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AGRICULTURA FAMILIAR: CONCEITOS, EVOLUÇÃO 1996- 2006 E QUESTÕES PARA O DEBATE EMBRAPA CERRADOS Brasilia, 26 de Agosto de 2010
AGRICULTURA FAMILIAR: CONCEITOS, EVOLUÇÃO 1996-
2006 E QUESTÕES PARA O DEBATE
EMBRAPA CERRADOS
Brasilia, 26 de Agosto de 2010
Antonio Buainain (IE/UNICAMP)Alberto Di Sabbato (UFF).Carlos E. Guanziroli (UFF)
A APRESENTAÇÃO UTILIZA MATERIAL DE TRABALHO CONJUNTO DE ANTONIO BUAINAIN, ALBERTO DI
SABBATO E CARLOS GUANZIROLI, MAS É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PALESTRANTE, ANTONIO
BUAINAIN
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O que é Agricultura Familiar?
O que é Agricultura Familiar?
� Idéia força do conceito: a posse dos meios de produção éda família que trabalha na terra
� Agricultura patronal: a posse dos meios de produção não é do trabalhador rural
� Dessa distinção decorre que agricultura familiar não quer dizer:� agricultura de subsistência e pobreza� pequenas propriedades� agricultura tradicional� baixa produtividade� atraso tecnológico� uma forma jurídica especial
O Que é Agricultura Familiar?
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� A delimitação do universo dos agricultores familiares tem sido objeto de polêmicas.
“(...) a escolha de um conceito para definir os agricultores familiares, ou a de critérios para separar os estabelecimentos familiares dos patronais, não é uma tarefa fácil, ainda mais quando é preciso compatibilizar o conceito e os critérios com as informações disponíveis no Censo Agropecuário do IBGE, sabidamente não elaborados para este fim.” (Guanzirolli et al. 2001)
O Que é Agricultura Familiar?
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� “Nenhum critério ou metodologia é totalmente satisfatório, e nenhum está livre de certo grau de arbitrariedade. Em geral, o ‘corte original’ — ser ou não ser agricultor familiar — é feito tomando-se, como variável básica, a utilização de mão-de-obra familiar. Que proporção de trabalho familiar caracteriza um agricultor como familiar? A partir de que quantidade de trabalho contratado o agricultor deixa de ser familiar e passa a ser patronal? Qual a importância de fatores como herança cultural, tradições etc.? Todas essas questões são relevantes e despertam polêmicas tão intensas quanto inconclusas.” (Buainain, 200
Metodologia
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� Agricultores Familiares
� Direção dos Trabalhos do estabelecimento é do Produtor
� O Total de UTF > UTC
� Área Total do estabelecimento ≤ Área Máxima Regional (15 Módulos)
Metodologia de delimitação do universo familiar
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Caracterização dos agricultores familiares
Direção dos trabalhos do estabelecimento é do produtor e UTF > UTC e
Área total do estabelecimento ≤ área máxima regional
Unidade de Trabalho Familiar (UTF)
Pessoal ocupado da família de 14 anos e mais +
( Pessoal ocupado da família de menos de 14 anos)
Unidade de Trabalho Contratado (UTC)
( Salários + Valor da quota- parte entregue a parceiros empregados + Serviços de empreitada de mão-de-obra)
÷ ( Diária estadual x 260)
Fonte: Guanziroli et alii, 2001, p. 54.
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� Metodologia adotada para a classificação dos agricultores familiares:
� Caracterização� a direção dos trabalhos do estabelecimento é do produtor:
UTF>UTC;� área total do estabelecimento: área máxima regional.� Unidade de Trabalho Familiar (UTF)� pessoal ocupado da família com menos de 14 anos + os com
14 anos e mais.� Unidade de Trabalho Contratado (UTC)� valor do salário, valor da quota-parte entregue a parceiros
empregados, serviços de empreitada de mão-de-obra divididos pela diária estadual multiplicada por 260.
