PARECER Nº 501, DE 2020 - Assembleia Legislativa do ...

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PARECER Nº 501, DE 2020

DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO,

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 627, de 2020

De autoria do senhor Governador do Estado de São Paulo, o

projeto de lei em epígrafe orça a receita e fixa a despesa do Estado para o

exercício de 2021.

Aprovado o projeto conforme o método de votação, a proposição

deve ter a seguinte redação final:

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

SEÇÃO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Artigo 1º - Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de

2021, compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º, da Constituição Estadual:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e

entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas ou mantidas

pelo Poder Público;

II - o Orçamento da Seguridade Social abrangendo todas as entidades e órgãos

a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações

instituídas ou mantidas pelo Poder Público;

III - o Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou

indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

SEÇÃO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Artigo 2º - A receita total orçada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

é de R$ 246.330.596.108,00 (duzentos e quarenta e seis bilhões, trezentos e trinta milhões,

quinhentos e noventa e seis mil e cento e oito reais).

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Parágrafo único - Estão incluídos no total referido no “caput” deste artigo, os

recursos próprios das autarquias, fundações e empresas dependentes, conforme

discriminação em quadro específico que integra esta lei.

Artigo 3º - A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das

especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte

desdobramento:

RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM

Valores em R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO TOTAL

1 - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 224.746.899.999

1.1 - RECEITAS CORRENTES 218.323.146.116

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 201.185.775.806

CONTRIBUIÇÕES 211.284.902

RECEITA PATRIMONIAL 5.000.591.498

RECEITA AGROPECUÁRIA 7.701.366

RECEITA INDUSTRIAL 9.275.796

RECEITA DE SERVIÇOS 1.003.350.836

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.147.980.318

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 757.185.594

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL 6.423.753.883

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.320.569.135

ALIENAÇÃO DE BENS 1.064.365.024

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 270

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 176.543.605

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.862.275.849

2 - RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 52.457.366.264

2.1 - RECEITAS CORRENTES 49.461.835.165

2.2 - RECEITAS DE CAPITAL 2.995.531.099

3 - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (30.873.670.155)

3.1 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS (30.051.077.362)

3.2 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS (822.592.793)

RECEITA TOTAL 246.330.596.108

Parágrafo único - Durante o exercício financeiro de 2021 a receita poderá ser

alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.

Artigo 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social,

no mesmo valor da receita total, é de R$ 246.330.596.108,00 (duzentos e quarenta e seis

bilhões, trezentos e trinta milhões, quinhentos e noventa e seis mil e cento e oito reais),

sendo:

I - no Orçamento Fiscal: R$207.764.676.581,00 (duzentos e sete bilhões,

setecentos e sessenta e quatro milhões, seiscentos e setenta e seis mil e quinhentos e

oitenta e um reais);

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II - no Orçamento da Seguridade Social: R$ 38.565.919.527,00 (trinta e oito

bilhões, quinhentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e dezenove mil e quinhentos e

vinte e sete reais).

Artigo 5º - A despesa total fixada, observada a programação constante dos

quadros que integram esta lei, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos

orçamentários:

DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO

Valores em R$ 1,00 ÓRGÃO TESOURO DO

ESTADO OUTRAS FONTES TOTAL

FISCAL 128.393.695.190 79.370.981.391 207.764.676.581 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1.269.732.187 2.161.536 1.271.893.723 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.016.673.129 20.662.430 1.037.335.559 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.344.747.211 3.014.101.577 12.358.848.788 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 72.078.951 1.529.610 73.608.561 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 30.469.096.583 5.091.653.992 35.560.750.575 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12.815.834.269 3.573.815.437 16.389.649.706 SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 539.949.656 445.135.762 985.085.418 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 592.977.081 176.351.281 769.328.362 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 2.726.985.576 3.751.243.853 6.478.229.429 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 186.897.402 292.429.507 479.326.909 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 19.844.825.288 1.970.673.201 21.815.498.489 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 2.384.406.921 1.073.560.565 3.457.967.486 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO 30.885.074.284 51.582.126.428 82.467.200.712 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 926.884.107 72.387.769 999.271.876 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

1.093.286.152 1.469.636.665 2.562.922.817

MINISTÉRIO PÚBLICO 2.427.941.523 197.928.572 2.625.870.095 CASA CIVIL 36.517.454 30 36.517.484 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 554.562.300 166.198.853 720.761.153 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 2.743.894.900 4.605.131.284 7.349.026.184 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 4.199.938.529 246.467.194 4.446.405.723 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.432.397.696 104.226.078 1.536.623.774 SECRETARIA DE ESPORTES 95.727.429 135.642.248 231.369.677 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 142.127.169 713.309.236 855.436.405 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 38.935.045 8.004.462 46.939.507 SECRETARIA DE TURISMO 573.497.031 16.726.650 590.223.681 SECRETARIA DE GOVERNO 1.428.265.128 996.289.046 2.424.554.174 SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.369.894 0 2.369.894 SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO 497.072.295 1.711.217 498.783.512 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000 0 51.000.000 SEGURIDADE SOCIAL 17.606.621.504 20.959.298.023 38.565.919.527 SECRETARIA DA SAÚDE 17.376.447.172 6.498.278.411 23.874.725.583 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 1.277.841.962 228.509.818 1.506.351.780 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.249.814 254.114.450 256.364.264 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 737.368.834 237.657.219 975.026.053 SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO 4.096 41.848.937.793 41.848.941.889 (TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL) -1.787.290.374 -28.466.322.760 -30.253.613.134

TOTAL 146.000.316.694 100.330.279.414 246.330.596.108

§ 1º - Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias, à conta do

Tesouro do Estado, destinadas a transferências às empresas a título de subscrição de ações.

§ 2º - Integram o Orçamento Fiscal ou o Orçamento da Seguridade Social,

conforme o vínculo institucional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à

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conta do Tesouro do Estado, das receitas próprias e das receitas vinculadas, destinadas às

fundações, autarquias e empresas dependentes.

Artigo 6º - Os recursos orçamentários destinados ao financiamento das ações e

serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo Estado, alocados na unidade orçamentária

Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, da Secretaria da Saúde, na forma prevista na Lei nº

17.286/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, serão

executados:

I - pelas unidades da administração direta da Secretaria da Saúde, conforme

programação demonstrada no Anexo I desta lei, devendo a unidade orçamentária Fundo

Estadual de Saúde - FUNDES, na qualidade de unidade orçamentária gestora, providenciar a

transferência das correspondentes dotações, obedecida a distribuição por fonte e por grupo

de despesa;

II - pelas unidades orçamentárias da Administração Direta e Indireta, não

vinculadas institucionalmente à Secretaria da Saúde e que realizem ações de saúde, devendo

a unidade orçamentária Fundo Estadual de Saúde - FUNDES providenciar as transferências

das correspondentes dotações por meio da modalidade de aplicação intraorçamentária,

obedecida a distribuição por fonte e por grupo de despesa.

SEÇÃO III

DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS

Artigo 7º - As fontes de recursos para financiamento das despesas do

Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente,

detenha a maioria do capital social com direito a voto, somam R$ 8.361.555.045,00 (oito

bilhões, trezentos e sessenta e um milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e

cinco reais), conforme especificação a seguir:

ORIGENS DO FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS Valores em R$ 1,00

ORIGEM DO FINANCIAMENTO VALOR

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES 2.469.228.305 PRÓPRIOS 3.566.120.555 OUTRAS FONTES 108.356.773 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.217.849.412

TOTAL 8.361.555.045

Artigo 8º - A despesa do Orçamento de Investimentos, não computadas as

entidades cuja programação consta integralmente do Orçamento Fiscal, é fixada em R$

8.361.555.045,00 (oito bilhões, trezentos e sessenta e um milhões, quinhentos e cinquenta e

cinco mil e quarenta e cinco reais), com a seguinte distribuição por Órgão Orçamentário:

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DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO VALOR

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 801.221.264

SECRETARIA DA HABITAÇÃO 856.840.882

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 4.402.350.388

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 2.216.040.235

SECRETARIA DE GOVERNO 85.102.276

TOTAL 8.361.555.045

SEÇÃO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Artigo 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei nº 17.286, de 20 de agosto

de 2020, abrir, durante o exercício, créditos adicionais suplementares, até o limite de 17%

(dezessete por cento) da despesa total fixada no artigo 4º desta lei, observadas as

disposições constantes no parágrafo único do artigo citado e no artigo 43 da Lei federal nº

4.320, de 17 de março de 1964;

II - abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva

de Contingência.

SEÇÃO V

DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Artigo 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito

por antecipação da receita até o limite de 5% (cinco por cento) da receita total estimada

para o exercício de 2021, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei

Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

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SEÇÃO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 11 - Esta lei orçamentária considera os efeitos da aprovação de

propostas de alterações na legislação tributária em tramitação na Assembleia Legislativa, e

as correspondentes despesas, que são condicionadas à aprovação das respectivas alterações

na legislação, em conformidade com a especificação constante do Quadro XV - Receitas e

Despesas Condicionadas, anexo à mensagem.

§ 1º - Os recursos provenientes de projetos de lei que alteram a legislação

relativa às receitas, em tramitação no Poder Legislativo, são identificados pelo código 9 e nas

seguintes fontes de recursos:

1) 91 – Condicionadas - Parte do Estado

2) 92 – Condicionadas - Parte dos Municípios.

§ 2º - O Poder Executivo providenciará a substituição das fontes de recursos

condicionadas pelas respectivas fontes definitivas, cujas alterações na legislação tenham

sido aprovadas.

§ 3º - Caso as alterações legislativas propostas não sejam aprovadas ou sejam

parcialmente aprovadas até 31 de dezembro de 2020, de forma a não permitir a

integralização dos recursos esperados, as dotações à conta das referidas receitas

condicionadas serão canceladas no todo ou em parte, mediante Decreto do Poder Executivo.

§ 4º - O disposto no parágrafo anterior não será considerado para efeito do que

dispõem o artigo 9º, inciso I da presente Lei, bem como os artigos 12, 13 e 14 da Lei nº

17.286, de 2020.

§ 5º - O Decreto de que trata o § 3º deverá ainda efetuar os ajustes necessários

na presente Lei, a fim de que sejam cumpridos o disposto no artigo 271 da Constituição do

Estado de São Paulo, bem assim do que trata o artigo 5º da Lei nº 17.286, de 2020.

Artigo 12 - Em conformidade com a autorização expressa no parágrafo único do

artigo 54 da Lei n° 17.286, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre as diretrizes

orçamentárias para o exercício de 2021, as metas do resultado primário e resultado nominal

constantes do Anexo de Metas Fiscais da referida Lei, ficam reprogramadas de acordo com o

quadro demonstrativo XVI, anexo à Mensagem de encaminhamento do presente projeto de

lei.

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Artigo 13 - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.

Assim, propomos a redação final supra ao Projeto de Lei nº 627, de

2020.

a) Delegado Olim – Relator

Aprovado como parecer o voto propondo redação final ao PL

627/2020.

Sala das Comissões, em 16/12/2020.

a) Wellington Moura – Presidente

Adalberto Freitas – Paulo Fiorilo (contrário) – Dra. Damaris Moura

– Wellington Moura – Ricardo Mellão (contrário) – Delegado Olim – André do

Prado – Vinícius Camarinha

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo

ANEXO IDEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FUNDES DESTINADOS ÀS

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETARIA DA SAÚDE

Valores em R$ 1,00

RESUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (UO) VALOR

09001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 7.227.990.891

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE 733.899.034

09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE 3.440.731.886

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS 450.570.605

09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE 202.020.979

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5.503.309.951

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA 16.113.470

09013 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.169.610.600

TOTAL 18.744.247.416

PROGRAMAS E AÇÕES POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18.744.247.416


PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS GERAIS 10

10.846.6261 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 10

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 5.616.964.274

10.301.6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL 11.200.000

10.301.6269 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL 174.230.036

10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO 625.137.219

10.302.5532 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS 3.360.480.000

10.302.6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS 692.486.282

10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO 5.535.951

10.302.6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS 316.237.570

10.302.6273 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 254.596.951

10.302.6276 - SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 149.060.265

10.302.6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE 28.000.000

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 56.000.000

10.571.2602 - AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA 5.000.000

10.571.2603 - ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA 21.000.000

10.571.2604 - PRONTUÁRIO CLÍNICO DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA) 30.000.000

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 960.827.413

10.122.5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 993.587

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 249.551.888

10.302.2472 - SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID 42.127.638

10.306.5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE 100.056.116

10.571.2605 - FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG DATA SAÚDE 10

10.846.9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 568.098.174

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 353.686.599

10.122.1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE 40.193.211

10.122.2529 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE 80.300.000

10.122.2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE 10.000.000

10.122.2634 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITAL DE BEBEDOURO 8.000.000

10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA 60.174.700

10.302.2530 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF. DA SAÚDE DA MULHER 155.018.688

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 216.320.845

10.128.4862 - PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU". 12.482.197

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002459207164226




10.128.4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA 200.858.648

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 2.980.000

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 4.191.750

10.302.6184 - PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - "RECOMEÇO" 4.191.750

PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 20.000.000

10.131.5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 20.000.000

09002 - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE 733.899.034

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 689.096.183



10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 158.575.393





09006 - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE 3.440.731.886


10.302.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO 2.912.492.538

10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 91.990.221





PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 272.217

10.128.6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 272.217

09007 - COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS 450.570.605




10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 739.901

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 79.125.033

10.303.4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA 31.998.271

10.303.6350 - ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS 2.279.537

10.304.4127 - CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.553.673

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL 198.370

10.305.4124 - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA 6.499.986

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 31.595.196

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 955.838

10.571.4856 - PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE. 955.838








09009 - COORD.CIÊNCIA,TECN.INSUMOS ESTRATÉGICOS SAÚDE 202.020.979

20

002459207164226






PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 12.000

10.571.4856 - PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE. 5.000

10.571.5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS 7.000

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS 4.012.273

10.303.4869 - PRODUÇÃO DE VACINAS 100.000

10.303.6119 - PRODUÇÃO DE SOROS 3.912.273





10.302.2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA 998.000


10.128.5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 252.000

09010 - COORD.GESTÃO CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE 5.503.309.951



10.302.4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 5.395.527.430

10.302.6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO 104.488.306

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 157.729

10.122.6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 157.729

09011 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FESIMA 16.113.470


10.303.6350 - ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS 100.000

10.304.4127 - CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.972.145

10.304.6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL 254.515

10.305.4124 - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA 6.203.584

10.305.4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.338.631





09013 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.169.610.600



10.303.6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 1.134.628.706



21

002459207164226


ANEXO II

QUADRO CONSOLIDADO DAS EMENDAS PARLAMENTARES EM AÇÕES ESERVIÇOS DE SÁUDE

NOME DEPUTADO ENTIDADE / PREFEITURABENEFICIADA MUNICÍPIO CNPJ OBJETO VALOR

ADALBERTO FREITAS ASSOCIACAO DE ASSISTENCIAA CRIANCA DEFICIENTE São Paulo 60.979.457/0001-11 Custeio 100.000

ADALBERTO FREITAS Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de São Paulo São Paulo 60.502.242/0001-05 Custeio 100.000

ADALBERTO FREITASCASA DE DAVIDTABERNACULO ESPIRITA PARAEXCEPCIONAIS

São Paulo 61.957.627/0001-20 Custeio 100.000

ADALBERTO FREITASGRUPO DE APOIO AOADOLESCENTE E A CRIANCACOM C GRAACC


ADALBERTO FREITASINSTITUTO DO CANCERARNALDO VIEIRA DECARVALHO


ADALBERTO FREITAS INSTITUTO SUEL ABUJAMRA São Paulo 05.095.474/0001-88 Custeio 100.000

ADALBERTO FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DECABREÚVA Cabreúva 46.634.432/0001-55 Custeio 500.000

ADALBERTO FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DECHAVANTES Chavantes 44.563.575/0001-98 Custeio 500.000

ADALBERTO FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DEEMBU-GUAÇU Embu-Guaçu 46.523.148/0001-01 Custeio 500.000

ADALBERTO FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DEPENÁPOLIS Penápolis 49.576.416/0001-41 Custeio 500.000

ADALBERTO FREITAS Universidade Estadual deCampinas - CAISM Campinas 46.068.425/0001-33

Custeio (EMENDADESTINADA AOCAISM)

108.000

ADRIANA BORGO Associação Santamarense deBeneficência do Guarujá Guarujá 48.697.338-0001/70 CUSTEIO 300.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEÁGUAS DE SÃO PEDRO Águas de São Pedro 45.739.174/0001-09 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEAGUDOS Agudos 46.137.444/0001-74 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEALTAIR Altair 45.152.782/0001-12 CUSTEIO 108.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEBÁLSAMO Bálsamo 45.142.353/0001-64 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA BONITA Barra Bonita 46.172.888/0001-40 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEBOITUVA Boituva 46.634.499/0001-90 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEBORBOREMA Borborema 46.737.219/0001-79 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEDIVINOLÂNDIA Divinolândia 46.435.921/0001-88 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEFERNANDÓPOLIS Fernandópolis 47.842.836/0001-05 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEJABORANDI Jaborandi 52.382.702/0001-80 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEMACAUBAL Macaubal 51.848.943/0001-00 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEMANDURI Manduri 46.223.749/0001-07 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEMOGI GUAÇU Mogi Guaçu 45.301.264/0001-13 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTE APRAZÍVEL Monte Aprazível 53.221.701/0001-17 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTE AZUL PAULISTA Monte Azul Paulista 52.942.380/0001-87 CUSTEIO 100.000

22

002459207164226


ANEXO II



ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO FELIZ Porto Feliz 46.634.481/0001-98 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DEPRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente 55.356.653/0001-08 CUSTEIO 500.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DERIVERSUL Riversul 46.634.416/0001-62 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DESEBASTIANÓPOLIS DO SUL Sebastianópolis do Sul 52.879.780/0001-95 CUSTEIO 100.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPAL DETABAPUÃ Tabapuã 45.128.816/0001-33 CUSTEIO 100.000

AGENTE FEDERAL DANILOBALAS

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE LARANJAL PAULISTA

Laranjal Paulista 67.363.358/0001-50 Custeio 100.000


FUNDACAO DOUTOR AMARALCARVALHO Jaú 50.753.755/0001-35 Aquisição de

Equipamentos 100.000


FUNDACAO MUNICIPAL DESAUDE DE RIO CLARO Rio Claro 00.955.107/0001-93

Aquisição deEquipamentos para aU.B.S. Oreste ArmandoGiovanni, localizada naAvenida 29, 1311-Bairrodo Estádio, Rio Claro/SP.

100.000


FUNDACAO SOBECCAN -FUNDACAO PARA PESQUISA,PREVENCAO E ASSISTENCIADO CANCER

Ribeirão Preto 02.681.523/0001-76 Aquisição deEquipamentos 100.000


IRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE SAOROQUE

São Roque 70.945.936/0001-70 Aquisição deEquipamentos 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEAPIAÍ Apiaí 46.634.242/0001-38 Aquisição de

Equipamentos. 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEARARAS Araras 44.215.846/0001-14

Aquisição deEquipamentos para aUPA “Elisa SbrissaFranchozza”

100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEBATATAIS Batatais 45.299.104/0001-87

Aquisição deEquipamentos para aUPA 24h José Antônioda Silva Neto

100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEBOITUVA Boituva 46.634.499/0001-90

Aquisição deEquipamentos para aFundação Luiz JoãoLabrocini (Hospital SãoLuiz) - Rua BeneditaSanson Labronici, 149 -Chácara Labronici -Boituva/SP

100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DECACHOEIRA PAULISTA Cachoeira Paulista 45.192.275/0001-02 Aquisição de



PREFEITURA MUNICIPAL DECERQUILHO Cerquilho 46.634.614/0001-26 Aquisição de Veículo 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRÓPOLIS Cordeirópolis 44.660.272/0001-93

Aquisição deEquipamentos para oHospital Dr. LuizCardinalli H M C

100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEITU Itu 46.634.440/0001-00

Aquisição deEquipamentos paraUPA - Nossa SenhoraAparecida, situada naAv. Nove de Julho, 691 -Jd. Padre Bento, CEP13313-100.

100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEJARINU Jarinú 45.780.079/0001-59 Aquisição de


23

002459207164226


ANEXO II




PREFEITURA MUNICIPAL DELEME Leme 46.362.661/0001-68

Aquisição deEquipamentos para aUBS - Centro MédicoIntegrado 'AntonioMacarenko ', localizadana Avenida HermínioOmetto, 705 - JardimAlvorada - Leme - SP

100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEOSVALDO CRUZ Osvaldo Cruz 53.300.356/0001-07

Aquisição deEquipamentos paraCentro de Saúde I, DrFrancisco Monclar dosSantos

100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEPIEDADE Piedade 46.634.457/0001-59 Aquisição de



PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO FELIZ Porto Feliz 46.634.481/0001-98

Aquisição deEquipamentos paraCEO 'Dra SimoneHabice Prado Mattar',Rua Milton Bistafa, 70 -Centro

100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEPRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente 55.356.653/0001-08 Aquisição de Veículo 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO CAETANO DO SUL São Caetano do Sul 59.307.595/0001-75

Aquisição deEquipamentos para oComplexo HospitalarMarcia e Maria Braido,localizado R. LuísLouza, 48 - SantaPaula, São Caetano doSul

100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA Sorocaba 46.634.044/0001-74

Aquisição deEquipamentos para aUBS - Centro de SaúdeParque São Bento,localizada na Av. Dr.Gualberto Moreira, 4985- Parque São Bento,Sorocaba.

154.000


PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA Sorocaba 46.634.044/0001-74

Aquisição deEquipamentos para aUBS Éden - Centro deSaúde Éden - RuaSalvador Leite Marques,933 - Éden, Sorocaba

154.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEVOTORANTIM Votorantim 46.634.051/0001-76

Aquisição deEquipamentos para aUnidade Básica deSaúde do BairroItapeva, localizado aRua João SantiagoFiguerra, 200 - Itapeva -Votorantim.

100.000


SANTA CASA DEMISERICORDIA DE DUARTINA Duartina 47.717.467/0001-10 Aquisição de



SANTA CASA DEMISERICORDIA DE TAPIRAI Tapiraí 45.476.231/0001-04 Custeio 100.000


SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE TIETE Tietê 72.457.716/0001-23 Aquisição de


ALEXANDRE PEREIRA AMARATI Associação deEducação Terapêutica Jundiaí 51910578/0001-16 Aquisição de

equipamentos. 100.000

ALEXANDRE PEREIRA Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais – APAE de JUNDIAÍ Jundiaí 50.956.440/0001-95 Aquisição de

equipamentos. 100.000

ALEXANDRE PEREIRA BEM TE VI Centro deAtendimento à Síndrome de Down Jundiaí 59.035.642/0001-79 Obra de Reforma 150.000

ALEXANDRE PEREIRAHOSPITAL DAS CLINICAS DAFACULDADE DE MEDICINA DEBOTUCATU-UNESP

Botucatu 12.474.705/0001-20 Aquisição deequipamentos 60.000

24

002459207164226


ANEXO II



ALEXANDRE PEREIRA LUIZ BRAILLE Instituto Judiaiense Jundiaí 50.958.859/0001-86 Aquisição deequipamentos. 170.000

ALEXANDRE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DECABREÚVA Cabreúva 46.634.432/0001-55 Aquisição de

equipamentos 248.000

ALEXANDRE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEIBITINGA Ibitinga 45.321.460/0001-50 Aquisição de veículo 250.000

ALEXANDRE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEICÉM Icém 45.726.742/0001-37

Obra de reforma naUnidade Básica deSaúde - UBS - Av.Horácio Borges daSilveira, 521 CentroIcém/SP

200.000

ALEXANDRE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEITATIBA Itatiba 50.122.571/0001-77 Aquisição de

Ambulância 220.000

ALEXANDRE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEITUPEVA Itupeva 45.780.061/0001-57 Aquisição de

Ambulância 220.000

ALEXANDRE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEITUPEVA Itupeva 45.780.061/0001-57

Investimento - Obra -Nova Base deambulâncias

400.000

ALEXANDRE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA MARIA DA SERRA Santa Maria da Serra 44.720.530/0001-80 Aquisição de veículo 160.000

ALEXANDRE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO CARLOS São Carlos 45.358.249/0001-01 Aquisição de veículos. 250.000

ALEXANDRE PEREIRA SANTA CASA DEMISERICORDIA DE ITUVERAVA Ituverava 50.304.377/0001-02 Custeio 180.000

ALEX DE MADUREIRA Ambulatório Médico deEspecialidades de Piracicaba Piracicaba 46.374.500/0225-97

Aquisição deequipamentos paraFacoemulsificação paracatarata

150.000

ALEX DE MADUREIRA Associação Beneficente de Bastos- Hospital Bastos 44.930.931/0001-64 Aquisição de


ALEX DE MADUREIRACENTRO INFANTIL DE INV.HEMATOLÓGICAS DR.DOMINGOS A. BOLDRINI

Campinas 50.046.887/0001-27 CUSTEIO 100.000

ALEX DE MADUREIRAHOSPITAL DOSFORNECEDORES DE CANA DEPIRACICABA

Piracicaba 54.384.631/0001-80 Custeio 150.000

ALEX DE MADUREIRA HOSPITAL GERAL DE TAIPASKÁTIA SOUZA RODRIGUES São Paulo 46.374.500/0111-29 Custeio 200.000

ALEX DE MADUREIRAINSTITUTO DO CÂNCER DR.ARNALDO VIEIRA DECARVALHO


ALEX DE MADUREIRA IRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICÓRDIA DE MOCOCA Mococa 52.505.153/0001-94 Custeio 150.000

ALEX DE MADUREIRAIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DEPIRACICABA


ALEX DE MADUREIRAIRMANDADE SANTA CASA DEMISERICORDIA DE SÃO JOSÉDOS CAMPOS

São José dos Campos 45.186.053/0001-87 Custeio 100.000

ALEX DE MADUREIRA IRMANDADE SANTA CASA DEMISERICORDIA DE VALINHOS Valinhos 46.056.487/0001-25 Custeio 100.000

ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO Cubatão 47.492.806/0001-08 Custeio para a Área da

Saúde 100.000

ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEDIVINOLÂNDIA Divinolândia 46.435.921/0001-88 Custeio 100.000

ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEFERRAZ DE VASCONCELOS Ferraz de Vasconcelos 46.523.197/0001-44 Custeio na Área da

Saúde 150.000

ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEJACUPIRANGA Jacupiranga 46.582.185/0001-90 Custeio na Área da

Saúde 150.000

25

002459207164226


ANEXO II



ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DENOVA CAMPINA Nova Campina 60.123.072/0001-58 Custeio na Área da

Saúde 100.000

ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEOUROESTE Ouroeste 01.611.213/0001-12

Aquisição de veículopara transporte depacientes

158.000

ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DERIO CLARO Rio Claro 45.774.064/0001-88 Custeio na Área da

Saúde 100.000

ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PEDRO São Pedro 46.415.998/0001-96 Custeio na Área da

saúde 150.000

ALEX DE MADUREIRA SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE ITARARÉ Itararé 50.055.250/0001-05 Custeio 100.000

ALEX DE MADUREIRA SOBRAPAR Campinas 50.101.286/0001-70 Custeio 100.000

ALEX DE MADUREIRAUNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS - COMPLEXOHOSPITALAR DA UNICAMP

Campinas 46.068.425/0001-33 Custeio 100.000

ALTAIR MORAES

ASSOCIACAO BRASILEIRA DEASSISTENCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL -ABADS


ALTAIR MORAES Associação de Assistência àCriança Deficiente - AACD São Paulo 60.979.457/0001-11 Custeio 100.000

ALTAIR MORAES Instituto Brasileiro de Controle doCâncer - IBCC São Paulo 62.932.942/0001-65 Custeio 100.000

ALTAIR MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DEMOGI GUAÇU Mogi Guaçu 45.301.264/0001-13 Custeio 1.000.000

ALTAIR MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DEVALINHOS Valinhos 45.787.678/0001-02 Custeio 1.000.000

ALTAIR MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DEVARGEM GRANDE DO SUL Vargem Grande do Sul 46.248.837/0001-55 Custeio 108.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DEAPARECIDA D'OESTE Aparecida d'Oeste 46.605.051/0001-48 AQUISIÇÃO DE VAN 160.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DEARIRANHA Ariranha 45.117.116/0001-43

REFORMA EAMPLIAÇÃO DAUNIDADE BÁSICA DESAÚDE 'MIGUELHERNANDES'

200.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DEBURITAMA Buritama 44.435.121/0001-31

REFORMA EAMPLIAÇÃO DAUNIDADE BÁSICA DESAÚDE ' ANAFERREIRA DE JESUS'

200.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DEMACEDÔNIA Macedônia 45.115.912/0001-47 AQUISIÇÃO DE VAN 160.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DEMIRASSOL Mirassol 46.612.032/0001-49

REFORMA DE UMPRÉDIO MUNICIPALPARA INSTALAÇÃODA FARMÁCIA DOPOVO

300.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DEMIRASSOLÂNDIA Mirassolândia 45.144.748/0001-04

CONSTRUÇÃO DEUNIDADE BÁSICA DESAÚDE

200.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DEOUROESTE Ouroeste 01.611.213/0001-12 AQUISIÇÃO DE VAN 160.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DEPALESTINA Palestina 45.149.184/0001-94 AQUISIÇÃO DE VAN 150.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DEPONTALINDA Pontalinda 65.712.077/0001-30 AQUISIÇÃO DE VAN 160.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA ALBERTINA Santa Albertina 45.135.530/0001-85 AQUISIÇÃO DE VAN 150.000

26

002459207164226


ANEXO II



ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO LOURENÇO DA SERRA São Lourenço da Serra 59.058.131/0001-72 AQUISIÇÃO DE

AMBULÂNCIA 150.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DESEBASTIANÓPOLIS DO SUL Sebastianópolis do Sul 52.879.780/0001-95 AQUISIÇÃO DE VAN 160.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DEURANIA Urânia 46.611.117/0001-02 CUSTEIO 158.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DEVARGEM GRANDE PAULISTA Vargem Grande Paulista 51.455.087/0001-22

REFORMA EAMPLIAÇÃO DEUNIDADES BÁSICA DESAÚDE, NOS BAIRROSJARDIM MARGARIDAE PORTÃOVERMELHO

400.000

ANDRÉ DO PRADO HOSPITAL REGIONAL DARCYVARGAS São Paulo 31.517.493/0001-65 Custeio 100.000

ANDRÉ DO PRADO INSTITUTO BRASILEIRO DECONTROLE DO CÂNCER - IBCC São Paulo 62.932.942/0001-65 Custeio 100.000

ANDRÉ DO PRADOINSTITUTO DO CÂNCERARNALDO VIEIRA DECARVALHO


ANDRÉ DO PRADOIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE SÃOROQUE

São Roque 70.945.936/0001-70 Custeio 150.000

ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DEBIRITIBA MIRIM Biritiba-Mirim 46.523.288/0001-80 Custeio 300.000

ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DEBOM JESUS DOS PERDÕES Bom Jesus dos Perdões 52.359.692/0001-62 Custeio 200.000

ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DEBORBOREMA Borborema 46.737.219/0001-79 Aquisição de Van para

transporte de pacientes 200.000

ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DECANANÉIA Cananéia 46.585.956/0001-01 Custeio 250.000

ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DEJACAREÍ Jacareí 46.694.139/0001-83 Custeio 200.000

ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DELORENA Lorena 47.563.739/0001-75 Custeio 300.000

ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DEREDENÇÃO DA SERRA Redenção da Serra 45.167.517/0001-08 Custeio 200.000

ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DEROSEIRA Roseira 45.212.008/0001-50 Custeio 200.000

ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DEUBATUBA Ubatuba 46.482.857/0001-96 Custeio 300.000

ANDRÉ DO PRADO SECRETARIA DE ESTADO DASAUDE São Paulo 46.374.500/0088-45

Custeio (para atender oConjunto Hospitalar doMandaqui São Paulo)

108.000

APRÍGIO PREFEITURA MUNICIPAL DETABOÃO DA SERRA Taboão da Serra 46.523.122/0001-63 Custeio Saúde 2.708.000

ARTHUR MAMÃE FALEI Banco de Olhos de Sorocaba Sorocaba 50.795.566/0002-06 Custeio 175.000

ARTHUR MAMÃE FALEI Fundação Doutor Amaral Carvalho Jaú 50.753.755/0001-35 Custeio 150.000

ARTHUR MAMÃE FALEI Fundação Faculdade de Medicina São Paulo 56.577.059/0001-00

investimento e custeioao Instituto de Ortopediae Traumatologia doHospital das Clínicas daFaculdade de Medicinada Universidade de SãoPaulo

368.000

ARTHUR MAMÃE FALEI Grupo de Pesquisa e Assistênciaao Câncer Infantil - GPACI Sorocaba 50.819.523/0001-32 custeio 175.000

ARTHUR MAMÃE FALEI Instituto Amor em Patas São Paulo 30.306.631/0001-02 Custeio saúde animal 100.000

27

002459207164226


ANEXO II



ARTHUR MAMÃE FALEI Instituto Brasileiro de Controle doCâncer São Paulo 62.932.942/0001-65 custeio 168.000

ARTHUR MAMÃE FALEIInstituto das PequenasMissionárias de Maria Imaculada -Hospital Pio XII


ARTHUR MAMÃE FALEI PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 custeio 150.000

ARTHUR MAMÃE FALEI PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARULHOS Guarulhos 46.319.000/0001-50

Aquisição deequipamentos e custeiodo Hospital MunicipalPimentas Bonsucesso

350.000

ARTHUR MAMÃE FALEI PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANTÔNIO DO JARDIM Santo Antônio do Jardim 45.739.091/0001-10 Aquisição de veículo e

acessórios 100.000

ARTHUR MAMÃE FALEI PREFEITURA MUNICIPAL DETABOÃO DA SERRA Taboão da Serra 46.523.122/0001-63

Aquisição deCastramóvel para oCentro de Controle deZoonoses da Prefeiturade Taboão da Serra

172.000

ARTHUR MAMÃE FALEI PREFEITURA MUNICIPAL DEVALINHOS Valinhos 45.787.678/0001-02 Custeio 350.000

ARTHUR MAMÃE FALEI

SOCIEDADE BENEFICENTECAMINHO DE DAMASCO(Hospital Municipal Dr. EmilioChierighini)

Itu 48.211.585/0023-20Custeio ao HospitalMunicipal 'Dr. EmilioChierighini'

150.000

ARTHUR MAMÃE FALEI Universidade Estadual deCampinas Campinas 46.068.425/0001-33

custeio - Hospital daMulher Prof. Dr. J. A.Pinotti - CAISM/Unicamp

150.000

ATAÍDE TERUEL PREFEITURA MUNICIPAL DEADAMANTINA Adamantina 43.008.291/0001-77

Aquisição de veículopara transporte depacientes.

180.000

ATAÍDE TERUEL PREFEITURA MUNICIPAL DEAMERICANA Americana 45.781.176/0001-66 Custeio. 500.000

ATAÍDE TERUEL PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 Custeio. 1.028.000

ATAÍDE TERUEL Santa Casa de Misericórdia deSanta Bárbara D'Oeste Santa Bárbara d'Oeste 56.725.385/0001-09 Custeio. 1.000.000

BARROS MUNHOZ Fundação Espírita Américo Bairral Itapira 49.914.773/0001-72 Custeio 500.000

BARROS MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPAL DEÁGUAS DE LINDÓIA Águas de Lindóia 46.439.683/0001-89 Custeio 300.000

BARROS MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPAL DECONCHAL Conchal 45.331.188/0001-99 Custeio 200.000

BARROS MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPAL DEHOLAMBRA Holambra 67.172.437/0001-83 Custeio 300.000

BARROS MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPAL DEITUVERAVA Ituverava 46.710.422/0001-51 Custeio 108.000

BARROS MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPAL DEJERIQUARA Jeriquara 45.353.315/0001-50 Custeio 300.000

BARROS MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPAL DEMOGI MIRIM Mogi Mirim 45.332.095/0001-89 Custeio 300.000

BARROS MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPAL DESOCORRO Socorro 46.444.063/0001-38 Custeio 250.000

BARROS MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPAL DETAPIRATIBA Tapiratiba 45.742.707/0001-01 Custeio 150.000

BARROS MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPAL DEVARGEM GRANDE DO SUL Vargem Grande do Sul 46.248.837/0001-55 Custeio 300.000

28

002459207164226


ANEXO II



BRUNO GANEM ASSOCIACAO BENEFICENTE'SOS ANIMAIS ABANDONADOS' Jundiaí 12.983.370/000175

CUSTEIO dasatividades daASSOCIACAOBENEFICENTE 'SOSANIMAISABANDONADOS' deJundiaí (Função GestãoAmbiental).

50.000

BRUNO GANEM ASSOCIACAO CAES PARAADOCAO Indaiatuba 27.174.468/0001-59

CUSTEIO dasatividades daASSOCIAÇÃO CÃESPARA ADOÇÃO, nomunicípio de Indaiatuba(Função GestãoAmbiental).

50.000

BRUNO GANEM Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD São Paulo 60.979.457/0001-11

Aquisição deequipamentos para aAACD - ASSOCIACAODE ASSISTENCIA ACRIANCADEFICIENTE.

100.000

BRUNO GANEM ASSOCIAÇÃO NATUREZA EMFORMA São Paulo 12.139.936/0001-87

CUSTEIO dasatividades daASSOCIACAONATUREZA EMFORMA de São Paulo(Função GestãoAmbiental).

50.000

BRUNO GANEM ASSOCIACAO REVIVER -PROTECAO AOS ANIMAIS Sertãozinho 22.378.834/0001-78

INVESTIMENTO(aquisição deequipamentos) para aASSOCIAÇÃOREVIVER - PROTEÇÃOAOS ANIMAIS deSertãozinho (FunçãoGestão Ambiental).

50.000

BRUNO GANEM Fundação Doutor Amaral Carvalho Jaú 50.753.755/0001-35

Custeio de atendimentopelo SUS através daFundação DoutorAmaral Carvalho.

100.000

BRUNO GANEM Instituto do Câncer Arnaldo Vieirade Carvalho São Paulo 60.945.854/0001-72

CUSTEIO deatendimento pelo SUSatravés do INSTITUTODO CANCERARNALDO VIEIRA DECARVALHO

308.000

BRUNO GANEM INSTITUTO MAGNUS Salto de Pirapora 23.891.049/0001-87

CUSTEIO dasatividades do InstitutoMagnus (FunçãoGestão Ambiental).

100.000

BRUNO GANEMORGANIZACAO NAOGOVERNAMENTAL ANJOS DEPATAS INDAIATUBA

Indaiatuba 25.451.114/0001-89

CUSTEIO dasatividades da ONGAnjos de Patas deIndaiatuba (FunçãoGestão Ambiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DEBRAGANÇA PAULISTA Bragança Paulista 46.352.746/0001-65

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DEBRAGANÇA PAULISTA(Função GestãoAmbiental).

50.000

29

002459207164226


ANEXO II



BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DECAIEIRAS Caieiras 46.523.064/0001-78

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DECAIEIRAS (FunçãoGestão Ambiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPINAS Campinas 51.885.242/0001-40

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DECAMPINAS (FunçãoGestão Ambiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DEGUAÍRA Guaíra 48.344.014/0001-59

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DEGUAÍRA (FunçãoGestão Ambiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARUJÁ Guarujá 44.959.021/0001-04

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DEGUARUJÁ (FunçãoGestão Ambiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARULHOS Guarulhos 46.319.000/0001-50

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DEGUARULHOS (FunçãoGestão Ambiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DEITU Itu 46.634.440/0001-00

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DE ITU(Função GestãoAmbiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DELIMEIRA Limeira 45.132.495/0001-40

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DELIMEIRA (FunçãoGestão Ambiental).

50.000

30

002459207164226


ANEXO II



BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DEMAUÁ Mauá 46.522.959/0001-98

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DE MAUÁ(Função GestãoAmbiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULÍNIA Paulínia 45.751.435/0001-06

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DEPAULÍNIA (FunçãoGestão Ambiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DEPILAR DO SUL Pilar do Sul 46.634.473/0001-41

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DE PILARDO SUL (FunçãoGestão Ambiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DEPIRASSUNUNGA Pirassununga 45.731.650/0001-45

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DEPIRASSUNUNGA(Função GestãoAmbiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO FELIZ Porto Feliz 46.634.481/0001-98

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DE PORTOFELIZ (Função GestãoAmbiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DEPRAIA GRANDE Praia Grande 46.177.531/0001-55

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DE PRAIAGRANDE (FunçãoGestão Ambiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO PRETO Ribeirão Preto 56.024.581/0001-56

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DERIBEIRÃO PRETO(Função GestãoAmbiental).

50.000

31

002459207164226


ANEXO II



BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DERIO CLARO Rio Claro 45.774.064/0001-88

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DE RIOCLARO (Função GestãoAmbiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DESALTO Salto 46.634.507/0001-06

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DE SALTO(Função GestãoAmbiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DO RIO PRETO São José do Rio Preto 46.588.950/0001-80

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DE SÃOJOSÉ DO RIO PRETO(Função GestãoAmbiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO São Sebastião 46.482.832/0001-92

Aquisição decastramóvel para omunicípio de SãoSebastião (FunçãoGestão Ambiental).

150.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA Sorocaba 46.634.044/0001-74

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DESOROCABA (FunçãoGestão Ambiental).

50.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPAL DEVARGEM GRANDE DO SUL Vargem Grande do Sul 46.248.837/0001-55

CUSTEIO DOPROGRAMA DOESTADO DE SÃOPAULO DEIDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DAPOPULAÇÃO DE CÃESE GATOS NOMUNICÍPIO DEVARGEM GRANDE DOSUL (Função GestãoAmbiental).

50.000

BRUNO GANEM SECRETARIA DE ESTADO DASAUDE Guarulhos 46.374.500/0089-26

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS parao HOSPITAL GERALDE GUARULHOS(Professor DoutorWaldemar de CarvalhoPinto Filho)

100.000

BRUNO GANEMSOBRAPAR- Sociedade Brasileirade Pesquisa e Assistência paraReabilitação Craniofacial

Campinas 50.101.286/0001-70

CUSTEIO deatendimento pelo SUSatravés da SOBRAPAR-Sociedade Brasileira dePesquisa e Assistênciapara ReabilitaçãoCraniofacial

100.000

32

002459207164226


ANEXO II



BRUNO GANEM Universidade Estadual deCampinas Campinas 46.068.425/0001-33

CUSTEIO deatendimento pelo SUSatravés do DEAS/HOSPITAL DAMULHER PROF. DR. J.A. PINOTTI-CAISM(UNICAMP).

150.000


CUSTEIO do DEAS/Gastrocentro daUnicamp

75.000


CUSTEIO do DEAS/Hemocentro daUnicamp.

75.000


CUSTEIO do ProjetoCriança Cardiopata,desenvolvido peloDEAS/HOSPITAL DECLÍNICAS DAUNICAMP

200.000

CAIO FRANÇAINSTITUTO DO CANCERARNALDO VIEIRA DECARVALHO


CAIO FRANÇA IRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE LORENA Lorena 51.779.304/0001-30 Aquisição de


CAIO FRANÇA LAR DAS MOCAS CEGAS Santos 58198200000000 Aquisição deequipamentos 98.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DECACHOEIRA PAULISTA Cachoeira Paulista 45.192.275/0001-02 Aquisição de


CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DECANANÉIA Cananéia 46.585.956/0001-01 Aquisição de


CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO Cubatão 47.492.806/0001-08 Obras de Unidade da

Saúde 200.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARUJÁ Guarujá 44.959.021/0001-04

Aquisição de veículoodontológico (UnidadeMóvel Odontológica)

200.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DEHERCULÂNDIA Herculândia 44.568.277/0001-90 Aquisição de veículo 70.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DEIBITINGA Ibitinga 45.321.460/0001-50

Obras no EFS(Estratégia Saúde daFamília) na cidade deIbitinga

300.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DEIGUAPE Iguape 45.550.167/0001-64

Aquisição de veículoodontológico (UnidadeMóvel Odontológica)

150.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DEILHA COMPRIDA Ilha Comprida 64.037.872/0001-07 Aquisição de veículo

para a saúde 100.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPEVI Itapevi 46.523.031/0001-28 Aquisição de


CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DEJACUPIRANGA Jacupiranga 46.582.185/0001-90 Aquisição de

ambulância 100.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DENATIVIDADE DA SERRA Natividade da Serra 45.686.227/0001-70 Aquisição de


CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DEOUROESTE Ouroeste 01.611.213/0001-12 Aquisição de

Ambulância 100.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO VICENTE São Vicente 46.177.523/0001-09

Obras da UnidadeBásica de Saúde / ESFna Vila Margarida

300.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DETAPIRAÍ Tapiraí 46.634.465/0001-03 Custeio 200.000

33

002459207164226


ANEXO II



CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DETAUBATÉ Taubaté 45.176.005/0001-08

Aquisição deequipamentos de OPM(Orteses, Proteses eMaios Auxiliares delocomoção

120.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DEUBATUBA Ubatuba 46.482.857/0001-96 Aquisição de


CAMPOS MACHADOAACD - ASSOCIAÇÃO DEASSISTÊNCIA À CRIANÇADEFICIENTE

São Paulo 60.979.457/0001-11 CUSTEIO. 108.000

CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEARANDÚ Arandu 46.634.176/0001-04 AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS. 100.000

CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA BONITA Barra Bonita 46.172.888/0001-40

AQUISIÇÃO DE 01(UMA) VAN PARATRANSPORTES DEPACIENTES.

100.000

CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEBOM SUCESSO DE ITARARÉ Bom Sucesso de Itararé 60.123.064/0001-01 AQUISIÇÃO DE 01

(UMA) AMBULÂNCIA. 100.000

CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEBORÁ Borá 44.544.906/0001-42 AQUISIÇÃO DE 01


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DECOLÔMBIA Colômbia 52.381.720/0001-48 AQUISIÇÃO DE 01


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEEMILIANÓPOLIS Emilianópolis 67.662.544/0001-90 AQUISIÇÃO DE 01


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEGAVIÃO PEIXOTO Gavião Peixoto 01.559.766/0001-73 AQUISIÇÃO DE


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARANI D'OESTE Guarani d'Oeste 45.115.391/0001-28 AQUISIÇÃO DE


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEIPORANGA Iporanga 46.634.283/0001-24

AQUISIÇÃO DE 01(UMA) VAN PARATRANSPORTE DEPACIENTES.

100.000

CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DELUTÉCIA Lutécia 44.544.880/0001-32 AQUISIÇÃO DE 01


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DENOVA CAMPINA Nova Campina 60.123.072/0001-58 AQUISIÇÃO DE 01


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DENOVA EUROPA Nova Europa 71.989.982/0001-34 AQUISIÇÃO DE


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DENOVA INDEPENDÊNCIA Nova Independência 44.430.429/0001-94 AQUISIÇÃO DE


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DENOVAIS Novais 65.711.699/0001-43 AQUISIÇÃO DE 01


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DENOVA LUZITÂNIA Nova Luzitânia 53.099.149/0001-36


100.000

CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULO DE FARIA Paulo de Faria 45.150.166/0001-22


100.000

CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEPEDRANÓPOLIS Pedranópolis 63.893.929/0001-07

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS EMOBILIÁRIO.

100.000

CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEPEDRINHAS PAULISTA Pedrinhas Paulista 64.614.381/0001-81


100.000

CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEPOMPÉIA Pompéia 44.483.444/0001-09 CUSTEIO. 100.000

CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEPORTO FELIZ Porto Feliz 46.634.481/0001-98 AQUISIÇÃO DE 01


34

002459207164226


ANEXO II



CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DESANDOVALINA Sandovalina 44.872.778/0001-66 AQUISIÇÃO DE 01


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO FRANCISCO São Francisco 46.603.395/0001-18 AQUISIÇÃO DE 01


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DETIETÊ Tietê 46.634.598/0001-71 AQUISIÇÃO DE 01


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEVINHEDO Vinhedo 46.446.696/0001-85 AQUISIÇÃO DE 01


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DEVITÓRIA BRASIL Vitória Brasil 01.611.210/0001-89 AQUISIÇÃO DE 01


CAMPOS MACHADO SANTA CASA DE CARIDADE EMATERNIDADE DE IBITINGA Ibitinga 49.270.671/0001-61 CUSTEIO. 100.000

CARLA MORANDOAPAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS(APAE - SAO CAETANO DO SUL)

São Caetano do Sul 44.390.474/0001-62

Destina recursosfinanceiros para aEntidade APAEASSOCIACAO DE PAISE AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS (APAE- São Caetano do Sul),CNPJ:44.390.474/0001-62,buscando atender eaprimorar as demandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Custeio.

100.000

CARLA MORANDOASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE MAUA (APAE - MAUA)

Mauá 57.612.756/0001-09

Destina recursosfinanceiros para aEntidade ASSOCIACAODE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAISDE MAUA, CNPJ:57.612.756/0001-09,buscando atender eaprimorar as demandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Custeio.

100.000

CARLA MORANDO

ASSOCIACAO DE PREVENCAO,ATENDIMENTOESPECIALIZADO E INCLUSAODA PESSOA COM DEFICIENCIADE RIBEIRAO

Ribeirão Pires 57.621.377/0001-85

Destina recursosfinanceiros para aEntidade ASSOCIACAODE PREVENCAO,ATENDIMENTOESPECIALIZADO EINCLUSAO DAPESSOA COMDEFICIENCIA DERIBEIRAO PIRES,buscando atender eaprimorar as demandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Custeio.

200.000

CARLA MORANDO FUNDACAO DOUTOR AMARALCARVALHO Jaú 50.753.755/0001-35

Destina recursosfinanceiros para aEntidade FUNDACAODOUTOR AMARALCARVALHO, CNPJ:50.735.755/0001-35,buscando atender eaprimorar as demandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Custeio.

200.000

35

002459207164226


ANEXO II



CARLA MORANDO IRMANDADE DA SANTA CASADE MIS DE TUPI PAULISTA Tupi Paulista 72.699.119/0001-05

Destina recursosfinanceiros para aEntidade IRMANDADEDA SANTA CASA DEMIS DE TUPIPAULISTA, CNPJ:72.699.119/0001-05,buscando atender eaprimorar as demandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Custeio.

100.000

CARLA MORANDO PREFEITURA MUNICIPAL DEDESCALVADO Descalvado 46.732.442/0001-23

Destina recursosfinanceiros para oMUNICIPIO DEDESCALVADO,buscando atendimentodas demandasdecorrentes daprestação de serviçospúblicos prestados poresta municipalidade.Objeto: CUSTEIO.

100.000

CARLA MORANDOPREFEITURA MUNICIPAL DEEUCLIDES DA CUNHAPAULISTA

Euclides da CunhaPaulista 67.662.437/0001-61

Destina recursosfinanceiros para a oMUNICIPIO DEEUCLIDES DA CUNHAPAULISTA, buscandoatendimento eaprimoramento dasdemandas decorrentesda prestação deserviços públicosprestados por estamunicipalidade. Objeto:aquisição deequipamentos de ordempermanente.

100.000

CARLA MORANDOPREFEITURA MUNICIPAL DEEUCLIDES DA CUNHAPAULISTA

Euclides da CunhaPaulista 67.662.437/0001-61

Destina recursosfinanceiros para a oMUNICIPIO DEEUCLIDES DA CUNHAPAULISTA, buscandoatendimento eaprimoramento dasdemandas decorrentesda prestação deserviços públicosprestados por estamunicipalidade. Objeto:CUSTEIO.

100.000

CARLA MORANDO PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÁ Poá 55.021.455/0001-85

Destina recursosfinanceiros para a oPOA, buscandoatendimento eaprimoramento dasdemandas decorrentesda prestação deserviços públicosprestados por estamunicipalidade. Objeto:custeio.

100.000

CARLA MORANDO PREFEITURA MUNICIPAL DERIO GRANDE DA SERRA Rio Grande da Serra 46.522.975/0001-80

Destina recursosfinanceiros para a oMUNICIPIO DE RIOGRANDE DA SERRA,buscando atendimentodas demandasdecorrentes daprestação de serviçospúblicos prestados poresta municipalidade.Objeto: CUSTEIO.

100.000

36

002459207164226


ANEXO II



CARLA MORANDO PREFEITURA MUNICIPAL DEROSANA Rosana 67.662.452/0001-00

Destina recursosfinanceiros para oMUNICIPIO DEROSANA, buscandoatendimento dasdemandas decorrentesda prestação deserviços públicosprestados por estamunicipalidade. Objeto:CUSTEIO.

100.000

CARLA MORANDO PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA MERCEDES Santa Mercedes 44.919.066/0001-55

Destina recursosfinanceiros para a oMUNICIPIO DE SANTAMERCEDES, buscandoatendimento dasdemandas decorrentesda prestação deserviços públicosprestados por estamunicipalidade. Objeto:custeio.

100.000

CARLA MORANDO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO BERNARDO DO CAMPO

São Bernardo doCampo 46.523.239/0001-47

Destina recursosfinanceiros para a oMUNICIPIO DE SAOBERNARDO DOCAMPO, CNPJ:46.523.239/0001-47,buscando atendimentodas demandasdecorrentes daprestação de serviçospúblicos prestados poresta municipalidade.Objeto: CUSTEIO.

808.000

CARLA MORANDO Santa Casa de Tupã Tupã 72.547.623/0001-90

Destina recursosfinanceiros para aEntidade SANTA CASADE TUPA, buscandoatender e aprimorar asdemandas decorrentesda prestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Custeio.

200.000

CARLA MORANDOSOC.BRASILEIRA E JAPONESADE BENEFICENCIA SANTACRUZ (HOSPITAL SANTA CRUZ)

São Paulo 60.552.098/0001-11

Destina recursosfinanceiros para aEntidade SOC.BRASILEIRA EJAPONESA DEBENEFICENCIASANTA CRUZ, CNPJ:60.552.098/0001-11,buscando atender eaprimorar as demandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Custeio.

200.000

CARLA MORANDOSOCIEDADE MATONENSE DEBENEMERENCIA (SANTA CASADE MATAO)

Matão 52.314.861/0001-48

Destina recursosfinanceiros para aEntidade SOCIEDADEMATONENSE DEBENEMERENCIA(SANTA CASA DEMATAO), CNPJ:52.314.861/0001-48,buscando atender eaprimorar as demandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Custeio.

100.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DEAMÉRICO DE CAMPOS Américo de Campos 45.160.173/0001-05 Aquisição de Veículos. 200.000

37

002459207164226


ANEXO II



CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DEBÁLSAMO Bálsamo 45.142.353/0001-64 Aquisição de Veículos. 300.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DECOSMORAMA Cosmorama 45.162.054/0001-91 Aquisição de Veículos. 200.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DEFERNANDÓPOLIS Fernandópolis 47.842.836/0001-05 Custeio. 208.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DEGASTÃO VIDIGAL Gastão Vidigal 45.660.602/0001-03 Aquisição de Veículos. 200.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DEJOSÉ BONIFÁCIO José Bonifácio 45.141.132/0001-71

Aquisição deEquipamentos paraFisioterapia.

100.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DEMERIDIANO Meridiano 45.116.092/0001-08 Aquisição de


CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DEMIRA ESTRELA Mira Estrela 45.116.290/0001-71 Aquisição de


CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DEMIRASSOLÂNDIA Mirassolândia 45.144.748/0001-04 Aquisição de


CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DENOVA LUZITÂNIA Nova Luzitânia 53.099.149/0001-36 Aquisição de Veículos. 150.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DEPARANAPUÃ Paranapuã 45.134.236/0001-59 Aquisição de


CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULO DE FARIA Paulo de Faria 45.150.166/0001-22 Aquisição de Veículos. 200.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA ALBERTINA Santa Albertina 45.135.530/0001-85 Aquisição de


CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DETANABI Tanabi 45.157.104/0001-42 Aquisição de


CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPAL DETURIÚBA Turiúba 45.724.952/0001-96 Aquisição de Veículos. 150.000

CARLOS CEZAR ASSOCIAÇÃO DE ASSITENCIA ACRIANCA DEFICIENTE (AACD) São Paulo 60.979.457/0001-11 EMENDA TEM POR

OBJETIVO CUSTEIO. 50.000

CARLOS CEZAR CONJUNTO HOSPITALAR DESOROCABA Sorocaba 46.374.500/0014-09 EMENDA TEM POR

OBJETIVO CUSTEIO 200.000

CARLOS CEZAR FUNDAÇAO ARNALDO VIEIRADE CARVALHO São Paulo 62.327.663/0001-72 EMENDA TEM POR


CARLOS CEZAR FUNDAÇÃO DOUTOR AMARALDE CARVALHO Jaú 50.753.755/0001-35 EMENDA TEM POR


CARLOS CEZARGRUPO DE PESQUISA EASSISTENCIA AO CANCERINFANTIL

Sorocaba 50.819.523/0001-32 EMENDA TEM POROBJETIVO CUSTEIO 200.000

CARLOS CEZAR HOSPITAL DE BASE DE SÃOJOSE DO RIO PRETO São José do Rio Preto 60.003.761/0001-29 EMENDA TEM POR


CARLOS CEZAR HOSPITAL DO AMOR Barretos 10.578.841/0001-34 EMENDA TEM POROBJETIVO CUSTEIO 140.000

CARLOS CEZAR INSTITUTO BRASILEIRO DECONTROLE DO CANCER São Paulo 62.932.942/0001-65 EMENDA TEM POR


CARLOS CEZARIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DESOROCABA

Sorocaba 71.485.056/0001-21 EMENDA TEM POROBJETIVO OBRAS 200.000

CARLOS CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEAMÉRICO BRASILIENSE Américo Brasiliense 43.976.166/0001-50

EMENDA TEM POROBJETIVO AQUISIÇÃODE UM VEÍCULO PARASECRETARIA DASAÚDE DO MUNICÍPIO

90.000

CARLOS CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA BONITA Barra Bonita 46.172.888/0001-40

EMENDA TEM POROBJETIVO AQUISIÇÃODE UMA AMBULÂNCIA

160.000

38

002459207164226


ANEXO II



CARLOS CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 EMENDA TEM POR


CARLOS CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEHORTOLÂNDIA Hortolândia 67.995.027/0001-32 EMENDA TEM POR


CARLOS CEZAR SANTA CASA DEMISERICORDIA DE ITAPEVA Itapeva 49.797.293/0001-79 EMENDA TEM POR


CARLOS GIANNAZI IBCC-Instituto Brasileiro deCombate ao Câncer São Paulo 62.932.942/0001-65 Custeio 130.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DEAPIAÍ Apiaí 46.634.242/0001-38 Custeio 180.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA DO CHAPÉU Barra do Chapéu 67.360.396/0001-59 Custeio 110.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DEBOFETE Bofete 46.634.143/0001-56 Custeio 150.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DEBORACEIA Boracéia 46.189.734/0001-61

Aquisição deEquipamento e MaterialPermanente -Aparelhode ultrassonografia

180.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DEBORBOREMA Borborema 46.737.219/0001-79 Custeio 100.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPOS DO JORDÃO Campos do Jordão 45.699.626/0001-76

Aquisição deequipamento e materialpermanente – Aparelhode Ultrassonografia

180.000

CARLOS GIANNAZIPREFEITURA MUNICIPAL DEEUCLIDES DA CUNHAPAULISTA

Euclides da CunhaPaulista 67.662.437/0001-61 Custeio 100.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DEIBITINGA Ibitinga 45.321.460/0001-50 Custeio 130.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DEINÚBIA PAULISTA Inúbia Paulista 44.919.611/0001-03 Custeio 130.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DEIPAUSSU Ipaussu 44.563.583/0001-34

Custeio (Sta Casa –CNPJ 47 644406/0001-70)

140.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DEITAÓCA Itaoca 67.360.362/0001-64 Custeio 100.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DEITÁPOLIS Itápolis 49.979.255/0001-37 Custeio 150.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DEITATINGA Itatinga 46.634.127/0001-63 Custeio 150.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DELARANJAL PAULISTA Laranjal Paulista 46.634.606/0001-80 Custeio 100.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DEMARABÁ PAULISTA Marabá Paulista 45.725.355/0001-86 Custeio 150.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DEQUADRA Quadra 01.612.145/0001-06 Aquisição de veículo 150.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANASTÁCIO Santo Anastácio 54.279.666/0001-50 Custeio 120.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DETABATINGA Tabatinga 71.989.685/0001-99 Custeio 130.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPAL DETORRE DE PEDRA Torre de Pedra 67.363.416/0001-45 Custeio 128.000

CASTELLO BRANCO ASSOCIACAO PROCORDISARARAQUARA Araraquara 13.020.032/0001-09 AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS 100.000

CASTELLO BRANCOCENTRO DE REFERENCIA EMSAUDE, ENSINO E PESQUISA -CRESEP

Araraquara 56.358.781/0001-45 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 205.000

39

002459207164226


ANEXO II



CASTELLO BRANCO FUNDACAO FACULDADE DEMEDICINA São Paulo 56.577.059/0001-00

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOSPARA O HOSPITALDAS CLÍNICAS DAFMUSP

400.000

CASTELLO BRANCOIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICÓRDIA DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOS

São José dos Campos 45.186.053/0001-87 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 100.000

CASTELLO BRANCOIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE S R PQUATRO

Santa Rita do PassaQuatro 56.927.809/0001-18 AQUISIÇÃO DE


CASTELLO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DEATIBAIA Atibaia 45.279.635/0001-08 CUSTEIO 453.000

CASTELLO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DEMANDURI Manduri 46.223.749/0001-07 AQUISIÇÃO DE


CASTELLO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DEPIQUETE Piquete 47.563.325/0001-46 AQUISIÇÃO DE


CASTELLO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DOS CAMPOS São José dos Campos 46.643.466/0001-06

OBRAS PARA A UPADO BAIRRO ALTO DAPONTE

100.000

CASTELLO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DETAUBATÉ Taubaté 45.176.005/0001-08

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOSPARA O HOSPITALUNIVERSITÁRIO DETAUBATÉ

400.000

CASTELLO BRANCO UNIAO DOS DEFICIENTESFISICOS DE ARARAQUARA Araraquara 54.921.044/0001-83 AQUISIÇÃO DE


CASTELLO BRANCO UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOSPARA HOSPITAL DAMULHER PROFESSORDR. JOSÉARISTODEMO PINOTTI- CAISM

300.000

CASTELLO BRANCO UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOSPARA UTIPEDIÁTRICA/HC

200.000

CAUÊ MACRISIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DECACONDE

Caconde 45.915.675/0001-07 CUSTEIO 150.000

CAUÊ MACRIS IRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICÓRDIA DE LUCÉLIA Lucélia 51.832.640/0001-07 CUSTEIO 150.000

CAUÊ MACRIS Irmandade da Santa Casa deMisericórdia de Rio Claro Rio Claro 56.384.183/0001-40 CUSTEIO 200.000

CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO Amparo 43.465.459/0001-73 CUSTEIO 100.000

CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPAL DEBERTIOGA Bertioga 68.020.916/0001-47 CUSTEIO 250.000

CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPAL DECAJAMAR Cajamar 46.523.023/0001-81 REFORMA UBS 300.000

CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPAL DEIACRI Iacri 45.547.395/0001-85 CUSTEIO 108.000

CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPAL DELOUVEIRA Louveira 46.363.933/0001-44 CUSTEIO 100.000

CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPAL DEMORUNGABA Morungaba 45.755.238/0001-65 CUSTEIO 300.000

CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPAL DENAZARÉ PAULISTA Nazaré Paulista 45.279.643/0001-54 REFORMA HOSPITAL

MUNICIPAL 300.000

CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPAL DEOUROESTE Ouroeste 01.611.213/0001-12 AQUISIÇÃO DE VAN 150.000

40

002459207164226


ANEXO II



CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPAL DEPARANAPUÃ Paranapuã 45.134.236/0001-59 CUSTEIO 200.000

CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA ALBERTINA Santa Albertina 45.135.530/0001-85 CUSTEIO 300.000

CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPAL DEVARGEM GRANDE DO SUL Vargem Grande do Sul 46.248.837/0001-55 CUSTEIO 100.000

CEZAR Associação Hospital eMaternidade São José Barra Bonita 44.745.024/0001-45 Aquisição de


CEZAR BOS - Banco de Olhos Sorocaba 50.795.566/0009-82 Aquisição deEquipamentos 100.000

CEZARFundação para oDesenvolvimento MédicoHospitalar

Bauru 46.230.439/0011-83Custeio paraMaternidade SantaIsabel

200.000

CEZAR Hospital Amaral Carvalho Jaú 50.753.755/0001-35 Aquisição deEquipamentos 100.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRINHA Barrinha 45.370.087/0001-27 aquisição de

ambulância 130.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEBORBOREMA Borborema 46.737.219/0001-79

Aquisição de Veículopara Transporte dePacientes

150.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40


150.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEFRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60 Aquisição de


CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEGETULINA Getulina 44.528.842/0001-96 Aquisição de

Ambulância 130.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEHOLAMBRA Holambra 67.172.437/0001-83 Aquisição de

Ambulância 130.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEIBIÚNA Ibiúna 46.634.531/0001-37 Aquisição de

Ambulância 138.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEITAJU Itaju 44.496.313/0001-58 Custeio 100.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEITAÓCA Itaoca 67.360.362/0001-64 Custeio 100.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPEVI Itapevi 46.523.031/0001-28

Aquisição deEquipamentos para oPronto Socorro doBairro Vila Dr. Cardoso

100.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARIÚNA Jaguariúna 46.410.866/0001-71 Aquisição de


CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEJARINU Jarinú 45.780.079/0001-59 Aquisição de


CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DELENÇÓIS PAULISTA Lençóis Paulista 46.200.846/0001-76 Aquisição de


CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DELUÍS ANTÔNIO Luiz Antônio 45.368.016/0001-90 Aquisição de


CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEMIGUELÓPOLIS Miguelópolis 45.353.307/0001-04


150.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DEPERUÍBE Peruíbe 46.578.514/0001-20 Aquisição de

Ambulância 130.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO LOURENÇO DA SERRA São Lourenço da Serra 59.058.131/0001-72 Custeio 100.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO MIGUEL ARCANJO São Miguel Arcanjo 46.634.333/0001-73 Custeio 100.000

CEZAR SANTA CASA DEMISERICORDIA DE SAO SIMAO São Simão 71.071.666/0001-89 Custeio para Santa

Casa 100.000

41

002459207164226


ANEXO II



CONTE LOPESFUNDACAO DE SAUDEPUBLICA DE SAO SEBASTIAO -O S

São Sebastião 19.843.891/0001-76 Verba de Custeio 250.000

CONTE LOPES FUNDACAO ESPIRITA AMERICOBAIRRAL Itapira 49.914.773/0001-72

Verba de Custeio para oHospital PsiquiátricoBairral

100.000

CONTE LOPES Hospital Amaral Carvalho Jaú 50.753.755/0001-35 Verba de custeio 100.000

CONTE LOPESHOSPITAL DAS CLINICAS DAFACULDADE DE MEDICINA DERPUSP

Ribeirão Preto 56.023.443/0001-52

Verba de Custeio para oHospital das Clinicas daFaculdade de Medicinade Ribeirão Preto - USP

500.000

CONTE LOPES Hospital Municipal de NazaréPaulista Nazaré Paulista 45.279.643/0001-54 Verba de Custeio 100.000

CONTE LOPES Hospital Santa Therezinha deBrotas Brotas 45.775.608/0001-26

Aquisição deequipamentos para oHospital SantaTherezinha de Brotas.

450.000

CONTE LOPESINSTITUTO NACIONAL DEPESQUISA E GESTAO EMSAUDE - INSAUDE

Bernardino de Campos 44.563.716/0001-72

Verba de Custeio, parao Hospital da Santacasa Jesus Maria José(nome fantasia) - NomeEmpresarial InstitutoNacional de Pesquisa eGestão em saúde

100.000

CONTE LOPESIRMANDADE DA SANTA CASADE MIS E MAT D ZILDASALVAGNI

Taquaritinga 72.127.210/0001-56 Verba de Custeio 100.000

CONTE LOPES IRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE ITAI Itaí 45.931.359/0001-10 Verba de Custeio 100.000

CONTE LOPES Prefeitura de Viradouro Viradouro 45.709.912/0001-75 Verba de Custeio 100.000

CONTE LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DEBATATAIS Batatais 45.299.104/0001-87 Verba de Custeio 150.000

CONTE LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DEBOM JESUS DOS PERDÕES Bom Jesus dos Perdões 52.359.692/0001-62

Verba de Custeio -Pronto SocorroMunicipal de Bom Jesusdos Perdões

158.000

CONTE LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DETATUÍ Tatuí 46.634.564/0001-87 Verba de Custeio 100.000

CONTE LOPES SANTA CASA DEMISERICORDIA DE APARECIDA Aparecida 43.667.179/0001-48 Verba de Custeio 100.000

CONTE LOPES Santa Casa de Misericórdia deAvaré Avaré 44.584.019/0001-06 Verba de Custeio 100.000

CONTE LOPESSANTA CASA DEMISERICORDIA DE SANTACRUZ DO RIO PARDO

Santa Cruz do RioPardo 56.813.926/0001-50 Verba de Custeio 100.000

CONTE LOPES SANTA CASA DEMISERICORDIA DE TAGUAI Taguaí 51.504.132/0001-91

Verba de Custeio para aSanta Casa deMisericórdia de Taguaí

100.000

CORONEL NISHIKAWA ANAD - Associação Nacional deAtenção ao Diabetes São Paulo 51.602.654/0001-26 Ações de educação e

Diabetes 100.000

CORONEL NISHIKAWAASSOCIACAO DO HOSPITAL EMATERNIDADE SAO JOSE DEBARRA BONITA

Barra Bonita 44.745.024/0001-45 Custeio das ações desaúde 90.000

CORONEL NISHIKAWA ASSOCIACAO HOSPITALARSANTA CASA DE LINS Lins 51.660.082/0001-31 Impositivas lista a

preencher. 100.000

CORONEL NISHIKAWA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE ADAMANTINA Adamantina 13.868.910/0001-32 Custeio das ações de

saúde 100.000

CORONEL NISHIKAWA Hospital Amparo Maternal São Paulo 60.922.168/0043-35Aquisição deequipamento erealização de obras

90.000

CORONEL NISHIKAWA IRMANDADE BENEFICENTESAO JOSE Gália 02.411.710/0001-30 Custeio das ações de

saúde 90.000

42

002459207164226


ANEXO II



CORONEL NISHIKAWA IRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE GARCA Garça 48.209.233/0001-25 Custeio das ações de

saúde 90.000

CORONEL NISHIKAWA IRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE LUCELIA Lucélia 51.832.640/0001-07 Custeio das ações de

saúde 100.000

CORONEL NISHIKAWAIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DEOSVALDO CRUZ

Osvaldo Cruz 53.338.992/0001-28 Custeio das ações desaúde 90.000

CORONEL NISHIKAWAIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DEPEDERNEIRAS

Pederneiras 53.816.153/0001-78 Custeio das ações desaúde 90.000

CORONEL NISHIKAWAIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE SANTAISABEL

Santa Isabel 56.898.356/0001-49 Custeio das ações desaúde 200.000

CORONEL NISHIKAWAIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA E MATDRACENA

Dracena 47.617.584/0001-02 Custeio das ações desaúde 100.000

CORONEL NISHIKAWA Irmandade Santa CasaMisericórdia Penápolis Penápolis 53.894.218/0001- Custeio de ações 100.000

CORONEL NISHIKAWA PREFEITURA MUNICIPAL DEARUJÁ Arujá 56.901.275/0001-50

Custeio das ações desaúde HospitalMunicipal Dalila FerreiraBarbosa.

100.000

CORONEL NISHIKAWA PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPINAS Campinas 51.885.242/0001-40 Custeio das ações de

saúde 108.000

CORONEL NISHIKAWA PREFEITURA MUNICIPAL DEMAIRIPORÃ Mairiporã 46.523.163/0001-50 CUSTEIO DAS AÇÕES

DE SAÚDE 100.000

CORONEL NISHIKAWA PREFEITURA MUNICIPAL DEMOGI DAS CRUZES Mogi das Cruzes 46.523.270/0001-88

Custeio das ações desaúde HospitalMunicipal de Mogi dasCruzes PrefeitoWaldemar Costa Filho.

100.000

CORONEL NISHIKAWA PREFEITURA MUNICIPAL DEOSCAR BRESSANE Oscar Bressane 44.544.898/0001-34 Custeio das ações de

saúde 90.000

CORONEL NISHIKAWA PREFEITURA MUNICIPAL DEPRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente 55.356.653/0001-08 Custeio das ações de

saúde 200.000

CORONEL NISHIKAWA PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO PRETO Ribeirão Preto 56.024.581/0001-56 Custeio das ações de

saúde 200.000

CORONEL NISHIKAWA PREFEITURA MUNICIPAL DESUZANO Suzano 46.523.056/0001-21

Custeio das ações desaúde HospitalMunicipal de Suzano

100.000

CORONEL NISHIKAWA SANTA CASA DEMISERICORDIA DE ARACATUBA Araçatuba 43.751.502/0001-67 Custeio das ações de

saúde 100.000

CORONEL NISHIKAWA SANTA CASA DEMISERICORDIA DE BAURU Bauru 49.884.182/0001-08 Custeio das ações de

saúde 90.000

CORONEL NISHIKAWA SANTA CASA DEMISERICORDIA DE TUPA Tupã 72.547.623/0001-90 Custeio das ações de

saúde 90.000

CORONEL NISHIKAWA SANTA CASA DE POMPEIA Pompéia 55.065.601/0001-74 Custeio das ações desaúde 90.000

CORONEL TELHADAASSOCIACAO BENEFICENTEDE ASSISTENCIA SOCIALNOSSA SENHORA DO PARI

São Paulo 05.245.390/0001-83 CUSTEIO 100.000

CORONEL TELHADA AUTARQUIA HOSPITALARMUNICIPAL (PS PIRITUBA) São Paulo 04.995.603/0001-21 CUSTEIO 100.000

CORONEL TELHADACASA DE DAVIDTABERNACULO ESPIRITA PARAEXCEPCIONAIS


CORONEL TELHADA CRESEP HOSPITAL DE OLHOSDE ARARAQUARA Araraquara 56.358.781/0001-45 CUSTEIO 300.000

43

002459207164226


ANEXO II



CORONEL TELHADA


Ribeirão Preto 02.681.523/0001-76 CUSTEIO 100.000

CORONEL TELHADAHOSPITAL DE CLINICAS DAUNICAMP - HOSPITAL DAMULHER

Campinas 46.068.425/0001-33 CUSTEIO 100.000

CORONEL TELHADA INSTITUTO BRASILEIRO DECONTROLE DO CANCER São Paulo 62.932.942/0001-65 CUSTEIO 100.000

CORONEL TELHADAINSTITUTO DO CANCERARNALDO VIEIRA DECARVALHO


CORONEL TELHADAIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE SAOPAULO


CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPAL DECAPELA DO ALTO Capela do Alto 46.634.077/0001-14 CUSTEIO 200.000

CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPAL DECESÁRIO LANGE Cesário Lange 46.634.572/0001-23 CUSTEIO 200.000

CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPAL DETATUÍ Tatuí 46.634.564/0001-87 CUSTEIO 200.000

CORONEL TELHADASECRETARIA DE ESTADO DASAUDE (HOSPITAL DOMANDAQUI)

São Paulo 46.374.500/008845 CUSTEIO 500.000

CORONEL TELHADA

SECRETARIA DE ESTADO DASAUDE (HOSPITAL VILA NOVACACHOEIRINHA DR. ALVAROSIMÕES)


CORONEL TELHADA SECRETARIA DE ESTADO DASAUDE (PS PENTEADO) São Paulo 46.374.500/0113-90 CUSTEIO 100.000

DANIEL JOSÉ ASSOCIACAO CASA FONTE DAVIDA Jacareí 50.460.351/0001-53

Investimento -Aquisição deequipamentos

263.000

DANIEL JOSÉ FUNDACAO SANTA CASA DEMISERICORDIA DE FRANCA Franca 47.969.134/0001-89 Custeio 150.000

DANIEL JOSÉGRUPO DE APOIO AOADOLESCENTE E A CRIANCACOM C GRAACC

São Paulo 67.185.694.0001/50 Aquisição deequipamentos 140.000

DANIEL JOSÉHOSPITAL DAS CLINICAS DAFACULDADE DE MEDICINA DERPUSP

Ribeirão Preto 56.023.443/0001-52 Custeio 295.000

DANIEL JOSÉHOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃOFRANCISCO NA PROV. DEDEUS

Bragança Paulista 53.221.255/0051-00 Investimento e Custeio 680.000

DANIEL JOSÉIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DEOSVALDO CRUZ

Osvaldo Cruz 53.338.992/0001-28 Investimento e Custeio 320.000

DANIEL JOSÉIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE SAOCARLOS

São Carlos 59.610.394/0001-42 Aquisição deequipamentos 300.000

DANIEL JOSÉ Obra Social Nossa Senhora daGlória Fazenda da Esperança Guaratinguetá 48.555.775/0001-50 Investimento (aquisição

de material permanente) 150.000

DANIEL JOSÉ SANTA CASA DEMISERICORDIA DE OLIMPIA Olímpia 53.227.229/0001-20 Aquisição de


DANIEL JOSÉ UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33

Investimento - Aquisiçãode equipamentos para oHospital da mulherProf . Dr. J.A. Pinotti/CAISM - UNICAMP

280.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DEAREIAS Areias 45.195.963/0001-26 custeio 100.000

44

002459207164226


ANEXO II



DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA BONITA Barra Bonita 46.172.888/0001-40 Custeio 150.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DEBARUERI Barueri 46.523.015/0001-35 custeio 350.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DEBERTIOGA Bertioga 68.020.916/0001-47 custeio 200.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 custeio 308.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DECRUZEIRO Cruzeiro 46.668.596/0001-01 custeio 300.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DEFRANCISCO MORATO Francisco Morato 46.523.072/0001-14 custeio 200.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DEJOSÉ BONIFÁCIO José Bonifácio 45.141.132/0001-71 custeio 150.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DEMIRA ESTRELA Mira Estrela 45.116.290/0001-71 custeio 250.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DEQUELUZ Queluz 46.670.931/0001-06 custeio 250.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA ISABEL Santa Isabel 56.900.848/0001-21 custeio 200.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DESANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ Santópolis do Aguapeí 44.445.054/0001-36 custeio 150.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DESILVEIRAS Silveiras 45.192.564/0001-01 custeio 100.000

DELEGADA GRACIELA Fundação Santa Casa deMisericórdia Franca 47.969.134/0001-89

Aquisição deMedicamentos eSuplementosAlimentares para oGrupo de Voluntários doHospital do Câncer doGrupo Santa Casa deFranca.

100.000

DELEGADA GRACIELA IRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE IPUA Ipuã 45.708.765/0001-19

Aquisição de uma Torrede Vídeo de altaresolução, pinças paravideolaparoscopia e kitde trocanter.

178.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRINHA Barrinha 45.370.087/0001-27 Aquisição de uma UTI

Móvel completa. 280.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPAL DEBURITIZAL Buritizal 45.323.698/0001-14

Aquisição deMedicamentos para oSetor de Saúde doMunicipio.

100.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPAL DEFRANCA Franca 47.970.769/0001-04

Aquisição deEquipamentos deOftalmologia para aSecretaria Municipal deSaúde.

400.000


Aquisição de FraldasGeriátricas descartáveispara a SecretariaMunicipal de Saúde.

50.000


Aquisição demedicamento ImplanteAnticoncepcional para aSecretaria Municipal deSaúde.

50.000


Aquisição de umaUnidade de Resgatepara o Setor de Saúdedo Município, a serdestinada para o Corpode Bombeiros da PolíciaMilitar de Franca.

250.000

45

002459207164226


ANEXO II




Recursos para o Setorde Castração deAnimais da SecretariaMunicipal de Saúde.

100.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPAL DELUÍS ANTÔNIO Luiz Antônio 45.368.016/0001-90

Aquisição de umAparelho deUltrassonografia para oSetor de Saúde.

100.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPAL DEMIGUELÓPOLIS Miguelópolis 45.353.307/0001-04

Aquisição deEquipamentos paraSanta Casa deMiguelópolis, por meioda Prefeitura Municipal.

100.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPAL DERESTINGA Restinga 45.318.581/0001-42 Aquisição de uma

ambulância. 100.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO CORRENTE Ribeirão Corrente 45.318.789/0001-61

Reforma e ampliação doprédio da Clínica deFisioterapia

200.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPAL DESALES OLIVEIRA Sales Oliveira 46.756.029/0001-07 Reforma e implantação

da Policlínica de Saúde. 300.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO SIMÃO São Simão 45.369.220/0001-25

Aquisição de umAparelho deUltrassonografia para aSanta Casa de SãoSimão, por intermédioda Prefeitura Municipal.

100.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPAL DESERRA AZUL Serra Azul 44.229.839/0001-71 Aquisição de uma


DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPAL DESERTÃOZINHO Sertãozinho 45.371.820/0001-28 Aquisição de uma


DELEGADA GRACIELASANTA CASA DEMISERICORDIA DE SAOJOAQUIM DA BARRA

São Joaquim da Barra 59.849.182/0001-12Aquisição deEquipamentos eMedicamentos.

100.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEADAMANTINA Adamantina 43.008.291/0001-77

CASTRAÇÃO(FUNÇÃO GESTÃOAMBIENTAL)

100.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DECOSMÓPOLIS Cosmópolis 44.730.331/0001-52


100.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEFRANCA Franca 47.970.769/0001-04


200.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEHORTOLÂNDIA Hortolândia 67.995.027/0001-32


200.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEJUNDIAÍ Jundiaí 45.780.103/0001-50


200.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEMOGI MIRIM Mogi Mirim 45.332.095/0001-89


200.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DENOVA GRANADA Nova Granada 45.147.733/0001-91 CUSTEIO - REFORMA 200.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DENOVA ODESSA Nova Odessa 45.781.184/0001-02


200.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEPIRACAIA Piracaia 45.279.627/0001-61


50.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEPIRACICABA Piracicaba 46.341.038/0001-29


100.000

46

002459207164226


ANEXO II



DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEPRAIA GRANDE Praia Grande 46.177.531/0001-55


200.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO PIRES Ribeirão Pires 46.522.967/0001-34


158.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO PRETO Ribeirão Preto 56.024.581/0001-56


200.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANDRÉ Santo André 46.522.942/0001-30


200.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DESUZANO Suzano 46.523.056/0001-21


100.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DETREMEMBÉ Tremembé 46.638.714/0001-20


100.000

DELEGADO BRUNO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEVOTUPORANGA Votuporanga 46.599.809/0001-82


200.000

DELEGADO OLIM ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS Caieiras 51.451.094/0001-56 Custeio 200.000

DELEGADO OLIM ASSOCIACAO DE ASSISTENCIAA CRIANCA DEFICIENTE - AACD São Paulo 60.979.457/0001-11 Investimento - Aquisição

de Equipamento 300.000

DELEGADO OLIMASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE S PAULO


DELEGADO OLIMCASA DE DAVIDTABERNACULO ESPIRITA PARAEXCEPCIONAIS


DELEGADO OLIM Complexo Hospitalar Padre Bentode Guarulhos Guarulhos 46.374.500/0128-77 Custeio e Investimento 500.000

DELEGADO OLIM FUNDACAO PADRE ALBINO Catanduva 47.074.851/0008-19 Investimento - Aquisiçãode Equipamento 240.000

DELEGADO OLIM IRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE SANTOS Santos 58.198.524/0001-19 Custeio 360.000

DELEGADO OLIM PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARUJÁ Guarujá 44.959.021/0001-04 Custeio 200.000

DELEGADO OLIM PREFEITURA MUNICIPAL DEOSASCO Osasco 46.523.171/0001-04 Custeio 200.000

DELEGADO OLIM

Universidade Estadual deCampinas - Hospital da mulherProf . Dr. J.A. Pinotti/ CAISM -UNICAMP


DIRCEU DALBENASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE SUMARÉ

Sumaré 49.632.383/0001-00 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBEN ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DESUMARÉ Sumaré 57.501.611/0001-30 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBEN

CENTRO INFANTIL DEINVESTIGAÇÕESHEMATOLÓGICAS DR.DOMINGOS A. BOLDRINI

Campinas 50.046.887/0001-27 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBEN FUNDACAO DOUTOR AMARALCARVALHO Jaú 50.753.755/0001-35 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBEN HOSPITAL BENEFICENTEUNIMAR Marília 09.528.436/0001-22 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBEN IRMANDADE BENEFICENTESAO JOSE Gália 02.411.710/0001-30 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

47

002459207164226


ANEXO II



DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPAL DEBATATAIS Batatais 45.299.104/0001-87 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPAL DEGUAPIAÇU Guapiaçu 45.728.326/0001-78 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPAL DEHERCULÂNDIA Herculândia 44.568.277/0001-90 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPAL DENOVA ODESSA Nova Odessa 45.781.184/0001-02 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPAL DEPARAGUAÇU PAULISTA Paraguaçu Paulista 44.547.305/0001-93 Custeio da Saúde 100.000

DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPAL DEPIRATININGA Piratininga 46.137.451/0001-76 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPAL DESALMOURÃO Salmourão 46.477.618/0001-48 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPAL DESALTO Salto 46.634.507/0001-06 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPAL DESUMARÉ Sumaré 45.787.660/0001-00

INVESTIMENTO -CONSTRUÇÃO DOUPA MARIA ANTONIA

508.000

DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPAL DETUPÃ Tupã 44.573.087/0001-61 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBEN SANTA CASA SÃO VICENTE DEPAULA DE TANABI Tanabi 72.079.114/0001-80 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBEN

SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE - HOSPITAL ESTADUALDR LEANDRO FRANCISCHINIDE SUMARÉ

Sumaré 46.374.500/0137-68 CUSTEIO DA SAÚDE 200.000

DIRCEU DALBENSOBRAPAR SOCIE BR PESQ EASSIST P/ REAB CRANIOFACIAL


DIRCEU DALBEN UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS CAISM Campinas 46.068.425/0001-33 CUSTEIO DA SAÚDE 100.000

DIRCEU DALBENUNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS - HOSPITAL DECLÍNICAS


DOUGLAS GARCIA AACD - Mooca São Paulo 60.979.457/0005-45 Aquisição deequipamentos 110.000

DOUGLAS GARCIA ASSOCIACAO BENEFICENTEJESUS JOSE E MARIA Guarulhos 43.987.668/0001-87 Aquisição de


DOUGLAS GARCIAASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE CAÇAPAVA

Caçapava 45.848.140/0001-52 Custeio 100.000

DOUGLAS GARCIAASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE LORENA

Lorena 51.785.590.0001/46 Custeio 100.000

DOUGLAS GARCIAASSOCIACAO PRO HOPEAPOIO A CRIANCA COMCANCER


DOUGLAS GARCIAASSOCIAÇÃO SANTAMARENSEDE BENEFICÊNCIA DOGUARUJÁ

Guarujá 48.697.338/0001-70 Aquisição deequipamentos 100.000

DOUGLAS GARCIA CRESEP – Hospital dos Olhos Araraquara 56.358.781/0001-45 Aquisição deequipamentos 100.000

DOUGLAS GARCIA Fundação Doutor Amaral Carvalho Jaú 50.753.755/0001-35 Custeio 100.000

DOUGLAS GARCIA Fundação Santa Casa deMisericórdia de Franca Franca 47.969.134/0001-89 Custeio 108.000

DOUGLAS GARCIA GAAC (Grupo de Assistência àCriança com Câncer) São José dos Campos 01.146.603/0001-69 Custeio 100.000

48

002459207164226


ANEXO II



DOUGLAS GARCIA HOSPITAL DA CARIDADE SÃOVICENTE DE PAULO Jundiaí 50.944.198/0001-30 Aquisição de


DOUGLAS GARCIA Hospital do Câncer de RibeirãoPreto Ribeirão Preto 02.681.523/0001-76 Aquisição de


DOUGLAS GARCIA Hospital Estadual de AméricoBrasiliense Américo Brasiliense 46.374.500/0163-50 Aquisição de


DOUGLAS GARCIA Hospital Geral de Taipas São Paulo 46.374.500/0111-29 Custeio 100.000

DOUGLAS GARCIA IPMMI - Casa de Saúde StellaMaris Caraguatatuba 60.194.990/0011-40 Custeio 150.000

DOUGLAS GARCIA Irmandade da Santa Casa deMarília Marília 52.049.244/0001-62 Custeio 100.000

DOUGLAS GARCIAIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DEPIRACICABA

Piracicaba 54.370.630/0001-87 Aquisição deequipamentos 100.000

DOUGLAS GARCIAIrmandade da Santa Casa deMisericórdia de São Bernardo doCampo

São Bernardo doCampo 47.708.771/0001-00 Custeio 100.000

DOUGLAS GARCIA PREFEITURA MUNICIPAL DEGÁLIA Gália 44.518.389/0001-37 Custeio 150.000

DOUGLAS GARCIA PREFEITURA MUNICIPAL DEPRAIA GRANDE Praia Grande 46.177.531/0001-55

Aquisição deequipamentos para oHospital Municipal IrmãDulce

100.000

DOUGLAS GARCIA Sociedade Portuguesa deBeneficência Ribeirão Preto 55.990.451/0001-05 Custeio 200.000

DOUGLAS GARCIAUNIAO DOS DEFICIENTESFISICOS DE ARARAQUARAUDEFA

Araraquara 54.921.044/0001-83

Construção, reforma eampliação da sede daUnião dos DeficientesFísicos de Araraquara

100.000

DOUGLAS GARCIAUniversidade Estadual deCampinas - Complexo HospitalarUnicamp


DRA. DAMARIS MOURA IRMANDADE DA SANTA CASADE ANGATUBA Angatuba 43.600.261/0001-55 aquisição de


DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DEAPIAÍ Apiaí 46.634.242/0001-38 aquisição de


DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DEARTUR NOGUEIRA Artur Nogueira 45.735.552/0001-86 aquisição de


DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DEBANANAL Bananal 45.196.698/0001-09 aquisição de

ambulância 100.000

DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPINA DO MONTE ALEGRE

Campina do MonteAlegre 67.360.404/0001-67

AQUISIÇÃO DE VANADAPTADA PARAPESSOAS ESPECIAIS

100.000

DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DECASTILHO Castilho 45.663.556/0001-04 AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS 50.000

DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DEELIAS FAUSTO Elias Fausto 44.723.740/0001-21 AQUISIÇÃO DE


DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DEENGENHEIRO COELHO Engenheiro Coelho 67.996.363/0001-08 AQUISIÇÃO DE


DRA. DAMARIS MOURAPREFEITURA MUNICIPAL DEEUCLIDES DA CUNHAPAULISTA

Euclides da CunhaPaulista 67.662.437/0001-61 Aquisição de

Equipamento 50.000

DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARUJÁ Guarujá 44.959.021/0001-04 AQUISIÇÃO DE


DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DEIBIÚNA Ibiúna 46.634.531/0001-37 AQUISIÇÃO DE


DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DEILHA COMPRIDA Ilha Comprida 64.037.872/0001-07 AQUISIÇÃO DE


49

002459207164226


ANEXO II



DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DEJACUPIRANGA Jacupiranga 46.582.185/0001-90 AQUISIÇÃO DE


DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DEPERUÍBE Peruíbe 46.578.514/0001-20 AQUISIÇÃO DE


DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DEPIEDADE Piedade 46.634.457/0001-59 AQUISIÇÃO DE


DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DEPILAR DO SUL Pilar do Sul 46.634.473/0001-41 AQUISIÇÃO DE


DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DEROSEIRA Roseira 45.212.008/0001-50 AQUISIÇÃO DE


DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DESALTO DE PIRAPORA Salto de Pirapora 46.634.093/0001-07 CUSTEIO 178.000

DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANTÔNIO DO PINHAL Santo Antônio do Pinhal 45.701.455/0001-72 AQUISIÇÃO DE


DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO ROQUE São Roque 70.946.009/0001-75 SAUDE ANIMAL 100.000

DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO SIMÃO São Simão 45.369.220/0001-25 AQUISIÇÃO DE


DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DESETE BARRAS Sete Barras 46.587.275/0001-74 AQUISIÇÃO DE


DRA. DAMARIS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DETATUÍ Tatuí 46.634.564/0001-87

Ampliação e Reformada Unidade Básica deSaúde Valinho 'Dra.Maria Eunice Del Fiol'de Tatuí

200.000

DRA. DAMARIS MOURA SANTA CASA DE MACAUBAL Macaubal 49.965.973/0001-54 CUSTEIO 100.000

DR. JORGE DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DEBOFETE Bofete 46.634.143/0001-56

Destinação de recursospara custeio da saúdepara o Município deBofete.

100.000

DR. JORGE DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40

Destinação de recursospara saúde no Municípiode Carapicuiba.

100.000

DR. JORGE DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DECRAVINHOS Cravinhos 45.228.319/0001-07

Destinação de recursospara investimos nasaúde no Município deCravinhos.

100.000

DR. JORGE DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DEFERRAZ DE VASCONCELOS Ferraz de Vasconcelos 46.523.197/0001-44

Destinação de recursospara investimentos nasaúde do Município deFerraz de Vasconcelos.

600.000

DR. JORGE DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DEFRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60

Destinação de recursospara saúde no Municípiode Franco da Rocha.

850.000

DR. JORGE DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DEMAUÁ Mauá 46.522.959/0001-98

Destinação de recursospara custeio da saúdepara o Município deMauá.

100.000

DR. JORGE DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DEPITANGUEIRAS Pitangueiras 45.370.707/0001-28

Destinação de recursospara custeio da saúdepara a Irmandade SantaCasa de Misericórdia dePitangueiras, localizadaR. Iguaçu, 510 - JardimBrasilia, Pitangueiras.

150.000

DR. JORGE DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÁ Poá 55.021.455/0001-85

Destinação de recursospara o HospitalMunicipal Dr. GuidoGuida, localizado naRua Barão de Juparanã,43 - Jardim Medina,Poá.

100.000

50

002459207164226


ANEXO II



DR. JORGE DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DESERRA AZUL Serra Azul 44.229.839/0001-71

Destinação de recursospara aquisição deequipamentos emobiliários para novaUnidade deEspecialidades de SerraAzul.

300.000

DR. JORGE DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DESERRANA Serrana 44.229.813/0001-23

Destinação de recursospara custeio da saúdepara o Município deSerrana.

100.000

DR. JORGE DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DETABOÃO DA SERRA Taboão da Serra 46.523.122/0001-63

Destinação de recursospara a Saúde doMunicípio de Taboão daSerra.

100.000

DR. JORGE DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DETAQUARITINGA Taquaritinga 72.130.818/0001-30

Destinação de recursospara saúde no Municípiode Taquaritinga.

100.000

EDMIR CHEDID Irmandade de Santa Casa deMisericórdia de Valinhos Valinhos 46.056.487/0001-25 Custeio 100.000

EDMIR CHEDIDIrmandade do Hospital eMaternidade Coronel JucaFerreira

Santa Cruz dasPalmeiras 56.784.424/0001-49 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEATIBAIA Atibaia 45.279.635/0001-08 Custeio 108.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DECACHOEIRA PAULISTA Cachoeira Paulista 45.192.275/0001-02 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEGENERAL SALGADO General Salgado 45.660.610/0001-50 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEILHABELA Ilhabela 46.482.865/0001-32 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEIPUÃ Ipuã 49.556.863/0001-39 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPETININGA Itapetininga 46.634.291/0001-70 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPIRA Itapira 45.281.144/0001-00 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEITARARÉ Itararé 46.634.390/0001-52 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEITUVERAVA Ituverava 46.710.422/0001-51 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARIÚNA Jaguariúna 46.410.866/0001-71 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEJARINU Jarinú 45.780.079/0001-59 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEJOANÓPOLIS Joanópolis 45.290.418/0001-19 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DELORENA Lorena 47.563.739/0001-75 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DELOUVEIRA Louveira 46.363.933/0001-44 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEMAIRIPORÃ Mairiporã 46.523.163/0001-50 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEMIGUELÓPOLIS Miguelópolis 45.353.307/0001-04 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEMOGI MIRIM Mogi Mirim 45.332.095/0001-89 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEPEDRA BELA Pedra Bela 45.290.426/0001-65 Custeio 100.000

51

002459207164226


ANEXO II



EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEPIEDADE Piedade 46.634.457/0001-59 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEPINHALZINHO Pinhalzinho 45.623.600/0001-44 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEPIRACAIA Piracaia 45.279.627/0001-61 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO LUÍS DO PARAITINGA São Luís do Paraitinga 46.631.248/0001-51 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO MANUEL São Manuel 46.634.523/0001-90 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DEVARGEM Vargem 67.160.507/0001-83 Custeio 100.000

EDMIR CHEDID SANTA CASA DEMISERICORDIA DE ITATIBA Itatiba 50.119.585/0001-31 Custeio 100.000

EDNA MACEDO AACD - Associação deAssistência á Criança Deficiente São Paulo 60.979.457/0001-11

Investimento (Aquisiçãode Equipamentos eMateriais)

150.000

EDNA MACEDO ASSOCIACAO BENEFICENTEDE PIRANGI Pirangi 51.804.771/0001-72 Custeio 250.000

EDNA MACEDOASSOCIACAO DA SANTA CASADE MISERICORDIA DEOURINHOS

Ourinhos 53.412.144/0001-11 Custeio 450.000

EDNA MACEDO Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de São Paulo São Paulo 60.502.242/0001-05 Custeio 100.000

EDNA MACEDO


Ribeirão Preto 02.681.523/0001-76 Investimento (Obras -Reforma e Ampliação) 150.000

EDNA MACEDO Hospital Infantil Darcy Vargas São Paulo 46.374.500/0118-03 Custeio 100.000

EDNA MACEDOINSTITUTO DERESPONSABILIDADE SOCIALSIRIO LIBANES


EDNA MACEDO Instituto do Câncer Arnaldo Vieirade Carvalho São Paulo 60.945.854/0001-72 Custeio 150.000

EDNA MACEDO IRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE SANTOS Santos 58.198.524/0006-23 Custeio 480.000

EDNA MACEDOIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE SAOPAULO


EDNA MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DEJANDIRA Jandira 46.522.991/0001-73 Custeio 250.000

EDNA MACEDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33 Custeio 128.000

EDNA MACEDOUNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS ( CAISM- Hospital daMulher Professor Dr. J.A. Pinotti )

Campinas 46.068.425/0001-33 Investimento 150.000

ED THOMASassociação de apoio ao pacienterenal crônico e transplantado -CARIM

Presidente Prudente 06.987.421/0001-34 aquisição deequipamentos 150.000

ED THOMASassociação de desenvolvimentode crianças limitadas LUMEM ETFIDES

Presidente Prudente 53.302.675/0001-51 construção do centro deequoterapia 200.000

ED THOMASbanco de olhos Maria SestiBarbosa da Santa Casa dePresidente Prudente

Presidente Prudente 09.198.816/0001-46 aquisição deequipamentos 100.000

ED THOMAS FUNDACAO DOUTOR AMARALCARVALHO Jaú 50.753.755/0001-35 custeio 100.000

ED THOMAS Fundação Pio XII - Hospital deCâncer de Barretos Barretos 49.150.352/0001-12 custeio 100.000

52

002459207164226


ANEXO II



ED THOMASFUNDAÇÃO SOBECCAN -hospital do câncer de RibeirãoPreto

Ribeirão Preto 02.681.523/0001-76 CUSTEIO 100.000

ED THOMAS HOSPITAL REGIONAL DEPRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente 53.221.255/0032-47 aquisição de


ED THOMAS IRMANDADE DO HOSPITAL DECARIDADE ANITA COSTA Santo Anastácio 57.388.506/0001-37 custeio 100.000

ED THOMAS PREFEITURA MUNICIPAL DEEMILIANÓPOLIS Emilianópolis 67.662.544/0001-90 custeio 100.000

ED THOMAS PREFEITURA MUNICIPAL DEMARABÁ PAULISTA Marabá Paulista 45.725.355/0001-86 aquisição de veiculo 58.000

ED THOMAS PREFEITURA MUNICIPAL DEPRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente 55.356.653/0001-08 aquisição de

equipamentos saúde 500.000

ED THOMAS PREFEITURA MUNICIPAL DEPRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente 55.356.653/0001-08 custeio 550.000

ED THOMAS PREFEITURA MUNICIPAL DEPRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente 55.356.653/0001-08 reforma da farmácia

municipal 150.000

ED THOMAS PREFEITURA MUNICIPAL DETARABAI Tarabai 44.873.396/0001-57 custeio 100.000

ED THOMASSANTA CASA DEMISERICÓRDIA DEPRESIDENTE PRUDENTE

Presidente Prudente 55.344.337/0001-08 custeio 100.000

ED THOMASSANTA CASA DEMISERICORDIA PADRE JOAOSCHNEIDER

Martinópolis 52.268.596/0001-09 custeio 100.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 Custeio 200.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DECOTIA Cotia 46.523.049/0001-20 Custeio 100.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEENGENHEIRO COELHO Engenheiro Coelho 67.996.363/0001-08 Custeio 100.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUAIMBÊ Guaimbê 44.529.592/0001-09 Aquisição de


EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEITUPEVA Itupeva 45.780.061/0001-57 Custeio 200.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEJANDIRA Jandira 46.522.991/0001-73 Custeio 100.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEJOANÓPOLIS Joanópolis 45.290.418/0001-19 Custeio 100.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEMATÃO Matão 45.270.188/0001-26 Aquisição de


EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEMAUÁ Mauá 46.522.959/0001-98 Custeio 100.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEMOGI MIRIM Mogi Mirim 45.332.095/0001-89 custeio 100.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEOSASCO Osasco 46.523.171/0001-04 Reforma do canil

municipal 250.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEOURINHOS Ourinhos 53.415.717/0001-60 Custeio 100.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEPENÁPOLIS Penápolis 49.576.416/0001-41 Aquisição de


EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEPIEDADE Piedade 46.634.457/0001-59 Custeio 100.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEPOMPÉIA Pompéia 44.483.444/0001-09 Custeio 100.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEQUEIROZ Queiroz 44.568.749/0001-05 Custeio 100.000

53

002459207164226


ANEXO II



EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39

Reforma e ampliação daUBS da Vila nova York -Zona Leste de SãoPaulo

208.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DETABOÃO DA SERRA Taboão da Serra 46.523.122/0001-63 Aquisição de


EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DEUBATUBA Ubatuba 46.482.857/0001-96 Custeio 300.000

EMÍDIO DE SOUZA SORRI-BAURU Bauru 47.641.907/0001-01 Custeio 100.000

ENIO TATTO

ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS EXCEPCIONAIS DEPALMITAL ESCOLA DEEDUCAÇÃO ESPECIAL AFONSONEGRAO APAE

Palmital 49.893.795/0001-01 CUSTEIO 100.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPAL DEAMERICANA Americana 45.781.176/0001-66 CUSTEIO 600.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPAL DEFRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60 CUSTEIO 550.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPAL DEHORTOLÂNDIA Hortolândia 67.995.027/0001-32 CUSTEIO 500.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPECERICA DA SERRA Itapecerica da Serra 46.523.130/0001-00

APARELHO DE RAIO X- PRONTO SOCORROJARDIM JACIRA -MUNICÍPIO DEITAPECERICA DASERRA.

100.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPECERICA DA SERRA Itapecerica da Serra 46.523.130/0001-00

AQUISIÇÃO DEAPARELHO DEMAMOGRAFIA -MUNICÍPIO DEITAPECERICA DASERRA.

200.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPAL DEMAUÁ Mauá 46.522.959/0001-98 CUSTEIO 150.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPAL DEOURINHOS Ourinhos 53.415.717/0001-60 CUSTEIO 108.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPAL DEUBATUBA Ubatuba 46.482.857/0001-96

CUSTEIO - PARASANTA CASA DEMISERICÓRDIA DA IR.SENHOR DOSPASSOS - MUNICÍPIODE UBATUBA.

100.000

ENIO TATTOSANTA CASA DEMISERICORDIA DE SANTOAMARO

São Paulo 57.038.952/0001-11 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 300.000

ÉRICA MALUNGUINHO HOSPITAL DAS CLINICAS DAUNICAMP DE CAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33

Custeio - Hospital dasClínicas - Ambulatóriode Saúde Mental ePsiquiatria.

240.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARULHOS Guarulhos 46.319.000/0001-50

Aquisição deequipamentos - HospitalMunicipal PimentasBonsucesso.

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DEIPORANGA Iporanga 46.634.283/0001-24

Custeio de Posto deSaúde - Quilombo PortoVelho

150.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPECERICA DA SERRA Itapecerica da Serra 46.523.130/0001-00 investimento. Aquisição

de veículo 150.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DEOSASCO Osasco 46.523.171/0001-04

Custeio- Reforma eadaptação - UBSFrancisca Lima de Lira

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DEPOTIM Potim 65.042.855/0001-20 Investimento. Aquisição

de veículo 150.000

54

002459207164226


ANEXO II



ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANDRÉ Santo André 46.522.942/0001-30

Custeio - CAPS III -Centro De AtençãoPsicossocial

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS Santos 58.200.015/0001-83

Custeio- Departamentode vigilânciaepidemiológica- Redede Atenção e Prevençãoespecializada naviolência de gênero paramulher, criança epessoas LGBT, Serviçode Abortamento Legal eo serviço de atenção.

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS Santos 58.200.015/0001-83

Investimento -COSMENTAL-DEAESP-Aquisição deequipamentos.

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO BERNARDO DO CAMPO


Custeio do ProgramaMunicipal de IST/HIV/Aids/Hepatites Virais

48.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO BERNARDO DO CAMPO

São Bernardo doCampo 46.523.239/0001-47 Investimento - Aquisição

de equipamentos 100.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DOS CAMPOS São José dos Campos 46.643.466/0001-06

Custeio- Hospital Dia -Centro de ReferênciaMoléstias Infecciosas-CRMI- Prevenção aoHIV/AIDS e ISTs

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39

Aquisição deequipamentos - CECCOSão Domingos (ZonaNorte)

100.000


Aquisição deequipamentos - CTAPirituba

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39 Custeio - CAPS AD -

Ermelino Matarazzo 100.000


Custeio - Centro deTestagem eAcolhimento - CTAGuaianases -

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39 Custeio - Hospital

Municipal Bela Vista 120.000


Custeio - UnidadeBásica de Saúde - BarraFunda ( ProcessoTransexualizador )

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39 Custeio - Unidade

Básica de Saúde - SÉ 100.000


Custeio - UnidadeBásica de Saúde -UBS-ALDEIA JARAGUAKWARAY DIEKUPE

100.000


Custeio - UnidadeBásica de Saúde- (UBS)PARELHEREIROS

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO SECRETARIA DE ESTADO DASAUDE São Paulo 46.374.500/0121-09

Custeio - CENTRO DEREFERÊNCIA ETREINAMENTO DST/AIDS SÃO PAULO-AMBULATÓRIO DEATENDIMENTO DASAÚDE TRANS -ProcessoTransexualizador -

200.000

55

002459207164226


ANEXO II



ÉRICA MALUNGUINHO UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33

Custeio - Hospital daMulher Prof. Dr. J. A.Pinotti-Caism/Unicamp-remédiosquimioterápicos epróteses mamárias

150.000

ESTEVAM GALVÃO Associação Beneficente de Bastos Bastos 44.930.931/0001-64 Reforma e ampliação 150.000

ESTEVAM GALVÃO ASSOCIACAO HOSPITALBENEFICENTE DE MARACAI Maracaí 48.368.989/0001-17 Custeio 150.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DECACHOEIRA PAULISTA Cachoeira Paulista 45.192.275/0001-02 Aquisição de veículo 80.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DECRUZÁLIA Cruzália 46.179.966/0001-39 Custeio 100.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEGARÇA Garça 44.518.371/0001-35 Aquisição de


ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEGUAPIAÇU Guapiaçu 45.728.326/0001-78 Aquisição de

ambulância 100.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEHERCULÂNDIA Herculândia 44.568.277/0001-90 Aquisição de

ambulância 100.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEIGARAÇU DO TIETÊ Igaraçu do Tietê 44.498.467/0001-89 Custeio 100.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEITAQUAQUECETUBA Itaquaquecetuba 46.316.600/0001-64 Custeio 250.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DELAVRINHAS Lavrinhas 45.200.029/0001-55 Aquisição de


ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEMARAPOAMA Marapoama 65.712.580/0001-95 Custeio 80.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DENOVA ALIANÇA Nova Aliança 45.094.232/0001-94 Aquisição de

ambulância 98.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEPEDRINHAS PAULISTA Pedrinhas Paulista 64.614.381/0001-81 Aquisição de


ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEPIQUETE Piquete 47.563.325/0001-46 Custeio 100.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÁ Poá 55.021.455/0001-85 Custeio 150.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEQUELUZ Queluz 46.670.931/0001-06 Custeio 100.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO PIRES Ribeirão Pires 46.522.967/0001-34 Custeio 100.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DERIOLÂNDIA Riolândia 45.162.864/0001-48 Custeio 100.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA ISABEL Santa Isabel 56.900.848/0001-21 Custeio 100.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DESILVEIRAS Silveiras 45.192.564/0001-01 Aquisição de veículo 100.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEUBATUBA Ubatuba 46.482.857/0001-96 Aquisição de


ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEUCHOA Uchôa 45.111.952/0001-10 Aquisição de

ambulância 100.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEVALENTIM GENTIL Valentim Gentil 46.599.833/0001-11 Custeio 150.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEVOTORANTIM Votorantim 46.634.051/0001-76 Aquisição de


FERNANDO CURYALARDE - ASSOCIACAOLARANJALENSE DOSPORTADORES DE DEFICIENCIA

Laranjal Paulista 04.834.332/0001-22 CUSTEIO 40.000

56

002459207164226


ANEXO II



FERNANDO CURY APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Piraju 49.856.206/0001-07 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURY APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS São Manuel 45.838.265/0001-00 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURYAPAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE AREIÓPOLIS

Areiópolis 02.609.654/0001-42 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURYAPAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE CONCHAS

Conchas 54.709.860/0001-28 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURYAPAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE LARANJAL PAULISTA

Laranjal Paulista 67.363.358/0001-50 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURYAPAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE LENÇOIS PAULISTA

Lençóis Paulista 44.526.812/0001-40 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURYAPAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE PEREIRAS

Pereiras 05.564.056/0001-92 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURYAPAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE PORANGABA

Porangaba 03.078.562/0001-46 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURYAPAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-ITAPORANGA

Itaporanga 60.123.866/0001-11 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURYAPAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS EXCEPCIONAIS DEBOFETE

Bofete 02.762.435/0001-07 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURY ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE IG DO TIETE Igaraçu do Tietê 47.582.184/0001-09 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURY

ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DAS PESSOAS COMNECESSIDADES ESPECIAIS DEBOTUCATU - APAPE

Botucatu 04.298.446/0001-03 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURYASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -CHAVANTES

Chavantes 08.036.486/0001-20 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURYASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE BOTUCATU


FERNANDO CURYASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE SALTO GRANDE

Salto Grande 3275520000000 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURYASSOCIACAO DO HOSPITAL EMATERNIDADE SAO JOSE DEBARRA BONITA

Barra Bonita 44.745.024/0001-45 CUSTEIO 100.000

FERNANDO CURYASSOCIAÇÃO DOSDEFICIENTES FÍSICOS DELENÇOIS PAULISTA - ADEFILP

Lençóis Paulista 02.707.587/0001-07 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURYASSOCIAÇÃO DOSDEFICIENTES FÍSICOS DEPEDERNEIRAS - APAE

Pederneiras 47.583.752/0001-96 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURY ASSOCIACAO HOSPITALARTHEREZA PERLATTI DE JAU Jaú 50.756.600/0001-52 CUSTEIO 150.000

FERNANDO CURYASSOCIACAO PROTETORADOS ANIMAIS DESAMPARADOSDE CHAVANTES - PET HAPPY

Chavantes 22.809.906/0001-94

CUSTEIO -MEDICAMENTOSPARA USOVETERINARIO EINSUMOS DEMATERIALAMBULATORIAL

40.000

FERNANDO CURYGAPPA GRUPO DE APOIO AOPORTADOR PREVENÇÃO AIDSBROTAS

Brotas 00.171.015/0001-12 CUSTEIO 40.000

57

002459207164226


ANEXO II



FERNANDO CURYHOSPITAL E MATERNIDADENOSSA SENHORA DASGRAÇAS EM ITAPORANGA

Itaporanga 50.059.054/0001-09 CUSTEIO 47.000

FERNANDO CURY HOSPITAL NOSSA SENHORADA PIEDADE Lençóis Paulista 51.425.106/0001-78 CUSTEIO 150.000

FERNANDO CURYHOSPITAL SANTA TEREZINHA EMATERNIDADE ERCILIAPIERONI

Itatinga 50.157.494/0001-90 CUSTEIO 150.000

FERNANDO CURY IRMANDADE DA CASA PIA SÃOVICENTE DE PAULO São Manuel 60.332.673/0001-70 CUSTEIO 150.000

FERNANDO CURY IRMANDADE DE MISERICÓRDIADO JAHU - SANTA CASA Jaú 50.753.631/0001-50 CUSTEIO 150.000

FERNANDO CURY LAR SÃO VICENTE DE PAULODE CONCHAS Conchas 50.785.294/0001-82 CUSTEIO 40.000

FERNANDO CURY PREFEITURA MUNICIPAL DEDOIS CÓRREGOS Dois Córregos 45.671.120/0001-59 CUSTEIO 150.000

FERNANDO CURY PREFEITURA MUNICIPAL DEFLORÍNEA Florínea 44.493.575/0001-69 CUSTEIO 105.000

FERNANDO CURY PREFEITURA MUNICIPAL DEGÁLIA Gália 44.518.389/0001-37 CUSTEIO 150.000

FERNANDO CURY PREFEITURA MUNICIPAL DEGUAREÍ Guareí 46.634.267/0001-31 CUSTEIO 79.000

FERNANDO CURY PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO BONITO Ribeirão Bonito 45.355.914/0001-03 CUSTEIO 100.000

FERNANDO CURY SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE AVÁRE Avaré 44.584.019/0001-06 CUSTEIO 150.000

FERNANDO CURY SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE CHAVANTES Chavantes 73.027.690/0001-46 CUSTEIO 47.000

FERNANDO CURY SANTA CASA DE PEDERNEIRAS Pederneiras 53.816.153/0001-78 CUSTEIO 150.000

FERNANDO CURY VILA VICENTINA EM BROTAS Brotas 44.719.615/0001-48 CUSTEIO 40.000

FREDERICO DAVILAASSOCIACAO DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE PILARDO SUL

Pilar do Sul 50.819.580/0001-11 Custeio 300.000

FREDERICO DAVILA

ASSOCIACAO DE PROTECAO EASSISTENCIA A MATERNIDADEE A INFANCIA DE REGISTRO -APAMIR(Hosp São João)

Registro 55.856.710/0005-33 custeio 100.000

FREDERICO DAVILAAssociação Paulista Feminina deCombate ao Câncer - NúcleoHospital Infantil Darcy Vargas


FREDERICO DAVILABeneficência Nipo-Brasileira deSão Paulo - Hospital São MiguelArcanjo

São Miguel Arcanjo 60.992.427/0018-93 Custeio 200.000

FREDERICO DAVILA

Fundação para oDesenvolvimento Médico eHospitalar - Maternidade SantaIsabel

Bauru 46.230.439/0011-83 Custeio 100.000

FREDERICO DAVILA HOSPITAL CRUZ AZUL DE SAOPAULO São Paulo 62.106.505/0001-92 Custeio 100.000

FREDERICO DAVILA

Hospital das Clinicas daUNICAMP de Campinas( Hospitalda Mulher Prof. Dr. J A Pinotti -Caism)

Campinas 46.068.425/0001-33 custeio 100.000

FREDERICO DAVILA Hospital Dr Ademar de Barros Apiaí 43.723.907/0001-91 Custeio 100.000

FREDERICO DAVILA Hospital Regional Dr LeopoldoBevilacqua HRLB Pariquera-Açu 57.740.490/0001-80 Custeio 108.000

FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPAL DECAJATI Cajati 64.037.815/0001-28 Custeio/UBS 100.000

58

002459207164226


ANEXO II



FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPETININGA Itapetininga 46.634.291/0001-70 Aquisição de

ambulância 250.000

FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPAL DEMIRACATU Miracatu 46.583.654/0001-96 Custeio/UBS 100.000

FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPAL DEPARANAPANEMA Paranapanema 46.634.309/0001-34 Custeio 100.000

FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPAL DERIVERSUL Riversul 46.634.416/0001-62 Custeio 100.000

FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA ADÉLIA Santa Adélia 46.599.270/0001-61 Custeio 100.000

FREDERICO DAVILA SANTA CASA DE MISERICODIADE ITAPEVA Itapeva 49.797.293/0001-79 Custeio 600.000

FREDERICO DAVILA Santa Casa de Misericórdia Buri 50.801.315/0001-06 Custeio 100.000

GIL DINIZASSOCIAÇÃO BENEFICENTEDE ASSISTÊNCIA SOCIALNOSSA SENHORA DO PARI


GIL DINIZ ASSOCIACAO HOSPITALARTHEREZA PERLATTI DE JAU Jaú 50.756.600/0001-52 CUSTEIO 100.000

GIL DINIZCASA DE DAVIDTABERNACULO ESPIRITA PARAEXCEPCIONAIS

Guarulhos 61.957.627/0001-20 CUSTEIO 100.000

GIL DINIZ FUNDAÇÃO DR. AMARALCARVALHO Jaú 50.753.755/0001-35 CUSTEIO 300.000

GIL DINIZFUNDAÇÃO FACULDADEREGIONAL DE MEDICINA SÃOJOSÉ DO RIO PRETO

São José do Rio Preto 60.003.761/0001-29 CUSTEIO 100.000

GIL DINIZ FUNDACAO PADRE ALBINO Catanduva 47.074.851/0008-19 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 100.000

GIL DINIZ FUNDAÇÃO SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE FRANCA Franca 47.969.134/0001-89 CUSTEIO 200.000

GIL DINIZGRUPO DE APOIO AOADOLESCENTE E A CRIANCACOM C GRAACC


GIL DINIZ HOSPITAL DE AMOR DEBARRETOS Barretos 49.150.352/0001-12 CUSTEIO 200.000

GIL DINIZHOSPITAL DOSFORNECEDORES DE CANA DEPIRACICABA

Piracicaba 54.384.631/0002-61 CUSTEIO 200.000

GIL DINIZ HOSPITAL GERAL DE SÃOMATEUS São Paulo 46.374.500/0110-48 AQUISIÇÃO DE


GIL DINIZ INSTITUTO BRASILEIRO DECONTROLE DO CANCER São Paulo 62.932.942/0001-65 CUSTEIO 154.000

GIL DINIZINSTITUTO DO CÂNCERARNALDO VIEIRA DECARVALHO


GIL DINIZIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICÓRDIA DEPIRACICABA

Piracicaba 54.370.630/0001-87 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 200.000

GIL DINIZ IRMANDADE DE MISERICORDIADO JAHU Jaú 50.753.631/0001-50 CUSTEIO 100.000

GIL DINIZ UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33

CUSTEIO PARAHEMOCENTRO/GASTROCENTRO /DEAS

100.000

GIL DINIZ UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33 CUSTEIO PARA O HC -

UNICAMP / DEAS 150.000

59

002459207164226


ANEXO II



GIL DINIZ UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33

CUSTEIO PARA OHOSPITAL DAMULHER PROF. DR.J.A. PINOTTI - CAISM

100.000

GILMACI SANTOS ASSOC. BENEF. ASSIST. SOC.N. SRA DO PARI São Paulo 05.245.390/0001-83

Pagamento de equipemédica e custeio geralda unidade de saúde.

100.000

GILMACI SANTOS ASSOCIACAO DE ASSISTENCIAA CRIANCA DEFICIENTE São Paulo 60.979.457/0001-11 Custeio. 100.000

GILMACI SANTOSASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE S PAULO

São Paulo 60.502.242/0001-05

Custeio aos serviçosoferecidos pelaInstituição na área desaúde do estado de SãoPaulo para realizaçãode testes do pezinho.

100.000

GILMACI SANTOSCONSORCIO INTERMUNICIPALDO VALE DO PARANAPANEMA:SAUDE - CIVAP/SAUDE

Tarumã 04.903.422/0002-09

Custeio paraatendimento dosmunicípios na área dasaúde. Municípios:Assis, Bastos, Borá,Candido Mota, CamposNovos Paulista,Cruzália, Echaporã,Fernão, Florinéia,Galha, Ibirarema, Iepê,João Ramalho, Lutécia,Maracaí, Nantes,Ocauçu, OscarBressane, Palmital,Paraguassu Paulista eoutros.

1.408.000

GILMACI SANTOSINSTITUTO DO CANCERARNALDO VIEIRA DECARVALHO

São Paulo 60.945.854/0001-72Para suprir o déficit deatendimentos aospacientes do SUS.

100.000

GILMACI SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DEEMBU DAS ARTES Embu das Artes 46.523.114/0001-17 Custeio 500.000

GILMACI SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DEJAÚ Jaú 46.195.079/0001-54 Custeio 100.000

GILMACI SANTOSSOBRAPAR SOCIE BR PESQ EASSIST P/ REAB CRANIOFACIAL

Campinas 50.101.286/0001-70Custeio para despesascom materiais de usomédico-hospitalar.

100.000

GILMACI SANTOS UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33

Aquisição de 04 BerçosHidráulicos para aUnidade de TerapiaIntensiva Pediátrica doHospital de Clínicas daUniversidade Estadualde Campinas.

200.000

HENI OZI CUKIER PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOSPARA O HOSPITALMUNICIPAL VILASANTA CATARINA

2.708.000

ISA PENNA ASSOCIACAO COMUNITARIAMONTE AZUL São Paulo 51.232.221/0001-26 Custeio Casa Ângela 150.000

ISA PENNAEMPRESA BRASILEIRA DESERVICOS HOSPITALARES -EBSERH

São Carlos 15.126.437/0022-78

Custeio Centro deReferência da Mulher doHospital Universitário daUFSCAR

450.000

ISA PENNA MUNICIPIO DE BEBEDOURO Bebedouro 45.709.920/0001-11

Aquisição deEquipamentos parasetor de maternidade dohospital municipal

200.000

ISA PENNA PREFEITURA MUNICIPAL DEJABOTICABAL Jaboticabal 50.387.844/0001-05

Aquisição deequipamentos emobiliário para aFarmácia Municipal

100.000

60

002459207164226


ANEXO II



ISA PENNA PREFEITURA MUNICIPAL DEPINDAMONHANGABA Pindamonhangaba 45.226.214/0001-19

Aquisição deequipamentos parainstalação de casa departo

300.000

ISA PENNA PREFEITURA MUNICIPAL DEPINDAMONHANGABA Pindamonhangaba 45.226.214/0001-19

Custeio para implantede DIU voltado àsusuárias do SUS

100.000

ISA PENNA PREFEITURA MUNICIPAL DESANDOVALINA Sandovalina 44.872.778/0001-66

Custeio Posto Avançadode Saúde doAssentamento BomPastor

100.000

ISA PENNA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39

Aquisição deequipamentos emobiliário para unidadesde atenção básica daCidade Tiradentes

300.000

ISA PENNA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39

Aquisição deequipamentos emobiliário para unidadesde atenção básica deGuaianases

300.000

ISA PENNA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39 Custeio para reforma do

Hospital Sorocabana 408.000

ISA PENNA UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33 Custeio -DEAS / CAISM 300.000

ITAMAR BORGES ARCD - Associação deReabilitação da Criança Deficiente São José do Rio Preto 10.381.764/0001-28 Aquisição de


ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DEBADY BASSITT Bady Bassitt 45.093.267/0001-09 Aquisição de


ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DECOROADOS Coroados 46.156.477/0001-61 Veículo 120.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DEGABRIEL MONTEIRO Gabriel Monteiro 44.431.161/0001-05 custeio 100.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DEGLICÉRIO Glicério 44.441.475/0001-99 Custeio 100.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACI Guaraci 46.596.318/0001-88 Aquisição de


ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPURA Itapura 44.447.126/0001-84 Veículo 110.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DEMAIRINQUE Mairinque 45.944.428/0001-20 Veículo para transporte

de pacientes 120.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DEMIRANTE DO PARANAPANEMA

Mirante doParanapanema 44.937.365/0001-12 Custeio 110.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DENOVO HORIZONTE Novo Horizonte 45.152.139/0001-99 Aquisição de


ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DEOUROESTE Ouroeste 01.611.213/0001-12 Veículo 100.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DEPALESTINA Palestina 45.149.184/0001-94 Veículo 60.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DEPARAIBUNA Paraibuna 46.643.474/0001-52 Veículo 100.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA FÉ DO SUL Santa Fé do Sul 45.138.070/0001-49

Aquisição deEquipamentos e Veículocães e gatos (Funçãogestão ambiental)

150.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA SALETE Santa Salete 01.611.211/0001-23 Veículo 110.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DO RIO PRETO São José do Rio Preto 46.588.950/0001-80

Aquisição deEquipamentos e Veículocães e gatos (Funçãogestão ambiental)

250.000

61

002459207164226


ANEXO II



ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DETAIAÇU Taiaçu 44.544.690/0001-15 Veículo 120.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DETANABI Tanabi 45.157.104/0001-42 Veículo 110.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DEUCHOA Uchôa 45.111.952/0001-10 Custeio 110.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DEVISTA ALEGRE DO ALTO Vista Alegre do Alto 52.854.775/0001-28 Aquisição de


ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DEVITÓRIA BRASIL Vitória Brasil 01.611.210/0001-89 Veículo 110.000

ITAMAR BORGES Santa Casa de Misericórdia NossaSenhora das Dores General Salgado 48.433.452/0001-93 Aquisição de


ITAMAR BORGESSANTA CASA DEMISERICORDIA SAOFRANCISCO

Buritama 44.435.451/0001-27 Custeio 100.000

ITAMAR BORGES SOCIEDADE FILANTROPICAHOSPITAL JOSE VENANCIO Colina 47.266.838/0001-95 Custeio 105.000

JANAINA PASCHOALA P A E ASSOCIACAO PAIS EAMIGOS DOS EXCEP DESOROCABA

Sorocaba 71.869.358/0001-01 custeio 100.000

JANAINA PASCHOALASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DE EXCEPCIONAIS DEBURI

Buri 01.409.123/0001-43 custeio 100.000

JANAINA PASCHOAL ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Chavantes 08.036.486/0001-20 aquisição de

equipamentos 70.000

JANAINA PASCHOALASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE LINS

Lins 44.530.533/0001-50 custeio 80.000

JANAINA PASCHOAL

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE VARGEM GRANDE DO SUL-SP

Vargem Grande do Sul 46.720.587/0001-04 obras 150.000

JANAINA PASCHOAL

ASSOCIACAO DE PREVENCAO,ATENDIMENTOESPECIALIZADO E INCLUSAODA PESSOA COM DEFICIENCIADE RIBEIRAO

Ribeirão Pires 57.621.377/0001-85 custeio 100.000

JANAINA PASCHOALASSOCIACAO DO HOSPITAL EMATERNIDADE SAO JOSE DEBARRA BONITA

Barra Bonita 44.745.024/0001-45 custeio 100.000

JANAINA PASCHOAL ASSOCIACAO ESPIRITAVICENTE DE PAULO Espírito Santo do Pinhal 54.228.366/0002-22 custeio 100.000

JANAINA PASCHOAL CANTINHO DO CEU HOSPITALDE RETAGUARDA Ribeirão Preto 51.820.785/0001-80 custeio 100.000

JANAINA PASCHOAL Congregação das Filhas de NossaSenhora Stella Maris Guarulhos 49.052.533/0001-06 aquisição de


JANAINA PASCHOALGRUPO DE APOIO AOADOLESCENTE E A CRIANCACOM C GRAACC

São Paulo 67.185.694/0001-50 custeio 100.000

JANAINA PASCHOALGRUPO EM DEFESA DACRIANCA COM CANCER-GRENDACC

Jundiaí 00.797.397/0001-94 custeio 100.000

JANAINA PASCHOAL HOSPITAL BENEFICENTE SAOJOSE DE HERCULANDIA Herculândia 72.551.799/0001-15 custeio 100.000

JANAINA PASCHOALINSTITUTO DAS PEQUENASMISSIONARIAS DE MARIAIMACULADA

Caraguatatuba 60.194.990/0011-40 custeio 100.000

JANAINA PASCHOALINSTITUTO DO CANCERARNALDO VIEIRA DECARVALHO

São Paulo 60.945.854/0001-72 aquisição deequipamentos 120.000

62

002459207164226


ANEXO II



JANAINA PASCHOAL PREFEITURA MUNICIPAL DECONCHAS Conchas 46.634.119/0001-17 aquisição de

equipamentos 50.000

JANAINA PASCHOAL PREFEITURA MUNICIPAL DEMINEIROS DO TIETÊ Mineiros do Tietê 46.199.253/0001-37 aquisição de


JANAINA PASCHOAL PREFEITURA MUNICIPAL DEMOGI DAS CRUZES Mogi das Cruzes 46.523.270/0001-88

aquisição deequipamentos paraCentro de Bem EstarAnimal

100.000

JANAINA PASCHOAL PREFEITURA MUNICIPAL DEPENÁPOLIS Penápolis 49.576.416/0001-41 aquisição de


JANAINA PASCHOAL PREFEITURA MUNICIPAL DEPRAIA GRANDE Praia Grande 46.177.531/0001-55

custeio para a Unidadede Saúde da FamíliaOcian

100.000

JANAINA PASCHOAL SANTA CASA DE CARIDADE EMATERNIDADE DE IBITINGA Ibitinga 49.270.671/0001-61 aquisição de

equipamentos 70.000

JANAINA PASCHOAL SANTA CASA DEMISERICORDIA DE ITAPEVA Itapeva 49.797.293/0001-79 investimento 100.000

JANAINA PASCHOALSANTA CASA DEMISERICORDIA DEPARAGUACU PAULISTA

Paraguaçu Paulista 53.638.649/0001-07 custeio 100.000

JANAINA PASCHOALSANTA CASA DEMISERICORDIA E ASILO DOSPOBRES DE BATATAIS

Batatais 44.945.962/0001-99 custeio 100.000

JANAINA PASCHOALSOBRAPAR SOCIE BR PESQ EASSIST P/ REAB CRANIOFACIAL

Campinas 50.101.286/0001-70 custeio 100.000

JANAINA PASCHOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DESAO PAULO São Paulo 60.453.032/0001-74

custeio para Laboratóriode NeurociruguaTransacional

100.000

JORGE CARUSO APAE Águas de Lindóia 49592942/0001-03. CUSTEIO 100.000

JORGE CARUSOAPAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE CAJAMAR

Cajamar 52.351.814/0001-74 CUSTEIO 50.000

JORGE CARUSO FUNDACAO FACULDADE DEMEDICINA São Paulo 56.577.059/0010-92 CUSTEIO 100.000

JORGE CARUSO LAR ESPIRITA MENSAGEIROSDA LUZ PARALISIA CEREBRAL Santos 46.781.142/0001-34 CUSTEIO 100.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DEAGUDOS Agudos 46.137.444/0001-74 CUSTEIO 150.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DEAVARÉ Avaré 46.634.168/0001-50 CUSTEIO 100.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DEBARIRI Bariri 46.181.376/0001-40 CUSTEIO 200.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DEBORBOREMA Borborema 46.737.219/0001-79 CUSTEIO 100.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DECACONDE Caconde 45.767.829/0001-52 CUSTEIO 100.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DECAJAMAR Cajamar 46.523.023/0001-81 CUSTEIO 100.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DECERQUEIRA CÉSAR Cerqueira César 46.634.184/0001-42 CUSTEIO 150.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRÓPOLIS Cordeirópolis 44.660.272/0001-93 CUSTEIO 50.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DECRUZEIRO Cruzeiro 46.668.596/0001-01 CUSTEIO 150.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DEESTIVA GERBI Estiva Gerbi 67.168.856/0001-41 CUSTEIO 150.000

63

002459207164226


ANEXO II



JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DEIBITINGA Ibitinga 45.321.460/0001-50 CUSTEIO 150.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPETININGA Itapetininga 46.634.291/0001-70 CUSTEIO 100.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DEITOBI Itobi 45.735.461/0001-40 CUSTEIO 100.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DEPERUÍBE Peruíbe 46.578.514/0001-20 CUSTEIO 150.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DEPIEDADE Piedade 46.634.457/0001-59 CUSTEIO 150.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DEPILAR DO SUL Pilar do Sul 46.634.473/0001-41 CUSTEIO 50.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DEPIQUETE Piquete 47.563.325/0001-46 CUSTEIO 100.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DO RIO PARDO São José do Rio Pardo 45.741.659/0001-37 CUSTEIO 108.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DETAPIRAÍ Tapiraí 46.634.465/0001-03 CUSTEIO 50.000

JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPAL DEVÁRZEA PAULISTA Várzea Paulista 45.780.087/0001-03 CUSTEIO 150.000

JORGE WILSON XERIFE DOCONSUMIDOR

ASSOC BENEF JESUS JOSEMARIA - Guarulhos 43.987.668/0001-87 CUSTEIO 100.000


COMPLEXO HOSPITALARPADRE BENTO DE GUARULHOS Guarulhos 46.374.500/0128-77 CUSTEIO 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEARUJÁ Arujá 56.901.275/0001-50 CUSTEIO 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEATIBAIA Atibaia 45.279.635/0001-08 CUSTEIO 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DECABREÚVA Cabreúva 46.634.432/0001-55 CUSTEIO 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DECAIEIRAS Caieiras 46.523.064/0001-78 CUSTEIO 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEFRANCISCO MORATO Francisco Morato 46.523.072/0001-14 CUSTEIO 600.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEFRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60 CUSTEIO 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARULHOS Guarulhos 46.319.000/0001-50 CUSTEIO 808.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEITAQUAQUECETUBA Itaquaquecetuba 46.316.600/0001-64 CUSTEIO 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEJUQUITIBA Juquitiba 46.523.155/0001-03 CUSTEIO 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DEMAIRIPORÃ Mairiporã 46.523.163/0001-50 CUSTEIO 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DENAZARÉ PAULISTA Nazaré Paulista 45.279.643/0001-54 CUSTEIO 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA ISABEL Santa Isabel 56.900.848/0001-21 CUSTEIO 100.000


PREFEITURA MUNICIPAL DESUZANO Suzano 46.523.056/0001-21 CUSTEIO 100.000

JOSÉ AMÉRICO FUNDACAO DOUTOR AMARALCARVALHO Jaú 50.753.755/0001-35

Destina recursos aocusteio do HospitalAmaral de Carvalho deJaú

150.000

JOSÉ AMÉRICO PREFEITURA MUNICIPAL DEATIBAIA Atibaia 45.279.635/0001-08

Destina recursos para ocusteio de saúde daprefeitura de Atibaia

408.000

64

002459207164226


ANEXO II



JOSÉ AMÉRICO PREFEITURA MUNICIPAL DECASTILHO Castilho 45.663.556/0001-04

Destina recursos para acompra de ambulânciapela Prefeitura deCastilho

250.000

JOSÉ AMÉRICO PREFEITURA MUNICIPAL DEFRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60

DESTINA RECURSOSPARA CUSTEIO NAÁREA DA SAÚDE DAPREFEITURA DEFRANCO DA ROCHA

1.700.000

JOSÉ AMÉRICO PREFEITURA MUNICIPAL DEVALPARAÍSO Valparaíso 72.836.588/0001-29

Destina recursos paracusteio de saúde para aprefeitura de Valparaiso

200.000

LECI BRANDÃO ASSOCIACAO BAURUENSE DECOMBATE AO CANCER. Bauru 50.830.231/0001-09 Custeio 200.000

LECI BRANDÃO

INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO DEGESTAO TECNOLOGIA EPESQUISA EM SAUDE EASSISTENCIA SOCIAL


LECI BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEARARAQUARA Araraquara 45.276.128/0001-10 Custeio 200.000

LECI BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 Custeio 353.970

LECI BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEIBIÚNA Ibiúna 46.634.531/0001-37 Custeio 200.000

LECI BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPIRAPUÃ PAULISTA Itapirapuã Paulista 67.360.438/0001-51 Custeio 300.000

LECI BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEPOTIM Potim 65.042.855/0001-20 Custeio 200.000

LECI BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA LÚCIA Santa Lúcia 45.282.704/0001-32 Custeio 200.000

LECI BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DETUPÃ Tupã 44.573.087/0001-61 Custeio 200.000

LECI BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DEVERA CRUZ Vera Cruz 72.887.078/0001-80 Custeio 200.000

LECI BRANDÃO SERVICO DE SAUDE DRCANDIDO FERREIRA Campinas 46.044.368/0001-52 Custeio 200.000

LÉO OLIVEIRA irmandade da santa casa demisericórdia de Guariba Guariba 48.662.167/0001-44 aquisição de


LÉO OLIVEIRA Irmandade da Santa Casa deMisericórdia de Pontal Pontal 55.110.753/0001-41 AQUISIÇÃO DE

AMBULÂNCIA 200.000

LÉO OLIVEIRA IRMANDADE DE MISERICORDIADE PORTO FERREIRA Porto Ferreira 55.189.930/0001-27 AQUISIÇÃO DE


LÉO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 CUSTEIO 500.000

LÉO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEDUMONT Dumont 46.940.888/0001-43 AQUISIÇÃO DE


LÉO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUATAPARÁ Guatapará 68.319.748/0001-95 AQUISIÇÃO DE

AMBULÂNCIA 150.000

LÉO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEPRADÓPOLIS Pradópolis 48.664.296/0001-71 AQUISIÇÃO DE


LÉO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DESERRA AZUL Serra Azul 44.229.839/0001-71 aquisição de


LÉO OLIVEIRA SANTA CASA DE GUARA Guará 45.331.303/0001-25 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 200.000

LÉO OLIVEIRASociedade Portuguesa deBeneficiencia - hospital imaculadaconceição

Ribeirão Preto 55.990.451/0001-05 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 500.000

65

002459207164226


ANEXO II



LETÍCIA AGUIAR Casa do Curativo Jacareí 06.157.743/0001-56 Aquisição deEquipamentos. 50.000

LETÍCIA AGUIAR


Ribeirão Preto 02.681.523/0001-76Custeio e investimentoaquisição deequipamentos.

200.000

LETÍCIA AGUIAR Grupo de Assistência à Criançacom Câncer - GACC São José dos Campos 01.146.603/0001-69 Custeio 100.000

LETÍCIA AGUIAR IRMANDADE SAO JOSE DENOVO HORIZONTE Novo Horizonte 53.174.827/0001-88 Aquisição de


LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DEBATATAIS Batatais 45.299.104/0001-87 Aquisição de


LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DEBRODOWSKI Brodowski 45.301.652/0001-02 Aquisição de


LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO BONITO Capão Bonito 46.634.259/0001-95 Aquisição de

Ambulância. 130.000

LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DEIPUÃ Ipuã 49.556.863/0001-39

Aquisição deEquipamentos para aSanta Casa de Ipuã.

100.000

LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DEITAJU Itaju 44.496.313/0001-58 Aquisição de


LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DELAVRINHAS Lavrinhas 45.200.029/0001-55 Aquisição de


LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DEMAIRINQUE Mairinque 45.944.428/0001-20 Aquisição de Veículo. 100.000

LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTEIRO LOBATO Monteiro Lobato 46.643.482/0001-07 Aquisição de


LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DEMORRO AGUDO Morro Agudo 45.345.899/0001-12 Reforma do Hospital

São Marcos. 100.000

LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DEPONTAL Pontal 45.352.267/0001-86 Aquisição de


LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DEPOTIM Potim 65.042.855/0001-20 Aquisição de


LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DEPRAIA GRANDE Praia Grande 46.177.531/0001-55 Aquisição de


LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DERESTINGA Restinga 45.318.581/0001-42 Aquisição de Veículo. 100.000

LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA ERNESTINA Santa Ernestina 45.374.469/0001-29 Aquisição de Veículo. 100.000

LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA GERTRUDES Santa Gertrudes 45.732.377/0001-73 Aquisição de


LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANTÔNIO DO PINHAL Santo Antônio do Pinhal 45.701.455/0001-72 Aquisição de


LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO BENTO DO SAPUCAÍ São Bento do Sapucaí 45.195.823/0001-58 Aquisição de


LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DESERRANA Serrana 44.229.813/0001-23 Aquisição de


LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DESERTÃOZINHO Sertãozinho 45.371.820/0001-28 Aquisição de Veículo. 100.000

LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DEUCHOA Uchôa 45.111.952/0001-10 Reforma. 100.000

LETÍCIA AGUIAR SANTA CASA Jacareí 11.449.169/0001-40 Custeio. 100.000

LUIZ FERNANDO TEIXEIRAIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE SAOBERNARDO DO CAMPO

São Bernardo doCampo 47.708.771/0001-00 aquisição equipamentos 500.000

66

002459207164226


ANEXO II



LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEDIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93

aquisição deequipamentos para aUBS Casagrande

100.000

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEDIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93

Aquisição deequipamentos para aUBS Maria Tereza

100.000

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEDIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93 custeio da Secretaria

Municipal de Saúde 200.000

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEDIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93 Custeio da UBS Jardim

Inamar 100.000

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARUJÁ Guarujá 44.959.021/0001-04

aquisição deequipamentos para aUSAFA Vila Rã

100.000

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEMAUÁ Mauá 46.522.959/0001-98 Custeio da Secretaria


LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO PIRES Ribeirão Pires 46.522.967/0001-34

Aquisição deequipamentosdestinados à UBS daVila Albertina

100.000

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DERIO GRANDE DA SERRA Rio Grande da Serra 46.522.975/0001-80

aquisição deequipamentos parafisioterapia na UBSSanta Tereza

100.000

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DESALTO Salto 46.634.507/0001-06 reforma da UBS Santa

Cruz 100.000

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANDRÉ Santo André 46.522.942/0001-30

aquisição deequipamentos para oHospital do Idoso,localizado na AvenidaCapitão Mário Toledo deCarvalho, 1113, VilaLuzita

100.000

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS Santos 58.200.015/0001-83

aquisição deequipamentos para aPoliclínica Aparecida

100.000

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO BERNARDO DO CAMPO


aquisição deequipamentos para aUBS Vila São Pedro

108.000

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DO RIO PARDO São José do Rio Pardo 45.741.659/0001-37

aquisição deequipamentosodontológicos para aequipe de Saúde Bucaldas Unidades de Saúdedos bairros BuenosAires e Natal Merli

100.000

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO VICENTE São Vicente 46.177.523/0001-09

aquisição deequipamentos para aESF-Samaritá

100.000

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEVOTORANTIM Votorantim 46.634.051/0001-76 custeio da Secretaria


LUIZ FERNANDO TEIXEIRASANTA CASA DEMISERICORDIA DONACAROLINA MALHEIROS

São João da Boa Vista 59.759.084/0001-94 custeio 200.000

MAJOR MECCA APAE Sorocaba 71.869.358/0001-01 AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS 100.000

MAJOR MECCA ASSOCIAÇÃO CRUZ AZUL DESÃO PAULO São Paulo 62.106.505/0001-92 MATERIAL MÉDICO-

HOSPITALAR 600.000

MAJOR MECCA ASSOCIAÇÃO HOSPITALARTHEREZA PERLATTI Jaú 50.756.600/0001-52 REFORMAS

ESTRUTURAIS 100.000

MAJOR MECCAFUNDAÇÃO FACULDADEREGIONAL DE MEDICINA DESÃO JOSÉ DO RIO PRETO

São José do Rio Preto 60.003.761/0001-29 CUSTEIO 100.000

MAJOR MECCA HOSPITAL AMARAL CARVALHO Jaú 50.753.755/0001-35 CUSTEIO 100.000

67

002459207164226


ANEXO II



MAJOR MECCA HOSPITAL DA MULHER Campinas 49.607.336/0001-06 CUSTEIO 100.000

MAJOR MECCA HOSPITAL DAS CLÍNICAS Campinas 46.068.425/0001-33 CUSTEIO 100.000

MAJOR MECCA HOSPITAL MATERNIDADE Campinas 46.043.980/0001-00 CUSTEIO 100.000

MAJOR MECCA INSTITUTO DA CRIANÇAHCFMUSP São Paulo 56.577.059/0001-00 AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS 200.000

MAJOR MECCA INSTITUTO DE CANCER São Paulo 60.945.854/0001-72 CUSTEIO 150.000

MAJOR MECCA SANTA CASA Campinas 13.704.311/0001-83 CUSTEIO 100.000

MAJOR MECCA SANTA CASA Martinópolis 62.106.505/0001-92 CUSTEIO 100.000

MAJOR MECCA SANTA CASA Piracicaba 54.370.630/0001-87 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 100.000

MAJOR MECCA SANTA CASA Santa Cruz do RioPardo 46.231.890/0001-43 CUSTEIO 158.000

MAJOR MECCA SANTA CASA Sorocaba 71.485.056/0001-21 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 150.000

MAJOR MECCA SANTA CASA DEMISERICÓRDIA José Bonifácio 50.857.960/0001-40 CUSTEIO 100.000

MAJOR MECCA SANTA CASA DEMISERICÓRDIA Paraguaçu Paulista 53.638.649/0001-07 CUSTEIO 100.000

MAJOR MECCA SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE SÃO PAULO São Paulo 62.779.145/0004-32 CUSTEIO 150.000

MAJOR MECCASANTA CASA DEMISERICÓRDIA E ASILO DOSPOBRES

Batatais 44.945.962/0001-99 CUSTEIO 100.000

MARCIA LIAA. D. J. - Associação de DiabetesJuvenil da Região NoroestePaulista de Birigui

Birigui 59.768.069/0001-02 CUSTEIO 70.000

MARCIA LIAASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE RINCÃO

Rincão 50.732.460/0001-82 CONSTRUÇÃOCENTRO DE AUTISMO 100.000

MARCIA LIAASSOCIAÇÃO DOSDEFICIENTES FÍSICOS DEFRANCA E REGIÃO

Franca 68.318.575/0001-90 EQUIPAMENTOS 100.000

MARCIA LIA FUNDAÇÃO BENEFICENTE DEPEDREIRA Pedreira 59.006.460/0001-70 CUSTEIO 100.000

MARCIA LIA HOSPITAL BENEFICENTESANTO ANTONIO Orlândia 53.311.999/0001-56 CUSTEIO 100.000

MARCIA LIA HOSPITAL NESTOR GOULARREIS Américo Brasiliense 46.374.500/0023-08

EQUIPAMENTOSPARA ÁREA DEATIVIDADE FÍSICA

100.000

MARCIA LIA IPMMI - HOSPITAL STELLAMARIS Caraguatatuba 60.194.990/0011-40 CUSTEIO 100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DEBEBEDOURO Bebedouro 45.709.920/0001-11 AQUISIÇÃO DE

VEÍCULO 100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DECAFELÂNDIA Cafelândia 46.186.375/0001-99 AMBULÂNCIA 200.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUAÍRA Guaíra 48.344.014/0001-59

CUSTEIO DECASTRAÇÃO DEANIMAIS (FUNÇÃOGESTÃO AMBIENTAL)

70.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUAPIAÇU Guapiaçu 45.728.326/0001-78 AQUISIÇÃO DE


MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARÁ Guará 45.353.299/0001-04 CUSTEIO 100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DEHORTOLÂNDIA Hortolândia 67.995.027/0001-32 AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS 70.000

68

002459207164226


ANEXO II



MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DEIBATÉ Ibaté 45.355.575/0001-65

– AQUISIÇÃOEQUIPAMENTO(CARDIOTOCÓGRAFOS E OUTROS PARAHOSP MUNICIPAL)

100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DEIPUÃ Ipuã 49.556.863/0001-39 CUSTEIO 100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DEITUVERAVA Ituverava 46.710.422/0001-51 CUSTEIO 100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DEJABORANDI Jaborandi 52.382.702/0001-80 AQUISIÇÃO DE

VEÍCULO 100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DEJALES Jales 45.131.885/0001-04

REFORMA EAMPLIAÇÃO P.SUNIAMÉRICA

100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DEMOTUCA Motuca 68.319.987/0001-45

AQUISIÇÃO DEVEÍCULO PARASAÚDE

100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DEMOTUCA Motuca 68.319.987/0001-45

VEÍCULO 7 LUGARESPARA TRANSPORTEDE PACIENTES

100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DENEVES PAULISTA Neves Paulista 45.145.414/0001-47 CUSTEIO 100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA ERNESTINA Santa Ernestina 45.374.469/0001-29 CUSTEIO 50.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA LÚCIA Santa Lúcia 45.282.704/0001-32

AQUISIÇÃO DEVEÍCULO PARATRANSPORTE DEPACIENTE

100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPAL DETAIAÇU Taiaçu 44.544.690/0001-15 CUSTEIO 100.000

MARCIA LIA SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE GUARIBA Guariba 48.662.167/0001-44 CUSTEIO 100.000

MARCIA LIASANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE PALMEIRADOESTE

Palmeira d'Oeste 50.570.753/0001-00 CUSTEIO 100.000

MARCIA LIA SANTA CASA DE UBATUBA Ubatuba 72.747.967/0001-42 CUSTEIO 100.000

MARCIO DA FARMÁCIA PREFEITURA MUNICIPAL DECABREÚVA Cabreúva 46.634.432/0001-55 CUSTEIO SAUDE 200.000

MARCIO DA FARMÁCIA PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 CUSTEIO SAUDE 258.000

MARCIO DA FARMÁCIA PREFEITURA MUNICIPAL DEDIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93

AQUISICOES DEEQUIPAMENTOS EMOBILIARIOS

400.000

MARCIO DA FARMÁCIA PREFEITURA MUNICIPAL DEDIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93

CASTRAÇÃO DEANIMAIS CAES EGATOS (FUNÇÃOGESTÃO AMBIENTAL)

200.000

MARCIO DA FARMÁCIA PREFEITURA MUNICIPAL DEDIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93 OBRAS EM UNIDADES

BASICAS DE SAUDE 200.000

MARCIO DA FARMÁCIA PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPEVI Itapevi 46.523.031/0001-28 CUSTEIO SAUDE 200.000

MARCIO DA FARMÁCIA PREFEITURA MUNICIPAL DEMOGI DAS CRUZES Mogi das Cruzes 46.523.270/0001-88 CUSTEIO SAUDE 200.000

MARCIO DA FARMÁCIA PREFEITURA MUNICIPAL DEPINDAMONHANGABA Pindamonhangaba 45.226.214/0001-19

AQUISICOES DE OPM(ORTESES,PROTESES E MEIO DELOCOMOÇÃO)

100.000

MARCIO DA FARMÁCIA PREFEITURA MUNICIPAL DEPONGAÍ Pongaí 46.227.849/0001-01 AQUISIÇÃO DE

VEICULO 100.000

69

002459207164226


ANEXO II



MARCIO DA FARMÁCIA PREFEITURA MUNICIPAL DERIO GRANDE DA SERRA Rio Grande da Serra 46.522.975/0001-80 CUSTEIO SAUDE 200.000

MARCIO DA FARMÁCIA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS Santos 58.200.015/0001-83

AQUISIÇÕES DEEQUIPAMENTOS EMOBILIARIOS PARA OPROGRAMA DESAÚDE MENTAL NOMUNICIPIO DESANTOS.

150.000

MARCIO DA FARMÁCIA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DA BELA VISTA São José da Bela Vista 59.851.600/0001-06 CUSTEIO SAUDE 150.000

MARCIO DA FARMÁCIA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO ROQUE São Roque 70.946.009/0001-75 CUSTEIO SAÚDE 150.000

MARCIO DA FARMÁCIA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO VICENTE São Vicente 46.177.523/0001-09 CUSTEIO SAUDE 200.000

MARCIO NAKASHIMA ASSOCIACÃO BENEFICENTEJESUS JOSE E MARIA Guarulhos 43.987.668/0001-87

EMENDAPARLAMENTAR COMO OBJETIVO DEPROVER RECURSOSÀ ASSOCIAÇÃOBENEFICENTE JESUSJOSÉ E MARIA, CNPJ:43.987.668/0001-87,NO VALOR DE R$200.000,00(DUZENTOS MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DE SUASATIVIDADES.

200.000

MARCIO NAKASHIMA INSTITUTO BRASILEIRO DECONTROLE DO CÂNCER São Paulo 62.932.942/0001-65

EMENDAPARLAMENTAR COMO OBJETIVO DEPROVER RECURSOSNO VALOR DE R$250.000,00(DUZENTOS ECINQUENTA MILREAIS), ATRAVÉS DECONVÊNIO COM ASECRETARIA DESAÚDE DO ESTADOAO INSTITUTOBRASILEIRO DECONTROLE DOCÂNCER - IBCC, CNPJ62.932.942.0001-65,COM O OBJETIVO DECUSTEAR SUASATIVIDADES.

250.000

MARCIO NAKASHIMAINSTITUTO DO CÂNCERARNALDO VIEIRA DECARVALHO

São Paulo 60.945.854/0001-72

EMENDAPARLAMENTAR COMOBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO INSTITUTO DOCÂNCER ARNALDOVIEIRA DECARVALHO, CNPJ:60.945.854/0001-72,NO VALOR DE R$250.000,00(DUZENTOS ECINQUENTA MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DE SUASATIVIDADES.

250.000

70

002459207164226


ANEXO II



MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEANALÂNDIA Analândia 44.659.076/0001-07

EMENDAPARLAMENTAR COMO OBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DEANALÂNDIA, CNPJ:44.659.076/0001-07,NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTAMIL REAIS), PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DASATIVIDADES DESAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

70.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEARARAS Araras 44.215.846/0001-14

EMENDAPARLAMENTAR COMO OBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DEARARAS, CNPJ:44.215.846/0001-14,NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DASATIVIDADES DESAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

100.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEASSIS Assis 46.179.941/0001-35

EMENDAPARLAMENTAR COMO OBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DEASSIS, CNPJ:46.179.941/0001-35,NO VALOR DE R$100.000,00 CEM MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DASATIVIDADES DESAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

100.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEBARÃO DE ANTONINA Barão de Antonina 46.634.424/0001-09

EMENDAPARLAMENTAR COMO OBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DEBARÃO DE ANTONINA,CNPJ:46.634.424/0001- 09,NO VALOR DE R$98.000,00 (NOVENTA EOITO MIL REAIS)PARA AUXILIAR NOCUSTEIO DASATIVIDADES DESAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

98.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DECAJURU Cajuru 45.227.337/0001-74

EMENDAPARLAMENTARDESTINADA APROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DECAJURU, CNPJ:45.227.337/0001-74,NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DAS AÇÕESDE SAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

100.000

71

002459207164226


ANEXO II



MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPO LIMPO PAULISTA Campo Limpo Paulista 45.780.095/0001-41

EMENDAPARLAMENTARDESTINADA AOMUNICÍPIO DE CAMPOLIMPO PAULISTACNPJ:45.780.095/0001-41,NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MILREAIS) COM AFINALIDADE DECUSTEAR ASDESPESAS DE SAÚDEDESTE MUNICÍPIO.

100.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DECONCHAL Conchal 45.331.188/0001-99

EMENDAPARLAMENTAR COMOBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DECONCHAL, CNPJ:45.331.188/0001-99,NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTAMIL REAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DASATIVIDADES DESAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

70.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEFARTURA Fartura 46.223.707/0001-68

EMENDAPARLAMENTAR COMOBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUINICÍPIO DEFARTURA, CNPJ:46.223.707/0001-68,NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DASATIVIDADES DESAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

100.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARUJÁ Guarujá 44.959.021/0001-04

EMENDAPARLAMENTAR COMO OBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DEGUARUJÁ, CNPJ:44.959.021/0001-04,NO VALOR DE R$250.000,00(DUZENTOS ECINQUENTA MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DASATIVIDADES DESAÚDE DESTEMUNICÍPIO, EMESPECIAL NOATENDIMENTO DEHIDROTERAPIA EREABILITAÇÃO.

250.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEIRACEMÁPOLIS Iracemápolis 45.786.159/0001-11

EMENDAPARLAMENTAR COMOBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNCÍPIO DEIRACEMÁPOLIS, CNPJ:45.786.159/0001-11,NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTAMIL REAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DASATIVIDADES DESAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

70.000

72

002459207164226


ANEXO II



MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEMIRANDÓPOLIS Mirandópolis 44.438.968/0001-70

EMENDAPARLAMENTAR COMOBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DEMIRANDÓPOLIS,CNPJ:44.438.968/0001-70,NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DAS AÇÕESDE SAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

100.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEORIENTE Oriente 44.482.552/0001-59

EMENDAPARLAMENTAR COMOBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DEORIENTE, CNPJ:44.482.552/0001-59,NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DASATIVIDADES DESAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

100.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEPEDRA BELA Pedra Bela 45.290.426/0001-65

EMENDAPARLAMENTAR COMO OBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DEPEDRA BELA, CNPJ:45.290.426/0001-65,NOVALOR DE R$150.000,00 (CENTO ECINQUENTA MILREAIS) COM OOBJETIVO DEPROMOVER AAQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO DERAIO-X DIGITAL A SERUTILIZADO PELASECRETARIA DESAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

150.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEPILAR DO SUL Pilar do Sul 46.634.473/0001-41

EMENDAPARLAMENTAR COMOBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DEPILAR DO SUL, CNPJ:46.634.473/0001-41,NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DASATIVIDADES DESAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

100.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEPIRASSUNUNGA Pirassununga 45.731.650/0001-45

EMENDAPARLAMENTAR COMOBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DEPIRASSUNUNGA,CNPJ:45.731.650/0001-45,NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DASATIVIDADES DESAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

100.000

73

002459207164226


ANEXO II



MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DEPONTAL Pontal 45.352.267/0001-86

EMENDAPARLAMENTAR COMO OBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DEPONTAL, CNPJ:45.352.267/0001-86,NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DAS AÇÕESDE SAÚDE DESTEMUINICÍPIO.

100.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DESALESÓPOLIS Salesópolis 46.523.296/0001-26

EMENDAPARLAMENTAR COMOBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DESALESÓPOLIS, CNPJ:46.523.296/0001-26,NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DAS AÇÕESDE SAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

100.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA BRANCA Santa Branca 46.694.121/0001-81

EMENDAPARLAMENTAR COMOBJETIVO DEPROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DESANTA BRANCA,CNPJ:46.694.121/0001-81,NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DAS AÇÕESDE SAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

100.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Santa Cruz dasPalmeiras 46.371.654/0001-22

EMENDAPARLAMENTARDESTINADA APROVER RECURSOSAO MUNICÍPIO DESANTA CRUZ DASPALMEIRAS, CNPJ:46.371.654/0001-22,NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MILREAIS) PARAAUXILIAR NOCUSTEIO DAS AÇÕESDE SAÚDE DESTEMUNICÍPIO.

100.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DEAMERICANA Americana 45.781.176/0001-66 CUSTEIO 200.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DEBIRITIBA MIRIM Biritiba-Mirim 46.523.288/0001-80 CUSTEIO 200.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPOS NOVOS PAULISTA Campos Novos Paulista 46.787.644/0001-72 CUSTEIO 150.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DECARAGUATATUBA Caraguatatuba 46.482.840/0001-39 CUSTEIO 200.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DEFARTURA Fartura 46.223.707/0001-68 CUSTEIO 150.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DEITAJU Itaju 44.496.313/0001-58 Custeio 100.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DELORENA Lorena 47.563.739/0001-75 CUSTEIO 150.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTE MOR Monte Mor 45.787.652/0001-56 CUSTEIO 100.000

74

002459207164226


ANEXO II



MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DEPIRACICABA Piracicaba 46.341.038/0001-29 CUSTEIO 200.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÁ Poá 55.021.455/0001-85 Aquisição de

Ambulância 200.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DEPOTIM Potim 65.042.855/0001-20 CUSTEIO 150.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DERIO CLARO Rio Claro 45.774.064/0001-88 CUSTEIO 150.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DEROSEIRA Roseira 45.212.008/0001-50 CUSTEIO 150.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Santa Cruz dasPalmeiras 46.371.654/0001-22 AQUISIÇÃO


MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA GERTRUDES Santa Gertrudes 45.732.377/0001-73 CUSTEIO 200.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPAL DEVERA CRUZ Vera Cruz 72.887.078/0001-80 CUSTEIO 108.000

MARCOS ZERBINI HOSPITAL GERAL DE VILANOVA CACHOEIRINHA São Paulo 46.374.500/0108-23 Obras - construção de

um prédio anexo. 2.000.000

MARCOS ZERBINI Instituto Brasileiro de Controle doCâncer São Paulo 62.932.942/0001-65 Custeio 150.000

MARCOS ZERBINI PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPO LIMPO PAULISTA Campo Limpo Paulista 45.780.095/0001-41 Custeio. 558.000

MARIA LÚCIA AMARYASSOCIACAO DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE PILARDO SUL

Pilar do Sul 50.819.580/0001-11 CUSTEIO 200.000

MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPAL DEARAÇOIABA DA SERRA Araçoiaba da Serra 46.634.069/0001-78 CUSTEIO 150.000

MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPAL DEBOITUVA Boituva 46.634.499/0001-90 AMBULÂNCIA 180.000

MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPAL DECAPELA DO ALTO Capela do Alto 46.634.077/0001-14 CUSTEIO 170.000

MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPAL DECESÁRIO LANGE Cesário Lange 46.634.572/0001-23 AMBULÂNCIA 160.000

MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPAL DEGUAPIARA Guapiara 46.634.275/0001-88 CUSTEIO 170.000

MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPAL DEIPERÓ Iperó 46.634.085/0001-60 AMBULÊNCIA 180.000

MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPETININGA Itapetininga 46.634.291/0001-70 AMBULÂNCIA 180.000

MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPAL DEITU Itu 46.634.440/0001-00 CUSTEIO 250.000

MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO BRANCO Ribeirão Branco 46.634.366/0001-13 AMBULÂNCIA 150.000

MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPAL DESALTO DE PIRAPORA Salto de Pirapora 46.634.093/0001-07 CUSTEIO 208.000

MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO ROQUE São Roque 70.946.009/0001-75 CUSTEIO 160.000

MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPAL DETAPIRAÍ Tapiraí 46.634.465/0001-03 AMBULÂNCIA 150.000

MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPAL DEVOTORANTIM Votorantim 46.634.051/0001-76 CUSTEIO 200.000

MARIA LÚCIA AMARY SANTA CASA DEMISERICORDIA DE PIEDADE Piedade 54.022.967/0001-01 CUSTEIO 200.000

MARINA HELOUAPAE ASSOC DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPC DE SJCAMPOS

São José dos Campos 45.690.674/0001-01 Reforma e manutenção 50.000

75

002459207164226


ANEXO II



MARINA HELOU ASSOCIACAO ASSISTENCIALNOVO NASCIMENTO Hortolândia 05.695.402/0001-71 Aquisição de insumos e

materiais médicos 50.000

MARINA HELOU ASSOCIACAO BENEFICENTECISNE Carapicuíba 56.322.696/0001-27 Reforma e Manutenção 50.000

MARINA HELOUASSOCIACAO BENEF.SAOJOSE E SANTA CASA DEMISERICORDIA SAO JOSE

Cachoeira Paulista 45.889.623/0001-03 Aquisição de material denatureza permanente 50.000

MARINA HELOU ASSOCIACAO COMUNITARIAMONTE AZUL São Paulo 51.232.221/0001-26 Custeio - Ambulatório

Monte Azul 247.812

MARINA HELOU ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Porto Feliz 55.149.348/000137 Aquisição de material de

natureza permanente 50.000

MARINA HELOUASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE ITU

Itu 50.234.509/0001-77 Aquisição de materiaisde natureza permanente 50.000

MARINA HELOUASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE MAUA

Mauá 57.612.756/0001-09 Aquisição de material denatureza permanente 100.000

MARINA HELOUASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISUBATUBA

Ubatuba 65.511.156/0001-82 Aquisição de material denatureza permanente 50.000

MARINA HELOU CASA JOSE EDUARDOCAVICHIO Taboão da Serra 01.378.697/0001-00 Aquisição de material de


MARINA HELOU CENTRO DE APOIO AODEFICIENTE FISICO - CENDEFI Hortolândia 18.908.809/0001-81 Aquisição de material de


MARINA HELOUCENTRO DE ATENDIMENTO ASINDROME DE DOWN BEM TEVI

Jundiaí 59.035.642/0001-79

Custeio - Centro deAtendimento àSindrome de Down Bemte vi

100.000

MARINA HELOUFUND DE APOIO AO ENSINOPESQ E ASSISTENCIAHCFMRPUSP

Ribeirão Preto 57.722.118/0001-40

Custeio - Linhas decuidados digitais emorientações sobrecontracepção pós-partoimediato e medo doparto – 'Pré-NatalDigital'

140.188

MARINA HELOUHOSPITAL DAS CLINICAS DAFACULDADE DE MEDICINA DAU S P

São Paulo 60.448.040/0001-22

Pesquisaepidemiológica -Oportunidades Perdidas- a trajetória institucionalde adolescentesvitimados por mortesviolentas no estado deSP a partir dosindicadores de saúde -Fundação Faculdade deMedicina da USP

220.000

MARINA HELOU IRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE ARARAS Araras 44.215.341/0001-50 Aquisição de material de


MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPAL DEANDRADINA Andradina 44.428.506/0001-71

Reforma e manutenção- UBS III Centro deSaúde Doutor EduardoRamalho

50.000

MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPAL DEARUJÁ Arujá 56.901.275/0001-50

Aquisição de material denatureza permanente -UTI Neo Natal

50.000

MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPINAS Campinas 51.885.242/0001-40

Reforma e Manutenção- Centro de Referênciaem Reabilitação 'JorgeRafful Kanawaty'

100.000

MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPAL DELOUVEIRA Louveira 46.363.933/0001-44 Reforma e manutenção 100.000

MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPAL DEMAIRINQUE Mairinque 45.944.428/0001-20

Custeio - ações defortalecimento da saúdedos idosos

50.000

76

002459207164226


ANEXO II



MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPAL DEMOGI DAS CRUZES Mogi das Cruzes 46.523.270/0001-88

Custeio - Ambulatóriopara bebês recém-nascidos de alto risco

100.000

MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPAL DEMONGAGUÁ Mongaguá 46.578.506/0001-83

Aquisição de material denatureza permanente -Hospital e MaternidadeDr. Adoniran CorreiaCampos

50.000

MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPAL DEORLÂNDIA Orlândia 45.351.749/0001-11 Reforma e manutenção 55.000

MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPAL DEPRAIA GRANDE Praia Grande 46.177.531/0001-55

Aquisição de material denatureza permanente -Centro Especializadoem Reabilitação - CER -Joanna Imparato

100.000

MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA BRANCA Santa Branca 46.694.121/0001-81 Aquisição de material de


MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOÃO DA BOA VISTA São João da Boa Vista 46.429.379/0001-50 Custeio - Mutirão para

cirurgias de Catarata 50.000

MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39

Reforma e Manutenção- UBS Brasilândia,Coordenadoria Regionalde Saúde Norte

50.000

MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39

Reforma e Manutenção- UBS Paulo IV,Coordenadoria Regionalde Saúde Oeste

50.000

MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO VICENTE São Vicente 46.177.523/0001-09 Reforma e manutenção 70.000

MARINA HELOUSANTA CASA DEMISERICORDIA DEPINDAMONHANGABA

Pindamonhangaba 54.122.213/0001-15 Aquisição de material denatureza permanente 100.000

MARINA HELOU UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33

Aquisição de material denatureza permanente -Unidade de TerapiaIntensiva Neonatal

325.000

MARTA COSTAAssociação Beneficente deAssistência Social - NossaSenhora do Pari


MARTA COSTA Hospital Municipal Dr AlípioCorrea Neto - Ermelino Matarazzo São Paulo 46.392.148/0026-78 Custeio 100.000

MARTA COSTA Hospital São Paulo São Paulo 61.699.567/0001-92 Custeio 100.000

MARTA COSTA Instituto Brasileiro de Controle doCâncer São Paulo 62.932.942/0001-65 Custeio 108.000

MARTA COSTA Instituto do Câncer Dr. ArnaldoVieira de Carvalho São Paulo 60.945.854/0001-72 Custeio 100.000

MARTA COSTA Irmandade da Santa Casa deMisericórdia de São Paulo São Paulo 62.779.145/0001-90 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEARTUR NOGUEIRA Artur Nogueira 45.735.552/0001-86 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DECRUZEIRO Cruzeiro 46.668.596/0001-01

Custeio / Reforma /Ampliação UBS VilaBrasil

100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEFERNANDÓPOLIS Fernandópolis 47.842.836/0001-05 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARARAPES Guararapes 48.468.284/0001-71 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARIBA Guariba 48.664.304/0001-80 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DELEME Leme 46.362.661/0001-68 Custeio 100.000

77

002459207164226


ANEXO II



MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEMAUÁ Mauá 46.522.959/0001-98 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEMIRA ESTRELA Mira Estrela 45.116.290/0001-71 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEMOGI GUAÇU Mogi Guaçu 45.301.264/0001-13 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEOSVALDO CRUZ Osvaldo Cruz 53.300.356/0001-07 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEOURINHOS Ourinhos 53.415.717/0001-60 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEPINDAMONHANGABA Pindamonhangaba 45.226.214/0001-19 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEQUATÁ Quatá 44.547.313/0001-30 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEROSANA Rosana 67.662.452/0001-00 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO CARLOS São Carlos 45.358.249/0001-01 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOÃO DAS DUAS PONTES

São João das DuasPontes 45.116.712/0001-09 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOÃO DE IRACEMA São João de Iracema 59.764.472/0001-63 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DETUPÃ Tupã 44.573.087/0001-61 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEURANIA Urânia 46.611.117/0001-02 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEVISTA ALEGRE DO ALTO Vista Alegre do Alto 52.854.775/0001-28 Custeio 100.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DEVITÓRIA BRASIL Vitória Brasil 01.611.210/0001-89 Custeio 100.000

MAURICI PREFEITURA MUNICIPAL DEFRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60

Custeio para Saúde doMunícipio de Franco daRocha

2.708.000

MAURO BRAGATOASSOCIACAO ASSISTENCIALADOLPHO BEZERRA DEMENEZES

Presidente Prudente 44.868.644/0001-71 Aquisição deequipamentos 50.000

MAURO BRAGATO

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTEDE PRESIDENTE BERNARDES -HOSPITAL DE MISERICÓRDIANOSSA SENHORA APARECIDA

Presidente Bernardes 55.250.476/0001-72 Aquisição deequipamentos 190.000

MAURO BRAGATOASSOCIACAO DE APOIO AOPACIENTE RENAL CRONICO ETRANSPLANTADO - CARIM

Presidente Prudente 06.987.421/0001-34 Aquisição deequipamentos 50.000

MAURO BRAGATO HOSPITAL BENEFICENTE SAOJOSE DE HERCULANDIA Herculândia 72.551.799/0001-15 Custeio 140.000

MAURO BRAGATO HOSPITAL E MATERNIDADE DERANCHARIA Rancharia 55.686.786/0001-34 Custeio 250.000

MAURO BRAGATOIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DEADAMANTINA

Adamantina 43.002.005/0001-66 Custeio 190.000

MAURO BRAGATOIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE TUPIPAULISTA

Tupi Paulista 72.699.119/0001-05 Custeio 100.000

MAURO BRAGATO IRMANDADE DA SANTA CASADE PRESIDENTE VENCESLAU Presidente Venceslau 55.559.900/0001-65 Custeio 200.000

MAURO BRAGATO IRMANDADE DO HOSPITAL DECARIDADE ANITA COSTA Santo Anastácio 57.388.506/0001-37 Custeio 103.000

78

002459207164226


ANEXO II



MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPAL DEADAMANTINA Adamantina 43.008.291/0001-77

Aquisição de veículopara transporte depacientes

340.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPAL DEALVINLÂNDIA Alvinlândia 44.518.405/0001-91 Aquisição de veículo 100.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPAL DEALVINLÂNDIA Alvinlândia 44.518.405/0001-91 Custeio 100.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPAL DECRUZÁLIA Cruzália 46.179.966/0001-39 Custeio 100.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARAÇAÍ Guaraçaí 51.104.552/0001-80 Custeio 200.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPAL DEMIRANTE DO PARANAPANEMA

Mirante doParanapanema 44.937.365/0001-12 Aquisição de veículo 100.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPAL DEPRESIDENTE EPITÁCIO Presidente Epitácio 55.293.427/0001-17

Custeio da Santa Casade Misericórdia dePresidente Epitácio

195.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO DOS ÍNDIOS Ribeirão dos Índios 01.552.221/0001-35 Custeio 100.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPAL DESALMOURÃO Salmourão 46.477.618/0001-48 Custeio 200.000

MILTON LEITE FILHO ASSOCIACAO CRUZ VERDE São Paulo 60.762.846/0001-90 CUSTEIO 608.000

MILTON LEITE FILHOGRUPO DE APOIO AOADOLESCENTE E A CRIANCACOM C GRAACC


MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DEARAÇOIABA DA SERRA Araçoiaba da Serra 46.634.069/0001-78 CUSTEIO 150.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DECAJATI Cajati 64.037.815/0001-28 CUSTEIO 150.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DEGUAPIARA Guapiara 46.634.275/0001-88 CUSTEIO 150.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DEIEPÊ Iepê 49.345.911/0001-40 AQUISIÇÃO DE


MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DELUIZIÂNIA Luiziânia 44.441.558/0001-88 CUSTEIO 250.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DEMANDURI Manduri 46.223.749/0001-07 CUSTEIO 150.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DENANTES Nantes 01.557.530/0001-06 AQUISIÇÃO DE


MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DEPIEDADE Piedade 46.634.457/0001-59 CUSTEIO 200.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DERANCHARIA Rancharia 44.935.278/0001-26 CUSTEIO 200.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRA Ribeira 46.634.325/0001-27 CUSTEIO 150.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DESALTO DE PIRAPORA Salto de Pirapora 46.634.093/0001-07 AQUISIÇÃO DE


MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO VICENTE São Vicente 46.177.523/0001-09 CUSTEIO 200.000

MONICA DA BANCADAATIVISTA Canto da Terra São Paulo 24.807.320/0001-16

Investimento emaquisição de veículo eequipamentos paraatendimento clínico noveículo móvel afim deprestar serviço médicoveterinário detransportes de animais.

200.000

79

002459207164226


ANEXO II



MONICA DA BANCADAATIVISTA Canto da Terra São Paulo 24.807.320/0001-16

Investimento paraaquisição de materiaispara identificação econtrole populacional decães e gatos residentesnas periferias da cidadede São Paulo.

100.000

MONICA DA BANCADAATIVISTA CASA ANGELA São Paulo 51.232.221/0007-11

Investimento emprevenção e divulgaçãode uma alternativa aotratamento de diversasdoenças nas áreas deM'boi Mirim e CampoLimpo, bem comocusteio de reforma doespaço físico.

386.857

MONICA DA BANCADAATIVISTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE AVAI Avaí 11.923.089/0001-84

Custeio de reforma einvestimento emaquisição deequipamentos daunidade básica desaúde da AldeiaNimuendaju.

186.500


FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE AVAI Avaí 11.923.089/0001-84

Custeio de reforma einvestimento emequipamentos daunidade básica deSaúde da AldeiaIndígena Kopenoti TerraIndígena de Araribá.

136.500


FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS São Paulo 13.864.377/0001-30

Custeio para reforma daunidade do CentroEspecializado emReabilitação da Lapa(CER III Lapa) - SãoPaulo

400.000



Investimento emaquisição de mobiliárioe equipamentos para aUnidade Básica deSaúde do Jardim Eliane,na cidade de São Paulo

100.000



Investimento em custeiopara reforma eaquisição de mobiliárioe equipamentos para aunidade CAPSInfantojuvenil II - Capelado Socorro - São Paulo

100.000



Investimento paraaquisição deequipamentos no CentroEspecializado emReabilitação da Lapa(CER III Lapa) - SãoPaulo

100.000



Investimento paraaquisição deequipamentos paraCentro de ATençãoPsicosocialInfantojuvenil deParaelheiros (CAPSIJAquarela)

100.000



Investimento paraaquisição de tabletspara os agentes desaúde da AMA UBSINTEGRADA JARDIMBRASIL - São Paulo

200.000


SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE E SANEAMENTO Tapiraí 46.634.465/0001-03

Investimento em custeiopara reforma de unidadebásica de saúde.

200.000

80

002459207164226


ANEXO II




SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE E SANEAMENTO Tapiraí 46.634.465/0001-03

Investimento em obrasde saneamento básicona Comunidadeindígena de Tapiraí

100.714

MONICA DA BANCADAATIVISTA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO São Paulo 63.025.530/0001-04

investimento paraativação de novos leitose compra deequipamentos para oHospital Universitário daUniversidade de SãoPaulo.

200.000


UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33

Investimento emaquisição de medicaçãopara tratamentohormonal da populaçãotransgenero na unidadeDiretoria Executiva daÁrea de Saúde –DEAS / HC – SaúdeMental

197.429

PAULO CORRÊA JRIrmandade da Santa Casa deMisericórdia de São José dosCampos


PAULO CORRÊA JR PREFEITURA MUNICIPAL DEPARIQUERA-AÇU Pariquera-Açu 45.685.120/0001-08 Construção da Unidade

Básica de Saúde 600.000

PAULO CORRÊA JR PREFEITURA MUNICIPAL DEPRAIA GRANDE Praia Grande 46.177.531/0001-55

Aquisição deequipamento para a alade traumatologia doHospital Municipal IrmãDulce.

300.000

PAULO CORRÊA JR PREFEITURA MUNICIPAL DEPRAIA GRANDE Praia Grande 46.177.531/0001-55

Aquisição deequipamento ProntoSocorro Infantil

300.000

PAULO CORRÊA JR PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO VICENTE São Vicente 46.177.523/0001-09 Custeio 1.000.000

PAULO FIORILOIRMANDADE DA SANTA CASALEONOR M DE BARROS DECARDOSO

Cardoso 56.363.807/0001-43 Custeio 40.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DEARARAQUARA Araraquara 45.276.128/0001-10 Custeio 468.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DEAVANHANDAVA Avanhandava 45.665.890/0001-99 Custeio 40.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA DO CHAPÉU Barra do Chapéu 67.360.396/0001-59 Aquisição de Veículo 60.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DEBOM SUCESSO DE ITARARÉ Bom Sucesso de Itararé 60.123.064/0001-01 Aquisição de Veículo 60.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DEBURITAMA Buritama 44.435.121/0001-31 Aquisição de Veículo 60.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPINA DO MONTE ALEGRE

Campina do MonteAlegre 67.360.404/0001-67 Custeio 40.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DECORONEL MACEDO Coronel Macedo 46.634.192/0001-99 Custeio 40.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DEDIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93 Custeio 500.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DEFERRAZ DE VASCONCELOS Ferraz de Vasconcelos 46.523.197/0001-44 Aquisição de Veículo 60.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DEGUAPIARA Guapiara 46.634.275/0001-88 Aquisição de Veículo 60.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DEHORTOLÂNDIA Hortolândia 67.995.027/0001-32 Custeio 150.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DEIBITINGA Ibitinga 45.321.460/0001-50 Custeio 60.000

81

002459207164226


ANEXO II



PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPURA Itapura 44.447.126/0001-84 Aquisição de Veículo 60.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DEJALES Jales 45.131.885/0001-04 Aquisição de Veículo 60.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DEPEDRANÓPOLIS Pedranópolis 63.893.929/0001-07 Aquisição de Veículo 60.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO GRANDE Ribeirão Grande 67.360.446/0001-06 Custeio 40.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DERIVERSUL Riversul 46.634.416/0001-62 Aquisição de Veículo 60.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DERUBINEIA Rubinéia 45.135.043/0001-12 Aquisição de Veículo 60.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA RITA D'OESTE Santa Rita d'Oeste 45.138.336/0001-53 Aquisição de Veículo 60.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA SALETE Santa Salete 01.611.211/0001-23 Custeio 40.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39

Aquisições deEquipamentos para aUBS Sinhá Jardim DonaSinhá - Sapopemba

80.000


Aquisições deEquipamentos para oHospital Municipal Dr.Cármino Caricchio

100.000


Reforma e adequaçãoda UBS Jardim Rosinha- Morro Doce

80.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DETAGUAÍ Taguaí 46.223.723/0001-50 Aquisição de Veículo 60.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPAL DEVOTORANTIM Votorantim 46.634.051/0001-76 Aquisição de Veículo 60.000

PAULO FIORILO Santa Casa de Misericórdia -Votuporanga Votuporanga 72.957.814/0001-20 Custeio 100.000

PAULO FIORILO UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33 Custeio 150.000

PROFESSORA BEBEL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTEESPIRITA DE GARÇA Garça 48.209.704/0001-03 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBELASSOCIAÇÃO DA SANTA CASADE MISERICÓRDIA DEOURINHOS

Ourinhos 53.412.144/0001-11 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBEL ASSOCIAÇÃO HOSPITALARTHEREZA PERLATTI DE JAÚ Jaú 50.756.600/0001-52 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBEL ASSOCIAÇÃO ILUMINA Piracicaba 10.281.182/0001-70 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBEL HOSPITAL AMARAL CARVALHO Jaú 50.753.755/0001-35 CUSTEIO 150.000

PROFESSORA BEBEL INSTITUTO BRASILEIRO DECONTROLE DO CÂNCER São Paulo 62.932.942/0001-65 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBELIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DEPIRACICABA

Piracicaba 54.370.630/0001-87 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 358.000

PROFESSORA BEBEL PREFEITURA MUNICIPAL DEAMERICANA Americana 45.781.176/0001-66 AQUISIÇÃO DE

AMBULÂNCIA 100.000

PROFESSORA BEBEL PREFEITURA MUNICIPAL DECERQUEIRA CÉSAR Cerqueira César 46.634.184/0001-42

REFORMA DAUNIDADE DE SAÚDEDA FAMÍLIABENEDICTA LEITEMARQUES

100.000

PROFESSORA BEBEL PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRÓPOLIS Cordeirópolis 44.660.272/0001-93 CUSTEIO 100.000

82

002459207164226


ANEXO II



PROFESSORA BEBEL PREFEITURA MUNICIPAL DEJACAREÍ Jacareí 46.694.139/0001-83 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBEL PREFEITURA MUNICIPAL DELORENA Lorena 47.563.739/0001-75 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBEL PREFEITURA MUNICIPAL DEMOGI GUAÇU Mogi Guaçu 45.301.264/0001-13 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBEL PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTE MOR Monte Mor 45.787.652/0001-56 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBEL SANTA CASA DE LIMEIRA Limeira 51.473.692/0001-26 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBEL SANTA CASA DE MARÍLIA Marília 52.049.244/0001-62 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBEL SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE ITAPEVA Itapeva 49.797.293/0001-79 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBELSANTA CASA DEMISERICÓRDIA E ASILO DOSPOBRES DE BATATAIS

Batatais 44.945.962/0001-99 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBEL

SANTA CASA DEMISERICÓRDIA IRMANDADESENHOR DOS PASSOS DEUBATUBA

Ubatuba 72.747.967/0001-42 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBELSANTA CASA DEMISERICÓRDIA PADRE JOÃOSHNEIDER

Martinópolis 52.268.596/0001-09 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBEL SANTA CASA DE POMPÉIA Pompéia 55.065.601/0001-74 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBEL SANTA CASA DE RIBEIRÃOPRETO Ribeirão Preto 55.989.784/0001-14 CUSTEIO 100.000

PROFESSORA BEBEL SANTA CASA DE SAÚDE DEFRANCA Franca 47.969.134/0001-89 CUSTEIO 200.000

PROFESSOR KENNY ASSOCIACAO BENEMERITADON DOMENICO RANGONI Guarujá 10.706.587/0001-02 Custeio 250.000

PROFESSOR KENNY HOSPITAL GUILHERMEALVARO Santos 46.374.500/0016-70

Aquisição de insumospara a realização dedoação de plaquetaspor aférese

300.000

PROFESSOR KENNY INSTITUTO VISAO DO BEM Santos 25.333.751/000150

Custeio da ampliaçãode atendimento dademanda reprimida emconsultas oftalmológicas(CNES = 9567674)

150.000

PROFESSOR KENNY O.N.G. VIVA BICHO Santos 04.024.684/0001-12 Custeio para saúdeanimal 258.000

PROFESSOR KENNY PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARUJÁ Guarujá 44.959.021/0001-04 Custeio 750.000

PROFESSOR KENNY PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS Santos 58.200.015/0001-83 Custeio da Policlínica do

Castelo 150.000

PROFESSOR KENNY PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS Santos 58.200.015/0001-83

Custeio, visando aSaúde da Mulher notratamento daendometriose

250.000

PROFESSOR KENNY PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO VICENTE São Vicente 46.177.523/0001-09 Custeio 300.000

PROFESSOR KENNY SANTA CASA DEMISERICORDIA DE ARACATUBA Araçatuba 43.751.502/0001-67 Custeio 200.000

PROFESSOR KENNYSANTA CASA DEMISERICORDIA DEGUARARAPES

Guararapes 48.467.054/0001-98 Custeio 100.000

RAFAEL SILVAASSOCIACAO ASSISTENCIALDONA NAIR MANOELINA DEOLIVEIRA

Ribeirão Preto 97.551.665/0001-25 AQUISIÇÃO DEVEÍCULOS 100.000

83

002459207164226


ANEXO II



RAFAEL SILVACASA DE CARIDADE SÃOVICENTE DE PAULO DECAJURU

Cajuru 45.968.716/0001-15 CUSTEIO 200.000

RAFAEL SILVA


Ribeirão Preto 02.681.523/0001-76 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 240.000

RAFAEL SILVA HOSPITAL BENEFICENTESANTO ANTONIO Orlândia 53.311.999/0001-56 AQUISIÇÃO DE


RAFAEL SILVAIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DEDESCALVADO

Descalvado 47.544.663/0001-30 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 250.000

RAFAEL SILVA IRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE IPUA Ipuã 45.708.765/0001-19 AQUISIÇÃO DE


RAFAEL SILVAIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE S R PQUATRO

Santa Rita do PassaQuatro 56.927.809/0001-18 AQUISIÇÃO DE


RAFAEL SILVAIRMANDADE DE SANTA CASADE MISERICORDIA DEPITANGUEIRAS

Pitangueiras 54.931.795/0001-80 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 200.000

RAFAEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRINHA Barrinha 45.370.087/0001-27

CUSTEIO EINVESTIMENTO -REFORMA EAMPLIAÇÃO DEUNIDADE DE SAÚDE

100.000

RAFAEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DECRAVINHOS Cravinhos 45.228.319/0001-07 AQUISIÇÃO DE


RAFAEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DEPIRASSUNUNGA Pirassununga 45.731.650/0001-45 CUSTEIO - AQUISIÇÃO

DE INSUMOS 50.000

RAFAEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DEPIRASSUNUNGA Pirassununga 45.731.650/0001-45

CUSTEIO EINVESTIMENTO -REFORMA EAMPLIAÇÃO DEUNIDADE DE SAÚDE

200.000

RAFAEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA ROSA DE VITERBO Santa Rosa de Viterbo 45.368.545/0001-93 CUSTEIO 200.000

RAFAEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Santo Antônio daAlegria 45.302.130/0001-17 AQUISIÇÃO DE


RAFAEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DESERRA AZUL Serra Azul 44.229.839/0001-71 AQUISIÇÃO DE


RAFAEL SILVA SANATÓRIO ESPÍRITA VICENTEDE PAULO Ribeirão Preto 55.991.954/0001-03

CUSTEIO EINVESTIMENTO -REFORMA EAMPLIAÇÃO

200.000

RAFAEL SILVA SANTA CASA DEMISERICORDIA DE ITUVERAVA Ituverava 50.304.377/0001-02 AQUISIÇÃO DE


RAFAEL SILVA SANTA CASA DO MUNICÍPIO DESANTA ROSA DO VITERBO Santa Rosa de Viterbo 56.959.117/0001-51 AQUISIÇÃO DE

VEÍCULO 100.000

RAFA ZIMBALDI

CENTRO INFANTIL DEINVESTIGACOESHEMATOLOGICAS DRDOMINGOS A BOLDRINI


RAFA ZIMBALDI FUNDACAO DOUTOR AMARALCARVALHO Jaú 50.753.755/0001-35 Custeio 250.000

RAFA ZIMBALDI Instituição Padre Haroldo Rahm Campinas 50.068.188/0001-88 Custeio 250.000

RAFA ZIMBALDI MATERNIDADE DE CAMPINAS Campinas 46.043.980/0001-00 Aquisição deEquipamentos 608.000

RAFA ZIMBALDI

SOCIEDADE BRASILEIRA DEPESQUISA E ASSISTENCIAPARA REBILITACAOCRANIOFACIAL

Campinas 50.101.286/0001-70 cuateio 200.000

84

002459207164226


ANEXO II



RAFA ZIMBALDI Sociedade Campineira deEducação e Instrução Campinas 46.020.301/0002-69 Custeio 600.000

RAFA ZIMBALDI UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33

Custeio (Sendo R$ 200mil para o CAISM, R$200 mil para o HC, R$100 mil para oGastrocentro e R$ 100mil para o Hemocentro)

600.000

REINALDO ALGUZ ASSOCIACAO BENEFICENTEHOSPITAL UNIVERSITARIO Marília 09.528.436/0001-22 Custeio Saúde 200.000

REINALDO ALGUZHOSPITAL E SANTA CASA DEMISERICORDIA DE ALVMACHADO

Álvares Machado 44.852.267/0001-82 Aquisição deequipamentos saúde 150.000

REINALDO ALGUZIrmandade da Santa Casa deMisericórdia e Maternidade deDracena

Dracena 47.617.584/0001-02 Aquisição deequipamentos saúde 388.000

REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPAL DEBOFETE Bofete 46.634.143/0001-56 Aquisição de


REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPAL DEEMILIANÓPOLIS Emilianópolis 67.662.544/0001-90 Aquisição de

ambulância 150.000

REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPAL DEIRAPURU Irapuru 44.926.723/0001-91 Aquisição de

ambulância grande 190.000

REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPAL DEJOSÉ BONIFÁCIO José Bonifácio 45.141.132/0001-71 Reforma de unidade de

saúde 170.000

REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPAL DEMIRANDÓPOLIS Mirandópolis 44.438.968/0001-70 Aquisição de


REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPAL DEOSVALDO CRUZ Osvaldo Cruz 53.300.356/0001-07 Aquisição de


REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPAL DEPRESIDENTE VENCESLAU Presidente Venceslau 46.476.131/0001-40 Reforma de unidade de

saúde 150.000

REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOÃO DO PAU D'ALHO São João do Pau d'Alho 44.919.314/0001-68 Aquisição de


REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPAL DEVALPARAÍSO Valparaíso 72.836.588/0001-29 Aquisição de


REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPAL DEVERA CRUZ Vera Cruz 72.887.078/0001-80 Aquisição de


REINALDO ALGUZ Santa Casa de Misericórdia deAraçatuba Araçatuba 43.751.502/0001-67 Aquisição de


RICARDO MADALENA APAE Ipaussu 03.214.569/0001-48 CUSTEIO 50.000

RICARDO MADALENAFundação para oDesenvolvimento Médico eHospitalar

Bauru 46.230.439/0011-83 CUSTEIO 200.000

RICARDO MADALENAHOSPITAL DAS CLINICAS DAFACULDADE DE MEDICINA DEBOTUCATU


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA BONITA Barra Bonita 46.172.888/0001-40 AMBULÂNCIA 100.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DECANITAR Canitar 57.264.517/0001-05 CUSTEIO 100.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DEESPÍRITO SANTO DO TURVO Espírito Santo do Turvo 57.264.509/0001-69 AMBULÂNCIA 100.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DEIEPÊ Iepê 49.345.911/0001-40 AMBULÂNCIA 100.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPECERICA DA SERRA Itapecerica da Serra 46.523.130/0001-00 AMBULÂNCIA 150.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DEITATINGA Itatinga 46.634.127/0001-63 AMBULÂNCIA 100.000

85

002459207164226


ANEXO II



RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DEPARAGUAÇU PAULISTA Paraguaçu Paulista 44.547.305/0001-93 AMBULÂNCIA 100.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DEPARANAPANEMA Paranapanema 46.634.309/0001-34 AMBULÂNCIA 100.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DEPAULISTÂNIA Paulistânia 01.614.826/0001-03 AMBULÂNCIA 100.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DEPIRAJU Piraju 46.223.699/0001-50 CUSTEIO 200.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DEPONGAÍ Pongaí 46.227.849/0001-01 AMBULÂNCIA 100.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DEQUINTANA Quintana 44.569.051/0001-04 CUSTEIO 100.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DERANCHARIA Rancharia 44.935.278/0001-26 CUSTEIO 100.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA CRUZ DO RIO PARDO

Santa Cruz do RioPardo 46.231.890/0001-43 CUSTEIO 300.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PEDRO DO TURVO São Pedro do Turvo 44.567.014/0001-67 VEÍCULO 100.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DETAGUAÍ Taguaí 46.223.723/0001-50 AMBULÂNCIA 100.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DETIMBURI Timburi 46.223.715/0001-04 CUSTEIO 100.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPAL DETUPÃ Tupã 44.573.087/0001-61 AMBULÂNCIA 120.000

RICARDO MADALENA SANTA CASA DEMISERICORDIA DE ASSIS Assis 44.364.826/0001-05 CUSTEIO 100.000

RICARDO MADALENA SANTA CASA DEMISERICORDIA DE AVARE Avaré 44.584.019/0001-06 CUSTEIO 100.000

RICARDO MELLÃOASSOCIACAO DA SANTA CASADE MISERICORDIA DEOURINHOS

Ourinhos 53.412.144/0001-11 Aquisição deEquipamentos 250.000

RICARDO MELLÃO CASA DE SAUDE SANTAMARCELINA São Paulo 60.742.616/0001-60 Aquisição de


RICARDO MELLÃO FUNDACAO DOUTOR AMARALCARVALHO Jaú 50.753.755/0001-35 Aquisição de


RICARDO MELLÃO FUNDACAO SANTA CASA DEMISERICORDIA DE FRANCA Franca 47.969.134/0001-89 Aquisição de


RICARDO MELLÃOINSTITUTO DO CANCERARNALDO VIEIRA DECARVALHO

São Paulo 60.945.854/0001-72 Aquisição deEquipamentos 150.000

RICARDO MELLÃO IRMANDADE DA CASA PIA SAOVICENTE DE PAULO São Manuel 60.332.673/0001-70 Aquisição de


RICARDO MELLÃO MUNICIPIO DE ITAPETININGA Itapetininga 46.634.291/0001-70 Aquisição deEquipamentos 340.000

RICARDO MELLÃO MUNICIPIO DEITAQUAQUECETUBA Itaquaquecetuba 46.316.600/0001-64 Aquisição de


RICARDO MELLÃOSANTA CASA DEMISERICORDIA DE JOSEBONIFACIO

José Bonifácio 50.857.960/0001-40 Aquisição deEquipamentos 150.000

RICARDO MELLÃOSANTA CASA DEMISERICORDIA HOSPITAL SAOVICENTE

São José do Rio Pardo 59.901.454/0001-86 Aquisição deEquipamentos 150.000

RICARDO MELLÃO SECRETARIA DE ESTADO DASAUDE Sumaré 46.374.500/0137-68 Custeio 220.000

RICARDO MELLÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33 Aquisição de


86

002459207164226


ANEXO II



ROBERTO ENGLER APAE DE SAO JOAQUIM DABARRA São Joaquim da Barra 51.792.810/0001-69 Custeio 120.000

ROBERTO ENGLERASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISAPAE DE ITUVERAVA

Ituverava 64.929.706/0001-15 Aquisição de Veículo 110.000

ROBERTO ENGLERASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISORLANDIA

Orlândia 47.060.173/0001-69 Custeio 120.000

ROBERTO ENGLER FUNDACAO CIVIL CASA DEMISERICORDIA DE FRANCA Franca 47.969.134/0001-89 Aquisição de


ROBERTO ENGLER FUNDACAO ESPIRITA ALLANKARDEC Franca 47.957.667/0001-40 Aquisição de


ROBERTO ENGLERIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DEPITANGUEIRAS

Pitangueiras 54.931.795/0001-80 Custeio 100.000

ROBERTO ENGLER PREFEITURA MUNICIPAL DEGUAÍRA Guaíra 48.344.014/0001-59

Reforma daMaternidade da SantaCasa de Misericórdia

350.000

ROBERTO ENGLER PREFEITURA MUNICIPAL DEITUVERAVA Ituverava 46.710.422/0001-51 Aquisição de

Ambulâncias 250.000

ROBERTO ENGLER PREFEITURA MUNICIPAL DEPATROCÍNIO PAULISTA Patrocínio Paulista 45.318.185/0001-15

Construção de umaUnidade Básica deSaúde (UBS)

350.000

ROBERTO ENGLER PREFEITURA MUNICIPAL DEPEDREGULHO Pedregulho 45.318.466/0001-78


170.000

ROBERTO ENGLER PREFEITURA MUNICIPAL DERESTINGA Restinga 45.318.581/0001-42 Custeio 100.000

ROBERTO ENGLER PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DA BELA VISTA São José da Bela Vista 59.851.600/0001-06 Custeio 100.000

ROBERTO ENGLER PREFEITURA MUNICIPAL DESERTÃOZINHO Sertãozinho 45.371.820/0001-28


200.000

ROBERTO ENGLER PREFEITURA MUNICIPAL DESEVERÍNIA Severínia 46.596.235/0001-99 Custeio 150.000

ROBERTO ENGLER PREFEITURA MUNICIPAL DETAIAÇU Taiaçu 44.544.690/0001-15 Aquisição de uma

Ambulância 170.000

ROBERTO ENGLERSANTA CASA DEMISERICORDIA E ASILO DOSPOBRES DE BATATAIS

Batatais 44.945.962/0001-99 Custeio 150.000

ROBERTO MORAISASSOCIACAO BENEFICENTEDE ASSISTENCIA SOCIALNOSSA SENHORA DO PARI


ROBERTO MORAIS Associação Beneficente HospitalNossa Senhora da Piedade Lençóis Paulista 51.425.106/0001-78 Custeio 100.000

ROBERTO MORAIS ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Piracicaba 54.013.313/0001-03 Custeio 100.000

ROBERTO MORAIS

ASSOCIAÇÃO DOSFORNECEDORES DE CANA DEPIRACICABA - HOSPITAL DOSFORNECEDORES DE CANA

Piracicaba 54.384.631/0002-61 Aquisição deEquipamentos 300.000

ROBERTO MORAIS ASSOCIACAO ILUMINA Piracicaba 10.281.182/0001-70 Custeio 100.000

ROBERTO MORAIS FUNDACAO DOUTOR AMARALCARVALHO Jaú 50.753.755/0001-35 Custeio - Hospital

Amaral Carvalho 100.000

ROBERTO MORAIS

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FUNDES - CONJUNTOHOSPITALAR DO MANDAQUI -SÃO PAULO


ROBERTO MORAIS INSTITUTO BRASILEIRO DECONTROLE DO CÂNCER - IBCC São Paulo 62.932.942/0001-65 Custeio 100.000

87

002459207164226


ANEXO II



ROBERTO MORAISIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICÓRDIA DELARANJAL PAULISTA

Laranjal Paulista 51.332.658/0001-31 Custeio 100.000

ROBERTO MORAISIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICÓRDIA DEPIRACICABA


ROBERTO MORAISIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DESOROCABA

Sorocaba 71.485.056/0001-21 Custeio 100.000

ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DEÁGUAS DE SÃO PEDRO Águas de São Pedro 45.739.174/0001-09 Custeio 100.000

ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DESALTINHO Saltinho 66.831.959/0001-87 Custeio 100.000

ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PEDRO São Pedro 46.415.998/0001-96 Custeio 100.000

ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DETORRINHA Torrinha 46.364.220/0001-03 Custeio 100.000

ROBERTO MORAIS SECRETARIA DE ESTADO DASAUDE Piracicaba 46.374.500/0225-97

Aquisição deEquipamentos para oAME - AmbulatórioMédico deEspecialidades dePiracicaba

150.000

ROBERTO MORAISSECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE - HOSPITAL REGIONALDE PIRACICABA


ROBERTO MORAISUNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS - FACULDADE DEODONTOLOGIA DE PIRACICABA

Campinas 46.068.425/0001-33 Aquisição deequipamentos 150.000

ROBERTO MORAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS - FOP - CEPAE - Campinas 46.068.425/0001-33 Aquisição de


ROBERTO MORAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS - OROCENTRO Campinas 46.068.425/0001-33 Custeio 108.000

RODRIGO GAMBALE Instituto GAARI Itaquaquecetuba 22.301.062/0001-76Aquisição deEquipamentos, saúdeanimal.

100.000

RODRIGO GAMBALE Instituto GAARI Itaquaquecetuba 22.301.062/0001-76 Custeio Saúde Animal. 200.000

RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPAL DEARUJÁ Arujá 56.901.275/0001-50 Aquisição de Veículo 150.000

RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPAL DEFERRAZ DE VASCONCELOS Ferraz de Vasconcelos 46.523.197/0001-44 Aquisição de


RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPAL DEFERRAZ DE VASCONCELOS Ferraz de Vasconcelos 46.523.197/0001-44 Custeio 329.000

RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPAL DEITAQUAQUECETUBA Itaquaquecetuba 46.316.600/0001-64 Construção de Hospital

Veterinário 500.000

RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPAL DEPARDINHO Pardinho 46.634.150/0001-58 Aquisição de


RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÁ Poá 55.021.455/0001-85 Aquisição de


RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPAL DEPOÁ Poá 55.021.455/0001-85 Investimento e Custeio

para UBS. 150.000

RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA ISABEL Santa Isabel 56.900.848/0001-21 Aquisição de Veículos 500.000

RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPAL DETATUÍ Tatuí 46.634.564/0001-87 Aquisição de


RODRIGO MORAES AMDE ASSOCIACAO AMIGOSDOS DEFICIENTES Sorocaba 04.605.411/0001-61 Custeio 200.000

RODRIGO MORAES Associação dos Pais e Amigosdos Excepcionais de Itu Itu 50.234.509/0001-77 Custeio 150.000

88

002459207164226


ANEXO II



RODRIGO MORAES BANCO DE OLHOS DESOROCABA Sorocaba 50.795.566/0001-25

Custeio - (Retina eGlaucoma) HospitalBOS Sorocaba

100.000

RODRIGO MORAES CASA DE SAUDE SANTAMARCELINA São Paulo 60.742.616/0001-60 Custeio 100.000

RODRIGO MORAES Complexo Hospitalar Padre Bentode Guarulhos Guarulhos 46.374.500/0128-77 Custeio 100.000

RODRIGO MORAES CONJUNTO HOSPITALAR DOMANDAQUI São Paulo 46.374.500/0088-45 Custeio 200.000

RODRIGO MORAES INSTITUTO BRASILEIRO DECONTROLE DO CANCER São Paulo 62.932.942/0001-65 Custeio 100.000

RODRIGO MORAES IRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE SANTOS Santos 58.198.524/0001-19 Custeio 200.000

RODRIGO MORAESIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE SAOPAULO


RODRIGO MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DEBARBOSA Barbosa 46.162.178/0001-30 Custeio 100.000

RODRIGO MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPINA DO MONTE ALEGRE

Campina do MonteAlegre 67.360.404/0001-67 Custeio 158.000

RODRIGO MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO Cubatão 47.492.806/0001-08 Custeio 200.000

RODRIGO MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DESALTO Salto 46.634.507/0001-06 Custeio 200.000

RODRIGO MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DESARAPUÍ Sarapuí 46.634.341/0001-10 Custeio 150.000

RODRIGO MORAES SECRETARIA DE ESTADO DASAUDE Sorocaba 46.374.500/0271-22 Custeio - para Hospital

Adib Jatene 200.000

RODRIGO MORAES SECRETARIA DE ESTADO DASAUDE Sorocaba 46.374.500/0275-56

Custeio do Mutirão OPM(Ortese, Prótese eMeios de Locomoção)do instituto LucyMontoro de Sorocaba

150.000

RODRIGO MORAES UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33 Custeio - Gastrocentro e

Hemocentro 150.000

RODRIGO MORAES UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33 Custeio - Hospital de

Clínicas 150.000

ROGÉRIO NOGUEIRA

FUNDAÇÃO LEONOR DEBARROS CAMARGO -HOSPITAL AUGUSTO DEOLIVEIRA CAMARGO

Indaiatuba 60.499.365/0002-15

Aquisição deequipamentos para oHospital Augusto deOliveira Camargo

1.000.000

ROGÉRIO NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEARTUR NOGUEIRA Artur Nogueira 45.735.552/0001-86

Construção de umaUBS no ConjuntoHabitacional NossoSonho, no bairro SãoJoão dos Pinheiros.

500.000

ROGÉRIO NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEBERNARDINO DE CAMPOS Bernardino de Campos 44.563.591/0001-80

Aquisição de veículospara atendimento aospacientes.

180.000

ROGÉRIO NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO BONITO Capão Bonito 46.634.259/0001-95 Aquisição de

ambulância 150.000

ROGÉRIO NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO BONITO Capão Bonito 46.634.259/0001-95 Aquisição de


ROGÉRIO NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DEITUPEVA Itupeva 45.780.061/0001-57 Custeio 300.000

ROGÉRIO NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DELINDÓIA Lindóia 45.678.000/0001-83

Reforma do prédio doPSF (Programa deSaúde da Família ILindóia), localizado naPraça Getulio Vargas143 - Centro - Lindóia

270.000

89

002459207164226


ANEXO II



ROGÉRIO NOGUEIRA UNICAMP - UniversidadeEstadual de Campinas Campinas 46.068.425/0001-33

Custeio para o Hospitalda Mulher Prof. Dr. JoséAristodemo Pinotti -CAISM/UNICAMP

150.000

ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPAL DEAVANHANDAVA Avanhandava 45.665.890/0001-99 CUSTEIO 300.000

ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPAL DEBURITAMA Buritama 44.435.121/0001-31 CUSTEIO 450.000

ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPAL DEGABRIEL MONTEIRO Gabriel Monteiro 44.431.161/0001-05 CUSTEIO 250.000

ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARARAPES Guararapes 48.468.284/0001-71 CUSTEIO 450.000

ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPAL DEJÚLIO MESQUITA Júlio Mesquita 44.518.496/0001-65 CUSTEIO 300.000

ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPAL DELAVÍNIA Lavínia 44.437.820/0001-10 CUSTEIO 108.000

ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPAL DELUIZIÂNIA Luiziânia 44.441.558/0001-88 CUSTEIO 300.000

ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPAL DEPIACATU Piacatu 44.431.245/0001-49 CUSTEIO 300.000

ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPAL DETURIÚBA Turiúba 45.724.952/0001-96 CUSTEIO 250.000

SARGENTO NERI Associação da Santa Casa deMisericórdia de Ourinhos Ourinhos 53.412.144/0001-11

Visa destinar recurso deCUSTEIO para a SantaCasa de Ourinhos/SP.

