Atlas ambiental

Atlas ambiental do municpio de Itanham Atlas ambiental do municpio de Itanham Atlas ambiental do municpio de Itanham --- 201220122012

SetembroSetembroSetembro 201220122012

Fundo Estadual de Recursos

Prefeitura Municipal de Itanham

Atlas ambiental do municpio de Itanham 2012

Atlas ambiental do municpio de Itanham Atlas ambiental do municpio de Itanham Atlas ambiental do municpio de Itanham --- 201220122012

Setembro, 2012Setembro, 2012Setembro, 2012


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Equipe tcnica

Instituto de Pesquisas Tecnolgicas - IPT Coordenao Ligia Ferrari Torella di Romagnano - ecloga Centro de Tecnologia de Recursos Florestais - CT-Floresta Maria Lcia Solera biloga Mariana Hortelani Carneseca Longo - biloga Paula Kaori Yamamura Ielo - bibliotecria Thiago Crceles Santos estagirio de Gesto Ambiental Centro de Tecnologias Ambientais e Energticas - Cetae Tania de Oliveira Braga - geloga Ana Candida de Melo Cavani Monteiro - matemtica lvaro de Camargo Kopezynski - tcnico nvel mdio Ana Maria Azevedo Dantas Marins - tcnica nvel mdio Benedito Nachbal - tcnico nvel mdio Alex da Silva Sousa - estagirio de Geografia Diego Valenzuela Santelices da Fonseca - estagirio de Geografia Tom Adamenas Pires - estagirio de Geografia

Prefeitura Municipal de Itanham Coordenao Rosana Filippini Bifulco Oliveira - engenheira civil Execuo Rosana Filippini Bifulco Oliveira - engenheira civil Antonio Jos Lopes Faria - Assistente tcnico Equipes de apoio Projeto Rio Itanham - Lixo Zero Departamento de Meio Ambiente Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente Departamento de Comunicao

Como citar esta publicao: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLGICAS DO ESTADO DE SO PAULO - IPT. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAM - PMI. Atlas ambiental do municpio de Itanham - 2012. So Paulo: Imprensa Oficial, 2012. 92p: il.

iii


Apresentao

Atualmente, em grande parte do mundo, inclusive no Brasil, existe um conjunto de fatores

que favorece a criao de situaes de conflito pelo uso dos recursos naturais.

Particularmente com relao aos recursos hdricos, essa situao bastante sentida, pois

os fatores so os variados usos a que se destina a gua, tais como domstico, industrial,

agropecurio, lazer e recreao; a grande quantidade de usurios; a demanda crescente e

a qualidade degradada da gua, que faz com que uma parcela considervel desse recurso

vital precise ser tratada antes de sua utilizao, acarretando custos cada vez maiores.

Assim, urgente que proteo, conservao e recuperao dos recursos hdricos estejam

sempre presentes na agenda poltica dos municpios. Entretanto, para proteger, conservar

e recuperar necessrio conhecer e democratizar esse conhecimento por meio de sua

difuso.

Com o objetivo de agrupar o conhecimento atual sobre os meios fsico, bitico e

socioeconmico do municpio de Itanham, apresentamos ao CBH-BS Comit da Bacia

Hidrogrfica da Baixada Santista e obtivemos aprovao para acesso a recursos do

FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hdricos, para elaborao deste Atlas.

Esperamos com isso colaborar para a proteo de nossa maior riqueza - nossos recursos

naturais.

Um abrao e boa leitura.

Joo Carlos Forssell Neto

Prefeito de Itanham

iv


v


Prefcio

A elaborao do Atlas Ambiental, realizada por meio de parceria entre a Prefeitura de

Itanham e o IPT Instituto de Pesquisas Tecnolgicas do Estado de So Paulo,

abrangeu a compilao dos produtos cartogrficos e de informaes ambientais

disponveis referentes ao Municpio. Alm disso, foram obtidos dados primrios sobre a

cobertura vegetal nativa numa faixa territorial que chamamos de rea urbanizada

expandida, na qual a vegetao encontra-se mais pressionada pelo interesse de

ocupao.

Os resultados obtidos so apresentados nesta primeira verso do Atlas Ambiental de

Itanham, trabalho que dever ser atualizado periodicamente, de acordo com a dinmica

do Municpio. Nessas futuras atualizaes pretendemos contar com a colaborao de

rgos pblicos federais, estaduais e municipais, alm de escolas, organizaes no

governamentais, pesquisadores, moradores e turistas; enfim, todos que possam contribuir

com dados/informaes que permitam a melhoria contnua de nosso conhecimento sobre

Itanham.

Esperamos com isso subsidiar de forma consistente a tomada de decises, tanto do poder

pblico como da iniciativa privada e do terceiro setor, numa perspectiva clara de

desenvolvimento sustentvel.

Agradeo pessoalmente queles que sonharam com a realizao deste trabalho e

equipe da Secretaria e todos que colaboraram e se dedicaram sua elaborao.

Rosana Filippini Bifulco Oliveira Secretria de Planejamento e Meio Ambiente

Como educadores somos comprometidos com o desenvolvimento sustentvel. Nossas

escolas inserem em seu Projeto Poltico Pedaggico a educao voltada preservao do

meio ambiente, com medidas de utilizao dos recursos fornecidos pela natureza sem da-

nific-la, pois temos conscincia de que, como seres vivos, todos nos relacionamos nessa

imensa teia da vida.

Este trabalho, objetivando agrupar conhecimento atual sobre os meios fsico, bitico e so-

cioeconmico traz dados sobre a cobertura vegetal nativa. Acreditamos na riqueza deste

ATLAS como material de consulta a todas as geraes.

Nossa luta por formar cidados conscientes de seus deveres. Poupar a gua potvel;

reduzir, reaproveitar e reciclar o lixo; e proteger a fauna e a flora locais so objetivos cons-

tantes em nosso trabalho pela educao.

Conhecer a reserva natural do nosso Municpio um fator de conscientizao do quanto

ainda temos para preservar. Isto nos incentiva a melhorar a cada dia a qualidade da edu-

cao que estamos propiciando s nossas crianas e aos nossos jovens.

com imensa satisfao que parabenizamos Secretaria de Planejamento e Meio Ambi-

ente pela realizao deste trabalho e ao Governo Forssell pelo apoio na concretizao

deste Projeto.

Cilene Clia Rodrigues Forssell e Maria de Lourdes Carvalho Secretaria de Educao, Cultura e Esportes

vi


vii


Sumrio

p.

Captulo 1 - Introduo ....................................................................................................................................................... 01

1.1 Consideraes iniciais ................................................................................................................................................... 03

1.1.1 Estrutura e mapas do Atlas .................................................................................................................................. 03

1.1.2 Escala dos mapas ................................................................................................................................................ 03

1.2 Informaes municipais bsicas .................................................................................................................................... 04

1.3 Contexto regional ........................................................................................................................................................... 06

1.3.1 Regio Metropolitana da Baixada Santista .......................................................................................................... 06

1.3.2 Mesorregio do Litoral Sul Paulista ..................................................................................................................... 06

1.3.3 Microrregio de Itanham .................................................................................................................................... 06

1.3.4 Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos da Baixada Santista (UGRHI 07) ......................................... 07

Captulo 2 - Meio fsico ....................................................................................................................................................... 09

2.1 Meio fsico e seus processos ......................................................................................................................................... 11

2.2 Recursos hdricos .......................................................................................................................................................... 13

2.2.1 Origem da gua no planeta Terra ........................................................................................................................ 13

2.2.2 Ciclo hidrolgico ................................................................................................................................................... 13

2.2.3 guas superficiais no municpio de Itanham ...................................................................................................... 15

2.2.3.1 Qualidade das guas doces superficiais ................................................................................................. 15

2.2.3.2 Qualidade das guas de praias .............................................................................................................. 17

2.2.4 guas subterrneas no municpio de Itanham ................................................................................................... 18

2.3 Clima .............................................................................................................................................................................. 19

2.4 Geologia ........................................................................................................................................................................ 20

2.5 Geomorfologia ............................................................................................................................................................... 21

2.6 Pedologia ....................................................................................................................................................................... 22

2.7 Declividades e altitude ................................................................................................................................................... 23

2.7.1 Declividades ......................................................................................................................................................... 23

2.7.2 Altitude ................................................................................................................................................................. 24

2.8 Carta geotcnica de planejamento e gesto .................................................................................................................. 25

2.9 Eroso ........................................................................................................................................................................... 26

Captulo 3 - Meio bitico .................................................................................................................................................... 27

3.1 Formaes vegetais ....................................................................................................................................................... 29

3.1.1 Floresta Ombrfila Densa e Vegetao Secundria da Floresta Ombrfila Densa ............................................. 29

3.1.1.1 Floresta Ombrfila Densa Montana ........................................................................................................ 29

3.1.1.2 Floresta Ombrfila Densa Submontana e Vegetao Secundria de Floresta Ombrfila Densa

Submontana ............................................................................................................................................ 30

3.1.1.3 Floresta Ombrfila Densa de Terras Baixas e Vegetao Secundria de Floresta Ombrfila

Densa de Terras Baixas .......................................................................................................................... 30

3.1.2 Formao Arbrea/Arbustiva-Herbcea ............................................................................................................... 31

3.1.2.1 Mangue - Formao Arbrea/Arbustiva-Herbcea de terrenos marinhos lodosos .................................. 31

3.1.2.2 Vegetao de vrzea - Formao Arbrea/Arbustiva-Herbcea de regio de vrzea ............................. 31

3.1.2.3 Restinga - Formao Arbrea/Arbustiva-Herbcea de terrenos compostos por sedimentos

marinhos recentes ..................................................................................................................................... 32

3.2 Formaes vegetais na rea urbanizada expandida ..................................................................................................... 33

3.3 Fauna ............................................................................................................................................................................. 35

3.4 Biodiversidade ............................................................................................................................................................... 38

p.