Agricultura Familiar� Indicadores da Metodologia de Guanzirolli:
� UTF: Unidades de Trabalho Familiar = número de pessoas ocupadas da família com 14 e mais e 1/2 do número de pessoas ocupadas da família com menos de 14 anos
� UTC: Unidades de Trabalho Contratado = (salários + valor da quota parte entregue a parceiros empregados + serviços de empreitada de mão-de-obra) / (diária estadual x 260)
� Área Máxima Regional:� 1. módulos fiscais dos municípios
� 2. módulo médio ponderado para o Estado
� 3. módulo médio para a região
� 4. área máxima regional = módulo médio regional x 15 (limite legal para a média propriedade: 15 módulos fiscais)
Metodologia
� Tipologia dos agricultores familiares
TIPO Renda Total (RT) comparada a V = 1,2 x Diária
regional x 260
A RT > 3V
B V < RT ≤ 3V
C V/2 < RT ≤ V
D RT ≤ V/2
O Papel da AF no Desenvolvimento Rural
� Qual a relação entre agricultura familiar e desenvolvimento?
� desenvolvimento da agricultura prescindia do desenvolvimento rural
� desenvolvimento da agricultura levaria ao desenvolvimento urbano
� modernização da agricultura = desenvolvimento� produtividade
� padronização
� grande produção
O Papel da AF no Desenvolvimento Rural
� Qual a relação entre agricultura familiar e desenvolvimento?
� Hoje:
� agricultura familiar é elemento fundamental para a constituição de um “tecido social” saudável
� traz desenvolvimento rural + social + econômico + sustentabilidade ambiental
BRASIL - Total de Estab, Área total (ha), Valores (em mil Reais) e
Percentuais. 1996
CATEGORIAS Estab. % Estab. Área % Área VBP % VBP RT / RT /
Total s/ total Total s/ total mil R$) s/ total Estab. Ha
FAMILIAR 4.139.369 85,2 107.768.450 30,5 18.117.725 37,9 2.717 104
PATRONAL 554.501 11,4 240.042.122 67,9 29.139.850 61,0 19.085 44
Instit. Pia/Relig. 7.143 0,1 262.817 0,1 72.327 0,2 2.797 76
Entidade pública 158.719 3,3 5.529.574 1,6 465.608 1,0 1.585 45
BRASIL 4.859.864 100,0 353.611.242 100,0 47.796.469 100,0 4.548 63
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Variável 1996 2006
Percentual Estabelecimentos Familiares
85,17 87,48
Percentual da Área dos estabelecimentos Familiares
30,48 32,36
Percentual de VBP Familiares s
37,91 39,68
Percentual Pessoal Ocupado Total dos Familiares
76,85 77,99
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Região 1996 (%)VPB 2006 (%) VBP
Norte 58,26 69,4
Nordeste 42,98 51,93
Sudeste 24,43 23,66
Sul 57,13 57,53
Centro-Oeste 16,31 16,96
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Agricul. Familiares e Patronais: Perc. de Estab. e Área segundo Extratos de
área (ha) 1996
Estratos de área % do Número Est.
% do Total de Área (ha)
Menos de 5 hectares 41 3
De 5 a menos de 20 29 13
De 20 a menos de 50 17 21
De 50 a menos de 100 7 20
Mais de 100 hectares 5 4518
Uso de Tecnologia entre os Agricultores Familiares
Variáveis Selecionadas 1996 2006Utiliza assistência técnica 16,67 20,88Associado à cooperativa 12,63 4,18
Usa energ. elétrica 36,63 74,1Força Animal 22,67 38,75Força Mecânica 27,5 30,21Força Manual 49,83 31,04Usa Irrigação 4,92 6,23
Usa adubos ecorretivos
36,73 37,79
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Agric. Familiar: % do Valor Bruto da Produção (VBP) de produtos
selecionados
FAMILIAR % ÁreaREGIÕES s/ total Café Arroz Feijão Fumo Mandioca Milho
Nordeste 43,5 22,6 70,3 79,2 84,5 82,4 65,5
C. Oeste 12,6 62,8 23,4 21,8 84,3 55,5 16,6
Norte 37,5 93,8 52,6 89,4 86,5 86,6 73,3
Sudeste 29,3 22,8 51,3 38,3 74,3 69,8 32,8
Sul 43,8 42,8 21,3 80,3 97,6 88,9 65,0
BRASIL 30,5 25,5 30,9 67,2 97,2 83,9 48,6
AGRICULTURA
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Participação na Produção Animal
Tipo de Produção 1996 2006
Pecuária de Corte 23,64 16,65