100.000

SARGENTO NERIASSOCIACAO DOSVOLUNTARIOS NO COMBATEAO CANCER DE GARCA

Garça 06.078.555/0001-32

Visa destinar recurso deCUSTEIO paraAssociação dosVoluntários no Combateao Câncer deGarça ,Localizado naRua Deputado ManoelJoaquim Fernandes,1185 Vila Rabelo-Garça. Tendo comofinalidade ajudar notratamento do combatee cuidado ao câncer .

100.000

SARGENTO NERI ASSOCIAÇÃO HOSPITALARTHEREZA PERLATTI DE JAÚ Jaú 50.756.600/0001-52

Tem por finalidadedestinar recurso deCUSTEIO para aASSOCIAÇÃOHOSPITALARTHEREZA PERLATTIDE JAÚ, visando levarmelhorias noatendimento aospacientes.

100.000

SARGENTO NERI FUNDAÇÃO DOUTOR AMARALCARVALHO Jaú 50.753.755/0001-35

Visa destinar recurso deCUSTEIO para saúdeao Hospital Dr. Amaralde Carvalho noMunicípio de Jaú/SP

100.000

SARGENTO NERI FUNDAÇÃO SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE FRANÇA Franca 47.969.134/0001-89

Visa destinar recurso deCUSTEIO para aSANTA CASA DEMISERICÓRDIA DEFRANÇA, no sentidoque a unidade hospitalartenha recursosfinanceiros para melhoratendimento dospacientes e munícipesque necessitam daespecialidade médica.

100.000

90

002459207164226


ANEXO II



SARGENTO NERIFUNDACAO SOBECCANPESQUISA PREVENCAO EASSITENCIA DO CANCER

Ribeirão Preto 02.681.523/0001-76

Visa destinar recurso deCUSTEIO para aFUNDAÇÃOSOBECCANPESQUISA EASSISTÊNCIA DOCANCÊR, -HOSPITALDO CANCÊR DERIBEIRÃO PRETO.CNPJ02.681.523/0001-76. Orepasse visa colaborarcom o Hospital para queesse preste melhoratendimento aosmunícipes de Ribeirão.

200.000

SARGENTO NERI HOSPITAL BENEFICENTEUNIMAR Marília 09.528.436/0001-22

Visa destinar recursosde CUSTEIO pra oHospital BeneficenteUNIMAR para melhoratendimento hospitalar àpopulação Mariliense.

200.000

SARGENTO NERI HOSPITAL GUILHERMEALVARO São Paulo 46.374.500/0016-70

Tem por finalidadedestinar recurso deCUSTEIO para oHOSPITALGUILHERME ALVARO,localizado na RuaOSWALDO CRUZ, 197Bairro BOQUEIRAOCidade Santos -CEP11.045-904, visandolevar melhorias noatendimento aosmunícipes pela unidadehospitalar citada.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPAL DEGETULINA Getulina 44.528.842/0001-96

Tem como finalidadedestinar recursos deCUSTEIO para aIRMANDADE DASANTA CASA DEMISERICORDIA DEGETULINA, CNPJ nº48.293.468/0001-48,visando proporcionarmelhorias ao complexohospitalar para melhoratendimento aospaciente quenecessitam submeter-seaos tratamentos eatendimento médico.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPAL DEIBIÚNA Ibiúna 46.634.531/0001-37

Visa destinar recursopara compra deambulância UTI aoHospital Municipal deIbiúna , localizado naAv. Gabriel Monteiro daSilva, 888 - JardimÁurea, Ibiúna - SP,18150-000 , para apopulação Ibiunense.

160.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPAL DEITAPECERICA DA SERRA Itapecerica da Serra 46.523.130/0001-00

Visa destinar recursosfinanceiros de CUSTEIOpara atender asnecessidades na áreada saúde no Município.

300.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPAL DEJUQUIÁ Juquiá 46.585.964/0001-40

Tem por finalidadedestinar recurso deCUSTEIO para oMunicípio de Juquiá.

125.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPAL DELINS Lins 44.531.788/0001-38

Visa repassar recursode emenda parlamentarpara CUSTEIO aHOSPITAL SANTACASA DE LINS, CNPJ51.660.082/0001-31, lEndereço: Rua Pedrode Toledo, 486 Lins -SP.

100.000

91

002459207164226


ANEXO II



SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPAL DEMARÍLIA Marília 44.477.909/0001-00

Visa destinar recursosde CUSTEIO para aSanta Casa deMisericórdia de Marilia,inscrita no CNPJ sob nº52.049.244/0001-62.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPAL DEPALMITAL Palmital 44.543.981/0001-99

Visa destinar recursosde CUSTEIO paraSanta Casa deMisericórdia de Palmital,CNPJ nº53.593.398/0001-83 ,localizado na Alamedada Paz, 80 - Paraná,Palmital - SP,19970-000. Comfinalidade deproporcionar melhoratendimento médico aosmunícipes dalocalidade.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPAL DEPOMPÉIA Pompéia 44.483.444/0001-09

Visa destinar recurso derepasse financeiro deCUSTEIO paraASSOCIAÇÃO DE PAISE AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS -APAE- CNPJ nº59.989.582/0001-23 ,Localizados naFundacao ShunjiNishimura 555 DistritoIndustrial Pompéia SP.Visando melhorar oatendimentos dospacientes do pacientes.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPAL DEPRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente 55.356.653/0001-08

Tem por finalidadedestinar recurso deCUSTEIO para aCompra e aquisição decompra de ambulânciapara atender asnecessidades na Saúdee transporte depacientes no Municípiode PRESIDENTEPRUDENTE, visandomelhorar o atendimentonas unidadeshospitalares doMunicípio.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO PRETO Ribeirão Preto 56.024.581/0001-56

Visa destinar repassarrecursos de CUSTEIOpara o Cantinho do CéuHospital de Retaguarda- CNPJ nº51.820.785/0001-80Rua Rio Verde 357Bairro Vila Albertina,Com finalidade demelhor atender ospacientes.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO BERNARDO DO CAMPO


Vida destinar recurso deCUSTEIO para aIRMANDADE DASANTA CASA DEMISERICORDIA DESAO BERNARDO DOCAMPO - CNPJ nº47708771000100.Endereço Av. RobertKennedy, 2900 -Assunção, SãoBernardo do Campo -SP, 09860-214

100.000

92

002459207164226


ANEXO II



SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPAL DETUPÃ Tupã 44.573.087/0001-61

tem como finalidadedestinar recurso deCUSTEIO parainvestimento nasunidades hospitalares epara melhoria noatendimento aospacientes do município.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPAL DEVERA CRUZ Vera Cruz 72.887.078/0001-80

Tem por finalidadedestinar recursos deCUSTEIO paraASSISTÊNCIA SOCIALSÃO VICENTE DEPAULO, CNPJ nº72.886.955/0001-07 ,localizada na Rua Dra.Cecília Rangel Janini510- Centro /Vera Cruz/SP

123.000

SARGENTO NERI UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33

Visa destinar recurso deCUSTEIO aoHOSPITAL DAMULHER PROFº JOSÉARISTODEMO PINOTTI-UNICAMP -CAISM. -Endereço RuaAlexandre Fleming, nº101 - Campinas /SP. Orepasse tem comofinalidade proporcionarmelhor atendimentosaos pacientes doCAISM.

100.000

SEBASTIÃO SANTOSIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE SAOJOSE DOS CAMPOS

São José dos Campos 45.186.053/0001-87 CUSTEIO 500.000

SEBASTIÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 CUSTEIO 500.000

SEBASTIÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DEEMBU DAS ARTES Embu das Artes 46.523.114/0001-17 CUSTEIO 500.000

SEBASTIÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DEIGARAÇU DO TIETÊ Igaraçu do Tietê 44.498.467/0001-89 CUSTEIO 500.000

SEBASTIÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DEPENÁPOLIS Penápolis 49.576.416/0001-41 CUSTEIO 208.000

SEBASTIÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DEVARGEM GRANDE PAULISTA Vargem Grande Paulista 51.455.087/0001-22 CUSTEIO 500.000

SERGIO VICTOR ASSOCIACAO CASA FONTE DAVIDA Jacareí 50.460.351/0001-53 Aquisição de


SERGIO VICTORGACC - GRUPO DEASSISTENCIA A CRIANCA COMCANCER


SERGIO VICTORINSTITUTO DAS PEQUENASMISSIONARIAS DE MARIAIMACULADA

Caraguatatuba 60.194.990/0001-78 Aquisição deequipamentos 200.000

SERGIO VICTOR IRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DE LORENA Lorena 51.779.304/0001-30 Compra de


SERGIO VICTOR

IRM SENHOR DOS PASSOS ESTA CAS MISERGUARATINGUETASANTA CASADE GUARATINGUETÁ

Guaratinguetá 48.547.806/0001-20 Custeio para reforma 280.000

SERGIO VICTOR PREFEITURA MUNICIPAL DECAÇAPAVA Caçapava 45.189.305/0001-21

Investimento/custeio daFUSAM - FUNDACAODE SAUDE E ASSISTDO MUNIC DECACAPAVA

330.000

SERGIO VICTOR PREFEITURA MUNICIPAL DECACHOEIRA PAULISTA Cachoeira Paulista 45.192.275/0001-02

Compra deequipamentos para aSanta Casa deMisericórdia São José(Cachoeira Paulista)

110.000

93

002459207164226


ANEXO II



SERGIO VICTOR PREFEITURA MUNICIPAL DELAGOINHA Lagoinha 45.167.111/0001-25

Aquisição deequipamentos/investimentos para aUBS

100.000

SERGIO VICTOR PREFEITURA MUNICIPAL DETAUBATÉ Taubaté 45.176.005/0001-08

Compra deequipamentos para oHMUT

276.090

SERGIO VICTOR PREFEITURA MUNICIPAL DETAUBATÉ Taubaté 45.176.005/0001-08 Investimentos/custeio 412.910

SERGIO VICTOR SANTA CASA DEMISERICORDIA DE APARECIDA Aparecida 43.667.179/0001-48 Investimento/custeio 200.000

SERGIO VICTORSANTA CASA DEMISERICORDIA DEPINDAMONHANGABA

Pindamonhangaba 54.122.213/0001-15 Aquisição deequipamentos 100.000

TENENTE COIMBRA

IRMANDADE DO HOSPITAL SAOJOSE - SANTA CASA DEMISERICORDIA DE SAOVICENTE

São Vicente 45.077.492/0001-51 Custeio 100.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPAL DEARAÇOIABA DA SERRA Araçoiaba da Serra 46.634.069/0001-78 Custeio 150.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPAL DECAIEIRAS Caieiras 46.523.064/0001-78 Custeio 150.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPAL DECAMPO LIMPO PAULISTA Campo Limpo Paulista 45.780.095/0001-41 Custeio 150.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPAL DECERQUILHO Cerquilho 46.634.614/0001-26 Custeio 150.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPAL DEOLÍMPIA Olímpia 46.596.151/0001-55 Custeio 100.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPAL DEPEDRO DE TOLEDO Pedro de Toledo 46.578.530/0001-12 Custeio 150.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPAL DEPORANGABA Porangaba 46.634.580/0001-70 Custeio 100.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPAL DERINCÃO Rincão 56.338.247/0001-77 Custeio 150.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA ISABEL Santa Isabel 56.900.848/0001-21 Custeio 150.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS Santos 58.200.015/0001-83 Custeio 500.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO VICENTE São Vicente 46.177.523/0001-09 Custeio 458.000

TENENTE COIMBRA SECRETARIA DE ESTADO DASAUDE Santos 46.374.500/0016-70

Custeio HospitalGuilherme AlvaroSantos

400.000

TENENTE NASCIMENTO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEASSISTENCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL-ABADS


TENENTE NASCIMENTO FUNDAÇÃO DOUTOR AMARALCARVALHO Jaú 50.753.755/0001-35 CUSTEIO 100.000

TENENTE NASCIMENTO FUNDACAO PIO XII Barretos 49.150.352/0001-12 CUSTEIO 100.000

TENENTE NASCIMENTO INSTITUTO BRASILEIRO DECONTROLE DO CÂNCER São Paulo 62.932.942/0001-65 CUSTEIO 100.000

TENENTE NASCIMENTO

INSTITUTO DERESPONSABILIDADE SOCIALSIRIO LIBANES- (HOSPITALGERAL DO GRAJAU-HGG)


TENENTE NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DEARAÇATUBA Araçatuba 45.511.847/0001-79 CUSTEIO 100.000

94

002459207164226


ANEXO II



TENENTE NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DEBOITUVA Boituva 46.634.499/0001-90 CUSTEIO 150.000

TENENTE NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 CUSTEIO 1.858.000

TENENTE NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DELEME Leme 46.362.661/0001-68 CUSTEIO 100.000

TEONÍLIO BARBA HOSPITAL ESTADUAL MARIOCOVAS DE SANTO ANDRE Santo André 46374500000000 Aquisição de maquinas

e equipamentos 100.000

TEONÍLIO BARBA PREFEITURA MUNICIPAL DEDIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93

Recursos custeio erenovação deequipamentos

1.000.000

TEONÍLIO BARBA PREFEITURA MUNICIPAL DEFRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60

Recursos custeio erenovação deequipamentos

1.000.000

TEONÍLIO BARBA PREFEITURA MUNICIPAL DEMAUÁ Mauá 46.522.959/0001-98 Aquisição de maquinas

e equipamentos. 500.000

TEONÍLIO BARBAUniversidade Estadual deCampinas - Complexo HospitalarUnicamp

Campinas 46.068.425/0001-33Recursos de custeio erenovação deequipamento

108.000

THIAGO AURICCHIO HOSPITAL MATERNIDADE DECAMPINAS Campinas 46.043.980/0001-00 AQUISIÇÃO DE


THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DEAGUDOS Agudos 46.137.444/0001-74 AQUISIÇÃO DE


THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DEAVAÍ Avaí 46.137.436/0001-28 AQUISIÇÃO DE

AMBULÂNCIA 100.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DEBORACEIA Boracéia 46.189.734/0001-61 CUSTEIO 100.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DECÂNDIDO RODRIGUES Cândido Rodrigues 45.374.261/0001-00 AQUISIÇÃO DE

VEÍCULO 100.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DEDIVINOLÂNDIA Divinolândia 46.435.921/0001-88 CUSTEIO 150.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DEDUARTINA Duartina 46.137.485/0001-60 AQUISIÇÃO DE


THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DEEMBU DAS ARTES Embu das Artes 46.523.114/0001-17 AQUISIÇÃO DE

AMBULÂNCIA UTI 200.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DEEMILIANÓPOLIS Emilianópolis 67.662.544/0001-90 AQUISIÇÃO DE

VEÍCULO 100.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DEITÁPOLIS Itápolis 49.979.255/0001-37

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS(ECOCARDIOGRAMA,ECODOPPLER, TESTEESTEIRA)

300.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DEITAQUAQUECETUBA Itaquaquecetuba 46.316.600/0001-64 AQUISIÇÃO DE

AMBULÂNCIA 200.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DELUCIANÓPOLIS Lucianópolis 44.518.504/0001-73 AQUISIÇÃO DE


THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DEMARABÁ PAULISTA Marabá Paulista 45.725.355/0001-86 AQUISIÇÃO DE

VEÍCULO 100.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DEMARACAÍ Maracaí 44.494.136/0001-70 AQUISIÇÃO DE

VEÍCULO 100.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DEOURINHOS Ourinhos 53.415.717/0001-60 CUSTEIO 100.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DEPARANAPUÃ Paranapuã 45.134.236/0001-59 CUSTEIO 100.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DEPOPULINA Populina 51.842.177/0001-76 CUSTEIO 100.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DESABINO Sabino 44.534.089/0001-41 AQUISIÇÃO DE

AMBULÂNCIA 118.000

95

002459207164226


ANEXO II



THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA GERTRUDES Santa Gertrudes 45.732.377/0001-73 AQUISIÇÃO DE

AMBULÂNCIA 120.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO PEDRO DO TURVO São Pedro do Turvo 44.567.014/0001-67 AQUISIÇÃO DE

AMBULÂNCIA 100.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DESERTÃOZINHO Sertãozinho 45.371.820/0001-28 AQUISIÇÃO DE

AMBULÂNCIA 120.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DETAUBATÉ Taubaté 45.176.005/0001-08 AQUISIÇÃO DE


VALÉRIA BOLSONAROASSOCIACAO BENEFICIENTEONCOLOGICA VOLUNTARIOSDE AVARE

Avaré 57.268.906/0001-09 Custeio 100.000

VALÉRIA BOLSONAROASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE M GUACU

Mogi Guaçu 46.400.180/0001-08 Obras - Reforma daQuadra 200.000

VALÉRIA BOLSONARO

ASSOCIACAO DE PROTECAO AMATER. E A INFANCIAMATERNIDADE FERNANDOMAGALHAES

Monte Azul Paulista 52.941.887/0001-16 Custeio 100.000

VALÉRIA BOLSONARO FUNDACAO PIO XII Barretos 49.150.352/0001-12 Custeio 100.000

VALÉRIA BOLSONARO


Ribeirão Preto 02.681.523/0001-76 Custeio 100.000

VALÉRIA BOLSONAROGRUPO DE PESQUISA EASSISTENCIA AO CANCERINFANTIL

Sorocaba 50.819.523/0001-32 Custeio 100.000

VALÉRIA BOLSONARO INSTITUTO PADRE HAROLDO Campinas 50.068.188/0001-88 Obras 100.000

VALÉRIA BOLSONAROIRMANDADE DA SANTA CASADE MISERICORDIA DEPIRACICABA


VALÉRIA BOLSONARO MUNICIPIO DEGUARATINGUETA Guaratinguetá 46.680.500/0001-12 Custeio 100.000

VALÉRIA BOLSONARO Prefeitura Municipal - Capivari Capivari 44.723.674/0001-90 Custeio 108.000

VALÉRIA BOLSONAROPREFEITURA MUNICIPAL DEEUCLIDES DA CUNHAPAULISTA

Euclides da CunhaPaulista 67.662.437/0001-61 Custeio 100.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPAL DELEME Leme 46.362.661/0001-68

Aquisição deEquipamentos - SaúdeAnimal

100.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTE MOR Monte Mor 45.787.652/0001-56 Custeio 100.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DOS CAMPOS São José dos Campos 46.643.466/0001-06 Custeio 100.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPAL DETAUBATÉ Taubaté 45.176.005/0001-08 Custeio 100.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPAL DEUBATUBA Ubatuba 46.482.857/0001-96 Aquisição de

ambulância 200.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPAL DEVALINHOS Valinhos 45.787.678/0001-02 Custeio 250.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPAL DEVINHEDO Vinhedo 46.446.696/0001-85 Custeio 100.000

VALÉRIA BOLSONARO SOCIEDADE CAMPINEIRA DEEDUCACAO E INSTRUCAO Campinas 46.020.301/0002-69 Custeio 150.000

VALÉRIA BOLSONARO UNIVERSIDADE ESTADUAL DECAMPINAS Campinas 46.068.425/0001-33 Custeio 400.000

VINICIUS CAMARINHAASSOC DE CARIDADE STACASA MISER IMAC CONCEICAOC MOTA

Cândido Mota 50.832.898/0001-32 Obras - Investimento 200.000

96

002459207164226


ANEXO II



VINICIUS CAMARINHA ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AOCÂNCER DE MARÍLIA Marília 59.990.960/0001-99 Custeio - Suplementos

alimentares 80.000

VINICIUS CAMARINHA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS Ourinhos 57.264.855/0001-47 Aquisição deEquipamentos 60.000

VINICIUS CAMARINHA ASSOCIACAO MARILIENSE DEAMOREXIGENTE Marília 01.159.613/0001-39 Reforma 70.000

VINICIUS CAMARINHAGRUPO DE APOIO ASCRIANCAS COM CANCER EHEMOPATIAS

Marília 05.632.239/0001-06 Aquisição deEquipamentos 40.000

VINICIUS CAMARINHA MUNICIPIO DE ALVINLANDIA Alvinlândia 44.518.405/0001-91 Aquisição de Veículo 100.000

VINICIUS CAMARINHA MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOSPAULISTA Campos Novos Paulista 46.787.644/0001-72 Aquisição Veículo 150.000

VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DEAGUDOS Agudos 46.137.444/0001-74 Função Gestão

Ambiental 50.000

VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DECABRÁLIA PAULISTA Cabrália Paulista 46.137.469/0001-78 Aquisição de

Equipamentos 50.000

VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DEECHAPORÃ Echaporã 44.470.300/0001-00 Aquisição de


VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DEESPÍRITO SANTO DO TURVO Espírito Santo do Turvo 57.264.509/0001-69 Aquisição de

Equipamentos 50.000

VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DEFLÓRIDA PAULISTA Flórida Paulista 44.925.691/0001-00 Aquisição de


VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DEFLORÍNEA Florínea 44.493.575/0001-69 Aquisição de


VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUAIÇARA Guaiçara 46.203.469/0001-29 Aquisição de

Equipamentos 50.000

VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARANTÃ Guarantã 46.187.506/0001-52 Aquisição de


VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DEIBIRAREMA Ibirarema 46.211.694/0001-07 Aquisição de


VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DEJÚLIO MESQUITA Júlio Mesquita 44.518.496/0001-65 Aquisição de

Equipamentoa 100.000

VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DELUPÉRCIO Lupércio 44.518.397/0001-83 Custeio 100.000

VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DELUTÉCIA Lutécia 44.544.880/0001-32 Aquisição de Veículo 150.000

VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DEOCAUÇU Ocauçu 44.482.248/0001-01 Custeio 150.000

VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DEOSCAR BRESSANE Oscar Bressane 44.544.898/0001-34 Aquisição de


VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DEPROMISSÃO Promissão 44.558.856/0001-52 Aquisição de


VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DETARUMÃ Tarumã 64.614.449/0001-22 Aquisição de


VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPAL DEUBIRAJARA Ubirajara 46.231.882/0001-05 Aquisição de

Equipamentos 50.000

VINICIUS CAMARINHA Santa Casa de Pompéia Pompéia 55.065.601/0001-74 Aquisição deEquipamentos 250.000

VINICIUS CAMARINHASOCIEDADE DE MISERICÓRDIADE RINÓPOLIS - HOSPITAL SÃOPAULO

Rinópolis 56.350.564/0001-09 Aquisição deEquipamentos 58.000

WELLINGTON MOURAAssociação Brasileira deAssistência e DesenvolvimentoSocial


WELLINGTON MOURA Irmandade Santa Casa deMisericórdia de São Paulo São Paulo 62.779.145/0001-90 Custeio 200.000

97

002459207164226


ANEXO II



WELLINGTON MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DECARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 Custeio 800.000

WELLINGTON MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DEPARIQUERA-AÇU Pariquera-Açu 45.685.120/0001-08 Custeio 608.000

WELLINGTON MOURA Santa Casa de Misericórdia Ourinhos 53.412.144/0001-11 Custeio 900.000

98

002459207164226


ANEXO III

QUADRO CONSOLIDADO DAS EMENDAS PARLAMENTARES (EXCETO SAÚDE)

NOME DEPUTADO ENTIDADE / PREFEITURABENEFICIADA MUNICÍPIO CNPJ Descrição Órgão OBJETO VALOR

ADALBERTO FREITAS PREFEITURA MUNICIPALDE CABREÚVA Cabreúva 46.634.432/0001-55 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Infraestrutura 1.000.000

ADALBERTO FREITAS PREFEITURA MUNICIPALDE EMBU DAS ARTES Embu das Artes 46.523.114/0001-17 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Infraestrutura 600.000

ADALBERTO FREITAS PREFEITURA MUNICIPALDE EMBU-GUAÇU Embu-Guaçu 46.523.148/0001-01 DESENVOLVIMENTO


ADALBERTO FREITAS PREFEITURA MUNICIPALDE PORANGABA Porangaba 46.634.580/0001-70 DESENVOLVIMENTO


ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPALDE ADOLFO Adolfo 45.140.431/0001-91 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Investimento Geral. 150.000

ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPALDE ARAÇARIGUAMA Araçariguama 58.993.577/0001-21 DESENVOLVIMENTO


ADRIANA BORGOPREFEITURA MUNICIPALDE BOM SUCESSO DEITARARÉ

Bom Sucesso deItararé 60.123.064/0001-01 DESENVOLVIMENTO


ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPALDE CAJOBI Cajobi 46.614.400/0001-98 DESENVOLVIMENTO


ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPALDE ICÉM Icém 45.726.742/0001-37 DESENVOLVIMENTO


ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPUÍ Itapuí 46.189.726/0001-15 DESENVOLVIMENTO


ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA EUROPA Nova Europa 71.989.982/0001-34 DESENVOLVIMENTO


ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPALDE PIRASSUNUNGA Pirassununga 45.731.650/0001-45 DESENVOLVIMENTO


ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPALDE PITANGUEIRAS Pitangueiras 45.370.707/0001-28 DESENVOLVIMENTO


ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPALDE PORANGABA Porangaba 46.634.580/0001-70 DESENVOLVIMENTO


ADRIANA BORGOPREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTEPRUDENTE

PresidentePrudente 55.356.653/0001-08 DESENVOLVIMENTO

REGIONALINVESTIMENTOGERAL. 500.000

ADRIANA BORGOPREFEITURA MUNICIPALDE RIO GRANDE DASERRA

Rio Grande daSerra 46.522.975/0001-80 DESENVOLVIMENTO


ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPALDE TAGUAÍ Taguaí 46.223.723/0001-50 DESENVOLVIMENTO


ADRIANA BORGO PREFEITURA MUNICIPALDE TUPI PAULISTA Tupi Paulista 46.465.126/0001-32 DESENVOLVIMENTO


AGENTE FEDERALDANILO BALAS

ASSOC DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEP DEITAPETININGA

Itapetininga 45.445.095/0001-95 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Aquisição deVeículo 100.000


ASSOCIACAOBENEFICIENTE SAO JOAODE JERUSALEM

São Caetano doSul 43.301.597/0001-17 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAquisição deEquipamentos 100.000


ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DEARARAS

Araras 44.698.595/0002-57 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Aquisição deEquipamentos 100.000


CASA AUREA DOSVELHINHOS DE SALTO DEPIRAPORA

Salto de Pirapora 47.824.487/0001-90 DESENVOLVIMENTOSOCIAL



INSTITUICAOESPIRITUALISTA CASA DAESPERANCA

Piedade 52.168.713/0002-43 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


AGENTE FEDERALDANILO BALAS LAR CRIANCA FELIZ Salto de Pirapora 07.753.693/0001-32 DESENVOLVIMENTO


99

002459207164226


ANEXO III




POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO São Paulo 04.198.514/0001-54 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deEquipamentos parao 1º Batalhão dePolícia de Choque'Tobias de Aguiar'.

100.000


POLICIA MILITAR DOESTADO DE SÃO PAULO Sorocaba 04.198.514/0001-54 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deEquipamentos parao 15° Grupamentode Bombeiros deSorocaba.

120.000


PREFEITURA MUNICIPALDE ARAÇOIABA DA SERRA

Araçoiaba daSerra 46.634.069/0001-78 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

Aquisição deEquipamentos paraações de defesacivil.

100.000



Araçoiaba daSerra 46.634.069/0001-78 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reformas,melhorias eadequação doParque BalneárioJoubert A. Rocha -Av. Manoel Vieira,s/nº, centro,Araçoiaba daSerra.

150.000


PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPOS DO JORDÃO

Campos doJordão 45.699.626/0001-76 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE GUARULHOS Guarulhos 46.319.000/0001-50 ESPORTES

Construção decobertura dequadrapoliesportiva.

100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE JUNDIAÍ Jundiaí 45.780.103/0001-50 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deequipamentos paramonitoramento naárea de SegurançaPública.

100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE LORENA Lorena 47.563.739/0001-75 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deequipamentos paramonitoramento naárea de SegurançaPública.

100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA Sorocaba 46.634.044/0001-74 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000


SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO São Paulo 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO Programa Dinheiro

Direto na Escola 1.138.000

ALEXANDRE PEREIRAASSOC DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEP DEITAPETININGA

Itapetininga 45.445.095/0001-95 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Reforma 150.000

ALEXANDRE PEREIRAASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE AVARE

Avaré 44.586.386/0001-30 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Aquisição deveículo 60.000

ALEXANDRE PEREIRA ASSOCIACAO MATA CILIAR Jundiaí 61.056.933/0001-95 INFRAESTRUTURA EMEIO AMBIENTE

Para Reforma eAmpliação -Destinado a FaunaSilvestre

518.000

ALEXANDRE PEREIRA CIDADE VICENTINAFREDERICO OZANAM Jundiaí 50.971.720/0001-72 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAquisição deequipamentos 100.000

ALEXANDRE PEREIRACORPO DE BOMBEIROSDA POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO

Franco da Rocha 04.378.330/0001-76 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deviatura para ocorpo debombeiros deFranco da Rocha -5º GB(QUINTOGRUPAMENTODE BOMBEIROS)

300.000

ALEXANDRE PEREIRA INSTITUICAO NOSSO LAR Itapetininga 00.403.179/0001-28 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


100

002459207164226


ANEXO III



ALEXANDRE PEREIRA LAR ANALIA FRANCO Jundiaí 50.969.492/0001-04 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Reforma eAmpliação 100.000

ALEXANDRE PEREIRA LIGA BRASILEIRA DE POLOAQUATICO São Paulo 25.391.595/0001-84 ESPORTES Projeto Esportivo 380.000

ALEXANDRE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE LINS Lins 44.531.788/0001-38 DESENVOLVIMENTO


ALEXANDRE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE MOGI MIRIM Mogi Mirim 45.332.095/0001-89 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deveículos paraGuarda CivilMunicipal daCidade

300.000

ALEXANDRE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE NHANDEARA Nhandeara 45.146.271/0001-98 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

Compra deequipamentos deproteção e defesacivil

200.000

ALEXANDRE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE VÁRZEA PAULISTA Várzea Paulista 45.780.087/0001-03 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deveículos paraGuarda CivilMunicipal daCidade.

150.000

ALEX DE MADUREIRA Associação Beneficente aoTeu Encontro Itapeva 08.277.879/0001-25 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRA Associação Companhia dasArtes - ACA Registro 13.647.217/0001-30 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA Projetos Culturais 100.000

ALEX DE MADUREIRA

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DEESPIRITO SANTO DOPINHAL

Espírito Santo doPinhal 44.799.278/0001-46 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRAAssociação de Pais e Amigosdos Excepcionais dePiracicaba

Piracicaba 54.013.313/0001-03 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Aquisição deequipamentos 70.000

ALEX DE MADUREIRAAssociação dos Voluntáriosno Combate ao Câncer deBuri

Buri 13.614.512/0001-90 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Obras 100.000

ALEX DE MADUREIRA Centro de Apoio à SaúdeLeste São Paulo 07.707.031/0001-26 DESENVOLVIMENTO

SOCIALReforma nasinstalações 100.000

ALEX DE MADUREIRALAR DA TERCEIRA IDADEDA ASSISTÊNCIAVICENTINA



ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE AREALVA Arealva 46.137.428/0001-81 DESENVOLVIMENTO

REGIONALObras deinfraestrutura 100.000

ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE ARUJÁ Arujá 56.901.275/0001-50 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE BOFETE Bofete 46.634.143/0001-56 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE CANANÉIA Cananéia 46.585.956/0001-01 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE CASA BRANCA Casa Branca 45.735.479/0001-42 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE CONCHAS Conchas 46.634.119/0001-17 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRAPREFEITURA MUNICIPALDE FERRAZ DEVASCONCELOS

Ferraz deVasconcelos 46.523.197/0001-44 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPEVA Itapeva 46.634.358/0001-77 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE JACUPIRANGA Jacupiranga 46.582.185/0001-90 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE JUQUIÁ Juquiá 46.585.964/0001-40 DESENVOLVIMENTO


101

002459207164226


ANEXO III



ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE MACEDÔNIA Macedônia 45.115.912/0001-47 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE PARDINHO Pardinho 46.634.150/0001-58 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE PARIQUERA-AÇU Pariquera-Açu 45.685.120/0001-08 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE RIO CLARO Rio Claro 45.774.064/0001-88 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DAS PEDRAS Rio das Pedras 44.826.840/0001-83 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRAPREFEITURA MUNICIPALDE SANTA CRUZ DASPALMEIRAS

Santa Cruz dasPalmeiras 46.371.654/0001-22 DESENVOLVIMENTO


ALEX DE MADUREIRA PREFEITURA MUNICIPALDE SETE BARRAS Sete Barras 46.587.275/0001-74 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Construção daPraça da Bíblia noJardim Magário

120.000

ALTAIR MORAES

CONFEDERACAOBRASILEIRA DE ARTESMARCIAIS CHINESAS -KUNG-FU

São Paulo 11.417.606/0001-43 ESPORTES PROJETO KUNG-FU SÃO PAULO 354.000

ALTAIR MORAES Federação Paulista deKaratê São Paulo 48.241.897/0001-71 ESPORTES 2º Projeto Karatê

FPK 354.000

ALTAIR MORAES

IDEX - INSTITUTO PARA ODESENVOLVIMENTO DOMERCADO INTERNO EEXTERNO

São Paulo 08.666.490/0001-71 ESPORTES

Projeto TalentoBrasil - Equipes deFutebol de Camponos municípios deSanta Cruz do RioPardo, SãoVicente, São Pauloe São Caetano doSul

2.000.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPALDE BADY BASSITT Bady Bassitt 45.093.267/0001-09 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

REFORMA EAMPLIAÇÃO DAESCOLAMUNICIPAL NICEBEOLCHI NUNESFERREIRA

200.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPALDE EMBU-GUAÇU Embu-Guaçu 46.523.148/0001-01 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

REFORMA DOCENTRO SOCIALURBANO - CSU

500.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPALDE FERNANDÓPOLIS Fernandópolis 47.842.836/0001-05 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

CONSTRUÇÃODE PRAÇA NOBAIRRO ALTODAS PAINEIRAS

200.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPALDE GENERAL SALGADO General Salgado 45.660.610/0001-50 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

REFORMA EAMPLIAÇÃO DOPARQUEINFANTILDEBORACASTILHO LOCK

150.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPALDE JALES Jales 45.131.885/0001-04 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

RECAPEAMENTOASFÁLTICO NOSBAIRROS BIGPLAZA, ROCKVIOLA EDERCÍLIO

400.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPALDE MENDONÇA Mendonça 46.935.110/0001-46 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

REFORMA EAMPLIAÇÃO DOCENTRO DELAZER DOTRABALHADOR

258.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPALDE MESÓPOLIS Mesópolis 65.712.069/0001-93 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

REFORMA EADEQUAÇÃO DOCENTROCOMUNITÁRIO

150.000

102

002459207164226


ANEXO III



ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPALDE PARANAPUÃ Paranapuã 45.134.236/0001-59 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

CONSTRUÇÃODE PATIO NACEMEI SÃOJUDAS TADEU

150.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPALDE POLONI Poloni 46.608.063/0001-26 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

CONSTRUÇÃODE PRAÇA DELAZER

150.000

ANALICE FERNANDESPREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANTÔNIO DOARACANGUÁ

Santo Antônio doAracanguá 59.764.399/0001-20 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

REFORMA EAMPLIAÇÃO DOESTÁDIOMUNICIPAL DEVICENTINÓPOLIS' ANISIOFRANCISCORIBEIRO'

200.000

ANALICE FERNANDESPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DEIRACEMA

São João deIracema 59.764.472/0001-63 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

REFORMA EAMPLIAÇÃO DOESTÁDIOMUNICIPAL JOSÉBELARMINONETO

200.000

ANALICE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPALDE SUZANÁPOLIS Suzanápolis 59.764.944/0001-88 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

OBRAS DEINFRAESTRUTURA URBANA NOBAIRRO SÃOJORGE.

150.000

ANDRÉ DO PRADO

ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ- APAE

Juquiá 57.740.912/0001-17 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Aquisição deequipamentos. 158.000

ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPALDE COLINA Colina 45.291.234/0001-73 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma erevitalização dePraça Pública

300.000

ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPALDE IGARATÁ Igaratá 46.694.147/0001-20 DESENVOLVIMENTO

REGIONALInfraestruturaurbana 350.000

ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPALDE JUQUITIBA Juquitiba 46.523.155/0001-03 DESENVOLVIMENTO


ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPALDE LAGOINHA Lagoinha 45.167.111/0001-25 DESENVOLVIMENTO


ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPALDE MIRACATU Miracatu 46.583.654/0001-96 DESENVOLVIMENTO


ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPALDE PARIQUERA-AÇU Pariquera-Açu 45.685.120/0001-08 DESENVOLVIMENTO


ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPALDE SALESÓPOLIS Salesópolis 46.523.296/0001-26 DESENVOLVIMENTO


ANDRÉ DO PRADO PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA BRANCA Santa Branca 46.694.121/0001-81 DESENVOLVIMENTO


ANDRÉ DO PRADOPREFEITURA MUNICIPALDE VARGEM GRANDEPAULISTA

Vargem GrandePaulista 51.455.087/0001-22 ESPORTES

Construção deQuadra de FutebolSociety

300.000

APRÍGIO PREFEITURA MUNICIPALDE TABOÃO DA SERRA Taboão da Serra 46.523.122/0001-63 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Custeio deinfraestrutura emeio ambiente

2.708.000

ARTHUR MAMÃEFALEI

PREFEITURA MUNICIPALDE DIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93 DESENVOLVIMENTO

REGIONALinfraestruturaurbana 100.000

ARTHUR MAMÃEFALEI

PREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTEPRUDENTE



ARTHUR MAMÃEFALEI

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANDRÉ Santo André 46.522.942/0001-30 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deequipamentos emotocicletasadaptadas parapatrulhamento daGuarda CivilMunicipal de SantoAndré

350.000

103

002459207164226


ANEXO III



ARTHUR MAMÃEFALEI

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO BERNARDO DOCAMPO

São Bernardo doCampo 46.523.239/0001-47 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição de 08motocicletas eacessórios, alémde equipamentospara modernizaçãoda Guarda CivilMunicipal de SãoBernardo doCampo.

350.000

ARTHUR MAMÃEFALEI

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO CAETANO DO SUL

São Caetano doSul 59.307.595/0001-75 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deequipamentos paramodernização daGuarda CivilMunicipal de SãoCaetano do Sul

150.000

ARTHUR MAMÃEFALEI

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DOSCAMPOS

São José dosCampos 46.643.466/0001-06 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deequipamentos paramodernização daGuarda CivilMunicipal de SãoJosé dos Campos

350.000

ARTHUR MAMÃEFALEI

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Revitalização daPraça Manuel Vazde Toledo na VilaClementino

458.000

ARTHUR MAMÃEFALEI

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deequipamentos paramodernização daGuarda CivilMunicipal de SãoPaulo

300.000

ARTHUR MAMÃEFALEI

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO ROQUE São Roque 70.946.009/0001-75 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Revitalização doRecinto VascoBarioni, Centro deEventos da cidadede São Roque

150.000

ARTHUR MAMÃEFALEI

PREFEITURA MUNICIPALDE TAQUARAL Taquaral 01.610.390/0001-84 DESENVOLVIMENTO


ARTHUR MAMÃEFALEI

PREFEITURA MUNICIPALDE TAUBATÉ Taubaté 45.176.005/0001-08 DESENVOLVIMENTO


ARTHUR MAMÃEFALEI

PREFEITURA MUNICIPALDE VINHEDO Vinhedo 46.446.696/0001-85 EDUCAÇÃO

Reforma da EscolaMunicipal 'Prof.André FrancoMontoro'

150.000

ATAÍDE TERUEL PREFEITURA MUNICIPALDE AMERICANA Americana 45.781.176/0001-66 DESENVOLVIMENTO

REGIONALRecapeamentoasfáltico. 1.000.000

ATAÍDE TERUEL PREFEITURA MUNICIPALDE GUZOLÂNDIA Guzolândia 45.746.112/0001-24 DESENVOLVIMENTO

REGIONALInfraestruturaurbana. 250.000

ATAÍDE TERUELPREFEITURA MUNICIPALDE PIRAPORA DO BOMJESUS

Pirapora do BomJesus 46.523.007/0001-99 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Equipamentos paraobras deinfraestrutura.

458.000

ATAÍDE TERUEL PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO ROQUE São Roque 70.946.009/0001-75 DESENVOLVIMENTO

REGIONALInfraestruturaurbana. 1.000.000

BARROS MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPALDE DIVINOLÂNDIA Divinolândia 46.435.921/0001-88 DESENVOLVIMENTO

REGIONALCaminhão RoloCompactador 250.000

BARROS MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPALDE ENGENHEIRO COELHO

EngenheiroCoelho 67.996.363/0001-08 DESENVOLVIMENTO

REGIONALInfraestruturaUrbana 300.000

BARROS MUNHOZPREFEITURA MUNICIPALDE ESPÍRITO SANTO DOPINHAL



BARROS MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPALDE GUARÁ Guará 45.353.299/0001-04 DESENVOLVIMENTO


BARROS MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPALDE MOGI GUAÇU Mogi Guaçu 45.301.264/0001-13 DESENVOLVIMENTO

REGIONALInfraestrutura noDistrito Industrial 608.000

BARROS MUNHOZ PREFEITURA MUNICIPALDE ORIENTE Oriente 44.482.552/0001-59 DESENVOLVIMENTO


104

002459207164226


ANEXO III



BARROS MUNHOZPREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANTÔNIO DOARACANGUÁ

Santo Antônio doAracanguá 59.764.399/0001-20 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

CaminhãoCompactador deLixo

250.000

BRUNO GANEM ASSOCIACAOBENEFICENTE ABID Indaiatuba 03.508.076/0001-10 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 145.000

BRUNO GANEM

ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DEINDAIATUBA

Indaiatuba 48.175.871/0001-72 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 120.000

BRUNO GANEM ASSOCIACAO MATA CILIAR Jundiaí 61.056.933/000195 INFRAESTRUTURA EMEIO AMBIENTE

Apoio às atividadesde proteção àfaunadesenvolvidas pelaASSOCIAÇÃOMATA CILIAR,localizada nomunicípio deJundiaí.

100.000

BRUNO GANEM CASA DA PROVIDÊNCIA Indaiatuba 00.142.555/0001-78 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


BRUNO GANEM

CIRVA - CENTRO DEINTEGRACAO,REABILITACAO E VIVENCIADOS AUTISTAS



BRUNO GANEM Corpo de Bombeiros da PMdo Estado de SP Indaiatuba 04.378.330/0001-76 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição de umaunidade de resgate(UR) ou viaturapara o Corpo deBombeiros domunicípio deIndaiatuba.

250.000

BRUNO GANEM EDUCANDARIO DEUS E ANATUREZA Indaiatuba 03.689.565/000116 DESENVOLVIMENTO


BRUNO GANEM Polícia Civil do Estado deSão Paulo Indaiatuba 04.236.548/0001-96 SEGURANÇA PÚBLICA

Realização dereforma/readequação deinstalações físicasda Delegacia daPolícia Civil doMunicípio deIndaiatuba (1º DP).

100.000

BRUNO GANEM Polícia Civil do Estado deSão Paulo São Paulo 04.236.548/0001-96 SEGURANÇA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOSpara a Divisão deInvestigaçõessobre Infraçõescontra o MeioAmbiente,subordinada aoDepartamento dePolícia de Proteçãoao Consumidor -DPPC da PolíciaCivil do Estado deSão Paulo.

100.000

BRUNO GANEM Polícia Civil do Estado deSão Paulo São Paulo 04.236.548/0001-96 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deequipamentos parao Grupo Especialde Reação (GER),da Divisão deOperaçõesEspeciais (DOE),do Departamentode OperaçõesPoliciaisEstratégicas), daPolícia Civil doEstado de SãoPaulo.

100.000

BRUNO GANEM POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO Indaiatuba 04.198.514/0001-54 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deequipamentos paraa Polícia Militar nomunicípio deIndaiatuba.

50.000

105

002459207164226


ANEXO III



BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPALDE CABREÚVA Cabreúva 46.634.432/0001-55 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Construção depraça no municípiode Cabreúva.

100.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPALDE MONTE MOR Monte Mor 45.787.652/0001-56 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Pavimentação devias públicas noMunicípio deMonte Mor.

100.000

BRUNO GANEM PREFEITURA MUNICIPALDE SALTO Salto 46.634.507/0001-06 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Recapeamento devias públicas noMunicípio de Salto.

50.000

BRUNO GANEM SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO Indaiatuba 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

Manutenção daEscola EstadualAurora ScodroGroff, no municípiode Indaiatuba.

50.000


Manutenção daEscola EstadualJardim Morada doSol, no municípiode Indaiatuba.

50.000


Manutenção daEscola EstadualProfª AnnunziattaLeonilda VirginelliPrado, nomunicípio deIndaiatuba.

50.000


Manutenção daEscola EstadualProfª DeolindaManeira Severo,no município deIndaiatuba.

50.000


Manutenção daEscola EstadualProfª MariaApparecida Pintoda Cunha, nomunicípio deIndaiatuba.

50.000


Manutenção daEscola EstadualProfª SuzanaBenedictaGig&#8203&#8203 o Ayres,no município deIndaiatuba.

50.000


Manutenção daEscola EstadualProf. CarlosTancler, nomunicípio deIndaiatuba.

50.000


Manutenção daEscola EstadualProf. Dr. CamiloMarques de Paula,no município deIndaiatuba.

50.000


Manutenção daEscola EstadualRandolfo MoreiraFernandes, nomunicípio deIndaiatuba.

50.000

BRUNO GANEMSecretaria de Estado daJustiça e Defesa daCidadania

Indaiatuba 46.381.000/0001-80 JUSTIÇA E CIDADANIA

Execução dasações necessáriasà adequação deinfraestrutura doFórum da Comarcade Indaiatuba.

570.000

106

002459207164226


ANEXO III



BRUNO GANEMUNIVERSIDADE ESTADUALPAULISTA JULIO DEMESQUITA FILHO

São Paulo 48.031.918/0001-24 DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Investimentos emequipamentos paraenergia solar ereuso de água dachuva na moradiaestudantil daFCHS/UNESP -Campus deFranca.

100.000

CAIO FRANÇACORPO DE BOMBEIROSDA POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO

São Vicente 04.378.330/0001-76 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deequipamentos paraCORPO DEBOMBEIROS DAPOLICIA MILITARDO ESTADO DESAO PAULO nobairro do JardimRio Branco, emSão Vicente

150.000

CAIO FRANÇA Lar Espirita Mensageiros daLuz Santos 46.781.142/0001-34 DESENVOLVIMENTO


CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE BARRA DO TURVO Barra do Turvo 46.634.317/0001-80 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

ObrasInfraestruturaUrbana paramelhoramento daIluminação Pública

150.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE CAJATI Cajati 64.037.815/0001-28 DESENVOLVIMENTO

REGIONALAquisição decaminhão 180.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE GUAPIARA Guapiara 46.634.275/0001-88 ESPORTES

Aquisição deacademia ao arlivre

50.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE GUARULHOS Guarulhos 46.319.000/0001-50 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Obras no parqueGustavoClementino deOliveira Boer

250.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE JUQUIÁ Juquiá 46.585.964/0001-40 DESENVOLVIMENTO

REGIONALAquisição decaminhão de lixo 200.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE MIRACATU Miracatu 46.583.654/0001-96 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Aquisição deequipamentos paraa banda deFanfarra

100.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE PARIQUERA-AÇU Pariquera-Açu 45.685.120/0001-08 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Obras deinfraestrutura naRua CarolinaBuzzi, no bairroVila Clementina

150.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE PERUÍBE Peruíbe 46.578.514/0001-20 ESPORTES

Reforma do campode futebol, nobairro JardimVeneza

250.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE PORTO FERREIRA Porto Ferreira 45.339.363/0001-94 ESPORTES

Aquisição deacademia ao arlivre

50.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE PRAIA GRANDE Praia Grande 46.177.531/0001-55 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Obras deinfraestruturaurbana no Bairrodo Caieiras

182.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE REGISTRO Registro 45.685.872/0001-79 ESPORTES Reforma de ginásio

de esportes 196.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO PIRES Ribeirão Pires 46.522.967/0001-34 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestruturaurbana na cidadede Ribeirão Pires

200.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO VICENTE São Vicente 46.177.523/0001-09 EDUCAÇÃO

Aquisição deequipamentos paraa EMEF Ana LuciaAlmeida de Oliveira(NUMAA)

100.000

107

002459207164226


ANEXO III



CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE TUPÃ Tupã 44.573.087/0001-61 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma da Praçade EsportesManoel Pereira dosSantos

150.000

CAIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPALDE TUPÃ Tupã 44.573.087/0001-61 ESPORTES

Reforma do campode futebol AntonioContriciani

150.000

CAIO FRANÇA Sociedade EsportivaCantareira Santos 08.065.029/0001-63 ESPORTES Projeto Esportivo 100.000

CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE AVARÉ Avaré 46.634.168/0001-50 DESENVOLVIMENTO

REGIONALRECAPEAMENTOASFÁLTICO 150.000

CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE CACHOEIRA PAULISTA

CachoeiraPaulista 45.192.275/0001-02 DESENVOLVIMENTO

REGIONALPAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA 150.000

CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE CAIUÁ Caiuá 53.307.906/0001-10 DESENVOLVIMENTO


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE IBIÚNA Ibiúna 46.634.531/0001-37 DESENVOLVIMENTO


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE IPUÃ Ipuã 49.556.863/0001-39 DESENVOLVIMENTO


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE MONTE ALTO Monte Alto 51.816.247000-111 DESENVOLVIMENTO


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE MONTE MOR Monte Mor 45.787.652/0001-56 DESENVOLVIMENTO


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE POTIRENDABA Potirendaba 45.094.901/0001-28 DESENVOLVIMENTO


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE RESTINGA Restinga 45.318.581/0001-42 DESENVOLVIMENTO


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO CORRENTE Ribeirão Corrente 45.318.789/0001-61 DESENVOLVIMENTO


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE SALES OLIVEIRA Sales Oliveira 46.756.029/0001-07 DESENVOLVIMENTO


CAMPOS MACHADOPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO RIOPARDO

São José do RioPardo 45.741.659/0001-37 DESENVOLVIMENTO


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE SARUTAIÁ Sarutaiá 46.223.731/0001-05 DESENVOLVIMENTO

REGIONALLAJOTAMENTODE RUAS 158.000

CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE SOCORRO Socorro 46.444.063/0001-38 DESENVOLVIMENTO


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE TABAPUÃ Tabapuã 45.128.816/0001-33 DESENVOLVIMENTO


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE TAGUAÍ Taguaí 46.223.723/0001-50 DESENVOLVIMENTO


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE TERRA ROXA Terra Roxa 45.709.896/0001-10 DESENVOLVIMENTO


CAMPOS MACHADO PREFEITURA MUNICIPALDE VIRADOURO Viradouro 45.709.912/0001-75 DESENVOLVIMENTO


108

002459207164226


ANEXO III



CARLA MORANDO

ASSISTENCIA SOCIALBENEFICENTE DERESGATE AO AMPARO ACRIANCA

São Bernardo doCampo 00.513.882/0001-99 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidadeASSISTENCIASOCIALBENEFICENTE DERESGARTE AOAMPARO ACRIANCA, CNPJ:00.513.882/0001-99, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviços. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

70.000

CARLA MORANDOASSOCIACAOASSISTENCIAL CARLOSHENRIQUE THOMAZ


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidadeASSOCIACAOASSISTENCIALCARLOSHENRIQUETHOMAZ, CNPJ:06.942.440/0001-44, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

70.000

CARLA MORANDO ASSOCIACAOBENEFICENTE SHEKINAH


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidadeASSOCIACAOBENEFICENTESHEKINAH, CNPJ:69.253.813/0001-90, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

70.000

109

002459207164226


ANEXO III



CARLA MORANDO

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DERGSERRA

Rio Grande daSerra 50.169.515/000198 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidadeASSOCIACAO DEPAIS E AMIGOSDOSEXCEPCIONAISDE RGSERRA,CNPJ:50.169.515/0001-98, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

100.000

CARLA MORANDO ASSOCIACAO DEVALORIZACAO HUMANA Dracena 64.615.511/000109 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidadeASSOCIACAO DEVALORIZACAOHUMANA, CNPJ:64.615.511/0001-09, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

100.000

CARLA MORANDOASSOCIACAO METODISTADE ACAO SOCIAL DE SAOB CAMPO


SOCIAL

Destinação derecursosfinanceiros para aEntidadeASSOCIACAOMETODISTA DEACAO SOCIAL DESAO BERNARDODO CAMPO,CNPJ:44.383.164/0001-10, visando oinvestimento noaprimoramento desuas atividadesfins. Objeto:Aquisição deEquipamentos.

50.000

CARLA MORANDOASSOCIACAO SANTOINACIO P/INTEG.DOTRAB.ESPECIAL ASIITE


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidadeASSOCIACAOSANTO INACIO P/INTEG.DOTRAB.ESPECIALASIITE, CNPJ:58.166.281/000137, buscando atendere aprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

70.000

110

002459207164226


ANEXO III



CARLA MORANDOCAMP SBC CENTRO DEFORMACAO EINTEGRACAO SOCIAL


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidade CAMPSBC CENTRO DEFORMACAO EINTEGRACAOSOCIAL, CNPJ:43.345.917/0001-30, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

70.000

CARLA MORANDOCASA DE SAO VICENTE DEPAULO JARDIM DOSVELHINHOS DO ABC


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidade CASA DESAO VICENTE DEPAULO JARDIMDOS VELHINOSDO ABC, CNPJ:44.354.710/0001-95, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

100.000

CARLA MORANDO CASA DOS VELHINHOSDONA ADELAIDE


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidade CASADOS VELHINHOSDONA ADELAIDE,CNPJ:55.054.738/0001-23, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

100.000

CARLA MORANDOCENTRO REGIONAL DEATENCAO AOS MAUSTRATOS NA INFANCIA


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidade CENTROREGIONAL DEATENCAO AOSMAUS TRATOSNA INFANCIA,CNPJ:58.157.710/0003-71, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

200.000

111

002459207164226


ANEXO III



CARLA MORANDO CENTRO SOCIALMAXIMILIANO KOLBE


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidade CENTROSOCIALMAXIMILIANOKOLBE, CNPJ:12.876.633/0001-47, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

70.000

CARLA MORANDO CONGREGACAO DE SAOJOAO BATISTA


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidadeCONGREGACAODE SAO JOAOBATISTA, CNPJ:17.257.510/0007-37, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

70.000

CARLA MORANDO FRATERNO ASSOCIACAOASSISTENCIAL


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidadeFRATERNOASSOCIACAOASSISTENCIAL,CNPJ:55.038.905/0001-42, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

70.000

CARLA MORANDO LAR DA MAMAE CLORY São Bernardo doCampo 59.166.413/0001-93 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidade LAR DAMAMAE CLORY,CNPJ:59.166.413/0001-93, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

100.000

112

002459207164226


ANEXO III



CARLA MORANDO LAR ESCOLA JESUEFRANTZ


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidade LARESCOLA JESUEFRANTZ, CNPJ:55.062.111/0001-14, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

70.000

CARLA MORANDO LAR ESCOLA PEQUENOLEAO


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidade LARESCOLAPEQUENO LEAO,CNPJ:43.330.125/0001-92, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

100.000

CARLA MORANDO NUCLEO DE APOIO AOPEQUENO CIDADAO


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidade NUCLEODE APOIO AOPEQUENOCIDADAO, CNPJ:05.218.684/0001-16, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

70.000

CARLA MORANDO OBRAS SOCIAIS SAOPEDRO APOSTOLO


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidade OBRASSOCIAIS SAOPEDROAPOSTOLO,CNPJ:43.322.189/0001-41, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

70.000

113

002459207164226


ANEXO III



CARLA MORANDO ORGANIZACAO SKATESOLIDARIO

São Bernardo doCampo 08.574.011/0001-97 ESPORTES

Destina recursosfinanceiros para aEntidadeORGANIZACAOSKATESOLIDARIO,CNPJ:08.574.011/0001-97, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Projeto Esportivo.

70.000

CARLA MORANDOPREFEITURA MUNICIPALDE EUCLIDES DA CUNHAPAULISTA

Euclides daCunha Paulista 67.662.437/0001-61 EDUCAÇÃO Aquisição de


CARLA MORANDOPREFEITURA MUNICIPALDE RIO GRANDE DASERRA

Rio Grande daSerra 46.522.975/0001-80 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestrutura.Construção de'Portal'.

100.000

CARLA MORANDO PREFEITURA MUNICIPALDE ROSANA Rosana 67.662.452/0001-00 DESENVOLVIMENTO

REGIONALRecapeamentoAsfáltico. 100.000

CARLA MORANDOPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO BERNARDO DOCAMPO

São Bernardo doCampo 46.523.239/0001-47 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

Destina recursosfinanceiros para ao MUNICIPIO DESAO BERNARDODO CAMPO,CNPJ:46.523.239/0001-47, buscandoatendimento eaprimoramento dasdemandasdecorrentes daprestação deserviços públicosprestados por estamunicipalidade.Objeto: aquisiçãode equipamentosde ordempermanente.

300.000

CARLA MORANDOPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO BERNARDO DOCAMPO


REGIONALConstrução de'Praça Parque'. 248.000

CARLA MORANDOPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO LUÍS DOPARAITINGA

São Luís doParaitinga 46.631.248/0001-51 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

Destina recursosfinanceiros para ao MUNICIPIO DESAO LUIZ DOPARAITINGA,buscandoatendimento eaprimoramento dasdemandasdecorrentes daprestação deserviços públicosprestados por estamunicipalidade.Objeto: aquisiçãode equipamentosde ordempermanente.

100.000

114

002459207164226


ANEXO III



CARLA MORANDOSOCIEDADE''FRATERNITAS'' DE SAOBERNARDO DO CAMPO


SOCIAL

Destina recursosfinanceiros para aEntidadeSOCIEDADE'FRATERNISTAS'DE SAOBERNARDO DOCAMPO, CNPJ:06.634.011/0001-47, buscandoatender eaprimorar asdemandasdecorrentes daprestação de seusserviçosestatutariamenteprevistos. Objeto:Aquisição deEquipamentos deNaturezaPermanente.

70.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPALDE ÁLVARES FLORENCE Álvares Florence 46.599.817/0001-29 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Aquisição de Tratore implementosagrícolas.

150.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPALDE FERNANDÓPOLIS Fernandópolis 47.842.836/0001-05 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPALDE INDIAPORÃ Indiaporã 46.947.396/0001-80 DESENVOLVIMENTO


CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPALDE JALES Jales 45.131.885/0001-04 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPALDE MACAUBAL Macaubal 51.848.943/0001-00 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPALDE MAGDA Magda 45.660.628/0001-51 DESENVOLVIMENTO


CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPALDE MIRA ESTRELA Mira Estrela 45.116.290/0001-71 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPALDE PALESTINA Palestina 45.149.184/0001-94 DESENVOLVIMENTO

REGIONALAquisição de PáCarregadeira. 208.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPALDE PALMEIRA D'OESTE Palmeira d'Oeste 46.609.731/0001-30 DESENVOLVIMENTO


CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPALDE PLANALTO Planalto 46.935.763/0001-25 DESENVOLVIMENTO


CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPALDE RUBINEIA Rubinéia 45.135.043/0001-12 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Aquisição de Tratore implementosagrícolas.

250.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPALDE SALES Sales 46.613.196/0001-90 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma eAmpliação Centrode EventosPaschoalNardachioni.

200.000

CARLÃO PIGNATARIPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO RIOPRETO

São José do RioPreto 46.588.950/0001-80 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


300.000

CARLÃO PIGNATARI PREFEITURA MUNICIPALDE VALENTIM GENTIL Valentim Gentil 46.599.833/0001-11 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


300.000

115

002459207164226


ANEXO III



CARLOS CEZAR15º GRUPAMENTO DOCORPO DE BOMBEIROS,MUNICÍPIO DE SOROCABA.

Sorocaba 04.378.330/0001-76 SEGURANÇA PÚBLICA

EMENDA TEMPOR OBJETIVOAQUISIÇÃO DEUMA UNIDADE DERESGATE,VEÍCULO EEQUIPAMENTOSPARA O CORPODE BOMBEIROSDO MUNICÍPIODE SOROCABA.

250.000

CARLOS CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE AMERICANA Americana 45.781.176/0001-66 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Emenda tem porobjetivo atenderdemanda deinfraestruturaurbana.

500.000

CARLOS CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE CARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


560.000

CARLOS CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE COTIA Cotia 46.523.049/0001-20 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


458.000

CARLOS CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCISCO MORATO Francisco Morato 46.523.072/0001-14 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


290.000

CARLOS CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE MAGDA Magda 45.660.628/0001-51 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Emenda tem porobjetivo aconstrução de ummuro de arrimo naCohab PedroTeixeira, cidade deMagda.

100.000

CARLOS CEZARPREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTEPRUDENTE


REGIONAL

Emenda tem porobjetivo atenderinfraestruturaurbana.

400.000

CARLOS CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE RUBIÁCEA Rubiácea 44.437.549/0001-13 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


150.000

CARLOS GIANNAZIASSOCIACAO CULTURALRECREATIVA ESPORTIVABLOCO DO BECO

São Paulo 06.042.422/0001-06 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

Produção doSARAU ENTREAMIGOS noEspaço CulturalMaria Alice

100.000

CARLOS GIANNAZI Associação dos Amigos dosSatyros São Paulo 13.236.990/0001-03 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVAProdução Teatral'Os Condenados'. 100.000

CARLOS GIANNAZIASSOCIACAO DOSDEFICIENTES FISICOSSANTACRUZENSES

Santa Cruz do RioPardo 54.712.294/0001-03 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAquisição deveículo utilitário 100.000

CARLOS GIANNAZI

ASSOCIACAORECREATIVA E CULTURALBLOCO CARNAVALESCOBANDA DO FUXICO


Produção Teatral -Brazyl: PoemaAnarco-Tropicalista

100.000

CARLOS GIANNAZI Casa de Cultura SantaTereza Embu das Artes 04.010.909/0001-81 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVAProjeto Café comBolachas 100.000

CARLOS GIANNAZI CASA DE MARIA DE TIETE Tietê 04.804.676/0001-99 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPALDE APIAÍ Apiaí 46.634.242/0001-38 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Obras deinfraestrutura:recapeamento deruas

320.000

116

002459207164226


ANEXO III



CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPALDE APIAÍ Apiaí 46.634.242/0001-38 ESPORTES Cobertura de pista

de skate 130.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPALDE BOFETE Bofete 46.634.143/0001-56 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Obras deinfraestrutura:pavimentação deruas com lajotas

150.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPALDE IBITINGA Ibitinga 45.321.460/0001-50 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


150.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPALDE ITAÓCA Itaoca 67.360.362/0001-64 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Construção dePrédio paraPoliclínica

300.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPALDE ITÁPOLIS Itápolis 49.979.255/0001-37 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma doCemitérioMunicipal

300.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ PAULISTA Marabá Paulista 45.725.355/0001-86 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Aquisição deimplementosagrícolas

100.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPALDE PARDINHO Pardinho 46.634.150/0001-58 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Aquisição deequipamento (rolocompactador)

158.000

CARLOS GIANNAZIPREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTEPRUDENTE

PresidentePrudente 55.356.653/0001-08 EDUCAÇÃO Reforma de

Escolas Municipais 150.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANASTÁCIO Santo Anastácio 54.279.666/0001-50 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

Compra deEquipamentos deProteção e DefesaCivil

100.000

CARLOS GIANNAZI PREFEITURA MUNICIPALDE TABATINGA Tabatinga 71.989.685/0001-99 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


150.000

CARLOS GIANNAZI UNIVERSIDADE DE SAOPAULO São Paulo 63.025.530/0001-04 DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICOProjeto Kids SaveLifes 100.000

CASTELLO BRANCOASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS

Guaratinguetá 48.553.564/0001-88 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

AQUISIÇÃO DEVEÍCULO 100.000

CASTELLO BRANCO CASA SAO FRANCISCO DEIDOSOS DE TAUBATE Taubaté 72.308.588/0001-56 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAQUISIÇÃO DEVEÍCULO 100.000

CASTELLO BRANCOCENTRO REC DE PARALINF E CER DO GUARUJACRPI SOC BENEF

Guarujá 48.703.342/0001-02 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


CASTELLO BRANCOCIRCULO DE AMIGOS DOPATRULHEIRO DEVALINHOS

Valinhos 44.635.662/0001-03 DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

PROGRAMA DECAPACITAÇÃO EFORMAÇÃO DEADOLESCENTES- PROJETO'APRENDIZ,APRENDENDO EPROGRAMANDOTECH'

100.000

CASTELLO BRANCOCONFEDERACAOBRASILEIRA DE KARATEINTERESTILOS - CBKI

São Paulo 01.244.377/0001-59 ESPORTESPROJETOKARATÊINTERESTILOS

200.000

CASTELLO BRANCO CRECHE NOVA VIDA Guaratinguetá 65.043.549/0001-09 EDUCAÇÃOAQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOSPARA CRECHE

100.000

CASTELLO BRANCO FUNDACAO SANTOSDUMONT São Paulo 61.808.648/0001-83 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVAPROJETOCULTURAL 100.000

CASTELLO BRANCOINSTITUTO BENEFICENTEDE CAMPINAS ASCRIANCAS CARENTES

Campinas 17.171.849/0001-20 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


CASTELLO BRANCO INSTITUTO OLGA KOS DEINCLUSÃO CULTURAL São Paulo 08.745.680/0001-84 ESPORTES PROJETO

ESPORTIVO 500.000

117

002459207164226


ANEXO III



CASTELLO BRANCO POLICIA CIVIL DO ESTADODE SAO PAULO São Paulo 04.236.548/0001-96 SEGURANÇA PÚBLICA

RESTAURAÇÃODEEQUIPAMENTOSPARA O SERVIÇOAEROTÁTICO -SAT

100.000

CASTELLO BRANCO POLÍCIA MILITAR DOESTADO DE SÃO PAULO São Paulo 04.198.514/0001-54 SEGURANÇA PÚBLICA

MODERNIZAÇÃODA SEGURANÇAPÚBLICA - 1ºBATALHÃO DECHOQUE 'ROTA'

100.000

CASTELLO BRANCO PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPETININGA Itapetininga 46.634.291/0001-70 DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

PROGRAMA DEROBÓTICAEDUCACIONAL

100.000

CASTELLO BRANCO PREFEITURA MUNICIPALDE JABOTICABAL Jaboticabal 50.387.844/0001-05 DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO


100.000

CASTELLO BRANCO PREFEITURA MUNICIPALDE QUATÁ Quatá 44.547.313/0001-30 DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO


108.000

CASTELLO BRANCOPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DOSCAMPOS

São José dosCampos 46.643.466/0001-06 DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO


100.000

CASTELLO BRANCO PREFEITURA MUNICIPALDE TAUBATÉ Taubaté 45.176.005/0001-08 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

AQUISIÇÃO DETRATORAGRÍCOLA

100.000

CASTELLO BRANCO PREFEITURA MUNICIPALDE TAUBATÉ Taubaté 45.176.005/0001-08 DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO


100.000

CASTELLO BRANCO SOCIEDADE BRASILEIRADE EUBIOSE Campinas 24.826.166/0005-53 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL OBRAS 100.000

CASTELLO BRANCO SOCIEDADE BRASILEIRADE EUBIOSE Jundiaí 24.826.166/0006-34 DESENVOLVIMENTO


CASTELLO BRANCO SOCIEDADE BRASILEIRADE EUBIOSE Santo André 24.826.166/0007-15 DESENVOLVIMENTO


CASTELLO BRANCO SOCIEDADE BRASILEIRADE EUBIOSE São Paulo 24.826.166/0004-72 CULTURA E


CASTELLO BRANCO SOCIEDADE BRASILEIRADE EUBIOSE São Paulo 24.826.166/0004-72 EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE


CAUÊ MACRISCASA DE ACOLHIMENTOCORONEL GUSTAVORIBEIRO

Caconde 44.839.389/0001-39 DESENVOLVIMENTOSOCIAL REFORMA 100.000

CAUÊ MACRIS LAR DO MENINO JESUS Caconde 45.916.400/0001-80 DESENVOLVIMENTOSOCIAL REFORMA 100.000

CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPALDE ÁGUAS DE LINDÓIA Águas de Lindóia 46.439.683/0001-89 DESENVOLVIMENTO

REGIONALINFRAESTRUTURA URBANA 208.000

CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPALDE ARTUR NOGUEIRA Artur Nogueira 45.735.552/0001-86 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

MODERNIZACAODEEQUIPAMENTOS -aquisição

150.000

CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPALDE ARTUR NOGUEIRA Artur Nogueira 45.735.552/0001-86 DESENVOLVIMENTO


CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPALDE ARTUR NOGUEIRA Artur Nogueira 45.735.552/0001-86 ESPORTES

CONSTRUÇÃODE ESPAÇOESPORTIVO

100.000

CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPALDE CACONDE Caconde 45.767.829/0001-52 DESENVOLVIMENTO


CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPALDE CUNHA Cunha 45.704.053/0001-21 DESENVOLVIMENTO


CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCISCO MORATO Francisco Morato 46.523.072/0001-14 DESENVOLVIMENTO


118

002459207164226


ANEXO III



CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPALDE GUARANI D'OESTE Guarani d'Oeste 45.115.391/0001-28 DESENVOLVIMENTO


CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPALDE ITIRAPINA Itirapina 46.313.714/0001-50 DESENVOLVIMENTO


CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPALDE MIRACATU Miracatu 46.583.654/0001-96 DESENVOLVIMENTO


CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA LUZITÂNIA Nova Luzitânia 53.099.149/0001-36 DESENVOLVIMENTO


CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPALDE PEDREIRA Pedreira 46.410.775/0001-36 DESENVOLVIMENTO


CAUÊ MACRISPREFEITURA MUNICIPALDE SANTA RITA DO PASSAQUATRO

Santa Rita doPassa Quatro 45.749.819/0001-94 DESENVOLVIMENTO


CAUÊ MACRIS PREFEITURA MUNICIPALDE TUPÃ Tupã 44.573.087/0001-61 DESENVOLVIMENTO


CEZAR APAE Francisco Morato 50.529.726/0001-94 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


CEZAR APAE Itapevi 51.442.622/0001-00 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


CEZAR APAE Mairinque 09.597.050/0001-72 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


CEZARAPROEX - Associação paraProsperidade da Pessoa comDeficiência

Santana deParnaíba 01.936.759/0001-43 DESENVOLVIMENTO


CEZAR

ASSOCIACAOBENEFICENTE LAR MAEDA PROVIDENCIA SANTAMARIA MAIOR

São Roque 04.551.839/0001-79 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


CEZAR Associação Caritas SãoFrancisco Jandira 51.245.470/0001-56 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAquisição deVeículo 80.000

CEZARAssociação ComunitáriaNossa Senhora do Carmo -ANOSCAR

Osasco 04.237.324/0001-07 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


CEZAR Associação de Apoio aFamília Barueri 04.240.491/0001-07 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAquisição deEquipamento 80.000

CEZAR ASSOCIACAO NOVASTRILHAS

Pirapora do BomJesus 04.650.146/0001-33 DESENVOLVIMENTO


CEZARFUNDACAO ESPORTIVAEDUCACIONAL - PROCRIANCA E ADOLESCENTE



CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE ARAÇARIGUAMA Araçariguama 58.993.577/0001-21 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

Aquisição deEquipamentos paraAções de DefesaCivil

100.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE AREALVA Arealva 46.137.428/0001-81 ESPORTES

Reforma eAdequação doCampo de Futeboldo ConjuntoEsportivoFrancisco AlvesRoberto

100.000

CEZARPREFEITURA MUNICIPALDE BERNARDINO DECAMPOS

Bernardino deCampos 44.563.591/0001-80 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma eAdequação doVelório Municipal

120.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE BOFETE Bofete 46.634.143/0001-56 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO Aquisição de Trator 110.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE BURI Buri 46.634.382/0001-06 DESENVOLVIMENTO


CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE CONCHAS Conchas 46.634.119/0001-17 DESENVOLVIMENTO


119

002459207164226


ANEXO III



CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE DESCALVADO Descalvado 46.732.442/0001-23 ESPORTES

Reforma eAdequação daPraça do Cerrado

100.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE GÁLIA Gália 44.518.389/0001-37 DIREITOS DA PESSOA

COM DEFICIÊNCIA

AcademiaAdaptada paraPessoas comDeficiência

80.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE GUAIMBÊ Guaimbê 44.529.592/0001-09 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Perfuração,Equipamentos eInstalação paraPoço TubularProfundo

130.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE MAIRIPORÃ Mairiporã 46.523.163/0001-50 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

InfraestruturaUrbana no Bairrodo Rio Acima

250.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE PRADÓPOLIS Pradópolis 48.664.296/0001-71 DESENVOLVIMENTO


CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE TIETÊ Tietê 46.634.598/0001-71 DESENVOLVIMENTO


CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE TIMBURI Timburi 46.223.715/0001-04 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Aquisição deImplementosAgrícolas

50.000

CEZAR PREFEITURA MUNICIPALDE URU Uru 44.556.207/0001-12 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Aquisição deTriturador deGalhos

68.000

CEZARRainha da Paz - AssociaçãoBeneficente Comunidade deAmor



CEZAR

Semeador Instituto deDesenvolvimentoHumanitário e AssistênciaSocial



CONTE LOPES 43º BPM/M - Rua CapitãoAlberto Mendes Junior São Paulo 04.198.514/0049-07 SEGURANÇA PÚBLICA

Construção de umalojamento para:soldados, cabos esargentos da ForçaTática do 43 BPM/M.

300.000

CONTE LOPES POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO São Paulo 04.198.514/0021-06 SEGURANÇA PÚBLICA Aquisição de


CONTE LOPES Prefeitura do Município deBernardino de campos


REGIONAL

Infraestrutura -Pavimentação eIluminação.

400.000

CONTE LOPES Prefeitura do Município deBertioga Bertioga 68.020.916/0001-47 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Pavimentação daRua AreanePereira Braz e RuaAna do Rosário

258.000

CONTE LOPES Prefeitura do Município deBertioga Bertioga 68.020.916/0001-47 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Prolongamento derede de água eesgoto na RuaAreane e Rua Anado Rosário - BairroCanto do Itaguá

200.000

CONTE LOPES PREFEITURA MUNICIPALDE AVARÉ Avaré 46.634.168/0001-50 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestrutura -Pavimentação eIluminação

500.000

CONTE LOPES PREFEITURA MUNICIPALDE MAIRIPORÃ Mairiporã 46.523.163/0001-50 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Projeto deInfraestrutura -Pavimentação

250.000

CONTE LOPESPREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTEPRUDENTE


REGIONALInfraestrutura -Pavimentação 200.000

120

002459207164226


ANEXO III



CONTE LOPES UNIVERSIDADE DE SAOPAULO São Paulo 63.025.530/0024-09 DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Reformas dasSalas de aula e delaboratórios doPrédio da EscolaPolitécnica -EngenhariaMecatrônica

400.000

CORONEL NISHIKAWAADACAMP ASSOC.P/DESENV. DOS AUTISTASEM CAMPINAS


Aquisição deequipamento erealização deobras

100.000

CORONEL NISHIKAWAAssociação Brasileira deAssistência eDesenvolvimento Social

São Paulo 60.805.975/0001-19 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


80.000

CORONEL NISHIKAWA

ASSOCIACAO DEPREVENCAO,ATENDIMENTOESPECIALIZADO EINCLUSAO DA PESSOACOM DEFICIENCIA DERIBEIRAO

Ribeirão Pires 57.621.377/0001-85 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


80.000

CORONEL NISHIKAWA Associação Nipo-BrasileiroRegistro Registro 01.535.386/0001-07 DESENVOLVIMENTO

SOCIALConstrução deteatro 250.000

CORONEL NISHIKAWACORPO DE BOMBEIROSDA PM DO ESTADO DESÃO PAULO

São Paulo 04.378.330/0001-76 SEGURANÇA PÚBLICA

Custeio das açõesdo Comando doCorpo deBombeiros CCB

500.000

CORONEL NISHIKAWA Instituição Casa de David São Paulo 61.957.627/0001-20 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


100.000

CORONEL NISHIKAWA POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO Santo André 04.198.514/0015-50 SEGURANÇA PÚBLICA CPA - M6 250.000

CORONEL NISHIKAWA POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO


1º BatalhãoRodoviário - BaseOperacional 31/1 -Rodovia I. Tibiriçá/SBC

100.000

CORONEL NISHIKAWA PREFEITURA MUNICIPALDE GUARULHOS Guarulhos 46.319.000/0001-50 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

Equipamento paraações de DefesaCivil

100.000

CORONEL NISHIKAWA

SAMA OSC SERVIÇOASSISTENCIAL DEACOLHIMENTOINSTITUCIONAL

Bragança Paulista 45.626.546/0001-90 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Custeio das açõesda Instituição 98.000

CORONEL NISHIKAWA SAO PAULO SECRETARIADA SEGURANCA PUBLICA Caçapava 46.377.800/0001-27 SEGURANÇA PÚBLICA

Compra deviaturas para o 11ºGI de Caçapava

150.000

CORONEL NISHIKAWA SAO PAULO SECRETARIADA SEGURANCA PUBLICA Ilhabela 46.377.800/0001-27 SEGURANÇA PÚBLICA

Compra deviaturas para o 11ºGI de Ilhabela

150.000

CORONEL NISHIKAWA SAO PAULO SECRETARIADA SEGURANCA PUBLICA

São José dosCampos 46.377.800/0001-27 SEGURANÇA PÚBLICA

investimento do11º GI de São Josédos Campos

150.000

CORONEL NISHIKAWA Secretaria de SegurançaPública Guararema 46.377.800/0001-27 SEGURANÇA PÚBLICA

Investimento parao 17º GI de Mogidas Cruzes

100.000

CORONEL NISHIKAWA Secretaria de SegurançaPública Mogi das Cruzes 46.377.800/0001-27 SEGURANÇA PÚBLICA

Investimento do17º GI de Mogi dasCruzes

100.000

CORONEL NISHIKAWA Secretaria de SegurançaPública São Paulo 46.377.800/0004-70 SEGURANÇA PÚBLICA

Investimento noServiço Aerotáticoda Polícia Civil(Pelicano)

200.000

121

002459207164226


ANEXO III



CORONEL NISHIKAWA Secretaria de SegurançaPública São Paulo 46.377.800/0004-70 SEGURANÇA PÚBLICA

Programa dePoliciamentoEscolar

50.000

CORONEL NISHIKAWA Secretaria de SegurançaPública São Paulo 46.377.800/0004-70 SEGURANÇA PÚBLICA Programa Força

Tática 150.000

CORONEL TELHADA

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DELARANJAL PAULISTA

Laranjal Paulista 67.363.358/0001-50 DESENVOLVIMENTOSOCIAL INVESTIMENTO 100.000

CORONEL TELHADA CRUZ AZUL DE SAOPAULO São Paulo 62.106.505/0001-92 SEGURANÇA PÚBLICA

INVESTIMENTO,AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS

600.000

CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPALDE ATIBAIA Atibaia 45.279.635/0001-08 DESENVOLVIMENTO


CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPALDE CAJAMAR Cajamar 46.523.023/0001-81 SEGURANÇA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DEVEÍCULO EEQUIPAMENTOSPARA GUARDACIVIL MUNICIPALDE CAJAMAR.

100.000

CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPALDE CAPIVARI Capivari 44.723.674/0001-90 DESENVOLVIMENTO


CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCISCO MORATO Francisco Morato 46.523.072/0001-14 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

COMPRA DEEQUIPAMENTOSDE PROTEÇÃO EDEFESA CIVIL

108.000

CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

COMPRAS DEEQUIPAMENTOSDE PROTEÇÃO EDEFESA CIVIL

100.000

CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPEVA Itapeva 46.634.358/0001-77 DESENVOLVIMENTO


CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPALDE MAIRIPORÃ Mairiporã 46.523.163/0001-50 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPALDE PARANAPANEMA Paranapanema 46.634.309/0001-34 DESENVOLVIMENTO


CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPALDE PERUÍBE Peruíbe 46.578.514/0001-20 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


200.000

CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPALDE PINHALZINHO Pinhalzinho 45.623.600/0001-44 DESENVOLVIMENTO


CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPALDE SILVEIRAS Silveiras 45.192.564/0001-01 DESENVOLVIMENTO


CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPALDE SOCORRO Socorro 46.444.063/0001-38 DESENVOLVIMENTO


CORONEL TELHADA PREFEITURA MUNICIPALDE TORRINHA Torrinha 46.364.220/0001-03 DESENVOLVIMENTO


DANIEL JOSÉ ASSOCIACAO ALPHA PARAEDUCACAO ESPECIAL

São José dosCampos 19.136.655/0001-10 EDUCAÇÃO

Aquisição deMaterialPermanente /Custeio

170.000

DANIEL JOSÉ PREFEITURA MUNICIPALDE PIEDADE Piedade 46.634.457/0001-59 EDUCAÇÃO

Investimento eObra na CEMEI''SYLVINOSANTOS NETTO''

110.000

DANIEL JOSÉ SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO São Paulo 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

PDDE - ProgramaDinheiro Direto naEscola

2.428.000

122

002459207164226


ANEXO III



DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPALDE BILAC Bilac 44.430.783/0001-19 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

infraestruturaurbana:recapeamento easfalto.

150.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPALDE BROTAS Brotas 46.362.927/0001-72 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

infraestruturaurbana:recapeamento e asfalto.

200.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPALDE CARAGUATATUBA Caraguatatuba 46.482.840/0001-39 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


300.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPALDE CARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


158.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPALDE CRUZEIRO Cruzeiro 46.668.596/0001-01 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


500.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPALDE DRACENA Dracena 44.880.060/0001-11 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


200.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPALDE GUARÁ Guará 45.353.299/0001-04 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


200.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPALDE JAÚ Jaú 46.195.079/0001-54 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


200.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPALDE JOSÉ BONIFÁCIO José Bonifácio 45.141.132/0001-71 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


100.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPALDE LENÇÓIS PAULISTA Lençóis Paulista 46.200.846/0001-76 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

infraestruturaurbana:recapeamento easfalto

200.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPALDE MIRA ESTRELA Mira Estrela 45.116.290/0001-71 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


200.000

DANIEL SOARES PREFEITURA MUNICIPALDE QUELUZ Queluz 46.670.931/0001-06 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


300.000

DELEGADA GRACIELA LAR SAO VICENTE DEPAULO Jardinópolis 50.710.417/0001-16 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Aquisição deEquipamentos eMateriais

50.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPALDE ARAMINA Aramina 45.323.474/0001-02 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Aquisição deEquipamentos eMateriais para oConselho Tutelar

50.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPALDE BATATAIS Batatais 45.299.104/0001-87 DESENVOLVIMENTO

REGIONALAquisição de umCaminhão Pipa 250.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPALDE BURITIZAL Buritizal 45.323.698/0001-14 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Aquisição de umCaminhão deColeta de Lixo.

170.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCA Franca 47.970.769/0001-04 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Construção de 6(seis) novashabitações paracães no 2ºGrupamento deCanil da PolíciaMilitar de Franca.

160.000

123

002459207164226


ANEXO III



DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCA Franca 47.970.769/0001-04 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Obras deInfraestruturaurbana em viaspúblicas

1.000.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPALDE ITIRAPUÃ Itirapuã 45.317.955/0001-05 ESPORTES

Aquisição de umaAcademia ao ArLivre a serimplantada emárea pública doMunicípio.

40.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPALDE ITUVERAVA Ituverava 46.710.422/0001-51 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Aquisição deMaquinas eEquipamentos

250.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPALDE JERIQUARA Jeriquara 45.353.315/0001-50 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição eimplantação deSistema deVideomonitoramento de Segurança.

200.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPALDE ORLÂNDIA Orlândia 45.351.749/0001-11 ESPORTES

Aquisição de 2(duas) Academiasao Ar Livre aserem implantadasem áreas públicasdo Município.

80.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPALDE PATROCÍNIO PAULISTA

PatrocínioPaulista 45.318.185/0001-15 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Cobertura daQuadra Esportivado Bairro SantaCruz

208.000

DELEGADA GRACIELA PREFEITURA MUNICIPALDE PEDREGULHO Pedregulho 45.318.466/0001-78 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Obras deInfraestruturaurbana no BairroGuanabara

200.000

DELEGADA GRACIELA SOCIEDADE ESPIRITA DRBEZERRA DE MENEZES Jardinópolis 50.710.425/0001-62 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Aquisição deEquipamentos eMateriais

50.000

DELEGADO BRUNOLIMA

PREFEITURA MUNICIPALDE LOUVEIRA Louveira 46.363.933/0001-44 DESENVOLVIMENTO


DELEGADO BRUNOLIMA

PREFEITURA MUNICIPALDE OSASCO Osasco 46.523.171/0001-04 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Aquisição de 1(um) caminhãocom baúrefrigerado e de 1(um) veículoespecializado (tipofurgão), quedeverão serdestinados para o'Banco deAlimentos deOsasco'.

350.000

DELEGADO BRUNOLIMA

PREFEITURA MUNICIPALDE OSASCO Osasco 46.523.171/0001-04 SEGURANÇA PÚBLICA

GCM OSASCO.Aquisição de 10submetralhadoras,SMT 40, viaturas eequipamentos.

60.000

DELEGADO BRUNOLIMA

PREFEITURA MUNICIPALDE OSASCO Osasco 46.523.171/0001-04 SEGURANÇA PÚBLICA

GCM OSASCO.Aquisição de 400pistolas .40,viaturas eequipamentos.

1.500.000

DELEGADO BRUNOLIMA

PREFEITURA MUNICIPALDE PIRACAIA Piracaia 45.279.627/0001-61 DESENVOLVIMENTO


DELEGADO BRUNOLIMA

PREFEITURA MUNICIPALDE SUMARÉ Sumaré 45.787.660/0001-00 DESENVOLVIMENTO


DELEGADO BRUNOLIMA

SUPERINTENDENCIA DAPOLICIA TECNICO-CIENTIFICA

São Paulo 23.429.162/0003-07 SEGURANÇA PÚBLICAEQUIPAMENTOSDE MANEJOANIMAL

50.000

DELEGADO BRUNOLIMA

SUPERINTENDENCIA DAPOLICIA TECNICO-CIENTIFICA


VIATURA PARARESGATEANIMAL EEQUIPAMENTOS.

245.000

124

002459207164226


ANEXO III



DELEGADO OLIM POLICIA CIVIL DO ESTADODE SAO PAULO São Paulo 04.236.548/0001-96 SEGURANÇA PÚBLICA

Reforma -Delegacia dePolícia deCaçapava/SP

200.000

DELEGADO OLIM PREFEITURA MUNICIPALDE CARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 DESENVOLVIMENTO


DELEGADO OLIM PREFEITURA MUNICIPALDE COTIA Cotia 46.523.049/0001-20 DESENVOLVIMENTO


DELEGADO OLIM PREFEITURA MUNICIPALDE IPEÚNA Ipeúna 44.660.603/0001-95 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição decâmera demonitoramento

100.000

DELEGADO OLIM PREFEITURA MUNICIPALDE ITAQUAQUECETUBA Itaquaquecetuba 46.316.600/0001-64 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deveículos eEquipamentos

300.000

DELEGADO OLIM PREFEITURA MUNICIPALDE JUNDIAÍ Jundiaí 45.780.103/0001-50 ESPORTES Reforma de

quadras esportivas 300.000

DELEGADO OLIM PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO PRETO Ribeirão Preto 56.024.581/0001-56 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição decâmera demonitoramento

1.200.000

DELEGADO OLIM PREFEITURA MUNICIPALDE RIO CLARO Rio Claro 45.774.064/0001-88 DESENVOLVIMENTO


DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPALDE AMERICANA Americana 45.781.176/0001-66 DESENVOLVIMENTO


DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPALDE BÁLSAMO Bálsamo 45.142.353/0001-64 DESENVOLVIMENTO


DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPALDE CORDEIRÓPOLIS Cordeirópolis 44.660.272/0001-93 DESENVOLVIMENTO


DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPALDE SUMARÉ Sumaré 45.787.660/0001-00 DESENVOLVIMENTO

REGIONALINFRAESTRUTURA URBANA 1.908.000

DIRCEU DALBEN PREFEITURA MUNICIPALDE TANABI Tanabi 45.157.104/0001-42 DESENVOLVIMENTO


DOUGLAS GARCIAAbrigo de Idosos Associaçãodas Damas de Caridade daVila Vicentina

Santo Anastácio 54.278.874/0001-34 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


DOUGLAS GARCIA Associação de Amigos doAutista de Barretos Barretos 66.991.282/0001-44 DESENVOLVIMENTO


DOUGLAS GARCIA Casa da Criança Paralíticade Campinas Campinas 46.042.370/0001-92 DESENVOLVIMENTO


DOUGLAS GARCIA CERVI - Centro deReestruturação para a Vida São Paulo 03.806.878/0001-07 DESENVOLVIMENTO


DOUGLAS GARCIA Corpo de Bombeiros da PMdo Estado de São Paulo São Paulo 04.378.330/0001-76 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deequipamentos parao Corpo deBombeiros dacidade de SãoPaulo

150.000

DOUGLAS GARCIA Fundação Melaine Klein Sorocaba 04.382.672/0001-60 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Aquisição deveículo tipo vanpara FundaçãoMelaine Klein

108.000

DOUGLAS GARCIA Instituto Historico eGeografico de Santos Santos 58250400000000 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVAAquisição deequipamentos 100.000

DOUGLAS GARCIA Instituto Hungaro Ribeirão Pires 09.244.006/0001-89 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

Realização deoficinas culturais 100.000

DOUGLAS GARCIA Lar dos Velhinhos deCampinas Campinas 46.044.855/0001-15 DESENVOLVIMENTO


DOUGLAS GARCIALAR ESPIRITAMENSAGEIROS DA LUZ -PARALISIA CEREBRAL

Santos 46.781.142/0001-34 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


125

002459207164226


ANEXO III



DOUGLAS GARCIA PREFEITURA MUNICIPALDE BRAGANÇA PAULISTA Bragança Paulista 46.352.746/0001-65 ESPORTES Construção de

quadra esportiva 120.000

DOUGLAS GARCIA PREFEITURA MUNICIPALDE CAIEIRAS Caieiras 46.523.064/0001-78 DESENVOLVIMENTO


DOUGLAS GARCIA PREFEITURA MUNICIPALDE COTIA Cotia 46.523.049/0001-20 DESENVOLVIMENTO


DOUGLAS GARCIA PREFEITURA MUNICIPALDE MIRANDÓPOLIS Mirandópolis 44.438.968/0001-70 DESENVOLVIMENTO


DOUGLAS GARCIAPREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTEPRUDENTE



DOUGLAS GARCIA PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO PRETO Ribeirão Preto 56.024.581/0001-56 ESPORTES

Construção dequadra no bairroPaulo GomesRomeu

150.000

DOUGLAS GARCIA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANDRÉ Santo André 46.522.942/0001-30 ESPORTES

Implantação doCentro deFormaçãoEsportiva emSanto André/SP.

250.000

DOUGLAS GARCIAPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO RIOPRETO

São José do RioPreto 46.588.950/0001-80 DESENVOLVIMENTO


DOUGLAS GARCIA PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA Sorocaba 46.634.044/0001-74 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

DOUGLAS GARCIA Secretaria de SegurançaPública São Paulo 46.377.800/0099-30 SEGURANÇA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DEINSUMOS PARAO PROGRAMAEDUCACIONALDE RESISTÊNCIAÀS DROGAS E ÀVIOLÊNCIA –PROERD DAPOLÍCIA MILITARNO MUNICÍPIODE SÃO PAULO

100.000

DOUGLAS GARCIA

SUPERINTENDÊNCIA DAPOLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - INSTITUTODE CRIMINALÍSTICA

Sorocaba 23.429.162/0001-45 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deequipamentos parao Instituto deCriminalística deSorocaba

150.000

DOUGLAS GARCIA Vila Vicentina FredericoOzanam de Martinópolis Martinópolis 44.855.732/000139 DESENVOLVIMENTO


DRA. DAMARISMOURA

CASA DOS VELHINHOS DESAO PEDRO São Pedro 44.820.066/0001-01 DESENVOLVIMENTO


DRA. DAMARISMOURA NOSSO LAR São Carlos 59.619.478/0001-47 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAMPLIAÇÃO/REFORMA 110.000

DRA. DAMARISMOURA


Araçoiaba daSerra 46.634.069/0001-78 ESPORTES

CONSTRUÇÃODE QUADRAPOLIESPORTIVANO BAIRROARAÇOIABINHA

100.000

DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE BOITUVA Boituva 46.634.499/0001-90 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INFRAESTRUTURA - CONSTRUÇÃODE PONTESSOBRE ORIBEIRÃOPINHAL,CORREGOTIMBAÚBA EILUMINAÇÃO

200.000

DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE BURI Buri 46.634.382/0001-06 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INFRAESTRUTURA - EXECUÇÃODELAJOTAMENTOEM BAIRRO

100.000

126

002459207164226


ANEXO III



DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE CAPÃO BONITO Capão Bonito 46.634.259/0001-95 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INFRAESTRUTURA -PAVIMENTAÇÃO

200.000

DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE CAPELA DO ALTO Capela do Alto 46.634.077/0001-14 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INFRAESTRUTURA - COBERTURAE REFORMA DAQUADRA HIGINOMOREIRA

200.000

DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE CERQUILHO Cerquilho 46.634.614/0001-26 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


198.000

DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE CESÁRIO LANGE Cesário Lange 46.634.572/0001-23 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INFRAESTRUTURA -RECAPEAMENTO

100.000

DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE FARTURA Fartura 46.223.707/0001-68 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INFRAESTRUTURA - CONSTRUÇÃODE PRAÇA EMCONJUNTOHABITACIONAL

100.000

DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE GUAREÍ Guareí 46.634.267/0001-31 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INFRAESTRUTURA - CALÇAMENTOEM RUA

100.000

DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE IGUAPE Iguape 45.550.167/0001-64 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


200.000

DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE ITARIRI Itariri 46.578.522/0001-76 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


100.000

DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE ITU Itu 46.634.440/0001-00 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INFRAESTRUTURA - ILUMINAÇÃOPÚBLICA

200.000

DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE JUQUIÁ Juquiá 46.585.964/0001-40 DESENVOLVIMENTO


DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE PERUÍBE Peruíbe 46.578.514/0001-20 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

REFORMA EAMPLIAÇÃO DAESCOLA LIVREDE MÚSICA

100.000

DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE PROMISSÃO Promissão 44.558.856/0001-52 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


200.000

DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE QUELUZ Queluz 46.670.931/0001-06 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INFRAESTRUTURA - EXECUÇÃODE CALÇADAS

100.000

DRA. DAMARISMOURA

PREFEITURA MUNICIPALDE REGISTRO Registro 45.685.872/0001-79 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


200.000

DR. JORGE DOCARMO

ASSOCIACAOHABITACIONAL MORADADO SOL


Destinação derecursos paraaquisição de Van/Micro-ônibus e 40microcomputadores para atendimentosocial a 450crianças residentesna região dePerus/Anhanguera.

200.000

127

002459207164226


ANEXO III



DR. JORGE DOCARMO

ASSOCIACAO SOCIEDADEDO SOL


ECONÔMICO

Destinação derecursos paraaplicação emproposta dequalificação dapopulação emenergia solartérmica efotovoltaica paraenfretamento dasmudançasclimáticas etambém geraçãode trabalho erenda.

100.000

DR. JORGE DOCARMO

CENTRO DE DEFESA DOSDIREITOS HUMANOS ECRIANCA ADOLESCENTEERMINIA CIRCOSTA


Destinação derecursos paraaquisição deequipamentos paraampliar o Projetocom as crianças eadolescentes daregião.

100.000

DR. JORGE DOCARMO

COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTOHABITACIONAL E URBANODO ESTADO DE SAOPAULO - CDHU

São Paulo 47.865.597/0001-09 HABITAÇÃO

Destinação derecursos paraconstrução devestiários,banheiros, área decozinha ealambrado doCampo de futeboldo Portal DomBosco - Itaquera.

250.000

DR. JORGE DOCARMO

INSTITUTO SOCIALCULTURAL BRASIL

São Bernardo doCampo 08.831.057/0001-44 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Aquisição deequipamentosaudiovisuais pararealização daSegunda Ediçãodo Projeto água,Câmera e Ação.

100.000

DR. JORGE DOCARMO

INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ETECNOLOGICO SEMEAR


ECONÔMICO

Destinação derecursos pararealização decursos dequalificação erequalificaçãoprofissional aosjovens e adultos.

150.000

DR. JORGE DOCARMO

PREFEITURA MUNICIPALDE FERRAZ DEVASCONCELOS


REGIONAL

Destinação derecursos paraobras deinfraestrutura noMunicípio deFerraz deVasconcelos.

600.000

DR. JORGE DOCARMO

PREFEITURA MUNICIPALDE ITAQUAQUECETUBA Itaquaquecetuba 46.316.600/0001-64 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Destinação derecursos paraobras deinfraestrutura noMunicípio deItaquaquecetuba.

800.000

DR. JORGE DOCARMO

PREFEITURA MUNICIPALDE MAIRINQUE Mairinque 45.944.428/0001-20 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Aquisição deequipamentosagrícolas parabeneficiar oMunicípio deMairinque.

100.000

DR. JORGE DOCARMO

PREFEITURA MUNICIPALDE MONGAGUÁ Mongaguá 46.578.506/0001-83 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Destinação derecursos paraobras deinfraestrutura noMunicípio deMongaguá.

200.000

DR. JORGE DOCARMO

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO ROQUE São Roque 70.946.009/0001-75 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Obras paraconstrução depoço artesiano

100.000

128

002459207164226


ANEXO III



EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE ÁGUAS DE LINDÓIA Águas de Lindóia 46.439.683/0001-89 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO Amparo 43.465.459/0001-73 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDIDPREFEITURA MUNICIPALDE BOM JESUS DOSPERDÕES

Bom Jesus dosPerdões 52.359.692/0001-62 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE BRAGANÇA PAULISTA Bragança Paulista 46.352.746/0001-65 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE BROTAS Brotas 46.362.927/0001-72 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE COSMÓPOLIS Cosmópolis 44.730.331/0001-52 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE CUBATÃO Cubatão 47.492.806/0001-08 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE HOLAMBRA Holambra 67.172.437/0001-83 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE LINDÓIA Lindóia 45.678.000/0001-83 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDIDPREFEITURA MUNICIPALDE MONTE ALEGRE DOSUL

Monte Alegre doSul 52.846.144/0001-67 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE MORUNGABA Morungaba 45.755.238/0001-65 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE NAZARÉ PAULISTA Nazaré Paulista 45.279.643/0001-54 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE PEDREIRA Pedreira 46.410.775/0001-36 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDIDPREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANTÔNIO DEPOSSE

Santo Antônio dePosse 45.331.196/0001-35 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE SERRA NEGRA Serra Negra 44.847.663/0001-11 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE SOCORRO Socorro 46.444.063/0001-38 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE TUIUTI Tuiuti 67.160.481/0001-73 DESENVOLVIMENTO


EDMIR CHEDID PREFEITURA MUNICIPALDE VERA CRUZ Vera Cruz 72.887.078/0001-80 DESENVOLVIMENTO


EDNA MACEDOABADS - AssociaçãoBrasileira de Assistência eDesenvolvimento Social



EDNA MACEDO

ALDEIA DO FUTURO -ASSOCIACAO PARAMELHORIA DA CONDICAODA POPULACAO CARENTE

São Paulo 74.137.126/0001-49 DIREITOS DA PESSOACOM DEFICIÊNCIA

Infraestrutura( Adequações doEspaço Físico paragarantirAcessibilidade doprédio atual, paraatendimento dejovens comdeficiência)

300.000

EDNA MACEDOASSOCIACAOCONGREGACAO DESANTA CATARINA

Guarulhos 60.922.168/0019-05 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


EDNA MACEDO

ASSOCIACAO DOSSERVIDORES DA POLICIAFEDERAL NO ESTADO DESAO PAULO-ANSEF/SP

São Paulo 05.168.942/0001-05 ESPORTESProjeto Esportivo(Obras, Reforma eConstrução.)

400.000

EDNA MACEDOASS POLICIAL DEASSISTENCIA A SAUDE DABAIXADA SANTISTA



129

002459207164226


ANEXO III



EDNA MACEDO DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DE SAO PAULO São Paulo 08.036.157/0001-89 JUSTIÇA E CIDADANIA

Cursos decapacitação eMateriaisInformativos

150.000

EDNA MACEDO Fundação Oftalmológica Dr.Rubem Cunha São Paulo 07.078.186/0001-40 DIREITOS DA PESSOA

COM DEFICIÊNCIA Custeio 100.000

EDNA MACEDO PREFEITURA MUNICIPALDE BOITUVA Boituva 46.634.499/0001-90 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestrutura(Reforma do prédioda prefeitura parainstalação daETEC, localizadona praça Cel.Antônio Franco, s/n.)

450.000

EDNA MACEDO PREFEITURA MUNICIPALDE MAIRIPORÃ Mairiporã 46.523.163/0001-50 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

InfraestruturaUrbana( PavimentaçãoAsfáltica )

250.000

EDNA MACEDOSECRETARIA DA JUSTICAE DA DEFESA DACIDADANIA

São Paulo 46.381.000/0001-80 JUSTIÇA E CIDADANIACRAVI - ( Centrode Referência eApoio à Vítima)

150.000

ED THOMAS corpo de bombeiros da PMdo Estado de São Paulo

PresidentePrudente 04.378.330/0001-76 SEGURANÇA PÚBLICA

aquisição de 02(dois) veículos deresgate paraPresidentePrudente

500.000

ED THOMAS PREFEITURA MUNICIPALDE ANHUMAS Anhumas 44.853.331/0001-40 DESENVOLVIMENTO


ED THOMAS PREFEITURA MUNICIPALDE CAIUÁ Caiuá 53.307.906/0001-10 DESENVOLVIMENTO


ED THOMAS PREFEITURA MUNICIPALDE CAIUÁ Caiuá 53.307.906/0001-10 ESPORTES

aquisição deacademia ao arlivre

40.000

ED THOMAS PREFEITURA MUNICIPALDE DRACENA Dracena 44.880.060/0001-11 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

aquisição deequipamentosagricolas

108.000

ED THOMAS PREFEITURA MUNICIPALDE PIRAPOZINHO Pirapozinho 54.801.121/0001-61 DESENVOLVIMENTO


ED THOMASPREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTEPRUDENTE

PresidentePrudente 55.356.653/0001-08 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

aquisições deequipamentos paraações de defesacivil

100.000



REGIONAL

construção decampo societyJardim Eldorado

200.000



REGIONAL

construção decampo society valeverde

200.000



REGIONAL

construção de pistade caminhadaBrasil novo

100.000



REGIONALconstrução depraça 100.000



REGIONAL

construção de umcampo societyzona leste

200.000





PresidentePrudente 55.356.653/0001-08 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTEaquisição deenfardadeira 200.000

ED THOMAS PREFEITURA MUNICIPALDE QUATÁ Quatá 44.547.313/0001-30 DESENVOLVIMENTO


130

002459207164226


ANEXO III



ED THOMAS SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO

PresidentePrudente 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

aquisição deequipamentos paraa escola E E. deEnsino IntegralProfessor OracyMatricardi

40.000

EMÍDIO DE SOUZAADIANTE ASSOCINCENTIVO AO NUCLEODE TRABAL ESPECIAIS

Osasco 58.103.375/0001-67 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


EMÍDIO DE SOUZA

ASSOCIACAO DASCULTURAS AFRO EBRASILEIRAS DESERTAOZINHO E REGIAOCENTRO CULTURALCABECA DI NEGO

Sertãozinho 18.818.885/0001-04 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA Projeto Cultural 100.000

EMÍDIO DE SOUZA CASA DA CRIANCACRECHE CHICO XAVIER Guaratinguetá 48.554.190/0001-15 EDUCAÇÃO Aquisição de


EMÍDIO DE SOUZACentral De Cooperativas EEmpreendimentos SolidariosDo Brasil


ECONOMIA CRIATIVA Projeto Cultural 758.000

EMÍDIO DE SOUZA CRECHE COMUNITARIAPINGO DE GENTE Bauru 45.030.251/0001-57 EDUCAÇÃO Aquisição de


EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPALDE ARTUR NOGUEIRA Artur Nogueira 45.735.552/0001-86 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Reforma eampliação doCentro CulturalTom Jobim

100.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPEVI Itapevi 46.523.031/0001-28 DESENVOLVIMENTO

REGIONALInvestimento eminfraestrutura 200.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPALDE JACAREÍ Jacareí 46.694.139/0001-83 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Urbanização dePraças e áreasverdes

150.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPALDE JAMBEIRO Jambeiro 45.190.824/0001-00 ESPORTES Academia ao ar

livre 50.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPALDE MATÃO Matão 45.270.188/0001-26 DESENVOLVIMENTO

REGIONALInvestimentos eminfraestrutura 150.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPALDE MIRASSOLÂNDIA Mirassolândia 45.144.748/0001-04 ESPORTES Academia ao ar

livre 50.000

EMÍDIO DE SOUZAPREFEITURA MUNICIPALDE PIRAPORA DO BOMJESUS

Pirapora do BomJesus 46.523.007/0001-99 ESPORTES Academias ao ar

livre 100.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPALDE PROMISSÃO Promissão 44.558.856/0001-52 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Aquisição deequipamentosagrícolas.

100.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO BRANCO Ribeirão Branco 46.634.366/0001-13 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Calçamento devias urbanas nodistrito de Itaboa

150.000

EMÍDIO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO SEBASTIÃO São Sebastião 46.482.832/0001-92 ESPORTES

Construção decampo de futebolcom gramadoartificial

200.000

EMÍDIO DE SOUZA SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO

Itapecerica daSerra 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

Construção depista de corrida naEscola EstadualASDRUBAL DONASCIMENTOQUEIROZPROFESSOR emItapecerica daserra

100.000

EMÍDIO DE SOUZAUNAS - Uniao De Nucleos,Associacoes Dos MoradoresDe Heliopolis E Regiao

São Paulo 38.883.732/0001-40 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA Projeto Cultural 200.000

ENIO TATTOAMAS - ASSOCIAÇÃOAMIGOS DOS AUTISTASDE SOROCABA

Sorocaba 00.499.300/0001-67 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


131

002459207164226


ANEXO III



ENIO TATTO

ASSOCIAÇÃO SOCIALPARA EDUCAÇÃO ETRATAMENTO DOSEXCEPCIOAIS

Mogi das Cruzes 52.377.330/0001-02 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


ENIO TATTOCENTRO DE CIDADANIA EAÇÃO SOCIAL SUL -CECASUL


AQUISIÇÃO DEVEICULO TIPOVAN

83.000

ENIO TATTO

INTEGRAR INSTITUIÇÃOTERAPEUTICA GRUPOSHABILITAÇÃOREABILITAÇÃO



ENIO TATTO MOVIMENTO RENOVADORPAULOVI Embu-Guaçu 47.655.733/0001-28 DESENVOLVIMENTO


ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPALDE ARAÇATUBA Araçatuba 45.511.847/0001-79 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

AQUISIÇÃO DEUM VEICULOTIPO VAN, PARAO ASILO SÃOVICENTE DEPAULO, SITUADOA RUA SÃOVICENTE, 25 -BAIRRO SÃOVICENTE -MUNICÍPIO DEARAÇATUBA.

85.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINAS Campinas 51.885.242/0001-40 ESPORTES

IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE - RUADR. LUIZHENRIQUEGIOVANNETTI,ALTURA DONUMERO 2059 -BAIRROFLORENCE -CAMPINAS

40.000


IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE - RUAMANOELISIDORO REIS -JARDIM SANTAROSA -CAMPINAS - SP.

40.000


IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE - RUAUM, ALTURA DONUMERO 183 -CIDADE SINGER I- CAMPINAS

40.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPALDE EMBU DAS ARTES Embu das Artes 46.523.114/0001-17 ESPORTES

IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE, NOTERRENO DAASSOCIAÇÃO DEAMIGOS DEBAIRRO DOJARDIM SÃOFRANCISCO,CNPJ.04650901/0001-80,SITUADO NA RUAESTRELA DONORTE, 177 -JARDIM SÃOFRANCISCO -MUNICÍPIO DEEMBU DASARTES.

40.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPALDE EMBU-GUAÇU Embu-Guaçu 46.523.148/0001-01 ESPORTES

IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE -CHÁCARA DOSAMIGOS - EMBU-GUAÇU.

40.000

132

002459207164226


ANEXO III




IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE - CIPÓ -EMBU-GUAÇU.

40.000


IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE -JARDIM BOAVISTA - EMBU -GUAÇU.

40.000


IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE -JARDIMCALIFÓRNIA -EMBU-GUAÇU.

40.000


IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE -JARDIMPENTEADO -EMBU-GUAÇU.

40.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60 DESENVOLVIMENTO

REGIONALINFRAESTRUTURA 200.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPALDE GUARUJÁ Guarujá 44.959.021/0001-04 DESENVOLVIMENTO


ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPALDE HORTOLÂNDIA Hortolândia 67.995.027/0001-32 DESENVOLVIMENTO


ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPALDE IBIÚNA Ibiúna 46.634.531/0001-37 DESENVOLVIMENTO


ENIO TATTOPREFEITURA MUNICIPALDE ITAPECERICA DASERRA

Itapecerica daSerra 46.523.130/0001-00 ESPORTES

IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE -ESCADÃOJARDIM DASOLIVEIRAS, RUACRISPIMRODRIGUES DEANDRADE COM ARUA ILAFERREIRA DASILVA -MUNICÍPIO DEITAPECERICA DASERRA.

40.000

ENIO TATTOPREFEITURA MUNICIPALDE ITAPECERICA DASERRA


IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE -ESCADÃOJARDIM DASOLIVEIRAS - RUAGUILHERMINAEMÍLIA DEMORAES COM ARUA FELIPEMENDESRODRIGUES -MUNICÍPIO DEITAPECERICA DASERRA.

40.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPALDE JOÃO RAMALHO João Ramalho 46.444.790/0001-03 ESPORTES

IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE

40.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPALDE LUTÉCIA Lutécia 44.544.880/0001-32 ESPORTES

IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE

40.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPALDE MAUÁ Mauá 46.522.959/0001-98 ESPORTES

IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE - RUAHAVANA,PARQUE DASAMÉRICAS -MAUÁ.

40.000

133

002459207164226


ANEXO III



ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPALDE PENÁPOLIS Penápolis 49.576.416/0001-41 DESENVOLVIMENTO


ENIO TATTOPREFEITURA MUNICIPALDE SANTA CRUZ DO RIOPARDO

Santa Cruz do RioPardo 46.231.890/0001-43 ESPORTES

IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE -SANTA CRUZ DORIO PARDO

40.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO PEDRO DO TURVO

São Pedro doTurvo 44.567.014/0001-67 ESPORTES

IMPLANTAÇÃODE ACADEMIA AOAR LIVRE -PRAINHA M. DORIO SÃO JOÃO

40.000

ENIO TATTO PREFEITURA MUNICIPALDE UBATUBA Ubatuba 46.482.857/0001-96 ESPORTES

CONSTRUÇÃODE QUADRASOCIETY -PEREQUE MIRIM /UBATUBA

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO Ago Lonan São Paulo 12.997.329/0001-58 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

Projeto Cultural decontinuidade doMercado d'ÀgòBarra Funda –Referência doSamba Paulistano

100.000

ÉRICA MALUNGUINHOASSOCIACAOCOMUNIDADE CULTURALQUILOMBAQUE


Projeto Cultural'QuilombaqueTerritório deSaberes' deatividades artístico-culturais e oficinascom eixo nasculturas africanas eafrodiaspórica paracrianças, jovens emoradores dePerus.

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO Associação Cultural Bloco doBeco São Paulo 06.042.422/0001-06 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Projeto Culturalpara realização daFeira Cultural“Rede Sul” deestímulo àeconomia criativaaos coletivosculturais no âmbitodas culturasnegras, populares,culturas de rua ede afirmação daidentidadeLGBTQIA+.

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO

ASSOCIACAO DEPROMOTORAS LEGAISPOPULARES CIDA DATERRA DE CAMPINAS EREGIAO

Campinas 11.442.103/0001-28 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio -Formação deMultiplicadores emDireitos dasMulheres e DireitosHumanos

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO ASSOCIACAO ETHOSSUSTENTAVEL São Paulo 28.888.059/0001-87 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio- Formaçãoem cidadania,economia solidáriae sustentabilidade,para mulheresnegras dacomunidadeJardim Filhos daTerra, zona nortede São Paulo.

57.000

ÉRICA MALUNGUINHO ASSOCIACAO GRITO DOSEXCLUIDOS CONTINENTAL São Paulo 05.661.201/0002-34 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio- projeto deformação ecapacitação para ainclusão social eeconomia solidária.

100.000

134

002459207164226


ANEXO III



ÉRICA MALUNGUINHO ASSOCIACAO SABIA São Paulo 05.590.600/0001-70 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio- Formaçãoem cidadania eeconomia solidáriacom foco nasafroempreendedoras moradoras deperiferia

60.000

ÉRICA MALUNGUINHO

BIBLIOTECA/CENTRO DEPESQUISA AMERICA DOSUL - PAISES ARABES EAFRICA

São Paulo 08.801.010/0001-38 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio- Oficinasde Informação emDireitos Humanose AssistênciaJurídica paraimigrantes.

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO Centro de Formação SócioAgrícola Dom Helder Câmara São Paulo 06.076.464/0001-68 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio.Formação emMemória.Repressão eDireitos Humanosno Campo paraassentados daReforma Agrária.

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO COOPERATIVA PAULISTADE TEATRO São Paulo 51.561.819/0001-69 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Projeto Culturalpara pesquisa,montagem ecirculação teatraldo espetáculo 'UMMERGULHO NASPROFUNDEZASDO ATLÂNTICO:remexendorelíquias' paracelebração de 20anos da InvasoresCompanhiaExperimental deTeatro Negro .

60.000

ÉRICA MALUNGUINHO CULTURAL PROJECTBRAZIL INSTITUTE São Paulo 23.896.597/0001-08 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Projeto culturalpara a valorizaçãodos territóriosnegros paulistanos.

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DE SAO PAULO São Paulo 08.036.157/0001-89 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio.Realização deTribunaisComunitários comos povos ecomunidadestradicionais doEstado de SãoPaulo. Entre ospovos ecomunidadestradicionais doBrasil estãoquilombolas,ciganos, matrizafricana,seringueiros,castanheiros,quebradeiras decoco-de-babaçu,comunidades defundo de pasto.

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO DEPARTAMENTOJURIDICO XI DE AGOSTO São Paulo 23.129.692/0001-78 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio - ProjetoCidadania LGBTQI+ assistênciajurídica para apopulação LGBTQIem casos deviolações deDireitos.

140.000

ÉRICA MALUNGUINHO

Equipe de Articulação eAssessoria às ComunidadesNegras do Vale Ribeira SP/PR (EEACONE)


Projeto Culturalpara a realizaçãodo EncontroRegional deCultura dos PovosIndígenas eComunidadesTradicionais doVale do Ribeira.

100.000

135

002459207164226


ANEXO III



ÉRICA MALUNGUINHOINSTITUTO DETECNOLOGIA SOCIAL - ITSBRASIL


Custeio - Ações deformação emcidadania e direitoshumanos para apopulação emsituação de rua.

100.000

ÉRICA MALUNGUINHOINSTITUTO ESPERANCAGARCIA EDUCACAO, ARTEE CULTURA


Custeio - Curso decapacitação/vivência sobreconteúdos deEducaçãoAmbiental paramoradores noentorno doQuilombo daParada, sobreGestãoComunitária deResíduos Úmidose CaptaçãoComunitária daÁgua da Chuvacom conteúdosobre as relaçõesétnico raciais.

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO INSTITUTO KETLENLETICIA São Paulo 28.801.213/0001-31 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Projeto Culturalconstituído poroficinas junto aosadolescentes eformações culturaisaos educadoresinseridos nocontexto daexecução demedidas sócioeducativas emambiente aberto.

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO Instituto Matilde Machado(IMAMA) São Paulo 05.042.057/0001-77 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio- Projeto deassistência jurídicapara comunidadestradicionais dematrizes africanas.

200.000

ÉRICA MALUNGUINHO

INSTITUTO NICE DE APOIOAS MULHERES TRAVESTISE MULHERESTRANSEXUAIS

Francisco Morato 25.232.134/0001-69 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio-Processode formação/capacitação depessoas trans emcidadania e direitoshumanos.

140.000

ÉRICA MALUNGUINHO Instituto Pólis São Paulo 57.752.206/0001-95 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

Projeto Cultural dedifusão dopatrimônio históricoe da cultura negrana cidade de SãoPaulo.

100.000

ÉRICA MALUNGUINHO NUCLEO COLETIVO DASARTES PRODUCOES LTDA São Paulo 08.593.985/0001-18 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Projeto Cultural deFormação,capacitação ecriação demecanismos degeração de rendapara imigrantesafricanosresidentes em SãoPaulo, finalizandocom eventoartístico-cultural“Áfricas-Brasil ”

121.000

ÉRICA MALUNGUINHO PREFEITURA MUNICIPALDE SANDOVALINA Sandovalina 44.872.778/0001-66 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Aquisição deVeículos eEquipamentos.FeirasAgroecológicasItinerantes -

300.000

136

002459207164226


ANEXO III



ÉRICA MALUNGUINHO PROJETECH - PROJETOSTECNICOS E SOCIAIS São Paulo 08.218.640/0001-84 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio- Oficinasde Cidadania eDireitos Humanoscom as crianças eadolescentesmoradoras deocupações.

100.000

ÉRICA MALUNGUINHOUniversidade EstadualPaulista Júlio de MesquitaFilho (UNESP)

Franca 48.031.918/0007-10 DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Custeio-Reformada biblioteca. 50.000

ÉRICA MALUNGUINHO UNIVERSIDADE FEDERALDE SAO PAULO Guarulhos 60.453.032/0001-74 DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Aquisição deEquipamentos -Laboratório deArquitetura dosDireitos Humanos -CAAF/UNIFESP

80.000

ESTEVAM GALVÃOASSOCIACAO CRIANCAESPECIAL DE PAISCOMPANHEIROS CEPAC

Jacareí 53.324.190/0001-69 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


ESTEVAM GALVÃO BOTAFOGO FUTEBOLCLUBE Suzano 12.992.362/0001-95 ESPORTES Realização de

evento esportivo 70.000

ESTEVAM GALVÃO

CENTRO ESTADUAL DEEDUCACAOTECNOLOGICA PAULASOUZA

Suzano 62.823.257/0001-09 DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Construção deanfiteatro na ETECde Suzano

1.000.000

ESTEVAM GALVÃO COMUNIDADE KOLPINGDO JARDIM SAO JOSE Suzano 54.795.554/0001-51 DESENVOLVIMENTO


ESTEVAM GALVÃOCORPO DE BOMBEIROSDA POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO

Suzano 04.378.330/0001-76 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deviaturas para aEstação deBombeiros deSuzano

200.000

ESTEVAM GALVÃO INSTITUTO BENEFICENTEVIVA A VIDA Suzano 02.041.418/0002-53 DESENVOLVIMENTO


ESTEVAM GALVÃO INSTITUTO CULTURAL RV São Paulo 27.423.452/0001-32 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

Realização deevento cultural 100.000

ESTEVAM GALVÃO INSTITUTO SAINTNICHOLAS CARE Suzano 23.926.743/0001-92 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAquisição de microônibus 200.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPALDE APARECIDA Aparecida 46.680.518/0001-14 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAquisição deveículo 80.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPALDE CEDRAL Cedral 45.093.663/0001-36 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestrutura nobairro EstânciaBortolluzo

150.000

ESTEVAM GALVÃOPREFEITURA MUNICIPALDE FERRAZ DEVASCONCELOS

Ferraz deVasconcelos 46.523.197/0001-44 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deviatura eequipamentos paraa Guarda Municipal

100.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPALDE ITAQUAQUECETUBA Itaquaquecetuba 46.316.600/0001-64 DESENVOLVIMENTO


ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPALDE MAIRIPORÃ Mairiporã 46.523.163/0001-50 DESENVOLVIMENTO


ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPALDE MIRASSOLÂNDIA Mirassolândia 45.144.748/0001-04 ESPORTES Construção de

pista de caminhada 80.000

ESTEVAM GALVÃO PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO PIRES Ribeirão Pires 46.522.967/0001-34 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY ABRIGO SÃO LOURENÇODE JAU (ASILO) Jaú 50.759.091/0001-11 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAQUISIÇÃO DEVEICULO 40.000

FERNANDO CURY AÇÃO DA CIDADANIA DEBOTUCATU Botucatu 00.577.501/0001-35 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY ASILO SÃO CRISTOVÃO Laranjal Paulista 51.335.578/0001-30 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO 40.000

137

002459207164226


ANEXO III



FERNANDO CURY ASSISTÊNCIA VICENTINADE PEDERNEIRAS (ASILO) Pederneiras 53.816.724/0001-74 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO 40.000

FERNANDO CURY ASSOCIAÇÃO AMORADA(CASA ABRIGO AMORADA) Lençóis Paulista 27.938.710/0001-13 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURYASSOCIACAOBENEFICENTE SOLDADOSDE CRISTO - ABESC

Caçapava 06.963.405/0001-01 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

AQUISIÇÃO DEVEICULOS 44.000

FERNANDO CURY ASSOCIAÇÃO BETHEL -UPS DE BOTUCATU Botucatu 71.849.079/0017-35 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY

ASSOCIAÇÃO BOMSAMARITANO DEBOTUCATU ( PROJETOINTEGRATE )

Botucatu 54.710.264/0001-68 DESENVOLVIMENTOSOCIAL REFORMA 40.000

FERNANDO CURYASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA JOÃO DEBARRO

Botucatu 16.758.065/0001-30 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


FERNANDO CURYASSOCIAÇÃO CRIANÇAESPERANÇA LARANJENSE- ACEL

Laranjal Paulista 02.536.077/0001-06 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


FERNANDO CURY ASSOCIAÇÃO DEMULHERES IRMÃ CECI Botucatu 23.407.630/0001-80 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY

ASSOCIAÇÃO DE PAIS,AMIGOS DE EDUCADORESDE AUTISTAS DE JAUAUTISMO JAU

Jaú 05.524.456/0001-74 DESENVOLVIMENTOSOCIAL REFORMA 100.000

FERNANDO CURYASSOCIAÇÃO DOSAMIGOS DA POUSADA DACOLINA

São Manuel 45.490.802/0001-65 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


FERNANDO CURYASSOCIAÇÃO DOSDEFICIENTES FÍSICOS DEBOTUCATU - ADEFIB



FERNANDO CURY

ASSOCIACAO DOSUSUARIOS, FAMILIARES ETRABALHADORES DOSSERVICOS DE SAUDEMENTAL DE BOTUCATU


AQUISIÇÃO DEVEICULO 40.000

FERNANDO CURY ASSOCIAÇÃO EL SHADDAI Botucatu 00.622.982/0001-53 DESENVOLVIMENTOSOCIAL REFORMA 40.000

FERNANDO CURY ASSOCIACAO ESPIRITAARCO - IRIS DE AVARE Avaré 27.297.582/0001-76 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY ASSOCIAÇÃO FRATERNALPELICANO - AFRAPE Botucatu 05.439.594/0001-55 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY ASSOCIAÇÃO MARANATA Botucatu 18.424.377/0001-33 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


FERNANDO CURYBOTUCCAM - BOTUCATUNO COMBATE AO CANCERDE MAMA



FERNANDO CURYCARITASARQUIDIOCESANA DEBOTUCATU



FERNANDO CURYCASA DA CRIANCA DEBROTAS ''PROFESSORALCINDO MODOLO''

Brotas 45.774.924/0001-83 DESENVOLVIMENTOSOCIAL REFORMA 40.000

FERNANDO CURY CASA DA CRIANCA DECACAPAVA Caçapava 45.847.308/0001-05 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAQUISIÇÃO DEVEICULOS 44.000

FERNANDO CURY CASA DA CRIANCA DEIGARACU DO TIETE Igaraçu do Tietê 44.498.319/0001-64 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY CASA DA CRIANÇA DETAQUARITUBA Taquarituba 45.913.456/0001-80 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY CASA ESPIRITA ALLANKARDEC Botucatu 17.136.350/0001-82 DESENVOLVIMENTO


138

002459207164226


ANEXO III



FERNANDO CURY CASA PIA SAO VICENTEDE PAULO - BOTUCATU Botucatu 45.524.535/0001-08 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY CENTRO DE CONVIVENCIADO IDOSO - ACONCHEGO Botucatu 04.347.983/0001-98 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL REFORMA 40.000

FERNANDO CURY

CENTRO DE FORMACAODA CRIANCA E DOADOLESCENTE DEIGARACU DO TIETE -PROJETO VIDA

Igaraçu do Tietê 01.516.187/0001-43 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


FERNANDO CURY CENTRO DE LAZER NOVAAURORA Botucatu 51.522.043/0001-78 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY CENTRO ESPIRITA LUZ DEMARIA Laranjal Paulista 07.474.324/0001-00 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY

CENTRO ESPÍRITA OCAMINHO DA VERDADE(NUCLEO ASSISTENCIAL -JOANA DE ANGELIS)


FERNANDO CURY

CENTRO REGIONAL DEREGISTRO E ATENÇÃOAOS MAUS TRATOS NAINFANCIA



FERNANDO CURY CENTRO SOCIAL SÃOMANUEL São Manuel 60.332.285/0001-90 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY

CONVIVER ASSOCIACAOFILANTROPICAASSISTENCIAL EEDUCACIONAL PARAPESSOAS COMNECESSIDADESESPECIAIS

Caçapava 01.696.702/0001-14 DESENVOLVIMENTOSOCIAL REFORMA 46.000

FERNANDO CURYCRECHE E BERÇÁRIOCRIANÇA FELIZ (PROJETOCRESCER)


FERNANDO CURYFUNDAÇÃO CASA DASMENINAS AMANDO DEBARROS


FERNANDO CURY FUNDACAO CRESCERCRIANCA Boituva 06.958.188/0001-61 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY FUNDACAO PADRE EMILIOIMMOOS Avaré 44.582.583/0001-81 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURYGRUPO DE ASSISTÊNCIAAS PESSOAS COMCÂNCER SÃO MANUEL



FERNANDO CURYIAMN - INSTITUIÇÃOASSISTENCIAL MARIA DENAZARETH


OBRAS -REFORMA 40.000

FERNANDO CURY INSTITUTO RUACH Botucatu 51.516.839/0001-18 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


FERNANDO CURY LAR ANALIA FRANCO DESÃO MANUEL São Manuel 60.333.853/0001-77 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY LAR DR. FRANZ WEISS Itaporanga 03.838.120/0001-50 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


FERNANDO CURY LAR EMMANUEL Caçapava 51.609.840/0001-97 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


FERNANDO CURY LAR ESCOLA HILARINHOSANZOVO Jaú 50.759.430/0001-60 EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS 40.000

FERNANDO CURY LEGIÃO MIRIM DE SÃOMANUEL São Manuel 51.516.037/0001-08 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURYNUCLEO DETRANSFORMAÇÃO SOCIAL- NUTRAS



139

002459207164226


ANEXO III



FERNANDO CURY PEQUENA OBRA DADIVINA PROVIDENCIA Pederneiras 02.868.419/0001-95 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURY PREFEITURA MUNICIPALDE BOTUCATU Botucatu 46.634.101/0001-15 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

COMPRA DEEQUIPAMENTODE PROTEÇÃO EDEFESA CIVIL

300.000

FERNANDO CURY PRÓ-MENINAS ENTIDADEDE AMPARO Jaú 57.267.221/0001-48 DESENVOLVIMENTO


FERNANDO CURYSOCIEDADE CIVILPROJETO CORAGEM DEDOIS CÓRREGOS

Dois Córregos 66.490.715/0001-88 DESENVOLVIMENTOSOCIAL CONSTRUÇÃO 40.000

FERNANDO CURY VILA DOS MENINOSSAGRADA FAMILIA Botucatu 45.525.979/0001-50 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL CONSTRUÇÃO 100.000

FERNANDO CURYVILA SÃO VICENTE DEPAULO EM JAU - ABRIGOPARA IDOSOS

Jaú 49.902.745/0001-35 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


FERNANDO CURYVILA VICENTINA OBRAUNIDA A SOCIEDADE DE SV DE PAULO



FREDERICO DAVILA AOSSC Associação ObrasSociais Santa Cruz São Paulo 51.158.848/0001-84 DESENVOLVIMENTO


FREDERICO DAVILA Ass de Pais e Amigos dosExcepcionais APAE Buri 01.409.123/0001-43 DESENVOLVIMENTO


FREDERICO DAVILAAss de Pais e Amigos dosExcepcionais de Iguape -APAE

Iguape 55.675.433/0001-39 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


FREDERICO DAVILAAss de Pais e Amigos dosExcepcionais deJacupiranga - APAE

Jacupiranga 03.347.264/0001-04 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


FREDERICO DAVILA Ass Israelita de BeneficênciaBeit Chabad São Paulo 60.622.073/0001-47 DESENVOLVIMENTO


FREDERICO DAVILAAssociação de Pais e Amigosdos Excepcionais emEldorado - APAE

Eldorado 08.954.374/0001-58 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


FREDERICO DAVILA Casa da Criança deCerquilho Cerquilho 67.363.366/0001-04 DESENVOLVIMENTO


FREDERICO DAVILA Centro Terapêutico CristãoSalva Vidas Itapeva 12.628.473/0001-17 DESENVOLVIMENTO


FREDERICO DAVILA Lar São Vicente de Paulo Buri 49.541.741/0001-79 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPALDE ANGATUBA Angatuba 46.634.234/0001-91 DESENVOLVIMENTO

REGIONALInfraestrutura poçoartesiano 100.000

FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPALDE AVARÉ Avaré 46.634.168/0001-50 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestruturapavimentaçãoasfáltica,recapeamentoguias e sarjetas

100.000

FREDERICO DAVILAPREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINA DO MONTEALEGRE

Campina doMonte Alegre 67.360.404/0001-67 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestrutura-ponte construção ereforma

100.000

FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPALDE CAPÃO BONITO Capão Bonito 46.634.259/0001-95 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestrutura -pavimentaçãoasfáltica,recapeamento,guias e sarjetas

300.000

FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPALDE ITAÓCA Itaoca 67.360.362/0001-64 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestrutura -pavimentaçãoasfáltica,recapeamento,guia e sarjetas

100.000

140

002459207164226


ANEXO III



FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPALDE ITARARÉ Itararé 46.634.390/0001-52 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestruturapavimentaçãoasfáltica ,recapeamento,guias e sarjetas

458.000

FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPALDE PARANAPANEMA Paranapanema 46.634.309/0001-34 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestrutura -ponte construçãoreforma

100.000

FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO BRANCO Ribeirão Branco 46.634.366/0001-13 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestrutura -pavimentaçãoasfáltica,recapeamento,guias e sarjetas

100.000

FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO GRANDE Ribeirão Grande 67.360.446/0001-06 DESENVOLVIMENTO

REGIONALInfraestrutura -poço artesiano 100.000

FREDERICO DAVILA PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO MIGUEL ARCANJO

São MiguelArcanjo 46.634.333/0001-73 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestrutura -praça construção ereforma

100.000

FREDERICO DAVILA Sociedade de São Vicente dePaulo

São MiguelArcanjo 50.818.939/0001-36 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestrutura -reforma eampliação

100.000

GIL DINIZ PREFEITURA MUNICIPALDE BASTOS Bastos 45.547.403/0001-93 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOSPARA AÇÕES DEDEFESA CIVIL

200.000

GIL DINIZ PREFEITURA MUNICIPALDE BIRIGUI Birigui 46.151.718/0001-80 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


200.000

GIL DINIZ PREFEITURA MUNICIPALDE CAJATI Cajati 64.037.815/0001-28 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


200.000

GIL DINIZ PREFEITURA MUNICIPALDE JALES Jales 45.131.885/0001-04 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL RECAPEAMENTO 108.000

GIL DINIZ PREFEITURA MUNICIPALDE MIRACATU Miracatu 46.583.654/0001-96 DESENVOLVIMENTO

REGIONALCONSTRUÇÃODE VELÓRIO 200.000

GIL DINIZ PREFEITURA MUNICIPALDE PARIQUERA-AÇU Pariquera-Açu 45.685.120/0001-08 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

CONSTRUÇÃODE GALPÃOMÚLTIPLO USO

200.000

GIL DINIZPREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTEPRUDENTE



GIL DINIZ PREFEITURA MUNICIPALDE SETE BARRAS Sete Barras 46.587.275/0001-74 DESENVOLVIMENTO


GIL DINIZ PREFEITURA MUNICIPALDE VOTUPORANGA Votuporanga 46.599.809/0001-82 DESENVOLVIMENTO


GIL DINIZ SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA PÚBLICA Santos 46.377.800/0099-30 SEGURANÇA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DEVIATURA/EQUIPAMENTOSPARA O CORPODE BOMBEIROSDE SANTOS

250.000

GIL DINIZ SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA PÚBLICA


AQUISIÇÃO DEVIATURA/EQUIPAMENTOSPARA GUARDACIVIL DE SÃOBERNARDO DOCAMPO

200.000

141

002459207164226


ANEXO III



GIL DINIZ SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA PÚBLICA São Paulo 46.377.800/0099-30 SEGURANÇA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DEINSUMOS PARAO PROGRAMAEDUCACIONALDE RESISTÊNCIAÀS DROGAS E AVIOLÊNCIA -PROERD DAPOLÍCIA MILITARNO MUNICÍPIODE SÃO PAULO

500.000

GIL DINIZ SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA PÚBLICA São Paulo 46.377.800/0099-30 SEGURANÇA PÚBLICA

CUSTEIO/MODERNIZAÇÃODA SEGURANÇAPÚBLICA/EQUIPAMENTOSPARA ROTA -RONDASOSTENSIVASTOBIAS DEAGUIAR EM SÃOPAULO

200.000

GILMACI SANTOSAssociação Brasileira deDesenvolvimento Social -ABADS


Aquisição deequipamentos,inclusive veículos.

200.000

GILMACI SANTOS PREFEITURA MUNICIPALDE CARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVAReforma do TeatroMunicipal. 1.800.000

GILMACI SANTOS PREFEITURA MUNICIPALDE ELDORADO Eldorado 45.089.885/0001-85 ESPORTES

Iluminação docampo de futebolda Barra do Braçono município deEldorado.

150.000

GILMACI SANTOS PREFEITURA MUNICIPALDE EMBU DAS ARTES Embu das Artes 46.523.114/0001-17 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Realização deobras deinfraestruturaurbana.

558.000

HENI OZI CUKIER Associação BeneficenteChabad Itaim São Paulo 03.997.922/0001-03 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

AQUISIÇÃO DELIVROS EEQUIPAMENTOS

100.000

HENI OZI CUKIER Associação BeneficenteChabad Itaim São Paulo 03.997.922/0001-03 DESENVOLVIMENTO


HENI OZI CUKIERAssociação BeneficenteCultural Religiosa CentroJudaico do Brooklin



HENI OZI CUKIERASSOCIACAO BRASILEIRAA HEBRAICA DE SAOPAULO

São Paulo 61.139.911/0001-99 ESPORTES PROJETOESPORTIVO 200.000

HENI OZI CUKIER CONGREGAÇÃOISRAELITA PAULISTA São Paulo 60.766.060/0001-41 DESENVOLVIMENTO


HENI OZI CUKIERINSTITUIÇÃOBENEFICENTE ISRAELITATEN YAD



HENI OZI CUKIER PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINAS Campinas 51.885.242/0001-40 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

HENI OZI CUKIER PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO CAETANO DO SUL

São Caetano doSul 59.307.595/0001-75 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

HENI OZI CUKIERPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DOSCAMPOS

São José dosCampos 46.643.466/0001-06 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

HENI OZI CUKIERSECRETARIA DAADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA

São Paulo 96.291.141/0001-80 ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 1.000.000

142

002459207164226


ANEXO III



HENI OZI CUKIER SECRETARIA DEEDUCAÇÃO São Paulo 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

MELHORIAS,MANUTENÇÃONA ESCOLAESTADUALADOLFO GORDO

150.000

HENI OZI CUKIERUNIÃO BRASILEIROISRAELITA DO BEM ESTARSOCIAL UNIBES



ISA PENNA ASSOCIACAO AMIGOS DALUTA DOS SEM TETO Taboão da Serra 28.799.171/0001-41 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Projetos de hortasurbanas ecompostagem

200.000

ISA PENNA ASSOCIACAO COLETIVOCULTURAL São Paulo 17.927.090/0001-63 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Formação ecapacitação emeconomia criativa

150.000

ISA PENNAASSOCIACAOCOMUNIDADE CULTURALQUILOMBAQUE

São Paulo 22.232.865/0001-16 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA Projeto cultural 200.000

ISA PENNAASSOCIACAOCOMUNIDADE CULTURALQUILOMBAQUE


Realização deeventos culturaisde Slam

115.260

ISA PENNA ASSOCIACAO CULTURALCAFUNDOS São Paulo 35.663.885/0001-93 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA Projeto cultural 135.400

ISA PENNAASSOCIACAO DA CASADOS DEFICIENTES DEERMELINO MATARAZZO


Seminários eatividades parapessoasportadoras dedeficiência

150.000

ISA PENNAASSOCIACAO DE ARTE ECULTURA PERIFERIAINVISIVEL


Projeto cultural deoficinas eexposições

103.200

ISA PENNAASSOCIACAO DE ARTE ECULTURA PERIFERIAINVISIVEL


Projeto culturalRimadores devagão

120.000

ISA PENNA ASSOCIACAO EMPODERAAT,AXA São Paulo 36.768.115/0001-78 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio para apoioa pré vestibulandose graduandosindígenas

148.500

ISA PENNA

ASSOCIACAO NACIONALDE DIREITOS HUMANOS -PESQUISA E POS-GRADUACAO (ANDHEP)


Custeio depesquisas, eventose publicaçõessobre o problemada desinformaçãono contextodemocrático

100.000

ISA PENNA CENTRO DA MULHERIMIGRANTE E REFUGIADA São Paulo 29.745.640/000102 JUSTIÇA E CIDADANIA

Seminários eatividades voltadosà mulher imigrante

100.000

ISA PENNA CINECLUBE CAUIM Ribeirão Preto 51.820.371/0001-50 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

Seminários ecapacitação emproduçãoaudiovisual

100.000

ISA PENNA

COLETIVO DE OCUPACAOE REVITALIZACAO, ARTE,GRAFFITI,EDUCACAO EMUSICA-C.O.R.A.G.E.M

São Paulo 25.012.762/000139 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

Projeto cultural deoficinas eexposições

109.800

ISA PENNA COOPERATIVA PAULISTADE TEATRO São Paulo 51.561.819/0001-69 CULTURA E


ISA PENNA INSTITUTO DE PERNASPRO AR Campinas 14.495.157/0001-40 CULTURA E


ISA PENNAINSTITUTO DJEANNEFIRMINO DE ARTES,CULTURA E EDUCACAO


Projeto cultural deencontros literários 125.840

ISA PENNA INSTITUTO VLADIMIRHERZOG São Paulo 11.150.930/0001-48 JUSTIÇA E CIDADANIA

Projeto deformação emDireitos Humanos

400.000

143

002459207164226


ANEXO III



ISA PENNA PREFEITURA MUNICIPALDE IRACEMÁPOLIS Iracemápolis 45.786.159000-111 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTEReforma do canilmunicipal 50.000

ISA PENNAUNIVERSIDADE ESTADUALPAULISTA JULIO DEMESQUITA FILHO


Reforma da áreade convivência docampus da UNESPFranca

150.000

ITAMAR BORGESAPAE ASSOCIACAO DEPAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS



ITAMAR BORGES

APETI - ASSOCIACAO DOSPROFISSIONAIS EEMPRESAS DETECNOLOGIA DAINFORMACAO


ECONÔMICOAquisição deEquipamentos 200.000

ITAMAR BORGES ASILO SAO VICENTE DEPAULA Valparaíso 72.836.380/0001-00 DESENVOLVIMENTO


ITAMAR BORGESASS DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS APAEDE PROMISSAO

Promissão 49.859.838/0001-24 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Obras 98.000

ITAMAR BORGESASSOCIACAOCOMUNITARIA MARIAJOAO DE DEUS

Fernandópolis 63.893.622/0001-06 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Obras 80.000

ITAMAR BORGESASSOCIACAO DE APOIO ACRIANCA E AOADOLESCENTE DE JALES

Jales 65.713.612/0001-77 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


ITAMAR BORGES

ASSOCIACAO DEASSISTENCIA AO IDOSODO MUNICIPIO DEGUARACAI

Guaraçaí 51.098.846/0001-47 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


ITAMAR BORGES

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DEPOLONI

Poloni 45.686.094/0001-32 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


ITAMAR BORGES

ASSOCIACAO DE P. EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DENHANDEARA

Nhandeara 53.221.610/0001-81 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Veículo 95.000

ITAMAR BORGES

ASSOCIACAO FRATERNADA UNIAO DE PAIS EAMIGOS DAS CRIANCASESPECIAIS RECANTO TIAMARLENE

Votuporanga 01.053.700/0001-07 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


ITAMAR BORGES

ASSOCIACAORIOPRETENSE DEPROMOCAO DO MENORARPROM

São José do RioPreto 60.003.548.0001-17 DESENVOLVIMENTO


ITAMAR BORGES ASSOCIACAO VICENTINASAO FRANCISCO DE ASSIS Santa Albertina 49.029.259/0001-54 DESENVOLVIMENTO


ITAMAR BORGESASSOCIACAO VILA DAINFANCIA DA IGREJAMETODISTA

Penápolis 44.562.734/0001-30 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Obras 75.000

ITAMAR BORGES CASA DA CRIANCA DEVOTUPORANGA Votuporanga 45.163.920/0001-69 DESENVOLVIMENTO


ITAMAR BORGESCENTRO DE ASSISTENCIAE PROMOCAO DESEVERINIA

Severínia 51.851.244/0001-19 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Obras 100.000

ITAMAR BORGESCENTRO DEESPECIALIDADESINTEGRADAS DE VINHEDO

Vinhedo 52.363.744/0001-74 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


ITAMAR BORGES

CENTRO DERECUPERACAO EINTEGRACAO DOEXCEPCIONAL CRIE

Guararapes 51.096.063/0001-24 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


ITAMAR BORGES CENTRO ESPIRITA AMORE CARIDADE Bauru 45.029.956/0001-54 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL Obras 100.000

144

002459207164226


ANEXO III



ITAMAR BORGES EDUCANDARIO NOSSASENHORA APARECIDA Guararapes 48.467.500/0001-64 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL Obras 50.000

ITAMAR BORGES INSTITUTO AS VALQUIRIAS São José do RioPreto 29.106.314.0001-55 DESENVOLVIMENTO


ITAMAR BORGESINSTITUTO DEDESENVOLVIMENTOSOCIAL E DA CIDADANIA

Ribeirão Preto 23.510.116/0001-76 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


ITAMAR BORGES LAR CARLOS AUGUSTOBRAGA Vinhedo 59.012.583/0001-13 DESENVOLVIMENTO


ITAMAR BORGES LAR DO IDOSO ORVALHODE LUZ Santa Fé do Sul 56.362.585/0001-44 DESENVOLVIMENTO


ITAMAR BORGES LAR DOS VELHINHOS SAOVICENTE DE PAULO Jales 51.845.451/0001-60 DESENVOLVIMENTO


ITAMAR BORGES LAR SAO VICENTE DEPAULO DE COSMORAMA Cosmorama 59.858.001/0001-14 DESENVOLVIMENTO


ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPALDE DRACENA Dracena 44.880.060/0001-11 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Aquisição de tratore ImplementosAgrícolas

120.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPALDE JALES Jales 45.131.885/0001-04 ESPORTES Academias ao Ar

Livre 100.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPALDE MIRASSOLÂNDIA Mirassolândia 45.144.748/0001-04 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Obras 100.000

ITAMAR BORGES PREFEITURA MUNICIPALDE TIETÊ Tietê 46.634.598/0001-71 DESENVOLVIMENTO

REGIONALRecapeamentoasfáltico 100.000

ITAMAR BORGESPROJETO EDUCACIONALPROFISSIONALIZANTE DOADOLESCENTE



ITAMAR BORGES SERVICO DE OBRASSOCIAIS Penápolis 53.898.292/0001-98 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL Obras 75.000

ITAMAR BORGESS O S SERVICO DE OBRASSOCIAIS - CASA ABRIGOMARGARET

Pereira Barreto 51.096.600/0001-36 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


JANAINA PASCHOAL

ASSOCIACAOBENEFICENTE''COMUNIDADE DE AMORRAINHA DA PAZ''


SOCIALaquisição deequipamentos 100.000

JANAINA PASCHOAL

ASSOCIACAOBENEFICENTE DEAMPARO ESOLIDARIEDADE

Itanhaém 54.352.729/0001-56 EDUCAÇÃO aquisição deequipamentos 50.000

JANAINA PASCHOALASSOCIACAOBENEFICENTE LAR DOCAMINHO

Juquitiba 45.587.011/0001-58 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

aquisição deveículo 80.000

JANAINA PASCHOALASSOCIACAO DEASSISTENCIA A CRIANCADEFICIENTE


aquisição deequipamentos 100.000

JANAINA PASCHOAL

ASSOCIACAO IGREJAEVANGELICA CRISTAPRESBITERIANA - IECPFELIZ IDADE

Francisco Morato 14.931.572/0001-07 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


JANAINA PASCHOALCASA DE ACOLHIMENTOCORONEL GUSTAVORIBEIRO

Caconde 44.839.389/0001-39 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


JANAINA PASCHOALCENTRO VIC. EDUC. ERECR.NOSSA SENHORAAPARECIDA- CEVER

Jaboticabal 50.388.016/0001-91 EDUCAÇÃO aquisição deveículo 50.000

JANAINA PASCHOALCORPO DE BOMBEIROSDA POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO

São Paulo 04.378.330/0001-76 SEGURANÇA PÚBLICA aquisição deequipamentos 160.000

JANAINA PASCHOAL INSTITUTO ANGLICANO São Paulo 05.401.345/0001-70 EDUCAÇÃO aquisição deequipamentos 153.000

145

002459207164226


ANEXO III



JANAINA PASCHOAL LAR DAS MOCAS CEGAS Santos 58.198.227/0001-73 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


JANAINA PASCHOAL MUNICIPIO DEMURUTINGA DO SUL Murutinga do Sul 44.430.221/0001-75 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

aquisição decaminhãocompactador delixo

340.000

JANAINA PASCHOAL MUNICIPIO DE SAOCARLOS São Carlos 45.358.249/0001-01 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

infraestruturaurbana -recapeamento

150.000

JANAINA PASCHOAL

NUCLEO DEATENDIMENTO AINFANCIA, ADOLESCENCIAE ADULTOS

Ourinhos 02.739.534/0001-60 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


JANAINA PASCHOAL POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO São Paulo 04.198.514/0001-54 SEGURANÇA PÚBLICA aquisição de


JANAINA PASCHOAL PREFEITURA MUNICIPALDE GUARANTÃ Guarantã 46.187.506/0001-52 EDUCAÇÃO aquisição de

ônibus escolar 215.000

JANAINA PASCHOALPREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTEPRUDENTE



JANAINA PASCHOAL PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

aquisição deequipamentos paraa Defesa Civil

100.000

JANAINA PASCHOAL PREFEITURA MUNICIPALDE SERTÃOZINHO Sertãozinho 45.371.820/0001-28 SEGURANÇA PÚBLICA

aquisição deequipamentos paraa Guarda Municipal

100.000

JANAINA PASCHOAL PREFEITURA MUNICIPALDE TAIÚVA Taiúva 45.339.611/0001-05 EDUCAÇÃO aquisição de

veículo 100.000

JANAINA PASCHOALSOCIEDADE DECONCERTOS DE SAOPAULO

São Paulo 55.446.132/0001-33 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA projeto cultural 100.000

JANAINA PASCHOALUNIASEC-UNIAO DE AMORAJUDA E SALVACAO EMCRISTO



JORGE CARUSO ABRIGO DE IDOSOS DECASA BRANCA Casa Branca 47.025.606/0001-45 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO ASILO SAO VICENTE DEPAULO DE TUPI PAULISTA Tupi Paulista 72.700.305/0001-17 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSOASSOCIACAOBENEMERITA DONDOMENICO RANGONI

Guarujá 10.706.587/0001-02 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


JORGE CARUSO

ASSOCIACAOCASABRANQUENSE DECOMBATE AO CANCERCARMEN PRUDEN

Casa Branca 03.433.496/0001-85 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


JORGE CARUSO ASSOCIACAO CRIARTCRIANCA & ART Guarujá 33.109.180/0001-01 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO DISPENSARIO SANTOANTONIO Rancharia 55.688.774/0001-49 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO LAR DO MENINO JESUS Caconde 45.916.400/0002-60 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


JORGE CARUSOLAR ESPIRITAASSISTENCIAL IRMASCHEILA

Tupi Paulista 49.850.498/0001-70 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


JORGE CARUSOOBRAS SOCIAIS DAPAROQUIA DE SAO JOAOBATISTA

Casa Branca 14.687.850/0001-14 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO Amparo 43.465.459/0001-73 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE AREIÓPOLIS Areiópolis 46.634.515/0001-44 DESENVOLVIMENTO


146

002459207164226


ANEXO III



JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE BARRA BONITA Barra Bonita 46.172.888/0001-40 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE BOREBI Borebi 54.724.802/0001-73 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE CACHOEIRA PAULISTA



JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE EMBU-GUAÇU Embu-Guaçu 46.523.148/0001-01 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSOPREFEITURA MUNICIPALDE ESPÍRITO SANTO DOTURVO

Espírito Santo doTurvo 57.264.509/0001-69 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE HORTOLÂNDIA Hortolândia 67.995.027/0001-32 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE IACANGA Iacanga 46.137.477/0001-14 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE IBIÚNA Ibiúna 46.634.531/0001-37 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE JAGUARIÚNA Jaguariúna 46.410.866/0001-71 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE MINEIROS DO TIETÊ Mineiros do Tietê 46.199.253/0001-37 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE PAULISTÂNIA Paulistânia 01.614.826/0001-03 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSOPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO RIOPARDO

São José do RioPardo 45.741.659/0001-37 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE SOCORRO Socorro 46.444.063/0001-38 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE TAPIRATIBA Tapiratiba 45.742.707/0001-01 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE TAUBATÉ Taubaté 45.176.005/0001-08 DESENVOLVIMENTO


JORGE CARUSO PREFEITURA MUNICIPALDE UBIRAJARA Ubirajara 46.231.882/0001-05 DESENVOLVIMENTO


JORGE WILSONXERIFE DOCONSUMIDOR

PREFEITURA MUNICIPALDE ATIBAIA Atibaia 45.279.635/0001-08 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Obras Asfálticasmelhorias de vias eruas

100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE CABREÚVA Cabreúva 46.634.432/0001-55 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE


100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE CAIEIRAS Caieiras 46.523.064/0001-78 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE


100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCISCO MORATO Francisco Morato 46.523.072/0001-14 DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEÍCULO0KM PARASECRETARIAMUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

150.000


PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCISCO MORATO Francisco Morato 46.523.072/0001-14 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE


300.000


PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE


100.000



Reforma emodernização doEstádio MunicipalCícero Miranda

529.000

147

002459207164226


ANEXO III





Reforma emodernização doEstádio Oswaldode Carlos

529.000


PREFEITURA MUNICIPALDE ITAQUAQUECETUBA Itaquaquecetuba 46.316.600/0001-64 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE


100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE JUQUITIBA Juquitiba 46.523.155/0001-03 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE


200.000


PREFEITURA MUNICIPALDE MAIRIPORÃ Mairiporã 46.523.163/0001-50 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE


100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE NAZARÉ PAULISTA Nazaré Paulista 45.279.643/0001-54 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE


100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA ISABEL Santa Isabel 56.900.848/0001-21 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE


100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE SUZANO Suzano 46.523.056/0001-21 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE


100.000


SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO Francisco Morato 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

Reforma emodernização deescolas

100.000

JOSÉ AMÉRICOASSOCIACAO CULTURALDE RADIODIFUSAO DEVILA DALILA


Destina recursospara projetosculturais pelaentidade

125.000

JOSÉ AMÉRICO ASSOCIACAO SITIO AGAR Cajamar 05.119.104/0001-33 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Destina recursospara compra demáquinasindustriais paralavar e secarroupas pelaentidade

100.000

JOSÉ AMÉRICO PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCISCO MORATO Francisco Morato 46.523.072/0001-14 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

DESTINARECURSOS PARAOBRAS DERECAPEAMENTODA PREFEITURADE FRANSCISCOMORATO

1.400.000

JOSÉ AMÉRICO PREFEITURA MUNICIPALDE IGUAPE Iguape 45.550.167/0001-64 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Destina recursospara obras derecapeamento nomunicípio

450.000

JOSÉ AMÉRICO PREFEITURA MUNICIPALDE MONTE MOR Monte Mor 45.787.652/0001-56 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Destina Recursospara projetos dereciclagem nomunicípio

100.000

JOSÉ AMÉRICO PREFEITURA MUNICIPALDE PARIQUERA-AÇU Pariquera-Açu 45.685.120/0001-08 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Destina recursospara obras derecapeamento nomunicípio

408.000

JOSÉ AMÉRICO SOCIEDADE CULTURALCIVICA BRASILEIRA São Paulo 02.310.067/0001-58 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Destina recursospara projetosculturais pelaentidade

125.000

LECI BRANDÃO ASSOCIACAO ASSINDESSERMIG São Paulo 62.459.409/0001-28 CULTURA E


LECI BRANDÃO

ASSOCIACAOCOMUNITARIA PARAVALORIZACAO DOHELIOPOLIS


148

002459207164226


ANEXO III



LECI BRANDÃO

ASSOCIACAO DOSSAMBISTAS, TERREIROS ECOMUNIDADES DE SAMBADO ESTADO DE SAOPAULO

São Paulo 21.137.071/0001-00 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA Formação 100.000

LECI BRANDÃO

ASSOCIACAO NUCLEOINTERDISCIPLINAR DENARRADORES E AGENTESCULTURAIS - NINA

Campinas 08.248.047/0001-80 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA Projeto Cultural 100.000

LECI BRANDÃO

ASSOCIACAOREMANESCENTE DEQUILOMBO KIMBUNDU DOCAFUNDO

Salto de Pirapora 06.074.562/0001-66 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA Projeto Cultural 100.000

LECI BRANDÃOCENTRO DE ESTUDOS EMEMORIA DA JUVENTUDE- CEMJ


LECI BRANDÃOGREMIO RECREATIVOACADEMICOS DOTATUAPE


LECI BRANDÃO

GREMIO RECREATIVO ECULTURAL BLOCOCARNAVALESCOMOCIDADEINDEPENDENTE DA ZONALESTE


LECI BRANDÃO INSTITUTO DE CIDADANIARAIZES São Paulo 04.079.198/0004-44 CULTURA E


LECI BRANDÃO INSTITUTO DE ENSINO EPESQUISAS RICO VIVER

São José dosCampos 09.045.073/0001-74 CULTURA E


LECI BRANDÃO INSTITUTO SOCIALCULTURAL BRASIL

São Caetano doSul 08.831.057/0001-44 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA08.831.057/0001-44 100.000

LECI BRANDÃO INSTITUTO SOCIAL ECULTURAL TUPA



LECI BRANDÃO NUCLEO EDUCACIONALPRO-INFANCIA São Paulo 01.237.923/0001-24 CULTURA E


LECI BRANDÃO OBRA SOCIAL SAO JOAOBOSCO Campinas 46.046.389/0001-07 ESPORTES Esporte social 200.000

LECI BRANDÃO PROJETO GERACOES São Paulo 05.982.113/0001-53 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA Projeto Cultural 100.000

LECI BRANDÃO Sociedade Rosas de Ouro São Paulo 52.446.978/0001-85 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA Projeto Cultural 200.000

LECI BRANDÃOUNIAO POPULAR DEMULHERES DE CAMPOLIMPO E ADJACENCIAS


LÉO OLIVEIRACORPO DE BOMBEIROSDA POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO

Ribeirão Preto 04.378.330/0001-76 SEGURANÇA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DEVEICULO - AUTOBOMBASALVAMENTO-ABS OUAQUISIÇÃO DEVEICULO SIMILAR

500.000

LÉO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPALDE BARRINHA Barrinha 45.370.087/0001-27 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

CONSTRUÇÃODERESERVATÓRIODE ÁGUA

300.000

LÉO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPALDE JARDINÓPOLIS Jardinópolis 44.229.821/0001-70 DESENVOLVIMENTO

REGIONALCONSTRUÇÃODE PRAÇA 300.000

LÉO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPALDE PITANGUEIRAS Pitangueiras 45.370.707/0001-28 DESENVOLVIMENTO

REGIONALREFORMA DEPRAÇA 242.000

LÉO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPALDE PRADÓPOLIS Pradópolis 48.664.296/0001-71 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INFRAESTRUTURA URBANA ERECAPEAMENTO

300.000

149

002459207164226


ANEXO III



LÉO OLIVEIRAPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOAQUIM DABARRA

São Joaquim daBarra 59.851.543/0001-65 DESENVOLVIMENTO


LÉO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO SIMÃO São Simão 45.369.220/0001-25 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

compra deequipamentos deproteção e defesacivil

200.000

LÉO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPALDE SERRANA Serrana 44.229.813/0001-23 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL recapeamento 300.000

LÉO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPALDE TAQUARAL Taquaral 01.610.390/0001-84 DESENVOLVIMENTO


LETÍCIA AGUIAR AGAPE MISSOESURBANAS Iracemápolis 18.301.446/0001-11 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAquisição deVeículo. 50.000

LETÍCIA AGUIAR ASPAD - ASSOCIACAO DEPAIS E AMIGOS DO DOWN Jacareí 50.457.902/0001-20 DESENVOLVIMENTO


LETÍCIA AGUIAR Associação Ágape São José dosCampos 01.622.982/0001-16 DESENVOLVIMENTO


LETÍCIA AGUIARAssociação Criança Especialde Pais Companheiros -CEPAC

Jacareí 53.324.190/0001-69 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Aquisição deVeículo. 50.000

LETÍCIA AGUIARAssociação CriançasEspaciais de Santa BrancaAntônio Narvaes - CESB

Santa Branca 05.093.351/0001-08 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Aquisição deEquipamentos. 50.000

LETÍCIA AGUIARASSOCIACAO DAS DAMASDE CARIDADE DE SVICENTE DE PAULO

Jaboticabal 50.510.874/0001-67 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


LETÍCIA AGUIARAssociação de Apoio aoFissurado Lábio-Palatais -AAFLAP


SOCIALAquisição deEquipamentos. 50.000

LETÍCIA AGUIARASSOCIACAO DEATENCAO AO DEFICIENTEAUDITIVO E SURDO



LETÍCIA AGUIARASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS ORLANDIA

Hortolândia 47.060.173/0001-69 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


LETÍCIA AGUIARASSOCIACAO DOSPARAPLEGICOS DETAUBATE

Taubaté 50.463.983/0001-70 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


LETÍCIA AGUIARASSOCIACAO PARASINDROME DE DOWN DESAO JOSE DOS CAMPOS



LETÍCIA AGUIAR ASSOCIACAO PROJETOJUBAL

São José dosCampos 20.324.720/0001-10 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Aquisição deEquipamentosInstrumentosMusicais.

50.000

LETÍCIA AGUIAR Associação Virgem deGuadalupe



LETÍCIA AGUIAR Casa São Francisco deIdosos de Taubaté Taubaté 72.308.588/0001-56 DESENVOLVIMENTO


LETÍCIA AGUIAR

COMUNIDADE CANCAONOVA - ASSOCIACAOINTERNACIONAL PRIVADADE FIEIS



LETÍCIA AGUIARCOMUNIDADETERAPEUTICA BOASNOVAS


SOCIALAquisição deEquipamento 50.000

LETÍCIA AGUIAR Éden-Lar São José dosCampos 60.214.913/0001-32 DESENVOLVIMENTO


LETÍCIA AGUIAR Grupo de Apoio ao Indivíduocom Autismo - GAIA



150

002459207164226


ANEXO III



LETÍCIA AGUIAR

INSTITUTO SAO RAFAELORGAO SOCIAL EECONOMICO PARA CEGOSE DEFICIENTES VISUAIS

Taubaté 72.307.788/0001-94 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


LETÍCIA AGUIAR LAR DO IDOSO - SERVASDO SENHOR Bebedouro 57.726.978/0001-52 DESENVOLVIMENTO


LETÍCIA AGUIAR LAR FREDERICO OZANAM Jacareí 48.403.638/0001-08 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


LETÍCIA AGUIAR LAR SAO VICENTE DEPAULO DE CRAVINHOS Cravinhos 47.405.956/0001-37 DESENVOLVIMENTO


LETÍCIA AGUIAR OBRA SOCIAL EASSISTENCIAL SAO LUCAS



LETÍCIA AGUIAROBRA SOCIAL N S DAGLORIA FAZENDA DAESPERANCA

Guaratinguetá 48.555.775/0001-50 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Aquisição deVeículo eEquipamentos.

100.000

LETÍCIA AGUIAR OBRAS SOCIAIS DOMBOSCO Irapuã 53.207.221/0001-00 DESENVOLVIMENTO


LETÍCIA AGUIAR Policia Militar do Estado deSão Paulo Guaratinguetá 04.198.514/0001-54 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deEquipamentos paraa 2ª CIA do 23ºBPMI do Municípiode Guaratinguetá.

100.000

LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPALDE CAÇAPAVA Caçapava 45.189.305/0001-21 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deEquipamentosGuarda CivilMunicipal.

100.000

LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPALDE CRUZEIRO Cruzeiro 46.668.596/0001-01 SEGURANÇA PÚBLICA Aquisição de


LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPALDE MONTEIRO LOBATO Monteiro Lobato 46.643.482/0001-07 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Obras deInfraestruturaUrbana.

150.000

LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPALDE NAZARÉ PAULISTA Nazaré Paulista 45.279.643/0001-54 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Aquisição deEquipamentosAgrícolas.

150.000

LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPALDE PONTAL Pontal 45.352.267/0001-86 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

InfraestruturaUrbana -Pavimentação.

150.000

LETÍCIA AGUIARPREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANTÔNIO DOPINHAL

Santo Antônio doPinhal 45.701.455/0001-72 DESENVOLVIMENTO


LETÍCIA AGUIARPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO BENTO DOSAPUCAÍ

São Bento doSapucaí 45.195.823/0001-58 DESENVOLVIMENTO

REGIONALInfraestruturaUrbana. 150.000

LETÍCIA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPALDE TREMEMBÉ Tremembé 46.638.714/0001-20 DESENVOLVIMENTO

REGIONALInfraestruturaUrbana. 150.000

LETÍCIA AGUIAR Projeto Olhar Futuro São José dosCampos 21.574.673/0001-25 DESENVOLVIMENTO


LETÍCIA AGUIAR SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO


Reforma eAmpliação daEscola EstadualProfessora DinoráPereira RamosBrito em São Josédos Campos.

108.000

LETÍCIA AGUIAR

SOCIEDADE DEASSISTENCIA E CULTURASAGRADO CORACAO DEJESUS



LUIZ FERNANDOTEIXEIRA

CONSELHO CENTRAL DESANTOS DA SOCIEDADEDE SAO VICENTE DEPAULO




CRECHE JESUS DENAZARETH

São Bernardo doCampo 00.444.286/0001-02 EDUCAÇÃO Aquisição de


151

002459207164226


ANEXO III




INSTITUICAO CIDADE DOSMENINOS MARIAIMACULADA

Santo André 15.542.175/0001-06 DESENVOLVIMENTOSOCIAL



LACE - NUCLEO DE ACOESPARA A CIDADANIA NADIVERSIDADE




PREFEITURA MUNICIPALDE CUBATÃO Cubatão 47.492.806/0001-08 ESPORTES

Implantação deacademia ao arlivre a ser instaladana cidade, noJardim NovaRepública (Bolsão7 - Conjunto JoãoPaulo II)

40.000


PREFEITURA MUNICIPALDE CUBATÃO Cubatão 47.492.806/0001-08 ESPORTES

Implantação deacademia ao arlivre a ser instaladana cidade, noJardim NovaRepública (Bolsão9 - Jardim Real)

40.000



REGIONAL

Obras deinfraestrutura pararecapeamento daRua Carapeba, nobairro Eldorado

150.000



REGIONAL

Obras deinfraestrutura -recapeamento

200.000


PREFEITURA MUNICIPALDE GUARUJÁ Guarujá 44.959.021/0001-04 DESENVOLVIMENTO

REGIONALRevitalização depraça 150.000


PREFEITURA MUNICIPALDE GUARUJÁ Guarujá 44.959.021/0001-04 ESPORTES

duas academias aoar livre a sereminstaladas nacidade

78.000


PREFEITURA MUNICIPALDE MAUÁ Mauá 46.522.959/0001-98 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Obras deinfraestrutura -recapeamento

300.000


PREFEITURA MUNICIPALDE MAUÁ Mauá 46.522.959/0001-98 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Obras deinfraestrutura -revitalização depraças

200.000


PREFEITURA MUNICIPALDE MOCOCA Mococa 44.763.928/0001-01 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Aquisição deequipamentos paraCultura

100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA RITA DO PASSAQUATRO

Santa Rita doPassa Quatro 45.749.819/0001-94 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Aquisição deequipamentos paraa cultura

100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DA BOAVISTA

São João da BoaVista 46.429.379/0001-50 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Reforma doEspaço CulturalLuiz Gama

100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO RIOPARDO

São José do RioPardo 45.741.659/0001-37 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Aquisição deequipamentos paraCultura

100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Revitalização dapraça municipalMariele Franco, noJardim Paulistano.

150.000


PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39 HABITAÇÃO

Serviços de obrasna área do núcleoAnchieta,processos deReurb SEI6014.2019/0001494-0 e SEI6014.2019/0004470-9, localizado naRua Bilac nº. 471,Grajaú.

100.000

152

002459207164226


ANEXO III




PREFEITURA MUNICIPALDE VOTORANTIM Votorantim 46.634.051/0001-76 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Obras deinfraestrura -revitalização depraça

150.000


SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO São Paulo 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

Instalação deBrinquedoteca naEE Ubaldo CostaLeite, na Capital

100.000


SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO São Paulo 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

Reforma dotelhado da EEGaldino LopesChagas, na Capital

150.000


S.O.S BILLINGS - GRUPODE DEFESA AMBIENTAL

São Bernardo doCampo 03.922.359/0001-04 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Aquisição deequipamentosdestinados àtransformação delixo em aduboorgânico

100.000

MAJOR MECCA 14º GRUPAMENTO DEBOMBEIROS Bauru 04.378.330/0005-08 SEGURANÇA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DEVIATURAS EEQUIPAMENTOS

250.000

MAJOR MECCA1º BATALHÃO DEPOLICIAMENTO DECHOQUE


Aquisição deequipamentos paramodernizaçãocontínua da PolíciaMilitar

100.000

MAJOR MECCA AACD São Paulo 60.979.457/0001-11 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


MAJOR MECCA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRADE ASSISTENCIA EDESENVOLVIMENTOSOCIAL



MAJOR MECCA

ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DEVALINHOS

Valinhos 44.635.290/0001-15 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


MAJOR MECCACOORDENADORIAMUNICIPAL DE PROTEÇÃOE DEFESA CIVIL

Guarulhos 17.326.065/0001-24 CASA MILITAR EDEFESA CIVIL


100.000

MAJOR MECCACORPO DE BOMBEIROSDA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo 04.378.330/0002-57 SEGURANÇA PÚBLICAAQUISIÇÃO DEVIATURAS EEQUIPAMENTOS

450.000

MAJOR MECCA HOSPITAL DO GRAAC São Paulo 67.185.694/0001-50 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


MAJOR MECCA IECP LAR FELIZ IDADE Francisco Morato 14.931.572/0001-07 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

AQUISIÇÃO DEVEÍCULOADAPTADO

100.000

MAJOR MECCANÚCLEO DE ORIENTAÇÃOE CAPACITAÇÃO ÀINFÂNCIA E JUVENTUDE

Avaré 45.555.703/0001-14 DESENVOLVIMENTOSOCIAL REALIZAR OBRAS 100.000

MAJOR MECCA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DE SÃO PAULO São Paulo 04.198.514/0082-10 SEGURANÇA PÚBLICA

AQUISIÇÃO DEVIATURAS DERÁDIOPATRULHA EAPARELHAMENTO EMODERNIZAÇÃOCONTÍNUA DOSEQUIPAMENTOSDA POLÍCIAMILITAR

508.000

MAJOR MECCA PREFEITURA MUNICIPALDE ARAÇATUBA Araçatuba 45.511.847/0001-79 EDUCAÇÃO REFORMAS

ESTRUTURAIS 100.000

MAJOR MECCA PREFEITURA MUNICIPALDE BIRIGUI Birigui 46.151.718/0001-80 EDUCAÇÃO REFORMAS

ESTRUTURAIS 100.000

153

002459207164226


ANEXO III



MAJOR MECCA PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60 EDUCAÇÃO REFORMAS

ESTRUTURAIS 100.000

MAJOR MECCA PREFEITURA MUNICIPALDE ITATINGA Itatinga 46.634.127/0001-63 EDUCAÇÃO REFORMAS

ESTRUTURAIS 100.000

MAJOR MECCA PREFEITURA MUNICIPALDE RINCÃO Rincão 56.338.247/0001-77 EDUCAÇÃO REFORMAS

ESTRUTURAIS 100.000

MAJOR MECCA PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO CARLOS São Carlos 45.358.249/0001-01 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


200.000

MARCIA LIAABP (Academia Brancas &Pretas ) ESPORTE,EDUCAÇÃO E CULTURA

Avanhandava 05.308.096/0001-73 ESPORTESPROJETO SOCIOESPORTIVO DEDAMAS

50.000

MARCIA LIA ADESAF - ASSOC DESECONÔMICO E SOCIAL São Vicente 04.468.581/0001-41 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROJETOCULTURAL(ORIENTADOPARA GRAFITE)

100.000

MARCIA LIA ASSISTENCIA VICENTINADO S BOM JESUS Matão 52.316.544/0001-60 DESENVOLVIMENTO

SOCIALEQUIPSLAVANDERIA 100.000

MARCIA LIA Associação Cultural Opereta Poá 00.367.883/0001-72 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

PROJETOCULTURAL 100.000

MARCIA LIA

ASSOCIACAO DECOOPERACAOAGROECOLOGICA DOESTADO DE SAO PAULO -AASP

Mirante doParanapanema 08.568.664/0001-63 HABITAÇÃO

REFORMAVIVEIRO DEMUDAS NOCRAAP

50.000

MARCIA LIAASSOCIAÇÃO DEPRODUTORESASSENTADOS DA RODEIO

PresidenteBernardes 03.743.559/0001-08 DESENVOLVIMENTO

REGIONALCUSTEIO DEOBRAS PÚBLICA 70.000

MARCIA LIAASSOCIAÇÃO ROSA DESARON CRISTO É ASOLUÇÃO


AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOSE MOBILIÁRIOS

50.000

MARCIA LIA CASA DE APOIO AO IRMÃODE RUA SÃO JOSÉ - TATUÍ Tatuí 04.156.707/0001-42 DESENVOLVIMENTO


MARCIA LIACENTRO DEACOLHIMENTO AOMORADOR DE RUA


VEÍCULO TIPOKOMBI 70.000

MARCIA LIACENTRO DE FORMAÇÃODOM HELDER CÂMARA(MST)

Itaberá 06.076.464.0001/68 DESENVOLVIMENTOSOCIAL REFORMAS 100.000

MARCIA LIACENTRO DE FORMAÇÃODOM HELDER CÂMARA(MST)

Ribeirão Preto 06.076.464.0001/68 DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

EVENTOTRADICIONALPARA OFORTALECIMENTO DA CULTURA EAGRICULTURAFAMILIAR, COMINCENTIVO ÀALIMENTAÇÃOSAUDÁVEL.

100.000

MARCIA LIA IAC - INSTITUTO CASACIDADÃ Avanhandava 05.308.096/0001-73 ESPORTES

PROJETO SOCIOESPORTIVO DEDAMAS

50.000

MARCIA LIA INSTITUO AUA Ribeirão Grande 02.371.608/0001-58 DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

ESTRUTURA EDIVULGAÇÃO 150.000

MARCIA LIA LAR E ABRIGO IDOSOSIGARAPAVA Igarapava 49.379.746/0001-47 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL EQUIPAMENTOS 70.000

MARCIA LIA Lar e Escola José OlinthoFortes Junqueira


SOCIAL EQUIPAMENTOS 100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPALDE AMERICANA Americana 45.781.176/0001-66 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

EQUIPAMENTOSAGRÍCOLASPARA IRRIGAÇÃO

100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPALDE ARARAQUARA Araraquara 45.276.128/0001-10 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTOMÁQUINASAGRÍCOLAS 150.000

154

002459207164226


ANEXO III



MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPALDE GUAIÇARA Guaiçara 46.203.469/0001-29 ESPORTES PISTA DE

ATLETISMO 50.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPALDE GUAÍRA Guaíra 48.344.014/0001-59 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL PAVIMENTAÇÃO 200.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPALDE MAIRINQUE Mairinque 45.944.428/0001-20 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTECOLETASELETIVA 150.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPALDE MIGUELÓPOLIS Miguelópolis 45.353.307/0001-04 DESENVOLVIMENTO

REGIONALRECAPEAMENTOASFALTO 150.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPALDE PARANAPANEMA Paranapanema 46.634.309/0001-34 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

CONSTRUÇÃODE POÇOARTESIANO

100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPALDE PROMISSÃO Promissão 44.558.856/0001-52 ESPORTES

REFORMA DECAMPO DEFUTEBOL

70.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPALDE RESTINGA Restinga 45.318.581/0001-42 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

CONSTRUÇÃODE POÇOARTESIANO

50.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO BRANCO Ribeirão Branco 46.634.366/0001-13 DESENVOLVIMENTO

REGIONALILUMINAÇÃOPÚBLICA 100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPALDE RIVERSUL Riversul 46.634.416/0001-62 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTOSEMEADEIRAAGRÍCOLA 100.000

MARCIA LIA PREFEITURA MUNICIPALDE ROSANA Rosana 67.662.452/0001-00 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

OBRA DEAMPLIAÇÃO -CONSTRUÇÃODE BARRACÃO

70.000

MARCIA LIAPREFEITURA MUNICIPALDE SANTÓPOLIS DOAGUAPEÍ

Santópolis doAguapeí 44.445.054/0001-36 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTOAQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS 100.000

MARCIA LIASOCIEDADE ARTISTICACORO CENICO BOSSANOVA


VEÍCULO EEQUIPAMENTOS 100.000

MARCIO DAFARMÁCIA

ASSOCIACAO SANTANAFUTEBOL CLUBE Ipuã 49.556.954/0001-74 DESENVOLVIMENTO


MARCIO DAFARMÁCIA

INSTITUTO BOA VISAO ESAUDE Praia Grande 09.151.750/0001-39 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAQUISIÇÕES DEEQUIPAMENTOS 100.000

MARCIO DAFARMÁCIA LAR SAO CAMILO DE LELIS Águas de Lindóia 44.845.568/0001-89 DESENVOLVIMENTO


MARCIO DAFARMÁCIA Lar São Jose Diadema 43.353.820/0001-70 DESENVOLVIMENTO


MARCIO DAFARMÁCIA

OBRA SOCIAL SAOFRANCISCO XAVIER Diadema 48.598.411/0001-57 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAQUISIÇÕES DEEQUIPAMENTOS 100.000

MARCIO DAFARMÁCIA

PREFEITURA MUNICIPALDE AVAÍ Avaí 46.137.436/0001-28 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INFRA-ESTRUTURAPARAPAVIMENTAÇÃO

100.000

MARCIO DAFARMÁCIA

PREFEITURA MUNICIPALDE BALBINOS Balbinos 44.553.790/0001-08 EDUCAÇÃO AQUISICAO DE

VEICULO 100.000

MARCIO DAFARMÁCIA

PREFEITURA MUNICIPALDE BILAC Bilac 44.430.783/0001-19 DESENVOLVIMENTO


MARCIO DAFARMÁCIA

PREFEITURA MUNICIPALDE CAÇAPAVA Caçapava 45.189.305/0001-21 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


100.000

MARCIO DAFARMÁCIA



155

002459207164226


ANEXO III



MARCIO DAFARMÁCIA

PREFEITURA MUNICIPALDE DIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93 EDUCAÇÃO

ADEQUAÇÕESDE INFRA-ESTRUTURA -AQUISIÇÕES DEEQUIPAMENTOSPARA ESCOLAEMEB JOSÉBENTOMONTEIROLOBATO

100.000

MARCIO DAFARMÁCIA


OBRAS EMESCOLASMUNICIPAIS DEDIADEMA

200.000

MARCIO DAFARMÁCIA


OBRAS NA EMEBANITA CATARINAMALFATTI

150.000

MARCIO DAFARMÁCIA

PREFEITURA MUNICIPALDE DIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93 ESPORTES

AQUISICOES DEACADEMIAS AOAR LIVRE

100.000

MARCIO DAFARMÁCIA

PREFEITURA MUNICIPALDE DIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93 ESPORTES

CONSTRUÇÃODE PISTA DESKATE

150.000

MARCIO DAFARMÁCIA

PREFEITURA MUNICIPALDE DIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93 SEGURANÇA PÚBLICA

AQUISIÇÕES DEEQUIPAMENTOS -MOTOCICLETASPARA GUARDACIVIL MUNICIPALDE DIADEMA.

200.000

MARCIO DAFARMÁCIA

PREFEITURA MUNICIPALDE IACANGA Iacanga 46.137.477/0001-14 DESENVOLVIMENTO

REGIONALINFRA-ESTRUTURA 100.000

MARCIO DAFARMÁCIA

PREFEITURA MUNICIPALDE IBITINGA Ibitinga 45.321.460/0001-50 DESENVOLVIMENTO


MARCIO DAFARMÁCIA

PREFEITURA MUNICIPALDE PARIQUERA-AÇU Pariquera-Açu 45.685.120/0001-08 DESENVOLVIMENTO


MARCIO DAFARMÁCIA

PREFEITURA MUNICIPALDE PIRACAIA Piracaia 45.279.627/0001-61 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


100.000

MARCIO DAFARMÁCIA

PREFEITURA MUNICIPALDE REGINÓPOLIS Reginópolis 44.556.033/0001-98 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


100.000

MARCIO DAFARMÁCIA

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO BERNARDO DOCAMPO



MARCIO NAKASHIMA

OME - ORGANIZAÇÃOASSISTENCIAL DE APOIOE AJUDA EMERGENCIAL AMULHER E FAMÍLIA

Pederneiras 33.209.741/0001-36 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

EMENDAPARLAMENTARCOM OBJETIVODE PROVERRECURSOS ÀENTIDADE: OME -ORGANIZAÇÃOASSISTENCIALDE APOIO EAJUDA AMULHER EFAMÍLIA, CNPJ:33.209.741/0001-36, NO VALOR DER$ 500.000,00(QUINHENTOSMIL REAIS) PARAA AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOSPARA A SUASEDE.

500.000

156

002459207164226


ANEXO III



MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPALDE CANANÉIA Cananéia 46.585.956/0001-01 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

EMENDAPARLAMENTARDESTINADA APROVERRECURSOS AOMUNCÍPIO DECANANÉIA, CNPJ:46.585.956/0001-01, NO VALOR DE100.000,00 (CEMMIL REAIS) PARAVIABILIZAROBRAS DEINFRAESTRUTURA NESTEMUNICÍPIO.

100.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPALDE LEME Leme 46.362.661/0001-68 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

EMENDAPARLAMENTARDESTINADA AOMUNICÍPIO DELEME, CNPJ:46.362.661/0001-68, NO VALOR DER$ 1.808.000,00(HUM MILHÃO,OITOCENTOS EOITO MIL REAIS)PARA OBRAS DEINFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.

1.808.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPALDE PIRACAIA Piracaia 45.279.627/0001-61 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

EMENDAPARLAMENTARNO VALOR DE R$150.000,00(CENTO ECONQUENTA MILREAIS) AOMUNICÍPIO DEPIRACAIA, CNPJ:45.279.627/0001-61, PARA ARECURAÇÃO DEVIA RURAL A SERREALIZADA EMTRECHO CRÍTICODA ESTRADAMUINICIPAL QUEDÁ ACESSO AOBAIRRO DOPINHAL, (SUBIDADO MORRO DOPINHAL), NESTEMUNICÍPIO.

150.000

MARCIO NAKASHIMA PREFEITURA MUNICIPALDE PIRACAIA Piracaia 45.279.627/0001-61 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

EMENDAPARLAMENTARDESTINADA AOMUNICÍPIO DEPIRACAIA-SP,CNPJ:45.279.627/0001-61, NO VALOR DER$ 150.000,00(CENTO ECINQUENTA MILREAIS, QUESERÁDESTINADAPARA ACONSTRUÇÃODE PRAÇA NOBAIRRO PARQUEDAS PAINEIRAS,NESTEMUNICÍPIO.

150.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPALDE AMÉRICO BRASILIENSE

AméricoBrasiliense 43.976.166/0001-50 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

ConstruçãoReservatório deágua mais adutora

308.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPALDE ANALÂNDIA Analândia 44.659.076/0001-07 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

InfraestruturaUrbana-construção PoçoArtesiano

150.000

157

002459207164226


ANEXO III



MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPALDE ARAÇATUBA Araçatuba 45.511.847/0001-79 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

InfraestruturaUrbana-Recapeamento noBairro Pedro Perri(R.José AlvesFerreira, R.JoãoCeloni, R.MªRodrigues Otoboni,R.Silvio Godinho eR.Nege Cury)

200.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPALDE BARRA BONITA Barra Bonita 46.172.888/0001-40 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

InfraestruturaUrbana-Recapeamento

200.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPALDE CORUMBATAÍ Corumbataí 44.660.397/0001-13 GOVERNO Sinalização de

trânsito 150.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPALDE ITAQUAQUECETUBA Itaquaquecetuba 46.316.600/0001-64 DESENVOLVIMENTO


MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPALDE LENÇÓIS PAULISTA Lençóis Paulista 46.200.846/0001-76 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

InfraestuturaUrbana -Recapeamento

200.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPALDE LINS Lins 44.531.788/0001-38 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

InfraestruturaUrbana - Reformaprédio municipal

150.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPALDE PARAIBUNA Paraibuna 46.643.474/0001-52 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

AquisiçãoCaminhãoBasculante

100.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPALDE PEREIRA BARRETO Pereira Barreto 44.446.904/0001-10 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

AquisiçãoCaminhãoBasculante

200.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPALDE SALESÓPOLIS Salesópolis 46.523.296/0001-26 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

InfraestruturaUrbana -Iluminação pública

80.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPALDE SALESÓPOLIS Salesópolis 46.523.296/0001-26 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

InfraestruturaUrbana no Bairrodo Fartura

220.000

MARCOS DAMASIO PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LÚCIA Santa Lúcia 45.282.704/0001-32 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

InfraestruturaUrbana-Recapeamento

200.000

MARCOS DAMASIOPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO RIOPRETO


REGIONAL

Infraestruturaurbana-Recapeamento

250.000

MARCOS ZERBINI AMIGOS ASSOCIADOS DEARIRANHA - AMAR Ariranha 05.635.173/0001-08 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAquisição deveículo. 100.000

MARCOS ZERBINI CASA ABRIGO NOSSO LAR Guararapes 12.746.312/0001-28 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Aquisição deveículo. 100.000

MARCOS ZERBINIFUNDACAO MIRIM ''AMALIE HELENE WIRTH ''DE GUARARAPES

Guararapes 47.765.656/0001-69 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Compra deequipamentos. 100.000

MARCOS ZERBINI LAR SAO VICENTE OBRAPADRE DONIZETTI Tambaú 48.182.422/0001-51 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAquisição deveículo. 100.000

MARCOS ZERBINI PREFEITURA MUNICIPALDE CAJAMAR Cajamar 46.523.023/0001-81 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Infraestrutura. 500.000

MARCOS ZERBINI PREFEITURA MUNICIPALDE CATANDUVA Catanduva 45.122.603/0001-02 DESENVOLVIMENTO


MARCOS ZERBINI PREFEITURA MUNICIPALDE JAÚ Jaú 46.195.079/0001-54 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Construção decampo de futebolno bairro OrlandoChesini Ometto.

150.000

MARCOS ZERBINI PREFEITURA MUNICIPALDE MARAPOAMA Marapoama 65.712.580/0001-95 DESENVOLVIMENTO


MARCOS ZERBINI PREFEITURA MUNICIPALDE PIRASSUNUNGA Pirassununga 45.731.650/0001-45 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Construção eimplantação depraça na VilaBelmiro

200.000

158

002459207164226


ANEXO III



MARCOS ZERBINI PREFEITURA MUNICIPALDE PRADÓPOLIS Pradópolis 48.664.296/0001-71 DESENVOLVIMENTO


MARCOS ZERBINI PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LÚCIA Santa Lúcia 45.282.704/0001-32 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma eadequação daPraça PadreGregório.

200.000

MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPALDE ARAÇOIABA DA SERRA

Araçoiaba daSerra 46.634.069/0001-78 DESENVOLVIMENTO


MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPALDE BOITUVA Boituva 46.634.499/0001-90 DESENVOLVIMENTO


MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPALDE CAPELA DO ALTO Capela do Alto 46.634.077/0001-14 DESENVOLVIMENTO


MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPALDE CERQUILHO Cerquilho 46.634.614/0001-26 DESENVOLVIMENTO


MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPALDE IPERÓ Iperó 46.634.085/0001-60 DESENVOLVIMENTO


MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPETININGA Itapetininga 46.634.291/0001-70 DESENVOLVIMENTO


MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPALDE ITU Itu 46.634.440/0001-00 DESENVOLVIMENTO


MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPALDE PIEDADE Piedade 46.634.457/0001-59 DESENVOLVIMENTO


MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPALDE SALTO DE PIRAPORA Salto de Pirapora 46.634.093/0001-07 DESENVOLVIMENTO


MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO ROQUE São Roque 70.946.009/0001-75 DESENVOLVIMENTO


MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPALDE SARAPUÍ Sarapuí 46.634.341/0001-10 DESENVOLVIMENTO


MARIA LÚCIA AMARY PREFEITURA MUNICIPALDE VOTORANTIM Votorantim 46.634.051/0001-76 DESENVOLVIMENTO


MARINA HELOU ASSOCIACAO FAZENDOHISTORIA São Paulo 07.325.044.0001-30 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Compra deequipamentos paraa primeira infância

108.800

MARINA HELOU

ASSOCIACAO FELINO -FRENTE DE EDUCACAO ECULTURA DO LITORALNORTE

São Sebastião 12.936.487/0001-06 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio - LabIdeias -emancipaçãopopular eengajamentocidadão nomunicípio de SãoSebastião.

100.000

MARINA HELOU ASSOCIACAO PIPA São Paulo 33.871.861.0001-02 EDUCAÇÃOCusteio - EducaViVa - Educaçãopara o novo tempo

215.102

MARINA HELOU

ASSOCIACAO SUPER ECODE INTEGRACAOAMBIENTALDESENVOLVIMENTO DACRIANCA

São Paulo 02.140.032/0001-18 INFRAESTRUTURA EMEIO AMBIENTE

Custeio - A Cartada Terra comoinstrumento para aSustentabilidadepara o Estado deSão Paulo

90.000

MARINA HELOU CONSCIENCIA PELACIDADANIA São Paulo 07.497.673/0001-48 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio - Escola deCidadania:formação políticapara liderançasdos movimentossociais na RegiãoMetropolitana daBaixada Santista.

120.000

MARINA HELOU DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DE SAO PAULO São Paulo 08.036.157/0001-89 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio - Difusãoda pauta racialpara crianças eadolescentes doEstado de SãoPaulo

150.000

159

002459207164226


ANEXO III



MARINA HELOU DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DE SAO PAULO São Paulo 08.036.157/0001-89 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio - RedeApoia, Apoio àsfamílias vítimas deviolência fatal

150.000

MARINA HELOUENGENHEIROS SEMFRONTEIRAS NUCLEOCIDADE DE SAO PAULO


Cuidando dasÁguas -SaneamentoEcológico na ZonaRural Sul de SãoPaulo

150.100

MARINA HELOU FUNDACAO CAMPOCIDADE São Roque 05.534.070/0001-43 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio - apoio àprodução ecomercialização deprodutos agrícolasde um quilombo

50.000

MARINA HELOU INSTITUTO AGIRAMBIENTAL São Paulo 24.903.137/0001-14 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Monitorar agovernançavisando asegurança hídrica:o Protocolo deMonitoramento doObservatório daGovernança dasÁguas - OGABrasil

220.000

MARINA HELOU

INSTITUTO AMIGOS DARESERVA DA BIOSFERADA MATA ATLANTICA - IA-RBMA

Iporanga 04.011.918/0001-97 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio - Turismode BaseComunitária –ComunidadesQuilombolas Portode Pilões e MariaRosa - Vale doRibeira/SP

144.340

MARINA HELOUINSTITUTO DEMOCRACIAE SUSTENTABILIDADE -IDS


Custeio -Monitoramento dodesmatamento nosmananciais daMacrometrópole

249.599

MARINA HELOU INSTITUTO FASHIONREVOLUTION BRASIL São Paulo 30.852.175/0001-98 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVAEvento FashionRevolution 120.000

MARINA HELOU INSTITUTO SOU DA PAZ São Paulo 03.483.568/0001-07 JUSTIÇA E CIDADANIA

Agenda Juvenil dePrevenção àViolência Letalcontra a JuventudeNegra

166.844

MARINA HELOU INSTITUTO VLADIMIRHERZOG São Paulo 11.150.930/0001-48 JUSTIÇA E CIDADANIA

Custeio -Formação emDireitos Humanos

125.706

MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPALDE BOTUCATU Botucatu 46.634.101/0001-15 EDUCAÇÃO Custeio - Berçário

Municipal 100.000

MARINA HELOU PREFEITURA MUNICIPALDE SUZANO Suzano 46.523.056/0001-21 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição dematerial denaturezapermanente -Guarda CivilMunicipal

50.000

MARINA HELOU SAO PAULO SECRETARIADA SEGURANCA PUBLICA São Paulo 46.377.800/0001-27 SEGURANÇA PÚBLICA

Custeio -Juventude MaisSegura

150.000

MARINA HELOUSECRETARIA DA JUSTICAE DA DEFESA DACIDADANIA

São Paulo 46.381.000/0001-80 JUSTIÇA E CIDADANIACusteio - Centro deReferência e Apoioà Vítima - CRAVI

105.000

MARINA HELOUSECRETARIA DA JUSTICAE DA DEFESA DACIDADANIA


Custeio - Programade Proteção aCrianças eAdolescentesAmeaçados deMorte do Estadode São Paulo –PPCAAM/SP

142.509

160

002459207164226


ANEXO III



MARTA COSTAINSTITUTOSOCIOAMBIENTALCENARIOS FUTUROS

São Paulo 12.992.010/0001-30 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Custeio 200.000

MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE AMERICANA Americana 45.781.176/0001-66 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE BARÃO DE ANTONINA

Barão deAntonina 46.634.424/0001-09 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE BRAÚNA Braúna 44.440.832/0001-02 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE CORDEIRÓPOLIS Cordeirópolis 44.660.272/0001-93 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE DOLCINÓPOLIS Dolcinópolis 48.318.182/0001-70 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE ENGENHEIRO COELHO

EngenheiroCoelho 67.996.363/0001-08 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCISCO MORATO Francisco Morato 46.523.072/0001-14 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE GUARATINGUETÁ Guaratinguetá 46.680.500/0001-12 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE INDIAPORÃ Indiaporã 46.947.396/0001-80 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE JALES Jales 45.131.885/0001-04 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE LIMEIRA Limeira 45.132.495/0001-40 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA ODESSA Nova Odessa 45.781.184/0001-02 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE OLÍMPIA Olímpia 46.596.151/0001-55 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE PARANAPUÃ Paranapuã 45.134.236/0001-59 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTE EPITÁCIO

PresidenteEpitácio 55.293.427/0001-17 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTAPREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTEPRUDENTE



MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE REGINÓPOLIS Reginópolis 44.556.033/0001-98 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE RIO CLARO Rio Claro 45.774.064/0001-88 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTAPREFEITURA MUNICIPALDE SANTA CRUZ DO RIOPARDO



MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANASTÁCIO Santo Anastácio 54.279.666/0001-50 DESENVOLVIMENTO


MARTA COSTA PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FRANCISCO São Francisco 46.603.395/0001-18 DESENVOLVIMENTO


MAURICI ASSOCIACAO DEMULHERES DE GRAJAU São Paulo 52.798.568/0001-01 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Aquisição deequipamento deáudio e som, comobjetivo decapacitação demulheres empolíticas públicasna área da cultura.

85.000

161

002459207164226


ANEXO III



MAURICI ASSOCIACAO DEMULHERES DE GRAJAU São Paulo 52.798.568/0001-01 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Aquisição deequipamentos eveículo, parapossibilitarcapacitação deequipe.

100.000

MAURICIESPACO SOCIOCULTURAL E ESPORTIVO -E TUDO NOSSO


Desenvolvimentode projeto deeducaçãoesportiva.

150.000

MAURICI INSTITUTO NOVA AGORADE CIDADANIA - INAC São Paulo 05.862.741/0001-03 DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Emenda destina aoprojeto decapacitação depessoas parareciclagem demicrocomputadores e montagem de'Estações Digitais',com objetivo depromover inclusãono mercado detrabalho.

70.000

MAURICIINSTITUTO PLURAL DEEDUCACAO E CIDADANIA -VILA BELA

Ribeirão Preto 07.755.528/0001-10 CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

Aquisição deequipamentos eveículos, parapossibilitar aimplantação doprojeto 'PluralConectado noFortalecimento deVínculos'.

85.000

MAURICI PREFEITURA MUNICIPALDE CAIEIRAS Caieiras 46.523.064/0001-78 ESPORTES

Reforma deCampo de Futebolno Munícipio deCaieiras, cominstalação degrama sintética.

250.000

MAURICI PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCISCO MORATO Francisco Morato 46.523.072/0001-14 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Emenda destinadaà melhoria dainfraestruturaurbana doMunícipio deFrancisco Morato.

1.000.000

MAURICI PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Emenda destinadaà melhoria dainfraestruturaurbana doMunícipio deFranco da Rocha.

718.000

MAURICI SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO Caieiras 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

Cobertura daQuadra Esportivada Escola EstadualDr. Olindo Dártora- AvenidaProfessor CarvalhoPinto, n. 207 -Caieiras.

250.000

MAURO BRAGATOASSOCIACAOFILANTROPICA DEPROTECAO AOS CEGOS


SOCIAL Obras e reformas 53.000

MAURO BRAGATO CENTRO SOCIAL SAOJOSE



MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPALDE ÁLVARES MACHADO Álvares Machado 43.206.424/0001-10 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestrutura -Recapeamento doacesso aoCemitério Japonês

130.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPALDE ASSIS Assis 46.179.941/0001-35 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

Aquisição deequipamentos paraações de DefesaCivil

100.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPALDE CAIUÁ Caiuá 53.307.906/0001-10 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Aquisição deimplementosagrícolas

50.000

162

002459207164226


ANEXO III



MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPALDE CÂNDIDO MOTA Cândido Mota 46.179.958/0001-92 DESENVOLVIMENTO


MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPALDE FLORÍNEA Florínea 44.493.575/0001-69 DESENVOLVIMENTO

REGIONALConstrução deVelório Municipal 180.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPALDE IPAUSSU Ipaussu 44.563.583/0001-34 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma eampliação doVelório Municipal

160.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPALDE MARACAÍ Maracaí 44.494.136/0001-70 DESENVOLVIMENTO

REGIONALConstrução deBarracão Multiuso 160.000

MAURO BRAGATOPREFEITURA MUNICIPALDE MIRANTE DOPARANAPANEMA

Mirante doParanapanema 44.937.365/0001-12 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTE EPITÁCIO

PresidenteEpitácio 55.293.427/0001-17 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

MAURO BRAGATOPREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTEPRUDENTE

PresidentePrudente 55.356.653/0001-08 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


200.000



REGIONAL

Construção decobertura dequadra no bairroAnita Tiezzi

190.000



REGIONAL

Obras derevitalização emFundo de Vale noParque Furquim -rua Ramos Barrios

190.000



Reformas e obrasna EscolaMunicipal JoãoSebastião Lisboa

190.000


PresidentePrudente 55.356.653/0001-08 ESPORTES

Construção decentro esportivopara skate

250.000

MAURO BRAGATOPREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTEVENCESLAU

PresidenteVenceslau 46.476.131/0001-40 ESPORTES Construção de

pista de skate 100.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

Ribeirão dosÍndios 01.552.221/0001-35 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Aquisição deCaminhãoCompactador Lixo

170.000

MAURO BRAGATO PREFEITURA MUNICIPALDE TUPI PAULISTA Tupi Paulista 46.465.126/0001-32 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

MAURO BRAGATO SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO


Recursos viaPDDE para aEscola EstadualFrancisco Pessoa

45.000



Recursos viaPDDE para aEscola EstadualJoão CarlosPadilha

45.000



Recursos viaPDDE para aEscola EstadualOracy Matricardi

45.000

MILTON LEITE FILHOINSTITUTO CULTURALBENEFICENTE UNIAO LUZE FORCA


PROJETOCULTURAL 250.000

163

002459207164226


ANEXO III



MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPALDE BARRA DO CHAPÉU Barra do Chapéu 67.360.396/0001-59 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Drenagem egalerias nosbairros MorroAgudo e PonteAlta.

400.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPALDE BARRA DO TURVO Barra do Turvo 46.634.317/0001-80 ESPORTES Projeto integração

social para todos 200.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPALDE BILAC Bilac 44.430.783/0001-19 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

PAVIMENTAÇÃODE VIASURBANAS

208.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPALDE IBIÚNA Ibiúna 46.634.531/0001-37 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


200.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPALDE MONGAGUÁ Mongaguá 46.578.506/0001-83 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


300.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPALDE PEDRO DE TOLEDO Pedro de Toledo 46.578.530/0001-12 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL


300.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPALDE RANCHARIA Rancharia 44.935.278/0001-26 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

PAVIMENTAÇÃODE VIASPÚBLICAS

350.000

MILTON LEITE FILHOPREFEITURA MUNICIPALDE SANTÓPOLIS DOAGUAPEÍ

Santópolis doAguapeí 44.445.054/0001-36 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

CONSTRUÇÃODE GALPÃOINDUSTRIAL

300.000

MILTON LEITE FILHO PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA Sorocaba 46.634.044/0001-74 ESPORTES

reforma de quadrade esporte nobairro Edem

200.000


Associação CulturalRecreativa Esportiva Blocodo Beco


Implantação docentro dereferencia do apoioà vitima noterritório daPrefeitura Regionalde M'boi Mirim.

150.000


CENTRO DE DIREITOSHUMANOS DOSAPOPEMBA PABLOGONZALES OLALLA



CULTURAL PROJECTBRAZIL INSTITUTE São Paulo 23.896.597/0001-08 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Formação deprodutoresculturais.

246.000


CULTURAL PROJECTBRAZIL INSTITUTE São Paulo 23.896.597/0001-08 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA Projeto cultural. 300.000


FUNDACAO PARA ACONSERVACAO E APRODUCAO FLORESTALDO ESTADO DE SAOPAULO


Investimento parasalvaguarda dabiodiversidadepaulista existentenas Unidades deConservaçãoEstaduais -combate àincêndios florestais

100.000

MONICA DA BANCADAATIVISTA Fundação São Paulo São Paulo 60.990.751/0001-24 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA Projeto cultural. 136.000


PREFEITURA MUNICIPALDE BOTUCATU Botucatu 46.634.101/0001-15 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Investimento eminfraestrutura paracooperativa deagentes ambientaisde Botucatu.

200.000


PREFEITURA MUNICIPALDE ECHAPORÃ Echaporã 44.470.300/0001-00 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Investimento paraaquisição deEquipamentosAgrícolas paraCultivo eComercializaçãode AlimentosAgroecológicos

50.000

164

002459207164226


ANEXO III




PREFEITURA MUNICIPALDE ITU Itu 46.634.440/0001-00 EDUCAÇÃO

Investimento deaquisição demobiliário eequipamento deinformática nasescolas públicasmunicipais de Itu.

179.286


PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ PAULISTA Marabá Paulista 45.725.355/0001-86 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Aquisição deimplementosagrícolas.

100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE MONGAGUÁ Mongaguá 46.578.506/0001-83 EDUCAÇÃO

Investimento paraconstrução desalas de aula eaquisição deequipamento emobiliário escolarna Aldeia Indígenade Itaóca.

200.000


PREFEITURA MUNICIPALDE SANDOVALINA Sandovalina 44.872.778/0001-66 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Construção deestufa para cultivode alimentosagroecológicos

100.000


PREFEITURA MUNICIPALDE TARUMÃ Tarumã 64.614.449/0001-22 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

Investimento paraaquisição deEquipamentosAgrícolas paraCultivo eComercializaçãode AlimentosAgroecológicos

50.000


SAO PAULO SECRETARIADA EDUCACAO São Paulo 46.384.111/000140 EDUCAÇÃO

Investimento ematividades einstalaçõesrelacionadas àeducaçãoambiental epermacultura pormeio de hortas,compostagem ecoleta de água dachuva na EscolaEstadual DonaCyrene de OliveiraLaet, da ZonaNorte da cidade deSão Paulo, viaPDDE.

236.857



Investimento ematividades einstalaçõesrelacionadas àeducaçãoambiental epermacultura pormeio de hortas,compostagem ecoleta de água dachuva na EscolaEstadual JoãoBaptista Alves daSilva na cidade deSão Paulo, viaPDDE

236.857

165

002459207164226


ANEXO III





Investimento ematividades einstalaçõesrelacionadas àsustentabilidade,agroecologiaurbana, manejo deágua e segurançaalimentar a seremrealizadas naEscola EstadualDoutor JoséAmerico deAlmeida, localizadana rua RamonBayeu, nº21, VilaNova Alba, SãoPaulo, via PDDE.

100.000



Investimento ematividades einstalaçõesrelacionadas àsustentabilidade,agroecologiaurbana, manejo deágua e segurançaalimentar a seremrealizadas naEscola EstadualProf. José MonteiroBoanova,localizada na ruaDalton, 10, Alto daLapa, São Paulo,via PDDE.

100.000


UNIVERSIDADE ESTADUALPAULISTA JULIO DEMESQUITA FILHO

Araraquara 48 031 918/0026-82 INFRAESTRUTURA EMEIO AMBIENTE

Investimentos paraproteção,preservação edinamização doCorredor VerdeAgroflorestalcontíguo à APP danascente doRibeirão dasCruzes na zonanorte deAraraquara.

123.000

PAULO CORRÊA JRCORPO DE BOMBEIROSDA POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO

Santos 04.378.330/0001-76 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deequipamento dealtura ao 1subgrupamento do6 grupamento debombeiro.

200.000

PAULO CORRÊA JR INSTITUTO VISÃO DO BEM Santos 25.333.751/0001-50 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

aquisição deequipamento 300.000

PAULO CORRÊA JR PREFEITURA MUNICIPALDE CUBATÃO Cubatão 47.492.806/0001-08 DESENVOLVIMENTO


PAULO CORRÊA JR PREFEITURA MUNICIPALDE GUARUJÁ Guarujá 44.959.021/0001-04 DESENVOLVIMENTO


PAULO CORRÊA JR PREFEITURA MUNICIPALDE JUQUIÁ Juquiá 46.585.964/0001-40 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Obra 250.000

PAULO CORRÊA JR PREFEITURA MUNICIPALDE MIRACATU Miracatu 46.583.654/0001-96 DESENVOLVIMENTO


PAULO CORRÊA JR PREFEITURA MUNICIPALDE MONGAGUÁ Mongaguá 46.578.506/0001-83 DESENVOLVIMENTO


PAULO CORRÊA JR PREFEITURA MUNICIPALDE PEDRO DE TOLEDO Pedro de Toledo 46.578.530/0001-12 DESENVOLVIMENTO


PAULO CORRÊA JR PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS Santos 58.200.015/0001-83 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma da praçaRubens FerreiraMartins, localizadano Bairro Estuário

200.000

PAULO CORRÊA JR PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO SEBASTIÃO São Sebastião 46.482.832/0001-92 DESENVOLVIMENTO


166

002459207164226


ANEXO III



PAULO FIORILO

AELESAB - PROGRAMASDE INTEGRACAO EASSISTENCIA A CRIANCAE ADOLESCENTE

Bauru 05.734.840/0001-00 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Aquisições deEquipamentos 68.000

PAULO FIORILO

AGENCIA ADVENTISTA DEDESENVOLVIMENTO ERECURSOSASSISTENCIAIS CENTRALBRASILEIRA

Apiaí 15.355.260/0006-61 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


PAULO FIORILO ASSOCIACAO AMIGOS DEPIANORO São Paulo 67.983.833/0001-90 CULTURA E


PAULO FIORILO ASSOCIACAO CULTURALOPERETA Poá 00.367.883/0001-72 CULTURA E


PAULO FIORILO

ASSOCIACAOFRANCISCANA DEASSISTENCIA SOCIALCORACAO DE MARIA

Campinas 57.521.759/0001-37 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Veículo Utilitário 80.000

PAULO FIORILO Centro de Assistência SocialSão Patrício - CIAP São Paulo 02.928.443/0001-72 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAquisições deEquipamentos 100.000

PAULO FIORILOCORPO DE BOMBEIROSDA POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO


Veículo Utilitáriopara o Comandodo Corpo deBombeiros daPolícia Militar doEstado de SãoPaulo da PraçaClóvis Beviláqua,421

100.000

PAULO FIORILO

DEPARTAMENTOINTERSINDICAL DE ESTESTS SOCIOECONOMICOS

São Paulo 60.964.996/0001-87 DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Custeio paraProgramas dePolíticas Públicasde EconomiaSolidária.