Captulo 4 - Meio antrpico ................................................................................................................................................ 41

4.1 Demografia ..................................................................................................................................................................... 43

4.1.1 Populao total.................................................................................................................................................... 43

4.1.2 Populao por bairro ........................................................................................................................................... 43

4.1.3 Populao urbana e rural .................................................................................................................................... 44

4.1.4 Populao masculina e feminina ......................................................................................................................... 44

4.1.5 Populao por idade ........................................................................................................................................... 45

4.1.6 Taxas de natalidade ............................................................................................................................................ 46

4.1.7 Taxas de mortalidade geral ................................................................................................................................. 46

4.1.8 Taxas de mortalidade por causa ......................................................................................................................... 47

4.2 Setores da economia ..................................................................................................................................................... 48

4.2.1 Setor primrio: agropecuria ................................................................................................................................ 48

4.2.2 Setor secundrio: indstrias ................................................................................................................................. 48

4.2.3 Setor tercirio: comrcio e servios ..................................................................................................................... 48

4.2.4 Servio pblico ..................................................................................................................................................... 49

4.3 Sade ............................................................................................................................................................................. 51

4.3.1 Doenas de veiculao hdrica ............................................................................................................................ 51

4.3.2 Infraestrutura de atendimento .............................................................................................................................. 53

4.4 Educao ....................................................................................................................................................................... 54

4.5 Abastecimento de gua e coleta e tratamento de esgoto .............................................................................................. 58

4.5.1 Abastecimento de gua ........................................................................................................................................ 58

4.5.2 Coleta e tratamento de esgoto ............................................................................................................................. 58

Captulo 5 - Atrativos tursticos ......................................................................................................................................... 59

5.1 Atrativos arquitetnicos .................................................................................................................................................. 62

5.2 Atrativos culturais ........................................................................................................................................................... 63

5.3 Atrativos esportivos e de entretenimento ....................................................................................................................... 64

5.4 Atrativos histricos ......................................................................................................................................................... 65

5.5 Atrativos naturais ........................................................................................................................................................... 66

5.6 Atrativos martimos/nuticos .......................................................................................................................................... 69

5.7 Atrativos religiosos ......................................................................................................................................................... 70

5.8 Atrativos rurais ............................................................................................................................................................... 70

Captulo 6 - Conservao ambiental ................................................................................................................................. 71

6.1 Unidades de Conservao ............................................................................................................................................. 73

6.2 Diretrizes para conservao e restaurao da biodiversidade no Estado de So Paulo ............................................... 75

Captulo 7 - Indicadores ambientais .................................................................................................................................. 77

7.1 Referencial terico ......................................................................................................................................................... 79

7.2 Indicadores de situao dos recursos hdricos na UGRHI 07- Baixada Santista ........................................................... 84

Bibliografia .......................................................................................................................................................................... 89

Anexo - Desenhos ............................................................................................................................................................... 93

viii


1


Captulo 1 Captulo 1 Captulo 1 --- IntroduoIntroduoIntroduo

2


3


1.1 Consideraes iniciais

1.1.1 Estrutura e mapas do Atlas

A estrutura bsica deste Atlas fundamenta-se na descrio de

aspectos dos meios fsico, bitico e antrpico de interesse ao municpio de

Itanham. Essa estrutura foi escolhida em decorrncia de os meios fsico,

bitico e antrpico, no conjunto, comporem o meio ambiente (Figura 1.1-1).

Alm disso, foram considerados como temas de destaque, as

Unidades de Conservao e os indicadores ambientais, por constiturem

importantes ferramentas de gesto.

No total tem-se 12 mapas apresentados com Figuras associadas a

cada tema e 10 mapas apresentados como Desenhos no ANEXO (Tabela

1.1-1).

1.1.2 Escala dos mapas

Neste Atlas, a maior parte dos mapas apresentada, como Figura,

nas escalas 1:200.000 ou 1:250.000, mas a escala de origem bastante

variada (Tabela 1-1). Os mapas geolgicos, geomorfolgico, pedolgico, de

eroso e a carta geotcnica foram obtidos a partir de recorte dos mapas

do Estado de So Paulo, em escalas regionais. Consequentemente, a

adaptao escala de apresentao meramente ilustrativa.

O ideal seria haver disponibilidade desses mapas temticos, no

mnimo, na escala 1:50.000, para o Municpio inteiro, e na escala 1:10.000,

para a rea urbanizada. Os nicos mapas apresentados como desenhos,

em anexo neste Atlas, na escala 1:50.000, so os com escala original

1:50.000 ou 1:10.000 (Tabela 1-1.1).

A escala de um mapa corresponde relao entre a rea

representada nesse mapa e a rea no terreno, sendo calculada por meio da

seguinte equao:

Escala = dimenso grfica (mapa) / dimenso real (terreno)

Assim, na escala 1:50.000 cada 1 cm do mapa corresponde a 50.000

centmetros (500 metros) no terreno, ou seja, cada 1 cm2 do mapa

corresponde a 250.000 m2 no terreno. Isso significa que, quanto maior for a

escala do mapa maior o nvel de detalhe das informaes.

importante lembrar que a escala maior corresponde escala em

cuja equao de clculo o denominador menor. Por exemplo, 1:50.000

significa 1 dividido por 50.000, cujo resultado 0,00002; e 1:10.000 significa

1 dividido por 10.000, cujo resultado 0,0001, como 0,0001 um nmero

maior que 0,00002, a escala maior 1:10.000.

A escala a ser adotada depende do objetivo do

mapa: escalas iguais ou inferiores a 1:1.000 dizemos

que so escalas de projeto; escalas superiores a

1:1.000 e inferiores a 1:10.000, so escalas de detalhe,

que podem ser utilizadas, por exemplo, na cartografia

de bairros; escalas iguais ou superiores a 1:10.000 e

iguais ou inferiores a 1:25.000, so escalas de

semidetalhe, que podem ser utilizadas para representar

cartograficamente a rea urbanizada de um municpio;

as escalas iguais ou superiores a 1:50.000 e inferiores

a 1:100.000, podem ser utilizadas para representar

reas totais de municpios; e as escalas iguais ou

superiores a 1:100.000, so escala regionais para

representar Estados ou regies de Estados, pas ou

regies do globo terrestre.

Tabela 1.1-1 - Produtos cartogrficos.

Figura 1.1-1 - Representao da dinmica do meio ambiente: o meio fsico condiciona as caractersticas dos meios bitico e antrpico, por meio de fluxos de energia e matria (1). Os meios bitico e antrpico, regulam os processos do meio fsico (2) e (3). Os demais fluxos, (4) e (5), decorrem de interaes entre os meios bitico e antrpico. Fonte: Forna-sari Filho et al. (1992).

Produto cartogrfico Escala original Forma de apresentao Escala de apresentao

Mapa da fotografias areas 1:50.000 Desenho 01 1:50.000

Mapa dos principais cursos dgua 1:10.000 Figura 2.2-3 1:200.000

Mapa de guas subterrneas 1:1.000.000 Figura 2.2-4 1:200.000

Mapa de isoietas 1:50.000 Figura 2.3-1 1:200.000

Mapa geolgico 1:500.000 Figura 2.4-1 1:200.000

Mapa geomorfolgico 1:1.000.000 Figura 2.5-1 1:250.000

Mapa pedolgico 1:500.000 Figura 2.6-1 1:200.000

Mapa de declividades 1:10.000 Figura 2.7-3 1:200.000

Desenho 02 1:50.000

Mapa de altitudes 1:10.000 Figura 2.7-4 1:200.000

Desenho 03 1:50.000

Carta geotcnica 1:250.000 Figura 2.8-1 1:200.000

Mapa de eroso 1:1.000.000 Figura 2.9-1 1:200.000

Mapa de cobertura vegetal 1:50.000 Figura 3.1-2 1:200.000

Desenho 04 1:50.000

Mapa de cobertura vegetal na rea urbanizada expandida 1:10.000 Desenhos 05a, 05b e 05c 1:10.000

Mapa de biodiversidade 1:10.000 Figura 3.4-1 1:250.000

Mapa das reas de atividade agropecuria 1:25.000 Desenho 06 1:50.000

Mapa de localizao de estabelecimentos de servios 1:10.000 Desenho 07 1:50.000

Mapa de localizao de instituies de ensino 1:10.000 Desenho 08 1:50.000

Mapa de atrativos tursticos 1:10.000 Desenho 09 1:50.000

Mapa de atrativos tursticos - detalhe do centro da rea urbanizada 1:10.000 Desenho 10 1:50.000

Mapa de Unidades de Conservao 1:1.000.000 Figura 6.1-1 1:250.000

Mapa de reas prioritrias para criao de Unidades de Conservao 1:50.000 Figura 6.2-1 1:200.000

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1.2 Informaes municipais bsicas

Nome oficial: Itanham

Unidade Federativa: So Paulo

Distncia da capital: 111 quilmetros

Localizao: O municpio de Itanham situa-se no litoral sul do Esta-

do de So Paulo (Figura 1.2-1), tendo como limites os municpios de

So Paulo e Juquitiba ao norte, So Vicente e Mongagu ao leste,

Pedro de Toledo a oeste e Perube a sudoeste; e o Oceano Atlntico

a sudeste (Figura 1. 2-2 e Desenho 01- Anexo).

rea: 599,02 km

Ttulo: Estncia balneria.

