03552 O (NT. 4034) EMBARGOS A EXECUCAO (CV). A.FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOShídricos FUNCEME. . DESPACHO REC. HOJE. FACE A


INFORMAÇÃO DO SETOR DE CONTADORIA DESTE FÓRUM,

INTIMEM SE AS PARTES PARA ADOTAREM AS PROVIDENCIAS

cabíveis, CONFORME REQUERIDO. EXPS. CABÍVEIS.FORTALEZA, 13.12.01." INTIMADO DRA. ANA NEIDE S. DE

OLIVEIRA OAB/CE 8707. INT. DR. FRANCISCO ASSIS RABELO

PEREIRA.

007) 2001.02.08634 6 (NT. 4216) ORDINÁRIA (FP). A. RAIMUNDONONATO DA SILVA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "REC. HOJE.

EM SE TRATANDO, NESTE PROCESSO DE MATÉRIA TAO SOMENTE

DE DIREITO, E JA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, RECONHEÇOENSEJAR AO MESMO, O JULGAMENTO PRECEITUADO NO ART.

330, INC. I DO CPC. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, DE SE VISTAAO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO PARA OS

DEVIDOS FINS. INTIMACOES NECS. FORTALEZA, 18.12.01."

INTIMADO DR. CROACI AGUIAR PROC. ESTADO. INT. DR. IZAC

genuíno do nascimento.

008) 2001.02.08674 5 (NT. 4218) ORDINÁRIA (FP). A. MANOELFERREIRA LIMA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "REC. HOJE.

EM SE TRATANDO NESTE PROCESSO, DE MATÉRIA TAO SOMENTE

DE DIREITO E JA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, RECONHEÇO

ENSEJAR AO MESMO, O JULGAMENTO PRECEITUADO NO ART.

330, INC. I DO CPC. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, DE SE VISTAAO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO PARA OS

DEVIDOS FINS. INT. NECS. FORTALEZA, 18.12.01." INTIMADO DR.

JOSE GOMES DE P.P. RODRIGUES PROC. ESTADO. EvIT. DR. IZAC

genuíno do NASCIMENTO.

009) 2001.02.13786 2 (NT. 4495) ORDINÁRIA DE REINTEGRAÇÃO(FP). A. FRANCISCO LUIZ DE FREITAS MACHADO. R. ESTADO DOCEARA. DESPACHO "REC. HOJE. EM SE TRATANDO, NESTE

PROCESSO, DE MATÉRIA TAO SOMENTE DE DIREITO, E JADEVIDAMENTE DEMONSTRADA, RECONHEÇO ENSEJAR AOMESMO, O JULGAMENTO PRECEITUADO NO ART. 330, INC. I DO

CPC. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, DE SE VISTA AOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO PARA OS DEVIDOS

FINS. INTIMACOES NECS. FORTALEZA, 18.12.01." INTIMADO DR.CARLOS OTÁVIO DE A. BEZERRA PROC. ESTADO. INT. DR. JOSE

RONALDO MAIA UCHOA.

010) 2001.02.17764 3 (NT. 4633) CONDENATORIA (FP). A. MARIAEUNICE HOLANDA DE FREITAS. R. ESTADO DO CEARA.

DESPACHO "REC. HOJE. AS PARTES PARA, NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR NOVASMODALIDADES DE PROVAS, ESPECIFICANDO AS. DECORRIDO O

PRAZO ABRA SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MDIISTERIO

PUBLICO. EXPS. CABÍVEIS. FORTALEZA, 17.12.01." INTIMADO DR.JOSE GOMES DE P.P. RODRIGUES PROC. ESTADO. INT. DR. JOSE

NUNES RODRIGUES.

011) 2001.02.18527 1 (NT. 4649) ANULATORIA (FP). A. JORGECARDOSO DOS SANTOS. R. (ATO DO) DIRETOR PRESIDENTE DAEMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO S.A (ETTUSA)E (ATO DO) SUPERINTENDENTE GERAL DO DETRAN CE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. DESPACHO "FACO

VISTA DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR

SOBRE A CONTESTACAO E DOCS. DE FLS. NO PRAZO DE lO(DEZ)DIAS. FORTAELZA, 14.01.02." INT. DR. SYLVIA CYNARA DOS

SANTOS ROCHA PINHO DE CARVALHO.

012) 2001.02.19320 7 (NT. 4693) ORDINÁRIA (FP). A. FRANCISCOFÁBIO LIMA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "FACO VISTA DOS

PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A

CONTESTACAO NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS. FORTALEZA,20.12.01." INT. DR. AMILTON MOREIRA SIMAO.

013) 2001.02.22497 8 (NT. 4783) REPARACAO DE DANOS (FP). A.LUIZ GONZAGA FROTA CARNEIRO. R. ESTADO DO CEARA.

DESPACHO "REC. HOJE. AS PARTES PARA, NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR NOVASMODALIDADES DE PROVAS, ESPECIFICANDO AS. DECORRIDO OPRAZO ABRA SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MESTISTERIO

PUBLICO. EXPS. cabíveis. FORTALEZA, 14.12.01." INTIMADO DR.GERARDO RODRIGUES DE A. FILHO PROC. ESTADO. INT. DRS.

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL E ERINALDA

CAVALCANTE SCARCELA.

014) 2001.02.29735 5 (NT. 4967) ANULACAO (FP). A. JOSE GERARDO

CASTELO MATOS. . DESPACHO "FACO VISTA DOS PRESENTES

AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A CONTESTACAO

E DOSC. DE FLS. NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS. FORTALEZA,18.01.02." INTIMADA DRA. EDNA MARIA CUNHA CAVALCANTE

OAB/CE 12.744 INT. DR. FRANCISCO DE ASSIS COSTA

CAVALCANTE.

015) 2001.02.30592 7 (NT. 5002) CAUTELAR (FP). A. ANTONIO

OTÁVIO BARBOSA FILHO. R. MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DESPACHO "FACO VISTA DOS PRESENTES AUTOS A PARTE

AUTORA PARA FALAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOSC. DE

FLS. NO PRAZO DE IO(DEZ) DIAS. FORTALEZA, 14.01.02." INT. DRS.YTHALO FROTA LOUREIRO E JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA.

016) 2001.02.32845 5 (NT. 5074) HABEAS DATA (FP). A. BENEDITOGOMES DA SILVA. R. ATO DO COM GERAL DA PM DO CEARA.

TEOR FINAL DA SENTENÇA "VISTOS ETC... DIANTE DO

SUCINTAMENTE EXPOSTO, HOMOLOGOPOR SENTENÇA, A

DESISTÊNCIA DA ACOA, PARA OS FINS DO ART. 158, PARAGRAFO

ÚNICO DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL....P.R.I. FORTALEZA,

01.11.01." INT. DR. JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA.

017) 2001.02.37964 5 (NT. 5223) PRECEITO COMINATORIO (FP). A.PEDRINA LEITE RIBEIRO. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO

"FACO VISTA DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA

FALAR SOBRE A CONTESTACAO E DOSC. NO PRAZO DE lO(DEZ)DIAS. FORTALEZA, 08.01.02." INT. DR. JOSE NUNES RODRIGUES.

018) 2001.02.41206 5 (NT. 5350) ORDINÁRIA (FP). A. NICIA AMAROALENCAR BEZERRA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "FACO


SOBRE A CONTESTACAO E DOCS. NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS.FORTALEZA, 15.01.02." INT. DR. JOSE NUNES RODRIGUES.

019) 2001.02.41798 9 (NT. 5360) ORDINÁRIA (FP). A. MARINALVAALVES DINIZ SOUZA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "FACO


SOBRE A CONTESTACOA E DOCS. NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

FORTALEZA, 15.01.02." INT. DR. FABIANO ALDO ALVES LIMA.

020) 2001.02.42724 O (NT. 5383) ORDINÁRIA (FP). A. MARIA JOSEBRAGA CARNEIRO. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "FACO


SOBRE A CONTESTCAO NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS. FORTALEZA,08.01.02." INT. DR. JOSE NUNES RODRIGUES.

021) 2001.02.51337 6 (NT. 5661) ORDINÁRIA (FP). A. TANYA GRAÇAPEIXOTO DO NASCIMENTO. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO

FACO VISTA DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA

FALAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCS. NO PRAZO DE lO(DEZ)DIAS. FORTALEZA, 08.01.02." INT. DR. JOSE NUNES RODRIGUES.

022) 2001.02.53530 2 (NT. 5728) DECLARATORIA DE NULIDADE (FP).A. FRANCISCO JAIME DE OLIVEIRA. R. ETTUSA EMPRESA DE

TRANSITO E TRANSPORTE URBANO S/A E DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA DETRAN/CE. DESPACHO

"REC. HOJE. FACE CONSTAR NOS PRESENTES AUTOS DE

INFRACAO ADVINDA DA RECEM CRIADA AUTARQUIAMUNICIPAL DE TRANSITO DE FORTALEZA, INTIMEM SE OS

PROMOVENTES PARA QUE PROMOVAM (REQUEIRAM) AINCLUSÃO DA REFERIDA AUTARQUIA E SUA CONSEQÜENTECITACAO, NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE PASSIVONECESSÁRIO SOB PENA DE INDEFERIMENTO. EXPS. CABÍVEIS.

FORTALEZA, 22.11.01." INT. DR. FRANCISCO JONES DE M.

SOMBRA.

DR(A).DIRETOR(A) DA SECRETARIA


Jmz(a) de Direito: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES

Diretor(a) de Secretaria:


OAB SEQ OAB SEQ OAB SEQCE.0023I0 020 CE.002597 011 CE.002869 002

CE.004327 010 CE.005205 028 CE.005882 004

CE.006416 014 CE.007483 003 CE.007555 012

CE.00778I 007 CE.008116 008 CE.008767 018

CE.0I0346 009 CE.010346 015 CE.0I0346 016


CE.010346 017 CE.010346 019 CE.010346 022

CE.010346 023 CE.010346 025 CE.010346 027

CE.010430 001 CE.010436 026 CE.010570 021

CE.010754 013 CE.011768 005 CE.011768 006

CE.011768 024 CE.014167 003 CE.014407 020

001) 1997.02.05416 8 (NT. 717) ORDINÁRIA (FP). A. FRANCISCOMIRABOR MARINHO PIRES. R. ESTADO DO CEARA. TEOR FINAL

DA SENTENÇA "VISTOS ETC... DIANTE DO EXPOSTO E DE TUDO

O QUE DOS AUTOS CONSTA, BEM COMO ATENDENDO AOSDISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS

DISCIPLmADORES E ORIENTADORES DA MATÉRIA EM APREÇO,

JULGO, POR SENTENÇA, PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E

CONDENO O ESTADO DO CEARA A QUE ADOTE ASPROVIDENCIAS NECS. TENDENTES A EFETIVAR SUA PROMOÇÃO

A PARTIR DA DATA EM QUE PREENCHEU OS REQUISITOS LEGAISEXIGIDOS P.R.I. FORTALEZA, 30.10.01." INTIMADA DRA. ANA

MARGARIDA DE F. GUIMARÃES PRAÇA PROC. ESTADO. INT. DR.

JOSANA GOMES SOARES.

002) 2000.02.15495 1 (NT. 2873) DJDENIZACAO (FP). A. EDILBERTONOGUEIRA LEITÃO. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "REC.

HOJE. INTIME SE O ESTADO DO CEARA ACERCA DA PROPOSTA

DE CONCILIACAO APRESENTADA PARA AUTOR, AS FLS. 29. EXPS.

cabíveis, fortaleza, 17.12.01." JOÃO REGIS NOGUEIRA MAUAS

PROC. ESTADO. INT. DR. ARTUR CHAGAS COELHO FILHO.

003) 2000.02.46909 O (NT. 3634) COGNICAO (FP). A. 472.576.793 04.R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "REC. HOJE.... DIANTE DO

EXPOSTO, FACO AO ÓBICE ENCONTRADO NO ORDENAMENTOjurídico pátrio, indefiro o pedido de antecipacao dos

EFEITOS DA TUTELA FORMULADO NESTES AUTOS. OUTROSSIM,

INTIMEM SE OS PROMOVENTES PARA, NO PRAZO DE lO(DEZ)

DIAS, FALAREM ACERCA DA CONTESTACAO APRESENTADA

PELO REQUERIDO. INTIME SE. EXPS. NECS. FORTALEZA, 19.12.01."INT. DRS. DJALMA BARBOSA DOS SANTOS EDJEANNE FURTADO

DOS SANTOS.

004) 2000.02.54313 3 (NT. 3878) ORDINÁRIA (FP). A. CLAUDIONORFERREIRA DA SILVA. R. COMANDANTE GERAL DA POLICIA

MILITAR DO ESTADO DO CEARA. DESPACHO "FACO VISTA DOS


CONTESTACOA E DOCS. NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS. FORTALEZA,21.12.01." INT. DR. PEDRO AUGUSTO SOUSA LIMA.

005) 2001.02.08152 2 (NT. 4182) ORDmARIA (FP). A. FRANCISCOJOACI LIMA DE OLIVEIRA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO

"REC. HOIE. EM SE TRATANDO, NESTE PROCESSO, DE MATÉRIATAO SOMENTE DE DIREITO, E JA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA,

.RECONHEÇO ENSEJAR ENSEJAR AO MESMO, O JULGAMENTOPRECEUUADO NO ART. 330, INC. I DO CPC. DECORRIDO O PRAZORECURSAL, DE SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO

PUBLICO PARA OS DEVIDOS FINS. INTM. NECS. FORTALEZA,

18.12.01." INTIMADO DR. STELIO LOPES MEDONCA PROC.

ESTADO. INT. DR. IZAC GENUÍNO DO NASCIMENTO.

006) 2001.02.08513 7 (NT. 4204) ORDINÁRIA (FP). A. JOSEOLIVEIRALIMA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "REC. HOJE. EM SE

TRATANDO NESTE PROCESSO, DE MATÉRIA TAO SOMENTE DE

DIREITO, E JA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, RECONHEÇOENSEJAR AO MESMO, O JULGAMENTO PRECEITUADO NO ART.330, INC. I DO CPC. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, DE SE VISTAAO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO PARA OS

DEVIDOS FINS. INT. NECES. FORTALEZA, 18.12.01." INTIMADA

DRA. MARIA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA PROC. ESTADO. INT.

DR. IZAC genuíno DO NASCIMENTO.

007) 2001.02.12015 3 (NT. 4335) RECLAMACAO TRABALHISTA (FP).A. LUCIMAR ALVES BARRETO, MARIA DA CONCEICAO DA SILVABARBOSA E MARIA GORETT DA CONCEICAO. R. ESTADO DO

CEARA. DESPACHO "REC. HOJE. AS PARTES PARA, NO PRAZO DE

05(CINCO) DIAS, DIZERME SE PRETENDEM PRODUZIR NOVASMODALIDADES DE PROVAS, ESPECIHCANDO AS. DECORRIDO OPRAZO ABRA SE VISTA AO REPRESENTNATE DO MINISTÉRIO

PUBLICO. EXPS. CABIVES. FORTALEZA, 18.12.01."INTIMADODR.

CARLOS OTÁVIO DE A. BEZERRA PROC. ESTADO. INT. DR.

ROSÂNGELA LIMA MALDONADO.

008) 2001.02.13324 7 (NT. 4477) ORDINÁRIA (FP). A. FRANCISCOJOACI DE FREITAS QUARESMA. R ESTADO DO CEARA. DESPACHO"REC. HOJE. EM SE TRATANDO, NESTE PROCESO, DE MATÉRIA

TAO SOMENTE DE DIREIIO, E JA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA,

RECONHEÇO ENSEJAR AO MESMO, O JULGAMENTO

PRECEITUADO NO ART. 330, INC. I DO CPC. DECORRIDO O PRAZO

RECURSAL, DE SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO

PUBLICO PARA OS DEVIDOS FINS. INT. NECS. FORTALEZA,

18.12.01." DJTIMADO DR. STELIO LOPES MENDONÇA JÚNIOR

PROC. ESTADO. INT. DR. ANTONIO DELANO SOARES CRUZ.

009) 2001.02.15399 O (NT. 4548) ORDINÁRIA (FP). A. CLEONICERODRIGUES ROSA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "REC.

HOJE. AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, DIZEREM

SE PRETENDEM PRODUZIR NOVAS MODALIDADES DE PROVAS,

ESPECIFICANDO AS. DECORRIDO O PRAZO ABRA SE VISTA AO

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO. EXPS. CABÍVEIS.

FORTALEZA, 18.12.01." INTIMADO DR. CROACI AGUIAR PROC.ESTADO. INT. DR. JOSE NUNES RODRIGUES.

010) 2001.02.16985 3 (NT. 4597) ORDINÁRIA (FP). A. VIVALDOMOREIRA DE OLIVEIRA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "REC.

HOJE. AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, DIZEREMSE PRETENDEM PRODUZIR NOVAS MODALIDADES DE PROVAS.

ESPECIHCANDO AS. DECORRIDO O PRAZO ABRA SE VISTA AO


FORTALEZA, 18.12.01." INTIMADO DR. JOSE GOMES DE P.P.

RODRIGUES PROC. ESTADO. INT. DR. FRANCISCO LUCIANO

VIDAL.

011) 2001.02.26370 1 (NT. 4876) ORDINÁRIA (FP). A. FRANCISCAGONÇALVES CAVALCANTE E MARIA AUXILIADORA PEREIRA

BORGES. R. INSTITUTO DR. JOSE FROTA UF. DESPACHO "REC.

HOJE. AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, DIZEREM

SE PRETENDEM PRODUZIR NOVAS MODALIDADES DE PROVAS,

ESPECIHCANDO AS. DECORRIDO O PRAZO ABRA SE VISTA AO


FORTALEZA, 12.12.01." INTIMADA DRA. MARIA MARLENECHAVES DE MORAIS PROC. DF INT. DR. FRANCISCA ZELIA LIMA

CAVALCANTE.

012) 2001.02.29213 2 (NT. 4957) ORDINÁRIA (FP). A. RAIMUNDONONATO DE FARIAS CAVALCANTE. R. ETTUSA EMPRESA DE

TRANSITO E TRANSPORTE URBANO S/A. DESPACHO "FACO VISTA

DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE

AS CONTESTCOES E DOCS. NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS.FORTALEZA, 15.01.02." INT. DR. FERNANDO ANTONIO SILVEIRATORRES.

013) 2001.02.37310 8 (NT. 5205) ANULATORIA (FP). A. ANGELAGOMES BELCHIOR. R. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

DETRAN . DESPACHO "FACO VISTA DOS PRESENTES AUTOS A

PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCS.

DE FLS. NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS. FORTALEZA, 04.01.02." INT.DR. RICARDO CÉSAR SABOIA DE OLIVEIRA.

014) 2001.02.37640 9 (NT. 5214) INDENIZAÇÃO (FP). A. MOISÉSPINHEIRO DE SOUSA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "REC.

HOJE. SOBRE A CONTESTACAO DIGA O AUTOR NO PRAZO LEGA.

INT. EXPS. NECS. FORTALEZA, 21.12.01." INT. DR. FLAVIO JACINTODA SILVA.

015) 2001.02.37931 9 (NT. 5229) ORDINÁRIA (FP). A. MARIA CÉLIAPINHEIRO CALOU. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "FACO

VISTA DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARÁ FALARSOBRE A CONTESTACOA NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS.

FORTALEZA, 04.01.02." INT. DR. JOSE NUNES RODRIGUES.

016) 2001.02.38424 O (NT. 5241) PRECEITO COMINATORIO (FP). A.MARIA DO SOCORRO CALLOU AUGUSTO. R. ESTADO DO CEARA.


AUTORA PARA FALAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCS. NO

PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. FORTALEZA, 26.12.01." ] INT. DR. JOSENUNES RODRIGUES.

017) 2001.02.38987 O (NT. 5266) ORDINÁRIA (FP). A. HILDA ROSIMIRA


PEIXOTO PARENTE DE MENEZES. R. ESTADO DO CEARA.


AUTORA PARA FALAR SOBRE A CONTESTACAO E DOSC. NO PRAZO

DE 10(DEZ) DIAS. FORTALEZA, 04.01.02." INT. DR. JOSE NUNES

RODRIGUES.

018) 2001.02.39883 6 (NT. 5299) ORDINÁRIA (FP). A. AILZA CALIXTODE MENDONÇA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "FACO VISTA

DOS PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A

CONTESTACOA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS. FORTALEZA, 15.01.02."

INTIMADO DR. JOSE NUNES RODRIGUES INT. DR. FABIANO ALDO

ALVES LIMA.

019) 2001.02.44611 3 (NT. 5469) ORDENARIA (FP). A. MARIA CLARAFARIAS. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "FACO VISTA DOS

PRESENTES AUTOS A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE AS

CONTESTAÇÕES E DOCS. NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS. FORTALEZA,

20.12.01." INT. DR. JOSE NUNES RODRIGUES.

020) 2001.02.44992 9 (NT. 5501) ORDINÁRIA (FP). A. AILA MARIA

LEITE PEREIRA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "FACO VISTA


CONTESTACAO NO PRAZO DE IO(DEZ) DIAS. FORTALEZA, 24.01.02."

INT. DRS. VALMIR PONTES FILHO E MARCELO MEMÓRIA.

021) 2001.02.45845 6 (NT. 5510) REIVESIDICATORIA (FP). A. JORDANAFARIAS DA SILVA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO "FACO VISTA


CONTESTACAO E DOCS. NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS. FORTALEZA,

18.01.02." INT. DR. ETHEL ROSA SUDARIO.

022) 2001.02.48594 I (NT. 5575) ORDINÁRIA COMINATORIA (FP). A.ISABEL FERNANDES SIEBRA. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO


FALAR SOBRE A CONTESTACOA E DOCS. NO PRAZO DE lO(DEZ)DIAS. FORTALEZA, 15.01.02." INT. DR. JOSE NUNES RODRIGUES.

023) 2001.02.49612 9 (NT. 5616) ORDINÁRIA (FP). A. TEREZINHA

CARDOSO AIRES DE BRITO. R. ESTADO DO CEARA. DESPACHO


FALAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCS. NO PRAZO DE lO(dez)DIAS. FORTALEZA, 14.01.02." INT. DR JOSE NUNES RODRIGUES!

024) 2001.02.53431 4 (NT. 5722) ORDINÁRIA (FP). A. JAKSONgenuíno do nascimento, r. estado do ceara, despacho


FALAR SOBRE A CONTESTACAO NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS.FORTALEZA, 04.01.02" INT. DR. IZAC GENUÍNO DO NASCIMENTO.

025) 2001.02.540217 (NT. 5772) ORDINÁRIA (FP). A. MARIA ALDENIRALVES SILVA. R ESTADO DO CEARA. DESPACHO "FACO VISTA DOS


CONTESTACOANO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. FORTALEZA, 15.01.02."INT. DR. JOSE NUNES RODRIGUES.

026) 2001.02.54552 9 (NT. 57II) CAUTELAR PREPARATÓRIA (FP). A.FREE LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S/C. R. MUNICÍPIO

DE FORTALEZA. DESPACHO "FACO VISTA DOS PRESENTES AUTOS

A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCS.

NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS. FORTALEZA, 18.01.02." INT. DR. NADJA

ALTAIR VIANA DE BARCELOS.

027) 2001.02.57865 6 (NT. 5848) ORDINÁRIA (FP). A. VANDA MARIAPEREIRA DE SOUSA. R. ESTADO DO CEARA. DESPAHCO "REC.