490.000

PAULO FIORILO INSTITUTO ANTONIAMARIA



PAULO FIORILOINSTITUTO BRASILEIRODE INCLUSAOSOCIOCULTURAL



PAULO FIORILO POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO São Paulo 04.198.514/0001-54 SEGURANÇA PÚBLICA

Obras deConstrução,Reforma eAdequação deAlojamentos no19°BPM/M

100.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPALDE ARARAQUARA Araraquara 45.276.128/0001-10 DESENVOLVIMENTO

REGIONALRecapeamentoAsfáltico 480.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPALDE DIADEMA Diadema 46.523.247/0001-93 ESPORTES

Reforma eAdequação dePraça

150.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTOImplementosAgrícola 100.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCO DA ROCHA Franco da Rocha 46.523.080/0001-60 DESENVOLVIMENTO


PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPALDE ITAÓCA Itaoca 67.360.362/0001-64 DESENVOLVIMENTO

REGIONALPavimentaçãoAsfáltica 150.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39 ESPORTES

Construção,Reforma eAdequação daPraça Divino PaiEterno -Brasilândia

150.000

PAULO FIORILO PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO VICENTE São Vicente 46.177.523/0001-09 ESPORTES Academias ao Ar

Livre 80.000

PROFESSORA BEBELAÇÃO SOCIAL EEDUCATIVA DA PARÓQUIADE SANTO ANTÕNIO

Cordeirópolis 51.421.857/0001-16 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


167

002459207164226


ANEXO III



PROFESSORA BEBEL ASSOCIAÇÃO CULTURALOPERETA Poá 00.367.883/0001-72 CULTURA E


PROFESSORA BEBEL

ASSOCIAÇÃO DECOOPERAÇÃOAGROECOLOGICA DOESTADO DE SÃO PAULO -AASP

Mirante doParanapanema 08.568.664/0001-63 DESENVOLVIMENTO


PROFESSORA BEBEL

ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DESOROCABA - APAE



PROFESSORA BEBEL CASA DE CRIANÇA IRMÃCRUCIFIXA Bebedouro 45.244.183/0001-29 DESENVOLVIMENTO


PROFESSORA BEBELCENTRO DE APOIO ESOLIDARIEDADE A VIDA -CASVI

Piracicaba 01.417.247/0001-70 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


PROFESSORA BEBELCENTRO DE CONVIVENCIASOCIAL DA CRIANÇA EADOLESCENTE

Hortolândia 31.110.626/0001-84 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


PROFESSORA BEBEL

CENTRO VICENTINOEDUCACIONAL ERECREATIVO NOSSASENHORA APARECIDA -CEVER

Jaboticabal 50.388.016/0001-91 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

REFORMAS EAMPLIAÇÕES 100.000

PROFESSORA BEBEL

FUNDAÇÃO FACULDADEREGIONAL DE MEDICINADE SÃO JOSÉ DO RIOPRETO


ECONÔMICO

PESQUISASPARA ODESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃODE DIFERENTESMEDICAMENTOS

100.000

PROFESSORA BEBEL Lar de Maria de Bernardinode Campos


SOCIALREFORMAS EAMPLIAÇÕES 70.000

PROFESSORA BEBEL PREFEITURA MUNICIPALDE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Águas de SãoPedro 45.739.174/0001-09 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

PROFESSORA BEBEL PREFEITURA MUNICIPALDE CACHOEIRA PAULISTA

CachoeiraPaulista 45.192.275/0001-02 ESPORTES

Reforma da pistade skate,localizada noCentroPoliesportivoMunicipal

100.000

PROFESSORA BEBELPREFEITURA MUNICIPALDE FERRAZ DEVASCONCELOS


REGIONAL

CONSTRUÇÃODO MURO DECONTENÇÃO DOCORRÊGO DOITAIM

100.000

PROFESSORA BEBEL PREFEITURA MUNICIPALDE LARANJAL PAULISTA Laranjal Paulista 46.634.606/0001-80 EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE


PROFESSORA BEBEL PREFEITURA MUNICIPALDE MATÃO Matão 45.270.188/0001-26 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

PavimentaçãoAsfáltica,Recapeamento,Guias e Sarjetas

350.000

PROFESSORA BEBEL PREFEITURA MUNICIPALDE PEREIRA BARRETO Pereira Barreto 44.446.904/0001-10 EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE


PROFESSORA BEBEL PREFEITURA MUNICIPALDE RUBINEIA Rubinéia 45.135.043/0001-12 DESENVOLVIMENTO


PROFESSORA BEBEL PREFEITURA MUNICIPALDE TAQUARITINGA Taquaritinga 72.130.818/0001-30 EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOSPARA A ESCOLAMUNICIPAL DEEDUCAÇÃOBÁSICA DONAMARICOTARAMALHO

100.000

168

002459207164226


ANEXO III



PROFESSORA BEBEL SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO Embu-Guaçu 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

OBRAS/REFORMAS NAESCOLAESTADUALDONIZETEAPARECIDOLEITE

50.000

PROFESSORA BEBEL SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO Embu-Guaçu 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

OBRAS/REFORMAS NAESCOLAESTADUALMARIA ANDRESHUNCK

50.000

PROFESSORA BEBEL SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO Piracicaba 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

OBRAS/REFORMAS NAESCOLAESTADUALPROFESSORABIGALI DEAZEVEDOGRILLO

300.000

PROFESSORA BEBEL SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO Piracicaba 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

OBRAS/REFORMAS NAESCOLAESTADUALPROFESSORAFFONSO JOSÉFIORAVANTI

300.000

PROFESSORA BEBEL SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO São Paulo 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

Aquisição deequipamentos paraEscola EstadualSenador PauloEgydio de OliveiraCarvalho.

100.000

PROFESSOR KENNYCORPO DE BOMBEIROSDA POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO


Aquisição deequipamentospara o 1ºSubgrupamento do6º grupamento debombeiros -(município deSantos)

200.000

PROFESSOR KENNY INSTITUTO HISTORICO EGEOGRAFICO DE SANTOS Santos 58.250.358/0001-52 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Aquisição deequipamentos emobiliários paraárea expositiva

110.000

PROFESSOR KENNY PREFEITURA MUNICIPALDE ITANHAÉM Itanhaém 46.578.498/0001-75 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma eadaptação depiscina em imóvelda prefeitura paraser utilizado pelapopulação idosa epessoas c/deficiência

350.000

PROFESSOR KENNY PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS Santos 58.200.015/0001-83 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVAProjeto FestivalGeek 150.000

PROFESSOR KENNY PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS Santos 58.200.015/0001-83 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVAProjeto Hora daCultura 148.000

PROFESSOR KENNY PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS Santos 58.200.015/0001-83 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Manutenção ereforma dasescadarias doMorro do Pacheco

200.000


REGIONAL

Obras de reforma emelhorias emimóvel pertencentea Prefeitura deSantos paraatendimento aopúblico

150.000

169

002459207164226


ANEXO III




REGIONAL

Revitalização dapraça que fica naAvenida PinheiroMachado com aRua Barão dePenedo, no BairroJosé Menino.

200.000


REGIONAL

Revitalização deárea pública noMorro do JoséMenino, localizadaà Rua PedroBorges Gonçalves,SP 30, ao lado daUME Padre LúcioFloro

250.000


REGIONAL

Revitalização depraças públicas domunicípio deSantos

300.000

PROFESSOR KENNY PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS Santos 58.200.015/0001-83 EDUCAÇÃO

Reformas naUnidade Municipalde EducaçãoLourdes Ortiz

150.000

PROFESSOR KENNY PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS Santos 58.200.015/0001-83 TURISMO

Realização deeventos turísticosna Feira deProdutos Artísticose Artesanais(Feirarte) comrealização deapresentaçõesartísticas ecelebração deeventos para datasespecificadas docalendário comoFesta Junina, Diados Pais e dasMães, Natal, parapagamento deartistas, promoçãoe marketing

100.000

PROFESSOR KENNY PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS Santos 58.200.015/0001-83 TURISMO

Realização deeventos turísticosna Rua TolentinoFilgueiras hojedenominada comoa RuaGastronômica deSantos, em datasespecificadas docalendário comoDia das Crianças,Halloween, Natalpara pagamento deartistas, promoçãoe marketing,

100.000

PROFESSOR KENNY PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO VICENTE São Vicente 46.177.523/0001-09 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Revitalização depraças públicas domunicípio de SãoVicente

300.000

RAFAEL SILVA

ANGELS - CENTRO DEATIVIDADES PARAPESSOAS ESPECIAIS''PROJETO VITORIA''

Orlândia 14.168.067/0001-44 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


RAFAEL SILVA

APABB – Associação dePais, Amigos e Pessoas comDeficiência, de Funcionáriosdo Banco do Brasil



RAFAEL SILVA APAE Rincão 50.732.460/0001-82 DESENVOLVIMENTOSOCIAL OBRAS 100.000

RAFAEL SILVAASSOCIACAOASSISTENCIAL MIGUELARCANJO DA SILVA

Pitangueiras 08.537.564/0001-70 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


170

002459207164226


ANEXO III



RAFAEL SILVA

ASSOCIACAOBENEFICENTE EEDUCACIONAL VIDA EMCRISTO

Santa Rita doPassa Quatro 10.400.432/0001-43 DESENVOLVIMENTO


RAFAEL SILVA

ASSOCIACAO DE PAISAMIGOS DOSEXCEPCIONAISALTINOPOLIS

Altinópolis 51.815.421/0001-01 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


RAFAEL SILVAASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS

Colina 52.382.264/0001-50 DESENVOLVIMENTOSOCIAL OBRAS 100.000

RAFAEL SILVAASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS

Taquaritinga 47.058.839/0001-44 DESENVOLVIMENTOSOCIAL OBRAS 100.000

RAFAEL SILVA

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE MAGUDO

Morro Agudo 50.731.108/0001-22 DESENVOLVIMENTOSOCIAL OBRAS 100.000

RAFAEL SILVA

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE MONTEALTO

Monte Alto 00.525.856/0001-80 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


RAFAEL SILVA

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DEPIRANGI

Pirangi 05.888.076/0001-19 DESENVOLVIMENTOSOCIAL OBRAS 100.000

RAFAEL SILVAASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS ORLANDIA

Orlândia 47.060.173/0001-69 DESENVOLVIMENTOSOCIAL OBRAS 100.000

RAFAEL SILVAASSOCIACAO DEPROTECAO A INFANCIAGETULIO LIMA

Orlândia 53.314.068/0001-01 EDUCAÇÃOAQUISIÇÃO DEMATERIALPERMANENTE

100.000

RAFAEL SILVA ASSOCIACAO LAR SAOJOSE Itápolis 49.980.634/0001-47 DESENVOLVIMENTO

SOCIALAQUISIÇÃOEQUIPAMENTOS 100.000

RAFAEL SILVA CASA DOS MENORES DECAJURU Cajuru 46.717.849/0001-81 DESENVOLVIMENTO


RAFAEL SILVA CENTRO SOCIAL NOSSASENHORA APARECIDA Cajuru 50.489.905/0001-45 EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DEMATERIALPERMANENTE

100.000

RAFAEL SILVAEQUIPE DA CARIDADE DEBRODOWSKI (LAR DAFRATERNIDADE)

Brodowski 44.405.090/0001-76 DESENVOLVIMENTOSOCIAL OBRAS 100.000

RAFAEL SILVA FUNDACAO WALDEMARBARNSLEY PESSOA Ribeirão Preto 56.893.209/0001-86 EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DEMATERIALPERMANENTE

100.000

RAFAEL SILVA INSTITUICAO HELIAPERRONI MARCHESI Pitangueiras 02.316.268/0001-62 DESENVOLVIMENTO


RAFAEL SILVA INSTITUTO DIVINA LUZRIBEIRAO PRETO Ribeirão Preto 31.635.351/0001-00 DESENVOLVIMENTO


RAFAEL SILVA INSTITUTO IRIS DE LUZ Ribeirão Preto 08.571.676/0001-47 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


RAFAEL SILVA LAR SAO VICENTE OBRAPADRE DONIZETTI Tambaú 48.182.422/0001-51 DESENVOLVIMENTO


RAFAEL SILVASOCIEDADE BENEFICENTEVINTE E CINCO DEDEZEMBRO

Ribeirão Preto 50.423.003/0001-06 EDUCAÇÃOAQUISIÇÃO DEMATERIALPERMANENTE

100.000

RAFAEL SILVA SOCIEDADE DE SAOVICENTE DE PAULO Altinópolis 45.298.387/0001-42 DESENVOLVIMENTO


RAFAEL SILVASOCIEDADE ESPÍRITACINCO DE SETEMBRO(CASA DO VOVÔ)



171

002459207164226


ANEXO III



RAFAEL SILVA VILA VICENTINA NOSSASENHORA APARECIDA Taquaritinga 01.408.990/0001-64 DESENVOLVIMENTO


RAFA ZIMBALDIADACAMP Assoc. ParaDesenvolvimento dosAutistas em Campinas



RAFA ZIMBALDI CENTRO DE ORIENTAÇÃOFAMILIAR Campinas 44.595.502/0001-88 DESENVOLVIMENTO


RAFA ZIMBALDI Grupo de Oração eEsperança Campinas 48.856.306/0001-70 EDUCAÇÃO Aquisição de

veículo 158.000

RAFA ZIMBALDI PREFEITURA MUNICIPALDE HORTOLÂNDIA Hortolândia 67.995.027/0001-32 DESENVOLVIMENTO

REGIONALReforma deescolas 1.900.000

RAFA ZIMBALDISociedade das Filhas deNossa Senhora do SagradoCoração



RAFA ZIMBALDIUNIASEC - UNIÃO DEAMOR AJUDA E SALVAÇÃOEM CRISTO



REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPALDE ARCO-ÍRIS Arco Íris 01.612.853/0001-47 DESENVOLVIMENTO

REGIONALReforma da Praçada Matriz 200.000

REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPALDE BASTOS Bastos 45.547.403/0001-93 DESENVOLVIMENTO

REGIONALInfraestruturaUrbana - Recape 200.000

REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPALDE BILAC Bilac 44.430.783/0001-19 DESENVOLVIMENTO


REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPALDE GLICÉRIO Glicério 44.441.475/0001-99 DESENVOLVIMENTO

REGIONALAquisição deCaminhão Pipa 250.000

REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPALDE LUCÉLIA Lucélia 44.919.918/0001-04 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

InfraestruturaUrbana -Iluminação

258.000

REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPALDE MACAUBAL Macaubal 51.848.943/0001-00 DESENVOLVIMENTO


REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPALDE MARIÁPOLIS Mariápolis 51.405.231/0001-16 DESENVOLVIMENTO


REINALDO ALGUZPREFEITURA MUNICIPALDE NOVAGUATAPORANGA

NovaGuataporanga 44.882.223/0001-03 DESENVOLVIMENTO


REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPALDE PALMARES PAULISTA Palmares Paulista 45.126.992/0001-36 DESENVOLVIMENTO


REINALDO ALGUZPREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTEVENCESLAU

PresidenteVenceslau 46.476.131/0001-40 DESENVOLVIMENTO

REGIONALInfraestruturaUrbana-Iluminação 250.000

REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPALDE PROMISSÃO Promissão 44.558.856/0001-52 DESENVOLVIMENTO


REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPALDE TACIBA Taciba 55.354.302/0001-50 DESENVOLVIMENTO


REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPALDE TARABAI Tarabai 44.873.396/0001-57 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

InfraestruturaUrbana -Pavimentação

150.000

REINALDO ALGUZ PREFEITURA MUNICIPALDE UNIÃO PAULISTA União Paulista 45.726.445/0001-91 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DEBASTOS

Bastos 02.006.163/0001-07 DESENVOLVIMENTOSOCIAL OBRAS 100.000

RICARDO MADALENAPREFEITURA MUNICIPALDE ÁGUAS DE SANTABÁRBARA

Águas de SantaBárbara 46.634.226/0001-45 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE ANHUMAS Anhumas 44.853.331/0001-40 DESENVOLVIMENTO


172

002459207164226


ANEXO III



RICARDO MADALENAPREFEITURA MUNICIPALDE CAMPOS NOVOSPAULISTA

Campos NovosPaulista 46.787.644/0001-72 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE CÂNDIDO MOTA Cândido Mota 46.179.958/0001-92 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE IBIRAREMA Ibirarema 46.211.694/0001-07 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE IBITINGA Ibitinga 45.321.460/0001-50 DESENVOLVIMENTO

REGIONALREFORMA DEQUADRA 100.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE ITABERÁ Itaberá 46.634.374/0001-60 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE ITAÍ Itaí 46.634.200/0001-05 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE MANDURI Manduri 46.223.749/0001-07 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE MARACAÍ Maracaí 44.494.136/0001-70 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE MARTINÓPOLIS Martinópolis 44.855.443/0001-30 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE OURINHOS Ourinhos 53.415.717/0001-60 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE PEDERNEIRAS Pederneiras 46.189.718/0001-79 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE PEDRINHAS PAULISTA

PedrinhasPaulista 64.614.381/0001-81 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTE EPITÁCIO

PresidenteEpitácio 55.293.427/0001-17 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

CONSTRUÇÃODE CAMPO DEFUTEBOL

150.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE QUATÁ Quatá 44.547.313/0001-30 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO PAULO São Paulo 46.395.000/0001-39 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

COBERTURA DAQUADRA NOBAIRRO PARQUEVILA MARIA, RUAARENÁPOLIS S/N-SUBPREFEITURADA VILA MARIA

150.000

RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE TATUÍ Tatuí 46.634.564/0001-87 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MADALENA PREFEITURA MUNICIPALDE VERA CRUZ Vera Cruz 72.887.078/0001-80 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MELLÃOAPAE ASSOCIACAO DEPAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS



RICARDO MELLÃOA P A E ASSOCIACAO PAISE AMIGOS DOS EXCEP DESOROCABA

Sorocaba 71.869.358/0001-01 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Obras 250.000

RICARDO MELLÃOASS DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS DERIBEIRAO PRETO

Ribeirão Preto 56.015.894/0001-48 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Obras 250.000

RICARDO MELLÃOASSOC.DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPC.APAE DEJUNDIAI

Jundiaí 50.956.440/0001-95 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Obras 150.000

RICARDO MELLÃOASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS

Piracicaba 54.013.313/0001-03 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Obras 250.000

RICARDO MELLÃO

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DEFRANCA

Franca 45.316.338/0001-95 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Obras 250.000

173

002459207164226


ANEXO III



RICARDO MELLÃO

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DEMARILIA

Marília 52.061.264/0001-59 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


RICARDO MELLÃO

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DESANTOS

Santos 58.238.866/0001-15 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Obras 150.000

RICARDO MELLÃO

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE SAOCARLOS - SP

São Carlos 59.620.690/0001-24 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


RICARDO MELLÃOASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEP DEPARANAPANEMA

Paranapanema 71.565.964/0001-25 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


RICARDO MELLÃOASSOCIACAO DOS PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE GARCA

Garça 48.211.841/0001-74 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Obras 150.000

RICARDO MELLÃO CENTRO ESPIRITA NOSSOLAR CASAS ANDRE LUIZ Guarulhos 62.220.637/0001-40 DESENVOLVIMENTO


RICARDO MELLÃOSUPERINTENDENCIA DAPOLICIA TECNICO-CIENTIFICA

São Paulo 23.429.162/0001-45 SEGURANÇA PÚBLICA Aquisição deEquipamentos 200.000

ROBERTO ENGLERCENTRO DE ACAO SOCIALNOSSA SENHORA DAPARECIDA

Guaíra 48.447.502/0001-91 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


ROBERTO ENGLER Centro Espírita SebastianaBarbosa Ferreira Franca 51.829.406/0001-12 DESENVOLVIMENTO


ROBERTO ENGLER

CENTRO SOCIAL,ASSISTENCIAL,EDUCACIONAL ECULTURAL SONHO DECRIANCA



ROBERTO ENGLER DEPARTAMENTO DEPROMOCAO VICENTINA Franca 51.814.218/0001-10 DESENVOLVIMENTO


ROBERTO ENGLERESCOLA DEAPRENDIZAGEM ECIDADANIA DE FRANCA

Franca 49.219.660/0001-57 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


ROBERTO ENGLERINSTITUICAOASSISTENCIALFREDERICO OZANAN



ROBERTO ENGLERINSTITUICAO DE APOIONOSSA SENHORAAPARECIDA



ROBERTO ENGLER INSTITUICAO ESPIRITANOSSO LAR Franca 45.308.178/0001-32 DESENVOLVIMENTO


ROBERTO ENGLER INSTITUTO OSWALDORIBEIRO DE MENDONCA Guaíra 07.602.959/0001-46 DESENVOLVIMENTO


ROBERTO ENGLERLAR E ESCOLA JOSEOLINTHO FORTESJUNQUEIRA



ROBERTO ENGLEROBRAS ASSISTENCIAISDR. ISMAEL ALONSO YALONSO



ROBERTO ENGLER PREFEITURA MUNICIPALDE GUARÁ Guará 45.353.299/0001-04 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma eadequação doGinásio Municipalde EsportesAmérico Migliori

220.000

ROBERTO ENGLER PREFEITURA MUNICIPALDE ITIRAPUÃ Itirapuã 45.317.955/0001-05 DESENVOLVIMENTO

REGIONALAquisição deCaminhão Pipa 200.000

ROBERTO ENGLER PREFEITURA MUNICIPALDE MIGUELÓPOLIS Miguelópolis 45.353.307/0001-04 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma eRevitalização daPraça

200.000

174

002459207164226


ANEXO III



ROBERTO ENGLERPREFEITURA MUNICIPALDE MONTE AZULPAULISTA

Monte AzulPaulista 52.942.380/0001-87 DESENVOLVIMENTO

REGIONALConstrução dePraça 150.000

ROBERTO ENGLER PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO CORRENTE Ribeirão Corrente 45.318.789/0001-61 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma eAmpliação doGalpão de Multiuso

150.000

ROBERTO ENGLER PREFEITURA MUNICIPALDE TERRA ROXA Terra Roxa 45.709.896/0001-10 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma doGinásio Municipalde Esportes

150.000

ROBERTO ENGLER SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO Franca 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

Aquisição deEquipamentos paraa Escola EstadualDavid CarneiroEwbank emFranca.

170.000

ROBERTO ENGLER SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO Guaíra 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

Aquisição deEquipamentos paraa Escola EstadualEnoch Garcia Lealem Guaíra

50.000

ROBERTO ENGLER SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO Guaíra 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

Manutenção para aEscola EstadualEnoch Garcia Lealem Guaíra

50.000

ROBERTO ENGLERUNIVERSIDADE ESTADUALPAULISTA JULIO DEMESQUITA FILHO


Obras - Conclusãodo GinásioPoliesportivo

160.000

ROBERTO MORAIS

ASSOCIAÇÃO DEASSISTÊNCIA SOCIALBETEL -LAR BETEL DEPIRACICABA

Piracicaba 54.408.935/0001-30 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Custeio 100.000

ROBERTO MORAIS

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DELARANJAL PAULISTA

Laranjal Paulista 67.363.358/0001-50 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Custeio 100.000

ROBERTO MORAIS

CENTRO DE APOIO EINTEGRACAO A CRIANCAADOLESCENTE E FAMILIADE IPEUNA - CAICAFI

Ipeúna 06.063.735/0001-40 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Fase 1-Construção doprédio da entidade

100.000

ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPALDE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Águas de SãoPedro 45.739.174/0001-09 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Construção dePrédio de MultiploUso

250.000

ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPALDE CHARQUEADA Charqueada 45.732.013/0001-93 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma deComplexoEsportivo AquaticoMunicipal

250.000

ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPALDE PIRACICABA Piracicaba 46.341.038/0001-29 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Ampliação dequadra esportiva -Educando PeloEsporte

158.000

ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPALDE PIRACICABA Piracicaba 46.341.038/0001-29 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Construção daFase 3 do Centrode Formação eCapacitação

200.000

ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DAS PEDRAS Rio das Pedras 44.826.840/0001-83 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Aquisição dereservatório deagua, modelotubular , para oBairro Luis MassudCoury

150.000

ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPALDE SALTINHO Saltinho 66.831.959/0001-87 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Construção dePrédio de MultiploUso

150.000

ROBERTO MORAISPREFEITURA MUNICIPALDE SANTA MARIA DASERRA

Santa Maria daSerra 44.720.530/0001-80 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Fase 01 - Obras deInfraestrutura paraImplantação doDistrito Industrial

300.000

175

002459207164226


ANEXO III



ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO PEDRO São Pedro 46.415.998/0001-96 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Obras deRecapeamentoAsfaltico

200.000

ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO ROQUE São Roque 70.946.009/0001-75 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Obras deInfraestruturaUrbana na RuaAntonio Joaquimde Morais -pavimentação edrenagem

150.000

ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPALDE SERRA AZUL Serra Azul 44.229.839/0001-71 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestrura Urbana- recapeamentoasfáltico

150.000

ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPALDE TORRINHA Torrinha 46.364.220/0001-03 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Construção dePraça de Lazer noBairro Residencialda Pedra

150.000

ROBERTO MORAIS PREFEITURA MUNICIPALDE UBATUBA Ubatuba 46.482.857/0001-96 EDUCAÇÃO

Reformas diversasna EscolaMunicipalQuilombo daCaçandoca

100.000

ROBERTO MORAIS SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO Charqueada 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO

Fase 1 -Adequação eampliação de salasde aulas na EscolaEstadual Prof.Pedro Crem Filhoem Charqueada

200.000

RODRIGO GAMBALE ASSOCIAÇÃO DE JUDO DEBASTOS Bastos 54.707.997/0001-43 ESPORTES Projetos

Esportivos. 50.000

RODRIGO GAMBALE MOTO CLUB RACING DEBASTOS Bastos 31.699.806/0001-43 ESPORTES Construção 50.000

RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPALDE AGUDOS Agudos 46.137.444/0001-74 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPALDE ARUJÁ Arujá 56.901.275/0001-50 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição de Motoe Veiculo para aGCM

150.000

RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPALDE BARRA BONITA Barra Bonita 46.172.888/0001-40 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPALDE BOITUVA Boituva 46.634.499/0001-90 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPALDE CACHOEIRA PAULISTA



RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPALDE CERQUILHO Cerquilho 46.634.614/0001-26 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPALDE CESÁRIO LANGE Cesário Lange 46.634.572/0001-23 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO GAMBALEPREFEITURA MUNICIPALDE FERRAZ DEVASCONCELOS

Ferraz deVasconcelos 46.523.197/0001-44 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

Compra deEquipamentos deProteção e DefesaCivil.

150.000

RODRIGO GAMBALEPREFEITURA MUNICIPALDE FERRAZ DEVASCONCELOS



RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPALDE LARANJAL PAULISTA Laranjal Paulista 46.634.606/0001-80 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPALDE PARANAPANEMA Paranapanema 46.634.309/0001-34 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPALDE PEREIRAS Pereiras 46.634.622/0001-72 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPALDE POÁ Poá 55.021.455/0001-85 DESENVOLVIMENTO


176

002459207164226


ANEXO III



RODRIGO GAMBALE PREFEITURA MUNICIPALDE TIETÊ Tietê 46.634.598/0001-71 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO MORAES ACAO CRISTACOMUNITARIA DO BRASIL Santo André 00.649.159/0001-31 DESENVOLVIMENTO

SOCIALCompra deEquipamentos 150.000

RODRIGO MORAESINSTITUTOSOCIOCULTURAL BRASIL-CHINA - IBRACHINA


RODRIGO MORAES POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO Sorocaba 04.198.514/0065-19 SEGURANÇA PÚBLICA

Compra deEquipamentos -CPI-7 da PolíciaMilitar emSorocaba

250.000

RODRIGO MORAES PREFEITURA MUNICIPALDE CABREÚVA Cabreúva 46.634.432/0001-55 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

Compra deEquipamentos daDefesa Civil

100.000

RODRIGO MORAES PREFEITURA MUNICIPALDE CARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO MORAES PREFEITURA MUNICIPALDE ELIAS FAUSTO Elias Fausto 44.723.740/0001-21 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO MORAES PREFEITURA MUNICIPALDE JUQUIÁ Juquiá 46.585.964/0001-40 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO MORAES PREFEITURA MUNICIPALDE PARANAPANEMA Paranapanema 46.634.309/0001-34 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO MORAES PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DAS PEDRAS Rio das Pedras 44.826.840/0001-83 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO MORAES PREFEITURA MUNICIPALDE RIVERSUL Riversul 46.634.416/0001-62 DESENVOLVIMENTO


RODRIGO MORAES PREFEITURA MUNICIPALDE SOROCABA Sorocaba 46.634.044/0001-74 DESENVOLVIMENTO


ROGÉRIO NOGUEIRA Corpo de Bombeiros Indaiatuba 04.378.330/0001-76 SEGURANÇA PÚBLICA

Investimentos paraatender o Corpo deBombeiros deIndaiatuba

184.000

ROGÉRIO NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPALDE ELIAS FAUSTO Elias Fausto 44.723.740/0001-21 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Infraestrutura naRua João Carlosde Lima no bairroSão Pedro

500.000

ROGÉRIO NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPALDE MAIRINQUE Mairinque 45.944.428/0001-20 DESENVOLVIMENTO

REGIONALInfraestruturaurbana 1.000.000

ROGÉRIO NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPALDE MATÃO Matão 45.270.188/0001-26 DESENVOLVIMENTO


ROGÉRIO NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO GRANDE Ribeirão Grande 67.360.446/0001-06 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Iluminação publicanas ruas do bairroda Lagoa

100.000

ROGÉRIO NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPALDE SALTO Salto 46.634.507/0001-06 DESENVOLVIMENTO


ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPALDE BILAC Bilac 44.430.783/0001-19 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

AQUISIÇÃO DEUM CAMINHÃOPIPA

380.000

ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPALDE BIRIGUI Birigui 46.151.718/0001-80 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INFRAESTRUTURA URBANA -RECAPEAMENTOASFÁLTICO DODISTRITOINDUSTRIAL 01

1.000.000

ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPALDE BREJO ALEGRE Brejo Alegre 01.614.087/0001-50 DESENVOLVIMENTO


ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPALDE COROADOS Coroados 46.156.477/0001-61 DESENVOLVIMENTO


ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPALDE GENERAL SALGADO General Salgado 45.660.610/0001-50 DESENVOLVIMENTO

REGIONALCONSTRUÇÃODE BARRACÃO 300.000

177

002459207164226


ANEXO III



ROQUE BARBIERE PREFEITURA MUNICIPALDE LOURDES Lourdes 59.767.921/0001-27 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

AQUISIÇÃO DETRATOR EIMPLEMENTOSAGRICOLAS

300.000

ROQUE BARBIEREPREFEITURA MUNICIPALDE SEBASTIANÓPOLIS DOSUL

Sebastianópolisdo Sul 52.879.780/0001-95 DESENVOLVIMENTO


SARGENTO NERI ASSOCIAÇÃO A MULHER EO HIP HOP São Paulo 10.715.172/0001-03 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Visa destinarrecursoparlamentar praeventos quefortaleçam acultura, bem como,pra realização deprojetoscinematográficosdo PROJETO JAÉ,destinados aosjovens emcomunidadescarentes.Atendendo aAssociação àMulher e omovimento HipHop , inscrito noCNPJ10.715.172/0001-03.

100.000

SARGENTO NERICORPO DE BOMBEIROSDA POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO

Assis 04.378.330/0005-08 SEGURANÇA PÚBLICA

Visa destinarrecurso paraAQUISIÇAO DEVIATURA DOTIPO UNIDADEDE RESGATE, aser destinada paraa ESTAÇÃO DEBOMBEIROS DEASSIS, 4ºSUBGRUPAMENTO DEBOMBEIROS DO14ªGRUPAMENTODE BOMBEIROS,para utilizada noatendimento devítimas deemergência pré-hospitalares.

250.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE ANDRADINA Andradina 44.428.506/0001-71 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Visa destinarrecurso pra infraestrutura e obrasao município deAndradina praConstrução dePonte que ligaráos Bairros BarroPreto e Maravilha.

150.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE ANDRADINA Andradina 44.428.506/0001-71 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Visa destinarrecurso financeirospara darseguimento aoPROJETOIMPACTO VERDEvisando fortalecera cultura e aeconomia noMunicípio deAndradina/SP.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE ARAÇATUBA Araçatuba 45.511.847/0001-79 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Visa destinarrecurso de praINFRAESTRUTURA EOBRAS aoMunicípio deAraçatuba paraobras demelhorias.

200.000

178

002459207164226


ANEXO III



SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE BASTOS Bastos 45.547.403/0001-93 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Tem comofinalidade destinarrecursos paraINFRAESTRUTURA EOBRAS aoMunicípio deBastos/SP,visando levarmelhorias alocalidade.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE CABRÁLIA PAULISTA Cabrália Paulista 46.137.469/0001-78 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Visa destinarrecurso financeiropara a PrefeituraMunicipal deCABRÁLIAPAULISTA/SP,para compra eAQUISIÇÃO DEVEICULOADAPTADO para otransportes depacientes quenecessitamsubmeter-se atratamentoespecializado nomunicípio.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE CAFELÂNDIA Cafelândia 46.186.375/0001-99 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

Compra eaquisição deequipamentos deproteção e defesacivil.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE CAIUÁ Caiuá 53.307.906/0001-10 ESPORTES

Visa destinarrecurso financeiropara instalação deacademia ao arlivre.

78.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE CANANÉIA Cananéia 46.585.956/0001-01 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Tem por finalidadedestinar recursosdeINFRAESTRUTURA E OBRAS aPREFEITURAMUNICIPAL DECANANÉIAvisando levarmelhorias aomunicípio.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE GETULINA Getulina 44.528.842/0001-96 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE GUAIÇARA Guaiçara 46.203.469/0001-29 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE IBIÚNA Ibiúna 46.634.531/0001-37 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Visa destinarrecurso paraINFRAESTRUTURA EOBRAS paramelhorias nomunicípio.

130.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE IGUAPE Iguape 45.550.167/0001-64 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Tem comofinalidade destinarrecursos paraINFRAESTRUTURA EOBRAS aoMunicípio deIguape, visandolevar melhorias alocalidade.

100.000

179

002459207164226


ANEXO III



SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE OSCAR BRESSANE Oscar Bressane 44.544.898/0001-34 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Visa destinarrecurso para infraestrutura e Obra noMunicípio de OscarBressane - Parainicio deconstrução doDistrito Industrial

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE PONGAÍ Pongaí 46.227.849/0001-01 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE PROMISSÃO Promissão 44.558.856/0001-52 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE QUEIROZ Queiroz 44.568.749/0001-05 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Tem comofinalidade destinarrecursos paraINFRAESTRUTURA EOBRAS aPrefeituraMunicipal deQueiroz, visandolevar melhorias alocalidade.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE SABINO Sabino 44.534.089/0001-41 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE SUMARÉ Sumaré 45.787.660/0001-00 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Visa destinarrecursosfinanceiros para aPrefeituraMunicipal deSumaré, prainfraestrutura eobras.

100.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE TARUMÃ Tarumã 64.614.449/0001-22 SEGURANÇA PÚBLICA

Visa destinaremendaparlamentar para oMunicípio deTarumã, a fim derepassar recursosfinanceiros paraimplantação deATIVIDADEDELEGADA meiode um convênioentre a Prefeitura eo Governo doEstado de SãoPaulo para reforçaro policiamento.

200.000

SARGENTO NERI PREFEITURA MUNICIPALDE TRÊS FRONTEIRAS Três Fronteiras 46.601.944/0001-15 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Visa destinarrecursos deINFRAESTRUTURA E OBRAS Paramelhorias noMunicípio.

100.000

SARGENTO NERI

SECRETARIA DAADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA DE SÃOPAULO

São Paulo 96.291.141/0001-80 ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA

Tem por finalidadedestinar recursosfinanceiros paraconstrução oureforma deacademia dentroda Secretaria daAdministraçãoPenitenciária noEstado de SãoPaulo.

100.000

SEBASTIÃO SANTOS 13 grupamento de bombeiros São José do RioPreto 04.378.330/0006-80 SEGURANÇA PÚBLICA VEÍCULO DE

RESGATE 250.000

180

002459207164226


ANEXO III



SEBASTIÃO SANTOS ASSOCIAÇÃOBARRETENSE VIDA NOVA Barretos 00.947.072/0001-40 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Equipamentos -Implantação deSistema deEnergiaFotovoltaico

350.000

SEBASTIÃO SANTOS

ASSOCIACAO BRASILEIRADE ASSISTENCIA EDESENVOLVIMENTOSOCIAL - ABADS


EQUIPAMENTOS -Veiculo 200.000

SEBASTIÃO SANTOS

ASSOCIAÇÃO CULTURALDE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AÇÃOEDUCATIVA ROSENTINOBISPO

Barretos 17.961.032/0001-56 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Equipamentos -Implantação deSistema deEnergiaFotovoltaico

450.000

SEBASTIÃO SANTOS EE AYMORE DO BRASIL Barretos 48.449.557/0001-30 EDUCAÇÃO Equipamentos 480.000

SEBASTIÃO SANTOS LVF LUGAR DE VIVERFELIZ DE BARRETOS Barretos 05.144.242/0001-72 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS -Implantação deSistema deEnergiaFotovoltaico

150.000

SEBASTIÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPALDE BARRETOS Barretos 44.780.609/0001-04 INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

VEÍCULO(SecretariaMunicipal deAgricultura e MeioAmbiente)

98.000

SEBASTIÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPALDE BAURU Bauru 46.137.410/0001-80 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL Veículo 100.000

SEBASTIÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPALDE GABRIEL MONTEIRO Gabriel Monteiro 44.431.161/0001-05 DESENVOLVIMENTO


SEBASTIÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPALDE ICÉM Icém 45.726.742/0001-37 ESPORTES

ILUMINAÇÃO DEESPAÇOESPORTIVO

100.000

SEBASTIÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPALDE JACI Jaci 45.142.684/0001-02 DESENVOLVIMENTO


SEBASTIÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPALDE MARÍLIA Marília 44.477.909/0001-00 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL Veículo 100.000

SEBASTIÃO SANTOSPREFEITURA MUNICIPALDE MONTE AZULPAULISTA

Monte AzulPaulista 52.942.380/0001-87 DESENVOLVIMENTO


SEBASTIÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPALDE PINDORAMA Pindorama 45.122.942/0001-80 DESENVOLVIMENTO


SERGIO VICTOR ASSOCIACAO ALPHA PARAEDUCACAO ESPECIAL


Compra deequipamentos/custeio

115.000

SERGIO VICTOR CASA SAO FRANCISCO DEIDOSOS DE TAUBATE Taubaté 72.308.588/0001-56 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Aquisição deequipamentos paraenergiafotovoltaica.

220.000

SERGIO VICTOR POLICIA MILITAR DOESTADO DE SAO PAULO Taubaté 04.198.514.0001-54 SEGURANÇA PÚBLICA

Compra deequipamentos parao 5° Batalhão dePolícia Militar doInterior

100.000

SERGIO VICTOR PREFEITURA MUNICIPALDE CAÇAPAVA Caçapava 45.189.305/0001-21 DESENVOLVIMENTO


SERGIO VICTOR PREFEITURA MUNICIPALDE CACHOEIRA PAULISTA

CachoeiraPaulista 45.192.275/0001-02 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

SERGIO VICTOR PREFEITURA MUNICIPALDE CRUZEIRO Cruzeiro 46.668.596/0001-01 DESENVOLVIMENTO


SERGIO VICTOR PREFEITURA MUNICIPALDE JAMBEIRO Jambeiro 45.190.824/0001-00 DESENVOLVIMENTO


181

002459207164226


ANEXO III



SERGIO VICTOR PREFEITURA MUNICIPALDE MOGI DAS CRUZES Mogi das Cruzes 46.523.270/0001-88 DESENVOLVIMENTO


SERGIO VICTOR PREFEITURA MUNICIPALDE NATIVIDADE DA SERRA

Natividade daSerra 45.686.227/0001-70 DESENVOLVIMENTO


SERGIO VICTOR PREFEITURA MUNICIPALDE QUELUZ Queluz 46.670.931/0001-06 DESENVOLVIMENTO


SERGIO VICTORPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO BENTO DOSAPUCAÍ

São Bento doSapucaí 45.195.823/0001-58 DESENVOLVIMENTO


SERGIO VICTORPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO LUÍS DOPARAITINGA

São Luís doParaitinga 46.631.248/0001-51 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

SERGIO VICTOR PREFEITURA MUNICIPALDE TREMEMBÉ Tremembé 46.638.714/0001-20 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Iluminação Pública 100.000

SERGIO VICTOR SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO São Paulo 46.384.111/0001-40 EDUCAÇÃO PDDE PAULISTA 1.073.000

TENENTE COIMBRA Policia Militar do Estado deSão Paulo São Paulo 04.198.514/0001-54 SEGURANÇA PÚBLICA

Obras 6º BPM/I(Batalhão dePolicia Militar doInterior)

100.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE BAURU Bauru 46.137.410/0001-80 ESPORTES

Construção deEstaçõesEsportivas

200.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE BERTIOGA Bertioga 68.020.916/0001-47 EDUCAÇÃO Reforma 200.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE GUAIÇARA Guaiçara 46.203.469/0001-29 ESPORTES Construção de

espaço esportivo 100.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE GUAPIAÇU Guapiaçu 45.728.326/0001-78 DESENVOLVIMENTO


TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE GUARUJÁ Guarujá 44.959.021/0001-04 DESENVOLVIMENTO


TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE ILHABELA Ilhabela 46.482.865/0001-32 EDUCAÇÃO Reforma 200.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE JACUPIRANGA Jacupiranga 46.582.185/0001-90 DESENVOLVIMENTO


TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE LORENA Lorena 47.563.739/0001-75 ESPORTES Reforma em


TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE MIRACATU Miracatu 46.583.654/0001-96 DESENVOLVIMENTO


TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE OLÍMPIA Olímpia 46.596.151/0001-55 DESENVOLVIMENTO


TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE PEDREIRA Pedreira 46.410.775/0001-36 ESPORTES Construção em


TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE PILAR DO SUL Pilar do Sul 46.634.473/0001-41 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Reforma CemitérioMunicipal Jardimdas Acácias

200.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE PRAIA GRANDE Praia Grande 46.177.531/0001-55 ESPORTES Construção de

Estação Esportiva 100.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE REGISTRO Registro 45.685.872/0001-79 ESPORTES Academias ao Ar

Livre 80.000

TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS Santos 58.200.015/0001-83 DESENVOLVIMENTO


TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO VICENTE São Vicente 46.177.523/0001-09 DESENVOLVIMENTO


TENENTE COIMBRA PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO VICENTE São Vicente 46.177.523/0001-09 ESPORTES

Construção deEstaçõesEsportivas

200.000

182

002459207164226


ANEXO III



TENENTENASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO Amparo 43.465.459/0001-73 DESENVOLVIMENTO


TENENTENASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPALDE AREIAS Areias 45.195.963/0001-26 DESENVOLVIMENTO


TENENTENASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPALDE BARRA BONITA Barra Bonita 46.172.888/0001-40 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


100.000

TENENTENASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPALDE BARRINHA Barrinha 45.370.087/0001-27 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOSPARA AÇOES DEDEFESA CIVIL

100.000

TENENTENASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPALDE BAURU Bauru 46.137.410/0001-80 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


200.000

TENENTENASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPALDE CARAPICUÍBA Carapicuíba 44.892.693/0001-40 DESENVOLVIMENTO

REGIONALINFRAESTRUTURA 1.308.000

TENENTENASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCISCO MORATO Francisco Morato 46.523.072/0001-14 DESENVOLVIMENTO


TENENTENASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPALDE GUARULHOS Guarulhos 46.319.000/0001-50 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL


200.000

TENENTENASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPECERICA DASERRA

Itapecerica daSerra 46.523.130/0001-00 DESENVOLVIMENTO


TENENTENASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPALDE ITAPEVI Itapevi 46.523.031/0001-28 DESENVOLVIMENTO


TENENTENASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPALDE ITAQUAQUECETUBA Itaquaquecetuba 46.316.600/0001-64 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOSPARA AÇOES DEDEFESA CIVIL

100.000

TENENTENASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPALDE TABOÃO DA SERRA Taboão da Serra 46.523.122/0001-63 DESENVOLVIMENTO


TENENTENASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPALDE TAUBATÉ Taubaté 45.176.005/0001-08 DESENVOLVIMENTO


TEONÍLIO BARBA ASSOCIAÇÃO CULTURALOPERETA São Paulo 00.367.883/0001-72 CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

Projeto voltado aofortalecimento dosamba.

150.000

TEONÍLIO BARBAASSOCIAÇÃOSAMBERNARDENSE DEATLETISMO - ASA


Projeto deatletismo paracrianças eadolescentes emvulnerabilidadesocial.

100.000

TEONÍLIO BARBA

CENTRAL DECOOPERATIVAS EEMPREENDIMENTOSSOLIDÁRIOS NO ESTADODE SÃO PAULO - UNISOLSÃO PAULO


ECONÔMICO

Fortalecer osempreendimentose/ou grupos daEconomia Solidáriana região dogrande ABC pormeio dodesenvolvimentode processosformativos, deforma a possibilitarmelhor gestão,qualificaçãoprodutiva, jurídicae potencializar acomercializaçãodos produtos.

100.000

183

002459207164226


ANEXO III



TEONÍLIO BARBAFUNDAÇÃO SOCIEDADECOMUNICAÇÃO, CULTURAE TRABALHO


Produção dedocumentárioseducativosrelacionados atemas socias, taiscomo: intolerânciareligiosa,empoderamento demulheres negras,economia solidária/empreendedorismoentre outros.

100.000

TEONÍLIO BARBA INSTITUTO REDES PARA ODESENVOLVIMENTO São Paulo 06.039.953/0001-40 DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Desenvolverprogramas egeração detrabalho e rendapor meio daeconomia solidaria,com foco emjovens e mulheres,em situação devulnerabilidadesocial.

400.000

TEONÍLIO BARBA Mundo Verde ProteçãoAmbiental


Desenvolvimentode projetoesportivo, pormeio, do tênis decampo tendo porobjetivo asocialização decrianças na faixaetária de criançasentre 5 á 16 anos,na E.E. BrasíliaTondi, nomunicípio de SãoBernardo doCampo.

100.000

TEONÍLIO BARBA PREFEITURA MUNICIPALDE FRANCISCO MORATO Francisco Morato 46.523.072/0001-14 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Projeto deinfraestrutura -pavimentaçãoasfalto.

708.000

TEONÍLIO BARBA PREFEITURA MUNICIPALDE MAUÁ Mauá 46.522.959/0001-98 DESENVOLVIMENTO

REGIONALObras einfraestrutura 500.000

TEONÍLIO BARBA PREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANDRÉ Santo André 46.522.942/0001-30 ESPORTES

Academia ao arlivre na AvenidaNova Zelândiaaltura do n° 964,Parque Capuava,Santo André.

50.000

TEONÍLIO BARBAPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO BERNARDO DOCAMPO


REGIONAL

Obras deInfraestruturas -Recapeamentoasfáltico

500.000

THIAGO AURICCHIOAPASMA Associação de Paise Amigos dos Surdos deMauá

Mauá 59.983.775/0001-77 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


THIAGO AURICCHIOASSOCIAÇÃOBENEFICIENTE GRUPOAMOR À VIDA



THIAGO AURICCHIO CASA PADRE LUISSCROSOPPI



THIAGO AURICCHIOCENTRO EDUCACIONALINFANTIL WALTERFIGUEIREDO



THIAGO AURICCHIO CHÁCARA DAS FLORESEURIPEDES BARSANULFO Mauá 10.808.708/0001-27 DESENVOLVIMENTO


THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPALDE ARAMINA Aramina 45.323.474/0001-02 DESENVOLVIMENTO


THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPALDE FLÓRIDA PAULISTA Flórida Paulista 44.925.691/0001-00 DESENVOLVIMENTO


184

002459207164226


ANEXO III



THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPALDE GUAIMBÊ Guaimbê 44.529.592/0001-09 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

REFORMA DEPRAÇA DAPREFEITURA

150.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPALDE GUARANI D'OESTE Guarani d'Oeste 45.115.391/0001-28 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

REFORMACOZINHA PILOTODA PREFEITURA

120.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPALDE JACAREÍ Jacareí 46.694.139/0001-83 DESENVOLVIMENTO


THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPALDE JUQUIÁ Juquiá 46.585.964/0001-40 ESPORTES

ACADEMIA AO ARLIVRE EREFORMA DEIMÓVELESPORTIVO

58.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPALDE MINEIROS DO TIETÊ Mineiros do Tietê 46.199.253/0001-37 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INFRAESTRUTURA(RECAPEAMENTO E ASFALTO)

250.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPALDE PIRATININGA Piratininga 46.137.451/0001-76 AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO

AQUISIÇÃO DETRATORTRAÇADO

150.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTE EPITÁCIO

PresidenteEpitácio 55.293.427/0001-17 ESPORTES ACADEMIA AO AR

LIVRE 60.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO PIRES Ribeirão Pires 46.522.967/0001-34 DESENVOLVIMENTO

REGIONALCONSTRUÇÃODE PRAÇA 250.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPALDE RIBEIRÃO PIRES Ribeirão Pires 46.522.967/0001-34 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

INFRAESTRUTURA(RECAPEAMENTO)

750.000

THIAGO AURICCHIOPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DOSCAMPOS

São José dosCampos 46.643.466/0001-06 ESPORTES

ACADEMIA AO ARLIVRE EREFORMA DEIMÓVELESPORTIVO

150.000

THIAGO AURICCHIO PREFEITURA MUNICIPALDE TURMALINA Turmalina 45.139.482/0001-01 EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE

VEÍCULO 100.000

VALÉRIA BOLSONAROASS DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS DECARAGUATATUBA

Caraguatatuba 48.672.323/0001-58 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


VALÉRIA BOLSONARO Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais Sertãozinho 45.372.729/0001-27 DESENVOLVIMENTO


VALÉRIA BOLSONARO Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais - APAE Morungaba 03.692.526/0001-78 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL Obras 70.000

VALÉRIA BOLSONAROASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE BAURU

Bauru 45.032.745/0001-70 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Aquisição de VanAdaptada 160.000

VALÉRIA BOLSONARO CORPO DE BOMBEIROS Serra Negra 04.378.330/0001-76 SEGURANÇA PÚBLICAInvestimentos paraatender a região deBragança Paulista

500.000

VALÉRIA BOLSONARO GRUPO PRIMAVERA Campinas 67.995.969/0001-10 DESENVOLVIMENTOSOCIAL

Obras -Construção deQuadra

200.000

VALÉRIA BOLSONARO MUNICIPIO DE CABREUVA Cabreúva 46.634.432/0001-55 SEGURANÇA PÚBLICAAquisição deveículos para aGuarda Municipal

60.000

VALÉRIA BOLSONARO Prefeitura Municipal -Capivari Capivari 44.723.674/0001-90 ESPORTES Construção de

Pista de Skate 138.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINAS Campinas 51.885.242/0001-40 ESPORTES

Reforma de Centrode Lazer - PraçaJosé Vicente dePaula - VilaPalmeiras II,Campinas - SP

150.000

185

002459207164226


ANEXO III



VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPALDE GUARUJÁ Guarujá 44.959.021/0001-04 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deVeículo paraGuarda Municipal

60.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPALDE MOGI GUAÇU Mogi Guaçu 45.301.264/0001-13 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deveículos para aGuarda CivilMunicipal

60.000

VALÉRIA BOLSONAROPREFEITURA MUNICIPALDE MONTE ALEGRE DOSUL

Monte Alegre doSul 52.846.144/0001-67 CASA MILITAR E

DEFESA CIVIL

Compra deEquipamentos deProteção e DefesaCivil

200.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPALDE PEDRA BELA Pedra Bela 45.290.426/0001-65 EDUCAÇÃO Reforma de

escolas 100.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPALDE PINHALZINHO Pinhalzinho 45.623.600/0001-44 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deveículos eequipamentos paraa Guarda CivilMunicipal

100.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPALDE PIRATININGA Piratininga 46.137.451/0001-76 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deveículo para aGuarda Municipal

60.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPALDE PRAIA GRANDE Praia Grande 46.177.531/0001-55 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deveículos para aGuarda Municipal

60.000

VALÉRIA BOLSONAROPREFEITURA MUNICIPALDE PRESIDENTEPRUDENTE



VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPALDE RAFARD Rafard 44.723.757/0001-89 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição deequipamentos paraa Guarda Municipal

50.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DAS PEDRAS Rio das Pedras 44.826.840/0001-83 SEGURANÇA PÚBLICA

Aquisição veículospara a GuardaMunicipal

100.000

VALÉRIA BOLSONAROPREFEITURA MUNICIPALDE SÃO BERNARDO DOCAMPO

São Bernardo doCampo 46.523.239/0001-47 SEGURANÇA PÚBLICA Aquisição de

Veículos 100.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO SEBASTIÃO São Sebastião 46.482.832/0001-92 EDUCAÇÃO Reforma de

Escolas 100.000

VALÉRIA BOLSONARO PREFEITURA MUNICIPALDE VINHEDO Vinhedo 46.446.696/0001-85 ESPORTES Construção de

ciclovia 200.000

VINICIUS CAMARINHA ASSISTÊNCIA VICENTINADE PEDERNEIRAS Pederneiras 53.816.724/0001-74 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL Reforma de Asilo 50.000

VINICIUS CAMARINHA ASSOCIACAO AMOR DEMAE DE MARILIA-SP Marília 08.920.411/0001-07 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Reforma eAmpliação doCampo de Futebol

50.000

VINICIUS CAMARINHAASSOCIACAOBENEFICENTE A CAMINHODO BEM - CANTINHO FELIZ

Vera Cruz 08.924.574/0001-68 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


VINICIUS CAMARINHAASSOCIACAOBENEFICENTE CASAABRIGO DE PEDERNEIRAS

Pederneiras 04.783.339/0001-62 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


VINICIUS CAMARINHA ASSOCIACAO CASA DOCAMINHO Marília 49.880.727/0001-08 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Aquisição deVeículo ModeloMini Van

170.000

VINICIUS CAMARINHA

ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DO AUTISTA -ESPAÇO POTENCIALMARÍLIA

Marília 11.911.681/0001-66 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Obras 130.000

VINICIUS CAMARINHAASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS

Piraju 49.856.206/0001-07 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


VINICIUS CAMARINHAASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS

Duartina 48.372.627/0001-08 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


186

002459207164226


ANEXO III



VINICIUS CAMARINHAASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS


VINICIUS CAMARINHAASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE AVARE

Avaré 44.586.386/0001-30 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


VINICIUS CAMARINHA

ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DEPEDERS

Pederneiras 47.583.752/0001-96 DESENVOLVIMENTOSOCIAL Reforma 50.000

VINICIUS CAMARINHA

ASSOCIACAO DEPROTECAO A CRIANCA EADOLESCENTE DEPARAGUACU PAULISTA -CASA LAR - CORONELJUVENTINO

ParaguaçuPaulista 53.640.116/0001-51 DESENVOLVIMENTO


VINICIUS CAMARINHAASSOCIACAOFILANTROPICA DEMARILIA


VINICIUS CAMARINHAASSOCIAÇÃO LUIZAS DEMARILLAC DEPARAGUAÇU PAULISTA

ParaguaçuPaulista 53.639.696/0001-67 DESENVOLVIMENTO


VINICIUS CAMARINHAASSOCIAÇÃO MARILENSEDE ESPORTESINCLUSIVOS

Marília 05.560.548/0001-00 ESPORTES Projeto Esportivo 50.000

VINICIUS CAMARINHA CASA DA MENINA SAOFRANCISCO DE ASSIS Assis 44.487.247/0001-50 DESENVOLVIMENTO


VINICIUS CAMARINHACENTRO COMUNITÁRIOSÃO JUDAS TADEU -PROCRIA



VINICIUS CAMARINHACENTRO COMUNITARIOURBANO PADRE ALFEUPICARDI

Quatá 50.833.706/0001-02 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


VINICIUS CAMARINHACENTRO DE APOIO ÀCRIANÇA E ADOLESCENTEDE MARÍLIA



VINICIUS CAMARINHA CENTRO SOCIAL SAOJOSE


SOCIAL Obras 40.000

VINICIUS CAMARINHA COMUNIDADE CASA DEMARIA DE PEDERNEIRAS Pederneiras 07.420.592/0001-40 DESENVOLVIMENTO


VINICIUS CAMARINHA COMUNIDADE EURIPEDESBARSANULFO Marília 51.507.895/0001-96 DESENVOLVIMENTO


VINICIUS CAMARINHA COMUNIDADE KOLPINGDE MARACAÍ Maracaí 49.897.473/0001-22 DESENVOLVIMENTO


VINICIUS CAMARINHACONFERENCIA S VICENTEDE PAULO N S APAR DEPROMISSAO

Promissão 55.618.409/0001-68 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


VINICIUS CAMARINHA DISPENSÁRIO SANTOANTONIO Rancharia 55.688.774/0001-49 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL Obras 40.000

VINICIUS CAMARINHA EDUCANDARIO BENTO DEABREU SAMPAIO VIDAL Marília 44.480.143/0001-13 DESENVOLVIMENTO


VINICIUS CAMARINHA EDUCANDARIO O LAR DACRIANCA


SOCIAL Reforma 40.000

VINICIUS CAMARINHA FRATERNO AUXILIOCRISTAO FAC Pederneiras 47.583.653/0001-04 DESENVOLVIMENTO

SOCIALReforma - Casa daCriança 50.000

VINICIUS CAMARINHAFUNDACAO DE ENSINOEURIPIDES SOARES DAROCHA

Marília 52.059.573/0001-94 EDUCAÇÃO Aquisição deEquipamentos 70.000

VINICIUS CAMARINHA FUNDACAO LAR ESCOLAMARIA TEREZA DE JESUS Oriente 44.483.543/0001-82 DESENVOLVIMENTO


187

002459207164226


ANEXO III



VINICIUS CAMARINHA FUNDAÇÃO MANSÃOISMAEL Marília 44.474.179/0001-94 DESENVOLVIMENTO


VINICIUS CAMARINHA JUVENTUDE CRIATIVA DEMARILIA Marília 52.061.736/0001-73 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

Aquisição deVeículo eEquipamentos

170.000

VINICIUS CAMARINHA LAR DA ESPERANCA Promissão 05.437.684/0001-07 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


VINICIUS CAMARINHA LAR FRANCISCO FRANCOCASA DAS MENINAS Rancharia 55.687.404/0001-97 DESENVOLVIMENTO

SOCIAL Obras 50.000

VINICIUS CAMARINHA LAR SAO VICENTE DEPAULO



VINICIUS CAMARINHA MUNICIPIO DE BASTOS Bastos 45.547.403/0001-93 DESENVOLVIMENTOREGIONAL

Obras e Reformade Cemitério 150.000

VINICIUS CAMARINHA PEQUENA OBRA DADIVINA PROVIDENCIA Pederneiras 02.868.419/0001-95 DESENVOLVIMENTO


VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPALDE CÂNDIDO MOTA Cândido Mota 46.179.958/0001-92 DESENVOLVIMENTO

REGIONALObras (Reforma doEstádio Municipal) 100.000

VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPALDE GARÇA Garça 44.518.371/0001-35 DESENVOLVIMENTO


VINICIUS CAMARINHA PREFEITURA MUNICIPALDE PIRATININGA Piratininga 46.137.451/0001-76 DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Construção eReforma do VelórioMunicipal

150.000

VINICIUS CAMARINHA PROJETO SEMEARMARILIA Marília 13.819.356/0001-01 DESENVOLVIMENTO


VINICIUS CAMARINHASERVICO DE PROMOCAOSOCIAL DE CANDIDOMOTA

Cândido Mota 44.492.817/0001-08 DESENVOLVIMENTOSOCIAL


WELLINGTON MOURACBKI - ConfederaçãoBrasileira de KaratêInterestilos

São Paulo 01.244.377/0001-59 ESPORTESTroféu São Paulode KaratêInterestilos

400.000

WELLINGTON MOURAConfederação Brasileira deArtes Marciais ChinesasKung-Fu

São Paulo 11.417.606/0001-43 ESPORTES Copa Brasil deKung-Fu 400.000

WELLINGTON MOURA Liga de Esportes, EsportesRadicais e Recreativos São Paulo 09.035.878/0001-37 ESPORTES Arena Radical 500.000

WELLINGTON MOURA PREFEITURA MUNICIPALDE EMBU DAS ARTES Embu das Artes 46.523.114/0001-17 DESENVOLVIMENTO


188

002459207164226


2 - QUADROS CONSOLIDADOS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

002459207164226

002459207164226


2.1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DESPESA

002459207164226

002459207164226


CORRENTES 220.916.070.648

DE CAPITAL 25.363.525.460

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000

TOTAL 246.330.596.108

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 16.817.833.271

DESPESAS DE CAPITAL 26.186.118.283

INVESTIMENTOS 12.387.315.241

INVERSÕES FINANCEIRAS 3.611.327.823

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.187.475.219

DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL 16.766.833.271

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000

SUBTOTAL 277.216.266.263

CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS (30.063.077.332)

DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS (822.592.823)

TOTAL 246.330.596.108

DESPESA VALOR

DESPESAS CORRENTES 250.979.147.980

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.229.758.541

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 13.512.357.138

OUTRAS CORRENTES 111.237.032.301

QUADRO IRECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

POR CATEGORIA ECONÔMICA

RECEITA VALOR

RECEITAS CORRENTES 267.796.981.251

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 201.437.930.213

CONTRIBUIÇÕES 39.014.126.610

PATRIMONIAL 5.738.036.505

AGROPECUÁRIA 33.030.804

INDUSTRIAL 138.908.494

DE SERVIÇOS 5.696.810.002

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.310.953.723

OUTRAS CORRENTES 3.427.184.900

RECEITAS DE CAPITAL 9.419.285.012


ALIENAÇÃO DE BENS 3.066.433.288

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 290

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 218.406.185

OUTRAS DE CAPITAL 2.574.500.064

SUBTOTAL 277.216.266.263

Valores em R$ 1,00

CORRENTES 237.733.903.919

DE CAPITAL 8.596.692.189

TOTAL 246.330.596.108

RESUMO

CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS (30.063.077.332)

DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS (822.592.823)

TOTAL 246.330.596.108

193

002459207164226


DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 27.738.748.205

DESPESAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS 3.146.921.950

TOTAL 30.885.670.155

DESPESA

DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 30.063.077.332

PREVIDENCIÁRIAS 27.738.748.145

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.738.748.115

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO 30

NÃO PREVIDENCIÁRIAS 2.324.329.187

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 990.184.220

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 74.789.274

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.259.355.693

RESULTADO NÃO PREVIDENCIÁRIO LÍQUIDO (30)

DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 822.592.823

PREVIDENCIÁRIAS 60

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 60

NÃO PREVIDENCIÁRIAS 822.592.763

INVESTIMENTOS 77.546.815

INVERSÕES FINANCEIRAS 632.057.081

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 112.988.867

TOTAL 30.885.670.155

QUADRO IIRECEITA E DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

POR CATEGORIA ECONÔMICA

RECEITA

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 30.063.077.332

PREVIDENCIÁRIAS 27.738.748.145

CONTRIBUIÇÕES 27.738.748.115

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30

NÃO PREVIDENCIÁRIAS 2.324.329.187

RECEITA DE SERVIÇOS 2.156.797.189

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 167.531.998

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 822.592.823

PREVIDENCIÁRIAS 10

ALIENAÇÃO DE BENS 10

NÃO PREVIDENCIÁRIAS 822.592.813

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 822.592.813

TOTAL 30.885.670.155

Valores em R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 27.738.748.155

RECEITAS NÃO PREVIDENCIÁRIAS 3.146.922.000

TOTAL 30.885.670.155

RESUMO

194

002459207164226


2.2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA

002459207164226

002459207164226


QUADRO IIIEVOLUÇÃO DA RECEITA DO ESTADO POR CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM E

ESPÉCIE - 2017 A 2021

Valores em R$ 1,00CÓD ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA PREVISTA

2017 2018 2019 2020 2021

1000 RECEITAS CORRENTES 181.109.357.841 191.668.080.894 204.082.893.173 208.365.886.307 218.855.955.533

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 162.978.741.115 172.587.163.721 185.106.730.276 192.136.798.097 201.261.062.126

1110 IMPOSTOS 156.844.337.634 166.056.485.233 178.072.320.424 184.103.032.082 193.000.076.041

1113 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DEQUALQUER NATUREZA 7.378.739.597 8.287.409.440 8.731.800.211 8.702.000.000 8.762.461.000

1118 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF EMUNICÍPIOS 149.465.598.037 157.769.075.793 169.340.520.213 175.401.032.082 184.237.615.041

1120 TAXAS 6.134.403.365 6.530.673.753 7.034.409.849 8.033.765.915 8.260.985.985

1121 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 13.378.932 22.558.301 21.107.238 34.424.071 43.830.940

1122 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 6.118.157.111 6.504.504.333 7.009.320.115 4.409.270.858 4.889.005.627

1128 TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 2.867.322 3.611.120 3.982.497 3.590.070.986 3.328.149.418

1130 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 115 4.735 4 100 100

1138 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DEESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 115 4.735 4 100 100

1200 CONTRIBUIÇÕES 49.296.870 1.524.615.095 1.251.105.825 18.543.128 211.284.902

1210 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 49.296.870 1.524.615.095 1.251.105.825 18.543.128 211.284.902

1210 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 21.445.800 1.498.261.629 1.222.613.815 31.000.000

1217 CONTRIBUICOES SOBRE CONCURSOS DEPROGNOSTICOS 20 20

1218 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS,DF E MUNICÍPIOS 27.851.070 26.353.466 28.492.009 29.123.326

1219 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 18.543.108 151.161.556

1300 RECEITA PATRIMONIAL 5.386.500.160 4.591.004.284 5.314.428.867 4.229.455.086 5.127.874.957

1310 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTA 13.412.447 16.890.778 31.702.329 35.108.400 29.570.308

1310 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTAD 13.412.447 16.890.778 31.702.329 35.108.400 29.570.308

1320 VALORES MOBILIÁRIOS 2.353.699.649 1.677.408.422 1.840.402.114 1.282.861.236 783.811.876

1321 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.214.953.282 1.605.689.895 1.626.028.179 1.235.381.796 701.251.834

1322 DIVIDENDOS 138.746.367 71.718.528 208.650.722 47.479.406 82.560.006

1329 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 5.723.214 34 36

1330 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTECONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 3.136.083 565.512.949 13.328.159 94.142.252 3.337.095.775

1331 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTE 8.905.224 12.214.935 904.929.782

1332 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 3.136.083 565.512.949 4.422.935 81.927.317 2.432.165.993

1340 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 889.714 889.714

1345 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 889.714 889.714

1360 CESSÃO DE DIREITOS 3.016.251.981 2.331.192.135 3.428.996.265 2.816.453.484 976.507.284

1360 CESSÃO DE DIREITOS 3.016.251.981 2.331.192.135 3.428.996.265 2.816.453.484 976.507.284

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 6.435.858 10.961.170 5.093.465 16.804.255 15.180.282



1500 RECEITA INDUSTRIAL 3.824.996 6.833.537 8.281.133 11.197.338 14.417.707



1600 RECEITA DE SERVIÇOS 661.049.480 469.888.449 595.553.596 600.531.726 715.487.248

1610 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 19.569.552 28.412.250 102.361.334 68.960.127 81.445.477

1610 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 19.569.552 28.412.250 102.361.334 68.960.127 81.445.477

1620 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO 4.416.292 4.862.128 5.701.339 24.224.884 25.209.943

1620 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO 4.416.292 4.862.128 5.701.339 24.224.884 25.209.943

1630 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 354.883 658.327 213.637 268.111 265.839

1630 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE

1638 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE -ESPECÍFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 354.883 658.327 213.637 268.111 265.839

1640 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 754.197 1.075.829 627.710 583.580 295.080

1640 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 754.197 1.075.829 627.710 583.580 295.080

1690 OUTROS SERVIÇOS 635.954.556 434.879.915 486.649.577 506.495.024 608.270.909

1690 OUTROS SERVIÇOS 635.954.556 434.879.915 486.649.577 506.495.024 608.270.909

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.235.784.444 10.526.963.857 9.666.427.288 9.891.513.262 10.217.107.769

197

002459207164226



ESPÉCIE - 2017 A 2021


2017 2018 2019 2020 2021

1710 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.233.827.772 10.477.956.051 9.611.374.594 9.742.752.500 10.070.570.938

1718 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 10.233.827.772 10.477.956.051 9.611.374.594 9.742.752.500 10.070.570.938

1720 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITOFEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 27.525 2.550 336 336

1728 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DEESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 27.525 2.550 336 336

1730 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUASENTIDADES 257.479 252.336

1738 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DEESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 257.479 252.336

1740 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 184.856 48.520.793 52.960.274 144.345.555 144.528.163

1748 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 184.856 48.520.793 52.960.274 144.345.555 144.528.163

1750 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC


1760 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 1.740.191 150.290 70.290

1768 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DEESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.740.191 150.290 70.290

1770 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 4.100 487.013 2.089.870 4.007.102 1.685.706

1778 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICASDE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 4.100 487.013 2.089.870 4.007.102 1.685.706

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.787.724.919 1.950.650.782 2.135.272.723 1.461.043.415 1.293.540.542

1910 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI 102.161.217 131.847.156 140.238.418 590.432.342 518.953.679

1910 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 102.161.217 131.847.156 140.238.418 590.432.342 518.953.679

1920 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 278.223.807 359.148.769 410.174.627 405.687.573 306.858.100

1921 INDENIZAÇÕES 13.591.496 33.309.990 73.616.337 19.416.412

1922 RESTITUIÇÕES 1 5.897.233 3.604.332 29.065.275 6.626.770

1928 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 278.223.806 339.660.040 373.260.306 303.005.961 280.814.918

1990 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.407.339.895 1.459.654.856 1.584.859.677 464.923.500 467.728.763

1990 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.407.339.895 1.459.654.856 1.584.859.677 464.923.500 467.728.763

2000 RECEITAS DE CAPITAL 7.151.460.617 5.362.852.837 5.026.267.377 11.116.420.689 6.310.765.006

2100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.587.017.082 2.898.266.910 1.655.513.390 4.130.194.480 3.320.569.135

2110 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 1.505.122.645 632.970.810 659.580.379 2.095.276.316 1.425.499.857

2112 OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO I 1.126.716.272 559.150.315 653.200.261 2.043.100.269 1.305.481.154

2118 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO -ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 378.406.373 73.820.495 6.380.118 52.176.047 120.018.688

2119 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 15

2120 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 3.081.894.437 2.265.296.100 995.933.011 2.034.918.164 1.895.069.278

2122 OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO E 2.209.920.802 1.724.972.224 665.532.655 1.050.640.875 1.246.004.550

2128 OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 871.973.635 540.323.876 330.400.356 984.277.289 649.064.703

2129 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 25

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 30.226.902 1.524.288.733 238.125.903 6.885.375.690 1.064.365.024

2210 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 46.244 1.513.011.014 236.778.566 6.275.375.590 712.781.270

2213 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 33.963 1.511.077.285 236.778.554 6.275.375.490 712.781.170

2218 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESPECÍFICA PARAESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 12.281 1.933.729 11 100 100

2220 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 30.180.658 11.277.719 1.347.337 10.000.000 351.583.654

2220 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 30.180.658 11.277.719 1.347.337 10.000.000 351.583.654

2230 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 600.000.100 100

2230 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 600.000.100 100

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.532.314 1.535.890 1.536.150 1.537.970 270

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB 1.532.314 1.535.890 1.536.150 1.537.970 270

2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.532.314 1.535.890 1.536.150 1.537.970 270

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 147.593.613 272.490.559 289.744.498 99.312.139 176.543.605

2410 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 147.139.629 272.490.559 289.744.498 99.312.025 176.543.491

2418 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DA UNIÃO -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 147.139.629 272.490.559 289.744.498 99.312.025 176.543.491

198

002459207164226


Valores em R$ 1,00


ESPÉCIE - 2017 A 2021

TOTAL GERAL 204.851.399.237 213.157.634.519 225.343.833.081 239.147.465.215 246.330.596.108

ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA PREVISTA

2017 2018 2019 2020 2021

AUTARQUIA 13.806.851.256 12.976.327.400 13.143.305.439 16.753.561.627 18.147.626.025

EMPRESA DEPENDENTE 1.804.968.797 2.025.553.204 2.309.973.387 2.078.599.679 2.362.607.143

FUNDAÇÃO 978.760.726 1.124.820.183 781.393.706 832.996.913 653.642.401

Obs.: Descontados os valores Intraorçamentários


2017 2018 2019 2020 2021

2420 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITOFEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 453.984 7 7

2428 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL,E DE SUAS ENTIDADES 453.984 7 7



2460 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 107 107

2468 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DEESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 107 107

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.385.090.706 666.270.746 2.841.347.437 410 1.749.286.972

2990 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 2.385.090.706 666.270.746 2.841.347.437 410 1.749.286.972

2990 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 2.385.090.706 666.270.746 2.841.347.437 410 1.749.286.972

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 188.260.818.458 197.030.933.732 209.109.160.550 219.482.306.996 225.166.720.539

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 16.590.580.779 16.126.700.787 16.234.672.532 19.665.158.219 21.163.875.569

199

002459207164226


QUADRO IV SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR ORIGEM E FONTE DE RECURSO

Valores em R$ 1,00

CÓD ORIGEM FONTE RECURSO

TIPO DE ADMINISTRAÇÃO

TOTALADMINISTRAÇÃO

DIRETA AUTARQUIA FUNDAÇÃO EMPRESADEPENDENTE

1000 RECEITAS CORRENTES 218.855.955.533 15.879.395.358 635.945.955 2.362.607.073 237.733.903.919

1100IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DEMELHORIA

201.261.062.126 176.868.087 201.437.930.213

TESOURO DO ESTADO 139.017.918.753 139.017.918.753

VINCULADOS ESTADUAIS 48.915.322.583 90.032.705 49.005.355.288

FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 1.141.343.377 1.141.343.377

PRÓPRIOS 86.835.382 86.835.382

OUTRAS FONTES - DREM 133.423.219 133.423.219

CONDICIONADOS PARTEDO ESTADO 9.232.283.653 9.232.283.653

CONDICIONADOS PARTEDOS MUNICÍPIOS 2.820.770.541 2.820.770.541

1200 CONTRIBUIÇÕES 211.284.902 8.739.764.376 8.951.049.278

VINCULADOS ESTADUAIS 46.842.094 499.960 47.342.054

FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 164.442.805 164.442.805

PRÓPRIOS 8.739.264.416 8.739.264.416

OUTRAS FONTES - DREM 3 3

1300 RECEITAPATRIMONIAL 5.127.874.957 389.734.998 118.932.724 101.493.826 5.738.036.505


VINCULADOS ESTADUAIS 4.184.762 39.492.266 4.289.076 47.966.104

FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 1.114.797.084 1.114.797.084

PRÓPRIOS 341.199.206 111.628.770 101.253.100 554.081.076

VINCULADOS FEDERAIS 24.751.582 9.043.526 3.014.878 240.726 37.050.712


OUTRAS FONTES -FUNDOS 340 340

1400 RECEITAAGROPECUÁRIA 15.180.282 399.718 17.450.804 33.030.804

TESOURO DO ESTADO 300 300


PRÓPRIOS 399.718 17.450.804 17.850.522


1500 RECEITA INDUSTRIAL 14.417.707 1.820 122.142.457 2.346.510 138.908.494



PRÓPRIOS 1.820 122.142.457 2.346.510 124.490.787


1600 RECEITA DESERVIÇOS 715.487.248 2.732.025.156 99.815.206 2.149.482.392 5.696.810.002

TESOURO DO ESTADO 295.880 295.880

VINCULADOS ESTADUAIS 256.120.459 256.120.459


PRÓPRIOS 2.732.025.146 99.815.206 2.149.482.392 4.981.322.744

VINCULADOS FEDERAIS 10 10 20


1700 TRANSFERÊNCIASCORRENTES 10.217.107.769 2.014.502.980 76.704.716 2.638.258 12.310.953.723


VINCULADOS ESTADUAIS 441.452.175 1.309.085.204 1.750.537.379


PRÓPRIOS 195.402.810 3.500.088 20 198.902.918

VINCULADOS FEDERAIS 7.382.601.820 510.014.966 73.204.628 2.638.238 7.968.459.652


200

002459207164226


QUADRO IV SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR ORIGEM E FONTE DE RECURSO

Valores em R$ 1,00

CÓD ORIGEM FONTE RECURSO


TOTALADMINISTRAÇÃO

DIRETA AUTARQUIA FUNDAÇÃO EMPRESADEPENDENTE

1900 OUTRAS RECEITASCORRENTES 1.293.540.542 1.826.098.223 200.900.048 106.646.087 3.427.184.900

TESOURO DO ESTADO 401.037.467 401.037.467

VINCULADOS ESTADUAIS 55.960.338 1.006.967.803 74.388.891 27.195.338 1.164.512.370


PRÓPRIOS 519.130.400 126.425.537 79.450.749 725.006.686

VINCULADOS FEDERAIS 120.000 300.000.020 85.620 300.205.640



2000 RECEITAS DE CAPITAL 6.310.765.006 2.268.230.667 17.696.446 70 8.596.692.189

2100 OPERAÇÕES DECRÉDITO 3.320.569.135 239.376.025 15 10 3.559.945.185

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.320.569.135 239.376.025 15 10 3.559.945.185

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 1.064.365.024 2.002.017.588 50.666 10 3.066.433.288


FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 280.970 280.970

PRÓPRIOS 2.002.017.588 50.666 10 2.002.068.264

2300 AMORTIZAÇÃO DEEMPRÉSTIMOS 270 20 290


PRÓPRIOS 20 20


2400 TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL 176.543.605 24.216.765 17.645.765 50 218.406.185


VINCULADOS ESTADUAIS 7 7

FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 7 7

PRÓPRIOS 40 14 54

VINCULADOS FEDERAIS 176.543.291 24.216.725 17.645.751 50 218.405.817

2900 OUTRAS RECEITASDE CAPITAL 1.749.286.972 2.620.269 1.751.907.241



PRÓPRIOS 2.620.269 2.620.269


Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias.


VINCULADOS ESTADUAIS 49.719.882.418 2.446.077.938 78.677.967 27.195.338 52.271.833.661

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 3.104.656.652 3.104.656.652

PRÓPRIOS 14.618.896.815 481.013.542 2.332.532.781 17.432.443.138

VINCULADOS FEDERAIS 7.584.016.703 843.275.247 93.950.877 2.879.014 8.524.121.841

OUTRAS FONTES - DREM 1.089.004.170 1.089.004.170

OUTRAS FONTES - FUNDOS 690 690

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3.320.569.135 239.376.025 15 10 3.559.945.185

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO 9.232.283.653 9.232.283.653

CONDICIONADOS PARTE DOS MUNICÍPIOS 2.820.770.541 2.820.770.541

TOTAL GERAL 225.166.720.539 18.147.626.025 653.642.401 2.362.607.143 246.330.596.108

201

002459207164226


QUADRO VRECEITA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR ORIGEM E FONTE

DE RECURSOValores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA / RECEITA VINCULADOSESTADUAIS PRÓPRIOS VINCULADOS

FEDERAISTOTAL

08046 FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE -FISCAL 2.096.972 40 2.097.012

1300 RECEITA PATRIMONIAL 281.880 20 281.900

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 315.082 315.082

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.500.010 1.500.010

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20 20

09045 FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP -SEGURIDADE SOCIAL 112.314.429 49.322.918 161.637.347

1300 RECEITA PATRIMONIAL 125.734 462.186 587.920

1500 RECEITA INDUSTRIAL 110.144.665 110.144.665

1600 RECEITA DE SERVIÇOS 10 10

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10 32.400.020 32.400.030

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.044.000 20 2.044.020

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 10 10

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 16.460.692 16.460.692

09046 FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO - SEGURIDADESOCIAL 70 3.956.274 3.956.344

1300 RECEITA PATRIMONIAL 10 86.326 86.336



1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30 85.560 85.590


09047 FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO -SEGURIDADE SOCIAL 2.701.360 31.248.095 33.949.455


1600 RECEITA DE SERVIÇOS 2.496.020 2.496.020


1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 30 40 70


09055 SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN -SEGURIDADE SOCIAL 48.318 6.155.912 6.204.230




1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19.530 19.530


09056 HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP -SEGURIDADE SOCIAL 196.141 94.830.494 95.026.635



1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 94.680.020 94.680.020



09057 HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP -SEGURIDADE SOCIAL 555.120 165.448.170 166.003.290


1500 RECEITA INDUSTRIAL 1.810 1.810




2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10 800 810

09059 HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB -SEGURIDADE SOCIAL 459.070 18.685.238 19.144.308

1300 RECEITA PATRIMONIAL 10 160 170


202

002459207164226




FONTE DE RECURSO


FEDERAISTOTAL


1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.020 10 7.030


09060 HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA -SEGURIDADE SOCIAL 780 3.350.070 3.350.850

1300 RECEITA PATRIMONIAL 130 30 160



1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 600 600


10046 FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP -FISCAL 5.250.516 5.250.516

1300 RECEITA PATRIMONIAL 75.180 75.180


10047 FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP -FISCAL 105.383.408 9.325.798 114.709.206

1300 RECEITA PATRIMONIAL 98.543.536 1.825.788 100.369.324

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.500.000 7.500.000 11.000.000




10058 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - FISCAL 224.333.712 11.895.328 236.229.040

1300 RECEITA PATRIMONIAL 43.199.256 394.982 43.594.238




2200 ALIENAÇÃO DE BENS 51.706 51.706

2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10 3.000.150 3.000.160

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.620.152 2.620.152

10059 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP - FISCAL 49.500 606.009.692 16.068.669 622.127.861

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.200.000 1.200.000


1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 39.708 39.708



1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 49.500 20.094.352 20.143.852



10061 UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP - FISCAL 336.132.028 15.942.708 352.074.736

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10 10


1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 360.000 360.000






10063 CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS -FISCAL 44.734.156 10.623.674 55.357.830


1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 10 10



203

002459207164226




FONTE DE RECURSO


FEDERAISTOTAL




10065 FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA - FISCAL 2.719.846 3.092 2.722.938



1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20 40 60



10066 FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FISCAL 1.612.566 6.704 1.619.270


1500 RECEITA INDUSTRIAL 10 10






10067 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP - FISCAL 75.643.622 49 75.643.671


1300 RECEITA PATRIMONIAL 7 7


10091 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT - FISCAL 82.404.271 2.878.954 85.283.225







12045 FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS -FISCAL 51.909.617 51.909.617





12046 FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA - FISCAL 1.790.528 1.790.528

1300 RECEITA PATRIMONIAL 1.778.420 1.778.420



1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21 21




16055 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - FISCAL 825.472.088 95.285.931 100.535.104 1.021.293.123

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 32.705 32.705

1300 RECEITA PATRIMONIAL 39.480.252 34.649.733 3.008 74.132.993



1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 785.959.131 46.272.706 832.231.837



16056 DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP - FISCAL 319.221 30.107.659 50 30.426.930

1300 RECEITA PATRIMONIAL 29.998.414 20 29.998.434

204

002459207164226




FONTE DE RECURSO


FEDERAISTOTAL



1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 319.221 109.228 428.449


16091 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA - FISCAL 40 40




16093 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO - FISCAL 25.355.882 25.355.882



17046 FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON -FISCAL 78.677.967 41.443.192 50 120.121.209

1300 RECEITA PATRIMONIAL 4.289.076 4.962.595 20 9.251.691





17047 FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP - FISCAL 1.328.044 96.140 1.424.184








17048 FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA -SEGURIDADE SOCIAL 52.849.825 1.502 52.851.327






17055 INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC - FISCAL 6.379.972 6.379.972




17056 INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP - FISCAL 39.028 1.157.421 87.465.874 88.662.323




1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 39.028 16.214 10 55.252

18058 CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - SEGURIDADESOCIAL 254.114.450 254.114.450





2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 10 10

26045 FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL - FISCAL 31.028.819 31.028.819


1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 17.450.790 17.450.790


205

002459207164226




FONTE DE RECURSO


FEDERAISTOTAL


26046 FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO - FISCAL 26.143.242 26.143.242


1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 14 14



26050 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE -FISCAL 281.668 33.043.777 50 33.325.495

1300 RECEITA PATRIMONIAL 12.000 2.196.024 20 2.208.044



1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 269.668 30.511.602 30.781.270




2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 100 100

26097 CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO - FISCAL 27.195.338 258.975.094 60 286.170.492






29059 AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM -FISCAL 2.100.045 20 2.100.065



1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 588.021 10 588.031



29060 AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP -FISCAL 250.049 250.049






29061 AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE -FISCAL 42 42





29062 AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA -FISCAL 42 42





37092 CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM - FISCAL 1.965.797.494 1.965.797.494


1600 RECEITA DE SERVIÇOS 1.839.117.795 1.839.117.795



206

002459207164226




TOTAL FISCAL 1.242.366.046 4.610.650.244 267.106.395 6.120.122.685

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 1.309.585.197 12.821.792.894 672.998.743 14.804.376.834

TOTAL GERAL 2.551.951.243 17.432.443.138 940.105.138 20.924.499.519

Obs.: Descontados os valores das Receitas Intraorçamentárias

FONTE DE RECURSO


FEDERAISTOTAL


38045 FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP - FISCAL 37.255.199 60 37.255.259






51045 FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE -FISCAL 9.518.321 9.518.321





51055 AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP -FISCAL 159.387.319 36.010 159.423.329


1600 RECEITA DE SERVIÇOS 26.359.049 10 26.359.059


51056 AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP -FISCAL 112.079.902 12.228.010 124.307.912







51057 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP -FISCAL 234.687.614 309.635.397 544.323.011






53055 INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE -SEGURIDADE SOCIAL 1.618.054.302 70 1.618.054.372


1600 RECEITA DE SERVIÇOS 1.579.914.382 1.579.914.382

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.625.250 30 23.625.280



53057 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - SEGURIDADE SOCIAL 1.309.585.197 10.780.499.029 300.000.000 12.390.084.226

1200 CONTRIBUIÇÕES 499.960 8.739.264.416 8.739.764.376



1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.309.085.197 1.309.085.197

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40 25.619.373 300.000.000 325.619.413

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 2.000.999.980 2.000.999.980

207

002459207164226


RESUMO DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

Valores em R$ 1,00

RESUMO

QUADRO VIRESUMO DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POR NATUREZA

FONTE RECURSO

CATEGORIA ECONÔMICA / ORIGEM VINCULADOSESTADUAIS PRÓPRIOS VINCULADOS

FEDERAIS TOTAL

1000 RECEITAS CORRENTES 2.551.951.243 15.427.754.531 898.242.612 18.877.948.386

1100 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 90.032.705 86.835.382 176.868.087

1200 CONTRIBUIÇÕES 499.960 8.739.264.416 8.739.764.376

1300 RECEITA PATRIMONIAL 43.781.342 554.081.076 12.299.130 610.161.548

1400 RECEITA AGROPECUÁRIA 17.850.522 17.850.522


1600 RECEITA DE SERVIÇOS 4.981.322.744 10 4.981.322.754

1700 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.309.085.204 198.902.918 585.857.832 2.093.845.954

1900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.108.552.032 725.006.686 300.085.640 2.133.644.358

2000 RECEITAS DE CAPITAL 2.004.688.607 41.862.526 2.046.551.133

2200 ALIENAÇÃO DE BENS 2.002.068.264 2.002.068.264


2400 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 54 41.862.526 41.862.580

2900 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.620.269 2.620.269

SUBTOTAL 2.551.951.243 17.432.443.138 940.105.138 20.924.499.519

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTESINTRAORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS DE CAPITALINTRAORÇAMENTÁRIAS TOTAL

08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE 321.709.653 50.377.022 372.086.675

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 620.875.254 10.000.010 630.875.264

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP 533.348.651 15.000.000 548.348.651

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 24.867.646 10 24.867.656

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT 10 20 30

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO 10 10

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP 10 10

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA 175.658.491 175.658.491

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL 18.274.500 2.169.863 20.444.363

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO 16.190.544 10 16.190.554

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM 167.531.978 632.056.991 799.588.969

53057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 27.840.799.185 10 27.840.799.195

TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 29.719.255.922 709.603.946 30.428.859.868

TOTAL GERAL 52.469.366.264

208

002459207164226


2.3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

002459207164226

002459207164226

Governo do Estado de São PauloOrçamento do Estado 2021

QUADRO VIIEVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA

2017 a 2021

Valores em R$ 1,00

REALIZADA FIXADA

DESPESA 2017 2018 2019 2020 2021

DESPESAS CORRENTES 212.886.864.688 223.388.664.583 239.463.586.665 247.108.198.024 250.979.147.980

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.113.335.861 116.626.628.879 121.827.200.699 124.789.166.672 126.229.758.541

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.294.851.895 95.500.595.552 105.532.522.948 110.168.302.557 111.237.032.301

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 8.478.676.932 11.261.440.152 12.103.863.017 12.150.728.795 13.512.357.138

DESPESAS DE CAPITAL 18.026.318.507 17.796.936.068 18.043.410.492 21.937.552.757 25.554.061.262

INVESTIMENTOS 10.725.931.446 9.014.951.497 8.198.894.139 10.186.870.035 12.387.315.241

INVERSÕES FINANCEIRAS 4.119.596.218 2.554.471.228 2.109.040.531 3.482.279.672 2.979.270.802

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.180.790.843 6.227.513.343 7.735.475.822 8.268.403.050 10.187.475.219

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 49.999.960 51.000.000


SUBTOTAL 230.913.183.195 241.185.600.651 257.506.997.157 269.095.750.741 276.584.209.242

INTRAORÇAMENTÁRIA (26.902.036.833) (28.932.494.757) (31.362.731.894) (29.948.285.526) (30.253.613.134)

TOTAL 204.011.146.362 212.253.105.893 226.144.265.264 239.147.465.215 246.330.596.108

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.

211

002459207164226


QUADRO VIIIDESPESA POR ESFERA, CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E

FONTE DE RECURSO


ESFERA/CATEGORIA/GRUPO

FONTE DE RECURSO

TESOURO DOESTADO

VINCULADOSESTADUAIS

FUNDOESPECIAL DE

DESPESAPRÓPRIOS VINCULADOS

FEDERAISOUTRASFONTES -

DREM

OUTRASFONTES -FUNDOS

OPERAÇÕESDE CRÉDITO TOTAL

ADMINISTRAÇÃODIRETA 133.868.118.547 52.540.659.523 3.109.733.205 44.193.422 7.585.021.974 1.089.004.170 570 1.831.624.519 200.068.355.930

FISCAL 117.320.107.329 52.522.940.755 3.028.507.625 44.193.422 2.880.208.828 1.089.004.170 570 1.669.478.193 178.554.440.892

DESPESASCORRENTES 100.892.654.067 52.252.713.474 2.873.104.714 44.193.422 2.664.428.482 1.089.004.170 390 40.544.316 159.856.643.035

PESSOAL EENCARGOSSOCIAIS

61.937.888.690 705.835.221 485.001.954 1.078.114.127 64.206.839.992

JUROS EENCARGOS DADÍVIDA

13.437.567.864 13.437.567.864

OUTRASDESPESASCORRENTES

25.517.197.513 51.546.878.253 2.388.102.760 44.193.422 2.664.428.482 10.890.043 390 40.544.316 82.212.235.179

DESPESAS DECAPITAL 16.427.453.262 270.227.281 155.402.911 215.780.346 180 1.628.933.877 18.697.797.857

INVESTIMENTOS 4.884.684.244 270.227.281 155.402.829 215.780.346 130 117.945.988 5.644.040.818

INVERSÕESFINANCEIRAS 1.468.282.666 82 50 1.510.987.889 2.979.270.687

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA 10.074.486.352 10.074.486.352

SEGURIDADE SOCIAL 16.548.011.218 17.718.768 81.225.580 4.704.813.146 162.146.326 21.513.915.038

DESPESASCORRENTES 15.544.466.400 17.718.768 76.567.798 4.685.985.147 20.324.738.113


4.592.006.797 739.820.035 5.331.826.832


74.789.274 74.789.274


10.877.670.329 17.718.768 76.567.798 3.946.165.112 14.918.122.007

DESPESAS DECAPITAL 1.003.544.818 4.657.782 18.827.999 162.146.326 1.189.176.925

INVESTIMENTOS 890.555.951 4.657.782 18.827.999 162.146.326 1.076.188.058

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA 112.988.867 112.988.867

ADMINISTRAÇÃOINDIRETA 53.235.665.620 2.614.956.200 43.241.799 17.536.048.143 1.306.620.764 120 1.728.320.666 76.464.853.312

FISCAL 21.266.705.543 1.242.359.482 43.241.799 4.610.650.244 626.080.927 120 1.728.320.666 29.517.358.781

DESPESASCORRENTES 17.497.702.332 1.211.810.756 40.215.214 4.547.570.392 576.507.059 90 92.005.000 23.965.810.843


12.391.051.665 81.411.221 1.112.930.944 44.596.200 13.629.990.030


5.106.650.667 1.130.399.535 40.215.214 3.434.639.448 531.910.859 90 92.005.000 10.335.820.813

DESPESAS DECAPITAL 3.769.003.211 30.548.726 3.026.585 63.079.852 49.573.868 30 1.636.315.666 5.551.547.938

INVESTIMENTOS 3.769.003.201 30.548.676 3.026.555 63.079.842 49.573.868 15 1.636.315.666 5.551.547.823

INVERSÕESFINANCEIRAS 10 50 30 10 15 115

SEGURIDADE SOCIAL 31.968.960.077 1.372.596.718 12.925.397.899 680.539.837 46.947.494.531

DESPESASCORRENTES 31.915.991.344 1.372.596.718 12.879.754.822 663.613.105 46.831.955.989


29.811.592.801 1.372.596.718 11.281.072.711 595.839.457 43.061.101.687


2.104.398.543 1.598.682.111 67.773.648 3.770.854.302

DESPESAS DECAPITAL 52.968.733 45.643.077 16.926.732 115.538.542

INVESTIMENTOS 52.968.733 45.643.077 16.926.732 115.538.542RESERVA DECONTINGÊNCIA 51.000.000 51.000.000

FISCAL 51.000.000 51.000.000

Valores em R$ 1,00

212

002459207164226



Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.


FONTE DE RECURSO



FONTE DE RECURSO

TESOURO DOESTADO

VINCULADOSESTADUAIS

FUNDOESPECIAL DE


FEDERAISOUTRASFONTES -

DREM



RESERVA DECONTINGÊNCIA 51.000.000 51.000.000


TOTAL 187.154.784.167 55.155.615.723 3.152.975.004 17.580.241.565 8.891.642.738 1.089.004.170 690 3.559.945.185 276.584.209.242

Valores em R$ 1,00

213

002459207164226



FONTE DE RECURSO

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA

FONTE DE RECURSO


TESOURO DOESTADO

VINCULADOSESTADUAIS

FUNDOESPECIAL DE


FEDERAIS

OUTRASFONTES -

DREM


OPERAÇÕESDE CRÉDITO

TOTAL

ESFERA 133.868.118.547 52.540.659.523 3.109.733.205 44.193.422 7.585.021.974 1.089.004.170 570 1.831.624.519 200.068.355.930

FISCAL 117.320.107.329 52.522.940.755 3.028.507.625 44.193.422 2.880.208.828 1.089.004.170 570 1.669.478.193 178.554.440.892

SEGURIDADE SOCIAL 16.548.011.218 17.718.768 81.225.580 4.704.813.146 162.146.326 21.513.915.038

CATEGORIAECONÔMICA 133.868.118.547 52.540.659.523 3.109.733.205 44.193.422 7.585.021.974 1.089.004.170 570 1.831.624.519 200.068.355.930

DESPESASCORRENTES 116.437.120.467 52.270.432.242 2.949.672.512 44.193.422 7.350.413.629 1.089.004.170 390 40.544.316 180.181.381.148

DESPESAS DECAPITAL 17.430.998.080 270.227.281 160.060.693 234.608.345 180 1.791.080.203 19.886.974.782

GRUPO 133.868.118.547 52.540.659.523 3.109.733.205 44.193.422 7.585.021.974 1.089.004.170 570 1.831.624.519 200.068.355.930


66.529.895.487 705.835.221 485.001.954 739.820.035 1.078.114.127 69.538.666.824


13.512.357.138 13.512.357.138


36.394.867.842 51.564.597.021 2.464.670.558 44.193.422 6.610.593.594 10.890.043 390 40.544.316 97.130.357.186

INVESTIMENTOS 5.775.240.195 270.227.281 160.060.611 234.608.345 130 280.092.314 6.720.228.876

INVERSÕESFINANCEIRAS 1.468.282.666 82 50 1.510.987.889 2.979.270.687


GRUPO 53.235.665.620 2.614.956.200 43.241.799 17.536.048.143 1.306.620.764 120 1.728.320.666 76.464.853.312


42.202.644.466 1.454.007.939 12.394.003.655 640.435.657 56.691.091.717


7.211.049.210 1.130.399.535 40.215.214 5.033.321.559 599.684.507 90 92.005.000 14.106.675.115

INVESTIMENTOS 3.821.971.934 30.548.676 3.026.555 108.722.919 66.500.600 15 1.636.315.666 5.667.086.365

INVERSÕESFINANCEIRAS 10 50 30 10 15 115

CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

FONTE DE RECURSO


TESOURO DOESTADO

VINCULADOSESTADUAIS

FUNDOESPECIAL DE


FEDERAIS

OUTRASFONTES -

DREM



ESFERA 53.235.665.620 2.614.956.200 43.241.799 17.536.048.143 1.306.620.764 120 1.728.320.666 76.464.853.312

FISCAL 21.266.705.543 1.242.359.482 43.241.799 4.610.650.244 626.080.927 120 1.728.320.666 29.517.358.781

SEGURIDADE SOCIAL 31.968.960.077 1.372.596.718 12.925.397.899 680.539.837 46.947.494.531

CATEGORIAECONÔMICA 53.235.665.620 2.614.956.200 43.241.799 17.536.048.143 1.306.620.764 120 1.728.320.666 76.464.853.312

DESPESASCORRENTES 49.413.693.676 2.584.407.474 40.215.214 17.427.325.214 1.240.120.164 90 92.005.000 70.797.766.832


Valores em R$ 1,00

214

002459207164226



FONTE DE RECURSO

GRUPO 187.154.784.167 55.155.615.723 3.152.975.004 17.580.241.565 8.891.642.738 1.089.004.170 690 3.559.945.185 276.584.209.242


108.732.539.953 2.159.843.160 485.001.954 12.394.003.655 1.380.255.692 1.078.114.127 126.229.758.541


13.512.357.138 13.512.357.138


43.605.917.052 52.694.996.556 2.504.885.772 5.077.514.981 7.210.278.101 10.890.043 480 132.549.316 111.237.032.301

INVESTIMENTOS 9.597.212.129 300.775.957 163.087.166 108.722.919 301.108.945 145 1.916.407.980 12.387.315.241

INVERSÕESFINANCEIRAS 1.468.282.676 50 112 10 65 1.510.987.889 2.979.270.802





CONSOLIDAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

FONTE DE RECURSO


TESOURO DOESTADO

VINCULADOSESTADUAIS

FUNDOESPECIAL DE


FEDERAIS

OUTRASFONTES -

DREM



ESFERA 187.154.784.167 55.155.615.723 3.152.975.004 17.580.241.565 8.891.642.738 1.089.004.170 690 3.559.945.185 276.584.209.242

FISCAL 138.637.812.872 53.765.300.237 3.071.749.424 4.654.843.666 3.506.289.755 1.089.004.170 690 3.397.798.859 208.122.799.673

SEGURIDADESOCIAL 48.516.971.295 1.390.315.486 81.225.580 12.925.397.899 5.385.352.983 162.146.326 68.461.409.569

CATEGORIAECONÔMICA 187.154.784.167 55.155.615.723 3.152.975.004 17.580.241.565 8.891.642.738 1.089.004.170 690 3.559.945.185 276.584.209.242

DESPESASCORRENTES 165.850.814.143 54.854.839.716 2.989.887.726 17.471.518.636 8.590.533.793 1.089.004.170 480 132.549.316 250.979.147.980



215

002459207164226


QUADRO IXDESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO

Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO

CÓD ELEMENTO DE DESPESA

TESOURO DOESTADO

VINCULADOSESTADUAIS

FUNDOESPECIAL DE


FEDERAIS

OUTRASFONTES -

DREM



TOTAL

01 APOSENTADORIAS DO RPPS EDOS MILITARES

24.185.807.071 941.963.459 8.383.369.306 193.354.294 1.078.114.127 34.782.608.257

03 PENSÕES DORPPS E DOMILITAR

5.310.435.200 460.487.630 2.014.385.077 10.186.800 7.795.494.707

04 CONTRATAÇÃOPOR TEMPODETERMINADO

12 12

07 CONTRIB. AENTIDADESFECHADAS DEPREVIDÊNCIA

92.534.117 565.606 5.593.327 137.046 98.830.096

08 OUTROSBENEF.ASSIST.DOSERVIDOR EDO MILITAR

63.719.398 250.000 132.619.424 1.420.661 592.344 198.601.827

11 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS-PESSOAL CIVIL

40.393.833.155 672.618.860 914.668 1.203.205.113 973.144.408 43.243.716.204

12 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS-PESSOALMILITAR

6.036.954.128 6.036.954.128

13 OBRIGAÇÕESPATRONAIS

30.640.224.885 83.631.766 294.510 395.284.495 82.464.499 31.201.900.155

14 DIÁRIAS - CIVIL 110.865.999 17.081.665 12.757.334 16.826.398 11.676.747 169.208.143

15 DIÁRIAS -MILITAR

237.505.696 41.192.364 37.705.405 30.304.905 346.708.370

16 OUTRASDESPESASVARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL

318.544.406 228.821 66.322.231 1.082.314 16.163.775 402.341.547

18 AUXÍLIOFINANCEIRO AESTUDANTES

111.891.192 10.242.225 500.420 122.633.837

20 AUXÍLIOFINANCEIRO APESQUISADORES

1.049.198.848 960.333 11.799.969 14.983.429 1.076.942.579

21 JUROS SOBREA DÍVIDA PORCONTRATO

13.369.044.045 13.369.044.045

22 OUTROSENCARGOSSOBRE ADÍVIDA PORCONTRATO

143.313.093 143.313.093

30 MATERIAL DECONSUMO

3.888.995.703 47.101.602 78.360.693 469.425.461 1.206.173.889 5.690.057.348

31 PREMIAÇÕESCULTURAISARTÍST.CIENT.DESP.OUTRAS

60.983.298 30.000 4.300.100 65.313.398

32 MATERIAL,BEMOU SERV.PARADISTRIB.GRATUITA

24.282.881 500.000 8.994.500 200.000 33.977.381

33 PASSAGENS EDESPESASCOMLOCOMOÇÃO

780.562.563 8.175.524 16.456.164 79.924.662 443.325.899 1.328.444.812

35 SERVIÇOS DECONSULTORIA

108.627.518 7.893.448 3.974.593 134.581.365 2.133.701 30 75.275.769 332.486.424

36 OUTROSSERV.DETERCEIROS-PESSOA FÍSICA

446.847.388 253.742.289 64.539.398 55.993.980 17.006.381 838.129.436

37 SERV.LIMPEZA,VIGILÂNCIA EOUTROS-P.JURÍDICA

1.217.914.918 283.712.769 62.527.099 415.227.668 413.068.068 2.392.450.522

216

002459207164226



Valores em R$ 1,00

FONTE DE RECURSO


TESOURO DOESTADO

VINCULADOSESTADUAIS

FUNDOESPECIAL DE


FEDERAIS

OUTRASFONTES -

DREM



TOTAL

39 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-P.JURÍDICA

14.274.555.834 1.199.010.961 419.995.589 2.630.274.277 1.702.239.896 360 105.130.117 20.331.207.034

40 SERVIÇOS DETECNOLOGIAINF. ECOMUNICAÇÃO-PJ

1.560.189.254 519.892.147 281.400.936 300.438.543 16.914.094 63.612.424 2.742.447.398

41 CONTRIBUIÇÕES

9.047.737.139 73.387.962 12.805.266 50.000 146.914.730 80 9.280.895.177

42 AUXÍLIOS 643.071.048 238.021.831 2.000.000 490.000 85 883.582.964

43 SUBVENÇÕESSOCIAIS

1.605.291.205 17.718.768 82.539.827 238.572.566 3.277.035.344 5.221.157.710

45 SUBVENÇÕESECONÔMICAS

65.411.458 65.411.458

46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

992.350.996 18.029.234 318.333.279 1.328.713.509

47 OBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS

1.720.531.192 16.193.520 1.655.136 141.737.985 2.506.258 10.890.043 1.893.514.134

48 OUTROSAUXÍLIOSFINANCEIROS APESSOASFÍSICAS

261.878.156 369.130 30 262.247.316

49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

522.273.625 3.134.764 31.611.701 200.000 557.220.090

50 SERVIÇOS DEUTILIDADEPÚBLICA

1.288.720.742 10.171.239 10.399.565 309.898.387 11.065.519 1.630.255.452

51 OBRAS EINSTALAÇÕES

5.325.247.599 16.000.080 73.899.830 54.118.637 225.855.246 1.764.202.575 7.459.323.967

52 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE

2.639.022.908 46.754.046 86.187.336 48.692.557 74.763.649 65 40.736.411 2.936.156.972

59 PENSÕESESPECIAIS

171.562.598 879.172.276 1.050.734.874

61 AQUISIÇÃO DEIMÓVEIS

50 50 112 10 15 237

63 AQUISIÇÃO DETÍTULOS DECRÉDITO

5 5

65 CONST.OUAUMENTO DECAPITAL DEEMPRESAS

1.463.282.626 1.005.945.689 2.469.228.315

66 CONCESSÃODEEMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS

10 10

71 PRINCIPAL DADÍVIDACONTRATUALRESGATADO

10.187.475.219 10.187.475.219

81 DISTRIBUIÇÃODE RECEITAS

49.985.268.840 1.750.000 33.510.792 50.020.529.632

82 APORTE DEREC.PELOPARCEIROPÚBL.EMFAVOR PPP

505.042.200 505.042.200

83 DESPESASDECORRENTESDE CONTRATODE PPP

285.571.555 10 285.571.565

91 SENTENÇASJUDICIAIS

3.345.969.511 156.251.476 3.502.220.987

92 DESPESAS DEEXERCÍCIOSANTERIORES

642.663.217 10.000 17.010 362.554.092 55.863 1.005.300.182

217

002459207164226



Valores em R$ 1,00



FONTE DE RECURSO


TESOURO DOESTADO

VINCULADOSESTADUAIS

FUNDOESPECIAL DE


FEDERAIS

OUTRASFONTES -

DREM



TOTAL

93 INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES

1.327.941.231 193.029.460 57.524.744 68.562.538 10.074.677 1.657.132.650

94 INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕESTRABALHISTAS

1.020.694.700 347.018 417.470.545 2.375.214 368.161 1.441.255.638

96 RESSARCIMENTO DE DESP.DEPESSOALREQUISITADO

120.256.790 26.734.727 436.709 147.428.226

99 RESERVA DECONTINGÊNCIA

51.000.000 51.000.000

TOTAL 187.154.784.167 55.155.615.723 3.152.975.004 17.580.241.565 8.891.642.738 1.089.004.170 690 3.559.945.185 276.584.209.242

218

002459207164226


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS GERAIS

OBJETIVO PÚBLICO ALVO TOTAL

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AOPAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICAESTADUAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕESINDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR E DE OUTROSENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 31.734.306.598

AÇÃOINDICADOR DE

PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA)

META ÓRGÃO VALOR

4812 - PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENOVALOR

40000 - PROCURADORIAGERAL 800.000.000

5027 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 21000 - ADM. GERAL DOESTADO 844.518.472

5029 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO 21000 - ADM. GERAL DOESTADO 594.800.000

5140 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 21000 - ADM. GERAL DOESTADO 20.070.931.710

5141 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 21000 - ADM. GERAL DOESTADO 3.441.122.506

5693 - PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890,DE 1978

21000 - ADM. GERAL DOESTADO 8.744.660

6010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL 21000 - ADM. GERAL DOESTADO 2.545.969.511

6261 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EMEXTINÇÃO 09000 - SAÚDE 10

16000 - TRANSPORTES 10

17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 10

20000 - FAZENDA EPLANEJAMENTO 3.779.442

25000 - HABITAÇÃO 10

26000 - INFRAEST. E MEIOAMBIENTE 10

29000 - DESENVOLVIMENTOREGIONAL 8.153.542

37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS 10

51000 - GOVERNO 15.000.010

53000 - SECRETARIA DEPROJETOS, ORÇAMENTO EGESTÃO

10

6277 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP 21000 - ADM. GERAL DOESTADO 1.476.446.019

6286 - PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DEADVOGADOS


6287 - PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DASSERVENTIAS


6389 - ENCARGOS GERAIS DA FUNÇÃO EDUCAÇÃO 21000 - ADM. GERAL DOESTADO 736.416.050

9019 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 09000 - SAÚDE 114.731.273

9020 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 09000 - SAÚDE 73.046.868

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA


ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS ÀPROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS, SOB ARESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS.

2.469.228.315

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1439 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DOESTADO DE SÃO PAULO - COSESP

20000 - FAZENDA EPLANEJAMENTO 10

QUADRO XDESPESA POR PROGRAMA E AÇÃO

219

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1565 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DOESTADO S/A-IMESP 51000 - GOVERNO 10

1605 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DESANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP


1621 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESAMETROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA


1682 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL E URBANO - CDHU 25000 - HABITAÇÃO 253.688.000

1684 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTODE DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP 51000 - GOVERNO 10

1693 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANADE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS 188.265.219

1695 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOMETROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS 2.027.275.016

1927 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DEPARCERIAS - CPP


2266 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIADE FOMENTO DO ESTADO DE SP


2300 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DESECURITIZAÇÃO


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO


ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AOPAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI 4.819, DE 26 DE AGOSTODE 1958.

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS 2.918.772.703

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4533 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕESLEI 200/74 - DERSA 16000 - TRANSPORTES 20.432.992

4534 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕESLEI 200/74 - COSESP


4538 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕESLEI 200/74 - CDHU 25000 - HABITAÇÃO 1.586.835

4551 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕESLEI 200/74-SABESP

26000 - INFRAEST. E MEIOAMBIENTE 107.685.947

4781 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕESLEI 200/74 - IPT

10000 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 15.739.771

4782 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕESLEI 200/74 - CETESB


5025 - PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

21000 - ADM. GERAL DOESTADO 2.712.875.440

5661 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕESLEI 200/74 - CODASP 51000 - GOVERNO 753.814

5662 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕESLEI 200/74-IMESP 51000 - GOVERNO 9.164.739

5663 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕESLEI 200/74-PRODESP 51000 - GOVERNO 12.054.043

5664 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕESLEI 200/74 - METRÔ


6158 - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕESLEI 200/74 - IPEM/SP 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 1.385.617

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO


DESENVOLVER E DIVULGAR OS TRABALHOS DO PODERLEGISLATIVO.

POPULAÇÃO PAULISTA 1.271.893.723

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1215 - EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOPALÁCIO 9 DE JULHO

OBRAS E/OUADAPTAÇÕESREALIZADAS (UNIDADE)

01000 - ASSEMBLEIALEGISLATIVA 10


220

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4508 - DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOSHORAS DE PRODUÇÃO ETRANSMISSÃO DA TVALESP (UNIDADE)

2.880 01000 - ASSEMBLEIALEGISLATIVA 20.741.370

4817 - FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO SESSÕES LEGISLATIVASREALIZADAS (UNIDADE) 305 01000 - ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA 1.225.031.889

4818 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSFUNCIONÁRIOSPARTICIPANTES(UNIDADE)

600 01000 - ASSEMBLEIALEGISLATIVA 831.526

4820 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃOPROCESSOSINFORMATIZADOS(UNIDADE)

120 01000 - ASSEMBLEIALEGISLATIVA 2.562.423

5701 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

EQUIPAMENTOS EMREDE E SISTEMAS(UNIDADE)

24.640 01000 - ASSEMBLEIALEGISLATIVA 21.912.295

6275 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DE AÇÕES DECOMUNICAÇÃOINSTITUCIONALREALIZADAS (UNIDADE)

1 01000 - ASSEMBLEIALEGISLATIVA 600.010

6320 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADESPOLÍTICAS

EVENTOS REALIZADOS(UNIDADE) 30 01000 - ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA 214.200

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO


GARANTIR A BOA GESTÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOSPÚBLICOS, CONTRIBUINDO NO APERFEIÇOAMENTO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMPLIANDO O EMPREGO DATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APRIMORANDO AESTRUTURA NORMATIVA DE SUPORTE AO CONTROLEEXTERNO, TREINANDO SEU CORPO TÉCNICO, BEM COMOORIENTANDO O PÚBLICO ALVO QUANTO AOS MECANISMOS EINSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

ORDENADORES DE DESPESA, GESTORES E REPONSÁVEIS POR BENS EVALORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE SEUSMUNICÍPIOS, EXCETO O DA CAPITAL

1.037.335.559

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1361 - PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

EXTENSÃO DOSINVESTIMENTOS EMAMPLIAÇÕES EINSTALAÇÕES (UNIDADE)

2 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS 1.860.012

4821 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA EORÇAMENTÁRIA

FISCALIZAÇÕESORDINÁRIASREALIZADAS (UNIDADE)

3.289 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS 1.033.824.217

6304 - PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE/SPCARGA HORÁRIA DECAPACITAÇÃO DESERVIDOR (H/AULA)

40 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS 1.651.330

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


ATENDER OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS QUEDISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ESTADUAL,APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OS SERVIÇOSAUXILIARES DOS PROCESSOS DE 1° E 2° GRAU, ESTABELECERPROGRAMAS DE MODERNIDADE, OTIMIZAR A ESTRUTURA DOPODER JUDICIÁRIO VISANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO AOSJURISDICIONADOS, APRIMORAR O PROCESSO DIGITAL,CONSTRUIR,REFORMAR E EQUIPAR PRÉDIOS FORENSES.

JURISDICIONADOS, OPERADORES DO DIREITO E SOCIEDADE EM GERAL. 12.358.848.788

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1941 - INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAISCONSTRUÇÃO,REFORMAS E AQUISIÇÃODE IMÓVEIS (UNIDADE)

17 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 37.756.347

4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS DILIGÊNCIASREALIZADAS (UNIDADE) 4.663.249 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 191.209.860

4822 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DAMAGISTRATURA

CERTIFICADOSEMITIDOS (UNIDADE) 56.000 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 18.554.004

4826 - DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA PERCENTUAL DE AÇÕESJULGADAS (%) 85 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11.614.717.407

4827 - DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃODE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

PERCENTUAL DEPROCESSOS DIGITAISEM ANDAMENTO (%)

69 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 496.201.130


221

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6020 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL MATÉRIAS VEICULADAS(UNIDADE) 134.700 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 42.840

6164 - FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA

UNIDADESJURISDICIONAISCORREICIONADAS(UNIDADE)

650 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 367.200

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR


PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAVISANDO MINIMIZAR A CRIMINALIDADE E MANTER OSPRINCÍPIOS DE DISCIPLINA E HIERARQUIA, BEM COMOPROMOVER O CONSTANTE INCENTIVO AO APRIMORAMENTOFUNCIONAL DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DOCORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO COM CONSEQUENTEAPERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀSOCIEDADE, MEDIANTE JULGAMENTO DE AÇÕES CRIMINAIS ECÍVEIS.

POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO 73.608.561

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4832 - DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR AÇÕES JULGADAS(UNIDADE) 5.296 06000 - TRIB. JUSTIÇA MILITAR 73.608.561

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE


GARANTIR AOS ESTUDANTES DE SÃO PAULO, EMCOLABORAÇÃO COM MUNICÍPIOS, A APRENDIZAGEM DEEXCELÊNCIA, DESENVOLVIMENTO PLENO E PROTAGONISMO,IMPLEMENTANDO CURRÍCULO PAULISTA E ITINERÁRIOSALINHADOS AO PROJETO DE VIDA NO NOVO ENSINO MÉDIO,ASSEGURANDO A CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAIDADE CERTA E FORMANDO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOPARA EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, GESTÃO DO ENSINO EDESAFIOS DO SÉC. XXI.

ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 14.125.929.252

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5156 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DAEDUCAÇÃO BÁSICA

NÚMERO DE ALUNOSPÚBLICO-ALVO DAEDUCAÇÃO ESPECIALINCLUIDOS NA REDEREGULAR (UNIDADE)

58.615 08000 - EDUCAÇÃO 287.306.363

5160 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

MATRÍCULAS NO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIODA REDE ESTADUAL(UNIDADE)

2.042.167 08000 - EDUCAÇÃO 808.140.419

5161 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB


2.042.167 08000 - EDUCAÇÃO 6.784.083.381

5745 - ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃOBÁSICA - EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

MATRÍCULAS DEEDUCAÇÃO DE JOVENSE ADULTOS E PÚBLICOSESPECÍFICOS (UNIDADE)

308.010 08000 - EDUCAÇÃO 1.000.000

5757 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB


1.281.184 08000 - EDUCAÇÃO 4.405.714.880

5759 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB


1.281.184 08000 - EDUCAÇÃO 527.901.710

6136 - IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDEESTADUAL

Nº DE ALUNOS COMJORNADA ESCOLAR DE 7HORAS OU MAIS(UNIDADE)

446.000 08000 - EDUCAÇÃO 925.684.960

6168 - PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIOPEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

PERCENTUAL DEALUNOS DO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIOQUE USAM MATERIALMODERNIZADO (%)

3.323.351 08000 - EDUCAÇÃO 97.195.015


222

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6169 - VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADESCOMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

NÚMERO DE ALUNOSPARTICIPANTES EMPROJETOS DEENRIQUECIMENTOCURRICULAR (UNIDADE)

2.037.775 08000 - EDUCAÇÃO 71.859.980

6175 - FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDESESTADUAL E MUNICIPAL

PERCENTUAL DE VAGASOFERTADAS PARACAPACITAÇÃO DA REDEESTADUAL (%)

78 08000 - EDUCAÇÃO 51.501.764

6177 - MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOSRESULTADOS EDUCACIONAIS

PERCENTUAL DEALUNOS QUEREALIZARAM AAVALIAÇÃO DE SISTEMANO TOTAL DAS SÉRIESEM QUE SE REALIZARAMAS PROVAS NA REDEESTADUAL (%)

87,16 08000 - EDUCAÇÃO 69.690.630

6208 - RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVASPEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS

PERCENTUAL DEALUNOS DO ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIOQUE USAM MATERIALMODERNIZADO (%)

3.323.351 08000 - EDUCAÇÃO 10.150.000

6343 - FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO

NÚMERO DEMATRÍCULAS EM ENSINOTÉCNICO E/OUPROFISSIONALIZANTE(UNIDADE)

795.247 08000 - EDUCAÇÃO 9.600.000

6387 - AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO,PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA NAS ESCOLAS

PERCENTUAL DEESCOLAS ATENDIDASPELO PROGRAMACONVIVA SP E PELAPLATAFORMA CONVIVA(PLACON). (%)

57,14 08000 - EDUCAÇÃO 76.100.150

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO


ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA DASECRETARIA DA EDUCAÇÃO COM AMBIENTE ESCOLARADEQUADO À APRENDIZAGEM DAS COMPETÊNCIAS DOSÉCULO XXI, COM MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DOSRECURSOS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO. PROMOVER ACONFORMIDADE DOS PROCESSOS DE GESTÃO PARAEFICIÊNCIA OPERACIONAL E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO,PROFISSIONALIZANDO A GESTÃO, VALORIZANDO E CUIDANDODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 21.401.179.672

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2494 - MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDEFÍSICA ESCOLAR

NÚMERO DEINTERVENÇÕES DEINFRAESTRUTURAFÍSICA NOS PRÉDIOS DAREDE ESTADUAL DEENSINO (UNIDADE)

1.000 08000 - EDUCAÇÃO 576.330.120

4087 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 08000 - EDUCAÇÃO 96.723.737

5426 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO 08000 - EDUCAÇÃO 283.800.000

5696 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICADECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB 08000 - EDUCAÇÃO 8.800.795.959

5740 - TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PERCENTUAL DEALUNOS DA REDEESTADUALTRANSPORTADOS (%)

10 08000 - EDUCAÇÃO 1.000.124.903

5810 - AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARACONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES

NÚMERO DE OBRASCONVENIADAS EMANDAMENTO (UNIDADE)

400 08000 - EDUCAÇÃO 82.766.669

6172 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOSALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NÚMERO DE ALUNOSATENDIDOS PELOSERVIÇO DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR(UNIDADE)

2.419.400 08000 - EDUCAÇÃO 1.023.300.953


223

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6174 - OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO

PERCENTUAL DEESCOLAS ATENDIDASCOM REPOSIÇÃO DEMATERIAL PERMANENTEE PARA CONSUMO PARAAPOIO À APRENDIZAGEM(%)

50 08000 - EDUCAÇÃO 1.222.472.810

6178 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DAEDUCAÇÃO 08000 - EDUCAÇÃO 289.634.297

6290 - SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOSPROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

PERCENTUAL DEPROFESSORES QUECUMPREM TODA A SUAJORNADA EM UMAMESMA ESCOLAESTADUAL (%)

30 08000 - EDUCAÇÃO 10.660.050

6291 - IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DASECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PERCENTUAL DEPROCESSOSPRIORIZADOS EMAPEADOS (%)

66 08000 - EDUCAÇÃO 1.000.000

6383 - INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOSTECNOLÓGICOS E OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR

PERCENTUAL DEESCOLAS ATENDIDASCOM REPOSIÇÃO DEMATERIAL PERMANENTEE PARA CONSUMO PARAAPOIO À APRENDIZAGEM(%)

74 08000 - EDUCAÇÃO 753.687.662

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 08000 - EDUCAÇÃO 7.259.882.512

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO


MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, PRESTADOSNA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA REGIONALIZADA, EQUÂNIME E COM RESOLUTIVIDADE,MEDIANTE A PACTUAÇÃO REGIONAL, COM APOIO TÉCNICO EFINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE NA ATENÇÃOBÁSICA, VISANDO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 22.091.859.896

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDEPRÓPRIA DO ESTADO

NÚMERO DEATENDIMENTOSAMBULATORIAIS EHOSPITALARESREALIZADOS PELAADMINISTRAÇÃO DIRETAE INDIRETA (UNIDADE)

11.435.162 09000 - SAÚDE 6.527.065.350

4852 - ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADESGERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

NÚMERO DEATENDIMENTOSAMBULATORIAIS EHOSPITALARESREALIZADOS PELASUNIDADESGERENCIADAS PELASOSS (UNIDADE)

13.285.938 09000 - SAÚDE 5.911.645.963

5274 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

NÚMERO DEATENDIMENTOSAMBULATORIAIS EHOSPITALARESREALIZADOS PELOSOUTROS HOSPITAIS DAADM INDIR (UNIDADE)

2.125.912 10000 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 1.583.449.079

5276 - PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREASANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

NÚMERO DEATENDIMENTOSAMBULATORIAIS EHOSPITALARESREALIZADOS PELOSOUTROS HOSPITAIS DAADM INDIR (UNIDADE)

117.117 10000 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 183.015.038


224

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5532 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EMUNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS

NÚMERO DEATENDIMENTOSAMBULATORIAIS EHOSPITALARESREALIZADOS PORSERVIÇOSCONTRATADOS /CONVENIADOS SOBGESTÃO ESTADUAL(UNIDADE)

8.304.735 09000 - SAÚDE 3.360.480.000

6117 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

PERCENTUAL DEDISPONIBILIDADE DEMEDICAMENTOSPRINCIPAIS NASFARMÁCIAS DEUNIDADES PÚBLICAS DESAÚDE (%)

87,5 09000 - SAÚDE 1.533.970.558

6165 - ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO ÀSAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL

PERCENTUAL DEMUNICÍPIOS SEDE DEUNIDADE PRISIONALCOM EQUIPE COMPLETADE SAÚDE DE ACORDOCOM OS PARÂMETROSDA DELIBERAÇÃO CIB62/2012 (%)

20 09000 - SAÚDE 11.200.000

6213 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS EENTIDADES FILANTRÓPICAS

NÚMERO DE ENTIDADESFILANTRÓPICASBENEFICIADAS(UNIDADE)

340 09000 - SAÚDE 717.036.282

6214 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO

NÚMERO DEATENDIMENTOSREALIZADOS PELA REDELUCY MONTORO(UNIDADE)

533.380 09000 - SAÚDE 110.024.257

6221 - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS


130 09000 - SAÚDE 316.237.570

6269 - APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIAMUNICIPAL

NÚMERO DE MUNICÍPIOSBENEFICIADOS COMAPOIO TÉCNICO EFINANCEIRO PARAATENÇÃO BÁSICA(UNIDADE)

645 09000 - SAÚDE 174.230.036

6273 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDEDECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES


09000 - SAÚDE 254.596.951

6276 - SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOSHOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

COEF. DE MENSURAÇÃODE DESEMPENHO DAINFRAESTRUTURA P/FUNCIONAMENTO DOSHOSPITAISCONSTRUÍDOS POR PPP(UNIDADE)

0,99 09000 - SAÚDE 149.060.265

6381 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE

NÚMERO DEATENDIMENTOS,EXAMES E CIRURGIASEM MULTIRÕESPRODUZIDOS (UNIDADE)

450.000 09000 - SAÚDE 28.000.000

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 09000 - SAÚDE 27.756.976

9002 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIALNOS HOSPITAIS DA USP 09000 - SAÚDE 630.875.264

9003 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIALNOS HOSPITAIS DA UNICAMP 09000 - SAÚDE 548.348.651

9004 - ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIALPELA FAMERP 09000 - SAÚDE 24.867.656

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE


PROTEGER A POPULAÇÃO DE DOENÇAS, AGRAVOS E RISCOSEXISTENTES OU POTENCIAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE COLETIVA.

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 186.006.967

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR


225

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AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4124 - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANANÚMERO DE DOSES DEVACINAS APLICADAS(UNIDADE)

32.000.000 09000 - SAÚDE 12.703.570

4127 - CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PERCENTUAL DEESTABELECIMENTOS DEMAIOR POTENCIAL DERISCO SANITÁRIOMONITORADOS PELOSSERVIÇOS DEVIGILÂNCIA SANITÁRIAESTADUAL (%)

44 09000 - SAÚDE 12.525.818

4138 - EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDEPÚBLICA

PERCENTUAL DEEXAMES LABORATORIAISDE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE PARAAÇÕES DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE (%)

40 09000 - SAÚDE 31.998.271

4722 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

NÚMERO DE CASOS DEDOENÇAS DENOTIFICAÇÃOCOMPULSÓRIA IMEDIATANOTIFICADOS (UNIDADE)

8.550 09000 - SAÚDE 34.933.827

4839 - CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORESE HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

NÚMERO DEASSESSORIASFORNECIDAS AOSMUNICÍPIOS PARAVIGILÂNCIA E CONTROLEDE VETORES EHOSPEDEIROSINTERMEDIÁRIOS(UNIDADE)

12.000 09000 - SAÚDE 83.765.849

4865 - ANÁLISE DE DADOS - EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃOEM CÂNCER

NÚMERO DE CASOSNOVOS DE CÂNCERREGISTRADOS NO RHC/SP (UNIDADE)

48.540 09000 - SAÚDE 7.247.210

6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

PERCENTUAL DEANÁLISES PARAVIGILÂNCIA DA ÁGUAPARA CONSUMOHUMANO DENTRO DOSPADRÕES DEPOTABILIDADE (%)

90 09000 - SAÚDE 452.885

6350 - ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃOTRANSMISSÍVEIS

PROPORÇÃO DEMUNICÍPIOS COM PLANODE AÇÕESESTRATÉGICAS PARA OENFRENTAMENTO DASDOENÇAS CRÔNICASNÃO TRANSMISSÍVEIS(%)

12 09000 - SAÚDE 2.379.537

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE


O PROGRAMA CONTRIBUI PARA A APROXIMAÇÃO DO SUS ÀTECNOLOGIA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE FORTALECENDO ESTESISTEMA ATRAVÉS DA TRANSFORMAÇÃO DAS TECNOLOGIASEM PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS INOVADORES QUECONTRIBUAM COM A MELHORIA DA SAÚDE E DA QUALIDADEDE VIDA DA POPULAÇÃO.


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2602 - AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES EPROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA

NÚMERO DETRANSAÇÕESREALIZADAS NOAPLICATIVO HORAMARCADA (UNIDADE)

200.000 09000 - SAÚDE 5.000.000

2603 - ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINANÚMERO DEINTERCONSULTASREALIZADAS (UNIDADE)

60.000 09000 - SAÚDE 21.000.000

2604 - PRONTUÁRIO CLÍNICO DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA)NÚMERO DE CIDADÃOSCOM HISTÓRICO CLÍNICODIGITAL (UNIDADE)

500.000 09000 - SAÚDE 30.000.000


226

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AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4856 - PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE.

NÚMERO DE PROJETOSDE PESQUISASCIENTÍFICAS EM SAÚDEAPROVADAS PELOCOMITÊ DE ÉTICA EMPESQUISA DA SUCEN-SUPERINTENDÊNCIA DECONTROLES EENDEMIAS, FOSP-FUNDAÇÃOONCOCENTRO DE SÃOPAULO E CCD (UNIDADE)

54 09000 - SAÚDE 1.078.603

5807 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS

NÚMERO DE PESQUISASDE INOVAÇÃOTECNOLÓGICADESENVOLVIDAS PELOSNÚCLEOS DE INOVAÇÃOTECNOLÓGICA (NIT)(UNIDADE)

8 09000 - SAÚDE 7.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS


PRODUZIR MEDICAMENTOS, SOROS E VACINAS NECESSÁRIOSA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR AOFERTA DE MERCADO, ENTREGUES NA QUANTIDADE E NOTEMPO ADEQUADO. FORNECER HEMOCOMPONENTES DEQUALIDADE A POPULAÇÃO NO TEMPO OPORTUNO POR MEIODA REDE ASSISTENCIAL DO SUS.

POPULAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL 361.358.998

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4192 - ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO

NÚMERO DE BOLSAS DECONCENTRADOS DEHEMÁCIASPROCESSADAS(UNIDADE)

210.400 09000 - SAÚDE 87.138.642

4838 - FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

NÚMERO DE UNIDADESFARMACOTÉCNICASENTREGUES PELA FURP(UNIDADE)

920.000.000 09000 - SAÚDE 224.053.083

4869 - PRODUÇÃO DE VACINASNÚMERO DE DOSES DEVACINAS PRODUZIDAS EENTREGUES (UNIDADE)

76.000.000 09000 - SAÚDE 100.000

6119 - PRODUÇÃO DE SOROSNÚMERO DE FRASCOSAMPOLAS DE SOROSENTREGUES (UNIDADE)

550.000 09000 - SAÚDE 3.912.273

6265 - UNIDADES FARMACOTECNICAS ENTREGUES PELA IFAMERICA BRASILIENSE.

NÚMERO DE UNIDADESFARMACOTÉCNICASENTREGUES EMATENDIMENTO ADEMANDA DA SES/SP(UNIDADE)

0 09000 - SAÚDE 46.000.000

6353 - CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS.

NÚMERO DE PACIENTESPARTICIPANTES DEPESQUISA ATENDIDOSCOM TERAPIA CELULAR(UNIDADE)

10 09000 - SAÚDE 155.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS


FORTALECER A GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO CAMPODA SAÚDE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO E, EM REGIÕESESTRATÉGICAS, AMPLIAR A GOVERNANÇA, A INTEGRAÇÃO E OAPERFEIÇOAMENTO EM REDE DOS SERVIÇOS DO SUS.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1.339.995.982

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR


227

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AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2472 - SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCOINTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

NÚMERO DE UNIDADESBÁSICAS DE SAÚDE(UBS) E CENTROS DEATENÇÃOPSICOSSOCIAL (CAPS)CONSTRUÍDOS E/OUREFORMADOS(UNIDADE)

15 09000 - SAÚDE 42.127.638

2605 - FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIGDATA SAÚDE

NÚMERO DE CASOS DEANÁLISE COMFORMULAÇÃO DEPROPOSTA DE PLANODE INTERVENÇÃO EMPROCESSOSESTRATÉGICOS(UNIDADE)

09000 - SAÚDE 10

5428 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE 09000 - SAÚDE 100.056.116

5801 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

PERCENTUAL DEREUNIÕES DO PLENO EDAS COMISSÕES DOCONSELHO ESTADUALDE SAÚDE REALIZADAS(%)

100 09000 - SAÚDE 993.587

6215 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 09000 - SAÚDE 628.689.981

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 09000 - SAÚDE 568.128.650

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE


PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA(REFORMA, CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS)DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS NA ADMINISTRAÇÃODIRETA E INDIRETA PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDEDA POPULAÇÃO.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 757.739.846

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1377 - REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DASUNIDADES DE SAÚDE

QUANTIDADE DEMETROS QUADRADOSREFORMADOS OUAMPLIADOS (M²)

111.472 09000 - SAÚDE 188.725.143

2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DAADM. DIRETA E INDIRETA

NÚMERO DEMOBILIÁRIOS EEQUIPAMENTOSMÉDICOSHOSPITALARESADQUIRIDOS (UNIDADE)

16.514 09000 - SAÚDE 314.696.015

2529 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE

QUANTIDADE DEMETROS QUADRADOSCONSTRUÍDOS EMOBRAS NOVAS (M²)

18.042 09000 - SAÚDE 80.300.000

2530 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTROREF. DA SAÚDE DA MULHER

PERCENTUAL DECONSTRUÇÃO DO NOVOCENTRO DEREFERÊNCIA DA SAÚDEDA MULHER ATRAVÉS DEPARCERIA PÚBLICOPRIVADA (%)

90 09000 - SAÚDE 155.018.688

2574 - REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DEUNIDADES DE SAÚDE

QUANTIDADE DEMETROS QUADRADOSREFORMADOS OUAMPLIADOS (M²)

4.550 09000 - SAÚDE 11.000.000

2634 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE -HOSPITAL DE BEBEDOURO

PERCENTUAL DEAVANÇO DA 3º FASE DAOBRA DO HOSPITAL DEBEBEDOURO (%)

15 09000 - SAÚDE 8.000.000


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Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE


FORMAR E CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DASAÚDE; PROPICIAR EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OSPROFISSIONAIS E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;APRIMORAR O CLIMA ORGANIZACIONAL E MELHORAR AQUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES NA SECRETARIADA SAÚDE.

SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DEMAIS TRABALHADORES DOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO.

232.400.650

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4862 - PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DEESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU".

NÚMERO DE BOLSASPARA CURSOS DEESPECIALIZAÇÃO “LATOSENSU” OFERTADAS AOANO (UNIDADE)

1.176 09000 - SAÚDE 12.482.197

4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA

NÚMERO DE BOLSAS DERESIDÊNCIA MÉDICAFINANCIADAS PELOESTADO POR ANO(UNIDADE)

6.315 09000 - SAÚDE 215.942.486

5805 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

NÚMERO DEPROFISSIONAISCAPACITADOS EMCONHECIMENTOSTÉCNICO-CIENTÍFICOSEM SAÚDE POR MEIO DECAPACITAÇÃOOFERECIDA PELOINSTITUTO DE SAÚDE(UNIDADE)

200 09000 - SAÚDE 252.000

6121 - CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS

NÚMERO DETRABALHADORES DOSISTEMA ÚNICO DESAÚDE (SUS)CAPACITADOS(UNIDADE)

38.424 09000 - SAÚDE 3.723.967

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS


PRESTAR ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMARECOMEÇO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO VISANDO APROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DESUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E REINSERÇÃO SOCIAL DEPESSOAS QUE FAZEM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRASDROGAS, AMPLIANDO O ACESSO À JUSTIÇA, AO TRATAMENTODESSAÚDE INTEGRAL, FORTALECENDO SEUS VÍNCULOSFAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE MODO A RESGATAR SUAAUTONOMIA.

USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES 57.015.946

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6184 - PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTOAO CRACK - "RECOMEÇO"

DIÁRIAS PAGAS PARAAÇÕES DE REINSERÇÃOSOCIAL VINCULADAS ÀSECRETARIA ESTADUALDA SAÚDE (UNIDADE)

200.000 09000 - SAÚDE 4.191.750

6186 - OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADESDE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

NÚMERO DE VAGASDISPONIBILIZADAS EMSERVIÇOS DEACOLHIMENTOINSTITUCIONAL(UNIDADE)

4.000 35000 - DESENVOLVIMENTOSOCIAL 25.936.888

6196 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃOSOCIAL E AUTONOMIA

VAGAS DISPONÍVEISPARA ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL PARAAUTONOMIA EREINTEGRAÇÃO SOCIAL(UNIDADE)

255 35000 - DESENVOLVIMENTOSOCIAL 950.325

6333 - PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS

NÚMERO DEEQUIPAMENTOSSOCIOASSISTENCIAISQUE REALIZAM AÇÕESDE PREVENÇÃO (%)

35000 - DESENVOLVIMENTOSOCIAL 95

9008 - RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DEENFRENTAMENTO AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL 09000 - SAÚDE 25.936.888


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Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE


PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DAMELHORIA DA PRODUTIVIDADE, DA COMPETITIVIDADE, DAPROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA,MANTENDO E AMPLIANDO DE MODO SUSTENTÁVEL ASVANTAGENS COMPETITIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARAINCENTIVAR INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS,IMPULSIONANDO DE FORMA EQUILIBRADA ASPOTENCIALIDADES TERRITORIAIS DO ESP.

EMPRESÁRIOS, EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE,EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AGENTES PRODUTIVOS EM NÍVELTERRITORIAL (PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO E ARRANJOS PRODUTIVOSLOCAIS).

114.993.247

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1929 - CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARACIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET

PROJETOS DEINOVAÇÃOSELECIONADOS PARARECEBER RECURSOSDO FUNCET (UNIDADE)

10000 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 40

2600 - ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO EIMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

FASES DO CITI COMPROJETOESTRUTURADOENTREGUE (UNIDADE)

1 10000 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 700.000

2638 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DETECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS

NÚMERO DE ATIVIDADESDE APOIO A INOVAÇÃODESENVOLVIDAS(UNIDADE)


2639 - CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A NEGÓCIOSDE IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL

PROJETOS DEINOVAÇÃOSELECIONADOS PARARECEBER RECURSOSDO FUNCET (UNIDADE)

100 10000 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 5.000.000

4225 - BANCO DO POVO PAULISTA

NÚMERO DE CRÉDITOSCONCEDIDOS PELOBANCO DO POVOPAULISTA (UNIDADE)


5204 - PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTESPROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI

ATIVIDADES DE APOIOREALIZADAS NOSECOSSISTEMAS DEINOVAÇÃO PAULISTAS(UNIDADE)


5285 - APOIO AO EMPREENDEDOR - EMPREENDA SP

EMPRESASCAPACITADAS PARA OEMPREENDEDORISMO(UNIDADE)


5848 - ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR

NÚMERO DE TERMOS DECONFIDENCIALIDADE(NDAS) ASSINADOS QUEINDICAM INTENÇÃO DEINVESTIMENTO(UNIDADE)


5992 - FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTOECON./FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO

CONSTRUÇÃO EIMPLEMENTAÇÃO DOPLANO DEDESENVOLVIMENTOECONÔMICO (UNIDADE)


6336 - FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DESTARTUPS NOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP

ATIVIDADES DE APOIOREALIZADAS NOSECOSSISTEMAS DEINOVAÇÃO PAULISTAS(UNIDADE)


6337 - APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DETRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES- SUTACO

NÚMERO DE ARTESÃOSCADASTRADOSATENDIDOS (UNIDADE)


6338 - FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DEARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

CONSTRUÇÃO EIMPLEMENTAÇÃO DOPLANO DEDESENVOLVIMENTOECONÔMICO (UNIDADE)


6339 - PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARAGOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO

NÚMERO DE STARTUPSDE IMPACTO APOIADASPELO PROGRAMA(UNIDADE)


6340 - APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

NÚMERO DE ATIVIDADESDE APOIO A INOVAÇÃODESENVOLVIDAS(UNIDADE)



230

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AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6341 - FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR

NÚMERO DE EMPRESASPARTICIPANTES DASAÇÕES INFORMACIONAISDE SENSIBILIZAÇÃO(UNIDADE)


9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS


DESENVOLVER E IMPLEMENTAR NOVAS SOLUÇÕES ESERVIÇOS TECNOLÓGICOS PARA ATENDER PROBLEMASREAIS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUEAUMENTEM SUA COMPETITIVIDADE E PROMOVA A QUALIDADEDE VIDA DA SOCIEDADE.

EMPRESAS PUBLICAS; EMPRESAS PRIVADAS; ÓRGÃOSGOVERNAMENTAIS; OUTRAS INSTITUIÇÕES COMO ICTS, ORGANIZAÇÕESDO TERCEIRO SETOR, FUNDAÇÕES ETC.

184.732.922

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2111 - MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I ESERVIÇOS TECNOLÓGICOS

QUANTIDADE DELABORATÓRIOSMODERNIZADOS(UNIDADE)


5840 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

NÚMERO DEDOCUMENTOSTÉCNICOS EMITIDOS(UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA


CAPACITAR PESSOAS NOS DIVERSOS EIXOS TECNOLÓGICOSDE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NOS NÍVEIS INICIAL, TÉCNICOE TECNOLÓGICO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR SEUPOTENCIAL DE EMPREGABILIDADE E TAMBÉM CONTRIBUIRCOM O OFERECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DEQUALIDADE NO ENSINO MÉDIO.

JOVENS E ADULTOS EM BUSCA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO EREQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EGRESSOS DO ENSINOFUNDAMENTAL, ESTUDANTES E EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO QUEBUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA OU TECNOLÓGICA DE NÍVEL SUPERIOR.

2.519.799.580

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5290 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALTECNOLÓGICA

NÚMERO DEMATRÍCULAS NO ENSINOSUPERIORTECNOLÓGICO DOCENTRO PAULA SOUZA(UNIDADE)


5292 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALTÉCNICA

NÚMERO DEMATRÍCULAS NO ENSINOTÉCNICO OFERECIDOPELO GOVERNO DOESTADO DE SÃO PAULO(UNIDADE)

179.010 10000 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 1.297.565.517

5620 - CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICOADMINISTRATIVO

NÚMERO DECERTIFICADOSEMITIDOS PARAPROFISSIONAIS DOCENTRO PAULA SOUZACAPACITADOS(UNIDADE)

13.750 10000 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 189.572

5845 - FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA

NÚMERO DEMATRÍCULAS NAFORMAÇÃO INICIAL EEDUCAÇÃOCONTINUADA (UNIDADE)


5852 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTROPAULA SOUZA

NÚMERO DEMATRÍCULAS NO ENSINOMÉDIO DO CENTROPAULA SOUZA (UNIDADE)



231

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AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6289 - DESENVOLVIMENTO DO NOVOTEC INTEGRADO

NÚMERO DEMATRÍCULAS NONOVOTEC INTEGRADOOFERECIDO PELOGOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO(UNIDADE)




Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA


DESBUROCRATIZAR E SIMPLIFICAR O PROCESSO DEREGISTRO E CONSULTA DE EMPRESAS E ADERIRPLENAMENTE A REDESIM.

CIDADÃOS E EMPRESAS DE QUAISQUER PORTES, INTERESSADAS NOREGISTRO MERCANTIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

75.642.474

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6132 - INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIMNÚMERO DEPROCESSOSANALISADOS (UNIDADE)

1.400.000 10000 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 75.642.474

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR


MANTER OS CURSOS SUPERIORES EM ÁREAS ESTRATÉGICAS,BEM COMO, O SUPORTE À PESQUISA CIENTÍFICA ETECNOLÓGICA, APERFEIÇOANDO CONSTANTEMENTE AQUALIDADE DA FORMAÇÃO EM GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.

ALUNOS EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR 10.243.329.219

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1151 - ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DASUNIVERSIDADES PÚBLICAS

ADEQUAÇÃO DAESTRUTURA FÍSICA DASUNIVERSIDADES EFACULDADES PÚBLICAS(M²)


2607 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

MÉDIA ANUAL DEPUBLICAÇÕESINDEXADAS PORDOCENTE (UNIDADE)

2,8 10000 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 40.160.266

4402 - BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA EDESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP

BOLSAS PARA PESQUISA(UNIDADE) 90 10000 - DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO 473.971

5297 - ATIVIDADES EM MUSEUS

VISITANTES EMEXPOSIÇÕES EMOSTRAS DO ACERVO(UNIDADE)


5304 - ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADESESTADUAIS

NÚMERO DE ALUNOSMATRICULADOS NAGRADUAÇÃO/ANO(UNIDADE)


5305 - ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NASUNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

ALUNOS MATRICULADOSNO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (UNIDADE)


5306 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

ALUNOS MATRICULADOSNA EXTENSÃOUNIVERSITÁRIA E EMSERVIÇOS ÁCOMUNIDADE (UNIDADE)


5312 - RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS REFEIÇÕES SERVIDAS(UNIDADE) 7.110.100 10000 - DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO 20.207.883

5690 - OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DEINSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES


5787 - PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

ALUNOS ATENDIDOSCOM BOLSAS,PROGRAMAS E AUXÍLIOSPARA PERMANÊNCIAESTUDANTIL (UNIDADE)



232

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AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6137 - PROMOÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR ADISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

ALUNOS MATRICULADOSNO ENSINO SUPERIORPÚBLICO A DISTÂNCIA ESEMIPRESENCIAL(UNIDADE)


6351 - APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINOSUPERIOR

10000 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 2.522.636.948


10000 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 1.957.925.137

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA


FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO,POR MEIO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E BOLSAS APESQUISADORES, INCLUSIVE EM FORMAÇÃO, VINCULADOS AINSTITUIÇÕES DE PESQUISA E DE ENSINO SUPERIOR E APEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS INOVADORAS, LOCALIZADASNO ESTADO, E ATUAR NA DIFUSÃO DA CIÊNCIA E DATECNOLOGIA, PRODUZIDAS EM SÃO PAULO, PARA O PAÍS E OEXTERIOR.

PESQUISADORES, INCLUSIVE EM FORMAÇÃO (ESTUDANTES DEGRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO), DAS INSTITUIÇÕES, LOCALIZADAS NOESTADO DE SÃO PAULO, DE PESQUISA E DE ENSINO SUPERIOR,PÚBLICAS E PRIVADAS, GESTORAS E DEPOSITÁRIAS DE ACERVOS ECOLEÇÕES CIENTÍFICAS, ALÉM DE PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOSE EMPREENDEDORES QUE ATUAM NO ESTADO.

1.175.641.722

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4688 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

RAZÃO ENTRE ASBOLSAS DE ESTÁGIO DEPESQUISA NO EXTERIORE AS BOLSAS NO PAÍS(UNIDADE)


4699 - PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EMPARCERIA COM EMPRESAS

PROJETOS DE PESQUISAPARA INOVAÇÃO(UNIDADE)


5286 - PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO

RAZÃO ENTRE ONÚMERO PROJETOS DEPESQUISA DE LONGOPRAZO E O TOTAL DEPROJETOS DE PESQUISAPARA O AVANÇO DOCONHECIMENTO(UNIDADE)


5699 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP


6285 - DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DEPESQUISA

ACESSO AINFORMAÇÕESCIENTÍFICAS ETECNOLÓGICAS(UNIDADE)

4.169.289 10000 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 28.933.497

6347 - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

PROJETOS DEEQUIPAMENTOMULTIUSUÁRIO ERESERVA TÉCNICAINSTITUCIONAL(UNIDADE)


6348 - PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

NÚMERO PROJETOS DEPESQUISA EM TEMASESTRATÉGICOSVIGENTES NO ANO(UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO


PROPICIAR A POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA ALTERNATIVAS DEOCUPAÇÃO E RENDA, OFERECENDO QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO E OPORTUNIDADES DECOLOCAÇÃO E/OU RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DETRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUASESPECIFICIDADES REGIONAIS.

POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO 288.648.654

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR


233

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4227 - TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADENÚMERO DE EMPRESASCERTIFICADAS(UNIDADE)


4230 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PQP

VAGAS OFERTADAS NOSPROGRAMAS DEQUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL(UNIDADE)


5044 - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

NÚMERO DE VAGASOFERTADAS PARAINTERMEDIAÇÃO DEMÃO DE OBRA COMEMPRESAS (UNIDADE)


5272 - APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO 10000 - DESENVOLVIMENTOECONÔMICO 36.600.066

6109 - FRENTES DE TRABALHO

NÚMERO DE BOLSASAUXÍLIO COMQUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL(UNIDADE)


6126 - VIA RÁPIDA EMPREGO



6344 - NOVOTEC APRENDIZ

NÚMERO DE VAGASOFERTADAS PARAINTERMEDIAÇÃO DEMÃO DE OBRA COMEMPRESAS (UNIDADE)


6345 - TIMES DO EMPREGO



6346 - NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARAESTUDANTES DO E.M. DA REDE ESTADUAL

NÚMERO DE VAGASOFERECIDAS NOPROGRAMA NOVOTEC(PARCIAL) (UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA


DESENVOLVER PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OMERCADO CRIATIVO, DESENVOLVENDO TAMBÉM AÇÕES QUEDINAMIZEM A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO, FRUIÇÃOE A INOVAÇÃO DE SEGMENTOS, BENS E SERVIÇOS CRIATIVOSEM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.

MUNICÍPIOS DO ESTADO, EMPREENDEDORES DOS SEGMENTOSCRIATIVOS E A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

453.911.226

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2626 - IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICAS DE CULTURA 4.0

NÚMERO DE UNIDADESDA FÁBRICAS DECULTURA 4.0IMPLANTADAS (UNIDADE)

4 12000 - CULTURA E ECONOMIACRIATIVA 15.900.000

4779 - PROJETO GURINÚMERO DE ALUNOSATENDIDOS PELOPROJETO (UNIDADE)

51.000 12000 - CULTURA E ECONOMIACRIATIVA 99.952.956

5469 - OFICINAS CULTURAISNÚMERO DE PESSOASATENDIDO NAS OFICINASCULTURAIS (UNIDADE)


5691 - ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS ETEATROS

NÚMERO DE ALUNOSREGULARES ATENDIDOSNA ESCOLA DE MÚSICA(UNIDADE)


5692 - CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOSDE CAMPOS' DE TATUÍ

NÚMERO DE ALUNOSREGULARES DOCONSERVATÓRIO DETATUÍ (UNIDADE)


5706 - DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTOSÓCIO ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO

MUNICÍPIOS ATENDIDOS(UNIDADE) 190 12000 - CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA 6.980.055

5709 - AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS ECONTEÚDO, COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO.

PESSOAS ATENDIDAS(UNIDADE) 1.237.700 12000 - CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA 35.501.031


234

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AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5714 - FÁBRICAS DE CULTURA

NÚMERO DE PESSOASATENDIDAS EM TODASAS ATIVIDADES DASFÁBRICAS DE CULTURA(UNIDADE)

1.670.531 12000 - CULTURA E ECONOMIACRIATIVA 111.227.671

5976 - SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRONÚMERO DE ALUNOSATENDIDOS EM CURSOSREGULARES (UNIDADE)


6211 - CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃOCULTURAL

PUBLICO ATENDIDO(UNIDADE) 972.304 12000 - CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA 91.500.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS


PROMOVER A FORMAÇÃO CRÍTICA DO HOMEM PARA ACIDADANIA.


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5460 - PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVASMÍDIAS

HORAS DETRANSMISSÃOTVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO)E RÁDIOS CULTURA AM EFM (H)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA


ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NO GERENCIAMENTO DEPROCESSOS E NA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DOSPROGRAMAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS.

SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS. 39.548.020

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2499 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOSCULTURAIS

PROJETOS/OBRAS EMANDAMENTO (UNIDADE) 2 12000 - CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA 2.929.446

5727 - ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DASECRETARIA DA CULTURA

NÚMERO DE PROJETOSEM ANDAMENTO(UNIDADE)

12000 - CULTURA E ECONOMIACRIATIVA 27.609.714

6369 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕESCULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP

NÚMERO DERELATÓRIOSPUBLICADOS DOSRESULTADOS DOSCONTRATOS DE GESTÃO(UNIDADE)




Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1214 - MUSEUS EM CONEXÃO


TORNAR OS MUSEUS REFERENCIAIS EM PRESERVAÇÃO,PESQUISA, GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIOMUSEOLÓGICO, AMPLIANDO A VISIBILIDADE E O ACESSO AOPÚBLICO. INVESTIR NA PRESERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES,CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA DOSACERVOS; QUALIFICAR E DIVERSIFICAR A PROGRAMAÇÃOCULTURAL; APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS MUSEUS;CONECTAR OS ASPECTOS MUSEAIS COM AQUELES DOECONÔMICO-CRIATIVO.


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5732 - GESTÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO

NÚMERO DE VISITANTESNOS MUSEUS DASECRETARIA DECULTURA E ECONOMIACRIATIVA (UNIDADE)

3.800.847 12000 - CULTURA E ECONOMIACRIATIVA 153.334.164


235

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Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL


IDENTIFICAR, RECONHECER E SALVAGUARDAR O PATRIMÔNIOCULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE FORMA ÁGIL EEFICIENTE; ANALISAR E FISCALIZAR OS BENS PROTEGIDOSPELO ESTADO DE SÃO PAULO; SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ECAPACITAR AGENTES PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL; CRIAR E FOMENTAR SOLUÇÕES PARA ESTÍMULO ÀPRESERVAÇÃO.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1.572.862

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5737 - RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO INTERVENÇÕESANALISADAS (UNIDADE) 1.800 12000 - CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA 1.533.151

5738 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E PARCERIAS NÚMERO DE PRODUTOSENTREGUES (UNIDADE) 300 12000 - CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA 39.711

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL


PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ECONOMIACRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCENTIVANDO ACADEIA ARTÍSTICA E CULTURAL, POR MEIO DO FOMENTODIRETO E INDIRETO, GARANTINDO A PRODUÇÃO E DIFUSÃOCULTURAL, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, A INOVAÇÃO, APESQUISA E A FORMAÇÃO CULTURAL.

ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS, MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕESARTÍSTICAS E/OU CULTURAIS.

146.500.010

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1986 - PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS NÚMERO DE PROJETOSAPROVADOS (UNIDADE) 500 12000 - CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA 61.500.010

2648 - PROAV - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NO SETOR DEAUDIOVISUAL

NÚMERO DE PROJETOSBENEFICIADOS(UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS


PROMOVER A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ATINENTES ÀINTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA E APRESENTAR ASDIFERENTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2587 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LATINO-AMERICANO.

OBRAS DE ARTE/LITERÁRIASRESTAURADAS (%)

12000 - CULTURA E ECONOMIACRIATIVA 10

4043 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

NÚMERO DEFREQUENTADORES DASATIVIDADES REALIZADASPELO MEMORIAL DAAMÉRICA LATINA(UNIDADE)

120.000 12000 - CULTURA E ECONOMIACRIATIVA 291.750

5470 - APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO 12000 - CULTURA E ECONOMIACRIATIVA 14.819.386

5790 - CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA BOLSA DE PESQUISACONCEDIDA (UNIDADE) 5 12000 - CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA 88.000

5791 - CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA BOLSA DE PESQUISACONCEDIDA (UNIDADE) 9 12000 - CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA 235.028

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA


PROMOVER A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO ESEGURANÇA, COM OFERTA SUSTENTAVEL DE ALIMENTOSSAUDÁVEIS E SEGUROS, FIBRAS E BIOENERGIA, AGREGANDOVALOR E COMPETITIVIDADE AOS PRODUTORES PARA MELHORQUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS

OS CIDADÃOS PAULISTAS, PRODUTORES, DISTRIBUIDORES,CONSUMIDORES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

219.773.910


236

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AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2595 - RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SPÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE

NÚMERO DE ANIMAISSUSCEPTÍVEIS À FEBREAFTOSAINSPECIONADOS EVISTORIADOS (UNIDADE)

180.000 13000 - AGRICULTURA 2.000.000

4457 - FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE DAS CADEIASPRODUTIVAS

NÚMERO DEFISCALIZAÇÕES EMESTABELECIMENTOS DEPRODUÇÃO EPROCESSAMENTO DEALIMENTOS (UNIDADE)

5.800 13000 - AGRICULTURA 1.164.028

4458 - PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCO SANITÁRIONÚMERO DEPROPRIEDADESAVALIADAS (UNIDADE)

12.960 13000 - AGRICULTURA 1.485.770

4783 - AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTARNÚMERO DEATENDIMENTOSREALIZADOS (UNIDADE)

697.200 13000 - AGRICULTURA 128.982.074

6324 - CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM PAULISTANÚMERO DECERTIFICADOSCONCEDIDOS (UNIDADE)

33 13000 - AGRICULTURA 3.420

6325 - VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA

NÚMERO DEFISCALIZAÇÕES DEDEFESA VEGETAL EDEFESA ANIMAL(UNIDADE)

33.000 13000 - AGRICULTURA 85.818.608

6326 - CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES

NÚMERO DE CANAISCRIADOS E/OUMODERNIZADO(UNIDADE)

4 13000 - AGRICULTURA 320.010

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL


PROMOVER E AMPLIAR A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOSDO CAMPO E DA CIDADE, POR MEIO DA INOVAÇÃO, PESQUISA,EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE RISCO, MODERNIZANDOA INFRAESTRUTURA DO CAMPO, O USO DA TERRA E DOSRECURSOS NATURAIS, AGREGANDO VALOR ECOMPETITIVIDADE AOS PRODUTOS DE FORMA SUSTENTÁVEL.

OS CIDADÃOS PAULISTAS ENVOLVIDOS NAS CADEIAS DO AGRONEGÓCIO 546.196.452

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1327 - SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS

NÚMERO DESUBVENÇÕESCONCEDIDAS AOSPRODUTORES RURAISCOM RECURSOS DOFEAP (UNIDADE)

3.582 13000 - AGRICULTURA 21.260.322

1407 - CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO

NÚMERO DEOPERAÇÕES DECRÉDITO VIABILIZADASCOM RECURSOS DOFEAP (UNIDADE)

83 13000 - AGRICULTURA 35.223.746

2610 - CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE

NÚMERO DEPROPRIEDADESASSISTIDAS COMPRÁTICAS DE MANEJOPARA CONSERVAÇÃO DESOLO, ÁGUA EBIODIVERSIDADE(UNIDADE)

17.300 13000 - AGRICULTURA 7.287.700

2611 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIADE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NÚMERO DE UNIDADESMODERNIZADAS(UNIDADE)

3 13000 - AGRICULTURA 10.076.078

2647 - CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS ESTRADAS MAPEADAS ERECUPERADAS (KM) 12.154 13000 - AGRICULTURA 46.000.000

4435 - ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDASE MATRIZES

RECEITA TOTAL DACOMERCIALIZAÇÃO DEINSUMOS. (R$)

6.000.000 13000 - AGRICULTURA 2.699.856

4437 - ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIAPROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA

NÚMERO DEPROPRIEDADES COMPROTOCOLOS DE BOASPRÁTICASAGROPECUÁRIAS - PBPAAPLICADOS (UNIDADE)

2.000 13000 - AGRICULTURA 131.124


237

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AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4453 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO AORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL

NÚMERO DEATENDIMENTOS EMASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL EORGANIZAÇÕES RURAIS(UNIDADE)

113.400 13000 - AGRICULTURA 16.028.692

4770 - PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA ODESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL E REGIONAL

NÚMERO DE MUNICÍPIOSCONVENIADOS PARADESENVOLVIMENTOLOCAL E REGIONAL DOSAGRONEGÓCIOS(UNIDADE)

350 13000 - AGRICULTURA 4.968.000

4872 - ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

NÚMERO DE ANÁLISESLABORATORIAISREALIZADAS (UNIDADE)

370.000 13000 - AGRICULTURA 277.206

4874 - INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOSRECEITA TOTAL DACOMERCIALIZAÇÃO DEINSUMOS. (R$)

5.000.000 13000 - AGRICULTURA 803.314

4891 - TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIASPARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

NÚMERO DECAPACITAÇÕESREALIZADAS (UNIDADE)

590 13000 - AGRICULTURA 550.383

5925 - GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARAINOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

NÚMERO DE PESQUISASEM ANDAMENTO(UNIDADE)

520 13000 - AGRICULTURA 188.633.286

6077 - ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS RURAIS (PRA)


1.000 13000 - AGRICULTURA 88.586

6216 - GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICASPÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS 13000 - AGRICULTURA 72.076.107

6328 - FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLOAGRÍCOLA


696 13000 - AGRICULTURA 89.110

6329 - INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE CADEIASPRODUTIVAS

NÚMERO DEPROPRIEDADESBENEFICIADAS PORPROJETOS (UNIDADE)

2.000 13000 - AGRICULTURA 150.656

6354 - ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃOORGÂNICA

NÚMERO DEPRODUTORESASSISTIDOS AO ANO(UNIDADE)

300 13000 - AGRICULTURA 118.630

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 13000 - AGRICULTURA 139.733.656

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES


MODERNIZAR A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO NO QUE SEREFERE AO PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS RECURSOSDE GESTÃO OPERACIONAL E DE PROJETOS (ESTRATÉGIA,ESTRUTURA, PESSOAS, PROCESSOS E TI) VISANDO OBTERMAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. DESENVOLVER ESTUDOS QUEPERMITAM AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIAPAULISTA ATRAVÉS DA INTERMODALIDADE, VIA ELABORAÇÃODO PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES - PDLT.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 186.368.029

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2585 - DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

PERCENTUAL DECONCLUSÃO DOSESTUDOS PARADESESTATIZAÇÃO DOSAEROPORTOS (%)



238

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AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2589 - DESESTATIZAR AS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

PERCENTUAL DECONCLUSÃO DOSESTUDOS PARADESESTATIZAÇÃO DASTRAVESSIASLITORÂNEAS (%)


2623 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A OBRA DA PONTESANTOS GUARUJÁ

OBRAS DA PONTESANTOS -GUARUJÁ (%) 16000 - TRANSPORTES 1.000.000

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 16000 - TRANSPORTES 6.204.530

6386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA DERSA-DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A 16000 - TRANSPORTES 167.009.356

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 16000 - TRANSPORTES 12.154.123

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA


PROVER A INFRAESTR. DE TRANSP., MELHORANDO ACAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO TRANSP.MARÍT. E HIDROV. EPROMOVENDO A MODERNIZ DA INFRAESTR. DO PORTO DES.SEBASTIÃO E DA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ, DE MODO AGARANTIR SEGURANÇA, AUMENTO DE VELOCIDADE DETRÁFEGO E DE VOLUME DE CARGAS. AUMENTAR A EFICIÊNCIADAS TRAVES. LITORÂNEAS ATRAVÉS DA MELHORIA NASINSTALAÇÕES, EMBARCAÇÕES E CONSTR. DE NOVOSATRACADOUROS

USUÁRIOS DA HIDROVIA, OPERADORES LOGÍSTICOS E EMPRESAS DECOMÉRCIO EXTERIOR; POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DAS TRAVESSIASLITORÂNEAS (PASSAGEIROS E VEÍCULOS)

369.621.103

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1291 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOSPARA EXTENSÃO NA HTP

PERCENTUAL DEAVANÇO-FÍSICO DOPROGRAMA DEINVESTIMENTO DEAMPLIAÇÃO EMELHORIAS NA MALHAHIDROVIÁRIA (%)

54,65 16000 - TRANSPORTES 191.529.370

1421 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO EINSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

PERCENTUAL DEINSTALAÇÕES EEMBARCAÇÕESMODERNIZADAS (%)

16000 - TRANSPORTES 135.270.010

1423 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃOSEBASTIÃO

PERCENTUAL DE OBRASE MELHORIASEXECUTADAS NO PORTODE SÃO SEBASTIÃO (%)


5873 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO

PERCENTUAL DE SINAISNÁUTICOS EMCONDIÇÕESOPERACIONAIS NAHIDROVIA TIETÊ-PARANÁ(%)

85 16000 - TRANSPORTES 3.681.172


6266 - OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

VOLUME DE CARGASMOVIMENTADAS NOPORTO DE SÃOSEBASTIÃO POR ANO (T)

797.500 16000 - TRANSPORTES 35.473.502

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER


OPERAR E CONSERVAR O SISTEMA RODOVIÁRIO VISANDOGARANTIR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.

USUÁRIOS DIRETOS, AQUELES QUE UTILIZAM DA RODOVIA PARATRÁFEGO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS.USUÁRIOS INDIRETOS, AQUELES QUE SOFREM ALGUMA INFLUENCIASEJA POSITIVA OU NEGATIVA POR ESTAREM PRÓXIMOS AS RODOVIAS.

1.965.174.544

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1413 - MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIASESTADUAIS

NÚMERO DEEQUIPAMENTOSINSTALADOS (UNIDADE)

56 16000 - TRANSPORTES 4.414.520


239

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4900 - POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DODER

NÚMERO DEOCORRÊNCIASPOLICIAIS ATENDIDASAO ANO (UNIDADE)

17.559 16000 - TRANSPORTES 5.316.197

4901 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEMNAS RODOVIAS ESTADUAIS

NÚMERO DE VEÍCULOSCOM PESOFISCALIZADOS(UNIDADE)

5.022.682 16000 - TRANSPORTES 72.427.332

4902 - OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIASSOB ADMINISTRAÇÃO DO DER 16000 - TRANSPORTES 2.904.510

4903 - OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

NÚMERO DEATENDIMENTOSREALIZADOS AO ANO(UNIDADE)

253.025 16000 - TRANSPORTES 447.211.165

4904 - PATRULHA RODOVIÁRIAEXTENSÃO EM KMPAVIMENTADOS/RECUPERADOS (KM)

10 16000 - TRANSPORTES 2.348.500

4907 - CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOSDE SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

PERCENTUAL DEEXECUÇÃO DOSCONTRATOS DECONSERVAÇÃO (%)

100 16000 - TRANSPORTES 789.501.053



Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA


MANTER E APRIMORAR A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL EAPOIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DERECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS E,QUANDO FOR O CASO, AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO OUREFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS,CONTEMPLANDO OS ASPECTOS DE MOBILIDADE EACESSIBILIDADE.

USUÁRIOS DIRETOS, AQUELES QUE UTILIZAM DA RODOVIA PARATRÁFEGO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS.USUÁRIOS INDIRETOS, AQUELES QUE SOFREM ALGUMA INFLUÊNCIASEJA POSITIVA OU NEGATIVA POR ESTAREM PRÓXIMOS AS RODOVIAS.

2.872.806.744

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1114 - ESTRADAS VICINAIS

EXTENSÃO DEESTRADAS VICINAISPAVIMENTAS/RECUPERADAS (KM)

2.250 16000 - TRANSPORTES 1.435.580.280

1418 - DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DERODOVIAS ESTADUAIS

EXTENSÃO DERODOVIAS ESTADUAISDUPLICADAS,IMPLANTADAS ERECUPERADAS (KM)

254,4 16000 - TRANSPORTES 287.437.823

1970 - IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS -CONVÊNIO DER/DERSA

PERCENTUAL DEAVANÇO FÍSICO DEEXECUÇÃO DE OBRASNO PERÍODO (%)


2097 - TERMINAIS RODOVIÁRIOS

NÚMERO DE TERMINAISREFORMADOS E/OUCONSTRUÍDOS(UNIDADE)

2 16000 - TRANSPORTES 220.949

2392 - TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD


86,4 16000 - TRANSPORTES 131.400.000

2477 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃOPAULO - BID


20 16000 - TRANSPORTES 31.281.000

2478 - LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO- MIGA



2497 - NOVA TAMOIOS - CONTORNOS

PERCENTUAL DEEXECUÇÃO DOEMPREENDIMENTONOVA TAMOIOS -CONTORNOS (%)

97,41 16000 - TRANSPORTES 236.246.662


240

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2505 - APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIADOS TAMOIOS-TRECHO SERRA

PERCENTUAL DEEXECUÇÃO DOCONTRATO DA PPPTAMOIOS (%)


2510 - INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃOPAULO - BID FASE II


53,1 16000 - TRANSPORTES 750.640.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA


MODERNIZAR OS AEROPORTOS E AMPLIAR A MALHAAEROVIÁRIA QUE ATENDE O INTERIOR DO ESTADO.

OPERADORES AEROPORTUÁRIOS PRIVADOS, GRUPOS/CONSÓRCIOS DEINVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA, PASSAGEIROS QUE UTILIZAM AREDE DE AEROPORTOS DO ESTADO, EMPRESÁRIOS DO INTERIORPAULISTA.

63.822.979

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1110 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSAEROPORTOS DE SÃO PAULO

NÚMERO DEAEROPORTOSREFORMADOS EAMPLIADOS (UNIDADE)

1 16000 - TRANSPORTES 1.000.050

4914 - MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURAAEROPORTUÁRIA DO ESTADO

NÚMERO DEAEROPORTOSOPERADOS E MANTIDOSPELO DEPARTAMENTOAEROVIÁRIO DO ESTADODE SÃO PAULO (DAESP)(UNIDADE)

22 16000 - TRANSPORTES 43.207.253



Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP


MELHORAR A CIRCULAÇÃO, O TRÁFEGO DE CARGAS E FLUXODE PASSAGEIROS COM A IMPLANTAÇÃO DO RODOANEL MÁRIOCOVAS E DO FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULO

POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. 1.000.003.028

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2283 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHONORTE

PERCENTUAL DEAVANÇO FÍSICO DASOBRAS DO RODOANELTRECHO NORTE NOPERÍODO (%)

3,69 16000 - TRANSPORTES 1.000.003.028

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR


PROTEGER E DEFENDER OS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕESDE CONSUMO E EXIGIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃOCONSUMERISTA POR PARTE DOS FORNECEDORES, E AINDACONSCIENTIZAR TODOS OS ATORES DESTA RELAÇÃO DESEUS DIREITOS E DEVERES, VISANDO O EQUILÍBRIO DOMERCADO DE CONSUMO DE FORMA SUSTENTÁVEL.

CONSUMIDORES E FORNECEDORES 120.114.645

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4161 - ATENDIMENTO MUNICIPAL AO CONSUMIDOR MEDIANTEA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

NÚMERO DE CONVÊNIOSFIRMADOS COMMUNICÍPIOS PARAIMPLANTAÇÃO DOPROCON MUNICIPALCONVENIADO (UNIDADE)

47 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 3.552.447


241

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4964 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA FUNDAÇÃO PROCON 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 75.030.832

5486 - PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORESNÚMERO DEATENDIMENTOS AOCONSUMIDOR (UNIDADE)

480.000 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 19.054.665

5488 - ATOS FISCALIZATÓRIOSNÚMERO DE ATOSFISCALIZATÓRIOSREALIZADOS (UNIDADE)


6045 - EDUCAÇÃO PARA O CONSUMONÚMERO DE AÇÕESEDUCATIVASREALIZADAS (UNIDADE)


6349 - REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EDEFESA DO CONSUMIDOR

NÚMERO DE MUNICÍPIOSATENDIDOS PELAREGIONALIZAÇÃO(UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO


REALIZAR PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DEINVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) EMATENDIMENTO A DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO.

POPULAÇÃO ENCAMINHADA PELO PODER JUDICIÁRIO 26.000.590

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4135 - PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO(DNA)

QUANTIDADE DELAUDOS PERICIAIS DEDNA EXPEDIDOS AO ANO(UNIDADE)


5641 - PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL

QUANTIDADE DELAUDOS EXPEDIDOS DEPERÍCIAS DE MEDICINALEGAL AO ANO(UNIDADE)


5902 - ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL EDE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 6.545.984

6114 - EDUCAÇÃO CONTINUADA

QUANTIDADE DE AÇÕESDE EDUCAÇÃOCONTINUADA PARASERVIDORES E PERITOS(UNIDADE)

32 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 114.750

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 3.185.725

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS


EXECUTAR ATIVIDADES QUE ENVOLVEM O CONTROLEMETROLÓGICO E A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS,COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS EASSEGURAR O RESPEITO À SOCIEDADE.


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5669 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO

NÚMERO DEVERIFICAÇÕESPERIÓDICAS DEINSTRUMENTOS DEPESAR E MEDIR AO ANO(UNIDADE)


6302 - FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

NÚMERO DEFISCALIZAÇÕES DEPRODUTOS PRÉEMBALADOS AO ANO(UNIDADE)



242

002459207164226


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR


DAR EFETIVIDADE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS AOSADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDASSOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, BEMCOMO INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL,OBJETIVANDO O RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL.

ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDASSOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE, BEM COMOINTERNAÇÃO PROVISÓRIA E ATENDIMENTO INICIAL.

1.682.010.271

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2208 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROSSOCIOEDUCATIVOS.

QUANTIDADE DE OBRAS/ADEQUAÇÕESESTRUTURAISREALIZADAS (UNIDADE)

0 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 10

2570 - REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA SEDE EDOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS

QUANTIDADE DEREFORMAS ECONSERVAÇÕES:HIDRÁULICA, ELÉTRICA,ETC (UNIDADE)

0 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 10

2582 - IMPACTO SOCIAL NO PÓS-MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

QUANTIDADE DEADOLESCENTES/JOVENSATENDIDOS PELAINTERVENÇÃOPROPOSTA (UNIDADE)


2629 - IMPLANTAÇÃO DE TELEAUDIÊNCIA NO SISTEMASOCIOEDUCATIVO

NUMERO DE SOLUÇÕESDE TELEAUDIÊNCIA NOSCENTROS DEATENDIMENTOIMPLANTADAS (UNIDADE)


5904 - APOIO ADMINISTRATIVO 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 200.358.532

5905 - ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/JOVEM EM MEDIDA SOCIOED. E CAUTELAR

QUANTIDADE ANUAL DEATENDIMENTOS EMATENÇÃO INTEGRAL ÀEDUCAÇÃO FORMAL,FORMAÇÃOPROFISSIONAL BÁSICA,ARTE E CULTURA EEDUCAÇÃO FÍSICA(UNIDADE)


5906 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEMEM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

QUANTIDADE ANUAL DEATENDIMENTOSCLÍNICOS, SAÚDEMENTAL,ODONTOLÓGICOS,ENFERMAGEM EPSICOLÓGICOS(UNIDADE)

2.661.552 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 181.968.409

5907 - EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DEINTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

QUANTIDADE DEADOLESCENTES/JOVENSATENDIDOS NO MÊS(UNIDADE)


9007 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EMCUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 09000 - SAÚDE 175.658.491

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


AMPLIAR O ACESSO DA SOCIEDADE AO CONHECIMENTO E ÀSPOLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À CIDADANIA E AOSDIREITOS HUMANOS

CIDADÃOS EM GERAL, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL 173.824.530

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1430 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS

NÚMERO DE PASTASTÉCNICAS (MATERIALQUE VIABILIZA ALICITAÇÃO DA OBRA)EMITIDAS (UNIDADE)


1930 - FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DOPONTAL DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR

NÚMERO DE CONVÊNIOSASSINADOS (UNIDADE) 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 40

4151 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DEINTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

MÉDIA MENSAL DEATENDIMENTOS PELOSCENTROS DEINTEGRAÇÃO DACIDADANIA (UNIDADE)



243

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4213 - MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EMDIREITOS HUMANOS

NÚMERO DE ATIVIDADESDE PARTICIPAÇÃOSOCIAL (UNIDADE)


4987 - PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS NÚMERO DE VÍTIMASATENDIDAS (UNIDADE) 160 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 1.000.000

5616 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOSPOLÍTICOS

NÚMERO DEINDENIZAÇÕES PAGAS(UNIDADE)


5901 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

NÚMERO DE PESSOASPARTICIPANTES EMCAPACITAÇÕESREALIZADAS (UNIDADE)


5995 - GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOSNÚMERO DEINTERESSES DIFUSOSREPARADOS (UNIDADE)


6198 - PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA

NÚMERO DE PESSOASATENDIDAS POR ANO(UNIDADE)


6202 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO ÀVÍTIMA

MÉDIA MENSAL DEATENDIMENTOS FEITOSPELO CRAVI (UNIDADE)


6204 - PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOSDE MORTE

MÉDIA MENSAL DEATENDIMENTOSPRESENCIAIS (UNIDADE)


6219 - GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 22.930.629

6274 - PERÍCIAS JUDICIAIS.NÚMERO DE PERÍCIASNATUREZA CÍVEL PAGAS(UNIDADE)


9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 57.213.229

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE


DEMOCRATIZAR O ACESSO À TERRA, MEDIAR OS CONFLITOSFUNDIÁRIOS, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DEDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEGURANÇA JURÍDICADOMINIAL.

POSSEIROS, QUILOMBOLAS E FAMÍLIAS ASSENTADAS 65.919.285

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4939 - ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DOEST.S.PAULO-ITESP 17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 13.784.117

4959 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

NÚMERO DE UNIDADESIMOBILIÁRIASCADASTRADAS(UNIDADE)


4960 - FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOSASSENTAMENTOS E QUILOMBOS-BALCÃO DE NEGÓCIOS

NÚMERO DEATENDIMENTOS ÀSFAMÍLIAS EMASSENTAMENTOS EQUILOMBOS (UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA


EXECUÇÃO DA ATIVIDADE DE POLICIA JUDICIÁRIA, MEDIANTEINVESTIGAÇÕES POLICIAIS FORMALIZADAS POR INQUÉRITOSPOLICIAIS OU TERMOS CIRCUNSTANCIADOS, VISANDO OESCLARECIMENTO DA AUTORIA E A MATERIALIZAÇÃO DASINFRAÇÕES PENAIS, PARA COMBATER A CRIMINALIDADE E AGERAR A PACIFICAÇÃO SOCIAL.

POPULAÇÃO E POLICIAIS CIVIS, NO ESTADO DE SÃO PAULO 4.159.819.648

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1133 - CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕESFÍSICAS

CONSTRUÇÕES EREFORMAS (UNIDADE) 56 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 116.591.498

2644 - DELEGACIA DA MULHER 24HS CONSTRUÇÕES EREFORMAS (UNIDADE) 30 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 15.000.000

2645 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DIVISÕES ESPECIALIZADASDE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEICS

CONSTRUÇÕES EREFORMAS (UNIDADE) 11 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 6.600.000


244

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2646 - IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOSDA POLÍCIA CIVIL

CONSTRUÇÕES EREFORMAS (UNIDADE) 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 10

4180 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 210.122.810

4195 - IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DOCUMENTOS EMITIDOS(UNIDADE) 10.000.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 155.022.694

4988 - CUSTÓDIA DE PRESOSNÚMERO DECUSTODIADOSATENDIDOS (UNIDADE)

1.771 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 19.400.856

4989 - POLÍCIA JUDICIÁRIA

NÚMERO DE REGISTROSELETRÔNICOSREALIZADOS PELOSCIDADÃOS (UNIDADE)

2.680.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 3.446.723.261

5427 - SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS

SERVIDORESFORMADOS,CAPACITADOS,APERFEIÇOADOS EESPECIALIZADOS(UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS


PROMOVER ATIVIDADES DE PRONTA RESPOSTA ÀSEMERGÊNCIAS DE BOMBEIROS E ÀS DE DEFESA CIVIL E DEPREVENÇÃO, VISANDO À PROTEÇÃO DA VIDA, DO MEIOAMBIENTE E DO PATRIMÔNIO.


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR


MUNICÍPIOS ACIMA DE50.000 HABITANTES COMA PRESENÇA DO CORPODE BOMBEIROS (%)

18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 10

4168 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 13.473.693

4998 - COMBATE A INCÊNDIO

ATENDIMENTOSEMERGENCIAIS EMRELAÇÃO AO TOTAL DESOLICITAÇÕESRECEBIDAS (%)

70 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 54.389.576

4999 - PROTEÇÃO A BANHISTAS



5000 - SALVAMENTO E RESGATE


70 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 785.633

5705 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

CAPACITAÇÕESOPERACIONAISREALIZADAS PORBOMBEIRO MILITAR AOANO (%)


6061 - PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA

EDIFICAÇÕES COMCERTIFICADO DELICENÇA DO CORPO DEBOMBEIROS (C.L.C.B.)FISCALIZADAS AO MÊS(%)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE


MELHORIA CONTÍNUA NO PROCESSAMENTO DE VESTÍGIOSCRIMINAIS COM A AMPLIAÇÃO/MODERNIZAÇÃO DASINSTALAÇÕES,EQUIPAMENTOS E METODOLOGIAS,VISANDOPADRÕES CIENTÍFICOS INTERNACIONAIS,ACRESCENTANDOQUALIDADE À PROVA TÉCNICA.FOMENTAR NOVASTECNOLOGIAS/INTELIGÊNCIA NA PERÍCIA,PARA DIMINUIRTEMPO DE ATENDIMENTO E ENTREGA DE LAUDOS,CRIAR/ADMINISTRAR BANCOS DE DADOS DE VESTÍGIOS EDESCENTRALIZAR SERVIÇOS

SISTEMA JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE 712.230.603


245

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR


NÚMERO DECONSTRUÇÕES,REFORMAS EAMPLIAÇÕES (UNIDADE)


4174 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 675.767.265

4178 - PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS NÚMERO DE LAUDOSEXPEDIDOS (UNIDADE) 940.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 19.417.155

6064 - FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAPOLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚMERO DEPROFISSIONAISQUALIFICADOS(UNIDADE)

200 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 363.103

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)


MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÍDE DOS BENEFICIÁRIOS DACBPM E APOIAR OS POLICIAIS MILITARES EM GERAL, ATRAVÉSDA ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL (AJF), QUANDO DOCOMETIMENTO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E NOSCRIMES COMETIDOS EM RAZÃO DA FUNÇÃO.

BENEFICIÁRIOS LEGAIS DOS CONTRIBUINTES DA CBPM NA ASSISTÊNCIAMÉDICA, E POLICIAIS MILITARES ATIVOS E INATIVOS NA ASSISTÊNCIAJURÍDICA

256.364.264

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4251 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DAPOLÍCIA MILITAR 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 7.819.758

4784 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR,COM OBSTETRÍCIA

QUANTIDADE DECONSULTASREALIZADAS (PRONTOSOCORRO,AMBULATÓRIOS ECLÍNICAS) (UNIDADE)


6298 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL PRESTADA APOLICIAIS MILITARES

QUANTIDADE DEATENDIMENTOS DEASSISTÊNCIA JURÍDICAFUNCIONAL REALIZADOS(UNIDADE)


9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 2.249.804

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA


GARANTIR ÀS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA UMAGESTÃO EFETIVA E INTEGRADA, BUSCANDO DAR SUPORTE ASAÇÕES DE COMPETÊNCIA LEGAL DE CADA UMA, OTIMIZANDOOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, POR MEIO DAINTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA.

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUIÇÕES POLICIAIS ECORPO DE BOMBEIROS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

1.541.968.151

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2640 - BASES COMUNITÁRIAS MÓVEISQUANTIDADE DEARMAMENTO ADQUIRIDO(UNIDADE)


2643 - IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEISPARA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR

QUANTIDADE DEARMAMENTO ADQUIRIDO(UNIDADE)


4985 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 162.429.612

5642 - INTELIGÊNCIA POLICIALNÚMERO DE PROJETOSDE TI IMPLANTADOS(UNIDADE)


6058 - VIDEOMONITORAMENTO POLICIAL OSTENSIVO

QUANTIDADE DECÂMERAS FIXAS DEVIDEOMONITORIZAÇÃO ECÂMERAS INSTALADASEM DRONES EMOPERAÇÃO PELA PMESP(UNIDADE)


6293 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOSEQUIPAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR

QUANTIDADE DEARMAMENTO ADQUIRIDO(UNIDADE)



246

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6294 - APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOSEQUIPAMENTOS POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚMERO DEEQUIPAMENTOSDESTINADOS ÀATIVIDADE FIM(UNIDADE)


6295 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOSEQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS

EQUIPAMENTOS DEPROTEÇÃORESPIRATÓRIASUBSTITUÍDOS(UNIDADE)


6296 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOSEQUIPAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL

NÚMERO DEEQUIPAMENTOSADQUIRIDOS (UNIDADE)


6297 - OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTROINTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE

QUANTIDADE DELIGAÇÕES ATENDIDASPELO DISQUE DENÚNCIANO ANO (UNIDADE)


9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 544.796.709

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO


AUMENTAR A PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃONO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA ATUAÇÃOOSTENSIVA E PREVENTIVA DA POLÍCIA MILITAR EM TODOS OS645 MUNICÍPIOS DO ESTADO, PROMOVENDO A DISSEMINAÇÃODA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, DIREITOS HUMANOSE GESTÃO PELA QUALIDADE, COM A FINALIDADE DE AMPLIARA EFICÁCIA, A EFICIÊNCIA E A EFETIVIDADE DOS SERVIÇOSPÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO 15.290.833.662

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1090 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTÉIS

QUANTIDADE DEQUARTÉISCONSTRUÍDOS EREFORMADOS(UNIDADE)


2641 - IMPLANTAÇÃO DE BATALHÕES DE AÇÕES ESPECIAIS -BAEPS



2642 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIAMILITAR - COPOM



4992 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 192.166.938

4993 - POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA

NÚMERO DEATENDIMENTOSREALIZADOS PELA PM(UNIDADE)

5.050.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 7.271.036.030

4995 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL MILITAR

QUANTIDADE DEPOLICIAIS MILITARESFORMADOS ECAPACITADOS(UNIDADE)


5001 - ATENDIMENTO A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR

QUANTIDADE DEATENDIMENTOS DESAÚDE REALIZADOS(UNIDADE)

1.061.000 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 35.090.305

6066 - COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

QUANTIDADE DE AÇÕESDE COMUNICAÇÃOINSTITUCIONAL(UNIDADE)

3.600 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 507.162

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 7.630.240.219


247

002459207164226


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA


PROVER E GERIR RECURSOS FINANCEIROS DE MODO AASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OSINVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 2.352.883.233

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5021 - OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA ARRECADAÇÃO DEIMPOSTOS (R$ BILHÕES) 184,57 20000 - FAZENDA E

PLANEJAMENTO 1.161.255.215

5022 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

DÍVIDA CONSOLIDADALÍQUIDA SOBRE ARECEITA CORRENTELÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

168 20000 - FAZENDA EPLANEJAMENTO 57.429.818

DÍVIDA CONSOLIDADALÍQUIDA SOBRE ARECEITA CORRENTELÍQUIDA (DCL/RCL) (%)


126.646

5023 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 20000 - FAZENDA EPLANEJAMENTO 547.993.592


19.458.861

5599 - AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃODIRETA E INDIRETA

PERCENTUAL DEEXECUÇÃO DEAUDITORIASPLANEJADAS (%)


5932 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 20000 - FAZENDA EPLANEJAMENTO 323.104.161


104.000.010



Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO


PROPICIAR O INCREMENTO NA ECONOMIA PAULISTA, VISANDOO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL,GERANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE , BEM COMOGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS DEPRODUÇÃO

117.811.618

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1191 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DEDESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA

NÚMERO DE REPASSESFINANCEIROSREALIZADOS (UNIDADE)


1208 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO ACONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO



1209 - REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DEINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL



1210 - REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DEINCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO



1211 - REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVONÚMERO DE REPASSESFINANCEIROSREALIZADOS (UNIDADE)


1212 - REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVALNÚMERO DE REPASSESFINANCEIROSREALIZADOS (UNIDADE)


1991 - EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DEFINANCIAMENTOS INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

TOTAL DE MICRO EPEQUENAS EMPRESASATENDIDAS PELADESENVOLVE (UNIDADE)

20000 - FAZENDA EPLANEJAMENTO 411.438


248

002459207164226


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL


GERIR O ÓRGÃO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS E DOREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DOESTADO DE SÃO PAULO - RPPM PARA BENEFÍCIOS DAAPOSENTADORIA E DA PENSÃO MENSAL AOS BENEFICIÁRIOSDESSES REGIMES ASSEGURAR A CONCESSÃO, MANUTENÇÃOE PAGAMENTO DOS COM EFICIÊNCIA E AGILIDADE.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUINTES DOS REGIMESPRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL E SEUS BENEFICIÁRIOS LEGAIS.

40.230.883.421

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5752 - ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA53000 - SECRETARIA DEPROJETOS, ORÇAMENTO EGESTÃO

128.555.978

5753 - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS BENEFICIÁRIOS PAGOS(UNIDADE) 536.984


40.102.327.443

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL


FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DEPESSOAS E RECURSOS MATERIAIS DE FORMA A PROMOVER APROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PAULISTA EOTIMIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DEQUALIDADE AO CIDADÃO.

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E AUTARQUIAS 237.741.136

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4769 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO- ADMINISTRAÇÃO GERAL


87.195.931

5429 - GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO- SEGURANÇA PÚBLICA


111.282.612

5884 - INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOSÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

CUMPRIMENTO DOCRONOGRAMA DEATIVIDADESRELACIONADAS AODESENVOLVIMENTO DOSISTEMA RH-FOLHA (%)


1.781.125

5971 - REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS

QUANTIDADE DEPERÍCIAS MÉDICAS,LAUDOS E PARECERES(UNIDADE)

346.20053000 - SECRETARIA DEPROJETOS, ORÇAMENTO EGESTÃO

32.814.708

6042 - AVALIAÇÃO DE PESSOAL

NÚMERO DEPROCESSOS DEAVALIAÇÃO DECOMPETÊNCIASTÉCNICAS CONCLUÍDOS(UNIDADE)


4.666.760

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS


CAPACIDADE AMPLIADA DE GERAÇÃO DE VALOR DASECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO AO ESTADO PORMEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE DE PROJETOS DE MELHORIA DESERVIÇOS QUE PORMOVAM GANHOS DE GANHOS DEEFICIÊNCIA, MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS E NOVASFONTES DE FINANCIAMENTO.

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA 124.725.056

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2290 - GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL- PROFISCO SP

NÚMERO DESUBPROJETOSPROFISCO CONCLUÍDOS(UNIDADE)


2599 - APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DEDESESTATIZAÇÃO

QUANTIDADE DEESTUDOS CONCLUÍDOS(UNIDADE)



249

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

QUANTIDADE DEESTUDOS CONCLUÍDOS(UNIDADE)


10

4499 - EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃOFISCAL

NÚMERO DE CIDADÃOSCONSCIENTIZADOS(UNIDADE)


NÚMERO DE CIDADÃOSCONSCIENTIZADOS(UNIDADE)


10.397.407

5357 - CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARARESULTADOS

QUANTIDADE DE VAGASAPROVEITADAS(UNIDADE)


QUANTIDADE DE VAGASAPROVEITADAS(UNIDADE)


156.456

5601 - GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS- BEC/SP

PERCENTUAL MÉDIO DEITENS EFETIVAMENTENEGOCIADOS NA BEC/SPNO MÊS (%)


10.870.600

6032 - GESTÃO PARA RESULTADOSÍNDICE DE EXECUÇÃODOS PLANOS DETRABALHO (IEPT) (%)


118.800

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


PROMOVER PROCESSOS EFICIENTES DE ALOCAÇÃO DERECURSOS, DE MODO A OPORTUNIZAR PROGRAMAS ERESULTADOS GOVERNAMENTAIS MAIS EFICAZES E EFETIVOS

ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 12.751.389

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4483 - EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DEPROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

NÚMERO DEAVALIAÇÕES DEDESEMPENHO DOSPROGRAMASREALIZADAS (UNIDADE)


1.020.267

4485 - GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO

TEMPO MÉDIO DEANALISE DEMOVIMENTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS (DIA)

7,4553000 - SECRETARIA DEPROJETOS, ORÇAMENTO EGESTÃO

6.179.004

6236 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

NÚMERO DE ESTUDOSREALIZADOS (UNIDADE) 5


891.000

6237 - GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL

TEMPO DEDICADO ÀSAGENDAS CONJUNTASCOM OS ÓRGÃOSSETORIAIS (H)


4.659.566

6308 - FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANEJAMENTONÚMERO DE AUDIÊNCIASPÚBLICAS REALIZADAS(UNIDADE)


1.552

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS


POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSDESTINADOS ÀS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS AENTIDADES DIVERSAS E A MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DALEGISLAÇÃO VIGENTE.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL 50.035.376.344

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4673 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADESDIVERSAS

21000 - ADM. GERAL DOESTADO 18.346.812

4674 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS 21000 - ADM. GERAL DOESTADO 50.017.029.532


250

002459207164226


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA


PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, APOIO TÉCNICO EFINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COM APORTE DERECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OU PROMOTORESDE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS;CONCESSÃO DE GARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO,CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIATÉCNICA À MORADIA.

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICAESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

587.544.638

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2277 - AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL-FGHNÚMERO DE SUBSÍDIOSHABITACIONAISCONCEDIDOS (UNIDADE)


2486 - SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRASAÇÕES DE HIS

NÚMERO DE SUBSÍDIOSHABITACIONAISCONCEDIDOS (UNIDADE)

29.718 25000 - HABITAÇÃO 395.379.244

2492 - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONALNÚMERO DE SUBSÍDIOSHABITACIONAISCONCEDIDOS (UNIDADE)

210 25000 - HABITAÇÃO 96.891.174

2503 - APOIO HABITACIONAL

NÚMERO DE BENEFÍCIOSHABITACIONAISCONCEDIDOS ÀSFAMÍLIAS (UNIDADE)

7.500 25000 - HABITAÇÃO 45.274.180

2631 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS EMÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS

NÚMERO DE SUBSÍDIOSHABITACIONAISCONCEDIDOS PARAMELHORIAS E MÓDULOSHABITACIONAISEVOLUTIVOS (UNIDADE)

2.000 25000 - HABITAÇÃO 50.000.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL


PROMOVER AÇÕES DESCRITAS NOS INDICADORES QUEPROPICIEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS ECONJUNTOS HABITACIONAIS ENTREGUES PELA CDHUCONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU A SEREMREGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOS HABITACIONAISINDICADOS PELOS MUNICÍPIOS

44.970.653

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5702 - APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

NÚMERO DE DOMICÍLIOSBENEFICIADOS PORAPOIO ÀREGULARIZAÇÃO(UNIDADE)

84.375 25000 - HABITAÇÃO 44.970.653

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS


PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DEINTERESSE SOCIAL, VIA EXECUÇÃO DIRETA OU PARCERIASPARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS,FOMENTO À AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAISPRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO À PRODUÇÃO DEEMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOSASSOCIADOS À PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA MORADIA,DE MODO A REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL PARADEMANDA GERAL.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSE SOCIAL COM:RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NOESTADO DE SÃO PAULO, PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDAACIMA DE CINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDAPOR SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇO INTERNOINSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRAS SITUAÇÕES DE DÉFICITHABITACIONAL

82.960.902

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL

NÚMERO DE UNIDADESHABITACIONAIS EMCANTEIRO PARAPROVISÃO DE MORADIAS(UNIDADE)

12 25000 - HABITAÇÃO 52.555.584

4009 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 25000 - HABITAÇÃO 28.959.273

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 25000 - HABITAÇÃO 1.446.045


251

002459207164226


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA


ATUAR EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, TAIS COMOFAVELAS E CORTIÇOS, PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DEMORADIA E QUALIFICAÇÃO URBANA E SOCIOAMBIENTAL;INTEGRAR ATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO, REVITALIZAÇÃODE ÁREAS URBANAS, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTOSOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM AÇÕES DEURBANIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOSE REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS(FAVELAS,CORTIÇOS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL) ASEREM OBJETO DE AÇÕES DE MELHORIAS URBANAS E HABITACIONAISOU REMOÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO DERISCO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DEOBRAS PÚBLICAS, OU REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL, QUECONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DE INTERESSESOCIAL

28.120.828

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2004 - REASSENTAMENTO HABITACIONAL

NÚMERO DE UNIDADESHABITACIONAIS EMCANTEIRO PARAREASSENTAMENTOHABITACIONAL(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO 12.710.000

2005 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

NÚMERO DE DOMICÍLIOSBENEFICIADOS PORURBANIZAÇÃO(UNIDADE)

25000 - HABITAÇÃO 4.643.856

2432 - HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL

NÚMERO DE DOMICÍLIOSBENEFICIADOS PORURBANIZAÇÃO EREASSENTAMENTOHABITACIONAL NASÁREAS DE INTERESSEDO LITORAL PAULISTA(UNIDADE)


5057 - MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

NÚMERO DE DOMICÍLIOSBENEFICIADOS PORMELHORIASHABITACIONAIS EURBANAS (UNIDADE)

20.091 25000 - HABITAÇÃO 10.766.962

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL


MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DELICENCIAMENTO AMBIENTAL E MONITORAR A QUALIDADE DOAR, DAS PRAIAS, DAS ÁGUAS E PRAIAS E DAS ÁGUAS VISANDOÀ QUALIDADE AMBIENTAL.

POPULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO E SETORES PRODUTIVOS 472.899.945

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1359 - APOIO A PROJETOS DE MELHORIA DE MEIO AMBIENTE.NÚMERO DOSPROJETOS FINANCIADOSPELO FECOP (UNIDADE)


2311 - APOIO À INVESTIG E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINNÚMERO DOSPROJETOS FINANCIADOSPELO FEPRAC (UNIDADE)


2622 - CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS E CONVÊNIOSNÚMERO DE NOVOSDOCUMENTOSFIRMADOS (UNIDADE)

1 26000 - INFRAEST. E MEIOAMBIENTE 2.193.719

5065 - MEDIÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO AR

NÚMERO DE AMOSTRASDE ÁGUA DE POÇOCOLETADAS NA REDE DEMONITORAMENTO DEQUALIDADE (UNIDADE)


5071 - LICENCIAMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTALNÚMERO DEDOCUMENTOS EMITIDOS(UNIDADE)

56.651 26000 - INFRAEST. E MEIOAMBIENTE 298.989.517

6299 - LICENCIAMENTO DE ALTO IMPACTO AMBIENTAL

NÚMERO DEPROCESSOS DELICENCIAMENTOAMBIENTAL COMAVALIAÇÃO DE IMPACTOAMBIENTALENCERRADOS (UNIDADE)


6357 - FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DIESELNÚMERO DE AÇÕES DEFISCALIZAÇÃO(UNIDADE)



252

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6364 - AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS PERCENTUAL DEATENDIMENTO (%) 100 26000 - INFRAEST. E MEIO

AMBIENTE 4.243.079

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA


FORTALECER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO UM PROCESSODE CONSCIENTIZAÇÃO, CIDADANIA AMBIENTAL, MELHORIA DAQUALIDADE DE VIDA, ENGAJAMENTO E PARTICIPAÇÃO NODESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS,NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL, E FOMENTAR A DIFUSÃODE CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE E ÀGESTÃO AMBIENTAL.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; GESTORES MUNICIPAIS ECOLEGIADOS DE MEIO AMBIENTE; VISITANTES E FREQUENTADORES DEPARQUES URBANOS, SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

70.695.832

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4029 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES

NÚMERO DE VISITANTESNOS PARQUES EMÁREAS DE VÁRZEAS(UNIDADE)

4.584.000 26000 - INFRAEST. E MEIOAMBIENTE 19.791.065

5677 - GESTÃO DE PARQUES URBANOS NÚMERO DE VISITANTESDOS PARQUESURBANOS (UNIDADE)


6050 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVANA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

NÚMERO DE PROJETOSPARA AÇÕESEDUCATIVASEXECUTADOS POR ANO(UNIDADE)

13 26000 - INFRAEST. E MEIOAMBIENTE 202.944

6247 - CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTOAMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

NÚMERO DEPARTICIPAÇÕES(UNIDADE)


6388 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESADOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

NÚMERO DE PARCERIASFIRMADAS COMMUNICÍPIOS EORGANIZAÇÕES DASOCIEDADE CIVIL(UNIDADE)

30 09000 - SAÚDE 7.351.195

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL


PROMOVER A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, APROTEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DESÃO PAULO, CONTRIBUINDO COM A REDUÇÃO DAS PERDASDE BIODIVERSIDADE, DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E DAFRAGMENTAÇÃO DAS PAISAGENS

SOCIEDADE CIVIL INCLUINDO TODA A POPULAÇÃO BENEFICIADA PELOSSERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUEATUAM NO SENTIDO DE MELHORAR SUAS PROVISÕES, ESPECIALMENTEDO ESTADO DE SÃO PAULO.

16.859.281

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2353 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS

PERCENTUAL DESERVIÇOS EEQUIPAMENTOSDISPONIBILIZADOS (%)


2483 - GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARADESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

ÁREAS DE PRESSÃOCOM AÇÕESRELACIONADAS AOSPLANOS DEMONITORAMENTO EFISCALIZAÇÃOAMBIENTAL INTEGRADADE OCUPAÇÕESIRREGULARES(UNIDADE)


2539 - CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BIDPERCENTUAL DEEXECUÇÃO DOSCONTRATOS DE PSA (%)


6073 - GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNASILVESTRE

ÍNDICE DE GESTÃO DAFAUNA (%) 98,39 26000 - INFRAEST. E MEIO

AMBIENTE 162.622

6233 - PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

NÚMERO DE AÇÕES DEPREVENÇÃO,FISCALIZAÇÃO EMONITORAMENTOAMBIENTAL (UNIDADE)



253

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6303 - ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO ECONCILIAÇÃO AMBIENTAL

NÚMERO DE AUTOS DEINFRAÇÃOCONSOLIDADOS NOATENDIMENTOAMBIENTAL, RECURSOSJULGADOS, VISTORIASREALIZADAS PARAACOMPANHAMENTO DAREPARAÇÃO DE DANOSE MULTAS CONVERTIDASEM SERVIÇOSAMBIENTAIS (UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL


PROMOVER O PLANEJAMENTO ARTICULADO ENTREDIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS, A PARTIR DOOFERECIMENTO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS E INSTRUMENTOSPARA APOIO AO DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICOS EMONITORAMENTO, BEM COMO SUPORTE À ELABORAÇÃO EIMPLEMENTAÇÃO DESSAS POLÍTICAS REGIONAIS E/OUSETORIAIS, SEMPRE ESTIMULANDO A INTEGRAÇÃOMUNICIPAL POR MEIO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO VERDEAZULNO ESTADO DE SÃO PAULO

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; MUNICIPIOS; SETORESPRODUTIVOS; OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS

228.647.516

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2017 - MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTAAMBIENTAL

QUANTIDADE DECAPACITAÇÕES(PROCESSOSFORMATIVOS) (UNIDADE)


2463 - INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DERISCOS - BIRD

NÚMERO DE MUNICÍPIOSDA REGIÃOMETROPOLITANA DESÃO PAULO, BAIXADASANTISTA E LITORALNORTE COMMAPEAMENTO DERISCOS DE DESASTRES(UNIDADE)


4276 - COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET.DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE


4302 - AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO

AVALIAÇÕES DE RISCODE DESASTRESGEODINÂMICOS(UNIDADE)


4640 - GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARAPLANEJAMENTO AMBIENTAL

NÚMERO DE NOVASINFORMAÇÕESINCORPORADAS AODATAGEO (UNIDADE)


5960 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUASSUBTERRÂNEAS

AÇÕES E PROJETOS EMÁGUAS SUBTERRÂNEAS(UNIDADE)


6056 - APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICASPÚBLICAS

NÚMERO DEINSTRUMENTOSDESENVOLVIDOS PORPOLÍTICA PÚBLICA(UNIDADE)


6187 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA EMEIO AMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO

NÚMERO DECONTRATOSCELEBRADOS COM OFEHIDROCONSOLIDANDO ASMODALIDADESFINANCIADAS (UNIDADE)





254

002459207164226


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO


PROMOVER UM MELHOR PLANEJAMENTO, GESTÃO EGERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENFATIZANDO ASSOLUÇÕES REGIONALIZADAS; MELHORAR A QUALIDADE DOSATERROS, ASSIM COMO A REDUÇÃO DOS RESÍDUOS LÁDISPOSTOS; DESENVOLVER SISTEMAS DE MONITORAMENTODA POLÍTICA DE RESÍDUOS E DE RASTREAMENTO DOSRESÍDUOS SÓLIDOS; APRIMORAR A LOGÍSTICA REVERSA NOESTADO; E A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA OTRATAMENTO

PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, SETORES PRODUTIVOS ESOCIEDADE COMO UM TODO

12.295.569

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6355 - INSPEÇÃO DE ATERROS NÚMERO DE INSPEÇÕESEM ATERROS (UNIDADE) 1.026 26000 - INFRAEST. E MEIO

AMBIENTE 4.979.558

6358 - SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTASTECNOLÓGICAS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PERCENTUAL DEDESENVOLVIMENTO DEPLATAFORMA PARASUBSIDIAR AIMPLANTAÇÃO DESOLUÇÕESTECNOLÓGICAS PARA OTRATAMENTO DERESÍDUOS SÓLIDOS NOESTADO (%)


6365 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOSSOLIDOS

INSTRUMENTOS DEGESTÃO EGERENCIAMENTO DERESÍDUOS PREVISTOSNO PLANO ENTREGUES(%)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE


CONSERVAR A BIODIVERSIDADE E A GEODIVERSIDADE;PROMOVER O ECOTURISMO E A VISITAÇÃO PÚBLICA;DESENVOLVER A PESQUISA CIENTÍFICA, A INOVAÇÃOTECNOLÓGICA E A GESTÃO DE ACERVOS PARA SUPORTE ÀSPOLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS; E FOMENTAR ODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL DAPOPULAÇÃO ABRANGIDA DO ENTORNO DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO.

SOCIEDADE PAULISTA 217.992.655

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2315 - PROGRAMA DE RECUP. SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DOMAR E E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

PERCENTUAL DE ÁREASBENEFICIADAS PELASAÇÕES DE CONCLUSÃODO PROGRAMA (%)


4311 - PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EMGEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE

NÚMERO DE PRODUTOSE SERVIÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOSREALIZADOS (UNIDADE)


5063 - GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

ÁREA TOTAL DEUNIDADES DECONSERVAÇÃO EOUTRAS ÁREASPROTEGIDAS GERIDAS ECOM AÇÕES DEPROTEÇÃO ECONSERVAÇÃO (HA)


5315 - GESTÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO

NÚMERO DE ANIMAISMANTIDOS PELOZOOLÓGICO DE SÃOPAULO (UNIDADE)


5716 - GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDASNÚMERO DE PÚBLICOATENDIDO AO ANO(UNIDADE)



255

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6180 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

PERCENTUAL DEUNIDADES DECONSERVAÇÃOBENEFICIÁRIAS DEDESTINAÇÕES DECOMPENSAÇÃOAMBIENTAL ECONTEMPLADAS COMPROJETOSESTRATÉGICOS (%)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES


DIMINUIR A RECORRÊNCIA DAS INUNDAÇÕES E AUMENTAR ADISPONIBILIDADE HÍDRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO.

