Conceitos, Legislaçãoe Normas emEngenhariade...

Conceitos,Legislação eNormasem Engenharia deReabilitação

Caps.1e2deCooperetal.(2006)ComitêdeajudasTécnicas(2009)

http://demotu.org/ensino/er/

Learningobjectives• Learnthebasicprinciplesofrehabilitationengineering• Learnaboutthebasicmethodsusedinrehabilitationengineering

designUnderstandtheproblemsforwhichrehabilitationengineeringandassistivetechnologyareused

• Gainknowledgeabouttheresearchanddevelopmentissuesandopportunitiesinthisfield

• Definetheroleoftherehabilitationengineeringinaclinicalsetting

• Definethedifferentmodelsofservicedelivery• Definetheroleoftheclinicalrehabilitationengineer(CRE)ineach

servicedeliverymodel• Analyzethekeycomponentsoftheservicedeliveryprocess

Compareandcontrastthedifferencesamongtheprincipleclinicalfundingentities

• Analyzeevidence-basedpracticehttp://demotu.org/ensino/er/

Engenharia deReabilitação• Aplicação deprincípios deengenharia,conhecimento

técnico edesigndeprojeto nodesenvolvimento efornecimento detecnologia assistiva para ajudar umapessoa comdeficiência atingir os seus objetivos;

• Abordagem globalpara areabilitação que combinamedicina,engenharia eciências afins para melhorar aqualidade devida daspessoas comdeficiência;

• Aplicação deconceitos etécnicas para entender,definir eresolverproblemas relacionados comamelhoria daqualidade devida daspessoas comdeficiência crônica;

• Ramo daengenharia biomédica,que sepreocupa comaaplicação daciência etecnologia para melhorar aqualidade devida dosindivíduos comdeficiência.

Cooper,2006http://demotu.org/ensino/er/

Engenheiro deReabilitação Clínica (EUA)

• Atuações– Locais• Laboratórios depesquisa• Clínicas ehospitais• Indústria

– Relacionamento• Clientes efamiliares,professores,empregadores• Profissionais desaúde (médicos,fisioterapeutas,terapeutas ocupacionais,fonoaudiólogos)• Precisam trabalhar compessoas comdeficiência


Engenheiro deReabilitação clínica (EUA)

• Diferente dodesigndeórgãos artificiais,oERCprecisa sepreocupar comos aspectospsicosociais (estética)além dosfuncionais


Engenheiro Clínico vs.Engenheiro deReabilitação (EUA)

• Maindifference:– Clinicalengineer:dealsonlywithmedicalequipmentthatcanbefoundinahealthcaresettingwiththepatientasthefocusofthemedicalmodel

– Rehabilitationengineer:dealsonlywithrehabilitationtechnologywiththeindividualasthefocus,inanynumberofmodelsandsettings


Tecnologia assistiva (Ajudas técnicas)

DECRETONº5.296DE2DEDEZEMBRODE2004Art.61.Sãoajudas técnicas,os produtos,instrumentos,equipamentos ou tecnologiaadaptados ou especialmente projetados paramelhorar afuncionalidade dapessoa comdeficiência ou mobilidade reduzida,favorecendoaautonomia pessoal,totalou assistida.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htmhttp://demotu.org/ensino/er/

História

• Anos 60:– Síndrome daTalidomida (Canadá)– Centros depesquisa Winnipeg,TorontoeMontreal

– Engenheiros eProtetistas comClínicos paradesenvolver soluções


Introdução

• Pessoas compelo menos uma deficiência– 2010:23,9%~45,5milhões– 68%em pessoas acima de65anos– 0,7%dosvínculos empregatícios– Remuneração 7,29%menor que amédia emvínculos formais

http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/node/766http://demotu.org/ensino/er/

Introdução

• Tecnologia assistiva– 359empresas deTA$2,87bilhões em vendas– Crescimento 20%1997a1999– 60%dasempresas com<=10funcionários– 11%empresas representam 69%receita– Engenheiros Biomédicos/designersalta demandanestas empresas


