Abril 1ª quinzena

Estado da Paraíba

DIÁRIO OFICIAL do

MUNICÍPIO de PIANCÓ

Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.

Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 855 - de 01 a 15 de abril de 2010

EXECUTIVO CONTRATOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 274/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ADRIANA LOPES LEITE OBJETO – Prestação de serviços de FISIOTERAPEUTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, no período de três (03) dias, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.450,00 (Dois Mil Quatrocentos e Cinqüenta Reais).

Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal, 01 de abril de 2010.

Flavia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 275/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANA CARLA PAIVA MONTENEGRO CAHINO OBJETO – Prestação de serviços de OFTALMOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.450,00 (Três Mil Quatrocentos e Cinqüenta Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 24,65 (Vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) até o limite de 140 (cento e quarenta), devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 276/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANA MARIA CHAVES NÓBREGA OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO OTORRINARINGOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.555,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 22,21 (Vinte e dois e vinte e um reais e vinte e um centavos) até o limite de 70 (setenta) , devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.




Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 855 DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2010

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 277/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.330,00 (Dois Mil Trezentos e Trinta Reais) ). adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de 39,00 (Trinta e nove reais) e) até o limite de 60 (Sessenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 278/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO GOMES DA COSTA SEGUNDO NETO OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO UROLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena (MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.345,00 (Dois Mil Trezentos e Quarenta e Cinco Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 52,00 (Cinqüenta e dois reais) até o limite de 45 (Quarenta e cinco) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010.


Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 279/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CINTHIA ALMEIDA COSTA LEITE OBJETO – Prestação de serviços de FISIOTERAPEUTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, no período de três (03) dias, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.720,00 (Um Mil Setecentos e Vinte Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 280/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EULINA HELENA RAMALHO DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO MASTOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12:00 e das 13h00m às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de 28,00 (Vinte e oito reais) e até o limite de 50 (cinqüenta) , devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 281/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FERNANDO FRANCO DE CARVALHO OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO RADIOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por Raio -X o valor unitário de 7,50 (Sete reais e cinqüenta centavos) até o limite de 200 (duzentos), devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 282/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZ OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO GINECOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.345,00 (Dois Mil Trezentos e Trinta Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 52,00 (Cinqüenta e dois reais) até o limite de 45 (quarenta e cinco) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 283/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDO PROCÓPIO DE ALENCAR OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO CARDIOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 15,00 (Quinze reais) até o limite de 45 (quarenta e cinco) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 284/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GILMA SERRA GALDINO OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICA NEUROLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.400,00 (Três m por cada consulta mil e quatrocentos reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de 24,29 (vinte e quatro reais e vinte e nove centavos) até o limite de 140 (cento e quarenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE / SS/POLICLINICA/ Nº 285/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GILMA SERRA GALDINO OBJETO – Prestação de serviços de Médica EEG, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.360,00 (Três Mil trezentos e Sessenta Reais), adicionando-se a produtividade pelo atendimento e análise dos laudos de Eletro encefalograma, pelo qual se pagará o valor unitário de 56,00 (Cinqüenta e Seis Reais) por exame até o limite de 60 (sessenta) laudos, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 286/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – HELEOFÁBIA CARLA DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 287/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – HERCÍLIA KAROLINE DE ARAÚJO LOUREIRO OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICA FONOAUDIÓLOGA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, no período de três (03) dias com carga horária de 08h00m às 12h00 e das 13h:00m às 17h:00m FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.850,00 (Um Mil Oitocentos e Cinqüenta Reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 288/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSE MARCONDES FAGUNDES DE SERRANO OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO ENDOSCOPISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m.. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.400,00 (Seis Mil Reais) adicionando adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) até o limite de 140 (cento e quarenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 289/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LEONARDO CABRAL CAVALCANTE OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO PEDIATRA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais), adicionando adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) até o limite de 120 (cento e vinte) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 290/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SAULO DE TARSO DE SÁ PEREIRA OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO EM ULTRASSONOGRAFIA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.000,00 (Seis mil reais) ), adicionando adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada Ultracenografia, o valor unitário de R$ 20,00 (Vinte reais) até o limite de 300 (trezentas) Ultrassonografias, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 291/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RENATA RODRIGUES SILVEIRA RODRIGUES OBJETO – Prestação de serviços de MÉDICO EM ULTRASSONOGRAFIA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde – 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.360,00 (Três mil, trezentos e sessenta reais) ), adicionando adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 24,00( Vinte e quatro reais) até o limite de 140 (cento e quarenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 292/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – VANDERLANDIA TOMAZ DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA/ Nº 293/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – VANESSA LUNA ARAÚJO TEOTÔNIO OBJETO – Prestação de serviços de PNEUMOLOGISTA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena (MAC - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), adicionando-se a produtividade, pelo qual se pagará por cada consulta o valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais) até o limite de 60 (sessenta) consultas, devendo-se deduzir, mensalmente taxas de encargos sociais.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO / SS/POLICLINICA - Nº 294/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – VALDENY SALVIANO DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços de ENFERMEIRA, com lotação fixada na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da Paraíba, com carga horária de 08h00m às 12h00m e das 13h00h às 17h00m. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/SAMU/ - Nº 295/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOANA DARC FERNANDES BRAGA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)

