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EMB 2011 - TI Costa do Descobrimento

Date post: 08-Jul-2018
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    GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

    SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

    SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA

    SALVADOR – BAHIA

    2012

    ESTATÍSTICASDOS MUNICÍPIOSBAIANOS

    GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

    SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

    SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA

    Território de Identidade

    COSTA DODESCOBRIMENTOVolume 27Belmonte | Eunápolis | Guaratinga | Itabela | Itagimirim | Itapebi | Porto Seguro | Santa Cruz Cabrália

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    Impressão: EGBATiragem: 1.000 exemplares

    Av. Luiz Viana Filho, 4ª Av., nº 435, 2º andar – CAB – CEP: 41.745-002 Salvador-BahiaTel.: (71) 3115-4822 - Fax: (71) 3116-1781

    [email protected] / [email protected]

    Superintendência de Estudos Econômicos e Socias da Bahia.Estatística dos municípios baianos. Salvador: SEI, 2012.v. 27; 168 p. : il.

    ISBN 978-85-8121-007-0

    1. Estatística – Bahia. 2. Desenvolvimento econômico –Bahia. I. Título.

    CDU 311.313(813.8)

    Governo do Estado da BahiaJaques Wagner

    Secretaria do PlanejamentoZezéu Ribeiro

    Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da BahiaJosé Geraldo dos Reis Santos

    Diretoria de Indicadores e Estatísticas – DistatGustavo Casseb Pessoti

    Coordenação de Estatística – CoestUrandi Roberto Paiva Freitas

    Equipe Técnica – Coest

    Aida Maria Tavares BahiaAlex Gama Queiroz dos SantosAloísio Machado da Silva FilhoÂngela Cristina R. D. PereiraBlandino Barreto SantosCelia Regina U. L. Guanais MineiroEliana Cristina Teles GóisFrancisco C. Magalhães FilhoGertrudes Maria Reis Aguadê ChavesIara Pinto CardosoLino Mosquera NavarroLuís André de Aguiar AlvesMarivaldo Pereira de Brito

    Raquel Neves dos SantosSigmar Ferreira BarretoLorena Ribeiro Nunes Moreira (estagiária)Tomás Rodriguez Martinez (estagiário)

    Diretoria de Informações Geoambientais – DigeoAntonio José Cunha Carvalho de Freitas

    Coordenação de Recursos Naturais e Ambientais – CRNAAline Pereira Rocha

    Equipe Técnica

    Ana Lúcia Teixeira (Cartografia)Anderson LoboRita Pimentel

    Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento – Cartgeo

    Equipe TécnicaEmerson Santos Borges

    Coordenação de Biblioteca, Normalização eDocumentação – CobiRaimundo Pereira Santos

    Coordenação de Disseminação de Informações – CodinAna Paula Porto

    Editoria Geral

    Elisabete Cristina Teixeira Barretto

    Projeto GráficoNando Cordeiro

    Capa e divisóriasJulio Vilela

    EditoraçãoAutor Visual

    ProduçãoLudmila NagamatsuMaria Eunice dos Santos SilvaRenata Santos

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    |  III

    APU – Administração Pública

    CBPM – Companhia Baiana de Pesquisa Mineral

    CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário

    Ceplab – Centro de Planejamento da Bahia

    CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

    Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia

    Datasus – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde

    DEM – Democratas

    Detran – Departamento Estadual de Trânsito

    DIS – Diretoria de Informação em SaúdeDOE – Diário Oficial do Estado

    DOU – Diário Oficial da União

    Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

    EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

    Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

    Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

    IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

    ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

    INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

    Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraIPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano

    IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos

    ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

    ITD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de qualquer Bem ou Direito

    MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

    MEC – Ministério da Educação

    MS – Ministério da Saúde

    PAM – Produção Agrícola Municipal

    PCB – Partido Comunista Brasileiro

    PDT – Partido Democrático Trabalhista

    PHS – Partido Humanista da SolidariedadePIB – Produto Interno Bruto

    PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

    PMN – Partido da Mobilização Nacional

    PP – Partido Progressista

    PPM – Pesquisa da Pecuária Municipal

    PPS – Partido Popular Socialista

    PR – Partido da República

    PRP – Partido Republicano Progressista

    PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro

    SIGLAS E ABREVIATURAS

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    PSB – Partido da Socialista Brasileiro

    PSOL – Partido Socialista e Liberdade

    PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira

    PT – Partido dos Trabalhadores

    PTB – Partido Trabalhista Brasileiro

    Radam Brasil – Radar na Amazônia

    RAIS – Relação Anual de Informações Sociais

    SEC – Secretaria da Educação do Estado da Bahia

    Sefaz – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

    SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da BahiaSesab – Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

    SGM – Superintendência de Geologia ne Recursos Minerais

    SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade

    Sinan – Sistema de Informação de Agravos de Notificação

    STN – Secretaria do Tesouro Nacional

    Suvisa – Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde

    TSE – Tribunal Superior Eleitoral

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    |  V

      . . . Dado numérico não disponível.

      - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.

      x Dado numérico omitido a fim de evitar a individualização da informação.

      0 Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico

    originalmente positivo.

     1991/2002 A abrangência temporal do dado corresponde especificamente aos anos indicados.

     1991-2002 A abrangência temporal do dado corresponde ao período indicado.

    SINAIS CONVENCIONAIS

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    FONTES DAS INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

    1.1 Regionalização

    Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 1990

    Diário Oficial do Estado (DOE) – 1966-2007

    1.2 Legislação Político-Administrativa

    Diário Oficial do Estado (DOE) – 1952-1989

    As informações relativas aos Distritos Municipais são fornecidas pelo IBGE

    2.1 Indicadores Geográficos

    Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 2002

    Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) – 2007

    2.2 Recursos Naturais

    Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) – 1997/2006

    Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – 1999

    Radambrasil - Radar na Amazônia – 1981-1983

    Superintendência de Geologia e Recursos Minerais – (SGM) – 1994

    Centro de Planejamento da Bahia (Ceplab) – 1979

    Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) – 2008

    2.3 Área Especial

    Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – 1990-2009

    Diário Oficial do Estado (DOE) – 1993/1994

    Diário Oficial da União (DOU) – 1961-2009

    Decreto Municipal – 1997-1999

    Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) – 2009

    Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária / Bahia (INCRA) – 2009

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    Divisão político-administrativa – Estado da Bahia .........................................................................................................................15

    Aspectos gerais do Território de Identidade Costa do Descobrimento – Bahia, 2012 .............................................................16

    Índice de Desenvolvimento Social do Território de Identidade Costa do Descobrimento – Bahia, 2006 ............................17

    Belmonte – Território de Identidade Costa do Descobrimento ...................... .............. .............. .............. ............. .............. ....... 20

    Eunápolis – Território de Identidade Costa do Descobrimento ............ .............. .............. .............. .............. ............. .............. .. 38

    Guaratinga – Território de Identidade Costa do Descobrimento .................... ............. .............. .............. .............. .............. ...... 58

    Itabela – Território de Identidade Costa do Descobrimento ............. .............. ............. .............. .............. .............. .............. .......76

    Itagimirim – Território de Identidade Costa do Descobrimento ...... .............. .............. .............. .............. ............. .............. ....... 94

    Itapebi – Território de Identidade Costa do Descobrimento .....................................................................................................112

    Porto Seguro – Território de Identidade Costa do Descobrimento .............. ............. .............. .............. .............. .............. ...... 130

    Santa Cruz Cabrália – Território de Identidade Costa do Descobrimento ....................... .............. .............. ............. .............. 150

    CARTOGRAMAS

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    PLANO DE APRESENTAÇÃO TABULAR

    1 Informações Gerais

    1.1 Regionalização

    1.2 Legislação Político/Administrativa

    2 Informações Geográficas

    2.1 Indicadores Geográficos

    2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital

    2.2 Recursos Naturais2.2.1 Clima

    2.2.2 Solo

    2.2.3 Vegetação

    2.2.4 Geomorfologia

    2.2.5 Geologia

    2.2.6 Ocorrências minerais

    2.2.7 Hidrografia

    2.3 Área Especial

    2.3.1 Unidades de conservação

    2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária2.3.3 Projetos cédula da terra