HOJE.... DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO, POIS, QUE A AUTORAEMENDE A SUA INICIAL, NO PRAZO DE lO(DEZ) DIAS, MELHORESCLARECENDO PARA QUE ELA SE PROPOE, ISTO E, SE DESEJANA PRESENTE ACAO ORDmARIA ANTECIPAR OS EFEITOS DA

TUTELA, COMPROVANDO A VEROSSIMILHANÇA DA ALAGACAO,PARA COM O DIREITO DEFENDIDO, A FIM DE VIABILIZAR O

RECEBIMENTO DA PETIÇÃO VESTIBULAR EM SEU PLANO

FORMAL. INTIME SE AINDA A PROMOVENTE PARA QUE NO PRAZOACIMA TRANSCRITO JUNTAR AOS AUTOS COPIA AUTENTICADA

DE SEU ULTIMO EXTRATO DE PAGAMENTO COM O FITO DE

COMPROVAR O ALEGADO DESCONTO PREVIDENCIARIO POR

PARTE DO PROMOVIDO. EXPS. CABÍVEIS. FORTALEZA, 1I.I2.0I."

INT. DR. JOSE NUNES RODRIGUES.

028) 2001.02.57924 5 (NT. 5852) CAUTELAR INOMINADA (FP). A.MARIA DA PENHA EMERLI MADEIRA, VLADIA BEZERRA DO

CARMO E EDNA FERREIRA LIMA. R. COMISSÃO DO CONCURSO

PUBLICO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA.


AUTORA PARA FALAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCS. NO

PRAZO DE lO(DEZ) DIAS. FORTALEZA, 18.01.02." INT. DR. MARIA

DA PENHA MADEIRA QUARANTA.

DR(A).DIRETOR(A) DA SECRETARIA


Juiz(a) de Direito: DR. WASHINGTON OLIVEIRA DIAS

Diretor(a) de Secretaria: SUYANNE PORTELA LANDIM



CE.00I029 001 CE.014I33 001 DP.OOOOOO 001

001) 2001.02.58679 9 (NT. 4091) REINTEGRAÇÃO DE POSSE (FP). A.

MARIA LÚCIA BARREIRA BRAGA, EDITH DE FARIAS BRAGA,

MARIA MARLENE DE FARIAS BRAGA E MARLENE MARIA BRAGA

WANDERLEY. R. CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A.

DESPACHO: "... DETERMINAR a remessa destes autos (...) para re

distribuição, devendo este processo ser destinado aquele Juizo Fazen dario(IA Vara da Fazendaa Publica). (...) Fort. 30 de janeiro de 2002. INT. DRS.

DAVID BRAGA WANDERLEY, METON CÉSAR DE VASCONCELOS E

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO.

DR(A). SUYANNE PORTELA LANDIM


11.5 - VARAS DOS REGISTROS PÚBLICOS

IA VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS

Jiiiz(a) de Direito: DR. RAIMUNDO EYMARD RIBEIRO

AMOREIRA

Diretor(a) de Secretaria: NILTON GURGEL

FIGUEIREDO(SUBST.)EXPEDIENTE No. 19/2002 EM 31/JANEIRO/2002


CE.005676 003 CE.007958 005 CE.007979 002

CE.0I0287 004 CE.0I0963 001

001) 2000.02.41267 5 RETIFICACAO DE AREA (RP). A. JORGEUBIRACELES ALVES E RITA DE FATIMA CASTRO ALVES. .

DESPACHO:Intime se a parte au tora para cumpririntegralmDESPACHO;Intime se a parte autora para cumprir integralmentedespacho de fls. 44.Fortaleza,30 de janeiro de 2002Ribeiro de AmoreiraJuiz de Direito da 2a.Vara dos Registros Pu blicos resp. pela la.V.R.P. INT.DR. VIVIANE AMORIM STUDART GURGEL.

002) 2001.02.31628 7 RETinCACAO DE REGISTRO (RP). A. MARIAEUNICE DE ALBUQUERQUE. . DESPACHOrIntime se a parte autorapara cumprir in tegralmente o despacho de fls. 27, parte final.Fortaleza,30de janei ro de 2002.Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira Juizde Direitoda 2a.Vara dos Registros Públicos resp. pelala.V.R.P. INT. DR.FRANCISCO EVERARDO DE O. NOBRE.

003) 2001.02.58525 3 RETIFICACAO (RP). A. MARIA EDNABENEVIDES LIMA. . DESPACHOrIntime se a parte autora para semanifestar sobre certidão de fls. 24, do Sr. Oficial de Justica.Fortaleza,30de janeiro de2002.Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira Juiz de Direitoda 2a.Vara dos Registros Publico Resp. pela la.V.R.P. INT. DR. MARIADO SOCORRO SAMPAIO GIRAO.

004) 2001.02.59301 9 RETIFICACAO (RP). A. CLEmE MARTINSHITZSCHKY SIQUEIRA.. DESPACHO:Intime se a parte autora para semanifestar so bre certidão de fls.23 e verso do Sr. Oficial de

Justica.Fortaleza,30de Janeiro de 2002.Raimundo Eymard Ribeiro deAmoreira Jtiiz de Direi to da 2a.Vara dos Registros Públicos resp. pelala.V.R.P. INT. DR. ALICE MARIA PINTO SOARES.

005) 2002.02.03048 2 RETIFICACAO DE REGISTRO (RP). A. LUIZA


ANTONINO BATISTA. . DESPACHOiIntíme se a parte autora para fazer

juntada das certidão dos oigaos públicos abaixo relacionados, em nome deLUIZA ANTONINO GOMES:l)Auditorias Militares Federal e

Estadual.2)Tribunal Regional Eleitoral.3)Distribuidor do Fórum Estadual

(Cíveis e Ciimi nais).4)Justica Federal.5)Receita Federal.6)Cartorio ondee registra dadistribuicao de protestos.7)Servico de Proteção aoCredito,(S.P.C.).Defiro a gratuidade da Justiça em favor da parte autora.Fortaleza,29 de janeiro de 2002.Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira Juizde Direito da 2a.Vara dos Registros Públicos resp. pela la.V.R.P. INT. DR.LUCINEZIA LIMA DE MELO.

DR(A). MILTON GURGEL FIGUEIREDO(SUBST.)


12 - VARAS DA JURISDIÇÃO CRIMINAL

12.1 - VARAS CRIMINAIS

PRIMEIRA VARA CRIMINAL

Boletim No. 107, de 31 de janeiro de 2002

Juiz(a) Titular.: FRANCISCO SANTAMARIA M. PARENTE

Diretor(a) da Secretaria.: PAULO PIRES DE CARVALHO

OAB SEQ

CE007942 002

CE008065 001

DPOOOOOO 003

001 1997.01.00549-0 - ACAO PENAL

REU.: EDNILSON FERREIRA DA SILVA

Sentença.; AUDIÊNCIA EM 22 (VINTE EDOIS)/MARCO/2002, AS 13:30

HORAS.INTIMADOS.: Dr(s). JOÃO BERNARDO NETO

002 1998.01.08384-0 - ACAO PENAL

REU.: CARLOS PAIXAO RABELO MOTA

Sentença.: AUDIÊNCIA DE PRECATÓRIA A SER REALIZADA NA Ia

VARA DA COMARCA DE MARACANAU/CE, NO DIA 25 (VINTE E

CINCO)/FEVEREIRO/2002, AS 12:30 HORAS.

INTIMADOS.: Dr(s). VICENTE ÂNGELO L. DE SOUSA

003 2001.01.13629-3 - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM

APREENDIDO

REQDO.: FRANCISCO RINALDO LOPES FERREIRASentença.: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO MM JUIZ, DATADA

DE 26/12/2001, NOS AUTOS DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA

APREENDIDA.

INTIMADOS.: Dr(s). MARIA IRACI SAMPAIO BARRETO

FRANCISCO JANOEBIO SANTOS

TÉCNICO

PAULO PIRES DE CARVALHO

DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA


Boletim No. 110/2002, de 31 de janeiro de 2002Juiz(a) Titular.: LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO FIÚZA BITU

Diretor(a) da Secretaria.: JOSE WEDNY MACHADO DINIZ

OAB SEQ

CE010638 001

001 2002.01.01373-8 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

REQDO.: ANTONIO DE SOUSA PEREIRA FILHOSentença.: FICA INTIMADA PARA APRESENTAR UM DOCUMENTO

DE IDENTIDADE DO REQUERENTE..

INTIMADOS.: Dr(s). SÔNIA MARIA CAVALCANTE MELO

ECO ANTONIO S MARQUESAUX SERV

JOSE WEDNY MACHADO DDÍE


QUINTA VARA CRIMINAL

Boletim No. 071/2002, de 31 de janeiro de 2002Juiz(a) Titular.: RAIMUNDO NONATO FRANCO

Diretor(a) da Secretaria.: JOSE OSCELIO FORTE RAMOS

OAB SEQ

CEO12950 001

001 2001.01.08405-6 - ACAO PENAL

REU.: FRANCILENO SILVA DE ARAÚJO, JOÃO PAULO SILVA DO

NASCIMENTO E ANTONIO FRANCISCO FERNANDES

NASCIMENTO

Sentença.: FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA OS FINS DO

ART.499 DO CPP..INTIMADOS.: Dr(s). CÍCERO SOUSA DE LUNA

SILVANA AGUIAR M OLVEIRA

AUXILIAR

JOSE OSCELIO FORTE RAMOS



Boletim No. 015/2002, de 31 de janeiro de 2002

Juiz(a) Titiüar.: MARIA ZILMA BARBOSA CAPIBARIBE

Diretor(a) da Secretaria.: LÚCIA DA SILVA MORAES FITERMAN

OAB SEQ

CE010575 001

001 2001.01.03283-8 - ACAO PENAL

REU.: MOZAR ALVES DA GRAÇA

Sentença.: ....assinalou nova data para realizac,ao da audiência: 20 de marcode 2002, as 16h..INTIMADOS.: Dr(s). FERNANDO ANTONIO

BENEVIDES FERRER

CHRISTIANE MYRTA

AUXILIAR

LÚCIA DA SILVA MORAES FITERMAN



Boletim No. 016/2002, de 31 de janeiro de 2002

Jniz(a) Titular.: MARIA ZILMA BARBOSA CAPIBARIBE

Diretor(a) da Secretaria.: LÚCIA DA SILVA MORAES FITERMAN

OAB SEQ

CEOlllOl 001

001 1999.01.13112-0 - ACAO PENAL

REU.: ANTONIO EDSON DO NASCIMENTO FERREIRA E BELCHIOR

CAETANO DE SOUSA

Sentença.: ...Desgino o dia 14 de marco de 2002, as 15h, para a continuidadeda instrução, quando deverão ser ouvidas as testemunhas arroladas peloMinistério Pubbco ainda nao oitivadas..INliMADOS.: Dr(s). FRANCISCOVALDENI DA SILVA

CHRISTIANE MYRTA

AUXILIAR

LÚCIA DA SILVA MORAES FITERMAN


DÉCIMA QUINTA VARA CRIMINALBoletim No. 0021/2002, de 31 de janeiro de 2002Juiz(a) Titular.: HELENA LÚCIA SOARES

Diretor(a) da Secretaria.: MARIA DOS PRAZERES DE MELOOLIVEIRA

OAB SEQ

DPOOOOOO 001

001 2002.01.01354-1 - PRECATÓRIA CRIMINAL

REQDO.: LUCIANO MARTINS DOS SANTOSSentença.: FICA O ADVOGADO INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DE

CARTAS PRECATÓRIAS AS COMARCAS DE SAO PAULO/SP E


GUARULHOS/SP, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DEACUSACAO LAERCIO PORGIRIO NUNES E MÁRCIO JOSEMAFALDO, RESPECTIVAMENTE. EMTIMACAO REFERENTE AOPROCESSO No. 79/1990 DA COMARCA DE POA/SP.INTIMADOS.;Dr(s). EMANOEL ROCHA NASCIMENTO

MARIA SOCORRO S. CARVALHO

AIENDENTE

MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA


12.3 - VARAS DO JÚRI

TERCEIRA VARA DO JURIBoletim No. 20/2002, de 31 de janeiro de 2002

Juiz(a) Titular.: JOSE DE CASTRO ANDRADE

Diretor(a) da Secretaria.: MARIA ALVES DE SOUSA LEAL

OAB SEQ

CE001796 001

001 2000.01.05280-2 - ACAO PENAL

REU.: FRANCISCO JOSE DE FREITAS

Sentença.: Fica o advogado intimado para, querendo, oferecer contrariedadeao libelo crime acusatorio.

INTIMADOS.: Dr(s). RAIMUNDO BRANDAO

MARCOS OLAVO FERREIRA

ATENDENTE

MARIA ALVES DE SOUSA LEAL

DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIATERCEIRA VARA DO JURI

Boletim No. 21/2002, de 31 de janeiro de 2002Juiz(a) Titular.: JOSE DE CASTRO ANDRADE

Diretor(a) da Secretaria.: MARIA ALVES DE SOUSA LEAL

OAB SEQCE001796 001

001 2000.01.05280-2 - ACAO PENAL

REU.: FRANCISCO JOSE DE FREITAS

Sentença.: Fica o advogado intunado da data de julgamento do supracitadoacusado, designado para o dia 22/02/2002, as 14h e 30min.INTIMADOS.: Dr(s). RAIMUNDO BRANDAO

MARCOS OLAVO FERREIRA

ATENDENTE

MARIA ALVES DE SOUSA LEALDR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA

12.5 - VARA DA AUDITORIA MILITAR

VARA DA AUDITOR14 MILITAR

Boletim No. 01, de 31 de janeiro de 2002Juiz(a) Titular.: JOSE TARCILIO SOUZA DA SELVA

Diretor(a) da Secretaria.: HELDER LOPES DA COSTA

OAB SEQ

CE0Í2888 ÓOl '

DPOOOOOO 001

001 2001.01.15799-1 - ACAO PENAL

REU.: ANTONIO ROBERTO PAULINO DA SILVA, MARCOS AURÉLIOCASSIANO SABINO E FRANCISCO JOSE HONORIO DOS REISSentença.: INTIMEM-SE OS ASSISTENTES DA ACUSACAO EDEFENSOR, DR. DARIO AMANCIO, DO INTEIRO TEOR DODESPACHO DE FLS. 444, DOS RESPECTIVOS AUTOS.INTIMADOS.: Dr(s). DARIO AMANCIO DE ASSIS, DR. JOSE LINDIVALDE FREITAS, JOSE LINDIVAL DE FREITAS JÚNIOR, LEOMAR DACOSTA FEUOSA FREITAS, SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS,

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR E JOSE LINEU DEFREITAS

FRANCISCO REGIS HOLANDA

AUXILIAR

HELDER LOPES DA COSTA


13 - VARAS DA JURISDIÇÃOESPECIAL OU MISTA

13.1 - VARA DA INFANOA E DA JUVENTUDE

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

CONTROLE PROCESSUAL ONF.)DI/LD - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS (31/01/2002 a 31/01/2002)

2002.04.00230-3 C.PRECAT AUTUACAO 31/01/2002AUTOR(a) : JUSTIÇA PUBLICA DA COMARCA DE ACOPLARA 1VARA

REU/INFRATOR: FRANCISCO JONIKENEDI DE PAULAVARA: 4A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 31/01/2002FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATTCA EM 31/01/2002

2002.04.00220-6 PROC.EXE AUTUACAO 31/01/2002ATO INFRAC.: DANOS MATERIAIS

AUTOR(a):VITIMA: MURILO BRASIL VIEIRA

REU/INFRATOR: CARLOS DIEGO MEDINA GURGEL DA SILVAVARA: 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 31/01/2002FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002

2002.04.00221-4 PROC.EXE AUTUACAO 31/01/2002ATO INFRAC.: DANOS MATERIAIS

AUTOR(a):VITIMA: MURILO BRASIL VIEIRA

REU/INFRATOR: DIEGO RODRIGUES DE FREITASVARA: 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 31/01/2002FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002

2002.04.00222-2 PROC.EXE AUTUACAO 31/01/2002ATO INFRAC.: PORTE ILEGAL DE ARMA

AUTOR(a):REU/INFRATOR: FRANCISCO EDIGLE DO NASCIMENTO NEVESVARA: 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 31/01/2002FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002

2002.04.00223-0 PROC.EXE AUTUACAO 31/01/2002ATO INFRAC.: FURTO

AUTORCa):REU/INFRATOR: FRANCISCO NETO FERREIRA DE SOUZAVITIMA: CELIO CÉSAR UCHOA FERREIRAVARA: 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 31/01/2002FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002

2002.04.00224-9 PROC.EXE AUTUACAO 31/01/2002ATO INFRAC.: LESÃO CORPORAL

AUTOR(a):

VITIMA: JUCILENE DE AMORIM MACEDOREU/INFRATOR: LUCIVANDO PEREIRA DOS SANTOSVARA: 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 31/01/2002FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002

2002.04.00225-7 PROC.EXE AUTUACAO 31/01/2002ATO INFRAC.: ROUBO

AUTOR(a):VITIMA: ANTONIO JOAQUIM ANDRADE DE CARVALHOREU/INFRATOR: TIAGO DOS SANTOS LIMAVARA: 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 31/01/2002FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002


2002.04.00226-5 PROC.EXE AUTUACAO 31/01/2002

ATO INFRAC.: AMEAÇA

AUTOR(a):

VITIMA: JOSE GLEDSON OLIVEIRA DA SILVA

VITIMA: RAFAEL FERREIRA LIMA FILHOREU/INFRATOR: CHARLEANDRO SERAFIM HOLANDA

VARA: 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 31/01/2002FASE ATUAL..; DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002


ATO INFRAC.: DESACATO

AUTOR(a):

VniMA: JOSE FRANCISCO DE LIMA FILHO

VITIMA: REGINALDO MARTINS DE SOUSAREU/INFRATOR: JOELIA DE SOUSA COSTA

VARA : 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 31/01/2002FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002


ATO INFRAC.: TENTATIVA DE ROUBOAUTOR(a):VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS MARCELINOREU/INFRATOR: RUBENS RAFAEL RODRIGUES DO AMARALVARA : 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 31/01/2002FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002


ATO INFRAC.: PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIOAUTOR(a):

VITIMA: CLEUTON FRANCA DA COSTAREU/INFRATOR: ALEX FRANCA DA COSTA

VARA: 5A. VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM 31/01/2002FASE ATUAL..: DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 31/01/2002

FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2002.DISTRIBUIDOR

14 - TRIBUNAL DO POVO

14.5 - ATOS E OUTROS EXPEDIENTES DASTURMAS RECURSAIS

TRIBUNAL DO POVO

SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

EDITAL N°. 02/2002

O EXMO. SR. PEDRO REGNOBERTO DUARTE, PRESIDENTEDA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISCÍVEIS E CRIMINAIS

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que fiea convocada uma sessão extraordinária doórgão para o dia 19 (dezenove) do mês de fevereiro do corrente ano, às09:00 horas, na nova sede das Turmas Recursais, ou seja, no prédio doTRIBUNAL DO POVO, na 1* sala das Sessões de Julgamento, situado àAv. Santos Dumontn" 1.400-Fortaleza/Ce, parajulgamento dos processosem pauta e extra-pauta e para tratar de assuntos gerais de interesse daSegunda Turma Recursal do JECC.

DADO E PASSADO NESTA SECRETARIA DA

SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAS CÍVEISE CRIMINAIS NO TRIBUNAL DO POVO, aos 01 de fevereiro de 2002.

EXMO. SR. PEDRO REGNOBERTO DUARTE- Juiz Presidente -

CONFORME SECRETÁRIA

15 - COMARCA DE FORTALEZA

15.1 - EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPEDIENTES

-í''- •' f í. /

VARAS CÍVEIS

SECRETARIA DA 21A. VARA CÍVEL

EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 30 DIASPROCESSO No.: 2001.02.609624(5399)

JUSTIÇA GRATUITA

0(A) Dr. FRANCISCO WILLO BORGES CABRAL, Juiz de Direito da 21A. VARA CÍVEL, por nomeacao legal, etc...

FAZ SABER aos que o presente edital de citacao, comprazo de 30dias, virem ou dele tiverem noticia, que por parte de JOSE CHAGASNOGUEIRAbrasileiro, viuvo, aposentado, portdor do CPF 123.701.42391,residente nesta Capital a Rua Santana 164 casa 10 Mucuripefoi requerida,através do Juizo da 21 A. VARA CÍVEL, uma Acao de USUCAPIÃO (CV),com objetivo de que Ihe(s) seja declarado o domínio do seguinte imóvel:um terreno localizado na Rua Santana 164 casa 10 bairro Mucuripe, nestaCapital com as seguintes medidas e confinantes: ao norte do ponto M5 aMl medindo 5,00 me tros e de Ml a M2 medindo 13,00 metros, limitandoscom o lotes per teneente a Raimundo das Chagas Nogueira Rua Santana164 casa 8; ao leste do ponto M2 a M3, 104 graus, medindo 4,30 metros,limitan dose com o lodte de Jose Elder F. Sampaio Av. Abolição 4318; aoSu do ponto M3 a M4, 76 graus medindo 19,00 metros limitandose com olote de Valmir Hugo da Silva Rua Santana, 150 e ao oeste do ponto M4 aM5, 90 graus, medindo 4,21 metros limitandose com o Io te de Franciscodas Chagas do Nascimento Rua Santana, 164.. Por ordem ainda do(a)Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito desta vara, expedi o presente editalcom prazo de 30 dias por meio do qual fica(m) intimado(s) e citado(s) o(s)reu(s) em lugar incerto e eventuais interessados, para todos os atos e termosdo proces so, bem como, para contestar a acao, querendo no prazo de 15dias,e nao havendo resposta presumirseao aceitos com verdadeiros os fatosarticulados pela parte autora na inicial. DESPACHO:"Procem damse comas citacoes e notificaoes de estilo Fortaleza, 11 dejaneirode2002. FranciscoWillo Borges CabralJuiz de Direito". Dado e passado nesta Cidade deFortaleza, Capital do Estado do Ceara. Fortaleza, 31 de janeiro de 2002. EuLúcia de Fatima Bessa de Morais, Diretora de Secretaria (mat. 011896), odigitei. E eu LÚCIA DE FATIMA BESSA DE MORAIS (mat. 011896),Diretor(a) de Secretaria o subscrevo.

Dr. FRANCISCO WILLO BORGES CABRALJuiz de Direito

SECRETARIA DA 21A. VARA CFVELPROCESSO NO.1995.02.2S9I14 (2934)

EDITAL DE INTIMACAO PRAZO DE 20 JUSTIÇA GRATUITA

A(0) Dr. FRANCISCO WILLO BORGES CABRAL, Juiz(a) deDireito da 21A. VARA CÍVEL no uso de suas atribuições legais,etc...

FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou seuconhecimento tiverem que, tem curso perante este Juizo, uma acaodeEXECUCAO (CV) movida por ZULEIDE DE MELO FERREIRA e JAIMEGILSON DE MELO FERREIRAonde foi prolatado pela MM. Juiz(a) odespacho a seguir transcrito, Intimese o(a) autor(a), por edital e com o prazode 20, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de48 horas, ficando desta forma, intimado(a) o(a) ZULEIDE DE MELOFERREIRA e JAIME GILSON DE MELO FERREIRA, que en contramseem local incerto e nao sabido, para que no prazo deste edital deprosseguimento ao feito, sob pena de sua extinção. Pubhquese. Dado epassado nesta cidade de Fortaleza, Estado do Ceara Fortaleza, 31 de janeirode 2002. EuLu cia de Fatima Bessa de Morais (mat. 011896), Diretora deSecreta ria, o digitei. E eu, LÚCIA DE FATIMA BESSA DE MORAIS(mat. 011896), Diretor de Secretaria, o subscrevo.

Dr. FRANCISCO WILLO BORGES CABRALJuiz(a) de Direito



PROCESSO No.1996.02.391669 (34442)EDITAL DE INTIMACAO PRAZO DE 20 JUSTIÇA GRATUITA

A(0) DR. FRANCISCO WILLO BORGES CABRAL, Juiz(a) deDireito da 21A. VARA CÍVEL no uso de suas atribuições legais.etc...

FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou seuconhecimento tiverem que, tem curso perante este Juizo, uma acaodeDIREITO DE RESPOSTA (CV) movida por MANOEL VALDIRMARIANOonde foi prolatado pela MM. Juiz(a) o despacho a seguirtranscrito, In timese o(a) autor(a), por edital e com o prazo de 20, para dizerse tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, ficandodesta forma, mtimado(a) o(a) MANOEL VLADIR MARIANO, para queno prazo deste edital de prosseguimento ao feito, soh pena de sua extinção.Puhliquese. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, Estado do CearaFortaleza, 31 de janeiro de 2002. Eu Lúcia de Fatima Bessa de Morais(mat. 011896), Diretora de Secretaria, o digitei. E eu, LÚCIA DE FATIMABESSA DE MORAIS (mat. 011896), Diretor de Secretaria, o subscrevo.

DR. FRANCISCO WILLO BORGES CABRAL

Juiz(a) de Direito


EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 30

PROCESSO No.: 2001.02.128472 (4836)JUSTIÇA GRATUITA

0(A) Dr. FRANCISCO WILLO BORGES CABRAL, Juiz(a) deDireito da 21 A. VARA CÍVEL desta cidade de Fortaleza, Capital do Estadodo Ceara, por nomeacao legal, etc...

FAZ SABER aos que o presente edital de INTIMACAO com prazode (30) dias virem ou dele conhecimento tiverem que por parte de BANCOPANAMERICANO S/Ainstituicao financeira de direito privado, inscritoCGC nr. 59.285.411/000113, foi proposta uma acaode BUSCA EAPREENSÃO (CV) contra FRANCINEIDE NUNES DE ALENCAR ,hrasielria, maiior, inscrita CPF nr. 564.348.63500, intime a parte requeridaFRANCINEDIE NUNES DE ALENCAR, que encontrase em local incertoe nao sabido, sobre todo contendo da sentença que repousa nos autos as fls.38/39, bem como para responder a apelacao, no prazo de quinze (15) dias,a contar do termino do prazo do presente edital.. Dado e passado nestacidade de Fortaleza, Capital do Esta do do Ceara. Fortaleza, 31 de janeirode 2002. Eu Lúcia de Fatima Bessa de Morais, (mat.011896). Diretora deSecretaria, o digitei. E eu LUCIA DE FATIMA BESSA DE MORAIS (mat.011896), Diretor de Secretaria, o subscrevo.

Dr. FRANCISCO WILLO BORGES CABRAL Juiz(a) de Direito

SECRETARIA DA 21A. VARA CÍVELEDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO No.: 2001.02.252343 (4985)JUSTIÇA GRATUITA

0(A) Dr. FRANCISCO WILLO BORGES CABRAL, Juiz(a) deDireito da 21 A. VARA CÍVEL desta cidade de Fortaleza, Capital do Estadodo Ceara, por nomeacao legal, etc...FAZ SABER aos que o presente editalde INTIMACAO com prazo de (30 DIAS) dias virem ou dele conhecimentotiverem que por parte de UNIB ANCO LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTlLpessoa jurídica de direito privado, inscrito no CGC nr.34120899/000106, foi proposta uma acao de RESCISÃO DE CONTRATO(CV) contra SOLENEMARIA RIBElRObrasileira, CPF nr. 277.994.41372,INTIMAR a parte requereida SOLENE MARIA RIBEIRO, que encontraseem local inceerto e nao sabido sobre todo conteúdo da sentença que repousa-as fls. 42/44 dos autos bem como responder a apelcacao as fls. 42 dos mesmos autos, no prazo de quinze (15) dias a contar do termino do pra zo dopresente edital. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, Capital do Estadodo Ceara. Fortaleza, 31 de janeiro de 2002. Eu Lúcia de Fatima Bessa deMorais, (mat.011896), Diretora de Secretaria, o digitei. E eu LUCIA DEFATIMA BESSA DE MORAIS (mat. 011896), Diretor de Secretaria, osubscrevo.

Dr. FRANCISCO WILLO BORGES CABRAL

Juiz(a) de Direito

SECRETARIA DA 23° VARA CÍVELEDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO 48 HORAS)

O Dr. Francisco Pedrosa Teixeira, MM. Juiz de Direito da 23°Cível, desta Comarca de Fortaleza., Capital do Estado do Ceará,respondendo, no uso de suas atribuições legais, etc., FAZ saber aos quevirem o presente Edital de Intimação, ou dele tiverem notícia, que ficamintimados os advogados no feitos a seguir relacionados, que se encontramcom prazos de carga vencidos, para devolvê-los, no prazo de 48 horas,contados a partir da publicação deste Edital:

DATA

ADVOGADO

22/03/01

Euclides Themótheo Neto

26/03/01

Maria de Loindes Agostinho26/03/01

Maiia de Lottrdes Agostinho28/03/01

Bergson Gomes Bezerra

30/03/01

Sérgio Augusto Rocha16/04/01

Luci Antonio Almeida Falcão

19/04/01

Alberto Bezerra

19/04/01

Alberto Bezerra

20/04/01

Valenia Chaves dos S. Petri

30/05/01

Fernando Brígido G. Júnior04/06/01

Ticiana V. Benevides

04/06/01

Dartanhan da Rocha

05/06/01

Roberto Magalhães19/06/01

Fernando José Barroso

20/06/01

Gaudêncio de Brito

26/06/01

William Sá Filho

28/06/01

Fernando Augusto Q. Martins02/07/01

Francisco Cláudio P. De Souza

02/07/01

Francisco Cláudio P. De Souza

03/07/01

Jorge Alberto Carvalho

03/07/01

Jorge Alberto Carvalho

20/07/01

Vladimir O. Barros leal

31/07/01

Rafael Pordeus C.Lima Filho

31/07/01

Rafael Pordeus C. Lima Filho

31/07/01


31/07/01


03/08/01


07/08/01

Sônia Ponte

27/08/01

Tiago de Matos27/08/01

Tiago de Matos

27/08/01

Tiago de Matos

27/08/01

PROCESSO

OAB-CE

1999.02.19058-8

5838

0000.02.45145-0

10706

0000.02.15543-5

10706

1998.02.20786-1

5969

2000.02.30401-5

13849

0000.02.33984-6

9337

2001.02.16246-8

7611

2001.02.16315-4

7611

1999.02.29248-8

9263

0000.02.60796-4

13868

2000.02.22187-0

5511

1995.02.32119-7

8511

1997.02.26497-9

9127

2001.02.19415-7

13841

2001.02.15761-8

5908

0000.02.15264-9

8690

0000.02.60844-8

1998.02.20465-0

7153

0053.02.16554-6

7153

2000.02.07824-4

8143

2000.02.44294-9

8143

1996.02.13751-7

1612

1997.02.35952-0

3432

1997.02.36105-2

3432

1997.02.33898-0

3432

1998.02.20419-6

3432

1997.02.22754-2

3432

2001.02.03248-3

3907

1995.02.38463-6

3467

1996.02.01886-0

3467

1995.02.39555-7

3467

1996.02.08836-2


Tiago de Matos 3467

29/08/01 2000.02.56287-1

Aríete Smith Damasceno 96946-SP

29/08/01 1997.02.30802-0

Júlio M.M. Neto 3144

30/08/01 1999.02.24954-8

Maurício Osório Costa 1368

30/08/01 1999.02.02675-3


30/08/01 1998.02.16723-1


03/09/01 2001.02.24522-3

Gerardo R. De Albuquerque 4622

24/09/01 2000.02.03166-3

Laureano N.S. Mourão 2967

06/09/01 1999.02.04914-1

Francisco Irapuan P. Campos 2148

10/09/01 2001.02.20042-4

Sônia Pontes 3907

13/09/01 1995.02.37328-6

Rafael Pordeus C. Lima Filho 3432

20/09/01 2001.02.18886-6

José Isaac Silveira 4894

21/09/01 2001.02.12298-9


24/09/01 0000.02.30135-0

Geraldo R. Sousa 3646

24/09/01 1998.02.05284-1


26/09/01 1999.02.05229-0

Robério Danúbio Barroca 6153

27/09/01 2001.02.42293-1

Nunes Ramos de Lima 8427

28/09/01 1997.02.12182-5

José Alberto Costa 3436

28/09/01 1999.02.13039-9

Luiz Eduardo Moraes Júnior 12136

01/10/01 2000.02.20414-2

André Luiz Negreiros Almeida 11911

01/10/01 2000.02.56628-1

André Luiz Negreiros Almeida 11911

04/10/01 2001.02.14243-2

Selma Alves de Cunha 9987

04/10/01 2001.02.14244-0

Selma Alves da Cunha 9987

04/10/01 1999.02.08964-0

Ibsen Pontes Moreira Pinto 11272

04/10/01 1999.02.09177-6

Ibsen Pontes Moreira Pinto 11272

04/10/01 2000.02.39047-7

Jorge Luiz s. Alcântara 5648

08/10/01 1999.02.06687-9

Verônica Sancho de Sousa 3744

08/10/01 1999.02.39928-2

Hely Mendonça da Costa 8026

09/10/01 2001.02.27557-2

Helena Castelo Branco do Bonfim 6352

18/10/01 1998.02.14387-1

José Walker Almeida 1807

19/10/01 1997.02.27579-2

Francisco Evandro Rocha 6150

23/10/01 2000.02.57295-8

Helena Castelo Branco Bonfim 6352

23/10/01 2001.02.37752-9

Cintia Cristina S. Bandeira 11136

23/10/01 1998.02.11492-8


23/10/01 1996.02.24974-9


24/10/01 2001.02.36603-9

Vladimir Galdino Oliveira 4116

31/10/01 1998.02.06902-7

Wagner barreira Filho31/10/01 2001.02.39347-1

Euclides Augusto Paulino 10670

05/11/01 1995.02.39306-6

Vanessa Gomes Moura 7967

05/11/01 1999.02.18222-4

Maurício Benevides 9415

05/11/01 2001.02.20373-3

Francisco roberto Brasil Souza 6097

06/11/01 1999.02.11654-0

Sônia Ponte 3907

07/11/01 2001.08.38511-4

Francisco Vanderh Siqueira 11755B

13/11/01 1998.02.34268-8

Luiz Carlos barros

21/11/01 2001.02.22367-0

Wilson Capibaribe Weyne 13539

21/11/01 2001.02.43791-2

Wilson Capibaribe Weyne 13539

29/11/01 2001.02.06982-4

Irapuan Paiva Campos 2148

30/11/01 2000.02.22580-8

Maria Anadila N. Mala 5649

Dado e passado nesta cidade de Fortaleza-CE, aos vinte e quatrodias do mês de janeiro de 2002. Eu, Carmem Elizabeth AlbuquerqueHolanda, Diretora de Secretaria, mat. 002101, o digitei e subscrevo.

Dr. Francisco Pedrosa Teixeira

Juiz de Direito da 23° Vara Cível, respondendo

VARAS DE FAMÍLIA

SECRETARIA DA 6A. VARA DE FAMÍLIA

PROCESSO: 2001.02.479780 O

EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 20 DIAS JUSTIÇAGRATUITA

0(A) DRA. MARIA EDNA MARTINS, Juiz de Direito da 6A.VARA DE FAMÍLIA desta cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceara,por nomeacao legal, etc....FAZ SABER aos que o presente edital de citacaocom prazo de VINTE (20) dias virem ou dele conhecimento tiverem quepor parte de DAMIAO FERREIRA DA SILVAfoi pro posta uma acao deDIVORCIO LITIGIOSO (FAM) contra ROSA MARIAANTUNES DASILVA . Pelo presente edital fica o Sr(a) ROSA MARIA ANTUNES DASILVA,brasileira, casada, do lar, filha de Maria da Glo ria Antunes, comendereço desconhecido, citado por forca do despa, cho a seguir transcrito:"Citese por edital com prazo de 20 dias. Fortaleza, 08 de outubro de 2001.(As) Maria Edna Martins Juiza de Direito" . Assim mandei expedir o presenteedital de citacao através do qual fica Sr(a). ROSA MARIA ANTUNES DASILVA, CrrADO(A), para querendo contestar a presente acao dentro doprazo de quinze(15) dias, sob pena de serem considerados como verdadeiros,os fa tos alegados pela parte autora na petição inicial. Dado e passadonestacidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceara. Fortaleza, 31 de janeirode 2002. EuZuila Melo M. de Albuquerque (mat. 201407), TécnicaJudiciaria, o digi tei. E eulSAIAS MESQUITA DE SOUSA (mat. 93866),Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo

DRA. MARIA EDNA MARTINS

Juiz(a) de Direito

SECRETARIA DA 9A. VARA DE FAMÍLIAPROCESSO 2001.02.531978 O

EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 20 DIAS (FAM)JUSTIÇA GRATUITA

0(A) FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA, Juiz de Direitoda 9A. VARA DE FAMÍLIA. FAZ SABER, aos que o presente EDITALvirem ou dele conhecimento tiverem, que por parte do Sr.(a) RICARDSONDA SILVA MARIANOatraves de seu patrono, foi requerida acaodeDIVORClO LITIGIOSO (FAM), processo No. 2001.02.5319780 contrao Sr. (a) DIANA ALVES DE ARAÚJO MARIANOBRASILEIRA,CASADA, resi dente em local incerto e nao sabido, pelo presente editalcom prazo de 20 dias, com observância das formahdades legais, CITESEDIANA ALVES DE ARAÚJO MARlANOpara comparecer ao Fomm CiovisBeviláqua, Av. Floriano Benevides 220, na sala de audiências, desta vara,12/03/2002 as 13:30 hrs., onde tera lugar audiência de conci liacao dareferida acao. Caso o casal nao se concilie tera o promo, vido o prazo de 15dias para apresentar sua defesa, querendo, sob pena de revelia. E para quechegue ao conhecimento de todos mandou o MM. Juiz publicar o presente


Edital. Fortaleza, 31 de janeiro de 2002. Eu, LEMO ANDRÉ ARAGAOCORREIA, (mat. 001880), digitei. E eu VERÔNICA MAIA TEIXEIRA,

(mat. 201383), Diretor de Secretaria subscrevo.

FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA

Juiz(a) de Direito

PUBLICAR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 05 DIAS

Pub. DJ dias 05/02, 13/02e 18/02/2002


PROCESSO: 2001.02.397309 O

EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 30 DIAS JUSTIÇA

GRATUITA

0(A) FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA, Juiz de Direito

da 9A. VARA DE FAMÍLIA desta cidade de Fortaleza, Capital do Estado

do Ceara, por nomeacao legal, etc....FAZ SABER aos que o presenteedital

de citacao com prazo de TRINTA (30) dias virem ou dele conhecimentotiverem que por parte de FRANCISCO ALMEIDA NETOfoi proposta umaacao de CONVERSÃO DE SEPARACAO EM DIVORCIO (FAM) contraMARIA ELINDOMAR ALVES PINTO . Pelo presente edital fica o Sr(a)MARIA ELINDOMAR ALVES PINTO,BRASILEIRA, SEPARADA

JUDICIALMENTE, com endereço desconhecido, citado por forca do

despacho a seguir, transcrito: R.H. R. E AUTUESE. DEFIRO O PEDIDO

DE GRATUIDADE JUDICIAL. CITESE POR EDITAL COM PRAZO DE

30 (TRINTA) DIAS. EXP. NEC. FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2001. FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. . Assim mandei expedir opresente edital de citacao atravesdo qual fica Sr(a). MARIA ELINDOMARALVES PINTO, CITADO(A), para CITADO(A) querendo contestar apresente acao dentro do prazo de QUINZE (15)dias, sob pena de seremconsiderados como verdadeiros, os fatos a legados pela parte autora napetição inicial. Dado e passado nestacidade de Fortaleza, Capital do Estado

do Ceara. Fortaleza, 31 de janeiro de 2002. EuLINO ANDRÉ ARAGAOCORREIA (mat. 001880),o digitei. E eu VERÔNICA MAIA TEIXEIRA

(mat. 201383), Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo


Juiz(a) de Direito

O PRESENTE EDITAL DEVERA SER PUBLICADO NO DIÁRIO DA

JUSTIÇA POR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 05 DIAS ENTRE

CADAPUBLICACAO.

Pub. DJ dias 05/02, 13/02e 18/02/2002


PROCESSO: 2001.02.353050 OEDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 30 DIAS JUSTIÇA

GRATUITA

0(A) FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA, Juiz de Direitoda 9A. VARA DE FAMÍLIA desta cidade de Fortaleza, Capital do Estadodo Ceara, por nomeacao legal, etc....FAZ SABER aos que o presenteeditalde citacao com prazo de TRINTA (30) dias virem ou dele conhecimento

tiverem que por parte de CARLOS SÉRGIO BESERRA DA FONTOURAfoiproposta uma acao de CONVERSÃO DE SEPARACAO EMDIVORCIO(FAM) contra RAQUEL SILVA BORGES . Pelo presente edital fica o Sr(a)RAQUEL SILVA BORGES,BRASILEIRA, SEPARADA

JUDICIALMENTE, DO LAR, com endereço desconhecido, citado por forca,do despacho a seguir transcrito: R.H. EMENDA SATISFEITA.

RETIFIQUESE O NOME DA RE NO TERMINAL DESTE FÓRUM.

EMPOS, CITESE A PROMOVIDA POR EDITAL COMO OPRAZO DE

30(TRINTA) DIAS. EXP. NEC. FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE2001.. Assim mandei expedir o presen te edital de citacao através do qualfica Sr(a). RAQUEL SILVABORGES, CITADO(A), para querendo contestara presente acao dentrodo prazo de QUINZE (15) dias, sob pena de seremconsiderados como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora napetição inicial. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, Capital do Estadodo Ceara. Fortaleza, 31 de janeiro de 2002. Eu LINO ANDRÉ ARAGAOCORREIA (mat. 001880),o digitei. E euVERONICA MAIA TEIXEIRA(mat. 201383), Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo


Juiz(a) de DireitoO PRESENTE EDITAL DEVERA SER PUBLICADO NO DIÁRIO DA

JUSTIÇA POR 03 VEZES, COM INTERVALO DE 05 DIAS ENTRE

CADAPUBLICACAO.

Pub. DJ dias 05/02, 13/02e 18/02/2002


PROCESSO No.: 2000.02.49779 4 OEDITAL DE INTERDIÇÃO

0(A) Dra. Maria Edna Martins (respondendo), Juiz(a) de Direitoda 13A. VARA DE FAMÍLIA, desta cidade de Fortaleza, Ca pitai do Estadodo Ceara, por nomeacao legal, etc...FAZ SABER aos que o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo foi decretada ainterdicaode MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA que sofre deantecedentes patolo gicos pessoais psiquiátricos de psicose nao organicanao especifi cada CID: F29. O conjunto das provas testemunhai e pericialreve Ia a veracidade das alegações do(a) autor(a), de modo que e desprovido da capacidade de fato. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). NAZARENOGOMES DA SILVA, curador(a) do referido(a) interditando, cujo "mu nus"sera exerdido(a) sem limites. O referido processo foi julgado em 30/11/2001, pelo(a) Dr. Francisco Aiuicelio Pontes, cujo teor final da sentença eo seguinte: Isso posto, e ante o que dos autosconsta, julgo procedente opedido de fls. 2/4, para decretar a in terdicao de Maria do Carmo Gomes daSilva nos termos do art. 446,1, do Codigo Civil, e, como determina o artigo

1.183, paragrafo u nico, do Codigo de Processo Civil, nomeio o requerenteNazareno Go mes da Silva, curador da interdita, sob o compromisso de lei,a qual exercera este encargo de forma irrestrita. Cumpra se o dispôs to noartigo 1.184, segunda parte, da mesma lei adjetiva. Tendo em vista ter recaidona pessoa de seu filho o encargo de curador, e ainda o estado demiserabilidade da incapaz, fica aquele dispensado de prestar a garantia deespecializacao em hipoteca. Sem custas,parte beneficiaria da JustiçaGratuita. P.R.I.. O presente editaldevera ser publicado tres vezes comintervalo de lO(dez) dias. For taleza, 22 de janeiro de 2002. Eu Jose NeyardoAlves de Araujo(mat. 200.569), Auxiliar Judiciário, o digitei, eu WILLIANIZAC LIMA (mat. 200.384), Diretor de Secretaria, o subscrevo.

Dra. Maria Edna Martins (respondendo)Juiz(a) de Direito

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Pub 25/01, 05/02.E 15/02/2002


PROCESSO No.: 2000.02.42017 1 O

EDITAL DE INTERDIÇÃO

0(A) Dra. Maria Edna Martins (respondendo), Juiz(a) de Direitoda 13A. VARA DE FAMÍLIA, desta cidade de Fortaleza, Ca pitai do Estadodo Ceara, por nomeacao legal, etc...

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem, que por este juizo foi decretada a interdicaode HELTON JHONDA SILVA DE OLIVEIRA que sofre de antecedentes pato logicos pessoaispsiqidatricos de psicose esquizofrênica simples CID: F20.6. O conjimtodas provas testemunhai e pericial revela a veracidade das alegações do(a)autor(a), de modo que e desprovidoda capacidade de fato. Foi nomeado(a)

o(a) Sr(a). ROSA MARIA OLIVEIRA, curador(a) do referido(a)

interditando, cujo "munus" sera exerdido(a) sem hmites. O referido processofoi julgado em 28/11/2001, pelo(a) Dr. Francisco Auriceho Pontes, cujoteor final da sentença e o seguinte: Isso posto, e ante o que dos autosconsta,julgo procedente o pedido de fls. 2/5, para decretar a in terdicao de HeltonJhon da Silva de Oliveira nos termos do artigo446,1, do Codigo Civil, e,como determina o artigo 1.183, paragrafo único, do Codigo de ProcessoCivil, nomeio a requerente Rosa Maria Oliveira curadora do interdito, sobo compromisso de lei, a qual exercera este encargo de forma irrestrita.

Cumpra se o disposto no artigo 1.184, segunda parte, da mesma lei adjetiva.Tendo em vista ter recaido na pessoa de sua tia o encargo de ciua dora, eainda o estado de miserabilidade. do incapaz, fica aquela dispensada deprestar a garantia de especializacao em hipoteca. Semcustas, partebeneficiaria da Justiça Gratuita. P.R.I.. O presenteedital devera ser publicadotres vezes com intervalo de lO(dez) dias. Fortaleza, 22 de janeiro de 2002.Eu Jose Neyardo Alves de Araujo(mat. 200.569), Auxiliar Judiciário, odigitei, eu WILLIAN IZAC LIMA (mat. 200.384), Diretor de Secretaria, osubscrevo.


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0(A) Dra. Maria Edna Martins (respondendo), Juiz(a) de Direitoda 13A. VARA DE FAMÍLIA, desta cidade de Fortaleza, Ca pitai do Estadodo Ceara, por nomeacao legal, etc...

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento

tiverem, que por este juizo foi decretada a interdicaode AGUINARDOFERNANDES MORAIS que sofre de antecedentes patológicos pessoaispsiquiátricos de psicose esquizofrênica nao especifica mais transtornodepressivo recorrente, CIDs: F20 + F33.0 conjunto das provas testemunhaie pericial revela a veracidade das alegacoesdo(a) autor(a), de modo que edesprovido da capacidade de fato. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). MARIAAUXILIADORA GURGEL MORAIS, curador(a) do referido(a)

interditando, cujo "munus" sera exerdido(a) sem li mites. O referido

processo foi julgado em 5/11/2001, pelo(a) Dr. Francisco Auricelio Pontes,

cujo teor final da sentença e o se guinte: Isso posto, e ante o que dos autosconsta, julgo procedente o pedido de fls. 2/3, para decretar a interdição de

AguinardoFemandes Morais nos termos do artigo 446,1, do Codigo Civil,

e, como determina o artigo 1.183, paragrafo único, do Codigo de Pro cessoCivil, nomeio a requerente Maria Auxiliadora Gurgel Morais curadora dointerdito, sob o compromisso de lei, a qual exercera este encargo de formairrestrita. Cumpra se o disposto no artigo 1.184, segunda parte, da mesmalei adjetiva. Tendo em vista ter re caido na pessoa de sua mae o encargo de

curadora, e ainda o estado de miserahilidade do incapaz, fica aquela

dispensada de prestar a garantia de especializacao em hipoteca. Sem custas,parte henefi ciaria da Justiça Gratuita. P.R.I.. O presente edital devera

serpublicado tres vezes com intervalo de lO(dez) dias. Fortaleza, 22 dejaneiro de 2002. EuJose Neyar do Alves de Araujo(mat. 200.569), AuxiliarJudiciário, o digitei. euWILLIAN IZAC LIMA (mat. 200.384), Diretor deSecretaria, o subscrevo.