Definições• I- PessoacomDeficiênciaÉ aquela que têm impedimentos delongo prazo denaturezafísica,mental,intelectual ou sensorial,os quais,em interaçãocomdiversas barreiras,podem obstruir sua participação plenaeefetiva na sociedade em igualdades decondições comasdemaispessoas.• II- PessoacomMobilidade Reduzida,É aquela que,não seenquadrando noconceito depessoa comdeficiência,tenha,por qualquer motivo,dificuldade demovimentar-se,permanente ou temporariamente,gerandoredução efetiva damobilidade,flexibilidade,coordenaçãomotora epercepção.Sãopessoas comidade igual ou superiorasessenta anos,gestantes,lactantes epessoas comcriança decolo entreoutras. http://demotu.org/ensino/er/

Classificação

• Deficiência Física

• Deficiência Auditiva

• Deficiência Visual

• Deficiência Intelectual

• Deficiência Múltipla


FactorsaffectingtheusabilityofAT


FactorsaffectingtheusabilityofAT


Participatoryactiondesign

• Theprocessofdevelopingassistivedevices


EmploymentofPAD• Rapidcyclingfromlaboratorytoclinicalstudy,observation,andfeedback.

• Diverseenvironmentfromskilled-careinstitutionstoindependenthomelivingandtocommunityenvironments.

• Broadrangeofparticipants,rangingfromchildrentoolderadults,athome,school,andworkthroughoutthecommunity,andacrossabroadrangeofconditionsandimpairments.

• Robustandexpeditiousregulatorytrainingandreviewprocessestobeinplace.


PHAATEmodel• Fatores que devem ser

considerados nodesignouprestação deserviço em TA– Política dereembolso– Tecnologia é usada para

desempenhar uma tarefa ouatividade

– Atividade é fundamentalparaparticipação na sociedade

– Todos nós precisamos deassistência em algummomento denossas vidas

– Nomundo real,oambienteimpacta nossas vidas

Engenheiros dereabilitação focam na tecnologia mastodo modelo será incompletosenão considerar todos estes fatores. Cooper,2006http://demotu.org/ensino/er/

Prestação deserviços em TA

• Baseado mais na prática doque na evidência• TAseria melhor prestada comumtimedeespecialistas

• Nos EUA,aprestação deserviço é maisprofissional (RESNA)

http://www.resna.org/get-certified/atp/atp


Modelo deprestação deserviços

• OERCprecisaefetivamente entenderesecomunicar comosclínicos,agências defomento,prestador deserviços detecnologiaem reabilitação,fabricantes e,maisimportante,oconsumidor.


Ferramentas

• Depende daaplicação erecursos (tempoe$$)• Medidas/Avaliação (baixo,médio ealtocusto)– Fita métrica– Anglefinder– Goniometro– Cronômetro– Balança debanheiro,malaepeixe

• Fabricação/Ajuste/Manutenção– Ferramentas em geral


Evidence-basedpractice(EBP)

• PaucityofscientificdatainmanyareasofAT• Insomeareastherearesufficientdataorevenclinicalguidelines

• ItisimportanttodocumenttheoutcomesoftheCRE’swork

• CREshouldalsobespecialistsinquantitativemeasurements


Legislação

• LEINo10.098,DE19DEDEZEMBRODE2000.

Estabelecenormasgeraisecritériosbásicosparaapromoçãodaacessibilidade daspessoasportadorasdedeficiênciaoucommobilidadereduzida,edáoutrasprovidências.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm


LEINo10.098,DE19DEDEZEMBRODE2000.

CAPÍTULOVIII

DISPOSIÇÕESSOBREAJUDASTÉCNICAS

Art.20.OPoder Público promoverá asupressão debarreiras urbanísticas,arquitetônicas,detransporte edecomunicação,mediante ajudas técnicas.

Art.21.OPoder Público,por meio dosorganismos deapoio à pesquisa edasagênciasdefinanciamento,fomentará programas destinados:

I– à promoção depesquisas científicas voltadas ao tratamento eprevenção dedeficiências;

II– ao desenvolvimento tecnológico orientado à produção deajudas técnicas para aspessoas portadoras dedeficiência;

III– à especialização derecursos humanos em acessibilidade.