Publique-se e dê-se ciência


Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/SAMU/ - Nº 296/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARINERVES MELQUIADES DE ARAÚJO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantão FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)




Prefeita


CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/SAMU/ Nº 297/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CLAUDIO TOMAZ DA ROCHA MENDES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE FROTAS, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Hum mil reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO –SS/SAMU/ Nº 298/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – INEZ ERCILIA REMIGIO LOUREIRO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO DE ENFERMAGEM, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/SAMU/ Nº299/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIO JANSEN MARTINS SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TARM, com lotação fixada no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.00- Secretaria Municipal de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais, adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão de 12 horas.




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SS/USF/ Nº 300/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CELSON NÓBREGA DOS SANTOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – – 01.04.2010 a 30.09.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00- Secretaria de Saúde; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 001/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANDERSON ALLAN EVANGELISTA ANGELO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDSC- N º - 002/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO ABÍLIO FILHO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 003/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO MIGUEL SEGUNDO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 004/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SHENIA DANIELLE DA SILVA BATISTA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado à Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 005/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SOLANGE MARIA ANGELO NUNES ALVES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de COORDENADORA, com lotação fixada no CRAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.2007.2029 – Manter as Atividades do PAIF (CRAS); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 006/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – BENEDITO ANTAS SOBRINHO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC/N º - 007/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DARIA RAIMUNDO DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDSC- N º - 008/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ENILDA PINTO RAMALHO DE LACERDA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SDSC- N º - 009/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOÃO CARLOS ANTONIO RUFINO LOUREIRO NITÃO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 800,00 (Oitocentos Reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC/ N º - 010/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ FILHO MENDES RAFAEL OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO GERAL, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovem e Adulto, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC/ N º - 011/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSELIA IRENE DE ARAÚJO QUEIROZ OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de ORIENTADORA, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 600,00 (Seiscentos Reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- /SDSC/N º - 012/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DA CONCEIÇÃO G. PAIVA DOS SANTOS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITORA, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 013/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – WELLITON DANTAS PIRES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 014/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – WELSON NUNES MENDES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC- N º - 015/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – WERLE MENDES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa de Jovens e Adultos, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó – PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte (20) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).




Prefeita

CONTRATO/SS/LI - Nº 001/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ADAILTON BENEDITO GERVÁZIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Antonio Montenegro, s/nº, Bairro Caixa D’água, na cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento da RESIDÊNCIA DO PESSOAL DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000 - Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manter as Atividades da Secretaria de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos Reais)




Prefeita


CONTRATO/SS/LI - Nº 002/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – AGACI GOMES CHAGAS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Euclides Leite, s/nº, Bairro Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento da SEDE DA COVAC, para realizar os atendimentos dos usuários do SUS no agendamento de cirurgias, exames e internatos eletivos, de urgência e emergência, bem como garantir a grade referencial, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000 - Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manter as Atividades da Secretaria de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 460,00 (Quatrocentos e Sessenta Reais)