Pecuária de leite 52,05 38,88
Suínos 58,46 52,45
Aves 39,86 30,34
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Lavouras Permanentes
Produto % %
1996 2006
Banana 57,58 62,69
Café 25,47 27,1
Laranja 26,96 24,58
Uva 47,02 48,01
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Produto % %
Lav.Temporárias 1996 2006Arroz 30,87 40,06Cana de Açúcar 9,55 9,74Cebola 72,37 69,59Feijão 67,23 71,92Fumo 97,18 95,67Mandioca 83,88 88,3Milho 48,57 52,98Soja 31,62 25,85Trigo 46,04 36,38
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TIPOLOGIA DE RENDA
FAMILIAR EstabelecimentosTIPOS 1996 2006
A 406.291 412.806B 993.751 941.716C 823.547 572.518D 1.915.780 2.624.927
TOTAL 4.139.369 4.551.967
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DISTRIBUIÇAO PERCENTUAL
FAMILIAR % Estab. s/total
TIPOS 1996 2006
A 8,4 7,9
B 20,4 18,2
C 16,9 11,0
D 39,4 50,7
TOTAL 85,1 87,95
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Participação no VBP por Tipos1996 2006
TIPOS % s/ Total VBP Familiares
% s/ Total VBP Familiares
A 50,66 67,84
B 29,29 15,98
C 9,50 5,01
D 10,82 11,17
TOTAL 100,00 100,0027
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Renda Monetária Líquida Anual
TIPOSR$
1996R$
2006
A 30.333 53.236
B 5.537 3.725
C 1.820 1.499
D - 265,14 255
Patronais 70.903
* descontados os custos de produção. Atualizados por IGP-DI
mas não descontada a depreciação.
Áreas Médias por Grupo
FAMILIAR Área Média (ha)
TIPOS 1996 2006
A 59 39
B 34 24
C 22 20
D 16 21
TOTAL 26 23
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Condição do produtor
Proprietários Não Proprietários% %
Media dos Familiares
1996 75 252006 79 21
Grupo A1996 89 112006 84 16
Outros Grupos1996 75 252006 80 2030
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Grau de Especialização do % Valor da
produção do produto principal / VBP
Super especializado⇒ 100%
Especializado ⇒ 65% ≤ 100%
Diversificado ⇒ 35% ≤ 65%
Muito diversificado ⇒ < 35%
Grau de Especialização ou Diversificação da Produção Familiar
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Especializados DiversificadosMédia Familiares % %
1996 41 592006 55 45
Grupo A1996 51 492006 70 30
Participação Percentual nos Produtos
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Tipo PecuáriaHorticultura
Permanentes
Temporárias
Extração Veg.
Silvicultura
A 18 5 21 48 2 4
B 38 4 12 43 1 1
C 43 4 11 39 2 1
D 46 4 7 41 1 1
Distribución del PRONAF por categorías de renta, en porcentajes.
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Categoría 1999 2004 2007A 21 8 4
B 1 7 6
C 22 25 15
D 48 37 40
E 12 20
Otros 11 15
Causas do aumento da concentração no grupo A
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�Tamanho das áreas: não explica�Forma de acesso a terra: não explica�Aumento da Especialização grupo A: explica em parte.
Impacto PRONAF
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�Maior acesso do grupo A PRONAF: com certeza, coerente com a maior capacitação desses produtores .
� Pouca ATER e Pouco Crédito Investimento para os grupos C e D: o mais importante.
� Falta de focalização do PRONAF nas cadeias produtivas: pecuária de leite, ex.
Conclusões
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� Cresceu a participação dos familiares na agricultura e no agronegocio.
� Subsistem as limitações tecnológicas e fundiárias.
� Melhorou a distribuição regional.
� Piorou a distribuição entre os grupos: cresceu o grupo dos consolidados e decresceram os em transição e periféricos.
� Maior especialização ou menor diversificação da agricultura
familiar.� PRONAF colaborou no crescimento da AF , mas também na
concentração.
� Necessidade de maior ATER e Investimento em Infra estrutura.