POPULAÇÃO DO ESTADO 1.166.767.435

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1021 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATEA ENCHENTES

NÚMERO DE OBRAS ESERVIÇOS EMANDAMENTO (UNIDADE)


2301 - RENASCE TIETÊ

PERCENTUALEXECUTADO DOPROJETO RENASCETIETÊ (%)


2355 - NOVO RIO PINHEIROSQUANTIDADE DEMATERIAL RETIRADO (M³/ANO)


2500 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DORIO BAQUIRIVU-GUAÇU

NÚMERO DE OBRAS ESERVIÇOS EMANDAMENTO (UNIDADE)


2534 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DASBARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

PERCENTUALEXECUTADO DAS OBRASDAS BARRAGENSPEDREIRA E DUASPONTES (%)

99,69 26000 - INFRAEST. E MEIOAMBIENTE 369.592.064

2625 - IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE RETENÇÃOJABOTICABAL

PERCENTUAL DEAVANÇO FÍSICO DASOBRAS DECONSTRUÇÃO DOPISCINÃO DEJABOTICABAL (%)


4033 - MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURASHIDRÁULICAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

VOLUME DE MATERIALREMOVIDO DOSPISCINÕES (M³)


6157 - PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊVOLUMEDESASSOREADO DECURSOS D'ÁGUA (M³)


6279 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 26000 - INFRAEST. E MEIOAMBIENTE 233.025.250

6306 - APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DERECURSOS HÍDRICOS

NUMERO DE OBRAS/SERVIÇOS EMANDAMENTO (UNIDADE)




Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO


AMPLIAR A ATUAÇÃO DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTODO SETOR, COM AÇÕES TÉCNICAS E FINANCEIRAS NOSMUNICÍPIOS, PROPORCIONANDO BENEFÍCIOSSOCIOAMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO,FORTALECENDO A GESTÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO.

POPULAÇÃO DO ESTADO 20.878.973

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1154 - FESAN- FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTONÚMERO DE PROJETOSFINANCIADOS ECONCLUÍDOS (UNIDADE)



256

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1597 - ÁGUA LIMPA

MONTANTE FINANCEIROALAVANCADO PELAEQUALIZAÇÃO DOSJUROS (R$)


2080 - ÁGUA É VIDA NÚMERO DE CONVÊNIOSVIGENTES (UNIDADE) 2 26000 - INFRAEST. E MEIO

AMBIENTE 1.400.000

2144 - SISESP- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DOESTADO DE SÃO PAULO

NÚMERO DEINSTRUMENTOS(ELABORADOS/REVISADOS/IMPLEMENTADOS)ENTREGUES (UNIDADE)


2145 - SANEBASE NÚMERO DE CONVÊNIOSVIGENTES (UNIDADE) 3 26000 - INFRAEST. E MEIO

AMBIENTE 1.000.000

2461 - SE LIGA NA REDE

NÚMERO DE LIGAÇÕESINTRADOMICILIARESREEMBOLSADAS(UNIDADE)


2618 - INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL

NÚMERO DE CONVÊNIOSCELEBRADOS PARAPROJETOSSUSTENTÁVEIS DOSETOR DE SANEAMENTO(UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES


DESENVOLVER A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOSMEDIANTE APLICAÇÃO E MELHORIA DOS INSTRUMENTOS(PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS, OUTORGA, COBRANÇA,SISTEMA DE INFORMAÇÕES E ENQUADRAMENTO), APOIO ÀEXECUÇÃO DE AÇÕES PELO FEHIDRO VISANDO A MELHORIADA QUALIDADE DAS ÁGUAS, SEGURANÇA HÍDRICA,PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE EAPROVEITAMENTO MÚLTIPLO.

A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 206.244.373

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1153 - GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOSHÍDRICOS-FEHIDRO

CONTRATOS ASSINADOS(UNIDADE) 114 26000 - INFRAEST. E MEIO

AMBIENTE 28.290.064

1624 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOSNÚMERO DE OUTORGASDE DIREITO DE USOEXPEDIDAS (UNIDADE)


2465 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA


AMBIENTE 60.000.000

2466 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA


AMBIENTE 13.600.000

2467 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADASANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA


AMBIENTE 8.000.000

2468 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA EMÉDIO TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA


AMBIENTE 8.500.000

2469 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA


AMBIENTE 19.982.195

2485 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA


AMBIENTE 6.800.000

2513 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDOGRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA


AMBIENTE 2.682.000

2514 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA


AMBIENTE 8.709.664

2515 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA


AMBIENTE 4.929.000

2516 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DEIGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA


AMBIENTE 5.720.000

2517 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DAMANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA


AMBIENTE 180.000

2518 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA


AMBIENTE 2.031.356

2519 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA


AMBIENTE 3.500.000

2520 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA


AMBIENTE 5.750.000


257

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2558 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DOPARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA


AMBIENTE 1.073.455

2559 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ EPEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA


AMBIENTE 4.200.000

2560 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIOPARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA


AMBIENTE 3.200.000

2561 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDEC/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA


AMBIENTE 4.200.000

2575 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇADO USO DA ÁGUA


AMBIENTE 2.245.526

2576 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA


AMBIENTE 885.823

2577 - FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DECOBRANÇA DO USO DA ÁGUA


AMBIENTE 1.209.103

5416 - MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

TOTAL DE POSTOSHIDROMETEREOLÓGICOS IMPLANTADOS(UNIDADE)


5946 - SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOSINSTRUMENTOS DA POL.REC. HÍDRICOS

PUBLICAÇÕESDISPONIBILIZADAS NOPORTAL DEINFORMAÇÕES DOSIGRH(WWW.SIGRH.SP.GOV.BR) (UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL


FOMENTAR PROJETOS DA ÁREA DE ENERGIA, PETRÓLEO EGÁS E MINERAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5403 - PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃOMINERAL

MUNICÍPIOSORIENTADOS A PARTIRDO SISTEMA DEINFORMAÇÕESMINERAIS (SIM) POR ANO(UNIDADE)


5859 - GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

QUANTIDADE DEPROJETOSCONTRATADOS(UNIDADE)


6095 - PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO EGÁS

NOVOS PROJETOSTERMELÉTRICOS A GÁSNATURAL EM SÃO PAULO(UNIDADE)


6097 - DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIARENOVÁVEL

QUANTIDADE DEPROJETOSCONTRATADOS(UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA


EXERCER AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (ART. 127 E 129,CF), COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL, CIVIL E DE DEFESADOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, GARANTINDO ORESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DEPOLÍTICAS DE ATUAÇÃO QUE PRIORIZEM O COMBATE ATODAS AS FORMAS DE CRIMINALIDADE; REPRESSÃO AOSATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LESÃO AO MEIOAMBIENTE E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.

SOCIEDADE 2.625.870.095

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1222 - MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS EINSTALAÇÕES

AQUISIÇÕES,CONSTRUÇÕES EINSTALAÇÕES DEIMÓVEIS (UNIDADE)

2 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 30.000.010


258

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1233 - AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO

CONJUNTOSINFORMATIZADOS(UNIDADE)

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 10

4595 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

PROCURADORIAS DEJUSTIÇA, PROMOTORIASDE JUSTIÇA E GRUPOSDE ATUAÇÃO ESPECIAL(UNIDADE)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 2.428.208.879

4609 - INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICOCONCURSO DEINGRESSO EMREALIZAÇÃO (UNIDADE)

1 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 96.020

4610 - CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO CURSOS MINISTRADOS(UNIDADE) 50 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 1.151.645

4614 - MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO

CONJUNTOSINFORMATIZADOS(UNIDADE)

3 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 29.732.644

4615 - APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIOPÚBLICO INICIATIVAS (UNIDADE) 6 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 136.680.887

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO


ASSESSORAR E COORDENAR A POLÍTICA DO GOVERNOJUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO CONGRESSONACIONAL, PODER JUDICIÁRIO E NA PROMOÇÃO DAINTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, OUTROS ESTADOS ECOM O GOVERNO FEDERAL. GERENCIAR OS ASSUNTOSTÉCNICOS ADMINISTRATIVOS QUE DÃO SUPORTE ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CASACIVIL

PARLAMENTARES, PREFEITOS, OUTRAS AUTORIDADES E AS UNIDADESADMINISTRADAS

36.517.484

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5344 - GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DEINFRAESTRUTURA 28000 - CASA CIVIL 35.845.333

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 28000 - CASA CIVIL 672.151

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES


PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DOSMUNICÍPIOS PAULISTAS, DA QUALIDADE DE VIDA EMOBILIDADE URBANA DA POPULAÇÃO LOCAL.

PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS EPOPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

569.175.805

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2523 - CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DOCENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

29000 - DESENVOLVIMENTOREGIONAL 10

2571 - CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NOPROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

NÚMERO DECONTRATOS DEFINANCIAMENTOFIRMADOS COM OSMUNICÍPIOS (UNIDADE)


2617 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTONÚMERO DE UNIDADESREGIONAIS INTEGRADASINSTALADAS (UNIDADE)

3 29000 - DESENVOLVIMENTOREGIONAL 42.479.000

4474 - ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL 29000 - DESENVOLVIMENTOREGIONAL 7.523.644

4477 - ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIASCOM MUNICÍPIOS

NÚMERO DE CONVÊNIOSFIRMADOS COMPREFEITURASMUNICIPAIS (UNIDADE)


5515 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 29000 - DESENVOLVIMENTOREGIONAL 69.615.058

5516 - DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EMWORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL"

PERCENTUAL DEADESÃO DAS REGIÕESADMINISTRATIVAS AOSEM PAPEL (%)

53,33 29000 - DESENVOLVIMENTOREGIONAL 14.005.252


29000 - DESENVOLVIMENTOREGIONAL 52.831


259

002459207164226


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA


FOMENTAR, FINANCIAR E APOIAR AÇÕES QUE VISEM ODESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO INTEGRADO DASREGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES URBANAS.

ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURAS EPOPULAÇÃO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA.

19.724.410

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1107 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTOMETROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

NÚMERO DE PROJETOSAPROVADOS PELOSCONSELHOS DEDESENVOLVIMENTO DAMACROMETRÓPOLEPAULISTA (UNIDADE)


1815 - PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DEFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO



1885 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAREGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS



2482 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DOPARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE



2512 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAREGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA



2555 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAREGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO



6083 - ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPARA A MACROMETRÓPOLE

NÚMERO DE EVENTOSREALIZADOS,OBJETIVANDO AIMPLEMENTAÇÃO DOSPDUIS (UNIDADE)




Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES


ATENDER AS DEMANDAS DOS PARLAMENTARES NO TOCANTEÀS EMENDAS APROVADAS, E REALIZAR A GESTÃO DOSRECURSOS ALOCADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA.

PREFEITURAS MUNICIPAIS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS EPOPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

254.596.941

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2272 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DEEMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE

NÚMERO DE CONVÊNIOSFIRMADOS COMPREFEITURASMUNICIPAIS EENTIDADES (UNIDADE)

08000 - EDUCAÇÃO 14.531.102






260

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR


13000 - AGRICULTURA 3.358.000


17000 - JUSTIÇA E CIDADANIA 4.419.899


18000 - SEGURANÇA PÚBLICA 19.487.000


25000 - HABITAÇÃO 400.000






35000 - DESENVOLVIMENTOSOCIAL 38.103.800


38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 1.100.000


41000 - ESPORTES 15.734.000


47000 - DIREITOS PESSOACOM DEFICIÊNCIA 730.000


50000 - TURISMO 200.000


51000 - GOVERNO 7.508.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES


REDUZIR AS TAXAS DE FAMÍLIAS E PESSOAS NAS FAIXAS DEPOBREZA E EXTREMA POBREZA, COM ATUAÇÃO EQUÂNIMENOS DIFERENTES PÚBLICOS E TERRITÓRIOS

FAMÍLIAS, HOMENS E MULHERES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS QUEVIVEM NA LINHA DA POBREZA E EXTREMA POBREZA

539.163.538

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5076 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

PUBLICAÇÕESREALIZADAS EDISPONIBILIZADAS(UNIDADE)

6 35000 - DESENVOLVIMENTOSOCIAL 1.000.000


261

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6263 - FAMÍLIA PAULISTA

NÚMERO DE SERVIÇOSDE PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DE ALTACOMPLEXIDADE(UNIDADE)


6334 - GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DETRANSFERÊNCIA DE RENDA

NÚMERO DE BENEFÍCIOSDOS PROGRAMAS DETRANSFERÊNCIA DERENDA ESTADUAL(UNIDADE)


6359 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICANÚMERO DE SERVIÇOSDE PROTEÇÃO SOCIALBÁSICA (UNIDADE)


6360 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIACOMPLEXIDADE

NÚMERO DE SERVIÇOSDE PROTEÇÃO SOCIALDE MÉDIACOMPLEXIDADE(UNIDADE)


6361 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

NÚMERO DE SERVIÇOSDE PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DE ALTACOMPLEXIDADE(UNIDADE)


6363 - INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA

NÚMERO DE BENEFÍCIOSDOS PROGRAMAS DETRANSFERÊNCIA DERENDA ESTADUAL(UNIDADE)

113.438 35000 - DESENVOLVIMENTOSOCIAL 100.079

6367 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃOEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

NÚMERO DE AÇÕESIMPLEMENTADAS(UNIDADE)


6384 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROSPERA

NÚMERO DE NOVOSBENEFICIÁRIOSPARTICIPANTES AO ANO(UNIDADE)


6385 - PROMOÇÃO DE SAÍDA E AUTONOMIA PARA APOPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

NÚMERO DE PESSOASEM SITUAÇÃO DE RUABENEFICIÁRIAS DOPROGRAMA (UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL


PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ESAUDÁVEL, COM PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS E PESSOAS EMSITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEMCOMO PREVENIR AGRAVOS DECORRENTES DA MÁ NUTRIÇÃO

FAMÍLIAS, HOMENS E MULHERES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS QUEVIVEM EM CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, EM ESPECIALCRIANÇAS, POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E OUTROS GRUPOSESPECÍFICOS, COMO MORADORES DE RUA

297.588.716

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6000 - VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DEALIMENTOS

QUANTIDADE DE LEITEDISTRIBUÍDO (LITROS) 4.800.000 35000 - DESENVOLVIMENTO

SOCIAL 182.396.300

6001 - BOM PRATO UNIDADES FIXAS E OUTROS MODELOS DERESTAURANTES POPULARES

QUANTIDADE DEREFEIÇÕES SERVIDAS(UNIDADE)

24.566.850 35000 - DESENVOLVIMENTOSOCIAL 110.292.416

6380 - BOM PRATO - UNIDADES MÓVEIS E SEM SALÃOQUANTIDADE DEREFEIÇÕES SERVIDAS(UNIDADE)

6 35000 - DESENVOLVIMENTOSOCIAL 4.900.000

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS


PROMOVER CONDIÇÕES DE MELHORIA DE GESTÃO DA SEDSATRAVÉS DOS SEGUINTES EIXOS: CAPACITAÇÃO EFORMAÇÃO CONTINUADA, RACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS,DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DERECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL E SEUS SERVIDORES 73.137.544

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6199 - GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA EMANUTENÇÃO TECNOLÓGICA



262

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6335 - APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOSCONSELHOS

35000 - DESENVOLVIMENTOSOCIAL 450.000



Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL


APRIMORAR O APOIO TÉCNICO OFERECIDO PELA SEDS PARAAS GESTÕES MUNICIPAIS NO QUE TANGE ÀS POLÍTICAS DEASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA SOBRE DROGAS ESEGURANÇA ALIMENTAR

GESTÃO MUNICIPAL DOS 645 MUNICÍPIOS E TÉCNICOS ESTADUAIS DASDIRETORIAIS REGIONAIS

145.137

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1825 - REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA

NÚMERO DE SITUAÇÕESINADEQUADASAPONTADAS NOSISTEMA ESTADUAL(SIGSUAS) (UNIDADE)


6362 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAISCARGA HORÁRIA DECAPACITAÇÃOEFETUADA (H)

183.368 35000 - DESENVOLVIMENTOSOCIAL 145.117

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO


GARANTIR CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA ACOORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO,GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTEMETROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕESMETROPOLITANAS.

353.428.771

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2298 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO EFERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

PERCENTUAL DEREALIZAÇÃO DOSCONTRATOS DEFORNECIMENTO -LINHAS 7 E 12 (%)

99,58 37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS 13.000.000

2318 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMAMETROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

PERCENTUAL DEREALIZAÇÃO DECONTRATOS DEFORNECIMENTO - LINHA5 (%)


2464 - MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMAMETROPOLITANO DE TRANSPORTE

PERCENTUAL DEREALIZAÇÃO DOSCONTRATOS DEFORNECIMENTO (%)


2588 - AQUISIÇÃO DE TRENS NO SISTEMAMETROFERROVIÁRIO

PERCENTUAL DEREALIZAÇÃO DOSCONTRATOS DEFORNECIMENTO (%)

22,44 37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS 10

2636 - MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZAÇÃO E TELECOM./CBTC METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

PERCENTUAL DEREALIZAÇÃO DOSCONTRATOS DEFORNECIMENTOSINALIZAÇÃO/CBTC -LINHAS 1, 2 E 3 (%)

89 37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS 159.000.000

4286 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOSSERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

NÚMERO DECONTRATOS VIGENTES(UNIDADE)


4288 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DOSISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

NÚMERO DECONTRATOS VIGENTES(UNIDADE)



263

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5089 - COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRETRANSPORTES METROPOLITANOS

NÚMERO DECONTRATOSRELACIONADOS AOSISTEMAMETROPOLITANO EAÇÕES DECOMUNICAÇÃO SOCIAL ERELAÇÕESINSTITUCIONAISDESENVOLVIDOS(UNIDADE)

2 37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS 238.521

5090 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DASECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS



37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS 617.009

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA


QUALIFICAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO DEBAIXA E MÉDIA CAPACIDADE E SUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃOMODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕESMETROPOLITANAS E OFERECER SERVIÇOS DE MELHORQUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DEINCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕESMETROPOLITANAS

100.226.046

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6271 - TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DEPASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

NÚMERO DEPASSAGEIROSTRANSPORTADOS PORANO UTILIZANDO OBENEFÍCIO DAGRATUIDADE -ESTUDANTES DE BAIXARENDA (UNIDADE)

15.918.858 37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS 50.226.046

6272 - TRANSPORTE METROPOLITANO-RESSARCIMENTO DEGRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

NÚMERO DEPASSAGEIROS IDOSOSTRANSPORTADOS PORANO UTILIZANDO OBENEFÍCIO DAGRATUIDADE (UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA


AMPLIAR A UTILIDADE DA MALHA DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS SOBRE TRILHOS NAS REGIÕESMETROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS DE SÃOPAULO, EXPANDINDO E MODERNIZANDO SEUS SERVIÇOS,ADEQUANDO-SE ÀS EXIGÊNCIAS DE MOBILIDADE E AOVOLUME DE DEMANDA, INTEGRADA À REDE EXISTENTE E COMNOVOS PADRÕES DE QUALIDADE E DE INSERÇÃO URBANA.

POPULAÇÃO RESIDENTE E EM TRÂNSITO NAS REGIÕESMETROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS.

3.522.995.864

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2091 - ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS VOLTADOS AOAPRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPOR

PERCENTUAL DEPROJETOS, ESTUDOS EPESQUISASELABORADOS (%)


2092 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTMPERCENTUAL DEREALIZAÇÃO FÍSICA DASINTERVENÇÕES (%)


2093 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTMPERCENTUAL DEREALIZAÇÃO FÍSICA DASINTERVENÇÕES (%)


2094 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTMPERCENTUAL DEREALIZAÇÃO FÍSICA DASINTERVENÇÕES (%)


2095 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL E EXTENSÃO DOEXPRESSO LESTE

PERCENTUAL DEREALIZAÇÃO FÍSICA DASINTERVENÇÕES (%)



264

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2172 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTMPERCENTUAL DEREALIZAÇÃO FÍSICA DASINTERVENÇÕES (%)


2173 - MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTMPERCENTUAL DEREALIZAÇÃO FÍSICA DASINTERVENÇÕES (%)


2323 - EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA

PERCENTUAL DEAVANÇO FÍSICO DOEMPREENDIMENTOREDIMENSIONADO (%)


2331 - IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE

PERCENTUAL DEAVANÇO FÍSICO DOEMPREENDIMENTO -LINHA 13 (%)


2593 - EXTENSÃO DA LINHA 13 - JADEPERCENTUAL DEAVANÇO FÍSICO DOEMPREENDIMENTO (%)


4627 - OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENSMETROPOLITANOS

NÚMERO DEPASSAGEIROSTRANSPORTADOS -MÉDIA POR DIA ÚTIL(UNIDADE)

3.060.350 37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS 2.700.117.895

9010 - LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIOAOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

NÚMERO DEPASSAGEIROSESTUDANTES COMTRANSPORTESUBSIDIADO POR ANO(UNIDADE)


9011 - LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DEGRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

NÚMERO DEPASSAGEIROS IDOSOS EOUTROSTRANSPORTADOSGRATUITAMENTE PORANO (UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA


AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NOTRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃOPAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIORACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL ÀPOPULAÇÃO, INCLUINDO A RECAPACITAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADAOPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DESEGURANÇA E REGULARIDADE.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃO METROPOLITANADE SÃO PAULO

382.843.849

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4624 - LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DEGRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

NÚMERO DEPASSAGEIROS IDOSOSTRANSPORTADOSGRATUITAMENTE PORANO (UNIDADE)


5565 - LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIOAOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

NÚMERO DEPASSAGEIROSESTUDANTES COMTRANSPORTESUBSIDIADO POR ANO(UNIDADE)


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ


MANTER OS SERVIÇOS TURÍSTICOS E DE TRANSPORTE NASCIDADES ATENDIDAS, BUSCANDO NOVOS ATRATIVOS PARA AREGIÃO, COM PARCERIAS JUNTO AO SETOR PRIVADO, NOINTUITO DE FOMENTO AO TURISMO REGIONAL.

USUÁRIOS LOCAIS E TURISTAS QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOSTURÍSTICOS E DE TRANSPORTE DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DOJORDÃO.

14.981.799

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR


265

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2338 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXOTURÍSTICO DA EFCJ

PERCENTUAL DEAVANÇO FÍSICO DEMODERNIZAÇÃO EEXPANSÃO DA EFCJ (%)


5819 - OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DOJORDÃO

NÚMERO DE USUÁRIOSATENDIDOS NO PERÍODO(UNIDADE)

112.887 37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS 12.887.179

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS


GERENCIAR AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP ECONCESSÕES, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZESMANDATÓRIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕESMETROPOLITANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

753.415.289

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2475 - CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA ASÃO JOAQUIM

PERCENTUAL DEAVANÇO FÍSICO DASOBRAS NA LINHA 6-LARANJA (%)


2484 - APOIO À PPP OPERAÇÃO DO VLT SIM BAIXADASANTISTA

NÚMERO DEPASSAGEIROS COMTRANSPORTESUBSIDIADO NO SIMBAIXADA SANTISTA(UNIDADE)


2544 - APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA

NÚMERO DE ESTAÇÕESDA LINHA 4-AMARELACONCEDIDAS EFISCALIZADAS(UNIDADE)


2556 - CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS

NÚMERO DE ESTAÇÕESDA LINHA 5-LILÁSCONCEDIDAS EFISCALIZADAS(UNIDADE)


2578 - CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA

NÚMERO DE ESTAÇÕESDA LINHA 15-PRATACONCEDIDAS EFINALIZADAS (UNIDADE)


2619 - CONCESSÃO DO PARQUE CAPIVARI

PERCENTUAL DEAVANÇO FÍSICO DASOBRAS NO PARQUECAPIVARI (%)

30 37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS 68.700

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL


GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUAPERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVERPOLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM AREINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS E INTERNADOS, PORINTERMÉDIO DE AÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE,CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA DA SOCIEDADE

PRESOS PROVISÓRIOS, CONDENADOS E INTERNADOS 4.550.576.938

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2470 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIAE A REINTEGRAÇÃO

PERCENTUAL DEAVANÇO FÍSICO DAOBRA (%)

81 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 23.878.596

6139 - GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA

PERCENTUAL DESESSÕES REALIZADASPOR TELEAUDIÊNCIACRIMINAL (%)

19,99 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 2.878.160.209

6141 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAISBÁSICAS AOS CUSTODIADOS

NÚMERO DECUSTODIADOSATENDIDOS (UNIDADE)

221.900 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 920.766.793

6142 - PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

PERCENTUAL DEUNIDADES PRISIONAISCOM EQUIPE MÍNIMA DESAÚDE (%)

8,35 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 128.683.818


266

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA EREINTEGRAÇÃO

PERCENTUAL DEIMPLEMENTAÇÃO DOPROJETO DEMODERNIZAÇÃO DOPARQUE TECNOLÓGICO(%)


6167 -CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DASSEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

NÚMERO DE UNIDADESPRISIONAISCONSERVADAS.(UNIDADE)


6300 - GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADEPENITENCIÁRIA

NUMERO DE UNIDADEPRISIONAL COM GESTÃOCOMPARTILHADA(UNIDADE)


6382 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA DEINTELIGENCIA E SEGURANÇA

PERCENTUAL DEUNIDADES COMSERVIÇO DERECONHECIMENTOFACIAL (%)


9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 4.001.875

9009 - SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS 09000 - SAÚDE 193.825.283

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES


GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DURANTE SUAPERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOVERPOLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE VIABILIZEM AREINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS, INTERNADOS EEGRESSOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ETRABALHO

CUSTODIADOS, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARESE APENADOS

88.554.068

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6140 - ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA

NÚMERO DERELATÓRIOSPRODUZIDOS EMVISITAS TÉCNICAS(UNIDADE)


6143 - FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

NÚMERO DE ALUNOS EMCURSOS DE ENSINOFUNDAMENTAL, MÉDIO EPROFISSIONALIZANTE(UNIDADE)


6144 - PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO

NÚMERO DE AÇÕES EEVENTOS REALIZADOSPARA PROMOÇÃO DAEMPREGABILIDADE(UNIDADE)


6145 - ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOSDE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

NÚMERO DEATENDIMENTOSJURÍDICOSRELACIONADOS AESCLARECIMENTOS ÀSPESSOAS PRIVADAS DELIBERDADE (UNIDADE)


6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA EREINTEGRAÇÃO

PERCENTUAL DEIMPLEMENTAÇÃO DOPROJETO DEMODERNIZAÇÃO DOPARQUE TECNOLÓGICO(%)

3,94 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 21.854.018

6147 - PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDASALTERNATIVAS À PRISÃO

NÚMERO DE VISITASTÉCNICAS REALIZADASÀS UNIDADES DA SAP EENTIDADES PARCEIRAS(UNIDADE)


6166 - PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL ACUSTODIADOS E FAMILIARES

NÚMERO DEDESLOCAMENTOSREALIZADOS PARACONFECÇÃO DE LAUDOSCRIMINOLÓGICOS(UNIDADE)



267

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6301 - PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DOREGIME SEMIABERTO

NÚMERO DE PRESOS DOREGIME SEMIABERTOCAPACITADOS(UNIDADE)

10.200 38000 - ADM. PENITENCIÁRIA 10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO


GESTÃO EFICIENTE DA PGE E DEFESA DO ESTADO, AMPLIAR ACOBRANÇA DE CRÉDITOS E A INTELIGÊNCIA FISCAL, DIMINUIRA LITIGIOSIDADE, MAPEAR ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO,INFORMAR QUESTÕES PACIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIA EFONTES DE PASSIVOS CONTINGENTES, CONSOLIDAR AADVOCACIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. AMPLIAR OQUADRO DE PROCURADORES E DE APOIO. INSTITUIRMECANISMOS DE INCENTIVOS POR PRODUÇÃO.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. 703.375.779

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5832 - MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADOMANIFESTAÇÕESTÉCNICAS PRODUZIDAS(UNIDADE)

25 40000 - PROCURADORIAGERAL 737.135

5841 - CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAPROCEDIMENTOSDISCIPLINARESPRESIDIDOS (UNIDADE)

6.741 40000 - PROCURADORIAGERAL 715.275

5843 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 40000 - PROCURADORIAGERAL 549.311.852

5892 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EQUIPAMENTOSADQUIRIDOS (UNIDADE) 1.300 40000 - PROCURADORIA

GERAL 36.289.100

6193 - CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

TOTAL DEARRECADAÇÃO DADÍVIDA ATIVA (R$BILHÕES)

40000 - PROCURADORIAGERAL 20

6194 - CONTENCIOSO GERAL

CELEBRAÇÃO DEACORDOS JUDICIAIS ETERMOS DEAJUSTAMENTO DECONDUTA (UNIDADE)

30 40000 - PROCURADORIAGERAL 2.100.586


40000 - PROCURADORIAGERAL 114.221.811

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS


TREINAR, FORMAR E CAPACITAR PROCURADORES ESERVIDORES E DIVULGAR AS PUBLICAÇÕES DO CENTRO DEESTUDOS.

PROCURADORES DO ESTADO E SERVIDORES PÚBLICOS DA PGE. 33.247.995

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5836 - APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃODO CONHECIMENTO JURÍDICO

NÚMERO DECERTIFICADOSEXPEDIDOS (UNIDADE)

1.200 40000 - PROCURADORIAGERAL 6.477.500

5839 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS 40000 - PROCURADORIAGERAL 26.770.495

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER


ESTIMULAR E FOMENTAR O ESPORTE E LAZER, VISANDO ÀMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO:A)FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOESPORTE E LAZER;B)INICIATIVAS E INTERCÂMBIOS ENTREORGANIZAÇÕES NÃOGOVERNAMENTAIS,FEDERAÇÕES,CONFEDERAÇÕES EPREFEITURAS;C)COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DEAÇÕES GOVERNAMENTAIS SOBRE TEMÁTICA ESPORTES ELAZER; D) INCENTIVAR MODALIDADES DE ESPORTESELETRÔNICOS.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FOCO EM CRIANÇAS,JOVENS, IDOSOS E ATLETAS REVELADOS PARA O ALTO RENDIMENTO,EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL.

164.359.943


268

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5116 - CENTRO DE INICIAÇÃO (ESPORTE SOCIAL), FORMAÇÃOE EXCELÊNCIA ESPORTIVA

CENTRO DETREINAMENTO(UNIDADE)

75 41000 - ESPORTES 31.241.809

5124 - PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

EVENTOS DE EXTRA-CALENDÁRIO APOIADOSPELA SECRETARIA DEESPORTES (UNIDADE)

5 41000 - ESPORTES 4.255.179

5131 - REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTERCOMPETITIVO

NÚMERO DE ATLETASPARTICIPANTES NOSDEMAIS EVENTOSCOMPETITIVOSESTABELECIDOS NOCALENDÁRIO OFICIAL DACOORDENADORIA DEESPORTES (UNIDADE)

180.000 41000 - ESPORTES 54.456.234

5854 - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS 41000 - ESPORTES 57.654.917

6028 - ATLETAS BENEFICIADOS COM BOLSA TALENTOESPORTIVO

ATLETAS BENEFICIADOSCOM CONCESSÃO DABOLSA TALENTOESPORTIVO (UNIDADE)

400 41000 - ESPORTES 5.332.840

6376 - APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE ELETRÔNICO - E-ELETRÔNICO

QUANTIDADE DEPARTICIPANTES(UNIDADE)

2.420 41000 - ESPORTES 310.000

6379 - APOIO A CENTRO DE INOVAÇÃO EM ESPORTES EENTRETENIMENTO - ARENA HUB.

NÚMERO DE PROJETOSDE TECNOLOGIA,INOVAÇÃO OU IMPACTOSOCIAL APOIADOS PELOESTADO (UNIDADE)

41000 - ESPORTES 10

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 41000 - ESPORTES 11.108.954

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE


1)FORTALECER E MELHORAR AS ARTICULAÇÕES DASPOLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES REFERENTES À TEMÁTICA DAJUVENTUDE; 2)FORMULAR E IMPLEMENTAR AÇÕESVOLTADAS AO APRIMORAMENTO E À EXPANSÃO DEAPRENDIZAGEM COM O USO DE TECNOLOGIAS DEFORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS, QUESE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADESOCIAL,PRESERVANDO SEUS DIREITOS E E TORNANDO-OAGENTE TRANSFORMADOR .

JOVENS DE 15 A 29 ANOS. 93.425

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5868 - APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO EENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

JOVENSEMPREENDEDORES QUERECEBERAMCERTIFICADOS(UNIDADE)

1.100 29000 - DESENVOLVIMENTOREGIONAL 50.925

6368 - ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARAJUVENTUDE

NÚMERO DEENCONTROSPRESENCIAIS PARA ADISCUSSÃO DEPOLÍTICAS PARA AJUVENTUDE (UNIDADE)

2 29000 - DESENVOLVIMENTOREGIONAL 42.500

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA


A)OFERECER SUPORTE DE INFRAESTRUTURA AOSMUNICÍPIOS PAULISTAS, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR APRÁTICA DO ESPORTE E DO LAZER;

B)DISPONIBILIZAR, AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES, MATERIAISE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER, POR MEIO DETERMOS DE DOAÇÃO, CONVÊNIOSE OUTROS INSTRUMENTOSLEGAIS.

POPULAÇÃO BENEFICIARIA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 51.275.734

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR


269

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1040 - APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRASEM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

NUMERO DE CONVÊNIOSFIRMADOS (UNIDADE) 160 41000 - ESPORTES 18.000.000

2624 - APOIO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, RESTAURO EAMPLIAÇÃO DO "BABY BARIONI"

PERCENTUAL DEEVOLUÇÃO DA OBRA DERESTAURO EAMPLIAÇAO DOCOMPLEXODESPORTIVO BABYBARIONI (%)

20 41000 - ESPORTES 20.000.000

4072 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE KITS DE ACADEMIA AOAR LIVRE (UNIDADE) 91 41000 - ESPORTES 3.800.000

6321 - REFORMAS E/OU OBRAS REALIZADAS PELASECRETARIA

REFORMA E OBRASREALIZADAS (UNIDADE) 7 41000 - ESPORTES 8.910.000

6322 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

NUMERO DE MATERIAISESPORTIVOSDISTRIBUIDOS(UNIDADE)

18.816 41000 - ESPORTES 565.734

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS


GARANTIR ATENDIMENTO JURÍDICO INTEGRAL EMULTIDISCIPLINAR ÀS PESSOAS NECESSITADAS, POR MEIODE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS,PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E DEFESA, EMTODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DOS DIREITOSINDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE FORMA GRATUITA.

POPULAÇÃO NECESSITADA, COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOSFINANCEIROS OU OUTROS TIPOS DE VULNERABILIDADES.

855.436.405

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5795 - AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

NÚMERO DE MATERIAISDE DIVULGAÇÃOPRODUZIDOS PELADEFENSORIA PÚBLICA(UNIDADE)

920 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 53.847

5796 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR

NÚMERO TOTAL DEATENDIMENTOSINDIRETOS REALIZADOS(UNIDADE)

697.000 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 254.103.443

5797 - CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES EESTAGIÁRIOS

NÚMERO DEEXECUÇÕES DOSPROGRAMAS DECAPACITAÇÃO VIAREEMBOLSO (UNIDADE)


5798 - GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃOPAULO

NÚMERO DE POSTOS DEATENDIMENTO DADEFENSORIA PÚBLICA(UNIDADE)

147 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 570.001.380

5799 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA

PERCENTUAL DEEQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA DENTRODO PRAZO DE GARANTIA(%)

59 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 20.177.784

6023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO ÀPOPULAÇÃO

NÚMERO DE ATIVIDADESDE EDUCAÇÃO EMDIREITOS (UNIDADE)


6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕESREMOTAS

NÚMERO DE ACESSOSAOS SISTEMASREMOTOS EAUTOMATIZADOS DEINFORMAÇÃO (UNIDADE)


6309 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, AUDIÊNCIASPÚBLICAS E SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR

NÚMERO DE ATIVIDADESVOLTADAS ÀPARTICIPAÇÃO SOCIAL(UNIDADE)



270

002459207164226


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO


PROMOVER AÇÕES EM PARCERIAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS EENTIDADES PRIVADAS, DE FORMA SETORIAL E TRANSVERSAL,QUE VISEM À ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIADA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DESEUS FAMILIARES, ALÉM DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO DETODA A SOCIEDADE.

CIDADÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO COM FOCO EM PESSOAS COMDEFICIÊNCIA,.

46.209.507

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5962 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOSDIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

47000 - DIREITOS PESSOACOM DEFICIÊNCIA 17.787.411

5963 - FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EPROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NÚMERO DE MUNICÍPIOSATENDIDOS COMEQUIPAMENTOSADAPTADOS E/OUSERVIÇOS DEACESSIBILIDADE(UNIDADE)

161 47000 - DIREITOS PESSOACOM DEFICIÊNCIA 8.104.370

6249 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA

NÚMERO DEATENDIMENTOSREALIZADOS ÀSPESSOAS COMDEFICIÊNCIA EFAMILIARES (UNIDADE)

15.000 47000 - DIREITOS PESSOACOM DEFICIÊNCIA 11.720.660

6252 - FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTORENDIMENTO

PERCENTUAL DEATLETAS DO TIME SPMEDALHISTAS (OURO,PRATA E BRONZE) EMTODAS ASCOMPETIÇÕES (%)

90 47000 - DIREITOS PESSOACOM DEFICIÊNCIA 3.137.600

6253 - GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICOBRASILEIRO

NÚMERO DE ATLETASPARTICIPANTES DOSTREINAMENTOS(UNIDADE)


6352 - DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NÚMERO DE VISITANTESÁS EXPOSIÇÕES(UNIDADE)



47000 - DIREITOS PESSOACOM DEFICIÊNCIA 1.716

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA


REPOSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DE SÃOPAULO, RESULTANDO NUMA ORGANIZAÇÃO MAIS FORTE EPREPARADA PARA ESTRUTURAR E VENDER/PROMOVER OESTADO.

FUNCIONÁRIOS DA PASTA E AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DO SETOR 11.054.466

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6248 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO Nº FUNCIONÁRIOSCAPACITADOS (%) 55 50000 - TURISMO 9.597.270

6311 - PLANEJAMENTO DO TURISMO

RELATÓRIOS DEPESQUISA DE MERCADOE PLANO REALIZADOS(UNIDADE)

3 50000 - TURISMO 919.524

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 50000 - TURISMO 537.672

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO


O REPOSICIONAMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃOPAULO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DE PRODUTOS E DESTINOS (EXISTENTES EPOTENCIAIS), E FORTE AÇÃO NA PROMOÇÃO INSERINDO OESTADO DE SÃO PAULO COMO UM IMPORTANTE DESTINO DELAZER NACIONAL E INTERNACIONAL.

TURISTAS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE TURISMO E TRADETURÍSTICO

578.969.206

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR


271

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2628 - DESENVOLVIMENTO DE PACOTES TURÍSTICOS DEDESTINOS PAULISTAS.

PERCENTUAL DEAGÊNCIAS DE VIAGENSDO ESTADO QUEPOSSUAM PACOTES DEDESTINOS PAULISTAS(%)

40 50000 - TURISMO 6.000.000

4102 - APOIO AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - ESTÂNCIASTAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIACONVENIADOS (%)

100 50000 - TURISMO 404.441.394

6059 - PROMOÇÃO DO TURISMO

AÇÕES DE PROMOÇÃO EDIVULGAÇÃO DOSDESTINOS TURÍSTICOSPAULISTA (UNIDADE)

6 50000 - TURISMO 34.625.675

6195 - APOIO AOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICOS-MITTAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIACONVENIADOS (%)

100 50000 - TURISMO 101.110.355

6220 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIACONVENIADOS (%)

100 50000 - TURISMO 21.064.656

6316 - DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS PAULISTA PESSOAS QUALIFICADAS(UNIDADE) 30.000 50000 - TURISMO 11.727.126

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO


DISPONIBILIZAR MECANISMOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DEGOVERNO E DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES DOSPROGRAMAS E PROJETOS PRIORITÁRIOS DO GOVERNADORDO ESTADO, ALÉM DE ADMINISTRAR O PATRIMÔNIOIMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SERVIDORES DA SECRETARIA DE GOVERNO. 251.280.085

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5345 - COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇAINSTITUCIONAL 51000 - GOVERNO 18.122.087

5533 - ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIONÚMERO DEPROCESSOSANALISADOS (UNIDADE)


3.550.733

6234 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DEINFRAESTRUTURA 51000 - GOVERNO 167.164.010


31.942.659

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 51000 - GOVERNO 22.500.586


8.000.010

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ!


FORTALECER O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESACIVIL, EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS, AGÊNCIASPARCEIRAS E ORGANIZAÇÕES VOLUNTÁRIAS, A FIM DEPREVENIR E MITIGAR RISCOS, PREPARANDO A COMUNIDADEE FORNECENDO RESPOSTAS RÁPIDAS E EFICAZES.

POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 32.259.988

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

1152 - SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL.NÚMERO DEINSTRUMENTOS DEAPOIO (UNIDADE)

38 51000 - GOVERNO 30.000.010

4418 - ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA.NÚMERO DE ITENS DEAJUDA HUMANITÁRIA(UNIDADE)

64.016 51000 - GOVERNO 1.069.559

5348 - PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE.

NÚMERO DEINSTRUMENTOS DECAPACITAÇÃODISPONIBILIZADOS(UNIDADE)

23 51000 - GOVERNO 144.706


272

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6319 - PERCEBENDO O RISCO.

NÚMERO DEINSTRUMENTOS DECOMUNICAÇÃO DERISCO (UNIDADE)

6 51000 - GOVERNO 1.045.713

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE


PROMOVER A AUTONOMIA ECONÔMICA, SOCIAL E ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA PESSOAS ECOMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALNO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DASOPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DAINCLUSÃO PRODUTIVA, DO EMPREENDEDORISMO E DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESCENTRALIZADO ESUSTENTÁVEL.

INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DEVULNERABILIDADE SOCIAL.

43.602.967

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2313 - REDE DE AÇÃO SOCIALNÚMERO DE PROJETOSSOCIAIS REALIZADOS(UNIDADE)

4 51000 - GOVERNO 9.817.303

2591 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIOSOCIAL DO FUSSP

NÚMERO DERELATÓRIOS EPUBLICAÇÕESPRODUZIDAS (UNIDADE)

34 51000 - GOVERNO 45.000

2592 - IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADODE SÃO PAULO

NÚMERO TOTAL DEPRAÇAS DA CIDADANIAIMPLANTADAS (UNIDADE)

3 51000 - GOVERNO 240.040

4322 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DAINFRAESTRUTURA DO FUSSP 51000 - GOVERNO 17.932.251

4328 - DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADESGOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

NÚMERO DE ENTIDADESATENDIDAS PELASDOAÇÕES DE BENSSERVÍVEIS (UNIDADE)

2.000 51000 - GOVERNO 10.100.000

5331 - CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DERENDA

NÚMERO DE VAGAS DEQUALIFICAÇÃOPROFISSIONALOFERTADAS (UNIDADE)

26.750 51000 - GOVERNO 5.468.373

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL


FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE INTERNO ESOCIAL, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO, REDEPAULISTA DE OUVIDORIAS E TRANSPARÊNCIA. VISANDO AEFICIÊNCIA DA GESTÃO E MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS PÚBLICOS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOSCONSTITUCIONAIS.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E SOCIEDADE EM GERAL. 4.250

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6372 - CORREIÇÃO DE PROCEDIMENTOSNÚMERO DEPROCEDIMENTOSCONCLUÍDOS (UNIDADE)

852 51000 - GOVERNO 4.250

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL


IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS, DEFINIRNORMAS E REQUISITOS PARA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DEGESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAR E DIFUNDIR OPATRIMÔNIO DOCUMENTAL E PROMOVER AO CIDADÃO OACESSO À INFORMAÇÃO

CIDADÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL,SERVIDORES, GESTORES PÚBLICOS, PÚBLICO ESCOLAR,UNIVERSIDADES E SOCIEDADE.

11.873.594

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR


273

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5724 - GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃOPÚBLICA

NÚMERO DEATENDIMENTOS AOSÓRGÃOS DO SISTEMA DEARQUIVOS DO ESTADODE SÃO PAULO E ÀSADMINISTRAÇÕESMUNICIPAIS (UNIDADE)


1.941.133

5725 - TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOACERVO CUSTODIADO

NÚMERO DEOPERAÇÕES TÉCNICASREALIZADAS NOSDOCUMENTOS DOACERVO CUSTODIADO(UNIDADE)

6.104.19753000 - SECRETARIA DEPROJETOS, ORÇAMENTO EGESTÃO

5.318.452

6310 - POLÍTICA DE ARQUIVOS E TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO

NÚMERO DEREQUISITOSDESENVOLVIDOS PARASISTEMA DE PRODUÇÃOE GESTÃO DEDOCUMENTOS DIGITAIS -PROGRAMA SP SEMPAPEL (UNIDADE)


4.614.009

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS


INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO E ASSEGURAR AEXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTES, POR MEIO DA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO,MEDIANDO OS INTERESSES DOS USUÁRIOS, ENTIDADESREGULADAS E PODER CONCEDENTE

USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ENTIDADES DELEGADASDA INICIATIVA PRIVADA.

159.423.329

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4912 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

NÚMERO DE VEÍCULOSFISCALIZADOS NOSTERMINAISRODOVIÁRIOS E NASRODOVIAS. (UNIDADE)

188.400 51000 - GOVERNO 20.260.375

4913 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕESRODOVIÁRIAS

NÚMERO DECONTRATOS DECONCESSÃO DERODOVIAS GERIDOS(UNIDADE)

23 51000 - GOVERNO 40.543.954

6092 - GESTÃO ADMINISTRATIVA 51000 - GOVERNO 98.618.960

6264 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DEAEROPORTOS

NÚMERO DECONTRATOS DECONCESSÕES DEAEROPORTOS GERIDOS(UNIDADE)

51000 - GOVERNO 10

6314 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS MODAIS DETRANSPORTE.

NÚMERO DECONTRATOS DECONCESSÕES (UNIDADE)

51000 - GOVERNO 10

6377 - CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA

NÚMERO DECONTRATOS DECONCESSÃO ASSINADOS(UNIDADE)

51000 - GOVERNO 10

6378 - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA CONCESSÃO DOTRECHO PIRACICABA - PANORAMA (PIPA)

NÚMERO DECONTRATOS DECONCESSÃO GERIDOS(UNIDADE)

51000 - GOVERNO 10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO


ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTOBÁSICO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DOS SETORES E GARANTINDO O EQUILÍBRIONAS RELAÇÕES ENTRE USUÁRIOS, PRESTADORES DESERVIÇOS E PODER CONCEDENTE, ALÉM DE PROPORCIONARA MODICIDADE DE TARIFAS.

USUÁRIOS, CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIAELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO, PODERCONCEDENTE, ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSOCIAÇÕES SETORIAIS ESOCIEDADE CIVIL.

124.307.912

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR


274

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5755 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

NÚMERO DEFISCALIZAÇÕES,RELATÓRIOS ETRABALHOS TÉCNICOSREALIZADOS,CONFORME CONTRATOSDE METAS CELEBRADOSANUALMENTE COM AANEEL (UNIDADE)

180 51000 - GOVERNO 12.228.010

5794 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSDE SANEAMENTO BÁSICO

NÚMERO DEFISCALIZAÇÕES EAÇÕES REGULATÓRIASDO SANEAMENTOBÁSICO (UNIDADE)

555 51000 - GOVERNO 12.529.550

5872 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOS DE DISTRIB. DE GÁS CANALIZADO

NÚMERO DEDOCUMENTOSGERADOS, A PARTIR DASAÇÕES DE REGULAÇÃO,CONTROLE EFISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOS DEDISTRIBUIÇÃO DE GÁSCANALIZADO (UNIDADE)

698 51000 - GOVERNO 5.787.612

6229 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 51000 - GOVERNO 85.855.928

6268 - CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃOECONÔMICO-FINANCEIRA E MERCADOS

PRAZO DE ENTREGADOS ITENS DA AGENDAREGULATÓRIA DADIRETORIA DEREGULAÇÃOECONÔMICOFINANCEIRA EMERCADOS (DREFM) (%)

100 51000 - GOVERNO 7.906.812

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA


PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE MELHORES PARCERIASCOM A INICIATIVA PRIVADA E O TERCEIRO SETOR,FORNECENDO APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL PARA SUAVIABILIZAÇÃO.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SETOR PRIVADO ETERCEIRO SETOR.

34.761.800

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2633 - APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PARCERIASSOCIAIS

NÚMERO DE ESTUDOS EDOCUMENTOS DEREFERÊNCIA DOPROJETO PILOTO DECONTRATUALIZAÇÃOPOR RESULTADO COM O3º SETOR (UNIDADE)


6.000.010

5637 - APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀSCONCESSÕES E A OUTRAS PARCERIAS

NÚMERO DEDOCUMENTOSTÉCNICOS QUECOMPÕEM ASMODELAGENS DOSPROJETOS DE PPP E DECONCESSÕES (UNIDADE)


28.753.290

6318 - DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM OTERCEIRO SETOR

NÚMERO DE ACESSOSAO PORTAL DEPARCERIAS COM O 3ºSETOR (UNIDADE)


8.500

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5118 - RESPEITO À VIDA


REDUZIR ATÉ 2023 O NÚMERO DE MORTES NOS ACIDENTESDE TRÂNSITO NO ESTADO POR MEIO DA GESTÃOCOORDENADA DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR


275

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6270 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARAAÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

NÚMERO DE CONVÊNIOSFIRMADOS COMMUNICÍPIOS PARAEXECUÇÃO DE AÇÕESDE SEGURANÇA VIÁRIA(UNIDADE)

50 51000 - GOVERNO 94.606.835

6292 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NOTRÂNSITO

NÚMERO DEPROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO FORMADOSNA TEMÁTICA“EDUCAÇÃO NOTRÂNSITO” (UNIDADE)

60.000 08000 - EDUCAÇÃO 2.649

6373 - ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOSCAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

DISSEMINAÇÃO DEINFORMAÇÕESATUALIZADAS SOBREÓBITOS CAUSADOS PORACIDENTES DETRÂNSITO (UNIDADE)

51000 - GOVERNO 20

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL


OFERTAR SOLUÇÕES INOVADORAS QUE GARANTAMTRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA AOSPROCESSOS DO ESTADO. CONTRIBUIR COM A MELHORIA DAQUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO DESOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS E INCLUSIVAS.SIMPLIFICAR A VIDA DOS CIDADÃOS FACILITANDO O ACESSO ASERVIÇOS PÚBLICOS EM DIVERSOS CANAIS,PREFERENCIALMENTE DIGITAIS, COM TRANSPARÊNCIA,INCLUSÃO E EFICIÊNCIA.

CIDADÃOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS 640.412.517

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

2590 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO“SEM PAPEL”

PERCENTUAL DEADESÃO AO SEM PAPEL(%)

100 51000 - GOVERNO 7.800.000

5372 - GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO

PERCENTUAL DEATENDIMENTOSELETRÔNICOS SOBRE OTOTAL DOSRESPECTIVOSATENDIMENTOS (%)

20 51000 - GOVERNO 632.584.319

5636 - GESTÃO DO ACESSA SPNÚMERO DE USUÁRIOSDO ACESSA SP(UNIDADE)

51000 - GOVERNO 20

6223 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AOCIDADÃO POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC

NÚMERO DE NORMASESTRATÉGICAS DE TICESTABELECIDAS(UNIDADE)

5 51000 - GOVERNO 28.178

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL


PRODUZIR, ATUALIZAR E DISSEMINAR INFORMS. E ANÁLISES:GEOGRÁFICAS; CARTOGRÁFICAS; DEMOGRÁFICAS; SOCIAIS EECONÔMICAS. APOIAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL NODESENVOLV. DE METODOLOGIA DE PESQUISA, CONSTRUÇÃOE ANÁLISE DE DADOS E DE INDICADORES; ATUALIZAÇÃOCARTOGRÁFICA DAS NASCENTES E CURSOS D´ÁGUA PARAFINS DE LICENCIAMENTO; DEFINIÇÃO DAS DIVISAS DOSMUNICÍPIOS PARA ATESTAR SUA JURISDIÇÃO TERRITORIAL.

GOVERNO, SOCIEDADE E USUÁRIOS INSTITUCIONAIS 63.769.952

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5509 - PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO NÚMERO DE MAPASPRODUZIDOS (UNIDADE) 750


361.699

5510 - GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DOCONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

NÚMERO DEDOCUMENTOSGEOGRÁFICOS ECARTOGRÁFICOSDISPONIBILIZADOS.(UNIDADE)


120.825


276

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5513 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE 51000 - GOVERNO 15.776.392

5940 - PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES

NÚMERO DE SISTEMASGERADOS PELAFUNDAÇÃO SEADE(UNIDADE)

51000 - GOVERNO 34.960.159

6228 - REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT.PARA O DESENV. DA MACROMETRÓPOLE

NÚMERO DEINFRAESTRUTURA DEDADOS ESPACIAISIMPLANTADOS(UNIDADE)


9.690.000

6240 - PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES

NÚMERO DE ESTUDOS EANÁLISES SOBREPOLÍTICAS PÚBLICASELABORADOS (UNIDADE)

51000 - GOVERNO 10

6242 - GESTÃO TERRITORIAL

NÚMERO DEINFORMAÇÕESTÉCNICAS PRODUZIDAS(UNIDADE)


2.860.857

6305 - PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES PARA APOIOAOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NÚMERO DEPROGRAMAS ESERVIÇOS PÚBLICOSAPOIADOS (UNIDADE)

51000 - GOVERNO 10

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL


PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALARE IMPLEMENTAR AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO ÀSAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO,SEUS BENEFICIÁRIOS E AGREGADOS; PROMOVER O ENSINO EPESQUISA A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.

SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SP, BENEFICIÁRIOS EAGREGADOS

1.618.058.468

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4860 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE

QUANTIDADE DEATENDIMENTOSREALIZADOS NO HSPE(UNIDADE)


767.756.373

5421 - ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AOSERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE


150.066.217

6044 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

NÚMERO DEPROFISSIONAIS DASAÚDE EMAPRENDIZADO/FORMAÇÃO NOHOSPITAL DO SERVIDORPÚBLICO ESTADUAL(UNIDADE)


3.660.000

6048 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DOIAMSPE

QUANTIDADE DEPROGRAMAS PARAPREVENÇÃO DEDOENÇAS, PROTEÇÃO EPROMOÇÃO DE SAÚDE(UNIDADE)


5.000

6239 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE CONTRATADA

QUANTIDADE DEATENDIMENTOSREALIZADOS NOSCREDENCIADOS(UNIDADE)


696.566.802



4.076

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO


AVANÇAR NA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DETRAN/SP, PROMOVENDO MELHORIA CONTÍNUA DA SUA GESTÃO EDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISSEMINARCONCEITOS DE SEGURANÇA NO TRANSITO E DIMINUIRSENSAÇÃO DE IMPUNIDADE PARA ATINGIR UMA MUDANÇA DECULTURA E COMPORTAMENTO, POR MEIO DAS AÇÕES DEEDUCAÇÃO PARA O TRANSITO E FISCALIZAÇÃO



277

002459207164226


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4196 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 51000 - GOVERNO 38.529.353

4990 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO

NÚMERO DEDOCUMENTOS DETRÂNSITO EMITIDOS(UNIDADE)

29.000.000 51000 - GOVERNO 685.516.172

4991 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO

NUMERO DE INICIATIVASDE EDUCAÇÃO PARA OTRANSITO PROMOVIDAS(UNIDADE)

5.634 51000 - GOVERNO 128.319.957

6255 - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES

NÚMERO DECONTRATOS FIRMADOSDE PRESTAÇÃO DESERVIÇO DEADMINISTRAÇÃO DEPÁTIOS (UNIDADE)

13 51000 - GOVERNO 21.241.656

9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 51000 - GOVERNO 80.811

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL


DAR PUBLICIDADE AOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO DESÃO PAULO E FOMENTAR O ACESSO DESSAS INFORMAÇÕES ÀSOCIEDADE, INTEGRANDO AS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DETODOS OS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL.


AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

5359 - PUBLICIDADE INSTITUCIONALNÚMERO DE AÇÕES DECOMUNICAÇÃOREALIZADAS (UNIDADE)

300 51000 - GOVERNO 153.244.527

5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO DE AÇÕES DECOMUNICAÇÃO DEUTILIDADE PÚBLICAREALIZADAS (UNIDADE)

35 08000 - EDUCAÇÃO 19.107.900


14 09000 - SAÚDE 20.000.000












50000 - TURISMO 9



10


278

002459207164226


Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL


INTERNACIONALIZAR O ESTADO DE SÃO PAULO E FOMENTARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS INTERNACIONAIS ATRAVÉS DAARTICULAÇÃO DE COOPERAÇÕES, PARCERIAS EORGANIZAÇÃO DE MISSÕES INTERNACIONAIS.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIAS DE ESTADO,EMPRESAS PÚBLICAS

2.369.894

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

6313 - ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS

NÚMERO DE PARCERIASE COOPERAÇÃOINTERNACIONALFORMALIZADAS(UNIDADE)

3 52000 - SEC. ESP. DERELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.369.894

Valores em R$ 1,00

PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA


RESERVAR A DOTAÇÃO GLOBAL DESTINADA AOATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROSRISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, NA FORMAESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

51.000.000

AÇÃOINDICADOR DE


META ÓRGÃO VALOR

4671 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99000 - RECON 51.000.000


TOTAL 276.584.209.242



279

002459207164226


Valores em R$ 1,00

CÓDIGO FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA ORDINÁRIO PRÓPRIOS VINCULADO TOTAL

01 LEGISLATIVA 2.301.405.316 7.823.966 2.309.229.282

01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.245.987.479 600.000 1.246.587.479

01.031.0150 PROCESSO LEGISLATIVO 1.245.987.479 600.000 1.246.587.479

01.032 CONTROLE EXTERNO 1.031.673.129 5.662.430 1.037.335.559

01.032.0200 CONTROLE EXTERNO 1.031.673.129 5.662.430 1.037.335.559

01.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 23.274.708 1.200.010 24.474.718

01.126.0150 PROCESSO LEGISLATIVO 23.274.708 1.200.010 24.474.718

01.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 470.000 361.526 831.526

01.128.0150 PROCESSO LEGISLATIVO 470.000 361.526 831.526

02 JUDICIÁRIA 9.597.826.162 2.834.631.187 12.432.457.349

02.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 9.597.127.322 2.320.532.053 11.917.659.375

02.061.0303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9.524.048.371 2.320.002.443 11.844.050.814

02.061.0600 PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR 73.078.951 529.610 73.608.561

02.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 496.201.130 496.201.130

02.126.0303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 496.201.130 496.201.130

02.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 656.000 17.898.004 18.554.004

02.128.0303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 656.000 17.898.004 18.554.004

02.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 42.840 42.840

02.131.0303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 42.840 42.840

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 4.047.466.388 970.463.886 5.017.930.274

03.062 DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO 2.428.208.879 2.428.208.879

03.062.2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAISE DA ORDEM JURÍDICA

2.428.208.879 2.428.208.879

03.091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 166.776.917 166.776.917


166.776.917 166.776.917

03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL 641.836.954 741.394.825 1.383.231.779

03.092.4001 ADVOCACIA DO ESTADO 484.709.785 68.155.083 552.864.868

03.092.4200 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀSPESSOAS NECESSITADAS

157.127.169 673.239.742 830.366.911

03.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 63.198.744 23.000.794 86.199.538


29.732.644 10 29.732.654

03.126.4001 ADVOCACIA DO ESTADO 33.466.100 2.823.000 36.289.100


20.177.784 20.177.784

03.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 39.291.350 39.291.350


1.151.645 1.151.645

03.128.4004 CENTRO DE ESTUDOS 33.247.995 33.247.995


4.891.710 4.891.710

03.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 914.221.811 914.221.811

03.846.0000 ENCARGOS GERAIS 800.000.000 800.000.000

03.846.4001 ADVOCACIA DO ESTADO 114.221.811 114.221.811

04 ADMINISTRAÇÃO 4.926.833.632 321.503.896 243.416.705 5.491.754.233

04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 88.721.397 9.518.321 98.239.718

04.121.2029 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DEPLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

12.749.837 12.749.837

04.121.2928 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO -CIDADES INTELIGENTES

10 10

QUADRO XI DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO

DE RECURSOS

280

002459207164226


Valores em R$ 1,00


04.121.5115 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM AINICIATIVA PRIVADA

34.753.300 34.753.300

04.121.5120 INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS,SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃOGOVERNAMENTAL

41.218.250 9.518.321 50.736.571

04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 977.191.373 16.911.130 411.184 994.513.687

04.122.2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 567.452.410 43 567.452.453

04.122.2027 GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS ÀADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

6.447.885 6.447.885

04.122.2028 GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARARESULTADOS

10.989.410 10 10.989.420

04.122.2029 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DEPLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1.552 1.552

04.122.2825 ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO EARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

35.845.303 30 35.845.333


112.094.028 30 112.094.058

04.122.5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃOEFICIENTE DO GOVERNO

220.368.418 411.071 220.779.489

04.122.5103 CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DAADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

4.250 4.250

04.122.5122 UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 21.618.223 16.911.130 38.529.353

04.122.5200 SÃO PAULO INTERNACIONAL 2.369.894 2.369.894

04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 160.738.197 20 160.738.217

04.123.2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 57.556.444 20 57.556.464


103.181.753 103.181.753

04.124 CONTROLE INTERNO 24.823.554 24.823.554

04.124.2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 24.823.554 24.823.554

04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 402.272.739 292.724.267 234.687.634 929.684.640

04.125.5118 RESPEITO À VIDA 94.606.855 94.606.855

04.125.5122 UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 402.272.739 292.724.267 140.080.779 835.077.785

04.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.073.574.332 7.956.118 1.081.530.450

04.126.0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 10 10

04.126.2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 419.148.073 7.956.098 427.104.171


14.005.252 14.005.252

04.126.5115 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM AINICIATIVA PRIVADA

8.500 8.500

04.126.5119 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃOGOVERNAMENTAL

640.412.497 20 640.412.517

04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 727.666.282 2.350.178 361.719 730.378.179

04.127.2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTOSOCIOECONÔMICO

40 40


443.023.654 443.023.654

04.127.2929 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

17.373.965 2.350.178 20 19.724.163

04.127.2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTESDE EMENDAS PARLAMENTARES

254.596.941 254.596.941

04.127.5120 INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS,SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃOGOVERNAMENTAL

12.671.682 361.699 13.033.381



10.553.883 10.553.883

04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.161.255.195 20 1.161.255.215

04.129.2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 1.161.255.195 20 1.161.255.215

04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.352.537 1.352.537

04.131.5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.352.537 1.352.537


DE RECURSOS

281

002459207164226


Valores em R$ 1,00


04.182 DEFESA CIVIL 32.259.978 10 32.259.988

04.182.5101 DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ! 32.259.978 10 32.259.988

04.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 87.195.931 87.195.931


87.195.931 87.195.931

04.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 32.814.708 32.814.708


32.814.708 32.814.708

04.845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 411.438 411.438


411.438 411.438


04.846.2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 114.691.376 114.691.376

04.846.2825 ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO EARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO

672.151 672.151


52.831 52.831

04.846.2929 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDA MACROMETRÓPOLE PAULISTA

247 247

04.846.5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃOEFICIENTE DO GOVERNO

30.500.596 30.500.596

04.846.5121 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICOESTADUAL

4.076 4.076

04.846.5122 UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 80.811 80.811

06 SEGURANÇA PÚBLICA 21.602.324.722 30.304.905 273.664.484 21.906.294.111

06.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL 10 10

06.092.1817 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIALMILITAR (PPSPM)

10 10

06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.152.195.217 101.765.101 1.253.960.318

06.122.1801 APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 210.122.780 30 210.122.810

06.122.1811 CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARAEMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DERISCOS

9.273.683 4.200.010 13.473.693

06.122.1814 POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA ETECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTODE

675.767.265 675.767.265

06.122.1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 90.139.482 72.290.130 162.429.612

06.122.1819 PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 166.892.007 25.274.931 192.166.938

06.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 195.659.863 2.975.010 198.634.873

06.128.1801 APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 190.358.519 190.358.519


4.938.241 2.975.010 7.913.251


363.103 363.103

06.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 507.162 507.162

06.131.1819 PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 507.162 507.162

06.181 POLICIAMENTO 11.644.110.428 30.304.905 132.641.843 11.807.057.176

06.181.1801 APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 3.739.937.413 50 3.739.937.463

06.181.1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 634.290.545 130 634.290.675

06.181.1819 PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 7.269.882.470 30.304.905 132.641.663 7.432.829.038

06.182 DEFESA CIVIL 32.490.091 36.282.390 68.772.481


32.490.091 36.282.390 68.772.481

06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 236.551.270 120 236.551.390


DE RECURSOS

282

002459207164226


Valores em R$ 1,00



36.100.205 30 36.100.235

06.183.1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 200.451.065 90 200.451.155

06.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 35.090.285 20 35.090.305

06.302.1819 PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 35.090.285 20 35.090.305


06.306.1801 APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 19.400.856 19.400.856


111.282.612 111.282.612

06.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 8.175.036.928 8.175.036.928

06.846.1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 544.796.709 544.796.709

06.846.1819 PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 7.630.240.219 7.630.240.219

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 853.249.577 101.338.755 954.588.332

08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 63.650.077 8.617.612 72.267.689

08.122.3500 COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DASDESIGUALDADES

1.000.000 1.000.000

08.122.3519 MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 52.365.534 924.904 53.290.438

08.122.5102 REDE SOCIAL DE CIDADANIA ESUSTENTABILIDADE

11.284.543 6.692.708 17.977.251



5.468.373 5.468.373

08.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 10

08.131.5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10 10

08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 472.163.668 87.252.770 559.416.438

08.244.0944 RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 950.420 950.420

08.244.3500 COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DASDESIGUALDADES

461.587.708 76.575.830 538.163.538

08.244.3520 QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 25.540 119.597 145.137


9.600.000 10.557.343 20.157.343


08.306.3518 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 297.588.716 297.588.716


08.846.3519 MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 19.847.106 19.847.106

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 31.237.038.324 10.891.923.792 1.705.696.346 43.834.658.462

09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 136.375.736 136.375.736


7.819.758 7.819.758

09.122.2021 GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DEPREVIDÊNCIA ESTADUAL

128.555.978 128.555.978

09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 27.666.641.575 10.755.548.056 1.680.137.812 40.102.327.443

09.272.2021 GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DEPREVIDÊNCIA ESTADUAL

27.666.641.575 10.755.548.056 1.680.137.812 40.102.327.443

09.273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.714.883.813 25.558.534 2.740.442.347

09.273.0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EMCOMPLEMENTAÇÃO

2.714.883.813 25.558.534 2.740.442.347

09.274 PREVIDÊNCIA ESPECIAL 844.518.472 844.518.472

09.274.0000 ENCARGOS GERAIS 844.518.472 844.518.472


09.846.0000 ENCARGOS GERAIS 8.744.660 8.744.660


2.249.804 2.249.804

10 SAÚDE 20.440.255.160 2.533.488.097 5.114.553.083 28.088.296.340


DE RECURSOS

283

002459207164226


Valores em R$ 1,00


10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 885.315.629 151.901.749 37.187.069 1.074.404.447

10.122.0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 602.666.120 553 27.016.895 629.683.568

10.122.0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 276.020.000 1.834.989 10.170.154 288.025.143

10.122.3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 6.629.499 20 6.629.519


10 150.066.207 150.066.217

10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 229.100.593 3.660.000 3.300.057 236.060.650

10.128.0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE

229.100.593 3.300.057 232.400.650


3.660.000 3.660.000



10.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 51.873.776 51.873.776

10.244.0944 RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 51.873.776 51.873.776

10.301 ATENÇÃO BÁSICA 382.516.982 6.309.918 154.230.036 543.056.936

10.301.0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADONO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO

31.200.000 154.230.036 185.430.036

10.301.1729 ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EMCUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ECAUTELAR

351.316.982 6.309.918 357.626.900

10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.163.449.425 2.258.375.793 4.472.043.167 22.893.868.385


15.350.915.179 547.595.020 4.446.192.127 20.344.702.326

10.302.0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 42.127.638 42.127.638

10.302.0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 444.005.747 157.986 25.550.970 469.714.703

10.302.0944 RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 4.191.750 4.191.750


246.294.692 246.294.692

10.302.3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 322.209.101 300.000 322.509.101


10 1.464.328.095 70 1.464.328.175

10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.434.820.991 113.192.802 381.693.571 1.929.707.364


1.234.959.670 169.988 298.840.900 1.533.970.558

10.303.0932 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 15.608.871 18.768.937 34.377.808

10.303.0935 PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS,SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE EHEMODERIVADOS

184.252.450 113.022.814 64.083.734 361.358.998

10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.251.500 7.727.203 12.978.703


10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 83.880.938 47.835 47.474.473 131.403.246

10.305.0932 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 83.880.938 47.835 47.474.473 131.403.246


10.306.0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 100.056.116 100.056.116

10.421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 58.811.966 300.010 59.111.976

10.421.3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 58.811.966 300.010 59.111.976

10.571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 61.276.420 3.056.403 64.332.823


10.571.0933 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 56.109.765 975.838 57.085.603

10.571.0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 10 10

10.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 146.093.736 146.093.736

10.843.0000 ENCARGOS GERAIS 146.093.736 146.093.736

10.844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 229.462.546 229.462.546


DE RECURSOS

284

002459207164226


Valores em R$ 1,00


10.844.0000 ENCARGOS GERAIS 229.462.546 229.462.546

10.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 588.344.542 7.541.094 595.885.636

10.846.0000 ENCARGOS GERAIS 10 10


27.756.976 27.756.976

10.846.0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 560.587.556 7.541.094 568.128.650

11 TRABALHO 157.947.537 45 157.947.582


11.331.1046 QUALIFICAÇÃO, TRABALHO EEMPREENDEDORISMO

53.192.500 53.192.500

11.332 RELAÇÕES DE TRABALHO 455.600 455.600


455.600 455.600

11.333 EMPREGABILIDADE 56.256.017 45 56.256.062

11.333.1015 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO,PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

10.889.684 10.889.684


45.366.333 45 45.366.378

11.334 FOMENTO AO TRABALHO 3.410.924 3.410.924


3.410.924 3.410.924

11.363 ENSINO PROFISSIONAL 44.632.496 44.632.496


44.632.496 44.632.496

12 EDUCAÇÃO 45.908.540.154 681.778.685 3.081.300.500 49.671.619.339

12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.729.483.432 432.427.037 49.170.946 3.211.081.415

12.122.0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DAEDUCAÇÃO

252.173.001 49.121.346 301.294.347

12.122.1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

387.147.471 387.147.471

12.122.1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 2.090.160.411 432.427.037 49.500 2.522.636.948

12.122.5118 RESPEITO À VIDA 2.549 100 2.649

12.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.140.000 10.000 10.150.000

12.126.0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 10.140.000 10.000 10.150.000

12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 42.189.572 9.501.764 51.691.336

12.128.0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 42.000.000 9.501.764 51.501.764


189.572 189.572



12.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 152.630.314 5.443.094 158.073.408


152.630.314 5.443.094 158.073.408



283.800.000 283.800.000



108.401.614 108.401.614

12.362 ENSINO MÉDIO 4.937.216.590 6.000.000 4.943.216.590

12.362.0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 4.937.216.590 6.000.000 4.943.216.590

12.363 ENSINO PROFISSIONAL 1.411.096.155 44.884.186 10.623.704 1.466.604.045


1.411.096.155 44.884.186 10.623.704 1.466.604.045

12.364 ENSINO SUPERIOR 5.863.945.128 187.065.187 26.556.748 6.077.567.063


DE RECURSOS

285

002459207164226


Valores em R$ 1,00



632.829.153 632.829.153

12.364.1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 5.231.115.975 187.065.187 26.556.748 5.444.737.910

12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.000.000 1.000.000

12.366.0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 1.000.000 1.000.000

12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000.000 277.306.363 287.306.363

12.367.0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 10.000.000 277.306.363 287.306.363

12.368 EDUCAÇÃO BÁSICA 10.815.920.226 2.096.972 2.700.453.561 13.518.470.759

12.368.0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 8.742.951.075 20.112.830 8.763.063.905


2.072.969.151 2.096.972 2.680.340.731 4.755.406.854

12.392 DIFUSÃO CULTURAL 272.054.571 9.862.209 1.541.074 283.457.854

12.392.1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 272.054.571 9.862.209 1.541.074 283.457.854

12.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 253.648.046 253.648.046

12.453.3706 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DOTRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

50.226.046 50.226.046

12.453.3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DOTRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

203.422.000 203.422.000

12.665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 69.554.290 136.340 69.690.630

12.665.0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 69.554.290 136.340 69.690.630

12.783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 105.731.949 105.731.949

12.783.3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DOTRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

105.731.949 105.731.949

12.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.021.824.408 10.021.824.408

12.846.0000 ENCARGOS GERAIS 736.416.050 736.416.050


7.259.882.512 7.259.882.512


33.029.339 33.029.339

12.846.1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 1.992.496.507 1.992.496.507

12.847 TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 8.800.795.959 8.800.795.959


8.800.795.959 8.800.795.959

13 CULTURA 923.653.272 53.700.145 6.685.125 984.038.542


13.122.1221 INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

13.326.386 1.493.000 14.819.386

13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO 165.391.401 1.389.219 166.780.620

13.391.1214 MUSEUS EM CONEXÃO 153.334.164 153.334.164

13.391.1215 PATRIMÔNIO CULTURAL 1.533.151 39.711 1.572.862

13.391.5104 ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃODOCUMENTAL

10.524.086 1.349.508 11.873.594

13.392 DIFUSÃO CULTURAL 737.569.038 52.207.145 5.295.906 795.072.089

13.392.1201 ECONOMIA CRIATIVA 453.753.240 157.986 453.911.226

13.392.1206 RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS 109.954.875 51.909.617 161.864.492

13.392.1213 MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DEPROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

28.543.663 3.637.910 32.181.573

13.392.1218 FOMENTO CULTURAL 145.000.000 1.500.010 146.500.010

13.392.1221 INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

317.260 297.528 614.788


13.846.1213 MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DEPROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA

7.366.447 7.366.447

14 DIREITOS DA CIDADANIA 5.504.572.556 127.332.597 241.482.442 5.873.387.595

14.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 12.994.965 12.994.965


DE RECURSOS

286

002459207164226


Valores em R$ 1,00


14.061.1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 12.994.965 12.994.965

14.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 439.197.179 48.372.151 58.373.777 545.943.107

14.122.1711 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 27.166.462 47.864.370 75.030.832

14.122.1714 PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL EDE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

2.796.754 3.749.230 6.545.984


193.537.643 6.820.889 200.358.532

14.122.1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21.944.245 986.384 22.930.629

14.122.3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 209.700.089 9.523.023 219.223.112

14.122.3814 GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DAPOPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUSFAMILIARES

11.218.448 10.635.570 21.854.018

14.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10 4.008.805 93.376.764 97.385.579


14.125.1724 METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS ESERVIÇOS

10 1.157.421 87.504.902 88.662.333



114.750 114.750


14.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 931.674.005 34.275.924 1.502 965.951.431


931.674.005 34.275.924 1.502 965.951.431

14.273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 1.375.475 10.142 1.385.617


1.375.475 10.142 1.385.617

14.421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 3.978.218.117 26.619.629 963.659 4.005.801.405

14.421.3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 3.938.137.806 963.549 3.939.101.355

14.421.3814 GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DAPOPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUSFAMILIARES

40.080.311 26.619.629 110 66.700.050

14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 75.964.079 13.462.202 88.756.598 178.182.879



14.117.275 2.036.856 16.154.131

14.422.1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 15.639.145 63.821.245 79.460.390

14.422.4700 SÃO PAULO + INCLUSÃO 46.207.659 132 46.207.791

14.632 COLONIZAÇÃO 40 40

14.632.1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 40 40

14.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 63.808.659 593.886 64.402.545


2.591.839 593.886 3.185.725


14.846.3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 4.001.875 4.001.875

14.846.4700 SÃO PAULO + INCLUSÃO 1.716 1.716

16 HABITAÇÃO 984.474.346 14.397.520 998.871.866

16.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.959.273 28.959.273

16.122.2508 PROVISÃO DE MORADIAS 28.959.273 28.959.273





1.543.171 43.664 1.586.835


DE RECURSOS

287

002459207164226


Valores em R$ 1,00


16.451 INFRAESTRUTURA URBANA 10.766.962 4.643.856 15.410.818

16.451.2510 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 10.766.962 4.643.856 15.410.818

16.482 HABITAÇÃO URBANA 941.758.875 9.710.000 951.468.875

16.482.0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 253.688.000 253.688.000

16.482.2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-CASA PAULISTA

587.544.638 587.544.638

16.482.2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSEHABITACIONAL

44.970.653 44.970.653


16.482.2510 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 3.000.000 9.710.000 12.710.000

16.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10 10

16.541.2510 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 10 10



17 SANEAMENTO 374.865.002 116.544.268 12.842.945 504.252.215

17.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6.908.201 5.411.304 12.319.505

17.121.2623 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO ÀIMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO

6.908.201 5.411.304 12.319.505

17.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 229.399.805 89.199.705 281.668 318.881.178

17.122.2622 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE AENCHENTES

229.399.805 3.343.777 281.668 233.025.250

17.122.5114 EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA,GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO

85.855.928 85.855.928

17.130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 20.436.362 20.436.362


20.436.362 20.436.362



106.695.412 990.535 107.685.947

17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 1.400.000 1.400.000


1.400.000 1.400.000

17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.000.030 6.159.438 7.159.468



1.000.020 6.159.438 7.159.458

17.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10 10


10 10



36.369.745 36.369.745

18 GESTÃO AMBIENTAL 1.399.261.241 352.827.471 345.020.227 2.097.108.939


18.122.2619 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃOAMBIENTAL

95.896.903 8.754.307 31.735.848 136.387.058

18.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.927.120 20 1.927.140

18.126.2625 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOSHÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

1.927.120 20 1.927.140



18.273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 28.401.781 1.199.518 29.601.299


28.401.781 1.199.518 29.601.299

18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 172.242.397 55.398.070 57.519.687 285.160.154


DE RECURSOS

288

002459207164226


Valores em R$ 1,00


18.541.2604 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DAPEGADA AMBIENTAL

40 40

18.541.2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIADA QUALIDADE DE VIDA

63.814.880 2.659.587 66.474.467

18.541.2618 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EPROTEÇÃO AMBIENTAL

112.657 580.345 693.002

18.541.2621 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA EINOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

108.314.820 55.398.070 54.279.755 217.992.645

18.542 CONTROLE AMBIENTAL 201.902.655 248.951.620 56.959.128 507.813.403

18.542.2604 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DAPEGADA AMBIENTAL

187.102.979 243.274.352 42.522.574 472.899.905

18.542.2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIADA QUALIDADE DE VIDA

1.702.029 2.122.704 396.632 4.221.365

18.542.2618 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EPROTEÇÃO AMBIENTAL

2.593.093 13.573.186 16.166.279


1.172.129 1.058.156 2.230.285

18.542.2620 GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSSÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

9.332.425 2.496.408 466.736 12.295.569

18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 10 10

18.543.2621 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA EINOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE

10 10

18.544 RECURSOS HÍDRICOS 819.285.577 39.723.454 197.606.046 1.056.615.077


4.080 10.023.474 397.850 10.425.404


815.772.146 26.100.244 50 841.872.440

18.544.2625 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOSHÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES

3.509.351 3.599.736 197.208.146 204.317.233



79.604.769 79.604.769

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.312.888.461 187.787.679 12.729.783 1.513.405.923


19.122.1044 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DATECNOLOGIA

65.697.862 65.697.862


36.600.066 36.600.066



15.286.850 452.921 15.739.771

19.571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 578.021.375 12.986.457 900.000 591.907.832


578.021.375 12.986.457 900.000 591.907.832

19.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 499.508.855 18.538.827 8.497.908 526.545.590


35.839.813 72.090 35.911.903

19.572.1021 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕESPÚBLICAS E PRIVADAS

10 1.531.126 20 1.531.156


463.669.032 17.007.701 8.425.798 489.102.531

19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO 19.242.109 9.691.388 28.933.497


19.242.109 9.691.388 28.933.497

19.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 25.291.577 25.291.577


25.291.577 25.291.577

19.665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 99.449.667 80.873.145 2.878.954 183.201.766

19.665.1021 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕESPÚBLICAS E PRIVADAS

99.449.667 80.873.145 2.878.954 183.201.766

19.693 COMÉRCIO EXTERIOR 1.800.000 1.800.000


1.800.000 1.800.000


DE RECURSOS

289

002459207164226


Valores em R$ 1,00




37.687.962 37.687.962

20 AGRICULTURA 665.836.821 100.133.541 765.970.362


20.122.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 42.489.278 29.586.829 72.076.107

20.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 46.000.000 46.000.000

20.127.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 46.000.000 46.000.000

20.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 128.981.824 3.670 128.985.494

20.306.1316 ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA 128.981.824 3.670 128.985.494

20.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 7.406.330 7.406.330


20.571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 184.017.854 4.615.432 188.633.286


20.572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 10.076.018 60 10.076.078

20.572.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 10.076.018 60 10.076.078

20.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO 968.783 662.120 1.630.903

20.573.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 968.783 662.120 1.630.903

20.606 EXTENSÃO RURAL 32.931.985 44.919.141 77.851.126


20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.699.856 2.699.856


20.609 DEFESA AGROPECUÁRIA 73.231.093 17.646.433 90.877.526

20.609.1316 ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA 73.231.093 17.557.323 90.788.416

20.609.1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 89.110 89.110



21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 64.495.091 1.328.044 96.150 65.919.285

21.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.026.670 757.447 13.784.117

21.122.1731 JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE 13.026.670 757.447 13.784.117

21.631 REFORMA AGRÁRIA 51.468.421 570.597 96.150 52.135.168

21.631.1731 JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE 51.468.421 570.597 96.150 52.135.168

22 INDÚSTRIA 7.400.060 7.400.060

22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 7.400.060 7.400.060


7.400.060 7.400.060

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 701.325.839 49 76.239.479 777.565.367





1.866.126 31.769 1.897.895

23.692 COMERCIALIZAÇÃO 49 75.642.425 75.642.474

23.692.1040 JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA 49 75.642.425 75.642.474

23.694 SERVIÇOS FINANCEIROS 110.000.120 110.000.120



110.000.080 110.000.080

23.695 TURISMO 588.921.912 564.088 589.486.000


DE RECURSOS

290

002459207164226


Valores em R$ 1,00


23.695.5001 APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAGESTÃO DO TURISMO PAULISTA

9.976.724 540.070 10.516.794

23.695.5002 ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DOESTADO DE SÃO PAULO

578.945.188 24.018 578.969.206

23.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 537.672 1.197 538.869


1.197 1.197

23.846.5001 APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAGESTÃO DO TURISMO PAULISTA

537.672 537.672

24 COMUNICAÇÕES 153.244.537 153.244.537



24.662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 10 10


25 ENERGIA 67.372.439 5.787.612 12.228.010 85.388.061

25.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 654.181 654.181

25.122.2626 FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOSPAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL

654.181 654.181

25.130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 5.787.612 12.228.010 18.015.622


5.787.612 12.228.010 18.015.622

25.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 55.500.000 55.500.000


55.500.000 55.500.000

25.752 ENERGIA ELÉTRICA 146.210 146.210



146.200 146.200

25.754 BIOCOMBUSTÍVEIS 11.072.048 11.072.048


11.072.048 11.072.048

26 TRANSPORTE 10.286.787.840 2.275.934.325 1.058.982.451 13.621.704.616


26.122.1601 PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 173.213.846 40 173.213.886

26.122.1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 2.003.371 1.663.668 3.667.039

26.122.1605 OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DAMALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

225.765.626 82.381.421 33.334.935 341.481.982

26.122.1607 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURAAEROPORTUÁRIA

12.905.251 1.740.799 14.646.050

26.122.3703 PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA EMODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITUVIVO

27.531.910 27.531.910

26.122.5113 DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTEDELEGADOS

98.618.960 98.618.960

26.130 ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 60.768.359 104.710 60.873.069

26.130.3711 GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS -REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

68.700 68.700

26.130.5113 DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTEDELEGADOS

60.768.359 36.010 60.804.369



26.181 POLICIAMENTO 5.316.197 5.316.197


5.316.197 5.316.197



19.596.739 836.253 20.432.992


DE RECURSOS

291

002459207164226


Valores em R$ 1,00


26.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 3.521.284.116 2.304.409 3.523.588.525

26.453.0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 2.215.540.235 2.215.540.235


325.279.832 20 325.279.852

26.453.3706 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DOTRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

50.000.000 50.000.000

26.453.3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DOTRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA

179.421.849 179.421.849

26.453.3711 GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS -REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS

751.042.200 2.304.389 753.346.589

26.781 TRANSPORTE AÉREO 15.521.182 28.366.860 319.271 44.207.313

26.781.1601 PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 10 10


15.521.172 28.366.860 319.271 44.207.303

26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.293.361.603 12.904.510 886.350.739 5.192.616.852

26.782.1601 PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 1.000.000 1.000.000


429.554.849 2.904.510 886.347.721 1.318.807.080

26.782.1606 MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA 2.862.806.744 10.000.000 2.872.806.744

26.782.1611 TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP 1.000.000.010 3.018 1.000.003.028

26.783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 1.462.302.678 1.965.797.494 4.145.542 3.432.245.714

26.783.3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DOTRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA

1.451.466.371 1.965.797.494 50 3.417.263.915

26.783.3709 RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ 10.836.307 4.145.492 14.981.799

26.784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 215.991.465 25.355.882 124.606.727 365.954.074

26.784.1601 PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 10 10

26.784.1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 215.991.455 25.355.882 124.606.727 365.954.064


26.846.1601 PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 12.154.123 12.154.123


299.569.285 299.569.285


4.969.626 4.969.626


617.009 617.009

27 DESPORTO E LAZER 160.886.854 54.842.248 215.729.102


27.122.4109 FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 51.726.921 5.927.996 57.654.917

27.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 50.925 50.925

27.128.4110 FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 50.925 50.925

27.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 42.500 42.500

27.366.4110 FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 42.500 42.500

27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO 42.316.631 48.714.252 91.030.883

27.811.4109 FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 42.316.631 48.714.252 91.030.883

27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 51.385.744 200.000 51.585.744

27.812.4109 FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 310.010 310.010

27.812.4111 INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 51.075.734 200.000 51.275.734

27.813 LAZER 4.255.179 4.255.179

27.813.4109 FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 4.255.179 4.255.179


27.846.4109 FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 11.108.954 11.108.954

28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.072.782.881 50.931.664.587 79.004.447.468


DE RECURSOS

292

002459207164226


Valores em R$ 1,00


28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 19.997.884.842 19.997.884.842

28.843.0000 ENCARGOS GERAIS 19.997.884.842 19.997.884.842

28.844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 3.326.391.233 3.326.391.233

28.844.0000 ENCARGOS GERAIS 3.326.391.233 3.326.391.233

28.845 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 50.035.376.344 50.035.376.344

28.845.2101 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 50.035.376.344 50.035.376.344

28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.748.506.806 896.288.243 5.644.795.049

28.846.0000 ENCARGOS GERAIS 4.748.506.806 896.288.243 5.644.795.049

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000 51.000.000

99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000 51.000.000

99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000 51.000.000

TOTAL 191.803.734.212 17.580.241.565 67.200.233.465 276.584.209.242


DE RECURSOS



293

002459207164226


Valores em R$ 1,00

REALIZADA FIXADA

PODER / ÓRGÃO 2017 2018 2019 2020 2021

LEGISLATIVO 2.001.587.953 2.091.598.251 2.205.959.233 2.321.017.528 2.309.229.282

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1.122.242.466 1.160.359.153 1.163.515.564 1.271.893.723 1.271.893.723

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 879.345.487 931.239.098 1.042.443.669 1.049.123.805 1.037.335.559

JUDICIÁRIO 12.081.656.176 12.518.567.844 13.083.775.537 12.383.579.699 12.432.457.349

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12.017.311.231 12.451.318.956 13.011.218.722 12.309.176.640 12.358.848.788

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 64.344.945 67.248.888 72.556.815 74.403.059 73.608.561

MINISTÉRIO PÚBLICO 2.355.819.246 2.566.115.242 2.656.156.990 2.681.771.389 2.625.870.095

MINISTÉRIO PÚBLICO 2.355.819.246 2.566.115.242 2.656.156.990 2.681.771.389 2.625.870.095

DEFENSORIA PÚBLICA 771.163.451 838.023.627 879.957.413 929.748.851 855.436.405

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 771.163.451 838.023.627 879.957.413 929.748.851 855.436.405

EXECUTIVO 213.702.956.370 223.171.295.687 238.681.147.984 250.779.633.274 258.361.216.111

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 30.282.789.882 31.460.376.071 34.290.764.396 32.696.051.555 35.560.750.575

SECRETARIA DA SAÚDE 22.161.830.476 23.081.635.294 23.557.207.095 24.561.286.387 23.874.725.583

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.195.914.330 15.503.080.505 15.883.823.291 17.506.161.935 16.389.649.706

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 736.551.775 790.577.506 785.068.237 873.627.518 985.085.418

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 938.865.257 911.548.584 736.307.968 709.083.997 769.328.362

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 5.515.173.584 3.859.696.978 3.744.036.660 5.337.100.243 6.478.229.429

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 1.995.268.325 2.027.035.375 2.098.261.083 2.347.903.375 1.985.678.689

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 20.583.604.297 21.156.657.806 22.077.753.659 24.565.504.846 22.071.862.753

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 34.767.014.637 37.194.885.031 41.378.884.654 43.418.299.405 3.457.967.486

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO 57.864.252.672 65.424.352.187 73.473.993.548 74.251.098.574 82.467.200.712

SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 115.799.781 235.402.403 30.406.135

SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1.630.632.972 772.150.429 709.760.040 782.999.525 999.271.876

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 947.536.603 990.741.234 1.930.141.228 2.929.770.178 2.562.922.817

CASA CIVIL 417.349.271 263.370.007 54.967.391 38.749.244 36.517.484

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.423.265.294 3.131.737.850 524.447.810 643.766.808 720.761.153

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 712.782.559 722.939.523 780.878.988 931.660.592 975.026.053

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 8.668.915.167 7.096.417.085 6.446.499.832 8.166.839.725 7.349.026.184

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 4.188.335.196 4.152.418.275 4.131.028.179 4.509.573.940 4.446.405.723

SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS 1.505.321.012 1.345.825.986 282.074.130

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.552.181.872 1.641.532.033 1.663.684.410 1.462.918.232 1.536.623.774

SECRETARIA DE ESPORTES 150.686.353 134.814.160 127.412.009 216.679.879 231.369.677

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 44.798.287 39.978.829 42.903.542 43.556.212 46.939.507

SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO 31.933.591 70.271.524 707.565

SECRETARIA DE TURISMO 263.249.367 313.160.948 335.564.427 545.966.923 590.223.681

SECRETARIA DE GOVERNO 1.008.903.813 850.690.064 3.594.518.751 4.188.647.401 2.424.554.174

SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 52.958 2.386.820 2.369.894

SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO 42.347.725.401


SUBTOTAL 230.913.183.195 241.185.600.651 257.506.997.157 269.095.750.741 276.584.209.242

TRANSFERÊNCIA INTRAGOVERNAMENTAL (26.902.036.833) (28.932.494.757) (31.362.731.894) (29.948.285.526) (30.253.613.134)

TOTAL GERAL 204.011.146.362 212.253.105.893 226.144.265.264 239.147.465.215 246.330.596.108


QUADRO XIIEVOLUÇÃO DA DESPESA DO ESTADO POR PODER E ÓRGÃO - 2017 A 2021

294

002459207164226


QUADRO XIIIDESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E

INDIRETA SEGUNDO OS ORÇAMENTOSValores em R$ 1,00

PODER ÓRGÃO TIPO ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL

LEGISLATIVO 2.309.229.282 2.309.229.282

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1.271.893.723 1.271.893.723

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.271.893.723 1.271.893.723

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1.271.893.723 1.271.893.723

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.037.335.559 1.037.335.559


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.037.335.559 1.037.335.559

JUDICIÁRIO 12.432.457.349 12.432.457.349

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12.358.848.788 12.358.848.788


TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12.358.848.788 12.358.848.788

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 73.608.561 73.608.561

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 73.608.561 73.608.561

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 73.608.561 73.608.561

MINISTÉRIO PÚBLICO 2.625.870.095 2.625.870.095




DEFENSORIA PÚBLICA 855.436.405 855.436.405

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 855.436.405 855.436.405


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 855.436.405 855.436.405

EXECUTIVO 189.899.806.542 68.461.409.569 258.361.216.111

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 35.560.750.575 35.560.750.575


ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 23.912.101.081 23.912.101.081CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE 2.080.722 2.080.722COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 308.651.814 308.651.814ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA 51.271.727 51.271.727COORDENADORIA PEDAGÓGICA 265.225.471 265.225.471COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA 786.284.573 786.284.573COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES 947.790.383 947.790.383COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 8.809.636.518 8.809.636.518

FUNDAÇÃO 477.708.286 477.708.286

FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE 477.708.286 477.708.286

SECRETARIA DA SAÚDE 23.874.725.583 23.874.725.583


FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES 20.531.537.790 20.531.537.790COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL 7.351.195 7.351.195

AUTARQUIA 2.956.887.406 2.956.887.406

SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN 86.582.740 86.582.740HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP 554.911.924 554.911.924HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP 1.978.118.350 1.978.118.350HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB 286.295.799 286.295.799HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA 50.978.593 50.978.593

FUNDAÇÃO 378.949.192 378.949.192

FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP 289.426.740 289.426.740FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO 9.345.223 9.345.223FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO 80.177.229 80.177.229

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16.389.649.706 16.389.649.706


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 458.609.845 458.609.845

AUTARQUIA 14.481.639.878 14.481.639.878

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 5.515.395.544 5.515.395.544UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP 3.177.590.992 3.177.590.992

295

002459207164226






UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP 3.087.084.458 3.087.084.458CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS 2.479.970.758 2.479.970.758FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA 59.033.248 59.033.248FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 86.921.207 86.921.207JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP 75.643.671 75.643.671

EMPRESA DEPENDENTE 184.732.922 184.732.922

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT 184.732.922 184.732.922

FUNDAÇÃO 1.264.667.061 1.264.667.061

FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP 89.025.339 89.025.339FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP 1.175.641.722 1.175.641.722

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 985.085.418 985.085.418


SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 807.786.752 807.786.752

FUNDAÇÃO 177.298.666 177.298.666

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS 161.864.492 161.864.492FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 15.434.174 15.434.174

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 769.328.362 769.328.362


SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 769.328.362 769.328.362

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 6.478.229.429 6.478.229.429


ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 39.791.675 39.791.675DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO 334.147.591 334.147.591

AUTARQUIA 5.901.807.295 5.901.807.295

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER 5.837.984.316 5.837.984.316DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP 63.822.979 63.822.979


DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA 167.009.356 167.009.356COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO 35.473.512 35.473.512

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 479.326.909 1.506.351.780 1.985.678.689


SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 178.630.056 178.630.056

AUTARQUIA 114.662.923 114.662.923

INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC 26.000.590 26.000.590INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP 88.662.333 88.662.333

FUNDAÇÃO 186.033.930 1.506.351.780 1.692.385.710

FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON 120.114.645 120.114.645FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP 65.919.285 65.919.285FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA 1.506.351.780 1.506.351.780

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 21.815.498.489 256.364.264 22.071.862.753


ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 739.696.137 739.696.137POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO 4.444.122.728 4.444.122.728POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 15.788.054.506 15.788.054.506CORPO DE BOMBEIROS 117.659.465 117.659.465SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA 725.965.653 725.965.653

AUTARQUIA 256.364.264 256.364.264

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR 256.364.264 256.364.264

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 3.457.967.486 3.457.967.486


ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 1.520.406.392 1.520.406.392COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF 71.636.518 71.636.518COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO 662.355.304 662.355.304CONTROLADORIA 24.823.554 24.823.554SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO 1.055.955.907 1.055.955.907SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB. 122.789.811 122.789.811

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO 82.467.200.712 82.467.200.712


296

002459207164226






SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA 23.512.054.216 23.512.054.216ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 52.843.038.413 52.843.038.413ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL 3.566.138.572 3.566.138.572REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS 2.545.969.511 2.545.969.511

SECRETARIA DA HABITAÇÃO 999.271.876 999.271.876


SECRETARIA DA HABITAÇÃO 999.271.876 999.271.876

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 2.562.922.817 2.562.922.817


SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 773.245.517 773.245.517

AUTARQUIA 1.156.219.650 1.156.219.650

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE 1.156.219.650 1.156.219.650


CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO 493.182.448 493.182.448

FUNDAÇÃO 140.275.202 140.275.202

FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL 102.933.719 102.933.719FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO 37.341.483 37.341.483

CASA CIVIL 36.517.484 36.517.484


CASA CIVIL 36.517.484 36.517.484

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 720.761.153 720.761.153


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 711.036.842 711.036.842

AUTARQUIA 9.724.311 9.724.311

AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM 4.075.442 4.075.442AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP 1.942.969 1.942.969AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE 1.943.914 1.943.914AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA 1.761.986 1.761.986

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 975.026.053 975.026.053


ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 157.677.887 157.677.887COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL 17.519.222 17.519.222COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1.343.547 1.343.547COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS 9.406.300 9.406.300FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 464.603.073 464.603.073COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 297.588.716 297.588.716COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED 26.887.308 26.887.308

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 7.349.026.184 7.349.026.184


ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 3.978.580.499 3.978.580.499ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO 14.981.799 14.981.799

EMPRESA DEPENDENTE 3.355.463.886 3.355.463.886

CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM 3.355.463.886 3.355.463.886

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 4.446.405.723 4.446.405.723


ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 281.564.977 281.564.977COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP 931.622.381 931.622.381COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL 422.437.862 422.437.862COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL 713.640.597 713.640.597COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE 851.476.067 851.476.067COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE 1.069.744.725 1.069.744.725COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 87.365.046 87.365.046COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 19.857.209 19.857.209

FUNDAÇÃO 68.696.859 68.696.859

FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP 68.696.859 68.696.859

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.536.623.774 1.536.623.774


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.536.623.774 1.536.623.774

297

002459207164226






SECRETARIA DE ESPORTES 231.369.677 231.369.677


SECRETARIA DE ESPORTES 231.369.677 231.369.677

SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 46.939.507 46.939.507


SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 46.939.507 46.939.507

SECRETARIA DE TURISMO 590.223.681 590.223.681


ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 537.870.880 537.870.880COORDENADORIA DE TURISMO 52.352.801 52.352.801

SECRETARIA DE GOVERNO 2.424.554.174 2.424.554.174


SECRETARIA DE GOVERNO 839.687.464 839.687.464CASA MILITAR 57.740.075 57.740.075FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP 43.602.967 43.602.967UNIDADE DE COMUNICAÇÃO 180.761.072 180.761.072

AUTARQUIA 1.252.026.025 1.252.026.025

AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP 159.423.329 159.423.329AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP 124.307.912 124.307.912DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP 968.294.784 968.294.784

FUNDAÇÃO 50.736.571 50.736.571

FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE 50.736.571 50.736.571

SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.369.894 2.369.894


SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.369.894 2.369.894

SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO 498.783.512 41.848.941.889 42.347.725.401


SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO 498.783.512 498.783.512

AUTARQUIA 41.848.941.889 41.848.941.889

INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE 1.618.058.468 1.618.058.468SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 40.230.883.421 40.230.883.421




TIPO DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL SEGURIDADESOCIAL TOTAL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 178.605.440.892 21.513.915.038 200.119.355.930

AUTARQUIA 22.916.080.082 45.062.193.559 67.978.273.641

FUNDAÇÃO 2.365.416.575 1.885.300.972 4.250.717.547

EMPRESA DEPENDENTE 4.235.862.124 4.235.862.124

TOTAL 208.122.799.673 68.461.409.569 276.584.209.242

Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

298

002459207164226


QUADRO XIVDESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO SEGUNDO OS ORÇAMENTOS

Valores em R$ 1,00

COD ÓRGÃO FUNÇÃO FISCAL SEGURIDADESOCIAL TOTAL

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1.271.893.723

01000 01-LEGISLATIVA 1.271.893.723 1.271.893.723

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.037.335.559

02000 01-LEGISLATIVA 1.037.335.559 1.037.335.559

03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12.358.848.788

03000 02-JUDICIÁRIA 12.358.848.788 12.358.848.788

06000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 73.608.561

06000 02-JUDICIÁRIA 73.608.561 73.608.561

08000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 35.560.750.575

08000 04-ADMINISTRAÇÃO 14.531.102 14.531.102

12-EDUCAÇÃO 35.546.219.473 35.546.219.473

09000 SECRETARIA DA SAÚDE 23.874.725.583

09000 10-SAÚDE 23.867.374.388 23.867.374.388

18-GESTÃO AMBIENTAL 7.351.195 7.351.195

10000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16.389.649.706

10000 04-ADMINISTRAÇÃO 4.658.000 4.658.000

10-SAÚDE 1.766.464.117 1.766.464.117

11-TRABALHO 157.947.582 157.947.582

12-EDUCAÇÃO 12.871.530.413 12.871.530.413

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.513.405.923 1.513.405.923

23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 75.643.671 75.643.671

12000 SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 985.085.418

12000 04-ADMINISTRAÇÃO 12.920.470 12.920.470

13-CULTURA 972.164.948 972.164.948

13000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 769.328.362

13000 04-ADMINISTRAÇÃO 3.358.000 3.358.000

20-AGRICULTURA 765.970.362 765.970.362

16000 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 6.478.229.429

16000 26-TRANSPORTE 6.478.229.419 6.478.229.419

28-ENCARGOS ESPECIAIS 10 10

17000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 1.985.678.689

17000 04-ADMINISTRAÇÃO 4.419.899 4.419.899

10-SAÚDE 181.968.409 181.968.409

12-EDUCAÇÃO 158.073.408 158.073.408

14-DIREITOS DA CIDADANIA 408.987.715 1.166.309.963 1.575.297.678

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 65.919.285 65.919.285


18000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 22.071.862.753

18000 04-ADMINISTRAÇÃO 19.487.000 19.487.000

06-SEGURANÇA PÚBLICA 21.795.011.489 10 21.795.011.499

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.069.562 10.069.562

10-SAÚDE 246.294.692 246.294.692

14-DIREITOS DA CIDADANIA 1.000.000 1.000.000

299

002459207164226



Valores em R$ 1,00


20000 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 3.457.967.486

20000 04-ADMINISTRAÇÃO 2.334.243.504 2.334.243.504

22-INDÚSTRIA 7.400.060 7.400.060


28-ENCARGOS ESPECIAIS 1.004.425.907 1.004.425.907

21000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO 82.467.200.712

21000 09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.566.138.572 3.566.138.572

10-SAÚDE 187.778.141 187.778.141

12-EDUCAÇÃO 736.416.050 736.416.050


25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 999.271.876

25000 04-ADMINISTRAÇÃO 400.000 400.000

16-HABITAÇÃO 998.871.866 998.871.866


26000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 2.562.922.817

26000 04-ADMINISTRAÇÃO 7.832.699 7.832.699

17-SANEAMENTO 397.959.925 397.959.925

18-GESTÃO AMBIENTAL 2.089.757.744 2.089.757.744

25-ENERGIA 67.372.439 67.372.439


27000 MINISTÉRIO PÚBLICO 2.625.870.095

27000 03-ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.625.870.095 2.625.870.095

28000 CASA CIVIL 36.517.484

28000 04-ADMINISTRAÇÃO 36.517.484 36.517.484

29000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 720.761.153

29000 04-ADMINISTRAÇÃO 712.514.186 712.514.186

27-DESPORTO E LAZER 93.425 93.425

28-ENCARGOS ESPECIAIS 8.153.542 8.153.542

35000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 975.026.053

35000 04-ADMINISTRAÇÃO 38.103.800 38.103.800

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 910.985.365 910.985.365

10-SAÚDE 25.936.888 25.936.888

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 7.349.026.184

37000 09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.594.311 5.594.311

12-EDUCAÇÃO 359.379.995 359.379.995

26-TRANSPORTE 6.984.051.868 6.984.051.868


38000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 4.446.405.723

38000 04-ADMINISTRAÇÃO 1.100.000 1.100.000

10-SAÚDE 194.425.313 194.425.313

14-DIREITOS DA CIDADANIA 4.250.880.410 4.250.880.410

40000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.536.623.774

40000 03-ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.536.623.774 1.536.623.774

300

002459207164226



Valores em R$ 1,00


41000 SECRETARIA DE ESPORTES 231.369.677

41000 04-ADMINISTRAÇÃO 15.734.000 15.734.000

27-DESPORTO E LAZER 215.635.677 215.635.677

42000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 855.436.405

42000 03-ESSENCIAL À JUSTIÇA 855.436.405 855.436.405

47000 SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 46.939.507

47000 04-ADMINISTRAÇÃO 730.000 730.000

14-DIREITOS DA CIDADANIA 46.209.507 46.209.507

50000 SECRETARIA DE TURISMO 590.223.681

50000 04-ADMINISTRAÇÃO 200.000 200.000


51000 SECRETARIA DE GOVERNO 2.424.554.174

51000 04-ADMINISTRAÇÃO 1.907.002.823 1.907.002.823

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 43.602.967 43.602.967

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 21.972.596 21.972.596

17-SANEAMENTO 106.292.290 106.292.290

24-COMUNICAÇÕES 153.244.537 153.244.537

25-ENERGIA 18.015.622 18.015.622

26-TRANSPORTE 159.423.329 159.423.329

28-ENCARGOS ESPECIAIS 15.000.010 15.000.010

52000 SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.369.894

52000 04-ADMINISTRAÇÃO 2.369.894 2.369.894

53000 SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO 42.347.725.401

53000 04-ADMINISTRAÇÃO 375.627.296 4.076 375.631.372

06-SEGURANÇA PÚBLICA 111.282.612 111.282.612

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 40.230.883.421 40.230.883.421

10-SAÚDE 1.618.054.392 1.618.054.392

13-CULTURA 11.873.594 11.873.594


99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000

99000 99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000 51.000.000

301

002459207164226


Excluídos da Administração Direta os valores referentes às subvenções e receitas próprias das empresas dependentes.Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.


Valores em R$ 1,00

FUNÇÃO FISCAL SEGURIDADESOCIAL TOTAL

01-LEGISLATIVA 2.309.229.282 2.309.229.282

02-JUDICIÁRIA 12.432.457.349 12.432.457.349

03-ESSENCIAL À JUSTIÇA 5.017.930.274 5.017.930.274

04-ADMINISTRAÇÃO 5.453.646.357 38.107.876 5.491.754.233

06-SEGURANÇA PÚBLICA 21.906.294.101 10 21.906.294.111

08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 43.602.967 910.985.365 954.588.332

09-PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.593.705.479 40.240.952.983 43.834.658.462

10-SAÚDE 2.148.667.571 25.939.628.769 28.088.296.340

11-TRABALHO 157.947.582 157.947.582

12-EDUCAÇÃO 49.513.545.931 158.073.408 49.671.619.339

13-CULTURA 984.038.542 984.038.542

14-DIREITOS DA CIDADANIA 4.707.077.632 1.166.309.963 5.873.387.595

TOTAL POR FUNÇÃO 16-HABITAÇÃO 998.871.866 998.871.866

17-SANEAMENTO 504.252.215 504.252.215

18-GESTÃO AMBIENTAL 2.089.757.744 7.351.195 2.097.108.939

19-CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.513.405.923 1.513.405.923

20-AGRICULTURA 765.970.362 765.970.362

21-ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 65.919.285 65.919.285

22-INDÚSTRIA 7.400.060 7.400.060


24-COMUNICAÇÕES 153.244.537 153.244.537

25-ENERGIA 85.388.061 85.388.061

26-TRANSPORTE 13.621.704.616 13.621.704.616

27-DESPORTO E LAZER 215.729.102 215.729.102


99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000 51.000.000

TOTAL DA ESFERA 208.122.799.673 68.461.409.569 276.584.209.242

302

002459207164226


QUADRO XVDEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES ALOCADAS NO PODER EXECUTIVO PARA

CONTRATAÇÕES DE PESSOAL

ÓRGÃO TOTAL

TOTAL

Valores em R$ 1,00

Em conformidade com os Artigos nº 42 e 43 da Lei nº 17.286, de 20/08/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; e, em decorrência das vedações constantes no Inciso IV, do Artigo 8º, da Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/2020, não estão alocadas dotações orçamentárias no exercício de 2021 para novas contratações no âmbito do Poder Executivo.

303

002459207164226

002459207164226


2.4 - QUADROS CONSOLIDADOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

002459207164226

002459207164226


CÓD. ÓRGÃO / EMPRESA SUBSCRIÇÃODE AÇÕES PRÓPRIOS OUTRAS

FONTESOPERAÇÕES DE

CRÉDITO TOTAL

20000 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 40 416.967.763 384.253.461 801.221.264

20083 DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SPS/A 10 416.967.763 384.253.461 801.221.234

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP 10 10

20091 COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO -COSESP 10 10

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC 10 10

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 253.688.000 494.796.109 108.356.773 856.840.882

25095 CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU 253.688.000 494.796.109 108.356.773 856.840.882

26000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIOAMBIENTE 20 2.568.754.417 1.833.595.951 4.402.350.388

26098 COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP-SABESP 10 2.337.403.882 1.833.595.951 4.170.999.843

26099 EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS EENERGIA 10 231.350.535 231.350.545

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTESMETROPOLITANOS 2.215.540.235 500.000 2.216.040.235

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ 2.027.275.016 2.027.275.016

37094 EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU 188.265.219 500.000 188.765.219

51000 SECRETARIA DE GOVERNO 10 85.102.266 85.102.276

51085 CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.-PRODESP 10 85.102.266 85.102.276

TOTAL 2.469.228.305 3.566.120.555 108.356.773 2.217.849.412 8.361.555.045

#1 QUADRO XVI - INVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO A ORIGEM DO FINANCIAMENTO #1

QUADRO XVIINVESTIMENTO POR EMPRESA SEGUNDO A ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Valores em R$ 1,00

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

QUADRO XVIIINVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO

Valores em R$ 1,00

ORIGEM DO FINANCIAMENTO

CÓD. FUNÇÃO SUBSCRIÇÃODE AÇÕES PRÓPRIOS OUTRAS

FONTESOPERAÇÕES DE

CRÉDITO TOTAL

4 ADMINISTRAÇÃO 10 85.102.266 85.102.276

16 HABITAÇÃO 253.688.000 494.796.109 108.356.773 856.840.882

17 SANEAMENTO 10 2.337.403.882 1.833.595.951 4.170.999.843

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 40 416.967.763 384.253.461 801.221.264

25 ENERGIA 10 231.350.535 231.350.545

26 TRANSPORTE 2.215.540.235 500.000 2.216.040.235

TOTAL 2.469.228.305 3.566.120.555 108.356.773 2.217.849.412 8.361.555.045

#1 QUADRO XVII - INVESTIMENTO DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO E ORIGEM DO FINANCIAMENTO #1

307

002459207164226


#1 QUADRO XVIII - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA #1

QUADRO XVIIIDEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR EMPRESA

Valores em R$ 1,00

QUADRO XIXDEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO

Valores em R$ 1,00

CÓD. ÓRGÃO / EMPRESA TESOURO DOESTADO

VINCULADOFEDERAL

OUTRASFONTES - DREM

OPERAÇÕES DECRÉDITO TOTAL

20000 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 40 40

20083 DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SPS/A 10 10

20086 COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP 10 10

20091 COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO -COSESP 10 10

20098 CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC 10 10

25000 SECRETARIA DA HABITAÇÃO 253.688.000 253.688.000

25095 CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU 253.688.000 253.688.000

26000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIOAMBIENTE 20 20

26098 COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP-SABESP 10 10

26099 EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS EENERGIA 10 10

37000 SECRETARIA DOS TRANSPORTESMETROPOLITANOS 1.209.594.546 1.005.945.689 2.215.540.235

37093 CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ 1.081.440.025 945.834.991 2.027.275.016

37094 EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU 128.154.521 60.110.698 188.265.219

51000 SECRETARIA DE GOVERNO 10 10

51085 CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.-PRODESP 10 10

TOTAL 1.463.282.616 1.005.945.689 2.469.228.305

CÓD. FUNÇÃO TESOURO DOESTADO

VINCULADOFEDERAL

OUTRASFONTES - DREM

OPERAÇÕES DECRÉDITO TOTAL

4 ADMINISTRAÇÃO 10 10

16 HABITAÇÃO 253.688.000 253.688.000

17 SANEAMENTO 10 10

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 40 40

25 ENERGIA 10 10

26 TRANSPORTE 1.209.594.546 1.005.945.689 2.215.540.235

TOTAL 1.463.282.616 1.005.945.689 2.469.228.305

#1 QUADRO XIX - DEMONSTRATIVO DAS SUBSCRIÇÕES POR FUNÇÃO #1

308

002459207164226


2.5 - QUADRO CONSOLIDADO DA DESPESA POR PROGRAMA

002459207164226

002459207164226


QUADRO XXDESPESA POR PROGRAMA E PRODUTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA

SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

PRODUTOINDICADOR DE

PRODUTO (UNIDADEDE MEDIDA)

META DESPESA AÇÃO ÓRGÃO

FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTESDE CAPACITAÇÃO EDESENVOLVIMENTO HUMANO

funcionários participantes(unidade) 600 831.526 4818 - DESENVOLVIMENTO DE

RECURSOS HUMANOS01000 - ASSEMBLEIALEGISLATIVA

HORAS PRODUZIDAS ETRANSMITIDAS PELA TV ALESP

horas de produção etransmissão da tv alesp(unidade)

2.880 20.741.370 4508 - DIVULGAÇÃO DOSTRABALHOS LEGISLATIVOS

01000 - ASSEMBLEIALEGISLATIVA

EVENTOS REALIZADOS eventos realizados(unidade) 30 214.200

6320 - ESTUDOS EPESQUISAS PARA SUBSIDIARATIVIDADES POLÍTICAS


SESSÕES LEGISLATIVAS sessões legislativasrealizadas(unidade) 305 1.225.031.889 4817 - FUNCIONAMENTO DO

PROCESSO LEGISLATIVO01000 - ASSEMBLEIALEGISLATIVA

OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OUREFORMAS NO PALÁCIO 9 DEJULHO

obras e/ou adaptaçõesrealizadas(unidade) 10

1215 - EXPANSÃO EADEQUAÇÃO DASINSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9DE JULHO


PROCESSOS INFORMATIZADOS processos informatizados(unidade) 120 2.562.423 4820 - DESENVOLVIMENTO DE

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO01000 - ASSEMBLEIALEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS EM REDE ESISTEMAS

equipamentos em rede esistemas(unidade) 24.640 21.912.295

5701 - GERENCIAMENTO DERECURSOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO


DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DEPUBLICIDADE INSTITUCIONAL

número de ações decomunicação institucionalrealizadas(unidade)

1 600.010

6275 - PUBLICIDADEINSTITUCIONAL DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DE SÃO PAULO


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0150 - PROCESSO LEGISLATIVO 1.271.893.723

PRODUTOINDICADOR DE



MELHORIAS E AMPLIAÇÕES

extensão dosinvestimentos emampliações e instalações(unidade)

2 1.860.0121361 - PLANO DEINVESTIMENTOS DOTRIBUNAL DE CONTAS

02000 - TRIBUNAL DECONTAS

FISCALIZAÇÕES REALIZADAS fiscalizações ordináriasrealizadas(unidade) 3.289 1.033.824.217

4821 - CONTROLE EFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA EORÇAMENTÁRIA


CAPACITAÇÃO DE SERVIDOREScarga horária decapacitação de servidor(h/aula)

40 1.651.3306304 - PLANO DECAPACITAÇÃO DESERVIDORES DO TCE/SP


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0200 - CONTROLE EXTERNO 1.037.335.559

PRODUTOINDICADOR DE



CONSTRUÇÃO, REFORMAS EAQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

construção, reformas eaquisição de imóveis(unidade)

17 37.756.347 1941 - INFRAESTRUTURA DEPRÉDIOS JUDICIAIS

03000 - TRIBUNAL DEJUSTIÇA

TRANSPORTE DOS OFICIAIS DEJUSTIÇA EM DILIGÊNCIASJUDICIAIS

diligências realizadas(unidade) 4.663.249 191.209.860 4567 - DILIGÊNCIAS JUDICIAIS 03000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

CURSOS, TREINAMENTOS EPALESTRAS

certificados emitidos(unidade) 56.000 18.554.004

4822 - FUNCIONAMENTO DAESCOLA PAULISTA DAMAGISTRATURA


SERVIÇOS DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL NO PRIMEIRO ENOSEGUNDO GRAU

percentual de açõesjulgadas(%) 85 11.614.717.407 4826 - DISTRIBUIÇÃO DA

JUSTIÇA03000 - TRIBUNAL DEJUSTIÇA

PROCESSOS DIGITAIS percentual de processosdigitais em andamento(%) 69 496.201.130

4827 - DESENVOLVIMENTO,IMPLEMENTAÇÃO EMANUTENÇÃO DE SISTEMASDE INFORMAÇÃO


MATÉRIAS GERADAS PARATRANSPARÊNCIA DAS AÇÕESDA INSTITUIÇÃO

matérias veiculadas(unidade) 134.700 42.840 6020 - COMUNICAÇÃO

INSTITUCIONAL03000 - TRIBUNAL DEJUSTIÇA

DESENVOLVIMENTO DEATIVIDADES CORREICIONAIS

unidades jurisdicionaiscorreicionadas(unidade) 650 367.200

6164 - FUNCIONAMENTO DACORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12.358.848.788

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR 73.608.561

311

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



AÇÕES JULGADAS ações julgadas(unidade) 5.296 73.608.561 4832 - DISTRIBUIÇÃO DEJUSTIÇA MILITAR

06000 - TRIB. JUSTIÇAMILITAR

PRODUTOINDICADOR DE



EDUCAÇÃO INTEGRALOFERECIDA AOS ALUNOS

nº de alunos com jornadaescolar de 7 horas oumais(unidade)

446.000 925.684.9606136 - IMPLEMENTAÇÃO DAEDUCAÇÃO INTEGRAL NAREDE ESTADUAL

08000 - EDUCAÇÃO

IMPLANTACAO DO NOVOCURRÍCULO NA EDUCAÇÃOBÁSICA DA REDE ESTADUAL

percentual de alunos doensino fundamental emédio que usam materialmodernizado(%)

3.323.351 107.345.015

6168 - PROVISÃO DEMATERIAIS DIDÁTICOS E DEAPOIO PEDAGÓGICO EMVERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

08000 - EDUCAÇÃO

6208 - RECURSOSEDUCACIONAIS, CURSOS EINICIATIVAS PEDAGÓGICASANDRAGÓGICAS DIGITAIS

08000 - EDUCAÇÃO

ATIVIDADESCOMPLEMENTARES AOCURRÍCULO E CONEXÃO COM ACOMUNIDADE ESCOLAR

número de alunosparticipantes em projetosde enriquecimentocurricular(unidade)

2.037.775 71.859.980

6169 - VIABILIZAÇÃO DECURSOS DE IDIOMAS,ATIVIDADESCOMPLEMENTARES EESCOLA ABERTA

08000 - EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO ESPECIAL

número de alunospúblico-alvo da educaçãoespecial incluidos na rederegular(unidade)

58.615 287.306.3635156 - ATENDIMENTOESPECIALIZADO A ALUNOSDA EDUCAÇÃO BÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS E ATENDIMENTO ESCOLAR PARAPÚBLICOS ESPECÍFICOS

matrículas de educaçãode jovens e adultos epúblicos específicos(unidade)

308.010 1.000.000

5745 - ATENDIMENTO AJOVENS E ADULTOS NAEDUCAÇÃO BÁSICA - EJA EPÚBLICOS ESPECÍFICOS

08000 - EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO EAPERFEIÇOAMENTO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(REDES PÚBLICAS)

percentual de vagasofertadas paracapacitação da redeestadual(%)

78 51.501.764

6175 - FORMAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DAEDUCAÇÃO: REDESESTADUAL E MUNICIPAL

08000 - EDUCAÇÃO

UNIDADES ESCOLARES COMOAMBIENTES PROTEGIDOS ECOM BOA CONVIVÊNCIA

percentual de escolasatendidas pelo programaconviva sp e pelaplataforma conviva(placon).(%)

57,14 76.100.150

6387 - AÇÕESINTERDISCIPLINARES DEPREVENÇÃO, PROTEÇÃO ECONVIVÊNCIA NAS ESCOLAS

08000 - EDUCAÇÃO

GESTÃO DA APRENDIZAGEM:FORMAÇÃO, ENSINO,MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

percentual de alunos querealizaram a avaliação desistema no total dasséries em que serealizaram as provas narede estadual(%)

87,16 69.690.6306177 - MONITORAMENTO,MELHORIA E AVALIAÇÃO DOSRESULTADOS EDUCACIONAIS

08000 - EDUCAÇÃO

OPÇÕES DE ITINERÁRIOSFORMATIVOS OFERECIDOS AOSALUNOS DO ENSINO MÉDIO

número de matrículas emensino técnico e/ouprofissionalizante(unidade)

795.247 9.600.0006343 - FLEXIBILIZAÇÃOCURRICULAR DO ENSINOMÉDIO

08000 - EDUCAÇÃO

ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃOBÁSICA

matrículas no ensinofundamental e médio darede estadual(unidade)

3.323.351 12.525.840.390

5160 - DESENVOLVIMENTO EGESTÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5161 - DESENVOLVIMENTO EGESTÃO DO ENS.FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5757 - DESENVOLVIMENTO EGESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

5759 - DESENVOLVIMENTO EGESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 14.125.929.252

PRODUTOINDICADOR DE



ALIMENTAÇÃO ESCOLAROFERECIDA AOS ALUNOS DAREDE ESTADUAL

número de alunosatendidos pelo serviço dealimentação escolar(unidade)

2.419.400 1.023.300.953

6172 - FORNECIMENTO DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOSALUNOS DA EDUCAÇÃOBÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 4.670.343.167

312

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



TRANSPORTE ESCOLARREGULAR E ESPECIALIZADOGARANTIDO

percentual de alunos darede estadualtransportados(%)

10 1.000.124.9035740 - TRANSPORTE DEALUNOS DA EDUCAÇÃOBÁSICA

08000 - EDUCAÇÃO

REDE FÍSICA ESCOLARADEQUADA PARA AAPRENDIZAGEM A PARTIR DOCURRÍCULO PAULISTA

número de intervençõesde infraestrutura físicanos prédios da redeestadual de ensino(unidade)

1.000 576.330.1202494 - MELHORIAS,MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃODA REDE FÍSICA ESCOLAR

08000 - EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS,MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA ONOVO CURRÍCULO

percentual de escolasatendidas com reposiçãode material permanente epara consumo para apoioà aprendizagem(%)

74 1.976.160.472

6174 - OPERAÇÃO DA REDEDE ENSINO BÁSICO 08000 - EDUCAÇÃO

6383 - INOVA -IMPLEMENTAÇÃO DERECURSOS TECNOLÓGICOSE OFERTA DE MATERIALESCOLAR

08000 - EDUCAÇÃO

PROFISSIONALIZAÇÃO EGESTÃO DE PESSOAS COMFOCO NA APRENDIZAGEM

percentual de professoresque cumprem toda a suajornada em uma mesmaescola estadual(%)

30 10.660.050

6290 - SELEÇÃO,PROMOÇÃO,PROGRESSÃO EEVOLUÇÃO DOSPROFISSIONAIS/SERVIDORESDA EDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARACONSTRUÇÕES ESCOLARES

número de obrasconveniadas emandamento(unidade)

400 82.766.669

5810 - AÇÃO COOPERATIVAESTADO-MUNICÍPIO PARACONSTRUÇÕES OUAMPLIAÇÕES ESCOLARES

08000 - EDUCAÇÃO

INOVAÇÃO E MELHORIA NOSPROCESSOS DE GESTÃO DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

percentual de processospriorizados e mapeados(%)

66 1.000.000

6291 - IMPLEMENTAÇÃO DECONFORMIDADE NA GESTÃODA SECRETARIA DAEDUCAÇÃO

08000 - EDUCAÇÃO

PRODUTOINDICADOR DE



ATENDIMENTOS DE SAÚDE DEALTA E MÉDIA COMPLEXIDADEDE OUTROS HOSP ADM INDIR

número de atendimentosambulatoriais ehospitalares realizadospelos outros hospitais daadm indir(unidade)

2.243.029 1.766.464.117

5274 - ASSISTÊNCIA MÉDICA,HOSPITALAR EAMBULATORIAL

10000 -DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

5276 - PROCEDIMENTOS ALTACOMPLEXIDADE NAS ÁREASANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA


ATENDIMENTOS DE SAÚDE DEALTA E MÉDIA COMPLEXIDADEDA ADM. DIRETA E INDIRETA

número de atendimentosambulatoriais ehospitalares realizadospela administração diretae indireta(unidade)

11.435.162 6.527.065.350

4850 - ATENDIMENTOAMBULATORIAL EHOSPITALAR NA REDEPRÓPRIA DO ESTADO

09000 - SAÚDE

APOIO TÉCNICO E/OUFINANCEIRO AOS MUNICÍPIOSPARA A ATENÇÃO BÁSICA

número de municípiosbeneficiados com apoiotécnico e financeiro paraatenção básica(unidade)

645 174.230.0366269 - APOIO À ATENÇÃOBÁSICA DE COMPETÊNCIAMUNICIPAL

09000 - SAÚDE

ATENDIMENTOS DEREABILITAÇÃO REALIZADOSPELA REDE LUCY MONTORO

número de atendimentosrealizados pela rede lucymontoro(unidade)

533.380 110.024.2576214 - REDE DEREABILITAÇÃO LUCYMONTORO

09000 - SAÚDE

APOIO FINANCEIRO PARAATENDIMENTO DE ATENÇÃOBÁSICA DA POPULAÇÃOPRISIONAL

percentual de municípiossede de unidade prisionalcom equipe completa desaúde de acordo com osparâmetros dadeliberação cib 62/2012(%)

20 11.200.000

6165 - ATENDIMENTODESCENTRALIZADO EMATENÇÃO À SAÚDE DAPOPULAÇÃO PRISIONAL

09000 - SAÚDE

ACESSO AOS MEDICAMENTOSPELA POPULAÇÃO, COM APROMOÇÃO DE SEU USORACIONAL

percentual dedisponibilidade demedicamentos principaisnas farmácias deunidades públicas desaúde(%)

87,5 1.533.970.5586117 - ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICAESPECIALIZADA

09000 - SAÚDE

ATENDIMENTOS DE SAÚDE DEALTA E MÉDIA COMPLEXIDADEDAS UNIDADES GER. PELASOSS

número de atendimentosambulatoriais ehospitalares realizadospelas unidadesgerenciadas pelas oss(unidade)

13.285.938 5.911.645.963

4852 - ATENDIMENTO AMBUL.E HOSPITALAR EM UNIDADESGERENCIADAS PORORGANIZAÇÕES SOCIAIS

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00


313

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PRODUTOINDICADOR DE



ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIACOMPLEXIDADE SERV.CONTRAT/CONV. SOB GESTÃOESTADUAL

número de atendimentosambulatoriais ehospitalares realizadospor serviços contratados /conveniados sob gestãoestadual(unidade)

8.304.735 3.360.480.000

5532 - ATENDIMENTOAMBULATORIAL EHOSPITALAR EM UNIDADESCONTRATADAS/CONVENIADAS

09000 - SAÚDE

APOIO FINANCEIRO AMUNICÍPIO E ENTIDADEFILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE

número de entidadesfilantrópicas beneficiadas(unidade)

470 1.287.870.803

6213 - APOIO À ATENÇÃOBÁSICA DE SAÚDE -MUNICÍPIOS E ENTIDADESFILANTRÓPICAS

09000 - SAÚDE

6221 - SANTAS CASASSUSTENTÁVEIS 09000 - SAÚDE

6273 - DESENVOLVIMENTO DEAÇÕES DE SAÚDEDECORRENTES DE EMENDASPARLAMENTARES

09000 - SAÚDE

PROVIMENTO DEINFRAESTRUTURA PARAFUNCIONAMENTO DEHOSPITAIS CONSTRUÍDOS PORPPP

coef. de mensuração dedesempenho dainfraestrutura p/funcionamento doshospitais construídos porppp(unidade)

0,99 149.060.265

6276 - SUPORTE ÀOPERACIONALIZAÇÃO DAGESTÃO DOS HOSPITAIS EMPARCERIA PÚBLICO PRIVADA

09000 - SAÚDE

ATENDIMENTOS POR MEIO DOSMUTIRÕES DE SAÚDE

número de atendimentos,exames e cirurgias emmultirões produzidos(unidade)

450.000 28.000.0006381 - ATENDIMENTOS PORMEIO DOS MUTIRÕES DESAÚDE

09000 - SAÚDE

PRODUTOINDICADOR DE



IMUNIZAÇÃO CONTRADOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

número de doses devacinas aplicadas(unidade)

32.000.000 12.703.570 4124 - IMUNIZAÇÃO DAPOPULAÇÃO HUMANA 09000 - SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEPROD., SERV. MEIO AMB. ESAÚDE DO TRABALHADOR

percentual deestabelecimentos demaior potencial de riscosanitário monitoradospelos serviços devigilância sanitáriaestadual(%)

44 12.525.818 4127 - CONTROLE EVIGILÂNCIA SANITÁRIA 09000 - SAÚDE

VIGILÂNCIA AMBIENTAL DAQUALIDADE DA ÁGUA, ÁREASCONTAMINADAS E FATORES DERISCO

percentual de análisespara vigilância da águapara consumo humanodentro dos padrões depotabilidade(%)

90 452.885 6244 - VIGILÂNCIA AMBIENTAL 09000 - SAÚDE

EXAMES LABORATORIAIS DEINTERESSE EM SAÚDE PÚBLICAREALIZADOS

percentual de exameslaboratoriais de média ealta complexidade paraações de vigilância emsaúde(%)

40 31.998.2714138 - EXAMES DELABORATÓRIO DE INTERESSEÀ SAÚDE PÚBLICA

09000 - SAÚDE

AÇÕES DE VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/AGRAVOS TRANSMISSÍVEISREALIZADAS

número de casos dedoenças de notificaçãocompulsória imediatanotificados(unidade)

8.550 34.933.827 4722 - VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA 09000 - SAÚDE

AÇÕES DE CONTROLE DOSVETORES E HOSPED.INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS

número de assessoriasfornecidas aos municípiospara vigilância e controlede vetores e hospedeirosintermediários(unidade)

12.000 83.765.849

4839 - CONTROLE DEDOENÇAS TRANSMITIDASPOR VETORES EHOSPEDEIROSINTERMEDIÁRIOS

09000 - SAÚDE

MAPEAMENTO DO PERFILEPIDEM. DO CÂNCER NA REDEDE ONCOLOGIA DO ESTADO

número de casos novosde câncer registrados norhc/sp(unidade)

48.540 7.247.2104865 - ANÁLISE DE DADOS -EPIDEMIOLOGIA EINFORMAÇÃO EM CÂNCER

09000 - SAÚDE

MORBI-MORTALIDADE PORDOENÇAS CRÔNICAS NÃOTRANSMISSÍVEIS

proporção de municípioscom plano de açõesestratégicas para oenfrentamento dasdoenças crônicas nãotransmissíveis(%)

12 2.379.5376350 - ANÁLISE DE DADOS -DOENÇAS CRÔNICAS NÃOTRANSMISSÍVEIS

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00


PRODUTOINDICADOR DE



Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 57.085.603

314

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PRODUTOINDICADOR DE



PESQUISAS CIENTÍFICAS EMSAÚDE DESENVOLVIDAS PELASUCEN, FOSP E CCD.

número de projetos depesquisas científicas emsaúde aprovadas pelocomitê de ética empesquisa da sucen-superintendência decontroles e endemias,fosp-fundação oncocentrode são paulo e ccd(unidade)

54 1.078.6034856 - PROJETOS DEPESQUISAS CIENTÍFICAS EMSAÚDE.

09000 - SAÚDE

PESQUISAS DE INOVAÇÃOTECNOLÓGICA EM SAÚDEDESENVOLVIDAS

número de pesquisas deinovação tecnológicadesenvolvidas pelosnúcleos de inovaçãotecnológica (nit)(unidade)

8 7.0005807 - INOVAÇÃOTECNOLÓGICA DEPRODUTOS E PROCESSOS

09000 - SAÚDE

HORA MARCADAnúmero de transaçõesrealizadas no aplicativohora marcada(unidade)

200.000 5.000.000

2602 - AGENDAMENTO DECONSULTAS MÉDICAS,EXAMES E PROCEDIMENTOSCLÍNICOS - HORA MARCADA

09000 - SAÚDE

MULTISAÚDE número de interconsultasrealizadas(unidade) 60.000 21.000.000 2603 - ATENDIMENTO MÉDICO

VIRTUAL - TELEMEDICINA 09000 - SAÚDE

HISTÓRIA CLÍNICO DIGITALnúmero de cidadãos comhistórico clínico digital(unidade)

500.000 30.000.000 2604 - PRONTUÁRIO CLÍNICODIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA) 09000 - SAÚDE

PRODUTOINDICADOR DE



BOLSAS DEHEMOCOMPONENTESPROCESSADAS PELASUNIDADES DA SECRETARIA DESAÚDE/SP.

número de bolsas deconcentrados dehemácias processadas(unidade)

210.400 87.138.642 4192 - ATENDIMENTOHEMOTERÁPICO 09000 - SAÚDE

DOSES DE VACINASENTREGUES

número de doses devacinas produzidas eentregues(unidade)

76.000.000 100.000 4869 - PRODUÇÃO DEVACINAS 09000 - SAÚDE

FRASCOS AMPOLA ENTREGUESnúmero de frascosampolas de sorosentregues(unidade)

550.000 3.912.273 6119 - PRODUÇÃO DE SOROS 09000 - SAÚDE

UNIDADES FARMACOTÉCNICASENTREGUES PELA FURP

número de unidadesfarmacotécnicasentregues pela furp(unidade)

920.000.000 224.053.0834838 - FABRICAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO DEMEDICAMENTOS

09000 - SAÚDE

CÉLULAS MESENQUIMAISPRODUZIDAS

número de pacientesparticipantes de pesquisaatendidos com terapiacelular(unidade)

10 155.0006353 - CÉLULASMESENQUIMAISPRODUZIDAS.

09000 - SAÚDE

UNIDADES FARMACOTÉCNICASENTREGUES PELA IF AMERICOBRASILIENSE.

número de unidadesfarmacotécnicasentregues ematendimento a demandada ses/sp(unidade)

0 46.000.000

6265 - UNIDADESFARMACOTECNICASENTREGUES PELA IFAMERICA BRASILIENSE.

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS 361.358.998

PRODUTOINDICADOR DE



ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DOCONSELHO ESTADUAL DESAÚDE

percentual de reuniões dopleno e das comissões doconselho estadual desaúde realizadas(%)

100 993.5875801 - FUNCIONAMENTO DOCONSELHO ESTADUAL DESAÚDE

09000 - SAÚDE

MODELO DE GESTÃO DE SAÚDEINTEGRADA DO SUSIMPLANTADO EM 5 REGIÕESPRIORIZADAS

número de unidadesbásicas de saúde (ubs) ecentros de atençãopsicossocial (caps)construídos e/oureformados(unidade)

15 42.127.638

2472 - SAÚDE EM AÇÃO-PROJETO APOIADO PELOBANCO INTERAMERICANO DEDESENVOLVIMENTO- BID

09000 - SAÚDE

SALA DE SITUAÇÃO DA SAÚDE

número de casos deanálise com formulaçãode proposta de plano deintervenção emprocessos estratégicos(unidade)

102605 - FERRAMENTA DIGITALPARA NEGÓCIOS EM SAÚDE -BIG DATA SAÚDE

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00


315

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



OBRAS DE REFORMA EAMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DESAÚDE

quantidade de metrosquadrados reformados ouampliados(m²)

116.022 199.725.143

1377 - REFORMAS EAMPLIAÇÃO EM ÁREASFÍSICAS DAS UNIDADES DESAÚDE

09000 - SAÚDE

2574 - REFORMAS EINSTALAÇÕESEMERGENCIAIS DE UNIDADESDE SAÚDE

09000 - SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EEQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP.PARA AS UNID. DA ADM DIR. EIND.

número de mobiliários eequipamentos médicoshospitalares adquiridos(unidade)

16.514 314.696.015

2449 - APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NASUNIDADES DA ADM. DIRETA EINDIRETA

09000 - SAÚDE

HOSPITAIS CONSTRUÍDOS PORMEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

percentual de construçãodo novo centro dereferência da saúde damulher através deparceria público privada(%)

90 155.018.688

2530 - APOIO À PARCERIAPÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF. DASAÚDE DA MULHER

09000 - SAÚDE

NOVAS UNIDADES DE SAÚDECONSTRUÍDAS

quantidade de metrosquadrados construídosem obras novas(m²)

18.042 80.300.000 2529 - CONSTRUÇÃO DENOVAS UNIDADES DE SAÚDE 09000 - SAÚDE

HOSPITAL DE BEBEDOUROpercentual de avanço da3º fase da obra dohospital de bebedouro(%)

15 8.000.0002634 - CONSTRUÇÃO DENOVAS UNIDADES DE SAÚDE- HOSPITAL DE BEBEDOURO

09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00


PRODUTOINDICADOR DE



PROFISSIONAIS FORMADOSESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU"P/ ATENDER A DEMANDA DOSUS

número de bolsas paracursos de especialização“lato sensu” ofertadas aoano(unidade)

1.176 12.482.197

4862 - PROGRAMA DEBOLSAS PARA CURSOS DEESPECIALIZAÇÃO "LATOSENSU".

09000 - SAÚDE

MÉDICOS ESPECIALISTASFORMADOS POR MEIO DOPROGRAMA DE RESIDÊNCIAMÉDICA

número de bolsas deresidência médicafinanciadas pelo estadopor ano(unidade)

6.315 215.942.486 4863 - RESIDÊNCIA MÉDICA 09000 - SAÚDE

TRABALHADORES DO SISTEMAÚNICO DE SAÚDE (SUS)CAPACITADOS

número de trabalhadoresdo sistema único desaúde (sus) capacitados(unidade)

38.424 3.723.9676121 - CAPACITAÇÕESTÉCNICAS EADMINISTRATIVAS

09000 - SAÚDE

PROFISSIONAIS ATUALIZADOSEM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

número de profissionaiscapacitados emconhecimentos técnico-científicos em saúde pormeio de capacitaçãooferecida pelo instituto desaúde(unidade)

200 252.000 5805 - DIFUSÃO DOCONHECIMENTO 09000 - SAÚDE

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 232.400.650

PRODUTOINDICADOR DE



CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDEDE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAPSICOATIVAS NA REDE DO SUS

diárias pagas para açõesde reinserção socialvinculadas à secretariaestadual da saúde(unidade)

200.000 4.191.750

6184 - PROGRAMA ESTADUALDE SAÚDE DEENFRENTAMENTO AO CRACK- "RECOMEÇO"

09000 - SAÚDE

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL PARA PESSOASCOM DEPENDÊNCIA

número de vagasdisponibilizadas emserviços de acolhimentoinstitucional(unidade)

4.000 25.936.888

6186 - OPERACIONALIZAÇÃOE IMPLANTAÇÃO DEUNIDADES DE ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL.

35000 -DESENVOLVIMENTOSOCIAL

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL PARAAUTONOMIA E REINTEGRAÇÃOSOCIAL

vagas disponíveis paraacolhimento institucionalpara autonomia ereintegração social(unidade)

255 950.325

6196 - ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL PARAREINTEGRAÇÃO SOCIAL EAUTONOMIA


PREVENÇÃO AO USO E ABUSODE DROGAS NOSEQUIPAMENTOSSOCIOASSISTENCIAIS

número de equipamentossocioassistenciais querealizam ações deprevenção(%)

95 6333 - PREVENÇÃO AO USO EABUSO DE DROGAS


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 31.079.058

316

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



APOIO AOS ECOSSISTEMAS DEINOVAÇÃO DO ESTADO DE SP

atividades de apoiorealizadas nosecossistemas deinovação paulistas(unidade)

510 8.646.288

5204 - PROMOÇÃO DOSISTEMA PAULISTA DEAMBIENTES PROMOTORESDE INOVAÇÃO - SPAI


6336 - FOMENTO À GERAÇÃOE AO CRESCIMENTO DESTARTUPS NOS AMBIENTESDE INOVAÇÃO DO ESP


POLÍTICA ESTADUAL DEARTESANATO - SUTACO

número de artesãoscadastrados atendidos(unidade)

3.494 3.410.924

6337 - APRIMORAMENTO DAPOLÍTICA ESTADUAL DETRABALHO ARTESANAL NASCOMUNIDADES- SUTACO


POLÍTICA PARA AUMENTO DAPRODUTIVIDADE EDESENVOLVIMENTOECONÔMICO SUSTENTÁVEL

construção eimplementação do planode desenvolvimentoeconômico(unidade)

18 9.566.304

5992 - FORMULAÇÃO DOPLANO DEDESENVOLVIMENTO ECON./FOMENTO DE POLOS DEDESENVOLVIMENTO


6338 - FORTALECIMENTO EAPRIMORAMENTO DAPOLÍTICA DE ARRANJOSPRODUTIVOS LOCAIS


VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕESINOVADORAS PARA GOVERNOE APOIO A NEGÓCIOS DEIMPACTO

número de startups deimpacto apoiadas peloprograma(unidade)

40 2.635.370

6339 - PROMOÇAO,ADOÇÃODE SOLUÇÕES INOVADORASPARA GOVERNO E APOIARNEGÓCIOS DE IMPACTO


APOIO AO DESENVOLVIMENTOE ADOÇÃO DE TECNOLOGIASESTRATÉGICAS

número de atividades deapoio a inovaçãodesenvolvidas(unidade)

225 2.848.676

2638 - APOIO AODESENVOLVIMENTO EADOÇÃO DE TECNOLOGIASESTRATÉGICAS


6340 - APOIO A SETORESESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


IMPLANTAÇÃO DA AGENDA DEMELHORIAS DACOMPETITIVIDADE DOCOMÉRCIO EXTERIOR

número de empresasparticipantes das açõesinformacionais desensibilização(unidade)

480 1.800.000 6341 - FACILITAÇÃO DOCOMÉRCIO EXTERIOR


ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EAUMENTO DECOMPETITIVIDADE

número de termos deconfidencialidade (ndas)assinados que indicamintenção de investimento(unidade)

135 23.120.000 5848 - ASSISTÊNCIA E APOIOAO INVESTIDOR


FOMENTO À ATIVIDADEEMPREENDEDORA -EMPREENDA SP

empresas capacitadaspara oempreendedorismo(unidade)

400 8.686.8025285 - APOIO AOEMPREENDEDOR -EMPREENDA SP


FOMENTO AO MICROCRÉDITOPRODUTIVO - BANCO DO POVOPAULISTA

número de créditosconcedidos pelo banco dopovo paulista(unidade)

50.000 10.889.684 4225 - BANCO DO POVOPAULISTA


PLANEJAMENTO DO CITI -CENTRO INTERNACIONAL DETECNOLOGIA E INOVAÇÃO

fases do citi com projetoestruturado entregue(unidade)

1 700.000

2600 - ESTRUTURAÇÃO DOPLANEJAMENTO EIMPLEMENTAÇÃO DODISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"


FINANCIAMENTO DE PROJETOSDE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EINOVAÇÃO PELO FUNCET

projetos de inovaçãoselecionados parareceber recursos dofuncet(unidade)

100 5.000.040

1929 - CONCESSÃO DERECURSOS FINANCEIROSPARA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO - FUNCET


2639 - CONCESSÃO DERECURSOS FINANCEIROS ANEGÓCIOS DE IMPACTOSOCIAL E AMBIENTAL


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE 77.304.088

PRODUTOINDICADOR DE



SERVIÇOS E PESQUISATECNOLÓGICAS EM APOIO AODESENVOLVIMENTO EINOVAÇÃO

número de documentostécnicos emitidos(unidade)

22.792 183.201.766

5840 - PESQUISA,DESENVOLVIMENTOTECNOLÓGICO, INOVAÇÃO EDIFUSÃO DECONHECIMENTOS.


MODERNIZAÇÃO DEINFRAESTRUTURA E DELABORATÓRIOSTECNOLÓGICOS

quantidade delaboratóriosmodernizados(unidade)

1 1.531.1562111 - MODERNIZAÇÃOLABORATORIAL PARA P,D&I ESERVIÇOS TECNOLÓGICOS


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 184.732.922

317

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



ENSINO MÉDIO OFERECIDOPELO CENTRO PAULA SOUZA

número de matrículas noensino médio do centropaula souza(unidade)

8.576 387.147.4715852 - DESENVOLVIMENTODO ENSINO MÉDIO - CENTROPAULA SOUZA


ENSINO TÉCNICO OFERECIDOPELO GOVERNO DO ESTADO DESÃO PAULO

número de matrículas noensino técnico oferecidopelo governo do estadode são paulo(unidade)

179.010 1.297.565.5175292 - DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO PROFISSIONALTÉCNICA


ENSINO SUPERIORTECNOLÓGICO OFERECIDOPELO CENTRO PAULA SOUZA

número de matrículas noensino superiortecnológico do centropaula souza(unidade)

87.167 632.829.1535290 - DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO PROFISSIONALTECNOLÓGICA


DESENVOLVIMENTO EAPERFEIÇOAMENTO DEDOCENTES E TÉCNICOSADMINISTRATIVOS

número de certificadosemitidos paraprofissionais do centropaula souza capacitados(unidade)

13.750 189.5725620 - CAPACITAÇÃO DOPESSOAL DOCENTE ETÉCNICO ADMINISTRATIVO


NOVOTEC INTEGRADOOFERECIDO PELO GOVERNODO ESTADO DE SÃO PAULO

número de matrículas nonovotec integradooferecido pelo governo doestado de são paulo(unidade)

34.360 157.038.528 6289 - DESENVOLVIMENTODO NOVOTEC INTEGRADO


FORMAÇÃO INICIAL EEDUCAÇÃO CONTINUADAOFERECIDA PELO CENTROPAULA SOUZA

número de matrículas naformação inicial eeducação continuada(unidade)

5.280 12.000.000 5845 - FORMAÇÃO INICIAL EEDUCAÇÃO CONTINUADA


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2.486.770.241

PRODUTOINDICADOR DE



INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDAEMPRESA NA REDESIM

número de processosanalisados(unidade) 1.400.000 75.642.474

6132 - INTEGRAÇÃO DO VIARÁPIDA EMPRESA NAREDESIM


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA 75.642.474

PRODUTOINDICADOR DE



INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS EADEQUADAS

adequação da estruturafísica das universidades efaculdades públicas(m²)

22.822 77.476.9041151 - ADEQUAÇÃO DAESTRUTURA FÍSICA DASUNIVERSIDADES PÚBLICAS


MUSEUS E MOSTRAS DEACERVO

visitantes em exposiçõese mostras do acervo(unidade)

470.700 57.828.972 5297 - ATIVIDADES EMMUSEUS


ENSINO DE GRADUAÇÃOnúmero de alunosmatriculados nagraduação/ano(unidade)

118.100 3.048.264.0255304 - ENSINO DEGRADUAÇÃO NASUNIVERSIDADES ESTADUAIS


ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃOalunos matriculados noensino de pós-graduação(unidade)

60.030 2.118.176.960

5305 - ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISANAS UNIVERSIDADES EFACULDADES ESTADUAIS


EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

alunos matriculados naextensão universitária eem serviços ácomunidade(unidade)

50.880 225.628.882

5306 - EXTENSÃOUNIVERSITÁRIA, DIFUSÃOCULTURAL E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE


SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO refeições servidas(unidade) 7.110.100 20.207.883 5312 - RESTAURANTES

UNIVERSITÁRIOS


PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

alunos atendidos combolsas, programas eauxílios parapermanência estudantil(unidade)

26.415 50.952.562 5787 - PERMANÊNCIAESTUDANTIL


PESQUISA, DESENVOLVIMENTOE INOVAÇÃO

média anual depublicações indexadaspor docente(unidade)

2,8 40.160.2662607 - PESQUISA,DESENVOLVIMENTO EINOVAÇÃO


BOLSAS DE ESTUDOS PARAPESQUISA EDESENVOLVIMENTO

bolsas para pesquisa(unidade) 90 473.971

4402 - BOLSAS DE ESTUDOSPARA PESQUISA EDESENVOLVIMENTO NASFACULDADES PÚBLICAS DOESP


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 5.728.195.764

318

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



ENSINO A DISTÂNCIA ESEMIPRESENCIAL

alunos matriculados noensino superior público adistância esemipresencial(unidade)

10.080 89.025.339

6137 - PROMOÇÃO EEXPANSÃO DO ENSINOSUPERIOR A DISTÂNCIA ESEMIPRESENCIAL


PRODUTOINDICADOR DE



DIFUSÃO DE INFORMAÇÕESCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

acesso a informaçõescientíficas e tecnológicas(unidade)

4.169.289 28.933.4976285 - DIVULGAÇÃO EDIFUSÃO DOS RESULTADOSDE PESQUISA


AUXÍLIOS À PESQUISA PARA OAVANÇO DO CONHECIMENTO

razão entre o númeroprojetos de pesquisa delongo prazo e o total deprojetos de pesquisa parao avanço doconhecimento(unidade)

0,19 286.397.031 5286 - PESQUISA PARA OAVANÇO DO CONHECIMENTO


PROJETOS DE INOVAÇÃO EMPARCERIA COM EMPRESAS

projetos de pesquisa parainovação(unidade) 1.932 123.430.712

4699 - PROJETOS DEPESQUISA PARA INOVAÇÃOEM PARCERIA COMEMPRESAS


FORMAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS

razão entre as bolsas deestágio de pesquisa noexterior e as bolsas nopaís(unidade)

0,18 305.510.801 4688 - FORMAÇÃO DERECURSOS HUMANOS


APOIO À PESQUISA EM TEMASESTRATÉGICOS

número projetos depesquisa em temasestratégicos vigentes noano(unidade)

889 192.708.094 6348 - PESQUISA EM TEMASESTRATÉGICOS


INFRAESTRUTURA DEPESQUISA

projetos de equipamentomultiusuário e reservatécnica institucional(unidade)

200 172.963.725 6347 - INFRAESTRUTURA DEPESQUISA


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA 1.109.943.860

PRODUTOINDICADOR DE



ORIENTAÇÃO,ENCAMINHAMENTO EINTERMEDIAÇÃO DE MÃO DEOBRA AO MERCADO DETRABALHO

número de vagasofertadas paraintermediação de mão deobra com empresas(unidade)

191.253 16.633.335

5044 - INTERMEDIAÇÃO DEMÃO DE OBRA


6344 - NOVOTEC APRENDIZ10000 -DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

vagas ofertadas nosprogramas dequalificação profissional(unidade)

123.000 74.796.035

4230 - PROGRAMA DEQUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL - PQP


6126 - VIA RÁPIDA EMPREGO10000 -DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

6345 - TIMES DO EMPREGO10000 -DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

BOLSAS PAGAS AOPARTICIPANTE DO PROGRAMAEMERGENCIAL DE AUXÍLIO AODESEMPREGADO

número de bolsas auxíliocom qualificaçãoprofissional(unidade)

90.000 53.192.500 6109 - FRENTES DETRABALHO


CERTIFICAÇÃO DE EMPRESASVISANDO A INCLUSÃO

número de empresascertificadas(unidade) 10 455.600 4227 - TRABALHO DECENTE E

SELO DA DIVERSIDADE


NOVOTEC NAS MODALIDADESEXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL EINTEGRADO (PARCIAL)

número de vagasoferecidas no programanovotec (parcial)(unidade)

88.720 106.971.118

6346 - NOVOTEC -QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL PARAESTUDANTES DO E.M. DAREDE ESTADUAL


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 252.048.588

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1201 - ECONOMIA CRIATIVA 453.911.226

319

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



FORMAÇÃO DE ALUNOS EMMÚSICA, GESTÃO DE TEATROSE ORQUESTRA PROFISSIONAL

número de alunosregulares doconservatório de tatuí(unidade)

2.000 24.157.637

5692 - CONSERVATÓRIODRAMÁTICO E MUSICAL 'DR.CARLOS DE CAMPOS' DETATUÍ

12000 - CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

FORMAÇÃO DE ALUNOS EMMÚSICA, GESTÃO DE TEATROSE ORQUESTRA PROFISSIONAL

número de alunosregulares atendidos naescola de música(unidade)

1.250 35.728.2395691 - ESCOLA DE MÚSICA,GRUPOS ARTÍSTICOSMUSICAIS E TEATROS


FORMAÇÃO EM DIVERSASÁREAS DAS ARTES CÊNICAS -SP ESCOLA DE TEATRO

número de alunosatendidos em cursosregulares(unidade)

377 16.224.553 5976 - SÃO PAULO ESCOLADE TEATRO


ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DECONTATO - OFICINASCULTURAIS

número de pessoasatendido nas oficinasculturais(unidade)

67.000 16.739.084 5469 - OFICINAS CULTURAIS 12000 - CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EMDIVERSAS LINGUAGENSARTÍSTICAS - FÁBRICAS DECULTURA

número de pessoasatendidas em todas asatividades das fábricas decultura(unidade)

1.670.531 111.227.671 5714 - FÁBRICAS DE CULTURA 12000 - CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

EDUCAÇÃO MUSICAL PARACRIANÇAS E JOVENS -PROJETO GURI

número de alunosatendidos pelo projeto(unidade)

51.000 99.952.956 4779 - PROJETO GURI 12000 - CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

ATIVIDADES REALIZADASPELOS CORPOS ESTÁVEIS EEQUIPAMENTOS CULTURAIS

publico atendido(unidade) 972.304 91.500.0006211 - CORPOS ESTÁVEIS EEQUIPAMENTOS DE DIFUSÃOCULTURAL


ATIVIDADES VOLTADAS AO DESSETORIAL E ESTÍMULO AINOVAÇÃO E INSERÇÃO EMMERCADOS

municípios atendidos(unidade) 190 6.980.055

5706 - DESENVOLVIMENTOSETORIAL, ESTUDOS DEIMPACTO SÓCIO ECONÔMICOE DESBUROCRAZIZAÇÃO


ATIVIDADES DE DIFUSÃO EFRUIÇÃO REALIZADAS

pessoas atendidas(unidade) 1.237.700 35.501.031

5709 - AÇÕES DECIRCULAÇÃO DEESPETÁCULOS E CONTEÚDO,COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO.


IMPLANTAÇÃO DE UNIDADESDAS FÁBRICAS DE CULTURACOM O CONCEITO 4.0

número de unidades dafábricas de cultura 4.0implantadas(unidade)

4 15.900.000 2626 - IMPLANTAÇÃO DEFÁBRICAS DE CULTURA 4.0


PRODUTOINDICADOR DE



SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DERÁDIO E TV

horas de transmissãotvcultura, tv ra-tim-bum(canal fechado) e rádioscultura am e fm(h)

35.040 161.864.4925460 - PRODUÇÃO ETRANSMISSÃO DAS RÁDIOS,TVS E NOVAS MÍDIAS


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS 161.864.492

PRODUTOINDICADOR DE



INFRAESTRUTURA DOSEQUIPAMENTOS CULTURAIS

projetos/obras emandamento(unidade) 2 2.929.446

2499 - IMPLANTAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DOSEQUIPAMENTOS CULTURAIS


ADMINISTRAÇÃO EFORTALECIMENTOINSTITUCIONAL DA SECRETARIA

número de projetos emandamento(unidade) 27.609.714

5727 - ADMINISTRAÇÃO EFORTALECIMENTOINSTITUCIONAL DASECRETARIA DA CULTURA


MONITORAMENTO E AVALIAÇÃODE CONTRATOS DE GESTÃO

número de relatóriospublicados dos resultadosdos contratos de gestão(unidade)

2 1.642.413

6369 - MONITORAMENTO,AVALIAÇÃO E PESQUISAAÇÕES CULTURAIS NOÂMBITO DO ESTADO DE SP


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA 32.181.573

PRODUTOINDICADOR DE



GESTÃO DOS MUSEUS DOESTADO DE SÃO PAULO

número de visitantes nosmuseus da secretaria decultura e economiacriativa(unidade)

3.800.847 153.334.164 5732 - GESTÃO DEPATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1214 - MUSEUS EM CONEXÃO 153.334.164

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL 1.572.862

320

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



PRESERVAÇÃO DOPATRIMÔNIO CULTURAL

intervenções analisadas(unidade) 1.800 1.533.151 5737 - RECONHECIMENTO E

PRESERVAÇÃO12000 - CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DOPATRIMÔNIO CULTURAL

número de produtosentregues(unidade) 300 39.711 5738 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E

PARCERIAS12000 - CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

PRODUTOINDICADOR DE



FOMENTO DIRETO número de projetosaprovados(unidade) 500 61.500.010 1986 - PROAC - PROGRAMA

DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS12000 - CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

FINANCIAMENTO DE PROJETOSEM ECONOMIA CRIATIVA

número de projetosbeneficiados(unidade) 85 85.000.000

2648 - PROAV - PROGRAMADE INVESTIMENTO NO SETORDE AUDIOVISUAL


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1218 - FOMENTO CULTURAL 146.500.010

PRODUTOINDICADOR DE



PROMOÇÃO DE ATIVIDADESCULTURAIS RELATIVAS ÀAMÉRICA LATINA

número defrequentadores dasatividades realizadas pelomemorial da américalatina(unidade)

120.000 291.750 4043 - PROMOÇÃO DEATIVIDADES CULTURAIS


PESQUISA E DOCÊNCIA bolsa de pesquisaconcedida(unidade) 5 88.000 5790 - CÁTEDRA MEMORIAL

DA AMÉRICA LATINA12000 - CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

CENTRO BRASILEIRO DEESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

bolsa de pesquisaconcedida(unidade) 9 235.028

5791 - CENTRO BRASILEIRODE ESTUDOS DA AMÉRICALATINA


PRESERVAÇÃO DOPATRIMONIO CULTURALLATINO-AMERICANO.

obras de arte/literáriasrestauradas(%) 10

2587 - PRESERVAÇÃO DOPATRIMÔNIO CULTURALLATINO-AMERICANO.


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS 614.788

PRODUTOINDICADOR DE



PROPRIEDADES AVALIADASQUANTO AO RISCO SANITÁRIO

número de propriedadesavaliadas(unidade) 12.960 1.485.770 4458 - PREVENÇÃO E GESTÃO

DE RISCO SANITÁRIO 13000 - AGRICULTURA

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIAnúmero de fiscalizaçõesde defesa vegetal edefesa animal(unidade)

33.000 85.818.608 6325 - VIGILÂNCIA EINSPEÇÃO SANITÁRIA 13000 - AGRICULTURA

VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBREAFTOSA

número de animaissusceptíveis à febreaftosa inspecionados evistoriados(unidade)

180.000 2.000.000

2595 - RETIRADA DAVACINAÇÃO CONTRA FEBREAFTOSA - SP ÁREA LIVRE SEMVACINAÇÃO DE FEBRE

13000 - AGRICULTURA

PROMOÇÃO DE ALIMENTOSSAUDÁVEIS E SEGUROS

número de fiscalizaçõesem estabelecimentos deprodução eprocessamento dealimentos(unidade)

5.800 1.164.0284457 - FISCALIZAÇÃO DAINOCUIDADE DAS CADEIASPRODUTIVAS

13000 - AGRICULTURA

PROMOÇÃO DA SEGURANÇA EEDUCAÇÃO ALIMENTAR

número de atendimentosrealizados(unidade) 697.200 128.982.074 4783 - AÇÕES INTEGRADAS

DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR 13000 - AGRICULTURA

SELO AGROSP número de certificadosconcedidos(unidade) 33 3.420

6324 - CERTIFICAÇÃO DEPRODUTOS DE ORIGEMPAULISTA

13000 - AGRICULTURA

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMASDE ABASTECIMENTO ECOMERCIALIZAÇÃO

número de canais criadose/ou modernizado(unidade)

4 320.0106326 - CONSOLIDAÇÃO DOSSISTEMASAGROALIMENTARES

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA 219.773.910

PRODUTOINDICADOR DE



SISTEMA ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO RURALSUSTENTÁVEL

número de municípiosconveniados paradesenvolvimento local eregional dosagronegócios(unidade)

350 4.968.000

4770 - PARCERIA ESTADOMUNICÍPIO PARA ODESENVOLVIMENTO RURALLOCAL E REGIONAL

13000 - AGRICULTURA

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL 334.386.689

321

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



NOVOS CONHECIMENTOS ETECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃONO AGRONEGÓCIO

número de pesquisas emandamento(unidade) 520 188.633.286

5925 - GERAÇÃO DECONHECIMENTO ETECNOLOGIAS PARAINOVAÇÃO NOAGRONEGÓCIO

13000 - AGRICULTURA

CRÉDITO PARA ODESENVOLVIMENTO DOAGRONEGÓCIO PAULISTA

número de operações decrédito viabilizadas comrecursos do feap(unidade)

83 35.223.746 1407 - CRÉDITO RURAL PARAEXPANSÃO E INVESTIMENTO 13000 - AGRICULTURA

SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARAO DESENVOLVIMENTO DOAGRONEGÓCIO PAULISTA

número de subvençõesconcedidas aosprodutores rurais comrecursos do feap(unidade)

3.582 21.260.322 1327 - SUBVENÇÕES AOSPRODUTORES RURAIS 13000 - AGRICULTURA

TRANSFERÊNCIA DECONHECIMENTO ETECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃONO AGRONEGÓCIO

número de capacitaçõesrealizadas(unidade) 590 550.383

4891 - TRANSFERÊNCIA DECONHECIMENTO ETECNOLOGIAS PARAINOVAÇÃO NOAGRONEGÓCIO

13000 - AGRICULTURA

ANÁLISES LABORATORIAISnúmero de análiseslaboratoriais realizadas(unidade)

370.000 277.206

4872 - ANÁLISESLABORATORIAIS PARA ODESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

13000 - AGRICULTURA

INSUMOS ESTRATÉGICOSreceita total dacomercialização deinsumos.(R$)

11.000.000 3.503.170

4435 - ABASTECIMENTOESTRATÉGICO DESEMENTES, MUDAS EMATRIZES

13000 - AGRICULTURA

4874 - INSUMOSTECNOLÓGICOSESTRATÉGICOS

13000 - AGRICULTURA

UNIDADES MODERNIZADAS número de unidadesmodernizadas(unidade) 3 10.076.078

2611 - MODERNIZAÇÃO DAINFRAESTRUTURA DASECRETARIA DEAGRICULTURA EABASTECIMENTO

13000 - AGRICULTURA

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL E APOIO AORGANIZAÇÕES RURAIS

número de atendimentosem assistência técnica eextensão rural eorganizações rurais(unidade)

113.400 16.028.692

4453 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA,EXTENSÃO RURAL E APOIO AORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL

13000 - AGRICULTURA

IMPLANTAÇÃO DEPROTOCOLOS DE BOASPRÁTICAS AGROPECUÁRIAS -PBPA

número de propriedadescom protocolos de boaspráticas agropecuárias -pbpa aplicados(unidade)

2.000 131.124

4437 - ACOMPANHAMENTO DEPROPRIEDADES RURAIS VIAPROG.BOAS PRÁTICASAGROPECUÁRIAS-PBPA

13000 - AGRICULTURA

CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIASPRODUTIVAS

número de propriedadesbeneficiadas por projetos(unidade)

2.000 150.6566329 - INCENTIVO ÀSUSTENTABILIDADE DECADEIAS PRODUTIVAS

13000 - AGRICULTURA

TRANSIÇÃO PARA AAGROECOLOGIA E PRODUÇÃOORGÂNICA

número de produtoresassistidos ao ano(unidade)

300 118.6306354 - ESTÍMULO ÀAGROECOLOGIA E ÀPRODUÇÃO ORGÂNICA

13000 - AGRICULTURA

PRÁTICAS DE MANEJO P/CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUAE BIODIVERSIDADE

número de propriedadesassistidas com práticasde manejo paraconservação de solo,água e biodiversidade(unidade)

18.996 7.465.396

2610 - CONSERVAÇÃO DESOLO, ÁGUA EBIODIVERSIDADE

13000 - AGRICULTURA

6077 - ADEQUAÇÃOAMBIENTAL DE IMOVEISRURAIS (PRA)

13000 - AGRICULTURA

6328 - FISCALIZAÇÃO DE USOE CONSERVAÇÃO DE SOLOAGRÍCOLA

13000 - AGRICULTURA

CIDADANIA NO CAMPO -ROTAS RURAIS

estradas mapeadas erecuperadas(km) 12.154 46.000.000 2647 - CIDADANIA NO CAMPO

- ROTAS RURAIS 13000 - AGRICULTURA

PRODUTOINDICADOR DE



ESTUDOS PARADESESTATIZAÇÃO DOSAEROPORTOS

percentual de conclusãodos estudos paradesestatização dosaeroportos(%)

10 2585 - DESESTATIZAÇÃO DOSAEROPORTOS 16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 1.000.020

322

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



ESTUDOS PARADESESTATIZAÇÃO DASTRAVESSIAS LITORÂNEAS

percentual de conclusãodos estudos paradesestatização dastravessias litorâneas(%)

10 2589 - DESESTATIZAR ASTRAVESSIAS LITORÂNEAS 16000 - TRANSPORTES

OBRAS DA PONTE SANTOS -GUARUJÁ

obras da ponte santos -guarujá(%) 1.000.000

2623 - ELABORAÇÃO DEESTUDOS PARA A OBRA DAPONTE SANTOS GUARUJÁ

16000 - TRANSPORTES

PRODUTOINDICADOR DE



MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃODO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

percentual de obras emelhorias executadas noporto de são sebastião(%)

101423 - MODERNIZAÇÃO EAMPLIAÇÃO DO PORTO DESÃO SEBASTIÃO

16000 - TRANSPORTES

SERVIÇOS DE APOIO ÀSEGURANÇA E CONTROLEOPERACIONAL NA MALHAHIDROVIÁRIA

percentual de sinaisnáuticos em condiçõesoperacionais na hidroviatietê-paraná(%)

85 3.681.1725873 - OPERAÇÃO EMANUTENÇÃO DO SISTEMAHIDROVIÁRIO

16000 - TRANSPORTES

TRANSPORTE DEPASSAGEIROS E VEÍCULOS NOLITORAL PAULISTA(TRAVESSIAS LITORÂNEAS)

percentual de instalaçõese embarcaçõesmodernizadas(%)

135.270.010

1421 - MELHORIA DASCONDIÇÕES DE OPERAÇÃO EINSTALAÇÕES DASTRAVESSIAS LITORÂNEAS

16000 - TRANSPORTES

OBRAS DE AMPLIAÇÃO EMELHORIAS NA HIDROVIATIETÊ-PARANÁ

percentual de avanço-físico do programa deinvestimento deampliação e melhorias namalha hidroviária(%)

54,65 191.529.370

1291 - IMPLANTAÇÃO DEMELHORIAS E DE NOVOSTRECHOS PARA EXTENSÃONA HTP

16000 - TRANSPORTES

MOVIMENTAÇÃO DE CARGASNO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

volume de cargasmovimentadas no portode são sebastião por ano(t)

797.500 35.473.502 6266 - OPERAÇÃO DO PORTODE SÃO SEBASTIÃO 16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 365.954.064

PRODUTOINDICADOR DE



EQUIPAMENTOS DE CONTAGEME MONITORAMENTOINSTALADOS NAS RODOVIAS

número de equipamentosinstalados(unidade) 56 4.414.520

1413 - MODERNIZAÇÃO /MONITORAÇÃO DE RODOVIASESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

OPERAÇÃO DA MALHARODOVIÁRIA ADMINISTRADAPELO DER

número de atendimentosrealizados ao ano(unidade)

253.025 447.211.1654903 - OPERAÇÃO ESEGURANÇA DA MALHARODOVIÁRIA

16000 - TRANSPORTES

APOIO À SEGURANÇA DAMALHA RODOVIÁRIA

número de ocorrênciaspoliciais atendidas ao ano(unidade)

17.559 5.316.1974900 - POLICIAMENTO NASRODOVIAS SOB JURISDIÇÃODO DER

16000 - TRANSPORTES

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DETRÁFEGO

número de veículos compeso fiscalizados(unidade)

5.022.682 72.427.332

4901 - IMPLANTAÇÃO EOPERAÇÃO DE POSTOS DEPESAGEM NAS RODOVIASESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

CONSERVAÇÃO DA MALHARODOVIÁRIA

percentual de execuçãodos contratos deconservação(%)

100 789.501.053

4907 - CONSERVAÇÃO,SINALIZAÇÃO E DEMAISELEMENTOS DE SEGURANÇAEM RODOVIAS - DER

16000 - TRANSPORTES

RECUPERAÇÃO DA MALHARODOVIÁRIA ADMINISTRADAPELO DER

extensão em kmpavimentados/recuperados(km)

10 2.348.500 4904 - PATRULHARODOVIÁRIA 16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER 1.321.218.767

PRODUTOINDICADOR DE



ESTRADAS VICINAISPAVIMENTADAS ERECUPERADAS

extensão de estradasvicinais pavimentas/recuperadas(km)

2.250 1.435.580.280 1114 - ESTRADAS VICINAIS 16000 - TRANSPORTES

RODOVIAS ESTADUAISAMPLIADAS, RECUPERADAS EPAVIMENTADAS

extensão de rodoviasestaduais duplicadas,implantadas erecuperadas(km)

413,9 1.200.758.833

1418 - DUPLICAÇÃO,IMPLANTAÇÃO ERECUPERAÇÃO DERODOVIAS ESTADUAIS

16000 - TRANSPORTES

2392 - TRANSPORTE,LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE- BIRD

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA 2.872.806.744

323

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



RODOVIAS ESTADUAISAMPLIADAS, RECUPERADAS EPAVIMENTADAS

extensão de rodoviasestaduais duplicadas,implantadas erecuperadas(km)

413,9 1.200.758.833

2477 - INVESTIMENTORODOVIÁRIO DO ESTADO DESÃO PAULO - BID

16000 - TRANSPORTES

2478 - LOGÍSTICA ETRANSPORTES DO ESTADODE SÃO PAULO - MIGA

16000 - TRANSPORTES

2510 - INVESTIMENTORODOVIÁRIO DO ESTADO DESÃO PAULO - BID FASE II

16000 - TRANSPORTES

OBRAS COMPLEMENTARES ECOMPENSAÇÕES AMBIENTAISEXECUTADAS

percentual de avançofísico de execução deobras no período(%)

10

1970 - IMPLANTAÇÃO ETRANSPOSIÇÃO DERODOVIAS - CONVÊNIO DER/DERSA

16000 - TRANSPORTES

TERMINAIS RODOVIÁRIOSREFORMADOS/CONSTRUÍDOS

número de terminaisreformados e/ouconstruídos(unidade)

2 220.949 2097 - TERMINAISRODOVIÁRIOS 16000 - TRANSPORTES

OBRAS DA NOVA TAMOIOS -CONTORNOS NORTE E SUL DECARAGUATATUBA E SÃOSEBASTIÃO

percentual de execuçãodo empreendimento novatamoios - contornos(%)

97,41 236.246.662 2497 - NOVA TAMOIOS -CONTORNOS 16000 - TRANSPORTES

CONTRATO DE PPP - TAMOIOSTRECHO SERRA

percentual de execuçãodo contrato da ppptamoios(%)

10

2505 - APOIO À PARCERIAPÚBLICO-PRIVADA PARARODOVIA DOS TAMOIOS-TRECHO SERRA

16000 - TRANSPORTES

PRODUTOINDICADOR DE



AEROPORTOS OPERADOS EMANTIDOS PELO DAESP

número de aeroportosoperados e mantidos pelodepartamento aeroviáriodo estado de são paulo(daesp)(unidade)

22 43.207.253

4914 - MANUTENÇÃOADEQUADA DAINFRAESTRUTURAAEROPORTUÁRIA DO ESTADO

16000 - TRANSPORTES

AEROPORTOS REFORMADOS EAMPLIADOS

número de aeroportosreformados e ampliados(unidade)

1 1.000.050

1110 - IMPLANTAÇÃO,AMPLIAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DOSAEROPORTOS DE SÃO PAULO

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 44.207.303

PRODUTOINDICADOR DE



OBRAS DO RODOANEL -TRECHO NORTE

percentual de avançofísico das obras dorodoanel trecho norte noperíodo(%)

3,69 1.000.003.0282283 - EXECUÇÃO DAS OBRASDO RODOANEL - TRECHONORTE

16000 - TRANSPORTES

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP 1.000.003.028

PRODUTOINDICADOR DE



REGIONALIZAÇÃO DAPROTEÇÃO E DEFESA DOCONSUMIDOR

número de municípiosatendidos pelaregionalização(unidade)

540 9.496.3666349 - REGIONALIZAÇÃO DOSSERVIÇOS DE PROTEÇÃO EDEFESA DO CONSUMIDOR

17000 - JUSTIÇA ECIDADANIA

APOIO À MUNICIPALIZAÇÃODOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃOE DEFESA DO CONSUMIDOR

número de convêniosfirmados com municípiospara implantação doprocon municipalconveniado(unidade)

47 3.552.447

4161 - ATENDIMENTOMUNICIPAL AO CONSUMIDORMEDIANTE A CELEBRAÇÃODE CONVÊNIOS.


ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃOAO CONSUMIDOR

número de atendimentosao consumidor(unidade) 480.000 19.054.665

5486 - PROCESSAMENTO DEDEMANDAS DOSCONSUMIDORES


FISCALIZAÇÃO DO MERCADODE CONSUMO

número de atosfiscalizatórios realizados(unidade)

28.903 8.723.246 5488 - ATOSFISCALIZATÓRIOS


EDUCAÇÃO PARA O CONSUMODIRIGIDA À SOCIEDADE

número de açõeseducativas realizadas(unidade)

744 4.257.089 6045 - EDUCAÇÃO PARA OCONSUMO


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 45.083.813

324

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



LAUDO PERICIAL DE MEDICINALEGAL

quantidade de laudosexpedidos de perícias demedicina legal ao ano(unidade)

46.921 9.981.331 5641 - PERÍCIAS NA ÁREA DEMEDICINA LEGAL


LAUDO PERICIAL DE DNA

quantidade de laudospericiais de dnaexpedidos ao ano(unidade)

10.199 6.172.8004135 - PERÍCIAS DEINVESTIGAÇÃO DE VÍNCULOGENÉTICO (DNA)


AÇÕES DE EDUCAÇÃOCONTINUADA PARASERVIDORES E PERITOS

quantidade de ações deeducação continuadapara servidores e peritos(unidade)

32 114.750 6114 - EDUCAÇÃOCONTINUADA


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO 16.268.881

PRODUTOINDICADOR DE



VERIFICAÇÃO DEINSTRUMENTOS DE PESAR EMEDIR

número de verificaçõesperiódicas deinstrumentos de pesar emedir ao ano(unidade)

999.000 87.044.481 5669 - FISCALIZAÇÃO ECONTROLE METROLÓGICO


FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOSPRÉ-EMBALADOS

número de fiscalizaçõesde produtos préembalados ao ano(unidade)

73.000 1.617.852 6302 - FISCALIZAÇÃO DEPRODUTOS PRÉ-EMBALADOS


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS 88.662.333

PRODUTOINDICADOR DE



APOIO SOCIOEDUCATIVO AOSADOLESCENTES/JOVENS EMCUMPRIMENTO DE MEDIDASJUDICIAIS

quantidade deadolescentes/jovensatendidos no mês(unidade)

10.086 964.087.102

5907 - EXECUÇÃO DASMEDIDAS SOCIOEDUCATIVASDE INTERNAÇÃO,SEMILIBERDADE ECAUTELARES


ATENDIMENTOS EM ATENÇÃOBÁSICA À SAÚDE

quantidade anual deatendimentos clínicos,saúde mental,odontológicos,enfermagem epsicológicos(unidade)

2.661.552 181.968.409

5906 - ATENÇÃO BÁSICA ÀSAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM EM MEDIDASOCIOEDUCATIVA ECAUTELAR


ATENDIMENTOS EM ATENÇÃOINTEGRAL À EDUCAÇÃO

quantidade anual deatendimentos em atençãointegral à educaçãoformal, formaçãoprofissional básica, arte ecultura e educação física(unidade)

783.245 158.073.408

5905 - ATENÇÃO INTEGRAL ÀEDUCAÇÃO DOADOLESCENTE/JOVEM EMMEDIDA SOCIOED. ECAUTELAR


ADEQUAÇÃO E OBRAS DEINFRAESTRUTURA PREDIAL

quantidade de obras/adequações estruturaisrealizadas(unidade)

0 102208 - CONSTRUÇÃO EAMPLIAÇÃO DOS CENTROSSOCIOEDUCATIVOS.


REFORMAS E CONSERVAÇÃODE BENS IMÓVEIS

quantidade de reformas econservações: hidráulica,elétrica, etc(unidade)

0 10

2570 - REFORMAS EADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DASEDE E DOS CENTROSSOCIOEDUCATIVOS


ATENDIMENTO PÓS MEDIDASOCIOEDUCATIVA

quantidade deadolescentes/jovensatendidos pelaintervenção proposta(unidade)

240 1.640.0002582 - IMPACTO SOCIAL NOPÓS-MEDIDASOCIOEDUCATIVA


IMPLANTAÇÃO DATELEAUDIÊNCIA NAS UNIDADESDA FUNDAÇÃO CASA

numero de soluções deteleaudiência nos centrosde atendimentoimplantadas(unidade)

30 224.3092629 - IMPLANTAÇÃO DETELEAUDIÊNCIA NO SISTEMASOCIOEDUCATIVO


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR 1.305.993.248

PRODUTOINDICADOR DE



PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃOSOCIAL

número de atividades departicipação social(unidade)

82 66.4614213 - MONITORAMENTO DEPOLÍTICAS PÚBLICAS EMDIREITOS HUMANOS


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 93.680.672

325

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃODE CONHECIMENTO EMDIREITOS HUMANOS ECIDADANIA

número de pessoasparticipantes emcapacitações realizadas(unidade)

10.505 1.225.2775901 - EDUCAÇÃO EMDIREITOS HUMANOS ECIDADANIA


FOMENTO DE PROJETOS DEDEFESA DOS INTERESSESDIFUSOS

número de interessesdifusos reparados(unidade)

23 51.221.075 5995 - GESTÃO DO FUNDO DEINTERESSES DIFUSOS


APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIANO CENTRO DE REFERÊNCIA EAPOIO À VÍTIMA (CRAVI)

média mensal deatendimentos feitos pelocravi(unidade)

2.359 2.271.4996202 - GESTÃO EAPRIMORAMENTO DOCENTRO DE APOIO À VÍTIMA


CRIANÇAS E ADOLESCENTESPROTEGIDOS DA AMEAÇA DEMORTE- PPCAAM

média mensal deatendimentos presenciais(unidade)

360 6.260.8896204 - PROTEÇÃO ACRIANÇAS E ADOLESCENTESAMEAÇADOS DE MORTE


PROTEÇÃO A VÍTIMAS ETESTEMUNHAS AMEAÇADAS-PROVITA

número de pessoasatendidas por ano(unidade)

140 9.384.3226198 - PROTEÇÃO À VÍTIMA EÀ TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA


INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS EPROMOÇÃO DOS DIREITOSHUMANOS E CIDADANIA

média mensal deatendimentos peloscentros de integração dacidadania(unidade)

125.892 4.098.335

4151 - GESTÃO EAPRIMORAMENTO DOSCENTROS DE INTEGRAÇÃODA CIDADANIA


CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO EREFORMA DOS FÓRUNS DOESTADO

número de pastastécnicas (material queviabiliza a licitação daobra) emitidas(unidade)

3 12.994.9651430 - CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA DEFÓRUNS


REPARAÇÃO A PESSOASCOMPROVADAMENTEPERSEGUIDAS DURANTE ADITADURA MILITAR

número de indenizaçõespagas(unidade) 4 55.259

5616 - PAGAMENTO DEINDENIZAÇÕES A EX-PRESOSPOLÍTICOS


PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMASE TESTEMUNHAS

número de vítimasatendidas(unidade) 160 1.000.000 4987 - PROTEÇÃO POLICIAL A

VÍTIMAS E TESTEMUNHAS18000 - SEGURANÇAPÚBLICA

DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL DOPONTAL DO PARANAPANEMA

número de convêniosassinados(unidade) 40

1930 - FINANCIAMENTO PROJ.DES. ECONÔMICO E SOCIALDO PONTAL DOPARANAPANEMA-FUNDESPAR


PAGAMENTO DE LAUDOSPERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL

número de períciasnatureza cível pagas(unidade)

8.800 5.102.550 6274 - PERÍCIAS JUDICIAIS. 17000 - JUSTIÇA ECIDADANIA

PRODUTOINDICADOR DE



REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAURBANA E RURAL

número de unidadesimobiliárias cadastradas(unidade)

5.000 48.350.669 4959 - REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA URBANA E RURAL


ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀSFAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOSE QUILOMBOS

número de atendimentosàs famílias emassentamentos equilombos(unidade)

14.266 3.784.499

4960 - FOMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR NOSASSENTAMENTOS EQUILOMBOS-BALCÃO DENEGÓCIOS


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE 52.135.168

PRODUTOINDICADOR DE



EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAINFRAESTRUTURA

construções e reformas(unidade) 97 138.191.508

1133 - CONSTRUÇÃO EREADEQUAÇÃO DEINSTALAÇÕES FÍSICAS

18000 - SEGURANÇAPÚBLICA

2644 - DELEGACIA DAMULHER 24HS


2645 - IMPLANTAÇÃO DENOVAS DIVISÕESESPECIALIZADAS DEINVESTIGAÇÕES CRIMINAIS -DEICS


2646 - IMPLANTAÇÃO DADIVISÃO DE CRIMESCIBERNÉTICOS DA POLÍCIACIVIL


EMISSÃO DE DOCUMENTOS AOCIDADÃO

documentos emitidos(unidade) 10.000.000 155.022.694 4195 - IDENTIFICAÇÃO CIVIL E

CRIMINAL18000 - SEGURANÇAPÚBLICA

SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DEPRESOS

número de custodiadosatendidos(unidade) 1.771 19.400.856 4988 - CUSTÓDIA DE PRESOS 18000 - SEGURANÇA

PÚBLICA

REGISTROS DIGITAIS DEOCORRÊNCIA

número de registroseletrônicos realizadospelos cidadãos(unidade)

2.680.000 3.446.723.261 4989 - POLÍCIA JUDICIÁRIA 18000 - SEGURANÇAPÚBLICA

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 3.949.696.838

326

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DEPROFISSIONAIS

servidores formados,capacitados,aperfeiçoados eespecializados(unidade)

8.200 190.358.519

5427 - SELEÇÃO, FORMAÇÃO,CAPACITAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DOSPOLICIAIS CIVIS


PRODUTOINDICADOR DE



EXPANSÃO DO SERVIÇO DEBOMBEIROS

municípios acima de50.000 habitantes com apresença do corpo debombeiros(%)

101054 - CONSTRUÇÃO EREADEQUAÇÃO DEINSTALAÇÕES FÍSICAS


PRONTO ATENDIMENTO AEMERGÊNCIAS

atendimentosemergenciais em relaçãoao total de solicitaçõesrecebidas(%)

210 65.036.461

4998 - COMBATE A INCÊNDIO 18000 - SEGURANÇAPÚBLICA

4999 - PROTEÇÃO ABANHISTAS


5000 - SALVAMENTO ERESGATE



capacitaçõesoperacionais realizadaspor bombeiro militar aoano(%)

90 7.913.2515705 - FORMAÇÃO ECAPACITAÇÃO DEPROFISSIONAIS


PREVENÇÃO E EDUCAÇÃOPÚBLICA

edificações comcertificado de licença docorpo de bombeiros(c.l.c.b.) fiscalizadas aomês(%)

15 3.736.0106061 - PREVENÇÃO DERISCOS - EDUCAÇÃOPÚBLICA


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS 76.685.732

PRODUTOINDICADOR DE




número de construções,reformas e ampliações(unidade)

3 16.683.0801293 - CONSTRUÇÃO EREADEQUAÇÃO DEINSTALAÇÕES FÍSICAS


PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS EMÉDICO-LEGAIS

número de laudosexpedidos(unidade) 940.000 19.417.155

4178 - PERÍCIASCRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS



número de profissionaisqualificados(unidade) 200 363.103

6064 - FORMAÇÃO EATUALIZAÇÃO DOSSERVIDORES DA POLÍCIATÉCNICO-CIENTÍFICA


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE 36.463.338

PRODUTOINDICADOR DE



ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL EHOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA

quantidade de consultasrealizadas (prontosocorro, ambulatórios eclínicas)(unidade)

35.000 246.294.692

4784 - ASSISTÊNCIA MÉDICAAMBULATORIAL EHOSPITALAR, COMOBSTETRÍCIA


DEFESA FUNCIONAL DOSPOLICIAIS MILITARES

quantidade deatendimentos deassistência jurídicafuncional realizados(unidade)

106298 - ASSISTÊNCIA JURÍDICAFUNCIONAL PRESTADA APOLICIAIS MILITARES


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM) 246.294.702

PRODUTOINDICADOR DE



IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMADE RADIOCOMUNICAÇÃODIGITAL

número de projetos de tiimplantados(unidade) 5 197.778.858 5642 - INTELIGÊNCIA POLICIAL 18000 - SEGURANÇA

PÚBLICA

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 834.741.830

327

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃODE SISTEMAS DEVIDEOMONITORIZAÇÃO

quantidade de câmerasfixas devideomonitorização ecâmeras instaladas emdrones em operação pelapmesp(unidade)

447 2.672.2976058 -VIDEOMONITORAMENTOPOLICIAL OSTENSIVO


AQUISIÇÃO DE MATERIALESTRATÉGICO PARA A POLÍCIACIVIL

número de equipamentosadquiridos(unidade) 32.000 143.299.059

6296 - APARELHAMENTO EMODERNIZAÇÃO CONTÍNUADOS EQUIPAMENTOS DAPOLÍCIA CIVIL


RENOVAÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE APOIO ADM.E OPERACIONAL DO CORPO DEBOMBEIROS

equipamentos deproteção respiratóriasubstituídos(unidade)

100 27.500.040

6295 - APARELHAMENTO EMODERNIZAÇÃO CONTÍNUADOS EQUIPAMENTOS DOCORPO DE BOMBEIROS


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSPARA AS ATIVIDADES DAPOLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

número de equipamentosdestinados à atividade fim(unidade)

123 12.565.040

6294 - APARELHAMENTO EMODERNIZ. CONTÍNUA DOSEQUIPAMENTOS POLÍCIATÉCNICO-CIENTÍFICA


AQUISIÇÃO DE VIATURAS,ARMAMENTOS EEQUIPAMENTOS PARAATIVIDADE POLICIAL - PMESP

quantidade dearmamento adquirido(unidade)

46.282 438.943.720

2640 - BASES COMUNITÁRIASMÓVEIS


2643 - IMPLANTAÇÃO DECÂMERAS OPERACIONAISPORTÁTEIS PARA O EFETIVODA POLICIA MILITAR


6293 - APARELHAMENTO EMODERNIZAÇÃO CONTÍNUADOS EQUIPAMENTOS DAPOLÍCIA MILITAR


GERENCIAMENTO INTEGRADODE OPERAÇÕES

quantidade de ligaçõesatendidas pelo disquedenúncia no ano(unidade)

250.000 11.982.816

6297 - OPERAÇÕESINTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTRO INTEGRADODE COMANDO E CONTROLE


PRODUTOINDICADOR DE




quantidade de quartéisconstruídos e reformados(unidade)

17 128.872.527

1090 - CONSTRUÇÃO EREFORMA DE QUARTÉIS


2641 - IMPLANTAÇÃO DEBATALHÕES DE AÇÕESESPECIAIS - BAEPS


2642 - CONSTRUÇÃO DOCENTRO DE OPERAÇÕES DAPOLÍCIA MILITAR - COPOM


SERVIÇOS DE SEGURANÇAPÚBLICA POR MEIO DOPOLICIAMENTO OSTENSIVO EPREVENTIVO

número de atendimentosrealizados pela pm(unidade)

5.050.000 7.271.036.030 4993 - POLICIA OSTENSIVA EPREVENTIVA



quantidade de policiaismilitares formados ecapacitados(unidade)

29.110 32.920.4814995 - FORMAÇÃO ECAPACITAÇÃO DO POLICIALMILITAR


POLICIAIS MILITARES APTOSPARA AS ATIVIDADES DEPOLICIAMENTO OSTENSIVO

quantidade deatendimentos de saúderealizados(unidade)

1.061.000 35.090.305 5001 - ATENDIMENTO ASAÚDE DO POLICIAL MILITAR


INFORMAÇÕES DE INTERESSEPÚBLICO RELACIONADOS ÀÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

quantidade de ações decomunicação institucional(unidade)

3.600 507.162 6066 - COMUNICAÇÃO SOCIALDA POLÍCIA MILITAR


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 7.468.426.505

PRODUTOINDICADOR DE



ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOSESTADUAIS

arrecadação de impostos(R$ bilhões) 184,571 1.161.255.215 5021 - OPERAÇÃO

TRIBUTÁRIA20000 - FAZENDA EPLANEJAMENTO

FORTALECIMENTO DO SISTEMADE CONTROLE INTERNO

percentual de execuçãode auditorias planejadas(%)

96 24.823.554

5599 - AUDITORIAS NASUNIDADES DAADMINISTRAÇÃO DIRETA EINDIRETA

20000 - FAZENDA EPLANEJAMENTO

RESULTADOS FINANCEIROSdívida consolidada líquidasobre a receita correntelíquida (dcl/rcl)(%)

168 57.556.464 5022 - ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 1.243.635.233

328

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



RESULTADOS FINANCEIROSdívida consolidada líquidasobre a receita correntelíquida (dcl/rcl)(%)

57.556.464 5022 - ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA

53000 - SECRETARIA DEPROJETOS,ORÇAMENTO EGESTÃO

PRODUTOINDICADOR DE



REPASSES FINANCEIROSnúmero de repassesfinanceiros realizados(unidade)

3 117.400.180

1191 - REPASSE DERECURSOS AO FUNDO DEDESENVOLVIMENTO DO VALEDO RIBEIRA


1208 - REPASSE DERECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO ACONTRIBUINTES DO EST. DESÃO PAULO


1209 - REPASSE DERECURSOS AO FIDES -FUNDO EST. DE INCENTIVOAO DESENVOLVIMENTOSOCIAL


1210 - REPASSE DERECURSOS AO FIDEC -FUNDO EST. DE INCENTIVOAO DESENV. ECONÔMICO


1211 - REPASSE DERECURSOS AO BANCO DOPOVO


1212 - REPASSE DERECURSOS AO FUNDO DEAVAL


OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃOnúmero de operações desecuritização realizadas(unidade)

105997 - OPERAÇÕES DESECURITIZAÇÃO DE DIREITOSCREDITÓRIOS


CRÉDITO A MUNICIPIOSPAULISTAS

desembolsos dadesenvolve sp paramunicípios paulistas(R$)

359.522.519 359.522.519 6332 - FINANCIAMENTO DEMUNICÍPIOS PAULISTAS


CRÉDITO PARA MICRO EPEQUENAS EMPRESAS PARAACESSO A MERCADO

total de micro e pequenasempresas atendidas peladesenvolve(unidade)

600 428.611.438

1991 - EQUALIZAÇÃO DETAXAS DE JUROS DEFINANCIAMENTOSINCENTIVADOS NO ÂMBITODO ESTADO


6331 - DESEMBOLSO PARAMICRO E PEQUENASEMPRESAS


CRÉDITO PARA INOVAÇÃO AEMPRESAS

desembolsos dadesenvolve sp parainovação em empresas(R$)

13.498.715 13.498.7156330 - CONCESSÃO DECRÉDITO PARA PROJETOS DEINOVAÇÃO


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 919.032.862

PRODUTOINDICADOR DE



CONCESSÃO E PAGAMENTO DEBENEFÍCIOS

beneficiários pagos(unidade) 536.984 40.102.327.443

5753 - GESTÃO DOSBENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL 40.102.327.443

PRODUTOINDICADOR DE



RH-FOLHA – SISTEMAINTEGRADO DE RECURSOSHUMANOS E FOLHA DEPAGAMENTO

cumprimento docronograma de atividadesrelacionadas aodesenvolvimento dosistema rh-folha(%)

75 1.781.125

5884 - INTEGRAÇÃO,OPERAÇÃO E SUPORTE ÀGESTÃO DOS ÓRGÃOS DERECURSOS HUMANOS


AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIASADICIONAIS

número de processos deavaliação decompetências técnicasconcluídos(unidade)

1 4.666.760 6042 - AVALIAÇÃO DEPESSOAL


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 39.262.593

329

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



PERÍCIAS, LAUDOS EPARECERES MÉDICOS

quantidade de períciasmédicas, laudos epareceres(unidade)

346.200 32.814.708 5971 - REALIZAÇÃO DEPERÍCIAS MÉDICAS


PRODUTOINDICADOR DE



ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SPpercentual médio de itensefetivamente negociadosna bec/sp no mês(%)

70 10.870.6005601 - GESTÃO DO SISTEMABOLSA ELETRÔNICA DECOMPRAS - BEC/SP


PROJETOS DE PARCERIAPÚBLICA ANALISADOS

número de projetosanalisados(unidade) 1 10

2262 - APOIO ÀIMPLEMENTAÇÃO DEPROJETOS DE PPPS –PROJETOS ANALISADOS


CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESEM GESTÃO DE RH, RECURSOSPÚBLICOS E POL. PÚBLICAS

quantidade de vagasaproveitadas(unidade) 19.192 156.466

5357 - CAPACITAÇÃO EMGESTÃO PÚBLICA E GESTÃOPARA RESULTADOS



APOIO À GESTÃOGOVERNAMENTAL E DEPOLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO AÓRGÃOS E ENTIDADES

índice de execução dosplanos de trabalho (iept)(%)

90 118.800 6032 - GESTÃO PARARESULTADOS


PROGRAMA DE EDUCAÇÃOFISCAL PARA A CIDADANIA

número de cidadãosconscientizados(unidade) 25.000 10.397.417

4499 - EVENTOS DECAPACITAÇÃO E DECONSCIENTIZAÇÃO FISCAL



FISCO MODERNIZADOnúmero de subprojetosprofisco concluídos(unidade)

27 103.181.7532290 - GESTÃO FISCAL EINTEGRAÇÃO DOS FISCOS NOBRASIL - PROFISCO SP


ESTUDOS DE PROJETOS DEDESESTATIZAÇÃO

quantidade de estudosconcluídos(unidade) 20

2599 - APOIO TÉCNICO AOPROGRAMA ESTADUAL DEDESESTATIZAÇÃO



Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS 124.725.066

PRODUTOINDICADOR DE



PLANO PLURIANUALELABORADO, MONITORADO EREVISTO

tempo dedicado àsagendas conjuntas comos órgãos setoriais(h)

500 4.659.566 6237 - GESTÃO DO PLANOPLURIANUAL


ORÇAMENTOS ANUAISELABORADOS EACOMPANHADOS

tempo médio de analisede movimentaçõesorçamentárias(dia)

7,45 6.179.0044485 - GESTÃO DOPROCESSO ORÇAMENTÁRIODO ESTADO


AVALIAÇÕES DE PROGRAMASGOVERNAMENTAIS

número de avaliações dedesempenho dosprogramas realizadas(unidade)

8 1.020.267

4483 - EXECUÇÃO DEPROCESSOS AVALIATIVOS DEPROGRAMASGOVERNAMENTAIS


ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃODO ESTADO DO SÃO PAULO EDE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

número de estudosrealizados(unidade) 5 891.000

6236 - SUBSÍDIOS TÉCNICOSEM PLANEJAMENTO EORÇAMENTO


AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EMPROCESSOS DEPLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

número de audiênciaspúblicas realizadas(unidade)

20 1.5526308 - FOMENTO ÀPARTICIPAÇÃO SOCIAL EMPLANEJAMENTO


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 12.751.389

PRODUTOINDICADOR DE



Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA 594.143.378

330

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



CONCESSÃO DE SUBSÍDIOSHABITACIONAIS

número de subsídioshabitacionais concedidos(unidade)

29.928 492.270.458

2277 - AÇÕES DO FUNDOGARANTIDOR HABITACIONAL-FGH

25000 - HABITAÇÃO

2486 - SUBSÍDIO PARACRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARAOUTRAS AÇÕES DE HIS

25000 - HABITAÇÃO

2492 - PARCERIA PÚBLICOPRIVADA - PPPHABITACIONAL

25000 - HABITAÇÃO

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOSHABITACIONAIS

número de benefícioshabitacionais concedidosàs famílias(unidade)

8.699 51.872.920 2503 - APOIO HABITACIONAL 25000 - HABITAÇÃO

CONCESSÃO DE SUBSÍDIOSPARA MELHORIAS E MÓDULOSHABITACIONAIS EVOLUTIVOS

número de subsídioshabitacionais concedidospara melhorias e móduloshabitacionais evolutivos(unidade)

2.000 50.000.000

2631 - CONCESSÃO DESUBSÍDIOS PARA MELHORIASE MÓDULOS HABITACIONAISEVOLUTIVOS

25000 - HABITAÇÃO

PRODUTOINDICADOR DE



DOMICÍLIOS BENEFICIADOSPOR APOIO À REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA

número de domicíliosbeneficiados por apoio àregularização(unidade)

84.375 44.986.337 5702 - APOIO ÀREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOSPOR REGULARIZAÇÃO EMCONJUNTOS E NÚCLEOS DACDHU

número de domicíliosbeneficiados porregularização emconjuntos e núcleoshabitacionais da cdhu(unidade)

12.000 73.999.7685703 - REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA DE CONJUNTOS ENÚCLEOS HABITACIONAIS

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL 118.986.105

PRODUTOINDICADOR DE



UNIDADES HABITACIONAISPRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS

número de unidadeshabitacionais em canteiropara provisão demoradias(unidade)

3.468 469.127.6042006 - PROVISÃO DEMORADIAS PARA DEMANDAGERAL

25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2508 - PROVISÃO DE MORADIAS 469.127.604

PRODUTOINDICADOR DE



DOMICÍLIOS BENEFICIADOSPOR URBANIZAÇÃO

número de domicíliosbeneficiados porurbanização(unidade)

19.617.4782005 - URBANIZAÇÃO DEASSENTAMENTOSPRECÁRIOS

25000 - HABITAÇÃO

UNIDADES HABITACIONAIS ECARTAS DE CRÉDITO PARAREASSENTAMENTOHABITACIONAL

número de unidadeshabitacionais em canteiropara reassentamentohabitacional(unidade)

2.690 234.443.632 2004 - REASSENTAMENTOHABITACIONAL 25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOSPOR MELHORIASHABITACIONAIS E URBANAS

número de domicíliosbeneficiados pormelhorias habitacionais eurbanas(unidade)

24.111 85.528.528 5057 - MELHORIASHABITACIONAIS E URBANAS 25000 - HABITAÇÃO

DOMICÍLIOS BENEFICIADOSPOR URBANIZAÇÃO EREASSENTAMENTO NO LITORALPAULISTA

número de domicíliosbeneficiados porurbanização ereassentamentohabitacional nas áreas deinteresse do litoralpaulista(unidade)

48.185.860 2432 - HABITAÇÃO PARALITORAL SUSTENTÁVEL 25000 - HABITAÇÃO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 387.775.498

PRODUTOINDICADOR DE



Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 472.899.945

331

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



MONITORAMENTO DAQUALIDADE AMBIENTAL

número de amostras deágua de poço coletadasna rede demonitoramento dequalidade(unidade)

617 104.368.7565065 - MEDIÇÃO DAQUALIDADE DAS ÁGUAS E DOAR

26000 - INFRAEST. EMEIO AMBIENTE

LICENÇAS DEEMPREENDIMENTOS EATIVIDADES SEM AVALIAÇÃODE IMPACTO AMBIENTAL

número de documentosemitidos(unidade) 56.651 298.989.517 5071 - LICENCIAMENTO DE

BAIXO IMPACTO AMBIENTAL26000 - INFRAEST. EMEIO AMBIENTE

FINANCIAMENTO DE PROJETOSAMBIENTAIS PELO FECOP

número dos projetosfinanciados pelo fecop(unidade)

401359 - APOIO A PROJETOS DEMELHORIA DE MEIOAMBIENTE.


FINANCIAMENTO DE PROJETOSEM ÁREAS CONTAMINADASPELO FEPRAC

número dos projetosfinanciados pelo feprac(unidade)

402311 - APOIO À INVESTIG EREMEDIAÇÃO DE ÁREASCONTAMIN


LICENÇAS DEEMPREENDIMENTOS EATIVIDADES COM AVALIAÇÃODE IMPACTO AMBIENTAL

número de processos delicenciamento ambientalcom avaliação de impactoambiental encerrados(unidade)

184 48.470.514 6299 - LICENCIAMENTO DEALTO IMPACTO AMBIENTAL


AÇÕES EM EMERGÊNCIASQUÍMICAS DECORRENTES DERISCOS TECNOLÓGICOS

percentual deatendimento(%) 100 4.243.079 6364 - AÇÕES EM

EMERGÊNCIAS QUÍMICAS26000 - INFRAEST. EMEIO AMBIENTE

APRIMORAMENTO DAS AÇÕESDE MONITORAMENTO,FISCALIZAÇÃO E MELHORIAAMBIENTAL

número de novosdocumentos firmados(unidade)

1 2.193.719 2622 - CONTRAPARTIDASAMBIENTAIS E CONVÊNIOS


CONTROLE DA EMISSÃOVEICULAR

número de ações defiscalização(unidade) 85 14.634.280 6357 - FISCALIZAÇÃO DE

VEÍCULOS DIESEL26000 - INFRAEST. EMEIO AMBIENTE

PRODUTOINDICADOR DE



CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DOCONHECIMENTO AMBIENTAL –ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

número de participações(unidade) 3.421 4.221.365

6247 - CAPACITAÇÃO EDIFUSÃO DO CONHECIMENTOAMBIENTAL - ESCOLASUPERIOR DA CETESB


PARQUES URBANOSCONSERVADOS E COMATIVIDADES AOS VISITANTES

número de visitantes dosparques urbanos(unidade)

15.814.305 39.129.263 5677 - GESTÃO DE PARQUESURBANOS


AÇÕES EDUCATIVAS PARA ODESENV. DE POLÍTICASPÚBLICAS E NA GESTÃOAMBIENTAL

número de projetos paraações educativasexecutados por ano(unidade)

13 202.944

6050 - EDUCAÇÃO AMBIENTALINTEGRADA E PARTICIPATIVANA GESTÃO AMBIENTALPÚBLICA


APOIO AOS MUNICÍPIOS EOSCIPS EM AÇÕES DE DEFESADOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

número de parceriasfirmadas com municípiose organizações dasociedade civil(unidade)

30 7.351.195

6388 - IMPLEMENTAÇÃO DAPOLÍTICA ESTADUAL DEDEFESA DOS ANIMAISDOMÉSTICOS

09000 - SAÚDE

PARQUES MANTIDOS ECONSERVADOS EM ÁREAS DEVÁRZEAS

número de visitantes nosparques em áreas devárzeas(unidade)

4.584.000 19.791.065 4029 - MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE PARQUES


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 70.695.832

PRODUTOINDICADOR DE



PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO EMONITORAMENTO AMBIENTAL

número de ações deprevenção, fiscalização emonitoramento ambiental(unidade)

78.000 6.456.673 6233 - PROTEÇÃO EFISCALIZAÇAO AMBIENTAL


CONSERVAÇÃO INTEGRADA EREDUÇÃO DAS PRESSÕESSOBRE A FAUNA SILVESTRE.