Prefeita

CONTRATO/SDRS/LI - Nº 003/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIA INÁCIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Virgílio Silva, s/nº, Bairro Centro, na cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E AGRONEGÓCIOS, para atendimento ao público ou qualquer órgão que execute serviços nas áreas especificadas, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios deste município. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 06.000 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 20.122.2021.2030 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos Reais)



Prefeita

CONTRATO/SAGP/LI - Nº 004/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO VALDIVINO LIMA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Francisco Passos Silva, nº 397, Bairro Conjunto Edvaldo Leite de Caldas, na cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento do ARQUIVO MUNICIPAL, vinculado a Secretaria de Administração e Gestão Pública deste município. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 03.000 - Secretaria de Administração e Gestão Pública; 04.122.2002.2008 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Pública; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinqüenta Reais)



Prefeita

CONTRATO/SDSC/LI - Nº 005/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DIOGINIS PEDRO DE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Elmir Leite de Azevedo, s/nº, Bairro Centro, na cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento do SISTEMA DE CONTROLE, ATUALIZAÇÃO E CADASTRO DA BOLSA FAMÍLIA, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos Reais)




Prefeita

CONTRATO SCG-/LI - Nº 006/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ESTER LACERDA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Av. João Agripino, s/nº, Bairro Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento da SEDE DA JUNTA MILITAR DESTE MUNICÍPIO, vinculado a Secretaria Chefe de Gabinete deste município. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 03.00 - Secretaria Administração e Gestão Publica; 04.122.2002.2003 – Manter as Atividades de Ações da Secretaria de Administração e Gestão Publica ; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 150,00 (Cento e Cinqüenta Reais)




Prefeita


CONTRATO/ SEE/LI - Nº 007/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ FERNANDES DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado no Sítio Pocinho, neste município, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PEDRO INOCÊNCIO, Sítio Pocinho, vinculado a Secretaria Educação e Esportes deste município. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 - Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040.2011 – Manter as Atividades do Ensino Fundamental - MDE; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 80,00 (Oitenta Reais)



Prefeita

CONTRATO/ SS/LI - Nº 008/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ FARIAS NETO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Pedro Leite Montenegro, s/nº, Bairro Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento da RESIDENCIA TERAPÊUTICA FEMININA, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 - Secretaria de Saúde; 10.302.0020.2051 – Saúde Plena; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e Cinqüenta Reais).




Prefeita

CONTRATO/ SDSC/LI - Nº 009/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Napoleão Ângelo, s/nº, Conjunto Lúcia Braga, neste município, destinado ao funcionamento do CRAS LESTE, Unidades de Inclusão Social, onde se trabalha com os princípios da territorialidade, matricial, idade familiar, prevenção e cuidado intensivo do cidadão com os riscos e vulnerabilidade social segundo o PNAS e o SUS deste município, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e Cinqüenta Reais)




Prefeita

CONTRATO SS/LI - Nº 010/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – NERIVALDO TAVARES PADU OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Antonio Lopes da Silva, s/nº, Bairro Ouro Branco, neste município, destinado ao funcionamento do CAPS i - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGAS, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 - Secretaria de Saúde; 10.302.0020.2051 – Saúde Plena; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (um mil reais)




Prefeita

CONTRATO SS/LI - Nº 011/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA LEITE DE CALDAS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Antonio Lopes da Silva, s/nº, Bairro Ouro Branco, neste município, destinado ao funcionamento do CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGAS, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 - Secretaria de Saúde; 10.302.0020.2051 – Saúde Plena; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 800,00 (Oitocentos Reais)




Prefeita


CONTRATO SDSC-LI - Nº 012/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – PEDRO DO VALE SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Antonio Lopes da Silva, s/nº, Bairro Ouro Branco, neste município, destinado ao funcionamento do CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL INFANTIL, lugar de inclusão social e acolhimento, visando resgate da cidadania a reinserção do convívio na família e na sociedade produtiva conforme os preceitos do PNAS e o SUS deste município, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos reais)



Prefeita

CONTRATO SCT/LI- Nº 013/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SINDICATO RURAL DE PIANCÓ – PB OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Coronel João, Centro na cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo, vinculado a Secretaria de Cultura e Turismo Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 - Secretaria de Saúde; 10.302.0020.2049 – PAB FIXO; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais)

