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MAP 2013 POLÍTICAS PÚBLICAS. OBJETIVO: Compreender as visões das Políticas Públicas,...

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Page 1: MAP 2013 POLÍTICAS PÚBLICAS. OBJETIVO: Compreender as visões das Políticas Públicas, baseando-se na leitura proposta no Plano de Ensino da disciplina.

MAP 2013MAP 2013

POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

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OBJETIVO:

Compreender as visões das Políticas Públicas, baseando-se na leitura proposta no Plano de Ensino da disciplina.

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ROTEIRO:

FARAH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

ELCOCK, H. “The Public Interest and Public Administration”

ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

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ROTEIRO:

FARAH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

ELCOCK, H. “The Public Interest and Public Administration”

ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

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AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

1- A Administração Pública e a abordagem interdisciplinar.

2- A redefinição do “público”.

3- História da disciplina nos EUA. 4- História da disciplina no Brasil. 5- Pergunta para o debate.

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AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

1- A Administração Pública e a abordagem interdisciplinar

Multidisciplinar e Interdisciplinar Ciência política AdministraçãoEconomiaSociologia Psicologia social

Novos cursos se constituem com foco em Políticas Públicas.

Assim como nos EUA, os cursos no Brasil já nascem multidisciplinares.

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AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

2- A redefinição do “público”.

Amplia as fronteiras para além do Estado.

Ultrapassa o locus governamental.

Diversidade de atores.

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AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

3- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NOS EUA

Fim do séc. XIX – Início séc. XX

Constituiu- se para capacitar servidores públicos à AP moderna.

Formação da Burocracia Governamental.

Estudos primórdios:“The study of Administration” by Woodrow Wilson(1887)“Politics and Administration” by Frank Goodnow (1990)

Adaptação dos estudos europeus à cultura política dos EUA.

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AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

3- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NOS EUA

1950Dissociação entre Administração Pública e Política.

1960 – 1970Expansão dos cursos de pós-graduação com a constituição independente de Administração Pública.

Reforçou a identidade e estreitou vínculos com novos campos (public affairs).

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AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

3- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NOS EUA

1970Fundação da NASPAA (National Association of Schools of Public Affairs).

Movimento de “análise de políticas públicas” → universidades de elite + Fundação Ford + Fundação Sloan.

Doações (grants) da Fundação Ford com o fim de melhorar a preparação para o serviço público.

Base de educação científica para análise crítica e gerenciamento de conflitos.

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AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL

1930Constituiu- se para capacitar servidores públicos à AP moderna, que era caracterizada pelo patrimonialismo e o clientelismo.

Contexto político – histórico:“Revolução de 1930” com a tomada do poder por novos grupos oligárquicos e enfraquecimento das elites agrárias.

Brasil agrário – Brasil industrial.

Reforma administrativa do Estado Novo (1937) – Mérito e impessoalidade.

Fundação do DASP (Departamento de Administração do Setor Público)

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AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL

1940A AP teve seu início para constituir uma administração pública mais racional e eficiente.

Fundação Getúlio Vargas – centro de estudos em AP

Contexto político – histórico:Oposição ao Governo Vargas com intervenção militar - lideranças recém-saídas da 2ª GM.Constituição de 1946.Governo Dutra – legalista e conservador

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AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL

1950Escola Brasileira de Administração Pública – suporte de prof. EUA.

Novos cursos foram criados com o apoio dos EUA – convênio de cooperação a partir da instalação da Fundação Ford.

Contexto político – histórico:Vargas novamente no poder.Programa nacionalista e reformista, voltado ao trabalhador e investimento nas indústrias de base e em transportes e energiaGoverno JK - “50 anos em 5”.Política externa dos EUA de auxílio ao desenvolvimento dos países pobres no período Kennedy.

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AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL

1960Expansão dos cursos graduação e pós-graduação.

Incorporação do estudo de políticas públicas pela disciplina.

Afastamento da Fundação Ford no suporte à análise de políticas públicas.

Contexto político – histórico:Revolução de 1964.Reforma Administrativa de 1967 com a padronização de estruturas e procedimentos e introdução de modernos instrumentos de intervenção.

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AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

5- Pergunta para o debate:

Quais tendências ou fenômenos mais lhes impressionaram em relação a evolução da administração pública?

