FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS ESTÁCIO FAL

FELYPE RAMOS DE MELO

OS IMPACTOS JURÍDICO-AMBIENTAIS DECORRENTES DO AUMENTO DO TURISMO NA CIDADE DE MACEIÓ-AL

MACEIÓ - AL2015

FELYPE RAMOS DE MELO

OS IMPACTOS JURÍDICO-AMBIENTAIS DECORRENTES DO AUMENTO DO TURISMO NA CIDADE DE MACEIÓ-AL

Pesquisa Científica redigida na subárea

do conhecimento Direito Público com o

suporte do CNPq e da Sociedade de

Ensino Superior de Alagoas / Faculdade

de Alagoas (SESAL/FAL)

Orientador (a): Profª PhD. Erinalva Medeiros Ferreira

MACEIÓ - AL2015

OS IMPACTOS JURÍDICO-AMBIENTAIS DECORRENTES DO AUMENTO DO TURISMO NA CIDADE DE MACEIÓ-AL

1 Felype Ramos de Melo; 2 Erinalva Medeiros Ferreira

1Bolsista PIBIC/CNPQ, estudante do Curso de Direito da Faculdade Estácio/FAL

(lyperamos@hotmail.com);2Professora do Curso de Direito da Faculdade Estácio/FAL (eri_medeiros@yahoo.com.br).

O presente trabalho de pesquisa objetiva analisar como o turismo impacta

ambientalmente o município de Maceió, assim como identificar os pontos mais

modificados ambientalmente em função dessa atividade econômica. Traz ainda a

importância da sustentabilidade na atividade econômica do turismo, uma vez que

seu meio de atuação é o meio ambiente. Um meio ambiente saudável contribui para

a continuação harmônica de todas as atividades humanas que dele precisam, assim

como a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O trabalho

investigativo se inicia por meio de fontes bibliográficas e adquire maior precisão nos

dados apresentados através da pesquisa de campo realizada. A união destes

resultará numa fonte informativa e norteadora do problema em questão.

Palavras chaves: Direito Ambiental. Impactos. Turismo.

Financiamento do Projeto: CNPq/ Estácio FAL.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................................................5CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS E LEVANTAMENTO DO PROBLEMA........................................................................................................7

1.1 O QUE É TURISMO?.............................................................................71.2 POR QUE UMA CIDADE ADOTA SUA PRÁTICA.................................71.3 TURISMO E SEUS IMPACTOS.............................................................81.4 O PORQUÊ DO ESTUDO?....................................................................81.5 LEGISLAÇÕES QUE REGULAM ESTA PRÁTICA................................9

CAPÍTULO II – IMPACTOS AMBIENTAIS DO TURISMO ................................92.1 IMPACTOS ECONÔMICOS.................................................................102.2 IMPACTOS SOCIAIS...........................................................................122.2.1 IMPACTOS SOCIAIS POSITIVOS........................................................122.2.2 IMPACTOS SOCIAIS NEGATIVOS......................................................132.3 TURISMO E MEIO AMBIENTE............................................................13

CAPÍTULO III – PATRIMÔNIO NATURAL: UM BEM TURÍSTICO..................143.1 IMPACTOS DO TURISMO NA CIDADE DE MACEIÓ...........................................................................................................15

CONCLUSÃO...................................................................................................20REFERÊNCIAS.................................................................................................22

5

INTRODUÇÃO

Toda atividade socioeconômica gera impactos sobre o meio no qual atua. O

turismo gera, especificamente, impactos ambientais, pois modifica o meio e

intensifica a produção de insumos e lixo na região em que ocorre. E isso abrange

muito de uma cidade. Segundo Ruschmann (2000, p. 34) os impactos do turismo

“[...] referem-se a gama de modificações ou sequência de eventos provocados pelo

processo de desenvolvimento turístico nas localidades receptoras”. São envolvidos

aí fatores como a poluição, degradação do meio, e diminuição da qualidade de vida

dos cidadãos.

Era necessário criar pena para o descuido com o meio ambiente. Caso

contrário, responsáveis por este apenas pensariam em explorar sem limites sem ter

de se preocupar com as consequências causadas. O que segue a partir desta

conduta exploratória afetaria a região inteira onde se situa o local impactado. Falar

de local impactado remete a pensar sobre poluição, modificação negativa deste.

Acerca disto, reforça Silva (2008, p. 153) que “essas ações comprometem a saúde

pública, a partir de doenças de veiculação hídrica, e as atividades turísticas, o

principal atrativo da região [...]”. Diante do exposto, assegura Sirvinskas (2008, p.

