ESTADOS • UNIDbs DO BRASIL DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL SECÃO .. == ANO XII - N.' 186 CAPITAL FEDERAl- SABADO, 12 DE OUTUlIRODE 195\' CONGRESSO NACIONAl, Sessão de 22: Item 12 Art. 76 Item 13 Art. 77 Item Nota 184, Senado Fedeml, em 11 de Outubro de 1957. Senador Apalónio Sallel! Vice-Presidente, DO exercícícua, PresidêncIa Art. 17 (parte) Art. 18 e pará.SI'afos Item 1 Art. 19 III parágl'af(,únlco Art. 20 Item 2 Art. 38 (parte) Item 3 Art. 39 Item 4 Art, 41 SessllO ee Ie: :twm 5 § 1, o do art. 50 (parte) Item 6 Art, 57 (parte) Item 7 § 3. ° do art. 60 (parte) Item 8 ! 2. 0 do art. 62 Sessão de 17: Item 9 § 2. ° do art. 64 (parte) Item 1Q Art. 71 e seu parágrafo Item 11 Art., 74 o Pre"ldento do Senado Federal, DoB têrmos do art. 70, • 3.·, da. Constituiçf,Q Federal, e do art. 45 do Regimer.to Comum, convoca as duas Casas do Cong-resso Nacional para, em sessão conjunta a realizar-se no dia 29 do mês em curso, às 21 horas, no edificlO da Câ.mara dos Depu- tados. conhecerem do 'Veto presidencial ao Projeto de Lei (n, ° 636, de 1951, na . cãmnra dos Deputados e n. ° 25, de 1953, no Senado Federal qUIIl dispõe sôbre normas gerais de regime penitenciário, em ecníormídade do que estatui o arr, 5.",n,oXV, letra b, da constituição Federal e amplia as atrrbuíçõcs da Inspetoria Geral E'€nitenclária. senado Federal, em 7 de Outull:'o de 1957. J06" Goulart ao Projeto de Lei (n, 0. 883, de 1955, na Câmara cios Deputados, e D.· 1.t, de 1957, no Senado Fede1'al) que dispóe sôbre a Reforma da Tarifa dlU Alfândegas (l·dá. outras providências, na forma. .Sess·:I.o c!e Presidência Ao CAMARA DOS DEPUTADOS Convocação de sessões conjuntas para apreciação de veto prestdeuclal O Presidente do Senado Federal, nos tênues do art , 70, f 3. 0, da Constliuição Federal, .. e.do art. ·15 do Regimento Comum, convoca ss duas <Ousas do Congresso Nacional para, em sessões conjuntas a reanzarem-se nos (jiM ]5, 16, 17 e 22 do mês telll curso, conhecerem do rsto presídenclnl -'--------_.-'----------------- .... --- TraJ1sferência de apreciação de "veto" presidencial. u Presidente do. Senado Federal. atendendo il. ímpossíbíüdade ull se realizar l10 dia 22 do corrente, conrorme Yóra estabelecido, a apl'ecillção do veto presidenclal ao Pl'ojeto de Lei n.' 1.181, de 1956, 111\ Câma1'll e n. o 92,Óe 1957, no Senado, que reorgamza as Secretarias do Minístér,o Público(i',l União junto il. Justiça do Trabalho, cria o respeetrvo Quadro de Pessorol e dá outras previdências, em virtude de ser a sessão conjunta dessa data necessária à ultimação do estudo do veto presidencial .ao .1'1'0- jeto de Leí que dispõe sobre a reforma da Tarifa das Alfándegas, resolve transferi-la para o dia 24, também. do mês em curso, às 21 horas, no Palác:o da câmara dos Deputados. Senmlo Fedcral, 11 de Outubro de 1957. . Senador Apolônio Sa/les Vice-Presidente, no e:le1'cicio da Presídêncín Convocação de sessão conjunta para apreciação de "veto" presiuencial O Presidente do Senado Federal, 110S tênues do art; 70, 3,0, da .. do art. 45 do RegimentoCol11um, CI)1lVOCHIlB duas Casas do Congresso Nacional para, e lll sessão conjunta a realízar-se no rlla 5 de Novembro próximo, às 21 horas, no edlf'ícro da Câmara dos Depu- " tlldos, COnhecerem do t'eto presidencial ao Projeto de ',ei (n," 1.386, de 1956, na Câmara dos Deputados e n,o 131, de 1957, no 3enad;J Federal) que dispõe sôbre créditos' orçamentários destinados 11 del'esa contra as , secas do Nordeste, regul:\ a forma .de pagamento ele prêmios pela COIUi- Irução de açudes em cooperaçâo e dá outras providências, senado Federal, em 9 de Outubro àe ·1957. Senador Apolônio Sales' .. Presidente,no exercícto da Presidência Ivete Vargas - Vice-T,lder, PSP Ferreira - LId.eI'. Lourival Almeida - Vice-Llder. Virgínia Santa ROIlB - Vice-Llder. Oalvão de Medeiros - PFI. Manoel Nov:des - Li:J.er. Dllerrnano CI112 - RoXo Loureíro - Vice-l.lder. Armando Rolemberg _ Vice-Llder. PL Raul Pila - Líder. NC6tor Duarte - Vice-Llder. PRP Ponciano dos Santos - Llder. Nestor. Pereira - Vice-Llder. . PSB Rogê Ferreira - Llder. Aurél10 Viana - Vlae-Llder. PDC Arruda Cii.m31'(l. - Llder. Alfredo Palenno - Vice-Llder, PTN Emll10 Carlos - Llder. PRT irJ,lzf.l Mendonçll. r. lol1{cr .. I Lu"s García - Vice-Lider, DOS PAR'ITDOS PSD Vieira de Melo - Lide,.. Cid Carva lho - t'ice-LidcI'L Amaury E'edrosn - Vice·Lider. Jeffc1'Lson Aguiar - Vice-/Ader. Mário Gomes - Vice-Lider. Nonato lI;rarques - Vice-Uder. Otacílí« KC[lrão - Vice-Llder. UDN Carlos Lacerda - Liier. AdahilBarreto- Vice-Lidero Corrêa da Costa - Vice-Líder. !\€Wt'0l1 Carneiro _ ViM-r.ider. OSCU1' Corrêa - Vice-Líder. Mário ou.marács -' Frota Aguiar - Vice-Licler. P'1.'B Batista Ramos· - Lida. Chagas Freitas - Vice·Llder. Sé:'gio Magalhãcs - t'lcc·Lldcl. Aarão Steibrcch _ Vice-1Ader, Josué de SoUZ& - Floriano !'l.ul>lm - Vice-Llder. Az12 Maron - Vice-L!der, Abguar BastO/l - Yias·Mdel; Líderes e Vice· Líderes M.es a I Presidente - Ulisses GUimarães'j . DA !>l.'1roRIA Vieira de Melo - Lide.,. Primeiro Vice-Presidente - Flores, Luiz Oompagncní _ Vice-Llder. da Cunha, . . . I EmUlo Carl05-· Vice-Lider. sc O .undo Vice-Presldentc _ 00. doi 'I. Leoberto Leal - Vice-Llder. IIM, Hugo' Napoleão - Vice-LideI'. P IJ' S t·· JOsé Joffil1y - Vice-LIdeI'; 1'lme· o ecre ano Wilson i Armando Falcão _ Vlce-Llder. Fadul. Seyundo Sccretário Nlcano:' ! DA MINORIA SHvá'l ' 'Eatista Br,mos - LIder, a n '1.'erelero Seeretérío Rocha. Manuel Novais V'ce·J,! er I'P i, Louros. I Chagas Rodrgíues - '/!ce-Uder. Quarto Stwetário - :Miguel Leizz: Sérgio Magalhães - P' , S I t Aarão Swillbruch -,'Vice·lAder. 1'lmezro U')l Cll C .,.- Mend<Joça I Josué de Sousa. _ Vice.LI.dcn Braga, I Se,qundo Suplente .- Perci.m da Arl P'itom\lo - Vice-Uder: , Silva, Dílerman.lo Cruz - Vlee-Llder ,PR, Terceiro Suplente _ Dix-huit RO-I'. Roxo LOureiro .- '.p.lO: aado, . Armando Rolcmbcrg "- Vlce-Ltder, i Suplente - Oceano Car- I (P&i' BLOCO I Seerétárlo Nestor MMSena· se- . OPOS19.AO I creL:\rio Geral da Pl-esidêncil'l, ' Hcrbert - _ As quinta.teiras 8 10 COelho de Sousa - V.ce .Lfder. )lO:'OS" • Ernanl Sat:;ro - Vice·Lfder.
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ESTADOS •UNIDbs DO BRASIL
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONALSECÃO
..==
ANO XII - N.' 186 CAPITAL FEDERAl- SABADO, 12 DE OUTUlIRODE 195\'
CONGRESSO NACIONAl,
Sessão de 22:Item 12 Art. 76Item 13 Art. 77Item l·~ Nota 184,Senado Fedeml, em 11 de Outubro de 1957.
Senador Apalónio Sallel!Vice-Presidente, DO exercícícua, PresidêncIa
SessllO ee Ie::twm 5 § 1, o do art. 50 (parte)Item 6 Art, 57 (parte)Item 7 § 3.° do art. 60 (parte)Item 8 ! 2. 0 do art. 62
Sessão de 17:Item 9 § 2.° do art. 64 (parte)Item 1Q Art. 71 e seu parágrafoItem 11 Art., 74
o Pre"ldento do Senado Federal, DoB têrmos do art. 70, • 3.·, da.Constituiçf,Q Federal, e do art. 45 do Regimer.to Comum, convoca as duasCasas do Cong-resso Nacional para, em sessão conjunta a realizar-se nodia 29 do mês em curso, às 21 horas, no edificlO da Câ.mara dos Deputa dos. conhecerem do 'Veto presidencial ao Projeto de Lei (n,° 636, de 1951,na .cãmnra dos Deputados e n.° 25, de 1953, no Senado Federal qUIIldispõe sôbre normas gerais de regime penitenciário, em ecníormídade doque estatui o arr, 5.",n,oXV, letra b, da constituição Federal e ampliaas atrrbuíçõcs da Inspetoria Geral E'€nitenclária.
senado Federal, em 7 de Outull:'o de 1957.J06" Goulart
ao Projeto de Lei (n, 0. 883, de 1955, na Câmara cios Deputados, e D.· 1.t,de 1957, no Senado Fede1'al) que dispóe sôbre a Reforma da Tarifa dlUAlfândegas (l·dá. outras providências, na forma. abalx(j~
.Sess·:I.o c!e 15~
Presidência
Ao
CAMARA DOS DEPUTADOS
Convocação de sessões conjuntas para apreciação de veto prestdeuclalO Presidente do Senado Federal, nos tênues do art , 70, f 3. 0, da
Constliuição Federal, ..e.do art. ·15 do Regimento Comum, convoca ss duas<Ousas do Congresso Nacional para, em sessões conjuntas a reanzarem-senos (jiM ]5, 16, 17 e 22 do mês telll curso, conhecerem do rsto presídenclnl-'--------_.-'-----------------....---
TraJ1sferência de apreciação de "veto" presidencial.u Presidente do. Senado Federal. atendendo il. ímpossíbíüdade ull se
realizar l10 dia 22 do corrente, conrorme Yóra estabelecido, a apl'ecillçãodo veto presidenclal ao Pl'ojeto de Lei n.' 1.181, de 1956, 111\ Câma1'll en. o 92,Óe 1957, no Senado, que reorgamza as Secretarias do Minístér,oPúblico(i',l União junto il. Justiça do Trabalho, cria o respeetrvo Quadrode Pessorol e dá outras previdências, em virtude de ser a sessão conjuntadessa data necessária à ultimação do estudo do veto presidencial .ao .1'1'0jeto de Leí que dispõe sobre a reforma da Tarifa das Alfándegas, resolvetransferi-la para o dia 24, também. do mês em curso, às 21 horas, noPalác:o da câmara dos Deputados.
Senmlo Fedcral, 11 de Outubro de 1957.. Senador Apolônio Sa/les
Vice-Presidente, no e:le1'cicio da Presídêncín
Convocação de sessão conjunta para apreciação de "veto" presiuencialO Presidente do Senado Federal, 110S tênues do art; 70, ~ 3,0, da
.. ConBti~uiçâ.9FedeI'al, ~ do art. 45 do RegimentoCol11um, CI)1lVOCHIlB duasCasas do Congresso Nacional para, elll sessão conjunta a realízar-se norlla 5 de Novembro próximo, às 21 horas, no edlf'ícro da Câmara dos Depu
" tlldos, COnhecerem do t'eto presidencial ao Projeto de ',ei (n," 1.386, de1956, na Câmara dos Deputados e n,o 131, de 1957, no 3enad;J Federal)que dispõe sôbre créditos' orçamentários destinados 11 del'esa contra as
, secas do Nordeste, regul:\ a forma .de pagamento ele prêmios pela COIUi-Irução de açudes em cooperaçâo e dá outras providências,
senado Federal, em 9 de Outubro àe ·1957.
Senador Apolônio Sales'VlCI~..Presidente,no exercícto da Presidência
Ivete Vargas - Vice-T,lder,PSP
Ferreira ~fartlns - LId.eI'.Lourival Almeida - Vice-Llder.Virgínia Santa ROIlB - Vice-Llder.Oalvão de Medeiros - Vl~e-Lícter.'
_ E:::cctuadall IlS "ara. e:terlor. qu !eríio semprt anuaIs. as Vago ~ PL.PTB. ,três excessos).l8IiJlatl1rllB "oder-~"-l'.o to.lU", &111 llulll<:u~r éj-oca, por aois Jl'l"~el: l'>ecl'etár:o _ JOSé Puulo.Da 11m ano Dactüógrafo t Maria Thcrcz<! rte Al~1
- J, fim lIe IlI''Sil1111tllf • relllessa tie yelorllll &compuhlldos de meirla Bailar..sclareciS111nt(\8 lIUi.nto • na aplicllqio. lo~i~it:m::sci'ftm Ilréferência Reuniôes: - Quartas-feiras às l'1 remecsÍl ~or melo ide ohll"· ou .rale postal. emitidos a. favor ,do horas e' 30, n:.inutos na sala "Carlo.Tesoureiro do Deput&m8!1to 48 lm]lrell5a NacIonal. Pcíxoto Fil.:o :
I"cunlôes na "SlIJn.'l.ntôll:o carlos"I.u'ças-felras - 'I'urnln "li" qum· IHla-fel1'as - Turma "B". t. qual'ta~·teiras -Comis-sã" Plena. as qu.l1l.illenoras e trinta mlnutQoS,
Secretâ.rlo - An~elo JOSé Vareu...Auxiliar Raymundo l!'.:l'NlTll
21'1to.
Souto M:llor - PTB.SIMa l3anson - PTB.Ultimo ele Canalho - PSD.Vasco Filho ..,. UDN,:Xavier d'Araujo -J?L;Waener Estelita - P8D.Vago - P8D,Secretàl'io _ Dhylo a(la;d~a de cer
Valho,AlIXmo'1TeS - YOlanda Mendes, Ltuza
ROsaJ1nll da Paixão,Dl\tlJÓgl'Rfo~.- ceeüía Lopes Pe.
~clr:l. Borges, M,arla JOSé Leobons.R<:unJões '_ "rurma "JI,", terças-rei.
1 _ Manoe! NO\,Q.-es -PR- Pril.. , meJJ~O, de ~o,r.lispo i deaa· i:mendaà C~nsti:tuiçã() ,«( deS,j"llte, :.Jara t12l parecEr ao Pfojet~ I rát:~rperfejtl)). I 1-955) ,( Alter~ a redação ;lo
2 - cMe'e.'.~".=I'~:'!'~ct"rN"e..t.J - Ps.".D - VI- n. 2,46.6., ,de i '152. eJo Sera:' 1,.... J,e~>nlda. Cardozo - PTB. : 13 4.9 do art. 15,j! acrescenta- .,', , .- '.:I ~ 2 - NlIr:ó" Mnrtins - UON, . f t 19)
, .,;. Eíder Vm!a, - Ii'SP_ ' (lo, p.ue reg!JI~ ,a açao po!jU·' 3 - Otávio Mangalll'lra ~ PL. um paragra o ~9 ~r '. •• - Ii'°Il,t'O ,OliveU'a ,.... UP_~. lar :ilstHuida pelo art. 1~1, 4 - P,onc,ianoSantos - ~S?' 1 - ,MolJtelro !t~ ~.~rrCtO .,.. ,PSP _11 - FranclsCn Mac'i!do. - P'L3. § 30 d C· . t·t ,~ F S - Vago -, Pf;,D. Pre8l.ljlel1te,·6 - Il::Cl: Lima -PTB· ~, .a 011311,11§ao ·e·,Se<::'et#.rlo - Lucflla. 4\Uar#1ho ,Ile, 2 - Oliveira ,arl.to _ p,al"l _ R:.7 - Ma.:l:'tciO de An1r~de - PSO deral. 91Iv~;·a. .' ~ator. ,...8 -S'il" C-oeUlo -E'SO E d à e ,t·'· - 3 - Al1o.mar ~alee1ro - 0l)N,9 - Ore~n~ Cal'leia! - ,lJDN. 1 _ OUveira 13rlto _ PSp -Pr~- m,e~, a ,f.),ns I~Ulç.a(l .' 4 - Jefferson' de AiuJll.r .::.. 'SO.10 - O,,~ar' Cl>trêa - qDN. side:lte. H~. 10, ~e J~5;3)".... Da' 5_- Oscar .P~os ,.... .PT~,
11 .,.. Otac:EoJ Ne~l:1io - ?$D. 2 _ BU~c Plp.to ,.... l]ON - .Rplator. no ',ia redarão ao artino 122: ~.ecretl1rlo _ Jqae Roa.r~~ea 403.,.. Ab~uar ,ijaS!Qs - PTB. de' "t· ~" ." I. !I' '! SoU!...
Va1ofl',zaçl'i" El'p.no·,.ml·ca 3 - Carvalho Sobrinho - PSP. 1 _ Luiz' 'Compa"nonl _ PRP _ rias.I m) u 4 - Uno Braun..,. J?TB. Pi' Id'" , E' d à C t't· ~ 20
da'~mélzõnia 5 -t.opo Coelho - PSD. . ~~ ente. . nlen. a .ons I Ulçao n. •Secretário _ José Rodrtgt!cs 4e ;: ~;;~~l~~;d;ir~S'~-Ps~~,,·tor. ,de ,,1955. ~Allera a letra
:I - AUreo Melo - n'3 - Pl'I!- souza.. . 4 _ Llno. Braun.". FTB, 'a do inCiSO 11 e a$letras2 - t:ãe~t~'Abr~u - "PSP - VI- 5 - RafaeI Cfnc\.Ir~ ,,;,; tmN. "a", b e o" do inciso lildo
. ce-Pres.ld,:,nte Emenda à Co~stituição Secretárlo - Llliza Ab~ilaJ.} de lll- art 101 'e acr "'t • ., - Antunes de Oliveira, - pT'~. (N '2 d 1951) (PI E d à C t·t· - . " escen a um• _, Jastr.) Pint<l ~. tTDN. . • ':t e - ano' mena,. (}n~ I,U1ça~ par~grafo ~nic.o ao referido5 - Cid C:U'Va!ho ..,. PSD, Economico da Bacia do Rio trJ• 12'. de 1903) - (Im- artigo e outro ào art, ~OO f.~ =~;;;~~~vc~~e; ~ fr~: Paraíba do Süll,,' ., . p~sto ~obre Vendas e Con- 1 _ Bias Fortes _ PSO.11 - Felix Valols - PTB, 1 - Broca Filho - PSP - l"resl- Slflnaç,oes). 2- Chagas Freit~,..,_ ?S~.9 - Fons<'ca e Silva - 1>50. dente. ' . ., 1 - Bruzzi Mendonça - PRT. 3 - Luiz Garcia - ODN,
4 - ,Ranjeri Mizzilli - PSO. 5 - V:l,go- 1"SQ. ,.. d' C' •S - Último de Carv:lllio _ ?SO. S~retârjo - José Ro~rlgue! de c!l1en a a onstltulção - (nu-Secret~rlo - José Rodr1eues de SoUZ:l. 'mero 3 de 1956) - Insti-
Souza. . Emenda à Constituição n. 16, tui o Sistema de GovêrnoEmenda à Cnnstit!Ji~ão de 1954, dispondo sôbre a Parlamentar.
{N.S, de 1952 - .Criação revisão' da C,onstituigão Fe- 1 - Gwtavo Capanema - psode Territórios F,.ederais. dera!. ." Presjdent~.
D/AR10 DO CONGRESSO NACIONAL {Seção 1,--_...- -,.._- ..... -.~_ .. -.~--
"
Emenda à Constituição (n. '7. I - Raniel'i Ml;zzlli - pso - Re·
de 1956) - (Altera os arti· 3 - ~~~'r6 Júnior - P5P.gos 48 letra "8" e 1B5 (la 4 - l"ziz Maron - P'rB,
C t·t" - f dI}' 5 - Chagas Freitas - 1'51'.OOS I ulçao e era , Secretário _ Alberto ~alicinl1mto1 - Gabriel Passos - ODN - 1'1';1- Gomes de ol!vclra.
glliente. E' d à C ·t' - 12Z - Sale! 1"11110 .- PSD - RelEltor. , men a ,onS!1 U1çao n. ,3 - Armando Falcâo - 1'50, de 1957. ,~ - ~i-~i1o Noguem. lia Gama - 1 _ José Guiomard _ PSD _ pre-
5- Lourival de Alm~lda'- 1'62, sídente _Secretário _ Jose Rolil'J""ea de Z - Sérglo Magalhaes - PTB
i =·~~;gn~o &~~':;i~1l~' Endlen,dgas··7à(coo.ns'i:ituiÇãod. n._ 1~,:1 - Manuel j3artJuda _ PTB, . e . a no·:a re acao a~ - Milton campos t: trDN. Emenda Constitucional'n. 15 - Osvaldo Lima Fllho - PSO, ." VI d t''''4 dSecretâl'lo - Lulza Abigail de Fa- e ao mClsa . o ar. I Co a
tlall. ' Constituicão Federal) •Emenda à COllstiluil'a-o n 10 1 - Amaury Pedr06a - 1'60.
, '11 .'.' 2 - Paulo Germano - 1'80.de .1 ~51 .(Alte"a dISPOSitivOS 3 _ Alberta Tôrres _ UDN.ecnetítucicnars relatívcs ao 4 - Pereira Filho _ PTB.Poder Judiciário l. li - Teotônio Monteiro de,Ba~oS -
Para dar parecer sôbre aEmenda ConstítuciQnal n, 4-56que prescreve a ooincidô!lde mandatos ea realízacãode eleições gerais e simuftãnea em todo o pais.
Emenda à Constituição n, 6f de, 1956 (Suprime Parágrafo
úníco do art. 132).
.. - . ' . . ,COMISSOES DE INQUERITO'. ' , .
Para apurar Irregularidadesocorridas no Serviço de AsSistência a Menores,. subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Para apurar a ocorrêncla de 'Pal'a investigar 500l'e as agres-fraudes cambtats ou fiscais e sões sofridas por Deputados.a evasão de áqiose sobreta- RESOLUÇAO N.O 67. DES-S-SSxas em importações irreuu- (?l'azo até 19-11-57)
lares. i 1 - José Jofflly - PSD - Prea\.RESOWQAO Noo 72 DI!: 18-8-56 1 dente.
IPrazo até 4.11-57) I :) - Lourival de Almeida -, PBD -
1 •• ... d' G .".,., i 3 - .Cicero Alves - psn.- .'OgUell'a a -ama - s: .... -I
Presidente. , 4·- Gllllhernuno de O;J.\'ell'a2 - OJiveu'l\ ~rancn - 1'5'0 - Vice-I 5 _ José Guimarães _ PR..
10 - Gera.lço ~c~renbas - UDNo Seel'e~ária _ José R<Jdrigues ti.de 11- HerUlogenes FI Inci!Je - l?R. $ot1s,;\
Secretá.J'ln - José Paulo.. .ReunJões - Segundas e qulntas-fel· 1\i.mlê-se - segundas e qua:tas-fel-
. _, Pal'a apurar as denúncias can- ras, àS :ll heras. na Sala "Caa'Jos ras n/I Sala "E1.Ieno Brandão" iIPam aVerl!1U~r de~unclas . pa tra as adm1l11strações dos Peixoto Filho". 15 horas e 21) minutos. no 4.° Mldar.
~~fl;;~ap;obre Irl'cgu!al'lCoa· Institutos e cai:<.as da p..re- Para apurai' den.u'ncias COiJtid.as IPal'a investig.ar o alto custo dO.. vidência Socia" no Jornal Tribnua de Impren· ensino particular no Brasil.,
(RESOLUÇAO N.a 18, DE 7-S-~5) (RESOLUÇAO NP 65. DE €-6-56) sa, de 23·12·55, contra o Se· ClE~OLUÇ~O N.· 74 DE 195G)
(Prazo até 20-12-57) (Prazo até lHO-57) nhor Arl Pitornbo. (Prazo at.é 3-12-57)i - Aarão St,einbl'ucl' - PTB RESOLUQAO N.O 48, DE 8-2-56 1 _ Lauro Cruz _ UDN _ 1'I'es!.
5 - ~odol'o de Mcndon,a - P5n. . . ;; _ Ta.cial1o de Melo - ?SD. _ ÀI:tur AuclJ'(l- PSP. ". , ,., d d S - Silvio S:lt1S0n - P3D. S"Cl'ctlir' ;.... Jo<é ROc\"igues de[· ,
SeCI'ctlll'lo - Jose "'<) l'igues Cll '. ' ,,.. ~ ~, ' '·0 ,,', o Secrettll'la Lecla Fontenelle Silva..Souza. Sccr-etar~a - LUIZ(l Abigail de .1.':\- I~OUS,\.
;l. - Pontes Vleh·a ..;... PSD - prc.5id~nte.
rara examinara lep'islação sôobre sociedades mutuas de seguros gerais e apurar as razões, de íntervencão do MiniStérto do TI'abalho. Indústrtae Comél'cio na Equitativá Sociedade Mútua de SegurosGerais.
:3 - SUvJo Sanson _ I'TE - R.e·. lator.
S - Campos vergal - pSI',
I); - Aluizio Alves - oPN,5 - Vago - PSD.
Secretál'Jo -JOsé Rodrigues eleS\)uza,
Outuoro éJe, 1957
(Prazo até 9-11-195,7)
CRESOLU;JAO N .e 32. DE4-8-1955l,
1, - Laurlndo R~ZIs - PSD _ Pre~
sidente.
2 - Josué de 8ol1zll. "-PTB.
3 .... Neíva Morcira- PSP.
4, -~Newtvn Belo - pSD,
5 - O&toOJa Roguski - UDN.
secretario - NujJa Jabór Maia daCarvalho,
lRESOLUÇAO N," 8B-19~7)
~. ':'.1.',~'J ", ~,' '''~,l "'o,' •
.:~.',-,,, ...,.,;,
(p,.~zo até 1-12-57)
(Prazo .até 20-11-57)
ffiESOLUÇ~O N," '19, DE 10-2-56)
Para pro()~der a investigaçõessôbre oprobkmade energiaatômica no Brasil,
l- José Glüomal'd - PSl)sidente,
:a - Adahil Barreto - UDN1atoJr,
3 - Aug'ustCJ Pub!io - 1"SD.4 - Oscar Correia - UDN.:; - Antune,;' de Olivejm .... PTB.6 - Jonas B"lüens~ -P'l'B,7 - Oswaldo [,ltnrt Filho - PSP.3 - José Guimarães - 1"81".
Secretária - Lêda F'ontcnelle Silva,
1 -Leob~rLoLeal - PSD
Para estudar pr"b:ml1a~ de tunsrno e Ira):)i}r medidas teg:sJattvas refrrzntes a essaindústria.
:& - Daniel Dep - RdnLar.3 - F'r')t:t Ag1.T i.:1r .- [.TRN.
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... 8_~.G! S:ibad6 12. .·=~l~I~~~~P...O~?~~,~f~<:N~~I~NAL ._,.;"(S.;".,€",;ç"",ão;"el)~'="""",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,..,......,..:;::.:.:;..:;.:;;...,.::.,:,.:..,...;~,-'~;lra estudar a 'Ol'g~lIIl~~à~ ~'<lrat:3i:udara','·situâç&oo.ue 'P~ti'a a/Juraras denún~ias' fel- IPara apuraromcntante da re-
atual c12 ? >:-Wt;str3çil!) a:::(e~ ,af;~a':ccsnal;ccl:tria, né1~I~·tas, por jornais (la Capital <Ia celta proveniente do aumentoana a I~gl ])aG~,o federa! nue I nat.e mdícaras. rM{!id~s l1e-· República. qucnto às condi' de 25% concedido em marcoa requla E' l'l\J<'stl~ar as lrrc·, cessarias a m'i'mailzR?80 do ções de trabalho nas mi62s I de195G. paraas tantas-egu.ariCladc S OCO i i'ldas_ ~e 1 COl''lórcio .~euoda' de ca.vão do Estado de Sano demais taxas cobradas pelas1951 a ·9~,'! I'(l '1r:1!:" aq,1.o «o 'I (RESOLU~AO, N,,""86, ':aÚ) ta Cr',tnr~~n, emprêsas de navegação ma-
I:statulo cios fuI'! i ioranrs 1t'I'HZO até 15.12-571 rlhma e fluvial, destin;jdn 20P':h:~"~>: ai; f\:'l~lor.alisrr:o (lo 1\1 _ C.cr&,\ da tJoatu ~ UDN _ Pre pagamento ele reaiustamen-Território fiO Acre, ~id"nte, to salarial des marítimos,
7 - \la'" '(,n~t los Cnst.u - P30. 4 - C~J."d BJ"anc"l - UDN'. ;; - Chalbnuu B.seaia_ PSD.Seci CUl.l.3. - N i ila J3lJC't' r i;l1.1 c1(' 5 - Dl"OU(}rO de ~\'r~nd(Ir:.','a - PSF,\ 4 - Fl'Dta Agtuur .:.- UDN,
1 C' ~' r~" (l : j ,,~ Se('ret~.IO _ Arimathéa Athayde t 5 - Oswald-o L:1l18 Filho - PSP.I R~U1l1,'1o"S" as 15 horas, na ~al:1 dai I G - -n.-e'n~u.,o' Archer - PSD'E")"otct'" I P . '{ :- TellÓl'ic Cavalcuntj - UDN.
R2HtÜÕeR -,- SCf,';u11das-rell'as, às 14'1 .' ,. , , , ,I' at2 apUrilr ~s causas delermi I tnorns e 30 minrtos , I Par,::! in':estiqar ::t cxp:ar;:,,,'!o do nantcs r'a diminuicão do vo· I S,,~r," ârío - Ar rnathéa Athayde.
Petróleo no Bl'asil ~"(1 '~itl:~- 1~"iJe d'~g~:a (:~'~-ió~ Paraíba eIp '., -. estudar "a reg)lamaqâo do ara mvesuçar' as relações ha-
ç,;~o da PctrobrasS...\ vidas e existentes entre aseu. curso decde a formação \(RESOLUÇAO N," 1, m~ 19-~-5r,) f Empl'êsa Ct:rzi ttda. e o G,t'.ate a 'IlZ. v
(Pnv.J, até 17-1-53) , vêrno ela União.(RESOLUÇl\O N.' 7, DE 29-3~55) I
I - Crcacv de, ouveíra - PTB -II Prestdcnt.e . (Prazo aLé 12-3-58)
(Prazo até 15-11-57,1 , 3 _ ~~';i1at' Bastos _ r-rn I 2, _ ~~~~~le'PilhO _ PSP- Vicc~1 _ Colomb' d S u' p"P' 4 - Arrnandc "'~lcão - PSD. Presidente,' I
P """ c o "a - ,-> . - 5 _ B:I~c Pinto _ UDN, 3 _ ,Alb,C{'W T,one, _ UDN, - Ro-• rcsrdei.te . • D b t S I P~D I to:I _ Gurgel do Amaral _ pR _ Re-, 'J - ago, er o sa o. - '~ , a 1',J t 17 - Cobnel Passos - UD~, 4, -Carlos Pínto - PSD,
5 - Nlta Costa - PTB, Sccrpkd() _ Arima'llléa Atl1~yde. 9 - ,U"rrtlo de Carva.:lo, - PSD7 ,- Yuld3bjgtl'~ Ta:tuut's, - P8D. I Secretária - Luiz", AiJigaíl de Fa.-
S~cretári8, - Najl:c Jabor Maia de Para aourar as Irre[Julal'ida(~es rias.Carvalho, ' I P . t'praticadas (Jela Supel'intécll- Par '.! "'d .l ara.m~cs 1[;<>'1' as causas reais ,-
Reuniões -' Ser,undas-feil'as, às 15 dência ciasEmpi'~s,aS Incar- a naapurar ,!Freou ali aues I e mdlcar os remédios paraj:1ora..s, na 'Sala "S;loino B~\rl'ofjQ'~. . .. C O a- A P b
paradas ao Domínio da União ' , . '. I com ate ao encarecimento(RESOLUÇAO N:o 76, DE 1956) I mESOLuçAO N° 86', DE 1!}57) 'I do custo de ~'ida.· .
Para investigar' di~núncia feita (Pmw ~LLé 1-12-57)pela Tribuna claCârnara pelo , (Prazo até 24-12-57) I 1 _ Cícero Alves _ PSD _ Presl- (F:ESOLUÇAO N,O -17 DE 6-12-1955l: •SI' Deputado Fl'ancisco Ma-1 1 - Hel'mc" de Smrza - PSD - dente,CetlO Presid€nte, 2 - Alberto Torres _ UDN _ ReJ (PraZo até 4-12-1957)
Seerctal'la - 1.ruz'I AbigaIl de FIl-, M:mdarino, 6 _ Heitor Filho _ PTB,Re- rias, I.'
\ 7 - João -"gripino - ODN.Par;t efetuar amplas investi~a- iPqr~ estudar! em géi'al" a ~o" 8, - M3.nQel NO":11s - PRo
ÇÕ~S no Mercado de SegUrOS! lItJea. extenor do.Br.as/l e In- 1~ =~~~~l~o .1o.~~{~~ã; ,:,s~TB,mdleando as causas e os rcs., vestlgar. em paruclllar, 30Jre \11 - Ivan Bichm·a. - PL.ponsáveis pelo. movimerto! 28 ~~,sultados .op.tidqs P~I.o Secretário - Erne~ta. de ASsis.contra sua naclonalizacào e I Acol do de Assls,encla MIII-I .pela il11iJ!alltaçflo cio Moil0PÕ-l tar" celebrado a 15de Jllarço Pa:'a _apurai' Irreg~ularidFldesIio de Seguros no prlncir.al l ~e 1~52, e~tre {) Bi'asll e .os I haVidas na OlJCl'açao de ven·estab~lecimentD de crédltq I Estaaos unldos"l d~ de 102.81 P,' sacas de, c~fédo Pais. , (RESOr,uÇAO NO 87 DE 1957) fdelta pçlo Instituto BraSlleu'o,
l ,:' 'I oCafe ao Centro de Comél'-(RESOr..'VQ1\.O N,O 64, DE 25 DE !. ,.,<Plazo ato 19-3-58) r cio de Café de Vitória, Esta-
MAIO DE 1956) ~ l-VJ\ll'a de Melo - ?SD - l?re-I do do Esnírito Sal1to. "! Relutor" ' , .., ,'" I tJ .
(P~30 até 15-12-57) sIdente,.·' ,., " II II - Raüel COl'l'cn _ UDN _ Vice-I <REBOLUÇAO N,· llll. DE 1957):
Para apurar o que ocorre emPôrto Alegre, com respeitoao contrabando de mercadorias.
Para procedel' à revisáoConSOlidação das LeisTrabalho.
Para dar parecer sôbl'e o ProLeto de iniciativa do PodCl'Executivo que dispõe sõbrea l'efol'ma' gel'al do sistemaadministrativo da União.:
Comissões Permanentes 'liRela.tor: D!;putado VictoTino Corrêa.Parccer ; ravol'ável. Em .lism~são..
De Constituic.ão e Justiça lo Senhor Georges GalviiQ pediu ~,' pa~(RESOLUÇAO N.o 102, DE 1981) lavra pela ordem" tim de íní ormar,
16.' ' REUNIAO ORDINARIA I que tinha em seu poder p r05r,l.o rríen-(Prazo até 22.12.57) Turma. "B" tl~ ao qual ofereceu emenda reàu~
zlndo o, valor do crédito a ~'Gr' coneé-1- Coelho dc Sou2·a - PL -1're. AoS dez di:u; ciomes, de outubro do dido. Por essa.' razão.' enerntrava-se
Sl~ente. . ., ano de mil lloyecent08 e cinqllcntn. e na obrigação de "grir dc mesmo. reta-2 - AelylloVlana - P'IB - l~- Isete, as de7cssels hol'Us. na Sala. ,Af!'a.- tn'amente ao Projeto em tela o <1ue
iator. /nio de Melo Franco. re.uniu-se a. Co- 01'11 fazioa., Acentucu amda (J1ll1,.. tendo3 - Tarso Dutra - ,PSD. missão de constituição e Justiça, em em vlsta a precarídade do erarío, rli10sec::etário _ A!'imi1théa Atbaj'dc. isessao ordi:l~!'ia de sua Turma ·'Il". se lieveria conceder, nrbrtrarlamente,
sob ap:'·2~:~enc:a. do sr, Deputado quantlas vultosas para fe~,t.ividades
Para investigar a aplicação das ;Olivtim Bl':to.presel1tes Os senhores dessa natureza. O senhor Victorlno
d t- , t' . d Idcput.1dQS !.1'1110 de Matos -:- Leobe.rto Col'rêa declarou·se favoravel a erneno açoes OIçamen arlas a I Leal _ Jefferson de AgUiar - ~o' da Galvão, desde que essa norma rôsse
União e outros l'eCUI'SOS, I gueira da Gama. - GUl'gel do Amaral dol'avante. Motada pela C'úrlrissáo.averiguar as condições adm õ- i_ 'I'arso Dtltl'a- ?.ondon Pacl1e~o im rotação. roi aP:'ovado contra fi•• • • I i- Prado l:elly - :vhnu"l Bal'bUClll "oto d.o Senhor l'el'eil'a Dini'l [) Pro-
nlstrattvas e polltlcas, as ati· 1_ Paulo 02rlllano .- ~on',.eiro 'de jeto número 2.826,dc ::957, ccm ernenvidades das Empresas ela 1l3"~T{js - },llltol1 Ca!!rpos - pe;'eira da reduzindo para c-s 500.000.00 o va-
. ' _ " Pilho - M'rtlns RoClngues - Cícero lordo crérüro a ser concedido. PrGjetoMl!1eraçao, bem com? as ne- Alves e S(~'gio Magalhães. Lida e n.o 2.925·57, "que concede D auxjJiocessidades de uma reforma apl'ovada a ata da reuníã-, anterior, de Cr$ 2.000,000,00 à ASsocüV;úo Ru-
L. I t T ' foi exanuns da a seguinte proposicão: rfll de Vacaria, no Rio G1"3l1(le do
egls a iva no errítõrío do 1) Projeto 1,.0 3.21\5·57. do Pod'Cr Exe- ISul. para ;I, realização da 3." E~;PDAmapá. cutívo que lixa v~ncb.nent9 de Juiz€.,;, Isiçà<l Agl'o-Pecuá::-)ll,em norell11)ro {le
I'm embro.' dr. Mll11s~:·J.o Publwo. e daCol'1'ente ~no": Relntor: Dq}utndo
(Praz até 18 f.! 57) :tado Ol1leira Brito. p,11'eccr pela cons- com emenda reduzindo para Cr$ ...•o· • - :tituciol1{llid~,de e juridícídade e, no 500,000.00 ° valor do cl'édito(l a ser
1 _ Jefferson de Aguiar _ PSD _ .rnértto, peli aprovacâo.vd» 'projeto, concedida. Em votaçào, foi ~,)jruvar'Jo.Presid~nte."eom oito ,\ 3) emendas . .O senho:' contra o voto do Senhor Ferclr()'
2..,. Milton Brandão,.... PSP _ Vic~- !deputado 0urge! do Amaral aprcsen- Diniz. Projeto n." 2.139-55 "yue con-Presidente. , : 'ou smenca e solicitou vista. o que ce,d~ isellção de dil'eitDS a(:u,ll'eil'os
3 _ Pedro Braga _" UDN _ Re· :foi concadi,ia., I?urante .n.dlscussáo, lnclusiveadJciolUI. de 10%.. impôstoiator loCU')cU a I"csldencia, nl1 forma re- de consumo e 111ms taxa.s al!ltndegli··
4 _ AUI;U'sto de Greg6rio _ PTI3. iglmenta~. o senhor deputado Monteiro rias para.matel'i1}s. jm~rta'ospel{t5 _ José Al'l1aud ~ PSO. de Barros. ~ada mais h.:wendo a tra- Companlua. Telefonlca :'â, P'oron do6 _ Nestor Jost _ psn. ta:'. foi e.nc.'n-radle n. reunião às de- Campo". ~ Relato!': Deputado Geo1'-'1 _ Rafaei Clneurl\ _ UDN. ~ zoito horas, lavrando. eu, Paulo l=to- ges Ga~va.o. Pal'e~er: apro~:;llo ;lor
cha. Secret'Íl'io, a. presente ?ta que un~mm1da.c1~. pro]elç :l." 3....69.-1957.Secretário....; Ernesto de AssLs. sel'á ,pnblic,~dae assinada pelo Se- "que autol'lZa ,o Pooe~ E:~cutlVO ~
nhOl' Presidente. uma vez a.provada, ab1'lr o crédito Hpecl?l de el'$: .... "6.00~.000.OO para am:Jllar c' MUliIcl.-
COMISSõES MISTAS ATA DA 43." REUNIAO OFWI~A'- pio de Ri'beira do Púmb:ll. E,taào
P , b P· t d L' d RIA R.EALlZADA EM 8 DE OU- da Bahl!1. a occiJ'J'"r i,s àeSp~safi com,
ara ea orar .r~le o e el eI TUERO I:E 1957. " a eX'ecuçaD, do Pl'0g:'3:118, cO,mr,'mor,ül.Reforma Agrarla I 'o (lo 2.° Centenário de sue 11111do.-
• 'As quinze hnl'as c quarenta e cincc 'ção·'. Relator: DeputBdo George-;minutos do dia oil.(, de outubro de IGal\'ã.o. Pal'ece:': f~':oráv':l C,)rit
1 _ colombo de Souza _ PSP. m!! novecc:ytos e einquentn e sete" emenda. redttzindo pa.:-:l Cr~' ..2 _ Daniel'de can'a1ho _ Pfi,. na Sala Re;o Bal'l'as• presente.~ . .os 3.000,000.00 o "2.101' de crédho a ~el'3 _ Iri5 Melm!Je.l'1l _ UDN. Senhores Deputados, CesQr Pl'le:;o. concedido. Em 'r'Dtaç:io. foi B,pro·4 _ João Menezes _ PSO. _ Chalbn.lld B;scam acordes G"l';;1o, !'ado col1tl'a o ,"oto do Senhor Pc.5 _ Jonas Bl\hlellSe _ PTl3. Praxedes Pitanga RaymundoF'adill18, reir:,. Dinlz, o 'Jarece:r 60 Rcl~tor.6 _ Nestor Duarte _ psn. José Pedroso, Nelson MontcÜ'\J. Vito- '!'rCljelo 3,087-1957. "que autr.l'"iza (
rul0 COl'l'êa. Vasco Fllhc. Pel'cn'" Poder Eexcutivo a ab:·ir. pel.o MinistéDlniz, Milton Bl'andãn, ..10sé Fragelll, rio da Fazrnda ° c~'édilo especial deLeobcl'toLcal. Vncon~elos Costa, Cr$ 2.000.COO.0~ pal'a~.,\xmll.r o~ teu-reuniu-f.e a Comi"são ele Finança.s te.ioscofficmorativos de Crntenál'Jo
em sua quadrag,§.sima t.erceil'a.rcunlão da cidade de c~mta"alo - :Rio eleordinã1'la, soh rt presidencia do Senhor Ja11eiro". Re;ator: De;putn6oNelscn.Deputado César prieto. - Presidente .W'{",1lteiro. l"JreC"l': fll....o:·ável. com,Ata: Foi lida r a.provada, n· da reunião SubStitutivo, Submetido a vr,tos, fotJl.nte'·ior e, om seguida.ossinad'l n~o aprovado o pU'eccl' do 1\ela;'or. VoS~nhcl' Presidente, Ordem do Dw: taram contm O projeto o S<:nhol'Foram examinadas a" sC~llintes 1J1'O· Pereira Dinis e com t'estl'iç&eE, ,(juanposições: projeto n." 2.605. de 195i. to ao destino do c,'édít(> C' Se.uh"l'"que Rutoriza o Poder Executivo ti Chlllnaud Bisc:lia. projeto ,1'1. 0 2.6a,mandar construir em regime de Ul'- lo! 1957. "que n·:llol'iz 1 o Poi'h':r E'lle-gêncio, iil,lcções l'Odoviárias consta:'- clltívo a a\)rir um, crédIto eSpf"CjOi] eletes do ?lano Ro<loviário Nacionl11. Cr$ 5.QOO.00o,üa para ;érl11il~() ela. con<~allrol'ado pelo Decreto númcro 15.003. truq5.o e apa!'clhall1cnto do Edutarlde 2() de março de 194-4". Relato:': dirio E,pil'ito e Esco'a Domé,':1.iea. ele
da Del~utado César Prieto - PL''2sid'2:"tte Ara[:t1ari". Relator: Deput,,(\o Jnsé'lo oontrário. Em discu,%[tl). solicitou Fl'a~cl1l. PJl'eceJ': f~\'u:·á\'el. l'Cdu~.jJ1ele~ "\'ista" o senhor Vasl'o Filho, a qt1~i \lura Cr$ 3.DíJO.(}(f0.OO o v,.101' dn crê-
foi conce.dida. Projeto n,o 2, 359~l957. 3110 a ser eoncedlda. Su1>mEt.:{Jc lJ,"que col1cede isenção dedlreítos,. i:n· -.!'(llos f(>i aprcvado por tm~n'Jl1Jdnde,pôsto d€ consumo P, taxas adUal1ell'<1S, o parecer do Relatol·. P'eIn N{1cm.
t, inclusive a de pl'eridênclit social. parll falou o senhor Pereirll. Djni~·. c,:lra• mais 5.000 tnl1elad,a", de gêneros all- nh:ludo que s. sna emenda, Zl~ Projete.
çUo filantrópica dos Estados Unidos 1ion'11 de 10%, impÕllto de ('{)ll.l~lm,.da América. do Norte". Relator: Depu- e mais taJ:f\s f\.lfandegiirius l''l.1"ll. mt\tado Chalbaud BiscClia. Parecer: fa· teriais importac,"os pela Ccm.pJl1hJtJ
.•1 vorável 8'0 projeto ~ à, emenda 11Ú' Telofônlca da Bord~ cio Campo", Dílt'mero 2 da Col11issãode constituição tivesse sidn consubsumciada no Su~,e Justiça e colltl'arlo à emenda nÚ-
1
titUtil'<l ..provado po~' êste ól'gfio téemero 1 ela 1I'1CSn1a Comi~ão, Submc.-nico. Pl'ol)OS, tõsse est.ab~jecjdo cri~tido ,a votos. foi aprova.do. PO,l' una- tél'io definiti,\·o.qu~n}o à feauDa. dosnimidade o llal'eCel' do Reiatc1'. Pro- )fluceres d~. Conllssao. (jUJU1\10 ês1.esfeto n." 2,826, de 1957, "que autoriza i conc1uis.~"m peJa ap:'esen1nçf;0 doo PodeI' Executiv(l a abrir p"lo Ml-; SubstitutIvo. AC<':l1tllOU ~5nda, flue, Ji,t1istério da AgrIcultura, 11 crédito, eI5' I C'omis.sáo de Conslituiç1Lo e Jlls1J~a.peclal de Cr$ 1.500,000,00 para auxiliar! ao toma!, colllJeclmento dl1 mat<'o11o,
Ia Primeira. Exposiçáo Agl'o'Pccuál'ia 11imi1.oU,se apenas 80 Sllbstitl1tlVl1. dei·df! Slll1tirtgo. Riu Gr~.ndc do Sul". Ix~l1do de pnrrc a sua· emenda e.lllWl'a,
fPal'a investiU8i' (,fenúncias [i~malvet'saçâo, pelo Supel';r.tendente do Pano de Valor':
ZílC00 Econômie3 ela Amazônia, dos Recursos atl'ibuidosaquele órgão Federal, de1954 a 1957, e de quaisqueroutl'as irregularidades na/Hlministração do mesmo •.
ZRESOLUÇAO N. ° 101, OE 1007)> (Pl'I1Z0 até 21-11-1957
:l - Oliveira BI'!to - psn .... Pl'e.r.ldente.
~ _ Sérgio Magalhães - PTB. -Relator.
3 - clccro Alves - 1'80. "',:,4, - Cunha Machado - UDN. -:;,'!J. - Gabriel Hermes - UDN.li - Leite Neto - PSD.'1 - oswn1do Lima Filho - PSP.• Sccl'~tárlo _ Alt>llrto de ollveln.
Para investioal' denúncia ,de!1ue um I_'::~islador Brasileirose envevera em neçociosjllntO:l' Govêrno f!.'gentmopre~idido por Juan DomingosPeron.
Reunliões _ Terç:u;·telras, à.s 15 horas na Sala "Sabino Danoso".
Outubro de 1957DIARIO OOCÔNORESSO NACIONAL (Seção Ir::a!!!!5 L2
8266 S:'thedo 1'Z
==-" ."', 'I ti" Sen/l.Or LopÓCoell.(l: . IPrdi~to n," 2,865.57, "que eoncsde 1~uzir para crs 1.000,000,00 o, valol':Qlls. concl:-s~,c~, ,desta ~o~~ão, e ~ ProJe ou;, l,5BB-A-195ô, a.e lJ.utor:a ,9.uxillo anual de Cr$ 25,(JoC<l"OU~,-c'iJ no tCH>, auxüto ~ s,er concedido, I?IO~llD-ootl.'e!:',.3,e, cla.a,_l~nte, n,l"II,c.onC1da,'t, in d SêU\l r Gabrld passoa "«ueerlaM,'useu de, AH,e M,OJ,'erm do RKl ele 'Icla-se contrànamente à emenda oclusíve corn a transcríção 4e "eu, e.J'I" o'MUS;Uo Vila.L cos': Janelr,o" Sutmetldo a vetos é 9.'ll'O' Senhor Relator e submetidos a votos'ra: f':lto, .m.rcceu U:11 VO'd'o e~' s~!,.~- o ProjetO na 3 816.19'53 (reCUstrlbUI. vado o Pl',oiebo n,o 2 ,86~.57 POI' una- o projeto e a emenda, é aprovado or&do d J Lustre D'eputa o ISV,l_0, f <l "Ia' do ~'nh, r '·O.valti:::lnLo.n'dade de acordo com 'o parecer Projeto n,o 2,713·57, nos têrmos doMma FilhCl" mmite:tllt2do sua e,~tr,a-' do., ,e a,~tol r:ceete'Cl're:tD' o do Relator I~elata' em seguida o Stlb-stitutlvo oferecld:> I>e]o senhornh~za ,pel~l all1elat1lentdodb~uela,;.~ :;lS~;~'pa.;~~eg:l;eIC l~vre' tr~'l~t;~J' smh;l:' Broca Filho' o Proveta nâm~' Rei 2te-r, e rejeitada a emenda, flcaumissào à. refel'[do í;'men, a, sse a'it os serl'ld -r,'s '1Il';OS ~ lmtlVus' coru ro 5C.7-55 "qr:e concede o alll(ilio de do prejudicado o Proieto anexado,o' Senh~r Pel'e:ra Dln:z, que _Em tl:;- ti. 18 d '6 ~oca 'de ~el'V.ç'; das 'xei" 01'$ 20,C'~'J OCO,oo à Juventuc!e MLt. de n,o 3,09G-57, Pede a l;alaVra pcla.nário fOl ,(l,e.'Prezado o SUbStl~U.,.o ~~ S c, .. Unl8 ou 'il1Corj:!~l'llc.~S ao slcal Bra.sHel a, para construção dl .ordem 0. Senhor Victorlno, C-orrêa,<1esta Con~"s;lo - que era B e,p,Cl- N:: Q~ ~;o I" ';., Ip.llversida:le Internacíonal ele Mil- para ínslstír no sentido de que a Co'11ca em ,f~'!cr do que 'ttOl ~of-ereJ~d~ pal'Â~õ~~~IIl~:v~~l:al~'o Mascc:renna:i: Si~!\", dandc-Ihe parece:' favorável. mi.s:'~o. estabeleça de vez ~ma nnrma.peh Comt.s,ao. de C:lnstl, Ulça~ e ~, ,', " , I ' , 3:rmet!d~ a votos li aprovado o Pro- deImmya pam d~l' atenc!Jmento à.stiça, Res~or.Cle:t<lc, o .SenholPr~.". (I~dU:;llb:.l.(.\~J '48S-A.-19S5 -(1" autori« lcto n," 607.55, pm' unanímídade de, concessces de auxíllos para comemodente, Ulfo:':110U 9ue nao houve ..~o~ lX'JCto ..n.", " j', "10 -uue acõrdo cem o parecer ó\:l Rzl"tol', l'açõ~s de festejos centenârlos de];arte da Comlssaa lntu1to de t\.a"e, do sennor, ~tti;;,O~~~~tl\'~~ : a~ru: Relr,ta ainda conolu.ndo ravoràvel MUlllClplOS, Diz que nao é ""I!'.~lvel]Jrejui7o a sua emenda l'ersaltaoCl<:, ..a aU(O~lZa, D .0'" .Óce-, ',o' ~"", mente, o Se:;'lo~ Er.ca Ptlhn, o cue se continue a agir de m:-::;fI~'l inacolhida e " acata:ncnto q,ue se:n~,e Ium 'Jred"t.:l,C:PCâU11 Cr$ ~8_,,( J,_ ..\)U" ~ Pro"e, to 71.," 3,91C.S3, "que concede coerente, uma sessão reduzltt,rlo!1 oumereceram todas cs suas SUg~6tc;S p"rl'd ar!U1S~ç;\J e 1maquin'tà~~ ~~~~~. L>erÍ"ilo de im[J0~t,cs e taxas pat.t rejeitando os auxüíos para )l~I.!, Mu.,e, emenda." e ten~o, em vista a ctarezn la;, esr.naca ao nceni vo , " Imp-irtação dr automóvel destinaéo ni~jpics e logo a seguir na outra.com qu.e lo: _red:~:do o Jl'arecer _.da :ra , , , I-I unf C!, ao 01rdlna\alo da B,t1üa", Subrn?- c0l1c'0dendo a todos quantos sejamCcmi:-sao, r..10 .. \'1:1 como ]:lUd.e,' ,-;ll i f.0", se'::lor praxedes 1.1 tido a vot-es é aprovat'o I) proj,eto de votadDs, O Senhor ,Presidente jUB~l-deil(ar de a::re,::a-la, A co',n:s,suo L- i (red.ol ••b,'UlU'~) '1, C'78 • 9~'6" u -r Iacô~d'O, cem ~ l",rc:c,el' do RAo'at,~r, r;:' fica como t2m procedido a c,cmlS,sao:tará. dtv.l~illo:', ,d1an~e a nJl'ma ,~e, p~?Je,~[), n, " ," -:.," u:, a t:,:~ dac',q a paIo '1;'3, em nrc.sscc;Ulmentu, sóbl'e a mat&ria, dizel1~o que o cr!'Joa teclllc? aha; de . semp.r~ ll1~.l,.r do ",~n;.~t f~l'l uda Ca,n.;La,." l,ue UlI;~ ao Sonhor C~lalbaud Biscaia, que rt- térlo existe e tem sldo observadollD corpo de SUbstltU;lVO tO'-,a e:t.l'n- c~de lS"nç.,O de . lm,Jost', .. e taX_s lat' ")In p'rece"favorável, o pro- através dos prcnunclamentos dos re~da que llou','e:' P.cr I)em ll:c.)t[tl', eJ11. adl!a:lelr:ls, l>ll'Cl, Clr.CO ,Sl1:cs ~ act:·,-I 1et"'ó n,; 2,7ig'57, "que autcl':Z3. o pre.sentante~ das regiões em jôgO,(lol1j unto , cen o SU~5t:tut:\,o. Nh:t sonos des~l\lad~s às Igl~J,I', do] M.,~: I P.Jde,r Executivo a oonced'el', pelo visto que s6 !lles conhecem ll8pe.,mais haI'Sll(;O a trntsl', o ~.'nho,!' 1?re- te ir,?, de S.(l,)B.n"o de o.:m~," '~ N3s-~ : M:nlstél'iodq ,A~rlcultul'a, Utn auxl- euli~rldadcs c justos reclam~s dasslde.nte sm~:'l'oU oS trabauos a~ de--..S1:n..oltt ClQ~ PI""e;:;s d, ..'lti:Gnt_ Uua Illo de CrS 30,()~O,C-O, à Terceira Con- reglOes que reprEsentam e assIm comzcsseis hora" 'Cou\'ocsndo p~,ra ql!ll!til- nr:. pes, CIro, pcrl'u.•:bUCc> 'o' Ifel'en!:la do Trigo, a ~e realizar e,:n, m,l.5 propriedade prestam os escla-fEira, cUa,d,'z do col'rente aPl'OX1\M /lo, Senl~()r. Or1.z~n.!rc..G., 'I Bné Rio Gl'2nde do Sul." De acól'- recinlentos que se tornam i1nprescjn~reunião desta ComiWl,o E', :,J, p:'o)e~~ ,n,::101-_~J';, ~~ aUtor;~ :do com o p'lrecer do Relapo:', a Co- óí\·el.9. :este tem sido em ültima aná-const.:1r, eU, Iolanda, MendeS, S~CI e· do Sel~hot Lau.,::> Cruz, }l,C ~UtOrl:~:missão ctJlna pela aprovaçao do Pro- ILSe o cccnportamento desta Comls
tá:'la "ai-hoc", lavrel a prc,3fute At, o P?der, E:;cc,t:v,,_a ab.!r, ,?dCI ~"I ictó n," 2 719-57'. Continua GSenhcr são, E' dada (I palavra a,o Senhol'que, c1epL:; delldae aprovad~, será I lllstel'ÍCJ Co, !.Llur.açtlJ e CUlt;'; ,I" o Cl~'I' ChalbnUd Bh,oala com a pala'lra e Odilon Braga, que pl'osse,gue relatal\-a.ssitl~.cla' p~l;; .s~nhol' 1're~i:iente, ',ditO e.3pec:,~J d,'~ Cr$ 2,\lOO, [I(), .()O c"n,) oa.rsa a ler Sl'U l~',recer fa\'orável ao do com p~:'ecer cQntl'Étl'lo o Projeto
, auxilio à Dlc"lél de E:nfi!r!'llagelll Projeto 11.0 2.735-957, "que aU~oriza n.o 1. 7CJ-5jl. "que autoriza o PoderDISTRIBUIÇ i\.O Wencel'l~ li Braz'. c?,m sede em It~-!::> POder El(~cutlvo a ab~ir um crê. Executivo a, doar área de tC1'l'eno à
',' - jubá. MI1'as GC!8IS " . Idl:G especial CO C:'S 2,OOJ,OCJ,OC, "ara PrefeitUl'a Municipal de Poã, no Es.Em 6 de c,UlUOIO oe 19,,7 Ao Srmll,or VIClor,no correa:laUl(lllar a Prefeltura MunIcipal de tado de SáQ Paulo, destinrtda i'I. aber-
Ao Sen710r Chall>!lud S, ,scllf.a: I, Projeto n," 3.CS'9-1957. ~'e ~~IJ1:,":t d~ V~SsOUI':J.s, 1lO EStado ,do Ri:! de Ja- tUl,·a"" em eOl1tin~ação da AV,enldiL.E"r~jçto n.' 2,359-957, de •.UtJna do IS,mhor R- c,'mpos y~rg..l, qu,e co::! n€'il'o, com enc~rgcs d\veI'S~s e a~,]s- BrasIl, A CQmlssao, de aeôl'do C!ltn
Senhor Neltcn Münt-elro, "que CJllC:;- i cede ,~ pr:1sáo r.sp~c,3l deo ",': .... Itêncla aas pequenos hWn\CtOl'es atm. 0,0 pal'~c~l'. do Senho,r Relator.~opma.de ise:lção de dll'eitcS, lillpil"lo, de i c rS .. ,QQ'9,D'J moE'nSalS resprctiY.lilner'·i ":idos lle!:\,s enchentes recentemente pela l'e]elçllO do Projeto n.' 1.100-56,"'onsumo e taXas, aduar.elras inclu,lv", H', ~os ~r~fe;s()l'es N{\Zll1't S·,lC1~ e :OC'J,-:'jd,IS 1~{1 ?v!\1nlcip!o", Em dis- Alr.da o Senl101' Odilon Braga. relata,~ de ·pl'i)vIGcnei3. Mcl3.l, pJ.l'~ maiS a" i Wadli1 YazlV', ,_ . ICtl,ssi!o, !ll'opõe o Senhel' Nelson Mo!).- emi~indo-lhe I>a}'cce~' /avorável ao6 eGO t{luel'das dp.gêlle~os aHmcn\l- 'I Ao Scn'lOl' Gcorgcs GalvQ;o, , teiro seja ouvida a douta Comissac Pr01etb n.o 2,4,02-SI, que concedecids d:'x:'I'SC';, de-:Jd:,s pel~ Wal' Relld ProJ~tO r," 3. H9-.1957, do Poder de ,Constituiçlio e Justiça sôbre o pensão vitalicia de 01'$ 3.000,00 men-servic() (XCEC) oI"f:anizil;:ão man-I E~:~elltlV'O, "que nUtoma () p'.'!~er,EX;-asoecte constitucional do Projeto, S2.\S a Izaura Monteiro Lou;;nço.t1'6pic' d's Es'anos Unidos da Alúé· CUt!V'> a d 'a~ â Mitra Ar!IUlplS,apd Concorda o Senhol' Relator, E' apro- V:Uva de Roque José I.ourenç,o. Al'icR .:to NC:'te'" ' Ido Uio de ,J~n~~r() o tel'ren? ~I!e m~n- vado o relluerlmento de atldiência da Ccmissão, de acôrdo com o parecer
Pl'ojeto ll," 2 :012-Q56, de aUt()~l[l elo i cl"tla, sltl:~d,o nest~ c~r.ltnu". Cmnlssfi-o de Constituição e Justiça do Relato!', cp!na pela aprol'ação cro.Senhor T;:l'sJ DUtl'a. ",(ue ;:'U!ol'Jza ú i Pr?jelo :l,' 2,G13~1951. d.. , (Ju:,orl~ Isôbr~ o Pl'ojeto em .. tela. ? Senhor Projeto n,o ,2,452'~7, Pede, a pala.podei' EXeClt1\'O a aor!r o cr~dlto. C1<; Id,o ~,p.nno]' J!J1duh, Carr.<'Jlo, qu~ Prcslde:lt~ concede a !lalavl::, ao Se- vra, .pela ordem, o Senhor Georges5 milhõEs de crU7.eiros par;: auxll1~r UUtor:Z3 o ~Nler E~ecl1tlv() l!.. ahrl. nher Odllol; ,Brcq:pl. que; emlt~ ln-Galvao" para declarar que .desiste da.a la FeSta Naciomtl do Fumo e Ex- Icrédito. esp2Dll\1 de ClllCD m\lh?eS ~~ recel' eontt'arlO a~, Pr01eto numero audiênCIa, reouerida à, CC111tSS~O deposiçáQ Agi u-p~cuária e !'lelUStrülJ a crm'~iros o.~, M!n1Etérl() ~a L:ducaçao l,7!i5-56. "que ,autcma o Poder :Ex,,- Orcntr':ent?, sóbre o, Projelo numerorealiZ"l'-Se em 5::1'1'3 Cl'U~ no RIo e Cufturn p~ra actl1fleaça0 do monu- CUtlVO a doar area de terreno à Pre- 4.377-04, ,que autor:za o Poder Exc-,Gr-nde do Sul" • - , memo das Mãe!':.. nCsta Capital", feitura Munfcipsl d'e Poã, ::0 Est,1do cutil'o a abrir ao Mlnistério da Via-". Proiet~ 1'1,0 ~. 303-1957, de oUtoria d" de São Paulo, ,dcstlnacla à abêrtura, çã<l e Obras l?úbllcas, DepartamentoA~ Senhor Nelso1l Monteiro: Senhó:' He::b€'I't Levy, "que Iibemgra- Em. cont~nllação. da Avenida Brasil", NacIonal (le Estradas de Radir~, o
Projeto IV 3,070-957 de ::'ütorla de.> c:laulmente o merc3.do Ctlcrbtal. ~rl" De acô~d~ com.o parecer tfo ,P~c!atcr crédito eõJ?ê'Cial de 91'$ 5,000,000,00,se 101' G, U lhprmü10 d€ Oltrelt'u, ", 'lUJ ,I 05 ági~s flXJ!i para Defesa. r.coMm,\rh a Comtssao, Ollln~ ,p-ela reje,:çao do d,?stlnadoa eonstrl:\çao ,~e uma pçnt,e
n~, P -E e' a abril' pelo MI. e Me'hmla ('~ Pr!1dutivldflCie, €:SI ~bl:- ProJeto n,o 1.766-06. Pro;ssc;rJe o Se- sobre o ,rio Jequetmhon.la, r.a clda-111,lt
o.t:,Z3, 9 S ':'~e"; cred'I' ~.'Je<:iaj Ieee t~ llberdt'de' di' comél'ciç CXterlr.,r nhor Odilon Bra;;a: lê seu voto ao d~ de Almellal'a, 'Mina.> Gerai~", por~LSt61;g 50!! oooa.OOO'{;;) para';'\lxiúar a' e dá outras 1Jmv1.dênc!as'·, " P~ojei~ n.o 2:874'57, "~Jue autDl'!;!a.o se ,julg'ar .lá c1evidamen:e esclarecido,
e , ~' "",~ do IH- i ai de 1 Pr01e!<'1 n" 2,8?5-1957 de aUtolla do 11?~der ExecutIvo a ~lJf1r, pelo Mmio- ASSllU, é dnda a palavla ao Relator.~'h~f~~;~'gce:~:iac~~a ele ~ii~e~iC61'- Senh~r' Batis'~ Rnmoe,' "q'l'a at1tCri1rl. t~l'iO ela A,;r~cultura, ° erédi i" espe- Deputado Vasconce-Ics Co-,ta, que lêdJ d B j"Ho~;z 'lf~ Mi""S Ger·i.~". , Podp!' Expcutivo a abrir lJf'1" Ml- elal de Cr~ J,c-oo,onO,GO, dest!tlad(l à ,eu parecer favorá,'el ao me~:no,
p"o<:e De ~~" 39'j~95õ' -de"'putorid' ao ~!stéri() da P~rlcull\lr,:t. o crédito es- C?l1clusào das ,!bEns d'] Par~ue' Re· ISLibmetidoo a \'ot~s: é a;ll'ovado oS hJ ,t fi,, ' " dFe':ral'l, ':Clue aUtO- ]l-e-cia1 de CrS 200,OCO,OO 1)"1'~ ntendl:'l' gl~nal de EXIl,oslcao AgropecUar:a In- ,PrOJeto n 'l,377-J"",de acordo com oien
')[p .. t:·'En .? 't' ~ ""'Ir;· o cre' A. deo',c'o, com li realizar,ãc do VIn: dustnal. \'Jara es feste50s comemcra-I p:trecer do Se11!lor Relator, E' dada.r 'J OC :."!X'!:Cl: 1\n ;Ao o:l. ,I.... ' .. w~ .Jl-' ".~ '. ",. '. r ,,." O t- .' , " >1 ' r.'I
,lia ; '1 d C'~ 2 000 00000 para I'1'l{pos!rêiO' RCr'l~ll1al de Al"t!naJs pro-, tt\ os 'lO 1. ceu"en.állo, de., Montes a palavl,1 "o S~nhor Josué de "ouza,dtto e~~~ec ..... e , I" " ry,' '" _ ~\OVid8' ela PrefeItura MI:nI~lc',! r:1c Cl,ros, Minas Gerols", do Ilual )le· ,que peá'ira "Vlsta" .do !"I'0jeto 011aten:!.. àsA, \d1tllnd'S ~,1l;'l~1C1S l~·J~,\~ta ":'\0 ,1t-5~ d~ Bna ViSD _ :'no P~u:o", ~ll'(l "vista_", M3mfesta-se favorÁ.ve! !me:'o 2,. 817-57, "Que lllcl.ui no SerVlçotur~, do ,'u e X .;n, ,; . • •• ~. I~ An SenIl ~r Ge"l'r.es Golrão: a proilosiç"o. ofel'ec8ndo-J.he, porém, .de Saude dn Ael'Dnãut:ca, no pôstoMallua. R.o 9, <~o ",uI , Projf!O n.o 2,111.1956, "q\le CltSpé8 a segumte c;:lJellda: "sllm:~m~'!J-se as II elo, 2,° Tel1811te, .~S enfel'':1e\rns qt1e
Ao se::l!D' José !'edroso: , I,~õbr~ 0, 1}n~'J'1lr-rHO d~ v31,1 taQenS aos vClla_vras: 'cOl~,O COl1tl'lDUIÇ~W da tn.e"raram a F.orça El'aS,llell':l, du-- , ',' ImPIla",,> 'alaC~,d()$ de tllbel'culos~", Unlao aos .festelos r,omem?r:ttJI'US do r.al1te as op€l'açues de guerra na ná-
:Projelo u,o 2,923-907,. de aUtOrl.\ ao I., .' 1", Cente11!lrto, do MUlllClp:o de Uon- 111il" qUe fflz a sua derolucão comSenhol' Aimanáo conta, "q,ue, aLltq-!, 1'" --7 BDINA tes, Claro,s". Apl'eciado, o voto. é : il cleoJamçiio dc que concordá com osriza,) p. Bxec. a abr,r"pe1'J Ml~tts.t.e- ATA pA Fi" ~R1':Ul:rr~O O, . - aeeita a. emenda pelo SenlJol' Relato:' 't~[mos do parecer do Relator, ,favo-rio da, JUC;jlça. eI:'eg6r.,os l:'lle!~?,les,! RL" R. ;;:'LlZADA EMo"lO DE e assim sl:bmetIdo a votes é anroyn- l"f\\'el ~o Pl'0.lCtJ, faz~J1do porem urn,ao creditO (specwl_Qe OlS lD.li'JU.UuO,CO I OU"UBRO DE 1-07 do ° projeto com a emenda refe:'lda, rt'strlçao quant.o no aspecto constl-para fitenC1el' rIs aeõpesas cc,m as co-I Aos dez dia.~ elo més ele otltubro REjat::, em set!ulda, o Senhor Odilon tucJanol, cujo mérito, nfio uode sermemot'1çõ es do ]0 CeJ1tenál'lO do lIns- Ide mil n:weceotDs e cinqüenta e sete, Braga os Proietos m, 2, 713-5i. "qu~ ilprecindo ncstn Comi.~sfio pGl~ não sercimenl~ do Otneral Lttm'CI SDd:e, a às quinze hmas (' trinta minutos, llaconcede a\lxilIo de C"S 2,{)')~,OOO()O de sua compett'ncia específica, Asocorre:' em 17 de oUl;bro dr- 19J5·'. Sab, Rêr.;o Brc1'rDS, ,lll'es~nte~ ~s se- 11 'Pl'eIeitu!'a MUI1:cipnI de Mac113do, Is!m, é submetIdo fi. ,votos o pal'ecer
l?rOjetO 11,° 2, 22~-951, de autOrIa ~o nhorcs Deputadr3 Cesar Prieto, Chal-, Mwas GeraLs,n"lq n~<~p.::p"\l'do cen- Ielo S~nho:' Georr:es Gal\'&o. A 00SenhoI" Albcno Tônes, "que dlspoe baud 'SlIsc~i:l,Vc1,<;eo FilhD, Bl'oCa Fi- tenál'lo do Munir,:'l'io", c ~ ,ngr,-5'7, !missão, de acôrd'o com o lJal'ecer dosObre auxílio elo PodElI Er:eelltlv,) à 1110 a"Ol'ges G:lll";o, NelBon Mentel- "que n,utol'l".1 o P:,eler ~:xeel1tiV(), a: Reb'or, ()pina peJa a.jjrOl'::tG5.o ::to 1'1'0organização. e ti mm~ut'enç",() de ban- ~o, 'JQZUé de Souza, José Peell"),lO, Vi-, abl'jr, Delo ",fi,,;'t""io da Fn7.endc, o Iieto 11,"2,317-57. O 8enh'l' Ohaldas de Jl1.ÚS1Ca nas ~dades'l' ...!los do ctm",'no, COl'l'b, Odil{n Bl'ag'a, pra-jCrédito, eSllecbJ eTe CI';; 2,r.O:,nOOO'0D i h~tld Blsca1o, enc::mlnha retluN'imenintel'ior do Prds", xedcs Pitanga, Celso Peçnnha, VDS- paro. auxilh1l' n<; solenldade3 elo 1,° \ t,o no selltid~ de que sejam e!wiada.s
Pl'ojeto n," 4,5D8-954 de ~UIOl'!~ ao couc.elos Costa, reuniu·se (I Comis- Centellário d~ Cidade de Macl:\Cldo - il. Oomi.s.sáo deConstituiçii., e Jus-!'\enhor Benjamim Fara,h' "que abre,' sãt> de, Finnnç~s, em SUa qundra,é- \Minas Gerais". que foram a,neXnrl03!,ttçn ))aro screm exnmillndas em, con~el.c, MiniStéI"lO, ela Ed,uC,a~ão e Cul- sima quartn reunião ordinárIa, SOb,'IPill' VC1'sarcm matéria anã,JOga, Pela junte com os, Projetos ns:, 1,121.56
,uro., o cré.:1lt<:> especial de a preSYl'lêncla do SellMr Cesar Pl'ie- procedêncIa atem-se o Relator aa e 269-56, 00 pro,ieto~ ns: 285-55 C":rS 1.800.(00,00 para funcionamento to - Presidente. ATA: FoI l:d!l e PI'o.feto n,· 2,713-57, mais antigo e 3.661-,;3. que VeTsnm ll1at~ria aná"'1 Cl\1'So de especlallzação en3 eStrUlU- a,pl'ovada a da reunião anterl~r e, relata favoràvelmentt!, pOl'ém, ofrl'e- ]ogn, e já deviam ter sido ~,I\exado,~'1S de Concreto armacl() p((ra en~'e· em segnida, assinada pelo Senhor cendo·lhc um Substitutivo, Em dls- nOl' determlnacão da Mesa, E' dele-
'lé"lroõ e arquitlltoS, na Escolp. de En- PresidEnte, ORDEM· DO DIA: E' ICUSSãil. ,o Senhor NeL,on M,!ntc!:'o rid{) o requel'l!Uento, !IJl dezesset,e,:harla da Unlvers~dadc do Bra.sll", dada a p,abvra ao Senhor Brocfl Fi- 1apl'esi!nt~" coerente com o prmelpio horas, eomo nao mais houvesse mn::õtrlbUld<l) • lho, que, emiUl parecer favoráv~l ao Ique se, traçou, emenda que mandare- térla 11 relat::r. 6 encerrad'L a Mr~~a
Sê'ibado 12
d t ~. d' "':'ollde se diz', C",plt~o de Mar e -Art. 1.0 Ao art. 48, letra b dede cada uma (ja! C:ln13ms o julr"i-e conVQca '" pnra erça-..clra, la Q " " • i .. .. li" I ~ .cr tub .c., ui GU"I'l'a - 1, dig n, ·"C.· C"loJtáo d.c !Vi:::)' I, acresconte-se: J .cnto ela ncornpat.o ,ctctC e ."0S res-qu.nze, e o.ttur 1'0 COrrente, as C) n-. c, Q " ó '
ze horas e trinta minutos. a próxima c Guewl. - 2 cemenda substitutin~ ~ "salvo o magistério secun- pecti"os membros e F. admHindo areuníáo, ocmunreeemm ainda tt reu- apresentaau pelo Senhor HUmbel·to dár-ío e superior .. , J;eréa de manc'ato cor>! c[e:tiJ ex 1ltlneJ)Jiio os senbores Deputados Pereira Molinaro). Em discussão e votacão :. Art. 2,", Modifique-se a rec1a- c não com consequ&ncir\ Clutotnat1caoda Silva. Geraldo Mascarenhas e José emenda n.v 4 da Comissão de Finun- ç['.o da art. le5,?,.ra: •da rato ex t.une, R LC'1 é..fa~na lheF'..ngelJi. El, para constar, Eu, ,DyhlO cas (GeorL;cs Galvão) foi ri mesma _ "l!:' vedaria a aeumulaçâo. conreríu a elas CI monopólio da inter-<Cil1ard.D de C:1'ValhO, Secre~ál'lo, la- aprovada com subernenda a'll'<,sent.a- de qu:li~qnel' t['.l'gos, exceto as! prctaçãc da norma e lhe acentuouvrc: a presente ..Ha, que, ,drpoJs ce da. pelo Senhol' Relator v.runderl.lY previstns nos nrrs, 43, n,« T, le- .na última, o caráter l'olit'co. pois,)lela e rprov2cta, SC1'i assíuada p~lo: Junior, Pelo adiantado da 110m nci- tra b, c DG. n.o I, e a de dois car.! compostns de Políticos ~ 11~,O de ju~,senhor l?r'~sidente, xaram de ser ouvidos os Senhores gos de !UngJ:O';erio ou a de 'um dês- i ristas, ambas s110 corporações nredr--
Comand'mte Heleno de Burros N'I' hs com outro técnico ou ci?nti-, mínantemente poliiicn~ e julgal1De Segw'ança Nacional nes, Oricüü ela. Mal'inha e o Dr. AI- fico, ccntanto cue 11aja coreta-: com um critério nccc~strimnellt.c pc-
/'.1':.. Dl. 17"'ItEUN'Ião ORDINARI.'l. clyr Gomes, do Serviço de hform 1· ção de l11atériase OOl11patib1:'d:l-' J'tíco, embora obrir~8ehs a c:cI15iderr'~cão Agriccla elo Ministério d~ Agri- de ele hOl'ÚI'io". I o aspecto jurídico, obec1ecClJdo cac',.l.