índice de gestão da fauna(%) 98,39 162.622

6073 - GESTÃO ECONSERVAÇÃO INTEGRADADA FAUNA SILVESTRE


FORTALECIMENTO DA GESTÃOAMBIENTAL

percentual de serviços eequipamentosdisponibilizados(%)

20 530.345 2353 - SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL - MICROBACIAS


INCENTIVO A PROTEÇÃO ERECUPERAÇÃO DA COBERTURAVEGETAL E DABIODIVERSIDADE

percentual de execuçãodos contratos de psa(%) 20 2539 - CONEXÃO MATA

ATLÂNTICA - GEF/BID26000 - INFRAEST. EMEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL 16.859.281

332

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



REDE DE OPERAÇÕESAMBIENTAIS

áreas de pressão comações relacionadas aosplanos de monitoramentoe fiscalização ambientalintegrada de ocupaçõesirregulares(unidade)

15

2483 - GESTÃO AMBIENTALINTEGRADO PARADESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DO LITORALPAULISTA


GESTÃO DOS AUTOS DEINFRAÇÃO AMBIENTAL EREPARAÇÃO DE DANOS AOMEIO AMBIENTE

número de autos deinfração consolidados noatendimento ambiental,recursos julgados,vistorias realizadas paraacompanhamento dareparação de danos emultas convertidas emserviços ambientais(unidade)

26.000 9.709.6066303 - ESTRUTURAÇÃO EGESTÃO DA FISCALIZAÇÃO ECONCILIAÇÃO AMBIENTAL


PRODUTOINDICADOR DE



INSTRUMENTOS DE POLÍTICASPÚBLICAS DESENVOLVIDOS

número de instrumentosdesenvolvidos por políticapública(unidade)

91 401.8856056 - APOIO À FORMULAÇÃOE À GESTÃO DE POLÍTICASPÚBLICAS


PLATAFORMA DE GESTÃO EINTEGRAÇÃO DEINFORMAÇÕES TERRITORIAIS -DATAGEO

número de novasinformações incorporadasao datageo(unidade)

130 223.612

4640 - GERENCIAMENTO EDIFUSÃO DE INFORMAÇÕESPARA PLANEJAMENTOAMBIENTAL


MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DAGESTÃO AMBIENTAL E GESTÃODE RISCOS - BIRD

número de municípios daregião metropolitana desão paulo, baixadasantista e litoral nortecom mapeamento deriscos de desastres(unidade)

1 1.058.1762463 - INTEGRAÇÃO DAGESTÃO AMBIENTAL EGESTÃO DE RISCOS - BIRD


AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃODE RISCO DE DESASTRESGEODINÂMICOS

avaliações de risco dedesastres geodinâmicos(unidade)

28 546.6024302 - AVALIAÇÃO EMAPEAMENTO DE ÁREAS DERISCO


DIRETRIZES DE PLANEJAMENTOPARA PROTEÇÃO E USOSUSTENTÁVEL DA ÁGUASUBTERRÂNEA

ações e projetos emáguas subterrâneas(unidade)

15 93.6805960 - FORTALECIMENTO DAPROTEÇÃO E GESTÃO DEÁGUAS SUBTERRÂNEAS


AÇÕES EM INFRAESTRUTURA EMEIO AMBIENTE FINANCIADASPELO FEHIDRO NA SIMA

número de contratoscelebrados com o fehidroconsolidando asmodalidades financiadas(unidade)

7 10.331.724

6187 - DESENVOLVIMENTO DEAÇÕES EM INFRAESTRUTURAE MEIO AMBIENTE COMRECURSOS FEHIDRO


CRIAÇÃO E FORTALECIMENTODAS ESTRUTURAS AMBIENTAISDOS MUNICÍPIOS

quantidade decapacitações (processosformativos)(unidade)

102017 - MUNICÍPIO VERDEAZUL- PROTOCOLO DE CONDUTAAMBIENTAL


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 12.655.689

PRODUTOINDICADOR DE



SOLUÇÕES REGIONAIS PARA AGESTÃO E GERENCIAMENTO DERESÍDUOS SÓLIDOS

percentual dedesenvolvimento deplataforma para subsidiara implantação desoluções tecnológicaspara o tratamento deresíduos sólidos noestado(%)

50 227.509

6358 - SOLUÇÕES REGIONAISE NOVAS ROTASTECNOLÓGICAS PARAGESTÃO DE RESÍDUOSSÓLIDOS


PLANO ESTADUAL DERESÍDUOS SÓLIDOS REVISADOE IMPLEMENTADO

instrumentos de gestão egerenciamento deresíduos previstos noplano entregues(%)

50 7.088.5026365 - IMPLEMENTAÇÃO DOPLANO ESTADUAL DERESIDUOS SOLIDOS


FISC. E ORIENTAÇÃO AOSMUNICÍPIOS VISANDO ÀELIMINAÇÃO DOS ATERROSINADEQUADOS

número de inspeções ematerros(unidade) 1.026 4.979.558 6355 - INSPEÇÃO DE

ATERROS26000 - INFRAEST. EMEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO 12.295.569

PRODUTOINDICADOR DE



Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 217.992.655

333

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



CONSERV, PROTEÇÃO EATENDIMENTO AO PÚBLICO DOJARDIM BOTÂNICO E ÁREASPROTEGIDAS

número de públicoatendido ao ano(unidade) 200.000 1.462.471

5716 - GESTÃO DO JARDIMBOTÂNICO E ÁREASPROTEGIDAS


PROJETOS ESTRATÉGICOSPARA AS UNIDADES DECONSERVAÇÃO

percentual de unidadesde conservaçãobeneficiárias dedestinações decompensação ambientale contempladas comprojetos estratégicos(%)

70 50.052.407 6180 - COMPENSAÇÃOAMBIENTAL


PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DEUNIDADES DE CONSERVAÇÃO

área total de unidades deconservação e outrasáreas protegidas geridase com ações de proteçãoe conservação(ha)

4.257.586 65.672.804 5063 - GESTÃO DE UNIDADESDE CONSERVAÇÃO


PESQUISA E INOVAÇÃO EMMEIO AMBIENTE, COLEÇÕES EACERVOS PROTEGIDOS

número de produtos eserviços técnico-científicos realizados(unidade)

1.293 63.463.490

4311 - PESQUISA, INOVAÇÃOE CAPACITAÇÃO EMGEODIVERSIDADE EBIODIVERSIDADE


RECUPERAÇÃO FLORESTAL DASERRA DO MAR E MOSAICOSDA MATA ATLÂNTICA

percentual de áreasbeneficiadas pelas açõesde conclusão doprograma(%)

10

2315 - PROGRAMA DE RECUP.SOCIOAMBIENTAL DA SERRADO MAR E E MOSAICOS DAMATA ATLÂNTICA


CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES EPROJETOS DE EDUC.AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO

número de animaismantidos pelo zoológicode são paulo(unidade)

2.091 37.341.473 5315 - GESTÃO DO PARQUEZOOLÓGICO


PRODUTOINDICADOR DE



NOVO RIO PINHEIROS quantidade de materialretirado(m³/ano) 167.282 55.500.000 2355 - NOVO RIO PINHEIROS 26000 - INFRAEST. E

MEIO AMBIENTE

AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DERESERVAÇÃO DO SISTEMA DEDRENAGEM

número de obras eserviços em andamento(unidade)

7 105.745.893

1021 - IMPLANTAÇÃO DESISTEMAS DE DRENAGEM ECOMBATE A ENCHENTES


2500 - IMPLANTAÇÃO DOSISTEMA DEMACRODRENAGEM DO RIOBAQUIRIVU-GUAÇU


ATENDIMENTO A MUNICÍPIOSNAS AÇÕES DE COMBATE AEVENTOS HIDROLÓGICOSCRÍTICOS

numero de obras/serviçosem andamento(unidade) 1 5.050.010

6306 - APOIO A MUNICÍPIOSEM INTERVENÇÕES NOSETOR DE RECURSOSHÍDRICOS


RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEVÁRZEA

percentual executado doprojeto renasce tietê(%) 12 9.374.671 2301 - RENASCE TIETÊ 26000 - INFRAEST. E

MEIO AMBIENTE

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DEESTRUTURAS HÍDRICAS

volume de materialremovido dos piscinões(m³)

210.000 38.126.234

4033 - MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURASHIDRÁULICAS DE SISTEMASDE DRENAGEM E RETENÇÃO


RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃO DA CALHA DOTIETÊ

volume desassoreado decursos d'água(m³) 750.000 188.612.568 6157 - PRESERVAÇÃO E

MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ26000 - INFRAEST. EMEIO AMBIENTE

AMPLIAÇÃO DA OFERTAHÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ

percentual executado dasobras das barragenspedreira e duas pontes(%)

99,69 369.592.064

2534 - IMPLANTAÇÃO DOSISTEMA ADUTOR REGIONALE DAS BARRAGENS DUASPONTES E PEDREIRA


COMBATE À ENCHENTE PORMEIO DA CONSTRUÇÃO DOPISCINÃO DE JABOTICABAL

percentual de avançofísico das obras deconstrução do piscinão dejaboticabal(%)

67 125.371.0002625 - IMPLANTAÇÃO DORESERVATÓRIO DERETENÇÃO JABOTICABAL


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 897.372.440

PRODUTOINDICADOR DE



INSTRUMENTOS DE GESTÃO EDE POLÍTICA DE SANEAMENTONO ESTADO DE SÃO PAULO

número de instrumentos(elaborados/revisados/implementados)entregues(unidade)

216 12.319.505

2144 - SISESP- SISTEMAINTEGRADO DESANEAMENTO DO ESTADO DESÃO PAULO


FOMENTO AO FINANC ATRAVÉSDA EQUALIZAÇÃO DOS JUROSP/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT

montante financeiroalavancado pelaequalização dos juros(R$)

10 1597 - ÁGUA LIMPA 26000 - INFRAEST. EMEIO AMBIENTE

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO 20.878.973

334

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



LIGAÇÕES INTRADOMICILIARESDE ESGOTO À REDE PÚBLICADE ESGOTO DA SABESP

número de ligaçõesintradomiciliaresreembolsadas(unidade)

10 2461 - SE LIGA NA REDE 26000 - INFRAEST. EMEIO AMBIENTE

INFRAESTRUTURA DESANEAMENTO BÁSICO NOESTADO DE SÃO PAULO

número de convêniosvigentes(unidade) 5 2.400.000

2080 - ÁGUA É VIDA 26000 - INFRAEST. EMEIO AMBIENTE

2145 - SANEBASE 26000 - INFRAEST. EMEIO AMBIENTE

IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDOESTADUAL DE SANEAMENTO-FESAN

número de projetosfinanciados e concluídos(unidade)

10 1154 - FESAN- FUNDOESTADUAL DE SANEAMENTO


IMPLANTAÇÃO DE AÇÕESSUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOSDE SANEAMENTO

número de convênioscelebrados para projetossustentáveis do setor desaneamento(unidade)

2 6.159.438 2618 - INFRAESTRUTURASUSTENTÁVEL


PRODUTOINDICADOR DE



LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUAnúmero de novasligações de água(unidade)

192.000 1.651.207.507 1602 - ABASTECIMENTO DEÁGUA


LIGAÇÕES ADICIONAIS DEESGOTO

número de novasligações de esgotos(unidade)

246.000 1.969.978.382 2147 - COLETA DE ESGOTOS 26000 - INFRAEST. EMEIO AMBIENTE

TRATAMENTO DE ESGOTOCOLETADO

índice de economiasconectadas ao tratamentode esgoto(%)

82,61 549.813.954 1603 - TRATAMENTO DOSESGOTOS COLETADOS


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2624 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP 4.170.999.843

PRODUTOINDICADOR DE



PUBLICAÇÕES ECAPACITAÇÕES RELATIVASAOS INSTRUMENTOS DERECURSOS HÍDRICOS

publicaçõesdisponibilizadas no portalde informações do sigrh(www.sigrh.sp.gov.br)(unidade)

9 5.029.311

5946 - SUPORTE AO SIGRH EIMPLEMENTAÇÃO DOSINSTRUMENTOS DA POL.REC.HÍDRICOS


EMPREENDIMENTOSFINANCIADOS PELO FEHIDRO

contratos assinados(unidade) 306 195.688.186

1153 - GESTÃO DO FUNDOESTADUAL DE RECURSOSHÍDRICOS-FEHIDRO


2465 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊC/RECURSOS DE COBRANÇADO USO DA ÁGUA


2466 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI PARAÍBADO SUL-RECURSOSCOBRANÇA DO USO DA ÁGUA


2467 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI BAIXADASANTISTA-RECURSOSCOBRANÇA USO DA ÁGUA


2468 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI SOROCABAE MÉDIO TIETÊ-REC.COBRANÇA USO DA ÁGUA


2469 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHIPIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USOÁGUA


2485 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI BAIXOTIETÊ-RECURSOS DECOBRANÇA DO USO DA ÁGUA


2513 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI BAIXOPARDO GRANDE-REC.COBRANÇA DO USO DA ÁGUA


2514 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI MOGIGUAÇU-RECURSOS DECOBRANÇA DO USO DA ÁGUA


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES 206.244.373

335

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



EMPREENDIMENTOSFINANCIADOS PELO FEHIDRO

contratos assinados(unidade) 306 195.688.186

2515 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS DE COBRANÇADO USO DA ÁGUA


2516 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DEIGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA


2517 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI SERRA DAMANTIQUEIRA-REC.COBRANÇA USO DA ÁGUA


2518 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE-REC.COBRANÇA USO DA ÁGUA


2519 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI TIETÊBATALHA-RECURSOSCOBRANÇA DO USO DA ÁGUA


2520 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI TIETÊJACARÉ-RECURSOS DECOBRANÇA DO USO DA ÁGUA


2558 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI PONTAL DOPARANAPANEMA C/ REC.COBR. USO DE ÁGUA


2559 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍE PEIXE C/REC. DE COBR. DOUSO DE ÁGUA


2560 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI MÉDIOPARANAPANEMA C/REC.DECOBRANÇA USO DE ÁGUA


2561 - FINANCIAMENTO DEAÇÕES NA UGRHI TURVOGRANDE C/RECUR. DECOBRANÇA DO USO DA ÁGUA


2575 - FINANC. AÇÕES NAUGRHI ALPA C/REC. DECOBRANÇA DO USO DA ÁGUA


2576 - FINANC. AÇÕES NAUGRHI SÃO JOSÉ DOSDOURADOS C/REC. DECOBRANÇA DO USO DA ÁGUA


2577 - FINANC. AÇÕES NAUGRHI LITORAL NORTE C/REC. DE COBRANÇA DO USODA ÁGUA


EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DEOUTORGAS

número de outorgas dedireito de uso expedidas(unidade)

12.436 3.599.736 1624 - GESTÃO DOSRECURSOS HÍDRICOS


MEDIÇÕES DE DADOSHIDROMETEREOLÓGICOS

total de postoshidrometereológicosimplantados(unidade)

1.128 1.927.140 5416 - MONITORAMENTO DOSRECURSOS HÍDRICOS


PRODUTOINDICADOR DE



FOMENTO À SEGURANÇAENERGÉTICA POR MEIO DEFONTES LIMPAS E RENOVÁVEISNO ESTADO

quantidade de projetoscontratados(unidade) 2 11.218.248

5859 - GESTÃO DOFORNECIMENTO DE ENERGIAELÉTRICA


6097 - DESENVOLVIMENTO DEFONTES DE ENERGIARENOVÁVEL


FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃODE POLÍTICAS DE PETRÓLEO EGÁS

novos projetostermelétricos a gásnatural em são paulo(unidade)

0 455.2816095 - PROMOÇÃO DAINDUSTRIA ESTADUAL DEPETRÓLEO E GÁS


PROMOÇÃO E DIFUSÃO DEPOLÍTICAS MINERAIS

municípios orientados apartir do sistema deinformações minerais(sim) por ano(unidade)

40 198.9005403 - PLANEJAMENTO EINCREMENTO DA PRODUÇÃOMINERAL


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL 243.222.974

336

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



OFERTA DE ENERGIA FIRMEíndice de disponibilidadede geração de energiaelétrica(%)

7,5 231.350.545

2263 - MANUTENÇÃO DOFUNCIONAMENTO DASUNIDADES GERADORAS DEENERGIA ELÉTRICA-EMAE


PRODUTOINDICADOR DE



UNIDADES DA INSTITUIÇÃOADEQUADAMENTE INSTALADAS

aquisições, construções einstalações de imóveis(unidade)

2 30.000.0101222 - MINISTÉRIO PÚBLICO -AQUISIÇÕES, OBRAS EINSTALAÇÕES

27000 - MINISTÉRIOPÚBLICO

SUPORTE E MANUTENÇÃO DETECNOLOGIA REALIZADOS

conjuntos informatizados(unidade) 3 29.732.644

4614 - MANUTENÇÃO DATECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO MINISTÉRIOPÚBLICO


RECURSOS TECNOLÓGICOSDISPONIBILIZADOS

conjuntos informatizados(unidade) 10

1233 - AVANÇO DATECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO MINISTÉRIOPÚBLICO


INTERESSES SOCIAISDEFENDIDOS

procuradorias de justiça,promotorias de justiça egrupos de atuaçãoespecial(unidade)

3 2.428.208.879 4595 - DEFESA DOSINTERESSES SOCIAIS


INGRESSO DE NOVOSMEMBROS NO MP

concurso de ingresso emrealização(unidade) 1 96.020 4609 - INGRESSO À CARREIRA

DO MINISTÉRIO PÚBLICO27000 - MINISTÉRIOPÚBLICO

DIFUSÃO DE CONHECIMENTOPARA MEMBROS, SERVIDORESE SOCIEDADE

cursos ministrados(unidade) 50 1.151.645 4610 - CENTRO DE ESTUDOS

E APERFEIÇOAMENTO27000 - MINISTÉRIOPÚBLICO

ATIVIDADES DO MPMODERNIZADAS EAPERFEIÇOADAS

iniciativas(unidade) 6 136.680.8874615 - APERFEIÇOAMENTODAS ATIVIDADES DOMINISTÉRIO PÚBLICO


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA 2.625.870.095

PRODUTOINDICADOR DE



APOIO AOS MUNICÍPIOS NAMELHORIA DAINFRAESTRUTURA URBANA

número de convêniosfirmados com prefeiturasmunicipais(unidade)

280 435.500.0004477 - ARTICULAÇÃOMUNICIPAL, CONSÓRCIOS EPARCERIAS COM MUNICÍPIOS

29000 -DESENVOLVIMENTOREGIONAL

GESTÃO E MODERNIZAÇÃODOS SISTEMAS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTOREGIONAL

percentual de adesão dasregiões administrativasao sem papel(%)

53,33 14.005.252

5516 - DESENV. EIMPLANT.DE PROC. ADM.E DECOMUN. EM WORKFLOW - "SÃO PAULO SEM PAPEL"


INCENTIVO À RENOVAÇÃO DEFROTA PARA OS MUNICÍPIOSDO ESTADO DE SÃO PAULO

número de contratos definanciamento firmadoscom os municípios(unidade)

10

2571 - CONCESSÃO DEFINANCIAMENTO AMUNICÍPIOS NO PROGRAMA"FROTA NOVA MUNICÍPIOS"


IMPLANTAÇÃO DE UNIDADESREGIONAIS INTEGRADAS

número de unidadesregionais integradasinstaladas(unidade)

3 42.479.0002617 - IMPLANTAÇÃO DOPROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES 491.984.262

PRODUTOINDICADOR DE



PROJETOS DEDESENVOLVIMENTOMETROPOLITANOIMPLEMENTADOS

número de projetosaprovados pelosconselhos dedesenvolvimento damacrometrópole paulista(unidade)

10.000.210

1107 - PROJETOS DO FUNDODE DESENVOLVIMENTOMETROPOLITANO DABAIXADA SANTISTA


1815 - PROJETOS DO FUNDOMETROPOLITANO DEFINANCIAMENTO EINVESTIMENTO


1885 - PROJETOS DO FUNDODE DESENVOLVIMENTO DAREGIÃO METROPOLITANA DECAMPINAS


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 19.724.163

337

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



PROJETOS DEDESENVOLVIMENTOMETROPOLITANOIMPLEMENTADOS

número de projetosaprovados pelosconselhos dedesenvolvimento damacrometrópole paulista(unidade)

10.000.210

2482 - PROJETOS DO FUNDODE DESENV.METROP. VALEDO PARAIBA E LITORALNORTE - FUNDOVALE


2512 - PROJETOS DO FUNDODE DESENVOLVIMENTO DAREGIÃO METROPOLITANA DESOROCABA


2555 - PROJETOS DO FUNDODE DESENVOLVIMENTO DAREGIÃO METROPOLITANA DESÃO PAULO


APOIO ESTRATÉGICO EARTICULAÇÃO REGIONAL

número de eventosrealizados, objetivando aimplementação dos pduis(unidade)

92 9.723.953

6083 - ESTRATÉGIAS DEDESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL PARA AMACROMETRÓPOLE


PRODUTOINDICADOR DE



APOIO AOS MUNICÍPIOS EENTIDADES

número de convêniosfirmados com prefeiturasmunicipais e entidades(unidade)

254.596.941

2272 - DESENVOLVIMENTO DEAÇÕES DECORRENTES DEEMENDAS PARLAMENTARES,EXCETO SAÚDE

08000 - EDUCAÇÃO



13000 - AGRICULTURA



25000 - HABITAÇÃO




38000 - ADM.PENITENCIÁRIA

41000 - ESPORTES

47000 - DIREITOSPESSOA COMDEFICIÊNCIA

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 254.596.941

338

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



APOIO AOS MUNICÍPIOS EENTIDADES

número de convêniosfirmados com prefeiturasmunicipais e entidades(unidade)

254.596.941

2272 - DESENVOLVIMENTO DEAÇÕES DECORRENTES DEEMENDAS PARLAMENTARES,EXCETO SAÚDE

50000 - TURISMO

51000 - GOVERNO

PRODUTOINDICADOR DE



ANÁLISES E INFORMAÇÕESTÉCNICAS DODESENVOLVIMENTO SOCIAL

publicações realizadas edisponibilizadas(unidade) 6 1.000.000 5076 - VIGILÂNCIA

SOCIOASSISTENCIAL


PARCERIAS COM MUNICÍPIOSPARA EXECUÇÃO DAPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

número de serviços deproteção social básica(unidade)

7.249 84.023.890 6359 - PROTEÇÃO SOCIALBÁSICA


PARCERIAS COM MUNICÍPIOSPARA PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL MÉDIACOMPLEXIDADE

número de serviços deproteção social de médiacomplexidade(unidade)

2.023 52.404.7966360 - PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DE MÉDIACOMPLEXIDADE


PROMOÇÃO DE MOBILIDADESOCIAL

número de benefícios dosprogramas detransferência de rendaestadual(unidade)

226.876 116.188.747

6334 - GESTÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DOSPROGRAMAS DETRANSFERÊNCIA DE RENDA


6363 - INCLUSÃO SOCIALPRODUTIVA


PROMOÇÃO DODESENVOLVIMENTO HUMANO

número de açõesimplementadas(unidade) 79.825.047

6367 - MELHORIA DASCONDIÇÕES DE VIDA DAPOPULAÇÃO EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADE


PARCERIAS COM MUNICÍPIOSPARA PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DE ALTACOMPLEXIDADE

número de serviços deproteção social especialde alta complexidade(unidade)

1.896 83.021.058

6263 - FAMÍLIA PAULISTA35000 -DESENVOLVIMENTOSOCIAL

6361 - PROTEÇÃO SOCIAL DEALTA COMPLEXIDADE


SAÍDA E AUTONOMIA PARAPOPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DERUA

número de pessoas emsituação de ruabeneficiárias do programa(unidade)

5.000 6.500.000

6385 - PROMOÇÃO DE SAÍDAE AUTONOMIA PARA APOPULAÇÃO EM SITUAÇÃODE RUA


TUTORIA INTENSIVA ETRANSFERÊNCIA DE RENDA(PROGRAMA PROSPERA)IMPLANTADOS

número de novosbeneficiários participantesao ano(unidade)

28.000 116.200.000 6384 - OPERACIONALIZAÇÃODO PROGRAMA PROSPERA


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 539.163.538

PRODUTOINDICADOR DE



REFEIÇÕES OFERECIDAS AOSCIDADÃOS EM SITUAÇÃO DEVULNERABILIDADE SOCIAL

quantidade de refeiçõesservidas(unidade) 24.566.856 115.192.416

6001 - BOM PRATO UNIDADESFIXAS E OUTROS MODELOSDE RESTAURANTESPOPULARES


6380 - BOM PRATO -UNIDADES MÓVEIS E SEMSALÃO


DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOSÀS PESSOAS EM INSEGURANÇAALIMENTAR

quantidade de leitedistribuído(litros) 4.800.000 182.396.300

6000 - VIVA LEITE E OUTROSMODELOS DE DISTRIBUIÇÃODE ALIMENTOS


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 297.588.716

PRODUTOINDICADOR DE



Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 145.137

339

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



QUALIFICAÇÃO DO APOIO AOMUNICÍPIO

número de situaçõesinadequadas apontadasno sistema estadual(sigsuas)(unidade)

20 1825 - REVITALIZAÇÃO DAREDE EXECUTORA


CAPACITAÇÃO EMDESENVOLVIMENTO SOCIAL

carga horária decapacitação efetuada(h) 183.368 145.117

6362 - CAPACITAÇÃO DEGESTORES E ATORESSOCIAIS


PRODUTOINDICADOR DE



TRENS ENTREGUES PARASISTEMAS METROFERROVIÁRIOE SOBRE TRILHOS

percentual de realizaçãodos contratos defornecimento(%)

120,66 150.000.030

2464 - MODERNIZAÇÃO DOMATERIAL RODANTE DOSISTEMA METROPOLITANODE TRANSPORTE

37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS

2588 - AQUISIÇÃO DE TRENSNO SISTEMAMETROFERROVIÁRIO


ESTUDOS TÉCNICOS PARAGESTÃO INTEGRADA DOSISTEMA DE TRANSPORTE

número de contratosvigentes(unidade) 10

4288 - PLANEJAMENTO,GESTÃO E EXECUÇÃO DEAÇÕES DO SISTEMA DETRANSPORTEMETROPOLITANO


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DASLINHAS 7,12 CPTM

percentual de realizaçãodos contratos defornecimento - linhas 7 e12(%)

99,58 13.000.0002298 - MODERNIZAÇÃO DOSSISTEMAS METROVIÁRIO EFERROVIÁRIO - BIRD/JBIC


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSEM APOIO À OPERAÇÃO DALINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

percentual de realizaçãode contratos defornecimento - linha 5(%)

10

2318 - MODERNIZAÇÃO DOMATERIAL RODANTE DOSISTEMA METROVIÁRIOMETROPOLITANO -BIRD


ESTUDOS TÉCNICOS SOBRECUSTOS DO SERVIÇO DETRANSPORTE METROPOLITANO

número de contratosvigentes(unidade) 1 3.041.281

4286 - MONITORAMENTO DAQUALIDADE E DOS CUSTOSDOS SERVIÇOS DETRANSPORTEMETROPOLITANO


PROJETOS E AÇÕES DECOMUNICAÇÃO SOCIAL ERELAÇÕES INSTITUCIONAIS

número de contratosrelacionados ao sistemametropolitano e ações decomunicação social erelações institucionaisdesenvolvidos(unidade)

2 238.521

5089 - COMUNICAÇÃO EARTICULAÇÃOINSTITUCIONAL SOBRETRANSPORTESMETROPOLITANOS


MODERNIZAÇÃO SIST. DESINALIZ. E TELECOM./CBTCMETROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

percentual de realizaçãodos contratos defornecimento sinalização/cbtc - linhas 1, 2 e 3(%)

89 159.000.000

2636 - MODERNIZAÇÃO SIST.DE SINALIZAÇÃO ETELECOM./CBTCMETROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E3


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO 325.279.852

PRODUTOINDICADOR DE



ESTRUTURAÇÃO DA REDE DETRANSPORTE METROPOLITANONAS RM'S

corredores, brt e vltimplantados(km) 3 187.185.179

1469 - IMPLANTAÇÃO DOSISTEMA INTEGRADOMETROPOLITANO - SIM DABAIXADA SANTISTA


1505 - MELHORAMENTOS NAINFRAESTRUTURA DECORREDORES


1938 - CORREDOR VEREADORBILÉO SOARES -ESTRUTURAÇÃO DOTRANSPORTE NA RM DECAMPINAS


1939 - CORREDORGUARULHOS-SP -ESTRUTURAÇÃO DOTRANSPORTE NA REGIÃONORDESTE DA RMSP


2287 - CORREDORMETROPOLITANO ITAPEVI-SP- ESTRUTURAÇÃO TRANSP.NA REGIÃO OESTE DA RMSP


2616 - BRT METROPOLITANO 37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA 288.991.265

340

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



ESTUDOS E PROJETOS EMAPOIO AO SISTEMA DETRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIACAPACIDADE

número de estudos eprojetos de gestão eplanejamento executados(unidade)

4 1.580.040

1486 - SISTEMAS DE BAIXA EMÉDIA CAPACIDADE -EXPANSÃO NAS REGIÕESMETROPOLITANAS


1827 - TRANSPORTE PÚBLICOMETROPOLITANO VINCULADOÀ EMTU-GESTÃOCORPORATIVA


1876 - PROGRAMACONEXÕESMETROPOLITANAS


1967 - REDUÇÃO DEPOLUIÇÃO EDESENVOLVIMENTO DETECNOLOGIAS


2540 - ESTRUTURAÇÃO DOTRANSPORTE NAS REGIÕESMETROPOLITANAS


TRANSPORTE METROPOLITANOGRATUITO AOS PASSAGEIROSIDOSOS

número de passageirosidosos transportados porano utilizando o benefícioda gratuidade(unidade)

5.015.023 50.000.000

6272 - TRANSPORTEMETROPOLITANO-RESSARCIMENTO DEGRATUIDADES AOSPASSAGEIROS


TRANSPORTE METROPOLITANOGRATUITO AOS PASSAGEIROSESTUDANTES DE BAIXA RENDA

número de passageirostransportados por anoutilizando o benefício dagratuidade - estudantesde baixa renda(unidade)

15.918.858 50.226.046

6271 - TRANSPORTEMETROPOLITANO -RESSARCIMENTO DEPASSAGEIROS ESTUDANTESDE BAIXA RENDA


PRODUTOINDICADOR DE



ESTUDOS, PROJETOS EPESQUISAS REALIZADOS

percentual de projetos,estudos e pesquisaselaborados(%)

10

2091 - ESTUDOS, PROJETOS EPESQUISAS VOLTADOS AOAPRIMORAMENTO DOSSERVIÇOS DE TRANSPOR


LINHA 9 - ESMERALDAESTENDIDA

percentual de avançofísico do empreendimentoredimensionado(%)

87,5 26.864.504 2323 - EXTENSÃO DA LINHA 9- ESMERALDA ATÉ VARGINHA


LINHA 13 - JADE IMPLANTADApercentual de avançofísico do empreendimento- linha 13(%)

99,1 39.000.020 2331 - IMPLANTAÇÃO DALINHA 13 JADE


LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DETRENS METROPOLITANOSMODERNIZADAS

percentual de realizaçãofísica das intervenções(%)

87,2 485.669.905

2092 - MODERNIZAÇÃO DALINHA 7 - RUBI DA CPTM


2093 - MODERNIZAÇÃO DALINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM


2094 - MODERNIZAÇÃO DALINHA 10 - TURQUESA DACPTM


2095 - MODERNIZAÇÃO DALINHA 11 - CORAL EEXTENSÃO DO EXPRESSOLESTE


2172 - MODERNIZAÇÃO DALINHA 9 - ESMERALDA DACPTM


2173 - MODERNIZAÇÃO DALINHA 12 - SAFIRA DA CPTM


TRANSPORTE DEPASSAGEIROS POR TRENSMETROPOLITANOS

número de passageirostransportados - média pordia útil(unidade)

3.060.350 2.700.117.8954627 - OPERAÇÃO DACOMPANHIA PAULISTA DETRENS METROPOLITANOS


TRANSPORTE GRATUITO AOSPASSAGEIROS IDOSOS EOUTROS

número de passageirosidosos e outrostransportadosgratuitamente por ano(unidade)

13.661.478 61.800.029

9011 - LINHAS FERROVIÁRIAS- RESSARCIMENTO DEGRATUIDADES AOSPASSAGEIROS


TRANSPORTE SUBSIDIADO AOSPASSAGEIROS ESTUDANTES

número de passageirosestudantes comtransporte subsidiado porano(unidade)

32.804.353 105.731.949

9010 - LINHAS FERROVIÁRIAS- RESSARCIMENTO DESUBSÍDIO AOS PASSAGEIROSESTUDANTES


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA 3.522.995.864

341

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



LINHA 13 - JADE ESTENDIDApercentual de avançofísico do empreendimento(%)

15,7 103.811.552 2593 - EXTENSÃO DA LINHA 13- JADE


PRODUTOINDICADOR DE



OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5-LILAS IMPLANTADOS

percentual de avançofísico das obras civis esistemas da linha 5 lilás(%)

0,4 48.388.231 1483 - LINHA 5-LILÁS 37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS

ESTUDOS E PROJETOS PARAEXPANSÃO DA REDEMETROVIÁRIA

percentual de projetos eestudos elaborados(%) 13 10

1491 - ELABORAÇÃO DEPROJETOS PARA EXPANSÃODA REDE METROVIÁRIA


LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃOMODERNIZADA

percentual de avançofísico das obras civis esistemas da linha 1 - azulem operação(%)

9,3 7.776.0002131 - LINHA 1-AZUL:RECAPACITAÇÃO EMODERNIZAÇÃO


LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAOMODERNIZADA

percentual de avançofísico das obras civis esistemas da linha 2-verde em operação(%)

21,5 2.018.0002132 - LINHA 2-VERDE:RECAPACITAÇÃO EMODERNIZAÇÃO


TRANSPORTE DEPASSAGEIROS NAS LINHAS SOBGESTÃO DO METRÔ

número de passageirostransportados no sistemametroviário por ano(linhas sob gestão dometrô - l1, l2 e l3)(unidade)

1.203.967.470 84.000.000 2171 - OPERAÇÃO DASLINHAS METROVIÁRIAS


OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4-AMARELA IMPLANTADOS (FASEII)

percentual de avançofísico do empreendimentoda linha 4 amarela(%)

2,12 88.400.000 2134 - LINHA 4-AMARELA: VILASÔNIA-LUZ (FASE II)


OBRAS E SISTEMAS DA LINHA17-OURO IMPLANTADOS

percentual de avançofísico do empreendimentoda linha 17 ouro(%)

5,72 919.338.9602282 - LINHA 17-OURO:JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI


OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2-VERDE IMPLANTADOS

percentual de avançofísico do empreendimentoda linha 2 verde noperíodo(%)

10 321.483.057 2288 - LINHA 2-VERDE 37000 - TRANSPORTESMETROPOLITANOS

LINHA 3-VERMELHAMODERNIZADA

percentual de avançofísico das obras civis esistemas da linha 3 -vermelha em operação(%)

13,5 2.406.0002133 - LINHA 3-VERMELHA:RECAPACITAÇÃO EMODERNIZAÇÃO


OBRAS E SISTEMAS DA LINHA15-PRATA IMPLANTADOS

percentual de avançofísico do empreendimentoda linha 15 prata(%)

5 303.314.0002289 - LINHA 15-PRATA:IPIRANGA - HOSP. CIDADETIRADENTES


TRANSPORTE GRATUITO AOSPASSAGEIROS IDOSOS EOUTROS

número de passageirosidosos transportadosgratuitamente por ano(unidade)

32.474.615 179.421.849

4624 - LINHAS METROVIÁRIAS- RESSARCIMENTO DEGRATUIDADES AOSPASSAGEIROS


TRANSPORTE SUBSIDIADO AOSPASSAGEIROS ESTUDANTES

número de passageirosestudantes comtransporte subsidiado porano(unidade)

60.472.000 203.422.000

5565 - LINHAS METROVIÁRIAS- RESSARCIMENTO DESUBSÍDIO AOS PASSAGEIROSESTUDANTES


OBRAS E SISTEMAS DA LINHA19 - CELESTE IMPLANTADOS

percentual de avançofísico do empreendimento(%)

0,7 150.758 2586 - LINHA 19-CELESTE -ANHANGABAU-BOSQUE MAIA


LINHAS 1, 2 E 3 MODERNIZADASCOM PORTAS DEPLATAFORMAS

número de fachadas deportas de plataformainstaladas ecomissionadas nasestações das linhas 1, 2 e3 do metrô(unidade)

30 250.000.0002637 - PORTAS DEPLATAFORMA NAS ESTAÇÕESDAS LINHAS 1, 2 E 3


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA 2.410.118.865

PRODUTOINDICADOR DE



ESTRADA DE FERRO CAMPOSDO JORDÃO EMFUNCIONAMENTO

número de usuáriosatendidos no período(unidade)

112.887 12.887.1795819 - OPERAÇÃO DAESTRADA DE FERRO CAMPOSDO JORDÃO


MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃODO COMPLEXO TURÍSTICO DAEFCJ

percentual de avançofísico de modernização eexpansão da efcj(%)

28 2.094.6202338 - MODERNIZAÇÃO EEXPANSÃO DO COMPLEXOTURÍSTICO DA EFCJ


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ 14.981.799

342

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



PASSAGEIROSTRANSPORTADOS COMQUALIDADE NA LINHACONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA

número de estações dalinha 4-amarelaconcedidas e fiscalizadas(unidade)

10 181.000.0002544 - APOIO À PPPOPERAÇÃO DA LINHA 4 -AMARELA


IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6-LARANJA

percentual de avançofísico das obras na linha6-laranja(%)

5 505.042.2002475 - CONCESSÃO DA LINHA6 - LARANJA DE BRASILÂNDIAA SÃO JOAQUIM


TRANSPORTE DEPASSAGEIROS NO SIM BAIXADASANTISTA

número de passageiroscom transportesubsidiado no simbaixada santista(unidade)

6.866.476 65.000.0002484 - APOIO À PPPOPERAÇÃO DO VLT SIMBAIXADA SANTISTA


PASSAGEIROSTRANSPORTADOS COMQUALIDADE NA LINHACONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS

número de estações dalinha 5-lilás concedidas efiscalizadas(unidade)

17 2.304.369 2556 - CONCESSÃO DA LINHA5–LILÁS


PASSAGEIROSTRANSPORTADOS COMQUALIDADE NA LINHACONCEDIDA - LINHA 15 PRATA

número de estações dalinha 15-prata concedidase finalizadas(unidade)

20 2578 - CONCESSÃO DA LINHA15 - PRATA


MODERNIZAÇÃO DE PARQUETURÍSTICO

percentual de avançofísico das obras noparque capivari(%)

30 68.700 2619 - CONCESSÃO DOPARQUE CAPIVARI


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS 753.415.289

PRODUTOINDICADOR DE



SERVIÇOS DE CUSTÓDIAPRESTADOS DE FORMAHUMANA E SEGURA

percentual de sessõesrealizadas porteleaudiência criminal(%)

19,99 2.878.160.209 6139 - GESTÃO HUMANA ESEGURA DA CUSTÓDIA


VAGAS DE CUSTÓDIA percentual de avançofísico da obra(%) 81 23.878.596

2470 - EXPANSÃO DAINFRAESTRUTURA DE APOIOA CUSTÓDIA E AREINTEGRAÇÃO


SERVIÇOS DE NECESSIDADESMATERIAIS BÁSICAS EM APOIOÀ CUSTÓDIA REALIZADOS

número de custodiadosatendidos(unidade) 221.900 920.766.793

6141 - PROVISÃO DESERVIÇOS DENECESSIDADES MATERIAISBÁSICAS AOS CUSTODIADOS


SERVIÇOS HOSPITALARES E DEASSISTÊNCIA À SAÚDE EMGERAL

percentual de unidadesprisionais com equipemínima de saúde(%)

8,35 128.683.8186142 - PROVISÃO DESERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀSAÚDE


SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDE FORMAÇÃO AO SERVIDORPARA APOIAR A CUSTÓDIA

percentual deimplementação do projetode modernização doparque tecnológico(%)

225.852.6316146 - SUPORTEADMINISTRATIVO EM APOIO ÀCUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO


OBRAS DEREFORMAS,MODERNIZAÇÃO EADEQUAÇÕES PREDIAIS DOSISTEMA PRISIONAL

número de unidadesprisionais conservadas.(unidade)

40.019.719

6167 -CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROSDAS SEDES E UNIDADESPRISIONAIS.


GESTÃO COMPARTILHADA DAOPERAÇÃO DAS UNIDADESPENITENCIÁRIAS DE REGIMEFECHADO

numero de unidadeprisional com gestãocompartilhada(unidade)

2 69.860.716

6300 - GESTÃOCOMPARTILHADA NAOPERAÇÃO DE UNIDADEPENITENCIÁRIA


FORTALECIMENTO DO SISTEMADE INTELIGENCIA ESEGURANÇA INTERNA DOSISTEMA PENAL

percentual de unidadescom serviço dereconhecimento facial(%)

100 65.527.298

6382 - IMPLANTAÇÃO DENOVAS TECNOLOGIASSISTEMA DE INTELIGENCIA ESEGURANÇA


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 4.352.749.780

PRODUTOINDICADOR DE



POSTOS DE TRABALHOOFERECIDOS

número de ações eeventos realizados parapromoção daempregabilidade(unidade)

75 45.820.253 6144 - PROVISÃO DE POSTOSDE TRABALHO


EDUCAÇAO E CURSOS DEQUALIFICAÇÃO OFERECIDOSPARA O MERCADO DETRABALHO

número de alunos emcursos de ensinofundamental, médio eprofissionalizante(unidade)

34.688 2.507.5026143 - FORMAÇÃOEDUCACIONAL EPROFISSIONAL


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES 66.700.050

343

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL EASSISTÊNCIA PRESTADOS AOSEGRESSOS E SUAS FAMILIAS

número de relatóriosproduzidos em visitastécnicas(unidade)

300 10.772.760 6140 - ASSISTÊNCIA AOEGRESSO E À FAMÍLIA


SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL EASSISTÊNCIA PRESTADOS AOSCUSTODIADOS E SUA FAMILIA

número dedeslocamentos realizadospara confecção de laudoscriminológicos(unidade)

250 1.518.8796166 - PROMOÇÃO DAREINTEGRAÇÃO SOCIAL ACUSTODIADOS E FAMILIARES


PROVISÂO DE CONDIÇÕESPARA ASSISTÊNCIA LEGAL

número de atendimentosjurídicos relacionados aesclarecimentos àspessoas privadas deliberdade(unidade)

158.888 2.098.805

6145 - ASSISTÊNCIA LEGALAOS CUSTODIADOS ESERVIÇOS DE APOIO ÀREINTEGRAÇÃO SOCIAL


GESTAO DE PENAS E MEDIDASALTERNATIVAS

número de visitastécnicas realizadas àsunidades da sap eentidades parceiras(unidade)

1.320 3.981.841

6147 - PROMOÇÃO DAAPLICAÇÃO DE PENAS EMEDIDAS ALTERNATIVAS ÀPRISÃO


CURSOS DE QUALIFICAÇÃOOFERTADOS A PRESOS DOREGIME SEMIABERTO

número de presos doregime semiabertocapacitados(unidade)

10.200 106301 - PROVISÃO DE CURSOSDE QUALIFICAÇÃO A PRESOSDO REGIME SEMIABERTO


PRODUTOINDICADOR DE



REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DOESTADO E AUTARQUIAS

celebração de acordosjudiciais e termos deajustamento de conduta(unidade)

30 2.100.586 6194 - CONTENCIOSO GERAL 40000 - PROCURADORIAGERAL

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DEINTERESSE DO ESTADO

manifestações técnicasproduzidas(unidade) 25 737.135

5832 - MAPEAMENTO DEÁREAS DE INTERESSE DOESTADO

40000 - PROCURADORIAGERAL

ARRECADAÇÃO DA DÍVIDAATIVA

total de arrecadação dadívida ativa(R$ bilhões) 20 6193 - CONTENCIOSO

TRIBUTÁRIO-FISCAL40000 - PROCURADORIAGERAL

PARECERES JURÍDICOS EPROCEDIMENTOSDISCIPLINARES

procedimentosdisciplinares presididos(unidade)

6.741 715.275 5841 - CONSULTORIA EASSESSORIA JURÍDICA


MODERNIZAÇÃO DATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO

equipamentos adquiridos(unidade) 1.300 36.289.100

5892 - MANUTENÇÃO EMODERNIZAÇÃOTECNOLÓGICA


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO 39.842.116

PRODUTOINDICADOR DE



CURSOS, TREINAMENTOS EPUBLICAÇÕES OFERTADASPELO CE E ESPGE

número de certificadosexpedidos(unidade) 1.200 6.477.500

5836 - APRIMORAMENTO,FORMAÇÃO CONTINUADA EDIFUSÃO DO CONHECIMENTOJURÍDICO


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4004 - CENTRO DE ESTUDOS 6.477.500

PRODUTOINDICADOR DE



REALIZAÇÃO E APOIO DEEVENTOS DE CARÁTERCOMPETITIVO

número de atletasparticipantes nos demaiseventos competitivosestabelecidos nocalendário oficial dacoordenadoria deesportes(unidade)

180.000 54.456.2345131 - REALIZAÇÃO E APOIOAOS EVENTOS DE CARÁTERCOMPETITIVO

41000 - ESPORTES

INICIAÇÃO E TREINAMENTOESPORTIVO EM DIVERSASMODALIDADES

centro de treinamento(unidade) 75 31.241.809

5116 - CENTRO DE INICIAÇÃO(ESPORTE SOCIAL),FORMAÇÃO E EXCELÊNCIAESPORTIVA

41000 - ESPORTES

PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EMEVENTOS DE LAZER

eventos de extra-calendário apoiados pelasecretaria de esportes(unidade)

5 4.255.1795124 - PARTICIPAÇÃO DEPESSOAS EM EVENTOS DELAZER

41000 - ESPORTES

CONCESSÃO DE BOLSASTALENTO ESPORTIVO

atletas beneficiados comconcessão da bolsatalento esportivo(unidade)

400 5.332.8406028 - ATLETASBENEFICIADOS COM BOLSATALENTO ESPORTIVO

41000 - ESPORTES

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 95.596.072

344

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



APOIO E ORGANIZAÇÃO DEESPORTES ELETRONICOS

quantidade departicipantes(unidade) 2.420 310.000

6376 - APOIO EORGANIZAÇÃO DE ESPORTEELETRÔNICO - E-ELETRÔNICO

41000 - ESPORTES

ARENA HUB APOIADA EAMPLIADA

número de projetos detecnologia, inovação ouimpacto social apoiadospelo estado(unidade)

10

6379 - APOIO A CENTRO DEINOVAÇÃO EM ESPORTES EENTRETENIMENTO - ARENAHUB.

41000 - ESPORTES

PRODUTOINDICADOR DE



APOIO A EVENTOS DECONSCIENTIZAÇÃO EENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE15 A 29 ANOS

jovens empreendedoresque receberamcertificados(unidade)

1.100 50.925

5868 - APOIO A EVENTOS DECONSCIENTIZAÇÃO EENGAJAMENTO DO PÚBLICODE 15 A 29 ANOS


ENCONTROS PRESENCIAISPARA DISCUSSÃO DEPOLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

número de encontrospresenciais para adiscussão de políticaspara a juventude(unidade)

2 42.5006368 - ENCONTROS PARADISCUSSÃO DE POLITICASPARA JUVENTUDE


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 93.425

PRODUTOINDICADOR DE



REFORMAS E OBRASREALIZADAS NOSEQUIPAMENTOS ESPORTIVOSPRÓPRIOS DA SECRETARIA

reforma e obrasrealizadas(unidade) 7 8.910.000

6321 - REFORMAS E/OUOBRAS REALIZADAS PELASECRETARIA

41000 - ESPORTES

APOIO AOS MUNICÍPIOS NAREALIZAÇÃO DE OBRAS OUREFORMAS

numero de convêniosfirmados(unidade) 160 18.000.000

1040 - APOIO AOSMUNICÍPIOS PARAREALIZAÇÃO DE OBRAS EMEQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

41000 - ESPORTES

KITS DE ACADEMIA AO AR LIVREDISTRIBUÍDOS

kits de academia ao arlivre(unidade) 91 3.800.000 4072 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS

DE ACADEMIA AO AR LIVRE 41000 - ESPORTES

MATERIAIS ESPORTIVOSDISTRIBUÍDOS

numero de materiaisesportivos distribuidos(unidade)

18.816 565.734 6322 - DISTRIBUIÇÃO DEMATERIAIS ESPORTIVOS 41000 - ESPORTES

OBRA DE RESTAURO EAMPLIAÇÃO DO COMPLEXODESPORTIVO BABY BARIONI

percentual de evoluçãoda obra de restauro eampliaçao do complexodesportivo baby barioni(%)

20 20.000.000

2624 - APOIO PARAREALIZAÇÃO DA OBRA,RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO"BABY BARIONI"

41000 - ESPORTES

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 51.275.734

PRODUTOINDICADOR DE



ATENDIMENTO DIRETO,INTEGRAL E MULTIDISCIPLINARDE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

número de postos deatendimento dadefensoria pública(unidade)

147 570.001.3805798 - GESTÃO DADEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DE SÃO PAULO

42000 - DEFENSORIAPÚBLICA

ATIVIDADES VOLTADAS ÀPARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADECIVIL

número de atividadesvoltadas à participaçãosocial(unidade)

80 155.480

6309 - REALIZAÇÃO DECONFERÊNCIAS, AUDIÊNCIASPÚBLICAS E SESSÕES DOCONSELHO SUPERIOR


ATENDIMENTO SUPLEMENTARDE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

número total deatendimentos indiretosrealizados(unidade)

697.000 254.103.4435796 - PRESTAÇÃO DEASSISTÊNCIA JURÍDICASUPLEMENTAR


DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS EINFORMAÇÕES DA DEFENSORIAPÚBLICA

número de materiais dedivulgação produzidospela defensoria pública(unidade)

920 53.8475795 - AÇÕES DECOMUNICAÇÃOINSTITUCIONAL


APERFEIÇOAMENTO DOSRECURSOS HUMANOS

número de execuçõesdos programas decapacitação viareembolso(unidade)

1.036 4.891.7105797 - CAPACITAÇÃO DEDEFENSORES, SERVIDORESE ESTAGIÁRIOS


MODERNIZAÇÃO DOSRECURSOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

percentual deequipamentos deinformática dentro doprazo de garantia(%)

59 20.177.784

5799 - GESTÃO EMODERNIZAÇÃO DOSSERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO DADEFENSORIA


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS 855.436.405

345

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PRODUTOINDICADOR DE



EDUCAÇÃO EM DIREITOSnúmero de atividades deeducação em direitos(unidade)

92 327.1736023 - PROMOÇÃO E DIFUSÃODO CONHECIMENTOJURÍDICO À POPULAÇÃO


SERVIÇO DE INFORMAÇÃO EORIENTAÇÃO REMOTA

número de acessos aossistemas remotos eautomatizados deinformação(unidade)

915.000 5.725.5886288 - PRESTAÇÃO DEINFORMAÇÕES EORIENTAÇÕES REMOTAS


PRODUTOINDICADOR DE



PARCERIAS QUE PROMOVAM +INCLUSÃO E QUALIDADE DEVIDA ÀS PESSOA COMDEFICIÊNCIA

número de municípiosatendidos comequipamentos adaptadose/ou serviços deacessibilidade(unidade)

161 8.104.370

5963 - FORMULAÇÃO EIMPLEMENTAÇÃO DEPROGRAMAS E PROJETOSPARA A PESSOA COMDEFICIÊNCIA


BOLSA ATLETA: TIME SÃOPAULO PARAOLÍMPICO(TIME SPPARAOLÍMPICO)

percentual de atletas dotime sp medalhistas(ouro, prata e bronze) emtodas as competições(%)

90 3.137.600

6252 - FOMENTO DEATIVIDADESPARADESPORTIVAS DE ALTORENDIMENTO


GESTÃO DO CENTRO DETREINAMENTO PARAOLÍMPICOBRASILEIRO - CTPB

número de atletasparticipantes dostreinamentos(unidade)

7.600 1.397.7426253 - GESTÃO DO CENTRODE TREINAMENTOPARAOLÍMPICO BRASILEIRO


PROMOÇÃO AO EXERCÍCIO DACIDADANIA ÀS PESSOAS COMDEFICIÊNCIA E SEUSFAMILIARES

número de atendimentosrealizados às pessoascom deficiência efamiliares(unidade)

15.000 11.720.6606249 - PROMOÇÃO DOSDIREITOS DIFUSOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA


MUSEU MEMORIAL DAINCLUSÃO

número de visitantes ásexposições(unidade) 14.000 4.060.008

6352 - DIVULGAÇÃO DOACERVO HISTÓRICO ECULTURAL DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO 28.420.380

PRODUTOINDICADOR DE



PLANEJAMENTO DO TURISMOrelatórios de pesquisa demercado e planorealizados(unidade)

3 919.524 6311 - PLANEJAMENTO DOTURISMO 50000 - TURISMO

APRIMORAMENTO DA GESTÃOINTERNA DO TURISMO

nº funcionárioscapacitados(%) 55 9.597.270

6248 - APRIMORAMENTO DAGESTÃO INTERNA DOTURISMO

50000 - TURISMO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA 10.516.794

PRODUTOINDICADOR DE



DESENVOLVIMENTO DOSDESTINOS TURÍSTICOSPAULISTAS

pessoas qualificadas(unidade) 30.000 11.727.126 6316 - DESENVOLVIMENTO

DOS DESTINOS PAULISTA 50000 - TURISMO

PROMOÇÃO DO TURISMO

ações de promoção edivulgação dos destinosturísticos paulista(unidade)

6 34.625.675 6059 - PROMOÇÃO DOTURISMO 50000 - TURISMO

APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S taxa de municípios-estância conveniados(%) 100 526.616.405

4102 - APOIO AOSMUNICÍPIOS TURÍSTICOS -ESTÂNCIAS

50000 - TURISMO

6195 - APOIO AOSMUNICÍPIOS DE INTERESSETURÍSTICOS-MIT

50000 - TURISMO

6220 - GERENCIAMENTO DEPROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E DE INTERESSETURÍSTICO

50000 - TURISMO

NOVOS PACOTES TURÍSTICOSCRIADOS E DISPONIBILIZADOS

percentual de agênciasde viagens do estado quepossuam pacotes dedestinos paulistas(%)

40 6.000.0002628 - DESENVOLVIMENTO DEPACOTES TURÍSTICOS DEDESTINOS PAULISTAS.

50000 - TURISMO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 578.969.206

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 3.550.733

346

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



GESTÃO DO PATRIMÔNIOIMOBILIÁRIO DO GOVERNO DESÃO PAULO

número de processosanalisados(unidade) 900 3.550.733 5533 - ADMINISTRAÇÃO DO

PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO


PRODUTOINDICADOR DE



CAPACITAÇÃO DE AGENTESPÚBLICOS, COMUNIDADES EVOLUNTÁRIOS

número de instrumentosde capacitaçãodisponibilizados(unidade)

23 144.706 5348 - PREPARAÇÃO PARA ODESASTRE. 51000 - GOVERNO

ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DEDESASTRES

número de itens de ajudahumanitária(unidade) 64.016 1.069.559 4418 - ASSISTÊNCIA

HUMANITÁRIA. 51000 - GOVERNO

APOIO AOS MUNICÍPIOS NAGESTÃO DE DEFESA CIVIL

número de instrumentosde apoio(unidade) 38 30.000.010 1152 - SUPORTE À GESTÃO

DE DEFESA CIVIL. 51000 - GOVERNO

COMUNICAÇÃO DE RISCOnúmero de instrumentosde comunicação de risco(unidade)

6 1.045.713 6319 - PERCEBENDO ORISCO. 51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ! 32.259.988

PRODUTOINDICADOR DE



REALIZAÇÃO DE PROJETOS EAÇÕES SOCIAIS ESUSTENTÁVEIS

número de projetossociais realizados(unidade)

4 9.817.303 2313 - REDE DE AÇÃO SOCIAL 51000 - GOVERNO

DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

número de entidadesatendidas pelas doaçõesde bens servíveis(unidade)

2.000 10.100.000

4328 - DISTRIBUIÇÃO DEBENS SERVÍVEIS AENTIDADESGOVERNAMENTAIS E NÃOGOVERNAMENTAIS

51000 - GOVERNO

"ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL" DO FUNDOSOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

número de vagas dequalificação profissionalofertadas(unidade)

26.750 5.468.3735331 - CAPACITAÇÃO PARAATIVIDADES GERADORAS DERENDA

51000 - GOVERNO

PRAÇA DA CIDADANIAnúmero total de praças dacidadania implantadas(unidade)

3 240.0402592 - IMPLANTAÇÃO DASPRAÇAS DA CIDADANIA NOESTADO DE SÃO PAULO

51000 - GOVERNO

OBSERVATÓRIO SOCIAL DOFUSSP

número de relatórios epublicações produzidas(unidade)

34 45.000

2591 - CRIAÇÃO EIMPLEMENTAÇÃO DOOBSERVATÓRIO SOCIAL DOFUSSP

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE 25.670.716

PRODUTOINDICADOR DE



CORREIÇÃO DOSPROCEDIMENTOS

número de procedimentosconcluídos(unidade) 852 4.250 6372 - CORREIÇÃO DE

PROCEDIMENTOS 51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 4.250

PRODUTOINDICADOR DE



COORDENAÇÃO DA POLÍTICADE GESTÃO DOCUMENTAL,PRESERVAÇÃO E ACESSO ÀINFORMAÇÃO

número de atendimentosaos órgãos do sistema dearquivos do estado desão paulo e àsadministraçõesmunicipais(unidade)

4.300 1.941.1335724 - GESTÃO DOCUMENTALE ACESSO À INFORMAÇÃOPÚBLICA


ACERVO CUSTODIADO,TRATADO, PRESERVADO EDISPONIBILIZADO

número de operaçõestécnicas realizadas nosdocumentos do acervocustodiado(unidade)

6.104.197 5.318.452

5725 - TRATAMENTO,PRESERVAÇÃO EDISPONIBILIZAÇÃO DOACERVO CUSTODIADO


TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃOAPLICADAS À GESTÃODOCUMENTAL

número de requisitosdesenvolvidos parasistema de produção egestão de documentosdigitais - programa spsem papel(unidade)

50 4.614.0096310 - POLÍTICA DEARQUIVOS E TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL 11.873.594

347

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



SERVIÇO DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROSREGULADOS E FISCALIZADOS

número de veículosfiscalizados nos terminaisrodoviários e nasrodovias.(unidade)

188.400 20.260.375

4912 - REGULAÇÃO EFISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOS DE TRANSPORTESCOLETIVOS DEPASSAGEIROS

51000 - GOVERNO

CONCESSÕES RODOVIÁRIASREGULADAS E FISCALIZADAS

número de contratos deconcessão de rodoviasgeridos(unidade)

23 40.543.9544913 - REGULAÇÃO EFISCALIZAÇÃO DASCONCESSÕES RODOVIÁRIAS

51000 - GOVERNO

CONCESSÕES DEAEROPORTOS REGULADAS EFISCALIZADAS

número de contratos deconcessões deaeroportos geridos(unidade)

10

6264 - REGULAÇÃO EFISCALIZAÇÃO DASCONCESSÕES DEAEROPORTOS

51000 - GOVERNO

CONCESSÕES DE NOVOSMODAIS DE TRANSPORTE

número de contratos deconcessões(unidade) 10

6314 - REGULAÇÃO EFISCALIZAÇÃO DOS NOVOSMODAIS DE TRANSPORTE.

51000 - GOVERNO

CONCESSÃO DO TRECHO DEESTRADA MIRACATU-BERTIOGA

número de contratos deconcessão assinados(unidade)

106377 - CONCESSÃO DOTRECHO DE ESTRADAMIRACATU-BERTIOGA

51000 - GOVERNO

CONCESSÃO E FISCALIZACAODO TRECHO DA ESTRADAPIRACIBA - PANORAMA

número de contratos deconcessão geridos(unidade)

10

6378 - FISCALIZAÇÃO DOCONTRATO DA CONCESSÃODO TRECHO PIRACICABA -PANORAMA (PIPA)

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS 60.804.369

PRODUTOINDICADOR DE



FISCALIZAÇÕES DE ENERGIAELÉTRICA REALIZADAS NOÂMBITO DO CONVÊNIO COM AANEEL

número de fiscalizações,relatórios e trabalhostécnicos realizados,conforme contratos demetas celebradosanualmente com a aneel(unidade)

180 12.228.0105755 - FISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOS DE ENERGIAELÉTRICA

51000 - GOVERNO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃODOS SERVIÇOS DESANEAMENTO BÁSICO

número de fiscalizações eações regulatórias dosaneamento básico(unidade)

555 12.529.550

5794 - REGULAÇÃO EFISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOS PÚBLICOS DESANEAMENTO BÁSICO

51000 - GOVERNO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃODOS SERVIÇOS DEDISTRIBUIÇÃO DE GÁSCANALIZADO

número de documentosgerados, a partir dasações de regulação,controle e fiscalizaçãodos serviços dedistribuição de gáscanalizado(unidade)

698 5.787.612

5872 - REGULAÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃODOS SERVIÇOS DE DISTRIB.DE GÁS CANALIZADO

51000 - GOVERNO

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃOECONÔMICO FINANCEIRAS

prazo de entrega dositens da agendaregulatória da diretoria deregulação econômicofinanceira e mercados(drefm)(%)

100 7.906.812

6268 - CUMPRIMENTO DASATIVIDADES DE REGULAÇÃOECONÔMICO-FINANCEIRA EMERCADOS

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO 38.451.984

PRODUTOINDICADOR DE



ESTUDOS TÉCNICOS DEMODELAGEM DE PPP, DECONCESSÃO E DE PARCERIAS

número de documentostécnicos que compõem asmodelagens dos projetosde ppp e de concessões(unidade)

7 28.753.290

5637 - APOIO TÉCNICO EINSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀSCONCESSÕES E A OUTRASPARCERIAS


PORTAL DE PARCERIAS COM O3º SETOR DISPONIBILIZADO

número de acessos aoportal de parcerias com o3º setor(unidade)

65.000 8.5006318 - DISPONIBILIZAÇÃO DOPORTAL DE PARCERIAS COMO TERCEIRO SETOR


APERFEIÇOMENTO DACONTRATUALIZAÇÃO,REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃOCOM 3º SETOR

número de estudos edocumentos de referênciado projeto piloto decontratualização porresultado com o 3º setor(unidade)

5 6.000.0102633 - APOIO TÉCNICO EINSTITUCIONAL ÀSPARCERIAS SOCIAIS


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA 34.761.800

348

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



DISPONIBILIZAÇÃO DEINFORMAÇÕES DE ÓBITOSDECORRENTES DE ACIDENTESDE TRÂNSITO

disseminação deinformações atualizadassobre óbitos causadospor acidentes de trânsito(unidade)

20

6373 - ORGANIZAÇÃO EDISSEMINAÇÃO INF. REF.ÓBITOS CAUSADOS PORACIDENTES DE TRÂNSITO

51000 - GOVERNO

PARCERIAS COM MUNICÍPIOSPARA AÇÕES DE SEGURANÇAVIÁRIA

número de convêniosfirmados com municípiospara execução de açõesde segurança viária(unidade)

50 94.606.835

6270 - APOIO TÉCNICO EFINANCEIRO AOS MUNICÍPIOSPARA AÇÕES DE SEGURANÇAVIÁRIA.

51000 - GOVERNO

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

número de profissionaisda educação formados natemática “educação notrânsito”(unidade)

60.000 2.6496292 - IMPLEMENTAÇÃO DEAÇÕES PARA A EDUCAÇÃONO TRÂNSITO

08000 - EDUCAÇÃO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5118 - RESPEITO À VIDA 94.609.504

PRODUTOINDICADOR DE



INFRAESTRUTURATECNOLÓGICA VOLTADA AOSPROJETOS E INICIATIVAS DETIC DO ESTADO

percentual de execuçãodo plano de investimentos(%)

100 69.102.2762178 - ATUALIZAÇÃO EMANUTENÇÃO DAINFRAESTRUTURA DE TIC

51000 - GOVERNO

POUPATEMPO - SERVIÇOSPÚBLICOS DIGITAIS EPRESENCIAIS MAIS PRÓXIMOSAO CIDADÃO

percentual deatendimentos eletrônicossobre o total dosrespectivos atendimentos(%)

20 648.584.319 5372 - GESTÃO E EVOLUÇÃODO POUPATEMPO 51000 - GOVERNO

TECNOLOGIAS E SISTEMASINOVADORES PARA GOVERNOE CIDADÃO

número de normasestratégicas de ticestabelecidas(unidade)

5 28.178

6223 - MELHORIA DA GESTÃOPÚBLICA E DOS SERVIÇOS AOCIDADÃO POR MEIO DATECNOLOGIA-TIC

51000 - GOVERNO

ACESSA SP - INCLUSÃO DIGITALDE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA

número de usuários doacessa sp(unidade) 20 5636 - GESTÃO DO ACESSA

SP 51000 - GOVERNO

SEM PAPEL percentual de adesão aosem papel(%) 100 7.800.000

2590 - DESENVOLVIMENTO EIMPLEMENTAÇÃO DOPROJETO “SEM PAPEL”

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL 725.514.793

PRODUTOINDICADOR DE



SISTEMAS DE INDICADORESGERADOS PELA FUNDAÇÃOSEADE

número de sistemasgerados pela fundaçãoseade(unidade)

34.960.1595940 - PRODUÇÃO EDISSEMINAÇÃO DEINFORMAÇÕES

51000 - GOVERNO

ESTUDOS E ANÁLISES SOBREPOLÍTICAS PÚBLICASELABORADOS

número de estudos eanálises sobre políticaspúblicas elaborados(unidade)

10 6240 - PRODUÇÃO DEESTUDOS E ANÁLISES 51000 - GOVERNO

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICONAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 EOUTRAS

número de mapasproduzidos(unidade) 750 361.699 5509 - PLANO CARTOGRÁFICO

DO ESTADO DE SÃO PAULO


INFORMAÇÕES TÉCNICASTERRITORIAIS E DE DRENAGEM

número de informaçõestécnicas produzidas(unidade)

1.100 2.860.857 6242 - GESTÃO TERRITORIAL


GESTÃO DE DOCUMENTOSGEOGRÁFICOS ECARTOGRÁFICOS

número de documentosgeográficos ecartográficosdisponibilizados.(unidade)

4.000 120.825

5510 - GESTÃO DOCUMENTAL,DA INFORMAÇÃO E DOCONHECIMENTOGEOGRÁFICO ECARTOGRÁFICO


INFORMAÇÕES E ESTUDOSSOBRE PLANEJAMENTOMACROMETROPOLITANO

número de infraestruturade dados espaciaisimplantados(unidade)

2 9.690.000

6228 - REFORÇO DAS BASESDO PLANEJAMENTO E MONIT.PARA O DESENV. DAMACROMETRÓPOLE


APOIO À FORMULAÇÃO,EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DEPROGRAMAS E SERVIÇOSPÚBLICOS

número de programas eserviços públicosapoiados(unidade)

10

6305 - PRODUÇÃO DEINFORMAÇÕES E ANÁLISESPARA APOIO AOSPROGRAMAS E SERVIÇOSPÚBLICOS

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 47.993.560

349

002459207164226




PRODUTOINDICADOR DE



ASSISTÊNCIA À SAÚDEOFERECIDA AOSBENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NOHSPE

quantidade deatendimentos realizadosno hspe(unidade)

5.400.000 767.756.373 4860 - ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE


ASSISTÊNCIA À SAÚDEOFERECIDA AOSBENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NAREDE CONTRATADA

quantidade deatendimentos realizadosnos credenciados(unidade)

8.800.000 696.566.802 6239 - ASSISTÊNCIA À SAÚDENA REDE CONTRATADA


SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EPROMOÇÃO DE SAÚDE EPREVENÇÃO DE DOENÇAS

quantidade de programaspara prevenção dedoenças, proteção epromoção de saúde(unidade)

5 5.0006048 - PROMOÇÃO EPROTEÇÃO À SAÚDE DOUSUÁRIO DO IAMSPE


ENSINO E FORMAÇÃOOFERECIDOS À PROFISSIONALDE SAÚDE E PESQUISAAPLICADA À SAÚDE

número de profissionaisda saúde emaprendizado/formação nohospital do servidorpúblico estadual(unidade)

4.500 3.660.000 6044 - DESENVOLVIMENTO DEENSINO E PESQUISA


Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 1.467.988.175

PRODUTOINDICADOR DE



SERVIÇOS DE TRÂNSITOnúmero de documentosde trânsito emitidos(unidade)

29.000.000 685.516.172 4990 - SERVIÇOS DETRÂNSITO 51000 - GOVERNO

SERVIÇOS DE PÁTIOS ELEILÕES

número de contratosfirmados de prestação deserviço de administraçãode pátios(unidade)

13 21.241.656 6255 - ADMINISTRAÇÃO DEPÁTIOS E LEILÕES 51000 - GOVERNO

AÇÕES DE EDUCAÇÃO EFISCALIZAÇÃO PARA OTRANSITO

numero de iniciativas deeducação para o transitopromovidas(unidade)

5.634 128.319.9574991 - EDUCAÇÃO EFISCALIZAÇÃO PARA OTRÂNSITO

51000 - GOVERNO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 835.077.785

PRODUTOINDICADOR DE



DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DEPUBLICIDADE INSTITUCIONAL

número de ações decomunicação realizadas(unidade)

300 153.244.527 5359 - PUBLICIDADEINSTITUCIONAL 51000 - GOVERNO

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DEUTILIDADE PÚBLICA

número de ações decomunicação de utilidadepública realizadas(unidade)

49 40.460.505 5576 - PUBLICIDADE DEUTILIDADE PÚBLICA

08000 - EDUCAÇÃO

09000 - SAÚDE


25000 - HABITAÇÃO




50000 - TURISMO

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5123 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 193.705.032

350

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PRODUTOINDICADOR DE



DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DEUTILIDADE PÚBLICA

número de ações decomunicação de utilidadepública realizadas(unidade)

49 40.460.505 5576 - PUBLICIDADE DEUTILIDADE PÚBLICA


PRODUTOINDICADOR DE



PARCERIAS INTERNACIONAISARTICULADAS

número de parcerias ecooperação internacionalformalizadas(unidade)

3 2.369.894 6313 - ARTICULAÇÃO DEPARCERIAS INTERNACIONAIS

52000 - SEC. ESP. DERELAÇÕESINTERNACIONAIS

Valores Em R$ 1,00

PROGRAMA: 5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL 2.369.894

SUBTOTAL 158.864.317.563

DESPESA NÃO VINCULADA A PRODUTO 126.713.503.745

TOTAL 285.577.821.308

RESUMO

TIPO ORÇAMENTO DESPESA

FISCAL 208.754.856.694

SEGURIDADE SOCIAL 68.461.409.569

SUBTOTAL 277.216.266.263

EMPRESA 8.361.555.045

TOTAL 285.577.821.308


351

002459207164226

002459207164226


3 - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL

002459207164226

002459207164226


3.1 - PODER LEGISLATIVO

002459207164226

002459207164226


#101000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1.271.893.723

FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA 1.271.893.723

SUBFUNÇÃO

031 - AÇÃO LEGISLATIVA 1.246.587.479

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 24.474.718

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 831.526

MODALIDADE DE APLICAÇÃO

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 498.801

090 - APLICAÇÕES DIRETAS 994.529.321

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1.271.893.723

FONTE DE RECURSOPESSOAL EENCARGOS

SOCIAIS

JUROS EENCARGOSDA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTESINVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.028.014.801 241.717.386 1.269.732.187

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 2.161.526 10 2.161.536

TOTAL 1.028.014.801 243.878.912 10 1.271.893.723


- Com a sanção do Governador, dispor sobre todas as matérias de competência do Estado, especialmente sobre:

. sistema tributário estadual, instituição de impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuição social;

. plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e empréstimos externos pelo Poder Executivo;normas de direito financeiro;

. criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas observado o que estabelece o art.47, XIX, b da Constituição Estadual;

. bens do domínio do Estado e proteção do patrimônio público; autorização para a alienação de bens imóveis do Estado ou a cessão de direitos reais aeles relativos, bem como o recebimento, pelo Estado, de doações com encargo; autorização para cessão ou para concessão de uso de bens imóveisdo Estado para particulares dispensado o consentimento nos casos de permissão e autorização de uso outorgada a título precário, para atendimentode sua destinação específica;

. criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública; organização administrativa, judiciária, do Ministério Público, daDefensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado;

- Com exclusividade:

. dar posse ao Governador e ao Vice-Governador eleitos e conceder-lhes licença para ausentar-se do Estado, por mais de quinze dias;

. apresentar projeto de lei para fixar, para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dosDeputados Estaduais;

. tomar e julgar, anualmente, as contas prestadas pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo Governador e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, eapreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de Governo; apreciar, anualmente, as contas do Tribunal de Contas;

. autorizar o Governador a efetuar ou contrair empréstimos, salvo com Município do Estado, suas entidades descentralizadas e órgãos ou entidadesfederais; autorizar ou aprovar convênios, acordos ou contratos de que resultem para o Estado encargos não previstos na lei orçamentária;

. fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inclusive os da administração descentralizada; convocar Secretários de Estado, dirigentes, diretorese Superintendentes de órgãos da administração pública indireta e fundacional, Reitores das universidades públicas estaduais, o Procurador-Geral deJustiça, o Procurador-Geral do Estado e o Defensor Público Geral, para prestar informações sobre assuntos previamente determinados;

. sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar; suspender, no todo ou em parte, a execução de lei ou atonormativo declarado inconstitucional em decisão irrecorrível do Tribunal de Justiça;

. decidir, quando for o caso, sobre intervenção estadual em Município; receber a denúncia e promover o respectivo processo, no caso de crime deresponsabilidade do Governador do Estado; declarar a perda do mandato do Governador; destituir o Procurador-Geral de Justiça, por deliberação damaioria absoluta de seus membros;

. solicitar ao Governador, informações sobre atos de sua competência privativa, bem como ao Presidente do Tribunal de Justiça, informações denatureza eminentemente administrativa; requisitar informações dos Secretários de Estado, dirigentes, diretores e superintendentes de órgãos daadministração pública indireta e fundacional, do Procurador-Geral de Justiça, dos Reitores das universidades públicas estaduais e dos diretores deAgência Reguladora sobre assunto relacionado com sua pasta ou instituição.

PROGRAMA

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO 1.271.893.723

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 276.865.601

RESUMO DO ÓRGÃO

357

002459207164226


PROGRAMA: 0150 PROCESSO LEGISLATIVO 1.271.893.723

AÇÃO

01.031.0150.1215 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9 DE JULHO 10

PRODUTO: OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR DE PRODUTO: OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO: Realização de intervenções nas instalações físicas do Palácio 9 de Julho, contemplando obras, reformas, adaptações e ampliações.

AÇÃO

01.031.0150.4508 DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 20.741.370

PRODUTO: HORAS PRODUZIDAS E TRANSMITIDAS PELA TV ALESP

INDICADOR DE PRODUTO: HORAS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV ALESP (unidade)

META: 2.880DESCRIÇÃO: Transmissão das atividades legislativas, expansão dos canais de comunicação (mídias escritas, televisivas, radiofônicas, Internet e sociais) e utilização de

veículos externos de comunicação; modernização e adaptação da TV ALESP aos novos sistemas de transmissão e afins.

AÇÃO

01.031.0150.4817 FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 1.225.031.889

PRODUTO: SESSÕES LEGISLATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO: SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS (unidade)

META: 305DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ações voltadas à operacionalidade do processo legislativo como recursos humanos, materiais e técnicos.

AÇÃO

01.128.0150.4818 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 831.526

PRODUTO: FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE PRODUTO: FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade)

META: 600DESCRIÇÃO: Aprimoramento administrativo mediante ações de planejamento, controle, avaliação de resultados, treinamentos, convênios e atividades de integração

profissional.

AÇÃO

01.126.0150.4820 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 2.562.423

PRODUTO: PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO: PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade)

META: 120DESCRIÇÃO: Aperfeiçoamento dos sistemas informatizados existentes e desenvolvimento e implantação de novos sistemas.

AÇÃO

01.126.0150.5701 GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 21.912.295

PRODUTO: EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR DE PRODUTO: EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade)

META: 24.640DESCRIÇÃO: Manutenção, modernização e ampliação do parque atual de tecnologia da informação e comunicação.

AÇÃO

01.031.0150.6275 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO 600.010

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS (unidade)

META: 1DESCRIÇÃO: Promoção e fomento do conhecimento das atividades desenvolvidas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por parte da população

do Estado, mediante a promoção de ações de publicidade institucional.

AÇÃO

01.031.0150.6320 ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADES POLÍTICAS 214.200

PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS (unidade)

META: 30DESCRIÇÃO: Realização de estudos, protocolos de intenção, convênios, acordos, pesquisas, conferências, simpósios, debates, palestras, seminários, eventos,

publicações institucionais ou acadêmicas, cursos de graduação, pós-graduação lato ou "stricto sensu", nas modalidades presencial ou a distância,atualização e avaliação dos resultados obtidos pela aplicação do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS e do Índice Paulista deVulnerabilidade Social - IPVS, com audiências itinerantes, conforme Resolução nº 821, de 14/12/2001.

PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO

358

002459207164226


RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRA

PROGRAMA

0150 - PROCESSO LEGISLATIVO 1.271.893.723

FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA 1.271.893.723

SUBFUNÇÃO

031 - AÇÃO LEGISLATIVA 1.246.587.479




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



TOTAL 1.028.014.801 243.878.912 10 1.271.893.723


PROGRAMA: 0150 PROCESSO LEGISLATIVO 1.271.893.723

AÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

01.031.0150.1215 EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO 9DE JULHO

10

OUTRAS DESPESASCORRENTES 10

TESOURO DO ESTADO 10

PRODUTO: OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

INDICADOR DEPRODUTO: OBRAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade)


01.031.0150.4508 DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS 20.741.370

OUTRAS DESPESASCORRENTES 20.741.370

TESOURO DO ESTADO 20.741.370

PRODUTO: HORAS PRODUZIDAS E TRANSMITIDAS PELA TV ALESP

INDICADOR DEPRODUTO: HORAS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DA TV ALESP (unidade)

META: 2.880


01.031.0150.4817 FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 1.225.031.889

PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 1.028.014.801

TESOURO DO ESTADO 1.028.014.801



PRODUTO: SESSÕES LEGISLATIVAS

INDICADOR DEPRODUTO: SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS (unidade)

META: 305

PROGRAMAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

#201001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA#2

ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Valores em R$ 1,00

1.271.893.723UNIDADE: 01001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL





359

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloAÇÃO GRUPO DESPESA FONTE DE RECURSO

01.128.0150.4818 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 831.526

OUTRAS DESPESASCORRENTES 831.526

FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 361.526

TESOURO DO ESTADO 470.000

PRODUTO: FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DEPRODUTO: FUNCIONÁRIOS PARTICIPANTES (unidade)

META: 600


01.126.0150.4820 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 2.562.423



PRODUTO: PROCESSOS INFORMATIZADOS

INDICADOR DEPRODUTO: PROCESSOS INFORMATIZADOS (unidade)

META: 120


01.126.0150.5701 GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

21.912.295


FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 1.200.000


INVESTIMENTOS 10

FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 10

PRODUTO: EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS

INDICADOR DEPRODUTO: EQUIPAMENTOS EM REDE E SISTEMAS (unidade)

META: 24.640


01.031.0150.6275 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DE SÃO PAULO

600.010





INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADAS (unidade)

META: 1


01.031.0150.6320 ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR ATIVIDADESPOLÍTICAS

214.200



PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS

INDICADOR DEPRODUTO: EVENTOS REALIZADOS (unidade)

META: 30

360

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#102000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.037.335.559

FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA 1.037.335.559

SUBFUNÇÃO

032 - CONTROLE EXTERNO 1.037.335.559




02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.037.335.559


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 925.426.337 91.246.792 1.016.673.129

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 2.387.934 3.274.484 12 5.662.430

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO 15.000.000 15.000.000

TOTAL 940.426.337 93.634.726 3.274.484 12 1.037.335.559


PROGRAMA: 0200 CONTROLE EXTERNO 1.037.335.559

AÇÃO

01.032.0200.1361 PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS 1.860.012

PRODUTO: MELHORIAS E AMPLIAÇÕES

INDICADOR DE PRODUTO: EXTENSÃO DOS INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E INSTALAÇÕES (unidade)

META: 2DESCRIÇÃO: Construção de unidades regionais e reformas de adequação dos prédios da Capital e do interior.

- Apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado mediante parecer prévio; emitir parecer sobre a prestação anual de contas daadministração financeira dos Municípios, exceto a dos que tiverem Tribunal próprio;

- Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresaspúblicas e sociedades de economia mista, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público estadual, e as contas daqueles que deremperda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;

- Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e autarquias, empresas públicase sociedades de economia mista, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargo deprovimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alteremo fundamento legal do ato concessório;

- Avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual;

- Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira,orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, incluindoentidades da administração direta e autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas ou mantidas pelo PoderPúblico;

- Fiscalizar as aplicações estaduais em empresas de cujo capital social o Estado participe de forma direta ou indireta, nos termos do respectivo atoconstitutivo; fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados ao Estado e pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou outrosinstrumentos congêneres;

- Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei; assinar prazo para que o órgãoou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada a ilegalidade; sustar, se não atendido, a execução do atoimpugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa; representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados ecomunicar à Assembleia Legislativa qualquer irregularidade verificada nas contas ou na gestão públicas.

PROGRAMA





RESUMO DO ÓRGÃO

361

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloAÇÃO

01.032.0200.4821 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 1.033.824.217

PRODUTO: FISCALIZAÇÕES REALIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO: FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS (unidade)

META: 3.289DESCRIÇÃO: Controle e fiscalização dos atos de índole financeira da administração pública estadual quanto às questões legais, de economicidade e de razoabilidade,

aperfeiçoando o processo de capacitação gerencial e do corpo técnico, disseminando o uso de tecnologia da informação junto ao público-alvo para apoioao controle externo, com a subsequente compatibilização do orçamento anual com o planejamento estratégico.

AÇÃO

01.032.0200.6304 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE/SP 1.651.330

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR DE PRODUTO: CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR (h/aula)

META: 40DESCRIÇÃO: Promoção da capacitação e formação dos servidores do Tribunal de Contas de São Paulo, necessárias ao exercício da gestão pública.

362

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO

01 - LEGISLATIVA 1.037.335.559

SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL




TOTAL 940.426.337 93.634.726 3.274.484 12 1.037.335.559


PROGRAMA: 0200 CONTROLE EXTERNO 1.037.335.559


01.032.0200.1361 PLANO DE INVESTIMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS 1.860.012



INVERSÕES FINANCEIRAS 12


PRODUTO: MELHORIAS E AMPLIAÇÕES

INDICADOR DEPRODUTO: EXTENSÃO DOS INVESTIMENTOS EM AMPLIAÇÕES E INSTALAÇÕES (unidade)

META: 2


01.032.0200.4821 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 1.033.824.217

PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 940.426.337

CONDICIONADOS PARTEDO ESTADO 15.000.000







PRODUTO: FISCALIZAÇÕES REALIZADAS

INDICADOR DEPRODUTO: FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS (unidade)

META: 3.289


#202001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO#2

ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Valores em R$ 1,00

1.037.335.559UNIDADE: 02001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




363

002459207164226


01.032.0200.6304 PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO TCE/SP 1.651.330



PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

INDICADOR DEPRODUTO: CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR (h/aula)

META: 40

364

002459207164226


3.2 - PODER JUDICIÁRIO

002459207164226

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#103000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12.358.848.788

FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA 12.358.848.788

SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 11.844.050.814


128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 18.554.004

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 42.840


090 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.299.756.855


03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12.358.848.788


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


VINCULADOS ESTADUAIS 393.300.000 990.496.301 1.383.796.301

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 417.470.545 1.002.191.501 30.643.140 10 1.450.305.196



TOTAL 10.081.039.008 2.247.166.590 30.643.180 10 12.358.848.788


PROGRAMA: 0303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12.358.848.788

- Processar e julgar originariamente:

. nas infrações penais comuns, o Vice-Governador, os Secretários de Estado, os Deputados Estaduais, o Procurador-Geral de Justiça, o Procurador-Geral do Estado, o Defensor Público-Geral e os Prefeitos Municipais;

. nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os juízes do Tribunal de Justiça Militar, os juízes de Direito e os juízes de Direito dojuízo militar, os membros do Ministério Público exceto o Procurador-Geral de Justiça, o Delegado Geral da Polícia Civil e o Comandante-Geral daPolícia Militar;

. os mandados de segurança e os "habeas-data" contra atos do Governador, da Mesa e da Presidência da Assembleia, do próprio Tribunal ou dealgum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo, do Procurador-Geral de Justiça, doPrefeito e do Presidente da Câmara Municipal da Capital;

. os "habeas-corpus" nos processos cujos recursos forem de sua competência, ou quando o coator ou paciente for autoridade diretamente sujeita àsua jurisdição, ressalvada a competência do Tribunal de Justiça Militar, nos processos cujos recursos forem de sua competência;

. os mandados de injunção, quando a inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal, de qualquer dos Poderes, inclusive daAdministração Indireta, torne inviável o exercício de direitos assegurados na Constituição;

. a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, contestados em face da Constituição do Estado, o pedido deintervenção em município e ação de inconstitucionalidade por omissão, em face de preceito da Constituição;

. as ações rescisórias de seus julgados e as revisões criminais nos processos de sua competência; os conflitos de atribuição entre as autoridadesadministrativas e judiciárias do Estado; a reclamação para garantia da autoridade de suas decisões; e a representação de inconstitucionalidade delei ou ato normativo municipal, contestado em face da Constituição;

- Provocar a intervenção da União no Estado para garantir o livre exercício do Poder Judiciário, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo e daConstituição Federal; requisitar a intervenção do Estado em Município, nas hipóteses previstas em lei;

- Exercer, por seus órgãos específicos, controle sobre atos e serviços auxiliares da justiça, abrangidos os notariais e os de registro;

- Executar as sentenças nas causas de sua competência originária, facultada, em qualquer fase do processo, a delegação de atribuições; processar ejulgar os recursos relativos às causas que a lei especificar, entre aquelas não reservadas à competência privativa do Tribunal de Justiça Militar ou dosórgãos recursais dos Juizados Especiais.

PROGRAMA

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12.358.848.788



091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 3.059.091.933

RESUMO DO ÓRGÃO

367

002459207164226


02.061.0303.1941 INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS 37.756.347

PRODUTO: CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INDICADOR DE PRODUTO: CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade)

META: 17DESCRIÇÃO: Execução de obras, serviços de reforma e aquisição de imóveis visando proporcionar uma infraestrutura adequada às reais necessidades do Tribunal de

Justiça.

AÇÃO

02.061.0303.4567 DILIGÊNCIAS JUDICIAIS 191.209.860

PRODUTO: TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR DE PRODUTO: DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade)

META: 4.663.249DESCRIÇÃO: Atendimento de despesas com transporte dos oficiais de justiça no cumprimento de diligências judiciais da justiça gratuita.

AÇÃO

02.128.0303.4822 FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA 18.554.004

PRODUTO: CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR DE PRODUTO: CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade)

META: 56.000DESCRIÇÃO: Realização de cursos, palestras, seminários e demais eventos para magistrados, servidores do Tribunal de Justiça e público em geral.

AÇÃO

02.061.0303.4826 DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA 11.614.717.407

PRODUTO: SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E NOSEGUNDO GRAU

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AÇÕES JULGADAS (%)

META: 85DESCRIÇÃO: Julgamento de processos judiciais em todas as esferas de competência do Tribunal de Justiça.

AÇÃO

02.126.0303.4827 DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 496.201.130

PRODUTO: PROCESSOS DIGITAIS

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE PROCESSOS DIGITAIS EM ANDAMENTO (%)

META: 69DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de programas, ampliação de sistemas, atualização de programas, manutenção e renovação do parque de informática e infraestrutura

lógica.

AÇÃO

02.131.0303.6020 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 42.840

PRODUTO: MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO: MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

META: 134.700DESCRIÇÃO: Aprimoramento da comunicação do Judiciário com a sociedade brasileira.

AÇÃO

02.061.0303.6164 FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 367.200

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR DE PRODUTO: UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade)

META: 650DESCRIÇÃO: Desenvolvimento das atividades de correição da Corregedoria Geral da Justiça nas unidades judiciais de 1° Grau.

368

002459207164226



PROGRAMA

0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12.358.848.788

FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA 12.358.848.788

SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 11.844.050.814





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


VINCULADOS ESTADUAIS 393.300.000 990.496.301 1.383.796.301

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 417.470.545 1.002.191.501 30.643.140 10 1.450.305.196



TOTAL 10.081.039.008 2.247.166.590 30.643.180 10 12.358.848.788


PROGRAMA: 0303 PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12.358.848.788


02.061.0303.1941 INFRAESTRUTURA DE PRÉDIOS JUDICIAIS 37.756.347







PRODUTO: CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

INDICADOR DEPRODUTO: CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (unidade)

META: 17


02.061.0303.4567 DILIGÊNCIAS JUDICIAIS 191.209.860


VINCULADOS ESTADUAIS 191.209.860

PRODUTO: TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS

INDICADOR DEPRODUTO: DILIGÊNCIAS REALIZADAS (unidade)

META: 4.663.249


#203001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA#2

ÓRGÃO: 03000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Valores em R$ 1,00

12.358.848.788UNIDADE: 03001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




369

002459207164226


02.128.0303.4822 FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA 18.554.004




PRODUTO: CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS

INDICADOR DEPRODUTO: CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade)

META: 56.000


02.061.0303.4826 DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA 11.614.717.407






OUTRAS DESPESASCORRENTES 1.533.678.339




VINCULADOS FEDERAIS 40

INVESTIMENTOS 60



PRODUTO: SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E NOSEGUNDO GRAU

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE AÇÕES JULGADAS (%)

META: 85


02.126.0303.4827 DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DESISTEMAS DE INFORMAÇÃO

496.201.130




PRODUTO: PROCESSOS DIGITAIS

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE PROCESSOS DIGITAIS EM ANDAMENTO (%)

META: 69


02.131.0303.6020 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 42.840



PRODUTO: MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

INDICADOR DEPRODUTO: MATÉRIAS VEICULADAS (unidade)

META: 134.700


02.061.0303.6164 FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 367.200



PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS

INDICADOR DEPRODUTO: UNIDADES JURISDICIONAIS CORREICIONADAS (unidade)

META: 650

370

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#106000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 73.608.561

FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA 73.608.561

SUBFUNÇÃO

061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 73.608.561




06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 73.608.561


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 65.645.813 6.433.138 72.078.951

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 172.000 357.600 10 529.610


TOTAL 66.645.813 6.605.138 357.600 10 73.608.561


PROGRAMA: 0600 PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR 73.608.561

AÇÃO

02.061.0600.4832 DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR 73.608.561

PRODUTO: AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DE PRODUTO: AÇÕES JULGADAS (unidade)

META: 5.296DESCRIÇÃO: Processamento e julgamento de policiais militares nos crimes militares definidos em lei e as ações cíveis contra atos disciplinares militares em 1º e 2º

graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição sobre as atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar.

- Processar e julgar:

. originariamente, o Chefe da Casa Militar, o Comandante Geral da Polícia Militar, nos crimes militares definidos em lei, os mandados de segurança, os"habeas-corpus", nos processos cujos recursos forem de sua competência ou quando o coator ou coagido estiverem diretamente sujeitos a suajurisdição e às revisões criminais de seus julgados e das Auditorias Militares;

. em grau de recurso, os policiais militares, nos crimes militares definidos em lei, observado no art.79-B da Constituição Estadual;

- Exercer a correição geral sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar, bem como decidir sobre a perda do posto e da patente dos Oficiais e dagraduação das praças.

PROGRAMA

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR 73.608.561




RESUMO DO ÓRGÃO

371

002459207164226



PROGRAMA

0600 - PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR 73.608.561

FUNÇÃO

02 - JUDICIÁRIA 73.608.561

SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 172.000 357.600 10 529.610


TOTAL 66.645.813 6.605.138 357.600 10 73.608.561


PROGRAMA: 0600 PROCESSO JUDICIÁRIO MILITAR 73.608.561


02.061.0600.4832 DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA MILITAR 73.608.561







INVESTIMENTOS 357.600




PRODUTO: AÇÕES JULGADAS

INDICADOR DEPRODUTO: AÇÕES JULGADAS (unidade)

META: 5.296


#206001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR#2

ÓRGÃO: 06000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR Valores em R$ 1,00

73.608.561UNIDADE: 06001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITARESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




372

002459207164226


3.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO

002459207164226

002459207164226


#127000 - MINISTÉRIO PÚBLICO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 2.625.870.095

FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.625.870.095

SUBFUNÇÃO

062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO 2.428.208.879

091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 166.776.917






27001 - MINISTÉRIO PÚBLICO 2.625.870.095


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP 10 10 20

TOTAL 2.142.288.978 393.232.374 90.348.733 10 2.625.870.095


PROGRAMA: 2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA 2.625.870.095

AÇÃO

03.091.2701.1222 MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000.010

PRODUTO: UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

INDICADOR DE PRODUTO: AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade)

META: 2DESCRIÇÃO: Aquisição, construção e reforma de imóveis para abrigar dependências do Ministério Público na capital e interior do Estado.

AÇÃO

03.126.2701.1233 AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 10

PRODUTO: RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO: CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Manutenção da integração de todas as unidades do Ministério Público, provendo-as dos recursos técnicos de infraestrutura necessários à sua plenainformatização.

- Incumbe ao Ministério Público, além de outras funções:

. a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;

. exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes ou portadores de deficiências, sem prejuízoda correição judicial;

. deliberar sobre sua participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetosa sua área de atuação;

. receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa ou entidade representativa de classe, por desrespeito aos direitosassegurados na Constituição Federal e na Constituição do Estado de São Paulo, as quais serão encaminhadas a quem de direito, e respondidas noprazo improrrogável de trinta dias.

PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA 2.625.870.095




RESUMO DO ÓRGÃO

375

002459207164226


03.062.2701.4595 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 2.428.208.879

PRODUTO: INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR DE PRODUTO: PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade)

META: 3DESCRIÇÃO: Viabilização, por meio da constante adequação, atualização e ampliação de recursos técnicos, materiais e humanos, da continuidade da prestação de

serviços à sociedade pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça e dos demais instrumentos de atuação.

AÇÃO

03.091.2701.4609 INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 96.020

PRODUTO: INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR DE PRODUTO: CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade)

META: 1DESCRIÇÃO: Suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando a preparação e execução de concursos públicos para ingresso à carreira do

Ministério Público.

AÇÃO

03.128.2701.4610 CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO 1.151.645

PRODUTO: DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR DE PRODUTO: CURSOS MINISTRADOS (unidade)

META: 50DESCRIÇÃO: Realização de cursos, seminários e palestras para promover a divulgação de conhecimentos, bem como do processo seletivo para os estagiários do

Ministério Público.

AÇÃO

03.126.2701.4614 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 29.732.644

PRODUTO: SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA REALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO: CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

META: 3DESCRIÇÃO: Suporte à base de dados institucional; continuidade do desenvolvimento de aplicativos que automatizam processos das atividades meio e fim; manutenção

dos equipamentos de informática em perfeito funcionamento e segurança; garantia do funcionamento dos meios de comunicação entre as unidades, bemcomo com outros órgãos.

AÇÃO

03.091.2701.4615 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO 136.680.887

PRODUTO: ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

INDICADOR DE PRODUTO: INICIATIVAS (unidade)

META: 6DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de iniciativas de modernização da Instituição.

376

002459207164226



PROGRAMA

2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA 2.625.870.095

FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO

062 - DEFESA DO INTER.PUBL. PROC.JUDICIÁRIO 2.428.208.879

091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 166.776.917




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP 10 10 20

TOTAL 2.142.288.978 393.232.374 90.348.733 10 2.625.870.095


PROGRAMA: 2701 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA 2.625.870.095


03.091.2701.1222 MINISTÉRIO PÚBLICO - AQUISIÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000.010





PRODUTO: UNIDADES DA INSTITUIÇÃO ADEQUADAMENTE INSTALADAS

INDICADOR DEPRODUTO: AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS (unidade)

META: 2


03.126.2701.1233 AVANÇO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIOPÚBLICO

10

INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DEPRODUTO: CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)


#227001 - MINISTÉRIO PÚBLICO#2

ÓRGÃO: 27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO Valores em R$ 1,00

2.625.870.095UNIDADE: 27001 - MINISTÉRIO PÚBLICOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




377

002459207164226


03.062.2701.4595 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 2.428.208.879






PRODUTO: INTERESSES SOCIAIS DEFENDIDOS

INDICADOR DEPRODUTO: PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL (unidade)

META: 3


03.091.2701.4609 INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 96.020



PRODUTO: INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

INDICADOR DEPRODUTO: CONCURSO DE INGRESSO EM REALIZAÇÃO (unidade)

META: 1


03.128.2701.4610 CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO 1.151.645





PRODUTO: DIFUSÃO DE CONHECIMENTO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE

INDICADOR DEPRODUTO: CURSOS MINISTRADOS (unidade)

META: 50


03.126.2701.4614 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO

29.732.644



PRODUTO: SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA REALIZADOS

INDICADOR DEPRODUTO: CONJUNTOS INFORMATIZADOS (unidade)

META: 3


03.091.2701.4615 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIOPÚBLICO

136.680.887



RECURSOSVINCULADOS-FUNDOESP. DESPESA-INTRA

10





10


PRODUTO: ATIVIDADES DO MP MODERNIZADAS E APERFEIÇOADAS

INDICADOR DEPRODUTO: INICIATIVAS (unidade)

META: 6

378

002459207164226


379

002459207164226

002459207164226


3.4 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

002459207164226

002459207164226


#142000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 855.436.405

FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 855.436.405

SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL 830.366.911




040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 248.796

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.386.952



42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 855.436.405


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 5.183.883 35.000 5.218.883RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA 10 10

CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 15.000.000 15.000.000

TOTAL 439.211.885 414.494.582 1.729.938 855.436.405


PROGRAMA: 4200 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS 855.436.405

AÇÃO

03.092.4200.5795 AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 53.847

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PRODUZIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade)

META: 920DESCRIÇÃO: Divulgação de informações sobre os canais de acesso aos serviços da Defensoria Pública, bem como sobre os resultados das atuações da Instituição e

sobre os direitos da população em geral.

AÇÃO

03.092.4200.5796 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR 254.103.443

PRODUTO: ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade)

META: 697.000DESCRIÇÃO: Celebração de convênios com Entidades Privadas, Instituições e Órgãos Públicos para atendimento da demanda judicial não absorvida diretamente pela

Instituição.

AÇÃO

03.128.4200.5797 CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS 4.891.710

PRODUTO: APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE EXECUÇÕES DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VIA REEMBOLSO (unidade)

META: 1.036DESCRIÇÃO: Promoção e contratação de cursos e eventos de capacitação, atualização e aperfeiçoamento. Reembolso de despesas com cursos, aquisição de livros,

revistas e outros bens ou serviços voltados para capacitação, aperfeiçoamento ou atualização de servidores.

- Oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus,judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos.

PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS 855.436.405




RESUMO DO ÓRGÃO

383

002459207164226


03.092.4200.5798 GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 570.001.380

PRODUTO: ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade)

META: 147DESCRIÇÃO: Disponibilização de recursos humanos e materiais necessários à realização de atendimentos diretos, integrais e multidisciplinares à população

necessitada, por meio da atuação direta dos defensores, servidores e estagiários.

AÇÃO

03.126.4200.5799 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA 20.177.784

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA (%)

META: 59DESCRIÇÃO: Modernização dos sistemas informatizados de atendimento e de gestão administrativa, aquisição de equipamentos e contratação de bens e serviços para

manutenção, atualização e modernização do parque tecnológico necessário à prestação do serviço à população.

AÇÃO

03.092.4200.6023 PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO 327.173

PRODUTO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade)

META: 92DESCRIÇÃO: Realização de cursos e outros eventos destinados à conscientização da população acerca de seus direitos, bem como produção de material educativo

pertinente à temática

AÇÃO

03.092.4200.6288 PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES REMOTAS 5.725.588

PRODUTO: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REMOTA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS AOS SISTEMAS REMOTOS E AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO (unidade)

META: 915.000DESCRIÇÃO: Prestação de orientações jurídicas mediadas por sistemas de tecnologia da informação e comunicação

AÇÃO

03.092.4200.6309 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR 155.480

PRODUTO: ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade)

META: 80DESCRIÇÃO: Realização das 22 Pré-Conferências Regionais e 1 Conferência Estadual a cada dois anos, de eventos periódicos de monitoramento do plano anual de

atuação da Defensoria Pública, espaço de participação da população no Momento Aberto das sessões do Conselho Superior da Defensoria, bem comonas Audiências Públicas.

384

002459207164226



PROGRAMA

4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS 855.436.405

FUNÇÃO

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 855.436.405

SUBFUNÇÃO





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 5.183.883 35.000 5.218.883

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP 10 10


TOTAL 439.211.885 414.494.582 1.729.938 855.436.405


PROGRAMA: 4200 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS 855.436.405


03.092.4200.5795 AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 53.847


VINCULADOS ESTADUAIS 53.847

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PRODUZIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade)

META: 920


03.092.4200.5796 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA SUPLEMENTAR 254.103.443



PRODUTO: ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade)

META: 697.000


#242001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO#2

ÓRGÃO: 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Valores em R$ 1,00

855.436.405UNIDADE: 42001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






385

002459207164226


03.128.4200.5797 CAPACITAÇÃO DE DEFENSORES, SERVIDORES EESTAGIÁRIOS

4.891.710





PRODUTO: APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE EXECUÇÕES DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VIA REEMBOLSO (unidade)

META: 1.036


03.092.4200.5798 GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃOPAULO

570.001.380







10





PRODUTO: ATENDIMENTO DIRETO, INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA (unidade)

META: 147


03.126.4200.5799 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA

20.177.784





PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA (%)

META: 59


03.092.4200.6023 PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO ÀPOPULAÇÃO

327.173



PRODUTO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade)

META: 92


03.092.4200.6288 PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES REMOTAS 5.725.588



PRODUTO: SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO REMOTA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS AOS SISTEMAS REMOTOS E AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO (unidade)

META: 915.000

386

002459207164226


03.092.4200.6309 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ESESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR

155.480



PRODUTO: ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade)

META: 80

387

002459207164226

002459207164226


3.5 - PODER EXECUTIVO

002459207164226

002459207164226


#108000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 35.560.750.575

FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO 14.531.102

12 - EDUCAÇÃO 35.546.219.473

SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 301.296.996


127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 14.531.102


131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 19.107.900

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 283.800.000

362 - ENSINO MÉDIO 4.943.216.590

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.000.000

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 287.306.363

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 13.518.470.759

665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 69.690.630

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 7.259.882.512

847 - TRANSFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 8.800.795.959


040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 905.930.409





08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE 2.080.722

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 308.651.814

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA 51.271.727

08011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA 265.225.471

08012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA 786.284.573

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES 947.790.383

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 8.809.636.518

08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE 477.708.286

- Constitui o campo funcional da Secretaria da Educação, a Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fundamental e médio:

. a formulação, coordenação e execução da política educacional do Governo do Estado;

. a elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação;

. a execução de atividades de ensino fundamental e médio, objetivando o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício dacidadania e sua qualificação para o trabalho;

. o monitoramento e a avaliação de resultados da educação estadual;

. a assistência escolar ao aluno;

. o desenvolvimento do processo educacional e o incentivo à integração entre escola, pais e comunidade;

. o desenvolvimento de estudos para melhoria do desempenho do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo;

. a promoção do intercâmbio de informações e de assistência técnica recíproca com instituições públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ouinternacionais;

. a gestão dos recursos provenientes da Quota Estadual do Salário Educação - QESE e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;

. a disponibilização de dependências da Secretaria para sediar o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social, criado pelo artigo 3º doDecreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao seu pleno funcionamento.

PROGRAMA

0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 14.125.929.252

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 21.401.179.672

2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 14.531.102

5118 - RESPEITO À VIDA 2.649




RESUMO DO ÓRGÃO

391

002459207164226



SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 20.384.901.596 9.966.263.885 117.931.102 30.469.096.583


PRÓPRIOS 2.096.922 50 2.096.972

VINCULADOS FEDERAIS 2.561.772.741 55.846.742 2.617.619.483

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10 30 40TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 5.500.000 10 5.500.010

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA 5.750.150 856.712 6.606.862

RECURSOS VINCULADOSFEDERAIS-INTRA 310.459.503 49.520.300 359.979.803

CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 1.385.840.684 655.686.812 2.041.527.496

TOTAL 20.384.901.596 14.295.149.709 880.699.270 35.560.750.575Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMA: 0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 14.125.929.252

AÇÃO

12.367.0800.5156 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 287.306.363

PRODUTO: EDUCAÇÃO ESPECIAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUIDOS NA REDE REGULAR (unidade)

META: 58.615DESCRIÇÃO: Atendimento a alunos com deficiência, transtorno do espectro autista - TEA e altas habilidades/superdotação, por meio de recursos de apoio, materiais

didáticos e equipamentos específicos. Formalização de termos de colaboração e/ou outros instrumentos com entidades de atendimento especializado.

AÇÃO

12.368.0800.5160 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB 808.140.419

PRODUTO: ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE PRODUTO: MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META: 2.042.167DESCRIÇÃO: Oferta de ensino fundamental, por meio da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino

fundamental público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação.

AÇÃO

12.368.0800.5161 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB 6.784.083.381



META: 2.042.167DESCRIÇÃO: Oferta de ensino fundamental, por meio da realização de despesas com os profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino

fundamental público (disponibilização de aulas, recuperação e aprofundamento curricular) vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

AÇÃO

12.366.0800.5745 ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS 1.000.000

PRODUTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO ESCOLAR PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DE PRODUTO: MATRÍCULAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PÚBLICOS ESPECÍFICOS (unidade)

META: 308.010DESCRIÇÃO: Atendimento da demanda de jovens e adultos que não tiveram acesso ou concluíram a escolarização na idade própria nas escolas e Centros de Educação

de Jovens e Adultos da rede estadual e em classes que funcionam nos prédios das unidades do sistema prisional. Realização de parcerias com demaisesferas de governo, órgãos e instituições, públicas e privadas para desenvolvimento de ações voltadas à educação de jovens e adultos e certificação;atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e a estudantes das comunidades indígenas e quilombolas.

AÇÃO

12.362.0800.5757 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB 4.405.714.880



META: 1.281.184DESCRIÇÃO: Oferta de ensino médio, por meio da realização de despesas com os profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio

público (disponibilização de aulas, recuperação e aprofundamento curricular ) vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

AÇÃO

12.362.0800.5759 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB 527.901.710



META: 1.281.184DESCRIÇÃO: Oferta de ensino médio, por meio da realização de despesas com funcionários e servidores em efetivo exercício de suas atividades no ensino médio

público, vinculadas aos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação.


392

002459207164226


12.368.0800.6136 IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE ESTADUAL 925.684.960

PRODUTO: EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ALUNOS

INDICADOR DE PRODUTO: Nº DE ALUNOS COM JORNADA ESCOLAR DE 7 HORAS OU MAIS (unidade)

META: 446.000DESCRIÇÃO: Promoção da Educação Integral pela expansão de oferta de escolas com jornada estendida com permanência do aluno de 7 horas ou mais na escola nos

5 dias da semana, compreendendo o Programa Ensino Integral, a Escola de Tempo Integral e as escolas participantes do Programa de Fomento àImplantação de Escolas de Ensino Médio EMTI do Ministério da Educação, com a modificação da matriz curricular nas escolas regulares pela oferta deaulas de projeto de vida, eletivas e tecnologia.

AÇÃO

12.368.0800.6168 PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL 97.195.015

PRODUTO: IMPLANTACAO DO NOVO CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)

META: 3.323.351DESCRIÇÃO: Elaboração de materiais didático-pedagógicos, textos legais e guias de apoio ao planejamento, para utilização na aplicação de provas para avaliar a

aprendizagem dos estudantes e subsidiar a ação dos profissionais da educação, na forma impressa e em formato digital e acessível, com criação deambientes virtuais de aprendizagem e sistemas de suporte.

AÇÃO

12.368.0800.6169 VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADES COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA 71.859.980

PRODUTO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META: 2.037.775DESCRIÇÃO: Acesso dos alunos da rede estadual a cursos de língua estrangeira para enriquecimento curricular e conhecimento de outras culturas; participação de

alunos em atividades complementares como visitas culturais, feiras de ciências, jogos escolares, intercâmbio, atuação em olimpíadas, entre outros, eparticipação dos alunos e da comunidade nas escolas públicas estaduais abertas em período diverso das atividades escolares, em atividades educativasno campo da educação, organizadas nos eixos esporte, cultura, saúde, aprendizagem.

AÇÃO

12.128.0800.6175 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDES ESTADUAL E MUNICIPAL 51.501.764

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (REDES PÚBLICAS)

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE ESTADUAL (%)

META: 78DESCRIÇÃO: Oferta de ações formativas aos profissionais da educação das redes municipais e estaduais do Estado de São Paulo, como cursos, capacitações,

orientações técnicas, entre outros formatos, em quaisquer modalidades (presencial, e/ou ensino a distância).

AÇÃO

12.665.0800.6177 MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS 69.690.630

PRODUTO: GESTÃO DA APRENDIZAGEM: FORMAÇÃO, ENSINO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO:

PERCENTUAL DE ALUNOS QUE REALIZARAM A AVALIAÇÃO DE SISTEMA NO TOTAL DAS SÉRIES EM QUE SEREALIZARAM AS PROVAS NA REDE ESTADUAL (%)

META: 87,16DESCRIÇÃO: Manutenção e aperfeiçoamento de mecanismos integrados de recuperação, monitoramento e avaliação de projetos e programas de suporte ao ensino

oferecidos pelo sistema educacional público, avaliação do rendimento escolar de alunos da rede estadual e municipal, por intermédio de diferentesinstrumentos e metodologias, que permitam aferir os resultados da ação educativa, os benefícios promovidos e as oportunidades de melhorias.

AÇÃO

12.126.0800.6208 RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVAS PEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS 10.150.000


INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)

META: 3.323.351DESCRIÇÃO: Oferta de cursos e outras iniciativas pedagógicas andragógicas mediadas por tecnologias de informação e comunicação, ampliando as possibilidades de

ensino-aprendizagem e inovação ofertadas aos alunos, pais e responsáveis. Disponibilização de plataformas, materiais, conteúdos e recursospedagógicos e andragógicos digitais articulados com o currículo; elaboração de materiais de apoio ao professor e adequação de modelos de infraestruturade TI às propostas pedagógicas.

AÇÃO

12.362.0800.6343 FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO 9.600.000

PRODUTO: OPÇÕES DE ITINERÁRIOS FORMATIVOS OFERECIDOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS EM ENSINO TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META: 795.247DESCRIÇÃO: Oferta de condições para a construção participativa, a implementação, o acompanhamento e a avaliação do currículo do ensino médio, composto por

matriz curricular flexível à luz da base nacional comum curricular e por itinerários formativos ofertados nas escolas da rede estadual, com possibilidade departicipação de alunos da rede estadual em cursos técnicos e/ou profissionalizantes ofertados em parceria com o Centro Paula Souza e instituições deensino superior.

AÇÃO

12.368.0800.6387 AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA NAS ESCOLAS 76.100.150

PRODUTO: UNIDADES ESCOLARES COMO AMBIENTES PROTEGIDOS E COM BOA CONVIVÊNCIA


PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CONVIVA SP E PELA PLATAFORMA CONVIVA(PLACON). (%)

META: 57,14DESCRIÇÃO: Implementação de práticas preventivas, normas e procedimentos para proteção e prevenção, atuação em rede e ações de inteligência para apoiar as

escolas e diretorias de ensino na melhoria da convivência dentro da comunidade escolar.

PROGRAMA: 0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 21.401.179.672

393

002459207164226


12.368.0815.2494 MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR 576.330.120

PRODUTO: REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA A APRENDIZAGEM A PARTIR DO CURRÍCULO PAULISTA


NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO(unidade)

META: 1.000DESCRIÇÃO: Construção de novos prédios escolares, ampliação de salas de aula em prédios existentes, reformas em prédios escolares que demandem serviços de

engenharia e responsabilidade técnica, obras de adequação para acessibilidade, combate a incêndio e proteção contra descargas atmosféricas emprédios e salas para possibilitar o atendimento escolar dentro dos moldes pedagógicos preconizados na política educacional vigente. Realização deserviços de conservação, manutenção, reparos e reformas que não demandem serviços de engenharia, a fim de manter os prédios escolares emcondições satisfatórias.

AÇÃO

12.368.0815.4087 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 96.723.737

DESCRIÇÃO: Suporte técnico, financeiro, de infraestrutura e de recursos humanos para que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE desenvolva asdemandas de políticas educacionais definidas pela Secretaria da Educação.

AÇÃO

12.306.0815.5426 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO-EDUCAÇÃO 283.800.000

DESCRIÇÃO: Identificação dos beneficiários e disponibilização do auxílio-alimentação.

AÇÃO

12.847.0815.5696 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB 8.800.795.959

DESCRIÇÃO: Registro da diferença entre o valor das contribuições e das devoluções do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação ocorridas no âmbito do Estado de São Paulo.

AÇÃO

12.368.0815.5740 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.000.124.903

PRODUTO: TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META: 10DESCRIÇÃO: Transporte regular e/ou especializado aos alunos da educação básica estadual, aquisição de veículos para cessão às prefeituras conveniadas, convênios

e parcerias com demais esferas do Governo, órgãos e instituições públicas e privadas.

AÇÃO

12.368.0815.5810 AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES 82.766.669

PRODUTO: PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS CONVENIADAS EM ANDAMENTO (unidade)

META: 400DESCRIÇÃO: Promoção de parcerias entre o Estado e os Municípios, de acordo com as diretrizes fixadas pela Secretaria da Educação, objetivando a construção,

ampliação, reforma e/ou adequação de prédios escolares da rede pública e demais iniciativas inseridas no programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil".

AÇÃO

12.368.0815.6172 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.023.300.953

PRODUTO: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META: 2.419.400DESCRIÇÃO: Fornecimento de alimentação escolar adequada por meio da compra e distribuição de gêneros alimentícios, serviços de preparação e manipulação de

merendas, repasse de recursos para o enriquecimento da alimentação e demais ações, como: logística, estocagem, outras contratações terceirizadas elocação de armazéns. Repasse de recursos aos municípios pertencentes ao sistema descentralizado, visando atender às características locais.

AÇÃO

12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO 1.222.472.810

PRODUTO: EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO,SUPRIMENTO,SERVIÇOS E KIT ESCOLAR PARA O NOVO CURRÍCULO


PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E PARA CONSUMO PARAAPOIO À APRENDIZAGEM (%)

META: 50DESCRIÇÃO: Provimento de material de consumo e kit escolar; aquisição, manutenção e conservação de mobiliário e equipamento escolar; suporte adequado ao

ambiente escolar, com serviços de limpeza, higiene e manutenção, abastecimento e fornecimento de água e energia. Implementação da tecnologia dainformação e comunicação nas unidades escolares desde a aquisição de equipamentos tecnológicos até infraestrutura lógica e conexão.

AÇÃO

12.122.0815.6178 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 289.634.297

DESCRIÇÃO: Suporte técnico-administrativo às unidades de gestão, incluindo as Diretorias de Ensino em apoio às atividades educacionais; licenças e atualização desoftwares, infraestrutura elétrica e de comunicação e implantação de rede wireless; integração das unidades da rede estadual através da infraestruturaIntragov de comunicação de dados, voz e vídeo; celebração gradativa de convênios de municipalização.Projetos institucionais referentes às áreas de reorganização, de estrutura e funcionamento e qualificação de recursos humanos; realização de parcerias.

394

002459207164226


12.122.0815.6290 SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 10.660.050

PRODUTO: PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS COM FOCO NA APRENDIZAGEM


PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE CUMPREM TODA A SUA JORNADA EM UMA MESMA ESCOLA ESTADUAL(%)

META: 30DESCRIÇÃO: Seleção por competência e perfil requerido para o exercício do cargo, condução de processos de promoção, progressão e evolução dos servidores de

acordo com os requisitos legais e avaliações de desempenho periódicas seguidas de elaboração de planos formativos. Implementação de melhorias nasistemática de atribuição de aulas. Desenvolvimento de ações de promoção do bem-estar e da saúde dos servidores, e da conformidade da vida funcionalpara propiciar um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Adequar as jornadas de trabalho dos profissionais da educação, fortalecendo o vínculoinstitucional.

AÇÃO

12.122.0815.6291 IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.000.000

PRODUTO: INOVAÇÃO E MELHORIA NOS PROCESSOS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE PROCESSOS PRIORIZADOS E MAPEADOS (%)

META: 66DESCRIÇÃO: Melhoria nos modelos de implementação dos programas, iniciativas e rotinas, contribuindo para o avanço dos indicadores educacionais, expansão da

educação integral e do novo Ensino Médio; desenvolvimento de conteúdos, diagnóstico, ferramentas e metodologias para apoio à formação deprofissionais da educação, à gestão pedagógica e à produção de currículos e práticas pedagógicas no contexto da BNCC. Implementação de melhoria nagestão de processos de trabalho e conformidade a partir de mapeamento dos prioritários, manualização de procedimentos e publicação de instruçõesnormativas.

AÇÃO

12.368.0815.6383 INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS E OFERTA DE MATERIAL ESCOLAR 753.687.662




META: 74DESCRIÇÃO: Provimento de material de consumo e kit escolar e implementação da tecnologia da informação e comunicação nas unidades escolares e áreas

administrativas da Secretaria da Educação, desde a aquisição de equipamentos tecnológicos até infraestrutura lógica e conexão; visando a implantaçãodo programa INOVA por meio de ações centralizadas ou assistência financeira às Associações da Pais e Mestres

AÇÃO

12.846.0815.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 7.259.882.512

DESCRIÇÃO: Contribuição do Estado para cobertura de insuficiências financeiras do RPPS decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários, observada ainsuficiência apurada em cada um dos Poderes, entendida como o valor resultante da diferença entre o valor total da folha de pagamento dos benefíciosprevidenciários e o valor total das contribuições previdenciárias dos servidores, dos Poderes do Estado. Inclui as despesas correspondentes aopagamento à SPPREV da taxa pela administração dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 14.531.102

AÇÃO

04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 14.531.102

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES (unidade)

DESCRIÇÃO: Execução de emendas individuais aprovadas, no valor correspondente a metade de 0,3% da receita corrente líquida prevista, para aplicação nas ações eprogramações constantes do projeto de lei orçamentária, nos termos do art. 175, §6º da Constituição Estadual.

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 2.649

AÇÃO

12.122.5118.6292 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 2.649

PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS NA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” (unidade)

META: 60.000DESCRIÇÃO: Formações específicas aos profissionais da educação para possibilitar o desenvolvimento de atividades internas e externas junto aos alunos e

comunidade, enfatizando os papéis de pedestres, passageiros e condutores, assim como seus direitos e deveres. Apoiar a comunicação das açõesexecutadas.

PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 19.107.900

AÇÃO

12.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 19.107.900

PRODUTO: DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META: 35DESCRIÇÃO: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou

ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de SãoPaulo.

395

002459207164226


RESUMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

PROGRAMA






FUNÇÃO


12 - EDUCAÇÃO 35.068.511.187

SUBFUNÇÃO







362 - ENSINO MÉDIO 4.940.216.590



368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 13.059.623.520






08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE 2.080.722

08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 308.651.814

08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA 51.271.727

08011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA 265.225.471

08012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA 786.284.573

08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES 947.790.383

08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 8.809.636.518


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



VINCULADOS FEDERAIS 2.561.772.741 55.846.702 2.617.619.443

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10 30 40

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO 1.385.840.674 655.686.812 2.041.527.486

TOTAL 20.328.660.022 13.924.060.109 830.322.158 35.083.042.289




12.367.0800.5156 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS DA EDUCAÇÃOBÁSICA

287.306.363


VINCULADOS FEDERAIS 277.255.053

PROGRAMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

#2ADMINISTRAÇÃO DIRETA#2

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃOValores em R$ 1,00

35.083.042.289ADMINISTRAÇÃO DIRETA






396

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloINVESTIMENTOS 10.051.310


VINCULADOS FEDERAIS 51.310


12.368.0800.5160 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

808.140.419






12.368.0800.5161 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

6.784.083.381






12.366.0800.5745 ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA -EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

1.000.000




12.362.0800.5757 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

4.405.714.880






12.362.0800.5759 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

527.901.710






12.368.0800.6136 IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDEESTADUAL

925.684.960









CONDICIONADOS PARTEDO ESTADO 100.000



12.368.0800.6168 PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO PEDAGÓGICOEM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

97.194.815



397

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloFUNDO ESPECIAL DEDESPESA 4.700.100

OPERAÇÕES DECRÉDITO 10



INVESTIMENTOS 250




12.368.0800.6169 VIABILIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS, ATIVIDADESCOMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA

67.859.880





INVESTIMENTOS 780




12.128.0800.6175 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: REDESESTADUAL E MUNICIPAL

51.501.714






INVESTIMENTOS 100



12.665.0800.6177 MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOSEDUCACIONAIS

69.690.630




INVESTIMENTOS 50



12.126.0800.6208 RECURSOS EDUCACIONAIS, CURSOS E INICIATIVASPEDAGÓGICAS ANDRAGÓGICAS DIGITAIS

10.150.000










12.368.0800.6387 AÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO ECONVIVÊNCIA NAS ESCOLAS

76.100.150




398

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloCONDICIONADOS PARTEDO ESTADO 76.100.000




12.368.0815.2494 MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICAESCOLAR

294.865.110














12.847.0815.5696 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICADECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

8.800.795.959





12.368.0815.5740 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.000.124.803





INVESTIMENTOS 200



12.368.0815.5810 AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕESOU AMPLIAÇÕES ESCOLARES

82.766.669








12.368.0815.6172 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DAEDUCAÇÃO BÁSICA

1.016.300.953


VINCULADOS FEDERAIS 1.008.550.953




12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO 1.152.815.078



399

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloTESOURO DO ESTADO 544.374.500


















12.122.0815.6290 SELEÇÃO, PROMOÇÃO,PROGRESSÃO E EVOLUÇÃO DOSPROFISSIONAIS/SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

10.660.050





12.122.0815.6291 IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DASECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1.000.000




12.368.0815.6383 INOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS EOFERTA DE MATERIAL ESCOLAR

753.687.302








12.846.0815.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES

7.259.882.512







04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDASPARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE

14.531.102




400

002459207164226




12.122.5118.6292 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 2.649




INVESTIMENTOS 50







401

002459207164226



PROGRAMA






FUNÇÃO


12 - EDUCAÇÃO 23.897.569.979

SUBFUNÇÃO





362 - ENSINO MÉDIO 4.933.616.590


368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 11.258.308.340



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 20.274.192.942 975.900.053 36.931.102 21.287.024.097

FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 26.800.234 500 26.800.734

VINCULADOS FEDERAIS 1.783.394.677 867.390 1.784.262.067

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10 10

CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 737.814.173 76.200.000 814.014.173

TOTAL 20.274.192.942 3.523.909.137 113.999.002 23.912.101.081





280.421.363







INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUIDOS NA REDE REGULAR (unidade)

META: 58.615


#308001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE#3

ÓRGÃO: 08000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Valores em R$ 1,00

23.912.101.081UNIDADE: 08001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDEESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






402

002459207164226


12.368.0800.5160 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-SERVIDORES-FUNDEB

808.140.419






INDICADOR DEPRODUTO: MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade)

META: 2.042.167


12.368.0800.5161 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENS. FUNDAMENTAL-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

6.784.083.381







META: 2.042.167


12.362.0800.5757 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-FUNDEB

4.405.714.880







META: 1.281.184


12.362.0800.5759 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO MÉDIO-SERVIDORES-FUNDEB

527.901.710







META: 1.281.184

403

002459207164226



925.444.960











INDICADOR DEPRODUTO: Nº DE ALUNOS COM JORNADA ESCOLAR DE 7 HORAS OU MAIS (unidade)

META: 446.000


12.368.0800.6168 PROVISÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIOPEDAGÓGICO EM VERSÃO IMPRESSA/DIGITAL

50.050



INVESTIMENTOS 50



INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE USAM MATERIAL MODERNIZADO (%)

META: 3.323.351



4.759.150





INVESTIMENTOS 50



INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade)

META: 2.037.755



5.292.100





INVESTIMENTOS 50



INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE VAGAS OFERTADAS PARA CAPACITAÇÃO DA REDE ESTADUAL (%)

META: 78

404

002459207164226



76.100.100







INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CONVIVA SP E PELA PLATAFORMA CONVIVA (PLACON). (%)

META: 57,14




13.400.110








INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (unidade)


12.368.0815.5740 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 875.237.933





INVESTIMENTOS 50



INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%)

META: 10


12.368.0815.6172 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOSDA EDUCAÇÃO BÁSICA

690.111.513






INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade)

META: 2.419.400

405

002459207164226


12.368.0815.6174 OPERAÇÃO DA REDE DE ENSINO BÁSICO 906.780.584









INDICADOR DEPRODUTO:


META: 50









INVESTIMENTOS 50




50




INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE CUMPREM TODA A SUA JORNADA EM UMA MESMA ESCOLA ESTADUAL (%)


12.122.0815.6291 IMPLEMENTAÇÃO DE CONFORMIDADE NA GESTÃO DASECRETARIA DA EDUCAÇÃO

1.000.000



PRODUTO: INOVAÇÃO E MELHORIA NOS PROCESSOS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE PROCESSOS PRIORIZADOS E MAPEADOS (%)

META: 66



174.200.140




INVESTIMENTOS 100





META: 74

406

002459207164226


12.846.0815.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

7.259.882.512








14.531.102






INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E ENTIDADES (unidade)



12.122.5118.6292 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A EDUCAÇÃO NOTRÂNSITO

2.550



INVESTIMENTOS 50



INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS NA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” (unidade)

META: 60.000







INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA REALIZADAS (unidade)

META: 35

407

002459207164226



PROGRAMA

0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.080.722

FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO 2.080.722

SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.836.967 228.187 2.065.154

FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 15.518 50 15.568

TOTAL 1.836.967 243.705 50 2.080.722


PROGRAMA: 0815 GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.080.722








INVESTIMENTOS 50



#308002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE#3


2.080.722UNIDADE: 08002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEEESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 222.368

408

002459207164226



PROGRAMA

0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 240.160


FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO 308.651.814

SUBFUNÇÃO




368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 50


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



TOTAL 13.829.039 294.822.725 50 308.651.814


PROGRAMA: 0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 240.160



240.110





META: 78



50




INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CONVIVA SP E PELA PLATAFORMA CONVIVA (PLACON). (%)







#308009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS#3


308.651.814UNIDADE: 08009 - COORDENADORIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




409

002459207164226








INVESTIMENTOS 50




10.660.000




INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE CUMPREM TODA A SUA JORNADA EM UMA MESMA ESCOLA ESTADUAL (%)

META: 30

410

002459207164226



PROGRAMA

0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 42.980.050


5118 - RESPEITO À VIDA 49

FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO 51.271.727

SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 1.686.000 5.050 1.691.050

VINCULADOS FEDERAIS 100 100


TOTAL 8.055.936 43.210.641 5.150 51.271.727


PROGRAMA: 0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 42.980.050



42.980.050





INVESTIMENTOS 50




META: 78



#308010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZA#3


51.271.727UNIDADE: 08010 - ESCOLA FORMAÇÃO PROF.ED.EST.PAULO R.C.SOUZAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL





411

002459207164226








INVESTIMENTOS 5.100



PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 49



49





412

002459207164226



PROGRAMA




FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO 265.225.471

SUBFUNÇÃO


126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000


362 - ENSINO MÉDIO 6.600.000



368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 160.485.095



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



VINCULADOS FEDERAIS 12.896.454 730 12.897.184



TOTAL 17.706.980 247.517.711 780 265.225.471





6.885.000




INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUIDOS NA REDE REGULAR (unidade)

META: 58.615


12.366.0800.5745 ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA- EJA E PÚBLICOS ESPECÍFICOS

1.000.000



PRODUTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO ESCOLAR PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INDICADOR DEPRODUTO: MATRÍCULAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PÚBLICOS ESPECÍFICOS (unidade)

META: 308.010


#308011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICA#3


265.225.471UNIDADE: 08011 - COORDENADORIA PEDAGÓGICAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL





413

002459207164226



240.000




INDICADOR DEPRODUTO: Nº DE ALUNOS COM JORNADA ESCOLAR DE 7 HORAS OU MAIS (unidade)

META: 446.000



97.144.315









META: 3.323.351



63.100.730



INVESTIMENTOS 730




META: 2.037.755



2.989.454





META: 78


12.665.0800.6177 MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOSRESULTADOS EDUCACIONAIS

69.418.000






META: 87,16



10.000





414

002459207164226







INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS EM ENSINO TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META: 795.247









INVESTIMENTOS 50




50









50





415

002459207164226



PROGRAMA



FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO 786.284.573

SUBFUNÇÃO




665 - NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 272.630


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 4.600.705 207.858.176 1.000.000 213.458.881





TOTAL 4.600.705 216.196.616 565.487.252 786.284.573





150



INVESTIMENTOS 50





12.665.0800.6177 MONITORAMENTO, MELHORIA E AVALIAÇÃO DOSRESULTADOS EDUCACIONAIS

272.630




INVESTIMENTOS 50





META: 87,16


#308012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULA#3


786.284.573UNIDADE: 08012 - COORD.INFORMAÇÃO,TECNOLOGIA EVID.E MATRÍCULAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL





416

002459207164226



10.140.000





META: 3.323.351














META: 50








INVESTIMENTOS 100




564.486.962









META: 74

417

002459207164226



PROGRAMA

0800 - APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 300


FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO 947.790.383

SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



VINCULADOS FEDERAIS 757.245.320 54.978.352 812.223.672



TOTAL 4.069.388 792.891.171 150.829.824 947.790.383


PROGRAMA: 0800 APRENDIZAGEM DE EXCELÊNCIA E EQUIDADE 300



300




INVESTIMENTOS 150







#308013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES#3


947.790.383UNIDADE: 08013 - COORD.INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARESESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






418

002459207164226



281.465.000







META: 1.000


12.368.0815.5740 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 124.886.870



INVESTIMENTOS 150




META: 10


12.368.0815.5810 AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARACONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES

82.766.669







PRODUTO: PARCERIAS ESTADO-MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE OBRAS CONVENIADAS EM ANDAMENTO (unidade)

META: 400



326.189.440







META: 2.419.400

419

002459207164226













META: 50












15.000.150









META: 74

420

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO 8.809.636.518

SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 4.368.065 8.156.421.902 8.160.789.967



TOTAL 4.368.065 8.805.268.403 50 8.809.636.518




12.847.0815.5696 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICADECORRENTE DA LEGISLAÇÃO-FUNDEB

8.800.795.959











INVESTIMENTOS 50



#308014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS#3


8.809.636.518UNIDADE: 08014 - COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇASESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




421

002459207164226



- Desenvolver metodologia em educação; capacitar profissionais; produzir, adquirir e distribuir material instrucional, inclusive multimídia, voltado aoprocesso de ensino e aprendizagem de alunos e profissionais e de formação da educação; bem como fornecer recursos físicos para a educação, emespecial em cumprimento ou como complementação às políticas definidas pela Secretaria da Educação ou por seus órgãos.


PROGRAMA



FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO 477.708.286

SUBFUNÇÃO


128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 50

362 - ENSINO MÉDIO 3.000.000



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 2.096.922 50 2.096.972


TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 5.500.000 10 5.500.010

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA 5.750.150 856.712 6.606.862

RECURSOS VINCULADOSFEDERAIS-INTRA 310.459.503 49.520.300 359.979.803

CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 10 10

TOTAL 56.241.574 371.089.600 50.377.112 477.708.286





200


RECURSOS VINCULADOSFEDERAIS-INTRA 100

INVESTIMENTOS 100





#208046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDE#2


477.708.286UNIDADE: 08046 - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FDEESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



422

002459207164226



4.000.100


TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA

4.000.000

INVESTIMENTOS 100




META: 2.037.775



50



50






RECURSOS VINCULADOSFEDERAIS-INTRA 3.000.000


INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS EM ENSINO TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META: 795.247




281.465.010






10



META: 1.000


12.368.0815.4087 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 96.723.737




PRÓPRIOS 2.096.922


INVESTIMENTOS 50

PRÓPRIOS 50

423

002459207164226


12.368.0815.5740 TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 100

INVESTIMENTOS 100


100





7.000.000





META: 2.419.900












META: 50





5.750.100



1.500.000



856.312




360


CONDICIONADOS PARTEDO ESTADO 10


INVESTIMENTOS 300


300




424

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#109000 - SECRETARIA DA SAÚDE#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE 23.874.725.583

FUNÇÃO

10 - SAÚDE 23.867.374.388

18 - GESTÃO AMBIENTAL 7.351.195

SUBFUNÇÃO




244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 25.936.888

301 - ATENÇÃO BÁSICA 361.088.527

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 19.288.097.583

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.929.707.364

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.978.703

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 131.403.246


541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 7.351.195

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 64.332.823

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 73.046.868

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 114.731.273

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 595.885.636



041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 250.930.036

050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.542.241.460

067 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PPP 195.060.265

070 - TRANSFERÊNCIAS A INST. MULTIGOVERNAMENTAIS 138.422.730



09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES 20.531.537.790

- Coordenar e dirigir as atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e hospitalar do Estado;

- Promover, preservar e recuperar a saúde da população;

- Exercer a função de órgão normativo do Governo do Estado no setor saúde;

- Estudar, planejar, orientar, coordenar, supervisionar e executar, em todo o território do Estado, medidas visando a melhoria das condições sanitárias dapopulação;

- Estudar problemas de saúde pública, promovendo pesquisas científicas necessárias à sua solução;

- Promover articulação com outros órgãos de saúde pública ou de assistência social estatal, paraestatal e privada, cuja atuação possa contribuir para aconsecução das finalidades do Órgão;

- Promover a execução da Política Estadual de Defesa dos Animais Domésticos no âmbito estadual, na qualidade de órgão central do Sistema Estadualde Defesa dos Animais Domésticos - SIEDAD.

PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS 187.778.151

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 20.325.395.779

0932 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 186.006.967

0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 57.085.603

0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS 361.358.998

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 1.339.995.982

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 757.739.846

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 232.400.650

0944 - RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 30.128.638

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR 175.658.491

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 7.351.195

3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 193.825.283




RESUMO DO ÓRGÃO

425

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo09014 - COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL 7.351.195

09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP 289.426.740

09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO 9.345.223

09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO 80.177.229

09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN 86.582.740

09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP 554.911.924

09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP 1.978.118.350

09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB 286.295.799

09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA 50.978.593


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 5.713.934.574 74.789.274 10.593.762.088 880.972.369 112.988.867 17.376.447.172



PRÓPRIOS 54.323.422 59.958.891 1.992.975 116.275.288

VINCULADOS FEDERAIS 1.028.118.398 4.013.004.112 35.754.731 5.076.877.241

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 162.146.326 162.146.326CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 1.107.874.038 13.848.425 1.121.722.463

TOTAL 6.796.376.394 74.789.274 15.795.371.829 1.095.199.219 112.988.867 23.874.725.583Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 187.778.151

AÇÃO

10.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 10

DESCRIÇÃO: Pagamento de encargos e obrigações referentes à extinção de órgãos da administração, autorizada por lei específica.

AÇÃO

10.844.0000.9019 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 114.731.273

DESCRIÇÃO: Pagamento da dívida pública externa.

AÇÃO

10.843.0000.9020 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 73.046.868

DESCRIÇÃO: Pagamento da dívida pública interna.

PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 20.325.395.779

AÇÃO

10.302.0930.4850 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTADO 6.527.065.350

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA


NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EINDIRETA (unidade)

META: 11.435.162DESCRIÇÃO: Atendimentos médico ambulatorial e hospitalar na rede de serviços próprios da administração direta e indireta de referência estadual.

AÇÃO

10.302.0930.4852 ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADES GERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 5.911.645.963

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GER. PELAS OSS


NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELAS UNIDADES GERENCIADASPELAS OSS (unidade)

META: 13.285.938DESCRIÇÃO: Atendimento ambulatorial, hospitalar e atividades de apoio em unidades gerenciadas por organizações sociais, por meio de convênios e contratos de

gestão.

AÇÃO

10.302.0930.5532 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADES CONTRATADAS/CONVENIADAS 3.360.480.000

PRODUTO: ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL


NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (unidade)

META: 8.304.735DESCRIÇÃO: Repasse de recursos do Ministério da Saúde para pagamento da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade pelos serviços

conveniados/contratados pelo gestor estadual (Secretaria da Saúde) no Sistema Único de Saúde - SUS.


426

002459207164226


10.303.0930.6117 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 1.533.970.558

PRODUTO: ACESSO AOS MEDICAMENTOS PELA POPULAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE SEU USO RACIONAL


PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICASDE SAÚDE (%)

META: 87,5DESCRIÇÃO: Abastecimento e correta conservação de medicamentos, com controle de qualidade, segurança e eficácia terapêutica, e educação permanente dos

profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para o uso seguro e racional de fármacos.

AÇÃO

10.301.0930.6165 ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRISIONAL 11.200.000

PRODUTO: APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL


PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SEDE DE UNIDADE PRISIONAL COM EQUIPE COMPLETA DE SAÚDE DE ACORDOCOM OS PARÂMETROS DA DELIBERAÇÃO CIB 62/2012 (%)

META: 20DESCRIÇÃO: Prevenção de doenças e atendimento médico, odontológico, de enfermagem e medicamentoso da população detenta, por meio de repasse de recursos

financeiros e de apoio técnico aos municípios.

AÇÃO

10.302.0930.6213 APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS 717.036.282

PRODUTO: APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIO E ENTIDADE FILANTRÓPICA P/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)

META: 340DESCRIÇÃO: Promoção de atendimento básico de saúde nos municípios, por meio de apoio técnico e financeiro estadual, com repasse do Fundo Estadual de Saúde

para os Fundos Municipais, celebração de convênios/termos aditivos entre o Estado e entidades filantrópicas.

AÇÃO

10.302.0930.6214 REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO 110.024.257

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade)

META: 533.380DESCRIÇÃO: Reabilitação de pacientes com deficiências físicas transitórias ou definitivas, com o auxílio de equipes multidisciplinares (médicos fisiatras, enfermeiros,

fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, profissionais de educação física e fonoaudiólogos).

AÇÃO

10.302.0930.6221 SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS 316.237.570



META: 130DESCRIÇÃO: Aperfeiçoamento e qualificação do acesso a serviços de média e alta complexidade mediante apoio financeiro a entidades filantrópicas, por meio do

Programa Santas Casas Sustentáveis e Pró Santas Casas.

AÇÃO

10.301.0930.6269 APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL 174.230.036

PRODUTO: APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA (unidade)

META: 645DESCRIÇÃO: Promoção de atendimento básico de saúde nos municípios, por meio de apoio técnico e financeiro estadual, com repasse do Fundo Estadual de Saúde

para os Fundos Municipais.

AÇÃO

10.302.0930.6273 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 254.596.951



DESCRIÇÃO: Execução de emendas parlamentares individuais na área de Saúde .

AÇÃO

10.302.0930.6276 SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA 149.060.265

PRODUTO: PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR PPP


COEF. DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA INFRAESTRUTURA P/ FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAISCONSTRUÍDOS POR PPP (unidade)

META: 0,99DESCRIÇÃO: Suporte e manutenção de serviços hospitalares efetuados por Parceria Público Privada.

AÇÃO

10.302.0930.6381 ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE 28.000.000

PRODUTO: ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS EM MULTIRÕES PRODUZIDOS (unidade)

META: 450.000DESCRIÇÃO: Realização de atendimentos, exames e cirurgias em unidades públicas e em parceria com unidades privadas de saúde; e de exames com as carretas

móveis Doutor Saúde, conforme demanda

427

002459207164226


10.846.0930.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 27.756.976


AÇÃO

10.302.0930.9002 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA USP 630.875.264

DESCRIÇÃO: Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimentoambulatorial nos Hospitais Universitários da USP.

AÇÃO

10.302.0930.9003 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS HOSPITAIS DA UNICAMP 548.348.651

DESCRIÇÃO: Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimentoambulatorial nos Hospitais Universitários da UNICAMP.

AÇÃO

10.302.0930.9004 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELA FAMERP 24.867.656

DESCRIÇÃO: Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimentoambulatorial no Hospital Universitário pela FAMERP.

PROGRAMA: 0932 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 186.006.967

AÇÃO

10.305.0932.4124 IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO HUMANA 12.703.570

PRODUTO: IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

META: 32.000.000DESCRIÇÃO: Promoção da vacinação da população infantil contra poliomielite, de grupos prioritários contra influenza e de toda a população contra tuberculose, difteria,

tétano, poliomielite, coqueluche, hepatite A, hepatite B, sarampo, caxumba, rubéola, raiva humana, rotavirus, hemófilo influenza, febre amarela, varicela epneumococo, conforme o calendário oficial para o Estado de São Paulo.

AÇÃO

10.304.0932.4127 CONTROLE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.525.818

PRODUTO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PROD., SERV. MEIO AMB. E SAÚDE DO TRABALHADOR


PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS DE MAIOR POTENCIAL DE RISCO SANITÁRIO MONITORADOS PELOSSERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL (%)

META: 44DESCRIÇÃO: Promoção da vigilância sanitária de competência estadual, monitorando a qualidade sanitária na produção, distribuição, armazenamento, transporte e

comercialização de bens e produtos, bem como na prestação de serviços relacionados à saúde, meio ambiente e saúde do trabalhador.

AÇÃO

10.303.0932.4138 EXAMES DE LABORATÓRIO DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA 31.998.271

PRODUTO: EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS


PERCENTUAL DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EMSAÚDE (%)

META: 40DESCRIÇÃO: Realização de exames de laboratório para fins de controle e investigação de agravos visando desenvolvimento de novas técnicas.

AÇÃO

10.305.0932.4722 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 34.933.827

PRODUTO: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA NOTIFICADOS (unidade)

META: 8.550DESCRIÇÃO: Promoção de conhecimento, detecção ou prevenção de doenças/agravos, causados por mudanças de fatores e condições que impactam a saúde

individual ou coletiva.

AÇÃO

10.305.0932.4839 CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS 83.765.849

PRODUTO: AÇÕES DE CONTROLE DOS VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS


NÚMERO DE ASSESSORIAS FORNECIDAS AOS MUNICÍPIOS PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES EHOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS (unidade)

META: 12.000DESCRIÇÃO: Prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários; prestação de assessoria aos municípios na coordenação e

orientação das ações de campo a serem executadas no âmbito municipal.

AÇÃO

10.571.0932.4865 ANÁLISE DE DADOS - EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EM CÂNCER 7.247.210

PRODUTO: MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEM. DO CÂNCER NA REDE DE ONCOLOGIA DO ESTADO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO RHC/SP (unidade)

META: 48.540DESCRIÇÃO: Promoção do conhecimento e controle dos Registros de Câncer (RHC), fornecidos pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia

(CACON) do Estado de São Paulo, processamento e divulgação de dados, oferecimento de suporte técnico ao programa e treinamento aos profissionaisatuantes na área oncológica.

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10.304.0932.6244 VIGILÂNCIA AMBIENTAL 452.885

PRODUTO: VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO


PERCENTUAL DE ANÁLISES PARA VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DENTRO DOS PADRÕES DEPOTABILIDADE (%)

META: 90DESCRIÇÃO: Promoção da vigilância ambiental de competência estadual, referente à qualidade da água para consumo humano, à saúde em áreas contaminadas e aos

fatores de risco ambiental (resíduos, ar, produtos perigosos, tóxicos e desastres naturais).

AÇÃO

10.303.0932.6350 ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS 2.379.537

PRODUTO: MORBI-MORTALIDADE POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS


PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇASCRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (%)

META: 12DESCRIÇÃO: Promoção do conhecimento e controle das doenças crônicas não transmissíveis, com atenção especial às doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e

doenças respiratórias crônicas.

PROGRAMA: 0933 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 57.085.603

AÇÃO

10.571.0933.2602 AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA 5.000.000

PRODUTO: HORA MARCADA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE TRANSAÇÕES REALIZADAS NO APLICATIVO HORA MARCADA (unidade)

META: 200.000DESCRIÇÃO: Desenvolvimento e implementação de sistema de agendamento, cancelamento e remarcação eletrônica de consultas, exames e procedimentos clínicos,

com registro histórico em banco de dados.

AÇÃO

10.571.0933.2603 ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL - TELEMEDICINA 21.000.000

PRODUTO: MULTISAÚDE

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE INTERCONSULTAS REALIZADAS (unidade)

META: 60.000DESCRIÇÃO: Oferecimento de atendimento remoto de medicina a pacientes, clínicas e profissionais de saúde, utilizando-se acesso a Internet e equipamentos digitais

(ambiente virtual), como computadores, smart phones e tablets.

AÇÃO

10.571.0933.2604 PRONTUÁRIO CLÍNICO DIGITAL (HISTÓRIA CLÍNICA) 30.000.000

PRODUTO: HISTÓRIA CLÍNICO DIGITAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CIDADÃOS COM HISTÓRICO CLÍNICO DIGITAL (unidade)

META: 500.000DESCRIÇÃO: Visualizador clínico personalizado e por especialidade médica, que apresente de forma estruturada o prontuário resumido do paciente, organizado por

evento clínico.

AÇÃO

10.571.0933.4856 PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE. 1.078.603

PRODUTO: PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE DESENVOLVIDAS PELA SUCEN, FOSP E CCD.


NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS PELO COMITÊ DE ÉTICA EMPESQUISA DA SUCEN-SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLES E ENDEMIAS, FOSP-FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DESÃO PAULO E CCD (unidade)

META: 54DESCRIÇÃO: Apoio a pesquisas científicas em saúde na Superintendência de Controle de Endemias - Sucen, Fundação Oncocentro de São Paulo-FOSP e

Coordenadoria de Controle de Doenças- CCD.

AÇÃO

10.571.0933.5807 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE PRODUTOS E PROCESSOS 7.000

PRODUTO: PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE DESENVOLVIDAS


NÚMERO DE PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DESENVOLVIDAS PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃOTECNOLÓGICA (NIT) (unidade)

META: 8DESCRIÇÃO: Apoio à implantação dos núcleos de avaliação de tecnologias em saúde, núcleos de inovação tecnológica nos institutos de pesquisa, economia da saúde,

e núcleos estaduais de pesquisa clínica dos hospitais.

PROGRAMA: 0935 PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE EHEMODERIVADOS 361.358.998

AÇÃO

10.303.0935.4192 ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO 87.138.642

PRODUTO: BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP.

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META: 210.400DESCRIÇÃO: Coleta, processamento e fornecimento de sangue e hemocomponentes com qualidade.

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10.303.0935.4838 FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 224.053.083

PRODUTO: UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP (unidade)

META: 920.000.000DESCRIÇÃO: Fabricação e distribuição de medicamentos essenciais estratégicos, de dispensação excepcional e de interesse à saúde pública, incluindo bases.

AÇÃO

10.303.0935.4869 PRODUÇÃO DE VACINAS 100.000

PRODUTO: DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade)

META: 76.000.000DESCRIÇÃO: Produção e entrega de doses de vacinas ao Programa Nacional de Imunização-PNI.

AÇÃO

10.303.0935.6119 PRODUÇÃO DE SOROS 3.912.273

PRODUTO: FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade)

META: 550.000DESCRIÇÃO: Produção de frascos, ampolas de soros, ao Programa Nacional de Imunização-PNI.

AÇÃO

10.303.0935.6265 UNIDADES FARMACOTECNICAS ENTREGUES PELA IF AMERICA BRASILIENSE. 46.000.000

PRODUTO: UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA IF AMERICO BRASILIENSE.

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SES/SP (unidade)

DESCRIÇÃO: Medicamentos para os componentes da Assistência Farmacêutica, demandados pela Secretaria de Estado da Saúde

AÇÃO

10.303.0935.6353 CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS. 155.000

PRODUTO: CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PACIENTES PARTICIPANTES DE PESQUISA ATENDIDOS COM TERAPIA CELULAR (unidade)

META: 10DESCRIÇÃO: Fornecimento de produtos celulares para tratamento de pacientes participantes de pesquisa com terapia celular no âmbito do Sistema Único de Saúde.

PROGRAMA: 0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 1.339.995.982

AÇÃO

10.302.0940.2472 SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID 42.127.638

PRODUTO: MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS


NÚMERO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)CONSTRUÍDOS E/OU REFORMADOS (unidade)

META: 15DESCRIÇÃO: Estruturação do sistema de gestão e das redes regionais de saúde, incluindo obras, capacitação de gestores e iniciativas para atendimento de áreas

especiais, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

AÇÃO

10.571.0940.2605 FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG DATA SAÚDE 10

PRODUTO: SALA DE SITUAÇÃO DA SAÚDE


NÚMERO DE CASOS DE ANÁLISE COM FORMULAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO DE INTERVENÇÃO EMPROCESSOS ESTRATÉGICOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Solução em ambiente lógico, a partir de instrumental analítico de big data, aplicada a área de negócios em saúde.

AÇÃO

10.306.0940.5428 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO SAÚDE 100.056.116


AÇÃO

10.122.0940.5801 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 993.587

PRODUTO: ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE


PERCENTUAL DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS(%)

META: 100DESCRIÇÃO: Realização de reuniões mensais das Comissões Técnicas do Conselho, com o objetivo de obter e encaminhar as informações necessárias ao Conselho

Estadual de Saúde, cuja reunião é mensal. Realização de fóruns regionais para ampliação das relações entre o Conselho Estadual de Saúde/SP e osConselhos Municipais de Saúde.

AÇÃO

10.122.0940.6215 APOIO ADMINISTRATIVO DA SES-SP 628.689.981

DESCRIÇÃO: Suporte às atividades técnicas e de atendimento direto à saúde da população, compreendendo as ações de caráter administrativo relativas a pessoal,serviços gerais, transporte, manutenção de próprios, comunicação e outras de tecnologia da informação, visando subsidiar a execução e odesenvolvimento das demais atividades inerentes à resolutividade das ações de saúde.

430

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PROGRAMA: 0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 757.739.846

AÇÃO

10.122.0941.1377 REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE 188.725.143

PRODUTO: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META: 111.472DESCRIÇÃO: Execução de obras de reforma, adequação e ampliação da infraestrutura física em unidades de saúde existentes na rede estadual.

AÇÃO

10.302.0941.2449 APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM. DIRETA E INDIRETA 314.696.015

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSP. PARA AS UNID. DA ADM DIR. E IND.

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META: 16.514DESCRIÇÃO: Aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares para as unidades de saúde do Estado, para substituição, complementação e para novas

unidades.

AÇÃO

10.122.0941.2529 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE 80.300.000

PRODUTO: NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS (m²)

META: 18.042DESCRIÇÃO: Execução de obras de construção de unidades de saúde na rede estadual própria do Estado.

AÇÃO

10.302.0941.2530 APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF. DA SAÚDE DA MULHER 155.018.688

PRODUTO: HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA


PERCENTUAL DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER ATRAVÉS DEPARCERIA PÚBLICO PRIVADA (%)

META: 90DESCRIÇÃO: Participação do Estado na construção do novo Centro de Referência em Saúde da Mulher, no Município de São Paulo, por meio de parceria público-

privada.

AÇÃO

10.122.0941.2574 REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DE SAÚDE 11.000.000


INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META: 4.550DESCRIÇÃO: Obras de reformas, reparos e adequações emergenciais de unidades de saúde que não constam do Plano de Obras da Secretaria da Saúde.

AÇÃO

10.122.0941.2634 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITAL DE BEBEDOURO 8.000.000

PRODUTO: HOSPITAL DE BEBEDOURO

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO DA 3º FASE DA OBRA DO HOSPITAL DE BEBEDOURO (%)

META: 15DESCRIÇÃO: Continuidade de obras de construção do Hospital de Bebedouro

PROGRAMA: 0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 232.400.650

AÇÃO

10.128.0942.4862 PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU". 12.482.197

PRODUTO: PROFISSIONAIS FORMADOS ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" P/ ATENDER A DEMANDA DO SUS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” OFERTADAS AO ANO (unidade)

META: 1.176DESCRIÇÃO: Programa de bolsas para formação em nível de pós-graduação de profissionais de diversas áreas, por meio de treinamento em serviço sob a supervisão

de profissionais especializados. É realizado por meio da distribuição de bolsas entre as instituições participantes; pagamento das bolsas; normatização eacompanhamento dos processos seletivos; gerenciamento dos cursos de todas as instituições participantes; credenciamento de novas instituições e novoscursos; controle da qualidade dos cursos e definição de áreas prioritárias da Secretaria da Saúde para alocação e direcionamento das bolsas.

AÇÃO

10.128.0942.4863 RESIDÊNCIA MÉDICA 215.942.486

PRODUTO: MÉDICOS ESPECIALISTAS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO POR ANO (unidade)

META: 6.315DESCRIÇÃO: Pagamento de bolsas para médicos residentes; realização de concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento do programa em todas as

instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos Programas de Residência Médica edefinição das necessidades de formação dos diferentes especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

431

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10.128.0942.5805 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 252.000

PRODUTO: PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE


NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIODE CAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE (unidade)

META: 200DESCRIÇÃO: Elaboração, publicação e divulgação do conhecimento científico por meio de portais eletrônicos e outras mídias.

AÇÃO

10.128.0942.6121 CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 3.723.967

PRODUTO: TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META: 38.424DESCRIÇÃO: Formação, atualização, aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação dos trabalhadores da Secretaria da Saúde e demais trabalhadores do Sistema

Único de Saúde (SUS).

PROGRAMA: 0944 RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS 30.128.638

AÇÃO

10.302.0944.6184 PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - "RECOMEÇO" 4.191.750

PRODUTO: CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS


DIÁRIAS PAGAS PARA AÇÕES DE REINSERÇÃO SOCIAL VINCULADAS À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE(unidade)

META: 200.000DESCRIÇÃO: Oferecimento de tratamento, de forma integral, à população debilitada pelo uso abusivo/dependência de substâncias psicoativas; promoção de reinserção

social; oferecimento de apoio às famílias; promoção de ações preventivas; e auxílio na garantia de direitos e cidadania, por meio de projetos intersetoriais.

AÇÃO

10.244.0944.9008 RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL 25.936.888

DESCRIÇÃO: Execução de ações socioassistenciais que atuem na prevenção, acolhimento, reinserção social e na redução de situações de vulnerabilidade social depessoas com histórico de uso de substâncias psicoativas e suas famílias, mediante apoio técnico e financeiro aos municípios e organizações sociais.

PROGRAMA: 1729 ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ECAUTELAR 175.658.491

AÇÃO

10.301.1729.9007 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 175.658.491

DESCRIÇÃO: Atenção integral ao adolescente mediante ações de promoção, práticas educativas e assistência à saúde.

PROGRAMA: 2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 7.351.195

AÇÃO

18.541.2617.6388 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS 7.351.195

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade)

META: 30DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ações do Programa Estadual de Identificação e Controle da população de Cães e Gatos, compreendendo os seguintes eixos:

identificação e registro da população animal; promoção de esterilização cirúrgica; incentivo à adoção responsável; campanhas de conscientização quantoà guarda responsável e vacinação periódica; e capacitação de recursos humanos.

PROGRAMA: 3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 193.825.283

AÇÃO

10.302.3813.9009 SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS CUSTODIADOS 193.825.283

DESCRIÇÃO: Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos eexecução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como encaminhamentospara atendimento de média e alta complexidade.


AÇÃO




META: 14DESCRIÇÃO: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou

ainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de SãoPaulo.

432

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PROGRAMA














FUNÇÃO

10 - SAÚDE 20.531.537.790


SUBFUNÇÃO

















09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES 20.531.537.790

09014 - COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL 7.351.195


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL




VINCULADOS FEDERAIS 739.820.035 3.945.232.036 18.827.999 4.703.880.070

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 162.146.326 162.146.326

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO 1.107.874.038 13.848.425 1.121.722.463

TOTAL 5.282.428.677 74.789.274 14.045.371.378 1.023.310.789 112.988.867 20.538.888.985




ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDEValores em R$ 1,00










433

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PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 10




JUROS E ENCARGOSDA DÍVIDA 41.476.021


AMORTIZAÇÃO DADÍVIDA 73.255.252










10.302.0930.4850 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDEPRÓPRIA DO ESTADO

4.425.793.058









10.302.0930.4852 ATENDIMENTO AMBUL. E HOSPITALAR EM UNIDADESGERENCIADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

5.395.527.430


CONDICIONADOS PARTEDO ESTADO 1.107.874.038







10.302.0930.5532 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADESCONTRATADAS/CONVENIADAS

3.360.480.000










10.301.0930.6165 ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DAPOPULAÇÃO PRISIONAL

11.200.000

434

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Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloOUTRAS DESPESASCORRENTES 11.200.000



10.302.0930.6213 APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS EENTIDADES FILANTRÓPICAS

717.036.282
























10.302.0930.6273 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DEEMENDAS PARLAMENTARES

254.596.951







10.302.0930.6276 SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS HOSPITAISEM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

149.060.265








10.302.0930.9002 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOSHOSPITAIS DA USP

630.875.264








435

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Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo10.302.0930.9003 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOS

HOSPITAIS DA UNICAMP548.348.651








10.302.0930.9004 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELAFAMERP

24.867.656





INVESTIMENTOS 10































10.303.0932.6350 ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃOTRANSMISSÍVEIS

2.379.537





436

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo10.571.0933.2602 AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E

PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA5.000.000












10.571.0933.4856 PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE. 960.838




















10.302.0940.2472 SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCOINTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

42.127.638


OPERAÇÕES DECRÉDITO 42.127.638


10.571.0940.2605 FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIG DATASAÚDE

10













437

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Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloPESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 224.096.998











568.098.174








10.122.0941.1377 REFORMAS E AMPLIAÇÃO EM ÁREAS FÍSICAS DAS UNIDADESDE SAÚDE

150.800.000




10.302.0941.2449 APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES DA ADM.DIRETA E INDIRETA

281.722.728












10.302.0941.2530 APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF.DA SAÚDE DA MULHER

155.018.688





10.122.0941.2574 REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADES DESAÚDE

10.000.000




10.122.0941.2634 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITAL DEBEBEDOURO

8.000.000



438

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Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloPROGRAMA: 0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 217.065.631


10.128.0942.4862 PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO"LATO SENSU".

12.482.197



















10.302.0944.6184 PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AOCRACK - "RECOMEÇO"

4.191.750




10.244.0944.9008 RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AOCRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

25.936.888





10.301.1729.9007 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EMCUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

175.658.491







18.541.2617.6388 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOSANIMAIS DOMÉSTICOS

7.351.195

PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS 351.195







439

002459207164226












440

002459207164226



PROGRAMA













FUNÇÃO

10 - SAÚDE 20.531.537.790

SUBFUNÇÃO
















SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL




VINCULADOS FEDERAIS 739.820.035 3.945.232.036 18.827.999 4.703.880.070


CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 1.107.874.038 13.848.425 1.121.722.463

TOTAL 5.282.077.482 74.789.274 14.043.371.378 1.018.310.789 112.988.867 20.531.537.790





#309012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES#3

ÓRGÃO: 09000 - SECRETARIA DA SAÚDE Valores em R$ 1,00

20.531.537.790UNIDADE: 09012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDESESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL









441

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo10.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM

EXTINÇÃO10





JUROS E ENCARGOS DADÍVIDA 41.476.021













4.425.793.058











META: 5.637.507



5.395.527.430











META: 12.483.278

442

002459207164226


10.302.0930.5532 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM UNIDADESCONTRATADAS/CONVENIADAS

3.360.480.000



PRODUTO: ATEND. SAÚDE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE SERV. CONTRAT/CONV. SOB GESTÃO ESTADUAL


NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (unidade)

META: 8.304.735









PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PRINCIPAIS NAS FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS DESAÚDE (%)

META: 87,5


10.301.0930.6165 ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDEDA POPULAÇÃO PRISIONAL

11.200.000



PRODUTO: APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL


PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SEDE DE UNIDADE PRISIONAL COM EQUIPE COMPLETA DE SAÚDE DE ACORDO COMOS PARÂMETROS DA DELIBERAÇÃO CIB 62/2012 (%)

META: 20


10.302.0930.6213 APOIO À ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - MUNICÍPIOS EENTIDADES FILANTRÓPICAS

717.036.282







INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS BENEFICIADAS (unidade)

META: 340








PRODUTO: ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade)

META: 533.380








META: 130

443

002459207164226






PRODUTO: APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA (unidade)

META: 645


10.302.0930.6273 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DEEMENDAS PARLAMENTARES

254.596.951









10.302.0930.6276 SUPORTE À OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOSHOSPITAIS EM PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

149.060.265



PRODUTO: PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR PPP


COEF. DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO DA INFRAESTRUTURA P/ FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAISCONSTRUÍDOS POR PPP (unidade)

META: 0,99





PRODUTO: ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS EM MULTIRÕES PRODUZIDOS (unidade)

META: 450.000


10.302.0930.9002 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOSHOSPITAIS DA USP

630.875.264








10.302.0930.9003 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL NOSHOSPITAIS DA UNICAMP

548.348.651







444

002459207164226


10.302.0930.9004 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PELAFAMERP

24.867.656





INVESTIMENTOS 10








PRODUTO: IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade)

META: 32.000.000






PRODUTO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PROD., SERV. MEIO AMB. E SAÚDE DO TRABALHADOR


PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS DE MAIOR POTENCIAL DE RISCO SANITÁRIO MONITORADOS PELOS SERVIÇOSDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL (%)

META: 44







PRODUTO: EXAMES LABORATORIAIS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA REALIZADOS


PERCENTUAL DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EMSAÚDE (%)

META: 40







PRODUTO: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS/ AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS REALIZADAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA NOTIFICADOS (unidade)

META: 8.550

445

002459207164226






PRODUTO: VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA QUALIDADE DA ÁGUA, ÁREAS CONTAMINADAS E FATORES DE RISCO


PERCENTUAL DE ANÁLISES PARA VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO DENTRO DOS PADRÕES DEPOTABILIDADE (%)

META: 90


10.303.0932.6350 ANÁLISE DE DADOS - DOENÇAS CRÔNICAS NÃOTRANSMISSÍVEIS

2.379.537



PRODUTO: MORBI-MORTALIDADE POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS


PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇASCRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (%)

META: 12



10.571.0933.2602 AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES EPROCEDIMENTOS CLÍNICOS - HORA MARCADA

5.000.000



PRODUTO: HORA MARCADA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE TRANSAÇÕES REALIZADAS NO APLICATIVO HORA MARCADA (unidade)

META: 200.000





PRODUTO: MULTISAÚDE

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE INTERCONSULTAS REALIZADAS (unidade)

META: 60.000





PRODUTO: HISTÓRIA CLÍNICO DIGITAL

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CIDADÃOS COM HISTÓRICO CLÍNICO DIGITAL (unidade)

META: 500.000








NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM SAÚDE APROVADAS PELO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISADA SUCEN-SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLES E ENDEMIAS, FOSP-FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO ECCD (unidade)

META: 52

446

002459207164226





PRODUTO: PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE DESENVOLVIDAS


NÚMERO DE PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DESENVOLVIDAS PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃOTECNOLÓGICA (NIT) (unidade)

META: 8






PRODUTO: DOSES DE VACINAS ENTREGUES

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES (unidade)

META: 76.000.000






PRODUTO: FRASCOS AMPOLA ENTREGUES

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade)

META: 550.000



10.302.0940.2472 SAÚDE EM AÇÃO- PROJETO APOIADO PELO BANCOINTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO- BID

42.127.638



PRODUTO: MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE INTEGRADA DO SUS IMPLANTADO EM 5 REGIÕES PRIORIZADAS


NÚMERO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) CONSTRUÍDOS E/OU REFORMADOS (unidade)

META: 15


10.571.0940.2605 FERRAMENTA DIGITAL PARA NEGÓCIOS EM SAÚDE - BIGDATA SAÚDE

10



PRODUTO: SALA DE SITUAÇÃO DA SAÚDE


NÚMERO DE CASOS DE ANÁLISE COM FORMULAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO DE INTERVENÇÃO EM PROCESSOSESTRATÉGICOS (unidade)









PRODUTO: ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADAS (%)

META: 100

447

002459207164226














568.098.174









150.800.000




INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS REFORMADOS OU AMPLIADOS (m²)

META: 54.919



281.722.728






INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade)

META: 10.100







PRODUTO: NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS CONSTRUÍDOS EM OBRAS NOVAS (m²)

META: 18.042

448

002459207164226


10.302.0941.2530 APOIO À PARCERIA PÚBLICO–PRIVADA P/CONSTR.CTRO REF.DA SAÚDE DA MULHER

155.018.688




PRODUTO: HOSPITAIS CONSTRUÍDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA


PERCENTUAL DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER ATRAVÉS DE PARCERIAPÚBLICO PRIVADA (%)

META: 90


10.122.0941.2574 REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADESDE SAÚDE

10.000.000





META: 4.300


10.122.0941.2634 CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITALDE BEBEDOURO

8.000.000



PRODUTO: HOSPITAL DE BEBEDOURO

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO DA 3º FASE DA OBRA DO HOSPITAL DE BEBEDOURO (%)

META: 15



10.128.0942.4862 PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO"LATO SENSU".

12.482.197



PRODUTO: PROFISSIONAIS FORMADOS ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" P/ ATENDER A DEMANDA DO SUS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” OFERTADAS AO ANO (unidade)

META: 1.176






INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO POR ANO (unidade)

META: 4.088






PRODUTO: PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE


NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIO DECAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE (unidade)

META: 200

449

002459207164226







INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS (unidade)

META: 29.484



10.302.0944.6184 PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE DE ENFRENTAMENTO AOCRACK - "RECOMEÇO"

4.191.750



PRODUTO: CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS NA REDE DO SUS

INDICADOR DEPRODUTO: DIÁRIAS PAGAS PARA AÇÕES DE REINSERÇÃO SOCIAL VINCULADAS À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (unidade)

META: 200.000


10.244.0944.9008 RECOMEÇO: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTOAO CRACK- DESENVOLVIMENTO SOCIAL

25.936.888





10.301.1729.9007 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EMCUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

175.658.491



















META: 14

450

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 351.195 2.000.000 5.000.000 7.351.195

TOTAL 351.195 2.000.000 5.000.000 7.351.195




18.541.2617.6388 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DOSANIMAIS DOMÉSTICOS

7.351.195







PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS E OSCIPS EM AÇÕES DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PARCERIAS FIRMADAS COM MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (unidade)

META: 30


#309014 - COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL#3


7.351.195UNIDADE: 09014 - COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMALESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL





451

002459207164226



- Fabricar medicamentos e outros produtos de interesse da saúde pública;

- Fornecer medicamentos aos órgãos de saúde pública e de assistência social do Estado e de outras entidades públicas, bem como àquelas particularesque prestem assistência médica ou social à população, reconhecidas de utilidade pública e previamente cadastradas na Fundação;

- Realizar pesquisas concernentes às suas finalidades; proporcionar treinamento a estudantes e técnicos especializados nas profissões relacionadas comas suas atividades; colaborar com os órgãos de saúde pública e de assistência social estaduais, federais ou municipais.


PROGRAMA



FUNÇÃO

10 - SAÚDE 289.426.740

SUBFUNÇÃO


302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.448.524

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 270.053.083


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 16.581.746 110.287.647 920.000 127.789.393

PRÓPRIOS 54.323.422 55.998.032 1.992.975 112.314.429


TOTAL 70.905.168 199.147.915 19.373.657 289.426.740




10.303.0935.4838 FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 224.053.083


PRÓPRIOS 54.323.422






PRODUTO: UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA FURP (unidade)

META: 920.000.000


#209045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURP#2


289.426.740UNIDADE: 09045 - FUNDAÇÃO REMÉDIO POPULAR CHOPIN LIMA-FURPESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL




452

002459207164226


10.303.0935.6265 UNIDADES FARMACOTECNICAS ENTREGUES PELA IFAMERICA BRASILIENSE.

46.000.000



PRODUTO: UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES PELA IF AMERICO BRASILIENSE.

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SES/SP (unidade)




12.925.133


PRÓPRIOS 1.834.989





META: 975



6.448.524


PRÓPRIOS 157.986




META: 5

453

002459207164226



- Realizar estudos e pesquisas em cancerologia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnósticos e tratamento do câncer e de doenças correlatas;desenvolver esforços visando a identificar e a prevenir fatores cancerígenos, químicos, físicos ou biológicos;

- Promover a formação de cancerologistas e o treinamento de técnicos especializados; difundir as melhorias técnicas cirúrgicas, de radiação, dequimioterapia e de imunologia; divulgar ensinamentos essenciais sobre cancerologia entre os profissionais de medicina e outros ligados à área desaúde, bem como junto ao público;

- Registrar os casos de câncer e empreender estudos epidemiológicos;

- Cooperar técnica e administrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para os fins de pesquisa, ensino e assistência emcancerologia.


PROGRAMA

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 604.040


0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 20.000

0940 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 1.435.473

0941 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 24.000

0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 14.500

FUNÇÃO

10 - SAÚDE 9.345.223

SUBFUNÇÃO



302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 628.040



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 70 70

VINCULADOS FEDERAIS 2.074.221 1.858.053 24.000 3.956.274

TOTAL 7.240.866 2.080.357 24.000 9.345.223


PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 604.040



604.040







META: 603.540



#209046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO#2


9.345.223UNIDADE: 09046 - FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULOESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL



454

002459207164226


10.571.0932.4865 ANÁLISE DE DADOS - EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO EMCÂNCER

7.247.210






PRODUTO: MAPEAMENTO DO PERFIL EPIDEM. DO CÂNCER NA REDE DE ONCOLOGIA DO ESTADO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO RHC/SP (unidade)

META: 48.540

PROGRAMA: 0933 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 20.000








META: 1

PROGRAMA: 0940 FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS 1.435.473




PRÓPRIOS 70



PROGRAMA: 0941 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE 24.000



24.000





META: 6

PROGRAMA: 0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 14.500


10.128.0942.6121 CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS 14.500





META: 1.800

455

002459207164226



- Realizar estudos, pesquisas e experiências em hematologia e hemoterapia; pesquisar novos métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento dasmoléstias transmitidas pelo sangue; pesquisar novos métodos para o fracionamento do sangue; pesquisar formas para prevenir as reações secundáriasao uso do sangue;

- Promover a formação de hematologistas e hemoterapeutas e o treinamento de técnicos especializados; desenvolver o ensino e a pesquisa no campoda hematologia, para formação de recursos humanos especializados, visando à plena capacitação científica e tecnológica do País, nesse setor;disseminar e ensinar as formas mais adequadas do uso dos hemocomponentes;

- Centralizar e coordenar a coleta de sangue, utilizando a doação voluntária e gratuita, e organizar sua distribuição e a de seus componentes e frações;fornecer sangue e derivados, preferencialmente, para os hospitais governamentais e, havendo excedentes, para outros hospitais;

- Empreender estudos epidemiológicos de pesquisas médico-sociais relacionados às doenças transmitidas pelo sangue; cooperar técnica eadministrativamente com entidades públicas e particulares, mediante convênios, para fins de pesquisa, ensino e assistência em hematologia; cooperarcom instituições públicas ou privadas no desenvolvimento de estudos para obtenção de recursos terapêuticos a partir do plasma sanguíneo e dascélulas do sangue;

- Prestar serviços técnicos especializados, no âmbito de suas finalidades, mediante remuneração compatível;

- Empreender campanhas públicas com órgãos governamentais, para a mais ampla divulgação do valor do sangue como agente terapêutico, salvador ecomo fonte de conhecimento, essenciais ao progresso da medicina e da biologia em geral; cooperar com os gestores do Sistema Único de Saúde - SUSem todos os níveis para definir ações que aumentem a doação de sangue, promovam o adequado uso dos hemocomponentes e determinem os custosque por ele deverão ser financiados;

- Realizar o controle de qualidade do sangue e dos hemoderivados.


PROGRAMA




FUNÇÃO

10 - SAÚDE 80.177.229

SUBFUNÇÃO





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 2.701.360 2.701.360

VINCULADOS FEDERAIS 30.861.055 387.040 31.248.095

TOTAL 41.479.774 38.310.415 387.040 80.177.229








PRÓPRIOS 2.546.360



#209047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO#2


80.177.229UNIDADE: 09047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULOESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL



456

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloVINCULADOS FEDERAIS 30.821.498


INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS PROCESSADAS (unidade)

META: 112.900


10.303.0935.6353 CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS. 155.000


PRÓPRIOS 155.000

PRODUTO: CÉLULAS MESENQUIMAIS PRODUZIDAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PACIENTES PARTICIPANTES DE PESQUISA ATENDIDOS COM TERAPIA CELULAR (unidade)

META: 10




397.040







META: 47








META: 40

457

002459207164226



- Promover o efetivo controle das doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários no Estado de São Paulo, por meio da:

. realização de pesquisas e atividades necessárias ao avanço dos conhecimentos científicos e tecnológicos;

. cooperação com os governos municipais, como executor das ações locais de controle, conforme disposições constitucionais, bem como assistênciano controle de artrópodes peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças transmissíveis por vetores;

- Operar de forma articulada com outros órgãos e instâncias do Sistema Único de Saúde-SUS no âmbito federal, estadual e municipal na área de suacompetência;

- Colaborar em programas de pesquisa e de ensino-aprendizagem com as Universidades; realizar atividades de informação, educação e comunicação,visando mobilizar a população para participar das atividades de controle de vetores e hospedeiros intermediários.


PROGRAMA


0933 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 97.765




FUNÇÃO

10 - SAÚDE 86.582.740

SUBFUNÇÃO





571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 97.765

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 30.476


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 48.318 48.318


TOTAL 73.643.380 12.884.350 55.010 86.582.740




10.305.0932.4839 CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES EHOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS

83.765.849





PRÓPRIOS 47.835



PRODUTO: AÇÕES DE CONTROLE DOS VETORES E HOSPED. INTERMEDIÁRIOS DE DOENÇAS


#209055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN#2


86.582.740UNIDADE: 09055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCENESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL




458

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloINDICADOR DEPRODUTO:

NÚMERO DE ASSESSORIAS FORNECIDAS AOS MUNICÍPIOS PARA VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES EHOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS (unidade)

META: 12.000

PROGRAMA: 0933 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE 97.765








META: 1





PRÓPRIOS 483




30.476






10

INVESTIMENTOS 10






55.000





META: 1








META: 7.100

459

002459207164226



- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP,da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e de escolas superiores de currículos relacionados com as ciências daSaúde; servir de campo de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na assistência médico-hospitalar; realizar cursos especiais no campo damedicina e da saúde; proporcionar meios para o desenvolvimento de pesquisas científicas;

- Prestar assistência médico-hospitalar; realizar programas de reabilitação de pacientes; colaborar para o exercício da medicina preventiva e para aeducação sanitária da comunidade.


PROGRAMA

0930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 523.710.099





FUNÇÃO

10 - SAÚDE 554.911.924

SUBFUNÇÃO







SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 196.141 196.141


TOTAL 367.739.802 171.172.122 16.000.000 554.911.924


PROGRAMA: 0930 ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO 523.710.099



490.769.860





PRÓPRIOS 26.153






META: 1.058.471


#209056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP#2


554.911.924UNIDADE: 09056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USPESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL




460

002459207164226


10.303.0930.6117 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA 32.549.988


PRÓPRIOS 169.988





META: 87,5



390.251












META: 97.500









6.000.000





META: 11.335



10.000.000





META: 2.084


461

002459207164226







META: 605

462

002459207164226



- Servir de campo de ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina da USP e de escolassuperiores com currículos relacionados com as ciências da saúde;

- Servir de campo de atualização, aperfeiçoamento e especialização para profissionais da saúde e outros de interesse correlato;

- Ser Centro de Referência Nacional para:

. a realização integrada de ações e serviços de saúde e de atividades preventivas para a promoção, proteção, recuperação da saúde e reabilitação docidadão;

. o incremento da pesquisa, visando o desenvolvimento científico e tecnológico;

. o incentivo a ações interdisciplinares e multiprofissionais no âmbito da saúde;

. a criação, organização e promoção de cursos de extensão no campo da saúde;

. a propiciação de condições de formação, capacitação e aprimoramento técnico-científico aos integrantes do Corpo Funcional do HCFMUSP.


PROGRAMA




FUNÇÃO

10 - SAÚDE 1.978.118.350

SUBFUNÇÃO







SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 625.646.619 1.166.468.441 20.000.000 1.812.115.060

PRÓPRIOS 555.120 555.120


TOTAL 791.093.641 1.167.024.709 20.000.000 1.978.118.350





1.294.362.135





PRÓPRIOS 555.120





#209057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USP#2


1.978.118.350UNIDADE: 09057 - HOSP.DAS CLÍNICAS FAC. DE MEDICINA DA USPESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL




463

002459207164226



META: 2.756.718



516.118.533






META: 802.660








META: 87,5



27.366.682








15.000.000





META: 43.604



5.000.000





META: 396








META: 1.430

464

002459207164226



- Servir de campo para o ensino e treinamento a estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina do Campus de Botucatue de escolas superiores com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo para estágios e cursos de pós-graduação paraprofissionais com interesse na área da saúde; servir de campo para formação, capacitação, aprimoramento e desenvolvimento de recursos humanospara a área da saúde em todos os níveis, bem como para a investigação científica e inovações tecnológicas em saúde;

- Colaborar para a promoção e educação em saúde e integrar com o Sistema de Único de Saúde como centro de atenção à saúde, prestando assistênciamédico-hospitalar à comunidade.


PROGRAMA


0935 - PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE E HEMODERIVADOS 10


0942 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 10

FUNÇÃO

10 - SAÚDE 286.295.799

SUBFUNÇÃO




303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 43


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 459.070 459.070

VINCULADOS FEDERAIS 18.685.238 18.685.238

TOTAL 152.361.547 127.934.225 6.000.027 286.295.799





280.295.709





PRÓPRIOS 459.070





META: 1.028.187


#209059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB#2


286.295.799UNIDADE: 09059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMBESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL




465

002459207164226



43



PROGRAMA: 0935 PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VACINAS, SOROS, MEDICAMENTOS, SANGUE EHEMODERIVADOS 10


10.303.0935.4192 ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO 10








4.000.000





META: 639



2.000.027





META: 2.753

PROGRAMA: 0942 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NA ÁREA DA SAÚDE 10


10.128.0942.4863 RESIDÊNCIA MÉDICA 10





466

002459207164226



- Servir de campo para o ensino e treinamento de estudantes de cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina de Marília e deinstituições de ensino superior com currículos relacionados com as ciências da saúde; servir de campo para o aperfeiçoamento de médicos, técnicos ealunos, possibilitando a realização de pesquisas, estágios e cursos de pós-graduação e eventos científicos aos profissionais com interesse na área dasaúde; e para a investigação científica e inovações tecnológicas em saúde;

- Contribuir para a promoção de saúde nas áreas ligadas à Saúde Pública e afins; integrar o Sistema Único de Saúde - SUS, realizando o cuidado àsnecessidades de sáude da comunidade.


PROGRAMA




FUNÇÃO

10 - SAÚDE 50.978.593

SUBFUNÇÃO






SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 780 780


TOTAL 9.483.539 31.446.358 10.048.696 50.978.593





35.240.548





PRÓPRIOS 780





META: 350.739


#209060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMA#2


50.978.593UNIDADE: 09060 - HOSP.CLÍNICAS MEDICINA MARÍLIA - HCFAMEMAESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL



467

002459207164226








META: 87,5




9.048.696





META: 1.122


10.122.0941.2574 REFORMAS E INSTALAÇÕES EMERGENCIAIS DE UNIDADESDE SAÚDE

1.000.000





META: 250








META: 192

468

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#110000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16.389.649.716

FUNÇÃO


10 - SAÚDE 1.766.464.117

11 - TRABALHO 157.947.582

12 - EDUCAÇÃO 12.871.530.413

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.513.405.933

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 75.643.671

SUBFUNÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.012.082.347



273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 15.739.771


331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 161.594.114

332 - RELAÇÕES DE TRABALHO 455.600

333 - EMPREGABILIDADE 56.256.062

334 - FOMENTO AO TRABALHO 3.410.924

- A Secretaria de Desenvolvimento Econômico exerce papel fundamental no crescimento econômico do Estado e trabalha para atrair investimentos,fomentar o empreendedorismo, a inovação tecnológica, além de oferecer qualificação profissional de acordo com as demandas atuais e futuras domercado de trabalho. Principais eixos de atuação:

- Com relação à Competitividade, Produtividade e Desenvolvimento Sustentável - atrair investimentos de empresas de grande porte e também das micro,pequenas e médias empresas, com foco na geração de emprego e renda, por meio do estímulo à cultura do empreendedorismo e à desburocratização;

. atuar estrategicamente para promover o crescimento econômico de forma homogênea em todo o Estado, para garantir a redução das desigualdadese potencializar as vocações regionais a partir de um modelo de desenvolvimento integrado e sustentável;

. identificar gargalos e necessidade de aperfeiçoamento de políticas públicas nos setores de produtividade, financiamento, desburocratização,sustentabilidade, entre outros; atuando em parceria com representantes do setor privado e da sociedade civil; promover ações voltadas aodesenvolvimento do empreendedorismo, em especial por meio de iniciativas dirigidas às microempresas e empresas de pequeno e médio porte,estabelecendo parcerias com órgãos públicos e privados, visando à agilização de procedimentos de instalação, regularização, recuperação ecrescimento;

- Com relação a Ciência, Tecnologia e Inovação - estímular o ecossistema de inovação, fomento de startups e a produção de pesquisa; criação deambientes propícios para atração de investimentos;

. estimular a produção de pesquisa e inovação tecnológica no Estado, incentivando o desenvolvimento econômico e social com a ampliação dasatividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I); criar ambientes propícios para atração de investimentos (parques tecnológicos e centros deinovação) e geração de novas empresas, startups, (incubadoras de empresas); manter diálogo permanente com a comunidade científica, empresariale governamental;

- Com relação a Qualificação profissional, Ensino Superior e Trabalho - oferecer qualificação profissional de acordo com as demandas atuais e futuras domercado, com o objetivo de gerar oportunidades e reduzir o desemprego do Estado de São Paulo;

. promover ações voltadas ao aprimoramento e à expansão do Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante no Estado de São Paulo, além depropor políticas de execução de programas e projetos relativos à formação de profissionais, sempre com foco na empregabilidade e geração derenda; realizar estudos, diagnósticos, novas metodologias e materiais didáticos, com foco na capacitação profissional em concordância com asdemandas de cada região e setor produtivo do Estado de São Paulo;

. promover ações focadas no aprimoramento e na expansão do ensino superior no Estado de São Paulo, com a execução de programas voltados àformação de profissionais qualificados, de modo a contemplar as necessidades da população e as demandas do mercado de trabalho; realizar estudoe diagnósticos no campo do ensino superior, manter diálogo permanente e realizar ações em parceria com a comunidade científica, para odesenvolvimento articulado do ensino superior no Estado;

. oferecer programas e serviços para viabilizar a colocação do trabalhador junto às empresas; oferecer oportunidades de geração de renda aosartesãos e promove o desenvolvimento local de modo economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente responsável por intermédio doSistema Único de Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO.

PROGRAMA

0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 10

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 15.739.771


1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE 114.993.247

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 184.732.922

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2.519.799.580

1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA 75.642.474

1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 10.243.329.219

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA 1.175.641.722

1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 288.648.654



RESUMO DO ÓRGÃO

469

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo363 - ENSINO PROFISSIONAL 1.511.236.541

364 - ENSINO SUPERIOR 6.077.567.063

392 - DIFUSÃO CULTURAL 283.457.854


572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 526.545.600

573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENT.E TECNOLÓGICO 28.933.497

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 25.291.577


692 - COMERCIALIZAÇÃO 75.642.474

693 - COMÉRCIO EXTERIOR 1.800.000








10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 458.609.855

10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP 89.025.339

10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP 1.175.641.722

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 5.515.395.544

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP 3.177.590.992

10061 - UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP 3.087.084.458

10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS 2.479.970.758

10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA 59.033.248

10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 86.921.207

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP 75.643.671

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT 184.732.922


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 9.989.053.736 2.808.512.493 6.268.040 10 12.803.834.279

VINCULADOS ESTADUAIS 16.098.078 60.047.969 10 76.146.057

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 21 21

PRÓPRIOS 220.048.900 1.186.528.495 2.002.839 10 1.408.580.244


OUTRAS FONTES - FUNDOS 20 10 10 40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10 10TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 672.612.805 506.478.746 25.000.030 1.204.091.581

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA 10 10 20


TOTAL 10.903.313.529 5.232.045.965 254.290.192 30 16.389.649.716Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 10

AÇÃO

19.572.0001.9012 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT 10

DESCRIÇÃO: Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras; aquisição de imóveis ou bens de capital;aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 15.739.771

AÇÃO

19.273.0102.4781 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPT 15.739.771

DESCRIÇÃO: Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade em conformidade com a legislação vigente.




470

002459207164226


10.302.0930.5274 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.583.449.079

PRODUTO: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE OUTROS HOSP ADM INDIR


NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DAADM INDIR (unidade)

META: 2.125.912DESCRIÇÃO: Promoção da formação de pessoal qualificado na área de saúde, em nível de graduação e pós-graduação, com a prestação de serviços de atendimento

ambulatorial nas universidades e faculdades públicas estaduais.

AÇÃO

10.302.0930.5276 PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS ANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA 183.015.038



NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DAADM INDIR (unidade)

META: 117.117DESCRIÇÃO: Realização de procedimentos de alta complexidade relacionados ao tratamento de anomalias craniofaciais, deficiência auditiva e síndromes associadas.

PROGRAMA: 1015 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE 114.993.247

AÇÃO

19.572.1015.1929 CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET 40

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PELO FUNCET

INDICADOR DE PRODUTO: PROJETOS DE INOVAÇÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS DO FUNCET (unidade)

DESCRIÇÃO: Elaboração de instrumentos financeiros específicos para inovação em empresas e startups, estruturação de processos e critérios de seleção e elaboraçãode editais.

AÇÃO

19.572.1015.2600 ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI" 700.000

PRODUTO: PLANEJAMENTO DO CITI - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO: FASES DO CITI COM PROJETO ESTRUTURADO ENTREGUE (unidade)

META: 1DESCRIÇÃO: Contratação de consultorias, realização de estudos, atividades de atração de investimento em pesquisa e desenvolvimento com o objetivo de estruturar a

modelagem econômica, institucional e de negócios para implementação do distrito de inovação de São Paulo, o CITI.

AÇÃO

19.572.1015.2638 APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS 700.000

PRODUTO: APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES DE APOIO A INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS (unidade)

META: 220DESCRIÇÃO: Apoiar a transformação digital e a adoção de tecnologias 4.0 pelas empresas, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado.

AÇÃO

19.572.1015.2639 CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL 5.000.000


INDICADOR DE PRODUTO: PROJETOS DE INOVAÇÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS DO FUNCET (unidade)

META: 100DESCRIÇÃO: Elaboração de instrumentos financeiros específicos para as necessidades de empresas que possuam como atividade principal (produto/serviço ou forma

de operação) desenvolver soluções para problemas sociais e/ou ambientais. Este tipo de atuação envolve alto risco e prazos mais longos para retorno doinvestimento, demandando assim instrumentos financeiros inovadores para apoiar a criação e o crescimento desses negócios.

AÇÃO

11.333.1015.4225 BANCO DO POVO PAULISTA 10.889.684

PRODUTO: FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO - BANCO DO POVO PAULISTA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO PAULISTA (unidade)

META: 50.000DESCRIÇÃO: Incremento da concessão de microcrédito produtivo aos empreendedores informais (pessoas físicas),formais (pessoas jurídicas) e produtores rurais que

desenvolvam atividade produtiva. Oferecimento de linhas de microcrédito produtivo e formação financeira para os tomadores de empréstimos. Criação edesenvolvimento de soluções para o BPP DIGITAL E DIGITALIZE. Realização de Feirões de Microcrédito Produtivo para os empreendedores formais einformais.

AÇÃO

19.572.1015.5204 PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTES PROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI 4.646.288

PRODUTO: APOIO AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SP

INDICADOR DE PRODUTO: ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade)

META: 10DESCRIÇÃO: Estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável do Estado, com base na articulação dos agentes produtivos, na coordenação dos instrumentos de

apoio e fomento ao desenvolvimento das potencialidades regionais e, principalmente, transformação dos conhecimentos produzidos nas universidades einstitutos de pesquisa do Estado em negócios e qualidade de vida para a população.

471

002459207164226


19.572.1015.5285 APOIO AO EMPREENDEDOR - EMPREENDA SP 8.686.802

PRODUTO: FOMENTO À ATIVIDADE EMPREENDEDORA - EMPREENDA SP

INDICADOR DE PRODUTO: EMPRESAS CAPACITADAS PARA O EMPREENDEDORISMO (unidade)

META: 400DESCRIÇÃO: Seleção de empreendimentos para participarem periodicamente das demandas (compras públicas, mercado digital/exportador, fóruns de discussão, entre

outros), buscando implementar novas políticas públicas e gerando inovação no setor de negócios, ocupação, emprego e renda. Capacitação deempreendimentos.

AÇÃO

19.661.1015.5848 ASSISTÊNCIA E APOIO AO INVESTIDOR 23.120.000

PRODUTO: ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AUMENTO DE COMPETITIVIDADE


NÚMERO DE TERMOS DE CONFIDENCIALIDADE (NDAS) ASSINADOS QUE INDICAM INTENÇÃO DE INVESTIMENTO(unidade)

META: 135DESCRIÇÃO: Prospecção e atendimento a potenciais investidores, articulação com entidades públicas e privadas de ações para atração de investimentos e promoção

das exportações.

AÇÃO

19.572.1015.5992 FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECON./FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO 7.394.727

PRODUTO: POLÍTICA PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

INDICADOR DE PRODUTO: CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade)

META: 9DESCRIÇÃO: Formulação do Plano de Desenvolvimento Econômico, fomento dos Polos de Desenvolvimento e apoio e fomento ao desenvolvimento econômico

sustentável para promover a integração de ações territoriais, incluindo a estruturação de novos instrumentos como social bonds, green bonds e SDGbonds, e consolidação da base institucional para a viabilidade de iniciativas de economia circular, buscando o crescimento econômico sustentado emconformidade com a Agenda 2030 da ONU.

AÇÃO

19.572.1015.6336 FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE STARTUPS NOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP 4.000.000


INDICADOR DE PRODUTO: ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade)

META: 500DESCRIÇÃO: Apoio às startups por meio de atividades de desenvolvimento tecnológico, aceleração de negócios, capacitação, mentoria, conexão com o mercado e

investidores, inteligência de mercado, internacionalização e desenvolvimento de redes de contato para alavancar negócios.

AÇÃO

11.334.1015.6337 APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES- SUTACO 3.410.924

PRODUTO: POLÍTICA ESTADUAL DE ARTESANATO - SUTACO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ARTESÃOS CADASTRADOS ATENDIDOS (unidade)

META: 3.494DESCRIÇÃO: Cadastramento e recadastramento de artesãos, estabelecimento de ajustes com prefeituras e entidades para apoio e promoção do artesão, capacitação e

qualificação do artesão, consolidação da marca Sutaco, realização de eventos, participação em feiras, implantação de lojas físicas e manutenção deespaços para promoção e divulgação do artesanato paulista.

AÇÃO

19.661.1015.6338 FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 2.171.577


INDICADOR DE PRODUTO: CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade)

META: 9DESCRIÇÃO: Fomento a projetos de capacitação, suporte tecnológico, inovação, pesquisa e desenvolvimento, gestão empresarial e acesso a mercados voltados ao

aprimoramento da produtividade e competitividade das micro, pequenas e médias empresas, inseridas e organizadas em cadeias produtivas no território.

AÇÃO

19.572.1015.6339 PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO 2.635.370

PRODUTO: VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E APOIO A NEGÓCIOS DE IMPACTO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE STARTUPS DE IMPACTO APOIADAS PELO PROGRAMA (unidade)

META: 40DESCRIÇÃO: Apoio à contratação de startups para fornecimento de produtos, processos, protótipos, plataformas e serviços inovadores voltados a solucionar desafios

enfrentados pela administração pública, por meio do apoio às equipes de Governo e às startups e ao desenvolvimento de negócios com modelos voltadosa solucionar problemas complexos de caráter social e ambiental.

AÇÃO

19.572.1015.6340 APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 2.148.676


INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES DE APOIO A INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS (unidade)

META: 5DESCRIÇÃO: Estímulo às atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação promovidas pelo Estado, em simbiose e sinergia com atores do mercado, promovendo ações

em conjunto público-privado, além da atração de investimento, como para atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

472

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19.693.1015.6341 FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR 1.800.000

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA AGENDA DE MELHORIAS DA COMPETITIVIDADE DO COMÉRCIO EXTERIOR

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE EMPRESAS PARTICIPANTES DAS AÇÕES INFORMACIONAIS DE SENSIBILIZAÇÃO (unidade)

META: 480DESCRIÇÃO: Conjunto de ações e medidas para divulgação de ferramentas e políticas públicas do Estado de São Paulo para competitividade, implementação de

medidas para otimização de processos, normas, procedimentos, sistemas e controles dos órgãos reguladores que impactam a atividade econômica eimplementação da agenda de facilitação de comércio para o Estado de São Paulo incrementar seu comércio exterior.

AÇÃO



AÇÃO

23.846.1015.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 1.197


PROGRAMA: 1021 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 184.732.922

AÇÃO

19.572.1021.2111 MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS 1.531.156

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade)

META: 1DESCRIÇÃO: Modernização da instituição por meio da revitalização, ampliação e modernização de laboratórios para o desenvolvimento de pesquisas e serviços de

elevado conteúdo de inovação e tecnologia; aquisição de novos equipamentos, construção e manutenção de prédios, reforma de laboratórios fixos emóveis, escritórios e infraestrutura.

AÇÃO

19.665.1021.5840 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS. 183.201.766

PRODUTO: SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS (unidade)

META: 22.792DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento, execução de serviços de assessoria, consultoria tecnológica e de suporte em metrologia,

produção de materiais de referência e capacitação de profissionais em áreas de conhecimento de domínio técnico do Instituto. Os projetos vinculados aessa ação contam com recursos privados e públicos, incluindo agências de fomento.

PROGRAMA: 1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2.519.799.580

AÇÃO

12.364.1039.5290 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA 632.829.153

PRODUTO: ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META: 87.167DESCRIÇÃO: Manutenção do ensino superior tecnológico do Centro Paula Souza.

AÇÃO

12.363.1039.5292 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 1.297.565.517

PRODUTO: ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO


NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO(unidade)

META: 179.010DESCRIÇÃO: Manutenção do ensino técnico integrado, concomitante ou subsequente.

AÇÃO

12.128.1039.5620 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO 189.572

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS


NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS(unidade)

META: 13.750DESCRIÇÃO: Capacitação de docentes e técnicos administrativos do Centro Paula Souza.

AÇÃO

12.363.1039.5845 FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA 12.000.000

PRODUTO: FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade)

META: 5.280DESCRIÇÃO: Oferecimento de cursos profissionalizantes de nível básico.

473

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12.122.1039.5852 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULA SOUZA 387.147.471

PRODUTO: ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META: 8.576DESCRIÇÃO: Manutenção do ensino médio do Centro Paula Souza.

AÇÃO

12.363.1039.6289 DESENVOLVIMENTO DO NOVOTEC INTEGRADO 157.038.528

PRODUTO: NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO


NÚMERO DE MATRÍCULAS NO NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO(unidade)

META: 34.360DESCRIÇÃO: Manutenção de cursos do Novotec integrado a cursos profissionalizantes aos estudantes das escolas estaduais do ensino médio pelo Governo do Estado

de São Paulo.

AÇÃO



PROGRAMA: 1040 JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA 75.642.474

AÇÃO

23.692.1040.6132 INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM 75.642.474

PRODUTO: INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS (unidade)

META: 1.400.000DESCRIÇÃO: Integração dos processos e bases de dados das empresas paulistas entre municípios, órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento de empresas,

Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM (LeiFederal 11.598/2007), por meio do Processo Único de Abertura e Fechamento de Empresas e do Cadastro Integrado de Empresas Paulistas.

PROGRAMA: 1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 10.243.329.219

AÇÃO

12.364.1043.1151 ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS 77.476.904

PRODUTO: INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS

INDICADOR DE PRODUTO: ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²)

META: 22.822DESCRIÇÃO: Viabilização das obras necessárias para as atividades das universidades e faculdades estaduais.

AÇÃO

12.364.1043.2607 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 40.160.266

PRODUTO: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO: MÉDIA ANUAL DE PUBLICAÇÕES INDEXADAS POR DOCENTE (unidade)

META: 2,8DESCRIÇÃO: Realização de atividades de pesquisas, desenvolvimento e inovação em ciência e tecnologia.

AÇÃO

12.364.1043.4402 BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP 473.971

PRODUTO: BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

INDICADOR DE PRODUTO: BOLSAS PARA PESQUISA (unidade)

META: 90DESCRIÇÃO: Estímulo à participação de alunos de graduação e graduados em atividades de pesquisas e trabalhos ligados a áreas de grande importância estratégica e

de formação de futuros profissionais.

AÇÃO

12.392.1043.5297 ATIVIDADES EM MUSEUS 57.828.972

PRODUTO: MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR DE PRODUTO: VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade)

META: 470.700DESCRIÇÃO: Manutenção e conservação do acervo cultural e artístico dos museus de responsabilidade das universidades, tais como Museu Paulista, Museu de Arte

Contemporânea, Museu de Zoologia e Museu de Arqueologia e Etnologia.

AÇÃO

12.364.1043.5304 ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS 3.048.264.025

PRODUTO: ENSINO DE GRADUAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META: 118.100DESCRIÇÃO: Manutenção da qualidade dos cursos de graduação oferecidos pelas universidades e faculdades estaduais vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento

Econômico, colocando à disposição infraestrutura adequada e recursos humanos de excelência; habilitação e aperfeiçoamento do nível de qualificaçãonas áreas de ciências humanas, exatas, tecnológicas e biológicas para o atendimento do mercado de trabalho, bem como para a iniciação científica.

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12.364.1043.5305 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS 2.118.176.960

PRODUTO: ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO: ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META: 60.030DESCRIÇÃO: Formação de pessoal docente para o ensino superior, bem como pesquisadores de alto nível, nas universidades estaduais e faculdades, proporcionando

titulação em nível de mestrado e doutorado nas diversas áreas de conhecimento; aumento da qualidade de dissertações e teses diferenciadas, atendendodemandas de formação de professores.

AÇÃO

12.392.1043.5306 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE 225.628.882

PRODUTO: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

INDICADOR DE PRODUTO: ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS Á COMUNIDADE (unidade)

META: 50.880DESCRIÇÃO: Cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento técnico-científico ministrados nas diferentes faculdades e institutos das universidades e faculdades, bem

como a realização de atividades de extensão e prestação de serviços; estímulo à realização de eventos para a divulgação e disseminação de novastécnicas e conhecimentos; intensificação da realização de atividades culturais e de prestação de serviços à comunidade.

AÇÃO

12.364.1043.5312 RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS 20.207.883

PRODUTO: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO: REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META: 7.110.100DESCRIÇÃO: Manutenção adequada dos restaurantes universitários e da inocuidade dos alimentos associadas à política de atendimento aos estudantes.

AÇÃO

12.846.1043.5690 OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES 34.571.370

DESCRIÇÃO: Pagamento de encargos, obrigações e ônus relativos ao pessoal em exercício nas instituições públicas isoladas do Sistema Estadual de Ensino Superiorincorporadas pelas universidades paulistas, que passam a integrar o quadro em extinção criado na antiga Secretaria da Ciência, Tecnologia eDesenvolvimento Econômico, além de toda e qualquer dívida, independentemente da natureza, existente ou que vier a ser reconhecida como obrigaçãodas mesmas.

AÇÃO

12.364.1043.5787 PERMANÊNCIA ESTUDANTIL 50.952.562

PRODUTO: PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

INDICADOR DE PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)

META: 26.415DESCRIÇÃO: Concessão de bolsas de estudo e outras formas de programas e auxílio aos estudantes de graduação das universidades e faculdades públicas do Estado

de São Paulo, para a garantia da permanência estudantil.

AÇÃO

12.364.1043.6137 PROMOÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL 89.025.339

PRODUTO: ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR DE PRODUTO: ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL (unidade)

META: 10.080DESCRIÇÃO: Promoção e expansão do ensino e pesquisa em nível superior e de cursos de extensão universitária em diversas áreas do saber, mediante ampliação da

oferta de vagas por meio das modalidades de ensino a distância e semipresencial, apoiado nas formas tradicionais de ensino e em novas tecnologias deinformação e comunicação.

AÇÃO

12.122.1043.6351 APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR 2.522.636.948

DESCRIÇÃO: Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio, tecnologia da informação ecomunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas, bem como utilização deferramentas tecnológicas e metodologias inovadoras para desenvolver e oferecer capacitação para os servidores no desempenho de suas funções.

AÇÃO



PROGRAMA: 1044 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA 1.175.641.722

AÇÃO

19.571.1044.4688 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 305.510.801

PRODUTO: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DE PRODUTO: RAZÃO ENTRE AS BOLSAS DE ESTÁGIO DE PESQUISA NO EXTERIOR E AS BOLSAS NO PAÍS (unidade)

META: 0,18DESCRIÇÃO: Fortalecimento da formação de recursos humanos e qualificação de pesquisadores em todas as áreas do conhecimento, por meio de concessão de

bolsas no país e no exterior.

475

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19.572.1044.4699 PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS 123.430.712

PRODUTO: PROJETOS DE INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS

INDICADOR DE PRODUTO: PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO (unidade)

META: 1.932DESCRIÇÃO: Parcerias com empresas privadas em projetos de inovação tecnológica, implementados em curto e longo prazos.

AÇÃO

19.571.1044.5286 PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO 286.397.031

PRODUTO: AUXÍLIOS À PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO


RAZÃO ENTRE O NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA DE LONGO PRAZO E O TOTAL DE PROJETOS DE PESQUISAPARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO (unidade)

META: 0,19DESCRIÇÃO: Promoção do avanço do conhecimento por meio de auxílio à pesquisa básica e aplicada, em qualquer área do conhecimento, implementada em curto ou

longo prazos por pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa ou universidades no Estado de São Paulo, desenvolvida de forma sistêmica e deacordo com metodologia estabelecida.

AÇÃO

19.122.1044.5699 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP 65.697.862

DESCRIÇÃO: Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua; manutenção das áreas de transporte, patrimonial, administrativa e de apoio aodesenvolvimento das atividades da FAPESP.

AÇÃO

19.573.1044.6285 DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISA 28.933.497

PRODUTO: DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

INDICADOR DE PRODUTO: ACESSO A INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (unidade)

META: 4.169.289DESCRIÇÃO: Divulgação à sociedade dos resultados e impactos sociais e econômicos dos investimentos públicos em pesquisa científica e tecnológica e das diretrizes

de política científica e iniciativas da Fundação; organização de congressos, simpósios, palestras, debates e seminários relacionados e mensuração eavaliação do resultado das ações de divulgação.

AÇÃO

19.572.1044.6347 INFRAESTRUTURA DE PESQUISA 172.963.725

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

INDICADOR DE PRODUTO: PROJETOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO E RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL (unidade)

META: 200DESCRIÇÃO: Fomento à modernização de instalações de pesquisa, apoio a aquisição de equipamentos de uso compartilhado e a manutenção de museus e acervos.

AÇÃO

19.572.1044.6348 PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS 192.708.094

PRODUTO: APOIO À PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS VIGENTES NO ANO (unidade)

META: 889DESCRIÇÃO: Promoção do desenvolvimento de projetos de pesquisa em temas estratégicos para o desenvolvimento no Estado de São Paulo e do país, que resultem

em novas teorias, abordagens, soluções ou tecnologias.

PROGRAMA: 1046 QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 288.648.654

AÇÃO

11.332.1046.4227 TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE 455.600

PRODUTO: CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A INCLUSÃO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

META: 10DESCRIÇÃO: Promoção da inclusão social e econômica independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra,

garantindo a igualdade de oportunidades e redução das desigualdades.

AÇÃO

11.333.1046.4230 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - PQP 23.329.539

PRODUTO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

INDICADOR DE PRODUTO: VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META: 30.000DESCRIÇÃO: Promoção de qualificação/requalificação profissional, mediante a oferta de cursos gratuitos de capacitação/recapacitação e de orientação profissional,

ministrados por instituições contratadas ou conveniadas e/ou mediante o oferecimento, ou não, de bolsa-auxílio ou outros benefícios.

AÇÃO

11.333.1046.5044 INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA 15.202.839

PRODUTO: ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA AO MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPRESAS (unidade)

META: 101.333DESCRIÇÃO: Alocação eficiente do trabalhador num posto de trabalho, de maneira a reduzir o tempo de desemprego, compatibilizando, assim, a força de trabalho

ofertada com o perfil da vaga disponível no mercado de trabalho.

476

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19.122.1046.5272 APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO 36.600.066

DESCRIÇÃO: Realização de despesas de caráter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimônio, tecnologia da informação ecomunicação e da administração em apoio ao desenvolvimento das atividades da Secretaria e de suas unidades vinculadas.

AÇÃO

11.331.1046.6109 FRENTES DE TRABALHO 53.192.500

PRODUTO: BOLSAS PAGAS AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS AUXÍLIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META: 90.000DESCRIÇÃO: Ação de caráter social , instituída pela Lei Estadual nº 10.321, de 08 de junho de 2009, que visa o pagamento de bolsa auxilio, acesso a renda, ocupação

e qualificação profissional.

AÇÃO

11.363.1046.6126 VIA RÁPIDA EMPREGO 44.632.496



META: 73.000DESCRIÇÃO: Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos a jovens maiores de 16 anos, preferencialmente desempregados, por meio de parcerias com entidades

públicas, privadas e/ou sem fins lucrativos; contempla cursos de modalidades do Via Rápida, especialmente o Via Rápida Emprego (móvel edescentralizado), Via Rápida Expresso e São Paulo Criativo.

AÇÃO

12.331.1046.6344 NOVOTEC APRENDIZ 1.430.496


INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPRESAS (unidade)

META: 89.920DESCRIÇÃO: Oferta de formação técnico-profissional para os alunos da rede estadual de ensino médio, por meio de cursos de aprendizagem profissional, de acordo

com a legislação vigente.

AÇÃO

11.333.1046.6345 TIMES DO EMPREGO 6.834.000



META: 20.000DESCRIÇÃO: Orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho, desenvolvida em grupos de 25 participantes, uma vez por semana, por meio de

encontros de 3 horas cada um, em que os trabalhadores são incentivados a identificar seus conhecimentos, potencialidades, habilidades e valores.

AÇÃO

12.331.1046.6346 NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DO E.M. DA REDE ESTADUAL 106.971.118

PRODUTO: NOVOTEC NAS MODALIDADES EXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL E INTEGRADO (PARCIAL)

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO PROGRAMA NOVOTEC (PARCIAL) (unidade)

META: 88.720DESCRIÇÃO: Ampliação do acesso ao Ensino Profissionalizante no Estado de São Paulo por meio de cursos de qualificação profissional presencial e EAD focados nos

estudantes de ensino médio da rede estadual, no âmbito da implementação do Itinerário Formativo Técnico do Novo Ensino Médio.


