8/12/2019 Ius Penal Zafaroni

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D E R E C H O P E N A L

P A R T E G E N E R A L

D E F I N I C I O N E S D E D E R E C H O P E N A L

C u e l l o C a l n : " c o n j u n t o d e l e y e s q u e d e t e r m i n a n l o s d e l i t o s y l a s p e n a s q u e e l p o d e r

s o c i a l i m p o n e a l d e l i n c u e n t e " .

V o n L i s z t : " c o n j u n t o d e r e g l a s j u r d i c a s e s t a b l e c i d a s p o r e l E s t a d o q u e a s o c i a n e l c r i m e n

c o m o h e c h o a l a p e n a c o m o l e g t i m a c o n s e c u e n c i a " .

S . S o l e r : " p a r t e d e l d e r e c h o q u e s e r e f i e r e a l d e l i t o y a l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s t e

a c a r r e a , e s t o e s , g e n e r a l m e n t e l a p e n a " .

M e z g e r : " c o n j u n t o d e n o r m a s j u r d i c a s q u e r e g u l a n e l e j e r c i c i o d e l p o d e r p u n i t i v o d e l

E s t a d o ; c o n e c t a n d o e n e l d e l i t o l a p e n a c o m o c o n s e c u e n c i a j u r d i c a " .

N o s o t r o s p o d e m o s d e c i r q u e e s " e l c o n j u n t o d e n o r m a s j u r d i c a s q u e s e r e f i e r e n a l

d e l i n c u e n t e , a l d e l i t o y a l a s p e n a " .

C A R A C T E R S T I C A S D E L D E R E C H O P E N A L

1 . - E s u n d e r e c h o p b l i c o . E l E s t a d o e s e l n i c o q u e p u e d e f i j a r c u l e s s o n l a s c o n d u c t a s

i l c i t a s , e s d e c i r , c u l e s s o n l a s i n f r a c c i o n e s p u n i b l e s .

L u e g o , e s u n d e r e c h o d e t i p o s o c i a l q u e e s t a b l e c e m e d i d a s p a r a p r e v e n i r y r e p r i m i r l o s

d e l i t o s , s l o p o r e l E s t a d o e n u s o d e l a s o b e r a n a .

2 . - C a s t i g a l a s c o n d u c t a s e x t e r n a s . L u e g o , s e d i c e q u e e l d e r e c h o p e n a l e s u n d e r e c h o

r e g u l a d o r d e c o n d u c t a s e x t e r n a s .

E n t o n c e s , s e d i c e q u e n o s e p e n a e l h e c h o d e p e n s a r .

1

S e c a s t i g a l a c o n d u c t a e x t e r n a c u a n d o s e t r a n s g r e d e l a l e y o e l d e r e c h o . P a r a C a r r a r a

" c o n e l p e n s a r n o s e p u e d e d e l i n q u i r .

2

3 . - E s u n d e r e c h o n o r m a t i v o . E s d e c i r , c u a n d o e l i n d i v i d u o c o m e t e u n h e c h o p u n i b l e o

u n a i n f r a c c i n p u n i b l e e s t a r a v i o l a n d o u n a n o r m a .

E l d e r e c h o p e n a l e s t a b l e c e p r o h i b i c i o n e s , n o r m a s y m a n d a t o s q u e d e b e n s e r o b s e r v a d o s

e s t r i c t a m e n t e p o r l o s d e s t i n a t a r i o s ( P o l a i n o ) .

4 . - E s u n d e r e c h o v a l o r a t i v o . E l d e r e c h o p e n a l p a r a s a n c i o n a r e l i g e c o n d u c t a s q u e

t e n g a n u n s i g n i f i c a d o i m p o r t a n t e . S e a q u i l a t a n l a s c o n d u c t a s i m p o r t a n t e s , n o t o d a a c t u a c i n

v a a s e r u n a i n f r a c c i n p e n a l .

5 . - E l d e r e c h o p e n a l a f i n a l i s t a . T i e n e c o m o f i n v e l a r p o r e l r e s p e t o d e l a n o r m a . P a r a e l

b i e n e s t a r c o m n y p o r s e r f i n a l i s t a e s u n d e r e c h o d e s t i n a d o a c o r r e g i r .

6 . - E l d e r e c h o p e n a l e s u n s i s t e m a d i s c o n t i n u o d e i l i c i t u d e s , v i n c u l a d o e s t o c o n e l

a s p e c t o n o r m a t i v o y v a l o r a t i v o . C u a n d o l a c o n d u c t a i l c i t a e s i m p o r t a n t e y v i o l a o c a u s a

d e t r i m e n t o a u n a p e r s o n a , e l l e g i s l a d o r l a e l e v a a l a c a l i d a d d e d e l i t o , n o s e c a s t i g a n t o d o s

l o s a c t o s d e l s e r h u m a n o , s i n o l o s q u e t e n g a n r e l e v a n c i a e n e l p l a n o s o c i a l ; e j . , a b o r t o .

7 . - E l d e r e c h o p e n a l e s u n d e r e c h o s a n c i o n a t o r i o o p u n i t i v o , e s d e c i r , q u e c a s t i g a l o s

a c t o s d e l i c t i v o s . A m p a r a y p r o t e g e b i e n e s j u r d i c o s d e i m p o r t a n c i a . L u e g o a l s a n c i o n a r s e

p r o t e g e n e s t o s b i e n e s .

P o r l o a n t e r i o r , s e d i c e q u e n o e s d e c l a r a t i v o d e d e r e c h o s .

8 . - E s u n d e r e c h o p e r s o n a l s i m o . L a s p e n a s y s a n c i o n e s s e a p l i c a n e x c l u s i v a m e n t e a l a

1 Novoa

2 Viene del Digesto de Ulpiano "nadie puede ser castigado por pensar" (cogitations poenam nemo patitur).

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R E L A C I O N E S D E L D E R E C H O P E N A L C O N O T R A S R A M A S D E L A S C I E N C I A S

J U R D I C A S

1 . - s e l e v i n c u l a a l d e r e c h o c i v i l , e n e l s e n t i d o q u e a l g u n o s p r i n c i p i o s c i v i l e s s e a p l i c a n

a l d e r e c h o p e n a l ; e j . , e l t i p o d e p r u e b a s , e n c u a n t o a l o s b i e n e s .

2 . - c o n e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l , s e d i c e q u e e l d c o n s t i t u c i o n a l n o t e n d r a a p l i c a c i n

n i v a l i d e z s i n d e l d e r e c h o p e n a l , p u e s t o q u e s t e p r o t e g e l a s g a r a n t a s q u e r e c o n o c e e l d

c o n s t i t u c i o n a l .

3 . - c o n e l d e r e c h o p r o c e s a l p e n a l , e n q u e s e e s t u d i a n l o s j u i c i o s a q u e d a n o r i g e n l a s

i n f r a c c i o n e s p e n a l e s .

4 . - c o n e l d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o , e s p e c i a l m e n t e e n l o s q u e s e r e f i e r e a l d e r e c h o

p e n i t e n c i a r i o .

C I E N C I A S A U X I L I A R E S

M e d i c i n a l e g a l , s e a l a l o s m e d i o s o f o r m a s e n q u e s e p u e d e c o m e t e r u n h o m i c i d i o ; s e a

p o r m e d i o s f s i c o s o p o r m e d i o s m o r a l e s .

S i q u i a t r a f o r e n s e , e s t u d i a l a s e n f e r m e d a d e s m e n t a l e s . E s d e i m p o r t a n c i a p a r a d e t e r m i n a r

l a i m p u t a b i l i d a d .

E s t a d s t i c a s , c r i m i n a l s t i c a y p o l i c a t c n i c a .

E S C U E L A S P E N A L E S

S e l e s l l a m a a s a l c o n j u n t o d e p o s t u l a d o s o d e i d e a s s i m i l a r e s o a f i n e s . L a s e s c u e l a s

p e n a l e s f o r m a n p a r t e d e l a h i s t o r i a d e l d p e n a l , f o r m a n d o i n c l u s o t e n d e n c i a s d o g m t i c a s .

L a s m s i m p o r t a n t e s s o n l a s e s c u e l a s . C l s i c a y P o s i t i v a .

L A E S C U E L A C L S I C A

C o n s t i t u y e u n a r e a c c i n f r e n t e a l o s e x c e s o d e l d e r e c h o p e n a l e n e l p e r o d o d e l a

v e n g a n z a p b l i c a .

S u s p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s o p o s t u l a d o s s o n :

1 . - e l d e l i t o e s l a t r a n s g r e s i n a l a n o r m a , n o u n e n t e d e h e c h o s i n o q u e u n e n t e j u r d i c o .

E l d e l i t o e s u n a c o n t r a d i c c i n e n t r e e l h e c h o o a c c i n d e l h o m b r e y l a n o r m a q u e l a

s a n c i o n a ; l u e g o e l d e l i t o e s l a v i o l a c i n d e u n a n o r m a j u r d i c a . S e m i r a a l d e l i t o n o c o m o u n

h e c h o n a t u r a l y s o c i a l , s i n o q u e n o u n h e c h o j u r d i c o .

2 . - l a r e s p o n s a b i l i d a d c r i m i n a l o c u l p a b i l i d a d d e s c a n s a e n e l l i b r e a l b e d r o ( q u e e s l a

f a c u l t a d d e u n a p e r s o n a d e d e t e r m i n a r s e a s m i s m a ) q u e e s l a d o c t r i n a d e l a a u t o n o m a d e l a

v o l u n t a d .

S i e n d o e l h o m b r e l i b r e , s u r e s p o n s a b i l i d a d d e s c a n s a e n l a i m p u t a b i l i d a d m o r a l q u e s e r a

u n a c o n s e c u e n c i a d e l l i b r e a l b e d r o .

S o l a m e n t e s o n i m p u t a b l e s , e s d e c i r , s u j e t o s c a p a c e s p a r a c o m e t e r d e l i t o s ; l a s p e r s o n a s

l i b r e s e i n t e l i g e n t e s , q u e e j e c u t a n l o s d e l i t o s e n f o r m a v o l u n t a r i a . L a i n t e l i g e n c i a p a r a

d i s c e r n i r , l a l i b e r t a d p a r a e l e g i r y l a v o l u n t a d p a r a d e c i d i r s e , s o n l o s s u p u e s t o s e n q u e

d e s c a n s a l a i m p u t a b i l i d a d .

3 . - s o n d e l i n c u e n t e s s o l a m e n t e l a s p e r s o n a s q u e g o z a n d e n o r m a l i d a d s q u i c a , e l q u e

s u f r e a l t e r a c i o n e s m e n t a l e s s e r a i n i m p u t a b l e .

4 . - l a p e n a e s l a t u t e l a j u r d i c a . M e d i a n t e l a p e n a s e d e f i e n d e n l o s b i e n e s j u r d i c o s , s e

i m p o n e p a r a r e s t a u r a r e l o r d e n j u r d i c o .

L a p e n a p a r a e s t a e s c u e l a d e b e s e r retributiva, e s d e c i r , " l a r e c i b e s p o r q u e h a s c o m e t i d o

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u n d e l i t o " . T i e n e u n c a r c t e r intimidatorio, s i n d e s c o n o c e r e l a s p e c t o j u r d i c o d e l a m i s m a , y

d e b e s e r p r o p o r c i o n a l a l a g r a v e d a d o b j e t i v a d e l d e l i t o ; s i e n d o s u f i n a l i d a d correctiva.

5 . - s u e l m t o d o l l a m a d o l g i c o a b s t r a c t o , y p a r a e l l o s n o e x i s t i r a m s d e r e c h o p e n a l

q u e e l d e r e c h o p u n i t i v o .

T a m b i n e l s i s t e m a p e n a l s e r a c o n s i d e r a d o d e t i p o d o g m t i c o b a s a d o e n p r i n c i p i o s d e

r a z o n a m i e n t o s d e t i p o d e d u c t i v o e i n d u c t i v o .