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de abril de 2010


Prefeita

CONTRATO SS/LI- Nº 014/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ZORAIDE DE SOUSA ANTAS DUARTE OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Luiz Rufino Ferreira, s/nº, Bairro Ouro Branco, na cidade de Piancó - PB, destinado ao funcionamento do RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MASCULINA, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000 - Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manter as Atividades da Secretaria de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais)



Prefeita

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SINAL DA INTERNET/DIV/ Nº 020/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANA ALICE NAZÁRIO DE OLIVEIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto o Fornecimento do Sinal de Internet Via Rádio destinada à Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria de Administração e Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, INEXIGILIDADE nº 003/2010. VIGÊNCIA – 09.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2053 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS; 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 05.010 – Fundo Municipal da Assistência Social; 08.244.2007.2029 – Manutenção das atividades do PAIF (CRAS); 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 03.000 - Secretaria de Administração e Gestão Pública; 04.122.2002.2008 – Manter as atividades da Secretaria de Administração e Gestão Pública; 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VALOR MENSAL – R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos Reais), perfazendo um total de R$ 31.500,00 ( Trinta e um mil e quinhentos reais)

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal 09 de abril de 2010.


Prefeita

CONTRATO SEE/LV- Nº 021/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MANOEL LACERDA MESSIAS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Locação de um veículo tipo CAMINHONETA/GM/CHEVROLET D-20 CUSTOM, ano 1990, placa MMO 4855/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes os serviços serão prestados em período integral, para transportar diariamente, nos dias úteis, Estudantes da Zona Rural, saindo do Sítio Caetano, passa pelo Riacho Fundo, Sítio Muzelo até a Escola Municipal Luciano Freire de Farias, no turno da manhã, e no turno da tarde sai do Sítio Caetano, passa pelo Riacho Fundo, Sítio Muzelo até a Escola Municipal Luciano Freire de Farias no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes deste município. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal 10 de abril de 2010.


Prefeita


CONTRATO/ SEE/LV - Nº 022/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO LACERDA E SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Locação de um veículo tipo GM/ D-20 CUSTOM DE LUXE, ano 1991, placa ACH 9656/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, para transporte de Professores e Estudantes do Ensino Fundamental com seguinte itinerário: saindo dos Sítios Caetana,, Palha Amarela, Genipapeiro até a Escola João Silva, no turno da manhã , vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Pianco -PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.


Paço Municipal 10 de abril de 2010.


Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 023/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO LACERDA E SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Locação de um veículo tipo GM/ D-20 CUSTOM DE LUXE, ano 1991, placa ACH 9656/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, para transporte de Professores e Estudantes do Ensino Fundamental com o seguinte itinerários: saindo Sítio Muzelo vai até o Sítio Gregório, Palha Amarela, Genipapeiro até a Escola Municipal Luciano Freire de Farias,no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 024/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAR/CAMINHÃO/CARR. ABERTA FORD F-4.000, ano 1986, placa MMO 9207/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental com seguinte itinerário:Triangulo de Caiçara até a Escola Peixoto I, no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,50 ( um real e cinqüenta centavos ), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 025/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JACINTO JOSÉ LOURENÇO NETO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMIONETA D-10, ano 1986, plana HUX 6735/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental com o seguinte itinerário: saindo do Sítio Pocinho Novo até a Escola Honorata Lopes, no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.


Paço Municipal 10 de abril de 2010..


Prefeita


CONTRATO/ SEE/LV - Nº 026/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA INÁCIO COSTA ALMEIDA OBJETO – presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMINHONETE/ABERTA/ GM/CHEVROLET D-20 CUSTOM, ano 1989, placa BNE 4952/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saindo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, entra em Messias, passa pelo Sítio Murici, Cavalete e Gravatá, no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 027/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RINALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo GM/CHEVROLET D-10, ano 1984, placa CYK 5416/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário, saindo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, passa pelos Sem Terra, Sítios Varginha e Volta até a Escola Municipal Doninha Leite, no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 028/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – REGINALDO JOÃO DE OLIVEIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMINHÃO FORD/ F -4.000, placa MMW 0116/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário, saindo do Triangulo de Coremas, passa Sítio Tatu, Lago, Junco e Várzea de Cachoeira no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,50 ( um real e cinqüenta centavos ), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 029/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – REGINALDO JOÃO DE OLIVEIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMINHÃO FORD/ F -4.000, placa MMW 0116/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário, saindo do Triangulo de Coremas, passa Sítio Tatu, Lago, Junco e Várzea de Cachoeira no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,50 ( um real e cinqüenta centavos ), por quilometro.