DECRETONº5.296DE2DEDEZEMBRODE2004.

Art.66.ASecretaria EspecialdosDireitos Humanos instituirá Comitê deAjudas Técnicas,constituídopor profissionais que atuam nesta área,eque será responsável por:

I- estruturação dasdiretrizes daárea deconhecimento;

II- estabelecimento dascompetências desta área;

III- realização deestudos nointuito desubsidiar aelaboração denormas arespeito deajudastécnicas;

IV- levantamento dosrecursos humanos que atualmente trabalham comotema;e

V- detecção doscentros regionais dereferência em ajudas técnicas,objetivando aformação derede nacional integrada.

§ 1oOComitê deAjudas Técnicas será supervisionado pela CORDEeparticipará doProgramaNacional deAcessibilidade,comvistasagarantir odisposto noart.62.

§ 2oOs serviços aserem prestados pelos membros doComitê deAjudas Técnicas são consideradosrelevantes enão serão remunerados.


Comitê deajudas técnicas (CAT)• OComitê deAjudas Técnicas será supervisionadopela CORDEeparticipará doPrograma NacionaldeAcessibilidade,comvistasagarantir odispostonoart.62.

Art.62.Os programas easlinhas depesquisa aserem desenvolvidos comoapoio deorganismospúblicos deauxílio à pesquisa edeagências definanciamento deverão contemplar temas voltadospara ajudas técnicas,cura,tratamento eprevençãodedeficiências ou que contribuam para impedir ouminimizar oseu agravamento.


Comitê deajudas técnicas

• Secretaria EspecialdosDireitos Humanos criaocomitê por meio daPortaria no142,de16denovembro de2006.

• Responsabilidade:III- apresentar propostas depolíticasgovernamentais eparcerias entreasociedadecivileórgãos públicos referentes à área deajudas técnicas;



• Decreto no3.298de1999“Consideram-seajudas técnicas,para os efeitosdeste Decreto,os elementos que permitemcompensar uma ou mais limitações funcionaismotoras,sensoriais ou mentais dapessoaportadora dedeficiência,comoobjetivo depermitir-lhe superar asbarreiras dacomunicação edamobilidade edepossibilitarsua plenainclusão social.”(Brasil,1999)



DECRETONº5.296DE2DEDEZEMBRODE2004Art.61.Sãoajudas técnicas,os produtos,instrumentos,equipamentos ou tecnologiaadaptados ou especialmente projetados paramelhorar afuncionalidade dapessoa comdeficiência ou mobilidade reduzida,favorecendoaautonomia pessoal,totalou assistida.


Sistema dePrestação deServiços deTAnoBrasil

• Processo deassistência ao indivíduo comdeficiênciana seleção,aquisição ou uso deequipamento deTA1.Iniciativa dousuário em procurar oserviço para suprir algumanecessidade;2.Avaliação eidentificação denecessidades,incluindo uma avaliaçãofuncional doindivíduo em seu ambiente habitual;3.Determinação datipologia dasolução,incluindo onível deavançotecnológico doequipamento utilizado,serealmente fornecessário utilizaralgum equipamento;4.Experimentação,personalização,treinamento douso doequipamento;

http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/publicacoes/tecnologia-assistiva


Sistema dePrestação deServiços deTAnoBrasil

• Processo deassistência ao indivíduo comdeficiênciana seleção,aquisição ou uso deequipamento deTA5.Seleção doconjunto específico dedispositivos eserviços,comrespeitoamarcas,modelos econfigurações demontagem entreequipamentos,seforocaso;6.Aquisição doequipamento pelo próprio usuário ou familiares,concessão por entidade financiadora,ou uma combinação deambos;7.Implementação douso doequipamento nocontexto devida dousuário;8.Seguimento eavaliação,incluindo adaptação,manutenção,conserto esubstituição doequipamento.