Aos di'Z días do mês de .ourubro do cultura que for~m' .collvieladr,s paru 2.· Arll'uJ11entam os seus ilustres ;;ig-, lima ao seu processo. rerr'!'lnttnJ" ,ano uc mil novecentos e CJl1C;UeUL,l prestar dedaraçoes. sô~re o, pr~Jet~InRtál'loS cc.'m a exceção eonüda nn I 7)) A razão àa in~O!cJP.atib;Jid~dee oC;;C, .is dezesseis horas, na Sala n,· 587, de 1055, que cono<:.r.o .sen art. ~6, n.O T, em favor das merroros . "é assegurar ao Pcder Le~;dRtlvo"SaJiHO }3;,1'1050", reuniu-se esta Co- ção de elJre.ltos ele írnportaçüo e. trl elo Poder Judiciário, c que a expe: íén- tnna composição íntcíramente :ndr:ne,,::;;:;.'0, l,r<:,;cmes os SC11llcres Estc- x~ adual1e;ras, exceto ~.ele ,Pl.!l.i: eía elo príme.ro decênio constítncio- iit ínüuênela cl!reta(!e. q~Jnl(:urr, aosves rlO(irigues, Prcsidente ; Laurlndo dêncías socml, para .n8.'100 ): ,SqIlC. Inal demonstrou ser snlutar, e el'ten-' outras Poderes, ou de on:;ao admmlSh.:gj.;, Vjce-PJ'esldente; ' ....lll1dcr1ey I'OS, motor,~s. ,,-cess6nos, pert(:n~es:Idem, por j,oso, que esstl faculdade .:-leve ItratLvo", ao mesno te"1pll e'1l "ue';WW)l', liumbeno MoJinal'o, J'ose aparelhamento ele embarca"es '~" sei' estendida aos mêmbros do PO-/ fica assegl.\l'ado o "til1cin!o el~. Fepar'l.liUlUnl"l'd, Paulo lo'I'cire, Octacllio pesca, de;e'e que ImpOt·ta~?s roer f:, !der Legislativo, não só pal'a mant."-I<'.s rfio das poderes, 01'.'1, conclui, "flua:,l~(;g,p.o, .Cunha. Machado, LUIZ Tou- ma individual oU empre~a. rlevl::\:'-!atuaJi~adl)s' 110S conhecimentos cien- da portanto nem a nomrac:fto r>el'\lil1ilO, Leobel'to Leal, St~.l'ling Soal'es mente l'eBls~rada.. 110 Ól'ga~.,:.1)1.11tlll·I"1~'-' tifi.~OS h1disjlel1s9.Veis 8'0. profetsol', o' 'exercíclo 'se Sllbol'(1inarr:1l à dise Lcõnidas Cardoso, DeiX[,l'alll tie tente do ,,[mlstélio ~a. ,\",,, I ." 1111 0.8 tambtlll-parft obviar os In"on- cl'iç'io alheia e a r~rr.:o nr,,, lnt"lrrarC0ll1p.1l'"c:::r os Senhores AIHunes cteor qi~a!s OC1',edvl'nel:ãl?Ja ded!?~rta n.~'n~:16s~~'o'1'; )' venicntes de S'1:1. reaclalltação as l\deF t;ll'l~ OJ'gani;:~c~o hierilrc!~j;';lcla. o'e ()OlJreu'o., Cícero' Alves, Eicle" Val'eJa, reUll ao 1 ." OQ ,,.,,, "" do m· 'st '1'1 q anda te O11n' anui . ele cl' O' • da ini"l'ança Campos, Fral1cloco Macedo, Nada meis havendO 11; tratar foi "n· agi c OU" .1' aOI) seu 1 l\l' 111 prn e1, ,le·. -José C{.lleUdo Ferraz e \Valdemar ce~rada ã. rcunião às dezoito hora,5 mandato (que é .:emporàriO), eleva vestidura, qt'? n~ rt:o;pectivo d;s~m:ftupp, il.bel'tos os trabalhos ío.i lida., e, paracollstar eu, Helena Cortl-",n volyer ,1\ wa ,cáteclIa, . . penh,o, '?Q, fISOah7.~:ao: do, ço,.tr6Ieaprovada e DSslnada a ata. cll'l l'eunirro de Macedo. Secrctál'ia a(-hoC, lavrei 3, li m!l~él1!l ~ relet :mte e já fm da d.re~no, da obedle.r.?I~ ~ C:~leie, nãoanterior, Em séguida, o Se111101' .Pl'e- e. presente ata que, depois de Urla l objeto de dlsc:\SSa? noosenado, }:lI'OVO- há razao pnm as prol~lc"f!, •Mdente leu o seu liar-ecer. opinando aprovada Mrá assinadll pelo Senhor 'Icada. pela rr:d. ICUÇ:!O n, 2", de 1050 em o) Se a regra l!er~1 Jn1poe o prin-.:Pelo arquii'lll11ente do Pl'Ojeto n.' Presidente· Que se pedIa .0 pronunciamento da ci):l10 da c1epel1d~ncJa do fl1ncloná-:U)ü3, de 1957, que autoriza o )?bder ' _ _ ICâmara A:ltrt sóbre. a }Xlsslbilldade de I'i() em f?ce da Aéiministl'acão,atrn-Executivo 11 aliril' pelo' Estacl0 Maior DISTP.IBU.l.ÇAO !accitarem os Sp!,!adorés que .lã são vés das raderes hlr.rál'quic0s e dl~civ(l1lE F6:'ças A1'l11adasoel'édito espe~ Projeto n,. 380, de 1955 - Que :profe~sôl'es de FaculdadeS, agora fe- plinaJ'es, "é. Indubitá"el qllP. I) titulareia! de Cr$ 30. OOU, ('OC,OOpara o inÍ- concede uma. pensão n Sra. AdelllJ.'c1cralizadas, as nomenções fec1~rais d'! cargo publico ou de entidade ando cra coÍ1stl'ução da l'rédio destina- Medeiros (:e Melo, mãe do ex-pra-! consectuentes para as cátedl'/ls quejâ târctnica não sujeito, pelo nfenos rredo às rcp:ll·ti~ões qUe menciona" elc cinha da Fôl'çaExpedicionária Bl'll-Iocupavam. . . .. _ dominantemente a. tais poderes _h~e~'e;! que a matéria já foi apreciada po:' siléira ..Albei'to :Melo da Costa, morta 4, Submet.lda essa !ndlcnçeo à Co- l'?rouico e disciplinar, embora funC'lolISta Comissão 110 conente ano, Em em ~eca, na Itália·, '- Ao Senhor 1I1i8São de ,Constituição e Justiça. da- ]l~I'iopúblico pela invesUdura, prlos.'Votação foi." mesmo aprovado. Coin LeÔnidas C.',rdoso. . quelfl Casa do Congresso, propos ° direitos e pela remuneração, t~m cr.teli palavra o Senhor LUllrj/]C(O Regis Projeto 11,'12.108-1056 ...; AsSegUl'a seu eruellto Relator, ° nobl'e Senr.dol' a-ol'Ja prÕpl'ill, sUlrJellerls, ,ll18tificnlMleu seu parecer sôbre. o PI'Ojeto, :I.'" ao ex-mal'il1l\~iro João Cândido, pen-Ferreira de Souzn, depois de subs- do uma inter]:lretacfi.orestrita. da.s3,043, de1957,que abre lio Poder são mensal de Cr$ 5.000,130, .Ao tnncioso el!'l'etorquível ]:larecer, o normas rest!'!t1vas de _dirritos", :F'
.. JudieiMio - JUstiça :M:llitar - Su- Senhor Lau~lndo Re'gis, seg-uinte Pí'o,let.o de Resolução, unâ.· êsse o raso .dos profes~ilrer, catedl'á~:perior Tribunal· Militar, o cl'édito CONVOCAC.O nlr>lemente ~l1rovado, e afinalpromul- t.lcos. Sôbl'e êlll,! não hÁ.pClr partee~1Jecial de 01'$525.3'05,90, p,•.ra· atEm- ,a Igado em 22 de dezembro .de 1950: da Ad'111nistraclio (> exerrlcio, nem doder ao pagament<l de desresas em De ordem do Scnho~ Pl'esidmte !I- "Artigo Úll!r.O, "O art. 48, r, b, poder hierf-.rquico nem do poder dl.sv"e:iEl'cícios findos", opinanôo que Co ca.'1l 05 Senl1oreslVren.bros de~~a c?- da Con~tJtuicão não se l'efere aOS elpllnal'. São nomea'doEl. meôlGllte:u>sllnto é de exclusiva compel~ncia dai mis.s&o com'oeados para um", reumao lugal'es de pl'ofessÔl'es cated,'ãtl- ronrul'SO de títulos e de provas. flcanM
lO Comissão de .l"inanças e Hlgerlndo extraordinária, 2.'-feira, dia cuator- cos dosestabelecill1entos de cn51- do o Exerl1tivo adstrito à classificarão.flllC seja o meS'mo encaminha:10ào.ue- 1zc do corrente, às quinze hor:'\s, na no ,~Ilpe"ior mantidos pelas en- São vital'ôos. "Ensinando, nllo temle órgfLo técnico, Em vcttaç\o fOi o Sala "6r.bino Barroso" llaratra.tal' tidadcs de direito público pl'c\'iS- superiora quem oilede~r: é liVl'1' a.mesm<l apro,'ado. A seguIr o Se:-:n.or ele ass:mto urgente. Rio de JaneIro, tos", .. 'sua cátedra· (Const" art, 168, V1I1)".Luiz Tourinho lei seu parecer, con· em 11 de outubro dc 1957. -:'\>1athe1ls Par fórç,a dessa Resolução já estão "Inexistem os de\'Pl;eS de obedlênci:1.cluindo por um ~ubstitutivo ao Pro, Octavio 1l1cmdarino, Seeret:tI'lO, os Scnndores no gozo da faculdr,de, e de fidelid~,de", Sobretudo, l!~reseen-jetc n.~ 2,116, de 1056, Qll'3 ~ltem . • _. ,. que a. Emel1d~, em apl'éço, I?ret~:lele tarlem~s, (lU torr:al'jamos Expliélt,o,tl!SJl~SltlvO~ da Lel" n.' 2,<l57, de 1 Connssao de Inqne~nto outorgar 11 tc.:.elos Os CO}1g.rcsslstaF ..E, 111e~dste o dever. de obediênria ou fi-de acz~l11"ro ele 19~5~ que regUla,. as . pois, a. exc~çHO. se ma.ntlda, ref(l'lr- rleEdade llolitica. ou patridária. "Não])l'omoçoes ~os OfIC!alS do Exérclvo, !'21'a cI''r p'.ll'ece~ s:"bl'e a emen- se-ã tao somente aCG membl'os da faz parte de urm calTeirn não faz;Em. cll~CU.sSIIO. o, ~enll?rWa.nderJey I • <. Co '~~-6 '." 't <, '_ICâm~ra, dos Deputad.os. passand1 a jus a promoções", '...JllnJo!' " ,fosé (,m?nln.d apl~,cen.tn- ela n. 7", ,Que a, er.a cs aI consLltllJl' a IWUS odiosa das re,tri- d) N'o tel'l'el1 prático "é doe pro-mll1 U'121'_dD.S (tO I'elcr!do sub,SCJ'.utlVO. tir,DS 4e. I letra ('b", e 185 \ções, .. clama./ o evlderi't.ell'r€jtlÍ20 Que oEm "i::a~ao foi apro~ad5' o SUbstlttl- d lJ COI's::~fll:ca~o Federal, I 5. Os argumentos expendldos pelo a.ra~tament<l U'az para a efic.iêneio.t,!\'u c0:n a emellda 'Wandcrley .Tu" a ",h;. :J:obre Senador Ferreira de Souza nos elidát'aa do.. urofe's-oI' dep·ois OI) lllar,-)"liol''' c I',~jeit.ada a emcnrIn "José convenceram jnte~ralmente, e a,:;im dnto;:, ,. o 'IGllioJi:<lrd". que será nllrecl:'Lc1a em ATA DA SECUNDA REUR'l.0 pedem ser resumidos: e) Equ:pnrad~ ,~.s jlro:2ssnres damom"Dto o; ortullo .. Continu,mc1o os . '" lIma. maneira gera!, aos n'agiEtl·ad"s.~el1~ tr"lnllo, o Senl10r Pl'esidente Aos ciezdi'lS cio mês de out,u1:1'0 ele a) "A pnllJell't1. \'lStll, a l'es:posta salvo a inalterabilidade <ias l'Enciv(lHl a :,p1avra ao Senhor W:mc1el'1ey mil novecenots e cillCjüent:l. e set(', reu- s~rla negativa, pois a,. nomeação p~ra mentos, relevtlo pondel'al' tlmbém ~'Junior Cjue leu seu parecer sôhre llS nill-se :1a Câmara eloo Deputadas a eatedra de estabel~clmento s~penor t"mpol'ariedElide dos l1l?lHlatos ern:fmrlld~s ~prcsel1tad~s pela Comissã.) OomissRo E5pecial para. dar p.1reC~l' pertencente ~o Çiove,l'l1o daUm!io.cm ~ontrap()si~ãO com l'I vitardade dosIll? F'iJ:~n~8s ao Projeto n,. 2.215, de! à Emcnd(\ ConslituC!0l1ll1 n,O 7-56. virtude de crla~ao dJreta.oll das ('t1~- ,H'lzes, de m(,do as faculdac,es :?t,)l',-;1D57, r:n" fj,,:\ o efetil'o dos oficiai E com a presença das Sen110rcs Depu- mndas federallzaç6es, co~tltui, .,nao gadas ? êst,es dBV"l'em lO:: fOI.1(;1'l;r'\.,s ('n,'pc.s e Quadros ela Marinh:o. (Ie tados Gabriel Passcs, Presidente, S:;l- há llegal\ uma forma de mv~stl.atll'a ccIllpetll' aqueks, I-mUo ev,,'Il' <. llll·Gtl'lT:1 qU0 indica e dá 01.ltl'aS"1'0- lc" Filho Rélatol' Lourival ele AI- cm função pública federal, H!Cwln- C(t:!fI. desigualdade" .. I),;jelê01e;;"". Em discussão_ e votaoão:? m~ida, A~mando Falcão e Ncgu.eir8 do ~ nom.cado .no quadro das sel'\',~n- 6. Se lloSénacJo. Federal parec.fttr-m('nol~ n." 1 da C0'11SS"0. de Fma~- d8. Gama. A re1.lOili.o tev.epcr fmn- tuál'lOS publicos fede:ais.A~lel.s, po- di,'pensável a alter~ç!!.o cio toelct,.)<',1,~ I Gcol'l;es Galvao). fOI aprovaeta lida ele a tomada de conhecimento do rém, sobretudo as lCJs conshttlCl.o11~J.S, cc,nstitucional, aos :l<lbl'eS sirmatál'io,"com s'.1hrmenda apl'esc~tada pelo SI', parecei' do Relator, pam de1ibel'ação não se !ntel'pretam com essa Blmp!l- da presente Emenda m.()\'~u, por'Relator Wanderley Junlor,que (ltell- da Comissão. O parecer apresentado cidade, HIi que eC'llcordal'-lhes n Ic- certe, a intenção ele d:eixal' o ;l..<,;un(]cndo ~llel() dos sel1110res deputados foI aprollaelo· pormll1l1imidade e se. tm com o slst~ma, com ~ técnica :1tt- to incontrav-ers.; '1lMi:.mt~ a e"'PTes::\;l~'Jnll<l • Rr: g1S, 9ullh a M~Chndo, ue' publicado 0..0 pé desta, por elc" ridica. e c~m o sctt sentIdo social, ti sa. inclUSão no textil C9'1s~if~m~mal::,.,JJ;I1::; S0~le~, ~conldas O::ueloso e ferminação elo Sr. Presidente, eleven- sua. SlgnlflCl1ç~o profunda, e. !lUa fl- elas il,ltel'aç~8 que CVlC1Cl.Cl~m .a1,\lm00rto MC~l11aro aumentou_ele 15 d mat.é 'la t"l' o curso re"imentnl nallelade supel'lOl',l11eSmO com os seus tese, ES1>osamos a tés~, cortcoHlamQS~:).1'r\ 18 o llumero. de Crtpitaes de 0:1 t nt I , E o p-ra· con'tn: 1:1,"'l'e1 motivos políticos, Ulorais e econônll- com a ori<!ntação :J,d~tnc1a peJo 1*.1.:s,I' a Guena. Em discURSão c \'otn.- compe e_ t e.• ' ,', 'npo's" ele' 1;;1; ecos ll:ose critério plenamente ac~l- nado, mas não 'Nl1\OS illccn'lênlente,,c· I. "c1 C "d a presen e a.a que e" I ., ." - ' . . ld' ~-"s n anlfe t cOI'venl"UC1'" d~. ,lO a cmeJ1(a n. ~ a omlSS.lO I' d. 'á " ct pc'o "'rnhor táve! nas questoes puramente lUI' I- "UVI' 1 S a , t "'. ",'.:pjl1~"ra, . (Gellrges G::lvà<l) foI ,'l l\~1'1):~'l ~ se1. J ns;.;'l c~,., u;sd'i SO/l-' c~s se ~jt1sta mais. l'Jg<lrosamemte iI 11l1~ o assunt<l fi<Jue perfeita c Clf'flMmcsma rr '!'ltacla, Pól' .sels votos oon-, ~jeS1 ~~.e~ ,-;- 0$" .r"o oIg hiJl6tese, cujo Incontestável fundo Del- nJtlvamel1te, esclal'ecJdo p-ela I)róprl:lo,lro hês, Em dJscussao.e votll,ção r ~Ct, Se.lct 1.0, ]'t'co se revela. seja na nattU'eZR do Cm'tfL OonstltuclonnJ. . . '('mm~" r,." 3 ela. ~missã<l de !"inm,· I'ARiiCllll Ór~ão Julgado;' sejll na restrlç1!.o à Somos, assim, f~"Ol'á,veíS~, e~lcr..Ca" (G"o!'r,es Galvllo) fOI a mesma . - .. '., . ria. - Sal7es F,Uza - Re.at"'" -~'P;<":il'el~ ~0~1 sub~mencl(l ::t.pre!ronta- 1. A presente Emencl11 à Const.\tui- legltümdade. par::t plomover o proce~: (k,briel Pa.~sos. _ Presid.ente. _ 'J01I'",rla !)I')o Relator Senhor 'Na.ndcr)!,y ção visa. alter:'ll' os arts, 48, I,. letra lJ, so de pcr~a ,dO) m;~d'1~O d(con:;V(\~o: rllXll de :loln~!cür., - Arma.''!do fÇlJ~rtQ,.Jun!o)', com l\ ~e~nte tll~cli!IC,::i~O.P ,1?1 1t.'1 ºçrta ;t\~~nnJ PÇL~~$J. ~"-'~o o1Jl, ~ ~~_,' .~ I. n o P_..\.. - NODJJet;ru. dG ~l.@.../.. -_......._-_...... -_.~.--_._ ..
OutulJrr, de 1957 \C_. .~""'-__ . '".. s"ll
.(Seçlo I)'
P:lS ,Lse á leiturct do c::pedien:e.
,T..lnc:,lnFelkilno. - ·P3D;MQl1-t~ü'o de Bll.~roll-='Si'.·
OlARia DO CONCRESSa NACIONAL (Seção I)' Outubro de 1957c __ 8269
JllstijicaçãQ
o Congl'esso Nacional decreta:'Di.miJe $ôbl'C acal'l'eira c a OOMIS'SAa DF CONSTITUIÇAO EF,ul1cão de Inspetor MAlunos dO JUSTIÇAIn'litulo Naeir"lral ric SUl'dos-Mu- M't. 1,0 E.' concedido 11 COl1lp:t-
,1.10$ f' BP-l1jfl1h.in Con,ltant: telldo PARECER Do REI.AToll nhla Telefônica Borbn dCl C\\mpo,)J",we"pela inco11stilucionalida- O Projeto 2.976-57 de autoria do com sedc em Santa André, Estt,do deile ao COJ1lissc:a de COnstituirão Deputado Jo"é Pedl'oso. dispÓ€ sóbre São Paulo', L~enção cle direitos aclua-c ,Tustiça. ' Ia Carreira e Funções de Inspetor de neiroO", inclusive adicional de 10%
PIi', lT<''T'(\' O? _ Alunos do Instituto Nac)onal de (dez por cento), impôsto de conSU1l1(\R~fF'ER'" "O' ... P7ô-:,7 A QUE SIE SUl'dos-Mudos e BenJamin C0115tn.nt. e mais taxH~ alfandegárias, exceto a
l, ,." PARECER. i Tl'allSfol'ma n carreira e e. funç~,) de previdêncio. social. pal'a os equl-O'Congl'~SSO Naci-onal deCl'eta:[ de Inspetnl' de Alunos, dêsses doiS po!!le.ntos de 5 /~lncO) centl'ais' t~-
. conceítuad'os estabEleclInentos .em lefol1lcas autom~t:cas, com oa .pe'.-Art. 1.0 A Ca1'l'eira. de Inspetool' Técnicos doe Educação d-o MlniSterlO tenees e ac~ssol'los.. nç, valor de
<h: nlul10s do QUf>dro Permanente e I da Educaçúo e cultul'o~ D-eter1l1t1111.a 4.04<""BOO.OO" quntl'O 11111ho~s,qual'l)n.11 F'unçi:o ãe Inspetor d>.l Tabéla Únlcs Iefdivaçii,Q pura e simpl:es dos refen- ta 111,1 e oItocentas) coroas .~u6cas,co, c1(' Mensali,tM. do Instituto Na·' dai inspetorcs,. cujns' fél'ins scrào Im110rr?;las do. Telef()nakt:ebol~get'c!Ollftl de. Sllrd.os-M..Udo,s e Instituto Iidênticas às d{J$ pl'ofessôres. . (.L.M' Ericsson de Stol(almo, Suecia,BenJamin Oon.~tAnt. do Mini"!érlo de No.~ t.êl'mos l·egimcnt.llis e de oon- para sel'vtr as cidades de Santo An·Educa~f:o e cultUl'n. fOl'midacje com a orlentaçlíO flrmll- clré, São Bel'bal'do do Cllm~. São
'~entido de ser·recol1lltituido o re!cl'1do\ Art, 2.· O .peri,ooo de férill.'l dOS! da, esta Comissão deve-&e ater 8oe' c~etanodo Sul, Maull e Ribeirlioprojeto. . . . aLua~s Inspetores ríca r€GulR.rlzada as . aspectos Jurldici1s constltuclonalb '''1 PIres.
Valho-me da oportuuídade para rei-I mesmas concedídas aos 81's. Profes-I de técnica legíslatlva ,:\;el'.a1" a Vossa Excelência 05 meus PX<l- seres, dos. referidos estabelecimentos , ., . . .Art, 2,0 E'lta lei entrará em vigor~;1)lltoS de eíevadn estima e distinta de ensinr, especializado. . O 1JruJ{~to. ao dls~rlmlnar 01 Ine-
I
,na data de sua publícacão e se aplí-<!:pn:,lldel'llçúo. _ vcscc Filho ,_. Pres!- ''''. rt. 3, o. Tod{)H o. Inspetores dos p,etor~1J de Al,~n~s. ao Instituto .~. a- ca a materíaís desell,lbaraçados 801)dente em exercicio . In,oUtutos. mencíonados, em exerCi-I ciona; de surcos-Mudos e do Ben- têrmos de responsabílldade,. Anexo: Avulso do Projeto núme- cio na função serão eretívados na jamín constant, dos. demais ,Inspp.-1'0 727-55, aprovação da presente lei. i teres de alunos n \Iosso ver, IDc,?rrt' Art. 3,° Revognm·[e as disp~siçõ~s
Comissão ele Conslituiçãoe Justiça. Art. 4. o Os Inspetores s6 poderão I em Inconstltucionalídade, lnJ?ridwl- em contrário. . .. Em 3 de outubro de 1957, ser deslocados de sua" verdadcírns Idade, fermd: 8.te oi! prlnc!p,05 clt
Of. n,o 1l~-57. at:'ibuiç.õe~ qu~.nd,o requisitados para: Justiça e eqüidade. _ Sala das Se.;:~ões, 11 de dezembro, l' PNsidente outro orgao publlel} Fede;'al ou Eg- " .' de 1956, - Lauro Gomes - Ivete
l;i'Cnho I . de' sclicítnr as pro- tndunl. Com efeito, se todos 5ft.o 19ua:s· Varq[ls- Cam"". 1Ter'lol - I "1/TOTenho a 101~a EX u ' ~o ~entido dai Art.. 5,0 A dUI'UÇ~,O de serviço díá- pel:an;€ a lei, como justificar qUI: O~ I (;'rt:z·"-. Mil/l!~1 'r"~'zi _ r,··!r<"~ ,/ú
'VJdêncl~s . d.e d" "~jeto 3 031.57 do 1'10 dos, Inspetores d·eHtes estabeleci- rns~cvoreg .de Alunos. nelo fato de n10r - nnOlle..l "./?lI,z! - t.ourei,» /ú.~'econstltU1~ll~ ,0. ~tncl e cue mOd\n-1 mento.s. fica compreendído entre as ~ serem de cal,jg!os. d.lferentes, fi.e- ,(l - Ferreira 'fUl'. ·in.,.· Ar'H' i:Sr. Hcr,:11oo1~n-e~aPtei ~ 376 de 9 ele 6 horas da manhã e até as 24 horas reçam tratamento dIverso? '. I âr« - Raq{! Ferreirt: - FrlJta. MIJ.ea o a. t. '. ue 'rc uJa a ína- do mesmo{) dia, retra - Luiz' Franci.'~n _ Frntlciscotlezembro de 195.4: q. J vez que, Art. 6, o AS despesas com a exc- De outra parte, fere () projeto ac GIralde.l _ Ab,,,,n1' R".•/ns· _ ~Tpl$(jn1;lvidacte dos dl11~~i~li~~ ne~ta oamls.l eução desta lei será cust.eada pelos, p1'l!lcíp!oc.an":,,~;rado l?el~s Estatuto" rnnermn: nal7nber t o ' Sales~te plOjeto, is \i U t d paulo Ger-I recursos da Vel'ba .orçamentárl~ dos! das. Func}cnal'l/'ls !"ubhcos e pela YII1cishigllc Tttmura,~ão em a-8-57?J cpu
Sa, ~ • de expc- rerérrdos Institutos dcntro do Mi- '. CCll.lOlldaçao das LeIS do Trabalha.
mano, e remeti o no ei v ço _ . ne .1 lli,t6~lo da Educaçro e Cultw'(\ I quando precettusm que C) tl'abp.:hodlçíW, da câmara em (-~d57, Ja'~t~d~ Art, 7,0 Esta lei 'entl":lrá cm' 'vigor Iigual deve c·;rre.·pondel' igual salárioJlou . às mãos do r~.el o ep .~ na dnta de sUa J)ublicaç~orcvo a_c que não se POde tratar diferente·~onk>rme cOlllunicnçno que acaho d das as disposições em 0DnU:ário, g, mente idênticas situações funciQ- Ob?eti~~n~~o p~~se~:[:lt:Ol:e~la~:!Ii~~:receber. . SaLo dUIJ SCssôpo em 2" d Julho nals. t "J' ,Aprovelt..o o ensejo par~ reIterar o. de 1957. _ josé pedroso. o e .empor ,111a ldade 'll'ol1.clnr melho-V. Ex," 00 p1'ot.estos d~ m;nha :.s.tlma . . A Carreira e (l, Função de Insp!!- res condicões econ(lInlcas à Compa~e conoideração. - olWelra Brldo - Jud!fiCação cor de Alun.os 'e uma só seja 'q'JIioi phía T]~lefÔ?liCa da BordA_ do Campo,l? '!? ld nle " . .. fO' t b I ' ' .1 qua. mea an1c NlI'~~·"RO e't:\. co-lc~m~s.sii~ de Scgumnça Nacional. teO, plesentc pr(JJ~to VlSa Ul1lcamen- r o es a e ec.mento. . ~fl1Jol:ando e,om ~s Prefo.ltura~ dos
: Of 21-57 I legularlzp.r e sItuar os Inspetores I '.Iun:c!111·os d~ S?nto And~é, São• R' 'li Ja~eir~ em 7 de outubro d·e alunos (l,as Il1stltU.loOS Naelonal de Flno.lmente. convém .ressaltar qu~. Caetano do Sul. Siio B~~nnl'dl1 :lo.de ~~5" e, , Surdos e Mndos e In~titute Benjamin a discriminação g-era. 1l1.1ustlçalJ. Caml1o, Mau~. e F.lbell'ii'l Pjre.~. na
senh~r Pres!dent.e: . . i Con.o~m~ pl~J1o cie que é merecedor,' s~lttçã0 do ,Problemnde e{l"!11,,.,iea-A 1im de atender requerimentc dOI por se La\a" de educandárlOs ..dc en- Pelo expost.a, somos pela incons- çoes tel~Jôn:cns nt'~blcm~ ~.s~e, que
fi 10' De tauo J.()Sé Guiomal'd .Imo espeelahmdo, tJtuciono.lidade, injurldici d a'd e (l,) nfllge. no momento. a ":lmjn~.<t.ra.
a~~o~;d.(l p<J~Uesta Comissúo, no. reu~ to5'~ande ;!lf;uêllcia ~xel'ce 0.." lnspe- projeto. cfio mllnicin~l M quase t5dos a~ cl-:olão do dia "6 do mês próximo pa;;. I t, -be'l na. \ Id" clQ~ 3,]unosdesses es- I dades· do B.1asil,
. ' • J ." . I,l e eclmento<s, tanto na ção edu- Sala AfrânIo doe Mel(J Fra.llC(J, deoIlado, solIcito a 'Vosso. ExcelcnCla as, cado"a como na fi"calizaê\{) d I agl>Sto de 1957 _ Untrro Jlta.chado _ A Companhia Telefônica dn Bord:lprovidências necessárias à audiêncw I um fator p"eno~der;nte .t, scr 01 Reht r .' do Campo ná<1 é cDnstitulda Dor umdlt..Cnmissão de constituiçãO e Justl- 1l1ação mm';l . não sÓ d ri SUa. 01'· • o . grupo cconômico de objet!\'os mel'a-Ila sÔ,b~'e o prajeto n.' 2.9~1-57, que tacto cl!ário' q~e 111a ~' o ao c<ln- me~te. lUcrativos, mas.. sIm 1!mn IlS-"'modlflca o a\·t!go 248 d!l Lei n,o 1.316, me~mos C>8oll1{l t8mb'; n 111 com ~ PAnECEll DA COMISSÃO .soctacao de recurso.' f!lJauccl)'oS -po.de :IiIl de Janeiro de 1951. (Côdigo ,de ternretes nnturais e us~ai.r.r ser· '. ...., o:llares em f9r1'[',a .de s"ci.n~,de nn~-Ve~c;~entos e Vantagens dos MIl!- Co~stant.el11ente o íMpetor por ne. ,li. <:omissáo de ConstítUiclí.o e Jus- ~mHl. qu~ obJ:t.,'~' a.clma de tudo. Elo
tll1~, . ,_ , , ee.sslctade. é chamado a ~e1' o inter- i tiÇll" em reuniú·o de sua turma • A" ..oluçao 00 p.obLma.Aproveito !l ocasltlopal'l\ .renoval
lpret.e de MUdO". no Judiciário quan- realizada em 1. -10.-57, opinou. unil.ni- Trata,se de nma ol'Q:anizne:10 ·sul·
a VOs.~a Excelêncíi\ os l},eus protesto~ do .o intel'l'OIl:Mo é Surdo-Mudo. co- mementoe. c de acôrdo com o parecer !!enerls", constituída à bo.",e de !lutede e8tima e consldel'açao. - Est.evcs mo !a!1Jbém acontece nas cal,amen. do Relator. pela inc·anstitucionalida- financiamento, onde, c~da cidadão,1/;OdrirJucs. - I?reSld€n.te. . It?.s C1\'lS .. isto Dal·a. não. enumerar Vã.. de do P1:oJeto. 2.976-57. pre.sel1tes .r,s dêsses cinco l1!Un.ie!ni<l.s i.n'.'e..~tii1 re-
Rio dc Janen'o, em 26 de sctembro r10S outros casos, que s~,a inumerc. Srs. 01Jv€Íra. Brltt" - P:'esidentoe. cursos financen'os na lJl'o,:\:)rca6 exl'l-. (le 1957. Sua ação nesses !n't1tutos se f:'~ Malluel Barbuda - Relator. Bílac ta d" custo da execueno do!·servlços
Oficio n.' 161. ,'entir com tanta eficácia 'como'" Pinto, Rondo? Pach~c", Dja.lma Ma- que lhe s8'l'fio prcstadllS,, senhor Pl'esidente: . ,de um mestre. vl'to co"stitUI' ~. I'inho, TeIxeira Gueiros e Joaquim . . ,.. .
Tenho a honra d·e solicitaI' n Vo~- COlr:)J.J~mento ))càn~'ôg'ico. ·~{l"b;"lnl un; DUl'a1. ' • ~~da à balX:l rental1:rdac e ~M In·iSt\' "xcel-ncia as neccss'trlalJ -1'rovl- deflclencin~ cl.A - _ do .a., ,e",lmcntos e1l1 ser~.ç·os pl1bllcos,
, .. H e " ' . , t "a. ""ucaca-o na-o prcvls- baIxa "entabil'clnde t'o!'" que a'ugen-õênCias n.a sflllid'! doe _que seja a~to- "~,;la ;,."I11 de "ula~.t pnrtanto mn I SaI~. Afl'án!9 de. Mel~ ~ranco: 1 dc t; 'os '~'J'a~de: illvestld~res d~' MpJ.l'lza,da rI. l'ecoll~tJtulçao do. Projeto n;tl.: o Ci,e m,,:~t'I'e e cliscíp)ilL:tà.ar, um outu,b.o de 1907, - Olzvezra Britto - ta's que" nacil1nai~ ]Uér estran"el.1.78p-56. em. 1'lrtude do mesmo se ~~ld~;de1ro (ll.sseeador de for111Rcõe~ Pr~8Ide.ntc, -, Manuel Ba"ouda - ro~'a i;~iclat'''fl 'd~' dom'lr.nhi~ TP.Z\char. ex;'l'aVlac1fJ, , '. o a" a ",S, . P..elat"I. lefônlca da B01'd8 do Camno .6 um
Jllllove:to _o cnsoeJo ~Dl .. ren v", Cansidel'anoo t.odo,~ esses htorc~, ... nov..~: csmlllho 8berlo' 11. SOIUC:l0 elo.v0~" ExcelencJa c>s platestos do. mcu UTll'e por bl'lll a Câmara dos Depu- p . t 2 lSQ Ad' 1956 nroblemR, de con1\11l1cjcõ~stelefôni·T~ltlS profUJ.1?o reSp-clto. -, ~roca !l- ta dos. l'ec,ollhecer lh' \lenel11t'rltos ser- rOje O 11. . ,.-1-1, e' ca~. a ser trilhnd0 "elo.' l11\111icl1llnsUlO.;:- P.l'CSloentc em eXel'C1CIO da ",o- dc.as prestadas pelos scnh?l'es In$- brasileiros que ~steial1l nn.O mesmos111lssac Cle, F111r.nças. petorps ele a1unl'sdos refl'l'jdos es. Concede isencú" de àirenas condicões que eoi:",' hoje '15 11'1l1nicl·
,sr,. PresIdente ['t:1h~leClmento" c1e ensino e."peci~lI- adu.aneiros, Inclusive a.dicional de pios de SAnto Andr", Siin Cnet:ml)R~'ljUeíl'o a V. Ex.", 11?S_ têrmos do 7ado. e atinar pela p:l1andc lnflllên. 10%, impti.</o dI" consumn e mais: elo Sul. Siio BeJ'naJ:do dn Cam1X',
J;?eglmentn.n _:ec~nstitU1ça,! do Pro-, cia que os mesmos e:cercem sôbre o~ taxas alfanderlãrias para ma/e- Mauà e Ribeiriio pire.'. municipiosJew n." 498-00,. de autofl~ do SI", alunos, portan(;r, p!'ocll1'ci transfol" riais hnp0l'tado.' pela Compauhio ê,::ses que. como ~ua!squel' 'l1trO.'i. 11Õ"Deputado Ferllr!ndo ~errarl, que se mal' e ennundral' os mesmos .11~ car- Telefônica da Borda do Campo; suportnm a sc-lução no 111'oblema eomCl1COl1t.l'~ extl'ovlodo ha vários me~es, relro de Tpr~lc() de Ec111enr.~O, do M1. tendo 1JareCeres: pela conslitll- o" reC\1l'50S de SUaS r~~eitas ol'dinâ-
.S. 's. 7 lle .outubro de 1957 - Bllacnistél'io ele Eclucacão e cultm'a e efe- ciona1!clacle rla Cmnissllo 1e Cans- rias, ainda que reunidos todos lHes,Pmlo. tl\'.~ndo os mesÍ1100s. titlllçno_ e .Tustiça e fmJordvel à~.'
8AO LIDOS E VAO A IMPRIMIR Nada mais .iusto do que reconhe· Comissoes ele Economia e d.e FI-I A regUlo. !l ser beneflcooda pelaOS SEGUINTES ~r 0.,' b~nE'tlrjos dêste~ abnegados naTlças,_ CompanhIa Telefônlcn da BOl'Cla Jo
mS11Jet<ll'es, (l.prova.nelo o presente Pl'(l- Campo, é uma da.' mais ãe:1.sal'llen-Projetos feto. PROJETO N.02.189-56 A QUE SE te )Jovoad~s do Bra,si!, 310,0"0 hnbl-
SaJa dM Se.'sões. em 25 de Julho tantes. Ali está 10l' .11: ndo um par-Projeto n. 2.976-A,. de 195'7 de 1957, - Deputado José Prrlro,'i:!) , REFEREM OS PARECERES que nJanufaturelro de vital ill1PQ1't~
tância para a economia nacional,aSSim como indústrias nue cllum rcS'peito à própria sep:urnncn. do PaIs,tn\s como produtos qt1imlco~. :umas,munições, viatmas, ~)neus etc. Nc entanto. apesar de t.11o., os esforco~,das odmini.stracões locnIs' Msmi essal'egiáo um precário serviço telefônIcoloco.l e um pl{ll' servi~o lntermbanocom a Capital e o pôrto de Snntos, lo.calidades :lo que deve e,tnr ligada pOl'meio de comulllcoçáCl à altura dasnecessidades da seu comércio e Jndústrla,
Para que se possa avallar dn 111'1p01'tância dn !'egião. n ser bencfi·ciada com a isenção de direito.~ aque se refere o pl'ojeto de lei, alinhamos abaixo algUlllJ dados estatfIJticol! 1\ ela refcrent~-S'
Outubro de 1957
cinCo ezerclclo. consecutivos par.a construção ela. nova rodovia:840.Paulo-Curitiba (BR~2). . :
Art. 1.0 O Poder ExecutJvo eonslg..na.rá, no Orçamento. da Repúbllca.anexe refel'ente ao Ministério da. Vlaç~o e Obras l1')ibllcas (DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem),anualmente e em oínco exercidos consecutívcs, a partir cio ano de 1958;' ,li;Importância de Cr$ 300.000.000,00(trezentos ll111Mes de cruzeírcs) ·para.a constl'uçãodo novo trecho São' Pau.lo-Curitiba. da rodovia BR-2 doPlMloRodoviário Nacional. .."
Mt, 2.0 Esta lei entrará em vigorna data de suo. publicação, revogadasas disposições em contrãrlo.
sala "Paulo de F!'ontln", 4 de OU"tubro de 1957, - Benedito Va;<!, Presidente em exercícío. __ Vasco Filhe>.Relator. . ,
COMISSAO DE TRANSPORTES, COMUNICAÇOES E OBRAS PÚBLICAS
PARECER DA COMISS,io
.A C::0missão de Transportes, comumcaçoese Obras Públicas.' em l'eul1iãode 4 de outubro, de 1957, aprovou liredação para segundo. discussão, votando OS 81'S, Benedito vaz, Prwdentc em cxercicio,' Vasco Filho Re.lator, Esteves Rodrigues. Lucidio Ra..mos, Celso Murta, Humberto Amado.Orcacy de Oliveira, Ml1Con Brandãoe Maroos Parenta,
Sala "Paulo de Fl'Outin", em 4, deoutubro de 1957. - Benetlito val:,Presidente em exercícío , __ Vasco Ft~
tn», Relator.
PI'ojeto de Resolução n. 134·A,, .' 'ele 1957' . ,
Cria CoiTzissão Parlamentar deInquérito para tnuestiça» o fe.nômeno ,do desemprégo no Pala;tendo parecer. com substttutivo,da Mesa. " .
COMISSAO DE FINANÇAS
P.AllJ:CJ:Il DA comssJo "~,""
. A.,COmlssll.ode Economia, em _34.~ reunlM•. o~cll!lá~ia.· .l'ealizadac:m29,:d~ag6stode 1957, "
,-' .presentes. os Senhores l?eput\U1osDaniel Faraco"Presldente, :l!lllJ)o!elio,Fnlienelle..Acl.ollo Gentil, Leobert-'[,eal;~ulzTourlnllo. Carn~lro' deLoy~la; Sérg'o Magalhães, Dias Uns,Urle! Alvlm. .Hugo Cabrar, ErntstoSaboya, • AUllo ,Fontana; • José AlVts,Uarl~s Jel'eissati, Drau1t Ernany eJOSé Mlraglia. , ..',,,.. aprecíanco o, pareeer!a';o!'{w('l
do Relator, Sel1l101' Deputado Pachecotlhaves.
"", resolveu opinar unànímemente,pela aurovação ido. projeto 11.° 2.189,de 1956. qUe "Concede ísençâo de direito, aduaneíros, 'riolusíve adicionalde 10%. ímpõsto de consumo, e !"1!l,Staxas alf~,l1::1e~ã!·la.s, para :mtel'l31sIrnportndcs pe~a C..,mlllll1hia Telefônica darl~1'da do Cam"'o".
Sala ."Carro~ PeixotoFJlho". f'ntSO(te azôsto de 1!l57. - nani«: F::rrr'r.o- t>residenU. - Pile/I eco C!lzvesRelator.
6HU09.587,70
1.728.668.474,00
1.491
HU59.547.705~ 797.!i~.1rO
119.93.1.960.007, 7·tl, 53~.7e8.01l0.00J,lJO
700262430
7130
8.1~:;.PU.7·"ro
74R,n;.GO'HO3. cen.eco .MOOO2..j87.99~.{}~O,OO
,1-•.
Clr,
1.186~~i .223,00191.159.574,40350,807.87ll.6Q
Recolhido" "emSanto ·André·...;;..:Municlpi-o lt1sta~,>.lado em 1955;, ,',:'Recolh!do ,emSanto' Anllré" Municlpio .rnstalado em 1955 .. ,
32~.·~~.4aCO()
'" 107,277 ,238,90166.498. 872RO'13,124.93S00
Recol'1!do' emsanro André .:M\1I,1icin'0 ;".~ta
laelo em 1~55 .. ,
....~'j ~..
Sábado 1'2ti '.,_c. ;::A'
N'~,rn ero de Indústriag
8270
COMISSii.O D'" ("1f)'·rS1'!Turç,,\OE JUSTIÇA
Arrecadação Es/G.d1lCtl ,i
~(J.tl,t" A.!là~'p: ..• , ••...... ~ ••••••• Ii I.
A i.~P"~r.:'i.('j ,~~ à;':.::~to; adl1"1!1r~1"~s àCotn'la!1!',io Te',ofôn',c~ d? Borda doC:tt'.lllJ, além de C0n'~!' cem precedente' :1e 1[\'91 "st'11'eza, f UlTI~ ajlld~l.. indtl"?tp. dq, nni~~ n'l ~ov.., ohreiro (i3queln l'e~!~o. e;o, nl'~. n referi'·da COU1uán'hi:\ é (') ',rõ'11'io n-nv::'l rl~,C:O
ciad~ ,0-0 pDder pÚ11'r:'1'\ r:~i c:t;rd(J,smunidtl:oS na~·.:l :::o)nr.5.'1 d::l um nro·bl~ma de in"(':,ê~;:-~ da ec~m~imin '~Cf\'e ol1e ,c(')nsHt'ue t!!meén't' l'rr:'Oeit:íve!po.rce1a de eC<HlOn'lia l1::J.c!onal. .
PAREC!':H DO REL,\TOR
331,022,680,00 IJe autora do Nobre Colega "~,~u-lado-Lat1ro Gomes, ísencão nuance atmcortaçâo ele material 'de "inco (li)."I"'n'!'a!s telefônicas. P\'oc,~de"!te~ elaTel~fonaktie!:l.'laret - L, M. t:r.i~,sDn,c!,p ,0;'0);,,1''''0, Suécia novalor de ....4.040.80,Q.no covõas suécas, exclusrvetaxa de ?r~\'idênc'~ S~c!al -elaoí-ma
14. 350 ~ 158.735,00 do ~1~.'l e~t~ ~{st.'·~ns ~óh~'p 'I] l1ue r·epl'e ...sente o ,~1:l~,nic7pjo ClUnntO' Fi, are-a..riaelo ~ue rrcp,rdonaJ' no E~'ál'b ouerfe:!eral corno ed?c1ual 8 munletnalp~ r'1. ,1n'~tifical' a' n-onos: MqO,
T!·an,!t.ou neb, Com'«l'ie~ C!~ cons"tuk~.·~ •.fustica. "'"~nom'a anelete;'~ D3~ec~~es fwo-áveis n01' unanimidade: na r1'i1"elt'a o'e\l l'ela1,,,r,rl~nT1t~ etc) Bil~ ~ P~ntn. l1emonsr','~ ~" ~a...ciedade que o ben~fício nu,. "le!?'l.l~- PROJETO DE RESO:LUÇAO N'I1~
Manoel Bal·t:uda, Rondon I'achecoe dor nreteMe n1p!1der. se~'lÍ, "",t~ncU10 MERO 134-57 A QUE SE REFERECir:~l'O Alt'es. a ol1t"~slocal'cndp, ~o,."." Sla11t-o An- O l?'ARECER.
Sala Afrânio de Melo Fl'an'o, 12 de dré S~o C~etano do Sul. Mauá o. RI- A Cárnlil'a dos Deputados l'esolv('\:junho de 1~57. - Jçaauim DII1H!! ..,..Ioe'"ão Pi~·es.
PJ'e~!dent". eUl" exe;cício. Bilrtci 'Se outr?' raz6~s não basta,<,'C111 lJ,1:~ Art.!." 11: criada Comissão Parla~Pinto - Relator Ia ap1'ov~cflO d" "ro1eto: a, 1')6. pa'~'cce menta: de Inquérito, com duração
I "U'" Reripm .•t1ficiente.~ o., ,votos !1el'n.' durante a atual sessão legislativa e,1)oUt8< Cnml,sõe" o,contpc,end1 ~'nda. constltuida de 5 membros, destinada.
COMISSÃO DE ECONOMIA 51'S. M~mb!'O.' na C"J'l1;",~.0 ,;e l"'n:m- ti, investigar a extensão, as causas,PARECEIlDO ntLATon' ças. atle e.ota Cn.'.'! d<l Con".r~sso N~ C'n- as tendências e as conseqüências pro,
mil 5á aprovOu (~) mO,ipt",. em l'pd~· váveis elo fenômeno do desemprêgoDispõe ° pl'Oleta 1'1.0 2.189-56 se,ia e~o fina! Cllio~ nl1l11e··". ,·:;D· , 271-B, e depressãD existente no PaiS assim
c::mced'cla Isenção de direitos e ta:.;as cie lA56 l"le l·enefte.'a Campo r;-?-11de- como a j:'Olí~íca legislativa 'càpaz d~!tdualleiras para materiais i:nP')I'tn- ""tado de Mat, G1·".'n e, 1.n~8·R.;'6, ccmjurá-lo.dosf.'ela Companhia Telefônica de que coIJ~edeU(1 ben~ffe'o :ln 1Ulltllcl- A1·t'.2,0 As despezas desta Comis"BO=dado Campo, '0, projeto' já teve ni,o cIp UbeTlàndia - E!!8::lo de ~~inasl' sãJsão fixadas em' C,1'$ 150,OOe.co.
P,IRSCE:! DO RELATOR parecer fal'onívcl quanto à con3(1',·u- G·ernl.s. ..' . A1't, 3,0 Revogam-se as disposiçô.e.snis"õ~ o Projeto n.o 2.1?9-'iG, sAbre eions'idade na d~uta Comissão ele ",estas eondlçoe" 5en1"\')1' p~'e~',den- em oontr6.r:o.
a ooncc.s:D. à Cia. Tekfó:1;"a [T.a tJonstituldo e Justica desta Câ'nal'a t~...som,Os de -pareCer favorável por,/' . sal, a d"-S Sessões. 17 de s,etembraBo~da d' C8mpo, com "de em S8ntO '~ a.qora veio à Com'';~ão de Economia e['1;1C)ad~., de 1957, - Altomar .Baleeiro. _André, E't.,,::lo de Sã" Pou10. de I~en- l)al'a que, Sôbl'e êle o!lina~s{; a Com1~- SalnRê:ro Barros, em P. de otltunro Ncwton CUrneirosão" de c,':··"'to.' adu'\ueil'os, lncluriV" s;io Quanto ao mérito. de 1957. Ge~rges Gah·ão - lH1a-, JlIsíijicaçlioadiciol1~l de dez dor een'o. ie ;mD6s- T1'atnnd()-Ee de servi~o Púi)lieJ de toro A que consta do l'equerimenCo SÔ~to de eO!1SUmO .r; t""q, "Hancl""á!·;;1S. lnterésse notório vi.s:U1cio beneficiar '~ . bre o assunt,o datado de 12 do c'or~exceto a de p!'ev','ôncl:l o,oriol na' a vário, municlpios do nosso intJ!rior PAREC~ ~A CO'ITSS,-\O rente. - Aliomar Baleeiro. - New.os eoui1J:.:lll;llt M d? cinc1 ecnt"~i.s 10.- tao abandonado quant{] às comunlca- ~" u ... ton Carneiro.lefônicá, automáticas. com ",c·.]s "el'-· 1ten'es c ,a:es,;ó1·ics. 'mllor~'~(IIJ' da çoe3. Ju ga deveI' pebEstado ser con· A Comissão de Fin8nças 1'1!l Slla P,\RECER DA ~!ES.1Suécia, "":" se1'vi!' 11, ci:1(\68' de !"~!1- cedida a isene,ão qUe motivou o pre- 43,' reunião ol'àinária, realizada emto And!:," S:"io ne"11~rdo ,elo l')~n1PO .;ent~ ]Jrojeto de lei. Com efeito a a-la-57, )ll'esentes os senl1o~~s O~~a~ o nus!J'~do Deputado Sr. Alio
organização ele companhlastelefôn1· Prieto, Chalr.aud B'scaia, C-e~rges ma;: Baleell:o ap,'esentou à consideSão Caetano dü Sul. M'It·,t e Ribcirão cas d8 âmbito municipal ou rcglonal Gal\'ão, Praxeeles Pitan[!3, Ra ,mUndO :r~ça{, d~ Caml\ra pr~jet<J de res,Jlu~PiI'es. vem trazendo a mell10ria do slstemi1 Padi1ba. José Peàl'O-'o. NelSOn Mon- çao p€lo qual se ma COnussão Par.
A pro':"s'ç?o é con.s:ituc!onal oest:'! telefônico do interior do Pais. maxlm~ tei!'o. VI't~rlno C(ú·~êo., Vascn Pilho. lamenta!' de Inquérito para investl~em condiçôes de ,elO a!Jl'edilda, 110 ~,cu 110 Estado de São paulo, ben~ficlOs Perelr8 Dinlz, Milton Br~n:i5o Josó[ gal' o fenômeno do desemprêgo nomérito, pelas Comis.sõcs comp(!f.i:n- Incalculáveis. pois permite a am.~iia- Fl·ar,-elli. LeohertoLe~l. Y8sclJ'ncelos: Pais. Tendo antes formulado re~. ' çã~ das ,edes ex'stentes. atu~liza~áo Costa, opina pOr unan'inidnc1". 1l81'1: querimento no Ine.smo sentido. trallS~
das ta!'Jfas e adequado serviço il.s sé- ap:'ovaçii o do proJeto n. O 2.lR9-j~56.' formou-o no projeto para atende!'Sala Afr'ln'o de :Me'o ;:'l'anro, 12 de r~as necessldades da popuhç'lo que de aeôrdo cOm o parecer do 1'I<)!at-:-r, aos precelt,c..s regimentais que coman~
jun1l{) de 19'57. - Bi!ac Pinto. não mais pode prescindir d')3 benefi· S~l1hor Geor~e-s GaJvRo. dam a matéria. NeSSe requerimento_ cloS dests via de, cO)11\ln~~D,çã~, A Salo R1Ígo .13arro.~ em a ele 1J11111tl'0 justificou O l'epl'eSentrmte da UDN
. ' PAREcm DA co~nss,\o contribuição do Estad{] para 'a me- de 1957. - Cesar Prieto _ l:'l'esid~n- a criação qu~ propõe.A oom,\.'S3.0 de co.nstlt,Uí,ÇlO e JUS-llhOrJ,a dos serViç,os te~cfôn;cos lnUJú- te.
tiça. em reunião :::e sua Tur1l1a I, A. . cipals é relatlval1l~nti.. ~equel1a .s<! I Tomando conhecimento do projeto,:realizada em 12 de junho de 1957. comparada aos l:;enedClos CJue êsies Projeto n.,2.82,4-8, ele 1957 ~na~esJ'~lg~~O a~~;taJoaz millo1dPiufl?c!1aÇa,•.•ol-hesaopinol!, unâni:nemente. pela c011S~i. j:u'es:am ~ pOl)ulacao e especT";,I,ment<: ••tUcion3lidade do Projeto 11." 2.1a9-nG. :!O.! ae.!en,olvlmento. dos 11eQÓ;o:"s 1<) 'Redação para segU11da 'disc~sscio o artigO ~/' que fixa as de.spe3US'na forma doparece~ do Rela',ol', pre· hmtf:rland. Sou. pOJs. ,de ~ptn.;LO que M Projeto 11.0 2.82.1-A de 1957 da, Comls",\O, devido à exigüidadesente., os Senhores. deputad·J'; Jlla. de.'e ser. concedida a.. :s~n"l\o, pleltPII- que, rlispóe 'sôbre a cónsignação do total da ve~!)a ol'ç:tmentá1'ül pelaqUiln DU\'al" - !'Ires'dente em ~1:~~('i- da no plOjeto que,m.le.e ês.e favor. àe Cr$ 300,~00.CüOCD no' !Ia _ qual del'e1!l coner essas despesas, decio. Bi!ac , Pinto _ Relatol', A1)~lIal' Sala "C11'los ?elxoto;'. 25 d~ julho :1:0 ào Minist"rio' da Vi~' nee modo a nao )}l'eflKal' verba certa. que'jla:;ws. Bias Fortes, Allon1ar B~lccl:'O, de 1957. - Pacheco CI,.~tles. Obras Públicas' (DNER) , d ç~o 't pod~l'ia f~car além da resr-·ectiva do-
, u an e t~ça'c, pOl.S ao grande número de co~
\',~' ,
Justificação
OIARIO DO CONCP.ESSO NACIONAL: (Seção U)':'
A CO;nstitllição Federlll em diversos ele 'seus disposl! ívos procura nmnarar. de forma especiar, o ensino"primftri·o. A.';.~lm, no lut. 169, det,cnuina que ..nunca menos de dez por cento" li. Uni~.o aplicará anualmente. darenda dos Impostos, na, manutenção edC'E'erlvolvimento elo ensino.
Por sua vez,O parlÍ.:::mi-o único do.utlgo 1'0 dlb nue o sístoma federalde ensino terá car!Ltel'supletivo, devendo ti UnJ!j,o (p:nágrafo ünico doartígo 171) cooperar "eoro fluxllj<l pecunillrlo, o qual, em l'elnçã'o ao cn-
S!tbaclo12-_.--
Projetos apresentadosProjeto n. 3,351, de 1957
Dispõe sábl'e a cooperação fInanceira da, União C01n os EstaIlos; Municípios e ~errit6rios. emj0001 do magistério 7JTlmlírio.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1." E' cQnstituiàil a dotac50 orsamcntária de 0,1 (um décimo) da
rni&iic.~ ,de lnlluéJ'it"" não COrIf.!J)cn-j cota. c1~3tlJ1nc1f.1 à flrlucnção ~ culLw:ade o vuH() da ccnslgnacão orçamcn- para aC'01"1'el' OI; E5jacl'o~, Mlll1lC,lP1U"t{\ru1 para. u suas despesas , c 'Ierl'Jt6rlos na SUllJcmentnçfro nos
A Me6ar<~sclvet1 por isso. l)dc V'OLO vencimentos ou remuneraçãoo dos pro-ualÍnime DOl,S pl'esente<, a,' sua, "eun,jãOI ressoles, d,e mn~,liitél,'iO 'prJmário d,a'Il{) PCJE, ,lllllJllH.star·se Ia.odlveJm~n·,l?i'ds.
te ao projeto dando ao seu artigo 2.'f'sta r<-ilação: nrt.:2. o. As despesas Pará::;rnfo único - AtJ.ctaç1}o de '1l.Cdct.~'l. -Co·mis.sSo correrão à conta trata êstc t11'Ligu será 'i1pliCRdn) atra~a respectiva datação orcamentária . "és ele ccnvéníos, entre a Uníâo, os
NestaE c.ond;çõ~s ~ Mesa anrescnta Estncl'll.5, Municipios (; ,'l'erritóri·os;pI'Oj~,to suosütuüvo ao ora er" aprê- Art. 2." O crécntc orccmentaríos ]'<C-
ço, cem esta rec1açfto: f"riGil 11{l 11l'tig{) anterior soer;\, auto-. A Cftm~l'3 tlos O,j)utados resoJ.: mhtioamente l'cgistxndo pêlo Tribu-VC:. "nal àe Contas e distribuído ao F1111'
Art. 1. ~ ]é;; criada ,Com:.s.,;;'o Parla- do Naci'on:rl elo Ensino Prim:'rrÍi. rlerner.tar . d" In(lUél'ito, com c!uração que trata o Deeret,o-Lel '1.958, ck Hdm:;o:nte a a~ur,l sessão ]"gi.!!iativa e de novembro el€ 1!112. .(}C,rltltituílla.úe cinco (5) membros, Art 3 o O '" '" ""'0' .,". l' idt::.t:t.lnuoa a mvestrgar a extensão, .-' "'.~ .L-ou.erA~~l.-u.I,,~'\;;J, cen r-oos CHnSHS. os tendências e as con- ~; : ~.1~'t") dJA.'!, ~3pedJrá os atosseqüências prováveis elo fenômeno so loeicessá à execuçao ela presentedc&'Ct'l1pêr-o €' depressão existente 0,0 •país. auimcom", a pclítlca le;ísla- Art. 4," Esta leJ cntrará em vigor1Jva. cnpa2 de conjurá-lu. na dr.t.nde sua pllhJlcaç~ItO, l'€V'ClcnctnJl
Art. ,2.' As despesas desta, ODmis- as tJ.isp08içõ2S em eontràrjo ,são correrão i> conta da tcsjY-'ctiva Snln Ihs, Se,<;,sllcs. em D de 'OUT.l1\)j·otloia,çã.o orcamentárta, de JD57. - Aurelio vUinna. - <:[1171-
Pelo exposto, é de tOda a ju.stlça entidades consígnatárlas, de que tratai desde que sejam em favor de lnstj,.. A:t, 1',1 NOli em;:rés:imc: em dI.que o COl1grC.1S0 llco111a esta propusl- a Lei n." 1,040, de 2 de janeiro dei tuições cãeíaís: 1nneíro ni:.o .será admitida cutra ga·çüo, mcdirícundc-a para melhor, sim, 1950. lU - Contribuição fl:.:ada em lei a: rantia além ca cons.gnsção em fôlha.mas nunca I'e~eitllndo·a, Art; 2,0, A consignação em fôlha favor da Fazenda Nacional: !nem será permítída a cobrança de
Se atravc.sm a magistratura grave de que trata o art. ~.o, da Lei nú- IV Cota para cõnjufl~ ou fill)Os,1 taxas; comissões, ônus ou qua:squ-ercrise com o baiXo, nível ,d,e ,remunera,"I, mero 1. 046, a que se retere o artígo I em cumprimento de d~wão lUdicli\"II conf.ríbuíções. afora l,\S previstas nO/lção dcs juízes, o Que tazcolU que hu- anterior, poder:iservir, também, de rj' arts. 7 c e 8," desta Lí ,jfl. 11 maior diflculdade 11'0 rccruiamen- garantía para o seguro de Vida em] l Ale n. Quando se_tratar de em-,ti> dos inlérpreles e aplicadores elas" grupo, ou sôbre outra qualquer mO-I CAPfT~.lJ.O 11 Ipréstímc pua aqulSl;ao de moradia.leís, e me~m,? ocorre no Selgr do ma-, cJalldade, desde que êste seja fcito em Dos Consignantes IprÔjlr::J., poderá, além ela consignaçãogistérío pnm:u:io' Ou a Unlao sucorre,/ ernprêsa legalmente constituída e de I .' em fôllia. ser exígída, a par do seg\l.-com w,a ajuda ,~upletiva, ao p.iga- ccmprovadn idoneidade, Art, 4,0 podel'ao ecnsignar e:u 10-
11'0 de tógc, a ga:'alltla do de vid&,
mente de prcíessõres para uma rernu- Art. 3,', Esta lei entsa em vi- lha: " conforme a Idade do consignanta: comneraçàc mais condigna ou, dent10 em gor na data de sua puotícaçâo, revo-I I - ,~nciOnátlos }1ubJl,COS d~ :xtt~a. a taxa não superior ' 2% Idois porjlOUCO não 111UI,S haverá mestres pZJo d d' osições em contrário numeranos, mensaustas, ••ans as.: cento: 0," ano; ou a h.poteca, sendonuenor do ni>SSo pais, Os projessores gan (}-se as" lSp o d'utubro contratados e tarereíros: I que, nesta ultima h:pótcse nenhuma.não são apenas êles. São seus filhos, Sala elas "';,esso~, e:/~ e o I II - MilitarBll d.o Exército, Marlnl1a,! obl'l"aç"o anterior deverá pesar sõbreE, para vergonha nossa. há proíessõ- de 1957 - .n.ugus o '11, AeronáutIca, policia ~il!tal' e Corpo o in'i'óvil,l'OS que passam fome e não podem Justi/icCteM I de Bõmbelros do Distrito Fedel::ll; Parágrafo único. Quando o rerõreoeducar os próprios descendentes. _. , ! III - Juizes, membros do Mlnlsté- da garantia consilltirno, segUl'o da
A verba - se compararrnes como A,~cciaçao dos S€l'vldmC!S do Mi-
I
rio PúllUco e serventuários. da Jus- vida do consignante, o Imóvel não res-Orçamenro vlgcnte - é relauvamen- nístério da Justiça e Ne~ÓCK)S !nte- tlça; ponderá, mesmo ccor'rida a morte dote pequena, mas, assírn mesmo, trará !'larCoS! com sed~ no DjSt~ltO F-aderal, ,IV - Scnadilrese Deputados; I devedor, iI.1tes.de S3.:':zlclta' a obriga-ínesrímável ajuda aos Estadas e Mu- também eonl:teclda pe~a, slgla ASJUS, y - servid,~s e segul'a,~Qs ou asso- ção do contrato,p~lJ débito ainda resnicipiOG parrícularmenie. os menos tem personalidade jUl'ldlca, estando os I cíados d'~ autarquias, sociedades df tante e a proprtedaue passará desde'cle.senv,oividi>S que precisam do p,nder seus estatutos devidamente registrados economia místa. emprêõ~ conce~sio- a d.ata da abel'tw'a dasuces.Súo. ao4:0ntl'al pam sttstCniaçáo da sua mCl- em car:orl0 <cópia ',I,0Xa)! C'()l)gl'egan- nárias de servlços de l1tll:~ad:e publ,l- pleno dominio dos respectivos herdeipienle €COnOmla~ do em seu seio, apr\lX1madamente, ClI, ou Inccrporada a<l p:lt:'Jmonio pu- ros; e ""se, com a llquida,ção do se-
Sela das S~õsoc~, en~ n de cutubro 1,000 ,S€l'vld-al'es. bllco; , .' gurado, houver saldll, caberá êste aosde 1957, - ,1urellO Vumna, Entldade que se empenha pelo bem VI - Assoclad.C's e serv,dores de, suc€ssôres do consignante.