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PROCESSO No.: 2000.02JS830 1 O


0(A) Dra. Maria Edna Martins (respondendo), Juiz(a) de Direito

da 13A. VARA DE FAMÍLIA, desta cidade de Fortaleza, Ca pitai do Estadodo Ceara, por nomeacao legal, etc...FAZ SABER aos que o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo foi decretada ainterdicaode ANA CRISTINA FREIRE RIBEIRO que sofre de antecedentespatológicos pessoais psiquiátricos de retardo mental grave CID: F72. Oconjunto das provas testemunhai e pericial revela a veraci dade das alegações

do(a) autor(a), de modo que e desprovido da ca pacidade de fato. Foinomeado(a) o(a) Sr(a). HELENA MARIA FREIRE RIBEIRO, curador(a)

do referido(a) interditando, cujo "munus" sera exerdido(a) sem limites. Oreferido processo foi julgado em 30/4/2001, pelo(a) Dr. Francisco AuricelioPontes, cujo teor final da sentença e o seguinte; Isso posto, considerando oparecer favo ravel da digna representante do Ministério Publico e mais oque dos autos consta, julgo procedente o pedido de fls. 02/04, para decretar a interdição de Ana Cristina Freire Ribeiro, nos termos do ar tigo 446,1

do Codigo Civil Brasileiro, e, como determina o artigo 1.183, paragrafoúnico do Codigo de Processo Civil, nomeio a Sra. Helena Maria FreireRibeiro curadora da interdita. Cumpra se o dis posto nos artigos 1.184,segunda parte, e 1.187, todos do CPC. Ten do em vista o estado de pobrezada interditanda e de ter recaido na pessoa de sua mae o encargo de curadora,fica esta dispensada de prestar a garantia de especializacao em hipoteca.Sem custas, partebeneficiaria da Justiça Gratuita. Ao arquivo, com baixana Distri buicao. P.R.I.. O presente edital devera ser publicado tres vezescomintervalo de lO(dez) dias. Fortaleza, 22 de janeiro de 2002. EuJose NeyardoAlves de Arau jo(mat. 200.569), Auxiliar Judiciário, o digitei, eu WILLIANIZAC LIMA (mat. 200.384), Diretor de Secretaria, o subscrevo.

Dra. Maria Edna Martins (respondendo)Jiüz(a) de Direito

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0(A) Dra. Maria Edna Martins (respondendo), Juiz(a) de Direitoda 13A. VARA DE FAMÍLIA, desta cidade de Fortaleza, Ca pitai do Estado

do Ceara, por nomeacao legal, etc...FAZ SABER aos que o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo foi decretada a

interdicaode ONIAS SARAIVA MACHADO que sofre de transtomo dohumor afetivo persistente nao especificado, CID: F34.9. O conjunto dasprovas testemunhai e pericial revela a veracidade das alegações do(a) autor(a), de modo que e desprovido da capacidade de fato. Foi no meado(a)

o(a) Sr(a). MARIA LUIZA CAVALCANTE BAIMA, curador(a) doreferido(a) interditando, cujo "munus" sera exerdido(a) sem limi tes. Oreferido processo foi julgado em 21/3/2001, pelo(a) Dr. Francisco AuricelioPontes, cujo teor final da sentença e o se guinte; Isto posto, considerando oparecer favorável da digna re presentante do Ministério Publico e mais oque dos autos consta, julgo procedente o pedido de fls. 02/03, para decretara interdicaode Onias Saraiva Machado, nos termos do artigo 446,1 do CodigoCi vil Brasileiro, e, como determina o artigo 1.183, paragrafo único do

Codigo de Processo Civil, nomeio a Sra. Maria Luiza Cavalcante Baimaciuradora do interdito. Cumpra se o disposto nos artigos 1.184, segundaparte, e 1.187, todos do CPC. Tendo em vista o esta do de pobreza dointerditando e de ter recaido na pessoa de sua companheira o encargo decuradora, fica aquela dispensada de pres tar a garantia de especializacaoem hipoteca. Atenda se ao requeri mento constante da parte final do parecerMinisterial de fls. 41/41 v. Sem custas, parte beneficiaria da Justiça Gratuita.Ao ar quivo, com baixa na Distribuição. P.R.I.. O presente edital deveraserpublicado tres vezes com intervalo de lO(dez) dias. Fortaleza, 22 de janeirode 2002. EuJose Ne yardo Alves de Araujo(mat. 200.569), Auxiliar

Judiciário, o digi tei. euWILLIAN IZAC LIMA (mat. 200.384), Diretor deSecretaria, o subscrevo.


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0(A) Dra. Maria Edna Martins (respondendo), Juiz(a) de Direitoda 13A. VARA DE FAMÍLIA, desta cidade de Fortaleza, Ca pitai do Estadodo Ceara, por nomeacao legal, etc...FAZ SABER aos que o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo foi decretada ainterdicaode VERICIA DE CASTRO MENEZES que sofie de antecedentespatológicos pessoais psiquiátricos de psicose nao orgânica nao especificadaCID; F29.0 conjunto das provas testemunhai e pericial revela a ve racidadedas alegações do(a) autor(a), de modo que e desprovido dacapacidade defato. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). IVONILDE DE CASTRO DE MENEZES,curador(a) do referido(a) interditando, cujo "munus" sera exerdido(a) semlimites. O referido processo foi julgado em 30/4/2001, pelo(a) Dr. FranciscoAuricelio Pontes, cujo teor final da sentença e o seguinte; Isso posto,considerando o parecer favo ravel da digna represéntante do MinistérioPublico e mais o que dos autos consta, julgo procedente o pedido de fls. 02/03, para decre tar a interdição de Vericia de Castro Menezes, nos termos doartigo446,1 do Codigo Civil Brasileiro, e, como determina o artigo 1.183,paragrafo utiico do Codigo de Processo Civil, nomeio a Sra. Ivonilde deCastro de Menezes curadora da interdita. Cumpra se o disposto nos artigos1.184, segunda parte, e 1.187, todos do CPC. Tendo em vista o estado depobreza da interditanda e de ter recaido na pessoa de sua mae o encargo decuradora, fica esta dispensada de prestar a garantia de especializacao emhipoteca. Sem custas, partebeneficiaria da Justiça Gratuita. Ao arquivo,com baixa na Distri buicao. P.R.I.. O presente edital devera ser publicadotres vezescom intervalo de lO(dez) dias. Fortaleza, 22 de janeiro de 2002.EuJose Neyardo Alves de Arau jo(mat. 200.569), Auxiliar Judiciário, odigitei, eu WILLIAN IZAC LIMA (mat. 200.384), Diretor de Secretaria, osubscrevo.


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PROCESSO No.: 2001.02.31457 8 O


0(A) RAIMUNDO DE SOUZA NOGUEIRA, Juiz(a) de Direitoda 17A. VARA DE FAMÍLIA, desta cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceara, por nomeacao legal, etc...FAZ SABER aos que o presenteedital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo foi decretadaa interdicaode MANOEL DUARTE NASCIMENTO que sofre deANTECEDENTES PATOLÓGICOS PESSOAIS

OTORRINOLARONGOLOGICOS E PESIQUIATRICO DE SURDOMUDEZ NAO ESPECIFICADA E PSICOSE NAO ORGANICA NAO

ESPECIFICADA, CIDS.: F29 + H91.3. O conjunto das provas testemimhale pericial revela a veracidade das alegações do(a) autor(a), de modo que edesprovidoda capacidade de fato. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). MARIALUCAS DUARTE, curador(a) do referido(a) interditando, cujo "munus"sera exerdido(a) sem limites. O referido processo foi julgado em 28.12.01,pelo(a) RAIMUNDO DE SOUZA NOGUEIRA, cujo teor final da sentençae o seguinte: DECRETO A INTERDIÇÃO DE MANOEL

DUARTENASCIMENTO, NOMEANDO LHE CURADORA PLENAMARIA LUCAS DUARTE. O pre sente edital devera ser publicado tresvezes com intervalo de lO(dez) dias. Fortaleza, 22 de janeiro de 2002. EulOSE OSVALDO ALENCAR MATIAS(mat. 200.957), DIRETOR DESECRETARIA, o digitei, eu JOSE OSVALDO ALENCAR MATIAS (mat.200.957), Diretor de Secretaria, o subscrevo.

RAIMUNDO DE SOUZA NOGUEIRA

Juiz(a) de Direito

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VARAS DOS REGISTROS PÚBLICOS

SECRETARIA DA 2A VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS

PROCESSO 2001.02.032335 (4016)EDITAL DE INTEMACAO COM O PRAZO DE 20 (vinte) dias

0(A) Dr. Rdo. Eymard Ribeiro de Amoreira, Juiz de Direito da2A VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS desta cidade de Fortale za. Capitaldo Estado do Ceara, por nomeacao legal etc.FAZ SABER aos que o presenteEdital de Intimacao como prazo de 20 (vinte) dias, virem ou deleconhecimento tiverem, que por parte de MARIA ROSIMAR ARAÚJOSILVA e GIANLUCA DE CICCO foi requerida uma Acao deTRANSCRICAO (RP), estando o(a) mesmo(a) emlocal incerto e nao sabido.E, para que nao se alegue ignorância, mandou expedir o presente Editalpara a intimacao de MARIA ROSIMARARAUJO SILVA e GIANLUCA

DE CICCO para Com o prazo de 20 (vinte) dias, comparecer na Secretariaencimada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção dofeito, conforme artigo 267, par. Io., do CPCtudo de conformidade com odespacho adiante transcrito: Intimacao editalicia da parte autora, com prazode 20 (vinte) dias, para cumprir diligencia que lhe compete, sob pena deextinção do processo, com obs ervancia do art. 267, par. Io., do CPC .Fortaleza, 31 de janeiro de 2002. Eu (matr. Bianca Bezerra), aux. jud., odigitei. E eu, Cristiane de M. Silva (matr. 201384), Diretor(a) de Secretaria,o subscrevo.

Dr. Rdo. Eymard Ribeiro de Amoreira

Juiz(a) de Direito


PROCESSO 2001.02.387540 (4471)EDITAL DE INTIMACAO COM O PRAZO DE 20 (vinte) dias

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0(A) Dr. Rdo. Eymard Ribeiro de Amoreira, Juiz de Direito da2A VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS desta cidade de Fortale za. Capitaldo Estado do Ceara, por nomeacao legal etc.FAZ SABER aos que o presenteEdital de Intimacao como prazo de 20 (vinte) dias, virem ou deleconhecimento tiverem, que por parte de MARA e FRANCISCO ELIEZERVITORIANO DA SILVA foi re querida uma Acao de REGISTRO (RP),estando o(a) mesmo(a) em localincerto e nao sabido. E, para que nao sealegue ignorância, mandou expedir o presente Edital para a intimacao deMARA e FRANCISCOELIEZER VITORIANO DA SILVA para Com oprazo de 20 (vinte) dias, comparecer na Secretaria encimada, no prazo de

48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito, conforme art.267, par. Io., do CPCtudo de conformidade com o despacho adiantetranscrito: Intimacao editalicia da parte autora, com prazo de 20 (vinte)dias, para cumprir diligencia que lhe compete, sob pena de extinção doprocesso, com obs ervancia do art. 267, par. Io. do CPC . Forta leza, 31 de

janeiro de 2002. Eu Bianca Bezerra (matr. 200529), aux. jud., o digitei. Eeu, Cristiane de M. Silva (matr. 201384), Diretor(a) de Secretaria, osubscrevo.


Juiz(a) de Direito


PROCESSO 2001.02.223475 OEDITAL DE INTIMACAO COM O PRAZO DE 20 (vinte) dias

JUSTIÇA GRATUITA

0(A) Dr. Rdo. Eymard Ribeiro de Amoreira, Juiz de Direito da2 A VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS desta cidade de Fortale za. Capitaldo Estado do Ceara, por nomeacao legal etc.FAZ SABER aos que o presenteEdital de Intimacao como prazo de 20 (vinte) dias, virem ou deleconhecimento tiverem, que por parte de ANTONIA DA CRUZ SERVULORODRIGUES foi requerida uma Acao de RETIHCACAO DE REGISTRO

(RP), estando o(a) mesmo(a) em local incerto e nao sabido. E, para que naose alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital para a intimacao deANTONIA DACRUZ SERVULO RODRIGUES para Com o prazo de 20(vinte) dias, com parecer na Secretaria encimada, no prazo de 48 (quarentae oito) horas sob pena de extinção do feito, conforme art. 267, par. Io., doCPCtudo de conformidade com o despacho adiante transcrito: Intimese aparte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) ho ras, promover diligenciaque lhe compete, sob pena de extinção do processo, com obse rvancia doart. 267, par. Io., do CPC . Forta leza, 31 de janeiro de 2002. Eu BiancaBezerra (matr. 200529), aux. jud., o digitei. E eu, Cristiane de M. Silva(matr. 201384), Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo.


Juiz(a) de Direito

VARAS DE FALÊNCIA

1° VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATASProc.n° 1998.02.00245-3 ISENÇÃO LEGAL

EDITAL DE CUMPRIMENTO DA CONCORDATA DE S. N.

COUROS LTDA PARA CONHECIMENTO DE CREDORES E

DEMAIS INTERESSADOS

A DRA. MÁRCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DELIMA, Juíza de Direito Auxiliar da 1' Vara de falências e Concordatas da

Comarca de Fortaleza/CE, respondendo, nos autos do pedido de ConcordataPreventiva, PROCESSO N" 1998.02.00245-3, lequeiido por S. N. COUROSLTDA, pessoa jurídica de natureza privada, inscrita no CGC/MF sob o n°

00.245.611/0001-08, com sede na Av. Washington Soares, 85, loja 202,Água Fria , nesta Capital, DÁ CIÊNCIA, por meio do presente edital, oqual deverá ser publicado por 2(duas) vezes no órgão oficial, aos credores edemais interessados, do integral teor de decisão judicial que julgou, porsentença, cumprida a Concordata, cumpridas que foram as formalidadesexigidas no art. 155, parágrafo 1° e 2° , do Decreto-lei n° 7.661, de 21/06/45, nos seguintes termos: Tratam os autos de CONCORDATA

PREVENTIVA ajuizada ainda no ano de 1998, requerida e obtida por S. N.COUROS LTDA., empresa sediada nesta Capital e devidamentecaracterizada, com processamento perante o Juízo da 12' Vara Cível, ooriginário. Foi nomeado Coinissário o Dr. Antônio Dantas de Alencar Filho,pelo Dr. José Cláudio Nogueira Carneiro, então titular da vara antedita, jápor ocasião do despacho de processamento. Efetuados foram os depósitosalusivos às primeira e segunda parcelas, a que se obrigara a impetrante,esta última antecipadamente, e, nesse meio tempo, foi o feito redistribuídoa esta Vara especializada, por força da Lei Estadual n° 12.929, de 13.07.1999,que criou as Varas de Falências e Concordatas de Fortaleza. Procedidos

foram os levantamentos devidos, inclusive com a publicação de Aviso aoscredores interessados. Após fazer juntar aos autos exemplar de Jornal degrande circulação com a publicação do mesmo Aviso, requereu aconcordatária fosse declarada cumprida a concordata. O Ministério Públicose pronunciou pelo arquivamento do feito. Este o Relatório. DECIDO. Em

verdade, segundo o apurado dos autos, a concordatária cumpriu as


obrigações assumidas ao obter o favor legal, fazendo-o antes mesmo dovencimento do prazo para tanto assinalado. Após as necessárias publicações,tanto na imprensa Oficial quanto em jornal de grande circulação, nenhumamanifestação houve por parte dos credores ou eventuais interessados. EMFACE DO EXPOSTO, e tendo em vista que foram também cumpridas asformalidades estabelecidas no art. 155 e parágrafos da vigente Lei deFalências, declaro CUMPRIDA a concordata e, ipso facto, extintas asresponsabilidades da concordatária para com os seus credores, emdecorrência dos créditos habilitados e somente destes. Publique-se resumo

desta decisão no Diário da Justiça, através de Edital. Custas, as da lei.P.R.I.. Fortaleza, 30 de novembro de 2001. Márcia Oliveira FernandesMenescal de Lima - Juíza de Direito Auxiliar da 1' Vara de Falências e

Concordatas de Fortaleza-CE. E para que não aleguem ignorância, mandoua MM Juíza expedir o presente Edital, que será publicado como determinado.Fortaleza,22 de janeiro de 2002. Eu Francisco de Assis Alves Paula, Diretorde Secretaria, respondendo, mat. 001947, digitei e subscrevi.

Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima

Jm'za de Direita

PUB. DJ DIAS 25/Ole 05/02/2002

3." VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATASEDITAL PARA AVISO DE CREDORES E TERCEIROS

INTERESSADOS

(JUSTIÇA GRATUITA)

Processo n.° 53.02.14138-8

AUTOFALÊNCIA de INCOSA ENGENHARIA S/A

AVISO

Aviso aos interessados na Falência da AUTOFALÊNCIA de INCOSAENGENHARIA S/A que se encontra nesta Secretaria de Vara o pedido doSíndico de alienação do imóvel de matrícula n.° 6428, da Comarca de SãoLuiz/MA, acompanhado da certidão do registro imobiliário, sendo-lhesconcedido o prazo de 10 (dez) dias para apresentarem manifestação,conforme despacho exarado às fls. 3510/27, item 12.d - Vol. X do FeitoFalimentar. Fortaleza, 22 de janeiro de 2002.

Diretora de Secretaria

Márcia Oliveira Fernandes Menescal de LimaJuíza de Direito, respondendo

* PUBLICAR POR DUAS VEZES SEGUIDAS

Pub. DJ dias 05/02, 06/02/2002

VARAS CRIMINAIS

SECRETARIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINALEDITALDECITACA OPRAZO DE 15 DIAS

No. PROCESSO : 200101044003 ()

Fortaleza, 31 de janeiro de 2002

0(A) Dr(a). FRANCISCO SANTAMARIA M. PARENTE Juiz(a)de Direito da PRIMEIRA VARA CRIMINAL de Fortaleza, Capital do Estadodo Ceara, por nomeacao legal, etc.FACO saber que, perante este Juizo eexpediente da Secretaria doDiretor abaixo assinado, foi denunciado(a) peloDr. Promotor de Justiça desta Comarca CAIO MOURA DE SORIANOADERALDO, BRASILEIRO,SOLTEIRO(A),natural defilho(a) deTARCÍSIO SORIANO ADERALDO FILHO e MARIA DO SOCORROMOURA SORIANO ADERALDO, data do nascimento - 17/07/I976residente na ALAMEDA DAS CECILIAS, 114, QUADRA 34 -CIDADE DOIS MIL como incurso na(s) sancao(oes) do(s) artigo(s)ART129-LESAO CORPORAL CAPUT, C/C O ART. 147, AMBOS DO

C.P.B.. Que expedido mandado para a citacao do(a) aludido(a)denunciado(a), cer-tificou o Oficial de Justiça encarregado da diligenciaencontrar-seele(a), em lugar incerto e nao sabido. Pelo que, nos termos doart. 361, combinado com o art.365, paragrafo único, do Codigo do Processo Penal Brasileiro, mandei expedir o presente edital, com o prazo de 15dias, pelo qual fica o(a) mesmo(a) denunciado(a) citado(a) para comparecerperante este Juizo, na sala das audiências no o. andar do edrficio do FórumClovis Beviláqua, sito a Rua Des. Fio- ' riano Benevides, 220 - Agua Fria,

as 16:30 horas do dia 5 (CINCO) ' DE MARCO DE 2002, a fim de serinterrogado(a) e se ver processar ate o julgamento final, sob pena de revelia.Eu- JANOEBIO, TEC JUD, o digitei. SUBSCREVOPAULO PIRES DECARVALHO, 91040, Diretor da secretaria.

FRANCISCO SANTAMARIA M. PARENTE

JUIZ(A) DE DIREITO

JUIZO DE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CRIMINALPROCESSO No.: 200001084844

RE(U): FRANCISCA MARCIA PEREIRA DA SILVA EDITAL DEINTIMACAO DE SENTENCAPRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

0(A) DR(A). ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO JUIZDE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CRIMEvIAL DESTACOMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARA, PORNOMEACAO LEGAL, ETC.FAZ SABER a todos os que o presente edital,com prazo acima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento que,no PROCESSO a que responde perante este Juizo o(a) re(u) su-pramencionado por infracao ao(s) artigo(s) 155 CAPUT C/C ART. 14,IID0C.P.B. ocorrido no dia 20/07/2000 foi o(a) acusado(a) SENTENÇACONDENATORIA, por sentença de 27.08.2001 incurso no referido dispositivo legal. E como nao tenha sido posssivel mtima-lo(a), pessoalmente,pelo presente edital o(a) intima da mencionada decisão, da qual poderáinterpor, dentro de 5(CINC0 DIAS), a contar do termino do prazo emquestão, o recurso cabivel sob pena de ver passar em julgado dita decisão.Outrossim, faz saber que este Juizo tem sua sede no Io. andar do Edifíciodo Fórum Clovis Beviláqua - Rua Des. Floriano Benevides, 220 - AguaFria. Para conhecimento de todos e passado o presente edital, cuja 2a. viafica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza,31 de janeiro de 2002. Eu MARIA JOSE,o digitei. Subscrevo ; PATRÍCIAPEREIRA CUNHA,Diretor da Secretaria.

ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDOJUIZ(A) DE DIREITO


RE(U): ROSELI FERNANDES DA SILVA EDITAL DEINTIMACAO DE SENTENCAPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

0(A) DR(A). ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO JUEDE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CRIMEIAL DESTACOMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARA, PORNOMEACAO LEGAL, ETC.FAZ SABER a todos os que o presente edital,com prazo acima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento que,no PROCESSO a que responde perante este Juizo o(a) re(u) su-pramencionado por infracao ao(s) artigo(s) 155 PARAG.4o.,I EIV DOC.P.B.ocorrido no dia 24/06/2001 foi o(a) acusado(a) ABSOLVIDA, por sentençade 08.10.2001 incurso no referido dispositivo legal. Ecomo nao tenha sidoposssivel intima-lo(a), pessoalmente, pelo presente edital o(a) intima damencionada decisão, da qual poderá interpor, dentro de 5(CINC0 DIAS),a contar do termino do prazo em questão, o recurso cabivel sob pena de verpassar em julgado dita decisão. Outrossim, faz saber que este Juizo tem suasede no Io. andar do Edificio do Fórum Clovis Beviláqua - Rua Des. FlorianoBe- nevides, 220 - Agua Fria. Para conhecimento de todos e passado opresente edital, cuja 2a. via fica afixada no local de costume. Da- do epassado nesta cidade de Fortaleza, 31 dejaneirode2002. Eu MARIA JOSE,odigitei. Subscrevo : PATRÍCIA PEREIRA CUNHA,Diretor da Secretaria.

ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDOJUIZ(A)DEDIREnO


RE(U): AURI REIS FERREIRA PINTO EDITAL DE INTIMACAODE SENTENCAPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

0(A) DR(A). ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO JUIZDE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL DESTACOMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARA, PORNOMEACAO LEGAL, ETC.FAZ SABER a todos os que o presente edital.


com prazo acima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento que,no PROCESSO a que responde perante este Juizo o(a) re(u) su-pramencionado por infracao ao(s) artigo(s) 10 DA LEI 9437/97 EART.288DO C.P.B. ocorrido no dia 29/08/2000 foi o(a) acusado(a) CONDENADO,por sentença de 30.11.2001 incurso no referido disposi-tivo legal. E comonao tenha sido posssivel intitna-lo(a), pessoalmente, pelo presente editalo(a) intima da mencionada decisão, da qual poderá interpor, dentro de5(CINC0 DIAS), a contar do termino do prazo em questão, o recursocabivel sob pena de ver passar em julgado dita decisão. Outrossim, fazsaber que este Juizo tem sua sede no Io. andar do Edifício do Fórum Clovis

Beviláqua - Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Agua Fria. Paraconhecimento de todos e passado o presente edital, cuja 2a. via fica afixadano local de costume. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, 31 de janeirode 2002. Eu MARIA JOSE,o digitei. Subscrevo : PATRÍCIA PEREIRACUNHA,Diretor da Secretaria.


JUIZ(A) DE DIREITO

JUIZO DE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL

PROCESSO No.: 200001103466

RE(U): FRANCISCO BONFIM FERREIRA PINTO EDITAL DEINTIMACAO DE SENTENCAPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

0(A) DR(A). ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO JUEDE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL DESTA

comjArca de fortaleza, capital do estado do ceara, porNOMEACAO LEGAL, ETC.FAZ SABER a todos os que o presente edital,com prazo acima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento que,no PROCESSO a que responde perante este Juizo o(a) re(u) su-pramencionado por infracao ao(s) artigo(s) 10 DA LEI 9437/97 EART.288DO C.P.B. ocorrido no dia 29/08/2000 foi o(a) acusado(a) ABSOLVIDO,por sentença de 30.11.2001 inciurso no referido disposi-tivo legal. E comonao tenha sido posssivel intima-lo(a), pessoalmente, pelo presente editalo(a) intima da mencionada decisão, da qual poderá interpor, dentro de5(ClNCO DIAS), a contar do termino do prazo em questão, o recursocabivel sob pena de ver passar em julgado dita decisão. Outrossim, fazsaber que este Juizo tem sua sede no Io. andar do Edifício do Fórum ClovisBeviláqua - Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Agua Fria. Paraconhecimento de todos e passado o presente edital, cuja 2a. via fica afíxadano local de costume. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, 31 de janeirode 2002. Eu MARIA JOSE,o digitei. Subscrevo : PATRÍCIA PEREIRACUNHA,Diretor da Secretaria.


JUIZ(A)DEDIREIIO


PROCESSO No.: 199501004554

RE(U): RICARDO JOSE DE CARVALHO GURGEL EDITAL DEINTIMACAO DE SENTENCAPRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS

0(A) DR(A). ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO JUIZDE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL DESTACOMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARA, PORNOMEACAO LEGAL, ETC.FAZ SABER a todos os que o presente edital,com prazo acima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento que,no PROCESSO a que responde perante este Juizo o(a) re(u) su-pramencionado por infracao ao(s)artigo(s) 157PARAG.2o.,IEllDOC.P.B.ocorrido no dia 05/12/1994 foi o(a) acusado(a) CONDENADO, por sentençade 29.11.2001 incurso no referido dispositivo legal. Ecomo nao tenha sidoposssivel intima-lo(a), pessoalmente, pelo presente edital o(a) intima damencionada decisão, da qual poderá in-Terpor, dentro de,5(CINC0 DIAS),a contar do termino do prazo em questão, o recm^so cabivel sob pena de verpassar em julgado dita decisão. Outrossim, faz saber que este Juizo tem suasede no Io. andar do Edifício do Fórum Clovis Beviláqua - Rua Des. FlorianoBe- nevides, 220 - Agua Fria. Para conhecimento de todos e passado opresente edital, cuja 2a. via fica afixada no local de costume. Da- do epassado nesta cidade de Fortaleza, 31 de janeiro de 2002. Eu MARIA JOSE,odigitei. Subscrevo : PATRÍCIA PEREIRA CUNHA,Diretor da Secretaria.


JUIZ(A) DE DIREITO


PROCESSO No.: 199801028920

RE(U): FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES TORRES

EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCAPRAZO DE 60

(SESSENTA) DIAS

0(A) DR(A). ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO JUIZ

DE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL DESTA

COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARA, PORNOMEACAO LEGAL, ETC.FAZ SABER a todos os que o presente edital,com prazo acima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento que,no PROCESSO a que responde perante este Juizo o(a) re(u) su-pramencionado por infracao ao(s) artigo(s) 155 CAPUT C/C ART.14,IID0C.P.B. ocorrido no dia 25/04/1998 foi o(a) acusado(a) CONDENADA, porsentença de 14.05.2001 incurso no referido disposi-tivo legal. E como naotenha sido posssivel intima-lo(a), pessoalmente, pelo presente edital o(a)intima da mencionada decisão, da qual poderá interpor, dentro de 5(CINC0DIAS), a contar do termino do prazo em questão, o recurso cabivel sobpena de ver passar em julgado dita decisão. Outrossim, faz saber que esteJuizo tem sua sede no Io. andar do Edifício do Fórum Qovis Beviláqua -Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Agua Fria. Para conhecimento de todos e passado o presente edital, cuja 2a. via fica afíxada no local de costume.Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, 31 de janeiro de 2002. Eu MARIAJOSE,o digitei. Subscrevo : PATRÍCIA PEREIRA CUNHA,Diretor daSecretaria.


JUIZ(A) DE DIREITO


PROCESSO No.: 199701086058

RE(U): JOSE GILDO SOARES DE LIMA EDITAL DE

INTIMACAO DE SENTENCAPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

0(A) DR(A). ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO JUIZDE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL DESTA

COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARA, PORNOMEACAO LEGAL, ETC.FAZ SABER a todos os que o presente edital,com prazo acima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento que,no QUEIXA-CRIME a que responde perante este Juizo o(a) re(u)supramencionado por infracao ao(s) artigo(s) 20,21 E 22 DA LEI5250ocorrido no dia // foi o(a) acusado(a) EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE, por sentença de 25.05.2002 incurso no referido dispositivolegal. Ecomo nao tenha sido posssivel intima-lo(a), pessoalmente, pelo presente edital o(a) intima da mencionada decisão, da qual poderá interpor,dentro de 5(CINC0 DIAS), a contar do termino do prazo em questão, orecurso cabivel sob pena de ver passar em julgado dita decisão. Outrossim,faz saber que este Jitizo tem sua sede no Io. andar do Edifício do FórumClovis Beviláqua - Rua Des. Floriano Be- nevides, 220 - Agua Fria. Paraconhecimento de todos e passado o presente edital, cuja 2a. via fica afíxadano local de costume. Da- do e passado nesta cidade de Fortaleza, 31 dejaneiro de 2002. Eu MARIA JOSE,o digitei. Subscrevo : PATRÍCIAPEREIRA CUNHA,Diretor da Secretaria.


JUIZ(A) DE DIREITO

16 - COMARCAS DO INTERIOR

16.1 - EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPE

DIENTES' /-/Í vy' ,"ii.

COMARCA DE AIUABA

SECRETARIA DE VARA ÚNICAJUSTIÇA GRATUITA


O Doutor DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR, Juiz de


Direito, Respondente, por esta Comarca de Aiuaba/CE, por nomeação legal,etc.

FAZ SABER aos que o presente virem, que perante este Juízo eSecretaria de Vara Única foram processados os termos de CURATELA -INTERDIÇÃO (proc.2001.057.00107-0) de CLÁUDIA BATISTANAZÁRIO, tendo sido nomeada como sua curadora a Sr.° MARIABATISTA NAZÁRIO AMORIM, que atuará como representante dainterditanda em todos os atos de sua vida civil, até que se verifique o eventuallevantamento da presente interdição requerido por quem de direito nostermos dos arts. 456 a 461do CCB, e tendo como causa da interdiçãodeficiência mental moderada, CID F - 72. Do que para constar e para osefeitos do art. 1.184 do Código de Processo Civil, foi passado este edital,que deverá ser publicado na placar do Fórum por 30(trinta) dias e no Diárioda Justiça por 03 (três) vezes, com intervalos regalares de lO(dez) dias deuma para outra publicação. Dado e passado nesta Comarca de Aiuaba-Ce,Secretaria de Vara Única, aos dez (10) dias do mês de janeiro do ano dedois mil e dois (2002). Eu, (Wilson Santos de Oliveira), Diretor deSecretaria/Resp., digitei e subscrevi.

DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIORJuiz Respondente

PUB. DJ DIAS 25/01, 05/02 E 15/02/2002

JUSTIÇA GRATUITAEDITAL DE INTERDIÇÃO

O Doutor DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR, Juiz deDireito, Respondente, por esta Comarca de Aiuaba/CE, por nomeação legal,etc.

FAZ SABER aos que o presente virem, que perante este Juízo eSecretaria de Vara Úidca foram processados os termos de CU^TELA -INTERDIÇÃO (proc.2001.057.00142-9) de PEDRO NAZÁRIO DASILVA, tendo sido nomeada como sua curadora a Sr.° BÁRBARAPEREIRA AMORIM SILVA, que atuará como representante dointerditando em todos os atos de sua vida civil, até que se verifique o eventuallevantamento da presente interdição requerido por quem de direito nostermos dos arts. 456 a 461do CCB, e tendo como causa da interdiçãoesqulzofrenla-paranólde, CID F - 20. Do que para constar e para os efeitosdo art. 1.184 do Código de Processo Civil, foi passado este edital, quedeverá ser publicado na placar do Fórum por 30(trinta) dias e no Diário daJustiça por 03 (três) vezes, com intervalos regulares de lO(dez) dias de umapara outra publicação. Dado e passado nesta Comarca de Aiuaba-Ce,Secretaria de Vara Única, aos dez (10) dias do mês de janeiro do ano dedois mil e dois (2002). Eu, (Wilson Santos de Oliveira), Diretor deSecretaria/Resp., digitei e subscrevi.

DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIORJuiz Respondente

PUB. DJ DIAS 25/01, 05/02 E 15/02/2002

COMARCA DE COREAÚ

EDITALDEINTERDIÇÁO(JUSTIÇA GRATUITA)

Proc. n.° 2001.066.00160-6

A Doutora MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO,Juíza de Direito Titular da 5.a Vara da Comarca de Sobral, respondendopor esta Comarca de Coreaú, Estado do Ceará, por nomeação legal etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, que, por este Juízo foram necessários os termos deinterdição de FRANCISCO MANSO DE AGUIAR, a requerimento deseu irmão Benedito Amanço de Aguiar, em cuja sentença, datada de 12de dezembro de 2001, ficou declarada a incapacidade do interditando dereger sua própria pessoa e administrar seus bens, visto ser portadora deDOENÇA MENTAL, razão pela qual lhe foi nomeado curador o mesmoBenedito Amanço de Aguiar E para que chegue ao conhecimento dosinteressados, mandou a MM. Jmza expedir o presente edital que deverá serpublicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicaçãopara outra, no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Coreaú-CE, Comarca de mesmo nome, aos quinze (15) dias do mês de janeiro doano de dois mil e dois (2002). Eu, José Maria Gomes de Lima, AtendenteJudiciário o digitei. E eu. Diretora de Secretaria o subscrevi.

Dr.a MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDOJUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO

Pub. DJ dias 25/01, 05/02e 15/02/2002

COMARCA DE CRATO

SECRETARIA DA T VARA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇAProc. n° 2000.009.01246-6

Dr. Francisco José Mazza Siqueira, MM. Juiz de Direito da 2°Vara desta comarca de Crato, Estado do Ceará, no uso de suas atribuiçõeslegais, etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital Virem, ou deleconhecimento tiverem, que por esta Juíza foi decretada a INTERDIÇÃO deFRANCISCO MOREIRA GONÇLAVES, que é portador de deficiênciamental, tendo sido nomeado por tempo INDETERMINADO O Sr. (a)CELESTINO MOREIRA CAMAPUM, brasileiro, casado, residente edomiciliado na rua Maria Teixeira Mendes, n° 195 A, Bairro Seminário,Crato - Ceará, como CURADOR, cujo múnus será exercitado sem limite. Epara que a notícia chegue ao conhecimento de todos é expedido o presenteEdital que será publicado por três (03) vezes, com intervalo de dez(lO) dias, no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Crato, Estado doCeará, aos 18.05.2001. Eu, ,Maria do Carmo Nunes Cavalcante, funcionáriaMunicipal, O digitei, e eu, Júlio Cezar de Sousa, Diretor de Secretaria osubscrevo.

Dr. Francisco José Mazza SiqueiraJuiz de Direito da 2" Vara

PUB. DJ DIAS 25/01, 05/02 E 15/02/2002

SECRETARIA DA T VARA


Dr. Francisco José Mazza Siqueira, MM. Juiz de Direito da 2°Vara desta comarca de Crato, Estado do Ceará, no uso de suas atribuiçõeslegais, ete.

FAZ SABER aos que o presente Edital Virem, ou deleeonhecimento tiverem, que por esta Juíza , foi decretada a INTERDIÇÃOde ANTONIO TELES BEZERRA, que é portador de deficiência mental,tendo sido nomeado por tempo INDETERMINADO o Sr. (a) JOSÉ NILTONTELES BEZERRA, brasileiro, solteiro, agricultor, residente e domiciliadono Sítio Baixio das Palmeiras, neste município do Crato-Ce., comoCURADOR, cujo múnus será exercitado sem limite. E para que a notíciachegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Edital que serápublicado por três (03) vezes, com intervalo de dez(lO) dias, no Diário daJustiça. Dado e passado nesta cidade de Crato, Estado do Ceará, aos19.09.2001. Eu, ,Maria do Carmo Nunes Cavalcante, funcionária Municipalo digitei, e eu, ,JúUo Cezar de Sousa, Diretor de secretaria o subscrevo.

Dr. Francisco José Mazza SiqueiraJuiz de Direito da 2° Vara

PUB. DJ DIAS 25/01, 05/02 E 15/02/2002

SECRETARIA DA 2" VARA


A Dra. Maria Lúcia Vieira, Juíza de Direito respondendo pela 2"Vara desta comarca de Crato, Estado do Ceara, no uso de suas atribuiçõeslegais, etc.

F/^ SABER aos que presente Edital Virem, ou dele conhecimentotiverem, que por este Juiz, , foi decretado a INTERDIÇÃO de MARIAGILDA DE OLIVEIRA que é portadora de deficiência mental, tendo sidonomeada por tempo INDETERMINADO a Sra. MARIA GISELIAOLIVEIRA, brasileira, viúva, auxiliar de escritório, residente e domiciliadaà rua Joaquim Pinheiro Bezerra de Meneses,199, Bairro Independência,Crato - Ceará, como CURADORA, cujo múnus será exercitado sem limites.E para que a notíeia chegue ao eonhecimento de todos é expedido o presenteEdital que será publicado por três (03) vezes, com intervalo de dez(lO) dias, no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Crato, Estado doCeará, aos vinte (20) do mês de dezembro do ano 2000. Eu, ,Maria doCarmo Nunes Cavalcante, funcionária Municipal o digitei, e eu, Júlio Cezar

DIÁRIO DA JUSTIÇA N» 025 FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2OO2I

de Souza, Diretor de Secretaria o subscrevo.

MARIA LÚCIA VIEIRA

Juíza de Direita resp. p/ 2° VaraPUB. DJ DIAS 25/01, 05/02 E 15/02/2002

SECRETARIA DA 2° VARA


A DRA. MARIA LÚCIA FALCÃO. Juíza de Direito respondendopela 2° Vara desta comarca de Crato, Estado do Ceará, no uso de suasatribuições legais, etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital Virem, ou deleconhecimento tiverem, que por este Juiz,, foi decretado a INTERDIÇÃOde ANTONlO PEREIRA FILHO que é portadora de deficiência mental ,tendo sido nomeada por tempo INDETERMINADO a Sra. FRANCISCALACERDA FEITOSA PEREIRA, brasileira, casada, do lar, residente edomiciliada à rua Bonfim, n" 62, Bairro GiséUa Pinheiro, Crato, Ceará,como CURADORA, cujo miínus será exercitado sem hmites. E para que anotícia chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Edital queserá publicado por três (03) vezes, com intervalo de dez(lO) dias , no Diárioda Justiça. Dado e passado nesta cidade de Crato, Estado do Ceará, aosoito(08) do mês de março do ano 2001. Eu, ,Maria do Carmo NunesCavalcante, funcionária Municipal o digitei, e eu, Júlio Cezar de Souza,Diretor de Secretaria o subscrevo.

DRA. MARIA LÚCLV FALCÃOJuíza de Direito resp. p/ 2° Vara

PUB. DJ DIAS 25/01, 05/02 E 15/02/2002



O Dr. Francisco José Mazza Siqueira, Juiz de Direito da 2' Vara dacomarca de Crato, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital Virem, ou deleconhecimento tiverem, que por este Juiz,, foi decretada a INTERDIÇÃOde FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA, que é portadora deEsquizofrenia Hebefrénica , tendo sido nomeada por tempoINDETERMINADO a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS BONIFÁCIOSILVA, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada à rua RaimundoGomes de matos, n° 91, Bairro São Miguel, Crato-CE, como CURADORA, cujo múnus será exercitado sem limites. E para que a notícia chegue aoconhecimento de todos é expedido o presente Edital que será publicado portrês (03) vezes, com intervalo de dez(lO) dias , no Diário da Justiça. Dadoe passado nesta cidade de Crato, Estado do Ceará, aos trinta e um (31) domês de outubro do ano 2001. Eu, ,Maria do Carmo Nunes Cavalcante, odigitei, e eu, Antonio Alexandrino, Diretora de Secretaria o subscrevo.


PUB. DJ DIAS 25/01, 05/02 E 15/02/2002

2° SECRETARIA DE VARA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

Proc. n° 1999.009.01024-4 - EXECUÇÃO FISCAL

Dr. Francisco José Mazza Siqueira, MM. Juiz de Direito da! 2'Vara da Comarca de Crato-CE, no uso de suas atribuições legais, etc

FAZ SABER a tantos quantos o presente Edital virem ou deleconhecimento tiverem, que por esta Secretaria da 2" Vara, tramita umaAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em que é exeqüente a UNIÃOFEDERAL e executado(a) ANTONIO FERREIRA FILHOARMARINHO ME, CGC n° 63312433/0001-00, com endereço na RuaMonsenhor Esmeraldo 494, Centro, Crato-CE, sendo que no referido feitoé cobrado do(a) executado(a) a importância de R$ 177,66 (cento e setentae sete reais e sessenta e seis centavos), valor este referente a Dívida Ativaregistrada sob n" 30 2 97 001960-85 da série IRPJ/97, desde 23/09/97,sendo que, para CITAÇÃO do(a) executado(a), esgotados os outros meios.

o MM. Juiz determinou a expedição do presente instrumento, devendoaquele(a) pagar o que é devido no prazo de cinco (05) dias ou nomear bensà penhora, pelo que poderá, nesta última hipótese, embargar o presentefeito, tudo sob pena de, nem pagando nem nomeando bens à penhora,proceder o Sr. Oficial de Justiça à penhora de tantos bens quantos chegueme bastem para garantir a presente execução. Dado e passado nesta cidade deCrato, Estado do Ceará, aos 01.02.2002. Eu Diretor de Secretaria, osubscrevo.


COMARCA DE GRANJA


JUSTIÇA GRATUITAEDITAL DE CITAÇÃO EINTIMAÇÃO

PRAZO: 20 DIAS

AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO - Proc. n" 2001.010.00729-3

A DRA JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELLE, Juízade Direito Auxiliar, respondendo pela 1" Vara desta Comarca de Granja,Estado do Ceará, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiveremconhecimento, que neste Juízo e expediente, por esta Secretaria da 1° Vara,tramita uma AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO n° 2001.010.00729-3,promovida por JOAQUINA LOPES DA ROCHA BEVILÁQUA, brasileira,casada, do lar, residente e donúciliada na Rua São José, n° 237, AvenidaPerimetral, Granja-Ce, em desfavor de ANTONIO MARQUESBEVILÁQUA, residente e domiciliado em lugar ignorado, conforme motivopelo qual se faz necessário o presente edital, que através deste, fica odesfavorecido devidamente CITADO e INTIMADO da audiência de

conciliação designada para o dia 12/03/02, às 08:30hs, bem como de quepor este Juízo se processa a ação supra mencionada, ficando o promovidoalertado de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar, desde aqueladata, se não houver acordo. E para constar foi lavrado o presente edital doqual serão extraídas cópias para os fins legais, sendo fixada uma no átriodeste Fórum. DADO e PASSADO nesta Comarca de Granja, Estado doCeará, aos vinte e nove (29) de janeiro do ano de dois núl e dois (2002). Eu,Antonio Lima da Silva, Aux. Judiciário, o digitei, e eu, Cídia Frota Saldanha,Diretora de Secretaria o subscrevi.

JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELLE

Juíza de Direito Auxiliar, respondendo


JUSTIÇA GRATUITAEDITAL DE CITAÇÃO E ESTIMAÇÃO

PRAZO: 20 DIAS

AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO - Proc. n" 2001.010.00732-3

A DRA JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELLE, Juízade Direito Auxiliar, respondendo pela T Vara desta Comarca de Granja,Estado do Ceará, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiveremconhecimento, que neste Jiuzo e expediente, por esta Secretaria da 1' Vara,tramita uma AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO n° 2001.010.00732-3,promovida por ISABEL LENDENGUE DA SILVEIRA, brasileira, casada,do lar, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora de Fátima, s/n°. BairroSão Francisco, Granja-Ce, em desfavor de JOSÉ ALBUQUERQUE DASILVEIRA, residente e donúciliado em lugar ignorado, conforme motivopelo qual se faz necessário o presente edital, que através deste, fica odesfavorecido devidamente CITADO, e INTIMADO da audiência deconciliação designada para o dia 12/03/02, às 10:00hs, bem como de quepor este Juízo se processa a ação supra mencionada, ficando o promovidoalertado de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar, desde aqueladata, se não houver acordo. E para constar foi lavrado o presente edital doqual serão extraídas cópias para os fins legais, sendo fixada uma no átriodeste Fómm. DADO e PASSADO nesta Comarca de Granja, Estado doCeará, aos vinte e nove (29) de janeiro do ano de dois mil e dois (2002). Eu,Antonio lima da Silva, Aux. Judiciário, o digitei, e eu, Cídia Frota Saldanha,Diretora de Secretaria o subscrevi.

JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELLE

Juíza de Direito Auxiliar, respondendo


COMARCA DE IRACEMA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIASJustiça Gratuita

Processo n° 2001.072.00153-1 (2127/2001) - Pedido de Guarda e Tutela

O Doutor Zanilton Batista de Medeiros, Juiz de Direito desta

Comarca de Iracema, Estado do Ceará, na forma da Lei, etc...FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou o seu

conhecimento deva pertencer que tendo perante este Juízo um pedido deGUARDA E TUTELA, requerido por Maria Magna Inácio Ferreira,brasileira, solteira, agricultora, RG: 2358723-92 SSP-CE, residente na RuaEliseu Holanda Campêlo, s/n, Iracema - Ceará, dos seus sobrinhos JONNHKENNEDY INÁCIO DE LIMA e JOÃO ANDERSON INÁCIO DE LIMA,menores, órSos de mãe. E, como o pai dos menores , o Sr. JOAQUIMALVES DE LIMA NETO, filho de João Alves de Lima e de Maria daConceição da Silva, encontra-se emlugar incerto ou não conhecido, mandouo MM. Juiz expedir o presente edital de citação com prazo de 30 (trinta)dias, através do qual fica o mesmo devidamente CITADO, para, no prazode 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita, indicando as provas a seremproduzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos.Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Iracema, Estado do Ceará,Secretaria de Vara Única, aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de2002. Eu, Francisco Wéliton Martins Magalhães, Auxiliar Judiciário, odigitei. E eu, Maria do Carmo Alves de Sena Costa, Diretora de Secretaria,o conferi e subscrevi.