PrestaçãodosserviçosdeTAFatoresassociadosaosucessonousodeTA:• Ofabricante:tiposdeprodutoscomercialmentedisponíveisno

mercado;requisitosdeprojetoqueatendaasnecessidadesidentitárias,expectativasefuncionalidades;testeseavaliaçõesfeitascomdiversascategoriasdeusuários,duranteoprojeto;critériosdeutilidade,eficiência,segurança,durabilidade,estéticaadequadaepreçorealista;compreensãodascondiçõesemqueseuprojetovaiserutilizado;

• Ousuário:iniciativa,reconhecimentodanecessidadedeTA,buscaativadaampliaçãodesuasatividadesfuncionais,conhecimentodosprópriosdireitos,informaçãosobreaspotencialidadesdaTA;usodaTAdentrodeumprojetodevidaenãoapenascomomecanismocompensatório;http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/publicacoes/tecnologia-assistivahttp://demotu.org/ensino/er/

PrestaçãodosserviçosdeTAFatoresassociadosaosucessonousodeTA:• Ocuidador:identificaçãoeavaliaçãodasnecessidades,

capacidadeselimitaçõesreaisdousuário;observaçãoeconhecimentodasatividadesecontextosreaisdeuso;conhecimentodasatisfaçãoeconfortodousuáriocomaTAutilizada;

• OprofissionaleprestadoresdeserviçosdeTA:identificaçãoeavaliaçãodasnecessidades,capacidadeselimitaçõesreaisdousuário;observaçãoeconhecimentodasatividadesemsituaçõesreaisdevidadousuário;buscadecompatibilidadeentretecnologias;consideraçãodasopiniõesepreferênciasdousuáriobemcomodosvaloresculturaisefamiliaresenvolvidos;seguimentoadequadodousuário,comfoconaavaliaçãodasatisfaçãoeconfortodousuáriocomaTAutilizada.

http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/publicacoes/tecnologia-assistivahttp://demotu.org/ensino/er/

Recomendações• Açãointegradaecomplementardediversasáreasdoconhecimentocom

umobjetivocomum,queéasatisfaçãodasnecessidadesdousuáriocomdeficiência.Ousuáriodevesertratadoeincentivadoaserumconsumidorconsciente.

• Amudançadomodelomédicoparaummodelobiopsicossocial,exigidaatualmentedasorganizaçõesdeserviçosemTA,apontaparaaevoluçãodoconceitoedoentendimentopráticodoqueéaTA.

• OserviçodeTAvaialémdahabilitaçãonousodeumaferramentaespecíficaparaoganhodefuncionalidadeeemalgunscasosestesserviçosnãoestãorelacionadosanenhumaferramenta.Pertenceaestegrupoodesenvolvimentodealgumashabilidadesespecíficas,como,porexemplo,aquelasenvolvidasnarealizaçãodamaiorpartedastarefasdomésticasdiáriasporpessoascegaseporpessoassemfuncionalidadesdosmembrossuperioreseadisseminaçãodemétodoseboaspráticas,quefacilitamarealizaçãodestastarefas.


Recomendações• Osfatoreshumanosqueinfluenciamasatisfaçãoeconfortodo

usuáriocomaTAsãocomplexosedenaturezamulticausal;• Pressupostosmalfundamentadosousembasenarealidadedos

diversosusuários,comprometem osucessodoprojetoeusodaTA;• Faz-senecessáriaainclusãodosusuáriosduranteoprojeto,o

planejamentoestratégico,avalidaçãodeprotótiposeaavaliaçãodoprodutofinaleseusaperfeiçoamentos;

• Asmelhoressoluçõesterãosemprequeserbalizadasapartirdecadausuário,independentedoníveltecnológicoenvolvido.


Classificação deTASegundoaOrganização Internacional deNormalização (ISO),asAjudasTécnicas encontram-seagrupadas daseguinte forma:I.Auxiliares deTratamento eTreino – ISO03II.Próteses eÓrteses – ISO06III.Ajudas para Cuidados Pessoais eHigiene – ISO09IV.Ajudas para aMobilidade – ISO12V.Ajudas para Cuidados Domésticos – ISO15VI.Mobiliário eAdaptações para Habitação eoutrosLocais – ISO18VII.Ajudas para Comunicação,Informação eSinalização – ISO21VIII.Ajudas para Manuseamento deProdutos eMercadorias – ISO24IX.Ajudas eEquipamentos para Melhorar oAmbiente,Ferramentas eMáquinas – ISO27X.Ajudas para Recreação – ISO30



http://assistiva.mct.gov.br/index.php

mais de1.200produtos disponíveis nomercado brasileiro.Oobjetivo ésuprir aausência deinformações sobre produtos deTAparaprofissionais dosetor,pessoas comdeficiência,idosos eseus familiares.