    2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural

    3 Características Demográficas e Sociais

    3.1 Demografia

    3.1.1 População, área e densidade demográfica do município, no estado da Bahia – 2000/2010

    3.1.2 População, por situação de domicílio, do município, no estado da Bahia – 2010

    3.1.3 População, por sexo, no município, no estado da Bahia – 2010

    3.1.4 Domicílios, por espécie, no município, no estado da Bahia – 2010

    3.2 Pessoal Ocupado

    3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município, no estado daBahia – 2006-2009

    3.2. 2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município, no estado da Bahia – 2006-2009

    3.3 Educação

    3.3.1 Educação infantil

    3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no estado

    da Bahia – 2006-2009

    3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no estadoda Bahia – 2006-2009

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    |  IX

    3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no

    estado da Bahia – 2006-2009

    3.3.2 Ensino fundamental

    3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município,no estado da Bahia – 2006-2009

    3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município, noestado da Bahia – 2006-2009

    3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município, noestado da Bahia – 2006-2009

    3.3.3 Ensino médio

    3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, noestado da Bahia – 2006-2009

    3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, no estadoda Bahia – 2006-2009

    3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, no estado

    da Bahia – 2006-2009

    3.3.4 Educação de jovens e adultos

    3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no

    município, no estado da Bahia – 2006-2009

    3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no muni-cípio, no estado da Bahia – 2006-2009

    3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no

    município, no estado da Bahia – 2006-2009

    3.3.5 Educação Superior

    3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município, no estado da Bahia

    2006-2009

    3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município, no estado da Bahia2006-2009

    3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município, no estado da Bahia

    2006-2009

    3.3.5.4 Matrícula e concluintes por áreas e cursos, no município, no estado da Bahia – 2006-2009

    3.4 Saúde

    3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município, no estado da Bahia2006-2009

    3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município, no estado da Bahia – 2006-20093.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município, no estado da Bahia – 2006-2009

    3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município, no estado da Bahia – 2006-2009

    3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no mu-nicípio, no estado da Bahia – 2006-2009

    3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confir-mação, no município, no estado da Bahia – 2006-2009

    3.5 Índice de Desenvolvimento Social

    3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município, no estado da Bahia – 2002, 2004, 2006

    3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município, no estado da Bahia – 2010-2011

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    4 Transporte

    4.1 Veículos registrados, por tipo, no município, no estado da Bahia – 2007-2010

    5 Serviços Básicos

    5.1 Energia Elétrica

    5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município, no estado da Bahia – 2007-2010

    5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município, no estado da Bahia – 2007-2010

    5.2 Abastecimento d’Água

    5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município, no estado da Bahia – 2007-2010

    5.3 Correios

    5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município, no estado da Bahia – 2007-2010

    5.4 Bancos

    5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município, no estado da Bahia – 2007-2010

    6 Informações Econômicas

    6.1 Agropecuária

    6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município, no estado Bahia

    2006-20096.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município, no estado da Bahia – 2006-2009

    6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município, no estado da Bahia – 2006-2009

    6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município, no estado daBahia – 2007-2010

    6.2 PIB Municipal

    6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município, no estado da Bahia – 2006-2009

    6.3 Finanças Públicas

    6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município, no estado da Bahia – 2006-2009

    6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico

    6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município, no estado da Bahia2002, 2004, 2006

    7 Justiça Eleitoral

    7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município, no estado da Bahia – 2010

    7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município, no estado da Bahia – 2010

    7.3 Resultado das eleições para prefeito no município, no estado da Bahia – 2008

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    Siglas e Abreviaturas ..................................................................................................................................................................... III

    Sinais Convencionais ...................................................................................................................................................................... V

    Fontes das Informações Geográficas .....................................................................................................................................VI

    Plano de Apresentação Tabular  ...............................................................................................................................................VII

    Apresentação  ............. ............. .............. .............. ............. .............. .............. ............. .............. ............. .............. .............. ............. .... 13

    Municípios Contemplados

    Belmonte ............ .............. .............. ............. .............. .............. ............. .............. ............. .............. .............. ............. .............. ........ 19

    Eunápolis ........................................................................................................................................................................................37

    Guaratinga .....................................................................................................................................................................................57

    Itabela..............................................................................................................................................................................................75

    Itagimirim .......................................................................................................................................................................................93

    Itapebi ............................................................................................................................................................................................111

    Porto Seguro ...............................................................................................................................................................................129

    Santa Cruz Cabrália ...................................................................................................................................................................149

    SUMÁRIO

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    APRESENTAÇÃO

    A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) disponibiliza o 27º número da publicação

    Estatísticas dos Municípios Baianos, oferecendo para a sociedade informações relativas às características

    socioeconômicas dos municípios que compõem o Território de Identidade Costa do Descobrimento.

    Esta publicação tem a finalidade de retratar a evolução econômica e social dos municípios baianos nos anos

    mais recentes. Adicionalmente, são apresentadas informações geográficas e ambientais. Dessa forma, a

    publicação cumpre o papel de subsidiar com significativas informações os formuladores de políticas públicas

    e os estudiosos e pesquisadores em geral.

    Neste número são contemplados os municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi,

    Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

    A SEI agradece a colaboração das instituições que forneceram os registros administrativos indispensáveis à

    produção de estatísticas e indicadores aqui divulgados.

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    FALTA MAPA

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    FALTA MAPA

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    FALTA FOTO

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    FALTA MAPA

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    1 Informações Gerais

    1.1 Regionalização

    Mesorregião Geográfica: Sul Baiano

    Microrregião Geográfica: 31. Itabuna/Ilhéus

    Região Econômica: 05. Extremo Sul

    Região Administrativa: 08. Eunápolis

    Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul

     Território de Identidade: 27. Costa do Descobrimento

    1.2 Legislação Político/Administrativa

    Lei de Criação: Ordem Régia s/nº de 23/06/1764

    Lei Vigente: nº 628 de 30/12/1953. Publicada no DOE de 10/02/1954

    Outras Leis de Referência: Eunápolis nº 4.770 de 12/05/1988. Publicada DOE de 13/05/1988 e Mascote nº 1.735

    de 19/07/1962. Publicada no DOE de 25/07/1962

    Município de Origem: Porto Seguro

    Distritos: Belmonte (sede) Boca do Córrego e MogiquiçabaLimites Intermunicipais: Canavieiras, Eunápolis, Itapebi, Mascote e Santa Cruz Cabrália

    2 Informações Geográficas

    2.1 Indicadores Geográficos

    2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital

    Área (Km²)Coordenadas Geográficas

    Altitude (m) Distância da Capital (Km)Latitude Sul Longitude Oeste

    2.009,90 -15º51’47’’ 38º52’58’’ 8 695

    Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007.

    BELMONTE

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    E S T A T Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S

    2.2 Recursos Naturais

    2.2.1 Clima

     Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 24,4

    Período chuvoso: abril a julho

    Pluviosidade anual (mm): 1534,3

    2.2.2 Solo

    Latossolos, Alissolos, Espodossolos, Gleissolos, Neossolos e Gleissolos

    2.2.3 Vegetação

    Floresta Ombrófila Densa e Formações Pioneiras, com Influência Fluviomarinha (Mangue)

    2.2.4 Geomorfologia

    Planícies Marinhas e Fluviomarinhas, Tabuleiros Costeiros e Tabuleiros do Rio Pardo

    2.2.5 Geologia

    Arenitos, Conglomerados/Brechas, Depósitos Costeiros (Areias de Praia), Depósitos Fluviais e Dolomitos

    2.2.6 Ocorrências minerais

    Rocha ornamental

    2.2.7 Hidrografia

    Bacia hidrográfica: Bacia do Rio Jequitinhonha e Bacia do Rio Pardo

    Rio(s) principal(is): Rio Jequitinhonha, Rio Braço do Sul, Rio Ubu, Rio da Palha e Córrego Fino

    Áreas irrigadas: -

    Espelhos d’ água: -

    2.3 Área Especial

    2.3.1 Unidades de conservação 

    APA de Santo Antônio e Reserva Extrativista de Canavieiras

    2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária

    Piassava, Tuiuty e São Francisco de Assis do Jequitinhonha

    2.3.3 Projetos cédula da terra -

    2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural -

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    3 Características Demográficas e Sociais

    3.1 Demografia3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Belmonte, no estado da Bahia – 2000/2010

    Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2)

    2000 20.032 1.961,20 9,97

    2010 21.798 1.961,20 11,11

    Fonte: IBGE-Censo Demográfico.