Bel. Zanilton Batista de Medeiros

Juiz de Direito

COMARCA DE ITAITINGA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DEFINITIVA DA RELAÇÃO DEJURADOS DA COMARCA DE ITAITINGA - CEARÃ

A Dra. MARIA TEREZA FARIAS FROTA, Juíza de Direito Titular,desta Comarca de Itaitinga, Estado do Ceará, por nomeação legal, na formada lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital com prazo de 15(quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretariade Vara Única, foram alistados pela M.M. Juiza Presidenta do Júri 100(cem) pessoas que compõem a lista geral dos jurados citados abaixo:

1. Antonia Celi Assunção Silva Oliveira2. Maria Cleide da Silva Gomes

3. Flavio Vila Nova Novais Oliveira

4. Maria Alda Ferrer Serpa5. Marli Serpa Lopes6. Luciene Pereira Mendes

7. Claudiane Marques Machado8. Regivania Oliveira Rocha9. Lucinete Felix de Araújo10. João Batista de Oliveira

11. Antonia de França Serpa12. Lenny Everson Morais Pereira13. Marcos Antonio da Costa Ferreira

14. Aurelina de Jesus Cavalcante

15. Maria do Socorro Costa

16. Aila Maria Marques da Silva17. Ednéia Miranda de Sousa

18. Francisco Josimar da Silva Barbosa19. Claudia Regina Nascimento Santos20. Paulo Honório Ferreira

21. Liduina de Araújo Honório22. Yaponira Maria Chaves do Nascimento23. José Wberges Ferreira24. Evandro Ferreira Cavalcante

25. Maria Luciene Cavalcante Pires

26. Francisco Marcos do Nascimento Correia

27. Antorúo Marcos Ferreira da Costa

28. Creuza Helene Santiago da Silva29. Creuzanira Santiago da Silva30. Demetrius Lopes Teixeira31. Maria Rodrigues de Sousa

32. Maria Danisa Pereira do Nascimento

Centro Itaitinga

BR 116 Itaitinga

Centro ItaitingaAncuri Itaitinga

Ancuri Itaitinga

Centro Itaitinga

Centro Itaitinga

Centro Itaitinga

Centro Itaitinga

Ancuri Itaitinga

Ancuri Itaitinga

Centro Itaitinga

Centro Itaitinga

Centro Itaitinga

Centro Itaitinga

Pq. Genezaré Itaitinga

Pq. Genezaré Itaitinga

Centro Itaitinga

Pq. Sto Antonio ItaitingaCentro Itaitinga

Centro Itaitinga

Centro Itaitinga

Centro Itaitinga

Caracanga Itaitinga

Caracanga Itaitinga

Jabuti Itaitinga

Jabuti Itaitinga

Jabuti Itaitinga

Jabuti Itaitinga

Jabuti Itaitinga

Jabuti Itaitinga

BR 116 Itaitinga

33. Manoel Rodrigues Vidal Centro Itaitinga

34. Antonio Evangelista Neto Centro Itaitinga

35. João Humberto Assunção Santiago Pq. D. Pedro Itaitinga

36. José Maria Florindo V. Machado Itaitinga

37. Tereza Cristina Santiago Freire Pq. D. Pedro Itaitinga

38. Terezinha Alves de Assis Pq. D. Pedro Itaitinga

39. Felina Miranda Sousa Jabuti Itaitinga

40. Rosa Virgília Araújo Cavalcante Centro Itaitinga

41. Francisco Roberto da Silva Angorá Itaitinga

42. Rochelle Monteiro Cavalcante Centro Itaitinga

43. Rejane Pereira Bessa da Silva Centro Itaitinga

44. Luís Francisco de Oliveira Filho Centro Itaitinga

45. Edmilson Ferreira Lima Centro Itaitinga

46. Regiane Assunção Rangel Centro Itaitinga

47. Vladiana de Oliveira Cavalcante Centro Itaitinga

48. José Alberto Cavalcante Barros Centro Itaitinga

49. Patrícia Oliveira Ferreira Centro Itaitinga

50. Sebastião Cordeiro de Araújo Pq.Genezaré Itaitinga

51. Lioneide Araújo Cavalcante Centro Itaitinga

52. Valdilene Costa Carvalho Centro Itaitinga

53. Vâiúa Ribeiro de Assunção Centro Itaitinga

54. Francisco Chagas de Araújo Gereraú Itaitinga

55. Raimunda Borges de Paiva Gereraú Itaitinga

56. Rosael Geraldo de Paiva Gereraú Itaitinga

57. Fábio Vasconcelos de Sousa Centro Itaitinga

58. Flavio Sales Menezes Centro Itaitinga

59. Pedro Gonçalves Centro Itaitinga

60. Francisco Luciano 0. da Silva Centro Itaitinga

61. Nadson Hermes de Almeida Centro Itaitinga

62. Francisco Serô do N. da Silva Centro Itaitinga

63. Ronaldo de Oliveira Dantas Centro Itaitinga

64. Valdene Assunção Silva Angorá Itaitinga

65. Ana Cristina Cavalcante Barros Centro Itaitinga

66. Matilde de Sousa Assunção P. S. Antoiúo Itaitinga

67. Raimunda Novaes de Oliveira Carapió Itaitinga

68. Maria Auxiliadora Silva Paiva Vila Nova Itaitinga

69. Raimunda Gomes de Moura Centro Itaitinga

70. Regislane Silva de Sousa Riachão Itaitinga

71. Maria Dalva Soares da Silva Centro Itaitinga

72. Marluce de Castro Silva Centro Itaitinga

73. Ligia Maria de Oliveira Maia Centro Itaitinga

74. Paulo Roberto da Silva Angorá Itaitinga

75. Zeilalia Maria Barros Centro Itaitinga

76. Francisco de Assis Costa Pq.Recreio Itaitinga

77. Ligio José de Oliveira Maia Centro Itaitinga

78. Marli de Castro Nonato Centro Itaitinga

79. Marineide de Castro Silva Centro Itaitinga

80. Luiz Nilo Pereira de Santana Centro Itaitinga

81. Francisco de Oliveira Rocha Centro Itaitinga

82. Dulce Eulália Silva Freitas Centro Itaitinga

83. Simone Monteiro da Silva Centro Itaitinga

84. Gilvatúa Alves de Araújo Centro Itaitinga

85. Laudenir Cavalcante Gomes Centro Itaitinga

86. Marivânia Gomes Portácio Centro Itaitinga

87. Vander Dantas A. de Aqtiino P. S. Antonio Itaitinga

88. José Carlos da Silva Martins Centro Itaitinga

89.Rosangela Araújo Cavalcante Centro Itaitinga

90. Ana Paula Ferreira Barbora Centro Itaitinga

91. Francisco Demetrius de Sousa e Sá Centro Itaitinga

92. Lúcio Flavio Lima Centro Itaitinga

93. Gilvan Junio da Silva Centro Itaitinga

94. Moisés Assunção Ribeiro Centro Itaitinga

95. Edilton Novais de Lima Centro Itaitinga

96. Ocelio do Nascimento Pires Centro Itaitinga

97. Jarbas Júnior Silva Lima Centro Itaitinga

98. Marlucio Rodrigues de Oliveira Centro Itaitinga

99. José Eudes Silva Lima Centro Itaitinga

100. Francisco Vanderley N. e Silva Centro Itaitinga

E, para que se não alegue ignorância, mandou expedir o presenteedital que será afixado no lugar Público de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaitinga, Estado do Ceará, aos(20/12/2001). Eu Dejnane Passos Bandeira, digitei e imprimi, eu MiguelÂngelo de Oliveira Freire, Diretor de Secretaria o subscrevo.

Maria Tereza Farias Frota

JUÍZA DE DIREITO TITULAR


COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

SECRETARIA DA 1» VARA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

TITULAR: LUCIMEIRE LEITE TAVARES

O Dr. Francisco José Mazza Siqueira, MM° Juiz de Direito daRespondendo pela 1° vara desta Comarca de Juazeiro do Norte, Estado doCeará, no uso de suas atribuições legais, etc...

Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que perante este Juízo se processam os autos de umUsucapião, processo n° 2001.016.02191-3, ajuizado por I.R.B.EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., empresa inscrita noCGC/MF sob n.° 23.532.385/0001-33, com sede na av. dos Expedicionários,9.981 - Bairro Itaperi - Fortaleza-Ceará, acerca do imóvel localizado noSítio Veados, neste Município, constituído de uma parte de terra agrícola,medindo quinze (15) metros e quarenta (40) centímetros de frente ou delargura sobre fundos ou comprimento de três (3) mil metros mais ou menos,limitando-se ao Norte, com terras do mesmo comprador; ao Sul, com o RioBatateiras; ;ao Leste, com terras de João Benjamim do Nascimento; a Oeste,com terras de Izidro Januário do Nascimento, havida ao cedente, conformereg. n.° 1073, livro B-2, F. 164, do Título de Documentos do 1° Cartório.

Referido imóvel, consoante certificou o Titular do CRI desta cidade,encontra-se sem registro, pelo que, detenrrinon, então, a MMa. Juíza aexpedição do presente no prazo acima estipulado para a citação dos acimacitados, dos interessados ausentes e desconhecidos, hem como possíveisherdeiros, para contestar(em), querendo, dentro do prazo legal, a ação supra,sob pena de revelia e confesso, bem como de se presumirem aceitos pelosmesmos como verdadeiros os fatos alegados na inicial pela parte autora. Epara que todos tomem conhecimento, a fim de que posteriormente não sealeguem ignorância ou desconhecimento, vai o presente afixado no localpúblico de costume, Átrio do Fórum Des. Juvêncio Santana, consoantedeterminação contida no art. 232, inc. II, do CPC e publicado no Diário daJustiça. DESPACHO: "Citem-se a pessoa em cujo nome estiver transcritoo imóvel, se for o caso, os confinantes, pessoalmente, e, por Edital, comprazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (arts.942 e 232, IV do CPC). Cientifiquem-se para que manifestem eventualinteresse na causa a União, o Estado e o Município (art. 943 do CPC),encaminhando-se a cada ente a cópia da inicial e dos documentos que ainstmem, inclusive da planta do imóvel. O prazo para contestar será contadona forma do art. 297 do CPC. Intimem-se. JN, 06 de Junho de 2001. (a)Lucimeire Leite Tavares, Juíza de Direito". CUMPRA-SE. Dado e passadonesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos quatorze (14) dejaneiro de 2002. Eu, Cícero Vidal de Brito, Auxiliar Judiciário o digitei.

Dr. FRANCISCO JOSÉ MAZZA DE SIQUEIRAJuiz de Direito Respondendo pela 1' Vara.

SECRETARIA DA 3= VARA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

TITULAR: FC° JAIME MEDEIROS NETO

O Dr. Cristiano Rabelo Leitão, MM. Juiz de Direito Respondendopela da 3° Vara desta Comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, nouso de suas atribuições legais, etc...

Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que perante este Jnízo se processam os autos de umaAção de Usucapião Extraordinário, sobre o imóvel denominado FazendaEspinho, n° 02, localizada às margens da Estrada cairoçavel. Juazeiro -Junto, neste Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, impetradaporLR-B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., tomhadasob o n" 2001.016.02189-1. Determinou, então, o MM. Juiz a expediçãodo presente, no prazo acima estipulado, com a finalidade de CITAR osinteressados ausentes e desconhecidos para contestar, querendo, dentro doprazo legal, a ação supra, sob pena de revelia, confesso e de se presumiremaceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos narrados na inicial pelaparte autora, conforme o Art. 285, 2" parte; Art. 225, II e 319 do CPC. Epara que chegue ao conhecimento dos mesmos, a fim de que posteriormentenão se aleguem descotihecimento ou ignorância, vai o presente afixado no

Átrio deste Fórum e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dadoe passado nesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos vinte e

dois (22) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dois (2002).

CRISTIANO RABELO LEITÃOJuiz de Direito Respondendo.


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

Dr. Cristiano Rabelo Leitão, MM. Juiz de Direito respondendopela 5" Vara desta Comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no usode suas atribuições legais, etc.

Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que perante este Juízo se processam os autos de umUsucapião, processo n.° 2001.016.02247-2, ajuizado por I.R.B.EMPREENDIMENTOS IMOBILÃRIOS LTDA, empresa inscrita noCGC/MF sob n.° 23.532,385/0001-33, com sede na Av. dos Expedicionários,n.° 9.981 - Bairro Itaperi — Fortaleza - Ceará, acerca do imóvel localizadona Fazenda Gado Novo, ás margens da Estrada Carroçável, Juazeiro doNorte - Junco, neste município, com os seguintes limites e medidas: norte,com o Sr. João Gomes Aguiar, no total de 236,01 metros; sul, com o rioBatateiras, no total de 245,56 metros; leste, com o Sr. José Joaquim deSouza, no total de 2.978,95 metros e ao oeste, com o Sr. Raimimdo SaraivaCoelho, no total de 2.978,50 metros, perfazendo uma área total de 81,11ha, adquirida através de compra e venda de direitos hereditários datada de22/08/1994 e outra particular datada de 22/06/1998, a Francisco de PauloFélix da Silva e José Pedro Nascimento. Referido imóvel, consoantecertificou o Titular do CRI desta cidade, encontra-se sem registro, peloque, determinou, então, a MM." Juíza a expedição do presente no prazoacima estipulado para a citação dos acima citados, dos interessados ausentese desconhecidos, bem como possíveis herdeiros, para contestar(em),querendo, dentro do prazo legal, a ação supra, sob pena de reveüa e confesso,bem como de se presumirem aceitos pelos mesmos como verdadeiros osfatos alegados na inicial pela parte autora, conforme o Art. 285, 2" Parte,art. 225,11 e 319 do CPC. E para que todos tomem conhecimento, a fim deque posteriormente não se aleguem ignorância ou desconhecimento, vai opresente afixado no local público de costume, Atrio do Fórum Des. JuvêncioSantana, consoante determinação contida no art. 232, inc. 11, do CPC epublicado no Diário da Justiça. DESPACHO: "R. H. Procedam-se ascitações e intimações necessárias. Juazeiro do Norte(CE). 22 de Maio de2001. (a) Dr" Maria de Fátima Pereira Jayne - Juíza de Direito da 5° Vara".CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Juazeiro do Norte, Estadodo Ceará, aos dezesseis (16) de janeiro de 2002. Eu, , Diretor(a) deSecretaria o digitei.

Dr. Cristiano Rabelo Leitão

Juiz de Direito - Respondendo pela 5" Vara

SECRETARIA DA QUARTA VARAEDITAL DE ESTIMAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO 20 (VINTE) DIASJUSTIÇA GRATUITA

O Dr. JOSÉ JOSIVAL DA SILVA, Juiz de Direito da 4° Varadesta Comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimação viremou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 4" Varadesta Comarca, se processam os autos da Ação de Divórcio Direto Litigioson° 2001.016.01853-0 promovida por FRANCISCA ERGOVÂNIA BATISTADE BRITO CUÉLLAR confra ALFREDO MAXIMILIANO CUÉLLARVACA, sendo que às fls. 27 dos autos foi prolatada sentença na qual foijulgado procedente o pedido e decretado o divórcio do casal mencionai. Epara ciência do promovido, revel citado por edital, foi determinada aexpedição deste edital pelo qual dá-se ciência da sentença de fls. 27 dosautos do feito acima mencionado, para os fins legais. Dado e passado nestaCidade e Comarca de Juazeiro do Norte, aos 01° de fevereiro de 2002.

DR. JOSÉ JOSIVAL DA SILVAJUIZ DE DIREITO


EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS

A Dra. Maria de Fátima Pereira Jayne, Juíza de Direito da 5' Varada Comarca de Juazeiro do Norte/Ce, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quantos o presente edital virein ou deleconhecimento tiverem que, ajuizada por TEREZA JESUINO DOSSANTOS, brasileira, casada, comerciante, residente e dorrticiliada na Ruadas Dores, 361, Salesianos, nesta urbe, tem curso nesta Comarca, nestaSecretaria da 5° Vara, uma Ação de Usucapião (Proc. n° 2001.016.01944-7), que tem como objeto uma casa situada na Rua do Rosário, 1001,Salesianos, nesta cidade, e que possui 5,50 metros de frente, por 31,50metros de fundos, totalizando 173,25m^, confinando entre imóveis de umlado, Maria da Silva, n° 997, e de outro Maria do Carmo Costa, n° 1005,nesta cidade.

Portanto, CITA, por este edital, todos os possíveis interessadosausentes, incertos ou desconhecidos, para que venham acompanhar,querendo, a presente ação, oferecer defesa, esclarecendo de logo, que deconformidade com o art. 285 do Código de Processo Civil, não sendocontestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatosarticulados pelo autor. O presente edital será afixado no local de costumedo Fórum local e publicado uma vez no Diário da Justiça.

CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Comarca de Juazeiro doNorte/CE, Secretaria de Vara Única, aos nove (09) dias do mês de outubrode 2001. Eu , Auxiliar Judiciário, o digitei, e Eu , Diretora de Secretaria,respondendo, subscrevi.

DRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA JAYNEJuíza de Direito da 5" Vara

COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

SECRETARIA DE VARA ÚNICAEDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 DIAS

(Justiça Gratuita)

A BeP. Maria Nadir Araújo Papaléo - MM*. Juíza de Direito titulardesta Comarca de Lavras da Mangabelra, Estado do Ceará, por nomeaçãolegal, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou deleconhecimento tiverem, que por este Jmzo e Secretaria de Vara Única seprocessam os termos dos autos de n°. 1745/2001 (2001.017.00191-6) -Ação de Conversão de Separação em Divórcio, em que figura comorequerente Leonardo Cavalcante Almeida e como requerida FranciscaEdivânia Taveira da SUva e, como consta dos autos que a requerida, Sra.FRANCISCA EDIVÂNIA TAVEIRA DA SILVA, se encontra em lugarincerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente, determinoua MM*. Juíza a citação por Edital com o prazo de 15 (quinze) dias, para quea mesma fique ciente de todos os termos da presente ação, e de que deverácontestar a ação no prazo legal. Não sendo contestada a ação no prazo legalse presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E,para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, vai o presenteEdital publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca-de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, ao primeiro (1°) dia do mês defevereiro do ano dois mil e dois (2002). Eu, José Raimundo do NascimentoJúnior, Atendente Judiciário, digitei. Eu, Jülia Maria Linhares de Sá Torres,Diretora de Secretaria, subscrevi.

Bel°. MARIA NADIR ARAÚJO PAPALÉOJuíza de Direito

COMARCA DE MADALENA

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI

ATA DE REVISÃO E QUALIRCAÇÃO DOS JURADOS DA LISTAGERAL PROVISÓRIA DA COMARCA DE MADALENA

Aos 26(vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2001, nesta cidadee Comarca de Madalena, Estado do Ceará, no Fórum Des. Francisco HaroldoRodrigues de Albuquerque, às 15:00 horas, presentes o Exmo. Sr. Dr.Rogério Henrique do Nascimento, Juiz de Direito desta Unidade Judiciária,comigo Diretor de Secretaria, de seu cargo, abaixo assinado, o eminente

representante do Ministério Público estadual, na pessoa do Dr. AntônioKíldare Paula de Oliveira, declarou o douto Magistrado Presidente doTribtmal do Júri, que ia proceder a revisão e a qualificação dos jurados paraorganização da lista geral provisória, baseando-se nas informações prestadaspor autoridades e repartições púbhcas deste Município de Madalena. Daípassou o MM. Juiz a organizar a hsta geral provisória dos jurados que irãoatuar nas sessões do Tribunal do Júri desta Comarca de Madalena, relativasao ano de 2002. A lista geral provisória dos jurados foi composta da seguinteforma:

Alberto Fernandes Farias Neto Func.Publ.Munic.Aldeclécia Maria Silva de Lima Professora

Alessandra de Castro Pinho Professora

Ana Bernadete Pinto de Pinho Agente de SaúdeAna Dalva Ribeiro Carlos Professora

Ana Dalva Serafim de Oliveira Professora

Antônia Hosana Nepomuceno da Costa ProfessoraAntônia Ivoneide Monteiro Carneiro Professora

Antônia Márcia Alves Ferreira Func.Publ.Munic.Antônia Solange dos Santos Func.Publ.Munic.Antonio Adail Cruz Func.Publ.Munic.

Antonio de Castro Lemos Professor

Antonio Edilardo Sales Moura Professor

Antônio Evilazio Braga da Silva Auxiliar de escritórioAntonio Gilberto Alves de Sousa Professor

Antonio José Pinho Func.Publ.Munic.Antonio Marcos Costa Func.Publ.Munic.Carlos Emílio Magalhães Func.Publ.Munic.Catarina Inês de Almeida Func.Publ.Munic.Dulciléia Fernandes Farias Silva Func.Publ.Munic.Edna Teixeira Viana Professora

Elisa Magalhães Rocha Func.Publ.Munic.Eugênio Barbosa Vieira Júnior ProfessorFábio Barres Pinho ProfessorFlávio José Mendes da Silva Func.Publ.Munic.Francisca Alves da Silva Professora

Francisca Alzira Bernardo Dias Professora

Francisca Rocinalda Araújo Ramos ProfessoraFrancisca Tânia Alves da Costa ProfessoraFrancisca Valdenice da Costa Melo Func.Publ.Munic.Francisco Antônio da Silva Func.Publ.Munic.Francisco das Chagas Facundo Func.Publ.Munic.Francisco de Assis R. de Oliveira Professor

Francisco dos Santos do Nascimento auxiliar de enferm.Francisco José Pinho Func.Publ.Munic.Francisco Josenir Silva Nascimento Func.Publ.Munic.Francisco Lucinio Barbosa de Sousa Professor

Francisco Torres Carneiro Func.Publ.Munic.Garciana Mareia Paulino de Oliveira ProfessoraGUcelene Viana Costa ProfessoraGüdelena Viana Costa Func.Publ.Munic.Helmiton Queiroz Salgado Func.Publ.Munic.Iraides da Silva \êira professora

João Batista Soares de Sales Func.Publ.Munic.João Serafim de Sousa Func.Publ.Munic.José Flávio Fonseca de Oliveira ProfessorJosé Hilo Rocha Func.Publ.Munic.José Itacilvan Mota Pinho EscriturárioJosé Laércio Oliveira Barros ProfessorJosé Santos do Nascimento Func.Publ.Munic.José Tarcísio Pinho Júnior Func.Publ.Munic.Lm's Carlos de Pinho AgricultorLuís Gonzaga de Sousa Neto Func.Publ.Munic.Luis Henrique de Pinho AgricultorLuzia de Castro Lemos Professora

Marcelo Rodrigues Ramos ProfessorMárcio José Süva Costa Func.Publ.Munic.Maria Aparecida Carneiro Costa professoraMaria Aparecida de Castro Lemos Func.Publ.Munic.Maria Aparecida de Oliveira ProfessoraMaria Ausilene de Sousa professoraMaria Carneiro Fernandes professoraMaria Cleide Rocha de Sousa professoraMaria Consuêlo Magalhães telefonistaMaria da Silva Facundo Func.Publ.Munic.Maria Dalva de Oliveira Func.Publ.Munic.Maria das Dores Alexandre de Almeida Func.Publ.Munic.


Maria de Fátima Serafim Sales funcionária públicaMaria de Jèsus da Silva Ribeiro ProfessoraMaria do Carmo Alberto Paiva professoraMaria do Carmo Santos Colares Func.PublMunic.

Maria do Socorro Pereira Maciel Func.Publ.Munic.

Maria Elça Andrade de Sousa Func.Publ.Munic.

Maria Haidê Mesquita Vieira professoraMaria Heliodora Sousa Lopes professoraMaria Inês Rodrigues Maciel Func.Publ.Munic.

Maria lolauda de Almeida professoraMaria Iracilda Barbosa Barros professoraMaria Irene Soares Uchôa Func.Publ.Munic.

Maria Ludara Magalhães Ribeiro Func.Publ.Munic.