" ' estar soclal e assistencial a-os servi- cooperativas de CCnsunlO, com, fín.!'" Art, 12, E' licito ao consignatário11 ~~~:~-;~~? n~r;1Díi DE dores' públicos f,ederaill do Minl.stério beneficentes, l.cgalmen,t~ constltU!d;iS,1 exigir prova da situ:l.Çâo funcional,
EC ,., da Justiça e Negócios InteriOres, tem VII - serVIdores CIVJS E,po~en,adosl da idade e. do estado de saúde CIO~' NOVEMBRO DE 1942 encontrado sérias dificuldades no' re- e militares reformados, ou da reserv~. candidato a empréstimo 1:I"m como
I ·"t·' F d N ' '1 de colhill1ento das mensalidades dos sewremunerada;. ' ' , recusar a oporaçã,oantes de averbadons<l UI .o , un o" a~;onXbl' ~I asso'c,iad'Os, o qu'e a prejudica ,bastan-j VIII - p~nslonlstas CIVis i mUi- o contrato, Depois d,a averbação, a.
Ensmg ,Prllltari~ e a.spoe s n ~ o I W, pai;;, dar.do ref..:!icões populares acs ~.-~ entre do dinl1,eiro d€vel'á ser efetuada.Co,llv~n.zo Nac:onal de E s", 1''>'eUS fl.SS'oC!ados atl'ãvés dosou res-, CA~fTULO UI dentro em dez dlM. 'Pnmcmo., ' tau~ante ao, preço de Cr$ 25,00, per' " , '. Alt, 13, O cOllõignatárlo é obrigado
O Prcsidente da Repúbllc::t, usando' caplta, vê-se muita vez com a sua Dos Conslgnatarios a fornecer ao cQnõign:mte, ou à re-da atl'ibuiçã-o que, 11le _ confere o ar- receita deslq~m~rada, di~nuln~o1 as- Art, 5,0 :P-oderão ser cC'lL~!gnatãrios: par~i,ção averbada, no prazo. de quin-tigo 180 da CcnstltUlçao, Decreta: sim, as posslbll:dades ass:tscncmlS já I _ Instituto de Previdência e AS-, ze alas e sempre que lhe for exigido,
Art, 1." Fica, j,,"lstltuldo ,o l'undo ref..:!ridas. ,sistência dos Servidores do Estado; extrNo da conta, corr€nte de movi-,Nacional de EnWl? P;·ln)ál'lo.. ' Desejando, também, a ASJUS fa-' II _ Caixas Econômicas Federailll mento do empl'éstlmo 'r€alizado. .
.", ,Art. ,2,°, O FIl~oo !\acI0l~al, a~ En: zer o seguro de vida em grupo ,doCs e suas filülÍs; Art, , 14. O cons~gna~te exonerad?I!lllO PI:ml:l.l'"o sem formado r:~'fl.':end~ seus associados, toma-se pecessn.rio 111 _ Autarquias, sociedades de delmtldo ou dlSp_ns~c1o cont:nuarõ.prove~ente,dos ,t1'lbutos fe.~era:,~ ,que o dCoSc,on\() ,em fôlha, o. fim ,de gal'an- economia mista, emprêsas concessio. obrigadq ao pa~amen,o integl~l dI)para este ~,lll'! Vler€m a se. Cn_d{]6. til' a sua cobertura com regularlda- nárlas de serviços de utilidade públl· em~réõtImo cont:~ido. Que podelá s~"
Farágrafo un1co, Os recursos e a de, condição aliás essencial, para pO_ ea, ou incorporadas ao patrimônio ccbl~do ,pelos, melOS lel!iats, !aplicação do F'undoNacJQnal de En- del',manter o mesmo em plen,o vigor, públlco' pa,tágl'a!o unico. Sera restaurada ao~jno Pr,mãrio deverão figurar no 01'-' , ' /' IV":' Vetado' I conslgna,çao em fôiha, nos casos d~çam_ento d,a receita e da. despe",\, da LEGISLAQkO CITADA, V _ Vctado; ! remt~g:aç,i1o~ readnllssã~ ou nova no-Ul1JD.O! Ngendo-se a. mate!l,~ pela le- LEI N,o 1.046- DE 2 DE JANEII\O DE 1950 VI _ Vetado; mea~M pala ~ ,qualquer outro cargl)[j'lslaçao feder'al de cont?bl~dade. ..' • . ' , ' '. VII _ Estabel€cimtooLo ae ensino funçao c~ em;,re~o, ' ,!
Art, 3.· Os l·eCUr.':'~s dQ FUr~do Na- D,spostçao sobre a conslgnaçaO, úficial ou reconhecido palD Govêrno' Art, 10. E' facultado ao conslgnan·c~onal de E?SJ:10 Primário.se d'estlna- em fôll!a de pagamento. 'VIII _ Propl'ietál'io ou locatá;t'ia te a qualquel.' ll1omrnt~ ant=cipar, aol'ao i\ a.ll1pllaçao e, melhoria do sis,e- O Presid~nte da República: de prédio ou apartam~nto l'esldenc:el, ~~d~_ oU em parte o pa~amento, de seuma esc-Mar pl'lmárlO oe, todo a pais. , que fizer prova de (I haver locado ou oebho~ '" ,~s recursos serão aplicados em aU- FaÇo ~n,ber que o C~l11grcsso, Na~lo' sublocad,o a consignante aut01'izado § ~': "Na llqu.de,ç~o ~nteclpada do:t,lhos a cada, 1!lll,dos Estados e Ter- na~ decreta e eu &.1nc1on,o a segulllte por, esta lei, para I'CS,idência sua ou\1 emJ:!lc,stlmo, ou da_refo,lma, o. consigntél'ios e ao DJStl'lto Federal, na co~- Lei: da família e p3.l'll pngamento rlg res· natarl? deduz.irá a:~ .consigllaçoes des-formidad,o de suas maiores neccss:- Art l0 E' permitida a cOIlBi""'aça-A pe(lUVO aluguel. cdointaaas e amda Elao recebidas, xne-dades ... ' , ~.. " ante comprovaçao 'fol'l1ecida pelOi
Art' 4. Fica o Yinistro da Edu- e~n folha, de vencllnento, remunera- C i IV .órgão ave:bador.4laçã.o' :l.l.itoriz"ado a-~ssi;'a!', con{ 0., ç~o, salál'lO, ,provento, subsidio, pell' '\P TULO : § 2,° Na hipót€sedo § 1,0 ° conslg-goven,os dos, Estados, Terl'ltório6 e St' m~n!ep.~, I ou meio l101c111. nos Dos Empréstimos inallt~ ficará isento dos juros relati.Dish'ito Fcderal, o Convênio Nacional t rmos esta e, Art 6 o Os emp"éstim~s em dinhell'O,I vos as prestações post,erlores ,ao mêade EllSino pri~ário~ destinado ~ f;x~r CAPÍTULO I medl~n~ ccnsign~ção ~m fôiha serão em Que S€I'ea!IZElr a 1I:'jU!dação. ).os têrmos gerals .nao s~ da., ~çao aa- , ",_ efetuados nos Pl'aZOS de seis, doze, de- Art~ 17:. P~l a. a gara?tla da ordenlminiõtrativa de todas as IlI1J:lades fe- Da Conslgnaçao zolto vin-e e quatro trinta e s"is ou da" p~efelencla dos canc!ldatos a em-derativ~ relativamente ao ellsi:}O Art, 2,0 t. consignação em fôlha po~ quarenta 'e oitQ' mes~s e não po·d~rão, pres~I~10~ ,l:avel'â, na sed~ da entidadeprlmál'lo mas am,da da. c~op~raçail derá servira gr1!'alltia dc: em, se tratando de empréstimos pal'a conflg"l~,L(nia, em lugal a,cesslvel a.feà~ral para o mesmo obJetlvo. , -, aquisição de imóvel destinado ti. mo- Qua quel :nteressado, um llvro, devi-
A:1:t. 5,' A cOllc~s.são do amdllQ !e- I - ~Iança pa}'a o exerc[clo do pró- r:l.dia própria exceder de trinta anos, I ~a;,nellte ~,~el'to. numerado e rubrl-;idera! pa.ra o ensino, primário depen- prlo ~gC', .funçllo ou ~mp~ego; Art, 7.0 Os ,'juros compensatórios d{)SI·~_o ,p el9 Incul11bl,dO ~e ,'p:oced~r a,'dera, em cada caso, de acôrdo espe- ~I t' JUIOS e an:o.rtlzaçao ,de em- empréstimos em dinheÍl'o não excecle- flscaJ:~,aç.ao, de qua~que,r uregUlatida<lial. obsen'aclos os tGr1l1o~ t:er'al~ do pres"lI~ em dU1h.ello, " ~ l'lI.o de 12% (doze por c'ento) ao ano de, .exlgenC~1. o~" flauQ~, l?Dcl.erá ser,Convênio N'lIcillnal de Ensmõ Prrmá- ~II, Cota paza aqulSlçaç de mer- e os p31'a residência própria de 10%Il~Vl'ada, p01 eSCIJto, ingepe~dente de.rio e a.s disposições regulamentares ca orias e g~l1l:ros de primell'a neces- (d,ez por cento) tabela l?rlce, Is,elo, ,qualque.r rcclamaçao a.tmente ao.que sôbre a matéria forem baixadas ~ida~e'mí1estmados ~ ~nslgllante e Art, B,O serão' àevidos os juros dc 1ef,el'1do l'egls,;'?, com dÍl'el:a de re- ipelo Pl\~sidcnte da República. , ua a la, a coopela.tlvas de consu- mora' sempre que ocorrer omIssão oul CUlSO a,té. ao .curetor geral (lO respec-J
Art. 6,'11:5le decreto-lei entrará mo, com fIns beneficenies e legeJmen- suspensão do desccnto dUrante a vi-l dv<ti1 M,T.!~~l'1o. '::\'em vigor na data de sua publ!car,áO, te~Iganjzadas;, ~" gêncla do contrato, • Ificando revof:'J.da6 as di.sj)'Osições em ou neu'sCâta para educaçuo de.1l1hos Pal'ágrafo único. Os jUl'os de moralcontrario. es a' o canslgnan~e, li- layor de serão calculadQs pcla t2.xa de 1% (um
Rio dcJalleil'o, 14 d~ n?vembro de l'e;o~~~~~~~nto1 d~ll.s~l1:Q: 0_lcla1s ou por cento) sC>bre o saldll devedor dai Das Averbações1042, 1~1.0 d aIlldep.enclcnclU e 54,' da iJ€ o vemo" importâncía mut\lada ,pagos após li i Al,t 18 N li 'República, Gellllio Vat'las, ~ ,V - Aluguel de casa para rcsicldn" última prestação conÍt'atual: e se a' ~er ct,etll~ el 1unl. desccn\() poder~G1IStr:VO Capnnema, Alexandl e cla do consignante e da faml!la, com· importância total fOr supenol' à ))l'eS-1 <ve"bação l'l~ ffc1
haf~!h~ s~m ~~~Villi
Mctrconàcs Fílho, - A, ele Souza provaclOColU ,O ,c9ntra.to de locação: tllção contratu~J, deverá ser deselo': duai. • 1Il.mcetrf\, v·Cosia , ~I - COIl~l'lbU1çaO llllCllll para aqui- brada na base da prestação, IMt 19 As '" o - / I" " 57 SlçM"de Imo....cldestlnado à residência' Al't, 9,° As entictadC's a que perten- i "amelito ti . co~l"n"çoes para pa-
PrOjeto n. 3,352, de 19. próplla, 0\1 da familla: ou,prestação ça.m, ou sirvam os consignantes, não Iserão ave"Cbaln)ctaPIemstelmd'o etlU dintheirt
omemal após a aquisiça·o p""a 'p""a' d - I I' ~ , 's lall e con ra 0,Allera a Lei n," 1.046, de 2 de mento 'de juro .. ,'o ::- ",,' - lespon ~ao pe a conS}naçl<o, nos ca'j isento de sêlo e de quaisquer outras
:jcbneú'o de 1950 e inclui a ASJUS1
Art 30 Al/ e ;tmo.tlzuçao, ,sos de ,porda do ,e,m!:ll~gO ou de i~u- d~sp('sas par,a o Consignante. 'enlre as entidades eonsignatúrias fÔll ", m aa Consignação em flclência do venOlmento, ;'€muneraç!,o, I { ,1'ele( prev'sta . s 1a~!~~S fins do art. 2,°, poderão salário, provento, subsidio, pensa0 I ,§ I," Os contratos laV1'ados Em duas• (O, Sl: !.Ugnsto Vianna) tr a lt] s COm o caráter Qbrlga- montepio, ou meio soldo, I' vras, serão assÍl1ados pelo COnsignante
o .• rlQ, os Sell'Ul~tes descontos: ' J?aJ'ágmfo único, No caso de lusu- e pelo representante legal do CQIUlIg-'O Conr;l'CSSO Nacional decr,eta: I - Quantlfls devidM à Fazenda flciência será suspense o desconto ci natá1'io Independentemente de teste-Art, 1.0, Fica a Associação dos Ser- Naeli>nal' dllatad,o o prazo pelo tempo necessâ-, munhas. ,I
vlclot"es d'o ,Ministério ela Justiça e n - 'Contribuição p~l'a montepio. 1'10 para pagamento das consignações!§ 2,0 A segunda via ao contrato')'1ogóCloS Il1tel'ior'~s ulclnida entre as meio soldo, pensão ou a,Doscntadllria, em débito ,e dos ju:os dn morn., Itl~rá ll.J''lu1vada no él'l:ão ~vel'bador~...
'."
8274- Sábado 12lC.-."
DrARlO DO CONCRESSO NACIONAL: '(Seção Ir
Sábado 1~
"'OIARIO DO CONCRESSO NACICNAt.:(Seçlio ,Ir
..L ... ' _..' Outubro de i 957 8276
.~
l'Jlelr.o, através da expansão :\li.Qustrlal.
o Estado do l1Jo dem'onstraexal~l1lentei.so nesta arca p1'Ó"im" li. capital Fed"ral, graças.u, uma série de clrcunstánclas,espande-se a inàlist,rin;, lnnsileira:através d('laenricJu:'r~e"l'}t: o 'FJ:'"\'ack, do Rio c, no enrlclu,euer-se,não se esquece de nue h primeiraj)l,titUiçiio dernocraüca f, H11,.111t-"ntc no escolu ; através dela. gra{ll1h..m.se os DD\"OS ~ idatiflos, vnlo":l,jza·St: ü ncrnern ;:Iam o ti'abu.·lJ10c assim melhora.,€ o capitall1um':I..;Jo, 'pl'e~,~~tra-se a. basl.: plal Doum progrps:,{) real dn ,civili7.~l(;~lO
e ~él cultura brnsíleír.rs.Ql:.el'·l), ne~tc momen:o, n:pl'('S.:~tl..
tara V, Ex," e a t(lc>JS os a.ltGs1·c.spcnsáv~is peh'.. r:(illr)4\ç~,O noEs.Laclo d·o Ri.c, es.s;-l.· sábia ül'j{·mta<;.ão àe de~vjar pa·l'tl ê::'.se l'an)oespeçial elas O1til'ídJ{Ifs 'tGvernamenlalS <> 111fLxilno de l·cct.l'HOS,para rêa.!i;élar a escOl" bl'a'iílella,:-. e-scoln d.e qUe tan t,o prec~~aJno:1
para. tl'nnsformar êsLe pni~, numaelas grandes nações Úl t.?l'l'll..
magnifico Jardim de lnfància,IJUó I: apenas uma amom'a doque se ç,tá. fazE:nclo, para orgll·Jh{) do Bl'ns:I,em itida a fl ..ter._~ã.o do Est.lI do à~ Ria,
Foi Iembl'lldo, mui justamente,Co ll'Ome de &cu >,J1"HHle pai, llcf;ublime mestre que foi Miglll'JQout,o, meswc do t•.ldos, m~stre
{los Jn€,I(,res, de l<od as 05 méclic<lSf) tMos os bra~ileiros,
Ele chamou a" atel1çao d~ todo,; nós para o valor ines,t,:mál'e!da cducaç!\o. E' ne~a linhl" que1odos trabalhamos,' Há pouco, ogrande PresIdente EIS€IJhow~I',
chamal'aa atençá'i)~ ao recell-cr!Um tftulo de "Dout~r HononsOausa!' de uma das grandes unl.'VersJdl~des americanRs, para &grande obra que se tem de ..\laJj~.al" nesse terreno,
paz e 11rosperidade, atravé3de educaç(;()
Só atl':wés daedu~açã(), da CiênCIa, da cultura, sen\ posslvelrealiz,ar um munel() ele' paz, uepros]}erida ele,
E' n. mesma liç5-o que seguemas Nacôcs Unidas, através doimenw 'esfôrç() da tJNESCO" em Itod-os as paise,; sUod:3envolvJdcsdo mundo, procu1'al1e10 reur.lrtOda t3. humanidade ti e h a I x ode..o;s<l bnlldeíl'a da ~11\tnra P. daeducação, Só ela )JO'Jen:, reaJ.ment.e, re8lizar a '·'-Ol'a, de prQ·gr€""o e paz no m'llldo.
Assim, portan to, ~UCl'O cDngrntular.me C':>l\1 V, Ex,' r: cJm (.o,dm; m;ui p,'esente", ao enSê]ode~ta. inauguraçãO, c.:ue r., C:On10iUsse, apenas umn, omostm da.Cjuil~ rjue V, Ex." e ,<en gcvêrncvêm fazen do em Ii~'ol da eduun'Çflo no Estnd,ô do Rio de Jn,nelrCl""
V GDI'cm~clol' Ml~llf'l Ceuto, .1ssilnti.c prnl1unciou, ciil"lBil1do-se rio titular(la Pasta da Educação e CuHura:
"Senh"l' ~'!InJ"tr(l, é ~rd'issimll,)'nuit{'. h0111'oS8., a "rsita (jue l1'Cstel11olnent;) F.P. ~l:~n[\ V, F.x,n dej:n2cr flo ES!<1 do do Rio, ~)~:l'n
in,allgurar éste bC,lo Jardlni de I!nfánclll, E' um 1l1'm1de el;·i.1mulo ],[\rf, ~ govêl'no flumi-'nens~ receber escn \'isil:;, !Ji)~'qUc
llO tltulnr encal'1'egaü() ele dEl'ender, de al1lpnr[\~ t.õdtl a in.fll.ncía brusllcim, t-elnos nó" ol'.Tlmdc prazer, ne.sta oportUnidade, p,)der demonstrar II VossaExccléncia, o cuida,do, o carinhofi no.<.:8a ollel'osicl0,de em fl1Vordo. erlnnça flumincn~, da orlnn.çn brasilelra,
AMPIJAÇÃO DA luioE ESCOLIII! nova, CAsa, Ilor.!Clrtãvel t III e ~ especial dcfc~êl1da da DI'-csi,i-Quero, .apenas, pura i3l;0, 'dizer 8j~nlcu, glOIlR entidade - r~.!,ry11'i n1"ll'e~cntllr
em algarismos aCjui10 que repre- Forl.al1to, b,~je, pua o gov~:', pl'CpOSIC,io no sentido de serem torna-lenta o nosSo esfôrço, • no fluminense, para mim, P"s, .das JUI1lo aos dil'c~',<;{lS ~oyemc,~ me·,
Quando I'l.'l.'óUll11lnoS o Govem;) :;()a!~ente, que _dêdlC() o Jllál<:l' didas pal'lIorie.ntá-los :1'Ü sentido dado, .~I.a.c1o, gas!lÍ.vamos com li ~aJ:m(Jo à eclueaç?o "~e .no~'lJu- propaganda comum d{'s pO'res vizi•seeretana de Eoucação, em nu- vcntude, é um pl az_! vem el •..u- nhos através cle 11'11 "')"C:!" '1\19 semeros l"edond.os, a ímportânck; prída essa p.ron:e~~a, .entregapQ~ anl,st,laria sem major de),ongn. Dode 182 mílhões _de CrUZl>lro$· " Dona ~yIVll' este be'D prcdll)'. I])'J':!10 ele 1'lst,a da técnica, t1.Jn~t;"a, a.Nej;te ano, d~ 1951, no!'so Orça,- Sl'. ~mlstro, apres"nça ae, idéia se impõe, por ;SS{) q\le o turrs-m:~1to é ~e 528 ml1hOes de cru- V. i Ex, re~res"nta. um grnmll'] ta nunca procura visitor e,pr~í1'Jcn ezc.J(ls, n~sta PflSla, , " n estU:1Uln, ?01~~<: noss~ nbra t::In- i exclusivamente êstc 011 8q'lélc p"ais,
No ensm-, fr!éd1o, díspúnh ..mo~ cocl,unal e essrm magníücamcn- I mas. comumente, \'~~i:1l' "111 "tcrorn:;e",apenas de trcs, gJl1l\.s:.o~ -:- em toe ,esten;unh~da, n,",%o p1'o;>;':\·, correndo diversos p,,~ses. A,,<iTo, na.Nllcról, ~~~'POS ~~. Petrópolís , U gl~nn~a am~a.~ l11.\l;lt{, grande, e i América do sul,;)c1eda ~l1trm' ,.,eloatual 1l0\(:lllo C.I.'"U úito novo~ de~e.1o entregar tom\ essaob:a, I Atlântico saindo \~h P,1cilic<l, c vice-gmáSlos, S~l"ldo tles deles ,atnl-. ;,n~~Jo uma ~10mena?~m,de arh~l:' I versa, pn$snndo pC:0S naíses flue os-ves de c0!l~elllos .c,om Plete.~ur,,~ .,l~~{l 110 gl~;n~e tl,;.l~: ,da ":"1.:'1 tíverem no centro d) hIacO, ,~UJ-8,"me-e ,fUl1dllç~eS, ceIc;,. de tOO~ c~ç~o no" B.M;.], :Mll1.~tlo Clovl." rtcano. AJ.6!u do, IlÚ4~. pC)0 que 1'01alunos csturtam nesses gln,~~\cs. S,d~ado. 'canstn·"d,~ nos últimcs C0"'1O\'C<eoses.colus 'uünn:lls em l'eglmeot! ' ,'," ". L'~ v ~ J l ,~. ",
mnndato, fiscaJizl1das pelo ,Ml-' ,Com a leitura dêsses .document.is.. mundiais ,e .p?l?s esn:elo~1' p"~"'r,1~d{'&nistéri de Educ""',· tem s 't I p"l1S:J renllzor um rpulstr" à:"n." de I oela CDm;ssa0 ae Il1qU"n.O ~o1.'''c t.n~
O <..·.. r ~h' O \i~ O, ~.' L "'0, ( ·tI.... ~ \ ",' 1 C· m'" ~o:>(lc·'''''l "n11"'" no'ounidhcles; l1a Cnmpar..ha d05i t-ru;ónn,.)s. - (J1.zuitú v~·m). . t ll.smó C.ll. ,H ~•.'f1 .... C· '1""] I <: • \.. '. 'J,.Ginásiús Gl'ntuit-os, temos C!lt\- i Senh')l' Presidente, era o que cu, os t.Ul'~stac;,n{):,~dnm~lLe os .nort-e..dos pelo atual gOl,'êrno e tunclo-I' tlnhl\ a dill:C1", - ,MHitO bC'I,Ti)" lalll~j':,canus, ;:l\ eon,he~I'~;-","".?'11 ~1J,~nClnd.n em nréãi s d F.>tClCl 2~ maNl.llI, a EU.O\lo. e a .~,J, _dca" C.DgináSios, co'm u:ria ~atrí<:uJ~' àe O SR, GURGEL DO AMARÁL' '\ tra!; DOUCO .podem,~ace 11 JaJtD; "de3.600 aJunol!l. I' , ' r ~~gur:'i.~ç~.Vl~ltnl" ~ t\';.m, e \1: A~ncu.
___ (Para urna c01ll1L1lica(;ão) - senh~r i l,~ esta vJSiofl no que o,ererc ,de mt€-ENsmo PRIMARIO, P"e'id"'l1~e, ,de,l1ns temjJoS lleSTofL pa!. Ilessante, Resta, a Amencn. do sul.. " , tê ~ ;rcm criando no Bl'asil lOClvá- : Falta, apena~, um p:>;'C~ malS ele pro-
No EnsJI1o, Pl'lmal'lo, como j:'ll I' '1talidade tU1'ístie:,. I lJag'a11da, p:\r3: uana.JZD.l·mos nossllStEv~ OP(lI'wmdade de aqUI I't;'~-I ve o·n~" Harnld Randl\ll, Chefe da cOl'~entes tU:·I:'~lcas. , .lar o DIretor do Depal'tal11~nt,) D~' ";;0 rios Estado,l Unidos da f:slc, o eS))l:'I'O do oJCull1cnto, CUJ:I.de Eng,enhanL'l;" .Dl', ~anlt':! A~~~f.j~\~ do NJrte n:> último oon~l'es-, cópia, n~,~SO a, ler: •AlaMo, Jt.. conSClulD,'0,scerE'l de' d, . CEP"L real,izado em junl10 I' Upr:'1,losta apresentaua )JeZo se-35. escolas, fora a ampltaçao de ~~-l a no êm' La paz concitOu os nnor GW'yd dp AmrlTul rDe,ze-unIdades l'ar!l1s e eSt.amos e.x~· ~~~~5 aamel'lcanoo a estimularem a gaccio Dra.sz/elra - T01mngcutando 9 ymda.des novas, D~ss,,: fu:; co'nlJ formo. de expandir a Clllb do l3rasr/) , ,total, 11 sao e~colas rUl'al~; aru- r.sn~o"a c~ntinent"l Consldcrl1ml" q\le a Al'gcnLma,plJamos, também, 26 escolns, '~o eC~~~~:;ndo o turi;~~ como falol' de B{l~:via, ~:'asil: Chile.•1"a!"agUai,todo, j)ro~etal11Q15 40 uni~ade~ :~- desenvolvimento econõnnco, é mister pe!Ue U.I,gu;1.l - c;ansLllt,emno~olares, ~endo fol'neclCo.s ".O~U -, e"Quece' o QUe rcpresentoOu na seto~ d'O._tnrls~o ,1l1te:maclonalbancos escolllrcl!, ~~:~(\nst,l'Ucã.O! elll'opéia, u;na repao t\\1'lstlca ~om, mte-
Dis:;o cHio perfeita il1lpl'ess,ío os le~eSCO~1L:I:S tendo Dl;1 vIsta alIlEREtlDA ,ESCOLAR dados divulgados, ú!till1amenete p<:lo qU~ os pI0g1~1ll8.s de .,v,agens ele
Falando sÔb1'e a Mercndt1 Ee.. Depal'lament.o de Comércio das ,Esta- turistas de outras pal,es elo,glo-celar, n!I<J sel'k\ nr:ce~árlo ::oes- dos unidOS da América, dO ~\ll'te. pe- ])O alomng<lm: cm g~raJ, ,vEi.rlossalt.aJ', perante V, Ex, n, o Que a los qums se vel'iflcaQ\le mal! de 1 daqueles pa1Ees, e na~ ::IjJenllSlnlclntiva repre~nta em favor bl1hão e mein de dólares foram gas- uma das cltnclas naçoes, lsola-dn criançn, Temos oficialll1e11' tos na Europa só p{1r cidadflos nol'te- demente: . ,te organizada no Estado do RIo americanos, cl!nslder::l1l~o se;' ele toda co~-el!Sa merenda em 53 mU11Iclpl,)S, Ora, CSS01S mesmas estatistlcas re- vemêncla, nno 50 pelll red.uçaodos 60 existentes no Estado, com gistrtlram apenas 27 nillhoes para a de cu.sto"como pelo l~,~.lor )'lume-a preciosa ajuda de seu Minis- América do sul. ,TO e .I'anedede de e.ementas detério, Acresce a circunstância de que as a.traçao li ofe!'ece1', qUe 11.propa-
Nós.sa2 dedicadas 1Jl'OfCl5oSÔms, estal~tlcas l'eferidas acima ••cusam l!an?~ turistiua de taIs palsCS, na..lo hoje recebidas cômo mil~e. I Ilm aumento ele 15% da despesl\B, de Amenca do N~:'te, ;la Eunpa ecem, ,pelo grande esfôrço e de-I 1955 para 1956, no tocante a Vlagen5 em outros co~omen,es, s.e llpl'e-(\lcação que têm pal'R com as: de turismo, .sente ,tanto q:lal1tO»o.~lVC~ e~n"oSll!lll crinnças. Já criamos, etn i !5'<;.0 sem C<lmllut"lr o turismo eu- comum, a~rovcs de. PUb)lc!ll)oes enol;Sa adminIstração, cerca de I ropeu para o exterior e o. tUl'ismo dos oUlr<ls meIOs ,de d,;'ulga,çlJ,o. qlle4170 novas [lrofcssóras efetivas: demais países pa.ra a EU1'olXl, fo~aliz,em, ,.ell:;COll~"~,ltO: .,~e;~_ pre- _para a zona I'ur(\l e perto de 400J ~:,;te, um dos aspect()s do 1Jroblema, JUIZO aa p.ecl,a c".actel.zal,ao decont)'atadas; 19uallnentc, no eo·" Mas há oub'o. cada palS, os. aspeclos _de ~UllSsino médIo, 180 profel;Sõms, \ O' tráfego rtél'eo, internacional, es,~,á ~l~zn,', ~n;turms, tr~ ~lÇ~CS., 1,1'<1-acrescendo que o número de às véspenlS ele verdadeira l'el'oluçao !'ilCS80 .n,:ter1al e CULU~"J, e tu-lub.!titutas é vultoso, ,c()m l\ entruda em serviço dos al'iõp.s ao o 1:1a18 que pos.sa mtel'essm'
Vê V, Ex.", o grande esfôi'ço a jado, mOdificaçüo p:'€l'ista para os aOs tUl':stas;do ]1rofeSSorado: já 110S !"i próximos anos, O tráfego <\lua1 já considerando, ainda, iJUC n 80-po~il'el melhor SCUl! escassos não scrá sllficientf) pUl'a atender ás , ltlçiio dos problemas luristic-CIS devencimentos, n,ilida insuflciente" necessidades comerciais das "empl'ésas, cada uma das clt~d"s nações é,e pensamos no próximo ano pO~1 qUe 11ão tCrlío ouLra. altcnaniva se- att1 certo ponto, de intelêsse dasder melhorá-lo.~ ainda mais, por· não :1prol'eitnr fi tendência u incre- demais, pois tôelas encont.ram-sCtque realmenLe elas mcreC2:11 menLar, as vi'l\.!!enS turísticas, B que n na mesm" regi!io turístiCa inkr-tudo Que o governo lhes pos$a I "clistilnch-tempo" encul'tul'á enorme- nacional e, portanto, ~:wvlviclasdar, polS são mexcedivei.s em sua i mente. mas o alto custo das opera- p<ll' uma, natural solidr<liet1ade;dedlcaçã{), I ções: cie outro lado, cxigirá tráfego ,propõe, - que o r Congresso
1
intcnsissimo para não enca,'ceel' ne- !ntcl1laelOl1al cle TUl'ism.n, de, ., m"siado ns passng-en.s, tornando CI seu BUenos Aires recomende MS O{l~
!>iATnf~u.AS GRATUITAS preço inac1éitó,ve~. ve1'nos dos ll1encio~1ados pai.scfJNo ensino médio, com relação A sltuação nM pl1SS0ll clcsapel'ce- que, através dos seus Órg2.Q~ nde-
M boiSas, o &'tado em 1954 bida.o concell.undJs órgãos interna- quad(ls. realizem ent.clídilllCl1t(l~tlnh!\ 670 boislStns; hO,ie, ampa- CI(>nalS do tUl'lSl110, ,~omo, entre. ou- e acôrdos para. que a lll'cpap;r,n-ramos a educação gratuita ue tros, a UIOOT (Un!ao Interna,monal da turistlca no exterior se faça,1,537 alunos, a, maioria im~:'· dos orgamsmos.OfiCHlÍS de T!;trlSlUO). l11~'l,tldas as cal"acte:·tsti(;~S ·tunos, Naquele ano g'astalllos f.el~ que c:ongreg'a. cerca de 53 palse~, em cada paiS, em conjunto. desdemilhões e quatl'ocentos mil crU- rcumao do f1l11 do ano passado em que os mClOs de dinl:g-aôo n se..Jleiros e !lojc dispclioemos vinLe Viena; e à ASTA CAme!'ic'111 !30cietj' relU empregflc:l!Js o permit~m",e liete miHlõps € quillllenios mil of ':!'r,avcl Agen\.s) (Itle eXanllnClIt :lo, }Jmltn fmiam (> Bl'asil, a A"~elltina,cruzeiros, Esola !ll"OPc,rçl1o de mnl.erw, quase na mesma époea, em lo Ohile,o P:lmguai, a Bolivin e (]monstra, n lloSSo g'ranele esfôrço, Cl:icago,· Ambos aconselharAm os Pcru propagancla junto() a" cel't,os Ccn~4e instruir e de!'el,dcr ::t cria!~- i ljal,<;es [t se pI:cp~rarem pm:a ~SS:l .no. (ros de onde, tradicion~llilel1tc suemÇI1 Uuminense" POl' isso, é mo-' vr, fase d" !llsi9rl~ da aV,ln.<;ao CIvil. grandes correntes tUl'is,icas, C{'!l10 sctlvo de ,grande ~.le,pia, poder en-I Como ecuscqucncla. 1,artlCl.;1anda da ,tllln, entre outras, as r:ml1de~ cidUl1estregar côtn esColn r. Doll(\ Sylvla 1,0 C011gTeSS,? Int~rnac:onal da Ar- norte-all1eric~nns, can'adcnses, JngleLourlval, e.<;sn esmerada e deeU-, gentma, reallz:lc\o há al~Ul11aSSell1a- sas e alemãs,onda diretora dc 11oSs(1 {l\rdll11 n.as em Bucnos Al~es, .sob os. ausp!- Essa proposição, aceita ill1~diatade -Inf.â:lcin, Hlí cél'ca ue UJlI ~lQS" do, ToUrlng ,~IU1:l Al'ge~t1no, - mente pela con,1issão (\' aue tlve IJ.,IlnoV1b1t{)u-m~ ()la 110 Paláclü ll1co.jl<llado que tUJ, como P1esldel1te honm de l1resld11' (Comissã<l ,ele F'odo Inga, enchendo \.ôdas 8S de· do Grupo Pnrlamentflr de TU11smo ment<t e Propagancla do 'TuXi!;mO)pendências, com as 110~1'es mà{:! do sennd()" e & c!mara à Delegaç.ão i 1~11e1'cutíu fora do ,n11:>ito ll~ própriodêBl,Cf\ &lUDoS e exlgmdo esta do '!\:lurin~ Olll1:> do BraSIl, a c'or",lte I congresso e se realiznram, em uenos
dutubro de 195"7
zem paxt.e !to. vida diária de qu.'lJ.quer povo civillzado, corno de absoluta, ímprescmdtvel necessídade",
Sr Presidente· conhe.ç.o o zêlo do51', piretor.Gerai dos COl'l'e1DS e TelegNLf'Q<S. bem como do Diret,oT IWgionalela Bahia e, por isso. não tenho dli.vidas ·em transmitir a B. Sas. o aJpéloque />SBe pOvo me faz, o. fim de quepr,ov!dencieo quanta antes. o restabeloclmento das comdrilcuções normaisda Ci-clade de osmamu. (MuUo bem) •
O DEPUTADO SR. DJALMAJ,[ARlNEfO, PROFERE DiSCURSO QUE s1i:RA PUBLIOADOOPORTUNAMI':NTE.
di cóh?bOr:~çÓil. llõâtaiellll de ea- idéia, como por exemplo, entre nós,\li "'l,lUit~SI;O 1.lil",iuerl'. PC':llJ)UO;I, jornals da responnabUldad1l ele "O""'Cliol'~unc!u.tilÚlies. Pl~lIC"'Ctls. OIO'bo". Saiba o nosso gov&moapl'o".' ~~eauzll.llios esa l'..'(ul..Oll en el veItar a. suge5tãD e facilitar meios \laTOlU'.ll"~.lUU :lU'Slmtwu, ).J01· .,;~n- ra que ela. se torne promissora realtllleza ue sus all,ol'lo.a.U~~, 'i u. ..a dade para expansáo de nossa ~conornesiull.cOIl.CUÚlerOll. Ulvei·.s..s de- mia aaproxlmação cada. vez maior delCia~.unes,o.epalSes vcciuos, uru- povos tl':'.dlciona!n1znte amigos.lI ....y, ""OUVl". I:'llrL.I Y ."'l·ól:;;ll, .:.... Que '2..5 minhas últimas patavras se1110 usmusiuo re).J1'~~~!l.aa.~;; 0." jam de l!.!'lradcchncnto: ao 'l'ouringlus :J.g~ll~as "C ViaJes, (lo lW$ CCIU- Club do Brasil, pela cportunldadepa1üas 11" l;la;'egac.lIu aerea 'i ma- proporcionada: no TOtlring Club darrumas 'C\e las 'úll'ecc.vn UO;l .... u- Argentina. pelas gentilezas recebidas,risino do nuesuo pais 'i otras re- e MS companhelrcs ele delegação. '110l'l'~SCll'[\cionc.s =1Il:l1·e.. tadamente aQS Srs. Senad-ores Apolô-
'J.'',)uos co.ncnuerca cn esa reu- nto Sale.s, Deputado Colombo de Sou·num eu que era muy .l1"L)U"~i.i.Ch~ za, Bento Dias Pereira, Fernando Anponer eu lUOV IImeULO, eu lu que Si) drade e JOl'"e Albel'~o pelo apoio 010n:H~I'" u ese nuc.eo ,,~ "'''lot., co- r:l.1 à ín.cíatíva, sendo que os dois!llolO senaia elo t.ie.:;p"cw.. l:CcJ.cll- po,l'ln..'1lentaresse dlstínguíram pelos O SR.VASaONCELOS COSTA:.emonte leClQoJ, unI> "C'!V1U~ lv discur;;os pronunciados: o primeiro nomás p:'unw .vo:;lUie Y :;u ::'lltiC:'lC.Q enee!'l'a1:1~nto elo Congre~so na qua- (Pari! unia oOlnlmicaçü';)) - setl"~Lb.<n "n .::.oc·...;Il·m.iI, y'ue Yv lidatle dt' C!1?fe dn Delegação Brasi- nhor Presidente há· .dias tendo sido;pc(Íll·I..a la b'tlS1í.1ellc." 'lU'" S~ teira, e o segundo em dllas solenicta- s-olioit~do pdo meU emin,ente colegatnêl'a le~~l.il'a d""lJ~e;; de nu "xIN' de$. en~uanto os demais delegados e parlamentar elos mais ilustres slclUn. para rClt\;l"r I)i apúYil u muito trabnlh8.ram nas coml3sõcs D-eputadoPllnio Ribe!ro - p:ll'a fJ.íarcsa [Jün"ncu:, 1'0,1);.0, 1lI'c:;cr••aÔo" técnl,~~s .. trabalho :lllônimo, mM sem- ao pl~nário dest:), Casa. sÔbre recentepcl' eLsel~Ol' '-'''l'l:l''l ..~ ~,,,,,at'a.l. pre muito proveitot.o no sentido d~ prc.'leto de ~U3. autoria oriando o ;Ser-
Lo "Ui: '10 qW"'~a "i;: ";;l!.l' cs uma efi~a? política de fomen~o cto tu- V::co d~ D~ença de. Cha2'M. no Mll1IS-lo .;iguJ.~üc: G.11·:( :lU~;JLla "~lt:~ti. .. risrl10 s1l1-aml:lr icn.no . UVI!dto vem). tério da &1.Úd·2, l"26.01v1, ant-es. pr~cur8.rC;Ó:1 cie.ea ~t:L'V:"nWl;ll.ec"equ~ ca- sa'b~r o .que está !n:zendo o G~vêl'no
da. uno Coe Los países lnt~vlillell. O SR, DAUTAS JúNIOR: Fcde'l'al na luta contri essa end-emia.tcs trate, ~n:;u l·c.pectivo ternco-rio, de poner eli. pl'áotica, lo más (Pa.ra uma é61ilunieacào) - senhor Visit.ando o velho casarão da Ave.rápido posiolie, eota llUCI;l.,lVa· a PresidcuGe, li alhures é'U ollvi de al- nida PeQro lI, o antigo PaláCIO dalos aiccros ele qlle' sea pOllp":i)ic r,"Uém nlio me res-ordo b~m onde, nem Marquesa de Santos. onde. está jnstasu l'cali2ac;(m Cle:1:1'O di:! ;,çrllllnu quando, qU1l há duas cat,,\\,onas de po. 1ad~. OqUal't<=! g<!Ueral dess-c operosomásul'evc. litic<ls: aquê!cls que ht:~m politioal sanitarista a quem. tm'1(o dev~mo,~ no
:Por. uue.stra parte, tarnb.iéll t1e- com P lnE\iúscu!o e OClJtl&l'e.s que fazem Ioampc da S:J.úde pu.·bhca no BrRsll Se:.'l.ll10S pedi. ~ las autom!aaes c·om /l minúsculo ou, llara usZ\r lin· que é o Dl'. Mário Pino.(,t! - ti"e adeI 'l'ounng ClulJ Argentmo que Iguag-em vulg;>ll' e' cvrriqt\CÍI'a,P g1·an. oportunidade de verifi~ar o ~ue foitelldrán que poner en pra.cticll., de e p pequeno, Iren:llzado o que eS1)!Í ~ndo felto e oenmovimie.::J.to, lo~ re~ul,ados .el€ 'I o" ",,' «'f', .1 que pretende fazer na lu.ta contra. aesta ponenCU\'en nuestro p.als. que Ent:e~s qu-e. ,,08 'P~d~"l e~a~l.lca! Iô.""",';n d-e Ch.agas no p.a15.tomen con entusiasmo la mism.. na pl'lme.ra deSosas olil,ses e:.tan .?'-1~ê' • '~ . ,.;_ que para nosotros es llna d~ lêS qUe se dedlCamaos grand·.:,; PIO-I SI. Pl-e.sIUent<=, em abU de 1900, ::la
. las más tundamentales _ par~ blemas n.acion 7is e meslr1?interr.acio- ci.dilde mineira de Jassance, um mé.que trate ele promover hacia etiOl> n~lS, e na,ou.Ta categoria, mais !lU.\ dleD moço,! ~ue se de~va~';, ao com·siete países corrientes turíBtica.ó mlld'e. maIs modesta, estn:o aqueles I bate 11, ma_á.ia C\ue gr~s.av~ entre. osque, como todes· sabemos, estan qu-e, se :u'cumc:'evem MS a~unt?".1 :r,d);lh~dore;s que reall:a"am, a peneen potencia. y pueden muy bien nOiS mteres,s-es ; a.~ c{lIsr.s mu:uc.pa1.~,! ,ra<;"o ,1:~.F:C,B., p.lo Va.~ ,cio R.iohacer cil'cuit.os magnificos· através S1", preS1<i:enoe. s:nto-m~ mUlto h-:m-I das V:I,h.~ (R:al11al~CurvelO-?i:apora)de los siete paises que he me:J.-' ::c..do em meluclmr na ult.lIoa dessas i d,eO'colulc1 tlm:l.. doe..ça ;-ova tlansm\·clonado"" categorias ]lor isso que. trahalhando Ihda 1)01" !nset{)~ hematofagos v~~~z'es.•. , _ . -pela Uni5.o, porque não hei como .01>8-' muito frequemc3 naquela regia>D e
AplOvada a proposlçao, o, Pres:den- curecer que cs munkiplos c<:>nstJtuem h-ul:;arln!'nte cOllheeidos p-ek> nom1l dete do Congresso, que ~ra e e, tamucm, a célula rh nacionalidade ,E adem'1is, I"barbeiros".Q Presidente do Tourmg Club AJ.'"en·· m .' 1'0" d do l' t u I I ,t · ··S F' d ". F" el o. . e assIm p ~e en • 1M! es o ma sI DOts.'dO c1a::judas quallda,d<'s neces-mo, r. le e1"1oo· el"lan ez Plta, d0 qu" cumpnpdo um d"ver n(l des-em 'passou às gestões necessáriss junto nonho' do mandato que; .1>C"ü dos -r;u: Isál'ias aos 11?!Ue115 que se d<:dlcam !loao Govêrno argentino para concl"eti- . ~ . l _'. ',! I":: .. estudo d11. e:enda e da l:l€squlza me-zar a id-éia melO ~s 00 1.n te1 c; d9.",J?ama ~'1lm-me, dica êsse mêdico mineiro já <.'\·a n€ssa
N., ,- d A oonfermdo .'lá trcs le61-slaturs.s con_
l·é c'a ""'""'ar de sua noucaidadea sua. op1l11ao, - a lllesma o U- s.e>,curt;...n.s • P'? ' _P-'-'U ~'. •
tomõvcl Club Argentino. -:- como jã • ..>,. POlS mal. aC/1,1:>ava de de:xar os ban-'há. um convênio para o lomento do Dar, Sr. pl'cl'ld-::nte. ocupar esta trio 005 acade!l\1c<ls um .d~s elelr.€ntcs deturismo entre o Brasil e a Argentina, b'..ma para veicular a~LI) qtlC reecbi lU.'l!s dp.sUtque da r,!or1csa etluille queassínado em 10 de outubro de 19~'3, da 11.OOric.sa ,)opulaçiio da cidade de Oswardo Cruz fO'lma'i'1 com r1gor erespectivanlen(;e pelo saudoso Embai- Camamu. no Estado da Bahia. a,cêrca esml'J'o e que, 8vb a liderança dêss€xador Melio Franco e pelo eminel'1t>:! do inBx1)licável fechammw da aP,'ên- grande .mes\!'<:, logo ~e impunha comestadista Sl'.SaVedl'a Lamas, no qual eis pCGt:tl-tele~ráf:ca lecal. Com a tunt-o brilho no cenário eien~ific-o ln.hã referência, por parte da Argen- pa1'aliza~áo dêsse sen·jço, o unko Itel'nn:oional - a Ei>eola de Magui.ti:la. à Federação Sul Americana de man~kl0 ]Y,ln G~vêm{) F'ed·:l'.al na i nhos,Turismo,_ com sede· .em, Buenos Aires, c~ela'de dc C.a!l1mnu, seln falar no I Descobrindo a "tl'YP~\1osc-miase am".de\'er.l.8. ,este ser o Otg~o c~r~~cnad~r ~~~o. C111'~ C:-:l~+;~ em toÓ'os .oSt rn~lnj.ll'tcal:a", mo!o?stin ~l{en1ais tm'd"e l~da propa?unda.. comum. OPllllao essa. Clp:OS 1lspalha~clQ os ~cus ten.ácl.loG ceheu c~mjusta 'razã.Q {) nome deene2,mpHcta, ~Ilas. P;lo C~t;~~'~s?o,d: está .~q\!cla .cldnd~ IS'~l:lda do r:t~ ])~'ençCl ele ·Chagas. 'realizou o seu'l'Ul"lsmo, ape.ar ele .eu en.a,,! lllLr do n,asl!. Mas puo f.ll cU sôm ..l1t. d rco'''''dcu um c1~s n'aio''I!S feitonacional, c Isso porque os demais pai· a receber éSJSe apêJ.o, A Tarde, [:on- c...... , . ;;",'''' '; :'5es poderão aderir ao convênio -e as- ceiruado Jornal ue s,.. dit:l n'1 B?hla nos c!oml:1.os da CléD",: :n~dLC:l, P01.'
, ., " "', "q • e_ ' ". ' " tal',e~ .sCln: mCS1110 o muco cas" deSIm resolverem. . ref:b:u l~lml \'cd:l!l\uçao, que pas~o um ;'M:co d:sCl'ei'-Cr uma doença n01'8-
Já o Conselho de Ttlrisnro da CÚn-! a .1". descobrindo o sou ué'ente eausadol', ofederaçflo Nacional do. Co~.lérciú. 61'- "CAMf,lVru SEM COR<REIO E cle111Cl1t~ tranmis.,or, e os reScl'VRtô-(São de relévo em noo.>o Pa.is, pen~a. SF1'.iT TEl.~G:rrAFO rIos 110,1 ff,ermens r"51~~loS~ 'reL, pelaque ~~oluçrto está ?a Cl'h1C~O 'de. uma S~;,,:an:l0 rdcgl'ama endercçacD c1oel';~;,:: D,eE.c1"Cv.eu)~'~llt.;l~~~1 8.. &Uo.Conms::lo, Sul:Am.el!cana cle,}u:lsn;.O' a estn, l'cdn:ção. acaba de serfe- p,at{) ,n1." e ~.qu::,"\O Ch.;h,(l. ~()mque funClonalla Junto à OI ~amzaç,:o ch~d:i il1~r.pllcà\'elm~nt'e. a a'lêll. tl)d:, :\ su., :ep;".cnLc.o sl~,om::\tlc,~..dos Esmc10s ~\mel'lcanos e q1.le seria ela p·Qscal.tele ....ráfica de C:\ma- ~ mdo ll1a:s !o12~() ° 1i1"otre ,senemc'::ll1stll.LUc1u nos moldes, el~ outras )á mu nn rka zori~ sul do Estado 'I oesd'? 10:;'0, ': !,~z".Q da o:l'U,nd.e llUPOl'-VltOl'lOS.aSJ , como a Ç'omlSsuo Europela 001"11. . é~e ,fa.to' sUn)~"C€11dentc ràl'l.Cli1 8étl'lt:11'1.a d~s~"- m0li..~3t.:t1. -, queele Turismo, ~ "Afrlc,8,n Tro.ve; Com- n '\lulaç8{) da.qu~la ctdade fico\; li o ",taque a0 ce:'~c.no, po'oduz!do l1{'lom~ss~on::, a "E:lst Asw.n Tl'u\'cl Com.. I pl':i~n.dn.· (f.e f.orlna totn.l dos ser~! n2.~'n~slto C~1.16,:Idol' - {l Tl'Y]'Jano.~(Jm(f·mJSSlon,'. .' '. I viços lnclispl'nsá\'"is dos' Corr"io e I' ~T1!~I,
Atraws do U:lla_ou de outra ~n!ld'~' ; TeMgrn.fos. {) (tue já começou a Na vcrdMI.:l C:t~l{)s Ohag:\s n50110-de "seJa., a F.edCr:LçalJ .. ou a c~mlS.sao, o , eaus~l' pre:iUbJ.s ~o rftmo. r:~rm~l\'dia. ser maIs 00.n."P"' tc eo11 S'C."U traoa·cel"O e qu.e a id~m da plopagar:da I da Vlda do p<l\'o " d~sat;Vl(IMcs lhO. onde a oada i)flSSO I'oveln o seucomum esta madura .. Todos os p~l.lses do comércio local. ag'llço.'do €spfrito eTe 118;;qul'u~lor c cioV1zmhos e os entendidos zm turIsmo t· t d lh"~' ' ,sentem a sua necessldnde. E um im- 'Ur~ uma proVidência,. da Di- \en 15 n a me or "Omp .. "a.perativo da· hora que passa, tanto alS- :retoria Regi,m.al do DCT da B'a- Hoje, quanéLo estamOs. ('[uasi COm·sim que a Imprensa de todos os ]:>aises hia para ° Imedioto r~l'oel~ci- pl1Jtando o cínquetenárlo dessa grandelnte:;rados j:' estão justificando Il. monto daqueles serviç,os, tue ta- dcscobertll, podemos melhor fwallar a.,
l\,;~ .J.!1I~1·i;;:;';':;;"'~~ e1'l e.!. ""u~uel.lW' aclIl6.u;.,.l,";';'Ú J.llL.z..rnaClOll:l1, eu 1'eu'"n ...." l·~al.izaQa ell la sede ckl '.':ouI ..Ú.lb V4t1~ argentulo, ·l'C.::iO...Vle.rO.l:ll><-_~ •., ..u' la apl'ci)aclOn ae .a. pcn~..~." pl';senCaelli pOI eL i:Õr.\.0)'"• .,.. aê Ôlllal'al, Clcl<.;gallQ uel~1..t>.JaJ €H nomore' ,de la a.eles;tl,...".vü ae su paIS, docume.mo ~u yqu" IUé l'lj)l'Oi)ada pOl' la ::l." Co1I1l:'.6n (l"omento y .t.>l'Ot"'8anda).
J'.U~!.l11S, consid,'rantlo la necesiúaCl ele cuncl'etar la:; idea.s ex:p1.l~l..as en la l'eíel'ida ponellcia,.:>ilUCLtan también la al'l'olJacl<ln<le laS ponene.!as 7l y lU;;, prescu.!l.tlas respectivamente ).Jo.' el AUtcm.oviL l,;lub Argentino y por laJi·eo.en:ciou de ',CU1'is!nO ae), Urugu ..y, ~oonlínadaspor la :l." Coml.Slon. (ül'gauIZ(1,oiun de 'lurismono orl~ial), que se reíenere lU órIFdl.O de propaganda conjunta tle~Oti pal5es sudamerlcanos •
ulrecoionesPl'ovinciales; Buenos ~~l'es, Córdoba,., Mendoza.,Salta Y SanLUi.s.
:&<'enocanll Nacional Gral RocaAsrooiación: Al'gemi:la de Agen
cia.> ue Viajes.Rept'esel1tantes de; agencias de
turismo, comp:Ullss de navegacionaére:1 y marltima.
A:,oclaolón Amigos de la AtUm·tida Argentillll..
OJmisló::: de Turismo de 'l'andi!.
ao;nisión Municipal de Tm'l.s·mo de Mal' dei PIata.
.iusé L. Duch r~u1ino Inda, 1'101peno Pozzati.
Angellllo Arenas Cl\'it,. CarlosCo:ctul'si" J. Ven~ura Pé.l"ez".~
Por outro iado, a prólll'ia delegaçãonrgcntír:i1, atra':és da pala?ra elo Sr,.Norberto C.Pezzati, delegado da Argentma pela Provincia de !vIal' deiI'lata. de.u integral apoio ú idéia, con;(Ql'me di:;c1.<rso que transcrevo;
"Sr. Pezz8.ti - Ficlo la paJabra.Con respeeto a esta ponene!a
qUe ha pl'eseutado el"~üor FI·:J,.'lcisco Gl:l'gel de .Amanii, de Brasilc~uicl'o l:.acer U1.U:l. breve l·eferencia.r.::.cercJ. de una l'cunión que pro ..lnevio la 1'0lW2êentaoiõ" quc invisvJ, La Comisióa Municipal de;J:'ul'i.::no ele M2..t dcl Plata.
La pCl1cncla deI serior Gurgelcl.e Amaral CXlll'csa q1.l\. Ia Al'gentil'la, Bo!ivia, Br3.Sil, Chile. Fal'3.guay, Pel'ú y Ul'uguay, constituyen, dentro dei turis:no internaciotl8.!, una región turística GOl!intereses camunes. Tenienc%> eucuenta e:le mismo antecedente, la(lelegac:õn de Mar de! Plata cclebra esa eolneic1encia ele opinionesa tanws clentos de kilómetros aIhaber pl'Omovido esa l'em'lión decarâcter oíleioso no oficial,. quieroãestacar csto - con 01 pro 116sito
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Outubro de 1951 6277
:importrtllcia da obra de Car10a cna- ";"'- ,-:':' .~',I positivo! pertencentes a '12 _EDt:wcfos tio 'Pais, vidê:1cias oapaz.es de resolverem em.gas. E' necessário que não permaneça Min:u> Gcr,aill 46.50,% onde foram, captul'ad<J&'n~, habitaçõe5 definitIVo êsse prolJema.no esqueeimenta essa data, ocasíão Rio G!'ande do Sul· 19.0'Z% ai existentes, ~rca de 314'.218 exem- A substítulçâo das atuvís caíús fel.'em CJue teremos ti oportunidade de ho- Pernambuc.o 16,42% plares de "Bu81Jelro:". DéBte6 1Zl.559 tas com paredes de barro bat-., 011'menagear devidamente êsse gl'and'e Paraná 12. li':\, tiveram suas fezes examinacl, :IS' para jBOpadO, eheías de fre,~tas e frinchas.eíentísta brasüeíro, Estado do Rio 01.72% l1. pesquisa, do trJ'J.1..':lollOma caU$ador que cíerecem 6:1m3s condições ao[17fjai '<I emr pcmt cmfp m m m mrn A falta de recursos imuniz:;ntes de da doença. M;l'1go e desenvolvímente d,s "bar..
A rícençn di! Ohaf:as éuma endemía medícamentocnpaz de promover a sua A Campan11lL OO!ltm a Oo;;n~a debeil'<:::·•.• por cas':'S demelho:o lipo~g"l1uinamentc amerícana t-endo a sua cura, a, luta contra a doença de Cha- Chagas que constítuía, a~é mar~? de con~ ..lU\ClaS, de tljOIO~, .c?m par:ede~e:~jsU'ne::; siclo comprovàdA. em quzs' gas repousa no 'combace sistemático 1956, atl'ibuJç1ío do SenT.l90 NaCIO.ll::l. rell-.csdas lisas, const:t1:lm a. sem dú1,odDS os países da ••,mérlC:I elo Sul, ao s-eu agente transmissor - o bar- de Malária, passou com ,li criação do V;da, o recurso p'rMllatlC<l. ~deal. En~Central e do Norte. Ela existe desde beiro', Departamento Na<:ional óe End!mlia.'! tretanto, em nossas ccmdlg"~s anpJ.!",::t Arr:cnt!lla até o "~b:ioo. e nosEG- Durante muitos anos procurou-se Rumlspela. Lei n,o 2..743; d~ 6 de pelo baixo _ padrfio. economlco"soc~altados Unidos também J" S'~ conta tou n marco de 1~5,6, a alçada dêsse novo clalS ponulações atlngHias, lSSOé ObVHI:"
~ ~ .. - ccnseguír elcmentD..j técnicos qUe' per- mente ímnratícável I:l.m curto Jl~aroT>J'C':'en(a, 'c:,() ,o"-,cnt~ e'"ol""'ioo em re- órzão do MinilSt,érlo (\lIl.Saúde. d ~','~ ", • , .' ,.J' U_,_ ~ "' v,", mítíssem o combate eficiente aos -bar- ~ e "empaSC!'1',,!ó!'i,os e trlatürnínees silvestres, beíros" MS domícílíos, dentro d~ con- Suas atividades orientam-se se- Thda~w'. embora. acredítando que-
:No ErasH casos de doença ou a díções perfeitamente exequiveis, no gundo três obieívos - detennillação essn solução de1inltin virá. natural-cT,ro"€1'lÇ-tI cio ínseto transmissor têm domfnio prático em fac,e à extensão da ál'€a íntestada pelos trlatomíneo menete, com o processamento a longol<icJ,o revelados em quasj reeos os ]:S. e a gravidade do problema, vetores, o conhecimento da prevnlên- prazo. é bem verdade, da; melhorla dOtMl«),<.Sabe.g.o oue é bastanta -elevada Com n descoberta do O,D:T. gran. cla da doença e estud,o era. sua Impor. padrão de vida. e- do nível cultural,a sua in<+dêTIcia em M~nas' Gerais, ôes esperanças surgiram nesse terreno. tãncia como fatl,.r da eardíopatías, e, d.~as )JClpulllÇôes, vem. o DNTI>!Ru T)ro-·SIi" Paulo. e: Goiâ.~. existíndo também Todavia as experiências reajízadas to. finalmente. 11 luta. oontra ,0 inseto curando encontrae solução im€diata.'f'1l1 M:lto·G~so. RJo,01'ande do Sul, ram desepclonantes. poondo por terl'll. traru:missor. paTa êsse 1mportnnteproblema.,l1n~nnã l'lal11a pernambuco. Pal'ajba todas, aoS eSp€1'anças oue se depoSita. Em'bora dispondo dec 1'Ele111'llOe: orça.- Utilizando velho DQStume d~_ MWe C€arã. nessa. mar:tvilhOS!l.c!1-oga de 'tantos, nl.emál'ios muito lim1tados numa ta'-povo do interior de certas reglof'S do
'Doenca rum!. pOl' exceléncla , enceno eféitos· parp..outros insetos. I r~fa .bmlgrancre' já, tO! l'ealizad&;, ~ ~~s; ~n~~:: :~;~~a~~::~a nns pre'~~f.fa1S oondiçõl!S' d~ "l'da, Em' lW'1. C-e-cllio Romofia atresen· rela$~ aos, estudos ep;demloI6glcOs· e ~llIi<;i ·1J~~almente· al'gam8ilsa. felif.a,do no~ hom-em do [l3,mpo. e~e~ tou '00 primeiros, !'esultados de suas a profl1axia da d-oençlt. , , com a.rela;. barro & e6t.rume- de, bel;;::r;ropc"O!l~lm!fnte- faV01'âve4s ê,. dl!l\e. ex;pCll1ência& com; o,gamexaneB; Um plano qülnquenal para o,'oom. norebooc&mento·lntemo·eex,temodU.wD:::râo 00 jn~o trammi.!8llr - "CY H' C ), bat~ s~stP.mitl"A ~AO traJl.!mlssore,,8' da habito ......... eX"'"""ênclaa·foram l'ealizn-fbarlJi!'.lro ou 111tp" . vi' . • • ',. -J ~ ," ""....... . 'you ,e:pl'llmern. na~ fr;~:.~ fri~: \Te' Em:&eguida tkC::li.COll ~asiMrDs ~n- d~*nca.•cre Chagas, no BrllSll. com a das com ()I·melhone· re6ultlld05. ; 'i
~ - , ti ' S das firmaa'am. ê~es U'a.balbos. surgindo em ampllaQllo progrerelva da é,roa· tra,ba. Oonstitul esa 11l&lIA. quando con-:P\:U~~~ cn~l~at!dllnas ch~upanas'conreqiiênela a. Portal'ia. Minl.sterJal lha da cada n.no, de rn-oodo'!l C1u.et6sae ve'lllentem~te, pl'l!I)B~ftlda e g,'l'>l~,jJJlesenea 'r.~ re,at ;"J8. 061 rev~_arllm ade 6. cJ.& dezembrO de 1~9 elll.bora11- possível no ,fim d~se prazo de tetnq)(). exiCE'lente prooe68O de·revelltlmen1.o dile.mt1l'OOoS Ft:~ lans:r ss\)rei ãT n~. lW-se· ent!c um plano de profilaxia a cobertura total da zona;: ln1e~t!lda parde6. qu ffcam 1l1\lll5 e resls.t,e'llifrl,:1nd'«!~~" ;':i~ ~"Jrl:~ os 'n ee .} drrDoonca,. d& Chagas 1\ ser executa<lo ~<Jor "bRl'belros"6 oom a fina~iàa[fe de MSIm ~dcn~-largcy perloito;
. l'." .. ~,~' ,'):ltl.Il11m;. cru.... ' I antl ,5erviNn.c!onal de- Ma.-, f''Ins·e>C1lil' QUoe essa ll'I'ave' endi/ml~a. de t.empo" • ':1em a guns d.l~/;, 06 Ilegulntes. ~~. go ÇO I "I~ixe ~ COll'Stitutr' nrob:ema· de· Slltl. Visando oanl'lmoramento ôadk<oniellJ.·:P..i.o GrRJ'lde -do Sul, +I: .59%. ! • • • • • .! ci,~ püblic~ entre nós fo!" BprOVll"do e e a8 posstbUl<fac1ee' d&-- aplicado em~all'aJli\, 1'7:~ i Para esse- pro~=a 2mC1~ for..!? e,~tã narc~"Jmente er.~uta<lo dentro la1!1'A. eBllltla; dêll~ novo, nretodO, l'!ltj8I!o Poli'k, .. '.. 28'.14';1, ef,C~l1llda6 ál'e~' (HlS ,E ado.. da, Ml- das p.Dssibmdades ol'çamentã.tias exls. o',Departammto wlIIbaJh9,ndc em v6-l'4:inll.& Gerftis 21LOll·01., 1JRS Gerais (T:-Iànsulo e SUdoeste) e tentes. • rias, regI6eIt,. tais- eomo M(/l'\tes OlareltíG-Clláll, 20'''''-, Sã<> Pl\.ulo,bacl,a do Rio Grande),' n. 'J'dO~ 9111 d,e'Min,ase n"o Munieípl0 de For•..a······· ·.o ;o~·:tr'! . . r"a.r.n.' O OOl'r~nte. ano·a, -t.:nl" . pros- . r' ,r.:9abút lt,:;2'~1 , Losoem ~eguida essa ál'ea, foi am- se!!Ulmento dnstrn·halhosde el5tUdos mMf'nem Goift11. .• ores resultatroé'~~lThbueo' 1•. ?9·~' pliada estendendo-se por tcdo o. ~s- e' lntjuél'itos para cnmpletlll' o ·conhe. 1ã~~tl~s d:'m~tMbalhos, D()IV(lS~:r1ba .............. .... 4 .. 34c:. t~ de' Minas·. Gerais" em ,conseqüen. clmento,., das áreas à'e dloStdbniçã<> dO!! horizontes- lIIbrem'e& no OalnJ)O da luta;:Ri 8, 3; 12';; CUjo dO' Convêmo firmado com () G<i. trlat{lJnineos e da prevaJ~ncla. da· do. contra a. d . de OhIl1!'S6' no- PaW.'
.0 00 Ja~ejl'ó 3,28"0 vêrno do Estado. mea. nlnne10u o O,N.E;RU,.a, promo- Tudo faz ~'1UH!.""mecHda profi-~l> I'!Ip.êocH!R trnJ:l,'lln~ss()'l'as' mats im~ Desde então vem sendo a·co.mpanho. cão d,e ~XT)ur"os tiom!'clllares'em:wnas 1I!CB, de fil.elt exeeu~ e· aIM llUD!o,
'1'\O'l't.:mtes ent.r,:. nôs são o Trla.tO?r.'n de combate à Doença de' ChagllS no <\nd~ ~ ~rot1ema' de npl'e~nta ~nis "oderã;!IC!r ~5ISi"nmente· ampliada.i11.festr17l.s, ,1r.cl'~~ dE: i1'llf~çft.O ~ palscoD1' cl:ceção, de São Paulo que lmp.art..n.e, nos segu1nt~s ,Estados. Ia. ll1'andl<s ãreas porquanto vem sendo':t!. etI%1 cie«l'.' o 1<.ia Granà-e· dn, Sul em Ijns de Hl52 assumiu o encarg<l , . recebida. com o major e'l'Ituslasmo pelas:.IM 8.7L1Ua Sul. '1'ri§,n,\!Ulo tie :r..rinas d~es tr3,oolhos Cju~ p.assaram a. ser~:'-'" . 1"',\' :f'1'etl1os I""mtllac/Ses beneflc1adas; " 110'erf!lJ6 e,.Snl. c*' Goills, o 'Prl.1l'ltTrnl' executados pelo serviço Est..qdual' d€ G' 21iO;OOO 1'Or outro Iad'o. Ml·etIC-e njuda uma;'mZ:I.~ me(l!8tm. rlncllC-l> de lnfecc~ô·cJ.e FrofllaxJa da Malál·iá.). reallzaóf\ ]'Xll' Minas ' ·el·r.1S' 00.000 !)/}n:deTá,vel cireunBtâncla qUe vêm an~)$,280/,1._ en~ntrnndo pl'lnooll1U>nt~ melo de ap:lieacões períodicnB n% do. ~f~á.'crl:~~d~"ci~"s~':::::::: 40.0M 'l'lent,ar as razões do lnterêsse ~!CI!.n.a.~ re-eJon~:c~tro. 1e:st'~"n.(}wl~Atoe dô mielllos, cIe Inseticidas de ação r~'Sl. P"rani1 50.no.' "Toblema., E" qUI< essa ,mecllda, !lJé-m,!,llls. () TrtfJ!I'Jmrr.•~6rdM:n, (índke ele dual)· B.H.O.• Dieldl'in, prcdutos f'25' Bahia ; ' 20.000 ~,9 ~te-nd.er de maneira deilnltiv'<i. fi}m~<'CC!I.<o (lo ~,6!':o~,~ ~r4'(1"'m!nR n, l'e. foradee). "rofilaxla. da doença de C11a.gas, CealS-fli"<I1 Cll'nt.r,o.1 <' C~ Trlctom'!7.' lr'nsi1?p,:,/. " " . ,_ Em1lo1·n. reconhecnm as nut.ol·ic1ades Iltui na rca.lidade, medida. de eleva..sll' (8.?'7%) e m/.!~nla.ta 3;27')1,), no ,!JaCo 19°10 até ~gorad'~~7Ii~~I~Sr~~~!;:1~ !Xl!''':t§l'i~s a\1~ a lutaoontra o bar. 11" ll.1canc-e social, p~l-que\rem con.nordeste, e o 011 exnUlg"Cs '.m.· .. b-nir~""r melo,d" inseticidas não oons· 'i""r 1 'lt· 'A nn'li"'" po_ • so. • efetuados (-ril milhares de localldan-es, v V" ,r "tn , en u m,~ .•"' o"'. .w;'1' ~ •
Dp ~4-'; Mt,,,'-r,,;,l}S lnv<'l':t,irmdos ('m em centenas de. :i\1Unlcí1?1~s dos Esta- g:~<,°arâ~U~n~~~l :brii~~~'t -tI~ ifi~ã~ad~;~~~;;~~ cfaah~b~a~~c'JoC':::~2 F"!~cl'D"". ~;7 p.n!'1'sentll.rn:m <> T. doo óe Mmas G~ra1S, GoCllás, .Rio Gran· notti· acrita e apóia tndos os planos ::.o homem do Cll..Jnl1l0. I'~l"1Jertrw.o. '''''~ .... P. memBtu.9 129: o de eTo Sul, Paraná e Bahm. e e"....."1~ênc1as Que se prete11dem l"€a- ' Tr,.tn1l!do.s~ d,e t.rahalho·''..e ey.eúu,'"T.. ~tm;it1,., " ,~ o T. brallll'iCilms e 65 .". • '"o T. mrrrIJ1n/fI. Du1'ant" o ano de 1958, somente no lizar ll'essesentido. ie-~ 5imt>l.e,s. que poderá ser l"e!l.Ji2!!â'6
A!",~ijl1. ~o ~11!7.."1-m~. !l,lr.,.lia.r n, 1m'l E~:''Ulo doe limas .Gel'a.is foram l'('~l,i. .~ssi!1l é Clue [lColheu com o melhor ;:'1' (lu.oll'mer pl!S:;oa., Q~e .p~.r:1. "lSSO'J.> d lA? 613 d t za~ões d'o'Ulel 'ntoérêsse o 'rec,ente!::lLno eTe El1'adi- o''''õc fr.dlmente c1o~ 11!8.,crw,~. !,!.e,?S-
,.,(\rt,~ncja do urc,blema di'! D''lellCa d~ z; os ••. ,€S.lT;lse 1 ", - ~', - ~ecão allresentaào pelo Dl'. Em~1uel <~.TJOll. pOder,emos n;(Job~ligm', sm.:u~.â.OhaC'a~. D<'la lJl'~~enca do 1,1'iatomíneo l.~e.s contra bnrbeIros, em 14.402 }'~. Dins, médiant.e o empl'êgode EHC em "I'!mnenfJ9 ,Ci'l'ande .,nU'l1:l;l',? de pcsooa~r1,e 11áb!bs (lomJemál'ios, vemos que a Icallaades em áreas de lú'5 mUIDC1. 'uas ~ I'cac~~ com intervalo de um ou~ \~vem nessas .oJoCahcLMs. .:Do,~n~,1 F,~rUl1le entre n6s nsn('cto pios. ti ~p , -"' OMWE"l1ddo dA aue somlõllte com :lol',111it,O p.~·al''' \c.a !"]'~nà~ d1fusão Clilslle EJnl::ol'a um Pl'~Wl'r.mt'l. n,d-equado de mêe. "a.TtlciPlLclli>do 'prÓprlo povo quI' "ÍI>e.':o~,"r no T·['mtl\r'~ Nn'e:on~l. Ilevantnmento d,', índice p"ra o oon. Com r'í'cU1'SOS do DN!ERú,promoveu l1~sas l'e!tiõ~ e s>ofre. por bo m""",no.