L A E S C U E L A P O S I T I V A

N a c e c o m o r e a c c i n f r e n t e a l a e s c u e l a c l s i c a , e n c o n t r a n d o s u s o r g e n e s e n e l s . 1 8

h a c a e l s . 1 9 .

L o s p r e c u r s o r e s d e e s t a e s c u e l a s o n f u n d a m e n t a l m e n t e i t a l i a n o s c o m o C e s a r

L o m b r o s s i o , q u e e n 1 8 7 6 p u b l i c a " E l h o m b r e d e l i n c u e n t e " , q u e e s t a b l e c e u n a c o n c e p c i n

a n t r o p o l g i c a d e l d e l i t o . T a m b i n d e s t a c a R a f a e l G a r f a l o , q u e r e p r e s e n t a u n a

s u b e s t i m a c i n d e l o j u r d i c o e n b e n e f i c i o d e l o b i o l g i c o s o c i a l .

P o s t u l a d o s :

1 . - n o e s t n d e a c u e r d o c o n l o s c l s i c o s e n c u a n t o a q u e e l d e l i t o e s u n e n t e j u r d i c o ,

p a r a e l l o s e s u n e n t e d e h e c h o ; e s u n d e l i t o n a t u r a l . E l h o m b r e c o m e t e u n d e l i t o d e b i d o a u n a

s e r i e d e f a c t o r e s q u e d e t e r m i n a n s u c o n d u c t a .

N o c r e e n e n e l l l a m a d o d e t e r m i n i s m o , y a q u e e l h o m b r e n o e s s o b e r a n o , n o t i e n e l i b r e

a l b e d r o . A s , e l i n d i v i d u o c a r e c e d e l i b e r t a d p a r a e l e g i r e n t r e e l b i e n y e l m a l .

2 . - e l d e l i n c u e n t e s e r a u n s u j e t o d e t i p o a n o r m a l y l a s m e d i d a s q u e s e l e a p l i c a n s o n , e n

e l f o n d o , u n a d e f e n s a d e l a s o c i e d a d y n o v a n d i r i g i d a s e n c o n t r a d e l d e l i n c u e n t e .

3 . - n o a c e p t a n e l t r m i n o p e n a d e l o s c l s i c o s , s i n o q u e h a b l a n d e s a n c i o n e s , d e b i e n d o

s t a s s e r a d e c u a d a s a l a p e l i g r o s i d a d y n o a l d a o c a u s a d o c o m o l o p o s t u l a b a n e n l a e s c u e l a

c l s i c a . L a s a n c i n i m p u e s t a d e b e e s t a r e n c a m i n a d a a o b t e n e r l a r e a d a p t a c i n s o c i a l d e l

s u j e t o .

4 . - e n e l m b i t o d e l a s s a n c i o n e s p o s t u l a n c i e r t a s m e d i d a s d e s e g u r i d a d , c o m o m e d i d a s

d e r e e d u c a c i n , e t c .

5 . - l a b a s e d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e s l a t e m e b i l i d a d y l a p e l i g r o s i d a d y p e r v e r s i d a d

c o n s c i e n t e e n e l r e o .

6 . - e l m t o d o d e l o s p o s i t i v i s t a s e s e l m t o d o i n d u c t i v o e x p e r i m e n t a l .

E S C U E L A S I N T E R M E D I A S

1 . - P o s i t i v i s m o c r t i c o , s o s t i e n e n l a a u t o n o m a d e l d e r e c h o p e n a l . E s t n d e a c u e r d o

c o n l o s p o s t u l a d o s s o c i o l g i c o s d e l a e s c u e l a c l s i c a , p e r o s e g r e g n d o s e d e e l l a l a s o c i o l o g a

c r i m i n a l . N o a c e p t a n l a t e o r a d e l c r i m i n a l n a t o , t a m p o c o c r e e n e n e l l i b r e a l b e d r o .

E l m e d i o d e l u c h a f u n d a m e n t a l e s l a p r e v e n c i n .

2 . - E s c u e l a p o s i t i v i s m o c r i m i n a l a l e m n ; V o n L i z s t n o c r e e e n e l l i b r e a l b e d r o , d e b e n

a p l i c a r s e l a s s a n c i o n e s y l a m e d i d a s d e s e g u r i d a d c o n j u n t a m e n t e . S o l a m e n t e d e b e n c a s t i g a r s e

a d e l i n c u e n t e s n o r m a l e s , l o s d e m s s o n i n i m p u t a b l e s .

E l d e l i t o e s u n f e n m e n o j u r d i c o , n a t u r a l y s o c i a l .

3 . - E s c u e l a D u a l i s t a , h a b l a n d e u n c d i g o p e n a l q u e c a s t i g a y p e n a a l o s d e l i n c u e n t e s , y

d e u n c d i g o p r e v e n t i v o c o n m e d i d a s p r e v e n t i v a s y d e s e g u r i d a d

4 . - E s c u e l a t c n i c o j u r d i c a , e s t n d e a c u e r d o c o n l a a u t o n o m a d e l d e r e c h o p e n a l ,

n i e g a n e l l i b r e a l b e d r o y r e c o n o c e n l a i m p u t a b i l i d a d m o r a l , s i e n d o r e s p o n s a b l e s s l o l o s

n o r m a l e s s i c o l g i c a m e n t e .

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E l d e l i t o e s u n f e n m e n o j u r d i c o y e l d e r e c h o p e n a l e s p a r t e d e l d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o .

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T E O R A D E L A L E Y P E N A L

F U E N T E S D E L A L E Y P E N A L

- E l p r i n c i p i o d e l a r e s e r v a o l e g a l i d a d

- L e y e s p e n a l e s e n b l a n c o

- O t r a s f u e n t e s d e l d e r e c h o p e n a l

C o m o f o r m a d e c o n c r e c i n d e l a n o r m a j u r d i c a , n o h a y m s f u e n t e d e d e r e c h o p e n a l q u e

l a l e y . O t r a s f o r m a s d e c o n c r e c i n q u e t i e n e n v a l i d e z e n o t r a s r a m a s d e l o r d e n a m i e n t o

j u r d i c o n o s o n f u e n t e s d e d e r e c h o p e n a l ; c o m o e s e l c a s o d e l a c o s t u m b r e , l a d o c t r i n a , l a

j u r i s p r u d e n c i a , e t c .

E L P R I N C I P I O D E L A R E S E R V A O L E G A L I D A D

E l h e c h o d e q u e l a l e y s e a l a n i c a f u e n t e d e d e r e c h o p e n a l s e c o n o c e g e n e r a l m e n t e c o n

e l n o m b r e d e p r i n c i p i o d e l a r e s e r v a o l e g a l i d a d y c o n s t i t u y e l a b a s e f u n d a m e n t a l d e t o d o e l

s i s t e m a j u r d i c o p e n a l .

E n u n s e n t i d o a m p l i o , e s t e p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d t i e n e u n t r i p l e a l c a n c e ;

a . - S o l a m e n t e l a l e y p u e d e c r e a r d e l i t o s y e s t a b l e c e r s u s p e n a s ( p p . l e g a l i d a d e n s e n t i d o

e s t r i c t o ) .

b . - L a l e y p e n a l n o p u e d e c r e a r d e l i t o s y p e n a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l o s h e c h o s

i n c r i m i n a d o s y s a n c i o n a r s t o s e n v i r t u d d e d i c h a s d i s p o s i c i o n e s ( p p d e l a

i r r e t r o a c t i v i d a d ) .

c . - L a l e y p e n a l , a l c r e a r d e l i t o s y p e n a s , d e b e r e f e r i r s e d i r e c t a m e n t e a h e c h o s q u e

c o n s t i t u y e n a q u l l o s y a l a n a t u r a l e z a y l m i t e s d e s t e ( p p . t i p i c i d a d ) .

E l p r i n c i p i o d e l a r e s e r v a o l e g a l i d a d e n c u e n t r a c o n s a g r a c i n c o n s t i t u c i o n a l e n e l a r t . 1 9

n 3 , i n c . 7 , a l d i s p o n e r " Ningn delito se castigar con otra pena que la que seale una

ley promulgada con anterioridad a su perpetracin, a menos que una nueva ley favorezca

al afectado" .

S e r e p i t e e s t e p r i n c i p i o e n o t r a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s , c o m o l o s a r t s . 1 y 1 8 d e l C p .

E s d e i m p o r t a n c i a l a c o n s a g r a c i n c o n s t i t u c i o n a l d e e s t e p r i n c i p i o e n m a t e r i a p e n a l . L a

s i m p l e c o n s a g r a c i n l e g a l s e r a i n s u f i c i e n t e , a n t e l a p o s i b i l i d a d d e q u e l e y e s p o s t e r i o r e s

m o d i f i c a r a n o d e r o g a r a n e s t e p r i n c i p i o , e n f o r m a t o t a l o p a r c i a l .

L a i r r e t r o a c t i v i d a d d e l a s l e y e s p e n a l e s e s t t a m b i n d e m a n i f i e s t o e n e l t e x t o

c o n s t i t u c i o n a l . P e s e a l o c a t e g r i c o q u e p u e d e p a r e c e r e l t e x t o d e l a r t . 1 9 n 3 , l a

i r r e t r o a c t i v i d a d d e l a l e y p e n a l t i e n e e x c e p c i o n e s ; c o m o s e r n p o r e j e m p l o u n a l e y p o s t e r i o r

q u e d e s p e n a l i c e u n a c o n d u c t a o b i e n q u e s e a m s f a v o r a b l e a l r e o , e t c .

3

F i n a l m e n t e , e l p r i n c i p i o d e r e s e r v a o l e g a l i d a d t i e n e n u n s e n t i d o d e t i p i c i d a d . S i g n i f i c a

q u e , l a l e y p e n a l e n s u c o n t e n i d o , d e b e r e f e r i r s e a h e c h o s c o n c r e t o s y p e n a s d e t e r m i n a d a s .

A s a p a r e c e d e m a n i f i e s t o e n e l a r t . 1 9 n 3 , i n c i s o 8 , C P E c u a n d o s e a l a "Ninguna ley

podr establecer penas sin que la conducta que se sanciona est expresamente descrita en

ella". D e m a n e r a t a l , q u e e l j u i c i o p e n a l n o p u e d e r e f e r i r s e , p o r e j e m p l o , a l e s t a d o o

c o n d i c i n d e u n a p e r s o n a , s i n o a h e c h o s e s p e c f i c o s . Y e s t o s h e c h o s d e b e n j u z g a d o s e n

v i r t u d d e u n a l e y , q u e d e b e r e f e r i r s e , a s u v e z , t a m b i n a h e c h o s .

H i s t r i c a m e n t e , e l p r i n c i p i o d e l a r e s e r v a o l e g a l i d a d h a e s t a d o v i n c u l a d o a l p r o g r e s o

f i l o s f i c o y l e g i s l a t i v o d e l p e n s a m i e n t o l i b e r a l . N o t i e n e a n t e c e d e n t e s d e r e l e v a n c i a e n R o m a ,

c i t n d o s e c o m o c o n s a g r a c i n p r i m e r a a l a C a r t a M a g n a , n o o b s t a n t e p a r e c e r d u d o s o e n

o p i n i n d e a l g u n o s a u t o r e s .

L e g i s l a t i v a m e n t e , e l p r i n c i p i o s e i m p o n e e n l a s C o n s t i t u c i o n e s d e a l g u n o s E s t a d o s d e l a

3 Sobre el tema de irretroactividad se volver al examinar la aplicacin de la ley penal en el tiempo.

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8

U n i n N o r t e a m e r i c a n a ; f o r m a p a r t e d e l a D e c l a r a c i n d e l o s D e r e c h o s d e l H o m b r e y d e l

C i u d a d a n o , e n l a R e v o l u c i n F r a n c e s a , y s e i n c o r p o r a a l a s c o n s t i t u c i o n e s y c d i g o s d e l o s

s . 1 9 y 2 0 .