A Discussão de uma Nova Agenda de Políticas Públicas
� Frente 1: desenvolvimento rural
� Constatações:
� a. o rural é territorial e não setorial
� b. a fronteira rural/urbano está cada vez menos nítida
� c. atividades não-agrícolas estão em expansão no rural
� d. reforma agrária e crédito trazem estabilidade ao campo
� e. os arranjos institucionais para uma nova política rural são inadequados
A Discussão de uma Nova Agenda de Políticas Públicas
� Frente 1: desenvolvimento rural
� Principais propostas:
� a. criar um novo ambiente educacional� b. diversificar as ações fundiárias� c. expandir o crédito� d. contratos territoriais de desenvolvimento� aquisição de competências� programas de inovação rural� criação de redes� e. diversificação das economias rurais
A Discussão de uma Nova Agenda de Políticas Públicas� Frente 2: inovação tecnológica
� Constatações:
� a. há tendências importantes de superação do produtivismo:
� ao invés de isolar a natureza, aproximar-se da natureza� qualidade: origem controlada, certificações� diversificação e especialização
� b. tudo isso gera custos de transação para a AP� especificidades dos ativos� monitoramento do trabalho
� c. AF pode ser mais competitiva nesses casos�
A Discussão de uma Nova Agenda de Políticas Públicas� Frente 2: inovação tecnológica
� Principais propostas:
� a. incentivo ao uso de tecnologias com alto custo de monitoramento e para nichos especializados
� b. aprendizado e exploração de vantagens do domínio local
� c. diferenciação de produtos� d. evitar políticas de inovação para AF que dêem
sobrevida às trajetórias produtivistas� e. direitos de propriedade (marcas, patentes etc.)� f. integração da pesquisa pública aos programas de
desenvolvimento rural
Conclusões� Agricultura Familiar é um universo muito heterogêneo
� Políticas tradicionais de difusão tecnológica (desenvolvimento) não respondem de forma adequada ao mosaico de situações da AF
� Novas tecnologias e especialização da produção precisam ser articuladas com políticas de reorganização do território e vice versa
� A esfera local é privilegiada para as ações a favor da agricultura familiar, entretanto seus nexos com outras esferas de produção não podem ser desprezados
Condicionantes do Desempenho e Adoção de Tecnologia pelos Agricultores familiares
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�Características sócio-econômicas do produtor e sua família
�Grau de organização dos agricultores familiares
�Disponibilidade e acesso à informação� Risco�Disponibilidade de mão-de-obra
Condicionantes do Desempenho e Adoção de Tecnologia pelos Agricultores familiares
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�Características da produção e dos sistemas produtivos
�Características das propriedades: tamanho e localização
�Características físico-ambientais da propriedade
�Condição fundiária� Fatores sistêmicos� Serviços em geral
Agricultura Familiar e Oportunidades de Desenvolvimento� A agricultura familiar só pode contribuir para o desenvolvimento sustentável se se desenvolver e acompanhar as transformações em curso na sociedade e no mundo em geral.
� A sustentabilidade da AF depende de sua viabilidade econômica, da capacidade de competir com outras formas de organização da produção.
Agricultura Familiar e Oportunidades de Desenvolvimento� Os processos em curso não são, a priori nem a favor nem contra a agricultura familiar.
� Quais as dificuldades e oportunidades de desenvolvimento da agricultura familiar hoje?
� Nossa hipótese é de que as potencialidades são muitas, mas não estão dadas e precisam ser construídas.
Tendências
� Preocupação com as questões das sustentabilidade
� Preocupação ambiental e ocupação do espaço rural:� Agricultura convencional, monocultura, efeitos sobre o meio
ambiente e saúde
� Redefinição do próprio espaço rural como lócus de exploração da agricultura
Tendências
� Um novo consumidor e as novas instituiçoes
� Trajetória tecnológica: da elevação da produtividade aos novos condicionantes
� O novo consumidor e as oportunidades para inovação, para a superação do agricultor como produtor de commodities
� A criação de nichos e de novos mercados
Tendências
� A valorização da saúde, do local, do território
� A crescente preocupação com os temas de equidade, pobreza, melhoria de distribuição de renda, cidadania
� Novos mercados (fair trade, comércio solidário etc.)