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ROTEIRO:

FARAH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

ELCOCK, H. “The Public Interest and Public Administration”

ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

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ELCOCK, H. “The Public Interest and Public Administration”

Desenvolvimento Isadora

Amiga, fica a seu critério como organizar seus slides!!

Creio que seja bacana abordar no fim também a pergunta do Gregory relacionada ao seu texto

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ROTEIRO:

FARAH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

ELCOCK, H. “The Public Interest and Public Administration”

ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

1.Introdução2.Da redemocratização ao governo Lula3.Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

1.Introdução

O Artigo trata da trajetória da administração pública brasileira nos últimos 20 anos:•Nova República•Era Collor•Projeto Bresser Pereira•Governo Lula

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

2. Da redemocratização ao governo Lula

Destaques das Mudanças que vieram com a Constituição de 1988: Democratização do Estado, Descentralização, Profissionalização da burocracia.

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

2. Da redemocratização ao governo Lula

Era Collor:

Estado mínimo,Conceito de marajás.

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

2. Da redemocratização ao governo Lula

Projeto Bresser Pereira:

Reorganização administrativa do governo federal,

Criação de uma ordem jurídica,

Novas formas de gestão: plano diretor,

Espaço público não-estatal. 

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

2. Da redemocratização ao governo Lula

Projeto Bresser Pereira, problemas e fracassos:

Reforma do Estado: disputa ideológica no âmbito político e na produção acadêmica,Histórico das reformas administrativas,Prevalência da equipe econômica,Resistências políticas no Congresso Nacional.

 

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

2. Da redemocratização ao governo Lula

Projeto Bresser Pereira, erros de diagnóstico:

Carreiras estratégicas: conceito restrito,Oposição entre Burocracia x Novas formas de gestão,

 

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

2. Da redemocratização ao governo Lula

Ações inovadoras desde a redemocratização:•Questão Fiscal,•Participação social,•Inovações das políticas públicas na área social,•Planejamento: Plano Plurianual,•Governo Eletrônico.

 

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

2. Da redemocratização ao governo Lula

Governo Lula:Continuidade de iniciativas anteriores: reforço de algumas carreiras, governo eletrônico e controle interno,Aperfeiçoamento controle da corrupção,PNAGE e PROMOEXConselhão (CDES).

 

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos

Profissionalização da burocracia,Eficiência,Efetividade,Transparência e Responsabilização. 

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos

Profissionalização da burocracia, 5 questões: •Redução de cargos em comissão,•Profissionalização do altão escalão,•Redefinição das carreiras estratégicas,•Investimento em capacitação dos servidores públicos,•Novo relacionamento entre Estado e Sindicatos.

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos

Eficiência:•Mudança da lógica orçamentária,•Monitoramento e avaliação,•Governo eletrônico,•Políticas de desburocratização.

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos

Efetividade:•Indicadores de impacto,•Ações intersetoriais e programas transversais,•Entrosamento entre os níveis de governo,•Fortalecimento da regulação dos serviços públicos.

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos

Transparência e Responsabilização:•Cobrança e controle pela sociedade,•Transparência e punição,•Atuação dos tribunais de contas, conselhos de políticas públicas e ouvidorias.

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

Papel da Academia e de intelectuais:

“...tem de ser maior do que é atualmente. Isso é válido tanto para entender de forma sistemática e sistêmica as políticas públicas, quanto para repassar à população, de maneira acessível, indicadores e alternativas de políticas."

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

"Uma agenda de longo prazo para reformar a gestão pública brasileira depende, como em qualquer outro campo de políticas públicas, não só de ideias e análises. Acima de tudo, é preciso constituir coalizões.

 (...)E, para que os estudiosos de administração pública influenciem este processo, eles precisam, urgentemente, produzir mais pesquisas e publicações acerca do passado recente e das possibilidades de reforma do Estado brasileiro."

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ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”Questão:

 Na agenda de reformas, qual é a prioridade para você?

Profissionalização da burocracia, ouEficiência, ouEfetividade, ouTransparência e Responsabilização.

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ROTEIRO:

FARAH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”

ELCOCK, H. “The Public Interest and Public Administration”

ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

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OBJETIVO:

Compreender as visões das Políticas Públicas, baseando-se na leitura proposta no Plano de Ensino da disciplina.

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“Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder.”

Abraham Lincoln


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