    3.1.2 População, por situação de domicílio, do município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010

    Situação de Domicílio População

    Total 21.798

    Urbana 11.420Rural 10.378

    Fonte: IBGE-Censo Demográfico.

    3.1.3 População, por sexo, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010

    Sexo População

    Total 21.798

    Homens 11.191

    Mulheres 10.639

    Fonte: IBGE-Censo Demográfico.

    3.1.4 Domicílios, por espécie, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010 Espécie Domicílios

    Total geral 8.578

    Particulares 8.554

    Ocupados 6.439

    Não ocupados 2.115

    Fechado 119

    Uso ocasional 915

    Vago 1.200

    Coletivos 24

    Com morador 10

    Sem morador 14

    Fonte: IBGE-Censo Demográfico.

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    3.2 Pessoal Ocupado

    3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município deBelmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    Setor de Atividade 2006 2007 2008 2009

    Extrativa mineral - - 8 11

    Indústria de transformação 26 21 153 142

    Serviços industriais de utilidade pública 18 17 19 19

    Construção civil 6 79 96 91

    Comércio 123 129 146 148

    Serviços 253 189 74 46

    Administração pública 417 525 590 829

    Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 279 286 314 357

    Fonte: Ministério do Trabalho-RAIS.

    3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2006-2009

    Grau de Instrução 2006 2007 2008 2009

    Analfabeto 40 39 43 29

    Até o 5 º ano incomp leto do ensino fundamental 1 72 2 00 245 21 9

    5º ano completo do ensino fundamental 72 79 69 44

    Do 6º ao 9º ano incompleto do ensinofundamental

     157 159 163 85

    Ensino fundamental completo 172 169 196 164

    Ensino médio incompleto 80 84 97 63

    Ensino médio completo 393 481 541 935

    Educação superior incompleta 14 8 14 11

    Educação superior completa 21 27 32 93

    Mestrado completo - - - -

    Doutorado completo 1 - - -

    Fonte: Ministério do Trabalho-RAIS.

    3.3 Educação

    3.3.1 Educação infantil

    3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de

    Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano Estabelecimentos

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 8 - - 3 2 - - 3 -

    2007 11 - - 5 2 - - 4 -

    2008 10 - - 7 2 - - 1 -

    2009 15 - - 7 2 - - 6 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep.

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    3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Matrícula Inicial

    Total  Urbana RuralFederal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 909 - - 544 142 - - 223 -

    2007 1.191 - - 670 70 - - 451 -

    2008 1.287 - - 1.227 48 - - 12 -

    2009 1.018 - - 832 89 - - 97 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.

    3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de

    Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Funções Docentes

    Total Urbana RuralFederal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 43 - - 25 6 - - 12 -

    2007 36 - - 17 5 - - 14 -

    2008 72 - - 67 4 - - 1 -

    2009 46 - - 34 6 - - 6 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e

    em mais de uma localização ou município.

    3.3.2 Ensino fundamental

    3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município deBelmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

      Estabelecimentos

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 45 - 4 6 1 - - 34 -

    2007 41 - 3 4 1 - - 33 -

    2008 41 - 4 9 1 - - 27 -

    2009 41 - 1 12 1 - - 27 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep.

    3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de

    Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Matrícula Inicial

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 5.013 - 819 2.096 35 - - 2.063 -

    2007 4.401 - 702 1.389 39 - - 2.271 -

    2008 4.223 - 683 3.103 37 - - 400 -

    2009 4.349 - 33 3.858 41 - - 417 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.

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    3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município deBelmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Funções Docentes

    Total Urbana RuralFederal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 198 - 28 70 4 - - 96 -

    2007 163 - 19 49 4 - - 91 -

    2008 189 - 24 131 4 - - 30 -

    2009 201 - 5 164 4 - - 28 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de u ma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e

    em mais de uma localização ou município.

    3.3.3 Ensino médio

    3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,

    no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

      Estabelecimentos

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 3 - 1 1 - - - 1 -

    2007 3 - 1 - - - - 2 -

    2008 3 - 1 2 - - - - -

    2009 3 - 1 2 - - - - -

    Fontes: SEC, MEC/Inep.

    3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Matrícula Inicial

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 1.455 - 712 171 - - - 572 -

    2007 1.023 - 580 - - - - 443 -

    2008 1.092 - 611 481 - - - - -

    2009 1.163 - 609 554 - - - - -

    Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.

    3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Funções Docentes

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 56 - 22 7 - - - 27 -

    2007 47 - 20 - - - - 27 -

    2008 51 - 21 30 - - - - -

    2009 54 - 18 36 - - - - -

    Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de u ma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e

    em mais de uma localização ou município.

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    3.3.4 Educação de jovens e adultos

    3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no

    município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

      Estabelecimentos

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 7 - 1 3 - - - 3 -

    2007 9 - 1 3 - - - 5 -

    2008 11 - 1 9 - - - 1 -

    2009 9 - - 7 - - - 2 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep.

    3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no municípiode Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Matrícula Inicial

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 523 - 81 208 - - - 234 -

    2007 659 - 70 313 - - - 276 -

    2008 853 - 74 763 - - - 16 -

    2009 788 - - 755 - - - 33 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.

    3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no municípiode Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Funções Docentes

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 31 - 2 12 - - - 17 -

    2007 40 - 5 16 - - - 19 -

    2008 47 - 8 38 - - - 1 -

    2009 46 - - 44 - - - 2 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e

    em mais de uma localização ou município.

    3.3.5 Educação Superior

    3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Belmonte, no

    estado da Bahia – 2006-2009

    Ano TotalInstituições

    Federal Estadual Municipal Privada

    2006 - - - - -

    2007 - - - - -

    2008 - - - - -

    2009 - - - - -

    Fonte: MEC/Inep.

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    3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Belmonte, no estadoda Bahia – 2006-2009

    Ano TotalMatrícula

    Federal Estadual Municipal Privada2006 - - - - -

    2007 - - - - -

    2008 - - - - -

    2009 - - - - -

    Fonte: MEC/Inep.Nota: A partir de 2008 inclui os cursos de graduação à distância.

    3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2006-2009

    Ano TotalConcluintes

    Federal Estadual Municipal Privada

    2006 - - - - -2007 - - - - -

    2008 - - - - -

    2009 - - - - -

    Fonte: MEC/Inep.Nota: A partir de 2008 inclui os cursos de graduação à distância.

    3.4 Saúde

    3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Belmonte,no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

    Hospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos

    Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS

    2006 4 - - 2 2 57 57

    2007 4 - - 2 2 57 57

    2008 3 - - 1 2 59 58

    2009 2 - - 1 1 48 48

    Fontes: Datasus-CNES, Sesab/Suvisa/DIS.

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    3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2006-2009

    Tipo de Ocupação 2006 2007 2008 2009

    Total 1 1 1 1Agente serviços de saúde - - - -

    Assistente social - - - -

    Atendente de enfermagem - - - -

    Atendente rural - - - -

    Auxiliar de enfermagem 1 1 1 1

    Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - -

    Enfermeiro - - - -

    Farmacêutico - - - -

    Fisioterapeuta - - - -

    Médico - - - -

    Nutricionista - - - -

    Odontólogo - - - -Técnico em patologia clínica - - - -

    Técnico em radiologia - - - -

    Outras ocupações - - - -

    Fonte: Sesab.

    3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    Grupo de Causas 2006 2007 2008 2009

    Total 129 116 100 116

    Algumas afecções originadas no período perinatal 7 2 1 1

    Algumas doenças infecciosas e parasitárias 7 11 9 8

    Causas externas de morbidade e mortalidade 22 19 9 17Doenças da pele e tecido subcutâneo - - 1 -

    Doenças do aparelho circulatório 45 38 42 48

    Doenças do aparelho digestivo 9 3 5 6

    Doenças do aparelho geniturinário - 3 - 3

    Doenças do aparelho respiratório 11 6 10 8

    Doenças do olho e anexos - - - -

    Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - -

    Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéti-cos e alguns transtornos imunitários

     1 - - -

    Doenças do sistema nervoso 1 1 1 2

    Doenças do sistema osteomuscular e do tecidoconjuntivo

     - - 1 1

    Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 7 10 5 10

    Gravidez, parto e puerpério - 1 - -

    Malformações congênitas, deformidades eanomalias cromossômicas

     1 1 1 1

    Neoplasias (tumores) 11 12 8 6

    Sintomas, sinais e achados anormais de examesclínicos e de laboratório não classificados emoutro item (causas mal definidas)

     3 5 7 3

    Transtornos mentais e comportamentais 4 4 - 2

    Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-SIM.

