Atlas ambiental do municpio de Itanham Atlas ambiental do municpio de Itanham Atlas ambiental do municpio de Itanham --- 201220122012
SetembroSetembroSetembro 201220122012
Fundo Estadual de Recursos
Prefeitura Municipal de Itanham
Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
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Setembro, 2012Setembro, 2012Setembro, 2012
Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
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Equipe tcnica
Instituto de Pesquisas Tecnolgicas - IPT Coordenao Ligia Ferrari Torella di Romagnano - ecloga Centro de Tecnologia de Recursos Florestais - CT-Floresta Maria Lcia Solera biloga Mariana Hortelani Carneseca Longo - biloga Paula Kaori Yamamura Ielo - bibliotecria Thiago Crceles Santos estagirio de Gesto Ambiental Centro de Tecnologias Ambientais e Energticas - Cetae Tania de Oliveira Braga - geloga Ana Candida de Melo Cavani Monteiro - matemtica lvaro de Camargo Kopezynski - tcnico nvel mdio Ana Maria Azevedo Dantas Marins - tcnica nvel mdio Benedito Nachbal - tcnico nvel mdio Alex da Silva Sousa - estagirio de Geografia Diego Valenzuela Santelices da Fonseca - estagirio de Geografia Tom Adamenas Pires - estagirio de Geografia
Prefeitura Municipal de Itanham Coordenao Rosana Filippini Bifulco Oliveira - engenheira civil Execuo Rosana Filippini Bifulco Oliveira - engenheira civil Antonio Jos Lopes Faria - Assistente tcnico Equipes de apoio Projeto Rio Itanham - Lixo Zero Departamento de Meio Ambiente Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente Departamento de Comunicao
Como citar esta publicao: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLGICAS DO ESTADO DE SO PAULO - IPT. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAM - PMI. Atlas ambiental do municpio de Itanham - 2012. So Paulo: Imprensa Oficial, 2012. 92p: il.
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
Apresentao
Atualmente, em grande parte do mundo, inclusive no Brasil, existe um conjunto de fatores
que favorece a criao de situaes de conflito pelo uso dos recursos naturais.
Particularmente com relao aos recursos hdricos, essa situao bastante sentida, pois
os fatores so os variados usos a que se destina a gua, tais como domstico, industrial,
agropecurio, lazer e recreao; a grande quantidade de usurios; a demanda crescente e
a qualidade degradada da gua, que faz com que uma parcela considervel desse recurso
vital precise ser tratada antes de sua utilizao, acarretando custos cada vez maiores.
Assim, urgente que proteo, conservao e recuperao dos recursos hdricos estejam
sempre presentes na agenda poltica dos municpios. Entretanto, para proteger, conservar
e recuperar necessrio conhecer e democratizar esse conhecimento por meio de sua
difuso.
Com o objetivo de agrupar o conhecimento atual sobre os meios fsico, bitico e
socioeconmico do municpio de Itanham, apresentamos ao CBH-BS Comit da Bacia
Hidrogrfica da Baixada Santista e obtivemos aprovao para acesso a recursos do
FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hdricos, para elaborao deste Atlas.
Esperamos com isso colaborar para a proteo de nossa maior riqueza - nossos recursos
naturais.
Um abrao e boa leitura.
Joo Carlos Forssell Neto
Prefeito de Itanham
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
Prefcio
A elaborao do Atlas Ambiental, realizada por meio de parceria entre a Prefeitura de
Itanham e o IPT Instituto de Pesquisas Tecnolgicas do Estado de So Paulo,
abrangeu a compilao dos produtos cartogrficos e de informaes ambientais
disponveis referentes ao Municpio. Alm disso, foram obtidos dados primrios sobre a
cobertura vegetal nativa numa faixa territorial que chamamos de rea urbanizada
expandida, na qual a vegetao encontra-se mais pressionada pelo interesse de
ocupao.
Os resultados obtidos so apresentados nesta primeira verso do Atlas Ambiental de
Itanham, trabalho que dever ser atualizado periodicamente, de acordo com a dinmica
do Municpio. Nessas futuras atualizaes pretendemos contar com a colaborao de
rgos pblicos federais, estaduais e municipais, alm de escolas, organizaes no
governamentais, pesquisadores, moradores e turistas; enfim, todos que possam contribuir
com dados/informaes que permitam a melhoria contnua de nosso conhecimento sobre
Itanham.
Esperamos com isso subsidiar de forma consistente a tomada de decises, tanto do poder
pblico como da iniciativa privada e do terceiro setor, numa perspectiva clara de
desenvolvimento sustentvel.
Agradeo pessoalmente queles que sonharam com a realizao deste trabalho e
equipe da Secretaria e todos que colaboraram e se dedicaram sua elaborao.
Rosana Filippini Bifulco Oliveira Secretria de Planejamento e Meio Ambiente
Como educadores somos comprometidos com o desenvolvimento sustentvel. Nossas
escolas inserem em seu Projeto Poltico Pedaggico a educao voltada preservao do
meio ambiente, com medidas de utilizao dos recursos fornecidos pela natureza sem da-
nific-la, pois temos conscincia de que, como seres vivos, todos nos relacionamos nessa
imensa teia da vida.
Este trabalho, objetivando agrupar conhecimento atual sobre os meios fsico, bitico e so-
cioeconmico traz dados sobre a cobertura vegetal nativa. Acreditamos na riqueza deste
ATLAS como material de consulta a todas as geraes.
Nossa luta por formar cidados conscientes de seus deveres. Poupar a gua potvel;
reduzir, reaproveitar e reciclar o lixo; e proteger a fauna e a flora locais so objetivos cons-
tantes em nosso trabalho pela educao.
Conhecer a reserva natural do nosso Municpio um fator de conscientizao do quanto
ainda temos para preservar. Isto nos incentiva a melhorar a cada dia a qualidade da edu-
cao que estamos propiciando s nossas crianas e aos nossos jovens.
com imensa satisfao que parabenizamos Secretaria de Planejamento e Meio Ambi-
ente pela realizao deste trabalho e ao Governo Forssell pelo apoio na concretizao
deste Projeto.
Cilene Clia Rodrigues Forssell e Maria de Lourdes Carvalho Secretaria de Educao, Cultura e Esportes
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
Sumrio
p.
Captulo 1 - Introduo ....................................................................................................................................................... 01
1.1 Consideraes iniciais ................................................................................................................................................... 03
1.1.1 Estrutura e mapas do Atlas .................................................................................................................................. 03
1.1.2 Escala dos mapas ................................................................................................................................................ 03
1.2 Informaes municipais bsicas .................................................................................................................................... 04
1.3 Contexto regional ........................................................................................................................................................... 06
1.3.1 Regio Metropolitana da Baixada Santista .......................................................................................................... 06
1.3.2 Mesorregio do Litoral Sul Paulista ..................................................................................................................... 06
1.3.3 Microrregio de Itanham .................................................................................................................................... 06
1.3.4 Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos da Baixada Santista (UGRHI 07) ......................................... 07
Captulo 2 - Meio fsico ....................................................................................................................................................... 09
2.1 Meio fsico e seus processos ......................................................................................................................................... 11
2.2 Recursos hdricos .......................................................................................................................................................... 13
2.2.1 Origem da gua no planeta Terra ........................................................................................................................ 13
2.2.2 Ciclo hidrolgico ................................................................................................................................................... 13
2.2.3 guas superficiais no municpio de Itanham ...................................................................................................... 15
2.2.3.1 Qualidade das guas doces superficiais ................................................................................................. 15
2.2.3.2 Qualidade das guas de praias .............................................................................................................. 17
2.2.4 guas subterrneas no municpio de Itanham ................................................................................................... 18
2.3 Clima .............................................................................................................................................................................. 19
2.4 Geologia ........................................................................................................................................................................ 20
2.5 Geomorfologia ............................................................................................................................................................... 21
2.6 Pedologia ....................................................................................................................................................................... 22
2.7 Declividades e altitude ................................................................................................................................................... 23
2.7.1 Declividades ......................................................................................................................................................... 23
2.7.2 Altitude ................................................................................................................................................................. 24
2.8 Carta geotcnica de planejamento e gesto .................................................................................................................. 25
2.9 Eroso ........................................................................................................................................................................... 26
Captulo 3 - Meio bitico .................................................................................................................................................... 27
3.1 Formaes vegetais ....................................................................................................................................................... 29
3.1.1 Floresta Ombrfila Densa e Vegetao Secundria da Floresta Ombrfila Densa ............................................. 29
3.1.1.1 Floresta Ombrfila Densa Montana ........................................................................................................ 29
3.1.1.2 Floresta Ombrfila Densa Submontana e Vegetao Secundria de Floresta Ombrfila Densa
Submontana ............................................................................................................................................ 30
3.1.1.3 Floresta Ombrfila Densa de Terras Baixas e Vegetao Secundria de Floresta Ombrfila
Densa de Terras Baixas .......................................................................................................................... 30
3.1.2 Formao Arbrea/Arbustiva-Herbcea ............................................................................................................... 31
3.1.2.1 Mangue - Formao Arbrea/Arbustiva-Herbcea de terrenos marinhos lodosos .................................. 31
3.1.2.2 Vegetao de vrzea - Formao Arbrea/Arbustiva-Herbcea de regio de vrzea ............................. 31
3.1.2.3 Restinga - Formao Arbrea/Arbustiva-Herbcea de terrenos compostos por sedimentos
marinhos recentes ..................................................................................................................................... 32
3.2 Formaes vegetais na rea urbanizada expandida ..................................................................................................... 33
3.3 Fauna ............................................................................................................................................................................. 35
3.4 Biodiversidade ............................................................................................................................................................... 38
p.