Maria Marleue Ribeiro Costa Func.Publ.Munic.

Maria Rosaiba Vieira de Oliveira Func.Publ.Munic.

Maria Socorro Nasdmeuto Func.Publ.Munic.

Maria Stela de Almeida professoraMarleue de Sales Araújo Func.Publ.Munic.

Marleue Diniz professoraMarlileide Rocha Sousa Func.Publ.Munic.

Marlos Francisco Silva Costa funcionário públicoMoésio Carneiro dos Santos professorNirlauda Maria da Silva Vieira professoraNoeme Linhares de Mesquita professoraPaulo César Soares de Sales Func.Publ.Munic.

Paulo Marcell Sousa Pinho Func.Publ.Munic.

Raimunda Ivouete C. Camurça secretaria

Raimundo Hélio de Albuquerque comerciante

Raimundo Paulino de Sousa Filho Func. da Coelce

Rinaldo José Barros Pinho professorRita Ferreira Oliveira Silva professoraRita Pereira da Costa Func.Publ.Munic.

Rosana Alexandre da Silva professoraRoseni Fernandes Leitão ProfessoraSávia Maria Carneiro Severo ProfessorSebastião Adilson Fernandes Func.Publ.Munic.

Sílvia Helena Ferreira Cruz Func.Publ.Munic.

Sônia Maria Alves Medeiros professoraSônia Maria Lima dos Santos professoraTarciana Oliveira Vieira professoraUlisses Melo Sousa funcionário públicoValdemar Oliveira de Almeida Func. Pubi.Munic.

Verônica Carneiro dos Santos professora

Em seguida o MM. Juiz determinou a expedição e publicação nolugar de costume do edital da suprarefeiida lista. E, para constar, lavrei apresente ata que, após de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.Eu, Antonio Fábio Fonseca de Oliveira, Atendente Judiciário, o digitei. Eu,Antonio Marcos da Silva Araújo, Diretor de Secretaria, o subscrevi.

Bel. Rogério Henrique do NascimentoPresidente do Tlribunal do Júri

COMARCA DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE VARA ÚNICAEDITAL DE INTTMAÇÃO

Prazo: 15 dias

PROCESSO N° 1999.049.00085-1

O Dr. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO, Juiz de DireitoRespondendo por esta Comarca de Mombaça-Ce, Estado do Ceará, pornomeação legal, etc.

FAZ SABER que perante este Juízo e expediente desta Secretaria,foi denunciado pelo Promotor de Justiça desta Comarca o réu, JOSÉFRANCISCO GAMA FILHO, V. "ZOMEM", brasileiro, casado, torneiromecânico, filho de José Francisco Gama Filho e Benedita Ales de Oliveira,por infração ao Art.155, § 4° , IV, do CPB. Por encontrar-se o supracitadoréu em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 361, combinadocom o art. 365 e incisos, ambos do C.P.P., despachou o MM. Juiz os autosàs fls. 227, mandando expedir o presente edital com o prazo acimamencionado, através do qual fica INTIMADO o réu acima qualificado daexpedição da carta precatória ao Juízo da Comarca de Acopiara para oitivade testemunhas da defesa e para comparecer perante este Juízo, na sala deaudiências do Fórum desta Comarca, situado no endereço constante do

timbre, às 10:00 horas, do dia 17 de abril de 2002, oportunidade em quese verificará audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa,prosseguindo-se nos ulteriores termos e atos do processo, até o julgamentofinal. Outrossim, fica o réu supracitado ADVERTIDO de que, caso nãocompareça à audiência supra designada, ser-lhe-à decretada a revelia. Epara conhecimento de todos é passado o presente Edital, o qual serápublicado por afixação no átrio do Fórum e no diário da Justiça. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Mombaça, Estado do Ceará, Secretariade Vara Única, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro do ano de doismil e dois (2002). Eu, Maria Claudiana de Oliveira Cavalcante, AtendenteJudiciário, matrícula n° 000968-1-7, o digitei. E eu, VIRNA LUZIAFEITOSA SALES, Diretora de Secretaria de Vara Única, o subscrevi, apósconferi-lo.

Dr. Ricardo de Araújo BarretoJuiz de Direito Respondendo

COMARCA DE MORADA NOVA

2° VARA

PORTARIA N" 01/2002

O Dr. Josias Nunes Vidal, Juiz de Direito titiúar da 2" Vara daComarca de Morada Nova - CE, no uso de suas atribuições legais etc...

CONSIDERANDO o afastamento da Diretora de Secretaria, Sra.MARIA NEUMA NOBRE BARROS, por 03 (três) dias, por motivo dedoença - CID Lombucratalgia, a iniciar em 31.01.2002;

RESOLVE designar o Técnico Judiciário MARCOS ANTONIOHOLANDA CUNHA, matrícula n° 001004-1-2, lotado nesta Secretariada 2° Vara, para responder durante o período de afastamento, por motivo dedoença, da Diretora de Secretaria, nos dias 31/01, 01/02 e 02/02/2002.

Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.Publique-se.Registre-se.Cimipra-se.Morada Nova, CE, 31 de janeiro de 2002.

Dr. Josias Nunes Vidal

Juiz de Direito

PROC. N.°3.509/O 1 (2001.020.01362-8)EDITAL DE CITAÇAOPRAZO DE VINTE DIAS

ODr. Josias Nunes Vidal, Juiz de Direito da 2° Vara desta Comarca,por nomeação legal, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital com prazo de vinte(20) dias virem ou dele conhecimento tiverem que tem curso perante esteJuízo e Secretaria da 2^ Vara, uma Ação - Usucapião Extraordinário - proc.n.°3.509/01 (2001.020.01362-8), requerida por MARIA GORETE GIRÃO,tendo por objeto um imóvel situado nesta cidade, na ma Sousa Girão, 137,bairro Girilândia, com uma área total de 76.38m2, possuindo formato regularcom os seguintes limites e confrontações: AO NORTE: 6.15m, com a maSousa Girão; AO SUL: 6.15m, com o Sr. Mário Carneiro Girão; AOLESTE: 13.50m com o Sr. Mário Carneiro Girão; AO OESTE: 11.90m,com o Sr. Raimundo Lira Saraiva. E para que não se alegue ignorânciamandou expedir o presente edital, através do qual ficam citados os réusausentes, incertos e eventuais interessados, para, querendo, contestaremem quinze (15) dias, a ação de Usucapião acima referida, com a advertênciade que, não o fazendo, se presumiram verdadeiros os fatos afirmados naexordial. Dado e passado nesta cidade de Morada Nova, aos 19 de dezembrode 2001.EU, digitei. Eu, MariaNeuma Nobre Barros, Diretora de Secretaria,subscrevo.

Dr. Josias Nunes Vidal

Juiz de Direito

COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE

SECRETARIA DE VARA ÚNICAJUSTIÇA GRATUITA


PROCESSO N o. 2000.182.00107-1

AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: Militão Ditozo Pereira da Silva


INTERDITADO: Damião Pereira da Silva

A Dra. MARIA LÚCIA VIEIRA, luíza de Direito Auxiliar da TZona Judiciária desta Comarca Vinculada de Penaforte, Estado do Ceará,por nomeação, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou deletiverem conhecimento que, por este Juízo, foi prolatada Sentença às fls. 44/45 dos autos acima referenciados, aos 19 de dezembro de 2001, decretandoa Interdição de DAMIÃO PEREIRA DA SILVA (brasileiro, solteiro,natural de Salgueiro/PE, nascido aos 16/02/1971, filho de Mihtão DitozoPereira da Silva e Josefa Maria da Silva, residente na rua João Biingel, 87,Penaforte/CE), por ser o mesmo portador de psicose esquizofrênicahebefrênica, impressão que se colheu em audiência realizada parainterrogatório judicial, cujo termo expende-se às fls. 12/13, ratificada pelolaudo pericial incluso às fls. 40, bem como declarando o referido interditadoabsolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil ecomercial, na forma do art. 5°, n° n do CCB, sendo-lhe nomeado curador,de acordo com o art. 454, parágrafo 3° do CCB, o Sr. MILITÃO DITOZOPEREIRA DA SILVA, sob compromisso, cujo munus será exercido noâmbito de administração da vida civil do interditado, conforme limitaçãoimposta na Decisão supra referida. Do que, para constar,foi passado opresente Edital, o qual será pubhcado por (03) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, no Diário da Justiça e afixado no local de costume. Dado epassado nesta cidade e Comarca Vinculada de Penaforte, Secretaria de VaraÚnica, aos vinte e três (23) dias do mês de Janeiro do ano dois mil e dois(2002). Eu, (a), Antonia Erandy Fernandes Leite, Diretora de Secretaria deVara Única, o digitei e o subscrevi.

Maria Lúcia Vieira

Juíza de Direito Auxiliar

respondendoPUB. DJ DIAS 25/01,05/02 E 15/02/2002

COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE VARA ÚNICA. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE INTERDIÇÃO

A DRA. GERITSA SAMPAIO FERNANDES, JUÍZA DEDIREITO DESTA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADODO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC.

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem, que por este juízo tramita os autos da ação cível n° 2001.092.00257-6, em que é requerente FRANCISCO FARIAS FILHO, que por sentençadeste jrnzo, datada de 04 de outubro de 2001, foi decretada a interdição deMARIA FREIRE, brasileira, solteira, filha de Francisco Farias Freire e EsterJustino Freire, portadora de disttirbio mental, tendo sido declarada inválidapara exercer atos civis. Evidenciando a incapacidade da interditanda deauto-gerir-se foi nomeado curador na pessoa de FRANCISCO FARIASFILHO. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou aMM. Juíza expedir o presente Edital, que deverá ser publicado três (03)vezes, com intervalo de dez (10) dias, na Imprensa Oficial. Dado e passadonesta cidade e Comarca de Tabuleiro do Norte, ao vinte e seis (26) dia domês de novembro de 2001. Eu (Joceandra Mendes Chaves), Diretora deSecretaria, digitei e Subscrevi.

Dra. Geritsa Sampaio FernandesJuíza de Direito

PUB. DJ DIAS 05/02, 15/02 E 25/02/2002

COMARCA DE URUBURETAMA

JUÍZO DA U VARAEDITAL DE INTERDIÇÃOProcesso n° 2000.031.00561-2

JUSTIÇA GRATUITA

A DOUTORA MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU,JUÍZA DE DIREITO EM RESPONDÊNCLA PELA 1° VARA DACOMARCA DE URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ, PORNOMEAÇÃO LEGAL, ETC...

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem

conhecimento, que por este Juízo, tramitou os autos de N° 2000.031.00561-2, Ação de Curatela por Interdição, requerida por MARIA MOURACOELHO, e, que por sentença da Dra. Valeska Alves Alencar Rolim, Juízade Direito da U Vara, datada de 29.11.2001, foi decretada a interdição deSEBASTIÃO ALVES DE MOURA, brasileiro, divorciado, nascido aos25.04.1948, em Uruburetama-CE, filho de Raimundo de Moura Barbosa ede Izabel Alves de Moura, residente e domicihado na Travessa PrincesaIsabel, s/n°. Bairro do Angelim, Uruburetama-CE, incapaz de auto gerir-se, sendo-lhe nomeada curadora, sob compromisso, sua irmã, orapromovente da ação, a Sra. MARIA MOURA COELHO DE SOUSA,brasileira, casada, funcionária pública municipal, RG n° 1.143.381-86 -SSP-CE, natural de Uruburetama-CE, nascida aos 14.01.1939, filha deRaimundo de Moura Barbosa e de Isabel Alves Rodrigues. E para que chegueao conhecimento de quem interessar, manda a MM. Juíza expedir o presenteEdital, que deverá ser publicado três (03) vezes, com intervalo de dez emdez dias de uma publicação para outra, junto ao Diário de Justiça do Estadodo Ceará. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Uruburetama, Estadodo Ceará, aos quinze (15) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dois(2002). Eu, Marcelo Pompeu Brasil, Aux. Judiciário o digitei. Eu, Diretorade Secretaria, o subscrevo.

DRA. MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEUJuíza de Direito - Em Respondência pela 1° Vara

Pub. DJ dias 25/01, 05/02e 15/02/2002

20 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

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PODER JUDICIÁRIO FEDERALTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

Das. José Mauri Moura Rocha - Presidente

Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha - Vice-PresidenteDr. Luiz Gerardo de Pontes Brígido - Juiz de DireitoDr. Jorge Aloísio Pires - JuristaDr. Antônio Abelardo Benevides Moraes - Juiz de Direito

Dr. Francisco das Chagas Fernandes - Juiz FederalDr. Francisco Massilon Torres Freitas — Jurista

Dr. Francisco de Araújo Macedo Filho - Procurador Regional EleitoralDr. José Bezerra de Morais - Secretário

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS N.° 01/02Em sessão realizada neste Tribunal Regional Eleitoral, datada de 05 dedezembro de 2001, foram julgados os processos abaixo mencionados:EXPEDIENTE SEM CLASSIFICAÇÃO N° 11129 - CLASSE 14ORIGEM: Fortaleza - CE

RELATOR: Juiz Jorge Aloísio PiresREQUERENTE: Partido Liberal - PL - Diretório Regional do CearáEMENTA: Expediente sem classificação. Pedido de veiculação em emissorasde rádio e televisão de propaganda gratuita com amparo na Lei 9096/95.Provimento segundo a Resolução 20.034 de 27.11.1997, art. 4°, alteradapelas Resoluções 20.400 de 17.11.98 e 20.479 de 29/09/99.DECISÃO: A Corte, por unanimidade, defere o pedido de veiculação ememissoras de rádio e televisão feito pelo Partido Liberal.

RECURSO ELEITORAL N° 11100 - CLASSE 32 ,ORIGEM: Camocim - CE (32° Zona Eleitoral)RELATOR: Juiz Antônio Abelardo Benevides MoraesRECORRENTES: Partido Social Liberal, PSL e Partido da Frente Liberal,PFL - Camocim

ADVOGADA: Teresa Cristina Pinto Moreira

RECORRIDO: Partido Liberal, PL - Camocim

ADVOGADO: Ricardo Luis Neves Solon

EMENTA: Prestação de Contas de Partido Político, referentes a ComitêFinanceiro Municipal.Contas havidas por regulares e aprovadas, embora com ressalva, por ausênciade documento, que posteriormente foi apresentado.Inexistência de falha relevante. Recurso improvido. Sentença mantida.


DECISÃO: A Corte, por votação unânime, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

RECURSO ELEITORAL N° 12425- CLASSE 32

ORIGEM: Camaubal — CE (22' Zona Eleitoral — São Benedito)RELATOR: Juiz Francisco das Chagas FernandesRECORRENTE: Rádio Comunitária "FM Cidade do Sol"

ADVOGADOS: Pedro César Mourão Bezerra e Francisco Hélio Barreto deOliveira

RECORRIDO: Miidstério Público Eleitoral

INTERESSADO: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB

ADVOGADO: Alderi Furtado LopesEMENTA: Recurso eleitoral. Propaganda eleitoral irregular. Nãocaracterização.O simples comentário em rádio sobre a escolha de candidatos à Prefeitma

no pleito de 2000, não caracteriza propaganda irregular.Provimento do recurso.

Decisão unânime.

DECISÃO: A Corte, por unanimidade, conhece do recurso e, emconseqüência, dá-lhe provimento, para julgar improcedente a representação.

Fortaleza/CE, 1° de fevereiro de 2002.

ORLEANES CAVALCANTI DE O. D. DA SILVA

COORDENADORA-CORIP

em exercício

LILIANE CORTEZ HORN

SECRETÁRIA JUDICIÁRIAem exercido

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS N." 02/02Em sessão realizada neste Tribunal Regional Eleitoral, datada de 12 dedezembro de 2001, foram julgados os processos abaixo mencionados, tendocomo Relator o Juiz Francisco Massilon Torres Freitas:

MANDADO DE SEGURANÇA N° 11052 - CLASSE 19ORIGEM: Cariús — CE (103' Zona Eleitoral)IMPETRANTES: Miguel Leal Neto e Marcos Silva MontenegroADVOGADOS: Cícero Elionaldo Filgueiras Cruz e Antonio Alves FilhoINTERESSADOS: Partido Popular Socialista - PPS e Partido dosTrabalhadores - PT, integrantes da Coligação "Cariús Para Todos"ADVOGADO: José de Amélia Duarte Pereira Filho

IMPETRADO: Juiz da 103" Zona Eleitoral

EMENTA: - Mandado de Segurança. Recebimento e tramitação de pedidode cassação de diplomação pela autoridade coatora.- Emprego do Remedium Júris inadequado ou impróprio, nãovislumbrando-se, no ideário em foco, a presença dos pressupostos deconstituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.- Extinção da impetração, sem verificação do mérito, nos moldes do art.267, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil.- Decisão unânime.

DECISÃO: A Corte, por imanimidade, extingue a impetração, nos moldesdo art. 267, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil.

RECURSO ELEITORAL N° 12430 - CLASSE 32

ORIGEM: Lavras da Mangabeira - CE (14' Zona Eleitoral)RECORRENTE: Coligação "Compromisso com Lavras", PMDB/PDTADVOGADOS: Patrício de Sousa Almeida e Francisco Luciano Guerreirode Maracaba

RECORRIDOS: Francisco Aristides Ferreira e Coligação "Forte é o Povo"- PSD/PPB/PC do B/PTB/PSB/PSDB

ADVOGADOS: Cláudia Adrienne Sampaio de Oliveira e Carlos EduardoMelo da Escóssia

EMENTA: - Recurso Eleitoral. Improcedência, no juízo a quo, derepresentação intentada contra candidato reeleito à Prefeitma Municipal,visando à apuração de inífingência às normas contidas no-art. 73',MáEei n"--9.504/97.

- Inexistência de provas relativas ao fato alegado.- Recurso conhecido mas improvido, com a manutenção da sentençarecorrida.

- Decisão unânime.

DECISÃO: A Corte, por unanimidade, conhece do Recurso, mas para negar-lhe provimento.


ORIGEM: Santa Quitéiia- CE (54' Zona Eleitoral)RECORRENTE: Rádio Pioneira de Forquilha Ltda.

ADVOGADO: João Paulo Júnior

RECORRIDO: Antônio Luciano Lobo de MesquitaADVOGADO: Francisco Airton da Silva

EMENTA: - Recurso Eleitoral. Propaganda. Divulgação de pesquisaeleitoral, sem observância do disposto no art. 33, §3°, da lei n° 9.504/97.- Divulgação de dados em veículo de comunicação de largo alcance,atingindo o eleitorado e materializando o evento criminoso.

- Recurso conhecido para manter, em todos os seus termos, a sentençarecorrida.


DECISÃO: A Corte, por unanimidade, conhece do recurso para manter, emtodos os seus termos, a sentença recorrida.


ORIGEM: Senador Pompeu - CE (12' Zona Eleitoral)RECORRENTE: Flávio Alves da Silva

ADVOGADO: Valdecy da Costa AlvesRECORRIDO: Miiústério Público Eleitoral

INTERESSADO: Partido Social Democrático - PSD, Diretório MunicipalADVOGADOS: Valdeclides Almeida Pires e Francisco Bionor do

Nascimento Júnior

EMENTA: - Recinso Eleitoral. Propaganda irregular, afrontando o dispostono art. 36, da Lei n° 9.504/97, e art. 2°, da Resolução n° 20.562 do TSE.- Recurso apresentado extemporaneamente.- Não conhecimento, uma vez apresentado a destempo, mantido incólumeo decreto monocrático.


DECISÃO: A Corte, por unanimidade, não conhece do recurso.



COORDENADORA-CORIP

em exercício

LILIANE CORTEZ HORN

SECRETÁRIA JUDICIÁRIAem exercício

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS N° 03/02Em sessões reahzadas neste Tribunal Regional Eleitoral, foram julgados osprocessos abaixo mencionados:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICOELEITORAL - PROTOCOLO N" 10769/01

REF. RECURSO ELEITORAL N° 12439 - CLASSE 32

ORIGEM: Orós - CE (85" Zona Eleitoral)RELATOR: Juiz Francisco das Chagas FernandesRECORRENTE: Coligação "Orós do Povo" - PPB/PSDADVOGADOS: Carlos Antônio de Macêdo Gomes, Maria de Fátima Silvae a estagiária Luhanna Urya Maciel Bezerra

RECORRIDOS/EMBARGADOS: Coligação "Orós de Volta ao Progresso"- PSDB/PDT/PSC/PL, Eliseu Batista Filho e Aluísio Melo Lima

ADVOGADOS: Edson Manuel Feijó Guimarães e Francisco Pereira JúniorEMENTA: - Embargos de Declaração. Omissão. Não caracterização.1. O acórdão embargado não padece de qualquer tipo de omissão.2. Rejeição dos embargos.3. Decisão unânime.

DECISÃO: A Corte, por unanimidade, conhece dos embargos, mas pararejeitá-los.DATA DO JULGAMENTO: 12 de dezembro de 2001.

EXPEDIENTE SEM CLASSIHCAÇÃO N° 11130 - CLASSE 14ORIGEM: Fortaleza - CE

RELATOR: Juiz Antônio Abelardo Benevides Moraes

REQUERENTE: Partido da Frente Liberal - PFL - Diretório RegionalEMENTA: Pedido de veiculação etri* emissoras de rádio e televisão depropaganda gratuita, através de inserções, com amparo na Lei 9096/95.Provimento segundo a Resolução TSE 20.034 de 27.11.1997, art. 4°, alteradapelas Resoluções 20.400 de 17.11.98 e 20.479, de 28.09.1999.DECISÃO: A Corte, por unanimidade, defere o pedido de veiculação ememissoras de rádio e televisão.

data do JULGAMENTO: 12 de dezembro de 2001.


ORIGEM: Canindé - CE (33' Zona Eleitoral)RELATOR: Juiz Antônio Abelardo Benevides Moraes

RECORRENTE: Cohgação "O Canindé Que a Gente Quer"


ADVOGADOS: Cícero Elionaldo Filgueiras Cruz, José Aroldo CavalcanteMota e Isabel Cristina Silvestre da Mota

RECORRIDOS: Antônio Glauber Gonçalves Monteiro e Coligação "UniãoPelo Canindé"

ADVOGADOS: Luiz Djalma Barbosa Bezerra Pinto, José Moreira LimaJúnior e Maria Sônia RodriguesINTERESSADOS: Partido Progressista Brasileiro - PPB, José Arimatéiade Sousa Anselmo, Francisco Moreira de Castro, PSDB - Partido da SocialDemocracia Brasileira e PPS - Partido Progressista SocialADVOGADOS: José Moreira Lima Júnior, Maria Sônia Rodrigues, Ana

Paola Lopes D'Alencar, Antônio José Sampaio Ferreira, José Hugo CâmaraMonteiro Coêlho e a estagiária Maria Hidelvanice Santos Soares SampaioEMENTA: Recurso em Representação Eleitoral, visando a anulação devotação em mais da metade das seções eleitorais, que funcionaram em pleitomunicipal.

Substituições de integrantes de mesas receptoras, atribm'das a servidores,em considerável proporção, sem a publicação de editais.Irregularidade caracterizada, exclusivamente, pela ausência dos éditosdevidos, todavia, sem maiores implicações, isoladamente.Inegável ausência de demonstração de dolo, falsidade, fraude, coação ouquaisquer outros vícios, que tenham causado prejm'zos a candidato. Partidoou Coligação, desautorizando a visada declaração de nulidade.O princípio albergado no art. 219 do Código Eleitoral tem aplicabilidadeem toda controvérsia eleitoral.

Recurso conhecido, mas improvido.Decisão por maioria.DECISÃO: A Corte, por maioria de votos, vencidos os Juizes Franciscodas Chagas Fernandes e Luiz Gerardo de Pontes Erigido, nega provimentoao recurso.

DATA DO JULGAMENTO: 12 de dezembro de 2001.