14) que “com a criação da lei n. 9.605/98, o meio ambiente passou a ser protegido

administrativa, civil e penalmente, nos termos do art. 225, 3º, da CF”. Não bastasse,

a Agenda 21 foi lançada como vetor garantidor da boa regulação e preservação do

meio ambiente, pois “dá ênfase à importância de parcerias entre governos, indústria

e outras organizações, analisa a importância estratégica e econômica do turismo e

viagens e demonstra os enormes benefícios de fazer toda a indústria sustentável”

(WTO, 2009). Afinal, era preciso frear esse fluxo contínuo.

Com o aumento da quantidade de pessoas numa determinada região,

consequentemente a poluição gerada no local também aumenta. Um dos grandes

problemas que ocorrem nos dias de hoje a respeito do tema deste trabalho, é que os

efluentes e danos gerados pela atividade turística têm sido lançados diretamente na

natureza, sem muita preocupação com as consequências disto. Acontece que a

cidade encarece de infraestrutura adequada em muitas de suas áreas e, por isto, o

dano se agrava. Não só pela ausência de infraestrutura adequada, mas também

pela forma branda de fiscalização realizada atualmente.

6

Percebe-se a integração necessária que precisa existir entre a administração

pública do município e as entidades privadas pois cada um administra as suas

respectivas ferramentas necessárias para a boa conservação da cidade. Se há

harmonia entre os gestores dos órgãos, haverá sucesso. Em concordância com isto,

afirma Phillipi Jr (2005, p. 22) que “constituem sistemas de saneamento básico, o

sistema de abastecimento d’água, o sistema de águas residuárias, o sistema de

limpeza urbana e o sistema de drenagem urbana. ”. Todo o sistema que envolve a

prática turística precisa coexistir de forma harmônica para que o dano causado por

ela seja amenizado ao máximo.

Ao falar de sistema, vale ressaltar que não são apenas as empresas ou a

administração pública que precisam se integrar para trazer soluções. A cultura e os

costumes ensinados aos turistas que chegam à região também são importantes.

Nesse contexto, Dias (2004, p. 226) enfatiza que:

A chave para o desenvolvimento é a participação, a organização, a educação e o fortalecimento das pessoas. O desenvolvimento sustentado não é centrado na produção, é centrado nas pessoas. Deve ser apropriado não só aos recursos e ao meio ambiente, mas também é a cultura, história e sistemas sociais do local aonde ele ocorre. Deve ser equitativo, agradável. Nenhum sistema social pode ser mantido por um longo período quando a distribuição dos benefícios e dos custos – ou das coisas boas e ruins de um dado sistema – é extremamente injusta, especialmente quando parte da população está submetida a um debilitante e crônico estado de pobreza.

Após reunir tais informações, foi identificado que a cidade de Maceió tem

boas ferramentas para garantir a continuação do desenvolvimento do turismo.

Entretanto, precisa se auto respeitar e estimular harmonia entre seus gestores.

7

1 CAPÍTULO I –CONSIDERAÇÕES INICIAIS E LEVANTAMENTO DO PROBLEMA

1.1 O QUE É TURISMO?

Deslocações de um lugar a outro de pessoas que têm o objetivo de descansar,

conhecer o novo ou experimentar outros ambientes. Para tal, fica nítido que é uma atividade

que necessita enaltecer sua importância para a preservação de um meio ambiente saudável

que possibilite que ela atinja o seu objetivo.

Ainda a respeito do turismo, explana MYANAKI (2007, p. 20) que:

De modo geral, pode-se dizer que a cultura permeia todos os segmentos de turismo, uma vez que o turista é atraído pelo diferente, pelo novo, pelo característico, desde que lhe sejam garantidos conforto e segurança. Já se disse mesmo que o turismo é um transe cultural. Qualquer que seja o motivo da viagem haverá sempre um elemento cultural a ser consumido dentre toda a produção associada ao turismo [...].

É uma atividade econômica que precisa de organização para ocorrer de forma

harmônica. Quer dizer, entre todos os setores por ela abrangidos. O autor MYANAKI (2007,

p. 20) supracitado dá continuidade em sua afirmação:

“[...] turismo só pode se viabilizar com a efetiva participação da área cultural e com o estabelecimento de uma rede de parcerias entre os diversos agentes culturais e os órgãos de turismo e meio ambiente. Para vivenciar a cultura e o patrimônio de um lugar, o turista precisa encontrar lugares bem preservados, conservados e valorizados pela comunidade que o recebe, aí incluídos todos aqueles envolvidos, direta e indiretamente, com os serviços e produtos turísticos”.

Trata-se, de fato, de uma atividade econômica que necessita de organização para acontecer de forma saudável e que garanta sua continuidade.

1.2 POR QUE UMA CIDADE ADOTA SUA PRÁTICA

Trata-se de uma atividade econômica que pode criar oportunidades de

desenvolvimento até mesmo onde jamais se teve antes expectativa de crescimento. Algo

que era normal na vida e cotidiano de um, pode se tornar produto de consumo de outro, o

qual valora um modo de vida ou, ao menos, os costumes, obras, jeitos e particularidades de

cada região visitada. Isto, se feito da forma correta, pode trazer grandes benefícios para seu

meio receptor, e não me refiro apenas a benefícios econômicos, mas também sociais.