AÇÃO





477

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PROGRAMA




1043 - ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 34.571.370



FUNÇÃO


11 - TRABALHO 157.947.582

12 - EDUCAÇÃO 142.972.984

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 153.031.289

SUBFUNÇÃO








363 - ENSINO PROFISSIONAL 44.632.496






10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 458.609.855


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 114.465.377 329.261.362 4.658.000 10 448.384.749

VINCULADOS ESTADUAIS 452.921 14 452.935

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 21 21

VINCULADOS FEDERAIS 36.050 36.050 72.100




TOTAL 114.918.298 338.997.477 4.694.060 20 458.609.855




19.572.0001.9012 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISASTECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

10

INVERSÕESFINANCEIRAS 10






ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOValores em R$ 1,00

458.609.855ADMINISTRAÇÃO DIRETA


040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 10




478

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Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo19.273.0102.4781 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI

200/74 - IPT15.739.771






19.572.1015.1929 CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET

40


OUTRAS FONTES -FUNDOS 20

INVESTIMENTOS 10





19.572.1015.2600 ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DODISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

700.000




19.572.1015.2638 APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIASESTRATÉGICAS

700.000




19.572.1015.2639 CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A NEGÓCIOS DEIMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL

5.000.000








19.572.1015.5204 PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTESPROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI

4.646.288



INVESTIMENTOS 10












19.572.1015.5992 FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECON./FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO

7.394.727

479

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19.572.1015.6336 FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE STARTUPS NOSAMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP

4.000.000





11.334.1015.6337 APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHOARTESANAL NAS COMUNIDADES- SUTACO

3.410.924






19.661.1015.6338 FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DEARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

2.171.577





19.572.1015.6339 PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARAGOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO

2.635.370




19.572.1015.6340 APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EINOVAÇÃO

2.148.676









37.687.962





PROGRAMA: 1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 34.571.370


12.846.1043.5690 OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DE INSTITUIÇÕESISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

34.571.370





480

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Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo11.332.1046.4227 TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE 455.600









VINCULADOS ESTADUAIS 14













INVESTIMENTOS 10















11.333.1046.6345 TIMES DO EMPREGO 6.834.000




12.331.1046.6346 NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTESDO E.M. DA REDE ESTADUAL

106.971.118






4.658.000




481

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482

002459207164226



PROGRAMA







FUNÇÃO


11 - TRABALHO 157.947.582

12 - EDUCAÇÃO 142.972.984


SUBFUNÇÃO














SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL




VINCULADOS FEDERAIS 36.050 36.050 72.100




TOTAL 114.918.298 338.997.477 4.694.060 20 458.609.855




19.572.0001.9012 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISASTECNOLÓGICAS DO EST. DE SP - IPT

10





#310001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO#3

ÓRGÃO: 10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Valores em R$ 1,00

458.609.855UNIDADE: 10001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






483

002459207164226


19.273.0102.4781 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - IPT

15.739.771






19.572.1015.1929 CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNCET

40



INVESTIMENTOS 10





INDICADOR DEPRODUTO: PROJETOS DE INOVAÇÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS DO FUNCET (unidade)


19.572.1015.2600 ESTRUTURAÇÃO DO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃODO DISTRITO DE INOVAÇÃO "CITI"

700.000



PRODUTO: PLANEJAMENTO DO CITI - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

INDICADOR DEPRODUTO: FASES DO CITI COM PROJETO ESTRUTURADO ENTREGUE (unidade)

META: 1


19.572.1015.2638 APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIASESTRATÉGICAS

700.000




INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES DE APOIO A INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS (unidade)

META: 220


19.572.1015.2639 CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A NEGÓCIOS DEIMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL

5.000.000




INDICADOR DEPRODUTO: PROJETOS DE INOVAÇÃO SELECIONADOS PARA RECEBER RECURSOS DO FUNCET (unidade)

META: 100





PRODUTO: FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO - BANCO DO POVO PAULISTA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO POVO PAULISTA (unidade)

META: 50.000

484

002459207164226


19.572.1015.5204 PROMOÇÃO DO SISTEMA PAULISTA DE AMBIENTESPROMOTORES DE INOVAÇÃO - SPAI

4.646.288



INVESTIMENTOS 10



INDICADOR DEPRODUTO: ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade)

META: 10






PRODUTO: FOMENTO À ATIVIDADE EMPREENDEDORA - EMPREENDA SP

INDICADOR DEPRODUTO: EMPRESAS CAPACITADAS PARA O EMPREENDEDORISMO (unidade)

META: 400





PRODUTO: ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AUMENTO DE COMPETITIVIDADE


NÚMERO DE TERMOS DE CONFIDENCIALIDADE (NDAS) ASSINADOS QUE INDICAM INTENÇÃO DE INVESTIMENTO(unidade)

META: 135


19.572.1015.5992 FORMULAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECON./FOMENTO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO

7.394.727







INDICADOR DEPRODUTO: CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade)

META: 9


19.572.1015.6336 FOMENTO À GERAÇÃO E AO CRESCIMENTO DE STARTUPSNOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESP

4.000.000





INDICADOR DEPRODUTO: ATIVIDADES DE APOIO REALIZADAS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade)

META: 500

485

002459207164226


11.334.1015.6337 APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHOARTESANAL NAS COMUNIDADES- SUTACO

3.410.924





PRODUTO: POLÍTICA ESTADUAL DE ARTESANATO - SUTACO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ARTESÃOS CADASTRADOS ATENDIDOS (unidade)

META: 3.494


19.661.1015.6338 FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DEARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

2.171.577





INDICADOR DEPRODUTO: CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade)

META: 9


19.572.1015.6339 PROMOÇAO,ADOÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARAGOVERNO E APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO

2.635.370



PRODUTO: VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GOVERNO E APOIO A NEGÓCIOS DE IMPACTO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE STARTUPS DE IMPACTO APOIADAS PELO PROGRAMA (unidade)

META: 40


19.572.1015.6340 APOIO A SETORES ESTRATÉGICOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO

2.148.676




INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES DE APOIO A INOVAÇÃO DESENVOLVIDAS (unidade)

META: 5





PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA AGENDA DE MELHORIAS DA COMPETITIVIDADE DO COMÉRCIO EXTERIOR

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE EMPRESAS PARTICIPANTES DAS AÇÕES INFORMACIONAIS DE SENSIBILIZAÇÃO (unidade)

META: 480



37.687.962






486

002459207164226


12.846.1043.5690 OBRIGAÇÕES DO EST.PELA INCORPORAÇÃO DEINSTITUIÇÕES ISOLADAS PELAS UNIVERSIDADES

34.571.370





11.332.1046.4227 TRABALHO DECENTE E SELO DA DIVERSIDADE 455.600



PRODUTO: CERTIFICAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A INCLUSÃO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE EMPRESAS CERTIFICADAS (unidade)

META: 10









INDICADOR DEPRODUTO: VAGAS OFERTADAS NOS PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META: 30.000








INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPRESAS (unidade)

META: 101.333







INVESTIMENTOS 10






PRODUTO: BOLSAS PAGAS AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE BOLSAS AUXÍLIO COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (unidade)

META: 90.000

487

002459207164226







META: 73.000






INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM EMPRESAS (unidade)

META: 89.920


11.333.1046.6345 TIMES DO EMPREGO 6.834.000





META: 20.000


12.331.1046.6346 NOVOTEC - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARAESTUDANTES DO E.M. DA REDE ESTADUAL

106.971.118



PRODUTO: NOVOTEC NAS MODALIDADES EXPRESSO, VIRTUAL, MÓVEL E INTEGRADO (PARCIAL)

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS NO PROGRAMA NOVOTEC (PARCIAL) (unidade)

META: 88.720




4.658.000







488

002459207164226



- Ministrar, diretamente ou por intermédio de convênio com outras instituições de ensino, os cursos necessários visando à formação e aoaperfeiçoamento, inclusive em nível de pós-graduação, dos recursos humanos para prover o acesso ao conhecimento como bem público em todos osMunicípios do Estado;

- Promover a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original, preferencialmente orientadas para a busca de novos saberes emétodos relacionados ao uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação aplicadas à educação, destinando-se a formar competências,desenvolver habilidades profissionais e promover a disseminação do conhecimento;

- Desenvolver ações voltadas à expansão geográfica e à ampliação das vagas do ensino superior;

- Prestar serviços à comunidade, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes do conhecimento e da pesquisa; subsidiar a formulação depolíticas públicas voltadas à educação superior e disseminar as respectivas informações; atuar em todas as regiões do Estado e observar, em suaspolíticas e ações, o intercâmbio acadêmico-científico e a cooperação com instituições nacionais e estrangeiras que se relacionarem aos seus objetivos;

- Fazer uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação para a oferta de cursos semipresenciais, com a utilização de instrumentos, técnicas emétodos que lhe sejam correlatos, observando as diferenças individuais dos alunos, as peculiaridades regionais e as possibilidades de combinação dosconhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa.


PROGRAMA


FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO 89.025.339

SUBFUNÇÃO

364 - ENSINO SUPERIOR 89.025.339


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 17.368.369 66.406.444 10 83.774.823

PRÓPRIOS 5.250.516 5.250.516

TOTAL 17.368.369 71.656.960 10 89.025.339




12.364.1043.6137 PROMOÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR ADISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

89.025.339




PRÓPRIOS 5.250.516


INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: ENSINO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL

INDICADOR DEPRODUTO: ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO A DISTÂNCIA E SEMIPRESENCIAL (unidade)

META: 10.080


#210046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESP#2


89.025.339UNIDADE: 10046 - FUND. UNIVERSIDADE VIRTUAL ESTADO SP-UNIVESPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



489

002459207164226



- A Constituição estadual garante à FAPESP a destinação de um por cento da receita tributária do Estado, excluída a parcela de transferência obrigatóriaaos municípios, para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico, cabendo-lhe:

. custear, total ou parcialmente, projetos de pesquisas individuais ou institucionais, oficiais ou particulares, julgados aconselháveis por seus órgãoscompetentes;

. promover periodicamente estudos sobre o estado geral da pesquisa em São Paulo e no Brasil, identificando os campos que devem receber prioridadede fomento;

. manter cadastro das pesquisas sob seu amparo e das demais do Estado, bem como das unidades de pesquisa existentes no Estado, seu pessoal einstalações;

. promover o intercâmbio de pesquisadores nacionais e estrangeiros, através da concessão ou complementação de bolsas de estudos ou pesquisas,no País e no exterior;

. promover ou subvencionar a publicação dos resultados das pesquisas;

. fiscalizar a aplicação dos auxílios que fornece;

. custear parcialmente a instalação de novas unidades de pesquisa.


PROGRAMA

1044 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA 1.175.641.722

FUNÇÃO

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.175.641.722

SUBFUNÇÃO






SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 72.297.743 33.029.655 56.000 10 105.383.408



TOTAL 72.297.743 1.010.965.122 92.378.847 10 1.175.641.722


PROGRAMA: 1044 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA 1.175.641.722


19.571.1044.4688 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 305.510.801


PRÓPRIOS 3.295.071



PRODUTO: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

INDICADOR DEPRODUTO: RAZÃO ENTRE AS BOLSAS DE ESTÁGIO DE PESQUISA NO EXTERIOR E AS BOLSAS NO PAÍS (unidade)

META: 0,18


#210047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP#2


1.175.641.722UNIDADE: 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



490

002459207164226


19.572.1044.4699 PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO EM PARCERIACOM EMPRESAS

123.430.712


PRÓPRIOS 2.229.017


PRÓPRIOS 3.939.000






PRODUTO: PROJETOS DE INOVAÇÃO EM PARCERIA COM EMPRESAS

INDICADOR DEPRODUTO: PROJETOS DE PESQUISA PARA INOVAÇÃO (unidade)

META: 1.932


19.571.1044.5286 PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO 286.397.031


PRÓPRIOS 9.691.386






PRODUTO: AUXÍLIOS À PESQUISA PARA O AVANÇO DO CONHECIMENTO


RAZÃO ENTRE O NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA DE LONGO PRAZO E O TOTAL DE PROJETOS DE PESQUISA PARAO AVANÇO DO CONHECIMENTO (unidade)

META: 0,19


19.122.1044.5699 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISADO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

65.697.862






PRÓPRIOS 56.000


PRÓPRIOS 10


19.573.1044.6285 DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DE PESQUISA 28.933.497


PRÓPRIOS 9.691.388



PRODUTO: DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

INDICADOR DEPRODUTO: ACESSO A INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (unidade)

META: 4.169.289

491

002459207164226


19.572.1044.6347 INFRAESTRUTURA DE PESQUISA 172.963.725


PRÓPRIOS 3.488.899


PRÓPRIOS 4.090.904




PRODUTO: INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

INDICADOR DEPRODUTO: PROJETOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO E RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL (unidade)

META: 200


19.572.1044.6348 PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS 192.708.094


PRÓPRIOS 1.259.881


PRÓPRIOS 2.000.000





PRODUTO: APOIO À PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO PROJETOS DE PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS VIGENTES NO ANO (unidade)

META: 889

492

002459207164226



- Promover e desenvolver todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa;

- Ministrar o ensino superior visando à formação de pessoas capacitadas ao exercício da investigação e do magistério em todas as áreas doconhecimento, bem como à qualificação para as atividades profissionais;

- Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino e de pesquisa.


PROGRAMA


1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 200.010


FUNÇÃO

10 - SAÚDE 663.218.511

12 - EDUCAÇÃO 4.852.177.033

SUBFUNÇÃO



363 - ENSINO PROFISSIONAL 200.010





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 4.022.700.693 263.930.281 10 4.286.630.984

PRÓPRIOS 224.333.682 30 224.333.712


TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 347.139.958 273.735.296 10.000.010 630.875.264


TOTAL 4.369.840.651 1.059.894.557 85.660.336 5.515.395.544




10.302.0930.5274 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL 480.203.473



258.278.670




183.581.546


PRÓPRIOS 10


10.000.010


#210058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP#2


5.515.395.544UNIDADE: 10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




493

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloVINCULADOS FEDERAIS 10



NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELOS OUTROS HOSPITAIS DA ADMINDIR (unidade)

META: 236.828


10.302.0930.5276 PROCEDIMENTOS ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREASANOMALIAS CRANIOFACIAIS/DEFIC.AUDITIVA

183.015.038



88.861.288


PRÓPRIOS 4.000.000


90.153.750




META: 117.117

PROGRAMA: 1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 200.010


12.363.1039.5292 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 200.010



INVESTIMENTOS 20

PRÓPRIOS 10



INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade)

META: 570



12.364.1043.1151 ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADESPÚBLICAS

28.000.020



PRÓPRIOS 10



INDICADOR DEPRODUTO: ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²)

META: 14.300


12.364.1043.2607 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 40.160.256




INDICADOR DEPRODUTO: MÉDIA ANUAL DE PUBLICAÇÕES INDEXADAS POR DOCENTE (unidade)

META: 2,8

494

002459207164226


12.392.1043.5297 ATIVIDADES EM MUSEUS 57.828.972




PRÓPRIOS 100.000


PRODUTO: MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

INDICADOR DEPRODUTO: VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade)

META: 470.700







PRÓPRIOS 5.800.000






INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade)

META: 59.150


12.364.1043.5305 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA NASUNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS

1.540.660.778




PRÓPRIOS 4.174.493







INDICADOR DEPRODUTO: ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade)

META: 31.700


12.392.1043.5306 EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIFUSÃO CULTURAL EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

177.571.768





PRÓPRIOS 2.150.000




INDICADOR DEPRODUTO: ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS Á COMUNIDADE (unidade)

META: 33.800

495

002459207164226




PRÓPRIOS 5.999.970



INDICADOR DEPRODUTO: REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META: 4.810.100






INDICADOR DEPRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade)

META: 14.550


12.122.1043.6351 APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO ENSINO SUPERIOR 943.099.969









768.615.394





496

002459207164226



- Ministrar o ensino para a formação de pessoas destinadas ao exercício das profissões liberais, técnico-científicas, técnico-artísticas, de magistério e aostrabalhos desinteressados da cultura;

- Promover e estimular a pesquisa científica e tecnológica e a produção de pensamento original no campo da Ciência, da Tecnologia, da Arte, das Letrase da Filosofia;

- Estudar os problemas socioeconômicos da comunidade, com o propósito de apresentar soluções corretas, sob a inspiração dos princípios dademocracia;

- Por ao alcance da comunidade, sob a forma de cursos e serviços, a técnica, a cultura e o resultado das pesquisas que realizar; valer-se dos recursos dacoletividade, tanto humanos como materiais, para integração dos diferentes grupos técnicos e sociais na Universidade.


PROGRAMA


1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 39.329.752


FUNÇÃO

10 - SAÚDE 1.078.188.186

12 - EDUCAÇÃO 2.099.402.806

SUBFUNÇÃO





392 - DIFUSÃO CULTURAL 350.000



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


VINCULADOS ESTADUAIS 49.500 49.500

PRÓPRIOS 97.385.014 508.624.648 30 606.009.692

VINCULADOS FEDERAIS 10 16.068.629 30 16.068.669

TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 302.346.183 231.002.468 15.000.000 548.348.651


TOTAL 2.018.737.750 1.139.853.172 19.000.070 3.177.590.992




10.302.0930.5274 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.078.188.186




302.346.183




#210059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP#2


3.177.590.992UNIDADE: 10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL





497

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloTESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA

231.002.468



PRÓPRIOS 10


15.000.000





META: 991.975

PROGRAMA: 1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 39.329.752


12.363.1039.5292 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 39.329.752






INVESTIMENTOS 20

PRÓPRIOS 10




META: 3.300




10

INVESTIMENTOS 10





12.364.1043.2607 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 10




INDICADOR DEPRODUTO: MÉDIA ANUAL DE PUBLICAÇÕES INDEXADAS POR DOCENTE (unidade)

498

002459207164226


12.364.1043.5304 ENSINO DE GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS 315.337.297









PRÓPRIOS 10




META: 19.000



485.333.625








INVESTIMENTOS 10




META: 12.000



350.000





META: 10.000






INDICADOR DEPRODUTO: REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META: 2.300.000








META: 7.400

499

002459207164226








PRÓPRIOS 6.060.097




529.059.891





500

002459207164226



- Criar, preservar, organizar e transmitir o saber e a cultura por meio do ensino, da pesquisa e da extensão;

- Oferecer ensino público, gratuito e de qualidade, sem discriminação de qualquer natureza;

- Formar cidadãos capacitados para o exercício da investigação e das diferentes profissões;

- Privilegiar e estimular a atividade intelectual e a reflexão continuada sobre a sociedade brasileira, defendendo e promovendo a cidadania, os direitoshumanos e a justiça social;

- Promover atividades de extensão e de articulação com a comunidade.


PROGRAMA

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 299.060


FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO 3.087.084.458

SUBFUNÇÃO


363 - ENSINO PROFISSIONAL 299.060





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 32.000.000 304.132.008 20 336.132.028



TOTAL 2.006.778.055 1.070.306.363 10.000.040 3.087.084.458


PROGRAMA: 1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 299.060


12.363.1039.5292 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 299.060


PRÓPRIOS 150.000


INVESTIMENTOS 20

PRÓPRIOS 10




META: 2.200


#210061 - UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP#2


3.087.084.458UNIDADE: 10061 - UNIV.EST. JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






501

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloPROGRAMA: 1043 ENSINO PÚBLICO SUPERIOR 3.086.785.398



48.476.874


PRÓPRIOS 90






META: 3.500











INVESTIMENTOS 20

PRÓPRIOS 10




META: 38.490



91.738.307



PRÓPRIOS 3.196.741





META: 14.900



47.399.900



PRÓPRIOS 7.399.980





META: 6.380

502

002459207164226


12.364.1043.5787 PERMANÊNCIA ESTUDANTIL 35.000


PRÓPRIOS 35.000



META: 4.300




PRÓPRIOS 7.000.000








660.244.236





503

002459207164226



- O CEETEPS tem por finalidade a articulação, a realização e o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica em seus diferentes níveis emodalidades, cabendo-lhe:

. incentivar ou ministrar cursos nos diferentes níveis da Educação Profissional e Tecnológica que atendam às necessidades e características dosmercados de trabalho nacional e regional, promovendo experiências e novas modalidades educacionais, pedagógicas e didáticas;

. formar pessoal docente destinado ao ensino profissional técnico;

. manter e ministrar cursos de graduação, pós-graduação, estágios e programas, que possibilitem o contínuo aperfeiçoamento profissional;

. incluir cursos experimentais, intermediários e outros permitidos pela legislação em vigor, de acordo com as exigências da evolução da tecnologia.


PROGRAMA

1039 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2.479.970.758

FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO 2.479.970.758

SUBFUNÇÃO



363 - ENSINO PROFISSIONAL 1.426.775.223




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 4.500.000 40.234.146 10 44.734.156

VINCULADOS FEDERAIS 5.500.000 5.123.664 10 10.623.674


TOTAL 2.056.237.548 383.733.190 40.000.020 2.479.970.758


PROGRAMA: 1039 PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2.479.970.758


12.364.1039.5290 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALTECNOLÓGICA

632.829.153







PRODUTO: ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR TECNOLÓGICO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META: 87.167


#210063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS#2


2.479.970.758UNIDADE: 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPSESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






504

002459207164226


12.363.1039.5292 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 1.257.736.695


PRÓPRIOS 4.500.000









PRÓPRIOS 10




META: 172.940


12.128.1039.5620 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICOADMINISTRATIVO

189.572



PRODUTO: DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA CAPACITADOS (unidade)

META: 13.750


12.363.1039.5845 FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA 12.000.000



PRODUTO: FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade)

META: 5.280


12.122.1039.5852 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO - CENTRO PAULASOUZA

387.147.471





PRODUTO: ENSINO MÉDIO OFERECIDO PELO CENTRO PAULA SOUZA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO DO CENTRO PAULA SOUZA (unidade)

META: 8.576


12.363.1039.6289 DESENVOLVIMENTO DO NOVOTEC INTEGRADO 157.038.528





PRODUTO: NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO


NÚMERO DE MATRÍCULAS NO NOVOTEC INTEGRADO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO(unidade)

META: 34.360

505

002459207164226



33.029.339





506

002459207164226



- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas da saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigênciada cidadania, tendo como objetivos:

. realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde; formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissionalespecializado e não especializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional;contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população; colaborar na formulação eexecução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação dacomunidade interna e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.


PROGRAMA


FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO 59.033.248

SUBFUNÇÃO





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 2.304.223 415.623 2.719.846

VINCULADOS FEDERAIS 3.092 3.092

TOTAL 49.700.832 8.306.793 1.025.623 59.033.248





1.000.000







META: 5.022


12.364.1043.4402 BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA EDESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP

50.000




INDICADOR DEPRODUTO: BOLSAS PARA PESQUISA (unidade)

META: 40


#210065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMA#2


59.033.248UNIDADE: 10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA-FAMEMAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



507

002459207164226






PRÓPRIOS 1.672.802



PRÓPRIOS 346.295



META: 640



423.420


PRÓPRIOS 341.000




PRÓPRIOS 69.328



META: 360



13.000





META: 350







META: 85




PRÓPRIOS 290.421


508

002459207164226



- Ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando ao bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigênciada cidadania, tendo como objetivos:

. realizar atividade docente, de pesquisa e de extensão, no campo das ciências da saúde; formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissionalespecializado, levando em conta a realidade sanitária e socioeconômica e as peculiaridades do mercado de trabalho regional; contribuir para oequacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível de saúde da população; colaborar na formulação e execução depolítica voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; favorecer a participação da comunidade interna eexterna no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades.


PROGRAMA



FUNÇÃO

10 - SAÚDE 25.057.420

12 - EDUCAÇÃO 61.863.787

SUBFUNÇÃO







SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 1.612.566 1.612.566


TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 23.126.664 1.740.982 10 24.867.656

TOTAL 78.652.355 8.268.832 20 86.921.207




10.302.0930.5274 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL 25.057.420



23.126.664


PRÓPRIOS 189.764


1.740.982

INVESTIMENTOS 10


10




META: 897.109


#210066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO#2


86.921.207UNIDADE: 10066 - FAC.DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




509

002459207164226




12.364.1043.4402 BOLSAS DE ESTUDOS PARA PESQUISA EDESENVOLVIMENTO NAS FACULDADES PÚBLICAS DO ESP

423.971


PRÓPRIOS 266.993



INDICADOR DEPRODUTO: BOLSAS PARA PESQUISA (unidade)

META: 50










META: 820



20.830






META: 1.070



294.214


PRÓPRIOS 212.229




META: 350







META: 80




PRÓPRIOS 943.580


INVESTIMENTOS 10


510

002459207164226



5.616



511

002459207164226



- Executar e administrar, no Estado de São Paulo, os serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, segundo o disposto na Leifederal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994;

- Fomentar, simplificar e facilitar o registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, segundo o disposto na Lei Complementar federal nº 123,de 14 de dezembro de 2006, e na Lei federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, em consonância com as políticas públicas de desenvolvimentoeconômico do Estado;

- Coordenar o desenvolvimento e a implantação, manter e atualizar o Cadastro Integrado de Empresas Paulistas - CADEMP e colaborar com as políticaspúblicas de desenvolvimento econômico do Estado.


PROGRAMA

1015 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE 1.197

1040 - JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA 75.642.474

FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO

692 - COMERCIALIZAÇÃO 75.642.474



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

VINCULADOS ESTADUAIS 15.595.657 60.047.955 10 75.643.622

PRÓPRIOS 49 49

TOTAL 15.595.657 60.048.004 10 75.643.671


PROGRAMA: 1015 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE 1.197



1.197



PROGRAMA: 1040 JUCESP - VIA RÁPIDA EMPRESA 75.642.474


#210067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP#2


75.643.671UNIDADE: 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




512

002459207164226


23.692.1040.6132 INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM 75.642.474




PRÓPRIOS 49


INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: INTEGRAÇÃO DO VIA RÁPIDA EMPRESA NA REDESIM

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS (unidade)

META: 1.400.000

513

002459207164226



- Atender a demanda de ciência e tecnologia dos setores público e privado, bem como contribuir para o desenvolvimento do conhecimento científico etecnológico, cabendo-lhe:

. executar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico; dar apoio técnico ao desenvolvimento da engenharia e da indústria; prestarserviços a órgãos e entidades dos setores público e privado; realizar ensaios, laudos e análises técnicas em áreas de interesse da ciência e datecnologia; executar pesquisas e desenvolver soluções e padrões em metrologia para os setores industrial e laboratoriais;

. formar e desenvolver equipes de pesquisa capazes de contribuir para o equacionamento e a solução de problemas de tecnologia industrial do Estadoe do País;

. colaborar, desenvolver e oferecer cursos de especialização e pós-graduação, incluindo mestrado, doutorado e pós-doutorado, a técnicos diplomadospor instituições de ensino superior, em áreas de interesse da ciência e tecnologia;

. explorar, direta ou indiretamente, os resultados das pesquisas realizadas; requerer o registro de patentes; ceder o uso de patentes e de outrosdireitos;

. prover soluções tecnológicas e estratégias em tecnologia da informação, desenvolver programas de computador e licenciar os direitos de uso dessesprogramas; prestar suporte técnico em informática, relativamente aos programas de computador desenvolvidos ou relacionados com as pesquisasrealizadas.


PROGRAMA

1021 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 184.732.922

FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 13.866.143 67.007.002 1.531.126 82.404.271


TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 10 10

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA 10 10 20

TOTAL 103.186.271 80.015.495 1.531.156 184.732.922


PROGRAMA: 1021 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 184.732.922


19.572.1021.2111 MODERNIZAÇÃO LABORATORIAL PARA P,D&I E SERVIÇOSTECNOLÓGICOS

1.531.156


PRÓPRIOS 1.531.126


10


10


PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE LABORATÓRIOS MODERNIZADOS (unidade)

META: 1


#210091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT#2


184.732.922UNIDADE: 10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPTESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



514

002459207164226


19.665.1021.5840 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INOVAÇÃO EDIFUSÃO DE CONHECIMENTOS.

183.201.766







10



PRODUTO: SERVIÇOS E PESQUISA TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS (unidade)

META: 22.792

515

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#112000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 985.085.418

FUNÇÃO


13 - CULTURA 972.164.948

SUBFUNÇÃO



391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO,ARTIST. E ARQUEOLÓGICO 154.907.026








12001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 807.786.752

12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS 161.864.492

12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 15.434.174


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 5.137.910 5.137.910

PRÓPRIOS 51.700.145 2.000.000 53.700.145

VINCULADOS FEDERAIS 157.996 157.996CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 271.100.000 115.000.000 386.100.000

TOTAL 117.032.112 731.203.390 136.849.916 985.085.418Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMA: 1201 ECONOMIA CRIATIVA 453.911.226

AÇÃO

13.392.1201.2626 IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICAS DE CULTURA 4.0 15.900.000

- Formulação, planejamento, coordenação e execução da política cultural do Estado;

- Formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguintes eixos:

. valorização, promoção, documentação e difusão das atividades artístico-culturais e das ciências humanas; promoção da defesa e preservação dopatrimônio histórico, arqueológico, artístico, paisagístico e turístico do Estado; promoção da preservação e difusão do patrimônio cultural do Estadode São Paulo; formação na área da cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas por meio do rádio e da televisão;

- Contribuição para o desenvolvimento cultural e das atividades artísticas; fomento à cultura; promoção e estímulo à pesquisa e ao estudo em Artes eCiências Humanas;

- Supervisão da administração de equipamentos culturais e recebimento e análise de relatórios de gestão;

- Integração entre o Estado de São Paulo e os outros países da América Latina.

PROGRAMA

1201 - ECONOMIA CRIATIVA 453.911.226

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS 161.864.492

1213 - MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA 39.548.020

1214 - MUSEUS EM CONEXÃO 153.334.164

1215 - PATRIMÔNIO CULTURAL 1.572.862

1218 - FOMENTO CULTURAL 146.500.010

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS 15.434.174





RESUMO DO ÓRGÃO

516

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloPRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA COM O CONCEITO 4.0

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DA FÁBRICAS DE CULTURA 4.0 IMPLANTADAS (unidade)

META: 4DESCRIÇÃO: Readequar e implantar espaços cedidos para as Fábricas de Cultura (centros culturais equipados com bibliotecas, estúdios, teatros que ofertam atividades

culturais, formação de crianças e jovens das regiões mais vulneráveis do Estado de São Paulo) em parceria com as Prefeituras.

AÇÃO

13.392.1201.4779 PROJETO GURI 99.952.956

PRODUTO: EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO (unidade)

META: 51.000DESCRIÇÃO: Promoção da inclusão sociocultural de crianças e jovens, oferecendo cursos de voz e instrumentos, inovação, empreendedorismo e profissionalização

para a tecnologia e técnica do segmento musical, estúdios e suas linguagens transversais, em todo Estado, além de alunos da Fundação Centro deAtendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA, e formação de parcerias públicas, privadas, bancos de desenvolvimento e organismosinternacionais.

AÇÃO

13.392.1201.5469 OFICINAS CULTURAIS 16.739.084

PRODUTO: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDO NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade)

META: 67.000DESCRIÇÃO: Realização de cursos de formação, capacitação, oficinas e projetos voltados à promoção e difusão cultural nas diversas linguagens artísticas, de inovação

e da economia criativa, bem como por meio de parcerias com entes públicos, privados, bancos de desenvolvimento e organismos internacionais.

AÇÃO

13.392.1201.5691 ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS E TEATROS 35.728.239

PRODUTO: FORMAÇÃO DE ALUNOS EM MÚSICA, GESTÃO DE TEATROS E ORQUESTRA PROFISSIONAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MÚSICA (unidade)

META: 1.250DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de formação por meio de cursos regulares também nos segmentos correlatos da economia criativa, cursos livres, workshops e pela

academia de ópera. A difusão ocorrerá pela gestão das Orquestras e bandas jovens, de uma orquestra profissional e de temporadas artísticas regulares,diversificadas e acessíveis nos equipamentos mediante investimento próprios e/ou compartilhado com parceiros públicos, privados, bancos dedesenvolvimento e organismos internacionais.

AÇÃO

13.392.1201.5692 CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DE CAMPOS' DE TATUÍ 24.157.637


INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade)

META: 2.000DESCRIÇÃO: Oferecimento de atividades de formação musical e teatral profissional de excelência e de difusão artística. A formação profissional ocorrerá por meio de

cursos, conjuntos pedagógicos e conjuntos pedagógicos-artísticos, mediante investimentos próprios e/ou compartilhado com parceiros públicos, privados,bancos de desenvolvimento e organismos internacionais.

AÇÃO

13.392.1201.5706 DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTO SÓCIO ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO 6.980.055

PRODUTO: ATIVIDADES VOLTADAS AO DES SETORIAL E ESTÍMULO A INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM MERCADOS

INDICADOR DE PRODUTO: MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

META: 190DESCRIÇÃO: Projetos com foco na inovação e no desenvolvimento dos setores criativos por meio de ações voltadas a desburocratização, eficiência tributária, estudos

de impacto econômico e social e iniciativas que beneficiem segmentos diversos, como gastronomia, moda design, games, etc, incluindo o Revelando SP(ação com municípios), potencializando seu impacto econômico, bem como garantir o acesso universal, buscando atender também gêneros, gruposétnicos raciais, produção cultural periférica e hip hop.

AÇÃO

13.392.1201.5709 AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E CONTEÚDO, COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO. 35.501.031

PRODUTO: ATIVIDADES DE DIFUSÃO E FRUIÇÃO REALIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO: PESSOAS ATENDIDAS (unidade)

META: 1.237.700DESCRIÇÃO: Iniciativas de difusão, troca de experiências e fruição das diversas linguagens artísticas, incentivando a ampliação e descentralização regional da oferta

cultural. Contempla o Programa de Parceria Cultural SP/ Governo + Municípios que incorporou a Virada SP (Prêmio Capital Cultural do Estado), CircuitoSP (circulação de conteúdo de excelência) e Tradição SP (edital para festas e celebrações tradicionais), devendo garantir acesso universal, buscandoatender também gêneros, grupos étnicos raciais, produção cultural periférica e hip hop.

AÇÃO

13.392.1201.5714 FÁBRICAS DE CULTURA 111.227.671

PRODUTO: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade)

META: 1.670.531DESCRIÇÃO: Oferecimento de atividades de educação e formação, acesso a bibliotecas, programação cultural e outras atividades nas diversas formas de expressão

artística e da economia criativa, em equipamentos localizados em bairros da capital paulista com alto nível de vulnerabilidade juvenil mediante recursospróprios e/ou compartilhado com parceiros públicos, privados, bancos de desenvolvimento e organismos internacionais para interiorização em um formatoque contemple inovação, tecnologia, arte, esporte e acolhimento cidadão.

517

002459207164226


13.392.1201.5976 SÃO PAULO ESCOLA DE TEATRO 16.224.553

PRODUTO: FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade)

META: 377DESCRIÇÃO: Formação nas diversas áreas das artes cênicas para teatro e televisão, circenses, performáticas, por meio de cursos regulares, cursos de extensão e

ações virtuais, capacitação em roteiro, adaptação, assistência técnica, assistência executiva e direção de arte mediante recursos próprios e/ou apoiocompartilhado com parceiros públicos, privados, bancos de desenvolvimento e organismos internacionais.

AÇÃO

13.392.1201.6211 CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL 91.500.000

PRODUTO: ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

INDICADOR DE PRODUTO: PUBLICO ATENDIDO (unidade)

META: 972.304DESCRIÇÃO: Gestão dos corpos estáveis (OSESP – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, São Paulo Companhia de Dança, Orquestra Jazz Sinfônica e

Orquestra do Theatro São Pedro – ORTHESP) e de equipamentos de difusão cultural (Sala São Paulo, Teatro Sérgio Cardoso, Teatro Araras, Teatro SãoPedro, Biblioteca São Paulo e Biblioteca Villa Lobos) com base em padrões de eficiência, sustentabilidade e de excelência capazes de induzir e influenciara profissionalização dos segmentos onde atuam.

PROGRAMA: 1206 RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS 161.864.492

AÇÃO

13.392.1206.5460 PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVAS MÍDIAS 161.864.492

PRODUTO: SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR DE PRODUTO: HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h)

META: 35.040DESCRIÇÃO: Desenvolvimento, form., produção, captação e transmissão de prog./conteúdos educ. e culturais de séries de prog. de teledramaturgia, documentários e

infanto-juvenis, informação pública e prest. serviços, invest. em renovação de linguagens e plataformas, prod.de conteúdos para web e multiplataforma,educ. a distância e coprodução nacionais e prod. independente, ações virtuais, mediante investimentos próprios e/ou com parceiros púb., priv, criação defundo patrimonial, doações, receitas próp. e bcos. de desenvolv. e organ. intern. e sustentabili\mediante venda de grade, conteúdo e locações.

PROGRAMA: 1213 MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS E EQUIPAMENTOS DA CULTURA 39.548.020

AÇÃO

13.392.1213.2499 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 2.929.446

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

INDICADOR DE PRODUTO: PROJETOS/OBRAS EM ANDAMENTO (unidade)

META: 2DESCRIÇÃO: Elaboração e execução de estudos de viabilidade, construção, expansão, preservação, restauro, acessibilidade, reforma, adaptação, segurança contra

incêndios e modernização, do Museu da Língua Portuguesa e de equipamentos e patrimônio histórico, bem como aquisição de material permanente eampliação dos equipamentos culturais, dentre outros.

AÇÃO

13.392.1213.5727ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA CULTURA

27.609.714

PRODUTO: ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS EM ANDAMENTO (unidade)

DESCRIÇÃO: Modernização da administração da Secretaria de Cultura e Economia Criativa por meio de ações de desburocratização de procedimentos e contratação deapoio administrativo; manutenção de contratos contínuos para o desempenho das atividades, melhorias tecnológicas e de sistemas de tecnologia dainformação.

AÇÃO

13.392.1213.6369 MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕES CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP 1.642.413

PRODUTO: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS PUBLICADOS DOS RESULTADOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO (unidade)

META: 2DESCRIÇÃO: Elaboração de anuário de dados do setor cultural no âmbito do Estado de São Paulo. Desenvolvimento de pesquisa de impacto social e econômico

relacionados aos serviços públicos culturais ofertados no Estado de São Paulo. Desenvolvimento de sistemas de tecnologia da informação.

AÇÃO



PROGRAMA: 1214 MUSEUS EM CONEXÃO 153.334.164

518

002459207164226


13.391.1214.5732 GESTÃO DE PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICO 153.334.164

PRODUTO: GESTÃO DOS MUSEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (unidade)

META: 3.800.847DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de programas de conservação e manutenção das edificações, realização de pesquisas, gestão de acervos, implementação da

programação expositiva e de difusão cultural e programa de desenvolvimento institucional nos museus, implantação de sistemas e inovações tecnológicas,estruturação de ações de sustentabilidade.

PROGRAMA: 1215 PATRIMÔNIO CULTURAL 1.572.862

AÇÃO

13.391.1215.5737 RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO 1.533.151

PRODUTO: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE PRODUTO: INTERVENÇÕES ANALISADAS (unidade)

META: 1.800DESCRIÇÃO: Estudos de tombamento e registro, regulamentação da proteção, análises de projetos de restauro e outras intervenções, fiscalização e acompanhamento

da situação dos bens protegidos.

AÇÃO

13.391.1215.5738 FORMAÇÃO, DIFUSÃO E PARCERIAS 39.711

PRODUTO: DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PRODUTOS ENTREGUES (unidade)

META: 300DESCRIÇÃO: Preparação de materiais didáticos, técnicos e de divulgação; gestão e disponibilização de informações em meios digitais; gestão de parcerias com

municípios, profissionais, órgãos de preservação nacionais e internacionais.

PROGRAMA: 1218 FOMENTO CULTURAL 146.500.010

AÇÃO

13.392.1218.1986 PROAC - PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-EDITAIS 61.500.010

PRODUTO: FOMENTO DIRETO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade)

META: 500DESCRIÇÃO: Apoio a projetos culturais por meio de diversas modalidades de seleção, visando os diversos segmentos artísticos e ações da economia criativa,

manifestações culturais e áreas de atuação no campo da cultura, da inovação e da criatividade, com premiação em dinheiro ou por concessõesmensuráveis economicamente, mediante fomento direto.

AÇÃO

13.392.1218.2648 PROAV - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NO SETOR DE AUDIOVISUAL 85.000.000

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ECONOMIA CRIATIVA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS BENEFICIADOS (unidade)

META: 85DESCRIÇÃO: Apoio a projetos culturais por meio de financiamento, pela Desenvolve SP, com prazos diferenciados (destinadas à compra de equipamentos,

modernização de estúdios, entre outras atividades) para aperfeiçoamento da cadeia de negócios do setor criativo.

PROGRAMA: 1221 INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS 15.434.174

AÇÃO

13.392.1221.2587 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LATINO-AMERICANO. 10

PRODUTO: PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LATINO-AMERICANO.

INDICADOR DE PRODUTO: OBRAS DE ARTE/LITERÁRIAS RESTAURADAS (%)

DESCRIÇÃO: Restauração de obras de arte e acervo existente, reforma e adequação de edificações e espaços comuns.

AÇÃO

13.392.1221.4043 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 291.750

PRODUTO: PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (unidade)

META: 120.000DESCRIÇÃO: Promoção de apresentações de música popular e erudita, realização anual do Festival Internacional de Cinema e de Teatro, exposições de artes plásticas

e comemorações de datas nacionais dos países latino-americanos, com vistas à integração latino-americana e divulgação da diversidade culturalbrasileira.

AÇÃO

13.122.1221.5470 APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO 14.819.386

DESCRIÇÃO: Administração e controle dos recursos humanos, financeiros e materiais para execução das tarefas necessárias ao desenvolvimento das atividadesculturais da Fundação Memorial da América Latina.

519

002459207164226


13.392.1221.5790 CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 88.000

PRODUTO: PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR DE PRODUTO: BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA (unidade)

META: 5DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de um programa acadêmico de pesquisa e docência a cargo de pesquisadores brasileiros e estrangeiros por meio da realização de

eventos (cursos, seminários, visitas, intercâmbios e publicações) na Cátedra Memorial da América Latina, resultantes de esforços conjuntos da Fundaçãoe das universidades públicas paulistas.

AÇÃO

13.392.1221.5791 CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA 235.028

PRODUTO: CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR DE PRODUTO: BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA (unidade)

META: 9DESCRIÇÃO: Promoção a concessão de bolsas de pesquisa e a realização de seminários, congressos, cursos e palestras, relativos a cultura, economia e política latino-

americana. Edição da revista "Nossa América", publicações sobre temas latino-americanos e disponibilização de material de estudos.


AÇÃO





520

002459207164226



PROGRAMA







FUNÇÃO


13 - CULTURA 794.866.282

SUBFUNÇÃO






12001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 807.786.752


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO 271.100.000 115.000.000 386.100.000

TOTAL 24.577.032 648.359.814 134.849.906 807.786.752











13.392.1201.4779 PROJETO GURI 99.952.956









ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAValores em R$ 1,00







521

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloTESOURO DO ESTADO 871.599





13.392.1201.5691 ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS ETEATROS

35.728.239





13.392.1201.5692 CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DECAMPOS' DE TATUÍ

24.157.637





13.392.1201.5706 DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTO SÓCIOECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO

6.980.055







13.392.1201.5709 AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E CONTEÚDO, COMAMPLIAÇÃO DE ACESSO.

35.501.031



















13.392.1201.6211 CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃO CULTURAL 91.500.000






522

002459207164226




13.392.1213.2499 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOSCULTURAIS

2.929.446




13.392.1213.5727ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DASECRETARIA DA CULTURA

27.609.714







13.392.1213.6369 MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕES CULTURAISNO ÂMBITO DO ESTADO DE SP

1.642.413





7.366.447



























523

002459207164226






13.392.1218.2648 PROAV - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NO SETOR DEAUDIOVISUAL

85.000.000






12.920.470





524

002459207164226



PROGRAMA







FUNÇÃO


13 - CULTURA 794.866.282

SUBFUNÇÃO






SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL






TOTAL 24.577.032 648.359.814 134.849.906 807.786.752










PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA COM O CONCEITO 4.0

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES DA FÁBRICAS DE CULTURA 4.0 IMPLANTADAS (unidade)

META: 4


#312001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA#3

ÓRGÃO: 12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Valores em R$ 1,00

807.786.752UNIDADE: 12001 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






525

002459207164226


13.392.1201.4779 PROJETO GURI 99.952.956




PRODUTO: EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO (unidade)

META: 51.000








PRODUTO: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE CONTATO - OFICINAS CULTURAIS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDO NAS OFICINAS CULTURAIS (unidade)

META: 67.000


13.392.1201.5691 ESCOLA DE MÚSICA, GRUPOS ARTÍSTICOS MUSICAIS ETEATROS

35.728.239





INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS REGULARES ATENDIDOS NA ESCOLA DE MÚSICA (unidade)

META: 1.250


13.392.1201.5692 CONSERVATÓRIO DRAMÁTICO E MUSICAL 'DR. CARLOS DECAMPOS' DE TATUÍ

24.157.637





INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS REGULARES DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade)

META: 2.000


13.392.1201.5706 DESENVOLVIMENTO SETORIAL, ESTUDOS DE IMPACTOSÓCIO ECONÔMICO E DESBUROCRAZIZAÇÃO

6.980.055






PRODUTO: ATIVIDADES VOLTADAS AO DES SETORIAL E ESTÍMULO A INOVAÇÃO E INSERÇÃO EM MERCADOS

INDICADOR DEPRODUTO: MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade)

META: 190

526

002459207164226


13.392.1201.5709 AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E CONTEÚDO,COM AMPLIAÇÃO DE ACESSO.

35.501.031






PRODUTO: ATIVIDADES DE DIFUSÃO E FRUIÇÃO REALIZADAS

INDICADOR DEPRODUTO: PESSOAS ATENDIDAS (unidade)

META: 1.237.700








PRODUTO: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM TODAS AS ATIVIDADES DAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade)

META: 1.670.531






PRODUTO: FORMAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DAS ARTES CÊNICAS - SP ESCOLA DE TEATRO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CURSOS REGULARES (unidade)

META: 377


13.392.1201.6211 CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE DIFUSÃOCULTURAL

91.500.000






PRODUTO: ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CORPOS ESTÁVEIS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS

INDICADOR DEPRODUTO: PUBLICO ATENDIDO (unidade)

META: 972.304



13.392.1213.2499 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOSCULTURAIS

2.929.446



PRODUTO: INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

INDICADOR DEPRODUTO: PROJETOS/OBRAS EM ANDAMENTO (unidade)

META: 2

527

002459207164226


13.392.1213.5727ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DASECRETARIA DA CULTURA

27.609.714






PRODUTO: ADMINISTRAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS EM ANDAMENTO (unidade)


13.392.1213.6369 MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PESQUISA AÇÕESCULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SP

1.642.413



PRODUTO: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS PUBLICADOS DOS RESULTADOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO (unidade)

META: 2



7.366.447













PRODUTO: GESTÃO DOS MUSEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (unidade)

META: 3.800.847








PRODUTO: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DEPRODUTO: INTERVENÇÕES ANALISADAS (unidade)

META: 1.800

528

002459207164226





PRODUTO: DIFUSÃO E ARTICULAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PRODUTOS ENTREGUES (unidade)

META: 300








PRODUTO: FOMENTO DIRETO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade)

META: 500


13.392.1218.2648 PROAV - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NO SETOR DEAUDIOVISUAL

85.000.000



PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ECONOMIA CRIATIVA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS BENEFICIADOS (unidade)

META: 85




12.920.470







529

002459207164226



- Promoção de atividades educativas e culturais através do rádio, da televisão e de outras mídias, podendo para tanto:

. Operar emissoras de rádio e televisão públicas;

. Promover a ampliação de suas atividades em colaboração com emissoras de rádio e televisão, privadas ou estatais, entrosadas no sistema nacionalde radiodifusão pública, e colaborar com as emissoras de rádio e de televisão em geral e com os meios de comunicação multimídia, na esfera dosinteresses comuns.


PROGRAMA

1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS 161.864.492

FUNÇÃO

13 - CULTURA 161.864.492

SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 49.909.617 2.000.000 51.909.617

TOTAL 85.043.491 74.821.001 2.000.000 161.864.492


PROGRAMA: 1206 RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS 161.864.492


13.392.1206.5460 PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS RÁDIOS, TVS E NOVASMÍDIAS

161.864.492







PRÓPRIOS 2.000.000

PRODUTO: SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

INDICADOR DEPRODUTO: HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM (h)

META: 35.040


#212045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS#2


161.864.492UNIDADE: 12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVASESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



530

002459207164226



- Divulgação e intercâmbio da cultura dos países latino-americanos e sua integração às atividades intelectuais do Estado de São Paulo, especialmente:

. estreitar as relações culturais, políticas, econômicas e sociais entre os povos latino-americanos; constituir-se em instrumento concreto decolaboração técnica, econômica, social e cultural entre os povos latino-americanos; coordenar iniciativas internacionais de alcance continental, querepresentem interesses dos povos latino-americanos.


PROGRAMA

1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS 15.434.174

FUNÇÃO

13 - CULTURA 15.434.174

SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 1.790.528 1.790.528

TOTAL 7.411.589 8.022.575 10 15.434.174


PROGRAMA: 1221 INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS 15.434.174


13.392.1221.2587 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LATINO-AMERICANO.

10

INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LATINO-AMERICANO.

INDICADOR DEPRODUTO: OBRAS DE ARTE/LITERÁRIAS RESTAURADAS (%)


13.392.1221.4043 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 291.750


PRÓPRIOS 130.000


PRODUTO: PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (unidade)

META: 120.000


13.122.1221.5470 APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO 14.819.386




PRÓPRIOS 1.493.000



#212046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA#2


15.434.174UNIDADE: 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



531

002459207164226


13.392.1221.5790 CÁTEDRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA 88.000


PRÓPRIOS 28.000


PRODUTO: PESQUISA E DOCÊNCIA

INDICADOR DEPRODUTO: BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA (unidade)

META: 5


13.392.1221.5791 CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA 235.028


PRÓPRIOS 139.528


PRODUTO: CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

INDICADOR DEPRODUTO: BOLSA DE PESQUISA CONCEDIDA (unidade)

META: 9

532

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#113000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 769.328.362

FUNÇÃO


20 - AGRICULTURA 765.970.362

SUBFUNÇÃO








606 - EXTENSÃO RURAL 77.851.126

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.699.856

609 - DEFESA AGROPECUÁRIA 90.877.526







13001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 769.328.362


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


VINCULADOS ESTADUAIS 193.462 44.290.566 44.484.028

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 53.824.436 1.140.747 54.965.183


OUTRAS FONTES - FUNDOS 30 10 40RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA 684.010 684.010


- Execução da política do Governo do Estado nas áreas de agricultura e abastecimento;

- Execução de pesquisas científicas e tecnológicas nos campos da agropecuária e da socioeconomia;

- Prestação de assistência técnica à agropecuária, abrangendo a difusão de conhecimentos nos campos da tecnologia agropecuária, socioeconomia rurale engenharia rural;

- Promoção do desenvolvimento rural sustentado, mediante a garantia da qualidade dos produtos agropecuários e a conservação do solo e da água;

- Execução de atividades de defesa sanitária animal e vegetal;

- Fiscalização de insumos agropecuários e classificação de produtos agrícolas;

- Inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, destinados ao comércio intermunicipal;

- Suprimento de sementes, mudas e outros insumos ao setor agropecuário; informação técnica, científica e socioeconômica referente ao setoragropecuário;

- Promoção da integração entre o poder público e o setor produtivo dos agronegócios; promoção do cooperativismo e do associativismo rural;

- Atuação direta e indireta na comercialização e industrialização de produtos e insumos agrícolas;

- Operacionalização de programas de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos à população, em projetos de atendimento social.

PROGRAMA

1316 - ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA 219.773.910

1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL 546.196.452




RESUMO DO ÓRGÃO

533

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloTOTAL 539.052.479 148.413.050 81.862.833 769.328.362


PROGRAMA: 1316 ABASTECE-SP: SEGURANÇA DO CAMPO À MESA 219.773.910

AÇÃO

20.609.1316.2595 RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP ÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE 2.000.000

PRODUTO: VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBRE AFTOSA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ANIMAIS SUSCEPTÍVEIS À FEBRE AFTOSA INSPECIONADOS E VISTORIADOS (unidade)

META: 180.000DESCRIÇÃO: Vigilância ativa em animais susceptíveis a febre aftosa em propriedades rurais, fiscalizações de trânsito animal em rodovias, fiscalizações sanitárias em

eventos de concentração animal; levantamento amostral de circulação viral e de eficiência da cobertura vacinal, acompanhamento e monitoramento deanimais oriundos de regiões livres de vacinação e demais ações determinadas pelo plano estratégico do PNEFA para a retirada de vacina do Estado deSão Paulo.

AÇÃO

20.609.1316.4457 FISCALIZAÇÃO DA INOCUIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS 1.164.028

PRODUTO: PROMOÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E SEGUROS


NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS(unidade)

META: 5.800DESCRIÇÃO: Fiscalização e monitoramento da produção e produtos das cadeias produtivas do agronegócio paulista.

AÇÃO

20.609.1316.4458 PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCO SANITÁRIO 1.485.770

PRODUTO: PROPRIEDADES AVALIADAS QUANTO AO RISCO SANITÁRIO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROPRIEDADES AVALIADAS (unidade)

META: 12.960DESCRIÇÃO: Análise, avaliação, investigação e fiscalização das informações obtidas no Protocolo de Boas Práticas Agropecuárias - PBPA.

AÇÃO

20.306.1316.4783 AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR 128.982.074

PRODUTO: PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META: 697.200DESCRIÇÃO: Promoção da educação alimentar por meio de difusão de conhecimentos e boas práticas de consumo de alimentos seguros e saudáveis; fomento ao

debate, Conselhos e políticas públicas voltadas à segurança e educação alimentar; sistematização e difusão da segurança e educação alimentar, por meiode publicações digitais e impressas; cursos, palestras e campanhas de conscientização e educação alimentar e segura nos meios de informação ecomunicação digital.

AÇÃO

20.306.1316.6324 CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM PAULISTA 3.420

PRODUTO: SELO AGROSP

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CERTIFICADOS CONCEDIDOS (unidade)

META: 33DESCRIÇÃO: Certificação de produtos oriundos das culturas agrícolas do Estado de São Paulo que ofereçam diferenciais de competitividade, tais como possibilidade de

identificação do produtor/origem do produto e safra; condições de rastreabilidade do produto e adoção de normas de qualidade existentes.

AÇÃO

20.609.1316.6325 VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 85.818.608

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA VEGETAL E DEFESA ANIMAL (unidade)

META: 33.000DESCRIÇÃO: Ações de defesa vegetal para prevenir impactos no recrudescimento de pragas já erradicadas, bem como mitigar os riscos da ocorrência de outras,

evitando a contaminação do meio ambiente, dos trabalhadores rurais e consumidores, pelos agrotóxicos. Ações de Defesa Sanitária Animal para obteranimais hígidos para o abate, rebanhos livre ou controlados de enfermidades, incluindo-se as zoonoses.

AÇÃO

20.609.1316.6326 CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS AGROALIMENTARES 320.010

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CANAIS CRIADOS E/OU MODERNIZADO (unidade)

META: 4DESCRIÇÃO: Desenvolvimento dos sistemas de abastecimento e comercialização de produtos agropecuários do Estado de São Paulo por meio de implantação de

sistema de dados informatizado sobre as centrais de abastecimento e distribuição do Estado e seus respectivos volumes de comercialização (em t);monitoramento do volume de comercialização em cada central abastecimento e distribuição; formulação de diagnósticos e estudos sobre alternativas decirculação de produtos agrícolas; produção de informações e pareceres técnicos às respectivas Câmaras Setoriais acerca da dinâmica de mercado dosprodutos.

PROGRAMA: 1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL 546.196.452


534

002459207164226


20.606.1317.1327 SUBVENÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS 21.260.322

PRODUTO: SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS AOS PRODUTORES RURAIS COM RECURSOS DO FEAP (unidade)

META: 3.582DESCRIÇÃO: Subvenção para produtores rurais, suas cooperativas e associações, em atos de aquisição de máquinas e equipamentos para modernização produtiva,

contratação de seguro rural, adoção de mecanismos mitigadores de risco de mercado, promoção de práticas de preservação ambiental, notadamente oCAR – Cadastro Ambiental Rural, o PRA – Programa de Recuperação Ambiental e o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais, e participação no projetode microbacias hidrográficas usando tecnologias sustentáveis, práticas conservacionistas e nas ações de inclusão social e aumento de renda.

AÇÃO

20.606.1317.1407 CRÉDITO RURAL PARA EXPANSÃO E INVESTIMENTO 35.223.746

PRODUTO: CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VIABILIZADAS COM RECURSOS DO FEAP (unidade)

META: 83DESCRIÇÃO: Crédito para produtores rurais e pescadores artesanais, suas cooperativas e associações, em atos de investimento na produção, comercialização e

industrialização de produtos agrosilvipastoris e pesqueiros, como também de práticas de preservação ambiental, notadamente o CAR – CadastroAmbiental Rural, o PRA – Programa de Recuperação Ambiental e o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais.

AÇÃO

20.541.1317.2610 CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE 7.287.700

PRODUTO: PRÁTICAS DE MANEJO P/ CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE


NÚMERO DE PROPRIEDADES ASSISTIDAS COM PRÁTICAS DE MANEJO PARA CONSERVAÇÃO DE SOLO, ÁGUA EBIODIVERSIDADE (unidade)

META: 17.300DESCRIÇÃO: Assistência técnica e suporte tecnológico para realização de restauração ecológica, uso sustentável da vegetação nativa e práticas de manejos para

conservação de solo, água e biodiversidade nas propriedades rurais.

AÇÃO

20.572.1317.2611 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 10.076.078

PRODUTO: UNIDADES MODERNIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES MODERNIZADAS (unidade)

META: 3DESCRIÇÃO: Investimentos na estrutura física, operacional, tecnológica e outras que tragam inovações às unidades da Pasta.

AÇÃO

20.127.1317.2647 CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS 46.000.000

PRODUTO: CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS

INDICADOR DE PRODUTO: ESTRADAS MAPEADAS E RECUPERADAS (km)

META: 12.154DESCRIÇÃO: Recuperação em estradas rurais de terra, objetivando regularizar o seu leito, conservar o solo e favorecer a infiltração das águas das chuvas para a

recarga do lençol freático e impedir que grandes quantidades de terras férteis possam, por meio de enxurradas, assorear e poluir os rios, córregos enascentes, bem como a realização de mapeamento, codificação e identificação das estradas rurais do Estado de SP e dos equipamentos agrícolas ououtras atividades identificados na malha viária por meio de sistemas tecnológicos e de parcerias, visando oferecer acesso a a serviços públicos básicos.

AÇÃO

20.608.1317.4435 ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES 2.699.856

PRODUTO: INSUMOS ESTRATÉGICOS

INDICADOR DE PRODUTO: RECEITA TOTAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS. (R$)

META: 6.000.000DESCRIÇÃO: Produção, distribuição e comercialização de sementes, mudas e matrizes .

AÇÃO

20.606.1317.4437 ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIA PROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA 131.124

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA


NÚMERO DE PROPRIEDADES COM PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA APLICADOS(unidade)

META: 2.000DESCRIÇÃO: Monitoramento de práticas ambientais, sociais, econômicas e produtivas em propriedades rurais, por meio do uso da ferramenta protocolo de boas

práticas agropecuárias.

AÇÃO

20.606.1317.4453 ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO A ORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL 16.028.692

PRODUTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E APOIO A ORGANIZAÇÕES RURAIS


NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E ORGANIZAÇÕES RURAIS(unidade)

META: 113.400DESCRIÇÃO: Realização de ações de assistência técnica e extensão rural, em consonância com o planejamento local e regional, incentivando a adoção das boas

práticas tanto para as atividades agropecuárias ou não agropecuárias (turismo rural, artesanato, agroindústria e prestação de serviços), quanto para omanejo e conservação dos recursos naturais e sociais. Assessoria voltada a constituição, gestão e inovação de organizações rurais (associações ecooperativas de produtores) ou de grupos informais de produtores rurais.

AÇÃO

20.606.1317.4770 PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL LOCAL E REGIONAL 4.968.000

PRODUTO: SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL


NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL DOS AGRONEGÓCIOS(unidade)

META: 350DESCRIÇÃO: Integração de esforços com todos os segmentos da comunidade na formação e execução de políticas públicas e modernização da estrutura, voltados ao

fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável regional.

535

002459207164226


20.573.1317.4872 ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 277.206

PRODUTO: ANÁLISES LABORATORIAIS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

META: 370.000DESCRIÇÃO: Atendimento à demanda de realização de análises laboratoriais e outros serviços especializados visando a promoção de alimentos seguros, a certificação

da qualidade de produtos e processos, a obtenção de laudos para exportação e o suporte às ações da defesa agropecuária e comercialização desementes.

AÇÃO

20.573.1317.4874 INSUMOS TECNOLÓGICOS ESTRATÉGICOS 803.314


INDICADOR DE PRODUTO: RECEITA TOTAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS. (R$)

META: 5.000.000DESCRIÇÃO: Aplicação dos conhecimentos gerados nas pesquisas realizadas na produção de insumos diferenciados e de alto valor agregado, melhorando os produtos

do agronegócio paulista, diminuindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.

AÇÃO

20.573.1317.4891 TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO 550.383

PRODUTO: TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META: 590DESCRIÇÃO: Ampliação e agilização da difusão e transferência de conhecimentos técnico-científicos, capacitando recursos humanos para implementar novas

tecnologias sustentáveis e aumentar os canais de acesso rápido e fácil aos resultados gerados pelas unidades da Pasta.

AÇÃO

20.571.1317.5925 GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO 188.633.286

PRODUTO: NOVOS CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PESQUISAS EM ANDAMENTO (unidade)

META: 520DESCRIÇÃO: Geração de conhecimentos científicos e tecnologias para inovação no agronegócio por meio da execução de pesquisas multidisciplinares que atendam às

demandas das cadeias produtivas e às diversidades regionais do território paulista, buscando aprimorar produtos e processos, fomentar a produçãoagropecuária, garantir a qualidade e saudabilidade dos alimentos em todas as etapas da cadeia produtiva e a sustentabilidade ambiental.

AÇÃO

20.606.1317.6077 ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMOVEIS RURAIS (PRA) 88.586




META: 1.000DESCRIÇÃO: Orientação técnica e suporte tecnológico para regularização e adequação ambiental do imóveis rurais

AÇÃO

20.122.1317.6216 GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS AGRONEGÓCIOS 72.076.107

DESCRIÇÃO: Implantação de políticas de compliance e governança nas atividades da Pasta, abrangendo todas unidades. Padronização,normatização e organização deprocessos de trabalho de interesse comum, disponibilizando insumos, materiais, serviços e investimentos, focados na melhoria da eficiência e eficácia naaplicação dos recursos públicos e retorno à sociedade.

AÇÃO

20.609.1317.6328 FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA 89.110




META: 696DESCRIÇÃO: Aplicação da lei do uso e conservação do solo pelos funcionários da CDA, por meio de fiscalizações de defesa agropecuária.

AÇÃO

20.606.1317.6329 INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DE CADEIAS PRODUTIVAS 150.656

PRODUTO: CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROPRIEDADES BENEFICIADAS POR PROJETOS (unidade)

META: 2.000DESCRIÇÃO: Planejamento, execução e monitoramento de projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) junto ao público beneficiário.

AÇÃO

20.541.1317.6354 ESTÍMULO À AGROECOLOGIA E À PRODUÇÃO ORGÂNICA 118.630

PRODUTO: TRANSIÇÃO PARA A AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PRODUTORES ASSISTIDOS AO ANO (unidade)

META: 300DESCRIÇÃO: Estímulo aos sistemas de produção mais sustentáveis e com menor impacto de suas práticas sobre os recursos naturais, por meio de ações voltadas ao

incentivo à transição.

536

002459207164226





AÇÃO





537

002459207164226



PROGRAMA




FUNÇÃO


20 - AGRICULTURA 765.970.362

SUBFUNÇÃO













13001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 769.328.362


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





OUTRAS FONTES - FUNDOS 30 10 40

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP 684.010 684.010


TOTAL 539.052.479 148.413.050 81.862.833 769.328.362




20.609.1316.2595 RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SP ÁREALIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE

2.000.000



INVESTIMENTOS 10








ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOValores em R$ 1,00







538

002459207164226













INVESTIMENTOS 10





































539

002459207164226






20.572.1317.2611 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DEAGRICULTURA E ABASTECIMENTO

10.076.078



10













20.608.1317.4435 ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS EMATRIZES

2.699.856



INVESTIMENTOS 20



20.606.1317.4437 ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIAPROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA

131.124




20.606.1317.4453 ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO AORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL

16.028.692











20.606.1317.4770 PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTORURAL LOCAL E REGIONAL

4.968.000




540

002459207164226




20.573.1317.4872 ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

277.206









20.573.1317.4891 TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARAINOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

550.383




20.571.1317.5925 GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARAINOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

188.633.286






684.000









20.122.1317.6216 GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOSAGRONEGÓCIOS

72.076.107











20.609.1317.6328 FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLO AGRÍCOLA 89.110






541

002459207164226








139.733.656








3.358.000





542

002459207164226



PROGRAMA




FUNÇÃO


20 - AGRICULTURA 765.970.362

SUBFUNÇÃO













SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 53.824.436 1.140.747 54.965.183



RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA 684.010 684.010


TOTAL 539.052.479 148.413.050 81.862.833 769.328.362




20.609.1316.2595 RETIRADA DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA - SPÁREA LIVRE SEM VACINAÇÃO DE FEBRE

2.000.000



INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: VIGILÂNCIA ATIVA PARA FEBRE AFTOSA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ANIMAIS SUSCEPTÍVEIS À FEBRE AFTOSA INSPECIONADOS E VISTORIADOS (unidade)

META: 180.000


#313001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO#3

ÓRGÃO: 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valores em R$ 1,00

769.328.362UNIDADE: 13001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






543

002459207164226






PRODUTO: PROMOÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E SEGUROS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS (unidade)

META: 5.800





PRODUTO: PROPRIEDADES AVALIADAS QUANTO AO RISCO SANITÁRIO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROPRIEDADES AVALIADAS (unidade)

META: 12.960








INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade)

META: 697.200





PRODUTO: SELO AGROSP

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CERTIFICADOS CONCEDIDOS (unidade)

META: 33








PRODUTO: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA VEGETAL E DEFESA ANIMAL (unidade)

META: 33.000

544

002459207164226







PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CANAIS CRIADOS E/OU MODERNIZADO (unidade)

META: 4









PRODUTO: SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS AOS PRODUTORES RURAIS COM RECURSOS DO FEAP (unidade)

META: 3.582









PRODUTO: CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VIABILIZADAS COM RECURSOS DO FEAP (unidade)

META: 83










META: 17.300

545

002459207164226


20.572.1317.2611 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DEAGRICULTURA E ABASTECIMENTO

10.076.078



10






PRODUTO: UNIDADES MODERNIZADAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES MODERNIZADAS (unidade)

META: 3







PRODUTO: CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS

INDICADOR DEPRODUTO: ESTRADAS MAPEADAS E RECUPERADAS (km)

META: 12.154


20.608.1317.4435 ABASTECIMENTO ESTRATÉGICO DE SEMENTES, MUDAS EMATRIZES

2.699.856



INVESTIMENTOS 20



INDICADOR DEPRODUTO: RECEITA TOTAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS. (R$)

META: 6.000.000


20.606.1317.4437 ACOMPANHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS VIAPROG.BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS-PBPA

131.124



PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROPRIEDADES COM PROTOCOLOS DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS - PBPA APLICADOS (unidade)

META: 2.000

546

002459207164226


20.606.1317.4453 ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E APOIO AORG.RURAIS P/AGRICUL.SUSTENTÁVEL

16.028.692










PRODUTO: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E APOIO A ORGANIZAÇÕES RURAIS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E ORGANIZAÇÕES RURAIS (unidade)

META: 113.400


20.606.1317.4770 PARCERIA ESTADO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTORURAL LOCAL E REGIONAL

4.968.000






PRODUTO: SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL


NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL DOS AGRONEGÓCIOS(unidade)

META: 350


20.573.1317.4872 ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

277.206



PRODUTO: ANÁLISES LABORATORIAIS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade)

META: 370.000







INDICADOR DEPRODUTO: RECEITA TOTAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS. (R$)

META: 5.000.000


20.573.1317.4891 TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARAINOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

550.383



PRODUTO: TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META: 590

547

002459207164226


20.571.1317.5925 GERAÇÃO DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARAINOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

188.633.286






684.000




PRODUTO: NOVOS CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PESQUISAS EM ANDAMENTO (unidade)

META: 520








META: 1.000


20.122.1317.6216 GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICASDOS AGRONEGÓCIOS

72.076.107











20.609.1317.6328 FISCALIZAÇÃO DE USO E CONSERVAÇÃO DE SOLOAGRÍCOLA

89.110






META: 696





PRODUTO: CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROPRIEDADES BENEFICIADAS POR PROJETOS (unidade)

META: 2.000

548

002459207164226





PRODUTO: TRANSIÇÃO PARA A AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PRODUTORES ASSISTIDOS AO ANO (unidade)

META: 300



139.733.656








3.358.000







549

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#116000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 6.478.229.439

FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE 6.478.229.429

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 10

SUBFUNÇÃO


181 - POLICIAMENTO 5.316.197


781 - TRANSPORTE AÉREO 44.207.313

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.192.616.852

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 365.954.084



020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 32.870.270




16001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDE 39.791.685

16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO 334.147.591

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER 5.837.984.316

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP 63.822.979

16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA 167.009.356

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO 35.473.512


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 718.436.503 617.655.830 1.390.893.243 10 2.726.985.586

VINCULADOS ESTADUAIS 1.421.733 824.595.829 610.000 826.627.562


PRÓPRIOS 6.322.617 132.519.160 11.907.735 150.749.512


OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.065.995.702 1.065.995.702TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 10 10

CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 1.482.070.839 1.482.070.839

TOTAL 726.180.853 1.678.921.609 4.073.126.967 10 6.478.229.439Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

- Coordenar todos os meios de transportes de responsabilidade direta ou indireta do Estado;

- Estudar e promover a organização, as operações e o reaparelhamento de órgãos ou sistemas de transportes de propriedade do Estado e administraçãodireta ou indireta do Estado;

- Estudar, propor e fiscalizar as alterações tarifárias dos vários meios de transportes;

- Estudar, aprovar, controlar e fazer executar os planos técnico-econômicos, financeiros e administrativos, correspondentes aos sistemas de transportes;

- Administrar a Hidrovia Tietê - Paraná, no trecho sob domínio do Estado e nos que forem objeto de delegação da União.

PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS 10



1601 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 186.368.029

1602 - GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 369.621.103

1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER 1.965.174.544

1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA 2.872.806.744

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 63.822.979

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP 1.000.003.028



RESUMO DO ÓRGÃO

550

002459207164226


PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 10

AÇÃO




AÇÃO

26.784.0001.9014 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO 10



AÇÃO

26.273.0102.4533 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - DERSA 20.432.992

DESCRIÇÃO: Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade, em conformidade com a legislação vigente.

PROGRAMA: 1601 PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES 186.368.029

AÇÃO

26.781.1601.2585 DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS 10

PRODUTO: ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS (%)

DESCRIÇÃO: Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental.

AÇÃO

26.784.1601.2589 DESESTATIZAR AS TRAVESSIAS LITORÂNEAS 10

PRODUTO: ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS (%)

DESCRIÇÃO: Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental.

AÇÃO

26.782.1601.2623 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A OBRA DA PONTE SANTOS GUARUJÁ 1.000.000

PRODUTO: OBRAS DA PONTE SANTOS -GUARUJÁ

INDICADOR DE PRODUTO: OBRAS DA PONTE SANTOS -GUARUJÁ (%)

DESCRIÇÃO: Elaboração de estudos e projetos necessários para viabilizar a implementação da obra Ponte Santos Guarujá

AÇÃO

26.122.1601.6092 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.204.530

DESCRIÇÃO: Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção depróprios e suas instalações em condições adequadas de uso e administração dos serviços de frota.

AÇÃO

26.122.1601.6386 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA DERSA-DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A 167.009.356

DESCRIÇÃO: Gestão administrativa e econômico-financeira da DERSA no cumprimento de sua missão, incluindo a adequação e a manutenção dos equipamentosnecessários para a realização das atividades operacionais.

AÇÃO



PROGRAMA: 1602 GESTÃO DA LOGÍSTICA HIDROVIÁRIA 369.621.103

AÇÃO

26.784.1602.1291 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS PARA EXTENSÃO NA HTP 191.529.370

PRODUTO: OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ


PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHAHIDROVIÁRIA (%)

META: 54,65DESCRIÇÃO: Elaboração de projeto e execução de obras para a eliminação de gargalos na Hidrovia Tietê - Paraná: ampliação e proteção de navegação de pontes,

ampliação e retificação de canais, melhorias em eclusas - atracadouro de espera, muro guia, amortecedor de ondas e outro - e terminais hidroviários.Elaboração de projeto e execução de obras de novos trechos: extensão, duplicação de eclusas e outros.


551

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26.784.1602.1421 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕES DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS 135.270.010

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NO LITORAL PAULISTA (TRAVESSIAS LITORÂNEAS)

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%)

DESCRIÇÃO: Operação das travessias litorâneas, elaboração de projetos básicos, estudos ambientais, projetos executivos e execução das obras de reforma dosestaleiros, reforma e ampliação das gavetas de atracação/desatracação e construção/reforma de embarcações.

AÇÃO

26.784.1602.1423 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO 10

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (%)

DESCRIÇÃO: Execução de obras de ampliação das instalações portuárias-Pátio 4 (obra em aterro); implantação de rede de combate a incêndio nos pátios e cais, desistema de segurança de monitoramento por câmeras e controle de acesso para certificação ISPS-CODE e ponte de acesso como originalmente previstano projeto de ampliação do Porto; adequação da área de preservação do manguezal e construção do local de visitação pública (Projeto Ibama).

AÇÃO

26.784.1602.5873 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO 3.681.172

PRODUTO: SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE SINAIS NÁUTICOS EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%)

META: 85DESCRIÇÃO: Implantação e manutenção da sinalização e de equipamentos de auxílio à navegação; afastamento de vegetação nos pontos críticos da via navegável;

elaboração de levantamentos topográficos e batimétricos; revisão / atualização de cartas náuticas; operação e manutenção do sistema de monitoramentoe controle do tráfego hidroviário, por meio do Centro de Controle Operacional (CCO), e plano de comunicação social (fomento, divulgação).

AÇÃO



AÇÃO

26.784.1602.6266 OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO 35.473.502

PRODUTO: MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE PRODUTO: VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t)

META: 797.500DESCRIÇÃO: Operação do Porto de São Sebastião compreende as movimentações de cargas de exportação e importação, visando principalmente a oportunidade de

novos negócios em busca da eficiência logística e da segurança operacional.

PROGRAMA: 1605 OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELODER 1.965.174.544

AÇÃO

26.782.1605.1413 MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS 4.414.520

PRODUTO: EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

META: 56DESCRIÇÃO: Modernização de rodovias estaduais mediante instalação de pontos de monitoração constituídos de câmeras, contadores de fluxo de tráfego, sensores de

temperatura, pluviômetros, painéis de mensagens variáveis e dispositivos de radiocomunicações, entre outros.

AÇÃO

26.181.1605.4900 POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER 5.316.197

PRODUTO: APOIO À SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS AO ANO (unidade)

META: 17.559DESCRIÇÃO: Fiscalização e policiamento preventivo e ostensivo nas rodovias estaduais sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizados

pelo Comando do Policiamento Rodoviário, por meio da utilização de sistema de comunicação integrado, digitalizado, de apoio operacional e atividadesconveniadas.

AÇÃO

26.782.1605.4901 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NAS RODOVIAS ESTADUAIS 72.427.332

PRODUTO: AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÁFEGO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE VEÍCULOS COM PESO FISCALIZADOS (unidade)

META: 5.022.682DESCRIÇÃO: Operação dos serviços contínuos de aferição e gerenciamento dos sistemas de pesagem dinâmica, fixa e portátil móvel dos veículos rodoviários de carga

que trafegam por rodovias estaduais.

AÇÃO

26.782.1605.4902 OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO DER 2.904.510

DESCRIÇÃO: Implementação dos serviços regulares de gerenciamento e operacionalização voltados à arrecadação, coleta, transporte e contagem de numerário esegurança nas praças de pedágio instaladas nas rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

552

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26.782.1605.4903 OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA 447.211.165

PRODUTO: OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS AO ANO (unidade)

META: 253.025DESCRIÇÃO: Manutenção das atividades de apoio operacional em rodovias estaduais sob jurisdição do DER realizadas pelas Unidades Básicas de Atendimento (UBAs)

e Central de Operações e Informações (COI), envolvendo acompanhamento das ocorrências de trânsito verificadas, aferição periódica das condições detráfego das vias, prestação de informações e assistência aos usuários, recolhimento de veículos, promoção de campanhas de educação para o trânsitovoltadas à redução de acidentes e operação de sistemas eletrônicos destinados aos registros de irregularidades cometidas nas rodovias estaduais.

AÇÃO

26.782.1605.4904 PATRULHA RODOVIÁRIA 2.348.500

PRODUTO: RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

INDICADOR DE PRODUTO: EXTENSÃO EM KM PAVIMENTADOS/RECUPERADOS (km)

META: 10DESCRIÇÃO: Execução de obras de restauração e reparo de pequena monta em rodovias estaduais e municipais por meio de utilização de recursos técnicos e

operacionais da Autarquia.

AÇÃO

26.782.1605.4907 CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DE SEGURANÇA EM RODOVIAS - DER 789.501.053

PRODUTO: CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSERVAÇÃO (%)

META: 100DESCRIÇÃO: Execução de serviços de conservação de rotina, abrangendo o pavimento das vias, recomposição do revestimento vegetal de encostas, adequação dos

sistemas de drenagem, bem como atuação nos demais elementos de segurança, incluindo os serviços de sinalização horizontal e vertical na malharodoviária sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem.

AÇÃO



AÇÃO



PROGRAMA: 1606 MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA 2.872.806.744

AÇÃO

26.782.1606.1114 ESTRADAS VICINAIS 1.435.580.280

PRODUTO: ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DE PRODUTO: EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTAS/RECUPERADAS (km)

META: 2.250DESCRIÇÃO: Execução de obras de pavimentação e/ou recuperação e ampliação de capacidade em estradas vicinais.

AÇÃO

26.782.1606.1418 DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS 287.437.823

PRODUTO: RODOVIAS ESTADUAIS AMPLIADAS, RECUPERADAS E PAVIMENTADAS

INDICADOR DE PRODUTO: EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META: 254,4DESCRIÇÃO: Execução de obras de duplicação viária e de desenvolvimento contínuo do programa de recuperação de rodovias, por meio de intervenções de restauro,

melhorias, recapeamento de vias e de recuperação de encostas, entre outras, no âmbito da malha rodoviária estadual sob jurisdição do DER.

AÇÃO

26.782.1606.1970 IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIO DER/DERSA 10

PRODUTO: OBRAS COMPLEMENTARES E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%)

DESCRIÇÃO: Reordenação de grandes eixos rodoviários da Região Metropolitana de São Paulo por meio de convênio DER/DERSA, promovendo a adequação,restauração de pontes e viadutos e vias de acesso às pistas de tráfego.

AÇÃO

26.782.1606.2097 TERMINAIS RODOVIÁRIOS 220.949

PRODUTO: TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade)

META: 2DESCRIÇÃO: Execução de obras de construção ou de reforma em terminais rodoviários municipais de passageiros.

553

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26.782.1606.2392 TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD 131.400.000



META: 86,4DESCRIÇÃO: Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com o sistema hidroviário, contribuindo para o desenvolvimento

econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

AÇÃO

26.782.1606.2477 INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID 31.281.000



META: 20DESCRIÇÃO: Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento

econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

AÇÃO

26.782.1606.2478 LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO - MIGA 10



DESCRIÇÃO: Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimentoeconômico e social do Estado de São Paulo com financiamento da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos - MIGA.

AÇÃO

26.782.1606.2497 NOVA TAMOIOS - CONTORNOS 236.246.662

PRODUTO: OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNOS (%)

META: 97,41DESCRIÇÃO: Implementação da Nova Tamoios - Interligação rodoviária Contorno Caraguatatuba Norte e Contorno Caraguatatuba Sul/São Sebastião. Lote 1-Contorno

Norte: SP-55-Martim de Sá-SP-99Tamoios existente. Lote 2-Contorno Sul: Tamoios existente-Jaraguá(Costa Norte S.S). Lote 3-Contorno Sul Costa NorteSão Sebastião-Morro do Abrigo. Lote 4-Contorno Sul-Morro do Abrigo-Porto SS.

AÇÃO

26.782.1606.2505 APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOS TAMOIOS-TRECHO SERRA 10

PRODUTO: CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DA PPP TAMOIOS (%)

DESCRIÇÃO: Participação do Governo do Estado de São Paulo na viabilização da parceria público-privada nas obras de duplicação do Trecho de Serra (17,08 km) e doTrecho de Planalto (3,92km), obras de adequação (canteiros, sinalização, ajuste geométrico e segurança) no Trecho de Serra existente e obrascomplementares (monitoramento, iluminação, ventilação e contenção de incêndio). Serviços de gestão, manutenção e conservação (Serra, Planalto eContornos).

AÇÃO

26.782.1606.2510 INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BID FASE II 750.640.000



META: 53,1DESCRIÇÃO: Recuperação e melhoria das condições do sistema rodoviário e da logística de integração com outros modais, contribuindo para o desenvolvimento

econômico e social do Estado de São Paulo com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Fase II.

PROGRAMA: 1607 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 63.822.979

AÇÃO

26.781.1607.1110 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AEROPORTOS DE SÃO PAULO 1.000.050

PRODUTO: AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade)

META: 1DESCRIÇÃO: Adequação da rede aeroportuária instalada nas diversas regiões administrativas do Estado, por meio de execução de obras, implantação de equipamentos

de auxílio e proteção aos voos e seções de combate a incêndio, mediante a participação eventual de recursos provenientes do Governo Federal ( SAC -Secretaria de Aviação Civil e PIL - Programa de Investimento de Logística: transportes).

AÇÃO

26.781.1607.4914 MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO ESTADO 43.207.253

PRODUTO: AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP


NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃOPAULO (DAESP) (unidade)

META: 22DESCRIÇÃO: Execução/ contratação de serviços e ações para manter a infraestrutura e os serviços prestados nos aeroportos atualmente sob gestão do Estado, dentro

dos padrões normativos de segurança e operação vigentes.

AÇÃO



554

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PROGRAMA: 1611 TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP 1.000.003.028

AÇÃO

26.782.1611.2283 EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE 1.000.003.028

PRODUTO: OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DO RODOANEL TRECHO NORTE NO PERÍODO (%)

META: 3,69DESCRIÇÃO: Execução de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA), apoiando as desapropriações/

reassentamentos, remoção de interferências, acompanhamento do projeto executivo e execução de obras.

555

002459207164226



PROGRAMA






FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE 373.939.266


SUBFUNÇÃO



781 - TRANSPORTE AÉREO 10

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.000.000





16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO 334.147.591


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL






TOTAL 38.899.121 138.240.745 196.799.400 10 373.939.276









26.784.0001.9014 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃOSEBASTIÃO

10





26.273.0102.4533 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - DERSA

20.432.992



ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESValores em R$ 1,00



020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 720.815



556

002459207164226







INVESTIMENTOS 10




INVESTIMENTOS 10



26.782.1601.2623 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A OBRA DA PONTE SANTOSGUARUJÁ

1.000.000











12.154.123







26.784.1602.1291 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS PARAEXTENSÃO NA HTP

191.529.370






26.784.1602.1421 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕESDAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

135.270.010












557

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Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo26.122.1602.6092 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.667.039






558

002459207164226



PROGRAMA





FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE 39.791.675


SUBFUNÇÃO



781 - TRANSPORTE AÉREO 10

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.000.000

784 - TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 20



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 36.077.697 2.877.705 20 10 38.955.432


TOTAL 36.913.950 2.877.705 20 10 39.791.685




28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EMEXTINÇÃO

10





26.784.0001.9014 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOCAS DE SÃOSEBASTIÃO

10





26.273.0102.4533 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - DERSA

20.432.992






ÓRGÃO: 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Valores em R$ 1,00

39.791.685UNIDADE: 16001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDEESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




559

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INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS (%)



INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA DESESTATIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS (%)


26.782.1601.2623 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A OBRA DA PONTESANTOS GUARUJÁ

1.000.000



PRODUTO: OBRAS DA PONTE SANTOS -GUARUJÁ

INDICADOR DEPRODUTO: OBRAS DA PONTE SANTOS -GUARUJÁ (%)









12.154.123





560

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE 334.147.591

SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





TOTAL 1.985.171 135.363.040 196.799.380 334.147.591




26.784.1602.1291 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E DE NOVOS TRECHOS PARAEXTENSÃO NA HTP

191.529.370





PRODUTO: OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ


PERCENTUAL DE AVANÇO-FÍSICO DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA MALHAHIDROVIÁRIA (%)

META: 54,65


26.784.1602.1421 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO E INSTALAÇÕESDAS TRAVESSIAS LITORÂNEAS

135.270.010






PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NO LITORAL PAULISTA (TRAVESSIAS LITORÂNEAS)

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE INSTALAÇÕES E EMBARCAÇÕES MODERNIZADAS (%)


#316002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO#3


334.147.591UNIDADE: 16002 - DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL


020 - TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 720.815



561

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PRODUTO: SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE SINAIS NÁUTICOS EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%)

META: 85








562

002459207164226



- Administrar o sistema rodoviário estadual, sua integração com as rodovias municipais e federais e sua interação com os demais modos de transporte,objetivando o atendimento aos usuários no transporte de pessoas e cargas.


PROGRAMA

1605 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER 1.965.174.544

1606 - MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA 2.872.806.744

1611 - TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP 1.000.003.028

FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE 5.837.984.316

SUBFUNÇÃO



782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 5.191.616.852



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 524.780.242 430.109.518 1.372.489.223 2.327.378.983

VINCULADOS ESTADUAIS 585.480 824.276.608 610.000 825.472.088

PRÓPRIOS 83.378.216 11.907.715 95.285.931


OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.008.246.692 1.008.246.692

CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 1.482.070.839 1.482.070.839

TOTAL 525.365.722 1.437.291.107 3.875.327.487 5.837.984.316


PROGRAMA: 1605 OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER 1.965.174.544


26.782.1605.1413 MODERNIZAÇÃO / MONITORAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS 4.414.520





PRODUTO: EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM E MONITORAMENTO INSTALADOS NAS RODOVIAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade)

META: 56


#216055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER#2


5.837.984.316UNIDADE: 16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






563

002459207164226


26.181.1605.4900 POLICIAMENTO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER 5.316.197





PRODUTO: APOIO À SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS ATENDIDAS AO ANO (unidade)

META: 17.559


26.782.1605.4901 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE PESAGEM NASRODOVIAS ESTADUAIS

72.427.332



PRODUTO: AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÁFEGO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VEÍCULOS COM PESO FISCALIZADOS (unidade)

META: 5.022.682


26.782.1605.4902 OPERAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS SOBADMINISTRAÇÃO DO DER

2.904.510


PRÓPRIOS 2.904.510


26.782.1605.4903 OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA MALHA RODOVIÁRIA 447.211.165





PRODUTO: OPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS AO ANO (unidade)

META: 253.025


26.782.1605.4904 PATRULHA RODOVIÁRIA 2.348.500





PRODUTO: RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ADMINISTRADA PELO DER

INDICADOR DEPRODUTO: EXTENSÃO EM KM PAVIMENTADOS/RECUPERADOS (km)

META: 10


26.782.1605.4907 CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS DESEGURANÇA EM RODOVIAS - DER

789.501.053





PRODUTO: CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSERVAÇÃO (%)

META: 100

564

002459207164226










PRÓPRIOS 1.907.715



299.569.285





PROGRAMA: 1606 MELHORIAS DA MALHA RODOVIÁRIA 2.872.806.744


26.782.1606.1114 ESTRADAS VICINAIS 1.435.580.280




PRODUTO: ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTADAS E RECUPERADAS

INDICADOR DEPRODUTO: EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS PAVIMENTAS/RECUPERADAS (km)

META: 2.250


26.782.1606.1418 DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DERODOVIAS ESTADUAIS

287.437.823







INDICADOR DEPRODUTO: EXTENSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS DUPLICADAS, IMPLANTADAS E RECUPERADAS (km)

META: 254,4


26.782.1606.1970 IMPLANTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE RODOVIAS - CONVÊNIODER/DERSA

10

INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: OBRAS COMPLEMENTARES E COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS EXECUTADAS

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO PERÍODO (%)

565

002459207164226


26.782.1606.2097 TERMINAIS RODOVIÁRIOS 220.949



PRODUTO: TERMINAIS RODOVIÁRIOS REFORMADOS/CONSTRUÍDOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE TERMINAIS REFORMADOS E/OU CONSTRUÍDOS (unidade)

META: 2


26.782.1606.2392 TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE - BIRD 131.400.000






META: 86,4


26.782.1606.2477 INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO -BID

31.281.000






META: 20


26.782.1606.2478 LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO -MIGA

10

INVESTIMENTOS 10





26.782.1606.2497 NOVA TAMOIOS - CONTORNOS 236.246.662



PRODUTO: OBRAS DA NOVA TAMOIOS - CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS - CONTORNOS (%)

META: 97,41


26.782.1606.2505 APOIO À PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA RODOVIA DOSTAMOIOS-TRECHO SERRA

10

INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: CONTRATO DE PPP - TAMOIOS TRECHO SERRA

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DA PPP TAMOIOS (%)

566

002459207164226


26.782.1606.2510 INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO -BID FASE II

750.640.000






META: 53,1

PROGRAMA: 1611 TRANSPOSIÇÃO RODO-FERROVIÁRIA DA RMSP 1.000.003.028


26.782.1611.2283 EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE 1.000.003.028





PRODUTO: OBRAS DO RODOANEL - TRECHO NORTE

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DO RODOANEL TRECHO NORTE NO PERÍODO (%)

META: 3,69

567

002459207164226



- Colaborar com os órgãos competentes da União no que se refere à aplicação, no Estado de São Paulo, da política aeronáutica nacional;

- Planejar a rede aeroportuária do Estado, respeitada a política de coordenação geral dos transportes e a legislação específica;

- Projetar, construir e administrar aeroportos no Estado, mediante delegação, concessão ou autorização do Comando da Aeronáutica;

- Arrecadar tarifas aeroportuárias, por delegação do Comando da Aeronáutica;

- Aplicar as normas legais, técnicas e administrativas, baixadas pelas autoridades federais; desempenhar, direta ou indiretamente, todas as demaisatividades legadas à aeronáutica, de competência do Estado ou que lhe forem delegadas.


PROGRAMA

1607 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 63.822.979

FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE 63.822.979

SUBFUNÇÃO


781 - TRANSPORTE AÉREO 44.207.303



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



PRÓPRIOS 200.010 29.907.649 30.107.659


TOTAL 18.065.987 44.756.942 1.000.050 63.822.979


PROGRAMA: 1607 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 63.822.979


26.781.1607.1110 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOSAEROPORTOS DE SÃO PAULO

1.000.050




PRODUTO: AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE AEROPORTOS REFORMADOS E AMPLIADOS (unidade)

META: 1


#216056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP#2


63.822.979UNIDADE: 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




568

002459207164226


26.781.1607.4914 MANUTENÇÃO ADEQUADA DA INFRAESTRUTURAAEROPORTUÁRIA DO ESTADO

43.207.253





PRODUTO: AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DAESP


NÚMERO DE AEROPORTOS OPERADOS E MANTIDOS PELO DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO(DAESP) (unidade)

META: 22




PRÓPRIOS 200.010



PRÓPRIOS 1.540.789



4.969.626





569

002459207164226



- Planejar, projetar, implantar, operar, explorar e gerir os sistemas rodo-hidroviários e multimodais de que seja concessionária; os sistemas rodoviárioscujas características de projeto, implantação, operação e conservação exijam tratamento diferenciado; os sistemas rodoviários de distribuição e detransferência intermodal de cargas; e empreendimentos de caráter regional relacionados às atividades de transporte;

- Promover economia, segurança, comodidade e conforto aos usuários e à comunidade;

- Desenvolver e incorporar tecnologia e fornecer apoio técnico e gerencial ao poder público e à iniciativa privada;

- Comercializar suas marcas, patentes, produtos patenteados, nome e insígnia, assim como espaços para propaganda, áreas, prestação de serviços eatividades, diretamente ou por delegação;

- Implementar ações pertinentes à área de planejamento de transportes do Estado de São Paulo, por meio de planejamento, orçamento e gestão dasintervenções no sistema de transportes, baseando-se nas diretrizes indicadas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento dos Transportes - PDDT.


PROGRAMA


FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE 167.009.356

SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 20 20 40

TOTAL 129.509.316 37.500.020 20 167.009.356




26.122.1601.6386 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA DERSA-DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

167.009.356




PRÓPRIOS 20


INVESTIMENTOS 20

PRÓPRIOS 20


#216091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA#2


167.009.356UNIDADE: 16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



570

002459207164226



- Administrar e desenvolver a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião delegado pela União ao Estado de São Paulo por convênio firmadoem 15 de junho de 2007;

- Executar as atribuições constantes do convênio de delegação de 15 de junho de 2007, firmado entre a União Federal, por meio do Ministério dosTransportes e o Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 9.277, de 10 de maio de 1996;

- Construir, reformar, ampliar, melhorar, manter, arrendar e explorar a infraestrutura do Porto Organizado de São Sebastião;

- Exercer a administração do Porto Organizado de Sebastião.


PROGRAMA


FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE 35.473.512

SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 6.122.607 19.233.275 25.355.882


TOTAL 14.340.707 21.132.795 10 35.473.512




26.784.1602.1423 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃOSEBASTIÃO

10

INVESTIMENTOS 10


10

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE OBRAS E MELHORIAS EXECUTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (%)


26.784.1602.6266 OPERAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO 35.473.502


PRÓPRIOS 6.122.607





PRODUTO: MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

INDICADOR DEPRODUTO: VOLUME DE CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO POR ANO (t)

META: 797.500


#216093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO#2


35.473.512UNIDADE: 16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



571

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#117000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 1.985.678.689

FUNÇÃO


10 - SAÚDE 181.968.409

12 - EDUCAÇÃO 158.073.408

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 1.575.297.678

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 65.919.285


SUBFUNÇÃO



125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 97.385.579



243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.124.024.839



422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 130.975.088

631 - REFORMA AGRÁRIA 52.135.168

632 - COLONIZAÇÃO 40






- Desempenho de funções relativas ao exercício da cidadania e da defesa dos direitos humanos;

- Participação na formulação, implementação e avaliação de políticas do Governo do Estado pertinentes à defesa da cidadania e na elaboração eexecução de programas, projetos e atividades destinados ao cumprimento de obrigações constitucionais da administração estadual quanto à prestaçãode serviços de orientação, proteção e defesa da cidadania;

- Adoção de medidas e realização de trabalhos necessários à adequada execução do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas -PROVITA/SP; do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PEPETP; do Programa Centro de Referência e Apoio àsVítimas de Violência - CRAVI e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/SP;

- Promoção, elaboração, coordenação, desenvolvimento e acompanhamento de programas, projetos e atividades, com vista, em especial, à efetivaatuação em favor do respeito à dignidade da pessoa humana;

- Promoção do desenvolvimento de iniciativas que contribuam para políticas públicas voltadas à proteção de grupos étnica e historicamente vulneráveis,como mulheres, crianças, adolescentes, afrodescendentes, membros de comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas, gays, lésbicas,bissexuais, transexuais, travestis e vítimas de violência; realização de estudos, pesquisas e atividades de formação e treinamento de pessoal emmatéria de defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos, sem prejuízo de ações desenvolvidas pelos demais órgãos do Estado sobre essatemática;

- Prestação de colaboração técnica a órgãos e entidades públicos do Estado em matéria de interesses difusos, políticas sobre drogas, defesa dacidadania e respeito aos direitos humanos; adoção de medidas, junto a órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, para elaboração eexecução integrada de programas, projetos e atividades pertinentes à defesa da cidadania;

- Suporte administrativo, operacional e financeiro ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, nos termos do artigo 3º da Lei nº7.576, de 27 de novembro de 1991;

- Construção, ampliação e reforma, diretamente ou por meio de convênios, prédios de fóruns e de instalações do Ministério Público do Estado de SãoPaulo.

PROGRAMA



1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 120.114.645

1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO 26.000.590

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS 88.662.333

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR 1.506.351.780

1730 - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 172.824.530

1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE 65.919.285




RESUMO DO ÓRGÃO

572

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloUNIDADE ORÇAMENTÁRIA

17001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 178.630.056

17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON 120.114.645

17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP 65.919.285

17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA 1.506.351.780

17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC 26.000.590

17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP 88.662.333


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 949.603.269 509.871.672 5.264.423 1.464.739.364

VINCULADOS ESTADUAIS 37.995.388 40.725.099 50 50 78.720.587


PRÓPRIOS 21.141.229 81.848.508 168.717 103.158.454


OUTRAS FONTES - FUNDOS 10 30 40TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 150.185.472 25.473.019 175.658.491



TOTAL 1.191.597.240 777.567.417 16.513.982 50 1.985.678.689Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.


AÇÃO




AÇÃO

14.273.0102.6158 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - IPEM/SP 1.385.617


PROGRAMA: 1711 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 120.114.645

AÇÃO

14.422.1711.4161 ATENDIMENTO MUNICIPAL AO CONSUMIDOR MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS. 3.552.447

PRODUTO: APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR


NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPALCONVENIADO (unidade)

META: 47DESCRIÇÃO: Atendimento local mediante celebração de convênios com municípios para instalação de unidades de atendimento ao consumidor e para efetivação da

política do sistema de defesa e proteção ao consumidor.

AÇÃO

14.122.1711.4964 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA FUNDAÇÃO PROCON 75.030.832

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Fundação PROCON.

AÇÃO

14.422.1711.5486 PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES 19.054.665

PRODUTO: ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO CONSUMIDOR (unidade)

META: 480.000DESCRIÇÃO: Acolhimento e solução de consultas, denúncias e reclamações apresentadas pelos consumidores e intermediação da Fundação Procon, fazendo cumprir

as normas consumeristas.

AÇÃO

14.125.1711.5488 ATOS FISCALIZATÓRIOS 8.723.246

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade)

META: 28.903DESCRIÇÃO: Fiscalização do cumprimento da legislação de defesa do consumidor no Estado de São Paulo e aplicação das respectivas sanções.


573

002459207164226


14.422.1711.6045 EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO 4.257.089

PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DIRIGIDA À SOCIEDADE

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade)

META: 744DESCRIÇÃO: Desenvolvimento e implementação de ações preventivas para sensibilizar, orientar e informar os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e

deveres.

AÇÃO

14.422.1711.6349 REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 9.496.366

PRODUTO: REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade)

META: 540DESCRIÇÃO: Realização de forma descentralizada dos serviços de educação para o consumo (consumidores e fornecedores); aplicação de pesquisas quantitativas;

apoio técnico dos agentes municipais conveniados; articulação, coordenação e realização de ações de fiscalização e acompanhamento dos Convêniosassinados para a Defesa do consumidor.

PROGRAMA: 1714 PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO 26.000.590

AÇÃO

14.422.1714.4135 PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) 6.172.800

PRODUTO: LAUDO PERICIAL DE DNA

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE LAUDOS PERICIAIS DE DNA EXPEDIDOS AO ANO (unidade)

META: 10.199DESCRIÇÃO: Realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA) solicitadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO

14.422.1714.5641 PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL 9.981.331

PRODUTO: LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL AO ANO (unidade)

META: 46.921DESCRIÇÃO: Realização de perícias solicitadas pelo Poder Judiciário na área de Medicina Legal (clínicas e psiquiátricas em ações cíveis e criminais), incluindo

avaliações especializadas necessárias à execução dos laudos.

AÇÃO

14.122.1714.5902 ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO 6.545.984

DESCRIÇÃO: Suporte administrativo às ações de manutenção e conservação de bens móveis e imóveis e demais implementos, inclusive Tecnologia de Informação eComunicação, garantindo o desempenho das atividades setoriais.

AÇÃO

14.128.1714.6114 EDUCAÇÃO CONTINUADA 114.750

PRODUTO: AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS (unidade)

META: 32DESCRIÇÃO: Realização de ações voltadas para a difusão de conhecimento técnico-científico relacionado à área de atuação do Instituto de Medicina Social e

Criminologia e para a capacitação teórica, prática e técnico-administrativa de funcionários e outros.

AÇÃO



PROGRAMA: 1724 METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS 88.662.333

AÇÃO

14.125.1724.5669 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO 87.044.481

PRODUTO: VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR AO ANO (unidade)

META: 999.000DESCRIÇÃO: Fiscalização e controle metrológico de instrumentos de medição.

AÇÃO

14.125.1724.6302 FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS 1.617.852

PRODUTO: FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE PRODUTOS PRÉ EMBALADOS AO ANO (unidade)

META: 73.000DESCRIÇÃO: Fiscalização de produtos pré-embalados nos pontos de venda e fabricantes, para verificação quanto a compatibilidade das informações da quantidade/

peso do produto com as constantes na embalagem.

PROGRAMA: 1729 ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ECAUTELAR 1.506.351.780

574

002459207164226


14.243.1729.2208 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS. 10

PRODUTO: ADEQUAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE OBRAS/ ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS REALIZADAS (unidade)

META: 0DESCRIÇÃO: Obras de construção e ampliação da infraestrutura predial dos centros socioeducativos.

AÇÃO

14.243.1729.2570 REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA SEDE E DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS 10

PRODUTO: REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE REFORMAS E CONSERVAÇÕES: HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ETC (unidade)

META: 0DESCRIÇÃO: Obras de conservação, reforma e adequação de imóveis.

AÇÃO

14.243.1729.2582 IMPACTO SOCIAL NO PÓS-MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 1.640.000

PRODUTO: ATENDIMENTO PÓS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS PELA INTERVENÇÃO PROPOSTA (unidade)

META: 240DESCRIÇÃO: Execução de ação de impacto social no pós-medida socioeducativa.

AÇÃO

14.243.1729.2629 IMPLANTAÇÃO DE TELEAUDIÊNCIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO 224.309

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA TELEAUDIÊNCIA NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA

INDICADOR DE PRODUTO: NUMERO DE SOLUÇÕES DE TELEAUDIÊNCIA NOS CENTROS DE ATENDIMENTO IMPLANTADAS (unidade)

META: 30DESCRIÇÃO: Implantar tecnologia de teleconferência, com transmissão remota e em tempo real de som e imagem, para a realização de audiências judiciais -

Teleaudiência, em todas as Unidades Socioeducativas.

AÇÃO

14.122.1729.5904 APOIO ADMINISTRATIVO 200.358.532

DESCRIÇÃO: Suporte administrativo para funcionamento dos Centros de Atendimento e demais unidades administrativas da Fundação CASA.

AÇÃO

12.243.1729.5905 ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/JOVEM EM MEDIDA SOCIOED. E CAUTELAR 158.073.408

PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO


QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO FORMAL, FORMAÇÃOPROFISSIONAL BÁSICA, ARTE E CULTURA E EDUCAÇÃO FÍSICA (unidade)

META: 783.245DESCRIÇÃO: Atendimento integral à educação do adolescente/jovem por meio da promoção de ensino formal, educação profissionalizante/qualificação profissional

básica, arte, cultura, educação física e práticas esportivas.

AÇÃO

10.301.1729.5906 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR 181.968.409

PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE


QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, SAÚDE MENTAL, ODONTOLÓGICOS, ENFERMAGEM EPSICOLÓGICOS (unidade)

META: 2.661.552DESCRIÇÃO: Atenção a saúde básica do adolescente/jovem, realizada por meio de atendimento clínico, odontológico, de enfermagem e psicossocial.

AÇÃO

14.243.1729.5907 EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES 964.087.102

PRODUTO: APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS NO MÊS (unidade)

META: 10.086DESCRIÇÃO: Execução das medidas socioeducativas aos adolescentes determinadas pelo Poder Judiciário.

PROGRAMA: 1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 172.824.530

AÇÃO

14.061.1730.1430 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE FÓRUNS 12.994.965

PRODUTO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS FÓRUNS DO ESTADO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PASTAS TÉCNICAS (MATERIAL QUE VIABILIZA A LICITAÇÃO DA OBRA) EMITIDAS (unidade)

META: 3DESCRIÇÃO: Construção, ampliação e reforma de fóruns e de instalações do Ministério Público.

AÇÃO

14.632.1730.1930 FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR 40

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Financiamento e investimento de projetos e programas atinentes às funções públicas de interesse comum dos municípios integrantes da área da 10 ªregião administrativa do Estado, definidos em consonância com os critérios e limites estabelecidos e a política anual e plurianual para a região de atuaçãodo FUNDESPAR - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema.

575

002459207164226


14.422.1730.4151 GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA 4.098.335

PRODUTO: INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE PRODUTO: MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade)

META: 125.892DESCRIÇÃO: Promoção, nos Centros de Integração da Cidadania, do acesso do cidadão à justiça e à cidadania, por meio de prestação de serviços de qualidade, de

desenvolvimento de atividades de educação em direitos humanos e cidadania e de iniciativas de articulação de ações comunitárias em regiões de altavulnerabilidade social, além da gestão das unidades físicas dos Centros de Integração da Cidadania.

AÇÃO

14.422.1730.4213 MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS 66.461

PRODUTO: PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade)

META: 82DESCRIÇÃO: Atividades de monitoramento, avaliação e proposição de políticas públicas intersetoriais e transversais realizadas por meio de decisões colegiadas de

representantes da sociedade civil e do poder público e atividades de controle social exercido sobre casos individuais de violação de direitos.

AÇÃO

14.422.1730.5616 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS 55.259

PRODUTO: REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade)

META: 4DESCRIÇÃO: Pagamento de indenização, a título reparatório, às pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas no período de 31 de

março de 1964 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade ou guarda dos órgãos públicos do Estado de São Paulo ou emquaisquer de suas dependências, conforme estabelecido pela Lei n° 10.726/2001.

AÇÃO

14.128.1730.5901 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1.225.277

PRODUTO: PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES EM CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META: 10.505DESCRIÇÃO: Realização de atividades de formação e de divulgação de conhecimento sobre direitos humanos e cidadania.

AÇÃO

14.422.1730.5995 GESTÃO DO FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS 51.221.075

PRODUTO: FOMENTO DE PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)

META: 23DESCRIÇÃO: Administração dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID, criado pela Lei nº 6.536/1989 e alterada pela Lei nº 13.555/2009,

cujo objetivo é gerir os recursos destinados à reparação dos danos ao meio ambiente, aos bens de valor artístico, estético, histórico, turístico epaisagístico, ao consumidor, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, à saúde pública, à habitação e urbanismo e à cidadania, bem como aqualquer outro interesse difuso ou coletivo no território do Estado.

AÇÃO

14.422.1730.6198 PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADA-PROVITA 9.384.322

PRODUTO: PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS- PROVITA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR ANO (unidade)

META: 140DESCRIÇÃO: Proteção de vítimas, testemunhas e respectivas famílias em colaboração com o sistema de justiça.

AÇÃO

14.422.1730.6202 GESTÃO E APRIMORAMENTO DO CENTRO DE APOIO À VÍTIMA 2.271.499

PRODUTO: APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR DE PRODUTO: MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade)

META: 2.359DESCRIÇÃO: Atividades desenvolvidas em benefício de pessoas afetadas pela violência fatal, incluindo atendimento psicológico, social e jurídico, feito diretamente ou

por meio de parcerias.

AÇÃO

14.422.1730.6204 PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE 6.260.889

PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS DA AMEAÇA DE MORTE- PPCAAM

INDICADOR DE PRODUTO: MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS (unidade)

META: 360DESCRIÇÃO: Atividades voltadas à proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte e respectivas famílias

AÇÃO

14.122.1730.6219 GESTÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO 22.930.629

DESCRIÇÃO: Gestão das unidades físicas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

576

002459207164226


14.422.1730.6274 PERÍCIAS JUDICIAIS. 5.102.550

PRODUTO: PAGAMENTO DE LAUDOS PERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PERÍCIAS NATUREZA CÍVEL PAGAS (unidade)

META: 8.800DESCRIÇÃO: Realização de perícias judiciais e emissão de laudos de natureza cível em que as partes são beneficiárias da assistência judiciária.

AÇÃO



PROGRAMA: 1731 JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE 65.919.285

AÇÃO

21.122.1731.4939 ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DO EST.S.PAULO-ITESP 13.784.117

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, bens móveis e imóveis da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.

AÇÃO

21.631.1731.4959 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL 48.350.669

PRODUTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade)

META: 5.000DESCRIÇÃO: Realização de cadastros técnicos em áreas rurais e urbanas sujeitas à regularização, incluindo comunidades remanescentes de quilombos e

assentamentos estaduais, diretamente ou em convênios e contratos com órgãos da administração municipal, estadual e federal e entidades privadas.

AÇÃO

21.631.1731.4960 FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS-BALCÃO DE NEGÓCIOS 3.784.499

PRODUTO: ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade)

META: 14.266DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ações de assistência técnica agropecuária e extensão rural, formação e capacitação específicas para as famílias assentadas,

quilombolas e outros beneficiários da reforma agrária.


AÇÃO





577

002459207164226



PROGRAMA





FUNÇÃO


14 - DIREITOS DA CIDADANIA 174.210.147


SUBFUNÇÃO










17001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 178.630.056


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL






RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP 986.370 986.370


TOTAL 71.576.771 90.758.280 16.295.005 178.630.056









14.273.0102.6158 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - IPEM/SP

1.385.617






ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAValores em R$ 1,00







578

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloPROGRAMA: 1730 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 172.824.530







14.632.1730.1930 FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTALDO PARANAPANEMA-FUNDESPAR

40



INVESTIMENTOS 30



14.422.1730.4151 GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃODA CIDADANIA

4.098.335




14.422.1730.4213 MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOSHUMANOS

66.461


























14.422.1730.6204 PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DEMORTE

6.260.889







579

002459207164226




986.370











57.213.229








4.419.899



INVESTIMENTOS 10


580

002459207164226



PROGRAMA





FUNÇÃO




SUBFUNÇÃO










SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL








TOTAL 71.576.771 90.758.280 16.295.005 178.630.056





10





#317001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA#3

ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA Valores em R$ 1,00

178.630.056UNIDADE: 17001 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






581

002459207164226


14.273.0102.6158 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - IPEM/SP

1.385.617










PRODUTO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS FÓRUNS DO ESTADO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PASTAS TÉCNICAS (MATERIAL QUE VIABILIZA A LICITAÇÃO DA OBRA) EMITIDAS (unidade)

META: 3


14.632.1730.1930 FINANCIAMENTO PROJ. DES. ECONÔMICO E SOCIAL DOPONTAL DO PARANAPANEMA-FUNDESPAR

40



INVESTIMENTOS 30


PRODUTO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS (unidade)


14.422.1730.4151 GESTÃO E APRIMORAMENTO DOS CENTROS DEINTEGRAÇÃO DA CIDADANIA

4.098.335



PRODUTO: INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DEPRODUTO: MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PELOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (unidade)

META: 125.892


14.422.1730.4213 MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOSHUMANOS

66.461



PRODUTO: PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade)

META: 82





PRODUTO: REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade)

META: 4

582

002459207164226





PRODUTO: PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES EM CAPACITAÇÕES REALIZADAS (unidade)

META: 10.505





PRODUTO: FOMENTO DE PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE INTERESSES DIFUSOS REPARADOS (unidade)

META: 23






PRODUTO: PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS- PROVITA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR ANO (unidade)

META: 140






PRODUTO: APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI)

INDICADOR DEPRODUTO: MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO CRAVI (unidade)

META: 2.359


14.422.1730.6204 PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DEMORTE

6.260.889




PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS DA AMEAÇA DE MORTE- PPCAAM

INDICADOR DEPRODUTO: MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS (unidade)

META: 360







986.370





583

002459207164226





PRODUTO: PAGAMENTO DE LAUDOS PERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PERÍCIAS NATUREZA CÍVEL PAGAS (unidade)

META: 8.800



57.213.229








4.419.899



INVESTIMENTOS 10




584

002459207164226



- Planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as diretrizes da Política Nacional das Relações deConsumo;

- Prestar aos consumidores orientação sobre seus direitos; divulgar os direitos do consumidor pelos diferentes meios de comunicação e por publicaçõespróprias e manter o cadastro de reclamações atualizado e aberto à consulta da população; desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas naárea de defesa do consumidor; prestar serviços de orientação aos fornecedores de produtos e aos prestadores de serviços, quanto ao cumprimento dasnormas de proteção e defesa do consumidor;

- Receber, analisar, encaminhar e acompanhar o andamento das reclamações, consultas, denúncias e sugestões de consumidores ou de entidades queos representem;

- Promover as medidas judiciais cabíveis, na defesa e proteção dos interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos dos consumidores; representaraos poderes competentes e, em especial, ao Ministério Público, sempre que as infrações a interesses individuais ou coletivos dos consumidores assim ojustificarem; solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta;

- Incentivar a criação e o desenvolvimento de entidades civis de defesa do consumidor, comprovadamente sem fins lucrativos; incentivar a criação e odesenvolvimento de entidades municipais públicas de defesa do consumidor;

- Fiscalizar a execução das leis de defesa do consumidor e aplicar as respectivas sanções;

- Analisar produtos e inspecionar a execução de serviços, diretamente ou por meio de terceiros contratados, divulgando os resultados.


PROGRAMA

1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 120.114.645

FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

VINCULADOS ESTADUAIS 37.985.246 40.686.057 50 50 78.671.403

PRÓPRIOS 20.290.391 21.002.801 150.000 41.443.192


TOTAL 58.275.637 61.688.908 150.050 50 120.114.645


PROGRAMA: 1711 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 120.114.645


14.422.1711.4161 ATENDIMENTO MUNICIPAL AO CONSUMIDOR MEDIANTE ACELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

3.552.447


PRÓPRIOS 1.111.605




PRODUTO: APOIO À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR


NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL CONVENIADO(unidade)


#217046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON#2


120.114.645UNIDADE: 17046 - FUND.DE PROTEÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCONESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




585

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloMETA: 47


14.122.1711.4964 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA FUNDAÇÃO PROCON 75.030.832


PRÓPRIOS 6.013.661







PRÓPRIOS 150.000





14.422.1711.5486 PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES 19.054.665


PRÓPRIOS 6.321.995




PRODUTO: ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO CONSUMIDOR (unidade)

META: 480.000


14.125.1711.5488 ATOS FISCALIZATÓRIOS 8.723.246


PRÓPRIOS 2.851.384




PRODUTO: FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS (unidade)

META: 28.903


14.422.1711.6045 EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO 4.257.089


PRÓPRIOS 1.349.647




PRODUTO: EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO DIRIGIDA À SOCIEDADE

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS (unidade)

META: 744

586

002459207164226


14.422.1711.6349 REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E DEFESADO CONSUMIDOR

9.496.366


PRÓPRIOS 2.642.099




PRODUTO: REGIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade)

META: 540

587

002459207164226



- Planejar e executar as políticas agrária e fundiária no âmbito do Estado; participar, mediante parceria, da execução das políticas agrária e fundiária, emcolaboração com a União, outros Estados e Municípios;

- Promover a regularização fundiária em terras devolutas, ou presumivelmente devolutas, nos termos da legislação vigente; promover a identificação e ademarcação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, para fins de regularização fundiária e seu desenvolvimentosocioeconômico;

- Implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, nos termos da Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, e legislação complementar;

- Prestar assistência técnica às famílias assentadas e aos remanescentes das comunidades de quilombos; capacitar os beneficiários da regularizaçãofundiária, das comunidades remanescentes de quilombos e dos projetos de assentamento, na área agrícola, e de técnicos, nas áreas agrária e fundiária;

- Identificar e propor soluções para os conflitos fundiários.


PROGRAMA

1731 - JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE 65.919.285

FUNÇÃO

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 65.919.285

SUBFUNÇÃO


631 - REFORMA AGRÁRIA 52.135.168


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 1.328.044 1.328.044


RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA 10 10

TOTAL 47.788.352 18.130.933 65.919.285


PROGRAMA: 1731 JUSTIÇA E CIDADANIA NO CAMPO E NA CIDADE 65.919.285


21.122.1731.4939 ADMINISTRAÇÃO DA FUND. INSTITUTO DE TERRAS DOEST.S.PAULO-ITESP

13.784.117


PRÓPRIOS 757.447



#217047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP#2


65.919.285UNIDADE: 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



588

002459207164226


21.631.1731.4959 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL 48.350.669




PRÓPRIOS 291.034



PRODUTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS (unidade)

META: 5.000


21.631.1731.4960 FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOSASSENTAMENTOS E QUILOMBOS-BALCÃO DE NEGÓCIOS

3.784.499


PRÓPRIOS 279.563


10


PRODUTO: ASSISTÊNCIA REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS E QUILOMBOS (unidade)

META: 14.266

589

002459207164226



- Elaborar, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o correspondentePlano Nacional, cabendo-lhe as funções executiva e de gestão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo;

- Participar da elaboração, em conjunto com as demais Secretarias de Estado, do Programa Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente emSituação de Risco ou Vulnerabilidade;

- Cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo e fornecer regularmente os dados necessários ao povoamento eà atualização desse Sistema;

- Criar, desenvolver e manter programas para a execução, em gestão própria ou conveniada, das medidas socioeducativas de internação e semiliberdadeaplicadas aos adolescentes e do atendimento ao adolescente em cumprimento de determinação judicial de internação provisória;

- Opinar nos processos de concessão de auxílios ou subvenções a entidades públicas ou privadas que se dediquem à prevenção da violência e dacriminalidade envolvendo crianças e adolescentes; além de prestar assistência técnica a essas entidades;

- Promover estudos, pesquisas e capacitação do pessoal técnico e administrativo que possibilitem a adequada programação das atividades que lhe sãopertinentes e execução de sua missão institucional.


PROGRAMA

1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR 1.506.351.780

FUNÇÃO

10 - SAÚDE 181.968.409

12 - EDUCAÇÃO 158.073.408


SUBFUNÇÃO


243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.124.024.839



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 821.190.008 456.651.944 10 1.277.841.962

PRÓPRIOS 52.849.825 52.849.825


TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 150.185.472 25.473.019 175.658.491

TOTAL 971.375.480 534.976.290 10 1.506.351.780


PROGRAMA: 1729 ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ECAUTELAR 1.506.351.780


14.243.1729.2208 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CENTROSSOCIOEDUCATIVOS.

10

INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: ADEQUAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE OBRAS/ ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS REALIZADAS (unidade)

META: 0


#217048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASA#2


1.506.351.780UNIDADE: 17048 - FUND.AT.SOCIOEDUC.ADOLESCENTE-FUNDAÇÃO CASAESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL




590

002459207164226


14.243.1729.2570 REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE IMÓVEIS DA SEDE E DOSCENTROS SOCIOEDUCATIVOS

10



PRODUTO: REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE REFORMAS E CONSERVAÇÕES: HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ETC (unidade)

META: 0


14.243.1729.2582 IMPACTO SOCIAL NO PÓS-MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 1.640.000



PRODUTO: ATENDIMENTO PÓS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS PELA INTERVENÇÃO PROPOSTA (unidade)

META: 240


14.243.1729.2629 IMPLANTAÇÃO DE TELEAUDIÊNCIA NO SISTEMASOCIOEDUCATIVO

224.309



PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA TELEAUDIÊNCIA NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA

INDICADOR DEPRODUTO: NUMERO DE SOLUÇÕES DE TELEAUDIÊNCIA NOS CENTROS DE ATENDIMENTO IMPLANTADAS (unidade)

META: 30


14.122.1729.5904 APOIO ADMINISTRATIVO 200.358.532




PRÓPRIOS 6.820.889



12.243.1729.5905 ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/JOVEM EM MEDIDA SOCIOED. E CAUTELAR

158.073.408




PRÓPRIOS 5.443.094


PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO


QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO FORMAL, FORMAÇÃO PROFISSIONALBÁSICA, ARTE E CULTURA E EDUCAÇÃO FÍSICA (unidade)

META: 783.245

591

002459207164226


10.301.1729.5906 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO ADOLESCENTE/JOVEM EMMEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

181.968.409



150.185.472


PRÓPRIOS 6.309.918


25.473.019

PRODUTO: ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE


QUANTIDADE ANUAL DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, SAÚDE MENTAL, ODONTOLÓGICOS, ENFERMAGEM EPSICOLÓGICOS (unidade)

META: 2.661.552


14.243.1729.5907 EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DEINTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E CAUTELARES

964.087.102







PRODUTO: APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS NO MÊS (unidade)

META: 10.086

592

002459207164226



- Promover a formação e o treinamento do pessoal especializado, mediante a realização de cursos e congressos nos ramos da Medicina Legal, daMedicina Social, da Medicina do Trabalho, da Criminologia, da Criminalística, da Identificação, da História da Medicina e da Ética Profissional;

- Executar pesquisas; prestar colaboração à Universidade de São Paulo-USP, em caráter de reciprocidade, nas atividades docentes e de pesquisa,referentes a matéria técnico-científica compreendida no âmbito de suas atribuições, na forma que for estabelecida em convênio;

- Realizar perícias, exames de personalidade e de capacidade profissional, requisitados pelas autoridades competentes;

- Difundir o resultado de suas atividades e de outras matérias relacionadas com a sua área de atribuições;

- Participar da prática de uma política criminal de prevenção do delito e tratamento dos delinquentes, segundo os modernos princípios penais epenitenciários;

- Prestar apoio técnico-científico ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas.


PROGRAMA

1714 - PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO 26.000.590

FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO






SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 850.838 5.529.134 6.379.972

TOTAL 9.909.108 16.091.482 26.000.590


PROGRAMA: 1714 PERÍCIA JUDICIAL NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO 26.000.590


14.422.1714.4135 PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (DNA) 6.172.800





PRODUTO: LAUDO PERICIAL DE DNA

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE LAUDOS PERICIAIS DE DNA EXPEDIDOS AO ANO (unidade)

META: 10.199


#217055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESC#2


26.000.590UNIDADE: 17055 - INST.MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA-IMESCESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




593

002459207164226


14.422.1714.5641 PERÍCIAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL 9.981.331


PRÓPRIOS 256.952



PRÓPRIOS 1.779.904


PRODUTO: LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL AO ANO (unidade)

META: 46.921


14.122.1714.5902 ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DECRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

6.545.984


PRÓPRIOS 3.749.230



14.128.1714.6114 EDUCAÇÃO CONTINUADA 114.750



PRODUTO: AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E PERITOS (unidade)

META: 32



3.185.725


PRÓPRIOS 593.886




594

002459207164226



- Exercer as atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a certificação de produtos e serviços;

- Manter cursos de preparação, treinamento e reciclagem para formação e aperfeiçoamento técnico do seu quadro de pessoal; realizar, diretamente ouatravés de terceiros, seminários, congressos, treinamentos e cursos, na área de sua atuação;

- Fiscalizar produtos e serviços, na área de sua atuação, tendo em vista a constatação de defeitos e irregularidades que prejudiquem o consumidor, nostermos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990;

- Apurar as faltas cometidas no campo de sua atuação, lavrar os respectivos autos de infração e de aplicação de penalidades decidindo os procedimentosadministrativos correspondentes;

- Agir em interface com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e demais órgãos ou entidades ligados à defesa do consumidor.


PROGRAMA

1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS 88.662.333

FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



PRÓPRIOS 1.138.704 18.717 1.157.421


TOTAL 32.671.892 55.921.524 68.917 88.662.333


PROGRAMA: 1724 METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS 88.662.333


14.125.1724.5669 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE METROLÓGICO 87.044.481





PRÓPRIOS 1.138.704




PRÓPRIOS 18.717


PRODUTO: VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR AO ANO (unidade)

META: 999.000


#217056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP#2


88.662.333UNIDADE: 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



595

002459207164226


14.125.1724.6302 FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS 1.617.852



PRODUTO: FISCALIZAÇÃO EM PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES DE PRODUTOS PRÉ EMBALADOS AO ANO (unidade)

META: 73.000

596

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#118000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 22.071.862.753

FUNÇÃO


06 - SEGURANÇA PÚBLICA 21.795.011.499

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 10.069.562

10 - SAÚDE 246.294.692


SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL 10





181 - POLICIAMENTO 11.807.057.176

182 - DEFESA CIVIL 68.772.481

183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 236.551.390











18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO 4.444.122.728

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 15.788.054.506

- Estudar e implantar técnicas para aperfeiçoamento dos serviços de manutenção da ordem pública e de segurança interna prestados à população doEstado;

- Superintender, planejar, coordenar e dirigir o policiamento civil em todo o Estado;

- Reprimir os delitos lesivos à Fazenda do Estado;

- Proceder às perícias médico-legais e técnico-científicas;

- Realizar os trabalhos de pesquisas nos campos da criminalística e da medicina legal;

- Pesquisar no campo da identificação e realizar a identificação civil e criminal;

- Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva;

- Coordenar e executar a formação, aperfeiçoamento, pesquisa e especialização do pessoal da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros;

- Planejar e executar o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e oexercício dos poderes constituídos;

- Prevenir e extinguir incêndios, prestar socorros públicos e proceder a operações de buscas e salvamentos;

- Prestar assistência e assessoramento policial civil à Secretaria da Administração Penitenciária.

PROGRAMA


1801 - APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 4.159.819.648

1811 - CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS 90.159.425

1814 - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE 712.230.603

1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM) 256.364.264

1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.541.968.151

1819 - PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 15.290.833.662




RESUMO DO ÓRGÃO

597

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo18005 - CORPO DE BOMBEIROS 117.659.465

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA 725.965.653

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR 256.364.264


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


VINCULADOS ESTADUAIS 114.349.232 30.236.410 144.585.642


PRÓPRIOS 2.474.313 251.440.137 200.000 254.114.450

VINCULADOS FEDERAIS 4.510.720 15.000.920 19.511.640RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA 3.406.143 3.406.143

REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR.SUPL.-INTRA 30.304.905 30.304.905

CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 895.193.747 771.510.065 1.666.703.812



AÇÃO

14.422.1730.4987 PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS 1.000.000

PRODUTO: PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade)

META: 160DESCRIÇÃO: Proteção a pessoas que, tendo presenciado crimes ou deles tenham sobrevivido, possam auxiliar a polícia a desvendá-los, incluindo seus familiares que

venham a sofrer ameaças.

PROGRAMA: 1801 APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 4.159.819.648

AÇÃO

06.181.1801.1133 CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS 116.591.498

PRODUTO: EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

INDICADOR DE PRODUTO: CONSTRUÇÕES E REFORMAS (unidade)

META: 56DESCRIÇÃO: Edificação, instalação, reforma, adequação e ampliação de imóveis necessários ao desenvolvimento dos serviços policiais.

AÇÃO

06.181.1801.2644 DELEGACIA DA MULHER 24HS 15.000.000



META: 30DESCRIÇÃO: Implantação de 30 delegacias da Mulher 24hs em diversas localidades do Estado de São Paulo.

AÇÃO

06.181.1801.2645 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DIVISÕES ESPECIALIZADAS DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEICS 6.600.000



META: 11DESCRIÇÃO: Implantação de 11 novas Divisões Especializadas de Investigações Criminais - DEICS em diversas localidades do Estado de São Paulo.

AÇÃO

06.181.1801.2646 IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS DA POLÍCIA CIVIL 10



DESCRIÇÃO: Implantação da Divisão de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

AÇÃO

06.122.1801.4180 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL 210.122.810

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Polícia Civil.


598

002459207164226


06.181.1801.4195 IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL 155.022.694

PRODUTO: EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE PRODUTO: DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META: 10.000.000DESCRIÇÃO: Emissão de cédulas de identidade e atestados de antecedentes criminais inerentes ao direito de cidadania, bem como prestação de auxílio à atividade fim

da Polícia Civil nos procedimentos e inquéritos policiais e na identificação de impressões digitais para perícias indispensáveis à produção probatória.

AÇÃO

06.306.1801.4988 CUSTÓDIA DE PRESOS 19.400.856

PRODUTO: SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE PRESOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META: 1.771DESCRIÇÃO: Assistência alimentar e fornecimento de bens de consumo aos presos em custódia na Polícia Civil.

AÇÃO

06.181.1801.4989 POLÍCIA JUDICIÁRIA 3.446.723.261

PRODUTO: REGISTROS DIGITAIS DE OCORRÊNCIA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE REGISTROS ELETRÔNICOS REALIZADOS PELOS CIDADÃOS (unidade)

META: 2.680.000DESCRIÇÃO: Apuração e elucidação das infrações penais e sua autoria, mediante investigação e elaboração de procedimentos e inquéritos policiais

AÇÃO

06.128.1801.5427 SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS 190.358.519

PRODUTO: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

INDICADOR DE PRODUTO: SERVIDORES FORMADOS, CAPACITADOS, APERFEIÇOADOS E ESPECIALIZADOS (unidade)

META: 8.200DESCRIÇÃO: Seleção, formação, capacitação e aperfeiçoamento do quadro funcional.

PROGRAMA: 1811 CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DERISCOS 90.159.425

AÇÃO

06.182.1811.1054 CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS 10

PRODUTO: EXPANSÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE PRODUTO: MUNICÍPIOS ACIMA DE 50.000 HABITANTES COM A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (%)

DESCRIÇÃO: Construção de novas unidades para aumento de disponibilidade de serviço de bombeiros, em consonância com o planejamento estratégico institucional;ampliação e reforma de edificações existentes visando à adequação predial às reais necessidades e à melhoria das condições de habitabilidade daedificação.

AÇÃO

06.122.1811.4168 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 13.473.693

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos do Corpo de Bombeiros.

AÇÃO

06.182.1811.4998 COMBATE A INCÊNDIO 54.389.576

PRODUTO: PRONTO ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS

INDICADOR DE PRODUTO: ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

META: 70DESCRIÇÃO: Combate a incêndio de forma ágil, segura e eficaz, com uso de equipamentos e frota adequados.

AÇÃO

06.182.1811.4999 PROTEÇÃO A BANHISTAS 9.861.252



META: 70DESCRIÇÃO: Vigilância, proteção e salvamento de banhistas em situação de risco.

AÇÃO

06.182.1811.5000 SALVAMENTO E RESGATE 785.633



META: 70DESCRIÇÃO: Pronto atendimento e resgate, incluindo atendimento paramédico, no socorro de vítimas de sinistros ou em situação de risco.

AÇÃO

06.128.1811.5705 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS 7.913.251


INDICADOR DE PRODUTO: CAPACITAÇÕES OPERACIONAIS REALIZADAS POR BOMBEIRO MILITAR AO ANO (%)

META: 90DESCRIÇÃO: Formação e capacitação e aperfeiçoamento do quadro funcional do Corpo de Bombeiros.

599

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06.182.1811.6061 PREVENÇÃO DE RISCOS - EDUCAÇÃO PÚBLICA 3.736.010

PRODUTO: PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DE PRODUTO: EDIFICAÇÕES COM CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (C.L.C.B.) FISCALIZADAS AO MÊS (%)

META: 15DESCRIÇÃO: Produção e divulgação de materiais a serem empregados nas ações de prevenção de riscos e educação pública.

PROGRAMA: 1814 POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTODE 712.230.603

AÇÃO



INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META: 3DESCRIÇÃO: Edificação, reforma, readequação e ampliação de imóveis necessárias ao funcionamento da polícia técnico-científica, incluindo intervenções prediais para

a instalação de aparelhos e/ou equipamentos técnicos.

AÇÃO

06.122.1814.4174 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA 675.767.265

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Superintendência da Polícia Técnico - Científica.

AÇÃO

06.183.1814.4178 PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS 19.417.155

PRODUTO: PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

META: 940.000DESCRIÇÃO: Realização de perícias criminalísticas e médico-legais no âmbito do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal.

AÇÃO

06.128.1814.6064 FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA 363.103


INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade)

META: 200DESCRIÇÃO: Formação e educação continuada nas áreas da administração e da perícia criminal.

PROGRAMA: 1817 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM) 256.364.264

AÇÃO

09.122.1817.4251 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR 7.819.758

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Caixa Beneficente da Polícia Militar.

AÇÃO

10.302.1817.4784 ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM OBSTETRÍCIA 246.294.692

PRODUTO: ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS (PRONTO SOCORRO, AMBULATÓRIOS E CLÍNICAS) (unidade)

META: 35.000DESCRIÇÃO: Assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia prestados aos beneficiários dos contribuintes da CBPM, por meio de termo de cooperação

firmado com o Hospital Cruz Azul de São Paulo e ambulatórios descentralizados.

AÇÃO

06.092.1817.6298 ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL PRESTADA A POLICIAIS MILITARES 10

PRODUTO: DEFESA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL REALIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Assistência jurídica funcional aos policiais militares que em razão da função cometam infrações administrativas e/ou crimes e demandem desse tipo deassistência até solução final ou trânsito em julgado da ação penal.

AÇÃO



PROGRAMA: 1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.541.968.151

600

002459207164226


06.181.1818.2640 BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS 11.600.000

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE POLICIAL - PMESP

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ARMAMENTO ADQUIRIDO (unidade)

META: 80DESCRIÇÃO: Disponibilização de Bases Comunitárias Móveis para a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

AÇÃO

06.181.1818.2643 IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS PARA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR 76.804.300



META: 7.500DESCRIÇÃO: Aparelhamento do efetivo da Polícia Militar com câmeras operacionais portáteis possibilitando o registro das ocorrências policiais.

AÇÃO

06.122.1818.4985 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA 162.429.612

DESCRIÇÃO: Administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, bem como realização de projetos de modernização da Secretaria da Segurança Pública.

AÇÃO

06.183.1818.5642 INTELIGÊNCIA POLICIAL 197.778.858

PRODUTO: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META: 5DESCRIÇÃO: Obtenção, análise e disseminação de informações, com integração de tecnologias aos procedimentos de inteligência, objetivando a redução da

criminalidade.

AÇÃO

06.183.1818.6058 VIDEOMONITORAMENTO POLICIAL OSTENSIVO 2.672.297

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO


QUANTIDADE DE CÂMERAS FIXAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO E CÂMERAS INSTALADAS EM DRONES EMOPERAÇÃO PELA PMESP (unidade)

META: 447DESCRIÇÃO: Implantação e manutenção da infraestrutura física e digital necessária aos processos de captação, transmissão, processamento e arquivamento de

imagens de interesse policial.

AÇÃO

06.181.1818.6293 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR 350.539.420



META: 38.702DESCRIÇÃO: Aparelhamento e modernização dos bens permanentes da Polícia Militar.

AÇÃO

06.181.1818.6294 APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA 12.565.040

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ATIVIDADE FIM (unidade)

META: 123DESCRIÇÃO: Aparelhamento e modernização dos bens permanentes da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.

AÇÃO

06.181.1818.6295 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS 27.500.040

PRODUTO: RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO ADM. E OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR DE PRODUTO: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA SUBSTITUÍDOS (unidade)

META: 100DESCRIÇÃO: Aparelhamento e modernização dos bens permanentes do Corpo de Bombeiros.

AÇÃO

06.181.1818.6296 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL 143.299.059

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRATÉGICO PARA A POLÍCIA CIVIL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META: 32.000DESCRIÇÃO: Aparelhamento e modernização dos bens permanentes da Polícia Civil.

AÇÃO

06.181.1818.6297 OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE 11.982.816

PRODUTO: GERENCIAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE LIGAÇÕES ATENDIDAS PELO DISQUE DENÚNCIA NO ANO (unidade)

META: 250.000DESCRIÇÃO: Atendimento de emergência e urgência, supervisão e acompanhamento de operações integradas, buscando solucionar eventuais problemas.

601

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PROGRAMA: 1819 PROTEÇÃO E DEFESA AO CIDADÃO 15.290.833.662

AÇÃO

06.181.1819.1090 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTÉIS 73.672.527


INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE QUARTÉIS CONSTRUÍDOS E REFORMADOS (unidade)

META: 14DESCRIÇÃO: Edificação, instalação, reforma, adequação e ampliação de imóveis necessários ao desenvolvimento dos serviços policiais.

AÇÃO

06.181.1819.2641 IMPLANTAÇÃO DE BATALHÕES DE AÇÕES ESPECIAIS - BAEPS 6.800.000



META: 1DESCRIÇÃO: Implantação de Batalhões de Ações Especiais-BAEPS em diversas localidades do Estado de São Paulo.

AÇÃO

06.181.1819.2642 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR - COPOM 48.400.000



META: 2DESCRIÇÃO: Construção de novos Centros de Operações da Polícia Militar -COPOMs em diversas localidades do Estado de São Paulo.

AÇÃO

06.122.1819.4992 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA MILITAR 192.166.938

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Polícia Militar.

AÇÃO

06.181.1819.4993 POLICIA OSTENSIVA E PREVENTIVA 7.271.036.030

PRODUTO: SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PM (unidade)

META: 5.050.000DESCRIÇÃO: Preservação da ordem pública, combate ao crime e proteção ao cidadão.

AÇÃO

06.181.1819.4995 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 32.920.481


INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS E CAPACITADOS (unidade)

META: 29.110DESCRIÇÃO: Formação, capacitação e aperfeiçoamento do quadro funcional da Polícia Militar.

AÇÃO

06.302.1819.5001 ATENDIMENTO A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR 35.090.305

PRODUTO: POLICIAIS MILITARES APTOS PARA AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS (unidade)

META: 1.061.000DESCRIÇÃO: Atendimento médico e odontológico, de saúde mental, físico, de medicina e segurança do trabalho a todos os policiais militares.

AÇÃO

06.131.1819.6066 COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR 507.162

PRODUTO: INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (unidade)

META: 3.600DESCRIÇÃO: Divulgação dos serviços prestados pela Polícia Militar e demais informações de interesse público relacionadas à Segurança Pública.

AÇÃO




602

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603

002459207164226



PROGRAMA





1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.541.968.151



FUNÇÃO




SUBFUNÇÃO





181 - POLICIAMENTO 11.807.057.176

182 - DEFESA CIVIL 68.772.481








18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO 4.444.122.728

18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 15.788.054.506

18005 - CORPO DE BOMBEIROS 117.659.465

18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA 725.965.653


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP 3.406.143 3.406.143

REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR. 30.304.905 30.304.905

CONDICIONADOS PARTE DO ESTADO 895.193.747 771.510.065 1.666.703.812

TOTAL 18.316.038.314 2.616.475.278 882.984.897 21.815.498.489









ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAValores em R$ 1,00







604

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Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloPROGRAMA: 1801 APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 4.159.819.648


















06.181.1801.2645 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DIVISÕES ESPECIALIZADAS DEINVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEICS

6.600.000






06.181.1801.2646 IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS DAPOLÍCIA CIVIL

10
























605

002459207164226










06.128.1801.5427 SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTODOS POLICIAIS CIVIS

190.358.519





PROGRAMA: 1811 CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS 90.159.425



INVESTIMENTOS 10






















INVESTIMENTOS 10








INVESTIMENTOS 20

606

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloFUNDO ESPECIAL DEDESPESA 10














INVESTIMENTOS 10


PROGRAMA: 1814 POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE 712.230.603





















06.128.1814.6064 FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIATÉCNICO-CIENTÍFICA

363.103



PROGRAMA: 1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.541.968.151






06.181.1818.2643 IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS PARAO EFETIVO DA POLICIA MILITAR

76.804.300

607

002459207164226
























INVESTIMENTOS 20







INVESTIMENTOS 20




06.181.1818.6293 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOSEQUIPAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR

350.539.420







06.181.1818.6294 APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOSEQUIPAMENTOS POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

12.565.040








06.181.1818.6295 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOSEQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS

27.500.040

608

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloOUTRAS DESPESASCORRENTES 20









06.181.1818.6296 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOSEQUIPAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL

143.299.059








06.181.1818.6297 OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTROINTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE

11.982.816








544.796.709














06.181.1819.2641 IMPLANTAÇÃO DE BATALHÕES DE AÇÕES ESPECIAIS - BAEPS 6.800.000




06.181.1819.2642 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR- COPOM

48.400.000





609

002459207164226












REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR.SUPL.-INTRA

30.304.905


3.406.143












INVESTIMENTOS 20









7.630.240.219






19.487.000





610

002459207164226



PROGRAMA


1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 719.209.137


FUNÇÃO




SUBFUNÇÃO







SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 31.500 3.125.422 3.156.922

VINCULADOS FEDERAIS 10 15.000.830 15.000.840


TOTAL 554.335.687 111.410.908 73.949.542 739.696.137







PRODUTO: PROTEÇÃO POLICIAL A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VÍTIMAS ATENDIDAS (unidade)

META: 160

PROGRAMA: 1818 MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 719.209.137



ÓRGÃO: 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Valores em R$ 1,00






611

002459207164226















06.181.1818.6297 OPERAÇÕES INTEGRADAS DA POLÍCIA /CICC -CENTROINTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE

11.982.816






PRODUTO: GERENCIAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE LIGAÇÕES ATENDIDAS PELO DISQUE DENÚNCIA NO ANO (unidade)

META: 250.000



544.796.709








19.487.000







612

002459207164226



PROGRAMA



FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



181 - POLICIAMENTO 3.883.236.522




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


VINCULADOS ESTADUAIS 30 20 50

FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 30 20 50



TOTAL 3.445.633.340 740.339.230 258.150.158 4.444.122.728


PROGRAMA: 1801 APRIMORAMENTO DA POLICIA JUDICIARIA 4.159.819.648












INDICADOR DEPRODUTO: CONSTRUÇÕES E REFORMAS (unidade)

META: 56


#318002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO#3


4.444.122.728UNIDADE: 18002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




613

002459207164226









META: 30


06.181.1801.2645 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DIVISÕES ESPECIALIZADAS DEINVESTIGAÇÕES CRIMINAIS - DEICS

6.600.000







META: 11


06.181.1801.2646 IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS DAPOLÍCIA CIVIL

10























PRODUTO: EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

INDICADOR DEPRODUTO: DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META: 10.000.000

614

002459207164226





PRODUTO: SERVIÇOS DE CUSTÓDIA DE PRESOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS (unidade)

META: 1.771








PRODUTO: REGISTROS DIGITAIS DE OCORRÊNCIA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE REGISTROS ELETRÔNICOS REALIZADOS PELOS CIDADÃOS (unidade)

META: 2.680.000


06.128.1801.5427 SELEÇÃO, FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTODOS POLICIAIS CIVIS

190.358.519






INDICADOR DEPRODUTO: SERVIDORES FORMADOS, CAPACITADOS, APERFEIÇOADOS E ESPECIALIZADOS (unidade)

META: 8.200











INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE TI IMPLANTADOS (unidade)

META: 4


06.181.1818.6296 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOSEQUIPAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL

143.299.059







PRODUTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRATÉGICO PARA A POLÍCIA CIVIL

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META: 32.000

615

002459207164226



PROGRAMA



FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



181 - POLICIAMENTO 7.871.772.758





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


VINCULADOS ESTADUAIS 90.453.104 50 90.453.154



RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA 3.406.143 3.406.143


CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 669.553.348 487.011.897 1.156.565.245

TOTAL 13.679.192.805 1.617.849.694 491.012.007 15.788.054.506








INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE ARMAMENTO ADQUIRIDO (unidade)

META: 80


06.181.1818.2643 IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEISPARA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR

76.804.300





META: 7.500


#318004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO#3


15.788.054.506UNIDADE: 18004 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




616

002459207164226






INVESTIMENTOS 20





META: 1





INVESTIMENTOS 20



PRODUTO: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO


QUANTIDADE DE CÂMERAS FIXAS DE VIDEOMONITORIZAÇÃO E CÂMERAS INSTALADAS EM DRONES EM OPERAÇÃOPELA PMESP (unidade)

META: 447


06.181.1818.6293 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOSEQUIPAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR

350.539.420








META: 38.702










INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE QUARTÉIS CONSTRUÍDOS E REFORMADOS (unidade)

META: 14


06.181.1819.2641 IMPLANTAÇÃO DE BATALHÕES DE AÇÕES ESPECIAIS -BAEPS

6.800.000





META: 1

617

002459207164226


06.181.1819.2642 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIAMILITAR - COPOM

48.400.000





META: 2















30.304.905


3.406.143




PRODUTO: SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA PM (unidade)

META: 5.050.000






INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS E CAPACITADOS (unidade)

META: 29.110





INVESTIMENTOS 20



PRODUTO: POLICIAIS MILITARES APTOS PARA AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS (unidade)

META: 1.061.000

618

002459207164226





PRODUTO: INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (unidade)

META: 3.600



7.630.240.219



619

002459207164226



PROGRAMA



FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO




182 - DEFESA CIVIL 68.772.481


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL






TOTAL 3.979.980 70.054.415 43.625.070 117.659.465


PROGRAMA: 1811 CORPO DE BOMBEIROS PREPARADO PARA EMERGÊNCIAS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS 90.159.425



INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: EXPANSÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIROS

INDICADOR DEPRODUTO: MUNICÍPIOS ACIMA DE 50.000 HABITANTES COM A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (%)








#318005 - CORPO DE BOMBEIROS#3


117.659.465UNIDADE: 18005 - CORPO DE BOMBEIROSESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




620

002459207164226









INDICADOR DEPRODUTO: ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES RECEBIDAS (%)

META: 70








INVESTIMENTOS 10




META: 70







INVESTIMENTOS 20





META: 70









INDICADOR DEPRODUTO: CAPACITAÇÕES OPERACIONAIS REALIZADAS POR BOMBEIRO MILITAR AO ANO (%)

META: 90

621

002459207164226






INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PÚBLICA

INDICADOR DEPRODUTO: EDIFICAÇÕES COM CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (C.L.C.B.) FISCALIZADAS AO MÊS (%)

META: 15



06.181.1818.6295 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOSEQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS

27.500.040









PRODUTO: RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO ADM. E OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS

INDICADOR DEPRODUTO: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA SUBSTITUÍDOS (unidade)

META: 100

622

002459207164226



PROGRAMA



FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO






SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL






TOTAL 632.896.502 76.821.031 16.248.120 725.965.653


PROGRAMA: 1814 POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - CIÊNCIA E TECNOLOGIA APLICADAS AO ESCLARECIMENTO DE 712.230.603









INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES (unidade)

META: 3








#318007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA#3


725.965.653UNIDADE: 18007 - SUPERINT.DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




623

002459207164226







PRODUTO: PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E MÉDICO-LEGAIS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS (unidade)

META: 940.000


06.128.1814.6064 FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIATÉCNICO-CIENTÍFICA

363.103




INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS (unidade)

META: 200










06.181.1818.6294 APARELHAMENTO E MODERNIZ. CONTÍNUA DOSEQUIPAMENTOS POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

12.565.040







PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ATIVIDADE FIM (unidade)

META: 123

624

002459207164226



- Prestar assistência médica, hospitalar, odontológica e social aos beneficiários do pessoal ativo e inativo da Polícia Militar do Estado, bem comoassistência judiciária aos seus contribuintes.


PROGRAMA

1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM) 256.364.264

FUNÇÃO



10 - SAÚDE 246.294.692

SUBFUNÇÃO

092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL EXTRAJUDICIAL 10





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 2.249.804 10 2.249.814

PRÓPRIOS 2.474.313 251.440.137 200.000 254.114.450

TOTAL 4.724.117 251.440.147 200.000 256.364.264


PROGRAMA: 1817 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM) 256.364.264


09.122.1817.4251 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAIXA BENEFICENTE DAPOLÍCIA MILITAR

7.819.758


PRÓPRIOS 2.474.313


PRÓPRIOS 5.145.445


PRÓPRIOS 200.000


10.302.1817.4784 ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COMOBSTETRÍCIA

246.294.692



PRODUTO: ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS (PRONTO SOCORRO, AMBULATÓRIOS E CLÍNICAS) (unidade)

META: 35.000


#218058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR#2


256.364.264UNIDADE: 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITARESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL





625

002459207164226


06.092.1817.6298 ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL PRESTADA A POLICIAISMILITARES

10



PRODUTO: DEFESA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL REALIZADOS (unidade)



2.249.804



626

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#120000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 3.457.967.486

FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO 2.334.243.504

22 - INDÚSTRIA 7.400.060


28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.004.425.907

SUBFUNÇÃO


123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 160.611.571

124 - CONTROLE INTERNO 24.823.554


127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 40


129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.161.255.215




694 - SERVIÇOS FINANCEIROS 110.000.120

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 411.438



080 - TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 791.016




20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF 71.636.518

20007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO 662.355.304

20009 - CONTROLADORIA 24.823.554

20010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO 1.055.955.907

20011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB. 122.789.811


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.382.516.306 976.890.545 25.000.030 40 2.384.406.921

VINCULADOS ESTADUAIS 31.769 7.956.098 10 7.987.877



- O assessoramento direto e imediato, na sua área de atuação, ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições;

- A participação na elaboração:

. da política econômica do Estado;

. da política de investimentos do Estado;

. da política e administração tributária;

. da política e administração financeira;

- A execução do controle interno do Poder Executivo;

- A administração da área de fomento do Estado.

PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS 1.004.425.907



2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 2.229.297.716

2005 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 117.811.618

2028 - GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS 103.181.783




RESUMO DO ÓRGÃO

627

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloOPERAÇÕES DE CRÉDITO 40.544.281 50.822.252 91.366.533CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 92.400.000 92.400.000


PROGRAMA: 0000 ENCARGOS GERAIS 1.004.425.907

AÇÃO

28.846.0000.6261 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM EXTINÇÃO 3.779.442


AÇÃO

28.846.0000.6286 PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DE ADVOGADOS 288.632.088

DESCRIÇÃO: Cumprimento das obrigações decorrentes da liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, com os pagamentos aos beneficiários,aposentados e pensionistas, nos termos da Lei nº 16.877/2018, que autorizou a extinção do IPESP.

AÇÃO

28.846.0000.6287 PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DAS SERVENTIAS 712.014.377

DESCRIÇÃO: Cumprimento das obrigações decorrentes da liquidação da Carteira das Serventias, com os pagamentos aos beneficiários aposentados e pensionistas,bem como aos atuais participantes ativos nos termos da Lei nº 16.877/2018, que autorizou a extinção do IPESP.


AÇÃO

23.694.0001.1439 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP 10

DESCRIÇÃO: Exploração das operações de seguros de danos e de pessoas, conforme definidos na legislação em vigor.

AÇÃO

23.694.0001.1927 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP 10

DESCRIÇÃO: Implantação, ampliação, melhoramento, reforma, manutenção ou gestão de infraestrutura pública; prestação de serviço público; exploração de bempúblico e de direitos de natureza imaterial de titularidade do Estado, como marcas, patentes, bancos de dados, métodos e técnicas de gerenciamento egestão, resguardada a privacidade de informações sigilosas, por meio de parcerias público-privadas. Essas parcerias são mecanismos de colaboraçãoentre o Estado e agentes do setor privado, remunerados segundo critérios de desempenho, em prazo compatível com a amortização dos investimentosrealizados.

AÇÃO

23.694.0001.2266 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SP 10

DESCRIÇÃO: Fomento ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, por meio de financiamentos ao setor produtivo paulista em capitais de giro e fixo associados aprojetos/empreendimentos e à administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento.

AÇÃO

23.694.0001.2300 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO 10

DESCRIÇÃO: Cessão de direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários,objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais,relativos ao Impostosb Operações Circulação de Mercadorias e sb Prestação de Serviços de Transporte Interestadual/Intermunic. e Comun.- ICMS, ao Imposto detransmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, às taxasde qualquer espécie e origem, às multas administrativas de natureza não tributária, às multas contratuais, aos ressarcimentos e às restituições eindenizações.


AÇÃO

23.273.0102.4534 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - COSESP 1.897.895


PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 2.229.297.716

AÇÃO

04.129.2000.5021 OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.161.255.215

PRODUTO: ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS

INDICADOR DE PRODUTO: ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS (R$ bilhões)

META: 184,57DESCRIÇÃO: Edição de normas, acompanhamento da arrecadação, fiscalização, cobrança e contencioso administrativo.


628

002459207164226


04.123.2000.5022 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 57.429.818

PRODUTO: RESULTADOS FINANCEIROS

INDICADOR DE PRODUTO: DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

DESCRIÇÃO: Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da conta única do Tesouro;acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento; previsão e controle das receitasorçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

AÇÃO

04.122.2000.5023 ADMINISTRAÇÃO GERAL 547.993.592

DESCRIÇÃO: Gerenciamento e maximização da aplicação dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis, com base na LOA. Planejamento, gerenciamento,coordenação, controle e, quando for o caso, execução das atividades relacionadas a Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária; serviços desuprimentos e apoio à gestão de contratos, de patrimônio, transportes internos motorizados, engenharia e manutenção, comunicações administrativas esegurança e outras atividades complementares; política de gestão, desenvolvimento e qualidade de vida das pessoas e atividades da vida funcional.

AÇÃO

04.124.2000.5599 AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 24.823.554

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE AUDITORIAS PLANEJADAS (%)

META: 96DESCRIÇÃO: Realização de auditorias nas unidade da administração pública do Estado de São Paulo, com emissão de relatórios contendo recomendações e

apontamentos que possam contribuir para a melhoria da gestão pública.

AÇÃO

04.126.2000.5932 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 323.104.161

DESCRIÇÃO: Atendimento às demandas por soluções de Tecnologia da Informação das áreas de negócios, assegurando o funcionamento e o investimento necessáriosao aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços de rede da Secretaria.

AÇÃO



PROGRAMA: 2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 117.811.618

AÇÃO

04.127.2005.1191 REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIBEIRA 40

PRODUTO: REPASSES FINANCEIROS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Promoção do equilíbrio econômico e social no Estado de São Paulo mediante a concessão de financiamento e empréstimo ao setor privado e investimentode infraestrutura no Vale do Ribeira.

AÇÃO

23.694.2005.1208 REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO A CONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO 25.000.040



META: 1DESCRIÇÃO: Provimento de recursos para reestruturação e modernização de empresas.

AÇÃO

22.661.2005.1209 REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 10



DESCRIÇÃO: Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, do seu perfil social e de suascaracterísticas socioeconômicas.

AÇÃO

22.661.2005.1210 REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE INCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO 10



DESCRIÇÃO: Provimento de recursos para o fomento de atividades industriais e agroindustriais em função, predominantemente, de seu desempenho econômico,características tecnológicas e relevância no contexto da economia estadual.

AÇÃO

23.694.2005.1211 REPASSE DE RECURSOS AO BANCO DO POVO 85.000.040



META: 1DESCRIÇÃO: Provimento de recursos para aplicação em microempreendimento, micro e pequenas empresas, visando criar alternativa de emprego e renda.

629

002459207164226


22.661.2005.1212 REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE AVAL 7.400.040



META: 1DESCRIÇÃO: Provimento de recursos para garantir riscos de operações e créditos realizados com micros, pequenas e médias empresas, inclusive as de autogestão e

cooperativas de produção.

AÇÃO

04.845.2005.1991 EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOS INCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO 411.438

PRODUTO: CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARA ACESSO A MERCADO

INDICADOR DE PRODUTO: TOTAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ATENDIDAS PELA DESENVOLVE (unidade)

DESCRIÇÃO: Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros em programas de financiamento de interesse do Estado de São Paulo, nos termos da Lei n°13.286, de 18/12/2008.

PROGRAMA: 2028 GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS 103.181.783

AÇÃO

04.123.2028.2290 GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL - PROFISCO SP 103.181.753

PRODUTO: FISCO MODERNIZADO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Implementação do projeto de modernização da gestão fiscal do Estado de São Paulo - PROFISCO SP, envolvendo três eixos de ação: Gestão Fazendáriae Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal e Administração Financeira e Gasto Público.

AÇÃO

04.122.2028.2599 APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO 10

PRODUTO: ESTUDOS DE PROJETOS DE DESESTATIZAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ESTUDOS CONCLUÍDOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de estudos e modelagens para o Programa Estadual de Desestatização.

AÇÃO

04.128.2028.4499 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 10

PRODUTO: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CIDADÃOS CONSCIENTIZADOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias.

AÇÃO

04.128.2028.5357 CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA RESULTADOS 10

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM GESTÃO DE RH, RECURSOS PÚBLICOS E POL. PÚBLICAS

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE VAGAS APROVEITADAS (unidade)

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de programas de formação e capacitação dos servidores públicos nas áreas relacionadas à gestão pública e promoção de investimentoem tecnologias educacionais para formação presencial e a distância, buscando reconhecer ações inovadoras que aprimorem práticas para geração demelhoria às organizações.


AÇÃO




DESCRIÇÃO: Divulgação das ações, projetos e programas de interesse público que possuam caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ouainda que contenham uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado de SãoPaulo.

630

002459207164226



PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS 1.004.425.907







FUNÇÃO


22 - INDÚSTRIA 7.400.060



SUBFUNÇÃO
















20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF 71.636.518

20007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO 662.355.304

20009 - CONTROLADORIA 24.823.554

20010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO 1.055.955.907

20011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB. 122.789.811


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.382.516.306 976.890.545 25.000.030 40 2.384.406.921

VINCULADOS ESTADUAIS 31.769 7.956.098 10 7.987.877



OPERAÇÕES DE CRÉDITO 40.544.281 50.822.252 91.366.533


TOTAL 1.382.548.075 1.907.197.024 168.222.327 60 3.457.967.486








ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOValores em R$ 1,00






631

002459207164226





28.846.0000.6286 PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DEADVOGADOS

288.632.088





28.846.0000.6287 PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DASSERVENTIAS

712.014.377





23.694.0001.1439 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADO DESÃO PAULO - COSESP

10




23.694.0001.1927 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DEPARCERIAS - CPP

10




23.694.0001.2266 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DEFOMENTO DO ESTADO DE SP

10




23.694.0001.2300 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DESECURITIZAÇÃO

10





23.273.0102.4534 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - COSESP

1.897.895















632

002459207164226




















04.124.2000.5599 AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EINDIRETA

24.823.554











INVESTIMENTOS 20





114.691.376







04.127.2005.1191 REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOVALE DO RIBEIRA

40



INVESTIMENTOS 5


633

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloINVERSÕESFINANCEIRAS 5



23.694.2005.1208 REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO ACONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

25.000.040









22.661.2005.1209 REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DE INCENTIVOAO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10

INVESTIMENTOS 10



22.661.2005.1210 REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DE INCENTIVOAO DESENV. ECONÔMICO

10

INVESTIMENTOS 10





















04.845.2005.1991 EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOSINCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

411.438





04.123.2028.2290 GESTÃO FISCAL E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL -PROFISCO SP

103.181.753

634

002459207164226







04.122.2028.2599 APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DEDESESTATIZAÇÃO

10

INVESTIMENTOS 10







04.128.2028.5357 CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARARESULTADOS

10








635

002459207164226



PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS 1.004.425.907



2000 - GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 391.312.038




FUNÇÃO


22 - INDÚSTRIA 7.400.060



SUBFUNÇÃO



126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 40









SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


VINCULADOS ESTADUAIS 31.769 20 10 31.799





TOTAL 174.177.838 1.226.803.713 119.424.781 60 1.520.406.392





3.779.442







ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Valores em R$ 1,00






636

002459207164226


28.846.0000.6286 PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DEADVOGADOS

288.632.088





28.846.0000.6287 PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA CARTEIRA DASSERVENTIAS

712.014.377





23.694.0001.1439 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE SEGUROS DO ESTADODE SÃO PAULO - COSESP

10




23.694.0001.1927 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DEPARCERIAS - CPP

10




23.694.0001.2266 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DEFOMENTO DO ESTADO DE SP

10




23.694.0001.2300 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DESECURITIZAÇÃO

10





23.273.0102.4534 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - COSESP

1.897.895




PROGRAMA: 2000 GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 391.312.038

637

002459207164226














04.126.2000.5932 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 40




INVESTIMENTOS 20





114.691.376







04.127.2005.1191 REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTODO VALE DO RIBEIRA

40



INVESTIMENTOS 5





INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade)

638

002459207164226


23.694.2005.1208 REPASSE DE RECURSOS AO FUNAC-FUNDO DE APOIO ACONTRIBUINTES DO EST. DE SÃO PAULO

25.000.040










META: 1


22.661.2005.1209 REPASSE DE RECURSOS AO FIDES - FUNDO EST. DEINCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

10

INVESTIMENTOS 10





22.661.2005.1210 REPASSE DE RECURSOS AO FIDEC - FUNDO EST. DEINCENTIVO AO DESENV. ECONÔMICO

10

INVESTIMENTOS 10















META: 1

639

002459207164226












META: 1


04.845.2005.1991 EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS DE FINANCIAMENTOSINCENTIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO

411.438




INDICADOR DEPRODUTO: TOTAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ATENDIDAS PELA DESENVOLVE (unidade)




3.606.357





OPERAÇÕES DECRÉDITO 19.060


INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE SUBPROJETOS PROFISCO CONCLUÍDOS (unidade)

META: 27



10

INVESTIMENTOS 10



INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE ESTUDOS CONCLUÍDOS (unidade)








640

002459207164226



PROGRAMA



FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





TOTAL 52.918.038 18.718.480 71.636.518












INDICADOR DEPRODUTO: DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

META: 168




14.206.700






#320003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAF#3


71.636.518UNIDADE: 20003 - COORD. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CAFESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




641

002459207164226



PROGRAMA



FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO






SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





TOTAL 85.443.684 529.150.334 47.761.286 662.355.304











INVESTIMENTOS 5










#320007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO#3


662.355.304UNIDADE: 20007 - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




642

002459207164226



67.878.193













INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CIDADÃOS CONSCIENTIZADOS (unidade)



10




INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE VAGAS APROVEITADAS (unidade)

643

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


TOTAL 23.949.447 874.107 24.823.554




04.124.2000.5599 AUDITORIAS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EINDIRETA

24.823.554





PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE AUDITORIAS PLANEJADAS (%)

META: 96


#320009 - CONTROLADORIA#3


24.823.554UNIDADE: 20009 - CONTROLADORIAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




644

002459207164226



PROGRAMA



FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





TOTAL 927.216.282 127.703.365 1.036.260 1.055.955.907












INDICADOR DEPRODUTO: ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS (R$ bilhões)

META: 184,57




17.490.503









#320010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃO#3


1.055.955.907UNIDADE: 20010 - SUBCOORD.FISCALIZAÇÃO.,COBRANÇA E ARRECADAÇÃOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




645

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO

129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 122.789.811


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


TOTAL 118.842.786 3.947.025 122.789.811




04.129.2000.5021 OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA 122.789.811






INDICADOR DEPRODUTO: ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS (R$ bilhões)


#320011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB.#3


122.789.811UNIDADE: 20011 - SUBC.CONSULTORIA TRIBUTÁRIA/CONTENCIOSO TRIB.ESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




646

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#121000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO 82.467.200.712

FUNÇÃO

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.566.138.572

10 - SAÚDE 187.778.141

12 - EDUCAÇÃO 736.416.050


SUBFUNÇÃO

273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.712.875.440

274 - PREVIDÊNCIA ESPECIAL 844.518.472

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 20.070.931.710

844 - SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 3.441.122.506

845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 50.035.376.344




040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 50.017.029.532



21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA 23.512.054.216

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 52.843.038.413

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL 3.566.138.572

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS 2.545.969.511


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 3.154.151.448 13.362.778.590 3.666.346.761 740.300.000 9.961.497.485 30.885.074.284



OUTRAS FONTES - DREM 1.078.114.127 10.890.043 1.089.004.170TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 74.789.274 112.988.867 187.778.141


CONDICIONADOS PARTE DOSMUNICÍPIOS 2.820.770.541 2.820.770.541

TOTAL 4.256.943.935 13.437.567.864 53.957.902.561 740.300.000 10.074.486.352 82.467.200.712Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.


AÇÃO

09.274.0000.5027 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 844.518.472

DESCRIÇÃO: Pagamento de auxílio-funeral do Poder Executivo; pensões administrativas, judiciais e parlamentares; salário família do servidor falecido e outros.

- Executar programas orçamentários e financeiros especiais e relativos a despesas definidas como "Encargos Gerais do Estado", decorrentes deobrigações contratuais e legislação específica;

- Executar e acompanhar o pagamento do serviço da dívida pública externa e interna;

- Efetuar as transferências constitucionais e legais aos municípios;

- Administrar a execução orçamentária do regime especial de pagamentos de precatórios.

PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS 29.718.948.928

0102 - OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.712.875.440

2101 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 50.035.376.344



091 - OPERAÇÃO INTRAÓRGÃOS ORÇ.FISCAL E SEGURIDADE 10

RESUMO DO ÓRGÃO

647

002459207164226


28.846.0000.5029 PAGAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO 594.800.000

DESCRIÇÃO: Pagamento de despesas gerais de natureza variada, classificáveis em elementos econômicos diversos, mas não em um órgão específico. Sãocompromissos que, devido às suas peculiaridades ou por força de dispositivos legais, são privativos da Administração Geral do Estado.

AÇÃO


DESCRIÇÃO: Pagamento do serviço da dívida pública interna.

AÇÃO

28.843.0000.5140 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 19.997.884.842

DESCRIÇÃO: Pagamento do serviço da dívida pública interna.

AÇÃO


DESCRIÇÃO: Pagamento do serviço da dívida pública externa.

AÇÃO

28.844.0000.5141 PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 3.326.391.233

DESCRIÇÃO: Pagamento do serviço da dívida pública externa.

AÇÃO

09.846.0000.5693 PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978 8.744.660

DESCRIÇÃO: Pagamento de pensão a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932 em decorrência da Lei nº 1.890, de 18/12/78 e alterações posteriores.

AÇÃO

28.846.0000.6010 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL 2.545.969.511

DESCRIÇÃO: Cumprimento de decisões judiciais relativas às Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações, no RegimeEspecial de Pagamento de Precatórios, de acordo com dispositivos da Constituição Federal.

AÇÃO

28.846.0000.6277 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O PASEP 1.476.446.019

DESCRIÇÃO: Despesa com recolhimento obrigatório do PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público dos órgãos da Administração Direta doPoder Executivo estadual.

AÇÃO

12.846.0000.6389 ENCARGOS GERAIS DA FUNÇÃO EDUCAÇÃO 736.416.050

DESCRIÇÃO: Pagamento de despesas de natureza variada decorrentes de encargos gerais da função educação

PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.712.875.440

AÇÃO

09.273.0102.5025 PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58- EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS 2.712.875.440

DESCRIÇÃO: Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões para funcionários de empresas privatizadas ou extintas conforme a Lei nº 4.819/58.

PROGRAMA: 2101 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 50.035.376.344

AÇÃO

28.845.2101.4673 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES DIVERSAS 18.346.812

DESCRIÇÃO: Transferência de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal a entidades diversas.

AÇÃO

28.845.2101.4674 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS 50.017.029.532

DESCRIÇÃO: Transferência aos municípios de recursos arrecadados diretamente pelo Estado ou recebidos do Governo Federal.

648

002459207164226



PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS 29.718.948.928



FUNÇÃO


10 - SAÚDE 187.778.141

12 - EDUCAÇÃO 736.416.050


SUBFUNÇÃO








21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA 23.512.054.216

21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 52.843.038.413

21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL 3.566.138.572

21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS 2.545.969.511


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 3.154.151.448 13.362.778.590 3.666.346.761 740.300.000 9.961.497.485 30.885.074.284



OUTRAS FONTES - DREM 1.078.114.127 10.890.043 1.089.004.170

TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPL 74.789.274 112.988.867 187.778.141


CONDICIONADOS PARTE DOS MUNICÍ 2.820.770.541 2.820.770.541

TOTAL 4.256.943.935 13.437.567.864 53.957.902.561 740.300.000 10.074.486.352 82.467.200.712
















ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADOValores em R$ 1,00







649

002459207164226






33.313.253



39.733.615



JUROS E ENCARGOSDA DÍVIDA 12.426.425.250


AMORTIZAÇÃO DADÍVIDA 7.571.459.592






41.476.021



73.255.252





AMORTIZAÇÃO DADÍVIDA 2.390.037.893



09.846.0000.5693 PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE 1978 8.744.660














OUTRAS FONTES - DREM 10.890.043








650

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloPROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.712.875.440


09.273.0102.5025 PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58-EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

2.712.875.440


OUTRAS FONTES - DREM 1.078.114.127













CONDICIONADOS PARTEDOS MUNICÍPIOS 2.820.770.541

VINCULADOS ESTADUAIS 47.162.748.299


651

002459207164226



PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS 23.512.054.216

FUNÇÃO

10 - SAÚDE 187.778.141


SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 13.362.778.590 9.961.497.485 23.324.276.075


TOTAL 13.437.567.864 10.074.486.352 23.512.054.216







33.313.253



39.733.615



JUROS E ENCARGOS DADÍVIDA 12.426.425.250








41.476.021



73.255.252


#321001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA#3

ÓRGÃO: 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO Valores em R$ 1,00

23.512.054.216UNIDADE: 21001 - SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



652

002459207164226







653

002459207164226



PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS 2.807.662.069


FUNÇÃO

12 - EDUCAÇÃO 736.416.050


SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 736.416.050 1.613.250.818 340.300.000 2.689.966.868

VINCULADOS ESTADUAIS 47.194.572.111 47.194.572.111




CONDICIONADOS PARTE DOSMUNICÍPIOS 2.820.770.541 2.820.770.541

TOTAL 736.416.050 51.766.322.363 340.300.000 52.843.038.413













OUTRAS FONTES - DREM 10.890.043









#321002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO#3


52.843.038.413UNIDADE: 21002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL





654

002459207164226










CONDICIONADOS PARTEDOS MUNICÍPIOS 2.820.770.541



655

002459207164226



PROGRAMA



FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



OUTRAS FONTES - DREM 1.078.114.127 1.078.114.127

TOTAL 3.520.527.885 45.610.687 3.566.138.572










09.846.0000.5693 PENSIONISTAS DA REVOLUÇÃO DE 1932 - LEI Nº 1.890, DE1978

8.744.660



PROGRAMA: 0102 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM COMPLEMENTAÇÃO 2.712.875.440


09.273.0102.5025 PAGAMENTO COMPLEM. APOSENT. PENSÕES - LEI 4.819/58-EMPRESAS PRIVAT. OU EXTINTAS

2.712.875.440


OUTRAS FONTES - DREM 1.078.114.127






#321003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOAL#3


3.566.138.572UNIDADE: 21003 - ENCARGOS GERAIS DE PESSOALESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




656

002459207164226



PROGRAMA

0000 - ENCARGOS GERAIS 2.545.969.511

FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



TOTAL 2.145.969.511 400.000.000 2.545.969.511











#321004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS#3


2.545.969.511UNIDADE: 21004 - REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOSESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



657

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#125000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO 999.271.876

FUNÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO 400.000

16 - HABITAÇÃO 998.871.866


SUBFUNÇÃO


127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 400.000

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10


451 - INFRAESTRUTURA URBANA 15.410.818

482 - HABITAÇÃO URBANA 951.468.875

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10








25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO 999.271.876


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 12.608.387 211.233.855 444.353.865 258.688.000 926.884.107




OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10 10CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 57.990.149 57.990.149

TOTAL 12.652.051 211.233.915 516.697.900 258.688.010 999.271.876Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

- Planejar, coordenar e assegurar ações do Governo do Estado, visando atender as necessidades habitacionais da população;

- Acompanhar e controlar o cumprimento das metas e dos compromissos estaduais na área da habitação popular;

- Participar das ações do Governo e dos Municípios do Estado, na implantação de equipamentos sociais e comunitários, nas áreas destinadas aosprogramas habitacionais; estimular e apoiar programas municipais de habitação;

- Celebrar, quando autorizado pelo Governador, convênios com instituições públicas e privadas, visando a construção de unidades habitacionais, aimplantação de equipamentos urbanos e de infraestrutura e o desenvolvimento de áreas habitacionais precárias;

- Definir as diretrizes e critérios para a concessão de financiamentos e subsídios aos beneficiários dos planos e programas do Estado, no setorhabitacional; estabelecer as condições operacionais de utilização dos recursos de fundos e de outros recursos vinculados de seu orçamento anual,visando assegurar o cumprimento de suas finalidades;

- Proceder ao exame e à anuência prévia em relação a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões metropolitanas;

- Formular o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e seus respectivos programas e ações.

PROGRAMA


0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 253.688.000


2505 - FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA 587.544.638

2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL 44.970.653

2508 - PROVISÃO DE MORADIAS 82.960.902

2510 - REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 28.120.828

2990 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 400.000




RESUMO DO ÓRGÃO

658

002459207164226



AÇÃO



PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 253.688.000

AÇÃO

16.482.0001.1682 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU 253.688.000



AÇÃO

16.273.0102.4538 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CDHU 1.586.835


PROGRAMA: 2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA 587.544.638

AÇÃO

16.482.2505.2277 AÇÕES DO FUNDO GARANTIDOR HABITACIONAL-FGH 40

PRODUTO: CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Fomento ao crédito habitacional, por meio de provimento de recursos para garantir risco de crédito e de performance e concessão de aval, e apoio aoperações de securitização.

AÇÃO

16.482.2505.2486 SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRAS AÇÕES DE HIS 395.379.244



META: 29.718DESCRIÇÃO: Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Interesse Social – FPHIS para a concessão de subsídios utilizados em operações de crédito

imobiliário, na viabilização da produção de novas unidades habitacionais, na realização de melhorias no ambiente construído, no fomento à produção delotes urbanizados e no estímulo à participação da iniciativa privada na provisão de habitação.

AÇÃO

16.482.2505.2492 PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP HABITACIONAL 96.891.174



META: 210DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de estudos e projetos de parcerias público-privadas para aumentar a oferta de moradias para a população de baixo poder aquisitivo,

priorizando as Regiões Metropolitanas do Estado e a erradicação de áreas de risco, com observância das determinações do Conselho Gestor de ParceriasPúblico-Privadas.

AÇÃO

16.482.2505.2503 APOIO HABITACIONAL 45.274.180

PRODUTO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade)

META: 7.500DESCRIÇÃO: Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS nas modalidades complementação da capacidade de

pagamento dos beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); auxílio ao imóvel;cobertura de itens da composição do investimento para atendimento habitacional e auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia.

AÇÃO

16.482.2505.2631 CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS 50.000.000

PRODUTO: CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS


NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAISEVOLUTIVOS (unidade)

META: 2.000DESCRIÇÃO: Implementação de melhorias habitacionais em moradias existentes e construção de módulos habitacionais evolutivos em núcleos habitacionais regulares

ou em regularização.

PROGRAMA: 2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL 44.970.653


659

002459207164226


16.482.2507.5702 APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 44.970.653

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade)

META: 84.375DESCRIÇÃO: Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus territórios, realizando

diagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas.

PROGRAMA: 2508 PROVISÃO DE MORADIAS 82.960.902

AÇÃO

16.482.2508.2006 PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL 52.555.584

PRODUTO: UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA PROVISÃO DE MORADIAS (unidade)

META: 12DESCRIÇÃO: Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em parceria com os

municípios e/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela Secretaria da Habitação/CDHU, ou por meio de outros agentes parceiros,abrangendo a produção de unidades habitacionais e a de lotes urbanizados.

AÇÃO

16.122.2508.4009 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 28.959.273

DESCRIÇÃO: Provimento do suporte administrativo necessário ao desempenho das atividades, de modo a garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais àfuncionalidade da Secretaria da Habitação. Mobilização dos recursos humanos, materiais e de tecnologia da informação e comunicação para odesempenho cotidiano das atividades funcionais.

AÇÃO



PROGRAMA: 2510 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 28.120.828

AÇÃO

16.482.2510.2004 REASSENTAMENTO HABITACIONAL 12.710.000

PRODUTO: UNIDADES HABITACIONAIS E CARTAS DE CRÉDITO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)

DESCRIÇÃO: Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de favelas, áreas derecuperação e proteção ambiental e áreas de influência de obras públicas, por meio de produção de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntoshabitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado e fomento à produção, em parceriacom outros agentes promotores.

AÇÃO

16.451.2510.2005 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 4.643.856

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade)

DESCRIÇÃO: Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir urbanização eimplantação ou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de equipamentos públicos e sociais; melhoriashabitacionais; ações de desenvolvimento e integração social e econômica e regularização urbanística e fundiária.

AÇÃO

16.541.2510.2432 HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL 10

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO NO LITORAL PAULISTA


NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREASDE INTERESSE DO LITORAL PAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO: Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte integrante das ações dedesenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como urbanização de favelas e reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco;renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços; provisão de moradias e financiamento para reforma de moradias.

AÇÃO

16.451.2510.5057 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS 10.766.962

PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS (unidade)

META: 20.091DESCRIÇÃO: Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias habitacionais e urbanas e de serviços em moradias e/ou conjuntos

habitacionais ou assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros, obras de implantação, reforma ou ampliação deinfraestrutura e equipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de moradores.

PROGRAMA: 2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES 400.000

660

002459207164226


04.127.2990.2272 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXCETO SAÚDE 400.000




PROGRAMA: 5123 COMUNICAÇÃO SOCIAL 10

AÇÃO

16.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10




661

002459207164226



PROGRAMA










FUNÇÃO


16 - HABITAÇÃO 998.871.866


SUBFUNÇÃO










25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO 999.271.876


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL







TOTAL 12.652.051 211.233.915 516.697.900 258.688.010 999.271.876









16.482.0001.1682 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL E URBANO - CDHU

253.688.000



ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃOValores em R$ 1,00








662

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloINVERSÕESFINANCEIRAS 253.688.000




16.273.0102.4538 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - CDHU

1.586.835









INVESTIMENTOS 10



16.482.2505.2486 SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRAS AÇÕESDE HIS

395.379.244











INVESTIMENTOS 20



INVERSÕESFINANCEIRAS 5.000.010








16.482.2505.2631 CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOSHABITACIONAIS EVOLUTIVOS

50.000.000







663

002459207164226













INVESTIMENTOS 9.186




1.446.045


















INVESTIMENTOS 10











400.000




664

002459207164226







665

002459207164226



PROGRAMA










FUNÇÃO


16 - HABITAÇÃO 998.871.866


SUBFUNÇÃO










SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL







TOTAL 12.652.051 211.233.915 516.697.900 258.688.010 999.271.876





10





#325001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#3

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO Valores em R$ 1,00

999.271.876UNIDADE: 25001 - SECRETARIA DA HABITAÇÃOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL







666

002459207164226


16.482.0001.1682 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL E URBANO - CDHU

253.688.000





16.273.0102.4538 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - CDHU

1.586.835









INVESTIMENTOS 10



INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS (unidade)


16.482.2505.2486 SUBSÍDIO PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO E PARA OUTRASAÇÕES DE HIS

395.379.244








META: 29.718






INVESTIMENTOS 20








META: 210

667

002459207164226






INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade)

META: 7.500


16.482.2505.2631 CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOSHABITACIONAIS EVOLUTIVOS

50.000.000



PRODUTO: CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS


NÚMERO DE SUBSÍDIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS PARA MELHORIAS E MÓDULOS HABITACIONAIS EVOLUTIVOS(unidade)

META: 2.000







INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade)

META: 84.375







INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA PROVISÃO DE MORADIAS (unidade)

META: 12







INVESTIMENTOS 9.186




1.446.045






668

002459207164226








INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade)






INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade)



INVESTIMENTOS 10




NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DEINTERESSE DO LITORAL PAULISTA (unidade)








INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS (unidade)

META: 20.091




400.000














669

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#126000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 2.562.922.827

FUNÇÃO


17 - SANEAMENTO 397.959.925

18 - GESTÃO AMBIENTAL 2.089.757.754

25 - ENERGIA 67.372.439


SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 12.319.505






511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL 1.400.000

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 7.159.468


542 - CONTROLE AMBIENTAL 507.813.413

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 10

544 - RECURSOS HÍDRICOS 1.056.615.077

752 - ENERGIA ELÉTRICA 146.210

754 - BIOCOMBUSTÍVEIS 11.072.048




060 - TRANSF. A INST.PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 10

- O campo funcional da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) abrange as áreas de energia e mineração; saneamento e recursos hídricos emeio ambiente, organizadas em duas vertentes de trabalho, Infraestrutura e Meio Ambiente:

- Infraestrutura congrega as áreas de petróleo, gás e mineração, de energias elétrica e renováveis, de saneamento e de recursos hídricos. Abrange oplanejamento e a execução das políticas estaduais de energia e mineração; a coordenação e supervisão do sistema integrado de planejamentoenergético; a formulação das diretrizes para implantação da matriz energética; as políticas, diretrizes e ações necessárias para expansão da oferta deenergia; políticas, ações e metas de utilização racional e segura de energia elétrica. Elaboração e execução de planos e programas de pesquisa edesenvolvimento para aproveitamento de novas fontes de energia; estudo, planejamento e exploração de recursos minerais;

- Coordenação e execução da Política Estadual de Saneamento, em todo o território do Estado de São Paulo, respeitada a autonomia municipal eobservada a legislação estadual aplicável. Em relação aos Resíduos Sólidos, a coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos;drenagem e manejo de águas pluviais urbanas compreendem a captação, adução, tratamento e distribuição de água;

- Coordena e supervisiona o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH, planejamento da aplicação dos instrumentos e daexecução das ações relativas às diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos;

- Meio Ambiente engloba a coordenação, execução e atualização da Política Estadual do Meio Ambiente e da Política Estadual de Mudanças Climáticas;coordenação do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios. Envolve a coordenação doSEAQUA - Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dosRecursos Naturais, o planejamento ambiental territorial, a proteção das Unidades de Conservação, preservação da flora e fauna, promoção darestauração ecológica, controle e fiscalização da qualidade da água, ar e solo, pesquisa e educação ambiental. Fiscalização ambiental no Estadovisando o desenvolvimento sustentável do Estado e elaboração de normas de regulação do licenciamento.

PROGRAMA




2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 472.899.945


2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL 16.859.281

2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 228.647.516

2620 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO 12.295.569

2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 217.992.655

2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 1.166.767.435

2623 - PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO 20.878.973

2625 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES 206.244.373

2626 - FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL 11.872.429




RESUMO DO ÓRGÃO

670

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Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo090 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.362.952.497


26001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 773.245.527

26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL 102.933.719

26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO 37.341.483

26050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE 1.156.219.650

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO 493.182.448


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 812.893.764 266.309.659 14.082.699 40 1.093.286.162



PRÓPRIOS 155.993.125 156.329.923 36.867.884 349.190.932



OPERAÇÕES DE CRÉDITO 92.005.010 525.316.193 617.321.203TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 10 10

RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA 34.465.044 2.169.833 30 36.634.907



TOTAL 998.272.280 659.308.211 905.342.236 100 2.562.922.827Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.


AÇÃO




AÇÃO

17.512.0001.1605 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP 10


AÇÃO

25.752.0001.1621 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA 10


AÇÃO

18.542.0001.9015 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 10

DESCRIÇÃO: Aporte de recursos do acionista majoritário destinado ao planejamento, gerenciamento e execução de obras, aquisição de imóveis ou bens de capital,aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.


AÇÃO

17.273.0102.4551 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-SABESP 107.685.947


AÇÃO

18.273.0102.4782 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CETESB 29.601.299

DESCRIÇÃO: Pagamento de complementação de aposentadorias e pensões aos servidores inativos da entidade e pensionistas em conformidade com a legislaçãovigente.

PROGRAMA: 2604 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 472.899.945



671

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18.542.2604.1359 APOIO A PROJETOS DE MELHORIA DE MEIO AMBIENTE. 40

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FECOP (unidade)

DESCRIÇÃO: Coordenação e implementação de programas para aplicação dos recursos do FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, desde aproposição de critérios para verificação da viabilidade técnico, econômica e financeira dos projetos até a elaboração dos relatórios financeiros e dasatividades desenvolvidas.

AÇÃO

18.541.2604.2311 APOIO À INVESTIG E REMEDIAÇÃO DE ÁREAS CONTAMIN 40

PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ÁREAS CONTAMINADAS PELO FEPRAC

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FEPRAC (unidade)

DESCRIÇÃO: Coordenação e implementação de programas para aplicação dos recursos do FEPRAC- Fundo Estadual de Prevenção e Remediação de ÁreasContaminadas, desde a proposição de critérios para verificação da viabilidade técnico, econômica e financeira dos projetos até a elaboração dos relatóriosfinanceiros e das atividades desenvolvidas.

AÇÃO

18.542.2604.2622 CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS E CONVÊNIOS 2.193.719

PRODUTO: APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA AMBIENTAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVOS DOCUMENTOS FIRMADOS (unidade)

META: 1DESCRIÇÃO: Aplicação dos recursos oriundos de contrapartida ambiental, convênios, ação civil pública firmada por Termo de Compromisso e outros, para aquisição de

bens e serviços destinados ao monitoramento, fiscalização e melhoria ambiental.

AÇÃO

18.542.2604.5065 MEDIÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO AR 104.368.756

PRODUTO: MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL


NÚMERO DE AMOSTRAS DE ÁGUA DE POÇO COLETADAS NA REDE DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE(unidade)

META: 617DESCRIÇÃO: Medição da qualidade das águas e do ar realizada pela CETESB no Estado de São Paulo

AÇÃO

18.542.2604.5071 LICENCIAMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL 298.989.517

PRODUTO: LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META: 56.651DESCRIÇÃO: Implantação de fluxos automatizados para melhoria na tramitação de processos por meio do sistema informatizado.

AÇÃO

18.542.2604.6299 LICENCIAMENTO DE ALTO IMPACTO AMBIENTAL 48.470.514

PRODUTO: LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL


NÚMERO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALENCERRADOS (unidade)

META: 184DESCRIÇÃO: Emissão de documentos, tais como pareceres e informações técnicas (dentre outros), para atendimento ao MP, FEHIDRO, apoio ao licenciamento sem

avaliação de impacto, apoio ao licenciamento com avaliação de impacto e licenças com avaliação de impacto ambiental.

AÇÃO

18.542.2604.6357 FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DIESEL 14.634.280

PRODUTO: CONTROLE DA EMISSÃO VEICULAR

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO (unidade)

META: 85DESCRIÇÃO: Fiscalização da emissão de escapamento de veículos movidos a diesel no Estado de São Paulo.

AÇÃO

18.542.2604.6364 AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS 4.243.079

PRODUTO: AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DECORRENTES DE RISCOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ATENDIMENTO (%)

META: 100DESCRIÇÃO: Pronta resposta ao acionamento a emergências químicas realizado por equipe técnica especializada dotada de recursos humanos, materiais e de

comunicação, adequados aos riscos e perigos do cenário acidental, de modo a minimizar os impactos ao meio ambiente.


AÇÃO

18.541.2617.4029 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES 19.791.065

PRODUTO: PARQUES MANTIDOS E CONSERVADOS EM ÁREAS DE VÁRZEAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES NOS PARQUES EM ÁREAS DE VÁRZEAS (unidade)

META: 4.584.000DESCRIÇÃO: Manutenção e conservação de parques destinados à preservação das várzeas, objetivando prevenir e controlar enchentes, compreendendo também o

aproveitamento para uso público.

672

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18.541.2617.5677 GESTÃO DE PARQUES URBANOS 39.129.263

PRODUTO: PARQUES URBANOS CONSERVADOS E COM ATIVIDADES AOS VISITANTES

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

META: 15.814.305DESCRIÇÃO: Integração das atividades de gerenciamento de parques urbanos orientadas pela implementação de ferramentas de avaliação, monitoramento e execução

de projetos e parcerias, visando a ampliação de atividades de lazer, esporte e cultura, educação ambiental e melhoria da qualidade de vida e cidadania.

AÇÃO

18.541.2617.6050 EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA 202.944

PRODUTO: AÇÕES EDUCATIVAS PARA O DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA GESTÃO AMBIENTAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS PARA AÇÕES EDUCATIVAS EXECUTADOS POR ANO (unidade)

META: 13DESCRIÇÃO: Inserção e engajamento da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas na perspectiva ambiental, por meio de processos formativos, divulgação

de conceitos e práticas socioambientais, promoção de ações e campanhas de sensibilização e conscientização voltadas para a sociedade civil, municípiose demais órgãos estaduais com a articulação, integração e elaboração de processos formativos para o reconhecimento, valorização e desenvolvimento dadimensão educadora dos instrumentos da política estadual de meio ambiente, envolvendo os servidores e colaboradores da SIMA.

AÇÃO

18.542.2617.6247 CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB 4.221.365

PRODUTO: CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES (unidade)

META: 3.421DESCRIÇÃO: Transferência de conhecimentos desenvolvidos e consolidados no âmbito das competências e exercício das atividades da CETESB, visando o

fortalecimento da atuação profissional nas questões ambientais, a melhoria do desempenho das instituições e o fortalecimento de políticas públicas e suasinterfaces com a área ambiental.

PROGRAMA: 2618 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL 16.859.281

AÇÃO

18.541.2618.2353 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - MICROBACIAS 530.345

PRODUTO: FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS (%)

META: 20DESCRIÇÃO: União da produção e conservação em áreas de interesse ambiental, contribuindo para a sustentabilidade social, econômica e ambiental da agricultura.

AÇÃO

18.541.2618.2483 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA 15

PRODUTO: REDE DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS


ÁREAS DE PRESSÃO COM AÇÕES RELACIONADAS AOS PLANOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃOAMBIENTAL INTEGRADA DE OCUPAÇÕES IRREGULARES (unidade)

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de parcerias e sistemática de atuação integrada com municípios e outros órgãos do Estado, com suporte de sistemas de informaçõesgeográficas, inteligência e monitoramento remoto, buscando a otimização de recursos e ganho de efetividade na gestão ambiental e na capacidade dopoder público de controlar a intensa dinâmica de expansão irregular e desordenada de ocupações em áreas ambientalmente protegidas e risco dedesastre natural.

AÇÃO

18.541.2618.2539 CONEXÃO MATA ATLÂNTICA - GEF/BID 20

PRODUTO: INCENTIVO A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E DA BIODIVERSIDADE

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PSA (%)

DESCRIÇÃO: Recuperação e preservação de serviços ecossistêmicos associados a biodiversidade e captura de carbono em zonas prioritárias do corredor sudeste daMata Atlântica, notadamente na bacia do Rio Paraíba do Sul, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

AÇÃO

18.541.2618.6073 GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA SILVESTRE 162.622

PRODUTO: CONSERVAÇÃO INTEGRADA E REDUÇÃO DAS PRESSÕES SOBRE A FAUNA SILVESTRE.

INDICADOR DE PRODUTO: ÍNDICE DE GESTÃO DA FAUNA (%)

META: 98,39DESCRIÇÃO: Aprovação e implementação da política estadual de fauna silvestre; aprimoramento de sistema para gestão da fauna, incluindo desenvolvimento e

implementação de instrumentos econômicos, manuais de boas práticas e normas/procedimentos; participação nos planos nacionais de espéciesameaçadas; elaboração e implementação de planos e estratégias estaduais de conservação e de destinação de fauna silvestre; realização de açõesconjuntas com Sec. Agricultura e Abastecimento em temas relacionados a pesca e zoonoses e definição de diretrizes/estratégias para fauna nolicenciamento e na fiscalização.

AÇÃO

18.542.2618.6233 PROTEÇÃO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL 6.456.673

PRODUTO: PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (unidade)

META: 78.000DESCRIÇÃO: Planejamento e execução de ações preventivas e repressivas, com a polícia ambiental e outros órgãos, e monitoramento de temas e áreas de

vulnerabilidade ambiental, buscando a proteção dos bens ambientais contra a degradação, como remanescentes de vegetação nativa, produtos florestais,fauna, recursos pesqueiros e a conservação da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos e de áreas especialmente protegidas, como unidades deconservação, áreas de preservação permanente e mananciais; e coordenação do sistema estadual de prevenção e combate a incêndios florestais.

673

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18.542.2618.6303 ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E CONCILIAÇÃO AMBIENTAL 9.709.606

PRODUTO: GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE


NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONSOLIDADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL, RECURSOS JULGADOS,VISTORIAS REALIZADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA REPARAÇÃO DE DANOS E MULTAS CONVERTIDAS EMSERVIÇOS AMBIENTAIS (unidade)

META: 26.000DESCRIÇÃO: Estruturação e modernização da fiscalização, capacitação dos agentes e ações para gestão dos autos de infração ambiental, envolvendo a realização dos

atendimentos ambientais pelos técnicos e policiais ambientais voltados à conciliação e à consolidação das infrações e à orientação e reeducação doinfrator; julgamento de recursos interpostos; definição e acompanhamento de medidas de reparação de danos ou regularização de atividades e controle depagamento e conversão de multas em serviços ambientais.

PROGRAMA: 2619 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 228.647.516

AÇÃO

18.542.2619.2017 MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL 10

PRODUTO: CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE CAPACITAÇÕES (PROCESSOS FORMATIVOS) (unidade)

DESCRIÇÃO: Capacitação da estrutura de meio ambiente e dos quadros da administrações municipais do Estado de São Paulo, transferindo o conhecimento do sistemaambiental paulista, de forma a obter a eficácia da gestão e planejamento ambiental, incorporando ao dia a dia dos municípios a variável ambiental.

AÇÃO

18.542.2619.2463 INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD 1.058.176

PRODUTO: MELHORIA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS - BIRD


NÚMERO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTECOM MAPEAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES (unidade)

META: 1DESCRIÇÃO: Desenvolvimento do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE); melhoria do monitoramento e controle ambiental, por meio da inovação na fiscalização,

fortalecimento da capacidade de monitoramento do ar e da água e da modernização do sistema de licenciamento ambiental; integração do gerenciamentode risco de desastres naturais no setor de transportes e fortalecimento da capacidade de gerenciamento de risco de desastres, no âmbito do programa detransporte, logística e meio ambiente, gerenciado pelo DER, com recursos de financiamento externo (BIRD) e de contrapartida do Estado de São Paulo.

AÇÃO

18.122.2619.4276 COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 136.387.058

DESCRIÇÃO: Planejamento, acompanhamento e controle da atuação das entidades componentes ou vinculadas à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, demodo a garantir a consecução dos objetivos de Governo para as áreas ambiental, de saneamento e recursos hídricos, e de energia e mineração.

AÇÃO

18.542.2619.4302 AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO 546.602

PRODUTO: AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS

INDICADOR DE PRODUTO: AVALIAÇÕES DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS (unidade)

META: 28DESCRIÇÃO: Execução de avaliações de risco de desastres geodinâmicos por meio de trabalhos de campo, sensoriamento remoto e análises espaciais, gerando mapas

de perigos, vulnerabilidades e riscos em diferentes escalas, disponibilizados em sistemas de informações geográficas, banco de dados, relatórios epareceres.

AÇÃO

18.542.2619.4640 GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 223.612

PRODUTO: PLATAFORMA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS INFORMAÇÕES INCORPORADAS AO DATAGEO (unidade)

META: 130DESCRIÇÃO: Manutenção e atualização da plataforma DATAGEO no aspecto tecnológico ( hardware, software e rede), e de produção e atualização de informações

ambientais e territoriais.

AÇÃO

18.544.2619.5960 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 93.680

PRODUTO: DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO PARA PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

INDICADOR DE PRODUTO: AÇÕES E PROJETOS EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (unidade)

META: 15DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de projetos coordenados para proteção dos aquíferos e fomento do uso sustentável das águas subterrâneas.

AÇÃO

18.542.2619.6056 APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 401.885

PRODUTO: INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE INSTRUMENTOS DESENVOLVIDOS POR POLÍTICA PÚBLICA (unidade)

META: 91DESCRIÇÃO: Manutenção e atualização da plataforma da rede ZEE - Zoneamento Ecológico -econômico para articulação e pactuação entre os atores dos processos de

elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas regionais, setoriais e temáticas.

AÇÃO

18.544.2619.6187 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO 10.331.724

PRODUTO: AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS PELO FEHIDRO NA SIMA


NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O FEHIDRO CONSOLIDANDO AS MODALIDADES FINANCIADAS(unidade)

META: 7DESCRIÇÃO: Definição de diretrizes para utilização, proteção e conservação das águas, bem como prioridades de ações para tal finalidade. A SIMA, como órgão gestor,

contribui para o alcance dos objetivos e metas propostos, financiando projetos no seu âmbito de atuação com recursos do Fundo Estadual de RecursosHídricos – Fehidro.

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PROGRAMA: 2620 GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO 12.295.569

AÇÃO

18.542.2620.6355 INSPEÇÃO DE ATERROS 4.979.558

PRODUTO: FISC. E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS VISANDO À ELIMINAÇÃO DOS ATERROS INADEQUADOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE INSPEÇÕES EM ATERROS (unidade)

META: 1.026DESCRIÇÃO: Realização de vistorias nos aterros do Estado de São Paulo, visando executar as ações de controle, bem como avaliar as condições ambientais,

orientando os responsáveis quando necessário.

AÇÃO

18.542.2620.6358 SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS TECNOLÓGICAS PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 227.509

PRODUTO: SOLUÇÕES REGIONAIS PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS


PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA PARA SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕESTECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO (%)

META: 50DESCRIÇÃO: Promoção e fortalecimento dos arranjos regionais e/ou consorciados na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos e atuação conjunta com os mesmos

para a implementação das corretas ações de tratamento dos resíduos sólidos visando a disposição apenas de rejeitos em aterros.

AÇÃO

18.542.2620.6365 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS SOLIDOS 7.088.502

PRODUTO: PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS REVISADO E IMPLEMENTADO

INDICADOR DE PRODUTO: INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PREVISTOS NO PLANO ENTREGUES (%)

META: 50DESCRIÇÃO: Execução da revisão quadrienal obrigatória do PERS - Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, publicado pela primeira vez em

2014, incluindo as ferramentas de implementação e monitoramento das ações.

PROGRAMA: 2621 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 217.992.655

AÇÃO

18.543.2621.2315 PROGRAMA DE RECUP. SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA 10

PRODUTO: RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA SERRA DO MAR E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ÁREAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE CONCLUSÃO DO PROGRAMA (%)

DESCRIÇÃO: Conclusão das ações de recuperação e manejo florestal de áreas prioritárias no Parque Estadual da Serra do Mar; proteção da biodiversidade e da ofertade água; ações de desenvolvimento do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins e do Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas.

AÇÃO

18.541.2621.4311 PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE 63.463.490

PRODUTO: PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE, COLEÇÕES E ACERVOS PROTEGIDOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS REALIZADOS (unidade)

META: 1.293DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de pesquisa científica, tecnológica e de inovação sobre os recursos naturais, visando a caracterização, o monitoramento, a conservação

e a valoração da geodiversidade e biodiversidade aplicados às políticas públicas de meio ambiente e na capacitação especializada de pessoal paraatuação na gestão ambiental.

AÇÃO

18.541.2621.5063 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 65.672.804

PRODUTO: PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO


ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS GERIDAS E COM AÇÕES DEPROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO (ha)

META: 4.257.586DESCRIÇÃO: Gestão das unidades de conservação de proteção integral, de uso sustentável e de outras áreas protegidas estaduais com a finalidade de proteção e/ou

manejo da biodiversidade, da geodiversidade e dos ecossistemas e desenvolvimento do uso público nas unidades criadas com tal objetivo.

AÇÃO

18.541.2621.5315 GESTÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO 37.341.473

PRODUTO: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES E PROJETOS DE EDUC. AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ANIMAIS MANTIDOS PELO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade)

META: 2.091DESCRIÇÃO: Estabelecimento de manejo para a conservação de animais no ambiente natural e sob cuidados humanos, promoção da reprodução “ex situ” de animais

ameaçados de extinção; de parcerias em projetos de reintrodução de espécies ameaçadas e de projetos que promovam experiências visando a conexãodos visitantes com a fauna e a natureza.

675

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18.541.2621.5716 GESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS 1.462.471

PRODUTO: CONSERV, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO AO ANO (unidade)

META: 200.000DESCRIÇÃO: Gerenciamento do Jardim Botânico de São Paulo e áreas protegidas, visando a melhoria de infraestrutura e a proteção patrimonial, a conservação da

biodiversidade e de recursos hídricos, atendimento a visitantes, pesquisadores e estudantes de escolas públicas.

AÇÃO

18.541.2621.6180 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 50.052.407

PRODUTO: PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO


PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE DESTINAÇÕES DE COMPENSAÇÃOAMBIENTAL E CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%)

META: 70DESCRIÇÃO: Compensação ambiental estabelecida pela Lei Federal 9.985/2000, que prevê a destinação de recursos para as unidades de conservação por

empreendimentos licenciados por EIA-RIMA.

PROGRAMA: 2622 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 1.166.767.435

AÇÃO

18.544.2622.1021 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE A ENCHENTES 27.567.475

PRODUTO: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META: 6DESCRIÇÃO: Investimentos em estudos, projetos, gerenciamento, serviços, obras de interligação, canalizações de rios, córregos e travessias, etc., relacionados à

melhoria das condições de escoamento de canais e corpos d'água, bem como a implantação de outras estruturas hídricas no Estado, e tambémreservatório de retenção (piscinões).

AÇÃO

18.544.2622.2301 RENASCE TIETÊ 9.374.671

PRODUTO: RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE VÁRZEA

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL EXECUTADO DO PROJETO RENASCE TIETÊ (%)

META: 12DESCRIÇÃO: Intervenções hidráulicas, ações de recuperação das várzeas para amortecimento natural das cheias, visando melhores condições de vida para a

população a ser desapropriada e reassentada, ações de despoluição de águas pluviais, implantação de seções de controle e monitoramento.

AÇÃO

25.541.2622.2355 NOVO RIO PINHEIROS 55.500.000

PRODUTO: NOVO RIO PINHEIROS

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³/ano)

META: 167.282DESCRIÇÃO: Execução dos serviços de adequação de calha do rio Pinheiros e implantação de parque e recreação, estruturas de mobilidade, otimização de áreas do

entorno da usina.

AÇÃO

18.544.2622.2500 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIO BAQUIRIVU-GUAÇU 78.178.418


INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META: 1DESCRIÇÃO: Realização de intervenções de controle e contenção de eventos de cheias na Região Metropolitana de São Paulo, previstos no Plano Diretor da

Macrodrenagem do Alto Tietê-PDMAT, contemplando, entre outros, o controle de vazões do rio Baquirivu-guaçu, implantação de áreas de retenção decheias (piscinões), canalização de 20km do rio e desenvolvimento gradativo de um parque linear.

AÇÃO

18.544.2622.2534 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DAS BARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA 369.592.064

PRODUTO: AMPLIAÇÃO DA OFERTA HÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL EXECUTADO DAS OBRAS DAS BARRAGENS PEDREIRA E DUAS PONTES (%)

META: 99,69DESCRIÇÃO: Implantação do sistema adutor e produtor (barragens Pedreira e Duas Pontes) nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

AÇÃO

18.544.2622.2625 IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE RETENÇÃO JABOTICABAL 125.371.000

PRODUTO: COMBATE À ENCHENTE POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL (%)

META: 67DESCRIÇÃO: Implantação do Reservatório Jaboticabal na porção inferior da bacia do Ribeirão dos Meninos, objetivando atenuar os picos de cheias no próprio rio

Tamanduateí e viabilizar uma alternativa para mitigar os efeitos das inundações no km 13 da Via Anchieta.

AÇÃO

18.544.2622.4033 MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO 38.126.234

PRODUTO: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS

INDICADOR DE PRODUTO: VOLUME DE MATERIAL REMOVIDO DOS PISCINÕES (m³)

META: 210.000DESCRIÇÃO: Execução de serviços e obras nas barragens, estruturas hidráulicas e em equipamentos eletromecânicos.

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18.544.2622.6157 PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ 188.612.568

PRODUTO: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR DE PRODUTO: VOLUME DESASSOREADO DE CURSOS D'ÁGUA (m³)

META: 750.000DESCRIÇÃO: Execução de serviços relativos a conservação, manutenção, operação, recuperação, limpeza, desassoreamento, estudos, projetos e obras no trecho do

Rio Tietê entre as Barragens Edgard de Souza e a Foz do Córrego Ipiranga, em Mogi das Cruzes, e seus afluentes.

AÇÃO


DESCRIÇÃO: Administração e modernização da infraestrutura do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.

AÇÃO

18.544.2622.6306 APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS 5.050.010

PRODUTO: ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE COMBATE A EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS

INDICADOR DE PRODUTO: NUMERO DE OBRAS/SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META: 1DESCRIÇÃO: Prestação de auxílio às prefeituras municipais, excetuadas as da Região Metropolitana de São Paulo, em estudos, projetos, serviços e obras de

infraestrutura em ações para combater eventos hidrológicos críticos.

AÇÃO



PROGRAMA: 2623 PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DO SANEAMENTO 20.878.973

AÇÃO

17.541.2623.1154 FESAN- FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO 10

PRODUTO: IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO- FESAN

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS E CONCLUÍDOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Gestão do Fundo Estadual de Saneamento - FESAN, para financiamento de empreendimentos relacionados ao setor de saneamento.

AÇÃO

17.512.2623.1597 ÁGUA LIMPA 10

PRODUTO: FOMENTO AO FINANC ATRAVÉS DA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS P/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT

INDICADOR DE PRODUTO: MONTANTE FINANCEIRO ALAVANCADO PELA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS (R$)

DESCRIÇÃO: Participação do Estado na equalização dos juros de financiamentos para obras de afastamento e tratamento de esgoto, com a captação de recursos peloDesenvolve SP, objetivando a celebração dos contratos de financiamento com os municípios paulistas que operam seus sistemas.

AÇÃO

17.511.2623.2080 ÁGUA É VIDA 1.400.000

PRODUTO: INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade)

META: 2DESCRIÇÃO: Celebração de convênios com municípios e entidades públicas paulistas para execução de obras, serviços e/ou instalação de equipamentos nas áreas

rurais e localidades isoladas.

AÇÃO

17.121.2623.2144 SISESP- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO 12.319.505

PRODUTO: INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE POLÍTICA DE SANEAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE INSTRUMENTOS (ELABORADOS/REVISADOS/IMPLEMENTADOS)ENTREGUES (unidade)

META: 216DESCRIÇÃO: Consolidação do Sistema Integrado de Saneamento do Estado de São Paulo - SISESP, por meio dos Planos Estadual de Saneamento Básico – PSB/SP,

Regionais de Saneamento - PRS e Municipais de Saneamento- PMS, disponibilizados no Sistema de Informação de Saneamento do Estado de São Paulo– SISAN. A ação de regulamentação do FESAN - Fundo Estadual de Saneamento estabelecerá as fontes de recursos que contribuirão para aimplementação das políticas públicas.