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    3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    AnoFaixa Etária

    Total < 1 Ano 1 a 4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada

    2006 129 11 4 3 30 81 -2007 116 4 1 2 33 75 1

    2008 100 3 2 4 21 70 -

    2009 116 3 2 2 25 83 1

    Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-SIM.

    3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação,no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    Doenças Transmissíveis 2006 2007 2008 2009

    Total 111 55 44 215

    Chagas aguda - - - -

    Coqueluche 2 - - -Dengue - 3 14 177

    Difteria - - - -

    Doenças exantemáticas (1)  ... ... ... 1

    Esquistossomose (2)  ... ... ... -

    Febre tifóide - - - -

    Hanseníase (3)  82 38 5 18

    Hepatite viral 2 - 6 6

    Leishmaniose tegumentar (3)  - - - -

    Leishmaniose visceral - - - -

    Leptospirose - 1 2 1

    Malária - - - -

    Meningites 4 6 3 2Paralisia flácida - - - -

    Tétano acidental 9 - - -

    Tétano neonatal - - - -

    Tuberculose extra-pulmonar 1 - 1 -

    Tuberculose pulmonar 11 7 13 10

    Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-Sinan.Nota: Para 2006, dados processados em 31-03-2009; para 2007, em 02-04-2009; para 2008, em 20-11-2009 e para 2009, em 06-08-2010.(1) Casos suspeitos de sarampo e rubéola sem confirmação.(2) Casos confirmados.(3) Casos notificados em área não endêmica.

    3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes deconfirmação, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano Aids (1) Condil oma Acu mi na do H er pe s Ge ni ta lSífilis

    Congênita Em Adulto Gestante

    2006 1 - - 3 - -

    2007 - - - - - -

    2008 1 1 - 1 1 -

    2009 3 - 1 - - -

    Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-Sinan.Nota: Para 2006, dados processados em 31-03-2009; para 2007, em 02-04-2009; para 2008, em 20-11-2009 e para 2009, em 06-08-2010.(1) Casos confirmados.

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    3.5 Índice de Desenvolvimento Social

    3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Belmonte, no estadoda Bahia – 2002, 2004, 2006

    Ano INS Classificação (1)  INE Classificação (1)  ISB Classificação (1)  I RMCH Classificação (1) IDS Classificação (1)

    2002 5.036,55 96º 5.032,95 97º 5.046,82 111º 4.999,00 150º 5.028,80 93º

    2004 5.045,43 66º 5.035,74 94º 5.055,16 94º 4.999,00 150º 5.033,79 84º

    2006 5.048,82 63º 5.056,56 70º 5.063,80 84º 4.999,00 150º 5.041,98 76º

    Fonte: SEI.Notas: INS – Índice do Nível de Saúde.

    INE – Índice do Nível de Educação.ISB – Índice dos Serviços Básicos.IRMCH – Índice de R enda Média dos Chefes de Família.IDS – Índice de Desenvolvimento Social.

    (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado.

    3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010-2011

    Dados Gerais Quantidade PeríodoPopulação total do município 21.798 2010

    Total de famílias cadastradas (1)  4.590 04/2011

    Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 3.087 06/2011

    Fonte: MDS.(1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo. Isso explica a possivel diferença

    de valores entre o total de famílias cadastradas.

    4 Transporte

    4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2007-2010

    AnoTipo de Veículo

    Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros

    2007 279 37 108 1 252 6 92

    2008 328 38 112 1 308 7 108

    2009 359 41 125 1 385 7 116

    2010 403 45 143 2 494 10 141

    Fonte: Detran.

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    E S T A T Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S

    5 Serviços Básicos

    5.1 Energia Elétrica5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2007-2010

    Ano Residencial Industrial Comercial RuralServiços e

    Poderes PúblicosOutros (1) Total

    2007 4.924 20 365 147 94 1 5.551

    2008 5.375 18 369 154 98 1 6.015

    2009 5.287 20 359 62 86 1 5.815

    2010 5.979 24 387 157 104 1 6.652

    Fonte: Coelba.(1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba.

    5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2007-2010 (KWh)

    Ano Residencial Industrial Comercial RuralServiços e

    Poderes PúblicosOutros (1) Total

    2007 4.037.907 85. 454 2.084.022 549.950 3.198.372 1.744 9.957.449

    2008 4.769.280 63. 223 2.134.039 581.669 3.374.835 . .. 10. 923. 046

    2009 5.116.053 190.746 2.041.803 539.218 3.199.129 . .. 11. 086. 949

    2010 6.257.963 340.904 2.076.861 704.442 3.205.673 1.000 12. 586. 843

    Fonte: Coelba.(1) Consumo próprio dos sistemas Coelba.

    5.2 Abastecimento d’Água

    5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2007-2010

    Ano Ligações Economias Volume (m3)

    2007 4.166 4.307 642.567

    2008 4.266 4.348 666.228

    2009 4.347 4.418 633.127

    2010 4.484 4.554 636.536

    Fonte: Embasa.

    5.3 Correios

    5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Belmonte, no estadoda Bahia – 2007-2010

    Ano Total Agência de CorreioAgência de Correio

    ComunitáriaAgência de Correio

    FranqueadaCaixa de Coleta

    Posto deVenda de Selo

    Outros

    2007 3 1 - - 2 - -

    2008 3 1 - - 2 - -

    2009 3 1 - - 2 - -

    2010 3 1 - - 2 - -

    Fonte: EBCT.

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    B E L M O N T E

    5.4 Bancos

    5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2007-2010

    Ano Natureza AdministrativaFederal Particular

    2007 1 -

    2008 1 -

    2009 1 -

    2010 1 -

    Fonte: Banco Central.

    6 Informações Econômicas

    6.1 Agropecuária

    6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município deBelmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    Produtos

    2006 2007 2008 2009

    Produção(t)

    ÁreaColhida

    (ha)

    RendimentoMédio

    (kg/ha)

    Produção(t)

    ÁreaColhida

    (ha)

    RendimentoMédio

    (kg/ha)

    Produção(t)

    ÁreaColhida

    (ha)

    RendimentoMédio

    (kg/ha)

    Produção(t)

    ÁreaColhida

    (ha)

    RendimentoMédio

    (kg/ha)

    Abacaxi (1)  360 20 18.000 450 25 18.000 468 26 18.000 504 28 18.000

    Banana 1.400 200 7.000 1.484 212 7.000 1.505 215 7.000 1.540 220 7.000

    Cacau (em amêndoa) 3.291 10.923 301 2.520 9.580 263 2.688 10.167 264 2.734 10.148 269

    Café (b enefi ciado) 31 50 6 20 5 1 82 6 22 5 3 85 6 24 - - -Café (em coco) - - - - - - - - - 54 90 600

    Cana-de-açúcar 3.200 80 40.000 3.440 86 40.000 3.520 88 40.000 2.800 70 40.000

    Coco-da-baía (1)  7.276 1.700 4.280 7.327 1.712 4.280 7.374 1.723 4.280 7.749 1.802 4.300

    Dendê (coco) 8 2 4.000 8 2 4.000 8 2 4.000 8 2 4.000

    Feijão (em grão) 20 25 800 18 22 818 11 18 611 12 20 600

    Mamão 2 8.830 4 65 62.00 0 2 9.63 6 478 62 .0 00 29.76 0 480 62 .0 00 56.4 40 83 0 6 8.000

    Man di oca 7.080 590 12. 000 6. 780 565 12.000 6.816 568 12. 000 6. 840 570 12. 000

    Maracujá 75 5 15.000 60 4 15.000 68 4 17.000 90 6 15.000

    Melancia 400 20 20.000 675 45 15.000 1.350 90 15.000 1.800 90 20.000

    Milho (em grão) 25 30 833 23 28 821 23 28 821 25 30 833

    Pim enta -do- re in o 22 18 1.222 19 16 1.188 24 20 1.200 25 25 1.000

    Fonte: IBGE-PAM.(1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare.