D o c t r i n a r i a m e n t e , l a l e g a l i d a d d e l o s d e l i t o s y d e l a s p e n a s e s u n o d e l o s p o s t u l a d o s

f u n d a m e n t a l e s d e B e c c a r i a .

4

N o o b s t a n t e , e s F e u e r b a c h e l a u t o r q u e e n u n c i e l p r i n c i p i o a

t r a v s d e u n a f r m u l a l a t i n a c l e b r e " N u l l u m c r i m e n s i n e l e g e , n u l l a p o e n a s i n e l e g e ( n o h a y

d e l i t o s i n l e y ; n o h a y p e n a s i n l e y ) " .

E n s u a s p e c t o p r c t i c o , e l p r i n c i p i o d e l a r e s e r v a o l e g a l i d a d s e t r a d u c e e n q u e e l j u e z n o

p o d r s a n c i o n a r p o r d e l i t o s q u e n o e s t n e s t a b l e c i d o s c o m o t a l e s e n l a l e y c o n a n t e r i o r i d a d a

l a r e a l i z a c i n d e l o s h e c h o s , n i a p l i c a r l e s p e n a s q u e n o e s t n i g u a l m e n t e d e t e r m i n a d a s e n l a

l e y e n c u a n t o a s u n a t u r a l e z a , d u r a c i n y m o n t o .

L A S L E Y E S P E N A L E S E N B L A N C O

B i n d i n g e s e l a u t o r d e e s t a e x p r e s i n , c o n l a c u a l s e d e s i g n a a a q u e l l a s l e y e s i n c o m p l e t a s ,

q u e s e l i m i t a n a f i j a r u n a d e t e r m i n a d a s a n c i n , d e j a n d o a o t r a n o r m a j u r d i c a l a m i s i n d e

c o m p l e t a r l a , c o n l a d e t e r m i n a c i n d e l p r e c e p t o , o s e a , l a d e s c r i p c i n e s p e c f i c a d e l a

c o n d u c t a p u n i b l e .

L a l e y p e n a l o r d i n a r i a s u p o n e p r i m e r o l a d e s c r i p c i n d e u n a h i p t e s i s d e h e c h o , y e n

s e g u n d o t r m i n o , e l e s t a b l e c i m i e n t o d e u n a c o n s e c u e n c i a j u r d i c a p a r a e l e v e n t o d e q u e t a l

h i p t e s i s s e p r o d u z c a ( E l q u e m a t e a o t r o < p r e s u p u e s t o d e h e c h o > , s u f r i r t a l o c u a l p e n a

< c o n s e c u e n c i a j u r d i c a > ) .

O c a s i o n a l m e n t e , s i n e m b a r g o , s u c e d e q u e l a l e y e s p e n a l e s n o a s u m e n e s t a f o r m a , s i n o

q u e n i c a m e n t e s e a l a n l a s a n c i n , y d e j a n e n t r e g a d a a o t r a l e y o l a s a u t o r i d a d e s

a d m i n i s t r a t i v a s l a d e t e r m i n a c i n p r e c i s a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e . L a d i s p o s i c i n m s

c a r a c t e r s t i c a d e e s t e g r u p o e s l a d e l a r t . 3 1 8 d e l C p . :

"El que pusiere en peligro la salud pblica por infraccin de las leyes higinicas o desalubridad, debidamente publicadas por la autoridad, en tiempo de catstrofe, epidemia o

contagio, ser penado con presidio menor en su grado mnimo o multa de seis a veinte

sueldos vitales".

E l a r t . e n c o m e n t o s e a l a c o n p r e c i s i n l a p e n a , p e r o l a d e s c r i p c i n d e l a c o n d u c t a s e r

d e t e r m i n a d a e n c a d a c a s o p o r o t r a s n o r m a s , n o l e g a l e s s i n o a d m i n i s t r a t i v a s .

O t r o c a s o e n e l C P . e s e l d e l a r t . 3 1 4 .

E l p r o b l e m a q u e s e s u s c i t a r e s p e c t o d e l a s l e y e s p e n a l e s e n b l a n c o e s e l d e t e r m i n a r s i E s

c o n c i l i a b l e c o n e l p r i n c i p i o d e l a r e s e r v a y c o n e l t e x t o d e l a r t . 1 9 n 3 d e l a C P E e l h e c h o

d e q u e l a d e t e r m i n a c i n c o n c r e t a d e l a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s q u e d e e n t r e g a d a a l a a u t o r i d a d

a d m i n i s t r a t i v a y n o l a h a g a l a l e y ? P a r a r e s o l v e r e s t a c u e s t i n s e d e b e d i s t i n g u i r :

- s i l a l e y p e n a l e n b l a n c o s e r e m i t e a o t r a l e y , p r e s e n t e o f u t u r a , p a r a s u c o m p l e m e n t o ,

n o e x i s t e p r o b l e m a a l g u n o , y a q u e s i e m p r e s e r l a l e y l a q u e d e t e r m i n e l a c o n d u c t a d e l i c t i v a .

- s i l a l e y p e n a l e n b l a n c o d e f i n e y d e s c r i b e l a e s e n c i a d e l a c o n d u c t a ( v e r b o r e c t o r d e l

t i p o ) , y d e j a a l a d i s p o s i c i n a d m i n i s t r a t i v a s o l a m e n t e l a d e t e r m i n a c i n c i r c u n s t a n c i a l d e l

h e c h o , t a m p o c o p u e d e h a b e r p r o b l e m a d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d .

- m s d i f c i l e s l a s o l u c i n e n l o s c a s o s c o m o e l d e l a r t . 3 1 8 y a c i t a d o . A l r e m i t i r s e a l a s

d i s p o s i c i o n e s d e l a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a , e l l e g i s l a d o r n o e n t i e n d e d a r l e " c a r t a b l a n c a "

p a r a e s t a b l e c e r d e l i t o s . S a b e q u e l a a u t o r i d a d t i e n e s u s f a c u l t a d e s l i m i t a d a s p o r l a

C o n s t i t u c i n y l a s p r o p i a s l e y e s , d e m o d o q u e s l o p u e d e m o v e r s e d e n t r o d e c i e r t o s l m i t e s

p a r a m a n d a r y p r o h i b i r c i e r t a s c o n d u c t a s . D e m a n e r a t a l , q u e e l e j e r c i c i o d e e s t a p o t e s t a d n o

p u e d e l l e g a r a v i o l a r l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s d e l o s c i u d a d a n o s .

4 "Slo las leyes pueden decretar las penas y los delitos, y esta autoridad no puede resistir sino en el legislador, que

representa a toda la sociedad, unida por un contrato social".

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O T R A S F U E N T E S D E L D E R E C H O P E N A L

L a c o s t u m b r e , q u e t i e n e e n g e n e r a l u n e s c a s o v a l o r e n n u e s t r o s i s t e m a j u r d i c o , l o t i e n e

a n m e n o r e n m a t e r i a p e n a l . D e s d e l u e g o n o p u e d e c o n s t i t u i r f u e n t e i n m e d i a t a d e l d e r e c h o

p e n a l , m a s s i p o d r a t e n e r e l c a r c t e r d e f u e n t e m e d i a t a , c u a n d o l a s d i s p o s i c i o n e s p e n a l e s s e

r e f i e r e n a i n s t i t u c i o n e s p r o p i a s d e o t r a s r a m a s d e l d e r e c h o , c o m o e l d e r e c h o c i v i l o e l

c o m e r c i a l , y e n d i c h o s c a m p o s , c o n r e l a c i n a e s a s i n s t i t u c i o n e s , s e a d m i t e l a c o s t u m b r e

c o m o f u e n t e d e d e r e c h o . E n t a l e s c a s o s , s e t r a t a r s i e m p r e d e l a c o s t u m b r e l l a m a d a

i n t e g r a t i v a ( s e c u n d u m l e g e m ) , c o n e x c l u s i n d e l a c o n t r a r i a a l a l e y y d e l a s u p l e t o r i a d e l a

m i s m a .

E n c u a n t o a l a J u r i s p r u d e n c i a , e n t e n d i d a c o m o l a d o c t r i n a s e n t a d a p o r l o s t r i b u n a l e s d e

j u s t i c i a a l f a l l a r l o s c a s o s s o m e t i d o s a s u c o n o c i m i e n t o , p u e d e d e c i r s e q u e e n d e r e c h o p e n a l

t i e n e a p l i c a c i n e l p r i n c i p i o d e q u e l a s s e n t e n c i a s n o t i e n e n v a l o r s i n o r e s p e c t o d e a q u e l l o s

c a s o s s o b r e l o s q u e a c t u a l m e n t e s e p r o n u n c i a r e n .

L a d o c t r i n a , n o t i e n e e n p r i n c i p i o v a l o r a l g u n o c o m o f u e n t e d e l d e r e c h o p e n a l . P e r o t a l

c o m o e n e l c a s o d e l a c o s t u m b r e y l a j u r i s p r u d e n c i a , n o c a b e d u d a d e q u e l a d o c t r i n a p u e d a

t e n e r u n a i n f l u e n c i a s o b r e l a m a n e r a d e e n t e n d e r y a p l i c a r e l d e r e c h o p o r l o s t r i b u n a l e s .

L o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s s o n s l o f u e n t e d e l l l a m a d o d e r e c h o p e n a l a d m i n i s t r a t i v o ,

d i s t i n t o d e l c o m n . I n d i r e c t a m e n t e , e n e l c a s o d e l a s l e y e s p e n a l e s e n b l a n c o q u e a e l l o s s e

r e m i t e n , p u e d e n s e r f u e n t e m e d i a t a d e d e r e c h o p e n a l .

I N T E R P R E T A C I N D E L A L E Y P E N A L

- F u e n t e s d e i n t e r p r e t a c i n d e l a l e y p e n a l

- R e g l a s d e i n t e r p r e t a c i n d e l a l e y

- L a a n a l o g a .

E l o b j e t o d e l a i n t e r p r e t a c i n d e l a s l e y e s e s e l d e t e r m i n a r c u l e s e l p e n s a m i e n t o y l a

v o l u n t a d d e l a l e y f r e n t e a u n c a s o d e t e r m i n a d o . N o s e t r a t a d e d e t e r m i n a r l a v o l u n t a d d e l

l e g i s l a d o r , s i n o d e l a l e y .

E n s u m a , l a i n t e r p r e t a c i n n o v a a b u s c a r e x t r a l e g e m , s i n o i n t r a l e g e m , d e n t r o d e l a

p r o p i a l e y , c u l s e a l a v o l u n t a d d e s t a . P o r o t r a p a r t e , d e b e t e n e r s e p r e s e n t e q u e l a l e y d e b e

i n t e r p r e t a r s e b u s c a n d o c u l e s s u v o l u n t a d f r e n t e a l c a s o a c t u a l q u e s e d e b e r e s o l v e r .

F U E N T E S D E I N T E R P R E T A C I N D E L A L E Y P E N A L

L a l e y p e n a l p u e d e s e r i n t e r p r e t a d a p o r e l p r o p i o l e g i s l a d o r , p o r e l j u e z o p o r e l j u r i s t a .

S e g n e l l o , l a i n t e r p r e t a c i n p u e d e s e r a u t n t i c a , j u d i c i a l o d o c t r i n a l .

1 . - I n t e r p r e t a c i n a u t n t i c a . E s l a i n t e r p r e t a c i n d e l a l e y h e c h a t a m b i n p o r m e d i o d e l a

l e y , s e a u n a l e y d i f e r e n t e d e l a i n t e r p r e t a d a , s e a o t r o p a s a j e d e l a m i s m a l e y . E s l a n i c a d e

o b l i g a t o r i e d a d g e n e r a l , c o n f o r m e l o d i s p o n e e l a r t . 3 d e l C . C i v i l .