ORIGEM: Miraíma - CE (17° Zona Eleitoral - Itapipoca)RELATOR: Juiz Antônio Abelardo Benevides Moraes

RECORRENTES: Antônio Eduardo Braga Lima, Manoel Barroso de Sousa,Emanuel Sárvio Barbosa Linhares e João Coelho TeixeiraADVOGADOS: Maria de Lourdes Pinto Martins, Alekssandra Amorim deSousa Alves, José Aroldo Cavalcante Mota e Isabel Cristina Silvestre daMota

RECORRIDA: Coügação "Unidos por uma Miraíma MelhorADVOGADOS: José Djairo Dutra Cordeiro, Carlos Airton Uchoa SalesGomes e Luiz Djalma Barbosa Bezerra PintoEMENTA: Recurso em sede de AUE. Ausência de exame de preliminares.Parecer contrário à aprovação de contas de gestor municipal. Efeitos.1. Sentença que deixou de apreciar as preliminares argüidas, ensejandoapreciação no juízo revisor, mercê do princípio translativo, sem implicar,todavia, em supressão de instância, nem violação aos princípios do Juiznatural e do duplo grau de jurisdição. Matéria de ordem pública, a serconhecida a qualquer tempo, em qualquer grau de jurisdição.2. "A rejeição das contas prestadas pelo Chefe do Executivo somente seaperfeiçoa com a edição e publicação de decreto legislativo, para ciênciade terceiros" (TRE-CE, Rec. Eleitoral n° 11.029, relator o DesembargadorFernando Luiz Ximenes Rocha, julgado em 24.09.2001).3. Inexistência de decisão irrecorrivel. Ausência da inelegibilidade previstano art. 1°, inciso I, aKnea "g", da Lei Complementar n° 64/90, conformeprecedentes do TRE-CE e do TSE. Recurso conhecido e provido, paradesconstituir a decisão atacada.

DECISÃO: a Corte, por unanimidade, conhece do recurso para dar-lheprovimento e deseonstituir a sentença recorrida.DATA DO JULGAMENTO: 17 de dezembro de 2001.

Fortaleza/CE, 1° de fevereiro de 2002.ORLEANES CAVALCANTI DE O. D. DA SILVA

COOKDENADORA-CORIP

em exercício

LILIANE CORTEZ HORN

SECRETÁRIA JUDICIÁRIAem exercício

DESPACHO

(Republicação)MANDADO DE SEGURANÇA N° 11054 - CLASSE 19ORIGEM: Canindé - CE (33° Zona Eleitoral)IMPETRANTES: Francisco Moreira de Castro e José Arimatéia de SousaAnselmo

ADVOGADOS: Antônio José Sampaio Ferreira e Hidelvanice Santos SoaresSampaio (Estagiária)IMPETRADO: Antônio Abelardo Benevides Moraes, Juiz Relator doReciurso Eleitoral n° 12342 - Classe 32

Nos autos do processo acima mencionado, foi exarado o seguintedespacho:

"Vistos etc.

Tratam os autos -de Mandado de Segurança impetrado porFrancisco Moreira de Castro e José Arimatéia de Sousa Anselmo em

face de ato do Excelentíssimo Juiz Antôiúo Abelardo Benevides Moraes,Relator do Recurso Eleitoral n° 12.342.

(...) De logo seja registrado que os impetrantes são carecedores deação.

Consoante expressa disposição do art. 107, do Regimento Internodeste Regional, "Cabe agravo regimental contra decisão do Presidente doTribunal ou do Relator, no prazo de três dias".

Deveras, in casu o "remédio" que estava a disposição dosimpetrantes era a Agravo Regimental. Na medida em que buscaram reformada decisão da autoridade impetrada por meio do Writ, configurou-se aausência de interesse processual, daí decorrendo a carência de ação, nostermos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil.

Uníssono é o entendimento Jurispmdencial nesse sentido.O Superior Tribunal de Justiça, em múltiplas e variadas

oportunidades, assim vem se maiúfestando:RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.O mandado de seairanca contra ato indiciai recorrível não sepresta a .servir de sucedâneo recursal.Recmso desprovido. ROMS 6488/SP; RECURSO ORDINÁRIOEM MANDADO DE SEGURANÇA (1995/0063750-2). 4°.Turma. Rei. Min. BUENO DE SOUZA. - DJ DATA 12/02/2001PG:001I5

Da mesma forma, o Supremo Tribunal Federal, através da Súmula267, também pacificou a matéria: "Não cabe Mandado de Segurançacontra Ato judicial passível de recurso ou correição".

Pelo exposto, e considerando as prerrogativas que me sãoasseguradas pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral, enotadamente pelo art. 8° da Lei n. 1533/51, indefiro a petição inicial, peloque determino a extinção do presente feito, sem apreeiação meritória, nostermos do art. 267, VI, do CPC.

Intimem-se.

Fortaleza, 04 de dezembro de 2001.JUIZ JORGE ALOÍSIO PIRESRELATOR"

DESPACHO


ORIGEM: Canindé - CE (33° Zona Eleitoral)RELATOR: Juiz Antonio Abelardo Benevides MoraesRECORRENTE: Coligação "O Canindé Que a Gente Quer"ADVOGADOS: Cícero Elionaldo Filgueiras Cruz, José Aroldo CavalcanteMota e Isabel Cristina Silvestre da MotaRECORRIDOS: Antônio Glauber Gonçalves Monteiro e Coligação "UniãoPelo Canindé"

ADVOGADOS: Luiz Djalma Barbosa Bezerra Pinto, José Moreira LimaJúiúor e Maria Sônia RodriguesINTERESSADOS: Partido Progressista Brasileiro - PPB, José Arimatéiade Sousa Anselmo, Francisco Moreira de Castro, PSDB - Partido da SocialDemocracia Brasileira e PPS - Partido Progressista SocialADVOGADOS: José Moreira Lima Júnior, Maria Sônia Rodrigues, AnaPaola Lopes D'Alencar, Antônio José Sampaio Ferreira, José Hugo CâmaraMonteiro Coêlho e a estagiária Maria Hidelvanice Santos Soares Sampaio

Nos autos do processo acima mencionado, foi exarado o seguintedespacho:

"R.h.

1. Vieram-me os presentes autos conclusos com três pedidos dedesistência de Recursos Especiais, formulados pelos Partido ProgressistaBrasileiro - PPB; Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e PartidoPopular Socialista - PPS.

2. Em verdade, foram interpostos apenas dois Recursos Especiais- pelo Partido Popular Soeialista-PPS, às fls. 347/353, e pelo Partido daSocial Democracia Brasileira - PSDB, às fls. 354/360 - contra decisão destaCorte que não conheceu de três Agravos Regimentais opostos contraDespacho de fl. 313 da lavra do Sr. Juiz Relator, que decidiu ser incabívelingresso de litisconsortes no pólo passivo do presente feito.

3. Esta Presidência, através do Despacho de fl. 362, deixou de

EDIÁRIO DA JUSTIÇA N° 025 FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

proferir despacho de admissibilidade atinente aos aludidos recursos, parafazê-lo somente no tempo oportuno.

4. Agora, os Partidos que interpuseram Recursos Especiais pedemdesistências de tais recursos.

5. Desta forma, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA,para que sintam os efeitos legais.

Intimem-se pelo DJ.Fortaleza(CE), 26 de dezembro de 2001.DES. JOSÉ MAURI MOURA ROCHAPRESIDENTE-TRE/CE"

AVISO

(Republicação)FAÇO público, para ciência dos interessados, que foram devolvidos

do Tribunal Superior Eleitoral os processos abaixo mencionados, em cujosautos foi exarado o seguinte DESPACHO;

"R.h.

Dê-se ciência, às partes, sobre o retomo dos presentes autos doegrégio Tribunal Superior Eleitoral.

Fortaleza, 31 de outubro de 2001.

DES. JOSÉ MAURI MOURA ROCHAPRESIDENTE TRE/CE"

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2884 (TRE - PROT. 15876/00)REF. PROCESSO TRE N° 11827 - CLASSE 32

ORIGEM; Fortaleza - CE

RELATOR; Ministro Garcia Vieira

AGRAVANTES; Francisco José Caminha Almeida e Partido Humanista da

Solidariedade - PHS

ADVOGADO; Paulo de Tarso Melo Lima

AGRAVADO; Ministério Público Eleitoral

DECISÃO; Provimento do Agravo e conhecimento e provimento do RecursoEspecial para tomar insubsistente a multa aplicada.DATA DA DECISÃO; 05.06.01.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2323 (TRE - PROT. 5296/00)REF. PROCESSO TRE N° 11013 - CLASSE 34

ORIGEM; Senador Pompeu - CE (12^ Zona Eleitoral)RELATOR; Ministro Sepúlveda PertenceAGRAVANTE; Manoel Marcone Borges PereiraADVOGADOS; Daniela Carvalho Cambraia e Stênio Gomes Silva

AGRAVADO; Ministério Público Eleitoral

DECISÃO; Negado seguimento ao Agravo.DATA DA DECISÃO; 1°.08.0I.



COORDENADORA- CORIP

Em exercido

LILIANE CORTEZ HORN

SECRETÁRIA JUDICIÁRIAEm exerddo

, AVISO(Republicação)

FAÇO público, para ciência dos interessados, que foi devolvidodo Tribunal Superior Eleitoral o processo abaixo mencionado, em cujosautos foi exarado o seguinte DESPACHO;

"R. h..

Dê-se ciência às partes sobre o retomo dos presentes autos doegrégio Tribunal Superior Eleitoral.

Fortaleza, 26 de outubro de 2001.

DES. JOSÉ MÁURIMOIJRA ROCHAPRESIDENTE-TRE/CE"

tf: tje ̂ ̂ * * * * iiolc 4:4:

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2851REF. PROCESSO TRE N.° 11851 - CLASSE 32


RELATOR; Ministra Ellen Gracie

AGRAVANTE; Alberto Oliveira Freire Neto

ADVOGADO; Francisco José Parente Vasconcelos Júnior e Waldir Xavierde Lima Filho

AGRAVADA; Coligação "PPS/PSDB", por seu Delegado.DECISÃO; Negado provimento ao Agravo. Unanimidade.

DATA DA DECISÃO; 07.08.2001

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2850 -

PROT. TRE N° 16404/2000

REF. PROCESSO TRE N.° 11851 - CLASSE 32


RELATOR; Ministro Femando Neves

AGRAVANTES; Juraci Vieira Magalhães e Antôiúo Marcelo Teixeira deSouza

ADVOGADOS; Stênio Rocha Carvalho Lima e Meton César de Vasconcelos

AGRAVADA; Coligação "PPS/PSDB", por seu Delegado.DECISÃO; Negado provimento ao Agravo. Unatúmidade.DATA DA DECISÃO; 14.08.01



COORDENADORA- CORIP

Em exerddo

LILIANE CORTEZ HORN

SECRETÁRIA JUDICIÁRIAEm exerddo

AVISO

(Republicação)FAÇO público, para ciência dos interessados, que foi devolvido

do Tribunal Superior Eleitoral o processo abaixo mencionado, em cujosautos foi exarado o seguinte DESPACHO;

"R. hoje.


Fortaleza, 22 de novembro de 2001.


AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 3025 (TRE PROTOCOLO N° 4825/2001)


ORIGEM; Mombaça - CE (46° Zona Eleitoral)RELATOR; Miiústro Costa Porto

AGRAVANTE; Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB -MombaçaADVOGADOS; Carlos Celso Castro Monteiro, Martha SheiUa do CarmoMonteiro e Ronaldo César Benevides Teixeira

AGRAVADO; Raimundo Benone de Araújo PedrosaADVOGADO; Edson Manuel Feijó GuimarãesDECISÃO; Negado seguimento ao Agravo.DATA DA DECISÃO; 18.09.01.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2894 (TRE PROTOCOLO N° 16495/2000)


ORIGEM; Cariré - CE (65° Zona Eleitoral)RELATOR; Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

AGRAVANTES; Elmo Roberto Belchior Aguiar e Partidos PC do B, PPS,PTePTB

ADVOGADOS; Francisco Irapuan Pinho Camurça e Adriano FerreiraGomes Silva

AGRAVADO; Partido Social Democracia - PSD de Cariré/CE

ADVOGADA; Manoela Ponte Rocha

DECISÃO; Negado seguimento ao Agravo.DATA DA DECISÃO; 25.09.01.



COORDENADORA^^ CORIP

Em exercício

LILIANE CORTEZ HORN

SECRETÁRIA JUDICIÁRIAEm exercício

AVISO

(Republicação)FAÇO público, para ciência dos interessados, que foram devolvidos

do Tribunal Superior Eleitoral os processos abaixo mencionados, em cujosautos foi exarado o seguinte DESPACHO;

DIÁRIO DA JUSTIÇA N» 025 FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002]"R. h..



DES. JOSÉ MAURI MOURA ROCHAPRESIDENTE-TRE/CE"

***********************

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N°19346


ORIGEM: Fortaleza - CE

RELATORA: Ministra Ellen Gracie

AGRAVANTES: Juraci Vieira Magalhães e Coligação "DemocraciaParticipativa"ADVOGADOS: Stênio Rocha Carvalho Lima e Meton César de VasconcelosAGRAVADO: Ministério Público Eleitoral

DECISÃO: Negado provimento ao Agravo Regimental. Unanimidade.DATA DA DECISÃO: 21.08.2001

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 3072 (PROTOCOLO TRE N° 6785/2001)

REF. PROCESSO TRE N." 11026 - CLASSE 25

ORIGEM: Bela Cruz - CE (96° Zona Eleitoral)RELATOR: Ministro Garcia Vieira

AGRAVANTE: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB -

Diretório Municipal de Bela CruzADVOGADOS: Francisco tapuan Pinho Camurça, Adriano Ferreira GomesSilva, Luiz Rocha Adriano e Eliésio Rocha BrasileiroAGRAVADA: Maria Vanúsia de Oliveira Sousa

ADVOGADO: Carlos Celso Castro Monteiro

DECISÃO: Negado seguimento ao Agravo de Instrumento.DATA DA DECISÃO: 30.10.2001


COORDENADORA - CORIP

Em exercício

LILIANE CORTEZ HORN


ministério público federalPROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

PORTARIA N° 151/2001 - O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

no Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamentonos arts. 77, parte final; 78 e 79, Parágrafo Único da Lei Complementar n°75/93 (Lei Orgânica do Ministério Público da União), combinados com oart. 32, BI da Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público),RESOLVE designar a Promotora de Justiça, Dr». LUCILA MOREIRASILVEIRA, titular da 2° Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel,para exercer as funções de representante do Ministério Público Eleitoralperante a 7" Zona Eleitoral - CASCAVEL, em substituição à Dr°. MÔNICADE ABREU MOURA, Promotora de Justiça respondendo pela Comarcade Acaraú, que fica designada para responder pela Promotoria de JustiçaEleitoral da 30° ZE - ACARAÚ, nos termos do art.79, caput, da LeiComplementar n° 75/93 c/c o art.32, parágrafo único, do Código Eleitoral.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PROCURADORIAREGIONAL ELEITORAL no Estado do Ceará, em 14 de dezembro de 2001.

FRANCISCO DE ARAÚJO MACEDO FILHOProcurador Regional Eleitoral

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

PORTARIA N° 152/2001 - O PROCURADOR REGIONAL ELEITORALno Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamentonos arts. 77, parte final; 78 e 79, Parágrafo Único da Lei Complementar n°75/93 (Lei Orgânica do Miiústério Público da União), combinados com oart. 32, BI da Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público),RESOLVE, sem prejuízo da designação constante na Portaria n° 147/01,designar o Promotor de Justiça, Dr. JOSÉ EVILÁZIO ALEXANDRE DASBJVA, respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Santo,para, no período de 15 a 30.12.2001 responder pelas funções de representantedo Ministério Público Eleitoral, perante a 86° Zona Eleitoral — ALTO

SANTO, em substituição ao Dr. SEBASTIÃO BRASILINO DE FREITASFILHO, que se encontra em gozo de férias, nos termos do art.79, caput, daLei Complementar n° 75/93 c/c o art.32, parágrafo único, do CódigoEleitoral.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PROCURADORIAREGIONAL ELEITORAL no Estado do Ceará, em 14 de dezembro de 2001.

FRANCISCO DE ARAÚJO MACEDO FILHOProcurador Regional Eleitoral

AVISO

(Republicação)FAÇO público, para ciência dos interessados, que foi devolvido do TribunalSuperior Eleitoral o processo abaixo mencionado, em cujos autos foi exaradoo seguinte DESPACHO:"R.h.

Dê-se ciência, às partes, sobre o retomo dos presentes autos do egrégioTribunal Superior Eleitoral.Fortaleza, 17 de outubro de 2001.


RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 19326REF. PROCESSO TRE N° 11793 - CLASSE 32


RELATOR: Ministro Sepúlveda PertenceRECORRENTE: Juraci Vieira Magalhães

ADVOGADOS: Stênio Rocha Carvalho Lima e Meton César de VasconcelosRECORRIDA: Coligação "Fortaleza Mudar Pra Melhor" - PPS/PSDB/PSD/PPB/PTB/PSC/PV

ADVOGADO: Carlos Alberto Castro Monteiro

DECISÃO: O Tribunal conheceu do recurso e lhe deu provimento paratomar insubsistente a multa. Unanimidade.DATA DA DECISÃO: 16/08/01.


COORDENADORA- CORIP

Em exercício

LILIANE CORTEZ HORN


***

AVISO

(Republicação)FAÇO público, para ciência dos interessados, que foi devolvido do TribunalSuperior Eleitoral o processo abaixo mencionado, em cujos autos foi exaradoO seguinte DESPACHO:"R.h.

Dê-se ciência, às partes, sobre o retomo dos presentes autos do egrégioTribunal Superior Eleitoral.Fortaleza, 07 de novembro de 2001.DES. JOSÉ MAURI MOURA ROCHAPRESIDENTE TRE/CE"

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 19349

REF. PROCESSO TRE N° 12110 - CLASSE 32ORIGEM: Fortaleza - CE

RELATOR: Ministro Garcia Vieira

RECORRENTE: Juraci Vieira Magalhães

ADVOGADOS: Meton César de Vasconcelos e Stênio Rocha Carvalho LimaRECORRIDA: Coligação "PPS/PSDB"ADVOGADO: Carlos Augusto Almeida HolandaDECISÃO: Dado provimento ao Recurso para tomar insubsistente a multaaplicada.DATA DA DECISÃO: 21.08.01.


COORDENADORA-CORIP

Em exercício

LILIANE CORTEZ HORN


***

DIÁRIO DA JUSTIÇA N» 02S FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2002

AVISO

(Republicação)FAÇO público, para ciência dos interessados, que foi devolvido do TribunalSuperior Eleitoral o processo abaixo mencionado, em cujos autos foi exaradoo seguinte DESPACHO:

"R. h..

Dê-se ciência às partes sobre o retomo dos presentes autos do egrégioTribunal Superior Eleitoral.Fortaleza, 05 de dezembro 2001.

DES. JOSÉ MAURI MOURA ROCHAPRESIDENTE-TRE/CE"

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N°

19352



RELATORA: Ministra Ellen Gracie

AGRAVANTE: Jinraci Vieira MagalhãesADVOGADOS: Stênio Rocha Carvalho Lima eMeton César de Vasconcelos

AGRAVADO: Ministério Público Eleitoral.

DECISÃO: Negado provimento ao Agravo Regimental. Unanimidade.DATA DA DECISÃO: 06.09.2001



COORDENADORA- CORIP

Em exercício

LILIANE CORTEZ HORN


AVISO

(Republicação)FAÇO púbhco, para ciência dos interessados, que foi devolvido do TribunalSuperior Eleitoral o processo abaixo mencionado, em cujos autos foi exaradoo seguinte DESPACHO:

"R.h.

Dê-se ciência, às partes, sobre o retomo dos presentes autos do egrégioTribunal Superior Eleitoral.

Fortaleza, 21 de novembro de 2001.


RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 19546

REF. PROCESSO TRE N° 12292 - CLASSE 32


RELATOR: Ministro Garcia Vieira

RECORRENTES: Juraci Vieira de Magalhães e Coligação "DemocraciaParticipativa" - PMDB/PAN/PL/PST/PMN/PRTB/ PSL/PSDCADVOGADOS: Stênio Rocha Carvalho lima, Meton César de Vasconcelos,

Gil Vicente Furtado Bezerra de Menezes e Francisco Luciano Guerreiro de

Maracaba.

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral.

DECISÃO: Dado provimento ao Recurso para tomar insubsistente a multaaplicada. Unanimidade.

DATA DA DECISÃO: 16/10/01.



COORDENADORA - CORIP

Em exercício

LILIANE CORTEZ HORN


rj*

Editado e Impreago no Parqoo Gróficodo Trihonal do JuMtlâ do Botado do Coará

NÚCLEO DE CRIAÇÕES.LUCAS Sobreira Vila Nova

WELUNÔTON Forte M, Filho

Manoel ERNÓCENES Montenegro Silva

V )SETOR DE IMPRESSÃO

germano Marques dos SantosFrancisco NICÊLIO Cavalcante MotaROBlàkrO Severiano Bomfim

COORDENADORA CONCEIÇÃO de Maria C. P. Linharac

DIÁRIO DA JUSTIÇA N» 025 ■■-'■■■-. li.-FORTALEZA, OS DE FEVEREIRO DE 2002

III A iriTERhET

http://www.tj.ce.gov.br

DiSCRIMIflAÇÃO1-E?ÊMPLARUnidade (preço de capa) JUnidade (após 03 dlas)_

2-A55ltÍATURA2.1-VIA DIRETA

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VALOR

ÍrIÍÍÍiiiili

Trimestral _SemestraLAnual

sijiçiíiiÍR|ÍÍfí;:OliililliisMlillii

2.2-VIA P05TALMensalTrimestralSemestralAnual

BifêSfOOiIRiBoiIÍÍSÍÍ!ÍiSiieiS

Estarão sempre disponíveis pela Internet os últimos 15(quinze) exemplares dos Diários da Justiça publicados peloTribunal de justiça do Estado do Ceará;Nas assinaturas via Internet, o assinante realiza os acessosdesejados através de uma senha e tendo como limite aquantidade de acessos pagos. Cada acesso realizadocorresponderá à leitura de um Jornal, portanto, cada vezque o assinante acessar o Diário da justiça pela Internet napágina do seu navegador será debitado um acesso do totalde acessos disponíveis. O Diário da justiça eletrônico serádisponibilizado no formato ".pdf, sendo necessário paraisso um editor de texto que permita a leitura no respectivoformato. No caso sugere-se o Acrobat Reader, por ser umproduto freeware, de uso público. Caso o assinante nãopossua o Acrobat Rreader e deseje adquiri-lo basta acessar olink; Como instalar o Acrobat Reader.Na ausência do editor de texto, poderá ser realizado umdownload do Jornal selecionado, ou seja, uma cópia doJornal no formato ".pdf que ficará disponível nocomputador, permitindo que, posteriormente, quando oeditor de textoforinstalado, ojornal possa ser consultado;As consultas ao Jornal, via intemet, realizadas através doeditor de texto Acrobat Reader, podem ser agilizadasutilizando o recurso Localizar, permitindo a busca rápida deinformações, bastando para isso informar a palavradesejada ou parte dela.

2.3-VIA ItlTERMETAté 100 acessos101 a 200 acessos __

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centenas de acessos + R$ 0,80'

301a 400 acessos 270,00 referentes as trêsllliiiliiillIlíliiilfM

3-PUBUCAÇ0E5PAQA5Os valores serão-calculados a partirdo seguintepad r ão :15 cm de largura,

4-MATERÍA5 D1VER5A5 ;Proclamas de casamento jCertidão — i

IíIrI/BÍÍÍK

Fotocópia iTaxa de autenticação iPesquisa por exercício ou

JÍÍÍM|:0Ó:iilifl®attopQl

Para maiores esclarecimentos ligue: (85)216-2606 / 216-2634Parque Gráfico do TJCE

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