Bairros e praias: Itanham possui 10 praias (Figura 1.2-3) e sua rea urbanizada encontra-se dividida em 45 bairros (Figura 1.2-4).

Fonte: Seade e Prefeitura Municipal de Itanham.

Braso de Itanham

Bandeira de Itanham

Figura 1.2-1 - Localizao do municpio de Itanham no Estado de So Paulo.

Figura 1.2-2 - Municpio de Itanham e os municpios vizinhos.

Figura 1.2-4 - Bairros da rea urbanizada de Itanham. Fonte: PMI.

Figura 1.2-3 - Praias de Itanham.

MG

PR

MS

RJITANHAM

PERUBE

PEDRO DETOLEDO

JUQUITIBA

SOPAULO

SOVICENTE

MONGAGU

Savoy

Dos PescadoresDos Sonhos

Cibratel IICibratel I

So Fernando

Gaivota

Campos Elseos

Suaro

Centro

Cidade AnchietaSatlite

Jardim IvotyCentro

Mosteiro

Guara

Vila So Paulo

Baixio

Guarda Civil

Nova Itanham (praia)

Praia dos Sonhos

Guapiranga

Belas

Artes

Jardim

Osis

Jardim Suaro

(praia)

Verde

MarJardim Suaro

(interior)

Loty

Raminho

Rio

Acima

Gaivota

(praia)

Jamaica

(praia)

Cibratel

Chcaras

Jardim

Coronel

Jardim

Anchieta

So Fernando

(chcaras)

Gaivota

(interior)

Jamaica

(interior)

Cidade AnchietaSatlite

Jardim IvotyCentro

Mosteiro

Guara

Vila So Paulo

Baixio

Guarda Civil

Nova Itanham (praia)

Praia dos Sonhos

Guapiranga

Belas

Artes

Jardim

Osis

Jardim Suaro

(praia)

Verde

MarJardim Suaro

(interior)

Loty

Raminho

Rio

Acima

Gaivota

(praia)

Jamaica

(praia)

Cibratel

Chcaras

Jardim

Coronel

Jardim

Anchieta

So Fernando

(chcaras)

Gaivota

(interior)

Jamaica

(interior)

Cibratel I

Umuarama

Sabana

Bopiranga

Tupy

Corumb

Cibratel II

Arara

Tropical

Aguape

Campos Elseos

Marrocos

Suaro

Nossa Senhora Sion

Nova Itanham (interior)

Savoy

Laranjeiras

Itanham

Perube

Mongagu

Ocean

o A

tlntico

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Histrico:

Conceio de Itanham foi fundada em 1532, tendo o envolvimento de Martim Afonso de Sousa coman-

dante portugus e donatrio da Capitania de So Vicente, durante sua primeira expedio colonizadora do territ-

rio brasileiro que escolheu o local onde se estabeleceria a povoao, por meio da instalao de uma capela em

louvor Imaculada Conceio.

Missionrios da Companhia de Jesus, Leonardo Nunes e Jos de Anchieta, visando a catequizao dos

ndios construram a igreja que foi o marco inicial da aldeia e feitoria de Nossa Senhora da Conceio. Em 1549

foi criada a freguesia na poca parte de So Vicente que foi transformada em vila, por proviso de 1561, outor-

gada pelo Capito-mor Francisco de Moraes, tenente.

Tem em seus prdios histricos, o testemunho da poca da colonizao do litoral paulista, com a Capela

(agora Convento) Nossa Senhora da Conceio (1532), a Casa de Cmara e Cadeia que supe-se tenha sua

construo se dado em 1561, quando da elevao categoria de Vila e a Igreja Matriz de SantAna (1639), todos

originalmente agrupados dentro de uma paliada, rea que hoje forma o Centro Histrico.

Em 1624, em decorrncia de uma disputa pelas terras entre os herdeiros de Martim Afonso de Sousa, Con-

ceio de Itanham tornou-se cabea de Capitania, ganhando importncia poltica no quadro de ocupao do

territrio colonial. Ainda no sculo XVII, destaca-se a presena dos padres franciscanos que, com a ajuda de al-

guns habitantes, construram em Itanham sobre a antiga Capela, um dos principais conventos da sua Ordem no

Brasil.

Foi elevada categoria de municpio em 1700 por meio de Carta Rgia, mas somente em 6 de novembro

de 1906 recebe sua denominao atual, com seu nome passando de Conceio de Itanham para Itanham.

Capela e Convento Nossa Senhora da Conceio. Fonte: PMI. Casa de Cmara e Cadeia. Fonte: PMI. Imagem de Nossa Senhora da Con-ceio que integra o acervo da Igreja Matriz de SantAna. Fonte: PMI.

Teve sua poca urea durante o cultivo da banana, tornando-se a maior produtora de bananas do litoral

paulista, cultura que lhe valeu o advento da estrada de ferro no incio do sculo XX. Com a relativa facilidade de

acesso, o municpio passa a receber mais visitantes, sendo presenas ilustres as dos modernistas que abrilhanta-

ram a Semana de Arte Moderna em So Paulo, Alfredo Volpi, Mario de Andrade, Anita Malfatti, Tarsila do Amaral,

Oswald de Andrade na dcada de 1920, poca em que desponta no cenrio artstico o pintor Emidio de Souza.

A data magna do municpio foi instituda por Decreto Estadual em 1956, que lhe concedeu o dia 22 de abril

para as comemoraes do aniversrio; sendo, portanto, 480 anos completados no ano de 2012.

O territrio de Itanham, outrora bem maior, teve desmembrado reas para criao de 3 outros municpios,

sendo o municpio de Itariri criado em 1948 e os municpios de Mongagu e Perube em 1959.

Na 2 metade do sculo XX o municpio recebe a Rodovia, facilitando muito o acesso rodovirio que era

feito pelas praias e desperta crescente interesse no setor imobilirio, provocando a vinda de loteadores para co-

mrcio dos lotes principalmente para domiclio de frias e temporada ao longo da orla martima, formando o perfil

atual de Estncia Balneria que tem o turismo como sua principal atividade econmica.

Benedicto Calixto de Jesus, pintor acadmico e historiador o filho mais ilustre da cidade; mas vrios

outros pintores, artistas e escritores residiram ou frequentaram Itanham, registrando em obras de arte a grande

beleza natural e riqueza cultural do seu povo, que mantm vivas a sculos festas tradicionais como a Festa do

Divino Esprito Santo, a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceio e o Reisado Caiara.

6


1.3 Contexto regional

Itanham pertence Regio Metropolitana da Baixada Santista, Mesorre-

gio Litoral Sul (ou Regio Administrativa) e Microrregio Itanham (ou Regio de

Governo). Alm disso, Itanham um dos 9 municpios com rea total na Unidade

de Gerenciamento de Recursos Hdricos da Baixada Santista (UGRHI 07).

A Constituio Brasileira de 1988, no pargrafo 3 de seu artigo 25, atribui

aos Estados, mediante lei complementar, a instituio de regies metropolitanas,

aglomeraes urbanas e microrregies - constitudas por agrupamentos de munic-

pios limtrofes - com o objetivo de integrar a organizao, o planejamento e a execu-

o de funes pblicas de interesse comum. Assim, no Estado de So Paulo foram

criadas regies metropolitanas, mesorregies e microrregies. Entretanto, enquanto

as regies metropolitanas tm planejamento integrado, as meso e microrregies tm

sido mais utilizadas para fins estatsticos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Es-

tatstica (IBGE).

J as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hdricos (UGRHIs) foram

criadas por meio da Lei Estadual 9.034, de 27 de dezembro de 1994 atendendo

ao disposto no artigo 20 da Lei Estadual 7.663, de 31 de dezembro de 1991 (Poltica

Estadual de Recursos Hdricos) para serem adotadas pelos rgos e entidades

do Estado, participantes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hdri-

cos, quando da proposio de planos e programas de utilizao, recuperao, prote-

o e conservao dos recursos hdricos.

1.3.1 Regio Metropolitana da Baixada Santista

A Constituio do Estado de So Paulo, em seu artigo 153, considera regio

metropolitana o agrupamento de Municpios limtrofes que assuma destacada ex-

presso nacional, em razo de elevada densidade demogrfica, significativa conur-

bao e funes urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especializao e

integrao socioeconmica, exigindo planejamento integrado. No Estado de So

Paulo h trs Regies Metropolitanas: a Regio Metropolitana de So Paulo

(RMSP), a Regio Metropolitana de Campinas (RMC) e a Regio Metropolitana da

Baixada Santista (RMBS).

A Regio Metropolitana da Baixada Santista (Figura 1.3-1) criada pela Lei

Complementar no 815, de 30 de julho de 1996 formada por nove municpios

(Tabela 1.3-1); abrange rea de 2.373 km2, cerca de 1% do territrio paulista; e a

terceira maior regio do Estado em termos populacionais, com 1.664.136 habitantes

(IBGE, Censo 2010).

Figura 1.3-1 - Regio Metropolitana da Baixada Santista.

Figura 1.3-3 - Microrregio de Itanham.

Figura 1.3-2 - Mesorregio do Litoral Sul Paulista.

As atividades industriais, localizadas predominantemente em Cubato,

importante plo siderrgico regional, assim como as atividades porturias em

Santos e as atividades ligadas ao comrcio, servios, turismo e veraneio, tm

reflexos diretos na economia da Regio e respondem pela gerao de um Produ-

to Interno Bruto da ordem de 18,5 bilhes de reais, contribuindo com 3,7% da

riqueza estadual1.