'j'c.~~vi~ n mu;·or imOO1'lfmc!:t do trô1e do trnba:Ü:'oe-f-E'tuadO, s&mentesob adirecão dês.sc opercso e rompe. diTet,ammt~ na conseq;M.:r.cias. rTe ~di()Neh),r·:nn, Gf,'-;rre ~ohl'et.nd(l rl., ~,tn. age>l'n.cst.eja sencro' rN\liz.<tdo em maIor tente tfcnicCl, assc{)iado do :Departa. noc!v!t doS b~<!'beíros, ~el·~. ooss!v+'l ra·('Ue rl, nnl'r..'<ito ao('\ coraçüo. r>~'(lm()ven- lÕscnla o·bsel"va.se, de um modo ge:'al m-ento. cui,elado trabalho ex:perlm·entnl 1f7al'Um tra.balho efj~lente- (' d'Jrlt60 lercl'.N's rTo );11\\01' 0-11 menOl' g1'avi- <Iee11tU::lda. bail:a' c1J.~ in~jdência de' no Município dD Bnmbu!, roe,glâo ocd€ 10u:ro. p'nottl e1n:f1ôl'oU nm in1llorbntedRM. :!'luti!12ando <11 llldlvíduo pnl'~ tJ'ip.tomíneos (ba,l'b(;il"lls) nos ·domicl- a Do(;n98. ele C11~ ",~s constitui g:!'ave n1ano ('Olll o o1J.jeth·o cLe COn.ser;uil".' 71'a,,;111,o r !'>Nx1'tL'!inrlon mOJ;t,e na lias das â1'€as tralhaàas. prl}l>lema. E, c1iank cios fnvôráveis re- 'ssa co1a;oo~!l~ão. , ~:r1"~,O '1~".IR 1'\~·!'duti"lP. da vida. . . 11 h sultados que afirma hav"r obtido éSse 1'IN'.olven Por lS50 np~la1" )'oa!',1, 1t
~T • t· 1 • Com a fmalldad·e de 1l1'~ 101' con.~., , I'! - t '~ll u~· eoto~ • I ' 1~·;" ". •.,os uJ ml~t; .0. nnos llT~n~, !,).1m~·o em- a distribuiçã,o das eSllécies de trin- €SPC{)lS lS .a, De erml.. ' q ~ .,e ~ '.". .o,,~, a. ,O{>,.Cl",~'l1<tO 811.'t. 't'i1Jl'C~::l [\;Jc1C\11~1.~ o('a:1~o~~ earàl0;x\tJa, el1a~áSica. tem torr..inoos transmissores da, Doença de dfisse. essa;; ativid"c!elS, em canrr.anha o~~,e im1jol'tante trabalho, 1\<hk, cL,.",<lS no Brasll. o'h~.,,~o. ,no M,I"S, e '·--.'-J'm·, o ""C",'- ~emi.~l(perimental. a ou.ttos nnmICI- A· "b' d~ ~A o' A '''C' ~o'
.~~ >,,' ""~<""" ....,c, 'os lilllitro~.s a Bambm, SSlm, .~a::t 'C ..~r ~m _"x•• u(',a. "O co::hecilllento d:lprevaJênc1a da lência çTadoença e sua importància pl ", ,.~b :I, o!'wntação (],e D. JOllfl .\!:mlz.
(lt:l,men l1~ ~ua fonn:>. cl'ôllica nas cole. COlllO fator dewl'lTlinante ele c'ardio. :EJntJ'{~b,11ta :reconh~c'~m à,(!u<:l~s que Bispo da Barre.. em todo o !':ul cl~ "1it]viàede.s infestadas pelO tl':latoml!J{!o p:>t1a, vêm sendo l'cnllzad0!3 express!o f>e tf'm dedicacTó ao esluüo ela dOeTlça nas, llJlllplo pr,ograma (:c<m a fhlnJlc1rtcl~é 01Jtid-n, prllldpa1'loente. atl'av~~ de' ".''Os tra'bí'.Jhoo de le-val1tnment,o de t,rta,_ de Ohagas, que, ao la,c1-o da !uta, ofen- dol' cel1se~l~ a nlclhona das l1:lJbitn-,jn,~ufrltos !)c>ml6frlcos. pele. re3.l)ãõ d~ tomfneos, com vel'lflcação de sellsill- slva contra. os "bC1,1elros"', a.kn'.'és C6eI;. v:!sando j)l'lnclp3.lmente accJbar:fl~:MM d,a complemento, ou Rea~~o dicas ~ ln:fecçfions,1,m'al para oS. do emurê!!o de i:r.J:",t,icic1as de a,ção C0m as frcstn,s e bU~',qeos do!: pa~llõ';
<11" Ma'c!la.no'Gllel'l'eirO. cTlIZl,aSo'llm, como. inquérlk>s soroló. llrolon~;': as medld:ls profilátlcns onde .se- aJojam e ,'h~m os. "'barbel~Dos exomes ('fet,nados E'1l1 3-'l105:tl'll8 g.!oos e elet!'OOa1'diogrM1cos. visando a cl'iaçl'i.:> de condiç~ dellfa- 1'00". ".,_. ).l
não 5e€'lcionad·llS des.ssas llopulll.~, Noesses', tmbtllh!os, de l~tamento vort.'V'e1s à vÍ,çia e à pl'CUfel'ado 40s, OOnhtlCêndo nll1ifu bMri,9; 1n1l.llênc11T:verlfkiln1'fe. "m aJg1.Uls lD~t~dos" 00 p_e.s de "Barbeiros". I>êstea 121.559 trl9<tcmbeos no 1nte:rbl' dss h~;bltl\' I,h Trre.h C!tt611cn. n(1. vida de noslÍ,('l..~·c'C·t:lntc"; rc.~'U1ta~·c:s: ,_4}~?!9 ~ocali~I[l.;dC6 c1el.r1'~l munkfp~~s, ç'õe.!, cn:stitucn1,. na :·C·~1lcl~'d~, ns 'pro.. ta\.."';!1!e c:'!:~ jnrte11ol'J mult.o :!ocen.ado àn~
,....~ ..(utro c1e 195-'
tunídade que oferecerá de nova. ho- E's p r qu 10 • I t f [menagem à espõsa du
ílusire p"'eul'. "o, e spe pa.ea 0:1 ere- acarre adoa pela. 'a êueta daquele es-~ • " vades seUllltlenloS 1>ll.ll'lóticu3 e tnbcleclmente de crédito,
dente da República P(I"lUgliêsn, Dona CI'1sl.â;105 de V'o'l:!a EKceiencia, "0/ Logo. trata-se de assunto antigoBel'ta craveiro Lopes, S~'Ulla.o de ampliarmos e ref!':'lda com relação ao qual Iúrmulas ultra-
pasro a . ler. para qu-e C'll15tC dos o~ra. e atené!~.tnos a tôda rnQcld-:tdCI passadas foram ·ceB'tati0s OllJ·;tiv.9n-An.aÍii as cartas a que me renro, C.[)n- pobre do suoúrcío. . -, d' -~: ' -ccbidas no.\ seguírues iêrmos: Auual'cland ordens d V. do sempre ar-I!": solução que ateu-
"EKmo, SI', Deplllado Dj', Juão Er.e~le\lc1a l~uo'crel'o_I'"~ II'~~~~\ desse aos respeuavc.s tnterésses da-Machado, CÕ;oltei JOII.O ~l'c'a rÚ Al;r~~ ~ clu~l~s credores da massa falida, ,
com-meus resl)eitosoS cumpri- at;;:icl,,JSamenLe como pUt1'iciO _ Nao deve, portanto, essa matériamenios. envio uma carta do Co- Litn« _ Presidente" • ter donos, . Se alguém se p<lde jactarrouet Abreu e Lima, oorém não Era o que tinha a dizel', (Muito de haver ccncebldo a maneírn satL,'·sei se é bem isso, que .seu bem I bem) • futórta de resolvê-la, para as que de-formado coração deseje pam'l posítaram suas pequenas ecouomtasmais uma vez, benetíciar (l nossa O SR SÉRGIO MAG!\LHilES' nuquele banco: se há quem nossa dl-Casa de Lál.J.I'o, ,- ., zer-Ihe dono do melhor remédlo para
Se não fôr,' aguardarei suas (Para Uma cOmunIcação - I>em êsse caso, sel'30 um ilustre membrosempre res';:eit~d:ls ordens. . revisão do orado/') - SI', Presidente, i da Justiea Fluminense e outrDsdi~-~dmdo o. DeU.\. que lhe dê acabo de ler no O Globo de hoje te-] nos cid~dàos que com êle trccàram
saúde e paz de espmto. arenclo- ieerams de Londres, segundo o qUClI' impreseoes e chegaram {. redanão desamenre, - Ruth. C, Sant'A1l1Ia", os bancos bl'itânico~ foram ínstrul-] um anteprojeto. do qual terceiros se
Ri·o de Janeiro, 2,1 de sCloembru dos a limitar asfacilldadlls de r'rédl- I valeram, sem a preotnÍJaç:1o de Indi-de 1957. to a emprêsas cstmngeil'a:;, Imp.?l'- i cal' essa -1cgitima orIgem,
"El<mo. Sm'. Deputado Dl'. JoãO tante medida destinada fi .:le,estimU-\ ' A ne:lhuma 9utra 'peSS'êa. senãoMachado. I,u' a especv:açõ,o contt'a o l'~'ter1ino, aquelas a qUe me acabo de refel'ir
, ,. . • Assim, essa pmvldéllcia acertada é! precisamente, reconheço o direito de:ReSpeItOSOS Climpl'lm~ntoS, t·omada na IngL.'l.terra. oerço d~ grau· I apresentlll'-se como autores de qu!lis-Como presid~nte do Educandá- des economistas modern0s, ,Infeliz-I qttcr.p,'ojetcs. p~Dr ser SlUl ,rcalm,-nte
ri{l SOcial para Menina.s Órrã.s _ mellte, enquanto, ISSO ocorre lSS{l, no ?- In1clattva, nno passando. OS queCt153. de LitZll.l'o _ do MeleI', peÇo nosso País e elItn é Utr.ll. denút~ci:l.l' lllslstirem em, l1ó'gar essa evidência,Iicilnçupara. vil' à. presença doe das mais graves..,. o Ballco do Bra- de meros usurp~dcre~ do esfôrço ed;l.Vossa Excelência., all'al·é.s da pre- sll ronced.e um cmpt'éstimo de mais I' caJla<:lctadereaEzadc.ra al.l1Cias:ressalaente, para 1!xpQr e sollcitar sua de 100-0 milhões de cruzeh'os à Sean- v,a essa que sàn:el, [e u:;.'O flz ao just!vali()5a e crislã ceopernção 110 se- dard, emnrésa de petróleo, Desco- ficar a proposlçllo que ofereci. pocgulnte: .... nheço Intelramente· a que se destina: que soli<:ltaçãc> eKpre:;sa, reiterada o
A Casa de Láwra, como é do essa importância, De qualquer mo-I veemel1te, nesse sentido, me foi feionhecimel1to de todo o BI'asll, e do, Sr, Presidente, po.<;sQ afirmar quel' ta, per quem, C'OI11 o dese.fo slncec~até de palses eslrangel1'O~, é uma o. empréstimo foi efetuado e virá, de servir a pessoas liesamp31'adasinstltul9ão patticulo.r de caráterI sem dúv}da. contribuir pa.l'a agravar' pelo poder público. n:e .possou à.~flIantrOp"CO, que tem POI' priúcl-, a sltuaçao do nosso cruzeiro, porque I maos o anteprojet,o que, oom as I'1tMp.al .flnalid,ade o abrigo, sust~ntol um empré.stlnlO de tal natureza, can-I zões que 1I'.e adicione. i, Já se enconde mel1l;tas órfã,s abllndonadllll, cedido a umo. cmprêsa estl'angeiro. tra em tramitaçiio nesta Casa. 'a educaçao, ...,. gratttlt::lllten\e. - que vai, com base nessa operaçâ{l. Ei, por que. St', Presjdent~, .eskap"~Lando, d,estal'te, servI~ a ta- l'emeter lUcL'os para o exterior, agru-, nhel o gesto e a linguagem de queIDlha, à socle.dade e à. Pilll·lll. VD.lldo. o nosso balançQ de pagamen- I se utilizou o. SI', José .Müller, qU<l
!!'undada ha 19 anos. por uma tos, s6 poder:l tl'azcr como conse-[ me agrediu destemperadamente.'ltri-,pleillde de p?soas Ideol:stall e de qu~ncia o seu maior .desequilibr!o, Ibuindo-me. a mim•. defeitos que nâGespll'IIO cl'1stao, vem ela reo.lIzan· Peço a atenção da.s autoridades tenho e procedimento do qua.l os quedo, apesar de, t?dos oS, precalços, para a provldên<:ia tomada na In· me honram COm "crdadelra estima. ear sua . hUtl:~mt~rla ml~ão" pelo blilterra. que é o c(lntrárlo do q'l.le se apréço me 5:lb~m incapaz, Respondo.q~e .fol" colUi,derada de Utilldade vem processando no Brasil; aqui se hoje, a essas criticas, menos ,para osPÚIJ~lca , p~lo Goyêr~oFed<ll'al~ e tira dinheiro da poupança da no,sa çontelllporáneos dQ que me fa.ce dolauIooda aua pile.tOla. Profe&lo- sociedade. quando as emprê,as es- julgamento dos póste!'Os, que. algumra RUlh C," ",a.llt Anna, com.. o tr:mgelras deveriam ter uma função dia, possam Vil' a. ler os AnaLs dest$diploma de . Honra ao ,Mérito, precisamente oposta. de tl'azer capi- Câmara,
Como o sabe VoSSa EKcelêncla, tal 'i t' t P . S p. o' ......", CSoCasa dcLâ"al'a abl'if:a susen- • palll nves mlen o em nosso. alS, r,. l'e"lu_.••._. a asa. por todosta e educa, ;;'esentem:ffiie, c~rca Ale!U disto. SI', Presidente" essa quantos. nel~ tê~ll ati,vidad~, depu·de 80 menims ól'fáa de idac:les empresa 110 Brasil ~en~ urnn atlvlda" tados, funclonános, JOl'l1alístas, pe--'qUe val'iam de 1 a06' ::o all06, .a de mel'9.me~te IllstrtbUld~ra .•NãQ sei los que cOll~ecem o mecanismo par.maiOl' palN delas matrJeulllda& _ qu~I,() motllo da concessao de~se em- lamentar, nao Ignora .como sãCl obtl.nu3U1a15 divcl's.:>s eStabelecimentos pl'est'nto, mas posso afll'mal' que foi d,os ap01ament.ospara pwjetos, sumlllal'ticulares de eusino, como OS cOI;cedido e isto é um verdadeIro ab- rlamente, atl:o(}l?elada~eute, sem ne.de graU pl'ltltirio, secundárIo. (gl- S.UldO qUa.ndo. se seE;ue uma politl<Ja. f· nhuma ou nll~ltIla amtllse, E, n" oa·n:JoSial e cole~ialj comercial, téc- de restrlçao de crédito pal'a as em- so que m~ fOI ireputado, encontro.nniCo-pl'()f!.s.slorlal c"mo os de CÓ1'- prêsas naciO!lals, C0tI!0 se tem verl- do-se Cl Sr, José Müller jtmto aote e C<lstura, plmul'a, bllrdatlos'l f~cad~ at~aves de 111W1lel'9,S reclama-I SI', DepU~!ldo RaYP..luudo Padllhil.,além de fuzerem vál'jos cur.s05 ar- çoes, lruzldas a esta Casa, mostrou-me, de um lanço, ro.pidl\~tisllco.\, como os de caUto, múSlca, DeiXO l1.qul o meu. protesto. (llTullcJ
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meLHe.. proposição. que pl'etend la 0.,fc-e até de bailudas cláSslCOS, como bem), I'ecel', na qual aplls a mInha assl.l1a~
o comprol'am a.s que ~~lál,) matrt-I bura de apoio,culadas no Curso doe .Banet do O SR, ALlilERTO TORl!lE.'3: A aficm!lç'l.o d<l SI', José MüUeL',d<l nO.lM 'l'ealr,? ],iluLUc'lluL ,de qne eu f~i informado pormen"rl-
A Casa de Lazaro, nu entanlO, (Para uma com!/nleação) - Sr 'I zadamente. nessa ocasião sõlJre alin5,<) .\lode maIS SUI}ol'[a, as lI~c.es-l' ~r€sldente. qUa.L~do, .na sessão da ul- razões do [lrojet,o p.0[' êle' apresentaMsldades criada,; com o seu desen- t"!ua scgur:da-feLra, rê'"pondi de lme- do na última segunda-leira nl1C> sevolvimel1lo. principallllent-e Ui) q!:"1 :\lBt'l ~ dlSCUrS? do Sl', Jos~ Müller, constitui a verdade, porque 'nM til'e'se r"flJl'e a alojamento e, educa.çao todo ~I? agreSSlV(} à min!l~ pessoa, I com S, E:m" nesse momento, oonde suas !n~nmas. - UlUlta.~ dela.! po:;d~te,l 11rOl\talnel~e,. traria o~tl'~S tacto [JVr Inais de dois minutos, emjá· moçJ._ ,e.lt"s. - na sua. aluaI e?,~.mecur..elltos à ...a"a, com mmu-I bOL'a fIcasse sailendo que se cuidavaacanhada sede, Clas, sc. n~cessánlls, se fIzessem, ~ml de 11enenclal' os (lePllslt~ntes dI,) Ban-
P1'ecl.~:l ela dei um novo prédiO cOllseque!lCI:1 ,da leitura a (Iue dde co Fluminense da Produçãoond-e Se possa dar à.'; mel1ln:JoS um p~'occdel'la, VlSto como all<3ol1aS me 'mfnlmo de Collfõrl.Q e hl;;IC'M ade- inteiraria daa últimas pabvra.s, Minha assinatura importava ape·quados. escolas próprias. princi- _ " . nas em mero a·tJoiamento c em ne-palmente de enslllo técnica-pro- A[J?.haver lido, COllVfrnc,·me eleque nhum c()mpromi"ao rígldo de nãoflli.'lional, além de ambulatórIo, devcllH oferecer es elementos que se apresentar qualquer projeto sôbre agablltel~5 méociico e detluírio, elC.. seguem à Ci\mam, para que esta ~. matéria, como só Elconteeet' em situaC'l1'80S que bellêficíariam. exter- Slt, confr'ol'1;tE!ndo atltudos, e"prc~sües ções ídtJ.l1ticas. em tôdll.5 as Casasnamente, 1:l1l11J6t'l, à, lnftl.llcla e e dados, aJUizar, serena e ,inflc~{1vel- Legislativas, nas qWl.i. ai! ItRsInatu.mOcidade IM,} do nosso subúrbio, u:em e, sõbre os fat;)~ e elro::uns~§.n- rilS em tais condições não envolvem
V,ossa It:l:celêncla mesmo e ou- elas, que levaram <) SI'. José MuUer sequer a ollrigação de vota fltvurávcltros p.al'1mnen,tllres. na. última vi- à trtlJuna" Na hipótese, caracteristIcamente, porSlto. que nos fizeram. e conversan· ,:guardav!l., porém, oportulltc1ade que só Ri) Sr ,José Müllilr poderia.do li. re'oilpoello da gl'ande área de pala fazê-lo. o que agora, ocorre. çaber a. inicIativa na apresenta tioterreno, vazl.o. que possUltnOS, lllm- Sr. Presidente, o s-ofl'lmenl;o dos de projet.o nesse sentido quandoç sebl'aram a necessidade de ser CoUS- delXlsIta,ntea do Bal1co ,Flumlnense tl.:,atava. de assunto velho'. de aspira.truldõ um novo -e dlgno p1'ét\LO da .ProdU~!l.o data de mUlbos anos, e ça,o antlS'a, qual o de. amenizar a 1l.f11parti lfed-e da Casa. de Lãzaro, , v{ll'las fomm aa tenca~fvas. felGas - çoo dos que confiaram no Ban FIentl'etanto, 'C'" e. ól.P'lsarde ser justiça. l.l!iCl lhes negamos - por ho- millense da Produç/io e 'nos ~e ~ê111~ um dos n.ossos maiores 80- meus publloos de tOdas as or~anJza.- flscaUlla.clo~esdos ó IJ. pr snhos _ 11110 podemos C.[)Mtí'U[-'lCl 9ÕCS pa.ctldárlas. Gom o nobre Pl'OPÕ- tes do Govêrno Fed;!al~S cOmpeten-por carência a.bOOluttl d'e recur-' slt<J de tornar inexistentes ou redu- Adema.ls, e principalmente fniSal, '. zlr <l'i desastcosos efellios flnancelrlls eu assuml<j.a compromli;SQ dê ll~n~:'
1
'6 oanaao 1Z
~:cn~ ~ -~~a está di..cando ee
~e~&o.s de nossos cafO.zaís. OU. tem lI.. (IUiSbaVIl um carclcuttor do Estad'J rir)lo, llM.rancto li. deatruíção clc,;Ol'rpotil~$ praga.
. AO<IlILI, aitiJo um apelo, não it 50Çl'et9.l'LL de Agricultura do Esi'''do dolJiUo que recursos não tem oaru azen;l2er :t-()" cuamaaos desta natureza ma•ao Mltlistm Mário MenC;ihetll,' Icm.I?rlttuli) que há três anos de'G!J. trt!:'una j~ ,alenava o Mnustéri» para'" 1>1"Oca que flt~{).aV<L os catez ns rtu.minense.s -naquela época »ara j";fol enviado um helícóptero, l1ôJe queI?muo e, portanto, Impedido de iun.clónar - ,n.o sentido de que ~e entr~s-z. como tem felGo no Paraná, com11. SecretarLs de Agrícultura du meuEKtad(l, a tlm de tomarem .as proviaOncltl,' [lna e.ímtnar a bl'~ca an',esQ.ue dizime todo o cale?!!1 nUUll't;len.sl), (Muito bem).
i O SR,JOÃO MACHADO:: (I"~ra ltrILa 'colllunkaçãn - Sem,"CVlS(lO all oradur) - Sr, Pre;;i·dcllte,lainda há i)DUCo() ocupou a tt'lbuLUIo .'ll41u.strc Deputado por São P~ulo sé~:!DhorLinclIln F'eliciano e. na Ol)oqu:nldMe, trsçou UI1l quadi".J da ~iluaçll.o dG D~'itrllo Federa\. em relaçao~O$ tL'atL51lol'ceS,
, Ooncordo int<!iralllenll~ oom as pala·!\,rlUl rmmunciado.s por S· ll:Ka.. ma3:ilil.o [lcloSSo d!~ixal' de focalíz3r um ponto dtl "eli di.scur&ll, aquêle C1U ~I.te13, E>:<I, &e referiu à pé.ssin1J. ac!mllus-tra..ci.iú do Distrito FcdentL .
O Distrito Federal tem sido a.dml:nlstl'ado sempre pela União, por Intennédlo ,Ie um delegado seu. não(lUbeudQ q,ualquerresponsabllldacle doS~rros verlticados ·aos pol!t~CoS destaQapilal. nem à populaçoi.o carioca.
BaStll le'noral' que. dUI'ante ° últ'imo lJoerIod:o em que fol Pl',;sldente da:J:l.lJPúbl!ca. pdCl espaço de quaLro anos,() ar,Getúlio Vargas. passar·a.m pelaP:l'efe'llura do Distrito nada menosde seill Prefeitos.
Estl\ simples circunslâncla demol1Sh'SoQ.u;? não ~eria possível tlnr aQ pOVQcari(JclI. :) c:lestino que merlX:o.
J1'eilo () reparo, abordo o MSUntOque me tl'oOuKeà tribuna, e é o salien~
ta.r Elo extr9.0rdmál·lll obra qUe Vária.'!U1Btiluiçôes llarticulo.res vêm prestan'do à inf:'l.llclo. deBvaUda da nOSSa Capital. Sá<lo n!lmerosos 118 abrigos, osIlllílos. 08 orfanatos que, com grandeIlacrificLo e graças qlKUlo exclWJ~valIietllo à iniclativa particular. a.',s'isl;lm11QS&a.s cnauças pobr'lS, Enlre estas.quel"() saUelltar a obra que vem rooUl!Ia.nd() ao chamada "Casa deLãzaro~',p,06 subúrl:;ios cariocas, Ditigida por1,l1P-!\ senh,ol'a. D, RUt!l se.nLana. quedCldtctl tMa a Sua vida ao amoarodaa criança,a mano.; favorecldM ·pelatOl'l.Ulla, (l(lllc.;beu ele. um ;;u'ojelo de!),1Jl.llllação :10 estabelecimento ondeatualmClll'c estã·/) sendo abl'Jgada.s numer08as, meninas, por 1s~o, solicltoume apres,;nta-scl[lrojeto de lei al)l'lndo um crédilo de 10 mlth6er, de cruzelr,Otj destinados àquele fim,
Tilr,e opollnunldade de enOO!llillllarhoi'Cf não .toeve alldamellt{], Agom, 'lheli l11Xlll[lSlQêio, mas,. infellzmeule, atéga-me à,;; luii:os uma ca.rta da &ellt13raRuth SautaluJ. e um documeuto flrInGdo pelo Gorollel João Oarc.'a deA~l'eu Llma,. que aoentUa a c<tnveniilcla da ill'a,[açã,o do aUKHio [J'Ol' numPWrposlO. [Jorql1anl{l permitiria a amPliaçÉ\{1 (la Casa de Lá:rJ.l.ro com a~nSltl1çii{l de um novo pavlll1fi{l que~e do:Jlluminat'ia Duna Berta. Cl'RvelroLoves, eSllÔSlJ. do i1L15lre I"reR'ld1Jl1.le dalReJ.ll,I>Hoo Porluguêsa, que aind,í\ hápouca nos visit{lu, tendo recebido neste ;&tls ns lnereocldU3 hom.c09.gens,
'JJ:Klou oonu, ,S,r, I"l'esldcnte. de quea Oil-mara. em face do apê10 qu.e meô àil'igidf) pela. Sra. Rutl1 sanlana epeLo OoC'Onoel J01 0 Garcia doe Al>reuLima, apreclará dentro em breve oj;lro,letCl que ElPr;Jaent,el. e ",provará ootédilo de 1'0 mtiMes de cruz~lros.~,lío s6 pasa COUStruO~ eamptlaçá(l:'i1:l) uma obra. 110 rtlldoa qa motIvos mel;'lt6rla, com" especl",ltnente ,pela opor-
.-d'fARIO DO CONGRESSO NACIONAL .Jutubro de 19G7 . 1:f:l19""
:Ú:SSCl expediente é destlnndo amenagem no Dia da Cnança.
Tem a ll'alavrao SI',I?€'dl'o BI'J,ll'a.,O SR, PEDRO,BRAGA:
(Sem revisão elo orador) - SenhorPresidente, requeri à Câolnara. que a.primeira parte dll· Grande Expediell-
e: ~ábado 1~~ ==" - -
t à I e te' ~Il1lportiCI carne para te dea~a sessão f~ decllcadaê.s ho-I de 18 ll.llos. linda. em .têrca. de ,60%Ibrasileiro escute. atr:l.Vés ,desta. trí-~~ rJ~I1l:", 'p'bllco consumidor em .menageus à criança brasíteíra, por- da popUlaçuo a:cral,n:J.O 58 clll~en- ouna, o que lhe .I1rctendo,d"zcr, e que
~irC1 1~::J~..o Aucàine não está sendo que sabemos todos nós ser o dia 12 I sem curdadcs especiais, especiaussi- é absolutamente verdadclro, sôbre o:lmICU tada SI' Presidente eas di- de outunro consagrado il. íntâncíu.. ] mos mesmo àqueles que, amanha, que se passa no terreno da assístêncía:f por cI ' xl':tem. Acabo' de ler nos Tendo desde o ínícío de minha vida; vão constituir nossas li'orças Arma-I:l. infúncia no P:lis.j~~~l~~a \nrde que 5 S' a"uarda profissional me dedicado intc1ra-; das, vão consutuir o património mais Nosso sistema acsíatenctsí, prece-
entendimento entre ~çoúguchos .e' mente aos problemas matemo-tnran- i valíoso de Pátria,· aquele que se run-: nízado pelo l'.~derE:t3ct:tivo, es,;í,rrlgoriflcOS Ora; o problema não está I tis do BrllSil, não poderia deixar de i u:ml~nt<: no homem, no homem .v~-!I absolutamente crrcdo, Em nenhumanesse entel;dime~to entre açougueiros' !Ol'mUlaro. requernnentc, qUt:, C{Jm: lido, - vara sua defe~a,17".lra. seu, nação cívllízada ,C:o. mundo se devee fl'jgOrif.ices; o problema está. na au-I tanta. ger."tileza e. patríotísmo, !~1, lil'Ogre:.50, para que 1'1" S".' Wl'lIC umal"azer apenas ,asslsten~la. social dírctorídade da COFAP: intervi!' nos fri- aprovado pelu pl~nário desta. ,Clli8a jwtenc:a. ta; Ho Brasil, ate noje, nenhumagorWcos,:ll::ranoando de lá a. carne do Congresso Naclonal. E' em nome das. crianças, que, n:edida foi ton~~da, per part: dOGO:para entrega-la aos açougueiros. com Sr. Presidente e 51'S. Deputi\dOS, :uv.':'cm. na proporcao ue ~~u por' verm da ~ePLliJllca" l;ll sentido d.o Obj,etlvo de etímínar as d!f1CU}dades fiz questão absoluta de vir á tríbu- liliJ; é em rWl.Ile dêsses GU% ue bl'll-l se d~r :l. ~r1:l.,l1ça asalstênoíc integral,em que se encontra a população ca- na sem trazer qualquer dado estatís- sííeiros menores de 16 anos, que pe~1 ~o sou propno lar, , , ,rloca. Do contráno, será. mais umaIuco nenhuma not« ccísa alguma sam sóbre iI. eccnouua na(~"ll...i' .. ' N'IO é possível assístírmos, técnícacapit,ulaçuo vergonhosa dêste GOVêr., que: pudesse de.svíar 'meu· p.e:l.S..ameuto em nome, nnannerue, do iuturo d'es..l
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e eficiente.mente a c.rio.nça, para lheno .que vem sempre cedendo em pre- da homenagem que desejo render à ta Nação, que peço 110 atençao lia <.:i1.-salvagllardarmos a v.lda c o descrijuizo dos ínterêsses do povo e prln- Intàncía de meu ,Pais, em nome do mara e, sooretudo, do OS!'. Presidame votvímento pslcn-btológíco harmômco.cípalmente da população carioca, povo b1'asUelro, porque, ela é de tal dll. Repú!JlJca para a gravidacll:: do se não tivermos influenciado jut:to(Muito bem). ordem infeliZ, é de tal ordem relega- problema com o qual escames a era-: ao prôprío lar, para. rtue essa assis-
O SR HERBERT LEVY~ clo.a plano inf001'10r, ,que qualquer pa- ços na hora pl'eseate, I ténclase,ia verdadeiramente eücas,'. . la vra que does,ta tribuna se levante O 131', ~'eix'llra. Guâros _ R~cel:.oal Isto, 1',0 BrMU. até hoje não se rea-
(Para uma comunic~ão. Sem re- em s~U bencfJc~o certalll~nte ecoará V, Exa., de inicio, todos os meus 'l liZOU. Nada mais se tem feito do quevisã.o do orador) - SI'. Presidente, pCI' tõda a Naçao B~asl1ell'a. . aplausos e minha soüaaneãace Ik'iru, obra de profunda e criminosa dema-II GoV'érno da trníãc aproveítcu-se de Sab-emo~" ~r. Pres1dente, da situa- palavra.s que est.. pl'oferil.do em ele· I gogla.umaofcrta do Banco Intel'naClOna; ção, precallsslm~ em. que vIve o no~~~ ieslJ, da infânCia ,e cm homenagelll! Sen?o, wjo.mos,para o flnanciamcnto, da imp<>rta )l0\O, no que lespelta1nà i s~:n~Pac a. ao Dia d;1. Criança, a ceiebrar-se 'I A imprensa brasileIra, há. poucosção de máquinas rO~JVI~~f~:e~o~~~ ~~eca~~~~J~J: d~ ~~b1,~Jvência~ :..m~nhri.. Quem IH'oLege ~ cl'Jança'l dias, nat!cfava, em manche~, a ida101'. de. 65 ~lhões e 1 ara 'I'enho dito, vlirias vêze~, e111 di- como V. E:r.a. acaba.. ,Cle dlZl)I', quem I do SI', Presidente da Republica 11Velba f0;1 diVldlda. em P&I'eO€lteaslr sP d" veI'sas oportuniclades que Santo To- zela pela Cl'Jança, esta CUIdando dosIcas:! de uma criança que praticaraos EstaClos para oS emp o' ~ , dll1'ClS d D~t" A "1·a·M de 1'0 " S ,., 'destradas dê rodagem e para os mu- maz de Aquino pregaVa qu~ o hllmem CSL., a 4-" na, ~: ~,~~ ", ""-I furto e ,J!o:t,n., ~~ sua generosl 0.-
, iA êstes des~inaram a verba necessita de condições mm,imas de je e o Jocem de amanhu, c o c,Q.\daoIde, na sua Slmpa.lil. na s,ua Irre-IdllCl
P7 os ;lh· s dc dólures vida para' que puEsa cultuar e exe- que Val tomal' paI'te nas lutas e !l,O' flel:ão, c\aVR à mãe dessa crlllnça um
e. m. oe " cutar as fundamentais virtudes crls- trabalhos pelll, granCleza do Pals.. el!lprr';';J,ccmuni,cando aos jornais talAC~l1tcce que. 1,318 ,municípios tã.s, Sendo a criança. raquitica, \lllbre, i ato de benem~rência.
brasileiros de'~.odoSos Estados, além O PCl'Vo. brasile.lro, neste mom~nto, sub alimentada, enfim, def1cle::temen-1 senh0rPl'.e~i::!enL't', juro a V, EY.a.de 75 do RIO Grande ,do Sul, flze- a braços com o alto custo da Vida, .e tratada, teremos am:>nh", uma 'c à Nação, em nome dQS meus fllhos,ram pedidos,:le máqUlnas rodovl~- lançado no mais e.bsoluto abandono, lU?Cidade fraca e, depois, uma ve- que fiquei prol'undament,e, \'~'JDlc:uloriM, dentro 9-'es.soe plunll. Uma mha- não está capacitado. paIa enfrentaI' lblce tllrturada pela doença, pela. m.l-, com o. ato do Sen1101' Pres!dente daquina. mot.o~veladora, de taman o o magno problema da mortalidade s::rla. Culclar, pOIS, da criança, Sr. I Repúblicr.. O qUi' devi:! S, E?:l, termêdlo - nao das maiores- custa infantil que afllge a tod1l8 nós quc Deputad!J, é provIdência que se re-' feito era reoo'her a liçá<J da~1.iela15 mil dólaI~s, vale dizer se f&je e.stamos em contato com, a. ~ealida- veste de grande relevância para oI criança e ]lrtstar nlais at~ncão 11 :n.
-dada, ~ma umda.cle apenas parais ca. a ae braslleim, mas que mfehzmente porvir. UfanamO-lIos, do nor.so Pais" fãncla.tt,undcnada que VIve, nno sómumclpio que a. solicitou. J2rec ar~~õ não impres.süJnll. os altos dl.l'lgentes pela sua grandeza, pela riqueza que:1 nas ruas do Rio de ,1aneiro, mas em.mos de verba de 19 milhoes e. I desta Nação, qUe infelizmen~ não enccrra Mas êsses milhões de qUi- tod, o territÓ!Í o nadonaI, a pratlMTmil dólares para os 1.318 muruclp ~s, impr,essiona ao SI', Presid~nte da. lÔmetl'o~ quadI'ados 2.s vézes militaml furtos daquela ,espécie, a povoU' o~nscl'itoS l'egularmente na Conuss o Roepuolica, porque, dl! contrario, cer- contra qualquer obra de proteç!',ll, Serviço, de Asslstenclr'\ a Menoxrs, ,aol'espect!va. . tamente seria O'Ui1'? 0_ tl'atam(mto quando soe pJ'{)curà estendê-la a todos CD!'..st'tU!r g~ll(I,S nos mol'ro~ õa C:tPl-
Ora, sucede que. o Sr. Presidente dispensado ~ ol'gamze.çoes que CUi-1os seus âllgulos e qua,ctrantes. 'Pro- tal da Repllb!lcu, para afmal .trt1mda ttepública e (} SI', Ministro do. dam, da aSSlStência à maternidacloe e cisamos atacaI' em massa l~dos os! focrrnndn. em aU~êntlc~~ ,1:mn1id'J~, ,c~Fazenc'<l, autorizaram a llberação de à Infância, seria outro () trata~ento I problemas para chcgarmos aoa re- frentar a próprIa Po.lcla, '1"l1.o_ lS.I).licençM para 75 municípios gaúchos, ~o, Sr. Presidente do. Repuollca sultados ~O!l1- que V. Exa, e nós to- P'1' que? Por, falta de prevell'OO c!Qno vaMl' de 2 milhões e duzentos mil aqUIlo que consideramoS fundamental elos sonhamos a fim de que prepa- ~rlme infanto~juvenll'llrcvençáohojedólares reduzindo a ve"ba para as !lar'a, comba.ter êsse flagelo no Bra- d ' ' t t ! d absolutamente conheclda, peI'felta-
• , unasa.4 milhões e 8QO Sil, como as medidas referentes ao ra ,aconvenlE:n emen~, a Cl'l!Ulça e mente estudada Em todos os pa!sesd~mai~la~'~ Salleam€1lto básico. à alimentação do hOJ~ concona., ama.nha, em. todas a,s! clvll'zadosdo mundo. Mas, neste paism 1 d . "o' povo, 11 gm'an.tia de condições dlg- a.tIvldades da Naçao, com as qU:;'I~i de dema;ogia crimino.oa, onde crual-
Ora SI', PI'esldente, é inadml.slvel na~ de trabalho e 11 diminuição do se há de f':'Zel' a. grandeza di\ P.âtr1a,[ quer dama da alta sociedaàe se Intique se ,tenha tlradll .da quoift :tal custo de vida que o n-oeso povo Já I.VVou ternllnar este aparte, oolldal'l- tula protetora da infànel.'l, 'JSenh(ll'de 7 l11ilhõe~ de dólales 2 m 1 s e não suporta mais. zando-me, novall:ente, com V. Exa., Presidente da Ripública prefere dar300 mil. patt atenqer integralmente ,.Cinquenta, por cinto da: p~pulação pela sua atuaç:;o ~e estimulo ê.s um em!Jl'&go à mãe do. erlanl)l. Que8105, mun!cíp.os gauchos, ~ntre OS cestc Pais vIve sem capaclda<l.e aqui- campanhas que VISo.m. li. criança, des- praticou um furto e 8cusar n enfer.qua:s Porto Aleágrei eout~os, it:ll sitlva, inteiramente fllra da civl1lza- de a. pal'te da alimentação e saúde, me'ra que chnmou a Rádio Pat"ulhl'l,mais de. uma m qu na mo omv ,- ç110, jogada .à.s margens dos riOS. e até, mais tarde, a par.te da educação a. levar a sério, através dos seus órdOl'a, dClxand,o para todas oS dutlo;O' I),íls sel'tõ·es, &em u.'3ar o que a téCIU- técnica prllfisslol1al. Sàmente :forte e I g5.cs e:<tecutiv'Os e de Mensagem r,o~Íh·ncce~sit~1'!\ pell! uiiie~~~d cde ~4 ca moderna tem Con~el'ido a todos rijo,. de COI'pO e de espil'lto, iJOde 0 1
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Conin'esso, o pro.blema dainUnci'l.ilh~e., e800o ~is, o os povos de. teu:!. Nu~guém poderá. homem realmente contr~buir para o senhor Presielent~, t,'dos nos eSP,an-
m ooes e m. , con~stal' minha assEll'tlva . de que. engrandecimento do PaIS. N:i.o de-j tamos qL!ando OS tecmcos em pub:lca-Eis por que, Sr. Presidente, 1q,r- 50 % da popUlação brasllell'a não vemos' apenas cuidar de construir ar: cóes· ofiCiais referem que a 'uortali,:a
mulo a mals v~mente reclamaçao, cú~he:e aS comunicaç_ões pelegrá.f~, ranha-céus e universidades, Temos a de infantil, n(ls'e Pc,fs, anda cm: tômano sentido doe que o SI', Presidente cas, ,,0 % da populaçao dc~te Pa.s preocupação de dinamizar as verbas ele 2eO por I,COa, •da República e o SI', Ministro da não conhece o rádio; mais de 9{)% do MilliStél"o tIa. Educação pnxa êsse Desejo aqui abril" um r.'Lrent~.~is]'azenda, havendo satisfeito .in~e- não, c<Jnhece.a televis~o·; 50 % ,das setor, qUan·do melhorserli. funnar- para rec.orda:· !<ue, em 1946, ;.31(\0 dal1endentcmellte de quotas os mumcl- bras!leiros ~~ sub-alllUentados, 50 mos escolas básicas, Em vez de estal'- B:a-,uldacle NaCional de Medlc:!1a, aspios Co RIO Gl'ande do Sul, t-enham Ipor ~nto 'lhe prà.tlcl1mente. c!-espl- mos PI'eocupa,dos com pro"ramas ou s~stJa eu a um.a palestra, no ~1:it11~téo mesm-o proc-edimento lJara com os do; 00 % não uti1Jza os meios dI) b I d t', I d· d" 'd . l'lodn, Educucao, sobre a mOl't.allda'ledemais municipios brusi1~il'Os, no to- tranesp-ortes que a civilização mo- ;~~ a ho~ e:~ ~ê~~i:l°sao e~:~~: ~à Infantil na Polônia, Havia, tor!n'n9dOtal de 1.318, ·aos qUil.!s não será Pl1S- dCl'l1a nos. toem oferecidQ.' ,co. e e, s s " , _ n gu-el'1'n. e (I conferencIsta., bl'llh1n1.e,siv·el depois. do prl!cectcnte, negar SI', Pl'esldente, 1'elatar perantc esta ctlança, eleve o Pais .planejar e exe expunha aos técnicos brasilelrlõs q11e,lJeLo'menos uma s6, máquina motonl- Câmara a. situação :real da infância cutar serVIços que ~te~dam a ~todos naquêle pais, devido aos bomba:'ddosveladma de quoC . tod·os necessitam brasileira é pre~t:l!-lhc homenagem os quadrantes da Pat;'m, a b~ 3l:3, a:s c às a"rura~ de uma camp.!mhn emgrandement~, Ou Iss·o, ouo. C1'Ovêr- das maiores. dIversifIcadas pelas_ suas tendenclas, qUe !\. Polônia acabara vencida e e.~-111l Fcderal csta1'l1. dal1do evid\lnte de-I ,h' R 'bl' pelas. sUas inclmaçues, J?~~a sua na~ magaela,. n mortalidade infantil havia.monstraçá" de parcialidade, de 2 pê- O OrçamcnlV, do., epu lca, no tureza, pelas suas defl.clel1ClaS, E atingido :I cifl'l1 assustadora de 16()sos e 2 mec.ldas, critério qUe não momento ~nC~ll:.J:l~CiO ao ,Congresso mister levarmos a ef~lto traba~ho pOr 1.000, Ao terminar a c~nfe:'êndeve ser aceito, Senhor Presidente, pelo P(}d~l Execu,l\o, consIgna•. para conjugado em !Jase s~1Jda, que ,a- c1:1, uma senhora da alta. roda desta.
t a minha. rcclam:!ção. (Multo allmentaçao dos cavalos do Exercito, tlsfaça a todos os reclamos, a Melas cidade dlrl~ia-se ao~ técnicos do Dr-llCm,) a quantia de 43 mi!hões de cruzel- as exigências da criança, da juvel1- llartamento Hacional dn Cri1.ncrl, e
ros, enquant? que, para, todos, os ser- tudc. da mocidade e do cidadela dêste afirmava, entre en1oc!onada, contrí.s-vIços d~ ~Slstência !t mfê,nCl:L, ape- PaIs •. Bra\'os, pois, a V•. Exa,l tllda, e. humanamente 1Jreo~upa.danas atl'lbuI' 60 mi!hoes, Sáo dados, com a criança da polônl~, que era
part~ do ~stes, quo merecem análise, que su- O SR.: PEDRO BRAGA - Multo preciSo. promover uma campanha, nogerem meditação, que precisam ser obl'lgado a. V. Exa, pelo aparte. Rio de Janeiro, de 5Ocol'1'O às erlan-
hll- ievados ao cOI1hecimento do povo Sr. Pr€Sidente, quero, neste mo- ÇflS de VarsóvIa. PMsando 'por cima.bl'asileiro, pal'a que 111ngu6m ignorc n'.ento, mudar, ,jlor determ.lJl.aQíl.o, dessas gentilezas convencIonais, pasque nes~a Casa e desta tribuna, es- meu tipo de Ol'atonu. Sou, pot ~m- sando por cima dessas etiquetas seta,n{os defendendo, asslm, nossa pr6- peramento, impulsivo; sou, por for- clais - que nlio aprendi e que nãQprla. sobrevivêl1cia mação, veemente, mas ao render 110- respeito, quando não. dev~m ser r<"S-
Mão é compreen.slvel que, num IJais menagem à criança do Brasil, desejo peitadas - disSe eu àquel'o. dama. !luscomo o nosso com 60 milhões' de !la- deliberadamente, transformac meu tre qUe precisávamos fa~er unu. canlblt:mtes; qua~do lloP0p,ula<;1lto menor sistema do orat6ria, ptU'a que o povo p..·.'1h.'l ne.sta cidade, não para aUl:.i1I3.l'
ai erínncas de Val~óvl~, m:IA PlU'al brasiJei:'a, Que deixaria, ne6:e momen-I PaIoS. O sllJleament.o 'Bem ddvida BUa elevada mIMA0, sennu-se, cada.soeorrer as Cllanc;as d i R:·o de J"'T'fl- ,10: de vir também bater-rre por aqui- menída fW1dll.l11entnl', i{npre&,md;\'al' '. '1. aixá dro, que l'!1orrlnm, 111:0 na r.l·O;:lO~ 'li.!> ec lo que ccnsrdero ma's impJ:~llr,te do medida téení-a prel'minar de s.,\Íde v~z ma~. atraído pc a p o M1~9 p~r~ i.oes, mas, ~.~uola é.,,'ca, na I ?tie v pe~l'ó'e() e 00 míncrnís :ltõml-I Pú!?lIcn. Sem saneamento l)áslc). não Vl~~~?~€o~D~;ilin nessaépoca anon-11 ~ç~o ~~,2~~",p",r .1.:.?~~L., ,~ . ' I>c~. o st~s.e:::táculo, ;, pr~):Il'I~ .nd.~."e:o' ~o.aemo~: de ~Hlnelra alguma, preser- formação da Terra e .al6ulls cálculos _OI. E L e. ~e..:t;.n._ ..re ~......••...•• :l.,~c de _Il~~. - .. _C__ança. ~". na? .-e"'\C.'.~I-IVa". lJ, v.(b d..s nossas cnanç.ll.'. ll€1111 dn moos oeíos orientais conc'l.Uiram.Dra~H. Quanno uma d~ 'l1a Jlust~e. um mos. se nao dermos conüí ões ele m-, melhorar as condlçÓ;'s de Jongevldil- n., 1 , .....~. '.. ',-,' ~IlS,rr,2uote emérlto, U'11 c!daiií" ccns- b:'ev:vb:!n u inflmcia, teremos, ,"'i-: de co PO\'o b:'l1.sI1elro. pela cx.:st_êncla de .uma ~'l cunrerênT'lrno te ~reCnll?n c'", o )J~oill'P.lll:l da den,;:~,'e:1~e, àrntr~ "m UOil';O. um Mas iss O não Interessa nii P:'dcl' cia ~lle nao la além de 1•. ú'UIJ qudô-lntiínria. por.'uc o f!j':o da sua ern- pllÍs .,em cajiaeldade »0;1".l1.10·01181 E::ecu:il'o. Ao S:·. Jusccl'no 1{u"Il~- i metl~s. .r'e~ac1a, o filho dJ seu vl?!n"on. nm para 1<!'l,'~,· os SCUs magnos )l':ol;Je-' chek, neste momento, interessa ape-] Co.ombo Adot~qndo esse é1.ro, Jmngíafllhad:> seu €,'tá ab-3l'clcn::l'!o e :he. mas de ~t~(;:e~ e de míncrats atômi- nus renll~lu o sento de Bmsi: a : DOU 9ue a regiao ~om a ql,aJ. sonha"O P.O S"U c"n'l?C"'lentn o aI) 'n~<"o cos , , 8"uélc sonh.; g-r'mdl0~0 que não cher,~' vu nuo .est:u·!a alem de 1:6D'0 quiíôv,:rAl ~l1, inftinr: n b-2<·le'1·a. sem dú- Por lo. lo. Senllor Pl'CSi~ell:e. S&11 dr.-: a 'se:' um s 'nho de Pab Leme. ,1(l'Jê:e mt:.t:'Os., r~to c, a oito 011 a{~ dias da"'tia êlr. <;'2 con-tóí d1 futuro d?sla queles nUO acreditam ser o momr nlo I sonho de Pal.~ Len-e na pesquisa. do. C~_.a (la Espanha.f-Torl\o e IO!ln~"".,q ~n""Ja,l;,a bane- o p~Gb'~ma riaci ma: que. n'.<t \ hora '~'el'lies e"mel'ulàas c~ntaào por BJ1;~~ Mftl sucedido em, ~ortu:;aJ, pátria"'ér'ta a fal'vr da criança, no) Bm- que reclarnn soluçã-o maís ll:~el1;e'l porque o sonho de E~'~jJja no nnn, I de SU,\ espõsa, onde ,mcin)l.'..elltc ten~i1 Muitas tesc~ +êm s:do apl''?'F'ntildrlS de (~otltfL~, sem clú\'td:=t al~mnn, é Ur.1 tOU obtel' os ll~el{,s à ex,t:cu:;~tO d~ seu
S~nll':' p:·es~::e:1:e. f"OU daCjuc·Es en1 ~0ntioo ccntráTi.o., Uma rlC:~S, e~- I .::rn11O tã'Ü rni1'Ruolante tão j!l~CC]Í1ljC'O pl'OjCVJ grfindl~s:), qu:ts~ üeSanJnlOU"UP. não .n~rcà!tam na c~:itlnri~ ~olnO p.I'l'·ac1~ por êsse fam:t:~radn ;l~t~1 11.1\-1 qt"C se t:'an,I"l'llla:-~ 'por (-er<,J num dos. Stl.:S 'propos:~<:'s aDl~~. :1c c~nscfRtO'" a"sl-"tell~lr'.l c~az ae ::flsn~"er (iS I cl:>nn1Jsta. S~nador por lnC\1 c.,t: nelO I ,~C'nho Que at'l1gl1·ú. quanct'Ü mUlto, n gtu:, n'.l'o ~~m gl~n~C t~ .l ..,:.d:l~l,,:' osT"TiJbl~nl::t.1:j ~O"Hl s. ~C:S~ rnl' d1Cle teve o Senhor- A~"1S Ch3.teatlbri:1.~id. n~'er.']- Y'<,s.c:Jl;;i]'~la~e de fazc~' da fU'!.]l',l eam .. pn~cos .d:elOs que ... dud,t:nn.l, elo., 3 do0':'1. ~~0C3 com 6.' 0 Y;"C1!C Je Paula, I lllz:wa " Cl~S1l0\'03111ent{) do N01'r\~'°t" Ita! dH Renúbllca O'lcnas 11m l;aó11pv I agest-) nc 1192 perm:t:u, 1)(·0 rl'açaf::lt() Franro!oSco de Af:is e t:l~14(j1; ou .. e a vinc1;=t daquele~ hJ']m,~ns :l~;::l o S~] S'(':111:.:- ·Pl'e.~idente ao tCT!l';n~:' N.t:l dE- F'el'dln(tn~l() ~e ... Esp"nlliJ t cl1cgas-4ros a'06stolos da !n"2'ja C'ü6lil ':t llo P~lS :"'~:·n r€'5-)lvel' o p:-oh1ema da:::' h(,n1enn~em à. mf:;;nda "''';)l,'IC]!·3. ,'Sem a. ~Ul\ dlSpOSJç~a, .'",fp.~. no mome'~to .atl;al fnz~r <:a1';- ,.e~qS d~quela l·ep:iiin. . I qU{'l'O prd:l' a atenôo fio~ podrrfs da I Ult~':lp'lssad:ls as cnnal'lfiS e emr1:,d-e CO})) a lnfune!:l e Co~'lN~r cOl1- Out ..~'8.S,. !"('~peltá\l'e;L~ ta~nbcnl.r.:urno IR€tnjb]1":1. 1':l81'á fi._ SU:l stlla~·~ode a~" I purrnG{) p.~l:ls\'C'n~s all,scc,1:j pnl'n ntr~ ela um.. c~'l!ne ,inorllj:lá.ve,l. 110rque e~s.a, d, i1u.~t1'e ·8eu5dof, refe:{'m:~.c Usc:iut.n n\)a11d-ona. de nbso1utlt ~:\'i~e~·;:~.l r~giii.o dos tnjpic,0s ,. ]\HOU c l~r-edes" oue A inf'Il1Cla,nO B;:As·l"~::~e. ne'te llm11'3G~n demràenada ele ·11c1 1'\0,.1081 R.endenào êste p:'cito à lllfol1cl:J. ao I tmado . c.escobndor. curante trmtv, e'nstallle, nã, é carid"de: 'Jh exige o Que queiram vil' )laTa o Br",;Ji. CJU~!l-, meu Pais, e,t,'Otl conv~ncld0, s~nli-U:-I tr&s d:l1s de viagem wr:ne::tc~a ec\Jm)Jr!mento do .te~:t(} cnl1stlt.ll(;lCl\ol do sanemos hoie. cm sã C0I1""len~la·1 Pl'eslêónte c Scnh.o=es D~pu~(\oO~, de· amír.çada a caàa momento peja inoue lhe a5.'e~tlra assistência AO nas- que .11ão nec<'F'itamos de bl':'(,oS e5-, estar cump:'indo um devcl' paru com quietaçl;_o crf'soentee d2Sespér{) der"t:!r e. sob~··ctucto. o seu de~envolvi1nfn· t:'an~e~l"os . 'ljar~l tl~~b~lh,lll' c~noscn la Pát1'j:,:i,. pr.:·n cüm os mcus ~err:c:1hRn.. tl.rtlrt. tripult~çã() illici:lllnerltr2 Ll'CSCOíltn normal, ern hamon!aca~l os pa· Necé'~s.'t~mos. sml. de 11l11grnn,..cs /,-1 teso pa.'.n com aS mCll.S f!ll,0,s, tMtlltO
I
f:a.da. Ó'C.POIS re\'Dltada, l1tl~ que as'l-.'ies culturaIs à:t pc<sa socleebde ..~ trange ro-" altamentc categ-"l'lzal>~s.!bem' muíto bem. P:llmllS). Bahamr,s, chamadas Gl1am.!l8ni. para.vemos, nesta metl'o'Jole. 2[} ~u 30 ·m;l que nos wn'lam ensinar n "u"lcnlcn.' . " ' d<J S Pe- ele 8"0 SalvadfJr que seria {l priJl1€Jro",.Ianças sem e~olas p,tlm·l.r1a,,; ve· tnlzel' plu'a nõ.~. os ,~eus ~le'''~:'s rle Dumnle o dlS";!["O la J' n-a I marco. >1. assinalar um sonho aCl2]e:n-",as ncsta l'l'l~::·Op<llc.· C~.:anca~ sc~·\'m.-I' U'abalno, mas n.ao é"tcinl1~ra:lte nue dro Brupfl, o .~r.. or~s f ...ll na' tatl'D du.rnnte tantos anosfio de chamari7. a·lllencli~os p:Ofi5~lÓ'- <:onstitll\ a mas.~a tl'abalha:lo:'a êt~s },... Vzcc.pres! .e;~~e. ~Ixa. ';, ..c, - • '. . .n~ls. sem. Que p.ara ~sse· a.buso e ê<"sej paísel';. E,sa massa tl·RbnJharlc.1·~. :ios delra. da 1lre~~ü{,.'"la. que c o.u;.'l~- Cuba € HJ.spalllol" Sel'l;lll1 o marcOcrime a Nacão volte ,em 01h(')5. di,· li tp-mQ.~ no Bl'a~il,de,empre~:l'11. sem da pelo S". ",endonça Brag4, Su- defJ111tlvo a confirmm' a CQllCqJçáo denostn l1. l'c<olver umproblema.que não I !alál'lo.~ cOl1dlgno~. sem conrliç(.e; cie p/ente de SecretÚrio. um nov<J illundo no qual sôm'cn*, oê apenas de policia,))~rQue é muito vlCla. Mas \~t~ OS Poderes ~a Repl'l- O SIl PREST:DENTE' prÓPrio Colombo antel'i~l'en1J1te acre-ma's grave do qUe i'80: ê ;una SÕ'~'I'l- bHca não conhecem 0\1, se ,:onheceIll. ' . ' dl~.aya. O 12 de outubro ele 1192 j>er-notlll. é o reflex{l da de'01'~9n\z:.'lc1io cr\m'ncsame11te despreza.m. Pa.s.sa.se à segul1da parte .do expe- mhlU que o valente debCODl'ldol' se~MIll.! no Brasil, deso:'gani3<lçâo so- Pred,nmos - sabemos todc>s nós - diente. que é destinada 1\0 Dia das ~lll"\'as~e pBrante Deus na tel'l'f', quedal em todos 05 sentidos. llesnrgani" !.ambém de CR)litals e.<tl'angClros'j Américns. ele revelm'ó1 ao mundn de E1Jtão, mui-zs'i1i~ soclnl em todo.~ os setorps. ISim. p:'ec:salllos de .capitals e"tran- Tcm a palavra o SI'. J{lÃ{l Machad". toemb"ra a história fósse mais jlró-~ nós. SenlHJI' Presidente, formos Igeiro~ que venham colalY.Jra~· conosC()'1 _.. dlgllcom Amel'lco V€EpúciQ que aJ-
n uma matern~dade do D1s>,dto F'e-I que Ms .venhnm a.iudnr a· J'(>,017er O SR. JOAO MACHADO. cnnçandoo Nol'o COntinente cinco!'lera! e compulsa1'1nos as f!.chas dos nossos nrobl€mas. Não prec.lsnm~". (sem l'€visãv do oJ'lldOr) _ se- anOs maIS tArde, ligasse, :1Uma injUIl-'nrema. ~AS pm um n0socõ:n!0. de~"al porém, ele capit,nil; es:rang~irs que .ve- nhor.presid-ente, Srs. Dt'Put,ad.os, há ~Içn histórica, o próprio llOme à tercppé~I€, vel'lf!~aremos que 00r;, das nll.am par;"- ~IU' ao .cambio liVl'~ e rc- dois :,noo. ocupei a tribuna da. Câ_jlll qU€ Colombo de~cob:':rll.mulhe]'€.~ oue freQ1lentam M nos,os I tomem. a.rl\\ és de Juros e jivjC\enu~s. mal.'il. para em nome da MAIOrIa. Cnb~+ Cal'Uer B d '"mater11,idad!'s são nláes solt..elr.as: jl'.~te il? Câ.mbi;J o~iclal. e~pob:'ecendo 5a(~a di.zer alg-u;l;as palavras que ~'Onstas~ :rvlo~nll;ães ~ tantos ~~;~'~s~~Jj~e~)ral," pmb emn da. mais alta ~l.q~lel[lDe. dia e caaa \ ez maL o P"Jva braulel- se d~s ~nais dn Con'resso como A li conquj.ta li.'~. tammas Infe!l?,mente POU"Os têm. tido. ai ro. .. m. . ". - • . . 'I < •. e .1mp am o? .:mllJes das",o:agem de enfrentá-lo. Há. pUblica- .Preclsamos, sim, do emlgrant", lOe- ;:amfestaçli~ do nO&50on ~~~m~~~ cl~~cO~rtn~ f~ltas.. llganno de f-ormarõ~' imensas na Inglrlt-arra. onde o Ilhor de quant<Js 111\ ne.<;te p.als, que ê .obl'e 11 d~ ta que. ,~e c c . I q. o, anos Jalllals npagal·áo. c flesM
Tll"oblema rxiste. tão an:;ustio~()qUl\ll-1 li pl'Ólll'L\ criança bra.<:Jeira: prec"',a- mar. Dia a,~~ Ad'lle.lca~, t" ,.... '0- 1tm.o da ,F.span!la e POrlt:gal aOIl dos •t'l no B:·a."1, N.., entanto. o Eltado se i mos preservar-lhe 11. vida. '\Ssi5\lr.111€ ,ES.OU ce. . e que ou "0.:, 0._0 1'1 Pi;lses._qUe hOJe. repl'esentam 1\ lX'n1;l1rnn tllàife:'ente a êsse fato, e ai da-, o Cl'escl:wento llo"mal; P~'CCiSft1110S in- les, com lllUl~ 111~IS ..autolldode c-: ;i ~1~Ç'\O dl\ll gloriflll tios IKI\'OIi ibé~lléle ~ue de,ta tribuna falar sóbl'e o t tCg1'â-lo na sociedade ,como valM no- cpm 11llllto lllalS plOpl;edade, .po~ .1· C s.rllvt>!clo. oU coisa que (} "alh'1, porquels\tlvo. porque, a's~lm. estaremos cum- l'lam.l'lr, _neste lI1-omt'nu~, ~nat\lfcs.al: Nlio éde estranh, ...•.tOlÍoOs os olhos. não só do Es:,c1rl(). mAS t Iwindo o nosso dever. e.•tal''Cmos. rl'r.- a, satlsí,~çao ~ do povo blaSllelro, Y,~l~, das nOVllS dc~cobel'ta~l que, .n~o~lcH\t~d()s os o.1hos da soclec1ade !,li1rcn.m o, tlzando um p;rand~ trabalho n~c'''nnl tlal1scUI~~ à. 1~ d';, .0ut.Ubro. E ll·e ! cúbiça e o interéssc ~esp~ltnssem aorndo~ Que n\ie! a d!5;soluç.1() da .~O.: lIfer~endo J:(arant;M 1\0 futuro da. c~' 'p0!cm•. sa~jent ..1 que? fato (!;: vos da EUI'opa. à tocos os )XI-r\eõade brasileira. Mas I'stn, qae (tIl naclonalidncle. _. DUO realiz.u ~s.,.a Casa sc.s.sao no, d.ai· , .('~tâ, senl caPRcidAdc de l'CSi?;I1:11'r\fI:' ai Isto, 110 entanto, 1130 se est:\ ·"c~.fl- men~~<;ll;l~O lela a. Mesa a. tornaI ~s, Pouco. se sabia, ou mesmo nadn 80faJl:rnàa convenli'nc'a. dos .s~IIS '/UfS,; cnn.d). vemos apenas a pt'cocuraeôD p"'oVIGenclas llecc~arJas, a fim de n.ao snbla sobre OI) hab:tnntl'S lic NQV()"~SR é sem dúvida, já uma sodedade do Govênto em obras ele tôda eS;Jéele, faltar uma. l'cíerencla qUe pal)sa Slg- MundQ. Tudo era mistériorli~.sollita. . 'nlas J1UnCa naquelas fl1ndmnct1t:tis niflcar, pa~·a. todo o Pais e para tô- Mas as 110tíciHs de tes~" f
E oSl'efle:o:os estão nas rUM do Rio que possanl agir direta ou indireto- das as Amerl~fI.S, n gl:m!de alegria com losos, de pronto divulgaclp'~lOS . abu-dr.•1anelro., nas grandes ci:1ari€s bra- mente, pnl'a a diminu'ção da n1Drtu.- !Iue todos nos, brasllell"OS, a.s:;!stnnos os conl:6UlstaclO1'CS '''' ammam~ilelra5. lida de Infantil neste País. 8~nao VI!- a passngem dessa. data,. Col'Íez c .. :. _
. . J:'tniOs. Tive oportunid"de, no ano Por l.s.so. Sr. Presldcllte e Srs, Dellu- assan' . PlzallO sao 11 Dmes qucSenhor Prcslàent-e. Senhores De pu- 1l.>llssado, de Incluir ,,0 Ol'ça'.l1211cO da:tados, encontro-me na tribuna e pro· P . .' a .hlst?rl"; herÓis ou tirnnOb' e
lnd.05. é preCISo que t.en'1.. am.. 0~ ;01.'l\-, RCPÚbJlc.. a R quantia de.8 milhões de ·1· curarei, l'àPidamente., sintetizar aqUlI.o sallgumânos,. eles SãO. o fruto ela épo- •~I'm para enfrentar este pr )'t>'em~. crtlzeir~s para a Vl'llo.rlzacfio da Ama- que :ne pEll'eceu mais oonvenlente e ca em que VIveram.rl11~ é dos mais 0;1'8VCS. dos. que ma.s zÔn'a. a fim de que. através do Do-' oportuno, quando I!e comemora mais Esponha .nf1Jgem a soc·edad<l br:1.SI1€1:'tl.. i .,artamento Naclona! dc Er:demiris! Uln aniversário dl1. d€scobert,n, ela se cost ~. POltugal lntm't\l11, como
Tive 0110rtullidade de. no ..Nord::st~, H.urais, fÕSS';l~l abastecidas (le água l América, Ites'" ul1:a :Zel' hoje, '·em. dlla.8fl'en_no Sul e no. Centro .do B:·asll. Cünl'Cl: Nlguma" cidodes do mCU Estad'J! No fim do século ~.-V, lla eidadc de ex'e{' a mterl1tl. ,contl'a o gentio e a~,~,l' ~om n:"es 11":l~lhra~ 5n"1'0' ~an~n: A)lrova~la,collsta aquela "lrbn. do GênOVA, sua p~tl'la, um jovem de- ; '. na COl1tra ~mnceses, ""'Cos, /laJ1~r01l1aS de~te . fals, " d~.,. rlua;,_ auvI Ol'?amento da Repúhllcn. Mas,. p.a.l·a .bruçado sôbre uma Clil'ba represen-I I~lldeses e mgleses, pl'ineip~.lmcl1tey·alavras ccrn0 es RS: G.açR
f\ :" peus, sUl'prês:I mInha e decepç,io, C....I110 téc- tativa de um nhlpa-mundi, ou Rl1t6S, Já. no século XVI a Holnndn. envia
Dl:llto.r. Deus l~\'o\l o m~.u ",h? .nlco, .1'ec.eU .CO.municaçfi{) ~Q. Senllc,r Utn.a ima g. em incompleta do ~IObo,. co-.1 seus. na\'l05 à entrada de HliUS1!',.se " atest:-~Io cate:;onc~ ae que SUpel'·11tenndl'n te da SPVEA de oue mo se fôra uma simples Idéia do que onde se fundI!. Neli' YOl'k O on,
110~ f~\ta C~'1acloadc s,~qllel' lla1'it p;e- essa Importância po:' mIm cons;gl'í~.-I, deveria existir, meditava.· profunda- colonizal':llll os ,'.$ suecos<e"vo1' "qUIlo que temos de malô ..a- ela no 01'çalllel1to federal )la:':! abns- mente. Neli' N tl"1 . centlOS. c!l~mac1os,,"nd" de mais ~al·o. a r:ossa., so.bre-I tec1l11ento dâgua das c:!ld!lClesdc meu l.l'al e lei ands. A In~lalel'l'a, enviaV;"êl1~ia. . . .. Estado ha\'iam sido, com. a. JJresença ÊSSe jo\'em, que plló5nVll gl'and-eI c, 1lp~neses a Mllryland, Os iÚInccses
Sfr.ho" PI'C~t".211te. n~_ 1111111111-'. cnm- do repl'e,eIÜ3,llu, do Marnllh\1.o junto parte do tempo n desenhar cartAS ma-' c.onqlllstam o Canadl\ e parte do Mé.rnÜ1RS !lf'\.~ Cama:'", <':l~io. c'"J.;!1em" l àquela organizaçúo. federal, Il'}o,las em rítlmas, por simples curiosidade oul xIco, _também colonlzaclo pejos eg-',,'cnt,a do lóc1a. o .:-iaGlw .1::·a~·.'Eh':t. i tereeJrn prioridade. parti, pr.over à.s n~ce.s.liclaCles da pró-I panhois que penetram 11. ilméri a'l"~nil';-!\;(' h8\1dn. InC:'~nSlg~,.1teJ1"1;'~-1 ..' " .. , Ipria vion, era Crlli.t~vão Colombo, o ce~ltrol e do Sul, lutando os OI' c,_te, .pr.. '", .n.10110:o611.". p:;t.a. :..al. ,,o peLc- Pel ~~llt:lllO,. eu, scn.hOl P.e.<,dente gênio imortal que 1l'1It d.escObll'l.r um g.uesp.s pCla.. co.n5.enação. '0 p. tt~it-il: 'enl:l'l-mo tJ,I,cl0. \ntnns\v.entr,- :. e a,nda ?"tern. À, p():te, na C0Il1IS-
1
no\'o mundo, tel'l'ltál'io da noss:t PáV n rmensomentr. rel~ 1l<Jr1111I'.7n"?O ela e';:~jQl't?o- s".o ele Inquento que ~e ll'ioCe,>;8a nrsta··- mente nos f i l' .1.:1 Cjue•. final-ção fir, n'"os 111~ne"oi., ~ ;ÔllÚ:D,': te-I Can1HI'n. tl\'~ oPol'tunidade d~ fazer Após l'áp,ido cur&o na Univel'sidaele o egadn :ntactn..n·hll.'''·'t' rr..\.;r~.1) l'1'l'r,n."'~i'nt011len~e'le.<~a ,:l1dRg~cno ao pr.csldel,tc d.a Co- d.e 1'.âvln êle ~e fêz lllA,l'inhelr/l. e, por Se é VC1'.dnde que foI deseübertn cTolo·i.', ln"\."..t-i~li7o."". r'~ ~'''ir,. ,>1»0 ln.'ssao de Plnn.eJamento. d.a S!'VEA --[ fOrça do. desun.o, casou.se. em LIsbOR, colonizada' pelos PO\IOS curopcus l1.!:O!'iH ~". l'"'-·n"1\c.. "':" c1.0'1:D.,~"'.lô~la c. qu-e se ,.deve entendeI pOx,sanea- eom a filha de afamn,tlo navegador. Amél'lea do Norte, do Centro e'"G mInha vi:ln P1'oÍ'5~lOnGl a ,nfun"lai menb bá~ICC, por planejamen.\; npste AtoOrmentadc-pelo presaentlmen., dl: Sul fOI'mou-se no I" t o.. . ...'. .., C.,ellD o, sem os
$áb'acl0 1 '1-""'-,
-,OIARIO DO CONQR~5S0 NAlnUNAL: {~9ÇM 'T.- ,Y-=zr;=_ ..5s _.:..- _
Outubrl) de 10S7 8233-'-~""--"-" _._-~
preconceitos nem as rivalidades táo S;)'1', pOl'que se batia pela IJb~1'~açllo, oonquistllndo peito InteUgéneia •• tl. A re&polItà&J. ExecutIvo, na'ljclllI:OlllUJJI; nu Velho Mundo. pela. reivindicação e pela jlllitlça e dalgula a admlraçâc dos Bl'aslJeiroa e 1ocasião. 9ati'fe~.-ll1e, Tanto a,s"im, ss
não pela conquista ou pela escravtze- o fortalecimento das relações entre QS Inhor presidcnu, que me contrututctNão é cie admlcar que ao pisar 85 ção dos povos Iívres", 1J0vos dRa Américas I c:la p~nínsulR , com a díreção da,:uela E~trada e com
:tel'l'aH da Américn, coíombo se aíoe- Não eram terras, riquezas ou escra- Ibérica, o sr. MtnísCro. da Viação,Ihasse e rendesse graças 11 Deus. vos que buscavam, mas a íudependên- São estas, SI', Pre.~lden'e, as hJ- Hoje. p2~sadc~ qV!lllO mes-es, reee-, E' que a sua extrnordínárla intui- cta do Mundo, Bolivar pretendeu 1\ menagens que na data da desccbarta hJ a cornunlccçãc de que alnda l1íó':Jção lIw permitIra compreender o ímen- fusão dos povos, a umda,de contr.i a da América presto, em nome da Cti- foi providenciada nenhuma pron1CJ060 alcance ela descoberta feita e oIrragmentacão, a harrnonía contza u mar li dos Deputado.~ e no Il1<'LI 111'Ó- ção, muito ... eaos o pagarn,;l1w diJ.9fuLtu'o que estava reservado S.e,iS:\Idesordem, p:'io, a., todos <JS Que partlclparam e aposentadcnar. o,tl'< vês da lei V'Uta-
d .A d b participam ainda da construcãc 'lo du pelo ccnçresso N:lC10llal"110VFI oncruziIhada do. Mun o, onde esco erta ela América, ou me- umn civilização em novos moldes, alas Ora, hú 1\',1 ano te ag oru, um ano):lO'!O~ clt, .EltrOjln, ela .I\:;ia e da Arl'i; I IhOI', d? Novo Mundo, foi o palito que assegura a certeaa de melhores, e quatro meses: de urrazo neSS8SC" se cn-ioutrarínm com ar. que ja ele partida para a nova fase da hu- dias para tõda a humanldade , (Mu.ito promceõcs , sa!nmes que isso causalullil;avml1 as Amérlcns, para cons- marudado que evidenciou, em lJ~imel-. bem.; Inldto l1<"/Il, Palmas), dificulciadc.s a êsses fcrrovi:iri.os. Es'ij.