Prefeita


CONTRATO/ SEE/LV - Nº 030/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMIONETE CHEVROLET D-20, placa MYV 0032/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saindo do Sítio Gravatá, passando pelo Sítio Tapera, Brotas I até a Escola Municipal Pedro Ângelo da Silva, no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 031/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CARLOS DANTAS DE SOUZA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAR/CAMIONETA/CARR. ABERTA GM/D 20 CUSTOM DE LUXE, ano 1992, placa MMY 3839-PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saído do Sítio Irapuá, passa pelos Sítios Cabeludo I e II, Pitombeira até o Triangulo de Igaracy, no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 032/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DA SILVA DANTAS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAR/CAMIONETA/CARR. ABERTA GM/ CHEVROLET D-10, ano 1984, modelo 1984, placa MMQ 9909/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saindo Sítio Cabeludo I e II, Pitombeira, Arapuá, até a Escola Municipal Luiz de Caldas Sobrinho, no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 033/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GEOVANE DA SILVA MIGUEL OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAR/CAMIONETA/CARR. ABERTA GM/CUSTOM DE LUXE, ano 1993, placa HUB 1854-PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saindo da Secretaria de Educação e Esportes passa pelo Sítio Carnaúba Torta, Junco de Baixo, Junco de Cima, Giqui,Tanque Seco e Tapera, , no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.




Prefeita


CONTRATO/ SEE/LV - Nº 034/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSUMAR PAULO DE ARAÚJO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMINHONETE/CARR. ABERTA GM D-20 CUSTOM, ano 1989, e modelo 1990, placa JTE 7864/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saindo do Sítio Gravatá I, passando por Tapera, Brotas, até a Escola Municipal Luciano Freires de Farias,no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 035/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – REGINALDO NUNES DE FREITAS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMIONETA GM/CHEVROLET D-20 CUSTOM, placa BKA 2964/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saindo da Secretaria de Educação passa na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Luiz de Caldas Sobrinho, José Felix da Silva até a Escola Municipal José Lopes de Souza, no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 036/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – REGINALDO NUNES DE FREITAS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAMIONETA GM/CHEVROLET D-20 CUSTOM, placa BKA 2964/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saindo da Secretaria de Educação passa na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Luiz de Caldas Sobrinho, José Felix da Silva até a Escola Municipal José Lopes de Souza, no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 037/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO SALES DE LISBOA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CARGA/CAMIONETA/ CARR. ABERTA GM/CHEVROLET D-20 CUSTOM, ano 1988, ano 1989, placa MYG 2028/RN, com capacidade para 30 (trinta) pessoas, disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saindo do Sítio Junco de Baixo, passa pelo Sítio Jiquí, Picote, Tanque Seco até à Escola Municipal Luciano Freire de Farias, no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.10 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.




Prefeita


CONTRATO/ SEE/LV - Nº 038/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ GRIGÓRIO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAR/CAMINHÃO/CARR. ABERTA FORD F-4000, placa BWA 5954/SP, a a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário:, saindo do Sítio Barra, passa pelo Sítio Cabeludo I e II, Triângulo de Igaracy, , no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos) por cada quilometro. adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 039/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO FIRMINO SOBRINHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAR/CAMINHÃO/CARR. ABERTA FORD F – 4000, ano 1985, placa MMO 5058/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário:, saindo dos Sítios Pilões II, Pilões de Baixo, e Junco, até o, no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos) por cada quilometro. adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 040/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO FIRMINO SOBRINHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAR/CAMINHÃO/CARR. ABERTA FORD F – 4000, ano 1985, placa MMO 4717/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saindo dos Sítios Pilões II, Pilões de Baixo, e Junco até o Triangulo de Santana, no turno da tarde, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos) por cada quilometro. adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,50 (Um real e cinqüenta centavos), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 0412010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EUGÊNIO FERNANDES NETO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAR/CAMIONETA/CARR. ABERTA GM/CHEFROLET/D 10, ano 11981, modelo 1981 placa MMO 5058/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saindo da casa de Jinu, Triângulo de Caiçara até a Escola Municipal Peixoto I, no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.