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    6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2006-2009

    Tipo de RebanhoEfetivo (cabeças)

    2006 2007 2008 2009

    Asininos 101 99 101 100Bovinos 52.170 47.533 47.623 33.339

    Bubalinos 183 186 294 -

    Caprinos 96 89 95 92

    Equinos 258 242 250 248

    Galinhas 11.450 11.496 11.503 11.501

    Galos, frangas, frangos e pintos 12.922 13.162 13.168 13.166

    Muares 148 145 149 147

    Ovinos 195 193 198 197

    Suínos 1.789 1.712 1.720 1.717

    Fonte: IBGE-PPM.

    6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Belmonte, no estado da Bahia2006-2009

    Produto 2006 2007 2008 2009

    Leite (mil litros) 3.698 3.380 3.419 3.123

    Ovos de galinha (mil dúzias) 41 41 46 41

    Fonte: IBGE-PPM.

    6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município deBelmonte, no estado da Bahia – 2007-2010

    Ano/AtividadeCusteio Investimento Comercialização Total

    Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00)

    2007

      Agrícola 12 5.129.328,93 87 161.176,47 - 0,00 99 5.290.505,40

      Pecuária 2 114.500,00 94 342.510,84 - 0,00 96 457.010,84

    2008

      Agrícola 31 207.597,27 32 148.045,71 - 0,00 63 355.642,98

      Pecuária 6 448.540,15 123 689.311,54 - 0,00 129 1.137.851,69

    2009

      Agrícola 9 242.715,96 41 283.826,65 - 0,00 50 526.542,61

      Pecuária 6 849.821,37 135 1.225.129,06 - 0,00 141 2.074.950,43

    2010

      Agrícola 27 323.456,39 20 440.951,95 - 0,00 47 764.408,34

      Pecuária 6 831.486,57 91 1.786.410,00 - 0,00 97 2.617.896,57

    Fonte: Banco Central.

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    6.2 PIB Municipal

    6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Belmonte, no estado daBahia – 2006-2009

    AnoValor Adicionado (R$ milhões) Valor Adicionado

    APU (2) (R$ milhões)Impostos Sobre

    Produtos (R$ milhões)PIB (R$ milhões)

    PIB Per Capita(R$ 1,00)Agropecuária Indústria Serviços (1)

    2006 22,89 14,77 46,93 24,15 6,89 91,48 4.936,54

    2007 24,50 11,57 49,86 27,03 4,58 90,51 4.231,00

    2008 27,14 8,88 57,21 31,03 5,14 98,37 4.404,05

    2009 (3) 51,03 10,58 68,80 28,13 6,47 136,88 6.069,32

    Fontes: SEI, IBGE.(1) Inclui APU.(2) Administração Pública (atividades governamentais).(3) Dados sujeitos a retificações.

    6.3 Finanças Públicas

    6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2006-2009

    (R$1,00)

    AnoMunicipal (1) Estadual Transferências

    IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União

    2006 ... ... ... 774.896,33 110.050,27 15.856,05 900.802,65 2.332.972,40 5.242.124,94

    2007 ... ... ... 530.435,84 139.808,85 27.188,28 697.432,97 3.181.224,92 5.895.565,05

    2008 ... ... ... 511.020,33 179.844,94 6,00 690.871,27 3.911.508,18 7.960.961,13

    2009 184.022,24 2.529.143,40 2.713.165,64 506.628,23 191.664,01 8.446,22 706.738,46 2.852.289,20 7.455.832,61

    Fontes: STN, Sefaz-BA.(1) Dados do Finanças do Brasil-Finbra, acesso em 22.09.2009 .

    6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico

    6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2002, 2004, 2006

    Ano INF Classificação (1)  IQM Classificação (1)  IPM Classificação (1) IDE Classificação (1)

    2002 4.992,17 123º 4.991,73 236º 4.990,08 91º 4.991,33 124º

    2004 4.993,61 101º 4.992,85 134º 4.989,26 102º 4.991,91 106º

    2006 5.044,86 76º 4.998,40 139º 4.989,42 112º 5.010,83 99º

    Fonte: SEI.Notas: INF – Índice de Infraestrutura.

    IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra.IPM – Índice do Produto Municipal.

    IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico.(1) Posição em relação aos demais municípios do Estado.

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    7 Justiça Eleitoral

    7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010Especificação Dados Gerais

    Eleitorado 13.663

    Abstenção - 1º turno % 24,31

    Abstenção - 2º turno % 28,68

    Fonte: TSE.

    7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2010

    Cargos/PartidosVotos

    Situação

     Nominais % Votos VálidosPresidente - 2º turno

    PT 6.143 67,22 Eleito

    PSDB 2.995 32,78 Não eleito

    Governador - 1º turno

     PT 7.100 82,53 Eleito

     DEM 944 10,97 Não eleito

     Outros 559 6,50 Não eleito

    Fonte: TSE.

    7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2008

    Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos

    Prefeito - 1º turno

    PP 5.778 53,97 Eleito

    PRP 4.928 46,03 Não eleito

    Fonte: TSE.

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    FALTA FOTO

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    FALTA MAPA

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    1 Informações Gerais

    1.1 Regionalização

    Mesorregião Geográfica: Sul Baiano

    Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro

    Região Econômica: 05. Extremo Sul

    Região Administrativa: 08. Eunápolis

    Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul

     Território de Identidade: 27. Costa do Descobrimento

    1.2 Legislação Político/Administrativa

    Lei de Criação: nº 4.770 de 12/05/1988. Publicado no DOE de 13/05/1988

    Lei Vigente: nº 4.770 de 12/05/1988. Publicado no DOE de 13/05/1988

    Outras Leis de Referência: Itabela nº 5.000 de 13/06/1989. Publicada no DOE de 14/06/1989

    Município de Origem: Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália

    Distritos: Eunápolis (sede)

    Limites Intermunicipais: Belmonte, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Guaratinga, Santa Cruz Cabrália ePorto Seguro

    2 Informações Geográficas

    2.1 Indicadores Geográficos

    2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital

    Área (Km²)Coordenadas Geográficas

    Altitude (m) Distância da Capital (Km)Latitude Sul Longitude Oeste

    1.196,70 -16º22’39’’ 39º34’49’’ 189 638

    Fontes: IBGE, 2002; Derba, 2007.

    EUNÁPOLIS

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    2.2 Recursos Naturais

    2.2.1 Clima

     Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 23,3

    Período chuvoso: outubro a abril

    Pluviosidade anual (mm): 1247,3

    2.2.2 Solo

    Latossolos

    2.2.3 Vegetação

    Floresta Ombrófila Densa

    2.2.4 Geomorfologia

    Chãs Pré-Litorâneas e Tabuleiros Costeiros

    2.2.5 Geologia

    Arenitos, Argilitos, Conglomerados/Brechas, Gnaisses e Migmatitos

    2.2.6 Ocorrências minerais

    Água Mineral

    2.2.7 Hidrografia

    Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul

    Rio(s) principal(is): Rio João de Tiba, Rio Buranhém, Rio de Pedra Branca, Córrego Santo Antônio e

    Córrego Jacarandazinho

    Áreas irrigadas: -

    Espelhos d’ água: -

    2.3 Área Especial

    2.3.1 Unidades de conservação -

    2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária

    Maravilha

    2.3.3 Projetos cédula da terra

    Associação Agroindustrial Produzir/Fazenda Santa Cruz e Associação Comunitária Terra Bahia/Fazenda Boa

    Esperança

    2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural -

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    3 Características Demográficas e Sociais

    3.1 Demografia3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2000/2010

    Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2)

    2000 84.120 1.179,10 70,29

    2010 100.196 1.179,10 84,98

    Fonte: IBGE-Censo Demográfico.

    3.1.2 População, por situação de domicílio, do município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2010

    Situação de Domicílio População

    Total 100.196

    Urbana 93.413Rural 6.783

    Fonte: IBGE-Censo Demográfico.

    3.1.3 População, por sexo, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2010

    Sexo População

    Total 100.196

    Homens 49.396

    Mulheres 50.800

    Fonte: IBGE-Censo Demográfico.