!tituil'cm uma nova clvllízaçâo, baseá- 1'0 lugHr, o extrema,clo amor à libm", t li. , é a grantieClpOI'tunl·dade pal'a nevoda IW.,111sllC'!'-e na Hherda~ec tendol da~cs pela emancipo,::,\o das Mti~a~ O SR, SÉRGIO MAGALI! ES, requerírnenro (e Informações, ínc.u-corno prtncipul prcocupaçac a Paz colôntas que foram sncesslvamm:te SI', presidente. peço f], palavra para sino nesta altura. já alegando !UI ra-Q O' Prop,T~~s0. criadas e SUccS8i'lnmente,1iJJertnd8~. uma comunicação. zões que o ExecuLivo me deu n'";t, a,llJ.'
Afirmada, porém, essa vontade' 11'- dida resposta, &;pel'o, pois, sejam pro-Nilo nbr)G"nt~, os pníses da América reprimfvcl,sentinm os noves' amer!-' O SR, PRESIDENTE: videnciadas as pron1{)'õ~.s, par'a trsn-
:ret,l'atam em seu proaresso, como em eanos a imperiosa neees~irl~dwde 1n"- q(jilidadee l'{'~ulali~açãoQ defini'.ivaauas crises, com maior ou menor in- ta].ecimenl:o da t);ln-:i,me!'icnl'l!~ml) co- Tcrn a palavra o nobre Deputado. 110S quadros da Es!rad~l. de Ferl'o ceu-tensichdp, 05 movimentos políticos se- 1110 a 'I I O SR. SÉRGIO MAGALIUES: trai do Bl'a.cl..clais europucs. . aconsei raram ND iuco e i<:Iil1u Muito obl':;ado a V ,Ex,", (l'rluilo
As 11.11;% pela liberdade na Ingla- Reot, dizendtl êste último: "Auxllle- (pur' uma comunicação _ Sem re- bem),'cerrA, o romnntlsmo, príncínalmento mos lInsaos outros, tnn~tl'anoio (\UP'I violão ~o oradOr) . _ SI', Preõiden,e.írancês, a revolução industrial, os parn trld'ls as racas a .lfbr-rrlade P?l.l ocupo a. tribuna para, em. liame do O SR, AURÊLIO VIANNA:,SUI'tO", científicos dos séculos XIX ~ qual nos haternnse t1',bnlhlllUos él pfll'cido Trubalhi.sta BL'a.slleu'oe tam-
ll'mã goêmea da Justi~a c da Paz. Ul\O- o6m em meu nome pessoal, :lpresen- (P<'!ra uma cOlnunicacüo\ - b ••XX,. ~S, dificuldades de ~ida em ?on. mo-nos "'u'a cI'iar, mnlltcr e tornar t'lr voto. del)C-5ul' nela mOl'te do con- Presidente, ~ OpOSição ;"0 GC>V'eI'llll.':JeqlleJ.'Ir:ln. elas connar,racues constItuI' ef"tiva um'l ml'!n" l'd-d ':- . t', "lllil·:1.ntê Qanhllgo Dantas que dor Mu.niz· P"Jcão fêz lJUhli.car ura'-f·" 1·... ]0 I'SI'VOS na· al'<1uit~t1Jrfl - L . ... \.,:1 1 •• P, p2.ll-nmell"'l 1 a-LI.:.. L.';;; .• .ram," ,0 ..-5 (ç~ , .C .. cunistR.,. cuio podpr inflllA nn rlh'p- faleceu ontem às 18 hora", m:lllife.'Ho !t Hr.ção, no Jornal do.cuHural e pclitwa dos povos amen- çito nactonal o impeçil erros interna'·1 Tl'3ta-se de brasileiro llu~tl'c:- ~ue COlTIérc;o do dia 9. de out,ubt'o Jecanos, cionais" I possuia tod·os os CUI'S'Jg da Mlllm,la, 1957, sem as r,;spcctlvas llS:Slllatura.s,
1 , , .' . à qual serviu até data recente, ls54, jl\lrem, •. ~ qun d~:.(~ .ogo se acenuuou ~ .,se I,utHt1do P'll' IJS-':P. prtncílllo, oorém.1 uand<J foi reformadQ,
:r(Jl'I;".Io~,COU ro~ o, pron~ncl,ado eSPltl,\O não podem as nA.l;CGS ria Amél'!~9 ('s-: q" ' • " _ ~mo não hOUve qua.lquer reper.de .mclependl'nclu. do" povos" ameI.' quecer os vinculas que na prcndpm: Entl~ as eomlssóes. que exerce~ .f~ (;Ussao dentrv do COi1gl'ess;) NaclOcanos procLlt'f\lldo, cada um de,e.~ can- às pátrias de oria:eO'. ' IgUl'a-;'Llll a. de oom~ndunte do !rJ.l, roRI, princlpa:mente atl'ilvés das voqulst,~l' a f;1\a sebemniu em, lutas épi·. .se ll. com.unidDd.e das uP. r5e~ de tin- ES~ola Alrn1:~!lte sa,ldllnh~.: ?h:~...~~ zes da.que!es que aqUi combaNlm. :I~as, úmbora nem ~empl'e dl~~ondo dei fua ingolesa JÁ. oé um'l TE8Jidade, nJn. E',"8d? Malü
llda AII~ladu;, vdce ,I'd:" Ciovêrno do meu Estado cWsejarifl
, . nf 'Oll'al' as dl'fl"ulrhdes' - I f ' . 1O1 da ITsr~ a Nuva con,an an,cc -J ''''dl'I' a. V Ev" a tl'a~'scrl'~'o n".m.elO~ pata e 1 ç " ~. ~~ Idn. nno fo eito o máxuno para ap"o- . d.'· " G. . i' cona.n- ;r.. . ,~, .•~.a, v~llul'gid~R, ximar de modo mais efetivo as l~"'- 'I EllC;l-Urnç~ ~. ,vIdmas.-t ~:~ sN'" I: co- Anais, d"Mn. Casa, do manifesto op~-
-" dmh€ do St.p,un \) piS \lvu ,l1a, slclonlSta ao GJverna-dor Muniz Fal-l1:s.~e amor à liberdade fofo mais do c0.es Ibero-amerjeiln:l~, ,das suas pá- manc\nll'.C d" ~'Iotllha de c~mtrat,?r·1 ~ão
'!lue ql1alqll~1' outra, ll. arma decl·. tl'las de onde se o:'lgmnram,. pedei:'os: subchefe do ,EStaao ;VIa',or ":slva dos povos Rln~ricanos pela eman-I O Tratado de AmIzade Bt'RS!!-?or- d,as Fôrc~5 Armadas; Diretor da }yla- ..Ao m€..smo tempo, sr,Pre~idente,clpaçáo, tur;al não é tudo: um )Jas.s~ à fre~tel rn:'h~ ~1ercan\e e I?lretor ,~o LOlde d-esd-a que o Sr, A;:non c1e Melo, ex-. ,. . Ideve ~er dndo na or~anl~m,;ao da co- J3IRsllello .. Ald11 dj~to, m~.eceu em Govern.ador ud"nista do meu EStado,
E fOI; Pl'lnCtpalm.ente ,.d.epols da In- mlln.idade LU~O-.B.1'3~ileira. O l11e~l110 vida n.umCrOS!loS condecoraçoe5,,,"como f&z jlll'blícar umn série de artigosõepenc1enrw '1UC os pfuses das Amé- pode ser afir. mndo em. relação à E~-I a cruz da .c'ln1panl.1R .de GUc•.la, de de sua la.v~a, nos qUf\isatuca .viO':l'icas se tt'~ns10l'marnm em um seja panha e os países de línr:ua esoa- 1914: a. l',Icdnllla de, ~uel':ra da, se- leniamente ~ atu:lI GoVel'l1ad;r que~belto à comunhão de to.doS. nhola. '. 1311I1Cta Gue:'l'tl MunClla'._a de COlam- o d€rl'otou nas urnas e. ao seu can-
, t' • 'I ' dador d3 Ordem do Mento, alem ae d;d' ", Af' ' L a i - d:As lut.as e ns l'ivulldades poJ[tlcas _~en I~05 ~:e:, ,s;T. qu" li a." do ~~-I vá,'Jas Qutl'15 de países etitl'angeil'os: ,ato.. ri~l. "ran~o ao~c rmao o
<lIltl'avararn, mas não en~i~laram o es- ~l~ Ito~;,n~an,cllC'l:l: ..tfl, porlPd~ e""'~_l Deixo, ]l~l'tanto, SI'. Pre.sidente, :1~U1 D~P\lt,;.~~ A.manGo ~:;~~" e;:n u~lllrito liberal. ao contrano, têm em tu me,'1~l entendImento ent1e p~c COl1SiglH-ci'o p l11eu pes~l', e i0n10dU ~cs ?U~b decla;a, S, ~": qu: nun[mitos cat.o.s fortalecido o amor à vos nmCí'lcano~ e cmOl;eus, fort~I~91- i a elo P'lrtído TrabHll1ista Brasileiro, à ::l t.ve.a. ;en;, Mua:,:~, _aa pa. te d<Jsliberdade cjo~ !llutumncnte pela lmg'lla, rehgmo,i f'tmi'!8. d.o e;.-Unto o COlltl'a-Almiran- ~eus opost.t,?es: re~1.,lçUeS pr·afllndas
. . . . ..; ", hábitos., costunleE e t.l'adir..õe~. , I' t~e sq~)':iagf)' Dn~tas. l!J'luit') be11Z-J' a ::.:t1jfl. 111~ne:1'~· de g~vernar, talubém
. O Call1tn110 da Ametlca. estó. 50' Sentimos que êSse 'la~.;o serwdecl-: muito 1Jem; O ora(!<,r é abraçado). .ck~""o. qu.e,~eJ~ ,puoLcado nos Anamlidamente :nt~~do. sivo pal'a a C<JI1,s!i't1liçi\ü elc "um j. . _ 'tO '". do ._??ngleosc> N;:;elonRI o. mr..ntfesro
.' " mundo só". onde nao hOuvesse fraco 1 O SR, JOSUÉ D... SOU...A, SUL~clItO poeto \/lce-Gove.nador cioCada povo segue O seu propllO i 1 1 fo,·te oll"'mido l'~Pl op"essol' I ' .. E.5to,d-ü Professo' Gu"d"s de Miran.
acstlnCt ct.CJllccido das lutas da ves-, :.o,l:., - , 1'10'· ~'t' d'" ~'l' 'I (Para um.a comU1uooçao ...;, sem re- d' . ~ 31 " j '" , dO ~19'3 'Ie" , ;., d t' '_I e~Cla ,os ou et DS, .Dn_ma( ns o,u, 1Jisiío elo oradOr) _ Sr. prcoidente, a, ell" Cc U.llJ ,.e o em p •peuI e !ias eLflcu.da e~ an erlOlmen dOllunantc". mas ~ólneme a hU!nalll- i '](>1'0 ",t1e"-'lle da oportunid'lCie panl no Governo da Umao Democrãti<:a..~.o ""nc;cJ8:s, !' c.~omulUdade dos PO-' dadc o.nde todos el1ColltraS'~.lll PH.Z c I~~cinl'e('~l' 'e- [lcentuar q,ue o'.'paricer Xacional, pe,los S"nad?l'es Ismal' de ,71Pf3 de lUlf\Uil"mglcsa é um belo exem- J\lstlÇ~. '. "", . " . OH€ dei 11:1 comissão Especial ineum- ?,Ol.~ ~;)nl~lrL, Ezecluns ?a R~ch~-;plÇl a ser se..mdo, A d"ta de ,12 ele Otltlw.O e OpJltu-1 biela de cx,lminar a emenda. Esme- e Con<lo Clcero de, Volseoncelos, vonI. Já vai lO~,ge o ,t.el1:po em que II luta lna para I'c;.a.f,ll'lnar a; ce.l:teza que te-j duo Al':'uda não reflete, em ab:>cllltO., s,ld,;r"do. ~~te ~'ar-:cu~at'l.ltente .como\Jomeçava .la ploplitt famllia, onde mos no fUot1l;) p\Oll1.SS'JI de toda a. o ]Jonto ~e vista do partido Tl'aoa-' um", d,lS gumd(S figulas do ,c1e,o do
..9.... íi.lh~ proCLlr.ava.SU.b.stituiro pai e.n- América e. a .C1p.era~lç~o. de.'" C01~Jl.l:e:.11l1il;'a Bn.'~j\eü,.o, lU.na vez Que.l'es.111-1 ~:~II Est~do, Me:ldonça JútUor, Mu·~e~heCldo: clepolsG embate entre ensão c~da vez malOl el:t,~ 1_ 0\ '.,'., la ünic~ e excÍLlsivameme dI' uma 1.1;', Falcao. Mendonça Btaga . Joe.·,~)~ns. en~rctl'ibos, l'Q.rtl. a conquista d~'S)'-.mencE[s. e as SU3S ,patnns,,, "c:e opini,;,o m:,,},::, que não submetI it <]11i111 d,", BRl'l'::; Vlega.s, A~i Plto~••.'!l(l. l'iq.ue7.a.5 e escravos; lU.alS tarde OllgC,~l" eSlleC1:l.llTIente pma n6S.1~dO- 0<..)mio."sâO E;.C-C·11tiva .0'J. à ilcIcl'anç '1.I1>0,. pa,dl.e LU"". deT;'MedellOS Neoo.1S~9 as cid8,des, as províncias que se a1,nel1canos, entr~ POIt?gal e . Espa- daquela ug'remiaçilo a que pertenço, tooas ti DeputaclO\S _, ede!als, e maIS,·tl?âl<Ldiam 11.11n como o mal co mais pl'ÓXlmo a Mantenho, li lógico, o meu pento de l'p Depui.a,dos e5tadualS, em um to-,~ -t;' • • assmalar Unt:letapa declslva na vida vista, que clefendereisem!ll'e nestafal de 35,: ..A gucrra era conslderaq,ll Uma fa- de ~odo8 os povos do :Universo, Casa e deútro do partido; 'mas levo: . f <~í\lldo.de \!lcviLável uma!ôrça. mistl- Nao seria Justo tel'lnmar S€lU apt'e- esclar~cer o bom da v.erdade e para I Tl';l_·a-se de. r~_posta que damgs~p; ç até. uma si;Jlpl~~ manifestação sentar às representações dIplomáticas que não se" façam, por fôrça' do ~ue r :'1-0 e~t-G()\'erna~(Jl' .do Estado, ~uan o
;,(li), Jldtt dos povos. do.;; pll;,í.ses americanos ?~ ~rasU a·s fe- possa ser uma indisoiplina da minh3 I ~Jl~~ta a ir,at:r:.ldad=.. daquel" q~~n~,,' . liCltaçoes ~ que têm Clhetto pela e~· parte ataques no PTB: Meu parecer C1'eltot~u n:lS h.,US • e daI o g ,.,. $:sse culto à gue1'l'O va.I se trEms- traordinârla Obl'a de aproxlmaçao resultou, cmno disse e reafirmo, acen- de re?alqll.e - e~ nao manter u ~i!'o;gnando rad~calmcnte. contl,,;ental que vêm realizando, sem tuo.e defino, única e exclusivamente malO1'la, que êJe~ntL~ ,~llC()ntl'O,u quan:: :Nada no,s autorlza a descrer de uma exceçao de nenhuma delas,. As de- de opinião minha, Meu ponto de do Imciou o UOVel..O daqt,ele, Es~oilfi:atel'tlizaGüo do Muncto: c()meee- monstl'ações de cnrinho e afeto que vl~ta . no caso está completamente la<io, desd.e que qunndo a.sSUln~uv D~tio.S pela Am('l'iCf1, comprendendo. es- os Br.a~l1eiros r.ecabem, constal?:tem.ellte deslo::l.do cja ol'ientação d.o PTB.: co- cm'go já. a A.sser::b1ei:t lunC!,Ol a '"'::Lh)lUlando c fortalecendo O pau-ame- por pa. te deSll1\.S l'eplesentaçoes, ou mo ja. fJcoU dito pelos seus I'epl'esen- com .OS Deput~do~ que h~je. exla~,jOllnismo,q,nando em v!agem MS países doc~n- tantes, nesta Casa e fom delf\, são •~m, há doIs ,UOS, , Mas nesse m~:.~ a famHia, a cIdade o Estado, a t,nente ameIlcano, bem demOl1stlam êl€s contl'ârios àquela proposição que, n,lfesto,suOscrlto pOI 29 homens pu_
",,·lJ c - r" 'd' ol!l o ca.bimento .da homena~em especial no entanto, JUlgo sensata, oportuna b,lcos e llderes polInc05 do meu.Es,,'~~el~'lçlt°t sn(~ n
d1atOOS a ev,., u Ç
fo. àS mesmas, como Um estllnulo e pro- e pl'átlcn (Muito bem) tado lemos:
~H;mana a ra ves o . elltPo, as ,-,on e- va de gratidão p-elo multo que têm ' • ,'.~fI)·ações ali !Lo Comunidades oonstitul- feito, O SR, ROGt F.ERREIRA: ·0 govêrno do Sr. Arnon del'!W o melhol' meio de el).tenlllmento . . , ," . Melo procura engrossar !13 s~~~e todos o, povos (10 t1nlver8!). Por outro la.do ~ ele justiça, tam- (Sem reVisão do orador) - senhor houes U!aNl,o a vlolênoia, o 311-
:As dIssensões e as rIvalidades JlOd~. bém, sallent;l.l' a esclarecida a tellçãoPresld~nte, há o~rca de quatro me- bOrnoe aoS promessas,",', " .. ' t t!d' ,I d d~ srs, AntOnio de l'1a\'la. e Tomás 1 ses, dlrlgi l'equerlmento de Informa·.-ll-í! sei Slll~sl.lttlldas pe a so al.e .ll. e $ufier y Fel'rer dl~os embaixadores ções ao MinistérIo da Viação sollcl. Notemos que há dois cÓnegOllassl~ lJooperaç~o, ., cleport-ugll.1 e Espanha, rellpectiva. ta.udo fossem regulal'lzad·a.s as 'pt'omo. nando .êsse manifesto, wn 6enll<lor. 9.utl'fI U1W ora a J:I,eocup~ciio ml!.- mente, qUI nllo têm poupado e.9forços ções na :E:stl'udfl de Fel'.ro Oentl'al do • outro Deputa(\o Federal. .
II~ml\ daquêle que, fUhl) da A1nllrlca DlU'a o bOm de.tempenho das m~s Sr8sll, principalmente as dos lnlllll hu. "TaJs process~ de IU:i\lfkl&.~1 maior do que A1ttXM\~tII O,· flUI 11I 'IU' DWtI 11. COnfiaram, Dl11(\es tra~Ulllt1ore& àa(luela fm-ov1a, oIt procuram embair _ot)lnllo
e284 'sdlli~d8.··.'1~2 r;:!:~"i".",,"E:~;,L':,,,,,,):':·óIÃ~18 'Ddtd~~6P"~$SONACIONAL UlItllbro de 1957
li;'
Outubro &e 1957 6265*
Dixl1'.~l~ Rosado.
OoCcano Carleia},
Amaz.ooas
Antunes 'de Oli':elra - PTB.
,'\ureo Mt'lo - PTB.
Justino Melo - P1'B (18-11-57).
·Po.rã
Vlrginio Santa Rosa - PSP.
Maranh10
Momo Matt~s -PSP (25 t\euo-vt'lllbro de 1957>.
Costa R9drlgues -PSl)•
Cunhll MMbado - UDN.
PreJtM DInlz - PSD.
PRo
UDN <lI li!
..'\ lvr!JDAl~çA P0L~I'lCA não delilJenJ.V:llll porque não qu,~j-tra~~d.ia queroulJo.ll a vi.ia a .seuriam. 'Na entanto se sabia qU;l àsj sogr«, o OlíVHnadol' deverlJl esclu-'
O ""remador, depcls de ÍlÚCilldo o vezes. em Sigilo,. às vezes :ostensíva..' reeer pOl' que, depois de pr"llletcI' ao6'CU governe, logO depois ,de inlc~ad'.l, men.e .. se lll'ep:ll'ava a chacina. As i ocserv..cor do Ministro da Justiçacunt.i v., cQmmaioria ponderáveí , A counssões de d-eputados que foram: que garantil'la, a or:..-ertl como Uleele se <;lptU1n!lm oito Cleputades da ao Rio em lJu"ca de gal'untiasnãor' cUll1pl'la.perll1Hiu i)Ue .do l:'JIUc'u.. UON' e três do ..PTN" c deis Inue- er.agenwum nem iJ.~.i<llll el<PIOrução.
1
satseem os seus Deputados a..rmarlOSj}.l'l,:~nles. A mcdlrlcaçâo qUe se poht.ea . l:"Ulldava:u.se em ínronna- de, metl':llnadon;se com o!e,s. ou .:l".Ui""lUH, l"vml~o_o,de uma lll:tic'r,a de çêes .e obscrvaçôes que não podiam pois deles, os canos cneíos de, lacl;a:! !I. ""ia.. míncr.a ue tté~, 1:0'\0 tul ser d<:ip.r.. p.adUcl. E tanto netas navía In01:as.que a IJ;OI~.Ulaçao .atomw. erru.o dll rnaqu,naçõc:; do pllljUellu proce,d.tnc1ll que o SI'. Mllllstl'Q da cuncsa via passar pola,sl UdoS, COIllOgll.l'lu cluea~le se Q.pUllLiU, uecor- Justlç~ mandou até ai um oaser. se flj.ss~m para uma guerra.reu '.e~!.l" fillta cletllto PQliLICO. da vador no dia treze de setembro, E I DCYOl'l:t explicar cumopeb seu coll"lJl'll(lénc~a e da .sua atiLUC:" ,b cu- com o sr. Ministr.;) da G";'li'l':l. Imandante ae polícia, t<ll cssegurada"r,,~a LOlal dOSêU Lo.orl!O ~ um as'entou. pl'ovidênciasa seren.l pos- a P:l&.Oagenl. a.tl.'nves da .t.l'opa ao ~"ugrup" \jlle. ai"111 Ciel'll:r.l ~cI::;elll()il'o, ta.: em prática pela digno coman- C'..l1l11.:l.do Walter Mendes, armado dese I'C«"VU :rwa'iJt~ de bem usar .11 dante do 20:0 13. C: Com estas 'In,". metralhadora, <?"mo mal'c~loU pal'o, aIH;,"L;~io ~ II JtiIçacte que lora ín- dídas só não roram evuados 05 Assernblêla. pala l~lVa~-l:' à fre:lCe\'e~Ll<:i". l\. CleStl15,'cguçuo daquela sangrentos acontecimentcs il'Jrq"e dos, detentos, o dll~tol aa Penltenm.uul'ia niio nasceu de rnutlvcs poli- r f I ' .P ,~ , "Cllll'la, Como, de alguns pontoS detiL,s. As círcuns.áuctas ele terem a~guem a 10U. A .o,le.a, a ~u~m tora da Ass·embléla,. policiais e .tu-
tOla. conüada a garanua ela ordem, cíncras que só conrraternlsam na ,a.uu,,'d.) com indcpend~ncia os depu- conrratermzou com 08 perturbadores..sêncía do Gov:!I'lVJ, atiravam contratii:,~l'> quetllVelg1ram de medldas a~- O Governador, q~~ a~,se.5tlral'a. ao a sede do Legi.'slatil'o., Por q1.:eoulit\ÍlH,rat,vUs. de' S. Ey.c-elen?la, POI- observador. do MlIHstro daJustl~a .at~lltado criminoso a rêde da ORSF1que a~ consideraVam ma~el!cas ao Us garantias para a Assembléia, vIa CrIticas ao Governadorl,luvo, llii() lovall. conclusao de que sairem de Palác!o em dlreçãoà. Pra- Numa hora tão gra\'e pura o.s ala-fÓ".i~ u dlscordõ'nciEl 11 l'azão do roUl- ça. da Assembleia, <lS CElpal1~as em, goall05. ao invés dc procurar confunpll1:0nto. Opuse,am·se a qualquer camionetas, e jlpOs, d.elxalldo cairdir com palavras elamando contra vSaum.:nlo de impOstcs, porç,ue, sel'la nu.ma S!n18Cl'a oastentaçao as balas qu~ resistem aus sellS -erros, deveriamulo:i sotl'imento para o povo a.agua- dassua.s urmaspelas rUas da Capl. o S.$ OOVCl'1lac.'Cl' s~nt!l'-se cerrepenUo, s:i.Jl"'tud~ para a ~ellle ,mais h':l- tal. 'E permitiu que. de lá partis.,em .didode ver o plincipal responsavellnllcie, que está ms labios m~ nao quatro deputados governistas que, jl'Cla tragédia que abalou a NaçãO e:no coração de muita gcme. Olmse- debaixo das capus impcl'lneáv.elS que are. atingiu a sua prápl'ia calia.ramos'! sahendo qUe os gravames ~o Vetialll, levava.m Il~m. Ilpre<lcupaçüo Os que têm estado e pensad.o neslmp(l.S[o não inam.reCl\lr sóbre aque- de esr;onâet. as metl'allllU1oras 'Cul11 ta ação, não têm pr"põsítos' suballos EconólUlc;:mente fOrtES. ma~, SÓ-que tinham prometido e'101:ar o "1m. ternos,ore fi grancie massa dos cClllsum;üo- peElChlllent". O "Impeachmnt", a que recorrel'amI'CS E se dlcldiram aumentar os i . . é um l'cJnédio cunstitucic'nal. Não éveticin;en.<Js do !unciollaJu;lUosem I J::m seu depoimento, procura o Go. Uma violência da Assembléia .. 1iin·collcordar com o aumento do irllPó.'l- vernador c.onV<''I.lllel' a::>s que o leram guém lle.nsa em cOlltl'arlar li. vontadeto. foi pol'Que o GoVel'llM:or afirma. de que tpl allposlçao que agl'cdlu. do povo qUe o elegeu, em arrebatar·l'a e.,t:lr ca.p:xcltado para !lt'ontoyer Nadllmenos exato. Nada. mais fan. lhe peja tôrça um mandato que lheo aumento independente daquela tasioso .. Não Pl'eClSal'lareCOl'r~r aos oonferlmm. Mas estam"s. firmemen~1'O';ld'é!1cra, Sabem os a!agoanOll depolme,ntcs. de q.uantos lâ es.avam. ~ ~f)nvencldos de que Q povo nào(;()nl <ll\e elevação sc conduziu a N;- A próplla ltl!lka 1 epele a \'ersãu de- :) e,e;e~ vara que ne> QQYerno pl'asemlJlé,anaquela oportunldaele. Não formadol'ados. fato.s. A quem lnte. 'lc,'\.~~ a!;usos ~ mme.s.:foi o pl'o,pósHo de negar aumento de roessarla evitar .:1. vo~ação? Só ao ao. ,. Nau .há vover,uo sem ,responsabliimpostos. que considerava ino.pol'tu- v~rno que, ao .1nYés dç esperar con- .Idades. E o pov.o que o escolheugo'no. 1 causa da denúncia contra, Sua flante adeclsao .da Just!,Ça, quel'ja ve~nadol' nos ,fez S€t1 representanteExoel~ncia como incurso emc<mse- 11l1peàlr que a Assemblélll se pro. pa.a que, nC:5-S11 condição, veláSliem04
, t d d utado UUIlClasse. sabem tOdos que .lÚn· pelas .suas liberdades, op,.,n,do-nos ;,qll~l1~la d{) assassina o . o d~P seus guém. sensatamel1tE, l1Epols de bater viol~n~ia. e a<) C1'!n1e. e .tl~fendêsse:M>l.I·c;ueS da SIlVt· :pes~;s s ~e QUe a. t6das asportns, em .busca de sa. mos o seu interss-e. mesmo enfrEn-longamento antec pa os a. o e ,1'antl~ 1rla no momentp em que tr..ndo tôdas as nsperesM.seria eliminado e dos relter~d?s .. esta.'> lÍte parecIam dadas provQc{lr Pê,se dever. estamus conscj<mtes.:J.ugus'i:mtes apelos por pr,a;.dincI~s um oonllito q1.:e s6 .• inSensatez po Para cumIJri-lo pot!rlllaneCel11os coe·que ~:ltnl)êtll não tinham s. o Df - deriaiazel' l1'I'omper. . SOIl. O que nos uniu não foi o Ó(llo
.las para~vitar a morte de ou ros mlUl a fidelidade ao mandato popu-etdad.iO':l. Tôda a Ala~oas sabirt que lrIlm'R.!LBAOOR.'\S, DllilSDE lar. tl:le reclama de nós ~le contl-c.~\;a'Ja ~endo prcparada a morte do A • . nu.emoS. Indiferentes M8 llel·calÇoa.d~pulado !tlbrques da Silva. E, mais NTES c,)nvencldos como estamos de qjle aque todos. oabla o Governador, a' Os <iueforam.à Assembléia Na<;ã" será. seI1ôiVel aOlí esfor\Xls queq:u'em além da<Juele companlleil'o, dias anteriores viram como os depu- temos feit<J e aos sacrificios que detantos hom~n3 re:llOnsáveis .~c ti- tados situacioulstas iE sentavam em Ms ~oram exigidos".n.ha.m dirigido, ten~ando evit:lr o sa· Plenârlo oom met,ralhadoras nas per~ Era o que tinha a à.lzer. (Muitoenfiei"._E o govêrn o, .1:lem !l1for~:do nas. de modo mais agressIvo. !J8771),.. . . " ,l1'l;as nao bem intencIonado.,. d.l...oU :s: do conh~cimento geral que o. Dltra~te o d.lscurso ~.!: Sr. .4.1.-qUe 'l.con:ece~se a. tl'iJ,Q,éo.la, que, deputa.dos opasieiolllst.as 10l'am a.pa- , reUo. J'rrnn<t, .o..Sr •. ,1\/Canor Sil-sÓ !(I( passivel depois de tP1·. de- I nhados de surpresa. O Presldent~ da ver, _. S~cr.etQrlO. dezxa· a c~delralU.. l.ti'JO o d~leg:l.do de llo11cm de t Asse.mpléia dl.scutia c.:>m .os senadúrcs clq r;;eSld~ncia, qlee é. oc.l1J(!l!al\Xa.!}ll·uCU e nomea<lo outro que J(l!':tCY MaO'0lhãe Pl'eitas Caval pelo ~r. U.ISSCsG.ul11l<Zraes, Pre-
t , ' . d I CÚ "\lCCr • c>". se· szder.'eC5 " prCnUnCH\ o co no ....~" "I cantl a interpretu~üo do texto i'eCI. " ,do. morte do. Indlto,o "o::p,;taclo, mental, assistldc.'S ;.JOl· i\lgW1S depu· (;) SR.?R!S1Dr;NTE~sOmente elopols de ccnsumao:l 3; I tados. E os a e m a i s e:;tavam::r:tgé'll'~ e ante (I clamor nact<lna, '!<l&palhados pelo ;,Jlenárl0 e at' nos Estã findo o tempo destinado aoJ:lrocu~"i}l1 o Governador .toma:· pro. [ ial'dins l>!Jsel'vandv movlmell~o na \O.'.])2dlcnte.\'id(lnc!~;; qU~ revelassem seu \nt~lt·1 ·ol'aça· 'onde 11mn va~-eattl. de '"mluo Vr.i.:;e .passar à Ordem do Dia.~o de S'~:' apurado. um cr1tn,e que, iüstllS' e (le cal'\gac~ir\is no melo in-.)Oder." ter fci.:o eVlt~~·. e CUj<1~ au.: flltr,ldos, se a:Jrnxima\'a' p<l.l'a 1:111 ,"l- C'J111parCCem 111als os Senhores:t,ol'es ~:':\Ol pub1icamr nt_e apD'll ~,c'?~ I miei> c\í\·er.i·j!li'La, E os CJh~ ll,,',lm Ulisses Cui:na:'~es.(.utc.s da sua p'erpetl-.~ç~o. E'5:!t o~ I ·fl::'i()'iÀ1. alvejados' de p0ntarfú. o to~ c.at.L'ia, n grn.l1.de C~ ..U'S~I n v~rda-: r"'n~' lXlrqt.;c lhc.s faltou tcnlpo, ;',ol:,ade:1:ea causa do l'omp:lnent.:') doS: se abdg·jrem. a-o 1ctciat...:J~ a ~!~~S":lCpUt1c10s convencidaS ele. que nem: sâo. . .mais a vldu elO.1 re?rescl1tar.t~s dOIpovo a~a rNpcltada. , Os Sü~ÚS :T.e areja
,O C(u,c, se, sef:uiu foi a . aprescnta- I Os sa.cos ele a,eig que furNa ])os.~!iO da ae:mnC1U contra S. Ex,"1 CO_I tos na Mesa e na. t"qUIJrllfl... il'l:\mno l1'lCUr"o ela lei de rê~pol'..su,.l111. I!lI me;o ded"f"s<'. adotudp da a.meaça~;l,<k e a longa e per.ooa traml:ll,-, de qU~, ~" ""r lice' opllrecel' .r~'!lotl'1ot§.o d.a nt~ma. As :uneaças C'On~: .. à. dl·(1(WC;.~. Uttlu ~'uJL{da dt~ tnctratantes e cada . vez mais sérbs de I liladçi'r, Yfl.I"·eriH " Mesa. 'Nilo era:lU" trucidariam os de,putados <13/ uma Ga:,(:~\, DC'n: l'~v~i'n·"nt um protxw.1oria. a quem nunca se permi llt!Í. Ip6ll1to a"re;llllv0. Tantc Msim que~~rcel' o dIreito de pl'oce.>sar o Ct<l·,'(o.aclI 1U<>$trli'l".,s :lo:. "b:!etVll.dc,! dO"Iernadol·. Ot., repeil'll":s npê:~ da i Mlnl,,:ro d.l JUoti,r" eomol1ruvl1 del\Gl>embléla l1a1':l que se fôssem :\::1;tl- I :lue 0., ()l»sic\\lnlsl~ ,f:oa.tanm oonl111rMas l1S garantias para deEl:.<'l'ar .. vellcidOll dQ p<:rl~'o que ·corrlAm.•) QQv~t'110 contestava a c<:t\rõ,u ti I ••
IUel,:I!:ava aos menos n\'L~ndos li :.m.! O dia .:rJ,!clal,~{l.o de que andandopeJMl rUM i '!:lI< !Uflllr de proclu'a',", através daa 3:ndo â A.'lsem.blél~. C>.'l (teg,tladoa cletorIllllÇl,,, d<ll! fl\~, upl\Cl\r a
ListeI' Cl1~dA8 - FSDPiaui
Chagas Rodr!g'u~ - PTJ;s
Hugo .Napole~<J - 230 .
Marcos Parente crON.
Milton Epnctilp 1":;;1'3.
Vitorlno Correia - PSO.Ceará
Ad:til Barreto - UDro'..Adolfo Gentil - PiSO.
Armando Falcão. -PSO
Colombo de Sousa - PSI?
El'l1esto Sabóia - UDN.
EsmeritlP Arruda - PSE".
Euclides Wfcar - POSO.
Lins Caval~ante - 'PSp~,
Mene~es1"lll1entel- ,P:SD
Martins Rodrigues - pao.Yil'giUo Tavora - UDN.
Rio Grande do Norta
Alu-isio Alves -UDN.
Creso Bezerra - PSD HG 'd!t»
vemlJrQ de 1957).
, i10Eé Amaud_ psr;.Paralba.
Janduf Cat11eJro -1"8D
Jor.o Ursuto - UDN.
João Agrlplno - UDN.
PerelrROiniz -PL.
Praxedes Pitanga -UDN.
Rafael Correia UDN.
Pernambuoo
.Amaury Pedrosa -PSD.
Armando Monteiro - PSD.
Dias Llns - OON.
Josue de Castro - PTB.
Ney Maranhão - -PL.
Osvaldo Lima Filho - paP,Paulo Gcrmano- PSD. .-'
P10 Guerra. - UDN_
Pontes Vieira - par;.tTHsses LIns - PSD,
OSOl'to Borbll.
Alagoas
Armando Lages - UDN.
José Afo!1S0 - UDN.
José Marln - PTN "Sei'golpe
Airtcm Teles - PSD,
Armando Rollemberg
Hel'ibaldo Vieira
<>ezembl'o de 1957).
Joeelln~Carvalho - OON.
E'l!dro Dtnl2: -. UON (27 de novelll
bro de 1957).
Bahla
Allom!!r Bnleelr!,) - UDN.
Augusto Viana -PRo \
Berbert de Castro - PSO.
Ca.rlOs Albuquerque - PRo
Eduard<: Catal~ - PTB.
'Pausto OliveIra - UDN.
H.ltdebrando deOócs - Pl\Ll'urincto RéglB - PSD.
Luts Via.na - PL. .• "
.;~
'OutL1bro de 1951"-""
~rrr~J1:::r.: r~·j1C i~1.s
Tr~m;!l'rcnciL).s Diversos
Diversos2) Para m,"lru~:io, Instnlação, melhoramentos, ampllação e
equipamentos ele C;JJ1i-POS de pouso, em coopcril~'bo com oD, N, E, R" ouiro ' OtDdU do Governo Federal, Estado 011com ns Prcíciiuras Municipais:02) A1Jüo~s
ArDp:racu, rvlutrizde C amaraçíbc, Olh»D,\gUil. dOISFlores, Põrto de Pedras,Píranhns, São Brás, Viçoso ...... 1.050.000
. [)i$~lJ'.\;;O í1lJCtô do Projeto n' 2,620,A. de 1957, Anexo I" 4 Poàe» .c.;'Cc".wo, ::;ub"/JI:x~ i .11 - MinhtédQ da .l).cremiJutica.' quef:5tOJ1.a a R..:..:ciiú .o U~";:l iJ DCbp~Ul da UrdnO PéjfD ~ cxcrc,icio, l'illúTlCÇÚ'lJ
cie 195:3; com p~;ecc. :JtiLom;ssiío de OlçamCiJto e Fiocali;;oçGo Finan.ceira :..'õézc li:>' clj·jcnd~8"c(Jm erncnúus, tmçmlbs~ub~,tiflJtivo~ ·e ~ub~
CtJH..14MU:i.
J.:illo.: ... rrud.l n discussão,O SR. d<J.:5.J...,c.~ r'E -A Ccmíssão ele Orçamento C FisenJi'Dçll0 FI
tlnncrirn', '::>pn.·d;:H~(:(J os ,rmenc1Ds ele plena-lo, assim opinou:01 scimn "prcv;,J,,, as emendas do J?lc."irio ele ns , 57, 59 e 332;b} sejam ilprO\/;':1.),~.s as emendas: 111,) 10 {examinada [untamcntc com a
de n' 9); n' 1) le",11l1in;,da jill1tnl~leiJte com a de n' 11); n'i 24 (examlnadnItlf\tóllnCl1te co:n a uc n'l 23); n" ~lO tc"x41!JüJ)l1d~ iunt8nJclÜC' com as de 'DE. -.11C 42)i n:'·:l6 [cxum.nadu juntamente com n:; 11S. 0;1,5 c ·17}; n.1J 56 '{exíJminadaju"t(lI11el1tc C01<' " de n' 55}; n? M(Clwmim1eln juntamente com a. dell' '65),66 r-, ítem 3 (('::JllJir:ddn j:,intélmcntc com n (Ji1!;11'.Ja J)/I 67);.: c) seja ~lprQvt3ciD a !:(lj\i1ntc emenda subsututíva: ÜB 'fillclulas de ns , 19,a.120, 121 ,1269 e 2;1 a 323.
25) São PauloAmericana. Andradín», Assis. Barretos.
Bauru. Birigui, Botucatu, Camposde [ordão, Catanduva. Dracena.Franca, Guararapes, Itararé•.Lins.Marília. Penápolis,. Piraju, Presídente Wenceslau, Rio Claro. SantaCruz do Rio Pardo. São, João da .Boa Vista. São José deis Campos
26) Sergi~e
Propría ' ..
35.000.0QCbI .
I20Q.OOO.
875.000
uoo.ooo
1.225.000
1.942.500
5.600.000
5.000.0002.000.000
4.000.000
4.000.000
1.500.000
1.600.000
2.000.000
2.000.000
3.300.000
\
til'),'
17) PernárÍlbuco . ' ,tAfogad06 do Iaqazelra, A1a(/olnha. AlUo.
nho, Araripina, Belo Jardim, Exu,Glória do Goltá, Goiana, Gravaté.Limoeiro, Nazarê da Mata.. Ouricurl,Pesquelra. 'São José do BeLmonte. Surublm, Tlmbaúba, Tonta- ,ma, Vertentes. Vícêncla {ilt". 2,907.soa
18) Piaul ,Beneditinos, Bom Jesus do Gurgeia.
Campo Maior. Canto do Burltl, Curi.matá, Elesbão Veloso, Escerantlna,
Fronteiras, Inhumas, Jos~ de Frei-tas, Parnaquá, Pedro II. Píra- "". 1curuca, Plrlplrl, São Félix ......, 1;225.000 i
20) Rio de JaneiroBom Jesus do Itabapcana., Cantaqale,
Manqnrattba, Nova Frihurgo, Nova'Iguaçu. Parat!, Paralba do Sul. Por- '.cíüncula, Santo Antãniode Pádua -:1.575.60Q
21) Rio Grande do NorteAlexandria. Angicos. Caraúbas, Ceará
Mirim, JO"O Câmara, Luiz Gomes.Macau, Nova Cruz. Parelhas, Patu.Pau dos Ferros, Portalcqre, SantaCruz, Santana do Matos, São' Mi- '...(lllC!. Touros ;........ 875,000.
22) Rio Grande do Sul rAntõnIo Prado, Arroio do Meio. Cande
lárla, Encruzilhada do Sul, Ercchlm,Estréia, Iraí, Laqcado, Passo Fundo.Plratlnl, Santiago. Sobradinho. São )o,
Luiz Gonzaqa .
23) Rondón!a .~~,
Rondônia (Dísntto) •... , .. ' '21) Santa Catarina
Bom Retiro. Campos Novos. Concórdia.Curltlbanos, São Bento do Sul. SãoJoaquim•. São Francísco do Sul.Xan,:er~ ..••'•••...• I. :. I ••' •• '" "
25) São Paulo '. 'rAdamantlna. Araraquara, Araras. At!- ,
baia. Bragança Paulista.Caconde.Caraguatatuba. Casa Branca. III1A
verava, Lorena, Mogl das Cruzes.Nhandeara, Novo Horizonte, Paragua,u Paulista. Pindqmpnbangaba.Píraclcaba, Pcmpéía, POrto Feliz.Registro. Rio Claro, São Sebastião.Serra Negra, Socorro. Tanabí, -,Urupês •• , .•••••.•••.••.•.••••••
2~) SergipeCapela. Estância. Frei Paulo. Nossa
Senhora das Dores. Lagarto, ToblasBarreto '. ' .
InvestimentosObrasProsseguimento e conclusão de obras.Diretamente, em convênio com o ,DNER ou nutro órgi'iodo Governo da União Ol' em' colaboração com o Estadoou a Prcfcíturr., a construção de pistas de terra. ampltaçãe,encascalhamento, -estação de passageiros e obras do acessoaos aeroportos. nas seguintes localidades:OI) Acre
.. Brasíléla, Feijó. Rio Branco, Scna Madurelra •.Tarauacá, Xapurl •••••••••,
Onde se Jê: "TransfcrêllCJils,Auxilios e SubvençõesSubvenção extraordináriaSociedade 13rasileira de' DireitoAeronàunco, para publicação da Revista ••••• ; ..:~..... - 500.000"Leia se: "Tl·ansfe.r~ncia!
Auxílios e SubvençõesAuxtlícs7 - Outras entidades (mcdíante convênior
g) SOj2:n rejeitadas ::<5 emendas I1Úmel'08 7 - 8 - 11 a 13 17 -'- 19 a 21 -27 - 28 - n ::< 37 - 13 - H -60 ::< 63 - 66 (1Ien''1 - 5 _. 6 e 7) - 68 - 70 - 73 - 7-1: -- 76 il 78 - 123 - 321 .\327- 329 " 331. - 333 - 334 (itens 3 e 5) -- 335 - 337 a 3'11 e 3'13.
11) seja ilprovaoo o rderido SUbilI1CXO. .i) A CUll1i>são deixou de apreciar as cmClh'as de ns. 1 - 2 - 18 -22
- 26 - 69 e 342 (pilrlc rclativa:i Verba I - Custdo) por inlrin0irem s RcBoluçiio n.· 95. de )957.
j) A Comi.,,5o deixou dc ;,preci~r. as emrnJ;,s de nF. 6 - 16 - 25 .c..31 -- ·18 _. 19. - 58, por infringirem o 3rt. J63. m. do Re.,:mento Intel·no.
k1 A COlllissiio transferiu " emenda n.' 270 pm<l o : Clb3ncxo 4.21Ministério da Viaç"o e Obr~s PúblJcas.
às Emcndasns.. 29 p. 311Onde se lê: "(10.000.000" e "100.000.0Go'Leia-ser "JolO.OOO.OOO"
ás Emendasns. 38 e 39Ol1de se lê: "500. DOa"Leia-se: '600 .0(\0"
às Emendas ns, 50 e 5!"Onde se lê: "30.(.1(.'0.000" e "35.01'0.000"Leia-se: ..40. 000.000"
às Emendas ns, 53 e 54Onde se lê: "12.000.1))0" ."Lcía-sc: "13.000.000"
;1." Emendas os. 72 e 75, Onde se lê: "10.000.000"! Lere-se: "5.000.000"
I· às Emcndos as. 334 (item 6) e 342 (parte- relativa à Verba" - Obras]
Out.:e se Jf:., ..':§) Prosscquímento dos obras .dos Hospltaís da Aeronáutica
I. de Pôrto Alegre, S. Paulo e Galeão -15.000.000'
e .I "4.1.03 - Obres -Hospitt!l de Recife .........., 15.000.000 f te,'I Lera-se:
'''Pr()sSi'suimento das obras dos seguintes hospitais d" Àcron::"'tic",Hospital de Belém ,................... 4.000.000Hospital de Fortaleza , 2.000.000Hosp.tal do Galeão 2.000.000Hosp'tal de 't'btal , 3.600.00D
~HOSP i l<d de Põrlo Alegre , 8.000.000Hospital cC Sttlvjdor ...,..•••••••••••••.•••••• ,.: 2.400.000·Hospit~l ce São Paulo ; 10.000.000Hospital de Recile 8. 000.000 40.000.000
de Consumo e de Transformaçãode a:imentnção; artigos para fumantes
à EmendaOnde se lê: "1.200.900"Leia se : "2.400.000"
à Emenda n.O 5Onde se lê: "5.000.000"Lela·se: "17.000.000"
à Emeadan/ 52Onde se lê: "7.000.000"Leia-se: "9.000.000"
à Emenda n.· 71
e
-II-
"Custeto
Enc<lrllos DiversosDespesas 9 era is com e uetesa nacionalDespesas com a manutenção Ó~ aeroportos. bases aéreas,campos de pOLSO. edificio,. dependências e instalaçOes~5 dcma.s cstabetecímcntcs civis c m.lítarcs ..
Onde se lê. no Projeto:"CusteioMateriil!GênerosLeia-se:"Custeio.Matcriill de Consumo e deTransformaç~eGênero, de ~limentaç20; artiIJos para fumantesGêneros de alímentação o.: .. ~ ................. ...•,; ... ~:
e) sejam <1prov<lCJs as seguintes subemen;las:à Emenda a.' 3
Onde Se lê: <1:1.000.000»Leia·se.: "2.000.000"
Onde Se lê. no Projr~(J:
"Investimentos .ObrüsProsseguimento e conchuão de obrasDzrctamcnre ou ~01 convêuío com o DNER ou oulrobrgão do Govêrno ca União. do Estado ou Mt:llicip:o ..
Leia-se:"InvestimentosObras .Prosseguimento e conclusão de om asDírctamcn.e ou em convênio com o DNER ollourroórgão de Governo da União elo Estado ou Mun:c1plo.exclusíve pnra cesZls rc:\idcnciais .•••••••••• "f' f' f ••• f
. . -IU'- '.
1)
7)
1)
~eré~ina': '~ •• '. ','~ •• ~ •• ,•• '•• I ••••• I' .~' ~.-~:.:. ~.•,••._~.:.,upa.. '••••••• I •••• I ••••• I ••••-••• II , ,~ '"Llbcrílba" •••••'••••• "•••••.•• : •••••• ~'••• ,.:,~'.-..._.UJ:)crlâ{1'd õ
\l .-••• o I •• I""~~' ~"'! •. li ••'. I'~' ....., ~.'.'
1)
01dr .,' I~. no P(~je:v:
"Cusic:oEncarqos DívcrsosDr$pr~", grr,,', com fi dri~s" nacíona)
7) Despesas cama "l<m"t>n~50 de aeroportos, bases nCre~~,
campos de p3USO. 'r'd:fícíos. d.~pcnd~ncí<ls,e mstalaçocselos drrnms estabe.cc.mentcs civis c militares ••••••••••Leia-se.·'("U'sfL·j{)
Serviços de rc!"~dr()~
ü'.:~ras ~)('rv;~c!': contratuais1) Despvsa» cem a manutenção de aeroportos de ~''',,~ .ue
tt·n·?-.~t1ilS depcoocl'nC!n!\ r ir.s·ali'lçõe-s em t~~do (J rerrttórtonacional. mediante convênio ou contrato com o Estado,Prefeitura ou ernprêsa ,de navcçação aerca •••• ;. •••• oif'."
d) ~z;;'m t1;:':·:'I·.'GCZ~ os seijulntrs .'Ine.ndas di!' t:"ml~~l>'
.,..1-
Onde se lê:"Cus-reiaEncargos Divcrsos .Despesa, gerais com a dclesa naclona,Acrescente'se f ~
6) Despesas de qUillquer natureZa c prov~nj~n::ia. eom o unodanamento· do Serviço de Saúde da Aeronautica, .lnuuslveenfermagem " ••••• oI" _ • .. . . . a • ••• • .._I:_
Leia·se:"CusteloEncargos DiversosDespcsas gerais com a delesa nacionci~Ilclua-se: I
6>: Despesas de qu~lquer natureza com o fur.elol1amento doServiço de Saúde de Aeronáutica. inclu.ive equipamentose ,enfermagem •••••• , •.•...••• ,•••••• t.,•• 'II ••••••••.~ •••:
à Emenda n.'121Ondc se lê: "Tr;insft.'ioocla~ .Aux. e Subv •.
1)lAP.IODO CONCRESSO ~JA~!O"IAI.: (Seção Ir
o SEI.. JOãO AGRrPIlIlO:
- .Sr , Pl'esidel1te. P"'1l a palavra.![leia. ord'em:
o aR, PRESfDEN'iE.1_ 01)1"DJeto ora. em d~us;,:oo náo
~.ccn )1M'ecel'~S das COffil!;SÕeS deJÇlonstltui.~§o e Justiça e de T.rill'lSportes Comunicações e ObreiS PÜ·blicIM •2 de fo'lnanças,
O Rc~·lme'lt.o fixa. o pra.zo e 1l'9-!1S1billtR.•1e!~'''':1 os pareceres _tll.'O.ferl(\o~,s.(\ fim cre permltir fi, vota'l~,o do p!'O~cto.
O SR. VrEUtA DE MELO:_ Pc';o a p:l.tavrll, Sr, Presidente.
O SR. PRJEsrm:rl1'E:- Tem ;'l Il'a!,Wl'a o S1', Dellutado
'CVieirllo de Melo,
O SR, ViEiRA DE MELO:, (sem revisão do orador). - Se~\h{),r Pl"'õsidel1te. tendo em ViSta. que[)llS sessões como a de hoje, de flm;r;1.o sem3,n~, ~\'e\'almcnte hã dlficulda~o.s pa~a, Pl'ool\unciamento das COIuLs-c$lfes ,~ôobr~ M pl'OPOsições lllclu[da..~~In 0I'CI,,1\ cio Dia. requeiro a V, Ex,·.lPIl. forma do Reg~~Mnt<>, seja conoe4
dlcro o .ilrazo de 48 horas ·11ar~. que'li> ComIsSões de Justiça. de :rra.n..~.iW:rtes e de Finauças se .maUlfes.liemii\6erca :1,1 mnté~la, limEI vel: qUe n1l.o
~~J: (l, poa.slvel à C!\mnl'El votá·la sem
. llirec~r ciêilStlll 61'[1;008. () que, mtuatment~" cc·ntl'ar!ar1a tOda A. PlIl.tlca,
At~rl[\mcn ~ar entre n08, (Multo ~em).
o SR, PRESIDENTE:- Tem a. l)aiavra o nobre Depu
tadll,
O SR. JOÃO. AGlUPIN(l:(Pa.ra uma questão de orâem
Sfi'ln revisão da orador) - SI', Presíueute, ances de V, EK.~ submeterli VO~05 a en1~11d3. subsUt~tlVa, c.:avoesclarecer à MeSa e 11 Catnar:\ quehá ul:::un.a llgeit'os· equívccos l\Af1 'lua.etanoracão ,
Oil\\f-i)l'me se verifica do a.vulso. oIlIHÜS it\lp'ortantedêl~ é o ref~rent;no lbeen 5.°: onde se lê ."El'ethtm. lall1ilhõe~" deve-se ler "lO nutnõcs":13 ondo ~stã "abel'al,a, 10 ml1hõoo",Ieía-se: "15 milhões".
~Hr,~ o fu'J'{) mals grave de tôda :loIlLlbllca<;5.,J. Os outl'OS são .a.r,e~nsderreda"âl} sem maior slgnlf:caç:oto,
- > A 'W::eSa tomará na devIda ClCll1;sl<lC\'!lJ,~,ão as I'ettrloo.çoos 9.flOntadaspeLo nohre Deputado,
O SR.. PR.ESIDENT::1 -A )4esato,nd':'l n'l. devida oonsideraçao asir'etw.~í\J1;ôe$ .a.ll<lntad3.8 pelo nobreDeputa:!:;.,
O SR, ·10S!1l AaR.[?rNO~ O!'aOOfi, V,E::<." (Nllito bem),
O SR. PRESlDEN'l'E:60s Senhores que allrovam .. o
SUbaue:~o. queira.m ficar conta estão,(PaUs!!). .
. Aprcvado~
lTai [\. reda.çâ"o· fina!.D~'Cllsslio única ã,fUl /3mmula$
(f.o SC1I2do ao projeto n." 2.707.C de j 957 que dec~ua ele utWdÍJ4c 711[ÓUCa. pa.ra fins de desaJ,roprwcão as quotas da Socler!n.d" Úruiço Marltimo Sul Bra.·sil UC!'J.;, e dá outras prov!dénd:as. :..- De·pend.ente .de 7)11:recerdl/.' Comissões de Constitltfç{io eJnsUça.. de Transportes. ComuII.i07r;/ko !! Obras 1"liblicas e deFirl!lll,;aS,
o SR, PRESiDENTE:Peio adianta.do da hortl.e para não
preJudical' ::; oro.dor inscrll;o a SOgutl'para dLscu~il' a ma téria. 1nterrOll\Il"lndo~o, vou dar a palavra ao [1o-l1reDeputado Au.rélio Vla,una que a requereu na quaUdadede LideI' de Par·tido,
Oom a palavra o no1l1'e DSllutadoAurélio ViallUa.
\) SR, AURÉLiO VIANNA:(Se'UI. revisão do Ora.dor) - Sen!lo~
Presidente e Sts, Deputados li. nl>márlo do Oongresso de hoje, :1100111'.0\nsUltU06G pl'onuoclado por um DellutadG da ml'nl1a tel'l'a. cuJo proêml()está. concebido no.<;. seguintes .:êrmo,s:
"81', Presldente, nem lUC.rM oEgréglo Tribuna! de .rusU~1l. -:teAfa.l!oa.!l logrou oocapar 1'l",pér·fld~ e gros.selr!lS acusações levianamente forJEldas pelo llovl.lm? "li
SI', Muniz Fal"ão 11 aplaudidas "Apesar da- Mabria assím sepelos seus rervorosos detensores. t'l:ltlirestar, o 1tu.stre SI' ,E'le~,·Nada mais iLlfamante, maist'J.rpe dente _ Prcsidznte d,,·Tl',üllnaJ.e isso hem retrata a paixão P'Q~ de Justíça do meu EilL,ldo " -líttca desenfreada do g,,\PO -mu- tez seut.r que..apenas cOl'Wulta,·!J,nizlsta" sedento de poiler. A[l- o Triuuna! a ticulo de sugo"lã'Jnal, porque também atacam com e que..de acõrdo cem o reaue-furor até o Colendo Tribunal de ruuento, resolvera submeter àJusti~a de Alagoas", deelsão do Trli}unal o aÕ;r).vod.a,
Sr. presidente udrnlramo-nos das Assembléia, o qual seria votadoperguntas ontem' feitas di' tribuna do da scgutute maneira: em prtmet-CQngres:;o NacionaL, que não têm uu- ro lugar. o pedidQ de ind~fcl'i-tra f!nalid::.cte senão tentar íncom- mento liminar do mandado depatibilizar-nos com a JUSUça ala- segurança, não sendo êSGe apU-goana . cado, seria jul!j"ado despacha E-
Se eu quisesse tr:t1l-s(llantar esta ~ minar o relator.questáe. de ataques 11 Justiça para Com êsse entendimento do Senhoro plano (ederaL, IlClderla retcrlr-me, ?1'csideI1te, deixou d~ votar o 5cnll'1ragora mesmo, a certos doestcs. ata- Desembargador Relatot sôbre matériacues frontais felGos por ·cert()8 jor- que diz)a respelto ao mérito,naís udonistas desta Oapítal iL mals "A meu ver•.data vênia, nã,a lláalta cõrte de Justiça do PaIs, na acêrto no modo de agi: d:J Se-pessoa de alguns de seus membros. nhor Presiciente",Log,o, cuemuereence a um grupO que lssso é o SI', De3embar~3dor Mouril\ataca víotentamente os membros do castro quem di".. Contínua [ustlãJudlclár!() não teria autortdade de cando o seu ponto de. vista:jogar l\ primeira pedra naqueles que "O SI', P;'esidente arrrumentoudeíendem princípios no Eiltado::\e em tõrno ele um inrlefcl'll11enixlAlagoas, 1mpJ!eJt.o, mas !SSo:)n!io é co·n,·
SI', pre.,idente e 81'S, Deputados. ceb[I'el por não. encontrar ne-s6 .\lor tCI' aldo o discurso pronun- nhum ap,oio legal. A :ldmítil'·seclado o escae inserto no Olá,tio do estia conctusão, f\oariam 06 rela-Cougresso Nacional, é que \-ou dar to~ Inibidos de votnr c.s Ol'O-urna. res!Xlsta c9.te~órlca. paru que cessos de ma ndaci,os dO.50S·llra I1Clt,certas assertivas nãov{)item E\ ser Como se vê, a ordem dI! leI .nãopronunoiadas nesta Casa, ~oi guardada na admi,llstr~~~o
No Oiâ~lo de Alaqofl3. órgão gover- da ju.stlÇL Houve osbUlhojlldi~nÚlta do meu ~taõo, de 5 de oUtu- ela!", ,.Ill'O de 1957, !em'ls 0.'\ segulntes pa- Conttnu:\ o Desemb-argador .Mouralav!3.S: castro:
"Muniz Falcão'- bradam 05 "Teve !:lanho de caUSi\ quemodiemos .1acn'blni.o;ta.. - não p,e.de talvez v'esse lt ser () vencido, llor~voltar, E it15inuam El. novaM- que vi>t,ou o Pre.sidetlt.e O"l'lI. de.sOl'de'm, que o Tribunal ele Jus~ sempatnr, quando(} nenhllma' Cl!J(l\'-tit;,3, .de A!a?;oas deve cerrar suas tunldade teria de votar, ;;e o De·llortas comi) prote.sOO à decisão sembarg~dor Relatol' o ~izes.se",dil sup~em:l. côrte. ?ara j~o-. TréS votoo, pm-tant:> ,tinho.m o.~com Intriga solerte buscam pln- opos;clonistn,s nOQuele m:md"clo, Otal" umfatso clima de hostill- RelatO!' da matér!af{)i obstaculadodades entre l) PClder Executivo eI de votar peIo .P~e~ldente, que dosem.o Poder Judiciário, quando ne- patotl. v{)tan:fo ::ontl'a \} mandaM denhum Ool"ernador mal!; do que o :e~uranr.a,81', Jli[UtÜZ Fatcâ.o ta.nt{) tem prt- 1"01 isto que ael}nteceu o QUe reccmado pelo respe.ito às decisões da Mu a critica rnak< concunáente deJustiça e a-o Egrégio Tr:bunal da um mp.mb~j) do Tl'ibuo:'!! de Justiçanossa terra", do roeu Estado-, Então, vem um.
O SR PRES 'D"''''1'r.- E ago'l'i! um po,nco lntel'e.'I59lttLsst,l1o. De[lutlldo ala~oano apostcton!sta, cujo, • "'l.' .•• "S1io os seus próprloo col~gas irmão Cai venctdo na.~ ú1tlmas elet.
Tem Iil palavra Q sr,Ponclano dos desect1barll:adol'e..~ que, 9.Cilmp:l.- (!Ii~s pelo Sr. Gc>vel'nadol' M1\ni~ Pal-SaMos, (Pausa). nhando ri endossando o vota de I'~'" e declara Que n6,g - o Governa.-
Não está presente, D€l.'letnbargildor MOllm Castro, elor Muniz Falc§-o- e :l.Quêles ,",ue oTem a pala.vl'8. o Se. Raintundo proclamam llue o vencidn, o Qo. acompanham nesta c1'uzada pela 50-
Pad!U)l!, (Pullsa) , vernadot, Muniz Falcão, foi as- beranla do 'Povo alall;oana _ MG8.-Não está presente. bulha,do e que o Presidente do mos atacandO' e ferlnd{/ () Tt'i!}!Il1al
t Trlbunal n1io ag-iu com 'acért() na de Justi~a de nci,;so E<it~~(), !st<>.Tem a palavríl {l Sr, Ruy San 0$, dLstrlhulçoo de, Justil)a nem pro~ além de I'ldfcul{), é lntriJga das ml\ls
O DEPUTADO SR, RUY SAN- CUroOll resgllardar a <Jrc\em de. iei", !.!\p\1tl~nll.S, -TOS PROFERE DISCURSO, Que SI', Prooldente, 81'S. Deoutado3, 01- Mas, 81', Pre.sidente, e 81's. DellU-ENTREGUE A REVISAO DO tal' um artigo de ja-rnal, sõbre ê.;te ta dos, aInda maIs: VémM I'lstp out,rl)ORADOR. SERA PUBLICADO assunto, sem fa~er re1erêncil1 às pa· nrtlgo de fundn do "Diário de Alll.O?ORTUNAnfENTE, lavl'o.'\ do Desemoi.ll'g::ld,c;r Moura Cas- goAS", de 24 de &et.embro de 1951,
Darante o discurso ao Sr. Ruy era, um dos mag1.strad03 mais clill;t103 n.o qUClI enrolltmmo,;:Santos, o. Sr, UlfsSIJSGlf.ima,-1 e 'curtos :ll!ste, país, serla.,tcalo', Q;\'9U' "E ntuatment.e. nã<i se 1;lode ne.rãas; pre~/d,eflte. deixa a cadezt~ de fa~(;,a, P3SS0 '!L.ler" P(\l~, (l ,000 de ttar, o nosso Tribunal j~ J'u,stl~9.da . tJreSld.~ncla. q1L/3 é ?C~~dZ S, El,:" nestCl tre ..ho, é Bervid() por des('mtJ,~\'p;ild()rCil11/310 S'f. Ntcanor Sl!va., 2, soare- "Tr<1s de.semhJ.t;!;ad'ores o,cha. Que hc>nram a tQf);!\. N30 foI otárlo, viltu que, [medíatamel\(,e, se de" "Diário" oue atir·)u lama s&fJI'I'i o
via tom:l.r conh~ttl1ento do pe- e:;réglCl colégio, mas 11 "Oa,zeta...dldo- de Indeferimel1~Q do man- que, sob !l e111grafe "F.<càn(l~I"".dado de 3~t;ur"n~a, Q\lal;:'O ou· atacou o oe.sem1:lo\'f!;"dor Moura.trLls dcsemJiargado!'e; entMcliam Ca.stro e Oli que lhe !lcum[lnuha-que o agravo- esla,va Iimihclo 30 ram o vato".dll$pacho :lo R,elat'il[', qtte defe- SôlJ.l'e a jU81·,iflcattv~. d!l- tlenvml,rira a llminal'; porque, se <> RRla- da puhUcaçii~ do a.CÔl'dfLO " Diil.r1otor n~o inclerer[ra., In lími1!lJ, li de Ata!.«la" falo.: 'inicial, e. oed\c\'o, seria ohjet,) do "Nada ma!s lncxA.t(}, A priJl1.ei~exame pel'J TribUt1aI, por ocasião 1'.'l decisão foi prorel"Íc1n a 23 dado jUll!:amento do[} processo, Q. Que jUlho e 56 !l 2r, de a..;ô~to o aeár.se podIa Co,zer, até mesmo na,queTa d~n it lHe l'efer~nte rol lev~dodia desde que <1 g,erar.ool' Cnrarcna- à Conteri!ncl~.e al)t'(wMli: fl.'isímI'a 'que (} lURnd.ado de 3e~1\mn~(\ mesmo incompleto, sem o votadose encontrava. pl'eplll'~,do parít sel' Presidellte",julgadO. "Sõmente a I) de setertlhro, uma.
(A.rt,igo 1'1 da. lei !,(jgg, ete !l!-12 !'O.,3en!1a Ilmhf;7;\lR, ,",U~ n>\() tiniU,de 1950, a t[l\".o de OO\1.CI11S~,O, UlM Que
, poder!" ser entendId~ comI) ta.t,/fSutenc9.~a,m tamh~l\t \\lle 8(1- especWC!lV~, que o ac6rdão tte 23
bre o lllcleCel'lmenllo do ,l3ecllclo '~e de Julh(;. sob a mímC1'o 12.389,sep;urança. era. lnlPI"9.'icmdtvel o conclulra tJel~, constltuolonalidMeVGto do Relator, que s.) estava da LeI n.' 1.0'79",1mpBdldo de votar no t.ocante à :J!:8se 'acõrdllo .sôt<>l pubUO!ldGm!Ll;érl!L de ,~eu ~!?~~~.?.:.:!:...:.. , 13 4e ,sel;embro. enl laoo i'lt\ te..
o SR. PRESIDENT!~
Vem a mesa e é deferido o seguinte
aE:QcrERtME:NTO
8enhol' Pre.sidenle:Requeiro a V, Ex,·, o ?l'a~Cl regi
mental. a fim' de qUe emita parecera Comissão- de JusCit;a, sôf:ll'e o pl'O'~
jel;O n.· 2, 7lJ7-C, de 1951,Sala dlLS' Sess5es, em U de outu·
'bl'O de 1957, - Jelí6'l'son !te Aguiar.,Primeira diseussão da emenda
li COl1stituíçdo. 1~.· 3, de 1956, quet11Slítllí o sistema de govêrnoparlamentar: tendo pa,.ecer. contrário da Comissão Especial. comdeclarações de voto dOrJ SrS. Fer1UlIIdo Ferrarí. e' GuWr.eml6 Macllado,
o SR. RUY SANTOS:(Sem revisão do orador> - Senhol'
Presidente, foi bom .contornasse oo nobre Deputado Jefferson de Aguiar:lo antí-regímentalídade do pedido .doilustre Lider da Maior!a, porque, sabeV Ex,' como eu e o ilustre Deputadovieira de Melo, em sua alta fUl1';ã\le responsabilidade. que compete àprópria comissão requerer prazo;
Estamos, realmente, em face doIrremediável, mas, ante o. Impasse,foi bom que o no-bre Deputado Jelferson de Aguiar. em nome d\l. Comíssão que integra, tenha soUcita~topl'o1'l"o-~ação de prnzo, para que naoestabelecêssemOS tal precedC'ote.(1f[uUClbe1ll) •.
o S1\. JEFFERSON DE AGUIAR:
tse« revisão d(J orador). - Senhorpresidente, o ilustre Líder da Maiodajá sollcitou prazo para qUe sejnmproferidos os pareceres daa Oon\!ssões.