Captulo 4 - Meio antrpico ................................................................................................................................................ 41
4.1 Demografia ..................................................................................................................................................................... 43
4.1.1 Populao total.................................................................................................................................................... 43
4.1.2 Populao por bairro ........................................................................................................................................... 43
4.1.3 Populao urbana e rural .................................................................................................................................... 44
4.1.4 Populao masculina e feminina ......................................................................................................................... 44
4.1.5 Populao por idade ........................................................................................................................................... 45
4.1.6 Taxas de natalidade ............................................................................................................................................ 46
4.1.7 Taxas de mortalidade geral ................................................................................................................................. 46
4.1.8 Taxas de mortalidade por causa ......................................................................................................................... 47
4.2 Setores da economia ..................................................................................................................................................... 48
4.2.1 Setor primrio: agropecuria ................................................................................................................................ 48
4.2.2 Setor secundrio: indstrias ................................................................................................................................. 48
4.2.3 Setor tercirio: comrcio e servios ..................................................................................................................... 48
4.2.4 Servio pblico ..................................................................................................................................................... 49
4.3 Sade ............................................................................................................................................................................. 51
4.3.1 Doenas de veiculao hdrica ............................................................................................................................ 51
4.3.2 Infraestrutura de atendimento .............................................................................................................................. 53
4.4 Educao ....................................................................................................................................................................... 54
4.5 Abastecimento de gua e coleta e tratamento de esgoto .............................................................................................. 58
4.5.1 Abastecimento de gua ........................................................................................................................................ 58
4.5.2 Coleta e tratamento de esgoto ............................................................................................................................. 58
Captulo 5 - Atrativos tursticos ......................................................................................................................................... 59
5.1 Atrativos arquitetnicos .................................................................................................................................................. 62
5.2 Atrativos culturais ........................................................................................................................................................... 63
5.3 Atrativos esportivos e de entretenimento ....................................................................................................................... 64
5.4 Atrativos histricos ......................................................................................................................................................... 65
5.5 Atrativos naturais ........................................................................................................................................................... 66
5.6 Atrativos martimos/nuticos .......................................................................................................................................... 69
5.7 Atrativos religiosos ......................................................................................................................................................... 70
5.8 Atrativos rurais ............................................................................................................................................................... 70
Captulo 6 - Conservao ambiental ................................................................................................................................. 71
6.1 Unidades de Conservao ............................................................................................................................................. 73
6.2 Diretrizes para conservao e restaurao da biodiversidade no Estado de So Paulo ............................................... 75
Captulo 7 - Indicadores ambientais .................................................................................................................................. 77
7.1 Referencial terico ......................................................................................................................................................... 79
7.2 Indicadores de situao dos recursos hdricos na UGRHI 07- Baixada Santista ........................................................... 84
Bibliografia .......................................................................................................................................................................... 89
Anexo - Desenhos ............................................................................................................................................................... 93
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
Captulo 1 Captulo 1 Captulo 1 --- IntroduoIntroduoIntroduo
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
1.1 Consideraes iniciais
1.1.1 Estrutura e mapas do Atlas
A estrutura bsica deste Atlas fundamenta-se na descrio de
aspectos dos meios fsico, bitico e antrpico de interesse ao municpio de
Itanham. Essa estrutura foi escolhida em decorrncia de os meios fsico,
bitico e antrpico, no conjunto, comporem o meio ambiente (Figura 1.1-1).
Alm disso, foram considerados como temas de destaque, as
Unidades de Conservao e os indicadores ambientais, por constiturem
importantes ferramentas de gesto.
No total tem-se 12 mapas apresentados com Figuras associadas a
cada tema e 10 mapas apresentados como Desenhos no ANEXO (Tabela
1.1-1).
1.1.2 Escala dos mapas
Neste Atlas, a maior parte dos mapas apresentada, como Figura,
nas escalas 1:200.000 ou 1:250.000, mas a escala de origem bastante
variada (Tabela 1-1). Os mapas geolgicos, geomorfolgico, pedolgico, de
eroso e a carta geotcnica foram obtidos a partir de recorte dos mapas
do Estado de So Paulo, em escalas regionais. Consequentemente, a
adaptao escala de apresentao meramente ilustrativa.
O ideal seria haver disponibilidade desses mapas temticos, no
mnimo, na escala 1:50.000, para o Municpio inteiro, e na escala 1:10.000,
para a rea urbanizada. Os nicos mapas apresentados como desenhos,
em anexo neste Atlas, na escala 1:50.000, so os com escala original
1:50.000 ou 1:10.000 (Tabela 1-1.1).
A escala de um mapa corresponde relao entre a rea
representada nesse mapa e a rea no terreno, sendo calculada por meio da
seguinte equao:
Escala = dimenso grfica (mapa) / dimenso real (terreno)
Assim, na escala 1:50.000 cada 1 cm do mapa corresponde a 50.000
centmetros (500 metros) no terreno, ou seja, cada 1 cm2 do mapa
corresponde a 250.000 m2 no terreno. Isso significa que, quanto maior for a
escala do mapa maior o nvel de detalhe das informaes.
importante lembrar que a escala maior corresponde escala em
cuja equao de clculo o denominador menor. Por exemplo, 1:50.000
significa 1 dividido por 50.000, cujo resultado 0,00002; e 1:10.000 significa
1 dividido por 10.000, cujo resultado 0,0001, como 0,0001 um nmero
maior que 0,00002, a escala maior 1:10.000.
A escala a ser adotada depende do objetivo do
mapa: escalas iguais ou inferiores a 1:1.000 dizemos
que so escalas de projeto; escalas superiores a
1:1.000 e inferiores a 1:10.000, so escalas de detalhe,
que podem ser utilizadas, por exemplo, na cartografia
de bairros; escalas iguais ou superiores a 1:10.000 e
iguais ou inferiores a 1:25.000, so escalas de
semidetalhe, que podem ser utilizadas para representar
cartograficamente a rea urbanizada de um municpio;
as escalas iguais ou superiores a 1:50.000 e inferiores
a 1:100.000, podem ser utilizadas para representar
reas totais de municpios; e as escalas iguais ou
superiores a 1:100.000, so escala regionais para
representar Estados ou regies de Estados, pas ou
regies do globo terrestre.
Tabela 1.1-1 - Produtos cartogrficos.
Figura 1.1-1 - Representao da dinmica do meio ambiente: o meio fsico condiciona as caractersticas dos meios bitico e antrpico, por meio de fluxos de energia e matria (1). Os meios bitico e antrpico, regulam os processos do meio fsico (2) e (3). Os demais fluxos, (4) e (5), decorrem de interaes entre os meios bitico e antrpico. Fonte: Forna-sari Filho et al. (1992).
Produto cartogrfico Escala original Forma de apresentao Escala de apresentao
Mapa da fotografias areas 1:50.000 Desenho 01 1:50.000
Mapa dos principais cursos dgua 1:10.000 Figura 2.2-3 1:200.000
Mapa de guas subterrneas 1:1.000.000 Figura 2.2-4 1:200.000
Mapa de isoietas 1:50.000 Figura 2.3-1 1:200.000
Mapa geolgico 1:500.000 Figura 2.4-1 1:200.000
Mapa geomorfolgico 1:1.000.000 Figura 2.5-1 1:250.000
Mapa pedolgico 1:500.000 Figura 2.6-1 1:200.000
Mapa de declividades 1:10.000 Figura 2.7-3 1:200.000
Desenho 02 1:50.000
Mapa de altitudes 1:10.000 Figura 2.7-4 1:200.000
Desenho 03 1:50.000
Carta geotcnica 1:250.000 Figura 2.8-1 1:200.000
Mapa de eroso 1:1.000.000 Figura 2.9-1 1:200.000
Mapa de cobertura vegetal 1:50.000 Figura 3.1-2 1:200.000
Desenho 04 1:50.000
Mapa de cobertura vegetal na rea urbanizada expandida 1:10.000 Desenhos 05a, 05b e 05c 1:10.000
Mapa de biodiversidade 1:10.000 Figura 3.4-1 1:250.000
Mapa das reas de atividade agropecuria 1:25.000 Desenho 06 1:50.000
Mapa de localizao de estabelecimentos de servios 1:10.000 Desenho 07 1:50.000
Mapa de localizao de instituies de ensino 1:10.000 Desenho 08 1:50.000
Mapa de atrativos tursticos 1:10.000 Desenho 09 1:50.000
Mapa de atrativos tursticos - detalhe do centro da rea urbanizada 1:10.000 Desenho 10 1:50.000
Mapa de Unidades de Conservao 1:1.000.000 Figura 6.1-1 1:250.000
Mapa de reas prioritrias para criao de Unidades de Conservao 1:50.000 Figura 6.2-1 1:200.000
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
1.2 Informaes municipais bsicas
Nome oficial: Itanham
Unidade Federativa: So Paulo
Distncia da capital: 111 quilmetros
Localizao: O municpio de Itanham situa-se no litoral sul do Esta-
do de So Paulo (Figura 1.2-1), tendo como limites os municpios de
So Paulo e Juquitiba ao norte, So Vicente e Mongagu ao leste,
Pedro de Toledo a oeste e Perube a sudoeste; e o Oceano Atlntico
a sudeste (Figura 1. 2-2 e Desenho 01- Anexo).
rea: 599,02 km
Ttulo: Estncia balneria.