Sobre essa ideia, pontua REGULES (2007, p. 17):

“A política do turismo pode ser um importante instrumento para o desenvolvimento da cidadania, se realizado de forma comprometida, respeitando os princípios básicos da diferença, da diversidade cultural existente e do meio ambiente. Deve-se elaborar uma política

8

de turismo que leve em conta a satisfação de todos os envolvidos, a comunidade local, turistas, empresas de turismo [...]”.

Ainda de acordo com o autor citado, Regules (2007) aborda que devem ser

implementadas políticas públicas de apoio à formação de arranjos produtivos locais,

pautados nos princípios da economia solidária, contribuindo para o desenvolvimento social e

econômico e, consequentemente, para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida

das populações.

1.3 TURISMO E SEUS IMPACTOS

O meio ambiente possui uma estreita relação de dependência com o turismo. Todas

as formas de turismo necessitam de um local/ambiente para ocorrer e este, sendo natural ou

artificial, é modificado de seu modo originário em decorrência da ação do homem. “O

turismo contemporâneo tornou-se um grande consumidor da natureza pela busca do

equilíbrio psicofísico em contato com os ambientes naturais durante o tempo de lazer”.

RUSCHMANN (2000, p. 9).

Alguns dos impactos provenientes das alterações dos meios naturais, são os

ambientais e que, muitas vezes, também são jurídicos, ao se tratar de crimes ambientais.

Um exemplo disto é quando a prática do turismo numa determinada região gera insumos de

lixo o suficiente para formar amotinados de dejetos vindo a ocasionar esgotos a céu aberto.

Este esgoto pode, clandestinamente, ser direcionado para o mar, caracterizando crime

ambiental. Todavia, cabe ressaltar que o turismo também traz impactos positivos sobre o

meio em que atua, como o desenvolvimento, por exemplo.

1.4 O PORQUÊ DO ESTUDO?

Maceió é uma cidade que possui a atividade do turismo como uma de suas principais

fontes de movimentação econômica. Trata-se de uma atividade que tende a crescer cada

vez mais no município em razão de suas belezas naturais, que se destacam. Deve-se

atentar então para que sua continuidade se torne possível. Para isso, precisa ser feito de

forma sustentável.

“Como o turismo acontece em um território, um lugar, e tem como um de seus efeitos mais fortes a aceleração do processo de urbanização, devido à criação de infraestrutura turística e aumento do número de visitantes, ele pode ser responsável por alguns efeitos negativos sobre o meio ambiente”. MYANAKI (2007, p.34).

Caso não se tome o devido cuidado, sua continuidade não existirá por não haver

ambiente para suportá-la. Afinal, o ambiente que é modificado de sua estrutura

natural/originária, é consumido, gasto, deteriorado. Por isso, deve ser cuidado e mantido.

9

1.5 LEGISLAÇÕES QUE REGULAM ESTA PRÁTICA

Ao buscar manter ordem e assegurar seu cumprimento, podemos citar legislações

como as resoluções do CONAMA, a exemplo da Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, que trata

dos impactos ambientais e dá sua respectiva definição, Agenda 21 que pode ser entendida

como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, Lei

6.902/81 - Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental,

Lei 6.938/81 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos

de formulação e aplicação.

“A conexão do Direito com o meio ambiente não é grosseira. Ela funciona como articuladora e mediadora das necessidades da população, dos indivíduos, das instituições e de suas diferenciadas configurações, assim como necessita de ordenamentos jurídicos que busquem manter os interesses de cada um e de todos”. MEDEIROS (2004, p. 23).

Legislação ambiental no Brasil é uma das mais completas do mundo. Resta saber se

estão sendo devidamente respeitadas no município de Maceió. É necessário que exista

essa conexão do Direito com o meio ambiente.

CAPÍTULO II – IMPACTOS AMBIENTAIS DO TURISMO

Falar dos impactos do turismo é referir-se ao globo de transformações ou à

frequência de acontecimentos provocados pelo processo de desenvolvimento turístico nos

meios receptores. As variáveis que provocam os impactos têm intensidade, natureza,

direções e magnitude diversas; porém, os resultados são geralmente irreversíveis quando

ocorrem no meio natural.

Os impactos têm sua origem num processo de mudança e não constituem eventos

certos resultantes de uma causa específica, como, por exemplo, um equipamento turístico

ou um serviço. Eles são a conseqüência de um processo complexo de interação entre as

comunidades e meios receptores e os turistas. Muitas vezes, tipos similares de turismo

provocam impactos diferentes, de acordo com a natureza das sociedades nas quais

ocorrem. Pode-se dizer que se trata de algo cultural. Afinal, e conforme cita Canotilho (2010,

p. 77) “como é evidente, tudo nesse período evoluiu, menos a percepção da natureza e o

tratamento a ela conferida”.