1.3.2 Mesorregio do Litoral Sul Paulista

Com a unio de duas ou mais microrregies vizinhas de um mesmo Esta-

do, formam-se as mesorregies geogrficas (IBGE, 2011).

A Mesorregio do Litoral Sul Paulista (Figura 1.3-2) uma das quinze

mesorregies do Estado de So Paulo. formada pela unio de dezessete muni-

cpios agrupados nas microrregies de Itanham e Registro, (Tabela 1.3-1), abri-

gando uma populao de 462.390 (IBGE, Censo 2010).

1.3.3 Microrregio de Itanham

"As microrregies so um conjunto de municpios, contguos e contidos

na mesma unidade da federao, agrupados com base em caractersticas do

quadro natural, da organizao da produo e de sua integrao (IBGE, 2011).

A microrregio de Itanham (Figura 1.3-3) pertencente Mesorregio

do Litoral Sul Paulista tem rea de 2.012,29 km2, populao de 218.798 habi-

tantes, em 2010, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

(IBGE, Censo 2010) e abrange rea de cinco municpios (Tabela 1.3-1).

Regio

Municpios

Regio Metropolitana da Baixada Santista

Bertioga, Cubato, Guaruj, Itanham, Mongagu, Peru-be, Praia Grande, Santos e So Vicente.

Mesorregio do Litoral Sul Paulista

Itanham, Itariri, Mongagu, Pedro de Toledo e Perube (municpios da Microrregio do Litoral Sul Paulista); e Barra do Turvo, Cajati, Canania, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Jacupiranga, Juqui, Miracatu, Pariquera-Au, Registro e Sete Barras (municpios da Microrregio de Registro).

Microrregio de Itanham Itanham, Itariri, Mongagu, Pedro de Toledo e Perube

Unidade de Gerenciamen-to de Recursos Hdricos

da Baixada Santista (UGRHI 07)

Bertioga, Cubato, Guaruj, Itanham, Mongagu, Peru-be, Praia Grande, Santos e So Vicente.

Tabela 1.3-1 - Regies onde se insere o municpio de Itanham.

Suzano

Santo AndrEmbu

Ribeiro Pires

Rio Grande da Serra

Mau

Pedro de Toledo

So Loureno da Serra

Itapecerica da Serra

So Bernardo do Campo

So Sebasti

Diadema

Ibina

Cotia

Embu Guau

So Paulo

Salespolis

guape

Itariri

Suzano

Santo AndrEmbu

Ribeiro Pires

Rio Grande da Serra

Mau

Pedro de Toledo

So Loureno da Serra

Itapecerica da Serra

So Bernardo do Campo

So Sebasti

Diadema

Ibina

Cotia

Embu Guau

So Paulo

Salespolis

guape

Itariri

Juquitiba

Praia Grande

Mongagu

Bertioga

Guaruj

Cubato

So Vicente

Santos

Perube O c e

a n o

A t l

n t i c o

Itanham

Pariquera-Au

Ilha Comprida

Iguape

Canania

MiracatuJuquiSete Barras

Itariri

Pedro de Toledo

JacupirangaCajati

Eldorado

Barra do Turvo

Iporanga

Ribeiro Grande

IbinaPilar do Sul Juquitibauariva

So Miguel ArcanjoCapo Bonito

Pariquera-Au

Ilha Comprida

Iguape

Canania

MiracatuJuquiSete Barras

Itariri

Pedro de Toledo

JacupirangaCajati

Eldorado

Barra do Turvo

Iporanga

Ribeiro Grande

IbinaPilar do Sul Juquitibauariva

So Miguel ArcanjoCapo Bonito

Registro

Tapira

Praia G

Mongagu

So V

Perube

PARAN

O c e

a n o

A t l

n t i c

o

Itanham

Pedro de

Toledo

So

Paulo So

Vicente

Praia

Grande

Mongagu

Itariri

Perube

Iguape

Miracatu

Ibina Juquitiba

Itanham

O c e a

n o

A t l

n t i

c o

7


1.3.4 Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos

da Baixada Santista (UGRHI 07)

A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos

da Baixada Santista (UGRHI 07) localiza-se no sudeste do

Estado de So Paulo. Abrange integralmente os munic-

pios de Bertioga, Cubato, Guaruj, Itanham, Mongagu,

Perube, Praia Grande, Santos e So Vicente (Tabela 1.3-

1); bem como parte dos municpios de Biritiba-Mirim, Itariri,

Mogi das Cruzes, Santo Andr, So Bernardo do Campo e

So Paulo (Tabela 1.3-1 e Figura 1.3-4). Faz divisa a nor-

deste com a UGRHI 03 (Litoral Norte), a leste e sul com o

Oceano Atlntico, a sudoeste com a UGRHI 11 (Rio Ribei-

ra de Iguape e Litoral Sul) e ao norte com a UGRHI 06

(Alto Tiet) (SHS, 2007, p.6).

A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos

da Baixada Santista possui rea de drenagem de

2.904 km e extenso aproximada de 4.790,96 km de cur-

sos dgua, todos de dominialidade estadual (SHS, 2007,

p.21). O municpio de Itanham ocupa a maior rea da

UGRHI, correspondendo a cerca de 21% do total e possui

912,68 km de cursos dgua, ou seja, aproximadamente

19% do total, maior rede de drenagem natural da UGRHI

(Tabela 1.3-2).

A UGRHI 07 encontra-se dividida em 21 sub-bacias.

O municpio de Itanham abrange rea das sub-bacias dos

rios Itanham, Preto, Branco e Aguape. A maior sub-

bacia a do rio Branco, que corresponde a cerca de 14%

da rea da UGRHI 07 (Tabela 1.3-3 e Figura 1.3-5).

Cdigo Sub-bacia Proporo da rea da

UGRHI (%) Municpios

1 Praia do Una 1 Perube

2 Rio Perequ 2 Perube

3 Rio Preto Sul 4 Perube

4 Rio Itanham 4 Itanham

5 Rio Preto 12 Itanham

6 Rio Aguape 7 Itanham/Mongagu

7 Rio Branco 15 Itanham

8 Rio Boturoca 7 Praia Grande

9 Rio Cubato 6 Cubato

10 Rio Piaabuu 2 Praia Grande

11 Ilha de So Vicente 3 So Vicente/Santos

12 Rio Mogi 2 Cubato

13 Ilha de Santo Amaro 5 Guaruj

14 Rio Cabuu 2 Santos

15 Rio Jurubatuba 3 Santos

16 Rio Quilombo 3 Santos

17 Rio Itapanha 5 Bertioga

18 Rio Itatinga 4 Bertioga

19 Rio das Alhas 4 Bertioga

20 Ribeiro Sertozinho 5 Bertioga

21 Guaratuba 4 Bertioga

Tabela 1.3-3 - Sub-bacias da UGRHI 07. Fonte: SHS (2007).

Municpio

rea do municpio na UGRHI 07 Cursos d'gua

Proporo do municpio em

relao UGRHI

(%) km2 % km %

Bertioga 481,70 100 17 721,81 15

Biritiba Mirim 125,62 40 4 351,78 7

Cubato 142,28 100 5 307,28 6

Guaruj 142,59 100 5 97,31 2

Itanham 599,02 100 21 912,68 19

Itariri 59,09 22 2 109,94 2

Mogi das Cruzes 35,81 5 1 103,91 2

Mongagu 143,17 100 5 121,76 3

Perube 326,21 100 11 397,22 8

Praia Grande 149,08 100 5 154,55 3

Santo Andr 13,53 8 0 37,88 1

Santos 280,30 100 10 413,02 9

So Bernardo do Campo 104,62 26 4 311,09 7

So Paulo 152,57 10 5 503,74 11

So Vicente 148,42 100 5 247,00 5

Total 2.904,01 100 4.790,97 100

Tabela 1.3-2 - rea dos municpios e extenso de cursos dgua na UGRHI 07. Fonte: IPT (elaborado para este Atlas) e Seade.

Figura 1.3-4 Municpios na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos da Baixada Santista (UGRHI 07). Fonte: modificado de SHS (2007), p.38.

Figura 1.3-5 Sub-bacias da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos da Baixada Santista (UGRHI 07). Fonte: IPT, modificado de SHS (2007) p. 22.

Itariri

Perube

Itanham

Mongagu

So Paulo

Praia

Grande

So

Vicente

So Bernardo

do Campo

CubatoSantos

Guaruj

Bertioga

Mogi das

Cruzes

Biritiba

Mirim

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2222222222222222222222222222222222222

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1 - Praia do Una

2 - Rio Perequ

3 - Rio Preto do Sul

4 - Rio Itanham

5 - Rio Preto

6 - Rio Aguape

7 - Rio Branco

8 - Rio Boturoca

9 - Rio Cubato

10 - Rio Piaabui

11 - Ilha de So Vicente

12 - Rio Moji

13 - Ilha de Santo Amaro

14 - Rio Cabuu

15 - Rio Jurubatuba

16 - Rio Quilombo

17 - Rio Itapanha

18 - Rio Itatinga

19 - Rio das Alhas

20 - Rib. Sertozinho

21 - Guaratuba

8


1.3 Contexto regional (continuao) Para realizar a gesto participativa dos recursos hdricos nas UGRHIs,

foram criados colegiados deliberativos, que so os Comits de Bacia.