    3.1.4 Domicílios, por espécie, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2010 Espécie Domicílios

    Total geral 36.425

    Particulares 36.371

    Ocupados 29.572

    Não ocupados 6.799

    Fechado 102

    Uso ocasional 671

    Vago 6.128

    Coletivos 54

    Com morador 23

    Sem morador 31

    Fonte: IBGE-Censo Demográfico.

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    3.2 Pessoal Ocupado

    3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município deEunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Setor de Atividade 2006 2007 2008 2009

    Extrativa mineral 29 14 - 9

    Indústria de transformação 1.784 1.898 2.010 1.943

    Serviços industriais de utilidade pública 44 41 41 38

    Construção civil 708 388 620 740

    Comércio 4.576 4.644 5.663 6.001

    Serviços 4.822 4.999 5.234 4.809

    Administração pública 3.531 3.847 3.174 3.814

    Ag ropec uária, ex trativa vegetal, caç a e pesca 1.209 1.07 6 1.2 71 1 .319

    Fonte: Ministério do Trabalho-RAIS.

    3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Eunápolis, noestado da Bahia – 2006-2009

    Grau de Instrução 2006 2007 2008 2009

    Analfabeto 422 383 321 370

    Até o 5º a no i ncomple to do e ns in o f un da me nta l 2 .246 1.808 1.731 1.483

    5º ano completo do ensino fundamental 1.089 882 898 1.014

    Do 6º ao 9º ano incompleto do ensinofundamental

     1.322 1.321 1.369 1.367

    Ensino fundamental completo 2.150 1.877 2.011 1.826

    Ensino médio incompleto 1.251 1.243 1.455 1.556

    Ensino médio completo 6.966 7.989 8.738 8.681

    Educação superior incompleta 299 292 388 854

    Educação superior completa 956 1.108 1.071 1.494

    Mestrado completo - 4 26 22

    Doutorado completo 2 - 5 6

    Fonte: Ministério do Trabalho-RAIS.

    3.3 Educação

    3.3.1 Educação infantil

    3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de

    Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano Estabelecimentos

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 49 - - 19 18 - - 12 -

    2007 44 - - 17 17 - - 10 -

    2008 43 - - 20 14 - - 9 -

    2009 38 - - 16 15 - - 7 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep.

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    3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis,no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Matrícula Inicial

    Total  Urbana RuralFederal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 4.159 - - 2.560 1.198 - - 401 -

    2007 3.891 - - 2.374 1.197 - - 320 -

    2008 4.062 - - 2.513 1.175 - - 374 -

    2009 3.186 - - 1.715 1.275 - - 196 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.

    3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de

    Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Funções Docentes

    Total Urbana RuralFederal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 174 - - 87 70 - - 17 -

    2007 191 - - 102 72 - - 17 -

    2008 189 - - 116 55 - - 18 -

    2009 162 - - 83 70 - - 9 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e

    em mais de uma localização ou município.

    3.3.2 Ensino fundamental

    3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município deEunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

      Estabelecimentos

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 67 - 8 27 15 - - 17 -

    2007 66 - 8 27 15 - - 16 -

    2008 59 - 8 25 13 - - 13 -

    2009 64 - 8 27 14 - - 14 1

    Fontes: SEC, MEC/Inep.

    3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de

    Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Matrícula Inicial

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 19.062 - 3.686 11.488 2.185 - - 1.703 -

    2007 18.972 - 3.307 11.515 2.485 - - 1.665 -

    2008 19.174 - 3.293 11.679 2.587 - - 1.615 -

    2009 20.106 - 3.039 12.737 2.625 - - 1.629 76

    Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.

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    3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município deEunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Funções Docentes

    Total Urbana RuralFederal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 811 - 156 430 154 - - 71 -

    2007 757 - 131 418 137 - - 71 -

    2008 771 - 160 409 133 - - 69 -

    2009 750 - 135 400 135 - - 68 12

    Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de u ma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e

    em mais de uma localização ou município.

    3.3.3 Ensino médio

    3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis,

    no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

      Estabelecimentos

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 13 1 8 - 4 - - - -

    2007 13 1 8 - 4 - - - -

    2008 14 1 8 1 4 - - - -

    2009 14 1 8 - 4 - - - 1

    Fontes: SEC, MEC/Inep.

    3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis,no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Matrícula Inicial

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 5.067 244 4.490 - 333 - - - -

    2007 4.563 254 3.911 - 398 - - - -

    2008 4.348 269 3.646 35 398 - - - -

    2009 4.238 229 3.490 - 393 - - - 126

    Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.

    3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Eunápolis,no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Funções Docentes

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 246 20 171 - 55 - - - -

    2007 213 23 149 - 41 - - - -

    2008 259 27 175 5 52 - - - -

    2009 234 28 151 - 44 - - - 11

    Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de u ma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e

    em mais de uma localização ou município.

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    3.3.4 Educação de jovens e adultos

    3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no

    município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

      Estabelecimentos

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 31 - 6 17 - - - 8 -

    2007 32 1 6 18 - - - 7 -

    2008 37 1 6 22 1 - - 7 -

    2009 32 1 5 19 - - - 7 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep.

    3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no municípiode Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Matrícula Inicial

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 6.254 - 2.304 3.463 - - - 487 -

    2007 5.988 40 1.985 3.560 - - - 403 -

    2008 5.762 21 1.918 3.399 41 - - 383 -

    2009 5.208 18 1.484 3.332 - - - 374 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep. Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.

    3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no municípiode Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano

     Funções Docentes

    TotalUrbana Rural

    Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

    2006 243 - 79 131 - - - 33 -

    2007 197 12 46 111 - - - 28 -

    2008 284 11 71 171 6 - - 25 -

    2009 213 11 57 122 - - - 23 -

    Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e

    em mais de uma localização ou município.

    3.3.5 Educação Superior

    3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Eunápolis, no

    estado da Bahia – 2006-2009

    Ano TotalInstituições

    Federal Estadual Municipal Privada

    2006 4 1 1 - 2

    2007 3 1 1 - 1

    2008 3 1 1 - 1

    2009 4 1 1 - 2

    Fonte: MEC/Inep.

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    3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Eunápolis, no estadoda Bahia – 2006-2009

    Ano TotalMatrícula

    Federal Estadual Municipal Privada2006 1.937 52 274 - 1.611

    2007 1.663 87 335 - 1.241

    2008 1.721 108 265 - 1.348

    2009 2.035 104 364 - 1.567

    Fonte: MEC/Inep.Nota: A partir de 2008 inclui os cursos de graduação à distância.

    3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Eunápolis, noestado da Bahia – 2006-2009

    Ano TotalConcluintes

    Federal Estadual Municipal Privada

    2006 252 - 83 - 1692007 207 - 39 - 168

    2008 189 6 18 - 165

    2009 390 - 113 - 277

    Fonte: MEC/Inep.Nota: A partir de 2008 inclui os cursos de graduação à distância.

    3.3.5.4 Matrícula e concluintes por áreas e cursos, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Áreas e cursosMatrícula Concluintes

    2006 2007 2008 2009 2006 2007 2008 2009

    Ciências sociais, negócios e direito - administração 352 339 325 307 50 60 43 47

    Ciências sociais, negócios e direito - administração emmarketing

     75 - - - - - - -

    Ciências sociais, negócios e direito - ciências contábeis 303 255 231 193 61 44 43 30

    Ciências sociais, negócios e direito - direito 278 355 418 508 - - - 141

    Ciências sociais, negócios e direito - empreendedorismo 75 - - - - - - -

    Ciências sociais, negócios e direito - sistemas de informação - - 47 74 - - - -

    Ciências sociais, negócios e direito - tecnologia eminformática

     79 - - - - - - -

    Educação - formação de professor das séries iniciais doensino fundamental

     - - - 56 - - - 31

    Educação - formação de professor de biologia - - - 62 - - - -

    Educação - formação de professor de história 50 113 93 151 - - - 52

    Educação - formação de professor de letras 174 117 89 - 83 39 18 -

    Educação - formação de professor de língua/literatura

    vernácula (português)

     - - - 99 - - - 20

    Educaç ão - formação de professor de matemática 52 87 1 08 11 8 - - 6 -

    Educação - pedagogia 265 194 149 - 58 41 62 -

    Engenharia, produção e construção - telecomunicações 72 - - - - - - -

    Saúde e bem estar social - educação física - - - - - - - -

    Saúde e bem estar social - enfermagem - - 50 200 - - - -

    Saúde e bem estar social - fisioterapia - - 52 123 - - - -

    Serviços - turismo 112 98 76 114 - 23 17 44

    Serviços - turismo e hotelaria 50 105 83 30 - - - 28

    Fonte: MEC/Inep.Nota: A partir de 2008 inclui os cursos de graduação à distância.