AÇÃO

17.512.2623.2145 SANEBASE 1.000.000


INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade)

META: 3DESCRIÇÃO: Formalização de convênios para execução de obras e/ou serviços de água e esgoto com municípios paulistas que operam seus sistemas.

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17.512.2623.2461 SE LIGA NA REDE 10

PRODUTO: LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTO À REDE PÚBLICA DE ESGOTO DA SABESP

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES REEMBOLSADAS (unidade)

DESCRIÇÃO: Concessão de reembolso financeiro à SABESP das obras intradomiciliares realizadas para garantir que o esgoto gerado no domicílio seja destinadocorretamente para a rede coletora de esgoto da empresa para posterior tratamento. Os recursos necessários aos financiamentos das obras são oriundosna proporção 80% de dividendos e juros sobre o capital pago pela SABESP ao Governo do Estado e os 20% restantes custeados pela empresa.

AÇÃO

17.512.2623.2618 INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL 6.159.438

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOS DE SANEAMENTO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA PROJETOS SUSTENTÁVEIS DO SETOR DE SANEAMENTO (unidade)

META: 2DESCRIÇÃO: Celebração de convênios com municípios e entidades do setor público paulista para viabilização de obras e/ou serviços sustentáveis de saneamento,

como melhorias na rede de distribuição de água para redução das perdas, utilização do lodo vindo das estações de tratamento de água e esgoto ereaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos, entre outras.

PROGRAMA: 2625 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUASAÇÕES 206.244.373

AÇÃO

18.544.2625.1153 GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS-FEHIDRO 28.290.064

PRODUTO: EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

INDICADOR DE PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META: 114DESCRIÇÃO: Financiamento de ações previstas no Plano Estadual de Recursos Hídricos, nos planos de bacias hidrográficas e custeio de atividades para suporte ao

funcionamento das instâncias do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH.

AÇÃO

18.544.2625.1624 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 3.599.736

PRODUTO: EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE OUTORGAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade)

META: 12.436DESCRIÇÃO: Desenvolvimento,normatização e aplicação de instrumentos de outorga de direito de uso,fiscalização e cobrança pelo uso da água e cadastramento de

usuários.Elaboração de planos,projetos, estudos e ações de aproveitamento,proteção, recuperação e controle dos recursos hídricos superficiais esubterrâneos nas bacias hidrográficas do Estado,sistematização e divulgação de informações de disponibilidade e uso dos recursos hídricos,conformeestabelecido na Política Estadual de Recursos Hídricos.Capacitação de pessoal para promover o desenvolvimento e divulgação de tecnologia de recursoshídricos.

AÇÃO

18.544.2625.2465 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 60.000.000



META: 12DESCRIÇÃO: Financiamento de ações de investimento previstas no Plano de Bacias Hidrográficas e suporte a atividades de custeio até o limite de 10% pelo FEHIDRO.

AÇÃO

18.544.2625.2466 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 13.600.000




AÇÃO

18.544.2625.2467 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA 8.000.000




AÇÃO

18.544.2625.2468 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIO TIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA 8.500.000




AÇÃO

18.544.2625.2469 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA 19.982.195




678

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18.544.2625.2485 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 6.800.000




AÇÃO

18.544.2625.2513 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 2.682.000




AÇÃO

18.544.2625.2514 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 8.709.664




AÇÃO

18.544.2625.2515 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 4.929.000




AÇÃO

18.544.2625.2516 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA 5.720.000




AÇÃO

18.544.2625.2517 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA 180.000




AÇÃO

18.544.2625.2518 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA 2.031.356




AÇÃO

18.544.2625.2519 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 3.500.000




AÇÃO

18.544.2625.2520 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 5.750.000




AÇÃO

18.544.2625.2558 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DO PARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA 1.073.455




679

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18.544.2625.2559 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA 4.200.000




AÇÃO

18.544.2625.2560 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO PARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA 3.200.000




AÇÃO

18.544.2625.2561 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 4.200.000




AÇÃO

18.544.2625.2575 FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 2.245.526




AÇÃO

18.544.2625.2576 FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 885.823




AÇÃO

18.544.2625.2577 FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA 1.209.103




AÇÃO

18.126.2625.5416 MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.927.140

PRODUTO: MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR DE PRODUTO: TOTAL DE POSTOS HIDROMETEREOLÓGICOS IMPLANTADOS (unidade)

META: 1.128DESCRIÇÃO: Modernização, adequação, ampliação, operação e manutenção das redes: hidrométrica, sedimentométrica, piezométrica e telemétrica; operação de

sistema de alerta contra enchentes, radar meteorológico e redes telemétricas automatizadas.

AÇÃO

18.544.2625.5946 SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA POL.REC. HÍDRICOS 5.029.311

PRODUTO: PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DE PRODUTO: PUBLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO SIGRH (WWW.SIGRH.SP.GOV.BR) (unidade)

META: 9DESCRIÇÃO: Contempla o desenvolvimento e operacionalização de sistemas para garantir transparência e controle dos produtos e ações afetas ao Sistema Integrado

de Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como o suporte, coordenação e elaboração de documentos relacionados ao desenvolvimento dosinstrumentos da política de recursos hídricos e suporte ao funcionamento das instâncias do SIGRH.

PROGRAMA: 2626 FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL 11.872.429

AÇÃO

25.122.2626.5403 PLANEJAMENTO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL 198.900

PRODUTO: PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE POLÍTICAS MINERAIS

INDICADOR DE PRODUTO: MUNICÍPIOS ORIENTADOS A PARTIR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MINERAIS (SIM) POR ANO (unidade)

META: 40DESCRIÇÃO: Sistematização das informações do setor mineral, ambiente geológico, legislação ambiental e do cenário econômico e articulação junto aos municípios

e empresas do setor mineral da realização e revisão dos Ordenamentos Territoriais Geomineiros (OTGM) para posterior inserção dos mesmos nosPlanos Diretores Municipais (PDMs), objetivando garantir a disponibilidade de bens minerais para suprimento das necessidades da sociedade.

680

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25.752.2626.5859 GESTÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 146.200

PRODUTO: FOMENTO À SEGURANÇA ENERGÉTICA POR MEIO DE FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS NO ESTADO

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE PROJETOS CONTRATADOS (unidade)

META: 1DESCRIÇÃO: Acompanhamento das atividades de planejamento e execução das obras de implantação de empreendimentos do sistema elétrico paulista e

implementação de sistemática de coleta, tratamento e divulgação de informações representativas do setor energético.

AÇÃO

25.122.2626.6095 PROMOÇÃO DA INDUSTRIA ESTADUAL DE PETRÓLEO E GÁS 455.281

PRODUTO: FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE POLÍTICAS DE PETRÓLEO E GÁS

INDICADOR DE PRODUTO: NOVOS PROJETOS TERMELÉTRICOS A GÁS NATURAL EM SÃO PAULO (unidade)

META: 0DESCRIÇÃO: Integração de políticas e ações com o Governo Federal e Estadual, com vistas ao desenvolvimento da indústria de petróleo e gás no Estado.

AÇÃO

25.754.2626.6097 DESENVOLVIMENTO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL 11.072.048


INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE PROJETOS CONTRATADOS (unidade)

META: 1DESCRIÇÃO: Estímulo e acompanhamento da implantação de empreendimentos de origem renovável no Estado de São Paulo.


AÇÃO






AÇÃO





681

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PROGRAMA




2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 80






2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 16.074.671






FUNÇÃO


17 - SANEAMENTO 128.564.930


25 - ENERGIA 18.572.439


SUBFUNÇÃO










544 - RECURSOS HÍDRICOS 210.494.098





26001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 773.245.527


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL






OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10 9.374.681 9.374.691

REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR. 13.888.517 13.888.517


TOTAL 346.582.971 197.642.260 229.020.236 60 773.245.527



ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTEValores em R$ 1,00







682

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17.512.0001.1605 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTOBÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

10




25.752.0001.1621 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESA METROPOLITANADE ÁGUAS E ENERGIA

10




18.542.0001.9015 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTALDO ESTADO DE SÃO PAULO

10





17.273.0102.4551 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74-SABESP

107.685.947





18.273.0102.4782 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - CETESB

29.601.299




PROGRAMA: 2604 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 80





INVESTIMENTOS 10






INVESTIMENTOS 10





683

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo18.541.2617.4029 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES 19.791.055










INVESTIMENTOS 10



18.541.2617.6050 EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA NAGESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

202.944











18.541.2618.2483 GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADO PARA DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA

10








18.541.2618.6073 GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA SILVESTRE 162.622










18.542.2618.6303 ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E CONCILIAÇÃOAMBIENTAL

9.709.606




INVESTIMENTOS 20

684

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloFUNDO ESPECIAL DEDESPESA 20



18.542.2619.2017 MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTA AMBIENTAL 10




18.542.2619.2463 INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS -BIRD

10




18.122.2619.4276 COORDENAÇÃO DO SIST ESTADUAL DE ADMIN.-SECRET. DEINFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

112.309.437






1.501.834


INVESTIMENTOS 10







18.542.2619.4640 GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARAPLANEJAMENTO AMBIENTAL

223.612




18.544.2619.5960 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUASSUBTERRÂNEAS

93.680





18.542.2619.6056 APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 401.885




18.544.2619.6187 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E MEIOAMBIENTE COM RECURSOS FEHIDRO

308.250







79.604.769



685

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloOUTRAS DESPESASCORRENTES 350.089




18.542.2620.6358 SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS TECNOLÓGICAS PARAGESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

227.509





18.542.2620.6365 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS SOLIDOS 7.088.502







18.541.2621.4311 PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GEODIVERSIDADE EBIODIVERSIDADE

63.463.490






617.358







4.861.124














PROGRAMA: 2622 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 16.074.671


18.544.2622.2301 RENASCE TIETÊ 9.374.671

686

002459207164226










INVESTIMENTOS 10



17.512.2623.1597 ÁGUA LIMPA 10




17.511.2623.2080 ÁGUA É VIDA 1.400.000





17.121.2623.2144 SISESP- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ESTADO DESÃO PAULO

12.319.505



6.908.201



17.512.2623.2145 SANEBASE 1.000.000




17.512.2623.2461 SE LIGA NA REDE 10







PROGRAMA: 2625 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS AÇÕES 200.717.497


18.544.2625.1153 GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS-FEHIDRO

28.290.064








687

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo18.544.2625.2465 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS

DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA60.000.000






18.544.2625.2466 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

13.600.000






18.544.2625.2467 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

8.000.000






18.544.2625.2468 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIOTIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

8.500.000






18.544.2625.2469 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

19.982.195






18.544.2625.2485 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOSDE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

6.800.000






18.544.2625.2513 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDO GRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

2.682.000






18.544.2625.2514 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOSDE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

8.709.664





688

002459207164226


18.544.2625.2515 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOSDE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4.929.000






18.544.2625.2516 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE ELITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

5.720.000






18.544.2625.2517 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DA MANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

180.000






18.544.2625.2518 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

2.031.356






18.544.2625.2519 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.500.000






18.544.2625.2520 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

5.750.000






18.544.2625.2558 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DOPARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

1.073.455






18.544.2625.2559 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

4.200.000




689

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloVINCULADOS ESTADUAIS 4.158.000


18.544.2625.2560 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIO PARANAPANEMAC/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

3.200.000






18.544.2625.2561 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4.200.000






18.544.2625.2575 FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DO USODA ÁGUA

2.245.526






18.544.2625.2576 FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC.DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

885.823






18.544.2625.2577 FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DECOBRANÇA DO USO DA ÁGUA

1.209.103






18.544.2625.5946 SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOSDA POL.REC. HÍDRICOS

5.029.311






INVESTIMENTOS 10









690

002459207164226














7.832.699









TESOURO DO ESTADO 9

691

002459207164226



PROGRAMA




2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 80






2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 16.074.671






FUNÇÃO


17 - SANEAMENTO 128.564.930


25 - ENERGIA 18.572.439


SUBFUNÇÃO















SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 79.484.110 2.369.873 30 81.854.013



OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10 9.374.681 9.374.691



TOTAL 346.582.971 197.642.260 229.020.236 60 773.245.527


#326001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE#3

ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Valores em R$ 1,00

773.245.527UNIDADE: 26001 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTEESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






692

002459207164226





10





17.512.0001.1605 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTOBÁSICO DO ESTADO S. PAULO-SABESP

10




25.752.0001.1621 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMAE-EMPRESAMETROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

10




18.542.0001.9015 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CETESB - COMPANHIAAMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

10





17.273.0102.4551 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74-SABESP

107.685.947





18.273.0102.4782 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - CETESB

29.601.299




PROGRAMA: 2604 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 80





INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FECOP (unidade)


693

002459207164226





INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: FINANCIAMENTO DE PROJETOS EM ÁREAS CONTAMINADAS PELO FEPRAC

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FEPRAC (unidade)



18.541.2617.4029 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES 19.791.055




INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES NOS PARQUES EM ÁREAS DE VÁRZEAS (unidade)

META: 4.584.000








INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: PARQUES URBANOS CONSERVADOS E COM ATIVIDADES AOS VISITANTES

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES DOS PARQUES URBANOS (unidade)

META: 15.814.305


18.541.2617.6050 EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E PARTICIPATIVA NAGESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

202.944



PRODUTO: AÇÕES EDUCATIVAS PARA O DESENV. DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA GESTÃO AMBIENTAL

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS PARA AÇÕES EDUCATIVAS EXECUTADOS POR ANO (unidade)

META: 13








PRODUTO: FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS (%)

META: 20

694

002459207164226



10





ÁREAS DE PRESSÃO COM AÇÕES RELACIONADAS AOS PLANOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTALINTEGRADA DE OCUPAÇÕES IRREGULARES (unidade)






INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PSA (%)


18.541.2618.6073 GESTÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNASILVESTRE

162.622




PRODUTO: CONSERVAÇÃO INTEGRADA E REDUÇÃO DAS PRESSÕES SOBRE A FAUNA SILVESTRE.

INDICADOR DEPRODUTO: ÍNDICE DE GESTÃO DA FAUNA (%)

META: 98,39






PRODUTO: PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (unidade)

META: 78.000


18.542.2618.6303 ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO ECONCILIAÇÃO AMBIENTAL

9.709.606




INVESTIMENTOS 20


PRODUTO: GESTÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE


NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONSOLIDADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL, RECURSOS JULGADOS,VISTORIAS REALIZADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA REPARAÇÃO DE DANOS E MULTAS CONVERTIDAS EMSERVIÇOS AMBIENTAIS (unidade)

META: 26.000



18.542.2619.2017 MUNICÍPIO VERDEAZUL - PROTOCOLO DE CONDUTAAMBIENTAL

10



PRODUTO: CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE CAPACITAÇÕES (PROCESSOS FORMATIVOS) (unidade)

695

002459207164226


18.542.2619.2463 INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS- BIRD

10





NÚMERO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE COMMAPEAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES (unidade)



112.309.437






1.501.834


INVESTIMENTOS 10






PRODUTO: AVALIAÇÕES PARA REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS

INDICADOR DEPRODUTO: AVALIAÇÕES DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS (unidade)

META: 28


18.542.2619.4640 GERENCIAMENTO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARAPLANEJAMENTO AMBIENTAL

223.612



PRODUTO: PLATAFORMA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE NOVAS INFORMAÇÕES INCORPORADAS AO DATAGEO (unidade)

META: 130


18.544.2619.5960 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E GESTÃO DE ÁGUASSUBTERRÂNEAS

93.680




PRODUTO: DIRETRIZES DE PLANEJAMENTO PARA PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

INDICADOR DEPRODUTO: AÇÕES E PROJETOS EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS (unidade)

META: 15


18.542.2619.6056 APOIO À FORMULAÇÃO E À GESTÃO DE POLÍTICASPÚBLICAS

401.885



PRODUTO: INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE INSTRUMENTOS DESENVOLVIDOS POR POLÍTICA PÚBLICA (unidade)

META: 91

696

002459207164226



308.250






INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O FEHIDRO CONSOLIDANDO AS MODALIDADES FINANCIADAS (unidade)

META: 6



79.604.769







18.542.2620.6358 SOLUÇÕES REGIONAIS E NOVAS ROTAS TECNOLÓGICASPARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

227.509




PRODUTO: SOLUÇÕES REGIONAIS PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS


PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA PARA SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕESTECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO (%)

META: 50


18.542.2620.6365 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOSSOLIDOS

7.088.502





PRODUTO: PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS REVISADO E IMPLEMENTADO

INDICADOR DEPRODUTO: INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PREVISTOS NO PLANO ENTREGUES (%)

META: 50



18.541.2621.4311 PESQUISA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO EMGEODIVERSIDADE E BIODIVERSIDADE

63.463.490






617.358


PRODUTO: PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE, COLEÇÕES E ACERVOS PROTEGIDOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS REALIZADOS (unidade)

META: 1.293

697

002459207164226






4.861.124





META: 51.900





PRODUTO: CONSERV, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO JARDIM BOTÂNICO E ÁREAS PROTEGIDAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PÚBLICO ATENDIDO AO ANO (unidade)

META: 200.000











PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BENEFICIÁRIAS DE DESTINAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ECONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%)

META: 70

PROGRAMA: 2622 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 16.074.671


18.544.2622.2301 RENASCE TIETÊ 9.374.671



PRODUTO: RECUPERAÇÃO DE ÁREA DE VÁRZEA

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL EXECUTADO DO PROJETO RENASCE TIETÊ (%)

META: 12






INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³/ano)

META: 13.312


698

002459207164226



INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO- FESAN

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS E CONCLUÍDOS (unidade)


17.512.2623.1597 ÁGUA LIMPA 10



PRODUTO: FOMENTO AO FINANC ATRAVÉS DA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS P/ MELHORIAS DO ESGOT SANIT

INDICADOR DEPRODUTO: MONTANTE FINANCEIRO ALAVANCADO PELA EQUALIZAÇÃO DOS JUROS (R$)


17.511.2623.2080 ÁGUA É VIDA 1.400.000





INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade)

META: 2


17.121.2623.2144 SISESP- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ESTADODE SÃO PAULO

12.319.505



6.908.201


PRODUTO: INSTRUMENTOS DE GESTÃO E DE POLÍTICA DE SANEAMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE INSTRUMENTOS (ELABORADOS/REVISADOS/IMPLEMENTADOS)ENTREGUES (unidade)

META: 216


17.512.2623.2145 SANEBASE 1.000.000




INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade)

META: 3


17.512.2623.2461 SE LIGA NA REDE 10



PRODUTO: LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTO À REDE PÚBLICA DE ESGOTO DA SABESP

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES REEMBOLSADAS (unidade)





PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM SERVIÇOS DE SANEAMENTO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS PARA PROJETOS SUSTENTÁVEIS DO SETOR DE SANEAMENTO (unidade)

META: 2


699

002459207164226


18.544.2625.1153 GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS-FEHIDRO

28.290.064








INDICADOR DEPRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS (unidade)

META: 114


18.544.2625.2465 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI ALTO TIETÊ C/RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

60.000.000







META: 12


18.544.2625.2466 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PARAÍBA DO SUL-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

13.600.000







META: 7


18.544.2625.2467 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXADA SANTISTA-RECURSOS COBRANÇA USO DA ÁGUA

8.000.000







META: 8


18.544.2625.2468 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SOROCABA E MÉDIOTIETÊ-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

8.500.000







META: 12

700

002459207164226


18.544.2625.2469 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PIRACICABA/CAPIVARI/JUNDIAÍ-REC. COB. USO ÁGUA

19.982.195







META: 5


18.544.2625.2485 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO TIETÊ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

6.800.000







META: 10


18.544.2625.2513 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI BAIXO PARDOGRANDE-REC. COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

2.682.000







META: 8


18.544.2625.2514 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MOGI GUAÇU-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

8.709.664







META: 16


18.544.2625.2515 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI DO PARDO-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4.929.000







META: 15

701

002459207164226


18.544.2625.2516 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI RIBEIRA DE IGUAPE ELITORAL SUL-REC.COB USO ÁGUA

5.720.000







META: 20


18.544.2625.2517 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SERRA DAMANTIQUEIRA-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

180.000







META: 1


18.544.2625.2518 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI SAPUCAÍ-MIRIM/GRANDE-REC. COBRANÇA USO DA ÁGUA

2.031.356







META: 6


18.544.2625.2519 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ BATALHA-RECURSOS COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

3.500.000







META: 12


18.544.2625.2520 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TIETÊ JACARÉ-RECURSOS DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

5.750.000







META: 15

702

002459207164226


18.544.2625.2558 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI PONTAL DOPARANAPANEMA C/ REC. COBR. USO DE ÁGUA

1.073.455







META: 6


18.544.2625.2559 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NAS UGRHI AGUAPEÍ E PEIXE C/REC. DE COBR. DO USO DE ÁGUA

4.200.000







META: 7


18.544.2625.2560 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI MÉDIOPARANAPANEMA C/REC.DE COBRANÇA USO DE ÁGUA

3.200.000







META: 5


18.544.2625.2561 FINANCIAMENTO DE AÇÕES NA UGRHI TURVO GRANDE C/RECUR. DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

4.200.000







META: 7


18.544.2625.2575 FINANC. AÇÕES NA UGRHI ALPA C/REC. DE COBRANÇA DOUSO DA ÁGUA

2.245.526







META: 12

703

002459207164226


18.544.2625.2576 FINANC. AÇÕES NA UGRHI SÃO JOSÉ DOS DOURADOS C/REC.DE COBRANÇA DO USO DA ÁGUA

885.823







META: 4


18.544.2625.2577 FINANC. AÇÕES NA UGRHI LITORAL NORTE C/ REC. DECOBRANÇA DO USO DA ÁGUA

1.209.103







META: 4


18.544.2625.5946 SUPORTE AO SIGRH E IMPLEMENTAÇÃO DOSINSTRUMENTOS DA POL.REC. HÍDRICOS

5.029.311






INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÕES RELATIVAS AOS INSTRUMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS

INDICADOR DEPRODUTO: PUBLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO SIGRH (WWW.SIGRH.SP.GOV.BR) (unidade)

META: 9






PRODUTO: PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE POLÍTICAS MINERAIS

INDICADOR DEPRODUTO: MUNICÍPIOS ORIENTADOS A PARTIR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MINERAIS (SIM) POR ANO (unidade)

META: 40






INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE PROJETOS CONTRATADOS (unidade)

META: 1

704

002459207164226





PRODUTO: FORMULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE POLÍTICAS DE PETRÓLEO E GÁS

INDICADOR DEPRODUTO: NOVOS PROJETOS TERMELÉTRICOS A GÁS NATURAL EM SÃO PAULO (unidade)

META: 0






INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE PROJETOS CONTRATADOS (unidade)

META: 1




7.832.699











TESOURO DO ESTADO 9



705

002459207164226



- Contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de produção e de preservação permanente, pertencentes ou possuídas pelo patrimôniodo Estado, bem como subsidiar a pesquisa pertinente, mediante:

. levantamento e caracterização de áreas de domínio particular, de interesse público, para fins de desapropriação pelo Estado; perfeitodimensionamento jurídico-patrimonial das áreas;

. execução de medidas de exploração racional e econômica das florestas implantadas, seus produtos e subprodutos; implantação de florestas parafins conservacionistas, técnico-científicos e econômicos; execução do inventário florestal e acompanhamento da evolução da cobertura vegetal doEstado;

. elaboração de planos visando à utilização de áreas naturais, florestas implantadas e outras áreas com potencial para uso recreacional e educativo,bem como a elaboração de planos de manejo da paisagem;

. execução de planos que objetivem a preservação, o desenvolvimento e a utilização econômica da fauna nativa, bem como seu equilíbrio biótico;desenvolvimento da execução de planos relacionados a atividades agro-silvo-pastoris; execução de planos que objetivem o maior rendimentooperacional das áreas florestais e sua preservação, além do combate a pragas, moléstias e incêndios;

- Como órgão responsável pelas áreas integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR:

. executar ações para a conservação, manutenção, proteção e fiscalização das áreas protegidas, pertencentes ou possuídas pelo patrimônio doEstado, em articulação com a Procuradoria Geral do Estado e demais órgãos de fiscalização e licenciamento do Estado; buscar a representatividadedos diversos ecossistemas, por meio do estabelecimento de novas áreas naturais protegidas; investir em infraestrutura e equipamentos nas áreasintegrantes do SIEFLOR sob sua responsabilidade; propor mecanismos e instrumentos para remuneração de serviços ambientais prestados nasáreas do SIEFLOR; garantir a aplicação dos recursos provenientes das compensações ambientais nas unidades de conservação sob suaresponsabilidade, observadas as normas legais aplicáveis; desenvolver e executar projetos de recuperação ambiental; desenvolver e aplicar projetosde uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros das áreas do SIEFLOR e seu entorno.


PROGRAMA

2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL 15



FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 10


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 30.563.819 465.000 31.028.819


RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA 18.274.500 2.169.833 30 20.444.363

TOTAL 37.164.820 63.134.021 2.634.848 30 102.933.719


PROGRAMA: 2618 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL 15



5

INVESTIMENTOS 5




#226045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL#2


102.933.719UNIDADE: 26045 - FUND. P/ CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTALESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




706

002459207164226


ÁREAS DE PRESSÃO COM AÇÕES RELACIONADAS AOS PLANOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTALINTEGRADA DE OCUPAÇÕES IRREGULARES (unidade)






INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PSA (%)




24.077.621




PRÓPRIOS 7.252.473




18.543.2621.2315 PROGRAMA DE RECUP. SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DOMAR E E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

10

INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: RECUPERAÇÃO FLORESTAL DA SERRA DO MAR E MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE ÁREAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE CONCLUSÃO DO PROGRAMA (%)









PRÓPRIOS 465.000




META: 4.205.686

707

002459207164226





18.274.500



2.169.833



30




META: 70

708

002459207164226



- Manter uma coleção de animais vivos de todas as faunas para educação e recreação do público e para pesquisas biológicas;

- Instalar em suas terras uma estação biológica para investigação da fauna da região e pesquisas correlatas; e

- Proporcionar facilidades para o trabalho de pesquisadores nacionais e estrangeiros no domínio da Zoologia, em seu sentido mais amplo, e outras áreasde apoio às atividades estatutárias da Fundação Zoológico.


PROGRAMA



FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 9.000.001 17.143.231 10 26.143.242

TOTAL 14.154.875 23.136.598 50.010 37.341.483




18.541.2621.5315 GESTÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO 37.341.473


PRÓPRIOS 9.000.001






PRÓPRIOS 10


PRODUTO: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES E PROJETOS DE EDUC. AMBIENTAL DO ZOOLÓGICO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ANIMAIS MANTIDOS PELO ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO (unidade)

META: 2.091



#226046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO#2


37.341.483UNIDADE: 26046 - FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



709

002459207164226







710

002459207164226



- Estabelecer a política de utilização dos recursos hídricos, tendo em vista o desenvolvimento integral das bacias hidrográficas;

- Planejar e desenvolver estudos e projetos, bem como executar serviços e obras relativos ao aproveitamento integral dos recursos hídricos, diretamenteou mediante convênio ou contrato com terceiros;

- Desenvolver a ecologia, promover a defesa do meio ambiente e executar serviços e obras de saneamento;

- Administrar as águas subterrâneas do Estado, nos campos de pesquisa, captação, fiscalização, extração e acompanhamento de sua interação comáguas superficiais e com o ciclo hidrológico;

- Colaborar com órgãos federais, estaduais e municipais e prestar, quando solicitada, assistência aos municípios, em matéria de sua competência.


PROGRAMA

2617 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 10

2622 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 1.150.692.764


FUNÇÃO

17 - SANEAMENTO 269.394.995


25 - ENERGIA 48.800.000

SUBFUNÇÃO







SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



PRÓPRIOS 13.860.109 19.183.668 33.043.777




TOTAL 244.720.945 255.080.779 656.417.916 10 1.156.219.650


PROGRAMA: 2617 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 10


18.541.2617.4029 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES 10




INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES NOS PARQUES EM ÁREAS DE VÁRZEAS (unidade)

PROGRAMA: 2622 INFRAESTRUTURA HÍDRICA E COMBATE A ENCHENTES 1.150.692.764


#226050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE#2


1.156.219.650UNIDADE: 26050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEEESFERA: ORÇAMENTO FISCAL





711

002459207164226


18.544.2622.1021 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E COMBATE AENCHENTES

27.567.475









INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META: 6






INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE MATERIAL RETIRADO (m³/ano)

META: 153.970


18.544.2622.2500 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM DO RIOBAQUIRIVU-GUAÇU

78.178.418





INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META: 1


18.544.2622.2534 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR REGIONAL E DASBARRAGENS DUAS PONTES E PEDREIRA

369.592.064




PRODUTO: AMPLIAÇÃO DA OFERTA HÍDRICA PARA A BACIA DO PCJ

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL EXECUTADO DAS OBRAS DAS BARRAGENS PEDREIRA E DUAS PONTES (%)

META: 99,69


18.544.2622.2625 IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE RETENÇÃOJABOTICABAL

125.371.000



PRODUTO: COMBATE À ENCHENTE POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PISCINÃO DE JABOTICABAL (%)

META: 67

712

002459207164226


18.544.2622.4033 MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS HIDRÁULICASDE SISTEMAS DE DRENAGEM E RETENÇÃO

38.126.234



PRODUTO: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICAS

INDICADOR DEPRODUTO: VOLUME DE MATERIAL REMOVIDO DOS PISCINÕES (m³)

META: 210.000


18.544.2622.6157 PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RIO TIETÊ 188.612.568



PRÓPRIOS 9.700.000


PRODUTO: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CALHA DO TIETÊ

INDICADOR DEPRODUTO: VOLUME DESASSOREADO DE CURSOS D'ÁGUA (m³)

META: 750.000






PRÓPRIOS 3.343.767



INVESTIMENTOS 10

PRÓPRIOS 10




18.544.2622.6306 APOIO A MUNICÍPIOS EM INTERVENÇÕES NO SETOR DERECURSOS HÍDRICOS

5.050.010




PRÓPRIOS 10


PRODUTO: ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE COMBATE A EVENTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS

INDICADOR DEPRODUTO: NUMERO DE OBRAS/SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade)

META: 1



36.369.745






713

002459207164226


18.544.2625.1624 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 3.599.736


PRÓPRIOS 816.332


PRÓPRIOS 2.783.404

PRODUTO: EFICIÊNCIA NA EMISSÃO DE OUTORGAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO EXPEDIDAS (unidade)

META: 12.436


18.126.2625.5416 MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.927.140


PRÓPRIOS 10


INVESTIMENTOS 10

PRÓPRIOS 10

PRODUTO: MEDIÇÕES DE DADOS HIDROMETEREOLÓGICOS

INDICADOR DEPRODUTO: TOTAL DE POSTOS HIDROMETEREOLÓGICOS IMPLANTADOS (unidade)

META: 1.128

714

002459207164226



- Proceder ao licenciamento ambiental de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bemcomo capazes de causar degradação ambiental;

- Emitir alvarás e licenças relativas ao uso e ocupação do solo em áreas de proteção dos mananciais; emitir licenças de localização relativas aozoneamento industrial metropolitano; autorizar a supressão de vegetação em áreas ambientalmente protegidas;

- Fiscalizar e impor penalidades: a quem instale ou opere as atividades sem licença ou autorização ambiental ou descumpra as exigências e condiçõesnelas impostas; a quem cause poluição ou degradação do meio ambiente; aos infratores da legislação sobre o uso e ocupação do solo em áreas deproteção de mananciais ou da legislação sobre o zoneamento industrial metropolitano;

- Executar o monitoramento ambiental, em especial da qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, do ar e do solo;

- Efetuar exames e análises necessários ao exercício das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental; desenvolver estudos epesquisas de interesse de seu campo de atuação; promover treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para as atividades relacionadas com seu campode atuação; prestar serviços técnicos especializados a terceiros no âmbito de seu campo de atuação; expedir normas técnicas específicas esuplementares no âmbito de suas atribuições.


PROGRAMA

2604 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 472.899.865




2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 10


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO






SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



PRÓPRIOS 146.993.124 94.762.764 17.219.206 258.975.094




RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESP. DESPESA-INTRA 16.190.544 16.190.544

TOTAL 355.648.669 120.314.553 17.219.226 493.182.448


PROGRAMA: 2604 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL 472.899.865


18.542.2604.2622 CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS E CONVÊNIOS 2.193.719


PRÓPRIOS 1.028.499



#226097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO#2


493.182.448UNIDADE: 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



715

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloPRÓPRIOS 1.165.220

PRODUTO: APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MELHORIA AMBIENTAL

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE NOVOS DOCUMENTOS FIRMADOS (unidade)

META: 1


18.542.2604.5065 MEDIÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS E DO AR 104.368.756








3.898.472


PRODUTO: MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE AMOSTRAS DE ÁGUA DE POÇO COLETADAS NA REDE DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE (unidade)

META: 617


18.542.2604.5071 LICENCIAMENTO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL 298.989.517








9.484.072




PRÓPRIOS 6.939.000

PRODUTO: LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade)

META: 56.651


18.542.2604.6299 LICENCIAMENTO DE ALTO IMPACTO AMBIENTAL 48.470.514






PRÓPRIOS 9.083.837


1.779.200


PRODUTO: LICENÇAS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL


NÚMERO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ENCERRADOS(unidade)

META: 184

716

002459207164226


18.542.2604.6357 FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DIESEL 14.634.280


PRÓPRIOS 4.584.495




PRÓPRIOS 2.628.629


536.000


PRODUTO: CONTROLE DA EMISSÃO VEICULAR

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO (unidade)

META: 85


18.542.2604.6364 AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS 4.243.079


PRÓPRIOS 1.347.107




PRÓPRIOS 802.101


155.200


PRODUTO: AÇÕES EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DECORRENTES DE RISCOS TECNOLÓGICOS

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE ATENDIMENTO (%)

META: 100



18.542.2617.6247 CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL -ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

4.221.365


PRÓPRIOS 1.347.107




PRÓPRIOS 775.597


155.200


PRODUTO: CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL – ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES (unidade)

META: 3.421


717

002459207164226


18.542.2619.2463 INTEGRAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS- BIRD

1.058.166


PRÓPRIOS 1.058.156


10



NÚMERO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE COMMAPEAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES (unidade)

META: 1



10.023.474


PRÓPRIOS 1.966.644


PRÓPRIOS 8.056.830


INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O FEHIDRO CONSOLIDANDO AS MODALIDADES FINANCIADAS (unidade)

META: 1



18.542.2620.6355 INSPEÇÃO DE ATERROS 4.979.558


PRÓPRIOS 1.578.350




PRÓPRIOS 918.058


182.400


PRODUTO: FISC. E ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS VISANDO À ELIMINAÇÃO DOS ATERROS INADEQUADOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE INSPEÇÕES EM ATERROS (unidade)

META: 1.026

PROGRAMA: 2621 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM MEIO AMBIENTE 10


18.541.2621.6180 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 10

INVESTIMENTOS 10












718

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#128000 - CASA CIVIL#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL 36.517.484

FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO






28001 - CASA CIVIL 36.517.484


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



TOTAL 23.037.711 13.479.763 10 36.517.484Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMA: 2825 ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO 36.517.484

AÇÃO

04.122.2825.5344 GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA 35.845.333

DESCRIÇÃO: Gestão dos serviços comuns que apoiam as atribuições da Casa Civil, incluindo a manutenção de serviços de natureza financeira, de pessoal, material epatrimonial. Suporte ao Governador e às Unidades: Gabinete do Secretário, Cerimonial, Audiências e Representações, Conselho de Honrarias e Mérito,Subsecretaria de Assuntos Parlamentares, Subsecretaria de Assuntos do Governo no Congresso Nacional, Subsecretaria de Relações Institucionais eComissão Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

AÇÃO



- Assessoramento direto e imediato ao Governador no desempenho de suas atribuições, especialmente:

. no relacionamento e na articulação com os cidadãos e entidades do terceiro setor; na elaboração da agenda do Governador e na preparação eformulação de subsídios para os pronunciamentos; e em matéria de honorificências;

- Assessoramento e coordenação da política do Governo e do relacionamento com a Assembleia Legislativa, o Congresso Nacional, o Poder JudiciárioFederal e os partidos políticos, bem como a promoção da interlocução com os Municípios, os outros Estados da Federação e a Administração Federal;

- Assessoramento ao Governador no exercício das funções legislativas que lhe outorga a Constituição Estadual, bem como o acompanhamento daatividade legislativa estadual e da tramitação de todas as proposições;

- Organização de todo o cerimonial público do Governador.

PROGRAMA

2825 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICA DO GOVERNO 36.517.484




RESUMO DO ÓRGÃO

719

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO




28001 - CASA CIVIL 36.517.484


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



TOTAL 23.037.711 13.479.763 10 36.517.484




04.122.2825.5344 GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DEINFRAESTRUTURA

35.845.333






INVESTIMENTOS 10




672.151







ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVILValores em R$ 1,00





720

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



TOTAL 23.037.711 13.479.763 10 36.517.484




04.122.2825.5344 GERENCIAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DEINFRAESTRUTURA

35.845.333






INVESTIMENTOS 10




672.151






#328001 - CASA CIVIL#3

ÓRGÃO: 28000 - CASA CIVIL Valores em R$ 1,00

36.517.484UNIDADE: 28001 - CASA CIVILESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




721

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#129000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 720.761.153

FUNÇÃO


27 - DESPORTO E LAZER 93.425

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 8.153.542

SUBFUNÇÃO

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10





366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 42.500






29001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 711.036.842

29059 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM 4.075.442

29060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP 1.942.969

29061 - AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE 1.943.914

29062 - AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA 1.761.986


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 2.219.878 130.300 2.350.178



- Prestar assessoramento direto e imediato, em sua área de atuação, ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições;

- Promover a interlocução com os Municípios;

- Na área de assuntos metropolitanos:

. apoiar a elaboração e a implementação de programas, ações e projetos voltados ao cumprimento dos objetivos previstos no artigo 152 daConstituição Estadual, promovendo: 1. a inclusão da territorialidade nos processos de elaboração de políticas públicas; 2. a criação e a revitalizaçãode instituições que conjuguem as demandas metropolitanas e os interesses dos municípios; 3. o fortalecimento da capacidade de gestão e dagovernabilidade das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas;

. assessorar o Governo do Estado, inclusive quanto à formulação de políticas públicas e à proposição de diretrizes;

. atuar de maneira harmônica com as demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realizaçãode objetivos comuns, auxiliando, também, na solução ou na prevenção de problemas;

. estimular e apoiar a realização de estudos e pesquisas para a contínua melhoria da qualidade de vida nas regiões metropolitanas e nasaglomerações urbanas;

. fomentar a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para as atividades afetas ao desenvolvimento metropolitano;

- Gerenciar:

. o Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007;

. o Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011;

- Gerenciar e manter o Cadastro dos Municípios, de que trata o artigo 2º do Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007.

PROGRAMA


2928 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES 569.175.805

2929 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 19.724.410


4110 - FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 93.425



RESUMO DO ÓRGÃO

722

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloCONDICIONADOS PARTE DOESTADO 163.848.425 163.848.425

TOTAL 70.162.245 38.188.781 612.410.102 25 720.761.153Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.


AÇÃO



PROGRAMA: 2928 DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES 569.175.805

AÇÃO

04.121.2928.2523 CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO 10

DESCRIÇÃO: Implantação de ações de controle e compensação dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do Centro de Exposição São Paulo –EXPO no Parque Estadual Fontes do Ipiranga.

AÇÃO

04.127.2928.2571 CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO PROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS" 10

PRODUTO: INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE FROTA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Apoio financeiro mediante equalização de taxas de juros ao programa Frota Nova Municípios, instituído pelo Decreto 62.613, de 01/06/2017, paraaquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos aos municípios paulistas.

AÇÃO

04.122.2928.2617 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO 42.479.000

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS INSTALADAS (unidade)

META: 3DESCRIÇÃO: Implantação de unidades integradas, nos moldes do Poupatempo, em cada uma das quinze regiões administrativas do Estado, concentrando unidades

regionais das Secretarias em uma única estrutura física de atendimento.

AÇÃO

04.127.2928.4474 ORGANIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO REGIONAL 7.523.644

DESCRIÇÃO: Provimento de recursos para suporte administrativo, técnico, tecnológico à atuação dos Escritórios Regionais no âmbito da Subsecretaria de Convênioscom Municípios e Entidades Não Governamentais, no exercício de suas atribuições formais inerentes à viabilização de procedimentos paraoperacionalização, desenvolvimento e acompanhamento de convênios.

AÇÃO

04.127.2928.4477 ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS COM MUNICÍPIOS 435.500.000

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META: 280DESCRIÇÃO: Celebração de convênios com municípios e consórcios municipais para execução de obras públicas de infraestrutura urbana ou aquisição de bens

destinados a serviços urbanos, de acordo com as diretrizes governamentais e prioridades definidas em conjunto com as entidades públicas locais.

AÇÃO

04.122.2928.5515 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 69.615.058

DESCRIÇÃO: Provimento do suporte financeiro, logístico e administrativo ao desenvolvimento das atividades da Secretaria mediante disponibilização de bens, serviços emobilização de recursos humanos.

AÇÃO

04.126.2928.5516 DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EM WORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL" 14.005.252

PRODUTO: GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ADESÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AO SEM PAPEL (%)

META: 53,33DESCRIÇÃO: Manutenção e implantação de serviços necessários para atualização de software de suporte, desenvolvimento de sistemas e manutenção e atualização

dos equipamentos.

AÇÃO



PROGRAMA: 2929 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA 19.724.410


723

002459207164226


04.127.2929.1107 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA 40

PRODUTO: PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS


NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLEPAULISTA (unidade)

DESCRIÇÃO: Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelos Conselhosde Desenvolvimento da Baixada Santista e de Orientação do Fundo.

AÇÃO

04.127.2929.1815 PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 10.000.040




DESCRIÇÃO: Financiamento e investimento de projetos atinentes às funções públicas de interesse comum aos municípios integrantes da Região Metropolitana de SãoPaulo, definidos em consonância com as prioridades do planejamento regional.

AÇÃO

04.127.2929.1885 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS 40




DESCRIÇÃO: Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelos Conselhosde Desenvolvimento de Campinas e de Orientação do Fundo.

AÇÃO

04.127.2929.2482 PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DO PARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE 40




DESCRIÇÃO: Viabilização dos investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento pelo Conselho deDesenvolvimento da Região Metropolitana de Vale do Paraíba e Litoral Norte.

AÇÃO

04.127.2929.2512 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA 40




DESCRIÇÃO: Viabilização de investimentos em programas, projetos, serviços e obras de interesse metropolitano aprovados no plano de investimento do Conselho deDesenvolvimento e Orientação do Fundo da Região Metropolitana de Sorocaba.

AÇÃO

04.127.2929.2555 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 10




DESCRIÇÃO: Financiamento de projetos de interesse regional com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

AÇÃO

04.127.2929.6083 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A MACROMETRÓPOLE 9.723.953

PRODUTO: APOIO ESTRATÉGICO E ARTICULAÇÃO REGIONAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (unidade)

META: 92DESCRIÇÃO: Capacitação dos gestores envolvidos no processo de estímulo à integração das cidades que pertencem ao território da Macrometrópole Paulista. Apoio e

articulação para implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado. Estabelecimento de novas unidades territoriais e fortalecimento dasexistentes.

AÇÃO

04.846.2929.9001 CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 247



AÇÃO





PROGRAMA: 4110 FORTALECIMENTO DA TEMÁTICA DA JUVENTUDE 93.425

724

002459207164226


27.128.4110.5868 APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS 50.925

PRODUTO: APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

INDICADOR DE PRODUTO: JOVENS EMPREENDEDORES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS (unidade)

META: 1.100DESCRIÇÃO: Atuação na produção de conhecimento por meio de estudos, pesquisas, palestras e promoção de cursos com temas relativos à juventude.

AÇÃO

27.366.4110.6368 ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARA JUVENTUDE 42.500

PRODUTO: ENCONTROS PRESENCIAIS PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ENCONTROS PRESENCIAIS PARA A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE (unidade)

META: 2DESCRIÇÃO: Realização de encontros objetivando a capacitação/qualificação de jovens de 15 a 29 anos, gestores públicos, conselheiros municipais, regionais e

estadual de juventude, com a finalidade de divulgar informações sobre prevenção de drogas, educação, trabalho, sexualidade, entre outros.

725

002459207164226



PROGRAMA






FUNÇÃO




SUBFUNÇÃO









29001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 711.036.842


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





TOTAL 64.246.130 34.599.681 612.191.021 10 711.036.842









04.121.2928.2523 CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DOCENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

10

INVESTIMENTOS 10



04.127.2928.2571 CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NO PROGRAMA"FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

10

INVESTIMENTOS 10





ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONALValores em R$ 1,00






726

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo04.122.2928.2617 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO 42.479.000









INVESTIMENTOS 10



04.127.2928.4477 ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS COMMUNICÍPIOS

435.500.000












04.126.2928.5516 DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EMWORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL"

14.005.252







52.831





04.127.2929.1107 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANODA BAIXADA SANTISTA

40



INVESTIMENTOS 5





04.127.2929.1815 PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO

10.000.040



727

002459207164226







04.127.2929.2555 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULO

10

INVESTIMENTOS 10



04.127.2929.6083 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA AMACROMETRÓPOLE

9


TESOURO DO ESTADO 9




123.613.971








27.128.4110.5868 APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DOPÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

50.925



INVESTIMENTOS 10



27.366.4110.6368 ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARAJUVENTUDE

42.500



728

002459207164226



PROGRAMA






FUNÇÃO




SUBFUNÇÃO









SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





TOTAL 64.246.130 34.599.681 612.191.021 10 711.036.842





8.153.542





04.121.2928.2523 CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS INSTALAÇÃO DOCENTRO DE EXPOSIÇÃO SP EXPO

10

INVESTIMENTOS 10



#329001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL#3

ÓRGÃO: 29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Valores em R$ 1,00

711.036.842UNIDADE: 29001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONALESFERA: ORÇAMENTO FISCAL





729

002459207164226


04.127.2928.2571 CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS NOPROGRAMA "FROTA NOVA MUNICÍPIOS"

10

INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: INCENTIVO À RENOVAÇÃO DE FROTA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS COM OS MUNICÍPIOS (unidade)


04.122.2928.2617 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CANAL DIRETO SP+PERTO 42.479.000





PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS INSTALADAS (unidade)

META: 3





INVESTIMENTOS 10



04.127.2928.4477 ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, CONSÓRCIOS E PARCERIAS COMMUNICÍPIOS

435.500.000




PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade)

META: 280









04.126.2928.5516 DESENV. E IMPLANT.DE PROC. ADM.E DE COMUN. EMWORKFLOW - " SÃO PAULO SEM PAPEL"

14.005.252





PRODUTO: GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE ADESÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AO SEM PAPEL (%)

META: 53,33

730

002459207164226



52.831





04.127.2929.1107 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTOMETROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA

40



INVESTIMENTOS 5






NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA(unidade)


04.127.2929.1815 PROJETOS DO FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO

10.000.040












04.127.2929.2555 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULO

10

INVESTIMENTOS 10






04.127.2929.6083 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARAA MACROMETRÓPOLE

9


TESOURO DO ESTADO 9


INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PDUIS (unidade)


731

002459207164226



123.613.971










27.128.4110.5868 APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTODO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

50.925



INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: APOIO A EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO DE 15 A 29 ANOS

INDICADOR DEPRODUTO: JOVENS EMPREENDEDORES QUE RECEBERAM CERTIFICADOS (unidade)

META: 1.100


27.366.4110.6368 ENCONTROS PARA DISCUSSÃO DE POLITICAS PARAJUVENTUDE

42.500



PRODUTO: ENCONTROS PRESENCIAIS PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ENCONTROS PRESENCIAIS PARA A DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE (unidade)

META: 2

732

002459207164226



- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência Metropolitana da Baixada Santista,desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:

. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; fiscalizar aexecução da legislação que dispõe sobre a Região Metropolitana da Baixada Santista e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder depolícia; estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, executando, fiscalizando e avaliando sua realização; promover adesapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;

. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as denatureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural, turística e ambiental, que sejam de relevante interesse público,promovendo, anualmente, a sua ampla divulgação;

. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista-CONDESP eprestar suporte administrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação doFundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO.


PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 1.978.245 121.800 2.100.045


TOTAL 1.236.519 2.717.103 121.820 4.075.442





4.075.442




PRÓPRIOS 1.978.245



PRÓPRIOS 121.800




META: 1


#229059 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM#2


4.075.442UNIDADE: 29059 - AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEMESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




733

002459207164226



- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Campinas, desenvolvendopara tanto as seguintes atribuições:

. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; fiscalizar aexecução das leis que dispõem sobre a Região Metropolitana de Campinas e aplicar as respectivas sanções, no exercício do poder de polícia;estabelecer metas, planos, programas, projetos e obras de interesse comum, bem como fiscalizar e avaliar sua execução; promover a desapropriaçãode bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;

. manter atualizadas as informações estatísticas e de qualquer outra natureza, necessárias para o planejamento metropolitano, especialmente as denatureza físico-territorial, demográfica, financeira, urbanística, social, cultural e ambiental, que sejam de relevante interesse público, bem comopromover, anualmente, a sua ampla divulgação;

. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais, expondo as deliberações referentes aos estudos e planosem desenvolvimento pelas câmaras temáticas, como também prestar contas relativas à utilização dos recursos do Fundo de DesenvolvimentoMetropolitano de Campinas, conforme o artigo 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000;

. exercer, por seu representante, a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e prestar suporteadministrativo ao Colegiado e às suas Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais; participar do Conselho de Orientação do Fundo deDesenvolvimento Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP.


PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.245.356 421.450 26.074 1.692.880

PRÓPRIOS 241.549 8.500 250.049


TOTAL 1.245.356 663.029 34.579 5 1.942.969




04.127.2929.1885 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃOMETROPOLITANA DE CAMPINAS

40



INVESTIMENTOS 5








#229060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP#2


1.942.969UNIDADE: 29060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



734

002459207164226



1.942.929




PRÓPRIOS 241.549



PRÓPRIOS 8.500




META: 20

735

002459207164226



- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e LitoralNorte, desenvolvendo para tanto as seguintes atribuições:

. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; elaborarplanos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;

. em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços econtrole interno; em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar osbens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos;

. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.166, de 9de janeiro de 2012.


PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO


846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 247


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 42 42


TOTAL 1.717.120 166.784 60.005 5 1.943.914




04.127.2929.2482 PROJETOS DO FUNDO DE DESENV.METROP. VALE DOPARAIBA E LITORAL NORTE - FUNDOVALE

40



INVESTIMENTOS 5








#229061 - AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALE#2


1.943.914UNIDADE: 29061 - AG.METR.VALE DO PARAIBA E LIT.NORTE-AGEMVALEESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




736

002459207164226



1.943.627




PRÓPRIOS 42






META: 13



247



737

002459207164226



- Integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Sorocaba, desenvolvendopara tanto as seguintes atribuições:

. arrecadar as receitas próprias ou as que lhe sejam delegadas ou transferidas, inclusive multas e tarifas relativas a serviços prestados; elaborarplanos, programas e projetos de interesse comum e estratégico, estabelecendo objetivos e metas, bem como fiscalizar e avaliar sua execução;promover a desapropriação de bens declarados de utilidade pública, quando necessária à realização de atividades de interesse comum;

. em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com as atribuições legais, os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços econtrole interno; em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar osbens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos;

. apresentar informe detalhado sobre suas atividades nas audiências públicas semestrais de que trata o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.241, de 8de maio de 2014.


PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 42 42


TOTAL 1.717.120 42.184 2.677 5 1.761.986




04.127.2929.2512 PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃOMETROPOLITANA DE SOROCABA

40



INVESTIMENTOS 5








#229062 - AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABA#2


1.761.986UNIDADE: 29062 - AGÊNCIA METROPOLITANA SOROCABA-AGEMSOROCABAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




738

002459207164226



1.761.946




PRÓPRIOS 42


INVESTIMENTOS 2.672




META: 58

739

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#135000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 975.026.053

FUNÇÃO


08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 910.985.365

10 - SAÚDE 25.936.888

SUBFUNÇÃO














35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL 17.519.222

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1.343.547

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS 9.406.300

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 464.603.073

- Formulação, coordenação, articulação, monitoramento e avaliação da Política Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, no Estado de SãoPaulo, voltada para o atendimento de segmentos da população em situação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços dos setoresgovernamentais - estadual e municipal e privado, no processo de desenvolvimento social e apoiada em quatro pilares: da equidade; dasustentabilidade; da potencialização das capacidades das pessoas; da efetividade da ação pública;

- Assessoramento do Governo do Estado nos assuntos relativos à assistência social e à política de desenvolvimento social, à redução da pobreza e davulnerabilidade social dos grupos sociais de baixa renda;

- Inclusão dos segmentos populacionais excluídos das políticas sociais básicas e do exercício da cidadania, em programas, projetos e ações de melhoriadas condições de vida, da oportunidade de acesso ao trabalho e renda e aos bens e serviços produzidos pela sociedade;

- Desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento de recursos humanos da área de desenvolvimento social ligados aos setoresgovernamental e não-governamental;

- Promoção da descentralização da ação social do Governo, implicando em colaboração e parceria entre o Estado e Municípios, na execução das ações,além das parcerias entre o Governo Federal e organizações da sociedade civil;

- Prestação de assistência técnica e co-financiamento das ações desenvolvidas pelos municípios, consórcios intermunicipais, entidades e organizaçõessociais; estabelecimento de diretrizes de orientação aos municípios para elaboração de planos, programas, projetos, serviços e benefícios deassistência social;

- Supervisão e avaliação de programas sociais de âmbito regional e estadual, bem como fiscalização e cobrança dos resultados de entidades eorganizações sociais que recebem recursos do Estado;

- Realização de ações assistenciais de caráter de emergência, em conjunto com os municípios, o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo- FUSSESP e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; apoio ao CONSEAS - Conselho Estadual de Assistência Social;

- Desenvolvimento de ações e programas de segurança alimentar e nutricional, incluindo-se as populações em situação de vulnerabilidade social;

- Cumprimento do Programa Recomeço: Uma Vida Sem Drogas; assessoramento e colaboração técnica a órgão e entidades públicas nos assuntosrelativos à política sobre drogas.

PROGRAMA



3500 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 539.163.538

3518 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 297.588.716

3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 73.137.544

3520 - QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 145.137




RESUMO DO ÓRGÃO

740

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 297.588.716

35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED 26.887.308


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



VINCULADOS FEDERAIS 933.076 933.076TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 25.936.888 25.936.888




AÇÃO

10.244.0944.6186 OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. 25.936.888

PRODUTO: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (unidade)

META: 4.000DESCRIÇÃO: Operacionalização e implantação de novas unidades do serviço de acolhimento institucional (atuais comunidades terapêuticas) para pessoas dependentes

de substâncias psicoativas.

AÇÃO

08.244.0944.6196 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃO SOCIAL E AUTONOMIA 950.325

PRODUTO: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL


VAGAS DISPONÍVEIS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(unidade)

META: 255DESCRIÇÃO: Manutenção e ampliação dos equipamentos de acolhimento voltados para reintegração social (casas de passagem e repúblicas).

AÇÃO

08.244.0944.6333 PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS 95

PRODUTO: PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS NOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO (%)

DESCRIÇÃO: Impressão e aquisição de materiais de apoio para os municípios para ações de prevenção, tais como jogos, materiais lúdicos, guias, estudos elevantamentos epidemiológicos; contratação de empresa para desenvolvimento de portal e produção de conteúdo audiovisual e contratação deespecialistas em avaliação.


AÇÃO





PROGRAMA: 3500 COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES 539.163.538

AÇÃO

08.122.3500.5076 VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 1.000.000

PRODUTO: ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INDICADOR DE PRODUTO: PUBLICAÇÕES REALIZADAS E DISPONIBILIZADAS (unidade)

META: 6DESCRIÇÃO: Produção de informações referentes a Vigilância Socioassistencial, tais como diagnósticos socioterritoriais, mapas georreferenciados, relatórios, estudos e

pesquisas.

AÇÃO

08.244.3500.6263 FAMÍLIA PAULISTA 10

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

DESCRIÇÃO: Identificação, em conjunto com as famílias, das principais privações segundo a perspectiva das mesmas e elaboração de um plano de trabalho para oenfrentamento das questões/problemas identificados. Interlocução com Secretarias e instituições do Estado para promover o acesso destas famílias aosserviços, benefícios e ações de governo e a elaboração de projetos intersecretariais que visam combater os fatores estruturais mapeados. As ações visampromover o fortalecimento das capacidades das famílias para o enfrentamento da extrema pobreza e alavancagem de sua mobilidade social.


741

002459207164226


08.244.3500.6334 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 116.088.668

PRODUTO: PROMOÇÃO DE MOBILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ESTADUAL (unidade)

META: 113.438DESCRIÇÃO: Programas de transferência de renda para públicos específicos em situação de vulnerabilidade social, tais como Renda Cidadã, Renda Cidadã Benefício

Idoso e Ação Jovem. Realização de capacitações relacionadas ao CadÚnico.

AÇÃO

08.244.3500.6359 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 84.023.890

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade)

META: 7.249DESCRIÇÃO: Viabilização de cofinanciamento eficaz de serviços socioassistenciais de proteção social básica em equipamentos municipais e em domicílio, visando

garantir e ampliar a oferta qualificada de serviços, de acordo com as necessidades dos territórios, priorizando os de alta vulnerabilidade social.

AÇÃO

08.244.3500.6360 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 52.404.796

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

META: 2.023DESCRIÇÃO: Viabilização de cofinanciamento eficaz de serviços socioassistenciais de proteção social especial de média complexidade em equipamentos municipais e

estaduais.

AÇÃO

08.244.3500.6361 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 83.021.048


INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META: 1.896DESCRIÇÃO: Viabilização de cofinanciamento eficaz dos serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade em equipamentos municipais,

bem como implantação de serviços em calamidades e emergências.

AÇÃO

08.244.3500.6363 INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA 100.079


INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ESTADUAL (unidade)

META: 113.438DESCRIÇÃO: Execução de ações que visem a inclusão produtiva e a promoção de autonomia dos beneficiários dos programas de transferência de renda e em situação

de vulnerabilidade social.

AÇÃO

08.244.3500.6367 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 79.825.047

PRODUTO: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES IMPLEMENTADAS (unidade)

DESCRIÇÃO: Atendimento e ampliação do Programa Criança Feliz (primeira infância), por meio da expansão do número de famílias beneficiárias e do número demunicípios atendidos, bem como atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica, com previsão de implantação de equipamentos com oferta deserviços de acolhimento institucional para mulheres com medidas protetivas.

AÇÃO

08.244.3500.6384 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROSPERA 116.200.000

PRODUTO: TUTORIA INTENSIVA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA (PROGRAMA PROSPERA) IMPLANTADOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS PARTICIPANTES AO ANO (unidade)

META: 28.000DESCRIÇÃO: Promover a mobilidade social, atendendo mulheres, líderes de família, em situação de vulnerabilidade, responsáveis por crianças na primeira infância,

cadastradas no CADÚNICO, tendo como base 4 pilares de atuação: o desenvolvimento pessoal; a tutoria intensiva; a capacitação técnica e a transferênciade renda.

AÇÃO

08.244.3500.6385 PROMOÇÃO DE SAÍDA E AUTONOMIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 6.500.000

PRODUTO: SAÍDA E AUTONOMIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA (unidade)

META: 5.000DESCRIÇÃO: Disponibilizar para os Municípios o Programa de Contratualização por Resultados que promova a saída da população em situação de rua com autonomia.

PROGRAMA: 3518 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 297.588.716

AÇÃO

08.306.3518.6000 VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 182.396.300

PRODUTO: DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE LEITE DISTRIBUÍDO (litros)

META: 4.800.000DESCRIÇÃO: Manutenção dos programas de segurança alimentar e nutricional e ampliação a públicos específicos em situação de vulnerabilidade e insegurança

alimentar, de acordo com as carências nutricionais identificadas. Orientação técnica sobre o banco de alimentos e demais ações relacionadas visando asua implementação nos municípios em situação de vulnerabilidade social.

742

002459207164226


08.306.3518.6001 BOM PRATO UNIDADES FIXAS E OUTROS MODELOS DE RESTAURANTES POPULARES 110.292.416

PRODUTO: REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META: 24.566.850DESCRIÇÃO: Oferecimento de cuidados e atenção aos equipamentos fixos de restaurantes populares já existentes, para manter a performance atual e criar maior

volume e melhorar o desempenho do serviço oferecido pelo programa para o público residente de territórios em insegurança alimentar alta e muito alta.Realização de estudos e elaboração de proposta de política de segurança alimentar, com recorte de assistência social.

AÇÃO

08.306.3518.6380 BOM PRATO - UNIDADES MÓVEIS E SEM SALÃO 4.900.000


INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META: 6DESCRIÇÃO: Expandir as cozinhas comunitárias, mediante a aquisição / implementação de unidades fixas sem salão e unidades volantes.

PROGRAMA: 3519 MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 73.137.544

AÇÃO

08.122.3519.6199 GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO TECNOLÓGICA 52.840.438

DESCRIÇÃO: Apoio administrativo e tecnológico às unidades da Secretaria (Sede e Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social); manutençãoevolutiva dos sistemas tecnológicos; execução de ações voltadas a qualidade de vida, saúde e segurança no trabalho e realização de concursos depromoção para carreiras de agentes de desenvolvimento social e especialista de desenvolvimento social. Realizar aquisições e investimentos visando amelhoria de desempenho e qualidade da infraestrutura de TIC.

AÇÃO

08.122.3519.6335 APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOS CONSELHOS 450.000

DESCRIÇÃO: Ações de apoio e aperfeiçoamento da gestão dos conselhos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social: Conselho Estadual de Assistência Social- CONSEAS, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança - CONDECA e Conselho Estadual do Idoso – CEI.

AÇÃO



PROGRAMA: 3520 QUALIFICAÇÃO DO APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 145.137

AÇÃO

08.244.3520.1825 REVITALIZAÇÃO DA REDE EXECUTORA 20

PRODUTO: QUALIFICAÇÃO DO APOIO AO MUNICÍPIO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE SITUAÇÕES INADEQUADAS APONTADAS NO SISTEMA ESTADUAL (SIGSUAS) (unidade)

DESCRIÇÃO: Aperfeiçoamento da gestão municipal de planejamento das Políticas de Desenvolvimento Social, realização de ações de instrumentalização e denormatização, análise das melhorias nos processos de repasses financeiros, implementação da Lei Estadual das Políticas de Desenvolvimento Social,bem como celebração de convênios com prefeituras municipais e entidades sociais.

AÇÃO

08.244.3520.6362 CAPACITAÇÃO DE GESTORES E ATORES SOCIAIS 145.117

PRODUTO: CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INDICADOR DE PRODUTO: CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO EFETUADA (h)

META: 183.368DESCRIÇÃO: Oferta de educação permanente, formação continuada e capacitação aos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, das regionais e dos

municípios, das organizações da sociedade civil, de novos gestores municipais por meio da realização de cursos, oficinas, seminários, disponibilização demateriais pedagógicos e outras ações formativas. Desenvolvimento de plataformas educacionais virtuais e realização do CapacitaSUAS.


AÇÃO





743

002459207164226



PROGRAMA








FUNÇÃO



10 - SAÚDE 25.936.888

SUBFUNÇÃO









35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL 17.519.222

35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1.343.547

35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS 9.406.300

35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 464.603.073

35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 297.588.716

35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED 26.887.308


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL




TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPL 25.936.888 25.936.888


TOTAL 49.398.155 872.750.629 52.877.269 975.026.053




10.244.0944.6186 OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

25.936.888



25.936.888


08.244.0944.6196 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃO SOCIAL EAUTONOMIA

950.325



ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALValores em R$ 1,00








744

002459207164226



INVESTIMENTOS 10









38.103.800















08.244.3500.6334 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DETRANSFERÊNCIA DE RENDA

116.088.668




INVESTIMENTOS 10




















745

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo08.244.3500.6363 INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA 100.079




08.244.3500.6367 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EMSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

79.825.047













08.244.3500.6385 PROMOÇÃO DE SAÍDA E AUTONOMIA PARA A POPULAÇÃO EMSITUAÇÃO DE RUA

6.500.000





08.306.3518.6000 VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DEALIMENTOS

182.396.300




08.306.3518.6001 BOM PRATO UNIDADES FIXAS E OUTROS MODELOS DERESTAURANTES POPULARES

110.292.416













08.122.3519.6199 GESTÃO DE PESSOAS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃOTECNOLÓGICA

52.840.438






746

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloVINCULADOS FEDERAIS 27.390





08.122.3519.6335 APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOSCONSELHOS

450.000





19.847.106










INVESTIMENTOS 10







INVESTIMENTOS 20







747

002459207164226



PROGRAMA






FUNÇÃO



SUBFUNÇÃO







SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL




TOTAL 34.330.171 78.380.527 44.967.189 157.677.887





38.103.800










ÓRGÃO: 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valores em R$ 1,00

157.677.887UNIDADE: 35001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E SEDEESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL






748

002459207164226



67.950.255







INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES IMPLEMENTADAS (unidade)

META: 2




31.301.196






INVESTIMENTOS 10



08.122.3519.6335 APERFEIÇOAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AOSCONSELHOS

450.000





19.847.106











INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE SITUAÇÕES INADEQUADAS APONTADAS NO SISTEMA ESTADUAL (SIGSUAS) (unidade)

749

002459207164226





INVESTIMENTOS 10



INDICADOR DEPRODUTO: CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO EFETUADA (h)

META: 9.961








750

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


TOTAL 12.035.249 5.483.963 10 17.519.222





17.519.222





INVESTIMENTOS 10



#335003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL#3


17.519.222UNIDADE: 35003 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIALESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL




751

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.313.537 30.000 10 1.343.547

TOTAL 1.313.537 30.000 10 1.343.547





1.343.547





INVESTIMENTOS 10



#335004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA#3


1.343.547UNIDADE: 35004 - COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICAESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL




752

002459207164226



PROGRAMA



FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 1.719.198 32.751 10 1.751.959


TOTAL 1.719.198 6.387.082 1.300.020 9.406.300





7.654.341







META: 1




1.751.959





INVESTIMENTOS 10



#335006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS#3


9.406.300UNIDADE: 35006 - COORD.ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOSESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL



041 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 269.018




753

002459207164226



PROGRAMA


3519 - MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 924.514


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 329.387.698 30 329.387.728




TOTAL 464.593.043 10.030 464.603.073







PRODUTO: ANÁLISES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

INDICADOR DEPRODUTO: PUBLICAÇÕES REALIZADAS E DISPONIBILIZADAS (unidade)

META: 6






INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)


#335007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS#3


464.603.073UNIDADE: 35007 - FUNDO EST. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEASESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL





754

002459207164226


08.244.3500.6334 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DETRANSFERÊNCIA DE RENDA

116.088.668




INVESTIMENTOS 10



INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ESTADUAL (unidade)

META: 113.438







PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (unidade)

META: 7.249






PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (unidade)

META: 2.023








INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE (unidade)

META: 1.896


08.244.3500.6363 INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA 100.079




INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ESTADUAL (unidade)

META: 113.438

755

002459207164226



4.220.451







META: 4





PRODUTO: TUTORIA INTENSIVA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA (PROGRAMA PROSPERA) IMPLANTADOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS PARTICIPANTES AO ANO (unidade)

META: 28.000


08.244.3500.6385 PROMOÇÃO DE SAÍDA E AUTONOMIA PARA A POPULAÇÃOEM SITUAÇÃO DE RUA

6.500.000



PRODUTO: SAÍDA E AUTONOMIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA (unidade)

META: 5.000

PROGRAMA: 3519 MELHORIA DA GESTÃO DA SEDS 924.514



924.514









INVESTIMENTOS 10



INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE SITUAÇÕES INADEQUADAS APONTADAS NO SISTEMA ESTADUAL (SIGSUAS) (unidade)

756

002459207164226





INVESTIMENTOS 10



INDICADOR DEPRODUTO: CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO EFETUADA (h)

META: 173.407

757

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



TOTAL 290.988.716 6.600.000 297.588.716




08.306.3518.6000 VIVA LEITE E OUTROS MODELOS DE DISTRIBUIÇÃO DEALIMENTOS

182.396.300



PRODUTO: DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE LEITE DISTRIBUÍDO (litros)

META: 4.800.000


08.306.3518.6001 BOM PRATO UNIDADES FIXAS E OUTROS MODELOS DERESTAURANTES POPULARES

110.292.416






INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META: 24.566.850








INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS (unidade)

META: 6


#335009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL#3


297.588.716UNIDADE: 35009 - COORD. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL




758

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 950.420

10 - SAÚDE 25.936.888

SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 950.410 10 950.420

TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 25.936.888 25.936.888

TOTAL 26.887.298 10 26.887.308




10.244.0944.6186 OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

25.936.888



25.936.888

PRODUTO: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (unidade)

META: 4.000


08.244.0944.6196 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REINTEGRAÇÃOSOCIAL E AUTONOMIA

950.325



INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

INDICADOR DEPRODUTO: VAGAS DISPONÍVEIS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA AUTONOMIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (unidade)

META: 255





PRODUTO: PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS NOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO (%)


#335010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COED#3


26.887.308UNIDADE: 35010 - COORD.DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO EST.- COEDESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL



090 - APLICAÇÕES DIRETAS 105

759

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#137000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 7.981.083.175

FUNÇÃO


12 - EDUCAÇÃO 359.379.995

26 - TRANSPORTE 7.616.108.859


SUBFUNÇÃO


130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 68.700



453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 3.777.236.571

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO 4.170.034.654







37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO 14.981.799

37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM 3.355.463.886


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 126.211.057 1.383.800.277 24.289.020 1.729.524.025 3.263.824.379


FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 1.209.178 1.841.694 1.094.620 4.145.492

PRÓPRIOS 621.551.683 1.344.245.811 1.965.797.494


- Execução da política estadual de transportes metropolitanos de passageiros para as regiões metropolitanas, abrangendo os sistemas metroviário,ferroviário, de ônibus e trólebus, e demais divisões modais de interesse metropolitano;

- Organização, coordenação, operação e fiscalização do sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros e sua infraestrutura viária,compreendendo:

. a realização do planejamento do transporte coletivo de caráter regional e a elaboração, execução e fiscalização dos serviços, de programas e deobras para o seu cumprimento e controle;

. o estabelecimento de normas e regulamentos referentes ao planejamento, à implantação, à expansão, à melhoria, à operação, à manutenção e àfiscalização dos serviços;

. a outorga de concessões e permissões dos serviços, sua fiscalização e a fixação das respectivas tarifas, nos termos da legislação vigente;

- Promoção do sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros junto aos municípios integrantes das regiões metropolitanas, que poderá serealizar em conjunto com outros órgãos públicos ou entidades privadas que atuem no setor;

- Estudo, formulação e proposição das políticas públicas que envolvam o transporte sobre trilhos, de passageiros, de qualquer tecnologia e desempenho,para acesso, passagem ou atendimento nas regiões metropolitanas; aglomerações urbanas e demais municípios servidos por rede de transporteoperada por entidades vinculadas à Secretaria;

- Operar a Estrada de Ferro Campos do Jordão.

PROGRAMA


0001 - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 2.847.597.226


3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO 353.428.771

3706 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA 100.226.046

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA 3.522.995.864

3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA 382.843.849

3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ 14.981.799

3711 - GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS 753.415.289




RESUMO DO ÓRGÃO

760

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloOPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.623.115.351 1.623.115.351TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 167.531.978 519.929.479 687.461.457

RECURSOS VINCULADOSFEDERAIS-INTRA 50 50

OP.CRED.CONTR.EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SUP-INTRA 112.127.462 112.127.462


TOTAL 916.742.227 2.734.039.871 977.661.651 3.352.639.426 7.981.083.175Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.


AÇÃO



PROGRAMA: 0001 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 2.847.597.226

AÇÃO

26.453.0001.1693 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU 188.265.219


AÇÃO

26.453.0001.1695 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ 2.027.275.016


AÇÃO

26.783.0001.9017 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM 632.056.991



AÇÃO

09.273.0102.5664 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - METRÔ 5.594.311


PROGRAMA: 3703 PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITUVIVO 353.428.771

AÇÃO

26.453.3703.2298 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO - BIRD/JBIC 13.000.000

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS LINHAS 7,12 CPTM

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHAS 7 E 12 (%)

META: 99,58DESCRIÇÃO: Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo ferroviário, mediante aquisição de material rodante para as linhas 7 e 12 da CPTM.

AÇÃO

26.453.3703.2318 MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA METROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD 10

PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHA 5 (%)

DESCRIÇÃO: Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroviário, mediante aquisição de material rodante para a linha 5 - Lilás do Metrô.

AÇÃO

26.453.3703.2464 MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTE 150.000.020

PRODUTO: TRENS ENTREGUES PARA SISTEMAS METROFERROVIÁRIO E SOBRE TRILHOS

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO (%)

META: 98,22DESCRIÇÃO: Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição e/ou modernização de material rodante e sistemas na rede

da CPTM.


761

002459207164226


26.453.3703.2588 AQUISIÇÃO DE TRENS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO 10


INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO (%)

META: 22,44DESCRIÇÃO: Melhoria da qualidade dos serviços de transporte coletivo metroferroviário, mediante aquisição de material rodante para aumento e modernização da frota.

AÇÃO

26.453.3703.2636 MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZAÇÃO E TELECOM./CBTC METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3 159.000.000

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZ. E TELECOM./CBTC METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO SINALIZAÇÃO/CBTC - LINHAS 1, 2 E 3 (%)

META: 89DESCRIÇÃO: Melhoria da qualidade do sistema metroviário, mediante aquisição e modernização de sistemas/CBTC para as Linhas 1, 2 e 3 do Metrô.

AÇÃO

26.453.3703.4286 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO 3.041.281

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)

META: 1DESCRIÇÃO: Elaboração de estudos técnicos de racionalização, monitoramento e gestão da demanda, desenvolvimento e monitoramento de política tarifária,

integração e gestão compartilhada do sistema de transporte metropolitano.

AÇÃO

26.453.3703.4288 PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO 10

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de processo contínuo de planejamento, acompanhamento e monitoramento dos empreendimentos, modernização dos instrumentos,modelos de gestão e de ações destinadas a consolidar, nas regiões metropolitanas, uma estratégia integrada de transporte de passageiros.

AÇÃO

26.453.3703.5089 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE TRANSPORTES METROPOLITANOS 238.521

PRODUTO: PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS


NÚMERO DE CONTRATOS RELACIONADOS AO SISTEMA METROPOLITANO E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIALE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade)

META: 2DESCRIÇÃO: Relações institucionais, acessibilidade, representação da Pasta nos conselhos estaduais, comunicação, marketing institucional, pesquisas, estudos

avaliativos, expectativas e resultados no que se refere ao transporte coletivo de passageiros nas Regiões Metropolitanas do Estado.

AÇÃO

26.122.3703.5090 COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 27.531.910

DESCRIÇÃO: Execução de um conjunto de ações técnico-administrativas e operacionais, incluindo tecnologia da informação, para suporte às atividades de coordenaçãoe administração geral dos transportes metropolitanos.

AÇÃO



PROGRAMA: 3706 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EMMARCHA 100.226.046

AÇÃO

12.453.3706.6271 TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA 50.226.046

PRODUTO: TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA


NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE -ESTUDANTES DE BAIXA RENDA (unidade)

META: 15.918.858DESCRIÇÃO: Ressarcimento decorrente de transporte de estudantes, conforme a Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015.

AÇÃO

26.453.3706.6272 TRANSPORTE METROPOLITANO-RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS 50.000.000

PRODUTO: TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS


NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE(unidade)

META: 5.015.023DESCRIÇÃO: Ressarcimento decorrente de transporte gratuito a passageiros idosos, conforme a Lei nº 15.187, de 29 de outubro de 2013.

PROGRAMA: 3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EMMARCHA 3.522.995.864

762

002459207164226


26.783.3707.2091 ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPOR 10

PRODUTO: ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS REALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS ELABORADOS (%)

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas; realização de estudos de modelos de oferta, demanda, de redes de simulação e de estudos decaracterização regional e urbano, identificando as externalidades do transporte; realização de pesquisas de avaliação dos serviços de transporte, bemcomo exploratórias e de planejamento de transporte; elaboração de projetos funcionais e execução de estudos para rearranjo da mobilidade urbana e paraimplantação de trens regionais.

AÇÃO

26.783.3707.2092 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM 33.000.000

PRODUTO: LINHAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META: 15,1DESCRIÇÃO: Realização de intervenções nos ativos que compõem a linha 7 - Rubi de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,

estações, oficinas/bases de manutenção e pátios de estacionamento de trens.

AÇÃO

26.783.3707.2093 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM 261.669.895



META: 21,3DESCRIÇÃO: Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 8 - Diamante de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,


AÇÃO

26.783.3707.2094 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM 143.000.000



META: 36,5DESCRIÇÃO: Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 10 - Turquesa de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,


AÇÃO

26.783.3707.2095 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL E EXTENSÃO DO EXPRESSO LESTE 24.000.000



META: 4DESCRIÇÃO: Adequação dos sistemas da Linha 11; conclusão das obras de modernização da Estação Suzano e implantação das obras da extensão da linha até a

Estação Barra Funda, com intervenções nos sistemas de energia, sinalização e via.

AÇÃO

26.783.3707.2172 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM 10



DESCRIÇÃO: Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 9 - Esmeralda de trem metropolitano, notadamente sinalização e energia elétrica de tração.

AÇÃO

26.783.3707.2173 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM 24.000.000



META: 10,3DESCRIÇÃO: Realização de intervenções nos ativos que compõem a Linha 12 - Safira de trem metropolitano, notadamente sinalização, energia elétrica de tração,


AÇÃO

26.783.3707.2323 EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA 26.864.504

PRODUTO: LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO REDIMENSIONADO (%)

META: 87,5DESCRIÇÃO: Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de

energia elétrica. Construção de estações e de pátio de estacionamento de trens.

AÇÃO

26.783.3707.2331 IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE 39.000.020

PRODUTO: LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO - LINHA 13 (%)

META: 99,1DESCRIÇÃO: Realização de intervenções de inserção urbana, de implantação de via permanente, de rede aérea, de sistemas de sinalização, de telecomunicações e de

energia elétrica; construção de estações e de obras de arte e aquisição de novos trens.

763

002459207164226


26.783.3707.2593 EXTENSÃO DA LINHA 13 - JADE 103.811.552

PRODUTO: LINHA 13 - JADE ESTENDIDA

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

META: 15,7DESCRIÇÃO: Implantação de obras de extensão da Linha 13 - Jade, integrando-a à região central do município de São Paulo, e execução dos projetos da extensão da

linha até a região de Bonsucesso.

AÇÃO

26.783.3707.4627 OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS 2.700.117.895

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade)

META: 3.060.350DESCRIÇÃO: Operação das linhas de trens metropolitanos, com suporte de infraestrutura de apoio, inclusive de recursos de tecnologia de informação e comunicação.

AÇÃO

12.783.3707.9010 LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES 105.731.949

PRODUTO: TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META: 32.804.353DESCRIÇÃO: Transporte subsidiado de passageiros estudantes, com ressarcimento de seus custos.

AÇÃO

26.783.3707.9011 LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS 61.800.029

PRODUTO: TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META: 13.661.478DESCRIÇÃO: Transporte gratuito ou subsidiado a passageiros idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados pelos diplomas legais

vigentes, com ressarcimento de seus custos.

PROGRAMA: 3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EMMARCHA 382.843.849

AÇÃO

26.453.3708.4624 LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADES AOS PASSAGEIROS 179.421.849


INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META: 32.474.615DESCRIÇÃO: Transporte gratuito ou subsidiado aos passageiros idosos, portadores de deficiência física, desempregados e outros contemplados pelos diplomas legais

vigentes com o ressarcimento de seus custos.

AÇÃO

12.453.3708.5565 LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES 203.422.000


INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META: 60.472.000DESCRIÇÃO: Transporte subsidiado de passageiros estudantes, com ressarcimento de seus custos.

PROGRAMA: 3709 RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO EFCJ 14.981.799

AÇÃO

26.783.3709.2338 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ 2.094.620

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%)

META: 28DESCRIÇÃO: Ampliação e modernização dos serviços ferroviários, transporte e turístico, e melhoria das instalações internas e de infraestrutura.

AÇÃO

26.783.3709.5819 OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO 12.887.179

PRODUTO: ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS NO PERÍODO (unidade)

META: 112.887DESCRIÇÃO: Manutenção do atendimento aos usuários dos serviços de transporte, transporte ferroviário e parques da Estrada de Ferro Campos do Jordão.

PROGRAMA: 3711 GESTÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS - REGIÕES METROPOLITANAS/SP - PITU PARCERIAS 753.415.289

764

002459207164226


26.453.3711.2475 CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃO JOAQUIM 505.042.200

PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6-LARANJA

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NA LINHA 6-LARANJA (%)

META: 5DESCRIÇÃO: Participação do poder concedente no acompanhamento do processo de implantação da linha 6 - Laranja, trecho Brasilândia/São Joaquim, com extensão

de 13,5 km, 15 estações, 24 trens de 6 carros, com previsão de atendimento de 600.000 passageiros/dia.

AÇÃO

26.453.3711.2484 APOIO À PPP OPERAÇÃO DO VLT SIM BAIXADA SANTISTA 65.000.000

PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS COM TRANSPORTE SUBSIDIADO NO SIM BAIXADA SANTISTA (unidade)

META: 6.866.476DESCRIÇÃO: Participação do Estado na manutenção da concessão patrocinada do Sistema Integrado Metropolitano da Baixada Santista – SIM/ RMBS, conforme

contrato de parceria público-privada, incluindo a contraprestação mensal para operação.

AÇÃO

26.453.3711.2544 APOIO À PPP OPERAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA 181.000.000

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 4-AMARELA CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade)

META: 10DESCRIÇÃO: Regulação da concessão do Serviço de Transporte Público de passageiros pela concessionária da Linha 4 - Amarela, incluindo pagamento das obrigações

a cargo do poder concedente e ressarcimento ao concessionário público para recomposição dos valores arrecadados na câmara de compensação dosistema de bilhetagem.

AÇÃO

26.453.3711.2556 CONCESSÃO DA LINHA 5–LILÁS 2.304.369

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 5-LILÁS CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade)

META: 17DESCRIÇÃO: Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de Passageiros pela futura Concessionária da Linha 5 - Lilás.

AÇÃO

26.453.3711.2578 CONCESSÃO DA LINHA 15 - PRATA 20

PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 15 PRATA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 15-PRATA CONCEDIDAS E FINALIZADAS (unidade)

DESCRIÇÃO: Regulação e acompanhamento da concessão do Serviço de Transporte Público de passageiros pela concessionária da Linha 15–Prata.

AÇÃO

26.130.3711.2619 CONCESSÃO DO PARQUE CAPIVARI 68.700

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DE PARQUE TURÍSTICO

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PARQUE CAPIVARI (%)

META: 30DESCRIÇÃO: Regulação e acompanhamento da concessão de exploração e das obrigações da concessionária de execução das obras de modernização, reurbanização

e melhorias pertinentes.


AÇÃO





765

002459207164226



PROGRAMA






3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA 167.531.978





FUNÇÃO


12 - EDUCAÇÃO 359.379.995

26 - TRANSPORTE 4.260.644.973


SUBFUNÇÃO






783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO 814.570.768




37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO 14.981.799


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 25.222.653 918.000.258 1.000.020 1.729.524.025 2.673.746.956


FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 1.209.178 1.841.694 1.094.620 4.145.492




TOTAL 26.670.162 923.994.041 322.315.660 3.352.639.426 4.625.619.289









26.453.0001.1693 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DETRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

188.265.219



ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSValores em R$ 1,00






766

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloINVERSÕESFINANCEIRAS 188.265.219




26.453.0001.1695 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANODE SÃO PAULO - METRÔ

2.027.275.016

INVERSÕESFINANCEIRAS 2.027.275.016




26.783.0001.9017 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENSMETROPOLITANOS - CPTM

632.056.991







09.273.0102.5664 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - METRÔ

5.594.311




PROGRAMA: 3703 PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO 353.428.771


26.453.3703.2298 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO -BIRD/JBIC

13.000.000






26.453.3703.2318 MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMAMETROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

10

INVESTIMENTOS 10



26.453.3703.2464 MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMAMETROPOLITANO DE TRANSPORTE

150.000.020






INVESTIMENTOS 10



26.453.3703.2636 MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZAÇÃO E TELECOM./CBTCMETROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

159.000.000




767

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo26.453.3703.4286 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOS

SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO3.041.281




26.453.3703.4288 PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DO SISTEMADE TRANSPORTE METROPOLITANO

10




26.453.3703.5089 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRETRANSPORTES METROPOLITANOS

238.521




26.122.3703.5090 COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIADOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

27.531.910







617.009





PROGRAMA: 3706 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA 100.226.046


12.453.3706.6271 TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DEPASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

50.226.046




26.453.3706.6272 TRANSPORTE METROPOLITANO-RESSARCIMENTO DEGRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

50.000.000



PROGRAMA: 3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA 167.531.978


12.783.3707.9010 LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOSPASSAGEIROS ESTUDANTES

105.731.949




26.783.3707.9011 LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADESAOS PASSAGEIROS

61.800.029



PROGRAMA: 3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA 382.843.849


26.453.3708.4624 LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADESAOS PASSAGEIROS

179.421.849

768

002459207164226




12.453.3708.5565 LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOSPASSAGEIROS ESTUDANTES

203.422.000





26.783.3709.2338 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DAEFCJ

2.094.620














26.453.3711.2475 CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃOJOAQUIM

505.042.200

























769

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo26.131.5123.5576 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 10



770

002459207164226



PROGRAMA






3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA 167.531.978




FUNÇÃO


12 - EDUCAÇÃO 359.379.995

26 - TRANSPORTE 4.245.663.174


SUBFUNÇÃO









SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 16.924.206 916.462.398 20 1.729.524.025 2.662.910.649





TOTAL 17.162.537 920.614.487 320.221.040 3.352.639.426 4.610.637.490





10






ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS Valores em R$ 1,00






771

002459207164226


26.453.0001.1693 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA METROPOLITANA DETRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU

188.265.219





26.453.0001.1695 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DOMETROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

2.027.275.016

INVERSÕES FINANCEIRAS 2.027.275.016




26.783.0001.9017 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA DETRENS METROPOLITANOS - CPTM

632.056.991







09.273.0102.5664 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - METRÔ

5.594.311




PROGRAMA: 3703 PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSP. METROP. - PITU VIVO 353.428.771


26.453.3703.2298 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS METROVIÁRIO EFERROVIÁRIO - BIRD/JBIC

13.000.000





PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-APOIO À OPERAÇÃO DAS LINHAS 7,12 CPTM

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHAS 7 E 12 (%)

META: 99,58


26.453.3703.2318 MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMAMETROVIÁRIO METROPOLITANO -BIRD

10

INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM APOIO À OPERAÇÃO DA LINHA 5 - LILÁS DO METRÔ

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO - LINHA 5 (%)

772

002459207164226


26.453.3703.2464 MODERNIZAÇÃO DO MATERIAL RODANTE DO SISTEMAMETROPOLITANO DE TRANSPORTE

150.000.020





INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO (%)

META: 98,22



INVESTIMENTOS 10



INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO (%)

META: 22,44


26.453.3703.2636 MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZAÇÃO E TELECOM./CBTCMETROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

159.000.000



PRODUTO: MODERNIZAÇÃO SIST. DE SINALIZ. E TELECOM./CBTC METROVIÁRIO - LINHAS 1,2 E 3

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO SINALIZAÇÃO/CBTC - LINHAS 1, 2 E 3 (%)

META: 89


26.453.3703.4286 MONITORAMENTO DA QUALIDADE E DOS CUSTOS DOSSERVIÇOS DE TRANSPORTE METROPOLITANO

3.041.281



PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE CUSTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)

META: 1


26.453.3703.4288 PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DOSISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

10



PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS VIGENTES (unidade)


26.453.3703.5089 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRETRANSPORTES METROPOLITANOS

238.521



PRODUTO: PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS


NÚMERO DE CONTRATOS RELACIONADOS AO SISTEMA METROPOLITANO E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ERELAÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS (unidade)

META: 2

773

002459207164226


26.122.3703.5090 COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIADOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

27.531.910







617.009





PROGRAMA: 3706 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA 100.226.046


12.453.3706.6271 TRANSPORTE METROPOLITANO -RESSARCIMENTO DEPASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

50.226.046



PRODUTO: TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA


NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - ESTUDANTESDE BAIXA RENDA (unidade)

META: 15.918.858


26.453.3706.6272 TRANSPORTE METROPOLITANO-RESSARCIMENTO DEGRATUIDADES AOS PASSAGEIROS

50.000.000



PRODUTO: TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS TRANSPORTADOS POR ANO UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE (unidade)

META: 5.015.023

PROGRAMA: 3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EMMARCHA 167.531.978


12.783.3707.9010 LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOSPASSAGEIROS ESTUDANTES

105.731.949




INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META: 32.804.353


26.783.3707.9011 LINHAS FERROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADESAOS PASSAGEIROS

61.800.029




INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META: 13.661.478

PROGRAMA: 3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA 382.843.849

774

002459207164226


26.453.3708.4624 LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE GRATUIDADESAOS PASSAGEIROS

179.421.849




INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade)

META: 32.474.615


12.453.3708.5565 LINHAS METROVIÁRIAS - RESSARCIMENTO DE SUBSÍDIO AOSPASSAGEIROS ESTUDANTES

203.422.000




INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade)

META: 60.472.000



26.453.3711.2475 CONCESSÃO DA LINHA 6 - LARANJA DE BRASILÂNDIA A SÃOJOAQUIM

505.042.200



PRODUTO: IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6-LARANJA

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NA LINHA 6-LARANJA (%)

META: 5





PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS COM TRANSPORTE SUBSIDIADO NO SIM BAIXADA SANTISTA (unidade)

META: 6.866.476





PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 4 AMARELA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 4-AMARELA CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade)

META: 10





PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 5 LILÁS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 5-LILÁS CONCEDIDAS E FISCALIZADAS (unidade)

META: 17





PRODUTO: PASSAGEIROS TRANSPORTADOS COM QUALIDADE NA LINHA CONCEDIDA - LINHA 15 PRATA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 15-PRATA CONCEDIDAS E FINALIZADAS (unidade)

775

002459207164226





PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DE PARQUE TURÍSTICO

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS NO PARQUE CAPIVARI (%)

META: 30








776

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE 14.981.799

SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 1.209.178 1.841.694 1.094.620 4.145.492

TOTAL 9.507.625 3.379.554 2.094.620 14.981.799




26.783.3709.2338 MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DAEFCJ

2.094.620




PRODUTO: MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EFCJ (%)

META: 28









PRODUTO: ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO EM FUNCIONAMENTO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE USUÁRIOS ATENDIDOS NO PERÍODO (unidade)

META: 112.887


#337002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO#3


14.981.799UNIDADE: 37002 - ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



777

002459207164226



- Planejamento, estudo, projeto, construção, implantação, exploração e manutenção das obras e serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos ouguiados, nas entidades regionais do Estado de São Paulo, compreendendo a regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões;

- Execução das obras e serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte por ela operado ao complexourbanístico das cidades servidas pelo sistema;

- Operação de conexões intermodais de transporte de passageiros no sistema por ela explorado, como terminais, estacionamentos e outras correlatas;

- Prestação a terceiros de serviços de transporte de cargas, ou de passageiros, de passagem pelo território por ela servido;

- Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de serviços complementares desuporte ao usuário, por si ou por meio de terceiros, com ou sem cessão de uso predial;

- Comercialização de tecnologia, direta ou indiretamente, em sociedade ou em consórcios; prestação de serviços de consultoria, gerenciamento e apoiotécnico; prestação de serviços de operação e manutenção de equipamentos; construção e implantação de sistemas de transporte e terminais depassageiros, no País ou no exterior; e

- Edição de jornais, revistas e outras publicac5es de caráter técnico ou comercial.


PROGRAMA

3707 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EM MARCHA 3.355.463.886

FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE 3.355.463.886

SUBFUNÇÃO

783 - TRANSPORTE FERROVIÁRIO 3.355.463.886


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 621.551.683 1.344.245.811 1.965.797.494


RECURSOS VINCULADOSFEDERAIS-INTRA 50 50

OP.CRED.CONTR.EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SUP-INTRA 112.127.462 112.127.462

TOTAL 890.072.065 1.810.045.830 655.345.991 3.355.463.886


PROGRAMA: 3707 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - PITU EMMARCHA 3.355.463.886


26.783.3707.2091 ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS VOLTADOS AOAPRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPOR

10

INVESTIMENTOS 10


10

PRODUTO: ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS REALIZADOS

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS ELABORADOS (%)


#237092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM#2


3.355.463.886UNIDADE: 37092 - CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTMESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




778

002459207164226


26.783.3707.2092 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 7 - RUBI DA CPTM 33.000.000



33.000.000


INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%)

META: 15,1


26.783.3707.2093 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 8 - DIAMANTE DA CPTM 261.669.895


OP.CRED.CONTR.EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SUP-INTRA

17.815.910


243.853.985



META: 21,3


26.783.3707.2094 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM 143.000.000



143.000.000



META: 36,5


26.783.3707.2095 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 11 - CORAL E EXTENSÃO DOEXPRESSO LESTE

24.000.000



24.000.000



META: 4


26.783.3707.2172 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA DA CPTM 10

INVESTIMENTOS 10


10




26.783.3707.2173 MODERNIZAÇÃO DA LINHA 12 - SAFIRA DA CPTM 24.000.000




711.000



META: 10,3

779

002459207164226


26.783.3707.2323 EXTENSÃO DA LINHA 9 - ESMERALDA ATÉ VARGINHA 26.864.504




26.864.474

PRODUTO: LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO REDIMENSIONADO (%)

META: 87,5


26.783.3707.2331 IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE 39.000.020




39.000.000

PRODUTO: LINHA 13 - JADE IMPLANTADA

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO - LINHA 13 (%)

META: 99,1


26.783.3707.2593 EXTENSÃO DA LINHA 13 - JADE 103.811.552


OP.CRED.CONTR.EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SUP-INTRA

94.311.552


9.500.000

PRODUTO: LINHA 13 - JADE ESTENDIDA

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%)

META: 15,7


26.783.3707.4627 OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENSMETROPOLITANOS

2.700.117.895





167.531.978


PRÓPRIOS 1.344.245.811


PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade)

META: 3.060.350

780

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#138000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 4.446.405.723

FUNÇÃO


10 - SAÚDE 194.425.313


SUBFUNÇÃO




421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 4.064.913.381






38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP 931.622.381

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL 422.437.862

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL 713.640.597

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE 851.476.067

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE 1.069.744.725

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 87.365.046

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 19.857.209

38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP 68.696.859


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



PRÓPRIOS 13.267.087 23.988.112 37.255.199

VINCULADOS FEDERAIS 600.140 1.483.914 2.084.054TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 167.385.943 26.439.340 193.825.283



- Execução da política estadual de assuntos penitenciários;

- Organização, administração, coordenação, inspecão e fiscalização dos seguintes estabelecimentos penais: Centros de Detenção Provisória,Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou similares, Centros de Ressocialização, Centros de Observação Criminológica, Centros de ProgressãoPenitenciária, Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e outros estabelecimentos dessa natureza que venham a ser criados;

- Classificação dos condenados;

- Acompanhamento e fiscalização do cumprimento de penas privativas de liberdade e de prestação de serviços à comunidade, este último desde quecredenciado pelo Poder Judiciário;

- Adestramento profissional dos sentenciados e oferecimento de trabalho remunerado;

- Supervisão dos patronatos e a assistência aos egressos;

- Emissão de pareceres sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas;

- Realização de pesquisas criminológicas; e assistência às famílias dos sentenciados.

PROGRAMA


3813 - GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 4.356.751.655

3814 - GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES 88.554.068




RESUMO DO ÓRGÃO

781

002459207164226



AÇÃO





PROGRAMA: 3813 GESTÃO DA CUSTÓDIA DA POPULAÇÃO PENAL 4.356.751.655

AÇÃO

14.421.3813.2470 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E A REINTEGRAÇÃO 23.878.596

PRODUTO: VAGAS DE CUSTÓDIA

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

DESCRIÇÃO: Expansão da oferta de vagas com a construção de novas unidades prisionais e a ampliação de outras, possibilitando plenas condições de funcionamentoe segurança.

AÇÃO

10.421.3813.6139 GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 46.821.802

PRODUTO: SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

DESCRIÇÃO: Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades cotidianas das unidadesprisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de prisão, às penas restritivas de liberdade e dasmedidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO

14.421.3813.6139 GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 2.831.338.407


INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)

DESCRIÇÃO: Gerenciamento dos serviços de segurança, controle disciplinar e fiscalização da execução e do desempenho das atividades cotidianas das unidadesprisionais e hospitais de custódia e em seus arredores, a fim de dar cumprimento aos mandados de prisão, às penas restritivas de liberdade e dasmedidas de segurança detentivas aplicadas pelo Poder Judiciário.

AÇÃO

10.421.3813.6141 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS 11.990.164

PRODUTO: SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS EM APOIO À CUSTÓDIA REALIZADOS


META: 2.200DESCRIÇÃO: Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua alimentação, higiene e

alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução Penal.

AÇÃO

14.421.3813.6141 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAIS BÁSICAS AOS CUSTODIADOS 908.776.629



META: 221.900DESCRIÇÃO: Fornecimento com qualidade e regularidade de serviços e materiais que garantam condições dignas ao custodiado, quanto à sua alimentação, higiene e

alojamento, conforme estabelece a Lei federal nº 7.210, de 11/07/1984, que instituiu a Lei de Execução Penal.

AÇÃO

10.302.3813.6142 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE 128.683.818

PRODUTO: SERVIÇOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GERAL

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

DESCRIÇÃO: Disponibilização de serviços de atendimento ambulatorial, psiquiátrico, odontológico, campanhas de vacinação e distribuição de medicamentos eexecução de programas preventivos de doenças, nas unidades prisionais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como encaminhamentospara atendimento de média e alta complexidade.

AÇÃO

10.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO 6.629.519

PRODUTO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

DESCRIÇÃO: Fornecimento de suporte administrativo e de tecnologia da informação e comunicação que contribuam para a execução e o aperfeiçoamento dos serviçosprestados pelo sistema penitenciário paulista.

AÇÃO



INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)


782

002459207164226


10.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS. 300.010

PRODUTO: OBRAS DE REFORMAS,MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

DESCRIÇÃO: Realização de reformas, adequações, modernização e manutenção das unidades prisionais e das estruturas das sedes, incluindo serviços de conservaçãoe reparos em face do desgaste do tempo e da utilização.

AÇÃO

14.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS. 39.719.709


INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

DESCRIÇÃO: Realização de reformas, adequações, modernização e manutenção das unidades prisionais e das estruturas das sedes, incluindo serviços de conservaçãoe reparos em face do desgaste do tempo e da utilização.

AÇÃO

14.421.3813.6300 GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADE PENITENCIÁRIA 69.860.716

PRODUTO: GESTÃO COMPARTILHADA DA OPERAÇÃO DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DE REGIME FECHADO

INDICADOR DE PRODUTO: NUMERO DE UNIDADE PRISIONAL COM GESTÃO COMPARTILHADA (unidade)

META: 2DESCRIÇÃO: Operação de unidades prisionais na modalidade gestão compartilhada entre a administração pública e a iniciativa privada, cabendo ao Estado as

atividades jurisdicionais e administrativo-judiciárias e ao parceiro privado a gestão administrativa interna das unidades prisionais, incluindo omonitoramento interno, manutenção física dos estabelecimentos e assistência aos sentenciados, por meio da Lei nº 8.666/93.

AÇÃO

14.421.3813.6382 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA DE INTELIGENCIA E SEGURANÇA 65.527.298

PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INTELIGENCIA E SEGURANÇA INTERNA DO SISTEMA PENAL

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES COM SERVIÇO DE RECONHECIMENTO FACIAL (%)

DESCRIÇÃO: Instalação de novas tecnologias para o gerenciamento dos serviços de: teleaudiências, segurança, inteligencia, vigilância e identificação pessoal paracoibir ações criminosas nas atividades cotidianas das unidades prisionais e hospitais de custódia.

AÇÃO



PROGRAMA: 3814 GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUSFAMILIARES 88.554.068

AÇÃO

14.421.3814.6140 ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E À FAMÍLIA 10.772.760

PRODUTO: SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUAS FAMILIAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS PRODUZIDOS EM VISITAS TÉCNICAS (unidade)

META: 300DESCRIÇÃO: Apoio psicossocial e assistência direta ao egresso; estreitamento dos vínculos familiares; encaminhamentos para a rede social de apoio, parcerias com

órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos e empresas privadas para desenvolvimento de projetos de capacitação profissional, inserção nomercado de trabalho e geração de renda, bem como acolhimento e suporte aos familiares dos egressos que residem na região.

AÇÃO

14.421.3814.6143 FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL 2.507.502

PRODUTO: EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS EM CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META: 34.688DESCRIÇÃO: Disponibilização, para custodiados, de vagas em cursos de qualificação para o mercado de trabalho e de vagas para a efetivação das atividades de

educação básica na modalidade EJA-Educação de Jovens e Adultos, conforme Decreto nº 57.238, de 17.08.2011, que institui o Programa Educação nasPrisões.

AÇÃO

14.421.3814.6144 PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO 45.820.253

PRODUTO: POSTOS DE TRABALHO OFERECIDOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PARA PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE (unidade)

META: 40DESCRIÇÃO: Disponibilização de postos de trabalho remunerados para custodiados em serviços de apoio e manutenção das próprias unidades prisionais, em oficinas

gerenciadas pela Funap e em empresas parceiras públicas e privadas, de acordo com padrões de respeito à integridade humana observadosinternacionalmente, além de encaminhamentos de egressos a oportunidades de trabalho junto a instituições parceiras.

AÇÃO

14.421.3814.6145 ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL 2.098.805

PRODUTO: PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL


NÚMERO DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS RELACIONADOS A ESCLARECIMENTOS ÀS PESSOAS PRIVADAS DELIBERDADE (unidade)

META: 158.888DESCRIÇÃO: Assistência Judiciária aos custodiados sentenciados carentes do sistema penitenciário paulista no acompanhamento do processo de execução, em

relação a incidentes processuais e pedidos de benefícios e progressão de pena, além de fornecimento de subsídios, tais como contagem de diastrabalhados e relatório de comportamento para apoiar a decisão judicial, por meio de convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

783

002459207164226




AÇÃO

14.421.3814.6147 PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO 3.981.841

PRODUTO: GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS ÀS UNIDADES DA SAP E ENTIDADES PARCEIRAS (unidade)

META: 1.320DESCRIÇÃO: Acompanhamento e fiscalização do cumprimento das penas e medidas alternativas impostas aos apenados; fomento de alternativas penais; envolvimento

da sociedade neste processo; apoio ao Poder Judiciário com a provisão de vagas não remuneradas de trabalho destinadas ao cumprimento das penas emedidas alternativas à prisão e realização de avaliação psicossocial e de perfil do apenado para direcionamento às vagas de prestação de serviços àcomunidade.

AÇÃO

14.421.3814.6166 PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS E FAMILIARES 1.518.879

PRODUTO: SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE DESLOCAMENTOS REALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE LAUDOS CRIMINOLÓGICOS (unidade)

META: 250DESCRIÇÃO: Atendimento psicológico e social a presos, internados e seus familiares, bem como suporte técnico às equipes das unidades prisionais para

implementação de ações de reintegração social, por meio da disponibilização de estratégias e metodologias de trabalho, elaboração, implementação eacompanhamento de ações continuadas, projetos, avaliações e providências objetivas quanto a direitos trabalhistas e benefícios sociais.

AÇÃO

14.421.3814.6301 PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DO REGIME SEMIABERTO 10

PRODUTO: CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS A PRESOS DO REGIME SEMIABERTO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PRESOS DO REGIME SEMIABERTO CAPACITADOS (unidade)

META: 10.200DESCRIÇÃO: Disponibilização de cursos de qualificação para o mercado de trabalho para presos do regime semiaberto.

784

002459207164226



PROGRAMA




FUNÇÃO


10 - SAÚDE 194.425.313


SUBFUNÇÃO




421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 4.014.944.858




38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP 931.622.381

38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL 422.437.862

38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL 713.640.597

38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE 851.476.067

38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE 1.069.744.725

38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 87.365.046

38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 19.857.209


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



VINCULADOS FEDERAIS 600.110 1.483.884 2.083.994

TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPL 167.385.943 26.439.340 193.825.283


TOTAL 3.019.828.225 1.305.634.925 52.245.714 4.377.708.864





1.100.000







14.421.3813.2470 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E AREINTEGRAÇÃO

23.878.596





ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAValores em R$ 1,00





785

002459207164226





45.348.706



1.473.096


14.421.3813.6139 GESTÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA 2.831.338.407










10.421.3813.6141 PROVISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES MATERIAISBÁSICAS AOS CUSTODIADOS

11.990.164



11.990.164



908.776.629








118.280.794



10.103.024



10.122.3813.6146 SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA EREINTEGRAÇÃO

6.629.519



3.756.443




2.873.056




219.223.112


786

002459207164226










10.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DASSEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

300.010





14.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROS DASSEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

39.719.709








14.421.3813.6300 GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADEPENITENCIÁRIA

69.860.716




14.421.3813.6382 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA DEINTELIGENCIA E SEGURANÇA

65.527.298






4.001.875



PROGRAMA: 3814 GESTÃO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES 19.857.209








14.421.3814.6144 PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO 458.037






3.125.682

787

002459207164226




14.421.3814.6147 PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDASALTERNATIVAS À PRISÃO

3.981.841





14.421.3814.6166 PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS EFAMILIARES

1.518.879




14.421.3814.6301 PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DOREGIME SEMIABERTO

10



788

002459207164226



PROGRAMA



FUNÇÃO



SUBFUNÇÃO



421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 200.687.602



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





TOTAL 32.392.490 196.926.773 52.245.714 281.564.977





1.100.000









14.421.3813.2470 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO A CUSTÓDIA E AREINTEGRAÇÃO

23.878.596



PRODUTO: VAGAS DE CUSTÓDIA

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA (%)

META: 81



ÓRGÃO: 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Valores em R$ 1,00





789

002459207164226












INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE SESSÕES REALIZADAS POR TELEAUDIÊNCIA CRIMINAL (%)



75.775.500











INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%)

META: 0,98


14.421.3813.6167 CONSERVAÇÃO,MODERNIZAÇÃO,MANUTENÇÃO,REPAROSDAS SEDES E UNIDADES PRISIONAIS.

14.262.710







INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS CONSERVADAS. (unidade)

META: 1


14.421.3813.6300 GESTÃO COMPARTILHADA NA OPERAÇÃO DE UNIDADEPENITENCIÁRIA

69.860.716



PRODUTO: GESTÃO COMPARTILHADA DA OPERAÇÃO DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DE REGIME FECHADO

INDICADOR DEPRODUTO: NUMERO DE UNIDADE PRISIONAL COM GESTÃO COMPARTILHADA (unidade)

META: 2

790

002459207164226


14.421.3813.6382 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS SISTEMA DEINTELIGENCIA E SEGURANÇA

65.527.298




PRODUTO: FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INTELIGENCIA E SEGURANÇA INTERNA DO SISTEMA PENAL

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES COM SERVIÇO DE RECONHECIMENTO FACIAL (%)

META: 100



4.001.875



791

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO

10 - SAÚDE 22.038.361


SUBFUNÇÃO





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 21.184.680 853.681 22.038.361

TOTAL 600.674.949 330.947.432 931.622.381












META: 31,07



283.995.206






META: 39.000


#338003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SP#3


931.622.381UNIDADE: 38003 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS RG METROPOLITANA SPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




792

002459207164226





21.184.680



853.681


INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (%)

META: 7,61



24.722.866








META: 3,53



2.587.690






META: 28

793

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO

10 - SAÚDE 12.147.505


SUBFUNÇÃO





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL




TOTAL 287.480.381 134.957.481 422.437.862












META: 17,67



116.017.080






META: 25.470


#338004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORAL#3


422.437.862UNIDADE: 38004 - COORD.UNID.PRISIONAIS RG VALE PARAÍBA LITORALESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




794

002459207164226





11.718.485



429.020



META: 2,72



13.488.525








META: 2,55



4.448.693






META: 20

795

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO

10 - SAÚDE 17.860.814


SUBFUNÇÃO





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL




TOTAL 517.067.257 196.573.340 713.640.597












META: 24,04



167.110.604





META: 45.700


#338005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRAL#3


713.640.597UNIDADE: 38005 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO CENTRALESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




796

002459207164226





17.114.198



746.616



META: 9,84



22.944.170








META: 5,11



6.229.562






META: 41

797

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO

10 - SAÚDE 22.994.725


SUBFUNÇÃO





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL




TOTAL 661.401.472 190.074.595 851.476.067












META: 6,25



158.223.471






META: 51.960


#338006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTE#3


851.476.067UNIDADE: 38006 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS REGIÃO NOROESTEESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




798

002459207164226





22.366.805



627.920



META: 10,93



32.297.763








META: 5,72



4.032.275






META: 46

799

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO

10 - SAÚDE 32.233.747


SUBFUNÇÃO





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL




TOTAL 847.665.546 222.079.179 1.069.744.725












META: 20,93



183.430.268





META: 59.770


#338007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE#3


1.069.744.725UNIDADE: 38007 - COORD.UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTEESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




800

002459207164226





31.460.196



773.551



META: 12,02



49.994.288








META: 5,72



7.943.894






META: 46

801

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO

10 - SAÚDE 87.150.161

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 214.885

SUBFUNÇÃO





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 214.885 214.885




TOTAL 63.541.579 23.823.467 87.365.046







45.348.706



1.473.096



META: 0



11.990.164



11.990.164



META: 2.200


#338008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO#3


87.365.046UNIDADE: 38008 - COORD. DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




802

002459207164226





14.436.430



6.672.236




META: 1,64



6.629.519



3.756.443




2.873.056




META: 0,98



300.010






META: 3



214.885





META: 3

803

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



TOTAL 9.604.551 10.252.658 19.857.209









PRODUTO: SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS EGRESSOS E SUAS FAMILIAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS PRODUZIDOS EM VISITAS TÉCNICAS (unidade)

META: 300


14.421.3814.6144 PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO 458.037





INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PARA PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE (unidade)

META: 35



3.125.682




#338009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA#3


19.857.209UNIDADE: 38009 - COORD. DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




804

002459207164226


14.421.3814.6147 PROMOÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENAS E MEDIDASALTERNATIVAS À PRISÃO

3.981.841




PRODUTO: GESTAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS ÀS UNIDADES DA SAP E ENTIDADES PARCEIRAS (unidade)

META: 1.320


14.421.3814.6166 PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL A CUSTODIADOS EFAMILIARES

1.518.879



PRODUTO: SERVIÇOS DE REINT. SOCIAL E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AOS CUSTODIADOS E SUA FAMILIA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE DESLOCAMENTOS REALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE LAUDOS CRIMINOLÓGICOS (unidade)

META: 250


14.421.3814.6301 PROVISÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A PRESOS DOREGIME SEMIABERTO

10



PRODUTO: CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS A PRESOS DO REGIME SEMIABERTO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PRESOS DO REGIME SEMIABERTO CAPACITADOS (unidade)

META: 10.200

805

002459207164226



- Contribuir para a recuperação social do preso e para a melhoria de suas condições de vida, por meio da elevação do nível de sanidade física e moral, doadestramento profissional e do oferecimento de oportunidade de trabalho remunerado, propondo-se a:

. concorrer para a melhoria do rendimento do trabalho executado pelos presos; concorrer para o aperfeiçoamento das técnicas de trabalho, com vistasàs melhorias, qualitativa e quantitativa, da produção dos presídios, com a elaboração de planos especiais para as atividades industriais, agrícolas eartesanais;

. proporcionar a formação profissional do preso, em atividades de desempenho viável, após a sua liberação; concorrer para a laborterapia, mediante aseleção vocacional e o aperfeiçoamento profissional do preso; apoiar as entidades públicas ou privadas que promovam ou incentivem a formação ouaperfeiçoamento de pessoal penitenciário;

. promover estudos e pesquisas relacionados com seus objetivos, inclusive visando a filiação do trabalhador preso ao sistema previdenciário nacional,e sugerir, se for o caso, aos poderes públicos competentes, medidas necessárias ou convenientes para atingir suas finalidades.


PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 13.267.087 23.988.112 37.255.199


TOTAL 33.030.582 34.466.247 1.200.030 68.696.859




14.421.3814.6143 FORMAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL 2.507.502




PRODUTO: EDUCAÇAO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERECIDOS PARA O MERCADO DE TRABALHO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ALUNOS EM CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE (unidade)

META: 34.688


#238045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP#2


68.696.859UNIDADE: 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



806

002459207164226


14.421.3814.6144 PROVISÃO DE POSTOS DE TRABALHO 45.362.216












INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PARA PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE (unidade)

META: 40


14.421.3814.6145 ASSISTÊNCIA LEGAL AOS CUSTODIADOS E SERVIÇOS DEAPOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

2.098.805


PRÓPRIOS 1.675.888



PRODUTO: PROVISÂO DE CONDIÇÕES PARA ASSISTÊNCIA LEGAL


NÚMERO DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS RELACIONADOS A ESCLARECIMENTOS ÀS PESSOAS PRIVADAS DELIBERDADE (unidade)

META: 158.888



18.728.336






807

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#140000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.536.623.774

FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO








- Representar judicial e extrajudicialmente o Estado e suas autarquias, inclusive as de regime especial, exceto as universidades públicas estaduais;

- Exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas;

- Representar a Fazenda do Estado perante o Tribunal de Contas;

- Prestar assessoramento jurídico e técnico-legislativo ao Governador do Estado;

- Promover a inscrição, o controle e a cobrança da dívida ativa estadual;

- Propor ou responder as ações judiciais, de qualquer natureza, que tenham por objeto a defesa do erário ou do interesse público, bem como nelasintervir, na forma da lei;

- Prestar assistência jurídica aos Municípios, na forma da lei;

- Realizar procedimentos administrativos, inclusive disciplinares, não regulados por lei especial;

- Acompanhar inquéritos policiais sobre crimes funcionais, fiscais ou contra a Administração Pública e atuar como assistente da acusação nas respectivasações penais, quando for o caso;

- Patrocinar as ações diretas de inconstitucionalidade, as ações declaratórias de constitucionalidade e as arguições de descumprimento de preceitofundamental propostas pelo Governador, acompanhando e intervindo naquelas que envolvam interesse do Estado;

- Definir, previamente, a forma de cumprimento de decisões judiciais;

- Propor a extensão administrativa da eficácia de decisões judiciais reiteradas;

- Promover a uniformização da jurisprudência administrativa e da interpretação das normas, tanto na Administração Direta como na Indireta;

- Manifestar-se sobre as divergências jurídicas entre órgãos da Administração Direta ou Indireta;

- Opinar previamente à formalização dos contratos administrativos, convênios, termos de ajustamento de conduta, consórcios públicos ou atos negociaissimilares celebrados pelo Estado e suas autarquias, observado o disposto no artigo 45 desta lei complementar;

- Representar o Estado e suas autarquias nas assembleias gerais das sociedades de que sejam acionistas;

- Promover a discriminação de terras e a regularização fundiária no Estado;

- Representar ao Governador sobre providências de ordem jurídica reclamadas pelo interesse público e pela boa aplicação das normas vigentes;

- Coordenar, para fins de atuação uniforme, os órgãos jurídicos das universidades públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mistasob controle do Estado, pela sua administração centralizada ou descentralizada, e das fundações por ele instituídas ou mantidas, observado o dispostono § 8º deste artigo;

- Gerir e administrar os fundos especiais de despesa que lhe são afetos;

- Integrar o Tribunal de Impostos e Taxas, observada a legislação pertinente.

PROGRAMA


4001 - ADVOCACIA DO ESTADO 703.375.779

4004 - CENTRO DE ESTUDOS 33.247.995



RESUMO DO ÓRGÃO

808

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.536.623.774


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 66.322.231 35.943.839 1.959.998 10 104.226.078

TOTAL 624.201.739 890.462.027 21.959.998 10 1.536.623.774Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.


AÇÃO

03.846.0000.4812 PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR 800.000.000

DESCRIÇÃO: Pagamento de obrigações de pequeno valor conforme disposto no artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, definidas na Lei nº 11.377/2003.

PROGRAMA: 4001 ADVOCACIA DO ESTADO 703.375.779

AÇÃO

03.092.4001.5832 MAPEAMENTO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO 737.135

PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

INDICADOR DE PRODUTO: MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META: 25DESCRIÇÃO: Ampliação do mapeamento das áreas de interesse do Estado, especialmente em processos judiciais, por meio do geoprocessamento e da reestruturação

do Centro de Engenharia e de Cadastro Imobiliário; identificação e acompanhamento dos processos que sejam fonte de "passivo contingente".

AÇÃO

03.092.4001.5841 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 715.275

PRODUTO: PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

INDICADOR DE PRODUTO: PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade)

META: 6.741DESCRIÇÃO: Orientação nos atos dos gestores públicos; elaboração de pareceres jurídicos; oferta de assessoria jurídica; disponibilização do acervo de pareceres;

racionalização das atividades desenvolvidas e exercício da presidência de procedimentos disciplinares.

AÇÃO

03.092.4001.5843 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 549.311.852

DESCRIÇÃO: Administração dos encargos judiciais; manutenção da estrutura física e administrativa; manutenção dos contratos atuais; celebração de novos contratos;criação, desmembramento, fusão e/ou ampliação de unidades; ampliação e adequação da estrutura da PGE e sua atribuição institucional à crescentedemanda de trabalho; criação de novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica; realização deconcursos; remuneração dos procuradores, servidores e auxiliares e criação de mecanismos de remuneração por produtividade.

AÇÃO

03.126.4001.5892 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA 36.289.100

PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DE PRODUTO: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META: 1.300DESCRIÇÃO: Desenvolvimento e licenciamento de sistemas de suporte à atuação da Procuradoria Geral do Estado, bem como manutenção preventiva, corretiva e

evolutiva, com suporte técnico e operacional dos dispositivos e equipamentos de informática e de rede, inclusive, mas não se limitando aos de proteção,como antivírus e firewall; e expansão e renovação do parque de informática por meio da aquisição de equipamentos e softwares.

AÇÃO

03.092.4001.6193 CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL 20

PRODUTO: ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA

INDICADOR DE PRODUTO: TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões)

DESCRIÇÃO: Planejamento de atuação administrativa e judicial, por segmento de devedores, por segmento econômico e por situação processual, conforme potencial dedevedores do Estado para pagamento de dívidas.

AÇÃO

03.092.4001.6194 CONTENCIOSO GERAL 2.100.586

PRODUTO: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

INDICADOR DE PRODUTO: CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (unidade)

META: 30DESCRIÇÃO: Manutenção ou redução da taxa de crescimento atual dos processos acompanhados pelo Contencioso Geral; aumento do número de orientações para

abstenção de interposição de recursos; criação de comitê de monitoramento e núcleo de apoio; expedição de boletins eletrônicos informativos; proposiçãode alteração de orientação jurídica da administração; celebração de acordos judiciais ou termos de ajustamento de conduta em matérias relevantes depolíticas públicas e proposição de alteração legislativa, entre outras.


809

002459207164226




PROGRAMA: 4004 CENTRO DE ESTUDOS 33.247.995

AÇÃO

03.128.4004.5836 APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO 6.477.500

PRODUTO: CURSOS, TREINAMENTOS E PUBLICAÇÕES OFERTADAS PELO CE E ESPGE

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS (unidade)

META: 1.200DESCRIÇÃO: Aprimoramento profissional e cultural dos procuradores, servidores e estagiários; difusão do conhecimento jurídico entre profissionais e especialização da

advocacia estatal.

AÇÃO

03.128.4004.5839 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ESTUDOS 26.770.495

DESCRIÇÃO: Administração dos contratos de vigilância, alimentação, copeiragem, limpeza, transporte, passagens aéreas, reprografia. Manutenção das instalaçõesfísicas da unidade e suporte tecnológico.

810

002459207164226



PROGRAMA




FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO






40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1.536.623.774


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 66.322.231 35.943.839 1.959.998 10 104.226.078

TOTAL 624.201.739 890.462.027 21.959.998 10 1.536.623.774




03.846.0000.4812 PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENO VALOR 800.000.000






















ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOValores em R$ 1,00





811

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloFUNDO ESPECIAL DEDESPESA 914.254
























114.221.811







03.128.4004.5836 APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO DOCONHECIMENTO JURÍDICO

6.477.500









812

002459207164226



PROGRAMA




FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO






SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 66.322.231 35.943.839 1.959.998 10 104.226.078

TOTAL 624.201.739 890.462.027 21.959.998 10 1.536.623.774




03.846.0000.4812 PAGAMENTO DE AÇÕES INDENIZATÓRIAS DE PEQUENOVALOR

800.000.000










PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO

INDICADOR DEPRODUTO: MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META: 25





PRODUTO: PARECERES JURÍDICOS E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

INDICADOR DEPRODUTO: PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PRESIDIDOS (unidade)

META: 6.741


#340001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO#3

ÓRGÃO: 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Valores em R$ 1,00

1.536.623.774UNIDADE: 40001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




813

002459207164226




















PRODUTO: MODERNIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

INDICADOR DEPRODUTO: EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (unidade)

META: 1.300






PRODUTO: ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA

INDICADOR DEPRODUTO: TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (R$ bilhões)





PRODUTO: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO E AUTARQUIAS

INDICADOR DEPRODUTO: CELEBRAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (unidade)

META: 30



114.221.811






814

002459207164226


03.128.4004.5836 APRIMORAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E DIFUSÃO DOCONHECIMENTO JURÍDICO

6.477.500



PRODUTO: CURSOS, TREINAMENTOS E PUBLICAÇÕES OFERTADAS PELO CE E ESPGE

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS (unidade)

META: 1.200







815

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#141000 - SECRETARIA DE ESPORTES#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTES 231.369.677

FUNÇÃO


27 - DESPORTO E LAZER 215.635.677

SUBFUNÇÃO



811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 91.030.883

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 51.585.744

813 - LAZER 4.255.179







41001 - SECRETARIA DE ESPORTES 231.369.677


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



VINCULADOS FEDERAIS 48.714.252 48.714.252CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 41.800.000 39.000.000 80.800.000



AÇÃO





PROGRAMA: 4109 FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 164.359.943

- Formulação de políticas e proposição de diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte, lazer e à juventude;

- Coordenação da implementação das ações governamentais direcionadas para o esporte e lazer ou para atendimento aos jovens;

- Elaboração e execução, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades relativos ao esportee lazer ou dirigidos aos jovens; promoção e incentivo de intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, de caráter nacional ouinternacional;

- Difusão e promoção do desenvolvimento do esporte e do lazer; extensão das oportunidades e dos meios para a iniciação e a prática de esporte e lazer;

- Apoio a iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; promoção do desenvolvimento de estudos, debates epesquisas sobre a vida e a realidade da juventude; promoção de campanhas de conscientização de diversos setores da sociedade sobre problemas,necessidades e potencialidades, direitos e deveres dos jovens.

PROGRAMA


4109 - FOMENTO A ATIVIDADE ESPORTIVA E DE LAZER 164.359.943

4111 - INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 51.275.734




RESUMO DO ÓRGÃO

816

002459207164226


27.811.4109.5116 CENTRO DE INICIAÇÃO (ESPORTE SOCIAL), FORMAÇÃO E EXCELÊNCIA ESPORTIVA 31.241.809

PRODUTO: INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO EM DIVERSAS MODALIDADES

INDICADOR DE PRODUTO: CENTRO DE TREINAMENTO (unidade)

META: 75DESCRIÇÃO: Manutenção, ampliação e implantação de polos esportivos e de iniciação esportiva em diversas modalidades, visando o desenvolvimento esportivo de

novos atletas, com objetivo de atingir a excelência competitiva na prática da modalidade, proporcionando a esses atletas a oportunidade de participaçãoem competições estaduais, nacionais e internacionais.

AÇÃO

27.813.4109.5124 PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER 4.255.179

PRODUTO: PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

INDICADOR DE PRODUTO: EVENTOS DE EXTRA-CALENDÁRIO APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES (unidade)

META: 5DESCRIÇÃO: Promoção da prática esportiva e de lazer nas mais diversas modalidades, para atendimento de diferentes faixas etárias – crianças, adolescentes e idosos.

Fomento à prática de atividade lúdica monitorada à população de todas as idades, em praças esportivas, parques, praças e espaços públicos; incentivo àprática do lazer, atividades recreativas e esporte de participação.

AÇÃO

27.811.4109.5131 REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO 54.456.234

PRODUTO: REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO


NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS DEMAIS EVENTOS COMPETITIVOS ESTABELECIDOS NOCALENDÁRIO OFICIAL DA COORDENADORIA DE ESPORTES (unidade)

META: 180.000DESCRIÇÃO: Fomento, divulgação e realização de toda e qualquer atividade esportiva, de maneira formativa e competitiva, direcionada para a população de todas as

faixas etárias, inclusive voltados a pessoas com deficiência, propiciando uma variada gama de oportunidades de participação em eventos esportivos comoJogos Abertos do Interior, Regionais do Idoso, Estadual do Idoso, Abertos da Juventude, Ginastrada, Campeonatos e Copas, Praia Acessível eCapacitação em Esporte e Lazer etc., de caráter regional, estadual, nacional e internacional.

AÇÃO

27.122.4109.5854 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS 57.654.917

DESCRIÇÃO: Gerenciamento das atividades da Secretaria de Esportes, de forma a dar suporte e condições de manutenção adequada e funcionalidade das unidadesadministradas, inclusive de reformas da Sede, dos Conjuntos Desportivos "Baby Barioni"(Incluído o CCI-Centro de Convivência Infantil), "Constâncio VazGuimarães", Vila Olímpica "Mário Covas", Cerecamp, Centro Social Urbano de Bauru, Delegacias e Inspetorias, entre outros, aumentando as condiçõesde utilização com bem-estar e segurança ao público frequentador desses locais.

AÇÃO

27.811.4109.6028 ATLETAS BENEFICIADOS COM BOLSA TALENTO ESPORTIVO 5.332.840

PRODUTO: CONCESSÃO DE BOLSAS TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR DE PRODUTO: ATLETAS BENEFICIADOS COM CONCESSÃO DA BOLSA TALENTO ESPORTIVO (unidade)

META: 400DESCRIÇÃO: Concessão de Bolsa Talento Esportivo, instituída pela Lei nº 13.556, de 9 de junho de 2009, nas categorias Estadual, Juniores, Nacional e Internacional,

que consiste no apoio financeiro aos atletas do desporto escolar e de rendimento, praticantes de modalidades olímpicas e paraolímpicas, individuais oucoletivas.

AÇÃO

27.812.4109.6376 APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE ELETRÔNICO - E-ELETRÔNICO 310.000

PRODUTO: APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTES ELETRONICOS

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE PARTICIPANTES (unidade)

META: 2.420DESCRIÇÃO: Divulgação e incentivo à prática de esportes eletrônicos no Estado de São Paulo.

AÇÃO

27.812.4109.6379 APOIO A CENTRO DE INOVAÇÃO EM ESPORTES E ENTRETENIMENTO - ARENA HUB. 10

PRODUTO: ARENA HUB APOIADA E AMPLIADA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO OU IMPACTO SOCIAL APOIADOS PELO ESTADO (unidade)

DESCRIÇÃO: Fomento, divulgação e realização de atividades e projetos no contexto do centro de inovação em esportes e entretenimento Arena Hub.

AÇÃO



PROGRAMA: 4111 INCENTIVO A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 51.275.734

AÇÃO

27.812.4111.1040 APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 18.000.000

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS

INDICADOR DE PRODUTO: NUMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)

META: 160DESCRIÇÃO: Repasse de recursos aos municípios e às entidades, mediante celebração de convênios, para a realização de obras de modernização, reformas/ampliação

de instalações e construção de equipamentos esportivos para a prática de esporte, lazer e atividades da juventude.

817

002459207164226


27.812.4111.2624 APOIO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO "BABY BARIONI" 20.000.000

PRODUTO: OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABY BARIONI


PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO DA OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇAO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABYBARIONI (%)

META: 20DESCRIÇÃO: Realização de Obras com a finalidade de adequar satisfatoriamente o Complexo Desportivo "Baby Barioni".

AÇÃO

27.812.4111.4072 DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE 3.800.000

PRODUTO: KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRIBUÍDOS

INDICADOR DE PRODUTO: KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE (unidade)

META: 91DESCRIÇÃO: Aquisição dos itens que compõem o kit, a saber: simulador de caminhada duplo; leg press duplo; roda dupla; roda de ombro dupla; twist lateral duplo;

simulador de remo; estação multiuso; placa para ar livre; barra alta giratória; esqui duplo e onze placas indicativas.

AÇÃO

27.812.4111.6321 REFORMAS E/OU OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA 8.910.000

PRODUTO: REFORMAS E OBRAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA

INDICADOR DE PRODUTO: REFORMA E OBRAS REALIZADAS (unidade)

META: 7DESCRIÇÃO:

Realização de reformas ou obras em equipamentos administrados pela Secretaria, a saber: Complexo Esportivo "Constâncio Vaz Guimarães; ComplexoEsportivo "Baby Barione; Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador de Campinas (Cerecamp); Vila Olímpica Mário Covas, Delegacias eInspetorias e a própria sede.

AÇÃO

27.812.4111.6322 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 565.734

PRODUTO: MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS

INDICADOR DE PRODUTO: NUMERO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUIDOS (unidade)

META: 18.816DESCRIÇÃO: Aquisição de materiais esportivos ( bola, rede, traves, jogos de uniforme e outros) para distribuição às prefeituras, às entidades e às associações, quando

solicitado por meio de ofício.

818

002459207164226



PROGRAMA




FUNÇÃO



SUBFUNÇÃO





813 - LAZER 4.255.179



41001 - SECRETARIA DE ESPORTES 231.369.677


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





TOTAL 40.008.620 135.812.767 55.548.290 231.369.677





15.734.000







27.811.4109.5116 CENTRO DE INICIAÇÃO (ESPORTE SOCIAL), FORMAÇÃO EEXCELÊNCIA ESPORTIVA

31.241.809









ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTESValores em R$ 1,00







819

002459207164226





27.811.4109.5131 REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTERCOMPETITIVO

54.456.234




















27.812.4109.6376 APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE ELETRÔNICO - E-ELETRÔNICO

310.000





27.812.4109.6379 APOIO A CENTRO DE INOVAÇÃO EM ESPORTES EENTRETENIMENTO - ARENA HUB.

10





11.108.954







27.812.4111.1040 APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EMEQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

18.000.000




27.812.4111.2624 APOIO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, RESTAURO E AMPLIAÇÃODO "BABY BARIONI"

20.000.000


820

002459207164226




















821

002459207164226



PROGRAMA




FUNÇÃO



SUBFUNÇÃO





813 - LAZER 4.255.179



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





TOTAL 40.008.620 135.812.767 55.548.290 231.369.677





15.734.000









#341001 - SECRETARIA DE ESPORTES#3

ÓRGÃO: 41000 - SECRETARIA DE ESPORTES Valores em R$ 1,00

231.369.677UNIDADE: 41001 - SECRETARIA DE ESPORTESESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






822

002459207164226


27.811.4109.5116 CENTRO DE INICIAÇÃO (ESPORTE SOCIAL), FORMAÇÃO EEXCELÊNCIA ESPORTIVA

31.241.809





PRODUTO: INICIAÇÃO E TREINAMENTO ESPORTIVO EM DIVERSAS MODALIDADES

INDICADOR DEPRODUTO: CENTRO DE TREINAMENTO (unidade)

META: 75






PRODUTO: PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS DE LAZER

INDICADOR DEPRODUTO: EVENTOS DE EXTRA-CALENDÁRIO APOIADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES (unidade)

META: 5


27.811.4109.5131 REALIZAÇÃO E APOIO AOS EVENTOS DE CARÁTERCOMPETITIVO

54.456.234





PRODUTO: REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS DE CARÁTER COMPETITIVO


NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS DEMAIS EVENTOS COMPETITIVOS ESTABELECIDOS NO CALENDÁRIOOFICIAL DA COORDENADORIA DE ESPORTES (unidade)

META: 180.000















PRODUTO: CONCESSÃO DE BOLSAS TALENTO ESPORTIVO

INDICADOR DEPRODUTO: ATLETAS BENEFICIADOS COM CONCESSÃO DA BOLSA TALENTO ESPORTIVO (unidade)

META: 400

823

002459207164226


27.812.4109.6376 APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE ELETRÔNICO - E-ELETRÔNICO

310.000




PRODUTO: APOIO E ORGANIZAÇÃO DE ESPORTES ELETRONICOS

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE PARTICIPANTES (unidade)

META: 2.420


27.812.4109.6379 APOIO A CENTRO DE INOVAÇÃO EM ESPORTES EENTRETENIMENTO - ARENA HUB.

10



PRODUTO: ARENA HUB APOIADA E AMPLIADA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO OU IMPACTO SOCIAL APOIADOS PELO ESTADO (unidade)



11.108.954







27.812.4111.1040 APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EMEQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

18.000.000



PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS

INDICADOR DEPRODUTO: NUMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS (unidade)

META: 160


27.812.4111.2624 APOIO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, RESTAURO EAMPLIAÇÃO DO "BABY BARIONI"

20.000.000



PRODUTO: OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABY BARIONI

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO DA OBRA DE RESTAURO E AMPLIAÇAO DO COMPLEXO DESPORTIVO BABY BARIONI (%)

META: 20








PRODUTO: KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRIBUÍDOS

INDICADOR DEPRODUTO: KITS DE ACADEMIA AO AR LIVRE (unidade)

META: 91

824

002459207164226







PRODUTO: REFORMAS E OBRAS REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA

INDICADOR DEPRODUTO: REFORMA E OBRAS REALIZADAS (unidade)

META: 7






PRODUTO: MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS

INDICADOR DEPRODUTO: NUMERO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUIDOS (unidade)

META: 18.816

825

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#147000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 46.939.507

FUNÇÃO



SUBFUNÇÃO









47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 46.939.507


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



VINCULADOS FEDERAIS 90 90CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 8.004.330 8.004.330



AÇÃO





PROGRAMA: 4700 SÃO PAULO + INCLUSÃO 46.209.507

- Formulação de políticas públicas e proposição de diretrizes voltadas às pessoas com deficiência e a suas famílias;

- Coordenação da implementação das ações governamentais dirigidas às pessoas com deficiência e a suas famílias, atuando de maneira harmônica comas demais Secretarias de Estado e outros órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a realização de objetivos comuns;

- Articulação com entidades da sociedade civil vinculadas à causa da pessoa com deficiência, apoiando suas iniciativas destinadas à melhoria daqualidade de vida desse segmento e de suas famílias; promoção e incentivo de intercâmbios e entendimentos com organizações e instituições afins, decaráter nacional ou internacional;

- Formulação e execução, direta ou indiretamente, em parceria com instituições públicas ou privadas, de programas, projetos e atividades para pessoascom deficiência e suas famílias; estimulo e apoio à implementação de melhorias nas áreas básicas de atendimento à pessoa com deficiência e a seusfamiliares;

- Promoção da realização de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da pessoa com deficiência e de seus familiares; conscientizaçãodos diversos setores da sociedade sobre problemas, necessidades, potencialidades e direitos das pessoas com deficiência, abordando, também, asquestões ligadas a seus familiares; fomento à capacitação e ao treinamento de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência e deseus familiares;

- Exercer suas funções também em relação à prevenção de deficiências.

PROGRAMA


4700 - SÃO PAULO + INCLUSÃO 46.209.507




RESUMO DO ÓRGÃO

826

002459207164226


14.422.4700.5962 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 17.787.411

DESCRIÇÃO: Administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

AÇÃO

14.422.4700.5963 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 8.104.370

PRODUTO: PARCERIAS QUE PROMOVAM + INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOA COM DEFICIÊNCIA


NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E/OU SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE(unidade)

META: 161DESCRIÇÃO: Condução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e de sua família, promovendo, juntamente com as

demais secretarias do Governo do Estado e sociedades civis sem fins lucrativos, ações e projetos, setoriais e intersetoriais, que entreguem produtos queconcorram para o sucesso dessas políticas e resultem em maior inclusão dessas pessoas.

AÇÃO

14.422.4700.6249 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 11.720.660

PRODUTO: PROMOÇÃO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES (unidade)

META: 15.000DESCRIÇÃO: Atendimento de demandas diversas voltadas às pessoas com deficiência, seus familiares e profissionais, no Centro de Tecnologia e Inclusão - PEFI;

Centro de Tecnologia e Inclusão para Pessoas com Deficiência Visual - Jd. Humaitá e Centro de Apoio da 1ª Delegacia da Pessoa com Deficiência.

AÇÃO

14.422.4700.6252 FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTO RENDIMENTO 3.137.600

PRODUTO: BOLSA ATLETA: TIME SÃO PAULO PARAOLÍMPICO(TIME SP PARAOLÍMPICO)


PERCENTUAL DE ATLETAS DO TIME SP MEDALHISTAS (OURO, PRATA E BRONZE) EM TODAS AS COMPETIÇÕES(%)

META: 90DESCRIÇÃO: Concessão de "Bolsa Talento Paradesportivo" aos paratletas de alto rendimento.

AÇÃO

14.422.4700.6253 GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO 1.397.742

PRODUTO: GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CTPB

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES DOS TREINAMENTOS (unidade)

META: 7.600DESCRIÇÃO: Administração das instalações localizadas no Parque Estadual Fontes do Ipiranga - PEFI, Oficinas Profissionalizantes e Centro de Treinamento

Paraolímpico Brasileiro.

AÇÃO

14.422.4700.6352 DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4.060.008

PRODUTO: MUSEU MEMORIAL DA INCLUSÃO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES ÁS EXPOSIÇÕES (unidade)

META: 14.000DESCRIÇÃO: Coleta, organização e preservação do acervo histórico e cultural da vida e dos direitos da pessoa com deficiência no Museu Memorial da Inclusão e sua

divulgação, por meio de exposições e palestras itinerantes.

AÇÃO



827

002459207164226



PROGRAMA



FUNÇÃO



SUBFUNÇÃO





47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 46.939.507


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





TOTAL 4.504.380 33.700.675 8.734.452 46.939.507





730.000







14.422.4700.5962 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA

17.787.411






14.422.4700.5963 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EPROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

8.104.370






ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAValores em R$ 1,00







828

002459207164226




14.422.4700.6249 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA

11.720.660




14.422.4700.6252 FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTORENDIMENTO

3.137.600




14.422.4700.6253 GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICOBRASILEIRO

1.397.742



INVESTIMENTOS 90



14.422.4700.6352 DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

4.060.008





1.716



829

002459207164226



PROGRAMA



FUNÇÃO



SUBFUNÇÃO





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





TOTAL 4.504.380 33.700.675 8.734.452 46.939.507





730.000









14.422.4700.5962 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOSDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

17.787.411






#347001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA#3

ÓRGÃO: 47000 - SEC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Valores em R$ 1,00

46.939.507UNIDADE: 47001 - SEC.DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






830

002459207164226


14.422.4700.5963 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EPROJETOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

8.104.370






PRODUTO: PARCERIAS QUE PROMOVAM + INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOA COM DEFICIÊNCIA


NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS E/OU SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE(unidade)

META: 161


14.422.4700.6249 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA

11.720.660



PRODUTO: PROMOÇÃO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES (unidade)

META: 15.000


14.422.4700.6252 FOMENTO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS DE ALTORENDIMENTO

3.137.600



PRODUTO: BOLSA ATLETA: TIME SÃO PAULO PARAOLÍMPICO(TIME SP PARAOLÍMPICO)

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE ATLETAS DO TIME SP MEDALHISTAS (OURO, PRATA E BRONZE) EM TODAS AS COMPETIÇÕES (%)

META: 90


14.422.4700.6253 GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICOBRASILEIRO

1.397.742



INVESTIMENTOS 90


PRODUTO: GESTÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO BRASILEIRO - CTPB

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES DOS TREINAMENTOS (unidade)

META: 7.600


14.422.4700.6352 DIVULGAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

4.060.008



PRODUTO: MUSEU MEMORIAL DA INCLUSÃO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VISITANTES ÁS EXPOSIÇÕES (unidade)

META: 14.000



1.716



831

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#150000 - SECRETARIA DE TURISMO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO 590.223.681

FUNÇÃO



SUBFUNÇÃO



695 - TURISMO 589.486.000




050 - TRANSF. A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 850




50002 - COORDENADORIA DE TURISMO 52.352.801


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 540.060 10 540.070

VINCULADOS FEDERAIS 10 24.008 24.018

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5 5 10CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 16.162.552 16.162.552



AÇÃO




- Promoção do turismo como atividade econômica estratégica para a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional;

- Planejamento, coordenação, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas de promoção do incremento ao turismo no Estado; formulaçãode diretrizes e promoção do desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações, inclusive mediante a execução de obras, relativos ao turismo noEstado; realização de estudos e pesquisas, e proposição de medidas para melhoria do turismo no Estado em todas as suas modalidades, como as denegócios, ecológico, rural, histórico, religioso e cultural, principalmente sob o enfoque de desenvolvimento econômico;

- Promoção da articulação, estadual e regional, das instituições de turismo, em especial por intermédio do Conselho Estadual de Turismo; apoio àsiniciativas particulares e o estímulo à criação de organizações públicas ou privadas que tenham por finalidade incrementar o turismo;

- Organização e manutenção permanente de inventário sobre o potencial turístico do Estado; articulação de providências para o fortalecimento dainfraestrutura turística do Estado; difusão, no País e no exterior das realidades turísticas do Estado;

- Organização do calendário turístico do Estado;

- Incentivo à criação e ao funcionamento de escolas e cursos destinados à formação e à capacitação de profissionais para o exercício de atividadesnecessárias ao desenvolvimento do turismo;

- Colaboração nos estudos para fixação de tarifas de serviços que interessem ao turismo e na fiscalização de sua cobrança.

PROGRAMA


5001 - APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA 11.054.466

5002 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 578.969.206





RESUMO DO ÓRGÃO

832

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloDESCRIÇÃO: Execução de emendas individuais aprovadas, no valor correspondente a metade de 0,3% da receita corrente líquida prevista, para aplicação nas ações e

programações constantes do projeto de lei orçamentária, nos termos do art. 175, §6º da Constituição Estadual.

PROGRAMA: 5001 APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO TURISMO PAULISTA 11.054.466

AÇÃO

23.695.5001.6248 APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO 9.597.270

PRODUTO: APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

INDICADOR DE PRODUTO: Nº FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (%)

META: 55DESCRIÇÃO: Realização de despesas de carácter administrativo e de natureza contínua. Manutenção das áreas de transporte, patrimonial e administrativa, de apoio ao

desenvolvimento das atividades afetas ao campo de atuação das unidades do órgão e de suas entidades vinculadas.

AÇÃO

23.695.5001.6311 PLANEJAMENTO DO TURISMO 919.524

PRODUTO: PLANEJAMENTO DO TURISMO

INDICADOR DE PRODUTO: RELATÓRIOS DE PESQUISA DE MERCADO E PLANO REALIZADOS (unidade)

META: 3DESCRIÇÃO: Produção de dados e planos que norteiem as ações do órgão e do setor de turismo.

AÇÃO



PROGRAMA: 5002 ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 578.969.206

AÇÃO

23.695.5002.2628 DESENVOLVIMENTO DE PACOTES TURÍSTICOS DE DESTINOS PAULISTAS. 6.000.000

PRODUTO: NOVOS PACOTES TURÍSTICOS CRIADOS E DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO ESTADO QUE POSSUAM PACOTES DE DESTINOS PAULISTAS (%)

META: 40DESCRIÇÃO: Realização de planos segmentados por setores/segmento, campanhas junto ao mercado de agências e operadoras de turismo, apresentando os atrativos

e produtos turísticos do estado, além da realização de capacitação técnica para comercialização do destino São Paulo para uma maior oferta dos destinospaulistas no portfólio das empresas do turismo.

AÇÃO

23.695.5002.4102 APOIO AOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS - ESTÂNCIAS 404.441.394

PRODUTO: APOIO A ESTÂNCIAS E MIT'S

INDICADOR DE PRODUTO: TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

META: 100DESCRIÇÃO: Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando o aprimoramento da infraestrutura turística dos 70 municípios estâncias paulistas de acordo com

o programa anual de trabalho aprovado pelo Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias.

AÇÃO

23.695.5002.6059 PROMOÇÃO DO TURISMO 34.625.675

PRODUTO: PROMOÇÃO DO TURISMO

INDICADOR DE PRODUTO: AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTA (unidade)

META: 6DESCRIÇÃO: Promoção dos destinos e atrativos turísticos paulistas por meio de ações de marketing.

AÇÃO

23.695.5002.6195 APOIO AOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICOS-MIT 101.110.355



META: 100DESCRIÇÃO: Repasse de recursos por meio de convênios, objetivando aprimoramento da infraestrutura turística dos municípios de interesse turístico.

AÇÃO

23.695.5002.6220 GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO 21.064.656



META: 100DESCRIÇÃO: Apoio administrativo às tarefas executadas pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, bem como

acompanhamento técnico dos projetos elaborados pelos municípios estâncias e de interesse turístico.

833

002459207164226


23.695.5002.6316 DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS PAULISTA 11.727.126

PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR DE PRODUTO: PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META: 30.000DESCRIÇÃO: Modelo de captação de investimentos para empreendimentos turísticos, entretenimento e lazer em pontos estratégicos; apoio e estruturação de produtos e

destinos, e capacitação.


AÇÃO





834

002459207164226



PROGRAMA





FUNÇÃO



SUBFUNÇÃO



695 - TURISMO 589.486.000




50002 - COORDENADORIA DE TURISMO 52.352.801


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 540.060 10 540.070




TOTAL 7.133.925 77.314.012 505.775.744 590.223.681





200.000















ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMOValores em R$ 1,00







835

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloINVESTIMENTOS 10








537.672







23.695.5002.2628 DESENVOLVIMENTO DE PACOTES TURÍSTICOS DE DESTINOSPAULISTAS.

6.000.000






TESOURO DO ESTADO 9










TESOURO DO ESTADO 9




23.695.5002.6220 GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS EDE INTERESSE TURÍSTICO

21.064.656














836

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloOPERAÇÕES DECRÉDITO 5






TESOURO DO ESTADO 9

837

002459207164226



PROGRAMA





FUNÇÃO



SUBFUNÇÃO



695 - TURISMO 537.133.199



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



TOTAL 5.593.379 26.525.770 505.751.731 537.870.880





200.000










ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO Valores em R$ 1,00






838

002459207164226








INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: APRIMORAMENTO DA GESTÃO INTERNA DO TURISMO

INDICADOR DEPRODUTO: Nº FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS (%)

META: 55





PRODUTO: PLANEJAMENTO DO TURISMO

INDICADOR DEPRODUTO: RELATÓRIOS DE PESQUISA DE MERCADO E PLANO REALIZADOS (unidade)

META: 3



537.672









TESOURO DO ESTADO 9




INDICADOR DEPRODUTO: TAXA DE MUNICÍPIOS-ESTÂNCIA CONVENIADOS (%)

META: 100




TESOURO DO ESTADO 9





META: 100

839

002459207164226


23.695.5002.6220 GERENCIAMENTO DE PROJETOS DOS MUNICÍPIOS-ESTÂNCIAS E DE INTERESSE TURÍSTICO

21.064.656







META: 100





TESOURO DO ESTADO 9



840

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO

695 - TURISMO 52.352.801


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL





TOTAL 1.540.546 50.788.242 24.013 52.352.801




23.695.5002.2628 DESENVOLVIMENTO DE PACOTES TURÍSTICOS DE DESTINOSPAULISTAS.

6.000.000



PRODUTO: NOVOS PACOTES TURÍSTICOS CRIADOS E DISPONIBILIZADOS

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO ESTADO QUE POSSUAM PACOTES DE DESTINOS PAULISTAS (%)

META: 40





PRODUTO: PROMOÇÃO DO TURISMO

INDICADOR DEPRODUTO: AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTA (unidade)

META: 6


#350002 - COORDENADORIA DE TURISMO#3

ÓRGÃO: 50000 - SECRETARIA DE TURISMO Valores em R$ 1,00

52.352.801UNIDADE: 50002 - COORDENADORIA DE TURISMOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






841

002459207164226












PRODUTO: DESENVOLVIMENTO DOS DESTINOS TURÍSTICOS PAULISTAS

INDICADOR DEPRODUTO: PESSOAS QUALIFICADAS (unidade)

META: 30.000

842

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#151000 - SECRETARIA DE GOVERNO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO 2.424.554.174

FUNÇÃO




17 - SANEAMENTO 106.292.290

24 - COMUNICAÇÕES 153.244.537

25 - ENERGIA 18.015.622

26 - TRANSPORTE 159.423.329


SUBFUNÇÃO







130 - ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES 99.256.353


182 - DEFESA CIVIL 32.259.988



662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL 10



- Assessoramento ao Governador do Estado na coordenação, no planejamento e na execução das diretrizes e políticas relativas à integração das açõesgovernamentais; na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas com as diretrizes governamentais; na verificação prévia dalegalidade dos atos de Governo; na promoção de análises de políticas públicas; na realização de estudos de natureza político-institucional;

- Articulação, controle e coordenação das atividades e dos trabalhos essenciais à execução do Plano de Governo, promoção da avaliação contínua dasações desenvolvidas e dos programas e projetos prioritários do Governador do Estado, bem como a proposição de ajustes na execução de projetosprioritários de Governo;

- Coordenação e gerenciamento do "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", bem como a coordenação, o acompanhamento e o controledo Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação das matérias relacionadas com o ambiente Internet do Governo do Estado e do ProgramaAcessa São Paulo;

- Coordenação do funcionamento do Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos - SEDUSP; gerenciamento do portal Governo AbertoSP;

- Elaboração de diretrizes estratégicas orientadas ao desenvolvimento do Estado e à melhoria da qualidade de vida de sua população, fomento da gestãoorientada por resultados na Administração Pública Estadual;

- Formulação, implementação, acompanhamento, avaliação e controle das políticas orientadas à melhoria da gestão governamental na AdministraçãoPública Estadual, sem prejuízo da atuação de outros órgãos;

- Prestação de assistência social a pessoas físicas e auxílio financeiro a entidades filantrópicas e de natureza pública por intermédio do órgão vinculado.

PROGRAMA





5100 - PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 207.786.683

5101 - DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ! 32.259.988

5102 - REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE 43.602.967

5103 - CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 4.250

5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS 159.423.329

5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO 124.307.912

5118 - RESPEITO À VIDA 94.606.855

5119 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL 640.412.517

5120 - INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 50.736.571

5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 873.687.949



RESUMO DO ÓRGÃO

843

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo040 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 110.868.229




51001 - SECRETARIA DE GOVERNO 839.687.464

51003 - CASA MILITAR 57.740.075

51004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP 43.602.967

51005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO 180.761.072

51045 - FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE 50.736.571

51055 - AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP 159.423.329

51056 - AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP 124.307.912

51057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP 968.294.784


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 353.058.936 1.035.771.973 39.434.199 20 1.428.265.128

VINCULADOS ESTADUAIS 641.843 204.749.028 30.060.416 235.451.287


PRÓPRIOS 74.606.303 506.012.319 10.002.317 590.620.939

VINCULADOS FEDERAIS 6.424.308 5.839.722 10 12.264.040CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 46.645.085 88.300.000 134.945.085

TOTAL 434.731.390 1.818.025.822 171.796.942 20 2.424.554.174Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.


AÇÃO




AÇÃO

24.662.0001.1565 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP 10


AÇÃO

04.126.0001.1684 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP 10



AÇÃO

09.273.0102.5661 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74 - CODASP 753.814


AÇÃO

09.273.0102.5662 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-IMESP 9.164.739


AÇÃO

09.273.0102.5663 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI 200/74-PRODESP 12.054.043





844

002459207164226






PROGRAMA: 5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 207.786.683

AÇÃO

04.122.5100.5345 COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 18.122.087

DESCRIÇÃO: Manutenção da segurança física dos Palácios, atendimento funcional ao Governador e dignitários, bem como segurança comunitária voltada ao entornoda sede do Poder Executivo; gestão dos serviços de telecomunicação dos Palácios do Governo e órgãos vinculados; logística de transporte aéreo efiscalização dos veículos oficiais do Poder Executivo.

AÇÃO

04.122.5100.6234 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA 167.164.010

DESCRIÇÃO: Gestão dos serviços que apoiam as atribuições da Secretaria, incluindo a manutenção dos serviços de natureza financeira, administrativa, material,patrimonial, de pessoal e infraestrutura.

AÇÃO



PROGRAMA: 5101 DEFESA CIVIL PROTEGE VOCÊ! 32.259.988

AÇÃO

04.182.5101.1152 SUPORTE À GESTÃO DE DEFESA CIVIL. 30.000.010

PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE APOIO (unidade)

META: 38DESCRIÇÃO: Programa de aprimoramento da gestão municipal em proteção e defesa civil, planos de prevenção e recuperação de desastres, reaparelhamento, estudos

técnicos, projetos, obras e serviços de engenharia.

AÇÃO

04.182.5101.4418 ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA. 1.069.559

PRODUTO: ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA (unidade)

META: 64.016DESCRIÇÃO: Fornecimento de recursos de socorro, resposta às emergências, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

AÇÃO

04.182.5101.5348 PREPARAÇÃO PARA O DESASTRE. 144.706

PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO DISPONIBILIZADOS (unidade)

META: 23DESCRIÇÃO: Difusão de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento, por meio de cursos, treinamentos e simulados, voltados aos agentes locais, comunidades e

voluntários, propiciando melhores condições de prevenção e preparação a fim de fazer frente aos desastres.

AÇÃO

04.182.5101.6319 PERCEBENDO O RISCO. 1.045.713

PRODUTO: COMUNICAÇÃO DE RISCO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE RISCO (unidade)

META: 6DESCRIÇÃO: Elaboração de instrumentos de identificação, campanhas de prevenção, monitoramento e alertas meteorológicos, sistemas de alarmes, comunicação de

riscos e desastres.

PROGRAMA: 5102 REDE SOCIAL DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE 43.602.967

AÇÃO

08.244.5102.2313 REDE DE AÇÃO SOCIAL 9.817.303

PRODUTO: REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade)

META: 4DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ações em rede, em parceria com os diversos setores do poder público estadual e/ou municipal, iniciativa privada e ONGs, no que

tange à realização de projetos e ações sociais e sustentáveis.

845

002459207164226


08.122.5102.2591 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO FUSSP 45.000

PRODUTO: OBSERVATÓRIO SOCIAL DO FUSSP

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS E PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS (unidade)

META: 34DESCRIÇÃO: Criação e implementação do observatório, objetivando organizar informações, fazer estudos e análises e elaborar propostas de ação em relação às

questões do desenvolvimento social.

AÇÃO

08.244.5102.2592 IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO DE SÃO PAULO 240.040

PRODUTO: PRAÇA DA CIDADANIA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO TOTAL DE PRAÇAS DA CIDADANIA IMPLANTADAS (unidade)

META: 3DESCRIÇÃO: Implantação de praça da cidadania em todas as suas etapas, desde a escolha do terreno, mapeamento do território; relacionamento; projeto básico;

projeto participativo; projeto executivo; oficinas de bioconstrução e obras até sua pós ocupação.

AÇÃO

08.122.5102.4322 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO FUSSP 17.932.251

DESCRIÇÃO: Gestão dos serviços que apoiam as atribuições do Fundo Social do Estado de São Paulo - FUSSP, incluindo a manutenção de serviços de naturezaorçamentária, financeira, de pessoal, material, patrimonial e de infraestrutura.

AÇÃO

08.244.5102.4328 DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 10.100.000

PRODUTO: DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ENTIDADES ATENDIDAS PELAS DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS (unidade)

META: 2.000DESCRIÇÃO: Distribuição para entidades governamentais e não governamentais de itens como alimentos, roupas e agasalhos, tecidos, brinquedos, equipamentos e

outros, mediante aquisição e arrecadação por meio de campanhas e doações efetuadas por indivíduos, instituições e empresas, com a finalidade deatender a população de baixa renda em situação de vulnerabilidade social.

AÇÃO

08.128.5102.5331 CAPACITAÇÃO PARA ATIVIDADES GERADORAS DE RENDA 5.468.373

PRODUTO: "ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE VAGAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADAS (unidade)

META: 26.750DESCRIÇÃO: Realização de cursos de qualificação profissional dentro dos eixos programáticos pactuados pelo FUSSP, por meio de suas Escolas de Qualificação e

entidade executora parceira/conveniada, a fim de proporcionar às pessoas em situação de vulnerabilidade social a inclusão social e produtiva,acesso aempreendedorismo e ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda.

PROGRAMA: 5103 CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 4.250

AÇÃO

04.122.5103.6372 CORREIÇÃO DE PROCEDIMENTOS 4.250

PRODUTO: CORREIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (unidade)

META: 852DESCRIÇÃO: Realização de correições mediante análise de informações procedentes de diversos processos de gestão sistematizados em meio eletrônico, tais como

licitações, contratos de terceirizações, convênios, contratos de gestão e demais termos de parcerias entre órgãos da administração estadual, municípios eentidades da sociedade civil; cadastro de obras; declaração pública de bens e valores e outros sistemas próprios de informações.

PROGRAMA: 5113 DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTEDELEGADOS 159.423.329

AÇÃO

26.130.5113.4912 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS 20.260.375

PRODUTO: SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E NAS RODOVIAS. (unidade)

META: 188.400DESCRIÇÃO: Promoção de ações de planejamento, regulamentação e controle da prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal, bem como de ações de

fiscalização dos serviços permitidos, autorizados e concedidos.

AÇÃO

26.130.5113.4913 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS 40.543.954

PRODUTO: CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GERIDOS (unidade)

META: 23DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em regime de concessão

pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e a manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos requisitoscontratuais.

AÇÃO


DESCRIÇÃO: Execução de serviços de suporte técnico-administrativo, envolvendo: administração de recursos humanos, patrimoniais, financeiros, manutenção deequipamentos e suprimentos de informática, manutenção de próprios e suas instalações em condições adequadas de uso; administração dos serviços dafrota, capacitação profissional e reorganização das estruturas institucionais.

846

002459207164226


26.130.5113.6264 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DE AEROPORTOS 10

PRODUTO: CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS GERIDOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ações de regulamentação, controle e fiscalização dos serviços de transporte prestados pelo setor privado, em regime de concessãopelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e à manutenção da qualidade dos serviços, em observância aos requisitoscontratuais.

AÇÃO

26.130.5113.6314 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE. 10

PRODUTO: CONCESSÕES DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES (unidade)

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ações de regulamentação , controle e fiscalização dos serviços dos novos modais de transporte prestados pelo setor privado, emregime de concessão pelo Estado, assim como ações voltadas para a segurança dos usuários e à manutenção da qualidade dos serviços, em observânciaaos requisitos contratuais.

AÇÃO

26.130.5113.6377 CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA 10

PRODUTO: CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO ASSINADOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de atividades da Artesp, que vão do desenvolvimento do edital até a concessão do trecho em questão (Miracatu-Bertioga).

AÇÃO

26.130.5113.6378 FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA CONCESSÃO DO TRECHO PIRACICABA - PANORAMA (PIPA) 10

PRODUTO: CONCESSÃO E FISCALIZACAO DO TRECHO DA ESTRADA PIRACIBA - PANORAMA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO GERIDOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Realização das atividades de fiscalização dos itens contratuais de operação, manutenção e investimentos do trecho Piracicaba-Panorama (PIPA).

PROGRAMA: 5114 EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTOBÁSICO 124.307.912

AÇÃO

25.130.5114.5755 FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 12.228.010

PRODUTO: FISCALIZAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A ANEEL


NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS, CONFORME CONTRATOSDE METAS CELEBRADOS ANUALMENTE COM A ANEEL (unidade)

META: 180DESCRIÇÃO: Análise, acompanhamento, fiscalização, elaboração de relatórios, atendimento a demandas externas, mediação de conflitos e emissão de autos de

infração, delimitados de acordo com os contratos de metas celebrados com a ANEEL.

AÇÃO

17.130.5114.5794 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO 12.529.550

PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AÇÕES REGULATÓRIAS DO SANEAMENTO BÁSICO (unidade)

META: 555DESCRIÇÃO: Elaboração de normas técnicas, estabelecimento de indicadores e acompanhamento de metas; realização de estudos de aperfeiçoamento, apoio às

demandas de consumidores e demais agentes do setor; fiscalização da prestação dos serviços e acompanhamento do atendimento aos requisitos deregularidade, continuidade, eficiência, qualidade, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na prestação dos serviços.

AÇÃO

25.130.5114.5872 REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIB. DE GÁS CANALIZADO 5.787.612

PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO


NÚMERO DE DOCUMENTOS GERADOS, A PARTIR DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃODOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO (unidade)

META: 698DESCRIÇÃO: Realização de fiscalizações internas e “in loco” junto às concessionárias e análise de documentação para verificação do cumprimento dos indicadores de

qualidade, das metas técnicas, físicas e financeiras estabelecidas para o período. Execução de regulações objetivando o aprimoramento edesenvolvimento do setor de gás canalizado no Estado.

AÇÃO

17.122.5114.6229 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 85.855.928

DESCRIÇÃO: Gestão da infraestrutura necessária ao desempenho das atividades da agência; de contratos, elaboração e execução orçamentária e financeira;documental e de protocolo; de recursos humanos, tecnologia da informação e comunicação e prestação de contas.

AÇÃO

17.130.5114.6268 CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E MERCADOS 7.906.812

PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS


PRAZO DE ENTREGA DOS ITENS DA AGENDA REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICOFINANCEIRA E MERCADOS (DREFM) (%)

META: 100DESCRIÇÃO: Acompanhamento da execução dos itens da Agenda Regulatória da Diretoria de Regulação Econômico-financeira e Mercados (DREFM), assegurando o

cronograma e qualidade dos materiais entregues. Integram esse escopo a revisão tarifária das distribuidoras de gás canalizado, a reestruturação tarifáriada Sabesp e a revisão tarifária da Sabesp, dentre outros.

PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 94.606.855

847

002459207164226


04.125.5118.6270 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA. 94.606.835

PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA


NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA(unidade)

META: 50DESCRIÇÃO: Estabelecimento de parcerias com municípios e celebração de convênios para o financiamento de ações em prol da segurança viária.

AÇÃO

04.125.5118.6373 ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO 20

PRODUTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO


DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO(unidade)

DESCRIÇÃO: Publicação do número de óbitos causados por acidentes de trânsito no Estado de São Paulo, discriminados por municípios, geolocalização e relatórios egráficos customizáveis (INFOSIGA + INFOMAPA + Gráficos customizáveis).

PROGRAMA: 5119 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL 640.412.517

AÇÃO

04.126.5119.2590 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “SEM PAPEL” 7.800.000

PRODUTO: SEM PAPEL

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ADESÃO AO SEM PAPEL (%)

META: 100DESCRIÇÃO: Desenvolvimento da plataforma tecnológica, implementação nos órgãos governamentais, operação da infraestrutura/aplicação, atualização e melhoria do

Projeto Sem Papel.

AÇÃO

04.126.5119.5372 GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO 632.584.319

PRODUTO: POUPATEMPO - SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E PRESENCIAIS MAIS PRÓXIMOS AO CIDADÃO

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS SOBRE O TOTAL DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS (%)

META: 20DESCRIÇÃO: Disponibilização de serviços públicos de qualidade ao cidadão, prestados nos diversos canais do Poupatempo 4.0, preferencialmente por meio digital.

AÇÃO

04.126.5119.5636 GESTÃO DO ACESSA SP 20

PRODUTO: ACESSA SP - INCLUSÃO DIGITAL DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade)

DESCRIÇÃO: Disponibilização de meio tecnológico para acesso à Internet, objetivando fomentar a inclusão digital.

AÇÃO

04.126.5119.6223 MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO CIDADÃO POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC 28.178

PRODUTO: TECNOLOGIAS E SISTEMAS INOVADORES PARA GOVERNO E CIDADÃO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE NORMAS ESTRATÉGICAS DE TIC ESTABELECIDAS (unidade)

META: 5DESCRIÇÃO: Fomento ao desenvolvimento de tecnologias que agreguem inovação, eficiência e facilidades para a gestão pública em todas as esferas de Governo e

para o cidadão, por meio de soluções, práticas, padrões, normas e relacionamentos estruturados de dados que permitam a interoperabilidade dossistemas de diversos órgãos e entidades da administração pública, com segurança, minimização de riscos, ampliação do desempenho e otimização daaplicação de recursos, com vistas a promover integração e melhores serviços ao cidadão.

PROGRAMA: 5120 INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃOGOVERNAMENTAL 50.736.571

AÇÃO

04.121.5120.5513 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE 15.776.392

DESCRIÇÃO: Realização de atividades continuadas de natureza técnico-administrativa, de forma a garantir o cumprimento da atividade-fim da Fundação SEADE.

AÇÃO

04.121.5120.5940 PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES 34.960.159

PRODUTO: SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade)

DESCRIÇÃO: Produção de informações por intermédio de levantamentos primários realizados pela Fundação; aplicação de procedimentos metodológicos desenvolvidospela Fundação a informações de qualquer fonte, para a produção de indicadores ou análise de dados.

AÇÃO

04.121.5120.6240 PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES 10

PRODUTO: ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Produção de estudos por intermédio de informações produzidas e/ou organizadas pela Fundação SEADE; estudos oriundos de projetos.

848

002459207164226


04.121.5120.6305 PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES PARA APOIO AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 10

PRODUTO: APOIO À FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS APOIADOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Coleta, organização, análise e disponibilização de informações técnicas e dados estatísticos; realização de estudos e pesquisas para as análisesconjunturais e estruturais, visto o preparo de indicadores, que subsidiem a ação governamental; definição de metodologias e formas de execução dasatividades de identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e dados estatísticos; análise e acompanhamento de programasgovernamentais e informação sobre o seu andamento; capacitação de recursos humanos da administração do Estado para operações e uso deinformações técnicas.

PROGRAMA: 5122 UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 873.687.949

AÇÃO


DESCRIÇÃO: Gestão dos principais recursos destinados ao apoio administrativo das unidades gerenciadas pela sede, como material de consumo, utilidade pública,locação de imóveis, veículos e equipamentos, diárias e serviços logísticos, bem como a prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos.

AÇÃO

04.125.5122.4990 SERVIÇOS DE TRÂNSITO 685.516.172

PRODUTO: SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade)

META: 29.000.000DESCRIÇÃO: Suporte às atividades de atendimento aos cidadãos, por meio de pessoal próprio, de serviços terceirizados e de TI.

AÇÃO

04.125.5122.4991 EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO 128.319.957

PRODUTO: AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRANSITO

INDICADOR DE PRODUTO: NUMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO PROMOVIDAS (unidade)

META: 5.634DESCRIÇÃO: Gestão dos recursos oriundos dos convênios formalizados, necessários para realização de cursos, palestras, campanhas e eventos, dentre outras

iniciativas.

AÇÃO

04.125.5122.6255 ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES 21.241.656

PRODUTO: SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade)

META: 13DESCRIÇÃO: Manutenção dos serviços de administração de pátios e leilões, compreendendo a remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros

tracionados, apreendidos e/ou removidos por infração de trânsito.

AÇÃO




AÇÃO

24.131.5123.5359 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 153.244.527


INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade)

META: 300DESCRIÇÃO: Gestão da comunicação institucional do Poder Executivo Estadual do Estado de São Paulo compreende a formulação e implementação da política de

comunicação e divulgação social das ações, serviços, programas, projetos de todo o Governo do Estado de São Paulo, mediante a implantação deprogramas informativos e do desenvolvimento de sistemas de informação e de pesquisa de opinião pública, da realização de ações de assessoria deimprensa, de relações públicas, de comunicação digital, de promoção, de patrocínio e de publicidade institucional.

849

002459207164226



PROGRAMA












FUNÇÃO






SUBFUNÇÃO


125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 20





182 - DEFESA CIVIL 32.259.988






51001 - SECRETARIA DE GOVERNO 839.687.464

51003 - CASA MILITAR 57.740.075

51004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP 43.602.967

51005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO 180.761.072


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


VINCULADOS ESTADUAIS 641.843 30 121.800 763.673




TOTAL 158.468.037 831.467.512 131.856.009 20 1.121.791.578







ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNOValores em R$ 1,00







850

002459207164226





24.662.0001.1565 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A-IMESP

10




04.126.0001.1684 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DEDADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

10





09.273.0102.5661 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - CODASP

753.814





09.273.0102.5662 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74-IMESP

9.164.739





09.273.0102.5663 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74-PRODESP

12.054.043







7.508.000







04.122.5100.5345 COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 18.122.087









851

002459207164226










22.500.586































08.122.5102.2591 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DOFUSSP

45.000




08.244.5102.2592 IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO DE SÃOPAULO

240.040




852

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo08.122.5102.4322 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURA DO

FUSSP17.932.251









08.244.5102.4328 DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADESGOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

10.100.000















04.125.5118.6373 ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOS CAUSADOSPOR ACIDENTES DE TRÂNSITO

20





04.126.5119.2590 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “SEMPAPEL”

7.800.000














INVESTIMENTOS 10

853

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloVINCULADOS ESTADUAIS 10


04.126.5119.6223 MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO CIDADÃOPOR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC

28.178








854

002459207164226



PROGRAMA









FUNÇÃO



24 - COMUNICAÇÕES 10


SUBFUNÇÃO


125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 20







SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


VINCULADOS ESTADUAIS 641.843 30 121.800 763.673



TOTAL 136.284.072 612.905.363 90.498.009 20 839.687.464





15.000.010





24.662.0001.1565 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADOS/A-IMESP

10




#351001 - SECRETARIA DE GOVERNO#3

ÓRGÃO: 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO Valores em R$ 1,00

839.687.464UNIDADE: 51001 - SECRETARIA DE GOVERNOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




855

002459207164226


04.126.0001.1684 SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CIA. DE PROCESSAMENTO DEDADOS DO ESTADO DE SP-PRODESP

10





09.273.0102.5661 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74 - CODASP

753.814





09.273.0102.5662 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74-IMESP

9.164.739





09.273.0102.5663 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES LEI200/74-PRODESP

12.054.043







150.000


















856

002459207164226



22.500.586










PRODUTO: CORREIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (unidade)

META: 852



04.125.5118.6373 ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO INF. REF. ÓBITOSCAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

20



PRODUTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO


DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE ÓBITOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO(unidade)



04.126.5119.2590 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “SEMPAPEL”

7.800.000



PRODUTO: SEM PAPEL

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE ADESÃO AO SEM PAPEL (%)

META: 100









INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS SOBRE O TOTAL DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS (%)

META: 20

857

002459207164226





INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: ACESSA SP - INCLUSÃO DIGITAL DE CIDADÃOS DE BAIXA RENDA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE USUÁRIOS DO ACESSA SP (unidade)


04.126.5119.6223 MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AOCIDADÃO POR MEIO DA TECNOLOGIA-TIC

28.178



PRODUTO: TECNOLOGIAS E SISTEMAS INOVADORES PARA GOVERNO E CIDADÃO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE NORMAS ESTRATÉGICAS DE TIC ESTABELECIDAS (unidade)

META: 5

858

002459207164226



PROGRAMA




FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



182 - DEFESA CIVIL 32.259.988


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



CONDICIONADOS PARTE DOESTADO 645.085 645.085

TOTAL 11.632.712 8.749.363 37.358.000 57.740.075





7.358.000









04.122.5100.5345 COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEGURANÇAINSTITUCIONAL

18.122.087








#351003 - CASA MILITAR#3


57.740.075UNIDADE: 51003 - CASA MILITARESFERA: ORÇAMENTO FISCAL





859

002459207164226






PRODUTO: APOIO AOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE APOIO (unidade)

META: 38






PRODUTO: ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA (unidade)

META: 64.016





PRODUTO: CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADES E VOLUNTÁRIOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO DISPONIBILIZADOS (unidade)

META: 23






PRODUTO: COMUNICAÇÃO DE RISCO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE RISCO (unidade)

META: 6

860

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



TOTAL 10.551.253 29.051.714 4.000.000 43.602.967







PRODUTO: REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS E SUSTENTÁVEIS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS (unidade)

META: 4


08.122.5102.2591 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DOFUSSP

45.000



PRODUTO: OBSERVATÓRIO SOCIAL DO FUSSP

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE RELATÓRIOS E PUBLICAÇÕES PRODUZIDAS (unidade)

META: 34


08.244.5102.2592 IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ESTADO DESÃO PAULO

240.040



PRODUTO: PRAÇA DA CIDADANIA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO TOTAL DE PRAÇAS DA CIDADANIA IMPLANTADAS (unidade)

META: 3


#351004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP#3


43.602.967UNIDADE: 51004 - FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL






861

002459207164226


08.122.5102.4322 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DA INFRAESTRUTURADO FUSSP

17.932.251









08.244.5102.4328 DISTRIBUIÇÃO DE BENS SERVÍVEIS A ENTIDADESGOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

10.100.000




PRODUTO: DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ENTIDADES ATENDIDAS PELAS DOAÇÕES DE BENS SERVÍVEIS (unidade)

META: 2.000





PRODUTO: "ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL" DO FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO - FUSSP

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VAGAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADAS (unidade)

META: 26.750

862

002459207164226



PROGRAMA



FUNÇÃO



SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


TOTAL 180.761.072 180.761.072













INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade)

META: 300


#351005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃO#3


180.761.072UNIDADE: 51005 - UNIDADE DE COMUNICAÇÃOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



863

002459207164226



- Coletar, organizar, analisar e divulgar informações técnicas e dados estatísticos; divulgar informações técnicas e dados estatísticos para a sociedade;

- Identificar a situação do desenvolvimento econômico e social do Estado; proceder às análises conjunturais e estruturais, por intermédio da realização deestudos e pesquisas, tendo em vista o preparo de indicadores que subsidiem a ação governamental;

- Definir metodologias para a identificação, obtenção, seleção e processamento de informações técnicas e de dados estatísticos para uso e divulgaçãodos Órgãos da Administração do Estado;

- Acompanhar programas e projetos governamentais e informar sobre o seu andamento;

- Capacitar recursos humanos da Administração do Estado para operação e uso de informações técnicas e dados estatísticos;

- Realizar estudos e projetos de sua especialidade, mediante remuneração, excetuados os elaborados para órgãos da Administração do Estado, quandode interesse mútuo.


PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 9.357.614 160.707 9.518.321

TOTAL 34.960.149 15.615.715 160.707 50.736.571


PROGRAMA: 5120 INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 50.736.571


04.121.5120.5513 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE 15.776.392


PRÓPRIOS 9.357.584



PRÓPRIOS 160.707


04.121.5120.5940 PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES 34.960.159




PRÓPRIOS 10

PRODUTO: SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade)


#251045 - FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADE#2


50.736.571UNIDADE: 51045 - FUNDAÇÃO SIST.ESTADUAL ANÁLISE DADOS-SEADEESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



864

002459207164226


04.121.5120.6240 PRODUÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES 10


PRÓPRIOS 10

PRODUTO: ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade)


04.121.5120.6305 PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES PARA APOIO AOSPROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

10


PRÓPRIOS 10

PRODUTO: APOIO À FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS APOIADOS (unidade)

865

002459207164226



- Regulamentar e fiscalizar as modalidades de serviços públicos de transporte autorizados, permitidos ou concedidos, no âmbito do Estado de São Paulo:

- fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão, permissão ou autorização de prestação de serviços públicos de transportes;

- promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos de transporte, autorizados, permitidos ou concedidos, submetidos à suacompetência regulatória;

- proteger os usuários do abuso de poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário doslucros;

- fixar regras procedimentais, inclusive em relação ao estabelecimento, revisão, reajuste e aprovação de tarifas e taxas, que permitam a manutenção doequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões e termos de permissões de serviços públicos de transporte;

- atender, por intermédio das entidades reguladas, as solicitações razoáveis de serviços essenciais à satisfação das necessidades dos usuários;promover a estabilidade nas relações entre poder concedente, entidades reguladas e usuários;

- propiciar, estimular e assegurar a livre, ampla e justa competição entre as entidades reguladas, quando pertinente, e reparar os efeitos da competiçãoimperfeita;

- estabelecer padrões de serviço adequado, garantindo ao usuário regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia nasua prestação e modicidade das tarifas.


PROGRAMA

5113 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS 159.423.329

FUNÇÃO

26 - TRANSPORTE 159.423.329

SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

PRÓPRIOS 44.440.052 114.947.257 10 159.387.319


TOTAL 44.440.052 114.983.267 10 159.423.329


PROGRAMA: 5113 DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTEDELEGADOS 159.423.329


26.130.5113.4912 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS

20.260.375




PRODUTO: SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E NAS RODOVIAS. (unidade)

META: 188.400


#251055 - AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESP#2


159.423.329UNIDADE: 51055 - AGÊNCIA REG.SERV.DELEGADOS TRANSPORTES-ARTESPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



866

002459207164226


26.130.5113.4913 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕESRODOVIÁRIAS

40.543.954



PRODUTO: CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS GERIDOS (unidade)

META: 23







INVESTIMENTOS 10

PRÓPRIOS 10


26.130.5113.6264 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DEAEROPORTOS

10


PRÓPRIOS 10

PRODUTO: CONCESSÕES DE AEROPORTOS REGULADAS E FISCALIZADAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS GERIDOS (unidade)


26.130.5113.6314 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS NOVOS MODAIS DETRANSPORTE.

10


PRÓPRIOS 10

PRODUTO: CONCESSÕES DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES (unidade)


26.130.5113.6377 CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA 10


PRÓPRIOS 10

PRODUTO: CONCESSÃO DO TRECHO DE ESTRADA MIRACATU-BERTIOGA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO ASSINADOS (unidade)


26.130.5113.6378 FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA CONCESSÃO DO TRECHOPIRACICABA - PANORAMA (PIPA)

10


PRÓPRIOS 10

PRODUTO: CONCESSÃO E FISCALIZACAO DO TRECHO DA ESTRADA PIRACIBA - PANORAMA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO GERIDOS (unidade)

867

002459207164226



- Regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade estadual, bem assim os serviços e atividades deenergia de competência da União ou de saneamento básico que vierem a ser delegados ao Estado pelos órgãos competentes, nos termos da legislaçãoem vigor.


PROGRAMA

5114 - EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO 124.307.912

FUNÇÃO

17 - SANEAMENTO 106.292.290

25 - ENERGIA 18.015.622

SUBFUNÇÃO




SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

PRÓPRIOS 30.166.251 78.356.051 3.557.600 112.079.902


TOTAL 36.590.559 84.159.753 3.557.600 124.307.912


PROGRAMA: 5114 EVOLUÇÃO REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO 124.307.912


25.130.5114.5755 FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 12.228.010





PRODUTO: FISCALIZAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A ANEEL


NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES, RELATÓRIOS E TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS, CONFORME CONTRATOS DEMETAS CELEBRADOS ANUALMENTE COM A ANEEL (unidade)

META: 180


17.130.5114.5794 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESANEAMENTO BÁSICO

12.529.550


PRÓPRIOS 900



PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AÇÕES REGULATÓRIAS DO SANEAMENTO BÁSICO (unidade)

META: 555


#251056 - AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESP#2


124.307.912UNIDADE: 51056 - AGÊNCIA REG.SANEAMENTO E ENERGIA DE SP-ARSESPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




868

002459207164226


25.130.5114.5872 REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOSDE DISTRIB. DE GÁS CANALIZADO

5.787.612


PRÓPRIOS 900


PRÓPRIOS 5.786.712

PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO


NÚMERO DE DOCUMENTOS GERADOS, A PARTIR DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO (unidade)

META: 698


17.122.5114.6229 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 85.855.928






PRÓPRIOS 3.557.600


17.130.5114.6268 CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃOECONÔMICO-FINANCEIRA E MERCADOS

7.906.812


PRÓPRIOS 7.906.812

PRODUTO: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS


PRAZO DE ENTREGA DOS ITENS DA AGENDA REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAE MERCADOS (DREFM) (%)

META: 100

869

002459207164226



- Órgão executivo de trânsito do Estado de São Paulo, integrante do Sistema Nacional de Trânsito tem por finalidade: executar, controlar e fiscalizar, emtodo o território do Estado, as atividades de trânsito, nos termos da legislação em vigor.


PROGRAMA

5118 - RESPEITO À VIDA 94.606.835

5122 - UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 873.687.949

FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO





SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



PRÓPRIOS 303.351.397 6.284.000 309.635.397

TOTAL 160.272.593 771.799.575 36.222.616 968.294.784


PROGRAMA: 5118 RESPEITO À VIDA 94.606.835


04.125.5118.6270 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARAAÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA.

94.606.835





PRODUTO: PARCERIAS COM MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA (unidade)

META: 50

PROGRAMA: 5122 UM NOVO DETRAN PARA SÃO PAULO 873.687.949







PRÓPRIOS 3.084.000


#251057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP#2


968.294.784UNIDADE: 51057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SPESFERA: ORÇAMENTO FISCAL





870

002459207164226


04.125.5122.4990 SERVIÇOS DE TRÂNSITO 685.516.172







PRÓPRIOS 3.200.000

PRODUTO: SERVIÇOS DE TRÂNSITO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade)

META: 29.000.000


04.125.5122.4991 EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO 128.319.957


PRÓPRIOS 9.480.834


PRODUTO: AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRANSITO

INDICADOR DEPRODUTO: NUMERO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO PROMOVIDAS (unidade)

META: 5.634


04.125.5122.6255 ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES 21.241.656



PRODUTO: SERVIÇOS DE PÁTIOS E LEILÕES

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS (unidade)

META: 13



80.811



871

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#152000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.369.894

FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO





52001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.369.894


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 10 2.369.874 10 2.369.894

TOTAL 10 2.369.874 10 2.369.894Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMA: 5200 SÃO PAULO INTERNACIONAL 2.369.894

AÇÃO

04.122.5200.6313 ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS 2.369.894

PRODUTO: PARCERIAS INTERNACIONAIS ARTICULADAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FORMALIZADAS (unidade)

META: 3DESCRIÇÃO: Organização de missões e eventos internacionais para formalizar parcerias e cooperação, objetivando a captação de recursos internacionais para o

Estado de São Paulo.

- Assessoramento direto e imediato ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, em sua área de atuação, especialmente na formulação eimplementação da política estadual de relações internacionais;

- Planejamento, a articulação e a coordenação de ações para o estabelecimento de cooperação com governos nacionais, subnacionais e entidadesinternacionais; em atuação harmônica com as demais Secretarias de Estado e entidades da Administração Pública Estadual;

- Formulação de diretrizes e ações para a negociação de programas e projetos do setor público estadual, vinculados a fontes externas;

- Realização de estudos e pesquisas que subsidiem ações de cunho internacional do Governo; o fomento do comércio exterior no âmbito do Estado deSão Paulo, observada a competência da União;

- Desenvolvimento de atividades e a organização de eventos para atrair investimentos estrangeiros.

PROGRAMA

5200 - SÃO PAULO INTERNACIONAL 2.369.894



RESUMO DO ÓRGÃO

872

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



52001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2.369.894


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


TOTAL 10 2.369.874 10 2.369.894









INVESTIMENTOS 10




ÓRGÃO: 52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAISValores em R$ 1,00




873

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


TOTAL 10 2.369.874 10 2.369.894









INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: PARCERIAS INTERNACIONAIS ARTICULADAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FORMALIZADAS (unidade)

META: 3


#352001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS#3

ÓRGÃO: 52000 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Valores em R$ 1,00

2.369.894UNIDADE: 52001 - SECRETARIA ESP. DE RELAÇÕES INTERNACIONAISESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



874

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#153000 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 53000 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO 42.347.725.401

FUNÇÃO




10 - SAÚDE 1.618.054.392

13 - CULTURA 11.873.594


SUBFUNÇÃO

- Assessoramento direto e imediato ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, em sua área de atuação;

- Participação na elaboração:

. da política econômica do Estado;

. da política de investimentos do Estado;

. da política de administração orçamentária;

. da política de gestão de pessoas das Secretarias de Estado e autarquias;

. das políticas de desenvolvimento institucional dos órgãos e entidades do Poder Executivo;

- Promoção da cultura de planejamento e gestão orientada à inovação e modernização das organizações do Estado e integração de esforços entre asdiferentes esferas de governo, visando ao melhor atendimento das demandas da sociedade e ao desenvolvimento do Estado;

- Elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais do Estado e acompanhamento demetas e a avaliação de resultados das políticas públicas setoriais e multissetoriais de forma a garantir a coerência e o cumprimento dos planos,programas e ações do Estado;

- Gestão de compras e serviços do Estado e a gestão de transportes internos motorizados do Estado;

- Administração da área previdenciária do Estado e articulação, controle e coordenação das políticas orientadas à melhoria da qualidade do gasto públicoe ao aprimoramento da alocação de recursos públicos;

- Em relação ao Programa Estadual de Desestatização PED e ao Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP:

. a execução das atividades operacionais, quando for o caso, e de coordenação de concessões e de parcerias público--privadas;

. o assessoramento ao Conselho Diretor do PED e ao Conselho Gestor do PPP;

. a divulgação dos conceitos e metodologias relacionados às concessões e parcerias público-privadas;

- Articulação, coordenação e avaliação contínua das atividades pertinentes à execução da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõesobre a qualificação de entidades como organizações sociais;

- Gerenciamento e orientação do uso do portal de parcerias com organizações da sociedade civil, de que trata o Decreto nº 61.981, de 20 de maio de2016, assim como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído pelo Decreto nº 64.367, de 8 de agosto de 2019;

- Promoção da preservação da Memória do Estado e formulação e implementação da política estadual de arquivos e gestão documental;

- Proposição da política geográfica de interesse ao desenvolvimento do Estado e a manutenção, em caráter permanente, da atualização cartográficaconstituída de documentação aerofotográfica, plantas, mapas sistemáticos, temáticos e municipais;

- Coordenação, acompanhamento e controle do Programa "Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo - IDE-SP" e do SistemaCartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, ambos reorganizados pelo Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019.

PROGRAMA



2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL 40.230.883.421

2027 - GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 237.741.136


2029 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 12.751.389


5104 - ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL 11.873.594

5115 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA 34.761.800


5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 1.618.058.468



RESUMO DO ÓRGÃO

875

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 47.503.137


123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 126.646





272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 40.102.327.443










53001 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO 498.783.512

53055 - INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE 1.618.058.468

53057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV 40.230.883.421


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL



FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 426.039 56.320 482.359

PRÓPRIOS 11.222.721.013 1.234.433.258 43.450.102 12.500.604.373

VINCULADOS FEDERAIS 300.000.000 75 1.228.853 301.228.928TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 27.666.641.575 27.666.641.575


RECURSOS VINCULADOSFEDERAIS-INTRA 7.541.094 7.541.094

RECURSOS VINCULADOSESTADUAIS-INTRA 63.011.521 63.011.521



AÇÃO




AÇÃO

04.123.2000.5022 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 126.646


INDICADOR DE PRODUTO: DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)

DESCRIÇÃO: Administração e liberação dos recursos financeiros aos órgãos e entidades estaduais; gerenciamento dos recursos financeiros da conta única do Tesouro;acompanhamento e controle da execução orçamentária; administração e fiscalização da folha de pagamento; previsão e controle das receitasorçamentárias; normatização e execução da contabilidade geral do Estado.

AÇÃO


DESCRIÇÃO: Gerenciamento e maximização da aplicação dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis, com base na LOA. Planejamento, gerenciamento,coordenação, controle e, quando for o caso, execução das atividades relacionadas a Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária; serviços desuprimentos e apoio à gestão de contratos, de patrimônio, transportes internos motorizados, engenharia e manutenção, comunicações administrativas esegurança e outras atividades complementares; política de gestão, desenvolvimento e qualidade de vida das pessoas e atividades da vida funcional.

AÇÃO


DESCRIÇÃO: Atendimento às demandas por soluções de Tecnologia da Informação das áreas de negócios, assegurando o funcionamento e o investimento necessáriosao aumento da disponibilidade e da qualidade dos serviços de rede da Secretaria.



876

002459207164226


PROGRAMA: 2021 GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL 40.230.883.421

AÇÃO

09.122.2021.5752 ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA 128.555.978

DESCRIÇÃO: Administração dos regimes próprios de previdência do Estado, garantindo aos beneficiários do programa uma estrutura adequada para o atendimento dasdemandas pelos benefícios previdenciários.

AÇÃO

09.272.2021.5753 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 40.102.327.443

PRODUTO: CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

INDICADOR DE PRODUTO: BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade)

META: 536.984DESCRIÇÃO: Concessão e pagamento de benefícios previdenciários aos beneficiários dos regimes próprios de previdência estadual.

PROGRAMA: 2027 GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 237.741.136

AÇÃO

04.306.2027.4769 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO GERAL 87.195.931


AÇÃO

06.306.2027.5429 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SEGURANÇA PÚBLICA 111.282.612


AÇÃO

04.122.2027.5884 INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS 1.781.125

PRODUTO: RH-FOLHA – SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO


CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RH-FOLHA (%)

META: 75DESCRIÇÃO: Suporte operacional e tecnológico aos órgãos central, setoriais e subsetoriais de recursos humanos do Estado de São Paulo, por meio do

desenvolvimento e implantação de sistema integrado à folha de pagamento para a gestão da vida funcional dos recursos humanos (RH-FOLH@), e deiniciativas de modernização e manutenção dos sistemas de informação em operação que apoiam as atividades de gestão de pessoas.

AÇÃO

04.331.2027.5971 REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS 32.814.708

PRODUTO: PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade)

META: 346.200DESCRIÇÃO: Realização de perícias médicas para avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos estaduais e avaliação, identificação e classificação de

locais e atividades insalubres, conforme legislação.

AÇÃO

04.122.2027.6042 AVALIAÇÃO DE PESSOAL 4.666.760

PRODUTO: AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADICIONAIS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade)

META: 1DESCRIÇÃO: Promoção da universalização das práticas de avaliação de pessoal e realização dos processos de avaliação de competências técnicas para fins de

promoção e mobilidade funcional.


AÇÃO

04.122.2028.2599 APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO 10


INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ESTUDOS CONCLUÍDOS (unidade)

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de estudos e modelagens para o Programa Estadual de Desestatização.

AÇÃO

04.128.2028.4499 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 10.397.407


INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE CIDADÃOS CONSCIENTIZADOS (unidade)

META: 25.000DESCRIÇÃO: Promoção de cursos e eventos relacionados com as áreas fazendárias.

877

002459207164226


04.128.2028.5357 CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PARA RESULTADOS 156.456


INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE VAGAS APROVEITADAS (unidade)

META: 19.192DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de programas de formação e capacitação dos servidores públicos nas áreas relacionadas à gestão pública e promoção de investimento

em tecnologias educacionais para formação presencial e a distância, buscando reconhecer ações inovadoras que aprimorem práticas para geração demelhoria às organizações.

AÇÃO

04.122.2028.5601 GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP 10.870.600

PRODUTO: ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR DE PRODUTO: PERCENTUAL MÉDIO DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP NO MÊS (%)

META: 70DESCRIÇÃO: Monitoramento e normatização das negociações no âmbito da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC/SP.

AÇÃO

04.122.2028.6032 GESTÃO PARA RESULTADOS 118.800

PRODUTO: APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES

INDICADOR DE PRODUTO: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO (IEPT) (%)

META: 90DESCRIÇÃO: Identificação de oportunidades de melhoria de gestão de políticas públicas e governamentais. Captação da demanda, formulação do plano de trabalho,

capacitação e seleção de equipe, acompanhamento da execução dos trabalhos, avaliação final. Formulação de projetos de melhoria do uso de recursopúblico e elaboração de proposta de modernização de estruturas e processos organizacionais.

PROGRAMA: 2029 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 12.751.389

AÇÃO

04.121.2029.4483 EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 1.020.267

PRODUTO: AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade)

META: 8DESCRIÇÃO: Estabelecimento de diretrizes e orientações técnicas aos setoriais sobre a política de avaliação a ser utilizada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento.

Definição de cronograma de trabalho anual e processo para ajustes de programas, em decorrência dos resultados das avaliações. Coleta, tratamento eanálises das informações geradas no monitoramento dos programas ou a partir da produção de novas informações. Realização de encontros técnicos eoficinas de trabalho ao longo da execução das avaliações e divulgação de seus resultados. Produção de relatórios e outros documentos.

AÇÃO

04.121.2029.4485 GESTÃO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO DO ESTADO 6.179.004

PRODUTO: ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR DE PRODUTO: TEMPO MÉDIO DE ANALISE DE MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (dia)

META: 7,45DESCRIÇÃO: Aprimoramento dos mecanismos e das metodologias que garantem o incremento da qualidade na elaboração e execução dos orçamentos do Estado, em

todas as suas etapas e ao longo da rede de instituições componentes dos sistemas de administração orçamentária e financeira. Definição de diretrizes eorientações técnicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual,compreendendo o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas.

AÇÃO

04.121.2029.6236 SUBSÍDIOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 891.000

PRODUTO: ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

META: 5DESCRIÇÃO: Realização de estudos e análises sobre programas e políticas públicas, projeções e cenários macroeconômicos, análise de indicadores socioeconômicos

e ambientais, elaboração de relatórios, pareceres e publicações técnicas.

AÇÃO

04.121.2029.6237 GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL 4.659.566

PRODUTO: PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR DE PRODUTO: TEMPO DEDICADO ÀS AGENDAS CONJUNTAS COM OS ÓRGÃOS SETORIAIS (h)

META: 500DESCRIÇÃO: Definição de diretrizes e orientações técnicas para elaboração e execução do Plano Plurianual. Apoio técnico aos setoriais para elaboração,

monitoramento e revisão de seus programas, produtos, ações, indicadores e metas. Acompanhamento por meio de sistemas e de reuniões e análise dasinformações prestadas pelos setoriais. Consolidação do Plano Plurianual e de seus resultados. Elaboração de relatórios de prestação de contas sobre osresultados alcançados.

AÇÃO

04.122.2029.6308 FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PLANEJAMENTO 1.552

PRODUTO: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS (unidade)

META: 20DESCRIÇÃO: Organização e realização de audiências públicas e de outros mecanismos e canais de participação social. Modelagem de fluxos, metodologias e

instrumentos de participação. Produção de conteúdos, materiais e divulgação para apoio à participação social. Sistematização e operacionalização doenvio de demandas/manifestações aos órgãos setoriais e de suas devolutivas. Capacitação de equipes para aprimoramento do processo de participaçãosocial.

878

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Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São PauloPROGRAMA: 5100 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DO GOVERNO 43.493.402

AÇÃO

04.122.5100.5533 ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 3.550.733

PRODUTO: GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS (unidade)

META: 900DESCRIÇÃO: Atualização e manutenção do Sistema de Gerenciamento de Imóveis, e treinamento dos gestores responsáveis pela inclusão de informações. Manutenção

e desenvolvimento de melhorias no sistema Acervo do Conselho de Patrimônio Imobiliário. Elaboração de análise técnica das matérias imobiliárias.Aprovação de contratos de locação de imóveis. Contratação de empresa especializada para emissão de laudos, assessoria a vendas e assuntos afins.

AÇÃO


DESCRIÇÃO: Gestão dos serviços que apoiam as atribuições da Secretaria, incluindo a manutenção dos serviços de natureza financeira, administrativa, material,patrimonial, de pessoal e infraestrutura.

AÇÃO



PROGRAMA: 5104 ARQUIVO DO ESTADO - PRESERVAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL 11.873.594

AÇÃO

13.391.5104.5724 GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA 1.941.133

PRODUTO: COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO


NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀSADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade)

META: 4.300DESCRIÇÃO: Formulação e implementação da política de gestão documental e acesso à informação na administração estadual e municipal; assistência técnica aos

órgãos do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo, prefeituras e câmaras municipais; capacitação de servidores de arquivos, protocolos, Comissõesde Avaliação de Documentos e Acesso-CADA e Serviços de Informações ao Cidadão-SIC; coordenação do sistema SPdoc; gestão do Sistema Integradode Informações ao Cidadão-SIC.SP; tratamento técnico do acervo intermediário e atuação como órgão consultivo do Ministério Público em matéria degestão documental.

AÇÃO

13.391.5104.5725 TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO CUSTODIADO 5.318.452

PRODUTO: ACERVO CUSTODIADO, TRATADO, PRESERVADO E DISPONIBILIZADO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE OPERAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS NOS DOCUMENTOS DO ACERVO CUSTODIADO (unidade)

META: 6.104.197DESCRIÇÃO: Tratamento técnico arquivístico e de preservação dos documentos de guarda permanente e intermediária custodiado pelo APESP e elaboração de ações

e produtos de difusão para fomento do uso e ampliação do acesso público ao acervo.

AÇÃO

13.391.5104.6310 POLÍTICA DE ARQUIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 4.614.009

PRODUTO: TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO APLICADAS À GESTÃO DOCUMENTAL


NÚMERO DE REQUISITOS DESENVOLVIDOS PARA SISTEMA DE PRODUÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOSDIGITAIS - PROGRAMA SP SEM PAPEL (unidade)

META: 50DESCRIÇÃO: Estudo da legislação nacional e estadual vigente; análise de modelos, normas e recomendações nacionais e internacionais sobre produção, gestão,

preservação e acesso de documentos e sistemas arquivísticos informatizados; pesquisa e avaliação de sistemas referenciais existentes (SIGAD e RDC-ARQ); elaboração de procedimentos, normas e requisitos arquivísticos para aprimoramento de sistemas informatizados de gestão, preservação e acessoa documentos públicos; orientação técnica aos órgãos e entidades do SAESP; desenvolvimento de modelos de documentos e acompanhamento daimplantação de soluções.

PROGRAMA: 5115 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA 34.761.800

AÇÃO

04.121.5115.2633 APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PARCERIAS SOCIAIS 6.000.010

PRODUTO: APERFEIÇOMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM 3º SETOR


NÚMERO DE ESTUDOS E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DO PROJETO PILOTO DE CONTRATUALIZAÇÃO PORRESULTADO COM O 3º SETOR (unidade)

META: 5DESCRIÇÃO: Desenvolvimento do projeto piloto de contratualização por resultados com organizações do 3º Setor pela equipe interna do Estado, com subsídio de

consultoria especializada externa.

AÇÃO

04.121.5115.5637 APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS CONCESSÕES E A OUTRAS PARCERIAS 28.753.290

PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPP, DE CONCESSÃO E DE PARCERIAS


NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPÕEM AS MODELAGENS DOS PROJETOS DE PPP E DECONCESSÕES (unidade)

META: 7DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de estudos técnicos de modelagem de parcerias e outros documentos, produzidos por equipe do Estado, com eventual assessoria de

consultoria especializada externa.

879

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04.126.5115.6318 DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR 8.500

PRODUTO: PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR DISPONIBILIZADO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR (unidade)

META: 65.000DESCRIÇÃO: Desenvolvimento e gestão de plataforma na Internet, a ser utilizada por todas as secretarias e autarquias, para tramitação eletrônica, com visualização

pública, de procedimentos relacionados à celebração e ao acompanhamento de parcerias com o Terceiro Setor.

PROGRAMA: 5120 INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃOGOVERNAMENTAL 13.033.381

AÇÃO

04.127.5120.5509 PLANO CARTOGRÁFICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 361.699

PRODUTO: MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)

META: 750DESCRIÇÃO: Produção de mapas topográficos nas escalas 1:5.000, 1:10.000 e outras, seguindo as normas da cartografia nacional e da infraestrutura nacional de

dados espaciais, com precisão "PEC classe A". A partir da utilização de fotografias aéreas digitais, são extraídas as seguintes categorias de informações:hidrografia, curvas de nível e pontos cotados, sistema viário, obras e edificações notáveis, além de modelo digital de terreno, ortofotos RGB einfravermelho, perfilamento a laser, arquivos de bloco único.

AÇÃO

04.127.5120.5510 GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO 120.825

PRODUTO: GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade)

META: 4.000DESCRIÇÃO: Implementação da política de gestão documental, da informação e do conhecimento geográfico e cartográfico pelo Instituto Geográfico e Cartográfico.

AÇÃO

04.127.5120.6228 REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA O DESENV. DA MACROMETRÓPOLE 9.690.000

PRODUTO: INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS IMPLANTADOS (unidade)

META: 2DESCRIÇÃO: Monitoramento de dados e indicadores relacionados a aspectos socioeconômicos e físicos ambientais, restituição da base cartográfica

macrometropolitana, elaboração de planos de desenvolvimento urbano integrados e de termos de referência de aglomerados urbanos.

AÇÃO

04.127.5120.6242 GESTÃO TERRITORIAL 2.860.857

PRODUTO: INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

INDICADOR DE PRODUTO: NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META: 1.100DESCRIÇÃO: Fornecimento de informações técnicas como certidões de jurisdição territorial, descrição e demarcação das divisas municipais e delimitação do território

dos distritos, estudos para criação de municípios, desmembramento, anexação de áreas e atualização cartográfica de nascentes e cursos d´água.

PROGRAMA: 5121 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 1.618.058.468

AÇÃO

10.302.5121.4860 ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE 767.756.373

PRODUTO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO HSPE

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade)

META: 5.400.000DESCRIÇÃO: Atendimento médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia, bem como assistência farmacêutica aos usuários do IAMSPE, referência para os casos

de alta complexidade e atendimento do idoso.

AÇÃO

10.122.5121.5421 ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE 150.066.217

DESCRIÇÃO: Execução de tarefas para suporte administrativo e financeiro das atividades gerais do IAMSPE, bem como desenvolvimento de ações de manutenção debens móveis, imóveis, instalações, equipamentos, serviços de transporte e Tecnologia de Informação e Comunicação.

AÇÃO

10.128.5121.6044 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA 3.660.000

PRODUTO: ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE


NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICOESTADUAL (unidade)

META: 4.500DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de ensino e pesquisa na área da saúde, programas de pós-graduação de áreas acadêmicas da saúde; formação de técnicos de

enfermagem e capacitação de recursos humanos internos.

AÇÃO

10.302.5121.6048 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE 5.000

PRODUTO: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE PROGRAMAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE (unidade)

META: 5DESCRIÇÃO: Implementação de ações vinculadas à política nacional de promoção da saúde e prevenção de doenças para os usuários do IAMSPE.

880

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10.302.5121.6239 ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE CONTRATADA 696.566.802

PRODUTO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA REDE CONTRATADA

INDICADOR DE PRODUTO: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS (unidade)

META: 8.800.000DESCRIÇÃO: Prestação de atendimentos médico, hospitalar, ambulatorial, diagnose e terapia aos usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público

Estadual - IAMSPE em unidades contratadas, com apoio do Ceama - Centro de Atendimento Médico-Ambulatorial.