O Comit da Bacia Hidrogrfica da Baixada Santista (CBH-BS) foi criado

em 27.12.1994, por meio da Lei n. 9.034, que dispe sobre o Plano Estadual de

Recursos Hdricos 1994-1995, e sua instalao efetivou-se em 09.12.1995, com

base na Lei Estadual 7.663/91 (Poltica Estadual de Recursos Hdricos).

Participam dos Comits de Bacia representantes do Poder Pblico Muni-

cipal, do Poder Pblico Estadual e da sociedade organizada. O Estatuto do CBH-

BS determina que o plenrio formado por 9 representantes dos municpios, 9 do

Estado e 18 da sociedade organizada, com mandato para dois anos para seus

membros (Tabelas 1.3-5 e 1.3-6). Devido um acordo firmado entre os trs seg-

mentos, a Direo tem sido ocupada por um prefeito na Presidncia, um repre-

sentante da sociedade na Vice-presidncia e um representante do Estado na Se-

cretaria Executiva (SHS, 2007, p.215-216).

Status Segmento dos

representantes Representante

Municpios Poder Executivo

Municipal

Prefeitura de Bertioga

Prefeitura de Cubato

Prefeitura de Guaruj

Prefeitura de Itanham

Prefeitura de Mongagu

Prefeitura de Perube

Prefeitura de Praia Grande

Prefeitura de Santos

Prefeitura de So Vicente

Estado rgo pblico

estadual

Departamento de guas e Energia Eltrica (DAEE)

Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo (Sabesp)

Departamento Estadual de Proteo aos Recursos Naturais (DEPRN)

Companhia Ambiental do Estado de So Paulo (Cetesb)

Secretaria da Sade - Regio Metropolitana da Baixada Santista

Empresa Metropolitana de guas e Energia S.A. (Emae)

Secretaria dos Transportes

Delegacia Regional de Esportes e Turismo (DRET)

Secretaria de Economia e Planejamento

As aes dos Comits de Bacia so orientadas por

Planos de Bacia que devem ser elaborados a cada 4 anos. O

acompanhamento da implementao dos Planos de Bacia

feito por meio dos Relatrios de Situao dos Recursos Hdri-

cos, que devem ter periodicidade anual. Salienta-se que, a

elaborao do primeiro Plano de Bacia deve ser precedida

pela elaborao do Relatrio Zero de Situao dos Recursos

Hdricos.

O Relatrio Zero de Situao dos Recursos Hdricos

na UGRHI 07 foi divulgado em 15.05.2000, tendo como res-

ponsvel tcnico a Secretaria Executiva do CBH-BS.

Tabela 1.3-5 - Representantes do Poder Pblico Municipal e de rgos pblicos do Es-tado no Comit de Bacia da Baixada Santista.

Tabela 1.3-6 - Representantes da sociedade organizada no Comit de Bacia da Baixada Santista, no binio 2010/2011.

Logo do CBH-BS

O primeiro Plano de Bacia (2000-2003) foi divulgado

em 29.04.2004 e o segundo (2008-2011), em 03.12.2008.

Quanto aos Relatrios de Situao dos Recursos

Hdricos, que devem ter periodicidade anual, em 2007 foi di-

vulgado o primeiro e, em 2008 e 2009, o segundo e o tercei-

ro, esses foram elaborados de acordo com o novo mtodo

estabelecido pela Coordenadoria de Recursos Hdricos

(CRHi) , baseado em indicadores ambientais.

Segmento Titular Suplente

Usurios das guas uso domstico

Centro de Aprendizagem Metdica e Prtica Mrio dos Santos Savve Sociedade Amigos do Vale Verde

Addusp - Associao de Defesa da Cidadania e de Direitos dos Usurios de Servios Pblicos e Cons. de Cubato e Baixada Santista

Clube de Mes e Amigos do Jquei Clube

Rotary Clube de Cubato Associao dos Moradores da Ilha Caraguat

Associao de Moradores da Cidade Nutica e Tancredo Neves Lions Clube So Vicente

Usurios das guas usos industrial e

comercial

Ciesp Centro das Indstrias do Estado de So Paulo -Diretoria de Cuba-to

Centro de Integrao e Desenvolvimento empresarial da Baixada Santista

ABM - Associao Brasileira de Metalurgia e Materiais Assecob Associao dos Empregados da Construo Civil da Baixada Santista

Universidades e Institutos

Instituto Superior de Educao Santa Ceclia Instituto Maramar para o Manejo Responsvel dos Recursos Naturais

Ipecab Instituto de Pesquisas e Cincias Ambientais de Bertioga Vago

Entidades de defesa do meio ambiente

Associao Brasileira de Equilbrio Noocrtico Ca Oby Folha Verde

Ecosurfi Entidade Ecolgica dos Surfistas Associao Comunitria de Desenvolvimento, Ao Social e Ambiental Afonso Schmidt

Entidades sindicais e de trabalhadores

Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Qumica, Farmacutica e de Fertilizantes de Cubato, Santos e So Vicente

Sindicato dos Servidores Pblicos de So Vicente

Sindicato dos Transportadores Autnomos de Containers de Guaruj e Santos

Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Balnerio de Praia Grande

Associaes tcnicas especializadas

Instituto Histrico e Geogrfico de So Vicente Vago

Associao de Engenheiros e Arquitetos de Santos Aeeab Associao dos Engenheiros, Arquitetos e Agrnomos de Bertioga

Entidades comunit-rias e movimentos

populares

Associao Teto e Cho da Baixada Santista Sociedade Amigos de Bairro Jardim Costa e Silva

Sociedade Amiga da Famlia Cubatense Associao de Mulheres do Conjunto Tancredo Neves Cidade Nutica

Entidades de defesa de direitos civis

Ordem dos Advogados do Brasil-44 sub-seo OAB/SV Associao de Mulheres da Esplanadas dos Barreiros

Entidades de classes profissionais liberais

Associao dos Engenheiros e Arquitetos de So Vicente Vago

9


Captulo 2 Captulo 2 Captulo 2 --- Meio fsicoMeio fsicoMeio fsico

10


11


2 .1 Meio fsico e seus processos

Entende-se por meio fsico o con-

junto do ambiente definido pela interao

de componentes predominantemente abi-

ticos, quais sejam, materiais terrestres

(solos, rochas, gua e ar) e tipos naturais

de energia (gravitacional, solar, energia

interna da Terra e outras), incluindo suas

modificaes decorrentes da ao biolgi-

ca e humana (Fornasari Filho et al, 1992).

Em decorrncia dessa interao

entre os diversos componentes, o meio

fsico, da mesma forma que os meios bi-

tico e antrpico, dinmico, isto , encon-

tra-se em constante alterao que ex-

pressa pelos processos do meio fsico

(Quadro 2.1-1).

A alterao em processos do meio

fsico, particularmente pela ao humana,

pode engendrar situaes de risco geol-

gico (Quadro 2.1-1).

Os processos do meio fsico depen-

dem, basicamente, das rochas que consti-

tuem uma determinada regio, do relevo

que essas rochas sustentam e suas decli-

vidades, dos solos que evoluem nesse

contexto geolgico-geomorfolgico, dos

recursos hdricos superficiais e subterr-

neos e do clima.

Assim, so apresentados, nos tpi-

cos a seguir, dados do municpio de Ita-

nham sobre: recursos hdricos, clima,

geologia, geomorfologia, declividades,

solos e, finalizando o Captulo referente

ao meio fsico, a carta geotcnica e o ma-

pa de eroso.

Destaca-se que, a carta geotcnica

apresenta a distribuio espacial dos prin-

cipais processos do meio fsico atuantes

no municpio de Itanham e o mapa de

eroso consiste no detalhamento de um

desses processos.

Tipo de processo do meio fsico Processo Descrio Observao

Processo da atmosfera

Circulao da gua no ar Corresponde dinmica da gua na atmosfera por meio da evaporao, condensao e precipi-tao.

A evaporao no pode ser vista, mas percebida na umidade do ar. As nuvens, facilmente observveis, resultam da condensao e a chuva resulta da precipitao da gua que se encontra na atmosfera.

Circulao de partculas e gases na atmosfera

Corresponde circulao de partculas slidas e gases na atmosfera por meio de fenmenos meteorolgicos.

A alterao nesse processo visvel, principalmente, em cidades com excessiva poluio atmosfrica, quando se destaca no horizonte uma camada de cor marrom.

Processos da hidrosfera

Escoamento das guas em superfcie

Consiste no movimento das guas precipitadas da atmosfera ou aflorantes no solo, e que esco-am na superfcie de um terreno.

A gua aflorante no solo constitui os cursos d'gua.

Inundao Corresponde ao extravasamento das guas de um curso d'gua para suas reas marginais, quando a vazo a ser escoada superior capacidade de descarga da calha.

A ocorrncia de inundao est associada a enchente/cheia de um curso d'gua. Inundaes podem causar srios problemas, particularmente em reas urbanizadas.

Movimentao das guas em subsuperfcie

Corresponde a todo deslocamento de gua no solo ou em fraturas de rochas, como infiltrao (movimento da gua que penetra no subsolo a partir da superfcie), escoamento (movimento sob efeito da gravidade ou de gradiente de presso hidrulica) e capilaridade (movimento associado s tenses em subsolo, quando a gua intersticial alcana pontos acima do nvel fretico).

A gua no subsolo (gua subterrnea) um importante recurso hdrico e tem sido aproveitada a partir de bombeamento em poos. Bombeamentos realizados de forma inadequada, com volumes superiores disponibilidade hdrica, causam o rebaixa-mento do nvel dgua subterrneo.