S o n p r e c e p t o s i n t e r p r e t a t i v o s , p o r e j e m p l o , e n m a t e r i a p e n a l , l o s a r t . q u e d e f i n e n l a

t e n t a t i v a ( 7 ) , l o q u e d e b e e n t e n d e r s e p o r a r m a ( 1 3 2 ) , e l c o n c e p t o d e v i o l e n c i a ( 4 3 9 ) , e t c .

e n e l C p .

2 . - I n t e r p r e t a c i n j u d i c i a l . E s l a q u e h a c e n l o s t r i b u n a l e s a l f a l l a r l o s c a s o s c o n c r e t o s d e

q u e c o n o c e n . E s t a i n t e r p r e t a c i n s l o t i e n e o b l i g a t o r i e d a d r e s p e c t o d e l o s c a s o s e n q u e

a c t u a l m e n t e s e p r o n u n c i a r e n l a s s e n t e n c i a s .

3 . - I n t e r p r e t a c i n d o c t r i n a l . E s l a q u e h a c e n p r i v a d a m e n t e l o s j u r i s t a s y e s t u d i o s o s d e l a

l e y . S u l i b e r t a d e s m x i m a , p e r o s u f u e r z a o b l i g a t o r i a e s n u l a . E s t o e s d e s d e e l p u n t o d e

v i s t a , p e r o e n e l m b i t o p r c t i c o p u e d e q u e l a i n t e r p r e t a c i n d o c t r i n a l l l e g u e a t e n e r

i n f l u e n c i a , a v e c e s d e c i s i v a , t a n t o e n e l c a m p o j u d i c i a l c o m o e n e l l e g i s l a t i v o .

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R E G L A S D E I N T E R P R E T A C I N D E L A L E Y

1 . - E l e m e n t o g r a m a t i c a l . S e d i r i g e a l e x a m e n d e l a s e x p r e s i o n e s e m p l e a d a s p o r e l

l e g i s l a d o r . P a r t e d e l s u p u e s t o q u e e l l e g i s l a d o r s a b e l o q u e d i c e , y q u e c o m o r e g l a g e n e r a l ,

l a s p a l a b r a s q u e e m p l e a t r a d u c e n s u p e n s a m i e n t o . T i e n e n a p l i c a c i n a e s t e r e s p e c t o l a s

d i s p o s i c i o n e s d e l C . C i v i l d e l o s a r t s . 1 9 y s s .

2 . - E l e m e n t o t e l e o l g i c o . C o m p l e m e n t a a l a a n t e r i o r r e g l a , y t i e n e c a b i d a e n e l c a s o

q u e l a l e y e m p l e e u n a e x p r e s i n o s c u r a , y e n t a l s i t u a c i n s e p e r m i t e r e c u r r i r , p a r a

d e s e n t r a a r s u s i g n i f i c a d o , a s u i n t e n c i n o e s p r i t u . L a s f u e n t e s d e e s t e e l e m e n t o s o n l a s

p r o p i a s l e y q u e s e t r a t a d e i n t e r p r e t a r y l a h i s t o r i a f i d e d i g n a d e s u e s t a b l e c i m i e n t o .

3 . - E l e m e n t o s i s t e m t i c o . S e p a r t e d e l a b a s e q u e u n p r e c e p t o l e g a l n o d e b e

c o n s i d e r a r s e a i s l a d o , y d e q u e e l D e r e c h o P e n a l n o e s t a m p o c o u n i s l o t e d e n t r o d e o r d e n

j u r d i c o ( 2 2 . i n c . 2 , C . C i v i l ) .

4 . - E l e m e n t o t i c o - s o c i a l . E s s u p l e t o r i o d e l o s d e m s , y s l o p u e d e a c u d i r s e a l

c u a n d o n o h a s i d o p o s i b l e d e t e r m i n a r e l s e n t i d o d e u n a l e y d e c o n f o r m i d a d a l a s r e g l a s

a n t e r i o r e s . S e e n c u e n t r a s e a l a d o e n e l a r t . 2 4 d e l C . C i v i l .

L A A N A L O G A

" E s l a a p l i c a c i n d e u n p r i n c i p i o j u r d i c o q u e e s t a b l e c e l a l e y p a r a u n h e c h o d e t e r m i n a d o ,

a o t r o h e c h o n o r e g u l a d o , p e r o j u r d i c a m e n t e s e m e j a n t e a l p r i m e r o " . S u p o n e e l

r e c o n o c i m i e n t o d e q u e l a l e y n o h a c o n t e m p l a d o d e t e r m i n a d o c a s o , y l a s e m e j a n z a s u s t a n c i a l

e n t r e e s t e c a s o y l o s q u e e s t n r e g u l a d o s . T i e n e u n a a p l i c a c i n e n c u a n t o a l l e n a r l o s v a c o s

l e g a l e s e s p e c i a l m e n t e e n m a t e r i a s c i v i l e s .

E n m a t e r i a p e n a l , e l a r t . 1 9 n 3 d e l a C P E i m p i d e l a a n a l o g a . L a s p e n a s s l o i m p o n e n

e n v i r t u d d e u n a l e y p r o m u l g a d a c o n a n t e r i o r i d a d a l a p e r p e t r a c i n d e l h e c h o . L a a n a l o g a ,

e n m a t e r i a p e n a l , e s l a c r e a c i n p o r e l j u e z d e u n a f i g u r a d e l i c t i v a n u e v a , s i n l e y p r e e x i s t e n t e

a l a i n f r a c c i n , c o n l o c u a l l a d e c i s i n j u d i c i a l p a s a a s e r f u e n t e d e d e r e c h o p e n a l , e n

c o n t r a v e n c i n a l p r i n c i p i o d e l a r e s e r v a .

E F E C T O S D E L A L E Y P E N A L

- A p l i c a c i n d e l a l e y p e n a l e n e l e s p a c i o

- A p l i c a c i n d e l a l e y p e n a l e n e l t i e m p o

- A p l i c a c i n d e l a l e y p e n a l a l a s p e r s o n a s

1 . - A P L I C A C I N D E L A L E Y P E N A L E N E L E S P A C I O

P r i n c i p i o g e n e r a l ; l a l e y p e n a l e s e s e n c i a l m e n t e t e r r i t o r i a l , e s d e c i r , r i g e s o l a m e n t e l o s

d e l i t o s c o m e t i d o s e n e l t e r r i t o r i o d e l E s t a d o q u e l a d i c t a .

S l o e l E s t a d o d i c t a y a p l i c a l a s l e y e s e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e s o b e r a n a , y l u e g o l a l e y

p e n a l s l o p u e d e r e g i r e n e l E s t a d o e n q u e s e d i c t .

a . - P r i n c i p i o d e l a T e r r i t o r i a l i d a d . L a l e y p e n a l c h i l e n a r i g e e n e l t e r r i t o r i o d e C h i l e , y e n

e l t e r r i t o r i o d e C h i l e n o r i g e s i n o l a l e y p e n a l c h i l e n a . E l a r t . 5 d e l C p . e s t a b l e c e u n a r e g l a

s i m i l a r a l a c o n t e m p l a d a p o r e l a r t . 1 4 d e l C . C i v i l :

"La ley penal chilena es obligatoria para todos los habitantes de la Repblica, incluso

los extranjeros. Los delitos cometidos dentro del mar territorial o adyacente quedan

sometidos a las prescripciones de este Cdigo".

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E l c o n c e p t o d e t e r r i t o r i o e s j u r d i c o y n o f s i c o , y a b a r c a :

1 . - l a s u p e r f i c i e t e r r e s t r e c o m p r e n d i d a d e n t r o d e l o s l m i t e s n a t u r a l e s y c o n v e n c i o n a l e s

d e l p a s , i n c l u y e n d o r o s y l a g o s , y l a s i s l a s s o b r e l a s c u a l e s s e e j e r c e s o b e r a n a n a c i o n a l .

2 . - e l m a r t e r r i t o r i a l o a d y a c e n t e .

3 . - e l e s p a c i o a r e o p o r s o b r e e l t e r r i t o r i o t e r r e s t r e y m a r t i m o .

4 . - e l s u b s u e l o e x i s t e n t e b a j o e l t e r r i t o r i o t e r r e s t r e y m a r t i m o .

5 . - l a s n a v e s y a e r o n a v e s .

6 . - e l t e r r i t o r i o o c u p a d o p o r f u e r z a s a r m a d a s c h i l e n a s

E x t r a t e r r i t o r i a l i d a d : p o s i b i l i d a d d e c a d a E s t a d o d e d a r v i g o r a s u s l e y e s p e n a l e s , e n c a s o s

s i n g u l a r e s , f u e r a d e s u t e r r i t o r i o .

A s e l a r t . 6 C P " L o s c r m e n e s y s i m p l e s d e l i t o s , p e r p e t r a d o s f u e r a d e l t e r r i t o r i o d e l a

R e p b l i c a p o r c h i l e n o s o e x t r a n j e r o s , n o s e r n c a s t i g a d o s e n C h i l e s i n o e n l o s c a s o s

d e t e r m i n a d o s p o r l a l e y " .

b . - P r i n c i p i o R e a l o d e D e f e n s a . H a y h e c h o s q u e c o m e t i d o s e n e l e x t r a n j e r o , p r o d u c e n s u s

e f e c t o s e n e l t e r r i t o r i o d e o t r o E s t a d o , c o m p r o m e t i e n d o s u s i n t e r e s e s . L u e g o , l a l e y n a c i o n a l

s e a t r i b u y e c o m p e t e n c i a p a r a s e r a p l i c a d a e n d i c h o s d e l i t o s . E n e s t a s s i t u a c i o n e s s e h a b l a d e l

p r i n c i p i o r e a l o d e d e f e n s a . E l e j e m p l o m s c a r a c t e r s t i c o e s e l d e l i t o d e f a l s i f i c a c i n d e

m o n e d a , q u e c a e b a j o l a l e y p e n a l n a c i o n a l a u n q u e s e p e r p e t r e e n e l e x t r a n j e r o , p o r l a s

o b v i a s c o n s e c u e n c i a s q u e l t i e n e s o b r e l a e c o n o m a y e l o r d e n j u r d i c o n a c i o n a l e s .

O t r o s c a s o s , 6 n 1 , 2 y 5 C O T , 1 0 6 C P . , 3 n 2 y 3 C . J . M . S i e m p r e e s e l h e c h o d e

q u e s e v e a f e c t a d o e l o r d e n j u r d i c o n a c i o n a l l o q u e d e t e r m i n a l a p u n i b i l i d a d d e e s t a s

c o n d u c t a s .

c . - P r i n c i p i o d e l a P e r s o n a l i d a d . L a l e y p e n a l s i g u e a l n a c i o n a l e n e l e x t r a n j e r o , d e m o d o

q u e s t e s e e n c u e n t r a s o m e t i d o a l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l a m i s m a y a l a j u r i s d i c c i n d e s u s

t r i b u n a l e s p a t r i o s , d o n d e q u i e r a s e e n c u e n t r e .

d . - P r i n c i p i o d e l a U n i v e r s a l i d a d . S e f u n d a m e n t a e s t e p r i n c i p i o e n l a i d e a d e q u e e x i s t e

u n a c o m u n i d a d j u r d i c a i n t e r n a c i o n a l y d e q u e e l o b j e t o d e l d e r e c h o p e n a l e s l a p r o t e c c i n d e

l o s d e r e c h o s h u m a n o s , m s q u e d e l a s s o b e r a n a s e s t a t a l e s . A s h a y c i e r t o s d e l i t o s q u e

l e s i o n a n b i e n e s j u r d i c o s q u e c o n s t i t u y e n p a t r i m o n i o u n i v e r s a l , d e b e n s e r j u z g a d o s p o r e l

o r d e n a m i e n t o j u r d i c o d e l E s t a d o q u e c a p t u r e a l o s d e l i n c u e n t e s . R e s p o n d e a e s t e p r i n c i p i o

e l a r t . 6 n 7 d e l C O T , q u e s o m e t e a l a l e y y l o s t r i b u n a l e s c h i l e n o s e l d e l i t o d e p i r a t e r a ,

a u n q u e s e c o m e t a f u e r a d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l .