� Fortalecimento dos movimentos sociais
Tendências e Agricultura Alternativa� Apropriação das tendências como estratégias de adaptação da agricultura industrial às novas exigências: pressão social e oportunidade de negócio
� Possibilidades de apropriação e utilizição para fortalecer a agricultura familiar e promover a inserção
Questão para o Debate
� “Caminho único” e ou “rotas paralelas” de desenvolvimento da agricultura familiar?
Vantagens versus desvantagens da Agricultura Familiar
� A agricultura familiar não tem vantagens intrínsicas: custo da mão de obra� Custo de gestão da mão-de-obra
� Escala
� Acesso aos mercados
� Custos de organização
� Ponto de partida
� Pragmatismo versus idealismo
AF e espaço da agricultura alternativa: motivações
� Custos de produção
� Ganho de fertilidade e recomposição ambiental
� Renda líquida mais elevada
Questão para o debtate
� A agricultura familiar tem de fato vantagens para se converter?� Sim (sistemas mais tradicionais e diversificados)
� Não (efeitos negativos da exclusão e da pobreza, exigências do processo da agricultura alternativa)
O negócio da agricultura alternativa� A agricultura alternativa deve ser tratada como um negócio, com pragmatismo e objetividade
� A agricultura alternativa é um passo adiante rumo ao futuro, e deve ser tratada como uma inovação (quase radical) que envolve tecnologia, gestão e instituições
O negócio da agricultura alternativa� A lógica da “feira” versus a lógica dos “contratos”
� As exigências contratuais
� A lógica da cadeia� Qualidade
� Confiabilidade
� Capacidade de Inovação
A Cadeia da Agricultura Alternativa� Condiçoes de produção
� Certificação
� Mercado internacional e doméstico
� Relações contratuais no mercado � Qualidade, pontualidade, embalagem, confiabilidade, custo,
sanidade, tecnologia usada etc.
� Preço (sobrepreço do inovador)
Estratégia e Processo de Conversão
� (i) Condições do ponto de partida: condições dos produtores, características da propriedade, do agrosistema vigente e da região
� (ii) Filosofia que orienta a conversão (crença, filosofia versus razões puramente econômicas)
� (iii) Até aonde se pretende chegar: qual o alcance da conversão: unidade ou território, micro ou paisagem?
Feiden et. al. 2002
Estratégia e Processo de Conversão� Em termos gerais o ponto de partida da AF éde fato vantajoso?
� Qual o efeito imediato sobre a renda e bem-estar dos produtores?
� Qual o horizonte temporal do processo de conversão?
� Como enfrentar eventuais imprevistos?
Estratégia e Processo de Conversão
� Que intensidade se deve buscar?
� A importancia do tempo e suas implicações para a política
� As formas de organização social e o padrão tecnológico no início do processo
� A importancia do tempo e suas implicações para a política
� As formas de organização social e o padrão tecnológico no início do processo
Estratégia de Conversão e Território� A idéia do território como espaço de desenvolvimento
� Territórios e ativos indivisíveis
� A construção e exploração dos ativos
� Incentivos micro e externalidade
Conclusões gerais
� A situação da agricultura familiar: favorável ou não� Capacidade e condições para inovação� A questão da gestão micro e de redes e cadeias� Custo da certificação é excludente� Deficiência dos serviços de apoio� Pesquisa e promoção da agroecologia
Temas para debate das Políticas: política macro
� Política macro é fundamental seja pelo lado da política fiscal seja pelo lado dos sinais básicos da economia
� Incide diretamente sobre os incentivos e a disponibilidade de recursos
Temas para debate das Políticas: políticas setoriais
� Geral: a política agrícola deve melhorar, para o conjunto dos produtores e não apenas para alguns, os incentivos, o acesso, a disponibilidade e as instituições
� Fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar como eixo central de uma estratégia de desenvolvimento com equidade
Temas para debate das Políticas: políticas setoriais
� Dilemas centrais:
� Políticas universais versus políticas focalizadas
� Promoção de desenvolvimento versus políticas de curto prazo
� As múltiplas necessidades e a questão da coordenação de políticas e ações em um contexto histórico de fragmentação política
Temas para debate das Políticas: políticas setoriais
� Política Agrária e Agricultura Alternativa: � dispersão versus concentração
� Conflito versus planejamento
� Financiamento para quem e do que?
� Pesquisa e inovação tecnológica