Bairros e praias: Itanham possui 10 praias (Figura 1.2-3) e sua rea urbanizada encontra-se dividida em 45 bairros (Figura 1.2-4).
Fonte: Seade e Prefeitura Municipal de Itanham.
Braso de Itanham
Bandeira de Itanham
Figura 1.2-1 - Localizao do municpio de Itanham no Estado de So Paulo.
Figura 1.2-2 - Municpio de Itanham e os municpios vizinhos.
Figura 1.2-4 - Bairros da rea urbanizada de Itanham. Fonte: PMI.
Figura 1.2-3 - Praias de Itanham.
MG
PR
MS
RJITANHAM
PERUBE
PEDRO DETOLEDO
JUQUITIBA
SOPAULO
SOVICENTE
MONGAGU
Savoy
Dos PescadoresDos Sonhos
Cibratel IICibratel I
So Fernando
Gaivota
Campos Elseos
Suaro
Centro
Cidade AnchietaSatlite
Jardim IvotyCentro
Mosteiro
Guara
Vila So Paulo
Baixio
Guarda Civil
Nova Itanham (praia)
Praia dos Sonhos
Guapiranga
Belas
Artes
Jardim
Osis
Jardim Suaro
(praia)
Verde
MarJardim Suaro
(interior)
Loty
Raminho
Rio
Acima
Gaivota
(praia)
Jamaica
(praia)
Cibratel
Chcaras
Jardim
Coronel
Jardim
Anchieta
So Fernando
(chcaras)
Gaivota
(interior)
Jamaica
(interior)
Cidade AnchietaSatlite
Jardim IvotyCentro
Mosteiro
Guara
Vila So Paulo
Baixio
Guarda Civil
Nova Itanham (praia)
Praia dos Sonhos
Guapiranga
Belas
Artes
Jardim
Osis
Jardim Suaro
(praia)
Verde
MarJardim Suaro
(interior)
Loty
Raminho
Rio
Acima
Gaivota
(praia)
Jamaica
(praia)
Cibratel
Chcaras
Jardim
Coronel
Jardim
Anchieta
So Fernando
(chcaras)
Gaivota
(interior)
Jamaica
(interior)
Cibratel I
Umuarama
Sabana
Bopiranga
Tupy
Corumb
Cibratel II
Arara
Tropical
Aguape
Campos Elseos
Marrocos
Suaro
Nossa Senhora Sion
Nova Itanham (interior)
Savoy
Laranjeiras
Itanham
Perube
Mongagu
Ocean
o A
tlntico
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
Histrico:
Conceio de Itanham foi fundada em 1532, tendo o envolvimento de Martim Afonso de Sousa coman-
dante portugus e donatrio da Capitania de So Vicente, durante sua primeira expedio colonizadora do territ-
rio brasileiro que escolheu o local onde se estabeleceria a povoao, por meio da instalao de uma capela em
louvor Imaculada Conceio.
Missionrios da Companhia de Jesus, Leonardo Nunes e Jos de Anchieta, visando a catequizao dos
ndios construram a igreja que foi o marco inicial da aldeia e feitoria de Nossa Senhora da Conceio. Em 1549
foi criada a freguesia na poca parte de So Vicente que foi transformada em vila, por proviso de 1561, outor-
gada pelo Capito-mor Francisco de Moraes, tenente.
Tem em seus prdios histricos, o testemunho da poca da colonizao do litoral paulista, com a Capela
(agora Convento) Nossa Senhora da Conceio (1532), a Casa de Cmara e Cadeia que supe-se tenha sua
construo se dado em 1561, quando da elevao categoria de Vila e a Igreja Matriz de SantAna (1639), todos
originalmente agrupados dentro de uma paliada, rea que hoje forma o Centro Histrico.
Em 1624, em decorrncia de uma disputa pelas terras entre os herdeiros de Martim Afonso de Sousa, Con-
ceio de Itanham tornou-se cabea de Capitania, ganhando importncia poltica no quadro de ocupao do
territrio colonial. Ainda no sculo XVII, destaca-se a presena dos padres franciscanos que, com a ajuda de al-
guns habitantes, construram em Itanham sobre a antiga Capela, um dos principais conventos da sua Ordem no
Brasil.
Foi elevada categoria de municpio em 1700 por meio de Carta Rgia, mas somente em 6 de novembro
de 1906 recebe sua denominao atual, com seu nome passando de Conceio de Itanham para Itanham.
Capela e Convento Nossa Senhora da Conceio. Fonte: PMI. Casa de Cmara e Cadeia. Fonte: PMI. Imagem de Nossa Senhora da Con-ceio que integra o acervo da Igreja Matriz de SantAna. Fonte: PMI.
Teve sua poca urea durante o cultivo da banana, tornando-se a maior produtora de bananas do litoral
paulista, cultura que lhe valeu o advento da estrada de ferro no incio do sculo XX. Com a relativa facilidade de
acesso, o municpio passa a receber mais visitantes, sendo presenas ilustres as dos modernistas que abrilhanta-
ram a Semana de Arte Moderna em So Paulo, Alfredo Volpi, Mario de Andrade, Anita Malfatti, Tarsila do Amaral,
Oswald de Andrade na dcada de 1920, poca em que desponta no cenrio artstico o pintor Emidio de Souza.
A data magna do municpio foi instituda por Decreto Estadual em 1956, que lhe concedeu o dia 22 de abril
para as comemoraes do aniversrio; sendo, portanto, 480 anos completados no ano de 2012.
O territrio de Itanham, outrora bem maior, teve desmembrado reas para criao de 3 outros municpios,
sendo o municpio de Itariri criado em 1948 e os municpios de Mongagu e Perube em 1959.
Na 2 metade do sculo XX o municpio recebe a Rodovia, facilitando muito o acesso rodovirio que era
feito pelas praias e desperta crescente interesse no setor imobilirio, provocando a vinda de loteadores para co-
mrcio dos lotes principalmente para domiclio de frias e temporada ao longo da orla martima, formando o perfil
atual de Estncia Balneria que tem o turismo como sua principal atividade econmica.
Benedicto Calixto de Jesus, pintor acadmico e historiador o filho mais ilustre da cidade; mas vrios
outros pintores, artistas e escritores residiram ou frequentaram Itanham, registrando em obras de arte a grande
beleza natural e riqueza cultural do seu povo, que mantm vivas a sculos festas tradicionais como a Festa do
Divino Esprito Santo, a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceio e o Reisado Caiara.
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
1.3 Contexto regional
Itanham pertence Regio Metropolitana da Baixada Santista, Mesorre-
gio Litoral Sul (ou Regio Administrativa) e Microrregio Itanham (ou Regio de
Governo). Alm disso, Itanham um dos 9 municpios com rea total na Unidade
de Gerenciamento de Recursos Hdricos da Baixada Santista (UGRHI 07).
A Constituio Brasileira de 1988, no pargrafo 3 de seu artigo 25, atribui
aos Estados, mediante lei complementar, a instituio de regies metropolitanas,
aglomeraes urbanas e microrregies - constitudas por agrupamentos de munic-
pios limtrofes - com o objetivo de integrar a organizao, o planejamento e a execu-
o de funes pblicas de interesse comum. Assim, no Estado de So Paulo foram
criadas regies metropolitanas, mesorregies e microrregies. Entretanto, enquanto
as regies metropolitanas tm planejamento integrado, as meso e microrregies tm
sido mais utilizadas para fins estatsticos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Es-
tatstica (IBGE).
J as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHIs) foram
criadas por meio da Lei Estadual 9.034, de 27 de dezembro de 1994 atendendo
ao disposto no artigo 20 da Lei Estadual 7.663, de 31 de dezembro de 1991 (Poltica
Estadual de Recursos Hdricos) para serem adotadas pelos rgos e entidades
do Estado, participantes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hdri-
cos, quando da proposio de planos e programas de utilizao, recuperao, prote-
o e conservao dos recursos hdricos.
1.3.1 Regio Metropolitana da Baixada Santista
A Constituio do Estado de So Paulo, em seu artigo 153, considera regio
metropolitana o agrupamento de Municpios limtrofes que assuma destacada ex-
presso nacional, em razo de elevada densidade demogrfica, significativa conur-
bao e funes urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especializao e
integrao socioeconmica, exigindo planejamento integrado. No Estado de So
Paulo h trs Regies Metropolitanas: a Regio Metropolitana de So Paulo
(RMSP), a Regio Metropolitana de Campinas (RMC) e a Regio Metropolitana da
Baixada Santista (RMBS).
A Regio Metropolitana da Baixada Santista (Figura 1.3-1) criada pela Lei
Complementar no 815, de 30 de julho de 1996 formada por nove municpios
(Tabela 1.3-1); abrange rea de 2.373 km2, cerca de 1% do territrio paulista; e a
terceira maior regio do Estado em termos populacionais, com 1.664.136 habitantes
(IBGE, Censo 2010).
Figura 1.3-1 - Regio Metropolitana da Baixada Santista.
Figura 1.3-3 - Microrregio de Itanham.
Figura 1.3-2 - Mesorregio do Litoral Sul Paulista.
As atividades industriais, localizadas predominantemente em Cubato,
importante plo siderrgico regional, assim como as atividades porturias em
Santos e as atividades ligadas ao comrcio, servios, turismo e veraneio, tm
reflexos diretos na economia da Regio e respondem pela gerao de um Produ-
to Interno Bruto da ordem de 18,5 bilhes de reais, contribuindo com 3,7% da
riqueza estadual1.
