Delta femipa evento 2014

Luiz Nelson Porto Araujo

Curitiba, 13 de novembro de 2014

7° Seminário Femipa

Novos Rumos para a Saúde: Financiamento,

Custeio e Gestão

2

7° Seminário Femipa – Novembro de 2014

"The Social Science … is a

dreary, desolate, and indeed quite

abject and distressing one; what

we might call ... The dismal

science"

c1849

"Prediction is very difficult,

especially if it's about the future"

c1950

Niels Bohr

Thomas Carlyle

3


Economia Brasileira:

Evolução Recente e Perspectivas

4


Tendências globais – riscos e oportunidades

• Os BRICs são objeto de atenção

crescente

• Envelhecimento da população

• Cada país apresentará um conjunto

único de oportunidades e riscos

• Crescimento da renda, estabilidade

política e ambientes favoráveis a

investimentos estrangeiros

• Riscos políticos e regulatórios trarão

novos desafios ao ambiente

empresarial

Demografia

Cidades

Institucional

Tecnologia e conhecimento

Fonte: análise Delta

5


Agenda econômica

Maior crescimento do

PIB e melhor

distribuição da renda

Taxa de juros e dívida

pública baixas

Aumentos dos

investimentos

públicos e privados

Inflação baixa e

estável

Agenda

• Governo federal manteve nos

últimos 4 anos uma política

econômica inconsistente - "nova

matriz econômica"

• Desafios futuros, principalmente

em 2015-2016, não devem ser

subestimados

• Não são esperadas mudanças

bruscas na agenda: efeitos danosos

sobre o potencial de

desenvolvimento do país


6


PIB

Fonte: IBGE; análise Delta

1,2

5,7

3,2

4,0

6,1

5,2

-0,3

7,5

2,7

1,0

2,5

0,8

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Variação do PIB real (%)

7


Emprego

Fonte: Ministério da Fazenda; análise Delta

0,9

1,9

1,8

1,9

2,5

1,8 1,8

2,9

2,2

1,1

1,5

0,6

0

1

1

2

2

3

3

4

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Criação líquida de empregos formais (milhões)

8


Inflação

9,30

7,60

5,69

3,14

4,46

5,90

4,31

5,91

6,50

5,84 5,91

6,50

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

IPCA (%)

Fonte: Banco Central; anállise Delta

9


Dívida

74,6

70,7

69,3

67,0

65,2

63,5

66,8

65,064,7

68,2

66,366,7

56

58

60

62

64

66

68

70

72

74

76

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Dívida pública bruta (% do PIB)

Fonte: Banco Central, Ministério da Fezenda; anállise Delta

10


4,2

11,714,0 13,6

1,6

-28,2

-24,3

-47,3

-52,5-54,2

-81,1

-89,5

-100

-80

-60

-40

-20

0

20

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Saldo em transações correntes (US$ bilhões)

Balanço de pagamentos

Fonte: Banco Central; análise Delta

11


Reservas

49,352,9 53,8

85,8

180,3

193,8

238,5

288,6

352,0

378,6 375,8 376,0

0

50

100

150

200

250

300

350

400

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Reservas internacionais (US$ bilhões)

Fonte: Bacen; análise Delta

12


Desenvolvimento sustentável


Estratégia de

desenvolvimento

sustentável

Inflação

baixa e

estável

Inclusão

social

Governança

pública

Aumento

da renda,

emprego e

inversões

Estratégia

• Quatro objetivos fundamentais

• Manutenção desde o Plano Real,

com ajustes marginais

• Grandes conquistas nas dimensões

macroeconômica e social

• Um dos principais desafios:

reformas estruturais ainda não

concluídas (tributária, trabalhista e

política)

13


Agenda social

A agenda social é

administrada pelo

governo federal com

iniciativas em todo o

Poder Executivo

Educação

Inclusão

social

Tecnologia

Emprego

Fonte: governo federal; análise Delta

Objetivos

• Anunciada em 2007 os principais

objetivos são:

• consolidação da política social

como garantidora dos direitos do

cidadão

• redução das desigualdades

sociais

• integração das iniciativas para a

promoção das oportunidades e

emancipação das famílias mais

pobres

• fortalecimento e melhoria da

integração de agentes

governamentais, em articulação

com os Estados e Municípios

14


Perspectivas

Internacional Local

• Nível de incertezas alto • Crescimento abaixo do potencial nos

próximos anos

• Políticas monetárias expansionistas • Estabilidade no tamanho da classe média

• Liquidez global elevada • Bônus demográfico

• Redução do fluxo de capital estrangeiro: • Oportunidades de investimento:

• risco à estabilidade financeira • exploração da camada do pré-sal

• distorção de preços de ativos • ampliação e modernização da

infraestrutura

• pressão inflacionária • exploração de reservas minerais

• Efeitos da crise de dívida soberana na

Europa ainda são importantes

• ampliação da área cultivável (exceção

mundial) e incremento da produção

agrícola

• Retração do crescimento econômico • Olimpíadas de 2016


15


Sistema de Saúde:

Desafios e Financiamento

16


Sistema de saúde

Sistema de Saúde é o conjunto de:

"Todas as organizações, instituições e recursos que são

empregados na produção de

ações de saúde. Uma ação de saúde é definida como qualquer

esforço, na atenção à saúde individual,

no fornecimento de serviços públicos de saúde ou nas iniciativas

intersetoriais, cujo propósito

fundamental é a melhora da saúde."

Fonte: OMS (2000); análise Delta

17


Direcionadores

Sistema

de saúde

economia

acesso

agentes

renda

mercado

regulação

estrutura

do setor

insumos


18


Objetivos do milênio

Objetivo Cumprimento

1

2

3

4

5

6

7

8

cumprido

cumprido em parte

não será cumprido

Fonte: UNDP (2014); análise Delta

19


Infraestrutura

Fonte: OCDE (2011), CREMESP (2013); análise Delta

20


Infraestrutura (cont.)