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    3.4 Saúde

    3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Eunápolis,no estado da Bahia – 2006-2009

    AnoHospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos

    Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS

    2006 9 - - 3 6 260 157

    2007 7 - - 3 4 274 208

    2008 5 - - 1 4 289 208

    2009 5 - - 1 4 276 223

    Fontes: Datasus-CNES, Sesab/Suvisa/DIS.

    3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Eunápolis, noestado da Bahia – 2006-2009

    Tipo de Ocupação 2006 2007 2008 2009

    Total 66 66 65 86

    Agente serviços de saúde 3 3 3 3

    Assistente social 2 2 2 3

    Atendente de enfermagem 5 4 4 4

    Atendente rural - - - -

    Auxiliar de enfermagem 15 16 16 19

    Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural 1 1 1 1

    Enfermeiro 6 6 5 7

    Farmacêutico 4 5 5 5

    Fisioterapeuta 1 1 1 2

    Médico 18 16 16 16

    Nutricionista - - - -Odontólogo 5 5 5 6

    Técnico em patologia clínica 4 4 4 5

    Técnico em radiologia 1 1 1 1

    Outras ocupações 1 2 2 14

    Fonte: Sesab.

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    3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Grupo de Causas 2006 2007 2008 2009

    Total 554 578 526 635

    Alg umas afecções ori ginad as no perío do perinatal 25 27 26 1 9Algumas doenças infecciosas e parasitárias 24 28 32 18

    Causas externas de morbidade e mortalidade 111 120 100 164

    Doenças da pele e tecido subcutâneo 2 3 - 5

    Doenças do aparelho circulatório 166 182 173 167

    Doenças do aparelho digestivo 36 18 36 27

    Doenças do aparelho geniturinário 8 4 11 7

    Doenças do aparelho respiratório 30 48 31 36

    Doenças do olho e anexos - - - -

    Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - -

    Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéti-cos e alguns transtornos imunitários

     9 2 5 5

    Doenças do sistema nervoso 4 6 4 9Doenças do sistema osteomuscular e do tecidoconjuntivo

     1 - - -

    Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 42 32 33 54

    Gravidez, parto e puerpério 4 1 - 1

    Malformações congênitas, deformidades eanomalias cromossômicas

     5 4 6 8

    Neoplasias (tumores) 62 67 56 61

    Sintomas, sinais e achados anormais de examesclínicos e de laboratório não classificados emoutro item (causas mal definidas)

     19 26 8 52

    Transtornos mentais e comportamentais 6 10 5 2

    Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-SIM.

    3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    AnoFaixa Etária

    Total < 1 Ano 1 a 4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada

    2006 554 37 5 12 160 332 8

    2007 578 44 10 9 183 329 3

    2008 526 40 9 7 148 318 4

    2009 635 35 5 12 218 358 7

    Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-SIM.

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    3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação,no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Doenças Transmissíveis 2006 2007 2008 2009

    Total 153 131 501 2.548Chagas aguda - - - -

    Coqueluche - - - 3

    Dengue 24 5 369 2.385

    Difteria - - - -

    Doenças exantemáticas (1)  ... ... ... 5

    Esquistossomose (2)  ... ... ... -

    Febre tifóide - - - -

    Hanseníase (3)  59 69 69 86

    Hepatite viral 13 5 6 10

    Leishmaniose tegumentar (3)  1 7 8 8

    Leishmaniose visceral - - - -

    Leptospirose 1 - - -Malária 1 2 - 1

    Meningites 6 5 5 7

    Paralisia flácida - - - 1

    Tétano acidental - - - -

    Tétano neonatal - - - -

    Tuberculose extra-pulmonar 3 5 4 1

    Tuberculose pulmonar 45 33 40 41

    Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-Sinan.Nota: Para 2006, dados processados em 31-03-2009; para 2007, em 02-04-2009; para 2008, em 20-11-2009 e para 2009, em 06-08-2010.(1) Casos suspeitos de sarampo e rubéola sem confirmação.(2) Casos confirmados.(3) Casos notificados em área não endêmica.

    3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes deconfirmação, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Ano Aids (1) Condil oma Acu mi na do H er pe s G eni ta lSífilis

    Congênita Em Adulto Gestante

    2006 18 26 4 - 12 -

    2007 15 6 - - 3 -

    2008 15 8 1 - 7 1

    2009 11 10 3 1 15 3

    Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-Sinan.Nota: Para 2006, dados processados em 31-03-2009; para 2007, em 02-04-2009; para 2008, em 20-11-2009 e para 2009, em 06-08-2010.(1) Casos confirmados.

    3.5 Índice de Desenvolvimento Social

    3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Eunápolis, no estadoda Bahia – 2002, 2004, 2006

    Ano INS Classificação (1)  INE Classificação (1)  ISB Classificação (1)  I RMCH Classificação (1) IDS Classificação (1)

    2002 5.036,92 93º 5.080,00 41º 5.149,90 29º 5.294,01 8º 5.139,29 14º

    2004 5.069,04 32º 5.025,78 116º 5.142,97 26º 5.294,01 8º 5.131,95 12º

    2006 5.054,67 49º 5.060,50 61º 5.141,18 24º 5.294,01 8º 5.136,69 9º

    Fonte: SEI.Notas: INS – Índice do Nível de Saúde.

    INE – Índice do Nível de Educação.ISB – Índice dos Serviços Básicos.IRMCH – Índice de R enda Média dos Chefes de Família.IDS – Índice de Desenvolvimento Social.

    (1) Posição em relação aos demais municípios do Estado.

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    3.5.2 Situação do Programa Bolsa Família no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2010-2011

    Dados Gerais Quantidade Período

    População total do município 100.196 2010

    Total de famílias cadastradas (1)  14.355 04/2011Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 6.817 06/2011

    Fonte: MDS.(1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo. Isso explica a possivel diferença

    de valores entre o total de famílias cadastradas.

    4 Transporte

    4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2007-2010

    Ano Tipo de VeículoAutomóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros

    2007 6.936 1.079 1.993 47 5.709 240 1.955

    2008 7.730 1.125 2.200 64 7.153 255 2.291

    2009 8.735 1.194 2.419 71 8.691 267 2.556

    2010 9.672 1.303 2.684 78 9.891 292 2.998

    Fonte: Detran.

    5 Serviços Básicos

    5.1 Energia Elétrica

    5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2007-2010

    Ano Residencial Industrial Comercial RuralServiços e

    Poderes PúblicosOutros (1) Total

    2007 27.737 235 2.403 602 230 4 31.211

    2008 29.202 232 2.505 616 238 4 32.797

    2009 30.446 237 2.561 622 238 4 34.108

    2010 32.230 419 2.660 644 230 4 36.187

    Fonte: Coelba.(1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba.

    5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2007-2010(KWh)

    Ano Residencial Industrial Comercial RuralServiços e

    Poderes PúblicosOutros (1) Total

    2007 31.372.879 3.813.062 19.190.254 3.999.915 12.905.752 125.164 71.407.026

    2008 35.111.367 44.440.426 20.614.129 5.073.028 13.670.542 131.048 119.040.540

    2009 37.978.077 46.568.883 23.718.954 4.929.886 14.000.221 139.768 127.335.789

    2010 41.603.052 48.774.155 25.985.925 5.938.758 13.942.456 144.301 136.388.647

    Fonte: Coelba.(1) Consumo próprio dos sistemas Coelba.

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    E U N Á P O L I S

    5.2 Abastecimento d’Água

    5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Eunápolis, no estado da Bahia2007-2010

    Ano Ligações Economias Volume (m3)

    2007 21.763 23.664 3.634.224

    2008 22.645 25.134 3.820.703

    2009 23.617 26.289 3.845.140

    2010 24.626 27.500 4.034.987

    Fonte: Embasa.