Na qualidade de membro do. 00missão de Cotl&titui<;ú'o e JUlitlça. re~ueil'o igualmente; concessâo do prazo de' 48 horas, n fim de desincumnír-sa ésse ôl'gâ-o técnico da missãoregimental que lhe é confiada, (llfllito bem),
aprovam &r6ecoma ~~tW.
- Os senhores que(l1'U!10.. quetrara fical'(Pal.Ls:t) •
tenâo entrado em Araplraca segllld~ relere li Oposição no Estado das Alo.- - AoS COMISSOmS DE JUSTWA opínam, também, pelo seu arqUiva.]de capangas armadoa de metralhado- goas, eleve falar na UDN, no psn, no EOE E:Co-NOMIA, ' - menta, - (DaCi)mJ.o'São de Consti.ru com o fim doe aterrorísar a popu- PSP, no l>TB e no PTN, porque, se V, PrQj~to n. O 3,33\), d~ 1%7 - Auto- tuição e Justiça).bção~ daquele Munlcpio. ll:les não sa- Exa. se expressa assim, mostra ísen- ríza o Poder Execucivo a lI.bl·ir c eré-hlam dêsses telegramas. Gosto de ção. dito especial de Cr$ 250.000,00 cara Parecer n. o 71, de 1057 - OplttQ,.lluardar documentos: não os rasgo. ..0 SR, AURtLIO VIANNA - Sr. auxiliar, a Prefeitura ~!IunjcJpai de ll<:lo ai qusvamentr, da Mens:J.gem nú-
O Sr. ]IIedeirosNeto _ E' conceito Dcputado,pl'eocup<r-me", Guaranhuns, Pernambuco,ui eCJns- mero lí3-1~52, do Tl·lbun:I1' R>e:;i<.;nalque tcdcs nÓ5 fazemos de V, Ex." O Sr. Frotu',lgu.lur - Se V. El<a, tl'ução de um monum~nto ao B!spo- elo Tr:lbalho da 5." R~gião; em queullás mérlto Invulgar da sua. p.erso~ só tala em UDN tira 'umpouco da Máttlr Dom Exped1do. solicita a abertura dó cré,dito espenulidade de homem público. '~rande~a da sua aeusaçãc. - AS CQMrS~OES DE EDUCA- cíal de Cr$ 11}2,O(}2,~0, c1~stlnadó ao
O aR. AURELIO VIANNA _ Grato ,O SR.. AUR:G:LIO Vl'.\.."'lNA - SI'. 91\,0 E DE FINANÇAS. pagnmento de dlferença's de venci- ."li V. Ex.", Peputado, só há illnpartid'O em meu Pl'ojeto n," 3.331, de 1957 - Reti- mcnto relativas ao exercící-, de 1951,
R.ealmente, "uardo tudo IsS,o para Estado que est,á liderando tudo Isto, rica, sem ônus, a lei n, o 2.996. de 10 encaminhada pelo Ofíclo 17-1956, d'Jos momentos Opol·tur.os. E posso aür- unido, integral: todos 05 outros estão de de~embro de lil56, que es;l;na a Tribunat Superior .dD Tl'abalho. -
_ d áW' . t di ldld porque em Receita e f1X'! a Despesa da União, (Da ~oml.ssã9 de Finanças.mar à. oasu e à Nação: Tenho o- pr camen e v rcos,." , para o exerctcte flllance~ro de 1951. Pahcer n.> 72, de 1957 - qpin~cumentos de próprlo punho; não são Alagoas UDN e, PTN" suo a mesma A COJ.\USSAO DE ORÇA- ."elo r.=qulvomento das Men,agens decartas batidas na C!tmara; não são coísa. , MEZ,70. 25·1-1&56, do TI'!i.llInal Reglollal 10cartas batidas em máquinas da Cã· Pois b~m, não me preocupo muitQ Ptojei;D n.o 3.332, de 1957 _ Di.soõe Trabalho da 3," Região, em qu,e so-mara, em papel da C!\mara apenas com aqu-eles que, em meu Estado são sôbre a carreira e função de !nspÚor licita a abertura de, créditos adíeíosubscritas: sJ10 cartas autênticas de vítimas, que recebem o veneno itistt- de Alunos do Instituto Nacional de nais para pagamento de difer~nç'lllpróprio punho, cartas tmpressíonantes, lado pelo grupo sequioso do poder que Educ"-çiJ.o de SUl'dos e Ir.stitttto a:,o- ele Substituições a suplentes de ?redocumeMos ímpressíonsntes - e sa- não soube conservar. Procuro comba- [amím Cor..stont, sident~ de Junta, referente aos anosbem que eu 05 tenno: - sôbre os ter os mais fortes, porque o resto se '_ AoS COMISSÕES DE JUSTIÇA ele 1nS3 e ll)54; tendOparccer, daacontecrmentoatrágtcos da pol!tlca do resolverá por si mesmo. Falo no sen- DE SE~WIÇO PÚBLl!CO E DE FI- Coml~.s"io de Finanças. qU"(lplnameu E~tado nesses últimos dez anos. tido pollUco. V.EXa. o sabe pois NANÇAS. também, pelo seu arquivamento. ~prJ.ncipallpente :nos últimos tempos, E POSsue amigos em todos os Párticios, p!ojeto n.~ 3.333, de 1957 _ Dispõc q:la Oorni's9.o de Cons~itul:;5.o e Jus-vou jogando nos poucos aquilo que que asltuaç!i.o 6 esta. Prefira o no- sôbl',e a edlçao da obra "Iconogra.fia. tIÇO) , .possuo, para ntJo queimar oréartu- bre colega que eu combata partidos d4s seriente« do Bras:Z", do cíenus- Indicação n.o a-A, de 1955 - Inctios ele uma vez. SI" Presldenw, está cmo Pal'tJdos e níio pessoas. inaM. ta Afl'Ê'.nio do Amaral, e dá outras díca a manifestaçãD das Comis.oóesaqU1 comprcvado perante a Nação Idllalmeote, numa luta io,,16ria como é providências. de Coust:tUiÇá6 e JU:!tiça e de Firian.Brasileira qUI! nós nas Alagoas nun- ao luta exclusivamente pessoal. Só me _ AS COMISSOE,S DE ED·UCA- ~.ns SObre a pcss1bllldade de ser desca, como talvez a U. D. N. não o possa 11'Cfiro a urnas, quando não tenho OU" ÇAO E DE FINANÇAS,. tmadl) aos Murilclniosa arrecadaçlíodlZel'COnl respeito ao Supremo Tl'i- tro meio de evítâ-los, . l?roje~o n.O 3.334, de 1957 _ Eleva do "ImpOsto sObre luc!'!)! apUl'ac1DS
. punal Federal, nunca procuramos de- Sr. Presidente, agradeça a V. Exa.. o !imit'; máximo do valol' dó imóvel na v~n~a de proP\'ledndes imobiliâ,.n,e~l'il' a hon,l'a,,' [\ dignidade daqu€le I"a tO,le,I'fincia e lio nobre, Deputado para o financiamento ele moradia dos :')as", crIado pelo Decreto-lei numeroTrlbunal e dos seus ml!ni.bros dentro Campos Verga! o tempO que me cedeu aSSoCiac.os de Institutos e Cail::tS doe 9,330, de ,lO de junho d~ 1946: tendodo seu conjunto. para que eu pUdesse concluir meu Apôsentadol'ia e pensõep, parec::rcs d?<SComJs..<'Ões de Coll'st.i-
Também no Diál'io de Alagoas, do discurso.' - AS éo,MISSOES DE LEGISLA- tUição e Just\, ~ de Finanças qued . d 'ÇAO SOCIAL E D'E FINANÇAS. opmam pejo s-eu arquivamento.
dia 15 ~e setembro e 1957, guan I> Esclareci e esclarecCl'et sempre, pa- projeto n. o 3.335, de 1957 _ Auto- Projeto n. o 3.174-A, de 1957 -as llaiXQes ainda nã.o pa!pltavam. In- ra rseguardo da soberania do povo l'iza o Pode: E,'(ecll'iv a abür ;)el Ooncede a p211sãomensal de 01'$ '"tEnsamente pela nlOIt~ tingiaa do m· alagoano, est.a questão que implica dé Ministério da Educa ã~ e Cultú"i\ ~ 5.000.flO, a D. Antonieta Niem3JereUtoso deputado Hl.ttub.rto Mendes, te-, modo uma. prevenção de um Govêrno I crédito d C $ 2 CCo
ç(j00 no .•. , U villva de Waldir Niemaie~; tendó pa':
mos cstus pa;uvl'us. ~o editorlal do eleito llvremente. (Multo 'bem: milito seja erigIdo,r em Pl:aça' p&~tcfa q~~ recer c(Jntl':5;rto'da ComisSão de Fi-Diári·o de Alasoas soble & Justlça das bem. Palmas) L n"-1I,'a _ "'.', .L d P"r". nanças.Ala~oas' ,o>.U., • ....,.&"'{J o ... an"" mo-
o • , nllmento a Artul' da Silva: Bel'nanies,"seria muita pretensão o afl.r- O SR. ROGt FERREIRA: - AS COM:l:SSOES DE EDUCÁ- DEIXAM DE COMPAREOER. as
mar-se Clue a hOnra é o respeito ' OAO E DE FINANÇAS. SENHORES'de um ti'ibunal estavam suboro (Para. uma comunica.ção - Sem re· Projeto n, .o 3',336, de 19,57 -, Dispóe
ti I visão do orador) - Sr. Presidente, ao sêlbre e t' • " cl f" Rocha L<lures.na 05 aos pronuuc am€ntos de aI- nunca. d>esmentida solidariedade do a x mçllo e resga.e e oro. MiB'uel Leuzzl.guns de, seus membros. E' que Sr. Deputado Oampos Ver "'aI roals- ~ COM'ISSAO DE Jt:.5TIÇ~._ Pal'á:êsse monumento de cultura, COm o ProJe;o n. o 3.337, de JQ5! - D1S;loeo acérvo de seus jU}gadoswm uma vez se faz presente. s6breas v·;ndas a presta~ões ele uten~ Deodoro de Mendonça..,....· psrum passado, uma tradição, 'e não Desejo congratular-me - Mredito sflios damés.tl~os e .ll.l·tigos .de.stiria~ Gabr:d HermeS - UDN:;e:'ia o dellrJo "efêmero de algun.;; que também S. E:<:a. - com a dire· dos.a vestu~ll:lo ,e alunent-aça<i. e da: Joâo Mmezes - PSDpoucos que nwnaquadra de SUa l)ão do jomal A Gazeta EsportiVa de outlas providenc1as. ',' '.1 Lobão da Silveira - PSDatividade judicante, não soubermn São Paulo pois, eom uma tiragem - AS, qOM!SSOES DE, JUST!ÇA Maranhão:Se mante1' equid~tantes do apal- que, em matéria de jornal especial!- E DE. ~rnA..~çA~. , ,I AntoriJll Dlno """ PSDxonamerito e dos interesses per. zado, ,constitUi recorde mundial, com- :rpJNQ ,:;.- 3.J38, de 1~57 .- l"e- I Cid Cal'yalho - PSD .sonallstas, que empanaria a per. plc'tou ontem dez anos de exJstênc!a dedl,lza a~'acyld!1de de C18nclas Po-' Neiva Morelra - PSP ,petuid:tde de su~s sábias decisões". e consegue manter o ideal dO mens UtiG.a$ e Economlcas da RIo de Ja-, Renato Àtcher - PSO
E mais: sana. in corpore ~ano. nello. Piaui:"Com mil notas explicativas A Carlos Joel NelU, seu direl.o1', e ..,.... AS COMISSõES DE JUSTIQA JoséOânó'ido """ UDN'
a,lnda assim nã.o poderia o l're~ aos trabalhadores que fazem o jor- DE. SE~,V7!ty\ l?O'BL!CO E D·'" FI- Ceará;d te ' nal -' creio que em nome ele tôda a N "'. "V '" tô 1 H .•
Sl en do Egrégio TrlbU11al de bancada paulista _ emiamos nosso =,ÇAS. An n o or"clo - PSDJu.stiça de Ala;;ooas llvral'-se do abrMo de solidariedade, esperando Carlos J~l'eiss:tti -1?.TB~~~!f;;~ ~ae~::Jmaeontoso da. opinião que continue nesse sentido Que se tra- Pro))osiçõesmancl.:ldc:s arquivar, Francisco Monte - PTB
manf'c:' " ':::' ll1agulavelismo ~"ll, de glória, em prOl do esporte de, acôrdo com o artitlo Ht' II, GentnBal'l'eita - UDN
• •. _w (vm qUe agIU na tr yv t "A", do Regimento [!!temo'. MoCo1'eira da Rocha - PRmltação de doL, Manelados de S~: hrasilelro. (Mui o bem), Pa.!ecer 11. 0 57, de 1957 - COa 00. PerUo Teixeira - UDNgurança e que uma ordem de "ha DEN " lnlSSllo de Economia) - Opina pele Rio Grande do Nortl;:Pias COI'PUS" solicitada à noS!l~ O SR. PRESI TE: Ilr!lulvamento ·do RequeriJriento senl Galvão de Med"iros - PSl?
, c"1?ara julgadora". Tem apalll.vra o Sr. Oampos Ver- numero, de 1951, do Sr. Medm'os Paraíba:tu~,o ~~d~:êSdeopOt~ ele frisar a ati- [lal, para explicação pessoal. N:etto, de audiência do Conselho' Na- Drault ErMni - PSDlendo Trlbunal:u lOS membl'os do co- O DEPUTADO SR, CAMPOS ~~n~3~A, Eâ:;l1~~§~~ ~t~l'eR~f:~~e~ ~g~n~i~:;~'~::pr'N
'.'Veja-se que no cUa 7 el VERG'.Ui PROFERE DlSC1;JRSO Tal'ifa. das Alfândegas, e dA outras Pernambuco:temhro, através ele seu ad~'oe ~e. QUE, ENT.REGUE A R~ISAO proVldC'nclll.s. Adelmar Carvalho - UDNprofessor Guedes de Mi' !a o, nO ORADOR. SERA' J::Ul3LIOA- Pal'~cer ri,' 68, de 1957 - Opina Arruda Càmam - PDCso~el:l:ador Mlllji?, F'alcã~~ ~el~ DO OPOBTU~AMENTE. pelo arquivamento, da Mensagem sem Barros Carvallto - PTB~elceua .vez num período d~ ses- O SR, PRESIDENTE: número do Ti'ibunal Regional El~i- HerâcJio do E(\g,o - PSD'Tel~ibtau' n~11nsd'ebJllutesUt. ,às lJorta~ do Esgo,dda a hO,ra. da prOl'l'o"açáo, toral do Rio Grande do Nol'te, em 'JJOc'sseé' MLOapc!:I_- ul?,DS~
~ Iça Até h Clue solicita que s'ejam extensivas aosl -~ .-IJC(içãode "hapeas:corpus"OJ;er: I'OU levantar a :;essao. n:ucionál'ios da sua Secreocll'ln, oll Lima Ca.valcantl - UDN'manece engll.veta~n 118, presidên- v:mtagen.s col1cediàas aos 5ervidú1'es Moury ~rnnndes - FSl}ela Cl? colendo Julgador. embora. h cf' do 'l'l."ihunal Regional !\'Ieitoral do NU-o Coelho - PSDs~ saloa tra~o.r-se elo pl'Ocesso rã- Projetos despac a os Uistl'ito Federal, pela Lei n. o :1,043, Oscar Carneiro - P$D/lido, que nao pode sofrer demo- às Comissões de 11 de novembro de 1955: tendo Tl'ajallo COSta. - UPN (8-11-õn7J'l'~s !la SUa conclust'i.o, sob pe1ta do parece}' elas Comiss5'es de ,s·ervlçQ PÚ- Alagoas:rllrelto .nmea<J,aclo também :r.lEl~sar p1'oje'- n. o 3.328, de 1957 _ bllco 'e de Finanças que oll\tjam, Ary Pitom'oo - PTEa, sofreI: eoaÇao da autOl'idacJoc ju- '" . tl i to.mbém, pelo seu arquivamento. - Quintela cnva1Gantl - UDN,c:l!cJá1'!a", M~nlda,,.c2ondtar,,,11dal·n: OS efeltos !\ La rpa Comissá.:> de Constituição e· Jus- Bahia:
n. .Ma, e ~ e dezembro de 1950, W'l};) I 'Onde, 51'S. deputados, os apOdos o tell1po que OS OflcillLs da Ael'onáu- " ' , ,Aaim MellO - PTB
contra o Tl'ibunal e os insultos aos tica. amparados pela Lei n.O 1.31>7" Parecer n. o 59, de 1957. - ?pma. Euna.1Jio Queiroz - ,1'5Dseus comj;onerttes? de 10 de jancu'o de' l&Sl, passaram 11CIo al'qulvamento do Ofiolo num~ro Nestor Duarte - PI.. \
O S1'. Frota A17uí:rr - Dá licença, como Reservas Cpnvocad();/. 20420-55; do Tl'ibunal Re"'ional 21el- Nltta Costa - PTB •l)llra. um aparte? _ AS CO:MlSSOC:S DE SEGU- toTal de, Santa Cntarina, em que >1011- Nonllto Marques, - 'PSD
O SR. AURELIO VIANN.\ - Ora, RANÇA NACIONAL E DE FI- cita seja, extensivo n(l J>essóal do. sua Romulo dr; ,Almeid.a - PTB'Sr. Deputado, com muito pl'aZel', V, NANÇAS. secretal'la o benefcioa. Lei número EspIrito Santo:Exa. me aler,m imensamente. Projeto n." 3.329, de 195'7 - Ol'ia 2,643, ele, 11, de novembl'o de 1955; Florla.no Rubln - PTB 1:1
O Sr. Frota Aguiar - Sr. Depu. a prOilSs!1o de leiloelro rw:al, e dê. tenóo pareceres, dfl3 Oomissões de Rio de Janeiro:tado, penso oueauando V, I!lKa. Se Clutrall providénclas", serViço Públlco e de Finanças, que AUg1.1Sto de Gregório - p~
'l:líARIP OOCONCPF.'Ssn NACIONAL'SCu
'(Seçãolf .._::::::::=::c::t•..• _.• _. _esc.
Outubro de 1957
T~ml'iJ Cê.v;<lCUl1ti - tlDN U"lÇaB, elator: . iior. VlWIQOnceloli de Pll1lmçu. Relator: 81'. BroCo. 24 - Dl8cü.s.>ão úllJea do PI'&jctoo.I;;;"n·,o rt:d,.·al: coatu.... Filho; • . rL U 2.M3-A. de 1957, qUellUtol'lr.a o
C.,.rr.'k{) de MMtzCs - UDN 4- SegunóRdh.::tlE.sl1<l do PI·OjetO. 15 - Vof.&ção em primeira clis- Poder Executivo a. abril'. pelo Mmts-lo: .r.ó~ L"L"r~'. - UDN n." 2.0~'í-A, de 19b5,·· que v ccncede (~u~síio cio Projeto n,·1. 795-B,. do terio dn Fazenda o crédito cspeclalCmlJ',s P:ÜlLC.s _. PSP uillaptlll!áo EspecIal de Cr$3.~00.UQ llJ56. cue autoriza (, Poder Executlvll ae Cr$ 38033.561,60 parn completarloi,;c.J M"o\,n:; - UPN mensais a Delnlll'a de :."aria Foll~ecll, a ab:Ú' um .cré:ll'o especial de ünis c pagamento de nercentagcm (il.'vida
viuva ·de Bimedito Garibaldi . da F'On- milhões de cruzeíres I Cr$ ••...• ,. :lol! Munic.ipios, L'cfel'cnte ao exerci-Min.-.s G:2rais: ,.M.~a,'r~legl'af~ta apoaentado , _ R,,:- 2.000,OOO,OM,· para auxílíar a PreIei- cio de 1956. ex-vi (,\0 art. 15, § 4." da
AiU11S0 ,r,.i'jnos - UDN laiXll'es: 51'.'5. Dant-onl'achecoe lVII : - ti.ru M:ul1icl~al de Canguçu, ES';dr) Constituiçfl{) ~'edel'al, tendo parece-1>;;Úl:'ó ul:llJ,or' - PSO tun Brandão. . \1'i Rio Gl'ande~o SIIJ. na~ S(Jl~nJ- res: pela Constltuci'Jl1nHelade. elot CC)-Eo'~io Gnnnc.:l'cs - PR 5 _ Scgunda discU8Sá{J,d{)Pl'oJ~t0 Clt.dcl! coll1~mo.rat.v~.s cio 1. ce;,.:,e- lllisiáo ce Conl"tituiçflo e JUstiça, íu-IlJ';;' Fo~tes' - PSD no 2 542-A de 1967. que ncreseeniu I. r.ário do MU!1lCl))lo. tendq par: e,;t. I'orávcl da Comissão ele Pinnuçna,CO·'" '\[U"'<I - J?5D . " .' ,. .'.'0 _,.,'., cem substítuuvo da CO!nJ~~:'.o de F;- f'ceJatorcs: Srs; cicer., Alves e Nel-D'i;;S" d; E:r"U o - PS~ rtern. ao :1;1. 9.· uop.c~~t<l".:: nU.,IIlDnças, pelo destaque da emenda cle son Monteil'o.jJ.:.I,:m:u:tio CI'UZ - "R mero 6.250,. ue 10. ce LV€.C.lO c"I,.~ díscussáo , ftflator: Sr. Linl)GCllêl1 ~R.',eim:nto - PSD ~. 11\li4. que díspoe sóbre o. .~C:YiÇO[' dei Braun. 25 - D:scUs.!;iío Úlú~do Pl'oJetoJose Bj:)i!'~:::l~ - UDN Io..~l"ia.s· e dá. OULl'r.S p!'?Vlae..n(l.a.~. -; . lG, _ \rDtn.:;,áo,'. e-m primeira dis .. nu 2;911-1\" de 195~,quc nu~orjl1nL:cur~'J Leite - UDN ~el11ton'~: S:'S. Ant'onl<l liO!"(\ClO ~1 Cli';":\;), de) Pl'OjCl
'1 n . l.o:JG'A, de o Pode; g,,<ecutivo [, uorir, pejo Mi-
olavo-costa - PSD, UltImo (te. Canalho. ., .. ':056. que dispõe sõ tore a COOl~\ll(;a da llJstério dRS Rcla,Õés Extcriore~, oPlj·l1i:l .R:beiNl - PSD ,( 6 ~ Primen a Q1SeUS;UO (10 Fl·Ojet,,;.! taxa de pedágio na" R.oàovlas BR,... créctito cspeckil de crs 10 000.000,00
PSD n o 2 -"9' ~., 1";7 ljU" concede DI p , ·t·'- C para atender sà de8;lcsns decorrentesUnimo de Gal'VóilhO ~ :, ...0_ -."....- >u._ . u .. I Hlo-i;ii u llUlO- Ou!'! 'OJa - age"!>a'O paulo: " auxilio de Cl'~ 3,000. (1"0,00 a Prete)- _ Porto Alegre _ Jaguar{lo e Rod,,- da visita. ao Br:lsJl," do Prestdente ela- C t M· 'I - '> U"" no E- ado de o r; ~ Q 1 Cl I' Rellúl;llca Portuaucsa : ienc10 pare-Alf r. '·c·,o ,p:',lel'mo - PD _ urn,1; UlllCI)d..t ae, ~.!., v":.' '-' . t i via ....1.1:\,-11, J;e otas - lU1, eca 'J!l- ,
- _. . G ... leb I . cer favortvcl, da COmis.c,llo dc P:-"DarJ·u.s Filho - PTB (8-1-;)8) M~!)a.s -era.s, para auxuiar ·JS , ," t-as p.l·()vlQenci~ls." ~li.a:1 po~'ct:e;.'~s,
Bí~ca Fiino -- PSP Ikjos COll1<nlUlf,ClVOS de I Cel:tln;u'XJ 1 pela con.stilL\eion~lJdade da Gom:s- g~~ig~' RdutQr: Sr. V"scr:ncc1osCann.ela D'ÂglQs:ino - PSD ~I. daquela' Çidade; tenFld ,purecei' ccrJl:. ~ã{) de Constituição e Justiça; C:lllllCarlos puj~l - PTN SUi>slitutivo oa C()1l11s,sÜ,Q de Pinan-: cJ!1E:1dn.s: pela supressão elo paro.· 26 - Djs~l;SS,ío ;:l:~ic" 'do ProjctoCn:'v!1lh" Scbrinho - PSP ç~.com VOLO em 'epm'ad::> do S", i gmfO único do art. 2.". da C,)- n." 3.C51-A. de 1057, ClllC uutol'iza ODngDbc;-to sales - PSD Odilon Braga Anexo o Projeto(] n\l-: ml~fco ([2 Ecúnomw e aosfH·t~. 2" e Podcr Executivo U l.tbril·, peluMims-Emilio Carlos - PTN mel'O :!,952-57) - Relator: Sr. C*01'-: ~ OI. da Col1lissno rié Tl'tll1S;101'tfs, Ci!- t.ériQàn. Edllençfio ." Cull;unl, o ~ré-Horácio Lafer - PSD ge.s Galváo, I municaçõe!, e Obras PÚbl1eas. fie1Ll- dito eSI)eei~1 (le Cr$ 10 ,000 'OOQ,QO,lvet~ Vor~~s - pTB 7 - Votação do Requ'crinlenlO nÚ-1 iores: Sl·S.· :Nestor Dunrl,c, E:':1estr; deBtinndD h Col1cJus~ó elas obl'as edu-João Ab::lnlla - PSD mero 2.54,', de 1:15';. que. soLcita a I' Sab:,ya e Sn!~;_·~.mo Bt~2.a,. , cfiol"nnis e ll,ssi,;rellch,is da Pro~Lccurc G<Jmes - PTB ~r.nvoc~ção do Ml~lStro da ~·!!zcn(j~. 17_ - V('t~ça'o. elT., p':Ull~il·:t. _uI3- \'inciaBrosileira <laS Irmãos Lassa-l.'Ô,on:,rdo B.lrtieri - Pl'B llill'aprcslll:' <sc!alecim(:otos sobre a I cUoSSaoclo p.ojeto 1l'1m eH1 2. 09,·E. llsta~. em Porto AlegTe, Rio Grander.,oul'eiro J:J~ - PRP regulamellcação do art, 22. àa .Le.1 de ln56. que nu,or,za o Pode!' d() SUl: tendo pa)'ecel'cs [llvorávelsr.,lliz Pranc:sco - PSB D. o 2.975, de 1956, e sáore p~lga' ![.E};ecutlvo ,\ .,bri· o. Cl'écii~o de (I~ Cnmissu€s de Ee1l:cação e CultumMaia LeU,,· - PSP meDto de verba~ lcgf1i.~ nos Munlci- cr$. 2,QOO.000!OO pelç Mlmstel'lo ,9" eue l"ll1anç~s - rl.-élaco:·rs: Senhol'esMario Ellp'lIio -PSD ploS .dl1 Fal.xn aa. I"routeira, lJO R10 I JustlÇ~ e destlllados a So~l~dac!e ::;~[) PlO Guenn e Chalb~ud Biscale,
. PSD Grande do Sul. . ' \'lcentc de Paula, Bugc, RIo Grane.e 27 - Segunda di$cu~>.,,-:, .llc Projlltol"ach(Oco Chaves -. . II _ Votação do. Rcqn~l'il1lcnlOl Ou Sul, pumconelUsão das obras ao 11,0 5013-C. dc 1955, que uutoJ'lzl1 o~~i~~~~~;~~~r;-=SJDN "n.· 2.602, de 1957, qUe solicita .1 corJ·; .:la Vicentina: . tendo parecer. fa"iJ- Poder Executl\'o a abnr o crédito dE:Fl.Uy Naz8retll - PTB \12-157) voe~çlio do SI' . Mmistl'o da ~'l.!l:1'lcul- I r3\'c1 da Coml~s~o de Fl,n~nçns. "Pa., Cr$ 4;00:0.0<JO,OO para a recollstrução
t,ura para prestar esclal't!c.mznto~·~ reeel' .da Com\ssuo~ de F~nanç.as ~~br~ \)() GlnaSlo Snnto Angelo, no RiocuGn~aas~as tvs . _ UDN Itcêroo da compra de. trigo ame!'!· ctllenans de 1.. "lScussao:. fa~ol·av.c': Granele do Sul. Reliitür. Sr. Lopo
eaIlo: políticu do tl'igo; exporiação ~, ae 11," l, e Co!'ltráno. :;.s ae nu· I. Coeluo.Fomeca e Silva - PSD UI: carne, imlXil'tação. de leite em fl6: i meros 2, 3 e 4. Relatol': Sr. L'no . 26 - sesund.a di~cUI;S;;.a do Prújeto
Mato G:'OSW: D e repercussão das noVM tanJ'as na Bl'O.un. .. ... D," 7li6-B.de 1955, "UI.' modifJca oMendes Gonç~lves - PS ImPortação de il'betlcidas e fertlh- lU_ - Votcaça.o, cm pnm~ll'a dlS- nrt. 330, do DtlCrcto'-lci n.' 1.316.Philadelpho Garcia - "SO zantes. . cUl;Sao, do Projeto n.' 2.4~8-A. d" I de 20 de jfineirodc 1951 (Código deSaldanha DerzI - trDN 9 - Vo~~~c..o, em segunda dis- 1957. que autorlz'l. o MJn!Etcno. da! Venellnentos e VantRr,~ns doll Mí-
Pal'a.llá: cugsão, do Projet,v n," 1. 373-C, (lI.' Agl'lC\lltura a !'eallzar ncordocD!lI1 Jaares). Rclato1': Sr, tJltimo 00Hugo Cabral - UDN. . 1956, que concede n ,Jensão .cspeciaJ I 1?1'efeltul'as; tendI? ~al'eceres, CO}!,! carvalho.l'lewton Carn2iro - UDN Ia" Cr$ 3.CQ<l,DO li n. ErncsLlll:l Pe- I emend~. da ComJ..<Suo ae ~.onstltluçaoi 29 - Sef'und" discu.s.ViG do ProjetoOliveira Fl'anco - PSD ressoni, viúva de Tol11az Pere~"nl. I ~ J~~I:Ç:J.: e com ,UbStltU,lvo, d~ ~o- I r.. o 1.962-:6. de 1956. que lIut,)riza o
Sama Ct\.t.arina: Relator: Sr. tJlCJffia de C'.;!!,I'valho, I, llllssao de .Tral1sportc5. COl11umcacoe~! Poder Exeeulil'o a abri)' llO MJni~té-Ad,cr\:ml Silva - PSD I 10_ - VOlr"ão, em p~'imeJra dis-' e Obras Puol!C<ls. o Relato,~e~: sc>ni~~~ i rlq dn Viação e Obras PúbllellS, oAtllio Fontana,... PSD I ~W!sao do Projeto .llumero '1.1}30-A.: lOS Rondcn P~choco. Eucllues W,,,_l I, credIto espccial de Cr~ 2.0()0.IlOO,OO
Rio G1'11nde do Sul: I de 1954, 'ql\e permite o regIstro. de. e Saturnlllo B1r:gH , .... r ~,anl atender às desl>csfis com a 00-Cl'O?,CV c)) oliveira - pTn Ifirmas dedicadas li construçi\oclvli I 19_ - Votaç~o. em pl"lll;e:ra o:s-: memoraçáo dol." Centenúl'l da:banie'í D:Pll - PTB como comerciantes e eqmpara a.s au~ cu~ao, do Projeto n. o 2,037-A, ae: <.lov:tção de Marquês cie Vnlen~~ àHumberto Gobbi - PTB IIJlicatas 05 cerlii:lcados ~e valor;: 195.. que. del1om:n.a Preslgente Cas-: categoria de cidade. R€lator: Se-Joaquim Omoa1 --, PSD ·1 tendo parecer. peiu consCituelonallfla·. t1ü Pltl\oe. Presloente Joao sua.sOU'·1 nh~r Ultimo ele Cal'l'c:lh ,Lmc Braun - PTB I ~e. e COll1 SI~bstit,jClvo" da CO!11i~ã.:,i na, respectlvame~,e..OS a?r~portrJs 30 _ Se~unda discus:;&Jc do projet<JLuiz compagnoni - PRP IOf: ConStltUlçao e Justlç.a. Rela.oc·: i de Santa RIta e Campma Otal.de, no, n. O 2,395-B de 1956 que à.\ umal'iIc~t'Q:' pereira - ??'P I Sr . Armando Roilcmbe\'g. .! Esi"d" . da PllrlJ..lba: tendo pnl'ocerInova r('daçã~ Do ;)(I"/g'" f, ú;icdD'1iJ'lO Machado - PTB ..,. i 11 - Votaçán, em primejru dis-: za\'or~vel da C,)ml,Síio. de Tran~).Jt)r- art. 50!!. c1{] Código ti~ p~o~e~BO 81viEWllly F:ÍJhlJcll - PSP \106) I ~uasão, do Projeto n, o 4. a4o-A; ele; tes, C(:'~llU!:lcaç.Õ<l~ ~ OO~~S Pub.lells. R~latrJr: Sl'. Milton Oampos.O SR. PRESIDENTE: . " .. 1
954' que altem P. f?ecreto-lel l1Ul1l~"· i Re~aco .. SI: B~nuCí.to Va:; ;'. '. 31 _ Primcira eliscn".sf,,;. do Prnjf'Í!oLevanw a sessão deSll;l'I11ndc 1;,1.:1 ° rc 8.315. _de? ae .:tezembr" (le. W4a,. ,-0e - .•Vataçao. em oPltmc.1n dlS" de ResoluçúC> n.0f'D.B, ele 1956.
próximo dir. 14, segunda-fell'a, a "e' que ell?poe sobre a grat!Ílcaçlto de II ~I.~aç, Qn f,roJeto. n, 2 ..696-,A.d. que altera a rcdacão ,10 n," 1 do pa-uime: imagl~tel'!o: ,lendo ,i:'~reeeres: com ,90,1. ,que ~,~el'l1. a claEslflc.nçao. uc n'1grafo 4.'. (lo 'art. 178, cl:) Re 1-
g . ISUbstllUtlvo, [In Coml~sao de COl1stt-l deE1Je"", cnl.S.dCIad.l no Dl çamc,lto menta lnt"'rno' tenàl ')l1recel'es' gdaORDEM DO DIA I tu1çl\() e Justiça e ta ...·o:·ávcl ao mes- üe 19~7: tendo \>\\recer. da" Con;lsst\? Coml.'sáo d~ éo:~tit~Jç~c c J!18tiç~,
_ .' :'lo, a" ComIssão de Fm~nças. Re· de Olç,unento c .lscallzaçll{) ~•.m~ pela. constitucionHliàade e 'ul'idlci.1 - Discus"'O .;.tn1ca do Projeto latoi'es: Srs. Chagas Freitas e LoPu, celr~, C~l:l sUbsl~tUtIVO' R<latol. S_· dade; e dn Mesa, favorável.) Rela.
n.'· 2. 62<J-A· de 1%/, Anexo ll.O ' .. - Coelho, I r.h,il' T ..1S() Dutl!t. " . .. tores; Srs, Joaquim D"val c GodoyFede:' EXE'CULIVO,. C;ubunexo 1:19 -12 _ Vaia 'io em urimeh'a àis- .•1. -:- D:SCU~~O umea d~ PloJe,l? Ilhll. ..Mm.isC['l'lo da, s:iJI)~. que CStll11l1 a cu:""a·o d., p~·'OJ':"o 11'0 016 A d'o ne ReWdleucaoin. :.09'A
ãdec· 195!, quc nd,a 32 - Primeira discu&li;.~. Q.o Projeto. ... De' eI iJu·-o '=, " -~. . o " • nova no111 naçao omlssao c o 3 . '. .
:Rk(('lta e,lx.a, il ,. s!){:sa a :~ 1955. que 'col1cedc li 1)en~!Ío esp2cial Diplomacia' tendo a"ceet'cs favo,. n. .5Li9-A. do J~53, que dlspl3eTJera o CXel'CICIO lm~Il.1e~lro .de 1903; de Cr$ 3. 222.50 111e~aiS a Hct'll1elmdl1 rávei.s da Cmissã d~ 'Dip( macia e sObre altenação Spb° regimc de afocem p:·ccel· da C?nuss.<co ue. OIÇ~- 'Prunco de Gado:;'. viúva do OficiRl da Mes:1.. °Relato~'ell' Srs ° Nev..'.on rl?;ento, ge 11l1UVelS p(:l'tencenks àmento ~ F:scll!lzaçao FllUlnCt'H'[j ..;~- ...tlministrativo apGo,cntado do Minis- Cameir 'e G (l Y Ilhà .•. .u. Reac V1Hçao Paranâ-S"llUl CatC/1'ina;orE a~ emendas, c<Jm em€ll.das sUbst'-I.tél.'iO da Educ'lÇãO c sa.úde, Avelino 22. _.0.. DiSC~.s..~RO. ~i~a do PrOjdll tcnd.o pareeet'~:[lela. eonsLitl1clon.atuLlVas. cn:endl1S el;ubemend"s - dc Godoy' tendo parecer favol'áv,,] 1 11 " 1 079-'1. de 19-6 qUe c I1ccele lldade.. da Comissao "e Con.stJtUlçlíoRelator: S1'.. Ju.nduy Carneiro. tia Conü~;iio de FiJ;,mças. Relat0r; \ i.'~.nçií~' de- direitos ~. taxas ad~anci: ;rJ~~lça;. c~;n ~n.'~n~a,,: aa Comis
2 - Primcira disctlEsitO das el~cn- Sr. Hermogenes Prrnelpe. rM á "Telefônlca .de Sele Ln,,!Jas n:~s e ~CO~~lje~ ~a·r801';;~;~ à~~l~Sela á C.0I15tiCUi.';'O n,". ~, de. 1956. ql~t I 1.3__. Votação e'lll primeira diS"1 S. A .... -para. act.uiSlÇli9 d.e mo.t<r;~I: nanças. Relatorcs: Sl'~,· GoaOOY Ilh~~mstltUJ o Sl~Cel1la de go\cr!lo P'l.!-· ;U~s"o, do Projeto n." 1. 157-A, d~ tend<] pnlece~e.s fa,vOHwels ,elas ,"0- Driel All'im e Rox Loul'€lr •lamenta::: . tendo J!cU'ceer e~:1tl'aflC 11056, quc re\'o>;a () art. 3 .• , do D~-, 1';l.SSOes d~ ~mança~ e ,de. CQnstttu:- " '. ..o •.. 0. .da C{)l1ll.'">aO E.;peClal.C().macclara- creto 11." 22.785, de 31 d<l maio de i ç.\.() e JU~tiÇ,l. ~.latQle~. :senhor.c~ 33 - PllJllClla Gl&CU,>Sll-G UI) ProJetoçõe" dB voto do., Srs. Ft'l'I!anc\o Fer- 1953. c dá ;:'\ltras r,rovldências: tendo i Odl1on BragC\ c Blla~l'mto. . n." 1. 518-A, "de 195~,. qUe dlllpõ\ll'9rl e Ouüllerme Miichaao. - Re-! parecer. com ell1c:ld~, da Comi.'lsão! 23 - DlSCUll.5ão. Uniea do PI'OjotO lôbre a lSençllo de dn'elto~ e tUltaslator: Sr. ::',!lJnteiro de B"l'l'OS. : ele Con~tituj~?o.{) e Justiça .. Relato!': i n.o I. 293-A, de 1906, que autoriza o aduanelra.s.e muten;us impol'taclos
, .' ., '. • I' '01 I Sr. AbguarB~stos, I Pode~ . E.xecutll'o a abril' o crédito pela MCcámef\ Pesada S. A, e des.3 - D:~c\l~"O I~'~"a ao P'()J~c~1 ' . '" I e~pe<:Jul _ de. Cl'S 5.000,000,00, para tinados à construção e funclona-
n.o
3.237-;\, ele 19" I· qu~ aU10".lZ.. 14 - VOlaçao em ;>rlll1()lra dm-! constl'UçHo ae uma ponte sôbrc o mento de uma. usinu cm Taubaté Ei;4Cl POder Ex~eutivo a. abnr pelo J\{\.\ CllS-'ilIO. do Pl'ojetv n.O 1.392-A, d'J: Rio das Velhas, em Jequitibá, ~1illns tado de Sii{) PaUlo; tendo lm;'ec~relllljS.t~l'jO d.>\ Sdllcaçfio e. CU.ltUl'n .. o '.!l56•• quc concede pen.são m,enSl~l ~e II G.el'a.ls; ,tendo pareceres fav.ol·:\.veis I}C.la COll.Stituicllalldllde. dll. ComJli8~crédito espwl\J de. Cl·$ 1: MIO.OOO 00 I Cr$ ",.oOO,OO .lI Il'mil WUhml1: D AV!- d~ C!.Oll1lBSÔf'S de 'J'r.an~pol'te, 9om~- de Constituição e Ju.stiça: Oonidef'1,jnalio ao ln,<õl:ut'J H1Sl.orlCO (l' lfi Me,lo, ,v1uva do engenhell'o }o'l'e- n(ençoes e Obra.s ?ubhcfIIl e ae FI- emcndllS da COml&'liíO elc ECol101U1acCC')""!lfir') •... '1ina.s Gern::>: ter~J\ t:lerlCn Bltten,;.ul't .. D'Avila Mello: n!tnças.. R,elatores: Srs, Vasco Fllho favol'ável às meSll11lS, d" ComJsváo dI'!parCC(T favo .lel c1n Com,ssp·s· c1<:'<I- LI'ndo par<:cer ,avolav1':l da Oo1ms~,!í.o e CWo1gcs Galv!io. Fmanç~s. Relrüo:eB; $1'05, Mnrtlll$
$ábll.do1~r' OlARIO DO'CONGRESSO NACIONAl (Seção I' Outubro do ~::>57 C2~':~-,-,,-..---.__.'.'!"'.~~~
:Fl.odl'iE:ues - Dias Llna e Pereírs mesmo nome, no Elt:ldo de Mato 8 - Dlscusêão única do Pro):!t'J 11 - Primeira tl1sct.t.\),a·1) do PI·u.jet;O;olni~, orosso: tendo pareceres; com crnen- n.· 1.930-.'1., de 1956, que autor.za "') n.o 2.505-B de 1957, que .tlteru li
3-1 - Primeha discussão do Projcto dlt" das Comissões de C'Jn,'tltu1ção Poder Executivo a abrir, pelo MJ- redaçiiodo artigo 1." da Lei n. 3.C,7;,n.v 1.668-A, de 1~J6, que autori~11 o e JUStiça e de Tra~pol'\es, cornunt- nístér!n da Educaç,'iJ e Cultura, o de ~9-12-19é6, .que prOI'l'{)[;1I a Lei doPoder Executivo a abrír pelo MlU:";- c.lJ;ôe~ e Obras Públicas e f~VOJ'lHel credito especial de ,CrS 20,0'OO.On'0,01l Inquilmajo e da outras prov:dên~Las;'lério da Educação e Saúde, o ~ré'· as mesmas da comissao dI.' Frnanças. destinado à. conclusão do Centro F:dll- com parecer da Oomlssão de CcnseIlto eapccrat de Cl'$,15. OOO.OOll,lJU, Relalores: Srs: Rondon Pacheco. Be- cacíonat de Maceió, Estado de ....la- ütuição e Ju.;;t~ça. pela ecnsruuc.opara auxiliur u Comissão E:l(ecu~tva nedil'l' vaz e Chalbauel Btsca ia. goas ; tendo pareceres favoráveis das naítdartc. com emendas, e favoráveldo Monurneut., a Joaquim Caetano 43 - Prtrneira discussão do Projeto Comissões, de Educado e Cultura ~ da Comissão de Ecommia. _ Relada Silva, IHI cidade de Mal:a[Já, oa- n° 2.673-A, de 1957, que nutoriza o de Plna nças. - Rel;tores: Srs. Er,- teres: Srs, Abguar B~StllS .e Urletp:tal do 'fel'l'HüL'io Federal do AllJO.- P.od0r, Ex.~cUt'vo a abL'l1·,. pelo Mll'llS'j daró ';úllíor e L:nc Braun, Alvim,[la; tende; pareceres, CoIU emendas. terio dt! Fazenda, o erecllto de C:'S, 9 - Dlscuss~o única do Projet.o 18 _ Prímelra discussão do ProjetocIlLS C"mij;sfiCs de Econümia e cui- 5.000 OOO,~O, para auxilia: as come-li n.' 2.·i'i'7-A, de 1957, que concede n.v 2.61ti-A. de 19ti7, que aUtar!'l'~ titura c de I"inançns, RelatlJres: Se- moraçõcs do, 1." Cenlenário da Or- isenção, de direitos alfandegários e Pari",r ElItcupvo a abrrr o CI'l'OlllJ'nhnres portugal T,warcs e Cl1albaud I dade vde Bat,Urite, E3,:ndo .do ceal',~; demais impostos pua importação de especial de dez mubões ue cruzeiBlscaia. lenao parecer dI< com.ssao de 1"1- mnterial doado pela Elisabeth MJ.S- ros (Cr$ 10.()~{).(}JO Oal cúm,) 8.11Xtl:1l
35 - primeira discussâo do Projeto' nunças, com emenda eo art. ~ oRe-I slon Socicty, !LO Instituto Jesus CI".!· à "Pró-Maire". no ate ••dm.enro à.11." 1.24ti-A. de 1956, que a~~ri~a a: lajor: Sr._ ,:erelra da Sliva. . clticado, no DIstrito F.ede\'al; tendo M~.e Pobre; tendo Inrece"es: com.abel,'tura, de credito extraordínano de I Propceicõe: l}~ra a Ordem ~o nw pareceres: pela con,~tltuclOnalldade, emenda ds comtesao de seuce e,Cr$ 5lJ.oml.ooo,OO pura nuxílioe in- 1.- VOto.l)I1Q, em segt\n(~a dis- da comissão de CoO'tiruiçfto e Justi- com subStitutivo. da conussüo dedel'll~açáo de ,1L';:;jui20s causados pc~l" eu;;suo do Projeto n.' 2,;596.8" ~e: ça e f'avorâveís das comissões de I'''nnnça.s. Relator: Sr. Odilon Braf,fitareS naturais a dlvet'soS MunICI- 1007, que concede no. Jll1~,e~ a,)o:~'~-I Econom,ua e de Ftnal,~a,s. _, Relato. cnpioS do Rio Grande do Sul; teMó tados apos :lO anos de serviço plll~ll. 1'Cs: Sl'~ Bilac Pinto. Newton car- ~ 19 - Primeira díscucsão do Projetoparecer, llom su'oi;tit.utivo da ComL;- co, ns f!1esmas Vll;ntagen! atr11:lUíaC1S!neil'o e Chnlbaud BlscuJ[1. , 1 n.O 2,833-"', de 1957, que ooncedafJfto de [1'inanças (anexos de númoros aos lunctonal'lOS pubhcos. no art. 13-1.! 10 - Discussúo única do projeto, isençÃo de taxas adu:melras par:t ma.1. 171-áli e 1.145-561. Rclator; S~~ ns. I e I da Lei n.O 1.713, de 28 c'.el n. o 2.7'03-A. ~ 1~57, que dá ao Ae-i terial d0ad·o á l'ontifícia Universidfl.;nilor, ChalbaUd Biscala. , o1,;tubro de 1952 <Estatuto_ dos Fim- roporto de Passo Fundo, Estado doi de CatóllCfI do Ri,o de ,hneira; t~n.
36 - Prirnec:'"," clis~UbSão do Pr.ojeGQ ClonárlOS Públicos da U,nlaoJ. P,p'e- Rio Grande do Sul, a denOminaGáOI do p:l.recere~; com emenda ao artigo1.. " 2,033-A. de 1956, que concede a cere~ sôbre a emenda de segunda. cU,:;· de ..AerolJórto Lauro K()rtz"; tf:mlo 1.'. da Conli,~tio de GCmtituicão ellensii.o especial (\e Cr$ 2.000,00 men- c'lS,St10; com subemenda da C{lml'.'~o pal'eCel'e.s;- pela oonsiitueionalidade Justiça e faYor:1vel~ 11 me.sma: dasBI.\IB a Francisco Augusto de M"l'la, de. ConstitUIção e Justlça e da C,), da Com[;;siio de con.,tituição e J',~Il-1 Ol}missões de Eoonomh e de Fin'tu.a partll' dt 1.0 de janeiro de 1956; missão de Finanças contmrio à. tiça e favorável, da Çomissão á~ ças. - Relatores:' 81'S. Bilac Pint(ltendü [)areceres: pela Col1Slltuclon?-- emenda de Plenário e f~vorávcl "à'l' Transportes, Comunicações e ObraI Carneiro de Loyola e NelsQn Monlldade, da ColnlSSUo de ConstltulÇ:"O subcmenda. Relatores Sr. JoaqUl.l1 Públ!cas _ Relatores: 51'S. Joaquim leiro,II Jusl;içn e ftlYorável, da tJomLSSao Ouvrtl e Odllo!? Braga. , I Duva.l e B€'nedito Vazo 2G - Primeira dIscussão do PWjetl)de Jõ'll,lan~'as, Relat«)r~s; Srs. Rún- 2 _- Votaçao. ,em, pl'lmeira d1S-1 11 _ PrImeira discu.3Sã,a do Projeto nO 3.108-A, de 1957. que re'tifica. semdon Pache~o e Jose Fla~elJl. cussao, do Projeto n. ,1.25()·B, . dei n." 549-A, de 1951, qUê concede sub· ônus, a Lei n.o 2.99", de 10 de de.
37 - PrllTlCu'a dl.Ocussao do projeto 1956, que abre o crédito, espeCial dei venção e auxillo à Liga de Proteção zembro d'e 1956, quee:tima a P',eNitllon.O 2.ll9" - A, de 1956, que autOl'l- Cr$ 7.0~0.OOO,O{} ,em favor do r,Ol1se- aos CegoS 110 BI'adl; tendo pareO':'. e fixa a Oespe~a para o exel'c1cto deza 9. ['odCI' Executivo a. conc~r o lho NacJ?na.1 de Desporto.s, 11 flmoe l r~: cem substitutivo da Comissão 1967: tendo p:irecel' fav'orj,vel da Colluxiho ílSpecrnl ele elez mllhoes 11" ser distrrbmdo pelas e11tldad~s mu·, de Educarâo e Cultura e da ComL!sá,j missão de Orçamento e Fisca!Í?;aç§,a~r!lzmos !C1'$, 10,000,.0°0,001, 11 ~N-I meradas no presente projeto; tcn.do! de Finanças contrál'io ao, projel<J e Financ-elra, _ Relatot·: Sr, Tarso~"ltw'a de Oemls, EStad.o do PalUI pareceres~ com emendas da C('ml~- ,;lO substitutivo. _. nelat()res: Srs, Dutra.para termmur a construç~ e instalar são dc Educação e CultUl'a e fa vera· Adahil ·Barret{] e Pereira Dlniz. 21 ~ PrlJnell'a discussâlo do "'t()·.")o seu H,?sptt~1 pteglona,l: ten~o. pa-I vel às ,emend.as e, Jl() P,rojeto 'ia cO-, 12 - PrimeIra discussão do Pl'Ojetol n.O 3, 1,41-A. de 1957, que dá a; a~;~,.l'ec~res !l\\'ora,ve lS das ComlSsoos de m!ssão de Flllanç~, Pareceres con· n.o 3.608-"', de 1953. que autúrlJ\ll ))Ôrto ela cidade de Irai, E.~tado dOSllude e de lotnanças,. com ,:oto em tl'llrlos das Comlssoes de Fmanc;n,' e o f'odeJ' ExeCUtivo ll. d,cal' um terreno I Rio Grande do ~ul o nome de "Ao6epllta~o, d,o S1". ~ereJr,a DiDlZ
M. Re- dC, E,ducação e Cult:ll"o. s~hre nSI com t1ma, casa à Prefeltur~ Municipal 11' ropôI'to Dl'. Vic~nte D~tra'" tencl~
~~~e;.' .SIS., JUC',O F"co e llcon e~en~as,' d,e primeIra dlSCU,ssa(), co,ml de;" ~ãc JOa,~Uirn da B:tna, ESt,~do de, ]1al'eCet' f,avol'ável da co,mi~soo de,. iJ.() • '". " 'do Projeto sub,tllutivo desta. Sao Paulo" tendo" parec'!'l'es, com I Trrtl1S~ort{'s, Comunicacõ"s e Obr"s3U - Prlme,.a dll>CUSSao , , • . . ' emenda. da ComlSsao de ConstltUi-1 P1bl'- R I' . :. ,
n," 2.13G-A, ele 1956, que autoriza o 3 - ,":otaçuo elo Requel'lmo~t,o I1U- ção e Justiça e favo:'ável à. mesma I U lca.~ - e a~or. SI_. Vasco Fllho.Poder Executivo a do~r, como me- mero 2.::,96, de 1957, ~u.e wJ.c,t~ a, da Comissão de Finanças. Relatnrp.s: I L:~anta-.le li. sessao iJs 18 horasdi da de ampa~o SoCIal aos ~eu.' conv«açao M Sr, Mml.5ü·o da Fa- Srs. Rondon Pacheco e Jos; FI"- e 10 ml••utos,(;c:upauces, o terreno situado na cl- zenda a fuI' de prestar esc!:1I'c~lm~n_:(elli, '_dade de Manaus, CapItal do Esl;o.do tos ?' respeito dos comproml~sao, as- • 13 _ P):imelu disc1,;.>Sáo do Projew DISCrJ RS9 DO SR; DEPUTADOdo A'll1azonaS',_lllCorpol' ado aO.P:1trl- sunlld~s em nome do Pn.,s, em Bue- n.O 4.2J5-A, de 1954, que tsenta do CARLO" ~L....CERDA, PROFE'R.ID?môllJo da unt:lo, em VIrtude de ae- nos Alre~. _ '.. pagamento dc direitc3 aduaneiros e N~TSES"'Ji.O DO DIA 9-10-195T,ferimento, em .seu favor,. de herança ,~- V()CaÇao d'o ReqUi,rtlnrn,~ nu- demais taxas inclusi'Ie imposto; de 01:.0.'\. PUBLIo.ACAn SERrA FEI-jacente d? Jul~a ...e ,Z,ll~l1J:ra Amoj'i~~ mero 2.~12" de, 1957, que, SC!l;tta" all,consu,m.0, a Sociedade MUôkal cam,- TA POSTERIO'S'.MEl\'TE:.e dú oUtl as pl o ,ld~nelas. tendo pa, c01Jvoe~çao do Sr. Mlnlsso (ta F?- peslDa Fribul'guense sediada em Fri-receres~ pela cons~llue;ona!Jdade, dai z~!ld!1o para prestar esclm'CCJm~ntosl burgo, Estado do Rio" para im;Xll'tu- O SR. CARLOS LAC:r:RDA:Com1ssa{) de Constltmçao e Justlça e. soore os resllJr.ados da ConferenCIa ção de instrumento< de música' ten- (p , . i _~om. eJ.!1Endas aos arts. 8.° e 9.°, da Ecor..ômica de :auenos Aires. " Ido parece~es: nela 'con.stituclon'alida- , ,a~a "ccZlcamm ta,· a vota~ao .-~omlssao ~e Plllunças, ,Relatül'~8: . J _ Discussão única do Projeto I de da Comissão' de Gonstit":ção e Jus- ::'ell." 'm.t,ao do orad"r) .- ~r, Pie·l5r8. JoaCjUlm DUl'al e Nelson Mon- n.~soluçiio n.o 117-A, de 1957, que es- tlça e contrárics da Ccr:".5~;:io de Eco- old~,.te, ant~s d.e ellC~ll1lDhal avo;teh'o, ,. . _" .' :ende aos funcionários da Seere'.a·! nomia, com 1'0to venc;,:o do SI' Er- ta~~i~'" pediU". a :Vfe~: que fll':esso
39 - Pl',lmea'a d~SCt1SSaO, ao Pl:JJeto,l'la da Câ,m,ara dos Deputa.do;; OS ::a~·ln,esto ~aboia, e de,' Finança.,. _. R~-I COl"~ill no. Plo,Jeto 3.v1'O, de .mmlJiI.'i1.•o 2,,414-A, cIe 1907, que autorIza o' neficlos da Lei n.' 2.839, de 2 dei latores: Sl',~. Adauto Cardoso. Car- .lU~oJ.a, <;1 ,aes~ac.ho que lhe fOL {\!,~OlPoder Executlv.):.\ abnl' o credltol ~:lsto dc 1956; tendo parecer, C01l1 miro de Lo;;ola e G':,ol'ges Giliváo. ' po:ql;e, SI. PI.c~lc1ent~: _u pr~poslç,~at;SllOClal de Cr~ 3.000.00000 numl "·bstl·tUjj"o do Uesa Relat~'·· SI' 14 p.', d' "d p" t ,en ..aJ.llDhnDn li Com,ssao d. C~"'-,, - ' ." ,,~ ." "U '. , ~.. . - umeroa ISCl.lssao o laje OI t't . c J I" ,..' I" l"d"oconstl'Uçao dI) "Alll'endlzado Agncola, Codol Ilha ' ° 161-A d c-- '.' pI \llç,{O e. llS,lCa, u,a !l alllr c ~ ItJuvenil . Monscl1hor G1ordano", nol' n, }.,.e lo"". 'l~e. alltOllza.~ ? para aUXIlio a um c,ur'S() de alfaiJet.l-MunicilJio de Jllllú:ai, Estado de São 6 - Discussão única do Projet,o ~.er Exer;utl"~ a alll 11.', peln.l\~ll,ist~- i 3~çãü d.l ProfCS.,Ôl'" Zilma C~elh.~Paulo tendo narecel'eom substltu- n.O 1,53()-A, de 1956, que con'J~c,e 1l~ .~a Jlaçd.o e 0'01<1S ';llbl.cas, o: Pinto, de Cachoelro do Itap,;n1l1"lm,tlVo, da COlIlió·stio de' Fln:mç:1s, Re- isençáo de impostos de importação e cl'c:h. o espec:.nl _ele o.'·S .. ,2°0:OOl1,OQ I p,. endenle que, por engano, foi1ator: SI', Vasco Filho, de taxRs ndJaneic·:ts, exceto a de ore· ~ala a con~~luçao deponL sobre" {]I desp.ac!lad? ll:1l'a a" C,a1!Lis,ões de
*O - PrimeIm cliscus.são do pr,ojeto vh.i&nda socIal, R máquinas e lnst,:'u- hio. 1uarnb,rn, 'ono EstadOt,,1~' Par_l- JU"ttcn, FIlJancas.~ tam ~em para anúmel'o 2.415 - .4, de 1957 que mentos destinados a escolas de arte e a,; er;do pal,C?re~ c.on" 110S ,das de Tl'nl.spurtes, !\ao cl'e:{l qllc estfl.dispõe sôbl'e a'.1x!lio-àoença pàra os oficlos, doadas por entldaclrs religlc- co~.ssoes c1~ Tlan~poltes. Cl~m,u~;: úlcinla ComiEsfto tenlu:l;lguma cai.se:;;U1',ado,oS d,- InStitutos de previ- sas da Itália aPrelazla de arn, jaTI no caçoes e, Ohl aS,.;l:bllc,a s e d~ ~Ir.a:. Is,a 11 ver com a nlfebetlZ:l.çU'o elén qual·ç1êl1cla Social :: dá outras p1'Oviclên- E;;tado do Maranhã.o e ao Santuário r,as't - R()la~. ~s. ~:,:S. Mal COS P.I- quel; p~,rte do mUll(lo..,ll1Cll\SlVe, em~jas; tendo [Jéll'eCeres: com emenda São Franc:lsco das Chagas de ,JU11ZC1-1 en c e Ceoroes Gal..lO. C:lcn,',e!I'O do rtapel1lll'1m,~9 art. 2.°, cllt ComissÍlo de Legis- ro do Norte, Ceará: tendo parecer"s: 15 -Primeira discussão do Proje",~/ O nobre Depll'<1do. Newton. Car1'i\911(1 S3'0cla1 e com SUbStltUlico da pela constitucionalidade dl1 Co:nisE5.o n,' I. 183-A, de 1956, que autoriza o n~a'o, nos poucos nJlm;ltos de quec:omissao de Flnn.r.ças, Relatores: de Constltulçfto e Justiça e fS,I'orá.- Poder Executivo a abrir o crédito es- dispunha para encRn~lnl1ar a vota·SiSo Rogê Fc:'l'éi:'J, fi ~orgell Gal· vels das Comissões de Economtn e pedal de Cr$ 500,000,00 para auxi- ção. n5:o p.ôde conclUir a nscnh.a eyuo. , , de Finanças, Relatores: Srs, 13ilac 11m' n ,SOciedade CO)'1)O de Bombei- llre'.'c aMl:se que !:1Z10 da publ,:ca.-
,~ - PI'üU0Ü',l discussão do Projeto Pinto Sérgio MaO'alhães e Nelson l'OS Voluntários de JÓinville, no Es· ção d.~ "HmlsDiú r.,~l.in Amel'lc!ll1nÚnler() 2,565·A: de 195'1', CjUe autoriza MonteIro. Co tado de Santa Calor:nr,; tendo pa- Lelter" Mbre ~ vel'dade,ra situaçãoO p.oder Execut:vo a abril', pelo Ml- _ • recel'es: ]leia C';ll1stituc:onalidade, d:', do café hr:1S1Iell'0 no mercado am:-ilistério da Edueaçfio e Cultt1l'a, o '1 - Olscussao unica d? Projeto Comissã() de ConstiHlição e JustIça e rica11o. No momento em qu~ a_ Ca·prédiLo especial de Cr$ 5(JO.OOO,00 n.' 1.~9B-A, de 1956,_ que lSellta de fl1vorlÍvel da COIlli.,siio de Finanças. nlarn é ehr.mada êl votar a erlaçao de'iítra pagamento do aux.ilio à Pa- direitos de Importaçao, 1mpO,sto de _ Relatores: Sl's. .'\:nalll'Y Pedrosa uma ü1X~lespccta1 equivnl"nte a ~5il'9ífuia de Santo Angelo (laa Missões; consumo e taxas adunnt'lras, exclU- j e Broca Filho, " centnvos de dólar por saca de 60 qUl·{elldo, pareccr favorável da Oomlssüo slve a de PrevidêncIa Soolal. a um . . . _ . los de café, a titul,) de, custeio dei1l) Finanças, Eelatorl Sr. Llno trator com acessórios e uma máqlli- 16 - Pl'l1nlllro. dl,cll~sao do Projeto 1J1'Opaganda ,do jJr,ndmo braslleh'o,:5i'9.1.II1. . na ,para olaria doada à Pl'elazin do !l,0 1.93&-.'\. de 195G· que acrcscenta ;Jarecé-me OPQl·tlll1" nos fix<lmos em, 4ll - Pl:itneu'R dlsc\1s~i\o do Pl'Oj"tO X1nll'u, no Estado do Parti.; tendo pa- Ul1ln, allnea ao ar!. 20 do DC'cret> âl~uns dados eSsenchús desta Cjlles·1iP 2,615-A, do 1957, Q\1e autoriza a receres: ,pela.constituoionalidade de n.' 36,733 d<l 13-1-1955 (Rég-ulnmen-I tãó, Até. Pt?l'qt\c o confisco cambial~l'io a COnStituir 1U)la sociedade Constituição e Justiça e favornvêl~ to do Im?Õsto de Renda,; t~n~ol foi CODSlitUldo e mantido a pretell:to;fJP)1 liÇões que se denoU)lnará. Com- ,das Oomlssões de Economln e de FI- parecel:es: com emenda da COO'llSSaoI de pI'omover a venda do. nossOs pro~lll Hidl'elétrlca de oampo Grauo nanças. Relatores: Srs, Bilac Aflto, de Finanças, - Relator: sr. Ilrocn. dutll)s de exportação(J. entre~ os quais,ijt. COm fOro e aede na cldade do José Alvea e Pereira Dlnlz. FIlho. sobreleva o café. No entll.llCO, a. des o
..-.~.