O rápido crescimento do turismo, a partir dos anos 50, resultou na degradação

ambiental de diversos recursos turísticos no universo. Sobre o assunto, explica Conto (2005,

p. 1) que “a geração de resíduos sólidos vem se tornando cada vez mais um problema nos

10

empreendimentos turísticos [...]”. Os resíduos sólidos, a depender do tipo, demoram muito

tempo para se degradar o que resulta na danificação do ambiente em que são depositados,

ao passo que os indicadores apontam um crescimento contínuo da atividade, de cerca de

4% a 5% ao ano, e, por conta disto, os danos sobre o meio ambiente também se

intensificam.

Essa situação, reconhecida hoje pela maioria dos governos de países receptores de

turistas, faz com que sejam tomadas iniciativas objetivadas em proporcionar tanto uma

evolução dos aspectos valorativos do turismo, o favorecendo, como acerca da proteção

ambiental.

Como o meio é um fator fundamental do turismo, sua “preservação correta” é

essencial para a evolução da atividade. A avaliação dos impactos de toda ordem sobre o

meio ambiente é extremamente difícil, por algumas razões (Mathieson e Wall, 1988 apud

Rschmann, op. Cit.):

Primeiramente, o fato de o homem estar vivendo e modificando a terra há milhares

de anos torna difícil estabelecer uma base para medir as modificações. Em muitas

destinações turísticas, o uso público ocorre há tanto tempo que é quase impossível

compreender o meio ambiente sem os efeitos provocados pelo turismo; A segunda razão

reside na impossibilidade de dissociar o papel do homem da natureza. Mesmo sem a

intervenção humana, o meio ambiente se altera, dificultando também a definição das bases

para os estudos de impacto. Muitos efeitos do Turismo sobre o meio ambiente resultam em

processos ambientais normais, que ocorrem independentemente da ação do homem. Assim,

as intempéries e a erosão são processos da natureza, porém, tornam-se mais intensos

quando ocorrem em locais alterados pelo homem. Fica difícil determinar quando as

alterações são provocadas pelo desenvolvimento turístico ou quando este constitui apenas

um entre vários agentes modificadores. Dessa forma, é importante que se realizem Estudos

de Impactos Ambientais (EIA) para que se construam infraestruturas com respeito ao meio

ambiente ou minimizando os seus efeitos negativos.

Não bastasse, além dos impactos gerados pelas infraestruturas montadas para o

turismo, este também leva consigo a poluição sonora, lixo e resíduos sólidos, degradação

de ecossistemas frágeis, entre outros. É por isso que devem existir cuidados na atividade

turística.

2.1 IMPACTOS ECONÔMICOS

Os efeitos econômicos gerados em decorrência da atividade turística nas localidades

receptoras são analisados por diversos interessados, que avaliam os impactos tanto em nível

local, regional, como nacional e, geralmente, em detrimento daqueles relacionados com o meio

ambiente físico e sociocultural. Isso se dá porque os impactos econômicos são relativamente

11

mais fáceis de medir do que os naturais e os socioculturais, que possuem alguns componentes

difíceis de medir, e sua avaliação é, na maioria das vezes, subjetiva.

Em muitos países e localidades coletam-se, rotineiramente dados quantitativos sobre a

atividade turística, o que facilita a avaliação econômica dos seus efeitos.

A primeira distinção que deve ocorrer, ao avaliar os efeitos econômicos da atividade turística,

relaciona-se com a determinação do estágio de desenvolvimento no qual se encontra a área

(local, região, país) em questão. Em índices de países, distinguem-se as áreas economicamente

desenvolvidas e aquelas em desenvolvimento (ou subdesenvolvidas). 

Os países em desenvolvimento, ao contrário dos desenvolvidos, apresentam baixos

níveis de renda per capta, bem como desigualdade na distribuição de riquezas, altos índices e

grande dependência da agricultura e da exportação de produtos primários. Além disso, outros

elementos fomentam o baixo estágio de desenvolvimento e se mostram sob a forma de intensas

desigualdades regionais, grande evasão de divisas para o exterior, inflação alta e dívidas

externas elevadas.

O Turismo tem sido considerado como uma das principais ferramentas de escape para o

desenvolvimento econômico dessas áreas, o que pode trazer a possibilidade de transformar a

realidade econômica do local, porém depende do direcionamento dos investimentos realizados e

que estão a se realizar. Por isso, muitos governos passaram a considerar o turismo como uma

esperança para a economia de alguns países, e iniciaram a estimular a atividade sem considerar

as adequações necessárias às dimensões, ao tipo e ao nível do desenvolvimento da nação.