1.3.2 Mesorregio do Litoral Sul Paulista
Com a unio de duas ou mais microrregies vizinhas de um mesmo Esta-
do, formam-se as mesorregies geogrficas (IBGE, 2011).
A Mesorregio do Litoral Sul Paulista (Figura 1.3-2) uma das quinze
mesorregies do Estado de So Paulo. formada pela unio de dezessete muni-
cpios agrupados nas microrregies de Itanham e Registro, (Tabela 1.3-1), abri-
gando uma populao de 462.390 (IBGE, Censo 2010).
1.3.3 Microrregio de Itanham
"As microrregies so um conjunto de municpios, contguos e contidos
na mesma unidade da federao, agrupados com base em caractersticas do
quadro natural, da organizao da produo e de sua integrao (IBGE, 2011).
A microrregio de Itanham (Figura 1.3-3) pertencente Mesorregio
do Litoral Sul Paulista tem rea de 2.012,29 km2, populao de 218.798 habi-
tantes, em 2010, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
(IBGE, Censo 2010) e abrange rea de cinco municpios (Tabela 1.3-1).
Regio
Municpios
Regio Metropolitana da Baixada Santista
Bertioga, Cubato, Guaruj, Itanham, Mongagu, Peru-be, Praia Grande, Santos e So Vicente.
Mesorregio do Litoral Sul Paulista
Itanham, Itariri, Mongagu, Pedro de Toledo e Perube (municpios da Microrregio do Litoral Sul Paulista); e Barra do Turvo, Cajati, Canania, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Jacupiranga, Juqui, Miracatu, Pariquera-Au, Registro e Sete Barras (municpios da Microrregio de Registro).
Microrregio de Itanham Itanham, Itariri, Mongagu, Pedro de Toledo e Perube
Unidade de Gerenciamen-to de Recursos Hdricos
da Baixada Santista (UGRHI 07)
Bertioga, Cubato, Guaruj, Itanham, Mongagu, Peru-be, Praia Grande, Santos e So Vicente.
Tabela 1.3-1 - Regies onde se insere o municpio de Itanham.
Suzano
Santo AndrEmbu
Ribeiro Pires
Rio Grande da Serra
Mau
Pedro de Toledo
So Loureno da Serra
Itapecerica da Serra
So Bernardo do Campo
So Sebasti
Diadema
Ibina
Cotia
Embu Guau
So Paulo
Salespolis
guape
Itariri
Suzano
Santo AndrEmbu
Ribeiro Pires
Rio Grande da Serra
Mau
Pedro de Toledo
So Loureno da Serra
Itapecerica da Serra
So Bernardo do Campo
So Sebasti
Diadema
Ibina
Cotia
Embu Guau
So Paulo
Salespolis
guape
Itariri
Juquitiba
Praia Grande
Mongagu
Bertioga
Guaruj
Cubato
So Vicente
Santos
Perube O c e
a n o
A t l
n t i c o
Itanham
Pariquera-Au
Ilha Comprida
Iguape
Canania
MiracatuJuquiSete Barras
Itariri
Pedro de Toledo
JacupirangaCajati
Eldorado
Barra do Turvo
Iporanga
Ribeiro Grande
IbinaPilar do Sul Juquitibauariva
So Miguel ArcanjoCapo Bonito
Pariquera-Au
Ilha Comprida
Iguape
Canania
MiracatuJuquiSete Barras
Itariri
Pedro de Toledo
JacupirangaCajati
Eldorado
Barra do Turvo
Iporanga
Ribeiro Grande
IbinaPilar do Sul Juquitibauariva
So Miguel ArcanjoCapo Bonito
Registro
Tapira
Praia G
Mongagu
So V
Perube
PARAN
O c e
a n o
A t l
n t i c
o
Itanham
Pedro de
Toledo
So
Paulo So
Vicente
Praia
Grande
Mongagu
Itariri
Perube
Iguape
Miracatu
Ibina Juquitiba
Itanham
O c e a
n o
A t l
n t i
c o
7
Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
1.3.4 Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos
da Baixada Santista (UGRHI 07)
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos
da Baixada Santista (UGRHI 07) localiza-se no sudeste do
Estado de So Paulo. Abrange integralmente os munic-
pios de Bertioga, Cubato, Guaruj, Itanham, Mongagu,
Perube, Praia Grande, Santos e So Vicente (Tabela 1.3-
1); bem como parte dos municpios de Biritiba-Mirim, Itariri,
Mogi das Cruzes, Santo Andr, So Bernardo do Campo e
So Paulo (Tabela 1.3-1 e Figura 1.3-4). Faz divisa a nor-
deste com a UGRHI 03 (Litoral Norte), a leste e sul com o
Oceano Atlntico, a sudoeste com a UGRHI 11 (Rio Ribei-
ra de Iguape e Litoral Sul) e ao norte com a UGRHI 06
(Alto Tiet) (SHS, 2007, p.6).
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos
da Baixada Santista possui rea de drenagem de
2.904 km e extenso aproximada de 4.790,96 km de cur-
sos dgua, todos de dominialidade estadual (SHS, 2007,
p.21). O municpio de Itanham ocupa a maior rea da
UGRHI, correspondendo a cerca de 21% do total e possui
912,68 km de cursos dgua, ou seja, aproximadamente
19% do total, maior rede de drenagem natural da UGRHI
(Tabela 1.3-2).
A UGRHI 07 encontra-se dividida em 21 sub-bacias.
O municpio de Itanham abrange rea das sub-bacias dos
rios Itanham, Preto, Branco e Aguape. A maior sub-
bacia a do rio Branco, que corresponde a cerca de 14%
da rea da UGRHI 07 (Tabela 1.3-3 e Figura 1.3-5).
Cdigo Sub-bacia Proporo da rea da
UGRHI (%) Municpios
1 Praia do Una 1 Perube
2 Rio Perequ 2 Perube
3 Rio Preto Sul 4 Perube
4 Rio Itanham 4 Itanham
5 Rio Preto 12 Itanham
6 Rio Aguape 7 Itanham/Mongagu
7 Rio Branco 15 Itanham
8 Rio Boturoca 7 Praia Grande
9 Rio Cubato 6 Cubato
10 Rio Piaabuu 2 Praia Grande
11 Ilha de So Vicente 3 So Vicente/Santos
12 Rio Mogi 2 Cubato
13 Ilha de Santo Amaro 5 Guaruj
14 Rio Cabuu 2 Santos
15 Rio Jurubatuba 3 Santos
16 Rio Quilombo 3 Santos
17 Rio Itapanha 5 Bertioga
18 Rio Itatinga 4 Bertioga
19 Rio das Alhas 4 Bertioga
20 Ribeiro Sertozinho 5 Bertioga
21 Guaratuba 4 Bertioga
Tabela 1.3-3 - Sub-bacias da UGRHI 07. Fonte: SHS (2007).
Municpio
rea do municpio na UGRHI 07 Cursos d'gua
Proporo do municpio em
relao UGRHI
(%) km2 % km %
Bertioga 481,70 100 17 721,81 15
Biritiba Mirim 125,62 40 4 351,78 7
Cubato 142,28 100 5 307,28 6
Guaruj 142,59 100 5 97,31 2
Itanham 599,02 100 21 912,68 19
Itariri 59,09 22 2 109,94 2
Mogi das Cruzes 35,81 5 1 103,91 2
Mongagu 143,17 100 5 121,76 3
Perube 326,21 100 11 397,22 8
Praia Grande 149,08 100 5 154,55 3
Santo Andr 13,53 8 0 37,88 1
Santos 280,30 100 10 413,02 9
So Bernardo do Campo 104,62 26 4 311,09 7
So Paulo 152,57 10 5 503,74 11
So Vicente 148,42 100 5 247,00 5
Total 2.904,01 100 4.790,97 100
Tabela 1.3-2 - rea dos municpios e extenso de cursos dgua na UGRHI 07. Fonte: IPT (elaborado para este Atlas) e Seade.
Figura 1.3-4 Municpios na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos da Baixada Santista (UGRHI 07). Fonte: modificado de SHS (2007), p.38.
Figura 1.3-5 Sub-bacias da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos da Baixada Santista (UGRHI 07). Fonte: IPT, modificado de SHS (2007) p. 22.
Itariri
Perube
Itanham
Mongagu
So Paulo
Praia
Grande
So
Vicente
So Bernardo
do Campo
CubatoSantos
Guaruj
Bertioga
Mogi das
Cruzes
Biritiba
Mirim
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1 - Praia do Una
2 - Rio Perequ
3 - Rio Preto do Sul
4 - Rio Itanham
5 - Rio Preto
6 - Rio Aguape
7 - Rio Branco
8 - Rio Boturoca
9 - Rio Cubato
10 - Rio Piaabui
11 - Ilha de So Vicente
12 - Rio Moji
13 - Ilha de Santo Amaro
14 - Rio Cabuu
15 - Rio Jurubatuba
16 - Rio Quilombo
17 - Rio Itapanha
18 - Rio Itatinga
19 - Rio das Alhas
20 - Rib. Sertozinho
21 - Guaratuba
8
Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
1.3 Contexto regional (continuao) Para realizar a gesto participativa dos recursos hdricos nas UGRHIs,
foram criados colegiados deliberativos, que so os Comits de Bacia.