Outubro de 1957
~to do dínhcírãc, das V'J.l'~3S 101- .fi. p.ll.l·s,lleptlv.a liy'W<ll~qe ~)j.por,- Il~, cle~c fevereil'o clêBte ano, fo- mista de Senadores e Deputados, COmPOttê.ncias arrecacacns através do tll~'t9"0. 1:>l'IlSII•. no anc-começaçea r;:lm aqui. formuladas em nome elo o encargo ele examínar a rnntéríaCO)lflsco cambíal, quando se trata l.re OUP,llll'O ll,êste ano, abrange J,Ima nosso l'o.rtido pelo eminente L1der durante todo o seu trânsito pelasdestac1.:ri~l questão ele propr,'(1l1ld3 perca, CPl doze mêses, de ée;cit de Jiel'bert Levy, sena o c~o - repito duas casas do Congress,:>,para aumento de vendas. recorre-se .15-0 l,lilnoes de dólares, comparadó - de c1lzel'-se: o Governo ago);'a Tive ensejo, sr, Presidente, de leti. uma nova taxa c:!ue v;"p. agravár a C0111 as .l·e~e;tas ela . .exporÚl:çlío· do apresenta à Cll.Ill.a1'a um corpo, do vantar uma questão de ordem nosltuac:,o d, exportador e do produ, C;Jl(,!l;J ano elo calendárJ,,) ele ·lDEí1. O qual amputa 11 cabeça. corta-lhe '(à'i !l5enticlo ,de obter Que a pronoslcãotor de café, precisamente no rnomen- cecnnio CJp$ preços ',unpcn,:u'á,pelo bF'!çOS eestl'·a,ç1\lha.,lhe a-s peraaa.. e n/i.o fósse subtl'alda ao exame dASto em t',11e o produto entra n;l mais ~;;;~s, em' outros .lOlJmilhõe~ e ata pergunta, depois,·à, oposicao, que Comissões Permanentes, Embol'a ten-grave eríse de preces rlelde 1929 na '., rídc t't t, . remédiot!!m para que éste corpo elo recebido, com 'grande proveitopraca de Nova York, Ctu'anda a .publi- J;; , ,~',l, .11 e, por ante, C,OIllC~ .llXll. anâc, gcstícule e fale, .. ' para o exame da assunto, o parecercação norte-amerrcans a Que me r.e- pUblJc~(.,o cue ,~ Brasll . n,110 c.tá .no 61', Pl'esictente, não sei o remédío. de uma comiEsão mista, não me paflro der.!arn nue o Ministro da Fa- cannn 10 qu~ cevia twh"r, 110seu Sei, em todo o caso, que o remédio recín, como não me parece ainda, q1jesenda do Brasil. lá em washingt'on'j própric Hh~resse, baseanuun, sua. po- nltó está na. criação da taxa de pro- se poderia. S\!btl'alr a matéria 1'\0 escolocou-se em posíçâo J'idfcul:l e ao ut!ca careeíra 110S .algar~Slnos.o ob- paganda, mas numa atitude honrada I tudo dos orgaos permanentes de amGovêrnr> de oue fp,z parte, ao dizer o, jeuvos de fornecedor reslduai, l.Sto.é, e viril de defesa do café, defesa essa Ibas ~s Ca,!~1.'; do ,congl'esw, ,~~.sim etlque todos Já como aeuí, sa".~em ser'l de .rcrnecedor, apenas uepors que. 015 Que não consiste, como até agora" te?~ll, ,SI', J:>l'e~lde~te, estl',.bado nolima Inverda de, isto é, que o Bra..n outros Iornecedores escoam as suas em ünancíar o nosso concorrente; J)llnclp.o ccnsntucícnal básico dodíspõe "de todos osrecursos necsssã- saíras. No entallw-- acentua. a pu- aírícano, através da assccíacãc doi funcíonamento separado das d!JilSrios' para comorar os excedentes de blícação que estou resummdc - o Govêrno, ~10 preço exagerado, na pra- I 9asas ?O ,Congre~M, Tan\o é barllarcnU nii.~ exoortados. Sr, Ministl'D da Fazenda do Brasil ça de Novo Iorque esse prmcipio, em nosso sistema con-
Adi.nte. essn publlcaçfio ncrescen- dísse esta semana, isto é, a semana Ésseverdldei~o fomento da con- gre,<smJ, l!ue a própria ConstJtui.c;ã.:lt.a: Os recursos necessártos. que o de 28 de setembro último, que o Bra- ccrrêucla íntemacíonal é o trázíco se reserva a P!'~r:'or,'atlva de índícarMinistro dI'. Fazenda. do Bmeil diz sil comprará café; assinala .,) jJUbli- , o .: I ' ,9. ClS cas".! em q':le ao dU1S Casas ))0aqui em Washington, presumivel. cação - no esfôrço lútll lle cfiur leoultado da, ·pol tl~a ~~; confISCO dem funcionm' em conjunto. rssomente significam Que o Gov~l'no bl'R.- um mercado ainda maior para os cambIal. O aglO, SI. Pléo.dente! de ocone, Cluando h::i: '.'eto, e!eidio d<JIólleJl"o tem Q papel e a tillta ;neces- cafés afncanos e torna.r mais atraen- ~~e ~e :em su~tentadoo G~vemo, 1'l'esidenfe dn, R01JÚbEca, por va~a.s~!'ios p9.ra . impl'Íl11ir cl'llzeiros. Em te as vencias agressivas dos ,nilds, nllO e ouoro senao o mesmo á.glo que dos cal'go,s rle Presidente e Vire-Pre.01.ltl't\s !lala'\1'a~, ual:a .a~~'-l1dOn81'. o Neste ponto, observa a publicação, tor~ICtl ,economicamente. mteresscnte sldente, enf'l11, os casos de func!o·.pr0R'l'ama anthnfl::tC!onarro c!~e ,ele os recursos nccessári<Js de que o SI', o l~lV~3'lmel1to ~e caplt:llS para a nall1ento conjunto sso exnres'amenvmha 31~~ando se,e:mr. O ~l"3~ll, l5to Alkmim diz diopOl' o Erasil devem proQuçao do .cafc afncano, qu.e nosl te l11enciomdcs na Con.,ti!uiç00 c, aé, oGove~n.o bra$l1ell'o, .t~rll de com, consistir em papel e tinta parr. im- cterrota hOJe na pl'aça de Nova. 10r, 1 m~u Vel', não .lJ1c!em seI' 8er~scidOsprar o ml:1.J;no. de 4 mllll0es de sa- pl'lmir cruzeiros, E, a segu!l',' iMol'- que, . ' I~~m lima' rcfCl'n1a constituciona.l,Cas no 1)e!'l'~do que te1'nl:na a 30 ele ma' Concluo, SI', Pl'esidente, por. evi- Tanto o"slm é, quc pleltecl e cont!-junh~ de 1953 e, dai. por diante, prc- • "O Govêrno br'a.sileiro terá de dencial' - Sjl é que isto aind:l ~e faz nU31'el 'l 3p:eitcar ~eja o Or,,::nentoparar-se n" aUI) seguinte uara com- eomprár um 'minimo de 4 mi- necessário a lima Câm:u'" olld1õ há ela Repúb1i~a examinado e Votado, empn.r 1Jm mínimo de S mi!hõ~~ de sa- homens tão profundamente ent€lldi- sessões conjuntas. pela Cáma.:·a e Se-cas. ist.o nara usar a5 estimativas lhócs de sacas, no per:odo que do~ lia matéria Cjue lLpenas ouso nado,e p~ra isso, entendi devertnnls consér'\'adoras, relativas ao an,1 termina a 30 de junho de 1958 aflcrá-ll!: com a humilclade de. ql:cm ll;preaPlar • emenda constit.ucional19'58-59, ~pres?nbd?s pe!as "róprias e daí pOI' diallte tem. de prcpa- tmz, l1ao só a al:l.vra da. tecI::ca, ~mdrem tl'ans!t~np.sta Caca,fOl'tes da e:;tat!stica bra.sileira do ral'-~e, ,no ~;1~ ~ lmedla~,o, .pa:a mas a do bom. ~enso, da JegiLma Recm'ri a V. E:;."" SI', Pre~idente,Café, com)nal o n:Jnu..o de c I11I]boes ansiedade C<lln que vemos .0 Bl';lSi] que, em sua sabedona, achou deve·
SI', ?l'esid":1te, a sItuação. tal qU:ll cle~acas ~)sto para "usa:: as ~~lI-.!~ntl'ar, em piena \'oragemda cl'lse ria Pl'fval~ee~' o el~te~dll1l~nto pelo!Se ~,p"€!~nh ,10S Estados, é e,ta: as l1açoes m•.ls, consen::tR..o·as 1e:.a- 1 cafeeim, tl'unqüil:lmente, pel"s mãos qual ,e3bel'la a C~mlssao ~1LS!3 atualitnr.-orr8t6?G (1e> café d~ Bra:;!]. .já tlva.; às 6ail as di) 1,:,8 e 19D9, I da lmtomama do SI', Ministro da sllbstltjlll' oU SUpl'.lmlr as orgr,cs per-em j\11h{\ ú;timo, l,lvi8!U cn,ido apl'''S~ntactM ~elas pl'opnas fon-ll'az8nda, . ll1al1entes. das duas casns,,para ~2.2 Cênr8.\'OS par :ib~a-pêso, t€S (,as esi.atLStlCa.s braslleiras" 'I ~Lamos diante disto .Sr, Pl'esl, ProcureI esgc~ar os 1:2curso,s regi.A. p,arte d,:,. B!"as:iJ, ~iO m;.rca,õo Por cw.r2..~ pc}m:ras - ;~~;l~~a alp" clent.c. na.' c~es:lgr:ldávcl 'circunstunciu ;;1C~hds: reco:'rl da iiec!/':lã:; d~ .VD.sS3.amencal;o, cqm d~ 46%, :1,OS sete ela a publIca,Ç.:o ,- o _\.;I11~tro da I' de "o~al' aqui uma taxa de pl'Ova- ."x, para a aouta Coml<sao ce Jus.me~;, .de 57,. eno;!.an!o O café Fa~~nda do ~ra.;:l, ~!l~ l;a,S .~eel: :gamia para convencer o americano tiça'da,?~sa: p, ~ual_houve pcr b~~13,6", .10 me,·mo P.:l[ouo, Da rJue- tolkl1!U loa s.,el'dcal ,voo/el audlonc.,: o. tOT'" mais café can'o ~o distante dil confow,al ~ .oltlçao que à qu.~-d~ de L3-;;n,~00 saca", nas !mpol't:?- depois .d.e iah'..l: a uq; audiró,lo mU11- I~no 'ti;'19Ú, qU:lndo l;;rtl~iPej como tao:Je ordem cera V: Ex.". "eoesde, c2"é nOS E,bdc.s U",dos, nos dlal cetlCo :lccrca ue :iUa.s p:lla\Tns I iomnJio'a d~ uma c0l1fer'11cia 'de co- N~,o me ,e~,b3, p~ltallto, ma.s ne-sete me.oes cH,te "no, t m:lh5.o cor. sôbre o ê:üto do seu programa :mti-," . '. '-"'. , e Cl . nhum remedlO re,pmental pam ob·responde à perda .~cf~·iàa "':10 r.~f:~ inflacionário _ '\"zjrLln o l'idicu!o a I' luercl,o ,e , econ~l:nlu, ;-en1 11P~gO" e ter que ê~te ... }1tojeto seja cxaminnC!obra;slJeiro, Quer diz·,,', os' Eshdos que está expondo o Govêm.o e o Pai" i l;asse; pcla h~~.:llhaç<\o de ou,Ir U.U pelas CO!111'wes ,permane,:tes da Ca.Umdo~ e01i1c!'al'a:on me110S 1.3'00,000 no exterior, o Sr, Ministro da Fa- colega .,de m.~,;.ensa •. do ~outl1a:o of sa, ~,~as t]uero cllxera ~'Im, com li ex·llacas de café nos primeiros sete mê- zenda' _ Pl'opÕE-'e anora :l emitir'; Coml11~.ce, pelountal a lP:" (,deti~~o posiç:?o renc,vada do mel! ponte delIes dêste ~11~: e" dess2,s l.g,~O.Q{)c Icruzeú'os, no total de" tôo milllões: braslle.~ro: ".~~m~ ?ret~nQ~I;1 :'0c,;s, vista a re'?~it.o. uma modesta e hl1sacas. 1 mllh2.0 fOI R Dcrda. repre- . d"1.1">e "1 mellC- a'e dois 0"0' ,no B,~sll, fll,dlC,m su.. l,\,pOl~aç.,«) mUde Rd\·eltencia, Palece-me. Sr.
t d . . I ae o.a ~O, e.." . » •• >, d < " "? R d '1' "" P'd t . , h ê t3en,~ ~. uara Q Bl'OSll e nelo Bmsíl e prcsumiv'lT'n~e eou"inuar a com-! e m~qU1!las., :cs)l0n cu € e, v.en- reSl en e, mau camm o s e qne .se
Em: ',;\r~shl,n~t(}!l 2ntc~i;}a-se un:! '.....:. ~\ c ~~,...t.\;,",~. i \ ;. !l - ,I dendo nlnlS caIe". E a frase Ílna1 con1eçn, a ttllhar. Teremos llS elnen ...mo'\'imerlto n'U1,dial d~ C8fé.. r1e cêrc2 ~""i c.s.t·'.t:l,~k dp.a;~g~a;~~ p~~; \ dsquele JOl'l1aJista americano foi esta~ das a pr.opo,sições emn.nnda.5 dede. 35 milhões de ~1CJS, 0:1 pouco ,eu,1a ,~ :f~"at .,. "Então, Vocês pretcndcm qlle tome- Deputado submetidas à c(lnsid~l'l!çfiomenos. !lO .an.o c~fe~'ro o:le ev:nec~ que:ma;, c~.e; _ , ,k' < 1-'_ 1mos mais café do que já tomamos, de Senac10res, e .as emendas cle Se-a 1 de outubro d§,te 2n·) no qU~l SI,. r€:5,~:;.1tc, nao. Plee:t ~u~~ ,apcnas para que pó~sam importaI' I n~d"rcs ,~ubmctid~ls fi parecer deo BraSIl. como supl'Ídol' l'es'cillal, po. n};ar a .gla',:ctade clest:l; ana Ise, N.lO loc011lo!i"as'!" , DellUtados, <. , .,. .der~ te!' qupnda !lll<fL' 13.900,000: n IUSS~ ~l[l, .e,,~ta, J~stlÍlcada,,~ fat~ Ora, SI',Presidente, o rcsult:lelo I O (IUe, :S'O,y:plilca oe ~'~mult~,a:CoJoml113 cel'ca de 4..:00 OGO c os ou- Já ~.erJa_ gla\e, I;lOI,<l.ue se ,Hata d~ de uma !)Olitíca desastrada, de umal melJto cos tI-Ga)hos, o que JEta :nltros iom."cedDl'cs 17.ano. o~n ~aca5. publlCaçao e"peclahzado~', .aa mal~r politica SLlicida, de uma política de \ tI:aze: C111 1,"r.f,Íl1lZ0 da ,~oa. OPI'<;clROra, (J B"9sil exportou ~ 6 ROG .000 sa- autondade. em \VaShl,l1"to.l., ~ maIS fi!18llciamfll1to dos clejicits de Ul11 çao na matC:·la. a e;:1121'1t'ncla val di-CRS, n0,' :2 mêscs r,:;e trlT,1ülal'sm aIg;'ave, porem, é c:uc e. autentIca, ve~, gov61'l1o burocratizado de 11m govêr- zel', .30· de j,;nho de 195r, e, mai., cu me- l'ldlCa, '. e:-:at:\ esta Q!lallse: _ , 'llO financiador de emprcit:\das turaê- M:", cnYUll"O a~üru Jl{l. e:;~rne, donos, n mesma ~ual1tidnde. nos 12 n1ê..,. As bas0~s, p:1l'a un~a dCCls~la brusl-!ni"Cllj é êstc' .sacri'"ica~'r'''' m"','s u·nela Pr0.letrJ (te, l'ef~l'ma a(ll'l'llnlSt;~tlyit.ses no ;aJendál'io daquele ano, El>- l~ira e~lco:l!.r3m-E.C l1estos dat,os: p~r-l ~,.. iavou'ra ' il11POlido-Ji;~ t;7,;(1. ~axa quero, Sl'. Pl'esh~2nte, (·m. j)!"t:1CIJ'Oportou l5 nlllhoes, UOJ'tsnto menos tlclpaçao braslJell':J. na.s expol'taçoe' . , 'o" lugar, uce\!tua\' Que o fal:. ele pro1.8Q'O.~Ca, nos doze "mêses (lue ter- mundiais, no ano de Hl5G, 44~;;; per.!!. dc, IlI,{)llaganda pal~ un; 1~IO~utO que 1l0siçiio dCota lmpol'tê;nch IpI' comommarum em 20 de jlll1ho (18 1957. e peeti\':;.' pura o .ano a termInarem;, ;tll1g~U,um POtll"O d~ sa clJltaç~.~ ~ que ~eJ~toruma figura oe panamentar~êrca de 14,200.000, nns (loz,e mê.'ê,' 1-10-l!Jõ8, 39';1, ou sej::t, uma baiXal~cono.ll~calUe11 e nRom ele"s.. ao mSJgne como o SI', GU,";nvo Capn~u~ terminaram Em 3D de,! ,setembro etc 5%,; ,pal'ticlpaçfl.lj africana. no r CO::S:l'j:1.1c10~ eS~l'al1gel~'OI pcr~Jue.. 116: nC1n~ é, ,serll, ~~úvlr.}nl tl'all.qui1i.~.ndor;\.l1tmlO, . mercado a.":':1erlcano, em sete meses \o. ~radl, Já ~e er;~:,lIe,~,'OLl ,~~ fJ,nal~ To,Ms nos, ,en.t.~110.~ t, anqUl!os.l\O'. ,'1 d 56 - 'O OC" em °e<e mescs de' Cl3.1 l1ma Cv,1COllenCI,. (l.sol'llldD1:l ver clue a mt·ellr,enc13, a e~nol'len·
Nessa ,?-JJeCta de L30p.OO() ~acas na5~ 1" 6/ '-P'~';d"" dQ ; ,para a prodl1ção m.ei0I12,1. u"rlltto cia e-o espirito pt:bEco de Gust:lVO(lxDortaC"o do SêPl1!1ti() n'''ío~o de I - o, .'" ICÇO me lO. ,.s .mpol- b ' it b P I' 0) C' f ' " , o '-9"7" . ~'r ", ... ~ tações americr,nas d2 café do Bmsil: em, m1!, ° em, {( /,lao , ap,\nel~a 01U1.1 r~st"s a s~rv.ço dO1 D,' em compnl n.."o, CO,,1 o n~esmc "" rxnme nessa mEtena. Com efClt{), openorl0 n~ nn~r,nteJ'lcl', D B:'n~:l ""11 em JUJllO d~ 56 ~ 4J-1 cellt:l~os de DISCURSO DO DBPUTi..'}O DA- sub"titlHivo, (le autc.l'in (10 ilustl'p.as suas re'2:'vas de "u11'o e de. trocn \ dólar; em !~.11ho ele .7 - 42,_ cen- MIEI. I'ARACO PROF.SRmO NA Represcn.t"nte de Mil13S G.el'"i.', Po.l'c~i!~m ,de cercrt de .80éé, e ~ sun P~- taros do do,m·. SEBSi\.O DO DIA 3-10-19ii7. CUJA sem c1úviela, honr3 awa jli 10I1U:\slçao l;c;tl'cla l'ed~lz;da, r..'~ltl1l'a ~e 'Sr. 1"re,;:lc;ll8, ms.is não é neces- PUBLTCACAO SERIA FJi::iTA pOS- ,,,lcln l)[)l'lsmentm'. . ,:30 ãe ,111nl~o., a n"n'l.' de c:tc se~,,- sário p~ro ql'e se \'rrifiolle que (L TE:1IOR:'I'rENTE. I En'O:'nd{), SI'. PI'CSIQc·nt.c, Clnü S,n;s. ~o; m~lll1l0 'PZ;;:a) ~;I exnort~ccgs ~itm"'ã~ d~ café,que ; crise de pre- O "11 D I).NI~L J:',/\ FiACO' ExceJI'llcia foi feliz na mancira de;;;r;:~'w,s sua e_,~.J,.J(.lade c.on - çcs,c1 l1e (\ cri"e ele \"Gnda do café n&oI "" _. L •~, col'~c~.1' a qucsbo..
"" se rcsolvo com uma t~:;a de 25 cell- SI', presidente, c Fr<Jjdo 3.563. ql12, Cr.lt.lcol1-~e. ~9-tll o l~t\1 do Co subs·Estas são as IJ1[(,n!1~2ÕCS aue vem tavos de c161al' sÕbrecada. saca. ttC rcarganiza a admini~trn,Ko federal e tltlltivo sel' pratlC3l11Gl11'e um r.s9\1,o
de 'W:lsl1ine;ton, :1G, jl1e:'m~ j:mblica- 60 quilos cl':port::.da ))elo Bl'~sil. Não se tOl::l0U mal. cOl1h(,,..~(b com o n~- l1;a;. :Sq~'~i~.atlza n!'8na~ a ad~:J!~lSç!io que, em íeWr011'J do ~nJ ,,?ssa. se resolV"1< numa 'paJavl'[J, com novo me ac )"ro]ctü de R~f{\l'm~ .",dnll- tJaçn.! 1e.,e.~1, me.IClon,l <1s. ',I~ROSdo anunch,'a a Cl:iC, a comc;~r elh) ônus ~Iiil:'c o p\',"Jdutor e o' exporradOl', nistr~tl,'fl, é de ~lItol'ia, é clu bicia- CI1\C. i\, compo~!l1 e os, Cl:e~~lflC8. ,FRZ30 de junho c1êste SllC. I Per~l111ta\'a. há pouco o 110"\'''Depn- Uva do poMI' Exectllh·o. matls 00 quc lS"O, é \,:,o"de, p01CjllC
d o 'J J' 1 I 'P~P-:' s- . . . . e.o abcl~ce corte,s rc!nro~.s de c1,~n2'1-l!1sist<) ,nesta ponto, como já; su- ta 0.1 1J3trc lC;C~~ cc o;.; Ile ao Ne,r;:i:;l Oümnl'a, o pl'ojel'.:J não foi c'lênrJa c ele C'Qnrc1cnn('fio elos vários
!\entara meu emincnte smigo c cole- Paulo, que rCD1~UIO, podenámos dar, remcli:lo às Comi~sõcs PC1'lllrlnentcs, órp,'f\os, •goa pelo 1"al'al1á, porque êle põe em Seria ° caso. depOIS .51e tudD o, que dc. 101'111" .a Obtfl' o p!'onuilcillmC!\to 0111':'" crer, SI', Pl'C';"c',tc. n'lO al'el~vo a ~utol'id?,de. iá agora incon- al1l1Í t8lU (lito fi Un.,l.O Demo~.'rut.lca r!tsSe.5 IÍrgãos PCl1ic~t.: pelo eontn\' (:,;1"'.1 (,,' •. ) I':."!"'" n e"l':i'~" o'quctestável, c1êsses algarismos. NR.r.i()nal .:lellojs das ndvcrtênch3 rio, foi cOl1stitulda umrl comissüu I:::íl'·.•o '1'1 ":J' .;.. U:'YO n,'o pl'2C~(ic,
.. DIARJO eo CONCRESSO NAC:OMAL: (~çlo-ir• !?;EO"~aa:= _#Z L.. _
Jl(jJXli.le, na realldade, elldaum. dl!$aea Oapanema, quando orgll.n]zou O seu Estado que se ~pela para plldlt pro-: qfle oU~I'a par",,: ae descnvol~a. ouórgãos fQI crlll.do por lei especial Que esquema de fOl"l'lll a suoordmlr S':J;\- mova o desenvotvímentc e o pWg\'ll8S01 I .!!er q\le ~etelmlDa:lQil se~l~ selhe der.níu os o\ljetivos, que estabe- pre o· ótg;ioadminlstrativo doe que eccnõmíco. 4 P,'C)cuPllção eccnónuca' mantennam em atraso pal'a qu~ 9.1.1Ieccu as funç9.es, enfim: delimitou trata a 'um Ministro' de Estado, I se IIjU11tOU !iltimllme.nte à preocupa '11 tro l>rvgrida, E' também uma ~Jl\l-tOda fi sua atuação, Orelo Çlue a pl'llt!ca constuucronat, çÜ(l de governar, r,:J.o, l.'o<j,~ também ser umn l'Ot1tl~Il.,
Não 1l>werla por que repetir essas q\!e á prÓr.'I'la democracia lnmto te,l'á! se t()s.semos falar em pc.rcent:t\\€:\~, o téC1~!C,O, porém, não tein ~~f:"-leis neste projeto de retonna admí- a 'luçral', em nO/l'Sope,i:l, com elIt.:l. teríamos de recorrer a índíces muttl, cldade poJltlca, n;1,O tem responsal\istr].tiv~ il'le além do maís, ..se Ilovil ellsposlção .da lei: Cr~10 qU2,I \\lt.os para expríml;' o ~onteúçlo ecu.-: ~,lUdad€ suficiente, não tem mnn:UHort;1'an~formal'la enlão num vCl'd:\deir~ l·etOl;l;a;ld·o a figura de Mlmstro eI~ I nõnuco que to.::\o gOl'el'11o mod·em'-'.?~ra l.to. O rn.anàMo que, no l:e~.códlao de admlnístrnçã« públlcs , ~tado 'estamcs: cami11hando para i tem e eleve ter, I)llCttemocr:í,tioo,. é o.uttll'gad.o tle(~Que;:-me )larecel' que já é um grande \loll1 aístema 1l0,tltJcíl mais resll'~nsã-I M(\S, ~.r, Pl'~sldenb~" pC.t' maís 0.'- :1'0.'0 _ p.eJo povo que escolhe lrvre""1'V(i;.:l ês!'1 que o substítutívo pres- vei, em que todos l'! quaisg.u~r ato,s! clarecído que seja, o t-eClllCO é sempre m~te _ ~ guP. dÓ- ao. 1l0llticQ ') dI,ta, csqueniauzando a administração têm que ser justif1c~doll, têm que. um de!!>l'maclO, ~Ol' ísso m~mo que. reíto • e o dever de, entre as várii\-.~llú,o\icu. procU!'ando estabelecer uma. .encantl'\l.l'.quem porel~ se l'CSP(l.n-11 é es .. eclaU~ta, P~l' ísso mesmo que sei~o.1llço.es possívejs. '?S~".Ul'~l',certa Iuerarquía, pret,mden,c1o melh:)-I habüíse, quem os deren"'.~ dos ata- aprofund.a. num eletel'~.ado setor. êle, 01'.11,. em 1;'..c.l~.hlll!l. setcr Ill.SJ~ do aI)"rar as relações declependellcla. e ele· ques que venham a sOIrtI, t\aturallT~,nte c nec~ssà!'la,mente PC:\,-~ l;1C' se ter e.co.n~rllco é t>os~h,~l fll,,;,Interdenendéncía dOoS. Vlil.'iOS órgãos, I Mns, SI', Presidente. ditas esta.-., de M vísta os outros setores, Ji:le. c.<,l.r~..r, ~~ ~lUçiY;~. técnicas. SOl'lÇ..õesQuero 'apontar COmo uma das prín- palavras em lcuvor elo trubalho do IlliiO pode - pol'qUe sería 1mp~s.s:v·~1 'I p~lir~C<\s, Prec[~.~lne)1t~ pOc'que seClp8i3 cal\lcter.lsticA.S d.o sub-;tttut1v<)I'eminente Deput~elo minel.IX>'. que oP'::l um homem - a:)1'0f1mdal'-Sê ig'jal· tl'atn l;le \l1í\t.5r1a .e:-:kem'.m~nt? ~omo f1to de haver agrupado todos vs -tev~ a _ api'{WaçIlO uàmrne da ~lout~ I' mente em todos os ser.or·"s do conh~· plcJj:a, exatn\l1ent",po!'Yl'" l1ãn é fá81órgii)5 da adminlsGração p.úhlica, (le' COmtssao ''MIsta, quer" e devQ entra. ,cimento humano. O técnico, p,,!, !sEI>! p,enet!'",-r o sent.kto (! M COl'!'êl,lCii~.s.11.1odo que cada um dêle.s tenha sem- na. partoe cl'ltlca da ml1lha orr;áo 'Cl.ue c~~d.lca a.. vida a. nm de t.,Crll1lna:t., I' \lO.s pl'O!;>lema.; ecormilm!coc., é $.~.m:Jol'ej>re l'm ll1inlstlco . resl"onsável. ~a. Vou cingil'-rne Sr, Pr~siden , 1\ setor, p:>r Isso qu.e tem M ~'Jn, prco- ):\ossfvf'l, e lItê luulêas ~·ê:o:e.' :)l'OV.~vcrdaú. pelo )1o.s.so sistema con.stl- três p~ntos~ eKamlnal'el, Imcmlmen-I cUlla9õfs como qUe ubsm'vldas por de-. vd, (lUC o gO~"l'llal;lt? ce~D 11 ten!3.'~ucionrJ, nenhum ato do P·ode!' E:.-e- te, a SltUaÇaO, no prlljeto di c.on~e·1 wl'mmud:> aSpoeto da v.lda eeln lBlu.l ção de nlaSc8r3r u~.leam[1,)hn a'Le(11'.lcu~lvo.nenhum ato do Pl',sldCllt{) ~la lho Nacional d~ Ec~nomla: are:, ble: i reza, se defol'!lla, perde de vista o \)ne,e,n~,a dwer trnh.a~ coro o.\iiP,tW'~'9Repúbi:ca pode tcr validade, se na::! pois, a1~l1m~S Icfclênclas ao p10 c iCOlljUnto,_ p?U~~ccs., cam ?h.~-etjv()S dp. mll(\''''l''~é re!cmdado ~or um D,\lnistro d~ Es- ma da_ Iefonna bancária qu,e, Q... me u I. Ora, nao há nada que eKIJa' tanto cimento pe.,"IlI)~.J, pOj' exenv.JJo, ~ll r~Itltlld,o. ll:ste z:efe;l:endo do mlnlstl'o vel', nao foi ))em tratado na p.opo· I n ldéia gera) d.o cJnjunto COJUo a fllll- o.b.fe,tll'c-s ê~! enJ::l'g.11~clm,~·nt-~ doe UI\,'l;liio é \lm~ sunplell fomUl1idade, eIS slção; t-inalmen,~e abfor~arel tlqu: - Çlto cl!l , S':.yern31', Ql,le é preot.!lam,<lJlte, gr!lj:lO, rlj,ra.r:gan,:,_o-') com um fr'Ols;.a.que a COlUltltulção estabelece que :loS tão, gue me pa.ece \ln ...91:\1.e\1 ., s a f1l?r,ao que, cntre ta!ltos int~.t'eSS~s d.<:l t.~tnico. . T amboill1 é p<l,.sivp.! I'!:tuln;.5tros são c~-re.spílnsáv.els com o relaçocs do Banco ..~o Brrl!ll con:. ~ psrtlcularls.tas, elltl'{, tanta.s tendén-j multo provável nue ao n:ove.n'Ulnl:en~,<);Pr~ld<lnlc da RepúbUca 1105 crImes Tesouro, ,'ust,·mv.m,;", ll.ql\ ,~u1 e5S_ clEl!! c$pecla~lzadas, decIde 6tibl'e (I CU-. cheíme, no [email protected] oDÓrtuno, (\ B~."<\e rc'po~~b1JJ.d.llc<le, .0 n1lnl,stro, Banco, n"a sua pal:te comex a, "en -\Iltnh,o a adotar, 8Õ.!;l)'e a rota a se-o cl~:ecLttl.e~to I!)?l).il.rehl~ oe~.~a\'l'~lIlOl'tí\I1.:0 l),\io é um simples n\h~rlo quanto banco, d<:le\~;nf,;~~r1osela-~~~ ~U11', sô!Jre qua.nto se deve conceie.f
imenta llçm~tent~, " ~ô<clate~!m~l)t.o
qUe rcgL>.tl'a !lS de:cJSé,e.õ. do Pr~;I- do Te.s.o.uro e ".,.. ,1' aa Um .setor e qunjldo se· de.ve .cles1"o'l.'lr. CJ1rreg:rc!.<l de$u1).~t~.!:l.claêe ~ue êle:l<\utc da :e.epuJll1lçn; é, .~1.\n,unla ti· zencl<l., C t'tul. P.ll,l:a out,ro, Por 1sIl.Gl, o llustl~e D.r. i I1~CP.S.Sl.t:Al'la p'~ra nod-r der.lrJ'r,,gura J;or.stltuoionalçue cleve~et' ne- ._cr~o qUe, de.s.de que ,a ons ô on_ J.Oli.,é Alf~Wit~, .eK-,constltUlnte c dO.5; ('j I~e a COl'!.stIWi~~r) quis f"'ler-.cessár:.a.mente co-.autora da ,p
ol1tlc.açao fOINr,:l'J;ll~g~da icoc;~lao aind~ I t;l1alll bnlh:mtes Que passal'am por est.lI COIll a crla~~o d,oO?l'se.U-"o Nacl'Jnal
1l1'csidfncl'ü, tanto que ê cl1a~aa-:l s.etho .ac onae . .. S 's tores CMa, cOstUDll1Va, Já naquela "_CMlilO,: ele Econom;a fo.! ftlst.'ttti1' 'm, /i".,àQ!:;i. CAtl~a:'a P.Il-l'a defenQ€l' ~ran,e o J;l,aO p'enetl'O~ bem, e~e:~;~irae doU~i.n$tlr r"Jito n.o conceito de "técnico \que tiv~:;s:e a !",,snoh<\abi1idade ~~.(;l)n.~1'·~~50 i!At.lI pollticiI, i<tUl\ndo 119 r~qlle :i:sti'l~~6~af relativ.:tl11ente ·11 das ldéias ge.r:l1s·', ql\C êLe e.nt~,l)ê,j;;l, !l,l'ês~ar êsses ~~cl.aie·c!rnen.toÍl· '\0 0111-Congr:s>s, ent~u CRnye~ ente 5.0 - r na , __1 . C 'ael 1\06. .. aplicável ao p.olltloo, O politl~.(l ~I· 1I"..~1lto ~port\,ll).n·, e "l,~ro /'11\''' 11m M-ilitaI' eS:cJare.cl.lllentt15 .~\>l'e ,'L maté- CSt~ QIgllO: da -o alt;Ul\l:t 205 diz tam~m \.I1n tê~ll1co, é. tarnbél11 1.ur. ~úo pOSSa aS81m atl:u'nito bas,!;a c.ue1'41', o.. 1ll.In,J,str.O ~9 p,oct;l'.Ils 1'11' l' .A ~é~stWt~~ , ~1ll.c:)JÍlell1o 'Nacio~181ie$!}ecla.lista., M\\.$n es.p,eC~llda.1e. dOI i:.~~ 6e."\1.. ''<'l.. n6t/tul<:1.ó. 'PO)' bom..e.lJ,sdetrIbuna dIlO~ar~ -·;;lU '10 •.el1:J...o que .n.s .0. i { "lo a:nellto: pol.ltlco e$táprec.lsumen'" nist.): é el1~l'aC>.l'ç1lr.f!.ri.e. Co.mwtêne!2, Talv,(I!r.1e!ende': pplltlca da qual ~I),°ã sejílo d~" ~Ol?-~mjn, ~Ul~i" u:5.rz .t;,inQ.a ai especla.lista do cOllhecimento do todo; ~té Isto fOJ.ia 111uHo menos Imp1rtant./:Cl)-atlt<>t'· polltica pela qua! n ':! ~ a::Ia l.egu a o , rã r ros' d.ol é €6P.ecla.llsta no l!Kame do cani.'IDto, do qJJ,e d,tspo;t" êõ,~" 6r~!i<) d~ um ,'1nl'l.Ii~Ilta r~pons_âv-el.IRep,l~o,: °el ~_ c.atft~tuli;-~O, r=elr~01sq!ea llfctimbe 'a;)! é ~speclaIistll geral - se. 11.lio hou\'r$-Il'el~.a.ment.r) rl~ P"'Sql1l..o. e :le 'l.niilisen1511'0 11:10. é ~1tndP. es dnc>t~lOdo ~e- sg g.oih<JnoN~cion::tl 'ele EconOmIa es-! se, nestes têrmos,Cluase UnIa CO:lt,ra-1 ~.'J.le.o C010qu._.,e e.m COlldleQ..e.
Q...à" ~~_
cch\dor, aute11t1ca OI' e as. 0118e 1 Qm'c· dopais e dlç.1l.o, cl~l'ecer Haie o"la oornl)l0~Jrh:!" 119..,ldent~ (a Repúbl1~a, !lle ~ eo·a.u- tudar, & V da c?on le~cnte as me-I Ma" governar é, nl;ces.sàriamen~e, lrvi~,. ~ono.nÍJêa· 'inoclern~: ~§.~ ~ aaJto.!' da oolltic.a ~eBI:J.~ci~~, te·. ~~erIX ao &ad~a;e~b conven;ell- 'I alé l11 tia especlnl1clad.e, Ultrapassa:' a in~a da cal)eç1 de ntn\!t~éJ\1, l)~
N"-3.t~ 1J9nto r, .Xe5 en, _ .~ que e. . o ue o.s membros, pspeelo..l-JdaQ.e, ê vIsa!' o co~,lunt,) el
ml1..l.õ l\'enla.l qUe ~eJ.1, o cCllh"c!m.~r.tonoss~. C01lst.ltulSl40 é d~ grande 511 ~-::' ~Z:1l1~eg~~~lon~1 de Economia I declcU.r sôbr~ o. oonjunto, P")l' lslio arg'anlzado, cutdat1I)~(l. 1TI.et-lculoso cluebedo1'\lJ., OàlZon Baga V Ex· serão· nomea.d<ls . pelo Presidente da zn..~mo, o tecnlco, epquanto técnico, I ,qQ deve ~r da re:l.licl~ 1'!, n2.l'3. o.u-ed"O .Sor, til' a.zãÓ, o ;inlS;ro In- Repú1;>llca depo\';; di: aprovada a e8·' n1\:O pod,e goVel'l1ar, O qUe a técnico, ~ôbre ela 1Ie qos.!~ Ophl(\l', B'(,Je, 1.3tt.1-
lZ C.1m (la r. 'ti .y' Ex. ·1 .. I' S nado Federlll I eleve fazer é aconselhar, o que o téc-Il.;énl a p,e.s.qUlSa " a apá,!ls-e -."'IM-tor~a .o p~cter ~~er~;l,VOdoulr1iül Il,Ô- coJaC~~s~l~ Nacional de' Eco:lamla ..nlco potl.e e dev.c fazer é eBclll(ecei', mtc"- fo.ram atIngIda.s oeta ·lJ;Iccill.}à.US,. elC-~on o a. .' . I't&nto e em pril~lJ.'o lugar, Wl\ I. é colocar p'erante o goVernallte, P. c(l-I c05:o, :li'OJe, é preciso dispor .de l.t.nar".h~Õ ~::S~Á~IELF'AaA.CO .-.. MIÚ..- ~'riro constltucion.a!. 1"01 a C!l.n.stltul· lo.calj' ~tn fac.e .de. quem .deve .de.c1,d!I." l!19.Ul"."llto, até t11esmo. 11.1ecãnlco..parl/.
\ rj~~cl - ao ilustre Dcl'uttl:do Od1- ão Ul" o orlou expNssamente E': as a tel?-Mlv~ pO~s[ve)s, CO.DI as ~o,ll- Q"I~ esta pe~q)ll.s:\ ~ ~.o;J:a &!\il.l'sp Seio o )B'l~'lg; pelovalloso .lllJôlo que ~m ó~'gão tão constitucional como a I~quênClas que cada um.a pode ter, Jam P".squlsll." e análí.'leq c!1gl'a.o cre",on 1t.S minhas d~~ciJlol'I\\à.s jXlla- Càmara c1o.s u.eoutád.os. o. !!lenado ou ro.ve1'ní\r - toE'._m,* dito. e. cI'eio .queIreJ"..~lto ~ que C01'l'c.spondam de fatoraz .', tl.'" _.' • " 'I P'o ldê ci '<la R/2PÚ1>lic'i, , nunca .se rep,etirá S.utlc.\e,nt.ementi! _ ~r.ealldaq.e,
vI'as. (Na o apolao)" , i>o~N~ \noh:o ~Io~ ~.- Oonstl~uição'é<\seolher CI),1111111108, p, -tõm::t)'ol'ielJ:a-1
O Sr, Otl.i!()12 Brarlt.! _ -:ranto ma1~Mas a !iguratle maw;tl'o de Es- ICq ·~'ho ~~clonal de Econotni:\'1 \ cão, é a.s.s~llr reilPO~sabilldade. 0, .ilua·.lto, S'l', Deplltaelo. V. Ex,- não
ta.do, infdizme11te, não tem ocupadO i kte~~o '51'. 'Í'l'eS1Q-ent.e. que a .em': têcnleo dJflcllment~ ~()c1el':'i apon.tu,jllgUOl'a que eS$a PI'.~Ql1Jso e l'S$..a "náem nr,s-sa prática constitu~1~1HJ.l o lU'1 tltul ii.o' uis assegur:J ti ·pl'esen~.a.i ~ntl'c várias SOI)lc5~s llossl,eis, 11 me- Use, via de."'cgra, s110 ~elt.as por g~9.I1g'ir Oll" lhe é de
vld·o,Cre.o qUe em: ~om~ntos oportunos e sObre Q~' Ihor. Cer.tamente, p.odr apontar a m~-! eles g'rupos d~ inter~s>es, 'lu,e pr~"
grande Jl.art-e responie p<:ll' essa dl.-in~ lemilS econónllcos, ele uma ll'l1a- i J~?r deptl'Q de .determinado p;On'o de; CUr~.111 O:":ntM a deci'ão do.• a.,"S!ltlIlImul~ij,Q 40 conceIto e da lmpol'tltn-, l~ b l!$c~areoldfl e 1l11pal'clal a .n;:>5-' 1'kta, a m.eIhor vlsand.o tal obJetlv/), I too geraIS de acôrdo 00111 S!J.aS n1'l1ela da rvnç.. íio do mini~,ro .de l".sla(loI~r: os ;eus diferentes aspectos, Ia, melMr dJ.spot:do C\e -t:ús e talsl p::ia.s.. convenlênCias. De ~'~l'te QUe. ~e!l ll1uLipiicidade de Ól'gaoS 41reral11en, i • :6iscutiu-se multo na C<lnstlt'Jinte· ~elQs, n.ao .\'Ouver u.m órgão bn.stant~ 'luto-te Euoo.-:lln~dos !lo __'l'esld~l'te da: 1 194r, _ e nisto a Oonst!';ulnte' Mos qunn~o ~ l~ll.el', n50 apenas, 11Z~C!O. e mlL.'Üdo dc recurscs, de inte-Re!)ú"li~a. TaIs órgaos têm CCl)P.O i Cle tal rI 1.~91 _ 'quero crer l.;\le, I apontar' teàrlc.'\I11Cnte $cltlr;õe~, e ~hl1 ih:1;encla c de patl'lotl.smo, par'a ~scla..re.sponNlv"is poHticos p_e!~ sUa ;v;a~'i ~e.o j d O ~Ol;st;tuiÇáO de vV,~im 1]' i p,o-las em. pl':iti~~, ê preciso ":1[.10, )'W_'l' de UlQneil':l impm'ciul, como V,que w.:cni:;t\'.Os? Como seré, .Jl,",SIV.l 'I epo 8 te ~ã . !cll sempll' discutIda. etn: quP entre o pOlltlc?,. o téCnico dss, ~X.il disse d·e começo, correr~mJS ooonvoc~'r a Càrn:tra um .1111n!S.rO de, es.sa qt s. {) ·1 ... · . d JJlundo ._ a: Idéias gerais. n decld:r, elltre llS di- I rlSCO de estar segulndD rllmos t~t:~Estn.dr, .ra~'a que venha a.?\tl, ,rcs~arl :~das~ cOP~.~,~ll~t\::~J.liC~~ e a llOmi~il,' rerent~s ol>.loetll'os, .quais os que de'/em; l'bs. aos do yel'darp.h'o i11t.?rêss~ mesclarcwnentos e def~l)de!_ a"IS 9:~7. iilM~O en 'M e como doe\'e l1averJsel' escolhIdos. ent!~e Qs Vlil'lllS mct1S'CIOIl.-J, Fe!lc,t.o y, Ex.- peL'\ maneh\tlcados em set{)r(?~ que_ nao 1M s~o.! .aVl~, ,cqm~ cão multo ",'ande· ~o1U' l)_~slvels qU:Lls OS que devem. ser utiU_1 C0111 que vem ,"xpo11do o n.ssllJlto. Eg __5UOOI'LLna '1.0.s, P,Ol' órgao.\ q~e 1101.0\ uma pleoc P.8,., . sse' ura~ llP2 o • r.ad.llS, . .. Itava-lUe recordando de um bO!lt{) qu.1lt~m 9'J:tlC!uel' relação .com eJ;.. ~;.t: i \ :1CCCf,sldad; :to a g!ze;se \om'll~o' Pode-se. Par exemplo, promover II :ln~ou por ~i, respOndo o qual V. Ex,s~{>_ d,re:~~\l1-:I\tP. .•aubordme.~_os o. }.e IVclno d~/~",Ç~~ 5gs taspectos· réClll_11)l'Q/1.'I'eSSO, o d<'Sf.!l1volvllnent.n ~C)IlO" .5CWI ca.ndldato ao gOVêt'110do. Rios:ct()n~b da Republicn, N~ '!~r.:]de., em co~~ l e~o.ç'm maté.'la econo'mc·:! mlco:le multas f<ll'm~s. F1xemo-n<J~ IGrande cio Sul, Mais do qUe '1uncas"l)emo, ql!e !sto conduz necns;cr\a, cos. 50 le u~,o co' ';1'11:1; 110'e eni ,ua', I ))3J'a limitaI: ~ Rr~:J. lio exame l'ÔI l!ocIJ..O qUe és.se bOato tCri'i bast>J.m~mente à cr:3.çao de MJl1tstlOS de fatO N!l.·o é p~~j\ ~l "~\ com 11~\lltO ):\)1'" aSl1ccto do ftnanclamel~t0, E' lJOS,\ü'~ll raza.- 4.e seI', porque V, ~." l'e;"~!:l.,e, pois . sem ,rcs
popsa.PIJlc1acte,~ ti, sem ~()11 ~,?el'nas cectos técnicosd~~: prom.over o desen\,o!vlm~nto l"Co.nô.! na trlbt!l,a, conhec!me!lto pCI'feito <I.
guras dos mll11~trillll{lS, ~07 hO/lwns Uleno~, ccr.a~., P 1.· l1eclc'e.,i Inico c1e \!n1 P~ls, contando, so):l1'~- missão do governante.qUe t~m 'p.Dderes mlnisten81s. m':llt~s Questoes sõble a.s qU~i~la $eeconoml.: tudo, CQlU capIt~ls c'.e tora, COlll CIl-: O SR. PANIEL FARACO _ 5e1UML'vílzes .rt1~:Ol·€'s, doa que OE' d" M.ln.l"". princlp~lm{'llte i l1
i a:n ~10del'l1.0, njo' pitais ext~l'llM, E' 'J~la sol).lC~.o '. poõel! Presidente, .o nobre Deputado OdHaQ
tl'OS _,·~;'~ad~l1~ ..e que. co~lUdo, sâo Clt, PQlql\e o -s.1M SI; a 1'0rulidoU; I~er uma pollllca. E' p.o.ssIvel, também, Bra.ga mel'eOle de minha parte a l11.MI1i'poHt\cêlmel',te 11fe~?ôns(Ível" n"oopo- 3.ii[-~~dcl~~~ed~l'l;~hjoe'e~t1 presente! promover és.se desP'uvolvlmento la.11- consideraçli,o, Mas S, Ex.' 6 mau \le1dem ~,,,' conyocll os para 1 no ~n· Q '.S. l· setotc.s· . mormente '11{\5~ çando 111~ do,; recu\'scs nacionais, dOti,cUlad<lr de ooa.tos ClHso), S, E:)::,' nãogr~l .lu~l1f\caJ:~ 8 P9 i.tica qu<' e,m to o.s os l~ até ue o EskHl0,ll'ecul'sos próprIos e, qU,l,l1do êst.,s níio! sabe, o O provou l1gora, dillt.!ngllfr3tlwr~l: ~dr~e~ ~l.le P.l'~.tc~\ diz ii~j~ô~::scilaPa s~r:eter.n t'all~formncto,1 51\.0 Sijflclel}tes, fnzel' CoiU que rteter- bo~to ele bOllCO, Mas. na-o v()u. ;Jerl:ler
to I ~.. 1 on r Il.a - •. I.ada Voez malsl1um:t espécIe d", ge-I n)ln!l-d.os setores pl'ogrldSol11 1 custa tempo elesm~ntindo :J4ul nlo t.llr ellm~ ~~_mDANIE:L F1ARAC.O.· _ 1'.a- ~ei;lte da eco.llO)nin . Il(l.C iona I. E'aol de. espollar out.ros ""'t1)Xe6, à cu.s!·a qUIlIQUer. ~l~ã.o a governar (J.Il'Mn'l:~ ;'e . pOI' lata que :ll:'<l~l\ sMlia· Est\\Õ-o que s-e reCOl'l'e para pedi!' 80· de ,mantel' pfl-l'te ela popU~-ioJ U1l1n d.e I!ls~ado qlJle repr~J.II;,) com lnl.lltll.me,nte ~ lIU!ltre' Depl1~ado' Oust:ívolUÇliQ p.llora cl'ise$ eoonOmlcGS: ~. :l') ~..et'gJme d'J suhdeseuvolvllUcnto lJ9.r~ hQnr~, ,
óutubro de 195 í8296 Sãbado 1~
, .. ~O Sr.' QcWO:J'l 13r(10a- Berla1llJlal O Sr, '.Poncillno· dos Santos -11'\IlJ ac1l:>Jc!':- "Econô:llllcam.enie, o Quie cria o projeto, 8l:.Piresldente?'
panee ieííciuace para o Kkl GriUla~: Achei muno 'l'azou'Icla advertêncía, f;ue se r~l1ltnda e isto, isto' • Isto", Um ótgl\O?NAoo, cria um nome _J
do Sul ter ttcl:t3 c.1esep [;oVêl'110 llJll; ~?Ui suscltada;: çrua!]to 60QS pel'ig-oS da .Cabe. ai, &0. Polltleo; assumír pera!1!e BanO{) CenU'i\l do Bra."'i). umc leLIhomem com umaccnsctêncía tllo p:r-I t~J~,ç5.0 de um órgaa técnIco para ali. Naçr,o, a l·~spon.s~bmdade de dm- posteráor virá· diZer o que ~jgmfjca.:r~1ta. dn mísrüo elo g'óvernantee<Jmo
i,ddesa da Naç5,0.· Quero mostl·.31', gl-.Ia num sentido. diferente daquele és*, nome t e&tlIbClect!l'á as normas:
8 tem V. E'.x.". por outro Iado, Que se nesse .órgão,.o IJue ao órgão técn:co constituciomll dE' orilalli2.acã.o e fW1clonamento doJ'
O .SR. D.nUm FARACO - M:l~, Con~'cll1o Nacl.onal de EconomJn. nu.? l;(U'ec~ o maís economicamente índio BanCtl Central do BlsslI.Ilaibu V. Ex,". para tru;JquiJidadc su"l ells~,~' ~llna ·tt-enleu corl'e.!.p.on~ente lL ('nda, invocalldo.as raaões polilieas Ora. Sr. Pr~iriente. esta f, maneí.:e ce todos, [Jue graças aDeus o RJoj TtOlH.moe cíentafica, ncollteccrl.! <J que superiores que exigem não se trilhem m de todo inadequada para traw:Grande de Sul' dispõe de gente muno: ve~llwamos e~ outl'OS ó::;uos. pl.' aqueies COmJ11!loS que llll técnicos do problema da rerorma oancárln emmais bem q'l'!lificada para tão arte: Bl"Sll, que,.na epoca do aVIa0 a Ja.o. houveram por oem llCol1S,",Il~I', nosso Pais. E tanto menos é c:,pll-, ',,: . ',. . I em que tUCi,J anua Lgeíra, vertlglll;)- d d' t á f
e'\ojgo~ o 1 >r. I· Braaa _ Melhor nau sOlllente, )JOice-em andar ,de CRno de Sr. Presidente, ereio que. não é ca n a presença es e par gra o n~.. "r. c. "~l . ,.. ',' " t, I}ol. AqUl mesmo, no(! RJ() de Jall' 1_ llcee~sario alongar-me ainda, lalandol projeto que o!,a dlsc~timcs .,uando
dllJO; que seja 19uaJ. O Blasll.o ,Ul ro a'ntl&m ~CollSelljDu' se c~ 'enho- sôbre a natureza do Co115Clho Nacio .. 1liStl1o mesma Oãmara ja .a.pl"~Voll, emmotivos ,d~ regozjjn.J~-,~e ~or naver, m,~ re~ q~'~reJÍJ ;;;ncl""r UliJP: SJdeJ :'gb (';11 nal de ECol1{>lllla para mostrar lJUtl pnmell'a díseussão, denoís de loneos'ma un.lr.~«e !la r, ear.~a "'o far.t.,Ul '1.. ~,:. Vitúl'jn C cot.,ers..r um POllCO CDm a i'le não pode ser i'1cJuido, como de- estuuos e debates, projeto de Ol'ganl.'ajc're~,como V; ~ .. ,a~ab~ a, d".z.••• gente que entende ele fc1'l'o. precisam termina o snbst.tuüv-, da Comi.\'ôP'[I: ?.açácbane:\.l'ja que .recebeu emendaslia. nr,ttll:za e r,n altl~.w; ce V. E.:, . C{)IlV€l'"ar durante três. 'lU C]tmt,o Mi~ta, entre 05 Ó1';;:ios cOlllj}Jemcut;,.. : em ~;~"un'da discussão; teve 11 sua .-se'"
O SR. DANIEL F.•R•. CO - ~.all, anos. se fCOSóemos ,seguir D eol1s~- H'S. ~n, Prt"irl0ncia da R.epública. IstoIgunda discu,são ellcerr.adae. se ·en·Sr. PTe~';·J{nte, o nobr€ DepuLndc O'Jl- J!lo 11;;,' estMbm l~ ttcnicos ameri- ~ mt;rlamentc lnconstJtuclonnl, O t:onka. há C/uase dol.s anos. e vcrda.lon Eraga, no sW aparte, aeertou ,;m, e:m'ClS ']i, em Vitória f:lzcn~,() oses- COl1s,e}ho Nacio1:al. U::' Eeonoll1j~ não lele. numa das comissões de..t... casa,cheio, ao frimr, ao ,:,cenLuar_a 1!e-1 tlldos. OS li:stados Unidos Pl'{]cnram é órgno d:t Pl'eslcleI!c\ada Repul>hcn, I allual'llando ",areeer ·de cnlDm lU.rlcessidaác de que esta Jllformaçall toe-, técnicos em "rancle.s socj~tlades,. ~le Ilão complement,a o P~del' Elleeutlvo, Iliíea. .>l)bre llS emendas lic.~t'l\und[\,Dica "eja IfJlpa:·~JaI. " II r-enome lIJUl:.dl(ü, ,,.os. cjuai~ lt:,sO:vtl11 lo;Je é- liSo a CXprl'SS?o.1: que recor· <lUscus.l4IO. '
Volt.o a rc~tlr e que dlSSc há c<,m plOlm«;)" ~ calcules e 1;)~,"m .eu o(Jntemo nobre DCfJut.Rclo Odil"l, Creio, Sr. Presid~nt.e, Que é nE'ces.~á..'pouco. A meu ~"r, " que a C ,'DI!' oS pJr,ncJum;;llt"s. A pojjtlCa eh:ll'lCl Br~ga - quando multo. or~:I.ó l\Ulll-rio criar um banc{) central, um OrllfloOt1tujçli.o quis lazm', cnal1do IJ Conse- a tecl1lca e re~ohe l.ge,;·o, com prtS- lJar ela Pre~]~encla da R.lcpública, nol controJa<1ür da moeda e do elédJto emIh,., Nacional de Econo:,lia" fO~ asse· t€za. A polltJea d-ecide, enrãD! se ~:\l ~':.esmo sentJD~ ~m IIU~ ,.é ó~g:lo. aUlll, nOf'~ll Pais. Eu. me Insiro (,DI,I'e oti;gUIar ljue fi il1formaçao tecmca !l- OU niio 1~zcr fi obra, O.s kcmcos ""- J~"l ~o COl."f;~~I'..'o e ÓJguD ~uxjJ.ar doi àe!ensor~ da. Idcia. Mas acho qucave)!se dua.s. grand,t'.s. caraeterÍJlt.Jcas: soJ\'em, lnzQJ11 OS cálclllos e reallznll1 r Dàe, JudJCldrlo. I caminho mais adequado é dar andaprimeiro. boa qunJida.t!~, não Sjr.1P I" b a .obra. com Yl·-est.ez~ .. Nó.l;~ I?'o B::'~ll~ Não é ]lr>/lSjVel1. pois, enquDdrar r,l mento a_o~l·oJetO.de rclurma bancá.palpIte, n~c uma <JpmllW sem "UUda"[le.nüs o pellgc de e..<.scs ó,ga0J5 ::;,gu C{)ll~eJlJo Naelol'lal de E~onolllla ml 1·1ôl.. e n"a ,IlUctll' a Questáo ,num pament(); segUlldo, lãsse•. quant<J p"",SI- ral'em, a~"lalTar~m, aJ;o.s 1,1lt.elTCS, pllr {!lave re.'>erV::da. pelo .proiet o para ';SIl'ágrafo que a,penas cria um nornp vel uma infllTlllaçáo lmparelal. Ora. causa de mIDlleltLS .el'IlJcas (~11 ~c õrg,"Os ela Pr€sidência da Repúblic~, Il'lanco Ccnt·l'al do Bra~il - e (lelxapaia q.ue. a. informa<;áotla .Cjualcfl·-r Vaidades .de um ou· Qu:,ro tél:ll]C,.). o creio. (Jue uté comtitueiollalmente se depois a ca:~o de uma lel fl1tura diI:ece o gO:\'I::rnante - e, qu:tl1clo fa~') eet~d~ de 1,1.ma, ob;·a .• Em ~;z ,d~. t.~a- ,mpõe deix~r ao Con~dho_ xaciúnall zer o fjue 1:ni _!'leal' por ir~.!> dêssllem glJvernante, eu me refirO nos U'.,s bahlalClJl liLploan,en"e e llsoeglll.u.n1 rle ECoQnornla a sua POSlÇaO que se nome, qUe órcao vai éss« nUIIli! àot'_pocleres da R.epúb)ica:ExeclItivo, Lt·!a rllJueza copavo, Jet':Jm:JD~e nn'J~: (qlljpaJ'll. de certo m()c!o, à do Cen·' l;iI'(D:ll·.gisl~tiv,o e Judiciál'iQ -tenha b<Ja :arrastando-sf, por causa. ae cena~ gl"CSl;o e à do. Poder J~tàic;ârio. E'I Por i~tu. Sr. Pre.,ident.e p''tJ'e1le quequaJllJade, t lJuel;sário. ~ fun.damemali rOl·malidaeles...:&..Le, o pe~l.go sóbr;: ~ um Ol'gão constitucional sui gr.nerls'l liste pará!;1"'l.fo é um cor~c' eSl,l'~.nhO.qll" p~l'ta de uma orgamzação de pes-]' LJ!!al IJu-ena ~~:l,~bém ClJ:tn."rj at:,n_ fe ,qlll.!ioCrcm, m~ que nfio .Pode seI' dentro elo ~l"ojeto. Não se ,jm;L1Jca•.(J.Ii~a e análiS€ à ~.Jtura da tarefa que ",ao C!E V. E:.:, ,?::r~'1 ~t~e, se a r.f! Jn{l,uJdo num oU noutro ~eSli:S Po- O que .se ;mp6e, sim, é <lar anda.deve des-eD:penbar. . . ISdJVP.OO na ~urganJz;;."ao ;;~.lIC~~ ~_ deres j}Ol'que denel1]1um dele~ ele de~1 ment(), ot' Ilrgente, a.o projelc;àe I'C.
p.o. " ]""0· mo"mo Sr Prfllldente, O SR. D•• .III"JEL - AFA .... l.? N' pende lJa ~ua atuaçao. 1J:le ""'de con·, forma ~ancArJa ;~ ~·prov~'dc elD pI'J• ~ ~,,' ,. 11 P"eo' 'ente C 'n!-'011 nC10-, 1 p. ,~. I • ~ ."''' ~ -,l}u~r ..rM parecel' que o C,mselho 1'1a- i r, 01'. ;, ,la .' f'" ~,: d-' ~aé ns. "rar ar êssc.s od:erf:~: . D~-o e~à nda- mclra, dltCUssão pllr esta Ga~3. dQclona! ci? EGOl::omia não poderia. "prc·ll~al.a; l!ócon~~-: vI c!J~ Oi 1ma ~'cs' Il'l1'O li- orlent:\ç~eoS deles ~man~,dns, C:ongrtsso.!eontar t()d,o o. rendímel1t-e que dêlc ~el :lt~'Çt'll,g~dé' e~ec~~n1'C~e~ l;enhu- traça sua próprIa ol"Jent3çi:Oi flrm,a .0 Sr. Odl/',Jn Braga -'" V.;;ssn Excc_el;pera Rn. tes d-e decorridos l( l g 11 n s !JÚa,salunc'" <,l{ccutiV~.' Sàbiamcnte ~~l1S próPt'loS JUct1ZOS, ?rO\erc ft3 f)P:- lêllcj~. dá lie::,nl,;,a )la.ra U111 :,purte?
t ue nno<" CO""tru'" a "l'- n, .lO-D.. - 1 ,r,.oe.s que enten e ace. t?c;as. O "'R D' NI"'L F' "ACO P ,~anCls. ar, .e<:q "'~"".'~' UJ andoU a CnJ1~tltUlçao CjllRIlC ° ~mm Sr Presidente tem ' 'jto ~ue '" '. .- '" ....-..' _. o...gan~'\çác doe ~u~ p,ecJ~a./ a~te: q~,: pl""ceà~u. O que a ~onstituiçlío as- urr.a· vez que ex~luamc-::a uCon.s~lll.;1 nâo., " , .f:oOnf.lga .do Gov<:rno 0_ .,;eu,so" n segUl'011 cem a &(I1uçao que aeu ao Nanional de Econ mia dao ó"bita "a Q Sr, Oal/on Blil.[/a -. ViJ.mo~ sueeSllário~ pam co~strlllr,êsse OJ'g:~.lS~ p.roblenla, foi:. primeiro que ne;:.IJU~n P;e~idê;;'cia ela RetúblicR esc; ~;ltii; I p~r lJUC o Banco C~ntrnj Já. e:::teja.mo, porque 1~SO nM se f",z com q~ats at.o poliW:.o. fIcasse m: depenclencla eriBJ'á o seu própri,) Conselho' Nacio~ ermde" J;1a orzaul"lçaO, .Ii? (l~tl'Utw"lIoquer dez cru~:'Jl·os. _I dq, prommcl,'lmento. doCal1selho. 9~ \lal ele Economia. Mas, que ma.l hà do GOlêmo, onde deve~~: êle fJ~flr?
E' necessár:o, portanto, q!lc {) P:l_ tr~s raJilo>! G.Q Governo, {)f! t:rés peae: rJ.iSSo? Parer.e-me ser isso D que l'eal- ~a,rece-~; q~e o. ~roJc.',"? tem em:pel do CCl1Sel~o N8c10:,3ol oe ECdJJ~~ .. l'es do. ~t~dc! atuam. .eelesCldem ~.e-n, mente deva f:tzer li Presidência da '!-oSto. cst. utu,ar a olgan:",açi~() Sllpe.J1Jia, C{>ffiO crgao í]ue 111Sp0l1!la e. ~. ~< l1~eessla!,de ne rCC{",ll ~r ao CODSClh? Repúo!ica, Ela deve ter o~ 6rgão~ 1'101'" d~<Esta~o. ~.este C:lsv, dentrod18por de. uma. gral1de o.g.nJ1lz'lç~o I'l:iC1o.nal. de ~eonoJr.,a, mas a Cúns de consultA que, ao P;'e~iden~ da des"",, e,trutu~a. há., um JUg~r pal'at.'>cmca,fl:Ja b-Offi compreendIdo pac.a tltUlçao, ta.mbém, e~ cont~apyt](ln. República, pllrcç~m n<2'ce.sSárioS para (} Banco Central, pe,a sun Jma]Jdl1.-·flUe !].[jU'ele órgiío se d0m os ~eeur:?~ 3S&egUl'oU af:uele 6rgl"O, 0. Olrel.O .dê oscJal'ecé-lo~ a fjm ele habllitá-!o fi de, pelo aleance elas medicll'8 que dE;.necep,!:\.ri~s COll1 que constnnr e:i~n t"Z'i'l' ot1l'll' .? sua ,voz lIl~ep~n~~n ..~: prolerir, c<>m seb'llronça, um jUlga- VCl'~ t,omm·. .então, dese.iarin ~ue ()ol'goJ1l~aç:'1o. , f .' _ ~eJ1te de r:lÜVGCaç"o. Nao e .~,ce_, mellt<J. D:t me"mn forma, o Con- e;.nme~1t: .,Deputado sUgel'Jsse .:"' solu_
E:rn !é"guJ1à,{) lugar, a :n.Dlm~cM sarJo cJue um püder da RepubJl.C., grcssa, apesi,)' de que já nos aco~- çaç )1"I~.. Cf.te. problema. Se jJa" devedeve Sér irnpar~inJ. E mu:to ,ag'ld,:· cúnsllltc q Conselho para que el: rl1mamo~ a vIver nesta pobreza iran- eCi'lst-ar Q{) parág'rafocritic!ldo, <levemente situou o ll)b!"e Deputllao. Olho po.ssn otlVlr a s"ua VO,L. o ..s:,u P71'"C c'isc<:na, colllplct~,lllente d",samparn- rá condr•.r de ur.. outro t'fli~ r. da lei,kl11 Br::ga ft qUI;5tftO f]ltlllldo .m'2nciD~ ccr, 9~ s~;'S e~CJareCl~len"o,~.'. ~ti? dos, em que daiilO;':l'a!ar umpnrece. p Or !J1l0 ú. amco Central est;l em llJasnOIl q,;.; uma das formR.'! ae inz·el C"'DSi::J].p Ja Utll1zel1 i-:a p.cnog, ,1' é dos graves j}rnblemas r,ue um de cr;a<,;"o, Cvlllo V. Ex." ;ica,ba deque um porlt,o .11'2 vista particu!"r1$t,l, I'a V~Tlas. \'ezes ......_mbro.~n:e'ir~n Deptüado enf:'enta nesta Casa. o. d1zer. Direi mais, êle já CoiA pl,'tti.que, o int.e!'êsse de uma emprcsa Ol! éllemp,o, c: e r:ua~JClOd se dJ,c~t, ~ 1 l'rüblema da nossa ])<)bl'CZa francis- cameme em elaboração e;·:)lCrimentalde um grupo de empresa.~ t;'iunfe é (,lltlI 11:t. cumal'1. .,s· uas men_ag'\~1 cann deve ser resolvido por n6s semlltl'av(,s da. SUMOC, que não ê ~enílo've~tlr êsse interêsse àe atavios téc· vmd3S"d,0 PoGer 1;Excc
cUtlVO,"uec;~.1 Naeriflcal'n10S o p(1sJçào constitndo· como a própria lei que a cl'i'[)ll ·~x:
nlcos estnti'ticos " doe outra,., tomlas, n1galllz.,laJl1 a an ,lga omlJ.s<·co "1-']'0 11al do Conselho.Naclonrtl de ECa- press~lI1ente o declara 11m órg"o de,'-.- . I traI te p"eçaS eC:;:luvam unia Od .:;.'] . N~ .' C '} ~ ',,., - ~ .,' . .tl/
de mentir cOl11numel'Os, , . 1,-' i -Âb' "ec'nv'nto O C nselh" 10n:Ja. '. ao se crl.oU o jJIlSCll:) l1rcp"l ..çao Q:t cl'iaçno do Danco cen-Crei.D qlle ~ Sr, I)eputadQ 5~~1111Jnl :':;~Ci \:al d;'E;c,;n;;;l1ia: u5andooãa su~, NrtCIDnal ae E::;onomm 'paralm}leõj)' ira!. ~ • . '
Bragn tem am[l:t mUlto Pl€S'·" ,e. ai ,,(1 '""t' , .-nstituci nal dirigiU- U Plesldel1t€ d" Rcpubl.lea de ter 05, O tóR.. DAN,El, FARACO - se['xpel'iência [)". m.embro ãestàc::d:? CIIlC, p;e~~fiSi:r:;~,~::t~uan· sen~à~,' em nJ('Jl- StUS .~1'6p~oS cr:nsoll:e.ll"os.. " 9 q.ue nhol' pres;dente, creio que M últ~foi ela subcr.ml"'ao :C~lsta que .::~<uc1()~i sar,em, lmnsmitindo o s~u ponto dc s: rJUl~ fo. elltab~J.e,;cl .,tm 00'g"O,; ~~- mas. pala,.moS do nobrc DC'putadoa rcf{)rma tanfál"la, S. Ex." VIU! ell I v~sta . oliSeuS €.'iclal'ecimenio(Js, a "ua rJto, d€. alto. pod •.•(), de <.1~ n.\ d., ürlJk21 Blll;;a. respondem a dúvidatão, como. é nçce~âno sabe! dls~:.\1=1 opi11i'á{) .sÓbrc a matéria. E' que, Se•.:ar~ p~orerJI... CNn ,o~~;tun,:~~c:(,,1 que :s: ~x,r" mais.pol' ~lln,·: [Iues!fioguir, nas tntorm~çoes que sao Olt.e Inhor Pl'~sidcnte, muitas vezell a SI)· c{o~elbos qU~hflC~\d(,s " .... l1nlo.,l.S, de 111el'\l(I·a, p-:n:so eu, ,(:vênlou. Otidas. fl.qUl?la~,; C1U~ realmente. CC:'l'es ... ltiçãD E.ccTIúmican1en te ,mais rcCú'" ~ .~s~, r. !e$1 ent;c, o. !elnpo I rlle c.Jut: .e~teproJeto que. !·eo~·~.:l.Jliza n,ponr11:m .à re81idaàe !' aque)as. clue mendt.I'r) :l.fc.o é. politicamente Pú~:- c?mo.c~a paf'(l~ dou; :)ut~o.~ po..~to~ ad:lJJlll<íl'nçá,:) .fedcral faz é .Cl"~.'S.lj"jc~rnnda mais faz~m sellfw mascara·,d. vel, e, port.anto, é necessário õeixr.r ~;~e am a pr~ en. o 8obotdal ae,:ta ;,r1- c enqllaclmr os órgãos €:(,s'cntllt<,
Ol'l'.,crinndo no Con.s~lJ1{l N;JC'r>1181 aos pl"iticoS a libcnlnde de se!;u.Ü' r-~;~a. à ~et:.~~r'l ~"~"i~ue 'i)Z !?S~ Or:l._ BmlCO Celltml , ol'g;!J))<nJo eomde ECcmoMia, um Ól"guo de 'a1to .'oa- ~)cn)'n~TJl1o que ~'n.zões ~'Uperíol'es as - t o d( õ· ,()~ ~"f)~'" • t. '. P1o- 1U11ÇOCS de Banco C~11tl'a1, Dóe já odril.<) , C<Jlocmll~ no il11i:1êmia de :n,- de ortlemecQJ1(;miC3, e que são lIS ele ~'~';?',gr~ lca ~ ~~ ":,}ll~ l>nnclllç{' ';~1 t~m{)s l~() B,'asil; é a sllj:<',·jni.l'ndén_tituiç[io cOllstitUC\Gual, 11 .Cart:>. ~le oràem política, lb€~ a)lo(!ntam. r'ar;gl'al'd . ~t i,l?'ldfi °ss,~.mc'l" cm ctn M(){'da e do Crédito.194e exigiU. p~ra 1\ nomençao de se.\s ,. I de ser" • o o . o a 1 • ll: verdade qUQ :lo Superin ellllenc'a.!llembrÚ. aqujlo qnes6 exige 11al"R a Uma6uel~n, jJ~r cxem),.o'jPO Il;d~ "§ 1,° FIca criado o B::,nc<J <in, Moccla, e d,a CrédIto, p~Ja SUOf\ ~_dos M1nistros elo ~upl'emo Tl'lbnnal ~o. PDnto a~ vu;~;.s econoWti~~m€llt~ Cel1tral do Banco rio Bl'llSiJ, como Irlmlra e pel:ts sua.satribuk[)p.ji ndoFedem), doS ernb.alx?~l"rEs, .qt;: 5e Ja,.t ~e~fm~~rd{tvet~l1lco 'c~i~~ que' uma uma entidadertut{;.rqUlca. ~m (!ue cocresponde . exatament.e n.[;uJl~· quechancela, n apl O'yAÇ~O .. Pte\~a ?e ~ n~/ ).) ~a segUIr parlldg1ender llUn ~f mteB'l'e a. Supe:':ntendenela dr. alulLus d" llOR entendem à~W ~ei' umScntloelo, em vot.a.çao sec',eta, .gs r:o h n";O ~1 salvagUArdar a pr6pria 80-1 Moeda e do CI'€dlto, assim como Eanco centrnl.mell que o Ç':ov.en~o deseja CIE ~ncmr b~eVI~ê~<:in. ' as C~te:.ras de Redt~contos.. ele AUás;, como V. Ex'". ~~);e, nté Opara. tllo l!l", ~rgdo,. I 1 u F'az-se neces.sârio 1sto sIm, ~vjtnJ' Câ.rnblO .e d·p CN11érclo Exti'rIOr, llé1llle Bnnco Céntl'al" c Impróprio"
A ConstltUlç..O, pol~an f' f;~~r ~o que o polltiComl,scnre com razne~ 11 D. Caixa d€ Moblll:lacdll Ban. GcncmlJUtu-&c o uSo tlc!s~c nomé,elltnmo li p1:encllPn;ao [~mla real~ econômicafo oS .sí:llli l1t"s Poljtjc~- nàrla. Ol'a .vinculadas ao Banco que "lerece at'é inconvPl1ienles. QConllélllo NóCl'1nal dpn~e °drL' a in- m{lnte il1J>pirados D,'.,I:n l{)rmn,pe- d{) Brl1~il :::. A. Umo.Jel e'.specllll BanC(, Celltl'W é o nome que llC di)'mente Em r~ 0n~a. u~llfjcflela ~ im- ranw n opinião pública;, flcal'lI.o de- el<tl\bejpcen\, .as nOrml\R de erga- a um. órgA<: de contrôle da mlJeda "rorDj~10p{ll tu • 'glJvprnante, nr~~l- llnjdo); aB l'~PllJl~nbJI)Cln1les e,. então, nlzlIç!'H> e runeJ{·n~.mr.nto do Ban. do credito. l;:~se Ól'gfio. p<ll'n contro.:= i..fIiJ;;; ~~~.~! . l~~~ O Ór,ã9 téc~~9 ço.':b~tucli.>. OQ centl'_11J ÜQ:B~iIII.u".. lar n mQeçll\.~ ç \lI"édi1.Q. ti.eve, en~
Sábado. 12 DIARIO DO CONOR€SSO N'.CiONM~ ($cçio I)::sz ::z:::::
O;Jtubrode 1!)G7 C2~7, \==:o
..-outra.s coísas, praticar também cpe, tão de ordem, por assím dizer. O Em nossa terra, tentamO\! fazer a ItlC:l.oS da execuçãc que êsta BlI.nco valr~ bancarius , MlIo'3 acontece que qUe nos compete fi avançarmos, 6 rerorma ban~l..rla, cUJ\) projeto esta \te1"ele não é ba.nco no sentido em que tocarmos para a frente 110 reforme tramitando nesta Casa, e topamo, , A mim me parece, pais, que não M,011 outl'oS o são. O que. caractenza bllncá1'la., e, no mom-ento em que a sempre com umn dificuldac:c, o que mctlvo para se díscordar da críaçãeum banco é isto: ser' íntermeuíarío lei de:euninar, com :lo reforma bano acredito accnteca também corn VD3. do Banco Central, embora eoteJa deentre o que poupa e o que Investe; cána, a cr.ução do Banco Central, sa Excclência: aquela de formarmos' acôrdo cem 'v. Exa, em que nêo étomal' recursos com uma das mães disc:.plinal'mos cnde deve cacer, 11 os capitais no banco, ,sempre venn- Ipossivel que mantenhamos 9 organlti cmprestL\·los com a cu.ra. O Ban- que Instituto eleve rícar subordlnada carnos que só a autol'ldade exacutrva ízacão atual e por isso anartceí 'rf'~~!lCo Central não é, a rlgol', um orga, o :Banco C,cntl'Ol.l, admínístraüva. poderia sucse ''i!ver o capital das no- Exêelência antes que cc:nnleta, 'e "0'1nísmo dêsse típc, Na prática das mente. E>~a a orde\119.u~ devemo" vas entidades bancárias, para os va- oh" o' o- d Toperações bancárías, requeridas para seguir. De modo que V, Ex.a está I'IDS sistemas de crédito a que o !ll- pen;ame?to s~ ~poasd~-Ê~,~~f o ecwnpl'lr SUla função, éle pode usar com a boa doutrína. O que, Infeliz· nhelro.se deve prestar. JJ: <l G )V~1'- so~ °s~o.nD~Ni'ki F!\.P.1\r:O .; Azra-- e em geral o faz - não depésí- mente nê':l temos ccnseguído ape- no utílíaando-se dos nesses impostos. " • .-tos qUe arrecada, mas moeda, que sal' de todos os esforços de' nossa ~ão existe um capit::.lismo capaz de deeo o an::l't~ do nobre D~TJ,ltndO norcria diretamente, pela emissão, parta e de muitos de nosses colegas, subscrever o necessário para se run- Minas Geral8, mas acentuo (IUP é
De modo que, Banco central é é tocar a reforma bancaria, 'em der êsses bancos e se, criarem os vá- cU,rios: ecsa forma ~e a'1':c~""l' no tra-'mpróprl<l, Acontece entretan. vista da qual multas das crises eco. rios SIStema:, de crécíto. C~l1l.l. ~a- mítnção, d~ um projeto de lei na CltfOl1l\I essa deneminação' se gene' nõmícc-rlnancetras que ai estão de. zcrmcs, entao. a refOrma baneárlu? mara dca D3!1utados, leglslando-se por
l'~i~1lee como 'Eabem V. Ex as, estas veriam ser supe:'~das, Se tlvésiernos Entregund? CSSM n?vQ.s entidades, ar-tecípaeõ.o.questões' de nome não são assim tao um ínstrumento mais maleável das êsses Jllsthuk~ ,d-e crédíros .a~s capri- Permito-me, entretanto, lorrbl'ar aln'lportan'e; • nessa, finr.nças c economia no sen- cnos e à P1Ltlca dq (;OV;;1'l10, para I::" Exa, cue a comissão de Cconom'a
O SI' OCÚZon Braga - Pl'ovivcl- tld,o de usar melhor nas' diversas f~zer mo d3!es às vésperas das eíei- lá s~ d'r!"-;" p r.'!e"", invf'r-nnr'o t!''ttot ' ome deccrr do rato ele áreas du pais a qu 111'Jdade do moe çocs, par'a escravizar-n-s também n, Irp"J'l~el1tol n"1'~,;vp1 110 r3~O em ouemen e o n , - e ,"" - scntid d '~'r' o q 'I u .'. .-., , 'h _.. ' '.