AÇÃO




AÇÃO





881

002459207164226



PROGRAMA











FUNÇÃO



13 - CULTURA 11.873.594


SUBFUNÇÃO













53001 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO 498.783.512


SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


FUNDO ESPECIAL DE DESPESA 426.039 56.320 482.359


TOTAL 108.665.162 385.107.067 5.011.243 40 498.783.512













ÓRGÃO: 53000 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOValores em R$ 1,00





882

002459207164226








INVESTIMENTOS 10








04.306.2027.4769 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO -ADMINISTRAÇÃO GERAL

87.195.931




06.306.2027.5429 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO -SEGURANÇA PÚBLICA

111.282.612




04.122.2027.5884 INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOSDE RECURSOS HUMANOS

1.781.125





INVESTIMENTOS 10

















10

INVESTIMENTOS 10



883

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo04.128.2028.4499 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 10.397.407







156.456




04.122.2028.5601 GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC/SP

10.870.600












04.121.2029.4483 EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE PROGRAMASGOVERNAMENTAIS

1.020.267









INVESTIMENTOS 10

















884

002459207164226













INVESTIMENTOS 10




8.000.010











13.391.5104.5725 TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOACERVO CUSTODIADO

5.318.452



















INVESTIMENTOS 10



885

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo04.121.5115.5637 APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀS CONCESSÕES E

A OUTRAS PARCERIAS28.753.290




04.126.5115.6318 DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM OTERCEIRO SETOR

8.500









04.127.5120.5510 GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTOGEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

120.825




04.127.5120.6228 REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA ODESENV. DA MACROMETRÓPOLE

9.690.000







INVESTIMENTOS 10







886

002459207164226



PROGRAMA











FUNÇÃO



13 - CULTURA 11.873.594


SUBFUNÇÃO













SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


FUNDO ESPECIAL DEDESPESA 426.039 56.320 482.359


TOTAL 108.665.162 385.107.067 5.011.243 40 498.783.512





10





#353001 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO#3

ÓRGÃO: 53000 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO Valores em R$ 1,00

498.783.512UNIDADE: 53001 - SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOESFERA: ORÇAMENTO FISCAL




887

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INDICADOR DEPRODUTO: DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (DCL/RCL) (%)







INVESTIMENTOS 10








04.306.2027.4769 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO -ADMINISTRAÇÃO GERAL

87.195.931




06.306.2027.5429 GERENCIAMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO -SEGURANÇA PÚBLICA

111.282.612




04.122.2027.5884 INTEGRAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE À GESTÃO DOSÓRGÃOS DE RECURSOS HUMANOS

1.781.125





INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: RH-FOLHA – SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO


CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RH-FOLHA(%)

META: 75

888

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PRODUTO: PERÍCIAS, LAUDOS E PARECERES MÉDICOS

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE PERÍCIAS MÉDICAS, LAUDOS E PARECERES (unidade)

META: 346.200







PRODUTO: AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADICIONAIS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS CONCLUÍDOS (unidade)

META: 1




10

INVESTIMENTOS 10



INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE ESTUDOS CONCLUÍDOS (unidade)


04.128.2028.4499 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 10.397.407






INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE CIDADÃOS CONSCIENTIZADOS (unidade)

META: 25.000



156.456




INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE VAGAS APROVEITADAS (unidade)

META: 19.192

889

002459207164226


04.122.2028.5601 GESTÃO DO SISTEMA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS -BEC/SP

10.870.600






PRODUTO: ITENS NEGOCIADOS NA BEC/SP

INDICADOR DEPRODUTO: PERCENTUAL MÉDIO DE ITENS EFETIVAMENTE NEGOCIADOS NA BEC/SP NO MÊS (%)

META: 70





PRODUTO: APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES

INDICADOR DEPRODUTO: ÍNDICE DE EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO (IEPT) (%)

META: 90



04.121.2029.4483 EXECUÇÃO DE PROCESSOS AVALIATIVOS DE PROGRAMASGOVERNAMENTAIS

1.020.267



PRODUTO: AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS PROGRAMAS REALIZADAS (unidade)

META: 8







INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

INDICADOR DEPRODUTO: TEMPO MÉDIO DE ANALISE DE MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (dia)

META: 7,45





PRODUTO: ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO DO SÃO PAULO E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS REALIZADOS (unidade)

META: 5

890

002459207164226







PRODUTO: PLANO PLURIANUAL ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

INDICADOR DEPRODUTO: TEMPO DEDICADO ÀS AGENDAS CONJUNTAS COM OS ÓRGÃOS SETORIAIS (h)

META: 500





PRODUTO: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS (unidade)

META: 20








PRODUTO: GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO GOVERNO DE SÃO PAULO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE PROCESSOS ANALISADOS (unidade)

META: 900







INVESTIMENTOS 10




8.000.010






891

002459207164226





PRODUTO: COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, PRESERVAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO


NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E ÀSADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS (unidade)

META: 4.300


13.391.5104.5725 TRATAMENTO, PRESERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOACERVO CUSTODIADO

5.318.452








PRODUTO: ACERVO CUSTODIADO, TRATADO, PRESERVADO E DISPONIBILIZADO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE OPERAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS NOS DOCUMENTOS DO ACERVO CUSTODIADO (unidade)

META: 6.104.197







PRODUTO: TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO APLICADAS À GESTÃO DOCUMENTAL


NÚMERO DE REQUISITOS DESENVOLVIDOS PARA SISTEMA DE PRODUÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS -PROGRAMA SP SEM PAPEL (unidade)

META: 50






INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: APERFEIÇOMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COM 3º SETOR


NÚMERO DE ESTUDOS E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA DO PROJETO PILOTO DE CONTRATUALIZAÇÃO PORRESULTADO COM O 3º SETOR (unidade)

META: 5


04.121.5115.5637 APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS PPPS, ÀSCONCESSÕES E A OUTRAS PARCERIAS

28.753.290



PRODUTO: ESTUDOS TÉCNICOS DE MODELAGEM DE PPP, DE CONCESSÃO E DE PARCERIAS


NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE COMPÕEM AS MODELAGENS DOS PROJETOS DE PPP E DE CONCESSÕES(unidade)

META: 7

892

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04.126.5115.6318 DISPONIBILIZAÇÃO DO PORTAL DE PARCERIAS COM OTERCEIRO SETOR

8.500



PRODUTO: PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR DISPONIBILIZADO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DE PARCERIAS COM O 3º SETOR (unidade)

META: 65.000






PRODUTO: MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO NAS ESCALAS 1:5.000, 1:10.000 E OUTRAS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE MAPAS PRODUZIDOS (unidade)

META: 750


04.127.5120.5510 GESTÃO DOCUMENTAL, DA INFORMAÇÃO E DOCONHECIMENTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

120.825



PRODUTO: GESTÃO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE DOCUMENTOS GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS. (unidade)

META: 4.000


04.127.5120.6228 REFORÇO DAS BASES DO PLANEJAMENTO E MONIT. PARA ODESENV. DA MACROMETRÓPOLE

9.690.000



PRODUTO: INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE PLANEJAMENTO MACROMETROPOLITANO

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS IMPLANTADOS (unidade)

META: 2





INVESTIMENTOS 10


PRODUTO: INFORMAÇÕES TÉCNICAS TERRITORIAIS E DE DRENAGEM

INDICADOR DEPRODUTO: NÚMERO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PRODUZIDAS (unidade)

META: 1.100








893

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- Prestar assistência médica e hospitalar aos seus contribuintes e beneficiários, podendo para tanto:

. Incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o seu padrão assistencial; criar e organizarcursos ligados ao ensino de todas as suas atividades desde que conte com subvenção ou auxílios especiais; proporcionar condições deaperfeiçoamento técnico-científico aos seus servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado pelo IAMSPE; e

. Promover campanhas de saúde pública que beneficiem, diretamente, os servidores públicos estaduais e, facultativamente, participar de outras quebeneficiem a população em geral.


PROGRAMA

5121 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 1.618.058.468

FUNÇÃO


10 - SAÚDE 1.618.054.392

SUBFUNÇÃO






SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL

TESOURO DO ESTADO 10 4.086 4.096

PRÓPRIOS 427.374.543 1.148.171.189 42.508.570 1.618.054.302


TOTAL 427.374.553 1.148.175.345 42.508.570 1.618.058.468


PROGRAMA: 5121 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 1.618.058.468


10.302.5121.4860 ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIA - HSPE 767.756.373








PRODUTO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO HSPE

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade)

META: 5.400.000


#253055 - INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPE#2


1.618.058.468UNIDADE: 53055 - INSTITUTO ASSIST.MÉDICA SERVIDOR PÚB.-IAMSPEESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL




894

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10.122.5121.5421 ADMINISTRAÇÃO DO INST. ASSISTÊNCIA MÉDICA AOSERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL-IAMSPE

150.066.217









10.128.5121.6044 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA 3.660.000


PRÓPRIOS 3.660.000

PRODUTO: ENSINO E FORMAÇÃO OFERECIDOS À PROFISSIONAL DE SAÚDE E PESQUISA APLICADA À SAÚDE


NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO/FORMAÇÃO NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICOESTADUAL (unidade)

META: 4.500


10.302.5121.6048 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO USUÁRIO DO IAMSPE 5.000


PRÓPRIOS 5.000

PRODUTO: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE PROGRAMAS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE (unidade)

META: 5


10.302.5121.6239 ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REDE CONTRATADA 696.566.802






PRODUTO: ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA REDE CONTRATADA

INDICADOR DEPRODUTO: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CREDENCIADOS (unidade)

META: 8.800.000



4.076



895

002459207164226



- Administrar o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos titulares de cargos efetivos-RPPS e o Regime Próprio de Previdência dosMilitares do Estado de São Paulo-RPPM, cabendo-lhe:

. a administração, o gerenciamento e a operacionalização dos regimes; a concessão, o pagamento, e a manutenção dos benefícios assegurados pelosregimes; a arrecadação e cobrança dos recursos e contribuições necessários ao custeio dos regimes; a gestão dos fundos e recursos arrecadados; ea manutenção permanente do cadastro individualizado dos servidores públicos ativos e inativos, dos militares do serviço ativo, dos agregados oulicenciados, da reserva remunerada ou reformado, e respectivos dependentes, e dos pensionistas.


PROGRAMA

2021 - GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL 40.230.883.421

FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO


272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 40.102.327.443


SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


PRÓPRIOS 10.795.346.470 86.262.069 941.532 10.882.550.071


TESOURO-DOT.INICIAL ECRED.SUPLEMENTAR-INTRA 27.666.641.575 27.666.641.575


RECURSOS VINCULADOSFEDERAIS-INTRA 7.541.094 7.541.094

RECURSOS VINCULADOSESTADUAIS-INTRA 63.011.521 63.011.521

TOTAL 40.143.679.820 86.262.069 941.532 40.230.883.421


PROGRAMA: 2021 GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL 40.230.883.421


09.122.2021.5752 ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA 128.555.978






PRÓPRIOS 941.532


#253057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV#2


40.230.883.421UNIDADE: 53057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREVESFERA: ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL




896

002459207164226


09.272.2021.5753 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 40.102.327.443


PRÓPRIOS 10.753.744.073


1.553.963

RECURSOS VINCULADOSESTADUAIS-INTRA 63.011.521



27.666.641.575




PRÓPRIOS 250.020

PRODUTO: CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

INDICADOR DEPRODUTO: BENEFICIÁRIOS PAGOS (unidade)

META: 536.984

897

002459207164226

Orçamento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo#199000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#1 Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000

FUNÇÃO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000

SUBFUNÇÃO







SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


TOTAL 51.000.000Inclui valores referentes a transferência intragovernamental.

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000

AÇÃO

99.999.9999.4671 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 51.000.000

DESCRIÇÃO: Dotação global constituída em conformidade com as regras estabelecidas em cada exercício e associada a um percentual da receita corrente líquida. Éutilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101,de 2000.

- Instituída como órgão para fins orçamentários, a Reserva de Contingência constitui-se em um instrumento de administração orçamentária e financeira aser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº101, de 2000.

PROGRAMA




RESUMO DO ÓRGÃO

898

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO





SOCIAIS


OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


TOTAL 51.000.000





RESERVA DECONTINGÊNCIA 51.000.000




ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAValores em R$ 1,00




899

002459207164226



PROGRAMA


FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



SOCIAIS

JUROS EENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS



DA DÍVIDA TOTAL


TOTAL 51.000.000





RESERVA DECONTINGÊNCIA 51.000.000



#399099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA#3

ÓRGÃO: 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valores em R$ 1,00

51.000.000UNIDADE: 99099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAESFERA: ORÇAMENTO FISCAL



900

002459207164226


4 - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DASEMPRESAS

002459207164226

002459207164226


#120.000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO#1


EMPRESA: 20083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A 801.221.234#220083 - DESENVOLVE SP- AG.FOMENTO DO ESTADO DE SP S/A#2

RESUMO DA EMPRESA

PROGRAMA

2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 801.221.234

FONTE DE FINANCIAMENTO

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES 10


OPERAÇÕES DE CRÉDITO 384.253.461

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS

PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 801.221.234

OBJETIVO PÚBLICO ALVO

PROPICIAR O INCREMENTO NA ECONOMIA PAULISTA, VISANDO O DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, GERANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE , BEM COMOGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVASDE PRODUÇÃO

AÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO

2005.6330 CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PROJETOS DE INOVAÇÃO 13.498.715


PRODUTO: CRÉDITO PARA INOVAÇÃO A EMPRESAS

INDICADORDE PRODUTO: DESEMBOLSOS DA DESENVOLVE SP PARA INOVAÇÃO EM EMPRESAS (R$):

META: 13.498.715

DESCRIÇÃO: Concessão de crédito para empresas investirem em projetos de inovação.

FUNÇÃO

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 801.221.234

SUBFUNÇÃO

694 SERVIÇOS FINANCEIROS 801.221.234

OBJETIVOS DA EMPRESA

Promover o desenvolvimento econômico no Estado de São Paulo,podendo, para tanto, conceber e implantar ações de fomento sob as diferentes modalidades a que alude aResolução nº 2.828, de 30/03/2001, do Conselho Monetário Nacional,ou outras que venham a substituí-la ou alterá-la, incluindo o financiamento de capital fixo e de giroassociados a projetos produtivos no Estado de São Paulo e a administração dos Fundos Especiais de Financiamento e Investimento do Estado.

BASE LEGAL / VINCULAÇÃO

A Nossa Caixa Desenvolvimento foi constituida conforme Lei nº 10.853 de 16/07/2001, regulamentada nos termos do Decreto nº52.142 de 06/09/2007, observadas as diretrizesconstantes da Resolução nº 2.828, de 30/03/2001 e alterações posteriores, do Banco Central do Brasil. Com o objetivo de levar ao seu público alvo uma imagem mais moderna, aAgência de Fomento do Estado de São Paulo lançou em julho de 2012 a sua nova marca: DESENVOLVE SP.

A Companhia encontrava-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos do Decreto 52.142, de 06/09/2017. Posteriormente, vinculou-se à Secretaria de Planejamento eGestão, nos termos do Decreto 63.365, de 20 de abril de 2018. Contudo, atualmente, retornou à Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do Decreto 64.059, de 01 dejaneiro de 2019.

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA

ACIONISTAS POSIÇÃO EM 30/12/2019(R$) PARTICIPAÇÃO (%)

Fazenda do Estado de São Paulo 999.980.000 99,99

Companhia Paulista de Parceriais - CPP 20.000 0,01

TOTAL 1.000.000.000 100,00

903

002459207164226



2005.6331 DESEMBOLSO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 428.200.000




INDICADORDE PRODUTO: TOTAL DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ATENDIDAS PELA DESENVOLVE (unidade):

META: 600

DESCRIÇÃO: Concessão de crédito para micro e pequenas empresas sediadas no Estado de São Paulo.


2005.6332 FINANCIAMENTO DE MUNICÍPIOS PAULISTAS 359.522.519



PRODUTO: CRÉDITO A MUNICIPIOS PAULISTAS

INDICADORDE PRODUTO: DESEMBOLSOS DA DESENVOLVE SP PARA MUNICÍPIOS PAULISTAS (R$):

META: 359.522.519

DESCRIÇÃO: Concessão de crédito para financiamento de projetos das prefeituras municipais paulistas.

904

002459207164226



EMPRESA: 20086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP 10#220086 - COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP#2

RESUMO DA EMPRESA

PROGRAMA

2028 GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS 10




PROGRAMA:2028 GESTÃO INOVADORA E ORIENTADA PARA RESULTADOS 10


CAPACIDADE AMPLIADA DE GERAÇÃO DE VALOR DA SECRETARIA DA FAZENDA EPLANEJAMENTO AO ESTADO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE DE PROJETOS DE MELHORIADE SERVIÇOS QUE PORMOVAM GANHOS DE GANHOS DE EFICIÊNCIA, MODERNIZAÇÃO DEPROCESSOS E NOVAS FONTES DE FINANCIAMENTO.

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA


2028.2262 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE PPPS – PROJETOS ANALISADOS 10


PRODUTO: PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICA ANALISADOS

INDICADORDE PRODUTO: NÚMERO DE PROJETOS ANALISADOS (unidade):

META: 1

DESCRIÇÃO:

Prestação de garantias reais, fidejussórias e contratação de seguros; contratação, de forma isolada ou em conjunto com a administração direta e indireta doEstado, de estudos técnicos para os projetos de PPP; disponibilização de bens, equipamentos e utilidades para a administração pública estadual; exploração,gravação e alienação onerosa dos bens patrimoniais. Colaboração, apoio e viabilização da implementação do Programa de PPP, opinando sobre propostaspreliminares e acompanhando a realização de estudos técnicos cuja proposta preliminar já tenha sido aprovada pelo Conselho Gestor.

FUNÇÃO

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 10

SUBFUNÇÃO

694 SERVIÇOS FINANCEIROS 10


. Colaborar, apoiar e viabilizar a implementação do Programa de Parcerias Público-Privadas;

. Disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração Estadual, mediante pagamento de adequada contrapartida financeira;

. Gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da administração indireta, ou que tenham sido adquiridos a qualquer título.


A Lei Estadual nº 11.688, de 19/05/2004, autorizou a criação da Companhia Paulista de Parcerias-CPP, e sua constituição se deu conforme deliberação da Assembleia Geral deConstituição por Subscrição Particular, de 03/08/2004.

O Decreto nº 48.742, de 21/06/2004, vinculou a CPP à Secretaria da Fazenda.



Fazenda do Estado de São Paulo 1.439.412.160 100,00

Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP 19 0,00

TOTAL 1.439.412.179 100,00

905

002459207164226



EMPRESA: 20091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP 10#220091 - COMPANHIA DE SEGUROS DO EST. S.PAULO - COSESP#2

RESUMO DA EMPRESA

PROGRAMA

2027 GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 10




PROGRAMA:2027 GESTÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 10


FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS DEFORMA A PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PAULISTA E OTIMIZAR APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE AO CIDADÃO.

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EAUTARQUIAS


2027.1851 ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE SINISTROS 10


DESCRIÇÃO: Elaboração de defesa e acompanhamento judicial dos mais diversos processos movidos em face da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo -COSESP.

FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



· Explorar as operações de seguros e resseguros, praticamente em todos os ramos, inclusive o seguro rural, e dar assistência técnica ao agricultor por intermédio de sucursais eescritórios de representações.


A Empresa foi criada pelo Decreto nº 48.012-A, de 18/05/1967, sob a denominação de A IPESP-Seguros Gerais S/A, tendo sido alterada a sua denominação para Companhia deSeguros do Estado de São Paulo - COSESP, pela AGE de 25/06/1969. A Lei nº 13.917, de 22/12/2009, autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade do Estado, representativas do capital social da COSESP, ou deliberar a sua liquidaçãoe subsequente extinção.

O Decreto nº 8.748, de 11/10/1976, vinculou a COSESP à Secretaria da Fazenda.




Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP 6.197.058 5,16

Outros 125.974 0,11

TOTAL 120.000.000 100,00

906

002459207164226



EMPRESA: 20098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC 10#220098 - CIA.PAULISTA DE SECURITIZAÇÃO-CPSEC#2

RESUMO DA EMPRESA

PROGRAMA

2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 10




PROGRAMA:2005 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 10


PROPICIAR O INCREMENTO NA ECONOMIA PAULISTA, VISANDO O DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, GERANDO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE , BEM COMOGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVASDE PRODUÇÃO


2005.5997 OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS 10


PRODUTO: OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO

INDICADORDE PRODUTO: NÚMERO DE OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO REALIZADAS (unidade):

DESCRIÇÃO: Estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e a distribuição de valores mobiliários lastreados em direitos creditórios.

FUNÇÃO


SUBFUNÇÃO



. Adquirir direitos creditórios de titularidade do Estado de São Paulo, originários de créditos tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais. . Estruturar e implementar operações que envolvam a emissão de valores mobiliários, tais como debêntures de emissão pública e privada, ou outra forma de obtenção derecursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos referidos direitos creditórios.


A CPSEC é uma sociedade por ações, constituída de acordo com as leis brasileiras. A Lei Estadual nº 13.723, de 29 de setembro de 2009, autorizou o Poder Executivo a ceder atítulo oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários, objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, à sociedade de propósito específico(CPSEC).

A empresa encontra-se vinculada à Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei nº13.723, de 29/09/2009.



Estado de São Paulo 377.688.000 99,97

Companhia Paulista de Parcerias 111.800 0,03

Outros 0 0,00

TOTAL 377.799.800 100,00

907

002459207164226


#125.000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO#1

ÓRGÃO: 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO Valores em R$ 1,00

EMPRESA: 25095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU 856.840.882#225095 - CIA. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO-CDHU#2

RESUMO DA EMPRESA

PROGRAMA

2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA 6.598.740

2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL 74.015.452

2508 PROVISÃO DE MORADIAS 416.572.020

2510 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 359.654.670


SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES 253.688.000


OUTRAS FONTES 108.356.773


PROGRAMA:2505 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- CASA PAULISTA 6.598.740


PROMOVER, POR INTERMÉDIO DO FUNDO PAULISTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DEINTERESSE SOCIAL COM APORTE DE RECURSOS AOS AGENTES FINANCEIROS E/OUPROMOTORES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS; CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS; CONCESSÃO DEGARANTIAS AO RISCO DE CRÉDITO, CAPACITAÇÃO DE MUNICÍPIOS E PROMOÇÃO DEASSISTÊNCIA TÉCNICA À MORADIA.

MUNICÍPIOS, ENTIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAPOLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

FUNÇÃO

16 HABITAÇÃO 856.840.882

SUBFUNÇÃO

451 INFRAESTRUTURA URBANA 89.735.188

482 HABITAÇÃO URBANA 718.919.844

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 48.185.850


. Elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações, e promover medidas de apoio à realização de Planos e Programas de Habitação de interesse Socialdestinados a redução gradativa das necessidades habitacionais; articular as demais instâncias de governo objetivando a otimização da ação habitacional, em conformidade comas diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo mediante: - aquisição, urbanização e parcelamento de áreas para fins habitacionais; -comercialização de lotes urbanizados; - implantação de equipamentos comunitários; - comercialização de habitações; - locação social de habitações; - ampliação e/ou melhoriade habitações existentes; - recuperação de assentamentos precários, dotando-os da infraestrutura necessária; - aquisição e venda de materiais de construção; - prestação deserviços de assistência técnica, jurídico legal, comunitária e financeira aos programas estaduais e municipais de habitação; - promoção de estocagem estratégica de terrenospara assegurar a execução de programas habitacionais, considerando as diretrizes locais de uso de solo e a conveniência de maximizar os investimentos públicos em serviçosurbanos básicos. . Integrar-se ao S.F.H. - Sistema Financeiro da Habitação, assumindo todas as atribuições e responsabilidades decorrentes da lei e das normas editadas por seus órgãoscompetentes. . Elaborar e promover projetos de empreendimentos habitacionais para implantação através do sistema de parceria público-privada. . Promover, amigável ou judicialmente, desapropriações de bens necessários ao atendimento de suas finalidades, previamente declarados de interesse social ou de utilidadepública pelo Governo do Estado, consoante autorização outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975. . Atuar como agente operador do Fundo Garantidor do Estado de São Paulo, segundo Lei Estadual nº 12.801/2008 e seus regulamentos.


Sociedade por ações, de economia mista e capital autorizado, foi constituída por Escritura lavrada no 5º Tabelionato de Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESPe publicada no DOE de 22/05/1976 sob a denominação de CECAP - Cia. Estadual de Casas Populares. Outras denominações posteriores, mantidos todos os seus registros: . CODESPAULO - Cia. de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Decreto nº16.512 de 19/01/1981, AGE de 06/02/1981); . CDH - Cia. de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo (Decreto nº21.592 de 03/11/1983, AGE de 22/03/1984); . CDHU - Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (Decreto nº 30.052, de 15/06/1989, AGE de 26/07/1989).

O Decreto nº 29.355, de 14/12/1988, promoveu a reorganização da Administração Direta e Indireta do Estado e vinculou a Companhia à Secretaria da Habitação eDesenvolvimento Urbano, a qual por sua vez teve a denominação alterada para Secretaria da Habitação após a edição do Decreto nº 33.136 de 15/03/1991. A Lei Estadual n°12.801 de 15 de janeiro de 2008, regulamentada pelo Decreto Estadual 53.823 de 15 de dezembro de 2008, instituiu o Conselho Estadual de Habitação (CEH); Fundo Paulista deHabitação de Interesse Social (FPHIS) e Fundo Garantidor Habitacional (FGH).- Decreto Estadual nº 57.370/11 alterou a designação do Agente Operador dos Fundos Habitacionais, instituindo na SH a Agência Paulista de Habitação Social, com a finalidadede fomentar e executar programas e ações na área de habitação de interesse social e incluindo entre suas atribuições o exercício das funções de Agente Operador do FPHIS eFGH. Esse decreto foi modificado pelo Decreto Estadual nº 60.257/14 – que alterou a denominação da Agência para Casa Paulista.




Outros 62.770 0,00

TOTAL 15.430.408.883 100,00

908

002459207164226



2505.2503 APOIO HABITACIONAL 6.598.740



INDICADORDE PRODUTO: NÚMERO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS CONCEDIDOS ÀS FAMÍLIAS (unidade):

META: 1.199

DESCRIÇÃO:Aporte de recursos financeiros do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS nas modalidades complementação da capacidade de pagamentodos beneficiários (encargos de financiamento, arrendamento, locação, taxa de retribuição pelo uso ou ocupação, etc.); auxílio ao imóvel; cobertura de itens dacomposição do investimento para atendimento habitacional e auxílio-moradia provisório ou ajuda de custo às soluções de moradia.

PROGRAMA:2507 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE HABITACIONAL 74.015.452


PROMOVER AÇÕES DESCRITAS NOS INDICADORES QUE PROPICIEM REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIA DE NÚCLEOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS ENTREGUES PELA CDHUCONCRETIZANDO O DIREITO À MORADIA E À CIDADE.

MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU ASEREM REGULARIZADOS E MORADORES DE NÚCLEOSHABITACIONAIS INDICADOS PELOS MUNICÍPIOS


2507.5702 APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 15.684

OUTRAS FONTES 15.684


INDICADORDE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR APOIO À REGULARIZAÇÃO (unidade):

DESCRIÇÃO: Atuação conjunta com os municípios para identificar os núcleos habitacionais e loteamentos a regularizar existentes em seus territórios, realizandodiagnóstico dos problemas nesses empreendimentos e agindo para erradicar as irregularidades apontadas.


2507.5703 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CONJUNTOS E NÚCLEOS HABITACIONAIS 73.999.768



PRODUTO: DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM CONJUNTOS E NÚCLEOS DA CDHU

INDICADORDE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR REGULARIZAÇÃO EM CONJUNTOS E NÚCLEOS HABITACIONAIS DA CDHU (unidade):

META: 12.000

DESCRIÇÃO:

Regularização dos conjuntos e núcleos habitacionais, compreendendo levantamentos cadastrais, projetos para a regularização, finalização do processo deaquisição dos terrenos, remoção e reassentamento das famílias ocupantes de áreas de uso público e habitacional dos conjuntos, obras de infraestrutura epaisagismo, obtenção de licenças e aprovações do Corpo de Bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais, elaboração da documentação para registro visando aabertura das matrículas individualizadas das unidades habitacionais e instituição de condomínios, quando houver.

PROGRAMA:2508 PROVISÃO DE MORADIAS 416.572.020


PROVER MORADIA PARA DEMANDA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VIA EXECUÇÃODIRETA OU PARCERIAS PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, FOMENTOÀ AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRONTAS OU EM CONSTRUÇÃO E FOMENTO ÀPRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS OU LOTES URBANIZADOS ASSOCIADOS ÀPRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA MORADIA, DE MODO A REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONALPARA DEMANDA GERAL.

FAMÍLIAS QUE DEMANDAM POR MORADIA DE INTERESSESOCIAL COM: RENDIMENTO MENSAL DE ATÉ CINCOSALÁRIOS MÍNIMOS, VIGENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO,PODENDO ABRANGER FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DECINCO ATÉ O LIMITE DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS; E DEMANDAPOR SUBSTITUIÇÃO OU REPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DE ESPAÇOINTERNO INSUFICIENTE/CONGESTIONAMENTO E OUTRASSITUAÇÕES DE DÉFICIT HABITACIONAL


2508.2006 PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL 416.572.020




INDICADORDE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA PROVISÃO DE MORADIAS (unidade):

META: 3.456

DESCRIÇÃO:Provisão de moradias isoladas ou em empreendimentos habitacionais com infraestrutura e equipamentos urbanos, realizados em parceria com os municípiose/ou outros agentes, podendo ser promovidos diretamente pela Secretaria da Habitação/CDHU, ou por meio de outros agentes parceiros, abrangendo aprodução de unidades habitacionais e a de lotes urbanizados.

909

002459207164226


PROGRAMA:2510 REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL E URBANA 359.654.670


ATUAR EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, TAIS COMO FAVELAS E CORTIÇOS, PARA MELHORIADAS CONDIÇÕES DE MORADIA E QUALIFICAÇÃO URBANA E SOCIOAMBIENTAL; INTEGRARATENDIMENTOS POR HABITAÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, SANEAMENTO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO,ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS.

FAMÍLIAS MORADORAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS(FAVELAS, CORTIÇOS, ÁREAS DE RISCO, ÁREAS DERECUPERAÇÃO AMBIENTAL) A SEREM OBJETO DE AÇÕES DEMELHORIAS URBANAS E HABITACIONAIS OU REMOÇÃO EREASSENTAMENTO HABITACIONAL EM FUNÇÃO DE RISCO,RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL OU INFLUÊNCIA DEOBRAS PÚBLICAS, OU REQUALIFICAÇÃO HABITACIONAL, QUECONSTITUEM PARCELA SIGNIFICATIVA DA DEMANDA DEINTERESSE SOCIAL


2510.2004 REASSENTAMENTO HABITACIONAL 221.733.632





INDICADORDE PRODUTO: NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CANTEIRO PARA REASSENTAMENTO HABITACIONAL (unidade):

META: 2.690

DESCRIÇÃO:

Oferecimento de soluções de atendimento habitacional para famílias provenientes de remoção de áreas de risco, desadensamento de favelas, áreas derecuperação e proteção ambiental e áreas de influência de obras públicas, por meio de produção de unidades habitacionais isoladas ou em conjuntoshabitacionais, com infraestrutura e equipamentos urbanos; oferta de crédito para aquisição de unidades no mercado e fomento à produção, em parceria comoutros agentes promotores.


2510.2005 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 14.973.622


PRÓPRIOS 6.973.622


INDICADORDE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO (unidade):

DESCRIÇÃO:Promoção de serviços de recuperação e desenvolvimento social e urbano em favelas e assentamentos precários, podendo incluir urbanização e implantaçãoou adequação de infraestrutura; recuperação ambiental e eliminação de riscos; implantação de equipamentos públicos e sociais; melhorias habitacionais;ações de desenvolvimento e integração social e econômica e regularização urbanística e fundiária.


2510.2432 HABITAÇÃO PARA LITORAL SUSTENTÁVEL 48.185.850




INDICADORDE PRODUTO:

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO HABITACIONAL NAS ÁREAS DE INTERESSE DO LITORALPAULISTA (unidade):

DESCRIÇÃO:Promoção do desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar, como parte integrante das ações dedesenvolvimento sustentável do litoral paulista, com ações como urbanização de favelas e reassentamento habitacional; erradicação de áreas de risco;renovação urbana de áreas centrais e revitalização de cortiços; provisão de moradias e financiamento para reforma de moradias.


2510.5057 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS 74.761.566




INDICADORDE PRODUTO: NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS (unidade):

META: 4.020

DESCRIÇÃO:Promoção da implantação de intervenções físicas que resultem em melhorias habitacionais e urbanas e de serviços em moradias e/ou conjuntos habitacionaisou assentamentos e núcleos habitacionais urbanos, podendo incluir, dentre outros, obras de implantação, reforma ou ampliação de infraestrutura eequipamentos sociais; ações de recuperação de áreas condominiais ou de áreas comuns e ações de capacitação de moradores.

910

002459207164226


#126.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE#1


EMPRESA: 26098 - COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP-SABESP 4.170.999.843#226098 - COMPANHIA SANEAMENTO BÁSICO DO EST.SP-SABESP#2

RESUMO DA EMPRESA

PROGRAMA

2624 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP 4.170.999.843



PRÓPRIOS 2.337.403.882



PROGRAMA:2624 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP 4.170.999.843


CONTEMPLAR AS POPULAÇÕES NA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP COM ABASTECIMENTO DEÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE ESGOTOS, PROPORCIONANDO AMELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE FORMASUSTENTÁVEL, RESULTANDO NA MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO EPRODUZINDO EFEITOS MULTIPLICADORES NOS ÂMBITOS SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL, EBUSCANDO A UNIVERSALIZAÇÃO.

POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP.

FUNÇÃO

17 SANEAMENTO 4.170.999.843

SUBFUNÇÃO

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.170.999.843


Planejar, executar e operar os serviços de saneamento básico em todo o território do Estado de São Paulo, respeitada a autonomia dos municípios, no Brasil e no Exterior.


A constituição da SABESP foi autorizada pela Lei nº 119, de 29/06/1973, como uma sociedade por ações, visando atender as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento-PLANASA, pela fusão entre a Companhia Metropolitana de Água de São Paulo-COMASP e a Companhia Metropolitana de Saneamento de São Paulo-SANESP. Emcomplemento, o Decreto nº 6.892, de 16/10/1975, autorizou a SABESP a incorporar a Companhia de Saneamento da Baixada Santista-SBS e a Companhia de Águas e Esgotosdo Vale do Ribeira-SANEVALE. Pela Lei nº 8.523, de 20/12/1993, o Poder Executivo foi autorizado a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado, representativas docapital social da SABESP, desde que seja assegurada ao Estado a condição de acionista majoritário. A Lei nº 11.454, de 02/09/2003, altera o parágrafo único, do artigo 1º da Leinº 8.523/93, estabelecendo que a Fazenda do Estado deverá manter, direta ou indiretamente para assegurar sua condição de acionista controladora, quantidade mínimacorrespondente a mais da metade das ações com direito a voto do capital social da empresa. A Lei nº 12.292, de 02/03/2006 altera a Lei nº 119 de 29/06/1973,acrescentando que a SABESP poderá prestar serviços de saneamento básico no Brasil e no exterior, participar de empresas públicas ou de sociedades de economia mistanacionais, das quais o Poder Público direta ou indiretamente seja acionista ou cotista. A Lei Complementar nº 1.025, de 07/12/2007, que transforma a Comissão de ServiçosPúblicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico ede gás canalizado no Estado e dá outras providências, além de apresentar nova redação ao Artigo 1º em seus parágrafos 5º, 7º e 8º da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho de1973, alterada pela Lei nº 12.292, de 2 de março de 2006. A Lei nº 16.525 de 15/09/2017 dispõe sobre a reorganização societária da SABESP, e dá outras providências.

A Lei nº 8.275, de 29/03/1993, vinculou a SABESP à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, cuja denominação foi alterada para Secretaria de Energia,Recursos Hídricos e Saneamento, pela Lei nº 11.364, de 28/03/2003 que por sua vez foi modificada para Secretaria de Saneamento e Energia, através do Decreto nº 51.460, de01/01/2007. O Decreto nº 56.635, de 01/01/2011 alterou a denominação para Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. O Decreto nº 64.059 de 01/01/2019, desativou aSecretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e alterou a denominação da Secretaria do Meio Ambiente para Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, à qual a SABESPestá atualmente vinculada.




Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia 5.170.500.000 34,47

The Bank of New York ADR Department 2.278.500.000 15,19

Outras 12.000.000 0,08

TOTAL 15.000.000.000 100,00

911

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2624.1602 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.651.207.507


PRÓPRIOS 1.315.430.278


PRODUTO: LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ÁGUA

INDICADORDE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA (unidade):

META: 192.000

DESCRIÇÃO:Prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário à população na área atendível pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de SãoPaulo, consoante diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada que norteiam o Planejamento Estratégico, buscando emantendo a universalização dos serviços.


2624.1603 TRATAMENTO DOS ESGOTOS COLETADOS 549.813.954



PRODUTO: TRATAMENTO DE ESGOTO COLETADO

INDICADORDE PRODUTO: ÍNDICE DE ECONOMIAS CONECTADAS AO TRATAMENTO DE ESGOTO (%):

META: 82,61

DESCRIÇÃO:Prestação de serviços de tratamento do esgoto sanitário à população na área atendível pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,consoante diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada que norteiam o Planejamento Estratégico, buscando e mantendo auniversalização dos serviços.


2624.2147 COLETA DE ESGOTOS 1.969.978.382



PRODUTO: LIGAÇÕES ADICIONAIS DE ESGOTO

INDICADORDE PRODUTO: NÚMERO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ESGOTOS (unidade):

META: 246.000

DESCRIÇÃO:Prestação de serviços de coleta do esgoto sanitário à população na área atendível pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo,consoante diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração e Diretoria Colegiada que norteiam o Planejamento Estratégico, buscando e mantendo auniversalização dos serviços.

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EMPRESA: 26099 - EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA 231.350.545#226099 - EMAE-EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA#2

RESUMO DA EMPRESA

PROGRAMA

2626 FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL 231.350.545





PROGRAMA:2626 FOMENTO AOS PROJETOS HIDROENERGÉTICOS PAULISTA E À PRODUÇÃO MINERAL 231.350.545


FOMENTAR PROJETOS DA ÁREA DE ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS E MINERAÇÃO NO ESTADO DESÃO PAULO POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO


2626.2263 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIAELÉTRICA-EMAE 231.350.545



PRODUTO: OFERTA DE ENERGIA FIRME

INDICADORDE PRODUTO: ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (%):

META: 89,18

DESCRIÇÃO: Garantia do pleno funcionamento das unidades geradoras, contribuindo para a otimização de todo o sistema de geração de energia elétrica pela EMAE -Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.

FUNÇÃO

25 ENERGIA 231.350.545

SUBFUNÇÃO

752 ENERGIA ELÉTRICA 231.350.545


. Prestar serviços de energia, principalmente a elétrica; . Estudar, elaborar, projetar, executar, explorar ou transferir planos e programas de pesquisa e desenvolvimento quevisem qualquer tipo ou forma de energia, bem como de outras atividades correlatas à tecnologia disponível, quer diretamente, quer em colaboração com órgãos estatais ouparticulares; . Explorar, isoladamente ou em participação com outras Sociedades, atividades derivadas da utilização subsidiária dos bens materiais ou imateriais de que édetentora em razão da natureza essencial da sua atividade; . Contribuir para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades, bem como participar emprogramas sociais de interesse comunitário; . Participar, juntamente com terceiros, de empreendimentos que propiciem melhor aproveitamento de seu patrimônio imobiliário.


A EMAE foi constituída no contexto do Programa Estadual de Desestatização-PED, criado pela Lei nº 9.361, de 05/07/1996, que dispõe sobre a Reestruturação Societária ePatrimonial do Setor Energético. É uma sociedade de capital aberto, incorporadora de parcelas do patrimônio vertido da ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A, pordecisão da Assembleia Geral Extraordinária de 31/12/1997. Iniciou suas operações em 01/01/1998, como concessionária de Serviço Público de Geração de Energia Elétrica. Epor meio da Lei Estadual nº 14.150/2010, a empresa foi autorizada a constituir subsidiária, participar do bloco de controle ou do capital de outras empresas e formar consórcios.

Os Decretos nº 47.906/03, nº 51.460/07 e nº 51.536/07 , vincularam a EMAE à Secretaria de Saneamento e Energia, a qual foi alterada a denominação para Secretaria deEnergia, conforme Decreto 56.635/11 e posteriormente o Decreto nº 61.604 de 05/11/2015, alterou a denominação para Secretaria de Energia e Mineração. O Decreto nº 64.059de 01/01/2019, desativou a Secretaria de Energia e Mineração e alterou a denominação da Secretaria do Meio Ambiente para Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, àqual a EMAE está atualmente vinculada.



Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS 111.364.265 39,02


Outros 60.047.809 21,04

Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ 2.710.130 0,95

TOTAL 285.411.319 100,00

913

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#137.000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS#1


EMPRESA: 37093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ 2.027.275.016#237093 - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ#2

RESUMO DA EMPRESA

PROGRAMA

3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA 2.027.275.016


SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES 2.027.275.016


PROGRAMA:3708 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU EM MARCHA 2.027.275.016


AMPLIAR O SISTEMA METROVIÁRIO E SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DAREGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, OFERECENDO SERVIÇOS DE QUALIDADE, MAIORACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL À POPULAÇÃO, INCLUINDO ARECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, POR MEIO DE ADEQUADA OPERAÇÃO EMANUTENÇÃO, COM ALTOS NÍVEIS DE SEGURANÇA E REGULARIDADE.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NA REGIÃOMETROPOLITANA DE SÃO PAULO


3708.1483 LINHA 5-LILÁS 48.388.231


PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 5-LILAS IMPLANTADOS

INDICADORDE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 5 LILÁS (%):

META: 0,4

DESCRIÇÃO: Complementação dos sistemas e instalação de portas de plataforma nas estações da Linha 5-Lilás em operação.

FUNÇÃO

26 TRANSPORTE 2.027.275.016

SUBFUNÇÃO

453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 2.027.275.016


. Planejamento, projeto, construção, implantação, operação e manutenção de sistemas de transportes públicos metroviário, ferroviário e sobre pneus, na Região Metropolitana deSão Paulo; . Execução das obras e dos serviços complementares ou correlatos, necessários à integração do sistema de transporte de passageiros ao complexo urbanístico da cidade; . Construção e operação de terminais de passageiros; implantação e operação de estacionamentos; . Construção e comercialização, direta e indireta, admitida a coparticipação da iniciativa privada, de prédios residenciais e/ou comerciais, bem como projetar, executar, administrardireta ou indiretamente, outra qualquer obra de interesse público e social; . Comercialização de marca, patente, nome e insígnia; comercialização de áreas e espaços para propaganda; prestação de serviços complementares de suporte ao usuário, porsi ou através de permissionários, com ou sem cessão de uso predial; . Comercialização de tecnologia direta, indireta, em sociedade ou consórcios; bem como a prestação de serviços de consultoria, apoio técnico e prestação de serviços naoperação e manutenção de equipamentos; construção e implantação de sistemas de transporte e terminais de passageiros, no país e no exterior; . Edição, vedada a impressão, de jornais, revistas e outras publicações de cunho técnico e comercial, permitida a propaganda;


Constituída em Assembleia Geral de 24/04/1968, nos termos da Lei Municipal nº 6.988, de 26/12/1966, a Cia. do Metropolitano de São Paulo-METRÔ é uma sociedade anônimade economia mista e de capital autorizado.

A empresa encontra-se vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, nos termos da Lei nº 7.450, de 16/07/1991.




Prefeitura do Município de São Paulo 1.070.345.463 2,81

BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR 8.902.350 0,02

Cia. Paulista de Obras e Serviços 7.928.596 0,01

Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo - EMPLASA 4.160.536 0,01

Outros 25.839 0,00

TOTAL 40.010.914.936 100,00

914

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3708.1491 ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA 10


PRODUTO: ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA

INDICADORDE PRODUTO: PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS (%):

META: 13

DESCRIÇÃO:Elaboração de estudos, projetos da rede básica, serviços preliminares e demais projetos para subsidiar a implantação de linhas metroviárias, incluindo a Linha20 - Rosa, coleta de dados e informações empíricas dos habitantes da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP; pesquisa Origem/Destino, estudos deimpacto ambiental e pesquisa de imagem do Metrô.


3708.2131 LINHA 1-AZUL: RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 7.776.000


PRODUTO: LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO MODERNIZADA

INDICADORDE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 1 - AZUL EM OPERAÇÃO (%):

META: 9,3

DESCRIÇÃO: Prosseguimento das melhorias e complementação das obras civis e sistemas, da Linha 1-Azul da Rede Metroviária.


3708.2132 LINHA 2-VERDE: RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 2.018.000


PRODUTO: LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA

INDICADORDE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 2- VERDE EM OPERAÇÃO (%):

META: 21,5

DESCRIÇÃO: Prosseguimento das melhorias e complementação das obras civis e sistemas, da Linha 2-Verde da Rede Metroviária.


3708.2133 LINHA 3-VERMELHA: RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 2.406.000


PRODUTO: LINHA 3-VERMELHA MODERNIZADA

INDICADORDE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS CIVIS E SISTEMAS DA LINHA 3 - VERMELHA EM OPERAÇÃO (%):

META: 13,5

DESCRIÇÃO: Prosseguimento das melhorias e complementação das obras civis e sistemas, da Linha 3-Vermelha da Rede Metroviária.


3708.2134 LINHA 4-AMARELA: VILA SÔNIA-LUZ (FASE II) 88.400.000


PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 4-AMARELA IMPLANTADOS (FASE II)

INDICADORDE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 4 AMARELA (%):

META: 2,12

DESCRIÇÃO: Conclusão dos projetos, desapropriação e implantação das obras civis, sistemas para implantação operacional da Fase II (Vila Sônia-Luz).


3708.2171 OPERAÇÃO DAS LINHAS METROVIÁRIAS 84.000.000


PRODUTO: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SOB GESTÃO DO METRÔ

INDICADORDE PRODUTO: NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO SISTEMA METROVIÁRIO POR ANO (LINHAS SOB GESTÃO DO METRÔ - L1, L2 E L3) (unidade):

META: 1.203.967.470

DESCRIÇÃO: Continuidade à operação e administração das Linhas 1–Azul, 2–Verde, 3–Vermelha, bem como gerenciamento da implantação do plano de expansão da redemetroviária.


3708.2282 LINHA 17-OURO: JABAQUARA - SÃO PAULO-MORUMBI 919.338.960


PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 17-OURO IMPLANTADOS

INDICADORDE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 17 OURO (%):

META: 5,72

DESCRIÇÃO: Elaboração dos projetos, execução das obras civis, sistemas e aquisição de material rodante-sistema monotrilho: Trecho 1: Jd. Aeroporto/Congonhas-Morumbi (CPTM-Linha 9); Trecho 2: Morumbi (CPTM-Linha 9)-São Paulo/Morumbi (Linha 4) e Trecho 3: Jabaquara-Vila Paulista.

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3708.2288 LINHA 2-VERDE 321.483.057


PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 2-VERDE IMPLANTADOS

INDICADORDE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 2 VERDE NO PERÍODO (%):

META: 10

DESCRIÇÃO: Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante para implantação operacional da linha.


3708.2289 LINHA 15-PRATA: IPIRANGA - HOSP. CIDADE TIRADENTES 303.314.000


PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 15-PRATA IMPLANTADOS

INDICADORDE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 15 PRATA (%):

META: 5

DESCRIÇÃO: Elaboração dos projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante por sistema monotrilho, para implantaçãooperacional da Linha 15-Prata, Trecho Ipiranga - Hosp. Cidade Tiradentes.


3708.2586 LINHA 19-CELESTE - ANHANGABAU-BOSQUE MAIA 150.758

SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES 150.758

PRODUTO: OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 19 - CELESTE IMPLANTADOS

INDICADORDE PRODUTO: PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%):

META: 0,7

DESCRIÇÃO: Elaboração de projetos, execução das desapropriações, obras civis, sistemas e aquisição de material rodante por sistema monotrilho, para implantaçãooperacional da Linha 19-Celeste, trecho Anhangabau-Bosque Maia.


3708.2637 PORTAS DE PLATAFORMA NAS ESTAÇÕES DAS LINHAS 1, 2 E 3 250.000.000


PRODUTO: LINHAS 1, 2 E 3 MODERNIZADAS COM PORTAS DE PLATAFORMAS

INDICADORDE PRODUTO:

NÚMERO DE FACHADAS DE PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E COMISSIONADAS NAS ESTAÇÕES DAS LINHAS 1, 2 E 3 DO METRÔ(unidade):

META: 30

DESCRIÇÃO: Prosseguimento das melhorias, com a instalação de Portas de Plataforma nas estações das Linhas 1, 2 e 3 da Rede Metroviária.

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EMPRESA: 37094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU 188.765.219#237094 - EMP. METROPOLITANA TRANSPORTES URBANOS-EMTU#2

RESUMO DA EMPRESA

PROGRAMA

3706 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA 188.765.219



PRÓPRIOS 500.000


PROGRAMA:3706 EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA 188.765.219


QUALIFICAR O TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE ESUA PARTICIPAÇÃO NA DIVISÃO MODAL DAS VIAGENS MOTORIZADAS DAS REGIÕESMETROPOLITANAS E OFERECER SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR ACESSIBILIDADEE OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA.

POPULAÇÃO RESIDENTE OU EM TRÂNSITO NAS REGIÕESMETROPOLITANAS


3706.1469 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM DA BAIXADASANTISTA 116.087.806


PRODUTO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE TRANSPORTE METROPOLITANO NAS RM'S

INDICADORDE PRODUTO: CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km):

META: 3

DESCRIÇÃO:

Estruturação do Sistema Integrado Metropolitano – SIM da Região Metropolitana da Baixada Santista, incluindo a elaboração dos projetos funcional, básico eexecutivo da infraestrutura e execução das obras, dos subsistemas estruturais VLT-Veículos Leves sobre Trilhos, BRT-transporte rápido por ônibus ecorredores e seus respectivos trechos. Compreende, ainda, pesquisa de avaliação de serviço, ações de comunicação estratégica e de inovação, estudos deinserção urbana e dos impactos em relação ao uso do solo e potencialidades da região.

FUNÇÃO

26 TRANSPORTE 188.765.219

SUBFUNÇÃO

453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 188.765.219


Promover a operação e a expansão dos serviços metropolitanos de transportes de passageiros sobre pneus, bem como de conexões intermodais de transportes de passageiros,tais como estacionamentos, terminais e outras, competindo-lhe ainda exercer outras atividades que lhe forem delegadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.


A EMTU, sociedade por ações e de capital fechado, foi constituída nos termos da Lei Estadual nº 1492, de 13/12/1977. Através do Decreto nº 15.319, de 07/07/1980, foiincorporada à Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A.-EMPLASA. O Decreto nº 27.411, de 24/09/1987, autorizou a reconstituição da EMTU,mediante cisão parcial da EMPLASA. O Decreto nº 40.606, de 29/12/1995, que dispõe sobre a concessão de serviços de transporte coletivo intermunicipal operados no CorredorMetropolitano de Trólebus São Mateus/Jabaquara, foi regulamentado pelo Decreto nº 40.781, de 18/04/1996, cuja formalização da concessão desses serviços foi efetivada em12/05/1997, através do Contrato nº 020/97. A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta. Em decorrênciada Lei Federal nº 13.303/16, a administração da Cia. aprovou em 2018, a proposta para resgate da totalidade das ações de titularidade de acionistas minoritários privados,deixando de ser uma sociedade de economia mista e transformou-se em uma sociedade por ações de capital fechado com a natureza jurídica de empresa pública.

A Lei nº 7.450, de 16/07/1991, que criou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, vinculou a EMTU àquela Pasta.




Outros 1 0,00

TOTAL 2.326.049.906 100,00

917

002459207164226



3706.1486 SISTEMAS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE - EXPANSÃO NAS REGIÕESMETROPOLITANAS 1.080.000


PRODUTO: ESTUDOS E PROJETOS EM APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE BAIXA/MÉDIA CAPACIDADE

INDICADORDE PRODUTO: NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXECUTADOS (unidade):

DESCRIÇÃO:

Elaboração de estudos e projetos para o planejamento e desenvolvimento de sistemas de baixa e média capacidade, para implantação de sistemas tronco-alimentadores metropolitanos, articulados aos demais modos de transporte, abrangendo, entre outros, corredores segregados, faixas exclusivas, sistemaviário complementar, terminais, paradas intermediárias, material rodante, sinalização, monitoração, controle e avaliação operacional, sistema de arrecadaçãoe atendimento ao usuário. Inclui ainda estudos e elaboração do Sivim-Sistema Viário de Interesse Metropolitano.


3706.1505 MELHORAMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE CORREDORES 10




DESCRIÇÃO:Adequação e melhoramento da infraestrutura dos corredores em operação, incluindo ampliação da rede aérea, projetos e obras de infraestrutura pararecuperação de pavimento, acessibilidade, adequação de terminais e estações de embarque, alteração de traçado e implantação de OAE-Obra de ArteEspecial e sistemas.


3706.1827 TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO VINCULADO À EMTU-GESTÃOCORPORATIVA 500.010


PRÓPRIOS 500.000



META: 4

DESCRIÇÃO:Gerenciamento para o aprimoramento e modernização dos serviços de transporte público, metropolitano, terrestre e hidroviário, abrangendo itens comooperação e planejamento de transporte, por meio da gestão da infraestrutura do transporte público metropolitano de baixa e média capacidade, processos deengenharia e modernização dos sistemas de informação.


3706.1876 PROGRAMA CONEXÕES METROPOLITANAS 10




DESCRIÇÃO: Planejamento, elaboração de projetos, execução de obras, implantação, melhoria, revitalização e/ou construção de equipamentos urbanos.


3706.1938 CORREDOR VEREADOR BILÉO SOARES - ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA RMDE CAMPINAS 13.355.841




DESCRIÇÃO:Conclusão da implantação de melhorias operacionais e viárias do corredor noroeste e de linhas alimentadoras da Região Metropolitana de Campinas.Continuação do corredor noroeste. Compreende realização de pesquisas operacionais e de avaliação dos serviços, ações de comunicação estratégica e deinovação.


3706.1939 CORREDOR GUARULHOS-SP - ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NA REGIÃONORDESTE DA RMSP 17.473.000




DESCRIÇÃO:Conclusão da implantação do Corredor Guarulhos-SP, com a execução das obras de infraestrutura do trecho Taboão-Vila Galvão; implantação das obras dotrecho Vila Galvão – Tucuruvi e reorganização da rede de transporte na região, compreendendo realização de pesquisas operacionais e de avaliação dosserviços, ações de comunicação estratégica e de inovação.

918

002459207164226



3706.1967 REDUÇÃO DE POLUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS 10




DESCRIÇÃO:Desenvolvimento de estudos e projetos relacionados a novas tecnologias veiculares, objetivando verificar a viabilidade da atualização da frota metropolitanapela adoção de veículos menos ou não poluentes (elétricos, à bateria, combustíveis não fósseis, etc.) e projetos para a adoção de sistemas de geração deenergia limpa como a implantação de painéis fotovoltaicos em estações e terminais.


3706.2287 CORREDOR METROPOLITANO ITAPEVI-SP - ESTRUTURAÇÃO TRANSP. NA REGIÃOOESTE DA RMSP 40.268.512




DESCRIÇÃO: Conclusão da implantação do trecho Itapevi-Osasco (km 21) do Corredor Itapevi - São Paulo; implantação do trecho Osasco (km 21) - terminal Amador Aguiar(Vila Yara). Compreende realização de pesquisas operacionais e de avaliação dos serviços, ações de comunicação estratégica e de inovação.


3706.2540 ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE NAS REGIÕES METROPOLITANAS 10




DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de estudos, projetos, pesquisa Origem & Destino e implantação de infraestrutura para o planejamento e gestão de sistemas integrados detransporte coletivo de baixa e média capacidade nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.


3706.2616 BRT METROPOLITANO 10




DESCRIÇÃO: Implantação do BRT Metropolitano ABC – Paulista; incluindo a elaboração dos projetos básico e executivo, licenciamento ambiental, desapropriação eexecução de obras, compreendendo, ainda, pesquisa de avaliação de serviço, ações de comunicação estratégica e de inovação.

919

002459207164226


#151.000 - SECRETARIA DE GOVERNO#1


EMPRESA: 51085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP 85.102.276#251085 - CIA. PROCESSAMENTO DE DADOS EST.S.P.- PRODESP#2

RESUMO DA EMPRESA

PROGRAMA

5119 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL 85.102.276





PROGRAMA:5119 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO GOVERNAMENTAL 85.102.276


OFERTAR SOLUÇÕES INOVADORAS QUE GARANTAM TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA EEFICIÊNCIA AOS PROCESSOS DO ESTADO. CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DOSSERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INOVADORAS EINCLUSIVAS. SIMPLIFICAR A VIDA DOS CIDADÃOS FACILITANDO O ACESSO A SERVIÇOSPÚBLICOS EM DIVERSOS CANAIS, PREFERENCIALMENTE DIGITAIS, COM TRANSPARÊNCIA,INCLUSÃO E EFICIÊNCIA.

CIDADÃOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS


5119.2178 ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC 69.102.276



PRODUTO: INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA VOLTADA AOS PROJETOS E INICIATIVAS DE TIC DO ESTADO

INDICADORDE PRODUTO: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS (%):

META: 100

DESCRIÇÃO: Desenvolvimento e implementação do plano de atualização da infraestrutura de TIC necessário para que a PRODESP possa atender a demanda por soluçõestecnológicas do Governo e dos cidadãos.

FUNÇÃO

4 ADMINISTRAÇÃO 85.102.276

SUBFUNÇÃO

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 85.102.276


Executar, por processos eletromecânicos ou eletrônicos, serviços de processamento de dados e tratamento de informações para os órgãos da Administração Direta e Indireta doEstado; Executar, mediante convênio, serviços de processamento de dados de interesse da qualquer administração pública ou, ainda, de entidades particulares; Assessorartecnicamente órgãos da administração pública em geral; Prestar serviços de treinamento na área de tecnologia da informação para qualquer órgão da administração pública epara entidades particulares; Prestar serviços de suporte técnico, consultoria e gerenciamento na área da tecnologia da informação para qualquer órgão da administração e paraentidades particulares.


A PRODESP foi criada pelo Decreto-Lei nº 137, de 24/07/1969, e constituída em sociedade por ações em 10/10/1969.

Em 01/01/1995, através do Decreto nº 39.894, a PRODESP foi vinculada à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, que alterou sua denominação para Casa Civil através doDecreto n° 47.566 de 01/01/2003. Em 09/05/07, através do Decreto n° 51.794 - art. 1° a PRODESP passou a ser vinculada à Secretaria de Gestão Pública. Em 01/01/2015,através do Decreto n° 61.035 artigo 6° a PRODESP passa a ser vinculada à Secretaria de Governo. A Lei n° 17.056 de 05 de junho de 2019 autoriza o Poder Executivo a adotarprovidências relacionadas à extinção e incorporação das empresas que especifica e dá providências correlatas.




Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP 1.737.984 0,34

Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP 486 0,00

Cia. de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP 70 0,00

Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA 70 0,00

Cia. de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP 69 0,00

Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP 69 0,00

TOTAL 507.879.931 100,00

920

002459207164226



5119.5372 GESTÃO E EVOLUÇÃO DO POUPATEMPO 16.000.000



INDICADORDE PRODUTO: PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS ELETRÔNICOS SOBRE O TOTAL DOS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS (%):

META: 20

DESCRIÇÃO: Disponibilização de serviços públicos de qualidade ao cidadão, prestados nos diversos canais do Poupatempo 4.0, preferencialmente por meio digital.

921

002459207164226

002459207164226


5 - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA

002459207164226

002459207164226


QUADRO XXIESPECIFICAÇÃO DA RECEITA E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES

1100.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1110.00.00 IMPOSTOS

1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA Dat Promulga

1113.01.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF

1113.01.11 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 157, INCISO I) 05/10/1988

1113.03.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1113.03.11 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO


1113.03.41 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROSRENDIMENTOS


1118.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS Dat Promulga

1118.01.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1118.01.21 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOSAUTOMOTORES - PRINCIPAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA C) 05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA C) 05/10/1989

LEI Nº 11.494 20/06/2007

LEI Nº 13.014 19/05/2008

DECRETO Nº 53.772 08/12/2008

LEI Nº 13.296 23/12/2008

DECRETO Nº 54.714 27/08/2009

1118.01.22 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOSAUTOMOTORES - MULTAS E JUROS



LEI Nº 11.494 20/06/2007

LEI Nº 13.014 19/05/2008

DECRETO Nº 53.772 08/12/2008

LEI Nº 13.296 23/12/2008

1118.01.23 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOSAUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA

LEI Nº 11.494 20/06/2007

LEI Nº 15.387 16/04/2014

DECRETO Nº 60.443 13/05/2014

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02 30/06/2014

1118.01.24 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOSAUTOMOTORES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS



LEI Nº 11.494 20/06/2007

LEI Nº 13.014 19/05/2008

DECRETO Nº 53.772 08/12/2008

LEI Nº 13.296 23/12/2008

1118.01.31 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃODE BENS E DIREITOS - PRINCIPAL

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ARTS. 52 A 58) 25/10/1966

DECRETO-LEI Nº 406 31/12/1968


LEI Nº 440 24/09/1974

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 155, INCISO I, ALÍNEA B) 05/10/1988

LEI Nº 6.374 01/03/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA B) 05/10/1989

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC.I, ALÍN. A e § 1º ITEM 1 e 2) 05/10/1989

LEI Nº 6.556 30/11/1989

LEI Nº 7.003 27/12/1990

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9 05/05/1992

925

002459207164226



LEI COMPLEMENTAR Nº 87 13/09/1996

DECRETO Nº 45.490 30/11/2000

LEI Nº 10.705 28/12/2000

LEI Nº 10.992 21/12/2001

DECRETO Nº 46.655 01/04/2002

DECRETO Nº 50.856 06/06/2006

LEI Nº 11.494 20/06/2007

LEI Nº 13.230 27/11/2008

LEI Nº 16.006 24/11/2015


1118.01.32 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃODE BENS E DIREITOS - MULTAS E JUROS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. I, ALÍNEA A E § 1º INC.IV)

05/10/1988

CONSTITUIÇÃO EST. (ART.165, INC. I, ALÍNEA A E § 1º ITEM 1 E 2) 05/10/1989


LEI Nº 10.705 28/12/2000

LEI Nº 10.992 21/12/2001

DECRETO Nº 46.655 01/04/2002

DECRETO Nº 51.672 19/03/2007

LEI Nº 11.494 20/06/2007

1118.01.33 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃODE BENS E DIREITOS - DÍVIDA ATIVA

LEI Nº 11.494 20/06/2007

LEI Nº 15.387 16/04/2014

DECRETO Nº 60.443 13/05/2014


1118.01.34 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃODE BENS E DIREITOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

LEI Nº 11.494 20/06/2007

LEI Nº 15.387 16/04/2014

DECRETO Nº 60.443 13/05/2014


1118.02.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SERVIÇOS

1118.02.11

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DETRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DECOMUNICAÇÃO - PRINCIPAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.155, INC. II) 05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.158, INC. IV) 05/10/1988

LEI Nº 11.494 20/07/2007

1118.02.12

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DETRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DECOMUNICAÇÃO - MULTAS E JUROS





LEI Nº 6.374 01/03/1989


LEI Nº 6.556 30/11/1989

LEI Nº 7.003 27/12/1990


DECRETO Nº 45.490 30/11/2000

LEI Nº 11.001 21/12/2001

DECRETO Nº 50.856 06/06/2006

LEI Nº 11.494 20/06/2007

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013

DECRETO Nº 59.413 08/08/2013

DECRETO Nº 60.444 13/05/2014

DECRETO N. 61.625 13/11/2015


1118.02.13

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DETRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DECOMUNICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA


926

002459207164226





LEI Nº 6.374 (ART. 96) 01/03/1989


LEI Nº 6.556 30/11/1989

LEI Nº 7.003 27/12/1990


DECRETO Nº 45.490 30/11/2000

LEI Nº 11.001 21/12/2001

DECRETO Nº 50.856 06/06/2006

LEI Nº 11.494 20/06/2007

DECRETO Nº 51.960 05/07/2007

DECRETO Nº 52.424 30/11/2007

DECRETO Nº 52.680 30/01/2008

DECRETO Nº 53.335 20/08/2008

LEI Nº 13.291 22/12/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013

DECRETO Nº 59.413 08/08/2013

DECRETO Nº 60.444 13/05/2014

DECRETO N. 61.625 13/11/2015

1118.02.14

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DETRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DECOMUNICAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

LEI Nº 6.374 (ART. 96) 01/03/1989

DECRETO Nº 45.490 30/11/2000

LEI Nº 11.001 21/12/2001

LEI Nº 11.494 20/06/2007

1118.02.21 ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA- PRINCIPAL


1118.02.22 ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA- PRINCIPAL - MULTAS E JUROS





LEI Nº 6.374 01/03/1989


LEI Nº 6.556 30/11/1989

LEI Nº 7.003 27/12/1990


DECRETO Nº 45.490 30/11/2000

DECRETO Nº 50.856 06/06/2006

LEI Nº 11.494 20/06/2007

DECRETO Nº 51.960 05/07/2007

DECRETO Nº 52.680 30/01/2008

DECRETO Nº 53.335 20/08/2008

LEI Nº 16.006 24/11/2015


1120.00.00 TAXAS

1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA Dat Promulga

1121.04.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

1121.04.11 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL

LEI Nº 10.165 31/12/2000

1121.05.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA

1121.05.11 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA EAQUICULTURA - PRINCIPAL

LEI Nº 15.266 26/12/2013

PORTARIA CAT Nº 36 17/03/2014


PORTARIA DO COORDENADOR 25/04/2014

1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Dat Promulga

1122.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1122.01.11 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL

927

002459207164226



LEI Nº 9.589 30/12/1966

LEI Nº 1.518 28/12/1977

LEI Nº 2.251 20/12/1979

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II) 05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II) 05/10/1989

LEI Nº 6.999 27/12/1990

LEI Nº 7.645 23/12/1991

LEI Nº 9.036 27/12/1994

LEI Nº 9.201 08/12/1995

LEI Nº 9.250 14/12/1995

LEI Nº 9.336 28/12/1995

LEI Nº 9.904 30/12/1997

LEI Nº 10.199 30/12/1998

LEI Nº 10.325 11/06/1999

LEI Nº 10.328 15/06/1999

DECRETO Nº 45.548 26/12/2000

LEI Nº 10.710 29/12/2000

LEI Nº 11.602 22/12/2003

LEI Nº 11.602 (ARTIGO 3º) 22/12/2003

LEI Nº 11.604 24/12/2003

LEI Nº 13.160 21/07/2008

LEI Nº 13.290 22/12/2008

PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF -5 29/05/2013

PORTARIA CAF -G - 24 13/06/2013

LEI Nº 15.266 26/12/2013




PORTARIA CAT 97 21/08/2015

PORTARIA CAT 98 21/08/2015


1122.01.12 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN - ART. 161) 25/10/1966

1122.01.13 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA

LEI Nº 15.387 16/04/2014

DECRETO Nº 60.443 13/05/2014


1122.01.14 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA -MULTAS E JUROS

DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 03 (ARTS. 252 A 260) 27/08/1969

LEI Nº 11.608 29/12/2003

LEI Nº 15.387 16/04/2014

DECRETO Nº 60.443 13/05/2014


1122.02.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS

1122.02.11 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL


LEI Nº 11.608 29/12/2003

1122.03.00 TAXA DE REGULAÇÃO DE SERV.DE GÁS CANALIZADO

1122.03.11 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAL


CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236) 05/10/1988

LEI Nº 8.935 18/11/1994

LEI Nº 11.331 26/12/2002

DECRETO Nº 47.589 14/01/2003

LEI Nº 13.160 21/07/2008

LEI Nº 13.290 22/12/2008

LEI Nº 14.016 (Art. 7º) 12/04/2010

LEI Nº 15.855 02/07/2015

1122.03.13 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA

LEI Nº 15.387 16/04/2014

DECRETO Nº 60.443 13/05/2014

928

002459207164226




1122.03.14 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - MULTAS E JUROS



CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 236) 05/10/1988

LEI Nº 8.935 (REGUL. ART. 236 DA CF) 18/11/1994

LEI Nº 11.331 26/12/2002

DECRETO Nº 47.589 14/01/2003

LEI Nº 13.160 21/07/2008

LEI Nº 13.290 22/12/2008

LEI Nº 15.387 16/04/2014

DECRETO Nº 60.443 13/05/2014


1128.00.00 TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS Dat Promulga

1128.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1128.01.11 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

LEI Nº 15.266 26/12/2013




1128.01.91 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS

LEI Nº 9.589 30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 173 (ARTS. 1º AO 5º) 30/12/1969


DECRETO Nº 5.794 05/03/1975

LEI Nº 1.518 28/12/1977

LEI Nº 2.251 20/12/1979

LEI Nº 4.946 26/12/1985

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO II) 05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO II) 05/10/1989

LEI Nº 6.999 27/12/1990

LEI Nº 7.645 23/12/1991

LEI Nº 9.036 27/12/1994

LEI Nº 9.250 14/12/1995

LEI Nº 9.336 28/12/1995

LEI Nº 9.904 30/12/1997

LEI Nº 10.199 30/12/1998

LEI Nº 10.710 29/12/2000

LEI Nº 11.221 24/07/2002

1128.02.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1128.02.11 TAXAS JUDICIAIS

LEI Nº 17.288 31/08/2020

1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1138.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF EMUNICÍPIOS Dat Promulga

1138.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1138.99.10 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

LEI FEDERAL Nº 5.172 (CTN ART. 81) 25/10/1966

LEI Nº 9.578 30/12/1966


CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III) 05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 160, INCISO III) 05/10/1989

1138.99.11 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 145, INCISO III) 05/10/1988

1200.00.00 CONTRIBUIÇÕES

1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Dat Promulga

1210.04.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL - RPPS

1210.04.21 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS -PRINCIPAL


LEI COMPLEMENTAR Nº 1.123 (ART. 7º) 01/07/2010

1210.07.00 CONTRIBUIÇÕES SOBRE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS ESORTEIOS

929

002459207164226



1210.07.51 CONTRIBUIÇÃO SOBRE LOTERIA INSTANTÂNEA - PRINCIPAL

LEI Nº 10.242 22/03/1999

DECRETO Nº 46.103 14/09/2001

RESOLUÇÃO Nº SC 43 17/10/2008

DECRETO Nº 53.977 28/01/2009

1210.99.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210.99.11 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL

LEI Nº 11.021 26/12/2001

DECRETO Nº 46.700 19/04/2002

LEI Nº 11.331 - ART.39 26/12/2002

1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL

1320.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS

1321.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS Dat Promulga

1321.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

DECRETO Nº 51.314 29/11/2006

LEI Nº 13.286 18/12/2008

DECRETO Nº 55.357 18/01/2010

1322.00.00 DIVIDENDOS Dat Promulga

1322.00.00 DIVIDENDOS

1322.00.11 DIVIDENDOS - PRINCIPAL

LEI Nº 10.853 16/07/2001

RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SD/SEP 01 03/08/2010

1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS

1690.00.00 OUTROS SERVIÇOS

1690.00.00 OUTROS SERVIÇOS Dat Promulga

1690.99.00 OUTROS SERVIÇOS

1690.99.11 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

LEI FEDERAL Nº 9.503 (ARTS. 24 E 25) 23/09/1997

CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 67 15/05/2003


LEI Nº 12.183 29/12/2005

DECRETO Nº 50.667 30/03/2006

PROVIMENTO Nº 1611 20/01/2009

1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1710.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1718.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DEESTADOS, DF E MUNICÍPIOS Dat Promulga

1718.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1718.01.11 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL - PRINCIPAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO I, LETRA A E ART.34, § 2º,ITENS I E II DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)

05/10/1988


LEI Nº 11.494 20/06/2007

1718.01.61COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS – ESTADOS EXPORTADORES DEPRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - PRINCIPAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 159, INCISO II, § 3º) 05/10/1988

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 167, INCISO III) 05/10/1989


LEI Nº 11.494 20/06/2007

1718.01.71 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NODOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 159 05/10/1988

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 159 (EC Nº 44 DE 30/06/2004) 05/10/1988

LEI FEDERAL Nº 10.336 19/12/2001

DECRETO Nº 5.060 30/04/2004

LEI FEDERAL Nº 10.866 04/05/2004

LEI FEDERAL Nº 10.890 02/07/2004

DECRETO Nº 7.764 22/06/2012

1718.01.81COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO,CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORESMOBILIÁRIOS – COMERCIALIZAÇÃO DO OURO - PRINCIPAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 153, § 5º, INCISO I) 05/10/1988

LEI Nº 7.766 11/05/1989

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ART. 165, INCISO II, ITEM 8, LETRAC)

05/10/1989

930

002459207164226



DECRETO Nº 6.306 14/12/2007

1718.02.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELAEXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

1718.02.11 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOSHÍDRICOS - PRINCIPAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 20, § 1º) 05/10/1988

LEI Nº 7.990 28/12/1989

LEI Nº 8.001 13/03/1990

DECRETO Nº 01 11/01/1991

LEI Nº 7.663 30/12/1991

LEI Nº 7964 16/07/1992

DECRETO Nº 41.258 - FEHIDRO 31/10/1996

LEI Nº 9.433 - FEHIDRO 08/01/1997

LEI Nº 9.510 20/03/1997

DECRETO Nº 43.204 23/06/1998

LEI Nº 10.521 29/03/2000

LEI Nº 9.984 17/07/2000

DECRETO Nº 3.739 31/01/2001

DECRETO Nº 47.804 30/04/2003

DECRETO Nº 48.896 26/08/2004

LEI Nº 12.183 29/12/2005

DECRETO Nº 50.667 30/03/2006

DECRETO Nº 54.260 22/04/2009

DECRETO Nº 54.464 19/06/2009

LEI Nº 12.858 09/09/2013

1718.02.21 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOSMINERAIS - CFEM - PRINCIPAL


1718.02.31 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELAPRODUÇÃO DE PETRÓLEO – LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL


CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTIGO 172) 05/10/1989

LEI Nº 7.990 28/12/1989

DECRETO Nº 01 11/01/1991

LEI Nº 9.478 06/08/1997

DECRETO Nº 2.455 14/01/1998

DECRETO Nº 2.705 03/08/1998

LEI Nº 14.489 (ART. 34) 21/07/2011

LEI Nº 12.858 09/09/2013

LEI N.16.004 23/11/2015

1718.02.51 COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEINº 9.478/97, ARTIGO 50 - PRINCIPAL

LEI N.16.004 23/11/2015

1718.03.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO

1718.03.51 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS -PRINCIPAL

LEI Nº 8.080 19/09/1990

PORTARIA Nº 1.398 22/07/2003

1718.05.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DODESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

1718.05.11 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL


DECRETO Nº 994 25/11/1993

LEI Nº 9.766 18/12/1998

DECRETO Nº 2.948 27/01/1999

LEI Nº 10.832 29/12/2003

DECRETO Nº 6.003 28/12/2006

1718.05.21 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AOPROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL

DECRETO Nº 6.003 28/12/2006

LEI Nº 11.947 16/06/2009

1718.05.31TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE -PRINCIPAL

DECRETO Nº 6.003 28/12/2006

LEI Nº 11.947 16/06/2009

1718.05.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DODESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL

DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422 23/10/1975

931

002459207164226



DECRETO FEDERAL Nº 76.923 26/12/1975



DECRETO Nº 2.172 05/03/1997

LEI Nº 9.766 18/12/1998

DECRETO Nº 3.048 06/05/1999

1718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº87/96

1718.06.11 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C.Nº 87/96 - PRINCIPAL


DECRETO Nº 2.948 27/01/1999







LEI Nº 11.494 20/06/2007

1718.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO

1718.99.11 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DA UNIÃO -PRINCIPAL

LEI FEDERAL Nº 6.354 - SELT 02/09/1976




LEI FEDERAL Nº 10.672 -SELT 15/05/2003

LEI FEDERAL Nº 10.966 - AUXILIO FINANCEIRO 09/11/2004

LEI FEDERAL Nº 11.345 -SELT 14/09/2006

MEDIDA PROVISÓRIA 484 30/03/2010

LEI Nº 12.306 - APOIO FINANCEIRO 06/08/2010

MEDIDA PROVISÓRIA 938 02/04/2020


1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC

1758.00.00 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLIC Dat Promulga

1758.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

1758.99.11 OUTRAS TRANSF.MULTIGOVERNAMENTAIS-PRINCIPAL

RESOLUÇÃO Nº 922 04/05/2020

1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1910.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICI

1910.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA Dat Promulga

1910.01.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA

1910.01.11 MULTAS PREVISTAS LEG. ESPECIFICA-PRINCIPAL

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT 15/08/1969

DECRETO Nº 52.669 03/03/1971

LEI Nº 7.851 14/02/1973

DECRETO Nº 5.794 (ART. 5º, INCISO XIII) 05/06/1975

DECRETO Nº 11.284 15/03/1978

DECRETO Nº 13.426 - ART. 147 - CONDEPHAAT 16/05/1979

DECRETO Nº 20.955 10/08/1983

LEI Nº 4.124 03/07/1984

DECRETO Nº 26.673 28/01/1987

RESOLUÇÃO SC-15 - CONDEPHAAT 23/05/1994

DECRETO Nº 40.028 30/03/1995

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) 23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.503 (CAP. XV) - CTB 23/09/1997

LEI FEDERAL Nº 9.602 21/01/1998

DECRETO Nº 43.133 01/06/1998

DECRETO Nº 2.613 03/06/1998

RESOLUÇÃO SSP 213 08/06/1998

PORTARIA DENATRAN Nº 12 09/09/1998

COMUNICADO DETRAN /SP 11/01/1999

COMUNICADO DETRAN/SP 11/01/1999

LEI Nº 10.235 - CONDEPHAAT 12/03/1999

932

002459207164226



DECRETO Nº 3.067 21/05/1999


LEI Nº 10.500 ART. 09 - CONDEPHAAT 11/01/2000

LEI Nº 10.350 21/12/2001

LEI Nº 10.517 11/07/2002

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 155 28/01/2004


PORTARIA DETRAN Nº 1.195 28/06/2005

DECRETO Nº 49.863 08/08/2005

LEI Nº 11.275 07/02/2006


LEI Nº 11.334 25/07/2006

DECRETO Nº 52.205 27/09/2007

LEI Nº 11.705 19/06/2008

LEI Nº 13.121 07/07/2008


PORTARIA CAT- DETRAN Nº 2 28/08/2008

PORTARIA DETRAN Nº 308 09/02/2009

DECRETO Nº 54.010 12/02/2009

LEI Nº 11.910 18/03/2009

PORTARIA SUP/DER Nº 34 29/06/2009

DECRETO Nº 56.849 18/03/2011

1920.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

1928.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS Dat Promulga

1928.02.00 RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1928.02.91OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE -PRINCIPAL


1928.03.00 BENS, DIREITOS E VALORES PERDIDOS EM FAVOR DO PODERPÚBLICO

1928.03.11 RESSARCIMENTO - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS - PRINCIPAL


PORTARIA DETRAN Nº 1.195 28/06/2005



PORTARIA CAT- DETRAN Nº 2 28/08/2008

1990.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1990.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES Dat Promulga

1990.03.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OSREGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

1990.03.11COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OSREGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES -PRINCIPAL

DECRETO Nº 36.546 15/03/1993

LEI Nº 9.796 05/05/1999

DECRETO Nº 3.112 06/07/1999

DECRETO Nº 3.217 22/10/1999

LEI Nº 11.430 26/12/2006

DECRETO Nº 52.690 01/02/2008

1990.99.00 OUTRAS RECEITAS

1990.99.11 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL

EMENDA CONCTITUCIONAL N°93 08/09/2016

1990.99.13 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA

LEI Nº 9.589 (ART. 1º) 30/12/1966

DECRETO-LEI Nº 149 (ART. 6º) - CONDEPHAAT 15/08/1969

DECRETO Nº 13.426 (ART. 147) CONDEPHAAT 16/03/1979

RESOLUÇÃO SC-15 (ART. 8º) CONDEPHAAT 23/05/1994

LEI Nº 10.235 - CONDEPHAAT 12/03/1999

LEI Nº 11.490 26/12/2006

LEI Nº 15.387 16/04/2014

DECRETO Nº 60.443 13/05/2014


1990.99.14 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS EJUROS


933

002459207164226



2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL

2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2112.00.00 OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO I Dat Promulga

2112.00.00 OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO IN

2112.00.11 OPERACAO CRED.CONTRATUAL-MERC.INTERNO-PRINC















2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS

2230.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

2230.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS Dat Promulga

2230.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS

2230.00.11 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS - PRINCIPAL

LEI Nº 13.723 29/09/2009

2900.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL Dat Promulga

2990.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

2990.00.11 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL

LEI Nº 12.787 27/12/2007

DECRETO Nº 52.780 06/03/2008

EMENDA CONCTITUCIONAL N°94 15/12/2016

934

002459207164226

Or�amento do Estado 2021 Governo do Estado de São Paulo

QUADRO XXIIESPECIFICA�ÃO DA LEGISLA�ÃO DA DESPESA

LEGISLA�ÃO OR�AMENTÁRIA - NORMAS GERAIS

Constituição Federal

Constitui�ão da República Federativa do Brasil-de

Lei Complementar Federal

Estabelece normas de finan�as públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

-de 101

Lei Federal

Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Alterada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (Lei dos Crimes Fiscais).

-de 1.079

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elabora�ão e controle dos or�amentos e balan�os da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

-de 4.320

Dispõe sobre as Sociedades por A�ões.-de 6.404

Dispõe sobre as san�ões aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou fun�ão na administra�ão pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências

-de 8.429

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constitui�ão Federal, institui normas para licita�ões e contratos da Administra�ão Pública e dá outras providências.

-de 8.666

Dispõe sobre a responsabiliza�ão administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administra�ão pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

-de 12.846

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administra�ão pública e as organiza�ões da sociedade civil, em regime de mútua coopera�ão, para a consecu�ão de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execu�ão de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colabora�ão, em termos de fomento ou em acordos de coopera�ão; define diretrizes para a política de fomento, de colabora�ão e de coopera�ão com organiza�ões da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992 e 9.790, de 23 de mar�o de 1999.

-de 13.019

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

-de 13.303

Decreto - lei Federal

Código Penal-de 2.848

Resolução do Senado Federal

Dispõe sobre as opera�ões de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condi�ões de autoriza�ão, e dá outras providências.

-de 43

Portaria Federal

Atualiza a discrimina�ão da despesa por fun�ões de que tratam o inciso I, do § 1º, do art. 2º, e § 2º, do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de mar�o de 1964; estabelece conceitos de fun�ão, subfun�ão, programa, projeto, atividade, opera�ões especiais e dá outras providências.

-de MOG 42

Portaria Interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e Secretaria de Or�amento Federal do Ministério do Planejamento, Or�amento e Gestão - Dispõe sobre normas gerais de consolida�ão das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências. Altera�ões posteriores.

-de 163

Constituição Estadual

Constitui�ão do Estado de São Paulo-de

Lei Complementar Estadual

Dispõe sobre a qualifica�ão de entidades como Organiza�ões Sociais, e dá outras providências. Alterada pelas Leis Complementares nº 971, de 10 de janeiro de 2005, nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

-de 846

Lei Estadual

Dispõe sobre o estatuto jurídico das licita�ões e contratos pertinentes a obras, servi�os, compras, aliena�ões, concessões e loca�ões no âmbito da Administra�ão Centralizada e Autárquica. Últimas altera�ões pelas Leis nº 13.121, de 07 de julho de 2008 e nº 14.476, de 30 de junho de 2011.

-de 6.544

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradica�ão da Pobreza - FECOEP no Estado de São Paulo, nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 31, de 14 de dezembro de 2000.

-de 16.006

05/10/1988

04/05/2000

10/04/1950

17/03/1964

15/12/1976

02/06/1992

21/06/1993

01/08/2013

31/07/2014

30/06/2016

07/12/1940

21/12/2001

14/04/1999

04/05/2001

05/10/1989

04/06/1998

22/11/1989

24/11/2015

935

002459207164226


Or�a a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.-de 17.244

Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020 - 2023.-de 17.262

Dispõe sobre as Diretrizes Or�amentárias para o exercício de 2021.-de 17.286

Decreto - lei Estadual

Estabelece normas para a estrutura�ão dos Sistemas de Administra�ão Financeira e Or�amentária da Administra�ão Pública Estadual, Centralizada ou Direta.

-de 233

Decreto Estadual

Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informa�ões, e dá providências correlatas.

-de 58.052

Dispõe sobre a aplica�ão, no âmbito da Administra�ão direta e autárquica, da Lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organiza�ões da sociedade civil.

-de 61.981

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradica�ão da Pobreza - FECOEP, instituído pela Lei nº 16.006, de 24 de novembro de 2015.

-de 62.242

Estabelece, para os fins que especifica, diretrizes alusivas à celebra�ão de contratos de gestão com organiza�ões sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998.

-de 64.056

Dispõe sobre os processos de dissolu�ão, liquida�ão, extin�ão, transforma�ão, fusão, incorpora�ão ou cisão de empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

-de 64.418

Portaria Estadual

Consolida a Classifica�ão da Despesa Or�amentária por Natureza. Última atualiza�ão em 09 de abril de 2020.

-de CO 9

Resolução Estadual

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na elabora�ão da proposta or�amentária setorial para o exercício de 2021.

-de SPOG 1

01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


Artigos 19 e 20 - Das Atribui�ões do Poder Legislativo-de

Lei Estadual

Institui o Fundo Especial de Despesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.-de 10.935

Ato da Mesa Assembleia Legislativa Estadual

Consolida o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Atualizado até a Resolu�ão nº 918, de 14 de dezembro de 2018 pelo Ato 3 da Mesa de 26/02/2019.

-de 15

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO


Artigo 33 - Competências do Tribunal de Contas do Estado-de


Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.-de 709

Institui o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado. Alterada pela Lei Complementar n° 1.190, de 19 de dezembro de 2012.

-de 1.110

Lei Estadual

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas do Estado.-de 11.077

Resolução do Tribunal de Contas Estadual

Aprova a revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.-de 4

03000 - TRIBUNAL DE JUSTI�A


Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis Complementares n°s 37, de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de 1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

-de 35

Lei Federal

10/01/2020

09/04/2020

20/08/2020

28/04/1970

16/05/2012

20/05/2016

31/10/2016

28/12/2018

28/08/2019

14/12/2018

01/07/2020

05/10/1989

19/10/2001

17/06/2011

05/10/1989

14/01/1993

14/05/2010

20/03/2002

24/11/2010

14/03/1979

936

002459207164226


Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Última altera�ão pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020.

-de 9.099

Regula o § 2º do artigo 236 da Constitui�ão Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixa�ão de emolumentos relativos aos atos praticados pelos servi�os notariais e de registro.

-de 10.169


Artigos 73 a 77 - Competência do Tribunal de Justi�a-de


Dispõe sobre a adapta�ão dos Tribunais de Justi�a e de Al�ada do Estado aos preceitos da Emenda Constitucional n° 7, de 13 de abril de 1977, e da Lei Complementar Federal n° 35, de 14 de mar�o de 1979, e dá providências correlatas.

-de 225

Altera a organiza�ão e a divisão judiciárias do Estado. Alterada pelas Leis Complementares n° 877, de 29 de agosto de 2000; n° 967, de 05 de janeiro de 2005; n° 991, de 29 de mar�o de 2006; n° 1.108, de 06 de maio 2010, nº 1.208, de 23 de julho de 2013 e nº 1.214, de 29 de outubro de 2013.

-de 762

Dispõe sobre o Sistema de Juizados Especiais. Alterada pela Lei Complementar nº 1.140, de 21 de junho de 2011.

-de 851

Dispõe sobre a reclassifica�ão das Comarcas do Estado de São Paulo. Alterada pela Lei Complementar n° 1.089, de 16 de abril de 2009.

-de 980

Lei Estadual

Dispõe sobre a cria�ão do Sistema dos Juizados Especiais das Pequenas Causas do Estado de São Paulo.

-de 5.143

Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justi�a de São Paulo e dá outras providências. Alterada pelas Leis n° 9.653, de 14 de maio de 1997, nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, nº 12.395, de 21 de julho de 2006 e n° 14.943, de 09 de janeiro de 2013.

-de 8.876

Dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos servi�os notariais e de registro, em face das disposi�ões da Lei Federal n° 10.169, de 29 de dezembro de 2000. Alterada pelas Leis n° 13.160, de 21 de julho de 2008; n° 13.290, de 22 de dezembro de 2008; n° 14.016, de 12 de abril de 2010; n° 15.432, de 04 de junho de 2014; n° 15.600, de 11 de dezembro de 2014, n° 15.855, de 02 de julho de 2015 e nº 16.346, de 29 de dezembro de 2016.

-de 11.331

Dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servi�os públicos de natureza forense. Alterada pelas Leis n° 14.838, de 23 de julho de 2012; n° 15.760, de 31 de mar�o de 2015, n° 15.855, de 02 de julho de 2015, nº 16.788, de 4 de julho de 2018, nº16.897, de 28 de dezembro de 2018 e nº 17.288, de 31 de agosto de 2020.

-de 11.608

Resolução do Tribunal de Justiça Estadual

do Tribunal de Justi�a do Estado de São Paulo (Cria a Escola Paulista da Magistratura).-de 241

do Tribunal de Justi�a do Estado de São Paulo (Integra�ão dos juízes dos extintos Tribunais de Al�ada aos preceitos da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004).

-de 194

06000 - TRIBUNAL DE JUSTI�A MILITAR


Artigo 125 - Dos Tribunais e Juízes dos Estados-de


Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Alterada pelas Leis Complementares n°s 37, de 13 de novembro de 1979; 54, de 22 de dezembro de 1986 e 60, de 06 de outubro de 1989.

-de 35


Artigos 79-A a 82 - Da Justi�a Militar do Estado-de


Dispõe sobre a adapta�ão do Tribunal de Justi�a Militar do Estado aos preceitos da Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1977 e da Lei Complementar Federal nº 35, de 14 de mar�o de 1979 e dá outras providências.

-de 224

Cria Auditorias na Justi�a Militar e dá providências correlatas.-de 705

Lei Estadual

Dispõe sobre a organiza�ão da Justi�a Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 10.391, de 14 de dezembro de 1970.

-de 5.048

Cria, na Justi�a Militar do Estado, as Terceira e Quarta Auditorias, reorganiza os servi�os auxiliares do Tribunal de Justi�a Militar e dá providências correlatas.

-de 333

Institui os Fundos Especiais de Despesa do 1º e 2º Tribunal de Al�ada Civil, do Tribunal de Al�ada Criminal e do Tribunal de Justi�a Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

-de 9.653

26/09/1995

29/12/2000

05/10/1989

13/11/1979

30/09/1994

09/12/1998

21/12/2005

28/05/1986

02/09/1994

26/12/2002

29/12/2003

23/11/1988

29/12/2004

05/10/1988

14/03/1979

05/10/1989

13/11/1979

04/01/1993

22/12/1958

08/07/1974

14/05/1997

937

002459207164226


08000 - SECRETARIA DA EDUCA�ÃO


Art. 205 a 214 - Da Educa�ão-de

Art. 60 e 61 da ADCT - Dispõe sobre o Fundo de Manuten�ão e Desenvolvimento da Educa�ão Básica e de Valoriza�ão dos Profissionais da Educa�ão - FUNDEB

-de

Emenda Constitucional Federal

Altera a Constitui�ão Federal para estabelecer critérios de distribui�ão da cota municipal do ICMS, e para dispor sobre o Fundo de Manuten�ão e Desenvolvimento da Educa�ão Básica e de Valoriza�ão dos Profissionais da Educa�ão (FUNDEB); altera o Ato das Disposi�ões Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

-de 108

Lei Federal

Estabelece as Diretrizes e Bases da Educa�ão Nacional. Última altera�ão pela Lei nº 13.868, de 03 de setembro de 2019.

-de 9.394

Dispõe sobre o Fundo de Manuten�ão e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza�ão do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposi�ões Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Última altera�ão pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

-de 9.424

Altera a legisla�ão que rege o Salário-Educa�ão e dá outras providências. Última altera�ão pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017.

-de 9.766

Institui o Programa de Complementa�ão ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 10.494, de 20 de junho de 2007.

-de 10.845

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educa�ão de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o artigo 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Última altera�ão pela Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012.

-de 10.880

Regulamenta o Fundo de Manuten�ão e Desenvolvimento da Educa�ão Básica e de Valoriza�ão dos Profissionais da Educa�ão - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposi�ões Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de mar�o de 2004; e dá outras providências. Última altera�ão pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

-de 11.494

Aprova o Plano Nacional de Educa�ão - PNE e dá outras providências.-de 13.005

Decreto Federal

Dispõe sobre o Fundo de Manuten�ão e Desenvolvimento da Educa�ão Básica e de Valoriza�ão dos Profissionais da Educa�ão - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Última altera�ão pelo Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014.

-de 6.253


Artigos 237 a 258 - Da Educa�ão-de


Institui o Regime de Dedica�ão Plena e Integral - RDPI e a Gratifica�ão de Dedica�ão Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas. Alterado pela Lei Compl. nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012.

-de 1.164

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral em escolas públicas estaduais e altera a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, que instituiu o Regime de Dedica�ão Plena e Integral - RDPI e a Gratifica�ão de Dedica�ão Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas.

-de 1.191

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade por a�ões denominada Companhia de Constru�ões Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, institui o Fundo de Desenvolvimento da Educa�ão em São Paulo - FUNDESP, e dá providências correlatas. Atualizada até a Lei Complementar nº 861, de 20 de dezembro de 1999.

-de 906

Transfere às Prefeituras Municipais a presta�ão dos servi�os de fornecimento de merenda escolar, nas condi�ões que especifica.

-de 4.021

Dispõe sobre a redistribui�ão da Quota Estadual do Salário-Educa�ão - QESE entre o Estado e os seus municípios. Atualizada até a Lei nº 11.603, de 22 de dezembro de 2003.

-de 10.013

Aprova o Plano Estadual de Educa�ão de São Paulo e dá outras providências.-de 16.279

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten�ão e Desenvolvimento da Educa�ão Básica e de Valoriza�ão dos Profissionais da Educa�ão - CACS/FUNDEB.

-de 16.954

Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educa�ão do Estado de São Paulo, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.

-de 17.149

05/10/1988

05/10/1988

26/08/2020

20/12/1996

24/12/1996

18/12/1998

05/03/2004

09/06/2004

20/06/2007

25/06/2014

13/11/2007

05/10/1989

04/01/2012

28/12/2012

18/12/1975

22/05/1984

24/06/1998

08/07/2016

19/03/2019

13/09/2019

938

002459207164226


Decreto Estadual

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educa�ão de São Paulo - FUNDESP. Alterado pelo Decreto nº 58.008, de 25 de abril de 2012.

-de 7.714

Institui o Programa de A�ão de Parceria Educacional Estado-Município para atendimento ao ensino fundamental. Alterado pelo Decreto nº 41.054, de 29 de julho de 1996.

-de 40.673

Define o mecanismo de transferência de recursos da Quota Estadual do Salário-Educa�ão - QESE, de que trata o § 2º, do artigo 6º, da Lei nº 10.013, de 24 de junho de 1998. Ultima altera�ão pelo Decreto nº 47.964, de 18 de julho de 2003.

-de 43.377

Autoriza a Secretaria da Educa�ão a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios Paulistas, objetivando a transparência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manuten�ão de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino. Alterado pelo Decreto nº 58.169, de 25 de junho de 2012.

-de 48.631

Regulamenta, no âmbito do Estado São Paulo, a gestão dos recursos originários do Fundo de Manuten�ão e Desenvolvimento da Educa�ão Básica e de Valoriza�ão dos Profissionais da Educa�ão - FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribui�ão, a transferência e a aplica�ão dos recursos do fundo, e dá providências correlatas. Última altera�ão pelo Decreto n° 53.667, de 07 de novembro de 2008.

-de 51.672

Disciplina a celebra�ão de convênios objetivando assegurar a continuidade da implanta�ão do Programa de A�ão de Parceria Educacional Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental, mediante a transferência de alunos, recursos humanos e materiais e de recursos originários do Fundo de Manuten�ão e Desenvolvimento da Educa�ão Básica e de Valoriza�ão dos Profissionais da Educa�ão - FUNDEB.

-de 51.673

Cria a Escola de Forma�ão e Aperfei�oamento dos Professores do Estado de São Paulo e dá outras providências. Última altera�ão pelo Decreto nº 63.537, de 3 de julho de 2018.

-de 54.297

Institui o Programa de Integra�ão Estado/Município para o desenvolvimento de a�ões educacionais nas escolas das redes públicas municipais, autorizando a Secretaria da Educa�ão a representar o Estado de São Paulo na celebra�ão de convênios com a Funda�ão para o Desenvolvimento da Educa�ão - FDE e municípios paulistas, tendo por objeto a implementa�ão do aludido programa. Alterado pelos Decretos nº 59.863, de 29 de novembro de 2013 e nº 63.038, de 11 de dezembro de 2017.

-de 54.553

Aprova o Regimento Interno da Escola de Forma�ão e Aperfei�oamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP, criada pelo Decreto nº 54.297, de 5 de maio de 2009, e organizada pelo Decreto nº 55.717, de 19 de abril de 2010, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 57.141, de 18 de julho de 2011 e nº 63.538, de 3 julho de 2018.

-de 56.460

Dá denomina�ão de "Paulo Renato Costa Souza" à Escola de Forma�ão e Aperfei�oamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP.

-de 57.088

Reorganiza a Secretaria da Educa�ão e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 58.008, de 25 de abril de 2012 e nº 64.187, de 17 de abril de 2019.

-de 57.141

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Alterado pelo Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020.

-de 59.354

Autoriza a celebra�ão de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimenta�ão escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino. Alterado pelos Decretos nº 62.158, de 24 de agosto de 2016 e nº 63.650, de 16 de agosto de 2018.

-de 61.928

Autoriza a Secretaria da Educa�ão a representar o Estado na celebra�ão de termos de colabora�ão, com organiza�ões da sociedade civil, sem fins lucrativos, atuantes em educa�ão especial, selecionadas por chamamento público ou previamente credenciadas pela Pasta, com o objetivo de promover o atendimento a educandos com graves deficiências que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns de ensino regular, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 63.934, de 17 de dezembro de 2018.

-de 62.294

Reorganiza a Secretaria da Educa�ão e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.982, de 15 de maio de 2020.

-de 64.187

Atribui ao Secretário da Educa�ão competência para autorizar a celebra�ão de convênios entre o Estado e a Funda�ão para o Desenvolvimento da Educa�ão - FDE, visando à transferência de recursos financeiros para a execu�ão de programas e a�ões que especifica.

-de 64.297

Regulamenta a Lei n° 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências correlatas.

-de 64.644

Institui o Programa Centro de Mídias da Educa�ão de São Paulo - CMSP e dá providências correlatas.-de 64.982

08046 - FUNDA�ÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCA�ÃO - FDE

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Funda�ão para o Livro Escolar", e dá outras providências.-de 7.251

Decreto Estadual

22/03/1976

16/02/1996

10/08/1998

11/05/2004

19/03/2007

19/03/2007

05/05/2009

15/07/2009

30/11/2010

30/06/2011

18/07/2011

15/07/2013

12/04/2016

06/12/2016

17/04/2019

19/06/2019

05/12/2019

15/05/2020

24/10/1962

939

002459207164226


Altera a denomina�ão, amplia os objetivos da Funda�ão para o Livro Escolar e aprova os Estatutos da Funda�ão para o Desenvolvimento da Educa�ão - FDE. Alterado pelo Decreto nº 51.925, de 22 de junho de 2007.

-de 27.102

Autoriza a Funda�ão para o Desenvolvimento da Educa�ão - FDE, a executar os projetos de novas unidades escolares.

-de 34.034

Aprova nova reda�ão do Estatuto da Funda�ão para o Desenvolvimento da Educa�ão - FDE. Alterado pelo Decreto nº 60.495, de 29 de maio de 2014.

-de 51.925

Atribui ao Secretário da Educa�ão competência para autorizar a celebra�ão de convênios entre o Estado e a Funda�ão para o Desenvolvimento da Educa�ão - FDE, visando à transferência de recursos financeiros para a execu�ão de programas e a�ões que especifica.

-de 64.297

09000 - SECRETARIA DA SAÚDE


Artigos 196 a 200 - Da Saúde-de


Regulamenta o § 3° do art. 198 da Constitui�ão Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em a�ões e servi�os públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscaliza�ão, avalia�ão e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências.

-de 141

Lei Federal

Dispõe sobre as condi�ões para promo�ão, prote�ão e recupera�ão da Saúde, a organiza�ão e funcionamento dos servi�os correspondentes, e dá outras providências.

-de 8.080

Dispõe sobre par t ic ipa�ão da comunidade na gestão do SUS e sobre t ransferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

-de 8.142


Artigos 219 a 231 - Da Saúde-de


Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.-de 204

Estabelece o Código Estadual de Saúde.-de 791

Dispõe sobre a qualifica�ão de entidades como Organiza�ões Sociais, e dá outras providências. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014.

-de 846

Lei Estadual

Cria o Conselho Estadual de Saúde e dá providências correlatas. Alterada pela lei 8.983, de 13 de dezembro de 1994.

-de 8.356

Disciplina as a�ões e os servi�os de saúde dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde.-de 9.505

Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imuniza�ão em Massa e Controle de Doen�as - FESIMA, e dá outras providências correlatas.

-de 13.867

Decreto Estadual

Reorganiza e altera a denomina�ão da Secretaria da Saúde Pública para Secretaria da Saúde.-de 52.182

Dispõe sobre a organiza�ão da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.-de 26.774

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 28.410, de 20 de maio de 1988, visando ao aperfei�oamento do SUDS/SP, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto nº 33.166, de 5 de abril de 1991.

-de 30.072

Dá nova organiza�ão às atividades de Coordena�ão Regional de Saúde, extingue as Coordena�ões de Regiões de Saúde 3, 4 e 5 e dá providências correlatas.

-de 40.082

Regulamenta as atividades do Fundo Estadual da Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composi�ão e as atribui�ões de seu Conselho de Orienta�ão. Alterado pelos Decretos nº 40.335, de 28 de setembro de 1995; nº 52.875, de 7 de abril de 2008; nº 58.912, de 26 de fevereiro de 2013 e nº 59.455, de 21 de agosto de 2013.

-de 40.200

Autoriza a Secretaria da Saúde a, representando o Estado, celebrar convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP. Alterado pelo Decreto nº 52.423, de 29 de novembro de 2007.

-de 43.046

Dispõe sobre as coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas. Últimas altera�ões pelos Decretos n° 60.817, de 07 de outubro de 2014; n° 61.099, de 30 de janeiro de 2015 e nº 62.255, de 8 de novembro de 2016.

-de 49.343

23/06/1987

22/10/1991

22/06/2007

19/06/2019

05/10/1988

13/01/2012

19/09/1990

28/12/1990

05/10/1989

20/12/1978

09/03/1995

04/06/1998

20/07/1993

11/03/1997

09/12/2009

16/07/1969

18/02/1987

21/06/1989

15/05/1995

18/07/1995

22/04/1998

24/01/2005

940

002459207164226


Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde da Secretaria da Saúde, altera a denomina�ão, dispõe sobre a reorganiza�ão das Dire�ões Regionais de Saúde. Alterado pelos Decretos nº 59.958, de 13 de dezembro de 2013, nº 62.255, de 8 de novembro de 2016 e nº 63.906, de 06 de dezembro de 2018.

-de 51.433

Dispõe sobre a reorganiza�ão da Coordenadoria de Servi�os de Saúde da Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas. Últimas altera�ões pelos Decretos nº 60.097, de 27 de janeiro de 2014, nº 61.444, de 20 de agosto de 2015 e nº 63.877, de 30 de novembro de 2018.

-de 51.434

Dispõe sobre a cria�ão e organiza�ão na Secretaria da Saúde da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Servi�os de Saúde e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 58.498, de 30 de outubro de 2012 e nº 58.516, de 1º de novembro de 2012.

-de 51.435

Dispõe sobre a cria�ão do Instituto do Câncer de São Paulo - Octavio Frias de Oliveira, na Secretaria da Saúde e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 54.015, de 13 de fevereiro de 2009.

-de 52.952

Institui a Rede de Reabilita�ão "Lucy Montoro" e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 53.979, de 28 de janeiro de 2009 e nº 55.739, de 27 de abril de 2010.

-de 52.973

Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao financiamento das a�ões e servi�os de saúde realizados no âmbito da aten�ão básica, componentes de programas e estratégias do Sistema Único de Saúde - SUS/SP.

-de 53.019

Regulamenta a Lei nº 13.867, de 9 de dezembro de 2009, que institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imuniza�ão em Massa e Controle de Doen�as - FESIMA, dispõe sobre a cria�ão e organiza�ão do Grupo de Apoio às Políticas de Preven�ão e Prote�ão à Saúde e dá providências correlatas.

-de 55.923

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Or�amentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto nº 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composi�ão e as atribui�ões de seu Conselho de Orienta�ão, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 59.455, de 21 de agosto de 2013; n° 60.817, de 07 de outubro de 2014 e nº 63.483, de 11 de junho de 2018.

-de 58.912

Reorganiza o "Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack - Programa Recome�o", que passa a denominar-se "Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - Programa Recome�o: uma vida sem drogas".

-de 61.674

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e dá providências correlatas.

-de 62.255

Dispõe sobre as altera�ões de denomina�ão, transferências e desativa�ões que especifica e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

-de 64.059

Reorganiza a Política e o Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos instituídos pelo Decreto nº 63.504, de 18 de junho de 2018, transfere a Subsecretaria de Defesa dos Animais da Casa Militar do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas.

-de 64.188

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal, dispõe sobre a subordina�ão da unidade que especifica e dá providências correlatas.

-de 64.553

09045 - FUNDA�ÃO PARA O REMÉDIO POPULAR "CHOPIN TAVARES DE LIMA" - FURP

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Funda�ão para o Remédio Popular. Alterada pela Lei n° 10.364, de 02 de setembro de 1999.

-de 10.071

Dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 16.882, de 20 de dezembro de 2018.

-de 10.938

Dá denomina�ão "Chopin Tavares de Lima" à Funda�ão para o Remédio Popular - FURP.-de 12.800

Decreto Estadual

Aprova o Estatuto da Funda�ão para o Remédio Popular. Alterado pelos Decretos nº 13.195, de 30 de janeiro de 1979, nº 19.207, de 4 de agosto de 1982, nº 41.627, de 10 de mar�o de 1997 e nº 45.614, de 4 de janeiro de 2001.

-de 52.470

09046 - FUNDA�ÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Funda�ão denominada "Centro de Pesquisa de Oncologia". Alterada pelas Leis n°s 1.066, de 17 de setembro de 1976 e 5.274, de 02 de setembro de 1986.

-de 195

Decreto Estadual

Aprova nova reda�ão dos Estatutos da Funda�ão Oncocentro de São Paulo. Alterado pelo Decreto n° 53.247, de 17 de julho de 2008.

-de 48.597

28/12/2006

28/12/2006

28/12/2006

30/04/2008

12/05/2008

20/05/2008

17/06/2010

26/02/2013

02/12/2015

08/11/2016

01/01/2019

17/04/2019

01/11/2019

10/04/1968

19/10/2001

11/01/2008

17/06/1970

25/04/1974

12/04/2004

941

002459207164226


09047 - FUNDA�ÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

Lei Federal

Regulamenta o § 4 do art. 199 da Constitui�ão Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribui�ão e aplica�ão do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execu�ão adequada dessas atividades, e dá outras providências.

-de 10.205

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Funda�ão Hemocentro de São Paulo - FHSP. Alterada pelas Leis nº 4.186, de 27 de julho de 1984 e nº 4.831 de 19 de novembro de 1985.

-de 3.415

Altera a denomina�ão da Funda�ão Hemocentro de São Paulo para Funda�ão Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo.

-de 6.880

Institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados do Estado de São Paulo.-de 10.936

Decreto Estadual

Altera os Estatutos da Funda�ão Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo. Alterado pelo Decreto n° 44.784, de 23 de mar�o de 2000.

-de 41.628

09055 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN


Dispõe sobre a cria�ão, como entidade autárquica, da Superintendência de Saneamento Ambiental - SUSAM. Alterado pela Lei nº 1.804, de 18 de outubro de 1978.

-de 232

Decreto Estadual

Altera a denomina�ão e transfere atribui�ões da Superintendência de Saneamento Ambiental - SUSAM para Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.

-de 5.992

Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN.-de 46.063

09056 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Lei Estadual

Institui em entidade autárquica o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e dá outras providências.

-de 3.274

Decreto Estadual

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Alterado pelos Decretos nº 20.273, de 28 de dezembro de 1982, nº 25.233, de 20 de maio de 1986, nº 28.128, de 20 de janeiro de 1988, nº 35.516, de 19 de agosto de 1992, nº 37.639, de 8 de outubro de 1993 e nº 39.509, de 11 de novembro de 1994.

-de 13.297

09057 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO


Transforma o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP em autarquia de regime especial e dá providências correlatas.

-de 1.160


Cria o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo.-de 13.192

Decreto Estadual

Vincula o Hospital das Clínicas à Universidade de São Paulo, para fins didáticos, de pesquisa e de extensão de servi�os à comunidade. Alterado pelo Decreto nº 47.881, de 06 de abril de 1967.

-de 47.838

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Alterado pelos Decretos nº 12.287, de 18 de setembro de 1978, nº 18.845, de 7 de maio de 1982, nº 19.765, de 18 de outubro de 1982, nº 19.838, de 1 de novembro de 1982, nº 22.313, de 31 de maio de 1984, nº 25.394, de 19 de junho de 1986, nº 26.537, de 24 de dezembro de 1986, nº 26.755, de 11 de fevereiro de 1987, nº 26.864, de 9 de mar�o de 1987, nº 26.904, de 15 de mar�o de 1987, nº 28.611, de 22 de julho de 1988, n° 39.465, de 4 de novembro de 1994, n° 39.469, de 4 de novembro de 1994, n° 43.839, de 10 de fevereiro de 1999, nº 51.197, de 17 de outubro de 2006, nº 52.175, de 19 de setembro de 2007, nº 53.978, de 28 de janeiro de 2009, nº 56.253, de 01 de outubro de 2010, nº 59.824, de 26 de novembro de 2013 e nº 60.040, de 08 de janeiro de 2014.

-de 9.720

09059 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB


21/03/2001

22/06/1982

06/06/1990

19/10/2001

10/03/1997

17/04/1970

16/04/1975

28/08/2001

23/12/1955

05/03/1979

09/12/2011

19/01/1943

21/03/1967

20/04/1977

942

002459207164226


Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" - UNESP, e dá providências correlatas. Alterada pelas Leis Complementares n° 1.177, de 11 de junho de 2012 e nº 1.347, de 18 de novembro de 2019.

-de 1.124

Decreto Estadual

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" - UNESP. Alterado pelo Decreto nº 58.678, de 7 de dezembro de 2012.

-de 56.699

09060 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - HCFAMEMA


Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA e dá providências correlatas.

-de 1.262

Decreto Estadual

Aprova o Estatuto do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA.-de 63.531

10000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


Dispõe sobre incentivos à inova�ão e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

-de 10.973



-de 846

Dispõe sobre medidas de incentivo à inova�ão tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.

-de 1.049

Dispõe sobre o sistema de Educa�ão Profissional e Tecnológica do Estado, e dá outras providências.-de 1.333

Lei Estadual

Institui o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET. Alterada pela Lei n° 13.784, de 23 de outubro de 2009.

-de 93

Cria o Programa de Qualifica�ão Profissional e de Transferência de Renda "VIA RÁPIDA" nas modalidades "VIA RÁPIDA EMPREGO", "VIA RÁPIDA 18", "VIA RÁPIDA EXPRESSO" e "VIA RÁPIDA ECONÔMICO", e dá providências correlatas.

-de 16.079

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova�ão e dá outras providências.

-de 16.919

Decreto Estadual

Cria a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas.

-de 13.427

Dá nova organiza�ão à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dispõe sobre providências correlatas.

-de 13.878

Reorganiza a Secretaria do Emprego e Rela�ões do Trabalho e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 52.185, de 20 de setembro de 2007, nº 54.816, de 28 de setembro de 2009, nº 64.059, de 01 de janeiro de 2019 e 64.150, de 21 de mar�o de 2019.

-de 43.422

Dispõe sobre o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET. Alterado pelo Decreto nº 58.326, de 24 de agosto de 2012.

-de 50.930

Institui o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios _ PATEM e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento a representar o Estado de São Paulo na celebra�ão de convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a implementa�ão do referido programa.

-de 56.412

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional, visando a apoiar a elabora�ão de estudos e projetos voltados ao fomento do desenvolvimento regional do Estado e dá providências correlatas, com nova reda�ão ao artigo 3º dada pelo Decreto nº 58.101 de 01/07/2012.

-de 56.413

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 59.553, de 27 de setembro de 2013 e n° 59.773, de 19 de novembro de 2013.

-de 56.636

Dispõe sobre atividades que especifica, da Secretaria do Emprego e rela�ões do Trabalho e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, altera o Decreto nº 51.467, de 2 de janeiro de 2007, que instituiu o Programa Estadual de Desburocratiza�ão e dá providências correlatas.

-de 56.813

Institui o Programa de Qualifica�ão Profissional VIA RÁPIDA EMPREGO e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 60.024, de 27 de dezembro de 2013 e nº 60.442, de 13 de maio de 2014.

-de 57.133

01/07/2010

31/01/2011

06/05/2015

28/06/2018

02/12/2004

04/06/1998

19/06/2008

17/12/2018

27/12/1972

22/12/2015

28/12/2018

16/03/1979

03/09/1979

01/09/1998

30/06/2006

19/11/2010

19/11/2010

01/01/2011

04/03/2011

14/07/2011

943

002459207164226


Regulamenta o § 4º do artigo 1º da Lei nº 93, de 27 de dezembro de 1972, alterada pela Lei nº 13.784, de 23 de outubro de 2009, que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCET, altera dispositivo que especifica e dá providências correlatas.

-de 58.326

Cria a Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO e o Conselho do Artesanato Paulista - CAP, altera o Decreto nº 56.636, de 1º de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá providências correlatas.

-de 59.553

Altera a denomina�ão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova�ão, dispõe sobre sua organiza�ão e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.150, de 21 de mar�o de 2019.

-de 59.773

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inova�ão - SPAI e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.418, de 10 de agosto de 2015.

-de 60.286

Regulamenta a Lei n° 16.079, de 22 de dezembro de 2015, que cria o Programa de Qualifica�ão Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida", nas modalidades "Via Rápida Emprego", "Via Rápida 18", "Via Rápida Expresso" e "Via Rápida Econômico" e dá providências correlatas.

-de 62.033

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inova�ão.

-de 62.817


-de 64.059

Dispõe sobre a altera�ão de denomina�ão das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico que especifica e dá providências correlatas.

-de 64.150

10046 - FUNDA�ÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP

Lei Estadual

Institui a Funda�ão Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e dá providências correlatas.

-de 14.836

Decreto Estadual

Aprova o Estatuto da Funda�ão Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP. Alterado pelos Decretos nº 62.405, de 30 de dezembro de 2016 e nº 62.460, de 14 de fevereiro de 2017.

-de 58.438

Aprova o Regimento Geral da Funda�ão Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP. Alterado pelo Decreto nº 62.406, de 30 de dezembro de 2016.

-de 60.333


-de 64.059

10047 - FUNDA�ÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

Lei Federal

Dispõe sobre as rela�ões entre as institui�ões federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as funda�ões de apoio e dá outras providências.

-de 8.958

Decreto Federal

Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as rela�ões entre as institui�ões federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as funda�ões de apoio, e revoga o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004.

-de 7.423


Artigo 271 - Estabelece percentual da receita tributária à Funda�ão de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo para aplica�ão em desenvolvimento científico e tecnológico.

-de

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Funda�ão de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo" e dá outras providências.

-de 5.918

Decreto Estadual

Aprova os Estatutos da Funda�ão de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.-de 40.132

10058 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Decreto Estadual

Cria a Universidade de São Paulo - USP e dá outras providências.-de 6.283

Aprova o Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Alterado pelo Decreto nº 27.331, de 04 de setembro de 1987.

-de 52.906

Aprova o Estatuto da Universidade de São Paulo - USP.-de 29.272

24/08/2012

27/09/2013

19/11/2013

25/03/2014

17/06/2016

04/09/2017

01/01/2019

21/03/2019

20/07/2012

09/10/2012

03/04/2014

01/01/2019

20/12/1994

31/12/2010

05/10/1989

18/10/1960

23/05/1962

25/01/1934

27/03/1972

24/11/1988

944

002459207164226


Dispõe sobre providências visando à autonomia universitária.-de 29.598

10059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Lei Estadual

Dispõe sobre a cria�ão da Universidade de Campinas como entidade autárquica e dá outras providências.

-de 7.655

Decreto Estadual

Baixa os Estatutos da Universidade Estadual de Campinas e dá outras providências.-de 52.255

Baixa o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.-de 3.467

Dá nova reda�ão a dispositivos dos Estatutos e do Regimento Geral da UNICAMP e dá providências correlatas.

-de 9.597

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas e dá outras providências.

-de 22.577

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.-de 25.212

Altera os Estatutos e o Regimento Geral da UNICAMP.-de 26.797


Altera os Estatutos e o Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas.-de 36.723

Aprova proposta de altera�ão do Estatuto e do Regimento Interno da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

-de 41.914

10061 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP

Lei Estadual

Dispõe sobre a cria�ão da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" e dá outras providências.

-de 952

Decreto Estadual

Aprova o Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.-de 10.161


Aprova o Estatuto da Universidade Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Alterado pelos Decretos n°s 36.470, de 28 de janeiro de 1993; 40.494, de 29 de novembro de 1995; 41.542, de 06 de janeiro de 1997; 42.602, de 09 de dezembro de 1997; 43.457, de 17 de setembro de 1998 e 44.190, de 19 de agosto de 1999.

-de 29.720

10063 - CENTRO ESTADUAL DE EDUCA�ÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS

Lei Estadual

Cria a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", transforma o Centro Estadual de Educa�ão Tecnológica de São Paulo em Autarquia de Regime Especial e o vincula à UNESP.

-de 952

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova�ão e dá outras providências.

-de 16.919


Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educa�ão Tecnológica de São Paulo e dá outras providências correlatas.

-de s/nº

Decreto Estadual

Dá denomina�ão de Centro Estadual de Educa�ão Tecnológica "Paula Souza" e altera a constitui�ão de seus cursos.

-de 1.418

Autoriza a transferência das Escolas Técnicas Estaduais para o Centro Estadual de Educa�ão Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto 62.393, de 28 de dezembro de 2016.

-de 37.735

Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educa�ão Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.-de 58.385

02/02/1989

28/12/1962

30/07/1969

29/03/1974

21/03/1977

16/08/1984

15/05/1986

20/02/1987

02/02/1989

07/05/1993

02/07/1997

30/01/1976

18/08/1977

02/02/1989

03/03/1989

30/01/1976

28/12/2018

06/10/1969

10/04/1973

27/10/1993

13/09/2012

945

002459207164226


10065 - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA

Lei Estadual

Cria, no Sistema Estadual de Ensino, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de Marília, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Alterada pela Lei nº 16.922, de 28 de dezembro de 2018.

-de 8.898

Decreto Estadual

Dispõe sobre a execu�ão da Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994.-de 39.877

Aprova o Estatuto da Funda�ão de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado pelo Decreto nº 42.912, de 09 de mar�o de 1998.

-de 41.554

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA. Alterado pelos Decretos nº 48.528, de 04 de mar�o de 2004, nº 49.828, de 25 de julho de 2005 e nº 55.363, de 20 de janeiro de 2010.

-de 44.783

10066 - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO


Constitui o Quadro de Pessoal Técnico e Administrativo da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, institui o Plano de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório específico para os seus integrantes, e dá outras providências correlatas.

-de 1.130

Lei Estadual

Cria, como autarquia de regime especial, a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

-de 8.899

Decreto Estadual

Aprova o Estatuto da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP.-de 41.228

Aprova o Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP.-de 43.962

Aprova as altera�ões a serem introduzidas no Estatuto e Regimento da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

-de 45.670

10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP

Lei Federal

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.-de 8.934

Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplifica�ão e integra�ão do processo de registro e legaliza�ão de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplifica�ão do Registro e da Legaliza�ão de Empresas e Negócios - REDESIM; altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.715, de 22 de novembro de 1979, e das Leis nº 7.711, de 22 de dezembro de 1988, nº 8.036, de 11 de maio de 1990, nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e dá outras providências.

-de 11.598

Decreto Federal

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

-de 1.800


Transforma a Junta Comercial do Estado de São Paulo-JUCESP em entidade autárquica, e dá providências correlatas.

-de 1.187

Decreto Estadual

Aprova o Regimento Interno da Junta Comercial do Estado. Alterado pelo Decreto nº 52.017, de 27 de julho de 2007.

-de 51.072

Aprova o Regulamento da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, transformada em autarquia pela Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012. Alterado pelo Decreto nº 60.215, de 10 de mar�o de 2014.

-de 58.879

Autoriza a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP a celebrar convênios para os fins que especifica e dá providências correlatas.

-de 60.488

10091 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. - IPT

Lei Federal


27/09/1994

29/12/1994

17/01/1997

23/03/2000

27/12/2010

27/09/1994

22/10/1996

26/04/1999

13/02/2001

18/11/1994

03/12/2007

30/01/1996

28/09/2012

11/12/1968

07/02/2013

23/05/2014

15/12/1976

946

002459207164226


Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.

-de 13.303

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa sob a denomina�ão de Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.

-de 896

Decreto Estadual

Aprova o Regulamento de adapta�ão do Instituto de Pesquisas Tecnológicas ao Decreto-lei Complementar nº 7 de 6 de novembro de 1969. Alterado pelo Decreto n° 52.775, de 16 de julho de 1971.

-de 52.644

Dispõe sobre o programa de integridade e a área de conformidade a ser adotado por empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado de São Paulo, regulamentando a aplica�ão da Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e criando instâncias e procedimentos de fomento ao controle interno.

-de 62.349

AGO/E Estadual

Estatutos Sociais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT.-de AGE S/Nº

12000 - SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA



-de 846

Lei Estadual

Institui o Programa de A�ão Cultural - PAC e dá providências correlatas. Alterada pela Lei n° 16.381, de 31 de janeiro de 2017.

-de 12.268

Decreto Estadual

Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá providências correlatas.-de 13.426

Dispõe sobre a qualifica�ão das Organiza�ões Sociais da área da cultura e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 53.330, de 18 de agosto de 2008, nº 54.340, de 15 de maio de 2009 e nº 60.681, de 23 de julho de 2014.

-de 43.493

Regulamenta a Lei nº 10.774, de 1º de mar�o de 2001, que dispõe sobre aplica�ão de multas por danos causados a bens tombados ou protegidos pelo CONDEPHAAT.

-de 48.439

Reorganiza a Secretaria da Cultura. Alterado pelos Decretos n°s 53.571, de 17 de outubro de 2008; 59.046, de 05 de abril de 2013; 60.681, de 23 de julho de 2014; 61.832, de 11 de fevereiro de 2016; 62.510, de 09 de mar�o de 2017 e 64.186, de 15 de abril de 2019.

-de 50.941

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que instituiu o Programa de A�ão Cultural - PAC.

-de 54.275

Reformula o Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.-de 55.914


-de 64.059

Altera a reda�ão dos dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, que reorganiza a então denominada Secretaria da Cultura, atual Secretaria da Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas.

-de 64.186

12045 - FUNDA�ÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Funda�ão "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa, e dá outras providências.

-de 9.849

Decreto Estadual

Aprova o novo Estatuto da Funda�ão "Padre Anchieta" - Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas. Alterado pelo Decreto n° 26.302, de 24 de novembro de 1986.

-de 25.117

Reorganiza a Secretaria da Cultura. Alterado pelos Decretos n°s 53.571, de 17 de outubro de 2008; 59.046, de 05 de abril de 2013; 60.681, de 23 de julho de 2014; 61.832, de 11 de fevereiro de 2016; 62.510, de 09 de mar�o de 2017 e 64.186, de 15 de abril de 2019.

-de 50.941

12046 - FUNDA�ÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

Lei Estadual

30/06/2016

17/12/1975

03/02/1971

26/12/2016

23/04/2018

04/06/1998

20/02/2006

16/03/1979

29/09/1998

27/01/2004

05/07/2006

27/04/2009

14/06/2010

01/01/2019

15/04/2019

26/09/1967

06/05/1986

05/07/2006

947

002459207164226


Autoriza o Poder Executivo a instituir a Funda�ão Memorial da América Latina e dá outras providências.

-de 6.472

Decreto Estadual

Institui a Funda�ão Memorial da América Latina e dá outras providências.-de 30.233

Aprova os Estatutos da Funda�ão Memorial da América Latina. Alterado pelo Decreto n° 42.856, de 11 de fevereiro de 1998.

-de 30.553

13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Lei Estadual

Dá nova denomina�ão ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus objetivos, dispõe sobre a aplica�ão de seus recursos e dá providências correlatas. Alterada pelas Leis n° 9.510, de 20 de mar�o de 1997; n° 10.521, de 29 de mar�o de 2000; n° 11.247, de 04 de novembro de 2002; n° 14.149, de 21 de junho de 2010 e n° 16.004, de 23 de novembro de 2015.

-de 7.964

Institui o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

-de 10.481

Dispõe sobre a concessão de subven�ão do prêmio de seguro rural e dá outras providências.-de 11.244

Cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.-de 14.591

Decreto Estadual

Dispõe sobre a reorganiza�ão da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

-de 41.608

Organiza o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas - PEMH e dá providências correlatas.-de 41.990

Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 52.797, de 11 de mar�o de 2008; n° 53.411, de 10 de setembro de 2008; n° 58.525, de 06 de novembro de 2012 e n° 59.798, de 22 de novembro de 2013.

-de 43.142

Altera a subordina�ão e o nível do Departamento de Defesa Agropecuária da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

-de 43.424

Dispõe sobre a organiza�ão da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 52.902, de 14 de abril de 2008.

-de 43.512

Altera a denomina�ão da Coordenadoria de Pesquisa dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios.

-de 44.885

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 49.284, de 23 de dezembro de 2004, nº 59.869, de 04 de dezembro de 2013 e nº 63.279, de 19 de mar�o de 2018.

-de 46.488

Dispõe sobre a aplica�ão da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992. Alterado pelo Decreto nº 52.794, de 11 de mar�o de 2008.

-de 47.804

Reorganiza a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

-de 50.998

Regulamenta a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.055, de 14 de janeiro de 2014.

-de 57.755

Institui o Projeto Estadual Poupatempo do Produtor Rural e dá providências correlatas.-de 58.016

Institui o Programa de Incentivos à Recupera�ão de Matas Ciliares e à Recomposi�ão de Vegeta�ão nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água, institui a unidade padrão Árvore-Equivalente e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.296, de 03 de junho de 2015.

-de 60.521

Institui o subprograma PPAIS - LEITE no âmbito do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS, a que se refere a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 62.739, de 31 de julho de 2017.

-de 62.282

Reorganiza e Consolida os Programas e Projetos de financiamento ou de subven�ão econômica para o desenvolvimento da agropecuária de São Paulo realizados com recursos provenientes do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO).

-de 63.280

Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, diretrizes de política pública denominadas "Cidadania no Campo 2030", e dá providências correlatas.

-de 64.320

16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Lei Estadual

28/06/1989

08/08/1989

03/10/1989

16/07/1992

29/12/1999

21/10/2002

14/10/2011

24/02/1997

23/07/1997

02/06/1998

01/09/1998

02/10/1998

11/05/2000

08/01/2002

30/04/2003

25/07/2006

24/01/2012

02/05/2012

05/06/2014

02/12/2016

19/03/2018

05/07/2019

948

002459207164226


Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Via�ão e Obras Públicas e a cria�ão da Secretaria dos Transportes.

-de 7.833

Dispõe sobre a estrutura�ão da Secretaria dos Transportes. Alterada pela Lei nº 10.305, de 09 de dezembro de 1968.

-de 9.318

Autoriza o Poder Executivo a adotar providências necessárias à dissolu�ão, liquida�ão e extin�ão da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.

-de 17.148

Decreto Estadual

Altera a denomina�ão da Secretaria da Infraestrutura Viária para Secretaria dos Transportes.-de 36.526

Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 44.265, de 17 de setembro de 1999.

-de 42.817

Reorganiza o Departamento Hidroviário, da Secretaria dos Transportes, e dá providências correlatas.-de 45.087


-de 64.059

16055 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER


Dispõe sobre a reorganiza�ão do Departamento de Estradas de Rodagem.-de 16.546

Decreto Estadual

Cria o Departamento de Estradas de Rodagem.-de 6.529

Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem. Alterado pelos Decretos n° 11.873, de 07 de julho de 1978, n° 25.661, de 08 de agosto de 1986, n° 26.673, de 28 de janeiro de 1987 e n° 34.791, de 09 de abril de 1992.

-de 5.794

Dispõe sobre a cria�ão do Servi�o de Assistência Rodoviária aos Municípios, nas Divisões Regionais da Diretoria de opera�ões, do Departamento de Estradas de Rodagem e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 34.791, de 09 de abril de 1992.

-de 17.756

16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP

Lei Estadual

Dispõe sobre a transforma�ão do Departamento Aeroviário em entidade autárquica, com a denomina�ão de Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP.

-de 10.385

Decreto Estadual

Aprova o Regulamento do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP. Alterado pelos Decretos n° 52.657, de 17 de fevereiro de 1971, n° 52.670, de 4 de mar�o de 1971, n° 689, de 6 de dezembro de 1972 e n° 26.991, de 13 de maio de 1987.

-de 52.562

16091 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. - DERSA

Lei Estadual

Dá nova reda�ão ao Artigo 4.º do Decreto-lei n. 5, de 6 de mar�o de 1969, acrescentado pela Lei n. 95, de 29 de dezembro de 1972.

-de 8.895

Autoriza o Poder Executivo a adotar providências necessárias à dissolu�ão, liquida�ão e extin�ão da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.

-de 17.148


Dispõe que o Poder Executivo promovera a constitui�ão e organiza�ão de uma sociedade por a�ões sob a denomina�ão de "DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A" e da outras providências.

-de 5

Decreto Estadual


-de 64.059

16093 - COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO

Lei Federal

Autoriza a União a delegar aos municípios, estados da Federa�ão e ao Distrito Federal a administra�ão e explora�ão de rodovias e portos federais.

-de 9.277

Dispõe sobre a explora�ão direta e indireta pela União de portos e instala�ões portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.

-de 12.815

19/02/1963

22/04/1966

13/09/2019

04/03/1993

19/01/1998

31/07/2000

01/01/2019

26/12/1946

02/07/1934

05/03/1975

30/09/1981

24/08/1970

17/11/1970

16/09/1994

13/09/2019

06/03/1969

01/01/2019

10/05/1996

05/06/2013

949

002459207164226



Dispõe sobre a constitui�ão de sociedade anônima, com a denomina�ão de "Companhia Docas de São Sebastião" e dá outras providências.

-de 63

Decreto Estadual

Dispõe sobre a constitui�ão da Companhia Docas de São Sebastião e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 62.309, de 15 de dezembro de 2016 e nº 62.877, de 9 de outubro de 2017.

-de 52.102

Convênio Estadual

Convênio de Delega�ão firmado entre a União e o Estado de São Paulo, para administra�ão e explora�ão do Porto de São Sebastião.

-de S/Nº

17000 - SECRETARIA DA JUSTI�A E CIDADANIA

Lei Federal

Estabelece as normas para a organiza�ão e manuten�ão de programas especiais de prote�ão a vítimas e testemunhas amea�adas. Alterado pela Lei Federal 12.483, de 8 de setembro de 2011.

-de 9.807

Decreto Federal

Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.-de 7.037



-de 846

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Especial de Despesa de Repara�ão de Interesses Difusos Lesados, no Ministério Público do Estado de São Paulo. Alterada pela Lei n° 13.555, de 09 de junho de 2009.

-de 6.536

Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas. Alterada pela Lei nº 8.032, de 28 de setembro de 1992.

-de 7.576

Dispõe sobre a prote�ão e auxílio às vítimas de violência e dá outras providências.-de 10.354

Dispõe sobre indeniza�ão a pessoas detidas sob a acusa�ão de terem participado de atividades políticas no período de 31 de mar�o de 1964 a 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob a responsabilidade de órgãos públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

-de 10.726

Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e estabelece a sua vincula�ão à Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania. Alterada pela Lei nº 14.750, de 27 de abril de 2012.

-de 11.600

Cria o Fundo Especial de Custeio de Perícias - FEP, nos termos que especifica.-de 16.428

Decreto Estadual

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e dá outras providências. Alterado pelos Decretos n° 54.382, de 27 de maio de 2009 e n° 56.091, de 16 de agosto de 2010.

-de 25.367

Autoriza a Secretaria da Justi�a a promover a constru�ão, amplia�ão e reforma de Edifício para instala�ão de Fórum, na forma que especifica. Alterado pelo Decreto n° 40.687, de 27 de fevereiro de 1996.

-de 29.860

Altera a denomina�ão da Secretaria da Justi�a para Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania, cria o Instituto de Terras e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 33.202, de 30 de abril de 1991; nº 33.366, de 10 de junho de 1991 e nº 33.817, de 18 de setembro de 1991.

-de 33.133

Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comissão Especial de acompanhamento da execu�ão desse programa, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos 61.374, de 23 de julho de 2015 e 62.091, de 11 de julho de 2016.

-de 42.209

Institui o Programa Estadual de Prote�ão a Testemunhas - PROVITA/SP, e determina outras providências. Alterado pelos Decretos nº 56.562, de 21 de dezembro de 2010, nº 59.351, de 10 de julho de 2013 e nº 62.115, de 23 de julho de 2016.

-de 44.214

Regulamenta a Lei nº 10.726, de 8 de janeiro de 2001. Alterado pelo Decreto 46.984, de 13 de agosto de 2002.

-de 46.397

Institui, no âmbito da Administra�ão Pública do Estado de São Paulo, a Política de A�ões Afirmativas para Afrodescendentes. Alterado pelo Decreto nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

-de 48.328

Regulamenta a Lei nº 11.600, de 19 de dezembro de 2003 que reestrutura o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema e dá outras providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 57.744, de 19 de janeiro de 2012 e nº 59.111, de 22 de abril de 2013.

-de 48.539

Regulamenta a Lei 12.061, de 26/09/2005, que institui o Conselho de Participa�ão e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina. Alterado pelo Decreto nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

-de 50.587

15/05/1969

29/08/2007

15/06/2007

13/07/1999

21/12/2009

04/06/1998

13/11/1989

27/11/1991

25/08/1999

08/01/2001

19/12/2003

29/05/2017

12/06/1986

03/05/1989

15/03/1991

15/09/1997

30/08/1999

19/12/2001

15/12/2003

11/03/2004

13/03/2006

950

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Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais de Aten�ão aos Povos Indígenas, o Conselho Estadual dos Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

-de 52.645

Cria e organiza, na Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania, a Coordena�ão de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

-de 54.032

Institui o Programa Estadual de Preven�ão e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PEPETP, junto à Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania. Alterado pelos Decretos nº 60.047, de 10 de janeiro de 2014 e nº 62.293, de 6 de dezembro de 2016.

-de 54.101

Cria e organiza a Coordena�ão de Políticas para a Popula�ão Negra e Indígena e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

-de 54.429

Institui o Conselho Estadual dos Direitos da Popula�ão de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 58.527, de 06 de novembro de 2012, nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

-de 55.587

Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promo�ão da Cidadania LGBT e dá providências correlatas.

-de 55.839

Altera a denomina�ão do Conselho Estadual Sobre Drogas para Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED, dispõe sobre sua organiza�ão e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 60.628, de 3 de julho de 2014 e nº 62.818, de 4 de setembro de 2017.

-de 56.091

Institui, no âmbito da Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania, o Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de São Paulo - CEDHESP, regulamenta os incisos I e III do artigo 5º da Lei nº 7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 59.943, de 13 de dezembro de 2013.

-de 57.234

Cria e organiza, na Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania, a Coordena�ão de políticas para a mulher do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.374, de 23 de julho de 2015 e nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

-de 58.428

Dispõe sobre a organiza�ão da Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 61.374, de 23 de julho de 2015; nº 62.091, de 11 de julho de 2016; e nº 62.603, de 31 de maio de 2017.

-de 59.101

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania para a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

-de 61.374


-de 64.059

17046 - FUNDA�ÃO DE PROTE�ÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Lei Federal

Dispõe sobre a prote�ão ao consumidor e dá outras providências (Código de Defesa do Consumidor).-de 8.078

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Funda�ão de Prote�ão e Defesa do Consumidor - PROCON, vinculada à Secretaria de Estado da Justi�a e da Defesa da Cidadania.

-de 9.192

Decreto Estadual

Regulamenta a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a Funda�ão de Prote�ão e Defesa do Consumidor - PROCON e dá providências correlatas.

-de 41.170

Aprova os Estatutos da Funda�ão de Prote�ão e Defesa do Consumidor - PROCON.-de 41.727


-de 64.059

17047 - FUNDA�ÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA" - ITESP

Lei Estadual

Dispõe sobre planos públicos de valoriza�ão e aproveitamento dos recursos fundiários. Alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016.

-de 4.957

Cria a Funda�ão Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, vinculada à Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania e dá outras providências correlatas.

-de 10.207

Decreto Estadual

Regulamenta a Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, institui a Funda�ão Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, e dá providências correlatas.

-de 44.294

21/01/2008

18/02/2009

12/03/2009

09/06/2009

17/03/2010

18/05/2010

16/08/2010

15/08/2011

08/10/2012

18/04/2013

23/07/2015

01/01/2019

11/09/1990

23/11/1995

23/09/1996

22/04/1997

01/01/2019

30/12/1985

08/01/1999

04/10/1999

951

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Aprova os Estatutos da Funda�ão Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP. Alterado pelo Decreto nº 54.559, de 17 de julho de 2009.

-de 44.944

Regulamenta a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, com as altera�ões introduzidas pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre Planos Públicos de Valoriza�ão e Aproveitamento dos Recursos Fundiários e institui, no âmbito da Funda�ão ITESP, o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social Familiar - PPAIS Família, e dá providências correlatas.

-de 62.738


-de 64.059

17048 - FUNDA�ÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDA�ÃO CASA - SP

Lei Federal

Dispõe sobre o Estatuto da Crian�a e do Adolescente.-de 8.069

Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execu�ão das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crian�a e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolida�ão das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

-de 12.594

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Funda�ão Paulista de Promo�ão Social do Menor - PRO-MENOR". Alterada pela Lei n° 15.050, de 20 de junho de 2013.

-de 185

Dá denomina�ão de Funda�ão Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP à Funda�ão Paulista de Promo�ão Social do Menor - PRO-MENOR, altera dispositivos da Lei nº 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a sua institui�ão, e dá providências correlatas.

-de 985

Altera a denomina�ão da Funda�ão Estadual do Bem-Estar do Menor para Funda�ão Casa - SP e dá providências correlatas.

-de 12.469

Decreto Estadual

Aprova os Estatutos da Funda�ão Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP. Alterado pelo Decreto nº 23.981, de 20 de setembro de 1985.

-de 8.777

Vincula a Funda�ão Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP à Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania.

-de 48.893


-de 64.059

17055 - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC

Lei Estadual

Assegura gratuidade para a realiza�ão de exames de DNA.-de 9.934

Decreto Estadual

Altera a denomina�ão do Instituto Oscar Freire para Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.

-de 8.390

Institui o Conselho Estadual de Entorpecentes, e define o IMESC como responsável pelo apoio técnico-científico do Conselho. Denomina�ão alterada pelos Decretos nº 54.382, de 27 de maio de 2009 e nº 56.091, de 16 de agosto de 2010.

-de 25.367

Institui o programa permanente de preven�ão ao uso indevido de drogas. Alterado pelo Decreto nº 56.091, de 16 de agosto de 2010.

-de 34.074

Aprova o novo Regulamento do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC.-de 42.110

Regulamenta a Lei nº 9.934, de 16 de abril de 1998, que assegura a gratuidade para realiza�ão, por determina�ão judicial, de exames DNA, aos comprovadamente pobres, nas a�ões de investiga�ão de paternidade e dá providências correlatas.

-de 44.336


-de 64.059

17056 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP

Lei Federal

Dispõe sobre a prote�ão do consumidor e dá outras providências.-de 8.078

Lei Estadual

31/05/2000

31/07/2017

01/01/2019

13/07/1990

18/01/2012

12/12/1973

26/04/1976

22/12/2006

13/10/1976

26/08/2004

01/01/2019

16/04/1998

20/08/1976

12/06/1986

29/10/1991

19/08/1997

15/10/1999

01/01/2019

11/09/1990

952

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Confere personalidade jurídica e transforma em Autarquia Especial oInstituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP e o vincula à Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania.

-de 9.286

Decreto Estadual

Dispõe sobre a cria�ão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP. Alterado pelos Decretos nº 49.140, de 27 de dezembro de 1967 e nº 49.864, de 24 de junho de 1968.

-de 47.927

Aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP. Alterado pelo Decreto nº 64.110, de 8 de fevereiro de 2019.

-de 55.964


-de 64.059

18000 - SECRETARIA DA SEGURAN�A PÚBLICA

Lei Federal

Estabelece normas gerais para a presta�ão voluntária de servi�os administrativos e de servi�os auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros e dá providências correlatas.

-de 10.029

Dispõe sobre o Fundo Nacional de Seguran�a Pública (FNSP), sobre a destina�ão do produto da arrecada�ão das loterias e sobre a promo�ão comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 9.615, de 24 mar�o de 1998, nº 10.891, de 9 de julho de 2004, nº 11.473, de 10 de maio de 2007 e nº 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nº 9.649, de 27 de maio de 1998, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 e nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967 e nº 594, de 27 de maio de 1969.

-de 13.756


Promulga a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo. Alterada pelas Leis Complementares n° 922, de 02 de julho de 2002 e nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016.

-de 207

Lei Estadual

Dispõe sobre a organiza�ão básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo. -de 616

Institui o Fundo de Incentivo à Seguran�a Pública - FISP. -de 10.328

Institui o Servi�o Auxiliar Voluntário na Polícia Militar do Estado. -de 11.064

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Municípios, com o intuito de estabelecer parceria entre as Polícias Civil e Militar do Estado e as Guardas Municipais.

-de 16.932

Dispõe sobre a cria�ão do Fundo Estadual de Seguran�a Pública e do Conselho Estadual de Seguran�a Pública e Defesa Social, nos termos da Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

-de 17.219


Dispõe sobre a constitui�ão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrada por elementos da For�a Pública do Estado e da Guarda Civil de São Paulo.

-de 217

Decreto Estadual

Cria a Secretaria de Estado dos Negócios da Seguran�a Pública.-de 4.789

Aprova o Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Alterado pelo Decreto nº 57.762, de 31 de janeiro de 2012.

-de 7.290

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil. Alterado pelos Decretos nº 57.555, de 1° de dezembro de 2011, nº 58.150, de 21 de junho de 2012 e nº 60.930, de 2 de dezembro de 2014.

-de 20.872

Fixa a estrutura básica da Polícia Civil e reorganiza a Delegacia Geral de Polícia. Alterado pelos Decretos nº 58.150, de 21 de junho de 2012, nº 59.396, de 6 de agosto de 2013, nº 59.587, de 10 de outubro de 2013, nº 62.596, de 25 de maio de 2017 e nº 64.206, de 26 de abril de 2019.

-de 39.948

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Técnico-Científica e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 42.922, de 11 de mar�o de 1998, nº 51.115, de 13 de setembro de 2006 e nº 58.150, de 21 de junho de 2012.

-de 42.847

Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.403, de 04 de agosto de 2015, nº 61.974, de 17 de maio de 2016 e nº 62.536, de 07 de abril de 2017.

-de 44.448

Regulamenta a Lei nº 10.328, de 15 de junho de 1999, que instituiu o Fundo de Incentivo à Seguran�a Pública - FISP e dá providências correlatas.

-de 45.548

Cria e organiza, na Secretaria da Seguran�a Pública, a Subsecretaria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos - SAPE-SSP e dá providências correlatas.

-de 52.199

Cria e organiza, na Delegacia Geral de Polícia Adjunta - DGPAD, a Assistência Policial Civil de Assuntos Penitenciários e dá providências correlatas.

-de 53.073

22/12/1995

24/04/1967

29/06/2010

01/01/2019

20/10/2000

12/12/2018

05/01/1979

17/12/1974

15/06/1999

08/03/2002

24/01/2019

29/11/2019

08/04/1970

05/12/1930

15/12/1975

15/03/1983

08/02/1995

09/02/1998

24/11/1999

26/12/2000

26/09/2007

09/06/2008

953

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Cria e organiza, na Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Seguran�a Pública, o Departamento de Polícia de Prote�ão à Cidadania - DPPC e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 62.179, de 08 de setembro de 2016, nº 64.359, de 02 de agosto de 2019 e nº 65.108, de 04 de agosto de 2020.

-de 54.359

Altera a denomina�ão do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico - DENARC para Departamento Estadual de Preven�ão e Repressão ao Narcotráfico - DENARC, dispõe sobre sua organiza�ão e dá providências correlatas.

-de 59.396

Dispõe sobre a estrutura�ão da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 63.273, de 13 de mar�o de 2018, nº 63.784, de 08 de novembro de 2018 e nº 65.096, de 28 de julho de 2020.

-de 60.175

Institui, na Secretaria da Seguran�a Pública, o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.811, de 29 de setembro de 2014.

-de 60.640

Dispõe sobre os Conselhos Comunitários de Seguran�a - CONSEGs, determina a constitui�ão do CONSEG virtual e dá providências correlatas.

-de 60.873

Transfere para a Polícia Civil do Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Polícia Civil - CORREGEDORIA e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.359, de 02 de agosto de 2019.

-de 62.596

18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

Lei Federal

Dispõe sobre regras gerais para a organiza�ão e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

-de 9.717


Dispõe sobre a cria�ão da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM e dá providências correlatas.

-de 1.010

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970 e dá providências correlatas.

-de 1.013

Lei Estadual

Institui, como entidade autárquica vinculada à Secretaria da Seguran�a Pública, a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médico-hospitalar e odontológica, e dá providências correlatas. Alterada pelas Leis Compl. nº 1.013, de 06 de julho de 2007, nº 1.349, de 25 de novembro de 2019 e nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020.

-de 452

Altera dispositivos da Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974, e estabelece a filia�ão dos integrantes do Quadro em Extin�ão, a que se refere o parágrafo único do artigo 12, do Decreto-lei nº 217, de 08 de abril de 1970, ao IPESP e IAMSPE.

-de 1.069


Dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Última altera�ão pela Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017.

-de 260

Decreto Estadual

Aprova o Regulamento da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado. Alterado pelo Decreto nº 25.690, de 12 de agosto de 1986.

-de 5.376

Aprova o Regimento Interno da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado. Alterado pelo Decreto n° 43.087, de 8 de maio de 1998.

-de 7.391

Aprova o Regulamento Interno da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

-de 52.046

Regulamenta a contribui�ão previdenciária dos militares do servi�o ativo, da reserva remunerada, reformados, agregados e respectivos pensionistas, nos termos da Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007, e dá providências correlatas.

-de 52.860

20000 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO


Institui na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo a Corregedoria da Fiscaliza�ão Tributária - CORFISP e dá providências correlatas.

-de 1.281

Lei Estadual

Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.-de 7.522

Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Estadual de Desenvolv imento Econômico e Social , o Fundo Estadual de Incent ivo ao Desenvolvimento Social - FIDES, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC, e dá outras providências.

-de 9.363

20/05/2009

06/08/2013

25/02/2014

11/07/2014

03/11/2014

25/05/2017

27/11/1998

01/06/2007

06/07/2007

02/10/1974

17/09/1976

29/05/1970

26/12/1974

29/12/1975

09/08/2007

02/04/2008

14/01/2016

20/09/1991

23/07/1996

954

002459207164226


Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo e dá outras providências. Alterada pelas Leis nº 14.922, de 28 de dezembro de 2012 e nº 16.371, de 12 de janeiro de 2017.

-de 9.533

Institui o Fundo de Aval e dá outras providências. Alterada pelas Leis n º 12.187, de 05 de janeiro de 2006 e nº 16.371, de 12 de janeiro de 2017.

-de 10.016

Institui o Programa de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e substitui as normas que disciplinam o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira e dá outras providências.

-de 10.549

Institui o Programa ME COMPETITIVA para equaliza�ão de taxas de juros em financiamentos concedidos a microempresa e empresa de pequeno porte estabelecida no Estado de São Paulo.

-de 12.187

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.

-de 12.799

Autoriza o Poder Executivo a instituir Servi�o Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promo�ão de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO, e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 15.896, de 17 de setembro de 2015.

-de 13.179

Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradica�ão da Pobreza - FECOEP no Estado de São Paulo, nos termos da Emenda Constitucional Federal nº 31, de 14 de dezembro de 2000.

-de 16.006


Dispõe sobre medidas de apoio à moderniza�ão, reorganiza�ão e recupera�ão de empresas contribuintes do ICMS. Institui o Fundo de Apoio a Contribuintes do Estado de São Paulo.

-de 240

Decreto Estadual

Altera o regulamento da Lei nº 9.363, de 23 de julho de 1996, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e o Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 54.657, de 07 de agosto de 2009.

-de 42.696

Regulamenta a Lei nº 9.533, de 30 de abril de 1997, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo.

-de 43.283

Regulamenta a Lei nº 10.549, de 11 de maio de 2000 e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 56.916, de 8 de abril de 2011.

-de 45.802

Regulamenta a Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá providências correlatas.

-de 53.455

Institui o Servi�o Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promo�ão de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO, regulamenta os parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 13.179, de 2008. Alterado pelos Decretos nº 54.339, de 15 de maio de 2009 e nº 64.235, de 13 de maio de 2019.

-de 53.766

Aprova o Estatuto da Agência Paulista de Promo�ão de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 60.561, de 20 de junho de 2014, nº 61.222, de 16 de abril de 2015 e nº 62.256, de 08 de novembro de 2016.

-de 53.961

Dispõe sobre o regulamento da Lei nº 12.187, de 5 de janeiro de 2006, que autorizou a institui�ão do Programa ME COMPETITIVA.

-de 54.227

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.773, de 30 de dezembro de 2015; nº 61.925, de 12 de abril de 2016; nº 62.502, de 8 de mar�o de 2017; nº 62.540, de 11 de abril de 2017; nº 62.599, de 29 de maio de 2017; nº 63.193, de 5 de fevereiro de 2018 e nº 64.152, de 22 de mar�o de 2019.

-de 60.812

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016, que institui a Corregedoria da Fiscaliza�ão Tributária - CORFISP e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.152, de 22 de mar�o de 2019.

-de 61.925

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradica�ão da Pobreza - FECOEP. Alterado pelo Decreto nº 64.539, de 22 de outubro de 2019.

-de 62.242

Dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 10.016, de 29 de junho de 1998, e dá providências correlatas.

-de 62.310

Reestrutura a Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias Público-Privadas dispõe sobre seu funcionamento e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.152, de 22 de mar�o de 2019.

-de 62.540

Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019 e nº 64.152, de 22 de mar�o de 2019 e nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

-de 62.598


-de 64.059

Cria o Comitê de Liquida�ão e estabelece os procedimentos para as restitui�ões de contribui�ões da Lei nº 13.549, de 26 de maio de 2009, e dá providências correlatas.

-de 64.073

Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 64.333, de 18 de julho de 2019, nº 64.828, de 03 de mar�o de 2020 e nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

-de 64.152

30/04/1997

29/06/1998

11/05/2000

05/01/2006

11/01/2008

19/08/2008

24/11/2015

12/05/1970

23/12/1997

03/07/1998

14/05/2001

19/09/2008

05/12/2008

21/01/2009

13/04/2009

30/09/2014

12/04/2016

31/10/2016

16/12/2016

11/04/2017

29/05/2017

01/01/2019

18/01/2019

22/03/2019

955

002459207164226


Dispõe sobre altera�ão de denomina�ão de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 65.040, de 30 de junho de 2020.

-de 64.998

21000 - ADMINISTRA�ÃO GERAL DO ESTADO

Emenda Constitucional Federal

Altera o art. 100 da Constitui�ão Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condena�ões judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposi�ões Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.

-de 94

Altera o art. 101 do Ato das Disposi�ões Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposi�ões Constitucionais Transitórias.

-de 99


Institui o Programa de Forma�ão do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.-de 8

Estabelece normas de finan�as públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

-de 101

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finan�as públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexa�ão dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios; e dá outras providências.

-de 148

Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014; revoga as Leis nºs 10.819, de 16 de dezembro de 2003 e 11.429, de 26 de dezembro de 2006; e dá outras providências.

-de 151

Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

-de 156

Lei Federal

Institui para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, compensa�ão financeira pelo resultado da explora�ão de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de gera�ão de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continentais, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências.

-de 7.990

Dispõe sobre a entrega das quotas de Participa�ão dos Estados e do Distrito Federal na arrecada�ão do IPI de que trata o inciso II do artigo 159 da Constitui�ão Federal.

-de 8.016

Estabelece critérios para a consolida�ão, a assun�ão e o refinanciamento pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.

-de 9.496

Código Nacional de Trânsito.-de 9.503

Dispõe sobre Legisla�ão de Trânsito e dá outras providências.-de 9.602

Dispõe sobre as contribui�ões para os Programas de Integra�ão Social e de Forma�ão do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras providências.

-de 9.715

Altera o artigo 26 da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.-de 10.661

Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribui�ões previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.715, de 25 de novembro de 1998, 11.828, de 20 de novembro de 2008, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de 11 de junho de 2010, 11.110, de 25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de novembro de 1997; e revoga dispositivo da Lei nº 12.703, de 7 de agosto de 2012.

-de 12.810


Dispõe sobre as contribui�ões para o PIS-PASEP, sua cobran�a, fiscaliza�ão, processo administrativo e de consulta, e dá outras providências. Alterado pelos Decretos-lei n° 2.303, de 21 de novembro de 1986 e n° 2.397, de 21 de dezembro de 1987.

-de 2.052

Decreto Federal

Regulamenta o art. 4º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que trata do Fundo Nacional de Seguran�a e Educa�ão de Trânsito - FUNSET, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto Federal n° 3.067, de 21 de maio de 1999.

-de 2.613

Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências. Alterado pelo Decreto nº 8.665, de 10 de fevereiro de 2016.

-de 8.616

Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.

-de 9.056

Resolução do Senado Federal

29/05/2020

15/12/2016

14/12/2017

03/12/1970

04/05/2000

25/11/2014

05/08/2015

28/12/2016

28/12/1989

08/04/1990

11/09/1997

23/09/1997

21/01/1998

25/11/1998

22/04/2003

15/05/2013

03/08/1983

03/06/1998

29/12/2015

24/05/2017

956

002459207164226


Autoriza a União a celebrar opera�ões de crédito externo, visando ao reescalonamento e refinanciamento da dívida externa de médio e longo prazos junto a bancos comerciais, a conceder garantias, a assumir dívidas externas de entidades federais extintas e dissolvidas e dá outras providências. Com base no art. 52, incisos V e Vll, da Constitui�ão Federal.

-de 98

Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX, da Constitui�ão Federal.

-de 40

Dispõe sobre as opera�ões de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condi�ões de garantias de autoriza�ão, e dá outras providências.

-de 43


Dispõe sobre a cria�ão da São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

-de 1.010

Lei Estadual

Dispõe sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro do Estado, e dá providências correlatas.

-de 12.787

Dispõe sobre a destina�ão da receita proveniente da participa�ão no resultado ou compensa�ão financeira pela explora�ão de petróleo e gás natural ao Fundo com Finalidade Previdenciária da São Paulo Previdência - SPPREV.

-de 16.004

Decreto Estadual

Dispõe sobre procedimentos a serem observados no processamento das Despesas com Aposentadorias e Pensões da Administra�ão Direta e Indireta do Estado de São Paulo.

-de 42.698

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal n° 11.429, de 26 de dezembro de 2006.

-de 51.634

Disciplina a transferência de depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro do Estado e dá providências correlatas.

-de 52.780

Altera o Regulamento da São Paulo Previdência - SPPREV aprovado pelo Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007, e o Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009, que define diretrizes com vista ao disposto no artigo 36 da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007.

-de 56.217

Autoriza o Secretário da Seguran�a Pública e o Secretário de Gestão Pública a representar conjuntamente o Estado na celebra�ão de convênios com Municípios paulistas, objetivando a execu�ão de servi�os de engenharia, fiscaliza�ão, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais.

-de 57.491

Dispõe sobre a classifica�ão institucional da Administra�ão Geral do Estado.-de 58.935

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.152, de 22 de mar�o de 2019.

-de 60.812

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015.

-de 61.460

Dispõe sobre a centraliza�ão das opera�ões de natureza financeira da Administra�ão Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.

-de 62.297

Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposi�ões Constitucionais Transitórias da Constitui�ão Federal, sobre a aplica�ão dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da Emenda nº 94/2016, e sobre os termos e condi�ões para acordos com os credores.

-de 62.350

25000 - SECRETARIA DA HABITA�ÃO

Lei Estadual

Institui o Fundo Estadual de Financiamento de Habita�ão - FUNDHAB.-de 10.436

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participa�ão do Estado no Plano Nacional da Habita�ão Popular - PLANHAP, a constituir a Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP, a transformar o Fundo Estadual de Financiamento de Habita�ão - FUNDHAB, a criar o Fundo de Habita�ão Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP e dá providências correlatas.

-de 905

Cria o Fundo de Financiamento e Investimento para o Desenvolvimento Habitacional e Urbano, e dá providências correlatas.

-de 6.756

Dispõe sobre o financiamento e o desenvolvimento de programas habitacionais sociais, destinados à popula�ão de baixa renda. Alterada pela Lei nº 10.819, de 9 de junho de 2001.

-de 9.142

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participa�ão do Estado no Sistema Nacional de Habita�ão de Interesse Social - SNHIS, cria o Conselho Estadual de Habita�ão - CEH, institui o Fundo Paulista de Habita�ão de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH, e dá providências correlatas. Alterada pela Lei n° 13.895, de 22 de dezembro de 2009.

-de 12.801

Decreto Estadual

23/12/1992

20/12/2001

21/12/2001

01/06/2007

27/12/2007

23/11/2015

24/12/1997

07/03/2007

06/03/2008

21/09/2010

04/11/2011

04/03/2013

30/09/2014

27/08/2015

06/12/2016

26/12/2016

10/07/1972

18/12/1975

14/03/1990

09/03/1995

15/01/2008

957

002459207164226


Dispõe sobre a regulamenta�ão do Fundo Estadual de Financiamento de Habita�ão - FUNDHAB.-de 55

Regulamenta o Fundo Especial de Financiamento e Investimentos em Programas Habitacionais - FINVESTHAB.

-de 9.427

Dispõe sobre a regulamenta�ão do Fundo de Habita�ão Popular de São Paulo - FUNDHAP-SP.-de 9.428

Cria e organiza a Secretaria da Habita�ão e dá providências correlatas.-de 26.796

Altera a denomina�ão da Secretaria da Habita�ão de Desenvolvimento Urbano.-de 33.136

Reorganiza a Secretaria da Habita�ão e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 57.017, de 25 de maio de 2011.

-de 34.399

Outorga competência à Secretaria da Habita�ão para proceder ao exame e à anuência prévia em rela�ão a loteamentos ou desmembramentos localizados em regiões metropolitanas.

-de 47.817

Institui o Programa Estadual de Regulariza�ão de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, no âmbito da Secretaria da Habita�ão. Alterado pelo Decreto n° 56.909, de 5 de abril de 2011.

-de 52.052

Regulamenta a Lei nº 12.801, de 15 de janeiro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participa�ão do Estado no Sistema Nacional de Habita�ão de Interesse Social - SNHIS, cria o Conselho Estadual de Habita�ão - CEH, institui o Fundo Paulista de Habita�ão de Interesse Social - FPHIS e o Fundo Garantidor Habitacional - FGH.

-de 53.823

Institui, na Secretaria da Habita�ão, a Agência Paulista de Habita�ão Social - AGÊNCIA - e dá providências correlatas.

-de 57.370

Dispõe sobre a altera�ão da denomina�ão da Agência Paulista de Habita�ão Social - AGÊNCIA, para Agência Paulista de Habita�ão Social - CASA PAULISTA, da Secretaria da Habita�ão, e altera o Decreto nº 57.370, de 27 de setembro de 2011.

-de 60.257

26000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE


Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constitui�ão Federal, para a coopera�ão entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas a�ões administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à prote�ão das paisagens naturais notáveis, à prote�ão do meio ambiente, ao combate à polui�ão em qualquer de suas formas e à preserva�ão das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

-de 140

Lei Federal

Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constitui�ão Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conserva�ão da Natureza e dá outras providências.

-de 9.985

Decreto Federal

Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conserva�ão da Natureza - SNUC, e dá outras providências.

-de 4.340

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a compensa�ão ambiental.

-de 6.848



-de 846

Lei Estadual

Estabelece normas de orienta�ão à Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Alterada pelas Leis nº 10.843, de 05 de julho de 2001 e nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005.

-de 7.663

Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências. Alterada pela Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007.

-de 7.750

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formula�ão e aplica�ão.

-de 9.509

Dispõe sobre a cria�ão do Fundo Estadual de Preven�ão e Controle da Polui�ão - FECOP, e dá providências correlatas.

-de 11.160

Dispõe sobre a cobran�a pela utiliza�ão dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixa�ão dos seus limites, condicionantes e valores e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 15.790, de 16 de abril de 2015.

-de 12.183

Define a área de prote�ão e recupera�ão dos mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, e dá outras providências correlatas. Alterada pela Lei nº 15.599, de 10 de dezembro de 2014.

-de 12.233

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.-de 12.300

20/07/1972

20/01/1977

20/01/1977

20/02/1987

15/03/1991

18/12/1991

09/05/2003

13/08/2007

15/12/2008

27/09/2011

19/03/2014

08/12/2011

18/07/2000

22/08/2002

14/05/2009

04/06/1998

30/12/1991

31/03/1992

20/03/1997

18/06/2002

29/12/2005

16/01/2006

16/03/2006

958

002459207164226


Institui a Política Estadual de Educa�ão Ambiental.-de 12.780

Dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá providências correlatas.-de 13.507

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a prote�ão da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas. Cria o Fundo Estadual para Preven�ão e Remedia�ão de Áreas Contaminadas - FEPRAC.

-de 13.577

Institui a Política Estadual de Mudan�as Climáticas - PEMC.-de 13.798

Institui o programa Pró Conexão de subsídio financeiro à popula�ão de baixa renda para a realiza�ão de obras necessárias à efetiva�ão de liga�ões domiciliares de esgoto que demandem execu�ão de ramais intradomiciliares.

-de 14.687

Dispõe sobre o Programa de Regulariza�ão Ambiental - PRA das propriedades e imóveis rurais, criado pela Lei Federal nº 12.651, de 2012 e sobre a aplica�ão da Lei Complementar Federal nº 140, de 2011, no âmbito do Estado de São Paulo.

-de 15.684

Dispõe sobre os limites da Área de Prote�ão e Recupera�ão dos Mananciais do Alto Juquery - APRM-AJ - e dá providências correlatas.

-de 15.790

Dispõe sobre a Área de Prote�ão e Recupera�ão dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras - APRMATC, suas Áreas de Interven�ão, respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional para a prote�ão e recupera�ão dos mananciais.

-de 15.913

Decreto Estadual

Institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente, cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

-de 24.932

Regulamenta a Lei nº 11.160, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a cria�ão do Fundo Estadual de Preven�ão e Controle da Polui�ão - FECOP.

-de 46.842

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de mar�o de 1997, referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para cada modalidade de licenciamento ambiental e condi�ões para sua renova�ão, estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental, institui procedimento obrigatório de notifica�ão de suspensão ou encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao pre�o de análise. Alterado pelo Decreto nº 55.149, de 10 de dezembro de 2009.

-de 47.400

Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, criado pela Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991 e alterada pela Lei nº 10.843, de 5 de julho de 2001. Alterado pelo Decreto nº 62.676, de 07 de julho de 2017.

-de 48.896

Dispõe sobre a presta�ão de servi�os públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 52.020, de 30 de julho de 2007 e n° 53.192, de 01 de julho de 2008.

-de 50.470

Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005, que trata da cobran�a pela utiliza�ão dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

-de 50.667

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 54.079, de 04 de mar�o de 2009 e nº 60.245, de 14 de mar�o de 2014.

-de 51.453

Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233, de 16 de janeiro de 2006, - Lei Específica Guarapiranga, que define a Área de Prote�ão e Recupera�ão dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga - APRM-G, e dá providências correlatas.

-de 51.686

Autoriza a Secretaria de Saneamento e Energia a representar o Estado de São Paulo na celebra�ão de convênios com municípios paulistas, ou consórcios de municípios, visando a elabora�ão de planos de saneamento básico e sua consolida�ão no Plano Estadual de Saneamento Básico. Alterado pelo Decreto nº 61.825, de 04 de fevereiro de 2016.

-de 52.895

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de mar�o de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

-de 54.645

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 57.959, de 05 de abril de 2012; nº 58.383, de 12 de setembro de 2012; nº 61.214, de 15 de abril de 2015 e nº 63.120, de 27 de dezembro de 2017 e nº 64.122, de 01 de mar�o de 2019.

-de 55.087

Dispõe sobre a presta�ão de servi�os públicos de saneamento básico relativos à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos urbanos no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

-de 55.565

Regulamenta a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudan�as Climáticas. Alterado pelo Decreto nº 58.450, de 10 de outubro de 2012.

-de 55.947

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 58.526, de 06 de novembro de 2012, n° 58.976, de 18 de mar�o de 2013, n° 60.245, de 14 de mar�o de 2014, n° 62.682, de 07 de julho de 2017, nº 63.111, de 26 de dezembro de 2017 e nº 63.527, de 22 de junho de 2018.

-de 57.933

Institui a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 2020, e dá providências correlatas.

-de 58.107

Regulamenta a Lei nº 14.687, de 2 de janeiro de 2012, que instituiu o Programa Pró-Conexão. Alterado pelos Decretos nº 58.280, de 08 de agosto de 2012 e nº 61.156, de 05 de mar�o de 2015.

-de 58.208

30/11/2007

23/04/2009

08/07/2009

09/11/2009

02/01/2012

14/01/2015

16/04/2015

02/10/2015

24/03/1986

19/06/2002

04/12/2002

26/08/2004

13/01/2006

30/03/2006

29/12/2006

22/03/2007

11/04/2008

05/08/2009

27/11/2009

15/03/2010

24/06/2010

02/04/2012

05/06/2012

12/07/2012

959

002459207164226


Dispõe sobre a transferência, para a Secretaria do Meio Ambiente, da administra�ão dos Parques Urbanos que especifica e dá providências correlatas.

-de 58.258

Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a prote�ão da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas.

-de 59.263

Regulamenta os procedimentos relativos à compensa�ão ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito do licenciamento ambiental de competência do Estado de São Paulo, dispõe sobre a Câmara de Compensa�ão Ambiental - CCA e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 60.919, de 26 de novembro de 2014 e nº 62.451, de 8 de fevereiro de 2017.

-de 60.070

Institui o Sistema de Informa�ão e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo - SIGAP, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 60.836, de 16 de outubro de 2014.

-de 60.302

Institui o Programa Estadual de Fomento ao Uso Racional das Águas, destinado a prestar apoio financeiro a a�ões ambientais visando à conserva�ão e ao uso racional da água.

-de 61.180

Institui, no âmbito do Instituto Geológico e do Instituto Florestal, ambos da Secretaria do Meio Ambiente, o Programa de Forma�ão e Capacita�ão de Recursos Humanos nas Áreas de Geociências, Biodiversidade e Meio Ambiente.

-de 61.250

Regulamenta o Programa de Regulariza�ão Ambiental - PRA no Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015, e dá providências correlatas.

-de 61.792

Regulamenta dispositivos da Lei nº 15.790, de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre os limites da Área de Prote�ão e Recupera�ão dos Mananciais do Alto Juquery - APRM-AJ, e dá providências correlatas.

-de 62.062

Dá nova reda�ão aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014, que regulamenta os procedimentos relativos à compensa�ão ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito do licenciamento ambiental de competência do Estado de São Paulo, dispõe sobre a Câmara de Compensa�ão Ambiental - CCA e dá providências correlatas.

-de 62.672

Reorganiza o "Programa Água Limpa", instituído pelo Decreto nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008, visando à execu�ão de projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto sanitário, bem como à recupera�ão da qualidade dos recursos hídricos.

-de 63.107

Aprova o novo Regulamento dos artigos 9º a 13 da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que estabelece normas de orienta�ão à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

-de 63.262


-de 64.059

Dispõe sobre a organiza�ão da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas.

-de 64.132

26045 - FUNDA�ÃO PARA A CONSERVA�ÃO E A PRODU�ÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a instituir Funda�ão denominada Funda�ão para a Conserva�ão e a Produ�ão Florestal do Estado de São Paulo.

-de 5.208

Decreto Estadual

Aprova os Estatutos da Funda�ão para a Conserva�ão e a Produ�ão Florestal do Estado de São Paulo.

-de 25.952

Dispõe sobre a transferência e a vincula�ão de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente.-de 26.942

Cria o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 54.079, de 04 de mar�o de 2009 e nº 60.245, de 14 de mar�o de 2014.

-de 51.453

Dispõe sobre as altera�ões de denomina�ão, transferências e desativa�ões que especifica e dá providências correlatas.

-de 64.059


-de 64.132

26046 - FUNDA�ÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO

Lei Estadual

Dispõe sobre institui�ão de uma Funda�ão denominada "Funda�ão Parque Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.

-de 5.116

Autoriza a concessão de uso dos imóveis que especifica, para a explora�ão do Zoológico de São Paulo, do Zoo Safári, do Jardim Botânico e de atividades de manejo, educa�ão ambiental, recrea�ão, lazer, cultura e ecoturismo, com os servi�os associados, e dá providências correlatas.

-de 17.107

01/08/2012

05/06/2013

15/01/2014

27/03/2014

20/03/2015

30/04/2015

11/01/2016

27/06/2016

04/07/2017

26/12/2017

09/03/2018

01/01/2019

11/03/2019

01/07/1986

29/09/1986

01/04/1987

29/12/2006

01/01/2019

11/03/2019

31/12/1958

04/07/2019

960

002459207164226


Decreto Estadual

Prorroga o prazo de dura�ão da Funda�ão Parque Zoológico de São Paulo.-de 53.338

Aprova as altera�ões do Estatuto da Funda�ão Parque Zoológico de São Paulo.-de 59.416


-de 64.059


-de 64.132

26050 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA-DAEE

Lei Estadual

Dispõe sobre a preserva�ão dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado de São Paulo e dá outras providências.

-de 6.134

Decreto Estadual

Dispõe sobre o Regulamento de adapta�ão do Departamento de Águas e Energia Elétrica ao Decreto-Lei Complementar nº 7, de 06 de novembro de 1969. Alterado pelos Decretos nº 6.997, de 06 de novembro de 1975, n° 12.428, de 10 de outubro de 1978, n° 23.933, de 18 de setembro de 1985 e n° 30.254, de 14 de agosto de 1989.

-de 52.636

Dispõe sobre amplia�ão das atribui�ões do Departamento de Águas e Energia Elétrica, contidas no regulamento baixado pelo Decreto nº 52.636, de 03 de fevereiro de 1971.

-de 13.834

Dispõe sobre amplia�ão das atribui�ões do Departamento de Águas e Energia Elétrica.-de 16.467

Reorganiza o Departamento de Águas e Energia Elétrica com base nas Bacias Hidrográficas do Estado e estabelece a descentraliza�ão de competências. Alterado pelos Decretos nº 26.665 de 27 de janeiro de 1987 e nº 30.291 de 18 de agosto de 1989.

-de 26.479

Regulamenta a Lei nº 6.134, de 02 de junho de 1988.-de 32.955

Reorganiza o "Programa Água Limpa", instituído pelo Decreto nº 52.697, de 7 de fevereiro de 2008, visando à execu�ão de projetos e obras destinados ao afastamento e tratamento de esgoto sanitário, bem como à recupera�ão da qualidade dos recursos hídricos.

-de 63.107


-de 64.059


-de 64.132

26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lei Federal



-de 13.303

Lei Estadual

Autoriza a constitui�ão de uma sociedade por a�ões, sob a denomina�ão de CETESB - Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Controle de Polui�ão das Águas, e dá providências correlatas. Assembleia de Constitui�ão e Aprova�ão de Estatuto - AGE, de 13 de fevereiro de 1978.

-de 118

Dispõe sobre o controle da polui�ão do meio ambiente. Alterada pela Lei n° 9.477, de 30 de dezembro de 1996.

-de 997

Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formula�ão e aplica�ão.

-de 9.509

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.-de 12.300

Altera a denomina�ão da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e dá nova reda�ão aos artigos 2º e 10 da Lei n° 118, de 29 de junho de 1973.

-de 13.542

Decreto Estadual

Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre o controle da polui�ão do meio ambiente. Alterado pelos Decretos n° 47.397, de 04 de dezembro de 2002, n° 50.753, de 28 de abril de 2006, n° 52.469, de 12 de dezembro de 2007, n° 53.205, de 03 de julho de 2008, n° 54.487, de 26 de junho de 2009, n° 55.091, de 30 de novembro de 2009, n° 62.973, de 28 de novembro de 2017 e n° 63.296, de 21 de mar�o de 2018.

-de 8.468

Dispõe sobre a transferência e a vincula�ão de órgãos e entidades à Secretaria do Meio Ambiente.-de 26.942

21/08/2008

09/08/2013

01/01/2019

11/03/2019

02/06/1988

03/02/1971

27/08/1979

30/12/1980

17/12/1986

07/02/1991

26/12/2017

01/01/2019

11/03/2019

15/12/1976

30/06/2016

29/06/1973

31/05/1976

20/03/1997

16/03/2006

08/05/2009

08/09/1976

01/04/1987

961

002459207164226


Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de mar�o de 1997, referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para cada modalidade de licenciamento ambiental e condi�ões para sua renova�ão, estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental, institui procedimento obrigatório de notifica�ão de suspensão ou encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao pre�o de análise. Alterado pelo Decreto n° 55.149, de 10 de dezembro de 2009.

-de 47.400

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de mar�o de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

-de 54.645


-de 64.059


-de 64.132

AGO/E Estadual

Estatuto Social atualizado.-de AGE S/Nº

27000 - MINISTÉRIO PÚBLICO


Estabelece normas gerais a serem adotadas na organiza�ão do Ministério Público Estadual.-de 40

Lei Federal

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a Organiza�ão do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.

-de 8.625


Artigos 91 a 97 - Do Ministério Público-de


Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências. Alterada pelas Leis Complementares nº 945, de 08 de julho de 2003, nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.147, de 06 de setembro de 2011, nº 1.155, de 26 de outubro de 2011, nº 1.268, de 21 de julho de 2015, nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016, nº 1.279, de 11 de janeiro de 2016 e nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018.

-de 734

Dispõe sobre a cria�ão da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, prevista no § 5º do Artigo 130-A da Constitui�ão da República, e dá providências correlatas.

-de 1.127

Lei Estadual

Institui Fundo Especial de Despesa no Ministério Público do Estado de São Paulo. Alterada pela Lei n° 12.396, de 01 de agosto de 2006.

-de 10.332

Decreto Estadual

Cria no Ministério Público do Estado de São Paulo o Fundo Especial para Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público e dá providências correlatas.

-de 25.453

28000 - CASA CIVIL

Lei Federal

Regula o acesso a informa�ões previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constitui�ão Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

-de 12.527

Decreto Estadual

Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informa�ões, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.559, de 15 de outubro de 2015 e nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016.

-de 58.052

Dispõe sobre as altera�ões de denomina�ão, transferências e extin�ões que especifica e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 62.540, de 11 de abril de 2017, nº 62.599, de 29 de maio de 2017 e nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019.

-de 61.035

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania para a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 62.091, de 11 de julho de 2016.

-de 61.374

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Casa Civil, do Gabinete do Governador, para a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 63.419, de 23 de maio de 2018 e nº 64.063, de 01 de janeiro de 2019.

-de 63.367

04/12/2002

05/08/2009

01/01/2019

11/03/2019

24/04/2019

14/12/1981

12/02/1993

05/10/1989

26/11/1993

29/11/2010

21/06/1999

01/07/1986

18/11/2011

16/05/2012

01/01/2015

23/07/2015

23/04/2018

962

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-de 64.059

Reorganiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas.-de 64.462

29000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL


Estabelece diretrizes para a Organiza�ão Regional do Estado de São Paulo.-de 760

Reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo, cria o respectivo Conselho de Desenvolvimento e dá providências correlatas.

-de 1.139

Decreto Estadual

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.139, de 16 de junho de 2011. Alterado pelo Decreto nº 64.542, de 24 de outubro de 2019.

-de 59.094

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Casa Civil, do Gabinete do Governador, para a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 63.419, de 23 de maio de 2018 e nº 64.063, de 01 de janeiro de 2019.

-de 63.367


-de 64.059

Organiza a Secretaria de Desenvolvimento Regional e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 64.178, de 11 de abril de 2019, nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020 e nº 65.133, de 13 de agosto de 2020.

-de 64.063

Transfere, da Secretaria de Esportes para a Secretaria de Desenvolvimento Regional, as unidades que especifica e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 65.133, de 13 de agosto de 2020.

-de 64.812

29059 - AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM


Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas.

-de 815

Dispõe sobre a cria�ão da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e dá providências correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 956, de 28 de maio de 2004.

-de 853

Decreto Estadual

Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FUNDO de que trata a Lei Complementar n° 815, de 30 de julho de 1996.

-de 42.833

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, criada pela Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998.

-de 44.127


-de 64.059

29060 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS- AGEMCAMP


Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.

-de 870

Dispõe sobre a cria�ão da Agência Metropolitana de Campinas -AGEMCAMP e dá providências correlatas.

-de 946

Decreto Estadual

Aprova o regulamento da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP.-de 49.305

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas - FUNDOCAMP, criado pela Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 e dá providências correlatas.

-de 50.553


-de 64.059

01/01/2019

11/09/2019

01/08/1994

16/06/2011

16/04/2013

23/04/2018

01/01/2019

01/01/2019

21/02/2020

30/07/1996

23/12/1998

28/01/1998

21/07/1999

01/01/2019

19/06/2000

23/09/2003

28/12/2004

20/02/2006

01/01/2019

963

002459207164226


29061 - AGÊNCIA METROPOLITANA DO VALE DO PARAIBA E LITORAL NORTE-AGEMVALE


Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas.-de 1.166

Dispõe sobre a cria�ão da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.166, de 2012, e dá providências correlatas.

-de 1.258

Decreto Estadual

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - FUNDOVALE, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012.

-de 59.229

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, criada pela Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015.

-de 61.256


-de 64.059

29062 - AGÊNCIA METROPOLITANA DE SOROCABA-AGEMSOROCABA


Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas.-de 1.241

Dispõe sobre a cria�ão da Agência Metropolitana de Sorocaba - AGEMSOROCABA, nos termos da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014, e dá providências correlatas.

-de 1.266

Decreto Estadual

Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014.

-de 61.257

Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana de Sorocaba, criada pela Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015.

-de 61.558


-de 64.059

35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Art. 203 e 204 - Da Assistência Social-de

Lei Federal

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Alterada pelas Leis n° 9.720, de 30 de novembro de 1998; n° 12.101, de 27 de setembro de 2009 e n° 12.435, de 06 de julho de 2011.

-de 8.742


Artigos 232 a 236 - Da Promo�ão Social -de

Lei Estadual

Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Crian�a e do Adolescente e o Fundo Estadual dos Direitos da Crian�a e do Adolescente e dá providências correlatas. Alterada pela Lei nº 8.489, de 21 de dezembro de 1993.

-de 8.074

Cria o Conselho Estadual de Assistência Social e o Fundo Estadual de Assistência Social. -de 9.177

Dispõe sobre a presta�ão dos servi�os de assistência social no Estado de São Paulo.-de 10.473

Dispõe sobre a institui�ão de programas destinados ao atendimento do cidadão em situa�ão de vulnerabilidade social e dá outras providências correlatas.

-de 13.242

Decreto Estadual

Cria a Secretaria do Menor e dá providências correlatas.-de 26.906

Estabelece o Regulamento do Conselho Estadual dos Direitos da Crian�a e do Adolescente. Alterado pelo Decreto n° 51.853, de 31 de maio de 2007.

-de 39.059

Regulamenta o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, instituído pela Lei nº 9.177, de 18 de outubro de 1995.

-de 40.743

Institui o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" dentro do Programa Estadual de Alimenta�ão e Nutri�ão para popula�ões carentes, em substitui�ão ao Programa Campo/Cidade-Leite, de que trata o Decreto nº 41.612, de 7 de mar�o de 1997. Alterado pelos Decretos n° 45.014, de 28 de junho de 2000; n° 51.679, de 20 de mar�o de 2007; n° 55.053, de 17 de novembro de 2009 e n° 57.225, de 11 de agosto de 2011.

-de 44.569

09/01/2012

12/01/2015

24/05/2013

08/05/2015

01/01/2019

08/05/2014

15/06/2015

08/05/2015

14/10/2015

01/01/2019

05/10/1988

07/12/1993

05/10/1989

21/10/1992

18/10/1995

20/12/1999

08/12/2008

15/03/1987

16/08/1994

29/03/1996

22/12/1999

964

002459207164226


Reorganiza a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 62.138, de 04 de agosto de 2016 e nº 64.217, de 06 de maio de 2019.

-de 49.688

Institui no âmbito da Administra�ão Pública Estadual o Sistema Pró-Social do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 58.689, de 11 de dezembro de 2012.

-de 52.803

Regulamenta a Lei nº 13.242, de 8 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a institui�ão de programas destinados ao atendimento do cidadão em situa�ão de vulnerabilidade social, e dá providências correlatas.

-de 54.026

Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria de Desenvolvimento Social, o Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE" e o Restaurante Popular e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 56.781, de 22 de fevereiro de 2011 e n° 56.896, de 31 de mar�o de 2011.

-de 56.674

Dispõe sobre o Programa A�ão Jovem e dá providências correlatas.-de 56.922

Cria e organiza, na Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania, a Coordena�ão de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

-de 57.049

Cria, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Coordenadoria de Seguran�a Alimentar e Nutricional, altera o Decreto n° 49.688, de 17 de junho de 2005, e dá providências correlatas.

-de 57.192

Transfere, da Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento Social, o Conselho Estadual do Idoso e dá providências correlatas.

-de 57.508

Cria e organiza, na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - EDESP, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 63.795, de 09 de novembro de 2018.

-de 57.819

Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento Social, o CONDECA e o Fundo, e dá providências correlatas.

-de 61.054

Institui, sob a coordena�ão do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" o Projeto "Viva Mais" e dá providências correlatas.

-de 61.115

Reorganiza o "Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack - Programa Recome�o", que passa a denominar-se "Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - Programa Recome�o: uma vida sem drogas."

-de 61.674

Institui o Projeto Família Paulista e dá providências correlatas.-de 61.675

Altera a denomina�ão da Coordena�ão de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo - COED, da Secretaria de Desenvolvimento Social, para Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo - COED, dispõe sobre sua organiza�ão e dá providências correlatas.

-de 62.603

37000 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

Lei Estadual

Cria a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dá providências correlatas.-de 7.450

Autoriza o Poder Executivo a conceder isen�ão integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, na forma que especifica.

-de 15.692

Decreto Estadual

Reorganiza a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 55.564 de 15 de mar�o de 2010 e n° 57.127 de 12 de julho de 2011.

-de 49.752

Institui o Sistema Viário de Interesse Metropolitano - SIVIM e dá providências correlatas.-de 50.684

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de Coordena�ão do Projeto de Trens e Sistemas da Região Metropolitana da Grande São Paulo - UCPTS - RMGSP e dá providências correlatas.

-de 53.033

Cria, na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Unidade de Coordena�ão do Programa de Investimentos nos Transportes Metropolitanos de São Paulo - UCPITM e dá providências correlatas.

-de 54.290

Dispõe sobre a aplica�ão na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte da legisla�ão regulamentadora do transporte coletivo de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, da Região Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de Campinas, e dá providências correlatas.

-de 58.353

Organiza a Estrada de Ferro Campos do Jordão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e dá providências correlatas.

-de 60.071

Dispõe sobre a aplica�ão na Região Metropolitana de Sorocaba da legisla�ão regulamentadora do transporte coletivo de passageiros, por ônibus, da Região Metropolitana de São Paulo, da Região Metropolitana da Baixada Santista e da Região Metropolitana de Campinas e da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas.

-de 60.865

Concede isen�ão integral do pagamento da tarifa que especifica, nos termos da Lei nº 15.692, de 19 de fevereiro de 2015.

-de 61.134

17/06/2005

13/03/2008

16/02/2009

19/01/2011

12/04/2011

08/06/2011

02/08/2011

09/11/2011

29/02/2012

14/01/2015

05/02/2015

02/12/2015

02/12/2015

31/05/2017

16/07/1991

19/02/2015

04/07/2005

31/03/2006

28/05/2008

04/05/2009

29/08/2012

16/01/2014

28/10/2014

25/02/2015

965

002459207164226


37092 - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Lei Federal


Dispõe sobre a descentraliza�ão dos servi�os de transporte ferroviário coletivo de passageiros, urbano e suburbano, da União para os Estados e Municípios, e dá outras providências.

-de 8.693


-de 13.303

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, e dá outras providências. Alterada pela Lei 9.342, de 22 de fevereiro de 1996.

-de 7.861

Autoriza a cisão parcial do patrimônio da FEPASA - Ferrovia Paulista S/A, e dá outras providências.-de 9.342

AGO/E Estadual

Estatuto Social-de AGO 25 e AGE 49

38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRA�ÃO PENITENCIÁRIA


Altera a Lei n° 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da Administra�ão Penitenciária, e dá outras providências correlatas.

-de 897

Lei Estadual

Cria a Secretaria de Estado da Administra�ão Penitenciária e dá providências correlatas. Alterada pela Lei Complementar nº 897, de 09 de maio de 2001.

-de 8.209

Institui o Fundo Penitenciário de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da Administra�ão Penitenciária.

-de 9.171

Decreto Estadual

Cria e organiza Estabelecimentos Penais da Secretaria da Administra�ão Penitenciária e dá providências correlatas.

-de 42.371

Reorganiza os estabelecimentos penais da Secretaria da Administra�ão Penitenciária e dá providências correlatas.

-de 43.277

Reorganiza a Secretaria da Administra�ão Penitenciária e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011.

-de 46.623

Cria e organiza, na Secretaria da Administra�ão Penitenciária, a Coordenadoria de Reintegra�ão Social e Cidadania.

-de 54.025

Reorganiza as Coordenadorias de Unidades Prisionais, da Secretaria da Administra�ão Penitenciária, e dá providências correlatas.

-de 57.688

Reorganiza a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administra�ão Penitenciária, e dá providências correlatas.

-de 59.988


-de 64.059

38045 - FUNDA�ÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL - FUNAP

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a instituir Funda�ão denominada "Funda�ão Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso" - FUNAP.

-de 1.238

Cria a Secretaria de Estado da Administra�ão Penitenciária, vinculando-se a ela a Funda�ão Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP. Alterada pela Lei Complementar nº 897, de 09 de maio de 2001.

-de 8.209

Passa a denominar-se "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" a Funda�ão Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP.

-de 8.643

Decreto Estadual

Aprova os Estatutos da "Funda�ão Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso". Alterado pelo Decreto nº 12.260, de 13 de setembro de 1978.

-de 10.235

Dispõe sobre a aquisi�ão de bens e contrata�ão de servi�os produzidos na Funda�ão "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP pela Administra�ão direta, autarquias, sociedades de economia mista e funda�ões instituídas ou mantidas pelo Estado e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 59.177, de 13 de maio de 2013.

-de 44.398

15/12/1976

03/08/1993

30/06/2016

28/05/1992

22/02/1996

27/04/2018

09/05/2001

04/01/1993

31/05/1995

21/10/1997

03/07/1998

21/03/2002

16/02/2009

27/12/2011

19/12/2013

01/01/2019

22/12/1976

04/01/1993

25/03/1994

30/08/1977

11/11/1999

966

002459207164226


40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO


Artigos 98 a 102 - Da Procuradoria Geral do Estado. Emenda 19, de 14 de abril de 2004.-de


Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado. Alterada pelas Leis Complementares n° 534, de 04 de janeiro de 1988; n° 636, de 16 de novembro de 1989; n° 1.082, de 17 de dezembro de 2008 e n° 1.170, de 22 de mar�o de 2012.

-de 478

Dispõe sobre a cria�ão de Órgão na Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.-de 732

Dispõe sobre o sistema de Juizados Especiais e dá outras providências. Alterada pela Lei Complementar n° 1.140, de 21 de junho de 2011.

-de 851

Dispõe sobre cria�ão da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, na Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

-de 1.183

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.-de 1.270

Lei Estadual

Declara a Procuradoria Geral do Estado unidade or�amentária.-de 8.285

Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administra�ão Pública Estadual (artigo 65).-de 10.177

Decreto Estadual

Regulamenta o Fundo de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. Alterado pelos Decretos n°s 34.462, de 27 de dezembro de 1991, 40.409, de 27 de outubro de 1995 e 43.852, de 18 de fevereiro de 1999.

-de 23.703

Define a estrutura e as atribui�ões dos órgãos de administra�ão da Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 47.011, de 20 de agosto de 2002 e n° 59.464, de 23 de agosto de 2013.

-de 38.708

Regula o processo administrativo de repara�ão de danos de que trata a Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998.

-de 44.422

Fixa normas para a atua�ão conjunta especial da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda no combate da inadimplência e da sonega�ão fiscal.

-de 46.614

Dispõe sobre a estrutura e as atribui�ões dos órgãos que especifica, da Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 59.464, de 23 de agosto de 2013.

-de 47.011

Reorganiza a Procuradoria Judicial, a Procuradoria Fiscal e as Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 62.660, de 30 de junho de 2017.

-de 59.464

Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.-de 61.141

Regulamenta o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - FUNPROGESP, de que trata o Título VI da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015, e dá providências correlatas.

-de 61.904

41000 - SECRETARIA DE ESPORTES

Lei Federal

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Alterada pelas Leis n° 9.981, de 14 de julho de 2000; n° 10.672, de 15 de maio de 2003; n° 11.118, de 19 de maio de 2005; n° 12.395, de 16 de mar�o de 2011; nº 13.155, de 04 de agosto de 2015 e nº 13.322, de 28 de julho de 2016.

-de 9.615



-de 846

Lei Estadual

Institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo". Alterada pela Lei n° 14.949, de 6 de fevereiro de 2013.-de 13.556

Dispõe sobre a comunica�ão eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o sujeito passivo dos tributos estaduais, altera a Lei n° 6.374, de 1º de mar�o de 1989, que instituiu o Imposto sobre Opera�ões Relativas à Circula�ão de Mercadorias e sobre Presta�ões de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica�ão - ICMS, e dá outras providências correlatas.

-de 13.918

Decreto Estadual

05/10/1989

18/07/1986

05/11/1993

09/12/1998

30/08/2012

25/08/2015

12/04/1993

30/12/1998

25/07/1985

06/06/1994

23/11/1999

19/03/2002

20/08/2002

23/08/2013

27/02/2015

01/04/2016

24/03/1998

04/06/1998

09/06/2009

22/12/2009

967

002459207164226


Regulamenta o artigo 16 da Lei n° 13.918, de 22 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder crédito outorgado correspondente ao valor do Imposto sobre Opera�ões Relativas à Circula�ão de Mercadorias e sobre Presta�ões de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica�ão - ICMS destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo de São Paulo - SELT. Alterado pelos Decretos nº 55.789, de 10 de maio de 2010; nº 56.344, de 28 de outubro de 2010 e nº 59.610, de 16 de outubro de 2013.

-de 55.636

Introduz altera�ão no Regulamento do Imposto sobre Opera�ões Relativas à Circula�ão de Mercadorias e sobre Presta�ões de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica�ão - RICMS (PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE).

-de 55.789

Organiza a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020.

-de 56.637


-de 64.059

Transfere, da Secretaria de Esportes para a Secretaria de Desenvolvimento Regional, as unidades que especifica e dá providências correlatas.

-de 64.812

42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO


Artigos 134 e 135 - Da Defensoria Pública.-de


Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organiza�ão nos Estados e dá outras providências. Alterada pela Lei Complementar nº 132, de 07 de outubro de 2009.

-de 80


Artigo 103 - Da Defensoria Pública-de


Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.098, de 04 de novembro de 2009, nº 1.112, de 25 de maio de 2010, nº 1.141, de 22 de junho de 2011, nº 1.221, de 29 de novembro de 2013, nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017, nº 1.297, de 04 de janeiro de 2017 e nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018.

-de 988

Lei Estadual

Institui o Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado - FUNDEPE.-de 12.793

Ato Normativo da Defensoria Pública Estadual

Define a estrutura e atribui�ões de órgãos e institui o Regimento Interno da Defensoria Pública - Geral do Estado de São Paulo e dá outras providências. Alterado pelos Atos Normativos DPG nº 88, de 23 de julho de 2014; nº 113, de 23 de junho de 2016; nº 121, de 8 de mar�o de 2017 e nº 152, de 15 de fevereiro de 2019.

-de 80

47000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Lei Federal

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). -de 13.146


Dispõe sobre a qualifica�ão de entidades como Organiza�ões Sociais, e dá outras providências. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.095, de 18 de setembro de 2009, nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010 e nº 1.243, de 30 de maio de 2014

-de 846

Cria a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá providências correlatas.-de 1.038

Lei Estadual

Consolida a legisla�ão relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo. Alterada pela Lei n° 14.467, de 08 de junho de 2011.

-de 12.907

Decreto Estadual

Cria o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente. Denomina�ão alterada para Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência conforme Decreto n° 40.495, de 29 de novembro de 1995. Alterado pelo Decreto n° 56.032, de 21 de julho de 2010.

-de 23.131

Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.-de 52.841

Institui a Rede de Reabilita�ão "Lucy Montoro" e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014.

-de 52.973

26/03/2010

10/05/2010

01/01/2011

01/01/2019

21/02/2020

05/10/1988

12/01/1994

05/10/1989

09/01/2006

04/01/2008

21/01/2014

06/07/2015

04/06/1998

06/03/2008

15/04/2008

19/12/1984

27/03/2008

12/05/2008

968

002459207164226


Transfere para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência o Programa Estadual de Elimina�ão de Barreiras Arquitetônicas, Urbanísticas, de Transporte e de Comunica�ão.

-de 54.293

Transfere da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Centro de Orienta�ão e Encaminhamento para Pessoas com Necessidades Especiais e respectivas Famílias, e dá providências correlatas.

-de 54.610

Dispõe sobre a qualifica�ão de entidades como organiza�ões sociais na área de atendimento ou promo�ão dos direitos das pessoas com deficiência, e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 57.893, de 21 de mar�o de 2012.

-de 57.105

Autoriza a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência a representar o Estado na celebra�ão de convênios com Municípios paulistas e entidades de fins não econômicos, visando à transferência de recursos financeiros para a realiza�ão de obras e/ou aquisi�ão de bens e equipamentos de natureza permanente, voltados à realiza�ão de projetos que melhorem a condi�ão de vida das pessoas com deficiência.

-de 58.067

Dispõe sobre a Rede de Reabilita�ão Lucy Montoro e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.317, de 04 de julho de 2019.

-de 61.003

Institui o Programa SÃO PAULO INCLUI - Programa Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência e autoriza a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Estado de São Paulo, celebrar convênios com municípios paulistas e parcerias com organiza�ões da sociedade civil, visando à transferência de recursos financeiros para execu�ão do Programa - SÃO PAULO INCLU.

-de 63.585

50000 - SECRETARIA DE TURISMO


Artigo 146 com reda�ão dada pela Emenda Constitucional nº 40, de 09/04/2015.-de


Estabelece condi�ões e requisitos para a classifica�ão de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas.

-de 1.261

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a extinguir a entidade autárquica "Fomento de Urbaniza�ão e Melhoria das Estâncias - FUMEST", e dá providências correlatas. Restabelece o Fundo de Melhoria das Estâncias e cria o DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias. Alterado pela Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.

-de 6.470

Dispõe sobre o Fundo de Melhoria dos Munícipios Turísticos e dá providências correlatas.-de 16.283

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.-de 16.429





Decreto Estadual

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Melhoria das Estâncias e dá outras providências.-de 31.257

Organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 57.748, de 20 de janeiro de 2012 e n° 59.086, de 15 de abril de 2013.

-de 56.638

51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

Lei Federal

Dispõe sobre a organiza�ão da Assistência Social e dá outras providências. Alterada pelas Leis nº 9.720, de 30 de novembro de 1998; nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; nº 12.435, de 06 de julho de 2011 e nº 13.014, de 21 de julho de 2014.

-de 8.742

Regula o acesso a informa�ões previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constitui�ão Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

-de 12.527

Decreto Federal

Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

-de 7.788


04/05/2009

27/07/2009

06/07/2011

22/05/2012

19/12/2014

05/07/2018

05/10/1989

29/04/2015

15/06/1989

15/07/2016

31/05/2017

31/05/2017

01/11/2017

15/05/2018

26/02/2019

23/02/1990

01/01/2011

07/12/1993

18/11/2011

15/08/2012

969

002459207164226


Institui o "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do Governo do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterada pela Lei Complementar n° 1.046, de 02 de junho de 2008.

-de 847

Lei Estadual

Dispõe sobre a cria�ão do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo".-de 10.064

Autoriza o Poder Executivo a instituir programas assistenciais destinados a atender pessoas em situa�ão de vulnerabilidade social, e dá providencias correlatas.

-de 14.512

Autoriza o Poder Executivo a adotar providências relacionadas à extin�ão e incorpora�ão das empresas que especifica e dá providências correlatas.

-de 17.056

Decreto Estadual

Dispõe sobre a implanta�ão, a operacionaliza�ão e a administra�ão do "POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão". Alterado pelos Decretos nº 61.284, de 27 de maio de 2015 e nº 62.588, de 22 de maio de 2017.

-de 42.886

Institui o Sistema de Comunica�ão do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 52.040, de 07 de agosto de 2007 e nº 64.061, de 01 de janeiro de 2019.

-de 43.833

Reorganiza a Casa Militar do Gabinete do Governador e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 63.506, de 18 de junho de 2018.

-de 48.526

Reorganiza os servi�os administrativos e assistenciais do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 57.871, de 14 de mar�o de 2012, n° 59.516, de 10 de setembro de 2013 e n° 60.921, de 26 de novembro de 2014.

-de 56.698

Regulamenta a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informa�ões, e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.559, de 15 de outubro de 2015 e nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016.

-de 58.052

Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.-de 59.103

Organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 61.359, de 08 de julho de 2015, nº 61.447, de 25 de agosto de 2015, nº 61.564, de 19 de outubro de 2015, nº 61.636, de 24 de novembro de 2015, nº 62.296, de 06 de dezembro de 2016, nº 62.599, de 29 de maio de 2017, nº 64.335, de 23 de julho de 2019 e nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

-de 61.036

Dispõe sobre as transferências que especifica, no âmbito da Secretaria de Governo, altera a denomina�ão da Ouvidoria Geral para Ouvidoria Geral do Estado, estabelece sua organiza�ão e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 62.599, de 29 de maio de 2017.

-de 61.175

Institui procedimento alusivo à apresenta�ão, à aná l ise e ao aproveitamento de estudos, encaminhados pela iniciativa privada ou por órgão ou entidade da Administra�ão Pública estadual, e dá providências correlatas.

-de 61.371


-de 64.059

Define as fun�ões do Secretário Extraordinário de Comunica�ão, dispõe sobre a organiza�ão da Unidade de Comunica�ão e dá providências correlatas.

-de 64.061

Dispõe sobre responsabilidades or�amentária e financeira da Secretaria de Governo em rela�ão aos Gabinetes do Governador e do Vice-Governador e dá providências correlatas.

-de 64.062

Reorganiza a Política e o Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos instituídos pelo Decreto nº 63.504, de 18 de junho de 2018, transfere a Subsecretaria de Defesa dos Animais da Casa Militar do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas.

-de 64.188

Reformula o Sistema de Tecnologia da Informa�ão e Comunica�ão, reorganiza o Conselho Estadual de Tecnologia da Informa�ão e Comunica�ão - COETIC, recria a Subsecretaria de Tecnologia e Servi�os ao Cidadão, transfere e altera denomina�ões de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas.

-de 64.601


-de 64.998

51045 - FUNDA�ÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS-SEADE

Lei Estadual

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Funda�ão Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE.-de 1.866

Decreto Estadual

Aprova os Estatutos da "Funda�ão Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE". Alterado pelos Decretos n° 14.602, de 27 de dezembro de 1979, n° 26.400, de 5 de dezembro de 1986, n° 40.291, de 31 de agosto de 1995, n° 49.512, de 4 de abril de 2005 e n° 53.274, de 24 de julho de 2008.

-de 13.161


-de 64.059

16/07/1998

27/03/1968

24/08/2011

05/06/2019

26/02/1998

08/02/1999

04/03/2004

28/01/2011

16/05/2012

18/04/2013

01/01/2015

18/03/2015

21/07/2015

01/01/2019

01/01/2019

01/01/2019

17/04/2019

22/11/2019

29/05/2020

04/12/1978

19/01/1979

01/01/2019

970

002459207164226


51055 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVI�OS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO-ARTESP


Cria a Agência Reguladora de Servi�os Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.

-de 914

Decreto Estadual

Aprova o Regulamento da Agência Reguladora de Servi�os Públicos Delegados de Transporte no Estado de São Paulo - ARTESP, criada pela Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002.

-de 46.708

Dispõe sobre a concessão de servi�os relativos a trechos rodoviários e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 53.107, de 13 de junho de 2008 e nº 53.308, de 08 de agosto de 2008.

-de 52.188


-de 64.059

51056 - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ARSESP


Cria a autarquia Comissão de Servi�os Públicos de Energia - CSPE, e dá providências correlatas.-de 833

Transforma a Comissão de Servi�os Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP; dispõe sobre os servi�os públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências. Alterada pela Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012.

-de 1.025

Decreto Estadual

Aprova o Regulamento da Comissão de Servi�os Públicos de Energia - CSPE, criada pela Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997.

-de 43.036

Aprova o Regimento interno da Comissão de Servi�os Públicos de Energia - CSPE, e dá providências correlatas.

-de 43.835

Dispõe sobre a presta�ão de servi�os públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 52.020, de 30 de julho de 2007 e nº 53.192, de 1º de julho de 2008.

-de 50.470

Aprova o regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. Alterado pelos Decretos n° 58.635, de 30 de novembro de 2012 e n° 61.469, de 02 de setembro de 2015.

-de 52.455


-de 64.059

51057 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-SP

Lei Federal

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.-de 9.503


Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas. Alterada pelas Leis Complementares nº 1.301, de 6 de abril de 2017, nº 1.328, de 11 de julho de 2018 e nº 1.356, de 02 de julho de 2020.

-de 1.195

Lei Estadual

Dispõe sobre a destina�ão de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou abandonados na forma que especifica.

-de 16.286

Decreto Estadual

Reorganiza o Departamento Estadual de Trânsito e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos n° 48.536, de 10 de mar�o de 2004; n° 53.266, de 23 de julho de 2008 e n° 56.963, de 28 de abril de 2011.

-de 13.325

Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP. Alterado pelo Decreto 59.579, de 8 de outubro de 2013.

-de 59.055

Autoriza o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP a celebrar convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execu�ão de a�ões relativas ao Movimento Paulista de Seguran�a no Trânsito.

-de 61.443

Dispõe sobre as altera�ões de denomina�ão, transferências e desativa�ões que especifica e dá providências correlatas. . Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

-de 64.059

52000 - SECRETARIA ESPECIAL DE RELA�ÕES INTERNACIONAIS

Decreto Estadual

14/01/2002

22/04/2002

21/09/2007

01/01/2019

17/10/1997

07/12/2007

14/04/1998

08/02/1999

13/01/2006

07/12/2007

01/01/2019

23/09/1997

17/01/2013

18/07/2016

07/03/1979

09/04/2013

20/08/2015

01/01/2019

971

002459207164226


Dispõe sobre as altera�ões de denomina�ão, transferências e desativa�ões que especifica e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 64.189, de 17 de abril de 2019 e nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

-de 64.059

Organiza a Secretaria Especial de Rela�ões Internacionais e dá providências correlatas.-de 64.189

53000 - SECRETARIA DE PROJETOS, OR�AMENTO E GESTÃO



-de 846

Lei Estadual

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 14.735, de 10 de abril de 2012.

-de 11.688

Institui o Fundo Especial de Despesa da Unidade do Arquivo Público do Estado - FEARQ, e dá providências correlatas.

-de 16.787

Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo- IPESP, e dá providências correlatas

-de 16.877

Decreto Estadual

Regulamenta a Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP, e dá outras providências. Alterado pelos Decretos nº 62.540, de 11 de abril de 2017 e nº 64.100, de 29 de janeiro de 2019.

-de 48.867

Dispõe sobre medidas relativas à aliena�ão dos imóveis mencionados na Lei nº 11.688, de 19 de maio de 2004, que institui o Programa de Parcerias Público Privadas - PPP e dá providências correlatas.

-de 51.126

Reorganiza a Unidade do Arquivo Público do Estado e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto n° 61.036, de 01 de janeiro de 2015.

-de 54.276

Reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SGPI e dá providências correlatas.

-de 61.163

Reestrutura a Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias Público-Privadas dispõe sobre seu funcionamento e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.152, de 22 de mar�o de 2019.

-de 62.540

Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas. Alterado pelos Decretos nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019, nº 64.152, de 22 de mar�o de 2019 e nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

-de 62.598

Institui Comitê Gestor do Gasto Público para otimiza�ão das despesas e redu�ão de gastos no âmbito do Poder Executivo e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

-de 64.065

Reorganiza o Programa "Infraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de São Paulo - IDE-SP" e o Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, revoga o Decreto nº 61.486, de 11 de setembro de 2015, e dá providências correlatas.

-de 64.311

Regulamenta o artigo 12 da Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a extinguir o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, e dá providências correlatas.

-de 64.751


-de 64.998

53055 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Lei Estadual

Institui o Programa de Descentraliza�ão dos Servi�os Prestados pelo IAMSPE.-de 9.627


Dispõe sobre a finalidade e organiza�ão básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. Alterado pelas Leis n° 2.815, de 23 de abril de 1981; n° 10.504, de 17 de fevereiro de 2000; n° 11.125, de 11 de abril de 2002; n° 11.456, de 09 de outubro de 2003 e n° 12.291, de 02 de mar�o de 2006.

-de 257

Decreto Estadual

Aprova o regulamento de adapta�ão do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ao Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970. Alterado pelo Decreto nº 35.841, de 14 de outubro de 1992.

-de 52.474

Descentraliza os servi�os de assistência médica ambulatorial do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e dá outras providências.

-de 22.384

01/01/2019

17/04/2019

04/06/1998

19/05/2004

04/07/2018

19/12/2018

10/08/2004

19/09/2006

27/04/2009

10/03/2015

11/04/2017

29/05/2017

02/01/2019

01/07/2019

20/01/2020

29/05/2020

06/05/1997

29/05/1970

25/06/1970

20/06/1984

972

002459207164226


Dispõe sobre a aplica�ão dos §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organiza�ão básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

-de 46.724

Regulamenta a Lei nº 12.291, de 2 de mar�o de 2006, que prorroga os prazos fixados nos §§ 5º e 6º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organiza�ão básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002.

-de 50.994


-de 64.059

Dispõe sobre altera�ão de denomina�ão de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 65.040, de 1º de julho de 2020.

-de 64.998

53057 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV


Dispõe sobre a cria�ão da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, autarquia sob regime especial, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.

-de 1.010

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 e dá providências correlatas.

-de 1.012

Altera a Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974 e o Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970 e dá providências correlatas.

-de 1.013

Decreto Estadual

Aprova o regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007. Alterado pelos Decretos n° 56.217, de 21 de setembro de 2010 e nº 64.998, de 29 de maio de 2020.

-de 52.046

Regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007. Alterado pelos Decretos nº 56.373, de 04 de novembro de 2010 e nº 56.386, de 09 de novembro de 2010.

-de 52.859

Dispõe sobre altera�ão de denomina�ão de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas. Alterado pelo Decreto nº 65.040, de 1º de julho de 2020.

-de 64.998

99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Estabelece normas de finan�as públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Alterada pelas Leis Complementares federais nº 131, de 27 de maio de 2009; nº 148, de 25 de novembro de 2014; nº 156, de 28 de dezembro de 2016 e nº 159, de 19 de maio de 2017.

-de 101

Lei Federal

Estatui normas gerais de direito financeiro para elabora�ão e controle dos or�amentos e balan�os da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

-de 4.320


Dispõe sobre a organiza�ão da Administra�ão Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Alterado pelos Decretos-lei n° 900, de 29 de setembro de 1969 e n° 1.763, de 16 de janeiro de 1980.

-de 200

Lei Estadual

Dispõe sobre as Diretrizes Or�amentárias para o exercício de 2021.-de 17.286

25/04/2002

24/07/2006

01/01/2019

29/05/2020

01/06/2007

05/07/2007

06/07/2007

09/08/2007

02/04/2008

29/05/2020

04/05/2000

17/03/1964

25/02/1967

20/08/2020

973

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PARECER Nº 501, DE 2020 - Assembleia Legislativa do ...

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