O Comit da Bacia Hidrogrfica da Baixada Santista (CBH-BS) foi criado
em 27.12.1994, por meio da Lei n. 9.034, que dispe sobre o Plano Estadual de
Recursos Hdricos 1994-1995, e sua instalao efetivou-se em 09.12.1995, com
base na Lei Estadual 7.663/91 (Poltica Estadual de Recursos Hdricos).
Participam dos Comits de Bacia representantes do Poder Pblico Muni-
cipal, do Poder Pblico Estadual e da sociedade organizada. O Estatuto do CBH-
BS determina que o plenrio formado por 9 representantes dos municpios, 9 do
Estado e 18 da sociedade organizada, com mandato para dois anos para seus
membros (Tabelas 1.3-5 e 1.3-6). Devido um acordo firmado entre os trs seg-
mentos, a Direo tem sido ocupada por um prefeito na Presidncia, um repre-
sentante da sociedade na Vice-presidncia e um representante do Estado na Se-
cretaria Executiva (SHS, 2007, p.215-216).
Status Segmento dos
representantes Representante
Municpios Poder Executivo
Municipal
Prefeitura de Bertioga
Prefeitura de Cubato
Prefeitura de Guaruj
Prefeitura de Itanham
Prefeitura de Mongagu
Prefeitura de Perube
Prefeitura de Praia Grande
Prefeitura de Santos
Prefeitura de So Vicente
Estado rgo pblico
estadual
Departamento de guas e Energia Eltrica (DAEE)
Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo (Sabesp)
Departamento Estadual de Proteo aos Recursos Naturais (DEPRN)
Companhia Ambiental do Estado de So Paulo (Cetesb)
Secretaria da Sade - Regio Metropolitana da Baixada Santista
Empresa Metropolitana de guas e Energia S.A. (Emae)
Secretaria dos Transportes
Delegacia Regional de Esportes e Turismo (DRET)
Secretaria de Economia e Planejamento
As aes dos Comits de Bacia so orientadas por
Planos de Bacia que devem ser elaborados a cada 4 anos. O
acompanhamento da implementao dos Planos de Bacia
feito por meio dos Relatrios de Situao dos Recursos Hdri-
cos, que devem ter periodicidade anual. Salienta-se que, a
elaborao do primeiro Plano de Bacia deve ser precedida
pela elaborao do Relatrio Zero de Situao dos Recursos
Hdricos.
O Relatrio Zero de Situao dos Recursos Hdricos
na UGRHI 07 foi divulgado em 15.05.2000, tendo como res-
ponsvel tcnico a Secretaria Executiva do CBH-BS.
Tabela 1.3-5 - Representantes do Poder Pblico Municipal e de rgos pblicos do Es-tado no Comit de Bacia da Baixada Santista.
Tabela 1.3-6 - Representantes da sociedade organizada no Comit de Bacia da Baixada Santista, no binio 2010/2011.
Logo do CBH-BS
O primeiro Plano de Bacia (2000-2003) foi divulgado
em 29.04.2004 e o segundo (2008-2011), em 03.12.2008.
Quanto aos Relatrios de Situao dos Recursos
Hdricos, que devem ter periodicidade anual, em 2007 foi di-
vulgado o primeiro e, em 2008 e 2009, o segundo e o tercei-
ro, esses foram elaborados de acordo com o novo mtodo
estabelecido pela Coordenadoria de Recursos Hdricos
(CRHi) , baseado em indicadores ambientais.
Segmento Titular Suplente
Usurios das guas uso domstico
Centro de Aprendizagem Metdica e Prtica Mrio dos Santos Savve Sociedade Amigos do Vale Verde
Addusp - Associao de Defesa da Cidadania e de Direitos dos Usurios de Servios Pblicos e Cons. de Cubato e Baixada Santista
Clube de Mes e Amigos do Jquei Clube
Rotary Clube de Cubato Associao dos Moradores da Ilha Caraguat
Associao de Moradores da Cidade Nutica e Tancredo Neves Lions Clube So Vicente
Usurios das guas usos industrial e
comercial
Ciesp Centro das Indstrias do Estado de So Paulo -Diretoria de Cuba-to
Centro de Integrao e Desenvolvimento empresarial da Baixada Santista
ABM - Associao Brasileira de Metalurgia e Materiais Assecob Associao dos Empregados da Construo Civil da Baixada Santista
Universidades e Institutos
Instituto Superior de Educao Santa Ceclia Instituto Maramar para o Manejo Responsvel dos Recursos Naturais
Ipecab Instituto de Pesquisas e Cincias Ambientais de Bertioga Vago
Entidades de defesa do meio ambiente
Associao Brasileira de Equilbrio Noocrtico Ca Oby Folha Verde
Ecosurfi Entidade Ecolgica dos Surfistas Associao Comunitria de Desenvolvimento, Ao Social e Ambiental Afonso Schmidt
Entidades sindicais e de trabalhadores
Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Qumica, Farmacutica e de Fertilizantes de Cubato, Santos e So Vicente
Sindicato dos Servidores Pblicos de So Vicente
Sindicato dos Transportadores Autnomos de Containers de Guaruj e Santos
Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Balnerio de Praia Grande
Associaes tcnicas especializadas
Instituto Histrico e Geogrfico de So Vicente Vago
Associao de Engenheiros e Arquitetos de Santos Aeeab Associao dos Engenheiros, Arquitetos e Agrnomos de Bertioga
Entidades comunit-rias e movimentos
populares
Associao Teto e Cho da Baixada Santista Sociedade Amigos de Bairro Jardim Costa e Silva
Sociedade Amiga da Famlia Cubatense Associao de Mulheres do Conjunto Tancredo Neves Cidade Nutica
Entidades de defesa de direitos civis
Ordem dos Advogados do Brasil-44 sub-seo OAB/SV Associao de Mulheres da Esplanadas dos Barreiros
Entidades de classes profissionais liberais
Associao dos Engenheiros e Arquitetos de So Vicente Vago
9
Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
Captulo 2 Captulo 2 Captulo 2 --- Meio fsicoMeio fsicoMeio fsico
10
Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
11
Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
2 .1 Meio fsico e seus processos
Entende-se por meio fsico o con-
junto do ambiente definido pela interao
de componentes predominantemente abi-
ticos, quais sejam, materiais terrestres
(solos, rochas, gua e ar) e tipos naturais
de energia (gravitacional, solar, energia
interna da Terra e outras), incluindo suas
modificaes decorrentes da ao biolgi-
ca e humana (Fornasari Filho et al, 1992).
Em decorrncia dessa interao
entre os diversos componentes, o meio
fsico, da mesma forma que os meios bi-
tico e antrpico, dinmico, isto , encon-
tra-se em constante alterao que ex-
pressa pelos processos do meio fsico
(Quadro 2.1-1).
A alterao em processos do meio
fsico, particularmente pela ao humana,
pode engendrar situaes de risco geol-
gico (Quadro 2.1-1).
Os processos do meio fsico depen-
dem, basicamente, das rochas que consti-
tuem uma determinada regio, do relevo
que essas rochas sustentam e suas decli-
vidades, dos solos que evoluem nesse
contexto geolgico-geomorfolgico, dos
recursos hdricos superficiais e subterr-
neos e do clima.
Assim, so apresentados, nos tpi-
cos a seguir, dados do municpio de Ita-
nham sobre: recursos hdricos, clima,
geologia, geomorfologia, declividades,
solos e, finalizando o Captulo referente
ao meio fsico, a carta geotcnica e o ma-
pa de eroso.
Destaca-se que, a carta geotcnica
apresenta a distribuio espacial dos prin-
cipais processos do meio fsico atuantes
no municpio de Itanham e o mapa de
eroso consiste no detalhamento de um
desses processos.
Tipo de processo do meio fsico Processo Descrio Observao
Processo da atmosfera
Circulao da gua no ar Corresponde dinmica da gua na atmosfera por meio da evaporao, condensao e precipi-tao.
A evaporao no pode ser vista, mas percebida na umidade do ar. As nuvens, facilmente observveis, resultam da condensao e a chuva resulta da precipitao da gua que se encontra na atmosfera.
Circulao de partculas e gases na atmosfera
Corresponde circulao de partculas slidas e gases na atmosfera por meio de fenmenos meteorolgicos.
A alterao nesse processo visvel, principalmente, em cidades com excessiva poluio atmosfrica, quando se destaca no horizonte uma camada de cor marrom.
Processos da hidrosfera
Escoamento das guas em superfcie
Consiste no movimento das guas precipitadas da atmosfera ou aflorantes no solo, e que esco-am na superfcie de um terreno.
A gua aflorante no solo constitui os cursos d'gua.
Inundao Corresponde ao extravasamento das guas de um curso d'gua para suas reas marginais, quando a vazo a ser escoada superior capacidade de descarga da calha.
A ocorrncia de inundao est associada a enchente/cheia de um curso d'gua. Inundaes podem causar srios problemas, particularmente em reas urbanizadas.
Movimentao das guas em subsuperfcie
Corresponde a todo deslocamento de gua no solo ou em fraturas de rochas, como infiltrao (movimento da gua que penetra no subsolo a partir da superfcie), escoamento (movimento sob efeito da gravidade ou de gradiente de presso hidrulica) e capilaridade (movimento associado s tenses em subsolo, quando a gua intersticial alcana pontos acima do nvel fretico).
A gua no subsolo (gua subterrnea) um importante recurso hdrico e tem sido aproveitada a partir de bombeamento em poos. Bombeamentos realizados de forma inadequada, com volumes superiores disponibilidade hdrica, causam o rebaixa-mento do nvel dgua subterrneo.