2 . - A P L I C A C I N D E L A L E Y P E N A L E N E L T I E M P O

L a s l e y e s p e n a l e s r i g e n m i e n t r a s t i e n e n v i g e n c i a j u r d i c a , e s t o e s , d e s d e s u p r o m u l g a c i n

h a s t a s u d e r o g a c i n . L a p r o m u l g a c i n m a r c a e l c o m i e n z o d e e x i s t e n c i a d e l a l e y c o m o t a l .

L a p r o m u l g a c i n s e e f e c t a e n e l D . O . , d e a c u e r d o a l a s r e g l a s l e g a l e s , y d e s d e e s a f e c h a

e n t r a e n v i g e n c i a , s a l v o d i s p o s i c i n l e g a l e n c o n t r a r i o ( 6 y 7 C . C i v i l ) . L a d e r o g a c i n d e l a

l e y p u e d e s e r e x p r e s a o t c i t a , t o t a l o p a r c i a l ( 5 2 y 5 3 C . C i v i l ) .

E l p r i n c i p i o g e n e r a l e n m a t e r i a p e n a l , c o m o e n o t r a s r a m a s d e l d e r e c h o , e s q u e l a l e y r i g e

l o s h e c h o s a c a e c i d o s d u r a n t e s u v i g e n c i a : n o r i g e , e n c a m b i o , l o s q u e o c u r r i e r e n c o n

p o s t e r i o r i d a d s u d e r o g a c i n .

L a a p l i c a c i n d e l a l e y p e n a l e n e l t i e m p o e s t r e g i d a e n p r i m e r l u g a r p o r l a d i s p o s i c i n

c o n s t i t u c i o n a l d e l a r t . 1 9 n 3 , i n c . 7 .

P o r e s o s e d i j o e n s u o p o r t u n i d a d q u e e l p r i n c i p i o d e l a r e s e r v a , a d e m s d e s u s e n t i d o

e s t r i c t o d e l e g a l i d a d , t e n a t a m b i n u n s e n t i d o d e i r r e t r o a c t i v i d a d , i n s e p a r a b l e d e a q u l . D e

a c u e r d o a e s t o , l a l e y p e n a l r i g e l o s h e c h o s a c a e c i d o s d u r a n t e s u v i g e n c i a , y e x c l u s i v a m e n t e

e l l a p u e d e h a c e r l o , d e t a l m o d o q u e , a n d e s p u s d e d e r o g a d a , s e g u i r e n v i g e n c i a p a r a l o s

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e f e c t o s d e j u z g a r l o s h e c h o s q u e a c o n t e c i e r o n a n t e s d e l a d e r o g a c i n .

E l p r i n c i p i o d e i r r e t r o a c t i v i d a d c o n s a g r a d o e n e l a r t . 1 9 n 3 C P E , n o e s t e s t a b l e c i d o

d e m a n e r a a b s o l u t a . A s l a m i s m a d i s p o s i c i n d i c e q u e r i g e e s t e p r i n c i p i o a m e n o s q u e u n a

n u e v a l e y f a v o r e z c a a l a f e c t a d o . M s a n s e c o m p l e m e n t a c o n l a d i s p o s i c i n d e l a r t . 1 8 C P .

" N i n g n d e l i t o s e c a s t i g a r c o n o t r a p e n a q u e l a q u e l e s e a l e u n a l e y p r o m u l g a d a c o n

a n t e r i o r i d a d a s u p e r p e t r a c i n .

S i d e s p u s d e c o m e t i d o e l d e l i t o y a n t e s d e q u e s e p r o n u n c i e s e n t e n c i a d e t r m i n o , s e

p r o m u l g a r e o t r a l e y q u e e x i m a t a l h e c h o d e t o d a p e n a o l e a p l i q u e u n a m e n o s r i g u r o s a ,

d e b e r a r r e g l a r s e a e l l a s u j u z g a m i e n t o " .

R e q u i s i t o s p a r a l a r e t r o a c t i v i d a d d e l a l e y p e n a l

a . - q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a l h e c h o s e p r o m u l g u e u n a n u e v a l e y . P u e d e t r a t a r s e d e u n a

p r o p i a m e n t e p e n a l , o b i e n u n a l e y d e o t r o c a r c t e r p e r o q u e i n t e g r e l a n o r m a j u r d i c a q u e s e

r e f i e r e a l a s i t u a c i n j u z g a d a . P o r e j e m p l o , u n a l e y c i v i l q u e r e b a j e l a m a y o r e d a d , y q u e

i n t e g r a e l d e l i t o d e c o r r u p c i n d e m e n o r e s .

b . - q u e e s t a n u e v a l e y s e a m s f a v o r a b l e o b e n i g n a p a r a e l r e o . L u e g o , j a m s p o d r o p e r a r l a

r e t r o a c t i v i d a d c u a n d o l a n u e v a c r e a u n n u e v o d e l i t o , q u e a n t e s e r a u n h e c h o l c i t o , o q u e l e

i m p o n g a u n a p e n a m s s e v e r a .

c . - q u e l o s h e c h o s s e h a y a n c o m e t i d o b a j o l a a n t i g u a l e y . E s t o s e r e l a c i o n a c o n l a

d e t e r m i n a c i n d e l m o m e n t o e n q u e s e c o m e t e e l d e l i t o .

d . - q u e n o s e h a y a d i c t a d o s e n t e n c i a d e t r m i n o . L a s e n t e n c i a d e t r m i n o e s l a q u e p o n e f i n

a l j u i c i o , r e s o l v i e n d o e l a s u n t o c o n t r o v e r t i d o .

5

3 . - A P L I C A C I N D E L A L E Y P E N A L A L A S P E R S O N A S

P r i n c i p i o : L a l e y p e n a l c h i l e n a s e a p l i c a a t o d o s l o s h a b i t a n t e s d e l a R e p b l i c a , i n c l u s o

l o s e x t r a n j e r o s , y s e a p l i c a a t o d o s e l l o s e n l a m i s m a f o r m a .

6

E x c e p c i o n e s d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l

1 . - L o s j e f e s d e E s t a d o e x t r a n j e r o s . - S e a d m i t e a m p l i a m e n t e l a e x e n c i n d e q u e g o z a

u n J e f e d e E s t a d o e x t r a n j e r o , d e v i s i t a e n o t r a p o t e n c i a , r e s p e c t o d e l a a p l i c a c i n d e l a l e y

p e n a l d e e s t a l t i m a .

2 . - L o s r e p r e s e n t a n t e s d i p l o m t i c o s e x t r a n j e r o s . - E n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l a

i n m u n i d a d d i p l o m t i c a f r e n t e a l d e r e c h o p e n a l d e l a n a c i n e n l a c u a l d e s e m p e a n s u s

c a r g o s . E l f u n d a m e n t o v a m s a l l d e l a c o r t e s a i n t e r n a c i o n a l , y a q u e e s t a s p e r s o n a s s o n

v e r d a d e r o s r e p r e s e n t a n t e s d e o t r o p o d e r s o b e r a n o , y n o p o d r a n , e n t a l c a l i d a d , s o m e t e r s e a

u n a s o b e r a n a e x t r a a .

E x c e p c i o n e s d e d e r e c h o i n t e r n o

1 . - L a i n v i o l a b i l i d a d p a r l a m e n t a r i a . - L o s s e n a d o r e s y d i p u t a d o s g o z a n d e

i n v i o l a b i l i d a d p o r l a o p i n i o n e s y v o t o s q u e e m i t a n e n e l d e s e m p e o d e s u s c a r g o s ( 5 8 C P E ) .

T i e n e p o r f i n a l i d a d g a r a n t i z a r l a i n d e p e n d e n c i a d e l o s p a r l a m e n t a r i o s e n e l e j e r c i c i o d e s u s

c a r g o s . L o a m p l i o d e l a d i s p o s i c i n c o n s t i t u c i o n a l h a c e q u e e s t o s e t r a d u z c a e n l a i m p u n i d a d

d e l o s p a r l a m e n t a r i o s p o r l o s d e l i t o s q u e p u e d e n c o m e t e r e n e l d e s e m p e o d e s u s f u n c i o n e s .

2 . - E x e n c i n m i n i s t e r i a l d e l o s m i e m b r o s d e l a C . S u p r e m a . - A r t . 7 6 C P E y 3 2 4 y

5 Ver leyes intermedias y temporales, p. 126 y 127, A. Etcheberry, tomo I.

6 pp. const. de igualdad ante la ley y de la obligatoriedad de la ley penal para tod os los habitantes d e la

Repblica.

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1 3

s s . C O T .

3 . - P r e s i d e n t e d e l a R e p b l i c a . - N o g o z a d e n i n g n p r i v i l e g i o s u s t a n t i v o e n c u a n t o a

l a a p l i c a c i n d e l a l e y p e n a l . L a t i e n e , s o l a m e n t e , e n s u c a l i d a d d e J e f e d e E s t a d o , c u a n d o s e

e n c u e n t r a d e v i s i t a e n o t r a p o t e n c i a .

E x c e p c i o n e s a l p r i n c i p i o d e l a t e r r i t o r i a l i d a d

L a E x t r a d i c i n . E s u n a i n s t i t u c i n j u r d i c a e n v i r t u d d e l a c u a l u n E s t a d o e n t r e g a a o t r o

E s t a d o u n a p e r s o n a q u e s e e n c u e n t r a e n e l t e r r i t o r i o d e l p r i m e r o , y q u e e s r e c l a m a d a p o r e l

s e g u n d o p a r a s u j u z g a m i e n t o e n m a t e r i a p e n a l o p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e u n a s e n t e n c i a d e

e s t e c a r c t e r y a d i c t a d a .

C a r a c t e r s t i c a s

1 . - o p e r a s l o e n t r e E s t a d o s .

2 . - T i e n e p o r f i n a l i d a d d o s a s p e c t o s ; q u e s e l e e n t r e g u e e l i n d i v i d u o p a r a s e r j u z g a d o o p a r a

a p l i c a r l e u n a p e n a .

T i p o s d e E x t r a d i c i n

a . - A c t i v a , e l E s t a d o l e p i d e a l o t r o q u e e n t r e g a u n a p e r s o n a .

P a s i v a , p o r p a r t e d e l E s t a d o q u e e n t r e g a o s e l e p i d e q u e e n t r e g u e .

b . - V o l u n t a r i a ; c u a n d o l a e n t r e g a d e l a p e r s o n a q u e d a s o m e t i d a a l a v o l u n t a d d e l E s t a d o q u e

l a e n t r e g a .

O b l i g a t o r i a , c u a n d o s e e n c u e n t r a o b l i g a d o p o r T r a t a d o s I n t e r n a c i o n a l e s .

F u n d a m e n t o d e l a E x t r a d i c i n

E v i t a r l a i m p u n i d a d d e d e l i t o s q u e s e c o m e t a n f u e r a d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l .

A d e m s d e b e t e n e r s e p r e s e n t e e l p r i n c i p i o d e a s i s t e n c i a r e c p r o c a j u d i c i a l , e n v i r t u d d e l

c u a l l o s E s t a d o s d e b e n a u x i l i a r s e p a r a q u e l o s d e l i t o s n o q u e d e n i m p u n e s .

D e b e h a b e r c o r r e s p o n d e n c i a j u r d i c a i n t e r n a c i o n a l p a r a e l c o n o c i m i e n t o d e c i e r t o s

d e l i t o s .

R e q u i s i t o s d e l a E x t r a d i c i n

1 . - E n c u a n t o a l o s E s t a d o s . D e b e e x a m i n a r s e s i h a y t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e

e x t r a d i c i n . L o s t r a t a d o s q u e c o n t i e n e n c l u s u l a d e e x t r a d i c i n p u e d e n s e r b i l a t e r a l e s o

m u l t i l a t e r a l e s .