Processos

da litosfera

Endgenos Potencializao e desencadea-mento de sismos

Processo de gerao de condies litolgicas e estruturais com acmulo de energia passvel de ser liberada e transmitida por ondas mecnicas ou por deslocamento de blocos ao longo de descontinuidades rochosos, gerando tremores sbitos (sismos).

No Brasil os tremores de origem tectnica so raros. Entretanto, podem ocorrer tremores de origem tecnolgica, como nos casos de enchimento de reservatrios de acumulao de gua e de detonaes, que podem causar rachaduras e trincas em edificaes.

Exgenos

Intempricos

Carstificao Consiste na dissoluo de rochas pelas guas subterrneas e superficiais, com formao de rios subterrneos (sumidouros e resurgncias), cavernas, dolinas, paredes calcrios, torre de pedra, lapis, vulas, arco ou ponte de pedra, caneluras, entre outras feies.

Esse processo comum em terrenos compostos por rochas calcrias ou carbonti-cas (calcrio, dolomito e mrmore). Em rea urbanizada pode acarretar srios pro-blemas, como o ocorrido no municpio de Cajamar em 1987.

Expanso de solo ou rocha Consiste no aumento de volume de um solo ou uma rocha, ricos em argilo-minerais, em presen-a de gua.

O aumento de volume de uma rocha pode causar a desagregao do material, sendo um problema observado, principalmente, em taludes de rodovias e ferrovias, poden-do causar entupimento contnuo de sistemas de drenagem, descalamento de hori-zontes superiores de talude com consequente desmoronamento.

Interaes fsico-qumicas na gua, no solo e na rocha

Conjunto de reaes entre substncias e elementos (ons) provenientes ou concentrados nas guas, no solo e/ou rocha.

Essas reaes podem ser alteradas, por exemplo, no caso de infiltrao de produtos qumicos, em decorrncia de vazamentos ou disposio inadequada de resduos, como, por exemplo, a contaminao por organoclorados, atualmente chamados de POPs Produtos Orgnicos Persistentes, por descarte inadequado na Baixada San-tista.

Movimentos de massa

Corrida de massa Escoamento rpido de uma massa de solo ou de solo e rocha, onde sua forma de deslocamento lembra a de um lquido viscoso, com deformaes internas e inmeros planos de cisalhamento.

As corridas de massa podem ser classificadas como: corrida de lama (mud flow) , consistindo de solo com alto teor de gua; corrida de terra (erth flow), onde o material predominante, tambm, solo, mas com menor teor de gua; e corrida de detritos (debris flow), onde o material predominante grosseiro, envolvendo fragmentos de rocha de vrios tamanhos. A ocorrncia desses processos em reas urbanizadas pode causar srios problemas, que podem variar de prejuzos materiais at bitos.

Deposio de sedimentos ou

partculas

Consiste na acumulao ou concentrao de partculas slidas em meio aquoso ou areo, inici-ando-se quando a fora do agente transportador natural (curso d'gua ou vento) sobrepujada pela fora da gravidade, ou quando a supersaturao das guas ou ar permite a deposio de partculas slidas.

A deposio de sedimentos ou partculas em meio aquoso pode acarretar o assorea-mento de corpos d'gua, como pode ser observado em Itanham (Fotos 2.1-1 e 2.1-2), contribuindo com a ocorrncia de inundaes. Em meio areo, partculas slidas

podem se depositar, por exemplo, sobre a vegetao, causando danos por dificultar o processo de fotossntese.

Eroso elica Consiste na desagregao e remoo de fragmentos e partculas de solo sem proteo superfici-al pela ao combinada do vento e da gravidade.

A grande quantidade de partculas slidas na atmosfera pode dificultar a visibilidade e a respirao.

Eroso pela gua

Consiste na desagregao e remoo de solo sem proteo superficial pela ao combinada da gravidade e da gua precipitada e de escoamento. Manifesta-se na forma de eroso laminar, sulcos, ravinas, boorocas e piping (eroso interna). Pode-se considerar, nesse processo, as aes de fluxos de gua em margens de rios, de embate de ondas em reas costeiras e oscila-es de nvel d'gua em lagos.

A eroso pela gua tem configurado um srio problema pela perda de solo, contribui-o para o assoreamento de corpos d'gua e danos a edificaes e mesmo a quar-teires inteiros. Em Itanham, a eroso costeira tem provocado at o desapareci-mento de praias, alm de causar danos a edificaes (Fotos 2.1-3 a 2.1-7); e a eroso fluvial tem causado desbarrancamento de margens de cursos dgua (Fotos 2.1-8 e 2.1-11).

Escorregamento Movimento rpido de massas de solo ou rocha, geralmente bem definidas quanto ao seu volume, cujo centro de gravidade se desloca para baixo e para fora de um talude (natural, de corte ou aterro).

A ocupao desordenada de encostas tem acarretado a ocorrncia desse processo, cujas consequncias vo depender das formas de uso e ocupao existentes no topo e no p da encosta.

Movimento de bloco

Consiste no deslocamento, por gravidade, de blocos de rocha, podendo ser de trs tipos: queda de bloco, que pode ocorrer em taludes ngremes, correspondendo queda livre de rocha, com ausncia de superfcie de movimentao; rolamento ou deslizamento de bloco, quando o bloco de rocha desloca-se por perda de apoio, ao longo de uma superfcie; e desplacamento de rocha, que consiste no desprendimento de lascas ou placas de rocha de um macio rochoso, podendo a movimentao se dar em queda livre ou por deslizamento ao longo de uma superfcie.

Esse tipo de processo ocorre com mais frequncia em reas serranas.

Rastejo de solo Movimento descendente, lento e contnuo, de massa de solo de uma encosta. Esse processo visvel, principalmente, quando se observam rvores e postes incli-nados, mas a evoluo do rastejo pode, inclusive, destruir edificaes.

Subsidncia Consiste na deformao ou deslocamento de direo essencialmente vertical descendente, geralmente verificada por meio de afundamento de terrenos.

Esse processo comum em reas ribeirinhas e praias, podendo causar danos a pavimentos de vias de acesso, infraestrutura subterrnea (tubulaes e galerias) e edificaes.

Quadro 2.1-1 - Principais processos do meio fsico. Fonte: Fornasari Filho et al (1992).

12


2 .1 Meio fsico e seus processos (continuao)

Eroso costeira Deposio de sedimentos ou partculas

Eroso fluvial

Foto 2.1-3 - Vista de trecho da orla onde se observa a ao do embate das ondas afetando a estrutura do qui-osque. Fonte: PMI.

Foto 2.1-1 - Vista do rio Itanham, onde se observa um banco de assoreamento, decorrente da deposio de sedimentos. Fonte: PMI.

Foto 2.1-8 - Vista de trecho de curso dgua onde se observa a instabilizao da margem em decorrncia da eroso fluvial. Fonte: PMI.

Foto 2.1-9 - Vista de trecho de curso dgua onde se observa a instabilizao da margem, em decorrncia da eroso fluvial, afetando a cobertura vegetal. Fonte: IPT.

Foto 2.1-4 - Vista de outro trecho da orla onde se obser-va a evoluo do processo de eroso costeira. Fonte: PMI.

Foto 2.1-5 - Vista de outro trecho da orla onde se obser-va a eroso costeira destruindo o calamento. Fonte: PMI.

Foto 2.1-6 - Detalhe de um trecho da orla onde se ob-serva a ao da eroso marinha. Fonte: PMI.

Foto 2.1-10 - Vista de outro trecho de curso dgua on-de se observa a instabilizao da margem, em decorrn-cia da eroso fluvial. Fonte: IPT.

Foto 2.1-11 - Vista de mais um outro trecho de curso dgua onde se observa a instabilizao da margem, em decorrncia da eroso fluvial. Fonte: IPT.

Foto 2.1-2 - Vista de outro curso dgua onde se obser-va um banco de assoreamento, decorrente da deposi-o de sedimentos. Fonte: PMI.

Foto 2.1-7 - Vista do mesmo trecho da orla da Foto 2.1-6, onde se observa, a direita na foto, a proximidade das edifi-caes. Fonte: PMI.

13


2.2 Recursos hdricos

2.2.1 Origem da gua no planeta Terra

O conhecimento atual que se tem sobre o sistema solar indica

que, entre os planetas (Figura 2.2-1), a Terra o nico com grande

quantidade de gua no estado lquido. H evidncias da presena de

gua em Marte, Vnus e nos plos da Lua e de Mercrio, entretanto pou-

co se sabe sobre sua ocorrncia nesses corpos celestes (Drake; Cam-

pins, 2006 apud Torres, 2008, p.37). Algumas informaes sobre a gua

em Marte indicam que ela ocorre em pequena quantidade e, em geral,

na forma de gelo1. Assim, pode-se admitir que a formao das matrias

componentes da Terra, as condies de sua origem e sua posio no

sistema solar tenham sido extremamente favorveis preservao de

grande volume de gua (Sugio, 2006 p.15).

2.2.2 Ciclo hidrolgico

A gua ocorre na Terra em diferentes estados: slido (gelo), liqui-

do (gua) e gasoso (vapor de gua).

No estado slido, a gua encontrada nas geleiras. As geleiras

que ocorrem em grandes altitudes, so chamadas de geleiras de monta-

nha e as geleiras que situam-se em grandes latitudes, isto , nas regies

polares, so chamadas de geleiras continentais (Foto 2.2-1). O derreti-

mento das geleiras continentais, em decorrncia das mudanas climti-

cas globais provocadas pelo desequilbrio no efeito estufa, tem aumenta-

do o nvel dgua dos oceanos acarretando o avano paulatino do mar

nas reas costeiras.