Processos
da litosfera
Endgenos Potencializao e desencadea-mento de sismos
Processo de gerao de condies litolgicas e estruturais com acmulo de energia passvel de ser liberada e transmitida por ondas mecnicas ou por deslocamento de blocos ao longo de descontinuidades rochosos, gerando tremores sbitos (sismos).
No Brasil os tremores de origem tectnica so raros. Entretanto, podem ocorrer tremores de origem tecnolgica, como nos casos de enchimento de reservatrios de acumulao de gua e de detonaes, que podem causar rachaduras e trincas em edificaes.
Exgenos
Intempricos
Carstificao Consiste na dissoluo de rochas pelas guas subterrneas e superficiais, com formao de rios subterrneos (sumidouros e resurgncias), cavernas, dolinas, paredes calcrios, torre de pedra, lapis, vulas, arco ou ponte de pedra, caneluras, entre outras feies.
Esse processo comum em terrenos compostos por rochas calcrias ou carbonti-cas (calcrio, dolomito e mrmore). Em rea urbanizada pode acarretar srios pro-blemas, como o ocorrido no municpio de Cajamar em 1987.
Expanso de solo ou rocha Consiste no aumento de volume de um solo ou uma rocha, ricos em argilo-minerais, em presen-a de gua.
O aumento de volume de uma rocha pode causar a desagregao do material, sendo um problema observado, principalmente, em taludes de rodovias e ferrovias, poden-do causar entupimento contnuo de sistemas de drenagem, descalamento de hori-zontes superiores de talude com consequente desmoronamento.
Interaes fsico-qumicas na gua, no solo e na rocha
Conjunto de reaes entre substncias e elementos (ons) provenientes ou concentrados nas guas, no solo e/ou rocha.
Essas reaes podem ser alteradas, por exemplo, no caso de infiltrao de produtos qumicos, em decorrncia de vazamentos ou disposio inadequada de resduos, como, por exemplo, a contaminao por organoclorados, atualmente chamados de POPs Produtos Orgnicos Persistentes, por descarte inadequado na Baixada San-tista.
Movimentos de massa
Corrida de massa Escoamento rpido de uma massa de solo ou de solo e rocha, onde sua forma de deslocamento lembra a de um lquido viscoso, com deformaes internas e inmeros planos de cisalhamento.
As corridas de massa podem ser classificadas como: corrida de lama (mud flow) , consistindo de solo com alto teor de gua; corrida de terra (erth flow), onde o material predominante, tambm, solo, mas com menor teor de gua; e corrida de detritos (debris flow), onde o material predominante grosseiro, envolvendo fragmentos de rocha de vrios tamanhos. A ocorrncia desses processos em reas urbanizadas pode causar srios problemas, que podem variar de prejuzos materiais at bitos.
Deposio de sedimentos ou
partculas
Consiste na acumulao ou concentrao de partculas slidas em meio aquoso ou areo, inici-ando-se quando a fora do agente transportador natural (curso d'gua ou vento) sobrepujada pela fora da gravidade, ou quando a supersaturao das guas ou ar permite a deposio de partculas slidas.
A deposio de sedimentos ou partculas em meio aquoso pode acarretar o assorea-mento de corpos d'gua, como pode ser observado em Itanham (Fotos 2.1-1 e 2.1-2), contribuindo com a ocorrncia de inundaes. Em meio areo, partculas slidas
podem se depositar, por exemplo, sobre a vegetao, causando danos por dificultar o processo de fotossntese.
Eroso elica Consiste na desagregao e remoo de fragmentos e partculas de solo sem proteo superfici-al pela ao combinada do vento e da gravidade.
A grande quantidade de partculas slidas na atmosfera pode dificultar a visibilidade e a respirao.
Eroso pela gua
Consiste na desagregao e remoo de solo sem proteo superficial pela ao combinada da gravidade e da gua precipitada e de escoamento. Manifesta-se na forma de eroso laminar, sulcos, ravinas, boorocas e piping (eroso interna). Pode-se considerar, nesse processo, as aes de fluxos de gua em margens de rios, de embate de ondas em reas costeiras e oscila-es de nvel d'gua em lagos.
A eroso pela gua tem configurado um srio problema pela perda de solo, contribui-o para o assoreamento de corpos d'gua e danos a edificaes e mesmo a quar-teires inteiros. Em Itanham, a eroso costeira tem provocado at o desapareci-mento de praias, alm de causar danos a edificaes (Fotos 2.1-3 a 2.1-7); e a eroso fluvial tem causado desbarrancamento de margens de cursos dgua (Fotos 2.1-8 e 2.1-11).
Escorregamento Movimento rpido de massas de solo ou rocha, geralmente bem definidas quanto ao seu volume, cujo centro de gravidade se desloca para baixo e para fora de um talude (natural, de corte ou aterro).
A ocupao desordenada de encostas tem acarretado a ocorrncia desse processo, cujas consequncias vo depender das formas de uso e ocupao existentes no topo e no p da encosta.
Movimento de bloco
Consiste no deslocamento, por gravidade, de blocos de rocha, podendo ser de trs tipos: queda de bloco, que pode ocorrer em taludes ngremes, correspondendo queda livre de rocha, com ausncia de superfcie de movimentao; rolamento ou deslizamento de bloco, quando o bloco de rocha desloca-se por perda de apoio, ao longo de uma superfcie; e desplacamento de rocha, que consiste no desprendimento de lascas ou placas de rocha de um macio rochoso, podendo a movimentao se dar em queda livre ou por deslizamento ao longo de uma superfcie.
Esse tipo de processo ocorre com mais frequncia em reas serranas.
Rastejo de solo Movimento descendente, lento e contnuo, de massa de solo de uma encosta. Esse processo visvel, principalmente, quando se observam rvores e postes incli-nados, mas a evoluo do rastejo pode, inclusive, destruir edificaes.
Subsidncia Consiste na deformao ou deslocamento de direo essencialmente vertical descendente, geralmente verificada por meio de afundamento de terrenos.
Esse processo comum em reas ribeirinhas e praias, podendo causar danos a pavimentos de vias de acesso, infraestrutura subterrnea (tubulaes e galerias) e edificaes.
Quadro 2.1-1 - Principais processos do meio fsico. Fonte: Fornasari Filho et al (1992).
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
2 .1 Meio fsico e seus processos (continuao)
Eroso costeira Deposio de sedimentos ou partculas
Eroso fluvial
Foto 2.1-3 - Vista de trecho da orla onde se observa a ao do embate das ondas afetando a estrutura do qui-osque. Fonte: PMI.
Foto 2.1-1 - Vista do rio Itanham, onde se observa um banco de assoreamento, decorrente da deposio de sedimentos. Fonte: PMI.
Foto 2.1-8 - Vista de trecho de curso dgua onde se observa a instabilizao da margem em decorrncia da eroso fluvial. Fonte: PMI.
Foto 2.1-9 - Vista de trecho de curso dgua onde se observa a instabilizao da margem, em decorrncia da eroso fluvial, afetando a cobertura vegetal. Fonte: IPT.
Foto 2.1-4 - Vista de outro trecho da orla onde se obser-va a evoluo do processo de eroso costeira. Fonte: PMI.
Foto 2.1-5 - Vista de outro trecho da orla onde se obser-va a eroso costeira destruindo o calamento. Fonte: PMI.
Foto 2.1-6 - Detalhe de um trecho da orla onde se ob-serva a ao da eroso marinha. Fonte: PMI.
Foto 2.1-10 - Vista de outro trecho de curso dgua on-de se observa a instabilizao da margem, em decorrn-cia da eroso fluvial. Fonte: IPT.
Foto 2.1-11 - Vista de mais um outro trecho de curso dgua onde se observa a instabilizao da margem, em decorrncia da eroso fluvial. Fonte: IPT.
Foto 2.1-2 - Vista de outro curso dgua onde se obser-va um banco de assoreamento, decorrente da deposi-o de sedimentos. Fonte: PMI.
Foto 2.1-7 - Vista do mesmo trecho da orla da Foto 2.1-6, onde se observa, a direita na foto, a proximidade das edifi-caes. Fonte: PMI.
13
Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
2.2 Recursos hdricos
2.2.1 Origem da gua no planeta Terra
O conhecimento atual que se tem sobre o sistema solar indica
que, entre os planetas (Figura 2.2-1), a Terra o nico com grande
quantidade de gua no estado lquido. H evidncias da presena de
gua em Marte, Vnus e nos plos da Lua e de Mercrio, entretanto pou-
co se sabe sobre sua ocorrncia nesses corpos celestes (Drake; Cam-
pins, 2006 apud Torres, 2008, p.37). Algumas informaes sobre a gua
em Marte indicam que ela ocorre em pequena quantidade e, em geral,
na forma de gelo1. Assim, pode-se admitir que a formao das matrias
componentes da Terra, as condies de sua origem e sua posio no
sistema solar tenham sido extremamente favorveis preservao de
grande volume de gua (Sugio, 2006 p.15).
2.2.2 Ciclo hidrolgico
A gua ocorre na Terra em diferentes estados: slido (gelo), liqui-
do (gua) e gasoso (vapor de gua).
No estado slido, a gua encontrada nas geleiras. As geleiras
que ocorrem em grandes altitudes, so chamadas de geleiras de monta-
nha e as geleiras que situam-se em grandes latitudes, isto , nas regies
polares, so chamadas de geleiras continentais (Foto 2.2-1). O derreti-
mento das geleiras continentais, em decorrncia das mudanas climti-
cas globais provocadas pelo desequilbrio no efeito estufa, tem aumenta-
do o nvel dgua dos oceanos acarretando o avano paulatino do mar
nas reas costeiras.