E n C h i l e s e a p l i c a e l T r a t a d o d e M o n t e v i d e o d e 1 9 3 3 , a d e m s d e l a s n o r m a s d e l C .

B u s t a m a n t e .

S i n o h a y t r a t a d o d e b e s u j e t a r s e a l p r i n c i p i o d e l a a s i s t e n c i a j u r d i c a , c o n f o r m e a l a

c o s t u m b r e i n t e r n a c i o n a l .

2 : - L a c a l i d a d o n a t u r a l e z a d e l h e c h o o d e l a c t o . S e d i s t i n g u e e n t r e :

a . - L a i d e n t i d a d d e l a n o r m a . S i g n i f i c a q u e e l d e l i t o e n v i r t u d d e l c u a l s e p i d e l a

e x t r a d i c i n d e b e s e r i g u a l m e n t e d e l i t o e n e l p a s e n q u e s e e n c u e n t r a e l s u j e t o . D e b e t r a t a r s e

d e u n h e c h o t i p i f i c a d o e n a m b o s p a s e s ( d o c t r i n a d e l a d o b l e i n c r i m i n a c i n ) .

b . - L a g r a v e d a d d e l d e l i t o . L a e x t r a d i c i n s l o s e a p l i c a r e s p e c t o d e l o s d e l i t o s g r a v e s ,

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n o p r o c e d i e n d o e n r e l a c i n c o n l a s f a l t a s .

E l p r o b l e m a e s d e t e r m i n a r l a m a y o r o m e n o r g r a v e d a d d e u n d e l i t o . P a r a s o l u c i o n a r e s t e

p r o b l e m a d e b e r a t e n d e r s e a l C . B u s t a m a n t e y a l C P P .

C u n d o n o p r o c e d e l a E x t r a d i c i n :

- r e s p e c t o d e l d e l i n c u e n t e q u e h a s i d o a b s u e l t o p o r e l E s t a d o q u e p i d e l a e x t r a d i c i n .

- c u a n d o l a s a n c i n p e n a l s e e n c u e n t r e p r e s c r i t a s e g n l a l e y d e l p a s q u e p i d e l a

e x t r a d i c i n .

- c u a n d o l a s e n t e n c i a i m p o n e o e s p a r a e j e c u t a r l a p e n a d e m u e r t e , s a l v o e x c e p c i o n e s .

3 . - L a c a l i d a d d e l d e l i n c u e n t e . N o h a y n o r m a l e g a l q u e i m p i d a a u n p a s e n t r e g a r a u n

n a c i o n a l , n o o b s t a n t e h a y f a l l o e n a m b o s s e n t i d o s .

E f e c t o s d e l a E x t r a d i c i n

U n a v e z q u e h a s i d o r e c h a z a d a l a e x t r a d i c i n n o p u e d e p e d i r s e d e n u e v o p o r e l m i s m o

d e l i t o .

T E O R A D E L D E L I T O

- L a A c c i n

- L a T i p i c i d a d

- L a A n t i j u r i c i d a d

- L a C u l p a b i l i d a d

- L a I m p u t a b i l i d a d

- L a P e n a .

D E F I N I C I O N E S D E D E L I T O

"Es delito toda accin tpica, antijurdica y culpable adecuada a una figura legal".

"El delito es la accin prohibida por la ley bajo la amenaza de una sancin".

"Es un acto humano culpable, contrario a derecho y sancionado por una pena".

"Toda accin u omisin tpica, antijurdica y culpable"

C d i g o s m o d e r n o s h a n a b a n d o n a d o l a p r c t i c a d e d e f i n i r a l d e l i t o . D e m a n e r a q u e s e r n

d e l i t o s l a s a c c i o n e s u o m i s i o n e s i n d i c a d a s e n l a l e y p e n a l .

L o s d e l i t o s r e v i s t e n l a s i g u i e n t e c l a s i f i c a c i n :

- c r m e n e s - s i m p l e s d e l i t o s - f a l t a s .

A l h a b l a r d e d e l i t o d e b e c o m p r e n d e r s e a l o s c u a s i d e l i t o s ( a r t . 2 , 3 y 4 C . P e n a l ) .

E S Q U E M A G E N E R A L

1 . - A c c i n

2 . - T i p i c i d a d

D E L I T O 3 . - A n t i j u r i c i d a d a . - c u l p a b i l i d a d : - d o l o y c u l p a

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4 . - I m p u t a b i l i d a d b . - e x i g i b i l i d a d

P e n a

T I P O S D E D E F I N I C I O N E S

1 . - D e f i n i c i o n e s p e n a l e s d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l :

- P o n e n f a s i s e n l a t r a n s g r e s i n q u e h a c e e l i n d i v i d u o a l a l e y , e l q u e d e l i n q u e e s t e n

c o n t r a d i c c i n c o n l a l e y p e n a l .

O t r o s d i c e n q u e e n e l f o n d o n o h a y t r a n s g r e s i n d e l a l e y . S e g n B i n d i n g e l i n d i v i d u o n o

t r a n s g r e d e e x c l u s i v a m e n t e l a l e y p e n a l , s l o l a n o r m a . E l a s u n t o e s q u e s e e s t e j e c u t a n d o l o

q u e l a l e y p e n a l e s t p r o h i b i e n d o .

- O t r a s i n d i c a n l a p e n a , p o r e j e m p l o , e l a r t . 1 C P . q u e d a a c e n t o a l a p e n a .

S e c r i t i c a e s t e n f a s i s y a q u e s e n o s e e s t i m a a l a p e n a c o m o u n e l e m e n t o d e l d e l i t o .

2 . - D e s d e e l p u n t o d e v i s t a m a t e r i a l o d e s u c o n t e n i d o

N o s e d e s t a c a n l o s e l e m e n t o s s i n o q u e e l c o n t e n i d o . A s G a r f a l o d i c e q u e d e l i t o e s l a

v i o l a c i n d e l o s s e n t i m i e n t o s a l t r u i s t a s , f u n d a m e n t a l e s d e p i e d a d , d e p r o b i d a d , s e g n l a

m e d i d a m e d i a q u e s e e n c u e n t r e n e n l a h u m a n i d a d c i v i l i z a d a .

3 . - D e f i n i c i o n e s M i x t a s o e c l c t i c a s

C a r r a r a d i c e q u e d e l i t o " e s l a i n f r a c c i n d e l a l e y d e l E s t a d o p r o m u l g a d a p a r a p r o t e g e r l a

s e g u r i d a d d e l o s c i u d a d a n o s , r e s u l t a n t e d e u n a c t o e x t e r n o d e l h o m b r e d e n a t u r a l e z a p o s i t i v a

o n e g a t i v a , m o r a l m e n t e i m p u t a b l e y p b l i c a m e n t e d a o s o " .

a . - I n f r a c c i n d e l e y . L a a c c i n s e c o n v i e r t e e n d e l i t o c u a n d o e s t e a c t o o c o n d u c t a c h o c a

c o n l a l e y d e l E s t a d o , s t a s e v i o l a , d e i g u a l f o r m a q u e l a l e y m o r a l .

b . - L e y d e l E s t a d o . ( p r i n c i p i o d e l a l e g a l i d a d ) E s u n a l e y p r o m u l g a d a p o r l a e n t i d a d

s u p e r i o r d e l a c o l e c t i v i d a d , q u e p o r l o m i s m o e s o b l i g a t o r i a .

c . - P a r a p r o t e g e r l a s e g u r i d a d d e l o s c i u d a d a n o s . E s l a t u t e l a j u r d i c a , l a l e y p e n a l

p r o t e g e e l b i e n e s t a r c i u d a d a n o , s e c o n f i r m a e l p r i n c i p i o j u r d i c o d e d e r e c h o p e n a l d e t u t e l a

j u r d i c a .

d . - E l d e l i t o e s d e n a t u r a l e z a e x t e r n a . N o h a y d e l i t o s i n t e r n o s , n o s e c a s t i g a n . S l o s e

c a s t i g a n l o s p e n s a m i e n t o s e j e c u t a d o s .

e . - E s e l H o m b r e . L o s h o m b r e s s o n e x c l u s i v a m e n t e s u j e t o s a c t i v o s d e l d e l i t o .

f . - L o s a c t o s p o s i t i v o s y n e g a t i v o s . S e s a n c i o n a n l a s i n f r a c c i o n e s p e n a l e s d e a c c i n u

o m i s i n .

g . - M o r a l m e n t e i m p u t a b l e . S e r e f i e r e a q u e e s a t r i b u i b l e y n o c u l p a b i l i d a d a q u e e s

v o l u n t a r i o y c o n c u l p a o d o l o .

h . - P b l i c a m e n t e d a o s o . S e c a u s e e f e c t i v a m e n t e u n d a o a l a c o l e c t i v i d a d .

D E F I N I C I N J U R D I C A D E L A R T . 1 C . P E N A L

"Es delito toda accin u omisin voluntaria penada por la ley

G e n e r a l i d a d e s

- e s u n d e f i n i c i n d e c a r c t e r l e g a l

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- e s t b a s a d a e n l o s p r i n c i p i o s d e l a e s c u e l a c l s i c a

- s e h a c r i t i c a d o p o r s e r t a u t o l g i c a

- s e s o s t i e n e q u e n o e s m i s i n d e l a l e y p e n a l d e f i n i r l o q u e d e l i t o .

A n l i s i s

L a d e f i n i c i n n o e s o r i g i n a l , f u e c o p i a d a d e l C P . E s p a o l . S u i m p o r t a n c i a e s q u e

m a n t i e n e n l o s p r i n c i p i o s b s i c o s d e l a e s c u e l a c l s i c a ;

- e n t o d o d e l i t o d e b e e x i s t i r e l e l e m e n t o m a t e r i a l ; a c c i n .

- e l e m e n t o s u b j e t i v o o m o r a l ; l a v o l u n t a d .

- e l e m e n t o l e g a l o j u r d i c o o e l e m e n t o o b j e t i v o ; p e n a d o o c a s t i g a d o .

1 . - A c c i n u o m i s i n

L a a c c i n e s e l c o m p o r t a m i e n t o e x t e r n o d e l h o m b r e e n l a f o r m a c o m o m a n i f i e s t a s u

v o l u n t a r i e d a d . L a a c c i n c o r r e s p o n d e a u n m o v i m i e n t o e x t e r n o d e t i p o f s i c o o n a t u r a l .

L a a c c i n p u e d e t e n e r d o s f a s e s :

a . - a c c i n , e s d e c i r , e l h a c e r a l g o , c o n d u c t a p o s i t i v a o d e a c c i n p r o p i a m e n t e t a l .

b . - n o h a c e r o a s p e c t o n e g a t i v o , t a m b i n s e d i c e q u e d e n o m i n a o m i s i n .

2 . - V o l u n t a r i a

L a a c c i n u o m i s i n q u e e j e c u t a e l h o m b r e t i e n e q u e s e r e j e c u t a d a a p o y n d o s e e n 3

p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s :

- l i b r e , c a p a c i d a d d e e l e g i r .

- i n t e l i g e n t e .

- i n t e n c i o n a l .

L o s a u t o r e s d i c e n q u e s i f a l t a n e s t o s p r i n c i p i o s a u n q u e h a y a a c c i n n o h a y d e l i t o .

L a l i b e r t a d d e l s u j e t o s e p u e d e v e r t r a b a d a p o r u n a c o a c c i n m o r a l o m a t e r i a l . T a m b i n

c u a n d o c a r e c e d e i n t e l i g e n c i a o d e s a l u d m e n t a l . F i n a l m e n t e , t a m p o c o e s i n t e n c i o n a l c u a n d o

n o s e h a a c t u a d o c o n e l p r o p s i t o o c o n t a l o b j e t i v o .