    5.3 Correios

    5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Eunápolis, no estadoda Bahia – 2007-2010

    Ano Total Agência de CorreioAgência de Correio

    ComunitáriaAgência de Correio

    FranqueadaCaixa de Coleta

    Posto deVenda de Selo

    Outros

    2007 9 1 - 1 5 2 -

    2008 9 1 - - 5 2 1

    2009 9 1 - - 5 2 1

    2010 8 1 - - 5 1 1

    Fonte: EBCT.

    5.4 Bancos

    5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2007-2010

    AnoNatureza Administrativa

    Federal Particular

    2007 3 2

    2008 3 4

    2009 3 4

    2010 3 4

    Fonte: Banco Central.

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    E S T A T Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S

    6 Informações Econômicas

    6.1 Agropecuária6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de

    Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Produtos

    2006 2007 2008 2009

    Produção(t)

    ÁreaColhida

    (ha)

    RendimentoMédio

    (kg/ha)

    Produção(t)

    ÁreaColhida

    (ha)

    RendimentoMédio

    (kg/ha)

    Produção(t)

    ÁreaColhida

    (ha)

    RendimentoMédio

    (kg/ha)

    Produção(t)

    ÁreaColhida

    (ha)

    RendimentoMédio

    (kg/ha)

    Abacaxi (1)  300 20 15.000 375 25 15.000 405 27 15.000 450 30 15.000

    Banana 1.400 200 7.000 1.617 231 7.000 1.631 233 7.000 800 100 8.000

    Batata-doce 45 3 15.000 - - - - - - - - -

    Borracha (látexcoagulado)

     59 98 602 59 98 602 - - - - - -

    Cacau (em amêndoa) 622 2.068 301 282 909 310 281 909 309 254 881 288

    Café (beneficiado) 666 1.110 600 669 1.115 600 672 1.120 600 - - -

    Café (em coco) - - - - - - - - - 684 1.140 600

    Cana-de-açúcar 160.000 3.200 50.000 161.100 3.222 50.000 161.350 3.227 50.000 135.200 2.600 52.000

    Coco-da-baía (1)  6.980 1.745 4.000 6.960 1.740 4.000 6.976 1.744 4.000 7.000 1.750 4.000

    Dendê (coco) - - - - - - 8 2 4.000 8 2 4.000

    Fei jão (em grão ) 16 20 80 0 14 18 77 8 10 13 7 69 1 2 15 8 00

    Goiaba 1.350 45 30.000 900 30 30.000 1.350 45 30.000 1.350 45 30.000

    Laranja 80 4 20.000 60 3 20.000 60 3 20.000 60 3 20.000

    Limão 600 50 12.000 360 30 12.000 600 50 12.000 600 50 12.000

    Mamão 1 3.800 2 30 60.0 00 2 1.12 0 352 60 .0 00 21.42 0 357 60 .0 00 25.8 40 38 0 6 8.000

    Mandioca 24.000 2.000 12.000 27.000 2.250 12.000 27.060 2.255 12.000 22.680 1.890 12.000

    Marac ujá 1.00 0 100 10 .0 00 1 .02 0 102 10 .0 00 1 .0 00 10 0 1 0.000 1 .0 00 10 0 1 0.000

    Melancia 1.350 90 15.000 200 10 20.000 400 20 20.000 400 20 20.000

    M ilho (em g rão ) 6 4 80 8 00 8 0 10 0 800 82 10 2 804 84 1 05 80 0

    Pimenta-do-reino 217 62 3.500 200 57 3.509 207 59 3.508 242 69 3.507

    Tomate 90 3 30.000 60 2 30.000 30 1 30.000 60 2 30.000

    Urucum (semente) 100 50 2.000 80 40 2.000 100 50 2.000 100 50 2.000

    Fonte: IBGE-PAM.(1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare.

    6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Eunápolis, no estado da Bahia – 2006-2009

    Tipo de RebanhoEfetivo (cabeças)

    2006 2007 2008 2009

    Asininos 276 273 278 276

    Bovinos 98.200 103.944 81.894 86.699

    Bubalinos - - - 188

    Caprinos 821 809 812 811

    Equinos 837 817 825 821

    Galinhas 41.201 41.502 41.510 41.305

    Galos, frangas, frangos e pintos 53.406 53.105 53.125 53.121

    Muares 963 952 950 997

    Ovinos 1.427 1.426 1.431 1.427

    Suínos 4.607 4.424 4.434 4.429

    Fonte: IBGE-PPM.

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    E U N Á P O L I S

    6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Eunápolis, no estado da Bahia2006-2009

    Produto 2006 2007 2008 2009

    Mel de abelha (quilogramas) 30.000 31.000 52.000 55.000Ovos de galinha (mil dúzias) 162 169 166 162

    Fonte: IBGE-PPM.

    6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município deEunápolis, no estado da Bahia – 2007-2010

    Ano/AtividadeCusteio Investimento Comercialização Total

    Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00)

    2007

      Agrícola 32 8.346.744,88 197 1.236.500,04 - 0,00 229 9.583.244,92

      Pecuária 20 1.114.919,41 164 1.301.880,03 1 12.350,00 185 2.429.149,44

    2008

      Agrícola 32 7.794.574,02 124 1.296.053,71 - 0,00 156 9.090.627,73

      Pecuária 26 2.325.284,06 119 1.522.256,08 - 0,00 145 3.847.540,14

    2009

      Agrícola 43 3.212.651,03 139 5.537.604,67 - 0,00 182 8.750.255,70

      Pecuária 33 3.764.660,10 62 1.459.429,67 - 0,00 95 5.224.089,77

    2010

      Agrícola 35 4.330.415,51 109 3.335.863,22 - 0,00 144 7.666.278,73

      Pecuária 36 4.121.283,32 79 6.551.954,26 - 0,00 115 10.673.237,58

    Fonte: Banco Central.

    6.2 PIB Municipal

    6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Eunápolis, no estado daBahia – 2006-2009

    AnoValor Adicionado (R$ milhões) Valor Adicionado

    APU (2) (R$ milhões)Impostos Sobre

    Produtos (R$ milhões)PIB (R$ milhões)

    PIB Per Capita(R$ 1,00)Agropecuária Indústria Serviços (1)

    2006 45,72 355,31 396,76 100,38 123,61 921,41 9.789,89

    2007 38,81 399,68 461,49 115,41 130,13 1.030,10 10.991,39

    2008 40,70 425,20 517,56 132,88 136,67 1.120,13 11.407,34

    2009 (3) 56,96 404,34 625,73 153,02 141,94 1.228,96 12.344,80

    Fontes: SEI, IBGE.(1) Inclui APU.(2) Administração Pública (atividades governamentais).(3) Dados sujeitos a retificações.

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    6.3 Finanças Públicas

    6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Eunápolis, noestado da Bahia – 2006-2009

    (R$1,00)

    AnoMunicipal (1) Estadual Transferências

    IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União

    2006 353.345,44 9.466.989,67 9.820.335,11 24.473.371,95 2.774.894,47 144.619,17 27.392.885,59 9.391.516,21 14.138.840,29

    2007 535.979,00 9.938.234,00 10.474.213,00 46.954.296,84 3.544.129,82 144.632,24 50.643.058,90 12.067.892,71 16.368.781,89

    2008 477.800,14 12.133.953,02 12.611.753,16 28.947.569,17 4.411.031,67 353.627,52 33.712.228,36 23.711.990,16 19.877.192,27

    2009 555.361,41 16.102.853,05 16.658.214,46 31.241.621,98 5.023.374,25 476.279,25 36.741.275,48 26.876.294,22 18.567.326,18

    Fontes: STN, Sefaz-BA.(1) Dados do Finanças do Brasil-Finbra, acesso em 22.09.2009.

    6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico

    6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Eunápolis, noestado da Bahia – 2002, 2004, 2006

    Ano INF Classificação (1)  IQM Classificação (1)  IPM Classificação (1) IDE Classificação (1)

    2002 5.028,89 18º 5.019,68 19º 5.023,89 23º 5.024,15 21º

    2004 5.031,07 17º 5.029,29 15º 5.036,81 21º 5.032,39 18º

    2006 5.166,42 12º 5.112,24 14º 5.050,97 18º 5.109,66 14º

    Fonte: SEI.Notas: INF – Índice de Infraestrutura.

    IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra.IPM – Índice do Produto Municipal.IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico.

    (1) Posição em relação aos demais


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