A gua no estado lquido (doce, salgada ou salobra) encontrada
nos oceanos (salgada); cursos dgua, lagos e aquferos (doce); e estu-
rios, lagunas e na interface entre aquferos litorneos e o oceano
(salobra).
No estado gasoso, a gua encontrada na atmosfera (unidade do
ar) e, quando ela se condensa, pode-se ver a gua em estado gasoso
em forma de nuvens.
Entretanto, esses estados so transitrios, isto , a gua em esta-
do lquido dos oceanos, cursos dgua, lagos, solo e plantas evapora em
decorrncia do calor solar atingindo a atmosfera no estado gasoso. A
gua no estado gasoso se condensa na atmosfera formando nuvens, de
onde a gua pode precipitar como chuva ou neve, que alimentam cursos
dgua, aquferos subterrneos e geleiras.
Geleira: massa de gelo, grande e es-pessa, formada em camadas sucessi-vas derivadas, em grande parte, da compactao e recristalizao de neve de vrias pocas.
Aqufero: Massa rochosa com altas porosidade e permeabilidade, contida entre pacotes de rochas impermeveis, que acumula gua subterrnea.
1 http://www.cienciamao.if.usp.br/dados/t2k/_ciencias_15cie.arquivo.pdf
Essa alterao contnua do estado da gua, que evidencia a dinmica da circulao da gua
em nosso planeta, chamada de ciclo hidrolgico (Figura 2.2-2).
Estima-se que a gua total do planeta, esteja armazenada nos reservatrios naturais, atual-
mente, nas seguintes propores: 97% tratam-se de gua salgada dos oceanos; 0,74% referem-se
s guas doce subterrneas; 0,0001% s guas existentes na atmosfera; 0,0099% s guas doces
superficiais; e 2,25% gua das geleiras , no estado slido (Tabela 2.2-1).
Quanto aos volumes de transferncia de estado da gua, 84% da gua que evapora para a
atmosfera proveniente dos oceanos e apenas 16% dos continentes. Cerca de 77% de toda a chu-
va cai nos oceanos e somente 23% nos continentes (Tabela 2.2-2). Foto 2.2-1 - Geleira continental. Antrtica. Fonte: Luiz Antnio Pereira de Souza.
Figura 2.2-1 - Planetas do sistema solar. Fonte: Jocelyne Rodrigues.
Encontro de guas
Encontro das guas dos rios Branco e Preto, no municpio de Itanham. Fonte: PMI.
Na foto superior observa-se uma vista do encontro das guas dos rios Aguape e Branco, no municpio de Itanham, e, na foto inferior, um detalhe do mesmo local. Fonte: PMI.
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
2.2 Recursos hdricos (continuao)
Figura 2.2-2 - Ciclo hidrolgico. Fonte: Tom Adamenas e Pires.
a vapor dgua b nuvem de chuva c superfcie livre do lenol d aqufero fretico e camada impermevel superior f aqufero artesiano g camada impermevel inferior h rocha consolidada i aqufero cristalino j cunha salina 1 radiao solar / ondas longas 2 evaporao do oceano 3 evaporao do solo 4 evaporao de rios e lagos 5 evapotranspirao 6 sublimao de calotas 7 sublimao de geleira 8 evaporao de chuva 9 condensao 10 precipitao em todo o sistema 11 derretimento e escoamento de geleira 12 escoamento superficial solos e rios 13 escoamento em aqufero fretico 14 infiltrao e armazenamento em aqufero artesiano (confinado) 15 descarga do aqufero fretico nascente 16 infiltrao e armazenamento em aqufero fraturado 17 derretimento de calota 18 congelamento e armazenamento 19 precipitao nival e armazenamento geleira 20 precipitao nival e armazenamento calota
Legenda
Meio em que se encontra a gua Proporo (%)
Atmosfera (gua no estado gasoso) 0,0001
Continentes
Cursos d'gua e lagos (guas superficiais) 0,0099
Aquferos livre e confinado (gua subterrnea) 0,74
Geleiras (gua no estado slido) 2,25
Oceanos (gua salgada) 97
Tabela 2.2-1 - Proporo de gua nos reservatrios naturais. Fonte: Suguio (2006).
Dinmica Proporo (%)
Evaporao de gua dos oceanos 84
Evaporao e evapotranspirao nos continentes 16
Precipitao (chuva) sobre os oceanos 77
Precipitao (chuva) sobre os continentes 23
Tabela 2.2-2 - Volumes de transferncia. Fonte: Suguio (2006).
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
2.2.3 guas superficiais no municpio de Itanham
O municpio de Itanham possui 912,68 km de extenso de cursos dgua, sendo os principais os
rios: Itanham, Preto, Branco, Aguape, Piaaguera, Ipanema, do Poo, Taquaru, Tambotica, Camburi,
Mambu, Macacos e do Crasto, esse ltimo faz a divisa de Itanham com o municpio de Perube. Alm
disso, o Municpio possui 22 km de costa em contato com o Oceano Atlntico. (Figura 2.2-3).
2.2.3.1 Qualidade das guas doces superficiais
A qualidade das guas superficiais monitorada, no municpio de Itanham, pela Cetesb - Com-
panhia Ambiental do Estado de So Paulo, por meio de dois pontos de amostragem, um no rio Branco
e outro no rio Itanham (Figura 2.2-3 e Tabela 2.2-3). Nesses pontos so monitorados parmetros que
compem os seguintes ndices: IQA - ndice de Qualidade da gua e IET - ndice de Estado Trfico. No pon-
to BACO 02950 comeou a ser monitorado, em 2010, o IAP - ndice de Qualidade das guas para fins de Abasteci-
mento Pblico e o IVA - ndice de Qualidade das guas para Proteo da Vida Aqutica.
Figura 2.2-3 Mapa dos principais cursos dgua e de localizao dos pontos de amostragem (BACO 02950 e NAEM 02900) - municpio de Itanham. Escala original: 1:10.000. Fonte: PMI.
Tabela 2.2-3 - Pontos de amostragem, da Cetesb, em cursos dgua no municpio de Itanham. Fonte: Cetesb (2010).
Cdigo Cetesb Ano de entrada
em operao Corpo hdrico Local de amostragem Latitude Longitude
BACO 02950 2009 Rio Branco Ponte prxima captao da Sabesp no rio Mambu
24 04 56 46 48 05
NAEM 02900 2007 Rio Itanham Avenida Demerval Pereira Leite, altu-ra do no 214, na margem oposta ao Iate Clube
24 11 16 46 47 36
O IQA desenvolvido pela Cetesb com base em estudo realizado, em 1970, pela National Sani-
tation Foundation dos Estados Unidos incorpora nove parmetros considerados relevantes para a
avaliao da qualidade das guas, tendo como determinante principal a sua utilizao para abasteci-
mento pblico. Tais parmetros so: coliformes fecais, pH, demanda bioqumica de oxignio (DBO),
nitrognio total, fsforo total, temperatura, turbidez, resduo total e oxignio dissolvido (OD). O IQA
calculado pelo produtrio ponderado das qualidades de gua correspondentes aos parmetros que in-
tegram o ndice, variando de 0 a 100 (Tabela 2.2-4) (Cetesb, 2010).
O IAP avalia, alm de todas as variveis do IQA, as substncias txicas e as variveis que afe-
tam as propriedades organolpticas (cor, odor e sabor) da gua, provenientes, principalmente de fontes
difusas (Cetesb, 2010). Os intervalos de classificao do Estado Trfico para cursos dgua, de acordo
com o IET, podem ser vistos na Tabela 2.2-4.
O IVA avalia a qualidade das guas para fins de proteo da fauna e flora em geral, diferenciado,
portanto, de um ndice para avaliao da gua para o consumo humano e recreao de contato prim-
rio. No seu clculo considera-se a presena e concentrao de contaminantes qumicos txicos, seu
efeito sobre os organismos aquticos (toxicidade) e duas das variveis consideradas essenciais para a
biota, quais sejam, o pH e oxignio dissolvido (Cetesb, 2010). A Tabela 2.2-4 apresenta os intervalos
de classificao do IVA.
Rio
Mam
bu
Rio Bran
co
Rio
Macacos
dos
Rio
Itanham
Rio
Rio
Aguape
Bran
co
Preto
RioPreto
Rio
So Paulo
Mongagu
Oceano
Atlntico
Juquitiba
Pedrode
Toledo
Perube
2400'2405'
2410'
4640'
2414'
4645'
4645'
4655' 4650' 4640'
4650'4655'
241
5'24
10'
240
5'24
00'
Ilha das
Cabras
Laje da
Conceio
BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950
NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900
0 2 km
1:200 000
Ponto de amostragem
Municpios vizinhos
Municpio de Itanham
rea urbanizada
Cursos d'gua (cursos d'gua, canais e lagos)
16
Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
2.2 Recursos hdricos (continuao)
Tabela 2.2-6 - IQA - ndice de Qualidade da gua em pontos de monitoramento situados no municpio de Itanham. Pero-do: 2007-2010. Fonte: Cetesb (2008, 2009, 2010 e 2011).