3 . - P e n a d a p o r l a l e y

L a d o c t r i n a n o e s t d e a c u e r d o c o n q u e s e i n t e g r e e l e l e m e n t o d e l a p e n a , p o r q u e s t e e s

e l r e s u l t a d o , e s e l j u i c i o d e r e p r o c h e p o r e l d e l i t o , e s t a n d o f u e r a d e l d e l i t o . N o o b s t a n t e , s u

i n c l u s i n e n l a d e f i n i c i n d e l a r t . 1 s e e x p l i c a p o r r a z o n e s d e t i p o h i s t r i c o y a q u e e n 1 8 7 4

e r a u n a r e q u i s i t o f u n d a m e n t a l , s i e n d o s l o d e l i t o s l o s p e n a d o s p o r l a l e y .

A l g u n o s a u t o r e s n o s l o h a n v i s t o e n e s t a e x p r e s i n d e l l e g i s l a d o r u n p r i n c i p i o d e

l e g a l i d a d , s i n o q u e t a m b i n u n i n c i p i e n t e p r i n c i p i o d e t i p i c i d a d . T a l a p r e c i a c i n r e s u l t a

d i s c u t i d a , y a q u e e l p r i n c i p i o d e l a t i p i c i d a d n a c i e n A l e m a n i a a f i n e s d e l s . 1 9 .

L a s p e n a s s o n e s e n c i a l m e n t e p r i v a t i v a s d e l d e r e c h o p e n a l , l a s a p l i c a l a l e y p e n a l . S i n

e m b a r g o , t a m b i n h a y s a n c i o n e s e n o t r a s r a m a s d e l d e r e c h o , p e r o l a s p e n a s s o n t p i c a s d e

l o s a c t o s i l c i t o s p e n a l e s . A s , l o s i l c i t o s c i v i l e s t i e n e n s a n c i o n e s , p e r o d i v e r s a s a l a s

s a n c i o n e s p e n a l e s , n o p r i v a t i v a s o r e s t r i c t i v a s d e l a l i b e r t a d .

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P r e s u n c i n d e V o l u n t a r i e d a d d e l i n c i s o 2

"Las acciones u omisiones penadas por la ley se reputan siempre voluntarias, a no

ser que conste lo contrario" .

N o e s d i s c u t i b l e q u e e l e l e m e n t o s u b j e t i v o n o p u e d e f a l t a r e n l o s d e l i t o s . E s u n e l e m e n t o

q u e h a s i d o r e c o n o c i d o p o r l a J u r i s p r u d e n c i a .

E l p r o b l e m a s e p r e s e n t a e n l a i n t e r p r e t a c i n d e l v o c a b l o " voluntarias" :

a . - S e p r e s u m e q u e e l e l e m e n t o d e v o l u n t a r i e d a d s e e s t i m a e q u i v a l e n t e a d o l o ; s e

p r e s u m e q u e e s t e a c t o f u e l i b r e , i n t e l i g e n t e e i n t e n c i o n a l . E n e l f o n d o d i c e q u e c u a n d o u n a

p e r s o n a c o m e t e u n a i n f r a c c i n p u n i b l e l o h a c e e n f o r m a d e l l i b r e a r b i t r i o . E n t o n c e s , l a

v o l u n t a r i e d a d s e r a e q u i v a l e n t e a i n t e n c i n .

E l a s p e c t o n e g a t i v o e s q u e s e e x c l u y e n l o s a c t o s i m p r u d e n t e s , q u e s o n a t t u l o d e c u l p a ,

n o s e i n c l u y e n l o s c u a s i d e l i t o s ( F o n t e c i l l a , S c h w i e t z e r ) .

b . - L a p r e s u n c i n n o e s t v i n c u l a d a a l d o l o . S e r e f i e r e e x c l u s i v a m e n t e a l a s p e c t o i n t e r n o

d e l a i n f r a c c i n .

S i g n i f i c a q u e n o h a h a b i d o c o a c c i n .

c . - l a v o l u n t a r i e d a d s e r e f i e r e a l a c u l p a b i l i d a d , e n s e n t i d o r e s t r i n g i d o , e n o r d e n a q u e e l

a c t o h a s i d o c o m e t i d o c o n d o l o o c o n c u l p a .

d . - s e r e f i e r e a l e l e m e n t o d e l a a n t i j u r i c i d a d .

e . - s e r e f i e r e a u n a p r e s u n c i n d e i m p u t a b i l i d a d .

L A A C C I N

D e b e s e r t p i c a , a n t i j u r d i c a , i m p u t a b l e , c u l p a b l e .

A c c i n "el obrar conciente o voluntariamente sobre el mundo exterior, mediante un

movimiento corporal o accin o mediante una omisin".

E l o b r a r c o n s c i e n t e m e n t e e s d a r s e c u e n t a , t e n e r c o n c i e n c i a d e l o q u e s e e s t h a c i e n d o

L a a c c i n r e p r e s e n t a u n m o v i m i e n t o c o r p o r a l q u e s e p r o y e c t a e n e l m u n d o e x t e r i o r

m e d i a n t e l a a c c i n o m e d i a n t e l a o m i s i n ( F l o r i n ) .

M s m o d e r n a m e n t e s e h a d i c h o q u e l a a c c i n e s e l e j e r c i c i o d e l a a c t i v i d a d f i n a l i s t a d e l

h o m b r e , d e j a n d o y a d e s e r u n a c o n t e c i m i e n t o y s e d i r i g e a u n a m e t a .

G E N E R A L I D A D E S

1 . - E s e l e l e m e n t o f u n d a m e n t a l y p r i m a r i o q u e n o p u e d e f a l t a r e n n i n g n d e l i t o , e s l a b a s e d e

l a p i r m i d e q u e c o n s t i t u y e e l d e l i t o , y p u e d e c o n s t i t u i r s e e n u n a a c c i n p r o p i a m e n t e t a l o e n

u n a o m i s i n .

2 . - N o h a y a c u e r d o s o b r e s i e l t r m i n o a d e c u a d o e s a c c i n . P a r a a l g u n o s d e b e r a h a b l a r s e d e

a c t o ; p a r a o t r o s d e c o n d u c t a , e i n c l u s o , s e h a b l a d e c o m p o r t a m i e n t o .

3 . - L o s a u t o r e s u s a n e n s u m a y o r a , e l t r m i n o a c c i n p a r a r e f e r i r s e a l c o m p o r t a m i e n t o

h u m a n o , q u e e s e l e l e m e n t o e s e n c i a l d e l d e l i t o .

4 . - L a a c c i n t i e n e q u e m a n i f e s t a r s e e x t e r n a m e n t e , m e d i a n t e u n m o v i m i e n t o e x t e r n o ,

c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i o , p a r a l o s f i n a l i s t a s d e s t i n a d a a u n f i n .

5 . - S e e x c l u y e n l o s h e c h o s d e l o s a n i m a l e s ( p o r e s o s e h a b l a d e h e c h o s ) y t a m b i n l o s h e c h o s

d e l a s c o s a s .

6 . - S l o p u e d e a c t u a r e l s e r h u m a n o o p e r s o n a n a t u r a l , s l o p u e d e a c c i o n a r p e n a l m e n t e e l

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s e r h u m a n o . S l o s t o s p u e d e n s e r s u j e t o s a c t i v o s d e l d e l i t o .

7 . - E n r e l a c i n c o n l a s p e r s o n a s j u r d i c a s . E n n u e s t r a l e g i s l a c i n s l o s o n s u j e t o s d e d e l i t o

l o s s e r e s h u m a n o s o p e r s o n a s n a t u r a l e s , r e s p o n d i e n d o p e n a l m e n t e p o r s u s a c t u a c i o n e s , y s e

e x c l u y e a l a s p e r s o n a s j u r d i c a s ( 3 9 C P P ) .

D e b e i g u a l m e n t e e x c l u i r s e a l a r b i t a i n t e r n a d e l h o m b r e , e s d e c i r , l o s p e n s a m i e n t o s ,

d e s e o s , i n t e n c i o n e s . D e i g u a l f o r m a q u e l o s a c t o s r e f l e j o s , d e s p r o v i s t o s d e c o n c i e n c i a y

v o l u n t a r i e d a d . A d e m s l o s d e n o m i n a d o s a c t o s i n c o n s c i e n t e s , p o r e j e m . , l o s r e a l i z a d o s e n

e s t a d o s d e s u e o , o h i p n t i c o s , e t c .

O t r o s l l e g a n a e x c l u i r l o s a c t o s d e l a s p e r s o n a s b a j o l a i n f l u e n c i a d e l a d r o g a s o l o s

e s t u p e f a c i e n t e s , e n q u e f a l t a r a e l e l e m e n t o d e l a v o l u n t a d .

T a m p o c o c a e n e n l a r b i t a d e l a a c c i n , l o s a c t o s c o m e t i d o e n e s t a d o d e d e l i r i o .

8 . - L a s n i c a s f o r m a s o m o d a l i d a d e s d e l a a c c i n s o n l a a c c i n y l a o m i s i n , e l h a c e r o e l n o

h a c e r .

E L E M E N T O S D E L A A C C I N

1 . - E x t e r n o

2 . - I n t e r n o

3 . - R e s u l t a d o

4 . - R e l a c i n e n t r e e l e l e m e n t o e x t e r n o y e l r e s u l t a d o .

1 . - E l e m e n t o E x t e r n o . M o v i m i e n t o c o r p o r a l y q u e e s l a f o r m a c o m o s e m a n i f i e s t a n

l a s i d e a s o e l m v i l d e l a p e r s o n a . E l e l e m e n t o e x t e r n o e s l a f o r m a d e m a n i f e s t a r l a v o l u n t a d

y e l d o l o . P a r a q u i e n e s s o s t i e n e n l a t e o r a d e l a a c c i n p e n a l e l d o l o n o e s t e n l a

c u l p a b i l i d a d , s i n o q u e e n l a a c c i n . P a r a l o s c a u s a l i s t a s e s t e n l a c u l p a b i l i d a d .

D e i g u a l f o r m a c o n s t i t u y e c o n d u c t a o a c c i n e l n o h a c e r u o m i s i n ( 1 2 3 , 1 4 4 , 1 9 3 ) .

2 . - E l e m e n t o I n t e r n o o V o l u n t a r i e d a d . L a v o l u n t a d e s e l c o m p o r t a m i e n t o d i r i g i d o

h a c i a u n f i n . S e d i c e q u e e l e l e m e n t o i n t e r n o e s e l c o e f i c i e n t e s q u i c o , v o l i t i v o , e n c a m i n a d o a

o b t e n e r u n r e s u l t a d o .

3 . - R e s u l t a d o . C o n s i s t e e n l a c o n s e c u e n c i a d e l a a c c i n . P a r a R o d r i g u e z d e V e s a e s l a

m o d i f i c a c i n q u e s e p r o d u c e e n e l m u n d o e x t e r n o .

4 . - R e l a c i n d e c a u s a l i d a d e n t r e l a a c c i n y e l r e s u l t a d o p r o d u c i d o . Q u e s l a

c a u s a ? E s e l e n l a c e e n t r e l a a c c i n y e l r e s u l t a d o ; e n t r e e l m o v i m i e n t o c o r p o r a l y l a

c o n s e c u e n c i a d e s t e e l e m e n t o e x t e r n o .

T E O R A D E L A C A U S A

G e n e r a l i d a d e s

1 . - S e s o s t i e n e p o r l o s a u t o r e s q u e e s s t a u n a m a t e r i a c o m p l e j a , y a q u e s e e n c u e n t r a l i g a d a

a l o s p r o b l e m a s f i l o s f i c o s d e l a c a u s a .

2 . - E n c i e r t o s d e l i t o s e s f c i l d e t e r m i n a r l a c a u s a ( c o m o l a m u e r t e d e u n a p e r s o n a ) o

e s t a b l e c e r e l r e s u l t a d o d e l a a c c i n . P o r e j e m p l o ; s i P e d r o h i e r e a J u a n c o n u n c u c h i l l o , y

s t e f a l l e c e , e l r e s u l t a d o s e l e a t r i b u y e a l a h e r i d a q u e l e c a u s P e d r o .