Há quem diga que nos últimos anos, nota-se uma conscientização maior no sentido de

avaliar se a existência do turismo numa determinada região ocorrerá sem comprometer outros

aspectos da economia, para que não sejam criados novos problemas, relacionados com o meio

ambiente natural e sociocultural. Buscam-se caminhos que não enfatizem apenas o retorno

econômico da atividade, mas também o bem-estar da nação.

Desse modo, para que a atividade turística proporcione efeitos econômicos favoráveis

em seus destinos, deve-se relacioná-lo aos seguintes fatores que derivam diretamente da

amplitude da atividade:

A quantia dos gastos dos turistas nas destinações;

A base econômico-financeira da destinação;

O grau de distribuição e de circulação das despesas realizadas pelos turistas na

destinação. É feito da melhor forma possível?

O nível de facilidade em adaptação do local à demanda turística.

Portanto, esses fatores também determinarão se os impactos econômicos serão

favoráveis ou não. Precisa haver harmonia e organização entre eles. Entretanto, para que ele

continue a existir diante de tantos riscos de degradação e desaparecimento de áreas que antes

12

eram turísticas e agora não são mais, precisa haver a implantação de um turismo de qualidade

ou para a recuperação das áreas ambientalmente já comprometidas, visando manter sua

atratividade e, conseqüentemente, sua rentabilidade econômica.

2.2 IMPACTOS SOCIAIS

O Turismo é uma atividade econômica, cultural e social com importantes impactos

ambientais. O Turismo e o Meio ambiente vivem lado a lado, dependentes um do outro.

Para que haja turismo é preciso haver um ambiente que muitas vezes sofre um processo de

descaracterização pela ação humana.

Assim com o aumento da indústria turística houve a necessidade de aumentar e

instalar infra-estruturas necessárias, meios de hospedagem, restaurantes, saneamento

básico, etc. muitas vezes de forma inadequada causando efeitos gravosos e a consequente

degradação do ambiente local. Isso interfere diretamente nas sociedades que residem nas

proximidades dessas instalações, vez que novas pessoas passarão a frequentar o seu meio.

Isso desperta a possibilidade de estabelecer um novo tipo de comércio naquela região, pois

agora há um novo tipo de público. E a sociedade que antes pudera não ter uma

oportunidade de crescimento, passa a contar com um.

Assim, será pretenso demonstrar os benefícios e os malefícios do turismo para o

meio ambiente, tal como a sua inserção na atividade econômica de diversas cidades e

países, conscientizando a sociedade a preservar o meio ambiente.

2.2.1 IMPACTOS POSITIVOS

Toda atividade desenvolvida gera resultados, podendo ser positivos ou negativos,

sendo avaliados de acordo com as políticas de alteração da localidade onde o serviço foi

utilizado. De acordo com Silva (2008, p. 168)

A atividade turística planejada de forma sustentável constitui outra alternativa de renda para a população local, pois pode conciliar a educação ambiental com o lazer [...]

De acordo com a afirmação do autor, podemos citar os seguintes pontos positivos:

Criação de oportunidades de trabalho; O turismo é uma indústria que depende, em sua maioria do envolvimento humano, o que favorece a geração de emprego.

Desenvolvimento e estruturação de equipamentos; Melhoria nos níveis culturais e profissionais; Incremento positivo de ordem econômica e social; Atração de mão-de-obra; Estimula a produção de bens e serviços;

13

Proporciona estímulo no consumo de produtos locais desde alimentos até artesanato;

Dá visibilidade com relação a oportunidades de investimentos estrangeiros; Maior arrecadação de impostos.

2.2.2 IMPACTOS NEGATIVOS

Os impactos socioeconômicos do turismo requerem estudos mais detalhados, pois

sendo o turismo uma atividade capitalista como outra qualquer, ela é contraditória, ou seja,

gera benefícios e conflitos, simultaneamente.

Como afirma (Cooper et.al. 2007 p. 210) “Assim que a atividade turística ocorre, o

ambiente é inevitavelmente modificado, seja para facilitar o turismo, seja através do

processo de produção do turismo". A natureza é essencial para o desenvolvimento da

atividade turística, vez que o turismo só ocorre no meio natural, seja ele originário ou

artificial. 

Assim, podemos citar como aspectos negativos os seguintes pontos:

Aumento na produção de insumos e dejetos na região receptora;

Modificação nos ambientes originais capazes de gerar danos;

Contribuição para criação de línguas negras, em razão da ausência de infraestrutura

adequada para suportar aumento da produção de lixo;

Mão-de-obra desqualificada na área que visa tirar proveito das oportunidades;

Aumento do subemprego (ex.: vendedores ambulantes sem nenhum tipo de

regularidade fiscal, na maioria dos casos).