Cdigo Cetesb Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Mdia
2009 63 69 71 56 71 66
BACO 02950 2010 67 35 72 73 59 70 63
2011 61 72 75 74 77 57 69
NAEM 02900
2007 47 34 62 48
2008 48 66 62 61 59
2009 48 62 58 52 60 56
2010 54 50 51 60 57 63 56
2011 57 60 64 64 65 60 62
Tabela 2.2-7 - IET - ndice de Estado Trfico em pontos de monitoramento situados no municpio de Itanham. Perodo: 2008-2011. Fonte: Cetesb (2009, 2010, 2011 e 2012).
Cdigo Cetesb Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Mdia
2009 70,31 54,26 54,26 54,26 54,26 54,26 56,93
BACO 02950 2010 55 60 49 49 57 46 53
2011 49 41 27 39 39
NAEM 02900
2008 54,32 48,29 40,43 49,27 42,79 45,25 46,73
2009 49,84 53,45 53,00 52,18 45,44 39,21 48,85
2010 41 49 48 61 51 44 49
IQA - ndice de Qualidade da gua
Os dados disponveis mostram que no ponto BACO 02950, em 2009, o valor mdio do IQA foi de 66, isto , a
categoria de qualidade da gua enquadrou-se como Boa. Ao longo de 2009, o IQA com valor mais baixo ocorreu no
ms de setembro e o mais alto nos meses de julho e novembro. Em 2010, embora mantendo-se na categoria de
qualidade da gua Boa, o valor mdio caiu para 63, principalmente em decorrncia do IQA registrado no ms de
maro ter sido de apenas 35; j, em 2011, o IQA mdio voltou a subir, atingindo 69, tendo mantido a classificao
Boa em todos os meses monitorados (Tabela 2.2-6).
No ponto NAEM 02900 h dados de IQA para os anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011. Em 2007, a mdia
do IQA foi de 48, o que classifica a qualidade da gua como Regular. Em 2008 , a mdia do IQA foi de 59; em 2009
e 2010 foi e 56; e em 2011, 62, o que classifica a gua, nesses quatro anos, como de qualidade Boa. Destaca-se
que, em 2011, a classificao Boa foi mantida em todos os meses monitorados (Tabela 2.2-6).
Tabela 2.2-4 Classificao do IQA, IAP e IVA. Fonte: Cetesb (2010)
Categoria de qualida-de da gua
IQA IAP IVA
tima 79 < IQA 100 79 < IAP 100 IVA 2,5
Boa 51 < IQA 79 51 < IAP 79 2,6 IVA 3,3 Regular 36 < IQA 51 36 < IAP 51 3,4 IAP 4,5
Ruim 19 < IQA 36 19 < IAP 36 4,6 IAP 6,7
Pssima IQA 19 IAP 19 6,8 IVA
Tabela 2.2-5 - Classificao do Estado Trfico para cur-sos dgua - IET. Fonte: Cetesb (2010).
Categoria (Estado trfico) Ponderao
Ultraoligotrfico IET 47
Oligotrfico 47 < IET 52
Mesotrfico 52 < IET 59
Eutrfico 59 < IET 63
Supereutrfico 63 < IET 67
Hipereutrfico IET> 67
O IET tem por finalidade classificar os corpos dgua
em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da
gua quanto a quantidade de nutrientes e seu efeito relacio-
nado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da
infestao de macrfitas aquticas (Cetesb, 2010). So dois
os parmetros utilizados no clculo do IET, quais sejam: clo-
rofila e fsforo total. Os intervalos de classificao do Estado
Trfico para cursos dgua, de acordo com o IET, podem ser
vistos na Tabela 2.2-5.
IET - ndice de Estado Trfico
Em 2009 e 2010, no ponto BACO 02950 a mdia do IET classifica o estado trfico como Mesotrfico,
isto , o rio Branco, nesse ponto, apresentou moderado enriquecimento com nutrientes; moderado crescimento
planctnico; alguma acumulao de sedimentos na maior parte do fundo e, em geral, suporta espcies de pei-
xes de guas mais quentes. Destaca-se que, no ms de janeiro de 2009, o IET foi de 70,31, no ponto BACO
02950, classificando, assim, o estado como Hipereutrfico, isto , o rio Branco apresentou enriquecimento m-
ximo de nutrientes, podendo ter ocorrido nmero excessivo de algas e plantas aquticas a ponto de exigir inter-
veno do homem. J, em 2011, a mdia do IET apresentou expressiva melhora, passando para 39
(Ultraoligotrfico), isto , o corpo dgua limpo, a produtividade muito baixa e as concentraes de nutrien-
tes so insignificantes no acarretando prejuzos aos usos da gua (Tabela 2.2-7).
No ponto NAEM 02900 h dados de IET para os anos de 2008, 2009 e 2010. Em 2008, a mdia do IET
foi de 46,73 (Ultraoligotrfico). Em 2009 e 2010, a mdia foi, respectivamente, 48,85 e 49 (Oligotrfico), isto ,
o corpo dgua limpo, apresenta baixa produtividade e no ocorrem interferncias indesejveis sobre os usos
da gua, decorrentes da presena de nutrientes (Tabela 2.2-7).
Alm desses ndices, entre os nove parmetros considerados pela Cetesb, importante destacar e acompa-
nhar a evoluo dos dados de OD - oxignio dissolvido. O OD a quantidade, em mg/L, de oxignio dissolvido na
gua, sendo um parmetro importante para se avaliar a capacidade de um corpo hdrico em suportar atividade biol-
gica de organismos aquticos. Nas guas naturais de superfcie o OD varia de 0 a 19 mg/L, sendo os teores que
permitem a existncia de uma populao variada de peixe superiores a 5 mg/L.
Os dados de IQA, IET, IAP, IVA e OD disponveis para o municpio de Itanham so apresentados a seguir.
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Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012
Tabela 2.2-10 - Qualificao anual das praias de Itanham. Perodo: 2000-2010. Fonte: Cetesb (2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012)
Praia e local 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Campos Elseos, defronte alameda Campos Elseos R R R R R R R RU RU R B R
Suaro, defronte ao reservatrio da Sabesp R B R R R R R R R R R R
Parque Balnerio, defronte rua Ernesto Zwarg R R B R R R RU R R R R R
Centro, defronte rua Joo Mariano R R R R R R RU R RU RU RU R
Pescadores. defronte ao no 147 da rua Padre Anchieta R R R R R R RU B R R R R
Sonho, defronte ao posto de salvamento R R B B R B R R R R R R
Jardim Cibratel, defronte avenida Desembargador Justino M. Pi-nheiro
B B R B R R R R R R R R
Estncia Balneria, defronte avenida Jos de Anchieta R R B R R R R R R R R R
Jardim So Fernando, avenida Valmor de Arajo com avenida Euro-pa
R R R B R B R R R R R R
Balnerio Gaivota, defronte avenida Flacides Ferreira B R B R R R RU B R R R R
Legenda: RU Ruim R Regular B Boa
A balneabilidade monitorada, pela Cetesb, em 10 praias de Itanham. Dados do perodo 2000-2011, indicam
que entre 2000 e 2005 predominou a classificao Regular, seguida da classificao Boa; entre 2006 e 2010 tambm
ocorreu o predomnio da classificao Regular, mas seguida da classificao Ruim. Em 2011, em todas as praias a
classificao foi Regular (Tabela 2.2-10).
Uso da praia para banhos. Fonte: PMI. Uso da praia para pesca e esportes aquticos. Fonte: PMI.
Uso da praia pela fauna. Fonte: PMI.
Tabela 2.2-8 - IAP - ndice de Qualidade das guas para fins de Abastecimento Pblico. Perodo: 2010 - 2011. Fon-te: Cetesb (2011 e 2012).
ndice Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Mdia
IAP 2010 71 72 70 71
2011 56 75 74 1 51
IAP - ndice de Qualidade das guas para fins de Abastecimento Pblico e IVA - ndice de Qualida-
de das guas para Proteo da Vida Aqutica
Os dados disponveis para o ponto BACO 02950 mostram que, em 2010, o valor mdio do IAP foi
de 71, enquadrando a gua nesse ponto na categoria Boa. O menor valor de IAP, nesse ano foi 70, no
ms de novembro, e o maior foi 72, em julho. Em 2011, o IAP caiu para 51 (Regular), sendo novembro o
ms monitorado com menor valor (Tabela 2.2-8).
Tabela 2.2-9 - IVA - ndice de Qualidade das guas para Proteo da Vida Aqutica, no ponto BACO 02950. Pero-do: 2010 - 2011. Fonte: Cetesb (2011 e 2012).
ndice Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Mdia
IVA 2010 3,2 6,6 2,2 4,4 2,9 3,9
2011 3,4 1,7 1,7 2,9 2,4
IVA - ndice de Qualidade das guas para Proteo da Vida Aqutica
Os dados disponveis para o ponto BACO 02950 mostram que, tanto em 2010 quanto em 2011, o
valor mdio do IVA foi apenas regular, sendo o pior valor apresentado no ms de maro de 2009 (Tabela
2.2-9).
OD - Oxignio dissolvido
Quanto ao OD, os dados disponveis mostram que, em 2009, no ponto BACO 02950, a mdia do
OD foi de 6,8 mg/L, pouco acima do limite necessrio para manuteno da vida aqutica que de 5 mg/
L. J, em 2010, a mdia do OD foi de 8,4, indicando melhoria na gua pelo aumento da quantidade de
oxignio dissolvido.
No ponto NAEM 02900 os dados de OD referem-se aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, sendo,
respectivamente 4,5 mg/L (abaixo do limite de manuteno da vida aqutica), 6,3 mg/L, 6,1 mg/L e 6,0
mg/L (os trs resultados com tendncia de queda e pouco acima do limite de manuteno da vida aquti-