A gua no estado lquido (doce, salgada ou salobra) encontrada

nos oceanos (salgada); cursos dgua, lagos e aquferos (doce); e estu-

rios, lagunas e na interface entre aquferos litorneos e o oceano

(salobra).

No estado gasoso, a gua encontrada na atmosfera (unidade do

ar) e, quando ela se condensa, pode-se ver a gua em estado gasoso

em forma de nuvens.

Entretanto, esses estados so transitrios, isto , a gua em esta-

do lquido dos oceanos, cursos dgua, lagos, solo e plantas evapora em

decorrncia do calor solar atingindo a atmosfera no estado gasoso. A

gua no estado gasoso se condensa na atmosfera formando nuvens, de

onde a gua pode precipitar como chuva ou neve, que alimentam cursos

dgua, aquferos subterrneos e geleiras.

Geleira: massa de gelo, grande e es-pessa, formada em camadas sucessi-vas derivadas, em grande parte, da compactao e recristalizao de neve de vrias pocas.

Aqufero: Massa rochosa com altas porosidade e permeabilidade, contida entre pacotes de rochas impermeveis, que acumula gua subterrnea.

1 http://www.cienciamao.if.usp.br/dados/t2k/_ciencias_15cie.arquivo.pdf

Essa alterao contnua do estado da gua, que evidencia a dinmica da circulao da gua

em nosso planeta, chamada de ciclo hidrolgico (Figura 2.2-2).

Estima-se que a gua total do planeta, esteja armazenada nos reservatrios naturais, atual-

mente, nas seguintes propores: 97% tratam-se de gua salgada dos oceanos; 0,74% referem-se

s guas doce subterrneas; 0,0001% s guas existentes na atmosfera; 0,0099% s guas doces

superficiais; e 2,25% gua das geleiras , no estado slido (Tabela 2.2-1).

Quanto aos volumes de transferncia de estado da gua, 84% da gua que evapora para a

atmosfera proveniente dos oceanos e apenas 16% dos continentes. Cerca de 77% de toda a chu-

va cai nos oceanos e somente 23% nos continentes (Tabela 2.2-2). Foto 2.2-1 - Geleira continental. Antrtica. Fonte: Luiz Antnio Pereira de Souza.

Figura 2.2-1 - Planetas do sistema solar. Fonte: Jocelyne Rodrigues.

Encontro de guas

Encontro das guas dos rios Branco e Preto, no municpio de Itanham. Fonte: PMI.

Na foto superior observa-se uma vista do encontro das guas dos rios Aguape e Branco, no municpio de Itanham, e, na foto inferior, um detalhe do mesmo local. Fonte: PMI.

14


2.2 Recursos hdricos (continuao)

Figura 2.2-2 - Ciclo hidrolgico. Fonte: Tom Adamenas e Pires.

a vapor dgua b nuvem de chuva c superfcie livre do lenol d aqufero fretico e camada impermevel superior f aqufero artesiano g camada impermevel inferior h rocha consolidada i aqufero cristalino j cunha salina 1 radiao solar / ondas longas 2 evaporao do oceano 3 evaporao do solo 4 evaporao de rios e lagos 5 evapotranspirao 6 sublimao de calotas 7 sublimao de geleira 8 evaporao de chuva 9 condensao 10 precipitao em todo o sistema 11 derretimento e escoamento de geleira 12 escoamento superficial solos e rios 13 escoamento em aqufero fretico 14 infiltrao e armazenamento em aqufero artesiano (confinado) 15 descarga do aqufero fretico nascente 16 infiltrao e armazenamento em aqufero fraturado 17 derretimento de calota 18 congelamento e armazenamento 19 precipitao nival e armazenamento geleira 20 precipitao nival e armazenamento calota

Legenda

Meio em que se encontra a gua Proporo (%)

Atmosfera (gua no estado gasoso) 0,0001

Continentes

Cursos d'gua e lagos (guas superficiais) 0,0099

Aquferos livre e confinado (gua subterrnea) 0,74

Geleiras (gua no estado slido) 2,25

Oceanos (gua salgada) 97

Tabela 2.2-1 - Proporo de gua nos reservatrios naturais. Fonte: Suguio (2006).

Dinmica Proporo (%)

Evaporao de gua dos oceanos 84

Evaporao e evapotranspirao nos continentes 16

Precipitao (chuva) sobre os oceanos 77

Precipitao (chuva) sobre os continentes 23

Tabela 2.2-2 - Volumes de transferncia. Fonte: Suguio (2006).

15


2.2.3 guas superficiais no municpio de Itanham

O municpio de Itanham possui 912,68 km de extenso de cursos dgua, sendo os principais os

rios: Itanham, Preto, Branco, Aguape, Piaaguera, Ipanema, do Poo, Taquaru, Tambotica, Camburi,

Mambu, Macacos e do Crasto, esse ltimo faz a divisa de Itanham com o municpio de Perube. Alm

disso, o Municpio possui 22 km de costa em contato com o Oceano Atlntico. (Figura 2.2-3).

2.2.3.1 Qualidade das guas doces superficiais

A qualidade das guas superficiais monitorada, no municpio de Itanham, pela Cetesb - Com-

panhia Ambiental do Estado de So Paulo, por meio de dois pontos de amostragem, um no rio Branco

e outro no rio Itanham (Figura 2.2-3 e Tabela 2.2-3). Nesses pontos so monitorados parmetros que

compem os seguintes ndices: IQA - ndice de Qualidade da gua e IET - ndice de Estado Trfico. No pon-

to BACO 02950 comeou a ser monitorado, em 2010, o IAP - ndice de Qualidade das guas para fins de Abasteci-

mento Pblico e o IVA - ndice de Qualidade das guas para Proteo da Vida Aqutica.

Figura 2.2-3 Mapa dos principais cursos dgua e de localizao dos pontos de amostragem (BACO 02950 e NAEM 02900) - municpio de Itanham. Escala original: 1:10.000. Fonte: PMI.

Tabela 2.2-3 - Pontos de amostragem, da Cetesb, em cursos dgua no municpio de Itanham. Fonte: Cetesb (2010).

Cdigo Cetesb Ano de entrada

em operao Corpo hdrico Local de amostragem Latitude Longitude

BACO 02950 2009 Rio Branco Ponte prxima captao da Sabesp no rio Mambu

24 04 56 46 48 05

NAEM 02900 2007 Rio Itanham Avenida Demerval Pereira Leite, altu-ra do no 214, na margem oposta ao Iate Clube

24 11 16 46 47 36

O IQA desenvolvido pela Cetesb com base em estudo realizado, em 1970, pela National Sani-

tation Foundation dos Estados Unidos incorpora nove parmetros considerados relevantes para a

avaliao da qualidade das guas, tendo como determinante principal a sua utilizao para abasteci-

mento pblico. Tais parmetros so: coliformes fecais, pH, demanda bioqumica de oxignio (DBO),

nitrognio total, fsforo total, temperatura, turbidez, resduo total e oxignio dissolvido (OD). O IQA

calculado pelo produtrio ponderado das qualidades de gua correspondentes aos parmetros que in-

tegram o ndice, variando de 0 a 100 (Tabela 2.2-4) (Cetesb, 2010).

O IAP avalia, alm de todas as variveis do IQA, as substncias txicas e as variveis que afe-

tam as propriedades organolpticas (cor, odor e sabor) da gua, provenientes, principalmente de fontes

difusas (Cetesb, 2010). Os intervalos de classificao do Estado Trfico para cursos dgua, de acordo

com o IET, podem ser vistos na Tabela 2.2-4.

O IVA avalia a qualidade das guas para fins de proteo da fauna e flora em geral, diferenciado,

portanto, de um ndice para avaliao da gua para o consumo humano e recreao de contato prim-

rio. No seu clculo considera-se a presena e concentrao de contaminantes qumicos txicos, seu

efeito sobre os organismos aquticos (toxicidade) e duas das variveis consideradas essenciais para a

biota, quais sejam, o pH e oxignio dissolvido (Cetesb, 2010). A Tabela 2.2-4 apresenta os intervalos

de classificao do IVA.

Rio

Mam

bu

Rio Bran

co

Rio

Macacos

dos

Rio

Itanham

Rio

Rio

Aguape

Bran

co

Preto

RioPreto

Rio

So Paulo

Mongagu

Oceano

Atlntico

Juquitiba

Pedrode

Toledo

Perube

2400'2405'

2410'

4640'

2414'

4645'

4645'

4655' 4650' 4640'

4650'4655'

241

5'24

10'

240

5'24

00'

Ilha das

Cabras

Laje da

Conceio

BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950BACO 02950

NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900NAEM 02900

0 2 km

1:200 000

Ponto de amostragem

Municpios vizinhos

Municpio de Itanham

rea urbanizada

Cursos d'gua (cursos d'gua, canais e lagos)

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2.2 Recursos hdricos (continuao)

Tabela 2.2-6 - IQA - ndice de Qualidade da gua em pontos de monitoramento situados no municpio de Itanham. Pero-do: 2007-2010. Fonte: Cetesb (2008, 2009, 2010 e 2011).