2.2.3 TURISMO E MEIO AMBIENTE

A natureza sofre constantes atentados, através de ações que degradam o meio

ambiente de tal forma que geram risco até mesmo de destruí-lo. Da mesma forma, o

Turismo, pode ser o responsável por causar prejuízos aos recursos naturais, afetando o

bem-estar e a saúde da população. Todavia, não se pode impedir que o turista chegue às

áreas naturais, pois proteger não significa deixar de usufruir. É necessário despertar uma

consciência sustentável, a começar pelos turistas, e posteriormente comunidades locais,

bem como os governos.

As atividades turísticas devem integrar-se a um plano de desenvolvimento

sustentável: sem impactos negativos para o meio ambiente; com benefícios para o bem-

estar da população atual; como garantia de melhores dias para as gerações futuras.

14

A atividade turística tem impactos consideráveis sobre o entorno. Stankovic (cit. In

OMT, 2001) afirma que “o turismo é um consumidor específico de recursos naturais, pois

estes constituem a base para o desenvolvimento da atividade turística”. Também, a

preocupação pela situação de algumas áreas turísticas, tradicionais, leva a Krippendorf

(1987, p. 168) a afirmar que “o turismo destrói tudo que toca”. Efetivamente, existem limites

para a capacidade de adaptação dos ecossistemas. Alguns destinos mostram sinais de crise

e estresse que exigem uma mudança de atitude dos agentes envolvidos na indústria

turística: as empresas, as autoridades, a população moradora e os visitantes. Alguns

exemplos são:

No Himalaia, a afluência dos visitantes tem dado lugar ao aparecimento de lixeiros

em acampamentos base e tem acelerado o processo de desmatamento para atender às

necessidades dos turistas mediante o uso intensivo de lenha (calefação, asseio diário, etc.).

Na Suíça, a montanha transformou-se num lugar congestionado. O aumento das

estações de esqui, de rotas para caminhadas, etc., tem ocasionado graves problemas de

desmatamento e degradação das áreas alpinas.

Tudo isso e muito mais, apesar de que, como afirma Krippendorf (1987, p. 244), “a

paisagem é a razão da existência do turismo e sua força econômica”.

A atividade turística vem causando impactos danosos ao meio ambiente,

principalmente no que toca às zonas e encostas litorâneas, as quais tem sua procura cada

vez maior por turistas, o que acaba por desencadear uma corrida pela expansão imobiliária,

ofertar serviços, lucrar mais, destacando a presença de grandes empreendimentos turísticos

na costa e envolta dela, através do uso e ocupação de maneira desordenada trazendo

consigo danos irreversíveis ao meio ambiente. Não bastasse, muitos hotéis que são

estruturados para receber turistas, desviam os dejetos de efluentes de forma clandestina

com destino final para o mar, a fim de economizar em custos.

 Mas, mesmo diante de todos os problemas causados por uma atividade turística mal

organizada, não se pode atribuir ao turismo todos os danos causados ao meio ambiente,

vez que nem só de impactos negativos vive o turismo. Ele também tem seus impactos

positivos como demonstrado anteriormente.

CAPÍTULO III – PATRIMÔNIO CULTURAL: UM BEM TURÍSTICO

O turismo é um setor valioso do Brasil. Todavia, o surgimento de projetos turísticos

incompatíveis com certos valores fundamentais para o desenvolvimento e mesmo para o

referido setor, quais sejam, os valores da conservação da natureza e biodiversidade são

cada vez mais fatores a serem valorizados e associados a um turismo de qualidade. Assim

15

como conservar o meio ambiente, vale enaltecer a própria conexão das populações ao

moldar e preservar a paisagem e biodiversidade.

O turismo de natureza ou ecoturismo surge assim como uma oportunidade para

valorizar os espaços e seus habitantes. Para valorizar, é preciso conhecer, de forma a poder

cativar com a finalidade proteger.

É possível harmonizar a existência do turismo e o ambiente promovendo três pilares

do desenvolvimento sustentável: o social, o econômico e o ambiental. Todavia, ainda que a

biodiversidade possa e deva ser entendida como um fator chave para o desenvolvimento de

alguns setores em particular, como é o caso do turismo, é fundamental ter sempre em

mente que uma natureza em equilíbrio e biodiversa é um trunfo para o país. É uma “carta na

manga” para quaisquer eventualidades que venham a trazer dificuldades ou tempos difíceis

para o país, vez que é fonte de renda certa e natural.

3.1

Não é preciso andar muito para ver que Maceió enfrenta um problema: Esgotos a

céu aberto que, muitas vezes, têm seu despejo final no mar.

Ao percorrer as praias do Pontal da Barra à Cruz das Almas foram identificadas,

conforme mostra a tabela 1, 30 “línguas negras” distribuídas nestes locais. Este resultado foi

possível através de GPS marcando os pontos de esgotos, cujas coordenadas se encontram

na Figura 1.