MapeamentodereferênciasnormativasemTA

• Objetivosdanormalização:1.Comunicação:Proporcionaosmeiosnecessáriosparaatrocaadequadadeinformaçõesentreclientesefornecedores,comvistaaasseguraraconfiançaeumentendimentocomumnasrelaçõescomerciais;2.Simplificação:Reduzasvariedadesdeprodutosedeprocedimentos,demodoasimplificarorelacionamentoentreprodutoreconsumidor;3.Proteçãoaoconsumidor:Defineosrequisitosquepermitamaferiraqualidadedosprodutoseserviços;4.Segurança:Estabelecerequisitostécnicosdestinadosaasseguraraproteçãodavidahumana,dasaúdeedomeioambiente;5.Economia:Diminuiocustodeprodutoseserviçosmedianteasistematização,racionalizaçãoeordenaçãodosprocessosedasatividadesprodutivas,comaconseqüenteeconomiaparafornecedoreseclientes;6.Eliminaçãodebarreiras:Evitaaexistênciaderegulamentosconflitantes,sobreprodutoseserviços,emdiferentespaíses,deformaafacilitarointermédiocomercial.

Decretono5.296/2004,emseusartigos61à66doCapítuloVIIhttp://demotu.org/ensino/er/

Normalização

• ANormalizaçãoajudaaorganizaçãodomercado,propiciaaconstituiçãodeumalinguagemúnicaentreprodutoreconsumidor;melhoraaqualidadedeprodutoseserviços,contribuiparaoaumentodaprodutividadedasempresascomaconsequentereduçãodoscustosdeprodutoseserviços,assimcomoparaoaumentodaeconomiadoPaíseodesenvolvimentodatecnologianacional.


Normalização

• NormaselaboradaspelaAssociaçãoBrasileiradeNormasTécnicas– ABNT,queéofórumnacionaldeelaboraçãodenormasreconhecidopelogoverno,atravésdoConmetro– ConselhoNacionaldeMetrologia,NormalizaçãoeQualidadeIndustrial.CaberessaltarqueaABNTéoorganismodenormalizaçãonacionalquerepresentaoBrasilnaOrganizaçãoInternacionaldeNormalização– ISO.


NormasABNTemTA

• Listagemdeindexadores(Anexo1)• LevantamentodenormaseprojetosdenormasbrasileirasrelacionadasaTA(Anexo2)

http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/livro-tecnologia-assistiva.pdf


Pesquisa eDesenvolvimento

• Precisa demais financiamento• Exemplos bem sucedidos– Úlceras depressão ainda comaltoindice demortalidade em países em desenvolvimento empaíses em desenvolvimento

– Quase extinguido nos EUAdevido atecnologia nosassentos

http://www.sdh.gov.br/assuntos/pessoa-com-deficiencia/observatorio/acessibilidade/centro-nacional-de-referencia-em-tecnologia-assistivahttp://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologia/2013/12/tecnologia-assistiva-tera-rede-nacional-de-pesquisa-e-desenvolvimentohttp://demotu.org/ensino/er/

Researchareas

Augmentativecommunication

Computeraccess

SlidesfromRichardL.Goldberg http://wwwx.cs.unc.edu/Research/assist/et/notes/goldberg/research.ppthttp://demotu.org/ensino/er/

Researchareas

ProstheticsandOrthoticsErgonomics


Researchareas

transportationRecreation


Researchareas

Sensoryaids(hearing,vision)Seatingandwheeledmobility


Researchareas

Universaldesign

Thedesignofproductsandenvironmentstobeusablebyallpeople,tothegreatestextentpossible,withouttheneedforadaptationorspecializeddesign.

Source:NCSUCenterforUniversalDesignhttp://www.design.ncsu.edu/cud/


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