que o :Banco central seja o banco da que ternos à n03Sa di.sposlção, a ~sp~ra"~o Ct;-c''''~ r/ dUo Q u1 ;:lds21:"? 10 pUec!'r de um ór;;f1o t~~r,lcn excc-O "R O \N-EL F'A''' 'ICO Muito ,~ 1, .!lIC U a o. a", d ct l, '''1' <entl' quesC100~ bancos, ..,. .. 1 """ _. Estamos c"mp'e'amen'e €1'I'" "os PC"' e e e mu, .0. ramo .'~ e. . -
O Sr. Oàl/U1L Braga - Ora, ~er.elo O Sr, ,C.arme!o à'Agost,no - Que· O SR. DANIEL FARACÓ -Ag\':l,. Oô.o do ,r, Ev.a, ~unto no 6r~a,o que'banco dos i)aliCOS, naturaln;ente lhe 1'0, sl~nJ.J.e"m~l1te, fazer uma ~€C1,L1e. del<o muito o a]J2rte r,o nc!)l'c Depu- Idp': e el'1!fi,' SO'! p?rccpr 0er'" rle "'rt'ncabe o qua!lfjc:J.tl~o de Ea.lco Cen· na letlflcaça'J ~jUQnt..,. :0, ]llOC".'iSO t~do Cal'mdn C'A~.1Stino... Idc prot'clto para a economia naeio-trll1. Dai generallzur-se, Lxal'.se o q~e se a~ot~ entle a .~:lp,llntenden- O SR, PRESIDENT;:; _ Atençlo! "lalqualif!cat,vo, Hoje, quando se. fala c.a da r-:r".eaa e do. ~ledlto e o Ban- A Mc"a quer l-em1jI'~r no nobre DelJU.1 O SI' O'car Corrêa _ Solução queem ]3anc{) central, tun COl1JUlhO de co do BI,a_l], y, El., diz CJ:,e o .Ban- tado qt1,e o tempo cl;: que dispm;ha n(l~ pndo":'no~operllç(j.es bll!lcál'1as de cJ.1'áter ger~1 co do Ela~11 Co'tá de f~~ dls7ip1Jna.do está es,ot~do, , " O _ Ob1'l-lmcdlatamcnte nos aoode à memp- às prâticas da,Super.n,endencla da O SR, D'NIEL l'''R\CO _ 8~. O SR, n ~'EL FARAC, Moeda e Co Credlt<l. ,h n..'o'~' ., ~. '<;ado a V. F:Ka,
1iu. O SR D'INIEL PIU'ACO _ De- n OI' n ...:"e.lte, const_an9,e-me, " S" Pl'eo1r1e1'ltp n ú1t'm~ (11!('~tõoO SR. DA!UEL FARACO - Vos. ,,' " ,. I • " fat~ de n"~ hRV~r J:'Oc!l(!O tel'mm:ll ", .- . ;,,' 1 1'1 ~
!la:;; Excelénc1ao querem V~r o mal Vedo, estaI, " o que n:'et~ndla dizer n 1 t~:n':~ re- oue l)letP~cto ttb dar cta tr,bu. o " lique êsse nome cau.sa? Em ce:..os se- ,O .Sr. CaT1~e!o d A,gostmllo - VOLt g-ulam~nt~ .. c ter de reoorr-el' à bcn. dn~ rel""op~. do Tesouro com o Ban. ,tol'es (lc\ opmliio púbJic" sc tem vis- ~1~71 a V. Ex, o c~!!e se. passou, as- dade de V. Ex." e (le r.1eU~ nobres 'cocl o nI'8~11.to. n1ult:ts v~zes o seguinte: eopel'a., s.s~.do pai' ,mJm. r,a'~ ~ltal'ei, ~ome, colegas, pedind:> [L pl'cl'rc~acfo Que o I O proiot~, 1"0 5Ct' u"t 9~ elepo!~ de:rem pelo Banco centl':.1 como sen· p{)l.qUe a c~;;a e bast~n;e, den.gl;,nte, Reglmento m," hcnlta, pal'~ 1!'Utar IG!'if\r o Hi"jot~"i(l 6:< ITlrll1~tril\ e Codo um banoo que va, fazel' aqUilO pmiL as ]l",soas que 8.'3s.m agIJ.\n1, da Duest'to C<l Tes,~uro ~ do B:tnc~ 'nó~rlo ~ p~"o ~Ie tl·oll.fel'lr todos osque os outl',os náo lazem. Quantas Esta\'~ eu nD p;n.bIr.ete dJ Pre~idente do Bra."i!. Tr.~i-H"tc~ de CI?"At"1' e!'"",A""'lco,vezes OUVI, e certamente V. Ex.as tam-I d~ B nCÇ, do B,;asl1. na g;stao do. O SR. PR,'8SIDE'NTE _ A M,sa 1'·11n~to<''I1 spb o 00"t,1'61o do Mini~térlobém, de pessoas l'elat:Vllmen,e ingê· ~oUreg~tt~~~So~aêl~~s,n~~a~~~iao m~~; IVal c1;':f-er!r " re~uel'i!'1ento [le u!'or' Ida Feze'1rla ,,~ se""lnt"~ P1'lHtloclcsnuas, essa IroS€: "Tol11ll.1'a que ve- dll1heir em. caixa O 'pr€sidc~te au- i rogaçao .fm·'Jllllado ueJo ncb!'e DeDu· I"al'~ogtrh;"' ~a1'!co rio B",sll 'R9.nnha est.<) E<:tnco Central, pOI·l,.ue oS , l'lZOU oque lhe ti'otlxes.som a pape· I tado Damel Famc?, 111M antcs !:oe 1"0 ri/') Nnt·.·~or" ~ Bnnco de CréditobllllCC;'i ~ào estão mais cmpl'es.an.~o 11gta. _ denommação' 'd~ um do. Il Yot{)~o um l:~~q~e"lmmco do, UI'~~n'lda Am~z5!1!" :;l .A" ,dinhe.ro : como se o Bal1co Cent.al eUlnento que desccnheço, Essa pa. ~iaerH.~ o P,:-J~b n. ~.!,a, ~e Qu~ntn ~r,R dms u~tnnro~, aue cu tm vle.se s\.:J:lst.lttl1r os outros, pelet' .fol-lhe entl'egue e êle a asal•. bj _Iva a emlS.sa{l de letla" e c:b.•• 'um sob,·"tl1~O ~ em mbima' np'I'te
~D ! .' 'i gaçoes do T~s)uro Nl\ciona\. :F·!.'1~·" .. . .... " "< b iA 'O BallCo central é o ól'giío con. nou, <l a pou:~o o :es'~Ulell'O let - do p,~lo Denutado Vieira de Melo, r~U\'s"s d'l :-r~()m'o, lrcur,os. o t, uOS
tl'o:ador da moeda e do crédito, e r<lu.se, e eu Souo" ql1e ele f6ra 80 (Pauw) A1)l'ovad'l I~tra"'és de lnl1)OStos, 110"'" ·terla.· lipl>r Ill.so II mim me pal'ec;:u muittl Te.!ouro e mandara tU'ar ? dmheiro Continua'eom a' nala.vra o n.obl'p. Nb5etal' ftrolle~ C1'm o Mlnist,lrl{l damelhol' o nome "Supe:'jntendéncia da com que suprira a ma caixa, iDeputad.:> D~n!~i Fu;'ow. no perfodo !",,-zenrln., Hn. fiem' o B?"~n r1n EraMoeda e do Credltl,)", Mas que po- Doze dias de~ois. per coinctdêncJa, da pronopecG', 1'11 .llbot'rlh1~do ri !sse Mtl1;.té·lo é,doemos fazer para n03 opOr a esta assistI:! eu a uma reul1lão do con-I O SF, D!'.N!EL FARACO _ Se- , meu vet', SOl'l~AO prejudlcinl aoonda c1:l ll'OPula.l'idade que entende selh{) d" SUiJ,"rintcnclência da. Moeda nhor Presicl-ente all:r"deço a V, Ex." ',!i"'i.fêrj~ " ~n 'R"tnco,que enquanto não tivermos um 01'- e do Créd.to em que S€ aprovava e à Cnsrl ri tolerância com que me O ,'I", o,m~n ~ff!l]a - E, sobretudo,sanismo chamado Banco Central as aque.ia emissão já feita, já em eir°l facultam o tem1'J'o nece~,.~ár:o para 'll'€iudie;eI à I'T'1~'l.'},coisas não irão bem? Então que se eUl9.çõio, Possí·/ell11cnte. outras tan· concluir minha! conslcleraoõe" ,.mude o nome de "Superintendên:ia tas se fizeram at,§ àquela data e o O SI' Oscar Corrêa - Permite O SR. DAN'IEL FA.R,ACO - Mui-da MC':da e do crédIto" para "Ban. dinheirv teria sIdo consumido pelas! V. Ex." 11m ana:'te? ~o !lll;rodeco a COl'rlusf.i.o 'Ióglca' queCo .Central". O c[1l'Ô l'ealmel1te se necessJdad,es c':e ressarcimento da I O SR. DANIELFAR,ACO Ouço Iv, Exa. tira dM. minhos pnlnvras,1111poe, en~rt:Ulllto, e re~ormar ,o. ~an. caIxa do Banco do BraSIl. O que s~ I c~m prazer o a]ltl. \·te do no\'el Prc. I Quant~ ao Min!sti§:-ln,. pre1udica-o,co ;10. B~asl!. Ér a g;an~e :efo;ma passa conos,co.. nobre ,cOle;:a, e lna~1 t~s~or Osear Cor~êll, 001'0110 êle,...l'm no~m Pa!~,é ou de~ p.utlcal r:o Pa.s, e l,t~ e, a,e facH, up1a vez ple~lso fazel esta d-eclarR o Sr, Oscar C01~:ea -'- P!'Gfe"so~ veria ser o Mil"i"tê:'10 do Tcsouro.,a, me~. VCI: ,realizar, ,1l1dl1'etame~te ça~, é o m~~~r d~sregrar:"ento d~ Daniel FnJ'Uco, já que V, 'E}:," tam- Que:'o crer scja iste o ('ll!~. êie menosln::u' eflclen~en,en"e, atlaves do pro, COlSas de Cld,m flI~onCe!la no sen bém me honrou com êssc trata"1en- " ,. . t t '"Im ni-e Nl;o vai aetu. !Je.(O d~ reforma bancaria. q~e está tld" ·ec{)nómlco do dmhelro, Nada se to . t .1 d V Ev' .p.p.escn .3, a, L~ ,e.... c.nestll.~caS<t O Banco do l3"asil é I faz nesta terra sob aquêles prlnclplos .. es (,U °im.n o, ' ." -- e eu Qualql1er crítica a pes·.oa~, 011 a t1tu-1 .'. • I di d'f d n"o ;) prcc S3\'a dJZ~I' - cum <l me- 1 s' o si"'em:l conduziu a issoloje UnJ<l, ledel'açao ele ballCOS' li um sa oS que, e aba, evem reger um Ih 't l'~<'O N- ti' ~t _ "rI', o", ,. •conJuto el' b'" • . "1 b-noo central u um banco de re· ar ll1e..e.". ao en 10 ana.oa Não sei se em vlrtudp do maf'netts-n c .tnCO.:l , sao 9-uatro, Cln- . ~. (l. .'. ,c!.rJj J)nrque CrnUfi€ scmn~e t(l:li h,") ;~S" .~a .
co ou s~:s bancos funclOllando de! selvas ou a S,upennt"nc.'êncill. :16 taelo de flCÔ1'r!O com V, E1>.ft Pediria m.0 pessoal ele Artur de Souza sosta,forma ate bastante confusa. O Ban- Moeda e do Credito, o venla p~!'? d12e~ o SC!,11inté: V, Ex,' no.o sei s~ so1Jre~udo, 011 em [\'l.f\ndeco do Brnsll, .no qual se enquadra O ~:' Colombo àc, ..~ouza - ~:J~ diseordn dq el'!ar,5.~ elo !'I3n:, Cen- o~rte.•devJdo n ISSO. fato é, ~ue, nori ~uP:;l'U:ltentlenci~ da Moeda e do V, Ex'. com cst~, dec"lação oompJo traI, focnlizodo. se não lue en~ano, 1\1:Inistt,rin dn. FllZe\lda, se tOlam ~on-Credito, cevc, a t"lgOl', nas suas C'al'. yar que ~ SU))Elint€ndência. i que no Pal'ár:rafo 1,0 cloArti~D ~5. ~entralldo, a p~.rtlr de. 1930, pllttl-teir~s d,e Cl'édito Geral, de Créctito ,.stá suboJ dlnada !l<l Banco do Bl'II- ,.~' !lamente. quase todos os poderes e1'~-At=rIeo!.ae Industrial de Câmbio sU, O SR. DANIEL F .•l"ACO -- Ezato t:h'amelite exercit.ado~ pelo Gov~rno,deve estar ~uJeit(J à SUpel'llltendén~ O Sr. Carme!o d'.1rJOsttno - Esta O SI', Osrrrr C"rréa- C"ncordn ,n excecão dos atinentes à movimen-C,~t:_ De m<loo qlle temos o toelo su. 11 imprcssnD que tenho: da llwer!l\.o com V. Ex.". 110 quc dI? respejt~ á.s :t.r,~5.0 dc trop~s, ,Jc "" a uma parte. Isto realmente é dos papéis. Mas preciso conclUir meu funçõe~ do Bane," central, r.a slste-1 • ~ ....o que sc fa., nccessárlo, modificar. raciccinio, se o nobre orador pernü- ma .admiui$tl'ct:vc bra~i1ejl'o:. mas Mas, fora, ~al, fo.a dos Mmlsté.io~
O Sr,. Colombo ete SOuza _. Diz te .. que eu me alonliUe .mais um a .mim me nlll'f:C8. que nao há nott_/mllitares, ClelO one a .malor coneenV, Ex," multo ~m, O Banco do pouco,l '1'0 para qu,e se d!scorde da crlacáo, tl'3clio de p~der que eXiste l1est~ PaisBrasil é hoje um banco hipertl'ofla_ O R D!'!..NIEL F'!l.RACO PoIS nessa lei, d<l Banco Ccntr8!, p01'(lue está, no MInistério da F87,enda, Odo na economia e na flnança brasi. " S: • 1 • el _ se neS~e nro,.o!t~ de l~i sã~crlados IMlmstério da Fazenda. é hO.le umleiras, D8ve-se daJ' OIS devidos con- n~b: Tenha a bondade e prOSlle dois MinistérIos, soe nÍl{) n:~, "nl1'ann, IMinislérlo ela cconomla nacional. It{Jr~,os a fim de que possa ellercer g , o de l.\~lno~ e El1er/1:la E!letnc.il .1' o O SI' Oscar Corrêa _ E' um supel' :suas funçiico tradicionais no Brasil,!' O Sr, Carmelo d' A!1ostlnO O de Indu.stl1a e C-ou"clo, não vejo Mi I t :,.' ' I'Mas no,\)re cole~a queria dnr o l11eu I que se paSSa em nossa terra é a fal- desvantaQ;em em que se cl'!e c Ban- ' n s eolO.IIPótJ à id0ia d~ V, Ex.". Reall~en' ta c.edlr'l!çã,o d{l dinheiro que 1m- Co Central 110l"que, posteriormente, O SR, DANIEL FARACO- E"te, 11ü,o é IJOs.lvel, no momento em cumbe à SuperintendêncIa da Moel1a na lei QUe está F€n~(\. v"tada na um super Ministério. O Ministro daque votamos li reforma a.dminlstra' e do Crédito a Qual, entretanto, nD.o Cê.lnal·a. a aU V. Ex, ,fez rererénc,ia, Fazenda é um Primeit'o Ministro, E'tiva do Bra~l1 em que all.ena~ ela- atend" esta flna!ldade. O dinheIro serã" fI,,'arl~s as t:1.refl1s especificas um super Ministro. E' um MInistromos um nova ar um - di anda a esmo. O dinheIro nlio estâ que incumbem nêsse Banco. Até EI'lIlslm a. 1'_ aça~, . gamos sU,lelto, comD em outros países aMe parece que ,e'1111 a sua cl'Ia"câo. esta- do qual t:c,d<ls os outros dependem, _Bl'asU ~Doll:~arMçoes pubhc8.'3 do exIste um ~rand~ B::.nco Central. a.s riamos adi0ntand{l a volaCM dÇ\ re- multas vezes, SI'..P:csidcnte, depen !
t.' ~,t Imos de um Banco rei:Ças que' o fazem convergir paro. forma ballc.\'i~ oue daria c"n,~istên- deOl !n€nos do Mll1lstl'O do ,que· ·da.c~nelllll, qu"nuo êle ll,lllc1a não está os· objetives ~.tels e econOmicoa de ela. nue da"la. vamos dizer a.ssim, as Ol'ganlZação do Ministél'io .da Fa- jcr a o. Isto me pal'ece uma ques. sua uWlizaçt\o.. ., especJo.slda.tte.s, .1ste 6, M caracterfs- zenda.-·· ~_ .. -,
'82~8 ' Sá.bádo 12""
DIÁRIO DO r,ONOP.r::SSONACIONAL (Seção I)':as.
Outubro de 1957
Por ItSO. SI', Presidcl~t(', em emcn·,h que of·erecl ao ll:-ojeto,1.l':lnSfCl'lo' BilllCO rio Bl'afil pam o Ministél'iüdc Indúslrin c Comércio. embora retendo no Minist,ério dn P;lZcnàa, p,orque Já. sim. é o vc'l"dsdf:irO lugnJ' no Ministério do Tesouro - a Supc.,rintenclénoia ria MQ·edn e <lo Crédito.
De:.;sa fonnn tt:'renlús, no p1'6pfiol:ii:io elo Govêrnl), m'luado um ~i8ten1a
de freios e' éor.trapesos quc seria de
Tudv ó.s:á de tal 101'ma entro.sado, O SR, DANIEL FARACO Na durante. o Estado Novo tornou-se um mOI Jlr~loll, utillzalldo a mesma ad~'OI tios icouuutores p,:ssalü tantas vê- verdade, llunnclo sustento comjipoío hábito, para, facilitar na providênCias, ministração executtvn.tem uma, granlei pelo Ministério· dnFazendn que. da opinião do i1'J5tre Deputado Odl- entl'egá-Ias ao Banco do Brasil que, nade vantagem, O que refaz neces-
f:'~ : : c ;mml te . quem governa êst~Pa:s IDn .Braga, que é ne-scsárío separar verdade, como V.E.'C,· não ignora, sárlo, entretanto, é dissociar sim atosse Ly!jn1~tério. o, Tt'souro do Banco do Bl'a~ll, repí- conta com um túncícnausm» da me- à1recão do B~nco do Brasil: na sua.Aç,,~I1: disto ou até por isto, o MI- to, em pruneíro lugar, estou a dcfen- lhcr qualidade, com homens reàímen- escrita. nu sua contabllidade, OS vã
Ilist~:'iojl> Te~cl"tro fica abandona- der o Ministério da Fp.z~nda, vníe di., te multo. competentes e com servl~'D"s rios bancos que al! operam, porque~o. r Jr Cjue? Porque a Pl'eocu!laç~o ser, o: MinistérIo do T~rc:l::o, E·ne. que, por sue exp~rltnc!u e SUIl natu- essa Simbiose entre todos êsses bancom o Te!'oul'o, o cuidado co:n a !I_ cessâríocríar neste E"~sil n Minlsté- ~eza ,b~n:ál'la, sao muito .mals exa- COS ncnrreta pl'ejtÜ7,o dos mais séIlan~a r:~b!.ca. de .per si absorve r, ."iorio Tesoul'o flue nâo existe' o ·Mi- os e dlll~ent'i!sclo que ordlnàrlnmcn- rios para o nosso Pais. No projeto'
I' ".' .... " te o são os serviços purament bu de rer I' b <. I .. .-o~~l> 'e.tc:;o:'izado elos homens p;íbli- nístéríqdo Teaouro. Que funciona mal. crátícos .,' e ,'0- ' o ma ' ancaria esra Q1SSDCW,Ç:lO
eos de q\~nlqmr país, porque é no I':J Mln'stério do Tcco\1ro, eue' tcnh:t.· é feita: mantém-se. portanto, o Ban-rescuro. ~nfim, e em tôrno déle que I à sua testa um hcmsm nue se nreo- co do Brasil Iisícnmente unido. mas..~!'l\Vitp,1l1 jê~a:; nsialavancss quo per- 1"I''1~ o"en~ ro:n as eue-tões fi'1an O SR. DAt\TELFARACO - AChOl'de fato,.'. ~e disso~jrm, cOlltnbiJls~il)o. e
" " .....S, ' , ,- que também ,'Judl' a e'.<opollt" q"'o,,'admíní.•t1at,lvament~ OB,' "3.1"105 orgüosmítem no Estado desempenhar assua~ ce:~~~p. não tenha sua atendia clis· ~ ~" ~- ~ u_ 1 ~runcóes. ltraída. soücít.ada. por mil e uma cues- em grande parte, raspomie tambem! que ne e se enqundrarn, ,A:"l',~l,,~r, a:'l"e::l:h~:' suficlentemen-: ~ b-,"f, rl~s mnís ec-mplieadr.s, das mal, pelo ~r~n?e, vulto que t:~l'~U a aHan-
1
Mns, Sr. Prc.sidente, repito rjue ote. ?I"I ;>r'ad~,l' l1lteE~"ntl'mente, arre.! djfjce~s, Que" cr-rtnrnentc, deveríam ça Mmls.erlO da Filze:l::1a-Banca da Banco do BnLsll tem suas lmnluJadescr,.dcr d.. mane-ra nue n"o ",re.hldi. ,!c~b~r a outro tl':l",'I<1l", Erasll. oomo V. Ex." nao d.esc-onhcce'l propnas de banco. de órgão dê cré-que 1\ economia nacional é tarda I Ist-o se deve muito 11 perscnalídadc de dito, de recebedor de poupaneas e rleque exí-.e um homem ínteírsmento O SI'. Aurélio ViC!71na - "Jc~sa Ex-' Souza cesta. homem ne estupenda .:a-
Idistribuidor de recursos para mvesu-
deIH.r,~lo ~, r'n. ~e"n('i" p~rmite U"1 "'"'PI'~I'? pacldade de trabalho, hmlem. em I nzentos.O ,,~' O''''()1' B"a"a _ Não é só O SR. D./U'IE!- FAR"_CO...,. Pois quem. naturalmente. o PreSldent€ da O' ba '
• ~""~,, .~~.,. 'C," .' r. ~". o não. Repú'ollca era leVAdo a c·onfiar e a la. um ,nco obedece a uma, fl-nrlrc?,~"., 11,,,S, p..,.n1. b m. pa.,a. pon O ~_ A 'I' 'lI" Q' '.'1 ~uem en:l'.'o·wa a soltle';a das mais losofi:t - se o Sr. D8putr.do OdnontuaITe"t' "a""1' qusl-do S" de"e pa "". ""lIre 10 zanna - .:aOS,(U 1\ " "o" ." '. I B' ,..,o.. ,... .c'" .' • • ,- V . , f difíceis riuestõos Conseq'lI"'nt-enron'c raga me pelnlltu' o ,ermo de quegar, cUrl'n"ir oorç3m~nt.o, ~01Jret.url0 auc •. Exa, nos 11' or:nass.e em q:l~n. êle que tinha ~nl oouco ri -tendin~l~ ~e usou e abu2<;U quando dUI"Iêfol'n.aouilo q:'~ê vorndo ,11;;;0 C[},n?r~s~o It~ ve-n.montar as d"~.~f:~,'U." r.I,om a crla- de c~ntJ"'{';r "111 s'U"S 111~M " "oIU'- m.,a tarifária - uma fiJo~ofia prõprlaAI' , " ~ f n.,.., (1",oe- n,:lVOS r 'l'l'té~ os " ... ,,~" •• W'Q" ~ , •
• CI r,e dos~es:1 e t~,ll1o,çm uma uno "() Em" no\NTRT p'-;11.:.,(.6' _ Nã() Gflo dOSll!'obl~ma.'5, teve ens,ej-o de O Sr. Odilon Braga - Permito !na"ChO re1t:l\,::'lnh~sm'!n.p. n!f':na del'~'n .' .I. - ..... ) • -' • faz~-10 e o Ministério Cl'efiCeU atC o a contrRr:ósto cOj
figura de alta r.~te~oria que se qu~i- sei ~'eS1)ondel' n ,Vi .Exa. SustenteI pomo em aue ch~"ou , Q •••
ra encr,l'l"r,,-nr cieia. rlor 1S:0: 10:1o,de ,::,Cl0. r.ue se fa':la O Sr, OeWo"ll B~alf~- Mais uma O SR. DANIEL FARACO _ Basta,O SR. D'.N!ET, FARACO - Aç;rn. :l::ee~.!":,rJ-, env:al' ê·,!! tll'o:etn aos ór- vez dou o meu depoimcnt.:l. apoiall.d-o menClOl1.a~' .umponto: um banc.o de
deço fi r01rbo,a"fo ilrcciosa oue mo;s '("o~. t:c,mros ~a ("amar!'. ~orolle f' a interprctr.çfto de V. Ex," O Ministro I per ,si dlflcll.ll1entc emprestará rJJnheill!ll!\ vez metl'az o liustre Deputado COrnlE."'o ele Flne\ll-aS POdp.rla dar n Sou~a Corota formou o ,.~n espírito jlÚ-! 1'0 ao Go\,'=rl1o, Não ri função doOdilo.n Br8::;a" o.ne antec!r:ou co:n o "e"po~t.n, COll".,~t,.el't~. e e,selarcclc:\, à IhliCQ,' 11:1 Preslelência doa, Banco do: ~~nco :ecolhel' dinheIro dn popula·brllhn que en não, saberia dar, a se_IP"~"'mta Ii~ V. F:;. . '"_, B!'asll, em contato .comos órgãos d,a-I ç..o. paI:: ~I:c:\llllnhi-!o ;para.al; dcs-gundR "p''ie desta U1inha oua!ificfl. O ,':ir. Oa,l(ln Brc,n!l. - Pemllt, mp IqU·cle gn;nde mstltutQ nacional. pes,ls publlcas. Tant~ e nsslITl. que,
ã di - d' i' t d n ncb"e oraria\' e~cl1reCel' no n:Jbl'e I : em tóda Il.leglsluçao bnncárJU do
co P-S unc~es e um m ms ,1'0, c'l!)pput~d'o Aurélio Vi:1Dua Quer-U1€. O SR. DAN!EL FARACO- pcl1~OI mundo mênos em nosso Pais se es1aTesom'o. O :\--Ind;:;tl'f}~ 'Te"cO;lr.o devo I,,;ree~\' Que sÓ há a crla~1io de um : c!~te o Deplltadú Odil-3n Braga e etijbelece sempre qUe os ~ltulos de m:é..ser uma ".an "0 1.,llIa. . elo <lll~ IV' ' 'ot .... . ,€,tamos com ISto prestando 1lma me· dIto de reslloOn>r.biliclade dos Govcr.teremos se:n.pre ~e recorr.,er a,os no,:;' J~"S;~OjjÀN!Er, PARADO _ noL~, !~ec~clClh~me}'.:~gem it mtmórip" daqUele,1 nos .não são admitidos a redeóconto,lia.. melLOle.,. hO:;1en'§ pa.a Olle es~o O '" oa'l' B'" S;m dQ's O I ,la.lde c.dadao. ' prccIBamente pora, impedir "ue (1 00-func'o .'ifl bem desemnenh" da Com "T. 1 or.. ,rL(a- o , '.. 'o d ' .. .ef It~ ~"",~'nistro da F~zel'~a é sol!. de :M'inase Energla,.. í :>las. Sr. Pl'esidente, sustcnt,o.qt1e ai v~rnod' . elxantdo de lado a. arrcc:t-
e ., ,1 , ~ .• ,' • ' T 1~el)81'ação elo BU:1C'~ d-o Brasil e tioI' çao e Impos os, passe a extmir re-citado pcl' mil e um enc~rgos, por mJJ O SR. I?ANIEL ~ARt.CO .,.. E o, TeMluro é, não só va ta' • .", cursos do povo sóbre a· forma disfn.r-e uma ~t.ribuições, por fi.1 P. uma res- de !nd>istl'la e comercio, iClmo 'também po•.;l '~O~~Ipala e.s.~e, çada de empréstimo bnncáTlo. Emponsllb:lidades, qne só indiretamentr \ O Sr. Odilon Brap~ - T,Mos os de- b~71(1 G~'"" cliz'r ';:';nt: ,~,e e f mm o no&Oo Pals, a Carteira de Redcscontêm a ver com, o Teso1lro. O M;niso mai,' são ~s já exis~ellt'es..Am'oJs. to- ai funçÕ~~,'áo B~nc'D d'.~ B~alJ~l'a 9ue tos funciona muitas vêzes para atentro da Fazenda é, no Brasil, o Dire. ,davla, 5~rao fOl'mados c·'m, D-2parta- b·elll exor'~idas NR verd'ld~'SII seJfln~1 d~ às neccssldades flnanceims dotor da. economia nRcionalOs pro- Imentos já vigentes. COln E·eus crç,l- o Ban~; do"B;'aSií? N" ' '"1- .0.1q~e : TesoUro. CC'11l i~to. a função d J BanblemaSlde crédito, os probl~mn~ de' ment-oB. Conseqü,cntfmente o. acr~sci- o que é hC}je .E' imO a\J ~,acl l~cJ'1 Co do Bnl.<.il se detcriam, se deturpa.c&mblo os prob,.lemas do Estado In-I nl0 de desue,sa na'a s.erá apreCláve,!. . tl1l1a éum C0P.'U~.t~ 1~ ep, '9nde, mui· I E podE'mos assistir ao que assistimosdU5triai no Br~sil acabam por ~eT OS!'. DAN!EL F.\Rt>.C.O - R<:Pl;O feíl~l:açiio de J;;U~Qo' ~ ~~~o~ne:iu!l~n agora:, o Govêr11O.. deixanelo d{; fatotodos resolvidos pelo Ministro da Fa. 911 i! nao tenho da~~s 1l:1I0. respo~l~,fr! no Banco do B:'asll 'un{ b'" c n~l,a de elllltll', dllllll':umd-o, pelo mel1o~. oze'lda As pl"~,",el1,.,oo5e~ do Mini.t.ro la pergunta do noble Del)utad·o An,".-, c:al, umballC:J a""r'col nneo comU-I" ritmo das cmlssoes, entrou fm)do n()~d~ ~;zencla ~ã~ t~is 'que s6 n;;M~ J10 Vianna.: m~s q!-1fr-~le p,~rec<r., 3~2 !industrial. um banJo'de n. ~n~i ~lIlCO I recUI'sos., por empréstimo, do Banco
, ., ':. '. " e~ta qUoPsta·(J nuo e dn" de linDO! ,:W~, V, E:x:' Cl1CO'ltr . In\CS ,m,l:t.o., do BraSIl. recursos dc emprést.imospeqnen~ palt.~. de ct;.da.dl: pode e.~ 1elo. no projeto, O,uel'o Cl'-er Que hav~m. órgão incUl11bid;'l f UDC ,?;-ml? ° ah o' Que vão fazer falta ao comércio e àCOnsagIar-se ~.S flln,",oes pr,clpuas de nCl'e'<CI'mO Q'e deS1J"'a clesde qu,'se I 'lopo'll' . d ' , de eX"lCel o mo-1i'lCl'U'str1'" elo P"l'· POl··Rll··[} m" '. , 'F d ' ~ -, .."'. • , . 'o ()" cam hlO &>.; 1 .-' , ' '. " ,. 'v , "rceMlnl.<:tro na a7,en a. I criem nov':Js 6rgf,os. mas tal ClCI"C:iCI' ra:' -e tal\'e, n" l.a Ol!go enUlllt!-: de= simbiose. do Millist.érlo da Fa-
O resultado, Sel,hol"es. é o ql!e v~- mo não será certamente capaz de as- ra _ toors o~ ó':-°ã12€lemiJ:'asse ago- í zenda e do BaJ)cO elo Bra"i] , temosmos ai. Rcalmente: ~,orgam711r.an sustsr ou d€ nos Ic'hr a d,eixR!" cie .cClltêm na e't'.ü~u,.s q~e ele ta to se I as Úll'li;6es ele aml1as' detm'pndas, asda Fazend?o. no B"asll. e das mOlS de· .criá-las, se os consjri~rarmos. cnlo B:'Jsil. - . [t (ia Banco dOI funções úeambos. por esta misturtl.1icientes, Bs~t:1 citar, como ,exem. i eu os conside:'o" abs")!utamente n~c~s-, " ' i inacional quc s~'Driol\, nác corres)1on-pIo. o' que tarlos nós encontramos. R' sários. , ,I ,0 Sr. Oal,lOn Braga _ V Ex r, os i dendo ils necessicl.:ldel;. H'ilS objetivescada passo, no interior: a r1esm'g-~ni-1 Mas. _ repito - .ctuand·o su.sten;c n ~~~ceu, o, prll1cipal, Q Cartej;'[t d~ Re: l que são Ch~:ll(ldos a cnfl"entar.~açfio, a f~lta rie aparelhamento da.; neceESldade de rcm'ar o Banco Lio e"SCO:l.Ol;d· qUe c a .origem. qU€ é' lima \ Sr Pr <'d te' .coletodas federais. ' B:'asH da alçada do T-"s·ouro. estou, :P~c.: e, comucopia mirn r0sa " ,... e; 1 cn ,.~Ulcce-me ,~~.e. com
; em l'imeiro lugar defend€nll-a ,o pro- e",p'lC.l wJo o que oeor' , g, q~c a SUPI ess.LO do B"üco do EI ..Sll e do. O Sr. Odilon Braga - OCOl'r~ al,n. [lriOPMlnistério db Tesouro o M,lli~- , le nes,e PaiS" Tesouro, portllnto. co.mo plclteio num:lda mais - e o .110~re orador 1~'1O II?- tério da Fazenda, que deve' ter à sua O SR" DANIELl"ARACO _ ora.j· ell~end,l1 quc. nples~::t~" ~:om a tro.l~S-nom o fato, 11018 e alto func:o:rál'ln testa um homem que se preocupe, SI'. PreSidente, quandQ menciono isto" f<;lencla P~~,:. ? M:;'Le:.lO,,~n, IndllSdo Banco do BraSIl - o.ue o MIUlstl'O ~xclusivamente com a questão 1in~n- i não pretcndo retira,· daqui, qualqucr tl}a. e Con.oClo, 1:1".s ca, tel••','; "'Indust.endo ao seu alcance o, Banco do B,"U· ceira, Em segundo lu~ar também es- '\' conclusão,. o, rim meparceeria enado'l' tll~,IS . e CO.lllCl,CIll1S. 011. 11). C,'lll, 01 , ,d:ISiíl. perde de vista as exigência.. de t,ou defendendo o própri'D Banco do qUJ.llto à necessiàp.dG de dissociar fi-. ~'l: t~lllll[; ,C?';l(rCla.'~ .~~ B~nc? ciouma bJ:J. nrrecadacão e prefere recor- Bl"!lsil, vale dizer, as suas funções. O ~ic1mcnte o Banco rIo Brasil. Repito' l.asl. pO! q,:" ~ p.Opl1:_ C~ll,Cl1 fi deler à Carteira de Redescontos. ou aos :!lanco do .Brasil não ri uma entidade que. funcionário daquele Eal;cCl. fui! C:lé~LtO AgflcoL. e !.'~d.usl-l'lal é c~demais p.xneclientcs de caráter pura· privada, senão formalmente, jUricllCa-!incumbido de crinl' duossubar;élOclns: I ~;el D~~l. ltS ;' e;':PI:StlllW é s~~lplemente burocrático, para tirar-se das mente, Na verdade, é um MinistériO. 'Imna em Lajeado. no Rio Gl'unde dol ..:n'>:'i~ c.e .~ ~m,~I~lo',,,:Ol':.~ 1íl1~Sdificuldades..D~sta~te. o que menos é um ór~ão, d_e admin:2traçã,o_ pública, SU!: ?utra em rl'ubarão. ,em Santa ~:l-: ~~j~i~tél"][~e~~:;~~ee.::;~.~LL~;~sS~olr~i~i~~~]~~se faz no MlllJstérlo da Fnzenda e com o.t.i'oU1ÇoeS. COlll funço-es das It~lln..... E o que SCl,lPI eme lmpl es-: func9CSc E rcpi~' ' ,'t ,. 1~, c,·a.qU'l'lo qUh sc deveria fazer, Dal êsse ll:ais relevantes e que pe.,am mmtQ nCl ,slopa,:o. era o segu1l1tc: aquelas sub-[ c' es"a 'd; "", 11' :;q~I~,n.lll ~" "?j'''':.. •. ~ I . 'I, VIda nacional , ' 'agellClaS dlS1Jllnham de um gerente I .". .Vl....0 , ,c.ce..sa!!" pal(l eVJ ,arCOn\\blO, que v;.. Exa. ,com eBDa mUldO Defender essa função a meu V'lr -, IU1ll contador e um c:ominuo' eran;, que o Mmlstt'l"lo d_D T.csouro, elcsbem, entre o .J.esomo e o ,anco o d f d 'od' '.'" ~ " ," I '0 "l . G" t . :- ,curando a arrccadn~ao, Cles<:mm1u() oBrasil que precisll ser flboJido. sob -e en er a," mll1UitloÇa·:l pubhca. ole am za, as 1~10 .~salllel1te, I1tll-l'1. ap€- i cmpl'égo el'S 111 l' "'6""-
, . '. . f ri ' ri "d O Sr, Odilon Brarj(/ - V. Ex," di' nas um baleao, um cofre, o mnt"nal, . ,,:', cc ,L,uas ... pl.ns, 1<1pena deste ~~lS, a un ar n~ :SOI em, llcenç:J. para um ap3rt~? iele cxpediente neccssário. Pois bem, cwn81S, !oglcns IlUl" .~bt,:r de:~c~.rEnquanto ~xlstlr esta flgaçaO qu: o. SR. DANIEL FARACO _ Com ,naquele pequeno balcão. ficava ao a1- ~o:: :I.~e, pejo ,sfn l~lec.'1?,lIl~. ~luPlle,V. Exa, vai_combate: e Já ,e:tá ~~I\l mUIto prazer, ' , :callce da populaçfLO da re~iüo um cle 1',10 COIlSlCiela tOlnOClo oL,er.baten~o, nua podei á , ha~el" OI el,ll O Sr. Odilot Braça _ Exatamcnte conjunto de bancos. Havia, pOl'ti\ll!,D.na.. fmanças do BraSIl, tanto mais 'para confirmar o qU€ diz V. E;,:.", que- ,fuucionanclo, mercê ele um simplesquanto, quer V. Ii!xa,. quer o Depu- I'Q l€mbral' que sf1» :nlil'1'8rns 'as fun- ibalcão e de três funcionários, umtado que o apartCla. ambos conhecc- çi?es. anterlo:ment,e ~~:(',-(;idAs pclo Ml-! ~OlljUllto compl2xa de bancos naquelamos o que se pas~a com umu famosf\ msterlo da Fazencla. e que 1.')rRIl1 trans : ,ocalidade, onáe cm·tamente nellhumconta existente no Banr.o do Bra~i1. foQridn" para o BrlnCJ li-o BrasH tanta, banco nacional pccleria ir Com umnehnmada "Conta de LI!lu~d.açõ~s do, que ,0 próprio :"linisi.Ho há "; '~:',5 Iap;ênciCl, se tl\'cs,e de c·ing-ir-sc apcTcsouro". riU~ é um mlsteno mson- i f~ncIOl.1f,:rio~. de melhur nota. CjUi" CS- : nas a uma 3ul'teira.dável um "blSlllO onde somem tôàn~ Itao rmvmdlcandu, !l.)\' assim dizer 'LI ' " ,as tl~spesas, a6 mais vnriadas e in-l restituição d~ssas 1'11l;';\)C,S àquele ~n~ mePaltoeCde-me,cl p,olS, ~u~ o fl
tliljlC10l1<J"-'d " nistél'io Mas o "U .1 ' n e to -os os ol'g40,s. u, lzanc olU1ltlflca as. ' ' , .. e ocorreu OI que o mesmo pe~soal. utlli~ando os mes-
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Sábado 12:ZS::=_._ZiZ
DIARIO DO CONCRESSO NACIONAL: (Seção I)' Outubro éfe 1957 8299
Faço, S1', Presidente, estas peque.nas conmderaçÕlls sóbrc a sltuaçâoeeonômíca da pecuária do Rio O:'and~do sul, por ser umanas mala adíaritadas, já não digo apenas do Brasil,porém, mesmo da América elo sul,bastando para isso que, ainda recentemente, em exposíéão Internacionalreallzada em Montlvldéu os anímaís:levados pelos. pecuaristas de Bagãconseguiram os prllnel1'os prêmios e,ressaltando-se que, a /!Ste oonclave,compareceram os má.ls llcllantaelo3llaises cja América e do Mundo.
,Reafirmo ,sr, presidente, estar !liRio Orande elo Sul em condições doexportar carne e, melhor, abastecerdêste prOeluto a' capital da :aepúbll~ca, E;ntretanto. devemos consldel'arque, da maneira como está sendo in~elustriallzado o bOi em charque, istonão será possivel porquanto as pOpu.lações já não aceitam, de bOm gÔoSlio,êste Ilroeluto. Devemos marchar reso.Iulamente para a Indústria do. ~rlo.Por todos êstes motivos quero chamara atenção do GOvérno para que aten.te na construção de frlgorlflcos, retirando ela carne um ponderivel ele~mel1to de exportação,. cuja repercussão na eoonomia, não 56 do Es~tado, corno na Nncionalsel'á das maisbenéficas maxilllé na proleção de nosS:lS divisas, É preciso amparal' ést",produto, Que, entretanto vem sendoesquecido quando justamente é dosmais necessários verdadeil'amenteutll, às populflções, como elemento im~prescincHvel li alimentação,
A si\uaçiio da. pecu:i.ria (laúchll. está.a exigIr energ'lc3S e 11l1edlatas providências tais C01l10a comtrução depoço~ al'tezlanos, Irl'igações, !)astage.l1sartifIciais etc, para que sejam evitadas estas calamidades e se prote~jam tanto a economia do EstadO'como a própria Nacional, de seus re:fleKos danoso".
o SR. JOIO FIC.O:
DISCURSO DO DEPUTADO SENHOR JQAO FICO PROP.rnUDONA SESSAO MATUTINA DO DIA8 DE OUTUBRO DE 1957. CUJAPUBLICAOAO SERIA FEITA POS"TERIORMENTE.
tltutlvo '1'11 em elaboração trII'i Ilsse ~oodo, como fàcilmentc· Se verlf1..:resultado. E' posslvel estab€lecer ca, eutar o RIo oranele do Sul capa..,'certos lllnites, em determinadas lil· citado de suprir o mercado intel'no•.tuações, POI' exemplo, no caso de como tambám, capaz de poder expar.,saldo POSlt.,VO num balanço de con- tal' carne, trazendo grande beneficiostas, é possíve; tomar essa situação para aqulsição de nossas divisas. Malacomo justificativa de uma emíssão ainda: o Brasil, com sua populaçãoaté o limite do saldo positivo; E' de 56 milhões de habitantes, possuipossível também admitir que 'o, 00- um rebanho de mais de 70 milhõesvêrno possa emitir, sem rieeeasídade de cabeças boVlllas, em condições, por. :de autorização exp.essa do. Congres- tanto, de exportar em larga escal~
. d €I I êSte produto sem preíuísos para o50 para. ca a caso, o necess r o para consumo Interno. A falta de carneatender aos reclamos d,) redesconto ~de titulos, excluídos os da Unllío, até para o abastecimento interno deve ter
·outra causa, nunca fi escassez de anícerto limlte, até ccrtaprccentagem, mais para o abate,Continuar como está é que não pode,O próprio oovêrno fica desprotegido, . A zona da. pecuál'!a gaÚcha está lo.Não tem poderes para reprimir que oalízada na rrcnteíra e foi aI! que !l.contra êle se exercem, sêca fol mais implacável, desencade«
I ando tOC4t a séríe de suas graves eon-Sr. Presidente, estas são 'as con- seqüências. Quando nos referimos a
síderações que entendi de meu dever sêcas, não devemos mais restringir ofazer, ao ensejo em que se díscutea prOblema ao Nordeste: na fl'onteirareorganização da. acJminlstraçOO re- do Rio. Grande do Sul, onde a. pecuâ~deral ou ~ chl,mada~reforma admí- l'la é, por sua função. o elementonístratíva do Brasil. (Multo bem,' primordial da economia do EStadô,multo bem. Palmas), no espaça de seis anos - 51 a 57 _
perderam-se devido a êSLe fenOmenoelímátíeo, mais. de um milhão de aní..raaís, sendo sua grande maioria, bovinos e ovinos.
(Para uma comullicação) - Senhor Presidente, trago, neste momento, ao conhecimento desta Casa,fatos verdadeiramente !mI)TesBionantes, relacionados com a economia doRio Grande do SUl,
Creia-me V. Ex.", o meu Estadoatravessa, neste momento, situaçãocritica e deveras alarmante, prevendo-se talv,~z um futuro de crises quelhe altere a economia em tOda a suaestrutura.
Poderia anallsa.r êsses pI'oblemastOelOlS, ta1a como: o da rizicultura, dapecuárIa, .do transporte, entl'etanto.dario . a exigilldade de tempo, deixareI para melhor oportunidade e erJcarecendo, apenas, neste instante, algoreferente iI. pecuária ~
Como se poderá. observar, são todosproblemas. de granele magnitude, mas,que no tempo atual, encerram situações alarmantes, ll;gravando-se cadavez mais a condlçao econOnrlca. domeu EStado.
o Rio orande do sul vem de atraves.sar dois periodos de sêcas, verdadeiros flagelos, cujas conseqüênciasestão bem patente.ll. NUm perioelo re·lativamente CUl'to, compreendido entl'e 1950 ao tempo atual, duas grandes estlagena fizeram-se sentir no ES·tado sUlino, tl'azendo conseqüênciasde efeitos graves pUa a economiados .rurallstas gaúchos, prejuizos êstes com grave repercussâo nas fontes produtoras, como também, consumidoras, Tanto a peculilia como aagricultura sentiram acremente OI! Quero ressu.ltar. perante oS pre~aefeitos destas dUas estiagens. Mas 6 dos colegas e as autoridades govel'lla~nOQiO objetivo neste momento, pon- mentais, a conveluência de se tl'nçaJ:'eleral', apenas,' 00 fenllmenos elln\áti- novos rumos à. pecttári", pois sI) a.s.simCOI! e relaclonados com a peculilln. evoluiremos lJ81'a o l~g"lt!lno sendldoEstas duaa sêcaa que me referi pl'IJlI- dA pro(!uçáo dfo. carne, destl'uindo êst6dlcaram o rebanho gaúcho em mata velho tabu de maior extensão de tj'r~de um mllhll.o de cabeca.5, sendo, por- ras para menOl' número de animaistanto, fal.c1l compreendel'a gravidade p01' n1alo1' númel'o de l'eses em menorda sltuaç~o, / extensão ele ICl'l.'as, Isto, oomente Sl'r{\
O prcu:emú liga-se ao fato de de- pos.slvel, constl'ulndo·~e poços altc ..ver ou nll.o o Tesouro, o Banco do Mesmo· as.sim, diante destes fatôres zlanos, irrigações, pastagel1s. artificlttlsBrasil ·ica.r amarrado às dlflculda- que abalaram a. criação, encontl'a-se etc., E Isto só se poderá alcançar oomdes dá trarnltD.ÇIi.O de um projeto de o RIo Grande do SUl capacItado para o auxilio amplo e ~eguro do GoVél'110lei no Congresso para atender a suprir a capital eln KePubllea de tll.o aoo pecual'lst.a.s, prmcipalmente aquê~
i ' t precioso e útil alimento, Basta que les localizados nall zonas de má.lol'uma necess elaàe urgen e. se atente que para Wl1a populaçll.o cte adia.ntll.mento da )lecuâ~:ill.. d~stacan~
Ora, é possiveluma perfeita con' quase cinco mllhlle.i, P.OBsul mã.ls de do-ae entre estas a zonn f~'ontel1'1çllci11açílo nesse setor, e. espero, o subs- nove e melo mlIhôlls, i1e bOvinOlS, d~ do Rio Gl'ancte do sul. (MUIto bem) •
Quer-mepal·eC~l'. pOl'tan·w, queesta separação entre o Banco de. Bl'a~sU e o Tesouro 56 pode trazer beneficios 110 correto desempenho dasfunçlles do. Banco do Brasil.
O Sr, OdIlon Braga - Permlte V.ExIL, um aparte?
O SR. D.UiIEL FARACO - Poisnllo.
O . Sr. Ocliloll Braga -. E aindacom uma outra. conaequêncla, quelnteres.sa profundamente ao Oongre!M>: quando ooorrer esaa sllpara.-
muíta utilldalte.· Tel'emoll, .entãc, o çio, as emissões não se fario, 00010problema· de financiamento comer- agora, P01' via. Indireta; ~empre que~ial, de J:lnanclmnento agricola, ele o Oovêrno necessitar de papel-moe:ll1ltnclamento industrial, ennm, o da, tel'á de recorrer 110 Congresso,problema de J:lnaneiamento que não solicitar a. autorizaçãoprevistll. nadeve ser Confundido com ntcs de ín- Constituiçi1o. V. El\:ll.. não ignoradústría ou atos de agrlcultura; tere- que 110je dada esta comunicação, dimos, então. o problema do financill.~ gamos assim, subterrânea, que exísll"".'ento entregue il supervisão de um te o Tesouro e o Banco do BrasilMin.istro de EIItado que sabe não po~ pràtícamcnte o coneresso não é chader contar com a máquina de ím- mado a. autorizar e m Iss õe s seprírnír dinheiro à sua díspesição: que, não, de quando em quando, a aproquando precisar ou quando consíde- var projetos no sentido da encamrar necessárío recorrer ao l·<Xle.:conto, paçâo dessas emissões :feitas ínconsterá. que justlfioar-se, perante tItular títucíonalmente,da mesma graduação, do mesmo nívelque êle e arraaonr parnoptel as fa- O SR. DANIEL FARACO - Sr.cilidades que pretender. Teremos, en- Presidente, vou terminal' meu distretanto,. nas mãos do Ministro do curso, que, infelizmente, se alongouTc.souro,·nas mãos do Superintemlen- além do que eu ímagínara, Insistindo,te, das Finanças Públicas, nas mãos ainda. uma vez, na conveniência desdo homem que é e deve ser o res- taseparaçáo. Devemos convencerponsãve; pelas finanças públicas, estas nos de que nOO somos mais ·intell·armas tremendas que s1\o a emissão, gentes que os outros povos, de queo contrOle da moeda e o contrôle do não conseguimos descobrir aquilo quecrédito. Teremos, então, mercê do de- os outros não descobriram, quer dibate que se vaí certamente instaurar zer, fi arte de "drlblllll'" as leis naentre êsses doís titulares, a procuro, turais.e, por certo, o encontro do melhorcaminho para solução dOS problemas. A lei natural é esta: só podem ser~Muito bem). apllcadoa 05 reCU1'SO/l realmente exís
tentes.Tenho visto homens de gl'ande pro-~eção intelectual no Brasil - e men- Nf.O é posséveí, contuelo com reeteno, com muito respeito, o ilustre cUl'SOS reBJ5 de um determínado voMlnlstl'O Eugênio Oudin - tomarem lume, apllclll' recursos de volumeposição - éverd.aele que. a meu ver, maior, Neste pais, 'temos descobertosem o exame aPl'ofundado que a ques- sempre meios de "CU'lbral" esta leltio merece - contra essa separação natural, recorrendo ou il. emíssão ditio Tesouro e Banco do Brasil. Mas, reta. e sem artificlo, ou, então, a esna verdade, o que, no meu ponto ·de sas emissões indiretas. a que corresvista, preocupa o 1'IIlniBtl'O Gudin é, ponde.o tamo~o jõgoque estabelecenão o fato ele, com esta separaçú,o, o entre o Uovêl'no, o Banco do BrasilBanco do Bl'B.sil ficar sem o recurso e a Carteira ele Redescontos, pelo:fácil ao redeseonto, porque o mesmo qual o Govêrno vai ao Banco dohomem ql1e manda o Banco do Brasil Brasil e toma dinheiro emprestadooperal' é aquêle que lhe :fornece re~ mediante pl'OffilSs6rias;·," o Banco docursos p/iJ:a isSO, mas o receio que Brasil recorre, então, à. Carteira detem de que o Banca. do Brasil, &em Reelescontos para. 'lhe redescontar tia supervisão do Ministro responsáre1 tulos que sio, por coincid6ncia, .títu-
..pelas :finanças públlcll8. env~recle por 1 d T C t I d Re:flnanclame•.tos .'nflaclo"lári,-',', os o esouro, e a ar e ra e -
H • - descontoli volta então ao GovêrnoOra, CjUl:l'-:r.e paJ'eccr r ,_;e preci- para pecl1rdlnheiro a fim de aten·
6IlInente nesta separação é que está eler às ne~sslàadell do redescontu..lI garantia de que o Bane!. elo Brasll Quer dizer, faz-se, por esta.manei\será. controllldo, porque, e-tão, quem ra compllcaela, o jOgo, muito mais. estará supervisionando as operaçiies sllnples, que é o de emitir o Governotio Banco do BI'asl.l, quem estar, or~tianando no Banco do Brasll qUeau- para ,lnanciar suas pr6prlas de5])e-mente ou restrinja os seus· :financla- sas.mentos, ser' um Mlnlstro que não terá O Sr. 011.,1011 Brag" -l'ermita-V.ace800direto /l emissã.o, que nâo po~ Exa, OjóGo é exclusivamente, .comderá, por· sua própria autoridade, de~ a finalldaele a· que me referi hâ pOuterminar que se emita, um Ministro co, em aparte antel'ior: a. flln deque terâ de recol'rer, para êste :fIm, subtrair ao e:mme e à autorJzaçãoao seu eolega do Tesouro. do Congre.s.:;o, os peelldos de emissão
Teremos, entoo, que as soliclt::ções de papl moela. Essa é a maneira dede financiamento, esta. pressíi.o no fazer. tudo à margem da. Ilutoridadesentido de obter recul'soS, que é pró- elo Congress(, e da Constltuiç1\().pria, que, é natural num PlÚsemi O SR. DANIEL FARACO - CI'leio,desenvolvlffiento como o nosso, sei Sl' Pre-Idente que se resolvermosirá exercer s/l.bre um homem que terá ac~1tar ;. natureza como ela é e não11 sua elispoS1Ção apenas os recursos pretendermos iludir as suas leis denaturais, os recursos da. poup~n<;al que nfio somos autores, estaremosverdadeira" os recursos .dOS dePósltos, clU11lnhando multo melhor no sentidomas ~ homem que 11110 terá à sual (lo progresso nacional.disposlçao os recursos inflacionários, .um homem que tem também, uma I Acre.!lto q~e, antes mesmos dessavez que 11 Supermtendêncla. da Moe- J logislação de reforma. acJmlnLstratlva,da e do Crédito ou o Banco Central, antes mesmo da aprovaçio do proque o vai sullstltuir, ficar' na esfera jeto de l'eforma bancária, deve lJdo Ministério do Tesol1ro, sua. açli.o Congresso legislar sObre a questãocontrolada por um órgão que Mo de em1llSões. Na próxlma. sema.na,está. na sua. esfera, mas na de um creio, a Comlssll.o de Economla darácolega dO mesmo l'llvel e graduação. parecer s6bre o projeto Carvalho Iilo-
brlnho, que visa l'egular as emlssõese resolver c.ssa controvertida matéria,DigO co"1trovertlda, porque hai controvérsia: todavia, o .assunto, em sI.n1\o ti controverso mas ele sllnpllcldadepll.lmtlJr, .
8Z0a.. S:f.bádo12 (Seçiio I) . Outubro de 1%7-,_._..,.+.~.-'---''''''---''-_;'''-.c.,......,.,.",-:"..,.,...:,.,;''';~;:;:'::'''::'''''''::;.~':'':~':''::~ -'-'7"~':':':-::~-::::'~~-":.~'--:~:".,.~"'.-;~:-:~;;';';;'~'~'-:';';'-==-='~':_~::e4_
DIRETORIA.DO·EXPEDIE~nE S'--l"'"'"'E""'-ARIA .... 1'.' 1.GÕ3 - 'Ao SenlJ'll"P'<lnd:'OSeção do txpcdiente c.,-~ I •f . DA C,':; tVi .~~cA G,.·reti,l'lo. do Senado Fed.,,·,\!. En.RESE~TfIA DOS OFíCiOS DOS ·D I:::'" p U-;- A r') O S ~ami7,~;~ ° Projeto ele lei n.~ G33-C.
E1~PC:DlüOS r::~, I ,_ "-' • .... rlc .L.~. flue concede a iJ~1l8;íQ ~S.
O" . di ó clt., proviuênctas ao sentido de que r:;11-(')1(on.' 2.737-57, do S2nhoc Depll. [>ecml dCBCrij; 3.000,00 mensais a cor-.WlOS, t'~1:P.:7 dos em 9 'U' cútu- .'<'ji1 ml)(1i1IC~ldl' no l'r 'J"Co I" J.") .ndo U',car c-nr&a, l';'!' lI1l1
darroso de. Araujo COI'J'ê'!t,
oro C,e n~.: de ,,"57. Anexu 2 _ ",.. ', I 1.'"'_ •.•·,.·,1"1'·0' N I l" v.uva .o Oficial Aduaneiro da GUitl'-, - - • wU _. ,'. )·.6 - Ao Sô:J1101' !lIi:~isrrc ela elo 10 d Alfli
N," 1.6i5- (;0 S~~lhol' 1'I~in:,mo d.f -;-~::"01 - C5m,,;'a dos Dt'p"t~cM3 _ V,'açl'o c Obras PÚb:;C3S. l'r~J,.,mlte 1···n
. na. a. ndega, tzmao: Pinto.F"~~flJUH. ''I'.I~na21.1!~.:. \<' "SOl'. no P,",1 •• :' 8 .Vtl'b~\ 10'.00 - Custeio, l)a:~.si:r~1.1.. cl FI re. AT:J.U}O Corrêa, à 'col1s:der~},I~:ão cio
IJ tv - - , • 'J I l'O P - o t.r.Cl· o ..eqnertmento 11." 2.7;;7-57, Sr,,2do Federal,
quel' nen on.'· :l",~0-;;7. do de.:1hUl.' ~:"'o... ~ .' - essoaí Cint, relll a do S~nl:')r OepUlolu!o Oscar O"n·c:1. N 1tl'·,putado OtiCUl'. CO!'I'i!a, . : incrusao da SUOCOJlS:~illl~i\O 1. 1,95 •. : N." 1. C'17 -Ao sennoi Ministro .•...654 - Ao Senhor f'rÍlll?!ro
N.'· 1.626- Ao S~nhar Mi,il.Í'r.) lia <ial(u'lsb Cl;; .Q\lntrsta,cfos - , " "'" I da ViD,Ção e Obras Pübllcas. 'I'rans- Secrelanoelo Senado F<=dcraJ. Eu-V,aOão, eUi;l·:;.s 1:'ti'~'h"a~. l'ran:ilulr;; r c!·r: .5B~.OGO,GO.· ; mite o teor do Requerimento número c~millh.? o Projeto de. ~el n.C I. 371-C,G [OOr' do Requerimerno '...... "•• 7:'1-()' .... I N'." 1.G37 - Ao Senhor M'.·,:,.l'.·" (,"" ' 2 ~,n -7 d S de 19511. que : concede o auxílio (le
- .. . " h;"'-O. r) enhor Deputado Cal''' C $ 5 000 00 CO ~cio S€l1h~l' D~p,Ha(lo B~!l\,(!ic.o \'''7. i Via~i'tO. e Obras PúiJlic" Tran.sJllE€ I' ,,'ir.o Loyola, r . ,O. "PI'ef~itllra MU'.1i-
N." 1.027 -Ao Sonl1o"' Cl12f~ do lo teor do B,equerunmtQ n.v :1. ;:ll·'57, . N." 1 04li. ~ Ao Se111l0r MiJti.>tl'o C!P3] de Santa Mnl'la. no EsL9do doG:lblnHc Olvíl da t're;·:dênein ::ta R.,. : <l~ .Senhor Deputado OI!:.'",!'" t'.':m~!'. i aa Justiça c Negócios hó"t!or-f'B. n~lO Gl'al1de do Sul, para "om~mor!l.pública. '1'l"WSmile l', !.<'m· do :R2qll'~' ,N." 1.G3B· - Ao S~nh(}:' ~tll1j~rrl1 da I l'ransmit« o recr .do Reqllfl'im'l1LO cao cIo C\"nt~nárl{) da tnstal11dlo 60rlmento n.' 2.722··57,00 S~nll'Jr, F'a~mda. rrnnsmíte o tror do .C{e.( n.> 2,739.57,do ~l1hci' De;lt1t~ul{) lI1lmlclnlo,n eon61deração do S~l1:J.doDêpml1do Abgu,~1' 6~.,(0~. : 1!lllmmenro n.v 2.732·r,~. c:o ser nor , Hel'bert lr.!'.'Y.' r:·~dernl.
N." 1,628 _ .'\,,~S~nh.JI· J\t:"',';.ro da: D~llutadJ 'Ur:'o DUtX:l. .. : . . N.'J 1.655 - Ao SenhorP!'jm":l'I}J\.;S:Jça e Neg6:ios inter'oreM Tran,õ- I :;. l,fil1 _. Ao SC'Dhar Cl1,:1p do: . OfiCIOS experlídos em II de outu- Sf.Cr~t.á.rio do Senado Fedenl. E11-mije o teror elo n~ql1erjmento nú- ; Gabinete Civil da Pre,idênc;i' da R,·! brade 195~' caminha o Projeto de lei n.' 1.64s-c.mero 2,72~-57. do Senhal' D-nUhdCji [lÍlblica. IR~t. CF lM.57' Tl'nnsnn-: I, ele 19;6. (lHe aerese~nt& Ilart\,"tr~fo noOscar Pa.~{;os. ' .. te r o parMrafo, único of·<rcc;clo ao ' N.o 1.640 -Ao Sen!1<Jr Ministro :1l't. nn~ do Decreto· lei n.- 1I.4ti:l, de
Oficioo e::pedlt'osem J~ d~ ou- .Pl'o,ietu ~ lei n." 1.'163.56, que c,~- i ~a t!.g'l'~cllhura. (Ref. Ck'C :l5·571. l.R-~943 - ConsolidMllo das t ....ls dotubl'O ele 1937: : I,?nel;l aOS e~·,coltlbl\tent-e.~., Jtu~lnl':'!1- i fr'an51n'le o Leol' QO .·rojetodélel N. 1.656 - M Senhor Pt'imeü'o
N.o .1.629 _ Ao S€llho!' Ministro: t~ em eserclclo de CaJ'g'OS ou fllnoões I ll,'l 3.~0~'57, que autDtlZa i\. dillel·tura 'rcabalho. à eOll~lderat:ão do S~n~eltl.·do l'l'abnlho. (ncl1i:;tria eO"n1P':":o I' do S~rviço PúbJioo Federa] c Aut~l" do .cl·cdlto ele Cr$ 4.500.000,00 para Secretário do Senado Feder!11. En·.TrllJl~mlt~ o teor do Re:')II"';mento ;!luias. as \'ant:tg·~I1.s pr"'\·;3~,1.' no aro! alJXJlia!' Bl\ <>bl'as.de nSlilst~llcia e enmlnha o Pro,ieUl de lei n.· 2 031-l',n.' 2.724-57, cio Senha)' !J<,Ptlt.a:lo; t\~O 2ft] da r.rj n." 1. 711. ele 28 dI' educaçao das Colólüas dE f'e.>caclo:es de. 10M. nUe Mncede 1\ TJI!!'\.~i!.o ~Sl)e·CeI.'iO peç,~1tlha: l0tltllbro de 1952. I' Z-l. Z'2,Z'3, Z~4. Z-5. Z·6, Z·7, z.a ela] d" Ol'.'t 5.000.00 m"'ns:li~ ~ Alnéll$
N.- 1,,600 - "'0 senhor Mlnii.tJ'u Oficio" ~x;X;d;do I 10 ti- , e Z-9, do Dl.strlío Fedel'aj e .Estado de Carl'D.lho 'Cunha, fIIh't (lo e7:-J)ro·do Trabalho, Jndú.~triae O.'Jll'lél'cjo.1 'b~"', ~ e n. "ou- I do .Rlo, • ' . t~'Sor FeJjs1)ert~ de C!1,r'H)htl. à eün-Trans1J!U',c • o teor. dol'lJ)qu"rlmellta I tu o de lOa7. I N.' 1..6~0 -:- Ao senhOr' ""anell'''' ,Slrll'ral:lI.o !lo ~nac(l lI'~tlt'l·aJ. .:'l.o 2. ,25-~7, do SenM! O,;f}u1.ac!o r N," 1.640. - Ao Senhor M1JlLstroIS~cr~tárro ela ~nado Federal. En- N.· 1.eSO - Ao Senhol' Prhll",h'/lCar101;Lncerda. " " ,da Justiça e N-egÓcios Intl'.riores. cammha o Projeto ele lei n.v2.847.A, 8P.cretârlo do 8fonado ti'et1eral. 1!ln~
N,' 1.631 - Ao SenhOr ~1::1!St,'O: Transmite o teor do ~qlJedmento de .1957•. que .autori~a o Poder ~e'l ea.mlnh", o Pro.letô de lei TI.' 1 M4·n.do Tr:tba!ho, IJHhís~ria· e Comércio In.· :1.734-;;7., o Sen.hor Dep'..ltadJ Os. cUtl'l'o. a abrir.. pelo Mlnlst.érl0 da <le 1~6,. que crIe. cal'fOs M Jtl!'l1~1!!Tran.'lflte o teor do R>f'querinlent,~ !cal' Pa.~~B. I e~peela1. de Cr$ 30.000.000.00 plU'a o do O:stnto !'!deral,n.' 2.728-57. do Senh.or ~Pllatdo IN.' 1./]41 -.. /1,0 Senhor f.'r.ei'ldent~! Vlaeão e ObraI; PúblJca~.·1) créditç I • S t·Carl08 Leeerdo, . do Tribunal de Contas, Trall$mlte o Custeio de obra.s no sistema terro-, ecre arla
N.- 1.63.2 - Ao senh.OI' J\.Iln.lstrc ela I teor do Requerimento n.' 2. '735-57. d.O .Viário. federa Ino Estado de .S~nta CONCTllloSO.. P'O'BtIOO P.ARA AAeronáutica. Transmite ~ 'N'r do I Senhor Deputado Carneiro Loyola•. CataTma, à cons1deração. do senado CARREIKA DE REDATOR.Requerimento !lO 2,725-57, 10 Spnhor· N.o 1.842'- A<J Senhor 'Mln1,'tro da Federal.. .'D!l)utado Oilve!l'~ Franco'. I Edllcação ~ Cultura. '1'raCJsmlte o N.°1.651 -. Ao senhor Pr.il.neit'o . Ó Diretol' Geral da. 8ec~hlia (li!.'
N.01.633 -Ao Senl'!;'r M~!'listr". d" I!<lOT do Iteque1imento 'Cio 8pnhor Secretário do senado Feeleral.. 1!:nw CAmt.ra dos '!le1>Uta(l<J6 11.\'1,. q1loflFazenda, Tl'8.nsm.itc o teor .do·ne- De.putado O.~IU' Corrêa. de ..num.'.era caminha o projeto. de lei n .•. ~.M8.C. estio a.bertu. atA!0 dia 2840 .GOr(}uerlrnento n.- 2.728-57, elo .S1!1h,'T 2.736-57. de 1957, qUe autoriJ:a a im»OrtaçAo ren~ .. lnSCrio8es d68te eoncUl'l!lO •.Deputado FrotaA~uiat'. N.' 1.6(3 - Ao Senhor Mi'l;s1.!·Jda de automóveis para o ~ervloo de As lMcrlcllM IlehlUn-sellubll~
N.' U1M - Ao ~nhoT :Min~;.tro da I Saúde: Transmj!e o teor do Reque- tra.nsporte de plL!i8ageh':lS, dlsJ)6e 56. 110 Dldl'lo tkJ Ct1Jlg".ao N4flk»wIl lé!'azenda., TralUlmite ~ tc;:or (I" R;e· I rlznento . n.' 3.736-57, do ,senhol' bre.lI. venda. de aUtolnóvels aprnl:lj- 12 e 14c1e setelnbro pr4lttmo ~.,Querimenlo n.O 2.72n·~7. do Senho: IDeputado Oscar Corrb, doOS,· A COn.s1deraçíío do Senado Fe- s&do. ... . . '\:Dellutado Newton Carnelro .. .... clera!, OI intel'IM1'o&l9 para tnAt<.res li
N,' 1 835 _ AO Senllor Mhllstro do ".'1,.6(4 - Ao Senhor Ministro . . . elarec1mtn_ de%o &o 4IJ'le!1' I!.TnbaUio Indústrla. f! Coni'érelo' da ArrJ<:ultllra. Transmite o ter dO SeN.~ 1.65::1·- Ao Benl10r Primeiro G&bl.Deie .~ ~r1 a;:.r t'..,'!':a.nmnfte <lreor. do n..at..,rlm".ntâ Requerimento n.· 2.'737·57. do eel~hor. eretáflo da 8enlldo Pederal.mn- an~l' do Pal'c!o T1~ fie ~ .' ..t1,'~ 2.790-57. do SenMrDeputado Deputado Oscar Corrh, rmf~~a o PIO.!etoo de lei n.' :1.315-l', aÜll1Qu~r dll1. 'dtn. t-- ~~&'bMlcaFrota .AiUln.r, . , N.- -1.8(5 _ Ao Senhor Ch~!fl do 1~ 5. que aJte1'll o Ilmitee!tl.pu. dllol!16 LI 18 !IGraà: \
.N,- 1.686 - ~o g"nl",ol' l"·lm~lro· Oabinete eM! da Pl'did~nela dal1e. a o no art. 1., 111 fiM, da Lei ~d. ~!a 0&1'.1, • dI! ~utuy!eere.tirio do ~l'lacio ~eü~r~l. Soi!- ?Jllbllca. TransmU.. o tf<lr doltl!qlle. ~Od:,l:;it.~e..8~d19541 l eollllder,.- "8'7. - ~"ol,7t.II~· ~