16

Tendo como base esta tabela, todos os pontos foram devidamente encontrados em

campo com exceção dos pontos localizados nas praias do Pontal da Barra (Lat. 09°40’23,7’’

Long.35°44’57,3’’) e Pajuçara (Lat. 09°40’ 22,1’’ Long. 35°42’57,9’’) e os pontos localizados

na favela do Jaraguá indicados nesta tabela, estes últimos não foram encontrados devido às

dificuldades de acesso ao local. Existiram também pontos em que apresentavam apenas a

característica de uma saída de esgoto, porém não apresentava água. Contudo, não foi

possível identificar se estas “línguas negras” estavam ativas, mas, sem resíduos, ou se já

haviam sido desativadas.

Diante das identificações em campo das “línguas negras” pode-se afirmar que os

dejetos podem ser provenientes de ligações clandestinas feitas nas galerias pluviais,

demonstrando a falta de fiscalização dos órgãos competentes. As “línguas negras” que

17

contribuem para a poluição das praias de todo o Brasil são em sua maioria causadas por

ligações clandestinas de esgotos, como já citado. Empresas como galerias e hotéis são,

geralmente, as responsáveis por isto, em razão de buscarem, a todo custo, cortar custos.

Contudo, a ação antrópica é uma das principais explicações pela alteração negativa

do ecossistema praiano. Por todos esses motivos, é preciso que haja uma fiscalização e que

as leis responsáveis pelos danos ambientais, sejam realmente executadas.

Diante dos dados coletados sobre “línguas negras” na região metropolitana, pode-se

observar na Figura 1.2 que, apesar de não estar chovendo, 90% estavam ativas. Além

disso, também foi possível observar que próximo a estes pontos de esgotos, pessoas

tomam banho naquelas praias sem se preocupar com os riscos à saúde que se sujeitavam.

Para tanto, a deficiência nos sistemas coletores de esgotos da cidade de Maceió/AL

pode ser considerada um fator para a colaboração da existência das “línguas negras”, já que

segundo dados da CASAL, apenas 27% da população é atendida pelo sistema de

esgotamento. Com isso, cresce o número de ligações clandestinas ao longo das galerias

pluviais onde não possui as devidas fiscalizações. Portanto, a falta de fiscalização dos

órgãos responsáveis e a falta de interesse público em melhorar esta situação tornam cada

vez pior os casos representados nas fotos mostradas neste trabalho.

As praias são vistas como pontos turístico e local para recreação e lazer da

sociedade, porém podem se tornar um grande problema de saúde pública. Isto ocorre

quando este recurso apresenta problemas de poluição e contaminação através de rios,

lagunas, lagos, lagoas, sistemas de escoamento pluvial, emissários submarinos e

lançamento de esgotos in natura (“Línguas Negras”), causando degradação à vida marinha

18

e perigo a sociedade (MONTE, 2010). As praias de Maceió já foram de muita segurança em

relação a águas limpas, nas quais os banhistas podiam aproveitar tranquilamente sem

correr riscos à sua saúde.

Hoje, segundo o IMA/AL, é sabido que existem vários pontos impróprios para banhos

em Alagoas, isso porque os lixos e esgotos clandestinos são despejados diretamente no

mar, sem que haja nenhum tratamento adequado, poluindo assim, as praias e o oceano.

Alguns deles são os ilustrados abaixo, Figura 1.3 e 1.4, sendo a primeira localizada no

bairro de Cruz das Almas, e a segunda, na praia da Pajuçara, respectivamente.

Figura 1.3

Figura 1.4

19

Em Maceió existem ainda duas particularidades de “línguas negras”, que são as do

Riacho Salgadinho e a do Riacho do Ferro. Estes apresentam maiores vazões de esgoto,

pois estes são canais pluviais. Essas duas grandes “línguas negras” se diferenciam das

outras quanto à origem de seus dejetos, que são provenientes da área de delimitação de

suas respectivas bacias hidrográficas, se diferenciando assim das outras “línguas negras”,

que são provenientes da área onde abrange as galerias pluviais de suas respectivas áreas

de contribuição para formação de “línguas negras”, decorrentes de ligações clandestinas

(Figura 1) (RODRIGUES, 2012).

Outro lugar que hoje vive uma triste realidade, é o papódromo que foi especialmente

construído para receber o papa João Paulo II, durante o governo de Fernando Collor de

Melo (filiado ao partido PTB), conforme mostra a Figura 1.5, e hoje lixo e insetos se

misturam, bem como bactérias e germes que poluem o solo e ar da sua região em volta. Um

lugar que foi estruturado com fins turísticos, para melhor receber o evento que acontecera e

as pessoas que viriam em consequência disto, hoje está abandonado.