Prefeita


CONTRATO/ SEE/LV - Nº 042/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAR/CAMINHONETE/CARR. ABERTA GM/CHEVROLET D20, ano 1985, modelo 1985, placa MNK 0150/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saindo do Sítio Pau Seco, Bom Fim, Santo Antonio, Cantinho e Bela Vista, no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real) por cada quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 0432010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ JOAQUIM DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CAR/CAMINHONETE/CARR. ABERTA GM/CHEVROLET D20 LUXO, placa MNG 8785/PB, a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes do Ensino Fundamental, com o seguinte itinerário: saindo do Sítio Volta, Varginha, Renegado, e Açude Novo, , no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010 VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.




Prefeita

CONTRATO/ SEE/LV - Nº 0442010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ASSOÉLIO INÁCIO ALVES OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo FIAT/ ED PALIO, ano 1997, modelo 1997 placa MNU9509/PB, com capacidade para 05 (cinco ) pessoas , a disposição da Secretaria de Educação e Esportes, os serviços serão prestados no transporte de Estudantes com o seguinte itinerário: saindo da Secretaria de Educação e Esportes até a Escola Municipal Caiçara, no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 014/2010 e Tomada de Preços nº 002/2010. VIGÊNCIA – 10.04.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR MENSAL – R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais).




Prefeita

EXECUTIVO PORTARIAS

PORTARIA/GP/Nº 360/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOSÉ VIRGULINO FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Correspondência, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 361/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear FABIANA RAIMUNDO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Convivência com o Semi-Árido, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.



Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 362/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear CÍCERO ANUNCIATO PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza Pública, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 363/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear CLAUDECY FELIX DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Serviços Comunitários, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 364/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOSÉ GERALDO LEITE MORORÓ para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente, símbolo SM-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulter ior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 365/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear DAMIANA PEREIRA SILVESTRE para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Atenção Básica, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 366/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ELISANGELA FARIAS DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Informática da Rede Básica, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 367/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ELIZABETE COSTA LACERDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Eventos de Educação em Saúde, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 368/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ERMES ANTAS FLORENTINO JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Regulação, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 369/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ações Programáticas e Estratégicas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 370/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear IRENILDA FELIX RODRIGUES RAIMUNDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle Técnico e Setorial de Unidades Saúde Básica, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 371/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOSÉ AZEVEDO LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Processamento de Dados e Estatísticas, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 372/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOSÉ LEITE DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Avaliação de Resultados, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 373/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear KÁTIA SILENE LOPES DA NÓBREGA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Média e Alta Complexidade, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 374/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MARIA DA GUIA GALDINO AMANCIO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora de Domicílio, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 375/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MARIA DO SOCORRO ARAÚJO BARBOZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle Técnico e Setorial de Unidades Saúde Básica, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior dec isão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 376/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MARIA ELIZA EVANGELISTA LEITE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Promoção e Prevenção a Saúde, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 377/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Relatórios Gerados, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 378/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear VALDEMAR NEVES DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Gerência de Ações Comunitárias, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.



Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 379/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOAQUIM FRANKLIM RODRIGUES REMÍGIO SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, símbolo SM-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de abril de 2010.


Prefeita

EXECUTIVO LEIS

Lei nº 1068/2010

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Demolay

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo 64, V, da Lei Orgânica do Município, Faz saber que, em sessão ordinária realizada no dia 18/março/2010, a CÂMARA MUNICIPAL, por unanimidade, APROVOU, e Ela SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o “Dia Municipal do Demolay”, a ser comemorado anualmente no dia 18 de março. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, 13/abril/2010.


Prefeita

Date post:	09-Jul-2015
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Abril 1ª quinzena

Economy & Finance