Fonte: OCDE (2011), CREMESP (2013); análise Delta

21


Financiamento da saúde

Fonte: legislação; análise Delta

Constituição 1988

Lei Orgânica da Saúde (Lei n° 8080/1990 e n° 8142/1990

Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF

Emenda Constitucional n° 29/2000

Lei Complementar n° 141/2012

22


Modelo de avaliação

Fonte: TCU (2014); análise Delta

Desempenho do sistema de saúde

Qualidade Acesso às ações e

serviços de saúde

Acesso à

medicamentos

Adequação Segurança Eficiência e eficácia

Estrutura do sistema de saúde

Financiamento Mão-de-obra Infraestrutura e

equipamentos

Situação da saúde

Determinantes da saúde

Equidade

23


Modelo de avaliação (cont.)

• O sistema de saúde brasileiro tem melhorado nos últimos

anos: aumento da expectativa de vida, redução de

indicadores de mortalidade, maior acesso às ações e

serviços de saúde e crescimento dos gastos públicos;

• Brasil ainda se encontra distante dos padrões observados

nos países membros da OCDE

• Dois dos maiores problemas do sistema de saúde no Brasil

são: desigualdade entre as regiões e nível de eficiência na

alocação de recursos

Fonte: TCU (2014); análise Delta

24


Eficiência do gasto

Fonte: FMI (2013); análise Delta

"From a policy perspective, the results suggest that there can be

large gains in health outcomes by improving the efficiency of

public health spending. Enhancing the efficiency of spending

should thus be a core element of countries’ reform strategies.

The results also underscore the importance of the composition of

health spending to improve its efficiency."

25


30,6

36,5

40,5

44,2

49,7

52,5

59,5

66,7

77,1

86,8

92,7

106,0

0

20

40

60

80

100

120

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Orçamento do Ministério da Saúde (R$ bilhões)

Orçamento

Fonte: Siafi, Consultoria de Orçamento da Câmara; análise Delta

26


Transferências

Fonte: Fundo Nacional de Saúde; análise Delta

Norte Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul Brasil

2009 51,36 58,21 33,21 42,29 38,93 43,17

2010 59,41 68,25 38,48 49,47 44,53 50,19

2011 68,73 77,15 43,31 56,8 49,64 56,75

2012 76,16 92,66 54,9 66,85 63,57 69,3

0

20

40

60

80

100

Atenção Básica - transferências per capita por região

27


Gasto com saúde

Gasto

federal ASPS

per capita

Variação (%) PIB per

capita

(R$)

Variação (%) % PIB

Média

1995-1998

222,54 13.907 1,6

Média

1999-2002

251,41 13,0 14.685 5,6 1,7

Média

2003-2006

276,81 10,1 16.423 11,8 1,7

Média

2007-2010

339,90 22,8 20.201 23,0 1,7

Média

2011-2012

400,06 17,7 22.448 11,1 1,8

Média

1995-2012

286,82 16.987

Fonte: Soares e Santos (2014); análise Delta

Gasto federal com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS

28


Gasto com saúde (cont.)

Gasto

federal ASPS

per capita

Variação (%) RCB

(R$)

Variação (%) % receita

Média

1995-1998

222,54 2.638 8,4

Média

1999-2002

251,41 13,0 3.207 21,6 7,8

Média

2003-2006

276,81 10,1 3.908 21,8 7,1

Média

2007-2010

339,90 22,8 4.928 25,9 6,9

Média

2011-2012

400,06 17,7 5.682 15,5 7,0

Média

1995-2012

286,82 3.892 7,4

Fonte: Soares e Santos (2014); análise Delta

Gasto federal com Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS

29


Gasto tributário

"[...] são renúncias consideradas

exceção à regra geral da legislação

tributária, introduzidas no código

tributário com a intenção de aliviar

a carga tributária de uma classe

específica de contribuintes, de um

setor de atividade econômica ou de

uma região e que, em princípio,

poderiam ser substituídas por

despesas orçamentárias diretas."

(IPEA)

"Tax expenditures are provisions of

tax law, regulation or practices that

reduce or postpone revenue for a

comparatively narrow population of

taxpayers relative to a benchmark

tax." (OCDE)

Fonte: OCDE (2010), IPEA (2011); análise Delta

Gasto Projeção

2013

(R$ milhões)

Despesas médicas do IRPF 9.874

Assist. médica, odont. e farm. a

empregados – IRPJ

3.450

Produtos químicos e farmacêuticos 807

Entidades sem fins lucrativos –

assistência social

2.739

Pronon – Programa Nacional de Apoio à

Atenção Oncológica

306

Pronas/PCD – Programa Nacional de

Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa

com Deficiência

306

Medicamentos 3433

Total 20.916

30


Perspectivas

Perspectivas Porque

Setor em geral • Potencial de crescimento

• Localização estratégica na

América Latina com acesso

à mercado doméstico

consolidado

• Estabilidade do

financiamento e gasto

• Manutenção da renda per

capita e menor inclusão

• Ambiente regulatório

ineficiente

• Regulamentação,

fiscalização e eficiência

Produtos farmacêuticos • Potencial de crescimento

• Ambiente com restrições à

inovação

• Economia estagnada

• Acesso à medicamentos

decorrente de programas

públicos

Biotecnologia • Hub regional com indústria

de biotecnologia atrativa

• Investimentos públicos

induzindo inserção privada

• Efeitos positivos de clusters

• Iniciativa de biotecnologia

lançada em 2007 oferece

incentivos para P&D

Fonte: Ministério da Saúde, Anvisa; análise Delta

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