Cdigo Cetesb Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Mdia

2009 63 69 71 56 71 66

BACO 02950 2010 67 35 72 73 59 70 63

2011 61 72 75 74 77 57 69

NAEM 02900

2007 47 34 62 48

2008 48 66 62 61 59

2009 48 62 58 52 60 56

2010 54 50 51 60 57 63 56

2011 57 60 64 64 65 60 62

Tabela 2.2-7 - IET - ndice de Estado Trfico em pontos de monitoramento situados no municpio de Itanham. Perodo: 2008-2011. Fonte: Cetesb (2009, 2010, 2011 e 2012).

Cdigo Cetesb Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Mdia

2009 70,31 54,26 54,26 54,26 54,26 54,26 56,93

BACO 02950 2010 55 60 49 49 57 46 53

2011 49 41 27 39 39

NAEM 02900

2008 54,32 48,29 40,43 49,27 42,79 45,25 46,73

2009 49,84 53,45 53,00 52,18 45,44 39,21 48,85

2010 41 49 48 61 51 44 49

IQA - ndice de Qualidade da gua

Os dados disponveis mostram que no ponto BACO 02950, em 2009, o valor mdio do IQA foi de 66, isto , a

categoria de qualidade da gua enquadrou-se como Boa. Ao longo de 2009, o IQA com valor mais baixo ocorreu no

ms de setembro e o mais alto nos meses de julho e novembro. Em 2010, embora mantendo-se na categoria de

qualidade da gua Boa, o valor mdio caiu para 63, principalmente em decorrncia do IQA registrado no ms de

maro ter sido de apenas 35; j, em 2011, o IQA mdio voltou a subir, atingindo 69, tendo mantido a classificao

Boa em todos os meses monitorados (Tabela 2.2-6).

No ponto NAEM 02900 h dados de IQA para os anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011. Em 2007, a mdia

do IQA foi de 48, o que classifica a qualidade da gua como Regular. Em 2008 , a mdia do IQA foi de 59; em 2009

e 2010 foi e 56; e em 2011, 62, o que classifica a gua, nesses quatro anos, como de qualidade Boa. Destaca-se

que, em 2011, a classificao Boa foi mantida em todos os meses monitorados (Tabela 2.2-6).

Tabela 2.2-4 Classificao do IQA, IAP e IVA. Fonte: Cetesb (2010)

Categoria de qualida-de da gua

IQA IAP IVA

tima 79 < IQA 100 79 < IAP 100 IVA 2,5

Boa 51 < IQA 79 51 < IAP 79 2,6 IVA 3,3 Regular 36 < IQA 51 36 < IAP 51 3,4 IAP 4,5

Ruim 19 < IQA 36 19 < IAP 36 4,6 IAP 6,7

Pssima IQA 19 IAP 19 6,8 IVA

Tabela 2.2-5 - Classificao do Estado Trfico para cur-sos dgua - IET. Fonte: Cetesb (2010).

Categoria (Estado trfico) Ponderao

Ultraoligotrfico IET 47

Oligotrfico 47 < IET 52

Mesotrfico 52 < IET 59

Eutrfico 59 < IET 63

Supereutrfico 63 < IET 67

Hipereutrfico IET> 67

O IET tem por finalidade classificar os corpos dgua

em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da

gua quanto a quantidade de nutrientes e seu efeito relacio-

nado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da

infestao de macrfitas aquticas (Cetesb, 2010). So dois

os parmetros utilizados no clculo do IET, quais sejam: clo-

rofila e fsforo total. Os intervalos de classificao do Estado

Trfico para cursos dgua, de acordo com o IET, podem ser

vistos na Tabela 2.2-5.

IET - ndice de Estado Trfico

Em 2009 e 2010, no ponto BACO 02950 a mdia do IET classifica o estado trfico como Mesotrfico,

isto , o rio Branco, nesse ponto, apresentou moderado enriquecimento com nutrientes; moderado crescimento

planctnico; alguma acumulao de sedimentos na maior parte do fundo e, em geral, suporta espcies de pei-

xes de guas mais quentes. Destaca-se que, no ms de janeiro de 2009, o IET foi de 70,31, no ponto BACO

02950, classificando, assim, o estado como Hipereutrfico, isto , o rio Branco apresentou enriquecimento m-

ximo de nutrientes, podendo ter ocorrido nmero excessivo de algas e plantas aquticas a ponto de exigir inter-

veno do homem. J, em 2011, a mdia do IET apresentou expressiva melhora, passando para 39

(Ultraoligotrfico), isto , o corpo dgua limpo, a produtividade muito baixa e as concentraes de nutrien-

tes so insignificantes no acarretando prejuzos aos usos da gua (Tabela 2.2-7).

No ponto NAEM 02900 h dados de IET para os anos de 2008, 2009 e 2010. Em 2008, a mdia do IET

foi de 46,73 (Ultraoligotrfico). Em 2009 e 2010, a mdia foi, respectivamente, 48,85 e 49 (Oligotrfico), isto ,

o corpo dgua limpo, apresenta baixa produtividade e no ocorrem interferncias indesejveis sobre os usos

da gua, decorrentes da presena de nutrientes (Tabela 2.2-7).

Alm desses ndices, entre os nove parmetros considerados pela Cetesb, importante destacar e acompa-

nhar a evoluo dos dados de OD - oxignio dissolvido. O OD a quantidade, em mg/L, de oxignio dissolvido na

gua, sendo um parmetro importante para se avaliar a capacidade de um corpo hdrico em suportar atividade biol-

gica de organismos aquticos. Nas guas naturais de superfcie o OD varia de 0 a 19 mg/L, sendo os teores que

permitem a existncia de uma populao variada de peixe superiores a 5 mg/L.

Os dados de IQA, IET, IAP, IVA e OD disponveis para o municpio de Itanham so apresentados a seguir.

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Tabela 2.2-10 - Qualificao anual das praias de Itanham. Perodo: 2000-2010. Fonte: Cetesb (2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012)

Praia e local 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Campos Elseos, defronte alameda Campos Elseos R R R R R R R RU RU R B R

Suaro, defronte ao reservatrio da Sabesp R B R R R R R R R R R R

Parque Balnerio, defronte rua Ernesto Zwarg R R B R R R RU R R R R R

Centro, defronte rua Joo Mariano R R R R R R RU R RU RU RU R

Pescadores. defronte ao no 147 da rua Padre Anchieta R R R R R R RU B R R R R

Sonho, defronte ao posto de salvamento R R B B R B R R R R R R

Jardim Cibratel, defronte avenida Desembargador Justino M. Pi-nheiro

B B R B R R R R R R R R

Estncia Balneria, defronte avenida Jos de Anchieta R R B R R R R R R R R R

Jardim So Fernando, avenida Valmor de Arajo com avenida Euro-pa

R R R B R B R R R R R R

Balnerio Gaivota, defronte avenida Flacides Ferreira B R B R R R RU B R R R R

Legenda: RU Ruim R Regular B Boa

A balneabilidade monitorada, pela Cetesb, em 10 praias de Itanham. Dados do perodo 2000-2011, indicam

que entre 2000 e 2005 predominou a classificao Regular, seguida da classificao Boa; entre 2006 e 2010 tambm

ocorreu o predomnio da classificao Regular, mas seguida da classificao Ruim. Em 2011, em todas as praias a

classificao foi Regular (Tabela 2.2-10).

Uso da praia para banhos. Fonte: PMI. Uso da praia para pesca e esportes aquticos. Fonte: PMI.

Uso da praia pela fauna. Fonte: PMI.

Tabela 2.2-8 - IAP - ndice de Qualidade das guas para fins de Abastecimento Pblico. Perodo: 2010 - 2011. Fon-te: Cetesb (2011 e 2012).

ndice Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Mdia

IAP 2010 71 72 70 71

2011 56 75 74 1 51

IAP - ndice de Qualidade das guas para fins de Abastecimento Pblico e IVA - ndice de Qualida-

de das guas para Proteo da Vida Aqutica

Os dados disponveis para o ponto BACO 02950 mostram que, em 2010, o valor mdio do IAP foi

de 71, enquadrando a gua nesse ponto na categoria Boa. O menor valor de IAP, nesse ano foi 70, no

ms de novembro, e o maior foi 72, em julho. Em 2011, o IAP caiu para 51 (Regular), sendo novembro o

ms monitorado com menor valor (Tabela 2.2-8).

Tabela 2.2-9 - IVA - ndice de Qualidade das guas para Proteo da Vida Aqutica, no ponto BACO 02950. Pero-do: 2010 - 2011. Fonte: Cetesb (2011 e 2012).

ndice Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Mdia

IVA 2010 3,2 6,6 2,2 4,4 2,9 3,9

2011 3,4 1,7 1,7 2,9 2,4

IVA - ndice de Qualidade das guas para Proteo da Vida Aqutica

Os dados disponveis para o ponto BACO 02950 mostram que, tanto em 2010 quanto em 2011, o

valor mdio do IVA foi apenas regular, sendo o pior valor apresentado no ms de maro de 2009 (Tabela

2.2-9).

OD - Oxignio dissolvido

Quanto ao OD, os dados disponveis mostram que, em 2009, no ponto BACO 02950, a mdia do

OD foi de 6,8 mg/L, pouco acima do limite necessrio para manuteno da vida aqutica que de 5 mg/

L. J, em 2010, a mdia do OD foi de 8,4, indicando melhoria na gua pelo aumento da quantidade de

oxignio dissolvido.

No ponto NAEM 02900 os dados de OD referem-se aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, sendo,

respectivamente 4,5 mg/L (abaixo do limite de manuteno da vida aqutica), 6,3 mg/L, 6,1 mg/L e 6,0

mg/L (os trs resultados com tendncia de queda e pouco acima do limite de manuteno da vida aquti-

Date post:	17-Feb-2017
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