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T e o r a s

1 . - T e o r a d e l a E q u i v a l e n c i a d e l a s c o n d i c i o n e s o d e l a C o n d i c t i o S i n e q u a n o n .

T e o r a a n t i g u a d e l s . X I X f o r m u l a d a p o r e l a l e m n V o n B u r i y p o r e l i n g l s S . M i l l ;

t e n i e n d o c o m o s e g u i d o r e s a V o n L i s z t y , e n C h i l e , a L a b a t u t . E s l a t e o r a q u e s e e n c u e n t r a

a p o y a d a p o r l a J p . n a c i o n a l .

T o d o l o q u e a c o n t e c e s e d e b e a l a c o n c u r r e n c i a d e m l t i p l e s f a c t o r e s c o n j u g a d o s e n u n

l u g a r y m o m e n t o d a d o s . P e r o a l d e r e c h o n o l e i n t e r e s a t o d o e l c o n j u n t o , s i n o n i c a m e n t e l a s

c o n d u c t a s h u m a n a s . A s , s i e n t r e e s t o s f a c t o r e s s e e n c u e n t r a u n m o v i m i e n t o c o r p o r a l

h u m a n o , q u i e r e d e c i r q u e e s e m o v i m i e n t o e s l a c a u s a d e l r e s u l t a d o C m o s a b e r q u e u n

m o v i m i e n t o c o r p o r a l h u m a n o h a s i d o u n o d e l o s f a c t o r e s c o n c u r r e n t e s e n l a p r o d u c c i n d e l

r e s u l t a d o ? B a s t a r c o n s u p r i m i r l o m e n t a l m e n t e ; s i s u p r i m i d o e n e s t a f o r m a e l m o v i m i e n t o

h u m a n o , d e s a p a r e c e i g u a l m e n t e e l r e s u l t a d o , q u i e r e d e c i r q u e a q u e l f u e n e c e s a r i o p a r a q u e

e l r e s u l t a d o s e p r o d u j e r a y , p o r l o t a n t o , e s c a u s a d e s t e . C o m o s i n l a a c t i v i d a d h u m a n a e l

r e s u l t a d o n o s e h a b r a p r o d u c i d o , d i c h a a c t i v i d a d e s u n a c o n d i c i n i n d i s p e n s a b l e , e s l a

c o n d i c t i o s i n e q u a n o n .

T o d o a q u e l l o q u e n o p u e d a s u p r i m i r s e m e n t a l m e n t e s i n q u e d e s a p a r e z c a t a m b i n e l

r e s u l t a d o , e s c a u s a , y p o r l o t a n t o n o s e d i s t i n g u e e n t r e e l l a s u n a m a y o r o m e n o r v i r t u d

c a u s a l ; s o n t o d a s i g u a l e s y t o d a s n e c e s a r i a s p a r a q u e e l r e s u l t a d o s e p r o d u z c a . D e a h l a

e q u i v a l e n c i a d e l a s c o n d i c i o n e s .

S e o b j e t a a e s t a t e o r a l a e x t e n s i n d e l n e x o c a u s a l , e s u n v e r d a d e r o " n e x o m u n d i a l " , y a

q u e l a c a d e n a d e c a u s a l i d a d p u e d e l l e g a r a s e r i n f i n i t a e n e l t i e m p o .

2 . - T e o r a d e l C a u s a A d e c u a d a

E n u n r e s u l t a d o c o n c u r r e n m u c h o s f a c t o r e s , p e r o n o t o d o s t i e n e n l a m i s m a i m p o r t a n c i a .

D e b e d i s t i n g u i r s e e n t r e c a u s a y c o n d i c i o n e s . E l c o n c e p t o d e c a u s a s u p o n e e l d e c o n s t a n c i a y

u n i f o r m i d a d . S o b r e l a b a s e d e l a p r o p i a e x p e r i e n c i a a c e r c a d e l o q u e o r d i n a r i a m e n t e o c u r r e ,

n o s m u e s t r a q u e u n a c t o h u m a n o v a s e g u i d o d e d e t e r m i n a d o r e s u l t a d o , p o d e m o s d e c i r q u e

e s e a c t o e s c a u s a d e e s e r e s u l t a d o . P a r a q u e u n a c o n d i c i n , s e a l l a m a d a c a u s a , e s p r e c i s o

q u e r e g u l a r m e n t e c o n d u z c a a u n r e s u l t a d o , l o q u e s e e x p r e s a t a m b i n d i c i e n d o q u e d e b e s e r

a d e c u a d a p a r a l a p r o d u c c i n d e l r e s u l t a d o .

S e l e c r i t i c a e l h e c h o d e a b a n d o n a r e l p l a n o o b j e t i v o , a l i n t r o d u c i r u n e l e m e n t o s u b j e t i v o ;

l a p r e v i s i b i l i d a d .

3 . - T e o r a d e l a C a u s a N e c e s a r i a

D e f e n d i d a p o r R a n i e r i . E s l a p o s i c i n e x t r e m a d e q u i e n e s d i s t i n g u e n e n t r e c a u s a y

c o n d i c i n . P a r a e s t a d o c t r i n a , c a u s a e s s o l a m e n t e a q u e l l a a c c i n a l a c u a l s i g u e u n r e s u l t a d o ,

n o s l o d e m o d o r e g u l a r , s i n o d e m o d o n e c e s a r i o y a b s o l u t o . E s t a d o c t r i n a , p o c o f a v o r e c i d a

p o r l o s a u t o r e s , t i e n e , s i n e m b a r g o , i m p o r t a n c i a y a q u e a l g u n o s h a n c r e d o v e r e n e l l a u n a

i n s p i r a c i n d e l a l e y c h i l e n a .

4 . - T e o r a d e l a C a u s a T p i c a

F o r m u l a d a p o r B e l i n g , p a r a q u i e n e l p u n t o d e p a r t i d a d e u n a c o n c e p c i n c a u s a l n o p u e d e

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v e r s e e n l o s h e c h o s , s i n o e n l o s p r e c e p t o s l e g a l e s . F r e n t e a l p r o b l e m a d e l a c a u s a , d e b e m o s

p a r t i r d e l a d e s c r i p c i n c o n c r e t a q u e h a g a l a l e y d e l a p a r t i c u l a r f i g u r a d e l i c t i v a ,

e s p e c i a l m e n t e a t r a v s d e l v e r b o r e c t o r d e l a m i s m a . D e e s t e m o d o e l p r o b l e m a d e s a p a r e c e r

e n l o d e l i t o s f o r m a l e s , y e n l o s m a t e r i a l e s , v a r i a r e n c a d a f i g u r a .

E n a l g u n a s , l a f o r m a d e e x p r e s a r s e d e l a l e y s e c o n t e n t a r c o n u n a c o n d i c i n c u a l q u i e r a q u e

c o n t r i b u y a a l r e s u l t a d o ; e n o t r o s , c o m o m a t a r , i n c e n d i a r , e x i g i r u n a c o n t r i b u c i n m a y o r . L a

t e o r a d e l a c a u s a l i d a d p e r t e n e c e m s a l a p a r t e e s p e c i a l , q u e a l a g e n e r a l d e l d e l i t o .

T E O R A S S O B R E L A A C C I N

1 . - T . c a u s a l i s t a

2 . - T . f i n a l i s t a

3 . - T . d e l a a c c i n s o c i a l o c o n c e p t o s o c i a l d e l a a c c i n .

1 . - T . C a u s a l i s t a d e l a A c c i n . L a a c c i n t i e n e q u e s e r e s p o n t n e a , l i b r e y v o l u n t a r i a , s i n

p r e s i o n e s d e f a c t o r e s e x t e r n o s o d e c u a l q u i e r n d o l e . A s l a v o l u n t a d d e b e s e r p u r a .

L a v o l u n t a d d e l i n d i v i d u o e n l a a c c i n e s l o q u e s e d e n o m i n a e l e l e m e n t o i n t e l e c t u a l o

t a m b i n l a r e s o l u c i n s q u i c a . S e d e s p r e n d e d e e s t o q u e l a a c c i n s e r e d u c e a u n m o v i m i e n t o

v o l u n t a r i o d e l s e r h u m a n o y p o r m e d i o d e l c u a l s e c a u s a e l r e s u l t a d o .

D e c o n s i g u i e n t e , t o d o s e r e d u c e a l a a c c i n e n e l d e l i t o y a s n o s e h a b l a e x c l u s i v a m e n t e

d e u n a a c c i n t p i c a , s i n o q u e t a m b i n s e h a b l a d e u n a a c c i n a n t i j u r d i c a y t a m b i n d e u n a

a c c i n c u l p a b l e .

L a a c c i n o m o v i m i e n t o c o r p o r a l c a u s a u n c a m b i o e n e l m u n d o e x t e r n o q u e l o c i r c u n d a

y s i e m p r e p r o d u c i d o p o r e s t e m o v i m i e n t o v o l u n t a r i o .

E l e s t u d i o d e l d o l o , p a r a e s t a t e o r a , s e e n c u e n t r a c o m p r e n d i d o d e n t r o d e l a c u l p a b i l i d a d .

E n t o d o s l o s d e l i t o s d e b e e x i s t i r u n a r e l a c i n d e c a u s a e f e c t o . C u n d o e x i s t e u n a

r e l a c i n d e c a u s a e f e c t o ? E x i s t e r e l a c i n c a u s a l e n t r e e l m o v i m i e n t o c o r p o r a l y e l r e s u l t a d o ,

c u a n d o s t e n o s e h a b r a p r o d u c i d o s i n e l m o v i m i e n t o c o r p o r a l . L u e g o , c u a n d o h a y u n a

i n e x i s t e n c i a c o r p o r a l d e s a p a r e c e e l r e s u l t a d o o t a m b i n s e l l a m a p r o d u c c i n y s e c o n c l u y e

q u e e l m o v i m i e n t o c o r p o r a l e s l a c o n d u c t a s i n e q u a n o n p a r a p r o d u c i r e l r e s u l t a d o .

2 . - T e o r a F i n a l i s t a d e l a A c c i n . E n c o n t r a d e l a t e o r a . c a u s a l i s t a s e r e a c c i o n c o n l a

t e o r a f i n a l i s t a p a r a l a c u a l l a a c c i n e s l o f u n d a m e n t a l , p e r o e s u n e l e m e n t o c o m p l e j o , n o e s

s o l a m e n t e u n e l e m e n t o c o r p o r a l e x t e r n o c o m o l o e s p a r a l o s c a u s a l i s t a s .

P a r a l o s f i n a l i s t a s s e h a c e u n a d i s t i n c i n :

a . - F a s e i n t e r n a , e n l a e s f e r a d e l o s p e n s a m i e n t o s p o r q u e c u a n d o e l s e r h u m a n o p i e n s a s e

e s t v i n c u l a n d o c o n e l f i n o f i n a l i d a d q u e p i e n s a r e a l i z a r , o s e a , e l p e n s a m i e n t o a n t i c i p a e l f i n

d e l a a c c i n : l o q u e e l a u t o r q u i e r e r e a l i z a r , " p r o p o n e r s e u n a c t o t e n d i e n t e a u n o b j e t o

f o r m a l , l a a c c i n f i n a l " . D e s p u s e l s u j e t o s e l e c c i o n a l o s m e d i o s p a r a q u e s e l l e v e a e f e c t o

s u i d e a , l a s e l e c c i n d e m e d i o s n e c e s a r i o s p a r a s u e j e c u c i n y s t o s s e d e n o m i n a n l o s

f a c t o r e s c a u s a l e s p a r a s u o b j e t i v o . E s t a e t a p a e s u n p r o c e s o e s e n c i a l m e n t e m e n t a l y a n t i c i p a

e l f i n .

b . - F a s e e x t e r n a , s e e x t e r i o r i z a e s t e f i n q u e l a p e r s o n a h a b a m e d i t a d o e n l a f a s e i n t e r n a ,

e l a u t o r