Figura 1.5

Os impactos causados pelo turismo nos mostram a necessidade de partir para uma

ação, de chegar ao resultado de uma equação complexa: o estudo, o planejamento e a

educação do turismo. 

Maceió têm no turismo um grande propulsor de sua economia e chega a triplicar a

sua população em épocas de alta temporada, bem como a produção de insumos,

respectivamente, a qual aumenta na mesma proporção. Toda a sua importância para a

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economia, é encontrada de forma cada vez mais contundente. Este trabalho nos relata

alguns impactos negativos e positivos gerados pelo turismo que produzem alguns

paradigmas para discussões.

Relata ainda que a relação entre turismo e meio ambiente é indiscutível, vez que o

último constitui a matéria-prima da atividade turística. O meio ambiente é um elemento e um

ingrediente mais fundamental do produto turístico que não tem preço fixado dentro de um

sistema de mercado e, como tal, sempre será super explorado.

Com o grande aumento da indústria turística, houve a necessidade de aumentar e

instalar a infraestrutura; como os meios de hospedagens, restaurantes, saneamento básico,

etc., de forma inadequada sem saber os seus efeitos sobre o ambiente local. (CRUZ, 2003,

p.31), nos relata ainda que:

"Os impactos do turismo em ambientes naturais estão associados tanto à colocação de infraestrutura nos territórios para que o turismo possa acontecer com a circulação de pessoas que a prática turística promove nos lugares. (...) meios de hospedagem edificados em áreas não urbanizadas bem como outras infra-estruturas a eles associados podem representar riscos importantes de desestabilização dos ecossistemas em que se inserem".

A infraestrutura é um componente importante para o turismo, mas sua estreita

relação entre os projetos turísticos e a qualidade do meio ambiente faz com que os impactos

ambientais negativos destes empreendimentos causem degradação ao meio ambiente. É

por isso que, para a cidade de Maceió, é gritante a necessidade de investimento em

infraestrutura adequada com o objetivo de manter a sustentabilidade de todas as atividades

econômicas que são desenvolvidas no município.

Além disto, pôde se destacar também, os principais impactos negativos dos projetos

turísticos:

Elevação na geração de resíduos sólidos;

Elevação da demanda de energia elétrica gasta;

Aumento do tráfego de veículos, com consequência redução da qualidade do ar;

Aumento da utilização e da necessidade de abastecimento de água potável;

Alteração sobre o estilo de vida das populações nativas;

Aumento sazonal de população com diversas implicações sobre a área afetada, sua

infraestrutura e sua população nativa;

Contaminação da água dos rios e mares, devido ao aumento de esgotos não

tratados;

Degradação da flora e fauna local, devido aos desmatamentos, caça e pesca

predatória;

Deslocamento e marginalização das populações locais;

Degradação da paisagem, devido à construção inadequada de edifícios;

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Necessidade de implantação de obras de infraestrutura causadoras de impactos

negativos, tais com: estradas, sistemas de drenagem, aterros com grande

movimentação de terra;

Verificou-se que os impactos negativos do turismo sobre o meio ambiente natural

podem superar os impactos positivos causados pelo mesmo, como poluição sonora, lixo e

resíduos sólidos, degradação de ecossistemas frágeis, perda da biodiversidade,

compactação dos solos resultante do pisoteamento, perda da cobertura vegetal e do solo,

aceleramento de processos erosivos, fuga da fauna nativa, entre outros. É devido a estes

motivos que há a necessidade de cuidados para o bom andamento da atividade turística,

visto que resultados irreversíveis podem comprometer as áreas de visitação, já que o que a

demanda desta modalidade turística busca são os ambientes conservados, mais próximos

do natural possível.

Para isso, é de suma importância que ocorram reflexões e discussões sobre os

impactos oriundos da atividade turística sobre o patrimônio natural, apontando propostas

para minimizar os impactos negativos e aperfeiçoar os impactos positivos, é importante

deixar claro que o turismo não apenas traz impactos negativos, existem vantagens em se

desenvolver a atividade. E é por este motivo que a atividade deve ser bem conduzida e

planejada. Desta forma, são necessários estudos que busquem minimizar ao máximo a

degradação ambiental das áreas receptoras.

Para os estudos de impactos, é de relevante importância que sejam feitas análises

das situações e de aspectos específicos, de forma isolada, a fim de obter resultados mais

precisos. Posteriormente, é ideal que seja feito uma análise sobrepondo todas as

informações adquiridas, de modo a contribuir positivamente para a recuperação da área e

para prevenção de futuros problemas.

Para que este sucesso seja plenamente obtido faz-se necessário que uma comissão

interdisciplinar seja montada, e que um profissional da área turística seja o pilar de

orientação para o melhor desenvolvimento do trabalho, desenvolvendo em equipe trabalhos

voltados para a educação ambiental conscientizando a população em torno, os turistas e

algumas instituições privadas da grande importância da natureza.

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